gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 1456/2024-TCU/SEPROC, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 031.535/2022-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Luiz Carlos Dias Resende, CPF: 197.606.806-10, do Acórdão 3817/2024-TCU-Primeira Câmara, Sessão de 28/5/2024, apostilado, por inexatidão material, pelo Acórdão 5008/2024-TCU-Primeira Câmara, Sessão de 2/7/2024, ambos da Rel. Ministro Jhonatan de Jesus proferido no processo TC 031.535/2022-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 20/12/2024: R$ 673.994,75. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 32.042,17 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2025 - UASG 160222

Nº Processo: 64154007568202466. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo para os depósitos classe I e classe II do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0009751-29.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa GOWT. LTDA; CNPJ: 18.054.960/0001-08, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 20 de dezembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00089/2023. CT n° 00560/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Brisanet Serviços De Telecomunicações Ltda. CNPJ: 17.670.503/0001-77. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Acesso A Internet E Intranet Para Interligação Das Câmeras De Videomonitoramento, Com Fornecimento De Suporte Técnico De Link De Interligação Via Fibra Óptica E Via Rádio Neste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 11 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.008108/2024-71.

Pregão Nº 90113/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 01.835.288/0001-87 - SANEVALE SERVICOS BASICOS LTDA. Objeto: é a contratação de serviços de engenharia de manutenção e reparo de rede de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 577.800,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23849.002395/2023-11.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2025 a 15/01/2026, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.127,24. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE GERAL DE COOPERAçãO ACADÊMICA E CIENTÍFICA Nº 1/2020 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.000920/2020-18.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: UPN780829 - UNIVERSIDAD PEDAGÓGICA NACIONAL. Objeto: Estabelecer o âmbito jurídico de referência entre as partes, com base no qual levarão a cabo atividades de cooperação em áreas de interesse comum.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 29/01/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 924969. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRATAIA, CNPJ nº 14131569000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 200.000,00, Vigência: 24/05/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193001

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 59401.001306/2020-65.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip) na modalidade franquia mínima mensal de páginas mais excedentes, para atendimento às demandas no âmbito da sede a coordenadoria estadual do dnocos no piauí - cest-pi/dnocs, e demais especificações do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 56/2022, oriundo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí - ifpi. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.808,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento a Secretaria de Educação, utilizando as verbas do FNDE/PNAE, para o ano de 2024, na forma condições e cronograma estabelecido no Edital e seus Anexos. Com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 21 da Lei nº 11.947/2009, no art. 21-A da Lei nº 13.987/2020 e na Resolução FNDE/CD nº 06 de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, destinados à merenda escolar. Recebimento dos envelopes: até às 08h00 do dia 17/01/2025, na Prefeitura Municipal de Urussanga/SC, sito à Praça da Bandeira, 12 - Setor de Licitações. Abertura dos envelopes: às 09h00 do dia 17/01/2025, no mesmo local da entrega dos envelopes. Edital estará a disposição dos interessados das 07h às 13h00, de segunda-feira à sexta-feira, em dias úteis, no Paço Municipal Lydio de Brida, na Praça da Bandeira, n.º12 ou poderá ser solicitado no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou retirado no site oficial desta municipalidade www.urussanga.sc.gov.br, no ícone LICITAÇÕES da página principal.

ANDRESSA BALDASSAR DOS SANTOS

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.054025/2024-96.

Inexigibilidade Nº 70/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a 3ª delegacia (vargem) da sprf-sp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 11.171,62. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 128/2020.

Nº Processo: 25047.000707/2020-62.

Pregão. Nº 52/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.233.059,60. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.002549/2024-27.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Fornecimento de 104 microcomputadores padrão "mini desktop"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2029. Valor Total: R$ 658.112,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510017085/2024-61.

Dispensa Nº 191/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 04.394.546/0001-25 - AGRINESS SISTEMAS E TECNOLOGIAS DE INFORMACAO S/A. Objeto: Contratação de licença anual de programa de computador (software) desenvolvido para o gerenciamento de granjas suinícolas para a Seção de Suinocultura da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 2.410,00. Data de Assinatura: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25047.001320/2019-90.

Pregão. Nº 70/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 10.633.794/0001-84 - JARLEY SOARES SOUZA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual, por um período de 12(doze) meses. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.379,15. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.002549/2024-27.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Aquisição de notebooks ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 114.450,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 212010003

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº IL/2024.005-PMSJA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADA(O): LL VILLAS EVENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO DE SHOW GOSPEL DO CANTOR ALISSON SANTOS PARA O DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2024, EM ALUSÃO COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO E NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2024 Atividade 13.392.0002.2-020 Manutenção da Sec.de Cultura, Desporto e Lazer, econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, no valor de R$ 60.000,00. VIGÊNCIA: 20 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2024. MARCELLANNE CRISTINA SOBRAL MARTINS. Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21220.000607/2020-27. 5º(quinto) Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Abertura de Polo nº SEI 18868175/2021, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e o Município de Oeiras-PI, CNPJ: 06.553.937/0001-70, para abertura de uma USV na Cidade de Oeiras-PI. Objeto: Prorrogar a Vigência desse Acordo de Cooperação por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2023 a 20/12/2025. Fundamento Legal: Cláusula Sexta desse Termo de Cooperação e mediante aferição de resultados e autorização da DIREX, conforme ponto de decisão do VOTO DIRAB N.º 067/2024, e desde que haja entendimento prévio entre os partícipes. Data de Assinatura: 19/12/2023. Assinam pela Conab:.João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Thiago José dos Santos Diretor - Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pelo Município da cidade de Oeiras-PI: José Raimundo de Sá Lopes, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CESSÃO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Processo nº 23086.005816/2024-16; PARTES: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil. OBJETO: cessão de uso, a título gratuito, de automóvel utilitário prata diesel, marca MITSUBISHI, modelo L200 TRITON, ano de fabricação/modelo 2013, para atender as atividades finalísticas da Delegacia Regional de Polícia Civil em Diamantina. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto nº 9.373/2018 . DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; SIGNATÁRIOS: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM (Cedente) e Carlos Eduardo Santos Rodrigues p/ Polícia Civil (Cessionária).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 0109/2024. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA - C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09, Secretaria/Fundo Municipal de Educação - CNPJ/MF 18.254.512/0001-40, e FUNDEB - Municipal, C.N.P.J./M.F. 41.523.855/0001-84 e Secretaria/Fundo Municipal de Saúde C.N.P.J./M.F. 17.542.256/0001-00. CONTRATADA: Bessa Construtora LTDA - C.N.P.J./M.F. 42.715.725/0001-06. OBJETO DO CONTRATO: Construção de 01 (Uma)Unidade Básica de Saúde - UBS, no Distrito de Casa de Tábua, no Município de Santa Maria das Barreiras-PA, Conforme Proposta SISMOB Nº 175462560001/24-003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivar/prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 0109/2024, até o dia 31 de dezembro de 2025. Santa Maria das Barreiras-PA, 20 de dezembro de 2024. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64278.014957/2022-80.

Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o Contrato Administrativo, nº 01/2023 da Tomada de Preços nº 05/2022, pelo reajuste no valor de R$ 4.726,15(quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e quinze centavos). Este procedimento encontra amparo legal no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 16/01/2023 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.394.346,48. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001738/2024-64.

Inexigibilidade Nº 65/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da empresa brasil comunicação s.a. - ebc para prestação de serviço de publicidade legal para atender a demanda do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2029. Valor Total: R$ 76.129,80. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
extrato DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato não Oneroso Nº 03/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e Academia do Universitário (Agente de Integração). OBJETO: prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 12.12.2024 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Diego Cidade Ribeiro Santos, CEO e Fundador.
extrato de ACORDO

ESPÉCIE: Acordo de Mobilidade Acadêmica Internacional Nº 01/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e Universidade Nacional da Colômbia (UNAL). OBJETO: mobilidade acadêmica internacional a ser executada pelos campi do IFAM , e nas cidades da Colômbia, onde há sedes da Universidade Nacional da Colômbia. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 12.12.2024 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Leopoldo Alberto Múnera Ruiz, Reitor da UNAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 843/2019.

Nº Processo: 50618.000720/2019-11.

Pregão. Nº 301/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto prorrogação de prazo de vigência, conforme descrito abaixo:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18 00843/2019, por 180 (cento e oitenta) dias. O prazo de vigência com vencimento em 23/01/2025, fica prorrogado, passando a vencer em 21/07/2025. Vigência: 19/12/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.082.146,03. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23255.000014/2020-99.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2025 a 27/01/2026, nos termos o art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.344,76. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 18220.101847/2022-03.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 18.808.505/0001-42 - INSTITUTO CERVANTES EM BRASILIA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual com início em 26/01/2025 e encerramento em 26/01/2027, em conformidade com o artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.800,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de Preços 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36/GABAER/2024 permanecem inalterados.

BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av

Ordenador de Despesas por Delegação
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 264/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.915991/2024-21.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.094.789/0001-52 - MUNICIPIO DE CARANAIBA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o cadastro territorial multifinalitário (ctm) do município de caranaíba - mg, a ser executado nos termos do plano de trabalho, a.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2024 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 149.906,90. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 178/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.033186/2024-05.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: ESTRANGEIRO_EX3230285_-_UNIVERSITY_OF_FLORIDA - EX3230285 - UNIVERSITY OF FLORIDA. Objeto: Potencial envolvimento em futuras pesquisas colaborativas, oportunidades para o desenvolvimento e intercâmbio de docentes & estudantes, troca de publicações e relatórios acadêmicos, compartilhamento de experiências em métodos de ensino inovadores e design de cursos & instalações de pesquisa, e fornecimento conjunto de expertise em termos de assistência técnica, conferências internacionais (palestras) e oficinas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu

CONTRATADA: MARIA DO LIVRAMENTO ALENCAR DE HOLANDA.

OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto.

VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 23/05/2025

DATA E ASSINATURA: 19/12/2024. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e MARIA DO LIVRAMENTO ALENCAR DE HOLANDA, contratado.
EDITAL N° 79/2024

processo de seleção para contratação de Professor Substituto

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Medicina.

Graduação em Medicina com Residência em Clínica Médica ou Medicina de Família e Comunidade ou Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) em Clínica Médica ou Medicina de Família e Comunidade com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), reconhecida pelo MEC.

DEM/CCB (23114.918961/2024-76).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Yan Francisco Rodrigues Andrade

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.901995/2023-41, pelo prazo de 06 meses.

Vigência: 01.02.2025 a 31.07.2025

Data da Assinatura: 17.12.2024

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Juliana Albuquerque Sulz

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.908222/2023-95, pelo prazo de 03 meses 23 dias.

Vigência: 01.02.2025 a 23.05.2025

Data da Assinatura: 17.12.2024

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Deborah Souza Soldati Lacerda

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.920950/2023-75, pelo prazo de 02 meses 04 dias.

Vigência: 03.01.2025 a 06.03.2025

Data da Assinatura: 18.12.2024

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Lucas Carvalho Tacchi

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.921365/2023-92, pelo prazo de 01 mês.

Vigência: 01.02.2025 a 28.02.2025

Data da Assinatura: 17.12.2024

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Davidson Rezende Viana

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.900286/2024-29, pelo prazo de 06 meses.

Vigência: 01.02.2025 a 31.07.2025

Data da Assinatura: 17.12.2024

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Alvino de Souza Amaral

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.907369/2024-49, pelo prazo de 06 meses.

Vigência: 01.02.2025 a 31.07.2025

Data da Assinatura: 18.12.2024

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Amanda Juliana do Carmo

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.906951/2024-98, pelo prazo de 05 meses e 18 dias.

Vigência: 01.02.2025 a 18.07.2025

Data da Assinatura: 18.12.2024
EXTRATO de distrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2024. DISTRATO AO CONTRATO Nº 176/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA E A EMPRESA CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 176/2024, celebrado em 17/07/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de recuperação de Estradas Vicinais no Município de Dom Macedo Costa (BA), objeto do Convênio n° 920961/2021 MDR, vinculada à Concorrência n° 001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93, conforme CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - RESCISÃO do Contrato nº 176/2024. Dom Macedo Costa, em 20 de dezembro de 2024. Egnaldo Piton Moura/MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA e Jose Ribeiro Nascimento Neto/ CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0008732-85.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa LOPES CERTIFICACAO DIGITAL LTDA; CNPJ: 44.864.058/0001-59, com a penalidade de impedimento de licitar e contratar União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 20 de dezembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
extrato de Contrato

O presente instrumento tem como objetivo execução do projeto intitulado "Implementação de um Laboratório Etnoterritorial no Sul da Bahia, vinculado ao Centro de Documentação e Pesquisa Memórias do Sul da Bahia e ao Núcleo de Práticas Jurídicas Indígenas da UFSB, para atuação nas TIs de Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá". - TED nº 968280 (TransfereGov) - Ministério dos povos Indígenas/MPI. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e o Fundação Escola Politécnica - FEP/BA. Vigência: 30/11/2025. Processo: 23746.006301/2024-12 - Ayalla Oliveira Chaves - Administrador
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 298/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORNA AGRÁRIA - INCRA. Processo nº 54000.041359/2024-41. Objeto: Regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação, envolvendo os assentamentos do INCRA na área de atuação da CODEVASF, envolvendo, especificamente a identificação da aptidão para agricultura irrigada, em especial quanto à capacidade de uso dos solos e à disponibilidade de recursos hídricos, indicação das culturas e dos sistemas de produção, dos métodos de irrigação e drenagem a serem empregados, levantamento da infraestrutura de suporte, em especial quanto à disponibilidade de energia elétrica, incentivando a transição energética, promover o abastecimento de água, saneamento e preservação hídrica, promover capacitação dos assentados em agricultura irrigada e arranjos produtivos locais, apoio à mecanização, agroindustrialização e comercialização dos produtos. Vigência: O presente ACT entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses, podendo, de comum acordo entre as partes, ser modificado ou ter sua vigência prorrogada, mediante prévia celebração de Termo Aditivo. Data da Assinatura: 06/12/2024. Signatários: César Fernando Shiavon Aldrighi, Presidente do Incra e Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Codevasf.
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA - CONCORRÊNCIA Nº 90015/2024

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor JRJ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:10.858.400/0001-96, Item 01, com o valor de R$ 2.497.446,63.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90041/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição parcelada de Reagentes e Materiais de Laboratório para a Embrapa Semiárido, conforme segue: ATAS -

SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 68.337.658/0001-27 com valor global de R$ 3.580,91; ASCLE BRASIL LTDA inscrita no CNPJ 28.911.309/0001-52 com valor global de R$ 3.134,40; CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ 21.407.123/0001-11 com valor global de R$ 10.380,00; DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA inscrita no CNPJ 27.330.204/0001-47 com valor global de R$ 8.968,00; FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA , inscrita no CNPJ 14.067.722/0001-78 com valor global de R$ 10.032,80; FIK COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIO LTDA inscrita no CNPJ 20.840.177/0001-03 com valor global de R$ 64.015,00; LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ 63.067.904/0005-88 com valor global de R$ 8.397,00; LOCCUS DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ 05.094.718/0001-08 com valor global de R$ 7.047,00; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA inscrita no CNPJ 71.443.667/0001-07 com valor global de R$ 7.474,50; PRIME CIENTIFICA LTDA inscrita no CNPJ 23.609.226/0001-90 com valor global de R$ 30.310,26; QUALY COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ 11.301.724/0001-91

com valor global de R$ 3.447,00; SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA inscrita no CNPJ 45.812.327/0001-04 com valor global de R$ 50.583,90; UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA inscrita no CNPJ 53.994.497/0001-77 com valor global de R$ 29.075,00; ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ 47.008.789/0001-90 com valor global de R$ 141.370,00 ; DATA DA ASSINATURA DA ATA: 17/12/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 17/12/2024 a 16/12/2025. A ata de julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço original encontra-se acostada ao processo nº 21198.002698/2024-93 MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957876, Nº Processo: 59800000161202414, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE CNPJ nº 03501509000106, Objeto: Implantação do corredor gastronômico na Comunidade Quilombola Tia Eva, no município de Campo Grande - MS., Valor Total: R$ 720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000094, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 246260, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES CPF nº ***.263.201-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23849.000094/2024-26.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de janeiro de 2025 a 29 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993, art. 53 ao 61 in 05/2017 e item 19 do termo de referência do pregão 07/2023. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.415,60. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969728, Nº Processo: 25100004769202485, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA CNPJ nº 19769660000160, Objeto: Implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário em Comunidades Rurais do Município de Conselheiro Pena - MG., Valor Total: R$ 1.468.595,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.468.595,59, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001025, Valor: R$ 1.468.595,59, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: NADIA FILOMENA DUTRA FRANCA CPF nº ***.789.706-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01341.004707/2021-20.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato originário nº 01/2023, referente à prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, para atender às necessidades de órgãos da diretoria de radioproteção e segurança nuclear (drs) da sede/cnen, conforme o previsto na sua cláusula vinte e elaborado nos termos da convenção coletiva de trabalho 2024 - rj000504/2024; e reajustar o valor dos insumos não decorrentes da mão de obra em 4,62% utilizando o índice ipca acumulado do período de janeiro/2023 a dezembro/2023.. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.665,84. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158465

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23298.009015/2021-83.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 29/12/2025, com fundamento no artigo 57, ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.496,65. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549005242202461. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar para a Farmácia do Posto Médico do 14º GAC.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..

CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 20/12/2024) 160123-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.537776/2024-31.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 07.035.338/0001-28 - HI TECH COMERCIO E SERVICOS DE BLINDAGEM LTDA. Objeto: Aplicação de proteção balística nível iii-a total, com fornecimento de toda documentação necessária, inclusive regularização da documentação dos veículos junto ao departamento de trânsito, em veículos da receita federal do brasil na 8ª região fiscala. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 2.267.965,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

Segundo Aviso

Processo Administrativo N° 3.184/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 09/01/2025 às 09h:00m, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de plantio, tratamento e manutenção de jardins, gramados e plantas para fins paisagísticos, em canteiros, praças e ambientes de uso comunitário e de convivência na zona urbana do município de Upanema/RN.

O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-3184-2024-2024-356063 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN.

Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 19 de dezembro de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 123/PMC/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como por objetivo a contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS DO LOTEAMENTO CIDADE DOS TRANSPORTES (PORTO SECO), localizada no bairro Cristo Redentor, município de Criciúma-SC. Para evitar eventual contratação sem suporte legal e orçamentário. Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº14.133/21.

CRICIÚMA-SC, 20 de dezembro de 2024.

ALTAIR FRANCISCO ARBOITE

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 10905.720111/2021-39.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/01/2025 a 31/10/2026.. Vigência: 01/01/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.498.142,46. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO CONTRATO

Processo n.º 21443.000584/2024-60- Contrato nº 07/2024, MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 7/2024 - Menor preço. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26461699/0022-05. Contratada: W CORREIA LTDA - CNPJ - º 34.719.794/0001-60. Objeto: execução de serviços de pintura interna, esquadrias, alvenarias, rampas, corrimões, circulações desta SUREG/GO, com fornecimento dos materiais necessários para execução dos serviços. localizada na Av. Meia Ponte n.º 2.748, setor Santa Genoveva, Goiânia-GO. Fundamento legal: O procedimento licitatório foi realizado na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e demais legislações, bem como, subsidiariamente de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006. Valor total estimado: R$ 90.000,00(Noventa mil reais). Data assinatura do Contrato: 19/12/2024. Vigência do Contrato: 19/12/2024 a 19/12/2025. Assinam pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA, Superintendente Regional e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela CONTRATADA: W CORREIA LTDA., Representante Legal.
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n°90010/2024, que tem como objeto Aquisição de Medicamentos Veterinários e Farmacológicos. (Processo Administrativo Nº. 23096.072115/2023-84)

Que a Empresa: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, CNPJ nº 49.542.190/0001-68, foi a ganhadora dos itens 13, 16, 24, 26, 28, 34, 36, 41, 44, 49, 56, 65, 67, 69, 94 e 104.

Que a Empresa: ALC MORAES COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 46.339.373/0001-92, foi a ganhadora dos itens 35, 40, 52, 58, 64, 74, 83 e 103.

Que a Empresa CATDOG ATACADO LTDA, CNPJ nº 49.386.357/0001-49, foi a ganhadora do item 37, 81, 86, 95, 96, 99, 109 e 110.

Que a Empresa MAM VIDAL LTDA, CNPJ nº 04.576.614/0001-77 , foi a ganhadora dos itens 22, 25, 33, 46, 50, 51 e 66 .

Que a Empresa FARMÁCIA DO CAMPO LTDA, CNPJ nº 24.688.722/0001-49 , foi a ganhadora dos itens 42, 75, 76, 77, 85, 98 e 100 .

Que a Empresa HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 46.321.558/0001-70 , foi a ganhadora dos itens 9, 72, 73, 78, 79 e 93. .

Que a Empresa VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.591.670/0001-49 , foi a ganhadora dos itens 43, 45, 48 e 101. .

Que a Empresa ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ nº 17.545.961/0001-84 , foi a ganhadora dos itens 53 e 111.

Que a Empresa OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS LTDA, CNPJ nº 09.134.068/0001-38 , foi a ganhadora do item 87.

Que a Empresa MIX DO CERRADO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 56.239.961/0001-08 , foi a ganhadora do item 47.

A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).

DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS

Pregoeiro
EDITAL N° 166, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024HOMOLOGACAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Capanema em exercicio do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 439, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 04 de marco de 2024, secao 2, torna publica a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 149/2024 DG/CAPANEMA e alteracao, publicado no DOU de 21/11/2024, Secao 3, página 43 a seguir discriminado.

CAMPUS CAPANEMA

Área do conhecimento: INFORMATICA

Número de vagas: 1

Regime de trabalho: 40 horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MEDIA

01

LUCIANO MAURO ARLEY SUP

75,57

02

RIAN RABELO DE AZEVEDO

65,56

Marcos Fernando Schmitt
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Carneirinho. Extrato de Termo Aditivo. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023. Concorrência nº 04/2023. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2023. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Objeto: Prorrogação de prazo de execução: Da Prorrogação: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, objeto do contrato em epígrafe até o dia 26 de abril de 2025, de acordo com requerimento exarado pela Contratada, para que continue mantida a pactuação do contrato originário; Data da Assinatura: 26/10/2024. Carneirinho/MG, 19/12/2024. Willian Martins Maia - Prefeito. LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. ASSESSOR ADMINISTRATIVO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 01727.000194/2022-83.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 32.904.046/0001-21 - RPL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 3 meses.. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.475,01. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550011520202478. Objeto: Aquisição de materiais para o Clube de Voo Virtual da EPCAR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 20/12/2024) 120025-00001-2024NE800874
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160289

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64283.003132/2021-00.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo do contrato no 09/2021-cep/fdc, para a contratação de serviços de conexão entre duas localidades (ponto a ponto) para o transporte de quaisquer tipos de dados em camada 2 (layer 2) - conhecidos (termo aditivo no 02/2023 ao contrato no 09/2021-cep/fdc pág 1/3)comercialmente como lan to lan, utilizando a rede de fibra óptica fim a fim da contratada e conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet, com capacidade de banda, disponibilidade garantida, estando os pontos localizados nos estados do rio de janeiro,espírito santo, minas gerais (cidade de belo horizonte) e são paulo (cidade de são paulo), permitindo a integração e acesso aos serviços de tic disponibilizados na rede estratégica de telecomunicações do exército (ebnet), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.234,76. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23063.000263/2024-65.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 02.177.542/0001-60 - CONFIANCE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O valor mensal fica reajustado para R$ 76.124,48 (setenta e seis mil , cento e vinte quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.493,76. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).