EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970923/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Boa Vista do Incra/RS, CNPJ 04.215.199/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Boa Vista do Incra/RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 260.000,00, ocorrerão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000414, de 09/12/2024, e R$ 2.340.000,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes, R$ 65.000,00 de contrapartida física. Vigência 31/12/2027 16/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Cleber Trenhago."

Termo de Compromisso nº 970922/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Barra do Guarita/RS, CNPJ 94.726.312/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000413, de 09/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes; e R$ 81.250,00 de contrapartida física. Vigência 31/12/2027 16/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Rodrigo Locatelli Tisott.

Termo de Compromisso nº 970321/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Boa Vista das Missões/RS, CNPJ 92.410.562/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais minha casa, minha vida - MCMV FNHIS sub 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 520.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000127, de 05/12/2024, e R$ 65.000,00 de contrapartida física. Vigência 16/12/2027 16/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Rudilberto Soares Landesfeldt.

Termo de Compromisso nº 970855/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Nicolau/RS, CNPJ 87.612.966/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de São Nicolau; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.120.000,00; dos recursos: R$ 3.120.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000366, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -31/12/2027 Assinatura 16/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Ricardo Miguel Klein.

Termo de Compromisso nº 970242/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Espumoso/RS, CNPJ 87.612.743/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Espumoso - RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.300.000,00; dos recursos: R$ 6.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI6500, NE 2024NE000049, de 06/12/2024, e R$ 157.500,00 de contrapartida física. Vigência -31/12/2027 12/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Douglas Fontana.

Termo de Compromisso nº 970606/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Caiçara/RS, CNPJ 87.612.925/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Caiçara-RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI6500, NE 2024NE000238, de 06/12/2024, e R$ 9.000,00 de contrapartida física. Vigência 31/12/2026 13/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Daniel Coelho Dos Santos.

Termo de Compromisso nº 970323/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Crissiumal/RS, CNPJ 87.613.147/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de de unidades habitacionais no município de Crissiumal/rs.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.423.348,84; dos recursos: R$ 480,000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000129, de 05/12/2024; R$ 1.920.000,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes; R$ 23.348,84 de contrapartida financeira; e R$ 60.000,00 de contrapartida física. Vigência 31/12/2027 13/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marco Aurelio Nedel.

Termo de Compromisso nº 970323/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Crissiumal/RS, CNPJ 87.613.147/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de de unidades habitacionais no município de Crissiumal/rs.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.423.348,84; dos recursos: R$ 480,000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000129, de 05/12/2024; R$ 1.920.000,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes; R$ 23.348,84 de contrapartida financeira; e R$ 60.000,00 de contrapartida física. Vigência 31/12/2027 13/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marco Aurelio Nedel.