EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 109/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Jaguariúna/SP, CNPJ: 46.410.866/0001-71. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00109/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 23/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.008289/2020-60.Transferegov 905525/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 58/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Cananéia/SP, CNPJ: 46.585.956/0001-01. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00058/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 23/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.003425/2020-25.Transferegov 898940/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 43/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Apiaí/SP, CNPJ: 46.634.242/0001-38. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00043/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 23/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023.Processo n°25100.003410/2020-67.Transferegov 905481/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 107/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Américo de Campos/SP, CNPJ: 45.160.173/0001-05. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00107/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 23/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.004266/2018-61.Transferegov 865046/2018.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 768/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Campos do Jordão/SP, CNPJ: 45.699.626/0001-76. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00768/2020 até 31/12/2025.Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 23/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023 Processo n°25100.008786/2020-68.Transferegov 906629/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 15/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Casa Branca/SP, CNPJ: 45.735.479/0001-42. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00015/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 23/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.003382/2020-88.Transferegov 898931/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 105/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Brotas/SP, CNPJ: 46.362.927/0001-72. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00105/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 23/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.004300/2020-12. Transferegov 905482/2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2134/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Brauna/SP, CNPJ: 44.440.832/0001-02. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 02134/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 23/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.015661/2018-70.Transferegov 879790/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1432/2021 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Barra do Turvo/SP, CNPJ: 46.634.317/0001-80. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 01432/2021 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 23/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.004779/2021-78.Transferegov 915475/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 75/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Barra do Chapéu/SP, CNPJ: 67.360.396/0001-59. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00075/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 23/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n° 25100.003634/2020-79. Transferegov 899087/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 884/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Aparecida/SP, CNPJ: 46.680.518/0001-14. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00884/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 23/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.008269/2020-99.Transferegov 907005/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 242/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Américo de Campos/SP, CNPJ: 45.160.173/0001-05. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 15(quinze) meses, até 31/03/2026. Data de assinatura: 23/12/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.004411/2018-12. SICONV 864799/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Transferegov.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 874/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Cerquilho/SP, CNPJ: 46.634.614/0001-26. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00874/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 23/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.008259/2020-53.Transferegov 908944/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1418/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Buri/SP, CNPJ: 46.634.382/0001-06. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 01418/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 23/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.008912/2020-84.Transferegov 908500/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1051/2017 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Boracéia/SP, CNPJ: 46.189.734/0001-61. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 01051/2017 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 23/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo 25100.016910/2017-63.Transferegov 855602/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 774/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Andradina/SP, CNPJ: 44.428.506/0001-71. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00774/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 23/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.008847/2020-97.Transferegov 907048/2020.