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PORTARIA Nº 1.210, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, considerando o Despacho Administrativo nº 1002/2024/Reitoria, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Juliana de Souza Guedes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2165239, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - CD.2, desta Universidade, (Processo nº 23087.009809/2024-75).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.889, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.264698/2024-40, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA EUGÊNIA MOREIRA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1217839, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos artigo 26, § 2º, inciso I , acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.862, DE 12 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.043400/2024-41, Resolve:

Art. 1°. Acolher o pedido da senhora FRANCISCA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE ****88**, de renúncia à pensão civil por morte na qualidade de Filha Maior Solteira do ex-servidor ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº ***91**, com fundamento no inciso VII, do art. 33 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, com efeitos financeiros a contar de 01 de julho de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 01 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria de Pessoal Nº 1.552, DE 11 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar HERLAN CASSIO DE ALCANTARA PACHECO, matrícula SIAPE n. 1727071, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação Ambiental, do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA N° 1.386, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Fundacentro nº 1.376, de 03 de julho de 2024.

JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA-DIADI Nº 97, DE 15 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO ROMERO MARINO, matrícula 8179-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Recupera/RS - Finanças Públicas e Impactos Fiscais", código 920, patrocinado pelo(a) AudFiscal e autorizado pelo(a) SEGECEX em 15/7/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.890, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.020427/2024-66, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BRAZ GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0148786, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE-CDHI/MF Nº 1.411, DE 15 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.005478/2024-16, resolve:

Designar ADAURY PITTALUGA NIEDERAUER, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0094353, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio 2, código FCE 1.05, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA Nº 122, DE 15 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando a designação de audiência no CEJUSC-2º GRAU, a realizar-se no dia 16 de julho de 2024, às 10h00, nos autos do processo eletrônico AP 0157200-53.2006.5.07.0030, pertencente ao 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região,

Considerando a participação do Procurador Regional do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, na sessão ordinária da Seção Especializada II, do Tribunal Regional do Trabalho, no mesmo dia, de 9h00 às 13h00, impossibilitando sua atuação na audiência supramencionada, e

Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Procuradora Regional do Trabalho FRANCISCA HELENA DUARTE, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, participar, na modalidade presencial, da audiência de conciliação, nos autos do processo eletrônico AP 0157200-53.2006.5.07.0030, a realizar-se no dia 16 de julho de 2024, às 10h00, na sala do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC/JT-2º GRAU, localizado no Anexo I, 3º Andar, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 551 - Dispensar a servidora SUELLEN NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3033482, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, Código-FCC, Campus Serrinha.

Nº 552 - Designar a servidora ETIENE SANTIAGO CARNEIRO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2350479, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, Código-FCC, Campus Serrinha.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.206, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria Nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o Despacho Administrativo nº 3/2024/UP_juliana.guedes/Reitoria, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Daniel Barbosa Bruno, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672256, da função de Assistente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade, designado por meio da Portaria Nº 1165/2024 (Processo nº 23087.010230/2024-55).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
ATO DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa nº 57, de 2013, resolve prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de até 01 (um) ano, a contar de 29/7/24, a seguinte cessão:

Servidor: PEDRO AUGUSTO BATISTA FURTADO

Cargo efetivo: Analista Legislativo - Especialidade Processo Legislativo e Gestão

Ponto: 7.753

Para: Senado Federal

Cargo ocupado: Ajudante Parlamentar Júnior, AP-01

Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/1990)

Processo n.º 741.843/2024

ARTHUR LIRA
PORTARIA Nº 1.207, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria Nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Katilane Caterine de Souza Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672238, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade (Processo nº 23087.010230/2024-55).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 267, DE 9 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 13840/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRHEI CASTILHO SIMIONI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III do Cartório da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-3.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDRHEI CASTILHO SIMIONI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete da Relatoria da Corregedoria - GAB6, FC-5.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 107, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria n.º 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 10 de julho de 2024, Eleusa Maria Gutemberg, Matrícula SIAPE n.º 1528735, do cargo efetivo de Analista Reforma Desenvolvimento Agrário, Classe S, Padrão III, nos termos do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR(TO)/n.º 54000.083170/2024-26).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA Nº 1.205, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria Nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o Despacho Administrativo nº 3/2024/UP_juliana.guedes/Reitoria, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Fernanda Paiva de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1915879, da função de Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade, designada por meio da Portaria Nº 1164/2024 (Processo nº 23087.010230/2024-55).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 1.209, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Fernanda Paiva de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1915879, para exercer a função de Assistente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade (Processo nº 23087.010230/2024-55).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIAS de 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nº 1.085 - Designar RAQUEL MAMEDE DE LIMA MIRANDA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Goiás, código FCE 4.05. (NUP 25100.003282/2023-02).

Nº 1.086 - Designar JOSMAILTON RODRIGUES DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde da Bahia, código FCE 4.09. (NUP 25130.000209/2024-02).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA nº 227, de 16 de julho de 2024

A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora Simone Royes Terroso, matrícula 6001420-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta da Chefe da Seção de Apoio à Atividade de Órgão Interveniente, Código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

Denise Maria Schellenberger Fernandes
PORTARIA TRT/CGP Nº 299, de 15 de julho de 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR a servidora THAYS FERREIRA DE SOUZA, ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação na VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (496), símbolo FC-5, do Setor de Assistentes de Juiz Substitutos, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (26), símbolo FC-5, da VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA, tudo com efeitos a contar da publicação.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
ATO CPV Nº 132, de 15 de julho de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 11, de 19/06/2024 e o constante do Processo PROAD n.º 14069/2024, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, CATIA CARVALHO DA SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Mauricio Farias de Souza.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA Nº 3.121, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder o Afastamento Integral à servidora HELENA MARTINS DO REGO BARRETO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3919701, SIAPECAD nº 02232404, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, a fim de prosseguir Pós-Doutorado na Universidade Federal de Sergipe, em Aracaju/SE, com estágio de pesquisa na Universidade do Minho, em Portugal, tendo em vista decisão judicial exarada no processo e nos termos determinados pelo Parecer de Força Executória n. 00787/2024/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU, de 09 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FAPESP, pelo período de 09/08/2024 a 08/08/2025 (Processo nº 23067.025285/2024-06).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 3.127, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Retificar a Portaria nº 3047, de 09/07/2024, publicada no DOU dia 11/07/2024, Seção 2, página 21 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor ABRAAO FERREIRA MONTEIRO ANDRADE, SIAPE Nº 2340372.

Onde se lê: "(...) Efeitos a partir de 15 de setembro de 2024."

Leia-se: "(...) Efeitos a partir de 15 de julho de 2024."

(Processo nº 23067.027990/2024-30).

Marlon Bruno Matos Paiva
PORTARIA Nº 3.122, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Designar LIANA ROSA ELIAS, matrícula SIAPE nº 3555118, como VICE- COORDENADORA da COORDENAÇÃO DO CURSO DE PSICOLOGIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade até 28 de fevereiro de 2026. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.027305/2024-75).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 1.321, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora FLÁVIA MELO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2699594, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Antropologia, junto ao IFCHS/UFAM, a contar de 01/07/2024.

Art. 2º DISPENSAR o servidor SIDNEY ANTÔNIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1549783, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Subchefe do Departamento de Antropologia, junto ao IFCHS/UFAM, a contar de 01/07/2024.

Art. 3º DESIGNAR o servidor SIDNEY ANTÔNIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1549783, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Antropologia, junto ao IFCHS/UFAM, no período de 01/07/2024 a 18/12/2025, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 4º DESIGNAR a servidora FLÁVIA MELO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2699594, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Antropologia, junto ao IFCHS/UFAM, no período de 01/07/2024 a 18/12/2025, convalidando-se os atos praticados na função.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 245, DE 11 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0236846929) GUSTAVO DE SOUZA ABREU, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel R/1 (0236846929) GUSTAVO DE SOUZA ABREU, na Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa Assessor de Planejamento e Avaliação do Ensino (APLAE), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 246, DE 11 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cap QAO R/1 (010561653-6) PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA, na Indústria de Material Bélico do Brasil, Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoio administrativo e gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA 680-RTR/UFMS, de 18 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.019635/2022-31, resolve:

1. Dispensar, a contar de 1º de junho de 2024, BIANCA CRISTINA CICCONE GIACON ARRUDA da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família do Instituto Integrado de Saúde.

2. Designar SONIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família do Instituto Integrado de Saúde, pelo período de trinta dias, a contar desta data.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Boletim Oficial nº 8.316, de 19 de junho de 2024.

PORTARIA 799-RTR/UFMS, de 15 de julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.036204/2021-59, resolve:

Designar, em caráter de excepcionalidade, JUCELE FRANÇA DE ALENCAR VASCONCELLOS, Coordenadora do Curso de Engenharia de Software, para responder, cumulativamente, pela Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade de Computação, com mandato até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de publicação desta Portaria.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.182, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar JULIANA AMORIM DE SOUZA para exercer a função de Coordenador de Análise Institucional de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
RETIFICAÇÃO

No DOU de 17/04/2024, seção 2, página 29, referente à autorização de afastamento do servidor PEDRO HENRIQUE ANTUNES DA COSTA; onde se lê: "de 01/07/2024 a 30/06/2025 (incluindo trânsito), para realizar pós-doutorado, em Morelia/México, com ônus limitado", leia-se: "de 09/08/2024 a 30/06/2025 (incluindo trânsito), para realizar pós-doutorado, em Morelia/México, com ônus Capes nos meses de agosto, setembro e outubro", conforme Proc. Eletrônico 23106.013924/2024-79.
DESPACHO de 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

HAYESKA COSTA BARROSO, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, na Universidad Complutense de Madrid/Espanha, com ônus limitado para a UnB e Bolsa CNPq, conforme Proc. Eletrônico 23106.053668/2024-52.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.187, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar ELI NARCISO DA SILVA TORRES para exercer a função de Coordenador de Relações Institucionais do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 517, DE 15 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 27 de julho a 09 de agosto de 2024, HUGO DO VALLE MENDES, matrícula SIAPE n.º 1839866, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 536, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nomear o servidor JOÃO RENATO DA SILVA PETIT, Matrícula nº 3923, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA CPV Nº 735, DE 15 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14069/2024, resolve:

Dispensar, a partir da publicação, CATIA CARVALHO DA SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Especializado FC-05, do Gabinete da Presidência.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.181, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar JERONIMO DE PAULA ARAÚJO para exercer a função de Assessor Técnico do Coordenador-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 2.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 521, DE 15 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 15 de julho a 19 de julho, RAFAEL MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1988827, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mídias Digitais e de Eventos da Assessoria Especial de Comunicação Social, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 270, DE 15 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.100260/2023-20, resolve:

Designar GUILHERME GARABED KECHICHIAN, matrícula Siape nº 1142699, para exercer a função de Coordenador-Geral de Crédito e Garantia da Subsecretaria de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado a função que atualmente ocupa.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA TSE Nº 564, DE 11 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir o Coordenador de Audiovisual, Nível CJ-2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Manoella Maria Pereira Ramalho Martins, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta; e

II - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 145, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, Seção 2, página 70.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA TSE Nº 566, DE 11 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica e Socioambiental, Nível CJ-2, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Diogo do Ybiti Lopes Silveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - Gerson Marlon de Lima Alencar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 261, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, Seção 2, página 55.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA TSE Nº 575, DE 11 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria-Consultiva, Nível CJ-3, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Caliandra Vieira Braga de Figueiredo, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta; e

II - Solange Ambrozio de Assis, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 970, de 30 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de outubro subsequente, Seção 2, página 52.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA TSE Nº 577, DE 11 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Coordenadora de Imprensa, Nível CJ-2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Gleice Andrade da Cruz, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Adriana Muñoz de Carvalho e Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora cedida aos TSE, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 661, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, Seção 2, página 86.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA TSE Nº 578, DE 11 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Juliana Greimel Bernardes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Raquel Ribeiro Teles, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Mayra Villela Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 822, de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, Seção 2, página 137.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA TSE Nº 581, DE 11 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Secretário de Comunicação e Multimídia, Nível CJ3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Tatiana Cochlar da Silva Araujo, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 1ª substituta;

II - Juliana Rodrigues Freitas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 2ª substituta; e

III - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedido ao TSE, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 941, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de dezembro subsequente, Seção 2, página 56.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
Portaria de Pessoal nº 145, de 15 de julho de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Exonerar JULIANO COACCI SILVA, CPF: ***.692.271-**, do cargo comissionado de ASSESSSOR TÉCNICO II (CTE 0017) da GERÊNCIA DE MARKETING, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIAs RTR/UFMS de 15 de julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.019535/2024-77, resolve:

Nº 796 - 1. Conceder pensão a MARIA SANTA ROSA VIDAL, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor JOSE PEREIRA VIDAL, falecido em 1º de julho de 2024, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Pintor-Área, Classe B, Nível de Capacitação 2, Padrão 16.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de julho de 2024.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.019240/2024-09, resolve:

Nº 798 - 1. Conceder pensão a MARCIO SIMOES DE SOUZA, na qualidade de Cônjuge da ex-Servidora NEUSA MARIA MARQUES DE SOUZA, falecida em 14 de junho de 2024, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.061,DE 14 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005951/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WEDSON COELHO FIGUEIRÓ, bacharel em Direito, matrícula 6004154-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.184, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear GUILHERME FEITOSA RODRIGUES para exercer o cargo de Coordenador de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.361, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.030122/2024-27, resolve:

Designar ANNA PAULA MATTOS PERUCH ANTONIOLLI, matrícula SIAPE nº 2349031, para exercer a função de Coordenador de Elaboração de Contratos e Convênios, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 911 - Declarar vago, a partir de 15/07/2024, o cargo de Assistente em Administração ocupado por LUCAS PEREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1848337, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

(Processo nº 23068.032584/2024-89)

Nº 912 - Exonerar, a pedido, MIRIAM CRISTINA ALVAREZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1172596, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Biologia - DB/CCENS, a partir de 06/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.

(Processo nº 23068.033974/2024-76)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Portaria de Pessoal nº 146, de 15 de julho de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear ROBERTO MOREIRA CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF: ***.240.001-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na GERÊNCIA DE MARKETING, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 520, DE 15 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, o uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 23 de julho a 26 de julho de 2024, JULIANA SABINO RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 1975009, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.188, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear JULIA MITIKO SAKAMOTO para exercer o cargo de Coordenador de Prevenção às Violências contra Mulheres da Coordenação-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 3.779/REITORIA/IFPA, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012364/2024-90, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 3294, de 18/06/2024, publicada no DOU dia 19/06/2024, Seção 2, página 20 que trata de Nomeação de CD Titular do servidor GLAUCO LIRA PEREIRA, SIAPE Nº 1508358.

Onde se lê:

"para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Coordenação Relações Interinstitucionais da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU."

Leia-se:

"para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Relações Internacionais da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU."

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.781/REITORIA/IFPA, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012816/2024-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DIOGO WILLAVIAN MACIEL DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0948002, SIAPE nº 2695136, SIAPECAD nº 02371815, lotado no(a) Campus Paragominas deste Instituto, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 09 de julho de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.782/REITORIA/IFPA, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012935/2022-05, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada através da Portaria nº 2791/2024/GAB/IFPA, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.012935/2022-05, ante as razões apresentadas no Ofício nº 11/2024 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.189, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar HENRIQUE ARAÚJO DE LIMA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 4.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO