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PORTARIAS CPV DE 22 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15526/2024, resolve:

Nº 764 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, ANTONIA ANA DINA LOPES, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Gerson Lacerda Pistori.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15643/2024, resolve:

Nº 767 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, MARCELLA LOPES DE ARAUJO LEONARDI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Orlando Amancio Taveira.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15813/2024, resolve:

Nº 771 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIANA RODRIGUES PINTO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria da Graça Bonança Barbosa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando EDERSON DOS SANTOS IZELI.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 773, DE 23 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15524/2024, resolve:

Dispensar, a partir da publicação desta portaria, ALEXANDRE MOURA DA LUZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Gerson Lacerda Pistori.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA ANS Nº 175, DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica exonerada a Sra. Daniela Kinoshita Ota, inscrita no CPF sob o nº XXX.852.488-XX, em 1º de julho de 2024, da função de Diretora Técnica na operadora SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA, registro ANS nº 41.319-4, inscrita no CNPJ sob o nº 04.004.287/0001-89, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal ANS nº 80, publicada no Diário Oficial da União, em 11 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA Nº 1.646/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23748.000963.2024-51, resolve

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1525, de 11/07/2024, que trata de:

"Art. 1º Designar o servidor ADELMO CARLOS CIQUEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2383551, SIAPECAD nº 02135962, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir de 29 de julho de 2024."

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 3.976/IFSP, DE 25 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.013090.2024-55, resolve

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administracao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C408, Código de Vaga nº 0338966, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LEANDRO SENNA DAS CHAGAS, SIAPE nº 202****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 17 de julho de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.979/IFSP, DE 25 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001109.2024-66, resolve

Designar a servidora ALINE PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 315****, SIAPECAD nº 0232****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Licenciatura em Pedagogia do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.390, DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1.344/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de julho de 2024, publicado no DOU n° 138, Seção: 2, Página: 20, em 19 de julho de 2024, considerando o que consta nos autos do Processo n° 23228.001544.2024-13, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, por desistência do estágio probatório para fins de recondução, a servidora POLIANA MACEDO DE SOUSA, Siape n° 1172889, código de vaga n° 0304476, do quadro efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), Campus Santana, nos termos do artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei n° 8.112 de 1990, com efeitos a partir de 31 de julho de 2024.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
Portaria Nº 47, DE 22 DE julho DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 26/07/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, nível superior, do servidor SERGIO FELIPE MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2172893, por motivo de posse em outro cargo inacumulável nos termos do art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112/90.

Paulo Roberto Galvão da Rocha
PORTARIA FNDE Nº 585, DE 12 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DISPENSAR, a pedido,

EDIENE VASCONCELOS CHAVES do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro Funcional, Código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 24 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º, inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 12 de julho de 2024, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público IVANILDO JOSE DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1773192, CPF nº ***.711.524-**, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal em Extinção do Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.022734/2022-31).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 232, DE 24 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08774.000234/2024-93, resolve:

Rescindir, a contar de 11 de junho de 2024, o Contrato de Trabalho da empregada pública EDILEUSA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1097790, CPF nº ***.448.***.-04, ocupante do emprego público de Professor de 1º grau, do Quadro de Pessoal desta Fundação, em virtude de aposentadoria por idade concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

WILTON REIS SILVA FAHNING
ATO PRES Nº 5.920, DE 23 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0008315-11.2024.4.03.8001, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 15 de junho de 2024, LUCAS NUNES MENDONÇA, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23 - PROGEP-DLCP, de 24 de julho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº 9.784/99, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido,

NOTIFICAR o(a) senhor(a) JOSE MIGUEL DOS SANTOS FILHO, SIAPE N° 328845, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de absorção de hora extra incorporada (Processo 00042097919004058200, Juízo 001ª VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA) instaurado nos autos do processo administrativo nº 23074.108470/2023-92, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias consecutivos. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

RITA DE CÁSSIA DE FARIA PEREIRA
PORTARIA Nº 170-SAP.1.1-SVP 9, DE 24 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso II do art. 106 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo nº 0004987-90.2014.4.03.6201 junto à 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:

CONSIDERAR REFORMADO definitivamente, a contar de 4 de abril de 2012, o Segundo-Sargento (Idt nº 091627111-7 MD/EB) OZÓRIO MIRANDA DOS SANTOS, na mesma graduação, com proventos integrais de 2º Tenente, de acordo com o inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, § 1º e alínea b) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ de 1980, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019. Vinculado à SVP 9.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
Portaria Nº 51, DE 25 DE julho DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 26/07/2024, o cargo de Economista, Classe "B", padrão "III", ocupado pelo servidor SÉRGIO FELIPE MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2172893, código da vaga 586365, por motivo de posse em outro cargo inacumulável nos termos do art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, e art. 6º da Emenda Constitucional nº 19 , de 04/06/1998, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Paulo Roberto Galvão da Rocha
PORTARIA Nº 2.076, DE 25 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e conforme o disposto no Decreto nº 699, 14 de dezembro de 1992, e, no Decreto n° 11.951 de 18 de março de 2024, resolve:

APOSTILAR

Os atos de designação em virtude das alterações promovidas na Estrutura Regimental e no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança desta Controladoria-Geral da União, com vigência a partir de 19 de julho de 2024, conforme o Anexo I.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO

ANEXO I

NOME

PORTARIA DE NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO

ESTRUTURA VIGENTE

PORTARIA 1998/2024

UNIDADE

Denominação Cargo/Função

CÓDIGO

UNIDADE

Denominação Cargo/Função

CÓDIGO

Sidney Cardoso Vanderlei

433/2024

Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Cultura, Esporte, Igualdade Racial e Povos Indígenas da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Atylla Martins Ribeiro

1712/2022

Divisão de Auditoria de Políticas de Cultura da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Divisão de Auditoria de Políticas de Cultura da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Cultura, Esporte, Igualdade Racial e Povos Indígenas da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Paulo Ricardo Martins Ricarte Dos Santos

756/2024

Divisão de Auditoria de Políticas de Esporte da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Divisão de Auditoria de Políticas de Esporte da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Cultura, Esporte, Igualdade Racial e Povos Indígenas da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Leia Baeta Cavalcante

2899/2023

Divisão de Auditoria de Políticas de Igualdade Racial e Povos Indígenas da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Divisão de Auditoria de Políticas de Igualdade Racial e Povos Indígenas da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Cultura, Esporte, Igualdade Racial e Povos Indígenas da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública

Chefe de Divisão

FCE 1.07
PORTARIA CADE Nº 302, de 24 de julho de 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Maria Luíza Bittar Khouri e a servidora Silvana Stadniki Morato Miranda para exercerem, respectivamente, o encargo de Ouvidora Titular e Ouvidora Substituta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 218, de 2 de junho de 2022, publicada no Boletim de Serviço do CADE em 29 de junho de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
DESPACHO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.025574/2024-84, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

KARINE SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº 1645187, Coordenadora Geral do Programa de Alimentação Escolar- PNAE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, com o objetivo de participar do X Fórum Regional sobre Alimentação Escolar para a América Latina e o Caribe, organizado pelo Governo do México e pelo Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, que ocorrerá na Cidade do México, no período de 26 de agosto a 01 de setembro de 2024, trânsito incluso, com ônus pelo Centro de Excelência Contra a Fome- WFP (diárias e passagens).

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.548, DE 24 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60300.000121/2024-84, resolve:

DESIGNAR

os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da viagem de Coordenação e Intercâmbio de Logística e Mobilização junto a Organizações Militares na República do Chile, na cidade de Santiago, Chile, no período de 11 a 15 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:

General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA;

Coronel (FAB) MARCO STEVAN SILVA MARQUES;

Capitão de Mar e Guerra (FN) CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO JUNIOR; e

Capitão (EB) PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
ATO PRES Nº 5.921, DE 23 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0007992-06.2024.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 21 de junho de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora ANA CAROLINA MAGALHÃES CATURELLI.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
DESPACHO de 25 de julho de 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 64/2024/PR/EPE, de 25 de julho de 2024, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país:

NOME: Fernanda Gabriela Batista dos Santos. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica. NOME: Guilherme Mazolli Fialho. CARGO/FUNÇÃO: Consultor Técnico. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Alemanha. PERÍODO: de 22 a 28 de setembro de 2024. FINALIDADE: Participar do evento WindEnergy Hamburg. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

REINALDO DA CRUZ GARCIA
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 25 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de Competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 145-DISPENSAR Gabriel Kalil Rocha Pereira, Matrícula SIAPE 1216386, ocupante do 0argo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.043, para a qual foi designado pela Portaria N. 216/CCS, de 13/12/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

Nº 147-DESIGNAR Cristiane Cademartori Danesi, Matrícula SIAPE 2111685, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora PRÓ-TEMPORE do Curso de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.037, para um mandato até dia 29 de julho de 2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DENISE SCHIMITH
PORTARIA DGP/PF Nº 2.759, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.002650/2024-07; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO SOUZA DUTRA, matrícula PF nº 21.456, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.03.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 902, DE 25 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO MARTINEZ HUITLE, matrícula n.º 1645110, Professor Associado do Instituto de Química, para participar do "International Symposium on Electrochemistry and Surface Science in Honour of Professor Jacek Lipkowski's 80th Birthday" e do "75th Annual Meeting of the International Society of Electrochemistry", na cidade de Toronto, no Canadá, no período de 12.08.2024 a 24.08.2024, inclusive trânsito, com ônus do Edital nº04/2024-SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.085792/2024-71.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA MPS Nº 2.390, DE 25 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, bem como contido nos Processos nº 35014.074766/2024-31 e 14021.180849/2023-19, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho Interministerial instituído pelo Decreto nº 11.928, de 26 de fevereiro de 2024, com o objetivo de propor ações relativas à gestão dos imóveis não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, sendo o primeiro indicado o titular e o segundo o suplente, representantes:

I - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS:

a) Alessandro Antônio Stefanutto, matrícula SIAPE nº 3.333.481, Presidente, que o coordenará; e

b) Thiago Reis do Espírito Santo, matrícula SIAPE nº 1.119.153, Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, que substituirá o coordenador em suas ausências;

II - da Advocacia-Geral da União:

a) Erick Magalhães Santos, matrícula SIAPE nº 2.712.022, Procurador Nacional da União Substituto de Patrimônio Público e Probidade; e

b) Raniere Rocha Lins, matrícula SIAPE nº 1.348.800, Procurador Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade;

III - do Ministério da Fazenda:

a) Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1.564.209, Subsecretário de Contabilidade Pública; e

b) Luciano Moura Castro do Nascimento, matrícula SIAPE nº 2.099.539, Coordenador-Geral DA Secretaria do Tesouro Nacional;

IV - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) Carolina Gabas Stuchi, matrícula SIAPE nº 2.493.200, Secretária Adjunta do Patrimônio da União; e

b) Thais Brito de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1.661.904, Diretora de Caracterização e Incorporação do Patrimônio da União;

V - do Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) Marcus Thulio Rocha Bezerra, matrícula SIAPE nº 2.141.809, Diretor de Programa; e

b) Vinicius Fialho Reis, matrícula SIAPE nº 2.244.288, Gerente de Projetos;

VI - do Ministério da Previdência Social:

a) Marcelo de Oliveira Panella, matrícula SIAPE nº 1.572.668, Chefe de Gabinete; e

b) Paulo Roberto dos Santos Pinto, matrícula SIAPE nº 1.572.368, Secretário de Regime Próprio e Complementar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 165, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor DANIEL DE CARVALHO CORREIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33116, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Amazônia Oriental em Belém (20º Ofício da Procuradoria da República no Pará).

THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 169, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora RAQUEL FETISCH LOEWENSTEIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 30181, para substituir o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Redenção (18º Ofício da PR/PA) no período de 25/07 a 02/08/2024, em razão de férias do titular e licença para tratamento de saúde da substituta eventual.

THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
PORTARIA SG/MPF Nº 788, DE 24 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00285084/2024 e PGR-00285330/2024, resolve:

1. Exonerar FERNANDA ROSA DE VASCONCELOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Arquivologia, matrícula nº 23822, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Exonerar ALEXANDRE CEZAR DAMASCENO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26458, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Subsecretaria de Padronização da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

3. Exonerar GUSTAVO FERREIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13055, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Taxionomia da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

4. Nomear FERNANDA ROSA DE VASCONCELOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Arquivologia, matrícula nº 23822, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Controle Processual do Gabinete do Procurador-Geral da República.

5. Nomear ALEXANDRE CEZAR DAMASCENO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26458, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Taxionomia da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

6. Nomear GUSTAVO FERREIRA SOUZA, Bacharel em Geografia, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13055, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria Jurídica e de Documentação.

7. Apostilar a nomeação de SILVIO MEIRELES SOARES, Tecnólogo em Gestão Pública, matrícula nº 25261, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Controle Processual do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1590, de 30 de outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de novembro de 2013, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria Jurídica e de Documentação.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPU Nº 167, DE 24 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00146922/2024, resolve:

Nomear MARCIO FRANCESCO DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5390, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Faturamentos - Sul, CC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da exoneração de Lorenzo Streliaev Canali, matrícula nº 14922, ocorrida em 12 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 168, DE 24 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00146922/2024, resolve:

1. Dispensar MARCIO FRANCESCO DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5390, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Faturamentos - Sul, CC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

2. Designar MANOEL DE JESUS BATISTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18491, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Faturamentos - Sul, CC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 455, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Procedimento de Gestão de Administrativa PGEA 1.00.000.005593/2024-21, resolve:

1. Dispensar, a partir de 26 de julho de 2024, JANILENE LIMA DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27006, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Administrativa da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar JANILENE LIMA DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27006, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Administrativa da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

3. Designar JANILENE LIMA DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27006, para substituir, no período de 26 de julho a 2 de agosto de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Administrativa da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 461, DE 24 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00281264/2024, resolve:

Designar ANA CLAUDIA DA CAMARA SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25903, para exercer a função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Delson Silva Souza, matrícula nº 25937, ocorrida em 10 de julho de 2024, publicada no DOU de 11 de julho de 2024.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 462, DE 24 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00281264/2024, resolve:

1. Dispensar ANDREA COLMENERO DE ALCANTARA CARAMASCHI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25314, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Designar DELSON SILVA SOUZA, Licenciado em Matemática, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25937, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.550, DE 24 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o art. 2º, inciso I e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.000327/2022-17, nº 09243.000717/2022-97, nº 09243.000007/2023-48 e nº 09243.200164/2024-32, resolve:

ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 6.207, de 26 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 28 de dezembro de 2022, seção 2, página 19, alterada pela Portaria EMCFA-MD nº 998, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 17 de fevereiro de 2023, seção 2, página 18, referente ao Major FREDERICO BRANDÃO DOS SANTOS, do Comando do Exército, designado para exercer função de natureza militar, no cargo de Assessment Officer, P-3, na sede da Organização das Nações Unidas, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, sob o regime de Secondment 2022/1, conforme o seguinte:

Onde se lê: "no período de 20 de janeiro de 2023 a 19 de janeiro de 2025";

Leia-se: "no período de 20 de janeiro de 2023 a 19 de janeiro de 2026, em caráter improrrogável".

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 623/GR/UNIR, DE 24 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.007578/2024-51, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora JULIANA ROSSATO SANTI, SIAPE nº 2041775, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Arqueologia (DARQ-PVH), para participar da XI Reunión de Teoría Arqueológica de América del Sur (TAAS), junto ao eixo temático: Patrimonios y despatrimonialización: Diálogos y debates con comunidades locales y pueblos originarios, na coordenação do Simpósio denominado: El patrimonio cultural como forma de re-existencia en el Suroeste Amazónico, onde apresentará o trabalho de pesquisa intitulado: Patrimônio cultural das gentes silenciadas no sítio arqueológico Candelária, Porto Velho, RO, Brasil; e o trabalho de pesquisa junto ao Eixo Temático: Sexualidades y territorios violentados versus libres de violencias e Simpósio intitulado: Género y sexualidad en nuestra América: Los legados del presente y las vivencias del pasado, intitulado como: Mujeres, historias, arqueologías: discusiones sobre el feminismo cotidiano en cursos de conversación, que será realizado em Hiaraz, Perú, no período de 01 a 14 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 911, DE 25 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como a Portaria N.º 090/2024, de 31 de janeiro de 2024, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001735/2024-91, resolve:

I - Designar Gabriella Braga Melo, Matrícula nº 1357506/Siape, Administradora, lotada na Reitoria, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí (UFJ), para exercer o encargo de Chefe da Auditoria Interna da Universidade Federal de Jataí, na condição de chefe interina, pelo prazo de 12 (doze) meses, com efeitos legais a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Alana Flávia Romani
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 971, DE 23 de julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.915251/2024-38, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2027, a(o) servidor(a) JOÃO PAULO MOREIRA RIGUEIRA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE no 3212842, lotado(a) no Instituto de Ciências da Vida, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 973, DE 24 de julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,

resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente SILVIA LANZIOTTI AZEVEDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2943430, lotado no Departamento de Saúde Coletiva, para participar no XIX Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia, e, XLII Reunión Anual de la Sociedad Espanola de Epidemiología, ambas em Cádiz, Espanha, de 08/09/24 a 15/09/24, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.922354/2024-54.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.558, DE 24 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60000.004378/2024-90, resolve:

DESIGNAR o Coronel (EB) GUILHERME FARIA DA SILVA, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para compor a delegação brasileira no Time Brasil, por ocasião do XXXIII Jogos Olímpicos de Paris 2024, na cidade de Paris, França, no período de 2 a 10 de agosto de 2024, incluído o trânsito, com ônus total para o Comitê Olímpico do Brasil.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "c", e no art. 6º, inciso II, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o art. 205, § 2º, da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 1.043, DE 10 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000591/2024-92, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora JULIANA CRISTINA ZERBATO, matrícula nº 6004483, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
ATOS CPV DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57 /2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15526/2024, resolve:

Nº 142 - Exonerar AILSSON FLORIANO PINHEIRO DE CAMARGO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57 /2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15643/2024, resolve:

Nº 144 - Exonerar FABIANA CHRISTIAN DE SOUZA FILETTI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57 /2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15643/2024, resolve:

Nº 146 - Exonerar DANIEL SEVILHANO MARTINEZ MICHELON, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER

ATO CPV Nº 148, 23 de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57 /2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15524/2024, resolve:

Exonerar ALESSANDRO FERNANDES IANNONE, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 3.220 - Exonerar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1851838, SIAPECAD nº 01629591, lotado e em exercício no(a) Coord de Inov e Des Acadêmico da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica , do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de Inov e Des Acadêmico da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica . Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.022082/2024-50).

Nº 3.223 - Nomear a servidora TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1165864, SIAPECAD nº 00377559, lotada no(a) Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica , para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de Inov e Des Acadêmico da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica , em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.022082/2024-50).

Marlon Bruno Matos Paiva
PORTARIA Nº 3.229, DE 24 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder o Afastamento Integral ao servidor MOISES BASTOS NETO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1890411, SIAPECAD nº 01672501, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, a fim de realizar missão de pesquisa na Universidade de Málaga, na Espanha, e participar da 43ª Reunião Ibérica de Adsorção em Porto/Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de 31/08/2024 a 08/09/2024 (Processo nº 23067.029329/2024-69).

Custódio Luís Silva de Almeida

PORTARIA Nº 3.230, DE 24 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAO PAULO DO VALE MADEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1234852, SIAPECAD nº 02004409, lotado no(a) Departamento de Computação do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalhos científicos no evento "51st Computing in Cardiology " - CinC 2024, em Karlsruhe, Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 06/09/2024 a 12/09/2024 (Processo nº 23067.032045/2024-50).

Custódio Luís Silva de Almeida

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.231 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ADRIANA NUNES CORREIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1313506, SIAPECAD nº 00378544, lotada no(a) Departamento de Química Analítica e Fisico-Química do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do 75º Encontro Anual da Sociedade Internacional de Eletroquímica, em Montreal - Canadá, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para diárias e passagens para a FUNCAP, pelo período de 16/08/2024 a 24/08/2024 (Processo nº 23067.032164/2024-11).

Nº 3.232 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA JULIANA FIGUEREDO LINHARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1088624, SIAPECAD nº 02108406, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar apresentação artística e gravação de DVD na Fundació Centre Internacional de Música Antiga, na Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 16/08/2024 a 01/09/2024 (Processo nº 23067.026913/2024-62).

Custódio Luís Silva de Almeida