gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - CMT (SRP)

(LICITANET Nº 2/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 21/03/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de construção de lombadas e faixas elevadas em vias e logradouros do Município de Sobral, por percentual de desconto sobre os preços unitários dos itens constantes nos orçamentos cotados por meio da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P291254/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24002 - CMT (SRP) (LICITANET Nº 002/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 4 de Março de 2024.

Evandro de Sales Souza

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para o fornecimento de fraldas descartáveis, visando atender aos pacientes cadastrados na rede assistencial da secretaria municipal da saúde do município de São Francisco do Conde - BA, conforme Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que diante da necessidade de adequações no Termo de Referência, no que se refere a planilha de especificações, a sessão pública marcada para acontecer no dia 11/03/2024 às 09:00hs, fica adiada, e desde já reprogramada para o dia 18/03/2024 às 09:00hs. O novo edital encontra-se disponível no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde - BA, 4 de março de 2024

Nalinaldo Couto de Mello

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 9/2020 publicado no D.O de 01/03/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023 o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1389905842094938

Em 4 de março de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato TRT7 n° 08/24. Proad nº 7234/2023. Contratada: C-ART AMBIENTAÇÕES LTDA CNPJ: 05.251.823/0001-03 Objeto: Fornecimento de Placas de Forro. Valor global R$ 65.242,10. Empenho n° 2024NE000233. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 02/2024. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Cláudio Maciel Gadelha da Silva, pela Contratada, em 04/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170025

Nº Processo: 10388.100017/2023-17. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 17.666.582/0001-42 - STILLO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de extinção / rescisão unilateral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 19413/2023 publicado no D.O de 2024-01-19, Seção 3. Onde se lê: Contratada: SEMAE - SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO - 046916910. . Leia-se: Contratada: SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - 04.691.691/0001-78.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10983.100617/2022-85.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 03.123.972/0001-61 - ELMO - EMPRESA LITORANEA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/03/2024 a 28/02/2025. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.067,36. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0001.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COLÔNIA DE PESCADORES DE GRAJAÚ DO MARANHÃO - Z-76. Processo nº 59580.000039/2024-71. Bens avaliados no valor total de R$ 65.754,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e quatro reais): a) 5 (cinco) Barco - de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m, Tombamento(s): 341.522-7, 341.523-4, 341.524-1, 341.525-8, 341.526-5. b) 1 (um) Fabricador de gelo - Capacidade de produção até 50kg / 220V / compressor: R134A / reservatório 15kg, Tombamento(s): 327.457-6. c) 5 (cinco) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 327.279-4, 327.280-4, 327.281-1, 327.282-8, 327.283-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 6 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luis Fernando Rodrigues Silva - presidente.ASS Clóvis Luís Paz Oliveira. CAR Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0005.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DE CLUBE DA TERC IDADE DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES. Processo nº 59580.000047/2024-18. Bens avaliados no valor total de R$ a) 10 (dez) Barco - de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m, Tombamento(s): 341.603-9, 341.604-6, 341.605-3, 341.606-0, 341.607-7, 341.608-4, 341.609-1, 341.610-1, 341.611-8, 341.612-5. b) 3 (três) Cocho - para armazenagem de massa ou farinha, Tombamento(s): 326.849-4, 326.850-4, 326.851-1. c) 1 (um) Fabricador de gelo - Capacidade de produção até 50kg / 220V / compressor: R134A / reservatório 15kg, Tombamento(s): 327.465-5. d) 10 (dez) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 327.290-7, 327.291-4, 327.292-1, 327.293-8, 327.294-5, 327.295-2, 327.296-9, 327.297-6, 327.298-3, 327.299-0. a) 72 (setenta e dois) Fornecimento de colete salva-vidas, conforme item 21 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 46.00 (quarenta e seis). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 17 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Carlos Rodrigues dos Santos - presidente.ASS Clóvis Luís Paz Oliveira

CAR Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0616.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Povoado Vertente e Adjacências, mun. de Bom Lugar-MA. Processo nº 59580.001263/2023-08. Bens avaliados no valor total de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil e seiscentos e quarenta reais): a) 1 (um) Trator - Agricola, com potência do motor de 99 CV, Tombamento(s): 327.055-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 18 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Matheus Gonçalves Neto - presidente.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira. CAR Superintendente Regional da CODEVASF.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE. Processo Administrativo nº 1/2024 - Secretaria de Planejamento e Gestão. Chamada Pública nº 1/2024. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, com percentual de omissão do leiloeiro estipulado em 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado. A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública, para cadastramento de Credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, com percentual de comissão do leiloeiro estipulado em 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado. Deverão os interessados protocolarem na Comissão Especial de Contratação, situado na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/nº - Centro - Águas Belas - PE, até às 14:00h do dia 10 de abril de 2024, o envelope contendo os documentos e projeto que se refere a este edital até a data e horário mencionados acima.

Águas Belas-PE, 4 de março de 2024

Fabio Felix Cabral

Secretário de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02016.001259/2023-29; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, e de outro lado ABM COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AGUA LTDA, CNPJ sob o nº 25.236.719/0001-57, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.375,56 (quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais, cinquenta e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 4 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17341132/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 27/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 938390/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JURUTI, CNPJ nº 05257555000137. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 513.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.100,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, CPF nº ***.739.492-**.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 1-2024

Comunica o resultado do certame, PA 0114022024, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar. Ficando ADJUDICADAS e HOMOLOGADAS as seguintes propostas: KCSM COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 53.275.380/0001-33, lote 1 - valor: R$ 255.499,00, lote 2 - valor: R$ 49.699,00, lote 3 - valor: R$ 129.906,60, lote 4 - valor: R$ 31.499,00, lote 5 - valor: R$ 303.438,00 e lote 6 - valor: R$ 156.558,00.

Ibipeba/BA, 29 de fevereiro de 2024.

Demostenes de Sousa Barreto Filho.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CPE-0101-2024. Contratado: KCSM COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 53.275.380/0001-33. PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024. Vigência: até 31/12/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar. Valor total: R$ 926.599,60.
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 078860/2023. Partes: Istituto Zooprofilattico Sperimentale Del Mezzogiorno em concordância com o Centro Di Referenza Nazionale Sull'igiene e Le Tecnologie Dell'allevamento e Delle Produzioni Bufaline (CR e NBuf); e Universidade Federal do Pará (UFPA) em concordância com o Instituto de Medicina Veterinária. Objeto: Estabelecer atividades de cooperação que resultarão em: 1) Intercâmbio de Pesquisadores; 2) Intercâmbio de alunos e pesquisadores/docentes; 3) Organização de de conferências, seminários e encontros científicos; 4) Desenvolvimento de pesquisas e projetos de ensino de interesses comuns; e 5) Intercâmbio científico e educacional de documentos/artigos de interesse recíproco. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 16/01/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Antonio Limone, pelo Istituto Zooprofilattico Sperimentale Del Mezzogiorno.
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 086098/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade de Oslo. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/01/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Svein Stolen, pela Universidade de Oslo.
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 036157/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e University of Applied Science Zittau/Gorlitz. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Alexander Kratzsch, pela University of Applied Science Zittau/Gorlitz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 59400.006046/2021-13.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 14/2022, por mais 12 meses, retroagindo a vigência para 23/06/2023.. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.649.892,21. Data de Assinatura: 22/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico 01/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 18/03/2024, às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 4 de março de 2024

DENISE MARIA BARCELOS

Pregoeira
EDITAL Nº 10/DGSA/IFB, DE 4 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CNPJ 10.791.831/0001-82

O (A) Diretor (a) Geral do Campus Samambaia do IFB, nomeado pela Portaria IFB Nº 740, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023 torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Química Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e será feita por meio do formulário do Google sendo de inteira responsabilidade do candidato preenchê-lo a partir das 9h do dia 12/03/2024 às 18h do dia 18/03/2024, considerando o horário oficial de Brasília. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/samambaia.

PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873000945202352. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Aparelhos de Medição e Orientação para as unidades do IFFar.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO SIMBORSKI DORNELES

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 158127-26420-2023NE000087
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Mozaniel Clementino dos Santos, CPF: ***.586.282-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo nº 131125/2019-2, encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 4 de março de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo N° 056/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) que serão destinados para o preparo e distribuição diária durante o ano letivo de 2024 para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG. Abertura: 19/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 07/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama/MG, 4 de março de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 10032202; PARTES: Embrapa Agroindústria Tropical e a CALC INFORMA TICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.202.645/0001-81. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos para Atualização do Ambiente Computacional, novos e de primeiro uso, compreendendo suporte, garantia e treinamento, para Embrapa Agroindústria Tropical. Itens registrados: Grupo 1 e Item 7, especificado no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE SRP n.º: 0010/2023 (9687577). VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.255.126,72 (um milhão e duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Órgão Gerenciador: UASG 135048 - EMBRAPA/CNPAT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Mario Cesar Souza Limp de Azevedo - Sócio Administrador - CALC INFORMA TICA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
extrato de PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0021/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: MARCONY ALMEIDA DE ANDRADE, CPF nº ***.094.844-**. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0021/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-102 (P/AROEIRAS) - ACESSO P/ BARRA DE SANTANA; Código SNV: 104BPB0320; Segmento SNV: km 148,6 ao km 163,2; Localização: Ocupação pontual no km 158+175 m, lado direito (sentido crescente), numa extensão de 420 m, por 21,5 m de largura e Ocupação pontual no km 158+175 m, lado esquerdo (sentido decrescente), numa extensão de 420 m, por 21,5 m de largura totalizando uma área de 18.060,0 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de Queimadas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50613.000326/2013-20. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 925221/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO FIRME, CNPJ nº 18567354000188. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RENATO SANTANA SARAIVA, CPF nº ***.456.916-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23356.001163/2023-80.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 04.728.227/0001-09 - O. M. ZELADORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços continuados de trabalhadores limpeza e conservação nas

dependências do instituto federal sul-rio-grandense Câmpus Venâncio aires, pelo período de 60

(sessenta) meses, prorrogável por igual período. A serem executados com regime de dedicação

exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2029. Valor Total: R$ 2.073.334,80. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material para a construção, material de iluminação e piso intertravado para a Estação de Transbordo do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Lei n° 14.133/2021. Data da Sessão: 15 de março de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br.

Irecê/BA, 4 de março de 2024.

Carla C. R. Ferreira

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 17/2022 publicado no D.O de 04/03/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 01/19; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Cessionária) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-4, a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP- CNPJ/MF 00.078.007/0001-26; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 17/01/2024; Vigência: de 17/01/2024 a 17/01/2029; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Raimundo Nogueira da Costa Filho, pela FUNCAP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE

Contratada: NASCIMENTO ENGENHARIA, CNPJ sob o nº 41.898.679/0001-65.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para Construção De Quadra Poliesportiva No Município De Carira/SE, proposta do contrato de repasse 912103/2021 - operação 1077393-91/2021, do MINISTÉRIO DO ESPORTE.

Valor: R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil reais). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Contrato de repasse 912103/2021 - operação 1077393-91/2021, do MINISTÉRIO DO ESPORTE - Data da Assinatura do Contrato: 04 de março de 2024 - Prazo de execução: 04 (quatro) meses - Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL N 30/2024 - PROCESSO N 1683/2024 CHAMAMENTO PUBLICO N 01/2024

A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21 de MARÇO de 2024, as 09:00 hrs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 1000, bairro Centro, haverá sessão de CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a Seleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à caixa econômica federal ou instituição financeira autorizada pelo banco central do brasil, adiante denominadas apenas como instituições financeiras para construção de unidades habitacionais no município de ivaiporã, estado do paraná, atendendo as normas vigentes de programas da área habitacional de interesse social Minha Casa Minha Vida - MCMV. O recebimento dos envelopes, contendo a documentação de habilitação e a manifestação de interesse das empresas, será até às 08h30min do dia 21 de Março de 2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Ivaiporã. O Edital está disponível, através site www.ivaipora.pr.gov.br.

Ivaiporã, 4 de Março de 2024

Luiz Carlos Gil

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo nº 3/2023

Contrato nº 49/2023 - Tomada de Preço nº 2/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços (mão de obra) e material para obra de revitalização ginásio esportivo comunitário, recursos provenientes contrato de repasse nº 928207/2022 Ministério da Cidadania e contrapartida do Município. Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: L.C. Rodrigues Construções LTDA CNPJ sob nº 35.729.687/0001-85. Vigência prorrogada de 29/02/2024 a 28/03/2024. Avelino Salvadori/Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 234/2023 - Processo Licitatório nº:1836/2022 - Concorrência Pública nº 03/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado: DUPLO A CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 27.228.497/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de obra de reforma da Estação Ferroviária localizada na Rua Joaquim Alves, s/nº, Silvestre, no município de Viçosa-MG, a aditam referido o prazo de execução da obra em 45(quarenta e cinco) dias, a começar no dia 21 de fevereiro de 2024 com término em 05 de abril de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato do Termo de Convênio PDI nº 5/2024

Processo: 23075.009852/2024-70 Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Projeto ERC2023351000002 - Processo de Inexigibilidade n.º 26/2023 Valor: R$ 30.000,00. Vigência do Acordo: 27/02/2024 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e a Sociedade de Educação Tiradentes S.A. - UNIT PE Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 27.02.2024. Assinam: Alex Rodrigues de Araujo, Diretor Regional Substituto da PRT 6ª Região e o Representante legal da UNIT PE, Diogo Galvão Leite de Moura.
Aviso

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01.04.01-DL

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. RECORRENTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE, CNPJ: 37.954.887/0001-67. DA DECISÃO: "Pelo exposto, recebo as presentes razões de recurso, julgando IMPROCEDENTE em todos os seus termos, para fim de manter inalterado o resultado, onde a COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, foi considerada a detentora de melhor proposta." A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Portal de Licitações do TCE/CE no endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Olinda/CE, 4 de março de 2024.

Francisca Márcia Teixeira Alencar

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 26/2023

(BNC- Bolsa Nacional de Compras

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Luminária em tecnologia LED para Iluminação Pública, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 18/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal da transparência do Município de Colônia Leopoldina - Informações pelo e-mail: cplcolonialeopoldina2.al@outlook.com.

Colônia Leopoldina/AL, 4 de Março de 2024.

MARÍLIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES

Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Aquisição de equipamentos de concreto pré-moldados (Pregão Eletrônico n.º 003/2024), dia 18/03/2024, às 14h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Prestação de serviços de locação de veículos leves (Pregão Eletrônico n.º 004/2024), dia 18/03/2024, às 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

DIA 15/03/2024

Aquisição de fardamentos (Pregão Eletrônico n.º 005/2024), dia 15/03/2024, às 09h30. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú/AL, 4 de março de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

-Pregoeira
AVISO de DISPENSA FISICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 11/2024

O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve homologar a presente licitação nestes termos:

a) Processo Nr: 011/2024

b) Licitação Nr: 003/2024

c) Modalidade: DISPENSA FÍSICA

d) Data Homologação: 04/03/2024

e) Objeto da Licitação: Prestação de serviços técnicos especializados em engenharia de segurança do trabalho, medicina do trabalho.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.010450/2024-34.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Reunião de Planejamento Anual da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS" que se realizará no dia 1º de março de 2024.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.900,98. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01430.000027/2023-08.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, com início na data de 12/04/2024 e término em 11/04/2025, pactuado para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações por meio de transmissão de voz e outros sinais, visando a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade de telefonia local, longa distância nacional e internacional, VC-1, VC-2 e VC-3, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.989,89. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64332.002989/2022-31.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.013.943/0001-06 - MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual do tc 07/2022 da obra de ampliação e adequação do espaço cultural do comando de operações especiais de goiânia/df.. Vigência: 04/11/2022 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.863.185,84. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23206.000871/2023-17.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogação Contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 176.828,16. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. OS KITS DEVERÃO SER ENTREGUES MONTADOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE COM SACO PLÁSTICO INCOLOR E ENTREGUE NAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. Data: 15/03/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 4 de março de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EDITAL Nº 45/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA E GEOFÍSICA - GGO;

Área de Concentração: MATEMÁTICA: SUB-ÁREA: ÁLGEBRA; ESPECIALIDADE EM GEOMETRIA ALGÉBRICA.

Número de Vagas: 01 (um);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 11/03/2024 a 04/04/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539000240202417. Objeto: Aquisição de itens de reagentes para agência transfusional.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO PAULO TISSIANI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 155023-26433-2024NE800011
EDITAL Nº 233, DE 1º DE MARÇO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3 e nº 128/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 225, de 28/11/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 143/2023-PROGESP publicado no DOU 240 de 19/12/2023 Seção 3, nº 146/2023-PROGESP publicado no DOU 242 de 21/12/2023 Seção 3 e nº 8/2024-PROGESP publicado no DOU 19 de 26/01/2024 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.003615/2024-85

JOCELLEM ALVES DE MEDEIROS

20h

Enfermagem com Ênfase em Saúde da Mulher - Média e Alta Complexidade

23077.010749/2024-52

LAURENT SILVA DE OLIVEIRA

20h

Semiol. Méd. / Ens. Tutorial / Ens. Habil. Clín. / Educ. na Comum. / Internato / Viv. Integ. na Comum.

23077.010740/2024-41

ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS FILHO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.015965/2024-94

JOSÉ EDVALDO DE LIMA JÚNIOR

40h

Física /Matemática Aplicada

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 004 DE PRAZO AO CONTRATO N° 060/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: RS Serviços e Empreendimentos EIRELI, CNPJ n° 27.615.617/0001-78; OBJETO: Aditar PRAZO na forma das cláusulas abaixo o contrato firmado em 16 de Fevereiro de 2022, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA RITA NO POVOADO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS, CRONOGRAMA, BDI E PROJETOS QUE INTEGRA A NESTE EDITAL, E DEMAIS DOCUMENTOS E ANEXOS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021; PRAZO: 09/02/2024 à 09/10/2024; FUNDAMENTO: Art. 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 09 de Fevereiro de 2024 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21292/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI

Pelo presente fica notificado o Sr. Lauro Stocco II, CPF: ***.487.808** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 142011/2011-8 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 4 de março de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: CD 17729/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS S.A. Objeto: Contratação de locação de três vagas na área de estacionamento do Aeroporto Internacional de Florianópolis. Valor mensal: R$ 225,00. Vigência: 12 meses, no período de 2-2-2024 a 1º-2-2025 Pelo TRT: Liliana Remor Barreto, Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta. Pela Contratada: Danilo Renato Sesiki e Johann Georg Erwin Gigl, Representantes Legais.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024.00002-SRP/PMSJP

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública o cancelamento do Pregão Eletrônico nº 9/2024.00002-SRP/PMSJP, cujo objeto é Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Materiais Técnico Hospitalar Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Ponta - PA, data da abertura: 13/03/2024. Hora: 10h:00min. Motivo: ajuste de planilha.

Floriano de Jesus Coelho.

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO Nº 2023020001

ORIGEM: CARONA A/2023-00002. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: PLENA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ 42.494.498/0001-36. Vigência: 29 de fevereiro a 03 de junho de 2024. Data da Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, F UNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 956.998,32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23715.000822/2023-34. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Jessica Marcelle Corradi Diniz Gonçalves Martins, CPF: ***..838.006-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 18 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 19/03/2024 a 18/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) - Contratante; Jessica Marcelle Corradi Diniz Gonçalves Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942767/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: EDEN INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 26444950000107. Solicitação a concessão de aditivo de prazo, estendendo-o em 60 dias. Com essa modificação, a data de encerramento do referido Termo será postergada para 04/05/2024, em substituição à data original de. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/03/2024 a 04/05/2024. Data de Assinatura: 04/08/2023. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: HAIDEE DE SOUZA NEVES, CPF nº ***.932.431-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 7/2024

Processo Administrativo nº 011/2024.

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias Municipais de São João da Varjota - PI, exercício 2024. Tipo: Menor preço por LOTE. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso:02.02.00, 02.03.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00, 02.12.00, 02.12.00. Abertura das propostas: 20/03/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 20/03/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com

São João da Varjota - PI, 4 de março de 2024

José Carlos Barbosa de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160295

Nº Processo: 64303022929202362. Objeto: Serviço de engenharia para revitalização das instalações elétricas e prediais da Cozinha do Grupamento de Unidades Escola / 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 09h45 às 11h45 e das 13h45 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 160295-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23486.002221/2021-45.

Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 33/2021, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, com abrangência territorial no estado do ceará.. Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.284,50. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL (PP) Nº 64/2023

a) Objeto: A Comissão Permanente de Licitação do Sistema Indústria, nos termos da prerrogativa assegurada pelo art. 40 do Regulamentos de Licitações e Contratos do SESI, comunica o CANCELAMENTO do PP 64/2023. Informações: (61) 3317-8968 e licitacoes@cni.com.br.

Brasília - DF, 4 de março de 2024.

Dulce Spies

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 13843.720027/2023-47.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo 03 postos consistente em Apoio Administrativo de Porteiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, o que equivale a 20,29802% do valor inicial atualizado do contrato nº DRF/SJC 015/2023, com fundamento no art. 104, inciso i, 124, inciso i, alínea b, 125 e 130 da lei 14.133/21. Vigência: 15/02/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.072,10. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).