PORTARIA Nº 48/Com9ºDN, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a do § 3 do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 146, com o parágrafo único do art. 155, e com o item 1, parágrafo único do art. 156 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e em consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço do Ativo da Marinha (SAM), em 20 de março de 2024, por conclusão de tempo de serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de 2ª Classe de 1ª Categoria, na graduação de Marinheiro, os Marinheiros-Recrutas abaixo relacionados, que prestaram o Serviço Militar Inicial (SMI), no período de 20 de março de 2023 a 20 de março de 2024, de acordo com a alínea f, inciso 10.6.6 da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha:

MN-RC 23.1754.27 JOSÉ HENRIQUE SANTIAGO MARTINS;

MN-RC 23.1733.27 REIKO FÉLIX;

MN-RC 23.1767.25 GUSTAVO CAVALCANTE CABRAL;

MN-RC 23.1703.28 KAUAN MATEUS BRITO DA COSTA;

MN-RC 23.1723.21 HAUGLEY HEBER DE CASTRO MARQUES;

MN-RC 23.1769.20 JOÃO VINÍCIOS COUTO DE MOURÃO;

MN-RC 23.1679.21 JONATHAN FERNANDES VIEIRA;

MN-RC 23.1687.22 MARCOS OTAVIO CAVALCANTE DA SILVA;

MN-RC 23.1671.22 LAVIDSON SALES CORRÊA;

MN-RC 23.1727.20 ADRIANO REIS DA COSTA;

MN-RC 23.1735.21 SAMUEL VILHENA CAMPOS;

MN-RC 23.1743.23 KAIO SOUZA DA SILVA;

MN-RC 23.1673.27 LUCAS GABRIEL AZEVEDO BATISTA;

MN-RC 23.1710.22 MAX YANO MELO FERREIRA;

MN-RC 23.1737.26 LUCAS SOUSA DOS SANTOS;

MN-RC 23.1745.28 LEONARDO PINHEIRO TRINDADE;

MN-RC 23.1716.26 ANTONIO MELO CANIZO;

MN-RC 23.1705.22 FABRICIO DE SOUZA GOMES;

MN-RC 23.1752.22 HELIO DE AMORIM LIMA JUNIOR;

MN-RC 23.1702.21 CALEBE OLIVEIRA VASCONCELOS;

MN-RC 23.1760.24 JOSÉ EDUARDO PINHEIRO DOS SANTOS;

MN-RC 23.1750.28 RODRIGSON DA SILVA CORTEZ;

MN-RC 23.1694.27 LUIZ FELIPE LIMA SIMÕES;

MN-RC 23.1711.20 DIEGO SANTOS ANDRADE;

MN-RC 23.1681.29 ERICK MACHADO DOS SANTOS;

MN-RC 23.1715.29 ENDREW PETRICK MORAES DA SILVA;

MN-RC 23.1663.21 ROBSON JUNIOR DA SILVA SANTOS;

MN-RC 23.1731.22 MATEUS FERREIRA RODRIGUES;

MN-RC 23.1701.23 ÍTALO KELL DE OLIVEIRA BALIEIRO;

MN-RC 23.1753.20 RONALDO ELOI FERREIRA DE AZEVEDO;

MN-RC 23.1682.26 JOÃO CÉSAR TAVARES SILVA;

MN-RC 23.1667.20 RIAN MATHEUS SENA AMORIM;

MN-RC 23.1696.21 ALEXANDRE SERRÃO NUNES;

MN-RC 23.1762.29 MATEUS DE LIMA FREITAS;

MN-RC 23.1718.21 JAMES BASTOS DA SILVA JÚNIOR;

MN-RC 23.1742.26 WILTON VICTOR DE ARAÚJO PORTO;

MN-RC 23.1744.21 RAYDAN CASTRO SOUZA;

MN-RC 23.1739.21 JOSÉ ALEXSANDER DE OLIVEIRA ALVES;

MN-RC 23.1700.26 DHARLAN BRUNO DA MOTA;

MN-RC 23.1670.25 FERNANDO MEIRELES DOS SANTOS;

MN-RC 23.1732.20 ELINELSON DA SILVA BEZERRA;

MN-RC 23.1672.20 NADSON RANYEW LIMA ANSELMO;

MN-RC 23.1714.21 DOUGLAS ANDRADE DE CASTRO;

MN-RC 23.1712.27 LUCAS DANIEL MENDES DE SOUSA;

MN-RC 23.1707.27 JOSÉ MATEUS PEREIRA DE ARAÚJO;

MN-RC 23.1665.25 JOSÉ ANDRÉ CAMPOS RÊGO;

MN-RC 23.1741.29 MIGUEL ANDREW ROCHA DOS SANTOS;

MN-RC 23.1719.28 ENTHONY ANDRIW DE SOUZA DIAS;

MN-RC 23.1758.26 ISAÍAS JÚNIO DOS SANTOS COSTA;

MN-RC 23.1677.26 ELIAS EMANUEL VIEIRA DOS SANTOS;

MN-RC 23.1730.25 RUAN GABRIEL CRUZ MONTEIRO;

MN-RC 23.1684.21 KHRISTOFFER ALEJANDRO FREITAS DE SOUZA;

MN-RC 23.1755.24 ALAN FELIPE SOUSA DOS SANTOS;

MN-RC 23.1717.23 CARLOS AIRES VIDAL MENDES;

MN-RC 23.1751.25 THIAGO ROCHA MARINHO;

MN-RC 23.1698.26 THIAGO DOMINGOS SANTOS DA SILVA;

MN-RC 23.1695.24 CALEBE RABELO DA SILVA;

MN-RC 23.1763.26 DENILSON DA SILVA SERDEIRA;

MN-RC 23.1668.27 VITOR HUGO COSTA CABRAL;

MN-RC 23.1725.25 ANTONIO GABRIEL MARTINS VALENTE;

MN-RC 23.1693.20 VÍCTOR GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA;

MN-RC 23.1669.24 ANDREW DE ARAUJO LIMA;

MN-RC 23.1721.26 ROBERT RODRIGUES GOMES;

MN-RC 23.1683.23 MATHEUS CRISTOFER FERNANDES DE ASSUNÇÃO;

MN-RC 23.1726.22 RAIMUNDO PONTES DE BRITO NETO;

MN-RC 23.1713.24 ANDREY GONÇALVES SILVA DOS SANTOS;

MN-RC 23.1692.22 DENZEL ANDREW MACÊDO BARBOSA;

MN-RC 23.1768.22 PEDRO LUCAS RODRIGUES PINTO;

MN-RC 23.1757.29 RIKELME DE SÁ DA SILVA;

MN-RC 23.1685.28 RAYLAN CORRÊA DE SOUZA;

MN-RC 23.1764.23 RAFAEL ANDRADE DA SILVA;

MN-RC 23.1761.21 DIOGO DOS SANTOS GUIMARÃES;

MN-RC 23.1759.23 THYAGO LIMA MEIRELES;

MN-RC 23.1736.29 CARLOS FELIPE SILVA DE SOUSA;

MN-RC 23.1690.28 RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA;

MN-RC 23.1704.25 VÍCTOR SILVA DE LIMA;

MN-RC 23.1674.24 HENRIQUE OLIVEIRA VIANA;

MN-RC 23.1765.21 RENAN YURE GONCALVES DE LIMA;

MN-RC 23.1729.24 FERNANDO SOUZA FERREIRA;

MN-RC 23.1691.25 ANDRÉYLSON GONÇALVES ARAÚJO;

MN-RC 23.1706.20 VICTOR GABRIEL PRESTES DE OLIVEIRA;

MN-RC 23.1756.21 MAYCON KEVEN DA SILVA RAMOS;

MN-RC 23.1734.24 VLADIMIR CHAVES DE SOUSA;

MN-RC 23.1664.28 SANIEL DOS SANTOS SENA;

MN-RC 23.1766.28 MIKAEL CHRISTYAN DA SILVA E SILVA;

MN-RC 23.1697.29 FELIPE LIMA DA SILVA;

MN-RC 23.1747.22 LUKAYAN CARDOSO RIBEIRO;

MN-RC 23.1771.28 MANOEL CRUZ RODRIGUES NETO;

MN-RC 23.1722.23 AXSON ROBSON LIMA BARROS;

MN-RC 23.1708.24 NICOLA DOS SANTOS TEIXEIRA;

MN-RC 23.1720.29 PEDRO WAGNER SOUZA MIRANDA; e

MN-RC 23.1746.25 WELLINGTHON ROCHA DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.

Por ordem:

CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA