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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 296/2023/SEPLAN, Processo nº 05050522.000007/2024-73, decorrente da Contratação Direta por Dispensa Nº 05/2024-DGLC/SEPLAN, objeto prestação de serviços de locação de veículos (sem combustível, sem motorista e com quilometragem livre), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN. Empresa: L & C SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.151.812/0001-87; valor R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), Assinatura: 14/05/2024, Vigência: 14/05/2025. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 289/2024-SEMAD, Processo nº 050505120.000003/2024-41, autuado na modalidade Inexigibilidade, objeto: locação de imóvel comercial urbano situado à Folha 26, Quadra 07, Lote 04, s/n, Nova Marabá, Marabá - PA - CEP 68.509-060, destinado ao funcionamento das secretarias SEMAD, SEGFAZ, SEFIN e CONGEM, Empresa: ANTONIO PEDRO CARNEIRO, CNPJ: 11.552.248/0001-81; Valor R$ 2.849.040,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil quarenta reais). Assinatura 10/05/2024, Vigência: 10/05/2028. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 283/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 32.441/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 033/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, Empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, CNPJ: 26.077.955/0001-30; Valor R$ 53.620,00 (Cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais) Assinatura 15/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 050505212.000014/2024-00-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 31/05/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEUS E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. UASG: 925213 Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 16 de maio de 2024

JOSÉ NILTON DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 006/2024 do tipo menor preço lote aquisição de pães. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 29/05/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Geraldino Barbosa de Oliveira Junior

Prefeito
avisos de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2024

O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados à RETIFICAÇÃO do objeto do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 050/2024, o qual teve sua CIRCULAÇÃO no Diário Oficial da União, na página 186 e 187, seção 3 em 15 de maio de 2024.

Objeto retificado: Contratação de empresa para execução de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o transporte dos mesmos até o Aterro Sanitário. As demais disposições ficam sem alterações.

Campo Novo do Parecis 15 de maio de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 46/2024

O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do anexo I do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 046/2024, que tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente de informática e audiovisual.

Prorroga sua abertura para o dia 03 de junho de 2024 às 09h05min. (horário de Brasília - DF).

As demais disposições ficam sem alterações.

Campo Novo do Parecis 16 de maio de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de contratação
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.183582/2023-86.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês, inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio à qualificação de centros transplantadores e ao manejo do paciente pós transplantado em serviços de saúde.

OBJETIVO: Disseminar práticas e ferramentas para a implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente em trinta e seis (36) hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) de diferentes regiões até dezembro de 2023.

VALOR APROVADO: De R$ 11.624.728,61 (onze milhões, seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos) para R$ 12.508.603,76 (doze milhões, quinhentos e oito mil seiscentos e três reais e setenta e seis centavos).

ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA e PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 7/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0040761710).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Instituição Federal de Ensino Superior e Fundação Pública, criada pela Lei n. 3.998/1961, instituída pelo Decreto n. 500/1962, inscrita no CNPJ sob n. 00.038.174/0001-43, vem notificar NCA DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.751.934/0001-19, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, acerca do fato descrito abaixo:

Tendo em vista a emissão da decisão de imputação de débito, a concessão de prazo para apresentação de recurso, os esgotamento dos meios comuns de notificação, a publicação da notificação no Diário Oficial da União e a inércia na empresa na apresentação de recurso dentro do prazo concedido, CERTIFICO O TRÂNSITO EM JULGADO ADMINISTRATIVO da Decisão emitida no âmbito do processo SEI n. 23106.019912/2018-18, aplicando à Empresa NCA DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.751.934/0001-19, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses e Multa compensatória de R$ 215.531,66 (duzentos e quinze mil e quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos) correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520 de 2002, no art. 67 da Lei n. 8.666 de 1993 e da Cláusula Décima Terceira do Termo de Contrato n. 1.016/2016. Diante disto, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para pagamento da multa no valor de R$ 215.531,66 (duzentos e quinze mil e quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos) no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação deste Edital de Notificação e a retirada da certidão do trânsito em julgado administrativo, sob pena de eventual inscrição dos valores em Dívida Ativa da União e no CADIN e cobrança judicial do débito, caso não seja efetuado o pagamento da multa. O envio de quaisquer documentos que se relacionem a esta notificação deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico: licitaprefeitura@unb.br ou diretamente para o endereço: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prefeitura do Campus, Coordenação de Licitações, Gleba A, Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70.910-900. Caso seja enviada fisicamente, deve a empresa contratada enviar para o e-mail: licitaprefeitura@unb.br o código de rastreamento da correspondência. Será dada vista ao processo que originou este procedimento, mediante solicitação formal da Contratada, através de liberação de acesso do Sistema SEI/UnB, e será dado continuidade ao processo administrativo independentemente da apresentação de recurso.

Em 15 de maio de 2024

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da Universidade de Brasília
EDITAL Nº 96, DE 16 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO , no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, áreas de Informática e Física - Campus Governador Mangabeira, Processo n° 23337.250633.2024-46, conforme quadro abaixo:

ÁREA DE CONHECIMENTO

FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA

VAGAS

TIPO

JORNADA DE TRABALHO

REMUNERAÇÃO MENSAL

VIGÊNCIA DO CONTRATO

Informática

Graduação (Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo) na Área de Informática ou Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Análise de Sistemas ou Sistemas de Informação ou Engenharia de Software ou Engenharia de Redes ou Processamento de Dados ou Gestão da Tecnologia da Informação (diploma reconhecido pelo MEC).

01

Substituto

40 horas

R$ 3.412,63 até R$ 6.356,02 (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação) + R$ 1000,00 (Auxílio-Alimentação)

Até 12 meses, conforme Lei nº 8.745/93, podendo prorrogar por igual período

Física

Licenciatura em Física (Diploma reconhecido pelo MEC)

01

Substituto

40 horas

R$ 3.412,63 até R$ 6.356,02 (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação) + R$ 1000,00 (Auxílio-Alimentação)

Até 12 meses, conforme Lei nº 8.745/93, podendo prorrogar por igual período

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

As inscrições estarão abertas de 21/05/2024 até 28/05/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

Reitor
EDITAL Nº 252, DE 15 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003240/2024-66. Requerentes: Mutares SE & Co. KGaA e Magirus GmbH. Advogados: Ana Bátia Glenk e Vitor Scavone Damasio. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de equipamentos de combate a incêndio - CNAE 4669-9/99.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 82/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Pindorama - SP.

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 83/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual e complementar, junto ao município de Pindorama - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 16 de maio de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNIC. DE DOURADOQUARA - MG, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, através da C. P.L, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 04 de Junho de 2024, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA(S) COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO CONSISTE NOS SEGUINTES LOTES:- LOTE 01 - APAE - ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

EDITAL COMPLETO E MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: licitacaodouradoquara@gmail.com.

Douradoquara/MG, 16 de maio de 2024

JOSÉ MESSIAS SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Retifica de Motores Santa Catarina Ltda, (inscrita no CNPJ 82.150.244/0001-15, cuja proposta foi apresentada no valor de R$6.168.536,00 (seis milhões, cento e sessenta e oito mil e quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 16 de maio de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.007300/2021-21 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento n.º 05/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38 e a empresa Intermarítima Portos Logística S.A., CNPJ nº 96.825.575/0030-57, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e da Companhia Docas do Estado da Bahia, CNPJ nº 14.372.148/0001-61. Do Objeto. Constitui objeto deste Termo Aditivo: I - Alterar o subitem 5.2. do Contrato de Arrendamento nº 05/2022 (SSD09) - Salvador/BA, para constar novo prazo para disponibilização da área, infraestrutura, instalações portuárias e Atividades, em virtude da revisão do cronograma; II - Alterar o subitem 2.1.1. do Contrato de Arrendamento nº 05/2022 (SSD09) - Salvador/BA, para aumentar a área do arrendamento em 569,99m² de área contígua ao terminal Área-9; e III - Ajustar o valor de arredamento fixo proporcionalmente à nova área. Data da Assinatura: 16 de maio de 2024. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Companhia Docas do Estado da Bahia, o Diretor-Presidente, ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MATTOS GOBBO; pela empresa Intermarítima Portos Logística S.A., o Diretor-Presidente ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA JUNIOR; e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: execução das obras e serviços de pavimentação de ruas do perímetro urbano do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Data: 03/06/24, 09hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou no PNCP. Portal Nacional de Contratações Públicas.

NORMANDES DA COSTA JARDIM

Prefeito
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público o julgamento das propostas técnicas, objetivando a contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício em razão de invalidez e morte de participantes do Plano Executivo Federal-ExecPrev, do Plano LegisPrev ou outros planos que venham a ser administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - FUNPRESP-EXE, incluindo a captação de participantes não aderidos automaticamente. As pontuações técnicas atribuídas às licitantes participantes do certame foram: ICATU SEGUROS S/A, 115 pontos e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, 115 pontos.

O edital encontra-se disponível para vistas dos interessados.

João Batista de Jesus Santana

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.009095/2023-10.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua, com fornecimento de entroncamentos digitais e1, mínimo de 2 mbps para comunicação de voz, e disponibilização de faixa de numeração para ramais ddr, nas condições estabelecidas no termo de referênciac.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 00190.108646/2020-04.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 14.737.908/0001-97 - GUILHERME CARRAPATOSO GARCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses (itens 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15 e 16), conforme cláusula segunda do contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 24/05/2025, nos seguintes termos:

para o item 15, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993;

para o saldo a entregar dos itens dos itens 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14 e 16, nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.

Reajustar o valor dos itens prorrogados em 4,62 %, nos termos item 18 do termo de referência e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 21.600,26. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1580/2024.

O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção de calçadas e meio-fio nas ruas e avenidas de Itaguaru - GO, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 06/06/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 06/06/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 06/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 17/05/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 16 de maio de 2024.

Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 08/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 03 de junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 15 de maio de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado na SQ 19, Quadra 21, Lotes 75/79, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-690, através do pregoeiro, TORNA PÚBLICO que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024, do tipo menor preço por item, com abertura no dia 10/06/2024, às 15:00hs, para aquisição de móveis para a casa da mulher. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, www.novobbmnet.com.br, ou pelo email cpl.cidadeocidental@gmail.com. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores.

GABRIEL PAIXAO RIBAS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

OBJETO: Contratação, via Registro de Preços, objetivando eventual e futura aquisição de materiais de expediente, papelaria e itens de informática, visando atender às demandas das secretarias e órgãos do município de Edealina, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos. DATA DO CERTAME: 05/06/2024; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 16 de maio de 2024.

JORDANA SILVA DE URZEDA

Pregoeira
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO

Contrato: nº 695/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: CLINICA MED CENTER EIRELI, inscrita no CPF nº 23.059.179/0001-58. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES SOB GESTÃO DA MESMA. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 03/05/2024 a 03/12/2024. Valor: R$ 1.360.873,29 (um milhão, trezentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), Dotação Orçamentária: 0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-50.107.64 //0320.4.11.10 .122.0120.2361-3.3.90.39.00-50.107.8

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 18827/2024. Dispensa de Licitação nº 007/2024. Contrato n.º: 088/2024/FMS - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95.Contratado: SUPREME SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 45.968.916/0001-78.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de controle de combate à dengue com carro fumacê em vias públicas do município de Formosa - Goiás.. Fundamento Legal:art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Prazo:15/05/2024à 15/10/2024. Valor total: R$300.000,00 (trezentos mil reais).Dotação Orçamentária 0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-14.102.0
Aviso de chamamento público Nº 3/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (A)S OFICIAIS Nº. 003/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS/GO, por intermédio da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO que se encontra aberta nesta unidade, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A)S OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de leilões PRESENCIAIS de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município de Guarani de Goiás - GO, a partir do dia 17 de maio de 2024. O edital do Chamamento Público, estabelecendo os requisitos e demais informações necessárias à participação encontra-se disponível para consulta no portal da Prefeitura Municipal: www.guaranidegoias.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Guarani de Goiás-GO, 16 de maio de 2024.

EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

Contrato n° 041/2024 Contratante: MUNICIPIO DE MARA ROSA Contratada: PINHEIRO S VEICULOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITARIO, NOVO, ZERO KM Valor: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). Dotação: 012.0361.0403.2.027.449052 FICHA 208 FONTE 101 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 02/04/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 04/04/2024 Processo: 1009/2024 Pregão Eletrônico: 007/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2024

Processo nº 25000.128426/2014-61, o CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor DANIEL SOUSA GONÇALVES, sócio administrador do estabelecimento Ibiporã Medicamentos LTDA, CNPJ nº 76.062.231/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA Nº 19636, ao constar no site do rastreamento dos Correios que mudou-se, é desconhecido no local e/ou o carteiro não foi atendido, após tentativa do comunicação via postal. Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento no período de Janeiro/2019 a Julho/2020, para conhecer o relatório preliminar da auditoria nº 19636 e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira nº 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, telefone: 48 3212-2828, e-mail: auditorianucleosc@saude.gov.br, telefone (48) 3212-2829 ou 2833.

FERNANDO DIAS DA SILVA

Chefe Seção de Auditoria/SEAUD/SC/DenaSUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2024

Processo nº 25000.128426/2014-61, o CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor KENNEDY RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, sócio administrador do estabelecimento Ibiporã Medicamentos LTDA, CNPJ nº 76.062.231/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA Nº 19636, ao constar no site do rastreamento dos Correios que mudou-se, é desconhecido no local e/ou o carteiro não foi atendido, após tentativa do comunicação via postal. Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento, para conhecer o relatório preliminar da auditoria nº 19636 e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira nº 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, telefone: 48 3212-2828, e-mail: auditorianucleosc@saude.gov.br, telefone (48) 3212-2829 ou 2833.

FERNANDO DIAS DA SILVA

Chefe Seção de Auditoria/SEAUD/SC/DenaSUS/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 08662.020940/2017-90.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 26.110.878/0001-73 - MULTICAST TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato n. 09/2019, cujo objeto é a "prestação de serviços de comunicação multimídia (scm)", pelo período de 06(seis) meses, contemplando o período de 06.05.2024 a 06.11.2024, com fundamento no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/05/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.249,34. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 016/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo menor preço Global para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) UNIDADES HABITACIONAIS EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS - MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 11/06/2024 - horas 09:30:00 - ABERTURA / ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 11/06/2024 - Horas 09:45:00 horas Obs. NESTA FASE SERÁ INFORMADO VIA CHAT O HORÁRIO DO INÍCIO DA FASE DE LANCES. Formalização de Consultas e Edital AMM Licita - https://ammlicita.org.br/ou www.antoniodias.mg.gov.br. - LOCAL: - https://ammlicita.org.br/ INFORMAÇÕES: (31) 3843-1324

Antônio Dias-MG, 16 de maio de 2024

ELCI RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024

CONTRATO N° 0161/2024/PMP - Processo N° 58/2023 Tomada de Preço N°: 03/2023/PMP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO PITANGUINHA, NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA. Contrato N°: 161/2024/PMP Contratado: MP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: º 49.603.593/0001-70 Termo de Aditivo N° 01/2024 ADITIVO DE SUPRESSÃO Dos detalhamentos dos valores: Valor do contrato original: R$ 996.429,48. Valor da supressão: R$ 8.515,15. Novo valor do contrato: R$ 987.914,33. Pesqueira-PE, 16 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 6/2024

EDITAL DE CHAMADA - 2º ATO

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de Nº. 06/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 117/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gramas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação Esporte e Cultura, Assistência Social e Meio Ambiente. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 06/06/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177.

Rondolândia - MT, 16 de maio de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Pregoeira Oficial
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira Oficial nomeado através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial com o Sistema de Registro de Preço de Nº. 006/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 117/2024, cujo Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gramas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação Esporte e Cultura, Assistência Social e Meio Ambiente", não acudiram licitantes interessados, tornando se o Ato como Deserto.

Rondolândia - MT, 16 de Maio de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Pregoeira Oficial
extrato de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais celebrado entre Silvio Vaz Júnior e a Embrapa (SAIC 23900.24/0047-6). Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Análise química de agroquímicos: técnicas analíticas avançadas e suas aplicações" (Circular Técnica 16-2024). Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: prazo da Lei nº 9.610/98. Data da assinatura: 30/04/2024. Signatários: pela Embrapa, Alexandre Alonso Alves, chefe-geral da Embrapa Agroenergia, e Patrícia Verardi Abdelnur, chefe-adjunta de Transferência de Tecnologia; como cedente, o acima identificado.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 62/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 03/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal José Ary da Costa, compreendendo a construção de 04 salas de aula, passarela coberta, banheiros e muros, com área total de 9438,91m², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 17/06/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 54/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INFORMATIZADA PARA GERENCIAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 17/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 03/06/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 04/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 16 de maio de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 11/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto executivo municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PESSOAS JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E/OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS, ESPECIALIZADAS NO TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ALCOÓLICAS E TRANSTORNOS MENTAIS, EM REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA), PARA AMBOS OS GÊNEROS, MENORES DE 18 ANOS E MAIORES DE 18 ANOS, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE. Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no Edital a partir do dia 16/05/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de vigência: 16 de maio de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 - 3333. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações".

Primavera do leste - MT 16 de maio de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Superintendente de Licitação
RESULTADO De julgamento CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 43/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 02/2024, levado a efeito às 08h00min do dia 13/05/2024, sagrou-se vencedora a empresa VMH CONSTRUÇOES LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 15.329.805/0001-50, no valor total de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 16 de maio de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Agente de Contratação Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 003/2024, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO URBANA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BOM JARDIM, PARA ATENDER AOS TERMOS DE CONVÊNIOS N° 0173/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA. Início de Recebimento das Propostas: 17/05/2024 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 24/06/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 24/06/2024. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Data Abertura: 24/06/2024. Hora Abertura: 9h00min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Concorrencia-publica/.

Nobres - MT, 16 de maio de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMNO

EDITAL RETIFICADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024/PMNO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação Asfáltica em Ruas Diversas no Perímetro Urbano no Município de Nova Olimpia/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA-ABERTO. INTERVALO MÍNIMO DE LANCE - R$100, 00 (cem reais). EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS- NÃO. GARANTIA DE PROPOSTA- SIM. DATA:03/06/2024. HORA-09:00 horas -horário de Brasília. AS ALTERAÇOES ESTAO EM DESTAQUE NO EDITAL DA LICITAÇAO. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-LICITANET. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.

Nova Olímpia - MT, 16 de maio de 2024.

ELIETE SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024/PMNO.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação Asfáltica em Ruas Diversas no Perímetro Urbano no Município de Nova Olimpia/MT. A PREFEITURA DE NOVA OLIMPIA COMUNICA QUE A SESSAO DO REFERIDO PROCESSO QUE ACONTECERIA NO DIA 16/05/2024 ESTÁ SUSPENSO PARA POSTERIOR RETIFICAÇAO DO EDITAL. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.

Nova Olímpia - MT, 16 de maio de 2024.

ELIETE SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 43/2024

FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024 CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 03/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME. C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00. Valor Total R$ 6.155.032,23 (Seis milhões cento e cinquenta e cinco mil e trinta e dois reais e vinte três centavos). OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO A COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2282/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO PADRÃO - SACID/SINFRA/MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. O prazo de vigência do Contrato é contado a partir da data da assinatura do contrato 16/05/2024 até 16/05/2025.
AVISOS DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

2º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 610/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que por não haver tempo hábil para resposta dos pedidos de esclarecimento e impugnação houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira, 20/05/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

3º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 613/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada que houve alteração no Edital disponibilizado no 3º Adendo Modificador e, que por não haver tempo hábil para resposta dos pedidos de esclarecimento e impugnação houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira, 20/05/2024 às 11h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 16 de maio de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 513/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FA-ZENDA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude de a alteração impactar no valor da proposta, e ainda em face de a primeira disputa fracassada, a nova data de abertura da disputa foi reagendada para 04/06/2024 as 08:30 HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF, demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 15 de maio de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.

A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 026/2024, Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nr: 07-2024, Data Homologação: 16/05/2024, Objeto da Licitação AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E INSUMOS DE FABRICAR FRALDAS E ABSORVENTE PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT CONFORME O CONVENIO DE Nº 2087-2023. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes J B CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 132.381,90 (cento e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 132.381,90 (cento e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa centavos).

São Félix do Araguaia - MT, 16 de maio de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0003612-13.2023.4.90.8000.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 53.020.777/0001-84 - 53.020.777 GEOVANNA SOUZA SANTANA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e conservação, conforme especificações e quantidades estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 789,75. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00404.007266/2023-35. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a OSC PROGRAMANDO O FUTURO. OBJETO: Implantação de postos de coleta para reciclagem de resíduos eletrônicos, por parte da OSC, nas unidades da Advocacia-Geral da União. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, representada pela Secretária-Geral de Administração, ELISA MONTEIRO MALAFAIA, e a OSC PROGRAMANDO O FUTURO, representada pelo seu Diretor, VILMAR SIMON NASCIMENTO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal, e o Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

2. OBJETO: ampliação dos pontos de atendimento aos interessados na prática de atos relativos ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na forma que especifica.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 15 de maio de 2024, pela Polícia Federal, e em 16 de maio de 2024, pela RFB.

4. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela Polícia Federal, CNPJ no 00.394.494/0014-50, Senhor Gustavo Paulo Leite de Souza, Diretor-Geral Substituto; pela Receita Federal, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil.