ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

784.627

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

784.627

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

784.627

F

3-ODC

2

90

0

1000

702.978

F

3-ODC

2

90

0

1052

81.649

TOTAL - FISCAL

784.627

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

784.627

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

3104

Aviação Civil

1.214.713

Atividades

3104 2912

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil

26 125

1.214.713

3104 2912 0001

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional

26 125

1.214.713

F

4-INV

2

90

0

1050

1.214.713

TOTAL - FISCAL

1.214.713

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.214.713

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

103.973

Atividades

0032 218T

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação

26 126

91.631

0032 218T 0001

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional

26 126

91.631

F

3-ODC

2

90

0

1050

91.631

Operações Especiais

0032 09FC

Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004

26 661

11.200

0032 09FC 0001

Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 - Nacional

26 661

11.200

F

3-ODC

2

90

0

1050

11.200

0032 09JF

Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004)

26 661

1.142

0032 09JF 0001

Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004) - Nacional

26 661

1.142

F

3-ODC

2

90

0

1050

1.142

TOTAL - FISCAL

103.973

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

103.973

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

30.291

Operações Especiais

0909 00TW

Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN

28 846

571

0909 00TW 1304

Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN - No Município de São Gonçalo do Amarante - RN

28 846

571

F

3-ODC

2

90

0

1052

571

0909 00UE

Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP

28 846

571

0909 00UE 3474

Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP - No Município de Campinas - SP

28 846

571

F

3-ODC

2

90

0

1052

571

0909 00V8

Pagamento de indenização à Concessionária do Aeroporto Internacional do Galeão/RJ

28 846

571

0909 00V8 3341

Pagamento de indenização à Concessionária do Aeroporto Internacional do Galeão/RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ

28 846

571

F

3-ODC

2

90

0

1052

571

0909 00V9

Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária

28 846

28.578

0909 00V9 0001

Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária - Nacional

28 846

28.578

F

3-ODC

2

90

0

1052

28.578

3104

Aviação Civil

21.023.167

Atividades

3104 20SW

Formação e Capacitação para a Aviação Civil

26 128

2.932

3104 20SW 0001

Formação e Capacitação para a Aviação Civil - Nacional

26 128

2.932

F

5-IFI

2

90

0

1052

2.932

3104 210F

Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão)

26 122

10.730.259

3104 210F 0001

Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional

26 122

10.730.259

F

4-INV

3

90

0

1050

10.730.259

Projetos

3104 14UB

Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União

26 781

6.701.333

3104 14UB 0219

Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Parintins - AM

26 781

305.437

F

4-INV

3

90

0

1050

305.437

3104 14UB 0225

Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM

26 781

2.199.151

F

4-INV

3

90

0

1050

2.199.151

3104 14UB 2589

Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Divinópolis - MG

26 781

85.703

F

4-INV

3

90

0

1050

85.703

3104 14UB 3577

Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Guarujá - SP

26 781

1.362.104

F

4-INV

3

90

0

1050

1.362.104

3104 14UB 4285

Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Ponta Grossa - PR

26 781

2.748.938

F

4-INV

3

90

0

1050

2.748.938

3104 15UX

Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União

26 781

3.565.377

3104 15UX 0193

Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União - No Município de Coari - AM

26 781

3.565.377

F

4-INV

3

90

0

1050

3.565.377

3104 15UY

Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União

26 781

1.832

3104 15UY 4798

Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União - No Município de Caxias do Sul - RS

26 781

1.832

F

4-INV

2

90

0

1050

1.832

3104 163P

Implantação de espaços multissensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nos Aeroportos e Aeródromos Regionais de Propriedade da União

26 781

21.434

3104 163P 0001

Implantação de espaços multissensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nos Aeroportos e Aeródromos Regionais de Propriedade da União - Nacional

26 781

21.434

F

3-ODC

2

90

0

1050

21.434

TOTAL - FISCAL

21.053.458

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

21.053.458

ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

952

Atividades

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

04 131

952

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

04 131

952

F

3-ODC

2

90

0

1000

952

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

1.125.417

Operações Especiais

0910 00W4

Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI

28 846

1.125.417

0910 00W4 0002

Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI - Exterior

28 846

1.125.417

F

3-ODC

2

80

0

1000

1.125.417

TOTAL - FISCAL

1.126.369

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.126.369

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0913

Operações Especiais - Integralização de Cotas em Bancos Internacionais e Recomposição de Fundos Internacionais

11.270.636

Operações Especiais

0913 00OP

Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos Internacionais

28 846

11.270.636

0913 00OP 0002

Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos Internacionais - Exterior

28 846

11.270.636

F

5-IFI

2

90

0

1000

11.270.636

TOTAL - FISCAL

11.270.636

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.270.636

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - MDR

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2317

Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

171.475

Atividades

2317 2F03

Apoio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009)

19 572

171.475

2317 2F03 0050

Apoio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009) - Na Região Centro-Oeste

19 572

171.475

F

3-ODC

2

90

0

1114

171.475

TOTAL - FISCAL

171.475

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

171.475

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

193.127

Atividades

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

14 131

193.127

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

14 131

193.127

F

3-ODC

2

90

0

1000

193.127

5811

Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

389.976

Atividades

5811 21G1

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

14 422

389.976

5811 21G1 0001

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional

14 422

389.976

F

3-ODC

2

90

0

1000

389.976

5816

Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade

4.928.727

Atividades

5816 21G0

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

14 243

4.928.727

5816 21G0 0001

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional

14 243

4.928.727

F

3-ODC

2

30

0

1000

3.868.893

F

3-ODC

2

50

0

1000

279.259

F

3-ODC

2

90

0

1000

780.575

5837

Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações

8.410.495

Atividades

5837 21G5

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações

14 422

8.410.495

5837 21G5 0001

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional

14 422

8.410.495

F

3-ODC

2

30

0

1000

629.020

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.111.434

F

3-ODC

2

90

0

3000

3.850.805

F

4-INV

2

90

0

3000

2.819.236

TOTAL - FISCAL

13.922.325

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.922.325

ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil

UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

4103

Sistema Financeiro do Futuro

1.544.773

Atividades

4103 21B1

Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional

04 125

1.544.773

4103 21B1 0001

Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional

04 125

1.544.773

F

3-ODC

2

90

0

1050

1.544.773

TOTAL - FISCAL

1.544.773

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.544.773

ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas

UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.056.829

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

4.891.973

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

4.891.973

F

3-ODC

2

90

0

1000

4.215.039

F

4-INV

2

90

0

1000

676.934

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

164.856

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

04 122

164.856

F

3-ODC

2

90

0

1000

164.856

5838

Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas

2.264.183

Atividades

5838 21FL

Gestão de Políticas para Povos Indígenas

14 423

2.264.183

5838 21FL 0001

Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional

14 423

2.264.183

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.264.183

TOTAL - FISCAL

7.321.012

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.321.012