gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188001501202468 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, por meio de clínicas de reabilitação aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2024. LEANDRO DIONISIO DOS SANTOS. Fiscal. Ratificação em 05/07/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 63.074,33. CNPJ CONTRATADA : 10.795.306/0001-35 FISIO FITNESS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA.

(SIDEC - 10/07/2024) 781600-52131-2024NE000019
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

Declaro Vencedor do Pregão (SRP) 90027/2024,a empresa :RESBRITEC CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ.: 01.807.547/0001-66

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/07/2024)
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de EPI para atender a NR-6 do Ministério do trabalho na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Odenador de Despesas

(SIDEC - 10/07/2024) 168008-00001-2023NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2024 - UASG 158373

Número do Contrato: 138/2021.

Nº Processo: 23134.002853/2021-07.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valoresdo contrato nº 138/2021-proad/ifrn, em estrita obediência ao item 11 do termo de referência e a clásula sexta do contrato nº 138/2021-proad/ifrn.. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.516,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 62024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição gradual e parcelada de material de expediente para atender as necessidades de todas as secretarias e fundos municipais deste município. ID do processo: 318598. Dia, Hora e Local: 23/07/2024, às 09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: pmrgodeiro@hotmail.com e PNCP.

Rafael Godeiro/RN, 10 de julho de 2024

KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 10, DE 9 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s):

Autuada: MARIA ELAINE VALADAO DOS SANTOS

CNPJ: 27.582.023/0001-08

Processo: 25351.363538/2021-14

Expediente: 153598621

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

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Autuada: UPNUTRI IND. E LAB. PROD. NUTRACEUTICOS LTDA.

CNPJ: 23.663.673/0001-27

Processo: 25351.248234/2021-10

Expediente: 6615143211

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO Nº 2/2024 - UASG 160498

N Processo: 64084.005604/2024-28 CHAMAMENTO PUBLICO N 02/2024.

O 2 BIL, Orgao integrante do Ministerio da Defesa, Exercito Brasileiro, com sede na Av Antonio Emmerich, 975, Vila Melo, na cidade de Sao Vicente/SP, inscrito no CNPJ sob o n 09.605.603/0001-91, torna publico a concessao de uso de espaco destinado a realizacao de atividade de natureza recreativa/esportiva (corrida de rua). Solicito a manifestacao das empresas com interesse na participacao do processo administrativo. As inscricoes deverao ser realizadas no período de 10/07/2024 a 12/07/2024, das 10h as 16h. Edital disponivel a partir do dia 09/07/2024 no site https://2bil.eb.mil.br/. Informacoes complementares, no 2 BIL ou atraves do telefone 011-32732622 e e-mail salc2bil@gmail.com

TC LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS

Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato nº 15/2022, firmado em 08/07/2024 com a SLM RECURSOS HUMANOS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2022/00272; Valor: R$ 430.753,92; Empenho: 2024NE000097; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Jorge Rodrigues Moreira, pela Contratada
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo TST nº 6005634/2024-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho- TST, CSJT, TRTs e outros. Objeto: Desenvolver ações conjuntas para promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. Vigência: 12 meses a partir da data da sua assinatura. Assinatura: 24/4/2024. A íntegra do Acordo encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarContratos.do. Pelo TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente.
Extrato de Contrato

Contrato nº 1908/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Paulo Alexandre Heisler. CPF n.º 534.***.310-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 8/7/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.005256/2023-58.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO.

Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de imóveis, para adequação de instalações da BASP utilizadas em atividades socioculturais do PROFESP (banda de música).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 23.880,66. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.005256/2023-58.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO.

Contratado: 15.519.792/0001-82 - ENCALVI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de imóveis, para adequação de instalações da BASP utilizadas em atividades socioculturais do PROFESP (banda de música).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 14.313,05. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO

A Diretora da fase interna torna público da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico N° 017/2024, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 45, Jornal A União, pag. 18 e Diário Oficial da União, pag. 279, todos do dia 10/07/2024, onde se lê: "Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de fardamentos, para atender as demandas da Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB"; Leia-se: "Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de fardamentos, para atender as demandas da Secretaria de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação.

São José de Piranhas-PB, 10 de julho de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 18.002/2024 CERP

Concorrência Eletrônica Nº 18.002/2024 CERP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de julho de 2024, às 9h (nove horas), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para contratações de empresa especializada para execução, montagem e instalações de poços profundos em diversas localidades no Município de Aquiraz-CE. O Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz/Ce, 10 de julho de 2024

Karine dos Santos Costa Nogueira

A Presidente.
Aviso de Retificação

Com relação ao Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste do Contrato nº 05/2024, assinado no dia 07 de julho de 2024, entre o CREFITO-6 e a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A.

Publicado no DOU Pág. 213 Seção 3 de 10/07/2024 e no jornal O povo.

Onde se lê: passando o valor anual para: R$ 17.072,16.

Leia-se: passando o valor anual para: R$ 16.879,48.

Fortaleza-CE, 10 de julho de 2024

Jacques Eanes Esmeraldo Melo

Presidente do Conselho
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.10.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais Odontológicos destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 12 de julho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 24 de julho de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 24 de julho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 10 de julho de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE ATA Nº 66/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 47.175.321/0001-90 - RIO SONO DECOR DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material elétrico e eletrônico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 7.749,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, por ser ato discricionário da Administração, a Revogação do Processo Licitatório nº 65303.021448/2023 - Pregão Eletrônico 15/2023.

Registra-se, a revogação da licitação encontra fundamentação legal no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Da análise dos autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público.

Campo Grande/MS, 9 julho de 2024.

Cel/R1 HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0018110-15.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 07.009.13.2022 ao Contrato nº 07.009.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA., CNPJ nº 43.347.330/0001-60; Objeto: reajuste de preços e a alteração quantitativa e qualitativa da contratação; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 10/07/2024; Vigência: a partir de sua assinatura; Valor Total: R$ 73.219,08; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 038/2022; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rauni Lamaro Lima, Diretor Comercial.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90049/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.029612/2024-66. OBJETO Aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos para hemodinâmica - Itens diversos - CATETER ABLADOR, EQUIPO, PATCH, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 11/07/2024 ÀS 09H00, ATÉ 12/07/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450. E-mail: licitacao@huufma.br

São Luís (MA), 10 de Julho de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0003403-08.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.058.11.2023 ao Contrato nº 04.058.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DANTAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.861.817/0001-57; Objeto: acréscimos e supressões de itens discriminados na Planilha de Preços - Proposta de Aditivo, correspondentes a 15,21% e 1,82% do valor do Contrato, respectivamente, visando à melhor adequação técnica das instalações elétricas do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como a prorrogação dos prazos de execução e vigência por 70 dias; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º, e artigo 57, parágrafo 1º, incisos I, III e IV, todos da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 08/07/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 87.156,88; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 050/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Carlos Alberto Dantas, Proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Proc. Adm. 001.0001915/2024.

O Agente de contratação da Pref. de Anísio de Abreu-PI, torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência nº 6/2024. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Global Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Construção de Auditório na Unidade Escolar LELIA SILVA TRINDADE, na sede do Município de Anísio de Abreu-PI VR. Estimado: R$ 1.210.511,27 (Um milhão e duzentos e dez mil e quinhentos e onze reais e vinte e sete centavos) Inicio Recebimento/Cadastro das Propostas: A partir do dia 11/07/2024 às 08:00h (oito horas). Término Cadastro/Recebimento das Propostas: dia 26/07/2024 às 07:00h (sete horas). Início da Sessão Disputa de Preços: dia 26/07/2024 às 14:00H (quatorze horas). Todos os Horários Constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: anisiodeabreucpl2013@gmail.com.

Anísio de Abreu - PI, 9 de julho de 2024.

VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024. Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição parcelado de óleo lubrificante para suprir as necessidades do município de curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 24 de julho de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024. Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição parcelado de fenxoval para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de curralinhos-PI. Data da abertura: 24 de julho de 2024, às 11:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS E outros Recursos Próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Curralinhos-PI, 10 de julho de 2024.

ERIC TALISON RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço, em 24/07/2024 às 09:00 h. Objeto: Aquisição de material de construção e outros afins para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios, Recursos Ordinários, Arrecadações, FMS, FME, QSE, FUNDEB. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregões e www.tce.pi.gov.br.

Jatobá do Piauí - PI, 9 de julho de 2024.

ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA
EDITAL Nº 11, DE 9 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. O recurso poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050.

Autuada: DIAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA.

CNPJ: 07.479.929/0001-94

Processo: 25351.260597/2021-23

Expediente: 1218844211

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)

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Autuada: ITALO BRUNO DA SILVA TEIXEIRA

CPF: ***.922.767.***

Processo: 25351.466682/2021-01

Expediente: 3943187218

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

Autuada: JESSICA FRANCIELLE ALVES DE OLIVEIRA - MEI

CNPJ: 22.940.414/0001-33

Processo: 25351.409600/2022-02

Expediente: 4755490228

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS)

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.000666/2022-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão amigável do contrato nº 017/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção predial, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos sistemas, equipamentos e instalações das unidades da advocacia - geral da união localizadas no estado do rio grande do sul, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição e equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço, este termo de rescisão respalda-se na cláusula décima primeira do contrato nº 017/2022, com fundamento legal no art. 79, inciso II da lei 8.666/93 e em razão dos motivos constituídos pelos incisos i e VIII, do artigo78 da mesma legislação. Fica rescindido, de forma amigável, o contrato 017/2022, de pleno direito, com efeitos a partir de 10/07/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 10/2024: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.

Abertura da Sessão no dia 22/07/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 10 de julho de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública N° 5/2024. Processo Administrativo Nº 56/2024. Termo De Execução Cultural N° 5/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. CONTRATADOS: Bruno da Silva Gomes. Categoria: Apresentação Musical. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Tiffany Oliveira Almeida. Categoria: Infraestrutura - Palco. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Raphael Murilo Cardozo de Souza. Categoria: Infraestrutura - Iluminação Cênica. Valor total: R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Kaio Gabriel Moraes Ferreira. Categoria: Infraestrutura - Som. Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos. Data de Assinatura: 28/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024

Menor Preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais diversos. Dia 01/08/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

José Paulo Meneghine

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 221/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria nº 221/2023. PRAZO: Fica prorrogado de 16 de setembro de 2024, com término final em 31 de dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.902730/2023-60. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO - MG, o Sr. Bertolino da Costa Neto, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato UFV Nº 86/2019. PARTES: UFV/ CLÁUDIO HORST BRUCKNER/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para exploração comercial das cultivares e/ou produtos por mais 05 (cinco) anos a contar da data que for assinado o presente aditivo. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data que for assinado o presente aditivo. PROCESSO: Nº 23114.907287/2020-71. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Por CLÁUDIO HORST BRUCKNER, o Sr. Cláudio Horst Bruckner, Licenciado. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação nº 5/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal (Comodante) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul - CBM/MS (Comodatário); Objeto: Cessão em comodato de bem imóvel e bens móveis; Processo SEI nº 21191.000379/2024-11; Justificativa: Para a implementação da Base Avançada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais na região; Valor Global: R$ 101.651,15; Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XVI, da Lei 13.303/2016, e Artigos 98, 99 e 107 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (037.011.003.001); Autorização da Dispensa em 09/07/2024 por Regina Célia Rachel - Chefe Adjunta de Administração; Ratificação em 10/07/2024 por Suzana Maria de Salis - Chefe Geral da Embrapa Pantanal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.003828/2024-16.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 00.000.000/5088-10 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de depósito em garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração pública federal, bem como viabilizar o acesso da administração pública federal aos saldos e extratos de todos os "eventos". Fundamento Legal: nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL N° 6, DE 10 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Diretor-Geral do CAMPUS BARREIROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 494/2020, de 05/05/2020, do Magnífico Reitor do Instituto Federal de Pernambuco, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993, e suas alterações, o disposto no Artigo 7°, Inciso II, do Decreto n° 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, e no Decreto n° 9.739/2019, e considerando a delegação de competência de acordo com a Portaria n. 319/2024-GR de 15/03/2024 - DOU de 08/03/2014, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital n° 04/2024-GD/Campus Vitória de Santo Antão, publicado no DOU de 02/03/2024, seção 3, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei n° 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital n° 10/2024-GD/Campos Vitória de Santo Antão, publicado no DOU de 02/05/2024, seção 3.

CANDIDATO(A)

ÁREA DE CONHECIMENTO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

GLECILENE BIONE SANTOS

MATEMÁTICA

CGPE@BARREIROS.

IFPE.EDU.BR

DE ATÉ 02 ANOS

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE/Campus Barreiros pelo e-mail identificado no Quadro acima para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE/Campus Barreiros convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido ao prazo ora estabelecido o IFPE/Campus Barreiros convocará o(a) próximo(a), na estrita ordem de classificação.

CAETANO CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024

MODIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 030/2024

A Prefeitura Municipal de Queimadas-Ba, através do Prefeito o Sr. André Luiz Andrade, avisa aos interessados que o Edital de Licitação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº. 030/2024, foi modificado. Os interessados poderão adquirir o Edital através da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura ou através do site eletrônico www.queimadas.ba.gov.br - (opção licitações e contratos), no PNCP e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações através do endereço eletrônico htt://bnc.org.br/sistema.

Queimadas-BA, 10 de julho de 2024.

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISOs DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Tornar Sem Efeito o Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 0011/2024.

A Prefeita Constitucional, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar SEM EFEITO o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0011/2024, feito no dia 07 de junho de 2024. Cujo objeto trata da Contratação de viagens em veículo para transporte de alunos, passageiros e de carga, conforme rotas descritas no Termo de Referência, parte integrantes deste Edital, para atender as demandas das Secretarias do Município, devido o não comparecimento da empresa em assinar o contrato.

Pilões - PB, 1º de julho de 2024.

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240509CD00001

O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, bem como o teor da Súmula n. 473 do Supremo Tribunal Federal resolve REVOGAR o procedimento licitatório supracitado: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. MOTIVO: Identificação de erro material insanável que prejudica a concorrência e a transparência do processo licitatório em face das disposições da Lei 14.133/2021.

Pilões - PB, 1º de julho de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21034.015403/2023-31.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Terra Boa/PR - CNPJ nº 75.793.786/0001-40. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Terra Boa/PR, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549.....-90, Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Edmilson Pedro de Moura - CPF/MF n° .....888...-20. Prefeito do município de Terra Boa/PR
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 2024.06.03.1

Concorrência Eletrônica nº 2024.06.03.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção, reforma e ampliação de diversos ambientes da Secretaria Municipal de Juventude e Desporto de Lavras da Mangabeira/CE. Licitante Vencedor: a empresa Barbosa Construções e Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 908.000,00 (novecentos e oito mil reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Thiago Sobreira Augusto Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Juventude e Desporto. Lavras da Mangabeira/CE, 10 de julho de 2024.

Lavras da Mangabeira/CE, 10 de julho de 2024.

Hiago Sobreira Augusto Lima

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de julho de 2024, às 09:00 Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.01 critério de julgamento Maior Desconto, com fins de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e acessórios originais e genuíno, junto aos veículos integrantes da frota própria da Secretaria de Educação e Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no âmbito do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha-CE, 10 de julho de 2024.

Ricardo Mendes Gomes
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.10.1

O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.07.10.1, cujo o objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais de uso médico hospitalar destinados às Unidades de Saúde do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 24 de julho de 2024 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão: 24 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras-CE, 10 de julho de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.05.1E

Extrato de Termo de Convocação de Propostas.

A Autoridade competente da Secretaria de Educação, com fulcro no art. 75, §3º, torna público o interesse dessa unidade administrativa em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação nº 2024.07.05.1E, cujo o objeto é: Contratação de pessoa jurídica para reforma e revitalização de Ginásio Poliesportivo da Escola Antônio Figueiredo Taveira no Município de Potengi/CE.

Os interessados deverão Encaminhar a Proposta de Preços com valor Global inferior ao menor preço de acordo com o projeto básico: R$ 118.826,30 (cento e dezoito mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta centavos), até o dia 15 de julho. Para mais informações, acesse: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Em 9 de julho de 2024.

CICERO RICARDO FERREIRA LIMA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Extrato Termo de Autorização e Ratificação. Extrato de Contratação Direta Por Adesão a Ata de Registro de Preços, através do Processo Administrativo Nº 2024.06.19. Objeto: Para Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de mobiliário escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Potengi, que tem por órgão gestor da Ata a Secretaria da Educação do Município de Missão Velha, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2024.04.25.01, no Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 08.03.12.361.0231. 2035, elemento de despesa 44.90.52.00. Fundamento Legal: Art. 86,87 e 88, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Considerando que a implementação da escola de ensino integral exige uma estrutura adequada e completa para garantir o conforto e a eficiência no processo de ensino-aprendizagem, a aquisição de mobiliário escolar se mostra essencial para atender às necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Potengi, proporcionando flexibilidade, economia e agilidade na aquisição dos itens necessários. Declaração de Dispensa em 08/07/2024, por Daiane Carlos de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Autorização de Contratação e Ratificação em 08/07/2024. Contratada: New Qualitty Comercial LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.279.643/0001-02. Valor total de R$ 263.950,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência de 12 meses a partir da data de sua assinatura. Cicero Ricardo Ferreira Lima. Secretário da Educação. Potengi/CE; 08/07/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Extrato de Instrumentos Contratuais Nº: 20240100 e 20240101- Pregão Eletrônico nº. PE-003/2024-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratada: MOVEPLAST Indústria de Moveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.231.212/0001-40, com o valor global do contrato nº. 20240101 de R$ (148.000,00) e R S Comercio DE Importados EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, com o valor global do contrato 20240100 de R$ (25.922,00). Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliário escolar) e outros materiais, destinados a melhoria na qualidade dos serviços a serem realizados pelas escolas vinculadas a Rede Municipal de Educação deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital. Data da Assinatura: Contrato 20240100 - 27/06/2024/ Contrato 20240101 - 28/06/2024. Vigência dos Contratos: 12 meses. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0604 1.023 - Aquisição de Equip. Material Permanente Repar. de Escolas do Ensino Fundamental / 0901 12 361 0604 1.024 - Aquisição de Equip. Material Permanente Repar. de Escolas de Educação Infantil, elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, sub elemento de despesa: 4.4.90.52.02 - Mobiliário em Geral, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMP, consignados no Orçamento de 2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Wevergton Phillipe Freire Pereira, Sócio Administrador - Moveplast Indústria de Moveis LTDA (Contratada) e Rubens de Souza Rodrigues, Sócio Administrador - R S Comercio de Importados EIRELI (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº PE-003/2024 - SEDUC

Pregão Eletrônico nº PE-003/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliário escolar) e outros materiais, destinados a melhoria na qualidade dos serviços a serem realizados pelas escolas vinculadas a Rede Municipal de Educação deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Objeto adjudicado e Homologado as empresas MOVEPLAST Indústria de Moveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.231.212/0001-40, com o valor global de R$ (148.000,00) e R S Comercio de Importados EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, com o valor global de R$ (25.922,00). Data da Adjudicação: 26/06/2024. Data da Homologação: 26/06/2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Wevergton Phillipe Freire Pereira, Sócio Administrador - Moveplast Indústria de Moveis LTDA (Contratada) e Rubens de Souza Rodrigues, Sócio Administrador - R S Comercio de Importados EIRELI (Contratada).

Potiretama-CE, 26 de junho de 2024.

Francisco Nascimento Júnior

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública N° CH-01.090724-SEDUC

O Município de Ararendá-CE, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° CH-01.090724-SEDUC, para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, em atendimento ao Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) integral Junto ao Município de Ararendá-CE, através de Chamada Pública conforme Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, resolução N.º 38 do FNDE, DE 16/07/2009. O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 08:30:00h do dia 31/07/2024, a sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às 08:30:00 do dia 01/08/2024, no Setor de Licitações da Prefeitura. O Edital completo encontra-se disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Ararendá-CE - Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE, ou acessando os sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://ararenda.ce.gov.br.

Ararendá/Ce, 10 de julho de 2024

José Felicio da Silva

Secretario Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 2024.07.10.1

Concorrência Nº 2024.07.10.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei N° 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 - MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Início de acolhimento das propostas: 12 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 29 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 29 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 10 de julho de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação.
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços. Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo Nº 00007.20240618/0001-00 - ARP Nº 202407090001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.06.21.02 - Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA - CNPJ Nº. 05.932.253/0001-17 - Objeto: Registro de Preços visando futura aquisição de material suplementar da coleção foco avaliações externas, contemplando língua portuguesa e matemática para apoio à realização das avaliações externas no âmbito Estadual e Federal, composto por simulados, 2 Livros para Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Aurora - CE. - Valor Global: R$ 539.527,56 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Assina pela Licitante: José Wellington de Souza Duarte. Assina pelo Órgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 09 de Julho de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001. Objeto: contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender á 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/CE, de acordo com o Contrato de Financiamento nº 40/00062-1, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, Dotação Orçamentaria: 1601.25.751.0015.1.047. Elemento de Despesas: 44.90.39.00. Vigência do Contrato: Até 120 (cento e vinte) dias. Contratada: Sollar Engenharia e servicos LTDA (EPP). Assina Pelo(a) Contratado(a): Thiago Alves de Lima. Assina Pelo (a) Contratante: Everardo Gomes Facundo. Valor Global: R$ 8.335.012,79 (Oito milhões trezentos e trinta e cinco mil e Doze reais e setenta e nove centavos). Data de assinatura do Contrato: 09 de julho de 2024. Boa Viagem/CE, 09 de julho de 2024. Everardo Gomes Facundo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2023.10.25.002-05 - Nº Processo: 2023.10.25.002. Contratante: Secretaria de Saúde de Boa Viagem - CE. Contratado: Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar LTDA LTDAEPP, inscrita no CNPJ nº 13.719.523/0001-34, com endereço na Rua Paraná nº 185, Jardim do Café, Cambé/PR. Objeto: Este termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 2023.10.25.002-05, firmado em 31 de janeiro de 2024, de contratação de pessoa jurídica, mediante Ata de Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e instrumentos odontológicos. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Segunda do Contrato, com fundamento no Art. 77, Art. 78, Inc. I, II, VIII, XII, Art.79, Inc. I da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 09/07/2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00005.20240521/0001-28 - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.03.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 202407010001. Assinado no dia 01 de Julho de 2024 com a empresa Editora Peter ROHL LTDA pelo valor de R$ 388.236,20 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.06.03.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0003.2.017. Elemento de Despesa: 33.90.30.51. Objeto é a aquisição de material didático referente a Educação Física escolar para atender as Necessidades dos Professores e alunos do ensino fundamental II, Junto à Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 01 de Julho de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.