gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Oliveira, CNPJ nº 20.898.789/0001-57.

NUP: 25000.130977/2023-86.

OBJETO: Execução do Projeto "Som da Vida - Prevenção e Promoção da Saúde Auditiva, ofertando o cuidado do neonato ao idoso".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.273.943,44 (um milhão, duzentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ELISANDRA MARA VILELA RESENDE MONTEIRO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Cordial Sociedade Beneficente do Coração de Alagoas, CNPJ nº 08.973.574/0001-58.

NUP: 25000.131610/2023-80.

OBJETO: Execução do Projeto "Projeto CardiAção Alagoas: capacitação em tratamento especializado para pacientes cardiopatas com deficiência".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 607.888,26 (seiscentos e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CLAÚDIO FERNANDO RODRIGUES SORIANO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e Associação dos Protetores das Pessoas Carentes, CNPJ nº 01.286.108/0001-55.

NUP: 25000.132400/2023-17.

OBJETO: Execução do Projeto "Atenção à Saúde e ao Bem-estar da pessoa com deficiência".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 759.304,75 (setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e quatro reais e setenta e cinco centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SÉRGIO BATISTA COELHO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Filantrópica Montes Belos Solidária, CNPJ nº 07.591.591/0001-68.

NUP: 25000.133068/2023-08.

OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do serviço de Reabilitação e Habilitação da pessoa com deficiência da Associação Filantrópica Montes Belos Solidária (AFMBS)".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.090.133,16 (dois milhões, noventa mil, cento e trinta e três reais e dezesseis centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colméia, CNPJ nº 02.726.761/0001-50.

NUP: 25000.133224/2023-22.

OBJETO: Execução do Projeto "Fortalecendo a Reabilitação: Aprimorando os Atendimentos Clínicos às Pessoas com Deficiência na APAE de Colméia".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.141.737,54 (um milhão, cento e quarenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS FILHO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Balsas, CNPJ nº 00.839.387/0001-74.

NUP: 25000.133448/2023-34.

OBJETO: Execução do Projeto "Sonho Musical".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 988.093,56 (novecentos e oitenta e oito mil, noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CAMILA SOUSA DA SILVA - Vice-Presidente.
aviso de HOMOLOGAÇãO

A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-021/Pregão Eletrônico. Data da homologação: 05/07/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: PAPA - LEGUAS GAS E AGUA LTDA, CNPJ: 52.372.584/0001-20, Valor Global R$ 53.395,00 (cinquenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais). SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 145.571,50 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais, e cinquenta centavos).

Eldorado do Carajás - PA, 5 de julho de 2024.

Iara Braga Miranda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64146004823202418. Objeto: Eventual aquisição de ferramentas de aviação. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/07/2024) 160518-00001-2024NE000001
aviso de HOMOLOGAÇãO

O Secretário Municipal de Educação, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 3/2024-002-SEMED/2024/CONCORRENCIA. Data da homologação: 05/07/2024. Objeto da Licitação: Contratação reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francilândia, localizada na Av. São Geraldo, n° 148, Quadra 122, Lote 01, Bairro Novo Eldorado, Eldorado dos Carajás/PA, conforme Convênio Nº 022/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 83.765.651/0001-08, Valor Global R$ 5.978.732,77 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais, e setenta e sete centavos).

Eldorado do Carajás - PA, 5 de julho de 2024.

Severiano Sampaio Nascimento Macedo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160484

Nº Processo: 64149000602202441. Objeto: Aquisição de mobiliário em atendimento ao Grupo de Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) 2ª RM. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 08/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga, - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo diferença entre a descrição do CATMAT e Termo de Referência prevalecerá as informações constantes do Termo de Referência.

MARCELO AFONSO COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/07/2024) 160484-00001-2024NE000001
Edital nº 14, de 5 de Julho de 2024

O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1.232 de 2 de julho de 2024, homologa o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DAS ÁREAS DE FÍSICA, MATEMÁTICA E ENGENHARIA ELÉTRICA, regidos pelo Edital de Nº 12 DE 23 DE MAIO DE 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Física

Carga Horária: 40h

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

WILMAR DE PAULA JUNIOR

38

72,8

110,8

1º

MAURILHO RODRIGUES DA ROCHA

30

71,5

101,5

2º

ROGÉRIO JORGE DE ASSIS

40

60

100

3º

Área/Disciplina: Matemática

Carga Horária: 40h

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

GUILHERME ALVES DA SILVA SANTOS

43,75

82

125,75

1º

Área/Disciplina: Engenharia Elétrica

Carga Horária: 40h

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

JANAÍNA MARTINS GOUVEIA

49

96

145

1º*

ANTÔNIO ELISEU HOLDHEFER

40

98

138

2º

FRANCISCO RODRIGUES LEMES

44

90

134

3º

* Obs: Vaga destinada para negros conforme item 4.1 do edital

Os demais candidatos foram eliminados conforme item 6.2.2.

FABRÍCIO VIEIRA CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 020984/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2019 que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Livro eu sou de um país que se chama Pará: Uma biografia de Ruy Barata. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até30/12/2024. Data de Assinatura: 17/06/2024 .Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 022707/2021. Partes: Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A.; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Nono Termo Aditivo ao convênio de Cooperação Técnica e Científica que as partes resolvem considerar a partir da presente data, a necessidade de um aporte adicional no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) por parte da Alunorte, para que as partes possam dar continuidade na elaboração do prognóstico climático sazonal de longo prazo (próximos três meses) para áreas operacionais da Hydro/Alunorte em Barcarena, além da produção de relatório técnico com a análise de consistência dos dados atmosféricos (principalmente as variáveis de temperatura do ar, direção e velocidade do vento e precipitação) coletados pela rede de estação meteorológicas da Alunorte. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/05/2025. Data de Assinatura: 30/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Luis Augusto Santos e Davi Medeiros, pela Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A.; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público p/conhecimento dos interessados que ficam retificados o Valor estimado p/ R$ 242.279,17 e o objeto p/a aquisição de uma ambulância 'A' de simples remoção, montada e adaptada em plataforma de veículo furgão, motorização mínima 2.0, diesel, com potência mínima de 135 CV, zero km, p/suprir os serviços de saúde do município, em regime de fornecimento único, conforme RESOLUÇÃO SES 9.122-10/11/23. A sessão através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, foi ADIADA p/ dia 19/07/2024 as 13h:00min. O Edital Retificado e Consolidado esta disponível no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Contatos: (35)3536-4995, licitacao@itaudeminas. mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

Itaú de Minas-MG,

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira
Aviso de Retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG

PROCESSO LICITATORIO Nº 24/2024, torna público a Retificação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.

Publicado no DOU no dia 25 de junho de 2024, Seção 3, pág. N° 191, Onde se lê: Aquisição de materiais esportivos e prestação de Serviços para execução do Programa Geração Esporte, através de Convênio 1481001442/2023 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 08/07/2024 às 08h:30min.; Leia-se: Aquisição de materiais esportivos para execução do Programa Geração Esporte, através do Convênio 1481001442/2023 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 19/07/2024 às 08h:30min.. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira.

Sobrália/MG, 5 de julho de 2024.

Raissa Damasceno Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90008/2024

UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2230005/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 08/07/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com. Entrega das Propostas: A partir de 08/07/2024 às 08h no site http://www.compras governamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 4 de julho de 2024.

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2024

SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 27/06/2024, 3ª seção, página 147. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2024. Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SELADORA AUTOMÁTICA DE BANCADA PARA BOLSAS DE SANGUE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 12/07/2024 às 09:00h por Motivo: Adequação da Especificação Técnica. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19965.201437/2024-74.

Inexigibilidade Nº 153/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 00.360.305/3396-24 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Caixa Econômica Federal - CAIXA, para prestação dos serviços de operacionalização dos pagamentos do apoio financeiro instituído pela medida provisória nº 1.230, de 7 de junho de 2024 e medida provisória nº 1.234, de 18 de junho de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 2.054.557,48. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25389.000668/2021-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 25.032.042/0001-35 - TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.354,20. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 67281.003171/2023-57.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/BAAN/2023, referente à contratação de leiloeiro público oficial para a realização, incluindo a preparação, organização e condução, de leilões públicos de materiais permanentes, pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Federal, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, localizados na Base Aérea de Anápolis, estado de Goiás, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no Inciso II do Art 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 27/07/2024, encerrando-se em 27/07/2025. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 23074.072836/2023-67. Acordo Cooperação Técnica Nº 2298.11.0124 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o n o 24.098.477/0001-10 e o INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO IMOBILIÁRIO - IBRADIM, inscrito no CNPJ sob o nº 28.666.831/0001-16 - Objeto: "Analisar o cenário atual de utilização e conhecimento a respeito dos meios extrajudiciais - mediação e arbitragem - para a resolução de conflitos relacionados a construtoras e incorporadoras no Brasil". - Data da Assinatura: 28/05/2024; Vigência: 28/05/2029 - Signatários: pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor; e pelo IBRADIM, ANDRE ABELHA DUTRA, Presidente, e OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR, Diretor.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23074.028092/2024-17. Convênio de Receita nº 2358.11.0624 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o n o 24.098.477/0001-10 e o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA inscrita no CNPJ sob o nº 06.071.702/0001-42 - Objeto: "Oferta de Turma Especial de Mestrado lnterinstitucional (MINTER) em Educação, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFPB em parceria com a Secretaria de Municipal de Educação de Vitória da Conquista.". - Data da Assinatura: 10/06/2024; Vigência: 10/06/2027 - Signatários: pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor; pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ANA SHEILA LEMOS ANDRADE, Prefeita; e pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITORIA DA CONQUISTA, EDGARD LARRY ANDRADE SOARES, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289

Número do Contrato: 458/2022.

Nº Processo: 23072.270969/2022-11.

Dispensa. Nº 73/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 01 de julho de 2024 a 31 de outubro de 2024.. Vigência: 01/07/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.828.739,59. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 36/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 6/2014.

Nº Processo: 03643.000717/2014-98.

Dispensa. Nº 19/2014. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 939.XXX.XXX-63 - VERONICA PEREIRA ZANONI. Objeto: Prorrogação do aluguel da agência do IBGE em Osório/RS. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.156.999/0001-50, com sede a Rua Duque de Caxias, n° 250, centro, cidade de Itaporã, Mato Grosso do Sul, CEP: 79890-000, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa, GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.665.011/0001-51, com sede a Rua Aquidauana, n° 1396, Jardim Paulista, cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, CEP: 79830-100, doravante denominada CONTRATADA. Tendo em vista o que consta no Processo nº 090/2024, Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem e pavimentação asfáltica nos bairros João de Deus, Jardim Bromélia, Brinco de Ouro; e, recapeamento no Centro, Pioneira II, distrito de Piraporã, Santa Terezinha, Montese e Carumbé, no município de Itaporã/MS, através do convenio 921763/2021/MCIDADES/CAIXA. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 8.124.083,06 (oito milhões cento e vinte e quatro mil oitenta e três reais e seis centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 04 de julho de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO; Prefeito municipal - p/Contratante; RODRIGO LIMA GERASSI; GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - p/Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 14/2010.

Nº Processo: 03643.000748/2010-15.

Dispensa. Nº 25/2010. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 074.XXX.XXX-15 - ITO FREDERICO TROLLER. Objeto: Prorrogação do aluguel da agência do ibge em lajeado/rs. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23079.213533/2020-01.

Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 meses.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.240,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ESF CARLOS VIDOTO, LOCALIZADA NA AVENIDA AMAMBAI, Nº 1135, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS, RECURSOS SISMOB - PROPOSTA Nº 11221.6190001/23-002, CONFORME MEMORIAL DESCRITO. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 197/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 14/08/2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF).

Edital: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí-MS, 3 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 155010 Nº Termo de Comodato: 066/2023. Nº Processo: 23523.035695/2022-61. Pregão nº. 038/2023. Comodatário: Hospital Universitário da Ufma/Ebserh. Comodante: 54.565.478/0001-98 - Sispack Medical Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 08 (oito) meses, com início na data de 11 de julho de 2024 e encerramento em 10 de março de 2025, com fundamento no artigo 150, do RLCE 2.0. Vigência: 11/07/2024 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 03/07/2024. DYEGO JOSE DE ARAÚJO BRITO - Superintendente Substituto/HU-Ufma/Ebserh
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 5/2014.

Nº Processo: 03643.000719/2014-87.

Dispensa. Nº 20/2014. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 473.XXX.XXX-87 - LUCIANO COSTA PASSOS. Objeto: Prorrogação do contrato de aluguel da agência do IBGE em São Leopoldo/RS. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.446,12. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2024

Código CidadES n° 2024.073E0700001.01.0006

O Município de Viana/ES, através de sua Gerente de licitação, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº003/2024, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DO TRADIÇÃO NO BAIRRO VIANA CENTRO, NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES.

Processo n°9601/2024-SEINFE.

Limite de acolhimento propostas: 13/08/2024 às 09h30min.

Inicio da disputa: 13/08/2024 às 10h.

Informações: Edital disponível, nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.viana.es.gov.br. Tel.: (27) 3354-4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail:agentecontratacao.viana@gmail.com.

Viana/ES, 4 de julho de 2024.

Daniela Moschen Ribeiro

Gerente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2024. PARTES: União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Objeto: Desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o acesso a Pontos de Inclusão Digital (PID) no Estado do Amapá. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 29/04/2024. Signatários: João Guilherme Lages Mendes, Presidente do TRE/AP, Adão Joel Gomes de Carvalho, Presidente do TJAP e Elayne da Silva Cantuária, Juíza de Cooperação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo n. 3403/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em analise efetuada pela Comissão de Analise e Avaliação da Amostras de Materiais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. que detém caráter técnico. Assim, REPROVA as amostras e os laudos da empresa RC RAMOS COMÉRCIO LTDA. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

PROCESSO PMP Nº 10431/2023- CHAMADA PUBLICA N° 001/2024- TERMO DE COLABORAÇÃO N001/2024

CONTRATADA: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, CNPJ nº 50.351.626/0001-10

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL

3.1 O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$974.708,58 (novecentos e setenta e quatro mil, setecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos)

6.1 O presente Termo de Colaboração vigerá a partir do dia 03 de julho de 2024, pelo período de 12 (doze) meses, ou até a deflagração do novo certame licitatório.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO PMP n. 0007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - CONTRATO n. 048/2024

CONTRATADA: ENGENHARIA INTELIGENTE PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 36.631.882/0001-78

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1.O valor final global para a entrega dos serviços do objeto deste Contrato é de R$ 138.880,00(Cento e trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais), daqui por diante denominado "VALOR CONTRATUAL", proveniente dos referidos valores unitários e quantidades:

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, ESPECIFICAÇÕES E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

3.1.1.O CONTRATO RESULTANTE DESTE CERTAME TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS E PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS DESDE QUE JUSTIFICADO
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA N° 3/2024

PROCESSO PMP nº3188/2024- CHAMADA PUBLICA N°003/2024

A Comissão Especial de Seleção CLASSIFICOU em 1° lugar Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, CNPJ nº 50.351.626/0001-10, 85 PONTOS e 2° lugar Agindo Juntos Geramos + AJG, CNPJ nº 07.032.003/0001-56, 52 PONTOS. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação.

Em 4 de julho de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO

JULGAMENTO RECURSO PROCESSO PMP Nº 5128/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Pregoeiro recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela entidade LABVIDAS CENTRO DE DIAGNOSTICOS INTEGRADOS LTDA e mantem a decisão do dia 11/06/2024;

Em 5 de julho de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PIAÇAVA, CNPJ nº. 01.230.239/0001-10, localizada no município de Nazaré - TO, por meio da pregoeira FERNANADA TORRES ALVES SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23/07/2024 às 9:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL PIAÇAVA. Maiores informações poderão ser obtidas das 8 h às 17:25h. Tel: (63) 992585667 e através do e-mail:piacava@ue.seduc.to.gov.br

Nazaré - TO, 4 de julho de 2024.

Rosilda Cardoso Nolêto Rocha

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 028/2024 - P.E. 017/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES. Sessão dia 31/07/2024 as 09h00min.

Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 029/2024 - P.E. 018/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BOTIJÕES (VASILHAMES), MANGUEIRAS, REGISTROS E RECARGA DE GÁS PARA BOTIJÃO A SEREM UTILIZADOS NA UNIDADE DE PRODUÇÃO DO SETOR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA. Sessão dia 18/08/2024 as 09h00min.

Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 022/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisições de medicamentos e insumos

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Licitatório 022/2024 Pregão Eletrônico/RP 001/2024

Objeto: Registro de preços para aquisições de medicamentos e insumos

Atas de Registro de Preços 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 011, 012,013/2024, respectivamente junto às empresas ABC FARMACEUTICO LTDA com valor total de R$60.362,00(sessenta mil trezentos e sessenta e dois reais), ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$47.943,00(quarenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais), BRAGA E SILVA DROGARIA LTDA com valor total de R$367.551,50(trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA com valor total de R$294.701,50 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e um reais e cinquenta centavos), DML DISTRIBUIÇÃO LTDA com valor total de R$17.700,00(dezessete mil e setecentos reais). FARMÁCIA E PERFUMARIA DE LOURDES LTDA com valor total de R$255.908,60 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oito reais e sessenta centavos), GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$58.468,00(cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais), GRAMS & GRAMS LTDA com valor total de R$150.079,00(cento e cinquenta mil e setenta e nove reais), KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$57.672,00(cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e dois reais), P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$219.495,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e noventa e cinco reais), PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$86.385,00 (oitenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais) e SAMED HOSPITALAR LTDA com valor total de R$166.718,28 (cento e sessenta e seis mil setecentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). Vigências: 07/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23492.000024/2024-55.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Retificar o item 2.3 da cláusula segunda do termo de contrato nº 02/2024 oriundo da concorrência nº 01/2023 (uasg 158313). No item 2.3 da cláusula segunda do termo de contrato 02/2024, oriundo da concorrência 01/2023 (uasg 158313), onde se lê: "o prazo de execução deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do marco supra referido", leia-se: "o prazo de execução deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir do marco supra referido, conforme item 5.1.2. Do projeto básico".. Vigência: 04/07/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.688,19. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08395.000316/2023-11.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 07.166.940/0001-02 - PREVINITY SOLUCOES INTELIGENTES EM INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência: 28/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160327

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64279.009508/2021-29.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional e emissão de passagem rodoviária.. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.010,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64548.002183/2021-36.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 05.885.290/0001-11 - CARBONARI E RAMOS BIOQUIMICOS LTDA. Objeto: Renovar a vigência do contrato. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.865,20. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 194007

Nº Processo: 08744.000852/2022-29.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.

Contratado: MARIA DA GLORIA DA SILVA CONRADO. Objeto: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da Coordenação Técnica Local - CTL em Eirunepé.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 54/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 5/2021, pactuado o objeto de serviços de Manutenção dos Elevadores, Monta Carga e Plataformas instaladas na PRT-8ª BELÉM e PTMS de Macapá e Santarém com a empresa ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA., CNPJ 04.615.616/0001-28. Processo: 20.02.0800.0000481/2021-60. Objeto do Termo: prorrogação e reajuste do contrato. Novo Valor Anual: R$ 46.748,04 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). Nova Vigência: 01/09/2025. Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves - Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Antônio Rosa Moita, Diretor, em 03/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 196/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.241.690/0001-69 - MEDIGEST CENTRO DE MEDICINA DIGESTIVA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 163/2022.

Nº Processo: 53500.002840/2022-56.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 12.225.689/0001-31 - ANA CARLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.109935/2023-81; espécie: termo aditivo ao contrato nº 163/2022 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa ana carla produções e eventos ltda. - cnpj nº 12.225.689/0001-31. Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 163/2022 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 28/08/2024 a 27/04/2026; e o reajuste dos preços do contrato nº 163/2022, a partir de 03/11/2023, no montante de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento), referente à variação do índice nacional de preço ao consumidor amplo - ipca, no período de novembro/2022 a outubro/2023.. Vigência: 28/08/2024 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.923,29. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 58/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158290

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23249.082746/2019-34.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 13/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2022/2023, nº registro mte: ma000179/2022 bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.046024.2023-01.. Vigência: 16/06/2021 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.104,48. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
aviso de licitaçãoConcorrência 3.2024-003

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte i no Bairro Amazonas em Bom Jesus do Tocantins - PA. Data da abertura 22/07/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no TCM - GE OBRAS.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 5 de julho de 2024.

Edito Fausto da Conceição Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 512/2021.

Nº Processo: 50604.002060/2020-98.

Pregão. Nº 328/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A elevação do valor contratual vigente com possibilidade de rescisão mediante celebração de novo contrato. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 71/2023

Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente no Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos, foi adjudicado às empresas Stellar Comércio e Representações Ltda. (itens 45, 64 e 65), ao valor total de R$22.225,00 e Eletroquip Comércio e Licitações Ltda. (itens 19 e 20), ao valor total de R$5.375,00. Os itens 44, 46 e 68 restaram fracassados.

São Paulo, 4 de julho de 2024.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 23081.129643/2023-81.

Tomada de Preços. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 120 dias corridos, a partir de 17 de julho de 2024.. Vigência: 17/07/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.991,52. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 925158

Nº Processo: 23.0.000005121-7. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.

O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o resultado final, após fase recursal, da análise das Propostas de Preços (INVÓLUCRO 4), restando-se classificada em 1º Lugar a empresa Resultado Comunicação e Marketing (CNPJ nº: 07.676.860/0001-84) e em 2º Lugar a empresa Brick Publicidade LTDA (CNPJ nº: 13.872.584/0001-37). Destarte, convoca os licitantes da Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, para a realização da quarta sessão pública, para apresentação dos documentos de habilitação (INVÓLUCRO 5), os quais serão recebidos e abertos em sessão pública. A Presidente da Comissão de Licitação designa para o dia 12 de julho de 2024, às 10h30, na sede do CFM, na SGAS Quadra 616 Lote 115 Conjunto D, L2 Sul, Asa Sul, Brasília - DF, a realização da reunião, com a pauta básica disponível no item 10.29 (g e h) do edital.

Brasília - DF, 5 de julho de 2024.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - RERRATIFICAÇÃO.

Torna público a RERRATIFICAÇÃO referente ao Edital de Licitação nº 025/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, que ocorreria na data de 19/07/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 087/2024, pelo tipo maior desconto por item, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral, tais como: Materiais de concreto, tijolo, areia, ferramentas, materiais elétricos, dentre os demais itens correlatos conforme descritos e especificados no edital nº 025/2024. Tal Rerratificação se dá em detrimento a designação de mais de um processo de licitação para o mesmo dia e horário. Assim sendo, onde se lê "abertura dia 19/07/2024 às 09h00min", leia-se "abertura dia 22/07/2024, às 09h00min". O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.

Rosário da Limeira/MG, 5 de julho de 2024

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORÇAMENTÁRIA 2025 CRP10

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região - Pará e Amapá, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Estado do Pará e Amapá para a ASSEMBLÉIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2024 (quarta-feira), pela plataforma Cisco WebEx on-line. O link para inscrição este disponível no site do Conselho. A apresentação iniciará às 18h30, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros, e às 19h00, em segunda convocação com qualquer número de psicólogos presentes na plataforma online, com a seguinte Ordem do Dia: a) apresentação das contas do exercício anterior (2023) até junho de 2024; b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025; c) fixação de taxas e emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025.

Belém/PA, 4 de julho de 2024

Jureuda Duarte Guerra

Conselheira Presidente do CRP 10
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Processo 64202000894202268

TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO PREGÃO Nº 03/2022

SUB-ROGANTE: Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar - UASG: 160231

SUB-ROGADA: Centro de Desenvolvimento de Sistemas - UASG: 160745

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do pregão Nº 03/2022, firmado com a empresa HC COMUNICAÇÕES DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05,202,938/0001-08, transferindo, assim, da Diretoria de Material de Emprego Militar (DSMEM) todos os direitos e obrigações ali contidos para o Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.

Data de Assinatura: 25/06/2024
EXTRATOS DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista José Vitor Lobo Pedreira Costa; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 03/06/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e José Vitor Lobo Pedreira Costa, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista Cintia Paula Feitosa Souza; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 03/06/2024 a 30/07/2024; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Cintia Paula Feitosa Souza, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato de Contrato SAIC 24000.22/0038-4-01 assinado entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a empresa Guaranice Mesquita Carvalho do Nascimento - Sabor Pantaneiro. Objeto: O presente Termo tem por objeto rescindir amigavelmente, a partir da data de 02/07/2024, o Contrato de Exploração de Serviços de Restaurante nas Instalações da Embrapa Agrossilvipastoril, firmado em 20/06/2022. Data da assinatura: 02/07/2024. SEI 21155.001036/2022-31. Signatários Antonio Marcos dos Santos, Chefe Adjunto de Administração e Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral, pela Embrapa e Guaranice Mesquita Carvalho do Nascimento, pela Contratada.