gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 408, DE 22 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora KARINE VASCONCELOS LEITE LIMA, matrícula SIAPE 1372257, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TECN TECNOLÓGICO, Classe D, Nível 501, do quadro de pessoal permanente do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS (IFAL) , com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a aposentadoria. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética. Observado o contido no processo SEI nº 35014.162615/2024-30 e Protocolo de Requerimento GET 102010992 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA N° 651, DE 23 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora VALBONA MELI, para exercer a função de cônsul honorária em Vlora, República da Albânia.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 651, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 125, de 05 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6888239);

Considerando o Ofício GABDPGF DPGU nº 334/2024, de 09 de maio de 2024 (SEI 7094636);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09;

resolve:

Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Sabine Gorovitz do exercício do encargo de Coordenadora substituta da Coordenação de Tradução (CTRAD), da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União, a contar de 08/05/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA PGFN/MF Nº 1.124, DE 22 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004362/2024-60, resolve:

Designar CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1380125, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Negociação, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 43, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:

Designar EMERSON CATURELI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 65519, em exercício na Vigésima Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 28 de maio de 2024.

FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SPO DE 21 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.349917/2024-60, resolve:

Nº 56 - Dispensar, a partir de 22 de maio de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AULUS DIAS WARZEE MATTOS, matrícula Siapecad nº 02008064, da Função Gratificada de Assistente da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-2.

Nº 57 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AULUS DIAS WARZEE MATTOS, matrícula Siapecad nº 02008064, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - SAATA - da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1, convalidando os atos praticados desde o dia 22 de maio de 2024.

JOSÉ PAULO BALAGUER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2024

A Chefe da Seção de Apoio à Administração de Recursos Humanos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 12 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, vem notificar LUIZ CARLOS DOS REIS JUNIOR, CPF 029.XXX.XXX-00, por encontrar-se em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº DV840420453BR, da decisão do Processo nº 52402.009477/2018-69 e conceder o prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, para interposição de recurso a ser enviado ao endereço eletrônico searh@inpi.gov.br ou via postal para Rua Mayrink Veiga, 9, 14º andar, Centro, CEP 20090-910, Rio de Janeiro/RJ.

A ausência de contestação ou o não pagamento do débito apurado implicará na inscrição na Dívida Ativa da União. A vista dos autos é franqueada ao interessado. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo mesmo e-mail.

JOICE CALVET DIAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.742 - Designar ANDERSON FUZER MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1816759, para exercer a função de Coordenador do Curso de Química, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 03/06/2024 a 02/06/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.026770/2024-89)

Nº 1.747 - Dispensar GILVANO ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1557208, da função de Coordenador de Instrumentalização e Publicidade, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.024251/2024-86)

Nº 1.749 - Designar RAPHAEL LIMA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2260726, para exercer a função de Coordenador de Instrumentalização e Publicidade, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.024251/2024-86)

JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 670 - NOMEAR em caráter efetivo ISABELA SOARES LIMA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0866239.(Processo digital nº 23068.026919/2024-20)

Nº 671 - NOMEAR em caráter efetivo MATHEUS BELEI SILVA DE LORENCI, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0228442.(Processo digital nº 23068.026920/2024-54)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.786, de 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2024, edição nº 3, seção 2 (SEI 6763476);

Considerando o Memorando 7104468;

Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 7112093;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014223/2022-52;

resolve:

Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Lorena Costa Dantas Melo para exercer a função de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Natal/RN, no período de 24/05/2024 a 03/06/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA DE PESSOAL /INPI / Nº 12, DE 22 DE MAIO DE 2024

O CORREGEDOR DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe conferem o artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, o art. 5º §4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem como o art. 10, inciso XVIII da Instrução Normativa INPI/PR nº 117, de 22 de outubro de 2020; e tendo em vista o disposto nos arts. 94 a 96 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve :

Art. 1º - Reconduzir, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/06/2024, a Comissão instaurada pela Portaria de Pessoal/INPI/N.º 11, de 05 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n.º 108, de 07 de junho de 2023, destinada a apurar supostas irregularidades constantes no Despacho Decisório (0820621) do Processo SEI INPI n.º 52402.004264/2023-16.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAETANO CARQUEJA LARA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 1.125, DE 23 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 10145.000759/2024-87, resolve:

Designar LUIS MARCELLO BESSA MARETTI, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1552692, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador Estadual, código FCE 1.04, da Subprocuradoria Estadual da Fazenda Nacional no Paraná, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná.

SIMONE KLITZKE
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 668, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 967, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU de 12 de julho de 2023, edição nº 131, seção 2 (SEI 6316661);

Considerando o Memorando 7122008;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.015337/2022-10;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09;

resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Marcos Wagner Alves Teixeira do exercício do encargo de substituto do/a Coordenador/a da Câmara de Coordenação e Revisão Cível da Defensoria Pública da União.

Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Charles Pachciarek Frajdenberg para exercer o encargo de substituto do/a Coordenador/a da Câmara de Coordenação e Revisão Cível da Defensoria Pública da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA COREN-CE N° 236, DE 23 DE MAIO DE 2024

A Presidência do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO as atribuições do Regimento Interno do Coren-CE, aprovadas pela Decisão Coren-CE nº. 147/2023;

CONSIDERANDO o previsto na Decisão COREN/CE nº. 051/2014, que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do COREN/CE;

CONSIDERANDO deliberação da Presidência do COREN/CE; resolve:

Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessora de Comunicação do Coren-CE, a Sra. Polianna Iorrani Uchôa Pereira, matrícula nº. 000471.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.

OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO

Presidente

SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVA

Primeira- Secretária
PORTARIA Nº 1.984, DE 21 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o servidor GILBERTO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2762869, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração do Campus São Jose dos Campos (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.989 - Retificar a Portaria Nº 1.949 de 20/05/2024, publicada no DOU de 22/05/2024, Seção 2, página 32, referente a designação de função gratificada ao servidor Matrícula SIAPE nº 3150060,

onde se lê: LUIZ ROBERTO LAMEIRINHAS,

leia-se: LUIS ROBERTO LAMEIRINHAS...(FG-02).

Nº 1.995 - Dispensar o servidor EVERTON DE OLIVEIRA SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2236592, da função de Coordenador da Coordenadoria de Análise de Prestação de Contas da Pró-Reitoria de Administração (FG-02).

Nº 1.996 - Designar a servidora KARINA ALMEIDA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2260254, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Análise de Prestação de Contas da Pró-Reitoria de Administração (FG-02).

Nº 1.997 - Dispensar a servidora KARINA ALMEIDA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2260254, da função de Subcoordenadora do Núcleo de Acordos e Convênios (NACONV) da Rede de Convênios da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração (FG-05).

Nº 1.998 - Designar o servidor DOUGLAS HATIRO KOIZUMI, Matrícula SIAPE nº 3214076, para exercer a função de Subcoordenador do Núcleo de Acordos e Convênios (NACONV) da Rede de Convênios da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração (FG-05).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
ATO Nº 17, DE 22 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo 42, inciso XXII, do Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI nº 0000838-69.2018.5.17.0500, resolve:

Alterar os proventos de aposentadoria do servidor RONALDO LUIZ LÉGORA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, área administrativa, especialidade Segurança, classe "C", padrão 13, do quadro de pessoal inativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, para reincluir a vantagem pessoal nominalmente identificada decorrente da incorporação de 1/5 (um quinto) da função comissionada de Secretário de Audiência (FC-3), com efeitos a partir de 16-08-2018, com base nas decisões judiciais proferidas no Recurso Extraordinário n.º 638.115 e Apelação Cível em Ação Ordinária n.º 0009081-71.2004.4.02.5001 (TRF-2.ª Região), transitadas em julgado em 17-09-2020 e 09-11-2009, respectivamente, mantidos os demais termos constantes do Ato SGP/PRESI n.º 31/2018, publicado no DOU de 16-08-2018.

DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIA SEGP Nº 59, DE 16 DE MAIO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0014701/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 09 de maio de 2024, em virtude de seu ocupante, João Paulo Bispo de Abreu, matrícula 321172, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
DESPACHO DE 23 MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: JOILSON NASCIMENTO PAIM

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2046908

Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA

Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA/EPOLI

Motivo do Afastamento: Participar da 25ª Conferência Internacional sobre a AIDS2024.

Período do Afastamento: 19/07/2024 a 27/07/2024

Instituição: IAS - International AIDS Society

Cidade: Munique

País: Alemanha

Bolsa/Financiamento: Fiotec

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 19/07/2024 a 27/07/2024.

Processo: 23066.016181/2024-11.

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: CAMILA ALEXANDRINA VIANA DE FIGUEIREDO FONTANA,

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2496943

Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Exercício: DEPARTAMENTO DE BIORREGULAÇÃO/ICS

Motivo do Afastamento: Cumprir atividades de Pós-Doutorado (PROFESSORA VISITANTE).

Período do Afastamento: 02/07/2024 a 31/12/2024

Instituição: LONDON SCHOOL OF HYGIENE AND TROPICAL MEDICINE.

Cidade: Londres

País: Inglaterra Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.

Processo: 23066.014687/2024-87

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.452, DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010847/2024-95, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, o prazo da Portaria nº 1113, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 87, Seção 2, página 37, de 10 de maio de 2022, que designou o servidor ALTEMIR DA SILVA BRAGA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3324235, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da Computação, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 10 de maio de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.455, DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.011689/2024-91, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ANDREIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1675947, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Símbolo FUC-001, e a servidora SULEIMA PEDROZA VASCONCELOS, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2432361, da função de Vice-Coordenadora do referido Programa, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros a contar de sua publicação.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.456, DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.011689/2024-91, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SULEIMA PEDROZA VASCONCELOS, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2432361, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Símbolo FUC-001, e a servidora DANUZIA DA SILVA ROCHA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1517741, para responder como Vice-Coordenadora do referido Programa, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 42, DE 23 DE MAIO DE 2024

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, publicada no DOU de 1º de janeiro de 2023, a Portaria MAPA nº 381, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021 e a Portaria nº 1.309, de 23 de novembro de 2022, publicada no DOU de 24 de novembro de 2022; com fulcro nos arts. 8º e 10º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, nos arts. 4º e 5º, do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, no art. 13 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, publicada no DOU de 12 de agosto de 2019 e nos arts. 95 e 96 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU de 14 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no Doc. SEI nº 35453125, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, a ser constituída pelas servidoras estáveis ANA LUISA RODRIGUES LOYO BORBA, Agente Administrativa, matrícula SIAPE nº 1651864, ANNA FLAVIA PEREIRA DA COSTA MICHALSKI, Agente Administrativa, matrícula SIAPE 1323291, e MARIA GABRIELA CAVALCANTI ADRIÃO, Agente Administrativa, matrícula SIAPE nº 1323344, designada pela Portaria MAPA nº 377, de 15 de maio de 2023, publicada no DOU, Edição 93, Seção 2, p. 6, de 17 de maio de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria MAPA nº 449, de 22 de novembro de 2023, publicada no DOU, Edição 223, Seção 2, p. 8, de 24 de novembro de 2024, para, sob a presidência da primeira e a segunda como secretária, o prosseguimento das apurações constantes nos autos do processo SEI nº 21034.013933/2019-68.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico as servidoras designadas no referido processo, conforme Portaria nº 1.895, de 07 de novembro de 2018, c/c os arts. 1º, 6º e 11 da Portaria nº 181/2019, e em analogia ao art. 152, § 1°, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 4º A secretária substituirá a presidente nos seus impedimentos e afastamentos legais, assumindo o ônus do encargo, sem necessidade de nova edição de portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS
PORTARIAS de 23 de maio de 2024

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:

Nº 285 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de LARISSA SOUZA AMARAL, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Histologia e Embriologia, com lotação no Departamento de Morfologia/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 01/24-CCS, publicado no DOU em 20/03/2024; a Homologação publicada no DOU em 08/05/2024; o Processo n.º 23111.062618/2023-78 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 286 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RONIELE ARAÚJO DE SOUSA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Bioestatística, com lotação no Departamento de Medicina Comunitária/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 02/24-CCS, publicado no DOU em 27/03/2024; a Homologação publicada no DOU em 20/05/2024; o Processo n.º 23111.02801/2024-84 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 287 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ÉRIKA MOURA FÉ, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Assistência de Enfermagem Clínica e Cirúrgica/ Semiologia para Enfermagem/ Estágio Curricular, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 01/24-CSHNB, publicado no DOU em 20/02/2024; a Homologação publicada no DOU em 22/03/2024; o Processo n.º 23111.020460/2024-46 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 288 - Autorizar a renovação, a partir de 27/04/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de ALAN RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação de Sistemas de Informação/Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.023064/2024-63).

Nº 289 - Rescindir, a pedido, a partir de 21/05/2024, o Contrato de Trabalho de VICENTE PAULO DA COSTA NETO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Agronômica, com lotação na Coordenação de Engenharia Agronômica/Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo n.o 23111.023867/2024-13).

FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/PGFN/MF Nº 1.132, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 10695.003089/2024-24, resolve:

Designar GUSTAVO GOMES LOPES DUARTE, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1571024, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
PORTARIA Nº 2.597, DE 23 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas na Portaria nº 4.012/DC, de 12/07/2022, publicada no D.O.U. de 14/07/2022 e tendo em vista o que consta do Processo nº 50609.001608/2024-66, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI, Analista em Infraestrutura de Transportes, matricula DNIT nº 4571-3, BRUNA GUERREIRO, Técnica de Suporte em Infraestrutura de Transportes (Laboratório), matrícula DNIT nº 4582-9 e SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA, Agente de Serviço de Engenharia, matricula DNIT nº 1283-1 para, sob a presidência do primeiro ou, nas suas faltas ou impedimentos, sob a presidência do segundo, constituírem a Comissão Permanente de Licitação para conduzirem os certames licitatórios realizados no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná.

Art. 2º. DESIGNAR os servidores ANDRE LUIZ VANZ, Analista em Infraestrutura de Transportes, matricula DNIT nº 4586-1 e LEONARDO MATOS FREITAS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4120-3, para substituir os membros citados no Art. 1º, nas suas faltas e impedimentos legais.

Art. 3º. Caberá ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação ou ao seu substituto, a indicação de membros adicionais, em complementação à Comissão ora designada, conforme objeto específico a ser licitado.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 2.691/23, de 19/05/2023, publicada no D.O.U de 23/05/2023.

HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.608, DE 20 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000571.2024-31

Designar a servidora CAMILA REGINA DO VALE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086798, SIAPECAD nº 02269883, lotada no Campus Ipora, e em exercício na Coord.PósGrad.Pesquisa e Inovação do Campus Ipora, para substituir o Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Ipora, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 27 de maio de 2024 a 29 de maio de 2024.

Elias de Pádua Monteiro
PORTARIA Nº 369, DE 23 DE MAIO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.026561/2024-55, resolve:

Declarar, a partir de 06 de junho de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 13, ocupado por JOÃO CLÁUDIO DE SOUZA SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1476147, lotado na Faculdade de Ciências Contábeis desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA Nº 370, DE 23 DE MAIO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.026351/2024-67, resolve:

Declarar, a partir de 27 de maio de 2024, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Classificação D, Capacitação I, Padrão 01, ocupado por BRUNO BARBOSA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3364621, lotado no Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Jeilson Barreto Andrade
Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 113, de 23 de maio de 2024

A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, e considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 108, de 21 de maio de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (BGP-Sigepe) de 22 de maio de 2024, Ano 8, Edição 5.15 (extraordinária), e no Diário Oficial da União, de 22 de maio de 2024:

Onde se lê:

"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 21/05/2024, o servidor GEOVANNE BARBOSA MORGADO, matrícula SIAPE 184****, da função de Coordenador Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora."

Leia-se:

"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 21/05/2024, o servidor GEOVANNE BARBOSA MORGADO, matrícula SIAPE 184****, da função de Coordenador Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
PORTARIA Nº 1.994, DE 22 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Declarar vacância, a partir de 21/05/2024, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo Assistente em Administração, Nível D, Classe 4, Padrão de Vencimentos 1, ocupado pela servidora OJANA NUNES DA SILVA COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 3152233 (Processo Sei n° 23089.014804/2024-44).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA GP Nº 539, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o óbito do juiz classista aposentado MANOEL GESTA PINHEIRO, ocorrido em 8/4/2024; e

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo PROAD nº 2682/2024, resolve

CONCEDER o benefício previdenciário de pensão por morte à senhora FÁTIMA RAMOS PINHEIRO (cônjuge), em caráter vitalício, com efeitos a partir de 8/4/2024, correspondente a uma cota de 60% (sessenta por cento), sobre o valor dos proventos de aposentadoria do juiz classista MANOEL GESTA PINHEIRO, por ocasião do seu falecimento, ocorrido em 8/4/2024, com fundamento no art. 40, § 7º, da CRFB/88, arts.16, inciso I; 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n. 8.213, de 1991 e inciso VI, do art. 1º da Portaria ME nº 424/2020, com proventos calculados na forma dos arts. 23, caput, da EC n. 103/2019, sem paridade salarial, sendo os reajustes fixados na forma do art. 26, § 7º, da EC n. 103/2019 e contribuição previdenciária em conformidade com o § 18, do art. 40 da CF/88, e alíquotas estabelecidas no art. 11, da EC n. 103/2019, observando-se a incidência de contribuição fiscal, na forma da lei.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 542, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o óbito do magistrado aposentado MARCO ANTÔNIO FERNANDES, ocorrido em 23/04/2023;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do PROAD n.º 2899/2023, resolve:

ALTERAR a Portaria GP n. 1016, de 8 de agosto de 2023, para que passe a constar a seguinte redação:

CONCEDER o benefício previdenciário de pensão por morte à senhora ROSELY AMANTÉA FERNANDES (cônjuge), em caráter vitalício, com efeitos a partir de 23/04/2023, correspondente a uma cota de 100% (cem por cento), sobre o valor dos proventos de aposentadoria do magistrado MARCO ANTÔNIO FERNANDES, por ocasião do seu falecimento, ocorrido em 23/04/2023, até o limite do teto do Regime Geral da Previdência Social, acrescido de cota de 60% (sessenta por cento) do valor que ultrapassar referido limite, com fundamento no art. 40, § 7º, da CRFB/88, arts. 16, inciso I; 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n. 8.213, de 1991 e inciso VI, do art. 1º da Portaria ME nº 424/2020, com proventos calculados na forma dos arts. 23, §2º, I e II, da EC n. 103/2019, sem paridade salarial, sendo os reajustes fixados na forma do art. 26, § 7º, da EC n. 103/2019 e contribuição previdenciária em conformidade com as alíquotas estabelecidas no art. 11, da EC n. 103/2019, e § 18, do art. 40 da CF/88, observando-se a incidência de contribuição fiscal, na forma da lei, bem ainda, as faixas de redução estabelecidas no § 2º, do art. 24, da EC n. 103/2019, em relação aos proventos de aposentadoria pagos à aludida pensionista pelo RPPS do Governo do Estado de Rondônia.

Des. OSMAR J. BARNEZE
ATO Nº 4.399, de 22 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 3714949 e a cópia do Termo de Posse nº 3740178, contidos nos autos do Processo nº 009276/24-00.203, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

Art. 1º DECLARAR a vacância, a contar de 7 de maio 2024, do cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ocupado pelo servidor EDUARDO RIBEIRO VASCONCELOS, matrícula 8638, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DISPENSAR, a contar de 7 de maio de 2024, o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ocupado pelo servidor EDUARDO RIBEIRO VASCONCELOS, matrícula 8638, da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Seção de Psicologia e Serviço Social, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL PGAD/PGFN/MF Nº 1.135, DE 23 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004664/2024-38, resolve:

Designar JULIO CESAR FARIA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1458787, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Projetos em Consultoria Administrativa, código FCE 1.04, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

LUCIANA LEAL BRAYNER
PORTARIA DEC/C Ex Nº 151, DE 23 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 052.211.144-2), CLAUDOMIRO KLEIN GROEEL FELISBERTO, Prec CP 96 196.443-6, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da 4ª Seção, na Gestão de Obras de Engenharia no 1º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.797, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; e a documentação constante do processo nº 23117.028221/2023-35; resolve:

Art. 1º Interromper, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares de Ricardo Rocha Viola, matrícula SIAPE nº 2475149, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 20 de maio de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País da servidora ANA BEATRIZ VASCONCELOS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 3396797, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN/MT, para participar das atividades planejadas pela "Bloomberg Philanthropies para Segurança Rodoviária Global", na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 09 a 14 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para este Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.011236/2024-25.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 438, DE 22 DE MAIO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Art. 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90, e ao constante no NUP 25000.074564/2024-95, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 18 de maio de 2024, o cargo de Agente Administrativo pertencente a MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n. º 1091745, do quadro permanente deste Ministério, em virtude de seu falecimento.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL PGAD/PGFN/MF Nº 1.138, DE 23 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004663/2024-93, resolve:

Designar PATRICIA DE ARAUJO CALDEIRA BRITO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1658243, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Gestão e Estratégia em Consultoria Administrativa, código FCE 1.04, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

LUCIANA LEAL BRAYNER
PORTARIA DEC/C Ex Nº 150, DE 23 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR a pedido, o CAP R/1 (Idt 019.505.273-3), WANDER DE FREITAS DA SILVA, Prec CP 96 187.207-6, da Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar (CRO-2), a contar de 31 maio de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA Nº 333/Com7oDN, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 82.1101.15 JOSÉ CARLOS AMADO para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Assessor no Centro de Apoio ao Usuário (NEO 10.4), na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, do HNBra sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 6 de maio de 2024 a 5 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 6 de maio de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA N° 453, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 441, publicada no DOU nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, página 41, que nomeou MARCELO MASSAKAZU BABA para provimento do cargo efetivo de Médico - Área Medicina do Trabalho, por motivo de desistência definitiva à vaga.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA CREMESE NOMEAÇÃO SEI Nº 27, DE 9 DE MAIO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021,

CONSIDERANDO a previsão contida no art. 7º da Resolução CFM nº 2.335/2023,

CONSIDERANDO a deliberação tomada pelo Plenário deste Conselho na Reunião Ordinária ocorrida em 30/04/2024, resolve:

Art. 1º. Designar os médicos abaixo identificados para, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE, comporem a Comissão Regional Eleitoral responsável pela condução do processo eleitoral para conselheiros federais, efetivos e suplentes, do Conselho Federal de Medicina - CFM - Gestão 2024 - 2029.

NOME

CRM

CARGO

Amintas Arimatéa Rosa Júnior

2205

Presidente

Maria do Socorro Marrocos Silva

1108

1º Secretário

José Albérico de Lira

1511

2º Secretário

Marco Antônio Fontes Sarmento da Silva

1600

1º Suplente

Airton Machado Teles Barreto

1618

2º Suplente

Virgínia Augusta Cabral Caetano Monteiro

1378

3º Suplente

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jilvan Pinto Monteiro

Presidente CREMESE
PORTARIA CREMESE NOMEAÇÃO SEI Nº 28, DE 9 DE MAIO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021,

CONSIDERANDO a previsão contida no art. 21 da Resolução CFM nº 2.335/2023, resolve:

Art. 1º. Designar os servidores Alysson Menezes Souza, Cláudia Barbosa Guimarães Andrade, Fernanda Alves de Oliveira e Viviane Santos Ferreira para, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE, comporem a Comissão Administrativa para auxiliar na condução do processo eleitoral para conselheiros federais, efetivos e suplentes, do Conselho Federal de Medicina - CFM - Gestão 2024 - 2029.

Parágrafo único. Pela atividade, os servidores farão jus à concessão de gratificação no valor correspondente à G10, conforme disposto no Anexo I da Resolução CREMESE nº 004/2015, com redação dada pela Resolução CREMESE Nº SEI-006/2024, de 03 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jilvan Pinto Monteiro