PAUTA DA 316ª SESSÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 27 de fevereiro de 2024

Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho

Hora: 14:00h

Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Andar, Asa Norte, Brasília, DF.

1ª Parte - Expediente.

a) - Comunicados e Assuntos Gerais:

1 - Coordenador(a) da CCR.

2 - Membros da CCR.

2ª Parte - Ordem do Dia.

I - Consultas

Processo NF-001617.2023.17.000/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000120.2024.11.000/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: MPT/ 11ª REGIÃO, NOTICIADO(A): Município de Manaquiri - Relator: Dr. André Lacerda.

II - Conflitos de atribuições

Processo IC-000255.2022.01.003/3 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITADO(A): RAFAEL DIAS MARQUES, SUSCITANTE: MARIANE MOTERANI SILVA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-004993.2023.01.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITANTE: LUCIENE REZENDE VASCONCELOS, SUSCITADO(A): JULIANE MOMBELLI - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-000251.2023.01.001/9 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITANTE: LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES , SUSCITADO(A): ROGÉRIO DE ALMEIDA PINTO GUIMARÃES, NOTICIADO(A): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA (FEVRE), NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA , NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-004297.2023.03.000/6 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: LUCIANA MARQUES COUTINHO, SUSCITADO(A): MAISA GONÇALVES RIBEIRO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-003364.2023.07.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: CLARISSE DE SÁ FARIAS MALTA, SUSCITADO(A): RICARDO ARAUJO COZER - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-001249.2023.12.000/5 - Assunto: 3.CONAFRET, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITADO(A): LUCIANO ARLINDO CARLESSO, SUSCITANTE: LEONARDO LOBO ACOSTA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-000024.2024.02.003/3 - Assunto: 5.CONATPA - Interessados: SUSCITANTE: RENATO SILVA BAPTISTA, SUSCITADO(A): RODRIGO LESTRADE PEDROSO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): COSTA CRUZEIROS - AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo IC-000469.2021.02.003/1 - Assunto: 5.CONATPA, 10.SITUAÇÕES DE CALAMIDADE - Interessados: SUSCITADO(A): RODRIGO OCTÁVIO DE GODOY ASSIS MESQUITA, INQUIRIDO(A): MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA, NOTICIANTE: NOTICIANTE SIGILOSO, SUSCITANTE: ROSANGELA RODRIGUES DIAS DE LACERDA - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo IC-000277.2021.15.006/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITADO(A): REGINA DUARTE DA SILVA, SUSCITANTE: PRISCILA BOAROTO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo IC-000284.2022.12.000/8 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: SUSCITADO(A): DR SANDRO EDUARDO SARDA , SUSCITANTE: SAFIRA CRISTINA FREIRE AZEVEDO CARONE GOMES, INQUIRIDO(A): LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, NOTICIANTE: MPT-PRT2-SEDE - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000360.2023.01.001/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES , SUSCITADO(A): ROGÉRIO DE ALMEIDA PINTO GUIMARÃES, NOTICIADO(A): INSTITUTO DO CANCER DO CEARA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000699.2023.02.003/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITADO(A): DIEGO CATELAN SANCHES, SUSCITANTE: RODRIGO LESTRADE PEDROSO, NOTICIADO(A): CONDOMÍNIO TORTUGA'S, NOTICIANTE: EVANDRO DA SILVA CORREA - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000312.2023.03.009/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITADO(A): CARLOS ALBERTO COSTA PEIXOTO, SUSCITANTE: LETÍCIA MOURA PASSOS SOARES - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo PAJ-001922.2023.05.000/2 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados: SUSCITADO(A): ANDRÉA DE SÁ RORIZ TANNUS FREITAS, SUSCITANTE: ADRIANA HOLANDA MAIA CAMPELO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-002732.2023.05.000/2 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados: SUSCITADO(A): RACHEL FREIRE DE ABREU NETA, SUSCITANTE: ANDRÉA DE SÁ RORIZ TANNUS FREITAS - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-002773.2023.05.000/3 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados: SUSCITANTE: RACHEL FREIRE DE ABREU NETA, SUSCITADO(A): ANDRÉA DE SÁ RORIZ TANNUS FREITAS - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-002097.2023.08.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITADO(A): CINDI ELLOU LOPES DA SILVEIRA, SUSCITANTE: SÍLVIA SILVA DA SILVA - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-001452.2023.17.000/9 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: ANTONIO CARLOS LOPES SOARES , SUSCITADO(A): BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000667.2024.02.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITANTE: LORENA VASCONCELOS PORTO , SUSCITADO(A): CRISTIANO LOURENÇO RODRIGUES - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-001057.2024.02.000/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITANTE: LORENA BRANDÃO LANDIM CAMAROTTI, SUSCITADO(A): CARLOS EDUARDO GOUVEIA NASSAR - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000032.2024.02.003/7 - Assunto: 5.CONATPA - Interessados: SUSCITANTE: RENATO SILVA BAPTISTA, SUSCITADO(A): RODRIGO LESTRADE PEDROSO, NOTICIADO(A): COSTA CRUZEIROS - AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000151.2024.12.000/4 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITANTE: LUCIANO ARLINDO CARLESSO, SUSCITADO(A): MARCELO MARTINS DAL PONT - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-005901.2023.02.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITANTE: MARIANA FLESCH FORTES, NOTICIADO(A): HAGANA SEGURANÇA LTDA, NOTICIADO(A): HAGANÁ SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), SUSCITADO(A): DANIEL GEMIGNANI - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-009114.2023.02.000/1 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITANTE: DANIELLE LEITE DE P. COSTA , SUSCITADO(A): MARIZA MAZOTTI DE MORAES - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-004933.2023.03.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT, 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: RODNEY LUCAS VIEIRA DE SOUZA, SUSCITADO(A): HUDSON MACHADO GUIMARÃES - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-000210.2023.03.009/4 - Assunto: 1.CODEMAT, 2.CONAETE - Interessados: SUSCITANTE: CARLOS ALBERTO COSTA PEIXOTO, SUSCITADO(A): DR. MATEUS DE OLIVEIRA BIONDI - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo PP-000922.2023.05.000/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITANTE: RITA DE CASSIA DOS SANTOS SOUZA MANTOVANELI, NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): SERVIT SERVIÇO TERCEIRIZADOS LTDA, SUSCITADO(A): MARCELO CASTAGNA TRAVASSOS DE OLIVEIRA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-000361.2023.23.003/2 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITANTE: MARINA SILVA TRAMONTE, SUSCITADO(A): DANIELA BASTOS MOUTINHO E SILVA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-000062.2024.02.000/6 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITANTE: LORENA BRANDÃO LANDIM CAMAROTTI, SUSCITADO(A): RICARDO PINHO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-000020.2024.04.007/7 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITADO(A): ENÉRIA THOMAZINI, SUSCITANTE: PEDRO GUIMARÃES VIEIRA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

III - Anulação ou alteração de termo de ajuste de conduta

Processo IC-000120.2017.18.002/2 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CATALAO - SINDCOMERCIO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo IC-000074.2010.03.006/3 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOVERNADOR VALADARES - GRT/GV, INQUIRIDO(A): SETHAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DO TURISMO E HOSPITALIDADE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE GOVERNADOR VALADARES (SETHAC) - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta Sessão ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova inclusão em pauta.

ELIANE ARAQUE DOS SANTOS

Coordenadora