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EDITAL Nº 32/2024/SEI-MCOM, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 37, inciso V, e § 2º, do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, convoca:

As entidades representativas dos usuários de serviços de telecomunicações para apresentação de lista com 3 (três) nomes, objetivando o preenchimento de 1 (uma) vaga no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato até 16 de fevereiro de 2027.

A lista, em documento original, contendo os 3 (três) nomes por extenso, deverá ser encaminhada ao Ministério das Comunicações em 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, acompanhada de demonstração das características da entidade, da qualificação dos indicados e seus respectivos currículos, bem como de DECLARAÇÃO, conforme o ANEXO deste Edital, de cada um dos indicados, em documento original, devidamente preenchida e assinada, para fins de escolha, pelo Presidente da República, dos conselheiros para as vagas destinadas às entidades representativas dos usuários. Os nomes indicados deverão ter qualificação compatível com as matérias afetas ao colegiado, em conformidade com o art. 37 do Decreto nº 2.338, de 1997.

Informa-se que as indicações serão submetidas a pesquisa prévia no Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), como requisito ao preenchimento das vagas.

A documentação deverá ser protocolada digitalmente por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes, ou enviada em meio físico para o seguinte endereço:

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Gabinete da Secretaria de Telecomunicações

Esplanada dos Ministérios, Bloco "R"

70044-900 - Brasília-DF

JUSCELINO FILHO

ANEXO

DECLARAÇÃO

- Nome do candidato:

- Nº do CPF:

- Nº da Identidade/Órgão expedidor:

Concorrente à vaga de representante das entidades representativas dos usuários de serviços de telecomunicações.

Pelo presente instrumento, DECLARO que não possuo vínculo com prestadoras de serviços de telecomunicações ou de radiodifusão, bem como com associações e entidades representativas dessas prestadoras, inclusive na condição de sócio, empregado, prestador de serviço ou qualquer outra espécie de vínculo que possa ocasionar conflito de interesse ou que se demonstre incompatível com o exercício da função de representante das entidades representativas dos usuários no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações. O Declarante está ciente de que a falsidade na prestação destas informações o sujeitará às penalidades previstas na legislação penal.

Local e data:

____________________________________

Assinatura
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC 21700.24/0006-8; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 (Fundação de Apoio) e a CGB Agro Ltda. - CNPJ: 39.713.218/0001-29 (Cooperante); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica, desenvolvimento e inovação com a finalidade de avaliação de desempenho técnico, agronômico e comercial; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: 222.613,43; Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2026; Data da assinatura: 13/01/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação e Carlos Henrique Andrade Canuto, pela Cooperante.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 19/2023

Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de laboratórios. Vencedores: LABONE TECNOLOGIA - Item 16 - Valor Global R$ 34.621,00; F C NICOLAU- 20 - R$ 34.899,98; LIMATEC INDUSTRIA - 16 - R$ 16.315,26; AMR SOLUCOES - 1, 8, 12, 33 e 34 -R$ 27.910,00; CIANOTEC EQUIPAMENTOS - 2 - R$ 899,99; LUTECH CIENTIFICA - 9 e 10 - R$ 23.190,00; REDNOV FERRAMENTAS - 30 - R$ 2.537,79; CAFAYATE COMERCIAL - 11 - R$ 9.199,00; SA CONSUMIVEIS- 31 e 32 - R$ 7.295,00; MARTE EQUIPAMENTOS - 19 - R$ 3.071,79; AMBARLAB PRODUTOS - 21 e 28 -R$ 34.385,50. Itens desertos ou fracassados: 3 à7, 13 à 15, 17, 18, 22 à 26, 29, 35 à 38.

ATAIDE DOMICIANO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 19/01/2024) 135011-13203-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21195.002117/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de processamento de dados e materiais de áudio, vídeo e foto para Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de pequeno vulto Declaração de Dispensa em 16/01/2024. MICHELLE BRITO VIEIRA. Chefe Adm. Substituta Embrapa Rec. Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 16/01/2024. MARCIA MITIKO ONOYAMA ESQUIAGOLA. Chefe-geral Substituta Embrapa Rec. Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 52.675,50. CNPJ CONTRATADA : 43.586.321/0001-22 CANDANGOATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DEELETRODOMESTICOS LTDA.

(SIDEC - 19/01/2024) 135058-13203-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 195005

Nº Processo: . 59510.002731/2023-87-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 059/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas do município de Janaúba, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 027/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa COIMA - CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE -_CNPJ: 09.361.172/0001-65, cujo valor global da proposta foi de R$4.625.000,00 (quatro milhões seiscentos e vinte e cinco mil reais).

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional

(SIDEC - 19/01/2024) 195005-11201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 195005

Nº Processo: . 59510.002790/2023-55-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 067/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de drenagem e pavimentação da Rua Bom Jardim, no bairro Santo Antônio e vias internas do Parque de Exposições Jairo Magalhães, no município de Serro, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 026/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA CARVALHO'S E OLIVEIRA'S LTDA - CNPJ: 10.764.156/0001-00, cujo valor global da proposta foi de R$4.598.888,03 (quatro milhões quinhentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e três centavos).

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional

(SIDEC - 19/01/2024) 195005-11201-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400005716202338 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Contratação dos serviços de Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem Pau dos Ferros, no Estado do Rio Grande do Norte.

ANDREA RODRIGUES PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 19/01/2024) 193002-11203-2024NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90000/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23121000460202361. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços diários de limpeza, asseio e conservação, incluindo jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação de exclusiva de mão de obra, para atender aos Departamentos do Instituto Nacional de Educação de Surdos INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.

OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO

Assistente em Administração

(SIDEC - 19/01/2024) 152005-00001-2024NE200004
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação e a manutenção da suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/10/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de supressão de espécimes vegetais com e sem remoção de raízes; destocamento de raízes; poda; roçagem; capinagem mecânica; picotamento e trituração de arbustos, cascas, galhos, troncos e árvores; coleta, transporte e descarte sustentável de resíduos e rejeitos.

EDUARDO ANDRE REGO MOREIRA DA GAMA

Diretor Geral

(SIDEC - 19/01/2024) 153167-15201-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 113/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 113/2023 no qual sagrou-se vencedora a empresa: ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA Vigência até 16/01/2024.

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 19/01/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079243015202357. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para Diagnóstico Clínico de Bioquímica, hematologia e coagulação, tipo conjunto completo, conforme condições, quantidades e exigências constantes neste instrumento. Novo Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Vargas,2863 Cidade Nova Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELOA DINIZ DE PAULA

Pregoeira

(SIDEC - 19/01/2024) 158220-15236-2023NE800010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de plataformas de elevação vertical para PNE (código SICAF CATSER 3557), com fornecimento de peças de reposição e materiais e sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora

(SIDEC - 19/01/2024) 153034-15241-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 44/2023

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico nº44/2023, cuja licitante vencedora foi CNPJ 40.378.405/0001-82 Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$:16.774.551,00.Maiores informações pelo site www.gov.br/compras

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 19/01/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 76/2023

Torna-se publico o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 76/2023 - cujo objeto é o registro de preços para eventual contrata ção de empresa especializada em serviços de acesso de Link dedicado de Internet suplemen tar com IP fixo e válido, por meio de infra estrutura de fibra óptica que tem como vence doras as seguintes empresas: CNPJ 08.804.36- 472/0001 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA - ITEM 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 20, 21 - TOTAL DO FORNECEDOR R$ 116.54 4,00; CNPJ 22.815.345/0001-36 - ORA SERVI ÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ITEM 1, 2, 3, 5, 14, 17, 19 -TOTAL DO FORNECEDOR 57.960,00

ANTINIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIDEC - 19/01/2024) 158146-26431-2024NE800024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

O IFRN torna público o resultado do pregão 15.2023, da UASG 158155, referente a contratação de solução de software de virtualização de desktops e aquisição de infraestrutura de hardware hiperconvergente para suportar a solução. A empresa TELEQUIP TELECOMUNICAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 70.306.477/0001-85) foi a vencedora do pregão. O valor total da ata é de R$10.203.200,00 (dez milhões, duzentos e três mil e duzentos reais).

IVES BRUNO DE LIMA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 19/01/2024) 158155-26435-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para os campi do Núcleo Metropolitano do IFRN.

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIDEC - 19/01/2024) 158368-26435-2024NE080001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 117/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818009521202318. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de remoção de pacientes por meio de veículos automotores (ambulância de suporte básico e avançado), de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser realizada no perímetro da Região Metropolitana do Rio de Janeiro Novo Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICTOR COSTA NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 19/01/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23853011226202303. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para estruturação do sistema áudio visual das salas de aula e laboratórios, a fim de aprimorar a infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis. Novo Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária RONDONOPOLIS - MTEntrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONY CANDIDA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 19/01/2024) 156677-26454-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 275075

Nº Processo: 50050006664202360 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para realização de avaliação do cumprimento das obrigações assumidas no termo aditivo da relicitação, das condições econômico-financeiras da Concessionária Rumo Malha Oeste S.A. - RMO, e a realização do cálculo dos valores de indenização devidos, conforme as especificações e as condições constantes deste Termo de Referência, bem como a prestação de apoio técnico especializado, com transferência de conhecimento....

MARIA CECILIA MATTESCO CAIXETA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 19/01/2024) 275075-27211-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 325001

Nº Processo: 48002901353202330 . Objeto: Fornecimento de vale-transporte para os empregados do Escritório da EPE no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2024. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO. Diretora. Ratificação em 16/01/2024. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO. Presidente. Valor Global: R$ 552.195,26. CNPJ CONTRATADA : 16.727.386/0001-78 RIOPAR PARTICIPACOES S.A..

(SIDEC - 19/01/2024) 325001-32314-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 173/2023

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 173/2023, que tem por objeto a aquisiçao de ICATIBANTO ACETATO FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, CONCENTRAÇÃO: 10 MG/ML, e outros insumos, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à empresa: TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 11.635.171/0001-03, para o item 1, ao valor unitário de R$ 6.414,1000. Informa-se ainda que o item 2 foi cancelado por inexistência de proposta e os demais itens foram cancelados no julgamento. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.094936/2023-19).

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 19/01/2024) 250005-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 175/2023

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 175/2023, que tem por objeto à aquisição de CLARITROMICINA 500MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à licitante: M D G COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.423.875/0001-24, para os itens 1 e 2 do certame ao mesmo preço, ou seja, ao preço unitário de R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.068109/2023-70).

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 19/01/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2023

O Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 09/2023(SRP)Sistema de Registro de Preços d s empresas vencedoras:MEDICAL SUTURE CNPJ Nº02 76490/0001-50,Itens:01,05,07,08,09,11,30,32,51 58,71 e 78,Total R$ 1.373.031,24; PLACIDOS COM RCIAL CNPJ Nº03132196/0001-66,Itens 14 e 56 To al R$ 40.467,80; MB MARTINS CNPJ Nº04541813/00 1-40,Item 80 Total R$ 43.625,49; POINT SUTURE NPJ Nº12340717/0001-61,Item 52 Total R$ 20.291 17; DVB COMÉRCIO CNPJ Nº17771867/0001-43,Item4 2 Total R$ 153.826,20; H.F.E.COMÉRCIO CNPJ Nº2 153043/0001-87,Item 79 R$ 34.164,00; BELBI COM RCIO CNPJ Nº27901764/0001-04,Itens:66,67 e 70 ºotal R$ 193.274,30; MOGI MEDICAL CNPJ Nº28199997/0001-70,Itens:13,36,37,38,44,45,46,60 e 86 Total R$ 641.222,06; R2 S ABRAHAO CNPJ Nº29843853/0001-77,Item 19 Total R$ 114.280,12; ESTEVIA DISTR.CNPJ Nº31504080/0001-46,Itens:03,06,17,39,40,41,43,47,48,50,59,68,69 e 81 Total R$ 839.827,66; CARE LIFE CNPJ Nº34959654/0001-69,Itens:15,22 e 24 Total R$ 291.511,60; INVICTO COM. CNPJ Nº37052250/0001-85,Itens:16,18,21 e 82 TotalR$ 455.931,95; BIOLINE FIOS CNPJ Nº37844479/0002-33,Itens 34 e 35 Total R$ 135.877,31; HEALTH-CARE CNPJ Nº40382970/0001-13,Itens:23,25,26,27,28,29,31,54,57,61,62,63,64,72,73,74,83,84,85,88,89,90,92 Total R$ 4.549.289,98; BRAXTER CNPJ 46440212/0001-90,Itens:02,10,49,65,75,76 e 77 Total R$ 693.240,38; SAFEMED DISTRIBUIDORA CNPJ Nº48399006/0001-00,Item 20 Total R$ 219.296,84;APR COMÉRCIO CNPJ Nº48584906/0001-27,Itens 91 e94 Total R$ 62.607,75 do referido Processo Administrativo SEI N¨ 33374.001098/2022-47.

EDUARDO DE MELO SILVA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 19/01/2024) 250042-00001-2024NE000039
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 301/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: os itens 01, 02, 03 e 04 restaram frustrados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 19/01/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 213/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057011850202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Aquisição de Sistemas de Digitalização de Imagens...)

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 19/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 226/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 226/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: SMITH NEPHEW COMER DE PRODUT MED LTDA, nos itens 003, 004, 006, 007, 009 e 011, perfazendo o total de R$ 1.467.300,00; WM WORLD MEDICAL IMP E EXP LTDA, nos itens 001, 002, 005, 008, 010 e 012, perfazendo o total de R$ 6.248.295,50.

VERA REGINA FRANÇA TAVARES

Pregoeira

(SIDEC - 19/01/2024) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 232/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 232/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS, no item 001, perfazendo o total de R$ 4.271.520,00.

VERA REGINA FRANÇA TAVARES

Pregoeira

(SIDEC - 19/01/2024) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fórmulas especiais (fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos alimentares, módulos e dietas enterais) para o atendimento das comunidades, aldeias e outras instituições de apoio e acolhimento aos indígenas da área de abrangência do DSEI Litoral Sul

IVAN BRIBIS RODRIGUES

Coordenador Distrital

(SIDEC - 19/01/2024) 257048-00001-2023NE011111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 12/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25381000191202306. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de veículos com motoristas e insumos, sob regime de empreitada por preço unitário do quilômetro efetivamente rodado.

LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/01/2024) 254423-25201-2024NE000047
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 25/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa Especializada em serviços de locação de veículos com motorista (sem dedicação exclusiva) por diária (12 horas) com quilometragem livre, para transporte de servidores em serviço nos Núcleos da ANS em unidades da Federação (com manutenção, peças e seguro), que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA

Gerente Geral de Administração e Finanças

(SIDEC - 19/01/2024) 253003-36213-2024NE000004
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 14/2023

O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa BRASLYNC COM ELETRONICO LTDA e o valor contratado foi R$ 19.800,00.

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA

Presidente

(SIDEC - 19/01/2024) 383506-00001-2024NE000044
AVISO DE SUSPENSÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 632/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50600028625202340 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Duplicação, Adequação de Capacidade, Restauração, Melhorias de Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos da BR-282/SC, entre a BR-101 (B) (Palhoça) e a BR-116 (Lages), totalizando 207,6 km. Lote único.

CAMILA DUARTE E SILVA

Presidente da Comissão

(SIDEC - 19/01/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 618/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50601000340202334. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e adequações nos imóveis da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, abrangendo as cidades de Manaus, Humaitá e Careiro Castanho, a ser executado sob demanda, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, pelo período de 20 (vinte) meses Novo Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIDEC - 19/01/2024) 393009-39252-2024NE800023
AVISO DE SUSPENSÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 627/2023 - UASG 393011

Nº Processo: 50612003290202318 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais da(s) Unidades Locais subordinadas

ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIDEC - 19/01/2024) 393011-39252-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 599/2023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, torna público, aos interessados na licitação do edital em epígrafe, o resultado final de julgamento. Empresa vencedora: MATERA ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 5.850.000,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais). Cópia da Ata poderá ser obtida através do site www.gov.br/compras

HUMBERTO FERNANDES MOCA VASCONCELLOS

Superintendente Regional do DNIT/ES - Substituto

(SIDEC - 19/01/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 616/2023

O Pregoeiro Oficial da SR/PR torna público o Resultado Final de Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas rodovias BR-277 (Paranaguá), BR-376 (São José dos Pinhais), BR-476 (Araucária), BR-116 (Bacias de Contenções) e viaduto sobre linha férrea EF-277 (Paranaguá). Empresa vencedora: Differencial Engenharia Ltda. Valor final negociado: R$ 26.988.741,58 (vinte e seis milhões, novecentos e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Ata disponível em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Adm. nº 50609.000985/2023-05.

CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI

Pregoeiro

(SIDEC - 19/01/2024) 393028-39252-2024NE800025
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2023

A Comissão de Licitação da Coordenação de Obrase Projetos de Engenharia e Arquitetura retificao Resultado de Julgamento publicado no DOU do dia 29/12/2023, Edição 247, Seção 3, Página 252,para que, onde se lê "CNPJ 75.533.312/0001-58",leia-se "78.533.312/0001-58".

JAQUELINE FARIA BIZZO

Pregoeira

(SIDEC - 19/01/2024) 443033-44207-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 74/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67510021387202272. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação nas áreas molhadas dos PNR`s da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga. Novo Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador Despesa

(SIDEC - 19/01/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/12/2023, para 30/01/2024, às 10h00 , no seguinte Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador. Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de substituição dos Sistemas de Energia, Aterramento e Climatização do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Cuiabá - MT (DTCEA-CY), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/01/2024) 120195-00001-2024NE000845
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67223008809202179. RAFAEL RIBEIRO DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 51.011.848/0001-57 para Item 1 valor R$267.323,7600.

NATALIA RODRIGUES DE SALES VARGAS

Presidente da Cpl

(SIDEC - 19/01/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de outsourcing de impressão em folha monocromática A4,com a finalidade de atender às necessidades desta OM.

WAGNER DE FARIAS BRANDAO

Pregoeiro

(SIDEC - 19/01/2024) 160051-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 45/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de uso na Odontoclínica do Hospital Militar de Área de Campo Grande Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do h Mil a Cg

(SIDEC - 19/01/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64621002637202319. , publicada no D.O.U de 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de pintura. Novo Edital: 22/01/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte Casa Forte - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO HENRIQUE PUEHRINGER

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/01/2024) 160200-00001-2023NE002277
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 38/2023

Processo Administrativo nº 64000.041043/2022-22AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de material de mobiliário em geral para atender as demandas da primeira etapa do projeto de transformação das salas do pavilhão General Álvaro Prati de Aguiar (projeto PGAPA)Em proveito da Academia Militar Agulhas Negras, conforme condições, e quantidades e Exigências Estabelelecidas no Edital. Foi adjudicado: PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS, CNPJ:28.926.250/0001-76 item 2 no Valor Total de R$124.300,00(cento e vinte e quatro mil e trezentos reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/01/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2023

O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 009/2023, a qual foi considerada vencedora dos grupos 01, 02 e 03 a empresa 13.039.621/0001-20 - JHMOTOS E-COMMERCE MOTO PECAS E ACESSORIOS LIMITADA, cujo valor total é de R$ 793.521,26.

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/01/2024) 160253-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 010/2023, a qual foi considerada vencedora dos itens 03, 10, 11, 22,25, 27, 28 e 29 a empresa 18.397.808/0001-10 - CCR TISO - ME , cujo valor total é de R$ 26.888,00; do item 15 a empresa 37.483.573/0001-23 - EQUIPAMENTOS TÁTICOS DO SUL DO BRASIL, cujo valor total é de R$ 8.436,00; dos itens 8,18,19,23 a empresa 20.974.882/ 0001-01 - ROBSON COMÉRCIO REPRESENTA ÇÕES LTDA, cujo valor total é de R$ 17.360,00; dos itens 06, 07, 09, 13, 17, 20, 24, 26 e 14 aempresa 41.406.069/0001-05 - ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo valor total é de R$ 29.514,00; do item 04 a empresa 32.282.397/0001-48- PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, cujo valor total é de R$ 2.560,00; do item 05 a empresa 45.438.114/0001-56 - WTTC CONFECÇÕES LTDA , cujo valor total é de R$ 640,00; do item 01 e 12 a empresa 37.278.582/0001 -82 - LEONARDO GOMES AGUIAR, cujo valor total é de R$ 47.510,00; do item 02 a empresa 48.011.287/0001-81 - MERIDIAN LTDA, cujo valor total é de R$ 9.900,00

ERICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/01/2024) 160253-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 88/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1542023. , publicada no D.O.U de 11/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte, entrega e coleta de materiais radioativos do serviço de medicina nuclear do Hospital Central do Exército. Novo Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/01/2024) 160322-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 6/2023

O Encarregado da licitação em seus poderes informa que o vencedor desta modalidade licitatória,foi a empresa: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAYBRASIL LTDA, conforme Ata publicada no site: WWW.GOV.BR / COMPRAS/PT-BR/.

JONATHAS DA COSTA JARDIM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/01/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 4/2023

O Ordenador de Despesas da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada torna público o resultado da licitação NUP: 64528.0007552023-42. iTEM 01 empresa vencedora MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA-ME - CNPJ: 42.866.315/0001-66. Valor Total R$ 940,48. Cessão de uso para alfaiataria

JEANDRÉ PERALTA UMPIERRE

Ordenador de Despesas do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada

(SIDEC - 19/01/2024) 160438-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2023

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2023, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação de serviço comum para manutenção de instalações de bens imóveis (Prestação de Serviço não continuado), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e anexo, afim de atender as necessidades das organizações militares de Campo Grande/MS (GCALC),tendo sido adjudicado para as seguintes empresas: CNPJ 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA, itens 1,14,47,61,62,73,90,91,95,119,120,121,122,136 e 137, valor total R$ 1.093.380,45. CNPJ 14.992.591/0001-35 - CASA 10 COMERCIO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, itens 15,24,25,41,42,50,52,54,57,74,86,110,114,117,129 e 138, valor total R$ 2.058.404,14. CNPJ 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, itens 3,5,11,12,13,20,26,27,28,29,30,33,34,35,37,38,39,40,45,46,49,51,55,56,58,59,60,64,65,67, 68,69,70,72,75,76,77,78,80,83,85,89,92,93,94,96,97,98,100,101,102,103,104,106,108,111, 112,113,115,125,126,127,128,131,132,133 e 134, valor total R$ 10.594.092,72. CNPJ 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA,itens 2,4,18,21,23,32,71,79,130,135, valor total R$ 2.620.901,97. CNPJ 37.228.549/0001-48 - T.A.V. NESPOLO LTDA,itens 6,7,8,9,10,16,17,19,22,31,36,43,44,48,53,63,66,81,82,84,87,88,99,105,109,116,123 e 124, valor total R$ 3.860.009,70. Valor global da ata R$ 20.226.788,98. Responsável pelo julgamento: BRUNO DE CARVALHO PIRES DA LUZ, 3º SARGENTO, PREGOEIRO.

HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL

Ordenador de despesas

(SIDEC - 19/01/2024) 160530-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2023

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2023, tendo como objeto o registro de preços para eventual aquisiçãode instrumentos musicais, em proveito da Banda de Música da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste e OM participante,tendosido adjudicado para as seguintes empresas: CNPJ 28.453.974/0001-40 - QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, itens 2,3,5,7,9 e 10, valor total R$ 305.520,00. CNPJ 21.442.038/0001-94 - LAVNA VIVACE COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA,itens 1,4,6,8,11,12,14,15,16,18,19,20,21 e 22, valor total R$ 432.524,69.CNPJ 05.019519/0001-35 - ARTE COMERCIAL LTDA, itens 13 e 17, valor total R$ 32.199,00.Responsável pelo Julgamento: TADEU GOMES DE SOUSA, 2º SARGENTO, PREGOEIRO.

HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL

Ordenador de despesas

(SIDEC - 19/01/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 94/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico- cirúrgico com aparelhos em comodato para Clínica de Gastroenterologia.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 88/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de serviço em nuvem para o Departamento de Radiologia, a fim de otimizar a entrega dos laudos aos pacientes. O propósito da aquisição da solução é de realizar a visualização das imagens radiológicas e a emissão de laudos (entregues em XML), utilizando navegadores Web, sem a necessidade de acesso a rede interna do Hospital Naval Marcílio Dias(HNMD.

RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS

Pregoeiro

(SIDEC - 19/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 47/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prover a prestação de serviço satelital de Transmissão de ISM, produzidas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), na modalidade SafetyNET II da INMARSAT (International Mobile Satellite Organization), em área de responsabilidade do Brasil, denominada NAVAREA/METAREA V, conforme detalhado no item 04 do Termo de Referência

UGO CLARO DA COSTA CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 19/01/2024) 218002-91081-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 911/2023

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto à empresa LIMA E AZEVEDO PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 1.850.773,48 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos).

JORGE CARLOS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 71/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de atendimento ao público no Observatório da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, e na Sede da Eletronuclear

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos

(SIDEC - 19/01/2024) 910847-91081-2024NE017691
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos respiratórios e endócrinos

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIDEC - 19/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 298/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2023 30550 002315. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de LOCAÇÃO e instalação, incluída MANUTENÇÃO preventiva e corretiva, de Grupo Gerador Motor Novo Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIDEC - 19/01/2024) 925958-00007-2024NE004140

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2023 - UASG 194063

Nº Processo: 08782.003557/2023-59.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.

Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados (recepcionista bilíngue), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total: R$ 49.998,82. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420

Número do Contrato: 115/2020.

Nº Processo: 25380.001663/2020-05.

Dispensa. Nº 111/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação de execução e de vigência do contrato por 03 (três) meses, bem como readequar os cronogramas de execução das atividades e de desembolso que integram as cláusulas segunda e quarta do contrato nº 115/2020, com fulcro no que dispõe os inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.108,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420

Número do Contrato: 115/2020.

Nº Processo: 25380.001663/2020-05.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade a retificação da supressão da cláusula terceira e regularização das certidões cláusula quinta do 4º termo aditivo ao contrato nº115/2020.. Vigência: 16/09/2020 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.108,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024 - PML

O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, menor preço por lote para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de locação de tendas e assemelhados, equipamentos de som e iluminação, segurança desarmada, banheiros químicos, brigadistas, trio elétrico e ambulância para os eventos Carnavalescos realizados na Praia do Mar Grosso, Prainha do Farol de Santa Marta e demais comunidades do Município de Laguna, promovido pela Prefeitura Municipal de Laguna, através da Secretaria de Turismo e Lazer, no dia 06 de Fevereiro de 2024 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e/ou no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail licitacao@laguna.sc.gov.br, telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas.

Laguna, 19 de Janeiro de 2024.

SAMIR AHMAD

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 240101

Processo: 01245001774202261 . Objeto: Contratação de serviços de Apoio Operacional, compreendendo os serviços de Telefonista e Lavador de Automóveis, a serem executados de forma contínua, em regime de empreitada por preço global objetivando atender as necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2024. TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO. Coordenador de Licitações, Compras e Contratos. Ratificação em 12/01/2024. DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO. Coordenador-geral de Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 302.667,66. CNPJ CONTRATADA : 00.593.400/0001-58 CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.007663/2023-91.

Dispensa Nº 100/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação de serviços, através de dispensa de licitação, de acordo com o artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993 combinado com o artigo 1º, da Lei nº 8.958/1994, da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - Pró-IFF - para gerir administrativamente e financeiramente o Projeto EJA Integrada à EPT (EJA-EPT) Bolsa Formação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e o Plano de Trabalho do Projeto, constantes no processo nº 23317.007663.2023-91.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/01/2024 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 2.212.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 47/2018.

Nº Processo: 0021864-67.2018.6.27.8000.

Pregão. Nº 71/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 47/2018 por mais 3 (três) meses., a partir de 1/02/2024, ou até que seja concluída a licitação e efetivada a consequente contratação dos serviços objeto do contrato 47/18.. Vigência: 01/02/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.731,72. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 25387.000350/2023-12.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: EX2548288 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como no acréscimo das quantidades inicialmente contratadas, nos termos do artigo 57, §1º, inciso iv, c/c art. 65, inciso i, alínea "b", c/c §1º, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 19/01/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.315.843,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
aviso DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

PROCESSO Nº 10969-0/2023

OBJETO: Aquisição de equipamento de bombeamento com contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para fornecimento de mão de obra de instalação em poço tubular profundo localizado à Alameda Silvio Borsari s/n° no Vale do Sol em Jaboticabal/SP.

O Prefeito de Jaboticabal-SP, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, que opinou pela anulação do certame em epígrafe, resolve decretar a ANULAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo.

Jaboticabal, 19 de janeiro de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito