EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964479/2024, firmado pelo Município de Carlos Barbosa-RS, CNPJ 88.587.183/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 650.833,00; dos recursos: R$ 645.833,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000546, de 02/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 11/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e EVERSON KIRCH.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963728/2024, firmado pelo Município de Caxias do Sul-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça de esportes e aquisição de equipamentos, no município de caxias do sul/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 740.054,54; dos recursos: R$ 732.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000481, de 27/06/2024 e R$ 7.401,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 11/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964618/2024, firmado pelo Município de Nova Petrópolis-RS, CNPJ 88.572.748/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça das flores, no município de nova petrópolis/rs - 2ª etapa; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 864.550,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000371, de 03/07/2024 e R$ 870,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 11/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e JORGE DARLEI WOLF.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964457/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus-RS, CNPJ 87.851.200/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação nas ruas décio martins costa e major leovegildo fonseca, bairro fonseca, no município de bom jesus - rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000527, de 02/07/2024 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 10/07/2024 Iuri Jadovski e LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960619/2024, firmado pelo PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL-RS, CNPJ 88.633.227/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.440.558,00; dos recursos: R$ 1.440.558,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350043, NE 2024NE000062, de 19/06/2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000063, de 19/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 10/07/2024 Iuri Jadovski e Sandra Maria Paim Della Giustina Barp.