Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

EXTRATO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Eu, Lidiane Pereira da Silva, Secretária de Finanças e Planejamento, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Art. 71 inciso IV da Lei Federal no 14,133, de 01 de abril de 2021), e considerando o inteiro teor dos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 250901/2024, que deu origem à licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal no município de Capinzal do Norte/MA, o resultado do julgamento do processo licitatório em epígrafe, ADJUDICO o objeto à empresa LIMA MATOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.628.406/0001-77, localizada na AV. DANIEL DE LA TOUCHE, 987 - CESD, TORRE I SALA 807, CEP: 65.074-115, SÃO LUIS- MA, no valor total de R$ 1.398.519,40 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Oito Mil, Quinhentos e Dezenove Reais e Quarenta Centavos).

Capinzal do Norte - MA, 19 de novembro de 2024.

Lidiane Pereira da Silva

Secretária de Finanças e Planejamento

Aviso de homologação

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

EXTRATO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Em face ao proferido pela Comissão Permanente de Contratação, que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei e ao disposto no Art. 17, Inciso Vll e Art. 71 Inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, RESOLVO: HOMOLOGAR o objeto do CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - para que a Adjudicação produza seus efeitos jurídicos, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal no município de Capinzal do Norte/MA, a Empresa LIMA MATOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.628.406/0001-77, localizada na AV. DANIEL DE LA TOUCHE, 987- CESD, TORRE I SALA 807, CEP: 65.074-115, SÃO LUIS- MA, no valor total R$ 1.398.519,40 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Oito Mil, Quinhentos e Dezenove Reais e Quarenta Centavos).

Capinzal do Norte (MA), 19 de novembro de 2024.

Lidiane Pereira da Silva

Secretária de Finanças e Planejamento

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CC01.01/2024. CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal no município de Capinzal do Norte/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024 CONTRATADO: LIMA MATOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.628.406/0001-77, localizada na AV. DANIEL DE LA TOUCHE, 987 - CESD, TORRE I SALA 807, CEP: 65.074-115, SÃO LUIS- MA. REPRESENTANTE: Anderson Wesley Lima Matos. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.398.519,40 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Oito Mil, Quinhentos e Dezenove Reais e Quarenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR e CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, das seguintes dotações orçamentarias: CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENV. REGIONAL - MIDR CONVÊNIO:943305/2023 OPERAÇÃO:1087112-78; PROPOSTA TRANSFEREGOV: 016483/2023; CONTRAPARTIDA PODER - 02 PODER EXECUTIVO; ORGÃO - 06 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES; UNIDADE - 01 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 1010.0000; 4 DESPESAS DE CAPITAL; 4 INVESTIMENTOS Obras E Instalações 4.4.90 51 00. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Lidiane Pereira da Silva - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento