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EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso nº 01.14.016.0/24.

Processo: 01340.007751/2024-44. Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0005-98 e COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 04.294.798/0001-82. - Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para fins de reciclagem e/ou reutilização. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2027. Data da Assinatura: 23/12/2024. Assinaturas: Pelo INPE: Leandro Toss Hoffmann, CPF: ***.170.200-** - Coordenador-Geral de Gestão Organizacional e pela COOPERATIVA: Célio Antônio de Almeida, CPF nº ***.558.908-** - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 962178/2024. Processo n. º 71000.021585/2024-25.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Esportiva Nova Resende - CNPJ: 20.677.316/0001-20.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social Virando o Jogo - Nova Resende/MG.

Valor Total: R$ 190.378,75.

Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTONIO PEDRO DA SILVA SOBRINHO - Presidente da Esportiva Nova Resende.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Leilão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório n.º 161/2024

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 161/2024 - Leilão Eletrônico n.º 001/2024, para a alienação de bens patrimoniais declarados inservíveis ao Município, conforme Decretos Municipais n.ºs 4.388/2023, 4.400/2023 e 4.474/2024. Considerando que foram concluídos todos os procedimentos referentes ao referido processo HOMOLOGO o procedimento licitatório, aos licitantes vencedores: ITEM 003 - arrematado por TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA com o lance de R$ 38.450,00; ITEM 005 - arrematado por JOSE CARVALHO DE SOUZA com o lance de R$ 22.100,00; ITEM 006 - arrematado por JOSE CARVALHO DE SOUZA com o lance de R$ 13.100,00; ITEM 007 - arrematado por JOSE CARVALHO DE SOUZA com o lance de R$ 19.450,00; ITEM 008 - arrematado por ANTONIO DUTRA MACHADO com o lance de R$ 20.050,00; ITEM 009 - arrematado por ANTONIO CARLOS PINTO DE ASSIS com o lance de R$ 36.500,00; ITEM 011 - arrematado por JOSE CARVALHO DE SOUZA com o lance de R$ 7.780,00; ITEM 012 - arrematado por ROMANO ORSI com o lance de R$ 72.000,00; ITEM 013 - arrematado por MARDEN SANTOS DA MATA com o lance de R$ 111.000,00; ITEM 014 - arrematado por ANTONIO CARLOS PINTO DE ASSIS com o lance de R$ 4.500,00; ITEM 015 - arrematado por JOSE CARVALHO DE SOUZA com o lance de R$ 18.000,00; ITEM 016 - arrematado por TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA com o lance de R$ 15.000,00; ITEM 017 - arrematado por JOSE GERALDO DOS REIS com o lance de R$ 151.000,00; ITEM 018 - arrematado por TALLES ALBERTO CORREA RIBEIRO & CIA LTDA com o lance de R$ 71.000,00; e o ITEM 019 - arrematado por TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA com o lance de R$ 70.000,00.

Em 20 de dezembro de 2024

Dirceu D'Ângelo de Faria

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 962905/2024. Processo n. º 71000.017051/2024-02.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Handebol Clube Cearense - CNPJ: 03.539.106/0001-56.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Handebol na Quadra e na Areia, na cidade de Fortaleza/CE.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/02/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROGÉRIO DE LIMA E SOUZA - Presidente da Handebol Clube Cearense.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 959511/2024. Processo n. º 71000.012866/2024-97.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Comunitária Criança Feliz - CNPJ: 00.991.097/0001-41.

Objeto: Apoio à Realização de Campeonato de Kart no município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 250.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: APARECIDO SABINO DOS SANTOS JUNIOR - Presidente da Associação Comunitária Criança Feliz.
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos à OLIVEIRA TRANSPORTES MIRASSOL LTDA, CNPJ 34.701.406/0001-13 com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/04/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, artigo 66 da Lei nº 9.784/99 e a decisão de fls.1337/1340 do processo nº 10831.720.165/2024-58.

Art. 2º Perda do valor pago pelo lote 126, totalizando o valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), com base no item 11.2, 11.2.2 do Edital de Leilão nº 0817700/04/2023

RODRIGO VESULE FERNANDES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 963620/2024. Processo n. º 71000.041483/2024-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida - CNPJ: 23.454.342/0001-87.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Vida no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO FERREIRA HENRIQUE - Presidente da Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 170177

Nº Processo: 11060.729354/2020-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Rescisão do Contrato DRF/STM nº 12/2021, nº Correios 9912283128, em razão de nova contratação regional realizada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal-SRRF10, cujo objeto atende os mesmos serviços. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 202/2024.

Nº Processo: 50623.000372/2024-62.

Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo tem por finalidade alterar as cláusula quinta do contrato original n.º SR-23-202/2024, conforme motivos e justificativas constantes do processo administrativo n.º 50623.000372/2024-62.

o valor para a cobertura das despesas decorrentes deste termo aditivo é de R$ 1.144,20 (um mil cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos), o que corresponde a 2,93% do valor original do contrato. Vigência: 26/12/2024 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.144,20. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.025052/2024-17.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de bens de uso - impressora térmica de etiquetas para a biunila.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 2.840,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002446/2018-07-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.016.04/2019, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e O MUNICÍPIO DE CAETÉ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE LTDA, CNPJ nº 18.303.299/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e aprovar novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Lucas Coelho Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002640/2024-22-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0074.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a VIGILARM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 35.063.715/0001-78. OBJETO: serviços continuados de vigilância desarmada na Sede da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, EM Montes Claros/MG. VALOR: R$ 855.459,25. Prazo: 12 meses contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Alisson Silva Sarafini.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.005451/2024-48.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP.

Contratado: 08.331.877/0001-77 - ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de mobiliários (08 UNIDADES Quadro Branco Móvel e Magnético), nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.918691/2024-01.

Dispensa Nº 109/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciar os oriundos do termo de execução descentralizada ted 04/2024/embrapa café -"pesquisa, desenvolvimento e inovação para a cafeicultura brasileira" celebrado entre a empresa brasileira de pesquisa agropecuária (embrapa café) e a universidade federal de viçosa (processo sei 23114.916685/2024-10)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 6.237.343,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Nº do processo: 64431.003653/2024-39. Objeto: Seleção de fornecedores para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Disponibilidade do edital: 25/12/2025 das 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00. Disponível também no endereço eletrônico: www.14ciaecmb.eb.mil.br. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327, bairro Passagem, Tubarão - SC. Abertura das propostas em 06/02/2025, às 09:00h.

VINÍCIUS COÊLHO MACHADO - Cap

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160749

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64195.000368/2021-53.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 7° CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 12/2021-7°CTA por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.073,01. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160749

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 64195.004031/2022-04.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 26/2022 - 7°CTA, por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.527.376,48. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 64195.004031/2022-04.

Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reajustar em 2,59% (dois vírgula cinquenta e nove por cento), decorrente da aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação do Instituto de Pesquisas Aplicadas (ICTI/IPEA) acumulado em 12 (doze) meses, referente a setembro/2023, conforme solicitado pela contratada na carta de pedido de reajuste do contrato, datada de 17 de abril de 2024.. Vigência: 11/12/2022 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.527.376,48. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160749

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64195.000968/2021-11.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 26.297.247/0001-05 - NGSX SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, à alteração de item do objeto e ao reajuste em sentido estrito do Contrato nº 07/2022 - 7°CTA, conforme arts. 57, inciso II, e 65, II e § 2º, II, ambos da Lei nº 8.666/1993, art. 2º da Lei nº 10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.283,04. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160749

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64195.000110/2020-76.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n º 09/2020 - 7° CTA por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.195,23. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160091

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 64195.001879/2019-78.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Alteração subjetiva em decorrência de incorporação da empresa Algar Soluções em TIC S.A pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações S.A. Vigência: 29/09/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.141,16. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.013960/2024-53.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Contratação de empresa para fornecimentode água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender as instalações da 1ª bda inf sl.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total: R$ 27.993,58. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194004

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 08760.000043/2020-57.

Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 07.529.101/0001-01 - COMBATE LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº72/2020, baseada na convenção coletiva de trabalho 2024 protocolada no registro mte sob o nº ro000094 ( sei7914231 ). Vigência: 13/04/2020 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.974,40. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.112731/2023-27.

Dispensa Nº 71/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 00.846.686/0001-36 - HORUS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico e atualização para power designer para a agência nacional de telecomunicações, nas condições estabelecidas no termo de referência e neste contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 45.854,94. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO Processo nº 21052.007470/2024-44.

O Chefe substituto do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Sudeste 1, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999 e art. 524, § 3º do Decreto nº 9.013/2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido ou na impossibilidade da cientificação de que trata o §2º do art. 524 do Decreto nº 9.013/2017, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao SETOR DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA INTERNACIONAL DO ARCO SUDESTE 1 na UNIDADE DESCENTRALIZADA DE VIGILANCIA AGROPECUARIA INTERNACIONAL DE VIRACOPOS-SP, localizado à Rodovia Santos Dumont Km66, Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de Viracopos - sala 58, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, por infringir o Decreto nº 9.013/2017:

GEOFISH BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 08.593.529/0001-78, Auto de Infração AUTO DE INFRAÇÃO N° 0001/2813 / 2024, de 20/05/2024, processo nº 21052.007470/2024-44,

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do auto de infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ENRICO SEYSSEL ORTOLANI

Chefe Substituto Setor de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Sudeste 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 19739.153151/2023-68.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 04.597.852/0001-69 - E JINKINGS RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e revisão do contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in seges/mp nº 05, de 2017. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.630,56. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.005028/2024-63.

Dispensa Nº 133/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto execução do recurso destinado ao Projeto Alvorada, Ciclo 2 - inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 695.266,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23067.024379/2022-98.

Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2025 (início de vigência prorrogada) até 31/12/2025 (final da vigência prorrogada). Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EDITAL Nº 59, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA

DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 9 do Edital nº 42/2024, de 18.09.2024, publicado no DOU de 20.09.2024, Seção 3, Páginas 71 a 74, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS, processo SEI nº 23282.011305/2023-28, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Sistemas Embarcados, Robótica e Automação.

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

11

WERBET LUIZ ALMEIDA DA SILVA

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.004546/2024-12.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.

Contratado: 53.667.104/0001-10 - AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para a delegacia e uop em governador valadares/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/12/2024 a . Valor Total: R$ 2.815,44. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0277.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Viatec Engenharia Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária com decréscimo de quantitativos no valor de R$ 145.907,43 (cento e quarenta e cinco, novecentos e sete reais e quarenta e sete centavos), representando 7,70% do valor contratual e acréscimo de quantitativos no valor de R$ 145.326,47 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), representando 7,67% do valor contratual, representando um decréscimo total no contrato de R$ 580,96 (quinhentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), passando o valor total do contrato de R$ R$ 1.894.999,87 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) para R$ 1.894.418,91 ( um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e um centavos) correspondente ao decréscimo de 010% do valor inicial do instrumento. A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 225 do processo nº 59550.001051/2022-99-e. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Financeiro proposto (peça 226 do processo nº 59550.001051/2022-99-e). RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Fábio Vinicius de Souza Santos. Processo n.º 59550.001051/2022-99-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 97/2024.

Nº Processo: 23081.113181/2024-61.

Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 11.111.860/0001-19 - ECOCERTA CENTRO DE ANALISES LTDA. Objeto: Conforme o que consta no memorando n.º 035/2024 - spa, processo 23081.153931/2024-38, o objeto de que trata a cláusula primeira do contrato 97/2024 fica acrescido em r$ 173,60 mensais, ou seja, r$ 2083,20 anuais.. Vigência: 26/12/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.597,65. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024 - UASG 194007

Nº Processo: 08744.000833/2024-64.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.

Contratado: 38.259.870/0001-52 - C A SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de reprografia, por de 12 (doze) meses. Contados a partir assinatura do contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 19.296,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 902189. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 36000. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. Prorrogação do prazo de Vigência do Convênio Transferegov.br n.º 902189/2020 até 02/12/2025. Valor Total: R$ 202.270,08, Valor de Contrapartida: R$ 2.270,08, Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Data de Assinatura: 02/12/2020. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº ***.230.899-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. Natureza: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, e o Município de Tupanciretã - RS, representado por seu Prefeito.

2. Objeto: Intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. Convenentes:

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0058-87.

Município de Tupanciretã - RS, CNPJ nº 88.227.764/0001-65.

4. Prazo da vigência: indeterminado.

5. Data da assinatura: 23/12/2024.

6. Nome dos signatários:

Pela RFB, 10ª Região Fiscal: Altemir Linhares de Melo, Superintendente.

Pelo Município de Tupanciretã - RS: Gustavo Herter Terra, Prefeito.

7. Fundamento legal: artigo 199 do Código Tributário Nacional e nas Instruções Normativas SRF nºs 19 e 20, de 1998.

8. E-processo 10265.243461/2024-01.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240010

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 09010.000017/2021-55.

Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuar os valores unitários dos itens 1 a 5 do contrato dtic nº 5/2021, por meio do reajuste do vale-alimentação, ocorrido em maio/2023; aplicar o percentual de 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento), referente ao reajuste salaria concedido a partir de maio/2023, conforme determinado pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 do sindpd/df e sindesei/df, nos termos da cláusula sexta do termo de contrato e cláusula décima segunda do termo de referência, passando o contrato a ter o valor total anual de r$ 12.805.382,74.. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.805.382,74. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 214/2024 CONCORRÊNCIA Nº 004/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: MINERPAV LTDA. CNPJ Nº 46.782.494/0001-04 Representante: MICHAEL CEZNE DE SOUZA. CPF nº 073.***.***-35. OBJETO: Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em vias urbanas em CBUQ, 10.723,47 m², incluindo serviços preliminares, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trechos: Rua Sadi Vargas (entre a Rua Romildo Sguarezi e Rua Duque de Caxias); Rua General Osório (entre Rua Dorival Gabriel Bandeira e Av Internacional), Rua Laurindo Flávio Cesar Scopel (entre Rua Gelson Pelin e Rua General Osório), Rua Gelson Pelin (entre Rua Ramalho Piva e Rua Laurindo Flávio Cesar Scopel + 92,00m), Rua Osvino Bier (entre Rua Romildo Sguarezi e Rua Duque de Caxias), Rua Severino Dellani (entre Rua Bruno Winger e Av Internacional), Rua Bruno Wingert (entre Rua General Osório e Rua Severino Dellani), Rua Vereador Ondino Alves dos Anjos (entre Rua Dorival Gabriel Bandeira e Av Internacional), Rua Barão do Rio Branco (entre Rua Marechal Deodoro e Rua Pedro Pereira de Sá), Rua Cerejeira (entre Rua Araucária e Rua das Orquídeas), Rua das Orquídeas (entre Rua Marfim e Rua Cedro). VIGÊNCIA: 27/02/2024. EXECUÇÃO ATUAL: 15/04/2025.

Santo Antonio do Sudoeste/PR, 19/12/2024. RICARDO ANTONIO ORTINA.Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 5 CONTRATO Nº 161/2022 CONCORRÊNCIA Nº 001/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: IMPONENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ Nº 04.379.027/0001-98 Representante: DENILSON JOSÉ GONÇALVES. CPF nº 619.***.***-15. OBJETO: Reforma, Ampliação e Construção do Centro Integrado de Convivência Edil Traiano, com serviços iniciais de obra, movimento de terra, drenagem e águas pluviais, fundações, estruturas, alvenarias, divisórias, alambrados e muros, cobertura com estruturas de madeira e metálicas, telhas metálicas, termo acústicas e fibrocimento, esquadrias em madeira, alumínio e vidros, instalações elétricas, hidro sanitárias e prevenção de incêndio, revestimentos, impermeabilizações e pinturas, pavimentações, paisagismo e diversos entre outros, conforme projetos e especificações. VALOR TOTAL: R$ 311.114,21Trezentos e Onze Mil, Cento e Quatorze Reais e Vinte e Um Centavos. VIGÊNCIA: 21/01/2025. EXECUÇÃO ATUAL: 21/01/2025. Santo Antonio do Sudoeste/PR, 19/12/2024. RICARDO ANTONIO ORTINA. Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que foi aplicada à empresa Aristocrata Tecnologia e Apoio Administrativos Ltda (CNPJ 18.125.445/0001-63) a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 26/12/2024 até 09/01/2025. Por não ter mantido a a proposta, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 4/2023, o qual teve como objeto a contratação de serviços continuados de copeiragem e garçom, ficou configurado o cometimento da infração prevista no item 9.1.2 do edital de licitação e no artigo 155, da Lei n.º 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades realizada por meio do processo administrativo n.º 23034.025333/2024-35, no qual foi propiciada à empresa a ampla defesa e contraditório em todas as etapas, em consonância com que prevê o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal.

LEILANE MENDES BARRADAS

Diretora de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 685/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Lima/MG, CNPJ/MF: 22.934.889/0001-17. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173610/2024-38 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alice Neto Ferreira de Almeida, pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Lima/MG, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 705/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Viamão/RS, CNPJ/MF: 88.000.914/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173803/2024-99 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gisselle Ihitz Ferreira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Viamão/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 684/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG, CNPJ/MF: 18.295.295/0001-36. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173605/2024-25 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Leandro Leonardo de Assis Moreira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto/MG, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 697/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Resende/RJ, CNPJ/MF: 29.178.233/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173657/2024-00 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Raoni da Silva Fernandes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 687/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves/MG, CNPJ/MF: 18.314.609/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173617/2024-50 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: André Alexandre da Silva Motta, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves/MG, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 692/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina/PR, CNPJ/MF: 76.968.627/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173677/2024-72 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José da Silva Coelho Neto, pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 708/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul/SC, CNPJ/MF: 83.102.269/0001-06. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173853/2024-76 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Godofredo Gomes Moreira Filho, pela Prefeitura Municipal São Francisco do Sul/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 691/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu/PR, CNPJ/MF: 76.206.499/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173644/2024-22 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Adriana da Silva Motta, pela Secretaria Municipal de São Miguel do Iguaçu/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 693/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Siqueira Campos/PR, CNPJ/MF: 76.919.083/0001-89. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173650/2024-80 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valeriane Guidio Ferreira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Siqueira Campos/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 683/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, CNPJ/MF: 18.428.839/0001-90. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173602/2024-91 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valdilene Rocha Costa Alves, pela Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba/MG, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 525, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adilson Freitag, inscrito no CPF: 005.***.***-94, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 15473/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3502/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.081192/2024-53, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 526, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tamara Inacio da Silva, inscrita no CPF: 050.***.***-48, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 15606/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3558/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.073576/2024-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 529, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Lívia de Oliveira Coutinho, inscrita no CPF: 050.***.***-40, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 15730/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3591/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.126261/2024-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: 3º termo aditivo de valor ao contrato nº 203/2023, de prestação de serviços na execução de rede de abastecimento de água da zona rural para atender as necessidades do município de Buritinópolis/GO. Espécie: Tomada de Preços nº 003/2023; MARQUES RODRIGUES PIMENTEL, CNPJ: 13.921.175/0001-83, Valor do aditivo de valor é de R$ 23.394,10 (Vinte três mil trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos), passando o valor total para R$ 745.451,83 (Setecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos); Secretaria de Administração do Município de Buritinópolis-GO. Vigência até 31/12/2024//.

Objeto: Extrato do 4º Termo Aditivo de supressão de valores ao Contrato nº 203/2023. de prestação de serviços na execução de rede de abastecimento de água da zona rural para atender as necessidades do município de Buritinópolis/GO. Espécie: Tomada de Preços nº 003/2023; MARQUES RODRIGUES PIMENTEL, CNPJ: 13.921.175/0001-83. O Termo Aditivo de supressão de valores é de R$. 47.133,85 (Quarenta e sete mil cento e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor total do contrato para R$. 698.317,98 (Seiscentos e noventa e oito mil trezentos e dezessete reais e noventa e oito centavos); Secretaria de Administração do Município de Buritinópolis-GO. Vigência até 31/12/2024//.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: O presente CONTRATO tem como objeto a contratação de serviços para construção de uma Unidade Básica de Saúde, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme CONTRATO Nº 141/2024 sujeitando-se, no que couber, às disposições contidas na Lei n° 14.133 e demais legislações aplicáveis, em atendimento às necessidades do Município de Catalão; Signatários: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO - FMS, representado por sua Secretária Municipal de Saúde Sra. Gizelda Vasconcelos Vieira de Alcântara, e, pela empresa COLISEU CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 29.620.941/0001-00, com sede na Alameda Câmara Filho, nº 1420, sala 3, Parque Oeste Industrial, Goiânia-GO, CEP: 74.375-150, neste ato representado pelo Sr. Lucas Vasconcelos de Lucena; Espécie: contrato, firmado em 11/12/2024.

Aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará no dia 12 de fevereiro de 2025, às 09h00min, a licitação do edital em epígrafe, cujo objeto é a concessão administrativa para prestação dos serviços de Cidade Inteligente, no município de Catalão, através do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, nos termos do Edital Republicado - Concorrência Eletrônica nº 023/2024, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.bll.org.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico licitacao@catalao.go.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro.

Catalão - GO, 19 de dezembro de 2024.

Niremberg Antônio Rodrigues Araújo

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CATALAO- CATALÃO-GO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 020/2024, Processo Administrativo nº 2024031920 finalizado quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 às 14:23, objeto: Contratação de serviços para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no município de Catalão, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: COLISEU CONSTRUTORA LTDA (29620941000100) com o lote 1 no valor de R$ 2.138.915,63 (dois milhões e cento e trinta e oito mil e novecentos e quinze reais e sessenta e três centavos),

Catalão-GO, 20 de dezembro de 2024.

NIREMBERG ANTONIO RODRIGUES ARAUJO
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E ETANOL) para atender as necessidades do Município. A realização do certame está prevista para o dia 13 de janeiro de 2025, às 13h30min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preço para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ETANOL), na cidade de Goiânia e as margens da GO 060, em um raio máximo de 100 km de Goiânia para atender as necessidades do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 13 de janeiro de 2025, às 15h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis, 20 de dezembro de 2024.

Hugo Moreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 7/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 007/2024, a partir de 26/12/2024, visando contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços em Buriti de Goiás, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 14455/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 395/2024 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Buriti de Goiás - GO. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Buriti de Goiás-GO, 20 de dezembro de 2024.

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação