PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora SILANE APARECIDA FERREIRA DA SILVA CAMINHA, matrícula SIAPE nº 1770140, no período de 01/02/2024 a 30/04/2024, para realizar capacitação na área de Paleontologia e Inteligência Artificial, em Smithsonian National Museum of Natural History, na cidade Washington DC no Estados Unidos, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.064699/2023-38).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 8 - Conceder pensão a senhora MARIA APARECIDA RIBEIRO PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex - servidor GERALDO CAETANO PEREIRA, ocupante do cargo de Eletricista, matricula SIAPE 0416957, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 06 de dezembro de 2023.

(Processo nº 23108.000282/2024-28).

Nº 9 - Conceder pensão a senhora MARIA DE FATIMA DE CAMPOS GOMES MONTEIRO, na qualidade de Cônjuge do ex - servidor MARIO GOMES MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 0417078, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 25 de dezembro de 2023.

(Processo n° 23108.000066/2024-82).

Nº 10 - Conceder pensão a senhora MAIRDES ALVES DE ASSIS, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor LÁZARO DE ASSIS, ocupante do cargo de Porteiro, matricula SIAPE 0417100, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 30 de novembro de 2023.

(Processo nº 23108.101054/2023-93).

Nº 11 - Alterar a PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 607, de 08/11/2023, publicada no Diário Oficial da União em 10/11/2023, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º - Conceder pensão a senhora LUCIMARA APARECIDA SILVA DE MAGALHÃES, na qualidade de companheira do senhor JOÃO PAULINO DE LIMA JUNIOR e a senhora LIVIA DE ALENCAR LIMA, na qualidade de filhos do ex-servidor JOAO PAULINO DE LIMA NETO, ocupante do cargo de Vigilante, matricula SIAPE 0417354, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 06 de outubro de 2023 (aos filhos) e a partir de 01/01/2024 (a companheira)."

(Processo nº 23108.101762/2023-24).

Nº 12 - Retificar o Art. 4º da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 662, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023:

Onde se lê: "Cessar os efeitos da PORTARIA GR Nº 501, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.",

Leia-se: Cessar os efeitos da PORTARIA GR Nº 661, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Incluir o Art. 5º na PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 662, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, que terá a seguinte redação:

"Art. 5º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.".

(Processo nº 23108.099233/2023-53).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA