EDITAL Nº 5 CCN/UFPI, de 13 de março de 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 290/2021, de 10 de março de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, 01 (uma) vaga, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para o Departamento de Biologia, área de seleção: Zoologia, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, nos termos do Processo nº 23111.010235/2024-59 e das Leis nos. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nos. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, pela Orientação Normativa SRH/MP nº 5 de 28/10/2009 e pelas Resoluções do Conselho Universitário da UFPI nº 102, de 23/08/2022 e 034/2020-UFPI de 19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1 DAS INSCRIÇÕES

1.1 As inscrições serão recebidas exclusivamente por meio de correio eletrônico (e-mail).

1.1.1 As inscrições serão realizadas do dia 22/03/2024 ao dia 02/04/2024 (somente dias úteis, das 08h às 18h) exclusivamente via e-mail: <processo_seletivo_ccn@ufpi.edu.br>, com o assunto: "Inscrição - Edital nº 05/2024: (nome do candidato)". No corpo do e-mail, o candidato deverá dirigir-se ao Presidente da Comissão de Seleção solicitando sua inscrição e deverá anexar a documentação listada no item 4 abaixo, de forma digitalizada e em um único arquivo no formato PDF (arquivo em documento único nominado com o nome completo do candidato). Telefone para contato com a Comissão de seleção (86) 3215 5830 ou (86) 99830 3220.

1.1.2 Não serão aceitas inscrições enviadas após as 18h do dia 02/04/2024.

1.1.3 Não serão aceitas inscrições encaminhadas pelos Correios.

1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja equivalente ao dobro do número de vagas.

1.3 Não será aceita documentação recebida fora do prazo fixado no item 1.1.2, independente do fato que tenha gerado o atraso na entrega da documentação.

1.4 Não será admitida inscrição condicionada a posterior complementação de documentos.

1.5 Candidatos com mais de uma inscrição (e-mail): será considerada a mensagem mais atual (data e horário do e-mail).

2 DO PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Nos termos do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008 e da Lei nº 13.656/2018, poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que estiver inscrito e ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional e/ou os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

2.1 Para requerer a isenção da inscrição o candidato deverá entregar, no ato da inscrição, Requerimento de Isenção de Inscrição (disponível na página: <https://ufpi.br/formularios-e-documentos-ccn>) devidamente preenchido e assinado, em conformidade com os dados que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico e/ou Ministério da Saúde, anexando comprovação da situação a que se aplica o candidato.

2.2 A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser feita até as 18:00 (dezoito horas) do dia 28/03/2024.

2.3 Os pedidos de isenção realizados após o prazo estipulado no item 2.2 serão desconsiderados e terão a solicitação automaticamente indeferida.

2.4 Os pedidos de isenções recebidos no prazo serão analisados e os resultados serão publicados no sítio eletrônico do CCN (www.ufpi.br/ccn) até as 10:00 (dez horas) do dia 01/04/2024.

2.4.1 Os candidatos com pedidos de isenção indeferidos poderão realizar nova inscrição conforme o item 4 deste Edital, anexando o comprovante de pagamento da taxa de inscrição e reenviando a documentação completa até as 18:00 (dezoito horas) do dia 02/04/2024.

3 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

3.1 Perfil do candidato e informações para a inscrição:

Lotação: Departamento de Biologia, do Centro de Ciências da Natureza - CCN/CMPP/UFPI.

Área de seleção: Zoologia.

Nº de vagas: 01 (uma) vaga.

Regime de trabalho: TI-40 (quarenta horas semanais)

Titulação mínima: Graduação em Ciências Biológicas e, no mínimo, Mestrado em Zoologia, Ciências Animais ou áreas afins.

Remuneração conforme a titulação mínima exigida (Mestrado) e a carga horária TI-40: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais, trinta e sete centavos);

Taxa de inscrição: R$ 117,30 (cento e dezessete reais, trinta centavos), conforme a titulação exigida.

3.2 O Professor Substituto contratado no Regime de Tempo Integral TI-40, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, receberá remuneração mensal de acordo com a titulação apresentada no momento da Contratação, conforme a tabela abaixo, sendo vedada qualquer alteração posterior.

REGIME DE TRABALHO TI-40 *

MESTRE R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais, trinta e sete centavos);

DOUTOR R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais, dois centavos).

* Valores vigentes desde maio/2023. (Total do Vencimento básico + Retribuição por titulação).

3.3 Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva.

3.4 A seleção destina-se à área de Zoologia, estando os candidatos aprovados aptos a ministrarem quaisquer das disciplinas da referida área, ofertadas pelo Departamento de Biologia, com horários definidos pelo referido departamento.

4 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO

4.1 O candidato apresentará no ato de inscrição os seguintes documentos e requisitos:

a) Requerimento de inscrição fornecido por meio do link <https://ufpi.br/formularios-e-documentos-ccn>;

b) Declaração comprovando ter conhecimento e aceitação de todas as normas reguladoras deste Processo Seletivo e que possui a titulação mínima requerida conforme item 3.1 do Edital (a declaração se encontra no texto do requerimento de inscrição);

c) Documento original digitalizado comprovando ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente ou visto temporário com prazo de validade dentro do período de contratação previsto neste Edital;

d) Comprovante original digitalizado do Diploma da graduação e do Certificado de conclusão da titulação exigida no item 3.1;

e) Currículo Lattes comprovado e atualizado. Para fins de análise, esta documentação comprobatória deverá estar ordenada OBRIGATORIAMENTE conforme tabela do Anexo IV da Resolução CONSUN/UFPI nº 102, de 23/08/2022, constando: 1) titulação acadêmica; 2) produção científica, técnica, cultural e/ou artística; 3) atualização profissional; 4) experiência didático pedagógica e/ou técnico administrativa e 5) outras atividades realizadas.

f) Comprovante original digitalizado do documento oficial de identidade (RG) e do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);

g) Comprovante original digitalizado da quitação com a Justiça Eleitoral - Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral>;

h) Comprovante original digitalizado da quitação com o Serviço Militar (para o candidato do sexo masculino);

i) Uma foto 3 x 4 digitalizada;

j) Comprovante original digitalizado do recolhimento bancário da taxa de inscrição no valor de R$ 117,30 (cento e dezessete reais, trinta centavos), efetuado exclusivamente no Banco do Brasil por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico <https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru>. (Unidade Gestora: código 154048; Gestão/referência: 15265; Competência: mês e ano da realização da inscrição - ex.: 03/2024; Recolhimento: código 28830-6).

A inscrição somente será validada após a compensação do pagamento da taxa, sendo responsabilidade do candidato preencher corretamente as informações solicitadas no momento do pagamento (CPF e dados da unidade gestora conforme acima), sob risco de não ter seu pagamento reconhecido pelo sistema e, consequentemente, ter a inscrição indeferida. Salienta-se que o indeferimento da inscrição não implica na devolução da taxa;

k) A ausência de qualquer um dos documentos e requisitos exigidos no ato da inscrição, conforme especificado na seção 4 deste edital, implicará em indeferimento da inscrição;

l) Para as inscrições com pedido de isenção da taxa de inscrição, o item "j" acima deverá ser substituído pela comprovação de atendimento aos requisitos do item 2 deste Edital;

m) O Candidato com deficiência deverá, no ato da inscrição, comprovar a condição de deficiência, sem prejuízo da adoção de critérios adicionais previstos neste Edital (cf. art. 3º, IV, Decreto nº 9.508/ 2018);

n) Serão asseguradas aos candidatos condições diferenciadas à realização da seleção, obedecendo aos critérios de viabilidade e razoabilidade, desde que as necessidades sejam indicadas pelo candidato quando do preenchimento do requerimento de inscrição.

5 DAS PROVAS

A seleção dar-se-á conforme o que estabelece este Edital e as Resoluções 034/2020-CONSUN/UFPI e CONSUN/UFPI Nº. 102/2022 e (e alterações posteriores), devendo o candidato se submeter às seguintes avaliações:

5.1 Prova Didática: de caráter público, permitida a presença de outras pessoas no recinto de sua realização, exceto a dos demais candidatos, e sem manifestação de qualquer natureza. Será uma aula teórica e versará sobre um dos temas constantes do programa do Processo Seletivo (Anexo II), sorteado no mínimo 24 (vinte e quatro) horas antes de sua realização, conforme § 4º abaixo.

§ 1º O tempo de duração da prova didática será de 50 a 60 minutos.

§ 2º A prova didática valerá 10,0 (dez) pontos e terá caráter eliminatório, não se procedendo à avaliação dos títulos do candidato que alcançar nota inferior a 7,0 (sete).

§ 3º Para o julgamento do desempenho do candidato na prova didática a comissão de seleção levará em conta os aspectos discriminados do ANEXO III da Resolução CONSUN/UFPI nº 102/2022.

§ 4º O local do sorteio do tema para a prova didática será na secretaria do Departamento de Biologia - SG-01, no Centro de Ciências da Natureza - CCN/UFPI - Campus Ministro Petrônio Portella - Ininga - Teresina/PI, de acordo com o anexo I (Cronograma).

§ 5º O local de realização da prova didática será indicado ao candidato no momento do sorteio do tema da prova didática, conforme parágrafo 4º acima.

5.1.1 Será desclassificado o candidato que não comparecer pessoalmente ao sorteio da prova didática.

5.1.2 O candidato obrigatoriamente terá que avisar no ato do sorteio do tema da prova didática os recursos didáticos que serão necessários para a execução da sua prova.

5.1.3 Antes de dar início à prova didática, o candidato distribuirá a cada membro da comissão de seleção o plano de aula, constando: tema da aula, conteúdo a ser abordado, atividades a serem desenvolvidas, material didático a ser utilizado, procedimentos de avaliação e bibliografia básica consultada.

5.2 Prova de Títulos: A prova de títulos terá caráter exclusivamente classificatório, tendo a Comissão de Seleção o prazo máximo de 96 (noventa e seis) horas para executá-la e abrangerá os aspectos constantes do ANEXO IV da Resolução CONSUN/UFPI nº 102/2022 (Tabela de Pontos para Análise do Curriculum Vitae).

5.2.1 A comissão de seleção fará a análise de títulos exclusivamente dos candidatos aprovados na prova didática.

5.3 Do Protocolo de Biossegurança da UFPI

"Segundo o Protocolo atual, atualizado em reunião no dia 26 de abril do ano de 2023, a UFPI mantém o uso facultativo de máscaras e reitera as recomendações como higiene básica e reforço de doses contra a COVID-19. O objetivo é garantir ambientes seguros e o pleno desenvolvimento das atividades de alunos, servidores técnico-administrativos e docentes."

5.3.1 Em razão da pandemia COVID-19, o processo durante a prova didática ocorrerá da seguinte forma:

I) Os membros da comissão de seleção ficarão a no mínimo 2 (dois) metros de distanciamento entre si e do candidato. Todos os membros da comissão de seleção usarão máscaras durante a realização da prova.

II) O candidato obrigatoriamente terá que fazer uso de máscara, e trazer para uso próprio álcool em gel e os recursos didáticos próprios necessários para a execução da sua prova.

6 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

O prazo de validade do Processo Seletivo será de 12 (doze) meses, contados da data de publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.

7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 A Comissão de Seleção deste Processo Seletivo fará publicar no sítio eletrônico da UFPI e/ou do CCN (www.ufpi.br/ccn), além deste Edital:

a) O Cronograma das etapas do Processo Seletivo (Anexo I);

b) O Programa (temas para prova didática e bibliografia sugerida) do Processo Seletivo (Anexo II) e

c) Os resultados de cada etapa do processo: da Solicitação de Inscrições, da Prova Didática e da Prova de Títulos, e os respectivos recursos, se houver, bem como, o resultado final do certame.

d) Quaisquer alterações ou aditivos a este Edital.

7.2 NÃO será contratado o candidato cujo tempo do término do contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93 seja menor do que 24 meses.

7.3 Serão indicados para nomeação, por ordem de classificação, apenas aqueles candidatos aprovados e necessários ao preenchimento das vagas anunciadas neste Edital, a saber:

QUANTIDADE DE VAGAS: 01 (UMA) VAGA

NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS: 06 (SEIS) CANDIDATOS.

7.4 Após a homologação e publicação do resultado do Processo Seletivo os candidatos habilitados e classificados serão convocados pela Superintendência de Recursos Humanos à medida das necessidades da Universidade.

7.4.1 O não comparecimento de candidato convocado no prazo estabelecido será considerado desistência, sendo chamado para nomeação aquele que imediatamente o suceder na lista classificatória.

7.4.2 A convocação dos aprovados e classificados obedecerá à ordem de ocupação das vagas, ao prazo de vigência do processo seletivo simplificado e às regras deste Edital.

7.5 O candidato aprovado, no momento da contratação, deverá comprovar sua atuação em outro serviço público ou privado, submetendo-se às regras da AGU e UFPI quanto aos limites da carga horária de trabalho.

7.6 É assegurado ao candidato o direito à interposição de recurso em todas as etapas desta Seleção, conforme Cronograma (Anexo I).

7.7 A documentação impressa apresentada pelo candidato neste Processo Seletivo poderá ser devolvida, depois de encerradas todas as suas etapas e formalidades e em até 30 (trinta) dias úteis.

7.8 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final desta seleção simplificada publicada no Diário Oficial da União, cuja relação de aprovados conterá a quantidade estabelecida nos termos do art. 39 do Decreto n° 9.739 de 28 de março de 2019.

7.9 Ressalvado o cancelamento deste Processo Seletivo por conveniência da Administração, não haverá, em qualquer outra hipótese, devolução da taxa de inscrição.

7.10 A inscrição neste processo de seleção simplificada implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas neste Edital.

7.11 A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas ou a contratação de quem for apurada irregularidades nas informações fornecidas ou adulterações na documentação.

7.12 Os casos omissos serão resolvidos pela comissão de seleção designada para este processo seletivo que poderá consultar as instâncias superiores da UFPI para melhor instruir as demandas.

Teresina/PI, 13 de março de 2024

EDMILSON MIRANDA DE MOURA

Diretor do CCN

ANEXO I

Edital nº 05/2024-CCN/UFPI

ANEXO I

CRONOGRAMA

INSCRIÇÕES GERAIS: Das 08:00 (oito horas) do dia 22/03/2024 até as 18:00 (dezoito horas) do dia 02/04/2024 - Exclusivamente via e-mail <processo_seletivo_ccn@ufpi.edu.br>.

PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: Das 08:00 (oito horas) do dia 22/03/2024 até as 18:00 (dezoito horas) do dia 28/03/2024, conforme item 02 deste Edital.

01/04/2024 - Até as 10:00 (dez horas): Publicação do resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição (1).

03/04/2024 - Divulgação das Inscrições deferidas e indeferidas.

04/04/2024 - Interposição de Recursos (2).

05/04/2024 - Divulgação da homologação das inscrições após interposição de recursos (se houver) e do horário do sorteio do tema para cada candidato.

08/04/2024 - Início do sorteio dos temas para as provas didáticas por ordem de inscrição (3).

09/04/2024 - Início das provas didáticas, observando o horário divulgado (4).

10/04/2024 - Divulgação do resultado das provas didáticas e de títulos.

11/04/2024 - Até as 17h - Interposição de recursos das provas didática e/ou de títulos.

12/04/2024 - Apreciação da interposição de recursos e homologação do resultado final.

OBSERVAÇÕES:

(1) O local de divulgação de cada etapa deste processo seletivo será feita no site do CCN: www.ufpi.br/ccn e na secretaria do Departamento de Biologia - CCN.

(2) As interposições de recursos, para cada etapa, deverão ser feitas via e-mail, contendo um único arquivo em PDF conforme modelo disponível em:< https://ufpi.br/formularios-e-documentos-ccn> e enviado para protocologeral@ufpi.edu.br com cópia para: processo_seletivo_ccn@ufpi.edu.br e com o assunto: "URGENTE: RECURSO - Edital nº 05/2024-CCN (citar qual etapa + nome do candidato)" e ao qual a Comissão deverá manifestar recebimento.

(3) O sorteio da prova didática será realizado de forma presencial, na sala da secretaria do Departamento de Biologia - CCN.

(4) A aplicação da prova didática ocorrerá 24 (vinte e quatro) horas após o sorteio do tema em local indicado ao candidato no momento do sorteio.

ANEXO II

Edital nº 05/2024-CCN/UFPI

ANEXO II

PROGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

TEMAS DA PROVA DIDÁTICA

Metodologias de estudos faunísticos: vertebrados terrestres e aquáticos.

Conceitos e princípios de Sistemática Filogenética e Biogeografia.

Adaptações morfológicas e fisiológicas em Vertebrados aquáticos: características anatômicas e fisiológicas que permitem aos vertebrados aquáticos, como peixes e cetáceos, ocupar ambientes aquáticos.

Evolução do voo em Aves: adaptações anatômicas, fisiológicas e comportamentais que permitiram às aves desenvolverem o voo.

Reprodução em Mamíferos: padrões de comportamento reprodutivo em mamíferos, estratégias de acasalamento, cuidado parental e comunicação social intraespecífica.

Morfologia e ecologia de Reptillia (exceto aves): características morfológicas, fisiológicas e comportamentais dos répteis e suas adaptações a diferentes ambientes, incluindo desertos, florestas tropicais e ambientes aquáticos.

Diversidade e ecologia dos Anfíbios: diversidade morfológica e ecológica dos anfíbios, incluindo estratégias de reprodução, adaptações à vida terrestre e aquática, e seu papel ecológico nos ecossistemas.

Biologia e conservação de Primatas: biologia, comportamento social, ecologia e conservação dos primatas.

Sistemas sensoriais em Vertebrados: caracterização dos sistemas sensoriais dos vertebrados, incluindo audição, olfato, tato e sistema de linha lateral em peixes e anfíbios.

Biologia e ecologia de Mamíferos marinhos: diversidade, comportamento, ecologia e conservação de mamíferos marinhos..

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

AURICCHIO, P. & SALOMÃO, M. G. 2002. Técnica de Coleta e Preparação de Vertebrados para Fins Científicos e Didáticos. Editora Terra Brasilis, São Paulo, 350 pp.

BENEDITO, E. 2015. Biologia e Ecologia dos Vertebrados. 1ª Edição. Editora Roca. 272 pp.

HICKMAN, C. P.; ROBERTS, L. S.; LARSON, A. 2012. Princípios integrados de Zoologia. 11ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 846 pp.

HILDEBRAND, M.; GOSLOW, G. 2006. Análise da estrutura dos vertebrados. 2ed. São Paulo: Atheneu Editora 638 pp.

KARDONG, K.V. 2011. Vertebrados: anatomia comparada, função e evolução. 5ª Ed. Editora Roca, 913 pp.

ORR, R.T. 2009. Biologia dos Vertebrados. Ed. 5. Editora Roca, São Paulo. 508 pp.

PAPAVERO, N. 1994. Fundamentos Práticos de Taxonomia Zoológica. Editora Unesp/Fapesp, São Paulo, 185 pp.

POUGH, J. H.; JANIS, C. M.; HEISER, J. B. 2008. A vida dos vertebrados. 4ª ed. São Paulo: Atheneu, 750 pp.

RUPERT, E.E. & BARNES, R.D. 2005. Zoologia do Invertebrados. Ed. 7. Editora Roca, São Paulo, 1168 pp.

VITT, L. J. & CALDWELL, J. P. 2013. Herpetology, Third Edition: An Introductory Biology of Amphibians and Reptiles. 4ª Edição. Academic Press, Burlington, 773 pp.