PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 2 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Nº 138 DESIGNAR VANESSA MAYARA DE SOUZA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1891170, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Fiscalização e Prestação de Contas da SNPTur, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 139 DESIGNAR JASON DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1925230, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Fiscalização de Contratos e Convênios da SNPTur, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Prestação de Contas, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 140 DESIGNAR LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3395254, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 141 DESIGNAR MIRANICE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2518245, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Mapeamento e Apoio à Governança de Destinos e Regiões Turísticas, da Coordenação-Geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 142 DESIGNAR JANAINA PINTO DIAS AMARAL, matrícula SIAPE nº 3937546, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Apoio ao Gestor e à Governança no Turismo, da Coordenação-Geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 143 DESIGNAR ÂNGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR, matrícula SIAPE nº 2414147, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 144 DESIGNAR MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1788755, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Inteligência, Estatísticas e Observatórios de Turismo, da Coordenação-Geral de Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 145 DESIGNAR MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1788755, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Inovação e Apoio à Transformação de Destinos Turísticos, da Coordenação-Geral de Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 146 DESIGNAR TATIANA OLIVEIRA DELGADO CORREIA, matrícula SIAPE nº 1699129, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 147 DESIGNAR TATIANA OLIVEIRA DELGADO CORREIA, matrícula SIAPE nº 1699129, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Turismo Responsável, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 148 DESIGNAR ANGELA CASCÃO, matrícula SIAPE nº 1549342, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Qualidade no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CELSO SABINO