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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - Processo administrativo nº 054/2024. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 06/09/2024, às 09h00min. Objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reforma e ampliação do Colégio Joaquim Nogueira, no Município de Riacho de Santana, Bahia, sob o regime de menor preço global, mediante planilhas, projetos, e demais anexos deste Edital. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 21 de agosto de 2024.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ: 14.105.191/0001-60, com sede na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana-BA, através da Secretaria Municipal de Educação de Riacho de Santana, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados no uso de suas prerrogativas legais, considerando a LEI 11.947/2009 e RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, com as alterações introduzidas pela RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, por requerimento da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar no Município de Riacho de Santana/BA, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço por item. A sessão de abertura será dia 12/09/2024, às 08hs30min na Câmara Municipal de Riacho de Santana, com sede à Rua Cosme de Farias, s/n, na cidade de Riacho de Santana/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Informações (77) 3457-2049 ou e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com.

Riacho de Santana-BA, 21 de agosto de 2024.

Cássia Batista dos Santos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo SEI/MGI nº 19973.012262/2024-23.AC nº 15/2024.

a) Espécie: Acordo de Cooperação que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e a Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP).

b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.

e) Data da assinatura: 21/08/2024.

f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), José Adinan Ortolan, Presidente (AMPPESP).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

065/2024

Ana Carolina Ottaviani

DMed/CCBS

20/08/2024 à 31/03/2025

23112.014908/2024-14
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90060/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.034844/2024-36. OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, do tipo: catéter balão de rápida deflação, endoprótese aórtica, introdutor percutaneo femoral, e sistema de fechamento arterial, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 22/08/2024 ÀS 09H00, ATÉ 23/08/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96. Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão. Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450. E-mail: licitacao@huufma.br

São Luís-MA, 21 de Agosto de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 25047.000420/2022-02.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 02.859.623/0001-40 - CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000268/2024-89-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0089.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROFAMILIARES DE PALMAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROFAMILIARES DE PALMAS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais): a) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 336.679-4. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 0146/2024, Publicado No DOU Nº 147, de 01 de agosto de 2024, Seção 3, página 58 e que consta no processo 23076.051421/2024-49.

Onde se lê: Nº 0146/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ROBERTA GRACYELLE DE LIMA FERREIRA CUNHA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.051421/2024-49.[...] Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE[...].

Leia-se: Nº 0146/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ROBERTA GRACYELLE DE LIMA FERREIRA CUNHA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.051421/2024-49.[...]Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTORADO[...]...
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2024 para remessa recíproca de demandas e solicitações direcionadas às Ouvidorias do TRF6 e OAB/MG. CONVENENTE: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CONVENIADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS (OAB/MG). OBJETO: Cooperação entre os partícipes para a transferência e remessa recíproca de demandas e solicitações direcionadas às respectivas Ouvidorias do TRF-6 e da OAB/MG. BASE LEGAL: Processo SEI 0009938-32.2024.4.06.8000. Data de assinatura: Assinado em 20/08/2024 pela Sra. Presidente do TRF6, Dra. Mônica Sifuentes e pelo Sr. Ouvidor, Dr. Marcelo Dolzany da Costa, pelo CONVENENTE, pela Sra. Vice-Presidente da OAB/MG, Dra. Ângela Parreira de Oliveira Botelho e pela Sra. Ouvidora, Dra. Gláucia Fernandino de Castro, pelo CONVENIADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TAPETES PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PILAR, destinadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pilar/AL. Data: 04/09/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com.

Pilar/AL, 20 de agosto de 2024.

Roseane Camêlo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3297/2024

A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada o para fornecimento de lâminas de 13 e 15 furos, porcas e parafusos a serem utilizadas nas máquinas pesadas (Motoniveladora). Disputa de preços dia 05/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais,

Porto Seguro, 21 de agosto de 2024.

Sirleide Santos de Cerqueira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024

CONCORRÊNCIA N°001/2024 PROCESSO Nº001/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para da requalificação da praça situada no bairro da taxa, distrito de Lamarão do Passé, do município de São Sebastião do Passé - Ba. CONTRATADO: Wfc Serviços e Edificações Eireli VALOR: R$ 425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais) PERÍODO: ATÉ 31/12/2024 AMPARO LEGAL: LEI 14.133/21 GABINETE DA PREFEITA, EM 08 DE AGOSTO DE 2024 MARIA NILZA DA MATA SANTANA PREFEITA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024

O(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO do(a) MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA n° 001/2024 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA TAXA, DISTRITO DE LAMARÃO DO PASSÉ, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, que HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): WFC SERVIÇOS EFIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ n° 13.241.391/0001-88. Valor Global Homologado: R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

São Sebastião do Passé, 7 de agosto de 2024.

MARIA NILZA DA MATA SANTANA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2024, em favor da licitante: PRIMOS PREMOLDADOS EDIFICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.637.451/0001-58, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Lote 01, com o valor de R$ 2.399.900,00 (dois milhões trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais); Lote 02, com o valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem reais), referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde Tipo I, para comportar equipes de saúde da família e equipes de saúde bucal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros de mercado. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

Teolândia - BA, 21 de agosto de 2024.

Maria Baitinga de Santana

Prefeita

PRE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde Tipo I, para comportar equipes de saúde da família e equipes de saúde bucal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da licitante: PRIMOS PREMOLDADOS EDIFICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.637.451/0001-58, que ofertou o valor de R$ 2.399.900,00 (dois milhões trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais); referente ao Lote 01; e o valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem reais) referente ao Lote 02. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recursos atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

Teolândia - BA, 21 de agosto de 2024.

Maria Baitinga de Santana
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 26/2024

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 026/2024, no período das 08:30 horas do dia 22/08/2024 até às 12:00 horas do dia 06/09/2024. OBJETO: Credenciamento de multiprofissionais tanto pessoas jurídicas quanto físicas para compor equipe de atendimento educacional especializado (AEE) nas especialidades multifuncionais dos usuários do Centro Educacional de Atendimento Especializado na Perspectiva Inclusiva (CEAEPI), visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 21 de agosto de 2024

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 Processo Administrativo nº 06030033/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa sob Registro de Preços para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de diversas ruas no Município de Ibateguara/AL. Órgão Gerenciador: Município de Ibateguara. Fornecedora Registrada: Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL. Valor: R$ 3.078.070,63 (três milhões, setenta e oito mil, setenta reais e sessenta e três centavos). Recursos: Federal e Próprio. Vigência: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará Concorrência Eletrônico nº. 003/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde "PORTE 01" (equipe de atenção básica) no município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 22.08.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 06.09.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 06.09.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 21 de agosto de 2024.

Elzivan Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 40/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 05/09/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 040/2024 AQUISIÇÃO DETELHAS A SEREM UTILIZADOS NA COBERTURA DOCEAVIG (CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTEGRILLO). As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 21 de agosto de 2024.

Juliana Bispo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.684/2024. Objeto: Aquisição de materiais diversos para construção e reparos hidráulicos, para uso em reformas, calçamentos, reparos e construções de diversas obras do município, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, deste município. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 05/09/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de corrimãos e piso tátil, com o objetivo de atender às necessidades do público do Cine Teatro Belarmino Rocha, localizado no Município do Morro do Chapéu/BA. Período de recebimento das propostas: Das 08:00h de 23/08/2024, às 23h59min do dia 28/08/2024. Sessão pública: das 09:00h até às 11:00h do dia 29/08/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

VALNEI LIMA VIEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90088/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90088/2024. Tipo: Menor preço do item. Abertura: 03/09/2024, às 10h. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van e 02 (dois) veículos tipo sedan para atender o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), para atender as necessidades do Município de em face das inúmeras demandas decorrentes da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.009939/2017-37. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Considerando que o prazo de vigência do referido contrato irá expirar em 31 de dezembro de 2024, declaro, a empresa ter cumprido integralmente todas as obrigações pactuadas, não havendo qualquer pendência entre elas.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64577.034659/2021-51.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 02.956.189/0001-16 - ACUSTICA ORLANDI - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021 por meio do 3º termo aditivo.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.169,20. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PARA APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Cerqueira Correia Engenharia LTDA, CNPJ 20.591.114/0001-60, para a apresentação de esclarecimentos e justificativas por suposta inexecução parcial do Contrato 05/2023, devido à impossibilidade de notificação por via postal física e eletrônica, uma vez que a contratada encontra-se em endereço incerto e não sabido, conforme autos do processo administrativo sancionatório 23805.251140.2024-60. O Ofício 12/2024 - ITB-CFC/ITB-DAP/ITB-DG/RET/IFBAIANO, que aborda as infrações cometidas detalhadamente, já foi enviado tanto para os e-mails quanto para o endereço físico registrados no SICAF da empresa, e esta terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para prestar os devidos esclarecimentos, contados a partir desta notificação. Decorrido esse prazo, a Administração avançará as fases do aludido processo de sanção e tomará as medidas cabíveis em relação ao caso. Qualquer manifestação referente a esta notificação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico <sancaoadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, com cópia para o <dadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, ou para o endereço físico do Campus Itaberaba: Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63, membros da Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Leusa Vitor Resende, representante da empresa LEUSA VITOR RESENDE - Armazém Mais Brasil, CNPJ nº 34.000.709/0001-09; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico constantes no Termo de Confidencialidade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 01204.000085/2023-05.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 0085/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08.08.2024 até 08.08.2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.738,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais nº 002/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: ROSIMEIRE CONCEICAO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de julho de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 30/07/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais nº 003/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: DAWISON FREITAS MARQUES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de julho de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 30/07/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais nº 004/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: LARYSSA KAROLINE DURIGON. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de agosto de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64325.001091/2023-15.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: O contrato nº 04/2023 fica reajustado com base na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom, conforme memória de decisão nº 110.2/2024 - s4 - dom, de 19 jun 24, que equivale a R$ 46.440,80 (quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 04/2023 - CRO/1.

Parágrafo único

O valor global do contrato nº 04/2023 passa de r$ 3.144.109,13 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e nove reais e treze centavos) para R$ 3.190.549,93 (três milhões, cento e noventa mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). Vigência: 04/12/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.190.549,93. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 330/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 01.239.170/0001-96 - C.D.C. CENTRO DE DIAGNOSTICO CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL Nº 13/2024

PROJETO 914BRZ4027

PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 13/2024

Publicação de 05 perfis para contratação de profissionais na área de Engenharia Civil, com vagas disponíveis na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão enviar o currículo entre os dias 22/08/2024 e 26/08/2024 para o e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto

EDITAL Nº 14/2024

PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 14/2024

Publicação de 04 perfis para contratação de profissionais na área de Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil, com vagas disponíveis na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão enviar o currículo entre os dias 22/08/2024 e 26/08/2024 para o e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64325.006841/2021-83.

Concorrência. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é a prorrogação de vigência contratual e execução e acréscimo e supressão de serviços na obra de construção do edificio anexo do IME Instituto Militar de Engenharia (IME) - Praça General Tibúrcio, 80- Urca, Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 20/08/2024 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.147.174,35. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
edital de Leilão de Compra de Sementes de Arroz

A CONAB realizará no próximo dia 02.09.2024, os Avisos nº 77 (127.500,000 kg de Sementes de Arroz), nº 78 (12.500,000 kg de Sementes de Arroz), nº 79 (30.000,000 kg de Sementes de Arroz), nº 80 (85.000,000 kg de Sementes de Arroz), nº 81 (45.000,000 kg de Sementes de Arroz), nº 82 (50.000,000 kg de Sementes de Arroz), nº 83 (35.000,000 kg de Sementes de Arroz) e nº 84 (95.480,000 kg de Sementes de Arroz). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da página www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

Superintendente
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 - IFCE Campus Tianguá

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tianguá, CNPJ: 10.744.098/0019-74. CONTRATADA: RAQUELE LIMA MOREIRA, CPF: ***.862.303-**. OBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 06/2023. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 05/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral, pelo contratante, e RAQUELE LIMA MOREIRA, pela contratada.
edital de 21 de agosto de 2024 RETIFICAÇÃO De EDITAL DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Processo Seletivo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) para Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde 2025

A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREMU HCPA) e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FundMed) tornam pública a realização do Processo Seletivo para os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde do HCPA para o ano de 2025. A seleção será conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, disponível nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. Revogadas as disposições em contrário, especialmente aquelas divulgadas na Pág. 60, da Edição nº 154 do Diário Oficial da União (DOU), salienta-se que o período de inscrições vai das 13h do dia 05/09/2024 até às 17h do dia 10/10/2024 no site www.fundmed.org.br.

Luiz Fernando Calage Alvarenga

Coordenador do Processo Seletivo Público e da COREMU/ HCPA

Ana Luiza Maia

Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente do HCPA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.24/0071-3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a Estudante MARIA LUIZA TAVARES MATHEUS - CPF/MF ***.192.634-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 21/08/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Maria Luiza Tavares Matheus, como Estudante. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA. Chefe Geral em Exercício Embrapa Semiárido
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 250036

Nº Processo: 24024000277202390. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, áreas externas e esquadrias externas (com face externa sem exposição a situação de risco e face interna), com fornecimento de mão de obra, uniforme, EPI, equipamentos e máquinas, materiais saneantes domissanitários e demais materiais necessários para a execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Pereira Oliveira, 35 - Ed.inamps - Centro - Florianópolis, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/250036-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL DA SILVA GUERREIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 250036-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088014876202400. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de comunicação.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 153030-15249-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 1001/2023.

Nº Processo: 23101.009209/2023-09.

Dispensa. Nº 9209/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 1001/2023, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.999,80. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23110.025423/2022-12.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 02 (dois) postos de trabalho em pelotas, que corresponde a 2,21% do valor inicial atualizado do contrato original e acréscimo de 01 (um) posto de trabalho em pelotas, que corresponde a 3,06% do valor inicial atualizado do contrato original; a partir de 01/08/2024.. Vigência: 15/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.757.297,60. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532007352202469. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos para a CME por PE/SRP - Reedição PE 90026-2024, para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/08/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114910537202483. Objeto: Aquisição de equipamentos: balança analítica, incubadoras, Roçadeira agrícola, triturador, refrigerador e outros para atender demandas da UFV Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160018

Nº Processo: 64156003244202439. Objeto: Aquisição de Pneu Automotivo para o depósito Classe IX do 12º Batalhão de Suprimento,. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Santo Antonio - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160018-00001-2024NE000259
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23521.003421/2023-11.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 1 (um) motorista (transporte de cargas / furgão) - carteira de habilitação (d), o que representa um impacto percentual de 18,86% (dezoito e oitenta e seis por cento) sobre o valor total do contrato, nos termos do artigo 81 ,§ 1º da lei nº 13.303/2016 e artigo 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.. Vigência: 22/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.634,24. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 015/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIOGRAMA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOSSO LAR, ARCO-ÍRIS, CEREJAL, SÃO BENTO, VILA NOVA, MUNDO NOVO E RURAL" Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 21 de agosto de 2024.

Edicleia Lucas da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024-SEMEC

Nº Processo: 2024/0317-001-FME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PUBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSAO DE DADOS, LEGADO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TECNICO DE TODOS OS SISTEMAS /MODULOS FORNECIDOS. RATIFICAÇÃO em 05 de agosto de 2024, pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente. CONTRATADA: M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, CNPJ 14.217.473/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais).
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1218-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 060/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, EPIs, CAMA, MESA, BANHO, COPA, COZINHA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, através da SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ (MF) sob o n.º 21.763.283/0001-01. CONTRATADA: J C DOS S. GOMES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 20.917.264/0001-11. CONTRATO Nº 130824-001. Valor Global de R$ 23.964,80 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2024 extinguindo-se 13 de Agosto de 2025. ORD. DESP.: JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO (Sec. Mun. de Educação).

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1218-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 060/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, EPIs, CAMA, MESA, BANHO, COPA, COZINHA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, através da SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDEB, CNPJ (MF) sob o n.º 53.445.070/0001-10. CONTRATADA: J C DOS S. GOMES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 20.917.264/0001-11. CONTRATO Nº 130824-002. Valor Global de R$ 23.964,80 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2024 extinguindo-se 13 de Agosto de 2025. ORD. DESP.: JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO (Sec. Mun. de Educação).

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0317-001-FME. Modalidade: Inexigibilidade nº 020/2024-SEMEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PUBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSAO DE DADOS, LEGADO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TECNICO DE TODOS OS SISTEMAS /MODULOS FORNECIDOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CNPJ 05.105.127/0001- 99. CONTRATADA: M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, CNPJ 14.217.473/0001-50 - CONTRATO N°: 050824-001, VALOR GLOBAL: R$ 182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2024 extinguindo-se em 05 de agosto de 2025.
Aviso de Dispensa ELETRÔNICA Nº 90.012/2024 - uasg: 135038

Espécie: Dispensa Eletrônica n° 90.012/2024. Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Processo SEI nº 21195.001771/2024-30. Objeto: Serviço de Calibração e Ajuste de jogo de pesos padrão (7 pontos: 0,05g, 0,5g, 5g, 50g, 100g, 200g e 500g.) - CLASSE F1 - ISO 17025 - com certificado RBC. Registro das propostas a partir de 21/08/2024, no www.gov.br/compras. Data de Início da Etapa de Lances: 26/08/2024 às 08h no www.gov.br/compras.

JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007000718202470. Objeto: Registro de preços visando a Contratação de empresa especializada para serviço de revisão e tradução de textos e artigos científicos para atendimento de demandas da PPGCI e Editora da UFRB.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação

(SIASGnet - 21/08/2024) 158092-26351-2024NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000052981202358. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, com fornecimento de peças e equipamentos para a AMAN.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas / Aman

(SIASGnet - 21/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu

CONTRATADA: Construtora Roy Ltda

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 06/2023

OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogação da obra, devendo ser concluída até o dia 21/09/2024, mantendo-se o prazo de

Vigência contratual até o dia 15/10/2024.

DATA ASSINATURA: 07/08/2024

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 88/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GLEYSER BOMFIM GUIMARAES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 88/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 18/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, GLEYSER BOMFIM GUIMARAES, Contratado(a).
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 788.820/2019/002/034

Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: AMARAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - INSTITUTO DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA DA AMAZÔNIA - INNAM, CNPJ 26.123.983/0001-47; Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento as especialidades e serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) no âmbito da área jurisdicional do Comando do 9° Distrito Naval, conforme art. 25°caput da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Manaus, AM 08/08/2024, Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação ratificado e autorizado pelo Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT,

Comandante do 9° Distrito Naval.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 23079.211139/2022-92

Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao convênio 21/2022

Título: Escola de Química/UFRJ - Formação de profissionais contextualizados com os avanços tecnológicos e integrados ao ambiente e à sociedade

Objeto: O valor global do Convênio Específico n.º 21/2022 fica alterado de R$ 951.783,21 para R$ 1.492.038,89. Tal acréscimo se deve ao novo aporte de R$ 435.886,00 oriundos dos Custos Indiretos de Projeto (CIP) e de R$ 104.369,68 oriundos de rendimento de aplicação financeira.

Data de Assinatura : 21/08/2024

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343003413202461. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços comuns de engenharia para execução de sondagem, execução de projetos de fundações e projeto das bases dos reservatórios metálicos tipo taça, execução das fundações e bases em concreto conforme projeto fornecido, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 771100-00001-2023NE001574
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto UNESCO 914/BRZ/3051

NÚMERO DO CONTRATO: SA 2831/2023

OBJETO DO ADITIVO: a) ajuste no cronograma de entrega dos produtos 1 e 3; e b) prorrogação do prazo final para 24/11/2024.

SIGNATÁRIOS: Marlova Jovchelovitch Noleto - Diretora e Representante da UNESCO no Brasil e Maurício de Almeida Prado - Plano CDE Elohim Consultoria e Pesquisa Ltda (10.665.426/0001-18)