ExtratoS de TermoS AditivoS

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 077/2022 - TOMADA DE PREÇOS 007/2022 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 9.2 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Atacadão da Construção Araguari Ltda. Valor do aditivo: R$ 91.743,35. Prazo de Vigência: 20/02/2024 à 31/12/2024.

10º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, Sinciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Auto Posto Vilelão Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Gasolina comum ou aditivada, cujo valor era de R$ 5,14, e passou a ser de R$ 5,38; item 03 - Óleo diesel S500, cujo valor era de R$ 5,75 e passou a ser de R$ 5,85; item 04 - Óleo diesel S10, cujo valor era de R$ 5,85 e passou a ser de R$ 5,95. Prazo de Vigência: 27/02/2024 à 31/12/2024.

ADITIVOS - PROCESSO LICITATÓRIO 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Ata de Registro de Preços celebrada entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - M F De S Neto Comércio e Serviços; 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - Supermercado Natanael Ltda. Prazo de Vigência: 20/02/2024 à 01/03/2024.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: Pedro Comercio de Gás Ltda. Prazo de Vigência: 20/02/2024 à 01/03/2025.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: M F De S Neto Comércio e Serviços. Valor do aditivo: R$ 86.908,25. Prazo de Vigência: 06/02/2024 à 16/04/2024.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Comercial Rocha Castro Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial dos itens: 09 - Luva para procedimento, não cirúrgica. Tamanho P, cujo valor era de R$ 13,83, e passou a ser de R$ 25,29; 10 - Luva para procedimento, não cirúrgica. Tamanho M, cujo valor era de R$ 13,83, e passou a ser de R$ 25,29; 11 - Luva para procedimento, não cirúrgica. Tamanho G, cujo valor era de R$ 13,95, e passou a ser de R$ 25,29. Prazo de Vigência: 21/03/2024 à 11/07/2024.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 25 - Creme dental com flúor, tubo 50 gr., cujo valor era de R$ 1,24, e passou a ser de R$ 1,42. Prazo de Vigência: 21/03/2024 à 02/09/2024.