gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-041/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o(a) TR SAO JOSE - CLINICA DE HEMODIALISE LTDA, CNPJ n. 04.875.748/0001-99, representada pelo Sra. ROZANEA MACIEL VIEIRA. Assinatura: 20/09/2024; Vigencia: 20/09/2024 a 20/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312628

Objeto: Serviços de apoio à gestão

Abertura das propostas: 11/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha, Estado do Tocantins, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO, referente ao Edital de Pregão eletrônico 13/2024. Processo Administrativo n°121/2024, devido à constatação de necessidades de alterações e retificações no Edital. Assim sendo, será publicado novo edital no site da prefeitura, portal da transparência e Diário Oficial do Município e do Estado com nova data e horário. Para mais informações, entre em contato via e-mail: pmcachoeirinhalc@gmail.com.

Cachoeirinha - TO. 20 de setembro de 2024.

Gabriel Jardim de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312193

Objeto: Serviço de consultoria empresarial estratégica visando revisão da estrutura organizacional e dos processos na diretoria de Exploração e Produção da Petrobras.

Abertura das propostas: 27/11/2024 às 17 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23528.003811/2021-51.

Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação do contrato nº 25/2021, em razão do decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023 e das homologações das convenções coletivas de trabalho, cct nº rn0000242/2024, que compreende o período de vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, sendo a data-base da categoria em 1º de janeiro.

os efeitos financeiros da repactuação referente ao contrato nº 25/2021, nos casos de convenções coletivas de trabalho, tem-se que estes devem incidir a partir da data em que passou a viger efetivamente a majoração salarial da categoria profissional, nos moldes do artigo 56 da in seges/mp nº 05/2017, do parecer vinculante agu n. Jt-02, de 02 de outubro de 2008 e o parecer n.º 315/2011/depconsu/pgf/agu.. Vigência: 23/03/2021 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.533.639,25. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 23122.013151/2020-07.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.280,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO

Aviso da síntese do extrato da Ata

Parecer do dia 29/09/23, da Comissão instituída pela Portaria nº 10.231/2023:

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso das suas atribuições legais e regimentais, torna público que, considerando o objeto do Edital de Chamamento Público nº 03/23 - com base no Acórdão nº 702/2023 - TCU - Plenário - julgamento do dia 12/04/2023 - publicado no DOU do dia 24/11/23, combinado com o princípio da publicidade estabelecido na CF/88, art. 37 "caput e na Lei 14.133/2021, art. 5º, "caput", foram apresentados, por interessados, 09 (nove) propostas de vendas de salas comerciais, conforme documentos colacionados às fls. 18/185, do processo nº 2023/000148, assim detalhadas: (i) imóvel de Propriedade da Sra. Sabrina Rossetto, conjunto 41, metragem de 46 m², no valor de R$ 300.000.00 (trezentos mil reais); (ii) imóvel de Propriedade da Sra. Ana Lucia Camargo da Silva, conjunto 71, metragem de 46,4 m², no valor de R$ 450.000.00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); iii) imóvel de Propriedade do Sr. Cid de Fonseca Zauli, conjuntos 21 e 22, metragem de 87 m², no valor de R$ 1.000,000.00 (um milhão de reais); iv) imóvel de propriedade do Sr. Pedro Barbato Filho, conjuntos 61 e 62; v) imóvel de Propriedade do Sr. Sahak Vartersian, conjunto 42, metragem de 46,4 m², no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); vi) imóvel de Propriedade do Sr. Sahak Vartersian, conjuntos 43 e 44, metragem de 90,36 m², no valor de R$ 1.050,000,00 (um milhão e cinquenta mil reais); vii) imóvel de Propriedade do Sr. Sahak Vartersian, conjunto 13, metragem de 46,04 m², no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); viii) imóvel de Propriedade do Sr. Sahak Vartersian, conjunto 11 e 12, 90,36 mts², no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais); bem como ix) imóvel de Propriedade do Sr. Nelson Schutze Filho, conjunto 74, metragem de 44,320 m², no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) todos situados à Rua Pamplona nº 1188 - Jd. Paulista - São Paulo/SP. Verificou-se que apenas a proposta apresentada pela Sra. ANA LUCIA CAMARGO DA SILVA, (fls. 30/65), concernente ao imóvel situado à Rua Pamplona, nº 1188, conjunto 71, Jd. Paulista, São Paulo - SP, encontra-se apta para prosseguimento do procedimento avaliativo [...]. Foi destacado que a proposta de venda, considerada apta para o procedimento avaliativo, além de possuir todos as informações requisitadas no chamamento público, possui valor condizente com o valor estimado de R$ 9.774,10 (nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e dez centavos) por m², nos termos do item 5.5 do Estudo Técnico Preliminar. Em relação as outras propostas, houve análise de juízo de mérito de cada uma, sendo possível verificar que das 09 (nove) propostas de Venda apresentadas perante o CRECISP, apenas uma proposta restou apta para o prosseguimento avaliativo imobiliário.

José Augusto Viana Neto
AVISO

Aviso da síntese do extrato da Ata

Parecer do dia 29 de fevereiro de 2024, da Comissão instituída pela Portaria nº 10.231/2023:

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso das suas atribuições legais e regimentais, torna público que, considerando o objeto do Edital de Chamamento Público nº 03/23 - com base no Acórdão nº 702/2023 - TCU - Plenário - julgamento do dia 12/04/2023 - publicado no DOU do dia 24/11/23, combinado com o princípio da publicidade estabelecido na CF/88, art. 37 "caput e na Lei 14.133/2021, art. 5º, "caput" e tendo em vista que a Ata do dia 29/09/23 detalhou as 09 (nove) proposta de vendas recebidas, assentando denta feita que apenas 3 (três) propostas restaram aptas para o prosseguimento avaliativo imobiliário, quais sejam dos conjuntos 13, 42 e 71, cujos documentos foram analisados pela Comissão. A Comissão assim consignou na CONCLUSÃO: Diante ao exposto, para dar continuidade às atividades desta Comissão, vimos requerer visitação nos imóveis para o prosseguimento avaliativo imobiliário nas unidades e conversão em diligência para avaliação prévia dos bens classificados, conjuntos n° 13, 42 e 71, sugerindo o encaminhamento dos autos à Superintendência deste Conselho para a designação de perito avaliador a fim de que seja feita avaliação mercadológica e estrutural dos imóveis classificados por cumprir todos os requisitos constantes no Chamamento Público publicado no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, em 24 de novembro de 2023, em verificação.

José Augusto Viana Neto
AVISO

Aviso da síntese do extrato da Ata

Parecer do dia 03 de maio de 2024, da Comissão instituída pela Portaria nº 10.231/2023:

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso das suas atribuições legais e regimentais, torna público que, considerando o objeto do Edital de Chamamento Público nº 03/23 - com base no Acórdão nº 702/2023 - TCU - Plenário - julgamento do dia 12/04/2023 - publicado no DOU do dia 24/11/23, combinado com o princípio da publicidade estabelecido na CF/88, art. 37 "caput e na Lei 14.133/2021, art. 5º, "caput" e tendo em vista o resultado das avaliações nos imóveis dos conjuntos 13, 42, 71, situados Rua Pamplona, no 1.188, constatando-se que na análise das propostas, bem como das avaliações apresentadas, foi verificada que a proposta mais vantajosa para o Conselho, é a do Conj. 71, de propriedade de JOSÉ ALBERTO NUNES DA SILVA e ANA LUCIA CAMARGO DA SILVA, conforme a tabela abaixo:

Unidade

Valor da Proposta

Valor Apurado na Avaliação

Conj. nº 13

R$ 480.000,00

R$ 552.000,00

Conj. nº 42

R$ 480.000,00

R$ 540.000,00

Conj. nº 71

R$ 450.000,00

R$ 680.000,00

Por fim, a Comissão encaminhou os autos para a consideração da Superintendência deste Conselho, visando a continuidade do presente processo de aquisição, atendendo às finalidades da Autarquia.

José Augusto Viana Neto
AVISO

Aviso da síntese do extrato da Ata

Parecer do dia 11 de julho de 2024, da Comissão instituída pela Portaria nº 10.231/2023:

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso das suas atribuições legais e regimentais, torna público que, considerando o objeto do Edital de Chamamento Público nº 03/23 - com base no Acórdão nº 702/2023 - TCU - Plenário - julgamento do dia 12/04/2023 - publicado no DOU do dia 24/11/23, combinado com o princípio da publicidade estabelecido na CF/88, art. 37 "caput e na Lei 14.133/2021, art. 5º, "caput" e tendo em vista o seguinte: Da Avaliação Prévia do bem: Conforme o Processo SECOM n° 2023/000148, referente ao bem imóvel situado à Rua Pamplona, n° 1.188, conj. n° 71, Ed. CRECI, este passou por rigorosa avaliação, sendo constado o seu bom estado de conservação, sem a necessidade de adaptações para o retorno dos funcionários às atividades presenciais (fls. 688/777); Da Inexistência de Imóveis Públicos Vagos: o CRECISP não possui imóvel de sua propriedade disponível (desocupado) que possa abrigar a espécie, restando, pois, certificada a inexistência de imóveis públicos vagos disponíveis que atenda o objeto; Da Singularidade da Unidade: o CRECISP já é proprietário de 12 (doze) unidades do Ed. CRECI, e o conjunto n° 71 (objeto da aquisição) faz divisa/contigua com uma das salas de propriedade do CRECISP, conjunto n° 72, podendo, o conselho de forma estratégica anexa-las visando a melhor acomodação dos funcionários, destacando que o imóvel do conjunto nº 71, ofertado ao CRECISP no valor de R$ 450.000,00 (quatro e cinquenta mil), está abaixo do valor avaliado, considerando o valor de mercado, de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), demonstrando ser a mais vantajosa para administração.

José Augusto Viana Neto
Extrato de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.023005/2022-81 ESPÉCIE: Aditivo Nº 01 Termo de Cooperação Técnica Nº 60/2022 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de Balneário Rincão. OBJETO: Oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada pelo Câmpus Criciúma do IFSC no Município de Balneário Rincão , alterando as cláusulas: a) Segunda: inserindo o Curso Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão; b) Terceira: Das obrigações da partes, Inciso II- da Prefeitura Municipal de Balneário Rincão: 1) Realizar divulgação das vagas abertas; 2) Realizar as inscrições dos candidatos; 3) Realizar a seleção dos alunos; 4) Informar ao câmpus a relação de aprovados e classsificados em lista de espera. Data de Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Jairo Celoy Custodio - Prefeito do Município de Balneário Rincão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 64/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - epi's para os agntes de combate as endemias e servidores dos serviços de higienização e limpeza da secretaria municipal de saúde de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 08 de outubro de 2024, as 9h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 20 de setembro de 2024

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

RETIFICADA E REMARCADO

O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente à Pregão Eletrônico 027/2024, cuja a abertura ocorreria às 09:00h do dia 26 de setembro de 2024, passando para às 09:00h do dia 04 de outubro de 2024 a ser realizado em www.novobbmnet.com.br. A alteração de data foi motivado pela retificação do Edital, exclusão item 7.9.3 letra B. Tem como Objeto: Aquisição de Medicamentos para Cirurgias e Atendimento Veterinário na Unidade de Vigilância de Zoonoses e Ambiental - Secretaria Municipal de Saúde. Acessos ao Edital Retificado: O Edital Retificado completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 20 de setembro de 2024

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio n. 10.2024; PGEA 20.02.2300.0000746/2024-78. Acordantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT. Objeto: programa de estágio. Data e assinatura: 19/09/2024. Vigência: 3 anos. Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe da PRT 23ª Região e Evandro Aparecido Soares da Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936114. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SABOEIRO, CNPJ nº 07811946000187. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 520/2022 (SICONV 936114) do município de Saboeiro-CE. Valor Total: R$ 107.515,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2026. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: MARCONDES HERBSTER FERRAZ, CPF nº ***.079.403-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64274.006330/2022-95.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência dotermo de contrato nº 11/2022-11ª rm.. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.996,24. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 932423. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL MATAKITERANI, CNPJ nº 04844827000132. Prorrogação de vigência do instrumento até 23/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/08/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ADILSON DE OLIVEIRA FREITAS, CPF nº ***.603.829-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158501

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23133.000749/2020-07.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n. 06/2020, de 22 de setembro de 2020, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 22 de setembro de 2024.. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21503/2024

Processo SEI23086.010336/2024-69. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Instituto Euvaldo Lodi-IEL- ES. Objeto: Intermediação e promoção de integração pelo IEL-ES, na qualidade de Agente de Integração, entre a instituição de ensino, as concedentes e os postulantes à vaga de estágio, visando à implementação de programa de Estágio, tudo em acordo com a legislação em vigor e com os termos desta avença. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência: 60 meses, a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 10/09/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Maximiliano Alves p/Instituto Euvaldo Lodi IEL/ES .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 63343.000259/2023-94.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se a subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência) e a subcláusula 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.773,77. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Proc. Adm. nº 050/2024. Data de abertura: 30/10/2024, às 09h30min. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em tratamento superficial simples com banho diluído - tss, trecho: entronc. da pi-215 (coivaras/pi)/ km 12,000 (entronc. br-343), no município de Coivaras - PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, no horário das 08h00min às 14h00min em dias úteis.

Coivaras - PI, 20 de setembro de 2024.

FRANCISCA GOMES GONÇALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 246/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 217/2024.

Nº Processo: 23421.003217/2024-00.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Alteração do contrato nº 217/2024-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00230/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 20/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.780,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046987202376. Objeto: Aquisição de Galões de Água para os Destacamentos em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho para o cumprimento das obrigações dispostas pelo eSocial, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00232/2023 - 22.09.23 - MEDSAUDE CLINICA MEDICA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ Nº 49.705.393/0001-28 DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00232/2023-CPL; por novo período de 03 (Três) meses, a contar de (22/09/2024) até (22/12/2024). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em lugar incerto e não sabido após diversas tentativas de contato, o Comando da 6ª Região Militar notifica a Empresa DRIMED COMERCIAL LTDA, CNPJ 39.866.190/0001-60, no prazo de 10 dias corridos, a contar da publicação deste extrato, para se manifestar nos atos do processo Administrativo NUP/NUD: 64274.022205/2023-25. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica em sanções prevista na Lei 14.133/21 de licitações e contratos.

Rossinaldo Bezerra da Silva

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.001573/2024-13.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 30.417.241/0001-00 - ASUERIO MIGUEL DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de veiculos com aplicação de peças..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 81.404,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer do Procurador Jurídico e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo o objeto adjudicado AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO E 1 (UM) EMPILHADEIRA MOTORIZADA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE JUTI/MS ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA, seus Anexos e do Termo de Referência. Processo 077/2024, Pregão Eletrônico nº005/2024, a empresa licitante: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 133.950,00 (cento e trinta e três mil novecentos e cinquenta reais); LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - FILIAL, sendo vencedora do objeto licitado item: 2, no valor total de R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Valor Total da Licitação: R$383.450,00(Trezentos e oitenta e três mil e quinhentos reais).

Juti - MS, 20 de Setembro de 2024.

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. Licitatório nº. 166/2024, Pregão Eletrônico nº. 018/2024, Registro de Preços nº. 012/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos e materiais diversos, para atender as secretarias municipais da prefeitura de Piranga/MG. Contratadas: Cirúrgica Fratelli Produtos Médicos e Ortopédicos LTDA - CNPJ: 37.180.839/0001-69 no valor total de R$ 9.048,75; Comercial Santos Silva de Tocantins LTDA - CNPJ: 46.766.632/0001-61 no valor total de R$ 256.596,60; comercial Vener LTDA - CNPJ: 65.353.401/0001-70 no valor total de R$ 12.432,50; Karla Karoline fontes Meneses - CNPJ: 37.937.325/0001-05 no valor total de R$ 16.477,45; Liga Distribuidora LTDA - CNPJ: 52.802.025/0001-02 no valor total de R$ 144.466,00; Word Comercio Armarinho LTDA - CNPJ: 55.424.623/0001-83, Valor Total de R$ 14.774,10. Período de 12 (doze) meses.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

228ª Reunião Extraordinária

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato virtual, através do Zoom cloud meeting, no dia 02 de outubro de 2024, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 09h30(horário de Brasília) em 2ª convocação às 10h para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Aprovação dos Regimentos da 9ª Plenafisco e 9º Conafisco Extraordinário; 2- Apresentação da proposta de alteração estatutária e 3-Outros assuntos.

Brasília-DF, 19 de setembro de 2024.

Francelino das Chagas Valença Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 210/ADLI-2/SBRJ/2024

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de artigos de conforto para viagem no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 3/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055993). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.004144/2017-30. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: Término do contrato nº 02/2017 - contratação de serviços de coleta, transporte,

tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde

(lixo hospitalar).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 67107.007199/2023-84.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 41.407.930/0001-41 - EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 038/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.110,50. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 177/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Daniel Leto Neiva Costa, CPF ***.556.346-**, processo 247111/2012-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 20 de setembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 126/2021.

Nº Processo: 67435.003342/2021-85.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 79.643.318/0001-40 - CLINIMAGE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/A. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE DESPESA Nº 5174/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações da vigilância e saúde. Contratada: Antônio Franca Sobrinho - Valor Global: R$ 28.440,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta reais. Data da autorização: 19/09/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024

PROCESSO DE DESPESA Nº 5174/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações da vigilância e saúde. Contratada: Antônio Franca Sobrinho - Valor Global: R$ 28.440,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta reais. Data da assinatura: 20/09/2024. Vigência :20/09/2024 a 19/09/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 21201.000065/2018-04. Contrato Administrativo Conab nº 01/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: WF SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 05.869.639/0001-21. Objeto: Rescindir de forma Unilateral o Contrato Administrativo Conab nº01/2022. Fundamento Legal: Artigos 570, Inciso I e 572 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, bem como Cláusula Décima Quinta, item 15.2,, Inciso "a" do Contrato Administrativo Conab nº 01/2022. Data Rescisão: 23/07/2024. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Karolski- Gerente de Finanças e Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 50600.012338/2018-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 510/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 92.694.348/0001-44 - SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA -. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de execução do contrato passa de 15/08/2024 para 15/04/2025, resultando no acréscimo de mais 8 meses consecutivos ao contrato e o prazo de vigência do contrato passa de 09/11/2024 para 15/07/2025, resultando no acréscimo de mais 3 meses a partir da nova data final de execução do contrato.. Vigência: 19/09/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 14.995.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2021/001.003-SEMED. ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 2021-001/SEMAD (Carona nº 1009/2021). OBJETO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 2021/001.003-SEMED, originário da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021-001/SEMAD-PMA (Carona nº 1009/2021) vinculada ao Processo Administrativo nº 020/2021 - SEMAD/PMA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2021-024-PMA realizado pela Prefeitura Municipal de Ananindeua - PA, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, customizado e gerido pela Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: AMAZON CARDS S/S LTDA, CNPJ: 63.887.699/0001-73. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 20/09/2024 à 19/09/2025. VALOR RENOVADO: R$ 491.687,50 (quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-026-SEMMAS/PMM

Número da Contratação 90026/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Cirúrgico Veterinário, visando abastecer e atender as demandas do setor de Proteção Animal do Polo Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência (referente aos itens fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-012-SEMMAS/PMM e Número de Contratação 90012/2024). Abertura: 04/10/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 20 de setembro de 2024.

Márcio Tadeu Vale dos Reis

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO Nº 2024.1201001.001 - SEOF/SEMAD/PMM. Contrato Administrativo nº 2021.1201001- SEOF/SEMAD/PMM, cujo objeto: Consultoria Jurídica em direito tributário e processo tributário, compreendendo: consultoria jurídica quanto ao direito material tributário; análise de elementos constitutivos das obrigações jurídicas tributárias atinentes ao município de Marituba; diagnosticar possibilidades de atualização de base de cálculo com escopo nos precedentes judiciais de STJ e STF; diagnosticar possibilidade de inscrição em dívida ativa municipal os créditos tributários em inadimplência; sugerir aperfeiçoamento da legislação tributária municipal por meio de parecer jurídico; e demais pautas relativas a pasta tributária municipal, tudo com escopo em promover aumento de arrecadação da fazenda pública municipal. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: BRASIL, CARMO & RODRIGUES ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 24.596.168/0001-70. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. DATA DA RESCISÃO: 31/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2024

Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 15/2024. Processo SEI 23086.016932/2024-52. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e A Associação Hospitalar Nossa Senhora dos Anjos. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência: 60 meses, a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 19/09/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e João Batista Moreira Franco p/Associação Hospitalar Nossa Senhora dos Anjos.
AVISO DE PENALIDADE

O Dirigente máximo do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General de Brigada Roberto Furtado Batista, por meio da Portaria nº 02 - DA/B Adm/22ª Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº 65407.002740/2024-34, resolve aplicar à empresa W L EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 35.263.218/0001-13, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme o inciso III do art. 156, e o pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado da contratação, conforme previsto no inciso II c/c § 3º do art. 156, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 em decorrência do inadimplemento de cláusula contratual.

Em 20 de setembro de 2024

ROBERTO FURTADO BATISTA - GEN BDA

Dirigente Máximo da 22ª Bda Inf Sl
Extrato de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.012171/2024-24 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 31/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. OBJETO: Concessão de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório, nas dependências da Prefeitura do Município de Balneário Camboriú, a acadêmicos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos diversos cursos de Ensino Superior mantidos pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de proporcionar a plena operacionalização da legislação vigente, em cumprimento do que dispõe a Lei nº 11.788/2008. Data de Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 16/09/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Fabrício José Satiro de Oliveira - Prefeito do Município de Balneário Camboriú.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenação Administrativa do Instituto Federal do Paraná, Campus Cascavel, responsável pela condução de processo de apuração de responsabilidade 23411.006126/2024-37, notifica a empresa MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 20.693.893/0001-05, não localizada no endereço informado, para, querendo, apresentar defesa prévia aos fatos alegados no processo supracitado. A empresa tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, entregue preferencialmente pela via eletrônica para o e-mail administrativo.cascavel@ifpr.edu.br, ou ainda, pessoalmente, ou por via postal endereçada para a Coordenação Administrativa do Campus Cascavel do IFPR, à Avenida das Pombas, nº 2020 - CEP 85.814-800 - Bairro Floresta - Cascavel/PR, nos termos do Art. 87, §2º da Lei 8.666/1993. Informamos que os autos estarão disponíveis para vistas do interessado no endereço acima, podendo também ser solicitado pelo e-mail supracitado. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

MÔNICA CHLAD

Coordenação Administrativa - IFPR-Campus Cascavel
AVISO de credenciamento

Credenciamento nº 12/2024 processo administrativo nº 146/2024 - Objeto: "Contratação de clínicas veterinárias especializadas para a realização de atendimentos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgicos em animais errantes provenientes das ruas do município de Pouso Alegre considerados em situação de risco, de vulnerabilidade e maus tratos, oriundos da superintendência de proteção e cuidado animal, bem como, de proprietários comprovadamente de baixa renda." Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Os interessados em credenciar se poderão estar enviando os documentos a partir do dia 30 de setembro de 2024 , das 8:00 as 16:00 H, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nn°230 ,Mirante do paraíso ,Pouso Alegre MG, ou por meio eletrônico pelo email Licitapamg@gmail.com O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: Licitapamg@gmail.com

Em 20 de setembro de 2024

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de contratação
AVISOS DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 006/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 006/2024 e a Licença de Operação (LO) nº 011/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-UNR-MAP-NS - 1090623385 - Francinei da Conceição Santos ID. 430079173", localizada no município de Curuçá, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 007/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 007/2024 e a Licença de Operação (LO) nº 012/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNI-CUR-NS - 1096174511 - Jonoelson ID. 430084207", localizada no município de Curuçá, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 008/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 008/2024 e a Licença de Operação (LO) nº 013/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "LN-UNI-CUR-NS-1098125775 - Malaquias ID. 430085601", localizada no município de Curuçá, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 009/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 009/2024 e a Licença de Operação (LO) nº 014/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440126917-CT-REG-CUR-CO-05700849-C. Santa Maria", localizada no município de Curuçá, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23064.002483/2024-13.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da cláusula primeira do contrato nº 06/2024. Vigência: 09/09/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.079,12. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 53/2024

Pregão Eletrônico nº 08/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: MAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.392.171/0001-92.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO - ZERO QUILÔMETRO COM EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 404.610,00 (quatrocentos e quatro mil, seiscentos e dez reais);

Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 20/09/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Costa França.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O Município De Curimatá -PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 005/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Global. Objeto: Prestação de Serviços de implantação do sistema de abastecimento de água na localidade Mandacaru II, no Município de Curimatá-PI. Recebimento Das Propostas: até às 08:00 h do dia 08/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h, no modo de disputa Aberto Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Proprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FUNDEB/Emendas Especiais/Outros. Valor Global Estimado: R$ 233.460,84. Informações: Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro, e no e-mail: pref.curimatapi@hotmail.com. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnet.com.br;www.tce.pi.gov.br; https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata

Curimatá-PI, 20 de setembro de 2024.

Haudamara Silva Lustosa Nogueira

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 045/2024. A Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 045/2024, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PROGRAMADA E PARCELADA PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicou e homologou os itens 1,5,12,14,24,26,28,30,32,42,44 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, à empresa "J & A - COMERCIAL DO BRASIL LTDA" - valor global - R$1.061.175,00. Adjudicou e homologou os itens 2,3,4,6,8,9,17,18,19,21,22,23,25,29,31,33,36,41 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, à empresa "F. E. H. COMERCIO ALIMENTICIO LTDA " - valor global - R$ 770.710,00. Adjudicou e homologou os itens 7,10,16,20 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, à empresa "M. NEHMEH ENTREPOSTO DE CARNES LTDA " - valor global - R$ 430.560,00. Adjudicou e homologou os itens 11,13,15,27,34,35,37,43,45 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, à empresa "GABEE FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA " - valor global - R$ 407.845,00. Adjudicou e homologou o item 40 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, à empresa "BRESCIA FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA" - valor global -R$ 65.000,00

Holambra, 20 de setembro de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Licitatório n. 077/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 04.10.2024, às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br o https://ammlicita.org.br .

Guaraciama-MG, 20 de setembro de 2024.

Neyrielle Menes dos Reis

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 001098/2023 - Proad 5815/2024.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: inclusão de 1 (um) posto 12x36h diurno na localidade de Irati, no período de 23/09/2024 a 22/10/2024; inclusão de 1 (um) posto 12x36h noturno na localidade de Irati, no período de 23/09/2024 a 22/10/2024; supressão de 1 (um) posto de 44 horas em Irati, no período de 23/09/2024 a 22/10/2024; exclusão da GAF (gratificação por acúmulo de função) do posto de líder 44 horas da unidade Curitiba 400, a partir de 01/10/2024; restabelecimento do posto de 44 horas em Irati, a partir de 23/10/2024. Vigência: 23/09/2024 a 10/09/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 15.970,2088. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 208/2020.

Nº Processo: 50601.000055/2019-37.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 06º Termo Aditivo de Rerratificação de Aumento de Valor ao Contrato SR-01.00208/2020, passando o Valor do Contrato A P.I. de R$ 54.201.498,62, para R$ 77.142.963,17, em virtude do acréscimo a P.I. de R$ 22.941.464,55, visando dar suporte financeiro para mais uma etapa no período de 11/05/2024 à 10/05/2025. O Valor Total do Contrato passa a ser R$ 92.640.926,8, sendo R$ 77.142.963,17 na parcela a Preços Iniciais (PI) e R$ 14.967.113,04 na Parcela de Reajustamento. O prazo de execução encerra em 10/05/2025 e o prazo de vigência encerra em 08/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO SR-00208/2020-00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.110.076,21. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 67107.007198/2023-30.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 037/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.367,41. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).