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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Processo: 20.02.1500.0000124/2024-63. Contratada: NORTE TURISMO LTDA EPP. CNPJ 05.570.254/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para a Procuradoria Regional da 15ª Região. Valor global: R$ 107.509,25. Nota de Empenho n° 2024NE000140, de 31/01/2024. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993. Assinam pela Contratante: Alvamari Cassilo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela Contratada: Leonardo Guimarães Fontenele, em 01/02/2024.
EDITAL Nº 5/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 de janeiro de 2024

Processo nº 25000.145845/2023-59

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Ailton Júnior da Silva, CPF ***.606.773-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1173/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.211275/2015-92. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50607.000747/2020-69.

Pregão Nº 106/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.

Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais, na categoria de tecnicos operacionais, a serem executados na sede da srerj.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 445.999,99. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00037-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para a Eventual Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus) para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua, no Calendário Escolar de 2024. Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 13.534.762/0001-10. Contrato nº 2024020201-FME. Valor R$ 834.851,20 (oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Contrato nº 2024020202-FUNDEB. Valor R$ 1.252.276,80 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 43.645.425/0001-60. Contrato nº 2024020203-FME. Valor R$ 279.281,60 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Contrato nº 2024020204-FUNDEB. Valor R$ 418.922,40 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Vigência dos Contratos: 02/02 a 31/12/2024. Elivan Padilha Liberato - Sec. Municipal de Educação
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2023 - SRP

Homologação - Pregão Presencial/Registro de Preços nº 010/2023. Objeto: Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Elétricos de Construção. Homologação: 01/02/2024. Empresas contratadas: AMK Licitações LTDA CNPJ nº 47.931.507/0001-22. Delvalle Materiais Elétricos LTDA, CNPJ nº 37.227.550/0001-58. Instalar Comercio e Instalação Elétrica e Hidráulica LTDA, CNPJ nº 19.521.237/0001-46. JR Mercantil LTDA, CNPJ nº 50.132.509/0001-66. Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais LTDA, CNPJ nº 44.154.592/0001-71. T.T. Segurança LTDA, CNPJ nº 25.176.180/0001-98. Dotações vigentes do orçamento.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 010/2023. Objeto: Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Elétricos de Construção. Empresas contratadas. Ata nº 036/2024: AMK Licitações LTDA CNPJ nº 47.931.507/0001-22. Valor: R$ 900,00. Ata nº 037/2024: Delvalle Materiais Elétricos LTDA, CNPJ nº 37.227.550/0001-58. Valor: R$ 19.179,47. Ata nº 038/2024: Instalar Comercio e Instalação Elétrica e Hidráulica LTDA, CNPJ nº 19.521.237/0001-46. Valor: R$ 43.257,79. Ata nº 039/2024: JR Mercantil LTDA, CNPJ nº 50.132.509/0001-66. Valor: R$ 1.625,75. Ata nº 040/2024: Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais LTDA, CNPJ nº 44.154.592/0001-71. Valor: R$ 132.711,14. Ata nº 41/2024: T.T. Segurança LTDA, CNPJ nº 25.176.180/0001-98. Valor: R$ 32.787,80. Vigência: 02/02/2024 até 02/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23079.256897/2023-11.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126050.23.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "BS3D: Simulação Integrada de Processos Térmicos e Mecânicos para Análise de Bacias, com Visualização 3D".

Valor Total: R$ 3.456.870,97.

Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração.

Data de Assinatura: 01/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343020

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01440.000029/2022-99.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato ora prorrogado.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.835,52. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRONICO N° 4PRP/2024 - srp

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 004PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, mediante necessidade, dos tipos: Mandibular; Maxilar; Removível (Mandibular; Maxilar) e Coronária intraradicular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 05/02/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 79/2023 - UASG 974002

Nº Processo: 403300017971/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza e produção de higienização (álcool em gel e líquido), a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência nas especificações contidas no CATMAT e as contidas no Termo de Referência (TR), prevalecerão as do TR..

PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO

Pregoeira

(SIASGnet - 02/02/2024) 926939-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200123

Nº Processo: 08664.002483/2023-80.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.

Contratado: 29.863.757/0001-90 - R2A ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, nas atuais estruturas das unidades da superintendência regional da polícia rodoviária federal/rn - sprf/rn , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 48.356,95. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.051550/2023. Objeto: Aquisição de licenças do sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) SQL Server e do sistema operacional (SO) Windows Server. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 02/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2023‐ANEEL

1)Objeto: Contratação de concessões para prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pela menor receita anual permitida proposta, de forma individualizada para cada lote, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, pelo prazo de 30 (trinta) anos.

2)Modalidade: Leilão.

3) Tendo em vista as recomendações da Comissão Permanente de Leilões - CPL e a deliberação da Diretoria, homologa‐se o resultado do Leilão nº 2/2023‐ANEEL, referente aos Lotes 1 a 3, e adjudica‐se o correspondente objeto às seguintes empresas:

LOTE

PROPONENTE VENCEDORA

CNPJ

1

State Grid Brazil Holding S.A.

11.938.558/0001-39

2

Consórcio Olympus XVI

· Alupar Investimento S.A. (99.9993%)

· Mercury Investments Participações S.A. (0,0007%)

08.364.948/0001-38

40.917.316/0001-67

3

Celeo Redes S.A.

04.718.109/0001-10

Brasília, 30 de janeiro de 2024.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0003642-44.2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupos Motores Geradores nas dependências das edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Cartórios Eleitorais, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/02/2024) 70029-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 00676.001577/2021-29.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.219.666,08. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 152143

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 23513.020543/2016-34.

Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto apresentar a estimativa de consumo para os próximos 12 (doze) meses e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício de 2024. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.364,79. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se a publicação veiculada em 31 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União - Edição 22, Seção 3, Página 275.

ONDE SE LÊ: "INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 43.295.831/0001-40 para fornecimento dos lotes 10, 21, 22, 42, 60 e 63 no valor de R$ 15.748,98 (Quinze mil, setecentos e quarenta e oito reais, e noventa e oito centavos);"

LEIA-SE: "INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 43.295.831/0001-40 para fornecimento dos lotes 10, 21, 22, 60 e 63 no valor de R$ 14.056,38 (Quatorze mil e cinquenta e seis reais, e trinta e oito centavos);"

Ipuã, 2 de janeiro de 2024.

Isabela Fernandes Antoniassi de Souza

Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está reaberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniforme escolar, para uso dos alunos da rede pública da cidade de Ipuã/SP. O Edital completo disponível através do e-mail pregao@ipua.sp.gov.br, e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 21 de fevereiro de 2024.

Ipuã/SP, 2 de fevereiro de 2024.

Isabela Fernandes Antoniassi de Souza

Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 71/2023 - UASG 974002

Nº Processo: 403300000332/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de cama, mesa e banho, a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações contidas no CATMAT e as do Termo de Referência (TR), prevalecerão as do TR..

PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO

Pregoeira

(SIASGnet - 02/02/2024) 926939-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.077/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.803/2023. CHAVE CGM: ICWI-28RR-3Q4B-PS1R

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.077/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 05 março 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a . EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS: RODRIGO OTÁVIO (BRISES/COBERTAS E BANHEIROS), SEVERINO PATRÍCIO (BRISES), ARNALDO DE BARROS (COBERTA PARA RAMPA E CIRCULAÇÃO), ZULMIRA DE NOVAIS (BRISES) E AMÉRICO FALCÃO (BRISES), EM JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Segunda -feira dia 12/02/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa-PB, 2 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000028/2024-95

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0006.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DO OIAPOQUE, inscrita sob CNPJ de n° 05.990.445/0001-80. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 263.530,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e trinta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 01 (um) trator com potência de 90 cv. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais). Tombamento: 350.003-9; Doação de 01 (uma) grade aradora 16 discos. Valor unitário R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Tombamento: 338.913-1; Doação de 01 (uma) grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos. Valor unitários R$ 33.790,00 (trinta e três mil e setecentos e noventa reais). Tombamento: 338.599-3; Doação de 01 (uma) carreta agrícola madeira com capacidade de transporte de 6.000 kg. Valor unitário R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Tombamento: 338.940-9. Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 152757

Nº Processo: 23426.000576/2023-76.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.

Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza e tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas, tubulação, sistema de filtros, bombas e outros equipamentos da piscina para este IFRN Campus Nova Cruz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 99.128,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.030151/2023-12.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de enlaces de internet principal para a anatel sede, com fornecimento de solução anti-ddos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 511.689,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: DLO Serviços Medicos Ltda-ME. Vigência 30/06/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Aditivo da Ata de RP 13/2023 -Proc. 05/2023-PE 04/2023- Registro de preços para aquisição de frutas e verduras. Contratada: Sacola Cheia Ltda. Valor total: R$325.472,42.
EDITAL Nº 7/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 de janeiro de 2024

Processo nº 25000.145370/2023-09

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Paulo Roberto Pinheiro Leite, CPF ***.707.253-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1161/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.110992/2021-46. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254094

Objeto: Aquisição de Relé específico

Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional de Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, no uso das suas atribuições legais regimentais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado interessados na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos representantes comerciais deste Estado, visando exclusivamente o interesse público, em atenção ao Programa de Benefícios instituído pela Portaria nº 06/2019, de 18 de janeiro de 2019. O presente Chamamento Público reger-se-á por este Edital e seus anexos, partes do Processo Administrativo nº 11/2024, em consonância com a legislação pertinente. O edital e anexos estarão disponíveis no site: http://www.core-sp.org.br. DO OBJETO: Constitui-se como objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos representantes comerciais deste Estado, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios. DA VIGÊNCIA: O Edital de Credenciamento terá validade até 31/12/2025 para o ingresso de interessados, sendo certo que a validade de cada termo deferido poderá ser de até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura, desde que preenchidos os requisitos editalícios.

São Paulo-SP, 22 de janeiro de 2024.

JOSÉ LUIZ ABRANTES PEREIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2018 - UASG 158386

Nº Processo: 23317.002682/2018-64. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 09.583.222/0001-59 - IMHOTEP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável, a pedido da contratada e aceito pela administração, tendo em vista que a nova contratação está homologada, com seu respectivo contrato já assinado, e o valor licitado é inferior ao atual.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o N° 004/2024, tendo como Objeto: QUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, KIT DE LIVROS DO PROFESSOR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ÁREAS DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. A abertura das propostas de preços será às 09h30min do dia 19 de Fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 2 de fevereiro de 2024

Francisco Eudes Monte Silva

Agente de Contratação
resultado de JULGAMENTOTomada de Preços Nº 2023.09.05.1

O Município de Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.09.05.1, sendo o seguinte resultado: a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 428.517,13 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezessete reais e treze centavos). Empresas com Propostas Desclassificadas: S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, A L S CONSTRUÇÕES, SERVICOS E EVENTOS LTDA, T A FRANCA SERVICOS, J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES e LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.

Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com.

Milagres-CE, 2 de fevereiro de 2024

Luan dos Santos Ferreira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP-PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 027/2023-SRP-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto o Registro de Preço visando futuro e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar do Município de Mulungu - CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 20 de fevereiro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10:00hs no dia 20 de fevereiro de 2024.

O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

Mulungu/CE, 2 de fevereiro de 2024

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira
EDITAL Nº 6/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 de janeiro de 2024

Processo nº 25000.145988/2023-61

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Severino Alves Dantas Junior, CPF ***.271.343-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1182/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.111132/2021-20. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044000475202458. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos para Bombeamento de água por fonte solar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/02/2024) 160353-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 935621/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/10/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 8DL/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Dispensa Eletrônica Nº 008DL/2024- Contratação de empresa especializada em programa de formação pedagógica para professores, gestores, coordenadores e profissionais da área de educação deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu, através de jornada pedagógica, para desenvolver ações e estratégias para reflexão sobre: Identidade e sustentabilidade para uma educação humanizada nos dias 09 a 10 de fevereiro de 2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município. A partir de 02/02/2024 às 07:00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Agente de Contratação.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contrato Aditivo Nº 2024/000002 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e DILSON VILALVA ESQUER. Objetivo: Alteração de jornada de trabalho para 40 h semanais. Vigência: 01/02/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 01/02/2024 e DILSON VILALVA ESQUER, contratado, em 01/02/2024.

Contrato Aditivo Nº 2024/000001 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e PAULO HENRIQUE RISSATO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 27/01/2024 à 26/04/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 26/01/2024 e PAULO HENRIQUE RISSATO, contratado, em 26/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 16 de fevereiro de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de Materiais Permanentes para Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência em Anexo I, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 16 de fevereiro de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, para futura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, conforme Termo de Referência no Anexo I., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 20 de fevereiro de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

REGISTRO DE PREÇOS 002/2024

O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência social; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 22 de fevereiro de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 22 de fevereiro de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 22 de fevereiro de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 15/01/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92712/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23430002628202380. Objeto: Contratação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme determina a LDB, contemplando a seguinte função: 02 postos de Tradutor e Intérprete de Libras, a fim de atender as necessidades do Câmpus Capivari do IFSP conforme o edital, termo de referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Doutor Ênio Pires de Camargo, Nº 2971, Cep 13.365-010, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92712-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. Em caso de dúvida entrar em contato por e-mail: clt.cpv@ifsp.edu.br, Telefone: (19) 3199-8210.

ANTONIO CARLOS DA SILVA BOMFIM

Assistente em Administração

(SIASGnet - 02/02/2024) 158154-26439-2023NE000298
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional de Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, no uso das suas atribuições legais regimentais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de fábricas, empresas montadoras e concessionárias de veículos automotores interessadas na concessão de descontos no fornecimento de veículos automotores, beneficiando com descontos reais a classe dos representantes comerciais deste Estado, visando exclusivamente o interesse público, em consonância à Portaria nº 17/2019, de 30 de abril de 2019. O presente Chamamento Público reger-se-á por este Edital e seus anexos, partes do Processo Administrativo nº 12/2024, em consonância com a legislação pertinente. O edital e anexos estarão disponíveis no site: http://www.core-sp.org.br. DO OBJETO: Constitui-se como objeto deste instrumento o credenciamento de fábricas, empresas montadoras e concessionárias de veículos interessadas na concessão de descontos no fornecimento de veículos automotores, beneficiando com descontos reais a classe dos representantes comerciais deste Estado, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios. DA VIGÊNCIA: O Edital de Credenciamento terá validade até 31/12/2025 para o ingresso de interessados, sendo certo que a validade de cada termo deferido poderá ser de até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura, desde que preenchidos os requisitos editalícios.

São Paulo-SP, 22 de janeiro de 2024.

JOSÉ LUIZ ABRANTES PEREIRA
AVISO

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 019/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Requalificação do Centro Comercial, Praça dos Cajueiros, Vestiário e Pavimentação ao entorno do campo existente, localizado no Bairro do Parque Verde, Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a empresa G3 POLARIS SERVICOS EIRELI, apresentou seu Recurso contra a decisão da COMPEL que resultou em sua DESCLASSIFICAÇÃO no certame, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOE e DOU. Camaçari, 02 de fevereiro de 2024-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício

Camaçari, 5 de fevereiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 6808/2019. Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. CNPJ: 05.342.580/0001-19. Objeto: prorrogação de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses ou até a conclusão do procedimento licitatório para a nova contratação, o que ocorrer primeiro, respeitado o limite mínimo de 06 (seis) meses de duração da avença. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Data de assinatura: 02/02/2024. Assinam: Desembargador-Presidente Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. FRANCISCO PALÁCIO LEITE (p/Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2023/000324 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e VIJAY PAL SINGH. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 31/01/2024 à 31/01/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 30/11/2023 e VIJAY PAL SINGH, contratado, em 29/11/2023.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

AVISO DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO - ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que a empresa licitante CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA não atendeu a diligência na forma determinada no recurso e Edital de convocação, portanto, foi mantida a sua DESCLASSIFICADA no certame. O julgamento da licitante em referência (4º Ata da Sessão Interna) se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Desta maneira, a Compel dando seqüência ao certame, resolve convocar abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE- Camaçari, 02 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.

Camaçari, 5 de fevereiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

LICITAÇÃO: 03/24

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAI, leva ao conhecimento dos interessados que o edital da PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024, do tipo Menor Preço Unitário, que trata da aquisição de: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, sofreu alterações quanto ao Anexo I, no que tange as entregas dos itens licitados. A abertura do processo fica prorrogada para o dia 21/02/2024, às 08h:01min, pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Taguaí. Quaisquer informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@taguai.sp.gov.br ou por telefone (14) 3386-9040 Ramal 203.

Taguai, 2 de fevereiro de 2024.

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Foi celebrado em 31 de Janeiro de 2024 os Termos Aditivo 02/2024 para repasses financeiro à Entidades relacionado ao SUS Paulista. Entidade: Santa Casa de Misericórdia de Taguaí; Contrato: 01/2024; Termo de Aditivo 02/2024; Valor: R$ 916.464,76; Vigência: 31/12/2024; Justificativa: custeio de serviços na área da saúde no atendimento médico-hospitalar no Pronto Socorro e Ambulatório aos usuários do SUS. Taguaí-SP, 31 de janeiro de 2024. Eder Carlos Fogaça da Cruz, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 30002/2023 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.928250/2023-51.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: EXANVS057 - UN OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Objeto: Continuidade de uso, suporte, manutenção e atualização do national drug control system (nds)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 1.390.134,68. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 02128.000091/2021-13.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer 1 (um) posto de operador de caixa, representando aproximadamente de 4,18% (quatro virgula dezoito por cento) no valor anual inicial do contrato, nos termos do art. 65, i, "b" da lei n° 8.666/93.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.835.140,56. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISOs

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Aquisição de serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos em atendimento às necessidades do município de Presidente Dutra - MA. REALIZAÇÃO: 08/02/2024 às 10 H00 horas DIPLOMA LEGAL: Art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra, 01 de fevereiro de 2024. Otávio Renan Meneses Delmondes Santana - Operador do Sistema de Compras.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para manutenção veicular, do tipo serviços de borracharia, em atendimento às necessidades do município de Presidente Dutra - MA. REALIZAÇÃO: 09/02/2024 às 08H00 horas DIPLOMA LEGAL: Art. 75, inciso I, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br.

Presidente Dutra, 1º de fevereiro de 2024.

Otávio Renan Meneses Delmondes Santana

Operador do Sistema de Compras
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23079.213557/2023-03.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipe: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Partícipe: INSTITUTO MOREIRA SALLES, CNPJ: 58.397.563/0001-45.

Objeto: O objeto do presente Acordo Específico é o desenvolvimento de atividades de ensino, de pesquisa e de extensão ligadas à tematização de arquivos e acervos nas suas mais variadas implicações, tais como catalogação, preservação e curadoria.

O presente Acordo de Cooperação não implica no repasse de recursos financeiros entre as partes. As partes deverão prever na sua programação orçamentária anual os recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente Acordo.

Vigência: 03 (três) anos.

Data de Assinatura: 25/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158957

Nº Processo: 23493.001664/2023-91.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 73.224,80. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23079.005172/2020-13.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 30 (trinta) meses consecutivos.. Vigência: 03/02/2024 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.099,68. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL Nº 152 , DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de Homologação Nº 98, de 24/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2024, Seção 3, página 49, Professor Magistério Superior, do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina.

ONDE SE LÊ:" HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

LEIA-SE:" HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

Processo: 23072.271365/2023-73

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 153, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de Homologação Nº 124, de 30/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2024, Seção 3, página 49, Professor Magistério Superior, do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

ONDE SE LÊ:" HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

LEIA-SE:" HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

Processo 23072.277344/2023-61

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 154, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de Homologação Nº 125, de 30/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2024, Seção 3, página 49, Professor Magistério Superior, do Departamento de Demografia da Faculdade de Ciências Econômicas.

ONDE SE LÊ:" HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO"

LEIA-SE:" HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR"

Processo 23072.276914/2023-04

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 489/2024 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3857199/2024, protocolado em 22/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Doce Mineiro LTDA, CNPJ nº 22.335.392/0001-82, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/02/2024 a 31/12/2026.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: Ref. ao VII aditivo de contrato nº 08/2018- Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN, CNPJ: 24.517.609/0001-09; Contratado: Alfa Serviços Empresariais Ltda - EPP/ME, CNPJ n° 40.783.433/0001-85, Objeto: Prestação de serviços de Limpeza, Conservação, Asseio e Copeiragem com fornecimento de todo material de consumo necessário e dos equipamentos adequados à execução do trabalho, VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 04/11/2024; Data ass.: 31/01/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio Jácome da Costa Britto; Contratados: Edmilson Coelho da Silva.