gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 245 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023, referente aos seguintes CR ex-sdministrados: 10182 JEVENAL FERREIRA LEAL FIGUEIREDO / 418580 OSMAR NOGUEIRA VIDA / 17061 TATSUO HAYOSHI / 415476 HETIANO GOMES MORENO e 438844 CLAYTON ILEO ARRUDA NUNES.

Campo Grande/MS, 5 de setembro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Tipo de Normal. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação rígida na Rua Antônio Ladislau de Azevedo, no Município de São João do Itaperiú/SC, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e outros. Contrato de Financiamento da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. - BADESC, Contrato nº 2024137801. Menor preço por item recebimento das propostas: das 9h, do dia 05/09/2024, até às 08h30 do dia 20/09/2024. Abertura das propostas: dia 20/09/2024, às 08h30, início da sessão de disputa de preços: dia 20/09/2024 às 09h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br-BolsadeLicitaçõesdoBrasil-BLL. Edital:

Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047)3458-0010 ou através do e-mail:licitacao@pmsji.sc.gov.br, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.

São João do Itaperiú-SC, 4 de setembro de 2024.

Edson Goldacker Junkes

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima torna público o Edital de Chamamento Público nº 01, de 02 de setembro de 2024, para o cadastramento e a habilitação de entidades gestoras de sistemas coletivos de logística reversa de embalagens em geral, de âmbito nacional, nos termos da Portaria GM/MMA nº 1.102, de 12 de julho de 2024. O Chamamento Público aplica-se à pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou à sociedade estrangeira com autorização para funcionar no país, nos termos dos artigos 1.134 a 1.141 do Código Civil, e que atenda aos requisitos estabelecidos no instrumento. O cadastramento das entidades gestoras será realizado tomando por base os critérios de habilitação previstos no art. 4º da Portaria GM/MMA nº 1.102, de 12 de julho de 2024. Este Chamamento Público atende ao disposto no art. 5º, caput, inciso I do Decreto nº 11.413, de 13 de fevereiro de 2023. A documentação visando à habilitação deve ser enviada observando às especificações exigidas na Portaria GM/MMA nº 1.102, de 12 de julho de 2024. O texto integral do edital pode ser acessado no sítio eletrônico oficial do SINIR (https://sinir.gov.br/), ficando aberto para recebimento de manifestações de interessados em se habilitar como entidades gestoras. Signatário: Adalberto Felício Maluf Filho. Secretário.

Em 2 de setembro de 2024

Adalberto Felício Maluf Filho

Secretário.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 910, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 60/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 161 de 21/08/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto/Temporário, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.099046/2024-65

EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO

20H

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (açougue) destinados a manutenção das atividades das diversas Sec deste Município. Data 18/09/24, 8h. Edital e infor (32)3534-1125, licitacao@braspires.mg.gov.br, www.braspires.mg.gov.br, www.gov.br/compras.

Brás Pires, 4 de setembro de 2024

JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO

Secretário de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Proc. Administrativo 132/2024.

Torna público que realizará licitação, Pregão Eletrônico, para prestação de serviço de seguro total para os veículos que compõem a frota mun. Sessão: 20/09/24 às 10h. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 4 de setembro de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2022. P. L. N.º 67/2022. C.C. N.º 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da rua Santos no Município de Serrania. Empresa: Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda - ME C.N.P.J. nº 12.799.453/0001-09. Aditiva o valor de R$ 85.402,40 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos), referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, modificando a cláusula IV do Contrato n.º 139/2022. Serrania, 03 de setembro de 2024. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCorrência ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROC. LICITATÓRIO 082/2024

Meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), no dia 01/10/24, às 9h, menor preço e empreitada global, p/ contratação de empresa especializada para a execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, no Mun. de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram o edital. Edital: www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima. Pavão, 04/09/24

RÍSIAN ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

PROCESSO N° 57/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 07/2024, Processo n° 57/2024, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPERMERCADOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 06/08/2024 a 18/09/2024 às 08:00h, DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 18 de setembro de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital.

MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao.espinosamg2@hotmail.com.

Espinosa - MG, 4 de setembro de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP 007/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório nº 032/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - SRP 007/2024, torna público que no dia 17/09/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 014/2024 SRP 007/2024, cujo objeto contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS LÁCTEAS (COMPOSTOS ALIMENTARES ADULTO E INFANTIL) E FRALDAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 17/09/2024. DATA DA ABERTURA: 17/09/2024, às 08h30h, no sítio www.licitanet.com.br.

A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (Rede Mundial de Computadores), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br

Douradoquara/MG, 4 de setembro de 2024

ALFREDO EURÍPEDES BORGES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Licitatório nº 044/2024 - Pregão Presencial nº 012/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 18/09/2024, às 13:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.

Inimutaba - MG, 4 de setembro de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 108/2024. SEI nº. 0003620-33.2024.6.27.8048 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS (CNPJ: 28.226.977/0001-40). Objeto: aquisição de persianas e bandôs (itens 4 e 5), destinados ao imóvel onde funciona o Cartório Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral no município de Dom Pedro - MA. Valor Total do contrato: R$ 981,25,00. Nota de Empenho: 2024NE000789. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 1 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 04/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ANTONIO RONEI DOS SANTOS LIMA, Representante da Contratada.
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº PE-010/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-010/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Passagens Hidroviárias e Fretes, Visando atender às Demandas da Prefeitura Municipal de Melgaço E Suas Secretarias. Situação: Exitosa. Vencedores: A. J. Rodrigues Fernandes Ltda, CNPJ: 40.686.260/0001-87, valor adjudicado: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais); J. C. M. Navegacoes Ltda, CNPJ: 36.517.029/0001-92, valor adjudicado: R$ 1.250.000,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta mil reais); Calebe De Souza Alfaia 00125847203, CNPJ: 30.127.552/0001-26, valor adjudicado: R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais)_. HOMOLOGO os valores adjudicados pelo Pregoeiro no montante geral de R$ R$ 1.769.600,00 (hum milhão, setecentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), convocando os adjudicatários a assinar a ARP e os contratos em 5 (cinco) dias úteis.

Pregão Eletrônico Nº PE-016/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-016/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços de iluminação pública destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Melgaço e suas secretarias. Situação: Exitosa. Vencedor: Elétrica Rodrigues Eireli, CNPJ: 37.773.815/0001-13, valor adjudicado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)_. HOMOLOGO o valor adjudicado pelo Pregoeiro, convocando o adjudicatário a assinar a ARP e o contrato em 5 (cinco) dias úteis.

Melgaço, 3 de setembro de 2024.

JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. Valor Estimado: R$ 1.204.179,78. Cadastro: 06/09/2024 das 10h00min às 09h59min do dia 18/09/2024.

Início da sessão: 18 de setembro de 2024, às 10h10min.

Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. Valor Estimado: R$ 1.526.343,65. Cadastro: 06/09/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 19/09/2024. Início da sessão: 19 de setembro de 2024, às 09h10min.

Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência.

Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO Nº 086/2024 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024- PMDL/PI.

Contratação de empresa para fornecimento de peças de ar condicionados, a fim de atender as necessidades do município de Demerval Lobão - PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de setembro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 010/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Engenharia Para A Reforma E Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio (Caec - Centro de Atendimento Ao Empreendedor Cidadão) De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Contrato De Repasse Nº 945713/2023-MAPA/TRANSFEREGOV/PMCA - PROCESSO Nº 5172722023 - OPERAÇÃO 1089184-04, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 05/09/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 19/09/2024, início da sessão 08h30m do dia 19/09/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição do Araguaia-PA, 4 de setembro de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 29/2024 GR-5 SC

Processo 02127.000261/2017-85. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 09/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO ATILIO DUARTE IBARGOYEN. OBJETO tem por objeto a quitação da conversão de multa, anteriormente acordada no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 09/2024 GR5/ICMBio, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: Edenir Vargas Dorneles.
Edital nº 81, de 4 de setembro de 2024

Prorrogação da Validade de Processo Seletivo

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021: CONSIDERANDO o Processo Nº 23112.003162/2021-71; resolve:

Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 06/06/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Química, Linha de Pesquisa: Estudos eletroquímicos de materiais aplicados à conversão ou armazenamento de energia, conforme Edital de Abertura nº 001, de 26/01/2023, publicado no DOU de 27/01/2023, seção 3, página 78, realizado pelo Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos.

Jeanne Liliane Marlene Michel
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 3º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 19/2023. Tomada de Preço nº 1/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: LARIS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.957.134/0001-75.Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme Contrato de Repasse n.º 923848/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de (vigência) do segundo termo aditivo ao termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 28 de agosto de 2024, por mais 60 (noventa) dias a contar do dia (29 de agosto de 2024) e cessando pleno direito em 27 de outubro de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 28/08/2024 Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal

Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 6/2024 Pregão Presencial nº 8/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Gonçalves e Gonçalves Auto Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.263.935/0001-48. Objeto: Aquisição de peças de reposição e baterias para veículos leves, caminhões, ônibus, micro-ônibus e vans. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 31 de agosto de 2024, por mais 03 (três) meses à contar do dia (01 de setembro de 2024) e cessando pleno direito em 30 de novembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 30/08/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA SRP Nº 13/2024. PL nº 17/2024, PP nº 13/2024-SRP Objeto: gás GLP e vasilhames (botijões vazios). Assinatura da Ata: 03/09/2024.Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: IRMÃOS GALVAN AGROPECUÁRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 34.500.751/0001-99.Valor: R$172.777,00 (Cento e setenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel De Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000190/2024-32

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0096.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER, CNPJ nº 05.956.125/0001-03. OBJETO: 1(um) caminhão com carroceria metálica, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) - tombamento nº 365.402-4;. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA IMACULADA CARMO SILVA GOMES, CPF nº ***.977.406-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento Visando a Contratação de Unidades Prestadoras de Serviços Hospitalares Para Realização de Procedimentos Cirúrgicos Diversos e Predeterminados Para Atendimento aos Pacientes da Rede Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 05/09/2024 a 05/09/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 018/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Santarém/Pa, 4 de setembro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 109/2023 do Pregão Eletronico n° 002/2023 - SEMSA, publicado em 09 de julho de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3, N° 130, página 297, ONDE SE LÊ: Data e assinatura; 05/07/2024. LEIA-SE: Data e assinatura: 21/06/2024. ONDE SE LÊ: Do dia 08/07/2024 até o dia 08/07/2005. LEIA-SE: Do dia 24/06/2024 até o dia 24/06/2025. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-005

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a Aquisição de materiais para a manutenção da rede de iluminação pública do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. A abertura será no dia 18/09/2024 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: pregoeirapmssbv@gmail.com.

São Sebastião da Boa Vista/Pa, 4 de setembro de 2024

Nelucy e Silva de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1610001-2023 da ADESÃO Nº A/2023-004.Partes: Município De São Sebastião Da Boa Vista, Por Intermédio Da Prefeitura Municipal De São Sebastião Da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81 e E. S. Cambraia Ltda, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil, quatrocentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.164.354,00(um milhão, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). Data da Assinatura: 19/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 017/2024

Objeto: Credenciamento De Pessoas Jurídicas Visando A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Médicos No Núcleo Interno De Regulação - Nir, Por Meio De Profissionais Qualificados, No Âmbito Do Hospital Municipal De Santarém, Pronto Socorro Municipal E Unidade De Pronto Atendimento 24hrs - UPA. Empresa credenciada:    E J Pereira Filho Ltda - Sos Serviço De Otorrinolaringologia De Santarém, inscrito no CNPJ/MF Nº 44.818.807/0001-01. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato.

Santarém/Pa, 4 de setembro de 2024.

Joycineia De Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa Eletrônica nº 014/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 504/2024. Objeto: Aquisição do Medicamento Ácido Zoledrônico 5 Mg Endovenosa Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0809616-06.2024.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Saframed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 36.629.597/0001-85, no valor total R$ 1.405,37 (mil quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 65323.010336/2022-05.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 05.011.693/0001-31 - ORTIZ TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de fretamento na área táxi aéreo para transporte de pessoas e materiais diversos. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.218.600,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso do Termo de Homologação referente PL n.º 15/2024, PP nº 11/2024-SRP, referente aquisição de materiais para iluminação pública, publicado no Diário da União no dia 02 de setembro de 2024, pag. 200 Seção 3 - n° 169, ONDE SE LÊ: 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o valor global de R$14.690,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa reais). LEIA-SE: 02 e 04, constando em sua proposta o valor global de R$46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Mantidas as demais disposições do aviso, Apuí/AM, 02 agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 20212912. Origem: Tomada de Preço nº 2/2021-003. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Recuperação de 13,1 Km de Estradas Vicinais de Acesso ao PA Manoel Crescêncio de Souza no Município de Aurora do Pará/Pa, Nas Áreas Vinculadas ao Programa de Reforma Agrária do Incra. Em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Programa de Trabalho: Exercício 2024 1301.267820725.1.035 4.4.90.51.00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J J Borges de Oliveira Eireli; CONTRATO Nº 20212912. Vigência: 29/12/2023 a 31/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Tipo menor preço.

Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola Ideal, Incluindo Passarela de Acesso e Casa de Força - Vila Recanto da Paz - Furo Do Gil - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 19/09/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/Pa, 4 de setembro de 2024

Gisele Silva Valente

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 29/08/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.942, página 80, Diário Oficial da União seção 3, pág. 224 e Diário do Pará B12, referente ao Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico - Financeiro ao Contrato nº 0905004-2023 - Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de exames especializados, visando a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas-CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: D. P. Machado Filho Serviços Médicos e Cirúrgico Eireli - Me, CNPJ nº 17.852.683/0001-08. Vigência 12(doze) meses. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: alteração contratual que busca restabelecer o equilíbrio econômico financeiro, alterando o item 01, constante da planilha referente ao contrato nº 0905004-2023, LEIA-SE: Reequilíbrio de preço do item constante do contrato nº 0905004-2023, do valor da consulta que originalmente era R$ 81,42 e agora passa para R$ 105,03, repercutindo assim num aumento de 29% no valor inicialmente contratado, passando. Com isso, o valor total do presente contrato passa de R$ 19.540,80 para R$ 25.207,20. O restante fica inalterado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

Republicação

Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento Continuado De Gases Medicinais, Liquefeitos E Não Liquefeitos, Com Comodato Dos Dispositivos De Produção, Armazenamento E Operação Dos Sistemas De Baterias Reservas De Oxigênio, Ar Medicinal; E Demais Gases Especiais, Aplicados Atualmente Nas Áreas Das Unidades Básica De Saúde, Samu, Programa "Melhor Em Casa", Afim De Atender A Rede Municipal De Saúde Do Município De Igarapé Açu/Pa. Data da Abertura: 20/09/2024 às 08h00 e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Igarapé-Açu, 4 de setembro de 2024.

Darlan Welkson Costa Silva.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a aquisição de Materiais Laboratoriais, Visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa. Data da sessão: 18 de setembro de 2024 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.www.portaldecompraspublicas.com.br

Irituia/Pa, 4 de setembro de 2024.

Flávia Araújo

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Produtos de Higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Data da sessão: ONDE SE LÊ: dia 10 de setembro de 2024. LEIA-SE: 17 de setembro de 2024. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 190, DOE/PA pág. 145 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 em 27/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 031/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.566/0001-69. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor Total: R$ 138.230,18 (cento e trinta e oito mil duzentos e trinta reais e dezoito centavos). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 031/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.566/0001-69. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor Total: R$ 156.018,74 (cento e cinquenta e seis mil, dezoito reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 031/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.566/0001-69. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor Total: R$ 203.383,09 (duzentos e três mil, trezentos e oitenta e três reais e nove centavos). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 031/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.566/0001-69. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor Total: R$ 155.273,10 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e dez centavos). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 031/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.030.247/0001-89 e a Empresa R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.566/0001-69. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor Total: R$ 39.806,70 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 042/2024 Pregão Eletrônico N° 003/2024 Processo Administrativo nº 02/006/030/2024, , Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA ME CNPJ 03.093.776/0011-63, Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores do tipo Van, com acessibilidade, tendo em vista a execução de Emendas Parlamentares destinadas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV do município", Valor do Contrato: R$ 575.800,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais), Vigência do contrato: 06 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 02/09/2024, Despesa: 98 Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 06 - Secretaria Municipal do Bem-estar Social, Função: 06 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária, Projeto/Atividade: 2.023 - Manutenção e Func. da Secretaria Municipal do Bem-estar Social, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 500

DESPACHO

O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 003/2024, que viabiliza a "Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores do tipo Van, com acessibilidade, tendo em vista a execução de Emendas Parlamentares destinadas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV do município" à empresa: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ 03.093.776/0011-63, no valor global R$ 575.800,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei.

Barcelos, 3 de setembro de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 90054/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por item. Objeto: prestação de serviço da manutenção da passarela do bosque do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 05/09/2024. Data da sessão pública: 20/09/2024 - Horário: 10:30h.

Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 - SRP

O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessadosque,em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09 horas do dia 23 de setembro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial,do tipo menor preço por item, objetivando o contratação de empresa especializada para fornecimento eventual, futuro e parcelado de frutas e verduras, materiais de higiene e limpeza, gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e outros, com o fim de atender as demandas de diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos.Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024 - SRP

O Municipio De Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Rua José Quintiliano de Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09 horas do dia 20 de setembro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição de telhas de forro metálico para cobertura, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone (62) 3030-0159 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, 4 de setembro de 2024.

FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES

Pregoeira
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 34/2024

FMAS, FMS, FME e prefeitura de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 034/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 18/09/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a confecção de material gráfico e serigráfico, para manutenção dos diversos órgãos do município. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com

ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS

Gestora Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1030/2024. Contrato 099/2024, Ref. a concorrência 004/2024. Contratante: MUNICIPIO DE CRISTIANÓPOLIS, CNPJ 01.180.645/0001-16. Contratado: AMARAL CASTRO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.979.364/0001-03 Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de Ponte em concreto Armado e Pré-moldado em via vicinal no município de Cristianópolis .Fundamento legal: O presente termo de contrato nº 099/2024 referente a concorrência nº 004/2024 firmado em 02/09/2024 com vigência até dia 02/09/2025.Dotação orçamentária: 10.60.26.782.07.10.1.082-04.4.90.51 (Ficha 149).Erica Miranda CamiloPresidente de Comissão de Licitação
EDITAL nº 191, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 191/2024 DE 29/08/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL nº 194, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 194/2024 DE 02/09/2024; Unidade Acadêmica: Centro de Excelência em Turismo; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Turismo.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 198, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzida s pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 198/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 008/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Música/ Área: Composição e Tecnologia Musical/ Candidatos Aprovados: não houve candidatos aprovados.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.076677/2024-11.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DE PAULA & KRAFT SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 56.192.280/0001-31).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 04/09/2024 a 03/09/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB), Sra. Amanda Moreira Kraft e Sr. Felipe de Paula (representantes legais da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.080882/2024-81.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e KAFURI RIEMANN

ADVOGADOS (CNPJ nº 39.684.723/0001-92).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 04/09/2024 a 03/09/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB). Sra. Daniella Grangeiro Ferreira Kafuri e Sr. Simon Riemann Costa e Silva (representantes legais da empresa)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2024 - PL 200/24

RP Ração canina, por 12 meses. Abertura: 19.09.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital. Edital ver site www.licitardigital.com.br, www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2024 - PL 217/24

Aquisição de copos descartáveis, fornec. único. Abertura: 18.09.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital. Edital ver site www.licitardigital.com.br, www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 2/2024

Processo Administrativo 906/2024

A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro Maia, 569, Bairro Fortaleza - São Gabriel da Cachoeira, Amazonas - CEP: 69750-000, torna público p/conhecimento dos interessados, que estará realizando com as seguintes características: Processo Administrativo 906/2024, Pregão Presencial 0002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada p/a realização de consultas oftalmológicas, bem como p/avaliação ocular de pacientes oriundos de demandas das comunidades sob jurisdição da Prefeitura. Data da abertura: 17/09/2024. Hora: 09h (horário de Brasília). O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000 ou através do Email: licitações.sgc@gmail.com, São Gabriel da Cachoeira (AM), 4 de setembro de 2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 907/2024

A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro Maia, 569, Bairro Fortaleza- São Gabriel da Cachoeira, Amazonas - CEP: 69750-000, torna público p/conhecimento dos interessados, que estará realizando com as seguintes características: Processo Administrativo 907/2024, Pregão Presencial 0003/2024. Objeto: Aquisição de Óculos de Grau Com Armação e Lentes Inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura, em atendimento à SEMSA descritos neste edital. Data da abertura: 17/09/2024. Hora: 11h (horário de Brasília). O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000 ou através do Email: licitações.sgc@gmail.com

São Gabriel da Cachoeira (AM), 4 de setembro de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

LI Nº 7/2024

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos, torna público a licitação conforme: Modalidade de Licitação: LI Nº 007/2024; Processo SEI-150001/008598/2023; Objeto: "obras de ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água do Município de Sapucaia - RJ" Dia: 26/09/2024 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório; Valor Estimado: R$ 14.128.203,11;

A Gerência de Licitação comunica que o edital completo e a Errata 01 do edital encontram-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (21) 2332-3836.

Em 3 de setembro de 2024.

THALENA FERREIRA GALVANI

Presidente de CPL