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REsultado de Julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2024

Impugnação ao Edital de Licitação

O Pregoeiro Oficial torna público aos interessados da licitação: Processo nº 28/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 12/2024 - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de forma parcelada de materiais de expediente e didáticos, destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do município de Barreiros-PE. Que a empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.961.467/0001-96, apresentou Impugnação ao Edital. Da análise da impugnação apresentada à vista das normas estabelecidas na Legislação Federal e no ato convocatório, decide pelo Acolhimento da Impugnação, pelas razões expostas no parecer jurídico exarado nos autos do processo licitatório. O novo Edital estará disponível, a partir das 08h do dia 12/07/2024. no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 26 de julho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 11 de julho de 2024

Marcelo Luiz Guimarães Cavalcanti

Secretário De Administração Municipal
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 88/2024 Modalidade: Concorrência n° 18/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Seti Construções e Service Ltda/R$ 280.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para reforma do ginásio poliesportivo municipal - 2ª etapa Vigência: 09/07/2024 a 09/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.028268/2023-80.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em elevadores e plataformas; incluindo o fornecimento de peças, componentes, insumos e atendimento emergencial, bem como adequações necessárias ao adequado funcionamento caso seja preciso, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total: R$ 139.200,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.249893/2023-86

Espécie: Convênio Específico nº 26/2024

Objeto: Cemitério de Manguinhos - Arqueologia e Bioarqueologia em um Contexto de Diáspora Africana no Litoral Norte Fluminense.

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Vigência: da data da assinatura do instrumento até 31 de julho de 2025.

Data de assinatura: 08 de julho de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Feliphy Mairink Jorge/R$ 131.600,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.219988/2024-16.

Dispensa Nº 114/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto de criação de cátedras internacionais de longa duração para a inovação e o desenvolvimento da pesquisa avançada transdisciplinar no ieat/ufmg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 8.350.466,97. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Retificação

Processo: 23075.009509/2024-25

Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 63/2024 com publicação realizada na seção 3, página 57, do Diário Oficial da União de terça-feira, 25 de junho de 2024.

Onde se lê: Valor: R$ 1.250.400,00,

leia-se: Vigência do Acordo: Valor: R$ 1.250.040,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 011/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para a Eventual Contratação Parcelada de Empresa Especializada em Consultas Médicas em Várias Especialidades em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau D'Arco do Piauí/PI.

A realizar-se no dia 29 de julho de 2024 ás 08:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.

Pau D'Arco do Piauí-PI, 10 de julho de 2024.

Leonildo Farias Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 011/2024; CPL; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação dos Palmares. Recebimentos das Propostas até 24/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 10 de julho de 2024

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Por meio do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, comunicamos a todos os interessados que se encontra em andamento a DISPENSA Nº 230/2024, registrada pelo Processo Administrativo nº 6759/2024, Menor Preço por Item, tendo como responsável pela solicitação e contratação a Sra. Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes, atual Secretária de Saúde. O objeto desta dispensa é a contratação de empresa especializada em locação de impressora colorida, para atender as necessidades do Núcleo de Especialidades Drº Paulo Bernardes, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência.Após a realização de 03 (três) orçamentos levantados pela Secretaria mencionada, constatou-se o menor valor, fornecido pela empresa ALLIANCE EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 26.970.394/0001-02, pelo valor de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais) mensais, totalizando o montante de R$10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais), referente a cinco meses. As empresas interessadas devem apresentar suas propostas, juntamente com a documentação da empresa, por meio do e-mail licitacao@neropolis.go.gov.br, ou pessoalmente protocolando-as no Departamento de Protocolo da Prefeitura. O aviso de resultado juntamente com todas as propostas ou qualquer ato novo, será anexado ao final dentro do Portal de Transparência "www.neropolis.go.gov.br". É importante mencionar que este processo, contendo todos os documentos necessários para a realização da nova proposta, estará disponível tanto em nosso Portal de Transparência, quanto no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, cumprindo, assim, mais um requisito legal. O prazo para envio das novas propostas será do dia 12/07/2024 até 16/07/2024. A empresa deve apresentar, juntamente com a proposta, os seguintes documentos: Cópia do CNPJ/MF; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (pessoa jurídica); Documentos pessoais: Cédula de identidade e CPF do(s) sócio(s) administrador; Dados Bancários (cópia do extrato bancário ou cartão da conta corrente pessoa jurídica); Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de Débito Inscrito em Dívida Ativa Estadual; Certidão Negativa Municipal, da sede da licitante; Certificado de Regularidade do FGTS-CRF; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT. Vale deixar registrado para que não restem dúvidas que, para essa modalidade de dispensa, não será necessário o cadastro das empresas no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, sendo esse apenas mais uma forma de divulgação do processo, garantindo, assim, a transparência em todos os atos. Basta enviar a proposta com os documentos necessários, conforme mencionado acima.

Nerópolis, 11 de julho de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 27/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 27/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviços em manutenção de mobiliário da Universidade Federal da Bahia.

VENCEDOR: 24.402.888/0001-57 - JR DA SILVA COMERCIO MOBILIARIO LTDA para o grupo 01 no valor total de R$ 257.397,00. 00.707.468/0001-10 - RD MOVEIS LTDA para o grupo 02 no valor total de R$144.789,00. 08.920.547/0001-17 - OLIVER - LAVANDERIA LTDA para o grupo 03 no valor total de R$28.400,00.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2024-008/00 - UASG 720000

Nº Processo: 61074.004100/2024-11.

Dispensa Eletrônica nº 90004/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA.

Contratada: 51.955.889/0001-00 - RV BATATAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição estimativa e por demanda de plaquetas para identificação.

Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 2.999,50. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 97/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 01.489.370/0001-05 - PREVENCAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU CONTRATO N° 070/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Rua João Bonifácio da Silva, trecho entre a Rua Dom Idílio José Soares e Rua Capitão Oliveira, Guaricana - Iguape/SP, conforme contrato repasse nº 943144/2023/MCidades/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Iguape. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 002/2024. VALOR: O valor do presente ajuste é de R$ 326.909,09 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e nove reais e nove centavos), sendo Recurso Federal: R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e seis reais) e a Contrapartida: R$ 39.603,09 (trinta e nove mil, seiscentos e três reais e nove centavos). Data: 05/07/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses, de acordo com o cronograma físico-financeiro da obra, a contar da data da última assinatura do representante legal da empresa na ordem de serviço.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU CONTRATO N°: 071/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e obras complementares em trecho de via no Bairro do Rocio - Rua Vitoriano Ribeiro, trecho entre a Avenida Antonio Filadelfo Colaço e a Avenida Julio Franco, Bairro do Rocio - Iguape/SP, conforme contrato de repasse nº 928593/2022/MDR/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Iguape. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 003/2024. VALOR: O valor do presente ajuste é de R$ 441.774,58 (quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), sendo Recurso Federal: R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) e a Contrapartida: R$ 202.918,58 (duzentos e dois mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos). Data: 05/07/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses, de acordo com o cronograma físico-financeiro da obra, a contar da data da última assinatura do representante legal da empresa na ordem de serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160295

Nº Processo: 64303000971202411. Objeto: Contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO de GESTÃO COMPARTILHADA DE FROTA mediante credenciamento de rede especializada em MANUTENÇÃO VEICULAR E EQUIPAMENTOS (serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição genuínas acessórios, implementos, ferramentas e insumos veiculares), visando a atender às necessidades da frota oficial do Cmdo do GUEs - 9ª Bda Inf Mtz e Organizações Militares Diretamente Subordinadas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 09h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 160295-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: TS Infra. Urb. Engenheiros Associados Ltda, CNPJ nº 39.759.249/0001-10; OBJETO: Acréscimo de 43,49% (quarenta e três vírgula quarenta e nove por cento) ao valor do Contrato nº 46/2023, juntamente a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 30 (trinta) dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro Repactuado, de 14/11/2024 a 13/12/2024, referente à reforma e ampliação da Inspetoria Regional do Cariri (IRCA), em Juazeiro do Norte/CE; Proc° 03691/2024; Assinado em 08/07/2024; "Manutenção e Conservação Dos Bens Imóveis"; Valor R$ 43.009,97; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. João Lucas Barros Temoteo - representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90402/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353001443202407. Objeto: Eventual aquisição de Carga de Gás GLP - 45 KG para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, Abelardo Luz, Araquari, Brusque e Videira.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90402-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

Diretora Geral

(SIASGnet - 11/07/2024) 158125-26422-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158711

Número do Contrato: 37711/2021.

Nº Processo: 23434.001764/2021-51.

Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 07.147.016/0001-70 - TJ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 37-711/2021, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2024). Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.043,91. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Aviso de Chamada Pública nº 3/2024

Proc. nº 72/24, Chamada Pública nº 03/24, com data de abertura para o dia 06/08/24, às 08h30m, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 11 de julho de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0015088-65.2023.6.13.8000; 143/2024; Contratada: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais; Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2029; Objeto: Formaliza a Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos em Minas Gerais - REAP; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Signatários: Ramom Tácio de Oliveira - Presidente TREMG e Des. José Arthur de Carvalho Pereira Filho - Presidente TJMG; Desembargador Renato Luís Dresch - 2º Vice-Presidente TJMG; Denise Alves Horta - Presidente TRT3; Luiz Tadeu Martins Leite - Presidente da ALMG; Raquel Gomes de Sousa da Cosa Dias - DPMG; Antônio Carlos Arantes - Primeiro-Secretário ALMG; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha - EJM; Emerson José Alves Lage - EJUD3; Jadir Silva - Presidente TJMMG; Assinatura: 03/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 153278

Nº Processo: 23072.208902/2024-20.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.

Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino pesquisa e extensão - fepe com a finalidade de dar apoio ao projeto "criança pode: promoção do desempenho ocupacional"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 173.444,45. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO: O HOSPITAL NAVAL DE RECIFE, CNPJ 00.394.502/0066-90. Pelo presente Termo, retifica o Aviso de Homologação disponibilizado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 122, quarta-feira, página 29, de 27 de junho de 2024, onde se lê: 21 de maio de 2024, leia-se: 21 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global material/serviços para a finalização da obra de construção de quadras esportivas e pista de caminhada na Praça Alaíde Nunes Pimentel, contrato de repasse firmado com a Caixa sob 1072.951-96/2020 referente a recursos recebidos do Ministério da Cidadania conforme edital. Sessão: 30/07/2024, às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações junto a Central de Compras e Distribuições ou site www.lagoavermelha.atende.net.

Gustavo José Bonotto

Prefeito
extrato de registro de preços

Proc. Licitatório nº. 050/2024. Pregão Eletrônico nº. 008/2024

Resumo da Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Utensílios de Cozinha. Contratadas: Comercial Santos Silva de Tocantins Ltda (V. Total: R$ 18.976,40); Eduardo José Vidigal (V. Total: R$ 199.100,10); Piunature Comercio de Cosméticos e Alimentos Ltda (V. Total: R$ 2.368,50); e Telamir Comercio Serviços Eletro Eletrônicos e Informática Ltda (V. Total: R$ 1.590,00). Prazo: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001817/2024-27.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de manutenção preventiva mensal e de manutenção corretiva para os sistemas de climatização, refrigeração e ventilação, incluindo bebedouros e purificadores de água, para as unidades da advocacia geral da união, nas cidades de Florianópolis e Criciúma, no Estado de Santa Catarina..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 207.500,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão

EDITAL Nº 6/2024/LEILÃO-AL (57850201)

1 - Licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, para alienação de veículos conservados e sucatas, com base na lei 14.133/21, Lei nº 9.503/97 e Resolução nº 623/2016-CONTRAN, conforme o processo nº 08670.001343/2024-96. 2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO 2.1 O LEILÃO será realizado no dia 07 de agosto de 2024 (1º leilão); 21/08/2024 (2º leilão); 04/09/2024 (3º leilão), os três leilões no mesmo horário, às 9h, na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, localizada na Avenida Durval de Goes Monteiro, 2882, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL e de forma online através do link: https://www.leiloesfreire.com.br. 3 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA VISITAÇÃO 3.1- Os interessados poderão examinar os lotes, nos locais indicados através do anexo I do edital 06/2024, nos dias 31/07/2024 (1º leilão); 14/08/2024 (2º leilão); 28/08/2024 (3º leilão), no período das 08h às 11h30h e das 14h às 16h30h, na Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, localizada na Avenida Durval Goes Monteiro, 2882, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL.- CEP: 57.081- 285; no Posto PRF de Rio Largo, localizado na BR 101, Km 77; no Posto PRF de União dos Palmares-AL, localizado na BR 104 Km 29; no Posto PRF de São Sebastião-AL, localizado na BR 101 Km 206; no Posto PRF de Palmeira dos Índios-AL, localizado na BR 316, km 152; Pátio da empresa contratada Barrada e Queiroz, localizado na rodovia BR 101, km 102, s/n, setor 1, Chã do Pilar, Pilar, AL - CEP: 57150-000. 4 - EDITAL: O Edital poderá ser obtido na sede da SPRF-AL, situada na Avenida Durval de Goes Monteiro, 2882, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, em horário comercial, e nos locais de visitação. Ainda, poderá ser acessado através do link: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/alagoas/edital-no-6-2024-leilao-al-57850201-e-seu-anexo-57853509-leilao-01-2024-leilao-de-veiculos-da-sprf-al-1/edital-e-anexo-para-publicacao-do-leiloeiro-15o-leilao.pdf/view ou do site do Leiloeiro www.leiloesfreire.com.br, para obtenção do edital, visualização dos lotes, cadastramento e lances.

JULIANO QUINTELA MALTA LESSA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90224/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604001271/24-37. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 68(sessenta e oito) Obras de Arte Especiais, localizadas nas rodovias federais BR-110/PE, BR-232/PE e BR-424/PE sob a jurisdição da Unidade Local Arcoverde(ver tabela 1), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na sua forma eletrônica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-90224-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO LEZAN BITTENCOURT

Superintendente Regional

(SIASGnet - 11/07/2024) 393029-39252-2024NE800051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 47648.001144/2021-74.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 26.727.694/0001-57 - AWK AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.304,28. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 26/2024

Registro de Preços 09/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de m³ de eucalipto vermelho seco. Cadastramento: das 08h30 até às 09h do dia 25/07/2024, no Centro Administrativo Municipal. Abertura: 25/07/2024 as 14h. Edital no Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações fone 54-3363-8100.

Fidelvino Menegazzo

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Eventual Aquisição De Materiais Permanentes Em Geral, Destinado As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência E Estudo Técnico Preliminar - ETP. Acolhimento de Propostas 18/07/2024 as 08:00, Abertura das propostas 25/07/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 25/07/2024 as 09:15 (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024 SRP, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Eventual Fornecimento de Medicamentos Controlados, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Barro Preto-Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência E Estudo Técnico Preliminar - ETP. Acolhimento de Propostas 18/07/2024 as 08:00, Abertura das propostas 25/07/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 25/07/2024 as 11:15 (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 SRP, cujo objeto é a Eventual contratação de empresa para futura Aquisição de Material de Construção tipo (INTERTRAVADOS, TUBO DE CONCRETO, ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDRAS), em atendimento as demandas da Secretaria de Administração, Infraestrutura, Finanças e Transportes. Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência E Estudo Técnico Preliminar - ETP. Acolhimento de Propostas 18/07/2024 as 08:00, Abertura das propostas 26/07/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 26/07/2024 as 09:15 (horário de Brasília).

Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo e-mail: pregaobarropreto@gmail.com.

Barro Preto, 10 de julho de 2024.

Jaime Luiz Alves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIO SRP Nº 13/2024

Processo Administrativo Nº 025/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 013/2024, que tem por objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada em Engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo pequenas adaptações e reformas, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos, visando atender as necessidades do Município de Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 26/07/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 26/07/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

Conde/BA, 11 de julho de 2024.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP

Pregão Eletrônico N. 24/2024-SRP. Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa Para O Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Materiais de Proteção Individual, Destinados A Suprir As Demandas da Secretaria de Saúde do Município de Heliópolis (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 24/07/2024, às 09:30h.

Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis/BA, 11 de julho de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÓNICO Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 060/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 013/2024, cujo objeto é Serviços mecânicos em geral com reposição de Peças e acessórios automotivos, para todos os veículos da linha leve, médio, pesado e máquinas pesadas, pertencentes a todas as secretarias do Município de Macururé-BA.. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 1.400.000,00 ( um milhão e quatrocentos mil reais) Abertura: 26/07/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 25 de julho de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024, cujo objeto é fornecimento de Equipamentos e Material Permanente Médico/Odontológico (Avental, Câmara Escura, Contra Ângulo, Caneta Alta Rotação e Fotopolimerizador), para atender as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e as Unidades Bucal que encontram-se instaladas nas Unidades de Saúde da Família (USF) do Município.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1050286 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mil licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 11 de julho de 2024.

ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 057/2024, Pregão Eletrônico nº 025/2024. Objeto: "Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços de capina manual, capina com roçadeira, varrição, preparação do produto de capinas para recolhimento, pintura de meio fios e demais serviços afins na cidade de Caetanópolis, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de abertura das propostas: 30/07/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/SMS-CE

O Município de Paramoti através da Secretaria de Saúde no processo em epígrafe, comunica a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no 001/2024/SMS-CE cujo o Objeto é a Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Dr. Aramis Paiva no Município de Paramoti-CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, Art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

Paramoti - CE, 8 de julho de 2024.

FERNANDO JEFFERSON RIBEIRO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas d
EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSO DE DOUTORADO PROFISSIONAL)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia de Produção avisa que se encontrarão abertas no período de 07 de agosto a 21 de novembro, a partir das 00:00 do dia 07/08/2024 às 23:59 do 21/11/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Doutorado Profissional).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 118, de 11/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Marcelo Hazin Alencar
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Coordenador do Programa de Pós Graduação Saúde Translacional avisa que foi prorrogado o período das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Curso de Mestrado) até o dia 26/07/2024, até às 23h59.

Marcelo Renato Guerino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 13151/2024.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos fóruns eleitorais e edificações do tribunal regional eleitoral do paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 1, local polo 1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/11/2024. Valor Total: R$ 16.671,20. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024, que objetiva: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: IGUINHO E LULINHA, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA 2024, através de apresentação aberta ao grande público; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: IL SHOWS LTDA - R$ 300.000,00.

Sertãozinho - PB, 10 de julho de 2024.

JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024, que objetiva: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: CANTOR ADUILIO MENDES, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA 2024, através de apresentação aberta ao grande público; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES - R$ 100.000,00.

Sertãozinho - PB, 10 de julho de 2024.

JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 47/2023

Legislação aplicada: Lei nº 10.520/02 OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de restauração (tapa buracos), recapeamento e implementação de pavimento asfáltico, compreendendo o fornecimento de material, equipamentos, mão de obra, transporte e produção de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), para atendimento de pavimentação asfáltica em trechos críticos de estradas vicinais por administração direta deste Município, do tipo menor preço global. Data: 26/07/2024, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562, 2561-1247 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br

CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08659.035380/2022-94.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 38.134.155/0001-93 - RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar ao prazo de execução do contrato 150 dias de forma a fiscalização da obra do contrato termo aditivo ao contrato administrativo nº 03/2023, unidade operacional da polícia rodoviária federal alto paraíso, na localidade denominada porto camargo, município de alto paraíso/pr. Além disso, devido ao aumento da quantidade de relatórios, será necessário aditivo de valores.. Vigência: 28/06/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.444,20. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: PAULA DE OLIVEIRA PEDROSO; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica - IT - CNPq) assinado pelas partes em 14/09/2023; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 30/06/2024; Data da assinatura: 10/07/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral, Marcos Silva Borba, Chefe Adjunto de P&D pela Embrapa Pecuária Sul e Paula de Oliveira Pedroso, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 12/2023. 1º T.A ao Contrato nº 229/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 19.433.422/0001-89. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica na Rua Nicota Cardoso, Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual do Contrato nº 229/2023 de 13/06/2024 a 31/12/2024. Data: 13/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 080005

Nº Processo: 2748/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição, com entrega parcelada, de materiais elétricos para utilização em manutenções preventivas e corretivas realizadas pelos servidores do Tribunal e colaboradores terceirizados, nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 12/07/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 08h30min (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 11 de julho de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Proc. Adm. 01/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma fracionada, cfe. demanda, p/ manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino, Programa de Alimentação Escolar - pnae, p/ o 2º semestre de 2024. Propostas: 26/07/2024 até 8:29h. Abertura: 26/07/2024, às 8:30h. Disputa de preços: 26/07/2024 às 8:31h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital:www.unistalda.rs.gov.br. Informações: licitacao@unistalda.rs.gov.br ou (55) 99613-2414.

José Gilnei Manara Manzoni

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000459/2023-41.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação do serviço de remoção de pastilhas cerâmicas e aplicação de textura projetada em PNR nas vilas militares de Aeronáutica de Foz do Iguaçu/PR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 379.943,73. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o estudante LUCAS FERNANDES DE SOUZA, CPF:***217***04; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025; Data da assinatura: 10/07/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o estudante LUCAS FERNANDES DE SOUZA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24-DEPA-003-00. Partícipes: Comando do Exército/Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria Preparatória e Assistencial/Colégio Militar de Salvador (CMS) e o Governo do Estado da Bahia/Secretaria da Educação. Objeto: cooperação entre os partícipes visando o aprimoramento e melhoria na qualidade da educação ofertada à sociedade baiana. Este Acordo de Cooperação não importará transferência de recursos entre os participes. Vigência: inicia-se em 5 de julho de 2024 e terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses. Data da assinatura: 5 de julho de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei 9.786/1999; Portarias nº 1.448, de 10 de setembro de 2018 e nº 1.714, de 5 de abril de 2022, ambas do Exército.

Salvador, BA, 5 de julho de 2024. MARCOS AURELIO DE LIMA OLIVEIRA - Coronel

Comandante do Colégio Militar de Salvador
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº010/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Materiais Elétricos e Materiais Hidráulicos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 25/07/2024 às 10:00h (Horário de Brasília).

O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 12/07/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.

Envira-AM, 11 de julho de 2024.

RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA

Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO à REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 010/2023 (CONCEN)

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN REFERENTE A AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo os itens do lote 01: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13, e 14 com valor total de R$ 944.260,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº ***.314.068-** , ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 DO PREGÃO ELETRONICO 012/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº ***.314.068-**, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO , e o Fornecedor: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ nº: 54.826.367/0004-30 , com sede na R ALBERTO PEREIRA, N°: 80, NADYR DE PAULA EDUARDO, CEP: 15.901-555, Taquaritinga - SP denominada CONTRATADA, neste ato representado pelos Sr. ROBERTO RICARDO DA COSTA, inscrito no CPF: ***.423.338-** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, Ata de Registro de Preço 010/2023, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 10 de junho de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Fundo Municipal de Educação
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90038/2024

TIPO: Menor Preço Por Item

Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

ALTERAÇÃO: Será incluído um quadro de amostra dos itens licitados, com alterações no item 18 do Edital, no item 8 do Termo de Referência e no item 7, alínea (F.2.1) do Edital. A nova data para a realização do certame será 26 de julho de 2024. Para maior clareza, a modificação será publicada no site oficial do Município e no COMPRASNET, sob a UASG 989531.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 11 de julho de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO - SEI nº 05726.2024-1

Termo de Compromisso nº 01/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - CNPJ: 05.901.308/0001-21 (doador) e ASMATS - Associação de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável - CNPJ: 24.342.022/0001-06 (donatário). Objeto: Coleta de resíduos recicláveis, reutilizáveis e bens classificados como irrecuperáveis descartados pelo TRE-MT para fins de reciclagem e/ou reutilização, sem ônus. Fund. Legal: Port. nº 138/2023, Dec. nº 10.936, Dec. nº 9373 e Lei nº 12.305. Signatários: Pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT; e, pelo Donatário, Icledi de Jesus Basílio, CPF nº ***.878.351-**
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO - SEI nº 05726.2024-1

Termo de Compromisso nº 02/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - CNPJ: 05.901.308/0001-21 (doador) e COOREPAM - Cooperativa Alternativa de Catadores, Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 07.474.615/0001-01 (donatária). Objeto: Coleta de resíduos recicláveis, reutilizáveis e bens classificados como irrecuperáveis descartados pelo TRE-MT para fins de reciclagem e/ou reutilização, sem ônus. Fund. Legal: Port. nº 138/2023, Dec. nº 10.936, Dec. nº 9373 e Lei nº 12.305. Signatários: Pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT; e, pela Donatária, Maria Antônia da Conceição Araújo, CPF nº ***. 644. 093 - **