EXTRATOS DA CARTA CONTRATO

Dispensa de Licitação N° 04/2024 - Processo Administrativo Nº 37/2024, 1- Espécie e Data: Carta Contrato nº. 167/2024, celebrado em 04/09/2024, 2- Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé, CNPJ 04.426.383/0001-15, 3- Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, 4- Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Água Mineral - Garrafão de 20 litros com vasilhame para as Vítimas da Estiagem de 2024 a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, 5- Valor Global: R$ 500.856,00 (quinhentos mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), 6- Dotação Orçamentária: Órgão: 020101 Gabinete do Prefeito, Proj/Ativ - 04.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord. Municipal da Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita, Recurso - 100 Valor: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil), Órgão: 090101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPD, Proj/Ativ - 06.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord. Municipal da Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita, Recurso - 106 Valor: R$ 254.856,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), 7- Prazo de Execução do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 180 dias nos termos do art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021, 8- Obrigações da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Contrato n°167/2024, 9- Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no art. 75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021.

Dispensa de Licitação N° 03/2024 - Processo Administrativo Nº 36/2024, 1- Espécie e Data: Carta Contrato nº. 168/2024, celebrado em 04/09/2024, 2- Contratante: Prefeitura de Tefé, CNPJ 04.426.383/0001-15, 3- Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, 4- Objeto: Contratação de Empresa para de Aquisição de Cestas Básicas para as Vítimas da Estiagem de 2024 a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, 5- Valor Global: R$ 1.012.813,00 (um milhão e doze mil e oitocentos e treze reais), 6- Dotação Orçamentária: Órgão: 090101 - Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMPD, Proj/Ativ - 06.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord. Municipal de Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição gratuita, Recurso - 106 Valor: R$ 539.413,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos e treze reais), Órgão: 020101 Gabinete do Prefeito, Proj/Ativ 04.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord. Municipal da Defesa Civil, Elemento: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Recurso - 100 Valor: R$ 473.4000,00 (quatrocentos e setenta e três mil e quarenta), 7- Prazo de Execução do Serviço: Prestação dos serviços por 180 dias nos termos do art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021, 8- Obrigações da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n°168/2024, 9- Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no art. 75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021.

Dispensa de Licitação N° 05/2024 - Processo Administrativo Nº 38/2024, 1- Espécie e Data: Carta Contrato nº. 169/2024, celebrado em 04/09/2024, 2- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, CNPJ 04.426.383/0001-15, 3- Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, 4- Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustível Tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel Náutico para as Vítimas da Estiagem de 2024 a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, 5- Valor Global: R$ 268.725,15 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), 6- Dotação Orçamentária: Órgão: 090101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPD, Proj/Ativ - 06.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Cood. Municipal da Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Recurso - 106 Valor: R$ 143.000,15 (cento e quarenta e três mil e quinze centavos), Órgão: 020101 Gabinete do Prefeito, Proj/Ativ 04.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord. Municipal da Defesa Civil, Elemento: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Recurso - 100 Valor R$ 125.725,00 (cento e vinte e cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais), 7- Prazo de Execução do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 180 dias nos termos do art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021, 8- Obrigações da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 169/2024, 9- Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no art. 75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021; Tefé/AM, 04 de setembro de 2024.

Dispensa de Licitação N° 06/2024 - Processo Administrativo Nº 39/2024, 1- Espécie e Data: Carta Contrato nº. 170/2024, celebrado em 04/09/2024, 2- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, CNPJ 04.426.383/0001-15, 3- Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, 4- Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Embarcações: Lancha Rápida e Barco de Grande Porte, para as Vítimas da Estiagem de 2024 a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, 5- Valor Global: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais), 6- Dotação Orçamentária: Órgão: 020101 - Gabinete do Prefeito, Proj/Ativ - 04.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord. Municipal da Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita, Recurso - 100, Locação de Embarcações: Barco de Grande Porte, Valor: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), Locação de Embarcações: Lancha Rápida, Valor: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), 7- Prazo de Execução do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 180 dias nos termos do art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021, 8- Obrigações Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 170/2024, 9- Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no art. 75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021. NICSON MARREIRA DE LIMA Prefeito Municipal de Tefé