AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024

Serviço de recuperação e manutenção da ponte em concreto armado sobre o Rio Nangola, com extensão de 144,00 m, largura de 12,74 m, localizada no Pov. Porto do Mato, Município de Estância, neste Estado; Valor Estimado: R$ 750.693,89 (Setecentos e cinquenta mil e seiscentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1720; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0710.44.90.51.02 ; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 173/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 19 de agosto de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024

Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-230, trecho: Entr. SE-230 - (Povoado Chocalho), PNV 230ESE0090, no município de Nossa Sra. da Glória, com extensão aproximada de 1,01km, neste Estado, trecho: Entr. SE-439 (Pov. Atalho)/ SE-488 (Indiaroba), neste Estado; Valor Estimado: R$ 13.829.896,63(Treze milhões e oitocentos e vinte e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500 e 1574; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0702.3.3.90.05; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 179/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 16 de agosto de 2024, às 10h30. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024

Implantação e pavimentação do Caminho da Fé e capeamento das vias Av. Leste e Rua Manoel Elígio da Mota, na sede do município de Nossa Senhora da Glória, neste Estado; Valor Estimado: R$ 4.467.518,83 (quatro milhões e quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e dezoito reais e vinte e três centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1574; Classificação Orçamentária: 26.451.0020.0715,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 180/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 20 de agosto de 2024, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.

Aracaju/SE, 3 de JULHO de 2024

Frederico Galindo de Góes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação