AVISO DE PENALIDADE

À vista dos elementos constantes nos autos, em especial (i) relato da área gestora quanto a descumprimento de especificações acordadas com a empresa, (ii) pela ausência de defesa da empresa e (iii) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à aplicação da penalidade de multa de 10% (dez por cento), do próximo pagamento a ser executado, com fundamento no item 9.1.4 do contrato 64/CPB/2023. Mariliana Teixeira - Departamento de Aquisições e Contratos.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratada: Sul Agua Equipamentos Ltda, CNPJ: 46.344.050/0001-97; Processo: 909/24; Contrato nº 88/CPB/2024; Objeto: Aquisição de ferramentas para manutenção em geral; Valor Total: R$ 465,96 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 21/11/24. Mariliana Teixeira - DEAC.

Contratada: Sul.Com Atacado e Varejo Ltda, CNPJ: 26.469.541/0001-57; Processo: 909/24; Contrato nº 83/CPB/2024; Objeto: Aquisição de ferramentas para manutenção em geral; Valor Total: R$ 3.007,00 (três mil e sete reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 21/11/24. Mariliana Teixeira - DEAC.

Contratada: GMIS Comercial de Ferramentas Ltda, CNPJ: 25.054.760/0001-02; Processo: 909/24; Contrato nº 84/CPB/2024; Objeto: Aquisição de ferramentas para manutenção em geral; Valor Total: R$ 11.740,17 (onze mil, setecentos e quarenta reais e dezessete centavos); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 21/11/24. Mariliana Teixeira - DEAC.

Contratada: MAX-FER Tools Comercial Ltda, CNPJ: 54.793.517/0001-04; Processo: 909/24; Contrato nº 85/CPB/2024; Objeto: Aquisição de ferramentas para manutenção em geral; Valor Total: R$ 13.175,00 (treze mil, cento e setenta e cinco reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 21/11/24. Mariliana Teixeira - DEAC.

Contratada: F M Goncalves Equipamentos Ltda, CNPJ: 52.799.029/0001-89; Processo: 909/24; Contrato nº 86/CPB/2024; Objeto: Aquisição de ferramentas para manutenção em geral; Valor Total: R$ 10.181,00 (dez mil, cento e oitenta e um reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 21/11/24. Mariliana Teixeira - DEAC.

Contratada: ATT Comercio de Artefatos de Plasticos Ltda, CNPJ: 26.370.968/0001-01; Processo: 909/24; Contrato nº 87/CPB/2024; Objeto: Aquisição de ferramentas para manutenção em geral; Valor Total: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 21/11/24. Mariliana Teixeira - DEAC.

Contratada: Sentinela do Vale Comercial - Eireli, CNPJ: 29.843.035-0001-74; Processo: 909/24; Contrato nº 89/CPB/2024; Objeto: Aquisição de ferramentas para manutenção em geral; Valor Total: R$ 218.71 (duzentos e dezoito reais e setenta e um centavos); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 21/11/24. Mariliana Teixeira - DEAC.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo: Super Acesso Informação Ltda; CNPJ: 09.274.824/0001-24; Processo: 865/22; Contrato nº 058/2022; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 23 de novembro de 2024 referente a prestação de serviços de monitoramento e clipagem de informações jornalísticas em TV, jornais impressos, internet, revistas de circulação nacional e rádio; Valor Anual: R$ 92.265,00 (noventa e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais); Assinatura: 23/11/2024. Mariliana Teixeira - DEAC.

3º Termo Aditivo: CIMAI Engenharia e Química Avançada Brasil Ltda; CNPJ: 15.775.835/0001-90; Processo: 668/21; Contrato nº 064/2021; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 19 de novembro de 2024 referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do complexo de piscinas do Centro de Treinamento; Valor Anual: R$ 387.978,90 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos); Assinatura: 08/11/2024. Mariliana Teixeira - DEAC.