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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35A/2024

Contratação de empresa especializada para execução por demanda de serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação, reparação, melhorias e intervenções corretivas e preventivas nas rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas com pavimentação asfáltica, localizadas nos municípios consorciados e identificados neste Edital, conforme especificações constantes no Termo de Referência que compõe o ANEXO I deste Edital. JULGAMENTO: Menor Preço Global por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 07/06/2024 até às 09:00 horas do dia 21/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 21/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 21/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 5 de junho de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16613/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16223/2022. Partes: Sms/Pmcg E Obgynm Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/06/2025) E Igual Valor (R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Yanka Noemi Maciel Barbosa Borborema Diniz. Data Da Assinatura: 04/06/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 007 Ao Contrato Nº 16596/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 0029/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Oliveira Comercio De Produtos De Limpeza Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Ração Animal Para Atender As Necessidades Do Centro De Zoonoses E Vetores Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, Na Forma Abaixo Disposta. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (30 De Dezembro De 2024) E Igual Valor (R$ 543.379,20). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.305.1016.2121. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Roberto Rodrigues Oliveira Eulálio. Data Da Assinatura: 04/06//2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16267/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ricardo Diniz Dos Santos Filho Serviços Médicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16100/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ricardo Diniz Dos Santos Filho. Data Da Assinatura: 04/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16269/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lml Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16105/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luiz Marinho De Lucena Neto. Data Da Assinatura: 04/06/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16273/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Inis Lara Franca Vitorino. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16126/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Inis Lara Franca Vitorino. Data Da Assinatura: 04/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16309/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Adamastor Veiculos Ltda. Objeto: Contratação De Caminhão Boiadeiro Com Motorista Com Habilidades De Laçador Para O Serviço De Apreensão E Transporte De Animais De Grande Porte Apreendidos Nas Vias Públicas Do Município De Campina Grande E Distritos (Galante, São José Da Mata E Catolé De Boa Vista). Valor Global: R$ 48.000,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16103/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2121. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 150010020 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adamastor De Albuquerque Campos. Data Da Assinatura: 03/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16316/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rodoparaiba Comercio De Combustiveis Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Combustível, Para A Secretaria De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 2.133.416,00. Prazo Contratual: 08 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16106/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Victor Passos Bispo. Data Da Assinatura: 04/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16317/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mult Fix Comercio E Representações De Materiais Medicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Hospitalares Para O Hospital Municipal Da Criança E Do Adolescente De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 240.465,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16108/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wilton Gaudêncio De Queiroz. Data Da Assinatura: 04/06/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de Contratação torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAUDES (BAIRRO CIDADE ALTA E DISTRITO DE PORTO ROLIM DE MOURA DO GUAPORE). valor estimado da licitação e de R$2.482.763,79. Data da abertura e disputa: 03/07/2024 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: cpl@altafloresta.ro.gov.br Fone: (69)3641-2463

Alta Floresta D'Oeste - RO, 4 de junho de 2024.

CELIA FERRARI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de redes e ramal predial, deslocamento de cavalete e ramal, e execução de novas ligações no sistema de abastecimento de água de Araputanga, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMAE. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 27 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 5 de junho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Desobstrução de Caixas de Esgoto, Limpeza de Fossas e Esgotamento Sanitário, em atendimento as demandas das secretarias municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 01 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 5 de junho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089005173/24-72. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de forração para caixas de animais no Cedeme - Unifesp.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, 5º Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE CHRISTIAN ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 05/06/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 190/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 190/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90190/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de atender as necessidades dos projetos, programas e serviços da Secretaria de Assistência Social de Joinville, na Data/Horário: 24/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: CFCE89BB304D27D766B98B5E7B4CC7997056D34F .

Joinville/SC, 4 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/PMBJS

O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO SUL, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ: nº 01.612.443/0001-04, com sede na Rua São Paulo, 185, centro, Bom Jesus do Sul - Paraná, torna público a quem interessar possa, que fará realizar no dia 29/07/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO, para Aquisição de produtos da agricultura familiar. O edital e demais informações poderão ser obtidas diretamente no site do Município, através do e-mail: licitacoes@bomjesusdosul.pr.gov.br, na Prefeitura Municipal, sito Rua São Paulo, 185, centro, Bom Jesus do Sul - Paraná de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h:00min ou pelo fone: (46) 3548-2000.

Bom Jesus do Sul - PA, 4 de junho de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 1/2024

Processo Administrativo nº. 1006.001/2024-SCTS. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estrada vicinal no trecho - sede ao setor porto da balsa. Conforme o convênio n° 946576/2023, Nº Processo: 21000074177202317, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 24 de junho de 2024 às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502.

Vila Nova dos Martírios-MA, 5 de junho de 2024.

Tafarel Batista de Castro Leite

Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90023/2024

P.E 90023/2024- OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia de tapa buraco e recuperação de pavimento asfáltico em vias urbanas, no Município de Terra Santa-Pa. ABERTURA NO DIA 25/06/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa, PA 5 de Junho de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

PROCESSO N° 004/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Lavandeira-TO, através da Pregoeira e equipe de apoio , torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira-Tocantins: Pregão Eletrônico N° 001/2024 Processo N° 004/2024 , dia 20 de junho de 2024 ás 9:00 horas local, tipo menor preço por item, visando a aquisição de um veículo tipo passeio zero km sedan (com duas fileiras de bancos, com espaço considerável no banco de trás para três adultos, e um compartimento traseiro), para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Lavandeira TO. Edital está á disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo email:licitacaolavandeira@gmail.com ou www.bnc.org.br ou portal municipal. INFORMAÇÕES: VIA E-MAIL.

Lavandeira, 5 de Junho de 2024.

FLAVYA SANTOS NERE

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 533/2024

CÓD. VERIFICADOR: 063L4959

RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO

A Comissão de licitação, designada através da Portaria n° 7.277 de 14 de março de 2024, com base na Lei Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, torna público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:

FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo):

VALDEMAR DOS SANTOS BILIAR, credenciou-se para os itens 18, 30, 40, 41, 47 e 49 perfazendo o valor total de R$ 39.363,00 (trinta e nove mil e trezentos e sessenta e três reais).

Marmeleiro-PR, 5 de junho de 2024.

Daverson Colle da Silva

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº Nº 20240027

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240027, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA, EM CARVOEIRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95024/2024, até o dia 03/07/2024, às 09:30 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 3 de Junho de 2024.

EXPEDITO PITA JUNIOR

Agente de Contratação CC 01
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 25/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte-MT, 5 de junho de 2024.

ANA RAQUEL CASSOL

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

Aditivo de Contrato e resumo de contrato. Processo administrativo 047/2021 - Aditivo 03. Objeto: 3º Aditivo de contratação de empresa para prestação de conexão e acesso à internet banda larga por meio de fibra óptica, nas velocidades de 400 megas para download. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: SISTEMA OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA, cujo CNPJ: 00.713.377/0001-98. Valor do contrato: R$ 1.677,60 (anual). Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. 5 DE JUNHO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO PE nº 5/2024

CONTRATO Nº 04060001/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PE 005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO. CONTRATADA: PROJEPLAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 30.052.887/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias no Município de Bela Vista do Maranhão -MA, conforme Contrato de Repasse nº 955209/2023-MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 1.219.994,42 (Hum milhão, duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2024. 15.451.0013.1041 - Pavimentação asfáltica de Ruas e Avenidas. Classificação da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2024 a 04 de Junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: José Augusto Sousa Veloso Filho, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO PE nº 6/2024

CONTRATO Nº 04060002/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº006/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO. CONTRATADA: CONSTRUNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.249.860/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias no Município de Bela Vista do Maranhão -MA, conforme Contrato de Repasse nº 955210/2023-MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 1.299.999,99(Hum milhão, duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2024. 15.451.0013.1041 - Pavimentação asfáltica de Ruas e Avenidas. Classificação da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2024 a 04 de Junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: José Augusto Sousa Veloso Filho, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO PE nº 7/2024

CONTRATO Nº 04060003/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO. CONTRATADA: CONSTRUNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.249.860/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias no Município de Bela Vista do Maranhão -MA, conforme Contrato de Repasse nº 955326/2023-MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 1.164.999,99(Hum milhão, cento e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2024. 15.451.0013.1041 - Pavimentação asfáltica de Ruas e Avenidas. Classificação da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2024 a 04 de Junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: José Augusto Sousa Veloso Filho, Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 20/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte-MT, 5 de junho de 2024.

ANA RAQUEL CASSOL

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública Eletrônica Nº 8/2024

Resultado de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO CIDADE TAMANDARÉ - CONTRATO DE REPASSE Nº 925994/2022/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 1.616.000,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil reais). O processo foi ADJUDICADO em 03/06/2024 e HOMOLOGADO em 03/06/2024.

Mirassol d'Oeste-MT, 6 de junho de 2024.

MATHEUS GUERREIRO FARIA

Agente de Contratação
CNPJ Nº 01.634.039/0001-23.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL, entidade sindical de primeiro grau, com base territorial em todo Distrito Federal, órgão de representação da categoria "empregados em empresa de segurança e vigilância", inscritos no CGC/MF sob o nº 01.634.039/0001-23, com sede e administração no Edifício Venâncio IV, loja 60, SDS, Brasília-DF, CEP 70.393-900, na forma da legislação regente e com base nos estatutos sociais da entidade convoca todos os seus associados para participarem de uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 20 de junho de 2024, que ocorrerá no auditório do Sindicato, situado no Setor de Diversão Sul, Edifício Venâncio V, cobertura, na cidade de Brasília-DF, às 19h:00min horas em primeira convocação com o quórum estatutário, ou às 19h30min horas, em Segunda convocação, com qualquer número de presenças, conforme previsto nos Estatutos Social da Entidade para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1- Discussão sobre a oportunidade e conveniência de alterar e/ou adequar o Estatuto do sindicato;

2- Informações pertinentes ao primeiro tema.

Brasília/DF, 6 de junho de 2024.

Francisco Paulo de Quadros
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 40/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 74-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 074-2024 - Pregão Eletrônico 040-2024 - Aquisição Material para Farmácia Básica, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de materiais para atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde do Município de Bambuí/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 21/06/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 4 de junho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Código Cidades: 2024.063E0700001.02.0003

O Município de Santa Teresa, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão de irregularidades e falhas mencionadas nos autos pertinentes ao procedimento de licitação, nos termos do art. 71, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, fica ANULADO o Pregão Eletrônico nº027/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em formalização de registro de preço com vista a futura e eventual contratação de empresa especializada em construção civil, que sob demanda, deverá executar obras de reforma, ampliação, ou modificações em edificações com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, por tipo maior percentual desconto, sobre a tabela DER-ES (sem desoneração), acrescido do BDI, para atender as demandas do Município de Santa Teresa - ES.

Santa Teresa, 5 de junho de 2024.

Vania Barth

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 022/2024 - Processo nº. 0198/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para construção de espaço para academia ao ar livre no Município de Mucajaí - RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 21/06/2024 - 15h30min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais

Mucajaí-RR, 3 de junho de 2024.

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico

LICITACAO Nº 119-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 14 horas do dia 20-06-2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (merenda escolar). Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 5 de junho de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021. CONTRATADA: Algar Telecom S/A. (CNPJ nº 71.208.516/0001-74). OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa. Data de assinatura: 07.05.2024. Vigência: 07.05.2024 a 07.05.2025. Valor estimado: R$ 899,40 (oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 339039023 - Telefonia Móvel e Fixa. Parecer Jurídico nº 2/2024/COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR. Base legal: Art. 57, IV, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie Primeiro Termo Aditivo, Contrato Nº 115-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa Construbras Construtora LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08, representada por Claudio Marcos Rossatto, OBJETO: Execução da obra e serviços de pavimentação asfáltica do Trecho III e IV da Avenida Coronel Evaristo. Termo Aditivo assinado em 16/10/2023.

As informações completas estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net. Palmeira das Missões/RS, 5 de junho de 2024. EVANDRO LUIS MASSING. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 2439/2024/SEMED

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos gerais e construção de substação na Creche Hely de Abreu no Bairro Gerson Neco no Município de Ariquemes/RO, Recurso oriundo de Emenda Especial nº 4227008 - Programa: 09032022 através do Ministério da Economia. Com o valor total estimado em R$ 892.101,83.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 011/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 10/06/2024 até às 09h00min do dia 25/06/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 25/05/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes-RO, 5 de junho de 2024.

Rosangela Martins de Oliveira

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLéIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transporte de Valores e Escolta Armada do Estado do Paraná para a assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 13/06/2024, na sede do sindicato, à Av Marechal Floriano Peixoto, 96 Sl- 93- Centro na cidade de Curitiba - PR, com início em 1ª convocação às 15:00 horas com o quórum mínimo estatutário, ou em 2ª convocação às 16:00 horas, com qualquer número de presentes. A pauta do dia será a seguinte: a) Prestação de contas do exercício de 2023; b) Previsão orçamentária para o exercício 2024; C) Outros Assuntos.

Curitiba-PR, 5 de junho de 2024.

JUNIOR GOMES SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 13/2024

PA 2043/2024. PE 13/2024. Aquisição de materiais esportivos e correlatos, para a execução de atividades educacionais esportivas desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, e para atender as demandas de esporte ligadas a Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte e atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do Fundo Municipal de Assistência Social - Recurso Federal PSB/FNAS/MDS. COMERCIAL LEITE DE CALCADOS LTDA com R$169.020,00 Lote I. R$35.388,00 Lote X. RICARDO MARQUES ALVES, R$84.999,56 Lote II, R$43.190,00 Lote R$43.190,00 Lote VI, R$74.750,00 Lote VIII, R$86.800,00 Lote XIII. BRUNA ALVES DE SOUZA, R$31.490,00 Lote III, R$163.050,00 Lote IX, R$141.795,00 Lote XI, R$9.950,00 Lote XII. D & W COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, R$152.500,73 Lote IV. TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, R$6.239,70 Lote VII. Lote V, Fracassado.

Mata de São João- BA, 27 de Maio de 2024.

ALEX DO ESPIRITO SANTO CARVALHO

Secretario de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240136

ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 07.766.048/0002-35

OBJETO.......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pacajá.

VALOR TOTAL..: R$ 5.055,66 (cinco mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.008, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 29 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 20/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN PARA ATENDER AS ATIVIDADES LABORAIS REALIZADAS PELOS SETORES ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 05 de junho de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro

Valparaíso de Goiás/GO, 5 de maio de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos, produtos e materiais hospitalar e ambulatorial, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 19/06/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

Erechim, 6 de junho de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 032/2024. Origem: REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: L DA COSTA VASCONCELOS LTDA-ME, CNPJ: 26.747.283/0003-95. Objeto: "Fornecimento de combustível e derivados para a atender a Secretaria Municipal de Educação". Prazo do Contrato: a contar da assinatura até o dia 31/12/2024. Valor do Contrato: R$ 4.025.607,68. Unidade: 02.09.01-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361.0062.2021-Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 3.3.90.30-Material de Consumo; FONTE: 011-Fundeb 30% -Valor: R$ 2.312.966,20; Unidade: 02.09.01-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.365.0070.2028-Manutenção da Rede de Ensino - Pré Escola; Natureza da Despesa: 3.3.90.30-Material de Consumo; FONTE: 011-Fundeb 30% - VAAT 56,62%-Valor: R$ 1.712.641,48.

Parintins, 29 de maio de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA-Prefeito
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de finalização do CMEI no Bairro Vila Pioneiro - Jardim da Mata, Rua Domingos Miotto, Lote Urbano 130, Quadra 101, Matrícula nº 56.792, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 6789/2013, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Toledo-PR. DATA DE ABERTURA: 15 de JULHO de 2024, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 814.278,60 (oitocentos e catorze mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).

Toledo - PR, 5 de junho de 2024.

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES

Secretário da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 29/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1047394. Processo Digital: 53/24-52. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens nacionais e internacionais, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 07/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 30/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1047391. Processo Digital: 483/23-11. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de gerenciamento e administração de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de eletrônico, nas redes de estabelecimentos credenciados pela(s) contratada(s), para aquisição de combustíveis para embarcações, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização dos veículos/equipamentos pertencentes à frota da Superintendência da Guarda Portuária SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 4 (divididos em 02 grupos). Edital: a partir de 07/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMI

Processo nº 009/2024-PMI. Concorrência nº 003/2024-PMI. Serviços. Contratação de empresa que execute os serviços de engenharia inseridos no plano de trabalho, e no projeto básico e seus anexos, para reforma da Praça Odete Tenório Alves, no município de Iati-PE, proposta nº 914560/2021. O valor global máximo aceitável é de R$: 2.218.478,49.

Data e Local da Sessão para processamento do certame: Local: www.bnc.org.br. Início do Acolhimento das Propostas: 07/06/2024 às 11:00. Fim do Recebimento das Propostas: Às 12:00h do dia 21/06/2024. Início da Sessão de Disputa: Às 12h:30m do dia 21/06/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: cplicitacao.pmiati@gmail.com.

Iati-PE, 6 de junho de 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23535.011523/2021-81.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 12.065.201/0001-56 - INOVE SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 01/12/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.120,10. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: F. J. RODRIGUES DE SOUSA inscrita no CNPJ nº 13.065.154/0001-03. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais). OBJETO: É a contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. Governador Archer/MA, 5 de junho de 2024. Jakson Valério de Sousa Oliveira - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: F. J. RODRIGUES DE SOUSA inscrita no CNPJ nº 13.065.154/0001-03. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). OBJETO: É a contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. Governador Archer/MA, 5 de junho de 2024. Mônica Cristina de Carvalho Leal - Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 07/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Aquisição para contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo ambulância de simples remoção em atendimento às Unidades e Serviços de Saúde.

VALOR MAXIMO: R$ 323.773,33 (trezentos e vinte e três mil setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 20/06/24.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 20/06/24.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 20/06/24

Em 4 de junho de 2024.

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
Extrato de Contrato nº 20240150

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-002-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá. Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Valor: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos cofres municipal. Objeto: prestação de serviço técnico profissional especializado de patrocínio de causa judicial, visando a recuperação de valores ao município, decorrentes de omissão por parte da União Federal na devida atualização da tabela SUS ao longo dos anos. Dotação: Exercício 2024 Atividade 0203.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Data da Assinatura: 05/06/2024.
AVISO DE AUTORIZAÇÃO

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-002-PMP, com base legal no Art. 74, inciso III, E da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ 35.542.612/0001-90, referente a prestação de serviço técnico profissional especializado de patrocínio de causa judicial, visando a recuperação de valores ao município, decorrentes de omissão por parte da União Federal na devida atualização da tabela SUS ao longo dos anos. Autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº 14.133/21 e o Despacho do Sr. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Pacajá-PA, 5 de junho de 2024.

André Rios de Rezende

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024

TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO -PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras, em regularização do subleito, base em brita graduada e revestimento asfáltico em TST (Tratamento Superficial Triplo) na Comunidade Bela Vista Doeste no Município de Guaíra-PR, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste edital. Recursos oriundos do Convênio Itaipu nº 4108809/2023.

DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, com objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao CREA/CAU. A visita ao local deverá ser agendada, preferencialmente, com a Engenheira Civil Adriele Larissa Zanco Ribeiro Colcetta, CREA 168.489-D/PR, matricula 29.173-01, telefone 044 999 168780.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 28/06/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 28/06/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 28/06/2024

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, 5 de junho de 2024.

Marcelo Celestrino

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 116/2019.

Nº Processo: 23076.045951/2016-03.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira do contrato 116/2019, referente ao serviço de impressão e digitalização com fornecimento de equipamentos para atender as necessidades do ifsc.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.620,08. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 22.146/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o Registro de Preços Para A Aquisição Tiras Reagente e Lancetas de Punção Para Aferição de Glicose - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 19 de Junho de 2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 19 de Junho de 2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 24 de Junho de 2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 24 de Junho de 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br.

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br.

Guarapari/ES, 6 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira