gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 830, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Dispensar GABRIELA COMISSÁRIO SANTOS, matrícula Siape nº 1114458, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do campus São Cristóvão III, código FG-02, a partir de 27 de maio de 2024. (Processo nº 23779.000288/2024-01)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº673, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030079/2024-59, resolve:

Nomear VICTOR DUTRA SOARES PENA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 8 -SSVM.3/SAP/1-RIO, DE 18 JANeiro de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 5. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, Portaria - DGP/C Ex Nº 302, de 30 de Nov de 2021 e art. 6º da Portaria AGU nº 1.547, Parecer de força executória nº 00093/2024/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo n°: 5064765-56.2019.4.02.5101/RJ de 13 Fev 2023, do Juízo da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, que ransitou em julgado em 06 Out 2023 e que determinou a reforma do autor, a contar de 01 Mar 19, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00413/2023/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, e PARECER Nº 008/2023/SEÇÃO JURÍDICA/SVP de 10 Dez 2, resolve:

REFORMAR o Sd LUIZ FERNANDO NOVAL DIAS FERREIRA, Prec/CP 37/0093278, Idt 011.404.667-5EB, com os proventos correspondentes ao soldo do grau hierárquico superior (3ºSgt) ao que ocuapva na ativa e demais vantagens remuneratórias, a contar de 01 Mar 19 (data indicada pela justiça federal), com fulcro no art. 108, V e 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 670, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.029954/2024-50, resolve:

Designar HAMILTON QUINTINO FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1668427, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise de Parcerias Institucionais, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 280, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, RAQUEL ROHDEN, matrícula SIAPE 3382924, código de vaga 322262, a partir de 03 de junho de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.025141/2024-73).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 643, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KATIA NICOLAU MATSUI, matrícula n.º 1803301, Professora Associada do Departamento de Engenharia Química - CT, para cursar estágio pós-doutoral no Instituto Agro Dijon, na cidade de Dijon, na França, no período de 07.09.2024 a 11.02.2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.045111/2024-32.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
DESPACHO DE 29 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ALESSANDRA D ALMEIDA FILARDY , matrícula SIAPE nº 230****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de 04/07/2024 a 12/07/2024, para participar no International Congress of Mucosal Immunology 2024, junto à Society for Mucosal Immunology, em Copenhague, Dinamarca - com ônus limitado. (Processo 23079.203818/2024-50)

IRINA NASKOVA NASTEVA, matrícula SIAPE nº 108****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 10/06/2024 a 23/06/2024, para participar do Magnificent CEvNS workshop 2024, em Valência, Espanha, e do NEUTRINO 2024, em Milão, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.221843/2024-15)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE Nº 989, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao solicitado no Ofício nº 24/2024 - PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA MACHADO VASCONCELOS, Siape nº 2329880, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Pró-reitoria de Administração - PROAD, CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 539/2020 - GAB/RE/IFAP, de 1º de abril de 2020.

Art. 3º - Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.044/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.018482/2024-11, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1033, de 28/05/2024, publicada no DOU dia 29/05/2024, Seção 2, página 57, que trata de:

"Art. 1º Declarar Designado o servidor LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1852697, SIAPECAD nº 01630676, CPF nº ***.256.774-**, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) SEÇÃO DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE EDITAIS.

Efeitos a partir de 27 de maio de 2024.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 27/05/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União."

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 1.045/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.019017/2024-99, resolve:

Dispensar a servidora ANTONIA IVONETE GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618789, SIAPECAD nº 01382596, lotada no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Ingresso Discente. Efeitos a partir de 05 de junho de 2024.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 1046/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.019017/2024-99, resolve:

Designar o servidor SAULO HENRIQUE CASTRO REIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1758654, SIAPECAD nº 01532767, CPF nº ***.543.124-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Ingresso Discente.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA - C Ex Nº 773, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel INF (0623145745) BRUNO RODRIGO DE SOUZA ROSA do desempenho do cargo de Comandante do 17º BIS (Tefé/AM).

2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel INF (0623145745) BRUNO RODRIGO DE SOUZA ROSA para o desempenho do cargo de Comandante do Cmdo Fron JAPURÁ/17º BIS (Tefé/AM).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 3.977 - Dispensar, ANA CAROLINA RENNO SODERO, Matrícula Siape nº 2946016, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fármacos e Medicamentos, do(a) Faculdade de Farmácia - FF, FG-1, processo nº 23079.211279/24-22.

Nº 3.979 - Designar ALICE SIMON, Matrícula Siape nº 1216867, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do Departamento de Fármacos e Medicamentos, do(a) Faculdade de Farmácia - FF, FG-1, processo nº 23079.211279/24-22.

Nº 3.982 - Dispensar, MATHEUS NEVES DE LIMA RAMIRO, Matrícula Siape nº 1947096, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira EQ, do(a) Escola de Química - EQ, FG-6, processo nº 23079.215770/24-22.

Nº 3.983 - Designar BIANCA ZARONI DE MELLO REGO, Matrícula Siape nº 1810442, Administrador de Edifícios, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede, do(a) Escola de Química - EQ, FG-6, processo nº 23079.215770/24-22.

Nº 3.984 - Designar LEONARDO NEVES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1795594, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação, do(a) Escola de Química - EQ, FG-5, processo nº 23079.215770/24-22.

Nº 3.985 - Dispensar, MARIANA BIRINDIBA BATISTA, Matrícula Siape nº 2111204, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Escola de Química - EQ, FG-5, processo nº 23079.215770/24-22.

Nº 3.986 - Designar CAROLINE THORPE SANTOS, Matrícula Siape nº 1854690, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Escola de Química - EQ, FG-5, processo nº 23079.215770/24-22.

Nº 3.987 - Designar JULIO CESAR CAMPOS DO CARMO, Matrícula Siape nº 1675824, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação, do(a) Escola de Química - EQ, FG-5, processo nº 23079.215770/24-22.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.930, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 14022.031116/2024-22, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício dos servidores NATHALI GERMANO DOS SANTOS, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1478075, e HELCIO EUSTÁQUIO RIZZI, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 5326880, na Fundação Nacional dos Povos Indígenas, exclusivamente em Brasília/DF, pelo prazo de 1 (um) ano.

Art. 2º Os servidores deverão apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 203, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Conceder à servidora JUCILEIDE SOCORRO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, de nível intermediário, para exercício na Divisão de Análise Contábil da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade e Transferências da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 363, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.015612/2024-91; resolve:

Declarar JOSE MAGNO FONSECA, CPF nº ***.820.543-**, matrícula SIAPE nº 406659, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 285/2012-GAB/REIT, publicada no DOU de 17/04/2012, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 21/11/2011, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 071.172, emitido em 29/05/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Nº 986 - Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape nº 1122833, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto, para responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, nos interstícios de 5 a 6/6/24 e 8 a 19/6/24, em virtude do afastamento à serviço do titular.

Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 987 - Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape nº 1122833, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto, para responder como Ordenador de Despesas da Reitoria do IFAP, nos interstícios de 5 a 6/6/24 e 8 a 19/6/24, em virtude do afastamento à serviço do titular.

Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 644, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA DE LURDES BARROS DA PAIXAO, matrícula n.º 1754897, Professora Associada do Departamento de Artes - CCHLA, para participar do "Cartographies of Movement", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 21.07.2024 a 28.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.061193/2024-62.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA SE/MTE Nº 906, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.100583/2023-35, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 3 de junho de 2024, THIAGO NUNES RODRIGUES, matrícula nº 1703449, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 466, de 03 de junho de 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1.446 de 29/05/2023, publicada no DOU de 30/05/2023, no uso das atribuições que lhe foi delegado pelo Art. 292 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, resolve, de acordo com os documentos constantes dos autos do processo SEI nº 21050.001737/2024-18.

Artº 1º - CONCEDER PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA, ao pensionista, menor de 21 anos, Matteo da Rocha Martins, filho do servidor falecido Fabrício José Taschetto Martins, matrícula SIAPE nº 1216683, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura em Santa Catarina, com fundamento nos Arts. 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I e Art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os Arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a contar da data do falecimento em 05 de abril de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FULVIO BRASIL ROSAR NETO
PORTARIA SE/MTE Nº 907, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200264/2024-98, resolve:

Dispensar, a contar de 16 de maio de 2024, JAVAN WALKERSON FONTES VIANA, matrícula nº 1937870, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 908, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200264/2024-98, resolve:

Designar MARLON NASCIMENTO PINTO, matrícula nº 1065679, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA nº 590-RTR/UFMS, de 3 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.015360/2024-29, resolve:

Declarar vago, a contar de 10 junho de 2024, o Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Referência 07, ocupado pelo Servidor LEONARDO CHAVES DE CARVALHO, código de vaga 962537, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 499, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA SE/MTE Nº 909, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200264/2024-98, resolve:

Dispensar, a contar de 16 de maio de 2024, ACIVALDO DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1018552, da função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.168, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, considerando o disposto na Lei no 8112 de 11/12/1990 resolve:

Art. 1.° Declarar a vacância, a partir de 27/05/2024, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por GABRIELA SOUTO ALVES, matrícula SIAPE no 1221109Art.

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA SE/MTE Nº 910, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200264/2024-98, resolve:

Designar GLÓRIA MARIA BRASIL AZULAY, matrícula nº 1054460, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA nº 594-RTR/UFMS, de 3 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.015521/2024-84, resolve:

Declarar vago, a contar de 10 de junho de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Referência 11, ocupado pelo Servidor EDIVALDO JOSE DE ARAUJO FILHO, código de vaga 341765, lotado na Diretoria de Escola de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 499, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA nº 592-RTR/UFMS, de 3 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.015409/2024-43, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 12 de junho de 2024, MAYARA KAROLINA ALVARENGA RECALDES GOMES, código da vaga 984263, lotada no Campus de Paranaíba, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Referência 07.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.216, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 17/06/2024, o servidor Guthierre Ferreira Araújo, matrícula SIAPE 2177977, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Controle Docente e Discente - CCDD/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.530, DE 28 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000537/2024-80, resolve:

Designar o servidor Lizandro Pereira de Abreu, matrícula SIAPE nº 2990704, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenador do curso Técnico em Meio Ambiente - PROEJA do Campus Floriano, código FCC-01.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.539, DE 28 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000249/2024-55, resolve:

Reconhecer o servidor LUCAS ROBERT PEREIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1862813, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, lotado no Campus Campo Maior, como Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, de forma cumulativa com seu cargo, nos dias 14/05 e 15/05/2024, em virtude de viagem do titular do cargo, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811, para participação na 4ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, no Campus José de Freitas.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA SE/MTE Nº 900, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200823/2024-07, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2024, JOSÉ ADILSON XAVIER DE SOUZA, matrícula nº 1087694, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DAP Nº 506, 17 de maio de 2024

A DIRETORA-ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere a delegação de competência constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.013228/2024-96, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, JOBSON SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2174138, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) no(a) PROGEP, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 24.05.2024.

ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
PORTARIA SE/MTE Nº 911, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200231/2024-48, resolve:

Designar SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN, matrícula nº 1921055, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 208, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar NATÁLIA DO CARMO LOUZADA, pelo exercício do encargo de substituto do cargo de Diretora de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.15, ocorrido no período de 26 de abril de 2024 a 13 de maio de 2024, com convalidação dos atos praticados conforme consta do processo 00135.203562/2024-63.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA DAerM Nº 42, DE 8 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que

lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1, da

Port n 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1 do art. 3 da

Lei n 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o

Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 Revisão), resolve:

Art. 1 Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do

2 SG-RM1-AV-MV 86.4678.83 SILVSTEIN VALTER LIMA E SILVA JUNIOR previsto na Portaria n

47/2022, desta Diretoria, até 31 de julho de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho

semanais. A renovação do contrato se justifica pelo conhecimento e experiência adquiridos

como Auxiliar da Divisão de Vistoria de Segurança de Aviação, onde se incumbe de suas tarefas

com afinco e prontidão nesta Diretoria.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de agosto de 2024.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA SE/MTE Nº 912, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200231/2024-48, resolve:

Dispensar, a contar de 28 de maio de 2024, MARLON NASCIMENTO PINTO, matrícula nº 1065679, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 898, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.202463/2024-91, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2024, LIDIANE CORDEIRO SAMPAIO REBOUÇAS, matrícula nº 1713235, da função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.934, DE 29 DE MAio DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R 095 de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U em 09 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.036747/2024-70, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 11/05/2024 por motivo de Falecimento, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ROMANA ISABEL BRAZIO VALENTE PINHO, matrícula SIAPE nº 1067124, código de vaga 921505, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcio Magno Costa
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD

Nº 2.681, DE 24 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001112/2024-81, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 112, Bloco "B", Apartamento 406 ao servidor UELITON DA SILVA SITONIO, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

ODILON MAZZINI JUNIOR Diretor
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 426, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.182993/2024-30 e tarefa GET 1426790340, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a JOSÉ ALVES PINTO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ZULEICA COITINHO PINTO, matrícula SIAPE nº 0915501, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 09/05/2024, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/05/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA SE/MTE Nº 899, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.202483/2024-85, resolve:

Dispensar, a contar de 16 de maio de 2024, JUSSARA RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 1100930, do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA N° 518, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90;

que a candidata não tomou posse no prazo legal;

o que consta no Processo nº. 23113.023698/2021-23, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de BIBIANA MAYER STECKEL, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo da UFS, objeto do Edital 001/2022, nomeada através da Portaria nº 408, de 24/04/2024, publicada no D.O.U. em 26/04/2024, seção 2, página 33.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA SE/MTE Nº 913, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200231/2024-48, resolve:

Dispensar, a contar de 28 de maio de 2024, ACIVALDO DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1018552, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 914, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200231/2024-48, resolve:

Designar MARLON NASCIMENTO PINTO, matrícula nº 1065679, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 201, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Niterói, FELIPE PEIXOTO (titular), CPF nº 012***.***-27 e SÉRGIO MARCOLINI (suplente), CPF n.º 366.***.***-53, representantes do poder público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 220, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Niterói, KLEBER MASSET BORGES (titular), CPF nº 158***.***-32 e PEDRO MOREIRA DA FONSECA KLIEN (suplente), CPF n.º 086.***.***-86, representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 206, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear ELSON LUIZ MATTOS TAVARES DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Apoio a Políticas de Memória e Verdade da Coordenação-Geral de Políticas de Memória e Verdade da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 349, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista a Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ETIENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 1955535, Pró-Reitor de Graduação, para substituir o Reitor da UFGD (CD-1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e da Vice-Reitora e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 600, de 16 de agosto de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava o servidor Etienne Biasotto, Pró-Reitor de Avaliação Institucional e Planejamento, como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.

Jones Dari Goettert
PORTARIA DG/PRF Nº 191, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observados os termos da decisão prolatada nos autos do Processo nº 5000748-72.2019.4.02.5113 e do Parecer de Força Executória nº 00147/2024/SGCT/AGU, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.014911/2019-90, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DG/PRF nº 476, de 23 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 98, em 25 de maio de 2022, seção 2, página 41, e revigorar os efeitos da Portaria DG/PRF nº 395, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 141, em 28 de julho de 2021, seção 2, página 31, que nomeou, de forma precária, RODRIGO AQUINO CAMARA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 70349, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 5000748-72.2019.4.02.5113, proveniente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 198, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Angra dos Reis, FELIPE PEIXOTO (titular), CPF nº 012.***.***-27 e SÉRGIO MARCOLINI (suplente), CPF nº 366.***.***-53, representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 222, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Angra dos Reis, JULIANA RODRIGUES DA SILVA SOUZA (titular), CPF nº 102.***.***-07 e MILENA DE CASTRO SILVEIRA (suplente), CPF nº 033.***.***-73, representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados- ABTRA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 209, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear ELAINE MUNIZ PIRES para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Coordenação-Geral de Apoio à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA PORTARIA N° 159, DE 31 DE MAIO DE 2024

Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES, no uso da atribuição legal prevista no artigo 20, IX, do Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei Federal nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.420, de 08 de maio de 1992 e pela Lei nº 12.246, de 27 de maio de 2010, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora DELBA CRISTINA MALAGOLI MAGALHÃES ASSIS, inscrita no CPF sob o nº 685.XXX.XXX-68, do cargo de Auxiliar de Limpeza , a partir de 31 de maio de 2024.

ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES
PORTARIA SE/MTE Nº 897, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.201476/2024-56, resolve:

Dispensar, a pedido, VILANY CORDEIRO LOPES, matrícula nº 0542511, do encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Crato, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA REI/IFTO Nº 705, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria REI/IFTO nº 693/2024, de 28 de maio de 2024, que dispensou, a pedido, o servidor Marco Aurélio Gomes de Oliveira, matrícula Siape nº 1318657, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de Educação Física, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD

Nº 2.322, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.000859/2024-12, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial situado na SQN 112 , do Bloco "H", Apartamento 508, ao Ten Cel (FAB) EDUARDO CARNEIRO GOMES, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

ODILON MAZZINI JUNIOR Diretor
PORTARIA Nº 591-RTR/UFMS, DE 3 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23455.000105/2023-11, resolve:

Autorizar o afastamento de RAFAEL FELIPPE RATKE, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento "4th Global Conference on Agriculture", em Vienna, Áustria, pelo período de 18 a 27 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA SE/MTE Nº 916, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200236/2024-76, resolve:

Designar OSMRI DE SOUSA AMARAL, matrícula nº 0221075, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Parcerias do Departamento de Parcerias e Fomento, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 764, publicada no DOU de 30 de março de 2023, seção 2, página 64.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD

Nº 2.557, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002121/2023-17, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 211, Bloco "G", Apartamento 601, ao 2ºSG-EF JOELSON TIAGO MOREIRA DAS CHAGAS, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

ODILON MAZZINI JUNIOR