gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO Nº 12235/2024

objeto: Implantação de registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza, de higiene pessoal, descartáveis e produtos afins, em atendimento à diversas secretarias, deste município. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da pregoeira, ficando adjudicado o seu objeto nos termos do art. 71, inciso IV da lei nº 14.133/201 e alterações posteriores a favor da empresa: MENDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.

Carlos Eduardo Piteri

Secretaria Municipal de Administração Interino
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 110/2024. Proc.: 23074.083167/2024-02 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Gestão Pública - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Silvia Patrícia da Silva Duarte - vig: 09.12.2024 a 06.06.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Silvia Patrícia da Silva Duarte (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A., representada por seus diretores, Sr. LUCIANO UCHOA CARNEIRO DA CUNHA e o Sr. WILSON FERREIRA MEDEIROS. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2013. ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 003/2013. RESUMO DO OBJETO: alterar o texto dos itens 2.3 e 2.5 e a nota da Tabela I integrante do Anexo 5 do Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fatores D e A das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
Extrato de acordo de cooperação técnica

PROCESSO Nº 35014.358520/2023-39.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADOR@S E AQUICULTOR@S ARTESANAIS EM SANTANA - APESCA'RT, CNPJ Nº 08.986.443/0001-05.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: Ana Isabel Romano Gibson Silva, Gerente Executiva de Macapá e Ricardo Vitor De Souza Mendes, Presidente da Associação dos Pescador@s e Aquicultor@s Artesanais em Santana - APESCA'RT.
Extrato de adesão

PROCESSO Nº 35014.123604/2024-34.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-81 DE MOJU (PA) - COPESC, CNPJ Nº 07.705.550/0001-55.

OBJETO: Permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: Benjamin Celso Coelho de Oliveira, Gerente Executivo do INSS em Belém e Jocilene Barbosa Quaresma, Presidente da Colônia de Pescadores Z-81 de Moju (PA) - COPESC.
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

EXCLUSIVO ME/EPP

Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica para aquisição de equipamentos para expansão do sistema de monitoramento da Fundação Santo André, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021.

Data da sessão: 16/12/2024, horário da fase de lances 08:30 as 14:30h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br;

Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.

Rodrigo Cutri

Presidente da Fundação
EXTRATOS DE CONTRATOs

Processo de Compras nº 050/2024; Dispensa Eletrônica 004/2024; Contrato FSA nº 037/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: 3S INFORMATICA LTDA, CNPJ 32.674.351/0001-74; Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática; global de 7.006,80 Fundamento: art. 75 II da Lei Federal 14.133/2021; Data de assinatura: 27/11/2024; Vigência 12 meses. RODRIGO CUTRI - Presidente.

Processo de Compras nº 050/2024; Dispensa Eletrônica 004/2024; Contrato FSA nº 036/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: ALL COMERCIO E SERVICOS DE APOIO LTDA, CNPJ 57.737.308/0001-31; Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática; global de R$ 20.710,00 Fundamento: art. 75 II da Lei Federal 14.133/2021; Data de assinatura: 27/11/2024; Vigência 12 meses. RODRIGO CUTRI - Presidente.

Processo de Compras nº 050/2024; Dispensa Eletrônica 004/2024; Contrato FSA nº 041/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: BRUNO SOUZA LOPES, CNPJ 53.046.304/0001-56; Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática; global de R$ 856,72; Fundamento: art. 75 II da Lei Federal 14.133/2021; Data de assinatura: 27/11/2024; Vigência 12 meses. RODRIGO CUTRI - Presidente.

Processo de Compras nº 050/2024; Dispensa Eletrônica 004/2024; Contrato FSA nº 040/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: ISADORA MACHADO SOARES, CNPJ 52.707.286/0001-43; Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática; global de R$ 2.560,00; Fundamento: art. 75 II da Lei Federal 14.133/2021; Data de assinatura: 27/11/2024; Vigência 12 meses. RODRIGO CUTRI - Presidente.

Processo de Compras nº 050/2024; Dispensa Eletrônica 004/2024; Contrato FSA nº 039/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: CVS SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ 40.265.132/0001-60; Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática; global de R$ 7.719,80; Fundamento: art. 75 II da Lei Federal 14.133/2021; Data de assinatura: 27/11/2024; Vigência 12 meses. RODRIGO CUTRI - Presidente.

Processo de Compras nº 050/2024; Dispensa Eletrônica 004/2024; Contrato FSA nº 038/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: ERAGON COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA., CNPJ 35.380.582/0001-63; Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática; global de R$ 500,00 ;Fundamento: art. 75 II da Lei Federal 14.133/2021; Data de assinatura: 27/11/2024; Vigência 12 meses. RODRIGO CUTRI - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 254/2024 PROCESSO N.º 23115.032363/2024-06. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANTÔNIO CARLOS MELO LIMA FILHO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.
AVISOS

CREDENCIAMENTO nº 4/2024

Proc. Licitatório 133/2024 Publicação: Obj: Contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas prestação de serviços ambulatoriais e/ou hospitalares de média e alta complexidade de saúde, em caráter complementar, prestação de serviços através de realização de procedimentos hospitalares e exames laboratoriais e hospitalares conforme cotas estabelecidas pela Sec. Mun. de Saúde, especificações e valores fixados na tabela SIGTAP de referência mínima do Sistema Único de Saúde - SUS, p/ atender à população usuária dos serviços públicos de saúde do mun. de Mutum. Recebimento das Propostas: a partir de 13/12/24 as 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 19/12/24 as 14h.

Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma: licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

Proc. Licitatório 129/2024 Publicação: Obj: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de seguro veicular p/ atender as necessidades da Pref. Mun. de Mutum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: a partir de 11/12/24 as 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 20/12/24 as 9h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma: licitardigital.com.br.

Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2024

Proc. Licitatório 152/2024 Publicação: Obj: Registro de preços p/ aquisição de fogos de artifícios compreendendo em aquisição, montagem e execução, p/ festividades do Réveillon 2025, p/ atender as necessidades da Pref. Mun. de Mutum. Recebimento das propostas: a partir de 11/12/24 as 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 20/12/24 as 14h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma: licitardigital.com.br.

Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal.

LARA A. ALMEIDA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Resultado dos projetos da Lei Aldir Blanc do Mun. de Frei Inocêncio. Resultado/Lista dos Contemplados: Nome/Razão Social: Gibson Silva de Oliveira-ME; 07.915.099/0001-09; Nome do Projeto: Feira Cultural Gastronômica; Valor: R$ 74.280,43; Categoria: Art. 5º, Inciso II, Lei 14399/22. Listagem dos Projetos aprovados suplentes: Não Houve; Listagem dos reprovados: Não Houve.

Frei Inocêncio,5 de dezembro de 2024

Fernanda V. Cabral

Secretária de Cultura e Turismo Interina
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2024

Proc. Administrativo 143/2024

Menor preço por item, modo de disputa fechado e aberto, nos termos do Art. 75, inciso II, § 3º, da Lei 14133/21. Obj: Contratação de empresa p/ fornecimento de kit eco bag personalizada e nécessaire box, em atendimento à Sec. de Assistência Social. Recebimento/ Propostas/Doc. de Habilitação: 10h de 10/12/24, às 10h de 19/12/24; Lances: às 10:01h de 19/12/24, Encerramento: às 12h de 19/12/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32)3285-1000. Edital: Sede da Prefeitura. R. Padre Carlos Dondero, 16. Centro. CEP:36.630-000, segunda a sexta-feira, 9 às 16h, ou www.chiador.mg.gov.br, ou licitacao@chiador.mg.gov.br.

Em 9 de dezembro de 2024

MARIA REGINA COSTA DE S. REIS

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/24

PROC. ADMIN. 09/24, DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/24

Fundamento da Contratação: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Câmara Municipal de Pedro Teixeira. Contratado: Mini Mercado Bebeto. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material para cestas natalinas para serem entregues aos servidores do poder legislativo, conforme resolução nº 13/2024, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedro Teixeira. Do Preço: R$ 1.676,04. Vigência: 30 dias. Data Assinatura: 06/12/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PL nº 059/2024 Conc nº 008/2024

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público retificação da publicação da homologação ao PL nº 059/2024 - Conc nº 008/2024.

CONT DE EMP PARA EX DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URB DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERT EM TRECHO NAS RUAS: AÇUCENA, SÃO JOÃO e STO ANTÔNIO, Bairro JARDIM DA PAZ, OP CXA n° 1089346-50, CONT DE REP SICONV n° 947581/2023.

PUBLICADO NO JORNAL DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA: 09 de dezembro de 2024, Seção 3, Pág. 257.

ONDE LÊ: 06/11/2024 - LEIA-SE: 07/11/2024.

DIANTE DO PRESENTE ESCLARECIMENTO NÃO ALTERA-SE AS DEMAIS CLAUSULAS.

Chapada Gaúcha - MG, 4 de dezembro de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PL nº 059/2024 Conc nº 008/2024

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público retificação da publicação da adjudicação ao PL nº 059/2024 - Conc nº 008/2024.

CONT DE EMP PARA EX DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URB DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERT EM TRECHO NAS RUAS: AÇUCENA, SÃO JOÃO e STO ANTÔNIO, Bairro JARDIM DA PAZ, OP CXA n° 1089346-50, CONT DE REP SICONV n° 947581/2023.

PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA: 05 de dezembro de 2024, Seção 3, Pág. 257:

ONDE LÊ: 06/11/2024; LEIA-SE: 07/11/2024.

DIANTE DO PRESENTE ESCLARECIMENTO NÃO ALTERA-SE AS DEMAIS CLAUSULAS.

Chapada Gaúcha - MG, 4 de dezembro de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 5/2024

PROC. 103/24

INEXIGIBILIDADE 26/24

Prefeitura Municipal de São Romão - MG, Proc. 103/24, Inexigibilidade 26/24, Credenciamento 5/24. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES.

Credenciamento: início 11/12/24 - 9h até 31/12/24 - licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br

São Romão - MG, 9 de dezembro de 2024

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23368.003781/2024-14.

Dispensa Nº 90207/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar por meio do pnae para o ifrs campus porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 56.237,28. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO TRT Nº 1.812/2024 -

OBJETO: O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999, e considerando que restaram infrutíferas as tentativas realizadas no endereço da empresa cadastrado na Junta Comercial e no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), assim como no endereço alternativo indicado pelo sócio proprietário, CITA a empresa MUNDO A FORA VIAGENS LTDA., CNPJ nº 51.005.761/0001-77, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 6 (seis) meses, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentar recurso e indicar as provas que pretenda produzir quanto a apuração constante do processo administrativo eletrônico PROAD nº 1.812/2024, em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, sob pena de revelia. O recurso deve ser subscrito pelo sócio administrador ou procurador com poderes de representação e ser protocolizada na Diretoria-Geral do TRT da 24ª Região, localizado à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, 3º andar, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande - MS, no horário das 11:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Cópia do processo administrativo nº 1.812/2024 pode ser solicitada diretamente ao e-mail: contratos@trt24.jus.br. Esclarece-se que independentemente da manifestação da empresa o processo terá continuidade conforme disposto no art. 29, § 1º, inc. V, da Lei nº 9.784/1999.

Campo Grande - MS, 9 de dezembro de 2024.

Alencar Minoru Izumi

Diretor-Geral/TRT da 24ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220360; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA ANEXA DA ESCOLA SANTA MARIA, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022036004 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 1. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 9/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240340 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00042 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90024/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ROSIDALVA O. CAMPOS RESTAURANTE E HOTEL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 72.125,00 (setenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 72.125,00 VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 9/12/2024
aviso de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240339 do Pregão ELETRÔNICO nº 90024/2024, cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSE RVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: ROSIDALVA O. CAMPOS RESTAURANTE E HOTEL; C.N.P.J. nº 22.069.303/0001- 01, com o valor total de R$ 144.250,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais); TEREZA DE OLIVEIRA REIS 24379379272; C.N.P.J. nº 27.958.053/0001-76, com o valor total de R$ 12.739,50 (doze mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

Em 9 de dezembro de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contrataçã
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba.

CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas no período de 01/11/2024 a 06/12/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-25 - registros 30051 a 30098.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p-graduacao

Em 6 de dezembro de 2024

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Reitora
EXTRATO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO DO CAMPO - IPE CAMPO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo nº 54000.077229/2023-66. Objeto: A oferta e execução da 19ª Turma do curso de Técnico em Cooperativismo - Gestão e Negócios, no âmbito do PRONERA, para atendimento a jovens e adultos beneficiários do programa, conforme disposto no Decreto nº 7.352/2010, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 29 (vinte e nove) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições previstos no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016. Data da Assinatura: 09/12/2024. Signatários: César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Incra e Simoni Sagaz, Coordenadora-Geral do Instituto de Pesquisa e Educação do Campo - IPE Campo.
extrato de termo aditivo

Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2017 - UASG 510677

PROCESSO Nº 35042.000356/2017-98. OBJETO: 9º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel de propriedade de terceiros localizado na cidade de Livramento de Nossa Senhora/BA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação nº 04/2017. FUNDAMENTO LEGAL: art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 51, da Lei nº 8.245/91. LOCADOR: JAIME ALVES DA SILVA. LOCATÁRIO: CNPJ Nº 29.979.036/1161-06 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. VALOR MENSAL: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). VALOR ANUAL: R$ 262.800,00 (duzentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE1268. DATA: 28/11/2024. PTRES: 236449. FONTE DE RECURSO: 1049000235. NATUREZA DA DESPESA: 339036. UGR: 511673. PLANO INTERNO: LOCIMOV. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 01/12/2027. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO - CER; Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos estagiários, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da instituição de ensino, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 27/11/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses; Processo n.º 0000239-28.2024.4.02.8000; Acordo de Cooperação n.º TRF2 0117032.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nabram Comércio Ltda; Objeto: Prestação de serviços de isolamento acústico das 16 janelas do cinema e do teatro e da porta metálica dos fundos do teatro do Centro Cultural Justiça Federal, situado na Av. Rio Branco, nº 241, Cinelândia, Rio de Janeiro/RJ,; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90075/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 97.999,83 (noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos); Data da assinatura: 05/12/2024; Proc. TRF2-EOF-2024/00215; Contrato nº TRF2-CON-2024/00087.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Viridi Technologies Ltda.; Objeto: Contratação emergencial por 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa) dias de empresa especializada para prestação de serviços de operação, comissionamento, manutenção preventiva e corretiva no sistema de automação predial, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situados na Rua Acre nº 80 e na Rua Visconde de Inhaúma nº 68,localizados no Centro do Rio de Janeiro/RJ; Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, com respaldo no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.04; PTR: 168.413 (JC); Nota de Empenho: 2024NE000711; Valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: 132.868,82 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos); Data da assinatura: 04/12/2024; Proc. nº 0000514-74.2024.4.02.8000; CONTRATO TRF2 Nº 9/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. nº 24.239/2023. Contrato nº 23/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Compwire Informática Ltda., CNPJ nº 01.181.242/0006-04. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico on site e garantia estendida de ativos de data center. Vigência: 2 anos a contar da assinatura do contrato. Valor total: R$ 323.686,92. Pregão Eletrônico TRT 18ª Região nº 64/2023 (ARP PE 064/2023-B). PTRES 168296. ND 3.3.90.40. 2024NE000550. Assinatura: 9.12.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Elenise de Jesus Martins de Oliveira/Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

Por decisão administrativa, o Distrito Especial Indígena Médio Rios Purus, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 25038.000941/2024-22, resolve aplicar a sanção à empresa SOLUÇÃO TROCA DE ÓLEO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA LTDA, CNPJ: 10.246.903/0001-00, a Sanção Administrativa de Suspensão Temporária de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos, a contar da data 09/12/2024 à 09/12/2025, nos termos do art. 87, inc. III da Lei nº 8666/93 por não efetuar a entrega do material constante da Nota de Empenho 2024NE000143, de 08 de Junho, relativo a Ata de Registro de Preço nº 32/2023, objeto do Pregão Eletrônico nº 32/2023.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 10289/2024.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: . Prorroga-se a vigência do contrato, por 3( três) meses. Vigência: 10/12/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.870,12. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 74/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 22828/2024.

Contrato de Comodato Nº 74/2024. Comodatária: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Comodante: 00.395.988/0014-50 - ITAIPU BINACIONAL. Objeto: Constitui objeto do presente contrato de comodato o empréstimo gratuito pela Comodante à Comodatária de bem móvel, especificado abaixo: veículo elétrico marca Renault, modelo Zoe, ano de fabricação 2017, placas BBV-4573, plaqueta patrimonial 708509..

Fundamento Legal: Arts. 579 a 585 do Código Civil. Vigência: 28/11/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23368.003782/2024-51.

Dispensa Nº 90207/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar por meio do pnae para o ifrs campus porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 72.223,55. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240382 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0028 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Ll Villas Eventos Ltda Objeto: Contratação de Serviços Artísticos Para a Realização de Show Com o Cantor Samuel Mariano, em Comemoração ao Dia da Biblia, Evento a Ser Promovido Pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Valor Total: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) Vigência: 03 de dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de Dezembro de 2024. Eduardo Sampaio Gomes Leite. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 90013/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90013/2024, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Contratação de obras e serviços de engenharia para construção e urbanização da praça da bíblia, localizada na rua das bromélias, bairro pe. Alberto loteamento jardim américa, no município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 27/12/2024 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 90/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Larissa do Nascimento Pires CPF: XXX.367.729-03, Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 23/07/2025. Câmpus Araranguá/SC. Data Da Assinatura: 03/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Larissa do Nascimento Pires- Professor Substituto.
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 4/2024

forma: eletrônica critério de julgamento: menor preço. Critério de escolha: por item. A Prefeitura municipal de Sanclerlândia Goiás, torna público o procedimento licitatório, para a aquisição dietas, materiais de consumo e permanente. A licitação será realizada através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/onde as empresas interessadas deverão se cadastrar. A abertura do procedimento será realizada dia 23/12/2024 ás 08:00. O edital encontra-se disponível no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal www.sanclerlandia.go.gov.br e na plataforma eletrônica supramencionada.

Sanclerlândia/Go, 9 de dezembro de 2024.

Itamar Leão Do Amaral

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão presencial nº 12/2024 SRP

O Município Sanclerlândia Go, torna público o edital de pregão presencial - do tipo menor preço, julgamento por item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de serviços, bens e outros, para atender as necessidades do Poder Executivo, suas secretarias e órgãos. A licitação ocorrerá na sede da Prefeitura situada na Pça Três Poderes n.º 07 - Centro, as 08h:30min do dia 20/12/2024. O Edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial http://www.sanclerlandia.go.gov.br.

Sanclerlândia -GO, 9 de dezembro de 2024.

Itamar Leão Do Amaral

Prefeito
Aviso de Credenciamento nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Sanclerlândia Go., torna público, o credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestarem futura e eventual contratação de serviços para realização de serviços eventuais, conforme edital com início em 23 de dezembro de 2024 e para serviços a serem iniciados a partir de 02 de janeiro de 2025 ou posterior. Os Editais poderão ser obtidos no site www.sanclerlandia.go.gov.br.

Sanclerlândia Go, 9 de dezembro de 2024

Itamar Leão do Amaral

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158961

Nº Processo: 23485.001119/2024-85.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.

Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para o IFCE campus Camocim.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a . Valor Total: R$ 240.217,20. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Encerrar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre do Rio Grande do Norte - IFRN. OBJETO: O presente tem por objetivo encerrar o Acordo de Colaboração Técnica prestada pela servidora DIANA HADAÇA DE LIMA ARAUJO VILELA, matrícula SIAPE nº 1868642, ocupante do cargo de TAE - Auxiliar em assuntos Educacionais, lotada no Campus Rio Branco, a contar do dia 6 de dezembro de 2024. Processo SEI nº 23244.006512/2022-36. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA, REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 782480. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CNPJ nº 19377514000199. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 139.762.424,78, Valor de Contrapartida: R$ 6.988.121,24, Vigência: 10/12/2024 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 28/05/2013. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, CPF nº ***.397.026-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO CAPES/MRE

Processo n° 23038.007156/2024-75

TEX Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e o Ministério das Relações Exteriores, com sede em Brasília/DF, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco H, CEP 70.170-900, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.536/0004-81. OBJETO: delinear as condições da cooperação técnica entre os Partícipes, mediante o fomento à ciência, por meio do apoio a autores de teses de doutorado cujo tema tenha relação com projetos internacionais, países vizinhos ao Brasil, Amazônia e sustentabilidade inscritos na área de Ciências Políticas e Relações Internacionais, selecionadas por meio de editais do Prêmio CAPES de Tese. CUSTO: R$ 155.387,39 para a CAPES. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. VIGÊNCIA: 09/12/2025. SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES- Substituto: Antonio Gomes de Souza Filho; Secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do MRE: Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

II AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 23 (vinte e três) de Dezembro de 2024 as 10:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: credenciamento.pmroo@hotmail.com, para: "Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de a profissionais capacitados para o desenvolvimento de oficinas arte e educação, de acordo com as condições detalhadas do termo de referência, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Rondonópolis".

Rondonópolis-MT, 9 de dezembro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO sRP Nº 5/2024

O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público o Extrato da Homologação referente ao Processo Licitatório nº 014/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 05/2024 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos adaptados para compor frota de veículos das Secretárias Municipais de Saúde, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos Municípios consorciados ao CISARP. Informações complementares através do e-mail: cistaio@gmail.com, página eletrônica: https://licitar.digital/. preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 9 de dezembro de 2024

RÔMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08/2024 - para futura e eventual aquisição de veículos adaptados para compor frota de veículos das Secretárias Municipais de Saúde, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos municípios consorciados ao CISARP. CISARP x Belabru Comércio e Representações, inscrita no CNPJ sob o nº 03.353.258/0001-60. Valor R$ 132.358.633,66. Vigência: 12 meses

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 09/2024 - para futura e eventual aquisição de veículos adaptados para compor frota de veículos das Secretárias Municipais de Saúde, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos municípios consorciados ao CISARP. CISARP x Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda. Valor R$ 57.662.605,32. Vigência: 12 meses.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2024 - para futura e eventual aquisição de veículos adaptados para compor frota de veículos das Secretárias Municipais de Saúde, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos municípios consorciados ao CISARP. CISARP, x CLJ Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.262.049/0001-83, Valor R$ 21.658.000,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23249.023608/2022-19.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 04.330.959/0001-46 - ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA. Objeto: Alterar o valor contratual, acrescentando-lhe r$ 689.165,05(seiscentos e oitenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais, e cinco centavos). Vigência: 11/11/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.505.504,55. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: VANIA CRISTINA LASALVIA, CPF: ***.333.834-**. O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 40/2023. Vigência: 28/11/2024 até 26/04/2025. Data da Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 920947/2021 PROCESSO 59800.002225/2021-61 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Inhumas/GO - CNPJ 001.153.030/0001-09. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência - a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 dias, a contar de 31/12/2024, até 31/12/2025. Data e Assinaturas: 5/12/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape175**** Convenente: João Antônio Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO Convênio 906160/2020 Processo 59800.002807/2020-66 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Ladário/MS - CNPJ 03.330.453/0001-74. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência - a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2024, até 26/12/2025. Data e Assinaturas: 5/12/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape175**** Convenente: Iranil de Lima Soares.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 321/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: SELMA CRUZ SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.017700/2024-38. VIGÊNCIA: 07/11/2024 A 07/12/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Selma Cruz Santos - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 329/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ANNA BEATRIZ RAMOS DIAS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.047009/2023-06. VIGÊNCIA: 13/11/2024 A 12/05/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Anna Beatriz Ramos Dias - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 330/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: THIAGO DOS REIS SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.019878/2024-13. VIGÊNCIA: 12/11/2024 A 01/08/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Thiago dos Reis Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 345/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ALINE OLIVEIRA DE MOURA MORAES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.022013/2024-34. VIGÊNCIA: 25/11/2024 A 24/11/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Aline Oliveira De Moura Moraes - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 346/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: FILIPE DE OLIVEIRA MELO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.044092/2023-53. VIGÊNCIA: 26/11/2024 A 25/11/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Filipe De Oliveira Melo - contratada/o.
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Felipe Marcel Volpato, CNPJ n. 47.018.307/0001-83, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99011/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 21.029/2024.

Florianópolis, 28 de novembro de 2024.

Desa MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa JFL Soluções Ltda., CNPJ n. 54.175.367/0001-75, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, II, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "b", do Aviso de Contratação Direta n. 99014/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 22.547/2024.

Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Sorocaba Service System Terceirizados Ltda., CNPJ n. 39.151.848/0001-57, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 063/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n.1.084/2024.

Florianópolis, 13 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projeto individual para doutores com até 10 anos de conclusão do doutoramento (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6591688722009427

Brasília - DF, 9 de dezembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
1. BERNARDO, S.; SOARES, A.A.; MANTOVANI, E.C. Manual de Irrigação. Viçosa: Imprensa Universitária, 2013. 625p.

2. MANTOVANI, E. C.; BERNARDO, S.; PALARETTI, L. F. Irrigação - princípios e métodos. 3. ed. Viçosa: Editora UFV, 2009, 335p.

3. CRUCIANI, D. E. A drenagem na agricultura. São Paulo: Nobel. 1987. 333p.

4. COMASTRI, J. A.; TULER, J. C. Topografia altimetria. 3. ed. Viçosa: UFV, 2011. 200 p.

5. LOCH, C; CORDINI, J. Topografia Contemporânea: Planimetria. 3. ed. Florianópolis: UFSC, 2007. 321p.

6. MACHADO, A.; REIS, A.; MORAES, M.; ALONÇO, A. Máquinas para preparo do solo, semeadura, adubação e tratamentos culturais. 2. ed. rev. e ampl. Pelotas: Editora da Universidade, 2005. 253p.

7. LONGLEY, P. A.; GOODCHILD, M. F.; MAGUIRE, D. J.; RHIND, D. W. Sistemas e ciência da informação geográfica. Bookman Editora, 2009. 540p.

8. NOVO, E. M. L. M. Sensoriamento remoto: princípios e aplicações. 4. ed. São Paulo: Edgard Blucher, 2010. 387p.

9. GUIMARÃES, D. S.; LUZ, C. A. S.; PERES, W. B.; LUZ, M. L. G. S.; GADOTTI, G. I. Secagem de grãos e sementes. Pelotas: Santa Cruz, 2015. 314p.

10. ATHIÉ, I.; CASTRO, M. F. P. M.; GOMES, R. A. R.; VALENTINI, S. R. T. Conservação de grãos. Campinas: Fundação cargil, 1998. 236p. LORINI, I.; MIIKE,

11. L. H.; SCUSSEL, V. M. Armazenagem de grãos. Campinas: IBG, 2002. 983p.

12. PEREIRA, M. F. Construções rurais. São Paulo: Nobel, 2009. 332 p

13. BAETA, F. da C.; SOUZA, C. de F. Ambiência em Edificações Rurais: conforto animal. 2ª edição. Editora UFV. Viçosa, 2010. 269p.

14. MAVI, H. S., G. J. TUPPER. Agrometeorology: Principles and Applications of Climate Studies in Agriculture. CRC Press; 1st edition, 2004. 376p.

15. PEREIRA, A. R.; ANGELOCCI, L. R.; SENTELHAS, P. C. Agrometeorologia: fundamentos e aplicações práticas. Porto Alegre: Livraria e editora Agropecuária, 2002. 478p.

16. REICHARDT, K.; TIMM, L. C. Solo, Planta e Atmosfera: Conceitos, Processos e Aplicações. Barueri: Manole, 2008. 480p.

ÁREA 15 - FISIOLOGIA VEGETAL

1. Estrutura, funções e evolução das células.

2. Ciclo celular: mitose e meiose.

3. Anatomia dos sistemas de tecidos e revestimento, fundamentais e radiculares.

4. Hormônios vegetais: funções e metabolismo.

5. Sistemas de classificação de plantas, histórico, princípio e atualidades.

6. Fisiologia do estresse biótico e abiótico.

7. Ecologia de populações: estrutura e dinâmica populacional.

8. Água na planta e balanço hídrico.

9. Metabolismo primário da produtividade, fotossíntese e respiração.

10.Nutrientes minerais essenciais para as plantas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. APEZZATO-DA-GLÓRIA, B.; CARMELLO-GUERREIRO, S. Anatomia Vegetal, 4ª ed. Editora da UFV, Viçosa. 2022. 422p.

2. KERBAUY, G. B. Fisiologia Vegetal, 3ª ed. Guanabara Koogan S.A., Rio de Janeiro. 2019.

3. JUDD, W. S.; CAMPBELL, C. S.; KELLOGG, E. A.; STEVENS, P. F.; DONOGHU, M. J. Sistemática Vegetal. 3ª ed. Artmed, Rio de Janeiro. 2009.

4. LARCHER, W. Ecofisiologia Vegetal. Rima Artes e Textos, São Carlos. 2000.

5. RAVEN, P. H.; EVERT, R. F.; EICHHORN, S. E. Biologia Vegetal, 8ª ed. Guanabara Koogan S.A., Rio de Janeiro. 2014.