gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 25000.014022/2023-82.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 25/11/2024 a 23/01/2025, nos termos do art. 57, §§1º e 2º, da lei n.º 8.666, de 1993; Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura deste, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN). Vigência: 25/11/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.613.441,34. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90141/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080070829202327. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de laboratório - reagentes - para atender a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90141-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRAICE HOBOLD FARIA

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 25/11/2024) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158309

Nº Processo: 23203.000289/2024-61.

Dispensa Nº 151/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU.

Contratado: 11.465.646/0001-60 - COOPERATIVA MISTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 104.013,08. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114612

Nº Processo: 03624.000060/2024-69.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.

Contratado: 11.486.088/0001-10 - WNS SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2029. Valor Total: R$ 357.468,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01206.000266/2022-22.

Inexigibilidade. Nº 310/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratada: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os preços do contrato firmado entre as partes, tendo como referência a correção do índice IGP-M do período de 07/2023 a 06/2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta.

os valores do contrato, em razão do reajuste baseado no índice IGP-M, com o valor percentual correspondente a 2,450260%.

Alteração no CNPJ da Contratada de 76.659.820/0001-51 para 76.659.820/0046-53 . Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 14.815,56. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 159/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bárbara da Silva Mourthé Matoso. Objeto: magistério no Departamento de Enfermagem Básica da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1387/2024. Vigência: 22/11/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 22/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.262996/2024-82.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Nº 135/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 007/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS, CONFORME PLANO DE AÇÃO CÓD. 09032023-034080 - PROGRAMA 09032023, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 279/2024. Empresa Vencedora: C 3 CONSTRUTORA LTDA com o item 001 totalizando o valor de R$ 1.017.244,58 (um milhão dezesete mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).

ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 135/2024 referente a Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021. Naviraí - MS, 25 de novembro de 2024.

Naviraí-MS, 25 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2024

LICITAÇAO Nº. 004/2024 - TERMO DE ADESÃO Nº 4/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1012/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71.

CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº: 36.519.422/0001-15.

OBJETO: aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, para serem utilizados pelos alunos das escolas da rede municipal e estadual de ensino do município de Afonso Bezerra/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).

VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 04/05/2025.

Assinaturas em 18/06/2024. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.***.***-04, Pela Contratada: Debora Rocha Costa, CPF sob o nº. 049.***.***-06.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 73/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000376/2022-19

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 736/2022 CEST-SE

DNOCS- 73/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 736/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário Nossa Senhora Aparecida dos Moradores do Povoado Deserto CNPJ 00.414.288/0001-00; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Simão Dias no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 14/11/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Cleiton Ramon da Conceição dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000376/2022-19.

Aracaju/SE, 25 de novembro de 2024.
Extrato de compromisso

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE DIOGO HENRIQUE MAXIMO PORTELA Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Nedio Jair Wurlitzer e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento EMBRAPA Diogo Henrique Maximo Portela, Estudante
Extratos de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Geraldo Kabke - CPF nº ***.333.***20. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação para prospectar a eficiência do filme protetor FFBR no manejo do nematoide dos cistos da soja ¿NCS (Heterodera glycines). CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência contada a partir da data de assinatura do instrumento até 31/12/2025, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 01.11.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Geraldo Kabke pelo cooperante.

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Afonso Campos Souza - CPF nº ***.609.***-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT), dde batata-doce das cultivares BRS Amélia, BRS Rubissol, e BRS Cuia, prevendo a avaliação das cultivares, com mudas de alta sanidade e a divulgação dessa tecnologia junto aos agricultores que produzem hortaliças no assentamento e técnicos que atuam nos sistemas de produção de hortaliças em Candiota/RS. A unidade demonstrativa será instalada na propriedade do agricultor Afonso Campos de Souza localizada no Assentamento Conquista do Cerro. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência a contar da data da assinatura do presente instrumento até 31/05/2025, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo.. Data da assinatura em 01.11.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Afonso Campos Souza pelo cooperante.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2024.001- INEX-SEMED, relativo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2022.001- INEX-SEMED originário do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.001- INEX-SEMED, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em gestão de programas educacionais e sistemas de monitoramento (SIGPC), referentes as prestações de contas dos programas e regularização e acompanhamento dos conselhos escolares em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Marituba/PA. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 27.329.624/0001-03. DISTRATADA: A OLIVEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI., CNPJ Nº 21.733.018/0001-72. VIGÊNCIA: 17/01/2024 até 16/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. DATA DA RESCISÃO: 30/09/2024. ORD. DE DESPESAS: VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 301/2021.

Nº Processo: 67465.025854/2020-11.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 28.385.848/0001-03 - L.S. QUADROS. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919653. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, CNPJ nº 01612594000154. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSUE ALVES DA SILVA, CPF nº ***.877.963-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 922/2018 - UASG 393022

Nº Processo: 50618.000610/2018-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o interesse das partes (administração e empresa), conforme despacho (DNIT) 19040162, despacho (DNIT) 19430096 e Oficio nº 029/2024/33.70 (18769953), já que a prorrogação de prazo de execução do contrato atual foi efetivada com o intuito de manter o trecho com cobertura contratual até conclusão do processo licitatório para a contratação de nova empresa supervisora. Com a conclusão do processo de contratação, conforme aviso de adjudicação e homologação (18768484), o DNIT, com a anuência da empresa, propôs a rescisão amigável do contrato vigente. Data de Rescisão: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906514. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.993.433,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.048.273-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 25000.065423/2020-58.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.085.403/0001-79 - AUTOMACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE IMPRESSOS LTDA. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 156.450,00 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 22/11/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.750,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação visando o Registro de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90017/2024 do tipo menor preço por grupo/lote, para eventual contratação de empresa especializada em MATERIAL DE EXPEDIENTE, COPA, COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 10 de dezembro de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 25 de novembro de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Coren-SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 070/2023, celebrado no dia 21 de novembro de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 035/2023, Tomada de Preços Nº 001/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu e CONTRATADA: Empresa ECF Engenharia Ltda. - ME, CNPJ nº 17.319.044/001-81, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto o acréscimos de serviços da planilha orçamentária do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e ampliação da unidade básica de saúde maria cândida, localizada no município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade de acréscimos na planilha orçamentária para execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor do aditivo: R$ 288.420,73 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte reais e setenta e três centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 10.301.2043.1.084 - Ampliação Reforma e Manutenção de Unidade Básica de Saúde, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.1002.000000 ASPS e 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios Federais. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 16 de maio de 2024 até 16 de maio de 2025. Data: 25 de novembro de 2024. Assina: FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA- Gestor do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais:

Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para obras de reconstrução do sistema de drenagem urbana e remoção da pavimentação danificada da Rua Montevidéu, na quadra situada entre as Ruas Almirante Tamandaré e 13 de Maio, centro do município de Liberato Salzano/RS, conforme projeto de engenharia. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 10/12/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Juliane Pensin

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000313/2022-62

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 733/2022 CEST-SE

DNOCS- 74/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 733/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima CNPJ 13.258.218/0001-92; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cedro de São João no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 22/11/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Katrine de Souza Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000313/2022-62.

Aracaju/SE, 25 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158355

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23180.001175/2022-82.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 8/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.032,80. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 020/PR/2022 - Contratada: BELEM RIO SEGURANCA LTDA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 08 de março de 2025 a 08 de março de 2026, sem alteração de valor, resguardado o direito ao reajuste. O valor global do Contrato é de R$ 299.163,60. - DATA: 21/11/2024 - CPRM: INACIO CAVALCANTE MELO NETO, Diretor-Presidente; CASSIANO DE SOUZA ALVES, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: VICTOR SOUZA FLEXA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, na data de 06/12/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 134/2024, pelo tipo maior desconto por LOTE, objetivando o Registro de Preço pelo tipo MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA ANP, considerando o preço médio do município de Muriaé/MG, para futuras e eventuais aquisições de combustíveis tais como: Etanol, Gasolina e Óleo Diesel, descritos e especificadas no anexo I deste instrumento convocatório, destinados a manutenção da frota automotiva e máquinas do município, notadamente aos veículos e máquinas conveniados. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.

Rosário da Limeira-MG, 25 de novembro de 2024.

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrencia Eletrônico nº 001/2024, Processo nº 028/2024, Contrato nº 094/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recapeamento asfáltico das vias públicas da cidade de Neves Paulista, de conformidade com as quantidades e especificações constantes dos Anexos deste Edital, compreendendo o fornecimento de material, mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços serem executados, de forma a obter a escolha da proposta mais vantajosa e de menor valor para a empreitada de valor global.

Contratante: Prefeitura Municipal de Neves Paulista

Contratado: COPLAN Construtora Planalto Ltda

Valor do Contrato: R$ 305.992,81 (trezentos e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Neves Paulista torna público que o objeto da Concorrência Eletrônica nº 1/2024 - Processo nº 028/2024, Foi homologada e adjudicada a: COPLAN Construtora Planalto Ltda

Neves Paulista, 19 de novembro de 2024.

Marcio Rogerio Rodrigues dos Santos

Prefeito Municipal de Neves Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2024-PMP

O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2024-PMP. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, visando atender toda a demanda destinada a Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Abertura: 13/12/2024, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. A retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 25 de novembro de 2024

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
AVISO de licitação Pregão eletrônico nº 21/2024

Repetição

Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 21/24/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, com itens EXCLUSIVO ME E EPP, site: www.licitanet.com.br abertura em 09/12/2024, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Aquisição TABLETS. Proc. 1341/24/SEMUSA. Estimado R$201.967,60.

Em 25 de novembro de 2024.

PATRICIA MERNITZKI BORGES

Pregoeira
EDITAL Nº 30, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2025. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.005194/2024-11

O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II a VI do art. 5º e os §§ 1º e 2º do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2025.

Período: A mantenedora que desejar que suas IES participem do processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2025 deverá realizar os procedimentos necessários à assinatura e emissão do Termo de Participação para a oferta de vagas em cursos de graduação, por meio do Sistema Informatizado do Fies - Sisfies, no módulo FiesOferta, disponível no endereço eletrônico http://fiesgestao.mec.gov.br/, no período de 27 de novembro de 2024 até as 23h59min do dia 5 de dezembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

A íntegra do Edital nº 30, de 22 de novembro de 2024, contendo o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2025 encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://portalfies.mec.gov.br/?pagina=legislacao.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 97401/2024.

Nº Processo: 23870.000019/2024-98.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 01/2024 por 12 (doze) meses.. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.688,72. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90284/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do certame a empresa: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A, CNPJ 19.758.842/0001-35, no valor global de R$ 48.990.000,00 (quarenta e oito milhões novecentos e noventa mil reais). Processo Administrativo nº 50605.003945/2023-47.

Andrea Coelho Cupertino Ruas

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público a retificação do Edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A HIGIENIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 09-12-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Jaçanã/RN, 25 de Novembro de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 821162. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 821162/2015, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/11/2015 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/11/2015. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Processo Licitatório nº 72/2024 - Pregão Eletrônico nº 30/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Pedras Grandes/SC, conforme especificações do anexo I. Data de abertura: 10/12/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93 e Lei 10.520/92.

Pedras Grandes/SC, 25 de Novembro de 2024.

Agnaldo Filippi

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Adriana Castro Campos, CPF nº ***.330.577-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do transito em julgado do Acórdão Condenatório nº 1411/2018-TCU-Plenário, proferido no Processo de Tomada de Contas Especial TC 008.457/2015-8.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Edson Lousa Filho, CPF nº ***.008.777-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do transito em julgado do Acórdão Condenatório nº 1411/2018-TCU-Plenário, proferido no Processo de Tomada de Contas Especial TC 008.457/2015-8.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Contrato - Extrato Nº 21/2024 - CREF15/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 21/2024

PROCEDIMENTO: Inexigibilidade de Licitação

ATO: Contrato Nº 21/2024 - CREF15/PI

OBJETO: Consultoria, Assessoria e Treinamento em Licitações e Contratos Administrativos para servidores do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI) - Módulo I: "Licitações e Contratos na Prática - "Do Planejamento à Homologação".

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CNPJ: 23.584.127/0001-09.

CONTRATADA: AGUIAR, ABREU & ANDRADE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA,

CNPJ 56.196.513/0001-74.

VALOR: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.047 - Serviços de Assessoria e Consultoria

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data da assinatura do Instrumento Contratual.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Art. 74, inciso III, alínea 'c' e 'f' c/c § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.

Teresina, PI, 25/11/2024

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Presidente CREF15
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 14/2024 (90013/2024)

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba,HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa eletrônica nº 014/2024 para a contratação direta para prestação de serviço de rastreamento de 04 (quatro) veículos do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. A Contratante pagará o valor total para 12 meses de R$ 1.675,20 (um mil, seistentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) em favor da empresa JN RASTREAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.243.868/0001-83.

João Pessoa/PB, 25 de novembro de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907051. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº 76205640000108. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula de Contrapartida e Integrar o Novo Plano de Trabalho aprovado pela área técnica da Funasa. Valor Total: R$ 53.349,09, Valor de Contrapartida: R$ 53.349,09, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: LUIS CARLOS TURATTO, CPF nº ***.117.629-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 50902.003003/2024-95

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: aquisição de material para fixação de equipamento de sinalização náutica " Boia Peixe-pau"; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 25 de novembro de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, instituído pela Portaria nº 83/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 103/2024 PE 18/2024. CPL. Serviços. Tipo menor preço global. Visando Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de softwares Autodesk, visando atender as necessidades do Poder Executivo Municipal de Camaragibe/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência(Anexo I), visando atender às demandas dos seguintes órgãos participantes: Secretaria de Administração. Valor Estimado: R$ 711.353,08 (setecentos e onze mil, trezentos e cinquenta e três reais e oito centavos), ficando definido o dia 11/12/2024, ÀS 9:00 para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 25 de novembro de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 99/2022.

Nº Processo: 25000.189098/2018-01.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 24/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993; Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura deste, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). Vigência: 24/11/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 993.347,15. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.018867/2023-31.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico e especializado em atividades de tecnologia da informação e comunicação (tic) para atendimento às necessidades do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 48.301.056,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23077.135755/2023-31.

Dispensa. Nº 58/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar e reajustar os serviços comuns de manutenção preventiva (revisão e calibração anual) e corretiva (substituição de peças desgastadas, anualmente e associada à manutenção preventiva) de equipamentos de emissões otoacústicas (triagem e diagnóstico audiológico) e de triagem auditiva com potencial evocado auditivo de tronco encefálico automático (peate-a).. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.371,88. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578016398/2024-20.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.

Contratado: 00.331.788/0033-04 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gases medicinais, nas condições

estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento SAIC 20500.17/0014-5; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a Cemig Distribuição S/A (CNPJ: 06.981.180/0001-16); Objeto: Este termo tem por objeto reforçar o valor global do ano de 2024 ; Valor Global: R$ 38.350,35 (trinta e oito mil e trezentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 12/11/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino da Embrapa Gado de Leite.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 50902.003003/2024-95

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Serviço de recuperação em corpo de boia flutuante em polietileno vermelha " Boia Peixe-pau"; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 25 de novembro de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23054.000310/2024-80.

Dispensa Nº 81/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto criança alfabetizada, cujo objetivo é a implementação do curso de aperfeiçoamento em educação escolar indígena com ênfase em alfabetização nos anos iniciais, em uma ação conjunta das políticas compromisso nacional criança alfabetizada, as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar indígena e para a formação de professores indígenas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194026

Número do Contrato: 304/2021.

Nº Processo: 08761.000406/2021-25.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: IZOLDY BOHRINGER. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 304/2021 de locação de imóvel, tem por objeto o reajuste do contrato n° 304/2021, a partir de 14/10/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 995,04. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.257,56. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - FMT

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 - FMT

O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Turismo,, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para a futura contratação de empresa para organização e gestão de evento com duração de 3, 4 e 5 dias em balneário piçarras com fornecimento das estruturas, divulgação, seguro, produção dos shows e demais serviços, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 1.492.400,00 (um milhão quatrocentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais) Adjudicatária: LIND GUIMAR MACHADO ME- CNPJ 18.010.737/0001-50. Registrado no TCE com a chave:. 055996F253590847CEE50F60F9617122345E5D41

Balneário Piçarras (SC), 25 de novembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90081/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.010471/2024-48, Objeto: aquisição de condicionadores de ar do tipo split, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.055958/2024-00.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: Contratação de Solução Turnkey de equipamento médico-hospitalar: Aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2034. Valor Total: R$ 10.721.685,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE AJUSTE DE VALOR

TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022-CPL/PMSCO - Proc. Administrativo Nº 01209001/22

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 13 de novembro de 2024.

Exercício 2024

CONTRATADO(A): WD COMERCIO E SERVIÇO EIRELI

CONTRATO Nº 2022131202.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO CAETANO DE ODIVELAS

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 42.659,46 (quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), nos termos do art. 65 inciso I alínea "b", § 1º da lei 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 441.280,24 (quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos).

VALOR TOTAL: R$ 441.280,24 (quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1.009 - Construção e Ampliação de Prédios Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99.

DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246000507202437. Objeto: Contratação de serviço de autoescola para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 120039-00001-2024NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23179.000208/2024-78.

Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 35.202.279/0001-70 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024. Campus Parnaíba.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 18.738,50. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092

O CRT-RJ torna público o Termo de Contrato nº 017/2024, decorrente de inexigibilidade de licitação - Proc. Adm. nº 0018/2024 - Locação de imóvel para abrigar o escritório descentralizado no Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, no município de Volta Redonda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Locador: Haus VR Soluções Imobiliárias LTDA; CNPJ sob o nº 32.691.770/0001-14; Valor Mensal: R$1.100,00 (mil e cem reais); valor total anual: R$ 18.509,04 (dezoito mil, quinhentos e nove reais e quatro centavos). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses - 01/11/2024 a 31/10/2026; Fundamentação: Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024

A Embrapa Territorial torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90002/2024 para o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Switches de Borda (EDGE), novos e de primeiro uso, em atendimento à demanda da Embrapa Territorial, localizada em Campinas/SP, conforme as regras, condições, especificações e demais elementos técnicos constantes no item 7 do Anexo I do Termo de Referência, e demais condições constantes no Edital (11352321) e seus Anexos. Sei 21190.001022/2024-52. Item 01 - Fornecedor: Primestore Comércio de Informática LTDA EPP - CNPJ: 50.359.235/0001-42; valor unitário R$ R$ 64.790,00.

LUÍS GONZAGA ALVES DE SOUZA

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, Órgão do Ministério da Saúde, localizado na Rua das Laranjeiras, n° 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, torna público que pretende realizar uma contratação por meio de processo licitatório para a prestação de serviços de consultoria de consultoria da Área de Propriedade Intelectual e Inovação.

Para os interessados em enviar propostas, solicitamos entrar em contato através de e-mail planejamento@inc.saude.gov.br ou pelo telefone (21) 3037-2395. As propostas devem ser enviadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação.

Empresas que não participarem deste estudo de mercado poderão concorrer normalmente neste e nos demais processos licitatórios.

Em 25 de novembro de 2024.

Aurora Felice Castro Issa

Diretora-Geral
Extrato de compromisso

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE MAYARA LIRA FURTADO, Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a)), Roselayne Ferro Furtado e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento EMBRAPA Mayara Lira Furtado, Estudante;