Portaria nº 77, de 26 de setembro de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

II- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01510.002110/2014-22

Projeto: Monitoramento Arqueológico e Programa de Educação Patrimonial na área de Obras da Rodovia SC - 290

Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT)

Área de Abrangência: Município de Praia Grande, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

02-Processo nº 01500.004025/2018-41

Projeto: "Projeto Ilha do Governador"

Arqueólogo Coordenador: Marcos André Torres de Souza

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Casa de Pedra - Museu Nacional (MN), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

03-Processo nº 01508.000110/2022-47

Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial das Obras de Ampliação do Pátio e da Terceira Pista do Aeroporto de Curitiba-Afonso Pena (SBCT)

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

04-Processo nº 01516.000496/2013-05

Projeto: Patrimônio Arqueológico da Região Sudoeste de Goiás

Arqueóloga Coordenadora: Sibeli Aparecida Viana

Apoio Institucional: Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia - IGPA-Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO)

Área de Abrangência: Município de Palestina de Goiás, estado de Goiás

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01516.000491/2024-27

Projeto: Monitoramento e resgate arqueológico nas obras de restauração da Igreja Matriz de Sant'Ana na cidade de Goiás

Arqueólogo Coordenador: Daniel dos Santos Correa

Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá - Prefeitura Municipal de Jaraguá - GO

Área de Abrangência: Município de Goiás, estado de Goiás

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO III

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Gás Natural Açu Ltda

Empreendimento: UPGN - Unidade de Processamento de Gás Natural e do GASINF - Gasoduto de Integração Norte Fluminense

Processo nº 01500.001384/2020-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na ADA da UPGN - Unidade de Processamento de Gás Natural e do GASINF - Gasoduto de Integração Norte Fluminense (Etapa Complementar)

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano Von Müllen

Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny

Área de Abrangência: Municípios São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus e Macaé, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Hidrogeração Energia Sustentável - Eireli

Empreendimento: CGH Riozinho

Processo nº 01410.000140/2022-32

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico CGH Riozinho

Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Coimbra de Oliveira

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia

Área de Abrangência: Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

03-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE

Empreendimento: Implantação da Rodovia SE-175 e Acesso 194 - Trecho: Entroncamento SE-170 (Feira Nova) / Entroncamento SE-200 (Povoado Giboia)

Processo nº 01504.000372/2023-22

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação das Rodovias: SE-175 e Ac. 194, Trecho: Entrocamento SE-170 (Feira Nova) / Entrocamento SE-200 (Pov. Jiboia)

Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Sousa Junior

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lycia Macley dos Santos Silva

Área de Abrangência: Municípios de Feira Nova, Porto da Folha e Gararu, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Companhia de Energias Renováveis S.A

Empreendimento: Parque Eólico Cocal

Processo nº 01502.001909/2022-19

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Parque Eólico Cocal

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB

Área de Abrangência: Municípios de Brotas de Macaúbas e Seabra, estado da Bahia

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Incorporadora Casa de Campo Ltda

Empreendimento: Condomínio Chácaras de Recreação Morro Alto

Processo nº 01508.000197/2023-33

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Chácaras de Recreação Morro Alto

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Guarapuava, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Via Oeste Construções Ltda

Empreendimento: Serviços de Construção e Pavimentação da Vicinal do Cuamba Lote 03, Trecho: Entr. PA-255 / Entr. PA-427, Subtrecho: Km 33,00 / Entr. PA-427 - 18,82 km de extensão

Processo nº 01492.000240/2024-68

Projeto: Avalição de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento: Construção e pavimentação da vicinal Cuamba, Lote III

Arqueólogo Coordenador: Manoel Fabiano da Silva Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Manoel Fabiano da Silva Santos

Apoio Institucional: "Núcleo de Arqueologia,

Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá"

Área de Abrangência: Município de Alenquer, estado do Pará

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: L.P.R Construções Ltda

Empreendimento: Loteamento Parque Araucária

Processo nº 01508.000659/2024-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Parque Araucária

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Dois Vizinhos, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mion Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Lote Rural 70

Processo nº 01508.000709/2024-42

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Lote Rural 70

Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Lopes da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Medianeira, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CMPC Celulose Riograndense

Empreendimento: Horto Quatro Irmãos

Processo nº 01512.000512/2024-44

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Empreendimento Horto Quatro Irmãos

Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonathan Duarte Marth

Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (MCT/PUCRS)

Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - SEDURBI

Empreendimento: Viaduto na Interseção da Av. Beira Mar com a Av. Tancredo Neves e Interligação ao Bairro Coroa do Meio

Processo nº 01504.000209/2024-41

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação do Viaduto na Interseção da Av. Beira Mar com a Av. Tancredo Neves e Interligação ao Bairro Coroa do Meio

Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva Oliveira

Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Bruna Luiza Ferreira Silva e Bruna Silva Santos

Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

07-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: WestRock - Celulose, Papel e Embalagens Ltda

Empreendimento: Sistema de lançamento de efluentes tratados

Processo nº 01450.003813/2024-00

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do Novo Sistema de Lançamento de Efluentes Tratados da Westrock

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Giovana Cadorin Votre

Área de Abrangência: Município de Três Barras, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

08-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Park Imperial Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Park Imperial Empreendimentos Imobiliários

Processo nº 01496.000147/2023-32

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Park Imperial Empreendimentos Imobiliários

Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco João Lopes Silva

Área de Abrangência: Município de Guaraciaba do Norte, estado do Ceará

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Graça Construções Ltda

Empreendimento: Residencial Parque das Figueiras

Processo nº 01510.000168/2023-22

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Parque das Figueiras

Arqueóloga Coordenadora: Deisi Scunderlick Eloy de Farias

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Deisi Scunderlick Eloy de Farias

Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí

Área de Abrangência: Município de Governador Celso Ramos, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Irani Papel e Embalagem S.A

Empreendimento: PCH Flor do Mato

Processo nº 01450.008364/2023-05

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Flor do Mato

Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa

Arqueólogo de Campo: Silvano Silveira da Costa

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó)

Área de Abrangência: Município de Ponte Serrada, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 01 (um) mês

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mildenbran Construtora e Incorporação Ltda

Empreendimento: Loteamento Sítio Moranguinho

Processo nº 01504.000143/2024-99

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Residencial Sítio Moranguinho

Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luciana de Souza Santos

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município de Barra de Coqueiros, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Portocem Geração de Energia S.A

Empreendimento: UTE Portocem I

Processo nº 01492.000286/2024-87

Projeto: Projeto de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área da UTE Portocem I. Linha de Transmissão de 500 kV, com 3,74 km de extensão

Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Taina Neres Campos

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá

Área de Abrangência: Município de Barcarena, estado do Pará

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

13-Enquadramento IN: Nível I

Empreendedor: Ecomanaus Ambiental S/A

Empreendimento: Aterro Sanitário para Resíduos Sólidos

Processo nº 01490.000320/2023-52

Projeto: Salvamento Arqueológico e Integrado de Educação Patrimonial - Aterro Sanitário para Resíduos Sólidos

Arqueólogos Coordenadores: Carlos Augusto da Silva e João Luiz de Oliveira Lopes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Márcio de Souza Silva

Apoio Institucional: Museu Amazônico - Laboratório de Arqueologia, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ônix Céu Aberto Mineração Ltda

Empreendimento: Projeto Onix Céu Aberto Mineração

Processo nº 01514.000554/2021-12

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Projeto Onix Céu Aberto Mineração

Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella

Arqueólogo Coordenador de Campo: Magno Augusto Coelho dos Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Serro, estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 08 (oito) meses