EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 019/2024, PROCESSO FME-PA Nº 124/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de preços para contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para as unidades de ensino público municipal, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA (29583709000149) com os lotes: 2, 3, 4, 7, 12, 13, 16, 23, 24, 25, 26 e 27 no valor total de R$ 10.551,70 (dez mil e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). Fornecedor registrado: LJ INFORMATICA EIRELI (12665119000162) com os lotes: 1, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 14 e 15 no valor total de R$ 11.450,06 (onze mil e quatrocentos e cinquenta reais e seis centavos). Fornecedor registrado: KEDMA ISABEL DE ASSIS ME (25099482000100) com os lotes: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 28 no valor total de R$ 35.108,00 (trinta e cinco mil e cento e oito reais). Valor total registrado: R$ 57.109,76 (cinquenta e sete mil e cento e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

AVISOS DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário.

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 34/2024

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 034/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de veículo automotor 0km, tipo Picape intermediária, 4 portas, 5 lugares, tração 4x2 e conforme demais especificações constantes no ETP e o no TR, visando atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 18 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 38/2024

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 038/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de tabletes e smartphones para atendimento das necessidades dos agentes comunitários de saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 18 de junho de 2024 às 14h30min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 32/2024

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 032/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos essenciais por livre demanda para manutenção da farmácia básica municipal, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 20 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso-TO, 17 de maio de 2024.

KELMA DE SOUSA FRANÇA

Secretária Municipal de Saúde

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) a CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso II da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor global, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 3/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 003/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação da Rua 01, Rua Guará e Rua da Tuta em blocos sextavados, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 14 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 16/2024

Repetição

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 016/2024, cujo o objeto é o registro de preços visando a contratação de serviços de Hotelaria/Hospedagem em atendimento as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice. O certame será realizado de forma online no dia 25 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso-TO, 17 de maio de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito