gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003167/2024-09-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1380.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BREJO DOS CRIOULOS, CNPJ nº 04.654.616/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO CORDEIRO BARBOSA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002895/2024-95-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1397.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 19.582,19. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001811/2024-04-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1405.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO DOS PRODUTORES RURAIS DE JATOBÁ MANGUES, CNPJ nº 25.217.845/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO EUCLAIR GUEDES SILVEIRA.
EDITAL Nº 4, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação final do resultado da Seleção Pública regida pela pelo Edital nº 3/2024 específico, publicado no DOU em 09/10/2024, edição 196, Seção 3, p. 56.

Resultado:

Departamento: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE

Vaga: Histologia e embriologia I e II, Biologia Celular e Tecidual - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Candidato - Nota Final - Situação

Wilma Helena de Oliveira 8,43 (CLASSIFICADO)

Wanessa Botelho Marques Cabral de Alencar 8,16 (APROVADA)

Tatiene Rossana Móta Silva 8,14 (APROVADA)

Thailan Arlindo da Silva 7,66 (APROVADO)

Isabelle Cristina Santos Magalhães 7,18 (APROVADA)

Fernanda Larisse dos Santos Lima 7,06 (REPROVADA)

Inalda Angélica de Souza Ramos 6,94 (REPROVADA)

Cícero Jadson da Costa 6,72 (REPROVADO)

Maria Luana Soares Lopes 6,24 (REPROVADA)

Airon Aparecido Silva de Melo

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 0191/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LIVIA MARIA DE LIMA LEONCIO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.101561/2024-98. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 12/10/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional - BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Elaboração de Projetos e Sondagem para Reforma e Construção de Refeitório da E.M.E.F.E.T.I. "Vila Nova" e Elaboração de Projetos e Sondagem para Construção da Cobertura de Quadra de Quadra da E.P.M.E.F "Antonio Brunelli", neste município. O Edital oriundo do processo nº 330/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 24/12/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 24/12/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0024

Em, 9 de dezembro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 896244. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 352.793,25, Valor de Contrapartida: R$ 99.793,25, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº ***.657.813-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 98300/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.020169.2024. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de Switch e Access Point para o campus Ilha Solteira do IFSP.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-98300-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..

GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 158154-26439-2024NE000172
Resultado de julgamento

Edital Chamamento Público Nº 013/2024 - FMC Lei Federal nº 14.399, de 08 julho de 2022 (Lei Aldir Blanc II de Fomento à Cultura - PNAB II) Objeto: Premiação de Agentes Culturais. (Categoria Artesanato: Adelaide Maria de Jesus Pereira da Rocha. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Artesanato: Carlos Eduardo Oliveira da Silva. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Artesanato: Cristina Maria da Silva Gomes. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Francisco das Chagas Mendes Junior. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Ator: Antony Cícero da Silva Sousa. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Baterista: Geancarlo Silva de Sousa Lustosa. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Artesanato: Maria do Livramento da Rocha Andrade. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Músico Instrumentista: João Paulo da Rocha Fernandes. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Carlos Eduardo da Silva Santos. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Paulo Sergio Batista da Costa. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Produtor: José Iran Primo dos Santos. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Capoeira: Aerton Ezequiel Alves. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Cassio Vinicius Batista de Miranda. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: João Oliveira dos Santos. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Marcos Vinicius de Oliveira Ribeiro. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Percussão: Jeferson Wholas Marques Neves. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Tecladista: Francisco Felipe Pereira Cunha. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Percussão: Antônio Levy Carvalho Silva. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Francisco Regis Pereira Lima. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Edinalva Maria Oliveira da Silva. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Rafael da Silva Sousa. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Francisco Leomar Lima da Costa. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Vocalista: Leonilson Saraiva dos Santos. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Yuri Santos Batista. Valor R$ 2.800,00); (Categoria: Artesão: Manoel dos Santos Melo. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Produtora: Thamires de Cássia Sousa de Oliveira. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Artesã: Joana D'arc da Silva Santos. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Tecladista/Arranjador: Isaias Alves da Silva. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Artesanato: Regina Lúcia Oliveira de Andrade. Valor R$ 2.800,00); (Categoria Artesanato: Maria de Jesus da Cunha Santos. Valor R$ 2.800,00). Informações: UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 6 de Dezembro de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Sec. Mun. de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920579. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, CNPJ nº 08778326000156. Solicitação de Prorrogação de Vigência (por mais um ano). Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CICERO DE LUCENA FILHO, CPF nº ***.488.324-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 08211.003940/2018-14.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.087.658/0001-07 - AEROHOUSE - TECNOLOGIA E SOLUCOES EM AVIACAO LTDA. Objeto: Ndicar o novo valor anual do contrato 25/2020-cgad/dlog, que passou de r$ 135.499,51 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) para r$ 142.003,50 (cento e quarenta e dois mil três reais e cinquenta centavos) , a partir de 15 de setembro de 2024, face a repactuação concedida nos termos do despacho secc/dicon nº sei 38575727.. Vigência: 14/09/2020 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.003,50. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919678. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES, CNPJ nº 06553952000119. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a

partir de 29/12/2024, passando seu vencimento para 29/12/2025. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, CPF nº ***.539.143-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 0011528-11.2023.6.04.0000.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Alteração do item 2.1 da cláusula segunda (vigência e prorrogação). Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.589,20. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003344/2024-49-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1419.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001708/2024-56-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1440.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGES, CNPJ nº 01.189.796/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NAÍDES SOARES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23260.003076/2023-26.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 23/2023, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 02 de janeiro de 2025 e termo final em 02 de janeiro de 2026.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.800,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO

PROCESSO: 59530.001360/2021-16-e

Tornar público o reinício do Contrato nº 3.536.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TAMFSERV SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.960.962/0001-46. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir de 05/12/2024. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016.

Petrolina-PE, 4 de dezembro de 2024.

Edilázio Wanderley de Lima Filho

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60591000023202419. Objeto: Aquisição de solução de conectividade para atender às necessidades do Ministério da Defesa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/12/2024) 110404-06001-2024NE800324
Avisos de Licitação

Pregão Presencial n° 30/2024

Proc. Licitatório no 055/2024 - Pregão

Presencial n° 030/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo e uniformes. Abertura: 20/12/2024 às 08:30 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024

Proc. Licitatório no 057/2024 - Pregão Eletrônico n°032/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme Convênio no 1261000624/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ataléia. Abertura: 20/12/2024 às 13:00 horas, será realizado no site www.licitardigital.com.

Ataléia-MG, 9 de dezembro de 2024.

Gilson Botelho Bastos

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo no 070/2024 - Dispensa n° 010/2024. Objeto:Contratação de serviços de elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio de escolas da rede municipal de ensino do município de Ataléia/MG. Data limite para apresentação de propostas: 13/12/2024 até às 18:00 horas. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na R. Governador Valadares, 112, Centro - CEP 39.850-000 - Ataléia/MG.

Ataléia-MG, 9 de dezembro de 2024.

Gilson Botelho Bastos

Prefeito
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção da Arquibancada neste Município. O Edital oriundo do processo nº 327/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h40min. do dia 24/12/2024. Início sessão disputa: às 07h42min. do dia 24/12/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0025

Em, 9 de dezembro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

SOLICITAÇÃO: 3105_2024

Objeto: CONTRATAÇÃO SEGURO TOTAL VEÍCULOS SMS.

Abertura/Sessão Pública: 20/12/2024 as 09h00min. Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br www.cerrito.rs.gov.br Fone: (53) 3254-1226.

Cerrito, 9 de novembro de 2024.

Douglas Rodrigues da Silveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.005/2024

Processo nº 21226.000431/2024-87.

Objeto: Pregão Eletrônico nº 90.005/2024 -UASG 135626 - gestão/gerenciamento de frota de veículos, mediante rede credenciada de oficinas no âmbito Distrito Federal, para atendimento das demandas da CONAB/SUREG/DF com manutenção preventiva e corretiva, guincho e fornecimento de peças, higienização de veículos, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Edital: 10/12/2024 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL DIAS MONTEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 122/2022 - Concorrência Pública Nº 03/2022 - Edital Nº 30/2022 - Processo Administrativo Nº P8912/2022 - Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal Presidente Doutor Tancredo de Almeida Neves, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Prazo: 04(quatro) meses. Assinatura: 16/08/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 69/2016.

Nº Processo: 35465.000235/2016-94.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: MARISTELA NACHE BORGES. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS São Miguel Paulista, pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 27.921,68, a partir de 12/12/2024. Vigência: 12/12/2016 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.530,08. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 039/2024. Local Sítio: www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para doação de cestas básicas, a famílias cadastradas em programas sociais. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 20/12/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 37/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 037/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, RUA GERSON LOPES, 50, EDSON JOSÉ, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19. Proposta final R$ 948.348,91 (novecentos e quarenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos. ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 09 de dezembro 2024.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO Nº 89/2024

N° Processo SEI: 23089.030047/2024-56. Conveniadas: CNPJ: 03.508.097/0001-36 - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto disciplinar as condições para a Adesão ao Sistema RNP, nos termos da Portaria Interministerial MCTI n° 3.825, de 2.018 e da Política de Uso do Sistema RNP, como forma de permitir o acesso e a fruição das funcionalidades e serviços às entidades/instituições elegíveis como organizações usuárias aderentes ao referido Sistema. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Número da Adesão na RNP: 5706. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029. Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO ALVORADA LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Alvorada Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Zé Doca/MA. (Processo nº 53900.027839/2014-11).

DATA E ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Remi Abreu Trinta - Sócio Administrador da Rádio Alvorada Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 01302.000661/2023-06.

Dispensa. Nº 90108/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, procede-se o acréscimo de valores ao projeto original, no montante de R$106.700,00 (cento e seis mil e setecentos reais).. Vigência: 09/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.950,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 10583.000923/2024-97.

Dispensa Nº 90043/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.

Contratado: 15.106.169/0001-06 - FSM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo fixo e fixo móvel), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), com instalação/portabilidade, programação do pabx (central telefônica) e assinaturas de entroncamentos digitais (eixes e1) e de ramais ddr, a serem executados de forma contínua para atender às demandas da superintendência regional de administração no estado de sergipe e seus órgãos clientes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23063.001531/2022-11.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor global. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.995,95. Data de Assinatura: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 23205.026280/2022-07.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 14.515.302/0001-07 - PREVEN MED SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.101,15. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 9040-39.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da implantação do sistema de vídeo monitoramento integrado, com tecnologia inteligente e controle de acesso no Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir do projeto executivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será permitida a subcontratação, parcial, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.9. do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 90031-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23221001062202415. Objeto: Aquisição de Sistema de Energia Fotovoltaica - compreendendo o fornecimento de módulo fotovoltaico (painel solar), com serviços de instalação de painéis e estrutura solo, com conectores e cabos CC para strings dos painéis novos, substituição de inversor trifásico 380v, 60k, com suas devidas configurações e monitoramento, teste de funcionamento e monitoramento na plataforma. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/12/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 633, Zona Rural - Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 3 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência (TR), devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem - Havendo divergência entre o especificado no TR e na descrição dos códigos CATMAT/CATSER, considerar o TR..

MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 09/12/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000984202478. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção corretiva, em 01 (um) equipamento de Raio-x fixo telecomandado, da marca SIEMENS HEALTHINEERS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 09/12/2024) 254420-25201-2024NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 067/2024 - Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Placas de Sinalização de Trânsito e matéria gráfico para atender a Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Recursos: Vinculado, Data: 26/dezembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 9 de dezembro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 90031/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 393, de 27/11/2024, do Superintendente Regional, da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 28, constante do processo administrativo nº. 59520.001651/2024-76-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação pelo período de 06 (seis) meses, da empresa: CLEISIOMARA DE LIMA ARAUJO MACHADO, CNPJ nº 24.161.987/0001-94, cujo objeto é a prestação de serviços de ginástica laboral para os empregados da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 9.932,40 (nove mil e novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 09/12/2024, às 14h49min.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e o Consórcio Pesagem Nacional.

Processo: 50611.002352/2018-17

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00.

CREDORA: Consórcio Pesagem Nacional.

CNPJ CREDORA: 17.579.459/0001-94.

OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 12/2015, cujo objeto é a elaboração dos projetos de engenharia e a construção de Postos Integrados Automatizados de Fiscalização - PIAF, no âmbito do Plano Nacional de Pesagem, na rodovia BR-163/MT, no valor de R$ 380.725,80 (trezentos e oitenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta reais).
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/24

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratada: Gabriel Boraschi Ribeiro

Vigência: 01/01/2025 a 28/03/2025.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Gabriel Boraschi Ribeiro, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23477.011382/2024-81

Pregão Nº 91019/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção/descontaminação de superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas, além de superfícies internas de ambulâncias próprias do complexo hospitalar e de saúde da universidade federal do rio de janeiro (chs-ufrj). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 44.378.015,37. Data de Assinatura: 14/11/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO. Superintendente-Geral do CH-UFRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 156/2021.

Nº Processo: 62055.008819/2021-70.

Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 19.969.355/0001-11 - UNICA SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento nº 87000/2021-156/00 por 12 (doze) meses o prazo da vigência original do termo de credenciamento, ora aditado, fica prorrogado de 10/12/2024 até 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
edital de notificação de aforamento

AVISO DE AFORAMENTO

PROCESSO: 19739.008628/2024-32

A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará - SPU/CE, notifica, para conhecimento de terceiros interessados, sua decisão de aforar o imóvel registrado sob RIP nº 1389.0001243-26, com área de 315,80 m², localizado na Avenida Beira Mar, 2610, Meireles, Fortaleza/CE, a fim de que requeiram o que for de seu interesse, na forma do disposto no art. 13 da Lei n. 9.636, de 1998, devendo, sob pena de decadência desse direito, manifestar seu interesse na aquisição do referido imóvel, apresentando seus documentos comprobatórios, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação deste Aviso. Os interessados serão atendidos na sede da SPU/CE situada na Rua Barão de Aracati, 909, 9º Andar.

FRANCISCO FÁBIO DE SOUSA GALVÃO

Superintendente do Patrimônio da União no Ceará
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 131, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo.

Interessado

CPF

Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens

ISAQUE BAHIENSE BRAZ

xxx.569.957-xx

PA 13032.527911/2024-30

TR 081760024040348TRB04

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024

O CHEFE DA EQUIPE DE CONTROLE DE REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS - ERAE - DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - AEROPORTO GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO, no uso da competência atribuída pelo Art. 30, inciso III da portaria ALF/GRU nº 3/2021, publicada no dia 21/01/2021 no Diário Oficial da União, seção 1, página 90 e com base no disposto no art. 23 do Decreto nº 70.235 de 6 de março de 1972, por terem sido improfícuas as ciências via postal, das intimações ERAE nº 41/2024 e 105/2024, referentes ao processo 10814.721337/2017-90, cujos Ars não foram devolvidos , FICA O INTERESSADO, DEREK ANDREW ROSENFIELD, CPF xxx.027.458-xx, no prazo de dez dias , a contar do 16º (décimo sexto) dia da publicação desse edital, justificar o descumprimento do compromisso assumido na concessão do regime em questão, nos termos do art. 761, inciso I, do Regulamento Aduaneiro - Decreto nº 6.759/09.

O arquivo digital com a justificativa e/ou os documentos comprobatórios, no caso de eventual extinção do regime, na forma estabelecida pelo art. 367, incisos I a V, do Regulamento Aduaneiro - Decreto nº 6.759/09, deverá ser juntado, ELETRONICAMENTE, nos termos da IN RFB nº 2022/21 OU entregue presencialmente, de acordo com o seu capítulo V, art. 11, em qualquer unidade de atendimento ao Contribuinte da RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

O não atendimento desta no prazo acima implicará na continuidade do trâmite processual, nos termos dos artigos 369 e 370 do Regulamento Aduaneiro - Decreto nº 6.759/09, com base nos termos do inciso V, Art. 26 da Lei 9.784/99.

ALEXANDRE L. GORGATTI
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205031069202460. Objeto: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) para execução das obras denominadas "Cobertura metálica de interligação entre os Blocos do Campus Chapecó", no Estado de Santa Catarina, da Universidade Federal da Fronteira Sul; com serviços de obras civis compõem-se de caminhos de acesso (escadas, rampas, transposições), fundações, estruturas metálicas para cobertura, drenagem pluvial e instalações elétricas; com 2.523,32 m2 de área construída de intervenção.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOME COLETTI

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Contratação

(SIASGnet - 09/12/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/24

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratada: Giovanni Oliveira de Sousa

Vigência: 01/01/2025 a 07/04/2025.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Giovanni Oliveira de Sousa, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.364759/2023-48.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 59.558.411/0001-40 - COOPERATIVA UNIAO SERV DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE S.P.. Objeto: Contratação de serviço de intermediação e agenciamento de transporte terrestre individual remunerado de passageiros, via aplicativo customizável web e mobile, com apoio operacional e tratamento de dados, para atender a demanda da superintendência regional sudeste i e suas unidades subordinadas no estado de são paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/06/2027. Valor Total: R$ 2.106.871,20. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10760/2023.

Nº Processo: 23077.156594/2024-08.

Dispensa. Nº 60058/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10760.21.1423 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas e alterar a Cláusula Quarta do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 05/12/2024 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.260.015,58. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002000817202413. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva eventual corretiva, e qualificação/certificação em cabines de segurança biológica, fluxo laminar, capela de exaustão e coifas, em proveito do LFDA/PE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/12/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLAINE BATISTA DE CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/12/2024) 130016-00001-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 23205.026280/2022-07.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 87.638.334/0007-69 - UNIMED ERECHIM-COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.727,02. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.185069/2024-17.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: é a contratação de serviços contínuos de assistentes administrativos e técnicos nas categorias júnior, pleno e sênior para atender às necessidades da procuradoria federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 4.744.465,32. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - UASG 987637

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 127/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 13 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS-PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 13 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 74.560,40 (Setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 9 de dezembro de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 896548. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, CNPJ nº 06554786000175. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 764.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ROGER COQUEIRO LINHARES, CPF nº ***.999.613-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21000.068600/2024-21.

Dispensa Nº 31/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA.

Contratado: 06.143.603/0001-29 - M D OLIVEIRA COMERCIO E HIDRAULUCA LTDA. Objeto: A contratação de serviços de manutenção do sistema de tratamento e monitoramento da água do poço artesiano do lfda/pa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 48.889,14. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.032219/2024-19.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução turnkey de equipamento médico hospitalar de ressonância magnética para o hospital das clínicas da ufpe, juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2034. Valor Total: R$ 10.918.252,70. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e produtos para uso médico veterinário, rações e latas de patês para alimentação de caninos e felinos para o Canil Municipal/Setor de Zoonoses. Empresas Vencedoras: A.L.C. MORAES COMERCIAL LTDA - 46.339.373/0001-92, valor total R$ 14.234,90; Agrocampo agroveterinaria ltda - 33.190.214/0001-27, valor total R$ 108.338,83; ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA - 48.214.791/0001-89, valor total R$ 795,00; LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - 49.542.190/0001-68, valor total R$ 40.740,00; UAI PET BURITIS LTDA - 37.208.788/0001-36, valor total R$ 15.120,00. Valor Global Total R$ 179.228,73.

Buritis-MG, 9 de dezembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 87/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva do analisador bioquímico cm 250, da marca wiener com fornecimento de peças para atender as demandas da secretaria municipal de saúde". A sessão pública será realizada no dia 07 de janeiro de 2025, as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre-MG, 9 de dezembro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2020 - MPF-ES. Ref.: PGEA 1.17.000.002552/2024-85. Contratantes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo e a empresa OIKOS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 81.051.666/0001-70; Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência contratual. Prazo de execução: 3 (seis) meses, sendo a data final 07/03/2025. Prazo de vigência: 08/08/2025 Assinam: CLAUDIA MARIA FUSATO PASOLINI, Secretária Estadual Substituta, pela contratante e VALQUIRIA DE SOUZA GRANATO PICCOLLI, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.069/2021

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL DA VISÃO DE PERNAMBUCO. Objeto: reajuste. Data de Assinatura: 08/11/2024. Assinatura: pelo Credenciante, HERBERT DUTRA DA SILVA/SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e pelo Credenciado, FERNANDO JOSE MELO DA CUNHA/FRANCISCO TOCANTINS LOBATO JUNIOR. Processo nº 1.26.000.002585/2021-73.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 738/2024

Termo de Credenciamento nº 738/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a INEB CLÍNICA MÉDICA DE NEFROLOGIA LTDA (FILIAL), CNPJ: 27.501.548/0002-52, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.044570/2024-85. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MAYA CAETANO PAES DE ALMEIDA (Sócia).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 4ª Região torna público o resultado do pregão eletrônico concluído no dia 04/12/2024, no Portal de Compras do Governo Federal, destinado à contratação de serviço de outsourcing, instalação, locação, manutenção e suporte técnico de 01 (um) no-break trifásico de, no mínimo, 40 kVA e de 01 (um) no-break trifásico de, no mínimo, 15 kVA, e desinstalação e descarte de 02 (dois) no-breaks Libert, para o edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizado na cidade de Porto Alegre-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O item foi adjudicado para NEW TECH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ 40.649.288/0001-44, pelo valor global de R$ 158.400,00. Informações completas em http://www.mpf.mp.br/regiao4

Porto Alegre/RS, 9 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE MOTA KÖBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da Cláusula Segunda do contrato, de forma a prorrogar sua vigência e resguardar o direito à repactuação do valor do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000037, de 18/01/2024. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. DATA E ASSINATURA: 21/10/2024, Patrícia Coelho Py pela CONTRATANTE, e Erico Reis Mesquita, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023. OBJETO: Alterar no preâmbulo do contrato, o endereço da contratada; alterar o subitem 2.1 da Cláusula Segunda do contrato, de forma a prorrogar sua vigência; alterar os itens 3.1 e 3.2 da Cláusula Terceira do contrato, considerando a repactuação dos valores contratados, consoante previsão da Cláusula Oitava do contrato e Item 13 do Termo de Referência, anexo do contrato e resguardar o direito à repactuação e reajuste do contrato, nos termos do subitem 13.7 do Termo de Referência, anexo do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/06/2025. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 166.264,56 a partir de 01/01/2024 e R$ 166.910,64, a partir de 01/06/2024. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000036, de 17/01/2024. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda. DATA E ASSINATURA: 28/11/2024, Patrícia Coelho Py pela CONTRATANTE, e Elmo Toledo Lacerda, pela CONTRATADA.