gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 248/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 189/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/06/2024, Seção 3, página 90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Humanas

Departamento: Letras Estrangeiras e Modernas

Área de Conhecimento: Língua inglesa

Matérias Específicas: Ensino de Inglês e Formação Inicial de Professores de Inglês

Processo: 23075.029479/2024-73

Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato negro, conforme sorteio realizado em 26-06-2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Nayara Stefanie Mandarino Silva

9,47

02

Camila Haus

9,15

03

Dayane Evellin de Souza Francisco

8,39

04

Rafael Silva Fouto

8,19

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Dayane Evellin de Souza Francisco

8,39

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Em 9 de agosto de 2024

Douglas Ortiz Hamermüller

EDITAL Nº 250/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 140/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/05/2024, Seção 3, página 88, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Campus Toledo

Coordenação do Curso de Medicina

Área de Conhecimento: Medicina, Pediatria

Matérias Específicas: Medicina, Pediatria

Processo: 23075.006094/2024-38

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Em 9 de agosto de 2024

Douglas Ortiz Hamermüller
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.007003/2024-51.

Inexigibilidade Nº 80/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 38.068.664/0001-65 - PRISMA SYS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva, preventiva e adaptativa do software consiafi multiplataforma para gerenciamento orçamentário e financeiro do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 699.750,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; PARTES: Embrapa Agroindústria Tropical, The Good Food Institute, INC. (GFI) e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE); Objeto: Estabelecer as condições para a cooperação entre a EMBRAPA, o GFI e a FUNDAÇÃO DE APOIO para execução do Projeto "Caju como matéria-prima para carnes de origem vegetal" (doravante "Projeto"), compreendido no Plano de Trabalho (Anexo 1); Data de assinatura: 09/08/2024; Valor: USD 68.771,50 (sessenta e oito mil setecentos e setenta e um dólares norte-americanos e cinquenta centavos); Vigência: A duração deste é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por acordo de todas as Partes, e qualquer Parte pode rescindir este acordo com um aviso prévio mínimo de 180 (cento e oitenta) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; Jill Lauson - Gerente do Programa de Pesquisa do GFI; Rodrigo Gava - Presidente da Funarbe;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 13/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TRAÇADA 4X4 TIPO A, PARA SIMPLES REMOÇÃO DE PACIENTES, E DUAS MOTOCICLETAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL/GO, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de Agosto, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de Agosto de 2024, às 10h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 3486-1117 ou e-mail licitacaoprefeituradecolinas@gmail.com/

Colinas do Sul, 9 de Agosto de 2024.

Valmir Francisco Maia
aviso de LICITAçãO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 007/24; Menor Preço Global, Data e Horário: 16/09/24 as 09h00min; Objeto: contratação de Empresa para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para execução de pavimentação em diversas Ruas do Município de Corumbá de Goiás, Contrato de Repasse: OGU/MDR/PREF 884567/2019 - OP. 1065396-24. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

Corumbá de Goiás-GO, 9 de agosto de 2024.

Moises P. de Siqueira

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público a Suspensão Sine Die, da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024, tipo menor preço global, no regime empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água no assentamento água fria localizado no Município de Formosa/GO, conforme convênio nº 934398/2022/INCRA. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 9 de agosto de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Agente de Contratação
avisos de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 002/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos, com a viabilização de toda infraestrutura e locação de equipamentos, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico para atendimento do evento da festividade do Aniversário da Cidade de São Francisco de Goiás, agendada para o dia 28 de agosto das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com.

São Francisco de Goiás, 9 de agosto de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a contratação de Empresa para aquisição de kits de Uniforme e Kit Escolar em conformidades e especificações constantes do termo de referência para a Escola Padre Humberto Dunkel e a Creche Municipal Beato Arnaldo Janssem, conforme Emenda 1541/2023, agendada para o dia 23 de agosto das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 9 de agosto de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8118/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 023/2024, tendo por objeto aquisição de DOIS VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, oriundo de RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DEPUTADO CAIRO SALIM, PROCESSO Nº 202400010004625 NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E O RESTANTE PAGO COMO CONTRAPARTIDA, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 13/08/2024 às 09:00 horas do dia 26/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 26/08/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO., 9 de Agosto de 2024

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
RESULTADO De julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Leopoldo de Bulhões-GO, com Sede Administrativa na Praça Dom Bosco nº 266, Centro, através de sua Comissão de Contratação, torna do conhecimento público o resultado do Chamamento Público nº 001/2024, com vistas à seleção de empresa para a Elaboração, Apresentação e Aprovação de Projetos junto à Caixa Econômica Federal, visando a construção de 34 Unidades Habitacionais no Residencial Santo Expedito na cidade de Leopoldo de Bulhões, Goiás. Empresa selecionada: CONSTROWINS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF nº 35.556.254/0001-75; Endereço: Rua Brasília, Q- 01, Lotes 18 a 22 nº 80, Parque Calixtópolis, Anápolis, Goiás.

Leopoldo de Bulhões-GO, 19 de julho de 2024.

CREUSELI ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS PEIXEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas na sede da Prefeitura Municipal, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/ e no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO. CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 DATA: 14/08/2024 HORÁRIO: 08h00min OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESSENCIAIS - EM COMPLEMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE - NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GOIÁS. CONFORME EMENDA PARLAMENTARES IMPOSITIVAS LOA 011/2023, 023/2023 E 038/2023.

Minaçu/GO, 9 de agosto de 2024.

Silvane Ferreira dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

concorrência eletrônica Nº 1/2024

O Município de Goiatuba - GO, torna público para conhecimento de interessados, a presente errata do aviso de licitação referente a publicação no Diário Oficial da União, seção 3, nº 108, no dia 07/06/2024, no Jornal de Grande Circulação Gazeta no dia 07/06/2024, no Jornal Local Goiás Interior, pag.2, na data de 06/06/2024. Onde se lê: "concorrência eletrônica 002/2024, LÊ-SE: "concorrência eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Esp. de Engenharia Civil para Reforma e Modernização da Quadra de Esportes do Setor Serra Dourada no Município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, nos termos do contrato de repasse de nº 955194/2023 firmado entre o Município e a União Federal - Ministério do Esporte - Caixa.

Goiatuba-GO, 9 de agosto de 2024.

Gilson Rosa Batista

Gestor Municipal

Fernanda Santana Rosa

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 193/2023.

Nº Processo: 23368.003134/2023-13.

Dispensa. Nº 90361/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, com base na cláusula segunda do contrato, por mais 03 (três) meses, para atendimento das alterações realizadas no cronograma de execução dos cursos de extensão previstos para o projeto " programa de formação, produção e gestão em artes cênicas".. Vigência: 20/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo TST n.º 6015065/2024-00. AEROTUR Serviços de Viagens Ltda. CNPJ/MF nº 05.120.923/0001-09. Prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo serviços complementares. Contrato PE-084/2022. Termo de Rescisão Amigável, tendo por termo final 06/08/2024. Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 5/8/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Adriano da Nobrega Gomes, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6003644/2024-00 JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda. CNPJ/MF sob o n.º 24.425.034/0004-39. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PE-100/2023-B1. Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento. Inclusão de anexo técnico ao contrato: 8/8/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: José Andrade Mendes Coimbra, Representante Legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, a abaixo nomeada, residente em lugar incerto e não sabido, para regularizar as pendências na Prestação de Contas financeira, registradas na Nota Técnica-Financeira nº 57/2023 - SE/SGT/CGPC (SEI 14066662), referente ao Termo de Convênio nº 094/2009 (705984), celebrado entre o extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS) e o Município de Palmeira Dos Índios/AL, tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "mudou-se" Avisos de recebimentos (ARs). O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social (CGPCDS), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: cgpc-des@mds.gov.br, Telefone: 61-2030-1867.

Nome do notificado

Processo Original

Ofício Citatório

James Sampaio Calado Monteiro

71000.051114/2009-11

Ofício Nº 306/2023/SE/SGT/CGPC-II

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário de Gestão e Transferências
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0111 Processo: 200.011627/2024-15. Celebrado com ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - ALBA. CNPJ: 14.674.337/0001-99. Data da assinatura: 09/08/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 09/08/2024 final: 09/08/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Assembleia: Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes, Presidente.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIO Nº 1/ANAC/2024

O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.062330/2024-17, resolve:

Instaurar tomada de subsídios com o objetivo de receber contribuições acerca de ações e investimentos voltados a elevação do nível de segurança por meio da modernização dos equipamentos, tecnologias e procedimentos utilizados nos aeroportos brasileiros.

As informações relativas ao presente procedimento de participação social encontram-se disponíveis no Portal Participa + Brasil, disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-aviacao-civil.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio do questionário disponível no referido Portal até o dia 6 de outubro de 2024.

ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ELVIS TERCI VALERA

XXX.398.688-XX

88881.986378/2024-01

DS 2659/2024

42.326,00

DE: 09/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE002816 (C)

MARIA LIGIA DE SOUZA SILVA

XXX.786.818-XX

88881.988697/2024-01

PROEX 2662/2024

102.242,00

DE: 09/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE003069 (C)

CINTIA CHAVES CURIONI

XXX.931.117-XX

88881.986379/2024-01

DS 2655/2024

32.184,00

DE: 09/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE002817 (C)

JORGE SOBRAL DA SILVA MAIA

XXX.922.578-XX

88881.989782/2024-01

DS 2661/2024

8.516,00

DE: 09/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE003073 (C)

LUIS LAMBERTI PINTO DA SILVA

XXX.645.288-XX

88881.989777/2024-01

DS 2665/2024

74.326,00

DE: 09/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE003080 (C)

GUILHERME PAIVA DE CARVALHO

XXX.472.901-XX

88881.989795/2024-01

DS 2664/2024

43.944,00

DE: 09/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE003072 (C)

LUCIANA DIAS DE LIMA

XXX.353.277-XX

88881.944249/2024-01

PAEP 2658/2024

20.800,00

DE: 09/08/2024 A: 31/03/2025

2024NE001100 (C)

HELIANA MARY DA SILVA QUINTINO

XXX.382.565-XX

88881.989389/2024-01

DS 2657/2024

22.000,00

DE: 09/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE003029 (C)

ANDRE VIANA CUSTODIO

XXX.825.369-XX

88881.987784/2024-01

PROAP 2656/2024

64.902,00

DE: 09/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE002807 (C)

REJANE FROZZA

XXX.015.010-XX

88881.987783/2024-01

PROAP 2666/2024

20.000,00

DE: 09/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE002804 (C)

ROBERTO IMBUZEIRO MORAES FELINTO DE OLIVEIRA

XXX.969.717-XX

88881.989136/2024-01

PROEX 2668/2024

77.502,00

DE: 09/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE003066 (C)

FELIPE SIMAO PONTES

XXX.590.629-XX

88881.989218/2024-01

DS 2660/2024

20.000,00

DE: 09/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE002994 (C)

MARIANA MARTINS VILLACA

XXX.764.318-XX

88881.943920/2024-01

PAEP 2663/2024

20.088,00

DE: 09/08/2024 A: 31/03/2025

2024NE002373 (C)

FELIPE GONCALVES SILVA

XXX.723.808-XX

88881.988671/2024-01

PROEX 2667/2024

84.980,00

DE: 09/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE003068 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditamento dos Contratos Substitutos

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho

Assinatura pela contratante: Paulo Sérgio Calefi

1º Aditamento do contrato nº 001/2024.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinatura do contratado: Caroline Scaramboni.

Contratado: Caroline Scaramboni
EDITAL de 9 de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO

Processo Seletivo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) para Residência Médica 2025 - Acesso Direto e Pré-Requisitos

EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREME HCPA) e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FundMed) tornam pública a realização do Processo Seletivo para os Programas de Residência Médica com ACESSO DIRETO e com PRÉ-REQUISITOS do HCPA para o ano de 2025. A seleção será executada conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, disponível nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. INSCRIÇÃO: das 13h de 26/08/2024 até às 17h de 02/10/2024 no site www.fundmed.org.br.

Daniela Vanessa Vettori

Coordenadora do Processo Seletivo Público

Adriani Oliveira Galão

Coordenadora da COREME HCPA

Ana Luiza Maia

Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente do HCPA
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1283753

Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0449/24

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155386- SEI HCPA 23092.007251/2024-14

Nome do Contratado: MOBIUS LIFE SCIENCE IND. E COM. DE PROD. PARA LABORATORIO LTD

Nº CNPJ: 04.645.160/0001-49

Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA PAINEL MOLECULAR NO DIAGNÓSTICO DE INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS, COM CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO.

Rec. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Total do Contrato: R$64.800,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE508503 de 25/07/2024.

Data de Assinatura: 02/08/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Karina Hastenreiter Souza CPF: ***.183.239-**.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1283758

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155386 - SEI HCPA 23092.007251/2024-14

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0449/24

Nome do Contratado: MOBIUS LIFE SCIENCE IND. E COM. DE PROD. PARA LABORATORIO LTDA

Nº CNPJ: 04.645.160/0001-49

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO HYBRISPOT HS12-AUTO - PCR E HIBRIDIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PAINEL MOLECULAR NO DIAGNÓSTICO DE INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE508503 de 25/07/2024

Data de Assinatura: 02/08/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Karina Hastenreiter Souza CPF: ***.183.239-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - BOLSAS DE DOUTORADO (Mudança de Titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9076762537741110.

Brasília-DF, 9 de agosto de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158358

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23182.000504/2023-39.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 43.272.881/0001-02 - ISAQUE PEREIRA DA SILVA LINS 07475093360. Objeto: O objeto deste aditivo é a retomada do termo de contrato 01/2023, suspenso pelo termo aditivo 01/2024, tendo em vista a deflagração da greve pelos docentes e técnicos administrativos em educação do instituto federal do piauí, que determinaram a suspensão das atividades não essenciais dentro da instituição, assinado em 24/06/2024. Vigência: 02/07/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o INSTITUTO FACUMINAS EAD LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.934.799/0001-87, sediado na Rua Duque de Caxias, nº 366, Andar 1, Sala3, Bairro Centro, Coronel Fabriciano/MG - CEP: 35.170-009, mantenedor da FACULDADE FACUMINAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EAD - FACUMINAS EAD, sediada na Avenida Bom Clima, nº 106, Polo Guarulhos, Bairro Jardim Bom Clima, Guarulhos/SP - CEP: 07196-220 e mantenedor da FACULDADE DE MINAS EAD - FACUMINAS, sediada na Quadra CSG 9, Bairro Taguatinga Sul, Brasília/DF - CEP: 72035-509. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 08/08/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Diretor-Geral do Instituto FACUMINAS EAD LTDA, Sr. MAURÍCIO GONÇALVES DE SOUZA).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 341/2024

Termo de Credenciamento nº 341/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e HARMONIE FISIOTERAPIA LTDA (CNPJ 27.805.032/0001-10). Objeto: Prestação de serviços paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Brisa Maria Silva Torquato, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.139/2024

1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 2139/2024 [MPU-SG-00131246/2024], celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA - CNPJ 08.973.539/0001-39. Objeto: A prestação de Serviços Médico-Hospitalares - INCLUSÃO DO ITEM FILME RADIOLÓGICO NA 1ª TABELA CONSTANTE NO ANEXO II DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2139/2024. Processo: 0.03.000.017116/2023-71. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; e pela Credenciada: ALEXANDRE MONTENEGRO CARNEIRO DA CUNHA KUMAMOTO e LARISSA MONTENEGRO CARNEIRO DA CUNHA KUMAMOTO.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 11/2024

Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - MATRIZ, inscrito no CNPJ sob o nº 10.882.594/0001-65, com sede a Rua Pedro Vicente, 625A, Canindé, CEP 01109-010, SP/SP, mantenedor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 10.882.594/0002-46, com sede na Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, CEP 01109-010, SP/SP. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Nível Médio e Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2027 - 36 meses. Data e assinatura: 08/08/2024. Dra. Cristina Marelim Vianna - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e os Senhores Alberto Akio Shiga - Diretor Geral, nomeado pela Portaria nº 2.452, de 09/04/2021 (substituto no ato da assinatura pela Sra. Lucia Scott Franco de Camargo Azzi Collet, Diretora Substituta Interina conforme Portaria 3.984/IFSP, de 12 de julho de 2021, publicado no DOU nº 130 em 13 de julho de 2021, Seção 2, pág. 27) e Senhor Marcos Antonio Verdasca, Coordenador da CEE, nomeado pela Portaria nº 823, de 26/02/2013 e delegado para firmamento de contratos de estágio pela Portaria nº 068/SPO de 11/07/2016. São Paulo, 9 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.000585/2024-42.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, assistente administrativo ii, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades descentralizadas do icmbio, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 1.866.502,44. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa PERSONNALITÈ SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA. CNPJ: 04.477.223/0001-03. Objeto: Reajustar o valor contratado para os uniformes em 3,6880%, a partir de 14/04/2024; prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; repactuar os preços, referente à redução dos percentuais do Módulo 3 - Provisão para Rescisão das planilhas de custos e formação de preços, a partir de 27/09/2024. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Data de Assinatura: 19/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 546.572,92. Valor Global do Contrato: R$ 1.105.001,70. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, EDUARDO PEREIRA TOMAZ. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005573/2023-79.
EDITAL Nº 23, de 9 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante Sênior, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir:

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.

1.2. A contratação de Professor Visitante Sênior e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico.

1.2.1. Enquadra-se como Professor/Pesquisador Visitante Sênior pessoa de reconhecido renome na sua área de especialidade, cujo currículo seja equivalente ao perfil de Professor Titular, além daqueles quesitos descritos no item 4.1.1.

1.3. Área: Políticas públicas com enfoque em gênero, raça e classe.

1.3.1. Subáreas: direitos humanos, diversidade e interseccionalidades, relações étnico-raciais e racismo, transnacionalismo negro, movimentos negros.

1.4. Total de vagas: 01 (uma) para ampla concorrência.

1.5. Período de Inscrição: 16/08/2024 a 16/09/2024.

1.6. Taxa de inscrição: Isento.

1.7. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public.

1.8. Remuneração: R$ 22.377,72, equivalente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) da Classe E, nível 1/U da carreira do Magistério Superior.

1.9. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva.

1.10. A duração do contrato de professor visitante sênior será de:

a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;

b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;

1.11. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos/docentes Processo: 23006.014601/2024-21.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.028832/2024-05.

Inexigibilidade Nº 170/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2590128 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED representada nacionalmente pela GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA . Objeto: Contratação de Succinato de Tafenoquina, 150 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 2.257.649,94. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000189/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0055.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Passira, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.097.300/0001-57, no estado de Pernambuco. OBJETO : 01 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº 346.681-4, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais) e 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.581-3, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando um valor de R$ 135.600,00 (Cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 100, de 03 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000189/ 2024-18-e.

DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Severino Silvestre de Albuquerque, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Sistema de Registro de Preços Para a Eventual Aquisição de Combustivel (Gasilina, Diesel S10 e Diesel S500), Maior Desconto com Base na Tabela da ANP do dia, de Forma Parcelada Para Atender as Necessidades Desta Municipalidade, com a Cooparticipação do Fundo Municipal de Sáude de Juazeirinho Sistema de Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Combustivel (Gasilina, Diesel S10 e Diesel S500), Maior Desconto com Base na Tabela da ANP do dia, de Forma Parcelada para Atender as Necessidades. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 00022/2024. Dotação Orçamentária Conforme Consta nos Autos do Processo. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Juazeirinho e: CT Nº 08101/2024 - 30.07.24 - POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA - R$ 1.045.960,00.
RETIFICAÇÃO

Na Seção 3, edição nº. 150, publicada no dia 06/08/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 204 - Extrato de Contrato nº. 37/2024, ONDE SE LÊ: 1) CNPJ 26.619.689 /0001-20, LEIA-SE: 1) CPF: 588.XXX.XXX-91

DESPACHOS

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 007/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município" às empresas: JOAQUIM CLEBER DE RESENDE 70188947604, CNPJ 24.040.352/0001-39, no valor global R$ 46.100,00 (quarenta e seis mil e cem reais); IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ 17.791 .755/0001-54, no valor global R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais); CUSTOMIZE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA ME, CNPJ 26.372.898/0001-12, no valor global R$ 6.990,00 (seis mil, novecentos e noventa reais) e A A BORGES OLIVEIRA LTDA, CNPJ 17.669.570/0001-71, no valor global R$ 1.570.643,00 (um milhão e quinhentos e setenta mil e seiscentos e quarenta e três reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei.

Barcelos, 7 de agosto de 2024.

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 008/2024, que viabiliza a "Eventual contratação empresa para execução de Material de Limpeza para atender a demanda do Município" às empresas: 45.728.759 ADRIA DA SILVA NOBRE, CNPJ 45.728.759/0001-23 no valor total de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais); A A BORGES OLIVEIRA LTDA, CNPJ 17.669.570/0001-71 no valor total de R$ R$ 629.662,60 (seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 53.365.489/0001-61 no valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais); MARIA DO PSA DA ROCHA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.232.280/0001-38 no valor total de R$ 351.436,40 (trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) e R M N ALVES LTDA, CNPJ 20.352.115/0001-52 no valor total de R$ 857.485,60 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Determinar ao setor competente a convocação dos proponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei.

Barcelos, 2 de agosto de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Repetição

A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01) Concorrência Eletrônico Nº. 003/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência. Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 09/08/2024 às 08h; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17/09/2024 às 09h30; Abertura da Sessão: 17/09/2024 às 09h30; Data Concorrência/Disputa de Preços: 17/09/2024 às 09h30; (Horários Brasília-DF), Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo no endereço eletrônico www.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados Marcação de Nova Data a realização da licitação: pregão eletrônico nº. 006/2024, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e materiais permanentes, visando a atender às necessidades do Anexo da Maternidade do Hospital Regional de Coari, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 09/08/2024 às 08h; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 27/08/2024 às 09h30; Abertura da Sessão: 27/08/2024 às 09h30; Data do Pregão/Disputa de Preços: 27/08/2024 às 09h30; (Horários Brasília-DF), Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo no endereço eletrônico www.licitanet.com.br

Coari/AM, 8 de agosto de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CMC/PMB

2º Aviso

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 006/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção da Escola Municipal na Comunidade São Bento do Massauari, Município de Barreirinha, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 26/08/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Barreirinha - AM, 9 de agosto de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRINHO OBJETO: Sistema de Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Combustivel (Gasilina, Diesel S10 e Diesel S500), Maior Desconto com Base na Tabela da ANP do dia, de Forma Parcelada para Atender as Necessidades Desta Municipalidade, com a Cooparticipação do Fundo Municipal de Sáude de Juazeirinho Sistema de Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Combustivel (Gasilina, Diesel S10 e Diesel S500), Maior Desconto com Base na Tabela da ANP do dia, de Forma Parcelada para Atender as Necessidades. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 00022/2024. Dotação Orçamentária Conforme Consta nos Autos do Processo. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde e: CT Nº 08102/2024 - 30.07.24 - POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA - R$ 176.870,00. Fundo Municipal de Saúde Juazeirinho e: CT Nº 08102/2024 - 30.07.24 - POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA - R$ 1.045.960,00. Juazeirinho 30 de Julho de 2024 - ANNA ANGELICA CORDEIRO ALVES RODRIGUES.
EDITAL de 9 de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO

Processo Seletivo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) para Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde 2025

EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREMU HCPA) e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FundMed) tornam pública a realização do Processo Seletivo para os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde do HCPA para o ano de 2025. A seleção será executada conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, disponível nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. INSCRIÇÃO: das 13h de 26/08/2024 até às 17h de 02/10/2024 no site www.fundmed.org.br.

Luiz Fernando Calage Alvarenga

Coordenador do Processo Seletivo Público e da COREMU/ HCPA

Ana Luiza Maia

Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente do HCPA
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1300-0003763-9, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 208 do Diário Oficial da União, do dia 29.07.2024, para análise de pedido de esclarecimentos e impugnação ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 9 de agosto de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.000636/2024-36.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, assistente administrativo ii e gerente de frota, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades descentralizadas do icmbio, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 591.538,44. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União - DOU de 09/08/2024, seção 3, página 9 - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 794798/2013 CNPq/FAPESP - PRONEX. Onde se lê: Data de assinatura: 22/07/2024. Leia - se: Data de assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02553.000153/2024-10: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado ADRIANO ASSIS RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº XXX.061.556-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Porto Alegre, no Estado de Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.054,90 (três mil cinquenta e quatro reais e noventa centavos), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19931866; DATA DA ASSINATURA: 01 de AGOSTO de 2024.