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PORTARIA PRR1 Nº 140, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ALINE DE OLIVEIRA CARRARO, matrícula MPF nº 29277, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR40.

Art. 2º Dispensar a servidora ALINE PACHECO SILVA, matrícula MPF nº 33121, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe, Nível III, FC-3, do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional - Nuraf/PRR1ª Região.

Art. 3º Designar a servidora ALINE DE OLIVEIRA CARRARO, matrícula MPF nº 29277, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe, Nível III, FC-3, do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional - Nuraf/PRR1ª Região.

Art. 4º Designar a servidora VIVIANE ROGÉRIA RODRIGUES PENHA, matrícula MPF nº 30665, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR40.

Art. 5º Nomear a servidora DIDIANE SOUZA DA SILVA, matrícula MPF n. 30.853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos - GABPRR14, no período de 12/9/2024 a 13/9/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Art. 6º Nomear o servidor MARCOS PAULO REIS DOS SANTOS, matrícula MPF n. 27.371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Marco Túlio de Oliveira e Silva - GABPRR1, no período de 12/9/2024 e 13/9/2024, em virtude de folga compensatória da titular e no período de 16/9/2024 a 20/92024, em virtude de férias da titular.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.783 - Exonerar o servidor JOSE LUIZ RIBEIRO GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1458441, do cargo de Diretor Interino do Departamento de Comunicação Institucional (CD-04).

Nº 3.784 - Nomear o servidor FABRÍCIO GOBETTI LEONARDI, Matrícula SIAPE nº 1763119, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Institucional (CD-04).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 5.192/IFSP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.017036.2024-89, resolve:

Designar o servidor LUCAS SOUSA FRAGA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 331****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.195/IFSP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.001571.2024-72, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor HELIO FALCI JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Boituva, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Boituva. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA N° 146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear IYAROMI FEITOSA AHUALLI para exercer o cargo de Coordenadora de Articulação de Cooperação Internacional da Coordenação-Geral de Políticas de Justiça Racial e Combate ao Racismo da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 139, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 178, de 13 de setembro de 2024, seção 2, página 49.

ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 778, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010018/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DAIANA SEGOBIA DE OLIVEIRA LUIZ, matrícula SIAPE 1101077, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO DE CADASTRO (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 2.928, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 4.018, de 11 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p. 45, de 15 de dezembro de 2023, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.224, de 12 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. n° 157, Seção 2, p. 59, de 15 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.112424/2023-21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 2.929, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 4.017, de 11 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p. 45, de 15 de dezembro de 2023, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.225, de 12 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. n° 157, Seção 2, p. 59, de 15 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.112427/2023-64.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 347, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.006525/2024-76, o Edital nº 07, de 25 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 121, 26 de junho de 2024, a Portaria nº 338, de 09 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº 175, 10 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (seis) meses do Contrato de Trabalho de GESRAEL SILVA DE LIMA, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
5942799

MARLY BARROS PEREIRA

40806

Beneficiário

116540

MARLY MIRANDA FONTENELE

40806

Aposentado

4661664

MARLY SAMPAIO DA COSTA

40805

Beneficiário

451244

MARLY TEIXEIRA MACHADO LEITE

40806

Aposentado

3111768

MARTA MARIA MELO BASTOS

40806

Beneficiário

851370

MARTINS PEREIRA

40806

Aposentado

1842431

MARY MUNIZ PEREIRA

40806

Aposentado

3465454

MERCIA MARIA PEREIRA CIPRIANO

40806

Beneficiário

6821758

MERQUEZEDEQUE GOMES CABRAL

40806

Beneficiário

756266

MILTON FERREIRA DE OLIVEIRA

40806

Aposentado

692695

MINELVINA FRANCA COSTA

40806

Aposentado

4510780

MIRANDA OLINO CARDOSO

40805

Beneficiário

6786260

MIRIAM SOUZA GOIS NEVES

40806

Beneficiário

5214947

MIRIAN COQUEIRO DE ASSIS

40806

Beneficiário

3945006

MIRIT DONILDA MULLER CIESLINSKI

40806

Beneficiário

549627

MITSI SOARES DE FREITAS

40806

Aposentado

119892

MOACIR RODRIGUES DA SILVA

40806

Aposentado

5982162

MOZARINA PINTO GONCALO DIAS

40806

Beneficiário

5543983

MURILO BEZERRA DE MENEZES

40806

Beneficiário

4982819

MYRIAM LOPES D ANAQUIM CRUZ

40806

Beneficiário

118398

MYRIAN NIZE PESSOA LIMA

40806

Aposentado

689043

NABOR DE ARAUJO CRUZ

40806

Aposentado

3242714

NADIR BORGES SERPA

40806

Beneficiário

5690102

NADIR FERREIRA TAVARES

40806

Beneficiário

2212242

NAIZA BORGES LEAO

40806

Beneficiário

5774136

NANCY APARECIDA DA SILVA GONZAGA

40806

Beneficiário

4488709

NANCY RIBEIRO DE CASTRO

40805

Beneficiário

2324067

NARDA MARIA DANTAS

40806

Beneficiário

5348978

NATALIA REGINA DA COSTA FONTENELE

40806

Beneficiário

3559378

NATALICE DE OLIVEIRA DE LIMA

40806

Beneficiário

4480546

NATALINA DOS SANTOS FRAGA

40805

Beneficiário

57734

NATHANAEL PEREIRA PINTO

40806

Aposentado

3933148

NAZIRA FERREIRA DA SILVA

40806

Beneficiário

163864

NEDY TENORIO BEZERRA CAVALCANTI

40806

Beneficiário

5803667

NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS GUIMARAES

40806

Beneficiário

4341996

NEIDE SANTOS DO NASCIMENTO

40805

Beneficiário

6442251

NELI DE CARVALHO

40806

Beneficiário

221096

NELMA FARIAS DA SILVA

40806

Aposentado

6141021

NELMA FERREIRA DE ARAUJO

40805

Beneficiário

96391

NELSON DAS NEVES BRANDAO

40806

Aposentado

706053

NESSY BONFIM DA CONCEICAO

40806

Aposentado

641219

NEUMA CARMO FRANCA

40806

Beneficiário

117723

NEUSA BATISTA MEIRELLES

40806

Aposentado

4498178

NEUSA CARVALHO DO NASCIMENTO

40805

Beneficiário

1967622

NEUSA DA SILVA

40806

Beneficiário

4514505

NEUSA LIMA DE SOUZA

40805

Beneficiário

4480724

NEUZA DA CONCEICAO GONCALVES DA CRUZ

40805

Beneficiário

6922627

NEWTON RUBENS ASSAF DE MELLO

40806

Beneficiário

5189381

NEZIA RODRIGUES

40806

Beneficiário

1046259

NILCINEIA FREITAS BARRETO

40806

Aposentado

6913253

NILZA ALEIXO

40806

Beneficiário

2396408

NILZA ALVES REGUFFE

40806

Beneficiário

4637232

NILZA CHRIZOSTIMO DA SILVA

40805

Beneficiário

137394

NILZA MENDES VIANA

40806

Aposentado

866051

NIVALDO DE OLIVEIRA

40806

Aposentado

3358143

NOELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

40806

Beneficiário

3949281

NORMA AVI

40806

Beneficiário
244899

NORMA DULCE DA SILVA SANTOS

40806

Aposentado

6100198

NORMA FRANCISCO VIEIRA

40806

Beneficiário

2624265

NORMA ROZARIO DA SILVA

40806

Beneficiário

702866

NORMA SUELY OLIVEIRA MARQUES CANTANHEDE

40806

Aposentado

5226511

NUBIA BORGES PINTO

40805

Beneficiário

435121

OLGA MENDONCA DOS SANTOS

40806

Beneficiário

4808223

OLGA MONTEIRO DA COSTA

40806

Beneficiário

5432561

OLGA MOSCA

40806

Beneficiário

6208959

ONOFRE ANTONIO DE SOUZA

40806

Beneficiário

1011354

OSENIRA SANTOS COSTA

40806

Aposentado

1536496

OSVALDO GOIS FIGUEIREDO

40806

Aposentado

5108501

OTAVIA VITORIA ADORNO

40806

Beneficiário

954769

OTAVIO CESAR MARCONDES ROMEIRO

40806

Aposentado

4190262

OVIDIA BENITES DE SOUZA

40806

Beneficiário

4864468

PAULINA VERISSIMO SOARES

40806

Beneficiário

538699

PAULO AUGUSTO CAMPELO BESSA

40806

Aposentado

895646

PAULO BARUCH

40806

Aposentado

593948

PAULO ROBERTO ISMAEL LUTTI

40806

Aposentado

6593948

PAULO ROBERTO ISMAEL LUTTI

40806

Aposentado

255073

PAULO YUTACA SUGUIYAMA

40806

Aposentado

4396499

PEDRINA RODA DA SILVA

40806

Beneficiário

1461425

PEDRO AUGUSTO LISBOA BAPTISTA

40805

Aposentado

6631002

PEDRO DE SOUSA MELO FILHO

40806

Beneficiário

703916

PEDRO PINHEIRO DA SILVA

40806

Aposentado

1041030

PEDRO RONCONI

40806

Aposentado

885246

PEDRO WILSON LEITAO LIMA

40806

Aposentado

6244947

PENHA TAVARES DE LIMA DE PAULA

40806

Beneficiário

1766255

PERICLES AUGUSTO DA SILVA

40806

Aposentado

948128

RAFAEL FERNANDO GUAYASAMIN CARRERA

40806

Aposentado

3911063

RAILDA DOS SANTOS PINHEIRO

40806

Beneficiário

1021396

RAIMUNDA COSTA FAVACHO

40806

Aposentado

151221

RAIMUNDA DE FATIMA MARTINS DE FREITAS DANTAS

40806

Aposentado

1275992

RAIMUNDA NONATA DA SILVA

40802

Beneficiário

6805418

RAIMUNDA RIBEIRO DE ARAUJO

40806

Beneficiário

695509

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

40806

Aposentado

117020

RAIMUNDO SERGIO CORREIA

40806

Aposentado

5439442

RAMONA EMANUELLE BALIEIRO RODRIGUES LOPES

40806

Beneficiário

2719606

RAQUEL CABRAL BAZILIO

40806

Beneficiário

5470439

RAQUEL FERREIRA DE PAULA

40806

Beneficiário

5439418

RAYANA BALIEIRO RODRIGUES LOPES

40806

Beneficiário

5064775

REGINA HELENA MOTTA

40806

Beneficiário

5989281

REGINA LUCAS DOMINGUES

40806

Beneficiário

4638409

REGINA MARIA PORTUGAL BARBOSA

40805

Beneficiário

899474

RENE TRIGUEIRO CAROCA

40806

Aposentado

2114941

RENILDA RODRIGUES DOS SANTOS

40806

Beneficiário

6687008

RICARDO CASTRO DA SILVA

40806

Beneficiário

5040302

RICARDO FRANCISCO SILVA FILHO

40806

Beneficiário

529397

RICARDO JOSE DOS SANTOS

40806

Aposentado

6565417

RIDALVA DE ARAUJO NUNES

40806

Beneficiário

4848233

RITA ALVES FERREIRA

40806

Beneficiário

162527

RITA FERREIRA LIMA DE SANTANA

40806

Aposentado

930246

RIVADAVIA FEIJO

40806

Aposentado

6930246

RIVADAVIA FEIJO

40806

Aposentado

866661

RIVANNILDE DE OLIVEIRA UZEL VASCOUTO

40806

Aposentado

222917

RIVANNILDE DE OLIVEIRA UZEL VASCOUTO

40806

Beneficiário

252058

RIZIERE LOPES DE CAMPOS DORIA

40806

Aposentado

3873757

ROBERTO KLOTZ TRISTAO

40806

Beneficiário
6314686

ROBERTO LEITE BOREM

40806

Beneficiário

849724

ROMILDO PEREIRA DE QUEIROZ

40806

Aposentado

6658661

RONEIDE SALLES DA SILVA

40805

Beneficiário

3428192

ROSA DOS SANTOS CONCEICAO

40806

Beneficiário

1854445

ROSA GOMES RODRIGUES

40806

Beneficiário

6464173

ROSA MANOQUIO DE ANTONI

40806

Beneficiário

6894232

ROSALINA MARIA DE JESUS SANTOS

40806

Beneficiário

1012524

ROSALINA SOUZA VALES

40806

Aposentado

605565

ROSANA APARECIDA RIGOLO SCARPARI

40806

Aposentado

456632

ROSELITA SOARES

40806

Aposentado

5822408

ROSI THA LUIZ

40806

Beneficiário

6388701

ROSILDA DUARTE RUIZ

40806

Beneficiário

661325

ROSIMAR RODRIGUES GERALDO

40806

Beneficiário

1020560

RUBENS ANTONIO ALBUQUERQUE

40806

Aposentado

6252907

RUTH DE SOUZA

40805

Beneficiário

6027946

SANDRA DA SILVA MARINHO

40805

Beneficiário

6722539

SANDRA MARIA DE OLIVEIRA ANGELO DA SILVA

40806

Beneficiário

6911242

SANDRA REGINA BARBOSA SILVA

40805

Beneficiário

754534

SANDRA REGINA DA SILVEIRA LEMOS

40806

Aposentado

5850827

SANDRA SUELI DOS SANTOS BEZERRA LINS

40806

Beneficiário

6706185

SANTINA AGRINFO

40806

Beneficiário

4469348

SARA VIRGINIA CARDOSO

40805

Beneficiário

2128896

SEARA ARANTES DA SILVA

40806

Beneficiário

855625

SEBASTIAO BRAZ DE ALMEIDA

40806

Aposentado

1965384

SEBASTIAO PAULO DOURADO

40806

Aposentado

109978

SEBASTIAO PINTO ANDRADE

40806

Aposentado

4699262

SEMIRAMES CUNHA E SILVA

40805

Beneficiário

139228

SERGIO VIVACQUA DE MEDEIROS

40806

Aposentado

5497922

SEVERINA RAMOS SARAIVA

40806

Beneficiário

5523389

SIDNEIA PERES

40806

Beneficiário

247309

SIDNEY JOAO DOS SANTOS

40806

Aposentado

437588

SILVIA JOANA CHAVES

40806

Aposentado

141367

SILVIO BARBERATO

40806

Aposentado

5035112

SOLANGE BRANDAO DA SILVA LIMA

40806

Beneficiário

862526

SOLANGE SIMAS DE AZEVEDO

40806

Aposentado

5006244

SONIA FALCAO PERRONE

40806

Beneficiário

6213197

STELLA NEUSA DIAZ PIRES

40806

Beneficiário

5306248

SUELI MACEDO SILVA GOUVEA

40806

Beneficiário

3211169

SUELI MOREIRA

40806

Beneficiário

2939321

SUSANA APARECIDA DA SILVA

40806

Beneficiário

1952650

SYLVIA OLINDA WESTEPHALEN

40806

Beneficiário

397687

TANIA MARA ZEMF

40806

Beneficiário

844154

TANIA MARGARETH LOULA DE OLIVEIRA

40806

Aposentado

4459971

TANIA MARIA CAVALCANTE ALVES

40805

Beneficiário

4581326

TANIA MARIA FELISBERTO DE AZEVEDO

40805

Beneficiário

758607

TANIA MARIA SANTANA CARMELO

40806

Aposentado

1087271

TARCISIA DE GOIS VIEIRA

40806

Aposentado

5930090

TATIANA HARTUNG DE OLIVEIRA

40806

Beneficiário

6181937

TELMA FERNANDES FERREIRA

40805

Beneficiário

92380

TELMA MARIA DIAS ARAUJO HOHNE

40806

Aposentado

5290058

TELMA MARIA DIAS ARAUJO HOHNE

40806

Beneficiário

1677110

TERESA MARIA FERNANDES GARCIA

40806

Beneficiário

3819761

TERESINHA ALVES CORREIA

40806

Beneficiário

3315941

TEREZA MARIA DA COSTA

40806

Beneficiário

1966049

TEREZA SCHROEDER

40806

Beneficiário

4523164

TEREZINHA CHAVES DE LIMA

40806

Beneficiário

6019099

TEREZINHA DA SILVA LIMA

40805

Beneficiário
4623231

ANAZILDA MARIA MOREIRA

40806

Beneficiário

6834825

ANDREA DA FONSECA

40806

Beneficiário

4376188

ANDRESSA DA SILVA SANTOS

40806

Beneficiário

6079032

ANDREZA DA CRUZ SANTOS

40806

Beneficiário

446793

ANGELA FERREIRA ROTONDARO

40806

Beneficiário

6877842

ANGELO VESCOVI

40806

Beneficiário

5178738

ANITA CABRAL DE AZEVEDO

40806

Beneficiário

845944

ANNIBAL PALMA FILHO

40806

Aposentado

693215

ANTONIA BARBOSA DA ROCHA

40806

Aposentado

702793

ANTONIA DA CRUZ SARAIVA

40806

Aposentado

4462173

ANTONIA GOMES DE SOUZA DE ARAUJO

40805

Beneficiário

6539483

ANTONIA IVANEIDE BARROS FERREIRA

40806

Beneficiário

5783852

ANTONIA MARCOLINO DA MOTA

40805

Beneficiário

3913457

ANTONIA SILVA DO NASCIMENTO

40806

Beneficiário

1464878

ANTONIO ALVES NETO

40805

Aposentado

6410421

ANTONIO BOABAID

40806

Beneficiário

744966

ANTONIO CARNEIRO DA ROCHA

40806

Aposentado

885471

ANTONIO CHAGAS DE OLIVEIRA

40806

Aposentado

863999

ANTONIO DIAS DE SENA FILHO

40806

Aposentado

251977

ANTONIO FERREIRA DE LIMA

40806

Aposentado

95020

ANTONIO GOMES DOS SANTOS

40806

Aposentado

6594905

ANTONIO JACOB

40806

Beneficiário

436997

ANTONIO JOSE ABREU MELO

40806

Aposentado

806792

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA

40806

Aposentado

2610744

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE SOUSA FILHO

40806

Beneficiário

4354931

ANTONIO MALIZE FILHO

40806

Beneficiário

131393

ANTONIO MORAIS DA SILVA

40806

Beneficiário

902113

ANTONIO NAVARRO DE OLIVEIRA

40806

Aposentado

1380664

ANTONIO PEREIRA LIMA

40806

Beneficiário

864332

ANTONIO PINTO PEREIRA

40806

Aposentado

250155

ANTONIO VILELA PEREIRA

40806

Aposentado

5041104

APARECIDA MARIA DE ANDRADE

40806

Beneficiário

342416

APARECIDA MORAES ANTONIO

40806

Beneficiário

2203626

ARIYETTE ALVES DE OLIVEIRA

40806

Beneficiário

6183468

ARLEIA BONAFE

40806

Beneficiário

1069280

ATILA FERREIRA PAES LEME

40806

Aposentado

442224

AURORA FERNANDES SOBREIRA

40806

Beneficiário

843749

AVANI SIQUEIRA DAS NEVES

40806

Aposentado

5877792

AVILIA MARIA BIASI RODRIGUES

40806

Beneficiário

5458731

BEATRIZ GOMES DA SILVA

40806

Beneficiário

1567087

BENEDICTO HONORIO DE OLIVEIRA

40806

Aposentado

245207

BERENICE MARIA DE NOVAES MODESTO FERNANDES

40806

Aposentado

574753

BERNARDO AUGUSTO GUNTHER

40806

Aposentado

6169970

BERNARDO DA SILVA PEREIRA

40806

Beneficiário

6923402

BETE MAGALHAES DE ANDRADE

40806

Beneficiário

690081

CAMILO MARCAL SAHID

40806

Aposentado

1012315

CARLOS ALBERTO BACELAR DOS SANTOS

40806

Aposentado

5927447

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA

40806

Beneficiário

3374363

CARLOS MALUF WUTKE

40806

Aposentado

844495

CARLOS MOREIRA DA COSTA

40806

Aposentado

150372

CARLOS PAZ DE SOUZA CASTRO

40806

Aposentado

2505975

CARMEN BORJA BEZERRA

40806

Beneficiário

2156351

CARMEN LUCIA BORGES

40806

Beneficiário

5822289

CARMOZINA MOREIRA SOARES JOAQUIM

40806

Beneficiário

5073464

CAROLINA FERREIRA DE JESUS

40806

Beneficiário

674667

CATARINA DE PETRIBU BIVAR

40806

Aposentado

5999120

CATIA DA CONCEICAO SOUSA

40805

Beneficiário
2293811

CELESTE NEVES DE CASTRO AZEVEDO

40806

Beneficiário

4506251

CELIA CRISTINA DA SILVA

40805

Beneficiário

109916

CELIA FATIMA DOS SANTOS

40806

Beneficiário

4401905

CELIA MARIA PORTAL MATOS TEIXEIRA

40806

Beneficiário

135016

CELSO CORDEIRO FILHO

40806

Aposentado

4155360

CERCIA MARIA PORTO DE SOUZA

40805

Beneficiário

106776

CESAR FERREIRA DA SILVA

40806

Aposentado

660059

CICERO CANDIDO DA SILVA

40806

Aposentado

886841

CIRENIO DE ALMEIDA REIS

40806

Aposentado

1354632

CIVALDO ANTONIO BORGES

40806

Aposentado

5783364

CLANICIA DE CASTRO PASSOS

40806

Beneficiário

6281974

CLARICE AGOSTINETO TAKEMURA

40806

Beneficiário

6851053

CLAUDECI PAULO DE BRITO

40806

Beneficiário

250419

CLAUDETE MARTINS DA SILVA

40806

Aposentado

6208304

CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

40806

Beneficiário

6834892

CLEA DA FONSECA

40806

Beneficiário

6048153

CLEA FIGUEIREDO DE CARVALHO

40806

Beneficiário

901388

CLECIO FIDALSKI

40806

Aposentado

5324351

CLEIDE XAVIER LIRA MACHADO

40806

Beneficiário

727784

CLEMILDE RIBEIRO REIS

40806

Beneficiário

251783

CLEONICE COLACO BARBOSA DE CARVALHO

40806

Aposentado

905766

CLEONICE MARIA DOS ANJOS COSTA

40806

Aposentado

6430686

CLEONIDES PEREIRA LOPES

40806

Beneficiário

3300072

CLOTILDE GRACIOSO DA SILVA

40806

Aposentado

1151

CONCEICAO DE MARIA ALVES BATISTA

40806

Aposentado

4162307

CORDELIA MARIA DE VASCONCELOS MENDES

40805

Beneficiário

106795

COSME RIBEIRO SANTOS

40806

Aposentado

6204953

CREUSA DE SENA RABELO

40806

Beneficiário

4459083

CREUSA DO VALE FERREIRA

40805

Beneficiário

807394

CREUSA MARIA DE PAULA

40806

Aposentado

4535120

DALMIRA SANTANA DE BRITO

40806

Beneficiário

4216849

DALTON CEZAR GONCALVES DA SILVA

40806

Beneficiário

4454197

DALVA HELENA BARBOSA ROCHA

40805

Beneficiário

6920471

DANIEL MARTINS DO AMARAL

40806

Beneficiário

1598457

DARCI CARDOSO VIEIRA MACHADO

40806

Beneficiário

248890

DARCILDA DOS SANTOS MONTEZ

40806

Aposentado

6575765

DARCY GIL DE SOUZA

40806

Beneficiário

698060

DARCY GIL DE SOUZA

40806

Aposentado

697631

DARCY PADILHA MORAIS

40806

Aposentado

783012

DAVID PEDRO CARDOSO

40806

Aposentado

1504117

DECIO NERDIDO DE OLIVEIRA

40806

Aposentado

122677

DELFIM BOUCAS COIMBRA

40806

Aposentado

6853412

DENAIR LARRUBIA DA GAMA

40806

Beneficiário

5992796

DENISE DA SILVA MOURA CABREIRA

40805

Beneficiário

4106075

DENISE LETTIERI COSTA

40806

Beneficiário

6379362

DENISE MORAIS DE MELO

40806

Beneficiário

5036666

DERCY RODRIGUES DA SILVA

40806

Beneficiário

1501194

DEYSE SILVA DANTAS

40806

Beneficiário

6640478

DIANE DA SILVA MACEDO

40805

Beneficiário

5408806

DIANYRA TEIXEIRA BARBOSA

40806

Beneficiário

4428676

DILMA BISPO DOS SANTOS

40806

Beneficiário

6835431

DINORAH MIRANDA GRACA COELHO

40806

Beneficiário

699236

DIONE MARIA GONCALVES

40806

Aposentado

3377022

DIONISIA MARIA CHAVES

40806

Aposentado

896706

DIONISIO BENTES RODRIGUES DO COUTO

40806

Aposentado

6919839

DIRCE DA ROCHA ROSALEM

40806

Beneficiário

850843

DIVANY IBRAHIM DE SOUSA ALMEIDA

40806

Aposentado
5232392

DIVINA ANACLETO XAVIER

40806

Beneficiário

1956094

DOLORES DO CARMO STOCK SCHNEIDER

40806

Beneficiário

4351789

DORALICE PEREIRA MATOS

40806

Beneficiário

844183

DULCINEA COSTA MAIA

40806

Aposentado

5662371

DULCINEA SOUZA

40806

Beneficiário

6842429

EDENIR DE LIMA PEREIRA

40806

Beneficiário

6296084

EDILCON VIEIRA FONSECA

40806

Beneficiário

4377974

EDLEINE MARIA DE JESUS ANGELO

40806

Beneficiário

1145290

EDSON MARTINS DE SOUZA

40806

Aposentado

6810781

EDUARDO CERNE MAGALHAES

40806

Beneficiário

117982

EDUARDO MARCIAL FERREIRA JARDIM

40806

Aposentado

1877186

EFIGENIA AUGUSTA

40806

Beneficiário

805695

ELBA LINTOMEN AMORIM

40806

Aposentado

940746

ELCIO RONALDO BALDACCI

40806

Aposentado

6556078

ELCY NEIVA MIRANDA FONSECA

40806

Beneficiário

675750

ELEIDE DE SOUZA E SILVA

40806

Beneficiário

4446208

ELENITA GONCALVES DOS SANTOS

40806

Beneficiário

6919707

ELETE SILVA FIUZA ROSA

40806

Beneficiário

6851851

ELIAMA DA SILVA SANTOS DE FREITAS

40805

Beneficiário

1959107

ELIANE APARECIDA HARKATYN

40806

Beneficiário

80098

ELIANE DE FRAIA SOUZA

40806

Beneficiário

6484409

ELIAS BENTO DA SILVA

40806

Beneficiário

930267

ELIAS SCHEIDT

40806

Aposentado

5111331

ELIETE BARROS DE CARVALHO

40806

Beneficiário

5969212

ELIETE DA SILVA CELESTINO

40805

Beneficiário

6009760

ELISA FERREIRA SILVA

40806

Beneficiário

123018

ELISABETE BATISTA RIBEIRO

40806

Aposentado

222836

ELISABETE TEODORO BRITO

40806

Beneficiário

4560451

ELISABETH VILALBA GONCALVES

40806

Beneficiário

1929933

ELIZA GARCIA RODRIGUES

40806

Beneficiário

1838822

ELIZA MARA NEVES

40806

Beneficiário

2663970

ELIZABETH ALMEIDA TERMINELLES

40806

Beneficiário

1756486

ELIZABETH GURGEL DE SOUZA

40806

Beneficiário

6408206

ELOISA FERREIRA ARAUJO DA SILVA

40806

Beneficiário

4886615

ELSA MARIA CALDAS DA CUNHA

40806

Beneficiário

709066

ELZA BORGES BRIGLIA

40806

Aposentado

3024911

ELZA BORGES BRIGLIA

40806

Beneficiário

6315101

ELZA INACIA DA SILVA BRITO

40806

Beneficiário

1691287

ELZA SILVA RIBEIRO

40806

Beneficiário

91435

ELZIR FERREIRA DE SOUZA

40806

Aposentado

1958739

EMILIA SINHORI

40806

Beneficiário

4491254

EMILIA VICTORINA M CERQUEIRA

40805

Beneficiário

3680576

ENOE ALMEIDA DE LIMA

40806

Beneficiário

6091439

ENOS LOURES DE SOUZA

40806

Aposentado

3713857

ENY SOUZA

40806

Beneficiário

5969140

ERONILDE MELO DE FREITAS

40805

Beneficiário

5887976

EROTILDES VICENTE ROSA DA SILVA

40806

Beneficiário

3310329

EULALIA AFONSO DO AMARAL

40806

Beneficiário

695633

EUNICE BUENO SILVA DE SOUZA

40806

Aposentado

4341040

EUNICE DE SOUSA HIRABAE

40805

Beneficiário

615889

EUNICE DUARTE DOS SANTOS

40806

Beneficiário

1072226

EUNICE GONCALVES GUIMARAES

40806

Beneficiário

2611368

EUNICE MOTA FARIAS

40806

Beneficiário

692395

EUNICE NASCIMENTO CORREA

40806

Aposentado

1002759

EURIDES DA SILVA FREITAS

40806

Beneficiário

788965

EUSE PEREIRA DE ANDRADE MOTA

40806

Aposentado

4038011

EVA VIANNA DA SILVA

40806

Beneficiário
91880

GUARACIABA MARIA MAGALHAES NUNES

40806

Aposentado

6888071

GUSTAVO JOSE LAMARCA DE ANDRADE

40806

Beneficiário

1663593

GUSTAVO ZARIF FRAYHA

40806

Aposentado

1535339

HASIEL DA SILVA PEREIRA FILHO

40806

Aposentado

2961865

HELENA CANDIDA DA SILVA

40806

Beneficiário

6861938

HELENA MARTORANO AUGUSTO RIBEIRO

40806

Beneficiário

6827985

HELENA RODRIGUES DA SILVA

40806

Beneficiário

5995124

HELOISA HELENA SANT ANNA FERREIRA

40805

Beneficiário

522179

HILDA MARIA BARRETTO SILVA

40806

Aposentado

4666569

HORACINA NATALICIA SCHNAIDER

40805

Beneficiário

149375

HUMBERTO DIAMANTINO DINIZ

40806

Aposentado

76457

ICLEIA ALVES DOS SANTOS

40806

Beneficiário

3697819

IDAZIMA KAMKE

40806

Beneficiário

4450302

ILZA FAGUNDES DOS SANTOS

40805

Beneficiário

240834

INEZ GADELHA DA SILVA LIMA

40806

Beneficiário

117923

INOCENCIO ALVES MACHADO

40806

Aposentado

3976807

IRACEMA CARBONARI DE OLIVEIRA E SILVA

40806

Beneficiário

958569

IRACEMA DE JESUS GASPAR

40806

Aposentado

882234

IRACI SILVA CHAGAS DE OLIVEIRA

40806

Aposentado

6394493

IRANEIDA SANTOS COSTA

40806

Beneficiário

712684

IRENE AMORIM DA CRUZ

40806

Aposentado

248207

IRENE LEAL FREIRE

40806

Beneficiário

4468406

IRENI ALVES DE AVELLAR SARDINHA

40805

Beneficiário

6204988

IRENY FERREIRA

40806

Beneficiário

1953290

ISABEL ROCHEMBAU BINI

40806

Beneficiário

1463741

ISAC REIS

40805

Aposentado

6101771

ISMAELINA SANTOS MONTEIRO

40806

Beneficiário

759161

IVA MARIA NEVES

40806

Aposentado

1728954

IVANICE ALVES VIANA

40806

Beneficiário

695334

IVANIR TERESINHA KAPPAUN

40806

Aposentado

6252681

IVANISE DA SILVA MOURA

40806

Beneficiário

6040993

IVETE VILAR NOBREGA

40806

Beneficiário

830321

IVONE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

40806

Beneficiário

5215196

IVONE MARIA TOSTES

40806

Beneficiário

4465351

IVONETE DE CARVALHO FIGUEIRA

40805

Beneficiário

5232767

IZABEL BATISTA MOREIRA GOMES

40806

Beneficiário

6223745

IZABEL GOMES DA SILVA

40806

Beneficiário

4505263

IZAURA MARIA SANT ANNA FERNANDES

40805

Beneficiário

5828724

IZAURA MENDES DOS SANTOS

40806

Beneficiário

945218

JACY ROCHA LIMA

40806

Beneficiário

3365105

JAIR ALVES DE SOUZA

40806

Aposentado

6895590

JAIRO DE CASTRO FONSECA

40806

Beneficiário

1915339

JANDIRA BELINATTI DE SOUZA

40806

Beneficiário

954590

JANE FATIMA VON DER OSTEN

40806

Aposentado

213322

JANETE SALLES BARBOSA

40806

Beneficiário

2575949

JAYRA DE JESUS FERREIRA MARIZ

40806

Beneficiário

125164

JERUSA CARDOSO BESSA GUASTI

40806

Aposentado

562200

JERUZA BATISTA DE SOUSA PORTELA

40806

Aposentado

1793659

JOANA ANGELICA SANTOS PITA

40806

Beneficiário

1394561

JOANA DAS GRACAS OLIVEIRA

40806

Aposentado

4593049

JOANA GOMES PEREIRA

40806

Beneficiário

131152

JOANITE ALVES DE OLIVEIRA

40806

Aposentado

1328603

JOANNA DE MAGALHAES MUNIZ

40806

Beneficiário

5866618

JOAO ALBERTO MARTINS DE ARAUJO BONA

40806

Beneficiário

5277710

JOAO AMARIO DA SILVA

40806

Beneficiário

1264053

JOAO BATISTA DOS SANTOS

40806

Aposentado

677139

JOAO BATISTA MARTINS

40806

Aposentado
849311

JOAO BATISTA MOTA

40806

Aposentado

843689

JOAO BATISTA PONTES

40806

Aposentado

701127

JOAO BATISTA SOARES DE SA

40806

Aposentado

675239

JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA

40806

Aposentado

6725759

JOAO MATHEUS AZEVEDO

40806

Beneficiário

121968

JOAO MELCHIADES MANGIALARDO

40806

Aposentado

6190294

JOAO PAULO TAMAKI VIEIRA

40806

Beneficiário

6696503

JOCELIA AZEVEDO PINTO

40806

Beneficiário

709359

JOSE ALBERTO FEITOSA

40806

Aposentado

97100

JOSE ANTONIO PEREIRA

40806

Aposentado

854734

JOSE BONIFACIO MAGALHAES

40806

Aposentado

98494

JOSE CAETANO DOS SANTOS

40806

Aposentado

94986

JOSE CLAUDIONOR DOS SANTOS

40806

Aposentado

643628

JOSE COSME JORGE PEREIRA

40806

Aposentado

45026

JOSE COSTA

40806

Aposentado

794031

JOSE DE ALMEIDA

40806

Aposentado

5653169

JOSE FERREIRA DO AMARAL NETO

40806

Beneficiário

440743

JOSE GERALDO GUERRA

40806

Aposentado

860556

JOSE JERONIMO DA SILVA

40806

Aposentado

252611

JOSE MARIA CAMBOIM

40806

Aposentado

134616

JOSE MEDEIROS ROCHA

40806

Aposentado

849665

JOSE PAULO DA ROCHA

40806

Aposentado

245373

JOSE PEREIRA DE SANTANA

40806

Aposentado

807395

JOSE RIBAMAR DA SILVA

40806

Aposentado

931248

JOSE ROBERTO CASTOR MARQUES

40806

Aposentado

122922

JOSE ROBERTO FERREIRA

40806

Aposentado

6799515

JOSE SADI ALVES COUTO

40806

Beneficiário

5349681

JOSE TAVARES NETO

40806

Beneficiário

787758

JOSE VALMIR DE MELO

40806

Aposentado

1737494

JOSE VIEIRA DE ALMEIDA

40806

Aposentado

885327

JOSE WALTER CORREIA

40806

Aposentado

6300154

JOSEFA DIVINA DOS SANTOS

40806

Beneficiário

6118038

JOSEFINA VIANA COELHO LAUREANO

40806

Beneficiário

6480772

JOSIANE RODRIGUES MIRAPALHETA

40805

Beneficiário

37834

JOSUE CUNHA DA SILVA

40806

Beneficiário

5320046

JUANICE ALVES MEDEIROS

40806

Beneficiário

4470311

JUCIRA DE OLIVEIRA VIANA

40805

Beneficiário

705809

JULIA COLARES DIAS

40806

Aposentado

865625

JULIO BINO DO VALE

40806

Aposentado

3295443

JURACI MARIA DE SOUZA

40806

Beneficiário

5022533

JURACY RODRIGUES MOREIRA

40805

Beneficiário

109300

JURANEIDE LINDOSO BASTOS

40806

Aposentado

4501811

JUREMA CEZARIO DE AZEVEDO

40805

Beneficiário

4493605

JUREMA GOMES DE SOUZA

40805

Beneficiário

2485656

JURICABA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

40806

Beneficiário

2903873

JUSSARA AUXILIADORA PEREIRA SANTOS

40806

Beneficiário

3805433

JUSSARA DE OLIVEIRA PEDRO

40806

Beneficiário

6872221

KAIO DE JESUS CINTRA MOREIRA

40806

Beneficiário

3935001

KATIA SUELY SILVA

40806

Beneficiário

6122353

KLEBER AUGUSTO SEABRA DOS SANTOS

40806

Beneficiário

6744087

LAERCE COSTA TAVARES GONCALVES

40806

Beneficiário

6601898

LAERTE SOARES DE ALMEIDA

40806

Beneficiário

6413889

LARA SARAIVA DE FRANCA

40806

Beneficiário

5629918

LAURA DAMASCENO CESAR BRUNO

40806

Beneficiário

4991419

LAURA PAIXAO MASSULA

40806

Beneficiário

4469453

LECIA DA COSTA DE ASSIS

40805

Beneficiário

5681553

LEDA BORBA DE ALMEIDA

40806

Beneficiário
103268

LEDA CAMPOS DAS NEVES

40806

Aposentado

4797167

LEILA FREIRE DE LUNA

40805

Beneficiário

6622071

LELIA DE OLIVEIRA CASTRO

40806

Beneficiário

4409281

LENILCE DOS SANTOS BOIA NASCIMENTO

40805

Beneficiário

5707561

LENIRA MARIA DE LIMA

40805

Beneficiário

5433801

LEONICE TEREZINHA COELHO

40806

Beneficiário

6539823

LEONILDE PINHEIRO SOEIRO CAMPOS

40806

Beneficiário

1958682

LEONOR PIOLI DA SILVA

40806

Beneficiário

893829

LEOPOLDO LEO BUENO DE MORAES PADUA

40806

Aposentado

6368352

LIA REGINA COELHO DA SILVA

40806

Beneficiário

6867669

LIBIA FRANCELINO DE ARAUJO

40806

Beneficiário

6736416

LICIONES BARROS MATOS

40806

Beneficiário

121955

LINA MULLER

40806

Aposentado

1334946

LINDOMAR FREIRE DO NASCIMENTO

40806

Aposentado

4514254

LOURDES CUSTODIO DA CONCEICAO

40805

Beneficiário

2984792

LOURDES STEFFANI SPANHOL

40806

Beneficiário

6152996

LUCAS OLIVEIRA QUINA VAREJAO

40806

Beneficiário

5003636

LUCI CAMPANHAO SOUZA

40805

Beneficiário

2865343

LUCI CARDOSO

40806

Beneficiário

1881426

LUCIA DE JESUS ABREU

40806

Beneficiário

6861423

LUCIA ENDLICH DANIEL

40806

Beneficiário

6169589

LUCIA MARIA GOMES DE AZEVEDO

40806

Beneficiário

2149508

LUCIA MISSIANA DE CARVALHO

40806

Beneficiário

246836

LUCIA MONTENEGRO DE MORAIS

40806

Aposentado

1748971

LUCIA VIRGINIA MARINHO DE ARAUJO

40806

Aposentado

1809334

LUCIANA DOS REIS PINHEIRO

40806

Beneficiário

6919995

LUCIANO RUFINO DA SILVA

40806

Beneficiário

1648381

LUCILENE DA SILVA MATEUS

40806

Beneficiário

4216709

LUCILIA BAPTISTA COSTA

40805

Beneficiário

4883641

LUCIMAR DA SILVA DANTAS

40806

Beneficiário

4946154

LUIZ CARLOS DE SOUZA MARTINS

40806

Beneficiário

6496415

LUIZ GABRIEL DIAS DA SILVA

40806

Beneficiário

1526146

LUIZ GONZAGA FERREIRA

40806

Aposentado

117587

LUIZ GONZAGA QUEIROZ MENESES

40806

Aposentado

787776

LUIZ MESSIAS DE MATOS

40806

Aposentado

1430265

LUIZ OCTAVIO ALVES DA COSTA

40806

Aposentado

846192

LUIZ REDIGOLO

40806

Aposentado

4472608

LUIZA ALVAO DE AZEVEDO

40805

Beneficiário

5625530

LURDACY DE JESUS NUNES CAVALCANTE

40806

Beneficiário

1021194

LURDACY DE JESUS NUNES CAVALCANTE

40806

Aposentado

4465610

LUTECIA BARCELLOS DE SOUZA

40805

Beneficiário

1669851

LUZANIRA PEREIRA ROQUE

40806

Beneficiário

270831

MAIR DA SILVA

40806

Beneficiário

242373

MALVINA SANDIM DOS SANTOS

40806

Beneficiário

693023

MANOEL CARLOS DE MOURA

40806

Aposentado

6095186

MANOEL DE OLIVEIRA BATISTA

40806

Beneficiário

1058730

MANOEL JOSE PEDREIRA

40806

Aposentado

1012806

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO

40806

Aposentado

917893

MARA MARIA MORAIS DE OLIVEIRA

40806

Beneficiário

4634560

MARCIA GEANE MORA PRADO

40805

Beneficiário

165140

MARCIA HENRIQUE DA COSTA

40806

Beneficiário

1140531

MARCIA MARIA DE SALES OLIVEIRA

40806

Beneficiário

895919

MARCIO JOSE DE ALMEIDA

40806

Aposentado

3667766

MARCO AURELIO DE VALOIS CORREIA

40806

Beneficiário

2960494

MARGARETH VIEIRA RAMOS

40806

Beneficiário

1508797

MARGARIDA COLARES PEREIRA PASSOS

40806

Aposentado

104078

MARGARIDA CRISTINA LOPES SIMONI

40806

Aposentado
PORTARIA Nº 2.028/DPM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto na alínea a do inciso II do art. 50, inciso I do art. 94, inciso II do art. 96 e inciso IV do art. 98 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; art. 37 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CMG (EN) 96.0467.08 EDUARDO DA SILVA LEITÃO, a partir de 31AGO2024, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2° Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito nos artigos anteriores.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.931, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 4.188, de 26 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p. 52, de 15 de janeiro de 2024, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.226, de 12 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. n° 157, Seção 2, p. 59, de 15 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.112830/2023-93.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 240, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear REBECCA FÉO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.769.227-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessora Técnica de Regulação, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora Técnica de Regulação. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 597, de 2 de setembro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 239, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar DIOGO FELIN CANTARELLI, CPF nº ***.572.680-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Jurídico de Autorizações, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 597, de 2 de setembro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA N° 726, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder Pensão Civil, a partir de 01 de junho de 2024, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à MARILZA HELENA TAVARES, companheira do servidor aposentado, HERALTOMIR DOS SANTOS FALCÃO, do Quadro Permanente desta Autarquia, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 265277.

Processo 23040.004444/2024-29.

Veneza da Silva Crizante
Portaria STJ/GDG Nº 770, DE 13 DE setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar PEDRO LUCAS ELESBÃO BARBOSA, matrícula S077164, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Lucas Elesbão Barbosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 2.933, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 429, de 14 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 31, Seção 2, p. 38, de 15 de fevereiro de 2024, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.228, de 12 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. n° 157, Seção 2, p. 59, de 15 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.100726/2024-37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA DG Nº 261, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12538/2024, resolve:

DISPENSAR, a pedido, GEÍSA MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA, Técnica do MPU - Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, da função de confiança de Chefe da Seção de Eventos, nível FC-6, a partir de 16 de setembro de 2024.

Johaness Eck
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 66, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.001531/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear MAYARA AZEVEDO DINIZ para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social e Marketing Institucional, do Gabinete desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA Nº 160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve:

Art. 1°. DESIGNAR o servidor SAMUEL GIOVANI DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° ****213, para a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), do IFC Campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 01.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 51, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59403.000794/2024-05, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a Doralice de Sousa Ferreira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Sebastião Alves Ferreira, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, matricula SIAPE 733678, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, aposentado, falecido em 23 de março e 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de março de 2024, data do óbito do ex-servidor.

MARCANTONIO DOURADO