EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

9º Termo de Aditamento para supressão de serviços ao contrato nº 8452/2021, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, instalações civis e equipamentos de infraestrutura das unidades da Caixa vinculadas à Superintendência Regional Sul de Goiás; Contratada CONSTRUTORA FIBRA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.900.422/0001- 77; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo global: R$ 91.202,45; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e na Cláusula Segunda, do contrato; Processo administrativo: 5688.01.1316.0/2021. Data assinatura: 15/10/2024

4º Termo Aditivo - Renovação contrato 99102/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Sul das Geraes/MG, imóvel comercial situado na Rua Alagoas, nº 55- Centro, Poços De Caldas/MG, por 60 meses, de 03/05/2025 até 02/05/2030; data de vencimento 10 dia útil do mês subsequente, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.545/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 68.200,00; Locadora: ALL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ/CPF: 11.XXX.277/0001-XX; Assinatura: 09/10/2024 RUBRICA: 5704-01

6º Termo de Aditamento para supressão de serviços ao contrato nº 2384/2021, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à(s) Superintendência Regional (SR) Norte de Goiás; Contratada CONSTRUTORA FIBRA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.900.422/0001- 77; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo global: R$ 19.941,44; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e na Cláusula Segunda, do contrato; Processo administrativo: 5688.01.2279.01/2020. Data assinatura: 15/10/2024

6º Termo de Aditamento para supressão de serviços ao contrato nº 2384/2021, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à(s) Superintendência Regional (SR) Norte de Goiás; Contratada CONSTRUTORA FIBRA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.900.422/0001- 77; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo global: R$ 19.941,44; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e na Cláusula Segunda, do contrato; Processo administrativo: 5688.01.2279.01/2020. Data assinatura: 15/10/2024

Processo: 7066.01.0993.01/2020; Objeto: contrato de prestação de serviços técnicos especializados, suporte técnico e manutenção da disponibilidade dos ambientes e sistemas em produção que utilizam softwares livres e/ou com código fonte aberto open source (apostilamento reajuste dos valores contratados); Contratada: 4Linux Software e Comércio de Programas Ltda; CNPJ: 04.491.152/0001-95; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 410.656,27; Data: 17/10/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 0052/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0973.0/2023. Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA vinculada(s) à(s) SR Rio Grande do Norte. CONTRATADA: AVALIARE ENGENHARIA LTDA CNPJ 02.405.211/0001-30. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 21/03/2025 até 20/03/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 15/10/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 0150/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2157.0/2022. Objeto:. prestação de serviço especializado de cálculo atuarial para o Fundo Garantidor da Habitação Popular FGHAB, CONTRATADA: GRANT THORNTON SERVIÇOS ATUARIAIS LTDA CNPJ 33.950.548/0001-51. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 23/01/2025 até 22/01/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 15/10/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8482/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2415.01/2022. Objeto: serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos em imóveis de uso da CAIXA da Região 1: Salvador, Sul e Sudoeste da Bahia Agência Anisio Teixeira/BA. CONTRATADA: ENGECAD ENGENHARIA LTDA CNPJ 09.625.923/0001-03. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 5 (cinco) meses a contar de 20/10/2024 até 19/03/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 15/10/2024.

3º Termo de Aditamento ao contrato nº 8808/2021. Processo Administrativo: 5688.01.1273.0/2021. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia e arquitetura, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria de unidades lotéricas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito da região de abrangência da CN Ambiência e Infraestrutura CEINF Base SP - Superintendência Regional São Paulo Centro CONTRATADA: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ME CNPJ 08.307.701/0001-80. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 07/01/2025 até 06/01/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 14/10/2024.

6º Termo de Aditamento ao contrato nº 9715/2022. Processo Administrativo: 5688.01.0786.1/2022. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região Salvador Região metropolitana do Estado da Bahia. CONTRATADA: MPM ENGENHARIA LTDA CNPJ 09.531.729/0001-69. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/02/2025 até 31/01/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 14/10/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 11038/2022. Processo Administrativo: 5688.01.2071.0/2022. Objeto: prestação de serviço de avaliação e cálculo atuarial do Fundo Garantidor de Microfinanças - FGM, no âmbito da Linha de Garantia SIM DIGITAL, nos exercícios 2022 e 2023 CONTRATADA: PREVUE CONSULTORIA LTDA ME CNPJ 25.370.167/0001-75. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 28/12/2024 até 27/12/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 14/10/2024.