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resultado de Habilitação

Tomada de Preços nº 2023.12.21.01

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de drenagem superficial para estradas pavimentadas na sede e Zona Rural do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: Construvasp Construções & Serviços LTDA e Imperius Serviços e Construções EIRELI, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas por não atendimento aos itens inumerados a seguir: CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA - 3.2.7.; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA - 3.4.1.; 3.4.2.; M.L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA - 3.4.1.; 3.4.2.; Master Serviços e Construções EIRELI, ME - 3.4.1.; 3.4.2.; Medeiros Construções e Serviços LTDA - 3.4.1.; 3.4.2.; R.S.M. Pessoa LTDA - 3.4.1.; 3.4.2.; Ramilos Construções EIRELI - ME - 3.4.1.; 3.4.2.; TECTA Construções e Serviços LTDA - 3.4.1.; 3.4.2.; V.K. Construções e Empreendimentos - 3.4.1.; 3.4.2.; W.U. Construções e Serviços LTDA- 3.4.1.; 3.4.2.; Avante Empreendimentos LTDA - 3.1.6.; 3.3.4.; 3.4.1.; 3.4.1.1.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.2.; 3.4.2.2.3.; 3.4.2.2.4.; D. Sousa Rios - ME - 3.1.6.; 3.2.2.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.1.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.4.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; F. Alisson Zuza do Nascimento - 3.1.6.; 3.2.5.; 3.3.4.; 3.4.1.1.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.4.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; Francisco Anderson Lucio - 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.4; Fernando Maeckel Cruz de Sousa - 3.1.6.; 3.2.2.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.4.; 3.5.1.; 3.5.2.; N. Landy Boto Portela - ME - 3.1.6.; 3.3.4.; 3.4.1.2.;.3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.4.; R.M. Mesquita - 3.1.6.; 3.2.2.; 3.2.3.; 3.2.4.; 3.2.5.; 3.2.6.; 3.2.7.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.4. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 05/03/2024, às 15:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. Fone: (88) 3626-1347.

São Benedito - CE, 21 de Fevereiro de 2024

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00280(7421) CESUP CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul - Lotes 01 a 06. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.03.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação nº 1038686.

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Responsável
Aviso Pregão Eletrônico n° 1/2024

Republicação

Processo Licitatório n° 006/2024,

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Republicação do Processo Licitatório n° 006/2024, Pregão Eletrônico n° 001/2024. Maior desconto na média da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo). Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado. Nova data de recebimento das propostas: de 22/02/2024 às 08:30hs. até às 08:30hs do dia 07/03/2024. Abertura da proposta comercial: às 09:00hs. do dia 07/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Inicio da sessão de disputa às 09:15hs do dia 07/03/2024 site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas ou Portal Nacional de Compras Pública - PNCP Telefax: (35)3694-4021.

Wilson Rodrigues Ribeiro

Subsecretário de Compras e Licitações
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 7/2023

Processo nº 2023039014, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, sendo o objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento aerofotogramétrico, com revisão cadastral para criar base de dados geoespaciais multifinalitária do Município de Palmas/TO. Após exame das propostas Técnicas apresentadas, com subsídio do Parecer nº 001/2024/IMPUP, constante nas páginas 2712 a 2734 dos autos, emitido pela Comissão de Avaliação Técnica, designada pela PORTARIA/GAB/SEFIN nº 157, de 07 de setembro de 2023, a Comissão assim deliberou: A nota técnica atribuída à empresa TOPOCART LTDA., é de 99,1 pontos e 1 para o índice técnico e para o CONSORCIO MAPEAR PALMAS, é de 98,8 pontos e 0,997 para o índice técnico. Comissão assim deliberou ainda que, caso não haja interposição de recursos, fica designada a data de 01/03/2024, às 14:00 horas, no mesmo local da abertura da licitação, para sessão de abertura dos envelopes das propostas de preços das empresas participantes . A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br: https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.

Palmas - TO, 21 de fevereiro de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023

A Fundação Municipal de Esportes e Lazer, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 013/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) quadras poliesportivas em PALMAS - TO, instruída no Processo administrativo nº 2023026644, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: Construtora Portobello Ltda - Me, melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 1.922.811,57) (um milhão novecentos e vinte e dois mil oitocentos e onze reais e cinquenta e sete centavos).

Palmas - TO, 21 de fevereiro de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2023

2° PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 075/2023, cujo objeto é prestação de serviços de limpeza hospitalar/assemelhada, copeiragem e recepção, instruído no processo nº 2023019545, sendo adjudicados/homologados o lote único, item: 001 à empresa: GLOBAL PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº: 09.384.382/0001-79, no valor total de R$ 18.366.027,84 (dezoito milhões e trezentos e sessenta e seis mil e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Palmas - TO, 21 de fevereiro de 2024.

Andria Moreira Barreira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/2023

2ª Publicação

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a Concorrência n° 012/2023, cujo objeto é a execução de caixas coletora (BLs), aduelas e tampões no Setor Jardim Aureny III e Avenida LO-04 entre Avenida NS-10 e Rodovia TO-010 e Rejuvenescimento com Microrevestimento Asfáltico das Quadras das Região Norte e Sul em Palmas -TO, instruída no processo nº 2023054535. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/. Designada a sessão de abertura para 27/04/2024, às 14h00 na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra ARSO 61 - Alameda 05 - HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, CEP 77.016-366. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: <compraselicitacoes@palmas.to.gov.br>, horário das 13h00 às 19h00.

Palmas/TO, 21 de fevereiro de 2024.

Antonio Luiz Cardoso Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023

Processo Administrativo: 2023058277

VALIDADE:12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial.

ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de fórmula láctea infantil tipo 1 e 2 para atender crianças lactantes do Núcleo de Assistência Henfil.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 114/2023, sucedido em 17 de janeiro de 2024, às 14h.

VALOR TOTAL: R$ 100.700,00 (cem mil e setecentos reais)

Data da assinatura da Ata: 20 de fevereiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos Decreto Federal nº 8.538/15, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015, e subsidiariamente as Leis Nacionais nº 10.520/02; nº 8.666/93, e em conformidade com as disposições a seguir: Empresa vencedora: MAX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº: 17.099.395/0001-24, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 100.700,00 (cem mil e setecentos reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 - 2° PUBLICAÇÃO

Processo Administrativo: 2023019545

VALIDADE:12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial.

ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Prestação de serviços de limpeza hospitalar/assemelhada, copeiragem e recepção nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no edital do Pregão, na forma eletrônica de nº 075/2023, e seus anexos, sendo seus termos respeitados e integrantes desta Ata mesmo não sendo transcritos, assim como a proposta vencedora.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 075/2023, sucedido em 01 de novembro de 2023, às 14h.

VALOR TOTAL: R$ 18.366.027,84 (dezoito milhões e trezentos e sessenta e seis mil e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos)

Data da assinatura da Ata: 21 de fevereiro de 2024

FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nas Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decreto Municipal nº 1.955/2020, e Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015, nº 1.031/2015 e nº 2.400/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: Empresa vencedora: GLOBAL PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº: 09.384.382/0001-79, no valor total de R$ 18.366.027,84 (dezoito milhões e trezentos e sessenta e seis mil e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Palmas - TO, 21 de fevereiro de 2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a retificação do AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, em 20 de fevereiro de 2023, número 34, na informação abaixo:

Onde se lê: "Empresa Vencedora: V H B de Oliveira Serviços Eireli - Me"

Leia-se: "Empresa Vencedora: H B de Oliveira Serviços Eireli - Me"

Palmas - TO, 21 de fevereiro de 2024

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Dispensa de Licitação Nº 2/2024

Objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches Municipais durante o 1º semestre de 2024.

Dia: 18 de Março de 2024.

Hora: Das 07:30 até as 08:00 horas entrega dos envelopes (horário de Mato Grosso)

Abertura dos envelopes: 08:00 horas do dia 18 de Março de 2024.

Edital Completo: Afixado no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Loteamento Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT, CEP:78455-000, Fone: 65-3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br.

Fundamento Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 e demais legislações complementares.

Lucas do Rio Verde-MT, 21 de Fevereiro de 2024.

Sirlei Amaro da Silva

Agente de Contratação
AVISO de Inexigibilidade de Licitação

CREDENCIAMENTO PMC/002/2023 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024 reconhecida, considerando o exposto na Ata nº 001/2024, autorizando a celebração das respectivas contratações e determino a publicação deste despacho. Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto do credenciamento nº PMC/002/2023 às instituições bancárias Banco Cooperativo SICREDI S/A, Banco Bradesco S/A, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S/A e Itaú Unibanco S/A.

Em 9 de fevereiro de 2024

Cláudio Antônio de Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 18/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: CRF ALIMENTOS LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 63.579,00 (sessenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2002001/2024-SME, resultante da Concorrência Pública nº 006/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Teresa Aragão Serra, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.030.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básica; Fonte de Recursos: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos/Educação e 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB /Impostos e Transferências de Impostos - 30%. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.026.525/0001-00, representado por Adahil Veras Leitão Júnior. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2002003/2024-SME, resultante da Concorrência Pública nº 009/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEIF Centro Educacional Betesda, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.030.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básica; Fonte de Recursos: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos/Educação e 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB /Impostos e Transferências de Impostos - 30%. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.026.525/0001-00, representado por Adahil Veras Leitão Júnior. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
Extrato de Contrato

Extrato Resumido do Contrato Nº 2023.08.02.01.1, Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica com CBUQ de ruas diversas do Município de Tejuçuoca do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura Contratada: copa Engenharia LTDA Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 21 de fevereiro de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 798.095,37 (setecentos e noventa e oito mil e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). Assina Pela Contratante: Francisco Ivo da Silva Assina pela Contratada: Carlos Eduardo Benevides Neto (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 21 de fevereiro de 2024. Francisco Ivo da Silva - Secretário (a) de infraestrutura.
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoTomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA

O (a) Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sr. Francisco Ivo da Silva, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica com CBUQ de ruas diversas do Município de Tejuçuoca do Município de Tejuçuoca através de recurso Federal, sendo em favor da empresa copa engenharia LTDA - CNPJ: 02.200.917/0001-65, com valor global de R$ 798.095,37 (Setecentos e noventa e oito mil e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Tejuçuoca/CE, 20 de fevereiro de 2024

Francisco Ivo da Silva
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2024-DIV

Diversas Secretarias.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE02/2024-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP acondicionado em botijão de 13kg e botijão transportável para Gás-GLP capac.13kg, kit mangueira e regulador de gás conforme selo do INMETRO, destinados ao atendimento diário das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 08/03/2024. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 08/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 21 de fevereiro de 2024

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços n° 2812.01/2023

Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços n° 2812.01/2023

Referente à Tomada de Preços n° 2812.01/2023- Secretaria de Desenvolvimento Urbano Infraestrutura e Obras do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: Pavimentação Asfáltica (CBUQ) na Sede do Município de Alcântaras, conforme PT:1077928-61 e Projeto Básico de Engenharia. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 2812.01/2023. Empresa Vencedora: Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI , com CNPJ 35.764.462/0001-60, pelo valor global de R$ 320.623,50 (trezentos e vinte mil , seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações.

Alcântaras/CE, 21 de fevereiro de 2024

Charllys Alcântara Soares

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Nº 24021201-PE-SS

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 24021201-PE-SS. Objeto: aquisição de veículo ambulância 'Tipo A' para suprir às demandas da Secretaria de Saúde de Tururu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -

Informações pelo telefone: None ou no endereço.

Tururu/CE, 21 de fevereiro de 2024

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Agente de Contratação
Aviso de licitaçãoConcorrência nº 2/2023-SEINFRA

Cujo objeto contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 23 de fevereiro de 2024, às 09:00h no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro.

Viçosa do Ceará/Ce, 21 de fevereiro de 2024.

FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA

Presidente/CPL
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 2023.10.25.001

Considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de 01 (uma) escola de 5 salas Padrão FNDE no Distrito De Domingos da Costa - Zona rural, conforme termo de compromisso n° 202142901-1, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo. o Ordenador(a) de Despesas vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo administrativo de licitação concorrência pública nº 2023.10.25.001, em favor da empresa: AJS estruturas e edificações ltda (me), pelo valor global de R$ 7.111.434,47 (sete milhões cento e onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Boa Viagem/CE, 16 de fevereiro de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Boa Viagem/CE, 16 de fevereiro de 2024

Francisca Antonia da Silva Sampaio

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 001/2024 - Pregão Presencial Nº. 2023.12.04.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e insumos para diabetes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresas: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Medico e Hospitalar CNPJ Nº 42.017.679/0001-71 com menor valor para o Lote 01 de R$ 1.698.077,00 (hum milhão e seiscentos e noventa e oito mil e setenta e sete reais), para o Lote 02 de R$ 1.499.999,30 (um milhão e quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), para o Lote 07 de 699.920,00 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e vinte reais), para o Lote 08 de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Panorama Comercio de Produtos Médicos Farmaceuticos LTDA CNPJ Nº 01.722.296/0001-17 com o valor para o Lote 03 de R$ 4.782.805,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil e oitocentos e cinco reais) e DS Distribuidora de Material Medico LTDA CNPJ Nº 21.572.278/0001-03 com o menor valor do Lote 04 de R$ 5.699.999,50 (cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 21/02/2024 a 21/02/2025. Informações na Sede da Secretaria de Saúde, localizada à Rua João Pessoa, nº 1252. Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 21 de Fevereiro de 2024. Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.01 - SDST

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST - Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.01 - SDST. Objeto: aquisição de material permanente de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/Ce, conforme emenda Nº 202341380006 do Ministério da Cidadania. Empresa Vencedora: Marta Jussara de Moura LTDA - CNPJ N° 31.865.774/0001-09 para lotes 01 R$ 18.631,29 (dezoito mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos; lote 02 R$ 3.299,95 (três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); lote 03 R$ 12.000,00 (doze mil reais) e lote 04 R$ 60.999,99 (sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura da Homologação: 19 de Fevereiro de 2024.

Caucaia - CE, 19 de Fevereiro de 2024

Gerusia Magna Medeiros Procópio

Ordenador de Despesas
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.01 - SME

Secretaria Municipal de Educação - SME - Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.01 - SME. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Empresas Vencedoras: Comercial Ellen LTDA - CNPJ N° 13.403.884/0001-77 para lote 01 R$ 20.596.350,00 (vinte milhões quinhentos e noventa e seis mil trezentos e cinquenta reais) e lote 02 R$ 6.865.450,00 (seis milhões oitocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais); Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA - CNPJ N° 17.328.748/0001-10 para lote 03 R$ 6.215.337,00 (seis milhões duzentos e quinze mil trezentos e trinta e sete reais), lote 04 R$ 2.071.779,00 (dois milhões setenta e um mil setecentos e setenta e nove reais), lote 09 R$ 5.206.965,75 (cinco milhões duzentos e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e lote 10 R$ 1.735.655,25 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); O & P Comercio Especializado LTDA - CNPJ N° 35.111.011/0001-23 para lote 05 R$ 3.306.030,00 (três milhões trezentos e seis mil e trinta reais), lote 06 R$ 1.102.010,00 (um milhão cento e dois mil e dez reais), lote 15 R$ 110.940,00 (cento e dez mil novecentos e quarenta reais), lote 16 R$ 36.980,00 (trinta e seis mil novecentos e oitenta reais) e lote 19 R$ 9.944,00 (nove mil novecentos e quarenta e quatro reais); M. F Comercio LTDA - CNPJ N° 48.689.268/0001-09 para lote 07 R$ 1.305.441,00 (um milhão trezentos e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais) e lote 08 R$ 435.147,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil cento e quarenta e sete reais); T S Comercio e Serviços LTDA - CNPJ N° 44.034.025/0001-81 para lote 11 R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil), lote 12 R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), lote 17 R$ 521.955,00 (quinhentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais) e lote 18 R$ 173.985,00 (cento e setenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais); Rita de Cassia Barreto Lopes - ME - CNPJ N° 00.201.437/0001-93 para lote 13 R$ 2.668.950,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta reais) e lote 14 R$ 889.650,00 (oitocentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). Data da Assinatura da Homologação: 09 de Fevereiro de 2024.

Caucaia - CE, 9 de Fevereiro de 2024

Eridan de Paulo Mendes Santava

Ordenadora de Despesas
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.09 - SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 07 de Março de 2024, às 08:30h, tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, a realização do certame, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.09 - SME, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de material esportivo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes).

Caucaia/CE, 21 de Fevereiro de 2024

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.25.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2021.12.21.01/PE/PMC - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: VIP Car locações EIRELI CNPJ nº 22.957.595/0001-00 - Finalidade: Contratação de Serviços a Serem Prestados na Execução do Transporte Escolar dos Alunos, por Intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Croatá/CE - Nova Vigência: 26/01/2024 à 26/01/2024 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/01/2024 - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei n° 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Francisco Romário Agostinho de Lima (Contratada).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais Aquisições de insumos hospitalares, laboratoriais, odontológicos, descartáveis, sondas, fios, instrumentos e equipamentos para entregas parceladas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 29/02/2024 às 09hs00min, foi prorrogada para o dia 05/03/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - Bahia, 21 de fevereiro de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura de Dobrada-SP torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social. Sessão: 06/03/2024 às 10h em bllcompras.com. Edital disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Dobrada em transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site bllcompras.com.

Dobrada, 21 de fevereiro de 2024.

Erondi Lopes De Souza

Pregoeiro
extrato de Termo Aditivo

Aditivo de prazo ao contrato n.031/2022

Concorrência Nº 1/2022

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022, celebrado em: 08/07/2022, entre a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos e a Empresa: CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original. Período: 180(cento e oitenta) dias, a contar de 07/01/2024 à 05/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Artigo 57, §1º da Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 4/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP/TUPÃ. PROCESSO: 21160.000904/2022-96. OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação continua e manutenção de uma Estação Meteorológica Automática - AUT (A768 - Tupã/SP). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP/TUPÃ: PASQUAL BARRETTI - Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE INHUMAS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de retificação e agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para Contratação de empresa para aquisição de patrola mecanizada composta por trator, onde realizará sessão pública online, no dia 08 de março de 2024 às 08h15min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: inhumaslicitacao@gmail.com.

Inhumas, 21 de fevereiro de 2024.

João Antônio Ferreira

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - Registro de preço para aquisição do medicamento Benlysta 400 mg, destinado a atender Processos judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 07 de março de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 07 de março de 2024.

TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - Registro de preço para aquisição do medicamento Nidhi 150 mg (Esilato de nintedanibe), destinado a atender Processos judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 08 de março de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 08 de março de 2024.

TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - Contratação de serviços de aterro sanitário para prestação de serviços de destinação final, fornecimento de caixas metálicas e o transporte de resídus sólidos domiciliares, classe ll, gerados na coleta pública diária, de acordo com a norma NBR 10.004, em aterro sanitário licenciado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, ou outro órgão competente, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 11 de março de 2024

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h e 30 min do dia 11 de março de 2024

TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.

Araras, 21 de fevereiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 5/2021

O Município de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da sua Autoridade Competente, torna pública a REVOGAÇÃO, por motivo decorrente de fato superveniente, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços integrantes do sistema de limpeza pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim.

Na forma disposta no art. 109, I, "c", da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de fevereiro de 2024.

Lorena Vasques Silveira

Secretária Municipal de Manutenção e Serviços
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 053/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: REYS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 38.276.486/0001-68; OBJETO: Fornecimento de playgrounds. VALOR TOTAL: R$ 164.346,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais). VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 14/02/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 053/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 34.914.897/0001-80; OBJETO: Fornecimento de playgrounds. VALOR TOTAL: R$ 118.940,00 (Cento e Dezoito Mil, Nove centos e Quarenta Reais). VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 14/02/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número do Contrato nº 03/2022, PROCESSO: 23180.000994/2022-11, Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Floriano, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 5 (cinco) anos, de acordo com o artigo 7º da lei nº 10.520 de 2002. Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste.

PAULO BORGES DA CUNHA
EDITAL Nº 12/2024 - SUPES-AM

EDITAL DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 12/2024

A Superintendência do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2023 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA pelo presente edital os interessados abaixo relacionados, que por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, e tendo em vista que resta impossibilitada a ciência por via postal, da HOMOLOGAÇÃO/CONFIRMAÇÃO da medida acautelatória de EMBARGO/TERMO DE APREENSÃO. Informa, neste ato, que desta decisão cabe recurso à autoridade competente de segunda instância no prazo de (20) dias.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº TE/TA

Nº DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

SEBASTIANA ARISTIDES DA SILVA

702.642.852-71

02005.002063/2022-08

255E3Z2W

Decisão nº 16021503/2023-Ditec-AM/Supes-AM

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos aos interessados, na Superintendência Estadual no Amazonas, com sede na Av. Ministro João Gonçalves de Sousa, s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- CEP 69075-830, Manaus/AM, telefone 3878-7126, nos horários de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas e/ou pelo e-mail: coad.am@ibama.gov.br.

JOEL BENTES ARAUJO FILHO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001719/2023-17-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0389.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGRICULTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.671/0001-39. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE531146, datada de 30 de dezembrode2023; nº 2023NE530877 e nº 2023NE530853, datadas de 28 de dezembro; constantes às peças 89 (eDOCAD7B2561), 90 (eDOC CCDE55C8) e 91 (eDOC A7028D1E); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001719/2023-17-e.

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Marcos Roberto Carrafa, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001091/2023-50-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0395.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ:10.921.911/0003-77. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo cisterna em polietileno para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023 - UASG 195002. VALOR: R$ 2.923.502,18 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, quinhentos e dois reais e dezoito centavos) . RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219365, nº 219402, nº219385, nº 219386 nº 219426, nº 219430, nº 219425, nº 219365 e nº 219408, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531065 e nº 2023NE531067, datadas de 29 de dezembro de 2023; nº 2023NE530712, nº 2023NE530718 e nº 2023NE530751, datadas de 27 de dezembro de 2023; nº 2023NE530845, datada de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE531118, datada de 30 de dezembro de 2023; nº 2023NE531211, nº 2023NE531225 e nº 2023NE531235, datadas de 31 de dezembro de 2023; nº 2023NE530713, datada de 27 de dezembro de 2023; nº 2023NE530862, datada de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE531072, datada de 30 de dezembro de 2023; nº2023NE531214 e nº 2023NE531230, datadas de 31 de dezembro de 2023; e nº 2023NE530861, datada de 28 de dezembro de 2023; constantes às peças 75 (eDOC D359B63C), 76(eDOC0A7FF531), 86 (eDOC 7AFF3EA1), 87 (eDOC 39008409), 88 (eDOC 1473A169), 89(eDOC70318B1F), 90 (eDOC A6E70130), 91 (eDOC 1EBD14D7), 92 (eDOC 3680936A), 93(eDOC36378EAB), 99 (eDOC 7A56C6A3), 100 (eDOC C81B40B9), 101 (eDOC37CCDBF9), 102(eDOC 8066073C), 105 (eDOC A3F970C7), 108 (eDOC 17DDAB67); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001091/2023-50-e.

DATA DE ASSINATURA: 14/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001719/2023-17-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0390.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 478.100,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e cem reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219365, nº 224673, nº219453, e nº 219385; e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE531144, datada de 30 de dezembro de 2023; nº 2023NE531049, datada de 29 dezembro de 2023; nº2023NE530875, nº 2023NE530852, nº 2023NE530806, datadas de 28 de dezembro de 2023; nº2023NE530748, datada de 27 de dezembro de 2023; e nº 2023NE531060, datada de 29 dezembro de 2023; constantes às peças 82 (eDOC D895D400), 83 (eDOC D2355A3C), 84 (eDOC65289B38),85 (eDOC BC0ED835), 86 (eDOC 0454CDD2), 87 (eDOC 0EF443EE), e 112 (eDOC06398865);respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001719/2023-17-e. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001719/2023-17-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0387.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 230.382,00 (duzentos e trinta mil e trezentos e oitentaedois reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programas de Trabalho - PTRES nº 219365 e nº 219453; e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE530854, datada de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE530939, datada de 29 dezembro de 2023; nº 2023NE531195 e nº 2023NE531209, datadas de 31 de dezembro de 2023; constantes às peças 107 (eDOC 8FC68873), 108 (eDOCEB5D8446), 109 (eDOC E41A50A5) e 110 (eDOC 15E4A4A7); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001719/2023-17-e. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA.