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EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 218/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ANDRE ARNAL PERENZIN ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 53.785.090/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 219/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO BALEIA JUBARTE CNPJ: 01.274.251/0001-27 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 220/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VALLOREM ASSESSORIA CONTABIL LTDA CNPJ: 10.576.675/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 005/2024 cujo o objeto: REGISTO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Adjudicou e homologou os itens do Pregão, por ter apresentado o menor preço global, as empresas: 38 e 59 À empresa "AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA" - R$5.058,00 (cinco mil e cinquenta e oito reais); Itens 2, 33, 36, 37, 43, 65, 66, 68, 86 e 106 à empresa "AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA" - R$39.651,26 (trinta e nova mil e seiscentos e cinquenta e um reais e cinte e seis centavos); Itens 29, 61, 69 e 72 à empresa "CM HOSPITALAR S.A." - R$83.352,30 (oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos); Itens 49, 53, 79, 80 e 83 à empresa "COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA" - R$34.324,20 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos); Itens 8, 14, 18, 19, 20, 22, 30, 58, 87 e 101 à empresa "CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA" - R$18.644,55 (dezoito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); Itens 24, 25, 42, 105 e 108 à empresa "DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA" - R$20.069,50 (vinte mil e sessenta nove reais e cinquenta centavos); Itens 6, 63, 77, 98, 102 e 107 à empresa "FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA." - R$6.255,15 (seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos); Itens 35 e 93 à empresa "INOVAMED HOSPITALAR LTDA" - R$4.145,00 (quatro mil e cento e quarenta e cinco reais); Itens 4, 5 e 95 à empresa "INTERLAB FARMACEUTICA LTDA" - R$3.235,00 (três mil e duzentos e trinta e cinco reais); Item 60 à empresa "KENAN MEDICAMENTOS LTDA" - R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Itens 3, 21, 40, 88 e 109 à empresa "LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA" - R$3.362,00 (três mil e trezentos e sessenta e dois reais); Itens 46, 54, 55, 75, 76, 91 e 92 à empresa "PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA" - R$12.922,00 (doze mil e novecentos e vinte e dois reais); Itens 1, 41 e 70 à empresa "PORTAL LTDA" - R$22.870,00 (vinte e dois mil e oitocentos e setenta reais); Item 90 à empresa "REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA" - R$2.100,00 (dois mil e cem reais); E, os itens 11, 16, 28, 32, 34, 44, 45, 52, 82, 85, 89, 94, 96, 99, 100, 103 e 104 restaram desertos.

Holambra, 26 de julho de 2024.

Fernando Capato

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 034/2024 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS). Adjudicou e homologou os itens do Pregão, por ter apresentado o menor preço por item, às empresas: Itens ,2,3,4,5,6,7,8,9,11,15,16,17,18,19,201,23,24,26,27,28,331,32,33, 34,35,36,37,38,3940,41,42, 43,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,61,63, 64,72,73,74,76 e 77 a empresa "DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS N.S.A. LTDA" - valor global - R$ 1.373.182,44; Itens 4,13,14,22,29,44,65,66,67,69,70 e 75 a empresa "GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL & CIA LTDA" - valor global - R$ 147.196,00. E os itens 10,12,59,60,62 e 68 foram considerados fracassados.

Holambra, 26 de julho de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401133206202356. Objeto: Aquisição de insumos Radiologia e Outros padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/07/2024) 250103-00001-2024NE111111
extrato de termo aditivo

Extrato de Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio-Programa de Dupla Diplomação

Universidade Federal do Rio Grande do Sul E Université de montppelier (UM). RESUMO DO OBJETO: ampliar a abrangência do Convênio de Dupla Diplomação, para incluir, além de estudantes dos cursos listados no preâmbulo do convênio, os estudantes dos seguintes cursos: a) UFRGS: Engenharia Ambiental e Engenharia Hídrica. b) UM: Specialité Sciences et technologies de l'eau (STE). Artigo 2 - Alteração no preâmbulo do Convênio. Altera as Unidades Acadêmicas e os cursos de graduação da UFRGS envolvidos. Altera os cursos de formação da Polytech Montpellier envolvidos. Artigo 3 - Alteração no Artigo 3 (Seleção e Admissão de Estudantes do Convênio). Artigo 4 - Alteração no Artigo 11 (Acompanhamento do Convênio pela UFRGS). VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 31/08/2026. DATA E ASSINATURA: 09/07/2024. Carlos André Bulhões Mendes, reitor da UFRGS, Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia, Carla Maria Dal Sasso Freitas, Diretora do Instituto de Informática e Joel Avruch Goldenfum, Diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Por MONTPELLIER: Philippe Augé, Présidente da Université de Montpellier e Lionel Torres, Diretor da Polytech Montpellier. PROCESSO nº 23078.507073/2021-62.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 31.475/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de fornos de micro-ondas, refrigeradores e fragmentadoras. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Torre b, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 26/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 25060.000365/2020-11.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 12.749.742/0001-01 - TEREZA XAVIER DUARTE. Objeto: Prestação de serviços de transporte maritmo/fluvial. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.353,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154671

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.010094/2023-93.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: REAJUSTAR o valor contratual de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado em abril de 2024, no importe de 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2024. Vigência: 07/07/2023 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.684,41. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0033356-80.2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de uniformes para os Agentes e Inspetores da Polícia Judicial deste Tribunal, nos termos do artigo 15 da Resolução TRE-TO nº 539/2022 e Resolução CNJ nº 379/2021, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/07/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para Construção de 03 (três) praças no município de Santa Luzia, uma no Bairro Antônio Ivo, uma no Bairro Frei Damião e a terceira no Bairro São José, conforme Planilha Orçamentária.

TIPO: MENOR PREÇO.

FORMA: ELETRÔNICA

DATA DA ABERTURA: 14/08/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia - PB, 26 de julho de 2024.

ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA

Secretário de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Objeto: Aquisição de óleo diesel (s10), para as secretarias da Prefeitura Municipal (menor preço por item). Abertura: 09/08/2024 às 9h, na Sec. Mun. de Administração. Edital/informações: na Prefeitura, Av. 19 de Maio, 537, (54) 3346-1166 ou www.ciriaco.rs.gov.br.

ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. . Leia-se: Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-096/2023. Objeto: Repactuação de valores do contrato CS-096/2024,referente ao período de 01/03/2024 a 28/02/2025. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: nº 11.395.635/0001-51. O valor passará para R$1.132.339,60 (um milhão cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Fundamentado pelo art. 81, da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 18/10/2024 a 17/06/2025. Data da assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINA (CAMINHÃO TOCO) OBJETO DO CONVENIO TRANSFEREGOV.BR Nº 947875/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE SIMÃO PEREIRA MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 13 de agosto de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448004285202467. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço / confecção, com fornecimento de material e instalação, de cobertura para garagem do pelotão de transporte do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 160304-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000280/2024-64.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "plantando saúde, plantando árvores a formação dos agentes populares em saúde do campo no estado do rio grande do sul"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SRP

Processo Administrativo Nº 07020011/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de informática para atender às necessidades da rede municipal de Boca da Mata - AL Data/Horário: 12 de agosto de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; PNCP; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 25 de julho de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000319/2023-18.

Pregão Nº 191/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Solução de Backup (hardware e software) e Disaster Recovery (recuperação de desastres) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 1.642.524,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.126003/2023-58.

Dispensa Nº 90405/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "elaboração do plano nacional da pesca artesanal", conforme plano de trabalho e orçamento detalhado, anexos desse instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 4.238.646,40. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 73/2024.

Nº Processo: 23089.007251/2024-73.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto incluir aos anexos do contrato nº 73/2024, a planilha de previsão orçamentária atualizada (2200563).. Vigência: 24/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 04/2024 Que Celebram A 66ª Zona Eleitoral, Município Sede de Piancó, TRE-PB, Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Roberto Cézar Lemos de Sá Cruz (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF 046.XXX.314-XX E A Prefeitura do Município de Santana dos Garrotes/PB, CNPJ n 08.942.211/0001-55, Representada Neste Ato Pelo Prefeito Sr. José Paulo Filho; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 66ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2024; VIGÊNCIA: 12(doze) meses consecutivos, podendo ser prorrogado automaticamente por 30 (trinta) dias por conveniência dos partícipes; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz, pela 66ª ZE/PB - TRE-PB e José Paulo Filho, pela Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB.

Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 26/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 980038

PROCESSO Nº 053/2024.

A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº. 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS, CAMINHÃO E PICK-UP 4X4, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 13/08/2024, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 30/07/2024, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES.

Uiramutã/RR, 26 de julho de 2024.

LARISSA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 135305

Nº Processo: 21451.000077/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, nas áreas interna e externa da Conab, no período diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados, objetivando a segurança física do corpo funcional, dos materiais, dos equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da Sede e Unidades Armazenadoras sob jurisdição da SUREG/RJ.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILLA MEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/07/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23066.042679/2023-40.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor unitário e global dos itens 01,02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09, aplicando um reajuste de 19% (dezenove por cento) para restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do contrato, conforme Resolução nº 322, de 28 de março de 2024 do CNEN e Cláusula Sexta do contrato original nº 07/2023.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.877,20. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO

INTERESSADA: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.426.859/0001-53. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE (TIPO A E D) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. As argumentações despendidas pela empresa TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.426.859/0001-53, foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a juntada de parecer técnico, DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 25 de julho 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 26 de Julho de 2024

Maria Luiza César de Moura
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155126

Processo nº 23540.021222/2023-59 Pregão SRP nº 90010/2024 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ/MF 23.651.234/0001-02. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em sistema de Comodato, dos equipamentos especificados nos itens 40, 41, 51, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62 do Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 460.500,00 (quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais). Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Data da Assinatura: 26/07/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar o Chamamento Público, Nº PROCESSO: 63342.000868/2024-34; Chamada Pública nº 6012/2024; Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.628, de 20 de julho de 2023, no art. 4° do Decreto nº 11.476, de 6 de abril de 2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 19/08/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 20/08/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. A abertura da CHAMADA PÚBLICA ocorrerá no dia 20/08/2024 às 09:00 horas.

CC (IM) LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 710300

NUP: 61985.000435/2022-26. Contrato nº 13/2022-01. Objeto: Prorrogar o prazo de conclusão dos eventos 08 e 09 em função da modificação de projeto para a adequação técnica. Contratada: ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. CNPJ: 61.693.461/0001-81. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: C&R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA; a) objeto: prestação de serviço de instalação de cabeamento estruturado de dados e telefonia com abertura e recomposição da arquitetura de layout com passagem e instalação de infraestrutura, lançamento, conectorização, certificação e documentação, para cabeamento metálico UTP CAT6 e cabeamento óptico em fibra para atender as necessidades do Fórum de Niterói (Proc: 5032/2023 - Contrato nº 2024-0045); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: 43 meses a partir de 25/07/2024; d) valor: R$ 78.411,00 (setenta e oito mil quatrocentos e onze reais); e) assinam em 25/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sra. Lucia de Fatima da Silva Ramos, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024- CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024-SEMECD

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 08/08/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOVAS ROTAS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, PARA EXERCICIO NO ANO LETIVO DE 2024, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. O FORNECIMENTO DO OBJETO LICITADO SERÁ DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, conforme condições no edital e seus anexos.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajari/RR, 26 de julho de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - CPL

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 10:00hs do dia 08/08/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA ESCOLAR (COPO, PRATO E COLHER) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, conforme condições contidas no Edital e seus anexos.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajarí-RR, 26 de julho de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, TRANSPORTE DE MATERIAIS, LIMPEZA, COLETA DE ENTULHOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OUTROS., que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: RONDONOPOLIS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 40.920.125/0001-54, no valor global de R$ 359.879,88; PONTES COMERCIO E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 33.031.535/0001-89, no valor global de R$ 139.200,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 26 de julho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23000.032235/2022-80.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 25.544,15 (vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. O valor total da contratação passa a ser de r$ 127.731,65 (cento e vinte e sete mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).. Vigência: 25/07/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.731,65. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIACHUELO - IPR Contratadas: WVP CONSULYORTIA E NEGOCIO. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão da recuperação de valores previdenciários COMPREV, a serem reembolsados referentes a fluxo atrasado, fluxo mensal, pró-rata e estoque, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais. Vigência: 15.07.2024 a 15.07.2025. Base Legal: Artigo 74 - c, da Lei 14.133, de 2021 e suas alterações anteriores. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros (PJ), constante no orçamento vigente.

Em, 15 de julho de 2024.

Riachuelo/RN, 15 de julho de 2024. CLARA KÉSIA CANDIDO DE MEDEIROS

DIRETORA PRESIDENTE DO IPR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 09 de agosto de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo/RN, 26 de julho de 2024.

Nailton Maciel Leite da Fonseca
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Aviso de Publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 083/2024

Registro de Preços de ares condicionados.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 025/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 15/08/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 15/08/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Aviso de Publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 084/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e serviços de comunicação visual para uso do Município de Iturama.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 026/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 16/08/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 16/08/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 26 de Julho de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 3/2024 FMS

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 FMS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 12 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS, ORIGINÁRIO DE EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 11315.054000/1230-16, DESTINADAS A EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM DO PORTO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 26 de julho de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 0142024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de condicionadores de ar 24.000 BTUS através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 202142571-5/MEC/FNDE para a Secretaria Municipal de Educação de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 30/07/2024 às 8H00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09/08/2024 às 9h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/08/2024 às 9h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 26 de julho de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 007/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 29/07/2024 às 8h00 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/08/2024 às 8h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/08/2024 às 8h01. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 26 de julho de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
aviso de Inexigibilidade de Licitação

Ratificação

A Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão Permanente de Licitações nº 010/2024, em conformidade com o Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2024, Processo Nº 7735/2024, que se destina à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS "VALES-TRANSPORTES" AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, junto a CONSÓRCIO ARARAQUARA DE TRANSPORTES, pelo valor de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais).

Araraquara, 25 de julho de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23402.042861/2023-32.

Dispensa. Nº 90200/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização de informações no plano de trabalho, abaixo descritas: modificação de ordem da meta 3; exclusão da meta 4 - contratar fundação de apoio; inclusão da meta - doar computadores recondicionados; foram incluídas informações a respeito da equipe executora do projeto; aumento no valor a ser desembolsado para gastos com serviços gráficos; inclusão da despesa: aquisição de uniformes (camisetas); alteração no valor total destinado à contratações da equipe terceirizada; alteração no valor de bolsas; alteração no valor de diárias; alteração do período de término de algumas metas. Parágrafo único: o novo plano de trabalho com as alterações segue anexo a esse termo aditivo. Vigência: 24/07/2024 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942555. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS, CNPJ nº 01612941000149. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -75.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -79,08, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUCAS GONCALVES BRAGA, CPF nº ***.910.544-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo Licitatório nº 031-2024. Objeto: contratação de empresa para urbanização de canteiro na Av. Brasil no trecho entre Av. Wilma Guimarães Pena e Av. Jales Machado Neves no Município de Redenção. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa Alicerse Serviços de Apoio Administrativo Ltda, CNPJ: 45.880.471/0001-70, com o valor global de R$ 511.112,24 (quinhentos e onze mil cento e doze reais e vinte e quatro centavos).

Marcelo França Borges

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2024

A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o Credenciamento para fins de Contratação de empresas especializadas para tratar, de forma eficaz e seguro, crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista-TEA do município de Santa Inês-PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será a partir do dia 29/07/2024 até o dia 12/08/2024 às 10:00 hs, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. A abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada ocorrerá no 1º dia útil subsequente a entrega do envelope às 10:00 hs.

Desde já o edital e seus anexos podem ser consultados no site https://www.santaines.pb.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Art. 79 da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB.

Santa Inês, 26 de Julho de 2024.

RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL CIDADE-ALTA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA A Sr (a) ADRIANA CAVALCANTE CHAVES, CPF: ***.931.994-**,que se encontra em endereço incerto e não sabido, que para que seja efetuada a reposição do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ R$ 12.800,99 (doze mil, oitocentos reais e noventa e nove centavos) refere à reposição de valores ao erário tratada nos autos dos Processos Administrativos nº 23466.053157.2017-12, 23466.000477.2018-51. Informamos ainda, que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Estamos disponíveis para prestar demais esclarecimentos através dos e-mails digpe@ifrn.edu.br e cogpe.cal@ifrn.edu.br, dos telefones para contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas: (84) 4005-0794, (84) 4005-0894, (84) 4005-4225, e Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Cidade Alta (84) 4005-0957/0985, bem como presencialmente no endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, CEP: 59015-300.

JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA SIMÕES
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 33/2024

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024 DISPENSA . Objeto: Aquisição de cortinas.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa HIPER IMPORTADOS (15.276.612/0001-89), objetivando a Aquisição de cortinas, com o valor total julgado de R$ 23.792,46. objetivando a Aquisição de Fardamento para a equipe do SAMU. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 24 de julho de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64579.005691/2022-90.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 08.916.265/0001-46 - MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação, sem reajuste, do contrato de prestação de serviços continuados de auditoria em saúde, compreendendo serviços técnicos de auditoria concorrente e posteriori de despesas médico-hospitalares ambulatorial, hospitalar e atenção domiciliar.. Vigência: 10/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.752,76. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2024

A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o Credenciamento para fins de Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB.

O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será a partir do dia 29/07/2024 até o dia 12/08/2024 às 10:30 hs, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. A abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada ocorrerá no 1º dia útil subsequente a entrega do envelope às 10:00 hs. Desde já o edital e seus anexos podem ser consultados no site https://www.santaines.pb.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Art. 79 da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB.

Santa Inês, 26 de Julho de 2024.

RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 164/ADLI-2/SBRJ/2024

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de choperia, incluindo área para depósito, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 8/8/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1051632). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 010/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADAS: DIEGO GONÇALVES NUNES SILVA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 50.623.548/0001-66, VALOR: R$ 16.150,00. CONTRATADA: KV DISTRIBUIDORA PICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 51.852.347/0001-01. Valor R$ 653.783,80. CONTRATADA: PRIMUS SOLUÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 32.325.059/0001-46. Valor: R$ 12.648,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 12/07/2024. VIGÊNCIA: 12/07/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 03/2024 Que Celebram A 66ª Zona Eleitoral, Município Sede de Piancó, TRE-PB, Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Roberto Cézar Lemos de Sá Cruz (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF 046.XXX.314-XX E A Prefeitura do Município de Olho D`Água/PB, CNPJ n 08.944.076/0001-87, Representada Neste Ato Pela Prefeita Sra. Joana Sabino de Almeida Carvalho; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 66ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2024; VIGÊNCIA: 12(doze) meses consecutivos, podendo ser prorrogado automaticamente por 30 (trinta) dias por conveniência dos partícipes; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz, pela 66ª ZE/PB - TRE-PB e Joana Sabino de Almeida Carvalho, pela Prefeitura Municipal de Olho D`Água/PB.

Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 26/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 878437. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM, CNPJ nº 07260939000134. Termo Aditivo de Suplementação de valor. Valor Total: R$ 53.310.469,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº ***.417.983-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0007-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: DISPENSA 07/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: R B FALCÃO DE ALMEIDA . CNPJ:36.314.119/0001-86. OBJETO: Contratação de serviço de limpeza periódica de caixa separadora de água e óleo. VALOR GLOBAL de R$ 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais; PRAZO: 12 (doze) meses - PLANO INTERNO: M1PSGO09. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Rodrigo de Barros Falcão de Almeida. Assinado em 16 de julho de 2024.