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AVISO DE LICITAÇÃo PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 029/2023, Processo nº 056/2023. Objeto: aquisição de equipamentos eletrônicos com treinamento para TV Legislativa.

DATA: 29/01/2024 Segunda-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF).

Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 15 de janeiro de 2024.

Luciano Benati

Pregoeiro
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - SEINFRA

Aviso de Reabertura de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023 - SEINFRA ,cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da 3ª etapa da reforma do Mercado Velho, na Sede do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, terá uma Nova Data de Abertura devido à divergência de informação de data inicial divulgada no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (17/12/2023), com as datas divulgadas no Edital, imprensa oficial e jornal de grande divulgação (17/01/2024), sob o risco de restar prejudicada a competição. A Data para o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 02 de Fevereiro de 2024, às 09h.

Russas-CE, 15 de Janeiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONVÊNIO Nº 1/2024-SMS

Aviso de Retificação ao Extrato Convênio Nº 001/2024-SMS, publicado no Diário Oficial da União de Nº 09, do dia 12 de Janeiro de 2024, Página 205, Seção 3. ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará pelo prazo de um ano, contado a partir do dia 08 de janeiro de 2024, podendo, de comum acordo, mediante Termo Aditivo, haver renovação do presente convênio por até cinco anos. LEIA-SE: CONVENENTE: PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará pelo prazo de um ano, contado a partir do dia 09 de janeiro de 2024, podendo, de comum acordo, mediante Termo Aditivo, haver renovação do presente convênio por até cinco anos. Letícia Reichel dos Santos - Secretaria Municipal da Saúde.

Sobral-CE, 15 de Janeiro de 2024.

Rafael Gondim Vilarouca

Coordenador Jurídico da SMS
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo aditivo de Parceria N.01/2023 realizado em 07/10/2023, tendo como Parceiro Outorgante-CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ n.15.330.178/0001-78, e Parceiro Outorgado- UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (UNBEC)/COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-CNPJ n.10.847.382/0001-47. Objeto: Parceria de serviço de estudo para os dependentes dos Conselheiros, médicos inscritos e funcionários do CRM-PA para o ano letivo de 2024, com desconto. Prazo de vigência: 12(doze) meses com início em 07/10/2023 e término em 07/10/2024. Fundamentação legal: art. 57 e 116 da Lei 8666/93. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Parceiro Outorgante - Parceiro Outorgado- UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (UNBEC)/COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-IRANILSON CORREIA DE LIMA-VICE-PRESIDENTE.
EXTRATO De termo aditivo

TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 140º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.176720/2021-17.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 632.166,89 (seiscentos e trinta e dois mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), no exercício de 2023, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.121.5021.8648.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001 e 1444, Notas de Empenho nº. 2023NE496585 e 2023NE496586.

DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024.

VIGÊNCIA: 30/12/2026.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EDITAL Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr

Data: 23/01/2024 Horário: das 10h às 11h

Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

RAFAEL DE FARIA MARCILIO/17ª/77/Ampla Concorrência/202

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

ANDERSON GRIMMINGER RAMOS

Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854.002847/2023-88.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.

Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, insumos, máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da universidade federal de jataí (ufj), nos câmpus riachuelo, jatobá e unidades dispersas, todos localizados no município de jataí-go a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em modelo de contrato por desempenho/resultado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 1.714.861,37. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23041.029845/2022-10.

Modalidade da Licitação: Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023-reitoria; a alteração do contrato, para atualização da razão social da contratada e o reajuste do valor do contrato em sentido estrito (por índice).. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.870,28. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001877/2021-55. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao CT Nº 038/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CEB SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 15.525.326/0001-00. AUTORIZAÇÃO: prorrogar a vigência e o prazo de execução do Contrato n.º 038/2021 por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); CARMELITO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO (Sócio-Diretor).
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 3/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de agua mineral. Processo 1211/2023. Valor R$ 99.915,20. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 16/01/2024. Abertura de propostas dia 31/01/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 31/01/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 15 de janeiro de 2024

Marcio de Souza

Pregoeiro
EDITAL N° 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 657 de 07 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 09 de junho de 2021, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Filosofia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, do dia 12/01/2024 ao dia 26/01/2024, conforme item 2 do Edital 5/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 5/2024, no período de 12 a 18 de janeiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/.

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 5/2024.

ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2023

Processo: 230/2023-CL. Dispensa de Licitação nº 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: HORUS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 14.344.789/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PARA DESTINADA DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBASNO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Fundamentação Legal: Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 180 (cento e oitenta) dias e Prazo de Vigência será de 200 (duzentos) dias. Fonte de Recursos: RP. Valor R$ 1.650.995,71 (Um milhão, seiscentos e cinquenta mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos). Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.044487/2023-20.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar e manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 273.421,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 78/2023 - Processo nº 26.549/2023

Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município Corumbá-MS, através do responsável pela da Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá, comunica o resultado, adjudicação e homologação da licitação para Registro de Preço para Contratação de empresa prestadora de serviços de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada, para atender aos eventos realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.148.444,11 (um milhão e cento e quarenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e onze centavos): GADU SEGURANÇA LTDA (08953397000148) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.148.444,11 (um milhão e cento e quarenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e onze centavos).

Corumbá - MS, 15 de janeiro de 2024.

SANDRO DA COSTA ASSEFF

Assessor Executivo I - RESPONDENDO PELA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

AVISO DE RECURSO CONCORRÊNCIA N° 12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 31.788/2023.

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras/Serviços de Reforma e Adequação do Antigo Armazém Ferroviário-Nob Para Futuras Instalações da Sede do Cac, No Município de Corumbá/MS.

FASE: Habilitação

RECORRENTE: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS - LTDA.

FINALIDADE: Conhecer do Recurso Impetrado Contra A Sua Inabilitação.

DOCUMENTAÇÃO: à Disposição das Empresas Participantes do Certame, Interessadas Em Impugnar O Recurso, Até O Dia 23/01/2024, No Horário de Expediente.

CORUMBÁ/MS, 15 de janeiro de 2024.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves

Presidente do GELIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23007.00001754/2023-37 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VICTOR BORGES CARNEIRO. CPF: 85XXXXX7554. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 03/01/2024.
Extrato de doação

Espécie: doação. Doador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará-CMPJ n.15.330.178/0001-78. Donatária: MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS - CNPJ n.63.887.558/0001-50. Objeto: doação de bens móveis (mesas, armários, gaveteiros e persianas). Termo de Doação n.03/2023. Fundamento Legal- Decreto n.9.373/2018. Data da assinatura: 06/12/2023. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Doador, e MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS - INACIA WINHOLTH DE SOUZA - Donatária.
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA, designado como Contratante, CNPJ n.15.330.178/0001-78, firmou Contrato n.18/2023 em 19/12/2023 com o Contratado: AMAZÔNIA PLANOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ n.16.926.969/0001-28. Espécie: Contrato de plano de saúde privado de assistência à saúde aos funcionários ativos, comissionados, estagiários e jovem aprendiz do CRM-PA. Base legal: Lei n.10.520/2002, Pregão Presencial Nº06/2023, lote I. Objeto: Contrato de plano de saúde privado de assistência à saúde com assistência médica hospitalar com a cobertura de todas as doenças da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde (CID-10), da organização mundial de saúde, e do rol de procedimentos editado pela ANS, vigente à época do evento, exclusivamente em rede credenciada pela CONTRATADA, aos funcionários ativos, comissionados, estagiários e jovem aprendiz do CRM-PA, por faixa etária. Vigência de 12(doze) meses, início 19/12/2023 término 19/12/2024. Valor mensal de R$14.525,61 (quatorze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos), perfazendo valor global/anual de R$174.307,32 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e sete reais e trinta e dois centavos. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - AMAZÔNIA PLANOS DE SAÚDE LTDA- Sr..GILBERTO OSAMU YAMAMOTO-SÓCIO - ADMINITRADOR.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo N.04/2023 no Contrato n.12/2023 em 28/12/2023 com o Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA, CNPJ n.07.611.485/0001-07. Espécie: Contrato de Estagiário para o CRM-PA. Base legal: Lei n.8.666/93 e Lei n.11.788/08. Objeto: Contrato de OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NAS MODALIDADES DE NÍVEL SUPERIOR GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO, ENSINO MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA para o CRMPA. Alteração de contrato com a inclusão do benefício de plano de saúde aos estagiários no contrato n.12/2023, por faixa etária, com o desconto do percentual do plano pelo CRM-PA. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada.

Termo Aditivo N.01/2024 no Contrato n.18/2023 em 05/01/2024 com o Contratado: AMAZÔNIA PLANOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ n.16.926.969/0001-28. Espécie: Contrato de plano de saúde privado de assistência à saúde aos funcionários ativos, comissionados, estagiários e jovem aprendiz do CRM-PA. Base legal: Lei n.10.520/2002, Pregão Presencial Nº06/2023, lote I. Objeto: Contrato de plano de saúde privado de assistência à saúde com assistência médica hospitalar com a cobertura de todas as doenças da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde (CID-10), da organização mundial de saúde, e do rol de procedimentos editado pela ANS, vigente à época do evento, exclusivamente em rede credenciada pela CONTRATADA, aos funcionários ativos, comissionados, estagiários e jovem aprendiz do CRM-PA, por faixa etária. Alteração do valor do contrato com a inclusão de 05(cinco) funcionários com faixas etárias de 18, 20, 23, 25 e 54 anos de idade, com o valor mensal de R$14.971,83(quatorze mil, novecentos e setenta e um reais, e oitenta e três centavos), perfazendo o valor global/anual de R$179.661,96 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais, e noventa e seis centavos). Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - AMAZÔNIA PLANOS DE SAÚDE LTDA Sr..GILBERTO OSAMU YAMAMOTO-SÓCIO - ADMINITRADOR.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico n. 234/2023 - SRP - COM LOTES EXCLUSIVOS ME E EPP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UPA SAMU E UBS.

NOVO ID NO LICITAÇÕES-E: 1036086

NOVA DATA DE ABERTURA: 26/01/2024 08h30. NOVA DATA DE DISPUTA: 26/01/2024 09h00.

AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br.

Motivo: Alteração no lote 17 no sistema - configuração para ampla participação.

Republicado por ter saído no DOU de 22/12/2023, Seção 3 - pág. 390.

SAMANTA RODRIGUES DE SIQUEIRA

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, para, assim querendo, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de até 10 (dez) dias corridos, conforme o disposto no art. 158 da Lei nº 14.133/2021, contado da data da publicação deste edital, no que tange aos fatos e fundamentos verificados durante a instrução do Processo de Aplicação de Sanção Contratual nº 53524.000082/2023-44. As Alegações Finais, caso interpostas, poderão ser apresentadas na unidade da Anatel mais próxima ou por meio de peticionamento eletrônico, bastando, para tanto, efetuar o registro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na página da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, e deverão ser assinadas pelo representante legal da empresa, acompanhadas de documento que comprove tal condição, sob pena de seu não conhecimento, fazendo referência ao número do processo em tela. A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independente de manifestação nos autos.

Processo

Interessado

CNPJ/CPF

Conduta Infracional

Dispositivos Infringidos

Sanções Previstas

53524.000082/2023-44

WASH AIR ENGENHARIA LTDA

40.461.441/0001-05

não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.

item 8.1.5 do Aviso de Dispensa Eletrônica 1 (9655330). Dispensa Eletrônica Nº 010/2022-Anatel (UASG: 413005)

Item 8.2. b) do Aviso de Dispensa Eletrônica 1 (

9655330

) - Dispensa Eletrônica Nº 010/2022-Anatel (UASG: 413005), penalidade de multa limitada ao mínimo de 0,5% e ao máximo de 10% calculado sobre o valor estimado do item a ser contratado (R$ 87.892,71).

OTAVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993.

Rescisão a contar de 15 de janeiro de 2024.

Contratante: Ministério das Comunicações.

Contratado: Davi de Lima

Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993.

Processo: 53115.000230/2024-23.
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023-SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público o resultado do certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, oriundo do Processo Administrativo N.º 067/2023-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VILAS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR,2ª ETAPA, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, consagrou-se como vencedora a empresa: LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.764.051/0001-25, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 1.000.433,76 (um milhão e quatrocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos).

Cantá-RR, 15 de janeiro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

PE014/2023. Contratante: Prefeitura de Livramento.

Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: CNPJ nº 18.309.624/0001-50

Valor: R$ 2.146.560,00 (dois milhões cento e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais).

Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00014/2023.

Dotação: constantes no orçamento vigente.

Vigência: até 15/01/2025.

Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Felipe Kênio Almeida de Queiroz, CPF: 052.483,194-71 (pela contratada).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: CNPJ nº 18.309.624/0001-50, com o valor total de R$ 2.146.560,00 (dois milhões cento e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais).

Livramento - PB, 11 de Janeiro de 2024

Ernandes Barboza Nóbrega

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940916/2023, Processo n. º 71000.033525/2023-74.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Candanga de Karate Independente - CNPJ: 26.738.744/0001-00.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 02/10/2023 a 30/10/2024.

Data da Assinatura: 05/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DO EDITAL N° 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 657 de 07 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 09 de junho de 2021, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Administração, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, do dia 12/01/2024 ao dia 26/01/2024, conforme item 2 do Edital 6/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 6/2024, no período de 12 a 18 de janeiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/.

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 6/2024.

ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023

Processo Nº 343/2023 - Pregão Eletrônico Nº 136/2023.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAS INGRESSADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE COMPRA Nº 205/2023. Empresas Vencedoras: CM HOSPITALAR S/A com o lote 001, 009, 010, 013, 016, totalizando o valor de R$ 1.992.648,80 (um milhão novecentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI com o item 002, 005, totalizando o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), INPHARMA HOSPITALAR LTDA com o item 007, 011, 017, totalizando o valor de R$ 48.374,69 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o item 0087, totalizando o valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) e CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA com o item 015, totalizando o valor de R$ 72.720,00 (setenta e dois mil setecentos e vinte reais). Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 343/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2023 - Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023.

Naviraí-MS, 15 de janeiro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.000019/2024-59.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 20.068.809/0001-62 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO ASSENTAMENTO FLOR DA TERRA -. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 13.885,35. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DO CONTrato nº 5/2024

INEX 002/2024 Origem: INEXIGIBILIDADE 002/2024- SEMSA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS. CONTRATADO, EUCILENE BORGES MELO, CPF: 586.619.562-34 e RG 2572534, VALOR R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024.
EDITAL Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO

Pelo presente Edital ficam convocados os candidatos, a seguir nominados, habilitados no concurso público realizado por este Superior Tribunal Militar para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar desta publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, da Secretaria deste Tribunal, pelo e-mail cadastrado no site do Cebraspe, endereçado à seged@stm.jus.br, a manifestação acerca do interesse em ser indicado para nomeação, no Tribunal Superior do Trabalho, com exercício na cidade de Brasília/DF, obedecendo-se a ordem classificatória, até o limite de 1 (um) Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística.

A falta de manifestação do candidato implicará em renúncia tácita à indicação para a nomeação no respectivo Tribunal, bem como a permanência na mesma classificação, na lista de aprovados da Justiça Militar da União.

Candidatos ao cargo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado - Especialidade Estatística:

Classificação

Candidato

2 (Negro)

RODRIGO DA SILVA MOREIRA

2 (Ampla)

DEYVID TOLEDO SANTIAGO DE ALMEIDA

3 (Ampla)

RENATO DE AZEVEDO SILVA

5 (Ampla)

DOUGLAS DE OLVIEIRA MATOS BRAGA

6 (Ampla)

GUSTAVO DE CARVALHO LANA

8 (Ampla)

LUCAS KENITI NANAMI

13 (Ampla)

RODRIGO DA SILVA MOREIRA

17 (Ampla)

ANA PAULA RODRIGUES BERCOT

JOSÉ CARLOS NADER MOTTA

Diretor-Geral do STM
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 548/2023-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Inciso I, d, art. 45 da lei 8.666/93). Sagrou-se vencedora do certame a empresa: PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 01.397.753/0001-45, no valor global de R$ 61.326.959,86 (sessenta e um milhões e trezentos e vinte seis mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Processo Administrativo nº 50605.002151/2023-66.

Cássia Alessandra Bonfim de Andrade Xavier

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 30 de janeiro de 2024 às 08h: 30min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO NO 255/2023/FMAS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 133/2023-SRP, no modo DISPUTA ABERTO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, Nos termos da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição em geral para os veículos próprios do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br).

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de Contratação
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs nº 271-SEMGES/ASSEPRO/2023

A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 143/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 6087/2023/SEMGES, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações a seguir discriminadas: ELETRISUL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ 34.798.934/0001-32, vencedora dos Itens 5, 6, 7, 8, 9, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 36 e 37, pelo valor de R$ 140.344,00 (cento e quarenta mil e trezentos e quarenta e quatro reais).

Boa Vista-RR, 21 de dezembro de 2023.

GABRIEL SOUSA DE PAULA

Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES

aviso DE REGISTRO DE PREÇOs nº 274-SEMGES/ASSEPRO/2023

A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 143/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 6087/2023/SEMGES, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações a seguir discriminadas: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, sob o CNPJ 42.810.782/0001-74, vencedora do Item 13, pelo valor de R$ 10.799,85 (dez mil e setecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).

Boa Vista-RR, 21 de dezembro de 2023.

GABRIEL SOUSA DE PAULA

Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a realização de obra de construção do Novo Terminal Rodoviário Municipal, em atendimento ao CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÃO Nº 1074458-54 - Nº SICONV 909088/2020/MTU. Recebimento propostas à partir de: 16/01/2024. Início da sessão de lances: 31.01.2024 as 09:00 horas no endereço web: http://licitar.digital Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: http://licitar.digital, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br.

Itamarandiba-MG, 15 de janeiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
extrato de PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0001/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0001/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-110/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho do SNV: ENTR BR-412(B)/PB-242/264 (MONTEIRO) - DIV PB/PE; Código SNV: 110BPB0350; Segmento SNV: km 180,9 ao km 192,3; ocupação longitudinal entre o km 186 + 400 m e o km 186 + 528 m, numa extensão de 128,0 m, por 1,7 m de largura e ocupação transversal no km 186 + 416 m, lado direito, numa extensão de 15,0 m, por 1,7 m de largura, totalizando uma área de 243,10 m², para atender a novas cargas no município de Monteiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.002332/2022-11. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23096.008357//19--38.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ufcg/prgaf nº 15/2020, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, juntamente com o fornecimento de epis, materiais, ferramentas e equipamentos, necessários ao atendimento das necessidades nas dependências do centro de formação de professores da universidade federal de campina grande, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 002/2020. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.312.402,76. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Teixeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.134.056/0001-02 - EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 002/2023, TOMADA DE PREÇO N° 009/2022, PROCESSO Nº 083/2022, firmado com ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA em atendimento ao contrato de repasse n° 1076835/912216/2021/MDR/CAIXA, objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, nova data: 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158429

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23186.001859/2021-49.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.097,60. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - T1 - CPL/AL REABERTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 01800.0000036670/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que, após retificação de erro material, o procedimento foi reaberto e a sessão pública do RDC Eletrônico nº 002/2023 - T1 - CPL/AL marcada para às 10:00 horas do dia 8 de fevereiro de 2024, em modo de disputa fechado, com critério de julgamento do tipo menor preço, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços visando a futura e eventual contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básico, executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de 60 (sessenta) unidades escolares de educação infantil (creches), a serem implantadas em diversos municípios do Estado de Alagoas, em conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, no Decreto Estadual nº 35.431, de 29 de agosto de 2014, no Decreto Estadual nº 68.120, de 31 de outubro de 2019, na Lei Estadual nº 5.237, de 17 de julho de 1991, no Decreto nº 89.215, de 24 de fevereiro de 2023, e no que couber a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. A apresentação das Documentações de Habilitação e Propostas de Preços deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http:// www.comprasgovernamentais.gov.br, bem como no sítio eletrônico https://setrand.al.gov.br/documentos/category/52-setrand-rdc, podendo ser solicitado também por meio do endereço eletrônico: cpl@setrand.al.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586.

Maceió (AL), 15 de janeiro de 2024.

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE

Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos Presidente da CPL/AL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940986/2023, Processo n. º 71000.030941/2023-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Organização Popular de Articulação e Assessoria - CNPJ: 07.230.884/0001-10.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 26/07/2023 a 25/02/2025.

Data da Assinatura: 05/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228.002271/2023-35.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.

Contratado: 42.601.647/0001-19 - SABOR PEREGRINO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de lanches ao corpo discente do Ifap - campus Macapá, campus Santana e campus avançado Oiapoque, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 356.064,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 086/22-2310-2308-06-030-04-1 ao Contrato nº 086/22-2310-2304-06-030-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 041/2022. Processo nº 086/22. Objeto: Contratação de serviços - Vigilância desarmada para as unidades armazenadoras da CEAGESP - Lote 3 e 5. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e reajuste dos valores contratados, os valores anteriores e a atualização da garantia contratual. Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 66.700.295/0001-17. Valor Global de: R$ 7.901.225,52 (sete milhões, novecentos e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 08/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 310/2023, objeto: Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, credenciada a empresa CLINUS - CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA ME CNPJ nº 06.352.237/0001-18, perfazendo um valor global estimado de R$ 205.333,20.

Em 15 de janeiro de 2024.

Renato Brandão de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Catu, Bahia, avisa aos interessados que está disponível na sede da administração, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N- Centro - Catu e no endereço eletrônico: http://sai.io.org.br/ba/catu, o seguinte edital de licitação: CHAMADA PÚBLICA 001/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM RECURSOS DO PNAE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O certame acontecerá dia 31 de janeiro de 2024, às 10h00min, na Prefeitura Municipal de Catu, no endereço acima já mencionado.

Catu, 15 de janeiro de 2024.

Jocilene Lima da Silva

Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SRP

O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 001/2024,

Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXERCICIO DE 2024. Início de Acolhimento das propostas dia 15/01/2024 às 14:00, Recebimento das Propostas até o dia 25/01/2024 às 08:00 - Abertura das Propostas 25/01/2024 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 25/01/2024 às 08:15.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes-e.com.br ou no email pmibicuilicitacoes@hotmail.com. O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo licitações-e, constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1036030 .Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail pmibicuilicitacoes@hotmail.com.

Ibicuí-BA, 15 de janeiro de 2024.

ALFREDO RUY SANTOS COSTA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 298/2023

O Município de Itacaré/BA, torna público, através da sua CPL, o início de abertura da CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PA-298/2023-Tendo por Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da rede de hotelaria (hotéis e pousadas) do município de Itacaré (sede) para integrar o cadastro de prestadores de serviços de hospedagem, objetivando atender às necessidades de acomodação de prestadores de serviços, colaboradores à serviço do município e autoridades quando em visitas institucionais, de acordo com as condições descritas no Anexo I do presente Edital. Com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto neste CHAMAMENTO. Interessados deverão encaminhar documentos, conforme prevê o edital para: Prefeitura Municipal de Itacaré-n° 11 centros Itacaré-Ba. Setor de licitação, a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital no período das 9:00 às 14:00HS. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública na data de 22 de janeiro de 2024 às 14:00 horas. Demais Informações através do e-mail, Itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 15 de janeiro de 2024.

Jocélia Soares de Araújo

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023

Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise do Processo pela Procuradoria do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº 017/2024, fica homologado o Processo Administrativo nº 147/2023 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CONTEINERES, neste município, tendo como vencedora a empresa: PRIME SERVIÇOS, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.795.635/0001-04. VALOR: R$ 1.006.535,03 (um milhão e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e três centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação. Itagimirim-BA, 15 de Janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023

O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 14.133/21 e em observância ao Processo Administrativo nº 147/2023, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2023 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público Termo de Adjudicação acerca de futura contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CONTEINERES, neste município, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 1.006.535,03 (um milhão e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e três centavos).PRIME SERVIÇOS, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.795.635/0001-04.

Itagimirim-BA, 15 de Janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objetivo: Credenciamento de pessoa(s) física(s) para prestação de serviços de motorista, digitador, recepcionista, agente administrativo e auxiliar de serviços gerais, em atendimento as secretarias municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao novo instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba - Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: pmmlicitacao2021@gmail.com e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito