gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 1271 de 20 de dezembro de 2023, publicada no boletim de serviço eletrônico em 21 de dezembro de 2023, de acordo com a listagem de eliminação de Documentos n°01, 02 e 03/2021 do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD), autorizada pelo titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Instituto Leônidas e Maria Deane eliminará 18,92 metros lineares dos documentos relativos a pessoal, gestão de material, gestão de bens patrimoniais e gestão de serviços postais e ensino do período de 2001 a 2018 da Fiocruz. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fiocruz, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo

RENATA LOURENÇO MENDES KESSLER

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fiocruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240002; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal no 8.666/93; Valor Total: R$ 153.165,00.

DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 1421222/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do "CINASE - Circuito Nacional do Setor Elétrico na 47ª Edição Sudeste". Valor R$ 40.000,00.

Vitória, 12 de setembro de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104010118202469. Objeto: Contratação de empresa especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos (Cupins de Madeira e dos Mulundus - Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos no Campus de Chapadão do Sul e Paranaíba, incluindo material e mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 12/09/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016015388202461. Objeto: Contratação Integrada de empresa para elaboração dos estudos, Projetos Básico e Executivo de engenharia e execução da obra da Academia Nacional da Polícia Penal - ANPP, a ser construída na Fazenda Papuda, às margens da DF 001, Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço , objetivando contratação de empresa Para o fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades do municipio de Viana MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônicowww.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 26 de setembro de 2024 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço:prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 11 de setembro de 2024.

Raylson Ramon Santos Nunes

Secretário Municipal de Administração e planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço , objetivando Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de coleção de livros didáticos de inglês com plataforma digital para atender os alunos do 6º ao 9º da rede de ensino do município de Viana - MA . A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 26 de setembro de 2024 às 14h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 11 de setembro de 2024.

Cleicy Machado Nunes

Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço , objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS SOBRE COMBATE AO BULLYING PARA ATENDER OS ALUNOS DO 6º AO 9º DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 27 de setembro de 2024 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 11 de setembro de 2024.

Cleicy Machado Nunes

Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 26/2020. Processo nº 1204/2019 - Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Promover a alteração quantitativa no contrato, acrescendo-o em 25% sobre a quantidade de litros inicialmente estimada, a fim de atender a necessidade iminente do contratante, além de prorrogar a vigência contratual por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 04 de novembro de 2024 a 04 de novembro de 2025 e promover a alteração do percentual relativo à taxa administrativa para -4,05% a partir de 4/11/2024, após negociação com a contratada. Fundamentação Legal: art. 57, II, e art. 65, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 77.959,37 (setenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos), a partir de 04 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Notas de Empenho nº 2568/2024 e nº 2574/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 072/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTI PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAHU/SP, COM ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300001834/2024-PG-3

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

TOTAL HORTI LTDA., CNPJ nº 50.691.571/0001-98, sagrou-se vencedora para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, no valor total de R$ 537.432,40 (quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO o julgamento do recurso interposto válido. resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura da ata de registro de preços;

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 12 de setembro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
aviso de retificação

Aviso de Errata a data de Publicação Edital de licitação: CP/2024.005-FMS

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, através de seu Presidente devidamente constituído pela Portaria n° 005/2024-PMJ/GP, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA a publicação Edital CP/2024.005-FMS no DOU-SEÇÃO 3. Nº. 176, PAG. 222, DO DIA 11/09/2024.

Onde lê-se: 11/10/2024 as 08:10HS.

LEIA -SE: 16/10/2024 ÀS 08:30HS.

As demais informações permanecem inalterados.

Abel lima da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos de ar-condicionado, incluindo instalação e desinstalação, mediante menor preço por item, conforme especificado no Edital e em seus Anexos, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-530, em favor da empresa G.W. DOS SANTOS CARVALHO - CNPJ: 16.759.493/0001-88, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0186/2024

O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital, do Pregão Eletrônico nº 90028/2024, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados técnicos em Auditoria Externa Independente, com escopo contábil, fiscal, orçamentário, administrativo e de controle interno, a fim de verificar a conformidade das Demonstrações Financeiras, trimestrais e anuais, consolidadas do CREMESP, de acordo com as normas e procedimentos do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e demais normas aplicáveis. A nova data da abertura fica agendada para o dia 30/09/2024, às 10h00, horário de Brasília. O Edital retificado poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 12 de setembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0001/2023, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0001/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE-PB

CONTRATADO: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 42.540.677/0001-62.

OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº 0001/2023 de 20 de Setembro de 2023, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2023, para alteração contratual através de acréscimo de serviços mediante planilha de reprogramação anexa a este termo, acrescendo aproximadamente o percentual de 14,7% sobre o valor global inicial, resultando o acréscimo estimado de R$ 168.733,11 (Cento e Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Onze Centavos), atualizando o valor global do contrato original vigente em R$ 1.313.480,26 (Um Milhão, Trezentos e Treze Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Vinte e Seis Centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo de Valor encontra-se amparo legal no art. 125 da lei 14.133/21 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 75/2024, oriundo do Pregão nº 90029/2024, celebrado em 12/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a VITAE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 13.506.245/0001-37; b) Objeto: Contratação de serviços de monitoramento contínuo e registro automatizado de temperatura e/ou umidade; c) Valor: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais); d) Vigência: 30 (trinta) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422758.330.2290059000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Bruno Soares Rabelo - Sócio Diretor; g) Processo n° 25800.003881/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413004

Número do Contrato: 85/2021.

Nº Processo: 53516.009457/2021-79.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 19.657.644/0001-85 - MULTIPLUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 85/2021- anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 01/10/2024 a 30/09/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção elétrica para o edifício da anatel no estado do paraná. B ) reajuste dos preços do contrato gr03 nº 85/2021 a partir de 01/10/2023, no montante de 3,06% (três vírgula seis por cento), referente à variação do índice incc no período de setembro/2022 a agosto/2023,. Vigência: 28/08/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.467,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413004

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 53516.008977/2021-64.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 06.134.559/0001-90 - AFA LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 78/2021 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 02/10/2024 a 01/10/2025, cujo objeto é a prestação de serviços continuado de locação de contêineres para a gerência regional da anatel nos estados do paraná e santa catarina - gr03, situada em curitiba/pr;. Vigência: 09/09/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.559,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás, 24 (vinte e quatro) diplomas, no período de abril de 2024 a setembro de 2024, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 7 (Enfermagem)- registros 100,101,104,106,107,108,109,110,111; Livro 2 (Biomedicina)-registro 141,149,155,156,157,158,164; Livro 3 (Radiologia)- registros 265,267,270; Livro 5 (Gestão Hospitalar)- registros 32; Livro 4 (Teologia)- registros 76; Livro 7 (Gestão em Recursos Humanos)- registros 9,11,12. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.com.br/iscon/io03/validador.aspx.

Brasília DF, 12 de setembro de 2024

Angela Maiara Da Silva

Gestor de Registro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005001281202459. Objeto: Contratação do serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas e rodoviárias, nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação e cancelamento de bilhetes e contratação de serviços correlatos (seguro viagem internacional).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON SERVILHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 154502-26350-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114911032202436. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros para manutenção predial no Campus Rio Paranaíba da Universidade Federal de Viçosa.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 413004

Nº Processo: 53516.000453/2024-78.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.

Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Fornecimento de água e a coleta de esgotos no prédio da anatel em santa catarina, situado à rua saldanha marinho, 205 - centro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a . Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23347.005098/2024-51.

Inexigibilidade. Nº 213/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato, tendoem vista a criação de um novo cnpj para utilização exclusiva nas contratações atinentes aopergamum, assim como para utilização em notas fiscais, que serão emitidas neste novo cnpj.1.2. Em razão da mudança do cnpj passando a adotar a seguintequalificação:associação paranaense de cultura apc, nome fantasia pergamum, com naturezajurídica de associação privada, inscrita no cnpj/mf sob o nº 76.659.820/0046-53 com sede na rua imaculada conceição, nº 1155, bairro prado velho, curitiba/pr, representada pelo sr. Presidente vanderlei siqueira dos santos.. Vigência: 04/09/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.549,24. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n º009/2024, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 298/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO REMANESCENTE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

Abertura das propostas: 27/092024 às 10:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas., na sala do Departamento Licitações localizado na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.

São João da Baliza/RR, 12 de setembro de 2024.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

P.A. nº 0002786-57.2019.4.04.8001. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA, CNPJ 92.928.845/0001-60. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento: art. 184 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008; Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 28/11/2016, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando na data da assinatura. Assinatura: 12-09-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310161

Objeto: Fornecimento de até 60 bobinas para armazenamento de flexíveis

Abertura das propostas: 27/09/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64025.001716/2022.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 18.816.273/0001-74 - NETIZ INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.098,92. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1841940

Objeto: SERVIÇOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA 12 - SEGURANÇA EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

Abertura da Proposta: 07/10/2024 às 23:59min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0023599-19.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais elétricos, hidrossanitários, construção civil, rede de dados e telefonia, por meio de um sistema web, condições e especificações constantes do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2024) 90027-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223000893202450. Objeto: Contratação do serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) para o IF SUDESTE MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360, Estrela Sul - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELE FABRE RIBEIRO

Agente de Contratações

(SIASGnet - 12/09/2024) 158123-26412-2023NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90213/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078578726202350. Objeto: Contratação de o de serviço especializado de manutenção (de 2º e de 3º nível) de extintores de incêndio e de mangueiras de hidrantes para atender às necessidades da SUINFRA/UFRGS. . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90213-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pro Reitor Proplan

(SIASGnet - 12/09/2024) 153114-13154-2024NE158444
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23347.002630/2021-36.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 18.275.274/0001-59 - M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do art.57, $ 1º, inciso ii da lei nº 8.666, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato administrativo de serviços contínuos especializados nº 37/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/09/2024 e término em 12/09/2025.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.495,59. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 597/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003712/2024-15.

Inexigibilidade Nº 106/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 53.667.104/0001-10 - AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A.. Objeto: Fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto para atender a unidade local de governador valadares desta sremg/dnit, localizada à rua moreira sales, 613, vila bretas, governador valadares/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/09/2024 a . Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 228/2024 - UASG 152756

Número do Contrato: 232/2023.

Nº Processo: 23424.002623/2023-36.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 232/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.740,67. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 156059

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O reequilibrio economico-financeiro dos preços do contrato 02/2023 firmado entre as partes na data de 28 de março de 2023 nos termos previstos o art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.819,68. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.809289/2024-51. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A rescisão do contrato n°. 35/2022 dar-se-á por ato unilateral, conforme dispõem os artigos 78, incisos I, II, VII, VIII e 79, inciso I da Lei n° 8666/93 e, ainda, o art. 68 da instrução normativa SLTI/MPOG n°. 05/2017, além da cláusula décima primeira do contrato n° 35/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23347.001743/2021-14.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 09.642.212/0001-47 - D D LIMPE DEDETIZADORA LTDA. Objeto: A prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 40/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15/09/2024 e término em 15/09/2025.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.689,08. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 16795.100057/2022-62.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 0,61% (sessenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 7.787,32 (sete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/09/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.291.303,60. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91079/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410016838202319. Objeto: Aquisição de Bolsas e Coletores. ( PROCESSO: 25410.016836/2023-19 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 12/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273006436202459. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico. Total de Itens Licitados: 243. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

p/Comissão

(SIASGnet - 12/09/2024) 120643-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/263. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em 04 (quatro) nobreaks trifásicos de 80 KVA e 02 (dois) nobreaks trifásicos de 50 KVA, fabricados pela ENGETRON.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/280. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação, Manutenção e Assistência Técnica de 15 (quinze) Máquinas Copiadoras Digitais, de primeira locação, com franquia anual de 270.000 ( duzentas e setenta mil ) cópias/impressão e com fornecimento de suprimentos (exceto papel), para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90086/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90086/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 45.925.291/0001-67 - SIMONE N. R. FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 06/09/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.002330/2023-94.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, reserva, emissão, marcação, reemissão, e remarcação de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias estaduais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 3.702,02. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 64658.009551/2023-91.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 01.247.681/0001-50 - CARDIONUCLEAR - CARDIOLOGIA NUCLEAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre organização civil de saúde (ocs) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas - O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG E SUAS SECRETARIAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS - Processo Licitatório nº 082/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Empresas Contratadas: Contrato nº 129/2024 - KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA - Valor: R$ 66.584,40, Contrato nº 130/2024 - MARLI MENDES BATISTA AGUIAR - Valor: R$ 120.475,17 , Contrato nº 131/2024 - PABLO OLIVEIRA SILVA - Valor: R$ 97.312,29, Contrato nº 132/2024 - PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA - Valor: R$ 8.803,25, Contrato nº 133/2024 - SUPERMERCADO UNIÃO DE PORTEIRINHA LTDA - Valor: R$ 146.375,64 - Validade: até 05/09/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158410

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23291.000569/2023-47.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 28/09/2024 a 28/09/2025, conforme ofício sei 3540374 (resposta da empresa, documento sei (3681744) e manifestação do gestor do contrato, documento sei 3684592, o contrato originário firmado em 28/09/2023, tendo por objeto a aquisição de serviços continuados de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de veículos da frota do IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado com chip, para aquisição de combustíveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.668,19. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Mariana da Cunha Pfingstag. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras/Português e Inglês. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/03/2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
Edital de NOTIFICAÇÃO SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO nº 1.219/2024

Processo nº 54170.001978/2012-16

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: Gameleiras/MG. Projeto de Assentamento: PA Agronorte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG046200000524

Joaquim Lopes Sobrinho

***.237.822-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

24/11/2020

R$ 2.8424,21

R$ 4.121,23

1021

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é selecionar e contratar Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Laboratoriais E Protéticos Para Confecção De Próteses Removíveis, Aparelhos E Peças Ortodônticas Com Fornecimento De Materiais E Mão-De-Obra, Sob Demanda, Para Atender A Clínica Odontológica Do SEST Da Unidade B069 De Ponta Grossa/PR. Motivo: foi publicado erroneamente as informações quanto aos valores máximos a serem considerados nas propostas, prejudicando as propostas já recebidas e formuladas pelos licitantes.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 45/2024

Contratação de Empresa Especializada para fornecimento e instalação de piscina retangular de fibra, com capacidade aproximada de 52 mil litros, para a Escola Municipal Felipe dos Santos, em Itanhandu/MG. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 27/09/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.

Mercedes Corrêa de Lima

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 123/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Andrezza Paula Ferreira Fiuza. Objeto: magistério no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 345/2024. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 10/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.242458/2024-71.

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 88174/2022.

Nº Processo: 23106.088174/2022-27.

Dispensa. Nº 88174/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 26/09/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "inovasusp - estudos e pesquisa para projetos referenciais de unidades de ensino em segurança pública - senasp & pisac". O valor original do contrato fica suplementado em r$ 20.519,05 (vinte mil, quinhentos e dezenove reais e cinco centavos) passando o valor total do contrato para r$ 10.020.328,23 (dez milhões, vinte mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos).. Vigência: 11/09/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.020.328,23. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 123. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plano de assistência odontológica e demais procedimentos para os funcionários do CREFITO-8. Abertura da licitação: 01/10/2024, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Curitiba, 13 de setembro de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignácio

Vice - Presidente
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 080/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00086. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante e filtros de transmissão, desumidificador e de óleo (RC nº 22215). Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda., CNPJ nº 41.885.185/0001-46. Valor global: R$ 1.691,22. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 12/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS n° 080/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00087. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante e filtros de transmissão, desumidificador e de óleo (RC nº 22215). Contratada: Brida Lubrificantes Ltda., CNPJ nº 00.846.804/0001-06. Valor global: R$ 768,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 12/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.028/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.001412/2024-38, referente ao Pregão Eletrônico nº 90028/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 11/09/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é o Reparo da rede de abastecimento de água da Guarnição dos Afonsos, como segue: Empresa METSOM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.953.896/0001-84, total: R$ 1.027.170,32.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 35014.419517/2022-18.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 28,95% do valor total inicial atualizado do contrato nº 48/2022, referente à supressão dos postos e das horas eventuais relativos aos serviços de desinfecção (postos/horas covid - itens 27 e 29), em atendimento ao que determina a portaria pres/inss nº 1.727, de 18/06/2024, e consoante o item 10.9.1 do termo de referência, passando do valor estimado de r$ 388.365,90 (trezentos e oitenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) para r$ 275.932,90 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e noventa centavos), a partir da data da assinatura, nos termos do art. 65, § 2º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/09/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.311.194,80. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATOss DE COMODATO

N° Processo: 33409.002292/2023-86. Termo de Contrato de Comodato nº 44/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.025/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ do Comodante: 58.426.628/0001-33. Objeto: Aquisição de EQUIPO ADM DE DIETA ENTERAL EM BOMBA INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA PEDIÁTRICA, referente ao GRUPO 1 e os itens 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com equipamento em comodato do PR nº 90.025/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Data de Assinatura: 12/09/2024.

N° Processo: 33409.002292/2023-86. Termo de Contrato de Comodato nº 45/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.025/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: RTS RIO S/A, CNPJ do Comodante: 04.050.750/0001-29. Objeto: Aquisição de EQUIPO ADM DE DIETA ENTERAL EM BOMBA INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA PEDIÁTRICA, referente ao Item 1, com equipamento em comodato do PR nº 90.025/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Data de Assinatura: 12/09/2024.

N° Processo: 33409.002292/2023-86. Termo de Contrato de Comodato nº 46/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.025/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ do Comodante: 08.875.820/0001-39. Objeto: Aquisição de EQUIPO ADM DE DIETA ENTERAL EM BOMBA INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA PEDIÁTRICA, referente ao GRUPO 2 e os itens 08 e 09, com equipamento em comodato do PR nº 90.025/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Data de Assinatura: 12/09/2024.