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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240200

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 12 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.054.901/0001-82

VALOR TOTAL: R$ 638.636,68 (seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.123620003.6.021 Manutenção do Transporte Escolar-PETE SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65, no valor de R$ 638.636,68.

VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240201

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 12 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO (A): LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.054.901/0001-82

VALOR TOTAL: R$ 1.161.537,26 (um milhão, cento e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar -Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65, no valor de R$ 124.124,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Intanfil/PréEscola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65, no valor de R$ 245.258,18, Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65, no valor de R$ 792.155,08.

VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240173

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): SANIEL DE OLIVEIRA SILVA

OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, Exercício de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023-FME

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.071,85, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.914,60

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2024

PREFEITURA M. DE CAMBUQUIRA INFORMA: PAL 053.2024 Pregão Eletrônico 020.2024 Serviço comum de engenharia para reforma de campo de futebol, incluindo recuperação de gramado, instalação de sistema de drenagem, correção do nível do terreno, demarcação de linhas e áreas de jogo, substituição de redes e traves e reparos em alambrados. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 21.03.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira

Em 6 de março de 2024.

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23411.014377/2023-12. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANÁ/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 01.795.809/0001-10 - A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, com critério de julgamento de menor preço ofertado que corresponderá ao maior percentual de desconto no caso do item publicações nacionais e estrangeiras, disponíveis no mercado editorial interno e menor percentual de acréscimo no caso do item publicações importadas, indisponíveis no mercado editorial interno, a ser aplicado sobre o valor de tabela dos materiais e/ou sites oficiais, mediante a necessidade dos 26 (vinte e seis) campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 20.112,20. Data de Assinatura: 06/03/2024. Cleverton Juliano Alves Vesentini- Diretor Geral
EXTRATO DE RESCISÃO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1180645 AO CONTRATO Nº 1125686

Contratada: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 74.913.278/0001-96

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 03/01/2024

Nº do Processo: 153002 SEI HCPA 23092.011711/2023-28

Objeto do Aditivo: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o item 05, código HCPA 113492 (Eletrodo infantil com gel solido para monitorização cardíaca diâmetro máx. 2,5cm, hipoalergênico, descartável), do contrato nº 1125686, conforme documento 1178787 e solicitação do evento 1178790.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Felipe Petineli Ambrózio, CPF ***.204.180-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257126

Objeto: Fornecimento de sistema de aquisição de sinais hidroacústicos com serviço de instalação, monitoramento e aquisição de dados de poços abandonados.

Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo Nº 63071.000378/2024-75- Espécie: Processo Administrativo para Aplicação de Sanção nº 001/2024 - Pregão Eletrônico Nº 765741-017/2022.

O Laboratório Farmacêutico da Marinha, diante da tentativa de entrega, do dia 23/02/2024 até o dia 04/03/2024, do Ofício nº 40/LFM-MB, de 21 de fevereiro de 2024, via postagem pelos CORREIOS, devolvido ao remetente em 05/03/2024 pelo motivo de que o "objeto não foi retirado no endereço indicado" e com base no §3º do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, torna pública a solicitação de justificativa, esclarecimento e as providências cabíveis da empresa RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA, CNPJ Nº 05.214.772/0001-40, para a imediata regularização da situação, conforme descrito no subitem 8.2.2.7 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 765741-017/2022 que prevê, no caso específico de perda ou desvio de produtos, que a Contratada deverá pagar ao LFM pelos volumes considerados como perda, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da data do sinistro, pelo valor correspondente da carga perdida, além das providências cabíveis, por parte dessa transportadora, a fim de sanar as discrepâncias de entregas não realizadas e conforme descrito no subitem 8.2.2.11 do mesmo documento, responsabilizar-se por todas e quaisquer avarias ou danos que venha a sofrer a carga transportada, como sua perda, roubo, furto, total ou parcial, amassamento, amalgamento, arranhadura, contaminação, contato com outras mercadorias, derrame, quebra, vazamento, e outras semelhantes, verificados durante a prestação do serviço. A manifestação da defesa da Contratada deve ser encaminhada pelo responsável ou procurador/representante legal ao Ordenador de Despesas, Capitão de Mar e Guerra CLAUDIO GOMES ALDÊA, por escrito e assinada no endereço Avenida Dom Hélder Câmara, Nº 315 - Benfica - CEP: 20911-290 - Rio de Janeiro - RJ ou via e-mail para lfm.pregao@marinha.mil.br, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação.

Capitão-Tenente (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH

Encarregado da Divisão Obtenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021 Processo nº 022/2021. Pregão Eletrônico nº 003/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 17.481.268/0001-95. Contratada: M&E Aluguel de Carros Ltda. CNPJ nº 17.328.595/0001-01. Objetos do Termo Aditivo: 1) Prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 (trinta) meses, no período compreendido entre 23/02/2024 e 22/08/2026. 2) Renovação da garantia prestada. Fundamentos contratuais e legal: Cláusula quinta e subcláusula 12.4, do pacto, e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Locação de Veículos. Data da assinatura: 19.02.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 67106.002164/2021-05.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 32.554.883/0001-78 - TNC-GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 2.170.468,24. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114631

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 20870.000193/2021-57.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 08/03/2024 a 08/03/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.845,51. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO: 59570.001048/2022-37.

ESPÉCIE: Notificação do Sr. Ariano Messias Nogueira Paranaguá, CPF: ***.316.703-**, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca da prestação de contas relativa ao Convênio nº 7.118.00/2011 (Transferegov nº 758777/2011), firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Cristalândia - PI, CNPJ: 06.554.299/0001-02. Constatação: irregularidades na execução financeira. Valor atualizado do débito: R$ 3.553,62. Código para devolução: 18836-0. Prazo para devolução dos recursos: 75 dias.

OBSERVAÇÃO: Se o valor não for devolvido, o CPF do responsável será inscrito no CADIN após transcorrido o prazo legal de 75 dias a contar da publicação da notificação.

Marcelo Vaz da Costa e Castro

Superintendente
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 14/2024

Processo: 5688.01.1750.0/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tecnologia da Informação para atendimento aos serviços de 3º nível, compreendendo os Serviços de Suporte Especializado, Serviços de Apoio e Gestão e Serviços sob Demanda de TI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 28/03/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 01/04/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 01/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br

Milena Campos Foeppel

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 68/2024

Processo Administrativo: 5688.01.0143.0/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídas instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de itens, acessórios, sistemas e softwares nas Unidades CAIXA nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Credenciamento: até as 23:59 do dia 28/03/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 01/04/2024. Recebimento dos lances das 14:00h às 14:30h do dia 01/04/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Priscila Gama Bortolai

Licitadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 05002.000673/2001-52

Objeto: Exclusão de área com 236,30m² do Contrato de Cessão de Uso Gratuito firmado entre a União e o Município de Vitória/ES, na localidade denominada "Cruz do Papa", cujo contrato original foi firmado em 30 de dezembro de 2002.

Cedente: União

Cessionário: Município de Vitória/ES

Finalidade: A área excluída será cedida ao Estado do Espírito Santo para implantação do empreendimento Novo Sistema Aquaviário da Grande Vitória/ES - Trecho Praça do Papa, para instalação de plataforma flutuante e passarela metálica, para embarque e desembarque de passageiros.

Vigência: 04/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23035.000069/2021-74.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 08/2021-proad/ifrn. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.404,20. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 20526.000470/2021-43.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ppor um período de 90 (noventa) dias. Vigência: 05/04/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.000,46. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.005535/2023-98.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 09.402.310/0001-07 - FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções preventivas, corretivas com peças, calibração, instalação das máquinas de hemodiálise, osmose reversa portátil, reprocessadora de capilar e tratamento de água no serviço de hemodiálise para atender a unidade de terapia renal -utr do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 601.440,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 67246.021509/2019-01.

Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.752.556/0001-62 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Suprimir 11,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 686.581,24 (seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 9,12% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 540.819,11 (quinhentos e quarenta mil, oitocentos e dezenove reais e onze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;prorrogar o prazo de vigência e execução contratual, com fundamento no artigo 57, incisos i e iv do § 1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos e conforme cronograma físico-financeiro que segue anexo a este instrumento. alterar a cláusula segunda - vigência, em função da prorrogação do prazo; e a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 08/03/2024 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ (-145.762,13). Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 12600.100483/2020-13.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2024 a 18/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.483,12. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012956/2023-47.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 09.560.267/0001-08 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 390,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

FEVEREIRO 2024

Contrato nº 11/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024, Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: CARLOS EDUARDO RAMALHO. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor: R$ 38.596,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 12/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024, Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: GILMAR APARECIDO SILVEIRA CESAR. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 29.426,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 13/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024, Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: GERSON FRANCISCO SILVEIRA CESAR. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 14.610,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 14/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024, Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada LUIS ANTONIO DOS SANTOS. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 5.830,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 15/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024, Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: MARIA CECILIA PALAZZI. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 12.320,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 16/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024, Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: MARCIO FERREIRA DE MIRANDA. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 5.065,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 17/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024, Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: JOÃO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 5.065,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 18/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024, Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: ELIANE PIRES DE SOUZA SISMON. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 10.130,00. Vigência: 27/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 50616.000224/2023-56.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 07/03/2024 e término em 06/03/2025.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse 920180/2021/MESP/CAIXA, Contratado Município de São João Batista/SC, inclui como Unidade Executora o Fundo Batistense de Esportes/CNPJ 07.825.719/0001-00, T. Aditivo - 05/03/2024, Leila Beatriz da Silva Stocco, Pedro Alfredo Ramos e Alexandre Feller.
AVISO

A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018, torna público que: a) no período de 06 de março a 13 de março de 2024 estará aberta a janela extemporânea para realização dos aditamentos de renovação e aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2023. São público-alvo da janela extemporânea todos os estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES em fase de utilização e que não concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão dentro dos períodos regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente Operador para o referido semestre/ano. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 2º/2023 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso.

MARCELO VIANA PARIS

Superintendente Nacional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0543.0/2023; Contrato nº 2287/2024; Registro de Preços para fornecimento de tratores para Unidades de Conservação UC do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio no DF e nos estados da BA, CE, ES, GO, MG, MT, PR, RJ e SP; Contratada: UNAPEL VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 18.650.374/0001-18; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais); Pregão Eletrônico nº 312/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 05/03/2024.
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 08/02/2024 do contrato de prestação de serviço nº 3391/2019 do proc.: 7068.01.2549.0/2018 firmado em 04/04/2019 com a empresa SOARES E PELLEGRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.528.139/0001-51 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 06/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.424,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/12/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: LUCAS A. B. DE MELLO (SIGA TI), CNPJ 06.030.539/0001-70. DATA: 28/02/2024. OBJETO termo aditivo para alteração de valores do contrato assinado em 23/10/2023 para fornecimento do sistema CONSIGNADOAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 71.244,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 07/05/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 05/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 144.788,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2026.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GUSTAVO CARIAS DE MIRANDA, CNPJ: 08.783.013/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GREAT KIDS ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 42.253.975/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FENIX SAUDE E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 48.846.486/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CIRUR.GERAL/ CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, UROLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA/ MEDICINA INTERNA, PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: QUALIMAGEM LTDA, CNPJ: 09.957.812/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PAULA NAYARA CINTRA LTDA, CNPJ: 52.391.432/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:UM - UNIDADE MEDICA DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 50.456.664/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MCE - MENTE, CORPO, ESPIRITO ESPACO MULTIDIMENSIONAL LTDA, CNPJ: 34.438.872/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a BIOCOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E ATIVIDADES PROFISSIONAIS CORRELATAS DE NOVA LIMA, CONTRATADO; CNPJ: 01.097.803/0001-79, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: RUGGERI E PIVA LTDA, CNPJ 75.309.237/0001-58. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DELIBERATO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 51.363.620/0001-26. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO CAXAMBUENSE PRO SAUDE ACAPS, CONTRATADO; CNPJ: 26.886.495/0001-91 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 901999/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Barão de Melgaço/MT, CNPJ 03.507.563/0001-69; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016. Data do distrato 05/03/2024.
RESULTADO DE ELEIÇÃO CRMV-RS

TRIÊNIO 2024/2027

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul, nomeada pela Portaria CRMV-RS nº 106, de 5 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao parágrafo 4º, do artigo 49 da Resolução CFMV nº 1.298/2019, dá publicidade do resultado final da Eleição da Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV/RS para o triênio 2024/2027, realizada no dia 5 de dezembro de 2024, registrando o seguinte resultado: Total de eleitores votantes 10.839 (dez mil oitocentos e trinta e nove) votos. Total de votos válidos 10.839 (dez mil oitocentos e trinta e nove) votos. Total de votos nulos 788 (setecentos e oitenta e oito) votos. Total de votos em branco 1.735 (um mil setecentos e trinta e cinco) votos. Total de votos a Chapa 01 - Vem com a Gente 8.316 (oito mil, trezentos e dezesseis) votos. Assim, o Presidente da Comissão Eleitoral Regional, de posse do Mapa Geral de Apuração, declarou eleita em 1º turno a Chapa 01 - Vem com a Gente, assim composta: DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: Méd. Vet. Mauro Antonio Correa Moreira, CRMV-RS 12494; Vice-Presidente: Méd. Vet. Raquel Lopes Guarise, CRMV-RS 9136; Secretário-Geral: Méd. Vet. Henrique dos Reis Noronha, CRMV-RS 9144; Tesoureiro: Méd. Vet. Bruno Borges Machado Teixeira, CRMV-RS 13132. Conselheiros Efetivos: Méd. Vet. Adriana Lucke Stigger, CRMV-RS 5946, Méd. Vet. Cristiano Selbach da Silva, CRMV-RS 10155, Méd. Vet. Marcelo Meller Alievi, CRMV-RS 6461, Méd. Vet. Leandro do Monte Ribas, CRMV-RS 9009, Méd. Vet. Ricardo Zanella, CRMV-RS 9395, Méd. Vet. Rogério Folha Bermudes, CRMVRS 5011. Conselheiros Suplentes: Méd. Vet. Bárbara Thaisi Zago, CRMV-RS 12032, Zoot. Eduardo de Mércio Figueira Condorelli, CRMV-RS 612/Z, Méd. Vet. Élbio Nallen Jorgens, CRMV-RS 743, Méd. Vet. Giselle Rolim Korzeniewicz, CRMV-RS 11366, Méd. Vet. Murilo Marchi Ferreira, CRMV-RS 11391, Méd. Vet. Saul Fontoura da Silva, CRMV-RS 00818.

Porto Alegre, 6 de março de 2024.

Mauro Santos da Rocha

Presidente da Comissão Eleitoral Regional CRMV-RS nº 1904
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.22.2-PE

Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 21 de março de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.22.2-PE. Objeto: Aquisição de Livros para Alunos do Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Guaramiranga - CE, 6 de março de 2024

FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205.01-2024

A Secretária (as) Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna, levam ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através da Pregão Eletrônico nº 0205.01-2024, destinado ao Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de Kits Alimentícios (Macarrão, Sardinha e Pão de Coco) para Distribuição na Semana Santa, destinados as Famílias Carentes e conforme Lei Municipal Nº 840/2018, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A Secretária, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação Pregão Eletrônico nº 0205.01-2024, determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site licitacoes.tce.ce.gov.br.

Itapiúna/CE, 6 de março de 2024

GINNA KITTÉRIA COELHO SILVA

Secretária do Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.05.01 - CONTRATO Nº 202403050001. Origem: Pregão Nº 001/2024 - SESA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada (o).: REGENCE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo com Adaptações para Unidade Odontológica Móvel, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina/CE, conforme especificações. Valor Total: R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil, quinhentos reais). Programa de Trabalho: 07.001.0701.10.301.1001.2.036 - Manutenção das Atividades do Programa de Saúde Bucal, R$ 379.500,00 no elemento de despesa 44905246: Equipamentos e Material Permanente, Veículos Diversos. Vigência: de 12 meses. Data da Assinatura: 05 de março de 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2024 - SESA

Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão nº 001/2024 - SESA, referente ao Processo Administrativo nº 2024.02.05.01, o(a) Sr(a). LYANA CARVALHO VERAS, Ordenador de Despesas, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação. Adjudicado para REGENCE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.941.977/0010-79, pelo melhor valor de R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil, quinhentos reais), em 05/03/2024.

Ibiapina - CE, 6 de março de 2024

LYANA CARVALHO VERAS

Ordenadora de Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2024 - SESA

Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Sr(a). Lyana Carvalho Veras, HOMOLOGA a Adjudicação da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº 001/2024 - SESA, referente ao Processo Administrativo nº 2024.02.05.01. Homologado para REGENCE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.941.977/0010-79, pelo melhor valor de R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil, quinhentos reais), em 05/03/2024.

Ibiapina - CE, 6 de março de 2024

LYANA CARVALHO VERAS

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 54 a 63/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.007855/2023-87; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 119/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 10/01/2024 á 10/01/2025, conforme empresas vencedoras: 37.968.398 LUCAS MORAES LEITE - CNPJ 37.968.398/0001-64, no valor total de R$68.205,46; 45.314.193 BEATRIZ DE CASTRO - CNPJ 45.314.193/0001-93, no valor total de R$331.038,47; 52.593.469 VOLNEI DE LIMA CAVALHEIRO - CNPJ 52.593.469/0001-85, no valor total de R$9.174,00; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 28.719.518/0001-07, no valor total de R$765,60; D Z L DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA - CNPJ 00.088.664/0001-54, no valor total de R$14.048,86; DESCARTAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ 11.815.774/0001-97, no valor total de R$1.569,89; FUSAO GESTAO E EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICO DE ACESSORIOS LTDA. - CNPJ 42.212.653/0001-84, no valor total de R$6.300,00; MATEFI COMERCIAL LTDA - CNPJ 10.445.452/0001-30, no valor total de R$3.674,62; NILSA L KORB CATALOGOS - CNPJ 89.972.715/0001-10, no valor total de R$6.824,16; PGE PRIME COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ 42.204.942/0001-31, no valor total de R$8.196,80.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023

VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e, após constatada a regularidade dos autos procedimentais, e com base no artigo 43, inciso VI da referida Lei, resolve:

1 - ADJUDICAR o objeto do certame do Tomada de Preço nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 074/2023 à Empresa: JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 37.578.426/0001-37 no valor de R$ 330.213,67 (TREZENTOS E TRINTA MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) para execução do objeto do certame, por ter apresentado a proposta de acordo com as especificações do edital e ofertado o menor preço;

2 - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 074/2023, cujo objeto é para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TIPO CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE SANTANA DA PONTE PENSA, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS DE ENGENHARIA E TAMBÉM DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE MDR/CEF Nº 939523/2022, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

3 - DETERMINAR ao Departamento de Licitações e Contratos que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Santana da Ponte Pensa, 1º de Fevereiro de 2024.

VAGNER HERNANDES
EXTRATO do CONTRATO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico Tipo Cbuq, Em Diversas Ruas da Cidade de Santana da Ponte Pensa, Com O Fornecimento de Todos os Materiais, Mão-de-Obra, Máquinas e Equipamentos Necessários, Em Conformidade Com A Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos de Engenharia e Também de Acordo Com O Contrato de Repasse MDR/CEF Nº 939523/2022, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS"

CONTRATADA: JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 65.472.078/0001-54

VALOR GLOBAL (R$): 330.213,67 (TREZENTOS E TRINTA MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 05/02/2024 - 20/12/2025

Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 5 de fevereiro de 2024. VAGNER HERNADES - Prefeito
Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 108 (cento e oito) diplomas de graduação no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2023-2 - registros: nº 151921 a 151947, 151949 a 151962, 151964 a 151975 e 151979 a 152033. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/.

Goiânia, 6 de março de 2024

Angelita Pereira De Lima

Reitora
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço, de lavagem e higienização automotivas, sob demanda, dos veículos pertencentes a frota própria da Câmara Municipal de Governador Jorge Teixeira.Valor R$16.932,20. Cadastro das propostas dia 07/03/2024 as 9h e disputa dia 12/03/2024, 9h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO 6 de março de 2024.

MARCIO DE SOUZA

Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448007629202317. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção de equipamentos ópticos da seção IODCT do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160304-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

Tomada de Preços nº 2023.09.19.01TP

Objeto: Contratação de obras de engenharia para construção: Lote I - construção do NIACCA - Núcleo Integrado de Apoio, Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e Lote II- Construção do Prédio da Escuta Especializada na Sede de Interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos no Município de Barroquinha, conforme projetos básicos em anexo. Tipo: menor preço. A comissão de licitação comunica aos interessados, torna público que no dia 11 de março de 2024, as 09:00hrs estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços, referente a: Tomada de Preços Nº. 2023.09.19.01TP. À Comissão.

Barroquinha/CE, 6 de março de 2024.

Francisco Clóvis Lins Lima

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532006847202365. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineiral sem gás em galão de vinte litros com comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último..

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 120636-00001-2024NE000602
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 585/2023 - UASG 393023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA (CNPJ Nº 28.542.082/0001-15) com o valor de R$ 1.656.787,96 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). Processo Administrativo nº 50623.001247/2023-99.

Palmas, 6 de março 2024.

RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 01/2024; Contratante: União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho, junto a rede especializada de serviços (própria ou credenciada), em todo o território nacional, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico SRP Nº 32/2023/PGT/MPT; Elemento de Despesa: 339030.01, 339030.39 e 339039.01; Valor Total Estimado do Contrato: R$ 129.080,00; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua assinatura; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 06 de março de 2024; Pela Contratante: Denise Maria Schellberger Fernandes, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira, Representante legal; Processo nº 20.02.0400.0000235/2024-83.
AVISO DE LICITAÇÃO - 7004260030

Repetição

Objeto: Prestação dos Serviços de Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva em Turbomáquinas dos Sistemas de Compressão e de Geração de Energia Elétrica da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Campos UN-BC

Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2024, com fundamento no inciso I, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021; Favorecido: IMPRENSA NACIONAL; Objeto: serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Confea, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021; Valor: R$ 150.928,17; Ratificado em 29/02/2024, por Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI Nº 00.000730/2024-96. Vinicius Marchese Marinelli Presidente do Confea
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 116/2023 - UASG 791010

Nº Processo: 63512001373202342. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento e instalação de fórmicas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/03/2024) 791010-00001-2024NE000002