PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 14/10/2024 a 18/10/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 05ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 14 de Outubro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER

1 - Processo nº: 10073.722184/2018-08 - Recorrente: ESTALEIRO BRASFELS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10073.722185/2018-44 - Recorrente: ESTALEIRO BRASFELS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10073.722324/2018-30 - Recorrente: ESTALEIRO BRASFELS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10073.722330/2018-97 - Recorrente: ESTALEIRO BRASFELS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10073.722336/2018-64 - Recorrente: ESTALEIRO BRASFELS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10073.722338/2018-53 - Recorrente: ESTALEIRO BRASFELS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10830.722289/2019-11 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10830.722291/2019-90 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10830.722293/2019-89 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10830.722299/2019-56 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10830.722301/2019-97 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10925.720969/2014-36 - Recorrente: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11080.731416/2017-01 - Recorrente: AGENCIACLICK MIDIA INTERATIVA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11080.731886/2017-67 - Recorrente: DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 11080.735193/2018-24 - Recorrente: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11080.736172/2019-15 - Recorrente: ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11080.737272/2019-51 - Recorrente: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11080.738408/2018-69 - Recorrente: DORMER PRAMET SOLUCOES PARA USINAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11080.738527/2019-01 - Recorrente: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11080.739113/2018-18 - Recorrente: NOVO MUNDO CAMINHOES E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11080.739868/2019-95 - Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 11080.739985/2019-59 - Recorrente: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11080.742602/2019-20 - Recorrente: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13116.721338/2017-08 - Recorrente: CDA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 18220.720954/2021-46 - Recorrente: AKZO NOBEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 18220.721124/2021-36 - Recorrente: DELTA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 18220.721125/2021-81 - Recorrente: DELTA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 18220.721549/2021-45 - Recorrente: AXXIOM SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 18220.723211/2021-28 - Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 18220.723212/2021-72 - Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 18220.723261/2021-13 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL - COBEB e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 18220.723626/2020-11 - Recorrente: ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 18220.725072/2021-77 - Recorrente: FENAC SA FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 18220.725084/2020-11 - Recorrente: BAYER S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 18220.725161/2020-32 - Recorrente: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 18220.726508/2020-64 - Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 18220.726509/2020-17 - Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 18220.726510/2020-33 - Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 18220.726511/2020-88 - Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 18220.727059/2022-33 - Recorrente: GUARULHOS COMERCIO DE SUCATAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 18220.727707/2020-90 - Recorrente: RUDDER EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 18220.728399/2021-09 - Recorrente: LEVIAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 18220.728576/2022-20 - Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 18220.730891/2021-36 - Recorrente: TERMOPERNAMBUCO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 18220.727580/2020-17 - Recorrente: TRANSPORTES RODOVIARIOS LETSARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 18220.727585/2020-31 - Recorrente: TRANSPORTES RODOVIARIOS LETSARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 18220.731144/2021-15 - Recorrente: TRANSPORTES RODOVIARIOS LETSARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Outubro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER

48 - Processo nº: 10680.911768/2015-47 - Recorrente: LOKAMINAS EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10293.900013/2022-18 - Recorrente: SUPERMERCADO DEUS SEJA LOUVADO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10640.907382/2016-98 - Recorrente: BOZEL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO REGIS VENTER

51 - Processo nº: 10835.720599/2016-16 - Recorrente: DESTILARIA ALCIDIA SA - e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10835.720602/2016-93 - Recorrente: DESTILARIA ALCIDIA SA - e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Outubro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): PAULO REGIS VENTER

53 - Processo nº: 10183.723021/2017-14 - Recorrente: FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 10183.723028/2017-28 - Recorrente: FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10183.723030/2017-05 - Recorrente: FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10183.726262/2017-15 - Recorrente: FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10183.726275/2017-86 - Recorrente: FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10183.726279/2017-64 - Recorrente: FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 10183.726284/2017-77 - Recorrente: FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 10183.726960/2017-11 - Recorrente: FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 10183.726991/2017-63 - Recorrente: FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 10183.726993/2017-52 - Recorrente: FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER

63 - Processo nº: 10280.722454/2015-84 - Recorrente: MACAPA PILOTS SOCIEDADE DE PRATICAGEM S/S LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 10280.722455/2015-29 - Recorrente: MACAPA PILOTS SOCIEDADE DE PRATICAGEM S/S LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Outubro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER

65 - Processo nº: 10680.922950/2017-95 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES

66 - Processo nº: 10935.901174/2014-16 - Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 10935.901179/2014-31 - Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 10935.901182/2014-54 - Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 10935.901187/2014-87 - Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Outubro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES

70 - Processo nº: 13370.721898/2020-49 - Recorrente: LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 13370.721899/2020-93 - Recorrente: LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo nº: 15504.720248/2020-49 - Recorrente: LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

73 - Processo nº: 15504.720249/2020-93 - Recorrente: LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 15504.725374/2019-56 - Recorrente: LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

75 - Processo nº: 15504.725375/2019-09 - Recorrente: LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 15504.725891/2019-25 - Recorrente: LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 15504.725893/2019-14 - Recorrente: LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

78 - Processo nº: 15504.725894/2019-69 - Recorrente: LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 15504.725896/2019-58 - Recorrente: LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

80 - Processo nº: 15504.725898/2019-47 - Recorrente: LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

81 - Processo nº: 15504.725899/2019-91 - Recorrente: LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

82 - Processo nº: 15504.725902/2019-77 - Recorrente: LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

83 - Processo nº: 15504.725903/2019-11 - Recorrente: LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

84 - Processo nº: 15504.725905/2019-19 - Recorrente: LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Patricia Stahnke Schveitzer

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR05 / 05ª Turma Recursal