EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 5810/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.794.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO 2ª JORNADA DA NATUREZA: SEMEANDO VIDA PARA ENFRENTAR A CRISE AMBIENTAL. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E REFORMA AGRÁRIA DO PARANÁ ACAP, CNPJ nº 02.881.494/0001-96. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/06/2024 a 06/09/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024.

Contrato nº 5834/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.O808.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 53ª Exposição Nacional Agropecuária de Vitória da Conquista; Contratada: Cooperativa de Trabalho da Região Sudoeste da Bahia Ltda; CNPJ: 02.280.178/0001-69; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/06/2024 à 07/09/2024. Data de Assinatura: 05 de junho de 2024.

Contrato nº 5694/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.754.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO 3º FEIRÃO DE IMÓVEIS MANAUS. Contratada: ADEMI - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DO AMAZONAS, CNPJ nº 22.860.144/0001-50. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/05/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024.

Contrato nº 4325/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0521.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Agrishow 2024; Contratada: Informa Markets Ltda; CNPJ: 01.914.765/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/04/2024 à 01/08/2024. Data de Assinatura: 25 de abril de 2024.

Contrato nº 5986/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.861.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO ENCONTRO NACIONAL DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS - ENAOP 2024. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, CNPJ nº 04.716.733/0001-88. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/06/2024 a 13/09/2024. Data de Assinatura: 12/06/2024.

Contrato nº 5731/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0753.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto QUADRILHA FLOR DO SERTÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DE SERGIPE; Contratada: SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL E CULTURAL; CNPJ: 07.859.666/0001-49; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/05/2024 à 13/10/2024. Data de Assinatura: 31 de maio de 2024.

Contrato nº: 03348/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.0232.0/2024; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 560m2 do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado na Avenida Tancredo Neves, S/N Centro São Miguel do Guamá/AM, Matrícula 12.529, do livro nº 2-AR, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício de São Miguel do Guamá/AM, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: A R COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.496.117/0001-61; Valor Mensal da Locação: R$ 19.538,00; Valor Global: R$ 1.172.280,00; Data de assinatura: 10/06/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.