gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 2786/2021, assinado em 04/05/2021. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ 18.005.048/0001-58. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 31/05/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado do CEARÁ. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0034/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 08/05/2024 até 11/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.lancetotal.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANGELICA MIEKO INOUE DANTAS, no endereço Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, n. 190 - VARZEA DA BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, Telefone (11)3393-3160, no horário de atendimento das 09:00 às 17:00, segunda-feira a sexta-feira, lancetotal@lancetotal.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 04/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 12/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.lancetotal.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 07/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.310,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/11/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 29/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 237.737,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/08/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 30/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.216,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/07/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 19/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 85.289,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/02/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.537,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/08/2024.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA MADUREIRA LTDA, CNPJ: 23.203.211/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, ENDOSCOPIA, MEDICINA INTENSIVA (UTI), CAIXA: PCMSO, GASTROENTEROLOGIA, PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: POLICLINICA CUIDAR LTDA, CNPJ: 27.216.039/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, FISIOTERAPIA, UROLOGIA, PSIQUIATRIA, OFTALMOLOGIA, CIRURGIA GERAL, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, NEFROLOGIA, PSICOLOGIA, ENDOSCOPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:AEE CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 52.315.320/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ALMEIDA CARVALHO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 47.674.888/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GASTROENTEROLOGIA, OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956866, Nº Processo: 60414000351202466, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Aquisição de veículos Administrativos, Valor Total: R$ 339.854,00, Valor de Contrapartida: R$ 685,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 339.169,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 339.169,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 07/05/2024 a 22/04/2027, Data de Assinatura: 07/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000182796202335. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO , REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETILENO, 18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 07/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08670.000199/2023-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al.. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.184,40. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00204/2024 publicado no D.O de 2024-05-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/05/2024 a 17/03/2025. . Leia-se: Vigência: 16/04/2024 a 16/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 173/2022.

Nº Processo: 50600.017498/2022-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 538/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao contrato 173/22-00. Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento de projetos. Prazo: prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 365 dias, passando os seus vencimentos para os dias 14 de junho de 2025 e 23 de novembro de 2025, respectivamente.. Vigência: 28/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.250.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO De aditamento

Espécie: 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2022

PROCESSO Nº: 23306.002636.2022-71

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento o oferecimento de exames de proficiência em inglês gratuitos, de forma remota, aos discentes dos cursos pós-graduação Stricto Sensu de Mestrado ofertados pelo Campus São Paulo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) por meio da celebração de Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o STUDY HALL ESCOLA DE IDIOMAS EIRELI, pessoa jurídica de direito PRIVADO, inscrito no CNPJ sob nº 34.761.482/0001-14, doravante designada simplesmente STUDY HALL, neste ato representado por seu Diretor. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Lei 13.019/14; Decreto 8.726/16; Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127/2008; Parecer 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: prorrogado até 15 de maio de 2026, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da assinatura do Termo de Aditamento. ASSINATURA: 07/05/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, Luciano Bombonati Ramos pelo STUDY HALL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920763. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ nº 01005727000124. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO de Vigência. Valor Total: R$ 1.001.756,30, Valor de Contrapartida: R$ 12.749,91, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: VILMAR MARIANO DA SILVA, CPF nº ***.396.201-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Nº 16/2024. Dispensa Nº 4/2024.

A Prefeitura Municipal de Floresta, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta para: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para manutenção da Escola da Região do Quebra - Unha, Zona Rural do Município de Floresta - PE. Valor R$ 114.337,37 (cento e quatorze mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos). Os interessados poderão adquirir o instrumento convocatório através do endereço eletrônico abaixo mencionado. Data limite para solicitação do edital, apresentação da Proposta e documentação de habilitação: Dia 13/05/2024 às 13:00h. Preceituando o tempo de publicidade de 03 dias úteis conforme a lei 14.133/2021. Outras informações no e-mail: cplfloresta2021@gmail.com.

Floresta -PE, 7 de maio de 2024.

Gleice Taiana Nunes de Carvalho

Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 025/2024. Menor preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 21 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços com caminhão poliguindaste simples, com motorista, a ser utilizado no desenvolvimento das ações diárias da Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Transportes.

Fronteira/MG, 6 de maio de 2024.

Márcio Antonio Ferreira

Agente de Contratação
ExtratoS de contratos

Extrato de contratos 58 e 59 2024. Município de Leme do Prado/MG. Processo nº: 008/2024. Pregão Presencial nº: 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos (plantadeira e cortador de grama dirigível) para manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente bem como Secretaria Municipal de Esporte, lazer e turismo do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras:

Contrato nº 58/2024: Implementos BH - Maquinas Agrícolas LTDA, valor global de R$: 26.990,00 e

Contrato nº 59/2024: Macedo & Santos Importação, Distribuição e Comercio Ltda, valor global de R$: 20.450,00. Assinatura: 02/04/2024. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato de Atas 009 e 010 2024. Município de Leme do Prado/MG. Processo nº: 013/2024. Pregão Presencial nº: 007/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte coletivo municipal e intermunicipal com fornecimento de veículos devidamente habilitados para transporte de pessoas em deslocamento aferidos por km. Empresas detentoras:

Ata 009/2024: Jose Maria de Jesus 18820649845, valor global de R$: 408.000,00 e

Ata 010/2024: Special Bus Limitada, valor global de R$: 182.500,00. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025.
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 14/05/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: contratação de serviço técnico de engenharia de topografia para elaboração de levantamento planialtimétrico, locação de obras e acompanhamento de terraplanagem em diversos locais da cidade de Aracatu/BA. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 08/05/2024 a 13/05/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.

Aracatu-BA, 7 de maio de 2024

James Porto Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma, manutenções e ampliações da Escola Doutor João Ponde no município de Itapicuru/Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 10/05/2024, e o limite às 08h00min do dia 22/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 22/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 22/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 7 de maio de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos para a Educação Infantil e os anos iniciais e finais na rede municipal de educação do município de Itapicuru/BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 10/05/2024, e o limite às 08h00min do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 7 de maio de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho
aviso de licitação CREDENCIAMENTO nº 3/2024

MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará CREDENCIAMENTO n. º 003/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 050201/2024 e inexigibilidade 003/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de médico angiologista para execução procedimento de escleroterapia em membros inferiores a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - sus. Abertura: A partir do dia 08/05/2024, às 09h00, na sala de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de Ituaçu, situada na praça Gilberto Gil, s/nº. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, e-mail: ituaculicitacao@gmail.com e no PNCP.

Ituaçu/BA, 7 de maio de 2024.

Aleomar Gomes Brito

Agente de contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 017/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de combustíveis para atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 08.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 22.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 22.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 018/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de medicamentos que não compõem o elenco da Assistência Farmacêutica, destinados a manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde para suprir as demandas judiciais, bem como das pessoas carentes do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 08.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 22.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 22.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 019/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, locação, montagem e desmontagem de decoração, para a confecção, incluindo material e mão de obra, da tradicional decoração junina de 2024, do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 08.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 22.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 22.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 08 de maio de 2024. Elzivan Pereira - Pregoeiro. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, locação, montagem e desmontagem de decoração, para a confecção, incluindo material e mão de obra, da tradicional decoração junina de 2024, do município de Jaguaquara, Bahia

Jaguaquara/BA, 7 de maio de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de repelentes e pastilhas potabilizador de cloro, destinados à distribuição às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Morro do Chapéu/BA. O Pregoeiro torna público aos interessados que o Edital em referência foi impugnado tempestivamente pela empresa ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA (CNPJ nº 43.890.354/0001-61), e que após análise pela Assessoria Técnica foram necessárias mudanças nos termos do instrumento convocatório. Desta forma, informamos, que a nova data para acolhimento e abertura das propostas, bem como abertura da disputa, se dará às 08:00 horas do dia 22/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponível aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo tel. (74) 3653-1054 ou e-mail licitacao@morrodochapeu.ba.gov.br.

Morro do Chapéu-Ba, 7 de maio de 2024.

Elber Araujo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.012543/2024-01. Termo de Autorização de Uso nº 16. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Copa Alfabarra 2024", no período de 10 de maio de 2024 a 11 de maio de 2024, pela ASSOCIAÇÃO TMD HOUSE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.837.185/0001-82, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 8.950,35 (oito mil novecentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 16/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.012543/2024-01, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Data de Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000085/2022-21

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 555/2022 CEST-SE

DNOCS- 25/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 555/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO CNPJ 13.114.533/0001-46; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de São Miguel do Aleixo no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 07/05/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Gilton da Costa Meneses, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000085/2022-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 001976/21-00.07. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a XP ON CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: O Contrato fica prorrogado de 19/05/2024 a 18/05/2025. VALOR: R$ 49.571,31. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, Diretor, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima. Coordenadora de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.000611/2024-21.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços sanitários e manutenção de equipamentos do setor de aprovisionamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 2.914,20. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08670.002049/2023-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al.. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.392,92. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 172/2022.

Nº Processo: 50600.017497/2022-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 538/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao contrato 172/22-00. gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento de projetos. Prazo: prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 365 dias, passando os seus vencimentos para os dias 10 de maio de 2025 e 23 de outubro de 2025, respectivamente. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2024-SRP-PMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SRP-PMO

OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de ladrilhos hidráulicos e piso tátil para suprir a demanda desta Administração Pública nas ações desenvolvidas e nas manutenções e adequações de passeios públicos do município de Oriximiná, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 07/05/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 1.062.500,00 (Um Milhão, Sessenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). Oriximiná-PA, 7 de maio de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA- Prefeito.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 33/2022

(TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022) PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA DE ITAQUIRAÍ. CONTRATADA: EDMAR RIBEIRO DE SOUZA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Décima. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024. ASSINAM: Sr. THALLES HENRIQUE TOMAZELLI - Pela Contratante, SILVIA PATRICIA FREIRE - Pela Contratante, e Sr. EDMAR RIBEIRO DE SOUZA - Pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE - CNPJ 07.589.369/0001-20. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CASCAVEL I APF 0488.169-48. Valor: R$ 274.560,00 (sem alteração). Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 06/05/2024. TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE CNPJ 07.974.082/0001-14. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LEANDRO BEZERRA DE MENEZES III APF 0512.689-66. Valor: R$ 480.000,00 (sem alteração). Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Data da assinatura: 29/04/2024. GLEDSON LIMA BEZERRA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE CNPJ 07.974.082/0001-14. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LEANDRO BEZERRA DE MENEZES II APF 0512.315-49. Valor: R$ 480.000,00 (sem alteração). Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Data da assinatura: 29/04/2024. GLEDSON LIMA BEZERRA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE CNPJ 07.974.082/0001-14. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LEANDRO BEZERRA DE MENEZES I APF 0512.314-34. Valor: R$ 480.000,00 (sem alteração). Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Data da assinatura: 29/04/2024. GLEDSON LIMA BEZERRA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 908344/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Lagarto/SE, CNPJ 13.124.052/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: 3.13.5.1.2 O Distrato ocorre mediante solicitação do Contratado. Sem execução contratual. Data do distrato 07/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 937632/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 06 de maio de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 910716/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SAAD SUDESTE TERESINA/PI/PI, CNPJ 06.056.770/0001-32; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/16. Data da rescisão 3 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957157/2024, firmado pelo Município de Santa Maria do Oeste-PR, CNPJ 95.684.544/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do ginásio municipal de esporte Gunercindo Mendes Neto, no Município de Santa Maria do Oeste/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 397.280,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0041, NE 2024NE000029, de 29/04/2024 e R$ 15.280,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 06/05/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Oscar Delgado.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.002286/2018-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI. Objeto: Rescisão do Contrato nº 09/2019, conforme previsto na cláusula 1.1.1. do Sexto Termo Aditivo, em razão da conclusão da assinatura do novo contrato decorrente da licitação na modalidade pregão eletrônico. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 022/2024 - PAC nº 009/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Objeto: Prestação de serviços especializados para execução da obra de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Satil Lisboa no município de Vargem Alegre, com recurso proveniente do Contrato de Repasse 929218/2022 MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas nos projetos, memorial descritivo e planilhas - Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda. CNPJ nº 34.238.606/0001-81. Valor R$ 394.951,67 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 00203.1545200031.006.44905100000 081/1700. Vigência: 03/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 03/05/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2024

UASG 156956 Nº Processo 23872.002161/2024-50, Objeto: Material de Expediente Grupo 01, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 44 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná - CORE\PR e a empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A - CNPJ nº 05.872.814/0001-30, visando à prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2023, Processo nº 005/2023 do Core/PR, com base no Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e Acórdão nº 551/2002 - TCU. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 48 meses, substituição do índice de reajuste do IPCA para o IST (INATEL), aplicação do reajuste de 1,96%, bem como empenho e dotação orçamentária. Valor total anual do contrato: R$ 42.925,61. Vigência do prazo do contrato determinado para 48 meses contados a partir de 20 de abril de 2024 a 19 de abril de 2028, nos termos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 19 de abril de 2024. Curitiba, 7 de maio de 2024. Paulo César Nauiack. Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001750/2023-96-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0013.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE, CNPJ nº 05.222.549/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 37.775,72. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGEU LEITE DE SOUZA, CPF nº ***.971.776-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000965/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0211.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO, CNPJ nº 00.150.258/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 15.983,30. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDINEI DE OLIVEIRA, CPF nº ***.907.266-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003079/2023-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0949.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA TIGRE - ASMOTI, CNPJ nº 25.218.934/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.349,75. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMÁRCIO CARVALHO DOS SANTOS, CPF nº ***.006.016-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003250/2023-99-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1027.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITÁRIA RURAL FAZENDA CAICARA, CNPJ nº 29.665.698/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 19.716,45. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTHONI FELIPE DOS SANTOS COSTA, CPF nº ***.599.018-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003261/2023-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1037.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUIILOMBOLA DOS MORADORES DO CÓRREGO DO NARCISO DO MEIO, CNPJ nº 66.228.214/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 42.197,77. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CATILENE PEREIRA RODRIGUES, CPF nº ***.655.086-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.000278/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro para atender as necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A NUCLEP informa que o pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição de óleo diesel comum, sofreu as seguintes alterações:

Onde se lê:

12.1 O pagamento será efetuado, pela NUCLEP, conforme cronograma físico-financeiro ou em até 15 (quinze) dias corridos, contados da data da entrega da nota fiscal eletrônica/ fatura, após a devida conferência e aprovação desta pelo órgão da NUCLEP administrador do contrato.

Leia-se:

12.1. O pagamento será efetuado, pela NUCLEP, em até 15 (quinze) dias corridos, contados da data da entrega da nota fiscal eletrônica/ fatura, após a devida conferência e aprovação desta pelo órgão da NUCLEP administrador do contrato.

Em se tratando de mero erro material, cujas alterações não afetam a elaboração de proposta, a disputa de preços está mantida para o dia 16/05/2024, às 10h.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160040

Nº Processo: 64620001241202437. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PARA AS SEÇÕES DE CORREARIA E PINTURA para o Parque Regional de Manutenção 6.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NEWMAR SCHMITT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 160040-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº CP0137/2014 (PROAD 2219/2024). Convênio: 8/2019. Espécie: III TA. Partes: TRT e BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 120 (cento e vinte) dias, de 07/05/2024 a 04/09/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pelo Banco, Ricardo Bacci Acunha. Data: 06/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - leite em pó e açúcar refinado.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 388.334,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O GERENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o interessado a seguir relacionado, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, para, assim querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme o disposto no art. 109, I, "f", da Lei nº 8.666/1993, contado da data da publicação deste edital, no que tange ao teor do Despacho Decisório nº 11/2023/AFCA2/AFCA/SAF, de 11 de setembro de 2023. Importa ressaltar que, conforme o referido Despacho, as sanções serão efetivamente registradas após o exaurimento do processo administrativo, sendo atribuído efeito suspensivo ao recurso nos termos do art. 109, Parágrafo Segundo, da Lei nº 8.666/1993.

O Recurso Administrativo, caso interposto, poderá ser apresentado na unidade da Anatel mais próxima ou por meio de peticionamento eletrônico.

No caso do peticionamento eletrônico, deve ser providenciado o registro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na página da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, em conformidade com as orientações nele contidas e com o Regulamento do Processo Eletrônico da Anatel, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017.

A aferição da tempestividade da apresentação do Recurso considerará a data do protocolo na Agência e não a data de postagem nos Correios.

A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independente de manifestação nos autos.

Processo:

53500.002425/2017-35

Interessado:

NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME

CNPJ:

08.878.823/0001-23

Interessado:

Ana Lúcia Borges

CPF:

9.892/OAB-DF

Sanções Aplicadas:

MULTA no valor de R$ 70.326,17 (setenta mil trezentos e vinte e seis e dezessete centavos)

Fundamento Legal:

Cláusulas Oitava - Das obrigações da Contratada, item 8.1.1, subitem 8.1.1.16 e Décima - Do Acompanhamento e da Fiscalização, subitens 10.12.4 e 10.18 do instrumento contratual.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 21.870.529/0001-36 - PRIME MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, os serviços de consultas médicas ambulatoriais, fisioterapia e exames de imagem em ultrassonografia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/04/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 78.000,03. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE\PR e a empresa Associação Radiotáxi Faixa Vermelha - CNPJ nº 77.522.225/0001-32, visando à prorrogação de prazo do Contrato proveniente do Processo nº 001/2023 do Core/PR, com base no Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e Acórdão 551/2022-TCU. Objeto: Prorrogação da vigência da contratação pelo período de 48 meses e aplicação do reajuste de preços através do Decreto nº 2.353/2023, dos serviços de transporte aleatórios e eventuais por meio de táxi convencional. Valor total anual do contrato: R$ 21.681,00 com vigência pelo prazo determinado de 48 meses contados a partir de 10 de abril de 2024, nos termos da Lei 8.666/93.

Data da assinatura: 05 de abril de 2024. Curitiba, 7 de maio de 2024. Paulo César Nauiack. Presidente
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 01- GASOLINA COMUM, no valor de R$ 5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado.

Santa Margarida-MG, 6 de maio de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 25/2014.

Nº Processo: 25059.000537/2013-58.

Dispensa. Nº 9/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: JANIA MARIA DELGADO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 03/05/2024 a 02/05/2025.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.953,03. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para aquisição de material e equipamentos para montagem de sala de pilates O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/05/2024, das 09h00 às 09:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: LICITACAO.A021@sestsenat.org.br.

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0014866-97.2023. Objeto: Prestação de serviços de suporte oficial do fabricante para os appliances, switches e servidor que compõem a infraestrutura de Hiperconvergência dos Datacenters do TRE-MG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 07/05/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Objeto: Contratação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas e reservas de hospedagens. O SORTEIO será realizado no dia 10/05/2024 às 10:00. O programa para a consulta do resultado deverá ser obtido no site https://www.ifsc.edu.br/sorteio-publico. A lista dos participantes e demais informações necessárias encontram-se disponíveis no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-042-2024.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro