PORTARIA Nº 4.070/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004598/2024-58, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor ALEX DA SILVA LOBAO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1654680, SIAPECAD nº 01420800, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Abaetetuba. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de março de 2024 até 23 de março de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.071/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007622/2024-84, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 3709, de 11/07/2024, publicada no DOU dia 12/07/2024, Seção 2, página 27 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora JESSICA DOS SANTOS LEITE GONELLA, SIAPE Nº 3215027.

Onde se lê:

"Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de julho de 2024."

Leia-se:

"Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de julho de 2024."

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.076/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011970/2024-58, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora ROBERTA DE FATIMA RODRIGUES COELHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1546059, SIAPECAD nº 01307760, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares do Campus Castanhal deste Instituto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de maio de 2024 até 27 de maio de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.077/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013846/2023-43, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando, dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.013846/2023-43, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926, PRESIDENTE;

- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.078/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024691/2022-74, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.024691/2022-74, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- RAQUEL RODRIGUES ESTRELA, Assistente em Administração, SIAPE 2117253, PRESIDENTE;

- BRUNO COSTA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2180507, MEMBRO;

- ANA CLARA BARBOSA CÔRTE, Assistente em Administração, SIAPE 2144186, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.079/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014390/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar a servidora IZA LUCIENE MENDES REGIS, ocupante do cargo de Professor EBTT, SIAPE nº 1497771, SIAPECAD nº 02354052, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Óbidos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de agosto de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO