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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- CC/SEMAS/FMAS

O Município de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba - Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que às 09h do dia 10 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, no modo de disputa aberto, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças genuínas ou originais independentes de marca e categoria, lavagem e higienização de veículos leves e pesados, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão de Contratação - CC, junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

Abaetetuba/Pa, 26 de abril de 2024.

Josiane Nahum Pacheco

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Recuperação e Manutenção de Estradas de Vicinais das Comunidades, Jabuti Ariramba e Ipitinga no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Convênio n° 938993/2022. Programa de Trabalho: Exercício 2024 1301.154510123.1.089 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Tendencia Construtora e Servicos Ltda, CONTRATO Nº 20240126. Valor: R$ 3.774.229,23 (três milhões setecentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos), Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025.

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-004. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Escola Manoel Cerqueiro, na Comunidade Cajueiro, No Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Programa de Trabalho: Exercício 2024 1801.123612094.1.048 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: R N Comercio Eireli, CONTRATO Nº 20240158. Valor: R$ 103.499,85 (cento e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025.
AVISOS de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-002

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-002, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Recuperação e Manutenção de Estradas de Vicinais das Comunidades, Jabuti Ariramba e Ipitinga no Município de Aurora do Pará, Em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Convênio n° 938993/2022. Tendo como Vencedora a Empresa: Tendencia Construtora e Servicos Ltda.

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita

CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-004

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-004, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Escola Manoel Cerqueiro, na Comunidade Cajueiro, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa R N Comercio Eireli. Vanessa Gusmão Miranda - Prefeita Municipal de Aurora do Pará.

Aurora do Pará/Pa, 26 de abril de 2024

Clara Regina Sales Dias

Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 99009/2024

Aquisição de motoniveladora através do Convênio nº 942716, destinada a atender o Município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 13/05/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 29/04/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 99010/2024

AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA ATRAVÉS DO Convênio nº 943025, destinada a atender o Município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 14/05/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 29/04/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/Pa, 26 de abril de 2024

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200711. Processo de pregão eletrônico nº 9-012/2020/2023. Objeto Seguro Total de Veículos (Cobertura Compreensiva), Com Assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 03 (três) Veículos Que Compõem a frota de Veículos da Secretaria Municipal, Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Seguros Sura S/A inscrito sob o nº do CNPJ: 330656990001-27 Objeto do 4º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses consecutivos , contados a partir do dia 12/05/2024 a 12/05/2025 com Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8 245/91.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.243943/2020-39 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-04. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do contrato original, celebrado entre as partes em 06 de maio de 2021, a contar de 06 de maio de 2024 até 06 de maio de 2025 ao projeto "Curso de Especialização em Neurociências Básicas e Aplicadas". Fim de Vigência: 06/05/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Ricardo Gonçalves - Diretor do ICB, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor presidente da FCO. Data da assinatura: 26/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 044/2024 - Pregão Presencial 009/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferragens em geral visando atender as demandas do Município de Itacambira MG. Data da Sessão 13/05/2024 09:00h. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira-MG, 26 de abril de 2024.

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
extratos de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

132/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o Instituto Amiga da Gente. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munício de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Dois (02) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, CHASSI - HCCZTL80PPCJ67401, HCCZTL80TPCJ66991; SIADS - 23045182, 23045183 Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Cinco (05) GRADE ARADORA, SIADS: 23045223, 23045224, 23045225, 23045226, 23045227; Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023; Três (03) ROÇADEIRA HIDRÁULICA, SIADS: 23045433, 23045434, 23045436. Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023; Prazo: 12 meses, contados a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/04/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas, Hugo Ferreira da Silva, Presidente do Instituto. Processo nº 59413.000173/2024-02.

131/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA DE ESTRELA DE ALAGOAS. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munício de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA, Modelo: MOD 85; SIADS - 23102576, Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/04/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas, Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal. Processo nº 59413.000182/2024-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 941633/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prorrogação. Valor Total: R$ 876.076,09, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 17/07/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 20220926. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Avanti Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220926 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2022-002. Período: 26/04/2024 a 25/04/2025. Data da Assinatura: 25 de abril de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240158. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: LVB Construtora Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240158, no valor de R$ 26.457,60 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023-091. Data da Assinatura: 12 de abril de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-037. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20240498. Valor Global: R$ 249.782,91. Contratado: A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Ltda. Contrato nº 20240499. Valor Global: R$ 29.979,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de peças e pneus, destinados as necessidades da forata de veículos da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança. Vigência: 24/04/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 24/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Materiais descartáveis Para Atender as demandas do Município de Cametá, Seus Respectivos Fundos Municipais e Autarquias, direcionados especificamente Ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 2.Pe.041/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada A.R da C. Barra Ltda, Cnpj nº 16.646.573/0001-27, Valor Total R$ 41.774,50. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 3.Pe.041/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada A.R da C. Barra Ltda, Cnpj nº 16.646.573/0001-27, Valor Total R$ 13.237,25. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 4.Pe.041/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada A.R da C. Barra Ltda, Cnpj nº 16.646.573/0001-27, Valor Total R$ 20.174,75. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Materiais Impressos Para Atender As demandas da Prefeitura de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 3.Pe.053/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social. Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada: e. de S. Pompeu, Cnpj nº 34.058.766/0001-49, Valor Total R$ 9.672,00. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2023-PMC/SEMED. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada em Lavar Veículos (Lava Jato) e em Borracharia. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.Pe.055/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, Cnpj nº 22.652.271/0001-64, Valor Total R$ 214.906,00. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.016058/2024-56.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC.

Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento e entrega de água mineral potável, própria para o consumo humano, conforme relacionado no encarte a, para atender às necessidades do ministério da educação (mec), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 42.250,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 68/2024, Edital 22/2024 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO (16 FACES E= 8CM - FCK = 35 MPA) EM TRECHOS DO BAIRRO CAPETINGA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS EM CUMPRIMENTO À PROPOSTA 054085/2021 FIRMADA JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/PECUÁRIA.

A sessão de disputa será realizada às 13 horas do dia 14 de maio de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 69/2024, Edital 23/2024 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO URBANO EM PISO INTERTRAVADO 16 FACES 22 X 11 X 8 CM NAS RUAS PROJETADAS ITASUL E TEÓFILO RIBEIRO.

A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 15 de maio de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.

Marcelo Guido Beker

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras aquisições Fracionadas de Combustíveis, objetivando o desenvolvimento das atividades das Secretarias do Município de Antônio Martins-RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: pmam.cpl@gmail.com. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp.

Antônio Martins - RN, 26 de Abril de 2024

CLÉBIA FERNANDES DOS SANTOS VARELA

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº 035/2024 - Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Tipo Menor Preço por Item. Contratação de empresa para Aquisição de Veículo Básico sem acessibilidade, Eletrodomésticos, Instrumentos Musicais, Suplemento de Informática, Brinquedos e Móveis para atendimento do Espelho da Programação, nº 250790320230004, celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Juripiranga e o Ministério da Cidadania, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 343.025,01(trezentos e quarenta e três mil, vinte e cinco reais e um centavo). Horário da abertura do recebimento das propostas: 14:00 (horário de Brasília) do dia 29/04/2024. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 9:00h do dia 13 de maio de 2024. Horário da disputa: 9:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 13 de abril de 2024. Endereço eletrônico para formalização de consulta: ljuripiranga@gmail.com.

Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, Centro - Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta e na sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: ljuripiranga@gmail.com e ou pelo site https://bnccompras.com

Camila Cavalcante de Melo Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 336/2018.

Nº Processo: 50600.030659/2017-56.

Pregão. Nº 476/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrentes da prorrogação do prazo ao contrato. Do prazo: fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando o final dos prazos de vigência e execução para a data de 11/05/2025.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.843.759,35. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A SAÚDE NO DISTRITO DE OURO BRANCO DO SUL, MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT - CONVÊNIO Nº 1177-2023, obteve o seguinte resultado: NORTE SUL CONSTRUCOES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 49.155.851/0001-00, com o valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Itiquira/MT, 26 de abril de 2024.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicas
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Contratação de Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico Para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de Saúde e Demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru; CONTRATO Nº 0204001/2024-FMS. Data da Assinatura: 02 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 02 de abril a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa: R S Lobato Neto Ltda, inscrita no CNPJ nº 38.028.373/0001-43. Valor: R$ 958.560,15 (novecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta reais e quinze centavos); CONTRATO Nº 0204002/2024-FMS. Data da Assinatura: 02 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 02 de abril a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa: C J A Parente, inscrita no CNPJ nº 83.646.307/0001-91. Valor: R$ 1.588.128,30 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil cento e vinte e oito reais e trinta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202403200006-PE SRP/CCL/PMM

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202403200006-PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 14/05/2024, às 10:00 hs. Objeto: Futura e Eventual Contrataçao de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica Rr-2c, Cimento Asfáltico de Petróleo Cap 50/70, Incluindo o Transporte de Materiais Asfalticos Para Serem Utilizados nas Obras de Execução de Operação "Tapa Buracos" Administradas Pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 26 de abril de 2024.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023-FMS, Partes: Fundo Municipal de Saúde e Macedo Serviçõs de Telecomunicação Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Internet Para as Unidades de Saude da Zona Rural do Município, Visando Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde. Tem por finalidade Prorrogação de prazo de vigência compreendendo o período de 06/05/2024 a 06/05/2025, conforme autoriza art.57, II, § 2° da Lei n° 8666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 019/2024-PMMC.

Inexigibilidade nº 001/2024-SEMINF.

Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Vieira Coelho Engenharia Ltda CNPJ nº 28.439.373/0001-82.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada com Profissional Habilitado para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Geologia para Avaliação Hidro Geológica, Vulnerabilidade e de Risco da Região do Municipal de Mojuí dos Campos/Pa.

Mojuí dos Campos/Pa, 26 de abril de 2024.

Weverton Pessoa Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PMO

A Prefeitura Municipal de Ourém/Pá, torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA na modalidade Concorrência nº 002/2024 PMO, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Uma Creche do Programa Creches Por Todo o Pará, no Município de Ourém/Pa, Com Recursos Oriundos da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, nos Termos do Convênio nº 027/2023, firmado com a Prefeitura Municipal de Ourém. A abertura da sessão pública será em 15/05/2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail: pregoespmourem@gmail.com.

Ourém/Pa, 26 de abril de 2024.

Wilson Corrêa de Souza Neto

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024

VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, SENDO: GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10 (ADITIVADO), ETANOL (ÁLCOOL) E ARLA 32 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTA. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 07:00h do dia 30/04/2024 até as 07:00h do dia 13/05/2024. Abertura das propostas: 13/05/2024 às 8:00h. Início da Sessão Pública: 13/05/2024 às 08:30h. Formalização de Consultas: E-mail: licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.

Ponte Pensa (SP), 26 de Abril de 2024.

VAGNER HERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23117.004371/2022-72.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescentar serviços discriminados na tabela, no valor de R$ 295.187,35 (duzentos e noventa e cinco mil cento e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), com fundamento no art. 125, da lei 14.133/2021, conforme Nota Técnica nº 5/2024/DIRVE/PROAE/REITO (SEI nº 5337670), Planilha de Itens (SEI nº 5362839) e demais justificativas e documentos anexos ao processo, o que equivale a 23,15% do valor inicial atualizado do Contrato nº 028/2023.. Vigência: 26/04/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.570.187,35. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9400/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014718/2021-14

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 03/96

Assunto: Relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)

Ementa: A requerente encaminha para análise, relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente com soja geneticamente modificado tolerante à doenças. A CTNBio analisará o documento e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 22/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo 01245.003101/2024-16.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9498/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: KC Biotech - Soluções em Biotecnologia do Brasil Ltda.

Processo: 01250.047992/2019-78

CQB: 350/12

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Responsável Legal pela KC Biotech - Soluções em Biotecnologia do Brasil Ltda., Kiara Carolina Cardoso, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/nº, de 25/01/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Natália Regina Fernandes Batista, Fabiano Soares de Araújo, Neri Ferreira da Silva e Júlio César Gonçalves da Silva; a inclusão de Adriana da Luz Barros e Jhonata Herculano Macedo. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Kiara Carolina Cardoso (Presidente), Adriana da Luz Barros e Jhonata Herculano Macedo.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9499/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: DK Biomas do Brasil Ltda.

Processo: 01245.001174/2024-65

CQB: 388/15

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Responsável Legal pela DK Biomas do Brasil Ltda., Kiara Carolina Cardoso, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/nº, de 25/01/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Natália Regina Fernandes Batista, Fabiano Soares de Araújo, Neri Ferreira da Silva e Júlio César Gonçalves da Silva; a inclusão de Adriana da Luz Barros e Jhonata Herculano Macedo. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Kiara Carolina Cardoso (Presidente), Adriana da Luz Barros e Jhonata Herculano Macedo.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9501/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01250.041640/2019-17

Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC

CQB: 06/96

Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente

Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro de Tecnologia Canavieira - CTC, Dra. Adriana Gheavegatti Gianotto, encaminha relatório de Conclusão de liberação planejada no meio ambiente cana-de-açúcar tolerante ao herbicida glifosato. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia SENAI Félix Guisard, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2 - registro de nº 301.00000122. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo-SP, 26 de abril de 2024.

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.019192/2023-37.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração e de infraestrutura elétrica, hidráulica e civil das instalações do campus Ananindeua/IFPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 194.400,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 21/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 021/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar "Estudos em Economia do Racismo". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/04/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 09/05/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 16/05/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 26 de abril de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 28/2024, Processo Administrativo 23538.025529/2023-78 Pregão Eletrônico SRP Nº 90.012/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ 26.921.908/0002-02. Objeto: aquisição de medicamentos do Grupo G4 a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Valor Total da Ata R$ 63.160,00 (sessenta e três mil cento e sessenta reais). Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Santa M/PA, torna público Abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009-2024, cujo objeto Aquisição de Combustível, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa Com Critério de Julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 13/05/2024 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.

Santa Maria do Pará/PA, 26 de abril de 2024

Carlos Cleberson Ferreira da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Contratação de Empresa Que Oferte Serviço Especializado em Pediatria Sob o Regime Plantão Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 29/04/2024 a 31/12/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021.

Santarém/Pa, 26 de abril de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 905529/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prorrogação. Valor Total: R$ 3.640.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/04/2024 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 5547/2024. Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios em forma de Cesta Básica, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social.

A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET", sítio: https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 14/05/2024 às 09h01m.

O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e https://jandira.sp.gov.br/licitacoes.php. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8512.

Fernanda Aparecida Domingas

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº: 001/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/003880/2023. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico, operacional e de gestão, executados com regime de execução meio de empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos, para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Unidades Escolares e demais Unidades Vinculadas. Motivo: Mediante Solicitação em Ofício N° 1206/2024/GS/SME da Secretaria Municipal de Educação. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Pregoeiro
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS EM ITIQUIRA/MT - CONVÊNIO Nº 2454-2023, obteve o seguinte resultado: NORTE SUL CONSTRUCOES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 49.155.851/0001-00, com o valor total de R$ 553.000,00 (quinhentos e cinquenta e três mil reais).

Itiquira/MT, 26 de abril de 2024.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicas
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público a quantos possam interessar que fará a retificação do edital. Proc. Licitatório 50/2024, Concorrência Eletrônica 04/2024, objeto: contratação de empresa especializada para construção de Muro Gabião na Rua Santa Terezinha. Nova Data de abertura/Julgamento: 14/05/2024 às 07:30h. Edital: https://saomigueldoanta.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Infor: (31) 3897-1221.

ESTEFANI SOARES TEIXEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 94427.009266/2019-20.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.886,72. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administ. n° 117/2024. Objeto: Aquisição de um caminhão a diesel, com caçamba basculante, modelo VW 31.320 6x4, conforme convênio n° 940803/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda. Valor total: R$ 683.000,00. Vigência do contrato: 12 meses. Proc. Licit.: Registro de Preços de outro órgão n° 02/2024. Proc. Licit. de origem: P.E. SRP n° 03/2023 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: ADESÃO Nº 002/2024 - SEMSA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e descartáveis para atender as necessidades do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi), Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde e Conselho Municipal de Saúde (CMSS) da Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA, referente a Ata de registro de preços nº 002/2023 - Belterra/PA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S. O. Cordeiro de Souza Ltda, CNPJ sob o nº26.969.797/0001-23 Valor global: R$ 155.358,08 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oito centavos. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023. Processo Administrativo n° 143/2022. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Computadores Completos Para Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024-SEMSA a Empresa Ebseg Empresa Brasileira de Seguranca Ltda, R$ 313.098,50 (trezentos e treze mil, noventa e oito reais e cinquenta centavos. E o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024-SEMSA - Teczap Comércio e Distribuição Ltda, R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONTRATO Nº 199/2023-SEMSA.

A Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto n° 084/2024 - GAP/PMS de 01/02/2024, torna público a todos os interessados, que o CONTRATO Nº 199/2023, Está Suspenso Por Prazo Indeterminado, a partir do dia 01/05/2024, em cumprimento as mudanças nos dispositivos da Portaria GM/MS n° 3.493 de 10 de abril de 2024, que altera a Portaria de, Consolidação GM/MS n°06 de 28 de setembro de 2017, para instituir a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária a Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Tendo impacto direto ao objeto do contrato.

Santarém/PA, 26 de abril de 2024

Albino Luciano Portela de Sousa

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00001

Processo Administrativo Nº 9202400001.

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para Locação de veículos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Uruará, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 14/05/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

Uruará/Pa, 26 de abril de 2024

Gilson Brandão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2023/02063; Espécie: Contrato nº 20.24.0185.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA, CNPJ nº 03.951.766/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de reprografia. Valor: R$ 785.457,40 (setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Prazo: 60 (sessenta) meses a contar de 03/05/2024. Assinatura em 26/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158264

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 23360.000195/2020-56.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 10.870.997/0001-94 - JJSR AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza relativos à CCT 2024/2024 e vale-transporte (Decreto Municipal nº 12.019/2023). Valor mensal do contrato repactuado: R$ 50.848,25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.179,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EDITAL Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 03/2024, de 21/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2024.

Área: Letras Português/Espanhol

Candidato(a)

Pontuação

Total

Classificação

Prova de títulos

Prova de desempenho didático

ANDERSON DE JESUS DIAS

120

183

346

1º

MARISETE TRAMONTINA BELTRAME

20

167

187

2º

FERNANDA GARCIA BLASKIEWICZ

20

*

20

Eliminado(a)*

JANAÍNA BUCHWEITZ E SILVA

120

*

120

Eliminado(a)*

* Eliminada por não comparecer à Prova de Desempenho Didático.

AMIR TAUILLE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0067. Processo: 00200.006730/2024-43. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - SP. CNPJ: 45.116.597/0001-72. Data da assinatura: 26/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 26/04/2024 final: 25/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Fausto Luano Rosa, Presidente.