AVISOS DE CHAMAMENTOs PÚBLICOs

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5384/2024

Edital de Credenciamento de Pareceristas

A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria de Cultura, torna pública a abertura do edital de Chamamento Público nº 05/2024, cujo objeto é o credenciamento e seleção de profissionais para compor banco cadastral de pareceristas para análise e emissão de parecer técnico de projetos culturais que buscam apoio, incentivo, fomento, auxílio e outras possibilidades de parceria com a Administração Pública, a fim de atender aos editais publicados com recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de 30 de setembro a 09 de outubro de 2024, através da plataforma eletrônica: https://forms.gle/pCFZZfvbPFc6CUHg8. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site oficial da Prefeitura pelo link https://sites.google.com/view/pnabsalto em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no Diário Oficial do Município através do site https://www.salto.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail pnabsalto@gmail.com ou pelo telefone (11) 4021-5299.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5188/2024

APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL - Edital de seleção de projetos culturais de audiovisual para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal Complementar N.º 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo".

A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, com a finalidade de aplicar o SALDO DO RECURSO de APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL, em cumprimento ao artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto de Regulamentação n° 11.525/2023 e o Decreto de Fomento n° 11.453/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 07/2024, visando a seleção de projetos culturais de "AUDIOVISUAL" , para celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar e fomentar a produção audiovisual do Município de Salto, SP, de acordo com as normas e regras previstas no edital e seus anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2024, através da plataforma eletrônica: https://sites.google.com/view/lpgsalto. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site oficial da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/ em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no Diário Oficial do Município através do site https://www.salto.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail lpgsalto@gmail.com ou pelo telefone (11) 4021-5299.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5190/2024

CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo".

A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, com a finalidade de aplicar o SALDO DO RECURSO de APOIO À DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, em cumprimento ao artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto de Regulamentação n° 11.525/2023 e o Decreto de Fomento n° 11.453/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 08/2024, visando a seleção e PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no Município de Salto, de acordo com as normas e regras previstas no edital e seus anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2024, através da plataforma eletrônica: https://sites.google.com/view/lpgsalto. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site oficial da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/ em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no Diário Oficial do Município através do site https://www.salto.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail lpgsalto@gmail.com ou pelo telefone (11) 4021-5299.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5210/2024

APOIO À DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - Edital de seleção de projetos culturais das demais áreas culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo".

A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, com a finalidade de aplicar o SALDO DO RECURSO de APOIO À DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, em cumprimento ao artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto de Regulamentação n° 11.525/2023 e o Decreto de Fomento n° 11.453/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 09/2024, visando a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Salto, SP, de acordo com as normas e regras previstas no edital e seus anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2024, através da plataforma eletrônica: https://sites.google.com/view/lpgsalto. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site oficial da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/ em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no Diário Oficial do Município através do site https://www.salto.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail lpgsalto@gmail.com ou pelo telefone (11) 4021-5299.

Estância Turística de Salto/SP, 28 de setembro de 2024.

OSÉAS SINGH JÚNIOR

Secretário de Cultura