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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 2/2024

Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário. A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados, que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 22/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 02.2024, onde o mesmo como OBJETO: obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do bairro Jardim santa rosa e bairros adjacentes no municipio de são josé dos quatro marcos-mt, CONVÊNIO Nº 910569/2021 - MIDR/SUDECO. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 19/04/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Local: www.licitanet.com.br . Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br . Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Jamis Silva Bolandin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024- PMDL/PI

Processo Nº 029/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 08/2024- PMDL/PI. OBJETO: instalação e manutenção de poços tubulares a fim de atender necessidades dos órgãos e entes da administração pública de DEMERVAL LOBÃO-PI. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço. Data Final Das Propostas: 03 de abril. HORÁRIO: 13:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 03 de abril. HORÁRIO: 14:00hs.

EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI.

Informações: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 30/2024 - processo nº 23292/2022 e apenso - objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIS, para todos os agentes de combate as endemias lotadas na divisão de controle de zoonose do município, nas suas ações de rotina. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 28 de março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 18/03/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 14 de março de 2024

Clécio Francisco Gonçalves

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº 19, DE 14 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.

1.Período de impugnação do edital: dia 15/03/2024; 2. Período de inscrições: da 0h do dia 19/3/2024 às 23h59 do dia 2/4/2024; 3. Função pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Agrimensura" no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 1 (uma) vaga na área de "Biologia" no Regime de Trabalho de 40 horas semanais e 1 (uma) vaga na área de "Português/Espanhol" no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. Atribuição resumida: Prestar serviços didático-pedagógicos (a descrição completa das atribuições consta no item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 19/2024/PAL/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/.

Noemi Barreto Sales Zukowski
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica JS TURISMO LTDA, CNPJ nº 00.389.075/0001-06 cientificando-a e intimando-a, em conformidade com o art. 5º, LV da Constituição Federal/1988, art. 2º da lei 9.784/1999 c/c art. 1º, §2º e art. 92 do Anexo da Resolução ANTT 5.083/2016, para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais nos autos do Processo nº 50500.365001/2023-39, que apura infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros, conforme noticiado nos autos dos processos 50500.358885/2023-75 e 50500.317845/2023-73, e na NOTA TÉCNICA SEI Nº 7085/2023/SUFIS/DIR/ANTT. A Transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, a fim de que sejam observadas as disposições legais do § 1º do Art. 246 e inciso V do Art. 77 c/c Art. 247 e 270, do Código de Processo Civil. Eventual manifestação deverá ser encaminhada no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Gestão de Processo Administrativo Sancionador - CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003, ou via Peticionamento Eletrônico via SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei. Processo nº 50500.070896/2024-15

MARCELO MOURA LIMA

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

PROCESSO nº 22.987/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais e creches da rede municipal de ensino de Ferraz De Vasconcelos pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz De Vasconcelos - SP. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que a empresa Modolocampi Agricola Ltda - Lotes 1, 2, 3 e 4, sagrou-se vencedora provisória dos lotes mencionados. Fica aberto o prazo para apresentação de amostras conforme o item 2.1 do edital, para todos os itens, que deverão ser entregues, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis no Centro de Distribuição de Alimentação Escolar (CEDAE), localizado na Rua Euclides da Cunha, nº 70 - Vila Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos/SP. Informa ainda, que a sessão ficará suspensa "sine die" para avaliação do departamento técnico competente.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 14 de março de 2024

Julia Ribeiro Gonçalves

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024.

O Município de Trindade, Estado de Pernambuco, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Trindade/PE. Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. O limite para apresentação da proposta de preços é 21 de março de 2024, às 12h. A proposta de preços e documentos solicitados poderão ser enviados ao e-mail contratacoes@trindade.pe.gov.br. Todos os anexos correspondentes a esse Aviso de Dispensa de Licitação estão disponíveis no site oficial do município através do link: https://trindade.pe.gov.br/licitacao.

Maria Edilene Araujo dos Reis

Secretária de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

Nº Processo: 25351.936331/2023-25. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: FLOPTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 07.756.105/0001-14. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurando nesta Agência processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 13/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.

Em 13 de março de 2024

WIILLANS NUNES DOS SANTOS

Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 66/2023 - Aditivo de prazo. Contratante: Município de São João do Itaperiú. CNPJ: 95.954.442/0001-83. Contratado: Arg Construtora Ltda CNPJ: 17.536.978/0001-75. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reconstrução de 02 (duas) unidades habitacionais, com uma área para cada unidade de 46,35 m², localizado na zona urbana da Municipio de São João do Itaperiú, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. Transferência de recurso federal/processo n° 59053.009986/2023-13, Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Devesa Civil. Prazo do Aditivo: 22 de agosto de 2024. Assinatura: 14/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.002766/2024-86.

Dispensa Nº 90191/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "análises laboratoriais aplicadas às indústrias".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2024 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 84.680,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2024

Errata 001

Contratação de empresa especializada para obras de modernização do Campo de Futebol José Onofre Ribeiro e Quadra de Esporte Beira Rio para atender a Sec. de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Mun. de Piranguinho. Fica retificado o edital nos seguintes termos: anexo à proposta comercial, a empresa licitante deverá apresentar a planilha demonstrativa de custos e o memorial descritivo. Fica mantida a data de abertura para 26/03/24, 09hs. Errata completa no site www.piranguinho.mg.gov.br. Info.: (35)3644-1222 ou licitacao@piranguinho.mg.gov.br.

Piranguinho, 14 de março de 2024.

LUCIANA CRISTINA RIBEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.162392/2021-32

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SONARA ALVES SILVEIRA SALDANHA - CPF: ***.199.601-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua José Bonifácio, nº 431, município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1124.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 13/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108882/2021-93

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MILTON NAZARETE DO CARMO - CPF: ***.091.221-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua 15 de Novembro, nº 469 - Centro, município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0191-A.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 13/03/2024.
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 16 DE 14 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - Edital nº 42/2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DO PRAZO DO CONTRATO

ADJAIR CAVALCANTE COSTA

MÚSICA

110

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

cgpe@vitoria.ifpe.edu.br

ATÉ 28/02/2025

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 32/2021/GR/IFPE.

3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 23069.154508/2020-90.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.382.407/0001-19 - MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo financeiro resultante no valor de r$ 3.640.987,00 (três milhões, seiscentos e quarenta mil novecentos e oitenta e sete reais) conforme discriminado:

- acréscimo de escopo no valor de r$ 3.959.710,14 (três milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dez reais e quatorze centavos), correspondente a 10,08% do valor inicial do contrato;

- supressão de escopo no valor de r$ 318.723,14 (trezentos e dezoito mil setecentos e vinte e três reais e quatorze centavos), não considerados na análise dos percentuais aditivados;

- o total de escopo acrescido, considerando que o 1º acréscimo de escopo correspondeu a 13,85% do valor inicial, fica totalizado em 23,93% do contrato inicial, desconsiderando as reduções de serviços.. Vigência: 14/03/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.024.322,54. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 43/2023, resultante da Dispensa Eletrônica nº 308/2023. Processo nº 01439.000149/2023-14. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: R. C. Gonçalves Encadernações, CNPJ 03.378.861/0001-04. Objeto: a contratação do serviço de restauro do Livro de Ouro. Data da assinatura: 23.fev.2024. Vigência: 180 dias. Valor: R$ 7.000,00. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Rosângela das Chagas Gonçalves, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 3/2024, resultante da Dispensa Eletrônica nº 90068/2023. Processo nº 01439.000254/2023-83. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Eliane Zanatta Ltda., CNPJ 51.317.502/0001-81. Objeto: a contratação de serviços de restauração para o traje majestático. Data da assinatura: 5.fev.2024. Vigência: 24 meses. Valor: R$ 468.340,00. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Eliane Marchesini Zanatta Abrahão, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 36/2023, resultante da Dispensa nº 90003/2023. Processo nº 01439.000600/2023-53. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Cristina de Bourbon de Orleans e Bragança, portadora do CPF 325.***.***-34. Objeto: a aquisição de retrato para compor o acervo da instituição. Data da assinatura: 18.dez.2023. Vigência: 60 dias. Valor: R$ 127.500,00. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Cristina de Bourbon de Orleans e Bragança, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Proc. 11/2024. Registro de Preços para compra eventual de 39 veículos tipo ambulância furgão, para 20 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Lei nº 14.133/2021.

A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 28 (vinte e oito) de março de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 14 de março de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
AVISO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021

Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos.

Habilitada a empresa BIOMED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., CNPJ nº 54.719.356/0001-09, para atuar junto ao município de ASSIS. Aberta vista ao processo e prazo recursal.

Assis, 14 de março de 2024.

Ida Franzoso de Souza

Presidente da Comissão de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 6. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Fiscalização e Multas, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 13 de março de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17.139 (dezessete mil cento e trinta e nove).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25000.001350/2022-38.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é pagamento de retroativos da empresa prestadora de serviços continuados de horas de voo com frações de minutos de aeronaves (de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições da sesai e distritos sanitários especiais com pagamento mensal por hora de voo executada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao edital.. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.078.960,97. Data de Assinatura: 14/03/2024. Valor do Retroativo: R$ 2.917.867,06.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EDITAL DE 14 de março de 2024

CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1, DE 6/10/2023

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, no uso de suas atribuições, considerando o Edital Nº 001/2023 de 06 de outubro de 2023, que regulamenta o Concurso Público para o cargo de Profissional Suporte Técnico - PST/ Serviços Técnico Administrativo - NV/PD 16, torna público conforme o subitem 15.6 do referido edital a CONVOCAÇÃO do candidato abaixo relacionado para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se apresentar na sede do órgão com endereço a Rua Padre Luís Figueira, 324 - Aldeota, Fortaleza - Ceará às 08h00, portanto todos os documentos previstos nos subitens 15.1, 15.2, 15.4 e 15.5 do Edital, para em seguida ser encaminhada ao exame médico admissional e exames complementares (subitem 15.3 e 15.3.1), com lotação prevista para o CRECI Sub-Região Cariri, em Crato/CE, conforme item 1.3 do mesmo Edital.

INSCRICAO /NOME

1960880/SIMÃO PEDRO TEIXEIRA NAVARRO.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.004903/2024-17.

Dispensa Nº 90183/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: processo seletivo - município de perolândia - go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 150.579,95. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Republicação

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, que após FRACASSADA a sessão pública no dia 04/03/2024, REPUBLICA o edital do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2024, tendo como objeto, MENOR VALOR GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERCAMENTO PARA ISOLAMENTO DOS FATORES DE DEGRADAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM SETE PROPRIEDADES RURAIS, E A IMPLEMENTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PROPRIEDADES, LOCALIZADAS NAS SUB-BACIAS DOS CÓRREGOS ÁGUA BRANCA E BOA VISTA, EM CHARQUEADA - SP, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 01/04/2024. Horário: 09:00h. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 14 de março de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 0011/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Lavanderia Industrial, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/03/2024. Data da sessão: 01/04/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Igor Costa Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 111/2022.

Nº Processo: 23104.022795/2022-68.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.700.103/0001-88 - IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFORMATICA LTDA -. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 1.552,52 (um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), devido a variação dos índices do índice de custo da tecnologia da informação (icti) em 3,14% para o período de agosto/2022 a julho/2023.

1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato passa de r$ 49.443,25 (quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos) é alterado para r$ 50.995,77 (cinquenta mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos).. Vigência: 13/03/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.995,77. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024 Proc. Adm. Dig.044/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA JOÃO BATISTA DE MIRANDA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 09h:00min. do dia 25/04/2024, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 25/04/2024-Horas 09h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br, www.pncp.gov.br/editais e www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221.

Salesópolis 14 de março de 2024.

Vanderlon Oliveira Gomes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PAL 077/2023 TP 004/2023 extrato de contrato processo de licitação nº 077/2023 tp nº 004/2023 data: 14 de março de 2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de iluminação da quadra poliesportiva do municipio, nos termos do convênio de saída nº 1481001958/2023/sedese, firmado entre este município e o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de desenvolvimento social, conforme especificações constantes no projeto básico. CONTRATADA: D. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.091.320/0001-07 DO VALOR: R$ 234.176,03 (duzentos e trinta e quatro mil e cento e setenta e seis reais e três centavos). N° Contrato: 001/2024. Serra Azul de Minas/MG 14 de março de 2024. LEONARDO DO CARMO COELHO - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024

O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 02/2024, com Julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a contratação de Serviço de Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal, com Cilindros em Comodato, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos. A Sessão para realização do Pregão terá início em 02 de abril de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F, será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet", no seguinte Endereço Eletrônico: comprasnet.gov.br. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, No horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes Endereços Eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/Site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N°. 02/2024), diretamente através do Link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/Licitacaop e na Plataforma Eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Buritama-S.P, 14 de março de 2024

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 40/2023, resultante do Pregão nº 3/2023. Processo nº 01439.000251/2023-10. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: BRG Engenharia Ltda., CNPJ 14.272.924/0001-51. Objeto: a elaboração de projeto executivo para obra de engenharia. Data da assinatura: 5.fev.2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 143.999,00. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Carlos Gomes Santana Fernandes Júnior, pela Contratada.
EDITAL Nº 17, DE 14 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - Edital nº 39/2022

A Diretora de Gestão de Pessoas do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DE PRAZO CONTRATO

ROSELI WANDERLEY DE ARAÚJO SERRA

LETRAS

112

PAULISTA

cgpe@paulista.ifpe.edu.br

06/11/2024

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 48/2024

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços Médicos (Cardiologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível-SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 49/2024

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços Médicos (Ortopedista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível-SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 14 de março de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 901861/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO OESTE CATARINEN, CNPJ nº 80622350000129. O oficio nº 21 de 2024 da APACO para o MDA tem o objetivo de solicitar uma prorrogação de prazo do termo de fomento para até 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILSO GIOMBELLI, CPF nº ***.437.599-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas Descartáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Guaimbê, 14 de março de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 269.924,99. Leia-se: Valor Total: R$ 269.906,40.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EDITAL Nº 124, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001490/2024-61. Requerentes: BANIF - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. e Will Holding Financeira Ltda. Advogada: Sandra Terepins. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: bancos múltiplos, com carteira comercial (CNAE 6422-1/00); administração de cartões de crédito (CNAE 6613-4/00) e serviços de contas digitais (CNAE 6619-3/99).

EDITAL Nº 125, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001537/2024-97. Requerentes: Mitsui & Co., Ltd., Mitsui O.S.K. Lines, Ltd., Marine Projects Investment Co., Ltd. e Modec Holdings Netherlands B.V. Advogados: Daniel Costa Rebello e Gabriela Leão F. A. de Oliveira. Natureza da operação: aquisição de participação acionária. Setor econômico envolvido: CNAE (0910-6/00) - Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural.

EDITAL Nº 126, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.001541/2024-55. Requerentes: Mitsui & Co., Ltd., Mitsui O.S.K. Lines, Ltd., Marine Projects Investment Co., Ltd. e Modec Holdings Netherlands B.V. Advogados: Daniel Costa Rebello e Gabriela Leão F. A. de Oliveira. Natureza da operação: aquisição de participação acionária. Setor econômico envolvido: CNAE (0910-6/00) - Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

Chamamento Público por Credenciamento nº 07/2024 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços diversos de manutenção predial para atender a Administração Pública Municipal, até 31 de dezembro de 2024; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/03/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 14 de março de 2024.

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.004913/2024-52.

Dispensa Nº 90197/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: concurso público para o poder judiciário do estado do acre - tjac.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/03/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 805.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 001/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas secretarias do município de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 28/03/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Itaúba - MT, 14 de março de 2024.

SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 53/2024 - 28/02/24 - Adesão à ARP 2/2024. CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição De Ônibus Rural Escolar, dos Tipos Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, Para o Transporte Escolar Diário de Estudante. VALOR: 2.347.495,00. VIGÊNCIA: 13/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo nº 276/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento; MENOR PREÇO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERÊNCIAMENTO DE COMPRAS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES CIVIS, ARQUITETURA E URBANISMO, VIA SISTEMA WEB INFORMATIZADO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ORIGINÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNI-CIPAIS. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. SECRETAERIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 02 de abril de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 13 de março de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91012/2024 - UASG 160158

O Ordenador de Despesas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) 91012/2024, sob Processo nº 64310.008918/2023-81. Objeto: Registro de Preço para Contratações de Serviços de manutenção do setor de aprovisionamento. Valor Total: R$ 413.578,60 (quatrocentos e treze mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Total de Itens homologados: 21, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Objeto: Aquisição de caminhão truck com caçamba basculante standard, por meio do convênio plataforma transferegov.br de número 941839/2023. Abertura: dia 28/3/2024, às 8h30. Informações pelo fone: (54) 3462-8228 ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br.

SÉRGIO CHESINI

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da Concorrência nº 026/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Betânia - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC). Habilitadas: C. H. Palheta da Silva; Catar Engenharia e Manutenções Ltda.; Construtora Diniz Ltda.; FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda.; HAC Construtora Ltda.; Metacon Construções, Montagens e Comércio Ltda.; Oliveira e Lima Construção Ltda.; RED Engenharia Ltda.; São José Construtora de Edifícios Ltda.; Singular Construtora e Conservação Ltda.; Turin Construções Ltda., e Vida Engenharia Ltda. Inabilitadas: Construtora Tulypa Ltda.; José Felipe Peres dos Santos, e SW Engenharia Ltda. Excluída: Dinâmica Construção Civil Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/ e na Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 14 de março de 2024.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 5/2023

Processo Licitatório nº 144/2023. Regência: Lei nº 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obras de reforma e revitalização de campo de futebol, sendo execução de sistema de drenagem, subleitos, valetas, gramado, alambrado mureta de contenção, passeio e arquibancada, solicitado pela Secretaria de Esportes e Lazer, conforme Planilha e Memorial Descritivo anexos ao Edital, que fora julgado e assinado pela Comissão Permanente de Licitação em ata qualificada. Adjudicado e Homologado o Processo à

licitante Império Construtora e Incorporadora de Imóveis Ltda., CNPJ: 45.836.588/0001-56, ao valor global de R$ 444.413,31.

Nepomuceno/MG, 14 de março de 2024.

LUIZA MARIA LIMA MENEZES

Prefeita
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

O Sindicato Rural de Tavares, com base territorial no município de Tavares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 5 de abril de 2024, às 17h30, na sede do Sindicato, sito à Rua Abílio Vieira Paiva, nº 277, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais - conforme definido no Decreto Lei nº 1.166/71. Não havendo, na hora acima indicada, o número legal de associados, conforme determina o Art. 15, parágrafo § 5º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em 2ª convocação, também dando conformidade ao que determina o parágrafo acima referido.

Tavares/RS, 14 de março de 2024.

JOSÉ GLAUCO ARAÚJO COELHO

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153258

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23072.232579/2021-62.

Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.945,84. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 275/2016, Tomada de Preço nº 02.09.2016. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. NPM Comércio de Materiais de Construção Ltda - Contratada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para construção de uma escola de ensino fundamental, conforme Termo de Compromisso PAR nº 75540, firmado entre o Ministério da Educação e o Município de Conceição das Alagoas. Dotação Orçamentária: 316-02.10.00.12.361.0030.1.0010.44.90.51.00.00. Valor global do contrato: R$ 996.985,39 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos).