gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882879. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. Aumento no valor da contrapartida financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 171.246,00, Valor de Contrapartida: R$ 171.246,00, Vigência: 27/08/2019 a 05/08/2024. Data de Assinatura: 27/08/2019. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº ***.922.198-**, Convenente: NATHAN MACENA DE SOUZA, CPF nº ***.074.262-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20620/2023 publicado no D.O de 2023-06-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.020,00. Leia-se: Valor Total: R$ 7.954,52.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 27 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Casserengue - PB, 10 de Junho de 2024.

MATHEUS ROCHA DUARTE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.001020/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros). Total de Itens Licitados: 57. Edital: 11/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120623-00001-2024NE008921
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054000576202377. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de prestação de serviços de produção gráficos em geral, formulários, baner, cartazes e cartilhas para atender a demanda do DSEI Rio Tapajós, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 257045-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó e açúcar refinado).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 308.920,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 0023170-85.2023.6.13.8000; 4º TA ao Contrato 054/2012; Contratada: Jairo Meirelles Pires e Sílvia Aparecida de Morais Meirelles; Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2029; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação e a revisão dos valores do Contrato em epígrafe.; Valor: R$125.200,63; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000924; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. No que concerne à revisão, fundamenta-se no art. 18 da Lei nº 8.245/91.; Signatários: Cassiana Lopes Viana -Diretora-Geral pelo TRE-MG e Jairo Meirelles Pires e Sílvia Aparecida de Morais Meirelles - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 24/05/2024

Processo nº 0023716-43.2023.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 048/2019; Contratada: EF Imobiliária; Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2029; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato em epígrafe; Valor: R$1.229.623,60; Classificação: 3390.39.10; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000892; Fundamento Legal: art. 3º, da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente pelo TRE-MG e EF Imobiliária, pela Contratada; Assinatura: 16/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E DE ESGOTO DE ANGRA DOS REIS - SAAE-AR; a) objeto: prestação de serviço público de fornecimento de água e tratamento de esgoto, pelo CONCESSIONÁRIO ao USUÁRIO, para o Fórum Trabalhista de Angra dos Reis, localizado na Rua Historiador Alípio Mendes, 172, Centro, Angra dos Reis, RJ, CEP 23900-050 (Proc: 8330/2023 - Contrato: 2024-0029); b) fund. legal: artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 e em observância à Lei nº 11.445/2007 e ao Decreto nº 7.217/2010 e, ainda, à Lei Municipal nº 1.204/2003 e ao Decreto Municipal nº 2.735/2023; c) vigência: prazo indeterminado; d) As despesas inerentes à execução do presente ajuste correrão à conta da Nota de Empenho 2024NE00095, datada de 11/01/2024, no valor de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais).; e) assinam em 06/06/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Usuário, e a Sr. Carlos Felipe Larrosa Arias, pelo Concessionário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267007352202331. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios CARNES BRANCAS. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120633-00001-2024NE800854
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Licitatório 24/2024

Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico, considerando o julgamento e Classificação das Propostas, e considerando ainda a autorização para homologação expedida pelo PARANACIDADE na data de 05/06/2024, através da sua Secretária de Estado das Cidades, e também considerando ainda o julgamento e Classificação das Propostas, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para Execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de pavimentação asfáltica de estrada Vicinal em CBUQ, com área de 5.160 m² (terceiro trecho), incluindo serviços preliminares, base sub-base, revestimento, sinalização, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, no trecho da Estrada Municipal Comunidade de São Sebastião do Paraíso (entre rodovia PR918+2.850m e entre rodovia PR 918 + 3.710m), de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Convênio nº 12/2024 - SECID Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Bom Sucesso do Sul, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.499.438/0001-50, com o valor global de R$ 790.784,93 (Setecentos e Noventa Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos).

Bom Sucesso do Sul, 10 de Junho de 2024.

NILSON ANTONIO FEVERSANI

Prefeito
aviso de Homologação e Adjudicação

Chamada Publica nº 3/2024

Processo Licitatório nº 23/2024 - Chamada Publica nº 03/2024 Extrato de Homologação e Adjudicação - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Processo Licitatório nº 23/2024 - Chamada Publica nº 03/2024. Objeto: seleção de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para apresentação de proposta para desenvolvimento de projeto e construção de 64 unidades habitacionais, com área útil mínima de 40m², em áreas rurais, condicionado a celebração do contrato de cada unidade do Programa Minha casa, Minha vida- MCMV Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e Adjudicar os objetos licitados à empresa Santa Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.394.573/0001-94. Rancho Queimado/SC.

Em 10 de junho de 2024.

Cleci Aparecida VeronezI

Prefeita
EDITAL Nº 35, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.001568/2024-67, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 30, de 02/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 06/05/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: INFORMÁTICA

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classif.

04

Wellington Gonçalves Ferreira Brito

79,0

1º

02

Charles Soares Cardoso

77,0

2º

FERNANDO BARRETO RODRIGUES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.178853/2024-67 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Petrolina de Goiás - GO, inscrito no CNPJ,02.325.942/0001-75, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Petrolina de Goiás - GO, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PETROLINA DE GOIAS - GO, DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 05 de JUNHO de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Katianne Alves Barbosa, Gerente Executivo do INSS em Anápolis - GO, e Leide Lorrany Guimaraes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Petrolina de Goiás - GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 61/2021.

Nº Processo: 23037.000756/2021-70.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto é prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 61/2021-PROAD/IFRN, em obediência ao parecer referencial nº 00001/2027/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/07/2024 a 01/09/2024 (2 MESES). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.647,56. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160245

(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI)CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA P.S.T GÁZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDANº Processo: 64279.070234/2022-51. Pregão Nº 28/2022. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de botijão de gás P45. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 8.094,60. Data de Assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE-VR; a) objeto: prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e esgoto sanitário, para TRT - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM VOLTA REDONDA/RJ, situada a Rua 535, nº891 c/ a Rua 574, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ(Proc: 16276/2023); b) fund.legal: Lei nº 14.133/21 e Lei nº 11.445/2007; c) vigência: prazo indeterminado; d) assinam em 07/06/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sr. Paulo Cezar de Souza, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO N.º 029/2024

Contratação de empresa para o fornecimento de 11 (onze) veículos, zero km, do tipo hatch, em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Tombos-MG. Disputa: 25/06/2024 às 09h (nove horas). O edital disponível no end. eletrônico: https://licitanet.com.br/ e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo tel. (32) - 3751 - 1595.

Tombos, 10 de junho de 2024

Silvânia Maria Rosa da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.29/19-10

Décimo Termo Aditivo firmado com SERSIL DO BRASIL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: ADITAR o contrato originário para conceder repactuação, com base na cláusula sexta, diante da superveniência de Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024, majorando os custos com mão de obra da contratada, de modo a repactuar o valor anual contratado de R$ 913.959,72 (novecentos e treze mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos) para R$ 945.092,64 (novecentos e quarenta e cinco mil e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) em janeiro de 2024 e, posteriormente, para R$ 945.267,00 (novecentos e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e sete reais) em fevereiro 2024, além de reconhecer o direito da contratada às diferenças mensais de janeiro e fevereiro a abril de 2024, que perfazem o valor de R$ 10.421,23 (dez mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), a serem pagos em parcela única. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 32.597,22 (trinta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), o que inclui o valor das diferenças mensais de janeiro e fevereiro a abril de 2024, bem como a provisão para o período de 01/05/2024 a 15/01/2025.

Processo Administrativo n.º 0685/2019-01.

Assinatura: 07/06/2024.

MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE

SOUZA

Chefe do Setor de Administração de

Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/21-5

Quinto Termo Aditivo firmado com SERSIL DO BRASIL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: ADITAR o contrato originário para conceder repactuação, com base na cláusula décima quarta, diante da superveniência de Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024, majorando os custos com mão de obra da contratada, de modo a repactuar o valor anual contratado de R$ 864.640,20 (oitocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais e vinte centavos) para R$ 922.652,04 (novecentos e vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos) em janeiro de 2024 e, posteriormente, para R$ 922.836,00 (novecentos e vinte e dois mil oitocentos e trinta e seis reais) em fevereiro 2024, além de reconhecer o direito da contratada às diferenças mensais de janeiro e fevereiro de 2024, que perfazem o valor de R$ 9.683,97 (nove mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), a serem pagos em parcela única. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 38.781,87 (trinta e oito mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), o que inclui o valor das diferenças mensais de janeiro e fevereiro de 2024, bem como a provisão para o período de 01/03/2024 a 31/08/2024.

Processo Administrativo n.º 2352/2020-42.

Assinatura: 07/06/2024.

MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE

SOUZA

Chefe do Setor de Administração de

Contratos
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior oferta, para: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 e Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 10 DE JUNHO DE 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES

.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Processo Licitatório Nº. 089/2024 - Concorrência Eletrônica Nº. 008/2024 - Torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento licitatório modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DA ARQUIBANCADA E ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS EXISTENTES NO ESTÁDIO MUNICIPAL "DR JOSÉ CARLOS SOARES". Em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas referentes ao objeto em epígrafe do dia 21/05/2024 às 08h00 até o dia 13/06/2024 às 08h30 e a Sessão Pública será realizada no dia 13/06/2024 às 09h01, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com.

Em 17 de maio de 2024

Jorge Luis Dias

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 132/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 132/GAP-RJ/2023.

Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de segurança para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades Apoiadas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.587.077/0001-06 no valor de R$ 1.614,00;

NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 39.757.934/0001-08 no valor de R$ 4.791,60;

Valor Total: R$ 6.405,60;

Vigência da Ata de Registro de Preços: 22 de abril de 2024 a 22 de abril de 2025.

Processo: 67246.001767/2023-49.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 18/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.006734/2023-24.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipos e seringas para bomba de infusão, bolsas de npt e outros materiais hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 662.805,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160245

(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI)CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA COMALTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Nº Processo: 64657.005988/2023-66. Pregão Nº 05/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 05/02/2024 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 1.383,21. Data de Assinatura: 05/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/GOLIC/2024

UASG 275057

Nº PROCESSO: 039/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO OU ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NO RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DOS ADOLESCENTES INSERIDOS NO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DA CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitação e Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

2° Aditivo - Tomada de Preços n° 006/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA, CNJPJ nº 29.840.001/0001-26. Objeto: prorrogação por mais 08 meses, a teor do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 02/04/2024. Francisco Macedo-PI, 2 de abril de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024

1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 016-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (CNPJ n° 63.328.181/0001-08). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 04/06/2024. Francisco Macedo-PI, 4 de junho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 018/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para aquisição de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre no município de São João da Fronteira - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 018/2024 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05, com o valor global de R$ 28.806,00(vinte e oito mil e oitocentos e seis reais), conforme documentos que instruem este processo.

São João da Fronteira (PI), 28 de maio de 2024.

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, com base no artigo 49

da Lei nº 8.666/93, torna publica a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA Nº 3/2023,

que tem como objeto a "Implantação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-414 / Entr. SE-170 (Feira Nova), com extensão total

aproximada de 40,07km, neste Estado", com fulcro nas razões expostas nos autos da referida licitação. Fica assegurado aos

interessados o direito à interposição de recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação do presente ato, nos

termos do artigo 109, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93.

Aracaju/SE, 5 de JUNHO de 2023

Anderson das Neves Nascimento

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.582.017/0001-18 - VIDAS RESGATE E HOME CARE LTDA. Objeto: Prorrogação de tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 0007628-83.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do prazo de vigência). Vigência: 03/07/2024 a 02/12/2024. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024

Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, e Município de Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0001-90. OBJETO: O objeto deste Acordo é a execução de atividades de educação científica, tecnológica, cultural e de inovação a serem realizadas na usina do conhecimento. DATA DE ASSINATURA: 22.05.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, e Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussutt pelo Município de Toledo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2024, tipo: Menor Lance. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de empresa produtora cultural para execução das ações da Mostra Goiás, Nosso Patrimônio tem Cor: 135 anos de Leodegária de Jesus, modalidade transferência especial (Emenda n° 202140990009- Plano de Ação 09032021-013015), conforme termo de referência (Anexo I), na forma e condições da Lei Federal nº 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 11/06/2024 até às 08h00min do dia 26/06/2024. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 26/06/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Município de Goiás, 10 de junho de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40620/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64578.006506/2020-22.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12

(doze) meses, de 08 de junho de 2024 a 07 de junho de 2025 do contrato nº

06/2020-salc/hgec. Prestação de serviços de telefonia fixa - grupo ii, para o hospital

geral de curitiba.. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.257,58. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23206.001602.2024-59

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA.

Onde se lê "Objeto: Prorrogação contratual de prestação de serviços continuados de eletricista predial, pedreiro, pintor, estofador, encanador e marceneiro. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 22/05/2024." leia-se Objeto: Prorrogação contratual de prestação de serviços continuados de eletricista predial, pedreiro, pintor, estofador, encanador e marceneiro. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.Valor atualizado: R$ 1.112.177,88. Data de Assinatura: 22/05/2024."

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO de Dispensa nº 20/2024

Procedimento de Dispensa nº 020/2024: Modalidade: Dispensa. Objeto: Serviços de recuperação e pintura de 02 kits de academia de ar livre, da Secretaria de Saúde Municipal. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 10 de junho de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 28/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 10 de junho de 2024.

Ana Raquel Cassol

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160245

(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI)CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA ISUPRY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA Nº Processo: 64657.005989/2023-19. Pregão Nº 05/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 27.621.519/0001-43 - EMPRESA ISUPRY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 15/02/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 2.795,64. Data de Assinatura: 15/02/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024

PROCESSO Nº 7/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA BOM PASTOR, LOCALIZADA A RUA DOS JACARANDÁS, S/Nº, BAIRRO BOM PASTOR, NO MUNICÍPIO DE PIEDADE - SP, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 101485/2024 - SGRI (SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 26/06/2024, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 5486/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS CORRELATOS DE USO VETERINÁRIO A SER UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL, - LOTE I CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 27/06/2024, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024

PROCESSO Nº 5505/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS CORRELATOS DE USO VETERINÁRIO A SER UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL, - LOTE II CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 28/06/2024, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 21175.000756/2024-11

Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de um Estúdio de Áudio e Vídeo, conforme descrito e especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. Edital: 10/06/2024 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR, ou www.gov.br/compras UASG 135028, ou https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO.

Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras o Edital, prevalece o disposto no Termo de Referência anexo ao Edital.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 21175.001046/2024-08

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 01 trator cortador de grama giro zero, conforme descrito e especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. Edital: 10/06/2024 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR, ou www.gov.br/compras UASG 135028, ou https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO.

Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras o Edital, prevalece o disposto no Termo de Referência anexo ao Edital.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviço Nº 13/2022.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte.

CONTRATADO: JAKEANNE FERNANDES LOIOLA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 10/06/2024 a 20/11/2024.

VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativos Civis da União), Programa: 0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.

DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024.

ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, pelo Contratante e JAKEANNE FERNANDES LOIOLA, pela contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº2/2024

PROAD TRT7 Nº 3624/2018, ASSUNTO: Reposição de valores ao erário.

DESTINATÁRIO(A):GEORGIANA MARIA ALBUQUERQUE MONT'ALVERNE

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 47 da Lei nº 8.112/1990 e despacho da Presidência desta Corte Trabalhista,

Notifica GEORGIANA MARIA ALBUQUERQUE MONT'ALVERNE, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da decisão da presidência de processo de reposição ao erário decorrente de ajuste financeiro em virtude do óbito do ex-pensionista vitalício ALARICO MONT'ALVERNE FILHO, no valor de R$ 5.770,29 (cinco mil, setecentos e setenta reais e vinte e nove centavos), cuja decisão da Presidência foi pela procedência da cobrança do débito (Proad TRT7 nº 3624/2018), para que, em até 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento dos valores devidos, a contar da publicação deste Edital.

Notifica, ainda, que não havendo pagamento no prazo conferido, realizar-se-á os procedimentos para a inscrição do débito em dívida ativa da União. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: cpp@trt7.jus.br.

Fortaleza-CE, 5 de junho de 2024

JOAREZ DALLAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160245

(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA MAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA Nº Processo: 64657.005987/2023-21 E 64657.005991/2023-80. Pregão Nº 05/2023 E 16/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 07/02/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 3.548,50. Data de Assinatura: 07/02/2024.
AVISO DE LICITAçãO

Pregão Nº 25/2024

Comunicamos aos interessados no Pregão 025/2024, Processo nº 389/2024, que ocorreram alterações nos avisos de publicação referente a data de Abertura da licitação e alterações no edital de licitação. Onde se lê nos avisos de publicação: "DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 11 junho de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11 de junho de 2024, às 10:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)." Leia se: "DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 28 de junho de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 28 de junho de 2024, às 10:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)"Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 10 de junho de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 154040 Número do Contrato: 13168/2021. Nº Processo: 23106.131688/2021-29. Dispensa. Nº 13168/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 30.12.2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto sabiá - processamento de linguagem natural aplicado ao sistema bem-te-vi para análises de processos jurídicos do tribunal superior do trabalho", oriundo do termo de execução descentralizada nº 11860/2021, celebrado entre o tribunal superior do trabalho e a universidade de brasília, em 02/12/2021. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 2 (dois) meses, a contar de 29.05.2024, com o término previsto para 29.07.2024, conforme faculta o art. 57, §1º, ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/05/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.028.186,77. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25050.002525/2022-39.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo do contrato nº 05/2023, cujo objeto refere-se à contratação de serviços de telefonia ip, com tronco e1 digital, com mínimo de 28 (linhas) ramais, com fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distância nacional (ldn), incluso pabx virtual ou físico, aparelhos telefônicos inclusos e 02 headsets para atendimento das recepções (aparelhos/equipamentos em regime de comodato), com inclusão de instalação, configuração e suporte, para suprir as necessidades do distrito sanitário especial indígena xavante e seus adstritos.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.400,52. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE Dispensa de Licitação

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 033/2024. Dispensa de Licitação nº 020/2024. Objeto: Serviços de recuperação e pintura de 02 kits de academia de ar livre, da Secretaria de Saúde Municipal. O fornecedor METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05, com o valor global de R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais), o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 10 de junho de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 64292.050038/2023-72.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 8.938,20. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1/2024

Objeto: Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Paraibuna e o Lar Vicentino de Paraibuna, que objetiva transferência de recursos próprios, Estaduais e Federais.

Valor total do Recurso Municipal: R$ R$ 94.770,60 (noventa e quatro mil, setecentos e setenta reais e sessenta centavos).

Valor total do Recurso Estadual: R$ 91.838,53 (noventa e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos).

Valor total do Recurso Federal: R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais).

Vigência: 12 meses a contar de 1º de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 24/05/2024.

Paraibuna/SP, 28 de maio de 2024.

Victor de Cassio Miranda- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160245

(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA STAFF DISTRIBUIDORA E PANIFICADORA LTDA Nº Processo: 64657.005993/2023-79. Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 44.119.773/0001-67 - STAFF DISTRIBUIDORA E PANIFICADORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 05/02/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 550,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23082.009921/2020-08. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio para Captação Direta nº 06/2020 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 08 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160245

(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA SVB COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA Nº Processo: 64657.005990/2023-35. Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 33.025.449/0001-63 - SVB COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 06/02/2024 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 384,60. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10302/2022.

Nº Processo: 64009.011141/2021-93.

Inexigibilidade. Nº 25/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 03.856.395/0001-17 - SERVICO AERO TECNICO LTDA. Objeto: Reajustar e adicionar 25% ao valor e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10302/2022, contratação de serviços de manutenção até 3º nível, preventiva e corretiva, de modificação de componentes, e fornecimento de materiais para atendimento aos equipamentos de abastecimento das aeronaves da aviação do exécito.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.178.059,15. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Dione Galvão da Silva - CPF: ***.644.***22; Objeto: Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Ipiranga n° 02, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-345, assinatura: 07/06/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Dione Galvão da Silva - Locatária.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DE MATERIAL ELETRÔNICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - PAME-RJ torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa SAAB BRASIL LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de reparos da Gaveta TG - Gerador de Sinais de Teste, pertencente ao Radar Meteorológico RMD710S de São Luís, MA, "Part Number": 99.06.0006, número de série 07/04/001, com o fornecimento dos materiais e serviços necessários, processo nº 67106.000968/2024-12.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 10 de junho de 2024.

ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CILENTO Cel Eng

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.004051/2024-85.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez

permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, do tipo coletivo, ocorridos em território nacional e em qualquer período, de estudantes regularmente matriculados na fundação universidade federal do amapá (unifap) e nos campi santana (município de santana) - mazagão (município de mazagão) e oiapoque (município de oiapoque), nas modalidades presencial e à distância, os quais estejam realizando estágio obrigatório/não obrigatório ou no desenvolvimento de atividades acadêmicas que carecem o seguro, por prazo certo e determinado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, nas condições estabelecidas no termo de referência, parte integrante deste termo

de contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 5.507,25. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).