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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA N°005/2022 - CINDEPAR

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022

CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR

CNPJ: 18.273.727/0001-08

CONTRATADA: RIBER CONSTRUTORA LTDA

CNPJ/MF: 32.013.298/0001-60

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de recuperação de estrada vicinais com fornecimento de materiais (cascalho), nos municípios de Araruna-PR, Barbosa Ferraz-PR, Campina da Lagoa-PR, General Carneiro-PR, Goioerê-PR, Guairaça-PR, Jardim Alegre-Pr, Mangueirinha-Pr, Maripá-PR, Nova Cantú-PR, Peabiru-PR, São Jorge do Patrocínio-Pr, todos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO n°891186/2019/MDR.

TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: É objeto do presente aditamento à prorrogação do prazo de vigência e execução contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2024 até 27/12/2025, com fundamento no Artigo 57, Parágrafo 1°, Inciso V e VI da Lei N. 8.666/93, cláusula sétima, item 7.1 do Contrato, 7.2, alínea ''e'' do Contrato.

SIGNATÁRIOS: Suzie Aparecida Pucillo Zanatta e Edemar Ribeiro dos Santos.

DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de unidade móvel básica de saúde, Ambulância Tipo A, através de emenda(81000792), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Turiaçu-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 13 de janeiro de 2025 às 09:30h.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Turiaçu - MA, 17 de novembro de 2024.

MÔNICA VITÓRIA SILVA VALÉRIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes Wizard Genomic e GOTAQ G2. Valor de R$18.649,00. Processo web: 26392/2024, para realização do projeto: 5136 - FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVIRUS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024

PROCESSO Nº 27012/2024

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 - PROCESSO Nº 27012/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0060, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGAS DE BOTIJAS E CILINDROS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED, INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO URBANAS E CAMPESINAS. Em que sagrou-se vencedora a empresa: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, no lote único, no valor de R$ 448.000,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil reais).

Guarapari 17 de dezembro de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.094.718/0001-08. Objeto: Aquisição equipamento de CABINE PARA PCR. Referente a WEB 24788/2024, no valor total de R$ 8.162,00. Para realização do projeto 4649 FAPESPA/UFPA/FADESP RESPOSTA IMUNOLÓGICA EM COVID-19 (C0NV FAPESPA 014/2021 - 34394/2021). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº248/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Contratada: NEMA ELETROTECNICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GERADOR PARA O PROJETO SHIP. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 305/2024 e o Contrato nº248/2024, firmado em 16 de dezembro de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 71.195,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato terá início a partir da data de sua assinatura e encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s). Marco Aurélio de Oliveira - DAM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO, no dia 13/01/2025, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO FÍSICA DOS ATIVOS, LEVANTAMENTO CONTÁBIL, INVENTÁRIO FÍSICO PATRIMONIAL, REAVALIAÇÃO DE VALOR E DE VIDA ÚTIL DOS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO E INTANGÍVEL, CONCILIAÇÃO CONTÁBIL, AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, LAUDO DE AVALIAÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 43, MANUAL DE COMPRAS PORTUÁRIAS - NOS MOLDES DA ANTAQ, ABNT 14653 E DELIBERAÇÃO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Nº 619/09, E ASSESSORIA PARA TRATAMENTO DOS AJUSTES CONTÁBEIS NECESSÁRIOS, DE BENS CONCLUÍDOS E EM ANDAMENTO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, INCLUSIVE OS BENS REMANESCENTES DA CODOMAR, QUE FORAM TRANSFERIDOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO 016/2000., constante do Processo Administrativo n. º 03395/2024- EMAP, de 22/10/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís - MA, 11 de dezembro de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Chamada pública 03/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3093/2024

Comunicamos aos interessados a retificação do Edital, Chamada Pública 03/2024 (gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar) publicada no D.O.U em 03/12/2024, seção 3, página 228, sendo:

Altera-se o OBJETO - Item 01, sua descrição e quantitativo;

Prorroga-se o prazo de recebimento de propostas para o dia 18-12-2024 até o dia 09-01-2025 às 23:59 horas e abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 10-01-2025, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais itens sem alterações.

A íntegra do edital de retificação encontra-se disponível no site do Município.

Encruzilhada do Sul, 13 de dezembro de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024-PE

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VALMIR CLIMACO DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGOU a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 067/2024-PE, no que tange o item: 01 no valor total de R$ 53.910,90 para a licitante A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA; os itens: 02, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 65.104,00 para a licitante VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Nos termos do referido procedimento legal.

Itaituba-PA, 13 de dezembro de 2024

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 337/2024

Aquisição de 05 (cinco) imóveis para atendimento à famílias atingidas por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF.

O processo foi homologado no dia 12/12/2024 conforme segue: 1) Matrícula nº 180.906, Vendedor: R.C.P., Beneficiário: M.O.L., Valor R$ 190.000,00. 2) Matrícula nº 56.100, Vendedor: I.C.C.C., Beneficiário: C.C.F., Valor R$ 200.000,00. 3) Matrícula nº 114.075, Vendedor: P.R.H.M., Beneficiário: M.N.P.M., Valor R$ 170.000,00. 4) Matrícula nº 37.163, Vendedor: F.N.V. Beneficiário: T.F.C. Valor R$ 183.000,00. 5) Matrícula nº 169.993 E 169975, Vendedor: I.A.I.L., Beneficiário: K.W.S.X., Valor R$ 200.000,00. Informações: (55) 3174-1501.

Em 12 de dezembro de 2024

Solange Medina Cunha

Superintendente
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento sigiloso, no dia 15/01/2025, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE I (CONFORME A NBR 10.004), RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE (CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA 358/05), LÂMPADAS, PILHAS E BATERIAS (CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA 401/08 E NBR 10.004) E ÁGUA OLEOSA., conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I, do edital, constante do Processo Administrativo n. º 2773/2023- EMAP, de 04/09/2023 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís - MA, 12 de dezembro de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 10/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Lavandeira, estado Tocantins, torna público o resultado de julgamento. Objetivando Sistema registro de preço para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, produtos odontológicos e injetáveis em geral, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Lavandeira - TO, realizado em 05 de novembro de 2024, às 08:00 Horas Local, onde chegou-se ao seguinte resultado: A empresa JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.461.011/0001-83, perfazendo um valor total de R$ 584.855,74 (quinhentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), a empresa APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 34.558.660/0001-04, perfazendo um valor total de R$427.693,94 (quatrocentos e vinte e sete mil e seiscentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), a empresa JOAO OLIVEIRA DE SOUZA, CNPJ N° 29.192.340/0001-43, perfazendo um valor total de R$ 136.124,15 (cento e trinta e seis mil e cento e vinte e quatro reais e quinze centavos), a empresa A MEDICAL COMERCIO LTDA, CNPJ N° 28.692.942/0001-05, perfazendo um valor global de R$ 84.238,696 (oitenta e quatro mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos), e a empresa C.A HOSPITALAR EIRELI, CNPJ N° 26.457.348/0001-04, perfazendo um valor total de R$ 78.955,40 (setenta e oito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).

LAVANDEIRA, 3 de dezembro de 2024.

FLAVYA SANTOS NERE

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024 - EMAP

A Comissão Técnica responsável pela Consulta Pública nº 002/2024-EMAP, cujo obejtivo é obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos referentes à modelagem proposta pela EMAP para gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Itaqui (FIPI), comunica aos interessados que a nova data limite para envio das contribuições será o dia 31/01/2025. Agradecemos o interesse e a participação de todos, reafirmando o compromisso de garantir ampla transparência e colaboração no processo.

São Luis-MA, 12 de dezembro de 2024.

Vinicius Leitão Machado Filho

Presidente da Comissão Técnica
extrtos de contratos

EXTRATO DE CONTRATO 012/2024, 013/2024, 014/2024, 015/2024, 016/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2024, 018/2024, 019/2024, 020/2024, 021/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 10/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Lavandeira. CNPJ Nº 13.883.168/0001-34, Objeto: Sistema registro de preço para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, produtos odontológicos e injetáveis em geral, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Lavandeira - TO. CONTRATADA a empresa: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.461.011/0001-83, perfazendo um valor total de R$ 584.855,74 (quinhentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), a empresa APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 34.558.660/0001-04, perfazendo um valor total de R$427.693,94 (quatrocentos e vinte e sete mil e seiscentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), a empresa JOAO OLIVEIRA DE SOUZA, CNPJ N° 29.192.340/0001-43, perfazendo um valor total de R$ 136.124,15 (cento e trinta e seis mil e cento e vinte e quatro reais e quinze centavos), a empresa A MEDICAL COMERCIO LTDA, CNPJ N° 28.692.942/0001-05, perfazendo um valor total de R$ 84.238,69 (oitenta e quatro mil e duzentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), e a empresa C.A HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ N° 26.457.348/0001-04, perfazendo um valor total de R$ 78.955,40 (setenta e oito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).

BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 de 01/04/2021 e alterações posteriores.

VALIDADE: 12 MESES

DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 10 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de dezembro de 2024. LAVANDEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024. FÁBIO FERREIRA DE OLIVEIRA. Gestor do Fundo Municipal de Lavandeira
AVISO De ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação da Concorrência Eletrônica nº 07/2024, que tem por objeto: contratação de empresa especializada em ampliação de rede de abastecimento de rede de água comunitária no setor Jardim Cacaulândia, Município de Cacaulândia - RO em favor da empresa: HS LOZADA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 26.758.081/0001-87, no valor de R$ 192.082,69 (cento e noventa e dois mil oitenta reais e sessenta e nove centavos).

Cacaulândia - RO, 13 de dezembro de 2024

Daniel Marcelino da Silva
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.115/2024/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.115/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E Allef Palmeira Araujo-ME. Objeto Contratual: Aquisição De Equipamentos De Material Esportivo, Em Atendimento A Emenda Parlamentar 202136110011, Programação 250400920210003-Estruturação Da Rede De Serviços Do Suas Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.020/2024/CPL/FMAS/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 08.243.1019.2131 Elemento De Despesa: 4490.52 Fonte De Recursos:16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Allef Palmeira Araujo. Valor Global: 5.222,00 (Cinco Mil, Duzentos E Vinte E Dois Reais). Data De Assinatura: 12/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 116/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 21.252/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0004, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA - SETAC, em que sagrou se vencedora do certame a empresa HIGIDEX HIGIENE E LIMPEZA EIRELI,

LOTE 01-R$ 61.536,63 (sessenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos).

LOTE 01 A- R$ 20.442,27 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos).

Guarapari /ES, 17 de dezembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.116/2024/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.116/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E Allef Palmeira Araujo-ME. Objeto Contratual: Aquisição De Equipamentos De Utensílios Domésticos, Em Atendimento A Emenda Parlamentar 202136110011, Programação 250400920210003-Estruturação Da Rede De Serviços Do Suas Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.021/2024/CPL/FMAS/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 08.243.1019.2131 Elemento De Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos:16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Allef Palmeira Araujo. Valor Global: 4.497,50 (Quatro Mil, Quatrocentos E Noventa E Sete Reais E Cinquenta Centavos). Data De Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 97/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de barracão para operacionalizar a reciclagem do lixo não perecível coletado neste município, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 6.994/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 09/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: LDK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 20.409.790/0001-70.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo o acréscimo quantitativo e qualitativo de serviços adicionais que não estavam contemplados no escopo inicial da obra, conforme parecer técnico presente no processo administrativo n° 15054/2024 e CLÁUSULA NONA - "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO" e CLÁUSULA QUARTA: "DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS" do contrato supracitado.

DO VALOR: Pelo presente termo aditivo, fica aditado o valor total de R$ 152.503,68 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 24,18% sobre o valor inicial contratado.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do referido contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar de 23 de novembro de 2024 com término em 21 de fevereiro de 2025.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, inciso I e art. 57 da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 352/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 15054/2024.

DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 62/2023

OBJETO: o objeto do referido contrato é Urbanização de calçamento em piso de concreto intertravado com área de 12.897,46 m², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, serviços de urbanização e placas de comunicação visual. Lote 02 - Tomada de Preços n° 03/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: EAS - ENGENHARIA E ARQUITETURA SCHERNER LTDA, CNPJ 07.390.323/0001-88.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo o acréscimo quantitativo de serviços adicionais, conforme parecer técnico presente no processo administrativo n° 16133/2024 e "CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DAS ALTERAÇÕES" do contrato supracitado.

DO VALOR: Pelo presente termo aditivo, fica aditado o valor total de R$ 209.125,23 (duzentos e nove mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), correspondente a 17,06% sobre o valor inicial contratado.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas no processo administrativo n° 16133/2024, com Parecer Jurídico nº 378/2024 e fulcro no artigo 65, inciso I da Lei n° 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 147/2022

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI/PI comunica aos interessados que a Concorrência acima mencionada que teve o Aviso de Revogação de Licitação, publicado no Diário Oficial da União Nº. 238/2024, pág. 217, edição do dia 11 de dezembro de 2024 que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para Execução dos Serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Sigefredo Pacheco/PI, Convênio/SINCONV Nº 907035/2020/MDR/FUNASA.

Onde se lê:

(...)

CONCORRÊNCIA Nº 47/2022.

Leia-se:

(...)

CONCORRÊNCIA Nº 147/2022.

Teresina, 13 de dezembro de 2024.

Marcos Carvalho Portela Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI

FELIPE DE MELO EULÁLIO

Diretor Geral do IDEPI/PI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.022/2024/FMAS/PMCG

Processo Administrativo nº 1.726/2024

O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.022/2024/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: METAL ZONE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, Inscrita No CNPJ: 11.750.184/0002-04 Com Vistas A Aquisição De Instrumentos Musicais, Em Atendimento A Emenda Parlamentar 202136110011, Programação 250400920210003- Estruturação Da Rede De Serviços Do Suas, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 2.212,00 (Dois Mil, Duzentos E Doze Reais), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 13 de dezembro de 2024

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.023/2024/FMAS/PMCG

Processo Administrativo nº 1.725/2024

O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.023/2024/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: LEONIDAS JOSÉ ALVERGA DE MEDEIROS, Inscrita No CNPJ: 03.823.681/0001-86 Com Vistas A Aquisição De Extintores, Em Atendimento A Emenda Parlamentar 202136110011,Programação 250400920210003- Estruturação Da Rede De Serviços Do Suas, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 5.500,00 (Cinco Mil E Quinhentos Reais), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 12 de dezembro de 2024

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/2024

OBJETO: DA ESPÉCIE: Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa COMPACTA CONSTRUTORA LTDA.

DO OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a construção de duas cabeceiras em concreto armado sobre o Rio Mandioca, na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, em São Bento do Sul/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projetos e demais documentos anexos ao Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 173/2024 que ficam fazendo parte integrante do presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos.

DO VALOR: R$ 288.399,99 - valor total.

DO PRAZO: O prazo para execução dos serviços será de 03 (três) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 04 (quatro) meses, a contar de 11 de dezembro de 2024 e a terminar em 11 de abril de 2025, para fins administrativos e financeiros, porém a conclusão dos serviços deverá ser realizada no prazo estipulado acima. São Bento do Sul, 11 de dezembro de 2024. RICARDO CALLADO. Secretário Interino de Planejamento e Urbanismo. COMPACTA CONSTRUTORA LTDA. Contratada
aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 35/2024

ERRATA PREFEITURA DE BONITO-PE PROCESSO Nº 68/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: na publicação nº 240, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024, pag. 312, Pregão Eletrônico 035/2024,

ONDE LÊ: SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 16 a 18 DE JANEIRO DE 2024, LÊ-SE: SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 16 a 18 DE JANEIRO DE 2025. ONDE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, LÊ-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 13 de dezembro de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90391/2024 - SEASDH

SEI Nº 0860.012961.00084/2024-94

Objeto: Prestação de serviços de hospedagem em apartamentos simples, duplo, triplo e casal, alimentação preparada tipo marmitex, alimentação preparada tipo self-service, kit lanche, coffee break e locação de espaço visando atender as necessidades Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos - SEASDH.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de Dezembro de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

II RELANÇAMENTO.

A Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila, torna público, para conhecimento dos interessados, o relançamento da Dispensa Eletrônica nº 02/2024, regida pelo Decreto Municipal nº 1.929/2024, pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Constitui o objeto da presente demanda Contratação de empresa via dispensa de licitação, especializada na prestação de serviços de dosimetria de radiação, com disponibilização de 08 (oito) dosímetros para monitoração de colaboradores expostos a radiação ionizantes durante a realização de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: A disputa de lances ocorrerá no dia 23 de dezembro de 2024, a partir das 09h:00min, (horário de Brasília) no portal www.licitanet.com.br. DURAÇÃO DA SESSÃO: 6 horas. FIM DA SESSÂO: 15h:00min. Informamos que o Edital se encontra disponível no site da Prefeitura, www.diasdavila.ba.gov.br, no www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações/esclarecimentos devem ser realizados através da plataforma do sistema LICITANET.

Dias D'Ávila-Bahia, 13 de Dezembro de 2024.

RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS

Secretário de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 135/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 190/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 135/2024, tendo como Objeto do proposto certame o Registro de Precos Para Futuras e Eventuais Aquisicoes de Gas de Cozinha, Botijao de Gas Vasilhame e Galao de Agua Mineral Vasilhame Para Atender As Necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal Conforme Descrito No Edital. A data de abertura sera dia 07 de janeiro de 2025, as 08:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 23/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - CNPJ 36.063.350/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de solução de pagamento por meio eletrônico. Valor Total Estimado: 19.540,00 (dezenove mil quinhentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.003-COMISSÕES E CORRETAGENS. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura - de 12/12/2024 a 12/12/2029. Processo SEI Nº: 24.10.000001451-3.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 880/2024. Processo Digital n° 46523/2024 Partes: Município de Arapongas e S.M.F. MÉDICA LTDA, inscrito no CNPJ n° 52.822.890/0001-10, neste ato representado por SAMARA MARCHETTI DE FREITAS. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 27 de novembro de 2024.

Sérgio Onofre da Silva . Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 972/2024. Processo Digital: n° 48998/2024 Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e JVV DARVIS CLINICA MEDICA EIRELI, CNPJ nº 32.011.217/0001-93, neste ato representado por JOÃO VINICIUS VALERIO DARCIS. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 10 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 10 de dezembro de 2024. Sérgio Onofre da Silva Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890 e 891 /2024. Processo Digital: n° 46090, 46500, 46524, 46526, 46548, 46754, 43766, 46785, 46824 e 46830/2024

Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e JRVJ MEDICINA LTDA, CNPJ n° 32.298.070/0001-64, neste ato representado por JOSÉ ROBERTO VIDOTTO JÚNIOR; CS DELGOBO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 19.850.311/001-78, neste ato representada por CAROLINE DOS SANTOS DELGOBO; S. M. F. MÉDICA LTDA, CNPJ n° 52.822.890/0001-10, neste ato representada por SAMARA NARCHETTI DE FREITAS; PA DE GODOY CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 47.277.586/0001-08, neste ato representado por PEDRO AUGUSTO FELISBERTO DE GODOY; HUGO HIDEKI DA COSTA NOGAMI, CNPJ n° 30.305.990/0001-37, neste ato representado por HUGO HIDEKI DA COSTA NOGAMI; RAFAEL RODRIGUES PINHEIRO DOS SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 55.461.439/0001-03, neste ato representado por RAFAEL RODRIGUES PINHEIRO DOS SANTOS; ANA CARLA MONDEK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 55.2876.396/0001-91, neste ato representada por ANA CARLA MONDEK RAMPAZZO; LLMS CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n° 57.506.294/0001-45, neste ato representado por LUCAS LEMOS MARCON DA SILVA; L M POLASTRI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 43.204.701/0001-55, neste ato representada por LARYSSA MAYARA POLASTRI; DANIELLA DE CARVALHO ANTONELLI, CNPJ n° 48.778.479/0001-18, neste ato representada por DANIELLA DE CARVALHO ANTONELLI, CPF n° ***.100.879-**; Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 28 de novembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 28 de novembro de 2024. Sérgio Onofre da Silva Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PRC Nº 322/2024 - RP 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Contratação dos serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do poder executivo/legislativo do município de Pará de Minas, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais; a disponibilização de serviços de reboque/guincho; a disponibilização de equipe especializada, bem como de uma rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do setor da reposição automotiva.

As propostas iniciais serão recebidas até o dia 07/01/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 07/01/2025 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br

Pará de Minas-MG, 13 de dezembro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-006SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que ás 08h00min do dia 30 de dezembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de óculos de grau com armações e lentes inclusas, conforme as necessidades, para atender a demanda dos atendimentos de saúde ocular, realizados por meio do Programa Saúde Escolar- PSE coordenado pela Coordenação de Saúde Infanto-juvenil junto com a Atenção Primária a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Especial de Licitações/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua E nº 481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA.

Devido o sistema COMPRASGOV exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse pregão eletrônico nº 8.2024-006SEMSA estará identificado com a numeração de 90006/2024.

Parauapebas - PA, 13 de dezembro de 2024.

VITORIA ROTTERDAM LISBOA DIAS

Pregoeira
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Contratada: ICV Brasil Inspeção, Certificação e Vistoria LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em certificação segundo a NORMA NBR ISO 9001:2015, para realizar a segunda auditoria de manutenção da certificação do Crea-DF. Vigência: 30 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$4.414,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliiveira, presidente, e Suzete Schipa Suzuki, representante legal. Processo nº 07.010.214825/2024. Ordem de Serviço nº 21/2024-CREA-DF.
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02253 - (7421)

CESUP Contratações - SP; OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para fornecimento e entrega de Purificador de Água, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas nas regiões Sul e Sudeste, publicada no D.O.U. de 12.12.2024, Seção 3, Página 239. Onde se lê: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.12.2024 às 9h00, leia-se: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.01.2025 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1061480; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

Marco Antonio de Freitas

Responsável pela licitação
Resultado de JULGAMEMTO

Dispensa de Licitação n.º 039/2024 - Processo de Compra n.º 297/2024 - Processo Licitatório n.º 156/2024

Objeto: Contratação da empresa PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, para fornecimento emergencial de Carnes e Frios, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde/Hospital Doutor José Maria Morais, Secretaria de Governança de Assistência Social e Secretaria de Governança Educacional e Cultura, de forma parcelada pelo período de 04 (quatro) meses, ao valor global de R$ 512.857,70 (quinhentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 13 de dezembro de 2024.

José Pereira.

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 67/2024

Registro de Preços n.° 034/2024 - Processo de Compra n.° 273/2024 - Processo Licitatório n.° 155/2024

Objeto: futura e eventual aquisição de gás liquefeito de Petróleo - GLP, em atendimento à Rede Municipal de Ensino, CMEI's, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Centro POP, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Secretaria de Governança da Saúde - CASAM (Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II), Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Governança Jurídica, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/01/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 12 de dezembro de 2024.

Paulo Valadares da Silva.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024

Proc. nº41.590/2024

Objeto: aquisição de material permanente e equipamentos para APAE.

O Município de Cariacica torna público que fica prorrogada a data e horário de Fim de recebimento de propostas para às 09h:30min do dia 26/12/2024, a Abertura das propostas e início da Sessão de Disputa para às 10h:00min do dia 26/12/2024, referente a licitação em epígrafe.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.

ID.TCEES: 2024.017E0500004.01.0003.

Cariacica-ES, 12 de dezembro de 2024

GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23721.000735/2024-89.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, jardinagem, recepção, auxiliar de manutenção predial com entrega de materiais e equipamentos, para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus águas lindas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 184.055,04. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0022

O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, conforme segue:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS para atender a Secretaria Municipal de Educação.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 18/12/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 07/01/2025.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 07/01/2025.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 13 de Dezembro de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico n.° 064/2024 - Processo de Compra n.° 260/2024 - Processo Licitatório n.° 146/2024, publicado no DOU de 22/04/2024, Seção 3, pág. 219. Onde se lê: "Processo Licitatório n.° 054/2024". Leia-se: "Processo Licitatório n.° 146/2024".
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: C-032/2024, firmado entre o CREA-SP e a empresa FB UNI ONLINE LTDA - CNPJ nº 38.352.733/0001-68. OBJETO: Fornecimento de solução desenvolvida por Startup, com o emprego de tecnologia, compreendendo licenciamento de tecnologia, bem como suporte e manutenção. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: L-014/2023 - T6 MODALIDADE ESPECIAL: Lei Complementar nº 182/2021 VALOR TOTAL: R$ 795.552,94 EMPENHO: nº 9320/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros - PJ DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024

O MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 14 de janeiro de 2025, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando a Aquisição de Capinadeira Hidráulica (conforme Proposta nº045993/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes de Quirinópolis, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 138/2024. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

Quirinópolis - GO, 17 de dezembro de 2024

MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILAO

Agente de Contratação (Pregoeiro)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 498366522024

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2024 - UASG 990189 - N.º Processo: 006.00306863/2024-12. OBJETO: aquisição de material permanente destinado ao Departamento de Inteligência e Segurança Penitenciária. Total de itens Licitados: 3 (três). Valor total da licitação: sigiloso nos termos do artigo 24, da Lei n.º 14.133/2021. Disponibilidade do edital: 16/12/2024. Horário: das 8h às 17h. Endereço: Rua Líbero Badaró, n.º 600, Centro, São Paulo, SP. Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 8h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 8h no site: www.gov.br/compras.

São Paulo, 13 de dezembro de 2024

RAQUEL SOARES FARIAS DOS SANTOS

Chefe de Gabinete Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a locação de espaço e Infraestrutura para realização do Congresso Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro em 2025 - (12º COREPSI-RJ), de forma a atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. A Sessão Pública está prevista para o dia 10 de janeiro de 2025 às 10 horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital

Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

Céu Silva Cavalcanti
aviso de adjudicação e homologação

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 - CSL/SINFRA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 73/2024-SEAP

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 2024.560101.47072 (SEAP) / 2024.530101.04249 (SINFRA) CONCORRÊNCIA Nº 015/2024 - CSL/SINFRA

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Estabelecimento Penal de Grande Porte No Município de Colinas-MA.

ADJUDICO E HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão de Contratação - Presidente: VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR e Agentes: GABRIEL ROSENDO DA COSTA, THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA, LYVIA NÍNIVE BACELAR REIS e JOÃO VICTOR DE ARAUJO PALMA - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 01/2024-GAB/SINFRA, referente à Concorrência n° 015/2024-SINFRA, bem como a conveniência do procedimento adotado.

Logo, autorizo a despesa em favor da empresa RR CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 28.214.639/0001-99, cujo valor global perfaz a quantia de R$ 49.171.224,71 (quarenta e nove milhões, cento e setenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos).

Encaminha-se à Supervisão de Convênios e Contratos, para inserção na Plataforma TransfereGov.br. Ato contínuo, à SAAME/SEAP, para providências orçamentárias e financeiras cabíveis e, após, à ASSJUR/SEAP para formalização do contrato e disponibilização do extrato no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

São Luís-MA, 13 de dezembro de 2024.

FREDSON PINHEIRO MACIEL

Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 14/2024

Tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas em Serviços de Fisioterapia realizadas na clínica e no domicílio do paciente, visando o suprimento da demanda dos usuários do SUS.

Período de Credenciamento: A partir de 18/12/2024 até 18/12/2025.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí-RS, 17 de dezembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito