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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23079.220568/2021-70.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial com disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva, serviços eventuais e materiais necessários para sua execução, para o hospital universitário clementino fraga filho, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.195.504,68. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 158124

Nº Processo: 23218.000178/2019-29. Contratante: IF GOIANO RIO VERDE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato n.º 02/2019, que dispõe sobre contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades do instituto federal goiano - campus rio verde, com base no artigo 78, inciso xii e no artigo 79, inciso ii, ambos da lei 8.666/93 e em conformidade com a cláusula primeira, item 1.1.2.1 do 5º termo aditivo do contrato n.º 02/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 48/2024

Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos (primeira vida), destinados à manutenção de veículos, máquinas e equipamentos da frota do município de União da Vitória/PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; em favor da empresas PIETRO E-COMMERCE LTDA, CNPJ N.º 48.878.990/0001-91, com o Valor Total de R$ 387.617,00 Trezentos e oitenta e sete mil seiscentos e dezessete reais; J.E. PNEUS LTDA, CNPJ N.º 48.910.213/0001-87, com o Valor Total de R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos reais); RODOKAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ N.º 53.389.965/0001-84, com o Valor Total de R$ 57.709,00 (Cinquenta e sete mil setecentos e nove reais); IGF COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ N.º 03.805.667/0001-50, com o Valor Total de R$ 29.355,52 (Vinte e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ N.º 10.158.356/0001-01, com o Valor Total de R$ 176.400,00 (Cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais); MULTIQUALITY COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ N.º 40.362.307/0001-57, com o Valor Total de R$ 91.380,00 (Noventa e um mil trezentos e oitenta reais); ZEUS COMERCIAL LTDA, CNPJ N.º 34.840.358/0001-44, com o Valor Total de R$ 75.600,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2024.

FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória -PR, 1º de julho de 2024

Bachir Abbas

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23102.001646/2022-85.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo suspender temporariamente o prazo de vigência do contrato n°. 16/2023 por 90 (noventa) dias, do dia 28/06/2024 até o dia 28/09/2024, observando o inciso xiv do artigo 78 da lei n°. 8.666/93. Vigência: 28/06/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.552,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
resultado de julgamento

Pregão EletrÔnico nº 80/2023

UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 80/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de medicamentos antimicrobianos para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital Central do Exercito (HCE) . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 65492.013537/2023-95.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigência contratual. Vigência: 29/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.900,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 0043012-59.2021.6.26.8000 - ILF 158/2022 - CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., C.N.P.J. N.º 59.456.277/0001-76 - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025, no valor de R$ 216.133,55 (duzentos e dezesseis mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV, o Parágrafo 1º da Cláusula V e se atualiza a Cláusula VIII. - DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. - SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor João Carlos Orestes, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962195/2024, firmado pelo Município de Peruíbe-SP, CNPJ 46.578.514/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva, no município de peruíbe/sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 422.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000353, de 14/06/2024 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 André Koichiro Otake e Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962094/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mongaguá/SP, CNPJ 46.578.506/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Projeto padrão FNDE para creche tipo 2 no Jardim Leonor; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000909, de 12/06/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 28/06/2024 André Koichiro Otake e Márcio Melo Gomes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961098/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itanhaém/SP, CNPJ 46.578.498/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche escola de educação infantil, para atender à comunidade do bairro Jardim Mosteiro, Itanhaém/SP - FNDE - projeto próprio; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000487, de 06/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 28/06/2024 Gilson Lira de Almeida e Tiago Rodrigues Cervantes.

Contrato de Repasse nº 959818/2024, firmado pelo Município de Santos/SP, CNPJ 58.200.015/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quadra de basquete 3x3 no Centro Esportivo e Recreativo da Zona Noroeste, no Município de Santos/SP; Programa Esporte; Valor: R$ 579.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000166, de 27/05/2024 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 28/06/2024 André Koichiro Otake e Rogerio Pereira dos Santos.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961816/2024, firmado pelo Município de Bela Vista da Caroba-PR, CNPJ 01.612.441/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 640.000,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000398, de 12/06/2024 e R$ 3.857,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Gelson Maffi.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963911/2024, firmado pelo Município de Toledo-PR, CNPJ 76.205.806/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FOMENTO À ESTRUTURAÇÃO DE CADEIAS PRODUTIVAS - 1ª ETAPA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 573.843,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE00026, de 27/06/2024 e R$ 6.157,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160354

Nº Processo: 64131002943202440.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia móvel para 10º batalhão logístico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 2.116,44. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.000114/2024-23.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 43.942.358/0001-46 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de consultoria especializada em acompanhamento dos salários e benefícios das ocupações profissionais do interesse da CISCEA, pelo período de 5 (CINCO) anos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência n° 6/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082010611202484. Objeto: Aquisição de material de consumo necessário para a realização das aulas práticas de Botânica e áreas afins nos semestres de 2024.1 e 2024.2 destinados ao Departamento de Biologia/DB - Área de Botânica da UFRPE.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/07/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 085/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50. Objeto: Aquisição de Combustível. Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato firmado entre as partes sobre valor remanescente da Ata de Registro de Preço do Pregão 004/2023, em conformidade com a cláusula décima segunda do referido contrato. Dotação Orçamentaria: 2089-Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; 2010-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 2045-Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade; 2058-Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Fonte: 1.50.0.00.00.000000-Resultantes de Impostos. Valor do Aditivo: R$ 61.228,68 (sessenta e um mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Art. 65 da Lei 8.666/1993. Data do Aditivo: 28/06/2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal, de Araguaçu/TO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 250019

Nº Processo: 25002001558202237. Objeto: Serviço continuado de transporte de passageiros, sob demanda, incluindo veículos, motoristas e fornecimento de combustível. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Moacir Strauch, 85, Praia do Canto - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/250019-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLLO CARLOS GUILHERME

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/07/2024) 250019-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 33408.024895/2021-87.

Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 12.535.694/0001-40 - J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;

atualizar a garantia de execução; e

incluir a cláusula de garantia de repactuação.. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.675,30. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Pará, JOSÉ ROBERTO PERES, comunica decisão de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação de licitação e impedimento de contratar com ente público pelo prazo de 01 (um) ano, a empresa FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA CNPJ: 51147964/0001-06, FANTASIA: ARGEMON COMÉRCIO E SERVIÇOS, conforme previsto no Art. 87, III, da Lei 8.666/93, e Art. 7º da Lei 10.520/2002. Portanto, NOTIFICA-SE a empresa FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA, FANTASIA: ARGEMON COMÉRCIO E SERVIÇOS para prestar RECURSO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, caso seja do seu interesse, a contar do recebimento da desta publicação. O Processo Administrativo n° 08360.000150/2024-11 encontram-se à disposição para vistas do interessado, no setor de Gestão de Contratos, das 08:00h às 17:00h ou pelos telefones (91) 3214-8089, (91) 983931170; local para protocolo do recurso na Sede Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, Avenida Almirante Barroso, 3251, esquina com a AV. Júlio Cesar, bairro do Souza, CEP 66.613-710, Belém-PA.

JOSÉ ROBERTO PERES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT EDUCACIONAL DE SAÚDE BUCAL (CAMPANHA EDUCATIVA) PARA ALUNOS, PAIS E MESTRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: EDITORA LUNNA LTDA. CNPJ: 31.260.067/0001-99 Valor Total Total: R$ 434.420,00.

Caaporã - PB, 1º de Julho de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Nº 48/2024. PRG. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 7/2024, para Contratação de Empresa

Objetivando a Aquisição de Veículos Tipo Caminhão Basculante Novo, com Data de Fabricação do Ano Corrente ou Superior a Data de Emissão de Empenho, Zero KM Rodados. Item 1: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA. CNPJ: 31.724.745/0001-27, pelo valor de R$695.000,00.

Em 28 de Junho de 2024.

José Antônio Martins da Silva.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022

P.A.: 0002951-96.2022.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao contrato nº 27/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 14.798.740/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 01/07/2024 a 30/06/2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASS: 28/06/2024, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos. Em 28/06/2024.
EXTRATO de termo aditivo

Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022

P.A.: 0001742-92.2022.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao contrato nº 27/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: serviço de telefonia fixa comutada - STFC, modalidades LOCAL, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para chamadas telefônicas do tipo fixos para fixo e fixo para móvel; bem como a assinatura mensal para acesso digital de voz - feixe / Link E1; assinaturas para faixa de numeração DDR (discagem direta ramal), bem como suas respectivas instalações, para atender as seguintes localidades da JFSC: Item I: Blumenau 1(7 de setembro); II: Blumenau 2 (Pad. Landell); III: Brusque; IV: Caçador; V: Chapecó; VI: Concórdia; VII: Criciúma; VIII: Florianópolis; IX: Itajaí; X: Jaraguá do Sul; XI: Joaçaba; XII: Joinville 1 (Príncipe); XIII: Joinville 2 (Mario Lobo); XIV: Lages; XV: Laguna; XVI: Mafra; XVII: Rio do Sul; XVIII: São Miguel do Oeste e Item XIX: Tubarão. OBJETO DO ADITIVO: Inclusão de especificações dos serviços e prorrogação da vigência de 29/06/2024 a 28/06/2026. BASE LEGAL: art. 57, II e art. 65, II, da Lei 8.666/93. ASS: 26/06/2024, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos. Em 26/06/2024
EXTRATO de termo aditivo

Espécie: DÉCIMO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019

P.A.: 0002865-67.2018.4.04.8002. Espécie: 14º Aditivo ao contrato n.º 26/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: Prestação do serviço de comunicação de dados para interligar as unidades laborais da JFSC por meio de uma rede de comunicação de dados geograficamente distribuída (WAN MPLS), incluindo atividades de planejamento, implantação, gerenciamento, manutenção, monitoramento proativo e suporte técnico. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 24/06/2024 até 22/09/2024, em caráter excepcional, e inclusão da possibilidade de rescisão antecipada mediante notificação com antecedência mínima de 10 dias. BASE LEGAL: arts. 57, II, §4º e 65, II, da Lei 8.666/93. ASS: 21/06/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos. Em 21/06/2024.
EXTRATO de termo aditivo

Espécie: NONO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6/2015

P.A.: 0001025-27.2015.4.04.8002. Espécie: Aditivo ao Convênio n.º 06/2015. CONVENENTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e o MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CNPJ 82.577.636/0001-65. OBJETO DO CONVÊNIO: Cooperação entre as partes para instalação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal no Município de Tijucas. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 15/06/2024 a 14/06/2025. Base Legal: Lei 8.666/93. ASS: 14/06/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos. Em 17/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.000075/2024. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE CONVêNIO

Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e o Instituto Nacional Talentos de Inclusao Profissional - INTAL, CNPJ 27.090.171/0001-05. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio do INTAL, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 28 de junho de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam: Edson Fontes De Oliveira - Diretor UTFPR-LD em exercicio e Juliana Segantin Lamounier de Moura Nabarro - INTAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2021 - UASG 120039

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 67246.007657/2021-29.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 047/GAP-RJ/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2024 a 18/12/2026, nos termos de inciso I do art. 57 da lei 8.666/93; REAJUSTAR o valor contratual em 1,94%, com base no parecer técnico anexo a este Termo Aditivo, a contar de 19/06/2024, em conformidade com art. 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/06/2024 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.574,20. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018,

Esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 650 diplomas no período de 08/04/2024 a 13/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00022 Registro de 0000023279 a 0000023934. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.sp.senac.br/consultadiplomas.

São Paulo, 14 de junho de 2024.

Maria Stela Reis Crotti

Diretora de Relacionamento e Serviços ao Aluno
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 29/05/2024 a 21/06/2024 sob os números 7274 a 7315, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/.

Umuarama, 24 de junho de 2024

CARLOS EDUARDO GARCIA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 087/2024. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-0003. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratado: Atr Viana Construtora LTDA/CNPJ: 30.610.589/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais da zona rural do município (comunidade perímetro irrigado, santa luzia e lagoinha dos estevãos), na zona rural do município de pau dos ferros/RN. VALOR: O valor da contratação é de R$ 1.389.900,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Munícipio, Exercício 2024, Unidade Orçamentaria 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e Fonte 17000000 - Recursos Convênios - Outros, e correrão e conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL - CONTRATANTE. JORDÃO FERNANDES COSTA - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educacional de Caratinga - FUNEC - CNPJ: 19.325.547/0001-95. Mantida: Centro Universitário De Caratinga - UNEC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 549 diplomas no período de agosto a dezembro de 2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Instituto Superior De Educação-Ise = 77, Instituto De Ciências Exatas, Humanas e Sociais Aplicadas-Ich = 125, Instituto De Ciências Da Saúde-Ics = 347.

Caratinga, 26 de junho de 2024.

ARLETE DE SOUZA BASTOS FERNANDES

p/ Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em gestão de serviços de saúde e organização da rede de atenção primaria no município de São Miguel Da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 05 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas. LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com.

Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. FONTE DE RECURSOS: 500,600.

São Miguel da Baixa Grande-PI, 1º de julho de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo, ondulações transversais, roçada e poda de árvores, a serem realizados no município de São Miguel Da Baixa Grande-Pi. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DIA: 12 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas. LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500.

São Miguel da Baixa Grande (PI), 27 de junho de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.

O MUNICÍPIO de Guaraqueçaba, torna público que às 09:30 horas do dia 12 de julho, na www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição futura e parcelada de:

Objeto

Quantidade

Valor Total (R$)

Prazo (Dias)

VEÍCULO 0KM

12

1.499,953,32

180

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Telefone: (41) 3482-1280 - E-mail licitacao@guaraquecaba,pr.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Major Domingos do nascimento n° 46 ou no https://www.guaraquecaba.pr.gov.br/licitacao, das 14; às 00 horas. Decreto nº 010/2024

Guaraqueçaba, 28 de junho de 2024

Jaqueline Ferreira dos Santos

p/ Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 8 / 2024 - ALE-CGGP, de 25 de junho de 2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito - Campus de Alegre e Felício Oscar Deleprani; Objeto: Prestação de serviço como Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto, Classe D-I, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas semanais, área Letras - Português; Vigência: 4/7/2024 a 3/7/2025. Data da assinatura: 28/6/2024.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 001/2024 - processo nº 003/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UM DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS SÓLIDOS (FERTILIZANTES E CALCÁRIO). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 18/07/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.

Araguari-MG, 1º de julho de 2024.

Luiz Antônio de Paiva

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 033/2024.

O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que, com base no art. 79, I e II da Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que estará recebendo pedidos de inscrição para contratação de pessoa FÍSICA e/ou MEI (Micro empreendedor individual) mediante CREDENCIAMENTO, para prestação de serviços de profissional de apoio escolar em caráter excepcional, emergencial e eventual devendo oferecer apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações de ordem física e ou mental que tenham dificuldades no alto cuidado (de caráter permanente ou temporário), matriculados nas unidades educacionais pertencentes à Rede Municipal de ensino de Araguari-MG.

Detalhes do Edital de Credenciamento nº 001/2024. Sessão Pública para recebimento dos envelopes designada para o dia 18 de julho de 2024, das 08:00h às 18:00h e a abertura dos envelopes, em sessão pública, será realizada no dia 24 de julho de 2024, às 09:00h (nove horas) na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, na Praça Gaioso Neves n.º 129, Centro. Edital gratuito no site https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.

Em 1º de julho de 2024

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 82/GAP-RJ/2023.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04 no valor de R$ 205.800,0000.

NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA LTDA, CNPJ: 40.879.619/0001-32 no valor de R$ 878.800,0000.

ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00 no valor de R$ 1.020.895,0000.

ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06 no valor de R$ 440.867,0000.

Valor Total: R$ 2.546.362,0000.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 21 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025.Processo: 67246.001719/2023-51.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesas
Extrato de Doação nº 67/2024

UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, inscrito(a) no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, localizado na Praça Governador Roberto Silveira, nº 44, Centro, Bom Jardim - RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pela seu prefeito, o Sr. PAULO VIEIRA DE BARROS, portador da Carteira de Identidade nº 810013359, expedida pela IFPRJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.002738/2023-70 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 067/2024 dos seguintes bens patrimoniais: 01 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS DESCRIÇÃO: COM 04 PORTAS, PLACA: KMO 5550, CHASSI: 9BGSC19Z01C169809, RENAVAN: 751291951, MARCA: GM - MODELO: CORSA SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO:2000 - ANO MODELO: 2001, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP 31004036; 02- AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO DESCRIÇÃO: COM 04 PORTAS,PLACA: LOL 1530, CHASSI: 9BWDC05X631099186, MARCA: VOLSWAGEN - MODELO PARATI , ANO DE FABRICAÇÃO:2002 - ANO MODELO: 2003, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO, registrado nesta SFA-RJ sob o nº RP 31006471. Assinam: Agnaldo Silva Pinto- Superintendente Federal de Agricultura; Paulo Vieira de Barros - Prefeito do Município de Bom Jardim
Extrato de Doação nº 152/2024

UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, inscrito(a) no CNPJ nº 28.741.098/0001-57, localizado na Rua Luiz Gomes, nº 46, Centro, Silva Jardim - RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pela sua prefeita, a Sra. MAIRA BRANCO MONTEIRO, portadora da Carteira de Identidade nº 130248776, expedida pela DETRA/RJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.000924/2024-55 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 152/2024 dos seguintes bens patrimoniais: 01 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS DESCRIÇÃO: COM 02, 5 PASSAGEIROS, 4 CILINDROS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, PLACA: LVA 3690, CHASSI: 9BDI7I03G62703774, MARCA: FIAT - MODELO: PALIO FIRE FLEX, ANO DE FABRICAÇÃO: 2005 - ANO MODELO: 2006, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP 31007029; 02- AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS DESCRIÇÃO: COM 04 PORTAS, 5 PASSAGEIROS, PLACA: LCM 7453, CHASSI: 8AGSE19NXWR601569 RENAVAN: 707523478, MARCA: GM - MODELO: CORSA SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 1998 - ANO MODELO: 1999, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP 31002271; 03- AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS DESCRIÇÃO: COM 02 PORTAS 5 PASSAGEIROS, PLACA: LOL 1542, CHASSI: 9BWCB05X631079504 RENAVAN: 796639191, MARCA: VOLKSWAGEN - MODELO: GOL 1.6, ANO DE FABRICAÇÃO: 2002 - ANO MODELO: 2003, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP 31006472. Assinam: Agnaldo Silva Pinto- Superintendente Federal de Agricultura; Maira Branco Monteiro - Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 63/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº 63/2024, tipo menor valor global do lote, para obras de recuperação no município de Encantado/RS, com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 05 de julho de 2024 (05/07//2024), às 9horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021

Encantado-RS, 28 de junho de 2024.

JONAS CALVI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 64/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº 64/2024, tipo menor valor global do lote, para obras de reconstrução no município de Encantado/RS, com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 05 de julho de 2024 (05/07//2024), às 14h e 30min, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021.

Encantado-RS, 28 de junho de 2024.

JONAS CALVI
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962030/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibaretama/CE, CNPJ 23.444.680/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola de educação infantil, emeif creche criança feliz, tv. manu maia, centro, ibaretama/ce - fnde - creche pré-escola tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000766, de 18/06/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ.
RETIFICAÇÃO

Contrato: 0424461-40 Contratante: Ministério das Cidades (MCIDADES) Contratado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DOU 74 de 17/04/2024, seção 3, Pág. 87, Onde se lê: Altera vigência: 28/05/2024 , leia-se: Altera vigência: 28/07/2024 .
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960876/2024, firmado pelo Município de Sapiranga-RS, CNPJ 87.366.159/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação da sinalização turística no município de sapiranga/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000121, de 05/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e Carina Patricia Nath Correa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961772/2024, firmado pelo Município de Sapiranga-RS, CNPJ 87.366.159/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação em via pública no perímetro urbano do município de sapiranga.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000358, de 12/06/2024 e R$ 8.795,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e Carina Patricia Nath Correa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961472/2024, firmado pelo Município de Montenegro-RS, CNPJ 90.895.905/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação rodovia transcitrus (trecho montenegro - maratá); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 630.250,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7066, NE 2024NE000208, de 07/06/2024 e R$ 105.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e Gustavo Zanatta.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961803/2024, firmado pelo Município de Capão do Leão-RS, CNPJ 87.691.507/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000386, de 12/06/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e Vilmar Motta Schmitt.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961635/2024, firmado pelo Município de Sagres-SP, CNPJ 53.310.793/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Portais no Município de Sagres/SP.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 439.088,00; dos recursos: R$ 438.588,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000145, de 11/06/2024 e R$ 500,00 de Contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Roberto Batista Pires.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962097/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ipojuca/PE, CNPJ 11.294.386/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de educação infantil canoas - Ipojuca/PE - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000834, de 18/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência: 28/06/2028. Data assinatura: 28/06/2024. Claudio Freitas Gonçalves e Célia Agostinho Lins de Sales.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959844/2024, firmado pelo Município de Jaboatão dos Guararapes-PE, CNPJ 10.377.679/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: contenção de encosta no município de Jaboatão dos Guararapes; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 961.969,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15182231888650026, NE 2024NE000245, de 24/05/2024 e R$ 1.950,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 Data Assinatura 28/06/2024; Cláudio Freitas Gonçalves e Daniel Nascimento Pereira Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960973/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Domingos do Maranhão/MA, CNPJ 06.113.690/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em são domingos do maranhao/ma - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.788,61; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000684, de 14/06/2024, e R$ 57.151,42 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. Carlos André Corrêa Cardoso e KLEBER ALVES DE ANDRADE.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963652/2024, firmado pelo Município de ITARARÉ-SP, CNPJ 46.634.390/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000475, de 24/06/2024 e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - Assinatura 28/06/2024, Dayse Arenhart Marinho e HELITON SCHEIDT DO VALLE.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961791/2024, firmado pelo Município de São Lourenço da Serra-SP, CNPJ 59.058.131/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em trecho da estrada Maria Soares pereira.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 844.990,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000376, de 12/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 - 26/06/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Felipe Geferson Seme Amed.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961825/2024, firmado pelo Município de Arujá-SP, CNPJ 56.901.275/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação asfáltica em vias de Arujá dentro do perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 565.310,74; dos recursos: R$ 452.248,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000407, de 12/06/2024 e R$ 113.062,15 de contrapartida. Vigência 24/05/2027 - 21/06/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Luis Antonio de Camargo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961870/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CURAÇÁ/BA, CNPJ 13.915.640/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da creche em tempo integral - Mãe Sérgia - Loteamento Salvador Pereira Lima Curaçá/ Ba - FNDE - construção de creche - projeto creche pré-escola tipo 1, modelo de projeto padrão de educação infantil.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.992,79; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000740, de 17/06/2024, e R$ 56.782,13 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Pedro Alves de Oliveira.