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PORTARIA DE PESSOAL Nº 694, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25013.000237/2024-58), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES CORTES COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARISTIDES COSTA, matrícula SIAPE nº 0484549, aposentado em 26/06/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Amapá (UPAG/AP), falecido em 06/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 695, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.113514/2024-31), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO MARTINS DA COSTA MELUCCI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO ANTÔNIO TITO LIVIO MELUCCI, matrícula SIAPE nº 0220664, aposentado em 08/01/1992, no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/DF), que faleceu em 10/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 380 COGEP/MS, de 02 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 111 de 12 de junho de 2024, Seção 2, pag. 56, referente a concessão de pensão vitalícia a RAIMUNDA RODRIGUES ALVES, Onde Se Lê: " processo nº 25000.049445/2023-02 ...", leia-se: " processo nº 25000.049445/2024-02"..."
RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 583 COGEP/MS, de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 158 de 16 de agosto de 2024, Seção 2, pag. 47, referente a concessão de pensão vitalícia a NIVALDA SANTANA DA CRUZ, Onde Se Lê: " Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NIVALDA Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NIVALDA SANTANA DA CRUZ ...", leia-se: "Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NIVALDA SANTANA DA CRUZ,"..." (NUP: 25000.096439/2024-36).
PORTARIA DE PESSOAL Nº 566, DE 1º DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.095241/2024-35), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA INEZ DE BRITO TAVARES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE EDUARDO TAVARES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0444511, aposentado em 12/11/2010, no cargo de Médico, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), falecido em 23/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 568, DE 1º DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.095385/2024-91), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LELMA MARIA ALVES DE LOYOLA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO IGNACIO DE LOYOLA, matrícula SIAPE nº 0469654, aposentado em 30/10/1991, no cargo de odontólogo, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), que faleceu em 12/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 576, DE 3 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.092475/2024-21), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA MADALENA CRESCENCIO TELES RODRIGUES, na qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO JORGE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0479096, aposentado em 03/06/2019, no cargo de Agente de Vigilância, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Pará (UPAG/PA), que faleceu em 19/06/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 577, DE 3 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (250295.000073/2024-40), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NILSA FERREIRA BREIS BRINHOSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RENATO BRINHOSA, matrícula SIAPE nº 0491555, aposentado em 30/04/1997, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Santa Catarina (UPAG/SC), que faleceu em 15/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA Nº 918, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.010423/2023-71, resolve:

DESIGNAR PAULO CESAR GUEDES, matrícula Siape nº 1584855, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo da função que exerce.

GUILHERME SIMOES PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 600, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (25017.002127/2024-91), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALAIDE FERNANDES DE AMORIM LOPES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AGOSTINHO LOPES NETO, matrícula SIAPE nº 0468330, aposentado em 14/10/1998, no cargo de Médico, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Rio Grande do Norte (UPAG/RN), que faleceu em 06/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 685, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.101859/2024-41), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MIRIAM LARA MARTINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OLÍVIO TRAJANO MARTINS, matrícula SIAPE nº 0485252, aposentado em 01/08/1991, no cargo de Agente Administrativo, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Rio Grande do Sul (UPAG/RS), que faleceu em 17/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 693, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.099698/2024-19, ), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ADELINA BAIA RIBEIRO, na qualidade de companheira do ex-servidor LUIZ CARLOS DA TRINDADE SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0505217, aposentado em 31/05/2002, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Pará (UPAG/PA), que faleceu em 24/06/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA Nº 5.220, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23258.000947/2024-80, resolve:

Retificar a Portaria nº 4410, de 26/07/2024, publicada no DOU dia 30/07/2024, Seção 2, página 12 que trata de dispensar Titular FG, FCC da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenadoria do curso Técnico em Meio Ambiente-QUI, do servidor MARCILIO MAXIMO DA SILVA, SIAPE Nº 3121002.

Onde se lê: "Efeitos a partir de 26 de julho de 2024."

Leia-se: "Efeitos a partir de 01 de julho de 2024."

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 5.258, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.004648/2024-44, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor SAMUEL LEVI SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408398, SIAPECAD nº 02160893, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão-JGA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes
Portaria SG-MD n° 4.017, de 23 de agosto de 2024

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000115/2024-92, resolve:

DESIGNAR a 3° SGT (EB) RAYANNE KELLER GOMES GADELHA para a função de Especialista, código Nível II, da Secretaria-Geral, deste Ministério.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA
PORTARIA N° 1.216, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 7º do art. 197 do Regimento da universidade; as Portarias nºs 2.071 e 2.072, de 30 de outubro de 2023; o Oficio nº 6/2024 - CADM, de 21 de agosto de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre da função de Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró. Dispensar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape n° 1668954, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar a servidora docente Danielle de Araujo Bispo, matrícula Siape nº 1982985, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró, código FCC - nível único. A servidora ora designada, complementará o mandato nos termos do art. 3º da Portaria nº 2.071, de 30 de outubro de 2023.

Fica revogada a Portaria nº 2.072, de 30 de outubro de 2023.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
ATO Nº 6.005, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0020539-81.2024.4.03.8000, resolve:

NOMEAR o bacharel em Direito ANTONIO RAMIREZ LOPES, sem vínculo com a administração pública, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessor Judiciário da Corregedoria Regional, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 526, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010871/2024-17, resolve:

Designar DIEGO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1044060, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA SAIN/MF N° 1.318, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.005710/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar PABLO EMANUEL FERNANDES SAMPAIO MEDEIROS, Especialista em Regulação do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Matrícula SIAPE nº 1449626, para exercer a função comissionada executiva, de caráter temporário, código FCE 3.07, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 225, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 183, de 29 de julho de 2024, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002574/2024-01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor RICARDO NOGUEIRA DE CASTRO MONTEIRO, Matrícula SIAPE: 2317814, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, com a finalidade de participar do Congresso da Associação Francesa de Semiótica, em Bordéus/França, do Congresso da Associação Internacional de Semiótica, em Varsóvia/Polônia e realizar pesquisa de campo em Ponte de Lima/Portugal, durante o período de e 24/08/2024 a 11/09/2024, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado digitalmente

LEDJANE LIMA SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.163, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar LUIZ FERNANDO DEO EVANGELISTA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0387683, da função de chefe do Setor de Inteligência Econômica, código FCE 1.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores ANDRE LUIZ ROSA MAYORAL, matrícula SIAPE nº 2038362, Especialistas em Regulação de Aviação Civil, no período de 07 a 15 de setembro de 2024, e ROBERTO JOSE SILVEIRA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ocupante de cargo comissionado código CGE I, Especialistas em Regulação de Aviação Civil, no período de 07 a 13 de setembro de 2024, a fim de participarem do "ICAO First Advanced Air Mobility Symposium (AAM 2024)", e do Workshop do "AAM Study Group", em Montreal - Canadá, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009506/2024-03.

TIAGO SOUSA PEREIRA
RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria de Pessoal nº 642/SGP, de 5 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, Seção 2, página 44, onde se lê: "...SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS..." leia-se: "...SANDRA REGINA ALVES DOS SANTOS...".
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores BRUNO OTOCH MARTINS PEREIRA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1762607, DANIEL KOHWALTER CATARINO, matrícula SIAPE nº 1771673, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, e CLEBER LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1740649, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem qualificação inicial de dois simuladores de voo de "Airbus", em Bogotá - Colômbia, no período de 08 a 14 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009577/2024-06.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de sexta-feira, 19 de julho de 2024, Seção 2, página 61, processo nº 00066.008305/2024-81, nos seguintes termos: onde se lê: de 22 a 28 de setembro de 2024, leia-se: de 24 a 29 de novembro de 2024, mantidas as demais informações.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores EDUARDO DE CASTRO MARTINS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1768006, ocupante de cargo comissionado código CCT III, no período de 25 de agosto a 16 de setembro de 2024, inclusive trânsito, e CELIO EUGENIO DE ABREU JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1586925, no período de 25 de agosto a 18 de setembro de 2024, inclusive trânsito, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem atividades de capacitação em serviço em apoio à Autoridade de Aviação Civil do Peru, em Lima - Peru, com ônus limitado. Processo nº 00066.009862/2024-19.

TIAGO SOUSA PEREIRA
Portaria SEPROD/SG-MD n° 4.018, de 23 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa n o 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000115/2024-92, resolve:

DISPENSAR a 3º SGT (EB) RAYANNE KELLER GOMES GADELHA para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral, deste Ministério.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
Portaria GM-MD n° 3.985, de 22 de agosto de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2024, celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e este Ministério da Defesa, com a interveniência da Marinha do Brasil, e considerando o que consta dos Processos Administrativos nº 60010.000132/2023-49 e nº 60000.005037/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar o Vice-Almirante (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS, Assessor Especial Militar do Ministro da Defesa, para atuar como responsável pelo gerenciamento da parceria no âmbito do Ministério da Defesa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CARLO ANDRE ARARIPE RAMALHO LEITE, matrícula SIAPE nº 1764225, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "Fourteenth Air Navigation Conference (AN-Conf/14)", no período de 24 a 31 de agosto de 2024, inclusive trânsito, em Montréal - Canadá, com ônus. Processo nº 00058.048539/2024-60.

TIAGO SOUSA PEREIRA
Portaria de Pessoal nº 764, DE 12 de agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV, do art. 1º, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.061216/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE CARLOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0189655, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro específico desta Agência, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Fica extinto o cargo, vaga de código nº 81924, em atendimento ao disposto no art. 36, § 1º, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Portaria de Pessoal nº 778, DE 15 de agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.068027/2024-10, resolve:

Declarar vago, a contar de 24 de agosto de 2024, por motivo exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor ANDRE LUIZ STRAUSS BOSSE, matrícula SIAPE nº 1649094.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Portaria de Pessoal nº 789, DE 21 de agosto de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.067500/2024-41, resolve:

NOMEAR JESSICA ALMEIDA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1953600, para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Outorgas e Estruturação de Contratos, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA AGU Nº 372, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000431/2024-49, resolve:

Designar novo membro da Comissão de Especialistas para estudo propositivo de revisão do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, instituída pela Portaria Normativa AGU nº 129, de 11 de abril de 2024:

1 - LÚCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA SGCS/AGU Nº 286, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.106698/2024-20, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior a BRÁULIO LISBOA LOPES, Advogado da União, Matrícula SIAPE nº 20284111, para participar do curso Inteligência Artificial, Gestão Pública e Cooperação Internacional: Desafios Jurídicos para o Futuro, em Sevilha/Espanha, no período de 28 de setembro a 6 de outubro de 2024.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SE/MDS Nº 144, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.044563/2024-33, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora FELÍCIA MARIANA SANTOS, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação de Governança e Inovação, da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 26 de agosto de 2024.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.203, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4675.0097941/2024-63, resolve:

Nomear, a contar de 26/08/2024, o servidor VANDERLEI FLORES DE OLIVEIRA, matrícula 2366-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 5ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-01 (50002253), exonerando, em consequência, o servidor BRUNO WANDERLEY BEZERRA TAVARES, matrícula 5948-0.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.738/PROGEPE/UNIVASF, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.029224/2024-51, resolve:

Designar, a servidora ANA CRISTINA DE ARAUJO SOUZA SANTANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1544026, SIAPECAD nº 01305419, CPF nº ***.512.805-**, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Departamento de Administração de Pessoas, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o afastamento do titular para Participação no Encontro da Regional Nordeste, Pleno Forgepe e Seminário de Gestão de Pessoas, Planejamento e Administração do Mec, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 26 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2024.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.162034/2024-18, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Kaliane Wilma Cavalcante de Lira, matrícula SIAPE nº 1873389, para exercer o cargo de Subprocurador-Geral, código CGE IV, da Subprocuradoria-Geral de Assuntos Judiciais (Subjud), subordinada à Procuradoria Federal junto à ANTT (PF-ANTT), desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Dispensar a servidora Kaliane Wilma Cavalcante de Lira, matrícula SIAPE nº 1873389, do encargo de substituta eventual do Coordenador Jurídico, código CCT IV, da Coordenação Jurídica de Regulação de Transportes Terrestres (Cdreg), da Subprocuradoria-Geral de Matéria Regulatória (Subreg), subordinada à Procuradoria Federal junto à ANTT (PF-ANTT), desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 184, de 20 de abril de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.229, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013744/2024-92, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto WENDEL VALTER DA SILVEIRA PEREIRA, SIAPE 3394571, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 19/08/2024 a 18/02/2025.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.204, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3717.0098225/2024-72, resolve:

Designar o servidor HALISON HENRIQUE DIONÍSIO PEIXOTO, matrícula 4536-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Seção de Registro e Cobrança da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050107), dispensando, em consequência, a servidora LOIANNY JÉSSICA GUEDES FERNANDES, matrícula 6155-7.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA N° 5.392, de 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento DO país de CARLA DALMAZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de pós-doutorado junto a McGill University, em Montreal, Canadá, no período compreendido entre 02/09/2024 e 28/02/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (bolsa PDE). Processo nº 23078.537328/2024-64.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.394, de 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento DO país de MARCUS VINICIUS DE FREITAS ROSA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade atuar como professor visitante, pelo Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/UFRGS, junto a Arizona State University, em Phoenix, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/10/2024 e 31/12/2024, incluído trânsito, com ônus para a CAPES. Processo nº 23078.542850/2024-68.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.395, de 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento DO país de PATRICIA FERNANDA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período compreendido entre 01/10/2024 e 31/12/2024, incluído trânsito, com ônus para a CAPES (Programa CAPES/PRINT - Edital 41/2017). Processo nº 23078.537312/2024-51.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.393, de 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento DO país de RITA MARIA CUNHA DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-outorado junto a Indiana University, em Bloomington, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/10/2024 a 30/09/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (bolsa PDE). Processo nº 23078.530076/2024-42.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 607, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.902257/2024-00, resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados para ocupar as respectivas funções gratificadas, da Biblioteca Central, da Pró-Reitoria de Ensino:

Nome

Matrículas

Nível

Nomenclatura

Renata de Fátima Alves

10413-2/UFV e 1830057-2/Siape

FG-7

Chefe de Seção - Seleção e Aquisição

Afonso Carlos dos Santos

11522-3/UFV e 2065733-4/Siape

FG-7

Chefe de Seção - Circulação e Empréstimo (1)

Lucas de Freitas Teixeira

11250-X/UFV e 2030337-1/Siape

FG-7

Chefe de Seção - Circulação e Empréstimo (2)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA N° 5.371, de 23 DE AGOSTO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 15/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-78.

ASSISTENTE DE ALUNO - Classe C - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- CRISTINA ARTHMAR MENTZ ALBRECHT - Vaga SIAPE 716266 - LISTA GERAL

- JULIA BATISTA CASAL - Vaga SIAPE 960940 - APP

ADMINISTRADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- DANIELE SCHONS - Vaga SIAPE 307248 - LISTA GERAL

- RENATA CARDOSO DE SOUZA - Vaga SIAPE 875014 - LISTA GERAL

BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- ELICIANE BRÜNING DE SALLES - Vaga SIAPE 277692 - LISTA GERAL

- LUIS FERNANDO PINHEIRO - Vaga SIAPE 979384 - LISTA GERAL

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- RICARDO HERNANDES FERNANDES - Vaga SIAPE 272629 - LISTA GERAL

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 5.388, de 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA DOS SANTOS PAULO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 43/2022 de 30 de junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, na área de Educação de Jovens e Adultos, em vaga decorrente de falecimento previsto no Art. 33º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 da Professora Conceição Paludo, código nº 850176, ocorrida em 03 de maio de 2023, conforme Portaria nº. 2.880 de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023. Processo nº.23078.554961/2021-74.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 3.876 - Dispensar, de ofício, a servidora PRISCILLA DE ARAUJO GOIS PINHEIRO GUERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2336553, SIAPECAD nº 02097805, lotada e em exercício no(a) Seção de Protocolo/Prgr, da função de Chefe de Seçao, FG - 04, do(a) Seção de Protocolo/Prgr. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.037943/2024-02).

Nº 3.877 - Dispensar, de ofício, a servidora ANDREIA OLIVEIRA DE MONT CRISTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2425845, SIAPECAD nº 02178392, lotada e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Graduação, do encargo de substituto do(a) Chefe de Seçao, FG - 04, do(a) Seção de Protocolo/Prgr. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.037943/2024-02).

Nº 3.879 - Dispensar, de ofício, a servidora GERVINA BRADY MOREIRA HOLANDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1768527, SIAPECAD nº 02267454, lotada e em exercício no(a) Div de Orient e Acomp de Prog Academico, da função de Diretora, FG - 01, do(a) Div de Orient e Acomp de Prog Academico. Efeitos a partir de 14 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.037943/2024-02).

Nº 3.890 - Designar a servidora ANDREIA OLIVEIRA DE MONT CRISTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2425845, SIAPECAD nº 02178392, lotada e em exercício no(a) Seção de Protocolo/Prgr, para exercer a função de Chefe de Seçao, FG - 04, do(a) Seção de Protocolo/Prgr. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.037943/2024-02).

Nº 3.891 - Designar a servidora PRISCILLA DE ARAUJO GOIS PINHEIRO GUERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2336553, SIAPECAD nº 02097805, lotada e em exercício no(a) Seção de Protocolo/Prgr, para exercer a função de Diretora, FG - 01, do(a) Div de Orient e Acomp de Prog Academico. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.037943/2024-02).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 3.881 - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3781/PROGEP/UFC, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2024, que trata de: "Designar o servidor CIRO REGIS LIMA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2416093, SIAPECAD nº 02168563, lotado no(a) Coord de Relações Interinstucionais, para exercer a função de Assessor, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2024." (Processo nº 23067.034884/2024-11).

Nº 3.882 - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3779/PROGEP/UFC, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2024, que trata de: "Dispensar, de ofício, o servidor YAGO ROMEIRO GUEDES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1375892, SIAPECAD nº 02410422, lotado no(a) Coord de Relações Interinstucionais, da função de Assessor, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2024." (Processo nº 23067.034884/2024-11).

Marilene Feitosa Soares
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 21 de agosto de 2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) NIEDILA NASCIMENTO ALVES, CPF nº ***.028.473-**, para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.021517/2022-87, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de sessenta dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie o pagamento. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 837, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.023332/2024-76, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da servidora MARIANA BRACKS FONSECA, Professor Adjunto-A, 02, matrícula SIAPE nº 3216561, lotada no Departamento de História do Centro de Educação e Ciências Humanas, para uma visita de investigação com pesquisa de campo, na Universidade Assane Seck, na cidade de Ziguinchor, Senegal, pelo período de 03/09/2024 a 02/10/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIAs de 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.273 - Processo n° 23154.002309/2024-61 - Dispensar, a partir de 26/08/2024, WILSON PANCIERI, matrícula SIAPE 1213798, da Função Gratificada, código FG-3, de Coordenador da Coordenadoria de Agricultura, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 294, de 23.02.2021, publicada no DOU em 24.02.2021.

Nº 2.274 - Processo n° 23154.002309/2024-61 - Art. 1º Designar WILSON PANCIERI, matrícula SIAPE 1213798, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Campo da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Jadir Jose Pela