gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo 04 ao Contrato de Locação de Serviços nº 07/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADA: Lisa Vany Ribeiro Figueiredo Neves ; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Mestrado); VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 29/06/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 28/02/2024; Antônio Marcos Rodrigues dos Santos, pelo Contratante e Lisa Vany Ribeiro Figueiredo Neves , Contratada.
Extrato de Termo Aditivo

SAIC: 23500.23/0025-7-1; SEI: 21154.000655/2023-07 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogação por mais 10 (dez) meses do Termo de Compromisso SAIC nº 23500.23/0025-7; Data da assinatura: 09.02.2024; Signatários: Fabrícia da Silva Ramos, bolsista; Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EDITAL Nº 9 - MEC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1005842-21.2024.4.01.3400, em trâmite na 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Ednelia Souza Rodrigues, inscrição nº 10008790, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, mediante a inclusão do subitem 2.1.1 no Edital nº 8 - MEC, de 12 de dezembro de 2023, conforme a seguir especificado.

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

2.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10008790, Ednelia Souza Rodrigues

[...]

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Secretária-Executiva
COMUNICADO Nº 41.294, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 27 de fevereiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 27.2.2024 a 27.3.2024 são, respectivamente: 0,8128% (oito mil, cento e vinte e oito décimos de milésimo por cento), 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0623% (seiscentos e vinte e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

223981 - Celcoin Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 13.935.893). Assunto: alteração do capital de R$75.278.219,84 para R$85.126.501,84 (AGE de 11.1.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 14.2.2024.

255878 - Flagship Instituição de Pagamentos Ltda. (CNPJ 23.114.447). Assunto: alteração do capital de R$29.000.000,00 para R$7.000.000,00 (Reunião de Sócios de 20.9.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 27.2.2024.

260719 - Banco Volkswagen S.A. (CNPJ 59.109.165). Assunto: alteração do capital de R$2.073.882.519,79 para R$2.576.632.019,79 (AGE de 8.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 27.2.2024.

249292 - C&A Pay Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 49.173.791). Assunto: alteração do capital de R$7.682.281,36 para R$87.682.281,36 (AGE de 9.8.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 28.2.2024.

259955 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Município de Santo André - SP - Sicoob Cecresa (CNPJ 00.512.839). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito dos Servidores do Município de Santo André - SP - Cecresa (AGE de 28.10.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 28.2.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 173/2023

Errata (28/02/2024) - Aviso de Alteração de Edital e Remarcação de Licitação

Pregão Eletrônico 173/2023 (PA 39671/2022), contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços dos pontos de atendimentos vinculados a SEMEDE, ADIADO SINE DIE fica REMARCADO para o dia 15/03/2024 às 09:00 horas. (CPLP II) - Valor Estimado: R$ 24.195.447,42

CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br

A alteração foi publicada na Edição do dia 28/02/2024 no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras.

O Edital consolidado está disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404.

Em 28 de fevereiro de 2024

Giovanni da Silva Zaror

Secretário Municipal de Administração Pública
Aviso de Licitação Fracaddada Pregão Eletrônico nº 257/2023

Extrato Nº 39-2024 - Resultado de Pregão

Processo N° 616/2023 Pregão Eletrônico nº 257/2023 - registro de preço para futura e eventual aquisição de papel higiênico, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. - Processo Fracassado

Montes Claros-MG, 28 de fevereiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258810

Serviços de Operação Logística Portuária com coleta e transporte de resíduos na Margem Equatorial e Águas Rasas

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002454/2023-11

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1097.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MONVEP CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 11.308.355/0001-69. OBJETO: fornecimento de caminhões compactadores de lixo. Prazo: 330 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: 10.861.750,00. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sr. Pávilo Bernardina de Miranda , CPF nº ***268.836-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002227/2023-87

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0670.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº 10.921.911/0001-05 OBJETO: readequação da planilha orçamentária com acréscimo de quantitativo ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela beneficiária o Sr. Luiz Paulo Sodré de Jesus, CPF nº ***.652.397-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Richeli Sousa Gonçalves, CPF nº ***.975.430-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000779/23-10, no âmbito do processo NUP 00784.007374/2023-81 (REF. 00419.003123/2023-95).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Carlos João Battistella, CPF nº ***.693.008-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do não pagamento de multa gerada por ocupação irregular da faixa de domínio na rodovia federal BR-070/GO, km 321,7.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO: KAIO RANGEL DA SILVA DIAS; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/03/2024 a 31/08/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e KAIO RANGEL DA SILVA DIAS pelo contratado. Processo: 23186.000348/2024-57.
AvisoS de Adjudicação e Homologação

Tomada Preços Nº 10/2023

Processo Licitatório Nº 066/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de recapeamento asfáltico em cbuq nas ruas e avenidas do município, oriundos do contrato de repasse nº 928544/2022/MDR/CAIXA, Ministério Do Desenvolvimento Regional-Representado pela Caixa Economica Federal. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado à empresa PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA , vencedora do presente certame, pelo valor total de R$ 198.364,73, bem como HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços Nº 010/2023 - Processo Licitatório Nº 066/2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Processo Licitatório Nº 067/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de pavimentação asfáltica nova e recapeamento asfáltico nos bairros Herculandia B, Herculandia C, Estação, Bairro Bandeirantes, Agua Boa e Juliânia do Município, oriundos do contrato de repasse Nº 928552/2022/MDR/CAIXA, Ministerio Do Desenvolvimento Regional-Representado pela Caixa Econômica Federal. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado à empresa PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA , vencedora do presente certame, pelo valor total de R$ 1.141.039,76, bem como HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços Nº 011/2023 - Processo Licitatório Nº 067/2023.

Com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Herculândia/SP, 28 fevereiro de 2024.

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2024

COMPRASNET Nº. 90065/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (Equipos para bomba de infusão) com comodato de bombas de infusão. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.640.700,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/03/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 28 de fevereiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01, de 12 de abril de 2021, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado do Julgamento em 1ª Instância, que declarou a prescrição desse auto de infração. Lembramos que cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações, como forma de cumprir o dever de boa-fé e lealdade processual.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

JULGAMENTO

FRANCISCO DA SILVA PANTOJA

488.263.832-00

035373-B

02122.000136/2017-15

Prescrito (Documento SEI nº

9867014

).

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO

.
EXTRATO DE CONTRATO nº 1/2024

TERMO DE CONTRATO nº 1/2024. Processo nº 2123, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: MAPFRE Seguros Gerais S/A, CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: empresa especializada na prestação dos serviços de seguro para bens patrimoniais, para frota de veículos. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 28/02/2024 à 28/02/2029. Valor R$ 128.359,20. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.06.16 - Despesas com Fiscalização.
EDITAL Nº 130, de 28 de fevereiro de 2024HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 60/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 60/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 2/Erechim para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados.

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de conhecimento 01 - Geografia Física

Nº inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

001/012024

Jorge Luis Paes de Oliveira Costa

3,49

9,17

8,03

1º

004/01/2024

Antônio Von Ende Dotto

3,02

8,27

7,22

2º

1.2 Legenda

SIGLA

DESCRIÇÃO

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EDITAL Nº 135/GR/UFFS/2024, de 28 de fevereiro de 2024HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 8/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 8/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 001/Chapecó para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos.

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de conhecimento 01: Sistemas de Computação

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

001/CH-01/2024

Valdemar Lorenzon Junior

4,23

9,83

8,71

1º

007/CH-01/2024

Volnei Darino Pol

9,23

6,30

6,89

2º

005/CH-01/2024

Jefferson Caramori

3,85

7,23

6,55

3º

002/CH-01/2024

Caio Vinicio Koch dos Santos

3,85

6,10

5,65

4º

004/CH-01/2024

Marta Ribeiro dos Santos Rzeznhik

0,00

6,40

5,12

5º

1.2 Área de conhecimento 02: Enfermagem - Enfermagem em Atenção Primária em Saúde

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

003/CH-02/2024

Ana Paula Rech

4,35

8,76

7,87

1º

1.3 Área de conhecimento 03: Ensino de Geografia

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

002/CH-03/2024

Crislaine Motter

10,00

9,30

9,44

1ª

003/CH-03/2024

Aline Beatriz Ludwig

3,49

8,63

7,60

2ª

1.4 Legenda

SIGLA

DESCRIÇÃO

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EDITAL Nº 136/GR/UFFS/2024, de 28 de fevereiro de 2024HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 46/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 46/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 001/Realeza para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados.

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de conhecimento 01 - Nutrição Social

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

007/01/2024

Eduardo Henrique Szpak Gaievski

10,00

8,90

9,12

1º

008/01/2024

Júlia Oliveira Penteado

8,51

9,00

8,90

2º

006/01/2024

Marilene Cassel Bueno

2,10

6,00

5,22

3º

1.2 Legenda

SIGLA

DESCRIÇÃO

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

JOÃO ALFREDO BRAIDA
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024 -

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo 31/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para recarga de Gás Liquefeito e fornecimento de Água Mineral, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender as necessidades dos Departamentos da Prefeitura Municipal. Data: até as 09h29min do dia 14/03/2024. Início da sessão e disputa de preços: 14/03/2024 às 09h30min.

Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272

Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 28 de fevereiro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

PROCESSO Nº: 175586/2023

OBJETO: Reforma para adequação da Escola Municipal João Lino, com base nas planilhas orçamentárias e memoriais descritivos elaborados pela Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024 às 08h00m a 14/03/2024, até às 9h00m;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2024 às 09h00m;

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2024 às 09h30m.

HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: copel@educacaosalvador.net.

O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 28 de fevereiro de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Presencial nº 3/2024

Modalidade: Leilão Presencial nº 3/2024 - Processo Licitatório n.º 5082/2024, Abertura: 10:00 horas do dia de 25 de março de 2024, OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, referente à imóvel matrícula 118.903: terreno designado Área A2, localizada no loteamento Jardim Maria Luiza, em Araraquara, com 27,027 metros de frente para a Rua Leônidas DallAcqua e área total superficial de 2.000,00 m², CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente. Tipo: Maior Lance. Retirada Do Edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 28 de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada De Preços nº 44/2023

Modalidade: Tomada de Preços n.º 044/2023 - Processo n.º 5248/2023, Entrega Dos Envelopes: Até às 14:30 horas do dia 19 de março de 2024. Abertura: às 14:30 horas do dia 19 de março de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DA FONTE LUMINOSA, LOCALIZADO NA RUA MAURO PINHEIRO, NR 150- VILA FERROVIÁRIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. RETIRADO DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 28 de fevereiro de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 8/2024

O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 008/2024, TIPO: Menor preço, Adjudicação: Por item, Modo De Disputa: Aberto Objeto: "contratação de empresa especializada para realização do serviço de roço manual nas ruas e estradas vicinais do município". Início Do Acolhimento Das Propostas: 01/03/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 15/03/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 15/03/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 28 de fevereiro de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
aviso de CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar n°001/2024. A Sec. M. de Educação de Tanque Do PIAUÍ, no uso de suas atribuições torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações a comparecer do dia 29/02 a 19 /03/ 2024, das 7h30min às 12h00, na Sec. M. de Educação e Cultura - SEMEC, situada à Na Avenida 13 de Maio s/n, Centro, para apresentar a documentação para habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na alimentação escolar durante para o ano de 2024. Edit.TEL:89-3427.0090.E-mail- licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí(PI), 28 de Fevereiro de 2024.

Hérica Fernanda Ribeiro De Sousa Santos

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 22.601/2024

OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022601/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de Empresa para Contratação de empresa para Reforma da Cobertura de Madeira e Forro de Gesso do Centro Educacional Rita Baliza Alves, Zona Urbana de Martins/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/02/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/03/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/03/2024, às 09:00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro,

Em 28 de fevereiro de 2024.

Martins/RN. Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.035536/2020-19. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 17.938.490/0001-74 - LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Por força da presente rescisão, a contratante dá por terminado o contrato de despesa nº

008/GAPCO-HACO/2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 035/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90035/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 14/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

Joinville/SC, 28 de fevereiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23089.002116/2019-74.

Pregão. Nº 13/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditamento do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.629.994,24. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROC. Nº. 060/2024. Data do Certame: 13/03/2024 às 08:00h: - Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mucajaí.

O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021(em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Departamento de Licitações e Contratos, situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.

Mucajaí-RR, 28 de fevereiro de 2024.

Rivelino Conceição da Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000010/2024-01-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0035.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MUNDO NOVO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) centrífuga, tombamento nº 316.268-4, 1 (uma) mesa de manipulação, tombamento nº 316.049-3, 2 (dois) tanques decantadores, tombamentos nºs 316.290-7 e 316.291-4, 3 (três) baldes inox para mel 25 kg, 80 (oitenta) kg de ceras de abelha, 160 ( cento e sessenta) colmeias completas , 30 (trinta) fumigadores apícolas e 32 (trinta e dois) macacões para apicultores, no valor total de R$62.785,19 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 137, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Glifson Magalhães dos Santos, inscrito no CPF: 062.***.***-92, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8301/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1981/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.090954/2023-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 140, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Vanessa Cristina Paulino da Silva, inscrita no CPF: 281.***.***-27, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8502/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.141242/2021-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 138, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Glifson Magalhães dos Santos, inscrito no CPF: 062.***.***-92, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8300/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1987/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.090294/2023-89, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 135, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Cheny Romina Murguey Zambrano, inscrita no CPF: 067.***.***-70, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12603/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4139/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.173332/2023-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Contratos, pertencentes ao processo licitatório, carta de convite nº 1.2023-001 PMI. Contrato nº 20240031. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA VILA MARIQUINHA-ITUPIRANGA- PA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Valor Total: 149.457,45. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ:05.077.102/0001-29. Contratada: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 17.990.534/0001-05. Valor Total: R$ 149.457,45.Vigência: doze meses a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 28 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 264/2023, referente a Chamada Publica nº 001/2023. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N° 23.827.214/0001-31 e a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE BENEVIDES - COOPAFABEN, CNPJ nº 19.249.458/00014-07. Objeto: Aquisição do gênero alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para os alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Publica nº 001/2023. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 132 (cento e trinta e dois) dias, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/12/2023, prorrogando-se até 11/05/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 11/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: ARTESANIA PRODUÇÃO EM ARTES, CULTURA E EDUCAÇÃO LTDA.

CNPJ: 19.373.780/0001-43.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: apresentação do espetáculo "EMMBRA BIG BAND", da persona artística "EMMBRA BIG BAND", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 21/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: IAN MIRANDA RAMIL 00459288008

CNPJ: 26.920.263/0001-02.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: apresentação do espetáculo "Ian Ramil - Lançamento "Tetein"", da persona artística "Ian Ramil", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelocontratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 22/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: EDUARDO SANTANA DE SOUZA 01265771103

CNPJ: 13.997.292/0001-20.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: apresentação do espetáculo "Afrojazz ao vivo", da persona artística "Afrojazz", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato Nº 17/2024 - Processo Nº 9251/2023 - TP n° 25/2023 - Objeto: Contratação de empresa para Construção de Ponte sobre o Rio Maranduba, com fornecimento de materiais, equipamentos, máquinas e mão de obra - Contratado: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 196.924,49 - Vigência: 06 meses - Assinatura: 16/02/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que homologou em 28/02/2024 a Carta Convite nº 1.2023-001 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA VILA MARIQUINHA-ITUPIRANGA- PA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, em favor da empresa ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 17.990.534/0001-05. Valor Total: R$ 149.457,45.

Itupiranga, 28 de fevereiro de 2024.

Benjamin Tasca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Nº 17/2024

Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Aquisição de Mobiliários e materiais de consumo, para atender a Secretaria da Assistência Social do Município de Santa Albertina, em conformidade com as características e quantidades especificadas no Termo de Referência (Anexo I).

A sessão de Pregão se dará no dia 14 de Março de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital.

O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

Santa Albertina, 28 de Fevereiro de 2024.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 11859/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 95/2021. CONTRATADA: Claro NXT Telecomunicações Ltda. CNPJ: 66.970.229/0001-67. OBJETO: Acréscimo contratual e prorrogação de vigência. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º e art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 27/02/2024. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 19/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 114.828,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e DOUGLAS DE ALMEIDA MENDES, WANDA ALVES PEREIRA - Contratada.
EDITAL Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 024/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 21/11/2023, Edital de Prorrogação nº 01, publicado na página do Edital em 28/11/2023 e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 14/12/2023, conforme informações que seguem:

Departamento de Medicina / Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho

Processo

23113.045672/2023-77

Matéria de Ensino

Todos os ciclos do curso de Medicina (sessões tutoriais, conferências, aulas em laboratórios, habilidades médicas e práticas de ensino na comunidade).

Disciplinas

Todos os ciclos do curso de Medicina (sessões tutoriais, conferências, aulas em laboratórios, habilidades médicas e práticas de ensino na comunidade e internato médico).

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: ELISANDRA DE CARVALHO NASCIMENTO - 47,76

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024 (90004/2024) - PMI

O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 004/2024-PMI.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material médico hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 18 de março de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161.

Ivatuba/Pr, 29 de novembro de 2024.

Sergio Jose Santi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2025 (90004/2025) - PMI

O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 005/2025-PMI.

TIPO: Menor preço por lote.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material médico hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 25 de março de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161.

Ivatuba/Pr, 28 de novembro de 2024.

Sergio Jose Santi

Prefeito
EDITAL Nº 57, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 52/2024 - PROGEPE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 52/24 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2024, Seção 3, página 56, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Patologia Médica, Área de Conhecimento Patologia, como se segue:

Onde se lê: "EDITAL Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024"

Leia-se: "EDITAL Nº 52, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024"

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a análise da prestação de contas do Termo de Convênio nº 812927/2014, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Jacundá/PA, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Não Procurado", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.000876/2014-42

812927/2014

Izaldino Altoé

***.525.307.**

OFÍCIO Nº 3623/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Instituto AOCP; Objeto do 1º Termo Aditivo: Contemplar as alterações implementadas pelos normativos (Resolução CJF n° 843/2023 e Resolução TRF2-RSP-2023/00075), em conformidade com a solicitação formulada pela SGP (TRF2-DES-2024/01344), sem ônus adicional para o Contratante; Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea b, Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2023NE000461; Data da assinatura: 26/02/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2023/00267; Contrato nº: 103/2023.
EXTRATO DE ADESÃO

Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e o Município de Areal; Objeto: Adesão ao Convênio de Cooperação Técnica nº 003/432/2023 pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 23/01/2024. Processo n.º TRF2-ADM-2024/00099. Convênio de Cooperação Técnica n.º 003/432/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - TP

O Secretário de Turismo, Esporte e Juventude do Município de Choró, na qualidade de Ordenador(es) de Despesas da(s) referida(s) Unidade(s) Gestora(s) e no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 38, inciso VII da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada e, Considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais quanto ao procedimento de licitação modalidade Tomada de Preços Nº 011/2023 - TP , tipo menor preço, cujo objeto é construção de uma areninha no distrito monte castelo no município de Choró-CE., tudo conforme especificações contidas no instrumento convocatório, bem como o parecer emitido pela douta Procuradoria Jurídica do Município, resolve(m): Homologar, o presente processo administrativo de licitação, de acordo com todos os seus termos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: (P-04) M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda (CNPJ Nº 35.864.328/0001-30), Valor Global: R$ 423.282,35 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Assim, nos termos da legislação vigente, fica o objeto Homologado o presente procedimento e Adjudicado o objeto da licitação, nos termos do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste termo. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se.

Choró-CE, 27 de Fevereiro de 2024.

Antônio Francinaldo Moreira da Silva

Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2024-PE

Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 12 de março 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 08.002/2024-PE, Tipo menor preço por lote, para aquisição de medicamentos, material médico, hospitalar e odontológico para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Umirim/CE.

Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Umirim/CE, 28 de Fevereiro de 2024.

José Carlos Vieira de Melo

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO N° 2023.12.15.4

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que diante da conclusão da fase de amostras dos produtos apresentadas pela empresa arrematante, fica informado aos participantes do presente certame que será dada continuidade as fases processuais, com a abertura da fase de manifestação de possíveis recursos marcada para o dia 06 de março de 2024 às 09:00hs. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 27 de fevereiro de 2024.

Iara Pereira de Sousa

Pregoeira