PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 16 a 18/07/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação;

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023; e

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

14

14041.720079/2016-92

15

16

16682.720672/2020-03

17

18

18186.726393/2017-76

19

20

10830.720278/2010-68

21 a 28

5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de junho de 2024, relativa ao processo nº: 19515.723022/2013-01, Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA - Recorrentes: RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e FAZENDA NACIONAL.

DIA 16 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 1 - CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

1 - Processo nº: 16327.721235/2019-12 - Recorrente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 19515.721014/2019-15 - Recorrente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

3 - Processo nº: 16682.720382/2021-32 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 2 - OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS - 1

Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI

4 - Processo nº: 16561.720067/2016-14 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e RUMO LOGISTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A.

5 - Processo nº: 16561.720145/2016-81 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e RUMO LOGISTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A.

6 - Processo nº: 16561.720151/2015-57 - Recorrente: RUMO LOGISTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

7 - Processo nº: 10600.720010/2019-78 - Recorrente: FRUTAL BIOENERGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10600.720039/2017-98 - Recorrente: FRUTAL BIOENERGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13136.720071/2020-91 - Recorrente: FRUTAL BIOENERGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 3 - PENALIDADES DIVERSAS - 1

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

10 - Processo nº: 19515.720639/2014-47 - Recorrente: SUPERMERCADO CASPER LIBERO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 19515.720638/2014-01 - Recorrente: SUPERMERCADO GENERAL JARDIM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 4 - OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS - 2

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

12 - Processo nº: 17459.720028/2022-03 - Recorrentes: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

13 - Processo nº: 10976.720004/2020-96 - Recorrente: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 5 - REPETITIVOS

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

14 - Processo nº: 14041.720079/2016-92 - Recorrente: POLIEDRO INFORMATICA, CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

15 - Processo nº: 14041.720074/2016-60 - Recorrente: POLIEDRO INFORMATICA, CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

16 - Processo nº: 16682.720672/2020-03 - Recorrente: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

17 - Processo nº: 16682.720665/2019-60 - Recorrente: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 18186.726393/2017-76 - Recorrente: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 18186.726394/2017-11 - Recorrente: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

20 - Processo nº: 10830.720278/2010-68 - Recorrente: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

21 - Processo nº: 10830.720279/2010-11 - Recorrente: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10830.720280/2010-37 - Recorrente: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10830.720281/2010-81 - Recorrente: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10830.720340/2010-11 - Recorrente: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10830.720355/2010-80 - Recorrente: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10830.720356/2010-24 - Recorrente: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10830.720357/2010-79 - Recorrente: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10830.908669/2010-11 - Recorrente: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 6 - PER/DCOMP - 1

29 - Processo nº: 10880.914872/2017-07 - Recorrente: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10880.944110/2017-27 - Recorrente: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

31 - Processo nº: 11610.002397/2003-63 - Recorrente: SWISS STEEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

32 - Processo nº: 10880.919938/2017-47 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10880.923884/2015-52 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 13804.723522/2016-45 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 13804.723524/2016-34 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 7 - OPERAÇÕES COM O EXTERIOR

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

36 - Processo nº: 16682.720377/2021-20 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

37 - Processo nº: 16643.000374/2010-80 - Recorrente: SANTISTA PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 16643.720024/2011-14 - Recorrente: SANTISTA PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

39 - Processo nº: 16561.000068/2006-77 - Recorrentes: BANK OF AMERICA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA. e FAZENDA NACIONAL

TEMA 8 - OMISSÃO DE RECEITAS

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

40 - Processo nº: 12898.000221/2008-75 - Recorrente: RADHJA ADN CONSERTOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI

41 - Processo nº: 16561.720071/2019-25 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

42 - Processo nº: 15540.720001/2021-77 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: VITALIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

43 - Processo nº: 10980.003832/2007-20 - Recorrentes: CELESTE TRANSPORTES LTDA e FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10980.005817/2007-16 - Recorrentes: CELESTE TRANSPORTES LTDA e FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10980.003640/2007-13 - Recorrente: PLUMA CONFORTO E TURISMO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 9 - PENALIDADES DIVERSAS - 2

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

46 - Processo nº: 13074.726767/2020-01 - Recorrentes: CLARO S.A. e FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 11080.733882/2018-02 - Recorrente: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 11080.734395/2018-59 - Recorrente: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

49 - Processo nº: 15540.720002/2021-11 - Recorrentes: VITALIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 13888.723801/2017-15 - Recorrente: EMPREITEIRA R R DE SOUZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

51 - Processo nº: 11634.720141/2014-16 - Recorrente: ROSSIL COMERCIO DE SEMIJOIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 11634.720776/2012-51 - Recorrente: ROSSIL COMERCIO DE SEMIJOIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

53 - Processo nº: 10925.000343/2010-86 - Recorrente: TRANSPORTES TANELLO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

54 - Processo nº: 10923.720005/2019-12 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: PRETEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

55 - Processo nº: 17459.720009/2021-98 - Recorrentes: VCB COMUNICACOES S.A. e FAZENDA NACIONAL

TEMA 10 - MATÉRIAS DIVERSAS - 1

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

56 - Processo nº: 11080.725543/2015-00 - Recorrente: MAGADAN E MALTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

57 - Processo nº: 13603.003167/2008-41 - Recorrente: TEKSID DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 11 - SIMPLES

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

58 - Processo nº: 10925.000483/2010-54 - Recorrente: TRANSPORTES TANELLO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 10925.000484/2010-07 - Recorrente: TRANSPORTES TANELLO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 10735.722545/2014-43 - Recorrente: H S DE ABREU RESTAURANTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

61 - Processo nº: 10920.721358/2011-11 - Recorrente: PRETEC - PRECISAO E TECNOLOGIA EM USINAGEM LTDA. EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 12 - PER/DCOMP - 2

62 - Processo nº: 15374.902027/2010-48 - Recorrente: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 10630.000387/2003-92 - Recorrente: CALISTO DIESEL DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

64 - Processo nº: 15374.720808/2008-00 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Julho de 2024, ÀS 13:00 HORAS

TEMA 13 - MATÉRIAS DIVERSAS - 2

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

65 - Processo nº: 18471.001750/2006-11 - Recorrente: RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Paulo Mateus Ciccone

Presidente da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção do CARF