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aviso de RETIFICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1/2024

Processo Administrativo n.° 001.30/2024

Torna-se público que o(a) a Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio do(a) Secretaria Municipal de Saúde, RETIFICA o referido aviso publicado no Diário Oficial da União no dia 01/04/2024 pagina 263, por não ter constado a data da realização da sessão e para não haver prejuízo no interregno do certame resguardando o direito da ampla concorrência, a data para realização do mesmo fica marcada para o dia 05/04/2024 às 09;00hs através do link www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a conclusão da construção da farmácia da gente, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis. Abre-se o prazo para vistoria da obra a partir da data desta publicação.

Serrano do Maranhão, 28 de março de 2024.

Cladijane Mara Nascimento dos Santos

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23532.004772/2021-41.

Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do número do contrato nº 11/2023, para contrato nº 15/2023, conforme esclarecido no ofício sei(37673693);. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.443,15. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8211/2020.

Nº Processo: 23077.037868/2024-52.

Dispensa. Nº 60027/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8211.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/06/2024, alterar a Cláusula Oitava

do contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 27/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 18/04/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico Nº 01/2024, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA COM GRADE ARADORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 09: h00m do dia 05 de Abril de 2024. Fim do recebimento: 18/04/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.

VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n. 04/2022, firmado em 08/03/2024, com a empresa VB SERVIÇO AUTOMOTIVO EIRELI, CNPJ: 73.822.058/0001-94; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 10/03/2024 a 09/03/2025. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei no 8.666/1993; Processo:14/2021; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.14; Valor Anual R$ 49.812,84 (quarenta e nove mil, oitocentos e doze reais e oitenta e quatro centavos) . Signatários: Sra Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren-MT e pela contratante Sr. Andre Luiz Ribeiro, representante legal. Cuiabá/MT, 27 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n. 03/2022, firmado em 14/03/2024, com a empresa STAF SISTEMA LTDA, CNPJ: 07.941.056/0001-90; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 15/03/2024 a 14/03/2025. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei no 8.666/1993; Processo:38/2021; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.40; Valor Anual R$ 63.392,42 (sessenta e três mil e trezentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). Signatários: sra Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren-MT e pela contratante Sr. Rodrigo Teles de Souza, representante legal. Cuiabá/MT, 27 de março de 2024.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato no 02/2022, firmado em 13 de março de 2024, Seguradora: Gente Seguradora S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato: 16/03/2024 a 15/03/2025. Vigência da Apólice: 21/03/2024 a 21/03/2025 Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/02 ; Processo: 42/2021; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39; Valor do prêmio R$ 2.086,24 (dois mil e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), para dois veículos, valor da franquia R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por veículo . Signatários: Sra Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidenta do Coren/MT e pelo Sr. José Ney Lira e Silva, representante. Cuiabá-MT, 27 de março de 2024.
aviso de penalidade

O Conselho Regional de Serviço Social da 6a Região/MG, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei no 8662/1993, em cumprimento a decisão proferida no Julgamento do Processo Ético Profissional no 4/2016, cuja decisão transitou em julgado na data de 15/01/2024. Consoante determina a Resolução CFESS no 861/2018, torna-se pública a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, pelo período de 02(dois) anos, aplicada a profissional ZULMIRA ALMEIDA DE AGUIAR CAMPOS - Assistente Social, CRESS/MG no 6145, nos termos da alínea "d" do art. 24 da Resolução CFESS no 273/1993, por infração ética aos art. 4o "b".

CLAUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST

Presidente do CRESS-MG
aviso de penalidade

O Conselho Regional de Serviço Social da 6a Região/MG, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei no 8662/1993, em cumprimento a decisão proferida no Julgamento do Processo Ético Profissional no 16/2016, cuja decisão transitou em julgado na data de 02/01/2024. Consoante determina a Resolução CFESS no 861/2018, torna-se pública a penalidade de ADVERTÊNCIA PÚBLICA, aplicada a profissional VALDA MARCIA DE SOUSA - Assistente Social, CRESS/MG no 09743, nos termos da alínea "c" do art. 24 da Resolução CFESS no 273/1993, por infração ética aos art. 3º "a", art. 10 "f", art. 15 e art. 16.

CLAUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST

Presidente do CRESS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte -MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 001/2024; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação par fornecimento de combustível diesel S10, diesel S500, gasolina e etanol para atender as necessidades das Secretarias municipais do município de Nova Canaã do Norte/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 15/04/2024 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.

Nova Canaã do Norte/MT, 1º de abril de 2024.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158383

Nº Processo: 23041009172202443. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do IFAL com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora, Palmeira de Fora - Palmeira dos Índios/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158383-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL FERREIRA DE SANTANA

Coordenador de Suprimentos

(SIASGnet - 01/04/2024) 158383-26402-2024NE800150
edital

ADVERTÊNCIA PÚBLICA

O Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região/MG, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8662/1993, em cumprimento a decisão proferida no Julgamento do Processo Ético Profissional nº 14/2016, cuja decisão transitou em julgado na data de 11/01/2024. Consoante determina a Resolução CFESS nº 861/2018, torna-se pública a penalidade de ADVERTÊNCIA PÚBLICA, aplicada ao (a) profissional DEISE CRISTINA SCOFONI GONÇALVES - Assistente Social, CRESS/MG nº 07469, nos termos da alínea "c" do art. 24 da Resolução CFESS nº 273/1993, por infração ética aos art. 5º "b" | art. 16 | art. 17.

CLAUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST

Presidente do CRESS-MG
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 69.015,96. Leia-se: Valor Total: R$ 72.858,82.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0449.02; Data de Assinatura: 01/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e W.F.J. SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ 34.905.819/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 27 meses contados de 14/10/2022.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 01 (um) diploma em 08/02/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 413. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br

Olinda/PE, 1º de abril de 2024.

INÁCIO DE BARROS MELO NETO

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023. Processo nº 0978/2021 - Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 07.213.179/0001-04. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 7/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 03 de abril de 2024 a 03 de abril de 2025, além de promover a alteração do preâmbulo do contrato administrativo nº 7/2023, em virtude da mudança, de forma automática, da razão social "K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI" para "K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA". Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e art. 41 da Lei nº 14.195/21. Valor Global: R$ 4.163.394,24 (quatro milhões, cento e sessenta e três mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.037.003 - Outros Serviços. Nota de Empenho nº 991/2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 992/2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Notas de Empenho: nº 993/2024 - Serviços Administrativos, 994/2024 - Passagens e 995/2024 - Diárias.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0090520-62.2021. Objeto: Aquisição de colchões de molas tamanho 0,88 m x 1,98m, incluindo Logística Reversa, para reposição nas camas box do hotel do Centrejufe, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SAMIRA YUSEF ALI

Pregoeira

(SIASGnet - 01/04/2024) 90027-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200200

Nº Processo: 1233/2024-74. Objeto: Seleção de empresa especializada em produção de vídeos institucionais, para gravar documentário e outras peças audiovisuais derivadas sobre os casos de assédio eleitoral em Brasília, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, incluindo roteirização, identidade visual, "storyboard", filmagem, locução, edição, pós-produção, finalização, de acordo com as especificações, quantidades descritas, prazos e outras condições no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saun, Quadra 5, Lote C, Torre A, Cecnc, Asa Norte, Brasília/df, Cep: 70.040-250, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IZAC FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/04/2024) 200200-00001-2024NE000017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

PROCESSO Nº 00196.006700/2023-62

OBJETO: Contratação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos e alimentação por empresas especializadas visando à realização do 14° Seminário Administrativo do Cofen, na cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 610.995,00 (seiscentos e dez mil novecentos e noventa e cinco reais).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA., CNPJ: 11.654.689/0001-94, que se sagrou vencedora com o valor global de R$ 610.995,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.

Brasília-DF, 1º de abril de 2024.

MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO

Assessor Executivo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Chefe da Seção de Multas e Recursos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AC, situada na RUA MARECHAL DEODORO, 257, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

FRANCISCO UMBERTO PRADO COUTO

14152.015638/2021-59

21.000,00

JOSÉ VICENTE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 48409.700177/2018-81.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato 01/2019 por 12(doze) meses e reajustar o valor contratado pelo ipca de 03/2023 a 02/2024.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.298,76. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23776.000223/2021-34.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022 pelo período de 01/04/2024 a 27/11/2024, e o prazo de execução do contrato nº 02/2022 pelo período de 01/02/2024 a 31/05/2024, firmado entre as partes em 31/01/2023, conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda.os termos do inciso ii, §1º do art. 57 da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 02/2021.. Vigência: 01/04/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.317,28. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
RETIFICAÇÃO

Por este termo, considerando o constante dos autos do processo 23243.002419/2024-24, fica retificado o Extrato de Contrato nº 05/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA e a Sra. Kamilla Ramires May, com extrato publicado no Diário Oficial da União nº 60, de 27/03/2024, Seção 3, página 43, nos seguintes termos:

Onde se lê: Cláusula Segunda - O presente Contrato compreende o período de 25/03/2024 a 21/09/2024, podendo no interesse da Administração ser prorrogado.

Leia-se: Cláusula Segunda - O presente Contrato compreende o período de 25/03/2024 a 30/06/2024, podendo no interesse da Administração ser prorrogado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

UASG 150182 Nº Processo: 23069.157366/2024-46. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: A C S DE OLIVEIRA MATERIAL DE INFORMATICA, CNPJ sob nº 31.884.913/0001-41. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 61/2021.

Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 1º de abril de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 041/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): José Pedro de Santana Neto; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/04/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e José Pedro de Santana Neto pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008588/2023-14.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 09.354.915/0001-70 - FERNANDES APARECIDO ALVES DA CRUZ ALUGUEL DE BECAS. Objeto: Serviços de locação de becas e capelos, para atender às necessidades do setor de cerimonial universitário/UFJF em evento no Campus Juiz de Fora, referentes às colações de grau unificada e outras sessões solenes da instituição, mediante sistema de registro de preços (SRP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 4.999,50. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091012100202310. Objeto: IPR para aquisição de água mineral.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESLONY BISPO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/04/2024) 110120-00001-2024NE000075
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 0008132-74.2021.6.14.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 22.605.942/0001-36 - MIRANDA E NAIFF LTDA-ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 27/2023 por 12 meses, até 31/03/2025. Vigência: 26/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.400,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
COMUNICADO CGLPG/MINC Nº 9, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Recomendações Para os Entes Federativos e Agentes Culturais Sobre O Uso das Marcas da Lei Paulo Gustavo (LPG)

O Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo, do Ministério da Cultura (MinC), no sentido de orientar os/as agentes culturais sobre o uso de logomarcas e salientar o uso do Manual de Marcas da Lei Paulo Gustavo pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, vem, por meio deste Comunicado, evidenciar a necessidade de observância das seguintes diretrizes e princípios:

I - O Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), dispõe em seu art. 11, § 3º que os produtos artístico-culturais e as peças de divulgação das iniciativas apoiadas com os recursos da LPG exibirão as marcas do Governo Federal, de acordo com as orientações técnicas do manual de aplicação de marcas a ser divulgado pelo MinC;

II - Compete aos Estados, Distrito Federal e Municípios respeitar e cumprir o Manual de Aplicação de Marcas, conforme dispõe o art. 25, X, do Decreto nº 11.525/2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo);

III - Para isso, o MinC elaborou um Manual de Marcas com exemplos para orientar os entes federativos, disponível no site da Lei Paulo Gustavo (gov.br/leipaulogustavo);

IV - Ademais, de acordo com o Manual de Marcas, qualquer peça de divulgação da Lei Paulo Gustavo publicada pelos entes federativos e agentes culturais, em meio impresso ou digital, deverá conter a marca da LPG e a assinatura conjunta Ministério da Cultura/Governo Federal;

V - Os Estados, Distrito Federal e Municípios, por sua vez, devem obrigatoriamente orientar os/as agentes culturais, em seus chamamentos públicos, a como utilizar as marcas na divulgação dos projetos desenvolvidos com recursos da Lei Paulo Gustavo;

VI - Os agentes culturais selecionados nos editais de fomento à cultura devem indicar:

a) em Realização: assinatura conjunta Ministério da Cultura/Governo Federal e a marca da Lei Paulo Gustavo, conforme manual criado pelo MinC e disponível em gov.br/lpg, bem como a logomarca, quando houver, de seu próprio projeto/espaço cultural/coletivo;

b) em Apoio: as logomarcas do estado, Distrito Federal ou município e outros parceiros;

c) em Patrocínio: as logomarcas de eventuais patrocinadores.

VII - A inobservância do Manual de Marcas pode ser passível de punição, e o Ministério da Cultura pode solicitar informações sobre o seu cumprimento a qualquer tempo.

CASSIUS ANTONIO DA ROSA

Secretário-Executivo substitutoPresidente do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 33/2021

Nº Processo: 23071.001394/2021-18

Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA. Objeto: a) RETIFICAR o item "1.1.3" da Cláusula Primeira do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021, de modo a constar: "1.1.3. SUPRIMIR 34,17% do valor inicial atualizado do contrato, retroativamente a 01/02/2023, nos moldes da Lei nº 8.666/1993;" b) REAJUSTAR o valor mensal do contrato, mediante a aplicação do índice INPC, conforme previsto na Cláusula Terceira do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021, no período compreendido entre janeiro/2022 e dezembro/2022, retroativamente a 22/01/2023. c) REAJUSTAR o valor mensal do contrato, mediante a aplicação do índice INPC, conforme previsto na Cláusula Terceira do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021, no período compreendido entre janeiro/2023 e dezembro/2023, retroativamente a 22/01/2024. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.258,28. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.000183/2024-82.

Dispensa Nº 90029/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 86.514.510/0001-00 - WALESSY GIANNE TEIXEIRA. Objeto: Aquisição de gás glp para o campus avançado porteirinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 570,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação

Nº do Processo: 23043.001952/2018-87.

TERMO DE CONVÊNIO nº 0004/2018, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: PROJETO "OTIMIZAÇÃO DE EMBALAGEM VISANDO MELHORIA NA CADEIA DE SUPRIMENTOS". Valor Total: R$ 321.230,77. Vigência de 27/Dez/2018 até 27/Jun/2018: 6 meses.
EXTRATOS DE TermoS AditivoS

Processo nº 0006230-84.2019.6.13.8000;

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 186/2022; Contratada: Zileide Campos Fernandes Costa; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Objeto: inclusão da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS MINEIROS - AMAGIS como partícipe da REDE SEI; Fundamento Legal: at. 116 da Lei n.º 8.666/93; Signatários: O Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - TJMMG, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TREMG, a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG e a Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) e o Desembargador OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI -Presidente, pelo TREMG; Assinatura: 22/03/2024

Processo nº 0000001-72.2021.6.13.8345;

1º TA ao Contrato 011/2022; Contratada: Suely Maria Silva, Bruna Mara Silva Mendes e Guilherme Willian Souza Mendes; Vigência: 09/04/2024 e 08/04/2029; Objeto: prorrogação e a revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 141.364,45; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031, Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Suely Maria Silva, Bruna Mara Silva Mendes e Guilherme Willian Souza Mendes, pelos Locadores e Cassiana Lopes Viana - Diretora Geral, pelo TREMG; Assinatura: 20/03/2024

Processo nº 0000025-41.2021.6.13.8106;

1º TA ao Contrato 061/2022; Contratada: Marlene de Lima Araújo; Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2029; Objeto: prorrogação e a revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 155.645,55; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031, Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Suely Maria Silva, Bruna Mara Silva Mendes e Guilherme Willian Souza Mendes, pelos Locadores e Cassiana Lopes Viana - Diretora Geral, pelo TREMG; Assinatura: 25/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Concorrência nº 002/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 19/04/2024 às 09:00hs, no sítio eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cpl.assistenciasocial@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Humberto da Fonseca Benvindo, 644, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 27 de março de 2024.

Sara da Silva Aguiar Sá

Agente de Contratação(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 009/2024, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, CONSISTENTE NA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO AUDIOVISUAL (FOTO, ÁUDIO E VÍDEO) PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GESTÃO DE REDES SOCIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTINO CASTRO. TIPO: Menor POR LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 19/04/2024 às 11:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cpl.assistenciasocial@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Humberto da Fonseca Benvindo, 644, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 27 de março de 2024.

Sara da Silva Aguiar Sá

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação

Nº do Processo: 23043.001953/2018-21

TERMO DE CONVÊNIO nº 0005/2018, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: PROJETO "IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLE ESTATÍSTICO DO PROCESSO ONLINE". Valor Total: R$ 267.384,62. Vigência de 27/Dez/2018 até 27/Jun/2018: 6 meses.
EXTRATOs DE Acordos de Cooperação

Processo nº 0004303-10.2024.6.13.8000; Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2024 - TRE/MG; Cooperado: MERCADO CENTRAL ABASTECIMENTO E SERVIÇOS; Vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024; Objeto: cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo em atividades inerentes à realização do cadastramento biométrico dos eleitores; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21 e na Portaria Conjunta nº 5/2023 do TRE-MG; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral, pelo TREMG e Ricardo Campos Vasconcelos, Diretor Presidente do Mercado Central Abastecimento e Serviços; Assinatura: 26/03/2024.

Processo nº 0004308-32.2024.6.13.8000; Acordo de Cooperação nº 011/2024 - TREMG; Cooperado: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024; Objeto: cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo em atividades inerentes à realização do cadastramento biométrico dos eleitores; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21 e na Portaria Conjunta nº 5/2023 do TRE-MG; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral, pelo TREMG e André Abreu Reis, Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, pelo Município de Belo Horizonte; Assinatura: 27/03/2024.

Processo nº 0006233-39.2019.6.13.8000; Acordo de Cooperação nº 010/2024 - TREMG; Cooperado: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024; Objeto: cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo em atividades inerentes à realização do cadastramento biométrico dos eleitores; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21 e na Portaria Conjunta nº 5/2023 do TRE-MG; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral, pelo TREMG e André Abreu Reis, Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, pelo Município de Belo Horizonte; Assinatura: 1°/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2023 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.008050/2023. Objeto: Aquisição de material de combate à incêndio (GCALC). Total de Itens Licitados: 54. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 01/04/2024) 160327-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

UASG 150182 Nº Processo: 23069.174364/2023-31. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: ELEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.027.865/0001-14. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade, e que será aplicada a sanção de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo período de 2 (dois) meses, no âmbito do órgão, nos termos do Artigo 87º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 40/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 1º de abril de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo Administrativo Nº 00074/2024

A prefeitura municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2024, para o Objeto: aquisição de retinógrafo portátil e não midriático destinado a secretaria de saúde do Municipal de Piancó-PB. Tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 02/04/2024 às 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 11/04/2024 às 08:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 16/04/2024 às 08hs59min; Data de sessão de disputa: 16/04/2024 às 09hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nos sites: http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br.

Piancó-PB, 1º de março de 2024.

André Alexandre do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGAO ELETRONICO Nº 0005/2024.

OBJETO: Aquisição de ar condicionado destinado a secretaria de saúde do município de Emas-PB, proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE e proposta 11655.026000/1220-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 10 301 1004 1022 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0040/2024 -22.03.24 - JAMES DE OLIVEIRA - ME R$ 24.210,00. (vinte e quatro mil, duzentos e dez reais.)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 2/2015.

Nº Processo: 35027.000003/2015-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 34.079.590/0001-01 - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, perfazendo o montante estimado de r$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2015 a indeterminada. Valor Total Anualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23139000015202493. Objeto: Serviço de confecção de fardamento escolar para os campi do IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 02/04/2024) 158366-26435-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO: 19/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: JMA ALIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 45.295.587/0001-41

31/03/2024 a 29/04/2024

R$ 1.305,98
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2024 - PL 54/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material para Pavimentação Em Bloco Sextavado Intertravado em vias urbanas, no Municipio de Peçanha/MG, Conforme Contrato De Repasse Nº 918222/2021/MDR/CAIXA e ETP, Memorial Descritivo, CFF, Memória de Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.. Data de abertura de propostas: 10/05/2024- 09:00:horas. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; cpl.pecanha@gmail.com.

VANDERLEI R. DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 1/2015.

Nº Processo: 35027.000003/2015-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, perfazendo o montante estimado de r$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2015 a 01/01/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.400,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 036.855/2023-5. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Alagoas (REP-AL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/04/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 11/2024. Objeto: INSTRUMENTAL DUPLA MOBILIDADE. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.656.820/0004-20. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 26/02/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 114/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR. Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.20/0070-4; Partes: Embrapa Instrumentação, Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio (Comdeagro) e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI-UFSCAR). Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 18 (dezoito) meses, com término previsto para 24/05/2027; Alteração da Cláusula Oitava: Dos Custos Financeiros e incorporação de Plano de Trabalho atualizado. Vigência: 24/05/2027; Data Assinatura: 01/04/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Alvaro Lourenço Ortolan Sales (Comdeagro) e Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso de resultado de HABILITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2024, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB.. Conforme especificação do edital. Foi considerada INABILITADO a empresa: XAVIER AFREU DE ASSIS - ME CNPJ: 03.808.036/0001. Foi HABILITADO a empresa: empresa FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - CNPJ: 08.953.354/0001-62.

Igaracy - PB 1º de abril de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23540.021808/2022-32.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início na data de 03/04/2024 e encerramento em 02/04/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.413,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158264

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23419.003050/2022-56.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de zelador, pelo período de 12 meses, de acordo com o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, repactuação dos itens relacionados à CCT 2024/2024 (RS004922/2023), reajuste do vale transporte conforme Decreto 12.019/2023 e reajuste de insumos considerando o índice de 4,50% do IPCA. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.573,76. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 715/2023 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.001664/2023-31.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004265741

Objeto: Aquisição de Bateria acumuladores alcalina 110V 30Ah

Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL

DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL Nº 5/2023

A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para Técnico de Manutenção I (Eletricista); Profissional de Apoio I (Higienização) e Profissional de Apoio I (Processamento de Roupas), edital 05/2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 06 de outubro de 2023, página 98, e na imprensa local no dia 06/10/2023.

A Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).

Porto Alegre, 2 de abril de 2024.

Helena Ayako Sueno Goldani
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23243.000272/2024-38.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de instalação e manutenção de cortinas e persianas para o iffar campus avançado uruguaiana..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 63.858,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 00589.001123/2019-12.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº38/2019, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 29/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei 8666/1993.. Vigência: 30/04/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.127,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10723/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.167705/2023-12.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização - curso de especialização em turismo responsável".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 189.892,71. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 09013.000191/2020-97.

Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 37.159.308/0001-94 - ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROS (ADB). Objeto: Reajustar, em 4,62 % (quatro virgula sessenta e dois por cento), o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses, usando como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme estabelecido na Cláusula Sétima - Do Reajuste, item 7.1 do contrato. O valor a ser recolhido mensalmente pela cessionária, a título de retribuição do espaço público pelos próximos doze meses, a contar da competência janeiro/2024, passará a ser de R$ 457,27 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), perfazendo um valor anual de r$ 5.487,23 (cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos). Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.436,20. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).