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EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAção dO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS URUÇUCA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Uruçuca, áreas de Ciência e Tecnologia de Alimentos e Informática, objeto de Edital nº 111, de 20 de Junho de 2024, publicado no DOU de 26/06/2024, Edição nº 121, seção 3, página 40, Processo nº 23335. 250811.2024-59, conforme quadro abaixo:

ÁREA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO (A)

NOTA TÍTULO

MÉDIA DIDÁTICA

MÉDIA FINAL

CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALIMENTOS

1º

Ozana Almeida Lessa

100

94,40

96,08

2º

Iasnaia Maria de Carvalho Tavares

91

88,20

89,04

3º

Fabiane Neves Silva

45

90,40

76,78

4º

Brenda Souza de Araújo

33

84,93

69,35

5º

Márcia Soares Gonçalves

20

82,83

63,98

6º

Bruna Curado Grilo

20

78,27

60,79

7º

Joane Cristina Costa Pereira

0

86,30

60,41

INFORMÁTICA

1º

Ubiratan de Amorim Bahia

50

92,6

79,82

2º

Hebert Costa Vaz Santana

5

96,9

69,33

3º

Silvio Marques de Santana Neto

0

92,2

64,54

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956855, Nº Processo: 21000023335202451, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE EWBANK DA CAMARA CNPJ nº 17747932000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 466.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 6.592,35, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 460.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000312, Valor: R$ 460.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE MARIA NOVATO CPF nº ***.658.566-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.001300/2024-40; Objeto: Contrato deprestação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos (classe I): resíduos e serviços de saúde dos grupos A, B e E, e resíduos ou rejeitos químicos diversos, e suas embalagens. Contrato SAIC/AJU 20400.24/0066-7; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Valor Total Estimativo: R$ 136.977,50; Contratada: Oxinal Oxigênio Nacional Ltda, CNPJ 36.781.037/0003-03; Data da assinatura: 15/08/2024; Vigência: 15/08/2024 a 15/04/2026; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa, e Arlindo de Oliveira Sales e Adriana Soares Goulart Weber, pela contratada.
EXTRATO de termo ADITIVO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2023-COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 15/2024-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: KAMILLA KATINLLYN FERNANDES DOS SANTOS, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 04/2023-COGPE/AP/IFRN. Processo Nº 23136.001010.2024-16. Início em 24/08/2024 e Termino em 23/08/2025. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e KAMILLA KATINLLYN FERNANDES DOS SANTOS - Contratado.
aviso deADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 947.913,18 (novecentos quarenta e sete mil, novecentos e treze reais e dezoito centavos).

Princesa Isabel, 14 de Agosto de 2024

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155002808202426. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - QR ( enlatados, embutidos e correlatos) em benefício do GCALC.. Total de Itens Licitados: 218. Edital: 16/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os participantes deverão atentar-se para as condições e descrições apresentadas no termo de referência e edital..

VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160142-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação Predial, Incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, sob o SAIC nº 23300.22/0056-5; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a Saram Serviços Especializados Ltda, CNPJ: 11.056.054/0001-95; OBJETO: repactuação dos valores e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$211.560,84 (Duzentos e onze mil quinhentos e sessenta reais com oitenta e quatro centavos); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 15/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Lucia de Fátima do Nascimento, pela Saram Serviços Especializados Ltda.
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1-2/2024-FME

O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001-2/2024-FME, cujo objeto é seleção de proposta mais vantajosa por menor preço para a contratação de empresa especializada para executar os serviços de ampliação e reforma da Escola municipal de ensino Dom Bosco, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução das obrigações, em atendimento as atividades da Secretaria Municipal de Educação/fundo municipal de Educação-FME, de acordo com as condições constantes neste edital. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no § 2º do art. 71 da Nova Lei - Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMPM, sito à Rua Simpliciana Farias - Centro - Porto de Moz/PA.

Em 15 de agosto de 2024.

RONALDO FEITOSA MENDONÇA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956199, Nº Processo: 21000019799202463, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ORATORIOS CNPJ nº 01616836000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 284.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.925,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 280.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000707, Valor: R$ 280.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA CPF nº ***.799.386-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282012298202369. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 41.417.512/0001-35 - L C VASCONCELOS SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Aos 06 de agosto de 2024, a união, por intermédio do comando do 2º grupamento de engenharia, cnpj nº 07.624.790/0001-25, neste ato representado pelo sr. Tenente - coronel sanders silva santos, nomeado no boletim interno n° 39 de 27 de fevereiro de 2024, doravante denominado contratante, rescinde, por ato unilateral, com fundamento no artigo 79, inciso i, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com os artigos 77 e 78, inciso, do mesmo diploma legal, o contrato firmado em 11/03/2024, com a empresa lc vasconcelos serviços na construção civil ltda, inscrita no cnpj nº 41.417.512/0001-35, com sede à avenida eduardo ribeiro, 520 - cond sl 1809 shop cent a, em manaus-am, doravante denominada contratada, tendo como objeto a execução do serviço de adequação da garagem da companhia de comando do 2° grupamento de engenharia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 16/2024

Objeto: Aquisição de peças automotivas.

A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 28/08/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Fundeb, FMAS, FME, FNS, FMS, ICMS, ISS e outras

Castelo do Piauí/PI, 13 de agosto de 2024

Danúzio Mendes de Amorim

Agente de Contratação
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 6/2024

A PM de Regeneração, realizará licitação dia 30/08/24 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: serviços de manutenção de gabinete odontológicos. Fonte de Recurso: FPM, FMS, ICMS, conta movimento e outras.

Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI, 14 de agosto de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 1/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0015396-60.2023.6.25.8035.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 13.097.894/0001-21 - MUNICIPIO DE INDIAROBA. Objeto: Provimento pelo município de Indiaroba - SE de transporte com veículo devidamente abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do juízo da 35ª Zona Eleitoral de Sergipe..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EDITAL Nº 254/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 12 (DOZE) conforme abaixo:

a) ) Setor Ciências da Saúde - 03 (três) vagas;

b) Campus Pontal do Paraná - 01 (uma) vaga;

c) Setor Ciências da Terra - 01 (uma) vaga;

d) Setor Ciências Humanas - 01 (uma) vaga;

e) Campus Toledo - 05 (cinco) vagas; e

f)Campus Jandaía do Sul - 01 (uma) vaga.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Em 14 de agosto de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23079.201109/2021-97.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 09/06/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de serviço de assinatura de licença de uso comercial do software seobra - sistema de elaboração e análise de orçamentos de obras, para estruturar os orçamentos realizados pelo serviço de planos e projetos, do hospital universitário clementino fraga filho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399,90. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002524/2024-22.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0410.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EBN - Comércio, Exportação e Importação Ltda. OBJETO: Instalação de 36 (trinta e seis) módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação de beneficiários no estado do Rio Grande do Norte (Item 10). PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 389.456,42 (trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), já inclusos os encargos sociais, custos administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho Nº 15.451.2217.00VH.0001-APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL NACIONAL, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede. Dotação empenhada em 2023: R$ 1.933.193,41 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, cento e noventa e três reais e quarenta e um centavos), conforme Nota de Empenho 2023NE471696 (peça 14). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA - EBN - Comércio, Exportação e Importação Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002510/2024-17.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0420.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EBN - Comércio, Exportação e Importação Ltda. OBJETO: Os serviços objeto deste Contrato é a Contratação de empresa para instalação de módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários no estado da Paraíba. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo máximo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 590.202,60 (quinhentos e noventa mil duzentos e dois reais e sessenta centavos) obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho Programa de Trabalho Nº 15.451.2217.00VH.0001- APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL NACIONAL, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede. Nota de empenho nº 2023NE471955. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JULIO MANFREDINI e DANIEL MANFREDINI - EBN - Comércio, Exportação e Importação Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002514/2024-97.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0421.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EBN - Comércio, Exportação e Importação Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para a instalação de 39 (trinta e nove) módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo máximo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 397.255,65 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho Programa de Trabalho Nº 15.451.2217.00VH.0001- APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL NACIONAL, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede. Nota de empenho nº 2023NE471959 e 2023NE471960. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JULIO MANFREDINI e DANIEL MANFREDINI - EBN - Comércio, Exportação e Importação Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300921

Objeto: Aquisição de Conversor de Frequência

Abertura das propostas: 26/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301043

Objeto: Aquisição de Detector térmico

Abertura das propostas: 26/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2578/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1224/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: RENATO PEIXOTO DE ARRUDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Belém/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n.º 34.348.652/0001-33. Objeto: ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no Contrato de n.º 20/2024-Tomada de Preços n.º 001/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Reforma de Quatro Praças localizadas na Rua do Comércio e na Rua São Sebastião no Centro do Município de Belém/AL. Dos Acréscimos: Serão acrescidos os itens 2.1, 2.4, 2.6, 3.2, 3.3, 3.9, 3.13, 3.18, 3.19, 3.20, 3.21, 4.7, 4.8, 6.1, 7.8 e 8.9 de serviços, totalizando um percentual de 22,44% (vinte e dois vírgula quarenta e quatro por cento), acrescentando ao valor do contrato o montante de R$ 210.053,99 (duzentos e dez mil, cinquenta e três reais e noventa e nove centavos). Das Supressões: Será suprimido o item 8.6 de serviço no percentual de 1,71% (um vírgula setenta e um por cento), diminuindo ao valor do contrato o montante de R$ 16.047,16 (dezesseis mil, quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Dotação por onde ocorrerão as despesas com os acréscimos: Órgão - 07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Unidade Orçamentária - 0770 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Estrutura Programática 07.0770.15.451.0005.1008 - Urbanização, Construção e/ou Reforma de Praças; Elemento de Despesa 4490510000/150000000 - Obras e Instalações. O valor global do Contrato passará para R$ 1.130.031,99 (um milhão, cento e trinta mil, trinta e um reais e noventa e nove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.011042/2024-15.

Dispensa Nº 162/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prestacao de servicos de apoio na gestao administrativa e financeira para execucao do projeto de extensao capacitacao em gestao inclusiva na educacao especial: desenvolvendo estrategias e praticas efetivas para gestores escolares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/08/2024 a 13/04/2025. Valor Total: R$ 222.750,06. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096028835202493. Objeto: Aquisição de material de consumo para COMPROV - Universidade Federal de Campina Grande.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Universitário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS LOPES DE LUCENA ALVES

Administradora

(SIASGnet - 15/08/2024) 158195-15281-2024NE000032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0005496-27.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 23.680.348/0001-72 - M2 CONSTRUCOES, PROJETOS E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução dos serviços de conservação, manutenção e reparação na sede do tre/se, em aracaju/se, e em zonas eleitorais do interior do estado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 363.999,99. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.161145/2024-07.

Inexigibilidade Nº 138/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 45.970,56. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956106, Nº Processo: 21000020463202443, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO CNPJ nº 04076733000160, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 297.889,98, Valor de Contrapartida: R$ 1.839,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 296.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000277, Valor: R$ 296.050,00, PTRES: 238364, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CAMILO DA SILVA CPF nº ***.746.652-**.
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Registro de Preços para contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para a prestação de serviços de transporte de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço por Item. Data e hora da disputa: 26/08/2024, às 9h30min (Horário de Brasília), no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital podem ser obtidos através do e-mail: licitacaraibas2017@gmail.com ou pelo telefone: (77)3443-1010. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lizandra Silva de Carvalho

Pregoeira

Jones Coelho Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

O Leiloeiro Oficial do Município de Ubaitaba, BA, torna público que na data de 06/09/2024, às 09h, no galpão que serve como garagem da frota municipal, localizado às margens da BR 101, km 444, Bairro Armando Uzêda Pires, Ubaitaba, BA, realizará a alienação de 03 (três) veículos inservíveis, sendo 02 (dois) do tipo microônibus e 01 (um) do tipo ônibus, conforme Processo Administrativo de nº. 058/2024. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/site/editais.

Ubaitaba, BA, 15 de agosto de 2024.

MARCO EDUARDO NUNES LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, Processo Administrativo nº 168/2024. Tipo: Maior retorno econômico da concessão (maior oferta da contrapartida pelo licitante). Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, visando à prestação de serviço de operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais (ativos, inativos, pensionistas e estagiários). Acolhimento das Propostas: 10h00min de 19/08/2024 até às 10h29min de 30/08/2024. Disputa: 30/08/2024 às 1030min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença-BA, 15 de agosto de 2024.

RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Caravelas comunica aos interessados que foi firmado o décimo Aditivo para aditamento de prazo do Contrato da Concorrência Pública Nº. 005-2017, contrato de obra de engenharia na construção de uma unidade infantil, Tipo B, situada no Distrito da Barra de Caravelas, conforme Termo de Compromisso 202584/2012/FNDE, prorrogado o prazo contratual por mais 08 (oito) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024, Tipo: Menor Preço Global, Abertura e Local: Dia 30 de agosto de 2024, às 14hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de contenção e equipamentos urbanos da obra destinada a urbanização da Lagoa Pedro de Jonas, sede do município de Mirangaba - Bahia. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br, https://sai.io.org.br/ba/cdsdiamantina/Site/Licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Jacobina-Ba, 14 de agosto de 2024.

Dirceu Mendes Ribeiro

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de materiais didáticos, para eventuais ações dos projetos Atividades Institucionais e para as Unidades Escolares zona urbana, Campo e pré-escolas deste Município, solicitação conformes necessidades das Unidades Escolares: Abertura dia 30 de Agosto de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home.

Itaberaba, 15 de Agosto de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Abertura: 03/09/2024 às 09h00min, que tem por objeto Contratação de empresa para execução de obra de construção de um Centro Esportivo no Entorno da Quadra da Escola Municipal Professora Maria Ferreira da Silva, no Município de Nova Soure - Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br

Nova Soure/BA, 15 de agosto de 2024.

Paulo Eduardo S. da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PA Nº 115/2024

(SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BLL COMPRAS: https://bll.org.br )

A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024 - Processo Administrativo nº 115/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa através de Registro de preço para a implantação do Projeto denominado "ROBÓTICA EDUCACIONAL", contemplando o atendimento aos alunos de 4 e 5 anos da escola infantil, 1º ao 5º ano(Ensino Fundamental anos iniciais,) e do 6º ao 9º ano(Ensino Fundamental anos finais), das unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal, incluindo aquisição de recursos tecnológicos como, incluindo aquisição de recursos tecnológicos como: kits educacionais, materiais didáticos pedagógicos, dispositivos portáteis, plataforma digital integrada à solução pedagógica, prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação técnica e pedagógica (formação inicial e continuada, assessoria técnica e pedagógica presencial) durante o ano letivo, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, acolhimento das propostas às 09:00h do dia 19/08/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 29/08/2024, início da disputa às 09:30h do dia 29/08/2024. Maiores informações através do telefone (74) 3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br e no site www.ourolandia.ba.gov.br.

Jéssica Oliveira Matos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Abertura: 29/08/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 15 de agosto de 2024

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 02 de setembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024, cujo objeto é prestação de serviço de ornamentação com balões, cenários temáticos, apresentação com personagens vivos e fornecimento de lanches a serem distribuídos para o Evento do Dia das Crianças que será realizado no dia 12 de outubro de 2024 no Centro de Abastecimento do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1053103 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 15 de agosto de 2024.

JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 28/08/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 045/2024, em menor preço por lote, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, nos termos da proposta do Fundo Municipal de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal, recurso de emenda parlamentar, proposta nº 11344.270000/1240-04, em benefício do Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra em Santa Inês-BA. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico nº 03/2023

PROCESSO: 23305.007321.2023-19

ESPÉCIE: Termo aditivo.

Objeto: Termo aditivo ao contrato de Prestação de Serviço Tecnológico nº 03/2023, visando a alteração da Cláusula 4 e subcláusulas, bem como prorrogação da vigência do mesmo até 17/01/2025, e adequações no plano de trabalho.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP Campus Matão - CNPJ 10.882.594/0026-13, Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda. - CNPJ 07.578.713/0001-86 e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ - 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.958/1994 e Lei 10.973/2004.

VIGÊNCIA: até 17/01/2025.

ASSINATURA: Claudemir Mariotti Junior pelo IFSP Campus Matão, Alberto José Moretto pela Supley Laboratório de Alimentos e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Aviso de Julgamento de Impugnação

O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00025/2024, que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 35.457.127/0001-19, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.

Santa Luzia/PB, 15 de Agosto de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 940156/2022 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 15/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 947.913,18 (novecentos quarenta e sete mil, novecentos e treze reais e dezoito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08310.000372/2020-04.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 2 (dois) meses.. Vigência: 01/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.134,80. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001000717202452. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumo para cuidados, alimentação e destinação de cães e gatos abandonados em Terra Indígena Apyterewa, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital n. 46/2024 e no Termo de Referência n. 24/2024. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES ROCHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.216018/2024-07.

Instrumento Jurídico: Convênio Nº. 111/2024

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Realização de ensaios e análises relacionados a materiais e estruturas de pavimentação asfáltica", que tem como objetivo geral Realização de ensaios e análises relacionados a materiais e estruturas de pavimentação asfáltica.

Valor Total: R$ 1.843.107,02 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, cento e sete reais e dois centavos)

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 08/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 08310.002164/2020-31.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 04.931.991/0001-87 - CATARINA FERREIRA DE SOUSA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.698,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 60/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARIA GABRIELA SEGRE, tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 60/2023, até 31/12/2024, a contar do dia 24/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de agiosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e MARIA GABRIELA SEGRE, CONTRATADO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-00008367/2024-89-e, cujo objeto é IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PERMANENTE - SRPP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO "MEDICAMENTOS" NA APRESENTAÇÃO FRASCOS E BISNAGAS, IDENTIFICADO INICIALMENTE COMO: "COMPRIMIDOS IV". ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2024 às 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. LEIA - SE: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2024 às 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES permanecem inalteradas.

Porto Velho-RO, 15 de agosto de 2024

CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS

Agente de Contratação - SML
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158409

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23281.002428/2020-35.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 19/08/2024 e término em 19/08/2025.. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160145

Nº Processo: 64055001667202452. Objeto: Aquisição de peças para atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva de toda a frota de embarcações do 17º Batalhão de Fronteira (17º B Fron), localizado na cidade de Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 16/08/2024 das 10h30 às 13h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO DA SILVA CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160145-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 950813. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89270656000138. Cronograma físico e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 1.655.051,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA, CPF nº ***.465.120-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 6/2024. Processo: 0001569-78.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de 1 (uma) inscrição para participação no "SEMINÁRIO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - LICITAÇÃO, GESTÃO CONTRATUAL E USO DO BIM" para capacitação de 1 (um) servidor da área de Engenharia desta Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: área de Gestão de Pessoas desta Seccional é responsável pela promoção de ações de treinamento voltadas para excelência na realização e manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço público, objetivando eficiência e qualidade na prestação do serviço à comunidade. Nesse sentido, a contratação faz parte do programa de capacitação que objetiva o constante desenvolvimento dos servidores da Seção Judiciária do Amapá. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais). CONTRATADA: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS, CNPJ 27.883.894/0001-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 5002/2021.

Nº Processo: 48600.201230/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 17.025.823/0001-74 - ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS L. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 23/08/2024 a 23/08/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; reajustar o valor contrato em 3,93%%, de acordo com o IPCA acumulado, fundamentado na cláusula sexta do instrumento contratual, com seus efeitos financeiros a partir de 23/08/2024; suprimir as manutenções corretivas dos itens 2 e 3 do objeto do contrato, devido a obsolescência dos equipamentos densímetro DMA-HP e densímetro digital 5000 densímetro DMA-HP, proporcionando um redução de 9,44% sobre o valor inicial atualizado do contrato, com Fundamento no artigo 65,§ 1°, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.666,78. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.013430/20. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (balanças de precisão e equipamentos de medição utilizados nas dependências do CINDACTA IV e seus destacamentos). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.009674/2024-63. Convenio nº 046.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e G L DE OLIVEIRA - LINHARES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 14.752.432/0001-63. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250032

Nº Processo: 25017.002098/2024-67.

Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN.

Contratado: 45.604.522/0001-30 - W TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de central telefônica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.24/0040-7; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista João da Silva Ribeiro, CPF: 061.xxx.xxx-11; OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud , pela Embrapa e pelo Bolsista João da Silva Ribeiro .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759014275202449. Objeto: Aquisição por registro de preços de biorremediador (produto especializado em tratamento biológico da rede coletora de esgoto e caixas de gordura) para atender o CHC-UFPR-EBSERH e o Hospital Vitor Ferreira do Amaral (HVFA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665.003584/2024-49.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..

Contratado: 46.221.464/0001-29 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 4.711,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).