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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS IMPLEMENTOS AGRICOLAS PERTECENTE AO MUNICIPIO DE ICARAIMA CONFORME ETP E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 27/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 27/06/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 195.904,68 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.

Icaraíma-PR, 7 de junho de 2024.

JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 160358

Nº Processo: 64667000827202448. Objeto: Instalação de coletores solares, boilers e chuveiros no 2º Esquadrão de Carros de Combate deste regimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231- Restinga Seca, Restinga Seca - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço de engenharia para a instalação de coletores solares, boilers e chuveiros, incluindo serviços hidráulicos, elétricos e manutenção em geral. .

CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 160358-00001-2024NE000001
REsultado de Julgamento

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Julgamento de Recurso

A Comissão Permanente de Contratação, sediada na sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em área rural (sitio chã de areia) deste município, conforme planilha. A qual passa a informar sobre o julgamento dos recursos interpostos pelas empresas: PR Construções Ltda - Cnpj nº 36.121.012/0001-11. Sendo assim conhecido e provido. A qual passa a informar sobre o julgamento do recurso interposto pela empresa: Trust Construtora Ltda - CNPJ nº 09.027.846/0001-90. Sendo assim conhecido e desprovido. Portanto o a empresa Pr Construções Ltda - CNPJ nº 36.121.012/0001-11, passa a ser habilitada. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.portaldecompraspublicas.com.br; E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.

Mogeiro - PB, 6 de Junho de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170147

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 13896.721690/2019-67.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pactuados, nos termos da cláusula sexta do contrato drf/bre nº 3/2019. Vigência: 10/06/2019 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.962,61. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289002566202362. Objeto: Serviços Gráficos para GAP-DF.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/06/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.24/20-4

Quarto Termo Aditivo firmado com SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. OBJETO: ADITAR o instrumento originário para acordar, em razão da alteração da razão social da empresa contratada, que o presente contrato passará a ser executado pela empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 69.034.668/0001-56, sem alteração da execução do objeto, valores pactuados, condições, especificações e cláusulas originariamente estipuladas e com a manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital de licitação. Processo Administrativo n.º 1737/2019-59. Assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 72031.010487/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Padronizar o contrato de prestação de serviços - cps nº 29/2021, ao disposto na instrução normativa mgi nº 29, de 17 de outubro de 2023, que alterou a instrução normativa mp nº 2, de 24 de janeiro de 2018.

adequar a redação do contrato de prestação de serviços nº 29/2021 (cps-padrão) e seus anexos (anexo i-a, anexo ii-a, anexo iii-a e anexo iv-a) que regem a operacionalização dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes, visando atender ao disposto na in mgi nº 29, de 2023, para possibilitar a operacionalização de contratos de repasse para execução de custeio ou aquisição de equipamentos, celebradas a partir de 01 de setembro de 2023, com fundamento no decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 1211/2023.

Nº Processo: 23106.065989/2023-19.

Dispensa. Nº 10009/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: A prorrogação da prestação de serviços de seguro predial, com cobertura de incêndio, raio, explosão, quebra de vidros, danos elétricos e responsabilidade civil, para os imóveis comerciais da Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, com redução do valor, devido a composição do risco apresentado neste momento. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098,24. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Aviso de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 00009/2024

Aos 04 dias do mês de Junho de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da LF nº 14.133/2021; LC nº 123/2006; Decreto Federal nº 11.462/2023; IN nº 73/2022 SEGES/ME; e legislação pertinente; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00009/2024 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa para locação de ônibus para transporte de estudantes, bem como atender as diversas secretarias deste município; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. Ata de Registro de Preços Nº 00009/2024 - 04/06/2024: A empresa DIEGO DE SOUZA SANTOS 71428505407 CNPJ nº 45.904.871/0001-78, foi vencedora dos itens: 01 e 02, perfazendo um total de R$ 337.398,95 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). Importa a presente licitação o valor de R$ 337.398,95 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br.

Salgado de São Felix - PB, 4 de Junho de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 20526.000301/2019-53.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação extraordinária do prazo de vigência para o período de 17/06/2024 a 16/06/2025.. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.260,16. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HEMODINÂMICA PARA AS UNIDADES DO SISAU.

Processo: 67106.000350/2023-63, referente ao Pregão 199/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 177/CAE/2024, contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ 01.513.946/0001-14 no valor total de R$ 19.201,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 178/CAE/2024, contratada: CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA CNPJ 07.205.182/0001-86 no valor total de R$ 9.800,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 179/CAE/2024, contratada: VITORIA HOSPITALAR LTDA CNPJ 39.362.611/0001-15 no valor total de R$ 20.000,0000. Data da assinatura: 22 de maio de 2024. Vigência: 22 de maio de 2024 a 21 de maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CIRURGIA GERAL PARA AS UNIDADES DO SISTEMA DE

AERONÁUTICA (SISAU).

Processo: 67106.000069/2023-21, referente ao Pregão 212/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 181/CAE/2024, contratada: EMEC MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI CNPJ 24.022.700/0001-45 no valor total de R$ 1.551.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 182/CAE/2024, contratada: IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI CNPJ 32.416.864/0001-85 no valor total de R$ 170.936,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 183/CAE/2024, contratada: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CNPJ 23.651.234/0001-02 no valor total de R$ 110.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 184/CAE/2024, contratada: MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 31.019.309/0001-57 no valor total de R$ 267.200,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 185/CAE/2024, contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ 01.645.409/0003-90 no valor total de R$ 116.109,0000. Data da assinatura: 24 de maio de 2024. Vigência: 24 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ANESTESIOLOGIA PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA, Processo: 67106.001981/2022-19, referente ao Pregão 24/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 180/CAE/2024, contratada: CIRURGICA COPACABANA 2000 EIRELI CNPJ 02.340.772/0001-06 no valor total de R$ 46.942,0000. Data da assinatura: 27 de maio de 2024. Vigência: 27 de maio de 2024 a 26 de maio de 2025.
EDITAL nº 774-TCU/SEPROC, DE 31 DE MAIO DE 2024

Processo TC 015.830/2018-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Edson Marques, CPF: 341.514.431-34, do Acórdão 2362/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 22/11/2023, proferido no processo TC 015.830/2018-7, por meio do qual o Tribunal conheceu dos pedidos de reexame interpostos contra o Acórdão 3.018/2020-TCU-Plenário e, no mérito, negou-lhes provimento.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br).

A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 50620000739202397. Objeto: Aquisição de 06 (seis) veículos pick-up 4x4 zero quilômetro, 01 (um) Furgão com baú refrigerado zero quilômetro, 14 (quatorze) motocicletas zero quilômetro, 01 (uma) retroescavadeira nova potência operacional máxima 85hp, 01 (uma) Van com capacidade de transporte para 11 passageiros e 01 (um) micro-ônibus capacidade mínima 28 passageiros zero quilômetro.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/393026-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para atendimento da condicionante 2.6 da Licença de Instalação nº 872/2012 - Ret., referente ao processo de licenciamento ambiental das obras de adequação e duplicação, incluindo obras-de-arte especiais, na BR-101/PE/AL/SE/BA, e referente a execução do Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI. Especificamente este objeto atende alguns requisitos do PBAI mencionado..

CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES

Chefe Selic Dnit/al

(SIASGnet - 07/06/2024) 393026-39252-2024NE000024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 13075.123032/2022-74.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução contratual em 60 (sessenta) dias, alterando o prazo de 24 meses para 26 meses - de 20/04/2023 a 18/06/2025, permanecendo inalteradas a vigência contratual até 19/10/2025 e a quantidade de dias para recebimento/pagamento dos serviços nos termos do art. 57, § 1°, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 06/06/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.549,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 27/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 27/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: A1MC PROJETOS LTDA.

Morrinhos, 7 de junho de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0143/2024, processo 50606.006900/2023-14, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa para execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da Rodovia BR-262/MG, nos pontos localizados entre o km 0,00 e o km 96,01, (lote 1) segmento da Div. ES/MG ao Trevo para Abre Campo sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa CONSTRUTORA LOSANGO LTDA, CNPJ 20.569.802/0001-24, classificada em segundo lugar no certame, com o valor de seu lance final em R$ 5.137.000,00 (cinco milhões e cento e trinta e sete mil reais).A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EDITAL Nº 40, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS RESTINGA - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 40/2023, de 29/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02/01/2024.

01) Área: GEOGRAFIA

Classificação

Candidato

Nota final

1°

Leonardo Lahm Palombini

266,40

2°

Orlando Albani Carvalho

214,90

3°

Limara Monteiro da Silva

209,70

RUDINEI MULLER
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 027/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.376/0001-10

CONTRATADA(O): TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.988.901/0001-90

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação à paralelepípedos (pelo método convencional) e drenagem superficial de trecho do acesso à Serra de João do Vale, localizado na Zona Rural do município de Triunfo Potiguar/RN.

VALOR TOTAL: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Pavimentação e Drenagem de ruas: 15.451.0058.1021.0000 ; Fonte: 1700.000.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas vigentes.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 03 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92120/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000560202413. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e adequação das tubulações de hidrantes e do sistema de prevenção e combate a incêndio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Câmpus Avaré, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, p.75:

Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:

Leia-se: Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Letras: Português/Inglês para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-FME

A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane Carvalho dos Anjos, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 003/2024-FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 41.011.821/0001-00, vencedora dos itens: 1, 2 e 3, com o valor total de R$ 193.150,00 (cento e noventa e três mil e cento e cinquenta reais); J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 35.124.075/0001-69, vencedora do item: 4, com o valor total de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais); CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 11.855.692/0001-76, vencedora dos itens: 5 e 17, com o valor total de R$ 29.257,59 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos); M P MENDES LTDA, sob C.N.P.J. nº 34.580.386/0001-70, vencedora dos itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 16, com o valor total de R$ 80.754,00 (oitenta mil e setecentos e cinquenta e quatro reais); DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, sob C.N.P.J. nº 10.918.347/0002-52, vencedora dos itens: 12, 13, 14 e 15, com o valor total de R$ 264.960,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais), cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio/PA, 6 de junho de 2024.

Eliane Carvalho dos Anjos

Secretária Municipal
Extrato de ACORDO DE PARCERIA

Nº de Processo: 23116.0006894/2024-25.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG,DATA FOR COMPANY LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG. Objeto:" Desenvolvimento do projeto LUCIA- Logística Otimizada para uma Coleta de Resíduos com IA".Vigência:13(TREZE)meses a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura:04/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Doação de Bens - Proad TRT13 nº 1195/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a Coordenação Estadual das Comunidades Negras Quilombolas da Paraíba - CECNEQ/PB, CNPJ-09.421.053/0001-50, localizada na Rua Manoel Pedro S/N, Centro, Catolé do Rocha-PB, doravante denominada DONATÁRIA entidade de nível estadual inserida no "Aquilomba, Paraíba", Projeto de Sustentabilidade e Inovação Social do TRT da 13ª Região. Objeto: Doação de equipamentos de informática considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 28/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o Presidente da Cecneq - José Amaro da Silva Neto, Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905670. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - GOVERNO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 21798620000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.287.556,59, Valor de Contrapartida: 1.168.448,06, Vigência: 25/12/2020 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2407051502-CE

O Agente de Contratação da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 03 (três) praças de convivência nas localidades de Bonito, Várzea Do Meio e várzea Grande, no município, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 220/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.602.408/0001-04 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64311.002932/2024. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e fluviais.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSALINA DE SOUZA AMARAL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 160537-00001-2024NE000001
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 47/2023 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 47/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisicao de medicamentos classificados como Farmacia Basica I para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital Central do Exercito (HCE). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel - ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 100/2018.

Nº Processo: 25410.000859/2017-74.

Pregão. Nº 234/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 100/2018, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 11/12/2024, nos termos do art. 57, §4º da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua.

Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação em andamento para contração do serviço equivalente ao objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada previamente por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizeram pertinentes. Vigência: 12/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.685,90. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.014130/2023-31.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 43.449.845/0001-71 - INSPIRO LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (ventilador pulmonar adulto/pediátrico, ventilador pulmonar neonatal, umidificador de alto fluxo, e aparelho de anestesia).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 77.500,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160391

Nº Processo: 64214001072202427. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral . Total de Itens Licitados: 72. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Santa Teresa - Porto Alegre, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160391-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO RIBEIRO COSTA

Ch Salc

(SIASGnet - 07/06/2024) 160391-00001-2024NE000001
Extrato de ACORDO DE PARCERIA

Nº de Processo: 23116.0006821/2024-33.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG, ALIANÇA ENGENHARIA E SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA e Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG. Objeto:" Sistema para Monitoramento de alongamento e rasgo de Correias Transportadoras".Vigência:10(DEZ)meses a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura:03/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 67101.001479/2023-39.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 082/CELOG-PAMASP/2023 por mais 06 (seis) meses, alterando a data de término da vigência de 03/06/2024 para 03/12/2024; prorrogar o prazo de execução do contrato por 05 (cinco) meses, alterando a data de término da execução de 04/04/2024 para 04/09/2024 e alterar a data de reajuste para 12 (doze) meses após a assinatura do contrato, conforme art. 124 da lei 14.133/2021. Vigência: 30/11/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.146,19. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64091.000986/2024. Objeto: Aquisição de combustível (GCALC). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/06/2024) 160225-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02176.000092/2023-46 Espécie: Extrato de Termo de Doação de Serviços nº 39/2024, celebrado entre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ n° 08.829.974/0001-94 (Donatário) e o Instituto Ambiental Vale - IAV - CNPJ nº 04.151.690/0001-30 (Doador).

OBJETO: Doação dos serviços para o Projeto de Restauração Inclusiva em UCs, incluindo: ações de estruturação e planejamento, adequação dos protocolos de monitoramento e inserção dos dados de restauração em campo específico do SisMonitora e Power BI, levantamento de iniciativas de restauração em UC e estruturação de banco de dados para recepcionar informações sobre restauração; no interesse mútuo das Partes na adoção de medidas complementares/adicionais ao Acordo de Cooperação Técnica n° 83/2022 (Processo 02176.000121/2022-99), celebrado entre o ICMBio, a Vale S.A. e o Instituto Ambiental Vale (IAV).

Data de assinatura: Brasília/DF, 03 de junho de 2024.

Assinaturas: Pelo Instituto Vale-IAV: Patrícia Fagundes Daros - Diretora Presidente; Márcio Elias dos Santos Ferreira- Diretor. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente.
aviso de licitação

TOMADA DE PREÇOs Nº 6/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2022

A PMC através da CPL celebrou o 3º ADITIVO DE PERÍODO que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de "Revitalização da Praça Capitão Aurélio", localizada no Bairro do Trevo, no município de Coqueiral-MG, em atendimento ao contrato de repasse OGU nº 902243/2020, operação nº 1071743-77 - Programa a Hora do Turismo, celebrado com o Ministério do Turismo, e Município de Coqueiral. O Contrato Administrativo nº 48/2022, passa a ter seu prazo prorrogado por aproximadamente 6 (seis) meses, ou seja, iniciando em 14 de junho de 2024 e encerrando-se em 12 de dezembro de 2024, celebrado com a empresa Concreta Construtora e Engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.362.164/0001-88. Celebrados em 06 de junho de 2024. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br.

Coqueiral, 6 de junho de 2024.

Rossano de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 036/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 25 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços no transporte rodoviário de cargas no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, com veículo tipo caminhão equipado com carroceira caçamba, bi-trem e motorista.

Fronteira/MG, 7 de junho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 49/2024

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Caixa Econômica Federal; OBJETO: Outorga à Caixa Econômica Federal, cessão de uso, a título oneroso, de área específica do Fórum Trabalhista de Ananindeua, situado em Ananindeua/PA, com a finalidade exclusiva de abrigar um posto bancário da Caixa Econômica Federa; PROCESSO TRT8 nº 8477/2023; DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024; pelo PERMITENTE, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente.
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 60/2023 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 60/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de medicamentos de alto custo para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital Central do Exercito (HCE). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel - ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268728

Objeto: Gestão e Execução de Multisserviços para base SRP em Maragojipe-BA. Abertura das propostas: 1/7/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXERCITO, organização militar vinculada ao CNPJ 09.575.381/0001-01, 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, Organização Militar Executora, vinculada ao CNPJ 10.395.034/0001-86, Partícipe: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rosário do Sul, vinculada ao CNPJ 88.138.292/0001-74, Partícipe: ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DE ROSÁRIO DO SUL (ASERSUL), vinculada ao CNPJ 31.869.437/0001-90. b) Processo nº 64664.001206/2024-10. c) Objeto: O presente ACORDO tem por objeto possibilitar a realização da equoterapia no Centro Hípico do 4º Regimento de Carros de Combate, para atendimento da Família Militar e da população do Município de Rosário do Sul, que se realizará por meio de vínculo de cooperação com o Município de Rosário do Sul e a Associação de Equoterapia de Rosário do Sul (ASERSUL), em consonância com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes em vigência. d) Fundamentação Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 268-DGP, de 6 de novembro de 2019, Portaria Normativa nº 14.068/MD, de 8 de setembro de 2005, Portaria Normativa nº 1243/MD, de 21 de setembro de 2006, Portaria nº 1448, de 10 de setembro de 2018, Lei nº 13.019/14, regulamentada pelo Decreto nº 8.726/16, conforme emanado pelo art. 4º, §2º, do Decreto nº 6.170/07, Portaria C Ex nº 1994, de 12 de junho de 2023 e Portaria nº 005-Ass Ap As Jurd CMS/ Cmdo CMS, de 28 de junho de 2023. e) Despesa: O presente Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes. f) Prazo de vigência: Este Acordo terá validade de 8 (oito) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 5 (cinco) anos, para alcance das metas tratadas no Plano de Trabalho, desde que haja o interesse dos órgãos partícipes. g) Data de Assinatura: 22 de maio de 2024, pelo Comandante da 3ª Divisão de Exército, Gen Div PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL, pelo Prefeito Municipal de Rosário do Sul, VILMAR OLIVEIRA, pelo Presidente da Assossiação de Equoterapia de Rosário do Sul, EUZÉBIO PREVEDELLO e pelo Comandante do 4º Regimento de Carros de Combate, Ten Cel LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR. Responsável pela publicação: LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
Despacho de 4 de Junho de 2024

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: contratação de empresa para locação de ônibus para transporte de estudantes, bem como atender as diversas secretarias deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Diego de Souza Santos 71428505407 - R$ 337.398,95.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para locação de ônibus para transporte de estudantes, bem como atender as diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI municipal 730/2023 08.00 sec. de educacao 12.122.1002.2010 manter ativ. da secretaria de educação 12.361.2001.2015 manter ativ. do ensino fundamental 12.361.2001.2018 manter ativ. do transporte escolar - pnate 3.3.90.39.01 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500 Recursos não Vinculados de Impostos 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00047/2024 - 05.06.24 - Diego de Souza Santos 71428505407 - R$ 337.398,95.
edital de CHAMAMENTO PÚBLICO DE 10 de junho de 2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial, através do Pregoeiro, torna público aos interessados o Chamamento púbico de propostas n° 03/2024 UASG 155180, para eventual locação de um imóvel destinado as necessidades operacionais e estratégicas do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Art. 79, V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, nos termos da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, segundo as regras estabelecidas no presente Edital, legislação complementar e correlata. Justificativa: A contratação se faz necessária tendo em vista as limitações físicas do espaço atual do HU-Univasf; a necessidade de armazenamento adequado de insumos; a necessidade de atendimento às normativas regulatórias. A necessidade de gestão eficiente e a viabilidade econômica e financeira. Edital e anexos disponíveis através do link: chamamento-publico-03-2024

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Compras e Licitações do HU-UNIVASF, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: TEL. (87)2101-6596 E-mail: licitacao.univasf@ebserh.gov.br

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HU-UNIVASF - CPNJ 15.126.437/0021-97. Av. José de Sá Maniçoba, s/n, Centro - CEP: 56.304-205 - Petrolina-PE

GILBÉRIO ÍTALO DE ARAÚJO SANTOS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160270

Nº Processo: 64671000644202463. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ALIMENTAÇÃO EQUINA, conforme especificações constantes no edital e anexos... Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELVIS CRIS ANTUNES COELHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 160270-00001-2024NE000001
Extrato de TERMO ADITIVO nº 1/2024

TERMO ADITIVO nº 1/2024 AO CONVÊNIO 009/2021

Nº de Processo: 23116.012338/2023-15.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: Alteração de Vigência de 30/06/2024 até 29/05/2026.Data da assinatura:05/06/2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.013592/2023-25.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 30.597.921/0001-44 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 09 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1 (uma) incubadora..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08659.053915/2021-28.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: VALDIVIA RIBEIRO DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, da lei nº 8.666, de 1993, e da cláusula oitava do contrato ora aditado.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.464,60. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.078, de 21 de março de 2023, da Presidência da República/Casa Civil, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU), de 22/03/2023, torna público aos interessados a prorrogação do prazo para assinatura digital dos contratos de concessão florestal por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Serviço Florestal Brasileiro, pelas empresas IBEMA PARTICIPAÇÕES S.A. (CNPJ: 84.962.919/0001- 56), vencedora do certame supramencionado para a Unidade de Manejo Florestal I - Flona de Irati e AGRÍCOLA TANGARÁ LTDA. (CNPJ: 08.881.343/0001-14), vencedora do certame supramencionado para a Unidade de Manejo Florestal III - Flona de Três Barras.

Nestes termos, em conformidade com o item 13.2.1 do Edital da Concorrência nº 01/2023, o referido prazo que era de 07/06/2024, se estenderá por mais 60 (sessenta) dias a contar desta data.

GARO JOSEPH BATMANIAN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 23768.001648/2020-89.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 569.128,26 (quinhentos e sessenta e nove mil cento e vinte e oito reais e vinte e seis centavos) [soma do valor da diferença entre o valor atual de parcela e o valor repactuado, para 10 meses , de janeiro a outubro, e 23 dias de novembro de 2024] , referente ao período de 01/01/2024 à 23/11/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (39229979). Considerando que, no período de 01/01/2024 a 31/05/2024 a empresa recebeu seus pagamentos pelo valor mensal estimado do contrato, de r$ 1.105.996,56 (um milhão, cento e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) e que a partir de 01/01/2024 o contrato foi reajustado para valor mensal estimado do contrato de r$ 1.158.856,77 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos) , esta fará jus ao retroativo referente a esse período no valor de r$ 264.301,05 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e um reais e cinco centavos).. Vigência: 24/11/2020 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.906.281,24. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 50/2023 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 50/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisicao de medicamentos classificados como Manipulados para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital Central do Exercito (HCE). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel - ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158578

Número do Contrato: 6578/2024.

Nº Processo: 23439.000694/2024-16.

Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 50.205.770/0001-49 - 50.205.770 JOSE WILDE DIAS. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 06-578/2024, celebrado em 23/04/2024, tem por objeto o aditamento de valor contratual, em 14,19% (quatorze vírgula dezenove por cento), para acrescer os materiais e mão de obra referentes à intervenção na rede esgoto, com fulcro no artigo 124, inciso i, da lei nº 14.133/2024.. Vigência: 06/06/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.563,46. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.231077/2023-86.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 15.079.514/0001-51 - EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de oficial de serviços gerais de manutenção, recreador, guarda vidas e preparador de atleta, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências na ufmg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Valor Total: R$ 3.899.999,86. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25048.000187/2021-69.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a concessão do reajuste de 5,63%, conforme aplicação do índice inpc - ibge, sobre o valor global de r$ 135.685,74 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), nos termos previstos na cláusula sexta - do reajuste do contrato nº 05/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena/ms e a empresa alves & paraguassu ltda, para a prestação de serviços de roçada e capina, para a sede do distrito sanitário especial indígena (dsei-ms), polos base e casai's e também suas unidades básicas de saúde indígena (ubsi's), com fornecimento de todo material necessário, a serem executados de forma contínua, a contar do dia 03/03/2023.. Vigência: 14/06/2021 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.322,97. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.218/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, objetivando eventuais e futuras aquisições de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas para o exercício de 2024 (até 31/12/2024) diretamente na bomba, nas dependências da contratada, junto ao perímetro urbano do Município de Guarani das Missões/RS, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.

Jerônimo Jaskulski