EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

278/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o Município de São João do Pacuí/MG, CNPJ 01.612.474/0001-57; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, 4 TONELADAS, EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL 000.001.741SÉRIE 1, BM 23072888. Valor de aquisição R$ 11.997,97; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS 6 LINHAS THUROW, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, SÉRIE 033/24 - BM 23046017- CONFORME NOTA FISCAL 7868, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, MARCA LAVRALE, MODELO RHA150, SÉRIE 8901-03476- BM 23045318- CONFORME NOTA FISCAL 1.104, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 61.990,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/06/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Caio Freire Cunha, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000248/2024-27.

275/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o Município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ 01.612.481/0001-59; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1084, BM 23045780 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.289 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1194, BM 23045768 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1195, BM 23045769 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.224 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1196, BM 23045770 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.224 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS 6 LINHAS THUROW, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, SÉRIE 025/24 - BM 23046009 - CONFORME NOTA FISCAL 7868, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS 6 LINHAS THUROW, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, SÉRIE 026/24 - BM 23046010 - CONFORME NOTA FISCAL 7868, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS 6 LINHAS THUROW, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, SÉRIE 028/24 - BM 23046012 - CONFORME NOTA FISCAL 7868, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS 6 LINHAS THUROW, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, SÉRIE 031/24 - BM 23046015 - CONFORME NOTA FISCAL 7868, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 36.256,00; Prazo: 01 ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Ley Lopes dos Santos, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000245/2024-93.

262/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e a ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, CNPJ 28.037.607/0001-65; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM CAMINHÃO HYUNDAI HD80 3/4 C. AB TIPO CAÇAMBA, POTÊNCIA DE 170CV, 2022/2023, CHASSI 95PGA18FPPB001651 - BM 23045510 - CONFORME NOTA FISCAL 045 SÉRIE 1. Valor de aquisição R$ 392.600,00; Prazo: 01 ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e José Geraldo da Rocha, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000235/2024-58.