extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 50, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

REFERENTE À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA - TO.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.

CONTRATADO: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 34.558.660/0001-04, estabelecida em A.GV-04 QUADRA 19 LOTE 09, 1, - CENTRO, PALMAS - TO, neste ato representado pelo o Socio/Proprietário o Senhor JOAOZINHO PEREIRA MENDENHA, Brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado na QD. ARSE 32, AL. 1, Nº 15, LT. 15, BL. 04, APTO 302COND. RES. MIRANTE DU PARK, PLANO DIRETOR SUL - PALMAS/TO CEP Nº 77.021-050.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$ 1.215.232,84 (um milhão, duzentos e quinze mil e duzentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2024:

* FICHA 229 / AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde / DOTAÇÃO 04.01.10.122.2093.2.159 / FONTE '1.500.1002.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09

* FICHA 246 / AÇÃO: Manutenção PSF Programa Saúde da Família / DOTAÇÃO 04.01.10.301.2110.2.016 / FONTE '1.600.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09

* FICHA 246 / AÇÃO: Manutenção PSF Programa Saúde da Família / DOTAÇÃO 04.01.10.301.2110.2.016 / FONTE '1.500.1002.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09

* FICHA 253 / AÇÃO: Manutenção do PACS / DOTAÇÃO 04.01.10.301.2110.2.085 / FONTE '1.600.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09

* FICHA 255 / AÇÃO: Manutenção da Saúde Bucal / DOTAÇÃO 04.01.10.301.2110.2.161 / FONTE '1.600.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09

* FICHA 261 / AÇÃO: Manutenção do Programa PAB-FIXO / DOTAÇÃO 04.01.10.301.2110.2.242 / FONTE '1.600.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09

* FICHA 272 / AÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal / DOTAÇÃO 04.01.10.302.2114.2.228 / FONTE '1.500.1002.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09

* FICHA 272 / AÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal / DOTAÇÃO 04.01.10.302.2114.2.228 / FONTE '1.600.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09

* FICHA 276 / AÇÃO: Manutenção do Programa Assistência Farmacêutica / DOTAÇÃO 04.01.10.303.2111.2.227 / FONTE '1.600.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09

* FICHA 276 / AÇÃO: Manutenção do Programa Assistência Farmacêutica / DOTAÇÃO 04.01.10.303.2111.2.227 / FONTE '1.500.1002.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09

* FICHA 281 / AÇÃO: Manutenção da Vigilância em Saúde / DOTAÇÃO 04.01.10.304.2115.2.164 / FONTE '1.500.1002.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09

* FICHA 286 / AÇÃO: Manutenção da Vigilância em Saúde / DOTAÇÃO 04.01.10.304.2115.2.018 / FONTE '1.600.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09

* FICHA 286 / AÇÃO: Programa de Controle Epidemiológico / DOTAÇÃO 04.01.10.305.2115.2.018 / FONTE '1.600.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 09 de Outubro de 2025, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de Abril de 2021" e alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.