gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577012821/2024-22.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 19.750.043/0001-12 - HEMOVIDA INSTITUTO DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de cardiologia, cirurgia cardiovascular, cirurgia vascular, dermatologia e neurocirurgia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064027809202415. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de transporte vertical como elevadores, plataformas elevatórias, monta-cargas e elevadores.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINA MATTOSO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/07/2024) 154358-15246-2024NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.045150/2024-25. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Ensino intitulado, "Gestão de Processo Seletivo Especifico (PSE) para Modalidade a Distância na UFMT-2024-2026 (PSEEAD 2024-2026)". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 796.500,00 (setecentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 24/07/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/07/2024, Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT.
EXTRATO DO CONTRATO

Processo: 23108.045150/2024-25. Espécie: Contrato Nº 0104/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Gestão de Processo Seletivo Específico (PSE) para Modalidade a Distância na UFMT-2024-2026 (PSEEAD 2024-2026)", que visa, entre outros, efetuar a gestão financeira dos recursos advindos de recebimento de inscrições; planejar, implementar, executar,acompanhar e avaliar todas as etapas necessárias para consolidação do processo seletivo de cursos de graduação e pós graduação ofertados pela UFMT e o sistema UAB na modalidade a distância no periodo www.ufmt.br/ingressoead, 2024 a 2026, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.045150/2024-25/UFMT e Processo nº 20240010830/UNISELVA. Assinatura: 26/07/2024. Vigência: vinte e quatro [24] meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.021334/2024-75.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 04.562.511/0001-58 - ENCADERNADORA D CASTRO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e encadernação, para atender às necessidades dos campi guarulhos da universidade federal de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital do pregão eletrônico n. 90030/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 9.100,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL IPEA/PROCIN Nº 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público a realização do processo seletivo simplificado do Programa de Cooperação Internacional - PROCIN para concessão de bolsa pesquisa ao pesquisador Otaviano Canuto, para atuar no projeto: "Ambiente de negócios e competitividade", nos termos estabelecidos no Processo Seletivo Simplificado IPEA/PROCIN nº 001/2024. DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 13/08/2024. O presente Processo Seletivo Simplificado encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 37/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA.

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 037/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Ambiente de Negócios e Competitividade". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 30/07/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 08/08/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 15/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília-DF, 29 de julho de 2024.

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0805099/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Escola de Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro, (CNPJ/MF sob o nº 15.829.998/0001-09). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Ena, Adilson de Faria Maciel, Secretário de Estado e Fábio Elissandro Cassimiro Ramos, Diretor.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora de Administração e Finanças da Anatel no Estado do Rio de Janeiro (GR02AF) notifica a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.298.685/0001-05 acerca da existência do processo sancionador nº 53508.000844/2023-19, instaurado para a aplicação da sanção de multa, em razão da não apresentação da proposta quando solicitada no Pregão Eletrônico nº 01/2023. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica V.S.ª NOTIFICADO que, uma vez que foi apresentado Recurso Administrativo, mantém-se a decisão da autoridade competente, negando provimento ao Recurso, ocasionando o trânsito em julgado do processo sancionador supracitado. A referida decisão é irrecorrível no âmbito administrativo, sendo a mesma registrada no SICAF. O pagamento da multa encontra-se em aberto, no valor hoje de R$1.557,47, podendo ser efetuado a partir da impressão no site http://sistemas.anatel.gov.br/Boleto, sob pena de posterior inscrição em dívida ativa. Por fim, salientamos que os autos do processo administrativo sancionador ficam à disposição de Vossa Senhoria para vistas/cópia, que pode(m) ser obtida(s) mediante acesso ao processo eletrônico por meio do endereço: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico, indicando sempre o processo sancionador em epígrafe.

RAQUEL LOPES ASSUMPÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO, firmado entre as Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e a CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. Data de assinatura: 22 de julho de 2024. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cessão de Uso de Área do Complexo Aeroportuário - Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (RIOgaleão), que tem por objeto a concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária. Vigência: 60 (sessenta) meses, de 25 de julho de 2024 a 25 de julho de 2029. Fundamento legal: Decreto nº 11.171/22; Lei Federal nº 7.565/1986, Lei Federal nº 8.666/1993, Resolução ANAC nº 302/2014 e legislação inerente à utilização dos bens imóveis da União e que não se aplicam ao presente Contrato a legislação que regulamenta as locações de imóveis urbanos - em especial a Lei nº 8.245/1991. Processo de Prorrogação de Cessão de Uso n° 53508.002388/2024-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2021 - UASG 155902

Número do Contrato: 81/2021.

Nº Processo: 23759.022583/2021-03.

Inexigibilidade. Nº 97/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de preços, com início na data de 06/08/2024 e encerramento em 05/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.052,56. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154855

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23249.055635/2022-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: O prorrogar a vigência do contrato nº 02/2023 por 12 (doze) meses e reajustar o valor com base na variação do índice ipca/ibge de 6,431040% acumulado no período de fev/2023 a mai/2024, conforme previsão contratual disposta na cláusula sexta e item 18 do termo de referência. O valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 89.789,70 (oitenta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) para r$95.559,70 (noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.559,70. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.005/2024 - SRP

Processo nº. 3561/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos de ordem judicial pertencentes à Portaria n° 344, de 12 de maio de 1998, de controle especial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, com vigência de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço.

Abertura da sessão Pública: 13/08/2024 às 10h (horário de Brasília).

Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

Sirlene Alves de Jesus da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica a empresa Gomes e Peixoto Projetos e Construções Ltda, CNPJ 07.239.891/0001-82, atualmente em lugar incerto e não sabido, na pessoa de seus representantes legais, para que tomem ciência do que consta no processo administrativo nº23081.015685/2020-93 que trata da aplicação da penalidade de advertência, decorrente do atraso na prestação de garantia de obra do Contrato 176/2013. Assim sendo, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, conforme previsto no art. 109, parágrafo I da Lei nº8.666/1993 c/c com o Art. 26 da Lei nº9.784/1999.

Santa Maria-RS, 29 de julho de 2024

Luciano Schuch

Reitor da UFSM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0003915-69.2024.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: JOSE EGBERTO NOGUEIRA. Objeto: Locação do imóvel para abrigar o cartório eleitoral da 40ª zona eleitoral, localizado na rua nove de junho, n. 608, centro, cep 64.690-000, Fronteiras/PI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2029. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL Nº 28, DE 26 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital:

PROFESSOR SUBSTITUTO: Química

Área/Disciplina

Jornada de Trabalho

Vagas

Química

40 horas

01

Formação Exigida: Licenciatura em Química; Ciências: Biologia e Química; Ciências: habilitação em Química; Bacharelado em Química.

REMUNERAÇÃO: 40 HORAS

Classe

Nível

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total da Remuneração

D-101

Graduação

R$ 3.412,63

-

R$ 3.412,63

D-101

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

R$ 3.668,58

D-101

Especialização

R$ 511,90

R$ 3.924,53

D-101

Mestrado

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

D-101

Doutorado

R$ 2,943,39

R$ 6.356,02

As inscrições serão realizadas no período de 31/07/2024 até, precisamente, às 23h59 do dia a 07/08/2024, exclusivamente através do link: <https://bit.ly/QZ-JARU> .

A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

Michael Marçal dos Reis
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1207/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.007246/2024-13.

Dispensa Nº 262/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de 365,92m² do bloco a do centro de vivência localizado no campus darcy ribeiro da universidade de brasília, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e a realização de benfeitorias pela caixa econômica federal para readequação de área no centro de vivência, bloco a, para posterior ocupação pela universidade de brasília..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 352.909,32. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075067451202353. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e exames laboratoriais de saúde, para a realização dos exames médicos periódicos dos servidores da Universidade Federal do Paraná nos Campus do interior do Paraná. . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Prof. Substituto. Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Processo: 23232.000630/2024-31. Contrato Numero: 28/2024. Contratado: Samira Novaes Alcon. Area: Administração. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 31/07/2024 a 30/01/2025. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Mestrado.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00037/2023 publicado no D.O de 2023-08-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.055.879,20. Leia-se: Valor Total: R$ 3.057.191,04.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0019903-72.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20977996 Credenciada: Centro de Imagens Radiográficas Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência odontológica na Especialidade indicada no Anexo, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 25/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Frederico Fenelon Guimarães, Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025003141202464. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para bens imóveis através da tabela SINAPI/SE. . Total de Itens Licitados: 279. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RICARDO PEREIRA BARRETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 160454-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 158370

Nº Processo: 23139.000985/2024-99.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.

Contratado: 19.344.350/0001-01 - NTI PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de projetos e instalações elétricas para elaboração de estudo de seletividade, coordenação da proteção e execução das adequações físicas necessárias na subestação elétrica do ifrn - campus caicó.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 68.769,25. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG, torna público que receberá, durante o período de 30/07/2024 a 30/07/2025, na sede da Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, localizada a Avenida Francisco Mascarenhas Ferreira, nº 159, Centro, na cidade de Caetanópolis/MG - CEP: 35.770-000, na forma presencial, propostas para o CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024, cujo objeto é o "Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas/pessoas físicas para realização de sessões de quiropraxia e acupuntura". Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br .

Edilson Marinho Gandra.

Secretário M. de Administração
Extrato de Contrato nº 231/2024

Pregão Eletrônico n° 90021/2024

Objeto: Aquisição de maquinários agrícolas, destinados a Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com os convênios do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Valor máximo admitido: R$1.034.000,00 (hum milhão e trinta e quatro mil reais).

Fiscal: Luiz Carlos de Almeida e Sr. Marcelo Soares Stadler.

Gestor: Claudinei Beló

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Data: 29 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21003000310202450. Objeto: Aquisição de material biológico (kits para diagnóstico).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. .

AMERICO PINHEIRO DOS SANTOS NETO

Chefe do Sad

(SIASGnet - 29/07/2024) 130017-00001-2024NE000005
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Permissão 005/2020 - Nono Termo aditivo Referente ao Termo de Permissão de Uso, que faz à Universidade Federal de Santa Maria e CAFETERIA COSMOPOLITA COFEEHOUSE LTDA , já qualificados no Termo de Permissão 005/2020 - UFSM, assinado em 11 de fevereiro de 2020 tendo como objeto a "Permissão de uso de área física de 101 m², localizada no prédio do Centro de Tecnologia, localizado no campus da UFSM em Santa Maria, RS, para a exploração das atividades de cafeteria". Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, 03 e concordância da permissionária, ordem 12, o período a ser considerado para o reajuste do valor de retribuição passa a ser de março a fevereiro. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, concordância da empresa, ordem 12, e cálculo do gestor, ordem 02, fica aplicado o índice de correção do IGP-M em -6,22%, passando o valor mensal de retribuição para R$ 2.523,85. Conforme o fundamento no artigo 65, II e §8º da Lei 8.666/93 e legislações posteriores, em face do que consta do Processo n. 23081.040408/2024-42.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002452/2023-16.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços para atender a necessidade de manutenção, conservação e adequação operacional dos vestiários que serão utilizados pelos alunos do Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais - CPEA, na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica - ECEMAR

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 176.032,66. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 238/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 011/2023 - DISTRATADASERVIÇOS MEDICOS DR DANILO BARRETO LTDA -ME - CNPJ Nº 44.702.620/0001-48. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde. Visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão/BA Fundamento: Artigo 78 incisos XII c.c. artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 29/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024-SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeição tipo Marmitex. Tendo como vencedoras as empresas: BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA, no valor total de R$ 775.689,60 (setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos);

Santarém, 26 de Julho de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Sec. Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023 - PREFEITURA DE BELTERRA, TENDO POR OBJETO A "AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GALÃO 20L, RECARGA E COPO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS.": Contrato Nº 091/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ S. O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP, CNPJ: 26.969.797/0001-23, valor: R$ 59.170,00 (cinquenta e nove mil, cento e setenta reais). Vigência: 24/07/2024 a 24/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024 - SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ROAD CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Recuperação de Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Valor: R$ 5.794.997,00 (cinco milhões setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1011 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 18.07.2024 a 18.03.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA. Tendo como vencedoras as empresas: PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, Item 1,2, no valor total de R$ 204.850,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); PRS AGENCIAMENTOS LTDA, Item 3, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).

Santarém, 24 de Julho de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Sec. Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024 - SEMINFRA, destinado a: Registro de preço para contratação de empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA. Tendo como vencedora as empresas: PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, Item 1,2; PRS AGENCIAMENTOS LTDA, Item 3.

Santarém-PA, 23 de Julho de 2024.

Ana Flavia Lopes Ferreira

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 107/2024

(Processo Administrativo n.° 007677/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de responsável técnico para atender as demandas do Lar dos Idosos e Centro Municipal de convivência Joaquim Jose de Oliveira.

Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de julho de 2024.

SURÁIA MARIA DAVID

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 110/2024

(Processo Administrativo n.° 008008/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento, limpeza e desentupimento de fossas sépticas, da municipalidade da cidade de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 05/08/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de julho de 2024.

SURÁIA MARIA DAVID

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE, por intermédio de sua Pregoeira, tendo em vista o que consta do Processo nº 2024002611 nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024, com abertura prevista para o dia 29 de julho de 2024, às 08h30min, motivado pela necessidade de análise e eventuais alterações no Termo de Referência e Edital, FICA ADIADO "Sine Die" sendo nova data para abertura do certame a ser publicado em momento oportuno. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Prefeitura Municipal, Setor de Licitações. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Carmo do Rio Verde-GO, 24 de Julho de 2024.

LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão EletrônicO Nº 90.017/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, identificado pelo número 90017/2024, referente a Aquisição de Medicamentos e Insumos para reposição do estoque do almoxarifado farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go. O Recebimento das Propostas será das 08:00h do dia 31/07/2024 às 08:30 do dia 14/08/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 14/08/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF.

O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço Por item-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 17/2024, sessão 13/08/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "8 dias úteis"). Cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Expediente para atender as demandas dos órgãos públicos e secretarias municipais de Fazenda Nova, Estado de Goiás. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Agente de Contratação e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 26 de julho de 2024.

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitação, avisa a todos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa do ramo, visando o fornecimento de gêneros alimentícios em geral, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados nas quarenta e uma (41) Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação de Jataí-GO, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações contidas no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 12 de agosto de 2024, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812

Gabriel Oliveira Leite

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024-SEFIN

Registro de preço para aquisição de materiais de consumo (higiene e limpeza, copa e cozinha, descartáveis e gêneros alimentícios) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Edital: 30/07/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 30/07/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/08/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 137/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906771/2024-14.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 25.135.507/0001-83 - FUNDAÇÃO RENOVA. Objeto: Contribuir para o desenvolvimento organizacional e a consolidação de cooperativas e associações da agricultura familiar que atuam ao longo da calha do rio doce por meio da construção de referenciais metodológicos e do monitoramento e avaliação das práticas de ater e de processos sistemáticos de formação e assistência técnica com vistas à profissionalização da gestão e aumento da competitividade daquelas organizações, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Sob a intervêniencia da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/07/2024 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 2.721.180,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154855

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.055635/2022-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 03/2023 por 12 (doze) meses e reajustar o valor com base na variação do índice ipca/ibge de 6,431040% acumulado no período de fev/2023 a mai/2024, conforme previsão contratual disposta na cláusula sexta e item 18 do termo de referência. Valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 45.572,06 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e seis centavos) para r$ 48.502,82 (quarenta e oito mil quinhentos e dois reais e oitenta e dois centa. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.503,05. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.003549/2023-09.

Pregão Nº 109/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de botijões de gás glp e abastecimento de gás glp para cilindros fixos para atender às necessidades das seções de subsistência do GAP-SP e Unidades Apoiadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 140.373,48. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 - PROGRAMA INCT/INCT 2014 (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2760010355456772

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT 16/2014 - INSTITUTO NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (INERGE) - MUDANÇA DE TITULARIDADE/INCT16/2014_INERGE (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4353734010333434

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT 16/2014 - INCT EM TUBERCULOSE - MUDANÇA DE TITULARIDADE/INCT16/2014_TUBERCUL (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9383923884392807

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT 16/2014 - INCT DE NANOMATERIAIS DE CARBONO - MUDANÇA DE TITULARIDADE/INCT16/2014_NANOCARB (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1936277924045407

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA MUDANÇA DE TITULARIDADE INCT 2014 - REFRIGERAÇÃO E TERMOFÍSICA/EncINCT2014_MT (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2249546708916034

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA_MT_INCT_OBSERVATORIO_METROPOLES_CHAMADA INCT 16-2014/Enc_MT_INCT_OM (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9836187754147103

Em 29 de julho de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8212489502277193

Em 29 de julho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

(Processo Administrativo n.° 003607/2024)

Torna-se público que o Fundo Municipal de Cultura do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizou Inexigibilidade de Contratação, na hipótese do art. 74, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa/produtora especializada em shows e eventos para programação cultural e festividades, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal Da Cultura do Município de Campo Alegre de Goiás.

Campo Alegre de Goiás-GO, 29 de julho de 2024.

SURÁIA MARIA DAVID

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE, por intermédio de sua Pregoeira, tendo em vista o que consta do Processo nº 2024001611 nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, com abertura prevista para o dia 31 de julho de 2024, às 08h30min, motivado pela necessidade de análise e eventuais alterações no Termo de Referência e Edital, FICA ADIADO "Sine Die" sendo nova data para abertura do certame a ser publicado em momento oportuno.

Os interessados poderão no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Prefeitura Municipal, Setor de Licitações. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Carmo do Rio Verde-GO, 29 de julho de 2024.

LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 12/08/2024, às 09:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço POR ITEM, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e eletrodomésticos que serão destinados ao Centro de Recuperação de Alcoólatras - CEREA de Palmeiras de Goiás. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3954-4008, no horário das 08:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

Palmeiras de Goiás, 29 de julho de 2024.

LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024-SEMTRAS

Ata de Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃOS INTEGRANTES, Assinatura da Ata: 29/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP e Diário Oficial da União - DOU. Empresa adjudicada e homologada: MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ 28.306.309/0001-23, com o valor global de R$ 1.007.338,68 (Um milhão, sete mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°025/2021. Pregão Eletrônico n° 004/2021. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ FROHLICH & FERREIRA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 005/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃOS INTEGRANTES, sendo vencedora no único lote a empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ 28.306.309/0001-23, com o valor global de R$ 1.007.338,68 ( Um milhão, sete mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos)

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SPSDH. Processo Licitatório nº 073/2024. Republicação.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de mão de obra terceirizada, para aprimoramento, acompanhamento e execução dos Serviços, dos Programas e Projetos da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, no cumprimento das Normativas do Sistema Único da Assistência Social - SUAS no município. Valor Estimado: R$ 4.031.598,13. Disputa: 13/08/2024 às 10h. Edital: www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações: no setor de licitações, Av. Prefeito José Eustáquio de Queiroz, nº 500, loja 01, Quadra C, Lote 5ª, Nobre.

ROSELY MENDES DA SILVA

Agente de Contratações
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 039/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 011/2023 - DISTRATADA: SERVIÇOS MEDICOS DR DANILO BARRETO LTDA -ME - CNPJ Nº 44.702.620/0001-48. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde. Visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão/BA Fundamento: Artigo 78 incisos XII c.c. artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120630

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 67615.070693/2019-69.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIA EMPRESARIAL E LIMPEZAS PREDIAIS LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a supressão no valor, devido ao fato do serviço de capina manual, ter sofrido alteração em sua periodicidade, de bimestral para quadrimestral, conforme determinação emanada no ofício n° 1419/INT/38794 de 31 de outubro de 2023, correspondente ao valor de R$ 78.906,02 no percentual de 19,51%, com fundamento no §1° do art. 65, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.492,93. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024 - Contratado: LEEC ENTRETERIMENTOS, CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 26.729.297/0001-14. Objeto do Contrato: é contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra em pedreiro, servente, eletricista, encanador, carpinteiro de esquadrias, pintor, calceteiro, carpinteiro de formas para atender as demandas das secretarias do município de Lapão/BA,; alteração de metafísica suprimindo os serviços que não são mais essenciais as demandas do município e acrescendo outros indispensáveis, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 216/2024, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 29/07/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Processo Nº. 120/2024

O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2025, credenciamento para contratação de empresas especializadas em serviços de arbitragem de jogos escolares e eventos esportivos promovidos por este município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 29 de julho de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 552/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. OBJETO: somente a cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 30/07/2029. P.A. 0005197-03.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 26/07/2024. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963708, Nº Processo: 21290200798202425, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: GRUPO DE TEATRO OCEANO NOX CNPJ nº 03637196000118, Objeto: O projeto Cultura, saberes e potências negras objetiva desenvolver práticas de cultura e educação com vistas ao combate ao racismo e valorização da cultura negra em escolas públicas no bairro Areal/Arniqueiras no DF. Deste modo, tal proposição se alia as políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), e, com isto, fortalece a rede de combate ao racismo e das discriminações cometidas contra a população negra brasileira., Valor Total: R$ 135.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 135.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 135.000,00, PTRES: 241753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025, Data de Assinatura: 18/07/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LUZIARIA MARIA DE OLIVEIRA CPF nº ***.774.411-**.