gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. Licitatório nº. 179/2024, Pregão Eletrônico nº. 023/2024, Registro de Preços nº. 017/2024. Objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustível diesel s10. Contratada: CRISTOVAM JOSE SILVA LANA - EPP - CNPJ: 01.462.858/0001-30 no valor total de R$508.800,00 (quinhentos e oito mil e oitocentos reais). Período de 12 (doze) meses. Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64576.044900/2022-41.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 33.263.364/0001-13 - ESPACO LAVORATO PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 006-2024 - o objeto da presente licitação é a contratação de serviços de engenharia para ampliação da escola municipal Epaminondas Mendonça, distrito de fazenda nova, Município de Brejo da Madre de Deus - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor máximo estimado de R$ 1.883.456,64. Início do acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do 03 de outubro de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 10:00h do dia 21 de outubro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:30min do dia 21 de outubro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br

Brejo da Madre de Deus, 2 de outubro de 2024

Rosalia Rafaela da Silva Brito

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TERMO ADITIVO. Processo: SEI 0025220-29.2020.6.26.8000. - PEF 79/2021 - CONTRATADA: INTERLIMP GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI - OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025, no valor de R$ 204.388,80 (duzentos e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), bem como consignar a transformação do tipo societário. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI do contrato. - DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Fábio Rodrigues Costa, pela Contratada.
aviso de retificação

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5141/2024 - PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados, errata em referência ao Aviso da Chamada Pública nº 003/2024-PMI, publicada no Diário Oficial União, Seção 03, pág. 236, Edição nº 191, do dia 02 de outubro de 2024:

ONDE SE LÊ:

Os interessados deverão apresentar propostas de Projetos Culturais e Documentações conforme o edital, no período de 02/10/2024 a 23/10/2024

Período de Entrega dos Projetos e Documentações: 02/10/2024 a 23/10/2024.

LEIA-SE:

Os interessados deverão apresentar propostas de Projetos Culturais e Documentações conforme o edital, no período de 02/10/2024 a 04/11/2024

Período de Entrega dos Projetos e Documentações: 02/10/2024 a 04/11/2024.

Ratifica-se todas as demais especificações que não foram modificadas.

Itacoatiara - AM, 2 de outubro de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240224

Nº Processo: 01340.010284/2023-59.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.

Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, por sistema informatizado, com fornecimento de combustível e manutenção de veículos das frotas do inpe e do cemaden, por meio de sistema de registro de preços - srp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 499.589,44. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Administrativo nº 019/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e eletrodoméstico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo, mediante Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 15/10/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 03/10/2024, às 08h:00min. Pregoeira: Heloisa Ribeiro Cesar Soares. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1056786. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br.

Em 2 de outubro de 2024.

Heloisa Ribeiro Cesar Soares

Pregoeira
aviso de alteração e retificação Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Município de Leme do Prado-MG. Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma casa mortuária no distrito de acauã de minas município de Leme do Prado/MG. Tendo em vista que foi deferido pedido de impugnação para alteração do item "10.14 - Qualificação Técnica", do edital e anexos da Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, fica retificado o edital e anexos e alterado a data de envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br para até as 08h29min do dia 21/10/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 21/10/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.

Leme do Prado, de 2 de outubro de 2024

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Aquisição de Plasmídeos para o Laboratório de Genética e Bioquímica. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Pensabio Instrumentos de Biotecnologia Eireli - CNPJ/MF 21.317.051/0001-11 (Contratada); Objeto: Aquisição de Estirpes Bacteriana de Escherichia Coli da American Type Culture Colletion (ATCC) Laboratório de Genética e Bioquímica. ; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade 05/2024; Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir da data de assinatura; Valor Global: R$13.294,85 (treze mil, duzentos e noventa e quatro mil e oitenta e cinco centavos); Data da assinatura: 02/10/2024; Signatários: Cristhiane de Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante Rafael Silva de Almeida - Representante, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23068.046715/2019-48.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo referente ao exercício de 2024. Vigência: Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 01/2024 - Processo nº 23240.001563/2024-73

Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e a empresa Berg Embelezamento e Cosmeceuticos LTDA - BouMauTique

CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 54.734.120/0001-41

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026.

Objeto: Estabelecimento de Contrato para utilização de sistema compartilhado de incubação de empresas, modalidade não-residente, a ser instalada nas dependências do Campus Panambi-RS.

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Michele Berg (Representante legal da Berg Embelezamento e Cosmeceuticos LTDA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.

Contratada: Aline Caroline Rodrigues

Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Aline Caroline Rodrigues, contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca o Sr. SUEO NUMAZAWA Ex.REITOR da Universidade Federal da Amazônia - UFRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 25851884 5 BR, para retirar e atender à Notificação nº 893/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 23/09/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foram identificada pelas áreas Técnicas de Engenharia da Funasa várias irregularidades/impropriedades em sua execução física/financeira, referente ao TED - Termo de Execução Descentralizada nº 0001/2017, inscrito no SIAFI sob nº 689628, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Universidade Federal da Amazônia -UFRA, que objetivou a execução da "Implantação de Núcleos de Educação Ambiental em 39 Municípios do Estado do Pará", processo nº 25200.003.026/2017-31, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

Superintendente Substituta
Extrato de Reconhecimento

Espécie: Termo de ajuste para cessão e reconhecimento mútuo de direitos autorais. Partes: Embrapa, CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Alexandre Ferreira da Silva, Charles Martins de Oliveira, Dagma Dionísia da Silva Araújo, Ivênio Rubens de Oliveira, Luciano Viana Cota, Marina Torres Pessoa, Simone Martins Mendes. Objeto: reconhecimento mútuo de direitos autorais, a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores do conjunto de obras destinadas a capacitações on-line, denominada manejo da cigarrinha e do complexo de enfezamentos na cultura do milho; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 02/10/2024; Vigência: A partir da assinatura vinculando a Embrapa e os(as) Autores(as), bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98.; Signatários: Pela Embrapa, Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; e as pessoas físicas citadas acima.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 144/2024

Processo 25003.001051/2024-35

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas - MG. DATA DA ASSINATURA: 26/9/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.040866/2024-90.

Dispensa Nº 83/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "i curso de especialização codemaster: especialização avançada em python", partes integrantes do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 759.810,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
aviso de licitação

Leilão nº 1/2024 - UASG 160116

NUP: 64135.006240/2024-51

O 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha tornou público no dia 07 de junho de 2024 o Edital do Leilão 01/2024 - UASG 160116 para alienação de viaturas e materiais de motomecanização, realizado no dia 28 de junho de 2024.

Juiz de Fora - MG, 2 de outubro de 2024

Tc - ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR

OD do 17º B Log L Mth
Extrato Termo de Adesão

PROCESSO Nº 35014.055836/2024-52

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E (AS) ARTESANAIS Z-19 DE ÓBIDOS - PA, CNPJ Nº 10.217.206/0001-21.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024.

PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, Gerente Executivo do INSS em Santarém e EMERSON DE LIMA CANTO, Presidente da Colônia de Pescadores e (as) Artesanais Z-19 de Óbidos - PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90047/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050585.000005/2024-40/PMM.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E EPIS PARA O DESTINO OPERACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: FREEHEAD ASSESSORIA DE COMERCIO DE MODA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 46.236.483/0001-29, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 7.263,92 (Sete mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01, vencedoras dos Itens: 02 e 03 perfazendo o Valor Total de R$ 44.399,60 (Quarenta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), ALAIDE ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o 03.177.123/0001-90, vencedora dos Itens: 04, 05, 06, 09, 12 perfazendo o Valor Total de R$ 77.320,40 (Setenta e sete mil, Trezentos e vinte reais e quarenta centavos), R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39, vencedora dos Itens: 07 e 08 perfazendo o Valor Total de R$ 32.231,12 (Trinta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e doze centavos), NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 10 e 11 perfazendo o Valor Total de R$ 51.510,00 (Cinquenta e um mil, quinhentos e dez reais), RPS COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o 52.280.387/0001-80, vencedora dos Itens: 13 e 14 perfazendo o Valor Total de R$ 87.318,00 (Oitenta e sete mil, trezentos e dezoito reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 1º de outubro de 2024

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024-CEL/PMM

PROCESSO Nº 050505211.000023/2024-01, CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024-CEL/PMM.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS VIAS DE ACESSO A PONTE EM CONCRETO SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, INTERLIGANDO O BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA AO KM 4,5 DA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA) NÚCLEO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. A Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 71 da Lei nº 14.133/21, e CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 422/2024/PROGEM-PM/PROGEMPMM, que concluiu pela revogação do presente procedimento em razão da necessidade de ajustes nos critérios e exigências previstas no edital, com o intuito de adequá-los às melhores práticas recomendadas pelos órgãos de controle, em particular o TCM/PA no Processo nº 1.042001.2024.2.0018 por interesse da administração, resolve: Revogar em todos os seus termos o PROCESSO SUPRACITADO.

Marabá/PA, 30 de setembro de 2024.

ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA

Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas
extrato de REGISTRO DE PREÇOs N° 446/2024/CPL

Beneficiário - : TOTAL EMPREENDIMENTOS - COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.441.103/0001-61, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 8.887,36 (Oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 447/2024/CPL - Beneficiário - : R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39, vencedoras dos Lotes: 02, 03, 05, 06, 08, 11 perfazendo o Valor Total de R$ 1.570.515,95 (Um milhão, quinhentos e setenta mil, quinhentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°448 /2024/CPL - Beneficiário - : JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 42.122.046/0001-23, vencedora dos Lotes: 04, 07, 09, 10,12 perfazendo o Valor Total de R$ 720.800,55 (Setecentos e vinte mil, oitocentos reais e cinquenta e cinco centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90043/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000008/2024-41/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS E COSTURA, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E SUAS UNIDADES VINCULADAS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Marabá 02/10/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 3.074/2023-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 009/2023-CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF SALOMÉ CARVALHO, LOCALIZADA NA FL. 16, S/N, QUADRA ESPECIAL, NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato n° 132/2023-SEMED/PMM, por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 30/11/2024; Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 24/01/2025. Contratada: CCL CLARA CONSTRUTORA LTDAI, CNPJ n° 34.881.458/0001-19. Assinatura: 02/10/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 394/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 050/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor R$ 43.199,00 (quarenta e três mil, cento e noventa e nove reais), Assinatura: 01/10/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 399/2024-SMSI, Processo nº 050505460.000032/2024-51, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, objeto: fornecimento de refeições pronta tipo "marmitex" para atender a Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI e seus órgãos adidos, Empresa: R A MACHADO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.457.939/0001-94. Valor: R$ 797.500,00 (setecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Assinatura 01/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao contrato Nº 395/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 05050529.000145/2024-92, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 358/2024 objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE destinados a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Controle; Empresa: Q S COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 51.518.375/0001-89; VALOR DE R$ 3.376,94 (Três mil, trezentos e setenta e seis reais, noventa e quatro centavos). Assinatura 01/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle.

Extrato ao contrato Nº 396/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 05050529.000146/2024-81, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 359/2024 objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE destinados a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Controle; Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.735.708/0001-80; VALOR DE R$ 1.160,50 (Um mil, cento e sessenta reais). Assinatura 01/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle.

Extrato ao contrato Nº 398/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 05050529.000147/2024-81, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 441/2024 objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE destinados a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Controle; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03; VALOR DE R$ 7.315,00 (Sete mil, trezentos e quinze reais). Assinatura 01/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle.

Extrato ao contrato Nº 400/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 05050529.000149/2024-71, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 440/2024 objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de dados móveis, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato; Empresa: TIM S.A, CNPJ: 02.421.421/0001-11; VALOR DE R$ 3.072,00 (Três mil e setenta e dois reais). Assinatura 02/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle.
extrato de Registro de Preços Nº 61/2024-SEVOP

Origem: CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 90011/2024-CEL/PMM, Processo N° 050505211.000016/2024-09. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DA ZONA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Compromissária: GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ: 28.926.233/0001-39, Valor R$ 1.124.999,00 - Vigência: 12 meses. Marabá/PA, 27.09.2024. Ass. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 90011/2024

Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 90011/2024-CEL/PMM, Processo N° 050505211.000016/2024-09. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DA ZONA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Adjudicado e HOMOLOGADO pela autoridade competente à empresa GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ: 28.926.233/0001-39, Valor R$ 1.124.999,00.

Marabá/PA, 27 de setembro de 2024.

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 178/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 13.967.394/0001-01 - NOVITA HOME CARE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2021-03/10 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2021-03/10.

Nº Processo: 63031.000585/2021-53.

Pregão Eletrônico Nº 06/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato n° 40015/2021-03/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993; Data de Assinatura: 27/09/2024.
Extrato de Termo de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/04041

Termo de Apostila ao Contrato n° 134/2012-TB

Data de Assinatura: 25/09/2024

Apostilado: Sr. JOSÉ SEBASTIÃO TAUFER, CPF nº 110.***.***-53 e com a Sra. TERESINHA BALDASSO TAUFER, CPF sob o n° 525.***.***-34

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 2.575,37 para R$ 2.684,50

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 2 de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos
Extrato de Termo de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/03690

Termo de Apostila ao Contrato n° 138/2012-TB

Data de Assinatura: 25/09/2024

Apostilado: LINA CECÍLIA DE MELO SOARES LUSTOSA, portadora do CPF sob o n° 201-***-***-00,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.373,52 para R$ 1.431,72

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 2 de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos
Extrato de Termo de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/02231

Termo de Apostila ao Contrato n° 135/2012-TB

Data de Assinatura:25/09/2024

Apostilado: RONALDO PEREIRA LOPES GOULART EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 02.346.021/0001-99,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.888,61 para R$ 1.968,64

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 2 de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos
Extrato de Termo de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/03451

Termo de Apostila ao Contrato n° 144/2012-TB

Data de Assinatura: 25/09/2024

Apostilado: Sra FRANCISCA ALVES PEREIRA SILVA, CPF nº 815.***.***-00 e o Sr JOÃO SOARES DA SILVA , CPF n° 160.***.***-72

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 858,47 para R$ 894,85

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 2 de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos
Extrato de Termo de Apostila

Extrato de Termo de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/03650

Termo de Apostila ao Contrato n°146/2012/3300-TB

Data de Assinatura: 25/09/2024

Apostilado: Sr. GRIGÓRIO BARBOSA DA SILVA, CPF nº 076.***.***-20, e a Sra. GERTRUDES DE JESUS SANTOS SILVA inscrita no CPF sob o nº 561.***.***-04

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.201,85 para R$ 1.252,78

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 2 de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos
Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/04850

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Fundação Getulio Vargas.

Objeto: Contratação da capacitação "Controladoria".

Valor total: R$ 2.992,80 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). Brasília, 2 de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente

Gerência de Compras e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024

JULGAMENTO GERAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS.

O CREA-MG torna público o julgamento geral das Propostas Técnicas do Processo Licitatório Concorrência Pública Presencial - Tipo Técnica e Preço para a Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade - com as seguintes notas finais: OCTOPUS Comunicação Ltda. 98,4 | LUME Comunicação Ltda. 95,7 | BRASIL 84 Publicidade e Propaganda Ltda. ME 95,0 | VERSÃO BR Comunicação e Marketing Ltda. 94,8 | FRATERNIDADE Comunicação Ltda. 94,2 | POPCORN Comunicação Ltda. 93,6 | DEZOITO Comunicação Ltda. 92,3 | LEBBE Comunicação e Marketing Ltda. 92,0 | CASABLANCA Comunicação e Marketing S.A. 91,2 | AZ3 Publicidade e Propaganda Eireli 84,7. Em tempo informamos que a Licitante Dezoito Comunicação Ltda foi inabilitada pelo descumprimento do Item 8.5.1 do Edital. Fica aberto o prazo de recurso de 3 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

Aline Elizabeth de Paula

Presidente da Comissão Especial de Contratação do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313201

Objeto: Aquisição de Switch e Demais

Abertura das propostas: 11/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005401/2023-50. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 13/03/2024 e encerrada no dia 13/03/2024.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATOs DE contratos

Extrato de Processo n° 022/2024: Objeto Credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de serviços de pedreiro de serviços gerais (estrutural, alvenarias, acabamentos e pisos) servente de serviços gerais, pintor de serviços gerais, calceteiro, serralheiro e carpinteiro, empresa contratada: Luiz Carlos da Silva Bento 95839984604, inscrita no CNPJ n° 36.536.688/0001-90, contrato nº 083/2024, valor serviço R$ 12.376,00. Vigência dos Contratos até 31/12/2024.

Extrato de Processo n° 037/2024: Objeto contratação de empresa para o fornecimento de madeira, empresa contratada: E. Cazarim Madeiras, inscrita no CNPJ n° 23.317.340/0001-46, Ata de Registro de Preço nº Ata11-1/2024, valor estimado R$ 754.325,00. Vigência da Ata até 30/09/2025.

Extrato de Processo n° 039/2024: Objeto Aquisição de 01 Van com Acessibilidade 0km conforme resolução SES 9.428/2024, empresa contratada: Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.741.144/0001-83, contrato nº 088/2024, valor R$ 270.000,00. Vigência da do contrato até 31/12/2024.

Extrato de Processo n° 040/2024: Objeto Contratação de empresa para fornecimento e instalação de janelas para as casas populares construídas no loteamento São Joaquim, empresa contratada: Casa Nova Comercio de Vidros e Alumínios LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.715.512/0001-38, contrato nº 084/2024, valor R$ 26.945,92. Vigência da do contrato até 31/12/2024.

Extrato de Processo n° 041/2024: Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de passes impressos para atender a Secretaria Assistência Social, empresas contratadas: Viação Bassamar LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.553.177/0001-95, Ata de Registro de Preço nº Ata19-1/2024, valor estimado R$ 24.150,00 e Paraibuna Transportes LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.448.221/0001-34, Ata de Registro de Preço nº Ata19-2/2024, valor estimado R$ 24.150,00. Vigência da Ata até 30/09/2025. Guarará 02 de outubro de 2024.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e o bolsista DANIEL ANTÔNIO PEREIRA SANTOS MESQUITA CPF: xxx.862.xxx.09 Processo: Processo n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/10/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista DANIEL ANTÔNIO PEREIRA SANTOS MESQUITA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 64576.012036/2023-07.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.408.873/0001-26 - SER CLINICA DE ATENCAO INTERDISCIPLINAR EM SAUDE MENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 043/2024. O município de Cabeceiras do Piauí - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, em 17/10/2024 às 09h. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades do município de Cabeceiras do Piauí/PI, através da secretaria municipal de saúde. Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: Orçamentos Gerais do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS /FMS/ Outros. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com. Formalização de consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 02 de outubro de 2024. Raimundo Nonato Sousa Filho, Pregoeiro PMC/PI.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O município de Cabeceiras do Piauí - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública. Data e horário do recebimento das propostas: Até às 08:00 h do dia 18/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08h02min do dia 18/10/2024, no modo de disputa aberto que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: FPM/ISS/ICMS/Outros. Valor global estimado: R$ 923.610,70. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com. Formalização de consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Cabeceiras do Piauí-PI, 2 de outubro de 2024

RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO

Agente de contratação PMC/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo nº 050/2024; Procedimento nº 010/2024; Abertura da sessão: 09:30 horas, do dia 18.10.2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para a Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município / FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Cocal de Telha - PI, 2 de outubro de 2024.

MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 081/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Convênio: 947180/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 14.432.351/0001-86. Contratado: Sousa Rodrigues LTDA ME, CNPJ 54.639.636/0001-07. Valor R$ 492.936,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e novecentos e trinta e seis reais). Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Convênio: 947180/2023. Data da assinatura 02/10/2024. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário: Jaqkeline Aguiar de Carvalho (contratante). Antônio Rodrigues de Sousa Neto (contratado). Luzilândia (PI), 02 de outubro de 2024. Jaqkeline Aguiar de Carvalho, Secretária Municipal de Assistência Social.

Contrato nº 082/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Luzilândia - PI, Convênio nº 946163/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ Nº 14.432.351/0001-86. Contratado: Sousa Rodrigues LTDA ME, CNPJ 54.639.636/0001-07. Valor: R$ 534.200,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Convênio: 946163/2023. Data da assinatura 02/10/2024. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário: Jaqkeline Aguiar de Carvalho (contratante). Antônio Rodrigues de Sousa Neto, (contratado). Luzilândia (PI), 02 de outubro de 2024. Jaqkeline Aguiar de Carvalho, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024

Ref. Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Fundamento: Edital e anexos da Concorrência Eletrônica nº 10/2024 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo nº 001.0002919/2024. Espécie: Contrato Administrativo no 069/2024, firmado entre o Município de Pajeú do Piauí-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.602/0001-62, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí, e de outro lado Vipcon Projetos e Construção LTDA inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, nº 49.793.449/0001-43, localizada Rua Paulo Vieira de Sá, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI CEP 64.898-000, E-mail: vipconprojetos @gmail.com, Represente legal o Senhor Antônio Rosa de Sousa Neto, portado do CPF: 073.***.***-94 e RG: 3955595 SSP-PI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município Pajeú do Piauí - PI, conforme instrumento transfere.gov 945250. Fonte de Recursos: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso 754, 701, 700, 501, 500, TRANSFERE.GOV 945250. Valor global do Contrato: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Data da assinatura: 01 de outubro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Pelo Contratante o Município de Pajeú do Piauí representado pela Ordenador de Despesa o Ilma. Sra. Maria do Socorro Silva Martins Moura, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Púbicos, e a empresa Vipcon Projetos e Construção LTDA inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, no 49.793.449/0001-43, localizada Rua Paulo Vieira de Sá, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI CEP 64898-000, E-mail: vipconprojetos@gmail.com, Represente legal o Senhor Antônio Rosa de Sousa Neto, portado do CPF: 073.***.***-94 e RG: 3955595 SSP-PI.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

R.P AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR E PNEUS PARA VEÍCULOS PESADOS Proc. 367/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0036. A licitação será dia 16/10, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 158/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E - NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LTDA. - NUBE (CNPJ: 02.704.396/0001-83). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Jessica Araújo da Silva.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

R.P AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TÓPICOS (POMADA E GEL) Proc. 660/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0037. A licitação será dia 17/10, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006972202362. Objeto: Contratação do Serviço de Emissão de Passagens aéreas e Rodoviárias, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/10/2024) 160175-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

LEILÃO PÚBLICO Nº 90048/2024

A Embrapa Agroindústria Tropical torna público a realização do LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 90048/2024, referente ao processo eletrônico SEI! Nº 21153.000708/2024-72. Objeto: Venda por lote de bens móveis inservíveis da Embrapa Agroindústria Tropical a realizar-se no dia 24/10/2024 às 09:00 horas, no site www.construbemleiloes.com.br. O Edital estará disponível no site www.construbemleiloes.com.br e no site www.embrapa.br/agroindustria-tropical.

Flavio Marcus Falcão Graça Júnior

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23540.015183/2021-99.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/10/2024 e encerramento em 03/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.889,36. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160536

Nº Processo: 64123001475202495. Objeto: Aquisição de materiais para instruções e operações do C FRON JURUÁ/61° BIS.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 03/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar, baixar e consultar o edital e seus anexos para verificar as condições de participação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo do sistema e o conteúdo do edital e anexos, prevalece o que consta no edital..

GUSTAVO MOREIRA MATHIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/10/2024) 160536-00001-2024NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.010937/2024-61, resolve:

Tornar sem efeito o objeto do contrato nº 41/2024, publicada no DOU de 03 de setembro de 2024, fls. 71, Seção 3, considerando que o candidato SAJJAD HUSSAIN, desistiu da vaga para o Cargo de Professor Visitante.

Sandro Amadeu Cerveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 158276

Nº Processo: 23249016036202483. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de execução do PROJETO DE REFORÇO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA DO IFMA MARACANÃ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Licitações e Compras

(SIASGnet - 02/10/2024) 158276-26408-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90367/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600015030202413. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras remanescentes do contorno rodoviário de Brasiléia na BR-317/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90367-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/10/2024) 393003-39252-2024NE800661
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

R.P AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOLUÇÕES ORAIS - XAROPES E VITAMINAS. Proc. 661/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0038. A licitação será dia 18/10, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 939327. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. Ajuste para compatibilização de valores conforme processo licitatório. Valor Total: R$ -89.524,87, Valor de Contrapartida: R$ -100,60, Vigência: 31/12/2022 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES, CPF nº ***.814.663-**.
Aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 48/2024

Município de Capinópolis-MG Aviso de retificação e alteração de data de abertura. PE nº 048/2024, tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos para ME e EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletrônicos e outros. O Pregoeiro torna público aos interessados que o edital de PE nº 048/2024 foi retificado e comunica sua reabertura para o dia 16/10/2024 às 13h00min. Alteração nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 2 de outubro de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 233/2023 MODALIDADE: Dispensa N°. 069/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Eldorado Imobiliária Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de imóvel para funcionamento do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 23/09/2024 PRORROGAÇÃO: 23/09/2024 a 23/09/2025