gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000062202496. Objeto: Aquisição de Indicadores Biológicos e Indicadores Químicos, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n., Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 23/05/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950890. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, CNPJ nº 21681460000100. Prorrogação de prazo do Convênio Federal nº 950890/2023. Valor Total: R$ 1.474.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 22/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: UBIRAJARA DO PINDARE ALMEIDA SOUSA, CPF nº ***.039.743-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538010971202481. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ataduras, algodão ortopédico, malha tubular e outros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranha - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício

(SIASGnet - 23/05/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276968

OBJETO: TINTAS INDUSTRIAIS, REGIÃO NORTE

Abertura das propostas: 03/06/2024 às 17:00 horas

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041005040202442. Objeto: Contratação de serviços de planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, logística e infraestrutura de eventos por demanda, compreendendo workshops, congresso, seminários, conferências, posses e transmissões de cargo, reuniões de colegiados, e outros eventos congêneres, promovidos pelos Instituto Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 227. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências entre as informações constantes deste sistema e as do edital e seus anexos, prevalecerão as destes..

ENOCH FREITAS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 23/05/2024) 158147-26402-2024NE800150
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Letícia Moreschi Alves. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 22/05/2024 a 31/03/2005. Data de Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Letícia Moreschi Alves, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154703

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23091.019746/2023-54.

Dispensa. Nº 90050/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 36.182.708/0001-58 - CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total atualizado do contrato.. Vigência: 22/05/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.200,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 151/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob n° 11.264.692/0001-00; PREGÃO ELETRONICO: Nº 013/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Anguera - BA. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE; VIGÊNCIA: 21/05/2025; VALOR: R$ 270.480,00 (Duzentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta reais); ASSINATURA CONTRATO: 21/05/2024. Anguera BA, 21 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGUERA, CNPJ nº. 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA EIRELI, CNPJ sob n° 42.351.206/0001-06; PREGÃO ELETRONICO: Nº 013/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município de Anguera - BA. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO; VIGÊNCIA: 21/05/2025; VALOR: R$ 419.831,00 (Quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e um reais); ASSINATURA CONTRATO: 21/05/2024. Anguera BA, 21 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160070

Nº Processo: 64446.033090/2022-82.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 09.645.389/0001-05 - S2 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em emissão passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, em favor das unidades gestoras integrantes do departamento-geral do pessoal pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 anos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 11.006,25. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: SEI nº 0051010-49.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 42/2019 - ZE: 413ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADOR: Raul Edi Augusto - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 18/05/2024, passando o valor do aluguel de R$ 15.018,97 para R$ 15.572,87- ÍNDICE: 3,688020 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.001.843,12 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 18/05/2019 a 17/05/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/00877; Espécie: Contrato nº 20.24.0224.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS-ABC, CNPJ nº 33.856.964/0001-95. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "Science 20 Brasil 2024", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 01/07/2024 a 02/07/2024. Valor: Até R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil) reais. Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 21/05/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400327 Objeto: Conserto dos equipamentos de informática para o CRA-RJ, listados a seguir: computadores com nº de patrimônio 3574, 3138, 3149, 3602 e 3129; monitores com nº de patrimônio 3193 e 3187 e notebook com nº de patrimônio 3038; Valor total de R$8.795,00 (oito mil, setecentos e noventa e cinco reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: WESTECH SOLUÇÕES AVANÇADAS EM INFORMATICA LTDA CNPJ: 11.683.411/0001-45. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.028 (Manutenção e Conservação de Bens Móveis).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 2020400096 - 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2020. CONTRATADA: ELEVADORES ELBO LTDA, CNPJ: 33.127.721/0001-16. Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores instalados no edifício sede do CRA-RJ e 01 (uma) plataforma de acessibilidade na Universidade Corporativa do Administrador, por mais um período de 12 (doze) meses. Prazo de validade: 16.06.2024 a 15.06.2025. Com o valor mensal do contrato, sem reajuste, de R$ 1.609,95. Assinado em 22.05.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ e pela Contratada: Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda - Sócia.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Acordo de Cooperação Geral; SAIC nº 10100.24/0003-4; Partes: EMBRAPA e CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A ; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para o desenvolvimento de soluções; Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2029 ; Data Assinatura: 26/04/2024 ; Signatário: Ana Margarida Castro Euler e Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, pela EMBRAPA; Sérgio Luis Penteado Bautz e Yves Lucien Keller pela CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 3/2024

Abertura: 13/06/2024 às 09h00min, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/BA.

Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br, ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.

Ipecaetá-BA, 23 de maio de 2024.

TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276970

Objeto: Tintas Industriais, região SUDESTE

Abertura das propostas: 03/06/2024 às 17:00 horas

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº 149/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AC ARQUITETURA E INTERIORES LTDA CNPJ: 48.927.209/0001-21 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 150/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NICOLAU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 04.580.659/0001-15 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
Extrato de Inexigibilidade de licitação Nº 3/2024

Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 003/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr. 21202.000809/2024-11; Objeto: Aquisição de Plataforma de sequenciamento de nova geração da marca Illumina - Modelo MiSeq System; Fundamento Legal: Inciso I do Art. 30º da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Ato de Autorização de Inexigibilidade em 23/05/2024 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em 23/05/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 845.808,30; CONTRATADA: ILLUMINA BRASIL PROD. DE BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 13.147.449/0001-29.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 17/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE NOS FESTEJOS JUNINOS DE 2024. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 24/05/2024 às 09h00min até 28/05/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.171,60 (Cinquenta e Oito Mil Cento e Setenta e Um Reais e Sessenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 23 de maio de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-3

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024

A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/06/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 11/06/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 23 de maio de 2024.

André Gomes Soares

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação divulgada no dia 20/05/2024 no DOU Edição n° 96, página 193, seção 3. Onde se lê: Abertura dia 06/06/2024 às 12:30 horas. Leia-se: Abertura dia 11/06/2024 às 12:30 horas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160289

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo aditivo 3/2024 ao contrato 1/2021.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357,21. Data de Assinatura: 28/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95002/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.003112/2023-68, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 97 de 28/06/2023, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95002/2024, o qual trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional em Minas Gerais - SUREG/MG, que restou fracassado em razão da ausência de empresa habilitada.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira
extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato no 013/2024, Processo no 182/2023 -

Partes: Município de Mirabela/MG e a empresa LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 19.358.551/0001-50- Objeto: prestação de serviços de transporte escolar, ano letivo 2024, conforme termo de referência e demais anexos deste edital, para atender a demanda da gerencia municipal de educação. Em conformidade aos documentos (partes integrantes deste aditivo) que encontram-se devidamente arquivados nos autos do Processo Licitatório epigrafado, à saber: solicitação/justificativa de pedido de aditivo, encaminhados pela Gerência de Educação desta Prefeitura, todos ratificados pelo Procurador Jurídico Municipal através de parecer; o Termo de Contrato no 013/2024 sofrerá ACRÉSCIMO de quantidade. Após as alterações pretendidas neste termo aditivo passará a vigorar o acréscimo de quantitativo de quilômetros conforme tabelas acimas especificadas, o que corresponde a um acréscimo de 1,37565785079% sobre o valor global do contrato, equivalente a R$ 15.503,50 (quinze mil,quinhentos e três reais e cinquenta centavos), isto a partir da data de 02 de maio de 2024 e a regular assinatura deste termo.Ratificada por Jonatas Gonçalves Rego. Gerente Municipal de Educação. Mirabela, 02 de maio de 2024.

aviso de licitação

Concorrência eletrônica nº 3/2024

Concorrência eletrônica no 003/2024 a realizar-se dia 11/06/2024 as 8:30 hs - Objeto - contratação de empresa especializada de engenharia para a construção da sede do centro de atenção

psicossocial I (caps), deste município Mirabela/mg, de acordo com suas especificações, conforme projetos e planilha em anexo ao edital. Edital disponível nos sites: www.mirabela.mg.gov.br, https://pncp.gov.br, (portaldecompraspublicas.com.br).Informações: (38)3239-1288

FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024

Pregão Eletrônico no 005/2024 - Processo no 026/2024 -

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra (coordenador de núcleo, profissionalde educação física e monitor/instrutor), para implementação e desenvolvimento de projeto esportivo,

conforme convênio N° 920313/2021/MC. Contratada: JÉSSICA DANIELE FERREIRA BORGES, CNPJ:44.429.180/0001-05, Valor R$163.993,95, VIGÊNCIA: 15 MESES A CONTAR A PARTIR DO 1o DIA UTIL APÓS A PUBLICAÇÃO NO PNCP. Mirabela-MG, 23 de MAIO de 2024. Rafael Vieira Bonfim- Gerente Municipal de Esporte, Cultura,Lazer e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2024/CAF - AL/SRE - AL

PROCESSO: 50620.000247/2023-00. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2024, Id. Sei! (17888681). DOADOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério dos Transportes, com sede na capital do Distrito Federal - Setor de Autarquias Norte, Quadra 03, Bloco "A", Edifício Núcleo dos Transportes, por sua SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o nº 04.892.707/0018- 59, representado pelo, Sr. Superintendente ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA, nomeado pela Portaria nº 309, de 13/04/2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4.765, de 25/08/2021, publicada em 26/08/2021, assinada pelo Ministro de Estado da Infraestrutura. DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO, inscrita no CNPJ nº 10.648.539/0003-77, com sede na Rodovia Machado/Paraguaçu, Km 03 - Bairro Santo Antônio - CEP: 37750-000 - Machado/MG, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pela Diretora Geral - IFSULDEMINAS - Campus Machado, a Sra. ALINE MANKE NACHTIGALL, Mat. SIAPE 1669083, devidamente habilitado(a). OBJETO: Doação, por livre e espontânea vontade, do veículo VW Amarok CD 4X4 - Placa OEJ6G90. VALOR TOTAL DO BEM: R$ 91.600,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 76, inc. II, alínea "a" da Lei nº 14.133/21, sendo dispensada a realização de licitação em razão da doação para órgão da Administração pública atendendo o requisito de utilização exclusivamente para fins e uso de interesse social. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. Maceió/AL, 23/05/2024. ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. Theonelly Nascimento Teodozio. Analista em Infraestrutura de Transportes. Coordenador de Administração e Finanças - DNIT/SRE/AL.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277376

Objeto: Serviços de Manutenção de Transformadores e Reatores do Tipo Imersos em Óleo e do Tipo Seco, com fornecimento de partes e peças.

Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 37/2024; Processo SEI 21169.001268/2024-0; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção central telefônica. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Enterprise Comércio de materiais e equipamentos de telecomunicações ltda - CNPJ: 01.819.869/0001-25 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 10.820,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo ao Contrato n. 021/2020. Processo Administrativo n. 089/2020. Pregão Eletrônico n. 021/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia e a Empresa EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o n.00.349.280/0001-48 - Objeto: Retificar o prazo de vigência do terceiro aditivo contratual para fazer constar de 30/12/2023 à 31/12/2024. Permanecem inalteradas demais cláusulas. Data de assinatura: 23/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276915

Objeto: Aquisição de Feixe Tubular

Abertura das propostas: 03/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os trabalhadores Auxiliares de Administração Escolar associados e não associados ao SAAESUL/MG do município de Poços de Caldas/MG, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a qual será realizada de forma presencial no Salão de Reuniões do SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro de Poços de Caldas e Região, localizado na Av. Santo Antônio, nº 200 Sala 05, Bairro Jardim Cascatinha - Poços de Caldas/MG. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na seguinte data: 27 de maio de 2024, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes. A Assembleia contará com a seguinte pauta:

a) Autorizar o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Região Sul do Estado de Minas Gerais - SAAESUL/MG a assinar Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), nos termos negociado com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Sul de Minas Gerais - SINEPE/SM, para viger a partir de 1º de março de 2024;

b) Aprovar a cobrança da contribuição assistencial a ser descontada do salário do mês de junho de todos os integrantes da categoria, Associados e não Associados, em conformidade com o Tema 935 do STF.

Varginha, 22 de maio de 2024.

Leandro Carneiro Batista

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°014/2024 - Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em blocos sextavados de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, a ser executados na vila de Extrema, Congonhas do Norte/MG, conforme Contrato FINISA-N°0612401-16/2023, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação Fornecedor Contratado: JA ENGENHARIA Empresa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE. Valor total do Contrato: R$ 513.825,00(quinhentos e treze mil oitocentos e vinte e cinco reais). Data da Assinatura do contrato: 21/05/2024. vigencia:31/12/2024. Fabricio Aparecido Otoni -Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO n°024/2024 - Objeto: Contratação do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, para realização de 3.000M² de serviços de guia(meio fio), e serviços de concreto urbano(SCU) no Município de Congonhas do Norte, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, XI. Fornecedor Contratado: Consorcio Integrado Multifinalitario do VALE do JEQUITINHONHA-CIM JEQUITINHONHA. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Valor total do Contrato: R$ 261.749,38(duzentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 09/05/2024. Vigência: 31/12/2024. Fabricio Aparecido Otoni - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2024

Processo Nº 13/2024.

Contratação de empresas para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias pertencentes à Prefeitura. Data e hora da abertura: 12/06/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, das 08h às 13h, nos dias úteis ou através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.

Tamandaré, 23 de maio de 2024

Josafá de França Verçosa

Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº: 08/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (UNIDADE MISTA ANA ARGEMIRA CORREIA), CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-11. Valor: R$83.953,00. O Pregoeiro Oficial comunica que foram realizadas alterações na descrição do item 3 "Bomba de infusão". Nova data para abertura da sessão pública: 09h do dia 06/06/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 06/06/2024. Mais informações podem ser obtidas no endereço: Rua Vereador Pedro Doca Filho, SN, Centro, ou através do Fone: (81) 98114-5580, no horário das 08h às 12hs dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpljatauba@gmail.com ou no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Jataúba, 22 de maio de 2024

William Felipe Santos Queiroz do Ó

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0010409-87.2023.6.26.8141 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio dos Juízos Eleitorais da 141 e 407ª ZEs - Taubaté/SP e o Município de Taubaté/SP, CNPJ 45.176.005/0001-08 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024 - SIGNATÁRIA: Sueli Zeraik Oliveira Armani, Juíza da 141ª Zona Eleitoral - Taubaté/SP; SIGNATÁRIO: Flávio De Oliveira César, Juiz da 407ª Zona Eleitoral - Taubaté/SP SIGNATÁRIO: José Antonio Saud Junior, Prefeito do Município de Taubaté/SP.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 46/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 046/2024 - P.A 129/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Casa Nova - Ba, em regime de execução indireta e de forma contínua, com motoristas e veículos sob - responsabilidade da empresa, pessoa física ou MEI para complementar os serviços de transporte escolar; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10/06/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10/06/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-05.23.1/2024-SAAEBS

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de reservatórios de água potável em diversas localidades da zona rural do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Execução: Indireta. Regime: empreitada por preço global. Tipo: menor preço (global). Modo de disputa: aberto. A Equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o agente de contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 23 de Maio de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160443

Nº Processo: 64070009312202332. Objeto: Aquisição de material de construção e produtos afins para aplicação na manutenção das instalações do 63º BI.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 160073-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228000468202330. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte/frete rodoviário, em atendimento às demandas da Reitoria, Campus Macapá e Campus Porto Grande do IFAP, nos termos das tabelas I e II, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 23/05/2024) 158150-26426-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO SEI Nº: 08000.053476/2017-10. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Secretaria Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo e Universidade Federal de São Paulo. OBJETO: executar atividades de natureza ante mortem, post mortem, genética e administrativa necessárias à análise de restos mortais já exumados do Cemitério Dom Bosco, especialmente de sua Vala Clandestina, localizado no bairro de Perus, em São Paulo, com vistas à identificação de mortos e desaparecidos políticos assim reconhecidos pela Lei no 9.140/95, de 04 de dezembro de 1995, a ser executado no Centro de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal de São Paulo, Unifesp, conforme especificações estabelecidas em plano de trabalho.

DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 13/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Nilmário Miranda, Chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Sonia Francine Gaspar Marmo, Secretária Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo e Raiane Patrícia Severino Assumpção, Reitora da Universidade Federal de São Paulo. A integra será publicada na página oficial do MDHC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153258

Nº Processo: 23072.250818/2023-28.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.

Contratado: 05.407.609/0002-84 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação de um sistema centralizado de segurança por meio de um firewall ngfw.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 2.281.220,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PA 3865/2024

Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO JARDIM SÃO VICENTE E PAISAGEM RENOIR - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PA 7.100/2024

Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADO DO CAPUAVA - COTIA - LOTE 02. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, pelo critério de menor preço.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PA 7215/2024

Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM LINA, VILA JOVINA, JARDIM PIONEIRO E GRANJA VIANA - LOTE 03 - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante CONSTRUJOB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA pelo critério de menor preço.

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PA 51.912/2023

RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA CAPUTERA - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pelo critério de menor preço.

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

PA 52.917/2023

Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO RECANTO VERDE - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pelo critério de menor preço.

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

PA 14.678/2024

Contratação de empresa especializada PARA RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM LEONOR E JARDIM TORINO, LOTE 04, NO MUNICÍPIO DE COTIA/SP. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA, pelo critério de menor preço.

Ronaldo Luís Pinto

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23542.012613/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/05/2024 e encerramento em 28/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.606,53. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ARTHUR ARROBAS MARTINS BARROSO

XXX.102.908-XX

88881.844924/2023-01

PROEX 1313/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 23/05/2024

23/05/2024

RODRIGO CURY PARAIZO

XXX.727.397-XX

88881.844668/2023-01

PROEX 1339/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 23/05/2024

23/05/2024
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 01/04/2024 a 31/04/2024, 528 (quinhentos e vinte e oito) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 - Série - 1

451; 1417; 2247; 2544; 2618 a 2626; 3058; 3374; 3383; 3468 a 3487; 3507 a 3572; 3626; 3630; 3637; 3638; 3640 a 3648; 3661 a 3728; 3730 a 3830; 3836; 3840 a 3844; 3846 a 3871; 3886 a 3904; 3906 a 3938; 3940 a 4020; 4022 a 4044; 4046 a 4055; 4057 a 4079; 4099; 4100; 4102 a 4107; 4109 a 4115.

Livro 1 - Série - D

1; 5 a 7; 12; 17; 19 a 21.

Informa ainda que no referido período foi anulado 01 (um) diploma registrado no Livro 31 - Série - A, sob número de registro 8846.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Vitória-ES, 22 de maio de 2024.

CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO

Pró-Reitora de Graduação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000244/2024-40-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0111.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIANIRA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, tombamento nº 315.775-4, no valor total de R$369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000243/2024-03-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0108.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PROFESSOR JAMIL - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 297.393-9, no valor total de R$408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO Nº 10/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 010/2024. Tipo: Menor Preço global. Abertura: 06/06/2024 às 09h:30min. Local/Sítio: www.bnc.org.br OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e locação de estruturas diversas, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos eventos festivos que serão promovidos pela Prefeitura Municipal de Nova Itarana - Ba, através do Menor Preço Global. Maiores informações no e-mail: licitanovaitaranaba@gmail.com. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 22 de maio de 2024.

Katson Brandão Martins

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276969

Objeto: Tintas Industriais, região SUL

Abertura das propostas: 03/06/2024 às 17:00 horas

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 14/2023; Convenientes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10 e a UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL, MANTENEDORA DAS FACULDADES INTEGRADAS DA UPIS - UPIS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data da assinatura: 22.05.2024. Vigência: 3 anos. Signatários: Pela concedente, José Antonio Coutinho Vinhas Duran e pela convenente, JOSÉ RODOLPHO MONTENEGRO ASSENÇO. Processo Administrativo: 20.02.1000.0001710/2023-52.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 15/2023; Convenientes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10 e o O CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA - CESB, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data da assinatura: 22.05.2024. Vigência: 3 anos. Signatários: Pela concedente, José Antonio Coutinho Vinhas Duran e pela convenente, AMILTON RODRIGUES DA COSTA. Processo Administrativo: 20.02.1000.0001716/2023-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023; Processo SEI nº 0004141-21.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações e na Cláusula Segunda do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa MARIA JOSÉ LIMA SELF SERVICE, inscrita no CNPJ nº 02.967.041/0001-87; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2023, que trata da prestação de serviço de fornecimento de buffet para coffe break e coquetel, para atender aos servidores, membros e outros possíveis participantes das sessões e eventos do TRE/AL, por 12 (doze) meses; Valor global: R$ 77.909,64 (setenta e sete mil, novecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), considerando a vigência contratual de 12 (doze) meses; Assinatura: 17/05/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.237,15. Leia-se: Valor Total: R$ 97.114,50.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277469

Objeto: Bancada de calibração para válvula de segurança e alívio.

Abertura das propostas em 03/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024

Contratação de empresa para a implantação de piso emborrachado no pátio da creche "Tia Josefa Alves Amorim", na sede do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/05/2024. HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/05/2024. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 29/05/2024. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 29/05/2024. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-(PI), 23 de maio de 2024

Jucilene Alves Coelho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 044/2024; Processo nº 044/2024; Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: R Rocha Construções e PROJETOS LTDA, CNPJ: 03.244.941/0001-69. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Posto de Saúde da Localidade Angelin, na zona rural do município de Barras - PI. Valor: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2024. Vigência: 23 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025. Barras - PI, em 23 de maio de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 044/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada R ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 03.244.941/0001-69, com o preço total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).

Barras (PI), 23 de maio de 2024.

EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Proc. Adm. nº 067/2024

A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 009/2024, Processo Administrativo nº 067/2024. Objeto: Construção da Prefeitura Municipal e Secretaria de Meio Ambiente do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 08:30h do dia 12/06/2024; Abertura da Sessão: às 09h do dia 12/06/2024. Formalização de Consultas até: 13h do dia 04/06/2024. Do Edital e Esclarecimentos: o Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.bll.org.br e www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08h às 13h, e-mail: cpl@wallferraz.pi.gov.br; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor previsto: R$ 1.907.770,21 (um milhão, novecentos e sete mil, setecentos e setenta reais e vinte e um centavos); Fonte de Recursos: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 706 (Transferências Especiais). Programa de Trabalho: 04.122.0007.1055.0000 (Construção da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz) e 18.541.0013.1057.0000 (Construção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre o site "BLL Compras": (41) 3097-4600, contato@bll.org.br. Wall Ferraz - PI, 23 de maio de 2024. Ielton de Sousa Vitoriano, Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Proc. Adm. nº 068/2024

A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 010/2024, Processo Administrativo nº 068/2024. Objeto: Construção da Casa do Agricultor do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 10:30 AM do dia 12/06/2024; Abertura da Sessão: às 11:00 AM do dia 12/06/2024. Formalização de Consultas até: 13:00 AM do dia 04/06/2024. Do Edital e Esclarecimentos: o Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.bll.org.br e www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08:00h às 13:00h, email: cpl@wallferraz.pi.gov.br; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 364.007,28 (trezentos e sessenta e quatro mil, sete reais e vinte e oito centavos); Fonte de Recursos: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 706 (Transferências Especiais). Programa de Trabalho: 20.608.0011.1056.0000 (Construção da Casa do Agricultor). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre o site "BLL Compras": (41) 3097-4600, contato@bll.org.br.

Wall Ferraz - PI, 23 de maio de 2024.

IELTON DE SOUSA VITORIANO

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo nº 050/2024; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 10.06.2024.

Contratação de empresa para prestação de manutenção de veículo e fornecimento de peças para a Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 23 de maio de 2024.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Agente de Contratação