gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Processo Protocolo Nº 002996/2024

Adjudico o objeto do Edital Pregão Eletrônico Nº 000041/2024, à empresa VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 959.916,67 (novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), pelo menor preço.

Venda Nova do Imigrante-ES, 10 de outubro de 2024.

JOAO PAULO SCHETTINO MINETI

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Processo nº. 002996/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS INTERMUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE VIAGENS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR Nº 41800022 - 2024 DO SENADOR FABIANO CONTARATO, PROPOSTA Nº 1474483400014003 - 2024

Mediante parecer e indicação da Pregoeira e Procuradora Geral desta Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, HOMOLOGO o presente Pregão Eletrônico de Nº000041/2024, no valor de R$ 959.916,67 (novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Em favor da empresa VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 959.916,67 (novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos)

Venda Nova do Imigrante-ES, 10 de outubro de 2024.

JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO Contrato nº 08/2019 - SEI Nº 06399.2024-1. CONTRATADA: Servmaster Ar Condicionado LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 03.017.635/0001-90. OBJETO: prorrogar excepcionalmente a vigência o Contrato nº 08/2019, por 5 (cinco) meses, para o período de 26/10/2024 a 25/03/2025, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Sinomar Marcionado de Souza.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo Protocolo Nº 001562/2024

Adjudico o objeto do Edital Pregão Eletrônico nº 23/2024, à empresa LICITA COMERCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA no lote 4 no valor total de R$ 401.940,00 (quatrocentos e um mil novecentos e quarenta reais), USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA no lote 8 no valor total de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) e VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA no lote 3 no valor total de R$ 192.203,80 (cento e noventa e dois mil duzentos e três reais e oitenta centavos), pelo menor preço.

Venda Nova do Imigrante-ES, 7 de outubro de 2024.

JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo nº. 001562/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONVÊNIO: SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MEDIANTE REPASSE NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO NA PROGRAMAÇÃO Nº 320506920230002); SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EDITAL Nº 01/2023, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A MUNICIPALIDADE DO FUNPAES/OFÍCIO/SEDU/GS Nº 2358) E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (PROPOSTA Nº14744834000123004 - 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ES OBRA DA EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR MARCOS DO VAL, PROPOSTA Nº 14744.

HOMOLOGO o presente Pregão Eletrônico de Nº000023/2024, no valor de R$ 712.143,80 (setecentos e doze mil cento e quarenta e três reais e oitenta centavos). Em favor da empresa LICITA COMERCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA no lote 4 no valor total de R$ 401.940,00 (quatrocentos e um mil novecentos e quarenta reais), USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA no lote 8 no valor total de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) e VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA no lote 3 no valor total de R$ 192.203,80 (cento e noventa e dois mil duzentos e três reais e oitenta centavos)

Venda Nova do Imigrante-ES, 7 de outubro de 2024.

JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico Nº 000023/2024.

RESULTADO

LICITA COMERCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA no lote 4 no valor total de R$ 401.940,00 (quatrocentos e um mil novecentos e quarenta reais), USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA no lote 8 no valor total de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) e VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA no lote 3 no valor total de R$ 192.203,80 (cento e noventa e dois mil duzentos e três reais e oitenta centavos)

Venda Nova do Imigrante-ES, 9 de outubro de 2024.

ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 3/2024

O Município de Porto Nacional - TO, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 SME REPUBLICADO, dia 29 de outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS INTERATIVAS E PROJETORES SMART SCREEN EM AMBIENTES EDUCACIONAIS, COMO ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM GERAL, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, ORIGINÁRIO DE EMENDA PARLAMENTAR - CONVÊNIO Nº 27010.000041/2022.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 14 de outubro de 2024.

Joana dos Reis Neres Gomes

Autoridade competente
AVISOS DE RETIFICAÇÕES

O Município de Ibotirama comunica aos interessados que Retifica o Extrato do CONTRATO Nº 124/2024 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 191, página 237 do dia 02 de outubro de 2024; onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 64.343,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e quarenta e três reais), leia-se: VALOR TOTAL: R$ 160.657,00 (cento e sessenta mil e seiscentos e cinquenta e sete reais);

EDCARLOS A. DE QUEIROZ

Secretário Mun. de Educação

O Município de Ibotirama comunica aos interessados que Retifica o Extrato do CONTRATO Nº 125/2024 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 191, página 237 do dia 02 de outubro de 2024; onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 160.657,00 (cento e sessenta mil e seiscentos e cinquenta e sete reais), leia-se: VALOR TOTAL: R$ 64.343,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e quarenta e três reais); Laercio Silva de Santana - Prefeito Municipal.

LAERCIO SILVA DE SANTANA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024: Dia 30 de outubro de 2024, às 9:00h, acontecerá o Pregão Eletrônico através do site https://bllcompras.com/, para aquisição de uma Retroescavadeira 4X4, com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme Processo Nº 21000.019165/2024-19, Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 955975/2024 e anexos do processo.

Edital em: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais. Informações: (54) 3352-4500/4516.

São José do Ouro-RS, 14 de outubro de 2024.

Antonio José Bianchin
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de dedetização e desratização, limpeza das caixas d´água e limpeza das cisternas para o atendimento das necessidades do SEST SENAT Osvaldo Cruz/SP, conforme edital e seus anexos, em favor da empresa ROSÂNGELA RONDANIN STOCCO (CNPJ:35.949.918/0001-66), no valor de R$ 5.185,00 (cinco mil, cento e oitenta e cinco reais).

Rosana Cristina Coneglian

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIFO

NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 77/2022

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAA DO NORTE-MT

CONTRATADA: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA.

OBJETO: Execução da Obra de Ampliação de 08 (oito)Salas de Aula com Banheiro na Escola Estadual Nova Canaã, localizada no Município de Nova Canaã do Norte/MT.

PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta)dias, terminando o prazo de execução em 05 de dezembro de 2024.

PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA: 60(sessenta)dias, terminando o prazo de vigencia em 05 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2024
edital DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO Nº 003/2024 - MUNICIPIO NOTIFICANTE: MUNICÍPIO PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS, inscrita no CNPJ: nº 11.536.700/0001-11, com sede na Rua do Ilhéis S/N,Centro-PARAGOMINAS/PA. EMPRESA NOTIFICADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita sobre o CNPJ nº 28.929.699/0001-98, neste ato representada pela representada pelo Sr. RODRIGO DE SOUSA TELES, rua Estudante Bernardo Martins, 235, Da cruz, Chapadinha, Maranhão, CEP: 65.500-000. CONSIDERANDO, que a EMPRESA NOTIFICADA, firmou com o NOTIFICANTE, Ata de Registro de Preço nº 907/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9/2024-00010, tendo por objeto a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 45kg e 13kg, objetivando atender a secretaria municipal de saúde, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento - upa. CONSIDERANDO, que a NOTIFICANTE encaminhou no dia 26 de setembro de 2024 as ordens de compra n. 202404573, 202404574 e 202404576, e a EMPRESA NOTIFICADA não efetuou entrega das referidas ordens até a presente data. Reiteramos que a empresa está em total desobediência ao contrato/ata acima descrita. NOTIFICA a EMPRESA acima qualificada, para no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, cumpra as Cláusulas VII Ata de Registro de Preço, sob pena de incorrer nas sanções administrativas dispostas na CLAUSULA DÉCIMA QUINTA, sem prejuízos das demais sanções dispostas na Lei 14.133/2021 e suas alterações. Sendo o que me cumpria, e certo de vossa colaboração, aproveitamos o ato para prestar os devidos cumprimentos.

Paragominas/PA, 4 de outubro de 2024.

Micheline Vale de Souza

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 209, Edição do dia 10/10/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 48. Edição do dia 10/10/2024. No 1º TERMO ADITIVO Nº 581/2024 ao CONTRATO Nº 593.202, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058, PMP/ J M POZZER LTDA. Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO Nº 481/2024. Leia - se: Leia - se: 1º TERMO ADITIVO Nº 581/2024.

Micheline Vale de Souza

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2024

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA TRASEIRA CENTRAL - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0032 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do Processo nº 2024-GVD08. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 25/10/2024 às 10 h.

Deise Gois Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409004981202414. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO VALPRÓICO / VALPROATO DE SÓDIO 250MG CÁPSULA OU COMPRIMIDO, AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25MG COMPRIMIDO, CARBAMAZEPINA 200MG COMPRIMIDO). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 11/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/24

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE- Vale do Aço torna público aos interessados que a concorrência nº 0003/24, cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção e conservação do jardim - Unidade B072 Vale do Aço, decide por CANCELAR o processo licitatório, na modalidade concorrência presencial nº 03/2024 em 08/10/2024.

Marcela Moraes de Miranda

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 455/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 455/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90455/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de confecção e plotagem de adesivos, faixas de vinil, manta magnética e películas, na Data/Horário: 01/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: DF5CE5C16ABA61A6F439DB07713DFA3B741626B5.

Joinville/SC, 10 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440002479202496. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares I para o Hospital de Força Aérea de Brasília . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 27/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da Concorrência nº 027/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem para o atendimento das necessidades do SEST SENAT Osvaldo Cruz/SP, conforme edital e seus anexos, em favor da empresa JRG SERVIÇOS DE JARDINAGEM (CNPJ:20.214.687/0001-75), no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Rosana Cristina Coneglian

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 002/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, destinada ao Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços médicos (generalista e/ou especialistas), serviços de realização de exames de média e alta complexidade e realização de pequenas cirurgias para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 16 de outubro de 2024 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2024. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 11 de outubro de 2024

Bruna Laura da Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402021014202415. Objeto: Execução da obra de construção do Bloco de Laboratórios da Univasf em Senhor do Bomfim. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO SABINO DA SILVA FILHO

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 11/10/2024) 154421-26230-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, itens de panificação e bebidas diversas para composição de lanches em atendimento as Secretarias Municipais do Município de Turmalina/MG, com envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 05/11/2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 05/11/2024 às 08h00min, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 11 de outubro de 2024

Bruna Laura da Cruz

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

UASG 926809

Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0021/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0012/2024 - UC/Saúde: Sistema de Registro de Preços, que objetiva a Contratação de Serviços Especializados de Assistência Técnica para Manutenção Preventiva e Corretiva em Autoclave da Marca Phoenix e Osmose Reversa da Marca Water Quality Association, Incluindo o Fornecimento e Reposição de Peças e Componentes Sob Demanda, Com Qualificação e Validação dos Equipamentos, no âmbito do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo período de 12(doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: VALIDASERV SOLUCOES EM VALIDACAO, COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.975.795/0001-87, nos itens: 1, 2 e 3, perfazendo o valor total de R$ 91.120,00 (noventa e um mil, cento e vinte reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 91.120,00 (noventa e um mil, cento e vinte reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 11 de outubro de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 226/2024 Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Combustível e Arla 32 Para Uso dos Veículos da Frota Municipal, Conforme Condições Estabelecidas No Instrumento Convocatório e Seus Anexos". Abertura: 15/10/2024 - Sessão Pública: 30/10/2024 - 09:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 14 de outubro de 2024.

Danilo de Almeida Rezende

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 070/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Aquisição, Locação Com Instalação E/Ou Somente Instalação De Enfeites De Natal Em Vias, Logradouros, Praças E Prédios Públicos De Modo Que Atenda Aos Municípios Do Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Abertura dia 30/10/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/SUPEL/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0 001415.03.01-2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 009/SUPEL/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Contratação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto que trata da CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M.E.I.E.F. JUSTINO LUIZ RONCONI, CONVÊNIO Nº 283/PGE-2022 sob o regime de MAIOR DESCONTO, em favor da empresa ENGFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - 41.146.664/0001-40, onde apresentou o desconto de 6,992823%. Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o Licitante Homologado e Adjudicado o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do contrato após confecção do mesmo.

Monte Negro-RO, 11 de outubro de 2024.

Ivair José Fernandes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Domingos Martins, torna público que, foi REPUBLICADA e marcada NOVA DATA de abertura do processo licitatório especificado a seguir:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024

OBJETO: Aquisição de veículo tipo mini van para atender as necessidades do CRAS Ponto Alto. RECURSO: FNAS GND-4 INVESTIMENTO.

NOVA DATA DE ABERTURA: 30 de outubro de 2024 - 09 horas

Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 99846-6660, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: licitacao@domingosmartins.es.gov.br, sites: www.domingosmartins.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 11 de outubro de 2024.

Thamiris Mayer Lampier Sant'Anna

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR. JULIO CESAR DA SILVA CRM-MT 3848

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos dos Processos Éticos-Profissionais CRM-MT n.º 24/2019, 61/2019, 66/2019 e 78/2019, todos julgados no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, o primeiro caso por infração aos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica-CEM, o segundo caso por infração ao artigo 87 do CEM, o terceiro caso por infração aos artigos 18, 22, 24, 31 e 87 do CEM, o quarto caso por infração ao artigo 1º todos do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/2009, com continuidade normativa na Resolução CFM nº 2.217/2018), ao DR. JULIO CESAR DA SILVA, inscrito neste Conselho sob nº 3848 e perante o CRM-GO sob nº 5768.

Cuiabá, 10 de outubro de 2024.

Magno Stefani Cezar

Corregedor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intimação por Edital - denunciante em local incerto e não sabido

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CORREGEDORIA/RELATORIA (pep2@crmmt.org.br)

O Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Dr. Magno Stefani Cezar, no uso de suas atribuições e consoante ao Caput do artigo 45 e o inciso V do artigo 41 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM Nº 2.306/2022), combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. DAIANA NEVES DO CARMO CPF XXX.126.186-XX e comunica decisão de instaurar o Processo Ético-Profissional nº 13.03/2024, no qual figura como denunciante, assim, poderá oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste edital. Outrossim, informamos que será assegurado vista dos autos pelo sítio eletrônico https://mt.pae.cfm.org.br/login.seam, bem como representação por advogado militante. A 2ª Via deste Edital ficará disponibilizada no sítio eletrônico do CRM-MT.

Cuiabá-MT, 7 de outubro de 2024.

Magno Stefani Cezar
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

OBJETO: Contratação de empresa para futuras e possíveis aquisições de materiais e equipamentos de proteção individual - EPI, pelo sistema de registro de preços para atender os funcionários da Prefeitura do Município de Rancho Alegre - PR, por 12 meses.

Valor: R$ 60.460,76 (sessenta mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 do dia 06 de novembro de 2024.

Local: Plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br/

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 11/10/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 025/2024

Processo Administrativo nº 074/2024

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 31 de outubro de 2024 as 14h:00min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS OTTO LOTHAMMER E RUA LIBERO MORO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 946117/2023/MINISTÉRIO DA CIDADES, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA ANEXO.

A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .

PEDRO JUAREZ DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 - COMPRASNET 90.015

PROCESSO Nº134/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 30 de outubro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para Modernização do Centro Esportivo Ginásio Vermelhão no Município de Salto do Lontra Conforme contrato de repasse nº 944901/2023 do ministério do esporte/CAIXA. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 11 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, Paraná 11 de outubro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 01 de Novembro de 2024 as 14h:00min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LUIZ AFONSO BEDINOT LOTHAMMER, ARTHUR WERNER WAGNER E JOSÉ JACINTHO LOPES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 954217/2023/MINISTÉRIO DA CIDADES/CAIXA, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO JUAREZ DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Maracanã torna público aos interessados o adiamento da licitação publicada no Diário Oficial da União e Diário da Amazônia, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024-SRP, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13KG, AQUISIÇÃO COM VASILHAMES INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, a nova data da abertura do certame será no dia 22/10/2024, as 10:00hs. Da justificativa: O presente adiamento justifica-se por fatos supervenientes administrativos. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

Em 11 de outubro de 2024.

Gabriel Brito da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Proc.: 0001448-26.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciada: C Kercia Serviços Médicos Ltda - ENDOCENTER, CNPJ 07.291.528/0001-06. Espécie: Termo Credenciamento n. 21466467. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (20886449). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 08/10/2024 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Christiane Kércia Sousa Santos Pedrosa, pela Credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHASSE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.098.736/0001-96 e do Setor de Licitações, nomeada por Portaria nº 23/2024, torna público para conhecimento dos interessados a LICITAÇÃO acima citada que se realizará a ABERTURA DA SESSÃO no dia 31/10/2024 às 09h30m, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. DOTAÇÃO: Órgão: 02000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS Unid. Orçamentária: 02013 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL Ação: 1096 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - VALOR TOTAL DE R$ R$ 282.171,76 (duzentos e oitenta e dois mil cento e setenta e um reais e setenta e seis centavos). REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. INFORMAÇÕES: Praça Heribaldo Alves de Gois, 08, Pedrinhas, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (79) 3648-1210. Site: www.pedrinhas.se.gov.br. E-mail licitação@pedrinhas.se.gov.br.

Pedrinhas/SE, 14 de outubro de 2024.

DIOGO ROCHA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva de 01 (um) elevador de passageiros no prédio Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/AM, incluindo fornecimento de peças e materiais conforme especificações constantes no edital e seus anexos, por um período de 12 meses.DATA/HORÁRIO: 04.11.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: licitacao@crea-am.org.br, a partir do dia 15.10.2024.

Manaus/AM, 14 de outubro de 2024.

Dannielle Schrann Cordeiro

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO PARA O GINÁSIO JOÃO VICTOR - POVOADO SÃO TOMÉ - ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00148/2024 - J Andrade Ltda - CNPJ: 07.367.680/0001-25 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 04.10.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 002/2013 - ESCOLA FERNANDO CUNHA LIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00066/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 04.10.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo de Valor ao Convênio de Contratualização Nº 001/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recurso de origem federal para custeio em caráter temporário de emendas parlamentares no valor total de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) a seguir:

Emenda Parlamentar indicado pelo Deputado Federal Helder Salomão - Proposta nº 36000582837202400, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Portaria GM/MS Nº 3.590/2024.

Emenda Parlamentar indicado pelo Deputado Federal Gilson Daniel - Proposta nº 194727192755, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - Resolução CIB nº 055/2024.

Emenda Parlamentar indicado pelo Senador Fabiano Contarato - Proposta nº 36000589684202400, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) - Resolução CIB nº 096/2024.

Emenda Parlamentar indicado Deputado Federal Helder Salomão - Proposta nº 36000582837202400, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Portaria GM/MS Nº 4.541/2024.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-69.
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 9/2024

PROCESSO 78/2024.

OBJETO: Aquisição de um Conjunto frontal Concha agrícola, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Flor da Serra do Sul-PR.

Critério de julgamento: Menor preço por item

Data da sessão pública: 21/10/2024 as 08:00hs

Envio de Lances: 21/10/2024 das 08:00hs as 14:00hs

Local/Link: https://www.gov.br/compras

Valor Total Máximo da Contratação: R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais).

Id contratação PNCP: 95589271000130-1-000087/2024

O Edital pode ser obtido a qualquer tempo no site www.fssul.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 11 de outubro de 2024.

NELSON ALOISIO KUNSLER

Prefeito Em Exercicio
AVISO DE Chamamento Público

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024.

O Município de Guaíba/RS comunica que está aberto o Edital de Licitação nº 005/2024, na modalidade Chamamento Público - Objetivando Credenciamento para fins de contratação de pessoa jurídica ou pessoa física, para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de cálculos judiciais no curso de processos judiciais, especialmente em execuções trabalhistas, para fins de liquidação e impugnação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, com data de abertura aprazada a partir das 14 horas do dia 24/10/2024. O Edital estará disponível no site https://guaiba.atende.net. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem proposta e documentação através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Marcelo Soares Reinaldo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024Repetição

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VALE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUAÍBA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA", nos quantitativos máximos e especificações indicados no OBJETO " cujas especificações detalhadas encontram-se no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I), cujas especificações detalhadas se encontram no edital. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 29/10/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 29/10/2024 através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelos fones (51) 3480-7020, RAMAL 3352 ou pelo e-mail catia.salati@guaiba.rs.gov.br.

MAGDA CARBONI

Secretário de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMS

Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação do Hospital Municipal de Jucati - PE. Valor máximo admitido: R$ 1.340.553,33 (um milhão trezentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). Data e hora da abertura: 30/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com

Jucati - PE, 11 de outubro de 2024.

Silvia Claudia da Silva

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na ausência de Industrializado (BLEOMICINA, CARBOPLATINA, CICLOFOSFAMIDA, CISPLATINA, DACARBAZINA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2024

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Transpote de Materiais Radioativo, Para O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 06/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia/Arquitetura Para A Reforma e Adequações dos Consultórios Odontológicos da Unidade de Saúde Jardim Leopoldina, Sita à Rua Orlando Aita, 130 Bairro Rubem Berta/Porto Alegre/RS. ABERTURA: 06/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico N° 00029/2024. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as Secretarias do município de Manaíra/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e

CT Nº 92901/2024 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ Nº 46.221.464/0001-29 - VALOR: R$ 28.884,00 e;

CT Nº 92902/2024 CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04 -VALOR: R$ 7.150,00 e;

CT Nº 92903/2024 DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10 - VALOR: R$ 43.332,68, e;

CT Nº 92904/2024 - EUROTECH TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 39.496.569/0002-06 - VALOR: R$ 19.665,00 e;

CT Nº 92905/2024 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 42.727.372/0001-64 - VALOR: R$ 3.000,00 e;

CT Nº 92906 - GHPS BARRETO - ME - CNPJ: Nº 27.103.616/0001-44 - VALOR: R$ 2.370,00;

CT Nº 92907 - GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ: 30.195.733/0001-90 - VALOR: R$ 3.700,00 e;

CT Nº 92908 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 48.277.417/0001-22 - VALOR: R$ 24.527,50 e;

CT Nº 92909 - MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 37.673.034/0001-57 - VALOR: R$ R$ 12.145,27 e;

CT Nº 92911 - MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS - CNPJ: 31.618.876/0001-20 - VALOR: R$ 30.024,00 e;

CT Nº 92912- MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 30.231.212/0001-40, VALOR R$ 92.100,08 e;

CT Nº 92913 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 09.478.023/0001-80, VALOR R$ 2.710,00 e;

CT Nº 92914 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 51.659.136/0001-49, VALOR R$ 3.820,00 e;

CT Nº 92915 - TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 50.902.051/0001-87, VALOR: R$ 46.218,00. VALOR TOTAL: R$ 323.646,53
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410005.000184/2024-85. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico, em referência, para o dia 25/10/2024 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 30 (trinta) licenças da solução do software Veeam Backup & Replication, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.

Natal/RN, 10 de outubro de 2024.

Dalton Ivo Sousa de Medeiros

Pregoeiro da CC/SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0026/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0015/2024 - UC/Saúde: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH) - Prioridade I, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica e unidades de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, e também às necessidades da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Animal, órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC). Valor total estimado de R$ 13.269.422,14 (treze milhões, duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quatorze centavos). Data e hora de abertura: 29 de outubro de 2024, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809.

Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 11 de outubro de 2024.

Arachele de Oliveira Lima Santos

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409004974202412. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS I (antiga IRP 095/2024). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço de mutirão para castração cirúrgica e microchipagem em fêmeas e machos das espécies canina e felina. Abertura dia 30/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 11 de outubro de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO º 90045/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para contratação de serviço de manutenção com substituição de peças de câmara frigorífica, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 1° de novembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 9 de outubro de 2024.

Tiago Jovita Ubaldo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 244/2023 E EQUIPAMENTOS PARA A EMEF TERTULIANO PEREIRA DE ARAÚJO, EM CUMPRIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 699/2024, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 11 de outubro de 2024.

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito