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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Aditamento ao Contrato Administrativo 02/2020. Processo JFES-EOF-2019/00060. Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de preços. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: DUFRIL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 36.411.585/0001-80. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato. Novo Valor Anual do Contrato: R$ 106.277,48. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-25, Notas de Empenho: 65, 66, 67 e 68 de 18/01/2024. Data de Assinatura: 11/10/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcelo de Souza Barroca, pela Contratada.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90069/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.040943/2024-57

OBJETO: Aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: Insumos do tipo: DRENOS CIRÚIRGICOS (DE TÓRAX E DE SUCÇÃO) E ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO: MÉDIO para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 14/10/2024, ÀS 09H00, ATÉ 18/10/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 11 de outubro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20/2024. PROCESSO: 0000542-27.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA; CNPJ nº 08.639.717/0001-90; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia - reforma da área destinada ao CPD, localizada no edifício anexo da Justiça Federal, em Palmas-TO. VIGÊNCIA: 180 dias contados da data de 10/10/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$292.723,06; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000265 e 266; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e JOSE LEONAN RESPLANDES DE FREITAS - Representante Legal - pela Contratada.
Extrato de Aditamento

Espécie: 3º aditamento 512/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 426/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: refere-se ao acréscimo de 01 (um) supervisor para os plantões de sábados, domingos e feriados, para a unidade UPA Moacyr Scliar, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, memorando de cálculo GSUP nº 293-D/2024 em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 0,32% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA os valores : Valor mensal acrescido R$ 2.219,47 (dois mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). O valor mensal total do contrato passará para R$ 724.406,99 (setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e seis reais e noventa e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 515/24, Processo nº 656/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.709.445/0001-33. Objeto: ampliação das Unidades Básicas de Saúde do GHC com módulos habitacionais e demais serviços conforme projeto, memoriais descritivos, termo de referência e demais especificações. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 5.988.700,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e oito mil e setecentos reais), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 5.397.466,59 (cinco milhões, trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Mão-de-obra: R$ 591.233,41(quinhentos e noventa e um mil, duzentos e trinta três reais e quarenta e um centavos).
Edital UFRJ nº 824, de 11 de outubro de 2024

Seleção aos Cursos de Mestrado Acadêmico ou Doutorado Acadêmico

do PESC/COPPE/UFRJ Turmas de 2025

(primeiro, segundo e terceiro períodos letivos)

O Coordenador do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação (PESC), do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de candidatos, para o preenchimento de vagas nos Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico do PESC para o primeiro, segundo e terceiro períodos letivos de 2025, nas seguintes datas: de 11 de novembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025 para o primeiro período letivo, de 22 de abril a 5 de maio de 2025 para o segundo período letivo e de 28 de julho a 11 de agosto de 2025 para o terceiro período letivo.

Inscrições:

de 11 de novembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025 para o primeiro período letivo,

de 22 de abril a 5 de maio de 2025 para o segundo período letivo, e

de 28 de julho a 11 de agosto de 2025 para o terceiro período letivo.

O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.cos.ufrj.br/selecao

Daniel Ratton Figueiredo
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001466/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1109.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAOBIM, CNPJ nº 10.436.356/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GUSTAVO RICHARD ALVES BATISTA.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 80/2024

Objeto: Contratação de Ambulância Tipo D (UTI Móvel) para atender aos Eventos Natalinos (Área Central e Praças Sucursais do Município) e Réveillon e Contratação de 10 Seguranças Desarmados para o Show de Réveillon que será realizado na Praça São José. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 04 de novembro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 04 de novembro de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 11 de outubro de 2024.

Rodrigo dos Santos Ferreira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 78/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães) para a Alimentação Escolar do Ano Letivo de 2025 e demais Secretarias. Os lotes 3, 4, 6 e 7, são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h59 do dia 05 de novembro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 09h do dia 05 de novembro de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 11 de outubro de 2024.

Vitoria Machado Mota

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti) para as Secretarias Municipais. Os itens 7, 9, 24, 27, 29, 35, 40 e 45 são de Ampla Concorrência, os demais itens são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h59 do dia 07 de novembro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 09h do dia 07 de novembro de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 11 de outubro de 2024.

Vitoria Machado Mota

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. MARCELO AMORIM DE SIQUEIRA, portador do CPF nº 019.XXX.XXX-07, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Clínica Médica, da Associação Beneficente de Palmeira dos Índios/AL - Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 183/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.147327/2019-93, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN) que pode resultar em fator impeditivo para a realização de qualquer dos atos previstos nos incisos I, II e III do caput do art. 6º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO
aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Objeto: Pavimentação asfáltica da Rua Alvino Roberto Hanauer, extensão de 660,00m, recursos estaduais, Convênio nº 5220/2023. Abertura: 19/11/2024 às 08h. Edital e informações com: compras@presidentelucena.rs.gov.br.

GILMAR FUHR

Prefeito
Extrato de doação

Processo 02000.011802/2024-56. ESPÉCIE: Extrato de Termo de Doação nº 079/2024, celebrado entre Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio - CNPJ n° 03.537.443/0001-04 (Doador) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 (Donatário). OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, de duas máquinas desktop para geoprocessamento e um servidor, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Protecting Our Planet Challenge - PoP em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2024, celebrado entre o Funbio e o MMA, por intermédio da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial (SECD). VIGÊNCIA: Passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 do presente Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 01 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária Geral do Funbio e JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS, Secretário Substituto da Secretária Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Objeto: Serviços de Manutenção e Conservação da Infraestrutura da Via Permanente da CBTU/STU/JOP, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 29 de outubro de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Objeto: Serviços de Manutenção e Conservação da Superestrutura da Via Permanente da CBTU/STU/JOP, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 14:00h do dia 29 de outubro de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 14:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

João Pessoa, 2 de outubro de 2024

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:

Pregão Eletrônico N°. 0034/2024. Processo Administrativo N°. 1891/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS PARA ÁREAS VERDES E PÚBLICAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Adjudicatárias: ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO EIRELI (Valor R$: 700.000,00).

Paraibuna-SP, 11 de outubro de 2024.

Victor de Cassio Miranda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 030/2024, Processo Administrativo N° PAC066/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h do dia 29/10/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 11 de outubro de 2024

Luciano Lima dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2024

O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024, Processo Administrativo 093/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 24/10/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, LICITANET ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas-BA, 11 de outubro de 2024

Eduardo Bruno de Melo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 30012/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30012/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Reforma do Posto de Saúde da Comunidade Picos dos Carros, no Município de Martins/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/10/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 11 de outubro de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410001/2024

OBJETO: ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30011/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO MHF DE FREITAS LTDA C.N.P.J. n° 14.148.901/0001-30, OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia de Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de Rua na Lagoa Nova e Trecho no Sítio Porção, no Município de Martins/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR DO CONTRATO: R$ 187.522,04, PROGRAMA DE TRABALHO Exercício de 2024: 02.008.15.451.0051.1084.0000 - PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA de 04 de outubro de 2024 até 04 de fevereiro de 2025, DATA DA ASSINATURA 04 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.000438/2024. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil para manutenção e restauração das edificações de saúde e CASAI/MAO.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUZINETE DOS SANTOS RUBEM

Coordenadora Substituta Dsei/mao

(SIASGnet - 11/10/2024) 257027-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 015/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para atender as necessidades do Município de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Sessão: 25/10/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000).

Santo Antônio dos Milagres - PI, 11 de outubro de 2024.

Carlos Neto da Fé de Jesus

Pregoeiro/Agente de Contratação
Extrato de Dispensa de Licitação nº 25/2024

UASG 135027

Espécie: Nº Processo: 21184.001560/2024-26. Objeto: Contratação de prestação de serviço para realizar análise físico-química de amostras de solo e análise química de tecido foliar vegetal. Total de itens: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Economicidade Processual. Declaração de Dispensa em 30/09/2024. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 30/09/2024. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 15.516,25. CNPJ CONTRATADA: 10.329.158/0001-63 INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES QUIMICAS, FISICAS E BIOLOGICAS LTDA..
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Aviso de Abertura de Chamamento Público nº 01/2024 da coordenadoria municipal de CULTURA SELEÇÃO DE PROJETOS para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional aldir blanc de FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Coordenadoria de Cultura do Município de Fartura, Estado de São Paulo, torna público aos interessados a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção e premiação de projetos culturais e artísticos em atendimento ao Artigo 2º, Inciso III da Lei Emergencial Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020. As inscrições encerram-se em 16/10/2024, às 13h00. Detalhes poderão ser obtidos no site www.fartura.sp.gov.br, aba licitação, licitações por modalidade, chamada pública, 2024.

Fartura, 9 de outubro de 2024.

LUIZ FERNANDO RIZZO

Coordenador Municipal da Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90514/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 234330009582024. Objeto: Aquisição de bens de consumo e permanente para os diversos setores e cursos do IFSP Campus Itapetininga.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av. João Olímpio de Oliveira, 1561, Vila Asem - Itapetininga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90514-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DOUGLAS RIBEIRO NUNES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/10/2024) 158526-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222- 000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de outubro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva, Mão- De-Obra (Hora/Homem) Com Aplicação E Fornecimento De Peças E Acessórios Para A Frota De Veículos, A Ser Concedido Em Percentual De Desconto Para Atender As Nescessidades Das Secretarias De CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da Praia. E- mail: cajueirocpl210@gmail.com.

Maria da Conceição C. da Silva Carvalho

Pregoeira Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Obras de pavimentação de ruas em paralelepípedos do Sítio Tanques até o Mirante Serra da Raposa. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00029/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.26.782.1005.1013 - Implantação de Obras de Drenagem e Pavimentação - 01.009.15.451.1005.1042 - Construção, Reforma e Ampliação de Calçadas e Calçamento - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Recursos Próprios e de Emenda PIX. Vigência: até 11/10/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00224/2024 - 11.10.24 - WT Engenharia LTDA - R$ 1.466.171,82.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00029/2024, que objetiva: Obras de Pavimentação de Ruas em Paralelepípedos do Sítio Tanques até o Mirante Serra da Raposa; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WT Engenharia LTDA - R$ 1.466.171,82.

Pocinhos - PB, 11 de Outubro de 2024

EDSON LUÍS DOS SANTOS

Secretário
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº. 112/2024 - PREGÃO ELETRONICO TRE-RN Nº 90030/2024 - SEI TRE-MA Nº. 0014638-98.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 70.306.477/0001-85). Objeto: aquisição de 37 unidades do switch de 24 portas, modelo 5320-24P-8XE. Valor Total: R$ 862.100,00. Nota de Empenho: 2024NE000839. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 11/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FRANCISCO ITALO PESSOA ALVES, Representante da Contratada.

Contrato nº. 113/2024 - PREGÃO ELETRONICO TRE-RN Nº 90030/2024 - SEI TRE-MA Nº. 0014639-83.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 70.306.477/0001-85). Objeto: aquisição de 10 unidades do switch de 48 portas, modelo 5320-48P-8XE. Valor Total: R$ 340.000,00. Nota de Empenho: 2024NE000840. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 11/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FRANCISCO ITALO PESSOA ALVES, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Caxingó/PI localizada na Rua João Santos, 133, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de outubro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto a contratação de empresas para fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Caxingó - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br, Portal de Compras de Caxingó. E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.

Atanásio José Dourado de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 279/2024 - UASG 154838

Número do Contrato: 179/2024.

Nº Processo: 23516.000786/2024-36.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 179/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.por força do presente termo aditivo, fica retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda do contrato nº 179/2024-proad/ifrn.. Vigência: 10/10/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.278,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obras de infraestrutura urbana, de pavimentação com lajotas e implantação de guias e sarjetas de concreto extrusado "in loco", na rua José Antônio Brisola Filho, Distrito de Ribeirão Bonito, Tejupá. Proposta Adjudicada: ROMA CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, CNPJ n. 11.721.759/0001-80, estabelecida na Rua das Amburanas n. 102 - Bairro Jardim da Serra 2, Município de Fartura/SP - CEP: 18.873-384, com proposta final no valor de R$ 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais). Data da Homologação: 09/10/2024.

Tejupá/SP, 9 de outubro de 2024.

Valter Boranelli

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obras de infraestrutura urbana, de pavimentação com lajotas e implantação de guias e sarjetas de concreto extrusado "in loco", na rua José Antônio Brisola Filho, Distrito de Ribeirão Bonito, Tejupá. Data do Certame: 06/09/2024, às 9h30. EMPRESAS PARTICIPANTES: A) Empresa RLR Locação Ltda ME, CNPJ nº 51.784.743/0001-30, estabelecida na Rua Anselmo Marioto, nº 21, Parque Residencial Santa Rosa, Cep 18.970-344 na cidade de Chavantes - Estado de São Paulo. Proposta R$ 73.900,00 (setenta e três mil e novecentos reais); B) Empresa Construtora Tantini Garcia Ltda EPP, CNPJ nº 42.438.587/0001-65, estabelecida na Rua Duque de Caxias n. 512, sala 01, centro, Cep: 18.740-000 na Cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo. Proposta R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), C) Empresa Roma Construções Civil Ltda, CNPJ nº 11.721.759/0001-80, estabelecida na Rua das Amboranas, n. 102, Jardim da Serra 2, Município de Fartura, Estado de São Paulo. Proposta R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais). EMPRESA HABILITADA: C) Empresa Roma Construções Civil Ltda, CNPJ nº 11.721.759/0001-80, estabelecida na Rua das Amboranas, n. 102, Jardim da Serra 2, Município de Fartura, Estado de São Paulo. Proposta R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais). PROPOSTA REAJUSTADA: C) Empresa Roma Construções Civil Ltda, CNPJ nº 11.721.759/0001-80, estabelecida na Rua das Amboranas, n. 102, Jardim da Serra 2, Município de Fartura, Estado de São Paulo. Proposta R$ 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais).

Tejupá, 9 de outubro de 2024.

Diego Carvalho Nogueira

Agente de Contratação

RUBENS CEZÁRIO

p/ Equipe de Apoio

NAIARA LAIS BERGAMO PALIARI

p/ Equipe de Apoio

MAICON TANTINI

p/ Equipe de Apoio
Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2024/02946

Contrato n° TLB-AUT-2024/17831-A

Data de Assinatura: 09/10/2024.

Contratada: 3STRUCTURE LTDA

CNPJ/MF: 35.194.946/0001-10

Objeto: A contratação dos serviços prestados pelo FORNECEDOR de soluções de Backup as a Service.

Vigência: 09/10/2024 até 09/10/2029.

Fundamentação Legal: Inciso I do § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e DANIEL HANNA LAGUNA (Gerente de Relação com Operadoras e Parceiros), p/ Contratada: RENATO FEIO DA COSTA (Representante Legal). Brasília, 11 de outubro de 2024

George Arnaud Tork Façanha- Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02566.000065/2024-61: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado, GILDEMBERGUES ALVES DE BRITO, inscrito no CPF sob o nº XXX.437.715-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Montes Claros, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 10.267,89 (dez mil e duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20779960; DATA DA ASSINATURA: 10 de OUTUBRO de 2024.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.010569/2022-12; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DIEGO MILLEO BUENO, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.007.xxx-35, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 781, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado LUCEMAR PANZER KOCHUT, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, CPF 8xx.xxx.xxx-87, residente e domiciliado na Rua Ministro Andreaza, S/Nº, bairro Setor 5, Município de Buritis, Estado de Rondônia; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Roraima, na rua Andrômeda, s/nº, bairro Cidade Satélite, CEP 69.317450 - Boa Vista - RR. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 17.955,32 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo Aditivo Supes-RR (20655342); DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.009354/2020-97; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado Rosely Lopes da Silva Barbosa, CPF XXX.483.222-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto Quelônios da Amazônia no estado de Rondônia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 142.527,60 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 20092326/2024-Supes-RO; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024 (Superintendente).
Edital nº 248/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

GOLD TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

10.283.228/0001-90

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11620980

1/2020

31/03/2020

579,67

0

0

223,4

115,93

919

11620981

2/2020

30/06/2020

579,67

0

0

219,64

115,93

915,24

11620982

3/2020

30/09/2020

579,67

0

0

216,97

115,93

912,57

11620983

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

214,3

115,93

909,2

12751423

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

211,17

115,93

906,77

12751424

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

205,72

115,93

901,32

12751425

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

197,84

115,93

893,44

12751426

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

185,73

115,93

881,33

13609476

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

171,12

115,93

866,72

13609477

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

153,26

115,93

848,86

13609478

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

134,37

115,93

829,97

13609479

4/2022

31/12/2022

579,67

0

0

115,47

115,93

811,07

14746121

1/2023

31/03/2023

579,67

0

0

98,02

115,93

793,62

14746122

2/2023

30/06/2023

579,67

0

0

79,12

115,93

774,72

14746123

3/2023

30/09/2023

579,67

0

0

61,1

115,93

756,7

14746124

4/2023

31/12/2023

579,67

0

0

44,98

115,93

740,58

Data dos Cálculos: 10/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital nº 249/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

FERA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA

04.327.682/0001-00

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13146151

4/2018

28/12/2018

1.159,35

0

0

525,42

231,87

1.916,64

13146152

1/2019

29/03/2019

1.159,35

0

0

508,37

231,87

1.899,59

13146153

2/2019

28/06/2019

1.159,35

0

0

491,33

231,87

1.882,55

13146154

3/2019

30/09/2019

1.159,35

0

0

474,29

231,87

1.865,51

13146155

4/2019

31/12/2019

1.159,35

0

0

458,64

231,87

1.849,86

13146156

1/2020

31/03/2020

1.159,35

0

0

446,81

231,87

1.838,03

13146157

2/2020

30/06/2020

1.159,35

0

0

439,28

231,87

1.830,50

13146158

3/2020

30/09/2020

1.159,35

0

0

433,94

231,87

1.825,16

13146159

4/2020

31/12/2020

1.159,35

0

0

428,61

231,87

1.819,83

13146160

1/2021

31/03/2021

1.159,35

0

0

422,35

231,87

1.813,57

13146161

4/2021

31/12/2021

1.159,35

0

0

371,46

231,87

1.762,68

Data dos Cálculos: 11/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital nº 254/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

IRARA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

29.724.483/0001-59

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12224356

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

58,38

25,76

212,96

12224357

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

56,49

25,76

211,07

12224358

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

54,59

25,76

209,17

12224359

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

52,7

25,76

207,28

12224360

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

50,96

25,76

205,54

12224361

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

49,65

25,76

204,23

12224362

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

48,81

25,76

203,39

12224363

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

48,22

25,76

202,8

12224364

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

47,62

25,76

202,2

12433785

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

45,72

25,76

200,3

Data dos Cálculos: 11/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor-Geral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 28.449/2023.

F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa W J DE SOUZA HOMENS DE PRETO SEGURANÇA LTDA., CNPJ n. 38.208.357/0001-32, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 038/2023.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso.

Florianópolis/SC, 11 de setembro de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.006/2024 - UASG 926618

Nº Processo: LC-013/2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de ingressos de cinema, com o objetivo de viabilizar a exibição de um filme em cartaz, acompanhada da distribuição de material impresso e da exibição prévia de um vídeo institucional, ambos com caráter educativo e orientativo, em consonância com a ação finalística do Conselho. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Samuel Porto, 351 - 10º andar, CJ. 101, bairro Saúde no município de São Paulo ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Em 11 de outubro de 2024

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial Armada e Motorizada, Diurna e Noturna; SAIC nº 21700.23/0064-8; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Lince Segurança Patrimonial Ltda.- CNPJ: 10.364.152/0002-08; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, redução dos custos não renováveis e, reajuste de insumos conforme IPCA; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 016/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 630.366,66; Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025; Data da assinatura: 11/10/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Willian Lopes De Aguiar, pela Contratada.