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EXTRATO de apostilamento

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0033938-08.2022.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. SEGUNDA Apostila ao Termo de Credenciamento 16525794 da empresa LAPAC - Laboratório de Patologia e Clínicas Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Érika Pimentel Simeão, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0036683-24.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20526591 Credenciada: Anima Kids Serviços Educacionais e de Psicologia Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 20/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Urielma Lima Ferreira, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0003078-05.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20528352. Credenciada: 2P Health Care Interlar Sistema Médico de Hospitalização Domiciliar Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, na especialidade de atendimento domiciliar (home care) aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 20/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Paulo Emílio de Castro e Aguero, Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004277035

Objeto: Aquisição de Soprador de Ar em Aço Inoxidável

Abertura das propostas: 30/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 203/2024

COMPRASNET Nº. 90203/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR LOTE" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de peças para manutenção de equipamentos de pulverização Jacto PJH e termonebulização - PulsFog K3, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para utilização no Centro de Controle de Zoonoses. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 318.808,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 21 de maio de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958670, Nº Processo: 60414000334202429, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA CNPJ nº 84306737000127, Objeto: Aquisição de Máquinas, Valor Total: R$ 225.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 225.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000051, Valor: R$ 225.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 21/05/2024 a 06/05/2027, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE CPF nº ***.088.741-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2024

Objeto: execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 422,25 metros da Rua João Iluminato Pereira, e 140 metros da Rua Antônio Manoel da Rocha, Bairro Espigão Grande, em Maracajá/SC, conforme Transferência Especial Federal 202439800001. Sessão: 07/06/2024 ás 9h. Cadastro das Propostas: até 07/06/2024, às 8:59h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Depto de Licitação, fone 3523-1111, ou www.maracaja.sc.gov.br.

Maracajá, 21 de maio de 2024.

Anibal Brambila

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.013/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.013933/2023-07. 1) A.R.P 106/2024 ALTERMED MAT MED HOSP LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02. Valor total R$ 2.613,60 (dois mil seiscentos e treze reais e sessenta centavos). 2) A.R.P 107/2024 BIOLINE FIOS CIR LTDA, CNPJ 37.844.479/0002-33. Valor total R$ 134.632,80 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). 3) A.R.P 108/2024 CWBCARE P MÉD HOSP LTDA, CNPJ 37.778.759/0001-00. Valor total R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). 4) A.R.P 109/2024 HS INVT E PTC EM LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 23.999.118/0001-70. Valor total R$ 3.057,72 (três mil cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). 5) A.R.P 110/2024 JAVA MED MAT HOSP LTDA - ME, CNPJ 45.508.404/0001-29. Valor total R$ 12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais). 6) A.R.P 111/2024 JR LACERDA MAT MED HOSP EIRELI, CNPJ 03.595.984/0001-99. Valor total R$ 15.506,64 (quinze mil quinhentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). 7) A.R.P 112/2024 MOGI MEDICAL EQP LTDA, CNPJ 28.199.997/0001-70. Valor total R$ 59.035,20 (cinquenta e nove mil trinta e cinco reais e vinte centavos). 8) A.R.P 113/2024 POINT SUTURE DO BR IND. DE FIOS CIR LTDA, CNPJ 12.340.717/0001-61. Valor total R$ 79.945,56 (setenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). 9) A.R.P 114/2024 POLYSUTURE IND E COM LTDA, CNPJ 03.812.429/0001-71. Valor total R$ 252.963,90 (duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e noventa centavos). 10) A.R.P 115/2024 VERDE DISTR DE MED.R LTDA, CNPJ 37.882.886/0001-54. Valor total R$ 48.956,85 (quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 3/2024-002 - Objeto - Contratação de Pessoa Jurídica para a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Quatipuru/PA, conforme detalhado no plano de trabalho e memorial descritivo constantes no Contrato de Repasse MESP 930487/2022. Data da Abertura: 27 de junho de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura: Sala de reunião da Prefeitura Municipal. Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/PA, 21 de maio de 2024.

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado em Pediatria sob o Regime Plantão Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 22/05/2024 a 22/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021.

Santarém/PA, 21 de maio de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço para a eventual e futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Instalação de Transformador de 225 KVA Com Subestação Aérea Para Atendimento as Demandas do Hospital Municipal de Santarém.

Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após retificado, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Santarém/PA, 21 de maio de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022. Pregão Eletrônico n°: 036/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SO Pesados Comercio de Peças 3 Acessorios Ltda - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção em Veículos Para Atender os Setores Naps, Cerest, Cta, Melhor em Casa, PSF, Samu, Semsa/Fms, Vig. Epidemiológica e Vig. Sanitária. Objeto: Prorrogação contratual por 180 dias, do dia 12/02/2024 com término para 10/08/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 10/02/2024.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2021. Pregão Eletrônico n° 029/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SEA Telecom Ltda - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Link Internet IP Com Fornecimento 24 Horas, 7 Dias Por Semana Com Infraestrutura de Distribuição e Atendimento Por Fibra Óptica ou Via Rádio Ponto a Ponto Sem Restrições em Portar TCP/UDP de Origem e Destino, Pela Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação contratual por 3 meses, do dia 02/04/2024 com término para 02/07/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00003

Processo Administrativo nº 9202400003. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual locação de horas máquinas para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Viação e Obras.

Data da Abertura: 04/06/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

Uruará/PA, 21 de maio de 2024.

Gilson Brandão

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O município de Viseu torna público o adiamento do processo licitatório na forma de Concorrência Pública n° 002/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento e aplicação de massa asfáltica CBQU, para pavimentação na comunidade do KM 74, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do Município de Viseu/PA. Data de abertura 05/06/2024 às 09:00 hs. Motivo: Não inclusão nos portais de publicidade obrigatórios em tempo hábil, devido problemas na conexão de internet. Local: www.portaldecompraspublicas.com. Informações: cpl@viseu.pa.gov. Edital disponível em: www.tcm.pa.gov e www.viseu.pa.gov/pregao-eletronico-2024.

Viseu/PA, 21 de maio de 2024.

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 90029/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor unitário. Objeto: Aquisição de Enxoval (Cama e Banho). Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 22/05/2024. Data da sessão: 05/06/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4136 e pregao@cpb.org.br

ROGÉRIO LOVANTINO

Pregoeiro
EDITAL Nº 22, DE 21 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, 617ª reunião, realizada em 21.05.2024:

1. Campus VIÇOSA.

1.1- Departamento de Solos. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 86/2023 - Área: Biologia do Solo

(Processo nº 23114.917903/2023-44).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Heitor Mancini Teixeira

8,35

1º

Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Ivan Francisco de Souza

8,29

2º

Emmeline Machado França

7,13

3º

1.2- Departamento de Matemática. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 98/2023 - Área: Álgebra (Processo nº 23114.922511/2023-05).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Erik Antonio Rojas Mendoza

9,33

1º

Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Valdir José Pereira Júnior

8,93

2º

Dafne Campos Lima Bessades

8,91

3º

Bruna Maria Frutuoso

7,27

4º

1.3- Departamento de Agronomia. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 99/2023 - Área: Olericultura: manejo, nutrição mineral e adubação (Processo nº 23114.922717/2023-27).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Mariane Gonçalves Ferreira Copati

8,58

1º

Candidata aprovada e não classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Lílian Angélica Moreira

8,34

2º

1.4- Departamento de Física. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 10/2024 - Área: Física Experimental: Pinças Ópticas ou Microfluídica ou Ciência de Colóides (Processo nº 23114.901624/2024-40).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Luis Barbosa Pires

8,86

1º

Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Kairon Márcio de Oliveira

7,96

2º

1.5- Departamento de Física. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 11/2024 - Área: Física Experimental: Espalhamento de Raios - X e Epitaxia por Feixe Molecular, (Processo nº 23114.901647/2024-54).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Gilberto Rodrigues da Silva Junior

8,90

1º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942606. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CUNHATAI, CNPJ nº 01612116000144. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 5.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUCIANO FRANZ, CPF nº ***.472.969-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 008/2023: Edilson do Carmo Serafim XXX062916XX do Pregão Eletrônico nº 028/2021 - Processo Licitatório nº 104/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Prestação de Serviços de Segurança, Salva-Vidas e Brigadistas, a serem realizadas sob demanda, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. São Francisco/MG, 21 de Maio de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 046/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Insumos a serem utilizados na Fábrica de Asfalto, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Gestão de Convênios. Modo de disputa: aberto. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 07/06/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 008/2019, decorrente do Pregão Eletrônico n° 005/2019, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a JARDINAGEM MUNDO VERDE LTDA, CNPJ: 03.786.908/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a PRORROGAÇÃO excepcional da vigência do Contrato e a REPACTUAÇÃO do valor dos serviços prestados. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, inciso II e § 4º e artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei Nº 8666/93 e artigo 12 do Decreto 9.507/2018. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Processo nº 024/2019. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.067 - Serviços de Jardinagem. Valor global estimado: R$ 134.502,72 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos). Nota de Empenho: nº 121/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Geovani de Freitas Santos. Data de assinatura: 18 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.002183/2023-21-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo a Ordem de Fornecimento n.º 2.0260/2023, celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa BAKOF PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 91.967.067/0001-55; Objeto: Para prorrogação dos prazos de execução e vigência com acréscimo de 120 dias, passando a data fim para 26 de setembro de 2024 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 16.05.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª/SR, e Nelci Afonso Bakof, ***.124.490-** - BAKOF PLASTICOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 032/2024

Menor Preço Global. Objeto: Obra de recapeamento asfáltico na Alameda Joaquim Luis Pereira e na Rua José Saturnino Pinto. Edital: www.licitanet.com.br. Abertura: 07/06/24 às 8h (horário de Brasília).

Córrego Danta, 21 de maio de 2024

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/22

O 6º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 5,72%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: L.C. COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 10.158.983/0001-42.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/22

O 7º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 4,13%, fundamentado no Art. 65, I-b da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: MA MULT ENTRETENIMENTO E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 14.199.702/0001-50.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/22

O 5º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 4,95%, fundamentado no Art. 65, I-b da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: MA MULT ENTRETENIMENTO E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 14.199.702/0001-50.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/22

O 2º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 007/22. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 8,11%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: SERRAVALE SERVIÇOS E TRANSPORTES DE CARGA EIRELI, CNPJ 28.732.324/0001-33.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/23

O 1º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 029/22. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 25%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: IP ATACADO LTDA EPP, CNPJ 04.261.361/0001-42.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 367,50. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

PROCESSO SUPER: 00184.000106/2023-05 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e a ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. OBJETO: Colaboração visando a integração de temas de conhecimento e interesse mútuo. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura, com possibilidade de prorrogação. SIGNATÁRIOS: General de Divisão Ivan De Sousa Corrêa Filho, Secretário-Executivo, pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Major-Brigadeiro Médica Carla Lyrio Martins, Comandante, pela Escola Superior De Defesa.
extrato de TERMO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO DE COMODATO Nº 2/2017-GSI

Processo nº: 00185.011491/2017-50. Termo Aditivo nº 8 ao Contrato em Regime de Comodato n° 02/2017-GSI. COMODATÁRIA: A União, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ 09.399.736/0001-59. COMODANTE: Intelbras S/A - Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira, CNPJ 82.901.000/0001-27. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, a alteração da localização dos equipamentos, bem como a alteração do número de câmeras de videomonitoramento. VIGÊNCIA: 30/05/2024 a 30/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 07/06/2024, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, de forma eletrônica, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia para reforma e requalificação da Praça Geraldo Rocha de Oliveira (antiga denominação Praça Topógrafo Pedro Magalhães), localizada no centro do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/2022.

Várzea da Roça/BA, 21 de maio de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23764.008176/2022-97.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reestabelecimento de 01 (um) posto de vigilante diurno 12 x 36 das 07hs às 19hs e de 01 (um) posto vigilante noturno 12 x 36 das 19hs às 07hs, anteriormente suprimidos no 1º termo aditivo (24558504), a partir de 22/05/2024, no valor mensal estimado de r$ 23.117,93 (vinte e três mil cento e dezessete reais e noventa e três centavos), o que representa o reestabelecimento de 25,00% (vinte e cinco inteiros por cento) no valor atual do contrato. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016, do Decreto n.º 8.945/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da Resolução n.º 92/2019 do Conselho de Administração (RLCE 1.1). Vigência: 22/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.109.660,40. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos com montagem sob demanda futura e eventual, destinadas às Unidades existentes e as que irão inaugurar, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 05/06/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1045268, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Barreiras-BA, 21 de maio de 2024.

Diego Junio Paulino Silva

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2024, Processo Administrativo n° 182/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de buffet e prestação de serviço de decoração para os camarins do São João de 2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura. Sessão Dia: 06/06/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 21 de maio de 2024.

Elaine Oliveira Rocha

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2024, Processo Administrativo n° 196/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Euclides da Cunha-Bahia, durante o ano letivo de 2024, observado os dispostos na legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE), observada as modalidades de ensino - Indígena, EJA, AEE, Creche, Ensino Fundamental, Ensino em tempo Integral e Pré-Escola. Sessão Dia: 06/06/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 21 de maio de 2024.

Janessi O. S. de Abreu
EXTRATO DE CONTRATO nº 218/2024

Concorrência 002-2024. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA torna público para os fins legais, o Extrato da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO POLO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA BA sob regime de empreitada por menor preço global. Em cumprimento à Lei 8.666/93, encaminhe-se esse extrato para publicação na Imprensa Oficial do Município. EMPRESA VENCEDORA: RAMOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, com sede na Rua Dom pedro II Nº202, Sala 01, Centro Euclides da Cunha, BA, CEP 48.500-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o n° 12.335.812/0001-77 e declara vencedora com o valor global de R$ 2.259.704,54 (dois milhões e duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) CONTRATO: 218/2024 Processo Administrativo: 070/2024 Dotação Orçamentária: Órgão: 09 / Unidade gestora: 09.18 / Elemento Despesa 4.4.90.51.00/ Fonte de Recurso: 1754.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULAÇÃO DE AUDIO DE DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS, ATOS OFICIAIS, AVISOS E CONVOCAÇÕES EM MOTO E CARRO DE SOM. A sessão ocorrerá no dia 04 de junho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de https://bnccompras.com/.. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/.. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-BA, 4 de junho de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 034/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios para veículos e máquinas pesadas a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 03 de junho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-BA, 21 de maio de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90.006/2024

Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024, para Eventual aquisição de tiras reagentes de glicemia para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, dia 05/06/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação/Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.27.0005

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Itapecuru-Mirim/MA..

Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), a Comissão Permanente de Licitações do Município de Itapecuru-Mirim/MA, por sua Presidente, torna público o resultado do julgamento da análise da Proposta de Preços do certame licitatório, Tomada de Preços nº 009/2023, do Tipo Menor Preço Global, oriunda do Processo Administrativo de n°. 2023.10.27.0005, expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, conforme condições estabelecidas no Edital da Tomada de Preços nº 2023.10.27.0005 e seus anexos, toma a Comissão Permanente de Licitação a seguinte deliberação, conforme os motivos constantes na segunda ata da sessão pública realizada no dia 19 de abril de 2024:

Tendo em vista o encaminhamento dos autos para análise do setor técnico competente, conforme parecer exarado pelo atendimento dos itens técnicos editalícios, bem como da análise dos autos por essa competente Comissão de Licitação, a empresa abaixo relacionada é declarada classificada, pois atendeu as exigências do edital. Segue abaixo o valor da proposta de preço da empresa classificada, conformidade com o tipo definido na TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023:

EMPRESAVALOR GLOBAL

VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Nº 18.447.802/0001-00R$ 667.351,73

Dessa forma, constatou-se que a empresa classificada apresenta a proposta de preço adequada ao Edital, portanto, sendo válida para o Processo, julgando a proposta VENCEDORA a empresa VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Nº 18.447.802/0001-00, com o menor valor Global de VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 667.351,73 (seiscentos e sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos).

Ciência aos interessados da decisão. Decorrido o prazo previsto na Lei 8.666/93 da publicação deste, em não havendo recurso, o processo será encaminhado ao Prefeito municipal para Homologação e Adjudicação.

Itapecuru-Mirim-MA, 20 de maio de 2024.

RITA MARIA GOMES ARAÚJO

Presidente da CPL

NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS

Secretária da CPL

RODRIGO DE ALMEIDA ABREU

Membro da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024

Licitação: PE nº 004/2024. Vigência: 13/05/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.422.071/0001-71, situada à Rua Psicologa Encarnação Rufino Collado, 51, Maitinga, Bertioga - São Paulo. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de unidade odontológica móvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 335.000,00. Várzea da Roça - Bahia, Assinatura: 13/05/2024. Clécia Vilas Boas Cerqueira Silva - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.000558/2024-41.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n. 14.133/2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei n. 4.680/1965, no decreto n. 6.555/2008, no decreto n. 57.690/1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. Valor Total: R$ 46.835,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
COMUNICADO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

Razão Social

Registro de Operadora

Número do Processo

BLUE UNION SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

42399-8

33910.010813/2024-80

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024, objetivando a contratação de empresa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: LMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.309.026/0001-7, no valor global de R$ 616.416,00 / FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.309.026/0001-70, no valor global de R$ 54.023,00 / DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, no valor global de R$ 57.150,00 / DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, no valor global de R$ 198.200,00 / TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48, no valor global de R$ 2.920,00 / MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 96.827.563/0001-27, no valor global de R$ 120.410,00 / KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, no valor global de R$ 17.910,00 / VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.229.287/0001-01, no valor global de R$ 20.027,25 / VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.236.071/0001-84, no valor global de R$ 18.500,00 / DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13, no valor global de R$ 15.226,00 / MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.294.636/0001-32, no valor global de R$ 26.360,00 / NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.595.725/0001-84, no valor global de R$ 13.220,00.

Várzea da Roça/BA, 14 de maio de 2024

Danillo Santos Sales Rios
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23089.008939/2022-17.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 3,68%, acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no período de 05/2023 a 04/2024. Vigência: 18/05/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.634,11. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 14/24 - SRP 9/24

PROC. LICITATÓRIO 31/24

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preço para Aquisição de materiais de expediente e papelaria. Edital: www.licitanet.com.br. Abertura: 06/06/24 às 8h (horário de Brasília).

Córrego Danta, 21 de maio de 2024

CASSIANO P. DA SILVA/RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitação
Aviso de Suspensão

Concorrência Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Potim torna pública a Suspensão da Concorrência Nº 1/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, que ocorreria no dia 22/05/2024 às 10h00min, tendo em vista determinação do TCESP.

Potim/SP, 21 de maio de 2024.

Bruno C. F. Abreu

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 953366/2023. Abertura: 06/06/2024 às 08h30. Edital e informações em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou fone: (54) 3252-0830.

João Hermenegildo Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90006/2024

UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003917/2023-72-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem, garçom, recepção e jardinagem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços nas dependências da sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, Brasília-DF. Publicação do Edital nº 90006/2024: 22/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados -em-2024/edital-90006-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 21 de maio de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004276166

Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Válvulas

Abertura das propostas: 27/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004276213

Objeto: Aquisição de Bico do Aspersor para Gerador de Gás Inerte

Abertura das propostas: 27/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004276765

Objeto: Aquisição de Detector H2S 0-100ppm 24 Vcc

Abertura das propostas: 29/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004276809

Objeto: Aquisição de Estojo de Reparos

Abertura das propostas: 29/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004276846

Objeto: Aquisição de partes de geradores elétricos modelos Brush para UTE MARIO LAGO

Abertura das propostas: 31/05/2024 às 20h00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004276860

Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de guindastes

Abertura das propostas: 29/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-099/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR RS-512 (P/PEJUÇARA) - ENTR RS-155 (IJUI), SNV 285BRS0315, no km 457+330m, de painel simples no lado direito, com dimensões de 9,00m por 2,70m, em área lateral interna; no km 461+800m, de totem energizado no lado esquerdo, com dimensões precificáveis de 7,80m (considerando o anúncio dos dois lados, sendo 3,90 cada lado) por 3,25m, em área lateral interna; e no km 462+830m, de painel simples no lado esquerdo, com dimensões precificáveis de 9,00m por 2,70m, em área lateral interna; perfazendo uma área total de 73,95m² (setenta e três metros e noventa e cinco centímetros quadrados), no município de Ijuí/RS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 16/05/2024, através do documento SEI nº 17825757. PREÇO: A permissão do uso será sem ônus por ser celebrada para empreendimentos homologados como Pontos de Parada de Descanso pelo DNIT. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005599/2020-10. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ATACADÃO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 75.315.333/0142- 40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-095/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-240 (VILA SCHARLAU), SNV 116BRS3190, no km 252+000m, lado esquerdo, com extensão de 85 metros por 37 metros de largura, perfazendo uma área total de 3145 m2 (três mil cento e quarenta e cinco metros quadrados), no município de Sapucaia do Sul/RS, para fins de implantação de acesso.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 16/05/2024, através do documento SEI nº 17826062. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004216/2023-39. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ALIANÇA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.285.403/0001-83. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-087/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-110 (BOM JESUS), SNV 285BRS0090, no km 61+960m, lado direito, com extensão de 500 metros, por 8metros de largura, perfazendo uma área total de 4000 m2 (quatro mil metros quadrados), no município de Bom Jesus/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 14/05/2024, através do documento SEI nº 17803758. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005996/2021-72. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SABRE TACTICAL SOUTH TRAINING LTDA. - ME. Processo: 19.04.6042.0033210/2024-16. Objeto: Participação na capacitação "Pistol Performance I", turma II, na modalidade presencial a ser realizada, no período de 21 a 23 de junho de 2024, em Brasília-DF. Valor total: R$ 2.190,00 (dois mil e cento e noventa reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 21/05/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SOLO CAPACITAÇÃO, CULTURA E CONSULTORIA LTDA. - EPP. Processo: 19.04.5554.0043047/2024-48. Objeto: Contratação de empresa para a realização da ação de capacitação "Teamspira - in Company", turma II, a ser realizada em junho    de 2024, na modalidade telepresencial. Valor total: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 21/05/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23443.007609/2022-10.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.992,84. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).