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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10 horas do dia 20/09/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de frete para transporte de materiais/equipamentos, para atender as necessidades da CBDU no Jubs Brasília 2024. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 10 de setembro de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 25/09/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço, RP para eventual fornecimento de soros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.

VIVIANE GONÇALVES CARNEIRO

Secretária de Saúde
EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2021, Tuany Silvana da Silva, inscrição nº 412160800, para, querendo, assumir o cargo de Agente Administrativo, em decorrência da renúncia apresentada pelo(a) candidato(a) anteriormente convocado(a).

MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JÚNIOR

Presidente do CREA-SCEm exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROC. ADM. 034/2024 Tipo: menor preço global;

Objeto: Registro de preço para aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para uso na frota de veículos do Município de Santo Antônio do Planalto/RS.

Data de realização e horário: em 26/09/2024 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Elio Gilberto Luz de Freitas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para as Secretarias Municipais de Administração e Educação do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 25/09/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com.

ApicumAçu/MA, 9 de setembro de 2024.

Adriana Aguiar Batista Nonato

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente destinado ao Programa do Ensino Mais Integral para o município de Apicum-Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 25/09/2024 às 11:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 09 de setembro de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

Apicum-Açu/MA, 10 de setembro de 2024.

Adriana Aguiar Batista Nonato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR:PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DA RUA: RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS - PB, CONFORME CONTRATO REPASSE 1081984-94 E CONVÊNIO nº 925041. Recursos: CONTRATO REPASSE 1081984-94 E CONVÊNIO nº 925041. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações e edital: Telefone: (53) 97120441. E-mail: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Dona Inês(PB), 10 de Setembro de 2024.

FERNANDA TAMARA DE LIMA ARAUJO CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308913

Objeto: Aquisição de Inibidores de Corrosão Gasoduto Topo e Locação de contentores offshore por Contrato Global

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Edital

RESULTADO DO SORTEIO DAS VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO RESERVADAS PARA CANDIDATOS NEGROS/PARDOS E PCD, EM OBSERVÂNCIA A ADC N.º 41 E DO DETERMINADO PELO MPF NO INQUÉRITO CIVIL Nº 1.34.010.000033/2024-82/MPF/SP, CONFORME 3ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES (CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023)

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, no uso de suas atribuições legais, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Portaria n.º 57, de 25 de agosto de 2023, considerando o Inquérito Civil nº 1.34.010.000033/2024-82/MPF/SP e nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC n.º 41-DF, informa o resultado do sorteio realizado no dia 06/09/2024: a vaga referente ao candidato negro/pardo foi sorteada para o cargo de contador e a vaga relacionada a pessoa com deficiência foi sorteada para o cargo de Analista de Tecnologia. Em razão do sorteio público realizado, o cargo de advogado não teve reserva de vaga, ficando como remanescente.

Após a conclusão do sorteio público, o item 3.1 do Edital do concurso público passou a constar da seguinte forma:

3.1. Os cargos, o número de vagas, carga horária, remunerações e os requisitos são os seguintes:

Vagas

Cargo

Pré-Requisitos

Total

AC

PcD

CN

Piso Salarial (R$)

Carga Horária Semanal

Agente de Fiscalização

Ensino Médio Completo - CNH Categoria B

20 + CR

15

1

4

4.520,91 + Benefícios

40H

Assistente Administrativo

Ensino Médio Completo

15 + CR

11

1

3

4.070,31 + Benefícios

40H

Advogado

Nível Superior Completo (Bacharel) em Direito. Registro na OAB

2 + CR

2

-

-

12.210,92 + Benefícios

40H

Analista de Gestão Administrativa

Ensino Superior Completo (Graduação)

5 + CR

3

1

1

10.074,01 + Benefícios

40H

Ensino Superior Completo (Graduação) na área de Tecnologia da Informação.

Curso Superior Completo em: Sistemas de Informação;

Analista de Tecnologia

Análise de Sistemas; Banco de Dados; Ciência da Computação;

1 + CR

-

1

-

10.074,01 + Benefícios

40H

Engenharia da Computação; Tecnologia em Redes de Computadores;

Gestão de Dados; Gestão da Tecnologia da Informação; Sistemas para Internet.

Contador

Ensino Superior Completo (Graduação) em Ciências Contábeis com registro no CRC

2 + CR

1

-

1

10.353,84 + Benefícios

40H

Engenheiro

Ensino Superior Completo (Graduação) em Engenharia com registro no CREA

15 + CR

11

1

3

12.210,92 + Benefícios

40H

Fica aberto o prazo para a interposição de recursos contra o resultado do sorteio e readequação das vagas do concurso, nos termos do previsto no edital do concurso, iniciando-se o prazo a contar de 12/09/2024 até o dia 13/09/2024, com previsão de divulgação do resultado dos recursos em 20/09/2024.

O novo cronograma retificado será publicado oportunamente, para conhecimento de todos.

São Paulo, 9 de setembro de 2024

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro - SUPADF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, do tipo menor preço, para aquisição de madeira de eucalipto, serrada em pranchão, viga de ponte de eucalipto e prego 26x72 para ponte. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 25 de setembro de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mimosodosul.es.gov.br. Código CidadES Contratações: 2024.047E0700001.01.0009

Mimoso do Sul-ES, 10 de setembro de 2024.

Wayne de Melo Pelaes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Eletrônico N° 056/2024. Processo Licitatório nº 071/2024; Pregão Eletrônico nº 056/2024; Edital nº 058/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 (ZERO) KM, AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO À PASSEIO 0 KM COM CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS PARA TRANSPORTE DA EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL. CONTRATO Nº 058/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/0001-51. CONTRATADA: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 28.515.824/0001-13; VALOR CONTRATADO: R$ 71.200,00; DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados a partir da data subscrita na mesma.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 179/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº: 017/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10. Data de abertura: 01/10/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

NUP: 61984.001926/2024-66

A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 033/2024. Objeto: Contratação de Entidade sem fins lucrativos para recrutamento, seleção, capacitação, acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes à EMGEPRON, em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000.

A favor da empresa vencedora: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - INATOS, CNPJ nº 29.014.008/0001-99, no valor total de R$ 49.195,16 (quarenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos).

AMANDA GIBSON SILVA PINTO

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, torna público, para os devidos fins de intimação e conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 010/2024, com fundamento no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/2.2021 e suas alterações.

Em 9 de setembro de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3586/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Contratação de Empresa para apresentação de TEATRO MUSICAL COM O TEMA BULLIYNG, CYBERBULLIYNG E TRABALHO INFANTIL, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 27 de setembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 27 de setembro de 2024 às 09h00min.

Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 9 de setembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90.012/2024-SEEC

Comissão de Contratação - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410049.000708/2024-21. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90012/2024-SEEC.

A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 24/09/2024 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 14ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Umarizal/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br .

Natal-RN, 9 de setembro de 2024.

Lúcia Magna Gomes Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 085/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla concorrência.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO REFORÇADAS-LINHA PESADA E MINI PORTAS PALLET PARA ALMOXARIFADO.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 13/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 26/09/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 10 de setembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 23/2024/CRA-AL. Processo Administrativo/CRA-AL Nº 476917.000732/2024-01. Contratada: DPROTECAO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ: 07.743.414/0001-50. Valor da contratação: R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16595/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Giovanna Gomes Araujo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande-Pb, Com Vista A Da Continuidade Ao Serviço Da Ubs Jardim Quarenta, Localizado Na Av. Juscelino Kubitschek Nº 233, Quarenta, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16297/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 24.912,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giovanna Gomes Araujo. Data Da Assinatura: 09/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16597/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Isosource Mix 1l E Nestogeno 2 800g Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Teresinha De Jesus Araujo, Bryan Levi De Sousa Barbosa E Luis Vinicius Da Fonsêca Nascimento Processo N°: 0821659-98.2024.8.15.0001, 0825649- 97.2024.8.15.0001 E 0840188- 05.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.667,42. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16171/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 09/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16599/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Valdenor De Abreu Cavalcanti Ltda. Objeto: Aquisição De Utensilios Domésticos Diversos, Afim De Aparelhar As Redes De Saúde Mental E Imunizaçao, Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 174.002,91. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16177/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033 / 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Valdenor De Abreu Cavalcanti. Data Da Assinatura: 09/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16603/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Singular Drogaria E Medicamentos Especiais Ltda. Objeto: Aquisição De Azacitidina 100mg Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Sandryele Moraes Rodrigues, Processo N°: 0803518-02.2022.8.15.0001. Valor Global: R$ 34.055,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16176/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marilene Aparecida Miraldo Augusto. Data Da Assinatura: 09/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 24/2024/CRA-AL. Processo Administrativo/CRA-AL Nº 476917.001702/2024-11. Contratada: MARIA JOSE LIMA SELF SERVICE - ME. CNPJ: 02.967.041/0001-87. Valor da contratação: R$55.749,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.048 - Serviços de Alimentação: Dispensa. Fundamentação legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE 005/2024 SEMG. CONTRATO 011/2024 SEMG. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última Instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do sus, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único De Saúde - Sus. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e Monteiro e Monteiro Advogados Associados. VIGÊNCIA: 26/06/2024 à 26/06/2025. VALORES: A Contratada perceberá exclusivamente a título de êxito, e o valor dos honorários advocatícios será equivalente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) sobre o benefício alcançado em decisão judicial, após o trânsito em julgado. Emir Machado de Aguiar. Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 491/2024 ao CONTRATO Nº 563/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00071, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a Renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 40.950,00. Vigência: 31/08/2024 a 02/05/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 876/2024 - CARONA A/2024-00005/PMP, VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ornamentação e locação de som, iluminação e palco, para serem utilizados pela secretaria de educação. Valor global: R$ 219.259,00. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 879/2024 - CARONA A/2024-00006/PMP, PORTAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação e manutenção de estradas vicinais do município de Paragominas. Valor global: R$ 2.460.591,55. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Recurso: Próprio/Cfem. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
Extratos de 1º Termo Aditivo

de quantitativo ao Contrato nº. 054/2024 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023

CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADO: LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ/MF: 36.652.160/0001-62. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 054/2024. Data da Assinatura do Aditivo 03/09/2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito

de quantitativo ao Contrato nº. 003/2024 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 048/2022

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: COMERCIAL MARISTELA LTDA CNPJ/MF: 01.907.490/0001-77. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 003/2024. Data da Assinatura do Aditivo 03/09/2023. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, para atender as necessidades da Administração Pública de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 25/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 10 de setembro de 2024.

Luan Cortez Toscano Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1092822-02 E SICONV Nº 955525. Recursos: CONTRATO REPASSE 1092822-02 E SICONV Nº 955525. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações e edital: Telefone: (53) 97120441. E-mail: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Dona Inês(PB), 10 de Setembro de 2024.

FERNANDA TAMARA DE LIMA ARAUJO CARVALHO
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico Nº 6/2024

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de eletrico, destinados atender as necessidades da prefeitura de Santa Rita de Cássia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A entrega e abertura das propostas será no dia 25 setembro de 2024, às 9h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.

Santa Rita de Cássia/BA, 12 de setembro de 2024.

José Benedito Rocha Aragão

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 037/2021. TOMADA DE PREÇOS - 007/2021. Décimo Quinto Aditivo ao Contrato Nº 035/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência contratual, referente a execução de Serviços de construção de Pavimentação de diversas Vias No Município De Nazaré Da Mata/PE, Conforme Convênio Nº 846480/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041900-48/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo 180 (Cento e oitenta) dias partir de 10/06/2024 á 06/12/2024. Nazaré da Mata, 10 setembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 130/2024

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 130/2024, Pregão Eletrônico nº 045/2024, objetivando a Aquisição de brinquedos e equipamentos de recreação para ambientes escolares. Desta forma, o certame será realizado do dia 27 de setembro de 2024. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: licitacacalifornia@gmail.com. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura.

Califórnia, 10 de setembro de 2024.

Paulo Wilson Mendes

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 038/2021. TOMADA DE PREÇOS - 008/2021. Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente a contratação de empresa de engenharia para construção de Pavimentação em pedra graníticas de vias no Município de Nazaré da Mata/PE, Convênio Nº 846479/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041901-64/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do prazo de vigência 180 (Cento e oitenta) dias partir de 10/06/2024 á 06/12/2024. Nazaré da Mata, 10 setembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO

A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 2701/2024, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO nº76/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil para reforma do Centro Educacional Infantil Jovelina Batista Oliveira, localizado na Av. 15 de Novembro, setor misto, quadra 20, lote 07-A com área de 562,64m², atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Processo Administrativo nº 1261/2024. Valor Total R$: 412.797,26 (quatrocentos e doze mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 10 de setembro de 2024; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 23 de setembro de 2024; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2024; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460

CHUPINGUAIA, 10 de setembro de 2024

MOISES CAZUZA DE ANDRADE

Pregoeiro
extrato de TERMO ADITIVO

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 037/2021. TOMADA DE PREÇOS - 007/2021. Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a execução de Serviços de construção de Pavimentação de diversas Vias No Município De Nazaré Da Mata/PE, Conforme Convênio Nº 846480/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041900-48/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo 90 (Noventa) dias partir de 10/06/2024 á 07/09/2024. Nazaré da Mata, 10 setembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica nº 138/2024. Objeto: serviço de castração de animais resgatados na enchente, bem como animais das famílias afetadas pela enchente. FAMILIA DE BICHO CLINICA VETERINÁRIA LTDA, CNPJ nº 53.627.977/0001-08 no valor de RS17.500,00, conforme empenho nº 14059/2024 e contrato nº 1234/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 3/2024

O Município de Rio Preto, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 26 de setembro de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Contratação de interessados para o fornecimento Leites Especiais e Dietas Enterais, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.

Rio Preto, 10 de setembro de 2024.

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA

Agente de Contratação
CNPJ: 10.556.184/0001-24

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-FMS/BA

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado de julgamento da proposta e habilitação ocorrida no dia 28 de agosto de 2024 às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024-FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Povoado de São Lourenço, Zona Rural, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 023/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA. Sagrou-se vencedora a empresa IVAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 37.821.289/0001-10, com o menor preço, no regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 416.296,67 (quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados.

VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 4/2024

O Município de Rio Preto, na forma da lei, faz saber, que a partir das 10h30min do dia 27 de setembro de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de Equipamentos para criação de Academia ao Ar Livre, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.

Rio Preto, 10 de setembro 2024.

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 42/2024

Aquisição de empilhadeiras elétricas retrateis em atendimento ao SENAI. Vencedor: Paletrans Equipamentos - Ltda (item 1).

Comissão de Licitação
edital de 10 de setembro de 2024

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA NADYNE PEREIRA DA SILVA ALMEIDA a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023, para o cargo de FARMACÊUTICO FISCAL, bem como apresentar toda a documentação descrita nos itens 4.1.7 e 11.2 do referido Edital. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.

Márcia Cristina de Oliveira Alfenas
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 17/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000586/2024-50

Dispensa Nº 00027/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 17.107.623/0001-60 - DTAR AUTOMOTIVE LTDA. Objeto: Manutenção do veículo Ford Ranger, placa GMF-4936, da agência Divinópolis, conforme detalhamento do serviço constante no Termo de Referência e na proposta vencedora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$8.100,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024)
extrato de TERMO ADITIVO

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 038/2021. TOMADA DE PREÇOS - 008/2021. Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a contratação de empresa de engenharia para construção de Pavimentação em pedra graníticas de vias no Município de Nazaré da Mata/PE, Convênio Nº 846479/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041901-64/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo de Execução 90 (Noventa) dias partir de 10/06/2024 á 07/09/2024. Nazaré da Mata, 10 setembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2024- SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FOCO CIRURGICO PARA TETO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 26/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (ALCOOL ETILICO, AZUL DE METILENO, FENILEFRINA, HIALURONIDASE, IODOPOVIDONA E MITOMICINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 27/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CENTRÍFUGAS, IMPRESSORA A LASER DE CASSETES HISTOLÓGICOS, IMPRESSORA PARA LÂMINA DE HISTOLOGIA E CITOPATOLOGIA, MICROSCÓPIO BIOLÓGICO TRINOCULAR COM CÂMERA, MICROSCÓPIO BIOLÓGICO E ESTUFA MICROPROCESSADA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 27/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica nº 139/2024. Objeto: aquisição de ração para os animais resgatados na enchente, bem como animais das famílias afetadas pela enchente. AGROPECUÁRIA KS LTDA, CNPJ nº 05.293.098/0001-36 no valor de RS12.450,00, conforme empenho nº 14199/2024 e contrato nº 1252/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST-Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de materiais esportivos aquáticos, especificado neste edital e em seus anexos mediante o Menor Preço, da Unidade do SEST/SENAT-B Nº 78, situado na Av. Dr. Durval de Menezes, 1.901- Núcleo Habitacional Nova Marília-Marília/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 24/09/2024 às 14h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se a Unidade B78 em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, das 08:00 às 17:00 h ou solicitar através do e-mail licitacao.b078@sestsenat.org.br Tel.:(14)3401-3360.

Marilia/SP, 11 de setembro de 2024

Lucinéia Siviero C Capeloza

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de adesão a registro de preços

AUTORIZAÇÃO - Adesão nº 005/2024 - SME

O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situada na Rua Fortaleza, s/n - Centro, CEP 65.930-000, Açailândia-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.359/0001-17, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Karla Janys Lima Nascimento, Portaria 04/2021 - GAB, no uso das suas atribuições legais, amparado pelo Decreto Municipal nº 155/2019 e Decreto municipal 140/2017 e alterações posteriores, com base nas informações constantes na Adesão nº 005/2024 - SME, processo administrativo nº 41036/2024, cujo a finalidade é adesão Atas de Registro de Preços as Atas de Registro de Preços nº 003.2023.088.2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preços N.º 034/2023, Processo Administrativo N.º 088/2023, gerenciada pelo Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, representada por seu Secretário (a) municipal a Sr.ª CLÁUDIO JOEL DA SILVA COITES, tendo por objeto a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, pelo período de 12 (doze) meses. O valor total estimado para a contratação ora pretendida por este poder executivo é de R$ 19.855,38 (dezenove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo, resolve AUTORIZAR o objeto acima identificado à EMPRESA L. PIRES DE SOUSA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.793.347/0001-43, ENDEREÇO: Rua Piauí, N.º 649, Centro, Imperatriz-MA, CEP: 65.901-600. Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, LII da Lei nº 14.133/2021 - e sítio deste poder executivo (www.acailandia.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Açailândia - MA, 5 de agosto de 2024.

KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20240015

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240015, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95007/2024, até o dia 4/10/2024, às 09:00h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 5 de Setembro de 2024

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240042

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240042 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Válvulas Borboletas Bi-Excêntricas, Tipo Flangeadas. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905162024, até o dia 26/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 30 de Agosto de 2024

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232124

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232124 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21242023, até o dia 30/09/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Setembro de 2024

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
Aviso de Credenciamento

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2024

Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos e enfermagem (Plantões), para atender a necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 12 de setembro de 2024 até o dia 27 de setembro de 2024, das 08h00 às 12h00. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.569/2024

O MUNICIPIO DE MARACAJU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna pública a suspensão da licitação sob a modalidade Concorrência n. 004/2024, motivado por atos administrativos.

Maracaju/MS, 9 de setembro de 2024.

PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA

Agente de Contratação
aviso

Dispensa de Licitação nº 8/2024

Origem A Secretária Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 2910-GAAD/SEMED/PMVJ, Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 008/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, em favor da empresa R. MIRANDA MONTEIRO-ME, CNPJ 01.405.368/0001-00, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO TEMPORÁRIA DE ARQUIBANCADAS E PALCO DE MADEIRA, COM ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO LOCAL A SEREM UTILIZADOS NO DESFILE CÍVICO DE SETEMBRO, no valor de R$ 34.252,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais)

Em 11 de setembro de 2024.

ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU Contratado: A M VEDOVOTO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA - ME Cláusula Primeira: Em virtude de erro ocorrido durante a redação do contrato, alteram-se os valores constantes nos itens de nº 01 (BEBEDOURO DE 50 LITROS - LINHA COMERCIAL) e nº 02 (FOGÃO INDUSTRIAL DE 6 BOCAS) do contrato original.

Cláusula Segunda: Os valores unitários dos itens nº 01 e nº 02 passam a ter a seguinte redação: R$ 1.958,00 (mil, novecentos e cinquenta e oito reais) e R$ 4.589,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais), respectivamente. Data: 9 de setembro de 2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

Abertura: 25/09/2024 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/pregaoeletronico/index.php) - Objeto: Aquisição de veículo 0 (zero) quilometro em atendimentos a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Baixa Grande/Ba. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais

Baixa Grande-BA, 10 de setembro de 2024

Adailma Pereira De Almeida

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 07 AO CONTRATO Nº 2.008/2020 -UEP/GAPRE

PARTES:

CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

CNPJ - 08.778.326/0001-56

CONTRATADO - MJV SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO COMPARTILHADOS LTDA

CNPJ - 30.455.193/0001-36

LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 01-2020; Processo nº 2020/004518

OBJETO: locação de imóvel não residencial, destinada ao funcionamento da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável

CLÁUSULAS ALTERADAS: Reajuste de Preços, Classificação Funcional, Fonte de Recursos e PPA de referência

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 55, III, 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93

DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de Julho de 2020.

DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2023.

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 23.372,96 (vinte e três mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental

Elemento de Despesa: 4.4.90.39

Fonte de recursos: 1754

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.000698/2024-25- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 12 de setembro de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-90008/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de excipientes para produção de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para ESSÊNCIAS NITERÓI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ESSÊNCIAS LTDA, CNPJ: 40.423.881/0001-78, item 18 no valor de R$ 29.580,00 e para SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ: 02.678.215/0001-91, item 16 no valor de R$ 592.000,00 - Valor Global R$ 621.580,00.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1504001-SRP-PMSAT-FMS

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de Material Técnico e insumos hospitalares, materiais de uso Odontológico e materiais de uso Laboratorial, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Tauá.

Contratada: PPF COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00 - Termo de Contrato: Nº 3008001/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 24.040,06.

Contratada: DENTAL IPO LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001-69 - Termo de Contrato: Nº 3008002/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 4.890,62.

Contratada: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86 - Termo de Contrato: Nº 3008003/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 4.160,00.

Contratada: NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 33.617.642/0001-93 - Termo de Contrato: Nº 3008004/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 16.712,30.

Contratada: P G LIMA COM LTDA - EPP, CNPJ: 23.493.764/0001-61 - Termo de Contrato: Nº 3008005/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 199.579,39.

Contratada: PRS DE CASTRO LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45 - Termo de Contrato: Nº 3008006/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 563.608,37.

Contratada: RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 00.562.583/0001-44 - Termo de Contrato: Nº 3008007/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 536,36.

Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 30 de agosto de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE RESCISÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021

O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do seu Prefeito Municipal ERALDO DE ANDRADE SANTOS, torna público para conhecimento dos interessados e para efeitos legais a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 27/2021, Tomada de Preços nº 05/2021 com a empresa: FTL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade individual, inscrita no CNPJ sob n.º 37.127.452/0001-49, com sede na Rua da Nação nº 11 1º Andar, centro na cidade de PEDRINHAS, Estado de SERGIPE, neste ato representada por Sr.ª CLAUDIA MARIELLE DE JESUS SANTOS, brasileira. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas do Conjunto José Jacomildes Barreto, município de Boquim/SE, conforme Contrato de Repasse nº 1065212/34/885092/2019/MDR/CAIXA. BASE LEGAL: Artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/93, em comum acordo com inciso I, II, III e V do artigo 78 do mesmo dispositivo legal. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro, Boquim/SE, na sala da CPP/PMB. Fone: (79) 3645-1919 - ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.

Boquim/SE, 10 de setembro de 2024.

ERALDO DE ANDRADE SANTOS

Prefeito