gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE PAULA CORREIA MEDEIROS DOS SANTOS: Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Ana Paula Dionisio e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria Tropical PAULA CORREIA MEDEIROS DOS SANTOS -Estudante
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501004115202433. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de baterias e manutenção de UPS's, para urgente reparo no DATACENTER e sistemas interligados em demais blocos da ANA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 443001-44205-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 67/2024.

Nº Processo: 23129.012432/2023-17.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: Retificar no preâmbulo do contrato n°67/2024 o cnpj da empresa proc9 industria química ltda. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.097,14. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAL Nº 2302, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 22/12/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia:

- Área de Conhecimento: Odontologia. Edital nº 969/2024, de 14/05/2024, publicado no DOU de 16/05/2024, Seção 03, página 66; homologado pelo Edital nº 1219/2024, de 19/06/2024, publicado no DOU de 21/06/2024, Seção 3, página 57. Número do Processo SEI de Homologação 23072.230616/2024-41.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO

DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 10º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.044857/2023-67.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.017.034,00 (dois milhões, dezessete mil e trinta e quatro reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.0032.2000.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2024NE504392.

VIGÊNCIA: 15/08/2026.

DATA ASSINATURA: 22/10/2024.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO

DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 154º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.117342/2023-93.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1001, Notas de Empenho nº 2024NE504434 e 2024NE504436.

VIGÊNCIA: 23/11/2028.

DATA ASSINATURA: 22/10/2024.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.257612/2023-69 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Aditivo visa dilatar o prazo de vigência do Acordo (contrato do projeto de número ESC.QUIM 25598 - Anexo I) firmado entre a AMBEV, UFRJ e a Fundação COPPETEC, por mais 8 (oito) meses, a partir de 07/11/2024, passando o seu término para 07/07/2025. Data de Assinatura: 10/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.060/2024

Processo nº 48089.000947/2023-19

Objeto: Aquisição de livros para atender a demanda das Bibliotecas de São Paulo, Goiânia, Salvador e Recife, que fazem parte da Rede Ametista de Bibliotecas do Serviço Geológico do Brasil.

NOME: COMERCIO ATACADISTA DE LIVROS BRASIL

CNPJ: 37.292.004/0001-09

Item 33 R$ 409,00

Item 43 R$ 359,00

Item 44 R$ 386,00

Item 73 R$ 459,00

Item 108 R$ 1.350,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

1ª Alteração - Pregão Eletrônico nº 026/2024 - RP p/ aquisição de material elétrico. Nova data de Sessão: 06/11/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 149/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADRIANO MARAUCCI REA, CPF n° 225.xxx.xxx-60. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 22.10.2024 a 21.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22/10/2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; ADRIANO MARAUCCI REA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 144/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): EZEQUIEL DA SILVA SOUSA, CPF n° 604.xxx.xxx-90. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 14.10.2024 a 13.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 15/10/2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; EZEQUIEL DA SILVA SOUSA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 146/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KELY PATRICIA SOUZA DE LIMA, CPF n° 060.xxx.xxx-43. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 17.10.2024 a 16.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 17/10/2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; KELY PATRICIA SOUZA DE LIMA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 147/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de homologação n. 147/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LIVIA IZABELLA NOVAIS SILVA SIMIONE, CPF n° 033.xxx.xxx-02. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 22.10.2024 a 30.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 21/10/2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; LIVIA IZABELLA NOVAIS SILVA SIMIONE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 143/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de homologação n. 147/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUANNA AMADO DA SILVA, CPF n° 057.xxx.xxx-02. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 15.10.2024 a 14.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 15/10/2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; LUANNA AMADO DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 142/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n.108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RONALDY FELIPE SANTOS ROCHA, CPF n° 057.xxx.xxx-92. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS GUARANTÃ DO NORTE. Prazo: 15.10.2024 a 14.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 15/10/2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; RONALDY FELIPE SANTOS ROCHA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 145/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de homologação n. 147/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SILVIA NOELLY RAMOS DE ARAUJO, CPF n° 007.xxx.xxx-07. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 15.10.2024 a 14.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 15/10/2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; SILVIA NOELLY RAMOS DE ARAUJO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 148/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WELITON BARRETO DA SILVA, CPF n° 035.xxx.xxx-18. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABA - BELA VISTA. Prazo: 22.10.2024 a 21.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22/10/2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; WELITON BARRETO DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Concorrência Eletrônica nº 16/2024: Contratação de empresa para estruturação da rede de Serviços Do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - etapa 01: construção do centro de referência especializado de assistência social (CREAS), contrato de repasse nº 931249/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Abertura da sessão dia 28/11/2024 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.

Veranópolis, 22 de outubro de 2024.

WALDEMAR DE CARLI

Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Resultado Concorrência Eletrônica nº 14/2024: Vencedor: Agrega Engenharia Ltda. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.

Veranópolis, 22 de outubro de 2024.

WALDEMAR DE CARLI

Prefeito
retificação

ERRATA nº 005/2024 - SFA-AL

Referente ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Nº 170/2024

O Superintendente Federal de Agricultura em Alagoas, Sr. JORGE MARQUES DA SILVA, brasileiro, nomeado pela Portaria SE nº 1.795, de 12/07/2023, publicada no DOU de 13/07/2023, portador da matrícula funcional nº 3354072 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA (SEMAPA) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ-AL, inscrita no CNPJ nº 50.692.931/0001-76, doravante denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo seu Secretário, Sr. CAIO COSTA BELTRÃO, brasileiro, nomeado pela portaria nº 6898a de 04/04/2024, Edição Extraordinária, Diário Municipal de Maceió - AL, ajustam o presente TERMO DE CESSÃO DE USO com base no artigo 2º, inciso I, da Lei federal nº 14.133/21, e subsidiariamente ao Processo SEI nº 21006.000159/2024-20 , considerando a existência de falha material de digitação, vem por meio desta, retifica a o título constante do TERMO DE DOAÇÃO Nº 170/2024 (SEI 36321782) conforme condições a seguir:

Onde se lê:

"TERMO DE DOAÇÃO Nº 170/2024".

Leia-se:

"TERMO DE CESSÃO Nº 170/2024".
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO - UASG 160517

Número do Contrato: 00011/2023. Nº Processo: 64431002375202314. Inexigibilidade de Licitação Nº 90003/2022. Contratante: 14ª CIA E CMB. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A. Objeto: Prestação de serviço de publicidade legal, conforme termo de contrato de prestação de serviço nr 00011/2023, que fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia E Cmb e a empresa EBC. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Estimado: R$2.000,00.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

REGISTRO DE PREÇO. Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 07/11/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada/fracionada de gêneros alimentícios, panificados e utensílios para copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde e suas referidas Unidades de Saúde de Ceres-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/ Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 22 de outubro de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063003459202410. Objeto: Contratação empresa especializada fornecimento de lanches e almoço visando atender, prioritariamente, às necessidades dos alunos da educação básica e aos demais integrantes da comunidade acadêmica (servidores, terceirizados, alunos do ensino superior) do CEFET/RJ campus Maracanã . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO OLIVERAS GIANGRANDE

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 153010-15244-2024NE000095
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo Numero 3/2024

Numero do Contrato: 01/2021; Numero do Processo: 64557.001875/2021-58; Concorrencia. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 80.778.269/0001-32 J.M.S DE ALMEIDA LTDA. Objeto: A prorrogacao de contratacao de arrendamento por concorrencia para outdoor. Vigencia: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.200,00. Data de Assinatura: 22/10/2024, Fundamento Legal: Paragrafo 1o, do Art. 57, da Lei 8.666/1993.
Aviso de Licitação Concorrência nº 28/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para a Elaboração de Projetos Executivos Complementares e Outros Serviços Técnicos de Engenharia/Arquitetura para Construção de uma Oficina Ortopédica com Área aproximada de 492,17 M², sito à Rua Melquisedec Ramos Santos (Lote 02 - Quadra 12), Residencial Victória, Campo Mourão/PR. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: 8h59 do dia 04/12/2024. Data e Horário da Licitação: 9h do dia 04/12/2024. Edital completo e maiores informações no Portal da Transparência do Município, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (Ramal 1283) no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no site www.gov.br/compras/pt?br

Campo Mourão, 22 de outubro de 2024.

Luis Fernando Buosi

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 83/2024

Objeto: Aquisição de Veículo para Lar de Idosos São Joaquim e Sant'ana para Cessão de Uso por meio de Convênio, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 06/11/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 06/11/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso

Campo Mourão, 22 de outubro de 2024.

Rodrigo dos Santos Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.006185/2023-31

Pregão Nº 0007/2023 - UASG 201057. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 5.215.860,84. Data de Assinatura: 18/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 27.060/2024. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 22/10/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 39/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.006527/2024-79.

Pregão Nº 90102/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Cessão de uso onerosa de imóvel da união, com uma benfeitoria de 76,25m² e outra benfeitoria de 100m², instaladas em terreno de 1.057,66 m², localizado na área aeroportuária, nas dependências do campus do DCTA, em São José dos Campos, estado de São Paulo, sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica através do Grupamento de Apoio de São José dos Campos, para exploração comercial de serviços abastecimento de combustível para aeronaves..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 2.460.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-108/2024. Objeto: Contratação de serviço de instalação e comissionamento de ENCODER LINEAR, com fornecimento de materiais, para o eixo X da Mandriladora Fresadora Dörries Euromil 225 (código Nuclep 5.1.1.07). Contratada: MISURETECH AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 32.683.520/0001-32. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 087/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor: O valor total da contratação é de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais). Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Data da assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 73/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MARCOS EUSTÁQUIO DE PAULA NETO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Português, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado por igual período. Data de Assinatura: 22 de outubro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARCOS EUSTÁQUIO DE PAULA NETO, CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para conclusão da construção de 01 (uma) Creche Municipal no Município de Catolé do Rocha-PB, conforme Projeto de Engenharia e Termo de Convênio nº 476/2021, devido ao distrato do Contrato nº 0219/2022.. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 11 de novembro de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 11 de novembro de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 22 de outubro de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão nº 2/2024

Processo n° 87/2024

O Município de Riolândia, com sede nesta cidade, à Praça Antônio Levino, nº 470, Bairro Centro, CNPJ nº 45.162.864/0001-48, na forma e nos termos da Lei nº 14.133/2021, com as alterações posteriores, pelo presente torna público, a realização de Licitação, na modalidade leilão, visando a alienação de diversos veículos, considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do Município, em conformidade com as especificações constantes no Edital. O Leilão será realizado no dia 13/11/2024, com início às 08h30min, e fica desde já designado a 2ª sessão para itens remanescentes o dia 05/12/2024, no mesmo horário, no Setor de Licitações e Contratos, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 13h, pelo tel. (17) 3801-9020; Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia/SP, 22 de outubro de 2024

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 80/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 149/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 080/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 23/10/2024 às 17:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 22 de outubro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 785340

Nº Processo: 63048002158202473.

Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA.

Contratado: 03.049.623/0001-47 - VICARI COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de comércio e recarga de extintores, apta a fornecer os serviços, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 10.535,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 135337

Nº Processo: 21456000063202382. Objeto: Contratação de serviço de empresa de engenharia especializada com o fito de realizar diagnóstico na Unidade Armazenadora de Rio Formoso, na SUREG TO, visando frente as necessidades apontadas elaborar o "As Built" das instalações, o projeto de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) e Pânico e Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da referida unidade, que deverão ser executados para adequação da Segurança do Trabalho, em posterior Processo Licitatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser dirimidas com o gerente da Unidade o senhor Rogério Batista Sila pelo e-mail: rogerio.silva@conab.gov.br sobre as especificações técnicas e com o senhor Wilson dos Santos Oliveira pelo e-mail: wilson.s.oliveira@conab.gov.br sobre o Edital e seus Anexos..

PAULO ROBERTO BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 135337-22211-2024NE000028
Extrato de Termo de Distrato

SAIC: 23500.23/0084-4-1; SEI: 21154.002418/2023-72 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: As partes resolvem Distratar o Termo de Compromisso celebrado em 28/09/2023; Data da assinatura: 21.10.2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela Faped.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281007895202451. Objeto: Registro de preços para contrataçao de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, a fim de atender às necessidades da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 120624-00001-2023NE800263
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

ESPÉCIE: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de insumos e materiais para sistemas de saneamento básico e acesso à água nas zonas rurais e distritos, no Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação.

MARLOS COSTA ANDRADE

Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 03/10/2024. Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe, e Evandro Aberto de Sousa, Reitor. PGEA 20.02.2200.0000425/2024-60.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 35/2024

Processo nº 92/2024. Menor Preço. Objeto: Cargas de gás de cozinha. Data: 06/11/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Fone (055) 2120-2779. e-mail: marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
extrato de TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA: ARLENE SANTISTEBAN CAMPOS, NA FORMA ABAIXO: Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Autoclave automática (horizontal) e manual (vertical), pHmetro, câmara de fluxo laminar, microndas, balança de precisão, balança digital, capela de exaustão, banho-maria, estufa de secagem e placa aquecedora com agitação..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria tropical ARLENE SANTISTEBAN CAMPOS -BOLSISTA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158144 - VINCULADO AO CONTRATO Nº 200583 SERPRO

Nº Processo: 23188.001824/2024-37.

Dispensa Nº 428/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: ""Emissão de certificado, varejo, com atendimento presencial na Autoridade de Registro do SERPRO - SerproID - PJ - 3 anos com AR1"". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 5.414,43. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇOs

PROCESSO nº 59500.002758/2022-16-e.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação (TI) para operação e administração de uma Central de Serviços (Service Desk), cobrindo atendimentos de 1º, 2º e 3º níveis, tanto na sede em Brasília quanto nas 16 Superintendências Regionais e no PISF. Publicação do Edital nº 90052/2024: 23/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2 024/edital-no-90052-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 07/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 22 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 121/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 08.080.995/0001-50 - M. TAVEIRA DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.008463/2024-19, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 50/2024, contratada: CAPRI ESTOFAMENTO LTDA., CNPJ nº 02.729.231/0001-66. Objeto: Contratação de prestação de serviço para reforma dos estofados das cadeiras de Medicação do Serviço de Pronto Atendimento e Sofá do Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: Trata-se de aquisição que envolve valor inferior a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), O caso em lide é peculiar, pois trata-se da necessidade de reparo de cadeiras e sofás utilizados para acomodação de usuários do Serviço de Pronto Atendimento e Centro Cirúrgico, tendo em vista que os estofados devem apresentar revestimento íntegro, impermeável para melhor higienização e redução das possibilidades de absorção de material biológico que pode ocasionar proliferação de micro-organismo no ambiente hospitalar. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 7.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO QUINTO AO CONTRATO nº 39/2019. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: FREENET INFORMÁTICA LTDA EPP - OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de armazenamento de conteúdo fixo utilizando software Caringo SWARM da Justiça Federal da 4ª Região. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação excepcional da vigência do Contrato por mais 02 (dois) meses, nos termos da Cláusula III do Instrumento original, a partir de 26/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168400 - Ações de Informática, natureza da despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, e reforço à Nota de Empenho n.º 2024NE500825 . VALOR R$ 256.195,20 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e noventa e cinco reais e vinte centavos). PA: 000628382.2019.4.04.8000

ASSINATURA: Arnaldo Fernando Girotto, Diretor Geral do TRF 4ª Região , Sr. Humberto Quirino dos Santos Aicardi, pela contratada, em 21/10/2024.
EDITAL Nº 196/2024/MCOM

O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR as entidades abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará na inabilitação/indeferimento ao pedido de outorga ou mesmo na extinção da outorga e consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes ou à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - 3º Andar - CEP: 70044-900 - Brasília-DF.

RICARDO MESQUITA MUNIZ

ANEXO

UF

LOCALIDADE

Nº DO PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

Nº DO OFÍCIO/NT E. DATA

ASSUNTO

MOTIVO DA DEVOLUÇÃO

SP

Campinas

53115.008030/2024-19

Associação de Comunicação Comunitária do Jardim Cristina - Campinas

OFÍCIO Nº 23302/2024/MCOM

Brasília, 08 de julho de 2024

Encaminhamento de Licença para Funcionamento de Estação de Radiodifusão Comunitária

Não procurado

RN

Serra Negra do Norte

53000.065807/2005-77

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Serranegrense

OFÍCIO Nº 27669/2024/MCOM

Brasília, 06 de agosto de 2024

Encaminhamento de Licença para Funcionamento de Estação de Radiodifusão Comunitária

Não existe o número

SP

Buritama

53115.029533/2021-85

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO DOMINGOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO

OFÍCIO Nº 27215/2024/MCOM

Brasília, 13 de agosto de 2024

Alteração de características técnicas. Processo nº 53115.029712/2021-12. Exigências

Endereço Insuficiente

TO

Lagoa da Confusão

53115.004832/2024-50

ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA ABADIA

OFÍCIO Nº 26440/2024/MCOM

Brasília, 06 de agosto de 2024

Encaminhamento de Licença para Funcionamento de Estação de Radiodifusão Comunitária

Não existe o número
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1968/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: B R A Serviços de Comunicação Ltda. CNPJ: 32.799.248/0001-50. Objeto: Prestação de Serviço de empresa especializada em link dedicado de internet para a Seccional de Campinas. Data: 18/10/2024. Valor anterior: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Valor Atual: R$ 6.547,93 (seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie.
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo Numero 3/2024

Numero do Contrato: 01/2021; Pregao Numero 09/2021; Numero do Processo: 64557.002019/2021-10. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 CLARO S/A. Objeto: A prorrogacao de contratacao de servico de telefonia movel. Vigencia: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 21/10/2024, Fundamento Legal: Paragrafo 1o, do Art. 57, da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.105078/2024-13.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com a controladoria-geral da união (cgu) e as instituições de ensino de todo o país, visando a atender estudantes de nível superior nas modalidades graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional, para preenchimento de oportunidades de estágio do tipo "não obrigatório" neste órgão, conforme previsto na lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na instrução normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, da secretaria de gestão de desempenho de pessoal da secretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital do ministério da economia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 26.818,20. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA OS PSF VI - LIMEIRA E VII - SERRARIA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 22 de Outubro de 2024.

LUIS SEBASTIÃO ALVES

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20240326 Origem: Pregão Nº 036-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Mecânica Em Geral, Pintura, Lanternagem, Conserto de Sistema de Arrefecimento, Ar Condicionado, Serviços de Tapeçaria, Capotaria, Balanceamento e Alinhamento, Cambagem, Troca De Óleo e Filtros, Lubrificação, Instalação de Acessórios, Lavagem, Conserto de Pneus e Outros Serviços Necessários, Incluindo o Fornecimento de Peças e Acessórios, Para o Perfeito Funcionamento dos Veículos da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 178.480,00 (Cento e Setenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais) Vigência: 10 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024

Contrato Nº: 20240324 Origem: Pregão Nº 039-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Império Pavimentação e Locações Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, Incluindo Operador, Para Manutenção de Vias, Limpezas de Canais, Recolhimento de Entulho e Diversos Serviços no Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 892.654,00 (Oitocentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais) Vigência: 10 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024

Contrato Nº: 20240325 Origem: Pregão Nº 039-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Bosco Distribuição e Servicos Ltda Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, Incluindo Operador, Para Manutenção de Vias, Limpezas de Canais, Recolhimento de Entulho e Diversos Serviços no Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 635.510,00 (Seiscentos e Trinta E Cinco Mil, Quinhentos e Dez Reais) Vigência: 10 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 2024.10.17.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.10.17.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de novembro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de outubro de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 21 de outubro de 2024.

Samara Pereira de Lucena

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Prefeitura Municipal de Cabo Verde - Processo n° 138/2024, Concorrência Eletrônica nº 6/2024 Objeto: Contratação, Por Empreitada Por Preço Global, de Pessoa Jurídica Especializada Em Construção, Para Realização da Obra de Construção da Cobertura Metálica da Quadra da Escola São Francisco, Situada No Distrito de Serra dos Lemes, Através de Concorrência Eletrônica., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.

A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 08/11/2024 ás 09.30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.

Cabo Verde/MG, 22 de outubro de 2024.

MARIA DE LOURDES MORAIS

p/Equipe de Apoio