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EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024.

Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Expediente Do Tipo Menor Preço Por Item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos.

Vigência das Atas de Registro de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas.

Data das Assinaturas: 22 de agosto de 2024.

Ata de SRP nº 2024010-1

Empresa/CNPJ/Itens: C A DO R CONCEICAO LTDA, CNPJ Nº 53.323.899/0001-40, ITENS: 0010-R$18,33 e 0092-R$2,30.

Ata de SRP nº 2024010-2

Empresa/CNPJ/Itens: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ Nº 40.553.425/0001-42, ITEN: 0153-R$ 53,48.

Ata de SRP nº 2024010-5.

Empresa/CNPJ/Itens: L PUREZA DA SILVA - ME, CNPJ N°12.771.399/0001-93, ITENS: 0007-R$12,00, 0018-R$2,70, 0020-R$2,60, 0027-R$24,50, 0028-R$20,19, 0029-R$5,56, 0030-R$5,00, 0032-R$17,75, 0035-R$11,90, 0037-R$12,43, 0038-R$7,65, 0039-R$7,97, 0040-R$22,90, 0044-R$32,78, 0045-R$37,50, 0047-R$57,43, 0048-R$6,90, 0052-R$4,23, 0053-R$4,49, 0054-R$6,35, 0055-R$7,00, 0056-R$7,28, 0061-R$7,35, 0062-R$54,51, 0063-R$13,22, 0064-R$7,73, 0065-R$8,35, 0066-R$4,35, 0067-R$2,66, 0068-R$12,56, 0070-R$8,30, 0074-R$3,83, 0075-R$159,41, 0087-R$3,91, 0097-R$98,45, 0103-R$23,92, 0108-R$202,00, 0109-R$202,00, 0118-R$0,25, 0129-R$26,00, 0135-R$4,02, 0138-R$14,26, 0148-R$103,95 e 0149-R$12,00.

Ata de SRP nº 2024010-6.

Empresa/CNPJ/Itens: NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ N°05.194.705/0001-00, ITENS: 0002-R$5,00, 0003-R$4,95, 0004-R$0,50, 0006-R$6,00, 0009-R$24,70, 0011-R$5,00, 0034-R$29,99, 0041-R$6,99, 0042-R$19,97, 0049-R$2,79, 0057-R$5,50, 0058-R$11,98, 0059-R$32,00, 0060-R$3,40, 0080-R$5,20, 0086-R$19,00, 0090-R$16,99, 0091-R$2,19, 0101-R$3,90, 0102-R$4,49 e 0144-R$1,98.

Ata de SRP nº 2024010-7.

Empresa/CNPJ/Itens: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, ITENS: 0013-R$4,61, 0014-R$7,20, 0015-R$4,45, 0016-R$7,15, 0019-R$3,11, 0021-R$2,69, 0022-R$13,28, 0023-R$11,29, 0024-R$11,49, 0025-R$22,98, 0031-R$17,49, 0033-R$12,09, 0036-R$33,99, 0043-R$29,94, 0046-R$62,98, 0050-R$2,68, 0051-R$1,80, 0069-R$1,30, 0071-R$20,72, 0073-R$29,99, 0076-R$4,09, 0077-R$2,28, 0078-R$35,98, 0079-R$44,50, 0081-R$10,89, 0082-R$10,65, 0083-R$18,39, 0084-R$11,60, 0085-R$8,45, 0088-R$6,28, 0089-R$38,90, 0093-R$11,69, 0094-R$9,42, 0096-R$10,09, 0098-R$5,59, 0099-R$4,99, 0100-R$3,38, 0104-R$32,39, 0105-R$9,29, 0106-R$18,30, 0107-R$9,69, 0110-R$16,80, 0111-R$1,62, 0112-R$1,25, 0113-R$2,05, 0114-R$1,25, 0115-R$0,90, 0116-R$1,08, 0117-R$1,50, 0119-R$1,22, 0120-R$10,99, 0121-R$17,80, 0122-R$7,54, 0123-R$10,55, 0124-R$17,00, 0125-R$32,78, 0126-R$26,98, 0127-R$15,98, 0128-R$20,99, 0130-R$8,99, 0131-R$14,99, 0132-R$15,00, 0133-R$34,98, 0134-R$2,80, 0136-R$12,99, 0137-R$11,10, 0139-R$3,99, 0140-R$31,99, 0141-R$24,99, 0142-R$25,66, 0143-R$4,06, 0145-R$11,90, 0146-R$4,25, 0147-R$7,05, 0150-R$15,10, 0151-R$2,65, 0152-R$51,50, 0154-R$68,25 e 0155-R$68,25. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.
Resultado de Julgamento nº 90006/2024 - UASG 135006

Nº do Processo: 21159.001969/2024-50;

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90006/2024, cujo Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: Divino Comercio Ltda, CNPJ: 51.372.643/0001-05, Valor: R$ 2.381,19.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
AVISO DE licença

RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO

A Transportadora Associada de Gás S.A - TAG, inscrita sob CNPJ nº 06.248.349/0001-23, com sede na Avenida República do Chile, nº 330, bloco 1, sala 2301 e 2601, Centro - Rio de Janeiro/RJ, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação (LO) Nº 1696/2024, com validade de 10 anos, para o Gasoduto GASFOR II - Trecho Horizonte - Caucaia, localizado nos municípios de Horizonte, Pacajus, Guaiúba, Palmácia, Maranguape e Caucaia, no estado do Ceará.

Gustavo Henrique Labanca

Diretor Presidente da Transportadora Associada de Gás S.A.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

A Prefeita de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: PE nº 09/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de serviços de limpeza áreas e vias públicas do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 1.079.431,80. Data base do orçamento: Agosto/2024. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério De Julgamento: Menor Valor Do Item. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido De Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento Das Propostas: Das 00h00min de 28/08/2024 até às 08h59min de 09/09/2024. Sessão De Abertura: As 09h de 09/09/2024. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/ Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.

Mirassolândia, 26 de agosto de 2024

Célia Aparecida Fiamenghi Dos Santos Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 45/2024

Processo: 23075.018686/2024-01

Partícipes: Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda - CENCODERMA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Desenvolver, de forma conjunta entre empresa e universidade, metodologias

inovadoras para o desenvolvimento de cosméticos e métodos analíticos quanto aos

aspectos de matéria prima, estrutura, processabilidade, estabilidade e aspectos

sensoriais de produtos cosméticos.. Vigência do Acordo: 15/07/2024 a 15/07/2029. Data de Assinatura: 15/07/2024. Assinam: JULIANA MORAIS CANELLAS - CENCODERMA, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN torna público que, após análise das razões apresentadas, resolve deixar de acolher a IMPUGNAÇÃO impetrada pela empresa ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 18.559.664/0001-50, em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2024, que tem por objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, com reposição de peças, acessórios e serviços de reboque, destinados a suprir as necessidades das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN.

Sessão mantida para o dia 30.08.2024, às 09h01.

A íntegra da referida decisão se encontra na posse da Equipe de Licitação, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 26 de agosto de 2024.

ANTONIO LOPES NETO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

O Presidente da Fundação de Cultura de Extremoz Aldeia do Guajirú, torna público que fará à Chamada Pública - Nº 007/2024, que tem como objeto: seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI N° 14.399/2022), a se realizar no dia 27 de agosto à 03 de setembro de 2024 das 08:00 horas às 14:00 horas (horário local) até o final do exercício financeiro.

O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição no sítio oficial da Prefeitura de Extremoz/RN: https://extremoz.rn.gov.br/, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail (selecaoculturaextremoz@gmail.com).

Extremoz/RN, 26 de agosto de 2024.

FRANCISCO CANINDÉ CRUZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 79543926/2024. Contratante: PREFEITURA DE SÃO TOMÉ/RN. Contratada: AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 19.657.875/0001-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 954836/2023 - OPERAÇÃO 1092204-93. Valor Total: R$ 1.210.297,16 (um milhão, duzentos e dez mil, duzentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: órgão requisitante: 07 - secretaria municipal de obras e instalações. unidade orçamentária: 07.001 - secretaria municipal de obras e instalações. ação: 1060 - reforma e construção da praça de eventos. natureza da despesa: 4.4.90.51 - obras e instalações. subelemento: 007 - reforma. fonte de recurso: 17000000 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. região: 0001 - são tomé. órgão requisitante: 07 - secretaria municipal de obras e instalações. unidade orçamentária: 07.001 - secretaria municipal de obras e instalações. ação: 1060 - reforma e construção da praça de eventos. natureza da despesa: 4.4.90.51 - obras e instalações. subelemento: 099 - outras obras e instalações. fonte de recurso: 17000000 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. Vigência: A vigência será da data de assinatura até o dia 31 de dezembro do ano corrente. Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024. Assinantes: Pela contratante: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA. Pela contratada: BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoa Jurídicas, para Chamada pública para credenciamento de empresas especializadas para serviços de recargas de tonner, refis de tintas para impressoras e multifuncionais, bem como manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças de impressoras e scanner, quando necessário, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Bárbara. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.santabarbara.ba.gov.br) e-mail: copelsantabarbara@gmail.com bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26, Centro - Santa Bárbara, O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 17/09/2024 a 17/09/2025, das 8:30h às 14:00h.

Santa Bárbara-BA, 26 de agosto de 2024

Luciano Lima dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 8/2024

O Agente de Contratação do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica Eletrônica n° 008/2024, Processo Administrativo N°PAC052/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Executar a Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS PORTE I, localizadas no Sitio das Flores e Sede no Município de Santa Bárbara/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 17/09/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 26 de agosto de 2024

Luciano Lima dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 025/2024, Processo Administrativo N° PAC056/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes e congêneres para as Secretarias do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 10/09/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 26 de agosto de 2024

Luciano Lima dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA nº 3/2024

torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA 0003/2024: PA: 0065/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlata e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos, que objetiva REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO DE MUNDO NOVO/BA. INÍCIO REC. PROPOSTA: 27/08/2024 AS 10:30hs; FIM DO REC. PROPOSTA: 10/09/2024 AS 10:30hs; INÍCIO DISPUTA: 11/09/2024 as 11:00 TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DISPUTA: ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO. No endereço Eletronico https://bll.org.br/. Edital disponível no Site www.mundonovo.ba.gov.br ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizado na Av. Osvaldo Ribeiro, 38, Centro, Mundo Novo-BA - CEP: 44.800-970, das 08:00hs às 12:00hs. Informações licitacao@mundonovo.ba.gov.br . Os interessados poderão obter o Edital no Endereço eletrônico https://bll.org.br/

Mundo Novo-BA, 26 de Agosto de 2024

Filipe Leal

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 052/2024.

O Município de Mercês, torna público que realizará através de Leiloeiro Público da cidade de Mercês/MG, Leilão Eletrônico, do tipo Maior Lance, para alienação de animal de grande porte e veículo de tração animal (carroça), pertencentes ao Município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública será das 08h00min às 10h00min do dia 19 de setembro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 26 de agosto de 2024.

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 22/08/2024 , entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP, CNPJ nº 43.076.702/0001-61; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, JOHANN NOGUEIRA DANTAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAREDE LATERAL DA CASA DA CULTURA DE SÃO FÉLIX, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTES. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$21.061,65 (vinte e um mil sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos) INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/08/2024 às 08:00h TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2024 às 08:00h DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 02/09/2024, às 08:30h DATA E HORÁRIO DO FINAL DA DISPUTA: 02/09/2024, às 15:30h CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

São Félix, 26 de agosto de 2024.

Edson Luiz Moreira Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA nº 217/2024

ACORDO DE COOPERACAO TCCNICA ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e a ASQSANTAFE - ASSOCIACAO QUILOMBOLA SANTA FE.

ESPECIE: Acordo de Cooperacao Tecnica N° 217/2024 (Processo nº 54000.097982/2024-59).

OBJETO: O presente Acordo de Cooperacao tem por objeto disponibilizar equipe tecnica habilitada para elaboracao de projetos arquitetonico e de engenharia, acompanhamento da execucao das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdicao da Superintendencia Regional do INCRA em Rondonia, conforme plano de trabalho.

VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 30 (trinta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.

DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Mafada da Silva Gomes , Presidente ASQSANTAFE
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa 1097-FAPED/CNPAF/GLBAL TRUST -20200.22/0049-70-01" multiplicar sementes de acessos de recursos genéticos de arroz e feijão para conservação a médio e longo prazo em banco de germoplasma no Brasil." Coordenados pelo Dr. Flavio Breseghello, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2024, consistente de 02 (duas) cabine de exaustão de pos no valor de R$ 2.503,92,00, conforme nota fiscal 5363 de 09/08/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa 1097-FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01 "Desenvolvimento, e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários." Coordenados pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2024, consistente de 01 (um) pulverizador manual knapik pr 20 com tanque de 20 litros no valor de 1.660,00 de nota fiscal nº 5302 de 18/07/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 890/2024

Objeto(s): 0595.0002.010121 CAMINHÃO PLATAFORMA ASA DELTA - PESO BRUTO MÍN. PBT 10500 KG - SSP R$ 450000,0000 un. Processo: 24/1300-0004036-2, Edital: 0372/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MATTANA VEÍCULOS LTDA, com CNPJ 32.225.388/0001-15. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 22/08/2024 , entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ nº 02.600.963/0001-51; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, JOAQUIM ALVES DE CASTRO NETO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.021557/2024-97

Pregão Nº 90353/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Contratado: 43.737.358/0001-04 - E B GUEDES. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coffee break, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais, em conformidade com a gestão estratégica da Universidade Federal do Amazonas, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentação e bebidas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 200.381,74. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024)
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 202407110007-CONC/CCL/PMM. CA Nº 028/2024-SEMOUB/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Antônio de Oliveira Gordo, Localizada no Município de Moju, Mediante Instrumento de Convênio nº 049/2024, Pactuado Entre a Prefeitura de Moju e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Pillar Contrução e Serviço Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 07.442.183/0001-44, com o valor global R$ 6.416.284,06 (seis milhões, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatro reais, seis centavos). Vigência: 15 (quinze) meses a partir da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 496/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 030/2023 SRP. Objeto: Aquisição de material esportivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: I. F. Farias Comercio Ltda, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Assinado: 16/08/2024. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 008/2024-FMAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SEMTRAS. Parte: Fundo Municipal de Assistência Social e Edinho Silva de Aguiar Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Brinquedos, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 28.170,00(vinte e oito mil, cento e setenta reais).

CONTRATO Nº 009/2024-FMAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SEMTRAS. Parte: Fundo Municipal de Assistência Social E U F Aguiar Eireli. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Brinquedos, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/08/2024 a 31/12/2024. Valor total R$ 28.880,00(vinte e oito mil, oitocentos e oitenta reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP

REABERTURA

O Município de Novo Progresso/Pa, através de sua pregoeira oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto Registro de Preços Para Aquisição de Materiais, Reagentes e Insumos Laboratoriais, Destinados a Atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Progresso/Pa, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 06 de Setembro de 2024, às 07H30min, horário local. O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital retificado e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP

REABERTURA

O Município de Novo Progresso/Pa, através de sua pregoeira oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais e Hospitalares, Destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde, de Acordo Com a Proposta nº 128772600012305 - Emenda Parlamentar nº 71150012., o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 09 de Setembro de 2024, às 08H30min, horário local. O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no site www.bnccompras.com. O Edital retificado e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima.

Novo Progresso-PA, 26 de agosto de 2024.

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE-SRP-PMO, objeto: Registro de Preços que objetiva a Contratação de empresa para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA. Empresas Contratados: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ nº 29.243.087/0001-00. Contrato nº 2024-2308-001 no valor total de R$ 266.393,00 (duzentos e sessenta e seis mil e trezentos e noventa e três reais); R Master Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 26.892.930/0001-90, Contrato nº 2024-2308-002, no valor total de R$ 605.018,60 (seiscentos e cinco mil dezoito reais e sessenta centavos); Distribuidora Mesquita Ltda, CNPJ nº 55.346.592/0001-90, Contrato nº 2024-2308-003, no valor total de R$ 128.536,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos e trinta e seis reais); Costa & Simão Ltda, CNPJ nº 09.138.830/0001-54, Contrato nº 2024-2308-004, no valor total de R$ 55.183,00 (Cinquenta e cinco mil e cento e oitenta reais). Vigência: Com Início em 23/08/2024 e termino em 31/12/2024. Data da assinatura: 23/08/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-PMO-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação de Vias Públicas em bloquete sextavado, na zona urbana e rural do Município de Ourém/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: Engemaster Construção Civil Ltda - Epp, CNPJ/MF sob o n° 04.746.754/0001-46, CONTRATO Nº 2024-2108-001, Valor global: R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais). O prazo da vigência é de 180(cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da ordem de início de obra. Data da assinatura do contrato: 21/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGACÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Tornamos publico a todos os interessados a homologação do Processo Licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PMO - CP. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação de Vias Públicas em bloquete sextavado, na zona urbana e rural do Município de Ourém/PA, tendo como vencedora a empresa Engemaster Construção Civil Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.746.754/0001-46, no valor de R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais). Data da Homologação: 19/08/2024.

Ourém-PA, 26 de agosto de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Adm. nº 2024.1705.001 - PMO.

A Prefeitura Municipal de Ourém torna publico o resultado referente à Ata de Registro de Preço nº 2024/004, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2024-PE - SRP-PMO, que teve como vencedores as empresas: Distribuidora Mesquita Ltda, CNPJ nº 55.346.592/0001-90, com os itens: 07(9,38), 14(11,29), 21(14,50) e 42(8,20); Costa & Simão Ltda, CNPJ nº 09.138.830/0001-54, com os itens: 10(14,50) e 13(11,37); J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ nº 29.243.087/0001-00. com os itens: 01(12,30), 11(11,26), 28(33,00), 35(12,53) e 40(1,30); R Master Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 26.892.930/0001-90, com os itens: 02(3,90), 04(24,00), 06(5,90), 09(5,90), 18(6,00), 19(6,04), 20(28,90), 22(9,00), 23(6,00), 24(4,44), 25(17,80), 26(26,00), 31(9,00), 33(4,43), 36(9,60), 38(6,54), 39(11,00), 45(6,50) e 46(17,28). Data da Assinatura da Ata: 22/08/2024.

Ourém-PA, 26 de agosto de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
AVISO de CONTRATAÇÃO DIRETA nº 16/2024-SEMSA

Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Aparelhos Telefônicos Celulares a Fim de atender a Necessidade do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS. Valor Total da Contratação 14.289,96 (quatorze mil e duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Data da Sessão de 30/08/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém/PA, 26 de agosto de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação/SEMSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2023. Dispensa de Licitação nº 050/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E J Pereira Filho. Objeto: Adita percentual de aproximadamente 17,648% do contrato nº 170/2023 perfazendo o total de R$ 32.400,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2020. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: prorrogação de prazo, do dia 05/03/2024 até 05/03/2025. Fundamento Legal: Artigo 55 e 57 da Lei n°13.019/14. Data e Assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 495/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 030/2023 SRP. Objeto: Aquisição de material esportivo, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de Desportos, Turismo e Lazer do Município de Viseu. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratado: I. F. Farias Comercio Ltda, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Assinado: 16/08/2024. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATOs DE NOTAs DE EMPENHOs

Nº.: 2024NE000789. Data de emissão: 23/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0003620-33.2024.6.27.8048. Objeto: Despesa com aquisição de persianas para o prédio do Fórum Eleitoral de Dom Pedro/MA, conforme saldo de Ata (itens 04 e 05) da ARP 78/2023. Valor: R$ 981,25. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Credor: : A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS (CNPJ: 28.226.977/0001-40).

Nº.: 2024NE000791. Data de emissão: 23/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005215-22.2021.6.27.8000. Objeto: Despesa com prestação de serviços extraordinários prestadas no Contrato 08/2022, referente a prestação de serviços de teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE), durante o período eleitoral de 2024. Valor: R$ 2.990,40. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070205 - ORE; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão de obra; Plano Interno: FUN APOIO. Credor: MASTER FACILITIES LTDA (CNPJ: 05.564.043/0001-13).
EXTRATO DE Termo Aditivo

Extrato de Contrato N° 40002/2024-004/00 - UASG 740002

Nº Processo: 62164.002252/2021-91

Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN).

Contratado: 10.827.182/0001-22 - ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A.

Objeto: Contrato para definição de critérios, regras e procedimentos para rateio, entre a Marinha e a ICN, das despesas atinentes à energia elétrica utilizada nas instalações do Estaleiro e da Base Naval de Itaguaí, incluindo o Sistema de Gerenciamento de Energia Elétrica.

Fundamento Legal: Lei 14.233/2021 - Artigo: 74 - caput.

Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029.

Valor Total: R$ 20.905.134,60.

Data de Assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15/PMC/2024

Processo de Licitação nº 95/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais para reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Municipal Cantório Florentino da Silva, no Bairro Índia, Município de Canelinha, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. Data de Abertura: 11 de setembro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC; 26 de agosto de 2024

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
EXTRATO DE termo ADITIVO Nº 1/2024

Processo nº 23000.014978/2024-30

ESPÉCIE: Aditivo de prestação de serviços de Consultoria Individual Especializada nº 1/2024.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.

CONTRATADA: Acácia Zeneida Kuenzer.

OBJETO: Termo Aditivo quetem por objeto a alteração qualitativa, sem ônus financeiro, referente à entrega do Produto 3, descrito nos Itens 5.1 e 7.3 do Termo de Referência do Contrato nº 11/2024, que trata da prestação de serviços de Consultoria Individual Especializada em Ensino Médio Integrado e Formação Tecnológica para apoiar a Coordenação-Geral do Ensino Médio (COGEM/SEB/MEC) nas ações relacionadas à revisão da Lei nº 13.415/2017 e à reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, no âmbito da conclusão do Acordo de Empréstimo Nº 8812-BR e 8813-BR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 4meses.

DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos,Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, e Contratada: Acácia Zeneida Kuenzer.
Extrato de contrato

Contrato 129/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA//Objeto: Aquisição de 3.200 toneladas de sulfato de alumínio líquido, com cadeias poliméricas e isento de ferro, com equipamentos, reservatórios e sistemas de dosagem com manutenção, estes em regime de comodato.// R$ 8.000.000,00//150 dias//Recursos Próprios.
EDITAL Nº 31, DE 26 DE AGOSTO DE 2024homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3, página 41, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 24/06/2024, seção 3, página 47 (Processo nº 23854.003557/2024-32):

Área: Bioquímica, Metabolismo, Química Orgânica e Inorgânica, e Morfologia Animal.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: 321340592, RAFAEL BERNARDES FERREIRA, 8,80, 1º.

CHRISTIANO PERES COELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23765.001736/2023-53.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os quantitativos dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38; o acréscimo de 24,89% (vinte e quatro inteiros e oitenta e nove centésimos por cento) sobre o quantitativo do item 20; e o acréscimo de 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) sobre o quantitativo do item 23, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.0.. Vigência: 23/08/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.262,32. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004533-20.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa DANIELLE SHMID BRIGIDO; CNPJ: 32.853.578/0001-87, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no art. 155, IV e V c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa

Em 26 de agosto de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000203202458 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Pavimentação de estrada vicinal, no Município de Augusto Corrêa, no estado do Pará. Abertura no dia 11/09/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/.

Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Pavimentação de estrada vicinal. Abertura no dia 11/09/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/.

Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Augusto Corrêa-PA, 26 de agosto de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 253/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9015/2023. Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, Empresa Distribuidora Flamed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.888.791/0001-54, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 26 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1056/2022. Processo de Pregão presencial nº 9061/2022. Contratação de Pessoa Jurídica Para Locação de Veículo Marítimo, Com Condutor, para atender as necessidades de Transporte das Equipes de Saúde da UBS Ilha Arapiranga, Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, Empresa E de Leão Gomes Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação e vigência contratual. Fundamento Legal no art. 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 26/08/2024.
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o extrato do termo aditivo do contrato nº 236/2024, oriundo do Pregão nº 9012/2023, publicado no dia 06 de agosto de 2024, no Diário Oficial da (DOM), nº 724/2024 na folha nº 1 e no DOU (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO), nº150, na folha nº 235. ONDE SE LÊ: Item 31valor unitário SR quantidade de acréscimo 0,20 e valor total r$ 6.400,00 - Item 52 valor unitário Flexpell, quantidade de acréscimo R$ 6,93 e valor Total R$ 2.772,00. LEIA- SE: Valor Unitário R$ 0,20, quantidade de acréscimo 8.000 e valor total R$ 1.600,00. Leia - sê valor unitário R$ 6,93, quantidade de acréscimo 100 e valor Total R$ 693,00. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Extrato do Termo Aditivo.

Retifica-se o extrato do termo aditivo do contrato nº 235/2024, oriundo do Pregão nº 9012/2023, publicado no dia 06 de agosto de 2024, no Diário Oficial da (DOM), nº 724/2024 na folha nº 1 e no DOU (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO), nº150, na folha nº 235. ONDE SE LÊ: Item 19 quantidade de 25% de acréscimo 275 e valor total R$ 104,50. LEIA- SE: Leia -sê item 19 quantidade de 25$ de acréscimo 2.750 e valor total do 1º termo aditivo R$ 1.927,56. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Extrato do Termo Aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240511. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240511, no valor de R$ 327.532,50 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Modalidade: Pregão nº 9/2023-121. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua Pregoeira, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 009/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Agrícolas, Tipo Tratores, Incluindo Implementos Agrícolas, Destinados Ao Reparo e Preparação de Solo, Localizados no Município de Capanema/Pa, Através da Secretaria Municipal de Agricultura, realizada no dia 26/06/2024 às 09h, horário de Brasília, em razão da inobservância do prazo legal de publicação, previsto na alínea "a" do inciso II do Art. 55 da Lei nº 14.133/2021.

Capanema-PA, 26 de agosto de 2024.

Laise Martins Leal

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1507001-2021 do Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/07/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1507002-2021 do Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Paramed Distribuidora e Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/07/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1507003-2021 do Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/07/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1507004-2021 do Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Pontes Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 63.822.597/0001-70. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/07/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1507005-2021 do Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: A J Comércio Atacadista Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ nº 32.137.731/0001-70. FUND. LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/07/2024.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2201002-2021 da Dispensa nº 002-2021. Objeto: Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Dom Pedro II, município de Capanema/Pa, destinado ao funcionamento da Base do Serviço de Vigilância em Saúde. Contratado: Francisco do Nascimento SOUZA, CPF nº XXX.XXX.372-20. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/07/2024.
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2024 circulado neste jornal no dia 26/08/2024 diário oficial Nº 35.936, Diário Oficial da União Nº 164 seção 3, Diário do Pará B10, onde se lê-se: Abertura 05/09/2024, leia-se: 10/09/2024, as demais informações permanece inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Registro de Preços Para Eventual e futura aquisição de produtos de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Data da sessão: 10/09/2024horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Irituia-PA, 26 de agosto de 2024.

Flávia Araújo

Pregoeira
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica Entre a Deso e a Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A//Base Legal: Lei 14.133/2021//Objeto: Compartilhamento mútuo de dados cadastrais entre a ENERGISA SERGIPE e a DESO//Prazo indeterminado.