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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 85/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.020.580. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001-24, sediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública II, s/nº, Setor Solar Central Park, CEP: 74.968-500 CEP: 74.968-500 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA neste ato representado pelo Secretário Municipal Sr. EINSTEIN ALMEIDA FERREIRA PANIAGO, inscrito no CPF/MF sob o nº 597.***.***-**. CONTRATADA: METROPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS, pessoa jurídica de direito privado, sediada na SRTVM, quadra 701, Conj. Cm n° 124, Centro Empresarial Norte, Bloco B, sala 519, Asa Norte, Brasília-DF, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 07.843.902/0001-39, neste ato, representada, pela SRA. FABIA MARQUES BRAGA, identidade n° 1420791 SSP/DF e CPF n°579.***.***-**. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada no serviço de levantamento e gestão patrimonial. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e prorrogação da Execução por mais 06 (seis) meses ao contrato n° 531/2020-SEL. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por fundamento a os art. 57, §1º, I e §2º da Lei nº 8.666/93 tudo em conformidade com os dados constantes no Processo Administrativo nº 2024.020.580. VIGÊNCIA: Fica alterada a Cláusula Terceira, item 3.1 do Contrato n° 531/2020-SEL, prorrogando por mais 12 (doze) meses a vigência contratual, sendo de 04 de março de 2024 a 04 de março de 2025. VALOR: Quanto ao valor do Contrato n° 531/2020, este não sofrerá alterações, permanecendo o valor global de R$ 628.719,19 (seiscentos e vinte e oito mil setecentos e dezenove reais e dezenove centavos), conforme Termo de Aditamento n° 25/2022 as fls. 92 dos autos.
EXTRATO De APOSTILAMENTO

6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022/SES-GO.

Processo Nº: 202100010000963

Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 3.113/2024. Valor: R$ 142.704,74. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 28/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 7/2024, assinado em 27/02/2024; firmado com a empresa CS BRASIL FROTAS S.A; Objeto: prestação de serviços de administração de frota, incluído a locação de veículos, serviços de manutenção e serviços acessórios para frota do Confea, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 1/2024 (Sei nº 0909670); base legal Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002; Vigência de 12 (doze) meses; Valor global estimado do contrato R$ 668.485,20; Nota de empenho nº 324 e 325/2024; Processo SEI Nº 00.000981/2024-71.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VAN COM ACESSIBILIDADE A CADEIRANTE, MÍNIMO 9 PASSAGEIROS (+ 1 MOTORISTA + 1 CADEIRANTE) PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ n° 35.503.721/0001-07, ITEM: 1; VALOR TOTAL: 235.000,00.

Santa Inês/PB, 29 de fevereiro de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Pindaí, torna público a licitação Chamada Pública nº 001/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para a alimentação escolar. Data: 18/03/2024, às 10:00 horas.

Pindaí - BA, 29 de fevereiro de 2024.

Ilídia Souza Silva

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.09.0002

Contratação de empresa para realização de paredes de gesso em drywall para a nova CEMEI Creche Rita Alves dos Santos

Empresa Vencedora:

BOREL EMPREENDIMENTOS LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 79.985,00 (setenta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais).

Guaçuí-ES, 29 de fevereiro de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ANEXO AO COREN - PA

Espécie: Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel anexo ao Coren - PA, sito a Avenida Duque de Caxias, Nº 864, Bairro do Marco, Belém-PA. Objeto: Alteração de contrato, para proceder ao reajuste do valor e prorrogar a vigência da contratação. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Zerice da Silva Dias e Maria do Carmo Duarte Silva Dias. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor global de R$ 63.581,52 (Sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal: nos termos da Lei n° 8.245/1991 e do § do art. 62 da Lei 8.666/93. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de bens imóveis. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 07/02/2024.
Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento 1 ao Contrato de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis, SAIC 34907.23/0047-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: a correção de erro material no preâmbulo do contrato. Onde se lê: resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários. Leia-se: Resolvem celebrar o presente Contrato de Gerenciamento e Controle de Abastecimento de Combustíveis da Frota de Veículos, Tratores, Equipamento de Jardinagem e Geradores das Unidades Embrapa Sede - SUSEC, Embrapa Agroenergia - CNPAE, Embrapa Café - CNPCA e Embrapa CENARGEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. de Data da Assinatura: 5/10/2023. Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente e Erica Moreira Torres - Gerente Adjunta de Contratações.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva AQUISIÇÃO DE VAN COM ACESSIBILIDADE A CADEIRANTE, MÍNIMO 9 PASSAGEIROS (+ 1 MOTORISTA + 1 CADEIRANTE) PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ n° 35.503.721/0001-07, ITEM: 1; VALOR TOTAL: 235.000,00.

Santa Inês, 29 de fevereiro de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS A SEREM USADOS NAS FEIRAS LIVRES DE ARTUR NOGUEIRA, CONFORME PROJETO EM ANEXO. Data da Realização 18/03/2024 às 09h. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação).

Artur Nogueira, 29 de fevereiro de 2024.

ODAIR BOER

Secretário de Agricultura
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que a partir do dia 04/03/2024, às 08h00min, estará aberto o Credenciamento nº 0002/2024 como objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walber Pereira Furtado, inscrito no CPF: 124.***.***-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10316/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2654/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.040038/2022-60, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 144, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Kerliana Sena Silva, inscrita no CPF: 925.***.***-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10317/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2654/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.040038/2022-60, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 145, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Alberto Sousa Vale, inscrito no CPF: 126.***.***-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10318/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2654/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.040038/2022-60, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. A CPL da Prefeitura Municipal de Pombal, constituída através da Portaria n.º 001/2024 de 03/01/2024, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 04/03/2024 às 09:00hs no local abaixo consignado. Mais informações no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitação@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 29 de fevereiro de 2024.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico PE90009/24-DLC PA47782/23

Licitação Agendada: PE90009/24-DLC PA47782/23 menor preço com reserva para Me/Epp e Equiparadas visando RP de guia reta e guia chapéu Abertura: 15/03/24 9h.

Guarulhos, 29 de fevereiro de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2020. DECORRENTE DA INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2020. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto do Termo Aditivo: Rescisão amigável do contrato, com efeitos a partir de 01.10.2023. PARECER JURÍDICO Nº: 91/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública INCT 2014 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 - PROGRAMA INCT (Suplementação

Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6605174975781675

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública ENC PORTAL M. LEGAL - ENCOMENDA &quot;APOIO NA CONSTRUÇÃO DE CONTEÚDOS PARA O PORTAL DO MARCO LEGAL DE CT&amp;I&quot; (SEI 01300.010382/2021-09) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7965882530664269

Em 29 de fevereiro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAIS Nº 5/2023 e 6/2023

Retificação editais publicados no Diário Oficial da União em 31/01/2023, na seção 3, página 265, para alteração dos Critérios Avaliação, com novo prazo entrega propostas 9h de 05/03 até 14h de 15/03/2024, editais na íntegra a partir de 04/03/2024 em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamamento-publico/

São Vicente do Sul - RS, 29 de fevereiro de 2024.

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito do petróleo acondicionado em botijão de 13 kg, e fornecimento de vasilhames de gás, destinados às atividades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Ieda De Sousa Dos Santos Ferreira-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.276/0001-00. Valor do Contrato: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais). VIGENCIA: 28/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/GAPDF-GTE/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67007.003115/2023-61. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.631.781/0001-77 - EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total do Contrato: R$ 104.891,17. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Aviso de PenaliDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os representantes da SOS Gás Ltda - EPP, CNPJ 09.266.128/0001-76, da aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR COM O ÓRGÃO, pelo prazo de 03 (três) meses, resultante de inexecução contratual total apurado por intermédio do processo administrativo nº 23381.010832.2021-35, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.

João Pessoa/PB, 29 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ALBINO NUNES

Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em atendimento aos preceitos contidos no artigo 14 da Lei Federal nº 12.232/10, comunica que estará realizando sessão pública para abertura de envelopes contendo propostas comerciais de empresas cadastradas, visando a execução dos serviços de produção e instalação da Comunicação Visual na Seccional do CREF4/SP instalada na cidade de Presidente Prudente, nos termos do art. 2º desta Lei, tramitando sob intermediação e responsabilidade da empresa MOV COMUNICAÇÃO LTDA., vencedora da concorrência 01/2020. A sessão pública está agendada para ocorrer no dia 08/03/2024 às 15h00 na sede do CREF4/SP, localizada na Rua Líbero Badaró, 377 - 16º andar - Centro - São Paulo/SP.

NATALY NOGUEIRA

Presidente da CEL do CREF4/SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 6402/2020.

Nº Processo: 23089.000441/2020-36.

Dispensa. Nº 112/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 228.891.008-98 - LILIAN MIE OZAKI SHIMOHIRAO. Objeto: Prorrogação da vigência deste contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.700,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E MÁQUINA PESADA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO Nº913814/2021. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 28 de Fevereiro de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23521.006991/2021-93.

Pregão. Nº 93/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 00.325.244/0001-44 - LIGA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual calculado de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, no importe de 1,66 %, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 25/03/2024.. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.853,84. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 6401/2020.

Nº Processo: 23089.000441/2020-36.

Dispensa. Nº 112/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 332.127.768-97 - VIVIAN RIE OZAKI SHIMOHIRAO. Objeto: Prorrogação da vigência deste contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.700,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168001 -FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1065/2021.

Nº Processo: 014509/2021.

Pregão. Nº 540/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de roçada e limpeza em terreno de propriedade da contratante, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o perfeito cumprimento do contrato e compatíveis com o local de execução dos trabalhos, por 12 (doze) meses, a contar de 13/04/2024. A vigência do contrato fica prorrogada para 12/04/2025.. Vigência: 19/02/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.250,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 016/2022. Processo SEI nº 24.6.000000706-4. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: M. ANTONIO OLIVEIRA LIMA, CNPJ nº 03.902.167/0001-36. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e REAJUSTAR o valor total do contrato, no percentual de 4,62%, decorrente da aplicação do IPCA acumulado de 12 (doze) meses, nos termos do art. 92, parágrafos 3º e 4º, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Global: R$ 11.299,08 (onze mil duzentos e noventa e nove reais e oito centavos). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 31/2024

Processo Nº. 073/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de execução de plantio de grama maxi rolo, com fornecimento de materiais, atendendo a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 18 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 18 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 29 de fevereiro de 2024.

Welington Gonçalves de Oliveira

Pregoeiro
ExtratoS de ContratoS

CPS-0046/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: A & D Motoboy Eireli. Objeto: Serviço de motoboy. Prazo: 12 meses. Vr: R$28.700,00. Data de assinatura: 14/06/2023. Ibirité/MG| CAI-0009/2023. Locatário: CREA-MG. Locador: Guilherme Augusto Junqueira de Andrade. Objeto: Locação do imóvel não-residencial. Prazo: 60 meses. Vr: R$ 84.000,00. Data de assinatura: 27/11/2023. Pouso Alegre/MG.

1º Aditivo ao CPS-0039/2019. Contratante: CREA-MG. Contratado: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG. Objeto: Alteração. Belo Horizonte/MG.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 007/2024 - Contrato n. 007/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão nº 002/2024. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de um veículo adaptado para sala de vacinação (Vacimóvel), que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais, na condição de órgão participante à Ata de Registro de Preços nº 10/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 1321603 000278/2023, Planejamento SIRP nº 278/2023, sendo o Órgão Gerenciador a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: 27/02/2024 até 26/02/2025. Valor Global: R$ 340.207,00 (trezentos e quarenta mil, duzentos e sete reais). Data de Assinatura: 27/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 023/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o ESF do Bairro São Lucas. Data de Abertura: 08 de março de 2024 às 09h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 2022 - E-mail: licitacoes@cerqueiracesar.sp.gov.br.

Cerqueira César, 29 de fevereiro de 2024.

Diego Augusto Berti Cinto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 64/2020.

Nº Processo: 23089.000441/2020-36.

Dispensa. Nº 112/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 021.956.208-38 - NILZA KIOMI OZAKI SHIMOHIRAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência deste contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.400,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

UNIDADE B Nº 29

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa que preste o Serviço de Comunicação Visual - Confecção de placa, Totem e Letreiros. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/03/2024, 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2019 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.006851/2019-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 23/2019 (sei nº 20935057), atualmente vigente por força do termo aditivo 4 (sei nº 50632225), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, para aquisição de equipamentos para Patrulha Agrícola Mecanizada, conforme Convênio nº 946580/2023, Proposta nº 058169/2023 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 15/03/2024, no seguinte endereço: http://pregaobanrisul.com.br/

Informações: com o Pregoeiro, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br

São Paulo das Missões(RS), 27 de fevereiro de 2024.

Oberdan Luis Rhoden

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 034227/2019.

Dispensa. Nº 3422/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original e remanejamento de rubricas, referente ao projeto: curso de especialização em enfermagem em urgência e emergência com ênfase m trauma. Vigência: 29/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.669,40. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio: 01/2022. Processo nº: 23110.038979/2022-61. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio 01/2022 que tem por objeto apoiar o projeto: Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Econômicos Solidários (Incubadora Tecsol) por 153 (Cento e cinquenta e três dias) a partir de 29/02/2024. Data da assinatura: 23/02/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE DISTRATO

DE CONVÊNIO Nº. 01/2023

Processo nº: 23110.020835/2023-39 . Conveniada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Convenente: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Distrato por mútuo acordo do Contrato 01/2023 cujo objeto era dar apoio ao Projeto CONGRESSO UNIDOS PELA SAÚDE. Fundamento Legal: Art. 79 da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 20/02/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 49/2018. Processo nº: 23110.048496/2018-98. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 49/2018 que tem por objeto apoiar o projeto: MONITORAMENTO PERMANENTE NA BACIA HIDROGRÁFICA MIRIMSÃO GONÇALO PARA CONSTRUÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL por 12 (Doze) meses a partir de 28/11/2023 bem como ajustar o valor global em R$ 2.603,213,53. Data da assinatura: 22/11/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 60090.000398/2020-04.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 39.935.172/0001-92 - G.S SOLAR LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses e 04 (quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de contados de 29/02/2024 a 01/08/2024, abrangendo tanto o novo prazo de execução, definido no subitem 1.1.2., quanto o período de recebimento e pagamento; e

1.1.2. Alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,§ 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 163 dias corridos, com início em 04/03/2024, encerrando-se em 30/06/2024 , de acordo com o novo Cronograma Físico-Financeiro, anexo ao presente termo. Vigência: 29/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.840.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Processo Nº. 048/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ar e oxigênio medicinal, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 29 de fevereiro de 2024.

Lilian dos Reis Silva Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto contratação de empresa para fornecimento de condicionadores de ar para as salas de aula da rede municipal de ensino de Coração de Maria - Bahia. Abertura 14/03/2024 as 09:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração De Maria/BA, 29 de Fevereiro de 2024

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo Administrativo: 358/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material elétrico, para atender a demanda de todas as secretarias do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 14/03/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.

Riachão do Jacuípe - BA, 29 de fevereiro de 2024

GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a empresa CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.935.660/0001-52. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: De 09/03/2024 para 09/03/2025. Valor do Aditivo: R$ 20.606,40 (vinte mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Art 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/02/2024. Processo nº50050.001017/2023-61.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 11/2023

Processo Administrativo nº 13273/2023

Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que a Presidente da Comissão de Licitações adjudicou e o Senhor Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: à empresa SEMAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA os lotes 01 e 02.

O resultado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial.

São Manuel, 29 de fevereiro de 2024.

Ricardo Salaro Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 17/2024, Pregão Eletrônico nº 11/2024 objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motorista, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/03/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
retificação

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS

No Edital nº 03/2024, publicado no DOU nº 35, de 21.02.2024, Seção 3, páginas 53 a 55, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Setor de estudo: Saúde Sexual e Reprodutiva / Internato em Comunidades / Introdução à Enfermagem, retifica-se:

No ANEXO V do Edital Nº 03/2024 BAREMA PARA PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO VITAE,

onde se lê:

"Artigos em periódicos científicos indexados A1- A2"

Leia-se:

"Artigos em periódicos científicos indexados A1, A2, A3 e A4."
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS

No Edital nº 04/2024, publicado no DOU nº 35, de 21.02.2024, Seção 3, páginas 50 a 52, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Setor de estudo: Processo de Cuidar na Saúde da Criança e do Adolescente / Semiotécnica / Internato Hospitalar, retifica-se:

No ANEXO V do Edital Nº 04/2024 BAREMA PARA PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO VITAE,

onde se lê:

"Artigos em periódicos científicos indexados A1- A2"

Leia-se:

"Artigos em periódicos científicos indexados A1, A2, A3 e A4."
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2018 - SEDAP, Processo Administrativo nº 2017/390645, Embrapa Cód. 22500.18/0006-6-05 SEI 21159.005419/2018-61; Partes: Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP CNPJ: 05.054.945/0001-00 e a UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 001/2018-SEDAP fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de dia 29/02/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 28/02/2024; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fabio da Silva Barbieri, Chefe de Pequisa e Desenvolvimento, da Embrapa e Giovanni Correa Queiroz, pela SEDAP.
Extrato de Termo de Aditamento

ao Contrato nº 021/2024

Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 15/01/2024. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal) e WV Serviços de Consultoria Eirelli CNPJ nº 31.249.668/0001-09 (Valdeciro da Silva Bentes- Resp. Legal). Prorrogação: Por mais 45 (quarenta e cinco) dias, de 28/02/2024 à 12/03/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Alcides Sena, Zona Rural do Município. Processo: 4305/2023- CPL/NON. Carta Convite 022/2023; N.D.: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Recurso: VAAT. Valor: R$ 324.959,40 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 28 de fevereiro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE POSTOS DE TRABALHO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS..; Objeto: Altera a tabela do item "1.6. Objeto da contratação" da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO...; Data de assinatura: 29/02/2024 Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, a alteração deverá vigorar a partir de 01/03/2024 para que não haja descontinuidade na prestação dos serviços, iniciando-se na data de sua assinatura...; O valor global é de R$ 1.095.575,16 (um milhão noventa e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos)..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa, respectivamente; Rinalda Maria Freitas Ferreira- Contratada
EXTRATO De CONTRATO Nº 13/2024

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de veículos do tipo van e PICK-UP cabine dupla 4x4 para a frota municipal atendendo as demandas das secretarias municipais de Marcelândia/MT.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT

VALOR; 417.800,00

CONTRATADA: ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI LTDA.

DATA DA ASSINATURA: 24/02/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 107 da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Moabe Pinto de Oliveira

930.007.822-49

7180-A

02122.000375/2017-75

R$ 1.000,00 (mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa Sênior - PQ-Sr (Contrato inicial).As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3229369015456764

Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:

http://resultado.cnpq.br/4501743695826006

Brasília- DF, Em 29 de fevereiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:

http://resultado.cnpq.br/2860484306074152

Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:

http://resultado.cnpq.br/0338564007012362

Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO DE COMPRAS Nº 5/2023

ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa HRP SOLUCOES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.207.746/001-88. OBJETO: "Aquisição de Equipamentos e Licenças de Informática - Item VI". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.03.01.002 - Máquinas e Equipamentos. VALOR: R$ 23.650,00 (vinte e três mil e seiscentos e cinquenta reais). Manaus, 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2020 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.208227/2018-11. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 10.615.689/0001-12 - STENO MOBI COMUNICACAO DE ACESSIBILIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 27/2018, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259272

Aquisição de Anel de Compressão e Diafragma p Permutador

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato n° 028/2024. Processo Licitatório n° 147/2023; Edital: Pregão Presencial nº 070/2023. Tipo: Aquisição de móveis sob medida para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Irati/SC. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2024, Contratado Mauro Jose Matievicz, CNPJ: 49.571.238/0001-66, valor total do contrato R$21.050,00, vigência até 31/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154477 SEI HCPA 23092.002482/2024-31-INSUMO PARA PESQUISA - PRIMERS FLUOESCENTES

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 1.062,00

Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 29/02/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 29/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 190/2020.

Nº Processo: 23104.015218/2020-58.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 3.644,96 (três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), devido a variação dos índice do ipca (ibge) em 4,62% para o período de jan/2023 a dez/2023. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 98.619,18 (noventa e oito mil seiscentos e dezenove reais e dezoito centavos) é alterado para r$ 102.264,14 (cento e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). Vigência: 28/02/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.264,14. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-004-PMVX

OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras e protetores; ABERTURA: 14/03/2024, as 09:00;

Vitória do Xingu/PA, 29 de fevereiro de 2024.

Cleonice da Silva Soares

Agente de Contratação /Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-005-PMVX

OBJETO: Aquisição de lubrificantes diversos; ABERTURA: 14/03/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados na íntegra no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 29 de fevereiro de 2024.

Joaquim dos Santos Mendes

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 194035

Nº Processo: 08620.016687/2023-12.

Dispensa Nº 21/2023. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF.

Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação remanescente de empresa para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico nº 04/2021 - UASG 194035.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 2.431.038,95. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Edital n° 0024/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Abertura: 13/03/2024, às 10h. Edital e anexos: www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br

Pregão Eletrônico n° 14/2024. Edital Nº 0025/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos agrícolas. Abertura: 13/03/2024, às 11h. Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br

Lindolfo Collor, 29 de Fevereiro de 2024.

Gilnei Gilmar Prass

Prefeito
EDITAL DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento dos interessados, as retificações dos editais nº 3 e 4, de janeiro de 2024, referentes ao Processo Seletivo Contínuo - PSC 2024 - 1ª Etapa - Projeto 2026 e Processo Seletivo Contínuo - PSC 2024 - 2ª Etapa - Projeto 2025, no Anexo 3 (Cronograma de Atividades) dos referidos editais.

Os Editais completos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da COMPEC/UFAM: https://compec.ufam.edu.br/

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EDITAL Nº 13/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e da Faculdade de Direito - FD, torna pública a abertura de inscrições para ingresso no segundo semestre letivo de 2024, no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGDir), na Área de Concentração Constitucionalismo e Direitos na Amazônia, exclusivamente, para candidatas e candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, refugiados e pessoas trans.

Período de Inscrições: 15/04/2024 a 29/04/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/sp, o PE nº 011/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Móveis em Geral e Eletrodomésticos, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01/03/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 14/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 29 de fevereiro de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito