gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica VALERIA LUCIA OLIVEIRA DANTAS DE FARIAS - Condutor do Veículo - CPF: ***.024.514-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.000705/2022-19, tendo em vista informações insuficiente para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999.Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional - DNIT/PB
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF-e nº 90032/2024 (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA) - UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - PROCESSO nº. 59520.002205/2024-89-e. OBJETO: Construção de 01 (um) Centro Produtivo de Beneficiamento da Cultura de Uva no município de Barra, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90032/2024: 21/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/11/2024 até o dia 12/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, as licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Elane Rodrigues Duarte Ferreira, CPF nº ***.660.777-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001593/23-89, no âmbito do processo NUP: 00784.000105/2024-74 (REF. 00411.792773/2023-71).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL Nº 82, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

60º Eduardo Mauricio Cortes Monteiro

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO:

56º Paula Araujo de Oliveira

2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

62º Jefferson Paulo dos Santos Prates

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO:

58º Arthur Scalco Campagnolo

3. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo 48002.001481/2024-62. Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Empresa de Pesquisa Energética - EPE - CNPJ 06.977.747/0002-61 e Banco do Brasil SA - CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: Utilização pela EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO DO BRASIL, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Assinatura: 14/11/2024.
EDITAL Nº 316, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do período de inscrição do concurso público regido pelo edital nº 309, de 14 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2024, para a Escola de Música, tema "Áudio e Tecnologia Musical".

GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024 FMS

Proc. Licitatório 011/2024 FMS

PARTES: GOVERNO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº 042 DE 19 NOVEMBRO DE 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 27 de dezembro de 2024, ás 09:00:00 horas, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ tendo como órgão licitante a Prefeitura Municipal de Aurora/ Fundo Municipal de Saúde, a abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 011/2024, na modalidade de Concorrência n° 001/2024 FMS.

Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/2021 e no site https://aurora.atende.net/cidadao. Finalidade:" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EM ALVENARIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 2 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA LOCALIDADE SANTA TEREZA NO MUNICÍPIO DE AURORA/SC, COM ÁREA TOTAL DE 415,47M2, CONFORME PROPOSTA 11327.490001/24-001, PORTARIA DE HABILITAÇÃO 3721, COM FORNECIMENTO DE TODO O METERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA".

Aurora, SC, 19 de novembro de 2024

Alexsandro Kohl

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 ao Contrato 43/2022, publicado no D.O.U de 29 de outubro de 2024, Seção 3,

onde se lê "firmado com a empresa HMS Transporte e Locação de Caçambas LTDA, CNPJ nº 07.658.074/0001-69", leia-se "firmado com a empresa HMS Transporte e Locação de Caçambas LTDA, CNPJ 00.291.755/0001-92".
EDITAL Nº 74, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS E LINGUAGES

EDITAL Nº 64 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, DOU DE 14/10/2024, SEÇÃO 3, PÁG. 77

PROCESSO Nº 23083.051324/2024-14

ÁREA: MATEMÁTICA

CLAS.

CANDIDATO

1º

MARCIO ANDERSON DE SA PEREIRA

2º

ALESSANDRA BARBOSA VERISSIMO

3º

NATHALLIA ALVES FERREIRA DOS SANTOS BAPTISTA

4º

AMANDA MOREIRA DE MEDEIROS BRASIL

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 60/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: AGÊNCIA RADIOWEB DF PRODUÇÃO JORNALÍSTICA SOCIEDADE SIMPLES., CNPJ 07.402.383/0001-73. Objeto: a) PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 60/2022, sem reajuste, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 36 (trinta e seis) meses, com data a contar de 27/12/2024, com fulcro na Cláusula Décima Oitava do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993; b) ACRESCENTAR o Parágrafo Oitavo à CLÁUSULA SEXTA - DA SEGURANÇA E DO SIGILO, DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, nos termos da alínea "a" inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor total anual do contrato R$ 646.922,40. Data da assinatura: 19/11/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Paulo Gilvane do Amaral Borges.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Proc. N.º 476908.000643/2024-65

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do pregoeiro, torna público a Pregão Eletrônico nº 90004/2024 a realizar-se no dia 04/12/2024 às 08:00h. O objeto é "aquisição de 01 (um) veículo, 0 (zero) quilometro, devidamente emplacado,". O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 21 de novembro de 2024, sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede do CRA-GO, situado na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame.

Goiânia, 19 de novembro de 2024.

Jefferson Neves Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Proc. N.º 476908.000646/2024-07

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do pregoeiro, torna público a Pregão Eletrônico nº 90003/2024 a realizar-se no dia 04/12/2024 às 09:30h. O objeto é "Aquisição de equipamentos, instalação, treinamento para melhoria do estúdio áudio visual do CRAGO,". O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 21 de novembro de 2024, sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede do CRA-GO, situado na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame.

Goiânia, 19 de novembro de 2024.

Jefferson Neves Gonçalves

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 0281149-36.2021.4.03.8000; Espécie: Termo de Rescisão Unilateral nº 04.011.11.2022, firmado em 30/04/2024, ao Contrato nº 04.011.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MN RAMC SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.956.031/0001-62; Fundamento Legal: artigos 77, 78, inciso I e 79 inciso I, todos da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Oitava do contrato; Vigência: rescisão com efeitos a partir da data de sua assinatura; Signatário: pelo TRF 3ª Região, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS DO PREGÃO Nº 57/2022. Processo Licitatório nº 810/22

Objeto: Por meio do presente termo de aditamento, fica prorrogada a vigência até 24/07/25. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0233/14 - TRANSMARAZI LTDA. 10.236.887/0001-75; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0234/14 - J. V. TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA. 02.630.701/0001-30; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0235/14 - J.K. TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA. 10.671.623/0001-40; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0236/14 - TRANSPORTE USINA MAURÍCIO LTDA-ME. 05.422.377/0001-52. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina; Fábio Márcio Locha Marazi; José Carlos Machado; Giovanni Chaves Tambasco; Raquel Mendes de Amorim.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 25/2024-JF/RN. OBJETO: Contrato de serviço de engenharia para projeto, desenvolvimento e instalação de interface interativa para o Memorial da JFRN CONTRATADA: I AM CONNECTION AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 35.535.267/0002-49. PA 0002376-80.2024.4.05.7100-JFRN. Dispensa de Licitação, assente no art. 75, inciso I, Lei 14.133/2021. ED 339040-20. NE: 2024NE000367, V. TOTAL: R$ 116.000,00. VIGÊNCIA: 100 dias contados da assinatura do contrato (14/11/2024 a 22/02/2025). Assinado: 14/11/2024. Pela Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sra. Patrícia Barbosa Oliveira Camboim.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação, assente no art. 75, inciso I, Lei 14.133/2021. OBJETO: Projeto, desenvolvimento e instalação de interface interativa para o Memorial da JFRN com as seguintes características: tela vitrium interativa touch, com minicomputador integrado e tela capacitiva. CREDOR: I am Connection Automação Ltda, CNPJ 35.535.267/0002-49. PA 0002376-80.2024.4.05.7100-JFRN. NE: 2024NE000367. TOTAL: R$ 116.00,00. Assinado: em 13/11/2024, por Breno Gomes Alves, Diretor da Secretaria Administrativa.
EDITAL Nº 197/2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 164/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 164/2024, publicado no D.O.U. de 19/09/2024:

1 - Departamento de Medicina Clínica (MMC)

Classe: Assistente A - 20 horas

Área: Dermatologia/Semiologia/TCS III.

Classificação: Silvana Duarte Feres (1° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024 - PE

Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e Diesel S10, visando o abastecimento dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, na cidade de Natal/RN, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h de 04/12/2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 19 de novembro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23180.000261/2024-30.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: ***.996.533-** - DENIVANIA BORGES LEAL. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital e demais anexos, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição - Campus Floriano.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 11.883,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 54/2020.

Nº Processo: 64333.004555/2020-01.

Tomada de Preços. Nº 38/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso iv, do §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, iniciando em 01 de janeiro de 2025 e, encerrando-se em 31 de março de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo.. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.525.431,97. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tiradentes do Sul-RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 46.257.643/0001-16, com sede estatutária à Vila Novo Planalto, 1870, Tiradentes do Sul-RS, CEP: 98.680-000, através de sua representante legal a Presidente Carmem Andrea Rhoden Rohr, com base na PORTARIA MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA TODOS os membros da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da base territorial circunscrita no Município de Tiradentes do Sul-RS, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, a ser realizada na Câmara Dos Vereadores do Município de Tiradentes do Sul-RS, situada à Av. Uruguai, n.º 20, centro, Tiradentes do Sul-RS, CEP: 98.680-000, no dia 11 de dezembro de 2024, às 18h00min, primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tiradentes do Sul-RS, para fins de obtenção do registro de entidade sindical com abrangência na base territorial do Município de Tiradentes do Sul-RS; 2) Ratificação do Estatuto Social, da Eleição, Apuração dos Votos e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 3) Ratificação da filiação à Federação Sindical FEMERGS.

Tiradentes do Sul-RS -RS, 19 de novembro, de 2024.

Carmem Andrea Rhoden Rohr

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 127/2021.

Nº Processo: 25028.000210/2021-53.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 14.068.428/0001-80 - TRANSPORTE DE CARGA BIOLOGICA EXPRESS S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, da contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de amostras biológicas (categoria un3373).. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.380,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão unilateral. Objeto: rescisão unilateral do Termo de Convênio nº 117/2015, celebrado em 23 de novembro de 2015, entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Estado da Bahia, para a exploração do Aeródromo de Juazeiro (sem código ICAO), localizado no município de Juazeiro/BA. PROCESSO: 00055.001522/2011-54. Fundamento: Subcláusula 13.6 da Cláusula Décima Terceira do Convênio nº 117/2015. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. SIGNATÁRIO: Tomé Barros Monteiro da Franca, Secretário Nacional de Aviação Civil.

ESPÉCIE: Termo de rescisão unilateral. Objeto: rescisão unilateral do Termo de Convênio nº 26/2012, celebrado em 7 de novembro de 2012, entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Estado do Rio Grande do Norte, para a exploração do Aeródromo de Pau dos Ferros (sem código ICAO), localizado no Município de Pau dos Ferros - RN. PROCESSO: 00055.000390/2012-24. Fundamento: Subcláusula 13.7, da Cláusula Décima Terceira, do Convênio nº 26/2012. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. SIGNATÁRIO: Tomé Barros Monteiro da Franca, Secretário Nacional de Aviação Civil.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 09/2024, celebrado entre a União, representada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e o Município de Juína - MT. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Juína (SWJN), localizado no Município de Juína - MT, com a seguinte localização geográfica: 11° 25' 10"S / 058° 42' 36" W. PROCESSO: 00055.001009/2011-63. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário Nacional de Aviação Civil, pelo Município, Paulo Augusto Veronese - Prefeito Municipal de Juína-MT.

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 12/2024, celebrado entre a União, representada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e o Estado de Pernambuco. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo de Belo Jardim (sem código ICAO), localizado no município de Belo Jardim/PE, com a seguinte localização geográfica: 08° 20' 42" S / 36° 26' 28" W. PROCESSO: 50020.005232/2024-70. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário Nacional de Aviação Civil, e pelo Estado de Pernambuco, Diogo de Carvalho Bezerra - Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico srp Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 21/11/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 28/11/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 03/12/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 03/12/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de Material Permanente e eletrodomésticos. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 19 de novembro de 2024.

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 20900.24/0221-3; Processo SEI 21199.001858/2024-77; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a BASF S/A; Objeto: executar os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados" com objetivo de com objetivo de avaliação da eficiência de novos fungicidas isolados e em programa no controle de diferentes alvos biológicos na cultura da soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$72.000,00; Data de assinatura: 19/11/2024; Vigência: 31/07/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Daniela Gazoto Contri e Marcelo Maniero Ismael - Procuradores da BASF S/A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 53500.023640/2018-51.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Repactuação de salários e reajuste de insumos. Vigência: 21/07/2021 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.326.186,92. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO No 023/2024 do tipo Menor Preço por Item. Licitação Exclusiva Para MEI, Me E EPP Sediadas no Município E/Ou Região.OBJETO: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Transporte Sanitário Eletivo. Acolhimento Das Propostas: de 21/11/2024 às 17h00min à 05/12/2024 às 08h:30min, no, https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 05/12/2024, às 08h:30min, no https://bnc.org.br/.Modo De Disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.

Elesbão Veloso - PI, 19 de novembro de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMEV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 02070.001423/2024-24.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a repactuação e revisão de preço do contrato nº 05/2024, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em decorrência da inserção dos adicionais de insalubridade em virtude do laudo técnico ambiental (sei n° 19966367), nos termos do inciso ii, do artigo. 124 alínea "d" da lei n° 14.133/21.. Vigência: 14/11/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.303,96. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000914/2024-34.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0177.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí, CNPJ: 01.612.593/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.236-5, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas, Tombamento(s): 318.453-2, avaliado(s) em R$ 144.625,52. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Marcos Henrique Fortes Rebêlo, ***.700.973-**, Prefeito(a) Municipal.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas da JFRNEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIDEC - 19/11/2024) 090007-00001-2024NE000999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90028/2024 (SEI nº 0007478-92.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para execução da reforma do antigo termoacumulador do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em favor da empresa TOP CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 10.829.193/0001-41), com o preço global de R$ 1.030.611,29 (um milhão e trinta mil e seiscentos e onze reais e vinte e nove centavos). Por último, houve a homologação do retrocitado certame licitatório, nos termos do art. 71. inc. IV, da Lei nº 14.133/2021.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 19/11/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a formação de sistema de registro de preços para a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações relacionadas abaixo por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

LARA SIMONE OSORIO CHAVES

Diretora da Colicon

(SIDEC - 19/11/2024) 080002-00011-2024NE000093
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 22/2023

O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 22/2023, declarando vencedora do certame a empresa remanescente (Lei nº 14.133/21, art.90, ÷7º): CENTRAL NORTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 36.990.588/0001-15. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

DEIVININ BERTSON NERI NUNES

Pregoeiro Oficial - SAD1R/SGA/AGU

(SIDEC - 19/11/2024) 110161-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90004/2024 no dia 18/11/2024 no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), com a empresa vencedora WD INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 48.198.081/0001-02, destino à contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na área técnica da Superintendência do IPHAN na Paraíba, para reparação de sistema de climatização, com fornecimento de materiais e equipamentos.

KLEITON BARBOSA ARANTES

Administrador

Dias: 21/11/2024 e 22/11/2024

(SIDEC - 19/11/2024) 343032-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do presente certame, pregão eletrônico 90003/2024 a seguinte empresa: A L C Assistência e Comercio de Produtos para Laboratórios Ltda: 1. Pro Analise Química e Diagnostica Ltda: 2. Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda: 4. Grantek Comercio de Produtos Médicos Ltda: 5, 44, 55. Loccus do Brasil Ltda: 6. Matrix LCMS Serviços Analíticos e Suprimentos Científicos Ltda: 7. Noem Medical Importação e Exportação de Produtos Médicos-Hospitalares Ltda: 8. Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini: 9. Labtek Comercio de Produtos Laboratoriais Ltda: 12, 18, 31, 41. Adonex Comercio deProdutos para Laboratório Ltda: 19, 32. Sigma- Aldrich Brasil Ltda: 22, 26, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 52, 54, 57. Pro Analise Química e Diagnostica Ltda: 25. Graulab Brasil Material para Laboratório S/A: 28, 34, 56. Merck S/A: 33, 35, 59. Abase Comercio e Representações Ltda: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51. Orbital Produtos para Laboratórios Ltda: 53. Comercial Sol Radiante Ltda: 58.

MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA

Pregoeira

(SIDEC - 19/11/2024) 130102-00001-2024NE000049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe, para a contratação de serviços de telefonia, a empresa ALGAR TELECOM S/A, CNPJ 71.208.516/0001-74, pelo valor total de R$102.368,64, para cinco anos de contratação, resultado este devidamente homologado pela autoridade competente.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO

Presidente da CPL

(SIDEC - 19/11/2024) 135100-22211-2024NE000038
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 135461

Nº Processo: 21219.000320/2024 . Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos para realizar o 4º/2024 e o 1¨/2025 levantamentos da safra de café no estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviços técnicos especializados de levantamentos da safra. Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2024. EDILSON CANDIDO DE LIMA JUNIOR. Gerência de Operações e de Suporte Estratégico. Ratificação em 18/11/2024. ROSEMBERG ALVES PEREIRA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 79.991,00. CNPJ CONTRATADA : 05.888.813/0001-83 ENTIDADEAUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONI.

(SIDEC - 19/11/2024) 135461-22100-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90110/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços gerais, nos imóveis do Banco Central do Brasil, em Brasília/DF, que incluem limpeza, asseio e conservação, manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais, desinsetização, desratização, dedetização, extração e podas de árvores de grande porte e locação de caçambas Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LARISSA PEREIRA PELAQUIM

Pregoeira Alterna

(SIDEC - 19/11/2024) 179087-17804-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066022257202439. , publicada no D.O.U de 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão: 90013/2024 - Aquisição de Microcomputadores, Tablets e Ativos de Rede. Novo Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 19/11/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90200/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23068077496202244. , publicada no D.O.U de 06/09/2024 . Objeto: Contratação de obra de reforma e conclusão do Teatro do Centro de Artes. Novo Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: 21/11/2024 às 08h00. - .

GEOVANI FELIX CORDEIRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 19/11/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90057/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na elaboraçãode Anteprojeto, Projeto Legal e Executivo, em plataforma BIM (Building Information Modeling), paraaexecução de edificação para sediar a Moradia Estudantil da Universidade Federal FluminensedeVolta Redonda/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/11/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIDEC - 19/11/2024) 150182-15222-2023NE003691
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores e monitores.

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIDEC - 19/11/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077026136202437. , publicada no D.O.U de 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 05/2024 - Aquisição de equipamentos de rede da marca Huawei, visando à padronização e ampliação da infraestrutura de rede de dados do Projeto Infovia Potiguar para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIDEC - 19/11/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90199/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078568141202321. , publicada no D.O.U de 22/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiação de telefones IP e ATA Novo Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Decomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pro Reitor Proplan

(SIDEC - 19/11/2024) 153114-15315-2024NE008078
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Serviços de Infraestrutura e Conservação Predial da Universidade Federal do Tocantins para os Campus de Arraias, Gurupi, Miracema, Porto Nacional, Palmas e Reitoria.

JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 19/11/2024) 154419-26251-2024NE800232
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atendimento de alguns campi do IFNMG.

CLEITON LISBOA MOTA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/11/2024) 158121-26410-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90100/2024

O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90100/2024 ,que tem por objeto: Registro_de Preços para Eventual Aquisição de materiais e equipamentos de mecânica remanescentes do Pregão 90047/2024 para compras institucionais no âmbito do IFC. Sagrou-se vencedora as seguinte empresas: AJM INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ:23.457.564/0001-53, com o valor total de R$ 75.077,00 para os itens 18-19-20-21-22-23-24-25-26-33-34-35-43-44-47; FERGAVI COMERCIAL LTDA - CNPJ:14.968.227/0001-30 com o valor total de R$2.944,03 para os itens 51-96;C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA - CNPJ:35.600.549/0001-00 com o valor total de R$ 107.911,57 para os itens 27-28-29-42-50-83-84-85; DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ:51.560.442/0001-23 com o valor total de R$ 10.578,87 para os itens 68-69-70-71; VINICIUS DOS SANTOS LEITE - CNPJ:36.118.378/0001-31 com o valor total de R$ 4.816,75 para os itens 56-65-66; INJE TRON MOTORS LTDA - CNPJ:26.106.601/0001-77 com o valor total de R$ 13.192,64 para os itens 37-38-57-58-59-60-62-63-64; LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA - CNPJ:34.777.255/0001-87 com o valor total de R$ 773,86 para os itens 52-53-54-55-102; ER COMERCIAL - MATERIAIS PARA SOLDA LTDA - CNPJ:15.135.292/0001-47 com o valor total de R$ 7.051,00 para os itens 8-9-39-40-41-86-87; 37.584.005 NICOLLY CUNHA GIALLUCA - CNPJ:37.584.005/0001-19 com o valor total de R$ 1.433,85 para os itens 1-2; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ:46.423.434/0001-03 com o valor total de R$ 10.513,83 para os itens 61-82; ACOS XAXIM LTDA - CNPJ:41.313.157/0001-54 com o valor total de R$ 5.470,00 para os itens 31-32; DOUGLAS CORDEIRO LTDA - CNPJ:27.176.482/0001-91com o valor total de R$ 29.289,79 para os itens 97-101.Os autos encontram-se à disposição para vista.

MARIO WOLFART JUNIOR

Diretor Geral

(SIDEC - 19/11/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23302101368202471. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ração Animal para atender aos Campi: Campus Petrolina Zona Rural/CPZR; Campus Floresta/CF; Campus Santa Maria da Boa Vista/CSMBV: e Campus Salgueiro/CS do IFSertãoPE.

KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA

Equipe de Apoio

(SIDEC - 19/11/2024) 158149-26430-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo e permanente para estruturação dos Laboratórios de Mineração e Geologia do IFPI Campus Paulistana e demais participantes Total de Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi. TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO DA COSTA CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 19/11/2024) 158146-26431-2024NE800024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90042/2024

Torna-se público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é a aquisição de material de copa cozinha, descar táveis e água mineral que tem como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ 07.239.237/0001-79 - C L BESERRA & CIA LTDA - EPP - ITEM: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 - valor Global: R$ 70.727, 70; CNPJ 63.505.812/0001-09 - ROBERVALDO ALVES LIMA ME - ITEM: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 30, 31, 32,33, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 - Valor Global R$ 55.853,10; CNPJ 32.325.059/0001-46 - PRIMUS SOLUCOES LTDA - ITEM: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 , 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 - valor Global R$ 74.858, 79; CNPJ 55.889.032/0001-81 - INOVA LTDA - ITEM: 21 - Valor Global R$ 20.625,00; CNPJ 44.791.692/0001-09 - VANESSA DE OLIVEIRA BARROS - ITEM: 34, 65, 73, 93, 94, 115, 116 - Valor Global R$ 83.380,00

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIDEC - 19/11/2024) 158146-26431-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90044/2024

Torna-se público o resultado do julgamento do Pgão Eletrônico supracitado, cujo objeto é a aqusição de fontes de alimentação ininterruptas de 10 kVA, incluindo transformador isolador e batrias que tem como vencedora a seguinte empresa: CNPJ 02.435.993/0004-00 - PHD SISTEMAS DE ENERGIA IND. COM. IMP. EXP. LTDA - item 1 - valor global do fornecedor: R$ 442.044,00.

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIDEC - 19/11/2024) 158146-26431-2024NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 91521/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23428002141202427 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sementes, insumos e defensivos para a Unidade Agrícola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus Barretos

LUCAS DUARTE DE MATOS

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIDEC - 19/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91033/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fórmulas Nutricionais e Insumos para Sondário e Lactário para o Complexo Hospitalar da UFRJ.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIDEC - 19/11/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.011352/2024 . Objeto: Contratação de licença anual de plataforma de ensino/aprendizado/aperfeiçoamento em tecnologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 137 do RLCE 2.0. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 13/11/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 7.500,00. CNPJ CONTRATADA : 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A..

(SIDEC - 19/11/2024)
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90031/2024 para aquisição de produtos para saúde, padronizados na instituição, com cessão de equipamentos em regime de comodato para o item 16 para utilização nos pacientes submetidos à procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, publicado no DOU no dia 20/09/2024, página 76, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foi homologado o item: 13 para a empresa CONTATTI COMERCIO E REPRES. LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.002391/2024-20)

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 19/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90110/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536021732202476. , publicada no D.O.U de 29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - MMH I para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. Novo Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 19/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90162/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada em regime de consignação de marcapasso e demais itens para cirurgia cardiovascular (marcapasso cardiaco camara unica e outros), para o CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 19/11/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761004323202441 . Objeto: Software BIM - AltoQI Builder Premium Gov 2024 incluindo suporte técnico durante 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Exclusividade-MN Tecnologia e Treinamento Ltda-certidão nº 240613/41.891 - Associação Brasileira das Empresas de Software. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2024. PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA. Chefe de Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 01/11/2024. MISSAEL ARAUJO DE LIMA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 7.656,00. CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.

(SIDEC - 19/11/2024) 155905-26443-2024NE800014
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral natural, sem gás, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIDEC - 19/11/2024) 323028-32210-2024NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48500.001922/2024. , publicada no D.O.U de 08/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de segurança da informação para auditoria, monitoramento e gerenciamento de acessos do ambiente Microsoft da ANEEL, contemplando renovação de garantia técnica e subscrição de licenças, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024. Novo Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIDEC - 19/11/2024) 323028-32210-2024NE800006
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de fonte de energia ininterrupta No Breaks. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563 SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 19/11/2024) 200032-00001-2024NE111111