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COMUNICADO Nº 41.321, DE 5 DE MARÇOS DE 2024

Esclarece acerca da realização de operações e da prestação de serviços por parte das sociedades de crédito direto e das sociedades de empréstimo entre pessoas, nos termos da Resolução CMN nº 5.050, de 25 de novembro de 2022.

Em função de dúvidas recebidas pelo Banco Central do Brasil sobre as atividades que podem ser exercidas pelas sociedades de crédito direto (SCDs) e pelas sociedades de empréstimo entre pessoas (SEPs), comunicamos que é vedada a essas sociedades a prestação direta de garantias, inclusive por meio de fiança bancária ou de instrumentos congêneres, tais como carta fiança não bancária e seguro garantia, e a atuação como agente de garantia.

2. Essas sociedades podem realizar apenas as operações expressamente previstas na Resolução CMN nº 5.050, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas e disciplina a realização de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica.

3. Nesse sentido, os arts. 7º e 15 da Resolução CMN nº 5.050, de 2022, elencam, respectivamente, a atividade principal de cada uma dessas sociedades, e, de forma exaustiva, as atividades adicionais que podem ser exercidas pelas SCDs e pelas SEPs.

BELLINE SANTANA

Chefe do Departamento de Supervisão Bancária (Desup)

ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JÚNIOR

Chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Desuc)

GILNEU FRANSCISCO ASTOLFI VIVAN

Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor)
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

259573 - Banco Senff S.A. (CNPJ 11.970.623). Assunto: alteração do capital de R$70.000.000,00 para R$76.000.000,00 (AGE de 24.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 26.2.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 001/2024 ao Convênio Nº 939901/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BELÉM, CNPJ nº 01.613.169/0001-80. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 810.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 16/1/2023 a 16/7/2024. Data de Assinatura: 5/3/2024. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VALDECI DORNELAS, CPF nº ***.397.056-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514 de 22/07/2008, e no artigo 97 da Instrução Normativa ICMBio nº 09 de agosto de 2023, em face do retorno dos Avisos de Recebimento (AR) e da impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, NOTIFICA acerca da Decisão proferida em 2ª Instância, que DEFERIU o pedido de conversão de multa e INTIMA a pessoa física abaixo elencada a comparecer ao presente processo, ratificando o interesse antes manifestado, o que deve ser feito em prazo de até 20 (vinte) dias. Transcorrido o referido prazo sem manifestação do interessado, há desistência tácita do pedido, sendo então considerado o valor integral da multa com as correções legais eventualmente aplicáveis. As GRUs para quitação à vista ou parcelada dos débitos atualizados podem ser solicitadas à Coordenação de Arrecadação do ICMBio pelos e mails arrecadacao@icmbio.gov.br ou parcelamento@icmbio.gov.br, respectivamente. No caso do não pagamento/parcelamento, após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias desta publicação, o interessado poderá ser inscrito no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, nos termos da Lei nº 10.522/2002, e ter seu processo encaminhado para análise de inscrição em Dívida Ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/1980. Tendo em vista o §3º do artigo 96 da Instrução Normativa ICMBio n° 09 de agosto de 2023, informamos que, na esfera administrativa, não cabe novo recurso contra a presente decisão. Por fim, esclarecimentos adicionais podem ser fornecidos pelos telefones: (61) 2028-9682 / 9237 / 9669.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

ALTAIR BACANEZZA VEIGA

XXX.612.642-XX

009097-A

02632.000047/2013-95

Marjan Gomes Pinto Júnior

Coordenador de Arrecadação
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0001624-71.2023.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 003/23; Contratada: Smart Link Soluções Ltda.; Vigência: A partir da assinatura; Objeto: Prorrogação, alteração e reajuste do contrato; Valor: R$1.202.500,95; Classificação: 3390.39.16; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000574; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Onze do Contrato; Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93; Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Des. Octavio Augusto de Nigris Boccalini- Presidente, pelo TRE-MG, e Roberta da Silva Ramos - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 01/03/2024.

Processo nº 0001625-56.2023.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 004/23; Contratada: Smart Link Soluções Ltda.; Vigência: A partir da assinatura; Objeto: Prorrogação, alteração e reajuste do contrato; Valor: R$1.196.076,71; Classificação: 3390.39.16; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000576; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Onze do Contrato; Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93; Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Des. Octavio Augusto de Nigris Boccalini- Presidente, pelo TRE-MG, e Roberta da Silva Ramos - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 01/03/2024.

Processo nº 0008510-86.2023.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 018/23; Contratada: Apolo Refrigeração Ltda.; Vigência: A partir de 04/03/2024; Objeto: Alteração do Contrato; Valor: R$12.815,00; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000490; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Marcos Aurélio Pinheiro - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 04/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PÊNSEIS. Valor Estimado: R$ 10.659.420,79. Cadastro: 06/03/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 19/03/2024. Início da sessão: 19 de março de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 22.0.000002417-5. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023. Objeto: Modificar o Convênio nº 001/2023, de forma a possibilitar que o Diretor-Geral figure como Gestor responsável pela concessão de autorização de acesso ao Portal Judicial pelos servidores das unidades de primeiro e segundo grau de jurisdição. Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Signatários: Pedro Henrique Gomes Pereira de Souza Azzi, Diretor-Geral em substituição, do TRE/GO, Wéllerson Ferreira de Mello, pela CAIXA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 23.0.000012559-8. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, contados do dia 22/03/2024, com vigência até 22/03/2025. Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Wilson Gamboge Júnior, Diretor-Geral, do TRE/GO, pelo Contratante, Carlota Braga de Assis Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000064/2024-21. Termo de Doação nº 4.0013.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE, CNPJ nº 13.097.894/0001-21. OBJETO: Doação de 10 (dez) motocultivadores a diesel, marca: TOYAMA TDT135R8-XP com rodas 8 pol. e enxadas de 135cm, filtro banhado a óleo, partida manual, sob tombamentos nºs 319.126-8, 319.127-5, 319.128-2, 319.129-9, 319.130-9, 319.131-6, 319.132-3, 319.133-0, 319.134-7 e 319.135-4, no valor total de R$ 66.126,50 (sessenta e seis mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). RECURSOS: PTRES 219393 - 71270007, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Adinaldo do Nascimento Santos/Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 25/2024

Processo n° 02/2024. Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação asfáltica com CBQU em diversas ruas do Município Dia 21/03/2024, às 14h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.

José Paulo Meneghine

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.007625/2023-73

Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. DYEGO FALCÃO DA SILVA ANDRADE, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, pela Portaria nº 073-Sind/6ºBEC, de 08 de dezembro de 2023, no qual mandei proceder, para apurar as circunstâncias do ocorrido, bem como verificar se houve danos ao erário, quantificar o dano e as responsabilidades por parte do sindicado. O sindicado, de acordo com os autos, mesmo tendo sido notificado via edital no Diário Oficial da União, não compareceu, nem se fez representar por meio de proposto (advogado) nomeado para sua inquirição, manifestações de defesa prévia ou alegações finais, as quais visavam facultar-lhe integral e plenamente todas as prerrogativas do exercício do contraditório e ampla defesa, de acordo com o art. 15 e seguintes do Capítulo IV das Instruções Gerais para Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001). Foi ouvida a testemunha, CB STERFERSON CAVALCANTE ARAÚJO, o qual confirmou o relato contido na letra "a" da análise dos autos juntados à esta sindicância. De tudo exposto, concordo com o parecer do sindicante, concluindo, não haver, sem prejuízo ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, caracterização de materialidade de fato delituoso, por ausência de robustez de provas suficientes para que o ocorrido se caracterize como "dano ao erário" parte do sindicado.

Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vistas na 3ª Seção do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.

Boa Vista, RR, 5 de março de 2024.

CADSON DE SOUZA BARBOZA - Tc

Comandante do 6º BEC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Data da Sessão de Julgamento: 20/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRAR OS MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGAS PARCELADAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 5 de março de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 141,50 metro na Rua João Manoel Borges, no município de Maracajá/SC. Data da sessão: 21/03/2024 ás 14h. Cadastro das Propostas: até 21/03/2024, às 13h59min. Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: segunda a sexta-feira no Departamento de Licitações, fone 3523-1111, ou site: www.maracaja.sc.gov.br.

Maracajá, 5 de março de 2024.

Anibal Brambila

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROC. 006/2024 CRED. 002/2024 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em assistência social para realizar sob demanda capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho de indivíduos em vulnerabilidade social, vinculado ao programa Acessuas Trabalho do Governo Federal, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Início de Recebimento dos Documentos para credenciamento: A partir das 12:00 horas do dia 15/03/2024. Edital e mais informações pelo site www.buritizeiro.mg.gov.br/edital - Tel. (38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514 de 22/07/2008, e no artigo 97 da Instrução Normativa ICMBio nº 09 de 23 de agosto de 2023, em face do retorno dos Avisos de Recebimento (AR) e da impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, NOTIFICA acerca da Decisão proferida em 2ª Instância, que decidiu pela anulação da decisão da autoridade julgadora de primeira instância, com base na prerrogativa do art. 129 do Decreto 6.514/2008, e determinou a emissão de nova decisão. Tendo em vista o §3º do artigo 96 da Instrução Normativa ICMBio n° 09 de 23 de agosto de 2023, informamos que, na esfera administrativa, não cabe novo recurso contra a presente decisão. Por fim, esclarecimentos adicionais podem ser fornecidos pelos telefones: (61) 2028-9682 / 9237 / 9669

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

JUCIE MOREIRA

XXX.973.704-XX

038994-B

02124.010860/2016-56

Marjan Gomes Pinto Júnior

Coordenador de Arrecadação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 00676.000592/2023-11.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 014/2023-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 03 de março de 2024 e por termo final o dia 02 de março de 2025, nos termos do inciso II, do Artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Segunda do termo inicial. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.364,76. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOSÉ ALUÍSIO SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 18/02/2024 a 17/08/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 18/02/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOICE LAYANNE GUIMARÃES RODRIGUES, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 10/07/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ANAILTON ACILINO DE SOUSA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/03/2024 a 29/02/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/03/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: DANIELA NOGUEIRA FERRAZ CORNÉLIO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/03/2024 a 31/12/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 59336.005720/2023-17. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV nº 950454/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, CNPJ nº 35.667.377/0001-83, no valor original de R$ 2.058.989,36; sendo R$ 1.000.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 1.058.989,36 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da Sudene, CPF: 085.357.524-04, CI: 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do Município Dormentes/PE, JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA, Prefeito, CI: 4701426SDS/PE, CPF: 901.010.224-68, domiciliado em Dormentes/PE; 3) Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA SEXTA - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: entra em vigor na data assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 05/03/2024.
EDITAL COE Nº 2/2024

EDITAL DE MULTA

Processo nº º 570800236.000041/2022-01

A Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, em obediência ao disposto na Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, no Processo Disciplinar Ético nº 021/2018, em aplicar a penalidade de Multa de 02 (duas) anuidades, conforme o Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP 011/2019), artigo 139, alínea "b", à Psicóloga Adriana Marinato de Almeida (CRP-08/10168), por infração ao Código de Ética Profissional do Psicólogo, Princípio Fundamental VI, Artigo 1° alíneas a, b, c, e, i, Artigo 2° alínea h, Artigo 9º, Artigo 14, Artigo 15, Artigo 18; Resolução CFP nº 001/2009, Art. 1º §2º, Art. 2º inciso V, Art. 4º §1º §2º; Resolução CFP nº 009/2018, Art. 3º e Resolução CFP nº 007/2003, item VI. Outrossim, conforme prescreve o artigo 146 do CPD (Res. CFP 011/2019), a penalidade aplicada será anotada no prontuário da profissional.

Curitiba, 22 de fevereiro de 2024

Griziele Martins Feitosa

(CRP-08/09153)

Conselheira Presidenta
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-15 PMBGA, publicado dia 16/01/2024 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 11, Seção 3, página 250. Onde se lê: VIGÊNCIA: 18/03/2024. Leia-se: VIGÊNCIA: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prazo e acréscimo ao contrato nº 085/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Elaine Alves Epaminondas LTDA, CNPJ n° 35.015.578/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza e roçagem de terrenos das escolas municipais, localizado na sede e localidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 90 (noventa) dias. ACRÉSCIMO: 23,98% (vinte e três inteiros e noventa e oito décimos por cento). PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 02/2023, 01/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADA: Magda Gisela Cruz dos Santos. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/03/2024 A 01/08/2024. Data e Assinatura: 05/03/2024. Amir Tauille pela Contratante e Magda Gisela Cruz dos Santos. Amir Tauille. Diretor Geral
EDITAL Nº 6, de 5 de março de 2024

HOMOLOGAÇÃO Do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante - Campus Formiga, Edital nº 6 de 26 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 20 de 29 de janeiro de 2024, na Seção 3, página 36, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, de acordo com as seguintes classificações:

ÁREA/DISCIPLINA: Análise de dados educacionais e administrativos para proposição de atualização do Curso de Ciência da Computação do campus Formiga

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Inscrição

Avaliação do Curriculum Lattes

Apresentação Oral e Avaliação do Conteúdo do Projeto

Nota Final

Situação

Ordem

Patrícia Aparecida Proença Ávila

92050

28,0

85,00

56,5

Classificada

1º

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

Patrick Santos de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 24/2023

Modalidade: Concorrência Pública nº 024/2023 - Processo nº 5250/2023, Entrega Dos Envelopes: Até às 10:00 horas do dia 08 de abril de 2024, Abertura: 10:00 horas do dia 08 de abril de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CÂNDIDO DE BARROS, ESTÁDIO DO JARDIM BOTÂNICO, localizado na Rua Dr. Gennaro Granata - Jardim Botânico, nesta cidade, conforme documentação anexa. Tipo De Licitação: Menor Preço Global. Retirada Do Edital: para maiores informações, retirar o edital completo através do site https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 5 de MARÇO de 2.024

MILENA MALHEIROS PAVANELLI

Secretária Municipal de Esportes e Lazer
AVISO

LEILÃO PRESENCIAL N° 1/2024

PROCESSO LIC. N° 4521/2024 de 06 de fevereiro de 2024, GUICHÊ N° 34.561/2023. Vimos, através deste, tendo em vista pedido de esclarecimento por parte de licitante interessado em participar do certame acima referido, publicado em 08 de fevereiro de 2.204, que visa alienações de áreas descritas no Anexo I: Terreno mais benfeitorias, (Antigo Prédio da CTA), expor o que segue: O imóvel em questão foi objeto de Termo de Ajustamento de Conduta lavrado em 19 de agosto de 2019 nos autos do Inquérito Civil 14.0195.0001451/2017. Consultar a integra do esclarecimento através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 21 de fevereiro de 2.024

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO

Leilão Presencial N° 1/2024

Processo Lic. N° 4521/2024 de 06 de fevereiro de 2024, GUICHÊ N° 34.561/2023. Vimos, através deste, tendo em vista pedido de esclarecimento por parte de licitante interessado em participar do certame acima referido, publicado em 08 de fevereiro de 2.024, que visa alienações de áreas descritas no Anexo I: Lote 01: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 15.307.443,59 (quinze milhões e trezentos e sete mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos), referente à imóvel matrícula 156.326: Terreno mais benfeitorias, (Antigo Prédio da CTA) com área de 14.601,506 m 2 , que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital, expor o que segue: Considerando o interesse de um cliente na área objeto do Leilão em referência, informamos que se encontra na integra os esclarecimentos aos questionamento em relação ao Plano Diretor e demais legislações correlatas, no site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 5 de março de 2.024

SÁLUA KAIRUZ MANOEL POLETO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Prorrogação. 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2023, firmado em 04/03/2024, com a empresa Inácio de Carvalho Engenharia e Construções Ltda - EPP.

Objeto: Construção de uma escola padrão FNDE de um pavimento com 06 (seis) salas de aula; Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Processo nº 106/2022 - Tomada de Preços nº 010/2022. Prazo: 06 (seis) meses a partir de 05/03/2024. Signatários pelo contratante: Leandro Eduardo Fonseca Paula e pela Contratada: Luis Inácio de Carvalho.

Santa Rita de Ibitipoca-MG 5 de março de 2024.

LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 955611/2024. Nº PROCESSO: 08012.003497/2023-95. Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ/CE CNPJ nº 06.919.641/0001-20. Objeto: Implementação do projeto "Ceará Mais Cultural" - uma iniciativa orientada para a mobilização de lideranças socioculturais e aperfeiçoamento das boas práticas existentes nos municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Caucaia, Maracanaú e Sobral. Valor Total: R$ 1.416.447,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido no exercício: 2024 R$ 1.416.447,26, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 1.388.469,26, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 335041, e Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 27.978,00, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 445041.Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2026, Data de Assinatura: 04/03/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: WENDSON MARTINS BORGES Nº CPF Nº ***.951.803-**.
AVISOS DE LICITAÇÕES

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 11/0224 CPA/RE

AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/03/2024 até 30/05/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.centraldosleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS, no endereço Rua D. Américo Pacheco Pereira, nº 42, Bairro Caípe - CENTRO - TERRA NOVA/BA - CEP: 44270-000, Telefone (75)9821-0350, no horário de atendimento das 09:00 às 18:00, Segunda a Sexta, atendimento@centraldosleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 21/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 31/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.centraldosleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

Gerente De Centralizadora

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 8/0224 CPA/RE

AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/03/2024 até 21/05/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.alinemarquesleiloeira.lel.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ALINE FREITAS BASTOS MARQUES DE ALMEIDA, no endereço RIO BRANCO, 151 SALA 502 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20040-911, Telefone (21)2508-7007, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 09-17h, alinemarquesleiloeira@gmail.com. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 13/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 22/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.alinemarquesleiloeira.lel.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Convênio APF 0360380-04. Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de JANUÁRIA/MG, CNPJ 21.461.546/0001-10. Objeto: termo de distrato, RESIDENCIAL LIBERDADE APF 0360380-04. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 04/03/2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO e CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.795.483/0001-20 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL JARDIM BOA ESPERANÇA APF: 0372.205-23. Valor: R$ 31.767,00. Vigência: 21/06/2024 a 20/12/2025. Data da assinatura: 01/03/2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN E PAULA ROVANI

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.795.483/0001-20 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL ESTRELA DO NORTE II APF: 0380.944-31. Valor: R$ 167.726,00. Vigência: 21/06/2024 a 20/12/2025. Data da assinatura: 01/03/2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN E PAULA ROVANI

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.795.483/0001-20 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL ESTRELA DO NORTE I APF: 0384.624-49. Valor: R$ 149.455,56. Vigência: 21/06/2024 a 20/12/2025. Data da assinatura: 01/03/2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN E PAULA ROVANI

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA CNPJ 05.121.991/0001-84. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL GIRASSOL II APF 0415.540-12. Valor: R$ 814.592,00 (sem alteração). Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Data da assinatura: 26/01/2024. PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse 928208/2022/MESP/CAIXA, Contratado Município de São João Batista/SC, inclui como Unidade Executora o Fundo Municipal de Assistência Social/CNPJ 11.588.933/0001-68, T. Aditivo - 23/02/2024, Renato Francisco Savaris, Pedro Alfredo Ramos e Giselle Marciana de Paula.
RETIFICAÇÃO

Contrato: 0351740-61/11- Contratante: MCIDADES Contratado: Estado do Rio Grande do Norte/RN, DOU nº 27 de 07/02/2024, seção 3, Pág. 81, Onde se lê: "01/03/2024", leia-se: "30/04/2024".
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952081/2023, firmado pelo Município de Barra do Corda-MA, CNPJ 06.769.798/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de barra do corda/ma; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.876.010,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002520, de 12/12/2023 e R$ 5.800,00 de contrapartida. Vigência 04/03/2028 - 04/03/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Rigo Alberto Telis De Sousa.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2606 - BELO HORIZONTE OESTE/MG, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA DE OURO LTDA, código 110006542, CNPJ nº 22682942000130, localizada na Av. Tito Fulgêncio, 905, Loja 02, Jardim Industrial, Contagem / MG, CEP 32215-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1010/2023.

ROBERTO ADELINO GOMES DA COSTA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Processo Administrativo: 44/2024. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: FALCÃO DE SOUSA ADVOCACIA, CNPJ nº 14.608.184/0001-81. Objeto: Serviço de Assessoria Jurídica. Fundamento legal: art. 74, III, da Lei nº 14.113/21. Valor total contratado: R$138.000,00 (cento e trinta e oito reais). Data da assinatura do contrato: 05/03/2024. Dotações: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.020 - Serviço de Assessoria Jurídica. Signatários: pelo Contratante, Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, Landoaldo Falcão de Sousa Neto.
Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 95/2023 - PROCESSO Nº 1240/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de construção de muro de arrimo na Travessa Caetano Rubio. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 28 de março de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 28 de março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos-www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 5 de março de 2024

Antônio Carlos dos Santos Ferreira

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 00676.000614/2023-43.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 017/2023-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 03 de março de 2024 e por termo final o dia 02 de março de 2025, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Segunda do termo inicial. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.207,50. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. CNPJ: 33.325.184/0020-81; CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em 31.05.2024 e término em 30.05.2025. CLÁUSULA SEGUNDA - Reajuste Conforme IPCA acumulado nos últimos 12 meses de 4,51 %, o valor global do contrato passar a ser de R$ 31.154,04 (trinta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e quatro centavos) e o valor mensal de R$ 2.596,17 (dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e dezessete centavos).Data de assinatura: 05.03.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral e José Dias Vianna Filho -Chefe Adjunto de Administração - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Felipe Barbosa Deliberato de Oliveira - Representante da Empresa.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico do Município, ano IV, edição 564, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024, PAG. 4.

Onde se lê: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ 75.104.422/0008-82, com valor toda de R$ 1.105.774,80. Leia-se: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ 75.104.422/0008-82, com valor toda de R$ 885.932,16. Pedra Branca do Amapari - AP, 5 de março de 2024.

Pedra Branca do Amapari - AP, 5 de março de 2024.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO APRENDE BRASIL 2024

O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, através COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, comunica aos interessados que na Publicação do contato nº 052/2024 no Diário Oficial - DOU, Nº 38 de 26 de fevereiro de 2024, página 286:

Onde se lê:

GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ 75.104.422/0008-82, com valor toda de R$ 1.105.774,80.

Leia-se:

GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ 75.104.422/0008-82, com valor toda de R$ 885.932,16.

Pedra Branca do Amapari - AP, 5 de março de 2024.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393027

Número do Contrato: 911/2016.

Nº Processo: 50605.002359/2014-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 715/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON S A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Objeto: Sexto termo aditivo de alteração do contrato. : o presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato sr-05/00911/2016, as partes resolvem alterar a razão social da contratada constante no contrato sr-05/00911/2016, que passará de enecon s.a. - engenheiros e economistas consultores para enecon engenharia ltda., sendo que o cnpj, endereço e demais informações da contratada permanecem inalteradas.. Vigência: 01/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.026.870,83. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1/2024

Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação: Proc. Licitatório 01/2024, Concorrência Presencial 01/2024, Objeto: Contratação de empresa para construção de sistema de esgotamento sanitário (Bairro Gameleira).

Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14.133/21, Homologo o presente Processo Admin. e Adjudico a favor da empresa: Almeida Eller Construtora Ltda, 51.577.124/0001-75, com sede na Rua Brasil, 106, Centro, Frei Inocêncio, CEP: 35.112-000, neste mesmo ato, autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.525.102,00 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil e cento e dois reais).

Frei Inocêncio, 1º de março de 2024.

JIMMY DUTRA GOULART

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23255.001282/2020-28.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto:

1.1.1 a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 09/03/2024 e término em 09/03/2025.

1.1.2. O reajuste do valor do item 1 do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2020, conforme previsto no item 16 do termo de referência da inexigibilidade nº 01/2020, decorrente da aplicação do ipc.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.764,76. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, de um lado, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, e de outro lado, a FACULDADE AHANGUERA DE CONTAGEM, regida pelo CNPJ nº 05.478.567/0003-53, com sede na Avenida Babita Camargos, nº 1.295, Bairro: Cidade Industrial, Município Contagem/MG; CEP: 32210-180 e a FACULDADE AHANGUERA DE BELO HORIZONTE - UNIDADE BARREIRO, regida pelo CNPJ nº 05.478.567/0005-15, com sede na Rua Cabo Valério Santos, nº 297, Barreiro, Belo Horizonte/MG, ambas mantidas pela ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 01/03/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e o Sr. LEONARDO ANTONIO GALVANI DE SOUZA, Procurador das Faculdades Anhanguera).
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Baturité/CE, através da Secretaria da Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do município de Baturité/CE, que no período de 06 de março de 2024 a 03 de abril de 2024, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento Público. Os documentos deverão ser entregues até às 12h do dia 03 de abril de 2024, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, s/n - Centro - Baturité - CE.

Baturité/CE, 1º de março de 2024.

Cícero Antônio de Sousa Bezerra

Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAção

Processo 63435.007294/2023-13, Termo de Justificativa de Dispensa de Licitacao 06/2024. Contratada: SIATT ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO SA, Fundamento Legal: Art 75, inciso IV, alinea f, da Lei 14.133/2021. Objeto: Compartilhamento por transferencia de tecnologia, a titulo oneroso, mediante remuneracao por royalties, e sem exclusividade, pela Marinha do Brasil, por intermedio da Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha, a empresa SIATT, dos direitos para uso, producao, exploracao comercial no mercado nacional e internacional, prestacao de servicos ou de qualquer vantagem economica referente a Tecnologia do Sistema de Armamento do Missil Antinavio Nacional de Superficie (MANSUP). Reconhecimento: Capitao de Mar e Guerra ROGERIO BRASIL DE CARVALHO, Ordenador de Despesas. Ratificacao: Contra-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha. Data de Assinatura: 05/03/2024.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

CREDENCIAMENTO Nº 219/2024-5688

Processo Administrativo: 5688.0219.0/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, regularmente habilitadas para a prestação de serviços de assistência em perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e ex-empregados da CAIXA, no âmbito dos Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação, informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 219 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 219/2024, acionar o link 219/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 20/03/2024. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br.

DALIS CONCEICAO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO

Licitadora

CREDENCIAMENTO Nº 194/2024-5688

Processo Administrativo: 5688.01.0194.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gestão e registro de recebíveis imobiliários relacionados a empreendimentos comercializados por Incorporadores Imobiliários e Loteadores, em todo o território nacional e financiados pela CAIXA. Atenção: Poderão participar somente empresas autorizadas pelo comunicado BACEN 40.249/2023. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Pré-Qualificação/Credenciamento, informar os parâmetros de pesquisa desejados Nº Procedimento = 0194 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 0194/2024, acionar o link 0194/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 13/03/2024. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br.

Marcio Eduardo Cardoso

Licitador
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 5688.01.01541.0/2023, Pregão Eletrônico 550/2023; Contrato nº 1.356/2024; Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), corporativo, corporativo, contemplando os serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos discos Huawei Oceanstor 18500F V5, em Brasília/DF; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.512.682/0001-20; Valor Global: R$ 1.999.160,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e cento e sessenta reais); Data de assinatura: 28/02/2024. Vigência 18 (dezoito) meses a contar de 18/05/2024.

Contrato nº 2198/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0223.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 6º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM; CNPJ: 29.184.280/0001-17; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/03/2024 à 06/06/2024. Data de Assinatura: 04 de março de 2024.

Contrato nº 2236/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0208.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto PARALELO 16º - MOSTRA DE DANÇA CONTEMPORÂNEA - DIVERSIDADE - 12ª EDIÇÃO/BSB; Contratada: QUASAR CIA. DE DANÇA LTDA - ME; CNPJ: 05.496.548/0001-98; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 232.930,00 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos e trinta reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/03/2024 à 16/05/2024. Data de Assinatura: 04 de março de 2024.