Despacho

Relação Nº 12/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

830.638/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830638/2021-10, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830139/2021-14, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

830.635/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830635/2021-78, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830138/2021-70, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

830.633/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830633/2021-89, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830140/2021-49, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

830.632/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830632/2021-34, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830141/2021-93, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

830.634/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830634/2021-23, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830137/2021-25, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

830.139/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830638/2021-10, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830139/2021-14, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

830.138/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830635/2021-78, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830138/2021-70, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

830.140/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830633/2021-89, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830140/2021-49, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

830.141/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830632/2021-34, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830141/2021-93, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

830.137/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830634/2021-23, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830137/2021-25, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Superintendente