gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico

FRETE Nº 74/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 9.195.540 kg de milho em grãos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico

DATA: 02/08/2024

HORÁRIO: 9H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes

SÍLVIO ISOPPO PORTO

Diretor Executivo de Política Agrícola e Informações Respondendo pela Diretoria de Operações e Abastecimento
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 170344

Nº Processo: 11382.100172/2022-75. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Art. 5º, da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Data de Rescisão: 07/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2024

N° Processo: 23089.029333/2023-98. Conveniadas: London School of Economics and Political Science (Reino Unido), Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objetivo: O acordo técnico-científico internacional tem por objeto a execução do projeto: Melhorando a adoção de intervenções em saúde mental entre estudantes universitários de baixa renda no Brasil, com valor de £158.456,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis libras). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2028. Data de Assinatura: 17/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818003721202448. Objeto: Aquisição de material para as cirurgias de catarata . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Agente de Licitacao

(SIASGnet - 22/07/2024) 155915-26443-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087002048202421. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar e ambulatorial.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 22/07/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Concorrência Pública n.º 003/2023-PMB-Ata de Registro de Preços 011/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 23.827.214/0001-31 e o FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, CNPJ N° 29.992.469/0001- 36, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médici, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando a manutenção predial da UMEI MELQUIADES. Contrato Administrativo n.º 74/2024. Contratada: TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP, CNPJ nº 04.884.383/0001-69. Valor do Vencedor: R$ 934.362,96 (novecentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 05/02/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data do documento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU - Secretário Municipal Educação de Benevides.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024-PMB

Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Data: 07/08/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA

Rodrigo Batista Balieiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941380. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ARACATUBA, CNPJ nº 45511847000179. Supressão de Recursos para Adequação ao Valor Resultadodo Procedimento Licitatório. Valor Total: R$ -212.316,51, Valor de Contrapartida: R$ -69.488,81, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: DILADOR BORGES DAMASCENO, CPF nº ***.389.126-**.
Extrato de contrato

Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados que entre si celebram a a Universidade Federal de Ouro Preto e a Spice Indústria Química Ltda com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Processo SEI no n 23109.006689/2024-59. O presente contrato tem objetivo a prestação de serviços técnicos especializados voltados à pesquisa e à inovação para apoio a mineração. Valor: R$ 84.300,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Assinam: Pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima, pela Spice: Alessandra Regina Mattoso de Moraes e Luis Felipe Prado e pela FUNDEP: Jaime Arturo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Internacional que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidad Nacional de Colombia (UNAL) com o objetivo de cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UNAL e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO 23204.016352/2023-91. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. Vigência: 60 MESES. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela UNAL: Dolly Montoña Castaño. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora
EDITAL Nº 75, DE 22 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 228 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 15 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23 e 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo, area: Letras-Portugues/Espanhol, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada por e-mail pss.campolargo@ifpr.edu.br, das 08h30 do dia 23/07/2024 e termino as 17h00 do dia 05/08/2024, conforme item 2 do Edital 74/2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 32/2024, no periodo de 23 a 26/07/2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 37,00 (trinta e sete reais) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https:/ifpr.edu.br/campo-largo/concursos-processos-seletivos/pss-professor-substituto/ do campus;

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 75/2024.

Gismar Schilive de Souza
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-04-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024. . Leia-se: Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 13/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de limpeza e conservação, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara com a empresa FINALIZE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ 13.259.922/0001-60. Processo: 20.02.1500.0001699/2022-30. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 3 meses a contar de 04/08/2024. Assinam: pela contratante, Ronaldo José de Lira - Procurador-Chefe em exercício da PRT 15ª Região, e pela contratada, Saverio Luiz Comenale, em 19/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processos: MPT/PGEA 20.02.1500.0001798/2022-73 Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratada: MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 12.899.691/0001-96. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 20/2022 de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assepsia, com emprego de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, dos aparelhos de ar-condicionado da Procuradoria do Trabalho no Município de ARARAQUARA, com efeitos a partir de 28 de junho de 2024, conforme despacho administrativo n.º 2574.2024, exarado pela Exma. Sra. Procuradora - Chefe, Dra. Alvamari Cassillo Tebet, em 28/06/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/PE

A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 015/2024/PE, cujo OBJETO é Aquisição de jogos educativos escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tamboril - CE. Fica REVOGADA a presente Licitação, para assegurar o exercício da ampla defesa e contraditório fica assegurado as empresas participantes do referido processo o prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação do Termo de Revogação, para apresentação de recurso administrativo, conforme alínea "d" do inciso I, do artigo 165 da lei federal nº 14.133/2021. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril - CE.

Tamboril-CE, 22 de Julho de 2024.

Antonio Fábio Ferreira de Souza

Secretário da Educação
EDITAL Nº 61/2024

EDITAL DE REVOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A Diretora Substituta Eventual do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Revogação do Resultado Preliminar da Prova de Títulos e Currículo, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:

1. Ficam ANULADOS o resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar e o seu Anexo Único, divulgados no dia 12 de julho de 2024, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

1.1. O novo resultado na Prova de Títulos e Currículo será divulgado através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, na data provável de 31/07/2024.

2. Quanto ao novo resultado divulgado da Prova de Títulos e Currículo, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 01/08/2024 até as 23h59min do dia 02/08/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

São José dos Campos/SP, 22 de julho de 2024

Silvia Midori Saito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.002517/2023-92-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0391.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Visando à alteração do prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulase condições. PRAZO: Fica alterado o prazo de execução dos fornecimentos, de 120 (cento e vinte) dias para 160 (cento e sessenta) dias, passando o seu término para 08 de agosto de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001717/2023-28-e,

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0386.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Visando à alteração dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam prorrogados os prazos de vigência contratual e de execução contratual por 40 (quarenta) dias, passando o término do prazo de execução contratual para 8 de agosto de 2024, e o término do prazo de vigência contratual para 7 de setembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000890/2022-28-e,

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0114.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual, à aprovaçãodonovo cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica prorrogado o prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 21/07/2024, passando seu vencimento para 15/07/2025. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante do Processo Administrativo nº 59530.000890/2022-28-e

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001802/2023-96-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de maquinas e equipamentos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da CODEVASF, no estado de Pernambuco, mediante a formatação de Kit de Pastelaria/Panificação, Cozinha Industrial Coletiva e Processamento de Frutas, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CODEVASF/3ªSR. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 020/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevas. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, seção 3, página 70 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 148/2024. ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA., CNPJ nº 36.521.392/0001-81, para os Itens 1 e 12, pelo valor global de R$ 632.150,40 (seiscentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos); RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 49.495.719/0001-30, para o Item 3, pelo valor global de R$ 103.467,00 (cento e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 18.166.571/0001-66, para os itens 4, 5, 13 e 14, pelo valor global de R$ 1.058.944,80 (um milhão, cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ nº 12.467.682/0001-26, para os Itens 6 e 16, pelo valor global de R$ 407.847,00 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais); REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 45.769.285/0001-68, para o Item 8, pelo valor global de R$ 204.820,50 (duzentos e quatro mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos); VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA., CNPJ nº 70.066.840/0001-32, para o Item 19, pelo valor global de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais). ASSINATURA: 02/05/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 60.431.715/0001-20, para o Item 9, pelo valor global de R$ 40.851,50 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). As Atas assinadas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Superintendente Regional - CODEVASF - 3.ª SR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2024. Amparo Legal: ART 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Empresa: AGA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES MAQUINAS VEÍCULOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 07.806.397/0001-52. Data da Assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 120/ADLI-1/SWFN/2024 - SEDE-SMS-2024/00311 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus para o Aeroporto de Flores-AM/ SWFN. Contratada: JAPURA PNEUS LTDA - CNPJ: 04.214.987/0001-06. Valor Global: R$ 8.143,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.113.01.005-2.20.513-0. Autorização em 22/07/2024. Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente da MNSM. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
EDITAL Nº 58/2024

EDITAL DE REVOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO

CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

A Diretora Substituta Eventual do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Revogação do Resultado Preliminar da Prova de Títulos e Currículo, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:

1. Ficam ANULADOS o resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar e o seu Anexo Único, divulgados no dia 12 de julho de 2024, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

1.1. O novo resultado na Prova de Títulos e Currículo será divulgado através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, na data provável de 31/07/2024.

2. Quanto ao novo resultado divulgado da Prova de Títulos e Currículo, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 01/08/2024 até as 23h59min do dia 02/08/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

São José dos Campos/SP, 22 de julho de 2024

Silvia Midori Saito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de serviço de licenciamento do software HCL Domino Complete Collaboration. Lote Único, valor total R$ 318.997,00, empresa: Ingram Micro Brasil Ltda. Processo 2414/2023-69.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
aviso de licitação

Pregao Eletronico Nº 90031/2024 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002566/2023-30. Objeto: Aquisicao de equipamentos e mobiliarios hospitalares metalicos em atendimento ao PAASSEX 2024. Total de itens Licitados: 53. Edital: 10/06/2024 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC/E-SUS com treinamento e suporte técnico para os setores envolvidos da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José de Espinharas/PB.

Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 09/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 22 de Julho de 2024.

SABRINA BEZERRA FERNANDES

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160113

Número do Contrato: 74/2021.

Nº Processo: 64033.002268/2021-14.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: ANTONIO MARCOS FERNANDES. Objeto: Prorrogação termo aditivo com reajuste valores cessão de uso (barbearia). Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.804,44. Data de Assinatura: 16/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 233/2020.

Nº Processo: 00000.000000/1678-20.

Tomada de Preços. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados, reajuste do contrato, prorrogação de prazo e adoção de novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 19/07/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.610.746,47. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 50610.004869/2020-75.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 5ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de apoio administrativo para a sede da superintendência - dnit/rs, tendo como contratada a lg administradora de serviços. Os valores mensal e anual contratados passarão, a partir de 01/08/2024, para r$ 69.033,84 (sessenta e nove mil, trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) e r$ 1.380.676,80 (um milhão, trezentos e oitenta mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), respectivamente.. Vigência: 01/04/2021 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380.676,80. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/GOLIC/2024

UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DE 10 (dez) TRUQUES DE TRAÇÃO E 20 (vinte) TRUQUES REBOQUE DO VLT, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES. O referido processo foi REVOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, em virtude da Impossibilidade de reconfigurar a sessão pública no sistema compras.gov.br. Posteriormente Será republicada a referida licitação com novo número.

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000125202489. Objeto: Cortinas divisórias hospitalares com instalação.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 22/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO Empresa SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.899.023/0001-29: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2021-016/00, NUP 63997.000632/2021-51, cujo objeto é REPACTUAR os valores e PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 78000/2021-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.

Data de assinatura: 19/07/2024.

VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO

Presidente da CCCPM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 167295 - GUES/9ª BDA INF MTZ

EMPENHO Nº 2023NE51. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 46.870.643/0001-97 - MARCUS VINICIUS PIRES VALERIO. Objeto: Aquisição de materiais por meio de dispensa de licitação. O Comando do Grupamento Unificado Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada, vem, por meio deste, informar a Vossa Senhoria acerca da solução do Processo Administrativo (PA) instaurado pela portaria nº 05/2023. Após a devida apuração, concluiu-se que efetivamente não era exigível a entrega de material constante na nota de empenho 2023NE51. Em vista disso, fica descabida a aplicação de qualquer sanção à empresa. Agradecemos a atenção dispensada e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO Empresa SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.899.023/0001-29: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2021-017/00, NUP 63997.000632/2021-51, cujo objeto é REPACTUAR os valores e PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 78000/2021-017/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 21/07/2025, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.

Data de assinatura: 21/07/2024.

VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO

Presidente da CCCPM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0034-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de materiais de expediente para a Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2024) 168008-16501-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 11597.100235/2022-78.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no mte: ms000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.003,77. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115016314202306. Objeto: Registro de preços de Solução de Telefonia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a 327., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cumpre verificar especificações constantes em Termo de Referência, anexo ao Edital..

MARCELO DA SILVA COSTA

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIASGnet - 22/07/2024) 410003-41000-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e a SESG - Sociedade de Educação Superior Guairacá. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2027. Data de assinatura: 18/06/2024. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e Juarez Matias Soares, pela Instituição de Ensino. 20.02.0900.0000964/2024-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº. 817281/2015 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Salvador/BA - CNPJ nº. 13.927.801/0001-49. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 817281/2015 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Salvador/BA - CNPJ nº. 13.927.801/0001-49. PROCESSO: 71001.026763/2015-11 - DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919482. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI, CNPJ nº 04218211000156. alteração de metas do convênio, decorrente da adequação do projeto executivo para ajuste na largura e extensão das vias, sem alteração do valor e objeto conveniados. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSENILTON DE SOUSA RODRIGUES BACELAR, CPF nº ***.725.383-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024

Proc. Admin. nº 001.0000278/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento de frutas e verduras para a prefeitura, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 24/07/2024. Sessão: dia 05/08/2024 às 08h (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

Proc. Admin. nº 001.0000201/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de construção em geral para a prefeitura, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 24/07/2024. Sessão: 05/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). Editais na CPL, cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br

Willy Vieira de Meneses

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 SRP

Reaviso

A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Eventual Aquisição De Materiais Permanentes Em Geral, Destinado As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência E Estudo Técnico Preliminar - ETP. Acolhimento de Propostas 29/07/2024 as 08:00, Abertura das propostas 05/08/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 05/08/2024 as 09:30 (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL /INSUMOS E MEDICAMENTOS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRO PRETO-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP. Acolhimento de Propostas 29/07/2024 as 08:00, Abertura das propostas 05/08/2024 as 11:00 hs - início da sessão de disputa de preços 05/08/2024 as 11:00 (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP. Acolhimento de Propostas 29/07/2024 as 08:00, Abertura das propostas 05/08/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 05/08/2024 as 10:00 (horário de Brasília).

Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: pregaobarropreto@gmail.com

Barro Preto, 19 de julho de 2024.

Jaime Luiz Alves

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o CREDENCIAMENTO N.º 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024, pelas razões jurídicas a seguir expostas.

De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja o PROCEDIMENTO seja revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar o PROCEDIMENTO.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 025/2024 PA nº 093/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM OBSTETRA/GINECOLOGISTA, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 24/07/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE007-2024, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, apoio administrativo, papelaria e consumo, visando suprir as demandas das diversas Secretarias e Fundos do Município de Iaçu-Ba, pelo período de 12 (doze) meses, com data e a hora da disputa no dia 02/08/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs.

Iaçu-BA, 22 de julho de 2024.

Luciano Kleber Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.020-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais penso, hospitalar e fórmulas para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 23/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 08/08/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 22/07/2024. Filype Kaique Leite Rocha - Secretário de Saúde.

Jenivaldo F. Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 02/08/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 22 de julho de 2024

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 033-2024, Processo Administrativo: 864/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de ARES CONDICIONADOS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 06/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2024, Processo Administrativo nº 153/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, com seguro total, sem franquia e todas as despesas de manutenção (exceto combustível), quilometragem livre para transporte de servidores, móveis, equipamentos e documentos, para atender as Secretarias do Município de Valença - BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 24/07/2024 até às 10h29min de 06/08/2024. Disputa: 06/08/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 22 de julho de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208002045202473. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem distribuídos aos estudantes da educação básica do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - por meio do recurso do Programa Nacional deAlimentação Escolar PNAE, conforme especificações que constam no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na íntegra nos sitios wwww.comprasgovernamentais.gov.br e https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19134.

FERNANDA OGANDO CHAVES

Membro da Cpl

(SIASGnet - 22/07/2024) 158122-26409-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 30007/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30007/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENINHA POTIGUAR NO MUNICÍPIO DE MARTINS-RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/07/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/08/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 22 de julho de 2024.

Nildemarcio Bezerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 533013

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 59004.002152/2023-54.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 23/2023, por mais 12 meses, a contar de 01/12/2024 e atualização do valor do contrato por meio da repactuação, conforme nota técnica nº 4/2024-dadm/cga/cgalc/dirad (doc. Sei 0605997).. Vigência: 22/07/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.701,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261.002648/2023-44.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafo, para prestação de serviços postais mediante demanda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 50600.014259/2019-65.

Pregão. Nº 506/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 19.450.011/0001-00 - ONYX SOLUTION COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 018/2021 por mais 20 (vinte) meses.. Vigência: 02/08/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.462,91. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024.

Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 22 de Julho de 2024

ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23087.022597/2023-31.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 90 dias, bem como o acréscimo de valores ao contrato nº 47/2023, conforme previsto na cláusula segunda e no art. 105 e 124, I, b, da lei nº 14.133/21. Vigência: 14/12/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.973.537,06. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 07/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Nova Venécia e LUANN FERREIRA DE ALMEIDA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 23539.010797/2020-32.

Inexigibilidade. Nº 122/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 12.929.519/0001-38 - SERVPROL SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/09/2024 e encerramento em 20/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o valor mensal da contratação é de r$ 8.221,87 (oito mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 98.662,44 (noventa e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.662,44. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64587.003773/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 17.311.814/0001-40 - ESTEVES & PARODES LTDA. Objeto: Prestação de serviço na area de geriatria. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).