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EDITAL nº 94/2024-TCU/SEPROC, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

TC 000.296/2022-8

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Jose William Segundo Madruga, CPF: 054.150.094-50, do Acórdão 9362/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 15/8/2023, proferido no processo TC 000.296/2022-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5) valores históricos atualizado monetariamente desde a respectiva datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 22/1/2024: R$ 6.162.043,74. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 500.000,00 (art. 57, da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.002830/2024-36. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Amazônia Vox Comunicação LTDA, CNPJ 32.457.824/0001-81. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Amazônia Vox Comunicação LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Daniel Nardin Tavares, pela Amazônia Vox Comunicação LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.002744/2024-23. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Leo Gás LTDA, CNPJ 83.354.449/0001-85. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Leo Gás LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Hiudeberg dos Santos Souza, pela Leo Gás LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: AIRLAB ANALÍTICA LTDA - CNPJ: 16.784.311/0001-29; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 03/2023, de prestação de serviços de análise da qualidade do ar em ambientes climatizados no edifício-sede da CONTRATANTE; Natureza da Despesa 339039 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC); Nota de Empenho nº 2024NE000014; Vigência: de 01/06/2024 a 31/05/2025; Valor: R$ 3.812,64 (semestral); R$ 7.625,28 (anual); Assinatura: 27/02/2024; Processos: 1.03.000.002580/2022-26; Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do Instrumento Contratual; Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Sérgio Silva de Oliveira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 077/2023 REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório n° 077/2023 que realizará no dia 25/03/2024 às 8:00h, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023, visando o Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Materiais de Papelaria, Escritório, Didáticos e Pedagógicos Para Atender As Secretarias do Município. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro - MG, 6 de março de 2024

WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 001/2024 ao Convênio Nº 937403/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, CNPJ nº 75.425.314/0001-35. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ 549.900,00, Valor de Repasse: R$ 544.401,01; Valor da Contrapartida: R$ 5.498,99. Vigência: 10/1/2023 a 10/1/2026. Data de Assinatura: 6/3/2024. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: KARLA FRANCIELI GALENDE, CPF nº ***.952.019-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154509 SEI HCPA-23092.002637/2024-30- CLADRIBINA 1MG/ML AMPOLA 8 ML

Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12420164000238 R$ 10.666,04

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505478 04/03/2024

Autorização: 05/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 06/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 43/2024 MUNICÍPIO DE ALTEROSA-MG, Processo Licitatório 43/2024, Concorrência 03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR EMPREITADA GLOBAL.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08H00MIN. Entrega dos envelopes até as 07h50min do dia 22 de março de 2024. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL na sede do setor de Compras e Licitações, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, pelo SITE: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou pelo E-MAIL: compras@alterosa.mg.gov.br.

Alterosa, 6 de Março de 2024

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 23, de 5 de março de 2024

ALTERA O EDITAL Nº 22/2024

Processo nº 23067.053714/2022-65

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve alterar a homologação do resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza.

A alteração decorre de Decisão Judicial proferida no Processo 0815575-80.2023.4.05.8100, conforme Parecer de Força Executória nº. 00208/2024/EATE/JC_1G/EADM5/PGF/AGU, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

138/2022

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Química Orgânica e Inorgânica / CC / Campus da UFC em Fortaleza

Química Geral e Inorgânica

1º Francisco de Assis Avelino de Figueredo Sobrinho

Ampla Concorrência

2º Denise Ramos Moreira

Ampla Concorrência

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratada: Gustavo de Souza Santos Energia Solar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.526.607/0001-21. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para instalação de sistemas de geração de energia elétrica conectado à rede (on-grid) com módulos fotovoltaicos no edifício da Procuradoria da República no Município de Cáceres e no edifício da Procuradoria da República no Município de Sinop. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 02/2023. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. Data de Assinatura: 26/02/2024. Valor Estimado: R$ 620.000,00 Nota de Empenho: 2024NE000039, datada de 09/02/2024. Programa de Trabalho: 003062003142640001. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Processo Administrativo: 1.20.000.000397/2023-96. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante, Gustavo de Souza Santos, pela contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.314/2023

Espécie: Termo de Credenciamento nº 2314/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ESPAÇO HOLOS FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA LTDA. . CNPJ: 08.042.800/0001-87 : Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.021281/2023-27. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 20/02/2024, a saber de 20/02/2024 a 19/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA ; pelo Credenciado: RENATO PUPIN VIEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007037/2022-39; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ACK SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI; CNPJ: 18.689.359/0001-83; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência do contrato originário por mais 20 (vinte) meses; VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 21/12/2025; SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: JOÃO GUILHERME PONTI CANONICO; DATA DA ASSINATURA: 04/03/24.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257044

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 25055.004663/2018-26.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação referente aos dissídios coletivos 2023/2024, MTE sob o n.° PA000985/2022). Vigência: 07/06/2019 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.988.090,40. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012956/2023-47.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 15.631.700/0001-51 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 3.152,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160262

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64292.044535/2022-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/2024. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.700,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08659.008317/2023-66.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 07.394.613/0001-08 - IGUASSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: O valor do contrato, referente à prestação de serviços contínuos de segurança armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para esta superintendência da polícia rodoviária federal no paraná e suas delegacias, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do pregão eletrônico nº 06/2023 (48738307), firmado com a empresa iguasseg segurança e vigilância ltda, cnpj 07.394.613/0001-08, passará a ser, o valor mensal, a partir de 01/02/2024, de r$ 180.775,48 (cento e oitenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), e global, para 12 (doze) meses, de 2.169.305,76 (dois milhões, cento e sessenta e note mil, trezentos e cinco reais e setenta e seis centavos), correspondente ao reajuste conferido pelo acordo coletivo de trabalho 2024 registrado no mte sob nº pr000353/2024, com vigência a partir de 01/02/2024. Vigência: 23/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.775,48. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Edital de Notificação

O Gerente Regional 3 Centro/Oeste, em Goiânia/GO, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionados, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo:

Interessado

Processo

Termo de Apreensão

Data

Bens Apreendidos

(Itens e quantidade)

Localidade

COORDENADAS

Desconhecido

02128.002686/2023-67

PWT2GEUY

27.11.2023

1 Trena de 3 metros; 3( três) redes de pesca malha fina; 1 mesa e 4 cadeiras de plástico;1 (um) martelo com cabo;1trabuco;1 carretel de linha de pesca;1 foiçe;1enxada quadrada;1 (uma) enxada de capina;1 enxada de capina com cabo;1 cavadeira reta com cabo de metal;1 (uma) cavadeira articulada;1 armadilha de pesca artesanal;1 (um) alicate tipo torqueis

Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

S 13° 49' 3'' W 47° 09' 18''

De acordo com a Instrução Normativa (IN) 09/2023, caso o responsável pela infração administrativa seja desconhecidos ou indeterminados, o ICMBio providenciará a publicação do extrato da medida administrativa cautelar de apreensão no Diário Oficial da União. Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Sede da Gerência Regional em Goiânia/GO, no seguinte endereço: Rua 229, nº 95, - Bairro Setor Leste Universitário - Goiânia - CEP 74605-090, Telefone: (62) 3225.6593 (62) 99110.5604 , nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h

Sandro Flavio de Carvalho
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: Megam Negócios Empresariais e Imobiliários Ltda (CNPJ: 00.151.846/0001-22). OBJETO: Contrato nº 004/2024 - aditivo de contrato para locação de sala comercial para instalações da Sede do CRT-04, em Florianópolis/SC. VALOR MENSAL: R$ 1.164,90 (Hum mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 10/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: Novo Sol Assessoria Imobiliária Ltda (CNPJ: 08.839.021/0001-07). OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2022 para locação de sala comercial para instalações da Regional do CRT-04, em Curitiba/PR. VALOR MENSAL: R$ 1.358,64 (Hum mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 23/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: Cento de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE/SC (CNPJ: 04.310.564/0001-81). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0234/2024. CONTRATO Nº 14/2021. OBJETO: 2º Termo Aditivo de Contrato nº para serviço de consultoria para recrutamento e seleção de estagiários. VALOR: R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais) por estagiário contratado. VIGÊNCIA: 04/02/2024 a 03/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: Botelho Empreendimentos Imobiliários Ltda (CNPJ: 72.218.993/0001-83). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0627/2024. OBJETO: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 04/2023 de locação de sala comercial para instalações do Escritório Descentralizado de Cascavel do CRT-04. VALOR MENSAL: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 26/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: Instituto Quadrix (CNPJ: 08.412.130/0001-43). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0121/2023. OBJETO: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 015/2023 de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público para o CRT-04, nos Estados do Paraná e Santa Catarina. VALOR: sem desembolso. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 19/10/2023 a 19/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160295

Nº Processo: 64303.015883/2023- 25.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.

Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência. Decorrente do pregão eletrônico nº. 04/2023, do comando da 9ª bda inf mtz es, uasg (160265)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 32.604,19. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 26/2023

BNC- Bolsa Nacional de Compras

Republicação

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Luminária em tecnologia LED para Iluminação Pública, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 18/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal da transparência do Município de Colônia Leopoldina - Informações pelo e-mail: cplcolonialeopoldina2.al@outlook.com. -

Colônia Leopoldina/AL, 6 de março de 2024.

MARÍLIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES

Comissão de Contratação
Edital de Notificação de Homologação de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Gilberto Viana Mendes

***.557.691-**

028592 - B

02128.000064/2019-18

R$ 1.000,00

Neste ato, informa_se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Sandro Flavio de Carvalho

Gerente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2023-SRP. Extrato do Contrato N° 20240502002 - Pregão Eletrônico Nº 08.007/2023-SRP. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da Rede Municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria da Educação - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO: Ana Lúcia da Costa Mello. CONTRATADA: Instituto WERBENIA AMED DA SILVA, CNPJ Nº 07.405.331/0001-50, REPRESENTANTE LEGAL: Werbenia Amed da Silva. VALOR GLOBAL DO CONTRATO, R$ 324.000,00 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de Uso Nº 89/2023, referente ao imóvel localizado no reservatório da UHE de Marechal Mascarenhas de Morais, município de Passos, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIO, CARLOS CESAR MAXIMO, CPF Nº XXX.292.668-XX. As partes contratantes convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito, retificar os subitens 1.1 e 2.1 do Contrato de Cessão de Uso Nº 89/2023. Processo de Cessão nº 00361.002101/2013-49.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012956/2023-47.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 24.384.602/0001-58 - MZZ - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 919,35. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 011-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-2/2023-FME Modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 7003-2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 CONTRATADA: VIA XINGU SERVIÇOS E NAVEGAÇÃO LTDA- DEMAIS, CNPJ: 27.966.255/0001-60. Objeto do Termo: Prorrogação de prazo, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 08 de março de 2024 com vigência até 08 de maio de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 06/03/2024.
extrato de TERMO DE TRANSFERÊNCIA 048/2024

CEDENTE: GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ nº 01.786.029/0001-03, neste ato representado por seu Governador, WANDERLEI BARBOSA CASTRO. RECEPTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO. ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 48/2024. OBJETO: Transferência do patrimônio constituído pelo trecho da rodovia estadual TO-020, coincidente com o segmento da rodovia federal BR-010/TO, compreendido entre os subtrechos: Entr TO-020(A)/050(B)/070(B) (Palmas) e o Entr TO-020(B) (Aparecida do Rio Negro), segmentos: km inicial 464,3 até o km final 530,2, sendo a extensão total de 65,9 km, correspondendo aos códigos SNV 010BTO0285 e 010BTO0290, versão SNV 202310A, e de todas as suas benfeitorias e dos seus acessórios, incorporada à malha rodoviária do Estado do Tocantins/TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 12.379/2011, Decreto nº 5.621/2005, Portaria GM MT n° 069/2006, Resolução CA DNIT nº 09/2006, Portaria Minfra nº 1641/2022, de 15 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 236, de 16 dezembro de 2022, e decisão da Diretoria Colegiada do DNIT, em reunião do dia 29 de março de 2022, constante na Ata da 12ª Reunião Ordinária - Relato nº 37/2022/DPP/DNIT SEDE. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no DOU. PROCESSO: 50623.600328/2017-28. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259433

Objeto: Aquisição de Material para Laboratório

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.002583/2024-78. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, CNPJ 83.211.375/0001-28. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Antonio dos Santos Calhau, pela Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.000391/2024-21.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 43.142.905/0001-09 - OTIMIZE SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de licenças de utilização do software Powtoon versão PRO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 90.003/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 8.610,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.002760/2024-16. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Wadson Veloso Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 40.888.519/0001-72. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Wadson Veloso Sociedade Individual de Advocacia. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Wadson Veloso Silva, pela Wadson Veloso Sociedade Individual de Advocacia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160295

Nº Processo: 64303.015883/2023- 25.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.

Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação,manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência. Decorrente do pregão eletrônico n. 04/2023, do comando da 9ª bda inf mtz es, uasg (160265)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 23.082,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Extrato de Registro de Preços

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 23/2023, do Processo 25046.002320/2022-12, cujo objeto é o reaproveitamento de processo licitatório, visando a aquisição de materiais médico-hospitalares (MMH) necessários à realização das ações de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024, itens 01, 04, 05, 12, 13, 14 e 22, a empresa HOSPITALMED LTDA, CNPJ 29.868.059/0001-88, com valor global de R$ 34.265,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, itens 03, 18 e 25, a empresa MADRID COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 10.015.005/0001-41, com valor global de R$ 1.801,20, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024, itens 07 e 21, a empresa SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 19.486.478/0001-00, com valor global de R$ 17.578,43, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
Edital de chamamento público Nº 1/2024

O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº, 01.067.081/00001-00 através da Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Nas condições gerais e especiais constantes do EDITAL, que estará recebendo a partir do dia 07 de março de 2024, seleção de projetos culturais de audiovisual e demais áreas para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Aruanã - GO. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 do edital por e-mail: inscricoesprojetoslpg@gmail.com, no período entre 07 de março, até as 23:59 hs do dia 16 de março de 2024.

Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e-mail licitaaruana@gmail.com ou site www.aruana.go.gov.br.

Aruanã-GO, 6 de março de 2024.

José Carlos da Silva

Secretário de Cultura
Aviso de Dispensa de Licitação nº 3/2024

O FUNDEB de Caçu-GO, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 003/2024 para contratação de empresa do ramo para fornecimento de utensílios de cozinha/merenda escolar para atender as demandas das cantinas das escolas municipais. Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 07/03/2024 11h a 13/03/2024 11h no e-mail: compras.educacao@cacu.go.gov.br.

Mais Informações https://acessoainformacao.cacu.go.gov.br/cidadao/ informacao/mp/id=10 ou fone (64) 3656-6000.

Caçu, 6 de março de 2024.

João Marcos Silva Camargo

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão presencial Nº 1/2024

O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 20 de março de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de preço para contratação de empresa para locação de tendas, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Nova Veneza e seus fundos. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.

Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 6 de março de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
aviso de revogaçãoPregão eletrônico Nº 1/2024 - (Nº da licitação 90001)

O Municipio de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber da revogação da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 001/2024, tendo em vista inconsistência no sistema pela mudança de layout sem aviso prévio, dificultando o acesso dos fornecedores ao sistema, afrontando o princípio da competitividade, em completa contradição com os princípios da licitação que preza por um procedimento público e acessível a todos que tiverem interesse.

Maiores informações poderão ser obtidas no E-mail: nvlicitacao@gmail.com, site www.novaveneza.go.gov.br e gov.br/compras.

Nova Veneza, 6 de março de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160295

Nº Processo: 64303.015883/2023- 25.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.

Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação,manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência. Decorrente do pregão eletrônico n. 04/2023, do comando da 9ª bda inf mtz es, uasg (160265)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 100.041,53. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 7º Termo Aditivo ao contrato nº 0139/2022. P. L. n.º 67/2022. C.C.n.º 01/2022. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da rua Santos no município de Serrania. Empresa: Inovar Engenharia E Pavimentação Ltda-ME C.N.P.J. nº 12.799.453/0001-09. Aditiva o valor de R$ 150.429,74 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos), referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. O valor total do contrato passa a ser R$ 4.935.383,04 (quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e quatro centavos), modificando a cláusula IV, item 4.1 do contrato n.º 139/2022. Serrania, 01 de março de 2024. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940647/2023, Processo n. º 71000.029582/2023-59.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Esportivo e Social - CNPJ: 12.989.706/0001-07.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 14/07/2023 a 12/12/2024.

Data da Assinatura: 05/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-CPL/PMPG

LOTE 1 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-CPL/PMPG, Objeto: REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DO CUPIXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicatária: P K CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 329.603,28 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e três reais e vinte e oito centavos).

Porto Grande/AP, 6 de março de 2024.

José Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MARIA ELIZA PIONÓRIO ARAÚJO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/03/2024 a 28/02/2025; Área: Engenharia Civil/Segurança do Trabalho; Lotação: Campus Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOABE CÉSAR COSTA CAVALCANTE; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 03/03/2025; Área: Engenharia Civil/Segurança do Trabalho; Lotação: Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 32/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: VANDEILSON GOES ROSENDO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 31/03/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: AMÂNCIO DA CRUZ FILGUEIRA FILHO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 31/12/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 38/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 09/04/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.

RESCINDIR, conforme processo nº 23304.100060.2024-98, a partir de 04 de março de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 021/2023, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Floresta e o Professor CARLOS ALACK DE LIMA, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 930563/2022, Processo n. º 71000.048227/2022-06.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001-07.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 19/12/2022 a 12/10/2024.

Data da Assinatura: 05/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 912397/2021. Processo n. º 71000.040644/2021-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Vila Propicio/GO - CNPJ: 01.612.817/0001-83.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 912397/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 10/09/2024.

Data de Assinatura: 05/03/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: WALDILEI JOSE DE LEMOS - Prefeito Municipal de Vila Propicio/GO - CPF: ***.736.581-**.
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato 22/2024 - Modalidade: Dispensa 35/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: C.M.I. - Clínica Médica Ibirapuera S/S Ltda. CNPJ Nº 00.196.531/0001-00 - Objeto: Contratação de serviços de 5 sessões de laserterapia. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 9.100,00 - Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.122.1001.2005 33.90.39.50-01. Fonte do Recurso: 01 - Tesouro - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 22/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato 23/2024 - Modalidade: Credenciamento Nº 04/2022 e 05/2022. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Jethape Serviços Médicos Ltda. CNPJ Nº 20.531.194/0001-69. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de exames médicos. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 200.165,65. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 33.90.39.50-95. Fonte do Recurso: 95 - Transferência e Convenios Federais - Vinculados. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 26/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Avisos de Adiamentos Pregão Eletrônico nº 2/2024

Tipo: Menor Preço

O Município de Goianira/GO, torna público que fica adiado para o dia 18/03/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para eventual prestação de serviço por empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas, desinsetização e desratificação em ambientes internos e externos com fornecimento de material nos órgãos da Prefeitura e Fundos Municipais.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br.

O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Tipo: Menor Preço.

O Município de Goianira/GO, torna público que fica adiado para o dia 12/03/2024 às 14:00 horas, por meio de sessão na Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico, objetivando a contratação de serviços de locação de veículo tipo Van.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h.

O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianira-GO, 6 de março de 2024.

Fernando Silva Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 06/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0005543-14.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 04.699.854/0001-69; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-PB, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado; FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo SEI TRE/DF nº 0005153-57.2023.6.07.8100, Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2023; VALOR TOTAL: R$ 4.520.920,00; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Felipe Rabanéa de Souza, pela Contratada. Alessandra Mota de Menezes - Secretária de Administração e Orçamento, em substituição - 06/03/2024
extrato de termo aditivo

Extrato do 2º Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: WP Serviços De Mão de Obra para Construção, Reformas e Afins Eireli - ME. Objeto Resumido: Construção de muro de arrimo na Emi Pica Pau, localizada na rua Tsuruki Tsuno, S/N - JD. Clementino. Finalidade: troca de itens, sem acréscimo de valor; prorrogar vigência por 59 dias de 16/05/24 a 14/07/24 E execução 60 dias, de 07/02/24 a 06/04/24, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor -Licitação: Convite Nº C - 003/23. Assinatura:07/02/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 224/2023.

Nº Processo: 25000.029766/2023-00.

Inexigibilidade. Nº 43/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500510 - estrangeira CLARKE INTERNATIONAL LLC, representada nacionalmente pela empresa CLARKE BRASIL PRODUTOS PARA CONTROLE DE MOSQUITO LTDA, CNPJ 09.103.790/0001-05. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto litros de Imidacloprido, associado à Praletrina, 3% (p/p) + 0,75% (p/p), líquido pulverizável. Vigência: 05/03/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.505.718,75. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 021/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LETICIA ROSA DE ALMEIDA LEITE, CPF n° 028.xxx.xxx-92. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva Prazo: 04.03.2024 a 03.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 29.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LETICIA ROSA DE ALMEIDA LEITE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 022/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): QUESIA DO NASCIMENTO PEREIRA, CPF n° 823.xxx.xxx-04. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS TANGARÁ DA SERRA. Prazo: 01.03.2024 a 30.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 29.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; QUESIA DO NASCIMENTO PEREIRA, pelo(a) contratado(a).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9254558802888873

Em 6 de março de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Aditamento ao Contrato Administrativo 23/2020. Processo JFES-EOF-2020/00118. Objeto: Reajuste Contratual e Alteração de Razão Social. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 06.083.148/0001-13. Fundamentação legal: Cláusula Sétima do Contrato e Lei 8.666/93. Valor Global Estimado: R$ 57.986,44. Data de Assinatura: 05/03/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcio Rutigliano Bicudo de Lima Azevedo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Aditamento ao Contrato Administrativo 03/2021. Processo JFES-EOF-2020/00118. Objeto: Reajuste Contratual, Prorrogação por mais 12 meses e Alteração de Razão Social. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 06.083.148/0001-13. Fundamentação legal: Cláusula Sétima do Contrato e Art. 57 II da Lei 8.666/93. Valor Global Estimado: R$ 57.986,44. Data de Assinatura: 05/03/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcio Rutigliano Bicudo de Lima Azevedo, pela Contratada.
Edital de Notificação

Notificação de Multa

O Conselho Federal de Serviço Social - CFESS torna pública a aplicação da penalidade de multa ao assistente social Emerson dos Santos, CRESS - BA nº 07501 , no valor de 1(uma) anuidade, vigente no exercício de 2023, do Conselho Regional de Serviço Social 5ª Região, com jurisdição no Estado da Bahia, nos autos do processo de Inquérito Administrativo 01/2021, conforme estabelece o parágrafo 2º do Art. 89 da Resolução CFESS nº 469/2005, de 13 de maio de 2005, publicada no DOU nº 92, de 16 de maio de 2005, Seção 1, páginas 99/103 e a respectiva Retificação, publicada no DOU nº 97, de 23 de maio de 2005, Seção 1, página 62, tendo em vista que transcorreu o prazo de 30 (trinta) dias sem que o valor da sanção tenha sido quitado. As quantias serão objeto de cobrança pelas vias cabíveis.

KELLY RODRIGUES MELATTI

Conselheira Presidenta do CFESS