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Extrato de contrato nº 439/2024

Extrato de contrato nº 439/2024, firmado entreo Município de Itacarambi e WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, inscrito no CNPJ: **.***.684/0003- **; Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE CALÇA COM FORRO, TÊNIS E PAPETE, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PROCESSO Nº 99/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP. Valor Global: R$ 328.840,00 (Trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2025. Itacarambi, 9 de agosto de 2024. Zilene Seixas Ferro- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

RODRIGO DE ROSSO KRUG

XXX.912.930-XX

88881.893336/2023-01

PROAP 1850/2023

DE: 58.056,00 PARA: 29.086,00

07/08/2024

LUCIANA RUSCHEL DOS SANTOS

XXX.774.780-XX

88881.846893/2023-01

PROAP 1416/2023

DE: 45.030,00 PARA: 20.000,00

07/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

LUCIANA RUSCHEL DOS SANTOS

XXX.774.780-XX

88881.846893/2023-01

PROAP 1416/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 14/07/2024

07/08/2024

MARCIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO

XXX.612.666-XX

88881.719947/2022-01

DS 908/2022

DE: 30/06/2024 PARA: 18/06/2024

08/08/2024

RODRIGO DE ROSSO KRUG

XXX.912.930-XX

88881.893336/2023-01

PROAP 1850/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 29/07/2024

07/08/2024

JOAO MARCOS DE ALMEIDA LOPES

XXX.260.478-XX

88881.844862/2023-01

PROEX 1139/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 08/08/2024

08/08/2024

DANIEL PACHECO LACERDA

XXX.398.320-XX

88881.885374/2023-01

PROAP 1747/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 09/08/2024

09/08/2024

VERA MARIA VIDAL PERONI

XXX.987.840-XX

88881.880059/2023-01

PAEP 2345/2023

DE: 30/11/2024 PARA: 31/05/2025

09/08/2024
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 publicado no DOU, Seção 3 de 07/08/2024 pag 161

Onde se lê: FACULDADE DE ITAPECERICA DA SERRA

Leia-se: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.

Contratado: Thiago Trindade Pimentel.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 23/07/2024 a 31/01/2025.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Armando Dias de Medeiros, pela contratante, e Thiago Trindade Pimentel, contratado.

Data da Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.

Contratado: José Eduardo Rossanez dos Santos.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 23/07/2024 a 31/01/2025.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Armando Dias de Medeiros, pela contratante, e José Eduardo Rossanez dos Santos, contratado.

Data da Assinatura: 22/07/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (*)

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM) - CAMPUS MANAUS CENTRO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Sete de Setembro, Bairro Centro, no 1975, Manaus-Amazonas, CEP: 69020-120, inscrito no CNPJ sob no 10.792.928/0005-33, representada pelo Diretor-Geral, o Professor Dr. Edson Valente Chaves, nomeada pela Portaria n° 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, publicada no DOU de 23 de junho de 2023, portador da matrícula funcional SIAPE no 1193675, no uso de suas prerrogativas legais e:

Considerando o disposto no art.14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, por meio da Diretoria de Administração e Planejamento, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024.

Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 26/08/2024, às 11:00 horário local, na sede do IFAM/Campus Manaus Centro, localizada à Rua Sete de Setembro, Bairro Centro, no 1975, Manaus - Amazonas, CEP: 69020-120. Sala de Licitações da Diretoria de Administração e Planejamento (DAP). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações do IFAM - Campus Manaus Centro, ou através do e-mail dapcmc@ifam.edu.br.

LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA

Diretor de Administração e Planejamento

Republicado por ter saído no DOU de 8/8/2024, Edição Nº 152, Seção 3, Página Nº 34, com incorreções no original
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042495/2024-08

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: Banco Safra S/A

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0031/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 281.739.359,00 (duzentos e oitenta e um milhões, setecentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais)

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000042, 2024NE000043, 2024NE000044, 2024NE000045.

Data da Assinatura: 09/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e CARLOS PELÁ e AGOSTINHO STEFANELLI FILHO, pelo Contratado.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Pregão Eletrônico Nº 11/2024, Processo Licitatório Nº 35/2024, objetivando "Aquisição de veículo automotor hatch zero km, para uso nos serviços prestados pela secretaria municipal de assistência social, conforme convênio nº 1491003213/2022/SEGOV/PADEM entre a Secretaria de Estado de Governo Município de Carlos Chagas - MG." conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 09/08/2024 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 22/08/2024. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Pregão Eletrônico Nº 12/2024, Processo Licitatório Nº 37/2024, objetivando "Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias do Município de Carlos Chagas/MG e suas respectivas divisões." conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 12/08/2024 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 27/08/2024. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Pregão Eletrônico Nº 13/2024, Processo Licitatório Nº 38/2024, objetivando "Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as diversas secretarias do Município de Carlos Chagas-MG e suas respectivas divisões." conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 12/08/2024 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 29/08/2024. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.

Carlos Chagas (MG), 8 de agosto de 2024

ALINE TEIXEIRA DE ALMEIDA SOUZA

Pregoeira Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 781330

Nº Processo: 63222.001003/2018-11. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 33.757.402/0001-94 - LABORATORIO DE MECANICA SETESMAR LTDA. Objeto: Encerrado o prazo do contrato periodo de 5 anos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Aditamento dos Contratos Substitutos

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho

Assinatura pela contratante: Paulo Sérgio Calefi

4º Aditamento do contrato nº 001/2023.

Vigência: 22/07/2024 a 31/01/2025.

Assinatura do contratado: Ana Carolina Bonini Menin.

Contratado: Ana Carolina Bonini Menin.

3º Aditamento do contrato nº 004/2023.

Vigência: 22/07/2024 a 31/01/2025.

Assinatura do contratado: Luander Bernardes.

Contratado: Luander Bernardes

1º Aditamento do contrato nº 007/2023.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinatura do contratado: Mariana Aparecida de Moraes.

Contratado: Mariana Aparecida de Moraes

1º Aditamento do contrato nº 001/2024.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinatura do contratado: Ana Clara Albuquerque Bertucci.

Contratado: Ana Clara Albuquerque Bertucci

1º Aditamento do contrato nº 002/2024.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinatura do contratado: Gabriel Silva e Souza.

Contratado: Gabriel Silva e Souza

1º Aditamento do contrato nº 003/2024.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinatura do contratado: João Vitor Tasquin.

Contratado: João Vitor Tasquin

1º Aditamento do contrato nº 004/2024.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinatura do contratado: Vinicius Fernando de Souza.

Contratado: Vinicius Fernando de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024

ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 14/2024 do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 07/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e CARLA MONADELI FILGUEIRA RODRIGUES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 12 de agosto de 2024 a 11 de setembro de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 07/2024, Área Medicina Veterinária, firmado em 24 de abril de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e CARLA MONADELI FILGUEIRA RODRIGUES, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-CL/PMI

Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº Licitação: 1052731. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras para Construção da Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Igarapé Novo, no Município de Itaubal-AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Proposta nº 13750.9820001/23-002, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Saúde. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. Início da Sessão de Disputa: 05/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: clprefeituraitaubal.obras@gmail.com

Município de Itaubal-AP, 9 de agosto de 2024.

Lorena Franklin F. Picanço

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000742/2024-64.

Inexigibilidade Nº 203/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 01.784.792/0001-03 - EQUIPLEX INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA -. Objeto: Aquisição de diluente vacina febre amarela 05 do amp plástica - cx 200 un.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 2.016.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257038

Nº Processo: 25052.000662/2023-08.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO.

Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde - rsss a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 46.512,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 23538.004122/2019-21.

Pregão. Nº 44/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 28/08/2024 e encerramento em 28/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.844,32. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000193/2024-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0057.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lagoa dos Gatos, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.192.854/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO : 01 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº 346.657-7, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais) e 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.593-0, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando um valor de R$ 135.600,00 (Cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 098, de 02 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000193/ 2024-86-e.

DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Stênio Fernandes de Albuquerque, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2024. . OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reforma e ampliação das escolas municipais São Francisco de Assis e Maria Alves de Queiroz, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.299.029,19 (Um milhão, duzentos e noventa e nove mil, vinte e nove reais, e dezenove centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 12/08/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 27/08/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 27/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 27/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 9 de agosto de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 7/2024, para a seleção de propostas mais vantajosas ao Erário, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das Escolas Municipais, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 28 de agosto de 2024, às 8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: compras@bozano.rs.gov.br.

RENATO LUIS CASAGRANDE

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Universidade de Vassouras.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 114 (cento e catorze) diplomas, no Livro nº28, registros nº 17.536 ao 17.649, no período de 20/06/2024 a 06/08/2024 e no livro nº DG+01, 18 (dezoito) registros, do nº 102 ao 119 no período de 21/06/2024 a 07/08/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br.

Vassouras, 7 de agosto de 2024.

Marco Antônio Soares de Souza

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 174/2024

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.º 174/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos (PRIMEIRO USO), sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Abertura da sessão dia 26 de agosto de 2024, às 10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site.

Belo Horizonte, 7 de agosto de 2024

David da silva Campos

Diretor de Compras
AVISO

Aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2024, os quotistas, representando 100% do Capital Social da empresa AGROPECUARIA NATAL PARTICIPACOES LTDA, NIRE 31214215348, CNPJ/MF: 51.248.346/0001-44, reuniram, na sede da sociedade e decidiram pela redução do Capital Social, através da Alteração Contratual. O Capital ficará reduzido em R$ 3.704.195,00, passando de R$ 4.150.195,00, para R$ 446.000,00. A redução é devido estar o capital excessivo em relação ao objetivo da sociedade.

Em 8 de agosto 2024

Olimpio Magno de A B de Albuquerque

Sócio Administrador
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência eletrônica nº 6/2024

Processo licitatório nº 052/2024. Concorrência eletrônica nº 006/2024. objeto: contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em ladeiras e vias da zona rural do município de Araripina/pe. valor: r$ 15.635.474,26 (quinze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos). data de início de recebimento das propostas: 14/08/2024; data final de recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 27/08/2024; data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h00min do dia 27/08/2024; referência de tempo: horário de brasília (DF); local: licitanet - licitações online www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: processoslicitatorios@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.

Araripina/PE, 9 de agosto de 2024.

Igor Ranniery Modesto Pereira

Agente De Contratação - PMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações), destinados às UBS Santo Antônio em construção e CAPS AD III, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido: R$ 42.588,14. Edital disponível a partir de: 09/08/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 21/08/2024 às 09h20min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

Carpina/PE, 7 de agosto de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade de Licitação: LI Nº 001/2024

Processo CEDAE SEI-150001/014650/2023; Objeto: "NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ"; A Gerência de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a ERRATA 01, com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe e que a licitação em referência que se encontrava agendada para 13/08/2024, será realizada no dia 05/09/2024, às 11 horas, no mesmo local divulgado anteriormente.

Em, 8 de agosto de 2024

THALENA FERREIRA GALVANI

Membro Substituta do Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Licitatório nº 084/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Material Pedagógico de Inclusão Social, Pilares da Educação, Biblioteca Escolar e Laboratório de Matemática, destinados aos alunos do Ensino Fundamental, Anos Iniciais e Anos Finais do Município de Parnamirim/PE, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 677.291,81. Data e Local da Sessão: 27/08/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 9 de agosto de 2024

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 13/2024

Processo Licitatório nº 085/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de uma Passagem Molhada na Fazenda Olho D'agua, na área rural do Município de Parnamirim/PE. Menor preço Global. Valor estimado R$ 85.756,10. Data e Local da Sessão: 16/08/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 9 de agosto de 2024

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica 002/2024. Objeto: Construção de Creche Padrão FNDE - Proinfância Tipo "B" e Entorno, Creche/Pré-Escola - Bairro Vila Nova, no Município de Inhangapi/Pa. Pela Dotação do Convênio N° 7727. Contrato 02/2024-CONC_Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ n° 21.250.517/0001-09, no valor R$-2.048.382,21 (dois milhões, quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). Vigência: da assinatura do contrato de 10 (dez) meses. Dotação Orçamentária: CONCEDENTE: Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. CONVENENTE: 02 15 01 Sec. Mun. de Educação, Cult. e Desporto - SEMED 12 0401 1004 0000 361 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares FONTE DE RECURSO: 1500. Data de assinatura: 19.07.2024. Ordenador Responsável: Ertonilson Carvalho Rocha, Secretaria Municipal de Educação de Inhangapi/PA.
EXTRATOs DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000762/2024-65-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0549.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE CONVIVENCIA E DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO DO SUDOESTE DA BAHIA - CEDASB, inscrita no CNPJ/MF 07.992.812/0001-00; Objeto: Veículo Pick-up e veículo Furgão; Valor total R$ 215.020,06; DATA: 21/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jozimar Antônio Basoni - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001202/2024-28-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0571.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DE BOQUIRA - SINDIAGRO, inscrita no CNPJ/MF 28.039.534/0001-40; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 57.463,56; DATA: 22/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilmara Almeida Costa - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000846/2024-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0340.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DA ARAGOLANDIA - APRESA, inscrita no CNPJ/MF 47.772.411/0001-69; Objeto: Microtrator; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Micail Naime dos Santos Alencar - Representante legal da Donatária.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.795/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.710.685/0001-25, , FREVP00556392024, 773-0; 04.780.166/0001-29, , FREVP00560682024, 773-0; ***.066.171-**, , FREVP00560982024, 773-0; 33.448.150/0002-00, , FREVP00561612024, 773-0; 21.997.510/0001-55, , FREVP00561772024, 773-0; ***.117.869-**, , FREVP00562242024, 773-0; ***.519.552-**, , FREVP00562302024, 773-0; ***.617.228-**, , FREVP00562752024, 773-0; 00.100.421/0001-94, , FREVP00563632024, 773-0; ***.189.457-**, , FREVP00563772024, 773-0; ***.480.927-**, , FREVP00564722024, 773-0; ***.787.747-**, , FREVP00565562024, 773-0; 05.231.639/0001-00, , FREVP00565912024, 773-0; ***.688.161-**, , FREVP00566752024, 773-0; 60.814.191/0001-57, , FREVP00567212024, 773-0; ***.912.848-**, , FREVP00570882024, 773-0; 10.470.384/0001-60, , FREVP00564882024, 773-0; 05.493.355/0001-83, , FREVP00568352024, 773-0; 02.293.026/0001-09, , FREVP00568932024, 773-0; 28.383.230/0001-04, , FREVP00569242024, 773-0.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.822/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.961.269/0001-00, IWQ6H88, FRMEV01861852024, 606-82; 10.220.883/0001-07, IYA0F40, FRMEV01897072024, 606-82; 03.049.584/0002-69, BVT1J21, FRMEV01897192024, 606-82; 11.496.657/0001-08, RXM3J20, FRMEV01897432024, 606-82; RXM3J20, FRMEV01914992024, 606-82; 23.792.047/0001-30, RNE2F61, FRMEV01898702024, 606-82; RNT8B28, FRMEV01903902024, 606-82; RTA3E31, FRMEV01903932024, 606-82; RNE2F54, FRMEV01908152024, 606-82; SJE4G33, FRMEV01914552024, 606-82; ***.910.248-**, EJY1G37, FRMEV01899752024, 606-82; 02.910.203/0001-40, QAT8B46, FRMEV01901692024, 606-82; ***.202.468-**, FJX4E54, FRMEV01901812024, 606-82; 05.031.652/0001-07, RLB6F36, FRMEV01903062024, 606-82; 39.926.302/0001-20, ECT7633, FRMEV01903622024, 606-82; 14.281.595/0001-05, AUW1H22, FRMEV01904422024, 606-82; 02.040.471/0001-59, MHS3726, FRMEV01904462024, 606-82; ***.249.546-**, ECO1H26, FRMEV01909272024, 606-82; 03.717.003/0001-39, RXZ7J75, FRMEV01913622024, 606-82; 19.871.416/0001-03, GIL3C82, FRMEV01914962024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.802/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.894.606/0001-86, NLR8877, FRMEV01864892024, 606-82; 13.396.584/0001-08, RAI8G91, FRMEV01888152024, 606-82; 09.341.276/0001-08, HHG3563, FRMEV01901382024, 606-82; ***.787.875-**, ASO7E75, FRMEV01902922024, 606-82; ***.685.886-**, MHH8745, FRMEV01903362024, 606-82; 11.115.019/0001-08, MJI7C20, FRMEV01904192024, 606-82; 23.952.560/0001-41, RMI3C13, FRMEV01905472024, 606-82; 06.697.703/0001-05, OWU5695, FRMEV01907412024, 606-82; 35.765.154/0001-59, MHX6A57, FRMEV01912232024, 606-82; 19.350.180/0041-57, QUO8109, FRMEV01912742024, 606-82; RUI6G98, FRMEV01913812024, 606-82; 32.419.490/0001-51, PJK8B95, FRMEV01913182024, 606-82; 05.528.870/0001-51, OMV3H73, FRMEV01915452024, 606-82; 12.552.488/0001-49, PVC5G23, FRMEV01916012024, 606-82; 05.925.052/0001-92, RSZ0I91, FRMEV01916182024, 606-82; RSZ0J41, FRMEV01916222024, 606-82; 11.276.720/0001-09, GHS6G65, FRMEV01860372024, 606-82; 05.373.334/0001-24, JJK7J54, FRMEV01908162024, 606-82; ***.881.039-**, QJN2E07, FRMEV01910232024, 606-82; 81.790.867/0001-90, QJL0098, FRMEV01913602024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.806/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

43.662.375/0001-20, GDF2G76, FRMEV01885742024, 606-82; 30.698.418/0001-85, QKR3F10, FRMEV01894692024, 606-82; 37.413.384/0001-84, QQA8G84, FRMEV01897172024, 606-82; 34.061.816/0001-47, RXM9B24, FRMEV01897822024, 606-82; RXQ1J41, FRMEV01904902024, 606-82; ***.646.909-**, MDD4G75, FRMEV01898622024, 606-82; 13.382.892/0001-84, AYE8H88, FRMEV01900902024, 606-82; 85.368.876/0001-48, QTK6E56, FRMEV01901272024, 606-82; QTK6E56, FRMEV01910782024, 606-82; 11.366.187/0001-68, EXV5G16, FRMEV01901582024, 606-82; 09.086.485/0001-52, CUY3B38, FRMEV01902222024, 606-82; 15.464.615/0001-46, QTM4C75, FRMEV01902722024, 606-82; ***.272.319-**, LYC9C69, FRMEV01908312024, 606-82; 09.335.187/0001-59, CVB3F80, FRMEV01916112024, 606-82; ***.806.058-**, GYR3842, FRMEV01907292024, 606-82; ***.839.805-**, NYQ1562, FRMEV01910102024, 606-82; 22.806.485/0001-48, SGW4G13, FRMEV01911622024, 606-82; 05.737.091/0001-66, DPF4G71, FRMEV01912152024, 606-82; 81.574.188/0001-83, RLE5J93, FRMEV01913312024, 606-82; 37.090.232/0001-98, RLD3C05, FRMEV01915652024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.808/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.979.887/0001-90, QHN0A60, FRMEV01766482024, 606-82; 17.160.670/0001-78, MFP1F68, FRMEV01875842024, 606-82; 30.755.879/0001-42, QNB1I73, FRMEV01878632024, 606-82; QMS1D14, FRMEV01884202024, 606-82; ***.069.968-**, DWN8E81, FRMEV01881552024, 606-82; 51.830.290/0001-31, HBZ7A55, FRMEV01888922024, 606-82; 81.574.188/0001-83, QJA5571, FRMEV01893532024, 606-82; 12.816.158/0002-02, RXL1B32, FRMEV01896532024, 606-82; RXR7C53, FRMEV01902322024, 606-82; 23.701.355/0001-03, RXK3H30, FRMEV01896862024, 606-82; 21.214.209/0001-28, QJU4B82, FRMEV01899472024, 606-82; QJU4B82, FRMEV01901292024, 606-82; ***.373.619-**, IZI1D15, FRMEV01901332024, 606-82; 05.823.123/0001-46, RAA0D40, FRMEV01901892024, 606-82; 19.889.281/0001-03, AUP2F88, FRMEV01901952024, 606-82; ***.736.606-**, CLJ1712, FRMEV01904652024, 606-82; ***.587.691-**, ILR9F04, FRMEV01906022024, 606-82; 21.157.152/0001-72, BEN7A17, FRMEV01907722024, 606-82; BEN7A17, FRMEV01908692024, 606-82; ***.213.291-**, AQH7I28, FRMEV01916002024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.809/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 2 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.876.785/0001-17, , FREVP00465612024, 773-0; 02.286.479/0010-90, , FREVP00551132024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00557062024, 773-0; , FREVP00562662024, 773-0; , FREVP00566102024, 773-0; , FREVP00571082024, 773-0; ***.686.453-**, , FREVP00560002024, 773-0; , FREVP00569642024, 773-0; 00.389.481/0032-75, , FREVP00562622024, 773-0; ***.281.767-**, , FREVP00563532024, 773-0; ***.499.596-**, , FREVP00563892024, 773-0; 11.455.829/0001-03, , FREVP00564382024, 773-0; ***.731.229-**, , FREVP00565392024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00566182024, 773-0; , FREVP00569812024, 773-0; ***.450.311-**, , FREVP00567262024, 773-0; 00.389.481/0010-60, , FREVP00565242024, 773-0; ***.838.206-**, , FREVP00568022024, 773-0; ***.007.509-**, , FREVP00570562024, 773-0.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.803/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.818.648-**, , FREVP00550742024, 773-0; 11.778.733/0001-78, , FREVP00552042024, 773-0; ***.952.897-**, , FREVP00552762024, 773-0; , FREVP00554322024, 773-0; , FREVP00561592024, 773-0; ***.946.328-**, , FREVP00557642024, 773-0; ***.044.241-**, , FREVP00561082024, 773-0; , FREVP00564512024, 773-0; 01.180.103/0001-43, , FREVP00561882024, 773-0; 21.405.607/0001-21, , FREVP00562602024, 773-0; 10.453.276/0001-89, , FREVP00564202024, 773-0; 32.204.305/0001-01, , FREVP00564372024, 773-0; 26.519.585/0004-97, , FREVP00564412024, 773-0; , FREVP00564542024, 773-0; 43.243.228/0005-49, , FREVP00565752024, 773-0; ***.438.349-**, , FREVP00566062024, 773-0; 50.087.022/0001-09, , FREVP00566872024, 773-0; 54.305.743/0011-70, , FREVP00566902024, 773-0; 11.701.391/0001-98, , FREVP00567682024, 773-0; 81.732.042/0001-19, , FREVP00570272024, 773-0.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração