ATOS DE 10 DE JULHO DE 2024

Nº 10.314 - Processo nº53500.040614/2024-35. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Geostats Tecnologia e Solucoes em Conectividade Ltda, CNPJ nº 21.374.508/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.

Nº 10.319 - Processo nº53500.057581/2024-62. Expede autorização à ALIANCA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 44.496.662/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.323 - Processo nº53500.057241/2024-31. Expede autorização à LINFORTEL INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 13.767.130/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.324 - Processo nº53500.043472/2024-68. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 10.328 - Processo nº53500.056437/2024-17. Expede autorização à POP LINK NET LTDA, CNPJ/MF nº 17.238.741/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.329 - Processo nº53500.043896/2024-22. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Novatec Comercio e Servicos de Comunicacoes Ltda, CNPJ nº 18.403.195/0001-86, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 10.331 - Processo nº53500.056780/2024-53. Expede autorização a LUIS NILO JORGE FREIRE, CPF nº ***.017.591-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.333 - Processo nº53500.056408/2024-47. Expede autorização a OSVALDO JUNIO VERAS PEREIRA, CPF nº ***.119.551-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.334 - Processo nº53500.048814/2024-36. Expede autorização a BRUNO FLORIDO BAPTISTA, CPF nº ***.012.798-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.335 - Processo nº53500.047665/2024-98. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à COMUNICATEL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 24.841.488/0001-48, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 10.338 - Processo nº53500.057607/2024-72. Expede autorização à ILHAS NET REDE LTDA, CNPJ/MF nº 55.554.668/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.339 - Processo nº53500.050273/2024-14. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à COMUNICATEL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 24.841.488/0001-48, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 10.341 - Processo nº53500.049104/2024-23. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à PRIME RF TELECOM LTDA, CNPJ nº 10.915.099/0001-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 10.343 - Processo nº53500.057170/2024-77. Expede autorização à NOVA RENASCER LTDA, CNPJ/MF nº 26.804.280/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.367 - Processo nº53500.056410/2024-16. Expede autorização à CCAS INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.917.952/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.368 - Processo nº53500.056662/2024-45. Expede autorização à CUSTOMER FIRST DE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 15.664.316/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente