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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0107/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos psicotrópicos e material odontológico para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI. CNPJ: 10.436.813/0001-82. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 015/2023/PMMA/PI; Ata de Registro de Preços nº 06/2023/PMBP/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Adesão nº 058/2023/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Termo de Cooperação Técnica 05/2023/PMBP/PI. Contrato Inicial nº 060/2023. Fontes de Recursos FMS, FUS, FPM, ICMS, PAB, CAPS. Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2055.0000; 10.122.0005.2057.0000; 10.301.0004.2059.0000; 10.302.0004.2103.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2055; 2057; 2059; 2103. Fonte: 500; 621;600. VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 25/10/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 25/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

UASG 135028. Nº Processo: 21175.001453/2024-15. A Embrapa Florestas torna público o resultado final do pregão eletrônico 90010/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para a eventual aquisição de equipamentos para os laboratórios da Unidade. Empresa vencedora: MM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 33.609.404/0001-36; Valor total: R$ 10.901,34

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE termo ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao contrato 60/2023. Partes: CEASAMINAS e SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELLI. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de contratação n.º 018283. Valor: O contrato será reajustado com o percentual de 0,447%, assim passando o valor anual de R$ 1.794.340,80 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos) para R$ 1.802.358,84 (um milhão, oitocentos e dois mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme solicitação 018283. Data da assinatura: 28/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 102/2024/DICS/PROGEPE. Contrato nº 21/2024. CONTRATADO: JUAN IGNACIO BRIZUELA: 28/11/2024 a 28/11/2026. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 22/11/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Juan Ignacio Brizuela, contratado.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1220/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023- CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE - CODEVAR SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

ESPÉCIE: Termo de Adesão N° 03/2024 da Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 03/2023 do CODEVAR - Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande.

SOLICITAÇÃO: SEMEC N° 108/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 expedido pelo Fundo Municipal de Educação de Lajeado - TO.

ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR: anuência expedida aos 19 dias de novembro de 2024, expedido pela CODEVAR - Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO.

CONTRATADO: C&F EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - CNPJ: 06.959.645/0001-32.

VALOR: R$ 476.100,00 (quatrocentos e setenta e seis e cem reais).

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISPLAY MULTIMÍDIA PARA PROSPECÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL COM TAMANHO DE 86" POLEGADAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE MÓVEL, FONTE DE ENERGIA (NOBREAK) E FORMAÇÃO.

VIGÊNCIA: Da data de assinatura (25/11/2024 à 31/12/2024).

ORDENADOR SRA. Luiza Rodrigues de Souza Brasileiro - Gestor do Fundo Municipal de Educação. LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 25/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 88/2024, Registro de preços nº 29/2024, do tipo menor preço por item, visando a Aquisição futura e eventual de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota municipal e equipamentos e óleos lubrificantes para embarcação náutica, roçadeiras, fumacê e sopradores de propriedade do município. A sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 18/09/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Em 27 de novembro de 2024

Cristiano Geraldo da Silva
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

Processo nº 21200.001722/2021-38 - Contrato nº 01/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: Centro de Excelência Contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas no Brasil (PMA/ONU) - CNPJ 13.447.363/0001-11. Objeto: Prorrogação do Protocolo de Intenções celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento e o Centro de Excelência Contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas no Brasil (PMA/ONU) por mais um período de 3 (três) anos, em consonância com a Cláusula Sétima, item 7.1 - "Vigência, Emendas e Rescisão" do respectivo protocolo. Data da Assinatura: 08/11/2024. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2027. Assinam pela Contratante: João Edgar Pretto, Diretor-Presidente. Assina pela Contratada: Daniel Silva Balaban, Diretor e Representante do WFP no Brasil.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato, referente ao processo nº 59570.000989/2022-53, publicado no DOU nº 228, de 27/11/2024, Seção 3, p. 110, onde se Lê: "59500.000989/2022-53", leia -se :"59570.000989/2022-53".

Marcelo Vaz da Costa e Castro

Superintendente Regional
Extrato de Termo Aditivo N o 9/2024

Nº Processo: 67701.027874/2013-19. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: EMBRAER S.A. Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 11º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 010/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: alterar as CLÁUSULAS 5ª - CUSTEIO, 17 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS e 38 - SEGURANÇA E SIGILO; alterar os ANEXOS I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, II - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DA AERONAVE, IV - "CONTRACT DATA REQUIREMENTS LIST - CDRL", V - "DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS (DELIVERABLES)", VII - METODOLOGIA DE VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS e XII - PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE CATALOGAÇÃO. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso III, e art. 65, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Programa 6012 (Defesa Nacional), Ação 14XJ (Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas), ou outra Fonte, Programa e Ação disponibilizados pelo COMAER. Data de assinatura: 27 de novembro de 2024. Vigência: 19 de setembro de 2035.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de ApostilaMENTO

Processo nºTLB-PRO-2022/02531

Termo de Apostila ao Contrato n°TLB-CTR-2022/00065Data de Assinatura: 26/11/2024.

Apostilado: ABAETÉ INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 00.088.641/0001-40.

Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de R$ 16.000,00 para R$ 16.894,83.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro), pela Telebras.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160055

Nº Processo: 64134006328202482. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças e acessórios novos de produção genuína, original ou de 1ª linha para reposição visando a manutenção de viaturas, conforme necessidade do 16º Batalhão Logístico (UG Gerenciadora) e Organizações Militares apoiadas como UG Participantes.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160055-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000484202414. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Coletiva - 3M. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 65/2024.

Nº Processo: 25000.118409/2023-15.

Pregão. Nº 79/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do Contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Latanoprosta 50 MCG/ML solução oftálmica. Vigência: 26/11/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.784.691,30. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/PMAP/2024

PROCESSO: 2805/2024/SEMGOV CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA: CAVEIRA DE AÇO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.122.646/0001- 69.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização de treinamento de Conexões Humanas e Fortalecimento do Ambiente de Trabalho, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas do Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV. Alto Paraíso/RO 26 de novembro de 2024. Obs.: Contrato Nº assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.006238/2024-18.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 30.831,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.000306/2024-88.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor nas unidades de consumo localizadas no setor de áreas isoladas sul - quadra 07 - lote 23, cep -70.610-200, brasília/df, nos edifícios da diretoria técnico-científica da polícia federal - ditec/pf e instituto nacional de identificação - ini/direx/pf..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.151.880,32. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 762600

Nº Processo: 63191.007603/2024-38.

Dispensa Nº 90085/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.

Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução dos serviços necessários às obras de

reforma de parte do sistema de cobertura do rancho das praças do centro de instrução

almirante alexandrino (ciaa), fase 1a, que será prestado nas condições estabelecidas no

projeto básico, anexo i e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital

42/2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 801.930,93. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

CONTRATO Nº 073/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 039/2024 - Adesão 011/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para manutenção dos veículos da frota deste município. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor do Contrato: R$ 500.000,00. Assinatura: 26/11/2024. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
EDITAL Nº 208, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.001169/2024-10, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 194, de 01/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 04/11/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: ADMINISTRAÇÃO

Nome do Candidato

Total

Classificação

Cleilson Costa Alves

90

1º

Glauciléia Maria Cardoso Magalhães

85

2º

IRÃ PINHEIRO NEIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a FLEURY S.A. PROADs n.ºs 23.631/2023 (alteração), 11.544/2020 (acompanhamento) e 742/2020. ESPÉCIE: contrato de credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos. OBJETO: promover a inclusão dos serviços discriminados na planilha constante do Anexo I deste instrumento, de acordo com o artigo 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, a Cláusula Décima Nona do contrato e a autorização da Presidência do TRT6 à fl. 228 do PROAD; promove, ainda, o reajuste dos preços constantes no Anexo II deste instrumento, com efeitos financeiros a partir do dia 01/09/2022, e o reajuste dos preços constantes no Anexo III, com efeitos financeiros a partir do dia 01/09/2023, mediante negociação formalizada entre os pactuantes, com espeque na Cláusula Nona do contrato e no artigo 55, III, da Lei n.º 8.666/1993, consoante planilhas anexas a este aditivo e autorização da Presidência do TRT6 à fl. 228 do PROAD; visa também promover alterações no instrumento original para incluir obrigações relativas ao cadastramento e utilização do SIGEO-JT, bem como sobre a proteção de dados pessoais, decorrentes da Lei n.º 13.709/2018, tudo com amparo no artigo 65, II, da Lei n.º 8.666/1993, na Cláusula Décima Nona do referido contrato e na autorização da Presidência do CREDENCIANTE à fl. 228 do PROAD. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e pela Credenciada, o Sr. Mateus Machado de Moura e a Sra. Natalia Biane Alves dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25387.100110/2020-66.

Pregão. Nº 54/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 3 (três) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 13/01/2025 à 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.819,37. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23249.013922/2020-21.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.051,08. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 024/2023.

Nº Processo: 23541.000059/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 004/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 82.743.287/0001-04 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 03 meses, a partir de 06/12/2024. Vigência: 06/12/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.964,77. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
Aviso de licitação pregão eletrônico nº 84/2024

Processo n.° 0455/2024

Objeto: aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e complementos nutricionais para fornecimento a pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 12/12/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 26 de novembro de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
Aviso de licitação pregão eletrônico nº 76/2024

Processo n.° 0528/2024

Objeto: aquisição de roupa íntima geriátrica descartável (fralda) para atender à ordem judicial. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 12/12/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 26 de novembro de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 85/2021.

Nº Processo: 62055.009053/2020-60.

Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 24.917.312/0001-22 - HEIMAR-CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato 87000/2021-085/03. Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.870.640,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE PARAISO DO SUL, inscrita no 92.000.207/0001-84, situado a Rua Max Retzlaff, 150, centro, CEP: 96.530-000, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Artur Arnildo Ludwig, Brasileiro, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.004829/2024-41 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01 Retroescavadeira com motor de 4 cilindros e volume cilíndrico de 4 litros alimentado a Diesel; Potência bruta mínima de 79 HP, no valor de R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), A doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - UASG 194036

Nº Processo: 08754.000109/2024-11.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT.

Contratado: 44.220.921/0001-35 - QFROTAS SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenção preventiva, corretiva e preventiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da coordenação regional norte do mato grosso e coordenações técnicas locais jurisdicionadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 713.890,80. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
Aviso de licitação pregão eletrônico nº 80/2024

Processo n.° 0514/2024

Objeto: aquisição de cargas de acetileno, oxigênio, gás para solda mig e varetas cobreadas para solda, para atender as necessidades nas atividades da serralheria, sob responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/12/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 26 de novembro de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro da operadora de planos privados de assistência à saúde:

Registro

CNPJ

Razão Social

Cidade

UF

Data Cancelamento

Motivo

35.072-9

02.906.583/0001-40

OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA.

Ponta Grossa

PR

25/11/2024

Liquidação extrajudicial

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
Extrato de TERMO ADITIVO

Nº Processo SEI: 21196.001903/2024-13. Espécie: Termo aditivo 01 de prestação de obra de engenharia por empresa especializada em engenharia/arquitetura., Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de Contrato, com o termo aditivo 01 ao contrato de prestação de obra de engenharia por empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução para reestruturação de edificações de apoio técnico, administrativo e de pesquisa, situadas na Embrapa Rondônia, localizada na margem da br 364, km 5.5, sentido cuiabá, porto velho/ro, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste termo de referência e demais anexo, que entre si celebram a empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa e a empresa, de outro, a empresa Meka Engenharia Ltda.; Vigência: Início em 22/04/2024 até 14 de julho de 2025.; Data da Assinatura: 25/11/2024. Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos

Chefe Geral Substituta e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Marcos Rogerio Mesquita de Paula Representante Legal, pela Contratada.

.
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal de São Paulo, Campus Baixada Santista, torna pública a aplicação de penalidade de MULTA, por inexecução parcial do contrato 92/2020 à empresa ATENAS ELEVADORES LTDA. CNPJ 10.658.360/0001-39 Processo administrativo: 23089.033487/2024-65.

Santos-SP, 27 de novembro de 2024

Eduardo Javarotti Filho

Diretor Administrativo
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, inscrita no 91.574.764/0001-46, situado a Rua Gonçalves Dias, 875 - Centro, CEP: 98.230-000, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Gustavo Peukert Stolte, Brasileiro, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.004830/2024-75 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01 Retroescavadeira com motor de 4 cilindros e volume cilíndrico de 4 litros alimentado a Diesel; Potência bruta mínima de 79 HP, no valor de R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), A doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2015 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.001728/2014-07. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Rescisão amigável do contrato orginal (contrato nº 9/2015 - ditec/pf), em razão da necessidade de atualização, conforme determinação contida na portaria nº 1.769/2023 do ministério da gestão e inovação - mgi, das contratações firmadas por tempo indeterminado sob a égide da lei nº 8.666/93 para a regência sob a lei nº 14.133/2021.

novo contrato processo nº 08059.000306/2024-88. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EDITAL Nº 182, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 153, de 17/10/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Charqueadas.

MATEMÁTICA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Wesley Gonçalves Lautenschlaeger

89,5

1º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EDITAL Nº 184, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 162 de 30/10/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Ismael Dias Da Silva

90,5

1°

Vitor Hugo Da Silva Lopes

79,5

2°

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25053.000485/2022-61.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletivo de Trabalho 2024/2025 (SEI 0041123016). Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.242,72. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
aviso de CANCELAMENTO

Pregão Eletrônico n° 5/2024

O Município de Rio Preto, na forma da lei, faz saber, torna público para conhecimento dos interessados, o Cancelamento do Edital de Pregão Presencial 005/2024 com abertura marcada para o dia 28/11/2024 para o objeto: Futura e Eventual contratação de interessados para o fornecimento de medicamentos éticos, Genéricos e Similares, conforme lista da CMED ANVISA, para atender as necessidades da Farmácia Básica do Município (PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO). Por motivos Administrativos. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Rio Preto, 27 de novembro de 2024.

Mariane Silva do Nascimento Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE CAPITÃO, inscrita no 94.706.132/0001-87, situado a Rua 20 de Março, 109 CEP: 95.935-000, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Jari Hunhoff, Brasileiro, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.004832/2024-64 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01 Retroescavadeira com motor de 4 cilindros e volume cilíndrico de 4 litros alimentado a Diesel; Potência bruta mínima de 85 HP, no valor de R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), A doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23300.032484/2023-19.

Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 01.112.970/0001-41 - SERVNEWS GESTAO & LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e alterar a cláusula 2.cláusula segunda - preço, em função da supressão de custos amortizados ou não renováveis já pagos.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.544,84. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90143/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080047435202456. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de refrigeração para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRAICE HOBOLD FARIA

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 27/11/2024) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE PONTÃO, inscrita no 92.451.152/0001-29, situado a Av. Júlio Mailhos, 1613, CEP: 99.190-000, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Velton Vicente Hahn, Brasileiro, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.004841/2024-55 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01 Retroescavadeira com motor de 4 cilindros e volume cilíndrico de 4 litros alimentado a Diesel; Potência bruta mínima de 79 HP, no valor de R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), A doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854191. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI, CNPJ nº 06553671000166. Prorrogação da Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 316.905,49, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE COELHO FILHO, CPF nº ***.526.793-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

ALIENAÇÃO DE EXCEDENTE DE PRODUÇÃO DE SOJA E MILHO - LEILÃO 001/2024-UASG 158453 - Processo 23347.011782.2023-91 IFMS CAMPUS PONTA PORÃ

Leilão Presencial Nr 001/2024 com fulcro no Art 6, Inciso XL, da lei 14133/21 com objeto de Alienação de Excedente de Produção de aproximadamente 352 sacas de Soja e 421 sacas de Milho em grãos, produzidos para fins de pesquisa no Campus Ponta Porã. O Edital completo poderá ser solicitado através do e-mail licit.pp@ifms.edu.br. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2024 às 15h e 30min (Horário de Brasília), local - Auditório do Campus Ponta Porã - Endereço - Rodovia BR 463-km 99 - número 13.600 - Sanga Puitã.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor Geral do Campus Ponta Porã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64326.000815/2023-01.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 24.978.921/0001-91 - TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUCÕES REFORMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Obra de ampliação do hotel de trânsito do 13 regimento de cavalaria mecanizada em Pirassununga - SP. Vigência: 08/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.332,38. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 152144

Nº Processo: 23512.000574/2023-16.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO.

Contratado: 50.472.353/0001-62 - MATRIZ SHOPPING DOS MOVEIS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de móveis planejados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206.004536/2024-79.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.

Contratado: 09.813.930/0002-10 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação serviços continuados de vigilância armada, com fornecimento de material, equipamentos e toda manutenção necessária para execução dos serviços a serem prestados ao Câmpus Pelotas do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2029. Valor Total: R$ 4.402.440,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64101.003173/2020-86.

Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 28.362.166/0001-77 - L & C AUDITORIA E CONSULTORIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira e quinta do contrato de auditoria de contas médicas. Vigência: 15/12/2020 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.550,00. Data de Assinatura: 27/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2024).
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Jéssica Stefanny de Melo Bomfim (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Saúde uterina pós-parto de vacas Bos indicus primíparas precoce e convencional"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 25/11/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 25/11/2024; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Rondônia e Jéssica Stefanny de Melo Bomfim - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152139

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23161.000391/2022-39.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/12/2024 e término em 06/12/2025. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.065,22. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL Nº 191, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 137/2024-Progep, publicado no DOU de 02 de agosto de 2024, seção 3, página 60, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO

Departamento: Engenharia de Produção

Área/Subárea ou Disciplinas: Engenharia de Produção (3.08.00.00-5)/ Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção (3.08.01.02-8)

Processo de seleção de docente n°: 23068.042326/2024-19

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

José Edemir da Silva Anjo

170,7

2º

Lucas Morais Rufini de Souza

123,4

3º

Ananda Santa Rosa Santos

91,1

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

José Edemir da Silva Anjo

170,7

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos inscritos

JOSIANA BINDA
AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Isaias Coelho, torna sem efeito a publicação no Diário Oficial da União, anulando a publicação do dia 16/10/2024  referente ao extrato do 1º aditivo. Pregão Eletrônico nº 001/2024-Aquisição de combustível.

Isaías Coelho (PI), 27 de novembro de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 80/2024

Objeto: Contratação de serviço de Prestação de serviço de Assessoria de Imprensa: FOCO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 12.894.679/0001-99, lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 386/2024

Processo 5688.01.1948.0/2024. Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Santa Catarina, na região de abrangência da Superintendência Regional Norte de Santa Catarina, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 19/12/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 20/12/2024. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h30min do dia 20/12/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

Aparecida Langone Ferme

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 379/5688-2024

Objeto: Registro de Preços para serviço comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/BE, instaladas e a serem instaladas nos estados do Rondônia e Tocantins. Credenciamento: até às 23h59 do dia 19/12/2024. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 20/12/2024. Recebimento dos lances: das 10h30 até às 11h00, acrescido de horário randômico, do dia 20/12/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1896.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Antonio Manoel de Andrade

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 374/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.0.1924.0/2024; Objeto: Contratação para execução de obra de engenharia visando à mudança de endereço da Ag. Altos, localizada no município de Altos, no estado do Piauí; Data/horário de credenciamento: até as 23h59min do dia 19/12/2024; Data/horário do recebimento das propostas: até às 08h00min horas do dia 20/12/2024;Data/horário do recebimento dos lances: das 09h00min às 09h15min do dia 20/12/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0374 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Ana Paula Monteiro

Licitadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a GEROCLINICA HOME CARE BRASILIA - RENATO MAIA ASSIST GERIATRICA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 03.634.318/0001-12 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DAPI DIAGNOSTICO AVANCADO, CNPJ: 76.689.835/0005-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.