05.9 Recheios para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

300

Limite expresso como ácido carmínico.

06.2.1 Cereais matinais para lanches ou outros alimentos à base de cereais, frios ou quentes

Inclui todos os produtos a base de cereais (que sejam extrudados, expandidos, inflados, amassados, laminados, cilindrados ou em filamentos) prontos para consumo, os instantâneos e os utilizados normalmente no café da manhã, lanches, ou outros, frios ou quentes. Exemplos destes produtos são cereais tipo granola, muesli, farinha de aveia instantânea, flocos de milho, trigo ou arroz inflado, cereais mistos (p.ex. arroz, trigo e milho), cereais elaborados com soja ou farelo, produtos de cereais extrudados elaborados com farinha ou grãos de cereais moídos e barras de cereais.

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

200

Limite expresso como ácido carmínico.

06.3.1 Farinhas de trigo

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Melhorador de Farinha

1100(ii)

alfa-amilase deBacillus stearothermophilus

Quantum satis

-

06.3.2 Farinhas de trigo acondicionadas (farinha de trigo com adição de aditivos)

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Melhorador de Farinha

1100(ii)

alfa-amilase deBacillus stearothermophilus

Quantum satis

-

06.4.1.2 Massas alimentícias secas sem ovos, com ou sem vegetais, tomate, pimentão ou outros

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

Quantum satis

Não permitido para massas alimentícias com vegetais.

Limite expresso como ácido carmínico.

06.4.1.4 Massas alimentícias secas instantâneas sem ovos, com ou sem vegetais verdes, tomate, pimentão ou outros

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

Quantum satis

Não permitido para massas alimentícias com vegetais.

Limite expresso como ácido carmínico.

06.4.1.6 Massas alimentícias secas sem ovos, com recheio

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

Quantum satis

Limite expresso como ácido carmínico.

06.4.2.2 Massas alimentícias frescas de curta duração (até 48 h), sem ovos, com ou sem vegetais, recheadas ou não

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

Quantum satis

Não permitido para massas alimentícias com vegetais.

Limite expresso como ácido carmínico.

06.4.2.4 Massas alimentícias frescas de longa duração (mais de 48h), sem ovos, com ou sem vegetais, recheadas ou não

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

Quantum satis

Não permitido para massas alimentícias com vegetais.

Limite expresso como ácido carmínico.

06.5 Massas para pastéis e similares

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Melhorador de Farinha

1100(ii)

alfa-amilase deBacillus stearothermophilus

Quantum satis

-

06.6 Massas para pizza

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Melhorador de Farinha

1100(ii)

alfa-amilase deBacillus stearothermophilus

Quantum satis

-

07.1.1 Pães com fermento biológico

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Melhorador de Farinha

1100(ii)

alfa-amilase deBacillus stearothermophilus

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal.

07.1.2 Pães com fermento químico

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Melhorador de Farinha

1100(ii)

alfa-amilase deBacillus stearothermophilus

Quantum satis

-

07.2.1 Biscoitos e similares com ou sem recheio, com ou sem cobertura

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

200

Limite expresso como ácido carmínico.

Melhorador de Farinha

1100(ii)

alfa-amilase deBacillus stearothermophilus

Quantum satis

-

07.3.1 Bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento biológico ou fermentação natural, com ou sem recheio, com ou sem cobertura, prontos para o consumo ou semiprontos (inclui panetone e pan dulce)

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Melhorador de Farinha

1100(ii)

alfa-amilase deBacillus stearothermophilus

Quantum satis

-

07.3.2 Bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento químico, com ou sem recheio, com ou sem cobertura, prontos para o consumo ou semiprontos

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Melhorador de Farinha

1100(ii)

alfa-amilase deBacillus stearothermophilus

Quantum satis

-

07.3.3 Mistura para o preparo de bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento químico, com ou sem recheio, com ou sem cobertura

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Melhorador de Farinha

1100(ii)

alfa-amilase deBacillus stearothermophilus

Quantum satis

-

09.2.2.2 Moluscos, crustáceos e equinodermos cozidos

Esta categoria se refere a produtos de moluscos, crustáceos e equinodermos cozidos prontos para consumo, incluindo cocção no vapor, fervura ou outro método de cozimento, exceto fritura. Exemplos incluem: lula, polvo, camarão e caranguejo cozidos, pasta de crustáceo cozido, embutidos e moldados de moluscos ou crustáceos cozidos.

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Conservador

220

Dióxido de enxofre

150

Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 539 sozinhos ou combinados.

221

Sulfito de sódio

150

Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 539 sozinhos ou combinados.

222

Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio

150

Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 539 sozinhos ou combinados.

223

Metabissulfito de sódio

150

Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 539 sozinhos ou combinados.

224

Metabissulfito de potássio

150

Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 539 sozinhos ou combinados.

225

Sulfito de potássio

150

Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 539 sozinhos ou combinados.

539

Tiossulfato de sódio

150

Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 539 sozinhos ou combinados.

09.4 Conservas de pescado, incluindo moluscos, crustáceos, equinodermos, anfíbios e répteis

Esta categoria se refere ao pescado submetido ao tratamento térmico por esterilização comercial ou pasteurização com adição de ingredientes, envasado em recipientes hermeticamente fechados, implicando um prazo de validade prolongado. Os produtos podem ser envasados em seu próprio suco ou em diversos líquidos de cobertura (água, óleo ou molho). Exemplos incluem: conserva de atum, conserva de sardinha, patê (pasta) de atum, patê (pasta) de sardinha.

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

500

Permitido somente no líquido de cobertura, excluindo conservas de peixes e crustáceos.

Limite expresso como ácido carmínico.

12.0 Sopas e caldos

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

50

Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.

Limite expresso como ácido carmínico.

13.2 Molhos emulsionados (incluindo molhos à base de maionese)

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

500

Limite expresso como ácido carmínico.

13.4 Molhos não emulsionados

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

Limite expresso como ácido carmínico.

13.6 Mostarda de mesa

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota