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PORTARIA PRE Nº 182, de 22 de agosto de 2024

A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024, e considerando os termos do documento nº 5546837, do Processo SEI nº 0000036-86.2024.6.13.8099, resolve:

Art. 1º Afastar JOSÉ RUBENS REZEK, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 99ª Zona Eleitoral, de Cristina, no período de 1º/8/2024 até a data da diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024, nos termos do art. 80, da Resolução TSE nº 23.609/2019, art. 57, da Resolução TSE nº 23.608/2019, e do §1º do art. 33 da Lei nº 4.737/1965.

Art. 2º Dispensar VÍVIAN COLI NORONHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 99ª Zona Eleitoral, de Cristina, no período de 1º/8/2024 até a data da diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024.

Art. 3º Designar VÍVIAN COLI NORONHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 99ª Zona Eleitoral, de Cristina.

Art. 4º Designar JOSÉ RUBENS REZEK, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 99ª Zona Eleitoral, de Cristina.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/8/2024.

Roberta Rocha Fonseca
PORTARIA STJ/GP Nº 474, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-b do regimento interno e da portaria stj/gp n. 437 de 13 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Designar o juiz de direito Fernando da Fonseca Gajardoni, convocado para atuar como juiz auxiliar desta presidência, para exercer a função de secretário judicial da presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DIAT-RPPU/DGP/INSS nº 658, de 15/08/2024, publicada no DOU nº 158, de 16/08/2024, Seção 2, p.45, que concedeu pensão a ELIZABETH IELPO VALLADARES, onde se lê:"(...) em vigor a partir de 07/07/2024 (data do óbito)"; leia-se:"(...) em vigor a partir da data de publicação desta portaria".
PORTARIA Nº 335, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): IDALICIA SCALCO

Mat. SIAPE: 2066251

Cargo: Assistente em Administração

Origem: Instituto Federal de Rondônia

Para: Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Bela Vista

Processo: 23000.033848/2024-04

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Portaria Nº 785, de 22 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

MARCIA DE FREITAS LENZI, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0462572, com a finalidade de "Apresentar Trabalho Científico e participar de reunião para a formação de uma rede de ciências sociais em arboviroses, envolvendo a Fiocruz, e Instituições da França, África e Europa", em DAR ES SALAAM/TANZANIA, no período de 24/08/2024 a 31/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°25380.003312/2024-54).

MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 179, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XXI, e 92, II, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL SEABRA BAHIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6006643-1, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 17º Ofício Geral, Código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 12/09/2024 a 13/09/2024, em razão de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rejane de Barros Meireles Alves
Portaria DIAT - RPPU/DGP/INSS nº 674, DE 21 DE AGOSTo DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.295595/2024-82 (GET 312821852), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA SALETE UCHOA SALES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIS CARLOS UCHOA SALES, matrícula SIAPE nº 0903563, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 09/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/08/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA GABAER Nº 1.120/GC1, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, Inciso IX, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e o que consta do Processo nº 67005.001778/2024-42, resolve:

NOMEAR o Major-Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR para membro efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a partir de 31 de agosto de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.498/GC1, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no §3º do art. 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, na Portaria GABAER Nº 336/GC3, de 25 de julho de 2022 e o que consta no Processo nº 67050.009865/2024-01, procedente do Estado-Maior da Aeronáutica, resolve:

Art. 1º Constituir, em caráter permanente, os integrantes do Comitê de Governança Digital, de Segurança da Informação e de Proteção de Dados (CGDSIPD), composto pelos militares a seguir relacionados:

I - Presidente:

Maj Brig Ar Valter Borges Malta (EMAER)

II - Representante de cada unidade finalística:

Maj Brig Ar Fernando César da Costa e Silva Braga (COMGEP)

Brig Ar Marcelo Gobett Cardoso (COMGAP)

Brig Ar Alvaro Marcelo Alexandre Freixo (COMPREP)

Brig Eng Andre Eduardo Jansen (DECEA)

Brig Ar Éric Cézzane Cólen Guedes (COMAE)

Brig Int Eduardo Quesado Filgueiras (SEFA)

Brig Ar Eduardo Alexandre Bacelar (DCTA)

III - Titular da unidade de Tecnologia da Informação:

Brig Eng Sérgio Ricardo de Assis (DTI)

IV - Titular da unidade de Comunicação:

Brig Eng Andre Eduardo Jansen (DECEA)

V - Gestor de Segurança da Informação e Cibernética:

Brig Eng Sérgio Ricardo de Assis (DTI)

VI - Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais:

Brig Ar Eduardo Miguel Soares (EMAER)

VII - Secretário:

Brig Ar Eduardo Miguel Soares (EMAER)

Art. 2º Revogar a Portaria GABAER Nº 1469/GC1, de 2 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA Nº 334, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida pela 1ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Mato Grosso, nos autos do Processo Judicial nº 1013031- 32.2024.4.01.3600, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): ANA PAULA MEIRA SOARES PEREIRA

Mat. SIAPE: 2432035

Cargo: Professor do Magistério Superior

Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de São Paulo - Campus Piracicaba

Processo: 23000.034704/2024-67

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Portaria nº 1.711, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002699.2024-61, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Frederico Rabassa Linck, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/03/2024, para exercer o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Santana do Livramento, considerando o item 2.2.1 do edital 152/2023, em vaga decorrente da vacância de Walter Marçal Paim Leães, publicada no Diário Oficial da União em 30/08/2023 - código da vaga nº 0986465.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA nº 1.424 - REITORIA/IFPB, de 22 de agosto de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e por força da decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0805820-68.2024.4.05.8400 (NUP: 00419.002103/2024-88) c/c com o Parecer de Força Executória nº 00927/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Remover do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus João Pessoa, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Natal-Central, a servidora Eriem Allyne Medeiros Azevedo, matrícula SIAPE nº 1297045, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
RETIFICAÇÃO

Retificar a portaria 142, de 06/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 08/08/2024, seção 2, página 59, nos seguintes termos:

Art. 1º Onde se lê, "Dispensar o servidor", Leia-se, "Dispensar a servidora"; Onde se lê, "Técnico do MPU/Administração", Leia-se, "sem vínculo", Onde se lê, "do encargo de Chefe Substituta da Assessoria de Comunicação", Leia-se, "do encargo de Chefe Substituta da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete da Procuradora Chefe";

Art. 2º Onde se lê, "para o encargo de Chefe Substituto da Assessoria de Comunicação", Leia-se, "para o encargo de Chefe Substituto da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete da Procuradora Chefe";
PORTARIA Nº 121.089, de 23 de agosto de 2024

O Chefe de Gabinete do Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24, inciso XXV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB n° 396, de 27 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, em virtude de sua aposentadoria, o servidor ANTHERO DE MORAES MEIRELLES, matrícula nº 0.810.614-2, da função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na Secre/Difis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON BROXADO DE FRANÇA TEIXEIRA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 76 - Dispensar, a contar de 21 de agosto de 2024, o servidor MARCELO ALVES CASTRO, Assistente em C&T, CPF: ***.097.241-**, da função de substituto do Chefe de Serviço de Manutenção e Infraestrutura - SEMAI, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designado pela PO Nº 67/2024. (Processo SEI nº 01300.007583/2024-63).

Nº 77 - Designar o servidor MARCELO ALVES CASTRO, Analista em C&T, CPF: ***.097.241-**, para a função de substituto do Chefe do Serviço de Manutenção e Infraestrutura, FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa, deste Conselho (Processo SEI n° 01300.007583/2024-63).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Autorizo o Afastamento do País, observando que AS DESPESAS COM AS PASSAGENS AÉREAS, TRANSPORTE E HOSPEDAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO COPEL P&D PD 02866-0533/2021 -CIBERLAB - LABORATÓRIO PARA ENSAIOS DE CIBERSEGURANÇA PARA O SETOR ELÉTRICO, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

CHARLES BEZERRA DO PRADO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1695040, para representar o Inmetro participando do Programa de Cientista do Physikalisch Technische Bundesanstalt (PTB) e promover pesquisa de ponta, especificamente em um dos temas mais relevantes na atualidade que é a avaliação de segurança de sistemas de Inteligência Artificial (IA), em Berlim, Alemanha, no período de 05 a 23 de outubro de 2024, com ônus para o INMETRO, referente meia diária (12 a 21/10/2024). (Processo SEI nº 0052600.006439/2024-66).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
ATO Nº 1.078, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ANINA DI FERNANDO SANTANA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Raffael de Santana Lima.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.079, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata SUZANNE CRISTINE SANTANA CALANDRINI, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Abia Evangelista Gonçalves.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.080, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato ALAN CHAVES BATISTA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Romulo Antonine Nascimento.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.081, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ANDERSON CARNEIRO DA SILVA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fernanda Santos Moura

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.082, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0023333-32.2024.4.01.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora AMANDA RAQUEL ALVES NOGUEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 20/08/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 886, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista o que consta no PAe 0026822-53.2019.4.01.8000, resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 22/08/2024, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990 c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor JOSÉ ARTUR CALIXTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária do Distrito Federal, para ocupar cargo em comissão, até 01/03/2026.

II -REVOGAR, a partir da aludida data, a cessão para o Conselho Nacional de Justiça, autorizada pela Portaria Presi 616/2022, de 30/08/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 31/08/2022.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 887, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0024986-06.2023.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR a cessão da servidora MARA BENEDITA CAETANO DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar prestando serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até 02/10/2025.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 890, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011135-82.2023.4.01.8004, resolve:

REVOGAR, a partir de 22/08/2024, a cessão, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do servidor JOSENILDO GOMES DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, autorizada pela Portaria 779/2023, de 19/06/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 20/06/2023, em face da dispensa da função comissionada que exercia.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
DESPACHO de 23 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: LEILA DENISE ALVES FERREIRA AMORIM

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2195844

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA

Data/Período: 21/09/2024 a 29/09/2024

Evento: PARTICIPAÇÃO NO WORLD CONGRESS OF EPIDEMIOLOGY.

País de destino: África do Sul

Bolsa/Financiamento: Com ônus CNPq

Processo: 23066.023895/2024-77

Nome: CICERO FIDELIS LOPES

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1169192

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA

Data/Período: 23/09/2024 a 22/11/2024

Evento: Cumprir atividades do Doutorado no Programa de Pós-graduação em Enfermagem e Saúde.

País de destino: EUA

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.045102/2024-71

PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA GM/MGI Nº 9.899, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001957/2024-12, resolve:

Nomear ANA NDJANE MELO SANTOS DE CAMARGO SPINA, matrícula Siape nº 1235684, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão da Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.

PATRICIA LIMA SOUSA
DESPACHO Nº 3.645, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor MARCELOS LIMA PERES, pelo período de 15/10/2024 a 23/10/2024, para realização de visita técnica ao Central European Institute of Technology - CEITEC e participação no workshop "Advances in Magnetic Resonance", na cidade de Brno/República Tcheca, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.020443/2024-85.

EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA MPS Nº 2.670, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063730/2024-53 e 35014.232308/2024-23, resolve:

Designar GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS, matrícula nº 1.564.369, CPF nº 414.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.669, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063730/2024-53 e 35014.232308/2024-23, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2024, NELIZE VOITILLE, matrícula nº 2.133.107, CPF nº 055.XXX.XXX-09, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 99, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.059597/2022-78, resolve:

I - Remover judicialmente, por motivo de saúde, a servidora JAMILE DE MOURA LIMA, Matrícula Siape 1085569, PEDAGOGO - ÁREA, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para o COMITÊ DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DA REITORIA, conforme decisão judicial exarada no Processo n° 0804084-04.2022.4.05.8200 e Parecer de Força Executória n. 00938/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 4.085, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023 e ainda o disposto no processo nº 50608.001081/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO FERNANDO GARCIA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1574750, para exercer a função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, vinculada à Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA Nº 121.090, de 23 de agosto de 2024

O Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "a e b", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 396, de 24 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor OLAVO LINS ROMANO PEREIRA, matrícula 7.707.564-1, para substituir a função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de Assuntos Internacionais (Derin), de 28 de agosto a 8 de setembro de 2024, em virtude do impedimento do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Picchetti
PORTARIA IFRS Nº 697, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor TIAGO JUNIOR DE BORTOLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1208479, lotado no Campus Ibirubá do IFRS, pelo período de 28/09/2024 a 04/10/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação na Conferência SPIE Photomask Technology + EUV Lithography 2024, promovido pela SPIE International Society for Optics and Photonics, em Monterey, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23366.000611/2024-90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Júlio Xandro Heck
PORTARIA SEPPE/MCTI Nº 8.429, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Secretária de Políticas e Programas Estratégicos substituta eventual do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023; Portaria MCTI nº 6.961, de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023; Portaria MCTI nº 601, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2024; e do § 1º do artigo 3º da Portaria MCTI nº 8.425, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Assessor do Centro Latino-Americano de Biotecnologia (CABBIO), instituído pela Portaria MCTI nº 8425, de 12 de agosto de 2024, os seguintes membros para um mandato de 2 (dois) anos, na qualidade de especialistas:

I - Ana Paula Salles Moura Fernandes, especialista em biotecnologia para saúde humana;

II - Alexandre Lima Nepomuceno, especialista em biotecnologia vegetal;

III - Gonçalo Amarante Guimarães Pereira, especialista em biotecnologia industrial;

IV - Vasco Ariston de Carvalho de Azevedo, especialista em biotecnologia animal; e

V - Lucymara Fassarella Agnez Lima, especialista em biotecnologia ambiental.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLÁUDIA MOROSI CZARNESKI
PORTARIA Nº 234, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 21 de agosto de 2024, o servidor HEVER COSTA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1645998, da função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-01, vinculado à UORG nº 253, devendo sua localização permanecer na UORG nº 253.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reginato Fernandes dos Santos
PORTARIA Nº 604/CPesFN, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o disposto no inciso V do art. 94, inciso II do art. 121 e art. 122, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e combinado com o item 2, alínea a, inciso II do art. 2º da Portaria nº 4.044/MB/MD/2021, resolve:

Art. 1º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 23JUL2024, por ter sido matriculado como Aluno-Soldado da Polícia Militar do Ceará, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

BATALHÃO DE COMBATE AÉREO

3ºSG-FN-CN 12.0553.95 ANTONIO ALEX SANTOS UMBELINO

Art. 2º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 28JUN2024, por terem tomado posse no cargo de Soldado de 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de acordo com o previsto na alínea g do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR

SD-FN 19.0422.72 RAFAEL HEMERSON DO NASCIMENTO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO

SD-FN 21.1678.42 IAGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA COSTA

Art. 3º Conforme as mensagens do Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR), acima de seus nomes, os procedimentos necessários à cobrança das dívidas referentes à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser desencadeados pelas OM dos militares abaixo mencionados:

Msg R-171621Z/JUL/2024

3ºSG-FN-CN 12.0553.95 ANTONIO ALEX SANTOS UMBELINO (BtlCmbAe)

Msg R-151721Z/JUL/2024

SD-FN 19.0422.72 RAFAEL HEMERSON DO NASCIMENTO (BtlDefNBQR-ARAMAR)

Msg R-300921Z/JUL/2024

SD-FN 21.1678.42 IAGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA COSTA (GptFNRJ)

Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Desligar os militares das Organizações Militares, retroativamente, nas datas das respectivas posse e matrícula.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 606/CPesFN, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

07JUL2024

SD-FN 22.0563.43 MARCO VICTOR SALVADOR FAGUNDES

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
RETIFICAÇÃO

Retificar o Despacho nº 2.449, publicado no DOU de 19/06/2024, seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país do professor BRUNO GUAZZELLI BATISTA, para:

onde se lê: "pelo período de 13/09/2024 a 23/09/2024 ";

leia-se: " pelo período de 11/09/2024 a 23/09/2024".
PORTARIA STN/MF Nº 1.339, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:

Designar CRISTIANO SANTOS LUCIO DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1369706, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
Portarias de 22 de agosto de 2024

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 86/2024-EAGRO, resolve:

Nº 449 - Dispensar, a partir de 22/08/2024, o Professor FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n° 1361970, da Função de Coordenador Geral de Ensino da Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designado pela portaria nº 049/2021/GR de 01/02/2021, publicada no DOU em 03/02/2021, seção 2, página nº 35.

Nº 450 - SANTOS SILVA, matricula SIAPE n° 1361970, do cargo de Diretor Pró-Tempore da Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima (CD-04), nomeado pela portaria nº 299/2024-GAB de 15/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, seção2, página nº 42.

Nº 451 - Nomear, a partir do dia 22/08/2024, o Professor Fernando Gomes de Souza, matricula SIAPE n° 2895403, para exercer o cargo de Diretor Pró-Tempore da Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima (CD-04).

Silvestre Lopes da Nobrega
PORTARIA DGP/PF Nº 3.076, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08340.001517/2024-52, resolve:

EXONERAR, a partir de 19 de Agosto de 2024, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, o servidor CELSO FABIANO BARBOSA, matrícula PF nº 24.676 e SIAPE nº 3390135, lotado na DPF/TLS/MS, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/1990.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 140, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009675/2024-71, resolve:

Designar ANTÔNIO CORREA DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 2042031, para exercer o encargo de substituto do "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 139, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009675/2024-71, resolve:

Dispensar PATRICIA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 1570151, do encargo de substituta de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA Nº 7.361, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de JULIANA DA SILVA TELLES BORZINO, siape nº 1170661, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 21/08/2024, conforme processo nº. 23079.234100/2024-13.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA IFRS Nº 698, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CLÁUDIA BRUM DE OLIVEIRA FOGLIARINI FILHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2421795, lotada no Campus Canoas do IFRS, pelo período de 13/09/2024 a 27/09/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias), para Visita Técnica ao Centro de Formação de Professores (Teacher Education Centre - TEC), da UNESCO, em Xangai, China, nos termos do Processo nº 23361.000454/2024-62.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Júlio Xandro Heck
PORTARIA Nº 4.607/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.001439.2024-91, resolve:

Dispensar o servidor ELCIO JOSE DA COSTA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Hortolândia, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 26 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.608/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.001269.2024-44, resolve:

Designar a servidora LETICIA MARIA CABRAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 26 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.609/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.001361.2024-31, resolve:

Dispensar o servidor ERIC DOUGLAS ALBINATI NAKAZAWA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 199****, SIAPECAD nº 0178****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenador de Contabilidade e Finanças do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 27 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.610/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.001360.2024-96, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora JADE SCHEVENIN, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 281****, SIAPECAD nº 0190****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Bragança Paulista, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 27 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.611/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.001363.2024-20, resolve:

Nomear o servidor ERIC DOUGLAS ALBINATI NAKAZAWA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 199****, SIAPECAD nº 0178****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 27 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na portaria de Pessoal Iphan nº 425, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 156, de 14 de agosto de 2024:

Onde se lê: "Designar a servidora JULIANA BORGES CID TABOADA, matrícula SIAPE nº 1868456, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Biblioteca Amadeu Amaral, código FCE 1.07…"

Leia-se: "Designar, a contar de 15 de agosto de 2024, a servidora JULIANA BORGES CID TABOADA, matrícula SIAPE nº 1868456, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Biblioteca Amadeu Amaral, código FCE 1.07..."
PORTARIA DIRAP Nº 4.101/1PC, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, em observância ao inciso VII, do Art. 28 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e o que consta no Processo nº 67400.005736/2024-18, resolve:

Art. 1º Dispensar ILIANE JESUINA SILVA FORESTI, SIAPE nº 1487775, ocupante do cargo de Professor Titular, lotada na Divisão de Ensino da Academia da Força Aérea (AFA), da FG-3, pelo período de 38 (trinta e oito) dias, a contar de 21 de agosto de 2024, em decorrência de Licença para Capacitação para execução da ação de desenvolvimento homologada na 2ª Revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2024 do Comando-Geral do Pessoal (COMGEP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 1.427, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.001402.2024-11, de 25 de junho de 2024, resolve:

REMOVER, a pedido, o servidor abaixo nominado, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, de acordo com o Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MATRÍCULA SIAPE

NOME DO SERVIDOR

LOTAÇÃO ANTERIOR

LOTAÇÃO ATUAL

1397338

Idalécio Pacífico da Silva

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte- CampusMossoró

Instituto Federal Farroupilha- Campus Santo Ângelo

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
ATO Nº 1.208, de 22 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Autorizar o afastamento de ROMULO JOSE FONTENELE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2431977, lotado na Coordenação do Curso de Ciências da Natureza/CCN, no período de 27/09/2024 a 06/10/2024, para participar do evento World Trails Conference 2024, realizado em Ottawa, no Canadá.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.037859/2024-44)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA FUNAI Nº 1.096, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora, LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, código CCE 1.15, para participar na função de Assessora Especial, da Amazon Week 2024, em Berlim, Alemanha, no período de 14 a 20 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

Autorizar o afastamento do país da servidora, ELINE LOHANA CHAVES SILVA, Assessora da Presidência, código CCE 1.13, para participar na função de Assessora Especial, da Amazon Week 2024, em Berlim, Alemanha, no período de 14 a 20 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

JOENIA WAPICHANA