PORTARIA SEFIC/MINC Nº 144, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

190453 - Todos Por Um Mundo Melhor - 2ª Edição

Bwa Assessoria e Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 05.704.401/0001-46

Cidade: Cascavel - PR;

Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/07/2024

205168 - Manutenção dos Cursos Livres do Centro Cultural Lilly Bremer (CCLB ano 2021)

ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL LILLY BREMER

CNPJ/CPF: 29.663.016/0001-66

Cidade: Rio do Sul - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

210024 - Plano Anual 2021 do Centro de Formação Divina Providência

CENTRO DE FORMACAO DIVINA PROVIDENCIA

CNPJ/CPF: 06.944.488/0001-91

Cidade: Encruzilhada do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2024

212366 - O Nome do Bebê

KAVANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 36.436.701/0001-15

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

212403 - Produção e temporada do espetáculo Professores online: à espera do sinal (EVENTO VIRTUAL)

PEDRO ERNESTO GANDINE TANCINI

CNPJ/CPF: 404.974.358-29

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 28/02/2024 à 31/12/2024

222221 - A Mágica da Vida!

MAGICA FESTA LTDA

CNPJ/CPF: 03.712.470/0001-76

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024

222238 - APRENDIZES JUNINOS

Associação Cultural Flor de Mandacaru

CNPJ/CPF: 15.062.745/0001-52

Cidade: Açailândia - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024

222728 - RECOLORINDO

Associação Rede ao Mar

CNPJ/CPF: 23.417.824/0001-67

Cidade: São Francisco do Sul - SC;

Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024

230298 - História e Pertencimento

DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024

231983 - O Auto de Natal de Maringá

Associação Cultural Lirius

CNPJ/CPF: 12.387.427/0001-73

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

235317 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2024

Centro de Estudos e Cultura Midrash

CNPJ/CPF: 11.152.344/0001-32

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236284 - SANGUE

SANGIORGI E GONZALEZ PRODUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 19.023.848/0001-64

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236326 - Ukrainian World Ballet - O Quebra-Nozes - Um Clássico Balé de Natal

AGENCIA 1 PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 73.723.918/0001-32

Cidade: Biguaçu - SC;

Prazo de Captação: 02/02/2024 à 31/12/2024

239048 - HAHANAGUÁ 2024

ARAUCARIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 05.420.045/0001-39

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

203377 - CIRCUITO CULTURAL TODAS AS ARTES PARA TODAS AS PARTES - V EDIÇÃO (ECO-ESPETÁCULOS)

INSTITUTO JOSE GONZAGA VIEIRA

CNPJ/CPF: 06.885.165/0001-74

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024

210111 - TURNÊ ORQUESTRA DE METAIS LONDRINA

INSTITUTO JOSE GONZAGA VIEIRA

CNPJ/CPF: 06.885.165/0001-74

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024

212226 - Big Band Brusque Temporada 2024

Fundação Cultural de Brusque

CNPJ/CPF: 04.894.677/0001-71

Cidade: Brusque - SC;

Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024

223178 - Orquestra DisTônica Focal- fala ao Mundo

Associação Ópera de Santa Catarina

CNPJ/CPF: 11.304.261/0001-11

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2310028 - OCLAJE-Circuito 200 Anos da Imigração Alemã

VIBE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 32.963.336/0001-46

Cidade: Sarandi - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231333 - Circuito Instrumental - Renato Borghetti

Daiane dos Santos Corrêa

CNPJ/CPF: 006.423.020-14

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024

231339 - De Gaita e Violão

Daiane dos Santos Corrêa

CNPJ/CPF: 006.423.020-14

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024

235941 - CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR, PLANO ANUAL 2024, VIVA MAIS, EM SOL MAIOR

CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR

CNPJ/CPF: 10.960.312/0001-09

Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236521 - BANDA DE PERCUSSÃO LIRA SINFÔNICA SER PRATI

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PRATI DONADUZZI - SER PRATI

CNPJ/CPF: 07.754.723/0001-25

Cidade: Toledo - PR;

Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

222376 - Conectados

ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL

CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 02/02/2024 à 31/12/2024

230991 - Dragão Floresta Abundante

INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA Â- IPAC

CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

235781 - ARTE E CIÊNCIA SOBRE RODAS 2024-2025

SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ

CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

202775 - Coleção Nova Terra Bárbara

FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA

CNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

202775 - Coleção Nova Terra Bárbara

FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA

CNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024

211800 - 200 Anos da Independência do Brasil

SIVALDO VENERANDO DO NASCIMENTO

CNPJ/CPF: 030.667.304-50

Cidade: Limoeiro - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 24/11/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

204221 - Revitalização do PANTHEON DE CAXIAS

Fundação Cultural Exército Brasileiro

CNPJ/CPF: 03.733.630/0001-63

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024