EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela PORTARIA 49/2024 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 5 de março de 2024, publicada no site (internet) do CFMV na intranet do CFMV, 2024.135.pdf (cfmv.gov.br); https://siscad.cfmv.gov.br/paginas/legislacao; e http://intranet.cfmv.gov.br/novas-portarias-publicadas-9/, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n.º 02/2024, autorizada pelo titular do Conselho Federal de MEDICINA VETERINARIA, Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida - Presidente do CFMV - Médica Veterinária CRMV-BA nº 1130, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Gerencia Administrativa do CFMV, por meio de seu Setor de Logística, eliminará de 73,92 (setenta e três e noventa e dois décimos) metros lineares dos documentos relativos aos códigos de classificação documental designados: 030.02 - Cadastramento de Fornecedores e de Prestadores de Serviços (Abrangência: 1991 a 2008); 031.11 - Material Permanente (Abrangência: 1992 a 2012); 031.12 - Material de Consumo (Abrangência: 1991 a 2008); 031.21 - Material Permanente (Abrangência: 1991 a 2015); 031.41 - Material Permanente (Abrangência: 1993 a 2007); 032.01 - Termos de Responsabilidade. Cautela (Abrangência: 1993 a 2012); 032.1 - Controle de Estoque (Abrangência: 1992 a 2010); 032.2 - Autorização de Entrada e Saída de Material (Abrangência: 2003); 033.6 - Extravio, Roubo, Desaparecimento, Furto e Avaria (Abrangência: 2000 - 2003); 034 - Contratação e Prestação de Serviços (Abrangência: 1992 a 2010); 041.61 - Bens Móveis (Abrangência: 1983 a 2014); 041.62 - Veículos (Abrangência: 1993 a 2015); 042.12 - Veículos - venda/alienação (Abrangência: 1992 a 2014); 043.2 - Serviços de Condomínio (Abrangência: 1978 a 2015); 043.62 - Dentro do Imóvel (Abrangência: 2000 a 2010); 044.2 - Abastecimento e Manutenção (Abrangência: 2012 a 2014); 044.5 - Estacionamento. Garagem (Abrangência: 1992 a 2003); 044.6 - Notificações de Infrações e Multas (Abrangência: 1983 a 2013); 045.01 - Seguro Patrimonial (Abrangência: 1992 a 2014); 045.11 - Água e Esgotamento Sanitário (Abrangência: 1994 a 2013); 045.12 - Gás (Abrangência: 2004 a 2015); 045.13 - Energia Elétrica (Abrangência: 1983 a 2015); 045.21 - Elevadores(Abrangência: 2005 a 2011); 045.22 - Sistemas Centrais de Ar Condicionado (Abrangência: 1993 a 2015); 045.24 - Conservação Predial (Abrangência: 1993 a 2015); 045.4 - Vigilância Patrimonial (Abrangência: 1993 a 2015); 045.5 - Abastecimento e Manutenção de Veículos (Abrangência: 1992 a 2016); 046.13 - Instalação e Manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndio (Abrangência: 1995 a 2010); 046.4 - Controle de Portaria (Abrangência: 1995 a 2010); 061.1 - Adoção e Controle dos Procedimentos de Protocolo (Abrangência: 1990 a 2014); 062.11 - Compra(Abrangência: 1991 a 2012); 062.21 - Registro (Abrangência: 1999 a 2012); 063.2 - Empréstimos (Abrangência: 1992 a 2012); 064.4 - Restauração (Abrangência: 2013); 065.2 - Editoração e Programação Visual (Abrangência: 1992 a 2018); 065.3 - Promoção, Divulgação e Distribuição (Abrangência: 2008 a 2010); 067 - Contratação e Prestação de Serviços (Abrangência: 2008 a 2010); 069.2 - Fornecimento de Cópias de Documentos (Abrangência: 1993 a 2016); 069.3 - Publicação de Matérias (Abrangência: 1991 a 2014); 211.2 - Aplicação de Provas (Abrangência: 2001 a 2010); pertencentes ao Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CPAD/CFMV, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 24 de setembro de 2024.

Leonardo Nápoli