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AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA FASE DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2024 - Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, para a implantação de Habitacionais de Interesse Social - HIS no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV na modalidade FAR 2023, em terrenos a serem doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para famílias pré-selecionadas e contempladas, para o total de 288 (duzentos e oitenta oito) unidades habitacionais, no Conjunto Habitacional Vila Aeronáutica I, localizado na Rua 20 de Janeiro, S/N, bairro de Boa Viagem, CEP: 51.030-160, Recife/PE. CONHECER dos recursos administrativos interpostos pelas empresas CONSÓRCIO SERTENGE ENGENHARIA SA E GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA., CONSÓRCIO PMCMV AERONÁUTICA I e UCHOA CONSTRUÇÕES LTDA. em razão do cumprimento aos pressupostos objetivos de admissibilidade e, pari passu, a par da análise do mérito disposto, NEGAR PROVIMENTO às alegações atinentes as peças recursais, consoante MANIFESTAÇÃO SEHAB n° 01/2024, nº 02/2024 e nº 03/2024, insertas nos autos.COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV.

Recife, 18 de março de 2024

ERMES FERREIRA COSTA NETO

Secretário de Habitação do Recife
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 08/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE SOROS E SOLUÇÕES DE USO MEDICINAL EM GERAL. Data de recebimento das propostas e disputa de lances: 05/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU PELO E-MAIL: matoverdelicitacao@gmail.com

Mato Verde - MG, 22 de março de 2024.

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
aviso de ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023032692

O Município de Luziânia-GO, através da Comissão Permanente de Licitações, AVISA a todos interessados que por motivos administrativos, fica ADIANDA A SESSÃO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública nº 005/2023, do tipo menor preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para os serviços de limpeza urbana do município de Luziânia-GO, que inicialmente estava prevista para a data do dia 26 de março de 2023, as 09h:00mim, ficando adiada para o dia 03 de abril de 2024 às 09h:00mim no mesmo local mencionado anteriormente, comunica ainda que o edital e seus anexos se mantem inalterados. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (061) 99666-8309, no horário das 08h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta feira., nos dias úteis e no Site www.luziania.go.gov.br.

Luziânia, 22 de março de 2024

RODRIGO DE BRITO RODRIGUES

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Fundo Municipal de Saúde de Água Limpa - Estado de Goiás. RESULTADO DE JULGAMENTO PE Nº 01/2024. O procedimento foi declarado fracassado.

Água Limpa, 23 de março de 2024.

MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS - GO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 01.149.962/0001-38, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto o processo de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços profissionais para atuação no Núcleo de Atendimento à Criança da Educação Especial do Município de Bom Jesus - GO, no período do ano de 2024, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal n° 14.133/21 com suas alterações posteriores e outras normas vigentes pertinentes ao referido objeto. Período de recebimento de documentos: Os documentos serão recebidos a partir do dia 25/03/2024 até o dia 27/03/2024 nos horários de 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 17:30 horas. Sessão de verificação de documentos: A Sessão para abertura dos envelopes protocolados e credenciamento se dará nas seguintes datas: 28/03/2024, às 09:00 horas. Local do recebimento dos documentos: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de bom jesus - GO, situada na Praça Sebastião Antônio de Oliveira, n.º 33, Centro, Bom Jesus-Go, telefone (64) 3608-8900. DEBORA BORGES DE OLIVEIRA - agente de contratação.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DO FUNDEB DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento parcelado de 4 (quatro) veículos tipo ônibus escolar padrão rural, e um veículo tipo ônibus escolar para uso da Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental. Sendo 02 (dois) veículos com ano de fabricação e modelo 2011/2012, com capacidade de 31 (trinta e um) passageiros, potência de 150 CV. E 02 (dois) veículos com ano de fabricação 2013/2013, com capacidade para 23 (vinte e três) passageiros, com potência de 152 CV, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 05 de abril de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO 22 de março de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO

PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir de 26 de março de 2024 das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Bairro Central, Campo Limpo de Goiás, estará recebendo documentação e propostas com a finalidade de realizar credenciamento de empresa e profissionais na área da saúde, para prestação de serviços nas unidades de atendimento do SUS/ESF. Todas informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no horário de expediente.

Campo Limpo de Goiás, 23 de março de 2024.

RAFAEL ANTÔNIO DE SOUSA SÁ

Secretário Municipal de Saúde
AVISOs DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura de Campos Belos, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no dia 09/04/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Campos Belos/GO, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de preço locação de som, iluminação, palco, camarim, e outras estruturas complementares a serem utilizados para os diversos eventos do Município de Campos Belos-GO. Informações: www. bnc.org.br, site do Município de Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO n° 7/2024

O Fundo Municipal Saúde Pública de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço visando a Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Proposta Parlamentar nº 10462799000123003 a realizar-se no dia 08.04.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br , site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h

Campos Belos/GO, 23 de março de 2024.

José Reinan de Araújo Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024-SMS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TORRE DE VIDEOLAPAROSCOPIA E CIRURGIA POR VÍDEO, data de abertura 05/04/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.

Cristalina 22 de março de 2024.

Ludmila Luiz de Paula

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) ROÇADEIRA DE ARRASTO, compatível com a frota de tratores agrícolas do Poder Executivo, a ser destinada a atender demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Edealina, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, deste instrumento editalício.DATA DO CERTAME: 10/04/2024; HORÁRIO: 09:00 horas;LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer.RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site:https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 22 de março de 2024.

JORDANA SILVA DE URZÊDA

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25063.000826/2021-06.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n°17/2022, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n°8.666, de 1993. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.296,40. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo nº 019/2024

Contratação de empresa para a prestação e serviços de reforma da unidade de saude da familia Osvaldo Veronez de Ubirajara de acordo com convênio Nº 11690.3870001/23-005 - SISMOB - Data da Disputa: 11/04/2024, às 09h, Endereço Eletrônico: bll.org.br/ "Acesso Identificado". O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.

Ubirajara, 22 de março de 2024.

Adriana Bocardi Allegretti
EXTRATOs DE instrumentos contratuais

Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº021/2022 - Segundo Aditamento de Prazo e valor conforme artigo 57 da lei federal n°8666/93, com a empresa Juliano Batista Da Paixão. CNPJ/MF 28.695.181/0001-37. Objeto: serviço mão de obra para arquivo municipal. Fica aditado o prazo até 03/03/2025. Vigência 03/03/2025.

Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº020/2022 - Segundo Aditamento de Prazo e valor conforme artigo 57 da lei federal n°8666/93, com a empresa Antonio Donizete Maria ME. CNPJ/MF 06.314.383/0001-59. Objeto: serviço transporte de podas de arvores, galhos e entulhos. Fica aditado o prazo até 24/02/2025. Vigência 24/02/2025.

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº06/2021 - Segundo Aaditamento de Prazo e valor conforme artigo 57 da lei federal n°8666/93, com a empresa P.A De Carvalho. CNPJ/MF 11.708.647/0001-99. Objeto: Locação De Servidor De Informática. Fica aditado o prazo até 01/03/2025. Vigência 01/03/2025.

Extrato de Contrato. Chamada Pública Nº0001/24. Processo Administrativo Nº011/2024

Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar. Contrato N°011/2024. Contratada: Associação Dos Produtores Rurais Do Vale Do Sapucai. CNPJ 09.284.581/0001-05. Valor de R$79.252,28. Contrato N°010/2024. Contratada: Associação Terra Fertil. CNPJ 51.321.724/0001-76. Valor de R$76.936,78. Contrato N°012/2024. Contratada: Associação Regional De Produtores De Agricultores Da Agricultura Familiar. CNPJ 11.642.856/0001-87, no valor de R$ 20.740,28. Contrato Nº013/2024. Contratada: Assocociação Folha Verde. CNPJ 49.996.508/0001-88, no valor de R$69.027,00. Vigência 22/03/2025.

Extrato de Contrato N°014/2024. Dispensa Nº08/24. Processo Administrativo Nº015/2024. objeto: aquisição de ovos de pascoa. Contratada: Chockdoce Com. De Produtos Alimenticíos Ltda. CNPJ 05.383.731/0001-87. CNPJ 09.284.581/0001-05, no valor de R$23.380,00. Vigência 22/04/2024
Extrato de Contrato

Dispensa Licitação Nº010/2024. Processo Administrativo Nº017/2024. objeto: Fornecimento De Materiais Escolar. CONTRATO N°0016/2024 Contratado: Adriana Marouvo Dos Reis. CNPJ 09.622.667/0001-09. Valor: R$19.580.00. VIGÊNCIA 21/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO

Nº Processo Administrativo: 34803/2023. Modalidade: Chamamento Público para Credenciamento para com a finalidade de contemplar agentes culturais do Município de Formosa - GO, através da Lei Federal Paulo Gustavo. Contratantes: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001 - 34 e FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ sob o nº 19.687.531/0001 - 22. Temo de Execução nº: 091/2023 - CPL. Contratado: HANS DONNER GOMES DA MOTA. Vigência: 26/11/2023 à 26/02/2024. Valor: R$ 50.000,00 // Temo de Execução nº 093/2023. Contratado: JONAS PEREIRA MARTINS. Vigência: 27/11/2023 à 27/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº 095/2023. Contratado: JOSÉ MAURO MACHADO SOARES. Vigência: 27/11/2023 à 27/02/2024, Valor: R$ 15.000,00// Temo de Execução nº 100/2023. Contratado: TÂMARA DILLY ALVES DOS ANJOS. Vigência: 27/11/2023 à 27/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº 090/2023. Contratado: WILANI SOARES DOS SANTOS. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº 092/2023. Contratado: JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS MARCELO. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº 094/2023. Contratado: MATEUS GUEDES BORGES. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº 096/2023. Contratado: BIANCA DE OLIVEIRA FONSECA. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 15.000,00// Temo de Execução nº 097/2023. Contratado: THAYNNARA PEREIRA DA ROCHA. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 15.000,00// Temo de Execução nº 099/2023. Contratado: VANDERLI TEIXEIRA BARBOSA. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 15.000,00// Temo de Execução nº 101/2023. Contratado: CAROLINA COELHO DE FARIAS BARBOSA. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº 103/2023. Contratado: MARIA EDUARDA MULLER JANTSCH. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 30.000,00// Temo de Execução nº 104/2023. Contratado: RONIVALDO CORREIA LIMA. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 15.000,00// Temo de Execução nº 089/2023. Contratado: JOSIANE ALVES DOS SANTOS DA VILA. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº 098/2023. Contratado: ZILDETE DE MELO ALVARES BARBOSA. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 15.000,00// Temo de Execução nº 102/2023. Contratado: WESLLEY GUTHYERE RODRIGUES DOS SANTOS. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 5.411,99// Temo de Execução nº 106/2023. Contratado: PEDRO HENRIQUE TEODORO DE MENEZES. Vigência: 05/12/2023 à 05/03/2024, Valor: R$ 15.000,00//

Fundamento Legal: Art. 30, 196 a 200 da Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.080/90, Lei Federal nº 8.666/963, art. 25 "caput", Instrução Normativa n. 007/2016 do TCM/GO.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO

Nº Processo Administrativo: 34802/2023. Modalidade: Chamamento Público de "Apoio a Cineclubes e Capacitação Audiovisual", com a finalidade de contemplar agentes culturais do Município de Formosa - GO, através da Lei Federal Paulo Gustavo. Contratantes: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001 - 34 e FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ sob o nº 19.687.531/0001 - 22. Temo de Execução nº: 053/2023 - CPL. Contratado: CINÉSIO DA CONCEIÇÃO DAVIDE. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024. Valor: R$ 31.390,38 // Temo de Execução nº: 054/2023 - CPL. Contratado: MARCIO CAIXETA BORGES. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024. Valor: R$ 31.390,38 //

Fundamento Legal: Art. 30, 196 a 200 da Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.080/90, Lei Federal nº 8.666/963, art. 25 "caput", Instrução Normativa n. 007/2016 do TCM/GO
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO

Nº Processo Administrativo: 36025/2023. Modalidade: Chamamento Público de "Fomento Direto de Apoio as Salas de Cinema", com a finalidade de contemplar agentes culturais do Município de Formosa - GO, através da Lei Federal Paulo Gustavo. Contratantes: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001 - 34 e FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ sob o nº 19.687.531/0001 - 22. Termo de Execução nº: 105/2023 - CPL. Contratado: FUNDAÇÃO MUSEU DOS COUROS. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024. Valor: R$ 125.045,22 //

Fundamento Legal: Art. 30, 196 a 200 da Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.080/90, Lei Federal nº 8.666/963, art. 25 "caput", Instrução Normativa n. 007/2016 do TCM/GO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0045. Processo: 200.002837/2024-12. Celebrado com o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF. CNPJ: 00.508.903/0001-88. Data da assinatura: 22/03/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de uso temporário do Sistema VotaJUD, sem transferência de código fonte, para o Senado Federal. Vigência: início: 22/03/2024 - final: 22/03/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo CJF: Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, Secretário-Geral.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONSULTORIA

Contrato: nº 2024/000043. Contratado: Rafael Ferreira Secunho. CPF nº xxx.143.281-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolver metodologia analítica de parcerias público-privadas para o setor de transportes. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUDEP-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 29/03/2024 a 12/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo 02000.015496/2023-46. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ/MF nº 01.263.896/0005-98, e o Ministério do Meio Ambiente - MMA, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07; OBJETO: Discutir mecanismos para fortalecer o planejamento, implementação e monitoramento das ações referentes ao monitoramento do desmatamento e da degradação florestal nos biomas brasileiros. RECURSOS: O presente acordo não prevê a transferência de recurso para os partícipes. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por três anos a partir da data desta publicação. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. SIGNATÁRIOS: CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do INPE, CPF nº 621.***.***-91, ANDRÉ RODOLFO DE LIMA, Secretário Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, CPF/MF nº 152.***.***-16.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23780.000154/2023-61.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2024/2025, sob o nº RJ000186/2024, registrada no sistema mediador do mte em 24/01/2024, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2024. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.450,56. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NOS TERMOS DA PORTARIA 886/2023. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 08/04/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NOS TERMOS DA PORTARIA 886/2023. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 09/04/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 22 de março de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min do dia 10 de abril de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais de higiene e limpeza e materiais de copa e cozinha para utilização do setor administrativo da Secretaria de Saúde, demais Unidades de Saúde e diversas Secretarias do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 10/04/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 16/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº D-121.2.0003.24 (Processo nº 71000.074347/2023-31). OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO a cooperação entre o MDS, o MMA e o BNDES com vistas à consecução de ações voltadas à implantação de tecnologias sociais de acesso à água e outras ações sustentáveis visando à inclusão produtiva e a melhoria das condições de vida de famílias rurais de baixa renda, em especial aquelas caracterizadas como povos e comunidades tradicionais. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO, Diretora Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - CPF nº ***.467.346-**, pelo BNDS, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CPF nº ***.556.633-**, pelo MDS e MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA - CPF nº ***.807.612-** *, pelo MMA.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90007/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0027727-28.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) G9 FACILITIES LTDA (CNPJ nº 11.404.230/0001-32), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 1.476.969,84 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Palmas-TO, 22 de março de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento do Pregão Presencial 02/2024, para o dia 27 de Março de 2024 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com.

Poço Dantas - PB, 22 de Março de 2024

JONAS IZIDRO DA SILVA

Agente de contratação
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA FASE DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/2024 - Objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 192 (cento e noventa e dois) unidades habitacionais, com o mínimo de área útil de 45,5 m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros quadrados) para cada unidade habitacional, do Conjunto Habitacional Caiara II, localizado na Av. Maurício de Nassau, S/N, bairro do Cordeiro, Recife - PE, CEP: 50.711-445, Recife/PE. CONHECER dos recursos administrativos interpostos pelas empresas CONSÓRCIO SERTENGE ENGENHARIA SA E UCHOA CONSTRUÇÕES LTDA em razão do cumprimento aos pressupostos objetivos de admissibilidade e, pari passu, a par da análise do mérito disposto, NEGAR PROVIMENTO às alegações atinentes as peças recursais, consoante MANIFESTAÇÃO SEHAB n° 08/2024 e nº 09/2024, insertas nos autos. COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV.

Recife, 18 de março de 2024

ERMES FERREIRA COSTA NETO

Secretário de Habitação do Recife
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 032/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS DE MOZARLÂNDIA-GO. CONTRATADA: DIAGNÓSTICA CENTRO OESTE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 31.490.292/0001-11. OBJETO: CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS/REAGENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO. ITENS: 06 - Miniclean 1 litro Abx - Horiba, 07- Minilise 1 litro Abx - Horiba, 08- Minoclair 0,4 litros Abx - Horiba. FUNDAMENTO LEGAL: Clausula quinta, 5.9 a), da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 032/2023. DATA DO TERMO DE CANCELAMENTO FIRMADO ENTRE AS DUAS PARTES: 18 de março de 2024. Mozarlândia-GO, 25 de março de 2024. Ana Cristina Borges Romão- Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Mozarlândia-GO.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO DE REVISÃO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - 1º TERMO DE REVISÃO DE ATA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO - CNPJ: 11.271.688/0001-60. EMPRESA DETENTORA DA ATA: C&C HOSPITALAR - CNPJ: 36.830.917/0001-60. OBJETO: A AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL/SAMU E AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA. O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados através da ata de registro de preços, decorrente do Pregão Eletrônico n° 020/2023, conforme segue: ITEM/PRODUTO/ VALOR ADJUCADO (LICITADO)/VALOR SOLICITADO CONFORME % DE AUMENTO// 15/ALGODÃO HIDROFILO/500GR/R$ 12,49/R$ 17,39// 52/COLETOR DE URINA ADULTO (UROKIT) BOLSA SISTEMA FECHADO/R$ 3,59/R$ 5,24// 54/COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO 45CM X 50CM, COM FIO RADIOPACO, 04 CAMADAS COM CADARÇO, NÃO ESTÉRIO, PACOTE C/50 UNIDADES./R$ 48,96/R$ 81,60// 63/EQUIPO MACRO GOTAS COM EJETOR LATERAL C/25 UNIDADES/R$ 18,88/R$ 43,04// 178/LENÇOL DESCARTÁVEL 70X50/R$ 8,89/R$ 11,72// 179/LUVA DE PROCEDIMENTO M NITRÍLICA C/100 UNIDADES/R$ 12,50/R$ 27,27/ 181/ LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO G C/100 UNIDADES/R$ 12,70/R$ 27,71// 182/LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO M C/100 UNIDADES/R$ 12,70/R$ 27,71..
extratos de termos aditivos

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO E VALOR) CONTRATO DE EXECUÇÃO 039/2022 REFERENTE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 16.529.743/0001-93. CONTRATADA: ANTONIO MARCOS SILVA FILHO-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJnº 33.688.578/0001-31, com sede na Av. B, s/n, Quadra 37, Lote 18, Setor Jardim São José, CEP 75.820-000, Serranópolis-GO. OBJETO: 2º aditamento (prazo e valor), celebrado entre o fundo municipal de saúde e a Empresa ANTONIO MARCOS SILVA FILHO-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.688.578/0001-31, com sede na Av. B, s/n, Quadra 37, Lote 18, Setor Jardim São José, CEP 75.820-000, Serranópolis-GO. VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 31/12/2024. Serranópolis/GO., aos 18 dias do mês de Dezembro de 2023. KATIA MARIA DE FREITAS CARVALHO DUTRA - CONTRATANTE.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO E VALOR) CONTRATO DE EXECUÇÃO 037/2022 REFERENTE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADA: ANTONIO MARCOS SILVA FILHO-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.688.578/0001-31, com sede na Av. B, s/n, Quadra 37, Lote 18, Setor Jardim São José, CEP 75.820-000, Serranópolis-GO. OBJETO: 2º aditamento (prazo e valor), celebrado entre o fundo municipal de saúde e a Empresa ANTONIO MARCOS SILVA FILHO-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.688.578/0001-31, com sede na Av. B, s/n, Quadra 37, Lote 18, Setor Jardim São José, CEP 75.820-000, Serranópolis-GO. VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 31/12/2024. Serranópolis/GO., aos 18 dias do mês de Dezembro de 2023. SIMONE ELIAS DA FONSECA -CONTRATANTE.
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o registro de preços na modalidade MAIOR DESCONTO DA TABELA ANP, para a futura e eventual aquisição de Combustíveis para suprir as necessidades de veículos da Frota da Prefeitura Municipal, agendada para o dia 09 de abril das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa para fornecimento de hortifruti, agendada para o dia 08 de abril das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Terezópolis de Goiás, 22 de março de 2024

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA FASE DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 04/2024 - Objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, para a implantação de Habitacionais de Interesse Social - HIS no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV na modalidade FAR 2023, em terrenos a serem doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para famílias pré-selecionadas e contempladas, para o total de 280 (duzentos e oitenta) unidades habitacionais, no Conjunto Habitacional Caranguejo Tabaiares, localizado na Rua Tabaiares, S/N, bairro de Afogados, CEP: 50.750-230, Recife/PE,CONHECER dos recursos administrativos interpostos pelas empresas CONSÓRCIO SERTENGE ENGENHARIA SA E UCHOA CONSTRUÇÕES LTDA em razão do cumprimento aos pressupostos objetivos de admissibilidade e, pari passu, a par da análise do mérito disposto, NEGAR PROVIMENTO às alegações atinentes as peças recursais, consoante MANIFESTAÇÃO SEHAB n° 10/2024 e nº 11/2024, insertas nos autos. COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV.

Recife, 18 de março de 2024

ERMES FERREIRA COSTA NETO

Secretário de Habitação do Recife
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas com 300cc (cilindradas) adaptada para viatura incluindo os equipamentos necessários, para suporte no policiamento ostensivo para atender as necessidades da gerência de operação de trânsito na secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbana - SEIMOB. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 de 08/04/2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h de 08/04/2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste a

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Aquisição de materiais de artesanato para as secretarias municipais. Com exceção do ITEM 156, a presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 de 09/04/2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h de 09/04/2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 22 de março de 2024

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 22/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 03 veículos do tipo passageiro 5 lugares e 02 minivam 7 lugares, ambos novos e zero quilômetro, com recursos oriundos da Resolução SESA nº 1432/2023, de recursos de saldos de repasses do COVID do Ministério da Saúde e das receitas de alienação de ativos da saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu-PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08h do dia 09/04/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Armelindo Flávio Dreher

Secretário de Administração
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR SUBSTITUTO DA CENTRAL DE COMPRAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, em decisão com fulcro no inciso XIV, art. 66, do Anexo VII, da Portaria GM/MP nº 11 de 31 de janeiro de 2018, torna público que foi aplicada à empresa SAAD BOMFIM SERVIÇO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: Nº 29.147.575/0001-13 a sanção administrativa de impedimento do direito de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) meses, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, no art. 49, II, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 22.1.4 do Edital de Licitação, bem como no art. 7ª da Norma Operacional DIRAD/SE/MP nº 2, de 17 de março de 2017., conforme consta do Processo Administrativo nº 19973.112928/2023-61.

LEVI SANTOS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2024/PFN

DE GARANTIA. Espécie: Contrato nº 355/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00045-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam ao financiamento de ações de infraestrutura no Município do Jaboatão dos Guararapes - PE. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105120/2023-40. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSE DE SOUSA PASSOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA. Espécie: Contrato nº 356/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00045-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam ao financiamento de ações de infraestrutura no Município do Jaboatão dos Guararapes. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA; O Banco Itaú Unibanco S.A. - ITAÚ e o Banco Santander S.A. - SANTANDER. VALOR: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105120/2023-40. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSE DE SOUSA PASSOS; pela CAIXA, a Sra. Gerente Geral, RAFAELA ALBUQUERQUE VALENÇA DE ARAÚJO; pelo ITAÚ, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO e pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Comercial e Atendimento a Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e o Sr. Gerente de Relacionamento Governos, JONATHAN FELIPE NOBRE DE ALMEIDA.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0949282/2024 PROCESSO N.º 23115.008974/2024-25. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO MARCELO DA SILVA ABREU. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 261/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024.
Resultado de julgamento

RLE nº 9/2023

PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DA LEI Nº 13.303/2016 - EDITAL Nº 9/2023

Nº Processo: 50050.001039/2022-41

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PROPOSTA TÉCNICA - Invólucros 2, 3 e 4 e Abertura do Invólucro 5 (Proposta de Preço).

A Infra S.A., torna público o Resultado de Julgamento de Recurso da Proposta Técnica referente ao Edital RLE nº 09/2023 - Processo n.º 50050.001039/2022-41, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na solução de serviços de comunicação corporativa, para realização de assessoria e planejamento de comunicação, no relacionamento com a imprensa, na produção de conteúdo multimídia e em relações públicas, a serem realizados em território nacional", conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital. Após a análise dos Recursos e das Contrarrazões apresentadas pelas licitantes classificadas, referente aos Invólucros 2, 3 e 4 - (Propostas Técnicas), a Subcomissão Técnica julgou que os recursos apresentados pelas empresas SANTA FÉ IDEIAS INTELIGENTES EM MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 37.998.358/0001-65 e a empresa IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 15.758.602/0001-80 são IMPROCEDENTES. Os interessados em analisar os documentos referente ao julgamento dos recursos deverão acessar a página https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/lei-no-13-303-2016-edital-no-009-2023/.

Assim, convoca-se para a quarta sessão, para a abertura do invólucro n° 5 (Proposta de Preço), bem como para os demais procedimentos previstos no subitem 21.7 do Edital, no dia 27/03/2024, às 10 horas, no Auditório, situado em sua Sede no SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Bairro Asa Sul, - Bairro Asa Sul, Brasília/DF.

JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL
Edital nº 146, de 22 de março de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001639/2024-11. Requerentes: TOYO Engineering Corporation e TS Participações e Investimentos S/A. Advogados: Leonardo Rocha e Silva, Jackson Ferreira e Alexandre Horn Pureza Oliveira. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: serviços de engenharia (CNAE 7112-0/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23209.004633/2023-51. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Fidéllis Bitencourt Gonzaga Louzada e Estanislau, CPF nº ***.146.376-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 06/2023 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 19/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante. Fidéllis Bitencourt Gonzaga Louzada e Estanislau - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 002942/2024. Termo de Credenciamento STJ n. 9/2024. CREDENCIADA: SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE S.A. CNPJ: 72.576.143/0001-57. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 20/03/2024. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Antonio Alves Benjamim Neto e Michel Castro Santana- Credenciados.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA FASE DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2024 - SEHAB

Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, para a implantação de Habitacionais de Interesse Social - HIS no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV na modalidade FAR 2023, em terrenos a serem doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para famílias pré-selecionadas e contempladas, para o total de 240 (duzentos e quarenta) unidades habitacionais, no Conjunto Habitacional Vila Aeronáutica II, localizado na Rua 20 de Janeiro, S/N, bairro de Boa Viagem, CEP: 51.030-160. CONHECER dos recursos administrativos interpostos pelas empresas CONSÓRCIO SERTENGE ENGENHARIA SA E GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSÓRCIO PMCMV AERONÁUTICA I, UCHOA CONSTRUÇÕES LTDA E NORD ENGENHARIA em razão do cumprimento aos pressupostos objetivos de admissibilidade e, pari passu, a par da análise do mérito disposto, NEGAR PROVIMENTO às alegações atinentes as peças recursais, consoante MANIFESTAÇÃO SEHAB n° 04/2024, nº 05/2024, nº 06/2024 e 07/2024 insertas nos autos. COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV.

Recife, 18 de março de 2024

ERMES FERREIRA COSTA NETO

Secretário de Habitação do Recife
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Superintendente Regional do Incra do Estado do Maranhão, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Maranhão, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI 54000.035690/2024-22).

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar, em alimentos não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no município de São Pedro da Água Branca-MA. A sessão será realizada através do Portal Licitar Digital, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 04 de abril de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço www.portaldecompraspublica.com.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 18 de março de 2024.

MARILIA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO

Concorrência nº 3/2023

Processo Nº: 023/2023-Adiamento. Concorrência nº. 003/2023. CPL. Obras. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De 02 (Duas) Coberturas De Quadra Grande - Com Utilização Do Projeto Padrão Fornecido Pelo FNDE (CQG35), Localizadas Na Escola Municipal Manoel Monteiro Dos Santos - Moderna E Na Escola Municipal João Pereira Vale - Henrique Dias, No Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. A sessão de julgamento ocorreu nos dias 4 e 7 de março de 2024, resultando na INABILITAÇÃO da única empresa participante: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.417.792/0001-99, devido ao não cumprimento das exigências do edital, conforme avaliação técnica dos engenheiros. Consequentemente, com a inabilitação da única empresa participante, e de acordo com o Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, foi concedido ao licitante um prazo para a apresentação de nova documentação. A empresa foi devidamente informada das decisões tomadas, pois a Ata de Julgamento foi enviada dentro do prazo via e-mail. Considerando que o resultado do julgamento não foi publicado em diário oficial, a data para a abertura da nova documentação será agendada para o dia 27.03.2024, às 11:00h.

Sertânia, 22 de março de 2024.

Ednelza Alves Campos Araújo

Agente de Contratação