EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1349426 AO CONTRATO Nº 1332691

Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE

CNPJ: 07.651.215/0001-11

Recurs. Financ.: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025118858500439999; GRUPO DA DESPESA: 349039.

Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16.

Nº do Processo: 156337 SEI HCPA 23092.011417/2024-05

Data da assinatura: 25/10/2024

Empenho: 2024NE510299 de 26/09/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, a exclusão da Cláusula Quinta - GARANTIA DE EXECUÇÃO do contrato nº 1332691, que tem como objeto a prestação de serviços de assessoria, apoio, aconselhamento, educação e acompanhamento, com relação aos processos de qualidade e segurança do paciente relacionados com ao selo de Acreditação Internacional, pela Joint Commission Internacional (JCI). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Heleno Costa Júnior Souza CPF: ***.949.817 -**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1349113 AO CONTRATO Nº 1093378

Contratada: MONTENGE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 22.035.563/0001-58

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 151697 SEI HCPA 23092.002115/2023-57

Data da assinatura: 24/10/2024

Empenho: 2024NE502936 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 1093378, que tem como objeto a manutenção preventiva, preditiva e corretiva em subestações de alta (69kv) e média tensão, com fornecimento de materiais e peças, sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 05 de dezembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Lucas Fagundes Ferreira CPF: ***.091.840-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1344539 AO CONTRATO Nº 1058470

Contratada: VALIDACON SOLUÇOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA.

CNPJ: 21.961.671/0001-99

Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 152663 SEI HCPA 23092.009378/2023-97

Data da assinatura: 21/10/2024

Empenho: 2024NE503010 de 21/10/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 1058470, que tem como objeto a prestação de serviços de Qualificação Térmica em Equipamentos, por mais 12 meses, a partir de 01 de dezembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Silva Vicente CPF: ***.501.006-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1346397 AO CONTRATO Nº 1099040

Contratada: RIMALE COMERCIO DE PRODUTOS HOTELARIA HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 42.106.787/0001-10

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 152925 SEI HCPA 23092.011173/2023-71

Data da assinatura: 22/10/2024

Empenho: 2024NE503544 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar a vigência do contrato nº 1099040, que tem como objeto o fornecimento de materiais de rouparia, por mais 12 meses, a partir de 10 de novembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Maria Luiza Zanandrea Berger CPF: ***.770.309-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1346917 AO CONTRATO Nº 0382827

Contratada: SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 76.366.285/0009-06

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 144838 SEI HCPA 23092.207922/2020-11

Data da assinatura: 23/10/2024

Empenho: 2024NE500285 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Reduzir no percentual de 5%, a partir de 20 de outubro de 2024, o valor do contrato nº 0382827, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte ao servidor de dados corporativos do tipo BLADE - Fabricante HP, que passará a ter um valor mensal de R$ 20.425,00 e um valor anual de R$ 245.100,00. conforme anexo anuência do fornecedor1292641, despacho 1342028 e email desconto financeiro 1345686. Estabelecer que a garantia contratual passará a ser de R$ 4.902,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Andrei Garcia CPF: ***.115.009-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1344476 AO CONTRATO Nº 0608182

Contratada: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO

CNPJ: 97.042.055/0001-04

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 147495 SEI HCPA 23092.007477/2021-72

Data da assinatura: 22/10/2024

Empenho: 2024NE500398 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0608182 que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para serviços de obra civil e reformas, por demanda, por mais 06 meses, a partir de 03 de novembro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,24%. Estabelecer que a garantia contratual de 5% do valor contratado passará a ser de R$ 36.676,22. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Belamar Pinheiro CPF: ***.014.960-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1346238 AO CONTRATO Nº 0406450

Contratada: LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 08.706.183/0001-77

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 141931 SEI HCPA 23092.211952/2019-99

Data da assinatura: 22/10/2024

Empenho: 2024NE500300 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0406450, que tem como objeto a CESSÃO GRATUITA DE USO DE QUARENTA E QUATRO DOSADORES, SENDO VINTE E DOIS PARA DETERGENTE E VINTE E DOIS PARA SECANTE, por mais 12 meses, a partir de 05 de novembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: ***.263.810-**