gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3021/2024 OBJETO: Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de moveis/equipamentos permanentes para Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência do Edital. NOVA DATA/HORÁRIO: 16 de abril 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital RETIFICADO completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama -GO, aos 3 de abril de 2024

LEANDRO FELIX CARDOSO

Pregoeiro
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28402024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, torna público aos interessados que, a partir do dia 29 DE ABRIL DE 2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Alfredo Rosa com a Rua Maurício Ribeiro Campos, nº 02, Qd 120, Setor Rodoviário, CEP 75820-000, Serranópolis/GO, estará recebendo currículos e documentação para CREDENCIAMENTO, SOLICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM NO ANEXO I - TABELA DE EXAMES E QUANTIDADES QUE PODERÃO SER CREDENCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO e conforme constante no Temo de Referência Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, segundo as condições estabelecidas na Resolução nº 12/2024, expedida pelo Conselho Municipal de Saúde, no edital e seus anexos, que poderá ser obtido na CPL da Prefeitura Municipal de Serranópolis/GO, no sítio eletrônico: www.serranopolis.go.gov.br. Telefone para contato: (64) 3668-1259.

Serranópolis/GO., 3 de abril de 2024

SIMONE ELIAS DA FONSECA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPERGS - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008810/2022-14. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS, CNPJ 93.017.663/0001-08. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPERGS - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD, em R$2.160.000,00 em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq nº 1237, de 17 de fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o Valor e a Dotação Orçamentária e passará a viger com o seguinte texto: Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$14.160.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$10.160.000,00 oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$4.000.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 01/04/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**.Pela FAPERGS: Odir Antônio Dellagostin - Diretor-Presidente, CPF ***.518.500-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FACEPE - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008711/2022-24. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia - FACEPE, CNPJ 24.566.440/0001-79. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FACEPE - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD em R$ 1.350.000,00, em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o Valor e a Dotação Orçamentária, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$ 9.690.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$ 6.350.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$ 3.340.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 01/04/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FACEPE: Maria Fernanda Pimentel Avelar - Presidenta, CPF ***.211.164-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESPA - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008833/2022-11. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ 09.025.418/0001-28. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPESPA - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD em R$ 675.000,00, em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o Valor e a Dotação Orçamentária, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$ 4.425.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$ 3.175.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$ 1.250.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 01/04/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPESPA: Marcel do Nascimento Botelho - Presidente, CPF ***.182.662-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Erich Leistenschneider, CPF: ***.571.908-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.014929/2022-18; processo PICC nº 249121/2013-1 - GDE. Título do Projeto: "Precision mass measurements of short-lived rare isotopes using Penning trap single ion quantum manipulation, for investigations of fundamental nuclear physics (GDE)". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: ***.337.141-** e Erich Leistenschneider - ex-bolsista, CPF: ***.571.908-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 10/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 09/2024, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado CHRISTIAN DINIZ LIMA E SILVA. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Terceira (DA REMUNERAÇÃO) do Contrato nº 09/2024, objeto do processo de admissão nº 23204.022896/2023-91, considerando o vencimento básico do Professor do Magistério Superior que está sendo substituído, Prof. Hernane Guimarães Fernandes Junior ser pertencente a Classe B passando a vigorar, e considerando Art. 2º da ON nº 05/2009, perfazendo o total de: R$ 5.855,97 (Cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Contratado CHRISTIAN DINIZ LIMA E SILVA.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 19 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024, para REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Campo Limpo De Goiás.

O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás-GO, 3 de abril de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SMS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO PARA CIRURGIA LAPAROSCOPIA, data de abertura 16/04/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.

Cristalina-GO, 3 de abril de 2024.

LUDMILA LUIZ DE PAULA

Agente de Contratação
Aviso

Intenção de compra DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1603/2024

MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇAO N° 1603/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 09/04/2024 às 09:00hrs. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de peças mecânicas, sendo elas 01 (uma) grade niveladora 28x22"x3,5mt dm e 1.1/4 s-0814 ao trator Valtra Valmet (AAA-2022). Local: Prefeitura Damolândia/Go Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: prefeituradpcompra@outlook.com:licitacao@damolandia.go.gov.br.

DIONE LUCAS BENTO

Secretário Municipal de Agricultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 09/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 27/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h, processo nº 23204.004276/2024-51. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado MARCELA GOMES FONSECA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 29/06/2024, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e MARCELA GOMES FONSECA, pela Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/ADLI-3/SEDE/2024

Situação: Revogada. Autoridade: Gerente de Serviços de RG/GPRH. Data: 3/4/2024. Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/00696. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1040293)

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em epígrafe objeto: "Execução da drenagem profunda e pavimentação na rua 7 de Setembro e rua projetada 1, Bairro Santa Catarina, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao editaL". Compareceu à presente sessão eletrônica 04 (quatro) licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que as referidas empresas não atenderam a todos os requisitos, ficando assim desclassificadas e inabilitadas. Desta feita, o Agente de Contratação declara o certame Fracassado.

Rondonópolis-MT, 3 de abril de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - SRP

Processo nº 009/2024.

Fornecimento. Registro de Preço (SRP) de empresa(s) para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos (consumo, permanentes e instrumentais) para atender as necessidades conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Brejão, e demais unidades da administração direta e indireta, de acordo com as condições e especificações e quantidades contidas neste e seus demais anexos. Valor Total máximo: R$: 698.385,89. Início do acolhimento das propostas: dia 05/04/2024 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 17/04/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 17/04/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro.

Brejão/PE, 3 de abril de 2024

Wiliane Camila Paes de Lira

Pregoeira
avisos de retificações

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica errata referente ao AVISO DE LICITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, circulada no D.O.U. Pág. 246, quarta-feira, 3 de abril de 2024; D.O.E. Pág. 90, quarta-feira, 3 de abril de 2024, cujo objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, OBJETIVANDO INCENTIVAR A PRODUÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA AUDIOVISUAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA PARÁ/PA.

ONDE SE LÊ: As inscrições ocorrerão entre os dias 02/04/24 a 30/04/24 na Secretaria municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B, Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA.

LEIA-SE: As inscrições ocorrerão entre os dias 05/04/24 a 30/04/24 na Secretaria municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B, Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA.

CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica errata referente ao AVISO DE da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024, circulada no D.O.U. Pág. 246, quarta-feira, 3 de abril de 2024; D.O.E. Pág. 90, quarta-feira, 3 de abril de 2024, cujo objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, OBJETIVANDO INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA PARÁ/PA.

ONDE SE LÊ: As inscrições ocorrerão entre os dias 02/04/24 a 30/04/24 na Secretaria municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B, Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA.

LEIA-SE: As inscrições ocorrerão entre os dias 05/04/24 a 30/04/24 na Secretaria municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B, Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA.

LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA

Secretária municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 54/2023

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 1 (um) veículo, durante o período de 12 (doze) meses, com manutenção preventiva e corretiva, tipo rodoviário/caminhão, adaptado como unidade móvel de saúde bucal e clínica de multi especialidades, denominado SAÚDE MÓVEL, desenvolvido e legalizado para a prestação de serviços clínicos e odontológicos no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 12088/202 3, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 19 de abril de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.

Barra do Piraí, 2 de abril de 2024.

Ana Paula Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.000845/2024-79.

Dispensa Nº 91001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.

Contratado: 17.036.171/0002-54 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada no Campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, que compreenderá, além da mão de obra e dos uniformes, o emprego de todos os equipamentos e EPI's, armamento, necessários a execução do serviço, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 03/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 901.705,68. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 001/2024 Especie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2024, oriundo da Tomada de Preços 013/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 60 dias, contados a partir do dia 09/03/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 19 de fevereiro de 2024. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

A Prefeitura, através da CPL, torna público a abertura da Concorrência Pública 001/2024, no dia 17/04/2024 às 09h40, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia p/execução dos serviços de Ampliação das Escolas do Alto Rio Negro, localizadas nas comunidades ribeirinhas pertencentes ao Município, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em seu Edital e anexos. O Edital e seus Anexos se encontram disponíveis a partir do dia 03/04/2024, com o acesso disponível tanto via solicitação pelo endereço eletrônico licitacao@santaisabeldorionegro.am.gov.br., quanto pelo sítio eletrônico do https://www.licitanet.com.br.

Santa Isabel Do Rio Negro/AM, 3 de abril de 2024.

NILSON FONTES RODRIGUES

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

PROC. ADM. 211/2024

Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCompras torna público p/conhecimento dos interessados que o Município, de acordo com a regulamentação realizará Pregão Eletrônico sendo conduzido pelo condutor Pablo Otero Macedo e tendo como autoridade Clovis Moreira Saldanha. Publicação: 03/04/2024 11:28h Início Rec. Proposta: 04/04/2024 09:48h Fim Rec. Proposta: 16/04/2024 08h Início Disputa: 16/04/2024 10h. Tipo De Lance: Menor Lance. Tipo Encerramento: Valor Total Do Processo: R$ 400.050,0000. Objeto Do Processo: Aquisição de 07 canoas de alumínio de 8 metros com motor de popa de 40 HP, p/atender as demandas das Comunidades sob jurisdição da Prefeitura. Observações Do Processo Suporte Ao Fornecedor (41) 3097-4600, contato@bll.org.br. P/demais informações contato via e-mail: licitacoes@gmail.com, telefone: 9734711324 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView.

São Gabriel Da Cachoeira-AM, 3 de abril de 2024.

PABLO OTERO MACEDO

Pregoeiro
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 907/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 907/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA NOS EQUIPAMENTOS DE YAG LASER E LASER SLT PARA ATENDER AO CENTRO CARIOCA DO OLHO. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 09 de abril de 2024 às 13h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140.

São Paulo-SP, 3 de abril de 2024.

Camila Nagawa

p/ Setor de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO PMB Nº 25/2024

CONTRATO PMB Nº 025/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE, CONTRATADO: LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.667.154/0001-68, VALOR: R$ 288.699,33 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: no Processo Licitatório nº 008/2023, Tomada de Preços nº 001/2023DATA: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.006412/2023-48.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 72.030.927/0001-85 - SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de projeto e execução das obras emergenciais e de estabilização de taludes nos acidentes geotécnicos da Rodovia BR-470/RS - km 185+540 ao km 232+300.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/04/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 73.183.369,46. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Edital De Convocação

Assembléia Geral Ordinária

São convocados os Senhores Associados da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Bebedouro - UNICANA a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 19 de Abril de 2024, às 08h00 (oito) horas, na sede social, à Av Amélia Bernardini Cutrale nº 2730 - Bairro Residencial San Conrado na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo, em primeira convocação com 50% de associados mais 1(um), ou em 2ª convocação às 08h30, com qualquer número de associados, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1-Leitura, discussão e Votação de Relatórios da Diretoria, Balanço Geral e Parecer do Conselho Fiscal, relativos aos exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2023; 2-Apresentação do orçamento do Exercício 2024; 3-Assuntos Gerias;

Bebedouro, 3 de abril de 2024

Flavio Xavier Pimentel

Presidente da Associação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Procedimento Licitatório nº 020/2024.

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Contratação de Emissora de Rádio para Produção e Veiculação de Spots em atendimento a demanda das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 23 de abril de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 3 de abril de 2024.

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 007/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e FAST HELP INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, reajustar o valor e incluir cláusula trigésima primeira do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima sexta, vigésima terceira e vigésima quarta do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 08/04/2024 a 08/04/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$ 489.488,76. g)Data da assinatura: 03/04/2024. h) PA: 0015798/2020.
EDITAL Nº 34, de 2 de abril de 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.057524/2023-06

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design / Centro de Tecnologia / Campus da UFC em Fortaleza

Percepção e Representação da Forma

1º Rebeca Gaspar Maia

2º Davi Ramalho Rodrigues de Andrade

3º Lara Sucupira Furtado

4º Jose Santiago Ridmuim de Sousa Moura

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 82/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: UNNITRANS TRASNPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 13.139.532/0001-56. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 16/03/2024 A 16/04/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N.º 8/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Referente à Construção de Campo de Futebol com Área Construída de 7.534,57M², no Distrito de CONSELVAN, Incluindo Mão-De-Obra e Materiais Necessários de Acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto, Conforme Contrato de Repasse N.º 899368/2020/MCIDADANIA/CAIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.
AVISO

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023/FUNED.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, por meio da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria SMGE n° 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a CONVOCAÇÃO dos participantes da CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023/FUNED, processo administrativo nº 105.519/2023, que tem por objeto "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ADQUIRIDOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES, DETENTORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (DAP), CONFORME A LEI DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 11.346, DE 24 DE JULHO DE 2006 E ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", para continuidade da sessão pública. A sessão será no dia 10/04/2024 às 09h30min, Sala de Licitações localizada no subsolo da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Fone: 3645-6241 e/ou no e-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br - Atendimento: das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 h.

Cuiabá - MT, 3 de abril de 2024.

LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/2023. Licitação: Tomada de Preço n° 04/2023; Pessoa Jurídica Contratada: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA; CNPJ: 37.900.581/0001-28; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Distrito de São José do Pingador do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Contrato de repasse nº 928413/2022/MDR/CAIXA; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato original por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 29 de março de 2024 até 24 de novembro de 2024; Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Agente de Contratação Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Início de Recebimento das Propostas: 03/04/2024 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 08/05/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 08/05/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 99251-9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 3 de abril de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO POR PERÍODO DE 12 MESES. Início de Recebimento das Propostas: 04/04/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 22/04/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 22/04/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 3 de abril de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTOCredenciamento nº 1/2022

PEDIDO DE DESCREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 1/2022-SFE

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de descredenciamento parcial a seguir: RLX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 04.927.637/0001-89, referente a(s) Área(s) de Conhecimento abaixo: 1.1 Manipulação de Dados, 1.2 Estatística, 2.1 Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica, 2.10 Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito, 3.3 Manutenção de Subestação de Rede Básica, 3.4 Operações, 3.5 Proteção e controle, 3.6 Conhecimento Regulatório de Transmissão - Foco em Direito. Processo de n° 48500.004914/2023-30; e DEFERIR o pedido de descredenciamento a seguir: DÍNAMO ENERGIA LTDA., CNPJ: 37.240.270/0001-80, Processo: 48500.000964/2023-48.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0009314-56.2022.5.10.8000. 1º Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 070/2023. Cessionária: Associação dos Servidores do TRT da 10ª Região - ASDR. Objeto: conversão da cessão de uso, em caráter gratuito e precário para caráter oneroso e precário, de espaço físico para a instalação de "posto de apoio" da cessionária; a transferência da área ocupada de 113,06 m² para 26,17 m², localizada na sala 101- C, 1º andar, do Foro Trabalhista de Brasília. Fundamentação: Lei nº 9.636/1998, no Decreto nº 3.725/2001, na Resolução CSJT nº 356/2023 e na Portaria da Presidência nº 154/2023. Valor mensal da taxa de ocupação: 395,69. Assinatura: 01/04/2024. Pelo Cedente: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Cessionária: Almerindo Pinheiro de Souza, Presidente da Diretoria Executiva.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE Chamamento Público

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação.

As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados.

O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Contratação de Empresa Que Oferte Serviço Especializado em Anestesiologia Sob o Regime de Plantão Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém Com a Abertura da 5ª Sala de Cirurgia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 04/04/2024 a 31/12/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Santarém/Pa, 3 de abril de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

14º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2019, Proad nº 34903/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa MRS Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli, (CNPJ: 19.210.884/0001-37). Objeto: Reajusta o valor mensal da contratação para R$909.251,46 entre 1º/01/2024 a 19/01/2024 e para R$912.552,74 a partir de 20/01/2024. Assinam em 03/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Andre Silva Zanardi, representante legal.

02º Termo Aditivo ao Contrato 070/2022, Proad 19751/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 08.744.139/0001-51). Objeto: Reajusta o valor mensal da contratação para R$101.206,83 entre 1º/01/2024 a 26/02/2024 e para R$101.752,80 a partir de 27/02/2024. Assinam em 03/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Guilherme Leite Castello Branco, procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 TIPO MENOR PREÇO POR KM

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - Torna público que no dia 16/04/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 003/2024 tipo menor preço por KM, Visando à Contratação de Serviços de Transporte Escolar A Serem Executados Por Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para Possibilitar O Acesso de Alunos Residentes Nas Comunidades Rurais e Imediações à Rede Escolar do Município. Horário de Encerramento de Recebimento das Propostas 12H30MIN DO DIA 16/04/2024. DATA DA ABERTURA: 16/04/2024, às 13h00min NO SÍTIO www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.

O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br E PELO E-MAIL: licitacaodouradoquara@gmail.com

Douradoquara - MG, 3 de abril de 2024

JOSÉ MESSIAS SOARES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23782.000088/2023-18.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2024 a 17/04/2025, nos termos do art. 57, ii,

da lei n.º 8.666/93, reajustar os preço consignados, nos termos do art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato e alterar o valor do contrato nº 005/2023 para a redução dos preços dos serviços contratados, em aproximadamente 16,40% (dezesseis vírgula quarenta por cento) em decorrência da negociação entre as partes, a contar de 17 de abril de 2024.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.823,17. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, AFIM DE ATENDER CRECHES, ESCOLAS, PRÉ ESCOLA, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO INDIGENA, POR PERIODO DE 12 MESES. Início de Recebimento das Propostas: 03/04/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 19/04/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 19/04/2023. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres, 2 de abril de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024/PMNO. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas em Prestação de Serviços Mecânicos Destinados a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frotas de Veículos do Município de Nova Olimpia/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA-ABERTO. BENEFÍCIO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS- SIM. DATA -19/04/2024. HORA-09:00 horas - horário de Brasília. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-LICITANET. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.

Nova Olímpia - MT, 3 de abril de 2024.

ELIETE SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

2º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 240/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativas no Edital disponibilizados no arquivo 2º Adendo Modificador, e que em virtude da alteração impactar na formulação da proposta a DATA DA DISPUTA FICA ALTERADA PARA DIA 18/04/2024 AS 10H:00MIN, HORÁRIO DE BRASILIA - DF, as demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 3 de abril de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo nº 362/2024.

A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES (COM INSTALAÇÃO INCLUSA) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 18 de abril de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 2 de abril de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2024

Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo 0335/2024, em favor de INSTITUTO NEFROLOGICO DE MATO GROSSO S/C LTDA - INEMAT, para Prestação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva, apta ao atendimento das normativas do Sistema Único de Saúde - SUS sobre o tratamento, com realização de consulta ambulatorial, exames e demais serviços previstos nas normas do SUS pertinentes, para atender pacientes do Sistema Único de Saúde da região de Primavera do Leste, com local para a realização dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva/Hemodiálise no município de Primavera do Leste/MT, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 3.530.871,60 (Três milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), pelo período de 12 meses.

Primavera do Leste - MT, 2 de abril de 2024.

ERALDO GONÇALVES FORTES

Secretário - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2024. FARÁ REALIZAR ÀS 09h00min do dia 16 de Abril de 2024, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço por item, Visando A Seleção e Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Pneus Novos, de Primeira Linha, Primeiro Uso, Não Recauchutados, Remodelados e/Ou Reconstituídos, Para Serem Utilizados Na Frota de Veículos e Máquinas Pesadas, Pertencentes Ao Município de Douradoquara - MG.

Edital Completo e Maiores Informações Poderão Ser Obtidos Na Sede da Prefeitura Ou Pelo e-Mail: licitacaodouradoquara@gmail.com.

Douradoquara - MG, 3 de abril de 2024

JOSÉ MESSIAS SOARES

Agente de Contratação
extrato de Termo Aditivo

Espécie:9° Termo Aditivo (Acréscimo) ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados No Município de Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor: Fica O Presente Alterado Os Valores No Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data. 25/02 A 02/03/2024. Região. Rondonopolis-Mt. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com A Legislacao Vigente da Anp. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,29. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,29. Preço Máximo Revenda. 6,29. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data. 25/02 A 02/03/2024. Região. Rondonopolis-Mt. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, S-10. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,74. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,74. Preço Máximo Revenda. 6,74. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data. 25/02 A 02/03/2024. Região. Rondonopolis-Mt. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade De Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,64. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,64. Preço Máximo Revenda. 6,64. Coef De Variação Revenda. 0,000. Data: 05/03/2024. Alto Araguaia 03/04/2024. Juliane Ribeiro Teles- Setor de Licitações
extrato de Termo Aditivo

Espécie: 10° Termo Aditivo (Supressão) ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados No Município de Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor: Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. Data. 10/03 A 16/03/2024. Região. Rondonopolis-Mt. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com A Legislacao Vigente da Anp. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 5,99. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 5,99. Preço Máximo Revenda. 5,99. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data. 10/03 A 16/03/2024. Região. Rondonopolis-Mt. Produto. OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, S-10. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,19. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,19. Preço Máximo Revenda. 6,19. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data. 10/03 A 16/03/2024. Região. Rondonopolis-Mt. Produto. OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, COMUM. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,09. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,09. Preço Máximo Revenda. 6.09. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data: 19/03/2024. Alto Araguaia 03/04/2024. Juliane Ribeiro Teles- Setor de Licitações