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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969898, Nº Processo: 55000014353202464, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO REDE VENCER JUNTOS CNPJ nº 26332872000140, Objeto: Objeto

Promover a estruturacao de quintais produtivos, a articulacao das mulheres em grupos e/ou organizacoes coletivas e o auxilio ao acesso as politicas publicas de apoio a producao e comercializacao em municipios nos Estados BA, CE, PB, PE e MG.

Objetivo Geral

Fortalecer a autonomia economica de mulheres rurais e contribuir para a melhoria da renda e seguranca alimentar de suas familias mediante investimentos na estruturacao de quintais produtivos, formacao, capacitacao e servicos de acompanhamento tecnico para promover a comercializacao dos produtos, facilitar o acesso as politicas publicas, e melhorar a organizacao coletiva, qualificando as mulheres para assumir cargos de lideran�a nas associacoes locais.

Objetivos espec�ficos:

Meta 1 - Implantar ou estruturar quintais produtivos familiares ou coletivos para mulheres rurais em municipios de interior nos estados BA, CE, MG, PB e PE.

Meta 2 ? Promover a comercializacao de parte da producao dos quintais produtivos, mediante investimentos e insercao em feiras, programas de compras publicas e outros canais.

Meta 3 ? Promover a formacao e capacitacao das mulheres em praticas de producao, gestao, cidadania, organizacao coletiva, visando a organizacao em rede e fortalecimento das associaoees locais, rumo a sustentabilidade das acoes pos encerramento do projeto.

Para garantir a boa gestao do projeto para atingir os tres objetivos finalisticos, define-se uma quarta meta que diz respeito a estruturar a equipe e garantir os processos de planejamento, monitoramento e apoio administrativo/logistico:

Meta 4 ? Viabilizar os servi�os tecnicos, gestao, acompanhamento e comunicacao do projeto., Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 625.884,00, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 3.374.116,00, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA CPF nº ***.732.164-**, Convenente: FRANCISCO CLAUDEIRTON DO NASCIMENTO DE PAULA CPF nº ***.377.573-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08000.012616/2019-53. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 36/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Instituto Brasileiro de Museus. PROJETO: Restauração Integral e Museografia do Museu da Abolição em Recife/PE. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 36/2019, que tratam, respectivamente, dos responsáveis legais, do cronograma físico, da previsão orçamentária, com redução do valor total, e da vigência do instrumento. VALOR: R$ 11.156.991,62. VIGÊNCIA: 30/07/2019 a 30/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024. SIGNATÁRIOS: Wadih Damous, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e Michel Rocha Correia, Presidente Substituto do Instituto Brasileiro de Museus.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

Contratada: SÊNIOR SISTEMAS S/A, CNPJ n. 80.680.093/0001-81 Objeto: prestação de serviços de manutenção do contrato de licença de uso, atualização de software, suporte técnico e migração para SAAS dos módulos de gestão de pessoas RUBI, gestão de acessos ronda, e implantação dos módulos adicionais da solução HCM DA SENIOR. Valor R$ 1.961.296,22. Base Legal: com fulcro no Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016. Parecer 574/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 959621/2024

Espécie: Convênio n.° 959621/2024 Processo n.º 00350.004028/2024-21

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Capitão Eneas - CNPJ: 18.017.426/0001-13

Objeto: apoiar o Programa de Desenvolvimento da Aquicultura Familiar no município de Capitão Enéas - MG, através de aquisição de Retroescavadeira hidráulica destinada à construção e adequação de viveiros de piscicultura.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Vigência: até 26 de junho de 2026

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Reinaldo Landulfo Teixeira - Prefeito do Município de Capitão Eneas/MG, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO de Convênio

Espécie: Convênio n.° 965765/2024 Processo n.º 00350.002931/2024-58

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Bocaiúva - CNPJ: 18.803.072/0001-32

Objeto: Aquisição de um caminhão frigorífico para atender o Município de Bocaiúva/MG.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Vigência: até 26 de junho de 2027

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Roberto Jairo Torres - Prefeito do Município de Bocaiúva/MG TEREZA NELMA DA SILVA PORToO VIANA SOARES
Extrato DE CONTRATO

Contrato 189/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada ILUMINAR ELÉTRICA LTDA.//Objeto: Aquisição cabos elétricos//R$ 109.288,40//prazo 90 dias// Recursos Próprios - Fonte 10.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969652, Nº Processo: 25100004622202495, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE GROAIRAS CNPJ nº 07598709000180, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Groaíras/CE., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000941, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ADAIL ALBUQUERQUE MELO CPF nº ***.053.787-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 024445/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 21/2023. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ: 12.039.966/0001-11. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/05/2025 a 30/04/2026. ASSINATURA: 23/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.332.323,34. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Patricia Aparecida de Lima - Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967758, Nº Processo: 25000120161202425, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUX CNPJ nº 82986985000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000677, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243270, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELIO ROBERTO SCHWANKE CPF nº ***.550.819-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio n°. 955860/2024 Processo n.° 00350.002932/2024-01

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 18.457.218/0001-35

Convenente: Município de Ituiutaba/MG - CNPJ: 75.971.010/0001-73

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio o apoio ao programa de desenvolvimento sustentável da aquicultura, por meio da aquisição de retroescavadeira e equipamentos para espaço do Psicultor no município de Ituiutaba/MG, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Leandra Guedes Ferreira - Prefeita do Município de Ituiutaba/MG TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO de convênio

Espécie: Termo de Convênio n°. 955769/2024 Processo n.° 00350.002826/2024-19

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Senador Cortes - CNPJ: 17.724.576/0001-02

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio 955769/2024, promover o desenvolvimento da Aquicultura do Município de Senador Cortes através da Aquisição de máquinas e equipamentos.

Vigência: 30 (trinta), meses a partir da assinatura do instrumento.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: João Lucio Dutra Ferreira - Prefeito do Município de Senador Cortes/MG. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO de Convênio

Espécie: Convênio n.° 962180/2024 Processo n.º 00350.004521/2024-41

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Leme do Prado - CNPJ: 01.587.109/0001-30

Objeto: promover o desenvolvimento sustentável da piscicultura no município. aquisição de veiculo automotivo pickup 04 portas, alevinos e rações.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Vigência: até 26 de setembro de 2026

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Joseany Cordeiro Santos - Prefeita do Município de Leme do Prado/MG. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO de convênio

Espécie: Termo de Convênio n°. 948958/2023 Processo n.° 00350.031096/2024-63

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - CNPJ: 75.971.010/0001-73

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio Executar serviços de assistência técnica e extensão aquícola marinha nos municípios que possuem áreas com contrato de cessão de uso com a União visando apoio ao processo de reordenamento destas áreas aquícolas no estado de Santa Catarina, e para cumprir o objeto do instrumento proposto é necessário a aquisição de veículos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Dirceu Leite - Diretor Presidente - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão de Santa Catarina/SC TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 965744/2024

Espécie: Convênio n.° 965744/2024Processo n.º 00350.031458/2024-16

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Pedrinópolis - CNPJ: 18.140.335/0001-70

Objeto: promoção do Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura do Município de Pedrinópolis-MG.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Vigência: até 26 de dezembro de 2025

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Rafael Ferreira Silva - Prefeito do Município de Pedrinópolis/MG TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE FOMENTO Nº 955937/2024

Espécie: Termo de Fomento n.° 955937/2024 Processo n.º 00350.002972/2024-44

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Obras Sociais Água Viva - CNPJ: 06.951.814/0001-98

Objeto: Estruturação de Projeto de Piscicultura através da aquisição de equipamentos e maquinários, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Vigência: até 26 de dezembro de 2025 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Willem de Keijzer - Presidente - Obras Sociais Água Viva TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 957682/2024

Espécie: Convênio n.° 957682/2024 Processo n.º 00350.003431/2024-33

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de São Francisco - MG - CNPJ: 22.679.153/0001-40

Objeto: Apoio à piscicultura, através da manutenção e ampliação de tanques, viveiros e aquisição de insumos e equipamentos de piscicultura no município de São Francisco - MG, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 23/12/2024

Vigência: até 23 de Dezembro de 2025

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito do Município de São Francisco - MG TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024

PROCESSO: 71000.076421/2024-35. ESPÉCIE: Termo de Fomento da Proposta no 069975/2023 do Pré-Convênio 952277/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Instituto de Apoio a Fundação Universidade de Pernambuco, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias e o Diretor Pedro Henrique de Barros Falcão. OBJETO: Termo de Apostilamento tem por objeto a implementação da dotação orçamentária relativa aos serviços de comunicação inteligente ativa previstos no item 4.4 do referido termo, a partir de 26/12/2024, no montante de R$ 14.309.964,02 (quatorze milhões, trezentos e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos) bem como realização dos grupos de trabalho de Whatsapp passivo e Open AI (Inteligência artificial). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento fundamenta-se no art. 57 da Lei n 13.019/2014. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024. SIGNATÁRIO: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08410.003347/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais (doze) meses.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro automotivo, na modalidade frota e empresarial para veículos do CROSP. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. Acréscimo contratual conforme disposto no Artigo 56, §1º da Lei 8.666/1993. Valor do contrato atualizado: R$ 36.240,13 (trinta e seis mil duzentos e quarenta reais e treze centavos). Data da Assinatura: 21/11/2024. São Paulo, 4 de dezembro de 2024. Rogério Adib Kairalla - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.003985/2023-55.

Pregão Nº 131/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pintura predial para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 350.475,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
CNPJ: 42.355.428/0001-05

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário União das Américas Descomplica

Mantenedora: AIUA EDUCACIONAL LTDA,

Para fins do Disposto no Art.21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 814 (oitocentos e quatorze diplomas) no período de 29/08/2024 a 08/12/2024, nos seguintes Livros de Registro e Sequências numéricas: Livro 2024 registros 1095 a 1914. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço. https://descomplica.com.br/faculdade/registro-de-diplomas/.

Foz do Iguaçu, 27 de dezembro de 2024.

DIETER SERGEI SARDELI DE PAIVA

Reitor
aviso registro de diplomas 2024/2

A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS mantida pela Fundação São Miguel Arcanjo sob CNPJ 00.772.442/0002-37, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 129 (cento e vinte e nove) diplomas no período de 11/09/2024 a 06/12/2024, com o número de registro digital por curso - ADM - 13 - registros 4315, 4342, 4577, 4630, 4631, 4633, 5707, 5709, 5710, 5716, 5727, 5728, 5829 - FILO - 49 - registros 4316, 4629, 4632, 4635, 4699, 4701, 4810, 5202, 5672, 5711, 5712, 5713, 5717, 5718, 5719, 5721, 5724, 5725, 5726, 5729, 5733, 5735, 5737, 5738, 5740, 5745, 5756, 5757, 5730, 5822, 5832, 5833, 5836, 5837, 5839, 5849, 5851, 5854, 5855, 5857, 5858, 5862, 5864, 5865, 5866, 5868, 5869, 5870, 5871 - TEO - 25 - registros 4806, 4700, 5705, 5714, 5715, 5731, 5732, 5742, 5744, 5758, 5830, 5840 a 5848, 5850, 5852, 5853, 5859, 5860 - RH - 10 - registros 4524, 5044, 5708, 5746, 5820, 5824, 5825, 5827, 5828, 5838, - DIREITO - 6 - registros 5755, 5760, 5834, 5835, 5856, 5867 - PED - 8 - registros 4805, 5368, 5749, 5759, 5823, 5826, 5831, 5863 - SEGUNDA GRADUAÇÃO EM PED - 13 - registros 4314, 4634, 4702, 5188, 5190, 5191, 5200, 5201, 5704, 5720, 5722, 5723, 5861 - SEGUNDA LICENCIATURA EM PED - 1 - registro 5189 - GESTÃO AMBIENTAL - 2 - registros 5043, 5706. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: http://www.catolicadeanapolis.edu.br/setor-de-registros/diplomados.

Anápolis 9 de dezembro de 2024

Fábio Aparecido Barbosa

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 07/2014. 10º TA. CONTRATADO: SANTA CECÍLIA IMÓVEIS LTDA. CNPJ nº 41.888.413/0001-31. OBJETO: Termo Aditivo ao contrato de locação das instalações da Delegacia Regional de Lavras. VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 15/12/2025 Valor: R$2.189,26 (dois mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). PROCEDIMENTO: DI 07/2014. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
CNPJ: 04.670.333/0001-89

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 222 (duzentos e vinte e dois) diplomas no período de 01/10/2024 a 30/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 01/2024 - registros 877; 622; 768; 694; 695; 698; 699; 700; 701; 625; 659; 702; 703; 704; 705; 706; 707; 708; 709; 710; 661; 711; 662; 660; 696; 677; 730; 678; 679; 731; 732; 733; 680; 734; 735; 736; 737; 738; 739; 740; 741; 742; 743; 838; 839; 840; 841; 872; 842; 843; 844; 845; 846; 847; 681; 848; 849; 850; 682; 851; 683; 852; 853; 854; 855; 856; 873; 857; 858; 859; 860; 684; 861; 862; 863; 864; 685; 865; 686; 769; 687; 688; 866; 689; 867; 690; 868; 869; 691; 670; 669; 712; 713; 714; 670; 715; 716; 663; 664; 744; 665; 666; 745; 746; 747; 667; 748; 668; 749; 874; 750; 751; 752; 774; 753; 754; 755; 756; 757; 758; 759; 871; 760; 717; 718; 719; 672; 720; 721; 722; 723; 724; 725; 726; 727; 728; 761; 775; 648; 649; 762; 650; 651; 652; 653; 654; 655; 656; 657; 558; 770; 771; 875; 816; 817; 818; 819; 820; 821; 822; 823; 824; 825; 826; 827; 828; 829; 830; 876; 831; 832; 833; 834; 835; 836; 837; 776; 777; 778; 779; 780; 763; 764; 766; 781; 782; 783; 784; 785; 786; 787; 788; 789; 790; 791; 792; 793; 794; 795; 796; 797; 798; 799; 800; 801; 802; 803; 804; 805; 806; 765; 807; 808; 809; 810; 811; 812; 813; 814; 815; 697; 878].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Vitória da Conquista-BA, 11 de dezembro de 2024.

NÚBIA SOUZA MARTINS

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 57/2023. 1TA. CONTRATADA: AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA EIRELI-ME, CNPJ 26.759.927/0001-01. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato de aquisição de material de limpeza e higiene. Lote 5 - Papel Toalha. Valor do acréscimo: R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais). Vigência: 04/12/2024 a 18/12/2024. PE 25/2023. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
EDITAL Nº 58, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a delegação de competências constante da Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23/06/2020, publicada no Boletim de Serviços da UFAL nº 97 de 02/07/2020, torna público e homologa o resultado final do concurso público - para cargos com prova prática - destinado ao provimento de vagas na carreira de Técnico-Administrativo em Educação do Quadro Permanente dessa Universidade, regido pelo Edital nº 17, de 20/05/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, seção 03, p. 48 à 61, na forma a seguir:

CARGO: 07 - Técnico de Laboratório/ Biologia

I.CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Ampla concorrência.

VAGAS: 01 (UMA VAGA)

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

1918101

ERICO RAFAEL BARROS DE GUSMAO VERCOSA

1

79,3

1907799

PAULO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

2

72,66

1911004

JORDANA RODRIGUES DE SANTANA

3

70,56

1915066

MÍRIAM ESTELA GALVÃO LOBO

4

63,1

1909311

VICTOR CANDIDO DA ROCHA

5

57,84

II.CATEGORIA DE CONCORRÊNICA: Reserva de vagas para negros.

VAGAS: CR - Cadastro de reserva

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

1907073

JOSÉ GILMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA JÚNIOR

1

59,28

1916909

ANTONIO THOMAS DA SILVA

2

55,42

III. CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Reserva de vagas para pessoas com deficiência.

VAGAS: CR - Cadastro de reserva

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

1907911

EDILSON LEITE DE MOURA

1

55,4

CARGO: 08 - Técnico de Laboratório/ Química

I.CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Ampla concorrência.

VAGAS: 01 (UMA VAGA)

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

1911380

JESSICA RAIMUNDO DA ROCHA

1

80,92

1908199

VICTOR EMANUEL SANTOS SILVA

2

78,9

1902320

ALESSANDRE CARMO CRISPIM

3

76,5

1918686

GLEIDSON PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA

4

75,12

1918638

VICTOR MICAEL GOMES DE OMENA

5

74,82

1910697

WEVERTON VIRGILINO OLIVEIRA

6

72,28

1914712

CLÁUDIO WILIAM VICTOR DOS SANTOS

7

69,62

II.CATEGORIA DE CONCORRÊNICA: Reserva de vagas para negros.

VAGAS: CR - Cadastro de reserva

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

1914712

CLÁUDIO WILIAM VICTOR DOS SANTOS

1

69,62

1910149

CINDHY GLAUCIELLE DE LIMA RODRIGUES

2

67,7

1901226

ELKISSON ALVES DE ARAÚJO

3

67,18

1907292

DYBSON MANOEL DA SILVA NASCIMENTO

4

64,96

1917600

MARIA BEATRIZ FARIAS DE OLIVEIRA

5

61,46

III. CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Reserva de vagas para pessoas com deficiência.

VAGAS: CR - Cadastro de reserva

NÃO HOUVE APROVADO

CARGO: 09 - Técnico de Laboratório/ Recursos Pesqueiros

I.CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Ampla concorrência.

VAGAS: 01 (UMA VAGA)

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

1916630

DHIEGO JOSÉ GIBSON BARBOSA

1

63,62

1917637

MARCONY BARRETO VASCONCELOS FILHO

2

58,72

II.CATEGORIA DE CONCORRÊNICA: Reserva de vagas para negros.

VAGAS: CR - Cadastro de reserva

NÃO HOUVE APROVADO

III. CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Reserva de vagas para pessoas com deficiência.

VAGAS: CR - Cadastro de reserva

NÃO HOUVE INSCRITO

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Herita Vaz Gomes Ltda; CPF/CNPJ: 31.000.231/0001-29; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 12/2023; OBJETO: 1º Termo Aditivo. Prestação dos serviços de Assessoria Parlamentar para auxiliar e acompanhar as matérias legislativas de interesse do CREMEGO e aquelas que puderem influenciar o exercício da medicina no âmbito Estadual e Municipal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviço Técnico Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 4.184,31/mês ou R$ 50.211,72/ano; VIGÊNCIA: 19/01/2025 a 18/01/2026; ASSINATURA: 12/12/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor- Presidente; PELA CONTRATADA: Herita Vaz Gomes - Titular Administradora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.011704/2024-31.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.

Contratado: 00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de coleta, transporte e

destinação correta de resíduos sólidos orgânicos do hospital geral do exército.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, RO mantido pelo Centro de Ensino São Lucas, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas no dia 27/03/2024, 1 (um) diploma no dia 02/04/2024, 1 (um) diploma no dia 05/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 001-UNISLJIPA - registros nº 289784, 289792, 289802, 289814, 289815, 289816, 289820, 289821, 289822, 289823, 289824, 289825, 289826, 289892, 289895, 289900, 289901, 289903, 289906, 289777, 289835, 289867, 289869, 289870, 289873, 289874, 289876, 289878, 289828, 289829, 289831, 289832, 289919, 289922, 290022, 290023, 290027, 290036, 289915, 290041, 290070, 290078, 290080, 290081, 290083, 290087, 290097, 290099, 292882 e 292885. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5

Ji-Paraná-RO, 24 de abril de 2024.

NATÁLIA FARIA ROMÃO FERREIRA

Reitora
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5540/2024-PMJ

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de engenharia, visando à execução de obra de passagens molhadas nas comunidades de perdição e saquinho no município de Janduís/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto base, através Contrato de Repasse n° 943465/2023, Operação n° 1087569-68 do Programa de Desenvolvimento Regional Territorial e Urbano.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDUÍS, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21, Homologa o procedimento Licitatório - Concorrência Eletrônica nº 07/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de engenharia, visando à execução de obra de passagens molhadas nas comunidades de perdição e saquinho no município de Janduís/RN, através do Contrato de Repasse n° 943465/2023, Operação n° 1087569-68 do Programa de Desenvolvimento Regional Territorial e Urbano. Conforme especificações contidas no Edital e análise do Departamento de Licitação, com respaldo no Parecer Jurídico e do Setor Técnico de Engenharia e, ainda, pelo estabelecido no edital e seus anexos.

Assim, HOMOLOGA, o objeto licitado a Pessoa Juridica: SERTÃO ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.911.832/0001-72 - Representante legal o Sr. Manoel Fernandes de Góis Véras Segundo, com o valor global de R$ 302.305,48 (trezentos e dois mil trezentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Janduís, 18 de dezembro de 2024.

SALOMÃO GURGEL PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345493

Objeto: Serviços para gestão de fauna, ecossistemas associados e avaliação ambiental - ES.

Abertura das propostas em 23/01/2025 às 12h00.

Início da disputa em 23/01/2025 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160369

Nº Processo: 64539005805202430. Objeto: Processo licitatório para eventual aquisição de material de higiene e limpeza para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 30/12/2024 das 08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEORGE KOPPE EIRIZ

Ordenador de Despesas do 3ºgaaae

(SIASGnet - 18/12/2024) 160369-00001-2024NE000360
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 152/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio SES Joinville. OBJETO: Reajuste do saldo do contratual em 2,36%, correspondente à variação acumulada do Índice SINAPI-IBGE no período de 12/2022 a 11/2023. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 019/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

CHAMAMENTO PÚBLICO -Nº. 90496/2024/CEL/SUPEL/RO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº/PNCP 925373-98/2025

Processo Eletrônico - SEI: 0036.038312/2024-64

Objeto: Contratação de credenciados que atuem na Prestação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS em usuários adultos e pediátrios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em regime ambulatorial e hospitalar, para atender as necessidades dos usuários SUS do Estado de Rondônia.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 100, publicada no D.O.E do dia 09 de dezembro de 2024, COMUNICA aos interessados, que a abertura do credenciamento referente ao processo em epigráfe, conforme as publicações realizadas no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, bem como no site oficial da SUPEL, disponível no seguinte link: https://rondonia.ro.gov.br/supel/. O início do recebimento dos documentos para credenciamento será dia 23 de dezembro de 2024, com horário de início às 08h00 (horário de Brasília-DF), conforme as disposições estabelecidas no Instrumento Convocatório e Portal Nacional de Compras Públicas.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO

Presidente CEL/SUPEL
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

SEI 476920.001207/2024-45

OBJETO: Serviço de suporte a infraestrutura de servidores, configuração de rede interna e conectividade, e aos usuários em estação de trabalho contemplando seus sistemas operacionais, instalação de impressoras, digitalizadoras e demais periféricos, configuração de rede, instalação de aplicativos operacionais e de proteção com antivírus.

O CRA-PR torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima referenciado, o qual teve por vencedor a empresa Andriws da Silva Franca, CNPJ 29.946.666/0001-19.

Curitiba, 18 de dezembro de 2024

Marcello Crispiniano Padula

Presidente do CRA-PR
EDITAL de NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024 (CTTCE)

Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, localizada na Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0358, NOTIFICA os senhores ROBERTO DEDINI (CPF XXX.991.XXX-87) e EDUARDO DEDINI (CPF XXX.460.XXX-25), que se encontram em locais incertos e não sabidos, da instauração da Tomada de Contas Especial - TCE nº 013/2024 em razão de irregularidade detectada na prestação de contas do Termo de Outorga de Subvenção Econômica 03.22.0163.00 (SIAFI 1AAIMU) pactuado entre a Finep e a empresa MAUSA SA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS para execução do objeto "FVM 71 - Mandrilhadora de Alta Performance 4.0".

A razão que deu ensejo à deflagração deste processo administrativo foi decorrente da seguinte irregularidade: omissão no dever de prestar contas financeira final.

As razões de direito constam nos art. 37, caput, c/c o art. 70, parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 93 do Decreto-lei 200/1967; art. 66 do Decreto 93.872/1986; art. 8º da Lei 8.443/1992; art. 57 e art. 60, inciso III, alínea "a", do Decreto 9.283/2018; Cláusula Sexta, item 2, alínea "k", Cláusula Oitava, item 3, e Cláusula Décima Segunda, item 1, alínea "a", do Termo de Outorga de Subvenção Econômica e respectivo aditivo. Por essas razões, a CPTCE concede o prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, para que os senhores ROBERTO DEDINI e EDUARDO DEDINI apresentem os seus argumentos de defesa ou comprovem, perante esta Concedente, a restituição aos cofres do FNDCT do débito no valor de R$ 1.052.777,85 (Um milhão, cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

Este valor já está atualizado monetariamente e com juros legais pelo Sistema de Débito do Tribunal de Contas da União até o dia 18/12/2024.

O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, ensejará a continuidade do processo de TCE, em conformidade com a legislação vigente.

Dermeval Alves Tenório

Coordenador da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004346189

Objeto: Aquisição de Agente Sulfetante DMDS ou TBPS, Serv. de Sulfetação e Locação de Contentores para Unid. do Refino por Contrato Global.

Abertura das propostas: 17/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 - CAU/CE

Espécie: Extrato de Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 034/2022. Contrato nº 005/2022. Dispensa de Licitação nº 025/2022. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Fortes Tecnologia em Sistemas LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção do sistema de escrituração de pessoal, para atender demanda do CAU/CE. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 5.872,08. Data da Assinatura: 26/11/2024.

Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340247

Objeto: Serviços técnicos de calibração de instrumentos de medição e ensaios elétricos na UO-BAES.

Abertura das propostas em 13/01/2025 às 12h00.

Início da disputa em 13/01/2025 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

GABRIELA LOUREIRO PELIZER

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024

Processo Administrativo n.º 100777/2024. Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de construção de Viveiro Municipal e Horta Solidária, para uso nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Sustentável, do Município de Várzea Grande, Mato Grosso. Data da sessão: 14/01/2025 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 18 de dezembro de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024

SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 130/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 26.119/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0063, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Cemitério Com Cessão de 600 (Seiscentas) Campas, Para Suprir As Necessidades da SETAC.

Anteriormente Marcado Para O Dia 27 de Dezembro de 2024. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 08 de Janeiro de 2025. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 17 de Janeiro de 2025. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 17 de Janeiro de 2025. Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 22 de Janeiro de 2025. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 22 de Janeiro de 2025.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari-ES, 18 de dezembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 414/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 24.041.968/0001-24 - VANESSA LEFEVRE MARIOSA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL":

EDITAL Nº 017/24 - PROCESSO Nº 9.128/24

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DO PROGRAMA +MOGI ECOTIETÊ, TAMBÉM DENOMINADO COMO VIVA MOGI, FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 20 de fevereiro de 2025. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Mogi das Cruzes, 18 de dezembro de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024

CPEI Nº 90025/2024 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - CONSÓRCIO AC STL RONDON - CNPJ 58.484.975/0001-12. Objeto: Execução dos Serviços de Engenharia Referente à Complementação do Sistema de Tratamento do Lixiviado (Chorume) - Stl, Incluindo Projetos Executivos e Complementares Para A Conclusão do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Cgirs, do Município de Rondon do Pará/PA. Vigência: 19/12/2024 a 19/06/2026. Valor: R$ 14.000.000,00. Nota de Empenho: Nº 2024.070101NE002700 / 2024.070101NE002701. Dotação Orçamentária: 07.101 17. 512.1489.7644 449051 01500000001 / 02500000001 PI: 01754000031 / 02754000031. Foro: Belém. Data da assinatura: 18/12/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 18 de dezembro de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1095340/2023. Objeto: Prestação de serviços de pós-produção de áudio para as produções audiovisuais da Câmara dos Deputados, pelo período de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 19/12/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160173

Nº Processo: 64097.005045/2024. Objeto: Eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de acondicionamento e embalagem e material de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICENTE DE PAULO CAMPOS JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/12/2024) 160173-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 201/2024

O Prefeito Municipal de CAMPO NOVO/RS, torna público a publicação do edital de leilão nº 01/2024, que tem por objeto a alienação de bens considerados inservíveis para o município, moveis e imoveis.

A data do leilão sera no dia 21 de janeiro de 2025 às 10:00 horas.

Edital publicado encontra-se disponível no site www.agilileiloes.com.br . Maiores informações nahttps://camponovo.atende.net/ Prefeitura Municipal, na av. Bento Gonçalves, 555 Centro, CAMPO NOVO - RS, 98-570-000, Telefone: (55) 2013-0080. E com a leiloeira oficial Daiane Fucks Pelentir (55) 9 9912-0467.

PEDRO DOS SANTOS
AVISO DE ADESÃO Nº 45/2024

Processo n° 999132/2024.

ADESÃO à Ata de Registro de Preços, decorrente do Procedimento Licitatório nº 022/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 022/2024 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINA-LITÁRIO MUNICÍPIO DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI, cujo objeto é Eventual e Futura contratação de pessoa jurídica para Fornecimento e Implantação de Projetos e Equipamentos Digitais e Softwares Educacionais para atender aos alunos e professores das Escolas Municipais, que serão utilizados pelo Consórcio e pelas secretarias diversas dos Municípios Consorciados, durante a vigência do registro de preços, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I-Termo de Referência, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER de Várzea Grande/MT conforme condições e quantitativos previstos neste Termo de referência n.º 32/2024, cujo valor global estimado da contratação é de R$ 11.803.000,00 (onze milhões e oitocentos e três mil reais) com prazo de vigência de 12 (doze) meses.

O Edital completo está disponível em http://www.varzeagrande.mt.gov.br e www.licitanet.com.br

Várzea Grande/MT, 19 de dezembro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90117/2024 - Processo: 18750.012495/2024-88. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assistência Materno Infantil (Creche Interna), para o licitante UNIVERSO INFANTIL CRECHE ESCOLA LTDA, inscrito no CNPJ nº 25.108.512/0001-05, conforme consta no Processo 18750.012495/2024-88.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentos variados, visando à preparação da alimentação escolar

Empresa vencedoras: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - itens: 31, 32, 33, 35, 40, 48, 58, 69, 70, 104, 106 e 108, Valor Total: R$ 222.744,00/ N. NUNES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA - itens: 20, 36, 38, 39, 43, 46, 68, 73, 74, 80, 83, 91, 101, Valor Total: R$ 99.780,00/ S.J. DEGASPERI LTDA EPP - 03, 04, 06, 07, 08, 14, 15, 16, 21, 22, 25, 27, 29, 30, 34, 42, 50, 57, 63, 71, 87, 88, 94, 95, 96, 97, 109, 111, 118 e 120, Valor total: 470.791,00/ SAFE BUSINESS LTDA - itens: 01, 02, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 23, 26, 28, 37, 41, 44, 45, 49, 51, 52, 54, 61, 65, 66, 67, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 85, 89, 90, 98, 100, 102, 114, 115, Valor total: R$ 376.960,20/ SALUD COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA - itens: 55 e 56, Valor Total: 25.250,00/ VITORIA FOODS LTDA - itens 112, 113, 116 e 117, Valor Total: R$ 176.420,00/ WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - itens: 24, 62, 103, 105, 107, 110, Valor Total: R$ 409.500,00. Os itens 47, 53, 59, 60, 64, 84, 86, 92, 93, 99 e 119 foram declarados FRACASSADO. Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0700001.02.0006

João Neiva-ES, 18 de dezembro de 2024.

Paulo Sérgio De Nardi

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2023 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES.

Objeto: Incluir os recursos financeiros e dotações orçamentárias referente ao incentivo da Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o pagamento do Piso Salarial dos profissionais de enfermagem, referente ao valor complementar do saldo insuficiente para o mês de dezembro/2024 e parcela extra 2024, no valor de R$ 46.750,54. A íntegra deste documento encontra-se no Processo Administrativo nº 1.517/2024. João Neiva, 19 de dezembro de 2024. AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 310/2024 - SEMSA/PMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 027/2024 - SEMSA/PMPG, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LARVICIDA BIOLÓGICO COM PRINCÍPIO ATIVO À BASE DE BACILLUS THURINGIENSIS ISRAELENSIS (BTI), NA FORMA DE SUSPENSÃO AQUOSA QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, GARANTINDO O CONTROLE EFICAZ E SUSTENTÁVEL DE VETORES, COMO O AEDES AEGYPTI, PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR MOSQUITOS NO MUNICÍPIO, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração. CONTRATADA: ECO SYSTEM SERVICOS INTEGRADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 58.454.588/0001-33. Valor Global de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Porto Grande/AP, 17 de dezembro de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

Processo nº 084/2024, Pregão Eletrônico nº 90018/2024. UASG 926347. Objeto: Contratação por meio de Registro de Preços de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e suprimentos de informática. Edital: 20/12/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 20/12/2024 às 08 horas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90351/2024/SUPEL/RO

Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº.90351/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0036.001655/2024-73. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos SÓLIDOS IV, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO para o período de 1 (um) ano. Tipo: Menor Preço por ltem. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 2.929.927,80 (dois milhões, novecentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Data de abertura: 08/01/2025 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 19 de dezembro de 2024.

Ivanir Barreira de Jesus

Pregoeira