PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 489, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso IV do art. 2º, bem como na alínea ''a'' do inciso XIV do art. 19 e no art. 32, todos do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Gestor do Garantia-Safra os representantes titulares e respectivos suplentes indicados pelos seguintes entes e órgãos públicos e entidades públicas e privadas a que eles se vinculam:

I - Vanderley Ziger, representante titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que presidirá o Comitê; e José Carlos Araújo Mercês Júnior, seu suplente;

II - Lívia Marques Borges, representante titular da Casa Civil da Presidência da República; e Ellen Lemos, sua suplente;

III - Hugo Torres do Val, representante titular do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO); e Victor Espanha da Costa Monteiro, seu suplente;

IV - Sérgio Rosa Ferrão, representante titular do Ministério da Fazenda (MF); e Wanderson Henrique do Couto, seu suplente;

V - Jônatas Jovino Pulquério, representante titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); e Hugo Borges Rodrigues, seu suplente;

VI - Camile Marques Sahb, representante titular do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e Vitor Leal Santana, seu suplente;

VII - Victor Uchôa Ferreira da Silva, representante titular da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE); e Mauro Luciano Póvoas Souto, seu suplente;

VIII - Fernando Antônio Macena da Silva, representante titular da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); e Suenia Cibeli Ramos de Almeida, sua suplente;

IX - Marise Pimentel Viegas de Almeida, representante titular da instituição pagadora do benefício (Caixa Econômica Federal - CEF); e Arlanza de Souza Patrasso, sua suplente;

X - José Arnaldo de Brito, representante titular da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), enquanto organização de representação dos trabalhadores rurais e dos agricultores familiares; e Vânia Marques Pinto, sua suplente;

XI - Cleoneide Acioli da Silva, representante titular da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF), enquanto organização de representação dos trabalhadores rurais e dos agricultores familiares; e Eustacio Magno de Souza Macêdo, seu suplente;

XII - Mardônio Alves da Graça, representante titular da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), enquanto organização-não governamental com ampla atuação na área de abrangência da Sudene; e Maria José Santos, sua suplente;

XIII - Vasco Zugno Aguzzoli, representante titular da Organização Filhos do Mundo (FEME), enquanto organização-não governamental com ampla atuação na área de abrangência da Sudene; e Juliano da Silva Vilas Boas, seu suplente;

XIV - Mário Augusto Ribas do Nascimento, representante titular da Confederação Nacional de Municípios (CNM), enquanto representante de municípios da área de abrangência do Garantia-Safra; e Osni Morinishi Rocha, seu suplente;

XV - José Anderson Duarte Macedo, representante titular do Estado de Alagoas; e Chistiane Louise Lima Silva, sua suplente;

XVI - Eirie Gentil Vinhote, representante titular do Estado do Amazonas; e Heitor Rodrigues Liberato Junior, seu suplente;

XVII - Euzimar Cordeiro Carneiro, representante titular do Estado da Bahia; e Maicon Miguel Vieira da Silva, seu suplente;

XVIII - Moisés Braz Ricardo, representante titular do Estado do Ceará; e José Arimatea Gonçalves, seu suplente;

XIX - Cláudia Regina Cascás Sousa, representante titular do Estado do Maranhão; e Plhinio Vinícios Moraes Pereira, seu suplente;

XX - Thales Almeida Pereira Fernandes, representante titular do Estado de Minas Gerais; e Thiago Emmanuel de Almeida, seu suplente;

XXI - Bivar de Souza Duda, representante titular do Estado da Paraíba; e Alessandro de Oliveira Silva, seu suplente;

XXII - Epaminondas Martins de Almeida Filho, representante titular do Estado de Pernambuco; e Laisse Rayara Monteiro Lins, sua suplente;

XXIII - Clébio José Coutinho Bento, representante titular do Estado do Piauí; e Matias Ribeiro Cabral, seu suplente;

XXIV - Alexandre de Oliveira Lima, representante titular do Estado do Rio Grande do Norte; e Magnalda Fontoura, sua suplente;

XXV - Sérgio Santana de Menezes, representante titular do Estado de Sergipe; e Bárbara Viviane Dantas Souza, sua suplente;

XXVI - Danielle Barros Ferreira, representante titular do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET; e Marcia dos Santos Seabra, sua suplente;

XXVVII - Regina Célia dos Santos Alvalá, representante titular do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN/MCTI; e Ana Paula Martins do Amaral Cunha, sua suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MDA nº 535, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Edição nº 164, Seção 2, pág. 11.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA