PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 13 a 16/08/2024.

Pauta ordinária (de 13 a 15/08/2024) e extraordinária (16/08/2024) de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

26

10166.747324/2020-28

27 a 28

47

11065.721881/2011-29

48

DIA 13 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 1: RETORNO DE PAUTA / VISTAS

Relator(a) AD HOC: PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

1 - Processo nº: 10640.721658/2017-23 - Recorrente: FUNDACAO ARTHUR BERNARDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10640.721126/2018-77 - Recorrente: FUNDACAO ARTHUR BERNARDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10640.721127/2018-11 - Recorrente: FUNDACAO ARTHUR BERNARDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10640.721128/2018-66 - Recorrente: FUNDACAO ARTHUR BERNARDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO OLIVEIRA

5 - Processo nº: 11020.910185/2009-97 - Recorrente: SAN MARINO ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 13 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 1: RETORNO DE PAUTA / VISTAS

Relator(a) AD HOC: PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

6 - Processo nº: 13136.725420/2021-41 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 16682.721320/2021-48 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 2: CUSTOS / DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

8 - Processo nº: 13136.720547/2023-36 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 3: APURAÇÃO REFLEXA

Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO

9 - Processo nº: 15504.022318/2008-11 - Recorrente: R H CARDOSO & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 4: LUCRO ARBITRADO

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

10 - Processo nº: 10245.722038/2015-11 - Recorrente: F A COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 5: RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

11 - Processo nº: 12448.907340/2014-05 - Recorrente: GUIMAR ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS

12 - Processo nº: 12448.904961/2013-48 - Recorrente: BRASYMPE ENERGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO OLIVEIRA

13 - Processo nº: 10580.905197/2009-91 - Recorrente: C AMORIM, FILHOS & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 6: RETORNO DE PAUTA / VISTAS

Relator(a): MARCELO OLIVEIRA

14 - Processo nº: 10923.720007/2016-69 - Recorrente: AUTOMETAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

15 - Processo nº: 10600.720008/2020-32 - Recorrente: CSN MINERACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 7: RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO

Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS

16 - Processo nº: 10880.678966/2011-11 - Recorrente: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO OLIVEIRA

17 - Processo nº: 10480.730598/2018-09 - Recorrente: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10480.735345/2012-28 - Recorrente: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 8: RETORNO DE PAUTA / VISTAS

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

19 - Processo nº: 16561.720073/2019-14 - Recorrente: AES TIETE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 16561.720074/2019-69 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e AES TIETE ENERGIA S.A.

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

21 - Processo nº: 10880.965212/2017-86 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO PRODUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 9: OMISSÃO DE RECEITAS

22 - Processo nº: 10865.002992/2010-73 - Recorrente: MOCOAGRO AGRICOLA E VETERINARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO OLIVEIRA

23 - Processo nº: 11516.723312/2014-13 - Recorrente: CRIACOES ILHA BRASIL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 10: RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO

Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO

24 - Processo nº: 10980.910817/2008-11 - Recorrente: BRAFER CONSTRUCOES METALICAS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS

25 - Processo nº: 18470.905180/2011-16 - Recorrente: ELEKTRO OPERACAO E MANUTENCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

26 - Processo nº: 10166.747324/2020-28 - Recorrente: CRBS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

27 - Processo nº: 10830.726057/2018-51 - Recorrente: CRBS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10830.727410/2019-09 - Recorrente: CRBS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 11: DEDUÇÕES / COMPENSAÇÕES NA APURAÇÃO DO IMPOSTO

Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO

29 - Processo nº: 16561.720024/2020-15 - Recorrente: AMBEV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 12: RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

30 - Processo nº: 10880.675956/2011-16 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10880.937180/2011-33 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS

32 - Processo nº: 16682.900173/2010-18 - Recorrente: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 16682.903301/2011-66 - Recorrente: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 13: AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO

34 - Processo nº: 17227.720979/2022-06 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

DIA 15 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 14: LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

35 - Processo nº: 16561.720077/2020-36 - Recorrentes: JBS S/A e FAZENDA NACIONAL

TEMA 15: CUSTOS / DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS

Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO

36 - Processo nº: 16327.720233/2020-31 - Recorrente: BANCO BMG S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 16327.721173/2019-31 - Recorrentes: BANCO BMG S.A e FAZENDA NACIONAL

TEMA 16: OMISSÃO DE RECEITAS

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

38 - Processo nº: 13502.721594/2012-29 - Recorrentes: ALLPARTS ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO OLIVEIRA

39 - Processo nº: 10882.721353/2018-50 - Recorrente: DINAP-DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 16095.720102/2020-25 - Recorrente: DINAP-DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

41 - Processo nº: 15746.722708/2021-10 - Recorrente: DINAP-DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

42 - Processo nº: 16095.000017/2009-31 - Recorrente: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA DE MOLAS ACO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 17: CUSTOS / DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

43 - Processo nº: 15588.720283/2020-85 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BRASKEM S.A

TEMA 18: LUCRO ARBITRADO

Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS

44 - Processo nº: 13888.727351/2021-16 - Recorrente: SPARTACO COMERCIO DE METAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 19: OUTRAS RECEITAS

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

45 - Processo nº: 15586.720030/2020-21 - Recorrente: BANCO BTG PACTUAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 20: RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO

Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS

46 - Processo nº: 10830.902640/2014-41 - Recorrente: UNIFRAX BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO OLIVEIRA

47 - Processo nº: 11065.721881/2011-29 - Recorrente: FULL GAUGE-ELETRO-CONTROLES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

48 - Processo nº: 11065.722109/2011-24 - Recorrente: FULL GAUGE-ELETRO-CONTROLES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Agosto de 2024, ÀS 13:00 HORAS

TEMA 20: RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO

Relator(a): MARCELO OLIVEIRA

49 - Processo nº: 13896.720295/2014-52 - Recorrente: CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 13896.723561/2016-61 - Recorrente: CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 13896.723616/2016-32 - Recorrente: CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 13896.904382/2008-12 - Recorrente: CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 13896.904383/2008-67 - Recorrente: CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS

54 - Processo nº: 10880.919139/2015-17 - Recorrente: RLG DO BRASIL VAREJO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10880.922380/2015-15 - Recorrente: RLG DO BRASIL VAREJO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Paulo Henrique Silva Figueiredo

Presidente da 2ª Turma Ordinária