Despacho

Relação nº 172/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.857/2018-G 4 ESMERALDA- Área de 983,91ha para 702,83-Grafita-Itabela e Itamaraju/BA

875.000/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,29ha para 14,61ha-Areia-Esplanada/BA

870.578/2014-MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA- Área de 995,58ha para 788,60ha-Quartzito-Morro do Chapéu/BA

871.057/2015-G 4 ESMERALDA- Área de 957,19ha para 488,25ha-Grafita-Prado/BA

871.058/2015-G 4 ESMERALDA- Área de 971,55ha para 692,38ha-Grafita-Prado/BA

870.269/2016-G 4 ESMERALDA- Área de 49,36ha para 46,23ha-Grafita-Prado/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.508/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°39225/2024

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.444/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-Quartzito-Juazeiro/BA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

874.954/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

874.954/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA

870.018/2020-LAZULI MINERADORA LTDA.

870.019/2020-LAZULI MINERADORA LTDA.

870.356/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

871.213/2018-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.

871.522/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

871.473/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

871.470/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

871.856/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

871.519/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.994/2019-SERGIO LUIS DE OLIVEIRA

872.401/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.081/2023-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA

871.456/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.553/2017-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

872.413/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

871.521/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

872.600/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

871.858/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

871.859/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

870.995/2019-SERGIO LUIS DE OLIVEIRA

871.863/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

872.450/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

871.905/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

871.868/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

870.825/2020-PABLO G CERQUEIRA

870.082/2023-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA

870.694/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

870.201/2022-BLUE SKY MINERACAO LTDA

872.253/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME

870.588/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME

870.613/2020-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI

870.360/2021-ARCANGEO SOLUCOES EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

871.447/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

872.559/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

872.549/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

871.069/2019-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA

871.068/2019-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA

871.067/2019-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA

871.013/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.014/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.153/2018-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A

872.260/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.445/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°1.445/2019

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.000/2022-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

870.928/2002-GFX MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE MANGANÊS

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

870.928/2002-GFX MINERACAO LTDA

870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°39489/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°39499/2024

870.806/2015-CRISTAL GRAPIUNA LTDA-OF. N°39552/2024

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente