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EXTRATO DE termo aditivo

Resumo Contratos - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e REDE EDITORA GRÁFICA LTDA, CNPJ Nº 06.914.474/0001-25. Objeto: impressão de jornal para o CREF6/MG. Valor: R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais) pago de acordo com a impressão das edições. Data Assinatura: 02/06/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Philipe Caetano Lara e Emmanuelle Caetano Lara Aguiar.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Diogo Gabriel Sperandio; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em nível de Doutorado); VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 06/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 07/08/2024; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e DIOGO GABRIEL SPERANDIO, Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158496

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23193.001843/2023-11.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor

contratual dos serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra - zeladoria noturna 12x36 e

agente de portaria 12x36 noturna, a partir de 01/07/2024 a 01/07/2025, conforme nova convenção coletiva

de trabalho mte mt000075/2024, da categoria profissional de zeladoria noturna e agente de portaria

noturno, memória de cálculo, e instruções constantes do processo n.º 23193.000935.2024-57. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.314,40. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGAO Nº 90004/2024 - UASG 744021

As 08:06 horas do dia 05 de agosto de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 075001006202426, Pregao n 90004/2024. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.004731/2024-88.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para relógios de ponto eletrônico da marca henry modelo hexa adv d..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 18.900,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADO: VAGNER SANTANA RODRIGUES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 12/08/2024 a 11/02/2025; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de ESPACIALIZAÇÃO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024; EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES, pelo contratante e VAGNER SANTANA RODRIGUES, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522015780202484. Objeto: Aquisição de Medicamentos de pequenos e grandes volumes para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.058/2024.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/08/2024) 155009-26443-2024NE800039
EDITAL Nº 6, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 22 de 31/01/2024 e com retificação no DOU nº 27 de 07/02/2024, conforme indicado abaixo:

Unidade: Faculdade de Direito

Departamento de:Direito Público

Área de Conhecimento:Direito Penal

Nº de Vagas:1 (uma), conforme §1º do Art. 3º da Lei 12.990/14 e Edital 01/2024.

Regime de Trabalho:20h

Nome do Candidato

Classificação Geral

Classificação Negros

Jonata Wiliam Sousa da Silva

1º

1º

Unidade: Instituto de Letras

Coordenação Acadêmica

Área de Conhecimento:Linguística

Nº de Vagas:1 (uma), sendo esta preferencialmente ocupada por candidato autodeclarado negro, conforme Lei 12.990/14 e Edital 01/2024.

Regime de Trabalho:40h

Nome do Candidato

Classificação Geral

Classificação Negros

Emerson Santos de Souza

1º

Larissa do Nascimento Sousa

2º

1º

Taiane Cristina Prata Oliveira

3º

Eleneide de Oliveira Silva

4º

Elias Bonfim da Silva

5º

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.222482/2024-24

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos que entre si celebram UFRJ e UNA.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos entre as partes.

Data de assinatura: 11/07/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Universidad Nacional, Costa Rica (UNA), a Diretora do Escritório de Assuntos Internacionais e Cooperação Externa Rosemery Hernández Pereira
Extrato de Termo Aditivo

Segundo termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00063/2022. CT n° 10356/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Jonatas Bezerra Cavalcante. CNPJ nº 22.986.386/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Corretiva E Preventiva De Equipamentos Médico Hospitalares Para Suprir A Necessidade Dos Serviços De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 02 de Agosto de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 96/2023.

Nº Processo: 53500.049939/2023-01.

Inexigibilidade. Nº 32/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.110508/2023-45; espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 96/2023 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa np tecnologia e gestão de dados ltda. - cnpj nº 07.797.967/0001-95. Objetos: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 96/2023 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 23/08/2024 a 22/08/2025; e o reajuste dos preços do contrato nº 96/2023 - anatel a partir de 15/06/2024, no montante de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de junho/2023 a maio/2024.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.457,75. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 2021/000101-FPV.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 29.777.407/0001-01 - TELEVIA BRASIL TELECOMUNICACOES, INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.610,40. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256010131202301. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos do IFCE Campus Fortaleza, Caucaia, Aracati, Tabuleiro do Norte e para o Laboratório de Processos Biotecnológicos e de Alimentos de Fortaleza (LPBA-FOR), de forma compartilhada para o ano letivo de 2024, para contratação eventual e futura, promovido pela Central de Compras Capital (CCOMPRAS-CAP).. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do sistema e a do Termo de Referência, considere sempre a do Termo de Referência, pois, em alguns casos, o CATMAT não nos permite ser fidedignos ao descrito nele. ASSIM, PARA TODOS OS EFEITOS, CONSIDERE SEMPRE A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA!.

FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 08/08/2024) 158313-26405-2024NE111111
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 071/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 041/2024/PMX

Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais deste munícipio de Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: Empresa 01: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 51.164.013/0001-37, com os itens: 02, 03, 07, 19, 22, 23, 34, 44, 45, 46 e 47, perfazendo o valor global de R$ 275.586,95 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos). Empresa 02: AGRO COMERCIAL GES LTDA, C.N.P.J. nº 22.011.004/0001-08, com os itens: 20 e 28, perfazendo o valor global de R$ 13.380,14 (Treze Mil Trezentos e Oitenta Reais e Quatorze Centavos). Empresa 03: ATOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 05.025.835/0001-10, com os itens: 04, 06, 30, 38 e 39, perfazendo o valor global de R$ 21.140,00 (Vinte e Um Mil Cento e Quarenta Reais). Empresa 04: ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, C.N.P.J. nº 49.956.040/0001-09, com os itens: 01, 14, 15, 21, 24, 26, 27, 29, 33, 36, 37, 40 e 41, perfazendo o valor global de R$ 135.089,54 (Cento e Trinta e Cinco Mil e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Empresa 05: EURO MAIS INDUSTRIA, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, C.N.P.J. nº 44.998.858/0001-62, com os itens: 42 e 43, perfazendo o valor global de R$ 79.421,08 (Setenta e Nove Mil Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Oito Centavos). Empresa 06: G. M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, C.N.P.J. nº 45.740.175/0001-73, com os itens: 17, 48 e 49, perfazendo o valor global de R$ 23.400,84 (Vinte e Três Mil Quatrocentos Reais Oitenta e Quatro Centavos). Empresa 07: OUROLUZ MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, C.N.P.J. nº 45.845.571/0001-65, com os itens: 05, 09, 11, 13, 16, 31 e 32, perfazendo o valor global de R$ 69.929,40 (Sessenta e Nove Mil Novecentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta Centavos). Empresa 08: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, C.N.P.J. nº 39.355.824/0001-10, com os itens: 08, 10, 12, 18 e 25, perfazendo o valor global de R$ 59.109,50 (Cinquenta e Nove Mil Cento e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Xinguara-PA, 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919424. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, CNPJ nº 08272049000105. Solicitação de prorrogação de vigência de 27/08/2024 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.149.240,11, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 07/08/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA, CPF nº ***.288.674-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00316/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção 3. Onde se lê: Nº Processo: 25386.001759/2023-58. Leia-se: Nº Processo: 25386.001379/2024-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921334. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 354.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 650,00, Vigência: 07/08/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES, CPF nº ***.425.242-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921479. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 3.212.161,12, Valor de Contrapartida: R$ 3.300,00, Vigência: 07/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES, CPF nº ***.425.242-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23346.001258/2022-31.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.321.831/0001-30 - CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 03/11/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.936.714,49. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2024, Edição nº 152. Onde se leu: Proc. Adm. Nº 00.00036/2024; Leia-se: Proc. Adm. Nº 00.00026/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200602

Nº Processo: 08019.002968/2024-69.

Inexigibilidade Nº 102/2024. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN.

Contratado: 19.892.624/0002-70 - NUCTECH DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de peças do equipamento de raios-x nuctech cx6040bi, na penitenciária federal em mossoró/rn, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 76.290,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 00000.000114/2020-00.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.799,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0189/2024, processo 50606.002659/2024-35, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-040/MG, segmento da Div. GO/MG ao Entr. MG-181 (João Pinheiro), sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A., CNPJ 19.758.842/0001-35, pelo valor de seu melhor lance em R$ 42.719.788,00 (quarenta e dois milhões, setecentos e dezenove mil e setecentos e oitenta e oito reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921252. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE, CNPJ nº 07683956000184. SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO PARA AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 28.090,34, Valor de Contrapartida: R$ 28.090,34, Vigência: 24/12/2021 a 24/08/2024. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA GORETE BARROSO MAGALHAES CAETANO, CPF nº ***.233.683-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 00000.000114/2020-00.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze0 meses.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.796,80. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.007137/2023-31.

Pregão Nº 129/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia, que consistem em manutenção de área externa, incluindo pavimentação, drenagem, sinalização e paisagismo do hu-ufsc, contemplando o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência, junto ao hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago, da universidade federal de santa catarina (hu-ufsc).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 210.615,94. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Equipamentos de informática, eletrônicos e diversos para as secretarias municipais do Município de Riachão-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais/Fundeb 30%. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transferência: 04.122.1002.1003. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.1012, 12.361.2008.1013, 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2017, 12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.1015, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2029. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.1017, 08.244.2014.1018, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.243.2014.2043, 08.243.2014.2044, 08.244.2014.2045, 08.244.2014.2047. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.1020, 13.392.2017.2053. Elemento de Despesas: 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 15001000, 15001001, 15001002, 15401030, 15411030, 15421030, 15431030, 15500000, 15690000, 15710000, 16000000, 16010000, 16320000, 16600000, 17000000, 17010000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00085/2024 - 06/08/24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 18.648,50; CT Nº 00086/2024 - 06/08/24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 79.441,12; CT Nº 00087/2024 - 06/08/24 - DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 63.000,00; CT Nº 00088/2024 - 06/08/24 - EVITRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 2.694,00; CT Nº 00089/2024 - 06/08/24 - KNERD DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.128,23; CT Nº 00090/2024 - 06/08/24 - T. I. TECNOLOGIA LTDA - R$ 42.063,92.
EXTRATO DE TERMO aditivo

ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0357.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Karenn P.G. de L Souito/Hydrabim Engenharia. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento de 29/08/2024 para 27/11/2024, sem alteração do valor do instrumento. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 97 do processo nº 59550.001382/2023-18- e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2222.00UN.0001 - Apoio a implantação, melhorias ou adequação de sistemas de abastecimento de água em áreas de atuação da CODEVASF - Nacional, na Categoria Econômica 3, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Karenn Priscylla Gomes de Lucena Souto. Processo n.º 59550.001382/2023-18-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158483

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23272.000021/2022-73.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2024 a 29/08/2025.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.988.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
aviso de licitaçãoCONCORRêNCIA Nº 3/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 26/08/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA, descritos no projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.

Santa Teresinha - BA, 8 de agosto de 2024.

João Bastos da Silva Junior
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 22/08/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br

OBJETO: Contratação de empresa para possível e eventual aquisição de material odontológico para atender as necessidades e demandas Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha - BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.

Santa Teresinha - BA, 8 de agosto de 2024.

João Bastos da Silva Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Processo nº 1114/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e desenvolvimento de cadernos de avaliações impressas Bimestrais, (Língua Portuguesa e Matemática) com Sistema específico para correções de Avaliações, com cadastro de Alunos, correções e geração de laudos técnicos, fornecimento de atividades pedagógicas complementares via sistema, com aplicativo para celulares, com acesso para professores e pais, acompanhamento anual de resultados para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino Fundamental I e II, com sondagem para a pré escola etapa II, que forneça formação de 8 horas para os docentes da rede e que disponibilize livro físico e digital com exercícios complementares.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 26/08/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 26/08/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 7 de agosto de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200113

Nº Processo: 08654004874202439. Objeto: Café e Açúcar.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820 - Pina, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200113-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas: nucont.pe@prf.gov.br.

LEANDRO RICARDO DEUD SALOMAO RAMEH

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/08/2024) 200113-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0225/2024, processo 50606.002732/2024-79, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-040/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Div. GO/MG - Div. MG/RJ; Subtrecho: Entr. MG-181 (João Pinheiro) - Entr. MG-220 (Três Marias); Segmento: km 145,2 ao km 285,7; Extensão: 140,5 km; sob, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A., CNPJ 19.758.842/0001-35,pelo valor de seu melhor lance em R$ 38.679.887,00 (trinta e oito milhões, seiscentos e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta e sete reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307000223202453. Objeto: Contratação de serviços comum de manutenção de dispositivos informatizados tais como manutenção de impressoras, entre outros, a fim de atender as necessidades do 1º Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 160447-00001-2024NE000001
EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA validade DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 17/2023

O Diretor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG n°. 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/203, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20,resolve:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 30 de setembro de 2024 ao dia 29 de setembro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital 17/2023 do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, extrato do edital publicado no DOU no 155 em 15/11/2023, na Seção 3, página 44, homologado no DOU em 29/09/2023, Seção 3, página 53.

LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Proc. 23072.240610/2023-09 - Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 17.217.985/0001-04, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES, inscrita no CNPJ sob o n° 22.675.359/0001-00 e a ACELEN ENERGIA RENOVÁVEL S.A, inscrita no CNPJ sob o n°50.886.095/0001-60, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.720.938/0001-41. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto denominado "PRODUCAO INDUSTRIAL DE SEMENTES DE MACAÚBA ATIVADAS E INCRUSTADAS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Vigência: O presente Acordo de Parceria para PD&I vigerá pelo prazo de 03 (três) anos, a partir da data 02/08/2024. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Professor Wagner de Paulo Santiago - Reitor da UNIMONTES, Sr. Luiz de Mendonça - Diretor Presidente - CEO da ACELEN ENERGIA RENOVÁVEL S.A. e Marcelo Handro Cordaro - Vice-Presidente - Novos Negócios da ACELEN ENERGIA RENOVÁVEL S.A. e Professor Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.001489/2024-55.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 10.661.512/0001-52 - PISCIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de estoque alimentar para suprir a demanda de alimentação dos animais do Departamento de Zootecnia da UFRPE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 9.953,50. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Licitação Eletrônica: DGCO 00723/2024 e DGCO 00727/2024; firmados em 25/07/2024; Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de microfilmagem, reprodução de documentos microfilmados, escaneamento/digitalização, manipulação e tratamento de imagens/documentos em geral relacionados à tecnologia da informação realizadas pela BBTS; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2024/20 - Lotes 1 e 2; Vigência: 24 meses; Valor: Lote 1: R$ 80.704.425,12; Lote 2: R$ 10.226.916,00.
Extrato do 2º termo Aditivo

ao Termo de Contrato nº. 18/2024

Processo: 23075.077096/2023-21

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Município de Campo Magro; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Supressão de aditivos contratuais bem como adequação econômico-financeira com redução de valores contratuais. Valor: R$ 7.145,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 0011992-67.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, até 03 de novembro de 2025, mantidas as mesmas condições e preços vigentes, resguardado o direito da contratada à repactuação contratual, em atenção à cláusula oitava do contrato originário.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.464.997,47. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 25038.000107/2022-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 335.7XX.XXX-XX - FRANCISCO CASSIO NUNES BRANDAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do art. 3º da lei nº 8.245, de 1991, relativo à Locação de imóvel situado no endereço av. Presidente Costa e Silva, 1005, Bairro Açaí, no município de Tapauá, objeto da matrícula N° 90, do cartório do registro de imóveis da comarca de Tapauá, para abrigar as instalações da CASAI Tapauá.

Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão ao Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.622,92. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 10005/2021.

Nº Processo: 23339.000761/2021-88.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de manutenção predial para o campus, por mais 12 meses. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.638,56. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATOs DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 64/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 52/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LUCAS DAVID RIBEIRO REIS, siape 3298964. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.013868/2024-04. VIGÊNCIA: 23.05.2024 a 30.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 30 DE JULHO DE 2024.

TERMO ADITIVO Nº 65/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 49/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): NIEDJA MARA SILVA FONTES DE DEUS, siape 1312411. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.008622/2024-11. VIGÊNCIA: 20.03.2024 a 29.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 30 DE JULHO DE 2024.
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

NÚMERO DA GRU

VALOR DO DÉBITO

DATA DE VENCIMENTO DA GRU/INVOICE

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13757

R$

21.707,43

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13765

R$

2.213,69

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13773

R$

22.376,71

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13781

R$

14.017,15

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13790

R$

11.940,19

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13803

R$

377,15

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13811

R$

200,67

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13820

R$

5.241,69

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520004187202422. Objeto: Aquisição de materiais químicos e laboratoriais para o Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães (CMLEM) da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 09/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Aquisição de Notebooks e Tablets para Agentes de Combate a Endemias da Secretaria Municipal de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 09/08/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 23/08/2024. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 8 de agosto de 2024

Sr. Antônio Cláudio Felisbino Junior,

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-09.2024-SEMSA/PMO, a presente licitação tem por OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E SEUS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Informações: no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e-mail: fms.oiapoque485@gmail.com. Início do acolhimento das propostas dia 09/08/2024 às 08h00min, Abertura das propostas dia 27/08/2024, a partir das 09h00min, (horário de Brasília). Início da disputa de preços dia 27/08/2024 às 10h00min, (horário de Brasília). O edital do pregão se encontra disponível na íntegra no site do município www.oiapoque.ap.gov.br e PNCP endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br

Oiapoque/AP, 7 de agosto de 2024.

JEAN SHALYS CHAGAS FORTE

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades das Secretarias Municipais. I.D. 1052588

TIPO: Menor Preço

DATA DA ABERTURA: 22/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 1.045.549,35 (Hum milhão, quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4.319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 18 de Abril de 2024.

LUCIANE CHIARELLI MAGALHÃES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Proc. 23072.249663/2023-87 - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA TESTE DE TECNOLOGIA CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CNPJ sob o número 17.217.985/0001-04, o SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO MOBILIÁRIO E DE ARTEFATOS DE MADEIRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ sob o número 17.434.911/0001-20 e a LISTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 39.973.405/0001-41. Objeto: A autorização da UFMG e SINDIMOV-MG à LISTONE, a título gratuito, para condução de testes da tecnologia intitulada PROCESSO DE OBTENCAO DE PRODUTO DE MADEIRA GRANULADA COM ACABAMENTO SUPERFICIAL NA COR PRETO FOSCO, depositada em 27 de fevereiro de 2019 junto ao INPI sob o número BR1020190041102. Início da vigência: 22 de julho de 2024. O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT-UFMG, Sr. Maurício de Souza Lima - Presidente do SINDIMOV-MG, Sra. Vivian de Souza Ortiz - Sócia-Administradora da LISTONE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02070.016371/2023-18.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar qualitativamente o contrato nº 04/2023 em função da edição das cláusulas: "quarta - dotação orçamentária", "quinta - do pagamento" e "cláusula décima primeira - sanções administrativas", com fulcro no art. 65, ii, alínea "c" da lei nº 8666/1993.. Vigência: 08/08/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.886.487,96. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

AMERIJET INTERNACIONAL INC.

15.007.771/0001-88

R$ 88.928,19

S/NUP - DIGITAL

CENTURION AIR CARGO, INC.

11.591.907/0001-99

R$ 2.691.504,65

FLEXJET

R$ 45.821,73

67600.008393/2020-63

PRIMATERRA EMPREENDIMENTOS LTDA

00.854.899/0001-00

R$ 1.325,71

SAMUEL PEREIRA LIMA

xxx.xxx.228-18

R$ 758,53

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90136/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001274202494. Objeto: Aquisição, mediante registro de preços, de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação, com implante de lente intraocular, com comodato de equipamentos e acessórios, para atender às necessidades da Seção de Oftalmologia do Hospital Central da Aeronáutica, visando proporcionar a continuidade dos atendimentos prestados aos seus pacientes. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 120195-02024-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 88/2024

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2023, 2. Aditivo: 00002/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 02º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00088/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 36.121.012/0001-11. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 12/08/2024 para o dia 11/10/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 01/08/2024.