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Portaria GAB/UFT nº 360, de 21 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora VANESSA FERREIRA LOPES até 12/01/2025, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Direito no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.002381/2024-12).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Despacho GABIR/UFU de 21 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Jefferson Rodrigo de Souza, Professor do Magistério Superior, no período de 07/07/2024 a 17/07/2024, trânsito incluso, para participar do 18th International Symposium on Neural Networks (ISNN 2024), no Harbin Institute of Technology, na cidade de Weihai, China, com ônus à UFU. Processo: 23117.018114/2024-80.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria DEPRO/MGI nº 3.050, de 18 de Março de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10480.102300/2021-63, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a partir de 1º de outubro de 2022, do servidor público Marcos Antônio Rosendo Dias, matrícula SIAPE nº 1367600, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes - MT, movimentado pela Portaria nº 7.506, de 17 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2020, seção 2, pág. 14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria CRGD/IFRS nº 68, de 20 de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor GUSTAVO BORBA DE MIRANDA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1226439, para o cargo de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica - FUC-001, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CRST/IFRS nº 50, de 21 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO SERGIO MENDES LEITE, Contador, Matrícula SIAPE 2163580, da função de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, Código CD-0004.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

RUDINEI MULLER
Portaria CRST/IFRS nº 52, de 21 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora THAIS TEIXEIRA DA SILVA, Produtora Cultural, Matrícula SIAPE 1647588, para a função de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, Código CD-0004.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

RUDINEI MULLER
Portaria SGP/MGI nº 2.981, de 20 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.138685/2023-71 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público LUCIO GUIMARÃES DANTAS, matrícula SIAPE nº 3376899, ocupante do emprego de Técnico em Contabilidade - NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 2.412, de 21 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.004535/2024-46, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3383654, ocupante do emprego de Auxiliar de Enfermagem, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal de Rondônia assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 3.041, de 20 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.008783/2024-10, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JACKSON DA CONCEIÇÃO TRINDADE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3376133, ocupante do emprego de Datilógrafo - NA, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR -assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria CEFET-RJ nº 309, de 21 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.007778/2023-13, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a SERGIO ROBERTO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0390738, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, com proventos integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 18% (dezoito por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90, da Retribuição por Titulação de que trata o art. 18 da Lei nº 12.772/2012 e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI - prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 310, de 21 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.000569/2024-11, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a MANOEL RICARDO DIAS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1182870, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos calculados pela média aritmética na forma do artigo 10º, §2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando os critérios constantes no inciso I § 2º do art. 26. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o § 7º do art. 26 da EC nº 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 312, de 21 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.001179/2024-69, resolve:

Art. 1º - Aposentar por Incapacidade Permanente para o Trabalho LETICIA ZVEITER DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 1045958, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 01, nos termos constantes no inciso II, §1º do artigo 10 da EC nº. 103/2019.

Art. 2º - O valor dos proventos de aposentadoria tem por base a média aritmética simples das remunerações do período contributivo, correspondendo a 60% dos proventos, limitado ao valor máximo do RGPS, conforme disposto no inciso II, do § 2º, do art. 26.

Art. 3º - Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor em 06/03/2024, data do início da incapacidade.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 311, de 21 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.000616/2024-27,resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a JOSE CLAUDIO GUIMARAES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 390262, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 03 com proventos calculados com base na totalidade da remuneração na forma do artigo. 4º, §4º e §6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 8% (oito por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 18 da Lei nº 12.772/2012.

Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 413, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente WAGNER DE ASSIS ALVES, Matrícula SIAPE nº 1529003, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar colaboração científica, pela Universidade de Fukuoka, em Fukuoka/Japão, no período de 28/05/2024 a 09/06/2024, incluindo deslocamento, com ônus para FAPEMIG (transporte e diárias) e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.909491/2024-01.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 423, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.908858/2024-61; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARILEIA LEONEL, matrícula SIAPE nº. 1147653, no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Nível 604, em regime de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Enfermagem, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA de Pessoal MPA N° 68, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:

NOMEAR BEATRIZ SANTIAGO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Aquisições e Convênios, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Convênios, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA de Pessoal MinC N° 149, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420048 e 340051, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura:

I. Fabiano dos Santos, CPF ***.429.043-** - Ordenador de Despesas;

II. Ana Lucia Ferreira de Castro, CPF ***.469.451-** - Ordenadora de Despesas substituta;

III. Naine Terena de Jesus, CPF ***.492.081-** - Gestora Financeira;

IV. Jéferson dos Santos Assumção, CPF ***.493.960-** - Gestor Financeiro substituto;

V. Érika Ferreira Borges, CPF ***.810.286-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Irene Teresinha Nunes de Souza Inácio, CPF ***.787.091-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 64, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA de Pessoal MPA N° 70, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:

EXONERAR, a pedido LEANDRO MARQUES DA SILVA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Convênios, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Portaria CGBEN/MGI nº 3.211, de 20 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13083.009825/2024-44, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MANUEL BERNARDINO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0104915, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.196, de 20 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.161823/2023-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, JANDIRA D AVILA COSTA, matrícula SIAPE nº 0712018, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.201, de 20 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.000278/2024-73, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA AGAR SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3046405, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.263, de 21 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10906.058075/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO MINORU OKUYAMA, matrícula SIAPE nº 0118873, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.229, de 21 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.005563/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARLY CARDOSO GOMES, matrícula SIAPE nº 1011899, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 404, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGCAF/MGI nº 2.595, de 6 de Março de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.017143/2024-92, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de MARIA DAS DORES PIEDADE, benefício INSS 21/202.887.910-0, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, MANOEL PIEDADE, no cargo de Operador de Telecomunicações, Nível 224, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios, com vigência a partir de 22 de novembro de 2022, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 3.207, de 20 de Março de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.101403/2022-45, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de MARIA MARLENE CAVALCANTE DE LIMA, benefício INSS 21/220.493.614-0, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LUIZ GOMES DE LIMA, no cargo de Agente de Estação, Nível 223, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 31% (trinta e um por cento) de anuênios, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 2.990, de 15 de Março de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.020370/2024-03, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de MARIA DA PAZ SALES SANTOS, benefício INSS 21/195.682.740-1, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ELYSIO MIGUEL DOS SANTOS, no cargo de Agente de Trem, Nível 224, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 34% (trinta e quatro por cento) de anuênios, com vigência a partir de 7 de abril de 2021, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.232, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.003781/2024-73, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCIO BORBA PEREIRA LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2679962, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamentos e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.236, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.005036/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, matrícula SIAPE nº 1822508, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Serviços Compartilhados, código FCE 1.13, da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 153, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar SILVIA HELENA CONCEIÇÃO SANTOS para exercer a função de Coordenadora-Geral de Programação Orçamentária e Financeira, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 1.514 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando os Processos nº 23249.070237/2023-45 e nº 23249.008769/2024-44, resolve:

Retificar a Portaria 503 de 30.01.2024, publicada no DOU de 31.01.2024, seção 02, página 102, que trata da dispensa em Função Gratificada, do (a) Kleyton Lisboa da Cruz, nos seguintes termos: onde se lê: " (...) a partir da data de 01.01.2024. ", leia - se: " (...) a partir da data de 31.01.2024. ".

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338990, resolve:

Nº 1.033 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, PAULO VICTOR COSTA DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339083, resolve:

Nº 1.034 - exonerar RAFAELA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 405313, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CE - Comissão de Educação e Cultura, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

Ilana Trombka
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1333956, resolve:

Nº 1.037 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CARLOS OCTÁVIO OCKÉ REIS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338765, resolve:

Nº 1.038 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, IVANILSON EMERSON DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338764, resolve:

Nº 1.039 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUIS GUILHERME FERREIRA GOBBO DA SILVA, matrícula nº 404163, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339124, resolve:

Nº 1.040 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, BRUNA BRITO MENDES, matrícula nº 362338, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal, a partir de 22/03/2024.

Marcio Tancredi
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.233, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.003781/2024-73, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO DE ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1287756, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamentos e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA de Pessoal MPA N° 69, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:

NOMEAR ANA MICHELE BARROSO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Execução Financeira e Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA de Pessoal MPA N° 71, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:

NOMEAR CLEONICE PEREIRA SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Convênios, da Coordenação Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.205, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 05110.002505/2018 -12, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de março de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, de nível superior Órgão Central à servidora RAQUEL MARTINS RÊGO, matrícula SIAPE nº 1551699, ocupante do cargo de Analista Executiva em Metrologia e Qualidade, da Secretaria de Gestão deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
ATO Nº 195, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1215 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/03/2024, resolve:

1 - Designar a servidora AMANDA RAYANNE MACIEL LEITE, código 66530, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

2 - Designar a servidora LUIZA SIMOES PIRES GOMES, código 65776, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 16, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:

Designar EMERSON CATURELI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 65519, em exercício na Vigésima Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 26 de março de 2024.

FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
PORTARIA N° 445, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar a senhora MARINA AKISUKI MATSUBARA da função de Cônsul Honorária em Kobe, Japão.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 75, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000952/2024-86, resolve:

Art. 1º Nomear STANNEY EVERTON NUNES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, CCE 1.14, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 210, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a partir de 14 de março de 2024, Rodrigo Fonseca Borges, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 211, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000003011-9, resolve:

Declarar vago, a partir de 14 de março de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado por Rodrigo Fonseca Borges, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
ATO Nº 197, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1207 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/03/2024, resolve:

Designar a servidora ISIS RODRIGUES MONTENEGRO MARTINS, código 69686, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MA, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 50, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

JOÃO PEDRO ALMAGRO DIAS para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Análise Estratégica do Departamento de Pesquisa e Análise da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 48, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

TÚLIO RICARDO COUTO DE LIMA SOUZA para exercer a função de Coordenador, FCE 1.10, na Coordenação de Mídias Estratégicas da Coordenação-Geral de Canais Digitais do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 49, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

LUSIANE BRANDÃO para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, na Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

DANDARA MARIA BARBOSA SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

DESIGNAR

ANDRÉ QUINTÃO SILVA, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no período de 23 de março a 2 de abril de 2024.

Brasília, 21 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Wellington Barroso de Araujo Dias
PORTARIA Nº 73, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Maj FAB FILIPE ABDIAS CARETA DE SOUZA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 74, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Maj PMDF WILLIAM ANDERSON ELOI DE CARVALHO para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 75, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o CC MB ANDRÉ THOMAZ FERREIRA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 76, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Cap EB MAURO FRANCISCO PAZ MACEDO para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 77, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D) e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- Maj EB KLAISER CLEVERSON DE LIMA; e

- Maj EB RODRIGO DE BRITTO FALCI.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 78, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C) e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- Maj CBMDF GILIARD CARLOS DA ROCHA; e

- Maj PMDF MARCOS BRAGA E SILVA ARAÚJO.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 99, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 2º da Portaria SA/SE/CC/PR nº 162, de 1º de fevereiro de 2023, e tendo em vista o art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e os arts. 3º e 4º do Decreto 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FÁBIO FERNAL, matrícula SIAPE nº 1575530, para desempenhar as funções de Agente de Contratação e de membro da Equipe de Apoio na Presidência da República.

Art. 2º Para licitação na modalidade pregão, o Agente de Contratação responsável pela condução do certame, indicado no art. 1º, fica designado Pregoeiro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO