PORTARIA SEFIC/MINC Nº 565, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

246403 - III PAIXÃO DE CRISTO MESSIAS DA PAZ NO MUNICÍPIO DE FELIZ RS

ANTONIO LOPES

CNPJ/CPF: ***.159.040-**

Processo: 01400020361202416

Cidade: Teutônia - RS;

Valor Aprovado: R$ 87.483,38

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar a TERCEIRA edição do Projeto Paixão de Cristo Messias da Paz no município de Feliz RS, com Oficinas de Preparação do Elenco, coordenadas pelo Teatro Social Tio Tony, num total de 10 encontros de três horas/aula cada, divididos em duas equipes de até trinta participantes cada equipe, para comporem o elenco do espetáculo que terá apresentação ar livre no dia 11 de abril de 2025 às 19h, tendo por local o Parque Municipal de Feliz -RS

246405 - CONVIVER

BRUNO FREITAS CARVALHO

CNPJ/CPF: 33.756.176/0001-27

Processo: 01400020364202441

Cidade: Guaíba - RS;

Valor Aprovado: R$ 363.462,00

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto CONVIVER oferecerá oficinas de teatro e técnicas circenses (malabares, palhaçaria, acrobacias) para 40 estudantes de escolas públicas de Barra do Ribeiro - RS, divididos em duas turmas, com encontros duas vezes por semana ao longo de doze meses. As atividades culminarão em uma mostra de espetáculos. Para isso, o projeto também prevê a locação de um espaço para a realização das oficinas.

246406 - XXVIII SINOS DE NATAL DE FLORES DA CUNHA

ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU E ARQUIVO HISTORICO PEDRO ROSSI

CNPJ/CPF: 07.947.915/0001-58

Processo: 01400020365202496

Cidade: Flores da Cunha - RS;

Valor Aprovado: R$ 279.247,44

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Esta ação cultural, que ocorrerá no período natalino, pretende democratizar o acesso às artes cênicas através de espetáculos teatrais que percorrerão a cidade de Flores da Cunha, ao canto coral com apresentações de tenor e de grupo coral infanto-juvenil, e à música instrumental com apresentações de orquestras da cidade e região.

246410 - FESTIVAL RHEMA

ADRIANA RODRIGUES PINHEIRO DIOGO

CNPJ/CPF: ***.305.691-**

Processo: 01400020376202476

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Aprovado: R$ 409.577,85

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto se resume na realização do Festival Rhema, para capacitar artistas de todo Brasil através de oficinas de teatro, música e dança. Ao final haverá um espetáculo de encerramento aberto ao público e gratuito. Como contrapartida social será realizada uma palestra em escola pública sobre a importância das artes na transformação e desenvolvimento pessoal.

246413 - FESTIVAL METROPOLITANO DE QUADRILHAS JUNINAS

FRANCISCO REGINALDO PEREIRA DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.129.213-**

Processo: 01400020379202418

Cidade: Maracanaú - CE;

Valor Aprovado: R$ 499.613,40

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto aqui apresentado trata-se da realização de uma Mostra competitiva intitulada, Festival Metropolitano de Quadrilhas Juninas, evento de cultura tradicional popular que acontecerá em equipamento público com acesso gratuito a todos no período de 10 a13 de julho de 2025 na cidade de Fortaleza e receberá quadrilhas juninas adultas de todos os municípios que compõe a região metropolitana que são eles: Fortaleza, Aquiraz, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante, Cascavel, Paraipaba, Paracuru, Pindoretama, São Luiz do Curu e Trairi. O evento abrirá espaço para outras manifestações da cultura popular como grupos folclóricos, sanfoneiros, grupos de teatro, humor, exposição de artesanato e feira gastronômica, tudo com transmissão por meio de redes sociais. Como contrapartida o evento realizara uma oficina de danças populares tradicionais do Ceará, gratuitamente é aberto a todos.

246414 - Uma Gloriosa História em Preto e Branco

BOTAFOGO SAMBA CLUBE

CNPJ/CPF: 31.158.173/0001-66

Processo: 01400020380202434

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 5.994.403,81

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O desfile de 2025 da Botafogo Samba Clube visa celebrar a rica e gloriosa história do Botafogo de Futebol e Regatas, destacando momentos icônicos e personagens marcantes que construíram a identidade do clube ao longo dos anos. O objetivo é transportar o público para um passeio épico, revivendo episódios históricos e emocionantes que moldaram a grandeza do Botafogo. O enredo "Uma Gloriosa História em Preto e Branco" é uma ode ao Botafogo, contando sua trajetória desde os primórdios até os dias atuais.

246415 - Carnaval, a Alegria de Copacabana

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA APOTEOSE CARIOCA

CNPJ/CPF: 39.418.894/0001-70

Processo: 01400020381202489

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 5.994.403,81

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O desfile de 2025 da escola de samba Alegria de Copacabana, com o enredo "Carnaval, a Alegria de Copacabana", celebra a rica história cultural e a exuberância do bairro de Copacabana. Este projeto tem como objetivo revitalizar a escola de samba após 37 anos, promovendo valores culturais, sociais e ambientais alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os princípios de ESG (Environmental, Social, and Governance).

246416 - As Lambanças de Dois Cabras da Peste, o Testamento, Alguns Tostões e o Livramento da Compadecida

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE LUCAS

CNPJ/CPF: 34.292.870/0001-01

Processo: 01400020382202423

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 5.994.403,81

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Lucas apresenta para o Carnaval de 2025 o enredo "As Lambanças de Dois Cabras da Peste, o Testamento, Alguns Tostões e o Livramento da Compadecida", uma adaptação carnavalesca da icônica obra "O Auto da Compadecida" de Ariano Suassuna. Este projeto visa celebrar a rica cultura nordestina e a genialidade de Suassuna, unindo elementos da literatura de cordel, comédia e tradições religiosas em um desfile vibrante e emocionante.

246417 - Prelúdio - Os Reis do Congo, a Fé do Catopê

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE NITEROI

CNPJ/CPF: 30.036.773/0001-99

Processo: 01400020383202478

Cidade: Niterói - RJ;

Valor Aprovado: R$ 5.994.403,81

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O enredo "Prelúdio - Os Reis do Congo, a Fé do Catopê" celebra a rica e complexa tradição dos Catopês, uma manifestação cultural afro-brasileira que mistura fé, resistência e herança dos povos escravizados que vieram da África.

246418 - Coletivo Gazela Negra. O Quilombo Contra o Racismo!

GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA FLAMANGUACA

CNPJ/CPF: 39.600.967/0001-40

Processo: 01400020384202412

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 5.481.403,81

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Promover um desfile que celebre a contribuição dos atletas negros na história do Flamengo, destacando a luta contra o racismo e a desigualdade racial, utilizando a figura emblemática de Érica Lopes, a "Gazela Negra", como fio condutor. Resgatar e valorizar a memória de atletas negros do Flamengo. Sensibilizar o público sobre a importância da luta contra o racismo. Destacar as conquistas e a importância do esporte na inclusão social. Promover a igualdade racial através de uma narrativa cultural e educativa.

246419 - Antropoceno: ecos de Abya Yala em Meriti`yba

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PONTE

CNPJ/CPF: 39.486.246/0001-50

Processo: 01400020385202467

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 5.994.403,81

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Promover uma reflexão sobre o impacto das atividades humanas no planeta, destacando a importância dos saberes indígenas e da ancestralidade na construção de um futuro sustentável. O desfile busca envolver a comunidade, celebrando a rica herança cultural e histórica dos povos originários e sua conexão com o território de São João de Meriti.

246420 - VAGALUME: O LUMIAR DO RIO NEGRO

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE OLARIA

CNPJ/CPF: 29.660.773/0001-86

Processo: 01400020386202410

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 5.994.403,81

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Destacar a vida noturna do Rio de Janeiro do início do século XX, enfatizando a resistência e a cultura da população negra que encontrava na noite um espaço de expressão e protagonismo. Inspirado nas crônicas de Vagalume publicadas no Jornal do Brasil, o enredo retratará a dualidade do Rio de Janeiro, com a cidade diurna, excludente e modernizante, contrastando com a cidade noturna, onde a população negra se reunia para trabalhar, se divertir e praticar suas crenças. A narrativa celebrará os ritmos, costumes e a resistência da negritude carioca, culminando na ascensão do samba como expressão cultural.

246421 - Carnaval de rua de São José do Rio Preto, o retorno!

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DO SOL

CNPJ/CPF: 65.708.554/0001-93

Processo: 01400020387202456

Cidade: São José do Rio Preto - SP;

Valor Aprovado: R$ 998.855,00

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização do Carnaval de rua da cidade de São José do Rio Preto/SP em 2025, com a presença de cinco Escolas de Samba e doze Blocos Carnavalescos. Várias atividades serão realizadas para que as Escolas de Samba se estruturem e assim possam participar desta festa popular, entre elas, de Oficinas de Formação; palestras; workshops; shows e um intercâmbio com integrantes da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira. O planejamento do projeto é para quatro meses, as ações acontecerão nos últimos três meses, envolvendo Oficinas de Confecção de Adereços e Fantasias; de Percussão e de Dança. Os palestrantes convidados são, Leandro Vieira, carnavalesco campeão na Mangueira em 2019 e Imperatriz Leopoldinense, em 2023, e J.C Serroni, renomado cenógrafo e carnavalesco paulista. Serão dois workshops, um com o compositor mangueirense, Márcio Nascimento e outro com o figurinista Osmar Rocha. Show com Cacá Nascimento, intérprete Oficial da Mangueira e Escola de Samba Mangueira do Amanhã.

246423 - Fubá Play - Montagem e circulação

FERNANDA DE SOUSA GANDES - ME

CNPJ/CPF: 10.309.181/0001-96

Processo: 01400020389202445

Cidade: Cuiabá - MT;

Valor Aprovado: R$ 707.736,15

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto prevê̂ a criação e montagem do espetáculo-game para crianças intitulado Fuba Play e a realização de um circuito de apresentações em Mato Grosso, com a realização de 15 apresentações abertas ao público e voltadas para estudantes e professores da rede pública de ensino através de agendamento escolar. Além das apresentações, será criado um livreto didático interativo para distribuir para os espectadores com a temática do espetáculo (Meio Ambiente).

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

246393 - Festival Novos Encontros

PIRA ARTE E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 26.462.370/0001-34

Processo: 01400020314202464

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 1.147.503,50

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de edição do festival "NOVOS ENCONTROS" na região central da cidade de Belo Horizonte. A programação de 6 shows de música regional é condensada em um único dia, sendo 3 shows gratuitos de manhã, voltados ao público infantil e família, e 3 shows com ingressos a preços populares no período vespertino/noturno para público adulto, de forma geral. O projeto prevê toda a estrutura necessária para a plena realização do evento e traz estratégias de democratização, acessibilidade e comunicação que visam ampliar o acesso do público de diferentes faixas etárias e segmentos sociais, estimado em 6.000 pessoas.

246407 - Festa Campeira, Artística e Cultural de Guaíba

vetor 8 produções multimidia

CNPJ/CPF: 17.896.992/0001-80

Processo: 01400020366202431

Cidade: Três Passos - RS;

Valor Aprovado: R$ 685.401,87

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização da programação cultural da Festa Campeira, Artística e Cultural no Centro de Tradições Gaúchas Gomes Jardim. O evento tradicional busca preservar a cultura e a identidade gaúchas através de manifestações artísticas como a música instrumental e a declamação. Além destas atividades, a programação cultural é composta por danças tradicionais, oficinas de danças e lendas folclóricas, completando o conjunto de expressões que remetem à história e a memória do Estado do Rio Grande do Sul. O evento tradicional do município de Guaíba é de importância simbólica e identitária para cultura regional do Estado do Rio Grande do Sul.

246424 - RITMO COM SUCATA NAS ESCOLAS

INSTITUTO ALINHAVANDO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, MEIO AMBIENTE, CULTURA E ESPORTE

CNPJ/CPF: 04.660.633/0001-87

Processo: 01400020397202491

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 498.168,00

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização de espetáculos musicais utilizando instrumentos confeccionados com sucata e materiais recicláveis. As apresentações serão distribuídas de forma totalmente gratuita, com classificação livre, destinadas às escolas ou espaços públicos.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

246422 - Conexões Geração Inclusiva: Ecossistema de Sustentabilidade Social

INSTITUTO GERACAO INCLUSIVA

CNPJ/CPF: 51.918.727/0001-93

Processo: 01400020388202409

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 682.357,50

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Conexões Geração Inclusiva: Ecossistema de Sustentabilidade Social" visa promover a inclusão social de pessoas com deficiência (PcD) através de atividades culturais e educativas. A proposta inclui a realização de oficinas de artes visuais, música e teatro, mostras de cinema com audiodescrição, certificação de ONGs, workshops de capacitação, e eventos de conexão entre setores governamentais, empresariais e sociais.

246427 - Livro: "José Alvares de Souza Soares: trajetória e memória do criador do Peitoral de Cambará".

LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS

CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08

Processo: 01400020409202488

Cidade: Pelotas - RS;

Valor Aprovado: R$ 356.697,00

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Trata-se de produto literário advindo da tese de doutoramento desenvolvida no Programa de Pós- Graduação em História da Universidade Federal de Pelotas (RS). Intitulado "Brasileiros de torna-viagem: a trajetória do Visconde de Souza Soares no sul do Brasil e no norte de Portugal (1872-1908)", que versa sobre a representação social de um imigrante português que fez fortuna em Pelotas, em meados do século XIX, através da elaboração de um xarope chamado Peitoral de Cambará. Este produto era direcionado ao tratamento das infecções respiratórias, na época em que a tuberculose se alastrava rapidamente. O alcance de vendas deste e outros preparos homeopático levaram José Alvares de Souza Soares a erguer sua própria fábrica, e inaugurar em Pelotas o maior parque da América Latina destinado ao lazer, cultura e entretenimento - o Parque Pelotense. O ambiente campestre era voltado à saúde pública. O empreendimento contava com instituição de ensino gratuita e abrigava a fábrica do Peitoral de Cambará. Todos estes feitos aliados à outras atuações na sociedade portuguesa lhe renderam o título nobiliárquico de Visconde de Souza Soares quando regressou à sua terra natal, no ano de 1900.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )

246394 - Loucos Por Música

ZIMBA PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 04.704.782/0001-09

Processo: 01400020339202468

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 2.803.362,82

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar o "Loucos por Música 2024", no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, com um show em cada uma delas, sendo um grande show em cada cidade. Uma exposição de artes plásticas com a retrospectiva dos cinco anos do Projeto e ações sociais como palestras sobre o poder transformador da arte, musicoterapia e saúde mental.

246395 - Festival de Arte Tobias Barreto

EQUIPE MANDLA AFRO CONSULTORIA PROJETOS E PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 50.443.675/0001-83

Processo: 01400020341202437

Cidade: Nossa Senhora do Socorro - SE;

Valor Aprovado: R$ 3.385.678,29

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização do Festival de Artes de Tobias Barreto no município de Tobias Barreto - Sergipe, contemplando uma programação inteiramente gratuita, educativa e cultural com exposições de produtos artísticos, shows musicais e oficinas de dança, teatro e artes visuais. A iniciativa busca promover a valorização da cultura local, dando visibilidade ao potencial cultural, artístico e criativo dos agentes culturais de Tobias Barreto e Região, no Estado de Sergipe.

246396 - DVD NOSSO SONHO

JONAS CACHOEIRA BOGER

CNPJ/CPF: ***.174.719-**

Processo: 01400020342202481

Cidade: Tubarão - SC;

Valor Aprovado: R$ 308.880,00

Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto prevê a gravação e registro audiovisual do trabalho do Grupo Plano B em DVD. A banda, que faz sucesso no Sul do país, interpreta grandes sucessos da música brasileira. O objetivo é produzir um DVD do grupo, com cópias gratuitas para distribuir à comunidade carente, entre outras iniciativas.