PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.047735/2024-01, resolve:

Nº 1.205 - Exonerar a pedido KALLINE PEREIRA AROEIRA, matrícula SIAPE nº 3354951, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Pedagógico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 01/10/2024.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

Nº 1.206 - NOMEAR em caráter efetivo PEDRO VICTOR DE CARVALHO COSTA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 92/2019-R, publicado no DOU em 01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 869388.(Processo digital nº 23068.047730/2024-71)

Nº 1.207 - NOMEAR em caráter efetivo SYLVIA GONÇALVES RABELLO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 110/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 696209.(Processo digital nº 23068.047439/2024-01)

Nº 1.208 - NOMEAR em caráter efetivo MISTER TEIXEIRA MANOEL, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo Edital nº 95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 21/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227799.(Processo digital nº 23068.047497/2024-26)

Nº 1.209 - NOMEAR em caráter efetivo HAMILTON LOPES DE MORAES, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0228927.(Processo digital nº 23068.047335/2024-98)

Nº 1.210 - NOMEAR em caráter efetivo JEAN CARLOS VENCIONECK DUTRA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 93/2019-R, publicado no DOU em 01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0757033.(Processo digital nº 23068.047438/2024-58)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.000005/2021-96, resolve:

Nº 1.211 - Alterar, em parte, a Portaria nº 509/2021-R, publicada no DOU em 21/09/2021, Seção 2, Pág. 22, referente à nomeação de RENATO CARLOS SCHWAB ALVES, matrícula SIAPE nº 297344, para exercer o cargo de Ouvidor, CD-04, da seguinte forma:

onde se lê "...a partir da data da publicação.";

leia-se "...de 21/09/2021 até 20/09/2024.", com efeitos a partir de 20/09/2021, ficando ratificados os demais termos.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO