gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal, torna público que no dia 26/03/2024 as 09:00 horas, procedera com licitação que trata da pavimentação com pedras irregulares de basalto, acesso de lajeado do bugre a sagrada familia com um total de 8.400,00 m² de pavimentação, cancha de 7,00 m de largura x 1.200,00 m de comprimento.

Lajeado do Bugre-RS, 6 de março de 2024.

RONALDO MACHADO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 23/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10. Abertura as 09h00min do dia 04 de junho de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br .

Tunas-RS, 21 de maio de 2024.

PAULO HENRIQUE REUTER
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Concorrência Pública nº 03/2024. Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 024/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Ponte em concreto armado na Comunidade do Taboado no Município de São Francisco/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: HM Engenharia e Prestação de Serviços Ltda/EPP pelo valor global de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos reais).

CEZAR BOTELHO FILHO

Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Termo de Adjudicação/homologação - O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 026/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gás de Cozinha (P13 e P45) com Recargas e Botijão de Gás Vazio P13 e P45, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal nº 14.133/2021. Licitante Arrematante: Gás Super Bom Ltda pelos itens: 001 no valor unitário de R$110,00; 002 no valor unitário de R$110,00; 003 no valor unitário de R$445,00; 004 no valor unitário de R$190,48 e 005 no valor unitário de R$750,00.

São Francisco/MG, 20 de Maio de 2024.

RONALDO ALVES SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Acordo de Cooperação TRT4 n° 39/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e alteração da equipe de fiscalização no âmbito do TRT4. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 2371/2022. ASSINATURA: 13/05/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 221/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal, e Sr. Adolfo Brito, pela Assembleia Legislativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Catarinense Ar Condicionado Ltda. CNPJ da Contratada: 81.006.272/0001-09. Objeto: Termo Aditivo n. 037/2024, referente ao Contrato n. 045/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar, tipo VRF, marca HITACHI, instalados no Edifício Sede do TRE-SC (alteração e acréscimo do objeto do contrato). Novo valor mensal estimado: R$ 1.244,03. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 13/05/2024. Pregão n. 031/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78. Objeto: Termo Aditivo n. 044/2024, referente ao Contrato n. 081/2022, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de edificações ou construção civil (prorroga o prazo de vigência até 31/07/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 17/05/2024. Pregão n. 062/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004276771

Objeto: Aquisição de Bote de Salvamento para 10 pessoas e Turco com serviços associados para P-57

Abertura das propostas: 28/05/2024 às 20:00 Horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Retificação

Espécie: Retificação do Extrato do Convênio UFG 066/2024. Processo 23070.015594/2024-19, celebrado entre a Universidade Federal de Goiás e a SALVADOR SERVIÇOS LTDA, publicado no DOU nº 96, seção 3, página 40, de segunda-feira, 20 de maio de 2024, onde se lê: "Convênio UFG 087/2024. Processo 23070.020737/2024-04 ", leia-se "Convênio UFG UFG 066/2024. Processo 23070.015594/2024-19".
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.036040/2022-29 e 02001.036033/2022-27; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES, CPF nº **.748.815-**, e de outro lado EQUIPAQUADRI COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CNPJ nº 18.840.102/0001-80, representado pelo seu bastante PROCURADOR PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Bahia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.397,20 (seis mil trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 5 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19125612/2024-Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 10 de maio de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.001554/2021-73; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente NELSON GONÇALVES GALVÃO, CPF nº xxx.628.171-xx , e de outro lado ÁGUA VERMELHA AGROPECUÁRIA LTDA, CPF/CNPJ Nº 02.172.232/0001-52, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de GOIÁS; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ R$ 14.797,77 (catorze mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 45 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19233885/2024-Supes-GO; DATA DAS ASSINATURAS: 10/05/2024 e 18/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024

PROCESSO SEI: 02001.001018/2024-20. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Usina Termelétrica (UTE) Novo Tempo Barcarena (Fases I, II e III), localizado nos Municípios de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 09.05.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: RODRIGO AGOSTINHO - Presidente, e pela SEMAS/PA: JOSÉ MAURO DE LIMA O'DE ALMEIDA - Secretário.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados que devido a solicitação da secretaria solicitante, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pela readequação da planilha dos móveis a serem adquiridos, referente ao edital, do PA nº 48.917/2023. PE nº 16/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e montagem de mobiliário para utilização nas Unidades dos CRAS, decide por suspender a licitação, agendada no portal BLL Compras, para abertura no dia 06/06/2024, as 09:00hs, onde posteriormente, será remarcado e republicado nova data de abertura da sessão.

Nelsiane Silva

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº 20.146/2023. PE nº 19/2024.às 09:00 horas do dia 07/06/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado. O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.

Luís Roberto Mastromauro

Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Social
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Execução e manutenção de sarjetas de ruas do município. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 31/05/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: Órgão: 0204 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

Pregão Eletrônico nº 8/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO perecíveis para merenda escolar. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 03/06/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, PNAE, FME, FUNDEB e outros

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Aquisição de lanches e refeições. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 03/06/24 às 11:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FUNDEB, FME, FMAS, FMS, FNS e outros

Angical do Piauí/PI, 20 de maio de 2024

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
Aviso DE Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Prestação dos serviços de ornamentação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br.

Socorro do Piauí/PI, 20 de maio de 2024

Salomão Rodrigues de Sousa Junior

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Tomada de Preços nº 7/2023

A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 31/05/24 às 08:30, na sede da Prefeitura. Objeto: contratação de empresa especializada para instalação de 05 (cinco) mini usinas solares em telha cerâmica. Recurso: FPM, ICMS, FME, ISS e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Buriti dos Montes/PI, 16 de maio de 2024

Alan Jhaime Soares

Presidente da CPL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados trinta e um (31) diplomas, em formato digital, nos dias 23/04/2024, 08, 09 e 10/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 92 a 94; livro ARQUE00002 - registro 52; livro ARTEV00002 - registro 28; livro CIENB00002 - registro 97; livro CIENC00002 - registros 49 e 50; livro CIENS00002 - registro 44; livro EDUCB00002 - registros 58 e 59; livro ENGAG00002 - registros 98 e 100; livro ENGCI00002 - registros 59 e 60; HPRON00001 - registro 9; MEDIA00002 - registros 48 e 49; livro MEDIC0003 - registros 169 a 171, 173, 175, 177 a 184.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.

Petrolina-PE, 20 de maio de 2024.

Silvana Maria Carvalho de Brito

Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.006288/2023-17.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 24.864.509,28. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 17 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca o interessado Senhor Boaventura Vidal Cavalcante, CPF ***.687.075-**, que se encontra em local incerto e não sabido, notificado por meio do Ofício nº 2102/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 04/12/2023.

O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.

Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS.

ETHEL MACIEL

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024

PROCESSO Nº 52/2024. Menor Preço Global. Objeto: Empreitada por preço global para reforma do ESF III Dia 07/06/2024, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.

José Paulo Meneghine

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 086/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ANALYZER CONSULTORIA EM PSICOLOGIA LTDA (CLÍNICA ANALYZER). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 20/05/2024. f)PA: 0009549/2024.
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 20/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 020/2024 cujo Objeto é: Aquisição de veículo 07 (sete) lugares, tipo minivan, zero quilometro para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município. informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 04/06/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho-PB, 20 de maio de 2024.

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
Edital de Convocação n° 15/2024

Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ELTON MARQUES MENEZES

***.202.***-87

SR. MENEZES I

KEILA CRISTINA FARIAS DE MELO

***.627.***-00

DE MELO III (L/M)

IRANILDO SILVA DUARTE

***.306.***-49

BARCO DE MADEIRA

JAQUELINE MESQUITA DE LIMA

***.713.***-04

FLUTUANTE AMAZONITA

JWH WAKIM FILHO TRANSP. MARIT.EIRELI

15.590.095/0001-18

LUNNA II (BAL)

JOÃO ALVES DE LIMA

***.731.***-68

SOMBRA DA LUA - (PAS)

JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA

63.700.553/0001-77

DANDÃO - BAL

P. E. BITAR RUAS - ME

06.962.657/0001-16

COMTE. P. MONTEIRO

JANDER GOMES CONCEIÇÃO

***.570.***-53

CHAPARRAL

T K A DE SOUZA - EPP

13.193.082/0001-80

TKA II

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024001418, 001P2024001426, 001P2024001434, 001P2024001442,001P2024001451, 01P2024001469, 001P2024001477, 001P2024001485, 001P2024001493, 001P2024001507, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM, 28 de fevereiro de 2024

ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 23/2024

A Prefeitura de Monte Mor/SP, CNPJ nº 45.787.652/0001-56, anuncia a abertura de licitação na modalidade na Dispensa de Licitação Eletrônica n°23/2024, para a Contratação de empresa especializada para Construção de Ampliação da USF "Creusa Carlos da Silva" (Panorama) do município de Monte Mor/SP, disposto nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Informa a abertura do recebimento das propostas em 21 de maio 2024 às 08h com encerramento do recebimento das propostas para 24 de maio 2024 às 08h e abertura sessão Pública em 24 de maio 2024 às 14h, sendo a realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3879 9000. Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria - Eliane Regina Queiroz Piai, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da Silva, Diretor de Suprimentos. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade.

EDIVALDO ANTONIO BRISCHI

Prefeito
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 10283.100311/2023-05.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.

Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão, reprodução e digitalização de documentos (outsourcing de impressão), para atendimento das necessidades da sra/am e srt/am,..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 347.496,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a prestação de serviço técnicos objetivando a modernização e implantação de infraestrutura para rede semafórica em diversas localidades, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de transporte e trânsito anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 20 de maio de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EDITAL de notificação Nº 9/2024

Processo nº 25024.001201/2018-14

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o Senhor: André Poluceno Viana, CPF nº 033.***.***-19, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 19/2024/SERTANS/CGPO/SAES/MS referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurado na Auditoria DENASUS nº 18502. No caso de dúvidas, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: sertrans.cgposaes@saude.gov.br ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900.

ADRIANO MASSUDA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 005/2024 do tipo menor preço lote para locação de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos" para atendimento as necessidades da secretaria de engenharia, obras e serviços através do SRP (sistema de registro de preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 05/06/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada para a execução da reurbanização em áreas de interesse turístico. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 10/06/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Geraldino Barbosa de Oliveira Junior

Prefeito
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 139/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESP SANTO CNPJ: 28.167.666/0001-58 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 140/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CRIARQ ENGENHARIA LTDA CNPJ: 31.133.814/0001-28 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 141/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DIGTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 14.557.916/0001-51 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 142/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ECODOT SOLUCOES EM MOBILIDADE ELETRICA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 43.534.179/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 143/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: IEGE INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 79.990.693/0001-67 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 144/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 03.401.366/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 145/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ORGANIZACAO COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS, PROJETOS E CONSULTORIAS EM AGROECOLOGIA CNPJ: 20.493.832/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 146/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA CNPJ: 32.319.931/0028-63 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 147/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: T C T DUTRA CONTABILIDADE CNPJ: 33.319.277/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 148/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VICTORIA PARTNERS LTDA CNPJ: 46.235.634/0001-24 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
aviso de licitação Concorrência nº 1/2024

O Município de São Sebastião da Amoreira/PR, torna público que fará realizar, às 09h de 07/06/2024, na R. Papa João XXIII, nº 1.086, Centro - Setor de Licitação em São Sebastião da Amoreira/PR, Concorrência, do tipo menor preço Global, por meio de recursos de tecnologias da informação - Internet, Plataforma novobbmnet.com.br, de acordo com as especificações do Edital. Objeto: Contratação dos serviços de empresa terceirizada de engenharia para execução de serviços de construção da Unidade Mista de Saúde, incluindo materiais, mão de obra e equipamentos. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento no e-mail licitacao@amoreira.pr.gov.br, pelo Tel. 43 3265-8300, com o Agente de Contratação/Pregoeiro Rômulo Ricardo Janoni Soares. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço eletrônico citado

São Sebastião da Amoreira, 20 de maio de 2024.

Exilaine Gaspar

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para a aquisição de materiais para manutenção, conservação predial e jardinagem em atendimento a Unidade Operacional do SEST SENAT de Divinópolis MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/05/2024, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B-031 situada à Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II, em Divinópolis/MG ou através do e-mail: licitacao.b031@sestsenat.org.br.

SAULO BATISTA VILELA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160133

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64679.002547/2019-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 26.927.847/0001-00 - PRONTOMED CLINICA MEDICA LTDA -. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187107/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 154576/2023. Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/0003. INEXIGIBILIDADE Nº: 00269/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valores. Vigência: 31/05/2024 a 30/06/2026. Valor: R$ 10.301.376,50. Data da Assinatura: 17/05/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024 - CPL PROCESSO Nº 94/2024/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022/CPL/SRP/SEMAG validade 12 (mês) a partir de 23/04/2024 a 23/04/2025

Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de Refeições Prontas para atendimento da Secretaria Municipal de Administração Geral, Educação, Saúde e Assistência Social, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:www.colinas.ma@gov.br e Sinc contrate - TCE - MA.

Fornecedor L.D ALVES DE FREITAS CNPJ: 09.163.268/0001-19, Representante Legal a Srª. Lade Dayana Alves de Freitas portadora do Rg nº:. 1727966720015 SSP - SP.

Lote - I Secretaria Municipal de Administração - Item 01 - Refeições Prontas qtde 28.000 - P. Unit R$: 21,00, item 02 - lanches qtde 15.000 P, Unit 18,00

Lote - II Secretaria Municipal de Assistência Social - Item 01 - Refeições Prontas qtde 7000 - P. Unit R$: 21,00, item 02 - lanches qtde 10.000 P, Unit 18,00

Lote - III Secretaria Municipal de Saúde - Item 01 - Refeições Prontas qtde 26000 - P. Unit R$: 21,00, item 02 - lanches qtde 25.000 P, Unit 18,00

Lote - IV Secretaria Municipal de Educação -, item 02 - lanches qtde 10.000 P, Unit 18,00

Colinas - Maranhão-MA, 23 de abril de 2024.

Ivan Prudêncio da Silva

Assessor de Relações Institucionais e Planejamento
AVISO DE LICENÇA

Requerimento de Renovação da Licença de Operação (LO) N° 1542/2019

A 3R RNCE S.A. torna público que requer ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA a renovação de sua Licença de Operação (LO) Nº 1542/2019, no âmbito do processo 02001.037074/2019-35, válida até 09/10/2024, visando a continuidade das operações do Sistema de Produção de Aratum na Bacia Submersa Potiguar.

Luiz Barbosa

Gerente de Meio Ambiente
Extrato de contrato

EXTRATO DE ATA N.0019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº0007/2024. PROC. Nº0021/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - SP - Extrato de ATAS do referido certame acima descrito em favor de: N°0019/2024 DROGARIA BARÃO LTDA, CNPJ 69.299.360/0001-32 NO VALOR DE R$78.399,9902, N°0012/2024, OBJETO: MEDICAMENTOS ÉTICOS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE SAÚDE. VIGENCIA: 25.05.2025. Restinga, 20 de Maio de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILI/Prefeita Municipal.
EDITAL nº 1/2024 CONVOCAÇÃO ELEITORAL - ELEIÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - QUADRIÊNIO 2024-2028

A Presidente em Exercício do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve CONVOCAR AS ELEIÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, que se regerá na forma da Lei nº 6.316/75, da Resolução nº 413/2012, Resolução nº 349, de 26 de maio de 2008, Acórdão COFFITO nº 725/2024 e nos termos da íntegra do Edital publicado no site: www.coffito.gov.br.

Ana Carla de Souza Nogueira
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 03/2022. Processo SEI 23714.001639/2022-85. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁÍ. CNPJ 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Márcio Francisco Dutra e Campos, CPF nº ***.485.096-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 03/2022 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 21/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Márcio Francisco Dutra e Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/05/2024.
AVIOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 PROCESSO 49/2023

O MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP informa a todos os interessados, que foi aberto o PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de Materiais Permanentes, um Freezer e uma Geladeira, conforme Termo de Referência no Edital, destinados a Creche Escola Maria de Lourdes Simbrom Pereira, do Município de União Paulista/SP. A sessão ocorrerá as 08H00Min, do dia 07/06/2024, na Rua 21 de Março, 881 - Centro, neste Município. Informações telefone (17) 3278 1210-1213, e-mail: setorlicitacaopm@gmail.com e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br.

KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 51/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90 e o Fundo Municipal de Gestao da Movimentacao dos Recursos do Fundeb de Altamira, CNPJ nº 28.553.090/0001-67. Contratada: F. de Aquino Galvao Ltda. CNPJ: 04.716.288/0001-56. Contrato 23-1116-004. Dot. Orçamentária: 2029, 2046, 2051, 2052, 2061, 2062, 2307, 2.074. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. prorrogação de prazo, vigência 01/06/2024 a 30/08/2024. Ass.: 26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 895109. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL, CNPJ nº 36862621000121. Solicito aditivo de prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para o convênio em epígrafe, que tem por objeto Aquisição de Instrumentos Musicais para a criação da Banda da Guarda Civil Municipa. Valor Total: R$ 201.327,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.327,33, Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: FABIO CORREA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.763.801-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Guareí torna público que encontra-se aberta licitação modalidade Pregão nº 08/2024, na forma ELETRÔNICA, julgamento através do Menor Preço Unitário, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de mobiliários de educação infantil, com recursos decorrente do Termo de Compromisso PAR nº 202300020, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Guareí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de Propostas até 04/06/2024 as 8h30m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/06/2024 as 9h30m. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Maiores informações através do telefone (15) 3258.8300 ou e-mail licitacao@guarei.sp.gov.br.

Guareí, 20 de maio de 2024.

JOSÉ AMADEU DE BARROS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024/ADM. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviço de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos condicionadores de ar alocados na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: 50.954.223 JOAO PAULO SILVA MATOS, CNPJ nº. 50.954.223/0001-66, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016, com valor global da arrematado de R$; 70.270,00 (setenta mil, e duzentos e setenta reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 70.270,00 (setenta mil, e duzentos e setenta reais).

Tucumã - PA, 20 de maio de 2024.

LIVIA LIRA DE ARAUJO

Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-012FMS

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-012FMS. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa autorizada para a revisão veicular preventiva de 20.000 KM (VINTE MIL QUILÔMETROS) para o veículo I/MB 416 SPRINTER REV AMB - PLACA RXB0F03 pertencente a FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92, Contratada: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A, CNPJ - Nº: 59.970.624/0001-03 com o valor total de R$: 4.792,19 (quatro mil e setecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 6 de maio de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-013FMDCA

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-013FMDCA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de treinamento e aperfeiçoamento para os integrantes do SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ - Nº: 11.234.765/0001-02, Contratada: B&Z EDITORA LTDA, CNPJ - Nº: 07.826.070/0001-42 com o valor total de R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 20 de maio de 2024.

LIVIA LIRA DE ARAUJO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20240767 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-026FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.:22.981.088/0001-02, e Contratada: A R S LIMA EIRELI - LTDA, C.N.P.J.: 11.398.801/0001-73, com o valor total de R$:120.870,33 (cento e vinte mil, oitocentos e setenta reais e trinta e três centavos) Vigência: 02. de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 20 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20240768 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-026FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.:11.234.776/0001-92, e Contratada: A R S LIMA EIRELI - LTDA, C.N.P.J.: 11.398.801/0001-73, com o valor total de R$:7.435,36 (sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) Vigência: 02. de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 20 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240770- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-026FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DE MAIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, - C.N.P.J.:27.185.397/0001-90, e Contratada: A R S LIMA EIRELI - LTDA, C.N.P.J.: 11.398.801/0001-73, com o valor total de R$:33.588,52 (trinta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) Vigência: 02. de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 20 de maio de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Maio Ambiente, Turismo e Industria.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-020FMS

Processo Administrativo nº 053/2024/ADM.

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 20 de maio de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-060FME

Processo Administrativo nº 111/2024/ADM.

O Município de Tucumã, através da Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará aquisição de material de acondicionamento e embalagem para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 20 de maio de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-059FMS

Processo Administrativo nº 112/2024/ADM.

O Município de Tucumã, através da Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 20 de maio de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-039PMT

O GESTOR MUNICIPAL DE PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-039PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: Contratação de serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador, locação de software licença de uso do AUTODESK AUTOCAD LT 2024. no valor de R$: 22.984,00 (vinte e dois mil, e novecentos e oitenta e quatro reais), para a licitante, MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 66.582.784/0001-11, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 20 de maio de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240776 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-055FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados a atender as demandas do MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.:11234.776/0001-92, e Contratada: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTR E COMERCIO LTDA, - C.N.P.J.: 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$:12.995,00 (doze mil, novecentos e noventa e cinco reais) Vigência: 02. de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 20 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20240763- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-068FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.:11234.776/0001-92, e Contratada: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, - C.N.P.J.: 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$:1.790,00 (um mil, setecentos e noventa reais) Vigência: 02. de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 20 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240764- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-068FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.:11234.776/0001-92, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO, - C.N.P.J.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$:7.917,50 (sete mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos) Vigência: 02. de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 20 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231290; Origem: TOMADA DE PREÇO Nº: 2/2023-007FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº 27.361.036/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 06 de maio de 2024 até 05 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 06 de maio de 2024, Tucumã- pá 20 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231303; Origem: TOMADA DE PREÇO Nº: 2/2023-009FMAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, CNPJ nº 11.234.755/0001-77 e CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº 27.361.036/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação e revitalização da CASA TIA DORALICE, conforme descrito no PROJETO BÁSICO, localizada no MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 08 de maio de 2024 até 07 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 08 de maio de 2024, Tucumã- pá 20 de maio de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência social - FMAS.