gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 201/2023.

Nº Processo: 23353.002541/2022-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.352.079/0001-15 - DUO PROJETOS ESPECIAIS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é prorrogar o prazo de execução da contratação de empresa especializada para obras de fechamento do pavimento inferior da unidade urbana do ifc -campus rio do sul, com área total de 243,99 m², com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total da obra, conforme projetos, planilha, cronograma físico financeiro e memorial descritivo do certame , para o período de 150 (cento e cinquenta) dias, e o acréscimo de 5,99% que corresponde ao valor de R$9.834,48. Vigência: 07/06/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.126,28. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613060364202225. Objeto: Aquisição de material laboratorial para utilização na rotina diária do Laboratório de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23172.000478/2021-04.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000048/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 19/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.717,52. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001037/2024-23.

Inexigibilidade Nº 119/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 92.872.100/0001-26 - GBOEX - GREMIO BENEFICENTE. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) previdência complementar e assistência financeira, elencada(s) no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160078

Nr Processo: 64251.001816/2024-67. A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo Grande (CMCG), CNPJ 09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por RODRIGO COZENDEY PIRES, Coronel, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI ME, CNPJ 23.501.536/0001-96 , sobre o Processo Administrativo Portaria nº 007, por descumprimento de obrigação contratual, previstas nos itens 13.7,13.27,16.17 e 16.18 do Anexo I do Termo de Referência, do item 11.5 do contrato, bem como Cláusula 23 do Termo de Referência de 16 de novembro de 2021,referente a Garantia de Execução. Visto que a mesma é considerada em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a referida empresa notificada para que, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia após esta publicação, apresente, vistas e alegações finais por escrito e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa dirigida ao Ordenador de Despesas do CMCG (Av. Presidente Vargas, nº 2800, bairro Santa Carmélia, Campo Grande-MS, CEP 79.115-810, telefone (67) 3368-4857), tendo em vista a possibilidade de aplicação de sanções administrativas previstas, na Lei 8.666/93 e/ou na Lei 10.520/02 e de rescisão contratual. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64251.001816/2024-67, encontram-se à disposição para vista no CMCG de segunda-feira à quinta-feira, das 08h00min às 16h30min, e sexta-feira das 8h00min às 12h00min e por agendamento com os encarregados do processo administrativo.

Cel - RODRIGO COZENDEY PIRES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23491.003160/2022-45.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do contrato nº 11/2022, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o Instituto Federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará - campus Tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico-financeiro.

os valores do contrato são repactuados, observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, ce000127/2024, número de registro mr004381/2024, em um percentual de aproximadamente 5%.. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.296,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 25380.000040/2023-50.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a repactuação de preços.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.435.792,03. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/EEAR/2024

Processo: 67540.001769/2024-94. Dispensa de Licitação nº 90014/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO CNPJ: 07.794.854/0001-36. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares - LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS. Total de Itens Licitados: 00042. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 557.220,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 13/06/2024 às 09:00horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão equipado com tanque pipa com capacidade volumétrica de 6.000 (seis mil) litros com equipamento e acessórios acoplados para irrigação, prevenção e combate à incêndios, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Edital.

O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão-SP, 29 de maio de 2024.

FERNANDO INÁCIO SOARES

Licitações e Contratos

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158382

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23041.020178/2023-91.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023/campus satuba, por mais 12 meses.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061001952202494. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para o 22° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 03/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160547-00001-2024NE002061
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158149 - REITORIA

Nº Processo: 23302.100401/2023-64. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA. Contratado: 35.000.208/0001-95 - ELOHIM SEGURANCA PRIVADA LTDA. OBJETO: Contratação do Serviço Continuado de VIGILÂNCIA ARMADA para a Reitoria do IFSertãoPE, não motorizada, com dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO:

item 01 - Vigilância armada fixa, DIURNA, não motorizada, atendendo na portaria e área administrativa da Reitoria, em turnos de 12x36, inclusive aos sábados, domingos e feriados, começando às 06:00 e terminando às 18:00 horas. Valor mensal = R$ 19.667,68.

item 02 - Vigilância armada fixa, NOTURNA, não motorizada, com efetuação de rondas na área interna da Reitoria em turnos de 12x36, inclusive aos sábados, domingos e feriados, começando às 18:00 h e terminando às 06:00 horas. Valor mensal = R$ 23.134,84.

O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 05/07/2024 e encerramento em 05/07/2025 , podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017.

O valor mensal da contratação é de R$ 42.802,52 (quarenta e dois mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 513.630,24 (quinhentos e treze mil, seiscentos e tinta reais e vinte e quatro centavos).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025.

Valor Total: R$ 513.630,24. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

ID 2024.051E0700001.02.0006

O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, Registro de Preço, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de gêneros alimentícios (pó de café e açúcar). Início de entrega das propostas: 04/06/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 14/06/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.

Muqui-ES, 29 de maio de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277514

Objeto: Serviços de diligência técnica,due diligence, em projetos de geração renovável solar e eólica onshore e offshore. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Pregão Nº 89/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 40.368.186/0001-50 - GFS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 9.540,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
aviso DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

LETICIA GRANZIER SECCHINATTO, Pregoeira, declara para os devidos fins legais e de direito, Pregão Eletrônico nº 055/2024, Processo Administrativo nº 1857/2024, foi considerado FRACASSADO.

Santo Antônio de Posse, 23 de maio de 2024.

Leticia Granzier Secchinatto
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 90001/2024

A Prefeitura Municipal de Pacajá/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, Construção da Quadra Poliesportiva Na Emeif Jarbas Passarinho Localizado Na Vila Manoel Baiano, Quadra Poliesportiva Na Emeif Infantil Brasileira Localizado Na Vicinal Portel, Quadra Poliesportiva da Emeief Olindo Ribeiro Localizado No Transladario, No Município de Pacajá/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 18 de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: avenida João Miranda dos Santos, 67, Novo Horizonte, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00h, cpcpacaja@gmail.com.

RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 47/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AGROPECUARIA JACAREZINHO LTDA, CNPJ: 72.677.008/0001-70. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 22/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcelo Christovam, Diretor de Controladoria Operacional da AGROPECUARIA JACAREZINHO LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 99/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRAFICOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 14.220.230/0001-70. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 29/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e José Rainilton Marques de Almeida, Sócio Proprietário da RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRAFICOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 97/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a OESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A, CNPJ: 10.846.584/0001-74. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Fábio Roberto Rezende de Castro, Gerente de RH da OESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170109

Nº Processo: 10265.363209/2023-29.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE.

Contratado: 49.180.248/0001-70 - FORTAL GAS & LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de fornecedor que ofereça gás liquefeito de petróleo - glp, nas condições estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos para as unidades: alfandega da receita federal em mundo novo/ms e agencia da receita federal em bela vista/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 4.722,43. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67291.002731/2023-37; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa MPX EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 38.480.900/0001-56), acerca dos fatos relacionados abaixo:

- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do objeto referente às Notas de Empenho n° 2024NE000006 e 2024NE000024 e 2024NE000038, especificamente quanto ao prazo de entrega dos itens, os quais extrapolaram o período, conforme o item 6.1 do Termo de Referência em anexo ao Edital, sem que tenham sido entregues a esta Administração.

- O endereço cadastrado no SICAF não foi encontrado, a fim de que a Notificação pudesse ser entregue fisicamente.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657007875202413. Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet por meio de links dedicados para a Sede da PRF-RJ, Delegacias e Unidades Operacionais no Estado do Rio de Janeiro, englobando instalação, configuração de equipamentos e de enlaces de comunicação, gerenciamento proativo de disponibilidade e desempenho e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200116-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELISABETE DA CUNHA MARTINS SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/05/2024) 200116-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23860.017733/2022-72.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - FILIAL EBSERH. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/06/2024 e encerramento em 25/06/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, sendo que o novo cronograma de execução pactuado encontra-se demonstrado na tabela abaixo e detalhado no parecer nº 7/2024/upo/sif/dlih/gad/hc-ufu-ebserh (38980252). Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.866,20. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 015/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO DE RIO VERDE 1, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nº 13.845.678/0001-17. Proposta Final: R$ 425.598,97 (quatrocentos e vinte e cinco mi quinhentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos).

Itaguaçu da Bahia - Ba, 23 de maio 2024.

Marcos Carvalho Machado

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 015/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO DE RIO VERDE 1, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17, com proposta final no valor de R$ 425.598,97 (quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos).

Itaguaçu da Bahia - Ba, 28 de maio 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024

Concorrência nº 015/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO DE RIO VERDE 1, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Valor Global: R$ 425.598,97 (quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 28 de maio de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 851086. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, CNPJ nº 78640489000153. Vigência. Valor Total: R$ 102.042,40, Valor de Contrapartida: R$ 2.042,40, Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO, CPF nº ***.949.999-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contratante: A INFRAERO torna pública a retificação do Extrato do TC nº 0057-SL/2024/0001, firmado com a empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, publicado no DOU nº 81, pág. 93, Seção 3, de 26/04/2024. Assim, onde se lê: Valor Global: R$ 799.966,40, leia-se: Valor Global: R$ 799.941,20, conforme Termo de Apostilamento nº 0109-SL/2024/0001.

Hudson Souza Gomides

Coordenador de Contratos Contínuos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 02011.000175/2022-37.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de coleta, transporte, e destinação final de resíduos tipo comum (grupo d - extraordinário) em toda área do instituto de pesquisas jardim botânico do rio de janeiro (jbrj), com início em 30/05/2024 e término em 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.614,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ANM Nº 4/2024

A Superintendente Substituta de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura da Consulta Pública nº 4/2024, aprovada na 296ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.

A Consulta Pública visa receber contribuições à minuta de resolução e à Análise de Impacto Regulatório - AIR sobre construção de captações e avaliação da capacidade de produção de fontes que explotam águas minerais ou potáveis de mesa.

Os objetivos específicos desta Consulta Pública são: a) receber contribuições por escrito visando ao amplo debate acerca da proposta normativa; b) coletar informações para complementação do relatório de AIR; c) dar publicidade à ação regulatória da ANM.

O período para envio das contribuições será de 04/06/2024 a 18/07/2024. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação na consulta pública, estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas.

INARA OLIVEIRA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0021988-64.2023. Objeto: Fornecimento (com serviços agregados) de soluções de comunicação visual (faixas e painéis de lona, adesivo em vinil e megabanners), conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 29/05/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 02/2021 - Bolsa de Mestrado - Ciclo 2021 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/ 1857224801641799.

Brasília, 29 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais resolve, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa FCIA VETER PET LTDA (CNPJ Nº 04.664.903/0001-28) para, caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, através do e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo 3 (três) meses.

Acesso à íntegra do processo 23091.016844/2023.32 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.

Mossoró, 28 de maio de 2024.

Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho

Pró Reitora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160466

Nº Processo: 64306005722202484. Objeto: Aquisição de suprimentos de impressão para o Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n, Jardim Chapadao - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160466-00001-2024NE000001
Aviso de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 001/2024 do Pregão Eletrônico SRP 002/2024-SPS. Processo nº 21169000571/2024-87, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Fábio Rodrigues Duarte Comércio de Bebidas Ltda, CNPJ nº 37.128.759/0001-64, grupo 1, itens 1, 2 e 3 - Valor total da ATA. R$ 23.480,00 (Vinte e três mil quatrocentos e oitenta reais) Vigência: 29.05.2024 à 28.05.2025. Data da Assinatura: 29.05.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000296/2024-33.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos

correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos,

que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de

atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 67.823,35. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3632521193257537.

Brasília, 29 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024, que objetiva a Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de roupas culturais (Figurino Junino) e aquisição de sapatos, para apresentação artística no período junino do Município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 54.457.987 MANUEL MESSIAS DE FREITAS ARRUDA - CNPJ Nº 54.457.987/0001-05 - R$ 13.477,72. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024, que objetiva a Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em cães e felinos e aquisição de ração canina, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARAUJO GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 49.224.693/0001-95 - R$ 79.797,00; CLINICA VETERINARIA RECANTO DO CRIADOR LTDA - CNPJ Nº 23.506.805/0001-07 - R$ 74.000,00; JD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO VETERINARIOS LTDA - CNPJ Nº 01.705.113/0001-55 - R$ 15.000,00. Convocamos os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem as documentações de regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% dos valores homologados em favor das empresas, para posterior assinatura dos contratos. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00060/2023, que objetiva a Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de carteiras escolares para uso dos estudantes das escolas e creches do sistema municipal de ensino do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - CNPJ Nº 31.070.140/0001-60 - R$ 44.700,00; MV COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 50.438.061/0001-03 - R$ 92.000,00. Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinarem seus respectivos contratos. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EDITAL Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Direito: Mediação, Conciliação e Arbitragem; Direito do Consumidor e Direito Civil - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Direito; e mestrado; ou doutorado.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 12 a 13/06/2024, até às 23h59 do horário de Cuiabá/MT. Exclusivamente pelo e-mail: seletivodireito2024.1@gmail.com

Informações pelo telefone: (66) 3402-0722.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

CARLINE BIASOLI TRENTIN

Diretora do ICHS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 7/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: LILLIANE SILVA CAVALCANTI BATISTA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 2/6/2024 a 1/6/2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.000619.2024-95. Data de assinatura: 28/05/2024. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e LILLIANE SILVA CAVALCANTI BATISTA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2024.

Processo n° 64445.065557/2024-25

Pregão N° 02/2024, UASG: 160068. Contratante: Departamento de Educação e Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.

Contratado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ: 34.075.739/0001-84. Objeto: Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial da Universidade Estácio de Sá. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência: 01/03/2024 a 31/03/2026. Valor Total R$ 35.699,04.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03/2023.

Processo n° 65339.003619/2023-02

Adesão ao Pregão 03/2023, UASG: 160292. Contratante: Departamento de Educação e Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.

Contratado: LBR Soluções em Tecnologia LTDA, CNPJ: 23.646.559/0001-99. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Ar condicionado/Climatização com instalação. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 10/05/2024 a 27/05/2024. Valor global R$142.972,00. Fonte:00001 -171423-339039.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 11ª Região - PR convoca os/as Assistentes Sociais inscritos/as e devidamente habilitados/as no âmbito de sua jurisdição, com direito à voz e voto e, estudantes de Serviço Social, representantes da categoria, das entidades e sociedade civil, com direito à voz para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 28 de junho de 2024 às 18:30h em Primeira convocação com 1/5 dos/as profissionais inscritos e às 19:00h em Segunda convocação com qualquer número de presentes, na Sede do Cress-PR, situada na rua Monsenhor Celso, 154, 13º Andar - Centro - Curitiba - PR, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

As Reuniões Ampliadas para a área de abrangência da Seccional de Londrina e da Seccional de Cascavel, que precedem a Assembleia Geral Ordinária de Curitiba serão realizadas nas seguintes datas:

Seccional de Londrina

Data: 15 de junho de 2024 (sábado)

Horário: 09:00 horas

Local: CRESS Seccional de Londrina - R. Piauí, 399 - Sala: 101 - Centro, Londrina - PR

Seccional de Cascavel

Data: 15 de junho de 2024 (sabado)

Horário: 13:00 horas

Local: Seccional de Cascavel - Endereço: Rua Paraná , 3.033 - Sala 161- Centro -Cascavel.

Pauta:

1) Prestação de contas, 2023 e apresentação das ações do primeiro semestre;

2) Processo de escolha de representante de base (Titular e Suplente) para o Encontro Descentralizado e Nacional do Conjunto CFESS-CRESS a serem referendados/as em assembleia.

3) Assuntos gerais.

Curitiba, 29 de Maio de 2024.

Olegna de Souza Guedes

Presidente do Conselho
Extrato de TERMO ADITiVO

TERMO ADITVO AO CONVÊNIO 335/2022

Nº de Processo: 23116.002699/2023-456.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Prefeitura Municipal do Rio Grande- SMPAC e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Desenvolvimento Sustentável das Pescarias Costeira e Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca em Rio Grande" .Vigência de 02 meses a contar de 11/06/2024 a 09/08/2024.Data da assinatura 28/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 14 do mês de Junho de 2024 às 09h:00 na modalidade Pregão na Forma Eletrônico no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço por Item, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, MOTOCULTIVADOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE, CONFORME O CONVENIO PLATAFORMA +BRASIL N° 903663/2020, POR INTERMEDIA DO MINISTERIO DA DEFESA, ESPECIFICAÇÕES CONTIDO NO TERMO DE REFERENCIA. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email: chapadadanatividadecpl@gmail.com.

Chapada da Natividade - TO, 29 de Maio de 2024.

VILTON GONÇALVES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
extrato de CONTRATO nº 1/2024

Contrato Administrativo nº 01/2024. Processo 25052.000194/2023-63, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a empresa Epic Serviços e Locações Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.244.760/0001-93, tendo como objeto a contratação de serviços de locação de veículos, sem combustível, com quilometragem livre, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do DSEI Kaiapó/MT, compreendendo regiões de saúde de referência, estipuladas conforme o modelo do SUS no Mato Grosso e de acordo com a hierarquização dos serviços de saúde do Estado, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, agendados, regulados ou não, relativos à assistência ou intercorrências nas condições de saúde indígena, Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 9.617.143,08. Data de Assinatura: 29/05/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nºn 1/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Presencial nº. 01/2024, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra poliesportiva no distrito do bem querer, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital, no dia 17 de Junho de 2024, às 09 horas. O inteiro teor do edital estará disponível a partir do dia 04/06/2024 no site https://riachodosmachados.mg.gov.br/. Maiores informações serão prestadas aos interessados, no horário de expediente, no Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br.

Riacho dos Machados/MG, 29 de Maio de 2024.

Ricardo da Silva Paz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158954

Nº Processo: 23488.000591/2024-71.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.

Contratado: 26.594.158/0001-20 - MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de recarga de gás liquefeito de petróleo de 13 kg para atendimentos das demandas do ifce campus de morada nova, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 5.450,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.031374/2024-09. Termo de Autorização de Uso nº 20. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da Sala Técnica do Centro Olímpico de Tênis do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Uso da Sala Técnica ''CPD'' para o Rock In Rio 2024", no período de 08 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024, pela ROCK WORLD S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.212.200/0001-50, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 5.599,38 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 20/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.031374/2024-09, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Data de Assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270595/2023-15.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 09.505.468/0001-02 - ASSOCIACAO DEUS ESTA AQUI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas sendo 20 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Extratos de Contratos

Processo 17/2024, dispensa de licitação n° 02/2024, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para transporte de água potável, com caminhão pipa, a diesel, com capacidade mínima de 7.500 l por viagem, com condutor e Aquisição de Combustível em atendimento as ações da Defesa Civil, Conforme Decreto NE N° 671 De 21 de Dezembro de 2023, Portaria N° 341 de 24 de Janeiro 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Empresa: DA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES LTDA. CNPJ: 45.206.226/0001-81. Valor Estimado global: R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais).

Processo 17/2024, Dispensa de Licitação n° 02/2024, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para transporte de água potável, com caminhão pipa, a diesel, com capacidade mínima de 7.500 l por viagem, com condutor e Aquisição de Combustível em atendimento as ações da Defesa Civil, conforme Decreto NE N° 671 de 21 de dezembro de 2023, Portaria N° 341 de 24 de janeiro 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Empresa: AUTO POSTO AGUIAR LTDA. CNPJ: 04.953.263/0001-76. Valor Estimado global: R$ 44.296,20 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 10280.100142/2020-82.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2020, de prestação de serviços de técnico em secretariado (nível médio II) para atender à PSFN/Santarém, SPU/PA E CGU/PA, no período de 24 de julho de 2024 a 23 de julho de 2025. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.128,48. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.001539/2024-61.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 635,69. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 640360035842024. Objeto: Manutenção de transformadores e rede de média tensão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160343-00001-2024NE000001