gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 15/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.195.059/0001-08. Objeto: Disponibilização de imagens Royalty Free 24 horas por dia, por meio de assinatura. VALOR: Renova-se o contrato ao custo bienal de R$ 7.840,00 (Sete mil e oitocentos e quarenta reais). PRAZO: Prorroga-se o presente por 24 (vinte e quatro) meses de 15/04/2024 a 14/04/2026, conforme Processo SEI nº 24.14.00000.2059-8. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Proc. Adm. Nº 33/2024. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, Colhedora de Forragem, para atendimento as atividades desenvolvidas junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental do Município de Jaborá, com recursos de Transferência Especial do Governo Federal, através do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dia: 02/04/2024 às 09h10 (horário de Brasília), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidido pela Pregoeira desta Prefeitura. Edital e informações no fone: (49) 3526.2000, e-mail: financas@jabora.sc.gov.br, das 08h às 12h e das 13h às 17h ou sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.jabora.sc.gov.br.

Clevson Rodrigo Freitas

Prefeito
edital de notificação

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações (SFPC/3º B Com GE), solicita que o representante da empresa R.S DETONAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 11.498.231/0001-93, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, Espírito Santo, Porto Alegre-RS, CEP 91.770-010, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber a solução do processo administrativo instaurado pela Ofício nº 8-SFPC-3ºBCom/SCmt/3º B Com GE, de 06 MAR 24, do Comandante do 3ª Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 18 de março de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Comandante Cmt OM
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Considerando que a Concorrência Presencial 004/2024 e Processo Administrativo 031/2024 estava prevista para a abertura dos lances no dia 29/03/2024 as 09h00; Considerando que no dia 29/03/2024 é feriado nacional; altera-se a abertura do certame para o dia 01/04/2024 as 09h00, sem demais modificações. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo email compras@passodosobrado.rs.gov.br, ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br.

Passo do Sobrado, 18 de março de 2024.

EDGAR THIESEN

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343033

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01409.000163/2022-86.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES. Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 01/2022, a partir de 01/02/2023.. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.780,91. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 925133

Nº Processo: 257109. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI) instalado no edifício do Banco Central do Brasil em Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 - Centro - Caixa Postal 891, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2024) 173057-17804-2024NE000216
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23065.003760/2021-71.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Pelo presente instrumento prorroga-se a vigência do prazo do contrato em epígrafe por um período de 12(doze) meses. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.277,49. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Extrato de Reconhecimento de InStrumento

Espécie: Extrato de Reconhecimento de Instrumento. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Joaquim Kurz Filho - CPF: ***.683.***-72. CLÁUSULA SEGUNDA - Objeto - O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual do ativo de inovação intitulado "TOPA TUDO". Número do Processo INPI: BR 20 2024 000300 0. CLÁUSULA NONA - VIGÊNCIA - O presente Instrumento vigorará durante o período de vigência da proteção do ativo de propriedade intelectual protocolado perante o INPI ou perante outros organismos internacionais de proteção. Data da assinatura em 18.03.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA e Joaquim Kurz Filho.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 14/2018.

Nº Processo: 23489.010628/2018-11.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 14/2018, que trata da prestação de de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de jardineiro e auxiliar de serviços operacionais para o ifce - campus tabuleiro do norte. Vigência: 11/10/2018 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.216,70. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.000128/2024-76.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 27.669.022/0001-03 - CR3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para o IFBA Jequié.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 6.990,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170168

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 13032.644543/2022-21.

Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do preço contratado a partir de 01 de outubro de 2023 (data base da categoria), para aplicação da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/202. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.536,24. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão n° 03/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA Vigência: até dia 07/06/2024. Data da Assinatura: 18/03/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2023-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - UFRJ- UASG: 153152. Processo INTO nº25057.003316/2024-12.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 08658.014642/2021-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato administrativo n.° 34/2021, celebrado com a empresa ticket soluções hdfgt s/a., cnpj nº 03.506.307/0001-57, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência da polícia rodoviária federal em são paulo, tem por objeto a inserção da nova tabela referencial de preços de mão-de-obra e lavagens relativa ao exercício de 2023, em decorrência da aplicação de correção pelo índice ipca (4,50%), aplicado à presente contratação, inerente aos serviços de manutenção, com valor total referencial, estimado anualmente em r$ 1.383.559,11 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e onze centavos). Conforme previsão do item 23 do termo de referência, aplica-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado nos últimos 12 (doze) meses, relativo ao lapso temporal de fevereiro/2023 a janeiro/2024.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.764.241,54. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23205.013781/2020-53.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 06/04/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.796,10. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90002/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Material para Comunicação, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 42.112,10 (Quarenta e Dois Mil e Cento e Doze Reais e Dez Centavos). Item adjudicado e valor: 46.170.878 ROBERTO GRAVINO - 46.170.878/0001-76, 06 item, totalizando R$ 22.029,90 (Vinte e Dois Mil e Vinte e Nove Reais e Noventa Centavos). Item adjudicado e valor: E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA - 47.231.767/0001-95, 05 item, totalizando R$ 14.950,00 (Quatorze Mil e Novecentos e Cinquenta Reais). Item adjudicado e valor: STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS EIRELI - 11.420.095/0001-19, 02 item, totalizando R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos Reais). Item adjudicado e valor: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - 05.854.663/0001-97, 01 item, totalizando R$ 3.160,00 (Três Mil e Cento e Sessenta Reais). Item adjudicado e valor: JAVA WR LTDA - 48.228.818/0001-92, 01 item, totalizando R$ 772,20 (Setecentos e Setenta e Dois Reais e Vinte Centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 33367.054919/2020-75.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato n° 06/2021 referente a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças) de equipamentos da marca SERCON instalados na central de material e esterilização da - UPI e da UPE do Hospital Federal do Andaraí, pelo período de 02/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.680,08. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.000133/2024-89.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para o IFBA Jequié.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 2.560,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2019-017/04 - UASG 791180

Número do Contrato: 91180/2019-017/04

Nº Processo: 63015.000231/2019-92.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 02.469.680/0001-12 - NEWSCON TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 91180/2019-017/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2024 a 18/03/2025, perfazendo assim, 60 (sessenta meses) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.512,80. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/24

EDITAL Nº 05/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço para eventual aquisição de medicamento para cumprimento de Ação Judicial. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 04/04/24, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.brr). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Inf.: tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
AVISO DE Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, de empresa especializada no fornecimento de kit lanche para café da manhã, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/ documento/ver/763/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 18 de março de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão n° 04/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Vigência: até dia 16/06/2024. Data da Assinatura: 18/03/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 141/2022- INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. - UASG: 250059. Processo INTO nº 25057.003474/2024-64.
AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 03/04/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, visando à AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 191.866,20. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 18 de Março de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.01-01.12PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 20 de Março de 2024 a 03 de Abril de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.01-01.12PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de Abril de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 03 de Abril de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 18 de Março de 2024

Eduarda Almeida Silvestre

Pregoeira
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.02.29.2. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Francisco Petrônio Sampaio, inscrito no CPF nº ***.247.331.803**. Objeto: Locação de imóvel destinado a diversas atividades vinculadas ao departamento de esportes do município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 06 de março de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Francisco Petrônio Sampaio.
Aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Município de Capinópolis-MG.

Aviso de retificação e alteração de data de abertura. PE nº 001/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos diversos. O Pregoeiro torna público aos interessados que o edital de PE nº 001/2024 foi retificado e comunica sua reabertura para o dia 05/04/2024 às 13h00min (treze horas). Alteração nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 18 de março de 2024.

Lucas Victor Silva e Souza

Pregoeiro

Aviso de retificação

Contrato nº 24/2024

Município de Capinópolis-MG.

Aviso de errata ao aviso de retificação do Contrato 024/2024. Na publicação do extrato de errata ao contrato nº 024/2024 publicado no DOU no dia 14/03/2024, Seção 03, página 223. Onde se lê: 16/02/2023. Leia-se: 16/02/2024.

Cleidimar Zanotto

Prefeito
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

PRC Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 018/2024- Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 - Data: 26/04/2024 às 13h00min. Execução de Drenagem pluvial e calçamento em blocos de concreto, e sinalização viária na Zona Rural. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no www.comprasnet.gov.br.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão nº 01-2024 (0689777). CESSIONÁRIO: UNIÃO/ Tribunal Regional Federal da 6ª Região- CNPJ 47.784.477/0001-79, representado por seu Diretor Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho. CEDENTE: O Município de Manhuaçu/MG, por meio da Câmara Municipal de Manhuaçu, CNPJ/MF 26.220.251/0001-75, representada por seu Presidente Vereador Gilson César da Costa. Objeto: cessão onerosa da servidora pública Patrícia Soti Huebra, do quadro Efetivo do Órgão Cedente, para exercer função comissionada de Supervisor de Seção FC-05, na Subseção Judiciária do TRF6, em Manhuaçu-MG, com ônus de sua remuneração para a origem e reembolso pelo cessionário. Base Legal: PA 0000829-91.2024.4.06.8000- TRF6, Leis Municipais 3.472/2015 e 4.438/2024; artigo 116 da Lei Federal 14.133/2021; artigo 93 da Lei 8.112/90; Decreto 10.835/2021. Na Resolução /CJF 05/2008 e pela Portaria Pres/Cenag 262/2010. VIGÊNCIA: até 02(dois) anos, a partir da sua publicação no diário Oficial do Município de Manhuaçu/MG. Assinado por: Diretor-Geral do Tribunal Regional da 6ª Região, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Cessionário e pelo senhor Gilson César da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG-2023/2024 pela Cedente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 002/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 03/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 03/04/2024. Valor estimado: R$ 1.649.928,90. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé-PI, 18 de março de 2024.

TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384001199202351. Objeto: Aquisição de Materiai. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 18/03/2024) 254447-25201-2024NE000068
EXTRATO DE CONTRATO Nº 802/2023 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.021903/2020-57.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Cessão de uso gratuito de espaço.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/09/2023 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 26/BAFZ/2020 - UASG 120014

Número do Contrato: 26/BAFZ/2020.

Nº Processo: 67437.009403/2018-01.

Inexigibilidade nº 20/BAFZ/2019. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 85.484.723/0001-66 - SINÉRGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de Despesa nº 026/BAFZ/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de licença de uso do programa Esmeralda Visual Multi, a fim de atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), conforme Termo de Referência. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.527,94. Data de Assinatura: 16/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20230132. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2022-00029-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a melhor distribuição da despesa dentro do orçamento passando o item (LOCAÇÃO DE UM BAÚ - 1) Para a DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2.022. Gestão do Programa Salario Educação, cláusula segunda do 1º termo aditivo do contrato supracitado. Assim passando a vigorar da seguinte maneira:

Onde se lê: - Exercício 2023. Atividade 1503.123610003.2.016 Gestão da Sec. Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no Valor de R$460.224,00,

Leia-se: - Exercício 2023. Atividade 1503.123610008.2.022 Gestão do programa salario educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no Valor de R$120.000,00. Exercício 2023. Atividade 1503.123610003.2.016 Gestão da Sec. Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no Valor de R$340.224,00. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 29/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262668

Serviços de amarração e conexão de navios e atividades subaquáticas inerentes às inspeções e manutenções no sistema da monoboia e instalações marítimas, em área de abrangência do Espírito Santo.

Abertura das propostas em 10/04/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 552/2021.

Nº Processo: 50609.001462/2020-25.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 552/2021 por mais 30 (trinta) meses, ficando o final da vigência para 27/10/2026 e a promoção do reajuste do valor contratual em 5,185%, tendo em vista a atualização dos valores que compõem a tabela de itens da prateleira do avn - dnit paraná - contrato n. 552/20219 , com base no índice de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023.. Vigência: 19/03/2024 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.135,06. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 59560.000043/2023-97

ESPÉCIE: Contrato nº 6.161.00/2019. CONTRATADA:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em cumprimento ao subitem 3.3, parte final, do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado, aprovado pela Resolução nº 488, de 12 de julho de 2023, serve-se desse expediente para notificar a empresa Machado & Barbosa Empreendimentos Ltda - EPP, CNPJ 18.153.367/0001-0, já qualificada no Contrato n° 6.161.00/2019 e no Processo administrativo sancionatório nº 59560.000043/2023-97, acerca da aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 6.341,46 (seis mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), conforme decisão fundamentada da Autoridade Superior competente, expressada por meio da Resolução Regional nº 034/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 83, alínea II da Lei nº 13.303/2016, item 23 do Edital nº 08/2019-6ª/SR (SRP) e Art. 137 do Regulamento Interno de Licitação e Contratos da CODEVASF - RILC. ASSINA:

Miled Cussa Filho

Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 013/2024,

Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Aquisição de um veículo modelo pick-up, cabine simples, cor branca, zero quilômetro, ano e modelo 2024, de fabricação nacional ou importada, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Betânia/PE. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é de R$ 105.106,67 (cento e cinco mil cento e seis reais e sessenta e sete centavos). Início do acolhimento das propostas: 19/03/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/04/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 02/04/2024 às 09:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 14/20234

Objeto Nat.: SERVIÇOS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para Locação de Mão de Obra de Pedreiro, Auxiliar de Pedreiro, Pintor, Marceneiro, Capinador e outros profissionais, para as Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Secretaria Municipal de Obras, Fiscalização e Urbanismo e Fundo Municipal de Saúde do Município de Betânia - PE. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor máximo aceitável global é de R$ 451.531,88 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 19/03/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/04/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 02/04/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betânia - PE, 18 de março de 2024.

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - 982095

A Pregoeira Oficial Comunica a ANULAÇÃO da sessão pública das 09:00 hs do dia 19 de Março de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 90017/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLÍRIOS PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA. Justificativa: Razões de interesse público Necessária modificação no termo de referência pois está citando a marca, entre outros problemas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.

Monteiro - PB, 18 de Março de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

(BNC- Bolsa Nacional de Compras)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 01/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ - Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.

Colônia Leopoldina/AL, 18 de março de 2024.

MARILIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES

Comissão de Contratação
EDITAL Nº 10, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 4, de 05/02/2024 - Publicado no DOU em 07/02/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Escola de Química e Alimentos - EQA

Processo nº 23116.020911/2023-56

Bioquímica de Alimentos I; Bioquímica de Alimentos II; Bioquímica de Micro-Organismos; Tópicos Especiais em Engenharia Bioquímica.

NATHALIE ALMEIDA LOPES

8,64

1º

ANDRESSA CUNHA LEMOS

8,26

2º

MAURO EUGÊNIO MEDINA NUNES

8,01

3º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.003344/2023-31.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 16.673.998/0001-25 - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Contratação de serviço comum extraordinário de coleta, transporte e aterragem de resíduos sólidos especiais gerados no estabelecimento da contratante, assim entendidos aqueles com características de resíduos domiciliares, mas cujo volume excede o quantitativo legal fixado para o serviço público regular de coleta, nos termos do art. 4°, §2º, iii, "v", lei municipal nº 10.534/12, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total: R$ 15.910,80. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 UASG 160143

Nr Processo: 64577.011813/2018-11. Espécie: 5 Termo Aditivo do Contrato de Cessao de Uso 06/2019 do Pregao Eletronico Nr 43/2018 do HMilACG. Participes: Ministerio da Defesa/Comando do Exercito por intermedio do Hospital Militar de Area de Campo Grande, denominado cedente, representado pelo Senhor Coronel Paulo Cesar dos Santos Faria, Diretor e Ordenador de Despesas e a empresa Hemovida Instituto de Intervencao Cardiovascular, inscrita no CNPJ sob o Nr 19.750.043/0001-12, sediada a Av. Duque de Caxias, 474, Bairro Vila Alba, Campo Grande, MS, denominada cessionaria, representada neste ato pelo Sr Valdiney Rodrigues Pedroso, Socio Administrador. OBJETO: Cessao de uso de area, a titulo oneroso, para a instalacao e funcionamento da atividade de apoio na area de Hemodinamica, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas em edital e seus anexos. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigencia: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 41.120,40. Data de Assinatura: 13/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090012007202311. Objeto: Aquisição de alimentação para eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 18/03/2024) 153032-15251-2024NE000001
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato SAIC Nº 34907.24/0009-6 (SEI nº 10202772); Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.297.312/0001-41 Objeto: manutenção preventiva e corretiva (sob demanda), em sistemas de ar condicionado e câmaras frias, com fornecimento de materiais e peças de reposição a serem executados nas Unidades da Embrapa no DF, contemplando a elaboração e a implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC; Valor da Contratação: R$ 664.700,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e setecentos reais), Data de assinatura: 12/03/2024; Vigência: 12 (doze) meses, prorrogáveis (sob demanda) até o prazo máximo legal de 60 meses, a partir desta; Signatários: Superintendente Substituta de Serviços Compartilhados, ERICA MOREIRA TORRES, designada pela Portaria nº 916, de 04/09/2023, em conjunto com a Gerente - Adjunta Substituta de Contratações, CÁTIA DA SILVA SALES BALDEZ, designada pela Portaria nº 1808, de 17/10/2023, de acordo com a Deliberação nº 35 de 14/122022, publicada no BCA 68/2022 de 14/12/2022, pela Embrapa, e, Representante Legal, WELINGTON CORREIA DE SOUZA, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231272, ORIGINÁRIO DO PREGÃO SRP Nº 9/2022-023-FME Sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamento de refrigeração com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do fundo municipal de educação e unidades escolares do município de Pacajá/PA CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26 CONTRATADO(A): ELIELSON S BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL, CNPJ: 28.318.801/0001-19. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231062, ORIGINÁRIO DO PREGÃO SRP Nº 9/2022-023-FME Sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamento de refrigeração com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do fundo municipal de educação e unidades escolares do município de Pacajá/PA CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26 CONTRATADO(A): BASTOS MACIEL REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.596.506/0001-27. Vigência: 01/01/2024 a 15/11/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços para eventual contratação de serviços de tradução/interpretação simultânea e consecutiva em língua estrangeira e locação de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90176/2024-COGEAD. Processo: 25380.001238/2023-51. Ata nº 52/2024, TIME CINE BROADCAST LTDA, CNPJ: 11.894.962/0001-58, dos itens 01 ao 04, no valor de R$ 109.037,78; Ata nº 53/2024, HALLAIS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 51.580.281/0001-30, dos itens 05 ao 07, no valor de R$ 104.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

ALISSON CARDOSO SANTOS, Pregoeiro.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e na Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, torna pública a apreensão/embargo/demolição/destruição dos seguintes bens abaixo elencados:

Processo

Auto de Infração/Termo de Apreensão/Destruição/Demolição/Embargo

Bens

Local da Apreensão/Destruição/Demolição/Embargo

Data da Apreensão

02119.000521/2024-41

Termo de apreensão nº WRXGMGJF

Termo de destruição nº INIJZGDO

Veículos:

TERRESTRE - MARCA: Caterpillar - MODELO: 320 DL - VALOR R$ 400.000,00 - OBS: Escavadeira hidráulica em mau estado de conservação. Ano não identificado.

TERRESTRE - MARCA: Hyundai - MODELO: 220 LC - 9 -

Parque Nacional dos Campos Amazônicos

12/03/2024

02119.000521/2024-41

Termo de apreensão nº WRXGMGJF

Termo de destruição nº INIJZGDO

...continuação: VALOR R$ 600.000,00 - OBS: Escavadeira hidráulica em mau estado de conservação. Ano não identificado.

TERRESTRE - MARCA: Hyundai - MODELO: 220 LC - 9 - VALOR R$ 600.000,00 - OBS: Escavadeira hidráulica

Parque Nacional dos Campos Amazônicos

12/03/2024

02119.000521/2024-41

Termo de apreensão nº WRXGMGJF

Termo de destruição nº INIJZGDO

...continuação: em mau estado de conservação. Ano não identificado.

TERRESTRE - MARCA: Volvo - VALOR R$ 500.000,00 - OBS: Escavadeira hidráulica em razoável estado de conservação. Ano não identificado.

Parque Nacional dos Campos Amazônicos

12/03/2024

02119.000521/2024-41

Termo de apreensão nº WRXGMGJF

Termo de destruição nº INIJZGDO

...continuação: TERRESTRE - MARCA: Mercedez Benz - MODELO: LS 2638 - VALOR 50.000,00 - OBS: Caminhão em mau estado de conservação. Placa, chassi e ano não identificados.

Parque Nacional dos Campos Amazônicos

12/03/2024

02119.000521/2024-41

Termo de apreensão nº WRXGMGJF

Termo de destruição nº INIJZGDO

MOTOR ESTACIONÁRIO - 12 Motores grandes usados para bombear água no garimpo. Avaliados em R$ 100.000,00.

COMBUSTÍVEIS - 10.000 litros de óleo diesel - Avaliados em R$ 70.000,00.

Parque Nacional dos Campos Amazônicos

12/03/2024

Neste ato, informa-se que é franqueado ao(s) interessado(s) o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos e a efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(ies), para vistas ao(s) interessado(s), no seguinte endereço: Prédio do CENSIPAM localizado na Av. Lauro Sodré, 6500, - Bairro Aeroporto - Porto Velho/RO - CEP 76803-260

Sidney Serafim Rodrigues

Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Humaitá
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-423/AL, entre o Km 104 e o KM 105 - sentido crescente do tráfego; Povoado Jardim Cordeiro, Município de Delmiro Gouveia/AL, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50620.000675/2023-24, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-423/AL, caracterizada por pequenos barracos de moradia. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Em 18 de março de 2024.

André Paes Cerqueira de França

Superintendente Regional no Estado Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262733

Técnicos de Elaboração de Projeto, Fornecimento de Bens e Adequação do Sistema de Drenagem e Tratamento de Efluentes - SDTE - do Terminal de Cubatão.

Abertura das propostas em 27/05/2024 às 12h00.

Obs: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160395

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64189.005487/2022-62.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2023, com reajuste, cujo objeto é o serviço de Metro-Ethernet, conexão ponto-a-ponto dedicada de camada dois, para transmissão de dados via canal de comunicação digital e enlaces dedicados de internet para as Organizações Militares (OM) do Comando Militar do Sul (CMS).. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.320,40. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000514/2024-33-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0092.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO DO PRADO/MG, CNPJ nº 18.349.936/0001- 98. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 17.500,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADMILSON ANTUNES DE ALMEIDA, CPF nº ***.685.106-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 01550.000148/2022-02. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023 que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/03/2024 a 06/03/2025. Data e assinaturas: Rio de Janeiro, 05 de março de 2024. José Antonio da Silva, pela FCRB; André Luis Andrade Lago, e Anderson da Silva Pinto, ambos pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

PROCESSO: nº 59520.0000114/2024-17-e

No extrato do Termo de doação nº 2.0012.00/2023, publicado no DOU nº 49, do dia 12.03.2024, seção 3, página 95, "onde se lê": Termo de Doação n.º 2.0008.00/2024, "leia-se": Termo de Doação n.º 2.0012.00/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818013562202317. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para Hemodinâmica. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/03/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Tipo: Menor Preço Por Lote. A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 01/04/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 007/2024. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura Aquisição De Materiais De Construçao Para Construção De 44 (Quarenta E Quatro) Casas Habitacionais No Município De General Carneiro/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 2057/2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfraentrega Das Propostas: A Partir De 18/03/2024 No Portal: Www.Bll.Org.Br.

General Carneiro - MT, 15 de março de 2024.

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 3/2.024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023. Pregão Presencial 024/2023. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 003/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 016/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 024/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Salto Do Céu-Mt, Que Tem Por Objeto Locação De Software Em Ambiente "Web" Sob Forma De Licença De Uso, Com Treinamento De Servidores Para Fiscalização E Operacionalização Do Itr Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração Do Municícipio De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Alternativa Assessoria Contabil, Administrativa E Tributaria Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 10.676.722/0001-14, Com O Valor Global De R$ 114.000,00 (Cento E Quatorze Mil Reais).

Nova Xavantina - MT, 14 De Março De 2024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 1/2024

Com Base No Art. 75, Inciso Xv, §3º Da Lei Nº 14.133/2021.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 093/2024, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Xv E §3º - Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Aos Interessados O Resultado Da Dispensa Nº 001/2024, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Especializados De Planejamento, Organização E Realização De Concurso Público De Provas E Títulos Para Seleção De Candidatos Para Provimento De Vagas Em Cargos De Nível Superior E De Nível Médio Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt, Com O Fornecimento De Recursos Materiais E Humanos E A Execução De Todas As Atividades Envolvidas E Correlatas, Em Especial Com A Elaboração, Impressão, Aplicação E Correção Das Provas, Assim Como Toda E Qualquer Logística Necessária A Execução Dos Serviços. Empresa Habilitada E Vencedora: Associacao Atame Educacional E Concursos, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 51.500.039/0001-09, Com O Valor Global De R$ 56.000,00 (Cinquenta E Seis Mil Reais). Outras Informações Poderão Ser Obtidas Na Sala De Licitações, Sito Av. Expedição Roncador Xingu, 249, Centro, Nova Xavantina-Mt - Cep - 78.690-000.

Nova Xavantina - MT, 18 De Março De 2024

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação