Extratos de Concessão

Extrato do Contrato de Concessão nº 001/2024-ANEEL- F.D.A. Geração de Energia Elétrica S.A

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionária: F.D.A. Geração de Energia Elétrica S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.742.218/0001-04. Acionista Controlador da Concessionária: Copel Geração e Transmissão S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.370.282/0001-70. Processo nº: 48500.003468/2024-27. Objeto: Regular a exploração, pela Concessionária, do potencial de energia hidráulica, localizado no rio Iguaçu, município de Pinhão, estado do Paraná, por meio da Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz do Areia), com Potência Instalada de 1.676.000,00 kW, cadastrada sob Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.PR.000984-9.01, doravante denominada neste Contrato como Usina Hidrelétrica, bem como das respectivas Instalações de Transmissão de Interesse Restrito à Usina Hidrelétrica, relacionada no Anexo 2, cuja concessão foi outorgada por meio de privatização da Companhia Paranaense de Energia - Copel, controladora indireta da F.D.A Geração de Energia Elétrica S.A., nos termos dos arts. 26, 27, 28 e 30 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela F.D.A. Geração de Energia Elétrica S.A.: Marcio Raphael Ploszaj, Diretor Técnico, e Adriano Fedalto, Diretor Administrativo-Financeiro. Pela Copel Geração e Transmissão S.A.: Moacir Carlos Bertol, Diretor Geral, e Felipe Gutterres Ramella, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores. Data da Assinatura: Brasília, 19 de novembro de 2024.

Extrato do Contrato de Concessão nº 002/2024-ANEEL- COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSAO S.A.

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionária: Copel Geração e Transmissão S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.370.282/0001-70. Acionista Controlador da Concessionária: Companhia Paranaense de Energia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.483.817/0001-20. Processo nº: 48500.003469/2024-71. Objeto: Regular a exploração, pela Concessionária, do potencial de energia hidráulica por meio das Usinas Hidrelétricas, relacionadas no Anexo 1, doravante denominada neste Contrato como Usinas Hidrelétricas, bem como das respectivas Instalações de Transmissão de Interesse Restrito às Usinas Hidrelétricas, relacionadas no Anexo 2, cuja concessão foi outorgada por meio de privatização da Companhia Paranaense de Energia - Copel, única acionista e controladora da Copel Geração e Transmissão S.A., nos termos dos arts. 26, 27, 28 e 30 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e do Decreto nº 9.271, de 25 de janeiro de 2018. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Copel Geração e Transmissão S.A.: Moacir Carlos Bertol, Diretor Geral, e Felipe Gutterres Ramella, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores. Pela Companhia Paranaense de Energia - Copel: Daniel Pimentel Slaviero, Diretor Presidente, e André Luiz Gomes da Silva, Diretor de Regulação e Mercado. Data da Assinatura: Brasília, 19 de novembro de 2024.

Extrato do Contrato de Concessão nº 003/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionária: Apucaraninha S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.560.074/0001-74. Processo nº: 48500.003598/2024-60. Objeto: Regular a exploração, pela Concessionária, do potencial de energia hidráulica denominado Pequena Central Hidrelétrica Apucaraninha, doravante denominada neste Contrato como PCH Apucaraninha, localizado no rio Apucaraninha, município de Tamarana, estado do Paraná, composta por 3 Unidades Geradoras, com Potência Instalada de 10.000 kW, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.PR.000122-8.01, bem como das respectivas Instalações de Transmissão de Interesse Restrito descritas no Anexo 1, cuja concessão foi outorgada e prorrogada conforme discriminado na Cláusula Segunda deste Contrato. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Apucaraninha S.A.: Marcio Raphael Ploszaj, Diretor Técnico, e Adriano Fedalto, Diretor Administrativo-Financeiro. Data da Assinatura: Brasília, 19 de novembro de 2024.

Extrato do Contrato de Concessão nº 004/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionária: Chaminé Geração de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.560.343/0001-00. Processo nº: 48500.003599/2024-12. Objeto: Regular a exploração, pela Concessionária, do potencial de energia hidráulica denominado Pequena Central Hidrelétrica Chaminé, doravante denominada neste Contrato como PCH Chaminé, localizado no rio São João, município de São José dos Pinhais, estado do Paraná, composta por 4 Unidades Geradoras, com Potência Instalada de 18.000 kW, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.PR.000753-6.01, bem como das respectivas Instalações de Transmissão de Interesse Restrito descritas no Anexo 1, cuja concessão foi outorgada e prorrogada conforme discriminado na Cláusula Segunda deste Contrato. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Chaminé Geração de Energia S.A.: Marcio Raphael Ploszaj, Diretor Técnico, e Adriano Fedalto, Diretor Administrativo-Financeiro. Data da Assinatura: Brasília, 19 de novembro de 2024.

Extrato do Contrato de Concessão nº 005/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionária: Cavernoso I Geração de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.559.992/0001-83. Processo nº: 48500.003600/2024-09. Objeto: Regular a exploração, pela Concessionária, do potencial de energia hidráulica denominado Pequena Central Hidrelétrica Cavernoso, doravante denominada neste Contrato como PCH Cavernoso, localizado no rio Cavernoso, município de Virmond, estado do Paraná, composta por 2 Unidades Geradoras, com Potência Instalada de 1.300 kW, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.PR.000729-3.01, bem como das respectivas Instalações de Transmissão de Interesse Restrito descritas no Anexo 1, cuja concessão foi outorgada e prorrogada conforme discriminado na Cláusula Segunda deste Contrato. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Cavernoso I Geração de Energia S.A.: Marcio Raphael Ploszaj, Diretor Técnico, e Adriano Fedalto, Diretor Administrativo-Financeiro. Data da Assinatura: Brasília, 19 de novembro de 2024.

Extrato do Contrato de Concessão nº 006/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionária: São Jorge S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.560.181/0001-00. Processo nº: 48500.003601/2024-45. Objeto: Regular a exploração, pela Concessionária, do potencial de energia hidráulica denominado Pequena Central Hidrelétrica São Jorge, doravante denominada neste Contrato como PCH São Jorge, localizado no rio Pitangui, município de Ponta Grossa, estado do Paraná, composta por 2 Unidades Geradoras, com Potência Instalada de 2.300 kW, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.PR.027153-5.01, bem como das respectivas instalações de transmissão de interesse restrito, constantes do Anexo 1, com geração de energia elétrica destinada a serviço público, cujas concessão foi outorgada e prorrogada conforme discriminado na Cláusula Segunda deste Contrato. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela São Jorge S.A.: Marcio Raphael Ploszaj, Diretor Técnico, e Adriano Fedalto, Diretor Administrativo-Financeiro. Data da Assinatura: Brasília, 19 de novembro de 2024.