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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 57/2024

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, na forma eletrônica tendo como OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO FIRMADA JUNTO AO FNDE PARA A CONCLUSÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓ INFÂNCIA "MARCELINO PATI DE OLIVEIRA", DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas neste edital e seus anexos, com realização prevista para 27/08/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília).

O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 41/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 041/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Monitoramento e Avaliação de Programas de Transferência de Renda". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 13/08/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 23/08/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 30/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 12 de agosto de 2024.

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa
Campus Pedro II

EDITAL Nº 21/2024 - GDG/DG-PEDROII/CAPEDII/IFPI

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Pedro II, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Pedro II, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas: Administração e História, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 14/08 a 16/08/2024, somente de forma presencial, no IFPI - Campus Pedro II, localizado à Rua Antonino Martins de Andrade, nº 750, Bairro Engenho Novo, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí.

ADMINISTRAÇÃO:

Vagas: Cadastro de reserva

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Gestão e Negócios/Administração/40 horas semanais/Graduação em Bacharelado em Administração ou Administração Pública ou Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos ou Tecnologia em Gestão Empresarial ou Tecnologia em Gestão Pública ou Tecnologia em Comércio Exterior ou Tecnologia em Processos Gerenciais.

HISTÓRIA:

Vagas: Cadastro de reserva

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Ciências Humanas e suas Tecnologias/ História/40 horas semanais/Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível de graduação em Licenciatura em História.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Raimundo Nonato Alves da Silva
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 020/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), motorização 1.0, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: REAUTO REPRESENTACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - Valor R$ 15.295.998,30.

Montes Claros/MG, 12 de agosto de 2024.

Valmir Morais de Sá

Presidente do CIMAMS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio da Comissão de Responsabilização designada pela Portaria nº 96/2024 GADIR-LD, NOTIFICA a empresa ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (CNPJ 22.787.852/0001-03) sobre a abertura do processo administrativo nº 23064.028167/2024-71 para apuração da conduta de inexecução total do Contrato nº 30/2023, referente à aquisição e instalação de plataformas elevatórias nos Blocos 20 e 21 da UTFPR Campus Londrina, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, apresente defesa escrita e especifique, se houver necessidade, as provas que pretende produzir, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A tentativa de notificação via postal para o endereço cadastrado na proposta e no SICAF não teve sucesso. A consulta ao processo, o envio da defesa e demais manifestações deverão ser apresentados por via eletrônica para o e-mail demap-ld@utfpr.edu.br ou pessoalmente ou por via postal para o endereço Avenida João Miguel Caram, 3131, Jardim Morumbi, Londrina/PR, CEP 86036-370. Ressalta-se que o processo terá sua continuidade independentemente da manifestação da empresa.

COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc.: 2205-20.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: NATUS AMBIENTAL LTDA. - CNPJ/MF n. 12.710.740/0001-09. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 16/2023. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de contrato original n. 16/2023, em razão da incorporação da empresa RAIZ SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.703.484/0001-51, passando a empresa incorporadora NATUS AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12. 710.740/0001-09 a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada. Fundamento legal: art. 55, XIII cominado com os arts. 58, I e 65, todos, da Lei 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 23/05/2023 a 24/05/2025. Assinado em 26.07.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Felipe Melo Martins, pela Contratada.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc.: 4318-78.2023.4.01.8011. Contratante: UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n. 01/2023. Objeto: Formalização da alteração do quantitativo de postos de trabalho contratados para possibilitar o acréscimo de 01 (um) posto de trabalho no cargo de Secretária Nível Superior I à mão de obra empregada; e alteração da "Cláusula Oitava - da qualificação, das atribuições e deveres dos profissionais designados para a execução dos serviços", conforme o disciplinado na Cláusula 2ª. Fundamento legal: art. 65, I, "b" e §§ 1º e 6º, ambos, da Lei 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021, bem assim na cláusula 15 do Contrato n. 01/2023. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3.3.90.37.05 - 2024NE000069. Valor global: 6.245,18. Vigência: 04.02.2024 a 04.02.2025. Assinado em 15.07.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Sócio-Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 47/2024.

Nº Processo: 25380.000671/2024-50.

Dispensa. Nº 90435/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazos de vigência do contrato nº 47/2024, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 25/09/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 10010/2021.

Nº Processo: 64298.010351/2020-75.

Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 04.471.941/0001-64 - SAPATARIA DO GAUCHO PQDT LTDA. Objeto: Reajuste final de valor de acordo com o indice disponivel. Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.724,08. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23784.000133/2022-25.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de trabalho nº RJ001023/2024.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.155,28. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Objeto: Capeamento asfáltico com CBUQ em parte da Rua Erexim. Fornecedor: Traçado Construções e Serviços Ltda (00.472.805/0001-38). Valor de referência: R$ 1.076.616,97. Valor total: R$ 1.076.616,97. Adjudicado e homologado em 12/08/2024.

Áurea-RS, 12 de agosto de 2024.

Antônio Jorge Slussarek

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partes do Acordo: Ministério das Relações Exteriores, CNPJ: 00.394.536/0006-43, e Operador Nacional de Registro Civil De Pessoas Naturais - ON-RCPN, CNPJ: 50.832.497/0001-82. Processo nº. 09214.200128/2024-16. Objeto: A conjugação de apoio e esforços técnicos entre os partícipes, sem transferência de recursos financeiros, para viabilizar o acesso, por meio de consulta recíproca, aos índices que compõem as bases de dados relacionadas ao registro civil de pessoas naturais praticados em solo brasileiro ou no exterior, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC ou outra plataforma eletrônica que venha a substitui-la. Fundamento legal: Decreto nº. 8.726/2016. Data da assinatura: 31/07/2024. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2034. Signatários: Márcia Loureiro, Secretária de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos - MRE, e Luis Carlos Vendramin Júnior, presidente da ON-RCPN.
EXTRATO DE CONTRATO

Sumula Contratual Nº 75/2024

Contratante: Município de Coronel Barros/RS. Contratada: Compacta Sul Pavimentação Ltda.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica de Cbuq Sobre Base de Pedra Brita Graduada em Trecho da Rua Theobaldo Aluisio Maders - 1.564,64 M², Entre As Ruas Hugo Schirmer e rua da Imigração Contrato de Repasse 945279/2023/Mcidades/Caixa. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. VALOR CONTRATO: O preço total para o presente contrato é de R$ 332.357,40 (trezentos e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). VIGENCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência de 120 (cento e vinte dias), contados da data da ordem de serviço.
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresas: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 14.201.787/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 164.078,40(cento e sessenta e quatro mil setenta e oito reais e quarenta centavos); ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 50.418.269/0001-60, vencedora com o valor total de R$ 22.765,00(vinte e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais); CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 13.879.231/0001-69, vencedora com o valor total de R$ 210.030,54(duzentos e dez mil trinta reais e cinquenta e quatro centavos); SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 08.784.976/0002-95, vencedora com o valor total de R$ 9.378,30(nove mil trezentos e setenta e oito reais e trinta centavos); GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 30.195.733/0001-90, vencedora com o valor total de R$ 44.888,00(quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais), DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 40.708.647/0001-97, vencedora com o valor total de R$ 9.998,50 (nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 23.496.174/0001-92, vencedora com o valor total de R$ 21.585,64(vinte e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 21.982.891/0002-80, vencedora com o valor total de R$ 11.559,96(onze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUITGRANJEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BAHIA. Empresa: AS COMERCIO ALIMENTICIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 47.317.503/0001-59, vencedora com o valor total de R$ 302.331,50(trezentos e dois mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).

Queimadas-BA, 12 de agosto de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2024, Processo Administrativo: 201/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de kits de cestas básicas (gêneros alimentícios, higiene e limpeza) para distribuição aos alunos do EJA - Educação de Jovens e Adultos, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 28/08/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas.

Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuípe-BA, 12 de agosto de 2024

Gessica de Oliveira Silva
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato n° 068/2024. Proc: 23074.061562/2024-76 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Gastronomia/CTDR - partes: Universidade Federal da Paraíba e Caroline Brasil Lopes - vig: 13.08.2024 a 12.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Caroline Brasil Lopes (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 069/2024. POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0800258-84.2024.4.05.8204 E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00911/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, CONFORME CONSTA NO PROCESSO N° 23074.057046/2024-79 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas/CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Polyanna Torres Pinheiro - vig: 13.08.2024 a 12.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Polyanna Torres Pinheiro (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 070/2024. Proc: 23074.063229/2024-75 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Psicopedagogia/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lays Brunnyeli Santos de Oliveira - vig: 13.08.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Lays Brunnyeli Santos de Oliveira (contratado(a)). RITA DE CÁSSIA DE FARIA PEREIRA PRÓ-REITORA. 12/08/2024
EDITAL Nº 2/2024 CAVE - CAVE (0880179)

Mariúccia Benício Soares Miguel, Juíza Presidente da Comissão de Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação, nos termos da Portaria nº 341/2024 - PRES e no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 54 da Resolução TSE nº 23.673/2021, torna público:

FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que a Comissão de Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação - Eleições 2024 sorteará nos dias 05/10/2024 e 26/10/2024 (caso haja segundo turno), entre 7 e 12 horas, nas dependências do Auditório Des. Geraldo Salvador de Moura (Tribunal Pleno), localizado neste Regional, 35 (trinta e cinco) seções eleitorais, sendo as 27 (vinte e sete) primeiras urnas escolhidas ou sorteadas submetidas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, a partir das 7 horas do dia 06/10/2024 e 27/10/2024 (caso haja segundo turno), nos espaços Congadas e Goyazes, localizados nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede na Av. T-1, esquina com T-51, Lotes 1 a 24, Qd. T-22 - Setor Bueno, e as outras 8 (oito) serão submetidas ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, a ser realizado nos respectivos locais de votação das seções eleitorais sorteadas.

Dessa forma, FICAM os candidatos, os fiscais, os delegados dos partidos políticos, os representantes das coligações e das federações, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, a imprensa, as entidades fiscalizadoras, as representativas da sociedade civil e quaisquer interessados CONVIDADOS para, querendo, acompanharem o referido procedimento, nos termos da Resolução TSE n° 23.673/2021 e alterações posteriores.

E para o conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente Edital, que será publicado na imprensa oficial, em jornal de grande circulação regional, Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Goiânia, Estado de Goiás, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro. Eu, Márcia Xavier de Azevedo, membro da comissão, o lavrei.

Goiânia, 12 de agosto de 2024.

Mariúccia Benício Soares Miguel

Juíza Presidente da Comissão de Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21000.034229/2024-01.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do laboratório federal de defesa agropecuária no pará - lfda/pa.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 180.300,01. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 46/2024

P.A N° 089/2024.

OBJ. Forn. de Tonner Pantum BM100 ADW e kits de tinta Epson modelo 644.

Abertura: 26.08.2024 ÀS 11H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso-BA, 12 de agosto de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
AVISOs DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 51/2024

PL 123/24 PE 51224 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais medico hospitalar para o município. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 28/08/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PL 133/24 PE 52/24 . Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais e insumos para as clinicas odontológicas do município. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 29/08/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PL 134/24 PE 54/24 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório para o município. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 30/08/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PL 135/24 PE 55/24 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos para o kit do projeto "bem gestar", conforme as especificações contidas no termo de referência. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 02/09/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PL 136/24 PE 56/24. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos injetáveis para a Secretaria de Saúde do Município. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 03/09/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br.

RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO

Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônica 017/2024 - Processo nº. 3371/2024 - Tipo: Menor Preço por Item - destinado ao Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material esportivo, Brinquedos, Jogos educativos, em atendimento ao programa ETI-Escola de Tempo Integral, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaobim/MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 27/08/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônica 018/2024 - Processo nº. 3514/2024 - Tipo: Menor Preço por Item- destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos, colchonete e lençóis, em atendimento ao programa ETI-Escola de Tempo Integral, da Secretaria Municipal de Educação e demandas da Secretaria de Administração do Município de Itaobim/MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 28/08/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.

JAIRO BATISTA PONTES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 035/2024 - Pregão Eletrônico nº 026/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois) veículos tipo Caminhão Compactador de Resíduos (com seguro), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibatiba - ES. DATA: 26/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0017.

Carolaine Segal Vieira
EXTRATOS De CONTRATOS

CONTRATO Nº 027/2024- SEMINFR Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024 - SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Contratado: P R S AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais); Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2026 - 3390.39.00.00.- Vigência do Contrato: 07.08.2024 a 07.08.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões

Contrato Nº 026/2024- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Contratado: PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 204.850,00 (duzentos e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2026 - 3390.39.00.00. Vigência do Contrato: 07.08.2024 a 07.08.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões

Extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 008/2024 - SEMINFRA

Ata de Registro de Preços nº 008/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 008/2024 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, Item 1,2, no valor total de R$ 204.850,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); PRS AGENCIAMENTOS LTDA, Item 3, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Santarém, 6 de Agosto de 2024. Daniel Guimarães Simões/Sec. Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 20526.000736/2022-36.

Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 184.XXX.776-20 - SEBASTIAO MARIO DA SILVA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na praça leonardo venerando pereira, nº 284, salas 207 e 208, centro, em lavras/mg, para instalar a agência do ibge em lavras/mg.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.200,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.045826/2024-71.

Dispensa Nº 432/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 21.951.872/0001-05 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO P.A NOVA TANGARA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 40.323,20. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º Aditivo de Contrato Nº 20240133, Origem: Concorrência Pública nº 1309.01/23 - CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.010.834/0001-43, Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no Município de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 31/07/2024. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 30/04/2024, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 30.2024-DIV

Repetição

Através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Republicação do Edital, In tela, designando nova data e horário para abertura do Pregão Eletrônico Nº 030.2024-DIV, que será para o dia 26 de agosto de 2024, às 10h:00min, reiterando todos os termos do Edital, bem como a reformulação do Termo de Referência, objetivando: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Maiores informações poderão ser obtidas no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status =recebendo_ proposta&pagina=1 e www.tce.ce.gov.br. São

Gonçalo do Amarante/CE, 12 de agosto de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha

Pregoeira
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº PE 03/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico N° PE 03/2024-SEINFRA.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que fica Adiada a sessão de abertura do Pregão Eletrônico Nº PE 03/2024-SEINFRA, que tem como objeto a o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de obras de uso institucional, educacional, saúde, esportivo, recreativo, equipamentos públicos (praças, logradouros, rotatórias Etc.), Projetos de infraestrutura, serviços de topografia e agrimensura e consultoria técnica especializada para atendimento as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-Ceará. Justificativa: O adiamento se dar em virtude da necessidade de dar vazão aos diversos procedimentos Licitatórios em acumulo existente no setor de Licitação. O recebimento das Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 19/08/2024. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 19/08/2024 (horário de Brasília). Permanecem inalteradas demais condições do edital e seus anexos. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 9 de agosto de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 2º Aditivo de Contrato Nº 20240133, Origem: Concorrência Pública nº 1309.01/23 - CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.010.834/0001-43, Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas Localidades no Município de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 30/10/2024. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 31/07/2024, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 9.07/2024-PE-SEDUC

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 009.07/2024-PE-SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender as necessidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos -CE, com abertura prevista para o dia 13 de Agosto de 2024, às 08h30min, fica Adiado para o dia 19 de Agosto de 2024, às 08h30min. Maiores informações (88)3665.1130 e site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Morrinhos -CE, 12 de agosto de 2024.

Francisca Girliane Araújo Teixeira
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 10.07/2024-PE-SAS

A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 010.07/2024-PE-SAS, cujo objeto é Aquisição de um veículo destinado ao desenvolvimento do projeto caravana da terceira idade, junto ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso através a Secretaria de Assistência Social de Morrinhos -CE, com abertura prevista para o dia 13 de Agosto de 2024, às 14h00min, fica Adiado para o dia 19 de Agosto de 2024, às 14h00min. Maiores informações (88)3665.1130 e site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Morrinhos - CE, 12 de agosto de 2024.

Marília Soares de Vasconcelos Carneiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1.08/2024-PE-SAS

A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 26 de agosto de 2024, às 08h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 001.08/2024-PE-SAS, com o Objeto: Aquisição de veículos de passeio para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - CE., Informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos/CE, 12 de agosto de 2024.

Marília Soares de Vasconcelos Carneiro
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 2020.17.08.01 - SEINFRA. Partes: o Município de Potengi, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e empresa Teles Solucoes Em Imóveis LTDA inscrita no CNPJ nº 26.627.169/0001-60. Objeto: Contratação de Empresa para executar obra de construção de uma praça pública na Vila Padre Cícero do Município de Potengi/CE. Tomada de Preços n° 14/2020-SEINFRA. Alteração: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses ficando assim 18/07/2024 a 18/07/2025. Signatários: Jaires Martins De Sousa Ferreira e Francisco Vagner Medeiros Teles.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8.12.001/2024

O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 23 de agosto de 2024, partir das 14h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 08.12.001/2024, para Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de fretamento de veículos convencionais com motoristas, destinados ao transporte sanitário do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br. www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br. Ou dirigir-se ao setor, no horário de 08h00min às 11h00min.

Brejo Santo/Ce, 12 de agosto de 2024

Helen Barros Miranda Lucena

Secretária Executiva do CPSMBS
Extrato de Contratação Direta

Processo nº 2024.06.24.01E. Objeto: Contratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. Fundamento Legal: Art. 74, III, e da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 12 de agosto de 2024. Renato de Sousa Lima. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: Monteiro e Monteiro Advogados Associados. CNPJ/MF Nº 35.542.612/0001-90. Valor Global: R$ 1.315.096,87 (Hum milhão, trezentos e quinze mil e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos).
Extrato de Contratação Direta

Processo nº 2024.06.24.02E. Objeto: Contratação de prestador de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos Valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de N° 0050616-27.1999.4.03.6100), bem Como dar continuidade aos Processos Nº 0063882-91.2016.4.01.3400 / 1105482-31.2023.4.01.3400. Fundamento Legal: Art. 74, III, e da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 12 de agosto de 2024. Renato de Sousa Lima. Ordenador(A) de Despesas. Proponente: Monteiro e Monteiro Advogados Associados. CNPJ/MF Nº 35.542.612/0001-90. Valor Global: R$ 2.260.880,86 (dois milhões, duzentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130077

Nº Processo: 21024.006857/2024-11.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT.

Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens aéreas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 190.000,02. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.013109/2024-08.

Dispensa Nº 31/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em programa institucional de apoio a extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do "projeto de extensão por uma escola inclusiva e acessível: conceitos e caminhos"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 279.826,80. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 47/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSENETO DE SOUZA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 12/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JOSENETO DE SOUZA, Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 48/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RAIMUNDO MARCOS GONÇALVES LUDGÉRIO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Rita; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 12/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, RAIMUNDO MARCOS GONÇALVES LUDGÉRIO, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 07/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO: Hayatt Husam Mansour; Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 05/08/2024 a 31/12/2024. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 05/08/2024, Nidia Heringer pela Contratante e Hayatt Husam Mansour, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento do Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas Processo nº 03001.000545/2022-18. TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº. 01/2022, entre o Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (IPEA), CNPJ: 33.892.175/0001-00, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), CNPJ Nº. 26.474.056/0027-00; OBJETO: atualizar os valores dos contratos compartilhados entre o IPEA e o IPHAN, constante no Item 6 (quadro de valores estimados de despesas comuns anual e mensal do termo original) Data de Assinatura: 09/08/2024. Fernando Gaiger Silveira - Diretor de Desenvolvimento Institucional do IPEA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 08656.082633/2022-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: 1º e 2º reajustes de preços nos percentuais de 4,65% (quatro inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento) e 3,93% (três inteiros e noventa e três centésimos por cento) respectivamente, sobre o valor do contrato nº 24/2022, então celebrado junto à empresa a1mc projetos ltda. Vigência: 30/12/2022 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.237,76. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 948162/2023. Processo n. º 71000.029098/2023-20.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/PE - CNPJ: 10.293.074/0001-17.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 948162/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 514/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 192/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 948162/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 09/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO - Prefeito Municipal de Bom Jardim/PE - Matrícula Funcional nº 00000001S990424.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 26 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, para FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS NÃO PERECIVEIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DOS ITENS ARRECADADOS NO 27ª ANIVERSÁRIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go. gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, 12 de agosto de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de GUAPO-GO 1º TERMO ADITIVO prorrogação da vigência ao contrato 492/2023 CONTRATADA: MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA CNPJ: 42.214.928/0001-19 FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo n 75133/2023 e Edital de Tomada de Preço n° 009-2023, com fundamento na Lei Federal 8666/93 de 21 de junho de 1993. OBJETO: REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, com área de 1.170 m2, localizado Av. Pará com Rua Flor de Maio com Rua Mineiros e Santa Helena, Qd. 10, Lts. 40 a 45 e 63, Vila João Rassi, Guapó-GO VIGÊNCIA E EXECUCAO: Até 06/09/2024 DATA DE CELEBRACÃO: 29/12/2023
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do Agente de Contratação, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de agosto de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA nº 006/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (COM O SERVIÇO DE TAPA BURACO) COM MASSA ASFÁLTICA EM CBUQ USINADO A QUENTE DAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do Agente de Contratação, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de julho de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA nº 007/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NIQUELÂNDIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br.

Niquelândia - Goiás, 12 de agosto de 2024

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DE GOIAS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09:00 horas do dia 26 de agosto de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo de passeio, 07 (sete) lugares, tipo monovolume/minivan, ano modelo 2024/2024 ou superior, 0 (zero) km, cor branca, e demais especificações técnicas contidas no Termo de Referência, equipado com todos os equipamentos de série e exigidos pelo CONTRAN. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 26 de agosto 2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e, no site da prefeiturawww.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100.

Santa Tereza de Goiás - GO, 12 de agosto de 2024.

João Guilherme Vieira Silveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação