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Extrato de Dispensa de Licitação nº 12/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.002801/2024-91. Objeto: Contratação do Curso de Capacitação - Como Implantar a Ferramenta SIADS - Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - Atualizado pela Portaria ME 4.378 de 11/05/2022, com Ênfase na Nova Ferramenta SIADS e Doações.gov. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 11/3/2024. CATIA DA SILVA SALES BALDEZ. Gerente Adjunta de Contratações, em exercicio. Ratificação em 11/3/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Superintendente de Serviços Compartilhados em exercicio. Valor Global: R$ 15.200,00 CONTRATADA: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA., CNPJ: 18.133.018/0001-27.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.012310/2023-60.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado: 19.791.896/0128-85 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), tipo engarrafado, apresentação botijão de 45 kg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 9.120,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 23220.000189/2023-46.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Alterar a cláusula oitava - modelo de execução dos serviços e fiscalização, em razão da lei 14.704 de 25 de outubro de 2023, artigo 65, ii, "b" da lei nº 8.666/93 sendo o "fato do príncipe" que altera a carga horária de trabalho dos postos do item 75 do contrato (tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais - libras) de 44h para 30h semanais, assim como a planilha de custos e formação de preços do contrato. 1.1.2 alterar ainda a cláusula segunda - vigência, no item 2.1, o encerramento em 24/07/2025 passa a ser em 24/07/2024 para acompanhar o valor da planilha proposta que é de 12 meses, admitidas as prorrogações para até 60 meses conforme o contrato. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Não há alteração do valor contratual. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00009/24, SAIC 34905.24/0059-3, Partes: Embrapa e Sementes Acampo Importação e Exportação Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO GUANDÚ, cultivar BRS Guatã; Valor Global: R$ 27.000,00; Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2029; Data Assinatura: 10/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI e LUIS FERNANDO CALÁBRIA .

Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00002/24, SAIC 34905.24/0057-7, Partes: Embrapa e Leda Miguel; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 511, BRS 539; Valor Global: R$ 53.129,60; Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2029; Data Assinatura: 10/03/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima Nepomuceno e Leda Miguel.

Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00003/24, SAIC 34905.24/0058-5, Partes: Embrapa e Leda Miguel; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRSMG 534; Valor Global: R$ 70.200,00; Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2029; Data Assinatura: 10/03/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima Nepomuceno e Leda Miguel.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261423

Aquisição de Luminárias e Lâmpada

Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17:00 horas

Início da disputa de preços: 26/03/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 011/2024 - PE nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada na Elaboração e Promoção de Cursos de Qualificação Profissional para atender a Secretaria de Assistência Social de Pedro Alexandre-BA. Abertura 26/03/2024 às 08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: https://bll.org, ou pelo telefone (41) 3097 - 4600.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23495.000094/2024-83.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 25.220.173/0001-46 - USILUK SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento decorrente do decreto municipal nº 10,842 de 28 de dezembro de 2023, que majorou o preço do transporte coletivo urbano do município para r$ 4,25, com vigência dos seus efeitos a partir do dia 27 de janeiro de 2024.. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.660,88. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocamos Samira Costa Brandão a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74605-070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que a citada se encontra em lugar incerto e não sabido.

Goiânia, 11 de março de 2024

Lamartine Moreira Júnior

Presidente do Crea-GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 25410.008900/2019-12.

Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 30/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo n° 06 Prorrogação Excepcional ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de proteção intelectual de proteção de cultivares, com base em sistema sui generis, mediante pareceres de privilegiabilidade, elaboração de pedidos de proteção, respectivos depósitos e acompanhamento, defesas e manifestações, no âmbito do exterior, de cultivar obtida, no todo ou em parte, pela Embrapa; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa KASZNAR Leonardos Barbosa Colonna Rosman Vianna Agentes da Propriedade Industrial LTDA (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 15.305.456/0001-37; Objeto: prorrogação do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 18/03/2024 e término em 18/09/2024, na Modalidade 2 (serviços) valor estimados de R$ 57.500,00 e R$ 156.000,00 correspondente aos gastos na Modalidade 1 (reembolsos), sendo o valor total estimado em R$ 213.500,00; Modalidade: Concorrência N.º 02/2018, Embrapa Sede; Data de assinatura: 11/3/2024; Vigência do prazo Contratual: 18/3/2024 a 18/9/2024; Valor Global do Contrato: R$ 213.500,00; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC, e Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, o Sócio João Luis d'Orey F. Vianna, pela Contratada.
aviso de retificação

Na publicação EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº024/2021, publicado no DOU de 18/01/2024, Seção 3, Nº 13, pág. 229, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº024/2021, para 31 de dezembro de 2024", Lê - Se: " Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº024/2021, para 31 de maio de 2024.".

LUCINEIA ALVES DA SILVA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 00400.001590/2021-18.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 37.131.927/0001-70 - NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais) e alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.218.300,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024, OBJETO: A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços reforma do mercado público municipal do Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL.DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/03/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 27/03/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br).

INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 12 de março de 2024.

André Gomes Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE apostilamento

APOSTILAMENTO 01 - PAC 476920.000270/2024-64. Objeto: Prestação de serviço de cotação, reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres e aéreas, nacionais e internacionais. Contratada: Cerrado Viagens Ltda. CNPJ 026.722.189/0001-10. Valor: R$ 0,0001 de taxa de agenciamento. PE 01/2023.
EXTRATO de instrumento contratual

Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 273/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 49/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Bruno do Carmo Ferreira/R$ 1.984,00; Comercial Montalvão Eletrodomésticos Ltda/R$ 2.759,00; Fernanda Polliany de Alcantara Ltda/R$ 6.560,00; Francisco A. Filho/R$ 4.380,00; Maria Jose de Oliveira Souza Comércio/R$ 9.765,00; Multimarcas Móveis e Equipamentos Ltda/R$ 3.960,00; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/R$ 13.900,00; Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos/R$ 7.113,00; Wilson da Silva Medeiros/R$ 22.392,32 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos móveis para a escola municipal américo soares em atendimento ao convênio nº 1242/2022 Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para dar suporte físico ao Programa Agita Jaguariaíva desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SMECE. Recebimento das Propostas: das 08:30hrs do dia 15 de março de 2024 às 08:30hrs do dia 27 de março de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: 08:31min às 08:59 min do dia 27 de março de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:00 hrs dia 27 de março de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bll.org.br ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes - Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, nº 142, Cidade Alta - telefone (43) 3535-9437 - Ramal: 9453 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min, ou através do e-mail: comprasjag@gmail.com

Jaguariaíva, 12 de março de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designada pela Portaria Anvisa nº 1.186, de 18/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Interno nº. 48, de 23/10/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de documentos nº. 04/2024 da Gerência de Gestão Documental e Memória Corporativa - Gedoc, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autorizada pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Antonio Barra Torres, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Gerência de Gestão Documental e Memória Corporativa, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, eliminará 444 metros lineares de documentos relativos a Adoção e Controle dos Procedimentos de Protocolo dos anos de 2003 a 2008, 2011 a 2013 e 2017; Registro de Produtos - Produtos para a Saúde (cancelado) dos anos de 2007 a 2009, 2011 a 2018; Registro de Produtos - Produtos para a Saúde (indeferido) dos anos de 2011 a 2018; Registro de Produtos - Medicamentos (indeferido) dos anos de 2004 e 2018; Registro de Produtos - Medicamentos (cancelado) dos anos de 1998 a 2017; Registro de Produtos - Medicamentos (desistência) do ano de 2017; Registro de Produtos - Saneantes (cancelado) dos anos de 2001 a 2017; Registro de Produtos - Cosméticos (cancelado) dos anos de 2004, 2007 a 2017; Registro de Produtos - Alimentos (cancelado) dos anos de 2012 a 2014 e 2017; Registro de Produtos - Alimentos (indeferido) dos anos de 2013 a 2018; Registro de Produtos - Alimentos (desistência) dos anos de 2015 a 2020; Notificação de Fabricação - Saneantes (cancelado) dos anos de 2002 a 2017; Autorização para realização de pesquisas e ensaios clínicos (cancelado) dos anos de 2008 a 2016; Autorização para realização de pesquisas e ensaios clínicos (indeferido) dos anos de 2004, 2005, 2008 a 2010, 2012, 2013, 2015 a 2017; Autorização para realização de pesquisas e ensaios clínicos (concluída) dos anos de 2006 a 2013; Balanço de Substâncias e Medicamentos Psicoativos - trimestrais dos anos de 2003 a 2019; Balanço de Substâncias e Medicamentos Psicoativos - anuais dos anos de 2002 a 2019; Liberação de Importação dos anos de 2005 a 2014; Autorização e Autorização Especial de Funcionamento de Empresas (canceladas a pedido das empresas) dos anos de 2003 a 2017; Certificado de Boas Práticas dos anos de 2011 a 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de processo(s).

Em 12 de março de 2024

Leda Castro Almeida

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da ANVISA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.010547/2023-17.

Dispensa Nº 175/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 52.132.037/0001-77 - 52.132.037 BIANCA BIBIANO SOUZA LIMA. Objeto: Aquisição de 01 freezer - 30ºc para acondicionamento de bolsas de plasma e crioprecipitado, compreendida garantia de 24 meses para o equipamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2024 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 22.699,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23205.024811/2023-08.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 10.736.945/0001-20 - BRISOTTO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 04/04/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.605,74. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo Nº 65/2023, proveniente do Pregão Eletrônico n° 26/2023, Proc. Adm. 1241/2023. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola conforme Termo de Convênio Nº 901479/2020, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Dom Pedro de Alcântara, celebrado com a Empresa Terramaq Insumos Agrícolas Eireli, o qual deixa de produzir todo e qualquer efeito a partir da sua assinatura. Conforme instruído nos termos do art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Alexandre Model Evaldt - Prefeito Municipal. Data: 12/03/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico Nº 4/2024

A Prefeitura torna público que não houve licitante habilitado/classificado na Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 04/2024, realizada em 16/02/2024 às 14h. Objeto: Aquisição de um trator cfe., Termo de Convênio nº 940897/2023, celebrado entre União por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município.

A licitação foi declarada fracassada.

Alexandre Model Evaldt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 7900/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Vivacom Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 12-3-2024 e 10-7-2024. Data da assinatura: 11-3-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Diego Macaciel Arruda Rodrigues, Sócio-Administrador.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2 Termo Aditivo - Dispensa n. 003/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA (CNPJ N. 33.535.050-0001-22). OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 06/02/2024.

2 Termo Aditivo - Dispensa n. 004/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA (CNPJ N. 33.535.050-0001-22). OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 06/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000252/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 31.422.307/0001-04 - MWRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção para equipamentos médicos hospitalares do fabricante Mindray do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 14/03/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 104.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240062; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção, elétricos e ferramentais, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 152.395,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 07 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

UASG: 983431 OBJETO: Aquisição de peixes para distribuição gratuita no período da Semana Santa, neste Município de Candiba - BA. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00min, no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/ licitacoes. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.

Candiba/BA, 12 de março de 2024.

Solange Souza Silva

Pregoeira
EXTRATO de APOSTILAmento

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0005242-40.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quarta Apostila ao Termo de Credenciamento 001/2013 (20079305) da empresa Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - BP Mirante. Objeto: A repactuação do Termo de Credenciamento 001/2013, redação dada pelo Sexto Termo Aditivo (16676339), firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - BP Mirante, no percentual de 4,5%, com vigência a partir de 1º/01/2024, conforme autorizado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - Decisão 14 (20034389). Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Lilian Quintal Hoffmann e Marcos Paladini Nogueira Simões, Diretores Executivos.
EXTRATO de APOSTILAmento

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0004658-70.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Sexta Apostila ao Termo de Credenciamento 053/2008 (20079488) da empresa Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - Hospital BP. Objeto: A repactuação do Termo de Credenciamento 053/2008, redação dada pelo Sétimo Termo Aditivo (16685166), firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - Hospital BP, no percentual de 4,5%, com vigência a partir de 1º/01/2024, conforme autorizado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - Decisão 15 (20034390). Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Lilian Quintal Hoffmann e Marcos Paladini Nogueira Simões, Diretores Executivos.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), convida os interessados a apresentarem propostas para a formalização de termo de colaboração, nos termos estabelecidos no Edital nº 01/2024, cujo o objeto é a execução do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), nos termos da Portaria Interministerial nº 707, de 14 de novembro de 2023, para a população em situação de rua dos municípios de São Paulo/SP e do Rio de Janeiro/RJ. Data de início para a inserção da proposta na Plataforma Transferegov.br: 13/03/2024. Data final para envio da proposta: 14/04/2024. O Edital nº 01/2024 encontra-se disponível no sítio do MDHC (www.gov.br/mdh) e na Plataforma Transferegov.br (www.gov.br/transferegov).

A COMISSÃO
edital de NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa S D DA SILVA FERRAZ, CNPJ 198.775.637/0001-88, já qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 93/2023, de 26 de outubro de 2023, cujo destino é incerto e não sabido, da aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a Administração pelo período de 3 (três) meses,  com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, cumulado com multa, conforme despacho decisório do Comandante da 23ª Bda Inf Sl em sede de pedido de reconsideração.

Altamira-PA, 12 de março de 2024.

FABRICIO LINO ROSA - Ten Cel
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NOVOS TEMPOSCOMERCIO DEVEICULOS LTDA - CNPJ Nº 40.497.852/0004-01- R$ 347.397,00; RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ Nº 00.585.424/0001-65 - 269.300,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 5 de março de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva a AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COROAS DE FLORES E SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FUNERARIA SAO SEBASTIAO LTDA - CNPJ Nº 00.673.834/0001-68 - R$ 214.140,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 12 de março de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000324/2024-06.

Pregão Nº 283/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão - HFAG.

Contratado: 30.106.914/0001-00 - F.S PINHO FILHO COMERCIO MEDICO. Objeto: Aquisição de materiais para o serviço de ortopedia nas organizações de saúde da aeronáutica.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/02/2024 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 3.075.900,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL Nº 515, DE 12 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: ESCOLA DE ENGENHARIA

Departamento: ENGENHARIA ELÉTRICA

Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica - Inteligência Computacional

Edital: 2877, de 13/12/2023, publicado no DOU de 14/12/2023

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: GABRIELA NUNES LOPES

2º lugar: PEDRO AMÉRICO ALMEIDA MAGALHÃES JÚNIOR

3º lugar: LUCAS LIMA CARNEIRO

Data de Homologação Interna: 07/02/2024

Processo nº 23072.206885/2024-96

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-SRP

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Art.14 da Lei nº 11.947/2009, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Registro de preços constitui objeto da presente licitação a contratação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para futuras e eventuais locação de Trio Elétrico de Grande Porte, Trio Elétrico de Pequeno porte e carro de som deste Município, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste Edital que integra o sistema de Registro de Preços, para suprir as necessidades do Município de Lagarto, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital.

O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 13/03/2024 (treze de março de dois mil e vinte e quatro);

Abertura da Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 27/03/2024 (vinte e sete de março de dois mil e vinte e quatro)

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 27/03/2024 (vinte e sete de março de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO ITEM.

A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 015/2024.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 12 de março de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

Edital nº 0031/2024 Nova data de Abertura: 27/03/2024, às 09:00 horas.

Termo de Retificação no site www.lindolfocollor.rs.gov.br,no site Pregão Eletrônico www.pregaobanrisul.com.br.

Lindolfo Collor, 12 de Março de 2024.

Gaspar Behne

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023

FORNECEDORA REGISTRADA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 12.418.191/0001-95 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 37.462,50 (Trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 002/2022.

Nº Processo: 52600.001168/2020-29.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 22.490.298/0001-06 - KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é I) Reajustar em 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento) o valor atualizado da retribuição ao CEDENTE pelo uso da área e do preço do quilograma da refeição, objeto do Contrato de Cessão de Uso Onerosa de área de imóvel n.° 002/2022 (SEI nº 1148164), em consonância à Nota Técnica nº 4/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI nº 1716109), com base ao item 17 do Termo De Referência Inmetro Diope (SEI nº 1049412), em consonância ao art. 65, § 8.°, da Lei 8.666/1993; e II) Prorrogar a vigência do Contrato de Cessão de Uso Onerosa de área de imóvel n.° 002/2022 (SEI nº 1148164), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 5.2. Da sua Cláusula Quinta - Da Vigência, e com base na justificativa técnica da área gestora por meio da Nota Técnica nº 4/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI nº 1716109), com início em 14/03/2024 e término em 14/03/2025. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.910,04. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
Extrato de Apostilamento

Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 14 de dezembro de 2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº 30/23, Processo nº 613/22, objeto: prestação de serviços de advogados ao CONTRATANTE pela CONTRATADA nas áreas de assessoria, consultoria e contencioso, atual e futuro, cível, comercial, tributário, administrativo, previdenciário, ambiental e criminal em todas as esferas administrativas e judiciais, conforme a solicitação da empresa FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.886.352/0001-96, a concordância do HOSPITAL NOSSA

SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 113/24 e demais documentos juntados ao processo.

O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, a diferença retroativa ao período de 14/12/2023 o valor total de R$ 5.500,88 (cinco mil e quinhentos reais e oitenta e oito centavos).Valor anual reajustado R$954.134,40(novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostilamento do Pregão Eletrônico nº 035/2023- firmado com a empresa Auto Posto Vale do Canindé Ltda, CNPJ Nº 18.778.413/0001-67, que tem por objeto aquisição de combustível. Constitui objeto de o presente Termo de Apostilamento acrescentar da dotação orçamentária prevista na Cláusula Terceira: "Fonte: 569 - Transf. do Fnde Elem. de Despesa: 339030-Mat. de consumo / 339039 - Serv. de Terceiro - P. Jurídica Programa de Trabalho: 2.021 - Man. dos serviços de transp. escolar -12.361.0014.2021".
Aviso de Reabertura DE PRAZO

Pregão Eletrônico Nº 14.055/2023

Proc. Adm. Nº 14.055/2023. Município de Maracanaú/CE, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada pelo Órgão Gerenciador da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanaú/CE, torna público para conhecimento de todos os interessados a Reabertura de prazo da Licitação Suspensa na plataforma da BLL, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo "Menor Preço por Lote", cujo objeto é o Registro de Preços tendo como objeto a aquisição de teste rápido antígeno para detecção do SARS-COV2, a serem utilizados por todos os equipamentos da Secretaria de Saúde, sob o controle da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Administração Central do Município de Maracanaú/CE. A nova data de abertura, será fim do acolhimento e ocorrerá no dia 02/04/2024, no horário de 10h00min (Horário de Brasília) para abertura de propostas e 14h00min (Horário de Brasília) do dia 04/04/2024 para a disputa de preços. Local/Site: www.bll.org.br, ambiente eletrônico do Portal BLL. Comunica ainda aos interessados na licitação em epígrafe que não houve alterações no Instrumento Convocatório. O edital e seus anexos, em inteiro teor, encontram-se disponíveis para downloads no site: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas" e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitações dos Municípios). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165.

Maracanaú/CE, 12 de Março 2024

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação/Pregoeira
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços Nº 14.018/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projetos elétricos - IT Médico, destinados aos ambientes das salas cirúrgicas localizadas no prédio principal - 3º pavimento, sala de recuperação localizada no prédio principal - 3º pavimento e UTI localizada no 2º andar do prédio principal, de interesse do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda de Maracanaú-CE - Vencedor: David Guabiraba Abitbol de Menezes - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 36.337.765/0001-69, com o valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), conforme mapa comparativo de preços anexado aos autos. Homologo e adjudico a licitação na forma da lei nº 8.666/93 - Teresa Cristina Gomes Oliveira - Diretora Geral do HMJEH. Em: 12 de Março de 2024.

Maracanaú - CE, 12 de Março de 2024

Teresa Cristina Gomes Oliveira

Diretora Geral do HMJEH
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-PE

A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão Eletrônico n.º 002/2024-PE, para a contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de gêneros alimentícios aos órgãos a Prefeitura e Palhano, Estado do Ceará. Nova data recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 22/03/2024. Nova data abertura das propostas: 22/03/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano - CE, 12 de Março de 2024

Beatriz Lima de Nogueira

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00h, do dia 28 de Março de 2024, no endereço eletrônico https://bllcompras.com, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede básica de ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pedra Branca-CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE no endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Pedra Branca/Ce, 12 de Março de 2024

João Vieira de Souza Neto

Pregoeiro
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 0112.02.2023.CP.

Do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a construção de uma escola de ensino fundamental com quadra escolar na Localidade Guajiru do Município de Trairi-CE, Pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo.

Trairi - CE, 12 de fevereiro de 2024

Antônio Eudes de Lima Filho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso

Interposição de Recurso Administrativo

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que a empresa J E Martins da Silva Construcoes e Servicos-EPP, interpôs Recurso Administrativo ao Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública nº CP 03/2023-SEINFRA, cujo objeto serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Zona Urbana e Rual de Viçosa do Ceará. Abre-se o prazo para contrarrazões conforme Art. 109, I, "a", § 3º da Lei n° 8.666/93. Conteúdo do recurso encontra-se no site: licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, e no setor de Licitações, à Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 12 de março de 2024

Flavia Maria Carneiro da Costa

Presidente da CPL.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 22625/2023. , publicada no D.O.U de 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de sacola sustentável, copo de fibra de arroz, copo retrátil com cordão, canecas de cerâmica e de fibra de arroz, lápis de semente, caneta ecológica, mousepad, pin metálico e medalha com estojo, todos personalizados para implementação do Projeto STJ Memo Novo Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 12/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação dos serviços de vigilância armada e portaria, a serem executados de forma continuada e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com carga horária de 44 horas semanais e escala 12X36 horas, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nos termos da tabela 1.1 do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RUBEM SILVA CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 12/03/2024) 090004-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0009493-05.2023. , publicada no D.O.U de 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP e internet móvel. Novo Edital: 13/03/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARNALDO FERNANDO GIROTTO

Diretor-geral

(SIDEC - 12/03/2024) 090030-00001-2024NE500106
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 58/2023

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 58/2023, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de impressoras utilizadas nas unidades do Tribunal, para reposição de estoque, com logística reversa, sagraram-se vencedoras as empresas Comercial FastPrinter Ltda. (itens 9,10,19,20,21 e 22); TerraGiga Informática Ltda. (itens 3,4 ,5,7 e 17); Modulo Info Ltda. (itens 6,12,13,14,15,16 e 18); Viga Informatica Ltda. (item 11);DHZ Comercio de Suprimentos Ltda. ( Item 23). Itens 1, 2 e 8, fracassados.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIDEC - 12/03/2024) 070001-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90002/2024 que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de certificados digitais A3 e_CPF com token USB e com garantia técnica, de certificados digitais A1 Wildcard SSL, e de certificados A1 e_CNPJ, sagraram-se vencedoras as empresa GlobalSec Teconologia da Informação Ltda. CNPJ 43.690.572/0001-52 (itens 1 e 2); X.Digital do Brasil Segurança da Informação Ltda., CNPJ 38.597.881/0001-42 (item 3) e AR RP Certificação Digital Ltda., CNPJ 21.308.480/0001-22 (item 4).

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIDEC - 12/03/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 92312023. , publicada no D.O.U de 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de insumos de jardinagem. Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol - Cep: 59.015-290 - Natal/rn NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIDEC - 12/03/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00589001958202359. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de especializado e continuado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Apoio Administrativo, na modalidade Auxiliar de Escritório e Assistente Administrativo I para as unidades da AGU no estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e para a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657 Consolação - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA

Coordenadora

(SIDEC - 12/03/2024) 110099-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Superintendente do Iphan/SE torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº.90001/2024, Objeto:Contratação de serviços de apoio administrativo - Motorista (01Posto),cuja Vencedora foi a Empresa"A1 Serviços e Organização de Eventos Ltda",CNPJ:19703791/0001-44,com o Valor Global de R$ 99.999,96 (noventa e nove mil,nove- centos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

MAIRA DE JESUS CAMPOS.

Ordenadora de Despesas.

(SIDEC - 12/03/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios na forma do Decreto nº 9.507/2018, de forma contínua, sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas Unidades do IBAMA no Distrito Federal e outros locais de necessidade e interesse deste Instituto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

IOLANDA PEREIRA BARROS

Equipe de Apoio

(SIDEC - 12/03/2024) 193099-19211-2024NE000031
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva em sistema de detecção, alarme, prevenção e combate a incêndio da STI/UFBA Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ABILIO DE FREITAS

Pregoeiro

(SIDEC - 12/03/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, postos de trabalho, material, veículo, equipamentos e ferramentas nas edificações e infraestrutura urbana da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 12/03/2024) 153046-15225-2024NE800001