EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968255/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pinhal/RS, CNPJ 92.005.586/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação/ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Pinhal/RS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.326.989,27; dos recursos: R$ 166.349,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001382, de 30/09/2024, R$ 3.160.639,81, correrão à conta da União em exercícios futuros, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 31/10/2027 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Carlos Pinto Ribeiro.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940208/2024, firmado pelo Município de Salvador das Missões-RS, CNPJ 93.592.731/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; contratado sob decisão liminar nº 5000873-82-2023.4.04.7105/RS Objeto pavimentação de ruas no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 999.550,73; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002448,ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940208/2024, firmado pelo Município de Salvador das Missões-RS, CNPJ 93.592.731/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 999.550,73; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002448, de 31/12/2022 e R$ 39.531,73 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 03/10/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Vilson José Schons.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968252/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ponte Preta/RS, CNPJ 93.539.161/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Ponte Preta - rs.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.918.900,00; dos recursos: R$ 144.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001379, de 30/09/2024, R$ 2.745.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 28.900,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Josiel Fernando Griseli.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968191/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tio Hugo/RS, CNPJ 04.207.638/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na zona urbana do município de Tio Hugo.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 606.000,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001321, de 30/09/2024, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 03/10/2024 - ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e GEDER FOLLMER.