EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2023, PROCESSO PM-PA Nº 1117/2022. OBJETO: Termo Aditivo de valores em virtude de acréscimo sobre os serviços a serem executados, conforme contrato firmado entre as partes, em 16/02/2023, nos termos previstos no art.65, § I da Lei 8.666/93, e do contrato em vigor. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPALDE PEDRO AFONSO TO, inscrito no CNPJ n.º 02.070.589/0001-20, com sede na Av: Getúlio Vargas nº 400 Setor Centro, em Pedro Afonso/TO. CONTRATADO: VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ n.º 03.817.702/0001-50, com sede a Rua Rosulino Ferreira Guimarães nº 839 Setor Central na cidade de Rio Verde - GO. VALOR ADITADO: R$ 293.862,26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 034/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2023, PROCESSO PM-PA Nº 1117/2022. OBJETO: Termo Aditivo de valores em virtude de acréscimo sobre os serviços a serem executados, conforme contrato firmado entre as partes, em 16/02/2023, nos termos previstos no art.65, § I da Lei 8.666/93, e do contrato em vigor. CONTRATANTE: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO TO, inscrito no CNPJ n.º 19.459.687/0001-56, com sede na Avenida Getúlio Vargas nº 400 Setor Centro, em Pedro Afonso/TO. CONTRATADO: VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ n.º 03.817.702/0001-50, com sede a Rua Rosulino Ferreira Guimarães nº 839 Setor Central na cidade de Rio Verde - GO. VALOR ADITADO: R$ 160.640,93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2023, PROCESSO PM-PA Nº 1117/2022. OBJETO: Termo Aditivo de valores em virtude de acréscimo sobre os serviços a serem executados, conforme contrato firmado entre as partes, em 16/02/2023, nos termos previstos no art.65, § I da Lei 8.666/93, e do contrato em vigor. CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO TO, inscrito no CNPJ n.º 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas nº 400 Setor Centro, em Pedro Afonso/TO. CONTRATADO: VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ n.º 03.817.702/0001-50, com sede a Rua Rosulino Ferreira Guimarães nº 839 Setor Central na cidade de Rio Verde - GO. VALOR ADITADO: R$ 174.038,23.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 144/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 045/2023, PROCESSO PM-PA Nº 1151/2023. OBJETO: O objeto do presente instrumento é: alteração do valor da contratação de obras e serviços de engenharia para realizar a construção dos serviços parque de exposição em Pedro Afonso, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPALDE PEDRO AFONSO TO, inscrito no CNPJ n.º 02.070.589/0001-20, com sede na Av: Getúlio Vargas nº 400 Setor Centro, em Pedro Afonso/TO. CONTRATADO: CONSTRUTORA KONKRE LTDA CNPJ: 47.825.045/0001-69, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida LO 12, Quadra 304 Norte, Sala 07 piso 01, Plano Diretor Norte, Palmas -TO. VALOR ADITIVADO: R$ 320.258,94.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRôNICo

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 12.984.850/0001-50, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-PA Nº 061/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 28 de novembro de 2024 às 07h15min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 7 de novembro de 2024.

JUCELMA ALVES DA SILVA PEREIRA

Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRôNICo

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 060/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos - copa e cozinha, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 27 de novembro de 2024 às 07h15min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 7 de novembro de 2024.

MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 058/2024, PROCESSO PM-PA Nº 944/2024 que tem como objetivo: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de gás GLP, para atendimento das necessidades dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. Órgão participante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56. Órgão participante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 12.894.850/0001-50. Órgão participante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04. Fornecedor registrado: CLEUTIANO BEZERRA DO VALE (08934084000142) com o lote: 1 no valor unitário R$ 125,00 valor total de R$ 46.250,00 (quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 056/2024, PROCESSO PM-PA Nº 913/2024 que tem como objetivo: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, para atendimento das necessidades dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. Órgão participante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56. Órgão participante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 12.894.850/0001-50. Órgão participante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04. Fornecedor registrado: REINALDO GONÇALVES DOS SANTOS ME (23054748000172) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 316.825,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 055/2024, PROCESSO FME-PA Nº 602/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa na aquisição de Materiais Esportivos destinados a manutenção do ensino público junto aos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56. Fornecedor registrado: LJ INFORMATICA EIRELI (12665119000162) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66 no valor total de R$ 46.789,81 (quarenta e seis mil e setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período.