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Aviso de penalidade

EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CENSURA PÚBLICA EM PÚBLICAÇÃO OFICIAL

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, e, em conformidade com a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEPE n.º 26/2022, julgado no Pleno do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, vem aplicar ao médico DR. ROMARIO MASCENA AMORIM LOPES, inscrito neste Conselho sob nº 27.054, a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c " do art. 22 da Lei 3.268/57, por ter cometido infração aos artigos 01º e 32º do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/18).

Recife, 24 de abril de 2024

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente do CREMEPE
Avisos de Licitação

Licitações Agendadas: PE90071/24-DLC PA1896/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de água mineral para apoio a Justiça Eleitoral Abertura: 03/06/24 09h. PE90072/24-DLC PA59949/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de cânula flexlink, set de infusão para SICI flexlink e outros para atender mandado judicial Abertura: 03/06/24 09h. PE90073/24-DLC PA61022/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de brimonidina, esomeprazol, linagliptina e outros para atender mandado judicial Abertura: 03/06/24 09h. PE90074/24-DLC PA59260/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de clorpromazina, dobutamina, etomidato e outros Abertura: 03/06/24 09h. PE90075/24-DLC PA58891/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando Rp de espironolactona, furosemida, loratadina e outros Abertura: 04/06/24 09h00. PE90076/24-DLC PA39496/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando Rp escova de limpeza instrumental cirúrgica Abertura: 04/06/24 09h. PE90077/24-DLC PA3494/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de atorvastatina, ezetimiba, ivabradina e outros para atender mandado judicial Abertura: 04/06/24 09h. PE90078/24-DLC PA58892/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando Rp de simbiótico composto de prebiótico e probiótico Abertura: 04/06/24 09h. PE90079/24-DLC PA56365/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando Rp de luva de procedimento e luva de toque Abertura: 05/06/24 09h. PE90080/24-DLC PA4896/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de benralizumabe e dupilumabe para atender mandado judicial Abertura: 05/06/24 09hPE90081/24-DLC PA18975/23 menor preço visando RP infraestrutura, sonorização, iluminação e outros Abertura: 05/06/24 09h. PE90082/24-DLC PA44372/22 menor preço visando locação de concentradores e cilindros de oxigênio com fornecimento de carga O² possibilitando o atendimento ao programa de oxigenoterapia Domiciliar Prolongada no Município de Guarulhos-SP Abertura: 05/06/24 09h.PE90083/24-DLC PA52500/23 menor preço visando RP de pedra pomes, placa base fina superior e outros Abertura: 06/06/24 09h.

Guarulhos, 16 de maio de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CFA Nº 12/2021 (SEI nº 2601168). Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente aditivo contratual tem por objeto a prorrogação da vigência contida na Cláusula nona e a atualização monetária contida na Cláusula oitava do Contrato CFA nº 12/2021. Valor: R$ 121.473,00 (cento e vinte e um mil quatrocentos e setenta e três reais). Data da Assinatura: 08/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e alterações posteriores, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis à espécie, e, ainda, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 37/2021, têm entre si justo e contratado a aquisição de Licenças de Mensageria e Comunicação Unificada baseada em Computação em Nuvem (Cloud Computing), com suporte técnico, por 30 meses.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024

Processo de Compra n° 016/2024 - Processo Licitatório nº 041/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024, HOMOLOGA a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, tipo menor preço global, e, ADJUDICA à empresa SAMLOC LTDA o objeto da licitação, para contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de empreitada global, com medições por evento, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da Pavimentação em Bloco Intertravado e Drenagem da Estrada da Serra do Cocais - Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos - SGOS, utilizando recurso de Transferência da União vinculada ao Convênio n° 1074503-22, n° SICONV 909112/2020, ao valor global de R$ 4.154.000,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil reais).

Coronel Fabriciano, 13 de maio de 2024.

MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO

Prefeito
Edital DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo nº 570800117.000089/2023-49.

A Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região (CRP-PR), torna público o Edital da Chamada Pública n.º 001/2024 que trata da obtenção de APOIO FINANCEIRO para realização de eventos técnicos e/ou científicos, a ocorrer entre 01 julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, propiciando a divulgação de ações técnico-profissionais que favoreçam o intercâmbio entre psicólogas(os). Apresentação de propostas: 27/05/2024 a 17/06/2024.

Curitiba, 13 de maio de 2024.

Griziele Martins Feitosa

Conselheira Presidenta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de descupinização com sistema de iscagem, em favor da empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA, no valor de R$ 49.780,00(quarenta e nove mil e setecentos e oitenta reais).

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE INEXIBILIDADE de licitação Nº 2/2024

UASG 927549

PROCESSO: 5244891/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30, CONTRATADO: J.C. AUDITORES E CONSULTORES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.500.075/0001-55. Objeto: Prestação de serviços de Auditoria Contábil das Demonstrações Financeiras para o Exercício 2023, incluindo a elaboração de relatório de auditoria independente sobre as demonstrações Contábeis e recomendações para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª região. Valor Total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 5/2024/CFA - SEI nº 2595267. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA EDITORA TRILHA DO SABER. Objeto: contratação de uma empresa gráfica para fotolitagem e impressão de unidades de cada uma das 3 obras cujos detalhamentos serão listados neste processo abaixo, no quantitativo mínimo de 1.500 ( 1 mil e quinhentos) exemplares por edição bimestral. Valor: R$ 44.010,00 (quarenta e quatro mil dez reais). Prazo de validade: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 13/05/2024. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, no edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024, do tipo MENOR PREÇO.
aviso de dispensa de licitação

AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO: 017/24 DISPENSA: 015/24

Adelmo Alves, prefeito municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 017/24 dispensa 015/24, autorizo a contratação da empresa VALDNEI FERNANDES DA SILVA ME, inscrita no CNPJ 20.334.722/0001-90, para Contratação de empresa especializada em locação de concentrador de oxigênio e Aparelho de BIPAP, pelo valor global de R$ 41.500,00.

João Ramalho, 13 de maio de 2024.

ADELMO ALVES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 70/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, cujo objeto é o Registro de preço para eventual aquisição aparelhos de ar condicionado e ADJUDICA os objetos licitados às empresas vencedoras, tendo estas atendido às condições do instrumento convocatório:

ITEM 1, 3 - ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA

ITEM 2 - DISTRIBUIDORA PHG LTDA

ITEM 4 - MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

ITEM 5, 6 - EXCELLENCE COMERCIAL LTDA

ITEM 7 - LICITTA PRODUTOS LTDA

ITEM 8, 9 - EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA

Porto Alegre, 13 de maio de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 78/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024, cujo objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário e ADJUDICA os objetos licitados às empresas vencedoras, tendo estas atendido às condições do instrumento convocatório:

ITEM - 1,3,11,12,13,14,15,18,19,25 - SANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

ITEM - 7,8,9,20,21,26 - VLA POZZI COMERCIO DE MOVEIS LTDA

ITEM - 10,22,23 - H S DE MORAIS - COMERCIO

ITEM - 2,4,5 - IRM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

ITEM - 16,17 - J BORELLA & BORELLA LTDA

ITEM - 24 - TUBULARTE MOVEIS LTDA

ITEM - 6 - MORAC CORPORATION LTDA

Porto Alegre, 13 de maio de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 20240231, ORIGEM: PREGÃO Nº 012-2024-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): M A SILVA RAMIRES, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SOCIAL MEDIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a Faep Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram registrados 666 (seiscentos e sessenta e seis) diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, no período de 16 de junho de 2023 a 01 de Abril de 2024, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01-FAEP - registros nº. 58; 67; 87; 108; 125; 171; 180; 204; 206; 476; 549; 566; 588; 639; 734 e 872.Livro 02-FAEP - registros nº.1152; 1446; 1662 á 1667 Livro 03-FAEP - registros nº. 166 á 2310. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-diploma/

São Paulo, 16 de maio de 2024.

Deborah Ramos de Oliveira

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024-PMT. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço para aquisição de medicamentos e material técnico hospitalar, para atender em caráter emergencial a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Tracuateua. Empresa: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Contrato nº 2024051301-SEMUST. Valor R$ 653.555,50 (seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Contrato nº 2024051302-SEMUST. Valor R$ 873.976,50 (Oitocentos e Setenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 13/05 a 31/10/2024.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO Nº 7/2023- UASG 927549

Nº Processo: 4795843/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A/EQTL-MA, Inscrita no CNPJ sob o nº 06.272.793/0001-84. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica. Em total conformidade com a Lei 8.666/93 e as disposições estabelecidas nas Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica - Resolução ANEEL nº 1000/2021. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data de Assinatura: 27/02/2024
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022

Nº Processo: 480398/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022 (UASG - 927549). Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: ELO MULTIMÍDIA LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 07.824.540/0001-39 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Link para internet a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total de R$ 22.519,67 (vinte e dois mil e quinhentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 29/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 14 de maio de 2024

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 14 de maio de 2024

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/24

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em "Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Odontológicos" para a Clínica Odontológica do SEST SENAT de Curitiba/PR - Unidade B Nº 13, pelo período de 12 (doze) meses. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/05/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2021

Nº Processo: 4692326/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: BEZERRA & FELIX ADVOGADOS. Inscrito no CNPJ sob o nº 27.185.851/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica técnica especializada a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2 ª Região- CRT-02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Contratual e seus anexos Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total de R$ R$ 111.353,64 (cento e onze mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 04/05/2024.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO Nº 2/2023

Nº Processo: 4970735/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: DIAS E ROCHA COMUNICAÇÕES LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 21.792.257/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa de dados de empresa cadastradas no CNAE - (Classificação Nacional de Atividade Econômica) a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total de R$ 1.124,87 (Mil e Cento e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Sete Centavos). Data de Assinatura: 07/01/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 167/2023. Matéria publicada em DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, dia 13/05/2024 PG 253, Nº 91 SEÇÃO 03. RETIFICA-SE o 1° Termo Aditivo ao Contrato 167/2023: onde lê-se "R$ 25.312,92" leia-se "R$ 26.173,44", ratificando-se as demais informações.

Walcléia Rodrigues de Lima

Secretária de Assistência Social
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024

O Município de Paranaguá/Pr torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a impugnação, bem como, a retificação do Edital, o Processo Licitatório nº 9503/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024 Registro de Preços nº 002/2024, com abertura marcada para o dia 16/05/2024 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 29/05/2024 às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de 18.000 toneladas de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) padrao denit - faixa c, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas, sob novo I.D. 1045739. O Edital Retificado poderá ser retirado no Setor de Licitações no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, Paranaguá/Pr ou solicitado através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou ainda no Site Oficial do Município: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) ou www.licitacoes-e.com.br (link Novo licitações-e) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Informações: Tel. (41) 3721-1810.

Paranaguá, 14 de Maio de 2024.

LEANDRO LINO ROLIM

Pregoeiro
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva/corretiva do consultório odontológico, equipamentos periféricos, sem fornecimento de peças, conforme especificações do Termo de Referência e edital, em favor da PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-MÉDICOS LTDA.- CNPJ: 09.172.931/00001-41, no valor total de R$ 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais).

Ana Carla Ferreira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
extrato de CONTRATO Nº 31/2024

PROCESSO: 093.1760.2024.0000735-51.

Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 021/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE JUSSARA - COPERJ, CNPJ: 04.218.170/0001-06; OBJETO: contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR: R$ 1.538.460,00 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação:1844;Natureza da Despesa:3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000;Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 13 de Maiol de 2024 Fabya dos Reis Santos - Secretária.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 124 diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, sob os n°s 42311 à 42434, livros de registros n° 132 à 134. www.up.edu.br/diplomas

Curitiba 3 de Maio de 2024

ROBERTO DI BENEDETTO

Reitor
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Inexigibilidade nº 00050/2024. Objeto: a contratação de serviço de manutenção incluindo substituição do detector, alinhamento com mapeamento e qualificação do sistema ICP-OES, para atender ao projeto intitulado "Manutenção Corretiva do ICP-OES Para Quantificação de Metais em Diferentes Tipos de Amostras". Empresa contratada: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda., CNPJ: 67.774.679/0001-47. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Através do Convênio FINEP N° 01.22.0444.01. No valor de R$ 17.745,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Inexigibilidade nº 00058/2024. Objeto: aquisição de reagentes e consumíveis destinados ao funcionamento do Analisador Bioq 25 V2 Refriger, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Biosystems NE Comercio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda., CNPJ: 08.282.077/0001-03. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 12.519,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: S & K INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobiliário e eletrodomésticos para atendimento às diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de abril de 2025. VALOR: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000017/2023, processo administrativo nº 6.834/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: AITEC COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobiliário e eletrodomésticos para atendimento às diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 07de maio de 2024 a 07 de maio de 2025. VALOR: R$ 53.965,33 (cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000017/2023, processo administrativo nº 6.834/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0015. Conceição do Castelo, ES, 23 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 012/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de sinalização viária, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão-de obra para execução de sinalização vertical e horizontal em vias públicas dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 17/05/24 a 06/06/24 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 06/06/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 14 de maio de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

PROCESSO N°. 034/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2024.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, Valor: R$ 464.873,76 Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de maio de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 29 de maio de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 29 de maio de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 horas, do dia 29 de maio de 2024, Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 14 de maio de 2024.

WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Seleção Pública nº 4/2024-FUNPE

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública nº 4/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA", determinando a homologação do seu objeto ao participante: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 07.766.048/0002-35), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias.

Natal/RN, 7 de maio de 2024.

Thaís Cavalcanti Pereira Gomes

Gerente Administrativa da FUNPEC
Extrato de Contrato

Referência: Seleção Pública nº 004/2024-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.24.237.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 670.124,25 (seiscentos e setenta mil e cento e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). Objeto "Eventual fornecimento de equipamentos de informática". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 14 de maio de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e a Sr. Antonio Clemilton do Nascimento Silva, pela contratada.
Extrato de Compromisso

Seleção Pública nº 004/2024-FUNPEC. Objeto: Eventual fornecimento de equipamentos de informática. Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Valor unitário: R$ 1.051,23 (Item 01); R$ 2.770,35 (Item 02); R$ 1.201,24 (Item 03); R$ 1.201,24 (Item 07) e; R$ 280,94 (Item 08). Data da assinatura: 13/05/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br.
AVISO

ADENDO ESCLARECEDOR/SML/PVH

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024/SML/PVH (SINALIZAÇÃO/PLACAS);

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024/SML/PVH (CALÇADA CRIATIVA)

A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO condutora das presentes licitações, COMUNICA E ESCLARECE aos interessados em especial às empresas que adquiriram os Editais que:

1. Considerando a NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N. 005/2024/GPAMM; NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N. 010/2024/GPAMM do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia.

(…)Do questionamento

(i) antes de darem seguimento aos certames licitatórios aqui abordados, adotem as medidas necessárias à adequação da qualificação técnico-profissional e técnico-operacional firmada de forma idêntica no item 12.7.6 dos editais de Concorrência Eletrônica n. 001/2024/SML/PVH e n. 002/2024/SML/PVH, nos moldes dos requisitos firmados no artigo 67 e incisos correspondentes, da Lei n. 14.133/21, obedecendo à forma de apresentação desses profissionais, evitando-se inserir condições em desconformidade à norma vigente de licitações, sob pena de futura responsabilização, nos termos da lei;

REPOSTA NA ÍNTEGRA, anexo nos processos supracitados.

(…) Do resumo

A questão foi levada ao conhecimento do Departamento de Editais e Normas Licitatórias - DENL/SML, que viabilizou o cumprimento da recomendação na redação nos editais vindouros, havendo a necessidade nas licitações supramencionadas, adendo esclarecedor, posto que, a informação não promove modificações na formulação das propostas, considerando que tanto na interpretação original, quanto na objeto de esclarecimento o licitante terá que deter responsável técnico, modificando apenas o momento desta comprovação. É necessário lembrar que a forma de comprovação do item 12.7.6 era suprida com mera declaração, reforçando a inalteração das premissas da formação do preço. Sendo assim informamos que a comprovação 12.7.6 do item 12.7.7, será realizada por ocasião da contratação, havendo por ocasião da habilitação a obrigação dos atendimentos dos demais itens constantes do tópico 12.7 do edital.

2. Sendo assim, justificamos o questionamento e mantêm-se as datas e horários de abertura estabelecidas nas respectivas licitações.

Porto Velho-RO, 14 de maio de 2024.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Concorrência Eletrônica nº 04/2024. CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE PADEL E ENTORNO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI - RS, PROGRAMA 09032023-2, EMENDA PARLAMENTAR 202340730007. Propostas e Habilitações: dia 04/06/2024, às 09:00h, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói-RS, 16 de maio de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços pedagógicos na área de ensino de artes marciais na modalidade Kung Fu, Expressão Corporal e Rítmica e Musicalização, para atender as escolas municipais e centros municipais de educação infantil no município de Apucarana.

R$ 5.113.100,00 (cinco milhões, cento e treze mil, e cem reais). O EDITAL RETIFICADO estará disponível a partir do dia 20/05/2024, no link: apucarana.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 ou na plataforma eletrônica. Data para apresentação das propostas e fase de lances dia 05/06/2024 às 09:30 horas. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: licitacao.ame@apucarana.pr.gov.br. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 424.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

PROCESSO SEI N° 22302.000329/2023.11

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. - CONTRATADA: MACEDO & SOUSA LTDA - CNPJ Nº 08.992.254/0001-45. - OBJETO: Prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios (EXTINTORES), incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios danificados. - VALOR DO CONTRATO: R$ 2.362,20 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4135 - Elementos de Despesas: 33.90.30/33.90.39 - Fonte de Recursos: 2700. - PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo, limitado o período de 60 (sessenta) meses, conforme determina o inciso II do Art. 57 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. - DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. Pela Contratante: Isabella de Almeida Dias Santos. - Presidente. / Pela Contratada: Geris-Ked Sousa Araújo. - Representante Legal da Empresa.
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 2/2024-PMPB

O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações e demais legislações pertinentes, torna público que fará realizar-se às 09h00min, do dia 25 de junho de 2024, na plataforma LICITANET- www.licitanet.com.br, a licitação Concorrência, na forma eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM SEGMENTO DA RODOVIA PR-565, TRECHO: 565N0030EPR PORTO BARREIRO - PORTO SANTANA, EM UMA EXTENSÃO DE 4,88 KM NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO/PR REFERENTE ETAPA 2. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Porto Barreiro e na plataforma www.licitanet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Porto Barreiro-Pr, 15 de maio de 2024.

Emanoel Vanderlei Volff

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 05/2021

PROCESSO SEI Nº 22302.000157/2020.25.

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM-RR, CONTRATADA: ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº. 21.785.298/0001-62. - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses a contar de 20/05/2024 à 20/05/2025 - AMPARO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. - COBERTURA ORÇAMENTARIA: Fonte: 2700 - Programa de Trabalho: 04.122.010.4235. - Elemento de Despesa: 33.90.39. Boa Vista - RR, 10 de maio de 2024. Isabella de Almeida Dias Santos. Presidente do IPEM/RR. Igor Thiago Borges Leonel. Representante Legal da Empresa.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024-SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 107/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo o objeto é Contratação de uma empresa especializada para prestar serviços em aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouros, geladeitas, câmaras frigorificas, freezer e outros aparelhos de ar-condicionados, nos prédios que atendem a atenção básica, vigilância em saúde e fmsvj da SEMSA, resolve HOMOLOGAR o resultado do Processo em favor de:

1 - J. C. FREITAS LTDA, CNPJ: 20.229.762/0001-71, estabelecido na AV. Pedro Ladislau nº 4341, Bairro Santa Clara, CEP: 68.924-000, Vitória do Jarí/AP.

Do Valor: O valor global será de R$ 58.272,90 (Cinquenta e Oito Mil Duzentos e Setenta e Dois reais e Noventa centavos). Tendo o setor de compras procedido análise de mercado, verificado que os serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado.

Vitória do Jari-AP, 13 de maio de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240010

Nº Processo: 09280.000081/2022-37.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.

Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de appliance virtual fortianalyzer e renovação de licenças de firewalls fortinet.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total: R$ 1.889.200,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 7/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022

CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico.

CONTRATADA: A empresa FACHINELI COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.804.362/0001-47, estabelecida na R ALAOR PRATA, 23, SALA 604 E 606, Centro, Uberaba/MG e com o seguinte endereço eletrônico atualcomunicacao@terra.com.br, representada pelo Sr. Alex Alain Matos Fachineli de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 07/2023, para prestação de serviços de provimento de acesso corporativo à Internet.

VALOR DO CONTRATO: R$ 30.086,28 (Trinta mil e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.030

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024
AVISO

CHAMAMENTO Nº 5/2024 SENAI- DR/TO - SEGUNDA CHAMADA

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA Nº 005/2024 SENAI - DR/TO - SEGUNDA CHAMADA

O SENAI-DR/TO por intermédio da CCD, torna público que em virtude do Chamamento em epígrafe ter restado DESERTO, comunicamos aos interessados que será reaberto no dia 29 de maio de 2024, às 09 horas na página eletrônica www.licitacoes-e.com.br, a SELEÇÃO COM DISPUTA, na forma ABERTA, sob o critério ECONÔMICO representado pelo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de Seguro Total Predial para os imóveis de propriedade do SENAI/DR-TO (pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 03.777.465/0001-41, isento de inscrição estadual). Chamamento nº 1045774. Edital de segunda chamada disponível através do site do SENAI: www.senai-to.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Mais informações pelo e-mail: cpl@sistemafieto.com.br Fone: 063 3229 - 5742.

Palmas/TO, 16 de maio de 2024.

JAILSON DO NASCIMENTO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação com Disputa do SENAI-DR/TO
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO Nº 11.026/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 30.977/2023

CHAVE CGM: 1CVT-92YL-0JIZ-EEWV

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.026/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO NO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO BAIRRO MIRAMAR, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) HUNE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 37.205.757/0001-21 com proposta no valor de R$ 77.806,66 (setenta e sete mil e oitocentos e seis reais e sessenta e seis centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 25.591/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 14 de maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.8062023

CHAVE CGM: M2FP-J5GK-8BJ1-0I18

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDAI CNPJ: 19.175.657/0001-18, e decide e JULGA INABILITADAS a empresa CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA CNPJ: 06.275.353/0001-80, por desatendimento ao instrumento convocatório.. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 32.806/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 14 de maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.062/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2022

CHAVE CGM:8Z19-XW00-P0TO-I2A7

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº 00.338.885/0001-33

VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigência de 15 (QUINZE) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços.

INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 54.262/2022 Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2022; Contrato nº 11.062/2022/SEINFRA.

OBJETO: Execução dos serviços de Implantação de Drenagem e Pavimentação em CBUQ e Paralelepípedo em 43 ruas de Diversos Bairros: Cristo Redentor, Cuiá, Gramame, Grotões, Indústrias, João Paulo II, José Américo, Mumbaba, Paratibe, Planalto Boa Esperança, Valentina Figueiredo, Aeroclube, Alto do Céu, Alto do Mateus, Cruz das Armas, Estados, Pedro Gondim, Jardim Oceania, Tambaú e Torre em João Pessoa/PB.

VALOR TOTAL: R$ 33.429.003,38 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.062/2022/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Leia-se:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA;

11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Reabertura

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a reabertura do edital em epígrafe, que tem por objeto a construção de 52 unidades habitacionais. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 23/05/2024. Cópia da reabertura e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 16/05/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a reabertura do edital em epígrafe, que tem por objeto a construção de 10 módulos sanitários. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 14 horas do dia 21/05/2024. Cópia da reabertura e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 16/05/2024.

Em 16 de maio de 2024

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, o ADIAMENTO "Sine Die", da reunião inicial prevista para a data de 20/05/2024 às 09:00 horas, da CONCORRÊNCIA CONC.e Nº. 11/2024 que tem como objeto: a Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária e macrodrenagem da Avenida Visconde de Maracaju e Juscelino Kubitschek em Aracaju/SE., em virtude da necessidade de Adequações aos projetos, conforme documento interno Mem. 37.377/2024. Regência Legal: Lei nº. 14.133/2021. Outrossim, informamos, que demais Informações e a nova data para a reunião inaugural da presente Licitação, serão divulgadas e disponibilizadas por publicação legal, e na página www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras e licitanet.com.br.

Aracaju-SE, 14 de maio de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 44/2024

Espécie: Termo Aditivo n° 044/2024. Processo n° 442/2022.Contratada: empresa DESTAK CONSTRUTORA EIRELI. MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: Prorrogar prazo contratual e o prazo de execução ao Contrato n° 024/2022 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO BUEIRO CELULAR, conforme convênio Sinconv nº 898539/2020". O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 024/2022 será prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/05/2024, vencendo em 13/08/2024.