gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO de REGISTRO DE CHAPA única

ELEIÇÕES SINDICAIS

Em cumprimento ao disposto nos Estatutos vigentes, comunico que foi registrada a CHAPA ÚNICA como concorrente às eleições a que se refere o Edital de Convocação publicado no dia 12 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, para o mandato 2024-2029, ou seja, para o período de 31/10/2024 a 30/10/2029. DIRETORIA EFETIVA: Diretor Presidente: José de Oliveira; Diretora 1º Vice-presidente: Nilza Divina Rodrigues de Oliveira; Diretores Vice-Presidentes: Edésio Martins da Silva, Desidério Gimenes, Balbino Leite da Silva, Cláudio Cavalcante de Sousa, Luciana Miranda Pereira Gomes e Vilaça Tiago, José Natal de Camargo, Moacir Brito Nascimento, Antônio Arlindo da Cunha; Diretor 1º Secretário: Nelson de Assis Bandeira; Diretor 2º Secretário: Felipe de Oliveira Sousa Silva; Diretora 1º Tesoureiro: Ednair Borges; Diretor 2º Tesoureiro: Humberto César Siqueira; Diretor Social: José Borges da Silva. SUPLENTES: Hádamo Ferreira de Souza, Silmar Rodrigues, Ciro Lisita Lopes Arantes, Martinho Ferreira Rosa, Marcos Vinícius de Andrade, Luiz Carlos de Castro Abreu, Nelma de Araújo Freitas, Jackson Aurélio de Camargo, Valmir Ferreira Lima, Gilberto Correa Modesto, Odair Fernandes da Silva, Valdeci Custódia de Jesus Silva, Maria de Fátima da Silva, CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: José Antônio de Albuquerque, Luiz Alves Gomes, Fabrício Borges Pessoa. SUPLENTES: Cláudio Rodrigo de Oliveira, Antônio Tertuliano da Silva, Aristides de Abreu. CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO À CNTEEC - EFETIVOS: José de Oliveira, Nilza Divina Rodrigues de Oliveira. SUPLENTES: Cláudio Cavalcante de Sousa, Nelson de Assis Bandeira. Nos termos do Edital de Convocação, o prazo para impugnação de candidaturas é de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste aviso.

Goiânia - DF, 20 de agosto de 2024.

José de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 030001/2024. Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para implantação e execução do programa SESB. Vencedor: Duarte Dental Eireli, CNPJ Nº 65.122.590.0001-70, com o Valor global de R$ 98.099,00 (noventa e oito mil e noventa e nove reais). Vigência: 24 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 160/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCO AURÉLIO SARTIM. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 21/08/2024 à 21/08/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 21/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARCO AURÉLIO SARTIM.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

A presente licitação tem como objeto a contratação, via Registro de Preços, objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender às necessidades de manutenção administrativa das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social de Edealina - GO, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. DATA DO CERTAME: 05/09/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina-GO, 21 de agosto de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Iaciara, torna público o EDITAL que tem por objeto, o credenciamento de empresa especializada para realização exames de imagem (RAIO - X), pessoas jurídicas para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Iaciara - GO, para o exercício de 2024. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 22/08/2024. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações fone:(62)3473-1062.

Iaciara - GO, 21 de agosto de 2024.

Eidiane da Silva Soares

Gestor do FMS
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 02/2024, sessão 05/09/2024 as 09:00 hs, Recebimento das propostas a partir do dia 22/08/2024, ás 09:00 (quinta-feira), com encerramento do recebimento das Propostas no dia 05/09/2024, as 8:30 hrs na Bolsa de Licitações do Brasil- BLL (www.bll.org.br). Objeto é a aquisição de 01 (um) veículo, tipo Van, Zero Km, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Israelândia, Estado de Goiás. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO. 21/08/2024. Lanna Silva Pires. Pregoeira.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

EDITAL Nº 3 DE LICITAÇÃO

REPETIÇÃO

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances abertos (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - Contratação de empresa especializada para realizar a construção da iluminação do Estádio Municipal Nego Walter, junto ao Município de Israelândia, Estado de Goiás, de acordo com os Projetos Básicos, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de R$ 284.659,76 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), com base nas condições estabelecidas no Edital de nº 03, CONCORRÊNCIA N° 07/2024 - REPETIÇÃO, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 09:00 horas do dia 12 de SETEMBRO de 2024 "quinta-feira" (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: pref.israelandia.licitacao@hotmail.com. Informações pelo 064 3678-1305.

Em 21 de agosto de 2024.

Lanna Silva Pires

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024, fornecimento de equipamento e instalação de ar condicionados para Escola Municipal Vicente Amaro dos Santos e Escola Municipal Artur de Honorato em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Padre Bernardo/GO. A realizar se no dia 04 de setembro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 21 de agosto de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Novo Destino- Goiás , torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024, referente a REGISTRO DE PREÇOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E DE SAUDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de setembro de 2024, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de agosto de 2024, às 15h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 3394-0076. O Edital encontra-se junto ao site do município através do endereço eletrônico >http://www.santaritadonovo destino.go.gov.br/< ou pelo telefone (62) 3394-0076.

Santa Rita do Novo Destino/GO, 21 de agosto de 2024.

MARCOS ANTONIO RIBEIRO TORRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 04 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 006/2024, Tipo menor preço por item, registro de preços, em conformidade com as disposições da Lei n. 14.133/21, cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO E FURGÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS, GOIÁS, GOIÁS. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no endereço Praça Luiz de Mattos, nº 100, centro, Jesúpolis, GO, ou pelo site www.jesupolis.go.gov.br. O processo será conduzido via sistema web no endereço https://www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3359-1188, email gmc@jesupolis.go.gov.br, durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

CELSO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158445

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23443.032864/2019-03.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 35.711.677/0001-12 - MS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.402,31. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 16.778.871-0001-70 Contrato Administrativo nº 014-4/2024-FMAS Empresa Contratada: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04, TOTAL DO VENCEDOR R$ 219.010,18 (duzentos e dezenove mil e dez reais e dezoito centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 06 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 35014.110274/2020-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços 2024 ao contrato nº 54/2021, que trata da prestação dos serviços de carregador/estivador, com fornecimento de equipamentos (incluindo os de proteção individual), em regime de empreitada por preço global, com disponibilização de mão de obra em regime, dedicação exclusiva, executados nas dependências das gerências executivas do inss vinculadas à superintendência regional nordeste (srne) e demais unidades jurisdicionadas no âmbito de cada uma delas, perfazendo o montante mensal de r$ 273.539,73 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos), no período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.282.476,76. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240992 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-095FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ: Nº 27.185.397/0001-90, e a Contratada: L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ: 24.594.281/0001-16, com o valor total de R$: 34.788,00 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 21 de agosto de 2024 até 21 de agosto de 2025. Data de assinatura: 21 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 21 de agosto de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA, - Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240991 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-038FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 90.000 KM (NOVENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$: 5.695,80 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 21 de agosto de 2024 até 20 de outubro de 2024. Data de assinatura: 21 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 21 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal De Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-038FME.

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-038FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 90.000 KM (NOVENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27 Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ - Nº: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$5.695,80 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 14 de agosto de 2024

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação.
EDITAL Nº 175, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 175/2024 DE 14/08/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Enfermagem / Subárea: Enfermagem Pediátrica.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 169, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

RESULTADO FINAL de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Serviço Social / Edital de Abertura nº 02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05 de janeiro de 2024 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Serviço Social / Candidatos aprovados: 1. Raí Vieira Soares. 2. Tibério Lima Oliveira. 3. Djonatan Kaic Ribeiro de Souza. 4. Ada Kallyne Sousa Lopes. 5. Vanderlei Martini.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.075314/2024-69.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CARDIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 33.068.514/0001-38).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 20/08/2024 a 19/08/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Pietro Cardia Lorenzoni (representante legal da empresa)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64333.002621/2023-43.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Acrescentar + 9,88%, equivalente a R$ 18.579,48, suprimir -3,40%, equivalente a -R$ 6.400,79, o valor total consolidado do aditivo VFA) é de R$ 12.178,76 , o percentual acumulado de acréscimo do objeto é de +9,88%, percentual acumulado de supressão do objeto é de -3,40%. Vigência: 21/08/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.228,24. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de LADAINHA, CNPJ: 18.404.863/0001-90 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55.

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Kalid Nedir Maikel, representando o Município de LADAINHA e Geovânia Nascimento Cunha Fernandes, Delegada da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de Guaraciaba/SC, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 10906.419215/2023-55.

OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/SC, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021.

VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. Mauro Batista Neto; Delegado da Receita Federal em Joaçaba/SC; Vandecir Dorigon; Prefeito Municipal de Guaraciaba/SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 01/2024 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021, que entre si celebram a SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (DRF/GOI) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA UNICERRADO e sua mantenedora FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA-FESG, para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a proteção dos dados pessoais relacionados à cooperação, observando - em todos os casos o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e nos atos normativos afins e igualmente aplicáveis à proteção e à privacidade de dados pessoais alcançados pelo presente Acordo de Cooperação Técnica.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho, Delegado da DRF/GOI, Gilmar Vieira de Rezende, reitor do Centro Universitário de Goiatuba UNICERRADO e Vinícius Vieira Ribeiro, presidente da FESG.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 01/2024 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020, que entre si celebram a SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (DRF/GOI) e o CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MAIS LTDA, para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a proteção dos dados pessoais relacionados à cooperação, observando em todos os casos o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e nos atos normativos afins e igualmente aplicáveis à proteção e à privacidade de dados pessoais alcançados pelo presente Acordo de Cooperação Técnica.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho, Delegado da DRF/GOI e Ivan Darley de Oliveira Sousa, Coordenador do Curso de Ciências Contábeis do Centro de Educação Superior Mais Ltda.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 892626. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP, CNPJ nº 63608947000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 8.834.058,34, Valor de Contrapartida: 11.267,34, Vigência: 24/12/2019 a 25/02/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.438617/2024-54.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 35.048.738/0001-03 - BRUNA CRISTINA SILVEIRA LOPES 13708267613. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte (remoção, guinchamento, reboque) de veículos leves e pesados, nas condições estabelecidas no termo de referência, sendo item 1 serviços continuados de transporte (remoção, guinchamento, reboque) de veículos leves e pesados e item 2 ressarcimento - pedágios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Valor Total: R$ 1.363.213,18. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 231/2021.

Nº Processo: 50600.010284/2021-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 83.256.172/0001-58 - IGUATEMI CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão e aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo. Houve aumento e supressão de quantitativos, alterando-se o valor do contrato a preços iniciais vigentes de r$ 3.616.000,00 (três milhões, seiscentos e dezesseis mil reais) para r$ 3.763.405,12 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e doze centavos), em função do acréscimo de r$ 147.405,12 (cento e quarenta e seta mil, quatrocentos e cinco reais e doze centavos), conforme detalhado no demonstrativo de adequação contratual (sei nº 18153730), tendo em vista a supressão e o aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo.. Vigência: 21/08/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.763.405,12. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº0019/2024. Processo nº0052/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga. Contrato nº0060/2024 em favor de Alto Padrão Posto de Serviços Ltda. CNPJ 03.094.674/0001-90 no Valor de R$126.052,00 e sendo que desconto na gasolina foi de 1,01% e no etanol foi de 1,03%, e Contrato nº0059/2024 em favor de Auto Posto Restinga Ltda. CNPJ 40.149.324/0001-00 no Valor de R$146.010,00 sendo que desconto foi no S10 de 1,01% OBJETO: taxa de desconto S10, Gasolina e Etanol. Vigência: 19/10.2024. Restinga, 21 de agosto de 2024
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2024

Critério de Julgamento: "Menor Preço".

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 05 de setembro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Melhorias e adequações do CRAS Cidade Alta, na Avenida Jussara, no bairro Residencial Cidade Alta, no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 21 de agosto de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÕES

No Resultado de Julgamento, Concorrência No 1/2024 - FME. EMC, publicado na página 299, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 30/07/2024. Onde se lê: vencedor: a empresa Esuta Empreendimentos e Servicos LTDA- ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45, pelo valor global de R$ 220.286,59. Leia-se : vencedor: a empresa Esuta Empreendimentos e Servicos LTDA- ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45, pelo valor global de R$ 220.286,56.

No Aviso de Homologação e Adjudicação, Processo Nº: 001/2024. Concorrência nº. 001/2024 - FME, publicado na página 299, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 30/07/2024. Onde se lê: em favor da empresa Esuta Empreendimentos e Servicos LTDA- ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45. pelo valor global de R$ 220.286,59." Leia-se : "em favor da empresa Esuta Empreendimentos e Servicos LTDA- ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45. pelo valor global de R$ 220.286,56."
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 63/2024. Processo Nº: 001/2024. Concorrência nº. 001/2024 - FME. OBJETO: Execução Dos Serviços De Recuperação E Pintura De Piso, Bem Como O Fechamento Lateral Do Ginásio Poliesportivo Da Escola Municipal Laura Alves Feitosa Chaves, Na Vila De Algodões, Sertânia/PE. Contratado: ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45. Valor Contratado: R$ 220.286,56. Vigência: 120 (cento e vinte) dias.Sertânia, 20 de julho de 2024.

CONTRATO Nº 065/2024. Processo Nº: 003/2024. Concorrência nº. 002/2024 - FME. Objeto: Execução Dos Serviços De Conclusão/Execução/Reforma Da Quadra Poliesportiva Da Escola Municipal Maria Morais, Localizada No Povoado De Caroalina, Zona Rural Do Município De Sertânia/PE. Contratado: ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45. Valor Contratado: R$ 225.000,00. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Sertânia, 01 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Ituiutaba e no site https://www.ituiutaba.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-2024 , o resultado do Pregão Presencial nº 01/2024. Objeto: Locação de solução informatizada de GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; APLICATIVO 'Fale com o Vereador'; módulo RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMÉTRICO, sistema do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA e ferramenta de INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 01 01 01 031.0001.2.0002 3.3.90.40 -Serviços de Tecnologia da Informação e comunicação Pessoal-02- Locação de Software. Favorecido: NEVES E NEVES CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CNPJ: 23.096.779/0001-96, Valor total: 239.800,00. Homologação:

19/08/2024. INFORMAÇÕES: e-mail: agcontratacao@camaraituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3261-8500.

Ituiutaba - MG, 20 de agosto de 2024

Franciene de Carvalho Costa

Agente de Contratação
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 6/2024

Processo Nº 47/2024-Alto Alegre, 21/08/2024.

Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, para Aquisição de ar condicionado para diversos setores da prefeitura municipal de ALTO ALEGRE-SP. A Sessão se dará no dia 05 de setembro de 2024 ás 8:00h.

O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre -SP. Bem como disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18 - 3657 9009.

Carlos Sussumi Ivama

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, CNPJ Nº 92.406.164/0001-31, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 088/2024, na Modalidade de Concorrência Presencial nº. 005/2024, que formam o Processo Licitatório Nº 088/2024, para a Contrataçao de pessoa juridica, sob o regime de empreitada global, incluindo materiais e mao de obra, para recapeamento asfaltico em concreto betuminoso usinado a quente (c.b.u.q) e drenagem pluvial, na avenida mauricio cardoso, no trecho compreendido entre as ruas Rui Barbosa E Presidente Costa E Silva, totalizando uma area de 4.448,59 m², em uma extensão de 277,60 metros de pavimentaçao e 62,00 metros de drenagem pluvial. Entrega e abertura dos Envelopes da Proposta e Documentação no dia 10 de setembro de 2024, às 09hs00min.

Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br.

Campos Borges-RS, 21 de agosto de 2024.

CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO

Prefeita
AVISO DE Chamamento Público nº 4/2024

Processo nº 170/2024 - Edital nº 2.936/2024

PREMIAÇÃO DA "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE (Penápolis/SP)" por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. As inscrições ocorrerão do dia 23/08/2024 até o dia 23/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail licitacao@penapolis.sp.gov.br, telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações".

Penápolis, 21 de agosto de 2024.

Pablo Ambrósio Ianela

Secretário Municipal de Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 181/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da travessa Centro Social Urbano, Bairro Boa Vista. Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 22/08/2024. Abertura da Sessão Pública: Às 08h00min do dia 06/09/2024. Início da Disputa de Preços: Às 08h01min do dia 06/09/2024. Modo de Disputa: Aberto. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 183/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação intertravada, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas: Beco Hercílio Bernardo Cláudio, Bairro Taboão; Rua Gravataí, Bairro Santana; Rua São Luiz, Bairro Boa Vista. Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 22/08/2024. Abertura da Sessão Pública: Às 08h00min do dia 05/09/2024. Início da Disputa de Preços: Às 08h01min do dia 05/09/2024. Modo de Disputa: Aberto. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/.

Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br no menu autoatendimento - licitações. Maiores informações poderão ser obtidas nos e-mails: ina.zanella@riodosul.sc.gov.br, odirlei.farinea@riodosul.sc.gov.br

Rio do Sul, 21 de agosto de 2024

JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002343/2024-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0905.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGOA GRANDE, CNPJ nº 10.499.330/0001-27. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ DO NASCIMENTO SOUZA, CPF nº ***.954.156-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2022-042-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20230426; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em 01/08/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II, § 1º, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 01/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 29.423.776/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20240088; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 21/08/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tarrafas, inscrito no CNPJ sob nº 01.184.850/0001-50, com sede na Rua São José, n° 261, Bairro Centro, Tarrafas Ceará, CEP: 63.145-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Maria do Carmo da Silva Gomes, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores, trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras da base familiar, que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas que exerça as suas atividades em área não superior a 02 (dois) módulos rurais, integrantes do plano da Federação dos/as Trabalhadores/as Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceara - (FETRAECE) e da Confederação Nacional dos/as Trabalhadores/as na Agricultura (CONTAG), nos termos do decreto Lei 1166/1971 com as alterações da Lei 8701/1998, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 29 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1°) Dissociação sindical da categoria profissional dos Assalariados e Assalariadas Rurais da base sindical de Tarrafas- CE;2º)Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Tarrafas-CE; 3°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. MARIA DO CARMO DA SILVA GOMES PRESIDENTE do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tarrafas- Ceará.

Tarrafas - Ceará, 30 de julho de 2024.

MARIA DO CARMO DA SILVA GOMES

PRESIDENTE
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2024 - UASG 989677

REABERTURA

Abertura: 04 de setembro de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis que serão utilizados por órgãos e secretarias da administração de Santo Antônio do Descoberto. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 21 de agosto de 2024. NEIDE APARECIDA BORGES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928463/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928463/2022. Vigência: 08/07/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.012339/2022-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928473/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928473/2022. Vigência: 11/07/2022 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.012418/2022-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941461/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MISSÃO KADOSH, CNPJ/MF nº 03.036.729/0001-06. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941461/2023. Vigência: 13/09/2023 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 20/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: CAROLINA SPIER. Processo: 71000.026669/2023-74.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

Através de sua Pregoeira Oficial, usando de suas atribuições legais, pelo presente e na melhor forma de direito, torna-se público para conhecimento dos interessados, que fica ALTERADA a data da sessão pública do Edital do Pregão Presencial de nº 15/2024, aberto através do Processo nº 69/2024, de que trata da Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada, de forma descentralizada, e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes (lei federal 11.947/2009, resolução fnde nº. 06/2020, com a portaria cvs 05/13, de 09/04/2013, da secretaria de estado da saúde de são paulo e resolução rdc nº 216 de 15/09/04 da anvisa e demais alterações), aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino de rincão, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas das unidades educacionais, em conformidade com as normas técnicas fixadas pela secretaria municipal de educação e secretaria municipal de saúde - departamento de vigilância sanitária para as 09h00min do dia 02 de Setembro de 2024, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento. O instrumento convocatório retificado com as devidas alterações e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos e-mails: licitacoes@rincao.sp.gov.br ou licitações.rincao@gmail.com

Rincão/SP, 21 de Agosto de 2024.

LAURA JULIA TENELLO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 119/2022.

Nº Processo: 50600.014274/2022-17.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 425/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa com aumento de valor ao contrato. O valor do aditivo é de r$ 1.006.445,34 (um milhão, seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), passando o valor do contrato a preços inicias de r$ 40.581.393,53 (quarenta milhões, quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos) para r$ 41.587.838,87 (quarenta e um milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos).. Vigência: 15/08/2024 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.587.838,87. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 11/2024/SUSEP

1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Circular Susep que dispõe sobre as regras procedimentais do inquérito administrativo no âmbito da Susep.

2. Os interessados poderão encaminhar seus comentários e sugestões, em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, por meio do Sistema de Consultas Públicas, conforme orientações disponíveis na página da Susep na Internet (https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/consultas-e-audiencias-publicas).

3. Ressaltamos que serão desconsideradas as manifestações recebidas por meio de quaisquer outros canais de comunicação que não sejam o Sistema de Consultas Públicas.

4. A minuta supracitada e demais documentos relacionados à consulta pública estão disponíveis na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.473427/2024-83.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de outsourcing de centrais telefônicas digitais (pabx tdm), incluindo aparelhos telefônicos (para os ramais digitais e analógicos), sistema de bilhetagem automática, tarifação, treinamento e assistência técnica, para as unidades da rfb no estado de são paulo nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2029. Valor Total: R$ 1.884.488,40. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura, torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nesta municipalidade, com fundamentado na Lei Complementar nº 195/2022 e nos Decretos Federais nºs 11.453/2023 e 11.525/2023, com data de início de inscrição dos interessados a partir de 27 de agosto de 2024, ás 08h, Inscrições Online: leipaulogustavo@mossâmedes.go.gov.br, e presencial na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura -telefone 64 3377- 1129, na sede da Prefeitura Municipal, o Edital e seus anexos, processo nº 2527/2024, poderão ser acessados pelo site https://www.mossamedes.go.gov.br/.

Mossâmedes, 21 de agosto de 2024.

Gilson Assunção de Almeida

Secretário Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura