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EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 17/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE LAVRAS DA MANGABEIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.782,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 13/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema Logconsig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SEMASA-SERV. MUN. SAN. AMB. S.ANDRE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.911,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/12/2024.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANIELLE BRAGA DE BRITO, CNPJ: 44.382.395/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA CAMINHAR LETRARMENTE LTDA, CNPJ: 36.092.694/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90004/2024 - Processo Administrativo Nº: 009/000496/2024 - Objeto: Fornecimento de licença de uso de software do tipo web integrado de gestão pública, contemplando cessão de direito de uso do software, instalação de software, implantação, migração de dados, treinamento, prestação de suporte técnico acessível, provimento de atualizações e acompanhamento durante todo o período contratual, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 05 de junho de 2024, às 10:00hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 26/2024

Processo n. SINFRA-PRO-2024/03136 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da Ponte de Concreto sobre o Rio Manso (PT02365), na rodovia MT-241, trecho: Entrº MT-244 (A) - Div. Nova Brasilândia/Chapada dos Guimarães, com extensão de 141,30m e largura de 8,80m, localizada no município de Chapada dos Guimarães/MT. LOTE: Único.

A Comissão de Contratação de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que decide SUSPENDER a Concorrência Pública Eletrônica n° 26/2024. Considerando a informação da Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias, de que o orçamento será revisado, a licitação será suspensa. A reabertura do certame ocorrerá por meio do Diário Oficial do Estado, Jornal Estadão Mato Grosso, bem como no site da SINFRA no endereço www.sinfra.mt.gov.br acessando o menu "documentos" e o submenu "licitações e editais", e Portal de Aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) em data oportuna. Informações gerais: telefone (65) 3613-0529, e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá/MT, 17 de maio de 2024.

Joseane Alonso de Oliveira

Comissão de Contratação de Licitação SINFRA - MT
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Nº: 00014/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2024. Serviço. Tipo menor preço.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte universitário - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos casinhenses matriculados em universidades localizadas em Campina Grande - PB. Valor: R$605.326,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 16 de maio de 2024.

Fabiano de Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0001935-41.2021.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/21, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado das Subseções Judiciárias do Grupo 2: Apucarana, Arapongas, Astorga, Campo Mourão, Londrina, Maringá e Paranavaí e Grupo 3: Cascavel, Foz do Iguaçu, Guaíra, Toledo e Umuarama. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Guilherme Scuira - EPP . Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 17/05/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.17 e 3390.30.25. NE: 2024/100, 2024/101, 2024/102, 2024/103, 2024/104, 2024/105, 2024/106, 2024/107, 2024/108, 2024/109, 2024/110, 2024/111 e 2024/112. Valor total anual estimado: R$ 187.049,60. Ass: 16/05/24. Alexsandro Matias da Silva. Técnico Judiciário. Em 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956460, Nº Processo: 60414000297202459, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL CNPJ nº 04045993000179, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas., Valor Total: R$ 200.940,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.640,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 200.640,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 17/05/2024 a 02/05/2027, Data de Assinatura: 17/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO CPF nº ***.648.472-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 038/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE 6.450 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA) CESTAS BÁSICAS PARA SEREM ENTREGUES AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 1.763.236,50 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 17 de Maio de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 05/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 05/06/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 039/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E PROJETOS EDUCACIONAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 2.095.625,10 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 17 de Maio de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 06/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 06/06/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 17 de Maio de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo de Valor ao Contrato 112/2022. Processo nº 2301/2022 - Tomada de Preços nº 3/2022. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia. Contratante: Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: EGYTO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Termo Aditivo de valor referente à Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a implantação de pavimentação em tratamento superficial duplo - TSD com calçadas, meio-fio, sarjetas, acessibilidade e sinalização horizontal e vertical nas ruas do município de Ponte Alta do Tocantins - TO. Valor: Fica acrescido o valor de R$ 54.258,45 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), do valor total do contrato. Base Legal: Processo nº 2301/2022, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Signatários: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, e pela contratada: Rodrigo Fernandes do Egyto. Data de Assinatura: 13/05/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência EletrônicA nº 6/2024

Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de instalação de iluminação pública na Avenida Maria Pereira das Neves, entre o trevo secundário de acesso ao município de Arroio Grande pela BR-116 e a Baltazar Chagas, baseado nos recursos oriundos de operação de crédito - contrato 0621134-61 firmado com a Caixa Econômica Federal e o Município de Arroio Grande, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/06/2024, às 08h00min.

O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de instalação de sistema de hidrantes e mangotinhos no centro de eventos Nézio Teixeira, localizado na Rua Joaquim Maria Conceição Filho, nº.226, Bairro Mirabeau Baltar, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/06/2024, às 09h00min.

O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Objeto: Contratar os serviços especializados para confecção e instalação de 04(quatro) outdoors, baseado na consulta popular 2022/2023 junto à Secretaria Estadual de Turismo (SETUR, Bairro Mirabeau Baltar, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/06/2024, às 10h00min.

O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Objeto: Contratar os serviços especializados de pavimentação de passeio público com blocos intetravados de concreto e instalação de mobiliário urbano na Orla de Santa Isabel, baseado nos recursos oriundos de operação de crédito - contrato 0621134-61 firmado com a Caixa Econômica Federal e o Município de Arroio Grande, Bairro Mirabeau Baltar, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/06/2024, às 11h00min.

O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande-RS, 17 de maio de 2024.

José Cláudio Ávila da Silva

Vice-Prefeito Em Exercício
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Convênio nº 0619969-29/2023. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS - BA (CNPJ 13.654.405/0001-95). AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). DO OBJETO: o presente termo tem por objetivo alterar o Anexo I- Detalhamento de Projetos e Ações, do contrato de Financiamento nº 0619969-29/2023 de 22/06/2023, no qual fica adicionado novo código de ação orçamentária aos já anteriormente incluídos no primeiro termo aditivo. DATA E ASSINATURAS: 14 de Maio de 2024 - João Barbosa de Souza Sobrinho (Prefeito Municipal de Barreiras), Maine Santiago Oliveira Sampaio (Agente financeiro Caixa Econômica Federal).

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 240/222. Proc. Adm. Nº 5672/2024 - PREGÃO PRESENCIAL nº 012/222 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 12.094.429/0001-74. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 19/05/2024 até 19/05/2025, partindo da existência de um saldo no valor de: R$ 10.751.513,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta e um mil e quinhentos e treze reais) e o Reajuste Financeiro equivalente a 4,14% ao contrato nº240/2022 adotando o IPCA-E que corresponde ao valor de R$ 445.112,64 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cento e doze reais e sessenta e quatro centavos) que somado ao saldo existente passa a um novo valor de: R$ 11.196.625,64 (onze milhões, cento e noventa e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reis e sessenta e quatro centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.17/05/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 0743/2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 0743/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A PRESTACAO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS MUNICIPAIS ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, mediante pagamento de cachê, conforme demanda, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estimulo criativo cultural, conforme calendário Cultural Municipal, desenvolvidas ao longo do ano corrente e outros eventos especiais que surgirem internamente.

Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, situada na RUA LELIA PASSOS - S/N - BAIRRO LAURO PASSOS - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CRUZ DAS ALMAS/BA dentro do período de 20/05/2024 a 04/06/2024, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria.

O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO.

Paulo César Marini Júnior

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Remarcação

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 011/2024, Processo Administrativo nº 189/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA. A Sessão será às 09hs00min do dia 06 de junho de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Euclides da Cunha - BA, 17 de maio de 2024.

Carla Carolina de O. B. Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2024

Processo Licitatório 096/2024 - Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 04/06/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de serviços de manutenção (corretiva e preventiva), e instalação de aparelhos de ar condicionado para a secretaria municipal de educação, escolas municipais e centros municipais de educação infantil de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 17 de maio de 2024.

NELSON MELO DA COSTA

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 022/2024 no dia 04/06/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a Decoração Junina/2024 do Município de Madre de Deus/BA. Edital: https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado= Bahia&categoria=Madre+de+Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br.

Madre de Deus-BA, 17 de maio de 2024.

Willy Edson Pinheiro Reis Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

EDITAL N. 037/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, EXECUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO PROGRAMA CASA RIO-CLARENSE, DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (RESIDENCIAL AMÉLIA). Os ENVELOPES serão entregues na Secretaria Municipal de Compras até o dia 15.07.2024, as 09h00min ocorrendo abertura do certame na mesma data. Edital disponível a partir de 20.05.2024, através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

AGNELO DA SILVA MATOS NETO

Secretário Municipal de Planejamento e Habitação

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

EDITAL N. 032/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE AUXILIAR DE COZINHA. Ocorrência: Fica SUSPENSA a licitação supracitada para retificação do Edital e Termo de Referência, sendo publicada a reabertura em data oportuna.

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação
EDITAL DIREÇÃO - FACAP/UFR Nº 10, DE 17 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23853.005743/2024-16

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, torna público o Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para formação de cadastro de reserva destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93, de 09 de dezembro de 1993, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA:

Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto.

Área de conhecimento: Administração Geral.

Número de vagas: cadastro de reserva.

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do contrato: 01 (ano) de acordo com a autorização. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação.

Requisito básico: Graduação em Administração e Especialização Lato Sensu, ou Mestrado, ou Doutorado na Área de Conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas.

Requisitos complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico.

DAS INSCRIÇÕES:

Período das inscrições: 20/05/2024 a 03/06/2024.

As inscrições poderão ser realizadas de maneira presencial ou por e-mail:

Presencialmente, as inscrições poderão ser realizadas na secretaria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas (Bloco A) da Universidade Federal de Rondonópolis, Avenida dos Estudantes, 5555 - Cidade Universitária - Rondonópolis - MT, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Não haverá taxa de inscrição.

Kelly Cardoso Faro

Diretora da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas e Políticas
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. Nº 7.3.03/2022. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental- CISCO. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA UNIVERSIDADE CAMPONESA - AAUC. Fundamentação: Cláusula Segunda e parágrafo primeiro do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo para Contratação de Serviços para a Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso a Água para o Consumo Humano de Famílias de Baixa Renda e Residentes na Zona Rural, nos Seguintes Municípios: Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata; Sumé; Camalaú; Monteiro; São João Do Tigre; São Sebastião do Umbuzeiro; Zabelê; Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; São João do Cariri; São José dos Cordeiros e Serra Branca, dentre aqueles Modelos Adequados a Tal Fim e Previstos na Instrução Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, por 07 (sete) meses contados a partir de 10 de maio de 2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 7.3.02/2022

Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental- CISCO. Contratado: VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundamentação: Cláusula Segunda e parágrafo primeiro do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo para Contratação de Serviços para a Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso a Água para o Consumo Humano de Famílias de Baixa Renda e Residentes na Zona Rural, nos Seguintes Municípios: Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata; Sumé; Camalaú; Monteiro; São João do Tigre; São Sebastião do Umbuzeiro; Zabelê; Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; São João do Cariri; São José dos Cordeiros e Serra Branca, dentre aqueles Modelos Adequados a Tal Fim e Previstos na Instrução Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, por 07 (sete) meses contados a partir de 10 de maio de 2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024

extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 7.3.01/2022

Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental- CISCO. Contratado: CENTRO DE REALIZAÇÕES SOCIAIS E ECOLOGICAS VIDA NORDESTE. Fundamentação: Cláusula Segunda e parágrafo primeiro do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo para Contratação de Serviços para a Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso a Água para o Consumo Humano de Famílias de Baixa Renda e Residentes na Zona Rural, nos Seguintes Municípios: Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata; Sumé; Camalaú; Monteiro; São João do Tigre; São Sebastião do Umbuzeiro; Zabelê; Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; São João do Cariri; São José dos Cordeiros e Serra Branca, dentre aqueles Modelos Adequados a Tal Fim e Previstos na Instrução Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, por 07 (sete) meses contados a partir de 10 de maio de 2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456016465202310.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 44.836.279/0001-13 - J. M. J. COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de aplicação e revestimento de alto desempenho, tipo epóxi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 2.944.512,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

RETIFICO EXTRATO 84 DE 02/05/2024 PARA VIGÊNCIA:17/05/2024 A 17/05/2025. RETIFICO VALOR DO CONTRATO PARA: R$ 128.640,00

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Concorrência n° 3/2023-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 16/05/2024; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205001-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 2205001-2023 até o dia 12 de novembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 2º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205002-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 2205002-2023 até o dia 12 de novembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205003-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato nº 2205003-2023 até o dia 12 de novembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205004-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 2205004-2023 até o dia 12 de novembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PARA ELEIÇÕES

Torna público que no dia 19 de setembro de 2024, com início às 9 horas, durante o XII Congresso Nacional dos Engenheiros (XII Conse), realizará eleições para sua Diretoria Executiva e seu Conselho Fiscal, Gestão Triênio março/2025-março/2028, na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), situada na Rua Genebra n. 25, São Paulo/SP, na forma do seu Estatuto em vigor e do Regulamento Eleitoral aprovado na Reunião da Diretoria Executiva do dia 22 de abril de 2024 e na Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo do dia 14 de maio de 2024. A inscrição de chapa para Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal poderá ser feita até o dia 20 de junho de 2024, na sede da FNE, situada no SDS, Bloco D-Edifício Eldorado, salas 106/109, Brasília-DF, no horário das 9h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, conforme Regulamento Eleitoral.

Brasília-DF, 17 de maio de 2024

MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO

Presidente
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956740/2024, firmado pelo Município de Bauru-SP, CNPJ 46.137.410/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro esportivo no município de bauru/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 675.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000025, de 26/04/2024 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2027 - 10/05/2024 Sérgio Amadeo e SUELLEN SILVA ROSIM. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957211/2024, firmado pelo Município de Bauru-SP, CNPJ 46.137.410/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e revitalização do centro de artes e esportes unificados - ceu das artes para a implantação de um centro de cultura no município de bauru/sp.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 460.246,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00035, NE 2024NE000018, de 25/04/2024 e R$ 76.041,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2027 - 16/05/2024 Sérgio Amadeo e SUELLEN SILVA ROSIM. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958588/2024, firmado pelo Município de Bauru-SP, CNPJ 46.137.410/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recapeamento asfáltico de diversas ruas do município de bauru/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 460.246,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000181, de 08/05/2024 e R$ 76.041,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2027 - 10/05/2024 Sérgio Amadeo e SUELLEN SILVA ROSIM.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 958728 /2024, firmado pelo Município de Ipuaçu-SC, CNPJ 95.993.028/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 299.500,00; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0042, NE 2024NE000013, de 13/05/2024 e R$ 108.500,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2027 - 15/05/2024 Odirlei Sudatti e Clori Peroza.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958614/2024, firmado pelo Município de Carlos Gomes-RS, CNPJ 93.539.187/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas da cidade; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000201, de 08/05/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2026 - 17/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Zelinski.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958581/2024, firmado pelo Município de CAPELA DO ALTO-SP, CNPJ 46.634.077/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias públicas do bairro Nova Capela.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000176, de 08/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2027 - 15/05/2024 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e PERICLES GONÇALVES.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao Objeto: Altera Clausula Décima Quinta e Décima Sexta dos Contratos de Repasse nº 929224/22, 929129/22 e 929187/22/MCIDADES/CAIXA, Contratado PM Nova Venécia/ES, publicada DOU de 15/05/2024, seção 3, página 82. André Felipe Pery Gonçalves e André Wiler Silva Fagundes. 30/05/22.

Torna sem efeito a publicação referente ao Objeto: Altera Clausula Décima Quinta e Décima Sexta do Contrato de Repasse nº 899491/20/MCIDADES/CAIXA, Contratado PM Nova Venécia/ES, publicada DOU de 15/05/2024, seção 3, página 82. André Felipe Pery Gonçalves e André Wiler Silva Fagundes. 02/07/20.

Torna sem efeito a publicação referente ao Objeto: Altera Clausula Décima Quinta e Décima Sexta do Contrato de Repasse nº 915121/21/MCIDADES/CAIXA, Contratado PM Baixo Guandu/ES, publicada DOU de 15/05/2024, seção 3, página 82. André Felipe Pery Gonçalves e Lastenio Luiz Cardoso. 30/09/21.

André Felipe Pery Gonçalves

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957298/2024, firmado pelo Município de Cariacica-ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Parque de Exposição de Cariacica/ES.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 7.737.482,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V03212, NE 2024NE000032, de 26/04/2024 e R$ 78.000,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2028 - Assinatura16/05/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957223/2024, firmado pelo Município de Canarana-BA, CNPJ 13.714.464/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portais da cidade de Canarana/BA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00029, NE 2024NE000023, de 25/04/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2027 - 16/05/2024 Maine Santiago Oliveira Sampaio e Ezenivaldo Alves Dourado.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958595/2024, firmado pelo Município de Balneário Arroio do Silva-SC, CNPJ 01.605.479/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10042, NE 2024NE000185, de 08/05/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2027 - 16/05/2024 Renato Francisco Savaris e EVANDRO SCAINI.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR TOCANTINS, TO - 2636, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA PIRAQUE LTDA ME, código 230227830, CNPJ nº 16.644.521/0001-11, localizada na Av. Cezar Batista Nepomoceno, 11, Centro - Piraque/TO CEP 77888-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

MARIA GABRIELA LIBERANO RIBEIRO

Superintendente de Rede
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59501.000049/2024-40-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0002.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da associação comunitária dos trabalhadores rurais e pequenos produtores do engenho parnaso (ascopar), inscrita(o) sob o CNPJ nº 01.146.473/0001-64, com sede em ENG ENGENHO PARNAZO S/N, S/N, ZONA RURAL, Água Preta - PE . OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, potência 110 cv, combustível diesel,, Tombamento(s): 346.515-0,, avaliados no valor total R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 35, de 25/04/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conformeprevisto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000049/2024-40-e. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Ivanildo Dionísio da Silva, Presidente da associação comunitária dos Trabalhadores Rurais e Pequenos Produtores do Engenho Parnaso(ascopar), Água Preta - PE.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275781

Objeto: Aquisição de Módulo IGBT para Conversor de Frequência

Abertura das propostas: 27/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 21000.100012/2022-27

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Secretaria Nacional de Aquicultura - CPF/CNPJ **.*81.076/0001-**.

OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, da área aquícola, localizada no Reservatório da UHE Estreito, Bacia Hidrográfica Tocantins-Araguaia, Rio Formador, Tocantins, Município de Estreito, Estado do Maranhão, com área de 3.252.272,933m², cadastrado sob o RIP Imóvel nº 0963 00415.500-4 e RIP Utilização nº 0963 00416.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.252.272,933m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais)

FINALIDADE: Autorização de Uso de Águas de domínio da União para fins de Aquicultura

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de maio de 2024, no Livro Eletrônico nº 19739.134896/2023-28, da SPU/MA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024-170501

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 3.2024-170501. Objeto: Contratação de Empresa Para a Reforma e Ampliação da Escola Olavo Bilac Zona Rural de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia 04 de Junho de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.

CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024-170502

O MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO Norte torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 3.2024-170502. Objeto: Contratação de Empresa Para a Reforma e Ampliação da Escola Santa Maria Zona Rural de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia 05 de Junho de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.

Garrafão do Norte/Pa, 17 de maio de 2024

Edson Torres

Agente de Contratação

aviso de CHAMADA PUBLICA ELETRôNICA Nº 7/2024-160503

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Chamada Publica Eletrônico nº 7.2024-160503. Objeto: Chamada Pública Para o Fomento de Bolsas de Cursos de Extensão Visando Atender o Projeto Graduando E Profissionalizando Na Escola. Com abertura as 09:00 hs do dia 29 de Maio de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Garrafão do Norte/Pa, 17 de maio de 2024

Edson Torres

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Chamada Publica Nº 2/2022

A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata - PA, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a impossibilidade de contratar com fundamentação legal na Lei 14.133/21. Pelo fato que a mesma foi revogada 02/05/2024, tornado o Processo Licitatório nº 190301/2024 - Dispensa de Licitação nº 001/2024, irregular. Diante dos fatos expostos até aqui, fica declarado REVOGADO o Processo Chamada Publica 002/2022. Cujo objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural para fornecimento de produtos naturais e orgânicos, destinado a merenda escolar da rede de ensino do Município de Magalhães Barata.

Magalhães Barata/Pa, 17 de maio de 2024

Katicilene Aleixo Ribeiro

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 005/2024-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202419020001 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Materias, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos Diversos Para Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Moju/Pa. Contratada: Radar Com. de Produtos Para a Saúde e Serviços Ltda - CNPJ n° 20.873.575/0001-26, com o valor global R$ 640.278,50 (Seiscentos e quarenta mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 17/05/2024;

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 006/2024-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202303260008 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos Diversos, em Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa. Contratada: Anjos e Anjos Ltda - Epp - CNPJ n° 06.069.753/0001-30, com o valor global R$ 1.554.690,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 17/05/2024;
AVISOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMSA/REABERTURA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Aquisição De Equipamentos Para Estrutura da Unidade de Saúde Fluvial Abaré I e as Ubs de São Pedro do Uruari - Região do Lago Grande, Boa Vista do Tapará - Região do Tapará, e São Ciríaco - Região do Urucurituba, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 20/05/2024 a partir das 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/06/2024 às 09h30min (Horário Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMSA/REABERTURA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos da Unidade de Saúde da Família Abaré II., conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 20/05/2024 a partir das 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 04/06/2024 às 09h30min (Horário Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/PA, 17 de maio de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP 004/2024-SEMSA Processo Administrativo nº 023/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Fardamentos e Apetrechos, Roupa de Cama e Epi s (Equipamento de Proteção Individual) Para o Quadro de Funcionários do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 224 em 16/05/2024, na pag. 224, Seção 3. ONDE SE LÊ: Disponibilidade do Edital 16/05/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 16/05/2024. Abertura das propostas: 29/05/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LEIA-SE: Disponibilidade do Edital 20/05/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 20/05/2024. Abertura das propostas: 04/06/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 058/2024. Espécie: Contrato nº 058/2024. Adesão nº 003/2024 SMS. Partes: Fundo Municipal De Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa J P Pneus Ltda; CNPJ nº 01.609.2127/0001-75. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Timboteua. Valor Total: R$ 120.098,00 (cento e vinte mil e noventa e oito reais). Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/05/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 059/2024. Espécie: Contrato nº 059/2024. Adesão nº 004/2024 PMNT. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa J C Rodrigues Goncalves Ltda - Me; CNPJ Nº 41.913.335/0001-88. Objeto: Contratação De Empresa Para Locação de Veículos e Máquinas Pesadas Ambos Sem Motorista e Combustível Por Conta da Contratante as necessidades da Prefeitura Municipal. Valor Total: R$ 628.685,00 (seiscentos e vinte e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/05/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 - SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate à Incêndio, Com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação Nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém-HMS. Assinatura da Ata: 16/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Fabricio Feio Engenharia & Seguranca do Trabalho, CNPJ nº 52.403.932/0001-89, vencedora do item 01, perfazendo o valor total da Ata em R$ 345.600,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 18/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024 - PROCESSO 688/2024. Contratado: TERA ENGENHARIA E ARQUITERURA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica na Rua Clara Pontes de Oliveira - Centro - Barra do Chapéu / SP. Valor da contratação: R$ 179.200 (cento e setenta e nove mil e duzentos reais). Validade do contrato: 06 meses. Data da assinatura: 09 de maio de 2024. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato firmado entre o Município de Moeda e a empresa Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda. Contrato nº 077/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da estrada vicinal de acesso a localidade do Vieira (parte 01), conforme Contrato de Repasse Nº 918643/2021/MDR/CAIXA, atendendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG. Concorrência nº 004/2024 - Processo 014/2024 - R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Adjudicação em 16/05/2024. 06 meses de vigência, após assinatura do contrato. Moeda/MG, 17/05/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Moeda/MG, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 004/2024, referente ao Processo 014/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da estrada vicinal de acesso a localidade do Vieira (parte 01), conforme Contrato de Repasse Nº 918643/2021/MDR/CAIXA, atendendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG, em favor da empresa Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda, CNPJ sob o nº 10.776.314/0001-34, no valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Adjudicação em 16/05/2024; Homologação assinada em 16/05/2024.

DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS

Prefeito