gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 181/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA E POLÍTICAS PÚBLICAS - DGP;

Área de Concentração: GEOGRAFIA ECONÔMICA DAS POPULAÇÕES.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 21/10/2024 a 31/10/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160149

Nº Processo: 65326005510202421. Objeto: Aquisição de reagentes para dosagem hormonal e imunoensaio com o fornecimento de equipamento em sistema de comodato, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Dourados.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160149-00001-2024NE000001
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº PE - 026/2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: PRADO PHARMA EIRELI

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 20/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526015902202401. Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos, antissépticos e correlatos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/10/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de materiais pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.

Jerônimo Jaskulski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.034561/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório (mesas, cadeiras, armários, estações de trabalho, quadros de avisos, floreira e claviculário) para segunda fase da obra do Rancho do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/10/2024) 765720-00001-2024NE000026
EDITAL Nº 20, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Portaria 1683/2021 no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.16 de 06 de setembro 2024, conforme a seguir:

Câmpus Luziânia

Área/Disciplina: Letras

Carga horária: 40h

Nº INSCRIÇÃO

CANDIDATO (A)

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

TOTAL DE PONTOS

CLASSIFICAÇÃO

03

Ane Karoline da silva Pereira

49

Ausente

49

Eliminada conforme item 6.2.9 do Edital 16_2024

16

Sarah Lindalva de França Heleno Pereira

40

Ausente

40

Eliminada conforme item 6.2.9 do Edital 16_2024

10

Jhonny Teles Moreira

0

Ausente

0

Eliminado conforme item 6.2.9 do Edital 16_2024

Reinaldo de Lima Reis Júnior
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002653/2024-15. Inexigibilidade n. IN.EPE.111/2024. Contrato n. CT-EPE-092/2024. Contratado: Centra Móveis S/A - 25.071.568/0001-24. Objeto: Aquisição de mobiliário corporativo para o Escritório Central da EPE, no Rio de Janeiro, incluindo garantia e assistência técnica; e montagem e instalação. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 641.420,09. Vigência: 15/10/2024 a 13/01/2025. Assinatura: 15/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2024, Processo Administrativo nº 145/2024, que tem por objeto a Aquisição de veículo automotor, zero km, a ser utilizado pela Instituição de Longa Permanência Sodalício Tio Questor, em conformidade com especificações e quantitativos informados no Edital e Anexos. Abertura: 05/11/2024, às 13 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e s anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 16 de outubro de 2024.

Rosanna Borges Moura

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 139/2024

Captação de Apoio à Execução de Evento. Nº do Processo: 23316.001411.2024-40. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública via edital nº 139/2024. Objeto: atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização, no dia 21/11/2024, da "Feira de Profissões de Campos do Jordão de 2024", conforme especificações constantes no Edital nº 139/2024 - IFSP, e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Campos do Jordão, situado na Rua Monsenhor José Vita, 280, de segunda à sexta-feira das 9h às 19h, e no sítio https://www.ifspcjo.edu.br/. Entrega de propostas: até 08/11/2024, às 23 horas e 59 minutos, Horário de Brasília, através do endereço de e-mail udowagner@ifsp.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de material gráfico, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 196.100,00 (cento e noventa e seis mil e cem reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 18/10/2024 até às 08h29min do 01/11/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 01/11/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: A62DB34D9F8AFC232B13781A896C0C5235808B3C.

Balneário Piçarras/SC, 16 de outubro de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.128/ 2024

Processo nº 48035.000958/2024-13

Objeto: Aquisição de 1 (uma) unidade de aeronave tipo VANT compatível com ambos sensores geofísicos, GSMP-25U v8.0 UAV Potassium "Light Weight" Mini Magnetometer e gamaespectrômetro D230 UAV, incluindo serviço de curso de capacitação para pilotagem do VANT, necessário devido à robustez do equipamento, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB / CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 17/10/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA

Pregoeiro
extrato de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024, EXTRATO DA ATA 201/2024

Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais que serão entregues aos pacientes que participam do Programa de Alimentação e Nutrição - PAN, com registro de preços; Fornecedor: Tecnovida Comercial Ltda - CNPJ: 01.884.446/0001-99; Marcelo Lopes de Amorim - Representante; Valor Global: R$ 276.320,00; Data da assinatura: 16/10/2024. Macaíba/RN, 16 de outubro de 2024. Francisco Junior do Rego. Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106009563202443. Objeto: Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON NUNES LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e 10ª Subdivisão Policial de Londrina. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 15/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.009799/2024. Objeto: Aquisição de esfigmomanômetro, termômetro, estetoscópio, equipos, extensores, oclusores, compressas, campos e equipos enterais e parenterais com bombas de infusão em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/10/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Renato Félix Rodrigues. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Física. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/12/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Carla da Costa Campos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Administração. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 31/12/2024. VALOR: A contratante pagará à contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 26/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160227

Nº Processo: 65334004281202429. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de QR. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Roque Valenca, S/n - Centro, Centro - Guaira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160227-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DE PAULA TARGUETA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/10/2024) 160227-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.132/2024

Processo nº 48086.001781/2024-69

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços administrativos públicos, visando atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE, envolvendo a prestação de serviço ADMINISTRATIVO II, conforme as especificações constantes do Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 17/10/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 017/2023 - TP nº 017/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 017/2023. Nº Processo: 64327.005185/2022-62. TEX Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Adequação da Rede Elétrica da Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército (SSIP/3), em Porto Alegre - RS. Vigência: 30/10/2023 a 15/01/2025. Valor do Contrato: R$ 572.260,18. Data de Assinatura: 15/10/2024
aviso de licitação

PREGÃO nº 29/2024

O Município de Brazabrantes, torna público que no dia 30/10/2024 às 08h30, na sala de licitação da Prefeitura, será realizada sessão de abertura da licitação modalidade Pregão n. 029/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTILITÁRIO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAZABRANTES-GO, RECURSO ADVINDO DA PROPOSTA N° 520360920220001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Outras informações serão obtidas na Prefeitura ou pele fone (62) 3529-1113, ou pelo site www.brazabrantes.go.gov.br Brazabrantes, 17 de outubro de 2024. José Tome Correia Filho - Prefeito Municipal

Josélia Cordeiro de Toledo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158969

Nº Processo: 23848.000884/2024-11.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.

Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos institucionais - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 111.175,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Paraná (AERP). CNPJ: 76.205.756/0001-39. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158410

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23291.000313/2023-30.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 35.314.070/0001-07 - LL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato n° 06/2023, no valor de R$ 878,25 (oitocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), relativo à variação do iINCC/ (índice nacional de custo de construção civil), no período de (abril/2023 a marçoo2024), passando de R$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais), para R$ 28.238,25 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), um aumento equivalente a 3,21%, do valor anterior do contrato, para a prestação de serviços, qual seja, empresa LL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA conforme pregão eletrônico por sistema de registro de preços SRP n.º 01/2023, processos sei nº: 23279.014205/2022-21 e 23291.000313/2023-30. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.238,25. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-10-17, Seção 3. onde se lê: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 54/2021 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 22/02/2023 a 21/10/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão de apólices de seguro predial, e inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo . Leia-se: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 54/2021 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 22/02/2023 a 21/10/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão de apólices de seguro predial, e inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
Edital de Citação

A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-lo pessoalmente, SILVÂNIA DIVINA DE OLIVEIRA SILVA, CPF ***.066.021-**, a tomar conhecimento do Despacho decisório nº 24, QUE certifica o Trânsito em julgado administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de Goiás, no valor de R$ 16.559,89 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), para pagamento em OUTUBRO de 2024, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de Especialização em controle de qualidade e gerenciamento da produção de alimentos FANUT/UFG. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta notificação para pagamento ou parcelamento. Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

Goiânia, 16 de outubro de 2024.

Angelita Pereira De Lima

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160195

Número do Contrato: 013/2023.

Nº Processo: 64132.002357/2023-12.

Pregão. Nº 002/2023, ADMINISTRADO pelo 14º B log, CMNE como PARTICIPANTE.

Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, CNPJ: 09.600.122/0001-93.

Contratado: PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 13.699.398/0001-48

Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 013/2023, conforme contratação de serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.764,66. (Trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 026/2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: AUMED HOSPITALARES LTDA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 20/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 85/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Convênio nº 231/2006, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Central de Assessoria Social/CAS/ RJ, (CNPJ nº 04.698.888/0001-39), tendo em vista a devolução do Ofício 2780/2024/MESP/SE/CGPC/CPC (SEI 15966067), de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Convenente

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.000825/2006-19

231/2006

Central de Assessoria Social/RJ

04.698.888/0001-39

Ofício nº 2780/2024/MESP/SE/CGPC/CPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Administrativo nº.2024.136/2024

A Prefeitura Municipal de Malta - PB, torna público que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação em Paralelepípedo (TV. LEOPOLDINO DE MEDEIROS) no município, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa aberto (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o menor preço global, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) empreitada por preço unitário (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências e termo de referência do edital e Anexo I. Reunião: as 09hs:00min do dia 26/11/2024 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. Informação na sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, no Email licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br,

Malta - PB, 16 de outubro de 2024.

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 12/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional Substituto, FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA.

PERMISSIONÁRIA: SANEAMNETO DE GOIÁS S.A., representada pelo seu Diretor de Expansão FERNANDO COZZETTI BERTOLDI DE SOUZA.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 012/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para Travessia das Faixas de Domínio, na rodovia federal BR-070/GO; Trecho: ENTR GO-547 (ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS) - FIM DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO; Subtrecho: SNV 070BGO0072, com ocupação transversal no km 14+435, perfazendo uma área total de 40,00m² (QUARENTA METROS QUADRADOS), sendo 14,20 (QUATORZE VÍRGULA VINTE METROS) inseridos na faixa de rolamento, 16,90m² (DEZESSEIS VÍRGULA NOVENTA METROS) inseridos na área lateral direita e 8,90m² (OITO VÍRGULA NOVENTA) com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de adutora.

FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no. 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50612.002252/2023-48.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 4.976,80 (QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo máximo para as permissões especiais de uso, conforme preconiza o Art. 6º da Resolução n.º 07/2021/DG/DNIT.

PRAZO: A permissão de uso terá prazo de 10 (dez) anos, consoante solicitação da permissionária constante nos autos processuais. Em caso de alteração ou revogação das normas relativas à permissão especial de uso, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.

PROCESSO Nº: 50612.002252/2024-48

DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024

Flávio Murilo G. Prates de Oliveira

Superintendente Regional - DNIT GO/DF - Substituto
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 265/2024. Processo nº 0120015.00000149/2024-89. Dispensa de Licitação nº 90010/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de tablet com as configurações necessárias para atendimento do Programa INOFISC, utilizado pelos fiscais do CRMV-DF. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF - CNPJ nº 06.165.937/0001-01. Contratado: R S Soluções LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 45.852.816/0001-81. Valor: R$ 1870,00 (hum mil oitocentos e setenta reais). Vigência: 12 meses. Data do empenho: 15/10/2024. Brasília (DF), 15 de outubro de 2024. JADIR COSTA FILHO - PRESIDENTE DO CRMV-DF
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, que dispõe sobre a Concessão de uso remunerado de bens públicos, relativo a sala comercial, localizada no Terminal Rodoviário, na Rua Renato Domingos Garcia e imóvel Comercial, existente no Centro Esportivo Municipal Ivan Giroto, denominado Cantina do Centro Recreativo e Desportivo Municipal Ivan Giroto, localizado à Rua Salvador Mansoleli, nº 400. O encerramento dar-se-á no dia 12 de novembro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane, 16 de outubro de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 026/2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 20/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.003296/2024. Objeto: Compra de gases engarrafados com entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no Edital.

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Gerente de Compras/ufjf

(SIASGnet - 16/10/2024) 153061-15228-2023NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 033/2024. Local Sítio: www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para doação de cestas básicas, a famílias cadastradas em programas sociais. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 29/10/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 740015

Nº Processo: 63031007411202464. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, nos termos estabelecidos no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 740015-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação 11/2024, Processo Administrativo nº 0014397/2024, o Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21, a respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a dupla Pedro Paulo e Alex, para apresentação no dia 01 de março de 2025, no âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme solicitação da Secretaria De Cultura e Desenvolvimento Econômico Do Município De Campina Verde. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Pressão Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 44.412.410/0001-15, Valor total global do contrato: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).

Campina Verde/MG, 16 de outubro de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Criar Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. Objeto: Alteração qualitativa do Contrato nº 03/2021, com fundamento na Cláusula Décima Sétima do Contrato PR/CE nº 03/2021 e na alínea "a" do inciso I do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Valor Mensal: R$ 4.422,55. Data da Assinatura: 14/10/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Décio Simões Pereira, Representante Legal, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.002501/2020-02.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 13/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: Goiás Cofres & Chaves Ltda., CNPJ nº 07.432.269/0001-96. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, a instalação e o conserto de chaves e fechaduras, com fornecimento do material e mão de obra para atender a Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR-GO. Valores Estimativos do contrato: Mensal: R$ 750,58 e Anual 9.007,00. Prazo do Contrato: 01 (um) ano, a contar da sua assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 (dez anos). Notas de Empenho nºs. 2024NE85 e 2024NE88, de 02/10/2024. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Janayna Pamala Pinheiro de Paulo Mendes. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.000282/2024-31. Data da última assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato nº 25/2020 firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais e a empresa CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ: 06.974.176/0001-20. Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Da Vigência do contrato original em virtude da prorrogação contratual por mais doze meses, a partir de 21/12/2024. Valor Anual Estimado: R$ 95.136,84 (noventa e cinco mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 14/10/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG; e pela Contratada, Ricardo Márcio de Oliveira Ribeiro, Representante Legal da CVB-MG.
EDITAL DE CITAÇÃO

A SECRETARIA REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, vem, por meio do presente, intimar a pessoa jurídica JONAS FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 42.050.051/0001-78, para tomar ciência da decisão que determinou a instauração do Processo Administrativo nº 1.01.000.000384/2024-53, em face da referida empresa, com o intuito de apurar possível infração em virtude do descumprimento de obrigações discriminadas no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 02/2024, cujas sanções estão previstas no item 8.13, "b" e "c" deste instrumento e, por conseguinte, análise sobre a pertinência de aplicação das penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021.

Destaca que os autos do mencionado processo administrativo se encontram franqueados à interessada para consulta e cópia na Divisão de Contratações e Gestão Contratual (sala 201), localizada no endereço: SAS Quadra 5 Bloco E Lote 8 - Asa Sul - Brasília - DF (sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região). O processo também pode ser obtido via solicitação ao correio eletrônico prr1-dicong@mpf.mp.br. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias úteis, de acordo com o art. 166 da Lei nº 14.133/2021, a partir da data da publicação da presente intimação, para que a interessada, querendo, apresente defesa prévia da decisão ora comunicada. Processo: MPF/PRR1ª nº 1.0.000.000384/2024-53

Brasília-DF, 16 de outubro de 2024.

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO DIAS

Secretário
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

A Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental -SUBGPAD, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, designada pela Portaria PR/RS nº710, de 7 de agosto de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos, registrada no Sistema Único sob nº PR-RS-00090310/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul eliminará 76,71 metros lineares (537 caixas, sendo 7 caixas por metro linear) dos documentos relativos a correspondências expedidas e recebidas e notícias de fato, ambos da área fim, do período compreendido entre os anos de 1995 a 2016. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, 15 de outubro de 2024.

PAMELA EDLER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa BRT CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 15.312.042/0001-35 na pessoa do seu representa legal, Sr. THIAGO ROCHA BARROS, Sócio-Administrador, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 25851892 5 BR, para retirar e atender à Notificação nº 934/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 03/10/2024, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. RUY KLAUTAU DE MENDONÇA, Ex. Secretário da SEDOP/PA, (ATUAL SEOP/PA) em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física, do Termo de Compromisso, TC/PAC nº 0078/2011, inscrito no siafi sob nº 668762, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB/PA (atual SEOP-PA), que objetivou a execução da ação da " Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água" no Município de Prainha/PA, processo nº 25100.043.697/2011-77, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

Superintendente Substituta
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Editora Gazeta do Povo S/A. CNPJ: 76.530.047/0001-29. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947685, Nº Processo: 01450007049202352, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: IEPE - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA CNPJ nº 05398088000165, Objeto: Projeto "Jane Kusiwarã, Jane Moraita, Jane Remikuwa - Fortalecendo a Transmissão de Nossos Conhecimentos e Práticas para as Novas Gerações"., Valor Total: R$ 299.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 299.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000181, Valor: R$ 299.050,00, PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 17/10/2024 a 17/04/2026, Data de Assinatura: 10/10/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: LUIS DONISETE BENZI GRUPIONI CPF nº ***.199.488-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0000628-66.2023.6.04.0000.

Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 20.437.150/0001-74 - CONSULTORIO DE PSICOLOGIA SILVIA S. BARRETO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia e neuropsicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2029. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 93/2024

PAL 250.2024

Aquisição de material odontológico para uso nas Unidades de Saúde, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Obs.: Os itens serão custeados de acordo com a Resolução nº 8660. Data para apresentação das propostas: 31.10.2024 às 13h. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br.

Cambuquira, 16 de outubro de 2024.

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 22/2024

Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a frota de veículos a serviço do município, conforme edital e seus anexos. Data envio das proposta de preços: Inicio EM: 18 de outubro de 2024 às 08:29. Abertura proposta de preços: 31 de outubro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:

Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompras publicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com.

Matureia - PB, 16 de outubro de 2024.

AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº Processo: 25389.100073/2019-32. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.089.570/0001-50 - ÁGUAS GUARIROBA S/A. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 34/2019, referente à contratação de fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário para a FIOCRUZ Mato Grosso Do Sul., com fulcro no Art. 78, inciso XII, c/c o Art.79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura da Rescisão: 16/10/2024. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI - Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e MITRA DIOCESANA DE FOZ DO IGUAÇU. CNPJ: 77.945.152/0001-91. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 075/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: JULIA SEIXAS MORAES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº00727.001381/2024-34. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e JULIA SEIXAS MORAES - Contratado.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000496/2024-60 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0122.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita sob CNPJ de n° 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas, Tombamento(s): 377.423-4. Valor unitário: R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Valor total: R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 070017

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 00202.000000/1650-59.

Pregão. Nº 78/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.988.305/0001-30 - IBS ADMINISTRACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 11/10/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.382.008,82. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Reabertura de Prazo e Alteração do Edital

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tal reabertura se faz necessário devido a alteração dos descritivos dos itens 1 e 2, alteração do tipo de pneu do item 1 e do item 2 a capacidade do tanque de combustível. Fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 31 de outubro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 31 de outubro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 31 de outubro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 3.812.180,00. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações Telefone: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - PR, 16 de outubro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 18/2024 (21404017), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Life Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 49.816.576/0001-10. Objeto: aquisição de nobreak monofásico senoidal on-line - 1200 VA (item 3). Valor: R$ 3.540,00. Vigência: início em 03/10/2024 e término em 15/02/2025. Nota de Empenho 2024NE000471 (21424378), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 90005/2024, Ata de Registro de Preços SJAM nº 03/2024. P.A. n. 0006305-79.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 03/10/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sra. Ednilse Luisa Pereira, pela contratada.
EXTRATO DE termo aditivo

PROCESSO: № 23069.150304/2022-41. INSTRUMENTO: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PARTÍCIPES: JAIN FAMILY INSTITUTE, UNIVERSIDADE FLUMINENSE - UFF E A FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do Contrato original. DATA: 11 de outubro de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e PAUL RYAN KATZ, Representante da Jain Family Institute.