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EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0048.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Vila Bela, Bela Vista do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000243/2024-92. Bens avaliados no valor total de R$ 68.485,20 (sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos): 40 (quarenta) Kits de irrigação localizada por gotejamento 500m² e 40 (quarenta) Caixas d'água com capacidade de 2.000 litros. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 211 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Erisvaldo Franco Chaves - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0139.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Viana - MA. Processo nº 59580.000815/2024-33. Bens avaliados no valor total de R$ 592.620,00 (quinhentos e noventa e dois mil e seiscentos e vinte reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 10 m³, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 342.029-8, Placa(s): SMP8A27, Chassi: 953677TG4SR006353. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 253 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 28 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Carlos Augusto Furtado Cidreira - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0145.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOC DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS QUILOMBOLA DO POVOADO SANTA HELENA III, Itapecuru Mirim - MA. Processo nº 59580.000839/2024-92. Bens avaliados no valor total de R$ 153.465,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 342.007-8. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.872-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 258 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 3 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ISMAEL DA SILVA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0068.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS DO POVOADO FRANCILIZA. Processo nº 59580.000452/2024-36. Bens avaliados no valor total de R$ 32.898,20 (trinta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Tombamento(s): 326.633-7. a) 15 (quinze) kit de irrigação localizada por gotejamento capacidade 500 m² conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021 - 8ª SR, R$ 990.00 (novecentos e noventa). b) 15 (quinze) Fornecimento de caixa d'água 500 litros conforme item 18 do pregão eletrônico nº 12/2021 - 8ª SR., R$ 149.88 (cento e quarenta e nove e oitenta e oito). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 119 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 12 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e DJALMA DOS SANTOS - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0094.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOC DOS AGRICULTORES(A) FAMIL AGROEXTRATIVISTAS BOA VISTA DE LORETO-MA. Processo nº 59580.000575/2024-77. Bens avaliados no valor total de R$ 36.408,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e oito reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 303.863-1. a ) 6 (seis) Aquisição de Bombas d água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b ) 8 (oito) Fornecimento de kit irrigação localizado por gotejamento 500 m² conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021., R$ 990.00 (novecentos e noventa). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 185 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ANTONIO GOMES DE MORAIS - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0106.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Pov Lagoa Seca, Pirapemas-MA. Processo nº 59580.000603/2024-56. Bens avaliados no valor total de R$ 10.113,10 (dez mil cento e treze reais e dez centavos): 10 (dez) Kit's de irrigação localizada por gotejamento, capacidade para irrigar uma área de 500m², marca P H BARROS, adquiridos pelo valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais); 10 (dez) caixas d'água, capacidade para 500 L, marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 1.363,10 (um mil e trezentos e sessenta e três reais e dez centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 188 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 11 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Edimilson de Jesus Silva - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0112.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE CANTINHO, Barão de Grajaú - MA. Processo nº 59580.000660/2024-35. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.896-9, Placa(s): SMN8B72, Chassi: 9BM951102RB369095. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 203 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 23 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0114.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Produtores Rurais de Gov. Nunes Freire - MA. Processo nº 59580.000598/2024-81. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.707-8. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 341.850-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 190 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Soares da Cruz Neto - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0122.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Povoado Palmeira dos Eduardos - ASTRUPE, Barreirinhas-MA. Processo nº 59580.000683/2024-40. Bens avaliados no valor total de R$ 11.630,00 (onze mil e seiscentos e trinta reais): a) 10 (dez) Aquisição de Bombas d'água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b) 10 (dez) Fornecimento de kit irrigação localizado por gotejamento 500 m² conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021, R$ 990.00 (novecentos e noventa). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 233 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 7 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e NATAL DE JESUS BATISTA OLIVEIRA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0124.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Espírito Santo I, Capinzal do Norte-MA. Processo nº 59580.000695/2024-74. Bem: 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, cor branca, marca Hyundai, modelo HD80, chassi nº 9BM951102RB369020, tombamento nº 341.900-1, placa SMN8B76, adquirido no valor unitário de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 214 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Antonio Jerre Alves da Silva - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0129.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS LOCALIDADES TUTURUBÁ, CARRASCO, AÇUDE QUEBRADO E CANCELA, Codó-MA. Processo nº 59580.000724/2024-06. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.703-0. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.844-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 237 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ANTONIO DA COSTA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

Manutenção da estrada vicinal povoado Pitu ao Povoado Cajueiro no município de Santa Luzia do Paruá/MA - nº SICONV 043936/2023. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 05 de junho de 2024 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br.

Santa Luzia do Paruá - MA, 15 de maio de 2024.

Flávio José Padilha de Almeida

Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 64447.033549/2024-08.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de veículos administrativos de transporte de pessoal e de carga.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 2.630.556,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.15.1

A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA), certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento e implantação de equipamentos semafóricos na Avenida Neném Marinheiro e Vicente Alves Costa, BR230 no Município, para o atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29/10/24, as 09 hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17/10/24, às 09hs. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 15 de Outubro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA Nº 15/2024-SEINFRA

Processo Administrativo nº 125/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de muros em alvenaria estrutural com blocos de concreto, inclusive fundações, no Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 28/11/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 28/11/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 15 de outubro de 2024.

JOÃO SABINO DE MOURA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA Nº 16/2024-SEINFRA

Processo Administrativo nº 111/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça do Vingt Rosado, localizada na Avenida Inácio Pereira do Vale Neto, S/N, Bairro Rincão, Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59626-705, incluindo limpeza. Propostas: Entrega até 28/11/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 28/11/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 15 de outubro de 2024.

ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024-SMS

Processo Administrativo nº 190/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Aquisição de Materiais de Higiene para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Propostas: Entrega até 29/10/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 29/10/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 15 de outubro de 2024.

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TJIL 11-2024

Nº Processo: 63453.000419/2024-39

Contratante: Grupamento de Navios Hidroceanográficos; Contratada: KVH Industries; Espécie: Termo Aditivo ao TJIL nº 11/2024 Objeto: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto. Fundamento Legal: Art. 124, Inciso I, alínea b, da Lei n 14.133 de 01/04/2021.Valor aditivado: US$ 2.364,00 (dois mil trezentos e sessenta e quatro dólares). Vigência: Até: MARÇO/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

A Justiça Federal de 1º Grau no Amapá - Seção Judiciária do Amapá - após tentativas frustradas de comunicação via postal - NOTIFICA via edital o ex-servidor FERNANDO ABREU RANGEL, em razão de estar em lugar incerto e não sabido, a fim de que proceda ao recolhimento do valor de R$ 81.280,88 (oitenta e um mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), relativo a acerto de contas consoante Processo Administrativo n. 0001760-26.2024.4.01.8003.

Tal valor deverá ser recolhido por meio de Guia de Recolhimento da União-GRU até o dia 30/10/2024, sob pena de encaminhamento dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional e consequente inscrição em dívida ativa".

ANTÔNIO FAUSTO VIANA JÚNIOR

Diretor do Nucgp-AP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

Processo: nº 045/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada serviços de assistência, suporte, manutenção preventiva e corretiva do nos equipamentos do sistema de telefonia da CEAGESP, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 16/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 31/10/2024. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
AVISO

SUSPENSÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo: 59540.002007/2021-34. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.245.00/2021, por 60 (sessenta) dias, a partir de 31/07/2024, firmado entre a CODEVASF e a VERSA Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, que tem por objeto a execução de serviços de engenharia para construção de 01 (uma) unidade de espaço multievento no município de Nossa Senhora das Dores/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 30/07/2024. Assina:

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Sr/Codevasf
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO REMANESCENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO

O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas sobre o débito remanescente relativo ao pagamento em valor inferior ao devido da multa administrativa imposta ao processo em referência. O débito poderá ser pago através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf acrescido de multa de mora no valor de A) 10%, se o pagamento se verificar no próprio mês do vencimento; B) 20%, quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; C)30% quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subsequente ao vencimento, bem como juros de mora relativos a taxa Selic, ambos do dia que incide a multa até o dia do efetivo pagamento. Após 30 dias dessa publicação, não havendo recolhimento da multa, o processo será encaminhado para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Contato: email semur.sp@economia.gov.br telefone (11) 2113-2617

EMPRESA

PROCESSO

VALOR DO DÉBITO REMANSCENTE (R$)

INÍCIO DA INCIDENCIA DO DÉBITO

ITALIA MAQ. E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELLI

14152.090530/2020-64

11.933,50

08/07/2022

ITALIA MAQ. E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELLI

14152.09054/2020-99

1.323,35

08/07/2022

ITALIA MAQ. E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELLI

14152.090538/2020-21

1.235,13

08/07/2022

ITALIA MAQ. E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELLI

14152.090548/2020-66

2.293,81

08/07/2022

JORGE NUNES PEREIRA MARILIA

46256.001477/2018-49

157,88

17/10/2018

Em 16 de Outubro de2024.

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024

Processo NUP: 63003.001924/2024-07; Objeto: Estabelecer bases de cooperação mútua, discussões e estudos técnicos entre a DAerM e a PETROBRAS, visando o desenvolvimento e à implementação de ações conjuntas relacionadas à segurança de voo e à eficiência das operações aéreas, sobretudo em ambiente offshore, a partir de Sistemas de Aeronaves não tripuladas; Partícipes: DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA - DAerM e EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, CNPJ: nº 33.000.167/0245-58; Sem repasse financeiro; Fundamento legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021; Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029; Assinam: pela DAerM, o Diretor, Contra-Almirante Sérgio Blanco Ozório e pela Petrobras, o Gerente Executivo de Logística de Exploração e Produção, Daniel Gago de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817011482202418. Objeto: Eventual e futura aquisição de Materiais: Aquisição de Insumos de Laboratório pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de referência.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL LUIZ DE CERQUEIRA NETO

Superintendente

(SIASGnet - 15/10/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 20240901, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-006 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01006001/24, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições Prontas com variados cardápios, a Fim de Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa A C DOS R RENDEIRO, inscrita no CNPJ n° 26.875.212/0001-06, com registro nos itens n°01, n°02 com o valor total R$ 671.580,00 (seiscentos e setenta e um quinhentos oitenta reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/10/2024 à 09/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10583/2024 - UASG 158583

Nº Processo: 23428.001717/2024-39.

Pregão Nº 91221/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.

Contratado: 01.430.564/0001-27 - MARADILHA MANUTENCAO DE VEICULOS FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de motoristas para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 243.299,42. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Em 15 de outubro de 2024 Quarto Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.77104/2024-08. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. INTELBRAS S/A - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA. CNPJ/MF sob o nº 82.901.000/0001-27. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Izy Manager: Plataforma para gerenciamento de dispositivos residenciais inteligentes", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, parte integrante e indissociável do presente instrumento (ANEXO A e ANEXO B). Valor: R$ 961.385,71 (novecentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos) sendo R$ 936.819,36 (novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e seis centavos) de recursos financeiros e R$ 24.566,35 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 10 (dez) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela INTELBRAS: Adriano Digiácomo, (Gerente Executivo Jurídico e Administrativo) e Washington Luiz de Freitas Filho (Diretor de Unidade de Consumo), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9026/2022.

Nº Processo: 48610.224996/2021-28.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Alterar quantitativamente o contrato, mediante a redução de 01 licença do Item 02, do total de 08 originalmente contratadas, e a supressão do Item 04 do ajuste, a partir da assinatura do presente aditivo, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no Artigo 65, Inciso I, "b", da Lei n° 8.666/93, na forma disposta na planilha de detalhamento (4258890) e na Nota Técnica n.º 74//2024 (SEI 4257364). Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste dos valores do contrato, tão logo disponha do percentual acumulado no período, conforme disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 08/10/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.038,44. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90146/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057018966202373. Objeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (CENTRÍFUGA LABORATORIAL REFRIGERADA E OUTRO). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 15/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 343011

Nº Processo: 01510000077202478. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza e higienização predial e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação predial para atender às necessidades da Superintendência do IPHAN em Santa Catarina e seus escritórios técnicos em São Francisco do Sul/SC, Laguna/SC e Pomerode/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra 141, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em 02 (dois) grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do termo de referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem..

REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO

Superintendente

(SIASGnet - 15/10/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO

Atualização da Garantia de Proposta e Patrimônio Líquido

Edital nº 4/2024

A Comissão de Outorga instituída pela Portaria nº 255, de 29 de agosto de 2024, para a concessão das rodovias BR-060/452/GO, vem a público informar a atualização do Valor de garantia de Proposta e do Patrimônio Líquido mínimo, nos termos do item 7.1 do Edital e 7.1 do Anexo 5 do edital.

Valor informado no item 7.1 do Edital = R$ 38.272.955,96 (trinta e oito milhões, duzentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos);

Valor da Garantia de Proposta atualizado = R$ 39.585.267,38 (trinta e nove milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos);

Valor do Patrimônio Líquido mínimo informado no item 7.1 do Anexo 5 do Edital: R$ 374.070.000,00 (trezentos e setenta e quatro milhões e setenta mil reais);

Valor do Patrimônio Líquido mínimo atualizado: R$ 386.896.193,33 (trezentos e oitenta e seis milhões, oitocentos e noventa e seis mil, cento e noventa e três reais e trinta e três centavos);

Índice de correção: 3,43 % - IPCA de novembro/2023 (6.735,55) até agosto/2024 (6.966,50).

Brasília, 11 de outubro de 2024.

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão
COMUNICADO RELEVANTE Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

EDITAL Nº 04/2024 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria DG nº 225, de 29 de agosto de 2024, para concessão da Rodovia BR-060/452/GO, vem, por meio deste, COMUNICAR que, considerando as atualizações promovidas no Edital de Concessão nº 04/2024 e no contrato anexo, autorizadas pela Deliberação nº 390, de 04 de outubro de 2024, foram publicadas as novas versões em inglês do edital e do contrato, as quais incorporam as alterações implementadas, conforme descrito no Comunicado Relevante nº 4/2024. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão de Outorga
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90153/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759019806202490. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de expediente (livro de atas c/100 folhas e outros), para atender o CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90153-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 15/10/2024) 155902-26443-2024NE888888
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 07 de Agosto de 2024 -Pg.179, Seção 3 ISSN1677-7069 Nº151, referente ao Extrato da Ata de Registro de Preço nº 075/2024. Onde se lê: R$ 802.594,25 (Oitocentos e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: R$ 802.169,25 (Oitocentos e dois mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
RETIFICAÇÃO

No Contrato n. CT-EPE-015/2024, publicado no DOU n. 200 de 15 de 10 de 2024, Seção 3, página 139,

Onde se lê "Assinatura: 11/10/2025",

Leia-se "Assinatura: 11/10/2024".
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024.

Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 065/2024, na data de 31/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 180/2024, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços elétricos e mecânicos para manutenções em veículos leves, semipesados e pesados pertencentes ao município de Ervália/MG e/ou veículos conveniados, tudo conforme descrito e especificado no anexo I, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras do município de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.

Ervália/MG, 15 de outubro de 2024

Eloísio Antonio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros, celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria técnica com o objetivo de avaliar e propor metodologias para subsidiar a elaboração da exposição Memórias Negras, a fim de proporcionar uma experiência única e enriquecedora com foco na função social e educativa dos museus na construção de uma narrativa crítica e transformadora diante das desigualdades raciais"; c) Nome do Contratado: FILIPE GRACIANO NEVES; d) Termo de Referência nº 10316; e) Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 25 de agosto a 25 de novembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01439.000214/2024-84; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 248/2024; j) Contratante: Rodrigo Rossi, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420.000140/2024-43.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.

Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 346.404,45. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e CAM Tecnologia Ltda, CNPJ: 14.438.757/0001-76; Objeto: Serviços deTelefonia IP virtualizada OpenSource (Asterisk); Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2026; Data Assinatura: 05/09/2024; Valor Global: R$ 43.655,00; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa; e Thiago Maluf Resende, pela Contratada .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 115/2021.

Nº Processo: 67106.000897/2021-05.

Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 115/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do Art. 57, Inc. II da lei nº 8.666, de 1993. Alterar alíquota do ICMS na localidade do Distrito Federal para 20% a partir de jan/2024 e no Estado da Bahia alterada para 20,5% (sendo 28% para 19% em jan/2024 e 19% para 20,5% a partir de fev/2024), nos termos estabelecidos na letra "a" do item 8 do parecer técnico nº 01/AL/2024, com fundamento no Art. 65, §5º, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.747,14. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Telefônica Brasil S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62; Objeto: Serviços de Telefonia Fixa Comutada da (STFC) e LDN; Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029; Data Assinatura: 18/09/2024; Valor Global: R$ 56.744,08; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa; Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 114622

Nº Processo: 03635.000982/2024-47.

Dispensa Nº 20/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.

Contratado: 37.375.287/0001-44 - JULIO MACHADO CEZAR 35518013809. Objeto: A contratação de serviços comuns de estacionamento para três viaturas lotadas na agência do ibge em mogi da cruzes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64090.007648/2022-41.

Inexigibilidade. Nº 91/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 21.188.382/0001-07 - VIVER MAIS LTDA. Objeto: Atendimento especializado relativo a remoção/evacuação. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.050,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024

PARA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 043/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/05217 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Aquisição de BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE para atender as necessidades do município. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26 de setembro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 30 de outubro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 30 de outubro de 2024 - 09 :00 Horas (Horário de Brasília) . LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS. 14 de outubro de 2024.

RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.053/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 115/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RADIADORES PARA O GRUPO GERADOR DIESEL - GGD DA CBTU/STU/REC. Quantidade dos itens 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

PRISCILA SANTOS QUEIROZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 76/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S), de acordo com a Norma Regulamentadora (NR 06 - MTE), para os diversos Órgãos da Administração Pública. Sessão Pública: 06 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 7.564.522,66. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 15 de outubro de 2024.

JOSÉ CARLOS ZAMBONI.

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194018

Número do Contrato: 270/2022.

Nº Processo: 08774.000032/2022-80.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 270/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.753,14. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

CONDOMÍNIO THE GARDENS

54.699.776/0001-70

04/10/2024 a 03/10/2029

SETEG SOLUÇÕES GEOLÓGICAS E AMBIENTAIS LTDA

35.237.262/0001-59

09/10/2024 a 08/10/2029

ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA

11.380.698/0001-34

08/10/2024 a 07/10/2029

JW TRANSPORTES DE COMBUSTÍVEIS DO BRASIL LTDA

28.793.661/0001-30

08/10/2024 a 07/10/2029

BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA

09.068.173/0001-16

10/10/2024 a 09/10/2029

MECSETE ENGENHARIA LTDA

32.825.302/0001-95

08/10/2024 a 07/10/2029

APCM FISIOTERAPIA E PILATES LTDA

43.602.942/0001-52

08/10/2024 a 07/10/2029

RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA

46.730.873/0001-50

09/10/2024 a 07/10/2029

LRP ESPORTES LTDA

43.702.740/0001-82

08/10/2024 a 07/10/2029

APCM FISIOTERAPIA E PILATES LTDA

43.602.942/0001-52

08/10/2024 a 07/10/2029

CAPACITARE RECURSOS HUMANOS LTDA

29.650.979/0001-25

04/10/2024 a 03/10/2029
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

15/10/2024 A União, por intermédio de INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA (INC), órgão público da Administração Direta vinculado ao Ministério da Saúde, reconhecido como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT pública do Ministério da Saúde, CNPJ 00.394.544/0213-44, com sede na Rua das Laranjeiras 374, Laranjeiras, nesta cidade, CEP 22.240-002, representado por sua Diretora Geral, Dra. Aurora Felice Castro Issa, CRM/RJ nº 52578097 , designada pela Portaria MS nº. 2.269, de 11/04/2023, e o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO , órgão público da Administração Direta vinculado ao Ministério da Saúde, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, CEP 20940- 070, Rio de Janeiro - RJ, CNPJ 00.394.544/0212-63, neste ato representado pelo sua Diretora Geral, Germana Lyra Bähr, CRM 52 42486-6, nomeada pela Portaria 1.445, de 29/06/2021; RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a finalidade da execução da Residência Médica em Medicina Esportiva, tendo em vista o que consta do Processo n. 33409.005083/2024-75 e em observância às disposições da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI 1.605, de 14 de março de 2024, legislação correlacionada à política pública e suas alterações, mediante as cláusulas contidas no acordo de cooperação técnica.

O objeto do presente Acordo tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica científica entre o Instituto Nacional de Cardiologia e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia com vistas à promoção de intercâmbio entre médicos residentes inscritos em programa de Residência Médica credenciados junto CNRM, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. As entidades promoverão a complementação do programa de Residências Médica em Medicina do Esporte com atividades de treinamento em serviço para residentes que proporcionam a complementação do referido programa. Dr(a). Aurora Felice Castro Issa - Diretora
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. . Leia-se: Vigência: 09/10/2024 a 15/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 18/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024

Informamos que em face de retificação do edital por meio do OFÍCIO CIRCULAR Nº SEDE-OFC-2024/06535, a licitação em epígrafe que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VEÍCULOS DOS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - S.R.P., cuja abertura estava marcada para o dia 23/10/2024, teve a sua data de abertura adiada para o dia 28/10/2024, às 9h. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1057228) e www.infraero.gov.br

ALESSANDRA ALVES CARVALHO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO N° 84/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 145/2024 - SMOSP. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 017/2024-SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: J. L. B. RODRIGUES LTDA. - CNPJ: 27.518.912/0001-06

RESPONSAVEL: JOSÉ LINCOLN BRASIL RODRIGUES. - SÓCIO ADMINISTRADOR.

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR.

Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP.

Exercício: 2024.

Programa de Atividade: 15.451.1501.1005.0000 - Pavimentação Asfáltica Urbana na Sede.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00

Fonte de Recursos: Recursos de Convênio PLATAFORMA+BRASIL N° 938255/2022, Ministério da Defesa e Recursos Próprios do Município de Bonfim.

Tipo de Empenho: No valor global.

VALOR TOTAL: R$ 3.858.000,00 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: De 240 (Duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de sua assinatura.

DATA da ASSINATURA: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2024 - UASG 744030

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 63125.000558/2022-29.

Pregão. Nº 44/2021. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n º 44030/2022/003/00. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.336,32. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152254

Número do Contrato: 225/2022.

Nº Processo: 23473.001215/2022-09.

Pregão. Nº 113/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato 225/2022.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.779,88. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).