gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2023 - UASG 154502

Nº Processo: 23005021464202318. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas para atendimento de demanda da Fazenda Experimental.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON SERVILHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/01/2024) 154502-26350-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 389320

Nº Processo: 6736202346. Objeto: Contratação de serviços de transporte por empresa especializada, visando à realização do 12º Seminário Institucional do Cofen, que acontecerá no Estado de Goiás, no período de 12 a 15 de março de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. o Edital encontra-se publicado também no endereço eletrônico do Cofen: www.cofen.gov.br/category/licitacoes..

ROGERIO WOLNEY LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/01/2024) 389320-00001-2024NE000108
Extrato Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de limpeza, Asseio, Manutenção e Apoio Administrativo que entre si Celebram a Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Empresa C. E. C. Serviços de Construção Ltda; Objeto: Prorrogar prazo de vigência, por mais 02 (dois) meses, com início em 01/03/2024 a 01/05/2024; Assinatura: 29/01/2024; Signatários: Pela Embrapa Srs. Everton Cordeiro Rabelo e Flávio Ricardo Moura da Silva; Pela C.E.C - Serviços de Construção Ltda. Sr. Sandro de Lima Corrêa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 20883.001152/2022-50.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilamento ao Contrato nº 01/2023, decorrente do reajuste salarial da função de recepcionista (CBO 4221), vinculada a categoria de trabalhadores empregados em empresas de asseio e conservação e serviços terceirizados no RGS-SEEAC/RS - Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024, número de registro no MTE: RS004917/2023, em atendimento a cláusula sexta do contrato e item 21 do Termo de Referência - Edital nº 01/2023.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.491,16. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma

CNPJ/ME 62.646.633/0001-29

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Com base nas letras "a", "b" e "c" do Art. 26, do Estatuto Social, ficam convocadas todas as

empresas representadas pelo SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - SINDUSFARMA, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na forma presencial em sua sede provisória situada na Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 1681 - 5° andar - Brooklin - São Paulo/SP. A assembleia será realizada no dia 09 de fevereiro de 2024, às 08h30 ou em segunda convocação às 09h00, com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:

1) Delegar à Diretoria do SINDUSFARMA competência para decidir sobre a adoção de medidas judiciais necessárias à defesa dos interesses de seus associados, nos termos do Estatuto Social, ao longo do ano de 2024, situação em que o Sindicato deverá comunicar previamente a todos os seus associados da medida a ser implementada;

2) Delegar à Diretoria do SINDUSFARMA competência específica para decidir sobre a contratação de pareceres jurídicos voltados à instrução e suporte na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais ao longo de 2024. O pagamento de pareceres previstos neste item poderá ser integralmente realizado com recursos do SINDUSFARMA, ou rateado integralmente entre todos os associados do Sindicato ou com grupo específico de empresas interessadas, ou, ainda, pago parcialmente pelo Sindicato com rateio complementar dos associados do Sindicato, conforme o caso demandar e de acordo com o aprovado pela Diretoria.

3) Aprovação do ingresso do Mandado de Segurança Coletivo em face da Lei Federal nº 14.789/23 que dispõe sobre a Tributação dos incentivos de ICMS, que estabelece que a partir de janeiro de 2024, todos os incentivos de ICMS aproveitados pelas empresas como subvenções para investimento serão tributados pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, sendo admitido um crédito fiscal de IRPJ equivalente a 25% dos incentivos quando tais recursos forem aplicados na compra ou locação de máquinas, equipamentos e benfeitorias (bens de capital).

4) Outros assuntos de interesse associativo.

São Paulo, 30 de janeiro de 2024

OMILTON VISCONDE JUNIOR

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo ao de Acordo de Cooperação Técnica n° 03/2023, processo nº 08520.004483/2023-59. Partícipes: União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Federal de Sergipe, o Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e seus entes subordinados Polícia Civil, Polícia Militar, a Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor e seu ente subordinado, Departamento do Sistema Prisional, a Polícia Rodoviária Federal em Sergipe e a Secretaria Nacional de Políticas Penais cujo objeto é a inclusão dos dois últimos partícipes na Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado de Sergipe - FICCO/SE. Vigência: 12 meses a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica nº03/2023, em 13/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278004807202337. Objeto: Aquisição de insumos para equipamentos laboratoriais em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 120629-00001-2024NE800316
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 22/2023

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 22 de Fevereiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de alargamento da ponte da Avenida Coruja, Município de Cianorte. Valor Máximo: R$ 233.852,03 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e três centavos). Prazo para execução: 03 meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209.

Cianorte, 31 de Janeiro de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160491

Nº Processo: 64326.002366/2022-00. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 09.174.279/0001-02 - ZANATTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão Contratual de Empresa Transcrição

"[...]

3. Em cumprimento a letra c do número 3 da decisão administrativa publicada no bi nº 185, de 2 out 23, foi lavrado o termo de rescisão contratual unilateral nº 02/2023, de 3 out 23, entre a união, por intermédio da cro/2, e a empresa zanatta engenharia ltda.

[...]". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 413009

Nº Processo: 53554.003176/2022-37.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.

Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Serviços de continuados de limpeza, conservação, higienização interna e externa para anatel sergipe (uo081)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 48.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 155905

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 23761.000240/2018-35.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 10.900.422/0001-77 - CONSTRUTORA FIBRA EIRELI. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 22,25% (vinte e dois vírgula vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato, nos termos do artigo 65, § 1º da lei nº 8.666/1993 e suas alterações,. Vigência: 15/12/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.935,04. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento às disposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 e Resolução DPGE/RS nº 21/2020, o Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGA o seguinte procedimento licitatório: CONVÊNIO: DEPEN-MJSP 930477/2022. Processo nº 23/3000-0000637-2. Pregão Eletrônico nº 49/2023. Lote 01: Fracassado. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico - Porto Alegre - RS.

Porto Alegre, 31 de janeiro de 2024.

SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES

Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 113/2023

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 113/2023, promovido para prestação de serviços de asseio, conservação e jardinagem, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, uniformes, material de consumo, ferramentas e equipamentos necessários, o qual teve o seu único item ADJUDICADO à licitante KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.282.584/0001-50, pelo valor de R$23.999.993,82 (vinte e três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.105332/2023-67, em virtude da a aplicação do artigo 75 § 2º, inciso I da Lei 13.303/16, em sede de procedimento licitatório, ocorrido em face da ausência objetiva de apresentação de documentos no ato da assinatura do contrato, o que levou ao decaimento do direito de contratar pela licitante ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, anteriormente adjudicatária conforme publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 112, de 09 de janeiro de 2024.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.001171/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso geral, quimioterápicos e adjuvantes terapêuticos (Parte III).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 31/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU de 1º/2/2024, Seção 3, página 188, referente á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-CGLMI, na identificação, onde se lê: AVISO DE ALTERAÇÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023; leia-se: AVISO DE ALTERAÇÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

(p/ Codou)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155905

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23761.011059/2019-35.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 97.344.501/0001-27 - CLINICA DA IMAGEM DO TOCANTINS LTDA. Objeto: Acréscimo sobre a quantidade de exames de tomografia de pescoço em 25%; tomografia computadorizada de pelve/bacia/abdômen inferior em 24,8%; angiorressonância cerebral em 20% e ressonância magnética de pelve/bacia/abdomen inferior em 25% ; descritos nos itens 09; 15; 17 e 24 em 20%; descritos nos itens respectivamente, do referido contrato. Vigência: 19/01/2024 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.307,10. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526027182202337. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para Endoscopia, Colonoscopia e Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) (Parte II).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 31/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155821

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23790.251068/2021-34.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,99% no Contrato nº 01/2022. Vigência: 31/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.355,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.24/0006-4 01; Partes: Embrapa e Universidade de Passo Fundo; CNPJ: 92.034.321/0001-25 Objeto: Conceder estágio de complementação educacional a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de ensino; Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 31/01/2024; Período: 31/01/2024 a 31/01/2029; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente da SUSEC; Marina Mendes Gomes Pereira, Gerente-Adjunta de Administração e Atendimento de Pessoal em Exercício e Bernadete Maria Dalmolin Reitora da Universidade de Passo Fundo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 3604.874/2351. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE STANGE

Pregoeira

(SIASGnet - 31/01/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21530.000091/2021-35.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 21.693.350/0001-50 - VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 27/01/2024 a 27/01/2025.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.788,40. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 13/2024. Objeto: Aquisição de acondicionamento e embalagem para Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 31/01/2024) 70008-00001-2024NE000001
edital DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Corretor de Imóveis 5ª Região - Goiás, torna público que em razão dos interessados se encontrarem em lugar incerto e não sabido, publicamos o referido edital para dar ciência do julgamento dos processos abaixo relacionados, que acontecerá na sede deste Conselho, na Rua 56, Nº 390, Ed. Palácio dos Colibris, Jardim Goiás, Goiânia/GO. Os processos serão julgados independente do comparecimento das partes. Fundamentação: art. 26, § 4º, lei 9.784/99. Processo: 2022.5.20005177; Denunciada: Sodré Imobiliária Ltda ME CJ.26185; Dia do Julgamento: 19/02/2024; Horário: 13h30min. Processo: 2022.5.20003600; Denunciante: Marcio Fernandes de Assunção; Denunciado: C.I. Donizete Teles de Menezes CF.5460; Dia do Julgamento: 19/02/2024; Horário: 16 horas. Processo: 2022.5.20005402; Denunciados: C.I. George da Silva Barros CF.29080; George da Silva Barros CJ.31289; Dia do Julgamento: 20/02/2024; Horário: 16 horas. Processo: 2022.5.20005400; Denunciados: C.I. George da Silva Barros CF.29080; George da Silva Barros CJ.31289; Dia do Julgamento: 21/02/2024; Horário: 14 horas.

Em 30 de janeiro de 2024

C.I. Eduardo Coelho Seixo de Britto

Presidente do CRECI 5ª REGIÃO/GO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, sob o regime de Empreitada Por Preço Unitário, visando a formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo para atender as necessidades da prefeitura municipal de ICATU- MA. ABERTURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 31 de janeiro de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 11597.100140/2022-54.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 23/02/2024 a 23/02/2025, por 12 meses.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.468,30. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CNPJ 14.998.009/0001-48

EDITAL

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA - CRA-BA, o Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica, CRA-BA nº 9.923, no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação, por mais 02 (dois) anos, do processo seletivo para provimento de vagas em cargos de nível superior e formação de cadastro de reserva do quadro pessoal do CRA-BA, conforme item 18.4 do Edital nº 01 de 24 de fevereiro de 2020.

MÁRCIO DE MIRANDA LEITE E OITICICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158398

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23411.003741/2023-19. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 22/03/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice ipca/ibge, acumulado dos últimos 12 meses, com referência de dezembro de 2023, no importe de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 22/03/2024.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.736,72. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64098.000250/2023-95.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 28.830.297/0001-31 - LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência eletrônica nº 1/2024

Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS UASG: 928062 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção do novo prédio Sede do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS (CRP14/MS). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 11/03/2024 às 9h30min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WALKES JACQUES VARGAS

Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO RP EDITAL Nº 16/2024

Objeto: Serviços de Buffet e Quentinhas para atender as necessidades das Unidades Operacionais do SESI/SENAI/DR-MA, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO RP, do tipo Menor Preço Por Lote. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65.060-645, São Luís, Maranhão, no dia 20 de fevereiro de 2023, às 09h00min.

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/sesi ou www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: cilic@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.

São Luís, 1º de fevereiro de 2024.

Fernanda Mendes Bertrand

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 001.048/2023. PROCESSO N° 048/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023- CPL/CDG/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, sediada na Rua do Comércio, SN, Centro, Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.328/0001-21, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, e a empresa CONSERV - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA com sede no Rua do Comércio, nº 411, Centro, Centro do Guilherme/MA - CEP: 65288-000, inscrita no CNPJ sob o n° 07.114.607/0001-41, neste ato representada por Francivaldo Costa de Aguiar, CPF n° 939.403.513-34, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente Contrato, conforme consta no Processo Administrativo nº 048/2023, mediante licitação na modalidade, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, demais normas pertinentes à espécie e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e as demais cláusulas e condições descritas no presente contrato: DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação e melhorias de estradas vicinais na zona rural do Município de Centro do Guilherme/MA, conforme Projeto Básico, parte integrante do presente Edital. DO VALOR: O Valor Total do presente Contrato é de R$ 3.924.519,67 (três milhões novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), em consonância com o Termo de Homologação e Proposta da empresa vencedora. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26 782 0020 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 26 782 0020 2057 0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS DE ACESSO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES / CR 939029/2022/MAPA/CAIXA SICONV Nº 029679/2022. DATA DE ASSINATURA: Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023. ASSINAM: ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PREFEITURA DE CENTRO DO GUILHERME/MA - CONTRATANTE; FRANCIVALDO COSTA DE AGUIAR, CONSERV - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.114.607/0001-41 - CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90352/2024 - UASG 80013

Nº Processo: 903522024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do novo prédio do Fórum Trabalhista de Tubarão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-3-90352-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital..

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Assistente Chefe Selic

(SIASGnet - 31/01/2024) 80013-00057-2024NE000001
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINSTRATIVO: 048/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - CDG/MA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação e melhorias de estradas vicinais na zona rural do Município de Centro do Guilherme/MA, em favor da empresa CONSERV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.580.762/0001-32, com o valor total proposto de R$ 3.924.519,67 (três milhões novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos).

Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023.

MYRLLA CUNHA GOMES

Presidente da CPL
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO Nº 048/2023 - CDG/MA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - CPL/CDG/MA. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 3.924.519,67 (três milhões novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação e melhorias de estradas vicinais na zona rural do Município de Centro do Guilherme/MA.

HOMOLOGO os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Centro do Guilherme/MA, referente ao julgamento da Concorrência Pública nº 002/2023, conforme Termo de Adjudicação e em atenção ao Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, em favor da empresa a seguir discriminada, considerando a validade dos atos praticados à fim de que sejam produzidos todos os efeitos legais: CONSERV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.580.762/0001-32, com o valor total proposto de R$ 3.924.519,67 (três milhões novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos).

Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023.

JOSÉ SOARES DE LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90045/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 63348001665202324. Objeto: Contratação de obra de engenharia para a construção de um paiol para o Centro de Intendência da Marinha em Ladário (CeIMLa) na Sede de Apoio ao Comando do Sexto Distrito Naval (Com6ºDN), em Campo Grande - MS, situado na Rua Brasília, Lote 9-A, Bairro Jardim Imá conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-3-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção para o preenchimento das propostas conforme a descrição dos itens constantes no apendice III do anexo A do referido edital. .

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 786810-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 787/2023 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003419/2022-96.

Pregão Nº 499/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 04.812.114/0001-97 - R R FENIX TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Execução dos serviços necessários para instalação de passarela metálica - pl30, a800 localizada no km 475 da rodovia br-365/mg, no município de patrocínio/mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 3.155.375,18. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 120637

Nº Processo: 67291004622202354. Objeto: Pregão SRP 015 - 2023 Aquisição de Materiais de Emprego e Infantaria Para o Grupo de Defesa e Segurança da Base Aérea de Boa Vista . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS ELIAS DA FONSECA GROSSI

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 31/01/2024) 120637-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 50000.001717/2018-84.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 04/08/2024, ou até que se conclua o procedimento licitatório em curso, incluído a fase de transição contratual com a implantação e configuração dos equipamentos, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/02/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.904,56. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 50000.001614/2021-10.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025 ou até que se conclua novo procedimento licitatório; e reduzir o percentual excedente ao estipulado para retenção em conta vinculada, referente às rubricas de férias e adicional de férias das planilhas de custos e formação de preço dos profissionais contratados, por se tratar de custo não renovável, em conformidade com a in 05, de 2017 do mpog.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.205.587,48. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 67532.006304/2020-03.

Pregão. Nº 74/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA- CIAAR. Contratado: 19.232.404/0001-39 - SOLAR MINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato 038/GAPLS-CIAAR/2020, por mais 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento de contrato. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.412,72. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113602

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 03001.001322/2019-72.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Reajuste de preços decorrentes do reajuste de tarifas de taxi estabelecido pela Secretaria Municipal de Transportes do Município do Rio de Janeiro por meio da Resolução nº 3.678 de 27/12/2023. Vigência: 01/01/2024 a 16/09/2024. Valor Mensal Estimado Atualizado do Contrato: R$ 3.004,81. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158378

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23393.003219/2018-27.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual 3 2021. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.716,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120026

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 67532.000419/2022-48.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA (PAMALS) . Contratado: 06.240.343/0001-00 - IMS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, conforme prevê o art. 57, parágrafo primeiro, da lei nº 8.666/93, assim como prorrogar o prazo de execução do serviço por mais 6 (seis) meses. Vigência: 20/01/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.319,64. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301001221202337. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas para consumo humano, nas cidades de Boa Vista/RR e Pacaraima/RR, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 110794-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.018619/2023-94.

Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 07.373.434/0001-86 - FUNDACAO EDSON QUEIROZ. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado em Psicologia, na modalidade presencial, destinado à capacitação do servidor: Gustavo Santos de Oliveira. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 43.510,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2023, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas:

EMPRESA

CNPJ

VLR. TOTAL

DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA

48.346.978/0001-36

39.987,20

DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

07.295.190/0001-60

20.000,00

GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

17.472.278/0001-64

34.195,00

GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA

39.707.683/0001-57

65.643,00

INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

11.042.902/0001-07

5.500,00

INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

37.052.250/0001-85

47.900,00

LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISAS LTDA

51.885.451/0001-94

49.914,70

LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

19.391.064/0001-99

5.766,10

MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA

39.241.426/0001-72

2.100,00

PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

29.700.587/0001-23

6.688,20

PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA

05.159.591/0001-68

45.465,80

SD MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

37.647.921/0001-50

17.317,50

VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

37.882.886/0001-54

91.083,40

Nova Canaã do Norte-MT, 31 de janeiro de 2024.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDADE ASSANE SECK DE ZIGUINCHOR.

PROCESSO/UFGD Nº 23005.034825/2022-05.

PARTES: UFGD, representada pelo seu Magnífico Reitor, Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidade Assane Seck De Ziguinchor, representada pelo seu Magnífico Reitor, Sr. Mamadou BADJI.

OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo.

VIGÊNCIA: 01/2024 a 01/2029.

DATA DA ASSINATURA: 01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 19/02/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 2/2024 OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Muniz Ferreira - BA, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.

Muniz Ferreira-Ba, 31 de janeiro de 2024.

Carine Barbosa Sampaio
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 46-2015, referente ao contrato de locação do imóvel onde funciona o Fórum Eleitoral de São Luís. SEI 0000273-78.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. (CNPJ nº. 06.262.067/0001-80). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 02 (dois) anos, com início em 01º/02/2024 e término em 31/01/2026, e reajuste do valor mensal, que passa a R$ 53.662,12, a partir de 01º/02/2024. Dotação: elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços e Encargos de Terceiros - Pessoa Jurídica, na Ação Orçamentária - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral" (PI: AIEF LOCIMO). Data de assinatura do último signatário: 31/01/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Abraão Freitas Valinhas Junior, Representante da contratada.

Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 01-2018, referente ao contrato de locação do imóvel onde funciona o Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Vitória do Mearim/MA. SEI 0000892-08.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: Creusenir Furtado Rodrigues Stefanello (CPF nº 996.644.453-04). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, por 5 (cinco) anos, com início em 01/02/2024 e término em 31/01/2029, e reajuste do valor mensal do imóvel, que passará a R$ 3.800,00, com efeitos financeiros a partir de 01º/02/2024. Dotação: elemento de despesa 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Plano Interno: IEF LOCIMO. Data de assinatura do último signatário: 31/01/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Creusenir Furtado Rodrigues Stefanello, Representante da contratada.
Extrato de Rescisão

INSTRUMENTO: Processo nº 35000.000821/2018-68. Espécie: Rescisão de Acordo de Cooperação Técnica nº 95/2020. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e SANTINVEST S.A - CRÉDITOS, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 191, seção 3, fl. 40, de 05/10/2020, firmado para operar consignações decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, a partir da data de publicação deste ato rescisório, por não cumprimento ao disposto na Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2023

A Prefeita do município de Flexeiras, de acordo com a legislação específica e os atos descritos na ata de reunião do processo licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2023 para futura e eventual prestação dos serviços de engenharia de natureza comum, reforma, manutenção predial preventiva, corretiva, ampliação, revitalização, reparos com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, bens públicos municipais, locados, tombados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum no Município de FLEXEIRAS/AL, nos termos e condições previstos no edital e no contrato, ADJUDICA o processo em favor da empresa RJ DOS SANTOS EIRELI CNPJ: 11.446.462/0001-53, e HOMOLOGA o mesmo com o valor total de R$ R$ 6.824.146,20 (Seis milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e vinte centavos). aplicando desconto de 3.00% (três por cento).

Flexeiras, 23 de janeiro de 2023.

Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158273

Nº Processo: 23443.019036/2023-58.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.

Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para os serviços de artífice de serviços gerais, eletricista de baixa tensão, operário rural e agente de limpeza habilitado para operar roçadeira ..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 201.349,51. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158273

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23858.000033/2023-79.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato primordial de nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de motoristas - categoria "d" para a condução de veículos oficiais do ifam campus são gabriel da cachoeira, pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.915,08. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 184, de 03 de Novembro de 2023, publicado no DOU em 06 de Novembro de 2023; o Edital de Homologação n° 156, de 27 de Setembro de 2023, publicado no DOU em 28 de Setembro de 2023; e o Edital de Abertura n° 102, de 07 de Julho de 2023, publicado no DOU em 10 de Julho de 2023, por incompatibilidade de vínculos que acarretaria acumulação de cargo.

EDITAL DE ABERTURA Nº 102/2023

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 156 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: BIBLIOTECONOMIA/ BIBLIOTECONOMIA

Candidato Eliminado

4° aprovado - Ivanilda de Oliveira Gama

JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município, torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 012/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e modernização da REXX - República de Estudantes de Xique-Xique, localizada no bairro do Itororó, em Salvador/BA. Sessão de abertura: 19/02/2024 às 09h (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura localizada à Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou Tel. (74)3661-1556 das 08h às 12h. Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.

Xique - Xique -BA, 1º de fevereiro de 2024

Cácio Oliveira Dias

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0387/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de construção para a construção das sedes das Secretarias Municipal de Saúde, Educação e Administração do Município de Vera Cruz-BA. Início acolhimento de propostas: 16/02/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 20/02/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 20/02/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0388/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado para atender às necessidades da secretaria de Infraestrutura e Habitação do Município de Vera Cruz-Ba. Início acolhimento de propostas: 16/02/2024 às 12h30min h/Brasília. Abertura de proposta: 20/02/2024 às 12h30min h/Brasília. Início da sessão de disputa: 20/02/2024 às 13h30min h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 1º de fevereiro de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - PROCESSO 4825/2023.

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação para prestação de serviço exames laboratoriais, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 20/02/2024 as 09:00.

Arraias - TO, 25 de janeiro de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro