gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Resultado de Classificação

TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-111023/TP01

A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº PMF-111023/TP01 que tem por OBJETO a Revitalização da Praça José Hardy do Município de Frecheirinha/CE. CLASSIFICADO(S): A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, VIRGILIO & JACIRA CONSTRUCOES LTDA, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, L B CONSTRUCOES LTDA, DELMAR CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, CONSTRUTORA MORAES LTDA, ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, CSA ENGENHARIA LTDA, CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA e MHE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. DESCLASSIFICADO(S): L & L SERVICOS LTDA, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA R S M PESSOA LTDA, EXATA CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA, AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ELLUS SERVICOS LTDA, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES e F J CONSTRUTORA LTDA. Sagrou-se VENCEDOR E CLASSIFICADO: A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 708.262,20.

Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93.

A Ata de Julgamento das Propostas de Preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE.

Frecheirinha-CE, 7 de março de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA

Julgamento de Propostas Técnicas da Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada para realização de Auditoria Externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A - Termo de Referência. PROPOSTAS TECNICAS CLASSIFICADAS: LICITANTE 01- AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABEIL S/S com pontuação de 98 (noventa e oito) pontos; LICITANTE 02- SÁ LEITÃO AUDITORES S/S com pontuação de 98 (noventa e oito) pontos; LICITANTE 03- CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S com pontuação de 98 (noventa e oito) pontos e a LICITANTE 04- RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPEDENDENTES S/S com pontuação de 98 (noventa e oito) pontos.

Nenhuma empresa foi desclassificada na proposta técnica, tendo em vista que todas as empresas obtiveram pontuações acima de 70 pontos.

Fica aberto o prazo recursal a partir da data de circulação desta publicação.

Caso não haja interposição de recurso fica marcada a data do dia 20 de Março de 2024, a partir das 09h30min para Abertura das Propostas de Preços das Empresas Classificadas acima.

Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu.

Iguatu-CE, 7 de março de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van (sem acessibilidade) destinado à manutenção das atividades das ações e serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, prestados através do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-004/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 21 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília).

O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 7 de março de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.17/PE

Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 23.06.17/ARP-01 e 23.06.17/ARP-02 - Pregão Eletrônico Nº 23.06.17/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais e equipamentos do Programa PAIC Integral do Município Itapipoca, para atender as escolas municipais, através da Secretaria de Educação Básica, de acordo com as especificações e quantidades identificadas neste Termo de Referência. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.808.990/0001-21, VENCEDORA do Item 01, por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais) e J GUILHERME PAVAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.190.667/0001-35, VENCEDORA dos ITENS 02 e 03, por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 20.155,20 (Vinte Mil Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte Centavos). ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação Básica. ASSINATURA DA ATA: 07.03.2024. VALIDADE: 12 meses. Itapipoca-CE, 07 de Março de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158314

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23260.000445/2022-48.

Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2022/2022 - sindicato das emp de asseio e cons do estado do ceara cnpj n. 11.088.721/0001-11 e sindicato trabalhadores transportes rodovi estado ceara cnpj n. 07.339.955/0001-17.. Vigência: 15/02/2022 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.996,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
Edital de CONVOCAÇÃO, de 7 de março de 2024

Referente ao EDITAL Nº 1, DE 19/06/2023, DO CORE/PB PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE JURÍDICO E FISCAL

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba na Pessoa do seu Diretor Presidente, Sr. Marconi Barros dos Santos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca, o 1º colocado para provimento do cargo de Assistente Jurídico do Concurso Público nº 01/2023, Edital nº 01, de 19 de junho de 2023, do CORE-PB para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, nos termos dos itens nºs 10.2 a 10.5 do edital supracitado.

CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

CPF

Davi Laureano Martins

1º

07542353438

MARCONI BARROS DOS SANTOS

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 05/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00004, IPMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DIST. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: "Aquisição de Cestas Básicas para atender os Servidores Públicos Municipais desta autarquia, de acordo com a na Lei municipal nº 273 de 30 de março de 2011". Valor global de R$ 27.590,40; Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440010430202326. Objeto: Aquisição de OPME para a Seção de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do HFAB.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira - PE inscrito no CNPJ 13.069.525/0001-25, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, devidamente autorizados pela Portaria Municipal de nº 053 de 22 de fevereiro de 2024, torna público a abertura da licitação na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2024, do tipo "menor preço por item", Processo Licitatório nº: 001/2024, objetivando Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Compor Merenda Escolar Da Rede Municipal De Ensino De Afogados Da Ingazeira. Valor máximo a ser licitado: R$ 2.165.545,20 (dois milhões cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2024, às 9h (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, anexos e outras informações podem ser obtidas, através do Fone: (87) 99978-1415, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplfmeai@gmail.com

Afogados da Ingazeira, 7 de março de 2024.

Alexandre Hélio Gomes de Queiroz

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50602.002940/2023-27. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - NO ESTADO DO PARÁ -DNIT/PA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0011-82, representado neste ato pelo seu Superintendente Regional, Srº DIEGO BENITAH BATISTA, portador da Carteira de Identidade n.º 48***22, expedida pela SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 858.***.***-49, nomeado por meio da Portaria n.º 375, de 28 de Abril de 2023, publicada no DOU de 02 de Maio de 2023. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PARAKANÃ - AAPP, inscrita no CNPJ sob nº 34.625.889/0001-14, com sede na Rua da Igreja nº 614 - Casa "B" - Vila Tauriri - Centro Município de Itupiranga - Pará/PA, neste ato representada pelo senhor WERO PARAKANÃ, conforme ATA, datada de 15/07/2022. ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 03/2023 SELOG/DNIT-PA. OBJETO: Doação de dois (2) veículos, 1(UM) tipo Caminhonete marca Toyota CD 4x4 ano 2009 Placa JVS-1086, avaliado em R$ 88.139,00 e 1(UM) tipo Caminhonete marca Nissan S 4x4 ano 2014 Placa OTW-9614, avaliado em R$ 96.882,00, conforme constante no Termo de Doação, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/PA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se no Art. 17º, Inciso II da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 02/02/2024. Belém, 5 de março de 2024. DIEGO BENITAH BATISTA. Superintendente Regional no Estado do Pará
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5, de 28 de fevereiro de 2024. Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A): FABRICIO HOLANDA DO NASCIMENTO; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 1º/3/2024 a 28/2/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 29/2/2024; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral, pela contratante e FABRICIO HOLANDA DO NASCIMENTO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 001/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FLOW ESPACO TERAPEUTICO LTDA. CNPJ: 31.418.752/0001-09. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 19/01/2024 á 18/01/2026. Data da assinatura: 19/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110042117202313. Objeto: Aquisição de Mobiliário. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 07/03/2024) 154047-15264-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Campo Largo do Piauí - PI. Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Valor Estimativo: R$ 148.672,00. Sessão: 21/03/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cpl.pmcl@outlook.com ou no Setor de licitações.

Campo Largo do Piauí - PI, 7 de março de 2024.

JAIME BARBOSA DOS SANTOS

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTATO

Contrato nº 019/2024. Proc. Administrativo nº 001/2024; Concorrência Pública nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS Tipo 1 no município de Jacobina do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: EMPROTEC Construtora LTDA-ME, CNPJ nº 07.086.775/0001-70. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.075.134,99 (um milhão, setenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Fonte de Recursos: Emenda Especial e Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 07/03/2024. Edvarton de Sá Sousa, agente de contratação.
EXTRATO DE CONTATO

Extrato Contrato nº 090603/2024 - Disp. Licitação nº 009/2024 - Proc. Adm. nº 001.0000273/2024. Interessada: Pref. de Jurema - PI. Contratado: Vermelha Consultoria LTDA, CNPJ 33.535.050/0001-22. Objeto: Contratação de empresas do ramo da engenharia civil para elaboração de projeto técnico de engenharia de pavimentação de vias públicas no município de Jurema - PI, conforme proposta de preços, em conformidade o Art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Fte. Rec: Convênio nº 954962/2023/MCIDADES/PMJ. Valor global: R$ 83.607,55 (oitenta e três mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Data cont.: 06/03/2024. Jurema, PI, 06/03/2024. Pela Contratante Kaylanne da Silva Oliveira/prefeita municipal e Pela Contratada: Carlos Soares da Silva.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024

O município de Murici dos Portelas -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de março de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do Tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de peças para máquinas pesadas da frota de veículos do município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 7 de março de 2024.

GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de testes reagentes para diagnostico de Dengue, Chikugunya, Covid-19 e Influenza Tipo A e TIPO B para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba - PI. Acolhimento: 08/03/2024. A data de abertura: 20/03/2024 às 09:00. Data da disputa: 20/03/2024 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.licitacoes-e.com.br. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI), 06 de março de 2024

PRISCYLLA VAZ

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Registro de preços do tipo menor preço por item para futura e eventual aquisição de máquinas e aparelhos domésticos, com o fim de atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social e cidadania (SEDESC), da secretaria de saúde (SESA), da secretaria de gestão (SEGES), da secretaria de fazenda (SEFAZ) e da secretaria de educação (SEDUC), ambas da prefeitura municipal de Parnaíba (PMP), pelo período de 12 (doze) meses. Acolhimento: 11/03/2024. A data de abertura: 21/03/2024 às 09h. Data da disputa: 21/03/2024 às 10h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.licitacoes-e.com.br. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br LOCAL: - www.licitacoes-e.com.br

Parnaíba-PI, 7 de março de 2024.

LARISSA PORTELA DAMASCENO

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MACAPARANA. PROCESSO Nº. 003/2024 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO INTEGRAL DE PEIXE CONGELADO TIPO CORVINA, INTEIRA, PESANDO DE 600 A 900G; LEITE DE COCO PASTEURIZADO E FEIJÃO PRETO TIPO I, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 299.640,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de março de 2024.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 5 de março de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 168004

Nº do Processo: 2024/000002-FPV. Objeto: Treinamento de Formação e Reciclagem de Cursos Complementares no Plano de Capacitação de Pessoal a ser Realizado na Fábrica Presidente Vargas - IMBEL, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 17. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90002-2024. Entrega das propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PRECOS

PREGAO SRP N 90001/2024

O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em cumprimento Lei Federal 14.133/21 e ao Decreto Federal 11.462, de 31 de marco de 2023, torna publico o registro de preco resultante do Pregao Eletronico SRP n 90001/2024, processo 23295.024471/2022-22, atraves das Atas de Registro de Precos n 02/2024 no valor total de R$ 48.223,60, para o fornecedor 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 41.263.941/0001-03; n 03/2024 no valor total de R$ 100.810,40, para o fornecedor DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.578.926/0001-55; n 04/2023 no valor total de R$ 116.294,22, para o fornecedor ERINALDO FIGUEIREDO DA SILVA, CNPJ: 37.771.209/0001-69; n 05/2023 no valor total de R$ 14.748,00, para o fornecedor LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 24.632.970/0001-78; n 06/2023 no valor total de R$ 26.713,50, para o fornecedor HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 49.506.242/0001-40; n 07/2023 no valor total de R$ 10.743,43, para o fornecedor OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 09.134.068/0001-38; n 08/2023 no valor total de R$ 10.110,00, para o fornecedor GENESIS QUIMICA LTDA, CNPJ: 46.900.546/0001-08; n 09/2023 no valor total de R$ 420,00, para o fornecedor FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ: 32.545.533/0001-45; n 10/2023 no valor total de R$ 3.926,00, para o fornecedor SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.213.516/0001-66; e n 11/2023 no valor total de R$ 525,00, para o fornecedor INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ: 01.915.071/0002-68; Data da Assinatura: 05/03/2024. Para maiores detalhes, consultar os documentos disponiveis no sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br

Marivaldo Rodrigues Rosas

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 20/2023, Processo nº 23249.006123.2024-22. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus COELHO NETO. CNPJ: 10.735.145/0020-57. Contratado: Paulo Henrique Sousa Dantas. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 21/03/2024 a 20/03/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 200360 Chamamento Público nº 9/2023

Processo nº 08083.000921/2023-14.

Após julgamento do recurso administrativo referente ao Chamamento Público nº 09/2023, foi considerada classificada e habilitada a empresa ECO VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ 19.439.252/0001-40.

Em 7 de março de 2024.

BENEDITO VENTURA JUNIOR

p/ CPL/SELOG/SR/DPF/SP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23266.002250/2023-63.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total: R$ 249.092,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 24036/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vacinação e imunização para as unidades de trabalho do TRT da 24ª Região, com o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de Vacina Antigripal (Vacina Influenza Quadrivalente), conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 07/03/2024) 80026-00001-2024NE000024
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo sob o SAIC nº 23300.24/0013-4; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Estudante Ezequiel Souza Queiroz, CPF: 837.XXX.012-XX; OBJETO: Permitir o Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 30/04/2024; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pelo Estudante Ezequiel Souza Queiroz.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 10H:00M DO DIA 08/03/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 10H:00M DO DIA 15/03/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 10H:00M DO DIA 20/03/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M DO DIA 20/03/2024 (horário de Brasília).

Objeto: Formação de Registro de preços para Aquisição de Equipamento Hospitalar - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 7 de março de 2024.

Raphael Tadeu Xavier de Abreu
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o prosseguimento do certame em epígrafe, em data, horário e local abaixo designado.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2024.

HORÁRIO: 08h00min - Oficial de Mato Grosso do Sul (MS).

LOCAL: à sede da Prefeitura Municipal de Três Lagoas-MS, situada na Av. Antônio Trajano dos Santos nº 30, Centro, neste Município.

NOTA: Ficam os interessados devidamente comunicados, na forma da Lei. Maiores informações e orientações pertinentes poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@treslagoas.ms.gov.br.

Três Lagoas-MS, 7 de março de 2024.

ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS

Diretor de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL . DATA, HORA E LOCAL: Dia 20 de março de 2024, às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com.

JOÃO PAULO AUTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

2° termo aditivo ao Contrato nº 014/2023 Espécie: Contrato de Concessão n° 001/2023, Processo Licitatório n° 223/2022, Concorrência Pública n° 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E LUZ DE CATAGUASES S.A., CNPJ Nº 49.523.966/0001-00. Constitui objeto deste Termo Aditivo o reajuste contratual conforme Caderno 3 do referido contrato, Caderno de Indicadores de Desempenho, Mecanismo de Pagamentos e Garantias em consonância com o ofício 014/2024 da Secretaria de Serviços Urbanos e com o parecer jurídico.O presente termo aditivo mantém a vigência contratual com início a partir de sua assinatura. O reajuste nas parcelas vincendas a partir de 16/02/2024 é de 4,5066%. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Município, relativo aos exercícios financeiros de 2024 compatíveis a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Parceria Público Privada. Cataguases/MG. Data da assinatura: 29/02/2024. José Henriques, Carlos Eduardo Cardoso Souza, José de Alencar, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita

3° termo aditivo ao Contrato nº 025/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 004/2023, Processo Licitatório n° 040/2023, Tomada de Preços n° 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PONTE NOVA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 025/2023 por 11 (onze) meses iniciando a contagem a partir de 03 de março de 2024 e término em 02 de fevereiro de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da administração pública. Cataguases/MG. Data da assinatura: 16/02/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Murilo de Paula Abrita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações oficiais em jornais. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 22/03/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 7 de março de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de contratações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 3/2024, objeto: aquisição de livros didático - adjudicou: lote 01 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 243.267,45 lote 02 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 144.848,00, lote 03 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 74.705,20 lote 04 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 74.705,20, lote 05 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 355.586,10 . lote 06 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 245.232,00, lote 07 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 182.549,40 e lote 08 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 97.000,00

Itagi - BA, 7 de março de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 3/2024, objeto: aquisição de livros didático vencedor: lote 01 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 243.267,45 lote 02 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 144.848,00, lote 03 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 74.705,20 lote 04 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 74.705,20, lote 05 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 355.586,10 . lote 06 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 245.232,00, lote 07 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 182.549,40 e lote 08 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 97.000,00- menor preço global por lote.

Itagi - BA, 7 de março de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Objeto: aquisição de material de limpeza - em favor: lote 01 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 243.267,45 lote 02 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 144.848,00, lote 03 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 74.705,20 lote 04 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 74.705,20, lote 05 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 355.586,10 . lote 06 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 245.232,00, lote 07 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 182.549,40 e lote 08 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 97.000,00

Itagi - BA, 7 de março de 2024

OLIVAL ANDRADE JUNIOR

Prefeito
aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROAD Nº 5005-2023.

O TRT-14ª Região, torna pública, a adesão da Ata de Registro de Preços n. 064/2023-B e anexos, resultado do PE n. 64/2023, gerenciada pelo TRT da 18ª Região, da qual este Regional é coparticipante, que tem como objeto prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER listados no ANEXO I do Termo de Referência (doc.28), a fim de atender o interesse do TRT14. Valor: R$21.356,40, para o período de 3 (três) anos. Empresa: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. Amparo Legal: arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 05/1/2023, publicada dia 5/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019.

Porto Velho, 5 de março de 2024.

Lélio Lopes Ferreira Júnior

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081122-001-PMVN. Origem: 1° termo aditivo de prorrogação ao prazo de vigência para consumo de saldo existente ao contrato administrativo N° 081122-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Contratado: E. A. DE ARRUDA LTDA -CNPJ: 46.144.205/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa para apoio às Ações dos Territórios Sustentáveis no Município de Vigia de Nazaré/PA para Fomento das Atividades Produtivas em Propriedades Rurais Aderidas Ao Programa, conforme Convênio N° 37/2022 SEDAP, Processo N° 2022/361119. Valor: R$ 228.194,90 (duzentos e vinte e oito mil, cento e noventa e quatro reais e noventa centavos). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 31 de outubro de 2023
EDITAL Nº 2, de 7 de março de 2024

Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS AVANÇADO FORMOSO DO ARAGUAIA - IFTO

O Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia - IFTO , torna público que estarão abertas entre os dias 14/3/2024 a 24/3/2024, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos nas áreas de Artes e Informática, e será regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019.

O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da Administração.

As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/formoso

Manoel Delintro de Castro Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 915/2023 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 915/2023

OBJETO: Fornecimento dos serviços continuados especializados em Ideação e elaboração de propostas de solução, acompanhadas por protótipos funcionais que possam ser utilizados pelo usuário final (Produto Mínimo Viável - MVP) e desenvolvimento, evoluções e manutenções dos Produtos Mínimos Viáveis (MVPs) por tempo determinado antes da internalização na Dataprev, para uso sob demanda, a fim de ampliar a capacidade de geração e elaboração de soluções no âmbito do Departamento de Inovação da DATAPREV, conforme condições constantes deste Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 22/03/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 7 de março de 2024.

Elton Batista Dantas Muniz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 168004

Nº do Processo: 2024/000029-FPV. Objeto: Aquisição de Lenha Cortada, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90008-2024. Entrega das propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de material para confecção de kit's "volta as aulas" destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 11 a 21 de Março de 2024; Abertura das Propostas: 22 de Março de 2024, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 22 de Março de 2024, às 09h.

O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br.

Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 7 de março de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1.2024-SME

A Secretaria de Educação torna público o Edital da Chamada Pública Nº 001.2024-SME, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE. Período e Local para Entrega dos Envelopes: de 11 de Março de 2024 a 01 de Abril de 2024, de 08h às 12h e de 14h às 17h, na sede da Secretaria de Educação, situada na Av. Plínio Leitão, N° 08, Centro de Mons. Tabosa/CE. Local e Data de Abertura dos Envelopes: A Abertura dos Envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 02 de Abril de 2024, às 09h, na sala de reuniões da Prefeitura de Monsenhor Tabosa, localizada na Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro de Mons. Tabosa/CE. O presente Edital poderá ser obtida nos seguintes locais: www.monsenhortabosa.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e sede da Secretaria de Educação no endereço supramencionado.

Monsenhor Tabosa-CE, 7 de Março de 2024.

Marcos Martins de Pinho

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.24-PE-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 08 de Março de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 010.24-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de brinquedos recreativos, educativos e pedagógicos por meio da Secretaria de Educação destinados aos alunos da rede de ensino infantil do Município de Varjota - CE. Início da Sessão: dia 27 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 7 de Março de 2024

Francisco César Farias de Aquino

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.24-PE-FMS

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 08 de Março de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 009.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Contratação de serviços para confecção de próteses dentárias, com todo o material incluso, destinadas a distribuição gratuita para pessoas carentes e/ou usuários do SUS, através da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 26 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 7 de Março de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 28 de fevereiro de 2024. Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A): JULIÉTTE LIMA GOMES MOREIRA; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 1º/3/2024 a 28/2/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 29/2/2024; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral, pela contratante e JULIÉTTE LIMA GOMES MOREIRA, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22PE/2023 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 22PE/2023, Tipo: Menor preço por item, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 22/03/2024, às 10:00 horas: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos zero km para atender as necessidades deste Município de Caldeirão Grande- BA, conforme especificações do Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Edital disponível em:

https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M DO DIA 08/03/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09H:00M DO DIA 15/03/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 09H:00M DO DIA 20/03/2024 (horário de Brasília).

Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M DO DIA 20/03/2024 (horário de Brasília). Objeto: Formação de Registro de preços para Aquisição de Medicamento Controlado - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 7 de março de 2024.

Raphael Tadeu Xavier de Abreu
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160070

Nº Processo: 64485008364202310. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional, destinados ao uso em atividades e solenidades militares. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR FALCONE BOMFIM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 160070-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 70.141.940/0001-86 - COOPANEST RN - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, através do seu Agente de Contratação, Portaria 032 de 10 de janeiro de 2024, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, dia 22/03/2024 às 09h:01m, cujo objeto é prestação do serviço de LOCAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO, destinados a realização de ações institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania - SEMTASC e da Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa Com Deficiência.

O edital e seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 7 de março de 2024

MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 4 de março de 2024. Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A): LEANDRO BARBOSA DA SILVEIRA GATTO; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 4/3/2024 A 4/3/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 4/3/2024; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral, pela contratante e LEANDRO BARBOSA DA SILVEIRA GATTO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000220/2024-77. Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens nas mensalidades dos cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 07/03/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: QUACATU EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO INFANTIL LTDA. CNPJ: 056.085.889/0001-01. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 07/03/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de empresas para fornecimento de peças com base em desconto fixo nas tabelas Cilia e Audatex. Documentação e propostas: 11/03/2024 às 10h, no Setor de Compras e Licitações. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, licitacao@jaquiranaonline.com.br ou https://www.jaquirana.rs.gov.br.

Jaquirana-RS, 7 de março de 2024.

Marcos Finger Pires

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.026676/2019-33

Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico 01/2019.

Título: Projeto Monitoramento da Variabilidade Regional do Transporte e Calor e Volume na Camada Superficial do Oceano Atlântico Sul entre o Rio de Janeiro e a Ilha Trindade (MOVAR).

Objeto: Aumento do valor global de R$ 256.515,00 para R$ 276.515,00, recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
Extrato de Contrato

Contrato 5/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: A S Silva Treinamento Ltda, CNPJ: 48.315.053/0001-28. Objeto: prestação de serviço de consultoria em gestão pública educacional para atender demanda da secretaria municipal de educação do Município de Socorro do Piauí-PI. Valor: R$ 50.000,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, FME, FUNDEB e outras. Prazo: 12 meses. Data: 06/03/24