EDITAL Nº 1 - TRE-AL/PRE/AADM

Audiência Pública - Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Ano 2025

Edital de Convocação Audiência Pública

Gestão Participativa na Elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário

TEMA: Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Ano 2025.

Tribunais Participantes da Audiência Pública: 1. TRE-AL - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas; 2. TRE-MG - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; 3. TRE-PR - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná; 4. TRE-RJ - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; 5. TRE-RN - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; 6. TRE-RS - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul; 7. TRE-SE - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe; e 8. TRE-SP - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Com base nas Resoluções CNJ nºs 221/2016 e 350/2020 e na Portaria CNJ nº 114/2026, e considerando os processos SEI nº 0004323-07.2024.6.02.8000 (TRE-AL), nº 0005693-15.2024.6.13.8000 (TRE-MG), nº PAD 012641/2024 (TRE-PR), nº SEI 2024.0.000024124-9 (TRE-RJ), nº SEI 05393/2024 (TRE-RN), nº SEI 0007446-82.2024.6.21.8000 (TRE-RS), nº 0010248-97.2024.6.05.8000 (TRE-SE) e nº 0027883-09.2024.6.26.8000 (TRE-SP), torna-se pública a realização de audiência no dia 16 de julho de 2024 (16.07.2024 - terça-feira), às 14h30min (horário de Brasília), nas instalações do Plenário do TRE-AL (1º andar), situado na Avenida Aristeu de Andrade nº 377, Farol, Maceió/AL - CEP 57051-090, na modalidade híbrida (presencial e virtual), para debater propostas à formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário da Justiça Eleitoral para o ano de 2025.

Na audiência pública poderá haver expressão de opiniões especializadas ou não, bem como a apresentação de propostas sobre as Metas Nacionais, proporcionando à sociedade civil, advogados, defensores públicos, Ministério Público, magistrados, servidores, pesquisadores, acadêmicos, universitários, entidades da sociedade civil e representantes de instituições e profissionais de ensino a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal, inclusiva e participativa.

Os interessados em participar deverão se inscrever previamente pelo formulário eletrônico: [https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdcX4-MMd_wBE5C2h2GpJtGvWv3PFr67EIEYzzFXkRDqxupVg/viewform?usp=sf_link].

O acesso ao ambiente virtual, pelo aplicativo ZOOM, será concedido aos participantes mediante envio de link individual ao endereço de e-mail informado no momento do cadastro.

Haverá transmissão do evento pelo canal do YouTube do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), disponível em: [https://www.youtube.com/@tribunalregionaleleitorald3630].

As intervenções presenciais e virtuais serão registradas em ata, respeitando-se o tempo disponível para cada participante, garantindo ampla representatividade e diversidade nas contribuições.

Perguntas também poderão ser enviadas durante a audiência pública pelo chat do canal e da sala virtual.

Cada participante habilitado terá até 3 (três) minutos para apresentar sugestões, críticas ou comentários sobre as propostas de Metas Nacionais para a Justiça Eleitoral em 2025.

Para mais informações ou esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail: age@tre-al.jus.br.

Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO

Presidente do TRE-AL

Des. RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-MG

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente do TRE-PR

Des. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do TRE-RJ

Des. CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

Presidente do TRE-RN

Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES

Presidente do TRE-RS

Des. DIÓGENES BARRETO

Presidente do TRE-SE

Des. SILMAR FERNANDES

Presidente do TRE-SP