gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC.

Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação.

Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Mariana Andrada de Medeiros

054.720.454-01

FSG4006C

02122.001646/2022-77

R$1000,00 (um mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_

orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Realização De Exames De Endoscopia, Colonoscopia e Ressonância Magnética, Para Atender as Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde do Município de Bom Sucesso, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:32 horas do dia 14 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007.E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 28 de fevereiro de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 10290.2023.NLI.PE.0274.SISTEMA FIEMG

Objeto: Aquisição de quadros de porcelana ou cerâmica, em atendimento à Gerência do SESI, denominada Programa de Modernização e Expansão das Unidades do SESI e SENAI, localizada na Avenida do Contorno, n.º 4456 - CEP 30110-028, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte - MG.. EMPRESA VENCEDORA: L&S COMERCIAL LTDA (CNPJ 32.763.201/0001-37 - ITEM 1. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI Em exercício
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT N° 42/2024

PROCESSO: 35014.242399/2023-24. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e CASA DE APOIO AO BENEFICIÁRIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO INSS - CABPREV. OBJETO: Desconto de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos associados da CASA DE APOIO AO BENEFICIÁRIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO INSS - CABPREV, no percentual correspondente a 3,09 % (três inteiros e nove centésimos por cento) do valor mensal do benefício do associado em favor da ACORDANTE, se houver expressa autorização do associado, em atendimento ao previsto no inciso V do art. 115 da Lei n.° 8.213, de 24 de julho de 1991, bem como os §§ 1º-A a 1º-I, § 10 e inciso V do art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n.° 3.048, de 6 de maio de 1999. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela ACORDANTE:ADELSON FERREIRA DA SILVA, Presidente da CASADE APOIO AO BENEFICIÁRIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO INSS - CABPREV. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial da União - DOU.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Faculdade "Doutor Francisco Maeda"- FAFRAM. PROCESSO: 21160.001213/2022-18. OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação continua e manutenção de uma Estação Meteorológica Automática - AUT (A753 - Ituverava/SP). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela Faculdade "Doutor Francisco Maeda"- FAFRAM: MARCIO PEREIRA - Diretor.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Mariana Andrada de Medeiros

054.720.454-01

FSG4006C

02122.001646/2022-77

R$1000,00 (um mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_

orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 26, inc. II da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

I. Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº 0GU8HMO3 e Termo de Destruição/Inutilização nº F3N1PROR (Processo Administrativo 02122.000271/2024-90) na data de 31/01/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 Gerador de energia e 01 Motor Estacionário e 01 Máquina de Sonda Geológica, encontrados no entorno do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_

acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64155001588202332.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 04.385.962/0001-67 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ERA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,modalidade compra institucional,para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração publica federal, de acordo com o edital da chamada publica nº 01/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 32.459,17. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PISOS ESPORTIVOS MODULARES, para atender as demandas da CBDE. Abertura 08/03/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 143/GAP-SJ/2023 Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 039 - W TECH INFORMATICA LTDA - R$ 20.499,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 143/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.006829/2023-66. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFONICOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura 09 FEV 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e JACIR PEREIRA CORDEIRO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objetivo: Aquisição 01(um) veículo adaptado para ambulância, Tipo A (simples remoção), 0Km, original de fábrica, ano/modelo 2023/2023 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do município de Maturéia-PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Data Envio das Proposta de Preços: Início em: 04 de março de 2024 às 08:30. Abertura Proposta de Preços: 14 de março de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com

Matureia - PB, 28 de fevereiro de 2024.

Amado Batista Trindade dos Santos

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 26, inc. II da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

I. Informar da lavratura do Termo de Apreensão E3EZ2CZS (SEI nº 17785845), Termo de Destruição/Inutilização 9V246QMW (SEI nº 17785847) e Termo de Guarda (CBA) QDRALO8Q (SEI nº 17785849). Processo Administrativo 02122.000261/2024-54 na data de 26/01/2024, com autor desconhecido, da adoção de medida cautelar de:

Apreensão de: Arma longa - espingarda calibre 36; Arma longa - espingarda calibre 28; Arma longa - espingarda calibre 32; arma artesanal - arma do tipo porfora; munição intacta calibre; Munições deflagradas; Espécie Hydrochaeris hydrochaeris, quantidade 10 Kg; e Espécie não identificada 2 unidades e destruição dos animais apreendidos, encontrados no interior da RESERVA Biológica do Tapirapé/PA.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_

acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023

PA 250-2023

Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas do Bairro Poeirão e Mata Funda , na sede deste Município de Jaguarari (BA), com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº 1.054/2022 de 13 de setembro de 2022. Data: 15/03/2024, às 08:30 hr. Local: na Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA).

Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari (BA), 28 de fevereiro de 2024.

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Presidente da CPL
EDITAL Nº 21, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO Do resultado final dos candidatos classificados na

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

Nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado final dos candidatos classificados na Seleção Simplificada para Contratação de Professores Substitutos, para atuar nas áreas previstas no Edital nº 07/2024, conforme resultado apresentado pela Comissão responsável pelo Processo de Seleção, em regime de 40 horas semanais.

CAMPUS: PETROLINA

ÁREA: INFORMÁTICA

CANDIDATO

AVALIAÇÃO CURRICULAR

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

RESULTADO

SITUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

JANINE GONÇALVES DA ROCHA

17,20

73,83

91,03

APROVADO

1º

ERIK GUSTAVO NETO NERES

4,60

72,50

77,10

CLASSIFICADO

2º

SÁVIO FERNANDES SILVESTRE DE LIMA

0

77,00

77,00

CLASSIFICADO

3º

ÁREA: LÍNGUA INGLESA

CANDIDATO

AVALIAÇÃO CURRICULAR

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

RESULTADO

SITUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

DAVI CARVALHO DOMINGUES TAVARES

27,20

82,10

109,30

APROVADO

1º

GILSON SILVA GIL FERREIRA

27,00

77,80

104,80

CLASSIFICADO

2º

ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA

CANDIDATO

AVALIAÇÃO CURRICULAR

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

RESULTADO

SITUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

JONATAS NASCIMENTO DE BRITO

58,6

93

151,6

APROVADO

1º

FRANCISCA DE ASSIS RODRIGUES

29,6

71,66

101,26

CLASSIFICADO

2º

VANESSA NAREL PEREIRA DE SOUZA

28,3

72,66

100,96

CLASSIFICADO

3º

ÁREA: MATEMÁTICA

CANDIDATO

AVALIAÇÃO CURRICULAR

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

RESULTADO

SITUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

MARILEIDE PEREIRA BRASIL

29,20

71,17

91,37

APROVADO

1º

Maria Leopoldina Veras Camelo
Avisos De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024 - FMS

Tipo de licitação: Menor Preço Por Item

Objeto: Aquisição de aparelho de audiometria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 12/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - PMPB

Tipo de licitação: Menor Preço Por Item

Objeto: Contratação de empresa para aplicação de concreto usinado, atendendo as necessidades do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 14/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 28 de fevereiro de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4819064259243470

Em 28 de fevereiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158285

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.041034/2022-61.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses de vigência do contrato nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, através da Superintendência de Compras, Licitações e Contratos, informa a suspensão do Chamamento Público nº 002/2024 para julgamento de impugnação interposta. A retomada do processo, bem como as novas datas, serão oportunamente divulgadas no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul e no Diário Oficial da União. Superintendência de Compras, Licitações e Contratos

Rio Grande-RS, 28 de fevereiro de 2024

Deivid Moraes Mendes

Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160091

Nº Processo: 65488.001625/2023-11.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de serviços de capacitação de recursos humanos, na modalidade de curso tecnocientífico de ensino a distância, na área de tic, visando a participação dos militares da autoridade certificadora de defesa (ac defesa), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. Este termo de contrato vincula-se ao termo de inexigibilidade de licitação identificado no preâmbulo, ao projeto básico e à proposta da contratada, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 36.750,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL Nº 19/2023 (*)

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - FAO UTF/BRA/085/BRA

CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratar um consultor pessoa física para analisar o conteúdo e implantação da Estratégia Intersetorial para a Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos no Brasil e propor recomendações para aperfeiçoamento. 01 (uma) VAGA.

REQUISITOS MÍNIMOS: Curso em nível Superior, reconhecido pelo MEC, em Ciências da Saúde, Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Agrárias, de acordo com a Tabela Capes; Mestrado e Doutorado em Ciências da Saúde, Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Agrárias; e Experiência mínima comprovada de 03 (três) anos em Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Experiência profissional com atuação em agendas específicas sobre perdas e desperdícios de alimentos; e Experiência profissional na elaboração de materiais, estudos e publicações relacionados às áreas de Políticas Públicas e/ou Segurança Alimentar e Nutricional.

Para participar da seleção, os candidatos deverão se cadastrar no processo, pelo site https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobdetail.ftl?job=1900207&tz=GMT-03%3A00, impreterivelmente, até o dia 13/03/2024 às 18h59min.

A íntegra do edital poderá ser visualizado no seguinte endereço: https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobdetail.ftl?job=1900207&tz=GMT-03%3A00.

Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal) ativos da Administração Pública Direta ou Indireta. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151/2004; Portaria MRE Nº 8/2017. Todos os currículos deverão ser preenchidos em Português.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos

Republicado no ter saído no DOU de 12/12/2023 -SEÇÃO 3- PÁG. 38 e não ter atingido o número mínimo de candidatos com currículos válidos.
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. instruir a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento integrado da Manutenção Predial Climatização e Refrigeração, incluindo suporte técnico e operacional, manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas das instalações prediais a operacionalização dos serviços compreendidos como projeto CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial e Infanto-juvenil, CAPS AD - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas, UAA - Unidade de Acolhimento Adulto, a ser implantado e gerido pela OSS Viva Rio, nas Áreas Programáticas 2.1, 3.1, 3.2 e 3.3, localizadas no município do Rio de Janeiro. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1039544.

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2023

A prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr. Geraldo Martins da Silva, torna público aos interessados que Adjudicou e homologou as seguintes licitação na modalidade Concorrência pública nº 02/2023, objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COM 12 SALAS, REFEITÓRIO E QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS / MT, CONFORME CONVENIO Nº 2270/2023/SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. CONFORME PROJETO APESENTADO PELO ENGENHEIRO.". teve como "VENCEDOR", a empresa AMPLA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 06.936.513/0001-95, vencedor no valor global de R$ 6.787.678,88.

Vale de São Domingos - MT, 28 de Fevereiro de 2024.

Geraldo Martins da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 001/2024, cujo objeto é: " REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ.", originário do Processo de Pregão Eletrônico n° 001/2023, com fulcro no Decreto Federal 10.024/2019, e subsidiariamente pela da Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei Complementar nº 198/2002 em seu art. 3º. sendo assinado no dia 23 de fevereiro de 2024, tendo como partes contratantes, de um lado, o Sr. Gládyo Gonçalves Vidal, presidente do CRO/CE e, de outa lado, a empresa Werbenia Amed da Silva, inscrita sob CNPJ nº 07.405.331/0001-50. O presente contrato possui o valor global de R$ 34.770,50 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos), proveniente de recurso próprio do CRO/CE, identificado pela seguinte dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.001, 6.2.2.1.1.01.04.04.002.002, 6.2.2.1.1.01.04.04.002.006 e possui prazo de vigência de 12 (doze) meses.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar o interessado abaixo elencado que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Miguel Martins Teixeira

***.589.972-**

002361-B

02122.001443/2017-13

R$1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_

orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

PROCESSO PMP Nº 7854/2021 -

A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1° lugar TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.218/0001-08 pelo valor global de R$179.419,62 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos) 2° lugar VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ: 38.848.107/0001-67 pelo valor global R$188.560,38 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e oito centavos. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação.

Em 28 de fevereiro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO PMP n° 05967/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO n°. 048/2020 - CONTRATO Nº 73/2020 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2023

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no C.N.P.J. sob n.º 90.180.605/0001-02

1-Em razão deste termo aditivo, a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL passa a contar com o § 1º e §2ª que assim dispõe.

§ 1º Por força do Aditamento 001/2023, fica endossado os Apostilamentos Nº001/2023, Nº002/2023, Nº003/2023, Nº004/2023, Nº005/2023, Nº006/2023, Nº007/2023, Nº008/2023,

§ 1º Por força do Aditamento 001/2023, em razão dos Apostilamentos Nº001/2023, Nº002/2023, Nº003/2023, Nº004/2023, Nº005/2023, Nº006/2023, Nº007/2023, Nº008/2023 endossados no presente Termo o valor global do Contrato de R$ 424.336,51(quatrocentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), para R$ 410.000,00(quatrocentos e dez mil reais);

1.Em razão deste termo aditivo, a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO passa a contar com o § 3 que assim dispõe.

§ 3º Por força do Aditamento 001/2023, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses contados a partir de 19 de outubro de 2023, com o término previsto para 19 de outubro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado Gildo Vieira Trindade, CPF: 017.794.732-22, a tomar ciência da Declaração de Prescrição 33/2022 (SEI nº 12457490), do Auto de Infração nº 033241-B, cujos termos passam a fazer parte integrante do presente.

O processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro de usuários para acesso externo pode ser realizado através do seguinte endereço eletrônico: https://tinyurl.com/usuarioexternoicmbio enviando os documentos necessários para o e-mail cgti.suporte@icmbio.gov.br ou comparecendo pessoalmente na unidade do ICMBio mais próxima.

Sem mais, nos colocamos a disposição para dirimir eventuais dúvidas sobre o assunto.

Lembramos que cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações, como forma de cumprir o dever de boa-fé e lealdade processual.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMC

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024/PMC

Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar deste Município de Castanhal/Pará, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por um período de 12 (doze) meses.

A sessão pública desta chamada pública será realizada no dia 21/03/2024, às 09:00 horas no prédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN, localizado na Avenida Maximino Porpino, n° 3495, Bairro: Estrela, neste Município de Castanhal/Pará.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal - Pará.

Edital: Poderá ser obtido no seguinte endereço: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou no e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br .

Castanhal-PA, 28 de fevereiro de 2024.

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 16/2023

O Município de União Paulista-SP informa a todos os interessados, que foi aberto a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada Para Substituição de Iluminação Ornamental da Praça Matriz do MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA/SP.

A sessão ocorrerá as 008H00Min, do dia 15/03/2024, na Rua 21 de Março, 881 - Centro, neste Município. Informações telefone (17) 3278 1210-1213, e-mail: setorlicitacaopm@gmail.com e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br

União Paulista-SP, 28 de fevereiro de 2024.

KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2023-SEMMA

Objeto: contratação de empresa especializada na locação de embarcações, (com fornecimento de tripulação, combustível, óleo lubrificante, gás de cozinha e materiais de limpeza e higiene), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e órgãos a ela vinculados, e órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 014/2023-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e F.M DE LIMA TRANSPORTES - ME. Valor Global: R$ 882.000,00. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025.
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura da Chamada Pública 01/2024, Edital 14/2024, PMH 57939/2023, objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme parágrafo 1 do art. 14 da Lei n. 11.947/2009 e Resolução FNDE n. 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE n. 20 de 02 de dezembro de 2020 e Resolução FNDE n. 21 de 16 de novembro de 2021. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ 20/03/2024 às 17:00 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 26 de fevereiro de 2024

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023., resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar o interessado abaixo elencado que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

EUZIANE BARBARA DE JESUS SILVA

***.172.352-**

016582-A

02106.000009/2016-33

R$ 1.000,00 (mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO

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AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, que serão fornecidos aos munícipes que se encontram em vulnerabilidade social, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Bom Sucesso/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 14 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007.E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 28 de Fevereiro de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, Processo n° 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento da merenda escolar, programas da assistência social e demais setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 29/02/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 13/03/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 13/03/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266.

Novais-SP, 28 de fevereiro de 2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 8/2024 cujo Objeto da presente licitação consiste na aquisição de equipamento médico hospitalar e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de Diamante/PB sob o Recurso de Emenda Parlamentar N°. da Proposta: 10382.118000/1220-02, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Diamante, 27 de fevereiro de 2024.

Jhonnata Windson Cunha Guedes

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 775/2023

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/0500-0001364-3, conforme segue: Lote 01: M. D. BONÉS PROMOCIONAIS LTDA CNPJ 02.108.085/0001-51; Lote 02: MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECÇÕES LTDA CNPJ 30.577.619/0001-24; Lote 03: FRACASSADO; Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 28 de fevereiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 389176

Processo nº 11/2024. OBJETO: locação, instalação, fornecimento de todos os insumos e manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) máquinas de autosserviço de café expresso e bebidas quentes, com franquia de 3.000 (três mil) doses mensais, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - ANEXO I, parte integrante do Edital. Além disso, toda a assistência técnica necessária ao perfeito cumprimento deste objeto, para atender as necessidades administrativas do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE.

O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Abertura das propostas: 15/03/2024 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 28 de fevereiro de 2024.

CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ARMIN MATHIS

XXX.478.412-XX

88881.937056/2024-01

SIMPOSIO-EKUT 1385/2024

74.850,00

DE: 27/02/2024 A: 30/06/2024

2023NE006537 (C)

RODRIGO MOREIRA VERLY

XXX.999.997-XX

88881.879071/2023-01

COFECUB 1383/2024

124.168,00

DE: 27/02/2024 A: 31/12/2027

2024NE000163 (C)

JESUINO TAKACHI TOMITA

XXX.782.888-XX

88881.934932/2024-01

PAE-INT 1381/2024

225.450,40

DE: 27/02/2024 A: 31/08/2024

2023NE006539 (C)

BARBARA DA COSTA REIS MONTE MOR

XXX.765.917-XX

88881.879169/2023-01

COFECUB 1384/2024

181.731,00

DE: 27/02/2024 A: 31/12/2027

2024NE000215 (C)

NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR

XXX.974.085-XX

88881.878920/2023-01

COFECUB 1382/2024

181.731,00

DE: 27/02/2024 A: 31/12/2027

2024NE000222 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

HELENA MARIA ANDRE BOLINI

XXX.379.778-XX

88881.882331/2023-01

PAEP 1386/2024

47.200,00

DE: 27/02/2024 A: 31/05/2024

2023NE004160 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

JOAO GABRIEL NUNES MODESTO

XXX.416.915-XX

88881.710797/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2588/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 19/02/2024

27/02/2024

MONICA APARECIDA FERREIRA GAMA

XXX.272.116-XX

88881.882303/2023-01

PAEP 2335/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 27/02/2024

27/02/2024

HEILA MAGALI DA SILVA VEIGA

XXX.041.331-XX

88881.708892/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2133/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2024

28/02/2024

LENISE VARGAS FLORES DA SILVA

XXX.441.210-XX

88881.510177/2020-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 817/2020

DE: 31/10/2025 PARA: 28/02/2024

28/02/2024

MARIO ANTONIO SANCHES

XXX.236.759-XX

88881.848152/2023-01

PROAP 1253/2023

DE: 30/04/2024 PARA: 08/12/2023

28/02/2024

LEONARDO PINTO MENDES

XXX.095.717-XX

88881.593587/2020-01

DS 1188/2020

DE: 30/04/2024 PARA: 02/02/2024

23/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

MONICA APARECIDA FERREIRA GAMA

XXX.272.116-XX

88881.882303/2023-01

PAEP 2335/2023

DE: 31.237,80 PARA: 31.237,00

27/02/2024

HEILA MAGALI DA SILVA VEIGA

XXX.041.331-XX

88881.708892/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2133/2022

DE: 50.000,00 PARA: 0,00

28/02/2024

LENISE VARGAS FLORES DA SILVA

XXX.441.210-XX

88881.510177/2020-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 817/2020

DE: 200.000,00 PARA: 100.000,00

28/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0096, celebrado com a empresa ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÂO LTDA - EPP CNPJ: 01.365.662/0001-28. Processo: 200.019550/2023-41. Data da Assinatura: 27/02/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 12 de junho de 2024 a 12 de junho de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natura de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE964. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Valdir Santos Souza Filho
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Convênio de Cooperação 01/2024. SEI nº. 0009529-40.2023.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e o Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (CNPJ nº 13.127.340/0001-206). Objeto: Inclusão de mão de obra carcerária em ciclos produtivos de confecção de bens e prestação de serviços. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 28/02/2024. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Murilo Andrade De Oliveira, Secretário de Estado da Administração Penitenciária -SEAP.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 004/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:Beatriz Borges Faria Fonseca. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia de Estruturas da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ R$4.692,37, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 71/2024. Vigência: 26/02/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 26/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.203334/2024-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6006770/2023-00. JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ 24.425.034/0001-96. 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-058/2021-B. Prestação de serviços de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 10/3/2024 até 9/3/2025. Assinatura: 27/2/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: José André Mendes Coimbra, Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.341/2023

Termo de Credenciamento nº 2341/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a CLÍNICA VALTER JAVARONI E LUCIANA PALMA. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.010016/2023-13. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029 . Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO, HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo credenciado: LUCIANA BRANDÃO PALMA JAVARONI.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.368/2023

Termo de Credenciamento nº 2368/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a MARIA ISABEL RAMOS CORREIA DE ARAÚJO . Objeto: prestação de serviços paramédicos. Processo: 1.02.000.001414/2023-21. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: MARIA ISABEL RAMOS CORREIA DE ARAÚJO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.383/2023

Termo de Credenciamento nº 2383/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a PAULO VINÍCIUS WANDERLEY COSTA. Objeto: prestação de serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.016339/2023-11. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: PAULO VINÍCIUS WANDERLEY COSTA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.404/2023

Termo de Credenciamento nº 2404/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a CLÍNICA RESISTÊNCIA MUSCULAR E SAÚDE EIRELI. Objeto: prestação de serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.018238/2023-84. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO, HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo credenciado: REINALDO FERRAZ MUSIALOWSKI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23089.012614/2021-40.

Pregão. Nº 121/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.003,48. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).