gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Portal Detector de Metal para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça Militar/PGJM e da Procuradoria de Justiça Militar do Distrito Federal - PJM/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 14/03/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 39/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 07267/2022-2. , publicada no D.O.U de 12/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, comissionamento e manutenção de soluções audiovisuais destinadas à modernização dos sistemas multimídia da Procuradoria-Geral do Trabalho, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos. Novo Edital: 15/03/2024 das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LAURIBERTO MAXIMO ALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 14/03/2024) 200200-00001-2023NE000117
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de locação de veículos tipo SUV/PICK UP, HETCH/SEDAN e VAN, com quilometragem livre, seguro total, com motoristas e combustível conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

JAIR JOSE DA ROCHA

Presidente da Comissão de Planejamento da Contratação

(SIDEC - 14/03/2024) 250034-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 83/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade de Sondas e Cateteres Oxigenoterapia para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( Processo: 33374.113208/2021-31) . Em substituição à IRP 53/2021. Deverão manifestar interesse somente os seguintes hospitais: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA E HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES. ***** USANDO OS QUANTITATIVOS DA PLANILHA EM ANEXO*****

FABIO PINHO ALVES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 14/03/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2023

O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023 (SRP) menor preço global, cujo Objeto Aquisição de grade de USO GERALIV, sagraram-se vencedoras do certame as empresas, - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, CNPJ sob o nº 01.571.702/0001-98, Item 12, perfazendo o valor total global de R$ 93.443,0000 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA,CNPJ sob o nº 02.424.344/0001-53, Item 36, perfazendo o valor total global de R$ 284.200,0000 - J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ sob o nº 04.380.569/0001-80, Item 3, perfazendo o valor total global R$ 1.140,0000 - SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68, Item 15, perfazendo o valor total de R$ 354,0000, - HYPOFARMA INSTITUTODE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, CNPJ sob o nº 17.174.657/0008-44, Item 26, perfazendo o valor total global de R$ 163.968,0000, - ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52, Item 44, perfazendo o valor total global de R$ 12.891,0000 -ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 31.504.080/0001-46, Itens 29 e 46, perfazendo o valor total global R$ 17.727,5000 -UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 44.152.616/000-53, Item 53, perfazendo o valor total global R$ 50.687,40000, - BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 46.440.212/0001-90, Itens 1,11,14,20,35,42,47,49,52, perfazendo o valor total global R$ 204.429,5400 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Item 25perfazendo o valor total global R$ 74.880,0000 - UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75, Item 30, perfazendo o valor total global R$ 580.403,5200 - MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84, Item 9, perfazendo o valor total global R$ 181.896,0000 conforme o processo administrativo nº 33374.106346/2018-69.

EDUARDO DE MELO SILVA

O Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 14/03/2024) 250042-00001-2024NE000040
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 270/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: o item 03 restou frustrado.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 14/03/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, cujos vencedores foram: 3M (itens 16, 17, 19, 20, 21, 22 e 48); ADILSON JUNIOR (itens 23 e 24); BIOHNANO (item 28); empresa DMC (item 30); FERPEL (itens 18, 26, 27, 32, 37, 38 e 39); LIFE 63.067.904/0002-35 (itens 53 e 54); LIFE 63.067.904/0005-88 (itens 47, 50, 51, 52 e 55); LOG LAB (itens 25, 35 e 36); MERCK (item 29); NOVA BIOTECNOLOGIA (item 44); PROMEGA (item 33); QUALIVIDROS (item 34); SIGMA (itens 43, 45 e 46). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 40, 41, 42 e 49 foram DESERTOS e o item 31 foi FRACASSADO. O valor total dos itens aceitos foi de R$-116.029,10.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 14/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo Pick UP e Van, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, para atendimento a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, seus Polos Bases e Aldeias, bem como CASAI-GYN.

LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA

Coordenandor Distrital

(SIDEC - 14/03/2024) 257037-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90432/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE EPI (Equipamento de Proteção Individual), para atender as necessidades da Fundação Oswaldo Cruz nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Ceará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIDEC - 14/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 13 de março de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90008/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas IVF Brasil Soluções Laboratoriais Ltda, CNPJ 36.367.739/0001-83, nos itens 1,2,3,5,8,10,11,12 e 15, valor total R$ 7.963,25, Brazdi Importação, Exportação, Com. e Serv. de Prod. Lab. Ltda, CNPJ 08.845.041/0001-90, nos itens 4 e 13, valor total R$ 24.300,96, Awkalab Produtos para Lab. Ltda, CNPJ 04.880.181/0001-49, no item 7, valor total R$ 780,00, Biomedh Microbiotecnologia Ltda, CNPJ 05.305.097/0001-64, no item 9, valor total R$ 1.900,00, Sigma-Aldrich Brasil Ltda, CNPJ 68.337.658/0001-27, no item 14, valor total R$ 3.253,00. O item 6 foi cancelado. Valor total do pregão eletrônico R$ 38.197,21 (trinta e oito mil, cento e noventa e sete reais e vinte e um centavos).

LEONARDO GONÇALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 228/2023

Divulgamos o resultado do Pregão em epígrafe. Empresa Vencedora: VIAFAUNA ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 20.765.263/0001-07 Valor da Proposta de R$ 154.000,00(cento e cinquenta e quatro mil reais).

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional

(SIDEC - 14/03/2024) 393010-39252-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50616002795202325. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguros para os imóveis e móveis (predial) e para a frota (veicular), pertencentes à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina. Novo Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente

(SIDEC - 14/03/2024) 393013-39252-2024NE800025
AVISO DE SUSPENSÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 596/2023 - UASG 393016

Nº Processo: 50602001002202318 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2023 . Objeto: Elaboração do Projeto Básico, Executivo e a Execução das Obras de Implantação e Pavimentação dos Serviços Remanescente do Complexo Ladeira da Velha Rodovia na BR-230/PA; TRECHO: Moeda TO/PA Moeda PA/AM; SUBTRECHO: Entr. Final da Ponte Rio Arataú Início Trecho Pavimentado; SEGMENTO: km 390,87 - km 398,95, EXTENSÃO: 8,08 km.

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente

(SIDEC - 14/03/2024) 393016-39252-2024NE900001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50605001533202372. Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial sob demanda, para a execução dos projetos de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, instalações elétricas e hidráulicas (interno e externo) e SPDA, dentre outros, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit-sr/ba

(SIDEC - 14/03/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90000/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01453000046202368. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços de auxiliar administrativo, monitoria e assistente de Acervo e Exposições, das unidades museológicas, integrantes do Instituto Brasileiro de Museus: Museu das Bandeiras, Museu de Arte Sacra da Boa Morte e Museu Casa da Princesa. Novo Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALINE MEDEIROS NAKAO

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 14/03/2024) 423002-42207-2024NE000062
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 26/2023

A Coordenação Geral de Licitações, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº. 26/2023, Processo nº 12600.100566/2023-55, cuja empresa vencedora foi: ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ nº. 04.768.702/0001-70.

MARCELO YAMADA PAES

Pregoeiro

(SIDEC - 14/03/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 24/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60091000124202340. , publicada no D.O.U de 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Segurança Patrimonial, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e com fornecimento dos materiais, necessários à prestação dos serviços nas áreas internas e externas, visando resguardar e garantir a proteção dos bens, patrimônio, usuários e do efetivo de pessoal do complexo predial, para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus, do CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Setor Policial Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO LOPES DO LAGO

Coordenado de Licitações e Contratos - Substituto

(SIDEC - 14/03/2024) 110511-00001-2024NE800106
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 57/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de manutenção predial padronizada de troca dos quadros de entrada de energia dos blocos 1 ao 39 da rua N da Vila Residencial dos Afonsos, localizada na cidade do Rio de Janeiro RJ

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 14/03/2024) 120623-00001-2023NE008921
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados de mão de obra de limpeza, conservação e higienização hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, englobando a cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/03/2024) 120629-00001-2023NE800317
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Permanente de Mobilia rio.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/03/2024) 120633-00001-2024NE800564
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS).

CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/03/2024) 160065-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 1/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de confecção de cadarço de identificação (sutaches) e bordados em uniformes militares do Efetivo profissional a fim de atender o Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF) (Unidade Gestora), e Unidades integrantes do GCALC/CMDO 4ª Bda Inf L (Mth).

RODRIGO BORDEAUX MATTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/03/2024) 160110-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 35/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64301018670202375. , publicada no D.O.U de 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza e higienização, de proteção/segurança, destinado a atender às necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares vinculadas e participantes. Novo Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h50 e de13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970 Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/03/2024) 160111-01000-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 16/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente para a Formação Sanitária Regimental do 17¨ Regimento de Cavalaria Mecanizado.

ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ

Ordendor de Despesas

(SIDEC - 14/03/2024) 160131-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 35/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtros para execução do plano de manutenção do 1º Batalhão de Engenharia de Construção

CLEITON BRITO DANTAS DE GOES

Encarregado da Salc

(SIDEC - 14/03/2024) 160339-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 201/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2024. CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/02/2024. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.521.261/0001-70 CLINICA ODONTOLOGICA MODERNA LTDA.

(SIDEC - 14/03/2024) 160351-00001-2024NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

A CPL declara habilitada as seguintes empresas: DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 00.870.180/0001-62; KUPSKI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 88.191.176/0001-19; EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.001.742/0001-01; ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 20.501.854/0001-69; MLOBATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.342.072/0001-85 e DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, CNPJ: 03.561.128/0001-12.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC

Ordenador de Despesas da CRO3

(SIDEC - 14/03/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 44/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumo Bulk de Vitaminas e Excipientes para produção Farmacêutica. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIDEC - 14/03/2024) 765741-00001-2024NE080069
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de uso duradouro (permanentes), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo F, Bloco A, Ed. Celso Furtado Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO CORREA DE MORAIS

Analista Técnico-administrativo

(SIDEC - 14/03/2024) 530001-00001-2024NE000050
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Segurança da Informação, ferramenta de Firewall Corporativo, destinada a controle de tráfego de rede, sistema de detecção de invasão e prevenção de intrusão (IDS/IPS), tratamento de conteúdo web e controle de aplicações, análise e inspeção profunda de pacotes, com software de gerência centralizada com antivírus e antimalware, incluindo dois equipamentos (appliance) com redundância, serviços de instalação, configuração, suporte e capacitação

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIDEC - 14/03/2024) 550005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 27/2022, de 27 de setembro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Dilclidiane Fidelis Lira; DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024; VIGÊNCIA: 30 de março de 2024 a 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 35014.002892/2023-11.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação de preços conforme convenção coletiva de trabalho de 2024 dos empregados de segurança e vigilância de minas gerais e promover o reequilíbrio econômico-financeiro contratual pela recomposição do índice sat (seguro de acidente do trabalho) de 3,0495 % (2023) para 3,8682 (2024).. Vigência: 14/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.262.942,04. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de Solicitação de Licença de Instalação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, relativa à execução das obras de implantação e pavimentação do lote 02 (km 87,10 a 149,12) e lote 03 (km 149,12 a 210,18), da rodovia BR-156/AP, Trecho Sul.

Em 13 de março de 2024

JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA

Coordenador Geral de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024 - UASG 926473

Nº Processo: 224/2024.

Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens rodoviárias e emissão de seguro de assistência em viagem internacional por intermédio de operadora ou agência de viagens, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão -COREN/MA, conforme condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Maior Desconto. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 914217/2021 PROCESSO 59800.000455/2021-95 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Confresa/MT CNPJ 37.464.716/0001-50. Objeto: alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 6 (seis) meses, até 15/09/2024. Assinaturas: 14/03/2024 Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX e Convenente: Ronio Condão Barros Milhomem, CPF XXX.561.191-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Construção, Material Elétrico E Correlatos Para Atender As Necessidades Do Município De VERA MENDES-PI. Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. DATA DA SESSÃO: 03/04/2024 ÀS 10H00MIN.

o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edileuza De Sousa Santos Oliveira

Pregoeira
EDITAL Nº 94, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde -CCBS

1.1 DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Enfermagem Geral/Enfermagem no Contexto do Cuidado Hospitalar

Jaiza Sousa Penha - 1º Lugar

Clarissa Galvao da Silva Lopes - 2º Lugar

Camila Maria Pinheiro de Mello e Silva Lemos - 3º Lugar

Liana Priscilla Lima de Melo - 4º Lugar

Eudijessica Melo de Oliveira - 5º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23411.003108/2019-36

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 26/06/2024, nos termos do art 5, § 4º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.795,66. Data de Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 01342.000617/2018-54.

Concorrência. Nº 5/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 04.961.605/0001-08 - NACIONAL PIZZARIA EIRELI. Objeto: Suprimir 85% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao Item 01 - Restaurante (Tipo 1 - Self Service e Tipo 2 - Prato Econômico), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 479.542,87 (quatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 14/03/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.625,22. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 019.623/2023-2; b) Espécie: CT nº 12/2024, firmado em 27/02/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 37.077.716/0001-05; c) Objeto: prestação de serviços contínuos, de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de bombeiro civil, para atender o complexo do Tribunal de Contas da União em Brasília e Instituto Serzedello Corrêa em Brasília/DF; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 58/2023; e) Vigência: 12 meses, contados de 1º/03/2024 a 28/02/2025; f) Valor: R$ 3.975.999,36; g) NE n.º 2024NE00218, de 23/02/2024; h) Signatários: pela Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório 01.02-001/2024

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo a seguir: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Acervo Bibliográfico de Inglês, Baseado na Neurociência, de Módulos de Aprendizagem Multifuncional e Remoto para os Municípios Consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - Cimpajeú. Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Realização: 03/04/2024, às 11:11 (horário local) O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail: cimpajeu.pe.licitacao@gmail.com.

Afogados da Ingazeira, 14 de Março de 2024.

BRENO DE FREITAS CAVALCANTI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Comunica que abrirá o Pregão Eletronico Nº. 002/2024, para Próteses Odontológicas. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 01/04/2024, às 13h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com

PABLO OLIVEIRA FERNANDES

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

P.L. Nº 20/2024

O Fundo M. de Educação de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: SRP Registro de preços para aquisição de Materiais didáticos/expediente, destinados para escolas e creches da rede municipal de ensino e sede da Secretaria de Educação, com fornecimento contínuo, parcelado, conforme demanda pelo período de 12 meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 10h50 do dia 15/03/2024 até as 11h30 do dia 26/03/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h do dia 26/03/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site: www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa global R$ 372.486,29. Mirandiba, 13 de Março de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

P.L. Nº 19/2024

O Fundo M. de Saúde de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação(Pregoeiro), torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: SRP Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis, não perecíveis e materiais de limpesa, destinados para atender as necessidades das Unidades de Saúde e casa de apoio aos paciente do TFD, todos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde com fornecimento contínuo, parcelado, conforme demanda período de 12 meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 9h do dia 15/03/2024 até as 9h30 do dia 26/03/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h do dia 26/03/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa global R$ 694.328,75

Mirandiba, 13 de março de 2024.

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO

Agente de Contratação/Pregoeiro
EDITAL ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

CNPJ nº 13.629.827/0001-00

Alteração estatutária do Partido Social Democrático deliberadas pela Executiva Nacional, em reunião realizada às 12:00 horas do dia 06 de dezembro de 2023 na sede em Brasília/DF, em conformidade com a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral durante o julgamento das modificações estatutárias promovidas pelo PSD, realizado entre os dias 8 e 17 de novembro de 2023, e com a delegação de poderes à executiva nacional para realizar, se necessário, ajustes, alterações e modificações no Estatuto, aprovada na Convenção Ordinária do dia 3 de junho de 2023. O Presidente Nacional, para atender a determinação do TSE, propôs a exclusão dos §§ 2º e 3º do art. 26, os quais dispõem da seguinte maneira: art. 26 (...) § 2º- Os Diretórios Eleitos em Convenção Extraordinária em substituição aos órgãos provisórios poderão ser extintos pelo Diretório Nacional na forma dos artigos 21-A e 80, ou, ainda, no interesse partidário; § 3º - Na hipótese do §2º será nomeada uma nova comissão provisória, sem o óbice da participação de membros do Diretório dissolvido. Sendo assim, em conformidade com o estabelecido pelo TSE, a proposta para o mencionado dispositivo fica assim ajustada: art. 26 - (...) Parágrafo único - O mandato dos Diretórios eleitos em Convenções Extraordinárias terminará juntamente com aqueles constituídos em Convenções Ordinárias. A proposta foi aprovada à unanimidade

Brasília, em 6 de dezembro de 2023.

GILBERTO KASSAB

Presidente Nacional do PSD
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Nº 10/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a continuação da Construção de Escola de um pavimento com 12 salas de aula padrão FNDE, espaço educativo urbano, conforme Projeto de Engenharia Anexo I do edital. Valor: R$ 4.664.291,34. Abertura da sessão pública: 09:30h em 01/04/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Edital e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços: www.santaterezinha.pe.gov.br;dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3859-1140.

Santa Terezinha, 14 de março de 2024

JOÃO PAULO FERREIRA TORRES

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Matéria publicada no Diário Oficial da União dia 11/03/2024, referente ao Pregão Presencial Nº. 012/2024,

ONDE SE LÊ: Objeto: "Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, químico e cirúrgico, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município.",

LEIA-SE: Objeto: "Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município.", através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 022/2024 - Pregão Presencial nº 06/2024. Objeto: Registro de Preços para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender a demanda do município de Itacambira/mg. Data da Sessão: 01 de abril de 2024 - 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 023/2024 - Pregão Presencial nº 07/2024. Objeto: Registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, para composição do cardápio da merenda escolar para atender a rede municipal de ensino do município de Itacambira MG. Data da Sessão: 02 de abril de 2024 - 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira MG 14 de março de 2024

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 003/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MESP 920224/2021 - OPERAÇÃO 1080275-56. Abertura dia 08/04/2024 às 08h30min.

A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo ENDEREÇO ELETRÔNICO: compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com.

Conceição de Ipanema - MG, 14 de março de 2024.

ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.351.598/0001-33, sediado(a) na Rua Sarzedo, nº 31, Bairro Prado, Belo Horizonte/MG - CEP: 30411-034.

Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 14/03/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. NATANAEL ATILAS ALEVA, Administrador e Diretor da Sociedade Educacional de Minas Gerais LTDA.). Belo Horizonte/MG, 14 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA - Procurador-Chefe - Procuradoria da República em Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.351.598/0001-33, sediado(a) na Rua Sarzedo, nº 31, Bairro Prado, Belo Horizonte/MG - CEP: 30411-034. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 14/03/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e o Sr. NATANAEL ATILAS ALEVA, Administrador e Diretor da Sociedade Educacional de Minas Gerais LTDA.) Belo Horizonte/MG, 14 de março de 2024. PATRICK SALGADO MARTINS - Procurador-Chefe - Procuradoria Regional da República - 6ª Região
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 15/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ZAHAV ARMAS E MUNIÇÕES IMPORTAÇÕES LTDA. CNPJ: 44.530.515/0001-79. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) espingardas calibre 12 GA; 2.000 (duas mil) munições não letais calibre 12; para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Institucional - SSIN do Ministério Público Federal - MPF. Modalidade: Pregão nº 36/2023. Valor Total: R$ 183.116,00. Vigência: 28/02/2024 até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 28/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, RAFAEL SERRA VIZONI. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005574/2023-13.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000560/2024-32-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0094.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS/CID-RIOS, CNPJ nº 35.248.431/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ÁLISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº ***.470.116-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 003 Contrato: 24000.23/0067-2-03. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto viabilizar a participação na "Feira Tecnológica Norte Show 2024 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros" (Sinop-MT) como expositora institucional. A participação se dará por meio de montagem de estande, implantação da área expositiva de campo e atendimento ao público visitante (Estande Embrapa e Parceiros) e doravante será denominada simplesmente "Atividade", conforme Plano de Trabalho, o qual devidamente assinado pelos representantes das partes passa a integrar, obrigatoriamente, o presente Termo Aditivo na forma de Anexo I. Data da assinatura: 06.03.2024. Vigência: Permanecem em pleno vigor as demais Cláusulas do Contrato, não expressamente alteradas por este Termo Aditivo. Signatários: Flávio Jesus Wruck - Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia e Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril; Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED.
EDITAL Nº 213/2024

Processo nº 54170.003532/2009-12

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a seguir:

Município: Pompéu/MG. Projeto de Assentamento: PA Queima Fogo

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG037200000021

Eliane das Graças de Sousa

***.168.206-***

Gerri Andriane Alves

***.313.656***

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I (Decreto 8.256)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

22/01/2019

R$ 2.436,18

R$ 3.633,84

1630

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisao Operacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - RETIFICAÇÃO - UASG 158149 - REITORIA

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23302.000684/2021-83.

Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.

Contratado: 10.728.681/0001-62 - FUNDACAO NILO COELHO.

OBJETO: RETIFICAÇÃO da "Cláusula Terceira - Preço", "item 3.2", do Termo de Apostilamento n.º 01/2024 do contrato n.º 16/2022 / Reitoria, publicado no DOU em 11/03/2024, em função de identificação de erro de digitação no valor mensal do aluguel, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

"3.2. O valor mensal do aluguel passará de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil), para o valor mensal de R$ 52.457,78 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos)."

LEIA-SE:

"3.2. O valor mensal do aluguel passará de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil), para o valor mensal de R$ 53.457,78 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos)."

Vigência: 01/03/2024 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.177.973,44. Data de Assinatura : 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA a seguinte candidata:

Assistente de Compras/Licitação - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

3º Colocado - BRUNA CAROLINA COUTINHO, inscrição nº 565.02197282/0

Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, no dia 28 de março de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240068; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 760.784,02; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora indicadas:

AUTUADO

CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

DATA

HORA (Horário de Brasília)

CÍCERO CORDEIRO DA SILVA

***.626.405-**

2WPTFK97

02124.002333/2021-35

27/03/2024

11:00

JOSÉ RICARDO MAURÍCIO

***.852.374-**

3SL9OANW

02124.002074/2022-23

11/04/2024

09:00

RODRIGO BRANDÃO BUNEVICH

***.708.908-**

VZ2YLNLS

02126.003096/2022-91

12/04/2024

09:00

A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para nucam@icmbio.gov.br, informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, e o INSTITUTO BIOLÓGICO DA AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRO NEGÓCIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.384.400/0024-35, celebram o Acordo de Cooperação Técnica PAG nº 67700.013876/2021-32, cujo objeto é o Desenvolvimento de Pesquisas sobre Carrapatos Estrela, relacionado à presença de capivaras, como hospedeiros primários, no Campus do DCTA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023. Vigência 36 meses a contar da data de sua publicação. Assinam: Pelo GAP-SJ: Carlo Rodrigo Barreto Barboza, pelo Instituto Biológico: Ana Eugênia de Carvalho Campos - Diretora.