PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.704 - Art. 1º Nomear, a contar de 07/01/2025, a servidora PATRICIA LOPES BARROS D'OLIVEIRA, matrícula 3321-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001094), exonerando, em consequência, a servidora PATRICIA BARROS ARAUJO, matrícula 4692-2.

Art. 2º Dispensar, a contar de 07/01/2025, a servidora PATRICIA LOPES BARROS D'OLIVEIRA, matrícula 3321-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Jurídico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002160) (processo SEI nº 19.04.0439.0146603/2024-59).

Nº 1.706 - Nomear, a contar de 16/12/2024, a servidora LARISSA BRITO DA SILVA, matrícula 5620-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002259), exonerando, em consequência, o servidor VICTOR GADELHA DIOGENES FORTES, matrícula 6136-1 (processo SEI nº 19.04.3402.0146465/2024-80).

Nº 1.707 - Exonerar, a contar de 10/12/2024, ÍTALO FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA, matrícula 5716-9, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código CC-01 (84001027) (processo SEI nº 19.04.5374.0147099/2024-39).

Nº 1.709 - Designar, a contar de 07/01/2025, o servidor DANIEL DE SOUZA FERREIRA MENDONÇA, matrícula 4891-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002160) (processo SEI nº 19.04.0439.0146805/2024-37).

Nº 1.710 - Nomear THAUANA GOMES FRANCÊS, matrícula 6263-4, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001052), exonerando, em consequência, o servidor MARCOS JUSTINIANO LIMA, matrícula 4835-6 (processo SEI nº 19.04.3509.0139888/2024-96).

Nº 1.712 - Apostilar, a contar de 11/12/2024, a nomeação de SAMUEL DOUGLAS PEDRAÇA DE OLIVEIRA, matrícula 5999-4, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001107), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 530, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, p. 68, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001187) (processo SEI nº 19.04.4054.0147292/2024-78).

Nº 1.714 - Art. 1º Nomear o servidor MARCELO LUIZ DUTRA E SILVA, matrícula 3904-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle das Contratações e Transparência da Secretaria de Controle Interno, código CC-01 (52001102), exonerando, em consequência, o servidor JADSON MARTINS BENEDITO, matrícula 6062-3.

Art. 2º Designar o servidor JADSON MARTINS BENEDITO, matrícula 6062-3, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Contas da Secretaria de Controle Interno, código FC-03 (52001104), dispensando, em consequência, o servidor JONAS GOMES DE CASTRO, matrícula 6156-5 (processo SEI nº 19.04.6175.0145906/2024-59).

CLAUDIA MARIA RAMOS