gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 906/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000745/2020-45.

Tomada de Preços Nº 18/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 10.192.897/0001-56 - LIDER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-. Objeto: Contratação da obra de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia jacinto, em monsenhor tabosa/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem ao instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 1.392.500,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.016323/2020-12 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-050/03. CONTRATANTE: Hospital Naval Marciio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA TECNOTON APARELHOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 29.321197/0001-42; OBJETO: alteracao das Clausulas Segunda- Vigencia Quarta - Dotacao Orcamentaria e Setima - Da Garantia de Execucao do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 118.140,00 (cento e dezoito mil, cento e quarenta reais); PRAZO DE VIGENCIA: 19/10/2024 a 18/10/2025; Data da Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 104/2016.

Nº Processo: 08038.009393/2015-96.

Dispensa. Nº 145/2016. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 07.586.039/0001-81 - OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quinta - do reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 1º termo aditivo ao contrato nº 104/2016, com a inclusão dos parágrafos: segundo, terceiro, quarto e quinto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148021980202413. Objeto: Aquisição de Cateteres e Materiais Pérfuro Cortante para a Divisão de Material Médico-Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/10/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - srp

Processo nº 151/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS EM GERAL A FIM DE ATENDER À DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL.

Itaúna do Sul-PR, 17 de outubro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
19

DEUS É MAIS III

PA00011599

MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DE SOUSA

***369603**

20

DEUS É MAIS IV

CE00007070

FRANCISCO GLEIDSON GOMES MAIA

***442523**

21

DEUS E MAIS V

PA00011561

FRANCISCO GERRY CAVALCANTE

***455373**

22

DEUS É MAIS VI

PA00011549

FRANCISCO GERRY CAVALCANTE

***455373**

23

DINIZ PESCA

PA00006418

FRANCISCA EVILENE DE BRITO

***448263**

24

DIPESCA V

CE00100687

IZABEL CRISTINA CHAVES EDUARDO

***508753**

25

FRAJOLAS

CE00011777

ELENI GOMES DE BRITO

***371123**

26

GALERA

PA00101609

PEPITA PESCA LTDA

***25550001**

27

GAROUPA

PA00011821

GILVAN DE P. DA SILVA - EIRELI

***42120001**

28

GAROUPA III

PA00006334

GILVAN DE P. DA SILVA - EIRELI

***42120001**

29

GAROUPA V

PA00006384

GILVAN DE P. DA SILVA - EIRELI

***42120001**

30

GAROUPA VI

PA00047868

HEVERALDO BRITO DINIZ

***466602**

31

GELEIRA AJURUTEUA

PA00006320

GESSE EDUARDO DA CUNHA

***869323**

32

GELEIRA AJURUTEUA II

PA00006468

MANOEL DE LIMA RODRIGUES

***343572**

33

GELEIRA AJURUTEUA III

PA00047348

JOAO FELLIPE DE SOUSA ABDON

***100952**

34

GELEIRA AJURUTEUA IX

PA00006318

JOSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS

***206543**

35

GELEIRA AJURUTEUA VI

PA00011677

JOAO WALDEMAR RISUENHO ABDON

***363192**

36

GELEIRA AJURUTEUA VII

PA00104527

JOAO WALDEMAR RISUENHO ABDON

***363192**

37

GELEIRA AJURUTEUA VIII

PA00006508

JOSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS

***206543**

38

GESSE FILHO II

PA00011557

GESSE EDUARDO DA CUNHA

***869323**

39

GESSE FILHO V

PA00011645

GESSE EDUARDO DA CUNHA

***869323**

40

GESSIVA I

PA00011631

GESSE EDUARDO DA CUNHA

***869323**

41

GOLDFISH

PA00097861

TIAGO DIAS LAMAS

***237002**

42

GOLDFISH I

PA00097857

JANIR RAFAEL CAMPOS LAMAS

***707492**

43

GOLDFISH II

PA00094059

TIAGO DIAS LAMAS

***237002**

44

GOLDFISH III

PA00103377

JANIR RAFAEL CAMPOS LAMAS

***707492**

45

GOLDFISH VII

CE00007238

JANIR RAFAEL CAMPOS LAMAS

***707492**

46

GUNNAR DO PEIXE III

CE00007288

JACQUES ARAUJO TREVIA

***911403**

47

HIVYS

PA00006546

GILVAN DE P. DA SILVA - EIRELI

***42120001**

48

ICEBERG I

PA00011817

JOSE GUILHERME FILHO

***580833**

49

IRIA I

PA00011739

NELIO SILVA DE BRITO

***418842**

50

JOAO NETO

PA00007118

MAURILIO IVAN AMARANTE DE SANTIAGO

***157793**

51

KELCIANE I

PA00011727

RAIMUNDO KELTON MESQUITA DO VALE

***157212**

52

KELCIANE III

PA00011835

RAIMUNDO KELTON MESQUITA DO VALE

***157212**

53

KLYSTENNYS I

PA00101887

HEVERALDO BRITO DINIZ

***466602**

54

LÍDER V

CE00038811

BRASIL COMERCIO DE PESCADOS E EXPORTACAO LTDA

***57640001**

55

LISBOA

PA00011681

JALDENIR CARDOSO EVANGELISTA

***865267**

56

LOBAO I

PA00011587

MILTON LOBAO RODRIGUES

***795823**

57

MAGUITA II

PA00011525

JOSE OTAVIO DA SILVA

***732294**

58

MARAGOGI

PA00002208

JORGE MURILO PAIVA DE MELO

***240664**

59

MARIA EDUARDA DE BRAGANÇA

PA00006490

FRANCISCA EVILENE DE BRITO

***448263**
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 51/2024 - SRP Nº 40/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 109/2024 Pregão Eletrônico nº 051/2024, SRP Nº 040/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por lote, para futuras e parceladas Aquisições de Concreto Asfáltico Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, destinados aos serviços de manutenção de Ruas e Avenidas do Município de Amaporã. Valor Máximo de R$ 102.746,000. ABERTURA: 04/11/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 17 de outubro de 2024

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 SRP

UASG 925042

Aquisição de material de expediente para atender necessidades administrativas do CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Estimativa da Proposta R$26.832,60 (vinte e seis mil, oitocentos e trinta e dois e sessenta).

Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF: 20.306.945/0001-43, notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.076935/2024-08, que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 22/2022.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, e a COOPERATIVA DE CRÉDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA., visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela COOPERATIVA DE CRÉDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA. a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao seu fortalecimento.

DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo; MARCELO RODRIGUES DE LIMA e LEONARDO DE FREITAS - representantes da COOPERATIVA DE CRÉDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA.

NUP DE REFERÊNCIA: 25000.167751/2019-54
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90036/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.002868/2024-44.

Dispensa Nº 275/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gerir, administrativa e financeiramente o Projeto do Programa Mulheres Mil - Ciclo 3.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23765.002490/2023-37.

Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 20.522.920/0001-87 - LCL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 17/11/2024 e encerramento em 14/02/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, mantendo-se o cronograma inicial de execução do contrato.. Vigência: 17/11/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL Nº 160, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 149/2024-Progep, publicado no DOU de 08 de outubro de 2024, seção 3, página 51, o qual homologou o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 125/2024-Progep, publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, para reposicionar a candidata Karyne Berger Miertschink, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE ARTES

Departamento: Artes Visuais

Área/Subárea ou Disciplinas: Artes/Arte, Educação, Composição e Cor

Processo de seleção de docente n°: 23068.030513/2024-41

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Julia Calmon Bolsanelo Gianordoli

182,2

2º

Karyne Berger Miertschink

199,9

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CELITO JOSE SILVESTRIN, CPF ***.808.260-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005286/2024-80. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RENI BROILO, CPF ***.349.880-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005957/2024-11. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 002/2024 FMS na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de bens permanentes - equipamento de diagnóstico por imagem completo (raio x), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Dois Irmãos do Tocantins - TO, conforme termo de referência. Data: 06/11/2024. Horário: 08:30h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Andréia Juliane Pimentel

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços n° 208 e 209/2023, derivadas do Pregão Eletrônico n° 90096/2024. Processo n° 63512.000974/2024-19. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em Buffet para realização de eventos institucionais do Comando em Chefe e Organizações Militares subordinadas. Empresa: Efatá Comercio & Serviços Ltda CNPJ:10.992.676/0001-62, para o item 1 (Valor Unitário R$ 90,00) e a empresa Pimentel Serviços Promoções De Eventos e Buffet CNPJ: 29.785.914/0001-97, para o item 2 (Valor Unitário R$ 80,00). Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Anderson Fernandes Pinto.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90412/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344000950202424. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE (Campus Inconfidentes). Total de itens: 20. Fundamento legal: Art. 14 da Lei 11.947/2009, de 16/06/2009. Justificativa: oferta de alimentos da agricultura familiar ao alunos do Campus Inconfidentes. Homologação em 08/10/2024, por LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, Diretor-Geral. Valor Global: R$ 60.230,49. Segue fornecedor, CPF e respectivo valor total: Giovani Junio Dalo, ***.731.686-**, R$ 11.320,00; Luciano Riciatti, ***.210.516-**, R$ 11.101,75; Simonides Goncalves de Godoy, CPF: ***.685.396-**, R$ 2.310,86; Igor Caique Souza Bueno, ***.272.276-**, R$ 5.444,73; Carlos Roberto do Couto, ***.993.926-**, R$ 1.396,10; Henrique Cezarini ***.684.836-**, R$ 924,35; Joao Vianei do Couto, R$ 924,35; Romildo Lima da Silva, ***.476.436-**, R$ 924,35; Roberto Dalo, ***.574.596-**, R$ 2.580,00; Waldir Donizete Bueno, ***.651.596-**, R$ 3.576,000; Roberto Carlos de Freitas, ***.479.886-**, R$ 6.988,00; Ismaicon de Carvalho dos Santos, ***.382.216-**, R$ 10.752,00; Wander Aparecido da Cunha, ***.794.916-**, R$ 1.988,00.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160399

Nº Processo: 64582.018853/2024-62.

Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para o hospital

militar de área de porto alegre..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Mensal estimado: R$ 23.495,40.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.025803/2021-55 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-071/02 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA; CNPJ: 05.731.550/0001-12; OBJETO: alteracao das Clausulas Segunda-Vigencia Quarta - Dotacao Orcamentaria acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 2.046.800,00(dois milhoes, quarenta e seis mil e oitocentos reais); PRAZO DE VIGENCIA: 21/10/2024 a 20/10/2025; Data da Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23768.011055/2020-21.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/10/2024 a 17/10/2025.

o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.515,72. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TOTVS S.A; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX 004/2023; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Alcinei de Oliveira e Sr. Márcio Huri Nobre de Souza - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Chefe Departamento Jurídico
aviso de licitação

Pregão Nº 529/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 1

Edital: 18/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59504.000133/2024-33-e. ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Cessão de Uso nº 9.0001.00/2024 entre CEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26. CESSIONÁRIA: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, empresa pública federal, por meio de sua Superintendência Regional em Goiás - Sureg, CNPJ nº 26.461.699/0022-05, com vistas a retificar a data de assinatura do Termo de Cessão de Uso, onde está escrito: "05/04/2023", leia-se, "05/04/2024", correto para todos os efeitos legais. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2024

A Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento é MENOR PREÇO por ITEM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4122701/2023, PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será no dia 06 de novembro de 2024, a partir das 09h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br informando o nº do Pregão e código da UASG: 987831.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio da Internet pelos endereços eletrônicos cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando a UNIDADE COMPRADORA (código UASG 987831) e o NÚMERO DA COMPRA (Nº e ano do Pregão) ou pelo site do município www.sabaudia.pr.gov.br, link de Licitações, a partir do dia 18 de outubro de 2024.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, nº. 47, Centro, Sabáudia/PR, por meio do telefone (43) 3151-1122 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min em dias de expediente, ou por meio do e-mail (pregoeiro@sabaudia.pr.gov.br).

Sabáudia/PR, 17 de outubro de 2024.

Moises Soares Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 859/2020.

Nº Processo: 50604.000390/2020-49.

Pregão. Nº 434/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: A adequação de quantitativo com reflexo financeiro. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.007608/2023-82.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 11.768.653/0001-31 - SAMUEL GARCIA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços não continuados de serviço de aplicação com sinteco de secagem rápida.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 9.280,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158955

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23487.002442/2023-75.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93, com início na data de 01/11/2024 e término em 01/11/2025. Reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice IPCA, em consonância com os artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, nos moldes da "Cláusula Sexta - reajuste". Vigência: 15/10/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.248,20. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 08656.057124/2018-00.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogaçâo excepcional da vigência. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.448,24. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 137/2024 - CNPJ: 08.349.214/0001-80 - Pregão Eletrônico nº 133/2024

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de estande, instrutor e equipamentos de paintball para realização de técnicas operacionais da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 35.020,80. Em favor de: RUÍNAS PAINTBALL LTDA. Data de assinatura: 11/10/2024.
EXTRATOS DE TermoS AditivoS

Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 463/2023 - Pregão Eletrônico nº 146/2023. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto da ata é o registro dos preços visando os serviços de coleta e cremação de animais para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 463/2023 fica renovado por mais 12 meses. Sem alterações no valor unitário e quantitativos para o próximo período, a tabela da CLÁUSULA SEGUNDA - "DO PREÇO" da Ata de Registro de Preços nº 463/2023, passa a vigorar conforme abaixo: Item 1, marca Forno Asa Solutions 100kg/h, quantidade 3000, unidade KG, valor unitário R$ 9,00, valor total R$ 27.000,00. Em favor de: ZOOBRAZ-BRAZCÃO LTDA-ME. Data de assinatura: 11/10/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 014 ao Contrato nº 051/2019. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação serviços com responsabilidade técnica, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para manutenção do sistema de drenagem pluvial do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: Fica acrescido o percentual de 62,75% sobre o valor total contratado, referente ao aumento de demanda em decorrência da enchente de maio de 2024, correspondente ao acréscimo de R$ 2.623.058,40. Em favor de: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Data de assinatura: 11/10/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 099/2024. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para recapeamento da rua Bento Gonçalves para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: Ficam realinhados os itens: 2.4, 2.5 e 2.7 do orçamento base no percentual de 8,02% sobre o valor originalmente contratado, correspondente ao acréscimo no valor de R$ 167.582,98. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 29/11/2025, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de vigilância e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do campus avançado soledade- ifpb, nos termos do art. 57,(ii), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.040,08. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 530/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3. Total de itens licitados: 1

Edital: 18/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158955

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23487.002474/2023-71.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93, com início na data de 01/11/2024 e término em 01/11/2025. Reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice IPCA, em consonância com os artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste". Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.048,92. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. NOERCI DA SILVA MELO, CPF ***.647.840-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006002/2024-72. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. NOERCI DA SILVA MELO, CPF ***.294.100-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006299/2024-76. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CARLOS BONDAM, CPF ***.884.630-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006293/2024-07. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JAIME MILANI, CPF ***.022.090-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006295/2024-98. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. OLIVAR ANTÔNIO BERLAVER, CPF ***.898.040-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005959/2024-00. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. WALMOR EMILIO WEISSHEIMER, CPF ***.184.510-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005962/2024-15. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RONALDO DA SILVA BISOGNIN, CPF ***.355.230-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005971/2024-14. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. PAULO TELLI CPF ***.774.590-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006297/2024-87. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS CPF ***.367.780-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005972/2024-51. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ROBERTO ANTONIO BIONDO, CPF ***.625.628-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005271/2024-11. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GILVAN PERTILE, CPF ***.078.060-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006291/2024-18. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUCIANO AGNOLIN, CPF ***.834.970-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005976/2024-39. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VINICIUS LIVIERA, CPF ***.984.240-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006304/2024-41. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. NEREU DOS PASSOS RIBEIRO, CPF ***.872.200-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006298/2024-21. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUCIANO BAU , CPF ***.094.040-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006292/2024-54. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. PAULO BERTUOL , CPF ***.972.970-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006294/2024-43 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GILMAR FREDERICO DE CESERO, CPF ***.951.050-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005267/2024-53. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE