gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE - Processo: 19958.204696/2024-46.

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante, referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, e o contratado temporário, mediante termo de adesão.

VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e CECÍLIA DE LIMA SCHLOTTFELDT.
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE - Processo: 19958.204935/2024-68.

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante, referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, e o contratado temporário, mediante termo de adesão.

VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e RUANA BORGES DE CASTRO LIMA.
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE - Processo: 19958.204851/2024-24.

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante, referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, e o contratado temporário, mediante termo de adesão.

VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e ANDRÉA TERESA CASTRO DE ANDRADE.
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE - Processo: 19958.205028/2024-36.

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante, referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, e o contratado temporário, mediante termo de adesão.

VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e HAYLLA SOPHIA OLIVEIRA GONÇALVES.
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE - Processo: 19958.205416/2024-17.

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante, referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, e o contratado temporário, mediante termo de adesão.

VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 05/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e JULIANA CAPELLARI.
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE - Processo: 19958.204964/2024-20.

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante, referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, e o contratado temporário, mediante termo de adesão.

VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e ELAINE CRISTINA VAZ QUINTELLA GARCIA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 0009414-34.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 17.463.793/0001-88 - CONSULT MIDIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira da apostila nº 01 ao Contrato TRE-PI nº 01/2023, concedendo o reajuste do preço pactuado no Contrato TRE-PI nº 01/2023, com efeitos financeiros retroativos a 12 de janeiro de 2024. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME PROPOSTA 11404.6900001/23-001. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Julho de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Processo nº: 001.023.220524; Modalidade: Concorrência nº. 02/2024. Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no município de São José da Tapera/AL.

Data da realização: 26/07/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA

Pregoeira
AVISO DE dispensa de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Contratação de empresa para o fornecimento de Ventiladores de Parede, para atender as necessidades das Unidades de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Cabedelo,em razão do valor, e que no período de 09:00h do dia 15/07/2024 até as 23:59h do dia 17/07/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 18/07/2024.

Cabedelo - PB, 9 de julho de 2024

RENATA SALGADO ARAGÃO

Agente de Contratações Diretas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024

1° Termo Aditivo ao contrato nº00020/2024

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n°00002/2024.

Contratante: Município de Nova Palmeira-PB - Prefeitura Municipal.

Contratada: ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA.

Objeto do Apostilamento: Restabelecer o equilíbrio econômico.

Assinatura: 04 de julho de 2024.

Signatários: Ailton Gomes Medeiros e ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963909, Nº Processo: 23078533649202490, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: O objetivo geral deste curso é capacitar os, preferencialmente, professores e profissionais na Rede Pública de Ensino e Conveniados da Secretaria da Educação, a compreenderem os princípios fundamentais da produção, desenvolvimento e implementação de recursos didáticos específicos envolvida da educação básica para a educação de surdos. Além disso, busca-se proporcionar aos participantes habilidades práticas para criar materiais pedagógicos inclusivos e eficazes, promovendo assim uma educação mais acessível e equitativa para os estudantes surdos.

Objetivos Específicos: Compreender as necessidades educacionais e linguísticas dos estudantes surdos em uma perspectiva bilíngue.

Explorar as melhores práticas e estratégias para o desenvolvimento de recursos didáticos adaptados ao contexto da educação de surdos em uma perspectiva bilíngue.

Adquirir conhecimento sobre as tecnologias e ferramentas disponíveis para a produção de materiais didáticos adequados em uma perspectiva bilíngue.

Desenvolver habilidades na criação de recursos didáticos visuais, táteis e digitais que atendam às diferentes necessidades e estilos de aprendizagem dos alunos surdos.

Refletir sobre a importância da cultura surda e da comunicação visual na elaboração de materiais educativos inclusivos em uma perspectiva bilíngue.

Aplicar os conhecimentos adquiridos na prática, através da elaboração e avaliação de recursos didáticos destinados à educação de surdos em uma perspectiva bilíngue., Valor Total: R$ 96.262,85, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 96.262,85, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001453, Valor: R$ 96.262,85, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI CPF nº ***.130.670-**.
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL.

Espécie: Tipo: Menor Preço global.

Data de abertura da sessão pública: 24 de julho de 2024

Horário da abertura da sessão pública: 09h30min (horário de Brasília).

Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.

Olivença- AL, 8 de julho de 2024.

Gabriella Soares dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.021/2024

Processo nº: 009.002.200324; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.021/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificante, filtros e outros para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL.

Data da realização: 23/07/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA

Pregoeira
extrato de contrao

CONTRATOS MERENDA

ORIGEM: PREGÃO n° 9.2024-00005. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA, Contratos n° 20240044, 20240045 e 20240046 - Contratados: TMS DIAS EIRELI CNPJ 34.758.295/0001-81- valor: 58.765,25, SEBASTIÃO Q. FERREIRA CNPJ 07.137.759/0001-60 - valor: 71.797,98 e R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 26.892.930/0001-90 - valor: 316.591,58. Vigência: 09 de julho a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09 de julho de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437002017202347. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material Laboratorial, para atender as necessidades da Subdivisão de Análises Clínicas e da Seção de Anatomopatologia do Hospital de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de 1 (um) veículo, 0 (zero) quilometro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 9 de Julho de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2024-SRP-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 04/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: C. DE OLIVEIRA BRITO LTDA, CONTRATO Nº 056/2024-PMO, no valor de R$ 664.519,74 (Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil, Quinhentos e Dezenove Reais e Setenta e Quatro Centavos), ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CONTRATO Nº 057/2024-PMO, no valor de R$ 289.623,70 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais, Setenta Centavos), W. P. A. DIVINO, CONTRATO Nº 058/2024-PMO, no valor de R$ 160.751,34 (Cento e Sessenta Mil, Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos), R. A. A. FERREIRA LTDA, CONTRATO Nº 059/2024-PMO, no valor de R$ 123.273,74 (Cento e Vinte e Três Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos) e N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CONTRATO Nº 060/2024-PMO, no valor de R$ 185.423,35 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos). Objeto: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e materiais de limpeza) para suprir a demanda desta Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios públicos como também nas visitas, atividades e prestação de serviços nas comunidades localizadas na zona rural do município de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 09/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 09/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Confecção de Fardamento Escolar Destinado a Distribuição dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Munícipio de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 237.833,28. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de julho de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de julho de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 22 de julho de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com

Jupi - PE, 9 de julho de 2024.

Cicero Leandro Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAção

Pregão EletrÔnico Nº 32/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 032/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 1264/2023; AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA INTERMEDIARIA CONTROLE REMOTO, CONVENIO Nº CNV/265/SEAGRI/PGE/2023, Conforme O Plano de Trabalho Para Atender As Necessidades da Secretaria de Agricultura do Municipio de São Felipe D´Oeste/Ro.Valor Total Estimado R$ 59.838,33. Recebimento das propostas: a partir 15/07/2024. Fase de disputa no dia 25/07/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, dia 9 de julho de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - FME

PROCESSO Nº 12148/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situado(a) à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-9625, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no dia 24/07/2024, às 09:00h, a sessão de julgamento para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Ornamentação de Carros Alegóricos Para Atender O Desfile Escolar das Escolas Municipais dos Distritos e Sede Por Ocasião das Festas Tradicionais do Município de Bom Jesus do Itabapoana, Eventos e Feiras Culturais (Com Fornecimento de Material). A abertura da Sessão do Pregão Presencial nº 029/2024 - FME, será realizada no dia 24/07/2024, às 9 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no setor de licitações com endereço a Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, em dias úteis, das 08h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link "Licitações". Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2023.0.000036858-7. CONTRATO Nº 42/2024.

Fica retificada a publicação do dia 09/07/24, Seção 3, DOU, para constar que o objeto da locação do Imóvel situado na Av. Ernani Cardoso, nº 164, loja A, Cascadura destina-se à abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Madureira para as eleições de 2024 e não São Gonçalo, como equivocadamente constou.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 44/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/3134, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando aquisição de artigos de materiais diversos de consumo (aviamentos, quadros, camisetas, bambolê). Esses itens serão destinados a atender as demandas da Fundação Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMCIAS) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 10 de julho de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 24 de julho de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 24 de julho de 2024 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina - MS, 9 de julho de 2024.

Ingrid Gouveia Lima

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO 132/2022

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa S.H. INFORMATICA LTDA:

DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, para o período compreendido entre os dias 03/08/2024 a 02/08/2025. Bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato nº 132/2022 incluindo a taxa de desconto de 1,51%, sobre o valor de R$ 8.066.019,00 perfazendo o valor de R$ 7.944.218,90. Nova Andradina-MS, 3 de julho de 2024.

ASSINAM: S. H. INFORMÁTICA LTDA Thiago Almeida De Souza Contratada; DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Contratante Ordenadora de Despesa; NELSON CUSTODIO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças e Gestão Contratante Ordenador de Despesas; WELINTON BACHEGA BRITO Secretário Municipal de Planejamento e Administração Interino Contratante Ordenador de Despesas; JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Contratante Ordenador de Despesa; JULIANA LOPES Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado Contratante Ordenador de Despesa; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Contratante Ordenadora de despesas; ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Contratante Ordenador de Despesa; LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de São Bento/PB, através de sua autoridade competente, torna pública a revogação do processo licitatório Concorrência Nº 00001/2023, que objetivava a: Contratação de empresa especializada para terceirização de limpeza urbana em geral deste município, conforme termo de referência e especificações. Informações: no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: pmsblicita@gmail.com.

São Bento - PB, 9 de Julho de 2024.

JARQUES LUCIO DA SILVA II

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 010/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00001087/2024-40-e, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (BOLA 8) NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, COM ÁREA TOTAL DE 1.701,62 M², POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 909738/2021, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/07/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: concorrencia.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6270. VALOR ESTIMADO: R$ 546.086,87 (quinhentos e quarenta e seis mil oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

Porto Velho-RO, 9 de julho de 2024.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAção

PREGãO ELETRÔNICO Nº 113/2023/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 113/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00019840/2023-72-e, cujo o objeto resumido e o CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA NA GESTAO DE EQUIPAMENTOS COM EXECUCAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRACAO, TESTE DE SEGURANCA ELETRICA, QUALIFICACAO E FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS (20% DO VALOR MENSAL DOS SERVICOS PARA AQUISICAO DE PECAS), para os equipamentos medicos hospitalares (ventilador pulmonar, fototerapia, cardioversor, desfibrilador, autoclave, monitor multiparab metros, berço aquecido, aparelho de anestesia, cama de parto, balanças etc), atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 08, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n° 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta - feira, das 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com Telefone (69) 3901-3272. VALOR TORAL ESTIMADO: R$ 2.528.214,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais)

Porto Velho-RO, 9 de julho de 2024.

VANIA RODRIGUES SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90208/2024 - UASG 390084

Nº Processo: 50018001446202335. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte de navegação interior de travessia por meio de 01 (uma) Balsa e 02 (dois) Rebocadores, na BR-364/AC, no Rio Caeté, km 282,00 a 283,00. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90208-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SOARES BALDNER

Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 09/07/2024) 390084-39252-2024NE000037
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 63098000561202391. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web online real time, com utilização de sistema de gerenciamento para manutenção preventiva e/ou corretiva dos motores, compras de peças e lubrificantes para as embarcações do CHN-6 e meios subordinados, com utilização de etiqueta denominada tag com tecnologia RFID ou similar, para atendimento das suas necessidades.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO GOMES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/07/2024) 786810-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23168.000228/2023-97.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: 07.005.206/0001-53 - ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e fretamento de veículos automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais do ifpb/campus patos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 41.799,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico n° 42/2024.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 114/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de gênero alimentício, para o atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: BLK Comercio de Produtos Alimentícios - LTDA, CNPJ/MF Nº 18.309.975/0001-61, VALOR: R$ 58.960,69 (Cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos). Empresa: D. da Silva Duarte Transporte - LTDA, CNPJ/MF Nº 30.553.576/0001-47, Valor: R$ 89.197,44 (Oitenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Royal Solucoes Comercio & Servicos - LTDA, CNPJ/MF Nº 34.049.507/0001-51, Valor: R$ 478.534,41 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). Valor Total Global: R$ 626.692,54 (Seiscentos e vinte e seus mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Fracassado; Lote 13,45,57, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 9 de Julho de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita

AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 35/2024

Processo Administrativo de nº 108/2024. Pregão Eletrônico nº 035/2024. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preço para eventual aquisição de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias intermunicipais e interestaduais, visando atender as necessidades do Município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Com fundamento no art. 71, inciso II da lei 14.133/2021, abre-se prazo administrativo de 05 (cinco) dias úteis, para manifestação dos interessados quanto à Revogação do Processo n° 108/2024 - Pregão Eletrônico nº 035/2024, tendo verificado que a sua continuidade desatenderia eventuais transgressões aos princípios inerentes dos certames licitatórios e às leis específicas, tais como: Lei nº 14.133/2021. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Efetivada a revogação, a Administração procederá com abertura do novo Processo de acordo com a legislação vigente.

Água Clara/MS, 4 de julho de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.006547/2022-21.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de subestações e grupo geradores no hospital central da aeronáutica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital 11/gap-rj/2023. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 2.328.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-003/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1004001/24

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-003, objetivando a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Instrumental Cirúrgico para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde de São Caetano de Odivelas/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 23/07/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.

Em 9 de julho de 2024

Brenda da Silva Barbosa

Pregoeira
extrato do TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 017/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA. OBJETO: Cooperação técnica celebrada com vistas a possibilitar o exercício do direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados(as) em ambiente de internação, situados no Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE 23.736/2024 e Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020173-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a realização das Eleições Municipais de 2024, inclusive considerada a hipótese de ocorrência de 2º turno. ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Firmiane Venâncio do Carmo Souza, pela DEF-BA. Salvador, 9 de julho de 2024. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO. Presidente do TRE-BA
extrato do TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 018/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. OBJETO: Cooperação técnica celebrada com vistas a possibilitar o exercício do direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados(as) em ambiente de internação, situados no Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE 23.736/2024 e Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020173-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a realização das Eleições Municipais de 2024, inclusive considerada a hipótese de ocorrência de 2º turno. ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Regina Celeste Bezerra Affonso de Carvalho, pela FUNDAC. Salvador, 9 de julho de 2024. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO. Presidente do TRE-BA
extrato de TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 019/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: Cooperação técnica celebrada com vistas a possibilitar o exercício do direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados(as) em ambiente de internação, situados no Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE 23.736/2024 e Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020173-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a realização das Eleições Municipais de 2024, inclusive considerada a hipótese de ocorrência de 2º turno. ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Pedro Maia Souza Marques, pelo MP-BA. Salvador, 9 de julho de 2024. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO. Presidente do TRE-BA
extrato de TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 020/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: Cooperação técnica celebrada com vistas a possibilitar o exercício do direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados(as) em ambiente de internação, situados no Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE 23.736/2024 e Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020173-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a realização das Eleições Municipais de 2024, inclusive considerada a hipótese de ocorrência de 2º turno. ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Samir Cabus Nachef Junior, pelo MPF-BA. Salvador, 9 de julho de 2024. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO. Presidente do TRE-BA
extrato de TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 022/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO. OBJETO: Cooperação técnica celebrada com vistas a possibilitar o exercício do direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados(as) em ambiente de internação, situados no Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE 23.736/2024 e Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020173-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a realização das Eleições Municipais de 2024, inclusive considerada a hipótese de ocorrência de 2º turno. ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. José Carlos Castro, pela SEAP. Salvador, 9 de julho de 2024. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO. Presidente do TRE-BA
extrato de TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 023/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: Cooperação técnica celebrada com vistas a possibilitar o exercício do direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados(as) em ambiente de internação, situados no Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE 23.736/2024 e Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020173-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a realização das Eleições Municipais de 2024, inclusive considerada a hipótese de ocorrência de 2º turno. ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Cynthia Maria Pina Resende, pelo TJ-BA. Salvador, 9 de julho de 2024. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO. Presidente do TRE-BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 351/2021.

Nº Processo: 50607.000322/2021-31.

Dispensa. Nº 82/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 06.023.207/0001-68 - FUTURA INTEGRADOR EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais um período de 12 (doze) meses consecutivos, que venceria em 16/07/2024, passando a expirar em 16/07/2025, mantendo as condições inicialmente pactuadas, com aumento de valor contratual no montante de r$ 3.108,00 (três mil, cento e oito reais). Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.432,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO

Número do Contrato: 1108/2021.

Nº Processo: 000182/2021.

Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Fica acordado o índice de reajuste de 3,68%, calculado com base no ipca do período de maio/2023 a abril /2024, de acordo com o previsto na cláusula quinta do contrato de prestação de serviços nº 1108/2021, firmado em 19/05/2021.. Vigência: 19/05/2021 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.938,56. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437002599202361. Objeto: Registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 120632-00001-2024NE000001
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023150601

TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023-CPL

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): F. J. SERVIÇO E COMERCIO LTDA

Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à Construção de 01 (uma) Ponte de 6,50m localizada na Vila Maracajá, 01 (uma) Ponte de 6,50m localizada na Vila Rio Branco, 01 (uma) Ponte de 14,00m localizada na Vila Santa Cruz sobre o Rio Maneta e 01 (uma) Ponte de 16,00m localizada na Vila Santa Cruz sobre o Rio Maneta, No Município de São Caetano de Odivelas/PA. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.

VIGÊNCIA.: 14 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.

FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23760.020383/2021-79.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 31.180.497/0001-09 - RESGATE UTI MOVEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 25/07/2024 a 24/07/2026;

o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 3,925950 %, com efeitos financeiros a partir de 23/06/2024;

formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.870.653,60. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 4/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337.250585/2024-96.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.

Contratado: 48.830.254/0001-63 - A A DOS SANTOS LANCHES. Objeto: Concessão de uso, de forma onerosa, de espaço físico do if baiano - campus governador mangabeira, destinados à instalação e ao funcionamento da cantina..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2024-SRP-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 04/2024-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO/FUMDAM. Empresa Contratada: C. DE OLIVEIRA BRITO LTDA, CONTRATO Nº 01/2024-FUMDAM, no valor de R$ 20.469,31 (Vinte Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos), ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CONTRATO Nº 02/2024-FUMDAM, no valor de R$ 13.641,81 (Treze Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos), W. P. A. DIVINO, CONTRATO Nº 03/2024-FUMDAM, no valor de R$ 6.325,20 (Seis Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte Centavos), R. A. A. FERREIRA LTDA, CONTRATO Nº 04/2024-FUMDAM, no valor de R$ 6.766,96 (Seis Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos) e N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CONTRATO Nº 05/2024-FUMDAM, no valor de R$ 6.803,39 (Seis Mil, Oitocentos e Três Reais e Trinta e Nove Centavos). Objeto: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e materiais de limpeza) para suprir a demanda desta Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios públicos como também nas visitas, atividades e prestação de serviços nas comunidades localizadas na zona rural do município de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 09/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23760.018589/2020-58.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

a) a alteração da razão social da contratada, passando de G.S.I. GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA para M5 SEGURANCA LTDA, permanecendo inalterado seu CNPJ sob o nº 14.534.490/0002-00, conforme 4º Alteração Contratual Consolidada e a alteração de endereço da empresa, passando de

Rua das Violetas, Quadra 42, Lote 01, Casa 01 A, Parque Primavera, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74.913-124 para Rua 93, n° 65, Quadra FR 14, Lote 05, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74.083-120. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 27/2024

Republicação

Processo n.° 0149/2024

Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) para atender as necessidades de algumas secretarias da prefeitura municipal de três corações/mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 9 de julho de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 005/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 termonebulizadores portáteis, destinados ao controle de arboviroses e como medida adicional no combate à dengue, no Município do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 31.375,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 10 de julho de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 23 de julho de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 23 de julho de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 9 de julho de 2024.

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
EXTRATO de Termo aditivo

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 02/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e CARLOS MESSIAS ALVES DE JESUS, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 02/08/2024. TÉRMINO: 01/07/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e CARLOS MESSIAS ALVES DE JESUS, pela parte Contratada. (Processo 23329.251067.2024-99).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 26/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e MARTIELLE SOLEDADE SOUZA SANTOS, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 13/07/2024. TÉRMINO: 13/07/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e MARTIELLE SOLEDADE SOUZA SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23328.250958.2024-38).