EDITAL Nº 18, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CARIACICA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pela Portaria n°1.976 de 22/11/2021, publicada no DOU de 23/11/2021 e no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n°1.070, de 05/06/2014, da Reitoria - Ifes, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a ausência de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).

1.3 Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu.

2. quadro de vagas

ÁREA DE ESTUDO

LOCALIDADE

REGIME    DE TRABALHO*

VAGAS

Matemática

Cariacica

40h

1

Engenharia de Produção

Cariacica

40h

1

*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.

2.1. TITULAÇÃO

2.1.1 Matemática: Licenciatura Plena em Matemática; ou Licenciatura Plena em Matemática com Especialização em Matemática ou em Educação ou em Ensino; ou Licenciatura Plena em Matemática com Mestrado em Matemática ou em Educação ou em Ensino; ou Licenciatura Plena em Matemática com Doutorado em Matemática ou em Educação ou em Ensino.

2.1.2 Engenharia de Produção: Bacharelado em Engenharia de Produção com Especialização ou Mestrado ou Doutorado nas áreas de Engenharia de Produção definidas pela ABEPRO (Associação Brasileira de Engenharia de Produção);

3. DAS INSCRIÇÕES

3. 1 Período: consultar o Anexo I - Cronograma disponível no site https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios.

3.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente através do e-mail: psprofessor.car@ifes.edu.br, com assunto "Inscrição PS 18/2024". No corpo do e-mail deverá conter o nome do candidato e área de estudo/disciplina - "Matemática" - "Engenharia de Produção". O candidato deverá anexar os documentos comprobatórios, em arquivo único em formato PDF, que estão elencadas no item 3.3 deste edital.

3.3 O candidato deverá enviar para o e-mail especificado no item 3.2., de acordo com a vaga pretendida, os documentos listados abaixo, em formato PDF (arquivo único), identificando no corpo do e-mail com o nome, nº do edital e Área de Estudo/Disciplina a qual concorre e na seguinte ordem:

a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida (Anexo II);

b) Ficha de Avaliação de Títulos devidamente preenchida (Anexo III);

c) Curriculum Lattes ou Vitae;

d) Cópia da documentação listada na ficha de Avaliação de Títulos e de acordo com o item 5.1.7.

3.4. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma única área/disciplina. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras inscrições consideradas nulas.

3.5 Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da titulação exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo.

3.6 Não serão aceitos arquivos enviados em que o acesso se realiza por meio de armazenamento em nuvens, como Google Drive e Onedrive.

3.7 O comprovante de inscrição contido na ficha de inscrição (Anexo II), será substituído pela confirmação de recebimento do e-mail de inscrição.

3.8 Serão desconsideradas as inscrições enviadas sem a documentação especificada no item 3.4 ("a", "b", "c" e "d").

4. ENDEREÇO

Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Cariacica, situado na Rod. Governador José Sette, nº 184 - Itacibá - CEP: 29150-410 Cariacica - ES.

5. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SIMPLIFICADO

O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas distintas e constituído de:

- Prova de Títulos (classificatória): Embora esta etapa não ser eliminatória, o candidato classificado deverá no momento da contratação apresentar todos os critérios exigidos nos requisitos para ingresso.

- Prova de Desempenho Didático (eliminatória)

A cada uma das etapas será atribuída uma pontuação de zero a cem pontos.

5.1.DA PROVA DE TÍTULOS

A titulação deverá ser enviada no ato da inscrição por e-mail para psprofessor.car@ifes.edu.br, contendo a identificação do candidato: Nome, nº do Edital e área de Estudo/Disciplina a qual o candidato concorre, não podendo em hipótese alguma ocorrer a anexação ou substituição de quaisquer documentos depois da entrega dos títulos.

Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações insuficientes do título apresentado, a Comissão de análise o desconsiderará.

Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus títulos na forma acima estabelecida, não caracterizando este fato sua eliminação do certame.

Será eliminado o candidato que não entregar seus títulos por e-mail (em arquivo anexo) ou entregar fora do período estabelecido.

5.1.1. Os títulos apresentados serão considerados uma única vez, mesmo que o candidato tenha formação múltipla. Serão aceitos diplomas, declarações e atestados de conclusão (graduação, mestrado, doutorado), certificados (pós-graduação lato sensu e cursos), declarações e atestados (outros). Não serão contabilizados títulos com formação em andamento e ainda não concluídos.

5.1.2. Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira somente serão aceitos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado, bem como a revalidação e/ou reconhecimento realizados por Instituição Federal de Ensino Superior competente.

5.1.3. Os títulos deverão ser enviados em um único arquivo PDF, seguindo rigorosamente a ordem prevista no subitem 5.1.7.

5.1.4. Os títulos a que se referem as alíneas "e", "f", "g", "h" e "i" do subitem 5.1.7. só serão considerados, se deles constar a carga horária da atividade.

5.1.5. Os títulos a que se referem as alíneas "a" e "b" do subitem 5.1.7. só serão válidos, se acompanhados do número do parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos. Caso não contenham o número do parecer, o mesmo deverá ser impresso do site da CAPES (www.capes.gov.br/cursos-recomendados) e anexado ao documento.

5.1.6. Os títulos a que se referem as alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" do subitem 5.1.7. não serão aceitos na forma de declaração.

5.1.7. Ordem em que os títulos deverão ser apresentados e especificação dos valores a serem atribuídos:

a) Diploma de Doutorado, de acordo com o pré-requisito estabelecido, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte) pontos.

b) Diploma de Mestrado, de acordo com o pré-requisito estabelecido, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 15 (quinze) pontos.

c) Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu", de acordo com o prérequisito estabelecido, obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução no 01/2018 do Conselho Nacional de Educação ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez) pontos.

d) Habilitação específica obtida em curso de graduação relacionada com a Área de Estudo/Disciplina especificada no pré-requisito da vaga: 05 (cinco) pontos.

Será computada apenas a maior pontuação dos títulos entre os itens "a", "b" e "c".

e0 Certificados de participação em cursos, relacionados com a Disciplina ou com Educação, com carga horária:

- igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas, exceto Especialização Lato Sensu: será considerado apenas um certificado, com valor de 1,5 (um vírgula cinco) pontos;

- de 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados, com valor de 01 (um) ponto para cada um (máximo: 02 (dois) pontos);

- de 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados, com valor de 0,5 (meio) ponto para cada um (máximo: 01 (um) ponto).

f) Ministração de Cursos, Palestras, Workshop, Minicursos e Oficinas, relacionados com a Disciplina ou com Educação, com carga horária: igual ou superior a 08 (oito) horas: serão considerados até quatro certificados, com valor de 01 (um) ponto para cada um (máximo: 04 (quatro) pontos).

g) Declaração de bolsista de Iniciação Científica relacionada com a área objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior a 100 h: 01 (um) ponto por bolsa (máximo de 02 (dois) pontos).

h) Declaração de Monitoria ou tutoria relacionada com a área objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior a 100 horas: 01 (um) ponto por monitoria ou tutoria (máximo de 02 (dois) pontos).

i) Declaração de Estágio relacionado com a área objeto do Concurso, com carga horária acima de 100 horas e com descrição das atividades: 01 ponto (um) por estágio (máximo de 02 (dois) pontos). Não serão aceitas cópias de contrato.

j) Declaração de Orientação de Trabalho de Alunos (tese de Doutorado, dissertação de Mestrado, Iniciação Científica, projeto final de graduação ou monografia de Especialização): 1,5 pontos (um vírgula cinco) por cada orientação de tese de Doutorado; 1,0 ponto (um) por cada orientação de dissertação de Mestrado; 0,5 ponto (meio) por cada orientação de Iniciação Científica, projeto final de graduação ou monografia de Especialização (máximo: 04 (quatro) pontos).

l) Declaração de Participação como membro da Banca de tese de Doutorado, dissertação de Mestrado, Iniciação Científica, projeto final de graduação ou monografia de Especialização, exceto para orientadores de projeto: 0,2 (zero vírgula dois) pontos cada orientação (máximo de 1,0 (um) ponto).

m) Publicação em periódico especializado nacional ou internacional relacionada com a Disciplina ou com Educação contendo cópia: do ISSN/IBCT, da capa da revista, da ficha catalográfica, do índice ou sumário e da primeira página do artigo (onde conste o nome do candidato): será considerado 02 (dois) pontos por artigo (máximo 06 (seis) pontos).

n) Publicação de artigos ou resumos em anais de congresso: 0,5 (meio) ponto por publicação (máximo de 01 (um) ponto).

o) Apresentações de trabalhos em Congressos (Pôster, Comunicação Oral, Mesa Redonda): 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos para pôster; 0,5 (meio) ponto por comunicação oral; 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por Mesa Redonda (máximo de 01 (um) ponto).

p) Livro ou capítulo de livro editado relacionado com a área objeto do Concurso ou com Educação, contendo cópia: do ISBN, da capa do livro, da ficha catalográfica e do índice ou sumário: 4,0 (quatro) pontos (máximo: 4,0 (quatro) pontos).

q) Comprovante de aprovação em concurso público na área de ensino através de cópia da publicação no Diário Oficial (será considerado 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por comprovante de aprovação: (máximo de 0,5 (meio) ponto). Não serão aceitos comprovantes de aprovação em Processo Seletivo Simplificado.

r) Atestado de exercício profissional comprovado através de Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e término do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a data em que a declaração foi emitida: (máximo: 18 (dezoito) pontos). Não será aceita a cópia da carteira de trabalho.

- serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para o exercício profissional de magistério, professor, instrutor ou regente de classe na Área Específica, objeto do concurso.

- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para o exercício profissional de magistério, professor, instrutor ou regente de classe.

- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, se o exercício profissional não for de magistério, professor, instrutor ou regente de classe, mas estiver relacionado com a Área/Disciplina objeto do Concurso.

No caso de, em um mesmo período, o candidato ter exercido atividades nos três tipos citados acima, será considerado apenas o de maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante.

5.1.8. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de Títulos é de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação do Resultado da Prova de Títulos no endereço eletrônico: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios. O recurso deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico psprofessor.car@ifes.edu.br, devendo ser utilizado o Anexo III. Não serão aceitos recursos enviados de qualquer outra forma.

5.1.9. O parecer da Banca Examinadora sobre os recursos interpostos é irrecorrível e não caberá novo recurso após a divulgação do resultado final da Prova de Títulos após recurso.

5.1.10 Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá preferência, para efeito de desempate, o candidato que:

a) - Apresentar diploma de Doutorado, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;

b)- Apresentar diploma de Mestrado, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;

c) - Apresentar certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu", obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução no 01/2018 do Conselho Nacional de Educação;

d) - Comprovar habilitação específica obtida em curso de graduação correspondente à licenciatura plena;

e) - Comprovar mais tempo de exercício profissional de magistério na área específica do concurso;

f) - Ter maior idade.

Parágrafo único. Havendo candidatos que se enquadrem na condição de idoso, nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2003, e, em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada. Os demais critérios seguirão a ordem estabelecida no edital.

5.1.11 Expirado o prazo para interposição de recurso da Avaliação de Títulos, previsto no item 5.1.8., o dobro de classificados para cada vaga, de acordo com o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, estarão aptos para o sorteio dos temas da Prova de Desempenho Didático. Conforme tabela abaixo:

Quantidade de vagas prevista no edital

Número máximo de candidatos aprovados. (Classificação Final)

Número máximo de candidatos classificados para a prova de Desempenho Didático

1

5

10

2

9

18

3

14

28

4

18

36

5

22

44

5.2. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

5.2.1 O cronograma do Sorteio do ponto de prova e da Prova de Desempenho Didático, do qual constam a data e o horário do sorteio e da prova, será disponibilizado no site do Instituto Federal do Espírito Santo, após a divulgação do resultado da Prova de Títulos. Para saber os dias e horários do sorteio e da prova o candidato deverá acessar a página do Ifes, através do endereço eletrônico: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios.

5.2.2 O sorteio do tema será realizado 24 (vinte e quatro) horas antes da Prova de Desempenho Didático, por videoconferência através do link que será disponibilizado no site https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, não sendo alterado o horário da prova em caso de atraso do candidato para o sorteio por qualquer motivo.

5.2.3 A Prova de Desempenho Didático consistirá numa aula ministrada de forma presencial, sobre um tema sorteado, conforme item 5.2.2, mediante explanação e, se necessário, arguição do candidato pelos membros da banca avaliadora. Terá duração de até 50 (cinquenta) minutos, ministrada perante a Banca e gravada.

5.2.4 O candidato deverá, para a Prova de Desempenho Didático:

a) apresentar a Carteira de Identidade ou documento de identificação com foto;

b) enviar, em formato PDF, o plano de aula para o e-mail psprofessor.car@ifes.edu.br até 60 minutos antes da Prova de Desempenho Didático;

5.2.5 Não será permitida a presença, no recinto da prova, dos demais candidatos e de pessoas não previstas no item 5.2.3. Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos, na média aritmética das notas atribuídas pelos membros da banca.

5.2.6 Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho Didático observados pelos membros da Banca Examinadora serão:

a) Quanto ao Planejamento Pedagógico:

1. O plano de aula é viável e apresenta os requisitos necessários para o bom desenvolvimento da aula.

2. No plano de aula os objetivos da aula são claros e coerentes com o conteúdo/tema proposto.

3. A metodologia proposta é capaz de promover o interesse do aluno pela aula.

4. Os recursos propostos são capazes de estimular a atenção do aluno/banca durante a aula.

5. Utilizou adequadamente os recursos propostos.

6. Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em se compreender/saber o tema proposto.

7. Durante a aula estimula a participação/interação dos alunos/banca.

8. A avaliação da aprendizagem proposta é compatível com a aula realizada.

9. A altura da voz, dicção e a movimentação permitiram aos alunos/banca o bom entendimento da apresentação do tema.

10. Distribuiu o tempo de aula adequadamente.

b) Quanto ao Conhecimento Específico:

1. Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto.

2. Enfatizou os elementos mais importantes do tema.

3. Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações atualizadas sobre o tema proposto.

4. Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo apresentado.

5. A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento adequado ao curso.

6. O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando os conteúdos de forma a facilitar o entendimento do mesmo.

7. Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas, demonstrando a função do tema abordado na área de estudo.

8. Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos relacionados ao tema.

9. Indicou referências bibliográficas importantes para estimular a leitura/estudo sobre o tema proposto.

10.Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o tema abordado.

5.2.7 De acordo com o Decreto nº 9.739/2019, a prova de desempenho didático será registrada em áudio e vídeo. As imagens não serão utilizadas para quaisquer outros fins que não estejam previstos no Edital, servindo este material como prova judicial.

5.2.8 O prazo máximo para os recursos referentes à prova de Desempenho Didático é de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação do Resultado da Prova de Desempenho Didático no endereço eletrônico: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios. O recurso deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico psprofessor.car@ifes.edu.br, devendo ser utilizado o Anexo III. Não serão aceitos recursos enviados de qualquer outra forma.

5.2.9 Expirado o prazo para interposição de recurso da Prova de Desempenho Didático, previsto no item 5.2.8., serão aprovados os melhores classificados para cada vaga de acordo com o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.

6. DO RESULTADO FINAL

6.1. A média final dos candidatos será obtida pela média ponderada das duas provas, considerando-se os seguintes pesos:

a) Prova de Títulos - peso 4;

b) Prova de Desempenho Didático - peso 6;

Média Ponderada = Prova de Título*4 + Prova de Desempenho Didático*6

4 + 6

6.2. A média final dos candidatos será obtida pela média ponderada das duas provas, considerando-se os seguintes pesos:

6.3 Em caso de empate entre candidatos na prova de Desempenho Didático, a decisão será tomada em favor do candidato, de acordo com os seguintes critérios:

a) obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;

b) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;

c) possuir maior idade.

Parágrafo único.    Havendo candidatos que se enquadrem na condição de idoso, nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2003, e, em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada. Os demais critérios seguirão a ordem estabelecida no edital.

6.3.1. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado conforme §3º do artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.

7. DA CONTRATAÇÃO

7.1 Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nº 7.596, de 10/04/1987, nº 11.784, de 22/09/2008 e nº 12.772, de 28/12/2012.

7.2 Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, somente poderão ser novamente contratados após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.

7.3 Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme disposto na Lei nº 8.112 de 11/12/1990 e suas alterações.

7.4 Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento legal.

7.5 Em caso de acumulação de cargos, em caráter excepcional previsto no art. XVI da CF, comprovar formalmente a compatibilidade de horários.

7.6 Ter no mínimo 18 anos completos na data da contratação.

7.7 Apresentar requisito de ingresso em documentação definitiva, conforme estabelecido na vaga a qual concorre.

7.8 O horário de trabalho poderá ser nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. A vigência do contrato, as disciplinas a serem ministradas e a Coordenadoria de localização serão estabelecidos pelo Instituto Federal do Espírito Santo.

7.9 Em nenhuma hipótese, e sob qualquer pretexto, poderá o professor substituto iniciar suas atividades antes de serem cumpridas todas as formalidades, principalmente a assinatura do contrato.

7.10 A contratação do candidato obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação final para prestação de serviços no Instituto Federal do Espírito Santo.

7.11 O regime de trabalho será conforme o indicado no Quadro de Vagas do Edital.

8. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO:

8.1 A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento e Titulação (Retribuição por Titulação), conforme requisito de ingresso, sendo vedada qualquer alteração posterior.

8.1.1. Tabela de Vencimento, de acordo com a RT apresentada pelo contratado com base no requisito de ingresso:

40 horas

Graduado

Espec.

Mestrado

Doutorado

DI 1

R$ 3.412,63 *

R$ 3.924,53 *

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

* Valor do piso salarial do Magistério: R$ 4.580,57 (Portaria MEC nº 61, de 31 de janeiro de 2024)

Obs.: no valor do contrato estão incluídos o vencimento básico e a RT.

Fonte: Medida Provisória nº 1.170, de 28/04/2023 e Portaria nº 61 em 31 de janeiro de 2024.

8.1.2. A remuneração será composta pelo vencimento básico da Classe/Padrão da Tabela da Medida Provisória nº 1.170, de 28/04/2023, acrescida do valor correspondente à Retribuição por Titulação do título relacionado à área da vaga, não podendo ser superior à titulação do professor efetivo que venha a ser substituído, ainda que a titulação seja pontuada na etapa de Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais.

8.1.3. O valor referente à Retribuição por Titulação - RT está condicionada ao perfil do professor efetivo que venha a ser substituído. Tal vantagem deverá ser paga ao profissional contratado, conforme qualificação técnica exigida no edital do certame simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior. Essa vedação está prevista na Nota Técnica 487 de 29/10/2009 - COGES - DENOP - SRH - MP.

8.1.4. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: Auxílio-alimentação (R$1.000,00 para regime de 40 horas semanais - o contratado não poderá receber idêntico benefício em outro órgão público), Auxílio-transporte e Auxílio Pré-Escolar (R$ 484,90 para filhos menores de seis anos de idade).

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão estabelecidos pelo Instituto Federal do Espírito Santo campus Cariacica.

9.2 O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma única área/disciplina por campus. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato para o mesmo campus, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras inscrições consideradas nulas.

9.3 A contratação do candidato obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação final para prestação de serviços no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

9.4 O candidato poderá reaver sua documentação, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

9.5 O candidato classificado será convocado, por e-mail, pelo Ifes obrigando-se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato no prazo de 02 (dois) dias úteis após sua convocação, permitirá ao Ifes convocar o próximo candidato.

9.6 Após confirmação de aceite, por e-mail, da vaga ofertada, o candidato deverá observar o prazo estabelecido na convocação para apresentar no Campus a que foi convocado e entregar a documentação necessária para que seja efetivada a contratação, caso contrário, será considerado desistente e o próximo candidato classificado será convocado.

9.7 Havendo desistência do candidato selecionado para a efetivação da contratação serão observadas as prerrogativas do presente edital, sendo convocado o candidato subsequente.

9.8 No interesse da Administração e com anuência do candidato habilitado após o preenchimento das vagas de que trata este edital, havendo provimento futuro, e dentro do prazo de validade deste processo seletivo, poderão ser aproveitados candidatos aprovados para vagas que venham a surgir em quaisquer Campi deste Instituto.

9.8.1. Na hipótese de recusa da sua contratação para o Campus ofertado, o candidato deverá entregar declaração de desistência por escrito, no prazo de 02(dois) dias úteis.

9.8.1.1. No caso da recusa ser para o Campus para o qual pleiteou a vaga, referente a este edital, o candidato será eliminado, não podendo mais ser convocado para nenhum outro Campus do Ifes.

9.8.1.2. No caso de recusa da sua contratação para campus diverso do pleiteado, a recusa não implicará na eliminação do candidato, podendo o mesmo ser reaproveitado por qualquer outro campus do Ifes.

9.9 O Ifes não se responsabiliza caso haja coincidência das datas de provas nos campi. O candidato deve optar por qual prova realizará.

9.10 O presente edital terá validade de 01 (um) ano a partir da Publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

9.11 O presente edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios .

9.12 Fica eleito o foro desta Comarca de Cariacica -ES para qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo.

Jocélia de Abreu Barcelos Vargas