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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0072.07; Data de Assinatura: 23/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; CNPJ nº 08.258.295/0001-02; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/03/2025; Prazo de Prestação de Contas: 25/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 17/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1707.0/2023 Objeto: Prestação de serviços de segurança em Centrais de monitoramento, compreendendo os serviços de monitoramento, a ser instalada fisicamente no estado de Pernambuco, com monitoramento remoto em âmbito nacional. Credenciamento: até as 23:59 do dia 16/02/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 19/02/2024. Recebimento dos lances: das 09:00 horas às 09:30 do dia 20/02/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Tereza Chaves

Licitadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CASA VERDE LTDA - CNPJ 07.521.978/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de diária em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL MATA DA PRAIA LTDA (HOSPITAL DE OLHOS CAPIXABA) - CNPJ 08.279.419/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MANOEL JOSEFINO TEIXEIRA II APF 0512.132-38. Valor: R$ 438.000,00 (sem alteração). Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Data da assinatura: 19/01/2024. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MANOEL JOSEFINO TEIXEIRA I APF 0511.272-19. Valor: R$ 438.000,00 (sem alteração). Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Data da assinatura: 19/01/2024. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 946125/2023, firmado pelo Município de ARCOVERDE-PE, CNPJ 10.105.955/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em paralelepípedos de ruas na zona urbana do município de Arcoverde/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001515, de 27/09/2023 e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 19/01/2027 - 19/01/2024 - Emerson Gomes de Almeida e José Wellington Cordeiro Maciel.

Contrato de Repasse nº 951041/2023, firmado pelo Município de ARCOVERDE-PE, CNPJ 10.105.955/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em paralelepípedos de ruas na zona urbana do município de Arcoverde/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.535.000,00; dos recursos: R$ 1.529.214,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002299, de 07/12/2023 e R$ 5.786,00 de contrapartida. Vigência 19/01/2028 - 19/01/2024 - Emerson Gomes de Almeida e José Wellington Cordeiro Maciel.
extrato de CONTRATO

TC Gente Corretora SA - CNPJ n.º 90.180.605/0001-02 - Objeto: seguro - imóvel - R. Dr. Samuel Porto, 351/101. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Apólice 01.18.0025349.000000. Valor: R$ 423,75.Fundamento legal: Lei 8.666/93. Dispensa Silvia Tavares de Oliveira Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950148/2023, firmado pelo Município de São Miguel-RN, CNPJ 08.355.463/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estrada vicinal no Município de São Miguel; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 311.026,87; dos recursos: R$ 310.701,87, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000923, de 30/11/2023 e R$ 325,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2027 - 22/01/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Célio Gonçalves de Queiroz.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949263/2023, firmado pelo Município de São Miguel-RN, CNPJ 08.355.463/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação na Comunidade São Pedro na Zona Rural do Município de São Miguel/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 426.001,69; dos recursos: R$ 425.557,69, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000847, de 20/11/2023 e R$ 444,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2027 - 22/01/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Célio Gonçalves de Queiroz.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953978/2023, firmado pelo Município de Montenegro-RS, CNPJ 90.895.905/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma e Ampliação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 482.325,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM11188, NE 2023NE000530, de 29/12/2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM11188, NE 2023NE000531, de 29/12/2023 e R$ 4.825,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Gustavo Zanatta.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953975/2023, firmado pelo Município de Montenegro-RS, CNPJ 90.895.905/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 585.755,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM11188, NE 2023NE000515, de 29/12/2023 e R$ 6.070,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Gustavo Zanatta.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 917790/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guarda-Mor/MG, CNPJ 18.277.947/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Portaria 424/2016. Data da rescisão 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 918703/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: LIMEIRA DO OESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MG, CNPJ 12.034.527/0001-16; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 22 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 935980/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Mateus/ES, CNPJ 27.167.477/0001-12; Objeto termo de distrato: ampliação da quadra poliesportiva no município de São Mateus/ES. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 22/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938952/2022, firmado pelo Município de Abadiânia-GO, CNPJ 01.298.330/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de pontes; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.005.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000462, de 30/12/2022 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 22/01/2027 - 22/01/2024 FLAVIO DA SILVA VALENTE e JOSE APARECIDO ALVES DINIZ.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 955108/2023/MTUR/CAIXA, Contratado, DOU de 08/01/2024, seção 3, página 77, onde se lê: nº 955116/2023, leia-se: nº 955108/2023; onde se lê: Objeto construção de um terminal rodoviário no município de Medicilândia PA, leia-se: Objeto construção de pórticos no município de Medicilândia/PA; onde se lê: Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.960.000,00, leia-se: Valor: R$ 1.324.277,00; dos recursos: R$ 1.309.277,00; onde se lê: NE 2023NE000298, de 30/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida, leia-se: NE 2023NE000294, de 30/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. 22/01/2024 (30/12/2023)
COMUNICADO

Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Comunicamos o descredenciamento da empresa: Imobiliaria ORS Ltda (24.833.155/0001-77), que manifestou desistência em 22/01/2024, após ser devidamente convocada para assinatura do contrato. Credenciamento 0717/2023-5688.

Rogério Gordilho Tavares

Coordenador de Centralizadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 0333/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0017.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CAROLINAS - Etapa Salvador; Contratada: VIA PRESS - COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 02.933.199/0001-36; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/01/2024 à 27/06/2024. Data de Assinatura: 19 de janeiro de 2024.

Contrato nº 465/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0062.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado FUSÃO EXPOSIÇÃO VISUAL. Contratada: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 04690166986, CNPJ nº 26.945.042/0001-99. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/01/2024 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024.

Proc.Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 10870/2023, REAL FG SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, 13.829.703/0001-79; 10912/2023, CRISTIANE ALENCAR MACIEL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, 49.705.147/0001-76; 10908/2023, VALENTIM IMÓVELS LTDA, 06.117.603/0001-54. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.0063.0/2021 Contrato: 2194/2021; Objeto: prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no estado de São Paulo e Minas Gerais, região de Fronteira/MG; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: -R$15.289,19; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 22/01/2024. 1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.1203.0/2021 Contrato: 6916/2021; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA; Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de São Paulo, Item Ipiranga; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$29.221,59; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 22/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 791.647,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/02/2028.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) de OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, no município SAPUCAIA DO SUL/RS. O Edital 0039/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento/.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 39

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO para o município de SAPUCAIA DO SUL/RS. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 24/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 38

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL para o município de ITAJAI/SC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 23/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SENSE - INSTITUTO INTEGRADO DE CUIDADO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, CNPJ: 48.783.701/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E LABORATORIAL SAO JORGE EIRELI, CNPJ: 30.272.663/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, PEDIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MASTOLOGIA, PSICOLOGIA, GERAL - MÉDICA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 510/2021.

Nº Processo: 50603.001479/2021-13.

Pregão. Nº 313/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 02.481.826/0001-45 - CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo em função da 1ª alteração de quantitativos no pato (1ª etapa), com reflexo financeiro positivo e inclusão de itens novos ao contrato de empreitada a preços unitários nº 510/2021, para execução dos serviços de manutenção rodoviária (recuperação/ conservação) nas rodovias br-222/ce e br-403/ce, tendo como contratada a empresa construtora macadame eireli. Vigência: 23/01/2024 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.882.192,41. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Aviso de licitação Deserta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro deste município de Frutuoso Gomes/RN torna público o resultado do pregão nº 001/2024, tipo menor preço por item com a finalidade de Registro de Preços para aquisição contínua e gradual de combustíveis para o abastecimento dos veículos de uso das diversas secretarias, realizado no dia 23 de janeiro de 2024 as 09:00 horas no portal: https://www.novobbmnetlicitacoes.com.br, onde constatou-se a não participação de nenhum licitante para na sessão e que não houve nenhuma proposta de preços para os itens do edital, ficando portanto a licitação DECLARADA DESERTA, com base nos termos da Ata da Sessão.

Frutuoso Gomes-RN, 23 de janeiro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 1/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105.290/2023 Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Obras Públicas - Smop Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Massa Asfáltica Ensacada, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas/SMOP. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2024.

Priscila R. N. Moraes

Pregoeira

Agmar Divino Lara de Siqueira

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 52602.007824/2019-43.

Dispensa. Nº 37/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar por mais 03 (três) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93 e reajustar o valor do contrato em 4,68% correspondente ao período de 25/01/2023 a 25/04/2024, com base na aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca do mês de novembro 2023, conforme previsto no art. 65, inciso ii, alínea d, da lei n° 8.666 de 1993 e na cláusula sexta do contrato supracitado.. Vigência: 25/01/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038,29. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISOTOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

Objeto: "Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Referência de Assitencia Social (Cras) no Bairro São Geraldo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.

Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da HABILITAÇÃO das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993.

A CPL informa que as empresas habilitadas foram: Base Forte Engenharia Ltda, Construtora Tocantins Industria e Comércio Ltda, J Costa Engenharia e Construção Ltda, Lbd Engenharia, Marco Zero Construção Industria e Comércio Ltda e Torre Alta Engenharia Ltda, na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados.

Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre, 23 de janeiro de 2024.

Ana Carolina Boschi Santana

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO (NOVA DATA)

Pregão Eletrônico nº 78/2023

Processo Licitatório nº 274/2023 -

Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de Mobiliários Escolares da Rede Pública de Ensino Municipal, em atendimento PAR (Plano de Ações Articuladas) nº 202000585- 6, conforme especificações constantes do termo de referência, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Carangola/MG, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 08/02/2024, das 09h às 09h e 30min - Abertura: 08/02/2024, às 09hs e 30 min. Informações: Prefeitura Municipal de Carangola - MG. Pr. Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG- site: www.carangola.mg.gov.br- Tel: (32) 3741-9604.

Carangola/MG, 23 de janeiro de 2024

Tayná Mendes Batista

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Processo Licitatório nº 031/2023 - Modalidade: TP Nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma do Terminal Rodoviário José Batista Pereira (Etapa 1) na sede do Município, consistente de demolição, remoção e assentamento de piso cerâmico, recuperação de borda, reboco e alvenaria. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: JN Construtora e Engenharia Ltda. Valor: R$ R$ 203.976,86. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1036.449051-00 (Fonte: 1.754.000.0000, 1.755.000.0000). Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Itanhomi, 22 de janeiro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023

Modalidade: Tomada de Preços - TP Nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma do Terminal Rodoviário José Batista Pereira (Etapa 1) na sede do Município. Adjudicação: Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, vimos ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação a favor da seguinte empresa: JN Construtora e Engenharia Ltda. Itanhomi, 18 de janeiro de 2024. José Carlos de Lima (Presidente), Laerte Alves Martins de Oliveira (Membro)

Adriani Jorge de Oliveira Lopes Filho (Membro)

Comissão Permanente de Licitação (CPL).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023

Modalidade: Tomada de Preços - TP Nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma do Terminal Rodoviário José Batista Pereira (Etapa 1) na sede do Município, consistente de demolição, remoção e assentamento de piso cerâmico, recuperação de borda, reboco e alvenaria. Homologação: Diante de todo o processado no presente feito, amparado pelo Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO o presente certame nos termos da legislação em vigor.

Itanhomi, 22 de janeiro de 2024.

Raimundo Francisco Penaforte

Prefeito
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 107/2023 - processo nº 250/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA OS SERVIÇOS E APLICAÇÃO DE MISTURA ASFÁLTICA, TIPO MICROREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA POR POLÍMEROS ELASTOMÉRICOS, PARA REJUVENESCIMENTO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES ASFÁLTICAS DESGASTADAS DE REVESTIMENTO POROSOS E/OU FISSURADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO ANEXA. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 06/02/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari-MG.

Em 22 de janeiro de 2024

Neilton dos Santos Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

(ITENS: COTA PRINCIPAL COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115.308/2023-73

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FRIOS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 06/02/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 06/02/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao

&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=11

Campo Grande - MS, 23 de janeiro de 2024.

SAMARA GARIB BUDIB

Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo SEI/MIR nº 21290.204060/2023-56. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Objeto: Cooperação entre as duas entidades em áreas de comum interesse com o propósito de promover o trabalho decente e a elevação do nível de cumprimento das normas internacionais do trabalho vigentes no Brasil, com especial atenção às relacionadas ao princípio da não discriminação no combate ao racismo, à discriminação racial e outras formas correlatas de intolerância. Vigência: 4 (quatro) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os parceiros, para a execução do presente Memorando de Entendimento. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra da Igualdade Racial, Vinícius Pinheiro - Diretor do Escritório de País da OIT no Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10480.101607/2021-47.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 11.235.004/0001-75 - PRIMER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$669.900,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 07/2023. Doador: Hugo Eduardo Araújo da Gama Cerqueira. CPF nº 579.025.006-82. Donatário: Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros. Quantidade: 33 títulos, valor total: R$ 5.301,00 (cinco mil trezentos e um reais ). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Hugo Eduardo Araújo da Gama Cerqueira (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 173/2023 DE 25/07/2023

INEXIGIBILIDADE 020/2023, CREDENCIAMENTO 007/2023

CONTRATADO: EXAME LABORATÓRIO DE ANALISES LTDA, pessoa-jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 03.072.520/0001-06, constante da categoria profissional da farmacêutica, registro no sob Nº40275/MG, com endereço profissional á Rua Maestro Carlos Otoni, nº.163 na Cidade de Santa Margarida, Estado de MG.OBJETO: O presente contrato administrativo tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. LOR: A contraprestação pecuniária pelos serviços prestados será conforme os valores descritos na Tabela do SUS - Sistema Único de Saúde, nela incluídos impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço, sendo o valor global do contrato R$ 100.000,00(cem mil reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 19/01/2024 Á 19/01/2025. DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2046.33903900. Ficha 918. Fonte 1500. Prefeito Municipal. CONTRATADO: RM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, pessoa-jurídica, inscrita no CNPJ sob Nº. 07.230.908/0004-83 constante da categoria profissional de farmacêutico, registro no CRF/UF sob Nº. 10266/MG, com endereço profissional à Rua Simeão Pereira Campos, Nº. 15, Centro, na Cidade de Santa Margarida, Estado de MG. OBJETO: O presente contrato administrativo tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: A contraprestação pecuniária pelos serviços prestados será conforme os valores descritos na Tabela do SUS - Sistema Único de Saúde, nela incluídos impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço, sendo o valor global do contrato R$ 100.000,00(cem mil reais). EXECUÇÃO:SecretariaMunicipaldeSaúde.VIGÊNCIA:12/01/2024Á 12/01/2025. DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2046.33903900. Ficha 918. Fonte 1500.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

Processo 27194.01.EI02/2022.02-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.01.EI02/2022.02-00 do projeto intitulado "Aplicação de Plataforma de Planejamento e Programação de Produção Avançada (APS) da Minerva Controls à Modelagem e Ferramentaria Walbert Ltda". Chamada Pública 02/2022. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Startup Proponente: MINERVA CONTROLS SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Empresa Madrinha: MODELAÇÃO E FERRAMENTARIA WALBERT LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria em 02 (dois) meses e correção de erro material. Data da assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000041/2024-25.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.278.097/0001-58 - SOFT COLOR SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de rótulo lacre segurança, rótulo somatropina 4ui, rótulo somatropina 12ui, rótulo trastuzumabe e rótulo rituximabe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 30.533,80. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 2019.00.000008782-2.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 28.712.123/0003-36 - MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Retificar o quantitativo de diárias e passagens fixados no 2º termo aditivo ao Contrato-TSE nº 28/2021, para os períodos de 1º/7/2022 a 1º/7/2023 e 1º/7/2023 a 1º/7/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Fundamento: art. 55 da Lei nº 9.784/99. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.041.309,48. Data de Assinatura: 15/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; e João Fernando Nery de Oliveira, Sócio, e Carlos Alberto Gonçalves Affonso, Procurador, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO EQMAP/ALF/SPO Nº 2/2024

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 13.1.1 do edital nº 0817900/004/2023, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a Pessoa Física ISABELLA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 361.056.698-10, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 15771.722084/2023-87.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito por meio de solicitação de juntada ao processo no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil, ficando franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

IVAN ZANUTTO ROSA

Vice-Presidente da Comissão de Leilão
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU no. 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 10 (DEZ) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, manifestar-se sobre o descumprimento, total ou parcial, do compromisso assumido referente aos bens objeto do(s) Termo(s) de Concessão de Admissão Temporária - TECAT. A presente intimação não prejudica a adoção das providências para a extinção do regime (reexportação dos bens ou despacho para consumo), bem como o recolhimento da multa prevista no artigo 72, inciso I, da Lei nº 10.833, de 2003, caso o(s) interessado(s) reconheça(m) o descumprimento do regime.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Documento de identificação

TECAT

Proc. Administrativo

JEFFERSON SOUZA NETTO

818.019.047-15

081760023016450TECAT01

13032.845492/2023-34

EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA

004.399.659-00

081760023014827TECAT01

13032.845545/2023-17

JOSE JAVIER REYES

681467020

081760022059808TECAT01

13032.059750/2024-48

MINJUN SONG

M73654231

081760022060902TECAT01

13032.059754/2024-26

ROBERTO KAISSERLIAN MARMO FILHO

304.751.858-03

081760022064435TECAT01

13032.059761/2024-28

SILVIA SAYURI HINUY

Chefe-substituta da ALF/GRU/Dibag
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU no. 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 10 (DEZ) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, manifestar-se sobre o descumprimento, total ou parcial, do compromisso assumido referente aos bens objeto do(s) Termo(s) de Concessão de Admissão Temporária - TECAT e para tomar ciência do despacho relativo ao respectivo TECAT. A presente intimação não prejudica a adoção das providências para a extinção do regime (reexportação dos bens ou despacho para consumo), bem como o recolhimento da multa prevista no artigo 72, inciso I, da Lei nº 10.833, de 2003, caso o(s) interessado(s) reconheça(m) o descumprimento do regime.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Documento de identificação

TECAT

Proc. Administrativo

CRISTIAN IVETTE CUEVAS

669558182

081760023045332TECAT02

13032.803476/2023-74

SILVIA SAYURI HINUY

Chefe-substituta da ALF/GRU/Dibag
EXTRATO DE CORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO ACORDO: 12/2023

OBJETO: O presente termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção de esforços entre os participes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da UFRR.

PARTÍCIPES: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA/RORAIMA, doravante denominada DRF/BVT, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, doravante denominada UFRR,

VIGÊNCIA: O presente instrumento vigerá por 60 meses, podendo ser aditivado a cada 12 meses a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, que será providenciado pela DRF/RFB.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.109, de 31 de julho de 2014.

REPRESENTANTE DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL: ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS - Delegado.

REPRESENTANTE UFRR: JOSÉ GERALDO TICIANELI - Reitor.

DATA: 04 de agosto de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO ACORDO: 11/2023

OBJETO: O presente termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção de esforços entre os participes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA.

PARTÍCIPES: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA/RR, doravante denominada DRF/BVT, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA, doravante denominada ESTÁCIO AMAZÔNIA.

VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indeterminado.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.109, de 31 de julho de 2014.

REPRESENTANTES DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL: ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS - Delegado.

REPRESENTANTE ESTÁCIO AMAZÔNIA: BRENA LAGE VASQUES LINHARES - Reitora.

DATA: 23 de agosto de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO ACORDO: 10/2023

OBJETO: O presente termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção de esforços entre os participes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, do SEBRAE/RR.

PARTÍCIPES: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA/RORAIM-DRF/BVT e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM RORAIMA/SEBRAE/RR

SEBRAE/RR ,

VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indeterminado.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.109, de 31 de julho de 2014.

REPRESENTANTES DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL: ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS - Delegado.

REPRESENTANTE DO SEBRAE: EMERSON CARLOS BAÚ - Diretor Superintendente, e FRANCISCO DOAN RABELO NASCIMENTO - Diretor Técnico.

DATA: 23 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194018

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 08774.000060/2021-16.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: 35.344.753/0001-07 - PROVEDOR NEWNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, que versa sobre a prestação de serviços continuados de internet FTTH (fibra ótica), banda larga, velocidade de download e upload de, no mínimo, 200 Mbps e 20 Mbps, para a Coordenação Técnica Local em Águas Belas/PE, é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 31/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2024 a 28/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como a alteração subjetiva do contrato, em razão do último ato constitutivo da empresa, que alterou o nome empresarial da contratada. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO REGIONAL AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TST/ECT Nº 4/2023

Processo TRT n. 4.744/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Tribunal Superior do Trabalho e Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT. Objeto: Termo de Adesão ao ACT TST/ECT Nº 04/2023, que estabelece parceria entre as partes visando facilitar e promover entre os órgãos partícipes a redução de litigiosidade, para a racionalização dos processos sobre matérias diversas, e se comprometer a remeter a Vice-Presidencia do TST, trimestralmente, com subsídios da ECT, informações quanto aos resultados. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura do ACT. TST/ECT 04/2023 (27/04/2023). Data da assinatura do Termo de Adesão: 19/01/2024. Assina: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente pelo TRT 13ª Região.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023

PROCESSO: 59530.001977/2023-01-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 54/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP,de kit's de irrigação por gotejamento, para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf que foram declaradas vencedoras as propostas das empresas: VIA 40 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 17.902.979/0001-96, para o Item 1, pelo valor global de R$ 3.100.500,00 (três milhões, cem mil e quinhentos reais); IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ: 10.563.563/0001-41, para o Item 2 pelo valor global de R$ 2.388.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito reais); FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0003-77, para o Item 3 pelo valor global de R$ 1.401.960,00 (um milhão, quatrocentos e um mil, novecentos e sessenta reais); NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, CNPJ: 32.110.552/0001-49, para o Item 4 pelo valor global de R$ 25.870,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais), totalizando o valor da ata em R$ 6.916.330,00 ( seis milhões, novecentos e dezesseis mil, trezentos e trinta reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 23 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023

PROCESSO: 59530.001977/2023-01-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 54/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP,de kit's de irrigação por gotejamento, para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf que foram adjudicadas as propostas das empresas: VIA 40 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 17.902.979/0001-96, para o Item 1, pelo valor global de R$ 3.100.500,00 (três milhões, cem mil e quinhentos reais); IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ: 10.563.563/0001-41, para o Item 2 pelo valor global de R$ 2.388.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito reais); FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0003-77, para o Item 3 pelo valor global de R$ 1.401.960,00 (um milhão, quatrocentos e um mil, novecentos e sessenta reais); NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, CNPJ: 32.110.552/0001-49, para o Item 4 pelo valor global de R$ 25.870,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais), totalizando o valor da ata em R$ 6.916.330,00 ( seis milhões, novecentos e dezesseis mil, trezentos e trinta reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 23 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158969

Nº Processo: 23848.001531/2023-58.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.

Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações e programas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus acopiara, conforme condições, quantidades, estimativas e especificações estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 32.311,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952213/2023, Nº Processo: 54000135270202364, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRETE CNPJ nº 87896874000157, Objeto: Infraestrutura Básica para a População Rural - Implantação de Rede de Abastecimento de Água., Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000165, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: MARCIO FONSECA DO AMARAL CPF nº ***.890.010-**.
aviso DE RERRATIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão torna público, através da sua Comissão de Licitação, o Termo de Rerratificação - Concorrência n° 01/2023, do edital da Concorrência n°01/23, retificando o campo de datas do Anexo E - Cronograma da licitação. O edital retificado e seus anexos poderão ser obtidos em sua íntegra no site: www.cdsaltosertao.ba.gov.br

Silvana Teixeira Santos

Presidente da comissão de licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 280/2023/DICS/PROGEPE. Nº 02/2024 CONTRATADA: ÉDINA MAYER VERGARA. VIGENCIA: 25/01/2024 a 25/01/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 19/01/2024. Diana Araújo Pereira pela contratante e Édina Mayer Vergara, contratada.