gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00163/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 01.063.279/0001-15 - DE CIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

CE Nº 004/2024. Proc. Adm. nº: 042/2024. Contrato n° 088/2024. Objeto: Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de "mearinho 01" e "serra azul" no município de Monsenhor Hipólito - PI, conforme projeto executivo. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI, CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratada: AGRIMAQ POCOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.257.632/0001-00. Valor: R$ 262.500,00. Fonte de Recurso: 500, 706. Assinatura: 08/10/2024. Vigência: Até dia 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220.000534/2024-22.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.

Contratado: 09.526.741/0001-85 - A. A. V. DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de produtos de panificação, visando atender às necessidades do IF Goiano - Campus Iporá, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 95.021,01. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764009361202461. Objeto: Aquisição de Medicamentos: Ansiolíticos, Sedativos, Anticonvulsionantes, Antidepressivos e Antipsicóticos. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 10/10/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Itapuca/RS TORNA PUBLICO que se encontra aberto a Licitação que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS (MURO DE CONTENÇÃO E TALUDES). As propostas e documentos deverão ser apresentados até às 08h59min do dia 20 de novembro de 2024, sendo a sessão eletrônica realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, na mesma data, com início às 09h00min, horário de Brasília/DF. Editais e anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 9.9618.2895, pelos sites www.itapuca.rs.gov.br/licitacoes ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda pelo e-mail compras@itapuca.rs.gov.br.

Itapuca/RS, 10 de outubro de 2024.

Marcos José Scorsatto

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGAO ELETRONICO nº 90002/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.000162/2024-19, referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 09/10/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material permanente, como segue: Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 30.031,20; Empresa 52.707.488 WENDEL ROSA BARRETO, CNPJ: 52.707.488/0001-95, total: R$ 1.990,00; Empresa REVITALIZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 02.670.648/0001-09, total: R$ 41.172,00; Empresa PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.926.250/0001-76, total: R$ 27.720,00; Empresa MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 41.086.624/0001-50, total: R$ 4.200,00; Empresa 15.591.604 RENATO HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA, CNPJ: 15.591.604/0001-27, total: R$ 6.720,00.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200035

Nº Processo: 1000002401202424. Objeto: Aquisição de equipamentos operacionais e acessórios de suporte às operações de segurança para treinamento e para o cumprimento de diligências e outras missões de segurança.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA VARIZ DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/10/2024) 200035-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024

Processo Administrativo nº 90/2024. Objeto: Aquisição de Computadores e Nobreaks, para unidades de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 17/09/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Jaci, 10 de outubro de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 344/2021.

Nº Processo: 50612.000220/2021-46.

Pregão. Nº 194/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 20.246.451/0001-10 - GARANTIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo, celebrado com fundamento nos arts. 58, inciso I e parágrafo 2º, 60, caput e parágrafo único, 65, caput, inciso I, alínea "b" e parágrafos 1º, 2º, 3º e 6º, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Décima Quarta do contrato original, tem por objeto: o acréscimo quantitativo consistente em aumento da área total do objeto do contrato, em função da absorção de área anteriormente utilizada pela PRF/GO, o que equivale a 8,43 % do valor inicial atualizado do contrato nº 344/2021.. Vigência: 14/10/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.273,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2007/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00133/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 04.281.496/0001-70 - BRONDANI ENGENHARIA LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.140809/2023-78

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO, SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MOVIMENTO DE LUTA NOS BAIRROS, VILAS E FAVELAS - MLB, CNPJ **.*58.129/0001-**

OBJETO: imóvel localiza-se na Avenida Farrapos, 285, Edifício Alles, bairro Floresta, município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, registrado sob a matrícula cartorial n°134634 da 1° Zona do Registro de Imóveis de Porto Alegre - Tristeza, com área do terreno destinada de 280,00m² e área construída destinada de 2.338,47m² e cadastrado sob o RIP 8801 00490.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 280,00m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 2.338,47m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.727.000,00

FINALIDADE: Cessão, sob regime de CDRU à entidade organizadora selecionada no Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, para execução do empreendimento de provisão habitacional Sepé Tiaraju, para atendimento a 35 famílias de baixa renda.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 35

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/MGI Nº 4658, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 (DOC SEI 36630191), o Termo de Carta de Anuência ao MLB emitida em 19/10/2023 (DOC SEI 37685227), com fundamento no art. 18 , inciso II, § 1° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 c/c o art. 7° do Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967 e as Leis n° 11.977, de 7 de julho de 2009 e nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que regem o Programa Minha Casa, Minha Vida, ainda , no art. 8°, inciso III, alínea "a", da Instrução Normativa n° 2, de 18 de dezembro de 2014, emitida pela Secretaria do Patrimônio da União; no art. 12 da Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: fica estabelecido o prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de assinatura do contrato, para a conclusão do empreendimento de provisão habitacional Loteamento Sepé Tiara, prorrogável por iguais períodos, a critério da Administração;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09/10/2024 COM Assentamento em Livro Eletrônico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154704

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23186.000002/2021-14.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 06/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.156,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.011456/2024-96. Espécie: Adesão nº 51/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 86/2023, do Hospital das Forças Armadas, UASG 112408, item 6 na quantidade de 95.000 ml (noventa e cinco mil mililitros) para o Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 11.400,00, com a empresa BN EXPRESS II COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 44.891.225/0001-50.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0229.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Kgn Construtora E Empreendimentos Ltda. Processo nº 59580.001368/2023-59-e. OBJETO: A readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimos no valor de R$70.392,28 (Setenta mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), representando 18,85% (dezoito inteiros e oitenta e cinco centésimos por certo) do valor inicial do contrato; e com decréscimos no valor de R$ 45.832,57 (quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), que representa 12,28% (doze inteiros e vinte e oito centésimos por cento) do valor inicial contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$373.373,81 (trezentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos) para R$397.933,53 (trezentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos). Autorizada pela Resolução Regional Nº 281 de 20 de setembro de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Dorismar Assunção Do Nascimento - Representante legal, Kgn Construtora E Empreendimentos LTDA. ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.002466/2024-41.

Concorrência Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 66.364.431/0001-45 - CONSTRUTORA TOUBES LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia consistente em reforma da área da farmácia de quimioterápicos, hospital dia e unidade de tratamento renal (utr) do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro hc-uftm, filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 5.284.654,70. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Cotitularidade nº CTTPI 038/2024 para estabelecimento dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito do Pedido de Patente de Invenção intitulado "CONJUNTO DE PINÇAS PARA DISSECAÇÃO VASCULAR AVANÇADA", firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch, e WENDELL MONTEIRO BARBOZA. Assinatura: 04/10/2024. Vigência: durante o período de proteção da tecnologia. Processo administrativo N. 23081.062139/2023-94.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 67540.005659/2023-11.

Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE MAQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Reajuste de valor em 5,47% de acordo com o icti (índice de custos de tecnologia da informação) no período de julho 2023 a julho 2024. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.656,45. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: Vetor 174916/2021 e PROAD 4433/2024.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses a partir de 27/10/2024; reajuste de preços pelo IPCA percentual de 4,4982% com efeitos a partir de 5/8/2024. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.844,30. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2023 - Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo e vigência do Contrato nº 081/2023. Processo Licitatório nº 053/2023 - Credenciamento nº 04/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa - PB, CNPJ nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: Policlínica Medica de Diagnósticos Caldas Sociedade Ltda, CNPJ: 36.500.420/0001-84. Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de plantões médicos, exames de ultrassonografia e de consultas médicas especializadas na área de ginecologista, conforme anexo I. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO do Prazo e vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/10/2023, em mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - Dos Prazos e Vigência do Contrato nº 081/2023, o prazo de vigência que se encerraria em 02/10/2024, fica prorrogado até o dia 02/10/2025, prorrogado por mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses; passando a Cláusula Sétima - Dos Prazos e Vigência do Contrato nº 081/2023 a ter a seguinte Redação: 7.2 O Contrato vigorará a contar de sua assinatura até o dia 02 de outubro de 2025. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Valor do Termo Aditivo: R$ 251.520,00 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Quinhentos e Vinte Reais). Fundamento Legal: Art. 57 Inc. II da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Diego Andrade de Caldas - Contratado. São José de Princesa/PB, 02 de outubro de 2024.
Extrato de termo aditivo

3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022

Ref: Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa (s) para execução de obra de engenharia: Lote I - pavimentação em paralelepípedo e drenagem no bairro Santa Rosa; Lote II - pavimentação em paralelepípedo no Sítio Alto dos Bezerras; Lote III - construção de uma praça no Povoado Saco dos Caçulas. Lote III - construção de uma praça no povoado Saco dos Caçulas. Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Construtora Apodi Eireli - ME, inscrita no CNPJ Nº 17.620.703/0001-15. Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência em mais 12 (doze) meses, passando o prazo da conclusão da obra para 36 (trinta e seis) meses. O prazo de vigência que se encerraria em 06/10/2024, fica prorrogado até 06/10/2025. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Signatários: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e José Alexandre Souza Rodrigues - representante legal Contratado. São José de Princesa - PB, 04 de outubro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca o Sr. ALFREDO SILVA FIMA, Representante do Sr. MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO Ex. REITOR da Universidade Federal da Amazônia - UFRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 25851885 4 BR, para retirar e atender à Notificação nº 894/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 24/09/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foram identificada pelas áreas Técnicas de Engenharia da Funasa várias irregularidades/impropriedades em sua execução física/financeira, referente ao TED - Termo de Execução Descentralizada nº 0001/2017, inscrito no SIAFI sob nº 689628, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Universidade Federal da Amazônia -UFRA, que objetivou a execução da "Implantação de Núcleos de Educação Ambiental em 39 Municípios do Estado do Pará", processo nº 25200.003.026/2017-31, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

Superintendente

Substituta
extrato DE ADITAMENTO

Processo nº: TLB-PRO-2023/05461

Termo de Aditamento: TLB-AUT-2024/17457

Contrato Empresarial: TLB-AUT-2024/01612

Data de Assinatura do 1o Termo de Aditamento: 27/09/2024.

Contratada: 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA.

CNPJ/MF: 11.844.663/0001-09

Objeto: Alteração da "Lista de Preços Unitários (LPU)" e retificação do "Valor Unitário Mensal" de itens comerciais estabelecidos no instrumento jurídico celebrado entre as partes.

Vigência do Contrato: 29/01/2024 até 29/01/2029.

Fundamentação Legal: Inciso I do § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (Presidente), p/ Contratada: DANIEL DOS ANJOS DE OLIVEIRA GOMES (Representante Legal).

Brasília, 10 de outubro de 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente da Gerência de Compras e Contratos
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/02097

Termo de Apostila ao Contrato n° 211/2015/3400-TB

Data de Assinatura: 08/10/2024

Apostilados: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SULMATOGROSSENSE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.642.306/0001-70

Objeto: Retificar a publicação feita no DOU no dia 07/10/2024. Onde se lê: EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 28.152.650/0001-71. Leia-se: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SULMATOGROSSENSE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.642.306/0001-70.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira, (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Wallyson Lemos dos Reis Oliveira (Diretor Substituto Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores), pela Telebras.

Brasília, 8 de outubro de 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente da Gerência de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000319202487. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de armários corta fogo destinados ao armazenamento de produtos inflamáveis e produtos corrosivos no Almoxarifado de Produtos Químicos além de atender demais setores do Museu Goeldi em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/10/2024) 240125-00001-2024NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420.100507/2024-60.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 16.647.297/0001-11 - AVANCO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços Continuados de Limpeza e Conservação, compreendendo o fornecimento de insumos, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Sítio Histórico Serra da Barriga, localizado em União dos Palmares, Zona da Mata do Estado de Alagoas, de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 181.644,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 04902.002812/2013-18

INSTRUMENTO: ADITIVO A CONTRATO DE CESSÃO POR CDRU

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO NOSSO LAR - COOPERLAR CNPJ **.*75.521/0001-**

OBJETO: imóvel urbano constituído pela Quadra II-A, no bairro Junção, na cidade de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, com área 24.098,96m2, RIP n°8815 00232.500-7, devidamente registrado na matrícula n 68.986.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 24.098,96m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.450.000,00

FINALIDADE: Prorrogação do prazo do encargo para conclusão das obras por mais 3 anos

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 40 famílias

FUNDAMENTO LEGAL: § 2º do art. 2º da Portaria Autorizativa da Cessão nº 44/2014 (19730533) e com fundamento no artigo 18, inciso II, da Lei n° 9.636 de 15 de maio de 1998, combinado com o art. 7° do Decreto-Lei 271/67

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09/10/2024 com assentamento em Livro Eletrônico processo 10154.163507/2020-25
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.020754/2024-65.

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CNPJ: **.*14.607/0001-**

OBJETO: Entrega dos imóveis Localizados nas Quadras SHIS QI 5, Conjunto 18, Lote 11, SETOR DE HABITAÇÕES; Quadra SHIS QI 7 CONJUNTO 13, nº 7, Casa, SETOR DE HABITAÇÕES e Quadra SHIS QI 5 CONJUNTO 18, nº 9, LOTE, SETOR DE HABITACOES, Brasília, Distrito Federal, respectivamente sob RIPs Imóveis: 9701 35377.500-4; 9701 35398.500-9 e 9701 35375.500-3; Rips Utilizações: 9701 35378.500-0; 9701 35399.500-4 e 9701 35376.500-9.

ÁREA DOS TERRENOS/ESPAÇO: 776,00m²; 380,10 m²; e 776,00 m².

VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 2.129.791,65 (Dois milhões, cento e vinte e nove mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos.); R$ 2.979.350,99 (Dois milhões, novecentos e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos) e R$ 2.509.022,55 (Dois milhões, quinhentos e nove mil, vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

FINALIDADE: Residencial funcional.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 anos; 5.2.2 Caso o imóvel não seja utilizado na finalidade prevista a entrega não será ratificada.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25 de setembro de 2024, Módulo Gestão de Contratos nº 0200.DF.000017/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 024/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 018/2024 - SRP; Objeto a: Registro de Preços para eventual aquisição de combustível para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Palmares-PE. R$ 927.320,00. Recebimentos das Propostas até 23/10/2024 às 10:00h (Dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/10/2024 às 11:00h (onze) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 9 de outubro de 2024

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico nº 17/2024, contratação de leiloeiro oficial. Abertura da sessão de disputa em: 29/10/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022

Eugênio de Castro - RS, 10 de outubro de 2024

Jaime Dionir Zweigle

Prefeito
EDITAL nº 336,de 10 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

História

Adjunto A

Carolina Christiane de Souza Martins - 1º lugar

Leonardo Henrique Luiz - 2º lugar

Marcelo de Sousa Araujo - 3º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-SPPE

Processo Administrativo 13/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços em assessoria de administração condominial, prestação de serviços gráficos e eventos com fornecimento de alimentação, bem como aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN.

Adjudicado e Homologado por ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS em 08/10/2024. Valor Global: R$ 15.405,30 (quinze mil e quatrocentos e cinco reais e trinta centavos). Empresas: FLOR DO VALE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.474.697/0001-17, com o valor total de R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais), LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA ME - CNPJ: 07.805.649/0001-29, com o valor total de R$ 2.394,30 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) e TM SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI - CNPJ: 21.592.515/0001-06, com o valor total de R$ 1.561,00 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais). Lotes: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 14 - foram Desertos. Lotes: 11 e 12 - foram Fracassados.

Mossoró-RN, 10 de outubro de 2024.

ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SPPE. Processo Administrativo 13/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços em assessoria de administração condominial, prestação de serviços gráficos e eventos com fornecimento de alimentação, bem como aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN.

ARP Nº 08/2024 (SPPE) - FLOR DO VALE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.474.697/0001-17, com o valor total de R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais), Assina pelo Fornecedor: AURENY BARBOSA BERNARDINO, Data da Assinatura: 10/10/2024.

ARP Nº 09/2024 (SPPE) - LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA ME - CNPJ: 07.805.649/0001-29, com o valor total de R$ 2.394,30 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), Assina pelo Fornecedor: RIVALDO CÉSAR LUCENA SOARES, Data da Assinatura: 09/10/2024 e

ARP Nº 10/2024 (SPPE) - TM SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI - CNPJ: 21.592.515/0001-06, com o valor total de R$ 1.561,00 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais), Assina pelo Fornecedor: BRUNO TAFFAREL FERNANDES MAIA, Data da Assinatura: 10/10/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR - Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATEGICOS, Data da Assinatura: 10/10/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº /0000 - UASG 120024

Nº Processo: 67530.007326/2023-45.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.

Contratado: 03.466.623/0002-23 - FAMINAS - FACULDADE DE MINAS. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a concessão de estágio em psicologia, o qual está planejado em apenas 1 fase, com duração de 1 semestre letivo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EDITAL Nº 2163, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Arquitetura - Departamento de Projetos. Área de conhecimento: Fundamentação e instrumentação e projeto de arquitetura e urbanismo. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de arquitetura e urbanismo ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

20 horas

mestrado

R$ 2.236,32

R$ 559,08

R$ 2.795,40

doutorado

R$ 2.236,32

R$ 1.285,89

R$ 3.522,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2163/2024) e no processo SEI nº 23072.255729/2024-59.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2140, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Belas Artes (EBA) - Departamento de de Artes Plásticas (APL). Área de conhecimento: Artes da Fibra e Escultura. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de artes visuais ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2140/2024) e no processo SEI nº 23072.253502/2024-79.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA

PROCESSO: 10154.151954/2023-84.

INSTRUMENTO: TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - CNPJ **.*75.972/0001-**.

OBJETO: Imóvel Rural localizado no lugar denominado Fazenda Capão do Cipó, s/n, Colônia Maracanã, no Município de Castro, Estado do Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel: 7495000315001, sendo o RIP Utilização: 7495000105007, registrado sob a matrícula nº 12.566 do Registro de Imóveis da Comarca de Castro/PR.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.409.524,00 m².

ÁREA DE BENFEITORIA: 12.767,00 m²

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 42.217.591,65 (Quarenta e dois milhões, duzentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos).

FINALIDADE: Implantação do Assentamento de Reforma Agrária Maria Rosa do Contestado, com previsão de assentamento de 63 famílias.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 10, da Lei nº 4.504 de 30 de novembro de 1964.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09 de outubro de 2024, no Módulo de Gestão de Contratos, 0500.PR.000001/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.122650/2023-11

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

OBJETO: fração ideal de 0,0144730 do imóvel localizado na Rodovia BA-415, km 22, Rodovia Ilhéus/Itabuna, município de Ilhéus, Estado da Bahia, registrado sob matrícula nº 3.064, Livro 2-E, folha 129, em 10 de outubro de 1978, no Cartório de Registro de Imóveis do 1° Ofício da Comarca de Ilhéus - BA, cadastrado no SPIUnet sob nº 3573.00271.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 110.672,15 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 6.053,50 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.639.464,34

FINALIDADE: implantação de novas salas de aula, novos laboratórios, salas administrativas e espaços de lazer e convivência universitária

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 3º, do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos

NÚMERO DO CONTRATO/ATO: 0101.BA.000010/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.107795/2021-19

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: DELSON NUNES RODRIGUES - CPF: ***.887.038-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Vila Noroeste, 34-B - Centro - CEP 79.380-000 - Miranda/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0752.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261.014500/2024-16.

Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 17.765.185/0001-28 - RUBERT,KELLER, MORAES & BALZAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fisioterapia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855489. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE BOTUMIRIM, CNPJ nº 18017418000177. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 248.186,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ANA PEREIRA NETA, CPF nº ***.794.446-**.
Aviso de Suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024

O Banco da Amazônia S.A. torna público a suspenção do edital referente ao PE nº 90033-2024 com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 15.10.2024, para ajustes.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927126

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, autarquia federal de fiscalização profissional, regido pela Lei 12.378/2010, inscrito no CNPJ sob o nº 14.896.563/0001-14, com sede na Avenida Engenheiro Eurico Viana, nº 25, 3º andar, Salas 301 a 309, Edifício Concept Office, Vila Maria José, CEP: 74.815-465, em Goiânia/GO por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e dos membros da Equipe de Apoio de Licitação, designados pela Portaria CAU/GO nº 51/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada às 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, a reunião de abertura da documentação do Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a contratação de prestação de serviços diários de limpeza, conservação e copeiragem (servente com acúmulo de função de copeiragem), compreendendo o fornecimento de uniformes e EPI's necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, bem como, as exigências estabelecidas em Edital, conforme processo administrativo nº 00156.000530/2024-60. O edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço citado, no portal www.comprasnet.gov.br ou no site: https://transparencia.caugo.gov.br/editais-e-resultados/.

Suzana Silva Cruz

Pregoeira
EDITAL Nº 10, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso n.º 01/2023 do CAU/GO de 29 de maio de 2023, Resultado Final homologado em 08/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo para entrega da documentação necessária para admissão e agendamento dos Exames Médicos Admissionais entre os dias 14 a 23 de outubro de 2024 das 10h00 às 16h00, aos cuidados da Gerência de Administração e Recursos Humanos do CAU/GO, sito à Av. Engenheiro Eurico Viana n° 25, 3° andar, Ed. Concept Office, Vila Maria José Goiânia - GO.

Emprego: 400 Analista Administrativo

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1º AC - 635.02461076/6 - RAISSA VIEIRA DE MELO

A entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, no período acima, sob pena de eliminação imediata do concurso público.

SIMONE BUIATE BRANDÃO
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IRAJÁ LTDA - CNPJ - 21.197.097/0001-44; Objeto: Doação, pela Embrapa, de material reciclável à Cooperativa de Trabalho e Produção dos Catadores de Materiais Recicláveis de Irajá LTDA no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.000019/2024-45; Data de Assinatura: 01/04/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Tatiana Ferreira Nunes - Representante Legal da Cooperativa de Trabalho e Produção de Catadores de Materiais Recicláveis de Irajá LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 - UASG 195015

Nº Processo: 59580.000760/2024-61. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo caminhão (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria aberta), destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa. No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas Modalidade G - FAPED); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) bolsista Júlia Pinto de Souza. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso e Responsabilidade entre as partes até 31/01/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 09/10/2024; Vigência: 01/11/2024 a 31/01/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) bolsista Júlia Pinto de Souza.
EDITAL Nº 2150, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1.416, de 12/07/2024, publicado no DOU de 16/07/2024, Seção 3, páginas 49 a 54, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotadas nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E CIRURGIA VETERINÁRIAS da ESCOLA DE VETERINÁRIA, na área de conhecimento: Patologia Veterinária , nos seguintes termos:

No Quadro 1, onde se lê:

[...]

Tabela de Pontuação da Prova de Títulos

Quesitos/Critérios de análise:

Pontuação (unidade)

Pontuação (máxima)

[...]

Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA

[...]

Artigo Qualis A1 na área do concurso (por artigo)

2

Artigo Qualis A1 em outras áreas (por artigo)

1,5

Artigo Qualis A2 na área do concurso (por artigo)

1,5

Artigo Qualis A2 em outras áreas (por artigo)

1,2

Artigo Qualis B1 na área do concurso (por artigo)

1

Artigo Qualis B1 em outras áreas (por artigo)

0,8

Artigo Qualis B2 na área do concurso (por artigo)

0,8

Artigo Qualis B2 em outras áreas (por artigo)

0,6

Artigo Qualis B3 a B5 na área do concurso (por artigo)

0,5

5

Artigo Qualis B3 a B5 em outras áreas (por artigo)

0,2

2

[...]

Observação: Para todos os itens deste quesito considerar a produção desde 2019.

[...]

[...]

Leia-se:

[...]

Tabela de Pontuação da Prova de Títulos

[...]

Quesitos/Critérios de análise:

Pontuação (unidade)

Pontuação (máxima)

[...]

Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA

[...]

Artigo Qualis A1 na área do concurso (por artigo)

2

Artigo Qualis A1 em outras áreas (por artigo)

1,5

Artigo Qualis A2 na área do concurso (por artigo)

1,5

Artigo Qualis A2 em outras áreas (por artigo)

1,2

Artigo Qualis A3 na área do concurso (por artigo)

1,2

Artigo Qualis A3 em outras áreas (por artigo)

1

Artigo Qualis A4 na área do concurso (por artigo)

1

Artigo Qualis A4 em outras áreas (por artigo)

0,8

Artigo Qualis B1 na área do concurso (por artigo)

0,8

Artigo Qualis B1 em outras áreas (por artigo)

0,6

Artigo Qualis B2 na área do concurso (por artigo)

0,6

Artigo Qualis B2 em outras áreas (por artigo)

0,3

Artigo Qualis B3 a B5 na área do concurso (por artigo)

0,5

5

Artigo Qualis B3 a B5 em outras áreas (por artigo)

0,2

2

[...]

Para todos os itens desse quesito serão consideradas as produções desde 2019. Para a pontuação dos artigos publicados serão utilizados o Quadriênio 2017/2020 Qualis/CAPES.

[...]

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA