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Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 75, de 2 de Fevereiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 35/2024 - PROADM, de 30-01-2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape 167****, do encargo de Conformista de Gestão da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 28-01-2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ALICE ALEIXO FONSECA, matrícula Siape 190****, para o encargo de Conformista de Gestão da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 29-01-2024.

Art. 3º DESIGNAR o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE, matrícula Siape 150****, para o encargo de substituto de da Conformista de Gestão da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 29-01-2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 66, de 1º de Fevereiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.00361/2023-72, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato DIOGO AZEVEDO DE OLIVEIRA, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Área de conhecimento Engenharia Mecânica, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga nº 0303562, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1154, de 28 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2023, seção 2, páginas 35 e 36, tendo em vista a desistência do nomeado à posse.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 68, de 1º de Fevereiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.000125/2024-04, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LILIANA DO NASCIMENTO, matrícula Siape 212****, da função de Coordenadora de Logística, Materiais e Serviços, código FG-02, a partir de 04-02-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria UFPR nº 123, de 2 de Fevereiro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.002716/2024-59, resolve:

Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora SILMARA LUCIA BINDO GROSCHUPF - 1657126, ocupante do cargo de Secretária Executiva, como substituta eventual no cargo de direção de Secretário(a) dos Órgãos Colegiados, CD-04, do Gabinete da Reitoria.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria CROL/IFRS nº 15, de 2 de Fevereiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSMAEL CORSO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1314733, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Agropecuária e do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Agropecuária do Campus Rolante do IFRS, código de função FUC-0001;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA DIAS ZETTERMANN
Portaria UFPR nº 124, de 2 de Fevereiro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.002734/2024-31, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CRISTINA LUCIANA ZANETTI PARISENTI - 3314165, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Apoio à Reitoria/GAB, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Análise de Legislação, FG-03, da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 97, de 23 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.078021/2023-67, resolve:

I. Nomear o servidor ANDERSON ROGES TEIXEIRA GOES - 2366987, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Expressão Gráfica), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria CROL/IFRS nº 14, de 2 de Fevereiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora GABRIELA JAVORNIK BARROSO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3085551, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Agropecuária e do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Agropecuária do Campus Rolante do IFRS, código de função FUC-0001;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA DIAS ZETTERMANN
Portaria UFPR nº 147, de 2 de Fevereiro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.550/2011; Art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; e, o que consta no processo nº 23075.079237/2023-40, resolve:

I. Ceder o servidor WASHINGTON BATISTA DE SOUZA - 1449268, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Engenharia e Manutenção Hospitalar do Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/UFPR.

II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por se tratar de cessão para órgão dos poderes da união.

III. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

V. Fica sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/UFPR, o encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.

VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 125, de 2 de Fevereiro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.065581/2023-51, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2024, o servidor ÊNIO DE SOUZA LIMA - 1169954, da função gratificada de Chefe da Seção de Atenção e Promoção da Saúde, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Acadêmica do Setor Litoral.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria CGBEN/MGI nº 1.288, de 31 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.002417/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1016598, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.821, de 7 de Dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.102930/2023-58, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à CAIO DINIZ OLIVEIRA DA SILVA, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental da ex-servidora SONIA DINIZ, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº ***64**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 18 de setembro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de setembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.365, de 2 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10113.101119/2023-80, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTÔNIO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1216622, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Nível Superior, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria COSO/IFRS nº 13, de 2 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2020, resolve:

EXONERAR, a servidora FABIANA GERUSA LEINDEKER DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2218497, do cargo de Diretora de Ensino, código CD-0004, a partir de 04 de fevereiro de 2024.

EDER JOSE MORARI
Portaria SGP/MGI nº 1.388, de 2 de Fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 19975.119059/2022-03, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do servidor público Paulo Agnelo dos Santos Dias, matrícula SIAPE nº 3736675, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 8.265, de 21 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, seção 2, pág. 12.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 1.314, de 1º de Fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.112126/2023-51, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Andreza Santos Teixeira Gonçalves, matrícula nº 14026-55, AS-II - Advogado, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SEGES/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 36.045,63 (trinta e seis mil, quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SEGES/MGI assegurar que a empregada colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 1.318, de 1º de Fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10199.117301/2023-50, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Henrique Bonfatti Amaral, matrícula nº 4.097.414-6, Gerente de Módulo, do quadro de pessoal do Banco do Brasil S.A. - BB, para composição da força de trabalho da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SSC/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 22.068,24 (vinte e dois mil sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SSC/MGI assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 1.337, de 1º de Fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando a decisão prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0800236-38.2024.4.05.8200, em trâmite perante a Justiça Federal, 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Paraíba - SJPB, consoante do Processo SEI nº 14022.007448/2024-96, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Artur Sotero de Sousa, matrícula SIAPE nº 2352529, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 1.218, de 31 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.185055/2023-41, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público CLAUDEMIR SABINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3354418, ocupante do Cargo de Assessoramento do Quadro em Extinção de caráter não efetivo - CAEx - RR1, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 1.320, de 1º de Fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19687.111141/2023-16, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Fabiana Villa Alves, matrícula 349798, ocupante do cargo de Pesquisador, classe "A", do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para composição da força de trabalho do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MDIC assegurar que a empregada colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria UFCAT nº 67, de 2 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000820/2024-51, resolve:

Art. 1º Dispensar NEILA COELHO DE SOUSA, Matrícula nº 1678326/SIAPE, Professor Associado, da função de Pró-Reitora Pro Tempore de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-2.

Art. 2º Nomear HELOÍSA VITORIA DE CASTRO PAULA, Matrícula nº 1684535/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-2.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 65, de 2 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000824/2024-30, resolve:

Art. 1º Dispensar HEBER MARTINS DE PAULA, Matrícula nº 2489051/SIAPE, Professor Associado, da função de Pró-Reitor Pro Tempore de Administração e Finanças da Pró-Reitoria Pro Tempore de Administração e Finanças da Universidade Federal de Catalão, CD-2.

Art. 2º Nomear EMERSON GERVÁSIO DE ALMEIDA, Matrícula nº 1725121 /SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças da Universidade Federal de Catalão, CD-2.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 61, de 2 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000833/2024-21, resolve:

Art. 1º Dispensar ROBERTO FERREIRA TAVARES, Matrícula nº 1549052/SIAPE, Assistente em Administração, do cargo de Chefe Pro Tempore de Gabinete da Universidade Federal de Catalão, CD-2.

Art. 2º Nomear ROBERTO FERREIRA TAVARES, Matrícula nº 1549052/SIAPE, Assistente em Administração, para o cargo de Chefe de Gabinete da Universidade Federal de Catalão, CD-2.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 60, de 2 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000832/2024-86, resolve:

Art. 1º Dispensar CLÁUDIO LOPES MAIA, Matrícula nº 1544313/SIAPE, Professor Associado, Classe D, da função de Vice-Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, CD-2.

Art. 2º Nomear CLÁUDIO LOPES MAIA, Matrícula nº 1544313/SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal de Catalão, CD-2.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 64, de 2 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000818/2024-82, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSÉ JÚLIO DE CERQUEIRA PITUBA, Matrícula nº 1618749/SIAPE, Professor Associado, da função de Pró-Reitor Pro Tempore de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Catalão, CD-2.

Art. 2º Nomear MOISÉS FERNANDES LEMOS Matrícula nº 1634290/SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Catalão, CD-2.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 63, de 2 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000817/2024-38, resolve:

Art. 1º Dispensar MOISÉS FERNANDES LEMOS, Matrícula nº 1634290/SIAPE, Professor Associado, da função de Pró-Reitor Pro Tempore de Graduação da Universidade Federal de Catalão, CD-2.

Art. 2º Nomear LUIZ CARLOS DO CARMO, Matrícula nº 1664849/SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal de Catalão, CD-2.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 62, de 2 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000825/2024-84, resolve:

Art. 1º Dispensar FABIANA ALVES DE ASSUNÇÃO MESQUITA, Matrícula nº 1752215/SIAPE, Secretário-Executivo, da função de Pró-Reitor Pro Tempore de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Catalão, CD-2.

Art. 2º Nomear FABIANA ALVES DE ASSUNÇÃO MESQUITA, Matrícula nº 1752215/SIAPE, Secretário-Executivo, para o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Catalão, CD-2.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 66, de 2 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000822/2024-41, resolve:

Art. 1º Dispensar EMERSON GERVÁSIO DE ALMEIDA, Matrícula nº 1725121/SIAPE, Professor Associado, da função de Pró-Reitor Pro Tempore de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão, CD-2.

Art. 2º Nomear JORDANA ALVES DE AGUIAR, Matrícula nº 1084674/SIAPE, Enfermeiro-Area, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão, CD-2.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União

ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA IFMS N° 164, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1° Nomear o servidor ALISSON ADRIANO DAGHER SCHLOTEFELDT, SIAPE nº 322****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação de Administração de Pessoal (COAPE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Portaria CGBEN/MGI nº 1.344, de 2 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10199.105739/2023-95, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à PATRICIA ALVES MOREIRA, na qualidade de filha inválida do ex-servidor ANTERO MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº ***25**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 09 de maio de 2003, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de março de 2023, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.361, de 2 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.110332/2023-52, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LAURA JUNQUEIRA COUTINHO, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor LEONARDO MACHADO COUTINHO, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, matrícula SIAPE nº ***01**, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, falecido em atividade, em 04 de novembro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de novembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.319, de 1º de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 17944.105913/2023-69, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA CREUZA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0041112, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria IFRS nº 66, de 30 de Janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata LAURA VALLADARES DE OLIVEIRA SOARES, aprovada em 1º lugar, na reserva de vagas para pessoas negras, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 14 de 11/09/2023, publicado no DOU em 12/09/2023 e Edital de Homologação nº 2 de 09/01/2024, publicado no DOU em 10/01/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Bibliotecária - Documentalista, Classe E Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Rio Grande, código de vaga: 694931.

Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
Portaria CGBEN/MGI nº 1.321, de 1º de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.002119/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, RAIMUNDO ROSA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1019379, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria IFRS nº 67, de 30 de Janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata THAÍSA ANTUNES GONÇALVES, aprovada em 1º lugar, na reserva de vagas para pessoas com deficiência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 14 de 11/09/2023, publicado no DOU em 12/09/2023 e Edital de Homologação nº 2 de 09/01/2024, publicado no DOU em 10/01/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Bibliotecária - Documentalista, Classe E Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Rolante, código de vaga: 979490.

Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 69, de 30 de Janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata CAROLINE AVEIRO QUADRADO, aprovada em 1º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 14 de 11/09/2023, publicado no DOU em 12/09/2023 e Edital de Homologação nº 2 de 09/01/2024, publicado no DOU em 10/01/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnica de Laboratório: Área Edificações, Classe D Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Rio Grande, código de vaga: 834345.

Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 71, de 30 de Janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, o candidato ALIPIO MOREIRA MOTTA, aprovado em 1º lugar, na reserva de vagas para pessoas negras, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 14 de 11/09/2023, publicado no DOU em 12/09/2023 e Edital de Homologação nº 2 de 09/01/2024, publicado no DOU em 10/01/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnico de Laboratório: Área Eletrotécnica, Classe D Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 834393.

Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 70, de 30 de Janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata VITOR ALEXANDRE SILVA XAVIER, aprovado em 1º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 14 de 11/09/2023, publicado no DOU em 12/09/2023 e Edital de Homologação nº 2 de 09/01/2024, publicado no DOU em 10/01/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnico de Laboratório: Área Eletrônica, Classe D Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Canoas, código de vaga: 834327.

Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 65, de 30 de Janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata MONIQUE IZOTON, aprovada em 1º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 14 de 11/09/2023, publicado no DOU em 12/09/2023 e Edital de Homologação nº 2 de 09/01/2024, publicado no DOU em 10/01/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Bibliotecária - Documentalista, Classe E Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 214588

Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 68, de 30 de Janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata ANE ELISE BRANCO PAVANATTO, aprovada em 4º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 14 de 11/09/2023, publicado no DOU em 12/09/2023 e Edital de Homologação nº 2 de 09/01/2024, publicado no DOU em 10/01/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnica de Laboratório: Área Biologia, Classe D Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 967079.

Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 72, de 30 de Janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata EDUARDA MICHELLE MALINOWSKI HERZOG, aprovada em 1º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 14 de 11/09/2023, publicado no DOU em 12/09/2023 e Edital de Homologação nº 2 de 09/01/2024, publicado no DOU em 10/01/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnica de Laboratório: Área Plásticos, Classe D Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Caxias do Sul, código de vaga: 966897.

Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001278/2023-24, resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao servidor LUIZ PEREZ LIMA, matrícula nº 6003548- X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Código TC020106, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 408, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1328616, resolve:

Exonerar VICTOR CLARCK SANTOS, matrícula nº 404473, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

Ilana Trombka
PORTARIA SGP/MGI Nº 684, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.000425/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar, ADRIANA SCHELB DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1067238, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Concursos Públicos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Concurso e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 86, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar ROGÉRIO DE SALES LOPES, matrícula no SIAPE nº 1940698, da Função Comissionada Executiva FCE 1.10, código nº 36.0025, da Coordenação de Acompanhamento de Contratações de Bens e Serviços de Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.

NÍSIA TRINDADE LIMA