gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0050/2023/FMDCA Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMDCA; Contratada: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME inscrita no CNPJ 15.519.376/0001-84. Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E VASILHAMES. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 14/02/2024 a 14/02/2025. Claudia Borges de Araújo - Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
extrato DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0051/2023/FMI Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMDCA; Contratada: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME inscrita no CNPJ 15.519.376/0001-84. Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E VASILHAMES. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 14/02/2024 a 14/02/2025. Claudia Borges de Araújo - Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
extrato DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0092/2023/FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS; Contratada: M K ELETRO ELETRONICOS EIRELI inscrita no CNPJ 42.921.190/0001-20. Objeto FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 23/02/2024 a 23/02/2025. Claudia Borges de Araújo - Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.001636/2023-64.

Dispensa Nº 90957/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 01.567.601/0001-43 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de provas de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro ato alusivo à organização e realização de concurso público, para provimento de cargos integrantes das carreiras de técnico-administrativo em educação e de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, em favor do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 655.333,15. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CNPJ 11.368.070/0001-13

AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica, LPS para Pesquisa Sísmica Marítima 3D, na Bacia de Campos, Projeto Norte Campos 3D (NC3D), Processo IBAMA Nº 02001.003897/2022-62.

João Carlos Correa

Gerente Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0020.01; Data de Assinatura: 05/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e DATHA PRODUTOS ODONTOLOGICOS E NUTRICIONAIS EIRELI; CNPJ 06.990.955/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 32 meses contados de 15/02/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 3604.674/2306. Objeto: Prestação de serviço de transporte multimodal de materiais, publicações, impressos em geral, equipamentos, que podem conter baterias, e tudo mais que se fizer necessário às atividades do IBGE, partindo do Rio de Janeiro ou de eventualmente locais presentes no raio de até 60 km de distância deste ponto, com destino às capitais do Brasil ou de eventualmente localidades presentes no raio de até 60 km destas, sendo possível o sentido inverso da carga, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE STANGE

Pregoeira

(SIASGnet - 05/02/2024) 114629-11301-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Cancer, neste ato representado pelo Diretor Geral, o sr. Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ n. 18.895.836/0001-67, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISAO, mantida por autoridade hierarquicamente superior, de aplicacao de advertencia e de multa no valor de R$ 34.110,51 (trinta e quatro mil cento e dez reais e cinquenta e um centavos), conforme previsto no Edital n. 452/2022, bem como nos termos previstos no artigo 7 da Lei n. 10.520/2002, e art. 87, incisos I e II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Para consulta ao referido processo, os responsaveis devem entrar em contato por meio do e-mail apuracao@inca.gov.br. Processo n. 25410.013585/2023-21.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral do INCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170190

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 10183.100117/2020-05.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GROSSO. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/02/2024 a 30/09/2025. Vigência: 01/02/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.949.537,80. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000726/2021-59-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.583.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ANKARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 13.578.869/0001-60; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 02.02.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vanessa de Mendonça Sarti e Emanuel Augusto Ladeia Vilasboas - ANKARA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253802

Objeto: Aquisição de Válvula esfera e Controlador lógico

Abertura das propostas: 20/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 080020

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 12003/2023.

Pregão. Nº 60/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO. Contratado: 26.915.400/0001-10 - VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA. Objeto: Acresce 60 doses de vacinas da dengue, na localidade de goiânia, e remanejar doses de vacinas da dengue entre localidades do interior.. Vigência: 01/02/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.428.582,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS COMPLEMENTARES AO LABORATÓRIO MUNICIPAL, NOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00028/2022 - Laboratório Queiroga e Mayer de Pat Clinica S/s Ltda - EPP - CNPJ: 12.916.888/0001-96 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 01.02.24
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002612/2023-43-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, distribuídos em 12 (doze) grupos e 3 (três) itens.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 45/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27/12/2023, seção 3, página 123 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.002612/2023-43-e. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

TCN COMERCIO E CONSTRUCAO NAVAL DO BRASIL LIMITADA, CNPJ 07.580.824/0001- 27, para os grupos 1 e 2, no valor total de R$ 1.700.000,00 (Hum milhão e setecentos mil reais); ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ 28.326.512/0001- 61, para os grupo 5 e 6, no valor total de R$ 212.955,24 (Duzentos e doze mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte quatro centavos); DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, para o grupo 7, no valor total de R$ 883.097,64 (Oitocentos e oitenta e três mil, noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos); LDM GAMA COM E EQUIP LTDA, CNPJ 43.011.291/0001-26, para o grupo 8 e item 53, no valor total de R$ 107.248,00 (Cento e sete mil e duzentos e quarenta e oito reais); MAXIMUM COM IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 12.467.682/0001-26, para o grupo 9, no valor total de R$ 221.500,00 (Duzentos e vinte e um mil e quinhentos reais); FRAN PRINT LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, para os grupo 10, no valor total de R$ 46.403,05 (Quarenta e seis mil e quatrocentos e três reais e cinco centavos); BR COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 41.609.754/0001-20, para os grupo 11, no valor total de R$ 3.458.566,10 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos); MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001- 52, para o grupo 12, no valor total de R$ 129.466,80 (Cento e vinte nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos); MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ 37.486.551/0001-17, para os itens 51 e 52, no valor total de R$ 1.395.418,50 (Hum milhão, trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos);

O valor global desta ATA é de R$ 8.154.655,33 (Oito milhões, Cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:

https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23513.000508/2023-28. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 23/2023 por mais 04 (quatro) meses, com início no dia 06/02/2024 e término no dia 06/06/2024, com fulcro no inciso ii, item b, art. 24 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 06/02/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.076549/2023-68 - Termo de Cessão 501/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 4.041,28 (quatro mil, quarenta e um reais e vinte e oito centavos) - Data de assinatura: 18/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240022; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude Cultura Desporto e Lazer; VALOR TOTAL: R$ 294.050,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240027; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 035/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CONTROLE TOTAL EM GESTAO MUNICIPAL LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de implantação e licença de uso de software de gestão pública para automatização de fluxos de trabalho, implementação de Gestão Eletrônica de Documentos, voltados a criação, tramitação, apensamento e arquivamento de processos e documentos em sistema com acesso via web, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ R$ 294.050,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240029; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 449.999,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

DISPENSA Nº 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Capoeiras, através da Secretaria de Educação, torna público que realizará Processo de Chamada Pública sob o nº 001/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2024, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação, na forma estabelecida no presente Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 560.529,22. Os Grupos Formais, informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia "22 de fevereiro de 2024", até as "13:00" horas, no prédio da Prefeitura Municipal", com sede à Av. 31 de março, 87, Capoeiras/PE; CEP:55.365-000.

O edital de Chamamento poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitações, no endereço retro, durante o período de 02/02/2024 a 22/02/2024, das 08:00 às 12:00 horas a partir da primeira publicação do presente e/ou no sítio eletrônico www.capoeiras.gov.br.

Capoeiras-PE, 1º de fevereiro de 2024.

Irece Ferreira Macêdo Almeida

Secretária
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11010004/2024

PROCESSO N° 001/2024

A Prefeitura municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2024 - CARNAPAUXIS - BANDAS OU CANTORES DA REGIAO DE ÓBIDOS-PA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. S0B SUPERVISÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICTPAL DE CULTURA E TURS0 DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 3 Nº 16, PAG 210 no dia 23/01/2024, em decorrência da reformulação do termo de referência, no que tange a mudança da especificação dos item requeridos.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

O Município de Piraquara, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que tendo em vista, que a empresa participante, teve sua habilitação técnica aprovada, a sessão para ABERTURA do envelope nº 02 (Proposta de Preço), referente à Tomada de Preço acima citada, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS de Piraquara, será realizada no dia 07 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura de Piraquara, na Av. Getulio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara-PR.

Piraquara, 5 de fevereiro de 2024.

Emerson Antonio Zapchau

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 172/2023/SML/PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22282/2023/SEMDES

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO e RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual de Aquisição de Cestas Básicas, para atendimento da população em situação vulnerabilidade social, cadastradas nos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 155.896,00.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.603 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº172/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 08/02/2024 até às 09h00min do dia 23/02/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 23/02/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 5 de Fevereiro de 2024.

Jonhison José Andrade

Pregoeiro
EXTRATOs DE RESCISÃO

Rescindir, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2024 o Contrato de locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 11/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e o contratado Julian Mussi Ores, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

Rescindir, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2024 o Contrato de locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 12/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e a contratada Neusa Piacentini, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 23075.044423/2023-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Notificada: MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 21.268.634/0001-08. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da decisão EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias, por ter deixado de manter suas condições de habilitação, considerando o Fundamento Legal: as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 21.1.1 alínea "c" do Edital de Pregão Eletrônico nº 071/2022. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico notifica@ufpr.br. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.

Curitiba, 5 de fevereiro de 2024

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240009; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 407.500,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103050152.2.073, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/CNPq - INCT

Processo nº 23038.011087/2023-13

Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS),Quadra 01 lote 1 e 6 Bloco H Edifício Telemundi II - Asa Sul, inscrito no CNPJ nº 33.654.831/0001-36.OBJETO: viabilizar o aporte de recursos destinados ao pagamento de bolsas de estudo aos projetos aprovados por meio da Chamada INCT - CNPq nº 58/2022. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. VIGÊNCIA: 30/06/2029. SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES: MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e Presidente do CNPq: RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO.
aviso

COLETA DE PREÇOS Nº 7/2024

A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de empresa para contratação de solução de rastreabilidade de bens patrimoniais- RFID para as Unidades da Rede SARAH. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: editais.compras@sarah.br.

Hector Andersen Pires Ribeiro da Silva

Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.262759/2023-71

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Paris 3.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 12/01/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Université Sorbonne Nouvelle (Paris 3), o Presidente, Professor Daniel Mouchard
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.262761/2023-40

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e Paris 3.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 12/01/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3 (Paris 3), o Presidente, Professor Daniel Mouchard
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905941/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18715532000170. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.020.645,94, Valor de Contrapartida: R$ 22.189,32, Vigência: 27/02/2024 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: LETICIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, CPF nº ***.232.586-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 791800

Nº Processo: 63105004036202317. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutado (STFC), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/02/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato n. 037/2017 Processo Administrativo n. 054/2017. Dispensa n. 026/2017. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa BORTONCELLO ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n. 14.254.575/0001-45. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 04/02/2024 à 03/08/2024. Valor Total Estimado: R$ 20.617,56. Data de assinatura: 02/02/2024.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 614/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa contratação da empresa 26.462.269 Arnaldo Fin, inscrito no CNPJ 26.462.269/0001-83, objetivando a prestação de serviços de locação de palco de pequeno porte, com sonorização e iluminação, para atendimento das demandas do Carnaval de 2024 a ser realizado de 10 a 13 de Fevereiro de 2024, no valor de R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0004

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Fevereiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 938/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa contratação da empresa A. Guimarães Segurança e Monitoramento ME, inscrito no CNPJ 15.005.956/0001-53, objetivando a prestação de serviços de apoio logístico operacional (segurança desarmada), durante os festejos de carnaval que acontecerá de 10 a 13 de Fevereiro de 2024, no valor de R$ 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0003

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Fevereiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560001952202366.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 43.939.349/0001-04 - MARCIO BRITO DE BARROS 00381788180. Objeto: Aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa, em garrafões de 20 (vinte) litros, em garrafões de polipropileno, tampa de pressão e lacre, para fornecimento semanal, em regime de comodato, visando a suprir as necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 10.032,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento - UASG 712000 - SECIRM - Número do Contrato: 12000/2021-001/00. Nº Processo: 61165.000902/2020-18, celebrado entre a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) e o CONSÓRCIO ZERO ANTARCTIC LOGISTICS SpA - RUT nº 77321491-3.

Objeto: Reajuste de Contrato.

Valor: US$ 1,624,898.33 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e oito dólares americanos e trinta e três centavos).

Data da assinatura: 1º de fevereiro de 2024.

Signatários: Capitão de Mar e Guerra MARCELO LANCELLOTTI, pela SECIRM e a senhora KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA, pelo CONSÓRCIO ZERO ANTARCTIC LOGISTICS SpA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 64000.049054/2022-70.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 3,18% (três inteiros e dezoito centésimos percentuais) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 162.351,79 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/01/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.268.736,75. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 10.445.344/0001-68 - LABORATÓRIO CEDRO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 22/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 5 Fevereiro de 2024.

DAYVISON PAULINO COSME

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Fornecimento de Refeição, no sistema "self servisse" e refeições tipo marmitex comercial para a manutenção, desenvolvimento, funcionamento e execução das ações, atividades e programas das Secretarias Municipais e atender as necessidades da Casa de Apoio da Prefeitura de Manaíra na Cidade de João Pessoa - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 23/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 5 Fevereiro de 2024.

DAYVISON PAULINO COSME

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560001952202366.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 43.939.349/0001-04 - MARCIO BRITO DE BARROS 00381788180. Objeto: Aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa, em garrafões de 20 (vinte) litros, em garrafões de polipropileno, tampa de pressão e lacre, para fornecimento semanal, em regime de comodato, visando a suprir as necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 20.475,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

4º Publicação do Pregão Eletrônico nº 22/2022, Processo nº 63042.000741/2022-38. Objeto: eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores civis e militares desta Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas, Ata nº 10/2023 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, CNPJ: 12.670.981/0001-63, valor: R$ R$ 7.722,00, Ata nº 11/2023 - K R G BENTO LTDA, CNPJ: 18.932.464/0001-00, valor: R$ 6.500,00, Ata nº 12/2023 - M DA S RODRIGUES LTDA, CNPJ: 26.981.138/0001-02, valor: R$ 56.497,00, Ata nº 13/2023 - SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.447.227/0001-61, valor: R$ 4.480,00 Assinatura: 31/01/2023; Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Comandante
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.076016/2023-86 - Termo de Cessão 469/23 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Data de assinatura: 22/09/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO nº 1/2024

Processo nº 08620.014770/2023-49. Participes: Fundação do Povos Indígenas da sede da FUNAI e a Cooperativa de Trabalho e de Material Reciclado e de Educação Ambiental Nova Esperança, doravante denominada COOPERNOES, inscrita no CNPJ sob o nº 09.551.980/0001-95. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e reutilizáveis descartados pela Funai-Sede, para fins de reciclagem. Termo de Compromisso e Responsabilidade com Data de assinatura: 05/02/2024; Vigência na data de 06/02/2024 e encerramento em 06/02/2025. Signatários: MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES - Diretora de Administração e Gestão e ALAN WALACE RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Presidente da COOPERNOES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135265

Nº Processo: 21450000004202364. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, integradas às Instituições de ensino do Estado do Paraná, para executar o Programa de Estágio da Conab, SUREG/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o edital e o portal de compras, prevalece o edital.

CLAUDIO HIDEKI WATANABE

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/02/2024) 135265-22211-2024NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 02004.001656/2018-93.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 04.753.848/0001-42 - EPIFANIO & MONTEIRO CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do art. 57, incisoii, da lei n.º 8.666, de 1993.

acrescentar , 23,6418% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, decorrente de aumento de área da superintendência do ibama no amapá e na unidade do centro de triagem de animais silvestres/cetas-ap, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.741.332,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023

A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023 - CPL 03/PMRB, cujo o objeto e contratação de serviços de locação de caminhão Carga Seca, com motorista, capacidade de carga de 4,0 (quatro) a 6,0 (seis) toneladas, em caráter não eventual, com a devida manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1033975, em virtude de pedido de esclarecimento.

Rio Branco - Acre, 5 de fevereiro de 2024

Selma Sales de Mesquita
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.078274/2023-05 - Contrato de Doação 515/23 - Objeto: Equipamento de áudio/vídeo - Valor: R$ 11.990,00 (onze mil, novecentos e noventa reais) - Data de assinatura: 25/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 930139/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC - Organização Não Governamental São Lázaro - Apoio ao Animal Carente/CE, CNPJ nº 13.043.465/0001-71, Processo SEI n° 02000.001743/2022-46. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 21 de julho de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 30/01/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, BARBARA DANTAS FERREIRA ALBUQUERQUE, Presidente da OSC - São Lázaro - Apoio ao Animal Carente/CE, CPF nº ***.539.723-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08, do artigo 17, inc. IV da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve:

I. Informar da lavratura do Termo de apreensão 4GF3IVDJ (Processo administrativo 02119.000223/2024-51), na data 27/01/2024, com autor desconhecido, e da adoção da medida de depósito dos itens encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri, quais sejam: 01 (uma) arma longa - espingarda, número de série 699446, lacre de depósito 0041013, 6 (seis) munições de calibre 16 e 13 (treze) munições de calibre 32, ainda não deflagradas, as quais ficaram apreendidas na Polícia Civil de Boca do Acre/AM.

II. Informar da lavratura do Termo de apreensão 3ASMT062 (Processo administrativo 02119.000223/2024-51), na data 29/01/2024, com autor desconhecido, e da adoção da medida de depósito do respectivo bem encontrado no interior da Floresta Nacional do Iquiri, qual seja: 01 (uma) motosserra stihl MS 651, número de série 370840914, a qual ficou apreendida na base avançada da Floresta Nacional do Iquiri.

INTERESSADO (A)

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DEPÓSITO

PROCESSO

Desconhecido

4GF3IVDJ

J5DSGXB2 e W0KVLEFM

02119.000223/2024-51

Desconhecido

3ASMT062

X0D1SCC8

02119.000223/2024-51

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id

_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Jeffrey da Silva Caetano

Chefe da Floresta Nacional do Iquiri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- UASG 160428

Processo nº: 64674.040649/2022-37. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. OCS: Empresa UNIMED MISSÕES/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ 87.701.249/0001-02. Objeto: Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022 de prestação de serviços do tipo médico, hospitalar, ambulatorial e laboratorial aos beneficiários do FUSEx - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula décima deste contrato, aos servidores civis e seus dependentes, nos termos fixados pela legislação específica, e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e aos Ex-Cmbt, seus pensionistas e seus dependentes. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor total estimativo: R$ 960.000,00. Data da Assinatura 31/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. PAe 0001663-61.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Nova Telecom LTDA, CNPJ Nº 08.778.322/0001-78. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Sétima - Da Vigência, do Contrato Nº 12/2022.. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 03/02/2024 e término em 02/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Thaisy Késsia Pereira De Oliveira Ferreira, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0185.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar do Norte de Alagoas - COOPERFAN, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.252-7, no valor de R$ 220.500,00, 01, e (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.460-8, valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000849/2023-02-e. Bens avaliados em R$ 243.300,00 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela COOPERFAN, Fabrício do Nascimento Costa Siqueira - Presidente da Cooperativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101002694202357. Objeto: Aquisição de material de consumo para utilização em veículos de superfície.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX FRANKLIN PONTES SILVA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 05/02/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO

REABERTURA DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022

INEXIGIBILIDADE N° 010/2022

CREDENCIAMENTO N° 001/2022

O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail: licitacao@terenos.ms.gov.br ou saude@terenos.ms.gov.br ou também poderão ser visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.

Os interessados poderão ingressar com protocolo das documentações requerendo o credenciamento até o dia 26/02/2024 as 08h00min, a contar da data da publicação do presente aviso.

A Sessão pública será realizada no dia 26/02/2024 às 08h00min.

Especialidades a serem credenciadas:

Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas

Clínico Geral Plantonista 12 horas

Enfermeiro Plantonista 12 horas

Terenos/MS, 5 de fevereiro de 2024

Aryanni Pâmmela Pulchério Abreu

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 884/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Denilson Augusto Marinato 11773470752, inscrito no CNPJ 20.414.858/0001-00, objetivando a contratação de show musical com o Grupo "Garotos Tradição", tendo duração 01h30min, no dia 13 de Fevereiro de 2024 (terça-feira), considerando a realização evento carnavalesco neste Município, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0003

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Fevereiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 883/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Abadart Produções e Eventos Ltda, inscrito no CNPJ 14.484.010/0001-54, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Ke Swing Bom", tendo duração 02 (duas) horas, no dia 12 de Fevereiro de 2024 (segunda-feira), considerando a realização evento carnavalesco neste Município, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0002

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Fevereiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001720/2019-65-e

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.230.00/2019. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Serviço Social da Indústria - SESI/PE, CNPJ n°. 03.910.210/0001-05. OBJETO: Visando prorrogar o prazo de vigência do contrato, e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22/01/2024, passando o seu vencimento para 22/01/2025, agregando o valor de R$ 16.091,26 (dezesseis mil, noventa e um reais e vinte e seis centavos)anuais para o novo período aditado.

DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Cassio Augusto de Luna Saturnino, pela Contratada.