PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 15 a 17/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de junho de 2024, relativa ao processo nº: 10907.720241/2014-22, Relator(a): JORGE LUIS CABRAL - Recorrente: MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

DIA 15 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES

1 - Processo nº: 17227.721926/2023-85 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA

Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO

2 - Processo nº: 10314.723191/2017-58 - Recorrente: DIAGEO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

3 - Processo nº: 17227.721931/2023-98 - Recorrente: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES

4 - Processo nº: 13044.720196/2015-82 - Recorrentes: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10909.720366/2020-81 - Recorrente: MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

6 - Processo nº: 15165.720001/2020-11 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 12689.720160/2020-18 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11128.722425/2019-71 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO

9 - Processo nº: 15444.720025/2021-14 - Recorrente: FERA LUBRIFICANTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

10 - Processo nº: 10314.720341/2021-58 - Recorrente: ESCUDERIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA

11 - Processo nº: 15746.720852/2020-22 - Recorrente: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

12 - Processo nº: 15746.721670/2021-50 - Recorrente: ATVOS AGROINDUSTRIAL PARTICIPACOES S.A. - e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10880.720636/2014-71 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 16349.720070/2011-48 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 11000.727904/2021-35 - Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA

16 - Processo nº: 16682.722461/2015-30 - Recorrente: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 16682.722760/2016-55 - Recorrente: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO

18 - Processo nº: 19311.720397/2017-21 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

19 - Processo nº: 10314.720383/2019-74 - Recorrente: AVON INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10314.720382/2019-20 - Recorrente: AVON INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LUIS CABRAL

21 - Processo nº: 10980.724314/2018-04 - Recorrente: BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA

22 - Processo nº: 15563.720010/2015-51 - Recorrente: VIBRA ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 16682.900256/2013-50 - Recorrente: VIBRA ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 16682.900255/2013-13 - Recorrente: VIBRA ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES

25 - Processo nº: 10480.730396/2018-59 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10380.737664/2021-97 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LUIS CABRAL

27 - Processo nº: 10480.729138/2017-49 - Recorrente: REFRESCOS GUARARAPES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11065.723510/2020-72 - Recorrente: REFRESCOS GUARARAPES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES

29 - Processo nº: 10120.732421/2018-28 - Recorrente: REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LUIS CABRAL

30 - Processo nº: 10983.721089/2010-69 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LABORATORIO MEDICO SANTA LUZIA S/A

31 - Processo nº: 10880.925104/2009-61 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VOITH PAPER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10880.935286/2009-88 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VOITH PAPER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Outubro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO

33 - Processo nº: 15173.720009/2022-40 - Recorrentes: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 15215.720105/2018-78 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 11000.721242/2021-90 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10880.937091/2021-69 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA

37 - Processo nº: 11000.728708/2021-88 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

38 - Processo nº: 10983.726475/2021-08 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LUIS CABRAL

39 - Processo nº: 19311.720154/2019-54 - Recorrente: AMBEV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

40 - Processo nº: 10865.722027/2018-78 - Recorrente: NEWAGE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Arnaldo Diefenthaeler Dornelles

Presidente da 2ª Turma Ordinária