gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1401/2023 - UASG 751212

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 63999000970202253.

Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 30.172.167/0001-09 - RIVALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor de R$ 586.355,03 pelo índice do INCC de 4,83% no valor a corrigir de R$ 28.320,95, acordo subitem 19.2 do projeto básico. Vigência: 08/12/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.320,95. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 11 de abril de 2023, e encerrada no dia 11 de abril de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço.

Registro de Preço visando a futura ou eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Culturais de Intermediações Artísticas e Serviços de Suporte Técnico, visando atender as demandas da Secretaria municipais de Cultura, Desporto e Turismo através da Prefeitura de Tarauacá, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Retirada: 03/10/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 17/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - Acre, 2 de outubro de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219.000553/2024-98.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI.

Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Contratação de serviço não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos e estagiários regularmente matriculados no Instituto Federal Goiano Campus Urutaí, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 82/2020.

Nº Processo: 00000.000641/2020-20.

Espécie: Termo Aditivo n° 05 ao Contrato EBC/DICOP/CONTRATO/Nº 0082/2020. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição". CNPJ/MF: 00.474.973/0001-62 Objeto: O presente aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de outubro de 2024. Do Valor para Prorrogação: R$ 2.233.419,48. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho: 04722410120B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação). PTRES 229128. Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE001219. Emissão: 01/10/2024. Valor: R$ 558.354,87. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Assinatura: 01/10/2024. Processo nº 0641/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO - DGCO n° 00803/2024, firmado em 01/10/2024, Favorecido: CONCORDIA S.A; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 2600 (dois mil e seiscentos) Notebooks Perfil I, 300 (trezentos) Notebooks Perfil II, 900 (novecentos) Desktops e 100 (cem) Mackbooks a serem utilizados por empregados da BBTS.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/24 - lote 5; Vigência: 12 meses; Valor: 2.798.995,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854179. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JAIBA, CNPJ nº 25209149000106. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 339.491,77, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: REGINALDO ANTONIO DA SILVA, CPF nº ***.189.356-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: RM2 CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução ajustado para 17/10/2024 e acréscimo de serviços no importe de R$29.989,79. BASE LEGAL: Processo SEI 0007551-75.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 03/10/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e pelo Sr. Luiz Ricardo Gomes Moura, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2024 - UASG 135058

Espécie: Processo Nº 21148.011779/2024-70; Objeto: prestação de serviços de Assinatura de sistema digital multiusuário (ABNTColeção) para disponibilização e Gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM), totalmente via web com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29o Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 20/09/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 20/09/2024.Tenisson Waldow de Souza, Superintendente. Valor Global: R$ 9.000,00; .CNPJ da Contratada: 33.402.892/0001-06, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2024 - UASG 135058

Espécie: Processo Nº 21148.013942/2024-39; ObjetoPrestação de serviços especializados de manutenção, suporte técnico e reposição de peças da Central Telefônica, que a compõe, modelo NGC Evolution - ES - NS 649431 - OP 55/2014, conforme especificações constantes no Termo de Referência; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29o Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 19/09/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 19/09/2024.Tenisson Waldow de Souza, Superintendente. Valor Global: R$ 7.680,00; .CNPJ da Contratada: 83.472.803/0001-76, DIGITRO TECNOLOGIA S/A.
extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2024

Processo nº 23852.001589/2023-32.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2024 até 01/03/2025 e novo aporte de recursos.

Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021.
Aviso Dispensa EletrônicA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024

Processo Nº 114/2024

O Município de Laguna Carapã, por intermédio da Coordenadoria de Suprimentos e Logística parte integrante da Secretaria Municipal de Administração, e através da Agente de Contratação Direta designada pela Portaria nº 600, 03 de setembro de 2024, torna público que realizará a DISPENSA NO RITO ELETRÔNICO, em conformidade com o Decreto Municipal nº 29/2024 c/c art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência Simplificado, objetivando obter a melhor proposta. OBJETO: Constitui objeto a aquisição de um Biodigestor de Pequeno Porte, através de recursos provenientes da entidade binacional ITAIPU, em conformidade com o instrumento de repasse nº 5005251/2023, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do município de Laguna Carapã/MS. Local de acesso a dispensa eletrônica: Por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, em todas as suas fases, através do Sistema Eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil, (www.bll.org.br). Recebimento das propostas: a partir das 08h00min do dia 04 de Outubro de 2024 até às 08h00 min do dia 10 de Outubro de 2024 (horário de Brasília). Data da sessão da disputa: às 09h00 min do dia 10 de Outubro de 2024 (horário de Brasília) Início da sessão de disputa de preços: às 09h05 min do dia 10 de Outubro de 2024 (horário de Brasília). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Haverá preferência para contratação com Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor na forma do inciso I do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e art. 1º, parágrafo único do Decreto nº 29/2024. Fundamentação: Art. 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/21, LC n. 123/06, Decreto Municipal n. 29/2024 e Portaria n. 478/2024 (Agente de Contratação Direta). Demais informações: o Aviso e Anexos poderão ser obtidos gratuitamente através da Plataforma de Licitações no endereço eletrônico https://transparencia.betha.cloud/#/Qamj9G2f8WhljKQKjl9BnQ==/consulta/84127 e no site da Bolsa de Licitações do Brasil, disponível em: https://bllcompras.com/Process/ ProcessSearchPublic?param1=1 Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser diretamente com representantes da plataforma pelo telefone: (67) 3438-1202 ou através do endereço eletrônico acima. O contato com o Agente de Contratação Direta durante o período da publicação bem como durante a disputa deverá ser feito preferencialmente por meio de mensagens no sistema da BLL, para que o sistema registre a comunicação.

Laguna Carapã/MS, 3 de outubro de 2024.

Sirlene Heicheberg

Superintendente da Central de Suprimento e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: que a Sessão do Processo Licitatório nº 39/24, Concorrência Eletrônica Nº 02/24 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Pavimentação Asfáltica Em PMF, Com Fornecimento Total De Materiais, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Termo De Referência Parte Integrante Deste Edital E Em Atendimento Ao Contrato De Repasse OGU Nº 910659/2021 - Operação 10764542-63 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação Asfáltica, Com Especificações E Planilhas, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021, foi considerada DESERTA, resaltamos que não houve apresentação de propostas para o certame, conforme especificaçãoes contidas na Ata da Sessão do dia 29/08/2024, às 14:00 horas. Maiores esclarecimentos no Setor Licitações, pelo e-mail: licitacao@coluna.mg.gov.br.

Coluna, 3 de Outubro de 2024

Denise Lemes de O. Vieira

Pregoeira Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 01/2024. Processo 23228.000688.2024-44. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratada: Valéria Smith Neves e Santos. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3387282. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 01/2024 a pedido da Contratada. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854625. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JAIBA, CNPJ nº 25209149000106. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 498.663,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: REGINALDO ANTONIO DA SILVA, CPF nº ***.189.356-**.
Edital de Notificação de Autuação Nº 08640000286202485

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130063

Nº Processo: 21044.000391/2024-10.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ.

Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de locação de purificadores de água, de forma contínua, incluindo manutenção preventiva e corretiva e todos os materiais necessários para instalação, sem dedicação de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 02/10/2029. Valor Total: R$ 13.888,80. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2326801 Processo de Licitação n°.: 268/2023 Modalidade: Inexigibilidade n° 048/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Fundação de Assistência Social de Janaúba Objeto da Licitação: Contratualização com a Fundação de Assistência Social de Janaúba, prestador de serviço no Sistema Único de Saúde de forma a definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, visando atender a demanda do Município de Janaúba e outros. Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 684.000,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 26.207.898,36.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

TIPO: Menor Preço Global Abertura das Propostas: 22 de outubro de 2024 09h00min PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login

O MUNICÍPIO DE ITARUMÃ/GO, através do Pregoeiro Weuguer Flávio Ferreira Santos torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, com a finalidade da contratação de empresa para Pavimentação de Vias Públicas no Município de Itarumã/GO, com recursos federais (Proposta nº 025176/2021- Operação 1076.937-45) e municipais, sob o regime de empreitada global, para atender as necessidades do Município de Itarumã/GO, nos termos do Edital e seus Anexos. O Edital completo, com mapas, planilhas, memoriais, cálculos e especificações completas, com as devidas especificações estará disponível aos interessados nos sites www.itaruma.go.gov.br e https://bnccompras.com/Home/Login. Informações no Departamento de Licitações da prefeitura de Itarumã/GO e pelo telefone: (64) 3659-1254.

Itarumã/GO, 3 de outubro de 2024.

Weuguer Flávio Ferreira Santos.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Ana Paula Andrade Braga. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Avaliação dos efeitos da mudança climática na toxicidade de microplásticos em peixes"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 03/10/2024 a 31/07/2026; Data de Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23529.012817/2023-71.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 06/10/2024 e encerramento em 05/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 933.917,50. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

O Prefeito Municipal de Pedro Gomes, MS, acatando o resultado apresentado pelo Comissão Permanente de Licitações, referente ao Processo Administrativo nº 156/2024 Concorrência Eletrônica nº 009/2024, OBJETO: Pavimentação Asfáltica, sinalização viária, calçada e acessibilidade nas Ruas Francisco Teodoro e Áurea Maia da Silva, no Bairro Galdina Dias Pedroso, conforme projeto básico e contrato de repasse nº 914194/2021/MCIDADES/CAIXA, Com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei 14.133/2021 HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto em favor da empresa: GF Construtora Ltda Epp CNPJ 18.422.308/0001-90. Valor R$624.000,00.

Pedro Gomes, 3 de outubro de 2024.

William Luiz Fontoura
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967806, Nº Processo: 23081079973202408, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Viabilizar a execução do projeto "Acolhimento pelo Cinema" e o acolhimento emocional e cultural de crianças em abrigos, centros comunitários, entidades sociais e escolas no Rio Grande do Sul através da exibição de filmes e debates mediados., Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002827, Valor: R$ 45.000,00, PTRES: 235893, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2024NE002826, Valor: R$ 5.000,00, PTRES: 235893, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030, Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-10-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/10/2024 a 07/10/2025. . Leia-se: Vigência: 03/10/2024 a 19/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 19958.100266/2022-94.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir 10 % (dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 10.932,48 (dez mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/199. Vigência: 03/10/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.112,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 76/2021.

Nº Processo: 64000.020225/2021-06.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.777,83. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Tipo "Menor Preço por item"

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2024.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 18 de outubro de 2024, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Registro de Preço para aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, tipo ônibus rodoviário, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no transporte de idosos, crianças, adolescentes, gestantes e usuários dos Programas, Serviços e Projetos que são desenvolvidos pelos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Caarapó - MS, conforme Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico:https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/ 64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Caarapó-MS, 3 de outubro de 2024.

Ênio Gonçalves Vasconcelos

Secretário Municipal de Suprimento e Logística
EXTRATOS DE ADESÃO

Nº 11/2024/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Ministério Público do Estado do Pará - MPPA à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08200.030749/2023-31.

Nº 13/2024/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, RODRIGO MELO DO NASCIMENTO - Presidente do TCE/RJ e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 02/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08059.000795/2023-97.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para construção de uma Creche tipo A, no Município de Natuba/PB, conforme convênio com o Governo Estadual da Paraíba (nº 0158/2022). Abertura da sessão pública: 09:01 horas do dia 22 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 22 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 3 de Outubro de 2024

OZIRES VIEIRA DE SOUZA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 246, DE3 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, processo SEI Nº 23396.002787/2024-29, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Ciências Biológicas

01

40h

Graduação em Ciências Biológicas;

ou Graduação em Ciências Biológicas, com Aperfeiçoamento;

ou Graduação em Ciências Biológicas, com Especialização;

ou Graduação em Ciências Biológicas, com Mestrado;

ou Graduação em Ciências Biológicas, com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 09/10/2024 a 15/10/2024.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.salinas@ifnmg.edu.br)

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 22/10/2024, e cujo tema será sorteado no dia 21/10/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE FILOSOFIA E QUÍMICA -CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS, OBJETO DO EDITAL Nº 175

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto de Filosofia e Química - Campus Teixeira de Freitas, objeto do Edital nº 175, de 19 de agosto de 2024, Processo nº 23334.251166.2024-00, conforme quadro abaixo:

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

FILOSOFIA CANDIDATO(A)

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

PROVA DE TÍTULOS

MÉDIA FINAL

SITUAÇÃO

01

VALDOMIRO ALVES PEREIRA

87,00

12,00

64,50

AP

02

FABIANO DOS SANTOS COSTA

84,00

0,00

58,80

AP

03

RENATO DE JESUS PEREIRA PAGANINI

62,00

11,00

46,70

AP

AP = APROVADO

RE = REPROVADO

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

QUÍMICA CANDIDATO(A)

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

PROVA DE TÍTULOS

MÉDIA FINAL

SITUAÇÃO

01

ANA KELLY DOS SANTOS FREITAS ARAÚJO

82,00

28,00

82,90

AP

02

GUILHERME FRANÇA DE MATTOS PEREIRA

83,00

8,00

60,50

AP

03

RODRIGO FERNANDES CALDEIRA

65,00

35,00

56,00

AP

04

THAILANA SILVA SOUSA DE SANTANA

52,00

28,00

44,80

RE

AP = APROVADO

RE = REPROVADO

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Carolina Malard Peixer, SAIC 22200.24/0196-0. Vigência: 27/09/2024 à 31/8/25. Data de assinatura 27/09/24. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado a Carolina Malard Peixer.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Maria Fernanda Matos Medeiros, SAIC 22200.24/0188-7. Vigência: 23/09/2024 à 31/8/25. Data de assinatura 23/9/24. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado a Maria Fernanda Matos Medeiros.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90058/2024

Processo nº 48086.002029/2024-35

Objeto: Curso de salvamento em águas rápidas, que visa qualificar o empregado, para as atividades a bordo de barcos diversos e em rios, dando-lhes conhecimentos básicos sobre medidas de segurança e de resgate, de acordo com as especificidades dos trabalhos desenvolvidos pelo Serviços Geológico do Brasil - SGB/CPRM neste ambiente.

NOME: DWS TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 43.610.721/0001-26, junto ao DOU 150 de 06 de agosto de 2024, seção 3, página 122, onde se lê "VALOR ARREMATADO: R$ 1.398,00 Homologado em 01.08.24" leia-se "ITEM 1: VALOR ARREMATADO: R$ 1.398,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 60.114,00, ITEM 2: VALOR ARREMATADO: R$ 1.849,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 29.584,00; ITEM 3: VALOR ARREMATADO: R$ 1.385,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 44.320,00; ITEM 4: FRACASSADO; ITEM 5: VALOR ARREMATADO: R$ 1.380,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 46.920,00; ITEM 6: VALOR ARREMATADO: R$ 1.456,52 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 33.499,96; ITEM 7: VALOR ARREMATADO: R$ 1.403,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 40.687,00; ITEM 8: VALOR ARREMATADO: R$ 1.820,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 32.760,00; ITEM 9: VALOR ARREMATADO: R$ 974,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 45.778,00; ITEM 10: VALOR ARREMATADO: R$ 1.849,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 61.017,00; ITEM 11: VALOR ARREMATADO: R$ 1.450,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 56.550,00; ITEM 12: VALOR ARREMATADO: R$ 2.999,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 14.995,00; ITEM 13: VALOR ARREMATADO: R$ 2.940,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 14.700,00; Homologado em 01.08.24".

TÚLIO FALCÃO RIBEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024

Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e a UNIPIAGET/BRASIL, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO PIAGET - UNIPIAGET. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 27/09/2024. Vera Lucia Carlos, Procuradora-Chefe, e Poliana de Andrade Lima, Pró-Reitora Acadêmica.
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 012/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 930.415,21 (novecentos e trinta mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e um centavos); DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jaime Fernando Gonçalves Lobato - Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 23223.003936/2021-14.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação referente à homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, nº de registro: mg002103/2024, para os itens a seguir: item 1 - vigia diurno - item 2 - vigia noturno.. Vigência: 26/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.993,68. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gerenciados de segurança, incluindo administração, monitoramento, resposta a incidentes de segurança da informação e capacitação, por 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/10/2024) 030001-02024-2024NE002024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2 (duas) lousas/telas interativas e 2 (dois) suportes móveis para apresentações, capacitações e reuniões presenciais e remotas a serem utilizadas em colegiados, laboratório de inovação e turmas de treinamento no âmbito da administração e da escola judicial do tribunal regional do trabalho da 11ª região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 14h30. Endereço: Av. Tefé, 930 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE

Agente de Contratação

(SIDEC - 03/10/2024) 080002-00011-2024NE000093
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a demolição das casas localizadas na Avenida Senador Lemos e implantação de estacionamento.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIDEC - 03/10/2024) 080003-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

Objeto: contratação de empresa e specializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de publicidade e jornalismo. Empresa Vencedora/Valor Global:PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA/R$ 3.081.093,60; Brasília, 04 de outubro de 2024

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 03/10/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de componentes e periféricos de microinformática compatíveis com os microcomputadores Positivo Master D580 e C820 de acordo com o histórico de chamados de assistência técnica a computadores do Tribunal, transceivers para conexão de dispositivos de armazenamento em rede e fitas de backup, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 03/10/2024) 080020-00001-2024NE000412
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

O Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90017/2024,declarando vencedora do certame a proposta da empresa ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA, CNPJ nº 00.681.882/0001-06 para os grupos 01 e 02. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

SEVERIANO FLORENCIO NETO

Pregoeiro Oficial-SAD1/SGA

(SIDEC - 03/10/2024) 110161-00001-2024NE000096
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90035/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001650/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de lançamento, ancoragem e fusão de fibra óptica, no trecho da sala do NTI ao Bloco das Estufas e Garagem, com material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor global da contratação está dentro do limite da dispensa. Declaração de Dispensa em 03/10/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 03/10/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral da Embrapa Rondônia. Valor Global: R$ 4.793,60. CNPJ CONTRATADA : 84.602.051/0001-83 R. A. SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL E TELECOMUNICACOES LTDA.

(SIDEC - 03/10/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21200001281202336. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de empresa com especialização comprovada no fornecimento e disponibilização de solução integrada em formato de sistemas de suporte à gestão de operadoras de saúde contemplando módulos de cadastro,operação,gestão,regulação de procedimentos assistenciais e odontológicos,processamento e auditoria das contas médico hospitalares e odontológicos, suporte na gestão e negociação dos contratos firmados,conectividade, suporte tecnológico para SAS da Conab. Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeiro

(SIDEC - 03/10/2024) 135100-22211-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Informamos que sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 90.009/2024 a empresa AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, pelo melhor lance de R$ 95.000,00, com valor negociado a R$94.999,92. Esse resultado foi devidamente homologado pela autoridade competente.

JAMILE VIANA FERREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 03/10/2024) 135100-22211-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Superintendência Regional Maranhão homologou o resultado do Pregão Eletrônico Conab/Sureg-MAn. 90003/2024, que restou fracassado.

IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/10/2024) 135170-22211-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de plataformas hidráulicas elevatórias veiculares, com instalação e garantia

PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/10/2024) 170018-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Torna-se público aos interessados o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024e declara-se vencedora a empresa GENESIS SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 20.935.038/0001-63,com valor total de R$ R$ 5.447.004,36

FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI

Pregoeira

(SIDEC - 03/10/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de materiais de limpeza e outros. Total de Itens Licitados: 00082 Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 03/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado parcial do julgamento do Pregão 90037/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(30.925.451/0001-09):1,24; API - TECH BOARD INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA(18.820.783/0001-15):2,3,4,9,30,31,43,57,79; P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(34.238.351/0001-57):6,51,52,54,63; VITOR ALFREDO THOMAS LTDA(53.278.020/0001-95):8,73,74,76,77; DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA(50.417.020/0001-30):20,32,33,34,35,49,83,91; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA(52.504.817/0001-09):22,23,25,82; MULTIMIX DISTRIBUIDORA LTDA(38.588.648/0001-01):27,85; JC LICITACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA(46.708.580/0001-77):37,41; A2M COMERCIO E SERVICOS LTDA(33.764.824/0001-97):39; PC HELP MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA(40.343.162/0001-47):44; MUNDIAL COMERCIO ELETRONICOS LTDA(53.775.796/0001-10):45; FA LIMA INFORMATICA(01.259.682/0001-14):46; ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA(07.835.442/0001-05):53,60,61,64,65; WS INFORTEC COMERCIO LTDA(36.924.105/0001-84):55; W R DO CARMO INFORMATICA(28.184.495/0001-75):59; LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA(46.555.218/0001-03):66,67,68; LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA(34.770.156/0001-73):69; WERNETECH INFORMATICA LTDA(33.479.392/0001-72):81; LIBRASIL INFORMATICA LTDA(48.943.133/0001-28):96. ITENS CANCELADOS:5,7,15,16,17,18,19,21,26,28,29,36,38,40,42,48,50,58,71,72,75,80,93,94,95,97.

FÁBIO MEDEIROS DE SOUZA

Membro da CLI

(SIDEC - 03/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90047/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90047/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado o seguinte item em relação à empresa: MGB ALIMENTOS LTDA(33.732.043/0001-10):1.

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIDEC - 03/10/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de material de informática e processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00088 Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 03/10/2024) 153061-15228-2023NE800058
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Foram vencedoras e fazem parte da ata de registro de preços do presente pregão as seguintes empresas: 22.527.686/0001-06 - FARELO JP INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA; 10.661.512/0001-52- PISCIS NDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 19.295.403/0001-33 - N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA. A Ata de Julgamento, na íntegra, encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal. Processo Administrativo nº 23074.029341/2024-50.

FILIPE YELSIN SOARES DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 03/10/2024) 153074-15231-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90075/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23075.020978/2024. , publicada no D.O.U de 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná em Curitiba/PR, nos Restaurantes Universitários localizados nos campi Central, Centro Politécnico, Jardim Botânico e Agrárias. Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 03/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível para contratação de serviços de empresa especializada para execução de levantamento, catalogação e diagnóstico dos aparelhos de ar condicionado tipo split e janelas, incluindo limpeza e manutenção corretiva quando necessário, do Campus Florianópolis da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl em Exercício

(SIDEC - 03/10/2024) 153163-15237-2024NE000087
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091.008921/2024. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, em plataformas de acessibilidade e elevadores prediais, de fabricantes diversos, instalados nos campis da UFERSA nas cidades de Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN. Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA

Diretor

(SIDEC - 03/10/2024) 153033-15252-2024NE080001