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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90446/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008121202311 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 118.235,02. CNPJ CONTRATADA : 07.464.701/0001-20 LFE EDITORA, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90447/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008122202357 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 289.403,22. CNPJ CONTRATADA : 17.192.199/0001-08 LRV EDITORA LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90448/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008123202300 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 162.266,79. CNPJ CONTRATADA : 41.052.508/0001-10 MAR DAS CONCHAS EDITORA E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90450/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008126202335 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 155.402,77. CNPJ CONTRATADA : 11.192.669/0001-49 MGE - DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90451/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008127202380 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 138.373,63. CNPJ CONTRATADA : 48.181.754/0001-11 M.R. CORNACCHIA EDITORA LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90452/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008136202371 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 168.067,35. CNPJ CONTRATADA : 42.422.006/0001-05 PALLAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90453/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008181202325 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 111.109,58. CNPJ CONTRATADA : 34.594.591/0001-94 PEN PUBLICACOES LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90455/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008184202369 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 148.841,12. CNPJ CONTRATADA : 32.772.685/0001-80 MUTANTE EDITORA LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90458/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034002373202328 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 357.182,47. CNPJ CONTRATADA : 11.705.778/0001-12 MARIA BRANCA PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA..

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90461/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035467202201 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 330.653,06. CNPJ CONTRATADA : 01.183.613/0001-74 EDIOURO PUBLICACOES DE PASSATEMPOS E MULTIMIDIA LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90462/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035510202220 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 374.375,31. CNPJ CONTRATADA : 10.451.910/0001-44 EDITORA ANZOL LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90464/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035516202205 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 330.177,19. CNPJ CONTRATADA : 05.699.378/0001-49 EDICOES SM LTDA..

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90465/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035536202278 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 354.128,96. CNPJ CONTRATADA : 22.057.261/0001-80 EDITORA BONIFACIO LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90466/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035538202267 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 332.641,30. CNPJ CONTRATADA : 42.601.676/0001-80 EDITORA CAMOMILA LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90467/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035539202210 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 278.538,51. CNPJ CONTRATADA : 17.481.416/0001-71 EDITORA CANGURU LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90468/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035540202236 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 399.165,33. CNPJ CONTRATADA : 07.427.434/0001-11 EDITORA CLARO ENIGMA LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90469/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035541202281 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 396.275,82. CNPJ CONTRATADA : 40.735.363/0001-90 EDITORA CLAVE LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90470/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035064202253 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 354.806,70. CNPJ CONTRATADA : 33.495.771/0001-56 DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S A.

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90471/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035464202269 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 311.126,09. CNPJ CONTRATADA : 08.731.059/0001-61 DOMO 72 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90472/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035508202251 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 342.664,46. CNPJ CONTRATADA : 32.081.580/0001-85 EDITORA 34 LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90048/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90048/ 2024, declarando vencedora a empresa: LOFTY NETWORK INFORMATICA E COMERCIO LTDA CNPJ: 05.679.017/0001-30 para o item 1; ITOPRO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA CNPJ: 29.027.040/0001-09 para o item 2, os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/09/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 158285

Nº Processo: 23249037275202477 . Objeto: Contratação do remanescente de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de Auxiliar de Manutenção Predial, Porteiro, Recepcionista e Trabalhador Agropecuário Geral visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional do IFMA -Campus Barreirinhas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Princípio da continuidade dos serviços públicos Declaração de Dispensa em 05/09/2024. VICTOR ALVES DE CARVALHO. Diretor de Administração. Ratificação em 05/09/2024. JOSE VALDIR DAMASCENA ARAUJO. Diretor-geral. Valor Global: R$ 25.420,59. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 158285-26408-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material químico para tratamento de água Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Fazenda Varginha, Km02 Rodovia Mg-404 - SALINAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIDEC - 06/09/2024) 158377-26410-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91121/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a aquisição de mudas e sementes para o campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa ANTÔNIO PINTO BARRETOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 65.962.474/0001-60, com valor negociado para o Grupo 1 por R$ 45.723,89. O agente de contratação realizou a licitação e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação.

CAROLINA LEÃO DE FREITAS GOMES

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIDEC - 06/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens mobiliários e eletroeletrônicos para atendimento das demandas das unidades acadêmicas e administrativas da Ufopa, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº Salé - SANTAREM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

WARLIVAN SALVADOR LEITE

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 06/09/2024) 158515-26441-2024NE801062
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530014951202459. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Análises Clínicas sem cessão de mão de obra para atendimento à demanda de, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses Novo Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIDEC - 06/09/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 135/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) nos Anexos do Hospital das Clínicas da UFMG, filial EBSERH

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90059/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Produtos para Saúde: Tiras Reativas para Dosagem de Glicemia.

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/09/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços para realização de exames de Ecocardiograma, Laudos e Avaliações cardiológicas

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIDEC - 06/09/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos destinados às salas de treinamento e ambientes que compõe a estrutura do Centro Nacional de Difusão de Ciências Forenses da DITEC/PF, localizado em Brasília/DF Total de Itens Licitados: 00077 Novo Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AMANDA SOUZA SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 06/09/2024) 200406-00001-2024NE800009
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08106000368202487. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e controle de fornecimento de combustível de aviação, por meio de sistema informatizado, para atender a demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e demais órgãos participantes Novo Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Ed. Sede, 2º Andar, Sala 201 Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/09/2024) 200331-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva para equipamento de tomografia 128 canais da marca Siemens, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 06/09/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objet o é a Aquisição da GRADE DE INSUMOS DA ÁREA DE ANATOMIA PATOLÓGICA. Sagraram-se vencedoras as empresas: INOPAT IMP. E EXP. LTDA. - 07.440.995/0001-50 - Itens 13 a 20; 22 e 23; 27 a 30; 34a 40; 45; 48 e 49; 51; 56 e 57; 60 e 61; 66 e 69; 73; 78 a 80; 83 a 85; 90 a 92; 98 a 101 no valor total de R$ 87.020,00; LEICA DO BRASIL IMP. E COM. LTDA. - 52.201.456/0001-13 - Itens 09 a 11; 21; 24 e 25; 31 a 33; 41 a 44; 46 e 47; 50; 52 e 53; 55; 58 e 59; 62 e 63; 65; 68; 70 a 72; 74; 76; 81 e 82; 87 a 89; 94 a 97; 128 no valor total de R$ 84.751,00; ZARALAB COM. DE PROD. LAB. LTDA.MENTOS LTDA - 31.931.501/0001-15 - Itens 12; 105 e 106; 118; 141; 145 e 146; 148 a 150; 156 a 170 no valor total de R$ 7.352,16;3M REPRESENTAÇÕES COM. LTDA. - 41.263.941/0001-03 Itens 102; 104; 111; 113 a 117; 120 a 122; 130; 177 no valor total de R$ 17.667,56; GERAESDIAGNOSTICA LTDA. - 13.430.441/0001-75 - Itens 01, 03, 103, 107 no valor total de R$ 12.048,00; MICROBAC PROD. E SERV. LAB. LTDA. - 07.137.575/0001-08 - Itens 05 e 06 no valor total de R$ 5.016,00; OBAH PROD. E SERV. ANAL. LTDA. - 09.134.068/0001-38 - Itens 134 e 178 no valor totalde R$ 6.880,00; BRITMED MAT. MED. HOSP. LTDA. -41.856.036/0001-59 - Itens 131 e 132 no valor total de R$ 22.632,00; ONIX COM PROD ODONT. LTDA. - 09.376.051/0001-97 - Item 07 no valor total de R$ 5.400,00; KASVI IMP E DISTR PROD LAB. LTDA. - 13.324.282/0003-96 - Item 04 no valor total de R$ 30.744,00; ICARAI DO BRASIL IND. QUI. LTDA. - 17.545.961/0001-84 - Item 133 no vallor total de R$ 16.800,00; FLAVIO CORREIA DE LIMA - 48.763.480/0001-79 - Item 127 no valor total de R$ 3.162,00; APR COM PROD PARA SAUDE LTDA. - 48.584.906/0001-27 - Item 02 no valor totalde R$ 6.240,00; perfazendo o valor global de R$305.712,72.

BRUNO JOSÉ DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 06/09/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Pneus novos para os veículos oficiais do DSEI/CE.

ALBERTO SALES BARBOSA

Chefe do Selog

(SIDEC - 06/09/2024) 257033-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90189/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Item : 1 Material: MONITOR,ELETRONICO;TEMP;GELO SECO;20 DIAS;LCD;USB;ALARME MONITOR ELETRÔNICO DE TEMPERATURA PARA UTILIZAÇÃO DIRETAMENTE EM EMBALAGENS COM GELO SECO PARA MÍNIMO 20 DIAS DE TRANSPORTE; TELA LCD; DADOS TRANSFERÍVEIS PARA COMPUTADOR POR CABO USB INTEGRADO; ALARME PARA LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO DE TEMPERATURA; UTILIZAÇÃO: TRANSPORTE DE KITS DE REATIVOS PARA DIAGNÓSTICOS E SIMILARES. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestor de Divisão

(SIDEC - 06/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90048/2024

O pregoeiro no uso das suas atribuições que lheconfere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 27 de agosto de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 90.048/2024, para o item 01, tendo como resultado a sua anulação. Nodia 04 de setembro de 2024, foi homologado o item 02, tendo como resultado a sua anulação.

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90050/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 foi alterado. Objeto: Contratação empresa espec. p/ Elaboração de Estudos e Projetos Básico/Executivo de Engenharia visando a execução das obras de Implantação,Duplicação,Adequação de Capac.,Restauração,Melhorias de Seg. e Eliminação de Segmentos Críticos da BR-235/SE,Largo Leite Neto (Aracaju)-Div.SE/BA (KM-0,0-KM-114,8),de acordo c/as normas pertinentes do Depart. Nac. de Infraest. de Transportes DNIT e da Assoc.Bras. Normas Técnicas ABNT,e conf. condições e exigências do Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HALPHER LUIGGI MONICO ROSA

Superintendente

(SIDEC - 06/09/2024) 393015-39252-2024NE000010
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 53569001970202368. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação do Sistema de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e Emergências na Edificação da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá -GR10, localizada na Travessa Rosa Moreira, nº 476, Bairro do Telégrafo, em Belém/PA, nos termos do Edital e seus anexos.

MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS

Pregoeiro

(SIDEC - 06/09/2024) 413011-41231-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 423034

Nº Processo: 01469000262202253 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, em áreas internas e externas e esquadrias, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços, nas dependências do Museu Solar Monjardim, unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente, em razão da rescisão do contrato 25/2023, nos termos do art. 78, da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 06/09/2024. WANESSA LARA BRAGA. Analista Administrativa. Ratificação em 06/09/2024. GABRIEL CARVALHO CHAVES. Coordenador. Valor Global: R$ 208.863,48. CNPJ CONTRATADA : 10.343.472/0001-09 LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 423034-42207-2024NE000062
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90087/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bomba de vácuo.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/09/2024) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90089/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades de abastecimento de combustível de aeronaves

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/09/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa para a execução do serviço de gerenciamento, via sistema eletrônico, de passagens rodoviárias

LUCAS PORTUGAL DE SOUZA

Gestor de Licitações

(SIDEC - 06/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90116/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Modernização do sistema de climatização e tratamento de ar, utilidades, instalações elétricas e hidrossanitárias, em atendimento às necessidades de reestruturação física da Unidade Fabril 1 do Laboratório Químico- ,Farmacêutico da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de materiais de limpeza e com fornecimento de roçadeiras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 09/09/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 São Francisco - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO WERDAN TORRES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/09/2024) 160523-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90111/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000111 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 02/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 19.111,20. CNPJ CONTRATADA : 07.234.163/0001-88 RODER MANUTENCAO E REPARACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 1.630,60. CNPJ CONTRATADA : 16.897.185/0001-19 FERMEC COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 17.480,60

(SIDEC - 06/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90112/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000112 . Objeto: Kit tinta vermelha Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 01/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.533,23. CNPJ CONTRATADA : 73.244.626/0001-17 REALFIX INDS.E COM DE TINTAS E VERNIZES LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de agência de turismo para prestação dos serviços de agenciamento de viagens referente a emissão de voos regulares internacionais e domésticos, cancelamentos, remarcações, reembolsos e seguro viagem para atender às necessidades da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, em Brasília/DF.

PAULA CORREIA DE BRITO

Pregoeira

(SIDEC - 06/09/2024) 533018-53207-2024NE800275
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 540005

Nº Processo: 72031002653202452 . Objeto: Contratação de serviços para operacionalização dos contratos de repasse oriundos de recursos de transferências voluntárias do Orçamento Geral da União-OGU, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta da Caixa Econômica Federal, por inexigibilidade de licitação após processo de credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2024. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL. Secretário Nacional de Infraestrutura, Créditos e Investimentos No Turismo. Ratificação em 04/09/2024. ANA CARLA MACHADO LOPES. Ministra de Estado do Turismo Substituta. Valor Global: R$ 39.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

(SIDEC - 06/09/2024) 540005-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23817.001208/2022-61.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. Art. 81, §1º da lei nº 13.303/2016 e dos arts. 171, ii e 177 do rlce 2.0.. Vigência: 06/09/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.036.840,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513/2024

OBJETO: Registro de preços de caminhões baús. Abertura dia 25/09/2024, às 09h. Processo 24/1300-0004947-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 6 de setembro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário do CELIC/SPGG

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1300-0003795-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 165 do Diário Oficial da União, do dia 28.08.2024, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 6 de setembro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99997/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.009432/2024-25.

Dispensa Nº 131/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.

Contratado: 29.739.737/0008-89 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores de passageiros, localizados no instituto federal do paraná - campus assis chateaubriand, das marcas otis e rays, com 3 (três) paradas e capacidade de 630 kg e 600 kg, respectivamente, ou até 8 (oito) pessoas, com fornecimento total de peças e insumos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ato de contratação direta - dispensa de licitação 131/2024 - uasg 158009.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 10.366,80. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 29/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação - DED/Sede. CONTRATADO (A): GESSIVANIA DE MOURA BATISTA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 15/09/2024 a 13/03/2025. Data e Assinatura: 04/09/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e GESSIVANIA DE MOURA BATISTA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.020929/2024-73).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 4/2024, que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL e LEIDIANE SOUSA DE ABREU.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 4/2024, prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente.CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 4/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024.SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral, e Leidiane Sousa de Abreu, Professor(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 69/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a ZAPATA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 13.008.110/0001-41, Processo: 23507.003567/2024-18. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Gustavo Emílio Zapata Postiglione, Sócio Administrador da ZAPATA CONSULTORIA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos, dia 03/10/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga/MG, 6 de setembro de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 090/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: UNIMED COSTA VERDE RJ. CNPJ: 36.540.979/0002-19. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2029. Data da assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 087/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MM ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. CNPJ: 55.814.422/0001-92. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2029. Data da assinatura: 04/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 055/2024

O Secretário Municipal de Planejamento, Marcus Roberto Bordignon, torna público aos interessados, que realizara Licitação Pública na modalidade de Concorrência Eletrônica, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para terraplenagem, pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços complementares para Rua Julieta Pereira, Bairro: Guilherme Granemann Rauen, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: licitacoes@santacecilia.sc.gov.br, site: www.santacecilia.sc.gov.br.

Forma da Concorrência: Eletrônica

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Modo de Disputa: Aberto e Fechado

Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 09/09/2024 até as 08h30min do dia 14/10/2024 no portal: www.licitamaisbrasil.com.br.

Abertura das Propostas: dia 14/10/2024 às 08h31min.

Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF.

Cód. de Registro TCE: 72785A4DEBA3B7425EA82339C09E6FCD2E390929

Santa Cecília, 6 de setembro 2024.

Marcus Roberto Bordignon

Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 916866. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.014.258,39, Valor de Contrapartida: 363.327,85, Vigência: 25/10/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 6/2021Repetição

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna pública a republicação/retificação do CREDENCIAMENTO de organizações sociais de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e idosos, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Data de Credenciamento: a partir do dia 19/09/2024 às 09h:30min até às 16h:00min, na sala de Licitações, Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 - Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br.

Conselheiro Lafaiete, 6 de setembro de 2024

ALISSON DIAS LAUREANO

Presidente da CPL.