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Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.08.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento e João Paulo Esmeraldo Ferreira, CPF Nº 897.596.053-68. Objeto: Contratação de serviços de assessoria em comunicação e marketing junto a Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).Data de Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Nilson Correia Ursulino e João Paulo Esmeraldo Ferreira
EDITAL PROGEP Nº 25/2024 RETIFICAÇÃO Do EDITAL PROGEP 187/2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas substituta da Universidade Federal de Uberlândia, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 06 de janeiro de 2022, RETIFICA o EDITAL PROGEP 187/2023, complementar ao EDITAL PROGEP nº 185/2023, já retificado pelo EDITAL PROGEP Nº 216/2023, e publicado no Diário Oficial da União em 17/10/2023, seção 3, página(s) 126 a 128, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

No item 2.2 - Cronograma previsto:

Onde se lê:

Atividade

Data

Horário

Local

Prova escrita

17/12/2023

10h10

Campus Santa Mônica, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG - CEP: 38408-100

Observação: O bloco e sala para realização da prova serão informados na ficha do candidato a ser liberada 9 dias antes da prova.

Sorteio público da ordem de realização da prova didática

01/02/2024

9h

Campus de Monte Carmelo, Bloco 1A, sala 207. Rod. LMG 746, Km 01. s/n.

Sorteio público do tema da prova didática

01/02/2024

9h15

Campus de Monte Carmelo, Bloco 1A, sala 207. Rod. LMG 746, Km 01. s/n.

Prova didática

02/02/2024

9h30

Campus de Monte Carmelo. Rod. LMG 746, Km 01. s/n. O bloco e a sala para realização da prova serão informados no momento do sorteio da ordem de realização da prova didática.

Entrega dos títulos

31/01/2024

0h às 23h59

Endereço eletrônico: iciag@ufu.br

Leia-se:

Atividade

Data

Horário

Local

Prova escrita

17/12/2023

10h10

Campus Santa Mônica, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG - CEP: 38408-100

Observação: O bloco e sala para realização da prova serão informados na ficha do candidato a ser liberada 9 dias antes da prova.

Sorteio público da ordem de realização da prova didática

01/02/2024

9h

Campus de Monte Carmelo, Unidade Araras, Bloco 1A, sala de reuniões nº 104. Rod. LMG 746, Km 01. s/n.

Sorteio público do tema da prova didática

01/02/2024

9h15

Campus de Monte Carmelo, Unidade Araras, Bloco 1A, sala de reuniões nº 104. Rod. LMG 746, Km 01. s/n.

Prova didática

02/02/2024

9h30

Campus de Monte Carmelo, Unidade Araras, Bloco 1B, sala 406. Rod. LMG 746, Km 01. s/n.

Entrega dos títulos

31/01/2024

0h às 23h59

Endereço eletrônico: iciag@ufu.br

ALEXANDRINA ALZAMORA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 13/2023

Processo Administrativo Licitatório nº. 399/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Concorrência nº. 013/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 399/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise do recurso apresentado pela empresa Gidê Engenharia Ltda, o mesmo foi DEFERIDO, ficando a referida empresa, habilitada para prosseguir no certame. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 29 de janeiro de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente CPL
Extrato DE RESCISÃO

Extrato do Termo Rescisão do Ct 014/2023 - Pl 147/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Termo de Rescisão do Ct 014/2023 - Pl 147/2023. Contratada: Moura Campos Construtora Ltda. Objeto: Rescisão amigável, conforme 79, II, da Lei no 8.666/93, Cláusula Décima Sexta do referido Contrato.Divinópolis, 25 de janeiro de 2024. Paulo José Silva. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 928680

Processo Administrativo nº SEDE-ADM-2023/01729. OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na Dependência da NAV Brasil em Navegantes/SC (DNNF) comunica aos interessados da referida licitação, com abertura prevista para 01 de fevereiro de 2024, às 09:00h, que o Pregão Eletrônico nº 48/2023, FICA ADIADO para 06 de fevereiro de 2024, às 09:00h. Os interessados deverão acompanhar o trâmite do processo pelo site da empresa: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

EDMILSON JOSÉ COSTA

Presidente da Comissão
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRONICO nº 2/2024 - SRP

Repetição

A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação Abertura: em 20/02/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliário para escritório e sala de aula, aparelhos eletrônicos, multimídia, equipamentos de informática e utensílios de cozinha, para atender as atividades básicas da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto no desenvolvimento das atividades extra classe, projetos culturais, projetos esportivos, apoio ao expediente e assistência às escolas da rede municipal, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 29 de janeiro de 2024.

Sibele Borges Ribeiro Morais Caldas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Aquisição de caminhas empilháveis para a Creche e Escola Nossa Senhora Aparecida. ABERTURA: Dia 09/02/2024 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Em 29 de janeiro de 2024

PAULO ANTONIO SCHWADE

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9640/2023

Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO E ADJUDICO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica em serviços de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria, até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário Escolar Estadual/Municipal, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais (ida e volta), conforme especificações e quantitativos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Educação, as empresas: Sancetur - Santa Cecília Turismo Ltda., para o Lote 1 e 6, no valor global da contratação de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais). Alpha Cooperativa de Transportes, para o Lote 2, no valor global da contratação de R$ 497.984,00 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais). Cooperativa União dos Motoristas Autônomos de Transportes de Escolares e Passageiros de Salto e Região, para os lotes 3, 5 e 8, no valor global da contratação de R$ 1.280.462,00 (um milhão duzentos e oitenta mil quatrocentos e sessenta e dois reais).

Transporto Transportes Coletivos Porto Ferreira Ltda, para o Lote 4, no valor global da contratação de R$ 327.312,00 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e doze reais). Cleice Cristiane das Chagas Gomes Transporte Escolar, para o Lote 7, no valor global da contratação de R$ 420.926,00 (quatrocentos e vinte mil novecentos e vinte e seis reais).

Salto-SP, 29 de janeiro de 2024.

Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI/SENAI - Nº 83/2023

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de peças e periféricos de Informática destinada ao Upgrade de desktops e notebooks utilizados no SESI- DR/DF e SENAI -DR/DF, cuja abertura dar-se-á no dia: 09/02/2024, às 09h00. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 33837423.

JOSE MOACYR PEREIRA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ: 18.348.748/0001-45, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para execução de obra de construção de deck na orla do Rio Jequitinhonha no Município de Itinga/MG. Abertura: 20/02/2024 às 09h00min.

Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP: 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga-MG, 29 de janeiro de 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-GAB/PMA

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: R M TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.048.229/0001-48. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023-CPL/PMA, Objeto: Fornecimento de material tipo, areia branca e aterro, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. Valor Global R$ 1.588.284,00. Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura.
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

OBJETO: Uso onerosa de espaço público para exploração de camarote no Município de Três Rios, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo no evento de Carnaval 2024.

A documentação será recebida a partir do dia da publicação até o dia 05 de fevereiro de 2024 às 9h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EDITAL Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Saúde Coletiva do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Saúde Coletiva - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Saúde Coletiva.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.

Vigência do Contrato: Até 25/07/2024

Período e Local das Inscrições: Período: 06 a 08/02/2024, encaminhar os documentos por e-mail: dsc.isc@gmail.com, até 12h do dia 08/02/2024. Informações pelo telefone: 65 3615-6253

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

ELYANA TEIXEIRA SOUSA

Chefe do Departamento de Saúde Coletiva
EDITAL Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do por meio do Departamento de Enfermagem do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Enfermagem Clínica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 03 (três) vagas.

Requisito básico: Graduação em Enfermagem com ou sem especialização, ou mestrado, ou doutorado na área da saúde; e no mínimo 1 ano de experiência profissional comprovada.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 05 a 06/02/2024, das 07:30h às 17:30h. Local: As inscrições serão recebidas por e-mail, contendo em um único anexo todos os documentos exigidos, no endereço: faen.ufmt@gmail.com. O título do e-mail deve ser "Inscrição Seletivo para substituto". O não envio da documentação completa produz indeferimento da inscrição. Não é possível complementação da inscrição após envio da documentação. Informações pelo e-mail: faen.ufmt@gmail.com.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

JOANA DARC CHAVES CARDOSO

Chefe do Departamento de Enfermagem
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 24/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Marcella Alves da Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 20/03/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 29/01/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MARCELLA ALVES DA SILVA, Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.155/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.336.278/0001-16, , FREVP00305532023, 773-0; 537.953.268-34, , FREVP00605912023, 773-0; 090.756.967-60, , FREVP00659632023, 773-0; , FREVP00659652023, 773-0; 035.655.087-79, , FREVP00660042023, 773-0; 05.124.160/0001-66, , FREVP00678202023, 773-0; 11.022.992/0001-74, , FREVP00692942023, 773-0; 37.655.153/0001-87, , FREVP00698922023, 773-0; 05.101.730/0001-00, , FREVP00742222023, 773-0; 02.703.118/0001-01, , FREVP00744822023, 773-0; 111.183.699-04, , FREVP00746862023, 773-0; 43.099.066/0001-93, , FREVP00749592023, 773-0; 06.145.919/0001-50, , FREVP00017012024, 773-0; 164.091.978-37, , FREVP00027002024, 773-0; 080.752.579-01, , FREVP00027752024, 773-0; 921.284.914-87, , FREVP00027972024, 773-0; 065.656.418-03, , FREVP00028652024, 773-0; 09.578.316/0001-30, , FREVP00029462024, 773-0; 307.967.419-72, , FREVP00030382024, 773-0; 073.784.213-08, , FREVP00034372024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.167/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.554.417/0001-10, RPO2A05, FRMEV00493642023, 606-82; 61.550.141/0099-86, FQF0082, FRMEV00874522023, 606-82; 29.956.676/0001-35, REA0D88, FRMEV00916542023, 606-82; 289.700.399-53, MJZ9C54, FRMEV01067082023, 606-82; 07.257.384/0001-71, NVZ1810, FRMEV01072012023, 606-82; 931.322.554-91, OCK3E85, FRMEV00538832023, 606-82; 03.882.276/0001-39, RVC7E66, FRMEV00551472023, 606-82; 04.683.117/0001-78, DUD3I24, FRMEV00769362023, 606-82; 03.982.982/0001-52, GKB0E66, FRMEV01110062023, 606-82; 12.955.637/0002-00, FFI3J97, FRMEV01059502023, 606-82; 06.789.693/0001-20, RXZ9A17, FRMEV01119652023, 606-82; RXV0H55, FRMEV01119672023, 606-82; 15.058.195/0001-06, IZY9G01, FRMEV00948592023, 606-82; 03.085.836/0001-24, FTT4G25, FRMEV00855562023, 606-82; 89.237.911/0001-40, IYV5E46, FRMEV01065762023, 606-82; 31.420.445/0001-54, EJX7C70, FRMEV01075832023, 606-82; 09.553.839/0001-21, MMK8588, FRMEV00898312023, 606-82; QJE5G92, FRMEV01160572023, 606-82; 26.492.049/0001-00, RHH6E91, FRMEV00841572023, 606-82; BDQ2J24, FRMEV00848212023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.168/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

44.613.481/0001-86, FVX9J68, FRMEV00455882023, 606-82; 02.399.854/0001-18, NTY0277, FRMEV00641212023, 606-82; 79.568.663/0001-67, BCP4A73, FRMEV00837082023, 606-82; 470.374.858-45, QHK1B36, FRMEV00872632023, 606-82; 035.746.146-08, RTS5F50, FRMEV00828672023, 606-82; 04.480.269/0001-73, NRR1A03, FRMEV00762462023, 606-82; 420.115.038-09, FES6I41, FRMEV00903982023, 606-82; 020.672.060-28, IHO3D41, FRMEV01081072023, 606-82; 11.454.046/0001-05, BEY3A40, FRMEV01179282023, 606-82; 05.505.330/0003-14, QXZ4D10, FRMEV00700102023, 606-82; 09.454.009/0002-28, GEJ3B24, FRMEV00578872023, 606-82; GEJ3B24, FRMEV00579832023, 606-82; 01.170.987/0001-55, IXB2252, FRMEV01106102023, 606-82; 09.136.346/0001-96, RXM9D98, FRMEV00964132023, 606-82; 029.261.979-00, ECM1B20, FRMEV01155282023, 606-82; 05.032.192/0001-31, OKH2H57, FRMEV01108292023, 606-82; 21.979.806/0001-43, RTO8D01, FRMEV00633472023, 606-82; RUA1E33, FRMEV01118992023, 606-82; 156.334.846-22, GVP6C09, FRMEV01165812023, 606-82; 008.733.831-92, KAQ8A45, FRMEV01162252023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.169/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0013-76, JAX6B18, FRMEV00976482023, 606-82; JBE2H35, FRMEV00920202023, 606-82; 11.636.675/0001-48, GYS6772, FRMEV00751182023, 606-82; 14.584.826/0001-50, SPC1A46, FRMEV00540402023, 606-82; 86.501.400/0012-59, EJV8H18, FRMEV00899402023, 606-82; 29.270.622/0001-11, RYJ7F45, FRMEV01183932023, 606-82; 91.480.210/0001-80, BDL6A54, FRMEV01152182023, 606-82; 83.066.159/0001-36, QJS4999, FRMEV01152742023, 606-82; 08.354.082/0001-84, JAY4J22, FRMEV00682432023, 606-82; 12.972.146/0001-88, SGR1B94, FRMEV00723022023, 606-82; 34.098.668/0001-35, IYZ2F60, FRMEV00845692023, 606-82; 45.030.741/0001-53, ONF6G22, FRMEV01078052023, 606-82; 04.350.408/0001-44, IRS6G94, FRMEV00669632023, 606-82; 75.609.123/0001-23, BEK7A53, FRMEV01141152023, 606-82; 02.507.334/0001-81, IZY4B07, FRMEV01092662023, 606-82; 79.666.723/0001-84, LXY6791, FRMEV01145422023, 606-82; 94.939.527/0001-20, IUB5379, FRMEV01117712023, 606-82; 07.107.144/0001-90, SDV8C07, FRMEV01164832023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.172/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.296.917/0001-39, , FREVP00038092024, 773-0; 20.866.659/0001-32, , FREVP00039702024, 773-0; , FREVP00039842024, 773-0; 302.831.058-95, , FREVP00044572024, 773-0; 738.531.608-59, , FREVP00050302024, 773-0; 50.129.151/0001-12, , FREVP00051132024, 773-0; 366.861.008-89, , FREVP00012542024, 773-0; 021.595.008-95, , FREVP00021112024, 773-0; 13.038.204/0001-63, , FREVP00024452024, 773-0; 44.391.915/0001-40, , FREVP00025312024, 773-0; 07.007.649/0001-83, , FREVP00025622024, 773-0; 81.374.845/0001-49, , FREVP00027502024, 773-0; 465.921.288-28, , FREVP00028452024, 773-0; 044.287.030-23, , FREVP00031162024, 773-0; 581.304.621-68, , FREVP00039982024, 773-0; 002.851.137-98, , FREVP00042172024, 773-0; 16.416.903/0001-98, , FREVP00042202024, 773-0; 07.296.616/0001-09, , FREVP00047162024, 773-0; 04.080.646/0001-87, , FREVP00050712024, 773-0; 340.359.788-17, , FREVP00053932024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.173/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

120.003.327-22, , FREVP00726172023, 773-0; 396.034.328-06, , FREVP00038802024, 773-0; 786.789.940-53, , FREVP00042532024, 773-0; 083.006.468-09, , FREVP00046372024, 773-0; 214.365.278-05, , FREVP00046872024, 773-0; 309.160.328-84, , FREVP00050792024, 773-0; 020.311.809-08, , FREVP00029112024, 773-0; 09.284.564/0001-78, , FREVP00029622024, 773-0; , FREVP00030792024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00039372024, 773-0; 114.863.717-60, , FREVP00039612024, 773-0; , FREVP00039802024, 773-0; 055.202.489-90, , FREVP00042472024, 773-0; 05.638.087/0001-40, , FREVP00047012024, 773-0; , FREVP00047042024, 773-0; , FREVP00048012024, 773-0; , FREVP00048172024, 773-0; , FREVP00048522024, 773-0; 350.972.578-63, , FREVP00049342024, 773-0; 389.208.948-50, , FREVP00053632024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.174/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

505.159.007-10, , FREVP00467762023, 773-0; 586.380.757-15, , FREVP00587182023, 773-0; , FREVP00587212023, 773-0; 132.463.967-95, , FREVP00638962023, 773-0; 41.335.717/0001-71, , FREVP00679022023, 773-0; 070.099.359-20, , FREVP00690712023, 773-0; 193.380.868-36, , FREVP00036662024, 773-0; 835.684.689-72, , FREVP00038212024, 773-0; 341.709.799-15, , FREVP00041502024, 773-0; 139.113.008-16, , FREVP00045232024, 773-0; 278.064.528-85, , FREVP00047472024, 773-0; 30.579.919/0001-42, , FREVP00050052024, 773-0; 18.029.571/0001-14, , FREVP00050822024, 773-0; 041.093.649-90, , FREVP00026082024, 773-0; 053.434.159-46, , FREVP00027082024, 773-0; 746.587.009-72, , FREVP00027242024, 773-0; 022.477.148-54, , FREVP00036112024, 773-0; 246.417.218-90, , FREVP00043482024, 773-0; 424.373.218-37, , FREVP00046772024, 773-0; 507.510.738-90, , FREVP00053782024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.156/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.622.244/0001-20, , FREVP00026692023, 773-0; 069.812.027-27, , FREVP00029442023, 773-0; 832.997.005-10, , FREVP00030572023, 773-0; 33.104.423/0001-00, , FREVP00069712023, 773-0; , FREVP00088122023, 773-0; 098.561.757-80, , FREVP00061712023, 773-0; 038.701.177-37, , FREVP00060022023, 773-0; 112.649.077-61, , FREVP00163362023, 773-0; 083.919.657-16, , FREVP00217812023, 773-0; 09.601.070/0002-50, , FREVP00418632023, 773-0; 079.352.397-46, , FREVP00423912023, 773-0; 736.290.817-20, , FREVP00350392023, 773-0; 860.032.597-87, , FREVP00412252023, 773-0; 023.724.927-80, , FREVP00503252023, 773-0; 202.985.447-68, , FREVP00256612023, 773-0; 903.230.767-34, , FREVP00477772023, 773-0; 31.612.939/0001-30, , FREVP00621382023, 773-0; 44.301.916/0001-57, , FREVP00679852023, 773-0; 11.061.408/0001-90, , FREVP00467592023, 773-0; 179.419.396-06, , FREVP00609482023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.157/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.409.634/0001-77, QJT2651, EPSMA00598402023, 683-12; 03.568.048/0001-99, RKW4F23, EPSMA00651522023, 683-13; RXW3G25, EPSMA00651562023, 683-11; 03.713.592/0001-87, MJB5H86, EPSMA00708362023, 683-12; 07.526.557/0046-01, RKL7D76, EPSMA00747592023, 683-12; RIP9H15, EPSMA00747632023, 683-12; QRI1D66, EPSMA00747872023, 683-12; BBS8211, EPSMA00747922023, 683-12; QRI3A51, EPSMA00748442023, 683-12; RIP9H20, EPSMA00750422023, 683-12; MSY5J12, EPSMA00750962023, 683-12; 03.398.649/0001-09, QIV9I10, EPSMA00762042023, 683-13; 17.469.701/0066-12, EHL8F15, EPSMA00771362023, 683-12; ECS0F47, EPSMA00776832023, 683-12; 27.244.680/0022-70, RQQ3J65, EPSMA00860072023, 683-12; SGC3C98, EPSMA00001302024, 683-12; 136.531.407-30, KPY8I75, EPSMA00005712024, 683-11; 30.069.314/0037-12, RJO5B95, EPSMA00008042024, 683-11; 02.659.207/0001-06, RDT0A39, EPSMA00012852024, 683-11; RYG5B22, EPSMA00012992024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.158/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.838.511/0001-87, SGO9G36, EPSMA00563702023, 683-13; 11.867.575/0001-22, RIR0B40, EPSMA00641512023, 683-13; RJJ0B88, EPSMA00641832023, 683-11; LMZ5C58, EPSMA00642212023, 683-13; 43.375.930/0002-13, RCR0G60, EPSMA00653482023, 683-11; 91.787.176/0014-05, JAY6A77, EPSMA00669262023, 683-12; JBV4G40, EPSMA00673762023, 683-12; 60.874.724/0005-10, ADU1G61, EPSMA00707412023, 683-12; 75.067.256/0001-15, IJQ2310, EPSMA00750342023, 683-12; ELW3I56, EPSMA00752752023, 683-12; 687.492.440-00, ITT8B10, EPSMA00809942023, 683-12; 01.124.851/0005-32, JAF9H93, EPSMA00821492023, 683-11; 60.619.202/0034-06, RBJ6J79, EPSMA00844812023, 683-13; 08.705.661/0001-24, FZG6F44, EPSMA00851492023, 683-12; 80.228.885/0005-43, SET2G29, EPSMA00002652024, 683-12; 16.041.592/0014-44, FFI4240, EPSMA00003932024, 683-11; EFU3850, EPSMA00007762024, 683-11; 87.274.817/0006-40, SEV5D22, EPSMA00007972024, 683-12; 06.697.576/0003-06, QWF3F17, EPSMA00014142024, 683-12; 05.489.643/0001-64, BDH1318, EPSMA00015682024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.162/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

91.278.382/0001-75, JBV3J77, FRMEP00007212024, 683-12; 10.214.395/0001-89, HBG7828, FRMEP00009112024, 683-12; 19.350.180/0041-57, RVT7G11, FRMEP00012382024, 683-11; 17.077.702/0001-76, PWN2178, FRMEP00016112024, 683-11; 00.650.831/0001-09, SER0F90, FRMEP00304392023, 683-13; 12.401.249/0001-98, KRI3E99, FRMEP00002792024, 683-11; 18.594.208/0003-03, SHM1B06, FRMEP00005442024, 683-12; 02.913.489/0020-80, RUV7D30, FRMEP00007672024, 683-12; 07.569.161/0025-17, RWP6B17, FRMEP00007682024, 683-12; RWP5J87, FRMEP00013412024, 683-12; RWP6A27, FRMEP00013442024, 683-12; 01.655.996/0006-40, JCI1D15, FRMEP00008152024, 683-12; 19.368.927/0001-07, QPW6485, FRMEP00011142024, 683-12; QPW6494, FRMEP00012282024, 683-12; 15.748.897/0001-03, hnn9178, FRMEP00011642024, 683-12; 573.159.490-20, OHW3C18, FRMEP00012472024, 683-12; 06.964.444/0001-23, IZO3F21, FRMEP00014702024, 683-12; 76.642.743/0001-27, BDP1874, FRMEP00015042024, 683-12; 14.170.909/0001-00, RKW5A30, FRMEP00019222024, 683-12; 08.427.008/0001-40, RAF0I00, FRMEP00020502024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração