PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038199/2023-51, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 4536, de 26 de dezembro de 2023, que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais,a servidora SIMONE DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1151007, Identificação Única nº 11510072, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 709130, lotada no Centro de Educação, Letras e Artes (CELA), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Onde se lê: "no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038391/2023-47,"

Leia-se: "no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038199/2023-51,"

Art. 2º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 29 de dezembro de 2023.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.036751/2023-76, resolve:

Art. 1º PRORROGAR até 31 de março de 2024 o prazo da Portaria nº 546, de 10 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 16 de março de 2022, que designou a servidora TATYANA SA DE LIMA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2039784, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Comunicação Social/Jornalismo, Símbolo FUC-001, e a servidora ALETA TEREZA DREVES, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2493206, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.030404/2023-30, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por mais 6 (seis) meses o prazo da Portaria nº 2751, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 3 de janeiro de 2022, que reconduziu o servidor RUBICLEIS GOMES DA SILVA, Professor de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2217870, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, Símbolo FUC-001, e o servidor CARLOS ESTEVAO FERREIRA CASTELO, Professor de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1150477, para a função Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2022/2023, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038679/2023-11, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por mais 3 (três) meses o prazo da Portaria nº 3080, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31 de agosto de 2023, que designou pro tempore a servidora RUSLEYD MARIA MAGALHAES DE ABREU, Professora do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0414628, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina, Símbolo FUC-001, com fundamento art. 15, §4º da Lei nº 8112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 30 de novembro de 2023.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA