PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 224/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, situado no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900604/2023-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 225/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PRIMA BAIXIO, situado no Município de Esplanada, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900139/2024-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 226/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto REC BERRINI, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901399/2023-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 227/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ALTA VISTA, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900789/2023-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 228/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CURIMATÁ, situado no Município de Curimatá, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900965/2023-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 229/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LITORAL NORTE, situado no Município de São Sebastião, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901319/2023-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 230/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ESPAÇO TALISMÃ, situado no Município de Atibaia, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901478/2023-86. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 231/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELIHUV, situado no Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900937/2023-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 232/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EDIFÍCIO ATRIUM V, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901359/2023-23. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 233/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EDEL TRADE CENTER, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901416/2023-74. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 234/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CONDOMÍNIO FARIA LIMA - PINHEIROS, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901404/2023-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 235/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo BRAÇO DO NORTE, situado no Município de Novo Mundo, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900540/2023-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 236/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CRISTALINA, situado no Município de Nova Maringá, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900556/2023-45. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR

PORTARIA Nº 237/SAGA, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FLYONE/GOLFE, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900775/2020-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR

PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 238/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ALDEIA DO VALE, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900017/2024-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 239/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO PEDRO, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900883/2023-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 240/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SAVANNAH, situado no Município de Cocos, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.900042/2024-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 241/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ITAPERA, situado no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo nº 67614.900825/2023-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 242/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÍTIO AJJ, situado no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900507/2023-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR

PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 243/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PRIMAVERA, situado no Município de Rio Verde de Mato Grosso, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900973/2023-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 244/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PIRACURUCA, situado no Município de Piracuruca, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900837/2023-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 245/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BOA VISTA ESTATES 2, situado no Município de Porto Feliz, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900844/2023-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 246/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MÉIER MEDICAL CENTER, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900148/2023-73. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 247/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NASCENTE, situado no Município de Rio Verde de Mato Grosso, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901071/2023-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 248/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LOUNGECAR, situado no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900863/2023-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 249/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SALG PATACHO EXCLUSIVE RESORT, situado no Município de Porto de Pedras, no Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900176/2024-00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR