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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº 052/2024.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição de materiais de limpeza e higiene e de gênero alimentício. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 24/09/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.

Belo Horizonte-MG, 11 de setembro de 2024.

Liliane Stefânia Vasconcelos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2024 - Saneago

Processo: 546/2024 - Saneago

Modo de Disputa: ABERTO

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO

Licitação contemplando LOTE(S) destinados(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO, para aquisição de material(is) e/ou equipamento(s) de MARCAS PRÉ-QUALIFICADAS pela SANEAGO, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br

Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS METÁLICOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS OPERADOS PELA SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.

Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.

Limite de Acolhimento de Propostas: 26/09/2024 às 08:00h

Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 08:00h

Data e Hora da Disputa: 26/09/2024 às 09:00h

O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br

Goiânia, 6 de setembro de 2024.

Cláudio Adelino Souza Tavares

Superintendência de Licitações e Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13695/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

OBJETO: Registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de medicamentos padronizados, para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PI 14.565/24 - PC 315/24 - Edital 57/24

Registro de preços para aquisição de peças dos equipamentos odontológicos das unidades básicas de saúde.

Adjudicada: R M DORNELLES INFORMÁTICA - CNPJ nº 15.674.842/0001-04 - Itens 1, 2, 7, 8, 11 a 16, 23, 24, 67, 68, 73, 74, 75, 76, 103 e 104 - R$ 49.046,84 (quarenta e nove mil e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

Caraguatatuba, 6 de setembro de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 79/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077186055202312. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 79/2023 - Aquisição de material farmacológico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 06/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024 - UASG 926391

O CRMV/GO torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 08/2024 - UASG 926391 - Contratação de plataforma de hospedagem de ensino a distância para disponibilidade de cursos e solenidade de entrega de carteiras profissionais na plataforma online, podendo ser gravados e disponibilizados a qualquer tempo pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, conforme especificações do Termo de Referência nº 17/2024 e seus anexos. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderá ser encontrado no site oficial do CRMV-GO, na plataforma BLL Compras (https://bll.org.br/) e no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Envio das propostas: a partir de 11/09/2024 às 00h00 em https://bll.org.br/. Sessão pública dia 25/09/2024 às 10h em https://bll.org.br/.

Rafael da Costa Vieira

CRMV-GO - n° 5255

Presidente do CRMV/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 784320

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 63036.001341/2020-67.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Administração, controle e gerenciamento de frota.. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.619.312,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90696/2024

PROTOCOLO N° 22.024.493-8

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Computadores Desktop, para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Paranaguá, conforme quantidades e especificações técnicas contidas no edital.

O pregoeiro Paulo Cesar Almeida de Oliveira, no uso de suas atribuições comunica o resultado do certame:

LOTE 1: Ampla Concorrência

Empresa: Perfil Computacional LTDA, CNPJ N° 02.543.216/0011-09, valor da proposta, R$ 96.210,00 (noventa e seis mil, duzentos e dez reais), proposta analisada pelo Pregoeiro, Equipe de apoio e Técnico de TI da universidade;

LOTE 2: Reservada para ME, EPP e MEI

Empresa: FVR - Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli ME, CNPJ N° 10.664.239/0002-09, valor da proposta, R$ 32.070,00 (trinta e dois mil e setenta reais), proposta analisada pelo Pregoeiro, Equipe de apoio e Técnico de TI da universidade.

Paranaguá, 6 de agosto de 2024.

PAULO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRÓTESE II"

Processo Administrativo: 19.558/2023-D

Data e Hora do Pregão: 30/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 5 de setembro de 2024.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO INTERNO Nº 19.318/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 506/2024 - EDITAL Nº 65/2024

LEANDRO BORELLA BARBOSA, Secretário Municipal de Obras Públicas da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, comunica aos interessados e licitantes que a sessão de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 07/2024 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de Reforma e Recuperação do Campo de Futebol Society - bairro Rio do Ouro que teve sua abertura no dia 03/09/2024 às 10:00 horas, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que não houve nenhuma licitante classificada/habilitada no certame

Caraguatatuba/SP, 6 de setembro de 2024.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
extrato de ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS - CBMBA/DAL

Ata de registro de preços N.º 03/DAL/2024

Adesão à ata de registro de preços Nº 03/DAL/2024 - SSP/CBMBA/DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO. Processo SEI 089.9346.2024.0012704-79. Contratante: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada: MANUPA COMER EXPORT IMPORT DE EQUIP E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0007-87. Objeto: aquisição de 05 (cinco) veículos, tipo furgão/VAN, adaptado para Unidade de Resgate (UR). Valor Global: R$ 1.900.000, 00 (um milhão e novecentos mil reais) - Base legal: Arts. 29 a 31 do Decreto Estadual nº 19.252/2019.
extrato de CONTRATO Nº 50/2024 - CBMBA/DAL

Contrato nº 50/2024 - Processo: 089.9346.2024.0012704-79. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0007-87. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos, tipo furgão/VAN, adaptado para Unidade de Resgate (UR). Valor global: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Dotação Orçamentária: Repasse: 20.803.0013.06.182.437.7143.9900.4.4.90.52.000.17000131101767010100.1. Contrapartida 1: 20.803.0013.06.182.437.7143.9900. 4.4.90.52.000.15005100000000000000.1 Contrapartida 2: 20.803. 0013. 06.182.437.7143.9900. 4.4.90.52.000. 25005300000000000000.1 Vigência do Contrato: O contrato terá a sua vigência adstrita à dos respectivos créditos orçamentários, a partir da data de sua assinatura ou até a utilização do quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Contado a partir da sua assinatura. Data de assinatura do contrato: 04/09/2024.
Extratos de Contratos

Termo do Contrato nº 005/2024. Contratada: R2 TECNOLOGIA EM GESTAO LTDA, CNPJ: 10.867.863/0001-14. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTAÇÃO COMPOSTA DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CRF-PE. Valor mensal: R$39.110,13. Vigência 15/08/2024 a 14/08/2025. Recife, 15 de agosto de 2024.

Termo do Contrato nº 006/2024. Contratada: AIRES TURISMO LTDA, CNPJ: 06.064.175/0001-49. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM, BEM COMO DE SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CRF-PE. Valor Estimado Global: R$ R$200.000,0100. Vigência 15/08/2024 a 14/08/2025. Recife, 15 de agosto de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação deste Sindicato

O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Estado de Alagoas - SINTASB/AL, com endereço na Av. Lorival Melo Mota, 15251, bloco 05, apartamento 104, Residencial Governador Theobaldo Barbosa, bairro Santos Dumont, Maceió/AL, CEP 57075-190, convoca toda a categoria dos Atendente de Consultório Dentário - ACD, Auxiliar de Consultório Dentário - ACD, Auxiliar de Consultório Odontológico - ACO, Auxiliar de Higiene Bucal - AHB, Técnico de Higiene Bucal - THB, Auxiliar de Saúde Bucal - ASB, Técnico em Saúde Bucal - TSB, Auxiliar de Prótese Dentária - APD e Técnico em Prótese Dentaria - TPD, dos municípios de Água Branca, Anadia, Arapiraca, Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Batalha, Belém, Belo Monte, Boca da Mata, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Campestre, Campo Alegre, Campo Grande, Canapi, Capela, Carneiros, Chã Preta, Coité do Nóia, Colônia Leopoldina, Coqueiro Seco, Coruripe, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Feliz Deserto, Flexeiras, Girau do Ponciano, Ibateguara, Igaci, Igreja Nova, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jacuípe, Japaratinga, Jaramataia, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Jundiá, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Maceió, Major Isidoro, Mar Vermelho, Maragogi, Maravilha, Marechal Deodoro, Maribondo, Mata Grande, Matriz de Camaragibe, Messias, Minador do Negrão, Monteirópolis, Murici, Novo Lino, Olho d'Água das Flores, Olho d'Água do Casado, Olho d'Água Grande, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Paripueira, Passo de Camaragibe, Paulo Jacinto, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Pindoba, Piranhas, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Porto de Pedras, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Rio Largo, Roteiro, Santa Luzia do Norte, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São Brás, São José da Laje, São José da Tapera, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, São Sebastião, Satuba, Senador Rui Palmeira, Tanque d'Arca, Taquarana, Teotônio Vilela, Traipu, União dos Palmares, Viçosa, com base territorial em todo Estado de Alagoas/AL, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação deste Sindicato, a ser realizada no dia 19/10/2024 na Av. Lorival Melo Mota, 15251, bloco 05, apartamento 104, Residencial Governador Theobaldo Barbosa, bairro Santos Dumont, Maceió/AL, CEP: 57075-190, às 18 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes.

Maceió/AL, 11 de setembro de 2024.

JOSUÉ MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR

Presidente da Comissão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 75111

Nº Processo: 63277.000452/2024-47. Objeto: Pagamento de taxas anuais referentes às Certificações do Curso de Aperfeiçoamento de Hidrografia para Oficiais e Curso de Aperfeiçoamento em Hidrografia e Navegação para Praças (categorias "A" e "B", respectivamente) exigidas pelo Conselho Internacional de Padrões de Competência para Hidrógrafos e Cartógrafos Náuticos, (da SILGLA em inglês, IBSC), por meio da Solicitação ao Exterior PV51110-2024-00002. Total de Itens Licitados: 00002.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Único órgão internacional responsável por avaliar e certificar cursos de hidrografia. Instituição: International Hydrographic Organization (IHO). Valor: US$ 1.276,59 (Mil duzentos e setenta e seis dólares e cinquenta e nove centavos).
extrato de registro de preços

EXTRATO DA ATA. PA 16.516/2024. PE 45/2024FMS RP. Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades da atenção básica, média complexidade (P.A de Praia do Forte, Samu, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal) de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com recurso próprio. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE Ltda com R$ 89.572,76 lote único. 01 ano a partir de 06/09/2024.

Mata de São João-BA, 6 de setembro de 2024. AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG- Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contrato no 17/2022. Processo Administrativo n. 48.987/2024

Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022, Dispensa de Licitação nº 43/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A - CNPJ sob nº 04.601.397/0001-28. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2024 até 05/09/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conexão à rede de INTERNET, conforme ofertado em Proposta: 50MB via fibra óptica banda larga, para atender à demanda do CRECI, sub-região Iguatu/CE. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.

Contrato no 22/2023. Processo Administrativo n. 49.006/2024

Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023, Dispensa de Licitação nº 44/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: MARVIN SOLUÇÕES LTDA - CNPJ sob nº 43.846.400/0001-25. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2024 até 07/08/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em impressão eletrônica a laser de correspondências e notificações de cobrança e os seus respectivos avisos de recebimento, nos formatos A3 auto envelopado com dobra, cola e picote longitudinal. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389195

O CRMV-PE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do P.A. 0370034.00000011/2024-92, para a contratação, mediante Pregão Eletrônico, de link dedicado de internet e PABX virtual. Após aceitação das propostas e habilitação do fornecedor, o item 1 e grupo G1 foram adjudicados e homologados em favor da empresa TBNET INFORMATICA LTDA, CNPJ 09.430.014/0001-10, no valor total de R$ 5.688,07 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sete centavos). Esta publicação equivale à publicação da Ata do Pregão.

AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO

Pregoeiro do CRMV-PE
EXTRATOS DE CONTRATOS

Ref. Pregão 31/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.

OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos, Mobília e Ar condicionado destinados a Unidade beneficiária Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa.

Prazo de execução: 06 meses

Prazo de vigência: 12 meses

CONTRATO 109/2024

CONTRATADA: CENTRO OESTE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 73.334.476/0001-32

VALOR CONTRATUAL: R$ 13.287,50

CONTRATO 110/2024

CONTRATADA: FACE ATTIVITA COMMERCIALE LTDA, CNPJ sob nº 40.811.541/0001-14

VALOR CONTRATUAL: R$ 2.897,00

CONTRATO 111/2024

CONTRATADA: FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ sob nº 47.646.580/0001-52

VALOR CONTRATUAL: R$ 8.329,00

CONTRATO 112/2024

CONTRATADA: FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ sob nº 43.731.740/0001-00

VALOR CONTRATUAL: R$ 4.348,96

CONTRATO 113/2024

CONTRATADA: LIDIANE SOARES SERAFIM MILITAO 06817023971, CNPJ sob nº 48.035.491/0001-32

VALOR CONTRATUAL: R$ 1.335,00

CONTRATO 114/2024

CONTRATADA: RC LICITAÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 49.255.881/0001-80

VALOR CONTRATUAL: R$ 8.790,00

CONTRATO 115/2024

CONTRATADA: VADIWIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ sob nº 78.335.650/0002-66

VALOR CONTRATUAL: R$ 829,00 Coronel Domingos Soares, 2 de setembro de 2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente instrumento a supressão de 83 quilômetros diários da Rota 56 (Lote 11 Item 001) a partir de 19 de abril de 2024. Com fundamento nos Art. 124, I, "b" da Lei 14.133/2021 e itens 4.2.7 e 4.2.8 do Contrato. Termo aditivo firmado em 25 de julho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 238/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 881/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: F G P FIORENTIN AUTO FOSSA E TRANSPORTES OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 15/08/2024 a 15/08/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 15/08/2024 a 15/08/2025. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023, bem como cláusula IV da Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 28.828,06 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e seis centavos). Termo aditivo firmado em 15 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 119/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 997/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 05 de setembro de 2025, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/24, bem como artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado da Ata de Registro de Preços para o referido período é de R$ 19.994,25 (dezenove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Termo aditivo firmado em 01 de agosto de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 129/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 996/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 05 de setembro de 2025, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/24, bem como artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado da Ata de Registro de Preços para o referido período é de R$ 2.835.005,70 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, cinco reais e setenta centavos). Termo aditivo firmado em 01 de agosto de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 129/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1251/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BIDDEN COMERCIAL LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1251/2023, de 31 de outubro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Valéria Vaz de Araújo Buosi para a servidora Deisi Gabriela Pavilaki Araujo Chiella. Termo aditivo firmado em 19 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 177/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
extrato de termo aditivo

1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: SANDRA MARIA BECKER

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1 O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente contratados, visando a manutenção do reequilíbrio econômico financeiro, de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, de acordo com solicitação da Fornecedora protocolizada sob o nº 31020/2024, em 25/06/2024, (fls. 8926-8929), recepcionada e analisada pelo Departamento de Compras, Licitações e Contratos através da Manifestação nº 234/2024 (fls. 8930-8933) e Ficha de Análise de fls. 8949, bem como Decisão Administrativa de fls. 8958-8959, que concede o reajuste de preços aos itens referidos, conforme a seguir: - Lote 310 - item 01 (Creme de leite, com 17% a 20% de gordura, 200g, contendo identificação do produto com data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Agricultura.), passando de R$ 2,71 para R$ 3,01; 1.2 O reequilíbrio será concedido a partir da data do protocolo do pedido (25/06/2024). A detentora da Ata de Registro de Preços deverá cumprir com a entrega de todos os produtos empenhados anteriormente a data do protocolo do pedido de realinhamento. Termo aditivo firmado em 1º de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 1º de agosto de 2024.
extrato de termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2021 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO REAJUSTE: Com aplicação do Índice de Preços ao Consumidor - INPC de 3,335650%, fica reajustado o valor unitário, passando o valor de R$ 11,61 (onze reais e sessenta e um centavos) para R$ 12,00 (doze reais), a contar de julho de 2024, nos moldes previstos na Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 17 de julho de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 051/2021. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 572/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ALVARO MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." VALOR: R$ 360.749,46 (Trezentos e Sessenta Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2024. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 74/2024

A Prefeitura Municipal de Ortigueira Estado do Paraná torna público que realizará licitação na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões podendo ser acessado igualmente pelo endereço: www.ortigueira.pr.gov.br e www.bll.org.br pregão eletrônico tipo menor preço para a contratação de empresa para fornecimento de materiais e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia em imóvel pertencente ao Município de Ortigueira/PR, em decorrência do Instrumento de Repasse nº 4117305/2023 entre Ortigueira, Caixa Econômica Federal e Programa Itaipu mais Que Energia. Realização: dia 12/12/2024 às 09:30 horas. Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site.

Ortigueira-PR, 9 de setembro de 2024.

Daiane Zakcheuski Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 573/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DLJ TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020."VALOR CONTRATUAL: R$ 1.025.858,50 (Um Milhão, Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2024. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 574/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ELETRICA ZEUS LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." VALOR: R$ 271.537,20 (Duzentos e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Vinte Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 074/2024. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: J F C MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." VALOR: R$ 721.506,75 (Setecentos e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 074/2024. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SUCESSO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." VALOR: R$ 750.989,20 (Setecentos e Cinquenta Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 074/2024. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 577/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SUL ALUMÍNIOS LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." VALOR: R$ 262.669,13 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Treze Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 074/2024. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 3C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." VALOR: R$ 1.419.602,66 (Um Milhão, Quatrocentos e Dezenove Mil, Seiscentos e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 074/2024. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 579/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 52.977.491 LUCAS LEAL MARIN OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." VALOR: R$ 124.607,16 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Sete Reais e Dezesseis Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 074/2024. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024.
Aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.523/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0013, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS (INSETICIDAS, RATICIDAS E OUTROS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES.

Guarapari/ES, 10 de Setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

(COMPRASGOV N° 90029/2024) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de cortinas com varão. Tipo: Menor preço, por lote. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/09/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 39.622,17 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e dezessete centavos).

Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara-PR, 9 de setembro de 2024.

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 581/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA FAC VEICULOS LTDA Aquisição de um veículo tipo Van Passageiro para a Secretaria de Esportes e Lazer com dispêndio de Recurso Federal na modalidade Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032023-036868 - Emenda Parlamentar nº 202339150001 Dep. Federal Aroldo Martins. VALOR: R$ 299.990,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais). Contrato firmado em 07 de agosto de 2024, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 079/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 611/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 - Banco de Alimentos, Central de Processamento e Cozinha Escola, conforme Termo de Convênio nº 554/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 6.997,80 (Seis mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Contrato firmado em 26 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 613/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA MARADAL COMERCIAL EIRELI Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 - Banco de Alimentos, Central de Processamento e Cozinha Escola, conforme Termo de Convênio nº 554/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 23.733,00 (Vinte e três mil, setecentos e trinta e três reais). Contrato firmado em 26 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 614/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA OKTO COMERCIAL LTDA Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 - Banco de Alimentos, Central de Processamento e Cozinha Escola, conforme Termo de Convênio nº 554/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 10.623,00 (Dez mil, seiscentos e vinte e três reais). Contrato firmado em 26 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 615/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA 09.087.573 ANTONIA PAES DA SILVA DIAS Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 - Banco de Alimentos, Central de Processamento e Cozinha Escola, conforme Termo de Convênio nº 554/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 73.900,00 (Setenta e três mil e novecentos reais). Contrato firmado em 26 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 592/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA MISSAL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio nº 946305/2023, celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura Municipal de Toledo - PR, seguindo Plano de Sustentabilidade do Bem (Portaria Conjunta nº 33/2023 - Art. 10, Inciso XXVI), Proposta Transferegov.br n° 58202/2023. VALOR: R$ 28.160,00 (Vinte e oito mil, cento e sessenta reais). Contrato firmado em 21 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 593/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA PARANA DRONES E PATINETES LTDA Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio nº 946305/2023, celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura Municipal de Toledo - PR, seguindo Plano de Sustentabilidade do Bem (Portaria Conjunta nº 33/2023 - Art. 10, Inciso XXVI), Proposta Transferegov.br n° 58202/2023. VALOR: R$ 31.635,00 (Trinta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Contrato firmado em 21 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 594/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio nº 946305/2023, celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura Municipal de Toledo - PR, seguindo Plano de Sustentabilidade do Bem (Portaria Conjunta nº 33/2023 - Art. 10, Inciso XXVI), Proposta Transferegov.br n° 58202/2023. VALOR: R$ 53.900,00 (Cinquenta e três mil e novecentos reais). Contrato firmado em 21 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 602/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA CHANSON VEICULOS Aquisição de 07 (sete) veículos automotores de passeio para atender à demanda nos serviços tipificados da Política de Assistência Social do município de Toledo-PR. Serão utilizados Recursos do Governo Federal e Estadual conforme a Portaria MC nº 580/2020 de 31 de dezembro de 2020 - FNAS; DELIBERAÇÃO Nº 050/2023 - CEAS/PR - Incentivo de Proteção Social Básica; DELIBERAÇÃO Nº 065/2023 - CEAS/PR - Incentivo Residência Inclusiva. VALOR: R$ 112.400,00 (Cento e doze mil e quatrocentos reais). Contrato firmado em 23 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 603/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA MUCURIPE VEICULOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA Aquisição de 07 (sete) veículos automotores de passeio para atender à demanda nos serviços tipificados da Política de Assistência Social do município de Toledo-PR. Serão utilizados Recursos do Governo Federal e Estadual conforme a Portaria MC nº 580/2020 de 31 de dezembro de 2020 - FNAS; DELIBERAÇÃO Nº 050/2023 - CEAS/PR - Incentivo de Proteção Social Básica; DELIBERAÇÃO Nº 065/2023 - CEAS/PR - Incentivo Residência Inclusiva. VALOR: R$ 180.827,10 (Cento e oitenta mil, oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos). Contrato firmado em 23 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 604/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA PROVENCE VEÍCULOS S.A Aquisição de 07 (sete) veículos automotores de passeio para atender à demanda nos serviços tipificados da Política de Assistência Social do município de Toledo-PR. Serão utilizados Recursos do Governo Federal e Estadual conforme a Portaria MC nº 580/2020 de 31 de dezembro de 2020 - FNAS; DELIBERAÇÃO Nº 050/2023 - CEAS/PR - Incentivo de Proteção Social Básica; DELIBERAÇÃO Nº 065/2023 - CEAS/PR - Incentivo Residência Inclusiva. VALOR: R$ 363.500,00 (Trezentos e sessenta e três mil e quinhentos reais). Contrato firmado em 23 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 609/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 - Banco de Alimentos, Central de Processamento e Cozinha Escola, conforme Termo de Convênio nº 554/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 2.398,53 (Dois mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos). Contrato firmado em 26 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 610/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA CB ELETRO E INFORMATICA LTDA Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 - Banco de Alimentos, Central de Processamento e Cozinha Escola, conforme Termo de Convênio nº 554/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 6.940,86 (Seis mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos). Contrato firmado em 26 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

A Comissão de Contratação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, comunica e convida aos interessados a participarem da sessão destinada à divulgação do resultado do julgamento da habilitação da licitação acima referenciada, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI-BA, tipo da licitação: maior desconto, então designada para o dia 16/09/2024, às 09h:30min, no endereço: Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-002.

Para mais informações: telefone: (71) 3115-8446, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h00min e 14h00min às 17h30min.

Salvador/BA, 9 de setembro de 2024.

Emmanuel Santos de Oliveira.

Presidente da Comissão de Contratação