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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23538.013483/2018-87.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 05.513.982/0001-39 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM CGDE LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 07/04/2024 e encerramento em 07/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.

b) formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd):. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032,84. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 020/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP. Contratada: ALFA ISOLAMENTO TERMICO LTDA CNPJ: 21.009.222/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de impermeabilização de telhados para fins de saneamento dos problemas de goteiras e vazamento no telhado do Ginásio de Esporte Julião Arroyo, localizado á Avenida da Saudade, n°33, Centro deste município, para atender a Secretaria de obras e urbanismo Valor Total: R$ 115.701,60. Data da Assinatura: 22/03/2024. Recursos Orçamentários SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 020800.15.452.0040.1069 - 4.4.90.51 (340) - OUTROS OBRAS E INSTALAÇÕES - CEF. Fundamento: Artigo 75, inciso I, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021.
Aviso Licitação Tomada Preços Nº 4/2023

Processo Nº 92/2023

Abertura envelope nº 002 proposta de preços. Objeto: engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização horizontal, na estrada vicinal Josué Palim (Map-455), Trecho Entre Monte Azul Paulista à Turvinea, Município de Monte Azul Paulista-Sp, com recursos provenientes do contrato de repasse Nº 938755/2022/MDR/CAIXA, Celebrado Entre a União Federal, Por Intermédio Do Ministério Do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal E O Município De Monte Azul Paulista, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano, e também por uma contrapartida municipal, em conformidade com as especificações e normas, definidas no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma FísicoFinanceiro, , de acordo com as disposições do edital e respectivos anexos. Aberto o envelope nº 002 Proposta de Preços, ficando assim a classificação: em primeiro lugar classificou a empresa Zampa Terraplanagem E Construções Ltda, com o valor de R$ 433.279,06; classificando em segundo lugar a empresa Noromix Concreto S/A., com o valor de R$ 576.627,89, classificando em terceiro lugar a empresa DGB Engenharia E Construções Ltda., com o valor de R$ 598.399,06; classificando em quarto lugar a empresa Pavfran Engenharia Ltda., com o valor de R$ 606.741,43 e classificando em quinto lugar a empresa Pavini Engenharia Ltda. com o valor de R$ 631.503,01.

Monte Azul Paulista(SP), 22 de março de 2024

Carlos Eduardo Pereira de Souza

Presidente da CML
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

030/2024

KARLA RAPHAELA BRAGA DE MELO

DEQ/CCET

18/03/2024 à 31/07/2024

23112.037297/2023-00
Aviso de Retificação

No Edital nº 006/2024, de 05 de março de 2.024, publicado no DOU de 06/03/2024, seção 3, página 69 (Prorrogação da Validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A-DE), objeto do Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos;

Onde se lê: "...Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 14/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Educação; Subárea: Educação Infantil, Sociologia da Infância e Educação das Relações Étnico-Raciais";

Leia-se: "...Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 23/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Educação; Subárea: Educação Infantil, Sociologia da Infância e Educação das Relações Étnico-Raciais".

Em 21 de março de 2024

Jeanne Liliane Marlene Michel

Pró-Reitora
EXTRATO DE contratos

CONTRATOS DO PROCESSO 1/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 1/2024R

Contrato 1/2024; Objeto: bolas de voleibol; empresa contratada: Century comercial Ltda ME; CNPJ: 02.885.591/0001 57; valor: R$ 61.800,00; vigência 23.04.2024.

Processo 1/2024 - Pregão Eletrônico 1/2024R -Contrato 2/2024; Objeto: materiais esportivos; empresa contratada: K.S. Artigos Esportivos Ltda; CNPJ: 19.444.651/0001 07; valor R$ 20.098,00; vigência 23.04.2024. Data: 23.02.2024- Presidente Luiz Eduardo Lopes Processo 1/2024 - Pregão Eletrônico 1/2024R Contrato 3/2024; Objeto: placas de publicidade estática e bolsa para transporte de material; Empresa contratada: IRIS ORIOLI MARINHO ME; CNPJ: 52.717.413/0001 95; Valor: R$ 43.754,00; vigência 23.04.2024; Data: 23.02.2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 -SEMMA

Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e órgãos a ela vinculados. Edital: 25/03/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 25/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/04/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024/ FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECARGA DE TONER E AQUISIÇÃO DE REFIL DE TINTA PARA IMPRESSORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA). A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/04/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Cleonice Da Costa Trindade

Pregoeira/FMS
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 000852/2023

Processo 1Doc: 2.849/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0008. Valor Estimado: R$ 419.733,96.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 25/03/2024 à 11/04/2024 até 08h14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: 08h15min do dia 11/04/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Daniel Emerick de Oliveira

Pregoeiro
extratos de termos aditivos

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE - DISPENSA 2022.0411.001

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. EMPRESA: RD Transportes e Locações EIRELI, CNPJ:21.947.953/0001-31, contrato 22/0422-003. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° e no Art. 57, III da lei 8.666/93 e alterações. Dot. Orçamentária: 2029; 2052; 2061; 2062; 2307; 2074. Classificação Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros PJ; 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Ass.: 08/12/2023.

Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 007/2021

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira, CNPJ 28.553.049/0001-90 e Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDE, CNPJ 28.553.090/0001-67. CONTRATADA: J S Costa Transporte EIRELI, CNPJ 35.865.584/0001-42. Contrato 618/2021 e 673/2021 / Construtora Manhattan LTDA, CNPJ 23.458.709/0001-30. Contrato 621/2021. Dot. Orçamentária: 2029; 2052; 2061; 2062; 2307; 2074. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.:27/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP 075/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: E. A. Costa da Mata LTDA, CNPJ 03.837.406/0001-11, contrato 24-0321-001, valor R$ 1.058.928,50. CONTRATADA: Castanheira Comercio de Pecas, Acessórios e Serviços para Veículos LTDA, CNPJ 03.712.368/0001-70, contrato 24-0321-002, valor R$ 606.957,47. Dot. Orçamentária: 1118; 2029; 2050; 2051; 2052; 2058; 2061; 2062; 2307; 2074. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 33 90 39 00 - Serv. De Terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação de Altamira - Ass.: 21/03/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PE-SRP 060/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA: F.R. PANTOJA LTDA, CNPJ 22.625.015/0001-88, contrato 24-0304-005, valor R$ 26.613,57. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.105. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 04/03/2025. Objeto: Serviços de acesso à internet, instalação e locação de equipamentos - Ass.: 04/03/2024.

PE-SRP 089/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA: Deck Bar e Restaurante do Rio Xingu LTDA, CNPJ 33.736.559/0001-33, contrato 24-0314-001, valor R$ 94.687,50. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.100; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 14/03/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex e rodízio - Ass.: 14/03/2024.

PE-SRP 090/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA: I. C. da Cruz Roberto LTDA, CNPJ 11.435.664/0001-08, contrato 24-0320-003, valor R$ 249.097,84. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.085; 2.086; 2.087; 2.088; 2.091; 2.093; 2.097; 2.098; 2.103; 2.104; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.114; 2.115; 2.116; 2.117; 2.118; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.126; 2.130; 2.132; 2.133; 2.134; 2.135; 2.136; 2.137. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 20/03/2025. Objeto: Serviços de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento, etc., limpeza de caixas d'água, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços - Ass.: 20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DE CONSULTORIA INDIVIDUAL

PROCESSO Nº 00170.004422/2023-05. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI00304/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Midia Noelle Santos de Santana. OBJETO: Contratação de consultor especializado em comunicação social para a realização de estudos e análises, bem como para a organização de subsídios técnicos para a elaboração de uma proposta de texto sobre um Plano Nacional de Comunicação Antirracista nos órgãos e nas entidades da administração pública federal. VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 13/01/2025 (10 meses). VALOR TOTAL: R$ 100.170,39 (cem mil, cento e setenta reais e trinta e nove centavos). ASSINATURAS: Fabio Eon, Coordenador UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Midia Noelle Santos de Santana, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DE CONSULTORIA INDIVIDUAL

PROCESSO Nº 00170.000716/2024-31. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI00303/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Joana Wightman. OBJETO: Produção de subsídios para organização de evento internacional sobre integridade da informação. VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 13/01/2025 (10 meses). VALOR TOTAL: R$ 120.170,39 (cem e vinte mil, cento e setenta reais e trinta e nove centavos). ASSINATURAS: Fabio Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Joana Wightman, como contratado. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DE CONSULTORIA INDIVIDUAL

PROCESSO Nº 00170.000716/2024-31. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI00296/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADO: José Renato Laranjeira de Pereira. OBJETO: Sistematização dos trabalhos do Núcleo Temático de "Integridade da Informação" no Grupo de Trabalho de Economia Digital da Trilha dos Sherpas do G20, presidido pelo Brasil em 2024. VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 13/01/2025 (10 meses). VALOR TOTAL: R$ 120.170,39 (cem e vinte mil, cento e setenta reais e trinta e nove centavos). ASSINATURAS: Isabel de Paula, Coordenadora de Cultura da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e José Renato Laranjeira de Pereira, como contratado. DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

REPUBLICADA APÓS CORREÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 22/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: VMH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 15.329.805/0001-50. VIGÊNCIA: 20/03/2024 A 20/03/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 09/2023. VALOR: R$ 249.748,14 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma parcial do Ginásio Municipal Kaio Da Silva Porto Gomes, incluindo materiais e mão-de-obra necessária, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro e termo de convenio nº 0392/2023, em atendimento a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer - SAEL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O município de Barra do Bugres/MT, através da Comissão de Licitação, torna público a publicação do processo licitatório pregão eletrônico nº03/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NOVA, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº946311/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E O MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA. Data de realização: dia 08 de abril de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868.

Barra do Bugres - MT, 22 de março de 2024.

EDIRLEI SOARES DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através do Pregoeiro nomeado, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL ao MENOR VALOR POR ITEM, tendo por objeto o "Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes a seguir descritos: tabela de basquete em acrílico com aro retrátil e rede oficial; tabela de basquete móvel hidráulica com sistema elétrico; placa de tatame de 1m x 1m x 40mm bicolor, de encaixe em E.V.A; bebedouro industrial de inox com reservatório de 200 litros, para atender a Secretaria Municipal de Esporte do município de Chapada dos Guimarães em projeto de incentivo à prática de esportes, conforme convênio nº 1752/2023/SECEL", nos termos da Lei 14.133/21, a realizar-se no dia 05 DE ABRIL DE 2024 (SEXTA-FEIRA) - 09:00 hs - MT. Os interessados poderão obter o Edital completo através do email licitacao@chapadadosguimaraes.mt.gov.br ou na Prefeitura, à Rua Tiradentes, nº 166, Centro, das 08:00 até às 18:00 horas. Informações: tel. (0**65) 3301-1570.

Chapada dos Guimarães - MT, 22 de março de 2024.

MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023

A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, nomeada pela portaria 553/2023, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023, cujo Objeto visa CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO COM MICRORREVESTIMENTO ASFALTICO PARA ATENDER CONVENIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES E MINISTERIO DE CIDADES Nº 016696/2022. Foi Adjudicado dia 12/03/2024 e homologado dia 12/03/2024 para a empresa JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 16.910.656/0001-81 com o valor global de R$ 880.512,24 (oitocentos e oitenta mil, quinhentos e doze reais e vinte e quatro centavos).

Nobres - MT, 21 de março de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Presidente Da CPL
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES FREITAS LTDA. CNPJ: 02.237.735/0001-69. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 09 (nove) meses, vigorando a partir 07 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 06 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 065/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PAOLA M. CARVALHO LTDA. CNPJ: 40.453.618/0001-21. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 21 de março de 2024 a 21 de setembro de 2024. ASSINATURA: 20 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 014 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: BS PARREIRA E CIA LTDA. CNPJ: 18.477.122/0001-39. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 09 (nove) meses, vigorando a partir 07 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 06 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

2º ADENDO MODIFICADOR. AVISO DE ALTERAÇÃO. Processo nº 276/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE COMPRAS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES CIVIS, ARQUITETURA E URBANISMO, VIA SISTEMA WEBINFORMATIZADO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ORIGINÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "2º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração NÃO impactar na formulação da proposta a data de abertura da disputa e as demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 22 de março de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
Edital nº 1/2024

homologação DO resultado final do Processo Seletivo

Simplificado para contratação de Professor Substituto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 03/2024, publicado no D.O.U. de 16/02/2024, seção 3, páginas 56 e 57 (Processo nº 23854.000974/2024-23):

Área: Psicologia do Trabalho, Organizacional e da Saúde.

Nenhuma inscrição foi homologada, então ficam dispensadas as demais etapas.

Christiano Peres Coelho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS -GC-GABPE 001- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação da 4ª etapa da orla do Recife,compreendendo os trechos 2 e 3 do calçadão, centralidades: esportes e praia sem barreiras, localizado na cidade do Recife.MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO:Menor Preço.SESSÃO INICIAL: 08 de maio de 2024 , às 10:00horas.A sessão ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital, o EDITAL e anexos à disposição dos interessados através do site www.recife.pe.gov.br e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa Outras informações pelo e-mail cel.gpe@recife.pe.gov.br

Recife, 22 de março de 2024

ANA PAULA RODRIGUES

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 21/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951119/2023, Nº Processo: 08012003601202341, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: MUNICIPIO DE GUARAPUAVA CNPJ nº 76178037000176, Objeto: Aperfeiçoamento e expansão do PODE (Programa de organização de Dívida e Educação Financeira) no Município de Guarapuava-PR., Valor Total: R$ 332.380,37, Valor de Contrapartida: R$ 3.323,81, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 329.056,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 329.056,56, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 444041, Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2026, Data de Assinatura: 22/03/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: CELSO FERNANDO GOES CPF nº ***.414.189-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023

Processo Nº 4468/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em softwares para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, nas áreas de administração geral, saúde, educação e câmara de vereadores. inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em data center, foi suspenso devido a necessidade de reavaliações do Edital.

Posteriormente será divulgada nova data para o recebimento e abertura das propostas. Informações: Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, pelos fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou www.crissiumal-rs.com.br.

Crissiumal, 22 de março de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Salto Veloso/SC, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra ABERTO o EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 0001/2024, que se realizará nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes e pertinente à matéria. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de obra com o devido fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, necessários para realizar a reforma do Parque do Salto conforme quantitativos e especificações no projeto, memoriais descritivos e demais documentos em anexo, com recursos oriundos de repasse por meio de transferência especial do Governo Federal. Data de abertura: 09/04/2024. Hora da abertura: 09h (horário de Brasília. Local: Sistema da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. Maiores informações, e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Salto Veloso, no Setor de Licitações, sito à Travessa das Flores, 58, centro, Salto Veloso/SC, pelo telefone (49) 3536-0146 ou pelo e-mail compras@saltoveloso.sc.gov.br.

Salto Veloso (SC), 21 de março de 2024.

Nereu Borga

Prefeito
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.423/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002296/2024-79

Requerente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP

CQB: 127/00

Endereço: Av. Bandeirantes, 3900. Bairro: Monte Alegre. Ribeirão Preto - SP. CEP: 14040-901.

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP, Dr. Arthur Henrique Cavalcante de Oliveira, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Nanotecnologia Aplicada para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11794524 PRBio, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.424/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003348/2024-24

Requerente: Helix Sementes e Biotecnologia LTDA.

CQB: 283/69

Assunto: Revisão e Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A requerente, através dos preceitos estabelecidos na Resolução Normativa 37 da CTNBio, solicita Revisão e Extensão de Certificado de qualidade em Biossegurança. A revisão consiste na Alteração da "Sala de teste frio - Câmara Fria A" e "Sala de teste frio-Câmara Fria B"; Ampliação da "Sala de análise molecular Helix", remoção da "Sala de arquivo" e criação do "Laboratório de Cultura de Tecidos" e "Sala de qPCR"; Alteração de nomenclatura de salas; Remoção de CQB de duas salas de Controle de Processos. A extensão compreende duas novas salas dentro da "Unidade Operativa de Patos de Minas - Laboratório de Análise de Sementes" (Arquivo Regulatório de Sementes OGM - Set 02"; Câmara Fria OGM - Set 03) para as atividades de Pesquisa em regime de contenção; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação de OGM; Descarte; armazenamento e importação para uso em pesquisa; Exportação e Importação de OGM e seus derivados, com OGMs da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024

Processo Administrativo: 33910.009994/2023-11. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - CNPJ 03.589.068/0001-46, SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN - CNPJ 60.765.823/0001 e o INSTITUTE FOR HEALTHCARE IMPROVEMENT. Objeto: o presente instrumento tem por objeto fixar condições de cooperação mútua entre a ANS, a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN e o INSTITUTE FOR HEALTHCARE IMPROVEMENT, com o intuito de promover boas práticas na Linha de Cuidado Materna e Neonatal das operadoras de planos privados de assistência à saúde e seus prestadores de serviços vinculados durante toda a Jornada da Gestante por meio de ações voltadas ao cuidado integral a gestantes e bebês no âmbito do Movimento Parto Adequado, doravante denominado Cuidado Integral à Gestante e ao Neonato - Parto Adequado. Data de Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar, PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO - Diretor-Presidente da ANS, matrícula SIAPE nº 1943825; por parte da SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, seu Presidente SIDNEY KLAJNER, o vice-presidente GILBERTO MAKTAS MEICHES, seus procuradores, MIGUEL CENDOROGLO NETO (Diretor Clínico do Hospital/Responsável Parto Adequado), ROGÉRIA LEONI CRUZ (Diretora Jurídica e advogada revisora), e HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES (Diretor Geral), e por parte do INSTITUTE FOR HEALTHCARE IMPROVEMENT, VALERIE SPALDING, Presidente de Desenvolvimento de Negócios e Operações.
EDITAL Nº 2/2024

HOMOLOGAÇÃO DO resultado final do Processo Seletivo

Simplificado para contratação de Professor Substituto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 29/01/2024, seção 3, página 44 (Processo nº 23854.000294/2024-18):

Área: Fisioterapia Geral. Estágio em Fisioterapia Geral e Hospitalar.

Nenhum candidato inscrito compareceu à instalação, então ficam dispensadas as demais etapas.

Em 22 de março de 2024

Christiano Peres Coelho
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo van com acessibilidade para uso da secretaria municipal de saúde. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 10/04/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 10 de abril de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 22 de Abril de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23538.013483/2018-87.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 23.486.712/0001-68 - IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNOSTICO EM SAUDE LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 07/04/2024 e encerramento em 07/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.

reajuste no valor contrato, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de janeiro 2024 (sei nº 37218025), no importe de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um por cento), conforme b)cláusula sexta do instrumento contratual.

c) formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd):. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.430,73. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 016/2024. Cód. Registro de informação (E-SFINGE): 6E635BF5DD516AB328A28CA6D8540319FE3AD965. Objeto: construção de uma horta escolar no C.E.I. Pequenos Brilhantes, em virtude da contemplação do município de Sangão/SC no Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, para fomento de matrículas no sistema de ensino da rede municipal, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Recebimento das propostas: das 07h30min do dia 26/03/2024 até às 8h59min do dia 17/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: às 9h do dia 17/04/2024. Início da sessão: às 9:01h do dia 17/04/2024. Horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Inf.e edital: Rodovia SC 443, Km 02, fone (48) 3656-3500, www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sangão/SC, 22 de março de 2024.

Castilho Silvano Vieira

Prefeito
Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 005/2024. Objeto: registro de preços de medicamentos injetáveis, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data da Reabertura: 22/03/2024. Limite de Acolhimento das Propostas: Até o dia 08/04/2024 às 08:30 Horas. Data e Hora do Pregão: Dia 08/04/2024 às 09h Local de realização: Plataforma SCPI. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no site do Município www.itajobi.sp.gov.br, link: sistemas1.itajobi.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Informações: Prefeitura de Itajobi, R. Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP ou no e-mail: licitacao@itajobi.sp.gov.br . Legislação Lei Federal nº 14.133/21.

Itajobi/SP, 22 de março de 2024.

Sidiomar Ujaque Carolaine Canedo Izabel Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024

O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa para realização de obra de construção de Praças na Área Urbana e Rural do Município de Mesquita Minas Gerais, que será custeada através do contrato BDMG/BF Nº 329.768/21, conforme planilhas e projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 10/04/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br).

O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.

Mesquita, 22 de março de 2024.

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPV N.º 0949372 /2024 PROCESSO N.º 23115.028724/2022-40. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HERMES RIBEIRO LUZ. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 135/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 05/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em assessoria no desenvolvimento de politicas publicas voltadas para o desenvolvimento econômico e empreendedorismo de Monte Azul - MG, a realizar no 27/03/2024, com horário inicio da fase de lances às 08:00hs. Encerramento da fase de lances no mesmo dia às 14:00hs.

A disputa ocorrerá na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O aviso da Dispensa: http://www.monteazul.mg.gov.br

Monte Azul-MG, 22 de março de 2024.

Carlos Carmelo J. Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 002/2024. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos e máquinas própria e locada e demais veículos e máquinas que vierem a ser incorporados à frota das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação R$ 5.411.804,57 (cinco milhões, quatrocentos e onze mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de fevereiro de 2024 às 14h00min até o dia 23 de fevereiro de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 23 de fevereiro de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 23 de fevereiro de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br.

Paulo Afonso de Lima Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

LEI 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 598/2024

O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de pavimentação asfáltica no Loteamento Novo Eldorado, Itaguaru - GO, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 25/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 13:00h do dia 25/03/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 11/04/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 11/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 25/03/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ . Informações: https://itaguaru.go.gov.br/ ; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 22 de março de 2024.

José Eduardo Campana Diniz

Agente de Contratação
AVISO

Concorrências Públicas nº 1/2024 e nº 2/2024

Conforme descrito abaixo: CONCORRÊNCIA 001/2024: Cascalhamento de estrada Vicinal - DATA DE ABERTURA: 11 de abril de 2024; HORÁRIO: 09:30 horas. CONCORRÊNCIA 002/2024: Recapeamento asfáltico em CBUQ - DATA DA ABERTURA: 11 de abril de 2024; HORÁRIO: 14:00 horas. LOCAL: www.bllcompras.com. RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br.

Leopoldo de Bulhões, 22 de março de 2024

NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA

Pregoeira.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público que fica ANULADO o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 10/2024 que teve como objeto a Aquisição de Combustíveis, por motivo de interesse público e conveniência administrativa conforme justificativa pelo Decreto nº 330 de 22 de março de 2024, constante nos autos.

Morrinhos, 22 de março de 2024

ARIALDO LOBATO DE MOURA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O MUNICIPIO DE ITAPURANGA, através da agente de contratação, TORNA PÚBLICO que no dia 11 de abril de 2024, às 09:01 horas, será realizada licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NA PLATAFORMA BNC - Bolsa Nacional de Compras, cujo objeto será CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO ESPAÇO CULTURAL CORA CORALINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS E TODOS OS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL, nas condições fixadas pela Lei Federal n° 14.133/21. Informações pelo Fone (062) 3355-7200, das 7:00h às 11:00h e, das 13:00 às 17:00h e, no sítio www.itapuranga.go.gov.br.

Itapuranga-GO, 20 de março de 2024.

Luciane Lucas Moreira

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Escavação com retroescavadeira para execução de 03 (três) cisterna com capacidade para 60.000 litros (cada), conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 05 de abril de 2024, às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: a presente licitação tem por objeto fornecimento de equipamentos para utilização junto ao cetreb (centro regional de qualificação de agricultores), referente ao convênio FPE Nº 2228/2023. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 05 de abril de 2024, às 14h00min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 13h30min.

Sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104 ou (55) 99701-8139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net.

Bom Progresso/RS, 22 de março de 2024.

Armindo David Heinle

Prefeito
EXTRATOs De CONTRATOS

PREGÃO ELETRONICO 001/2024-FMS

Contrato 006/2024, Empresa Vencedora: Vmi Tecnologias Ltda, Inscrita No Cnpj 02.659.246/0001-03, Valor Total: R$ 278.500,00; Contrato N.º 007/2024, Empresa Ams Comercio E Serviços Ltda Inscrita No Cnpj 40.102.540/0001-09, Valor Total: R$ 600,00; Contrato N.º 008/2024, Empresa B.Daniel Informatica Inscrita No Cnpj 11.607.273/0001-15, Valor Total: R$ 6.016,46; Contrato N.º 009/2024, Empresa Comercial Forte Servicos E Variedades Ltda Inscrita No Cnpj 46.786.948/0001-15, Valor Total: R$ 16.330,00; Contrato N.º 010/2024, Empresa Distribuidora De Medicamentos Castro Oliveira Ltda Inscrita No Cnpj 45.331.406/0001-95, Valor Total: R$ 187,58; Contrato N.º 011/2024, Empresa Equipar Produtos Medicos Hospitalares Ltda Inscrita No Cnpj 33.813.237/0001-40, Valor Total: R$ 715,00; Contrato N.º 012/2024, Empresa Go Vendas Eletronicas Ltda Inscrita No Cnpj 36.521.392/0001-81, Valor Total: R$ 11.176,14; Contrato N.º 013/2024, Empresa I. S. Costa Central Telemedicina Eireli Inscrita No Cnpj 18.031.325/0001-05, Valor Total: R$ 516,00; Contrato N.º 014/2024, Empresa Hospodonto Comercio Atacadista Ltda Inscrita No Cnpj 36.764.774/0001-36, Valor Total: R$ 22.671,00; Contrato N.º 015/2024, Empresa Infoko Comercio E Servicos Ltda Inscrita No Cnpj 28.790.815/0001-30, Valor Total: R$ 9.805,00; Contrato N.º 016/2024, Empresa Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda Inscrita No Cnpj 90.909.631/0001-10, Valor Total: R$ 5.750,00; Contrato N.º 017/2024, Empresa Km Industria E Comercio De Moveis Ltda Inscrita No Cnpj 17.344.993/0001-11, Valor Total: R$ 5.913,00; Contrato N.º 018/2024, Empresa Londrihosp Importacao E Exportacao De Produtos Medico Hospitalares Eireli Inscrita No Cnpj 42.650.279/0001-07, Valor Total: R$ 19.240,00; Contrato N.º 019/2024, Empresa Mkr Comercio De Equipamentos Ltda Inscrita No Cnpj 31.499.939/0001-76, Valor Total: R$ 2.500,00; Contrato N.º 020/2024, Empresa Malu Distribuidora E Representacoes Eireli Inscrita No Cnpj 42.649.742/0001-92, Valor Total: R$ 2.643,72; Contrato N.º 021/2024, Empresa Microtecnica Informatica Ltda Inscrita No Cnpj 01.590.728/0009-30, Valor Total: R$ 4.478,94; Contrato N.º 022/2024, Empresa V4 Comercio E Serviços Ltda Inscrita No Cnpj 50.752.343/0001-80, Valor Total: R$ 1.680,00; Contrato N.º 023/2024, Empresa Rednov Ferramentas Ltda Inscrita No Cnpj 45.769.285/0001-6, Valor Total: R$ 3.597,58; Contrato N.º 024/2024, Empresa Royal Atacadista E Comercio Eireli Inscrita No Cnpj 24.103.721/0001-95, Valor Total: R$ 3.645,63; Contrato N.º 025/2024, Empresa Sena E Prates Ltda Inscrita No Cnpj 47.536.916/0001-24, Valor Total: R$ 366,00; Contrato N.º 026/2024, Empresa R.E. Da Silva E Silva Ltda Inscrita No Cnpj 29.765.537/0001-24, Valor Total: R$ 7.650,00. Vigência: 12 meses a partir de 05 de março de 2024. Dotação: 06.13.10.302.1006.0005.4.4.90.52.00 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Equipamentos e Materiais Permanentes - Ficha-334.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Agente de contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 10 de abril de 2024 às 08h:00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização viária e passeio público em vias urbanas do município de TORIXORÉU/MT, nos termos do convênio 063/2024. Edital completo e seus anexos disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF).

Torixoréu/MT, 22 de março de 2024

Lucas Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 67/2019.

Nº Processo: 23110.046568/2019-62.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 270 dias, passando o prazo de vigência do contrato para 1.885 dias. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado pelo período de 181 dias, passando o prazo de execução para 1.685 dias.. Vigência: 01/04/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.170.278,01. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 20/10/2023, extrato de 2º termo aditivo ao contrato nº 1106/2021, no jornal OPOPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pag. 311,

ONDE SE LÊ: R$ 376.137,36,

LEIA-SE: R$ 963.637,42, os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados.

Formosa-GO, 22 de março de 2024.

ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação