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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.000171/2024-98-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1612, de 27/12/2024, peça 66, do processo nº 59520.000171/2024-98-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90041/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Menor Preço/Item, referente ao Edital nº 90041/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto os Serviços de montagem, por Sistema de Registro de Preços, de estufas agrícolas para desenvolvimento da agricultura familiar, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue:

- BC AGRO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 29.220.447/0001-58, no valor total de R$ 2.561.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil reais), nos seguintes itens:

- Item 01 - 10 (dez) unidades de estufas agrícolas com serviço de montagem na Região I (Região de Bom Jesus da Lapa), no valor unitário de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), totalizando R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais);

- Item 02 - 10 (dez) unidades de estufas agrícolas com serviço de montagem na Região II (Região de Barreiras), no valor unitário de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), totalizando R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais);

- Item 03 - 10 (dez) unidades de estufas agrícolas com serviço de montagem na Região III (Região de Irecê), no valor unitário de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), totalizando R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais);

- Item 04 - 10 (dez) unidades de estufas agrícolas com serviço de montagem na Região IV (Região de Guanambi), no valor unitário de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), totalizando R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais);

- Item 05 - 10 (dez) unidades de estufas agrícolas com serviço de montagem na Região V-A (Região de Vitória da Conquista Parte A), no valor unitário de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), totalizando R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais);

- Item 06 - 10 (dez) unidades de estufas agrícolas com serviço de montagem na Região V-B (Região de Vitória da Conquista Parte B), no valor unitário de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais), totalizando R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais).

Totalizando o Valor Global de R$ 2.561.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil reais).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.031427/2024-42.

Dispensa Nº 63/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão BB Pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960537, Nº Processo: 71000025147202436, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CASA DE RECUPERACAO PROJETO MENOS UM CNPJ nº 18431520000114, Objeto: Aquisição de serviços e materiais esportivos, de jardinagem, ferramentas, limpeza, sementes e manutenção do imóvel com a finalidade de promover o desenvolvimento da Instituição, e dos dependentes químicos da Casa de Recuperação Projeto Menos Um., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000698, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: EDSON ROBERTO MORENO CPF nº ***.819.449-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968014, Nº Processo: 71000024705202446, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO EM PROL DA VIDA E DONA - APVD CNPJ nº 10897990000166, Objeto: Implantação do projeto Salvando Vidas com capacitação profissionalizante para os acolhidos da Associação em Prol da Vida e Dona-APDV, Valor Total: R$ 100.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 20,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000720, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246449, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: IVAN VITAL DA SILVA CPF nº ***.353.796-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 13730/2021.

Nº Processo: 23106.137304/2021-81.

Dispensa. Nº 13730/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o 2º termo aditivo do contrato nº 13730/2021, celebrado entre fundação de apoio à pesquisa - funape e a universidade de brasília, no item cláusula segunda - do valor e forma de pagamento, bem como alterar os itens 10. Descrição do projeto, 15. Plano de aplicação, 16. Detalhamento de despesas e 17. Cronograma de desembolso: unb - fundação de apoio (r$ 1.00), todos no plano de trabalho do 2º termo aditivo, visando redução do valor total do contrato. O valor do presente contrato fica reduzido em r$ 44.064,00 (quarenta e quatro mil, sessenta e quatro reais), totalizando o valor de r$ 4.862.160,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta reais).. Vigência: 27/12/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.862.160,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 08016.015445/2023-21: Contrato 75/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 2021 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, com início em 30/12/2024, encerrando-se em 30/03/2025 e seguindo o cronograma.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 75/2023, validade: 3 (três) meses. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 26/12/2024. Fornecedor: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS, CNPJ 12.591.019/0001-39. Valor Total: 370.314,00. Brasília/DF, 30/12/2024 SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o ANULAÇÃO, referente ao Edital Pregão eletrônico nº 30/2024, para à AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR DO MUNICÍPIO DE POUSO NOVO/RS, em razão do encerramento da gestão atual.

Ficaremos a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS, através do fone (51) 37751100, email:compras@pousonovo.rs.gov.br, no horário de expediente, ou no site: www.pousonovo.rs.gov.br.

Pouso Novo, 27 de dezembro de 2024.

Moacir Luis Severgnini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000052/2024 ao Instrumento código 945314. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. O objeto do presente instrumento é:

ACRESCENTAR R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), ao valor inicial do convênio, referente aos rendimentos de aplicação financeira, nos moldes da cláusula qui. Valor Total: R$ 72.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2712.01/2024 - PE

Processo: Pregão Eletrônico Nº 2712.01/2024 - PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 2712.01/2024. Origem da Licitação: Aquisição de merenda escolar destinados a atender os alunos da Rede Municipal da Secretaria de Educação do Município de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h30 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.

Alcântaras-CE, 27 de dezembro de 2024.

Charllys Alcântaras Soares

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1712.02/2024-02

Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1712.02/2024-02 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição de alimentação para nutrição oral e enteral e fraldas geriátricas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 14 de janeiro de 2025 às 14:00 horas (horário de Brasília).

Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro/Ce, 27 de dezembro de 2024.

Túlio Lima Sales

Pregoeiro
extrato de CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO 219/2024, FIRMADO COM A EMPRESA FRANTEC CONSTRUÇOES LTDA, ORIUNDO DO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024 - PRC Nº 143/2024, Que Tem Como Objeto A Contratação de Empresa Para Execução da Cobertura da Quadra Localizada Na Comunidade João Gote Com Execução de Elétrica, Reforma do Piso e Fechamento Lateral da Quadra; R$729.987,88 (setecentos e vinte e nove mi, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos); Vigência: 210 (duzentos e dez) dias; Data de assinatura: 16/12/2024. Wilson da Rocha Vilela - Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960502/2024. Processo n. º 71000.014234/2024-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Ação Social Maneca Sobral - CNPJ: 32.746.208/0001-40.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Talento & Arte no Estado de Sergipe.

Valor Total: R$ 500.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VIDAL BARRETO DA SILVA ABREU - Presidente da Ação Social Maneca Sobral.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Conclusão da Construção de Creche, Projeto Proinfância Tipo I no Município de Bom Progresso/RS, com critério de julgamento por Menor Preço Empreitada Global, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.

A sessão virtual da Concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 18 de fevereiro de 2025, às 08h e 30 min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário de expediente.

Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net.

Bom Progresso - RS, 27 de dezembro de 2024.

ARMINDO DAVID HEINLE

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.12.27.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico.

Objeto: Fornecimento de recarga de Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), vasilhame e kit regulador de gás, destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e autarquias e seus respectivos setores do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos.

Início de acolhimento das propostas: 31 de dezembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 16 de janeiro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 16 de janeiro de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br).

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br).

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com).

Jardim-CE, 27 de dezembro de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico Nº PE-007/2024 - SESA

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-007/2024 - SESA.

Objeto: aquisição de material pedagógico estruturado para estudo da saúde bucal nas unidades escolares da rede pública de ensino do Município de Morada Nova, vinculadas ao Programa Saúde na Escola (PSE), de responsabilidade da Secretaria de Saúde, e, em, conforme especificações e quantidades e parecer pedagógico, anexos deste Edital.

Tipo: Menor Preço Por Lote.

Motivação: Diante da recomendação do ministério público de contas, e analisando as considerações e fundamentações para a Anulação do certame em referência, e considerando que a administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e considerando que nos termos do inciso III do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o Processo Licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá anular a licitação, de ofício ou mediante provocação de terceiros, sempre que presente ilegalidade insanável, e considerando também que os indícios de várias irregularidades apontadas pelo ministério público contas, se confirmadas, viciariam todo o Processo e conduziriam a uma responsabilização da Gestor, decido Anular o Pregão Eletrônico Nº PE-007/2024 SESA.;

Após encaminhada a documentação solicitada, o MPC Encaminhou a recomendação N° 12/2024-1ª Procuradoria de contas, expedida no âmbito do procedimento investigativo de Contas Nº 29770/2024-5, na qual recomenda a anulação do Pregão Nº PE-007/2024 SESA.

Morada Nova - CE, 27 de dezembro de 2024.

Luiz Carlos da Silva

Secretário de Saúde
Aviso de Adiamento

Pregão Nº 8.012/2024

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão nº 08.012/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente, conforme especificações em Anexo, que estava marcado para ser realizado as 09:00, do dia 30 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, foi adiado para ser realizado as 09:00 dia 13 de Janeiro de 2025, em virtude de alteração no modo de disputa do certame, com fulcro na Lei nº 14.133/21.

O novo Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente-CE, 27 de dezembro de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.12.26.001-PERP

O Município de Pacajus, avisa que no dia 14 de janeiro de 2025 às 08:00 horas, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.26.001-PERP, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Pacajus/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 27 de dezembro de 2024.

Liliana Dayse Souza de Oliveira

Ordenador de despesas
Extrato de Contrato

Processo Administrativo: 10.04-001/2024 - Contrato N.º: 2024.12.11-0002. Data: 11/12/2024. Contratante: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de veículo novo, zero quilômetro (sedã), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: United Car LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97. Valor Global: R$ 101.960,00 (cento e um mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Data Assinatura: 11/12/2024.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo: 10.04-001/2024 - Contrato N.º: 2024.12.11-0001. Data: 11/12/2024. Contratante: Secretaria de Saúde, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro (ambulâncias e SUV), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: United Car LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97. Valor Global: R$ 410.660,00 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e sessenta reais). Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Data Assinatura: 11/12/2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Nº 14/2024

Processo Administrativo Nº 10.04-001/2024 - Pregão Nº 014/2024-PE. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro (ambulâncias, SUV e sedã), para atender as necessidades da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará.

Vencedores: United Car LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97, valor total R$ 512.620,00.

Adjudicação e Homologação: 10/12/2024. Palhano, Estado do Ceará, 10/12/2024.

Palhano/Ce, 10 de dezembro de 2024.

Linete Alves de Lima Barros

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE Credenciamento Nº 2024.12.10.1- CR

Objeto: Contratação de pessoas físicas para o desempenho das atividades de pedreiro, auxiliar de pedreiro, pintor, eletricista e bombeiro hidráulico para manutenção dos Prédios públicos da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação do Município de Paracuru, Estado de Ceará.

O Agente de Contratação de Paracuru-CE - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 08 de janeiro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), até o dia 31 de dezembro de 2025 estará recebendo o credenciamento de pessoas físicas interessadas ao referido Credenciamento, no endereço Rua Coronel Miereles n.º 07, Centro, Paracuru, Ceará (Setor de Licitações).

O Edital poderá ser obtido no Site da Prefeitura Municipal de Paracuru (https://paracuru.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações.

Quaisquer informações serão prestadas pelo agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Paracuru-CE, 27 de dezembro de 2024.

Túlio Marcos Braun Neto
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº CP-01.261224-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.261224-SEDUC. Objeto: Reforma e ampliação da E.E.I. Maria Madalena Bonfim no Município de Poranga/CE. Data de Abertura: 15/01/2025 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.poranga.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00.

Poranga - CE, 27 de dezembro de 2024.

Francisco Michell Marinho Araújo

Agente de Contratação
Aviso de Chamadas Públicas

Processo de Chamada Pública nº 09.002/2024 CP, 09.003/2024 e 09.004/2024.

A Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade do resultado, até dia 30 de junho de 2025, dos Editais 09.002/2024 CP - seleção de projetos de fomento e formação em arte e cultura, 09.003/2024 CP - Seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio, e 09.004/2024 CP - premiação de pontos e pontões de cultura todos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022), de Interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Aquiraz - CE, 27 de dezembro de 2024

José Eloy da Costa Neto

Secretário de Cultura
Extrato de Contrato

Contrato nº 2024.12.09.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.09.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa F. Rosa da Silva Junior - ME, inscrita no CNPJ nº. 24.119.160/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e Francisco Rosa da Silva Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 27 de dezembro de 2024.
aviso de Adesão

Ata de Registro de Preços - Processo de Adesão Nº27.12.2024.01-AD.

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público Adesão a Ata de Registro de Preços n°07.12.01/2024, oriunda do Processo de Pregão Eletrônico n°2024.06.14.2-SRP, da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, tendo como objeto o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel s10), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Aderido: 7facilite Gestao de Beneficios LTDA.

Santana do Cariri, 27 de dezembro de 2024

Ana Cristina Ferreira Gorgônio Cruz

Autoridade Competente
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE09/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 09/2024-SEINFRA, que tem como objeto Serviço de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, na localidade de Ibuaçu, Zona Rural do Município de Tianguá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 16/01/2025.

Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 08h35min.

Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 16/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá-CE, 27 de dezembro de 2024.

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico n° 2024.12.10.1

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.10.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Umari/CE, fica Revogada com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.

Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com.

Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161.

Umari-CE, 27 de dezembro de 2024.

Cicero Anderson Israel Soares
Extrato de Contrato

Pregão Nº 2024.08.22.1. Partes: Município de Barro, através do(a) Sec. Municipal de Educação e a empresa/pessoa física Conterranea Logitica Mecanismo e Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços de transporte escolar, junto a Rede de Ensino Municipal do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.209.265,00 (três milhões duzentos e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Lauriene Almeida Santos. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Outubro de 2024.
Extrato de Contrato

Chamada Publica Nº 2024.11.11.002.

Contrato(s) Nº 2024.11.11.002 - 01, referente a Chamada Publica Nº 2024.11.11.002. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, parte integrante deste processo. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.014. Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Contratados(as): CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara. Valor Global: R$ 1.254.122,32 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil cento e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência Do(s) Contrato(s): Até o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Contrato. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Carlos Alexandre Batista de Alencar. Assina Pela Contratante: Francisca Antônia da Silva Sampaio.
Extrato de Contrato

Chamada Publica Nº 2024.11.11.002.

Contrato(s) Nº 2024.11.11.002 - 02, referente a Chamada Publica Nº 2024.11.11.002. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, parte integrante deste Processo. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.014. Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Contratados(as): COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense. Valor Global: R$ 2.299.650,00 (dois milhões duzentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Francisco Antônio de Lima Silva. Assina Pela Contratante: Francisca Antônia da Silva Sampaio.
Extrato de Contrato

Chamada Publica Nº 2024.11.11.002.

Contrato(s) Nº 2024.11.11.002 - 03, referente a Chamada Publica Nº 2024.11.11.002. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, parte integrante deste Processo. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.014. Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Contratados(as): Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. Valor Global: R$ 1.386.177,40 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil cento e setenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência Do(s) Contrato(s): Até o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Deusimar Candido de Oliveira. Assina Pela Contratante: Francisca Antônia da Silva Sampaio.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.12.16.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 30 de Dezembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.

A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

A data de abertura do certame será dia 14 de Janeiro de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2024.12.16.001, com fins a Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos leves e pesados pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim-CE, 27 de dezembro de 2024.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.12.23.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 30 de Dezembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.

A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

A data de abertura do certame será dia 15 de Janeiro de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2024.12.23.001, com fins a Objeto: Prestação de serviço de recarga (Tonner e cartucho), troca de chips e cilindros nas impressoras vinculadas as Diversas Secretarias do Município de Camocim-CE.

As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim-CE, 27 de dezembro de 2024.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1712.01/2024-02

Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1712.01/2024-02 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares e medicamentos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, CAPS, Centro de Fisioterapia e Consultório da Mulher, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 14 de Janeiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro-CE, 27 de dezembro de 2024.

Túlio Lima Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969024, Nº Processo: 71000018547202495, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MOVIMENTO PARA LIBERTACAO DE VIDAS DE CASCAVEL PR CNPJ nº 78674702000148, Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para cozinha, mobílias para escritório ,quartos e equipamentos eletrônicos, para proporcionar melhorias à infraestrutura e melhor qualidade no atendimento., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000767, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: MILTON CESAR FONTOURA ALVES CPF nº ***.530.699-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003562/2024-83-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1463.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRAVÂNIA/MG, CNPJ nº 01.612.491/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 225.640,00. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZIO MOTA DOURADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0215.00/2023que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral LTDA, CNPJ nº 23.361.040/0001-64. PROCESSO: nº 59580.001042/2023-21. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, passando seu vencimento do dia 06/01/2025 para o dia 06/02/2025, com o valor de 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 452 do Comitê de Gestão Executiva de 26 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e LEONARDO CERQUEIRA CARVALHO - Representante Legal de Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.051019/2023-99.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 11.594.621/0001-67 - ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto:O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes a fim de atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 18.420,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968493, Nº Processo: 71000020287202418, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO APRISCO CNPJ nº 08792836000188, Objeto: Proporcionar Palestras, Oficinas de capacitação e práticas esportivas para os acolhidos no município de Santo Antônio de Jesus., Valor Total: R$ 450.056,16, Valor de Contrapartida: R$ 56,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000736, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 246377, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: REINALDO SANTOS BARRETO CPF nº ***.974.995-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971534, Nº Processo: 08016027377202424, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 37309919000171, Objeto: Implementação de equipes multidisciplinares, compostas por profissionais das áreas de psicologia, assistência social e direito, para garantir o acompanhamento eficiente das pessoas monitoradas eletronicamente, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000037, Valor: R$ 1.960.000,00, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 333041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: WENDERSON SOUZA E TELES CPF nº ***.616.831-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967648, Nº Processo: 71000027207202455, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER CNPJ nº 50456870000490, Objeto: Fomentar prestação de serviços para capacitação de profissionais, voluntários e acolhidos na fase final do tratamento do Desafio Jovem Ebenézer em São José dos Campos/SP visando a redução da demanda de drogas, através de cursos profissionalizantes., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000714, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246365, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000712, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246485, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA CPF nº ***.726.907-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968784, Nº Processo: 71000018238202415, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: RECANTO DE APOIO A VIDA - REAVIDA CNPJ nº 03578159000186, Objeto: Implementação do Projeto - Renovar para melhorar, com aquisição de utensílios e equipamentos para cozinha industrial profissional e padaria., Valor Total: R$ 100.886,00, Valor de Contrapartida: R$ 886,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000693, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246449, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ISAAC FARIA DORTA CPF nº ***.160.936-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo: 0152/2022. Segundo Termo Aditivo ao CT TRT16 nº 35/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: prorrogação de vigência. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026 ou até a conclusão de nova licitação, o que ocorrer primeiro. Data da assinatura: 27/12/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (Contratante) e o Sr. PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA (Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024

REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação de Plataforma Integrada na modalidade SaaS incluindo Serviços de Implantação, Treinamento, Serviços Técnicos Especializados, Suporte Técnico 24x7- N2 e N3, Operação e Sustentação 10x5 para o Gerenciamento Corporativo de Serviços. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
aviso de Adjudicação e homologação

Pregão Eletrônico nº 54/2024

PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG Adjudicação e homologação PE 54/2024 PA 301/2024 Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos com condutor, combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro, rastreador veicular, com medição por quilômetro rodado, incluídos todos os custos e de mão de obra para veículos convencionais e adaptados para pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência - PCD, com prazo de validade de 12 (doze) meses. Vencedora: VIACAO SAO SILVESTRE LTDA CNPJ: 71.055.644/0001-25 lote único Valor global R$ 11.825.000,00

Avimar Barcelos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.002822/2022-83

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - P&D N.º 4600026084 (COPEL DIS) e N.º 16/2022 (INMETRO).

PARTES: Copel Distribuição S.A. - COPEL DIS (CONTRATANTE); Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - LACTEC e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia -INMETRO (CONTRATADAS); e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep (INTERVENIENTE).

OBJETO: Consiste na prorrogação do prazo originalmente estabelecido para a conclusão do projeto, com o objetivo de garantir a plena execução das atividades previstas, devido às circunstâncias que impactaram diretamente o cronograma inicial. O aditivo tem como finalidade ajustar o contrato para incorporar a nova data de término, assegurando a conclusão das fases pendentes, incluindo a montagem da infraestrutura do laboratório, a validação dos modelos e a comprovação dos resultados obtidos.

DETALHES DA PRORROGAÇÃO: Novo período de execução do projeto: 32 meses (18/01/2023 a 17/09/2025); Nova vigência do contrato: 38 meses (12/12/2022 a 11/02/2026).

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, letras, parágrafos, itens e condições constantes no Contrato nº 4600026084 e Anexos, que não conflitarem com o disposto do presente instrumento.

ASSINATURAS: MAXIMILIANO ANDRES ORFALI, Diretor Geral da Copel Distribuição S.A.; e HEMERSON LUIZ BARBOSA PEDROSO, Diretor Comercial, de Regulação e de Gestão, representantes da Copel Distribuição S.A.; LUIZ FERNANDO VIANNA, Presidente do LACTEC; CARLOS EDUARDO RIBAS, Diretor Comercial do LACTEC; MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e JAIME ARTURO RAMÍREZ, Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), representantes do CONSÓRCIO P&D - CIBERLAB; e CHARLES BEZERRA DO PRADO e LUCIANO FERREIRA DE LIMA, Testemunhas.

DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968869, Nº Processo: 71000027956202482, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA TELEIOS CNPJ nº 27717512000120, Objeto: Melhoria no atendimento aos acolhidos e cumprimento das exigências dos órgãos de Vigilância Sanitária mediante a aquisição de insumos e contratação de novos profissionais., Valor Total: R$ 500.005,56, Valor de Contrapartida: R$ 5,56, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000729, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246363, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000728, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246364, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000727, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246485, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: MOACIR VILALVA JUNIOR CPF nº ***.891.548-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962295/2024. Processo n. º 71000.041409/2024-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio em Jogo no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 6.850.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/08/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO - Presidente da Associação Beneficente Pro Esporte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23205.035988/2023-21.

Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 21.142.448/0001-10 - LENI S SILVA DE LUCENA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577,12. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962906, Nº Processo: 71000018539202449, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AOS CARENTES - PROJETO MORIAH CNPJ nº 01725975000140, Objeto: Garantir o tratamento dos acolhidos, através de aquisição de veículo e equipamento agrícola., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000595, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: CLODIMAR VIOTTO CPF nº ***.661.929-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959241/2024. Processo n. º 71000.020368/2024-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42.

Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Open FALL Jiu-Jítsu, em Brasília/DF.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: THÂMARA FRANCISCO DOS SANTOS - Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 71000.006363/2020-59.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 08.304.385/0001-92 - INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELEM. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 04/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.357.650,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).