Extrato de Carta Contrato

PA-2024/206; Carta Contrato: 2024/155; Contratada: VIRTUALDOCS GESTÃO DOCUMENTAL LTDA; CNPJ/MF: 03.673.311/0001-00; Objeto: Aquisição de 01(uma) assinatura da "Biblioteca Digital Dataged", com acesso ilimitado, simultâneo e permanente ao conteúdo contratado; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$74.350,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 18/07/2024; Data da assinatura: 25/07/2024.

Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços: 2024/158; PE-90023/2024; Contratada: TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 01.096.059/0001-98; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, suporte técnico e repasse de conhecimento, bem como fornecimento de licenças de software, garantias de atualização de software (Software Assurance), subscrições de software, considerando-se novas aquisições e renovações de licenciamentos Microsoft de propriedade do BASA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia, Decreto 11.462/2023, Lei Complementar 123, Decreto 7.892/2013, Lei 12.846/2013; Valor total: R$38.540.000,76; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por mais 12 meses desde que comprovado o preço vantajoso; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 26/07/2024; Data da assinatura: 30/07/2024.

Extrato de Contrato

PA-2024/059; Contrato: 2024/150; Contratada: FUNDAÇÃO CESGRANRIO; CNPJ/MF: 42.270.181/0001-16; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados à organização e à realização de concurso público com vistas ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Técnico Bancário e Técnico Científico, na área de TI do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso VII da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: Será remunerado pelo montante arrecadado com as taxas de inscrição, sem nenhum custo adicional ao Banco; Vigência: Encerrando-se com o ato de homologação dos resultados finais do concurso público pelo Banco; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 24/05/2024; Data da assinatura: 25/07/2024.

PA-2024/219; Contrato: 2024/148; Contratada: ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF: 28.092.933/0001-75; Objeto: Prestação de serviços especializados em perícia econômico-financeira; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "b" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$220.000,00; Vigência: 05 anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303/2016, contados da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 18/07/2024; Data da assinatura: 29/07/2024.

PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/151; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL & INDUSTRIAL DE JARU; CNPJ/MF: 14.584.973/0001-20; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Feira Agropecuária de Jarú (EXPOJARU 2024)"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 29/07/2024 a 30/11/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 29/07/2024.

PA-SECRE-2024/052; Contrato: 2024/157; Patrocinada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO PARÁ - FACIAPA; CNPJ/MF: 04.869.202/0001-25; Objeto: Patrocínio ao Projeto "FEIRA TAPAJÓS NEGÓCIOS 2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 31/07/2024 a 31/10/2024; Decisão: Secretaria Executiva de Governança, Marketing e Comunicação - SECRE do Banco, em 01/07/2024; Data da assinatura: 31/07/2024.

PE-90023/2024; Contrato: 2024/158-01; Contratada: TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 01.096.059/0001-98; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, suporte técnico e repasse de conhecimento, bem como fornecimento de licenças de software, garantias de atualização de software (Software Assurance), subscrições de software, considerando-se novas aquisições e renovações de licenciamentos Microsoft de propriedade do BASA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$18.256.768,26; Vigência: 36 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite previsto no Art. 71, da Lei 13.303/2016, desde que devidamente comprovada à necessidade e a vantagem da prorrogação; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 26/07/2024; Data da assinatura: 31/07/2024.

PA-2024/227; Contrato: 2024/160; Contratada: EXULTAR MODERNIZAÇÃO GESTÃO E CAPACITAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 27.740.691/0001-16; Objeto: Prestação de serviços de treinamento in company: Imersão em modelagem de processos com o método Exultar Mp5 (Modelagem de Processos em 5 passos)- para 22 funcionários; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$33.000,00; Vigência: 30 dias, contados da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 29/07/2024; Data da assinatura: 31/07/2024.

PE-90022/2024; Contrato: 2024/161; Contratada: CHAIN TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 12.006.665/0001-91; Objeto: Subscrição de plataforma integrada de Hiperautomação "SERVICENOW", de gerenciamento de serviços corporativos para automatização de processos de TI e de negócios. As funcionalidades nativas da plataforma devem atender os seguintes processos: gestão de demandas, portfólio e projetos de TI (SPM), gestão de operações de TI (ITOM), gestão de serviços de TI (ITSM), gestão de ativos de TI (ITAM), gestão de vulnerabilidades (SecOps), gestão de incidentes de Segurança da Informação e Comunicação (SIC), gestão de processos ágeis (DevOps). Destinada à automação de fluxo de processos corporativos de forma ágil, com prazos aderentes à necessidade do negócio, viabilizando a automatização de tarefas (Low Code/No Code) e automação robótica de Processos (RPA) no Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$129.799.453,90; Vigência: 05 anos, de acordo com o Art. 71 da Lei 13.303/2016, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 30/07/2024; Data da assinatura: 01/08/2024.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/063; Contratada: ASSOCIAÇÃO COLORINDO A VIDA; CNPJ/MF: 09.112.341/0001-23; Objeto: Prorrogar o prazo de execução do patrocínio, passando o período de realização para 29/11/2024 a 01/12/2024, de acordo com a cláusula primeira do contrato original e prorrogar o prazo de vigência, passando o encerramento de 31/07/2024 para 31/01/2025, de acordo com a cláusula oitava do contrato original; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da SECRE do Banco, em 15/07/2024; Data da assinatura: 26/07/2024.

Espécie: Quarto Aditivo; Contrato: 2020/139; Contratada: TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A; CNPJ/MF: 51.427.102/0001-29; Objeto: Reajuste contratual; Fundamento legal: Cláusula sétima do contrato e Art. 37, XXI da CF, Art. 69, Inciso III, c/c §7º do Art. 81 da Lei 13.303/2016; Reajustar o contrato a partir de 01/01/2023, passando o valor total estimado de R$3.600.000,00 para R$3.776.400,00; Alterações das cláusulas contratuais, atualização da redação e inclusão de cláusulas: primeira(objeto), terceira(transações), quarta(obrigações do Contratante), quinta(obrigações da contratada), sétima(remuneração), nona(responsabilidades por danos) e décima terceira(anticorrupção); Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 29/05/2024; Data da assinatura: 28/07/2024.

Espécie: Quinto Aditivo; Contrato: 2020/139; Contratada: TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A; CNPJ/MF: 51.427.102/0001-29; Objeto: Reajuste contratual; Fundamento legal: Cláusula sétima do contrato e Art. 37, XXI da CF, Art. 69, Inciso III, c/c §7º do Art. 81 da Lei 13.303/2016; Reajustar o contrato a partir de 01/07/2023, passando o valor total estimado de R$3.776.400,00 para R$4.040.748,00, atualização dos valores e condições do Anexo II - valores; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 29/05/2024; Data da assinatura: 28/07/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento: 2023/001; Contrato: 2023/214; Contratada: BASTON LEILÕES LTDA; CNPJ/MF: 13.031.316/0001-92; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 29/07/2024; Data da assinatura: 30/07/2024.