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PORTARIA Nº 117-CML, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 062297324-6) EDSON ALVES SANTA ROSA, Prec-CP: 96 1896489, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste;

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011190024-7) ANTONIO VALTER TAVARES DA SILVA, Prec-CP: 96 1901081, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste;

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019515063-6) MAURO CESAR DA CONCEIÇÃO DE MORAIS, Prec-CP: 96 1862077, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Hospital Central do Exército;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049789593-8) MARCUS VINICIUS DE LIMA, Prec-CP: 96 1891605, para prestar tarefa por tempo certo na Policlínica Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Policlínica Militar do Rio de Janeiro; e

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018332783-2) RONALD FREITAS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1811009, para prestar tarefa por tempo certo no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.551 - Dispensar, a pedido, SIMONE GOMES DIAS DE OLIVEIRA - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Odontologia da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 11 de novembro de 2024.

Nº 2.553 - Prorrogar de 04/12/2024 a 28/02/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1099, de 3 de junho de 2024, publicada no DOU de 4 de junho de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto OLAVO JOSÉ DA SILVA.

Nº 2.554 - Prorrogar de 04/12/2024 a 03/06/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2672, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 4 de dezembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 1073, de 24 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta THAÍS MACHADO LIMA.

Nº 2.555 - Prorrogar de 03/12/2024 a 02/06/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1094, de 29 de maio de 2024, publicada no DOU de 3 de junho de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ERICA KAROLINA BARROS DE OLIVEIRA.

Nº 2.556 - Prorrogar de 01/12/2024 a 31/05/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1055, de 30 de maio de 2023, publicada no DOU de 31 de maio de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2579, de 17 de novembro de 2023, publicada no DOU de 20 de novembro de 2023, e por meio da Portaria nº 1058, de 22 de maio de 2024, publicada no DOU de 23 de maio de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto ELIAS GABRIEL SOUZA FERREIRA.

Nº 2.557 - Prorrogar de 15/11/2024 a 14/05/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 944, de 11 de maio de 2023, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2526, de 13 de novembro de 2023, publicada no DOU de 14 de novembro de 2023, e por meio da Portaria nº 915, de 6 de maio de 2024, publicada no DOU de 7 de maio de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ISADORA FRANCESCA MATOS SILVA.

Heron Laiber Bonadiman
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 909, DE 7 DE novembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, e no que consta no processo SEI nº 35014.408467/2024-13, e tarefa PAT nº 1221197127, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Rosemberg Baptista, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Sandra Regina da Cunha Baptista, ocupante do cargo de Agente Executivo - NI - CVM, matrícula SIAPE nº 761139, do quadro de pessoal da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, aposentada falecida em 19/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/09/2024, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 911, DE 7 DE novembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, e no que consta no processo SEI nº 35014.380892/2024-22, e tarefa PAT nº 1846502118, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Elcidia da Silva Malet, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Jorge Miguel Malet, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 918505, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 12/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/10/2024, data do requerimento.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA Nº 118-CML, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 049889983-0) LUIS COSME BARBOSA, Prec-CP: 96 1889963, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
ATO SEGEP PR Nº 166, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4446/2024, resolve:

1. Designar a servidora VERA SILVANA BISPO MORAIS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir ISABEL CRISTINA FREITAS CARDOSO LIMA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA (SEREV), no período de 11 a 20/11/2024, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

2. Reconhecer que a servidora VERA SILVANA BISPO MORAIS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu ISABEL CRISTINA FREITAS CARDOSO LIMA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA (SEREV), no período de 4 a 10/11/2024, considerando o mesmo motivo e o dispositivo legal supracitados.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

ATO SEGEP PR Nº 167, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD Nº 4374/2024, resolve:

1. Reconhecer que a servidora SILVIANE ALCÂNTARA CARDOSO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Tecnologia em Gestão Pública, substituiu SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 4 a 10/11/2024, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

2. Reconhecer que o servidor ERONILDES SANTOS OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Artes Gráficas do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Especializado em Licitações, Contratos e Convênios na Administração Pública, substituiu PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (DILIC) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 5 a 8/11/2024, em virtude da participação da titular no 1º Encontro de Agentes de Governança de Contratações da Justiça do Trabalho, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

3. Designar a servidora PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 11 a 13/11/2024, em virtude de férias do titular e, no dia 14/11/2024, em virtude de folga compensatória eleitoral do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 798, de 8 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.028981/2024-43, resolve:

Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a LEDA MACIEL BASTOS, CPF ***.176.743-**, na condição de cônjuge divorciada judicialmente,com percepção de pensão alimentícia via escritura pública, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) OTHON DE CARVALHO BASTOS, CPF ***.877.123-**, matrícula SIAPE nº 8407543, PROFESSOR 3 GRAU, classe Associado, nível 001, falecido(a) em 30/08/2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/08/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 799, de 31 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.034661/2024-22, resolve:

Exonerar CLAUDIO ROBERTO MARQUES DA SILVA, CPF ***.852.543-**, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível I, matrícula SIAPE n.º 1700772, do Cargo de Direção, CD-4, de ASSESSOR do(a) REITORIA, a contar de 31/10/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.802, de 7 de novembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Geografia de Campos, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes; e considerando o que consta do Processo nº 23069.184770/2024-92, resolve:

Art. 1º Designar SANDRA FERNANDES DE ANDRADE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1774569, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Geografia de Campos, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes.

Art. 2º Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 119-CML, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014955253-1) OSMAR MEIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1891282, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA SEGEP PR Nº 195, DE 8 de NOVEMBRO de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 4374/2024, resolve:

Reconhecer que o servidor JOSÉ JENIVAL SILVA ARAÚJO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Artes Gráficas do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, substituiu MARIA APARECIDA FARIAS, na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (SCAD) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 4 a 10/11/2024, em virtude de férias da titular, considerando que a substituta legal encontra-se substituindo em cargo em comissão, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 1.087, DE 30 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar CLAUDERLY NEVES GASPARINI, matrícula no SIAPE nº 2681532 da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0096, da Coordenação-Geral de Financiamento e Apoio à Programação Assistencial, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 535/2024/DAP, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a LUCIANA BOEIRA DAL PONT, matrícula SIAPE 06982905, na condição de companheira do servidor aposentado LUCIO PATRICIO MATOS, matrícula SIAPE 1156820, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 10, falecido no dia 27 de agosto de 2024, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.049160/2024-95).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 536, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a NEUSA LUCIA SILVEIRA DA LAPA, matrícula 06982948, cônjuge do servidor RENATO SANTANA DA LAPA, matrícula SIAPE 1157661, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 30 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.061675/2024-63)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA nº 4.390, de 7 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 6.917/2024 (PROAD), resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 08/11/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 09, ocupado pelo servidor VINICIUS PEDROSO DOS SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05 (S), da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.088, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar CAROLINNA CAVALCANTE MOTA RIBEIRO, matrícula no Siape nº 1736655, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0096, da Coordenação-Geral de Financiamento e Apoio à Programação Assistencial, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 120-CML, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 101348163-3) JOSÉ FRANCISCO SANÇÃO PINTO, Prec-CP: 96 1721380, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.090, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar CÍNTIA HONÓRIO VASCONCELOS, matrícula no Siape nº 2242844, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0085, da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA IFRJ N° 2.599, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.002607/2024-25, resolve:

Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) LUIS RICARDO ARAUJO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1824005, ocupante do cargo de JORNALISTA, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08/11/2024 a 25/11/2024, na Cidade: Viana do Castelo, País: Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição.

Art. 2º. Onde se lê: "Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico"

Leia-se: "JORNALISTA".

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.593, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 059/2023-PROGESP, publicado no DOU nº. 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023; CONSIDERANDO Edital nº 89/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 205, de 22/10/2024, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1

PROCESSO

CANDIDATO

CH

CÓD. VAGA

23077.151924/2024-61

GABRIELA FIGUEIREDO DIAS

DE

0268734

23077.151874/2024-11

JOÃO FLORÊNCIO DA COSTA JÚNIOR

DE

0268725

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 797, de 7 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.033387/2024-74, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, DANIELLA DE JESUS CASTRO BRITO, CPF ***.504.863-**, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0966036, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA ATO GP TRT19 Nº 207, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990 e tendo em vista o contido no PROAD n.º 6.391, de 08/11/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, do cargo em comissão de Coordenadora, de nível CJ-2, da Coordenadoria de Comunicação Social.

Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir de 11/11/2024.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTRIA DE PESSOAL IBRAM Nº 262, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, em conformidade com art. 8º, inciso III, da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01415.002090/2024-40, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil temporária a EMANUELLE PIMENTA PRESTES FALCÃO, na qualidade de filha de CARLOS HENRIQUE PRESTES FALCÃO, matrícula nº 1094868, ocupante do cargo de Assistente Administrativo III, em decorrência de óbito ocorrido em 15 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com fulcro no art. 215 e inciso IV do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos calculados de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019, com efeitos a contar de 08 de agosto de 2024.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTRIA DE PESSOAL IBRAM Nº 263, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, em conformidade com art. 8º, inciso III, da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01415.002791/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA TERESA RODRIGUES STINGHEL, na qualidade de cônjuge de VALDECIR GERALDO STINGHEL, matrícula nº 223190, aposentado do cargo de Encarregado de Turma, Classe "S", Padrão III, em decorrência de óbito ocorrido em 18 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I, art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com fulcro no Art. 215 e inciso I do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 junho de 2015, com proventos calculados de acordo com o Art. 23 e a redução prevista no § 2º do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a contar da data do óbito.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
Despacho de 8 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

JÚLIO APOLINÁRIO CORDIOLI, SIAPE 2673226, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica - EMC/CTC, para participar do 16th Annual PHM Conference 2024, em Nashville - EUA, pelo período de 08/11/2024 a 15/11/2024, com ônus limitado. (Processo nº 23080.059941/2024-98).

DACHAMIR HOTZA, SIAPE 2219094, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos - EQA/CTC, para Missão de trabalho no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), em Viana do Castelo - Portugal, pelo período de 11/11/2024 a 18/11/2024, com ônus limitado. (Processo nº 23080.056921/2024-65)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Portarias de 5 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 1.252 - I - Retificar os termos da Portaria nº 1249/2024, publicada no Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2024, que dispensou, a pedido, THIAGO ANDRE SALVITTI DE SA ROCHA, Matrícula nº 1272155/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Programa de Residência Multiprofissional em Área de Saúde em Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Anestesiologia de Animais de Companhia, para constar, onde se lê: "da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)", leia-se: "da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG)";

II - Retificar os termos da Portaria nº 1249/2024, publicada no Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2024, que dispensou, a pedido, PATRICIA ROSA DE ASSIS, Matrícula nº 1656210/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área, lotado(a) no Hospital Veterinário, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) do Programa de Residência Multiprofissional em Área de Saúde em Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Anestesiologia de Animais de Companhia, para constar, onde se lê: "da PROGRAD", leia-se: "da PRPG". (Processo nº 23854.008036/2024-71).

Nº 1.253 - Designar MAURICIO JOSE ALVES BOLZAM, Matrícula nº 1765023/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) dos Programas de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geografia (IGEO), com efeitos legais e financeiros válidos até 12 de março de 2026, após a publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.002061/2024-41).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 121-CML, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 062333714-4) SOLANGE GERMANO CRUZ, Prec-CP: 96 1868645, para prestar tarefa por tempo certo na Policlínica Militar da Praia Vermelha (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Policlínica Militar da Praia Vermelha.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA MIDR Nº 3.743, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007339/2024-65, resolve:

DISPENSAR ANA LUISA BORGES LEAL LIPARIZI do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão da Informação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 122-CML, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011238142-1) JOSÉ LEITE CAVALCANTE JUNIOR, Prec-CP: 96 1822139, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Hospital Geral do Rio de Janeiro.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 877/GR/UFFS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora RUBI GARCIA VIEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1323253, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.024544/2024-41.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 879/GR/UFFS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/11/2024, o servidor GILDOMAR LEONEL WILDNER, Assistente em Administração, Siape nº 1880041, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.031552/2024-44.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA MIDR Nº 3.744, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007339/2024-65, resolve:

DESIGNAR ARTUR MONTEIRO LEITAO JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão da Informação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.821 - Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora LETICIA DE ALMEIDA PEÇANHA, Diretora de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça, com o objetivo de participar do evento "Conferência do UNODC sobre Assistência Jurídica em Sistemas de Justiça Criminal", em Viena, Áustria, no período de 17 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08550.000654/2024-02).

Nº 1.822 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor RODRIGO DE BRITO CARNEVALE, Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal, do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar do evento "57ª Reunião do Grupo de Peritos para o Controle da Lavagem de Ativos da Organização dos Estados Americanos - GELAVEX/OEA", em São Domingos, República Dominicana, no período de 24 a 29 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08099.010419/2024-15).

Nº 1.823 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, e JULIANA AMORIM DE SOUZA, Coordenadora de Análise Institucional de Apoio ao Gabinete do Ministro, para participarem da "LX Reunião de Ministros da Justiça (RMJ)" e da "LII Reunião de Ministros do Interior e Segurança (RMIS)", em Montevidéu, Uruguai, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08001.004785/2024-77).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.824, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Homologar o afastamento do País, com ônus, do Perito Criminal Federal ULISSES KLEBER DE OLIVEIRA GUIMARÃES, lotado no Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, que acompanhou os investigadores do CENIPA nos exames dos componentes recuperados da aeronave ATR72-212A, prefixo PS-VPB, em Paris, França, no período de 27 de agosto a 5 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08709.002669/2024-56).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 588, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve:

Art. 1º - Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 25.11 a 05.12.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 590, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve:

Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 25.11 a 30.11.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 123-CML, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049891053-8) VAGNER DA SILVA ROCHA, Prec-CP: 96 1884980, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.590 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KATIE MORAES DE ALMONDES, matrícula n.º 1665448, Professora Associada do Departamento de Psicologia - CCHLA, para participar do "IV Cumbre Latinoamericana y del Caribe para el Fortalecimiento Gremial de la Psicología", na cidade de San Jose, na Costa Rica, no período de 11.11.2024 a 16.11.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.149688/2024-12.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.591 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IZABEL AUGUSTA HAZIN PIRES, matrícula n.º 1321136, Professora Titular do Departamento de Psicologia - CCHLA, para participar do "XVIII Congreso Latinoamericano de Neuropsicología: Los desafíos de la neuropsicología en los escenarios post-COVID-19", na cidade de Cuenca, no Equador, no período de 11.11.2024 a 16.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.152745/2024-41.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.592 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LAURA CAROLINA LEMOS ARAGÃO, matrícula n.º 1246361, Professora Adjunta A do Departamento de Psicologia - CCHLA, para participar do "XVIII Congreso Latinoamericano de Neuropsicología: Los desafíos de la neuropsicología en los escenarios post-COVID-19", na cidade de Cuenca, no Equador, no período de 11.11.2024 a 16.11.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.152878/2024-17.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA TRT6 SGEP nº 203, de 8 de novembro de 2024

O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 25427/2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 05.11.2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 432, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor FERNANDO GUEDES DE CAMPOS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90.

HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
91187

MARIA DOS ANJOS GONCALVES

40806

Aposentado

6543502

MARIA DOS SANTOS AVELINO

40806

Beneficiário

1744143

MARIA DOS SANTOS MARIANO

40806

Beneficiário

1015289

MARIA DOS SANTOS NUNES

40806

Aposentado

5893151

MARIA DULCE DE OLIVEIRA MENEZES

40806

Beneficiário

94895

MARIA EDILZA GOMES DA SILVA

40806

Aposentado

1958798

MARIA ELISA SANTOS BALDUINO

40806

Beneficiário

3716015

MARIA ELIZABETH FREDERICO

40806

Beneficiário

3224244

MARIA ESTER BARTHEL

40806

Beneficiário

1883728

MARIA ESTER CRISTELLI DRUMOND

40806

Aposentado

5396042

MARIA ESTER CRISTELLI DRUMOND

40806

Beneficiário

6437033

MARIA EUSAMAR CASTRO CAMPOS

40806

Aposentado

1674161

MARIA GENEROSA RODRIGUES

40806

Beneficiário

440705

MARIA GENOVEVA R UISDIAS FONSECA

40806

Aposentado

1559217

MARIA GOMES RODRIGUES

40806

Aposentado

6903461

MARIA HELENA DA SILVA

40806

Beneficiário

6144004

MARIA HELENA DA SILVA DIAS

40806

Beneficiário

1014231

MARIA HELENA MELO SALES

40806

Aposentado

5464731

MARIA HELENA MONTENEGRO

40806

Beneficiário

711633

MARIA HELENA NEIVA BRITO

40806

Aposentado

3202585

MARIA IDALINA LOPES

40806

Beneficiário

4990111

MARIA INES DOS SANTOS DOMITE

40806

Beneficiário

249799

MARIA IRACI RODRIGUES MELO

40806

Aposentado

2735661

MARIA IVANILDA MAGALHAES SALGADO

40806

Beneficiário

5046874

MARIA JERONIMO DE LIMA

40806

Beneficiário

1956566

MARIA JOANA GERALDO

40806

Beneficiário

677053

MARIA JOSE BRANDAO

40806

Aposentado

388718

MARIA JOSE DA SILVA

40806

Beneficiário

142212

MARIA JOSE DE ALMEIDA SILVA

40806

Aposentado

4309189

MARIA JOSE DE CASTRO

40806

Beneficiário

1675966

MARIA JOSE DE SALES

40806

Beneficiário

3365119

MARIA JOSE DUARTE RODRIGUES

40806

Aposentado

5879639

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA

40806

Beneficiário

5945534

MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS

40806

Beneficiário

3447456

MARIA JOSE FRANCA

40806

Beneficiário

5942004

MARIA JOSE GOMES BARROS

40806

Beneficiário

712936

MARIA JOSE GOMES BARROS

40806

Aposentado

4231953

MARIA JOSE MONTE SILVA

40806

Beneficiário

117551

MARIA JOSE SANTOS

40806

Aposentado

1671839

MARIA JOSE VENTURA TEIXEIRA

40806

Beneficiário

4963229

MARIA JOSELEIDE ALVES DE SOUSA

40806

Beneficiário

4482956

MARIA JUREMA DIAS LOPES

40805

Beneficiário

413763

MARIA LAUBER DE SOUSA RAMOS

40806

Beneficiário

437812

MARIA LEILA DINIZ NUNES

40806

Aposentado

6234143

MARIA LENITA BATISTA CALACA

40806

Beneficiário

4873866

MARIA LIGIA RODRIGUES

40806

Beneficiário

4671520

MARIA LUCIA QUINTINA DA SILVA

40806

Beneficiário

3463851

MARIA LUCIA RAPOSO DE PADUA ANDRADE

40806

Beneficiário

48216

MARIA LUIZA BAPTISTAO REED

40806

Beneficiário

868175

MARIA LUIZA DE JESUS SANTOS

40806

Beneficiário

6328041

MARIA LUIZA DOS SANTOS

40806

Beneficiário

1614231

MARIA LUIZA FERREIRA LIMA

40806

Beneficiário

146048

MARIA MACIEL DA LUZ

40806

Beneficiário

437582

MARIA MADALENA MAXIMO DINIZ

40806

Aposentado

1016869

MARIA MADALENA PINHEIRO DA CONCEICAO

40806

Aposentado

1749277

MARIA MOEMA DE OLIVEIRA

40806

Beneficiário

122059

MARIA NAIR VALADAO

40806

Aposentado
109701

MOACIR PINHEIRO VERSIANI

40806

Aposentado

130891

MOISES JOSE DOS SANTOS

40806

Aposentado

6897363

MONICA MEDAGLIA SOARES

40806

Beneficiário

121772

NADIA MARIA QUEIROZ MOTTA

40806

Aposentado

1350951

NADIR DE MIRANDA VALGAS

40806

Beneficiário

5132649

NADJA GLORIA FERREIRA DA SILVA

40805

Beneficiário

5424101

NAIR ROSA DOS SANTOS BITTENCOURT

40806

Beneficiário

4827490

NALVA BARBOSA DE MOURA

40806

Beneficiário

1800459

NATAEL CUSTODIO BARBOSA

40806

Aposentado

6696180

NATALICIA RAMOS MONTEIRO CARDOSO

40806

Beneficiário

4481704

NEIDE GUEDES DE SIQUEIRA

40805

Beneficiário

52795

NEIVA LIBERA ZANATA ZANELA

40806

Aposentado

1923803

NELLY NOEMI COZZA FRANCO

40806

Beneficiário

793435

NELSON DE SOUZA

40806

Aposentado

5306914

NELZA DIAS RODRIGUES

40806

Beneficiário

1512076

NEUSA TEIXEIRA DA SILVA

40806

Aposentado

6909426

NEUZA FERREIRA VIEIRA

40806

Beneficiário

6872425

NEUZA SOARES

40806

Beneficiário

1000331

NICOLAS SILVEIRA CROCIA

40806

Beneficiário

346641

NILCE ESCOSSIA DE CARVALHO SANT ANA

40806

Beneficiário

6158242

NILDA BELLONI DA SILVA

40806

Beneficiário

5186188

NILZETE VELOSO GOUVEIA CAMELO

40806

Beneficiário

126156

NIVALDO OLIVEIRA SOUZA

40806

Aposentado

5909741

NIZAILDES SANTOS SOUZA

40806

Beneficiário

680486

NOEMIA CALIARE ARIZI

40806

Beneficiário

1955926

NOEMIA CORREIA DE SA KUSTER

40806

Beneficiário

3564975

NOEMIA DOS SANTOS SOARES

40806

Beneficiário

5680026

OCIREMA MARIA DE PAIVA FRANCO

40806

Beneficiário

1953460

ODALEA DIAS

40806

Beneficiário

6412106

ODERZINA PEREIRA DE TORRES CHALEGA

40806

Beneficiário

593559

ODETE DOS ANJOS SILVA

40806

Beneficiário

5280184

ODETE DOS SANTOS E SOUZA

40806

Beneficiário

2398443

ODETTE XAVIER DA SILVA

40806

Beneficiário

6835147

ODINETE RODRIGUES DA SILVA

40806

Beneficiário

704966

ODISLE DA SILVA OLIVEIRA

40806

Aposentado

674894

OLGA DA SILVA FARIAS ROMANZEIRA

40806

Aposentado

3440451

OLIVALDO SANTOS ARAUJO VIEIRA

40806

Beneficiário

4857151

OLIVIA PONTES DE CASTRO

40806

Beneficiário

3365121

OREBE NEIVA SOARES

40806

Aposentado

122071

OSCAR ORLANDO MOUREN BARBOSA

40806

Aposentado

5477514

OSVALDO MANOEL DOS SANTOS

40806

Beneficiário

703247

PALMIRA FERREIRA CAMPOS

40806

Aposentado

4599136

PATRICIA APARECIDA DA CONCEICAO MELLO

40805

Beneficiário

5282748

PATRICIA CARLA PEREIRA BAZACA

40806

Beneficiário

2577950

PAULINA RIBEIRO DE SANT ANNA

40806

Beneficiário

1937685

PAULINA SATURNINO ALVES

40806

Beneficiário

852651

PAULINO CARDOSO FONSECA

40806

Aposentado

1263237

PAULO GOMES NETO

40806

Aposentado

6153496

PAULO LUIGI VILARDO

40806

Beneficiário

4823621

PEDRA PEREIRA DALPONTE

40806

Beneficiário

149624

PEDRO HELIO DO NASCIMENTO COSTA

40806

Aposentado

440970

PEDRO MONTEIRO CALIXTO

40806

Aposentado

1802026

PEDRO PINTO DAS GRACAS

40806

Aposentado

1449037

POLIANA SCANDALO ANDRADE

40806

Aposentado

1226385

QUELSO EDMUR XAVIER

40806

Aposentado

95193

RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES

40806

Aposentado

483974

RAIMUNDA CLARES DOS SANTOS

40806

Beneficiário