gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 562/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser encontrada no Projeto de Assentamento Macuco, Município de Taubaté - SP:

PA MACUCO

LOTE: 02/ CÓDIGO SIPRA : SP037500000008/ NOME DO ASSENTADO : LÍDIA GOMES DE ALMEIDA

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 29 de Maio de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL Nº 535/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser encontrada no Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru/Pederneiras - SP:

PA HORTO AIMORÉS

LOTE: 216/ CÓDIGO SIPRA : SP026900000152/ NOME DO ASSENTADO : FRANCISCA DA CONCEIÇÃO ANDRADE FERNANDES

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 29 de Maio de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL Nº 484/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora, município de Descalvado/SP.

PDS COMUNIDADE AGRÁRIA AURORA

LOTE: 80/ CÓDIGO SIPRA : SP032700000074/ NOME DOS ASSENTADOS : MARIA DE LOURDES ZUTION e OSVALDO LOURENÇO

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 29 de Maio de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL Nº 573/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser encontrada no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora, Município de Descalvado - SP:

PDS COMUNIDADE AGRÁRIA AURORA

LOTE: 23/ CÓDIGO SIPRA : SP032700000096/ NOME DO ASSENTADO : VIVIAN TRISTÃO DA CRUZ

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 29 de Maio de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL Nº 500/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Brasília paulista, Municípios de Cabrália Paulista/Piratininga - SP:

PA BRASÍLIA PAULISTA

LOTE: 79 CB/ CÓDIGO SIPRA : SP33600000017/ NOME DO ASSENTADO : MARIA DURVALINA VICENTE e SEBASTIÃO VICENTE

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 29 de Maio de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL Nº 591/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser encontrada no Projeto de Assentamento Esmeralda, Municípios de Pereira Barreto/Mirandópolis - SP:

PA ESMERALDA

LOTE: 26/ CÓDIGO SIPRA : SP000800000026/ NOME DO ASSENTADO : CÍCERA SEVERIANA DA SILVA

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 29 de Maio de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 655/2023.

Nº Processo: 50613.001947/2023-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Inclusão da parcela de reajustamento ao contrato sr/pb - 0655/2023, que tem como objeto a execução dos serviços de supervisão das obras de adequação de capacidade e segurança da rodovia br-230/pb, do km 2,00 ao km 28,10, cuja contratada é a maia melo engenharia ltda. O item (3.1) da cláusula terceira fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 12.301.411,88 (doze milhões e trezentos e um mil e quatrocentos e onze reais e oitenta e oito centavos) (pi + r), em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ 451.411,88 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e onze reais e oitenta e oito centavos). Sendo que o valor a preços iniciais vigentes de r$ 11.850.000,00 (onze milhões e oitocentos e cinquenta mil reais) permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema siac/dnit presente no relatório previsão de reajustamento (sei nº 17855269).. Vigência: 17/11/2023 a 24/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.301.411,88. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158382

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23041.010174/2023-02.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 10.932.817/0001-51 - LABORATORIO VETERINARIO RVE SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (meses), a partir de 19/05/2024 até 19/05/2025; reajuste em sentido estrito (por índice).. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.601,45. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0058. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Perfor Indústria de Máquinas Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Pesquisa de Técnicas para Auxílio na Detecção de Contaminantes Metálicos em Produtos Alimentícios". Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024. Valor: R$ 62.208,00 (sessenta e dois mil duzentos e oito reais). Processo UFSC: 23080.017143/2024-99. Entidades. Assinam: Edson de Oliveira Lima, pela Perfor; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO: 7435/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha/refeitórios, para preparo/armamento das refeições, destinado a suprir as necessidades das unidades escolares da rede municipal da educação. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 18/06/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 3 de junho de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024 - FMS

O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão eletrônico nº 007/2024 - FMS. Processo Administrativo nº 002/2024 - FMS. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Simples Remoção - Tipo "A", através do Convênio nº 04/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA e a Prefeitura de São Domingos do Araguaia.

Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 17/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: 17/06/2024 às 08h30min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com. São Domingos do Araguaia - PA, 03 de junho de 2024.

JANELMA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 23817.007668/2019-05.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Correção do subitem 3.1 da cláusula terceira do 4º termo aditivo do contrato nº 33/2020, tendo em vista a constatação de erro material.:

onde se lê: o valor mensal da contratação é de r$ 4.070,41 (quatro mil setenta reais e quarenta e um centavos), perfazendo o valor total de r$ 12.212,23 (doze mil duzentos e doze reais e vinte e três centavos).

leia-se:o valor mensal da contratação é de r$ 4.070,41 (quatro mil setenta reais e quarenta e um centavos), perfazendo o valor total de r$ 12.211,23 (doze mil duzentos e onze reais e vinte e três centavos). Vigência: 31/07/2020 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.212,23. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 685/2023.

Nº Processo: 50613.000771/2023-61.

Pregão. Nº 353/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a ter seu encerramento em 12/03/2025 e a prorrogação do prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a ter seu encerramento em 12/12/2024.. Vigência: 04/06/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.492.538,62. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 23104.035182/2023-71.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL-UFMS. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo I do contrato pelo anexo I deste apostilamento (documento sei 4848913). Data de Assinatura: 29/05/2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela CONTRATADA.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578008142202449. Objeto: Eventual aquisição de Gases Medicinais para atender as necessidades do Hospital Geral de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 160223-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.891.583/0001-01. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0001224/2022-09. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência, para prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com possibilidade de rescisão a qualquer tempo mediante manifestação expressa da Contratante, que deverá ser efetivada com no mínimo 60(sessenta) dias de antecedência. Fundamento Legal: Art, 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 28/05/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos, Titular.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 07/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a TECNOLIFT ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.552.669/0001-78. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva no elevador da marca OTIS, sem fornecimento de peças, utilizado no transporte vertical de pessoas, localizado na Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.0303.0000586/2024-60. Nota de Empenho: 2024NE000270 de 17 de maio de 2024. Programa: 03062058142620001. Elemento de despesa: 33.90.39.17. Valor global anual: R$ 4.401,84 (quatro mil quatrocentos e um reais e oitenta e quatro centavos). Vigência 29/05/2024 a 28/05/2025. Data de assinatura: 29/05/2024. Fundamento Legal: Art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe; e pela Contratada, Sr. Rodrigo Inácio, Sócio.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241005988202348. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ. Contratado: 24.819.501/0001-62 - MLBS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Motorista credenciado sem condições emocionais de realizar as entregas de água devido as altas inclinações do terreno e a empresa não conseguiu um novo motorista para substituir.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Locação de veículos destinados a atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do municipio de CASSERENGUE/PB, exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00073/2024 - 06.05.24 - LUCAS RUAM FERREIRA DA SILVA - R$ 22.000,00; CT Nº 00074/2024 - 06.05.24 - JOSÉ DE MELO ARAUJO - R$ 18.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000835/2024-42. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0007.00/2024. CONTRATADA: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF: 40.497.852/0001-50. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente, a aquisição de: a) 3 (três) unidades de Veículo Pick-Up, Tipo Média, Fabricante: Volkswagen, Modelo: Saveiro Robust CS, Capacidade Passageiro: 2, Cor: Branca, Características Adicionais: Vidros E Travas Elétricas, Quantidade Portas: 2, Tipo Direção: Hidráulica, Tipo Motor: Flex, Potência Mínima do Motor: 80 C. VALOR TOTAL: R$ 289.500,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560136/2024, n° 560137/2024 e n° 560140/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 9/2009.

Nº Processo: 35383.000539/2008-51.

Dispensa. Nº 2/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 26.808.203/0001-00 - PATRIMONIUM ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Objeto: Formalizar a revisão do valor locativo mensal do contrato, reduzindo o valor mensal para r$ 22.139,90 (vinte e dois mil, cento e trinta e nove reais e noventa centavos), com efeitos financeiros a contar de 08/01/2024 e que vigorará até 19/07/2024, data final da vigência do contrato nº 09/2009, devido à revisional de 3 (três) anos, com novo laudo de avaliação realizado em 08/01/2024 e notas de empenho 2024ne510040 e 2024ne520037. Vigência: 24/05/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.678,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO De contrato

Pregão Eletrônico N° 25/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA ANEL VIÁRIO. Empresas vencedoras valor total: R$ 135.555: Nº do Contrato: 137/2024, LED MAIS COMERCIO E DISTRIBUICAOLTDA. Nº do Contrato: 138/2024, MEPS LED ATACADO EDISTRIBUIDORA LTDA. Nº do Contrato: 139/2024, CONSTRUSUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Nº do Contrato: 140/2024 DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELLI EPP. Nº do Contrato: 141/2024, COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA. Nº do Contrato: 142/2024, ÁTOMOS CONTRUCÕES LTDA. Nº do Contrato: 143/2024, LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Nº do Contrato: 144/2024 ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME. Nº do Contrato: 145/2024, CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/. Data da assinatura do contrato: 29/05/2024. Vigência da Contrato: 06 (seis) meses. Morrinhos, 3 de junho de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONVÊNIO 19/2021. N° Processo SEI: 23089.104227/2019-14 Partícipes: CNPJ: 60.453.032/0001-74 Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e o CNPJ: 44.959.021/0001-04 Município de Guarujá/SP. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº 19/2021 por 12 (doze) meses e adequar o orçamento do projeto. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei nº 8.666, de 1993. Vigência do Aditivo: 18/06/2024 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 23539.023459/2019-27.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração contratual em razão do acréscimo de 02 (dois) postos de trabalho de auxiliar de almoxarifado iv no objeto do contrato de nº 37/2021. Vigência: 03/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.553.942,25. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
aviso de licitação

pregão eletrônico nº 35/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 057/2024 pregão eletrônico nº 035/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos Infectantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 55.691,64. ABERTURA: 19/06/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 3 de junho de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622

Número do Contrato: 17/2015.

Nº Processo: 03635.001409/2015-60.

Dispensa. Nº 23/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: LUCIANA DOS SANTOS FIGUEIREDO. Objeto: Termo aditivo nº 03 ao contrato de locação do imóvel onde está instalada a agência de pesquisa do ibge no município de diadema, estado de são paulo, situado na rua dos rubis nº 158 - jardim donini, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.811,48. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Extrato de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO EM SAÚDE COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. 1) EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA- CNPJ: 04.471.402/0001-25, com sede na Av. Prudente de Morais, 1389, Lagoa Seca, Natal/RN, CEP: 59.075-700, saiu vencedor(a) no(s) lote(s): LOTE ÚNICO: GERENCIAMENTO DE SISTEMA E COMODATO DE EQUIPAMENTOS; totalizando o valor de R$ 1.199.436,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais). UNIDADE ORÇAMENTARIA: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. VIGÊNCIA DAS ARP: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Lagoa Nova/RN, 03 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Lagoa Nova - CNPJ: 08.182.313/0001-10. Luciano Silva Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.004529/2024-66.

Dispensa Nº 90140/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/06/2024 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 12.132,97. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500003559202412. Objeto: Prestação do serviço de exploração de restaurante, mediante cessão administrativa de uso de área, a título oneroso e precário, com a utilização de mobiliários e equipamentos disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/06/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078559413202301. Objeto: Aquisição de produtos destinados à limpeza e desinfecção para o Centro de Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório (CREAL) do Instituto de Ciências Básicas da Saúde (ICBS) da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI

Diretora Depcomp em Exercício

(SIASGnet - 03/06/2024) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna-se público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 015.2024 - Processo Administrativo n.º 1000.003.2024, Critério de julgamento: Menor preço global. Tendo como objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos e, contemplando: palco, iluminação, sonorização, estruturas metálicas de apoio e controle, toldos e banheiros químicos, grupo gerador, camarote e camarim, incluindo transporte, montagem e desmontagem, necessários para realização dos tradicionais festejos juninos 2024, promovidos pela prefeitura municipal de Aramari/Ba, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no termo de referência, em atendimento a solicitação da secretaria de mobilização pública - SEMOP, do Município. Constante do Anexo I do Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 13/06/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: copelaramari@gmail.com.

Aramari - Bahia, 30 de maio de 2024.

Rita de Cassia dos Santos Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de rastreamento e monitoramento de veículos pertencente a frota da Embrapa; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e SMART Locação e Serviços Eireli-EPP - CNPJ/MF 20.513.758/0001-03 (Contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) ees, alterando sua vigência para 06/07/2024 a 06/07/2025 e reajuste do contrato; Modalidade de Licitação: Não alterado ; Vigência: 06/07/2024 06/07/2025; Valor Global: R$7.884,00 (sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais); Data da assinatura: 31/05/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Julie Simões de Barros - Proprietária, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 110/2023 - UASG 160428

Nº Processo: 64674002019202426. Objeto: Prestação de serviços para agenciamento de passagens aéreas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas do 2º r c Mec

(SIASGnet - 03/06/2024) 160428-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 16/2024

INSTRUMENTO: 6° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 30/2018. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa HORUS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 22.480.059/0001-67. OBJETO: prorrogação excepcional, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do Contrato, com início na data 06.06.2024 e término em 04.09.2024. VALOR TOTAL: R$ 12.520,77 (doze mil, quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, Natureza de Despesa: 339037.02 - Limpeza e Conservação. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 28.05.2024. PROCESSO: 50300.012382/2018-45.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 15/2024.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão, cópia e digitalização na modalidade franquia mensal cedemte, com a disponibilização de equipamentos novos e de páginas mais de primeiro uso, e que estejam em linha de produção,fornecimento de peças, suprimentos e insumos (inclusive papel) essenciais á prestação dos serviços, bem como de software de gerenciamento dos serviços de impressão, cópia e de digitalização, com equipamentos devidamente instalados nos locais indicados pela contratante, os quais atenderão ás necessidades do hce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 448,65. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64586.002017/2021-83.

Inexigibilidade. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 12.596.239/0001-55 - ANALIA FERRAZ RODRIGUES. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23452.001105/2018-09.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 86.587,50 (oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), devido os reajustes concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária energisa anualmente, por meio das resoluções homologatórias. 1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 187.124,59 (cento e oitenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos) é alterado para r$ 273.712,09 (duzentos e setenta e três mil setecentos e doze reais e nove centavos).. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.712,09. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 1/2024

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: CVC de Azevedo - NDH Núcleo de Desenvolvimento Humano, inscrito no CNPJ sob o n° 02.803.507/0001-09.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 01/2024. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 35014.150107/2023-28.

Pregão. Nº 84/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 07.651.728/0001-22 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 74/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93, cuja cláusula segunda passará a vigorar com a seguinte alteração. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 160110

Nº Processo: 64254.000644/2018-36. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 21.572.243/0001-74 - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA. Objeto: O contrato 00003/2018, firmado sob a égide da lei 8.666/93, foi rescindido em 28 de maio de 2024, devido à assinatura de novo contrato nr 00001/2024, em 29 de maio de 2024, com amparo na lei 14.133/21.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241005988202348. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ. Contratado: 35.364.472/0001-08 - DANIEL DOS SANTOS SILVA 05987916470. Objeto: Motorista credenciado sem condições emocionais de entregar água devido as vias vicinais ter altas inclinações. A empresa informar não ter conseguido um novo motorista um substituto , assim, solicitando a rescisão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0008117-03.2024.6.14.8000.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 49.950.971/0001-91 - A M MACEDO DA SILVA. Objeto: Aquisição de material permanente - urnas em lona.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 67.250,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 212/2022.

Nº Processo: 23820.006569/2022-44.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base a convenção coletiva de trabalho nº sc000310/2024 e o parecer sei 23 da unidade de fiscalização administrativa de contratos do hospital universitário. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.069.805,29. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2024, publicado no DOU de 28/05/2024, seção 3, página 102, onde se lê: "Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Gerenciamento Eletrônico em Saúde, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, suas unidades de atendimento, Hospital Municipal e seus prestadores de serviço, em regime de locação, com fornecimento de implantação, suporte técnico, atualizações e evoluções, sempre aderentes à legislação federal, estadual e municipal, e comodato de equipamentos eletrônicos". Leia-se: "Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de sistema de gerenciamento eletrônico em saúde com comodato de equipamentos eletrônicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Lagoa Nova/RN"
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193116

Nº Processo: 02019.001993/2023-68.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO/PE.

Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão para atender as necessidades da superintendência do ibama no estado de pernambuco..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2029. Valor Total: R$ 39.798,20. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, através da Gestão de Contratos, retifica a publicação do dia 03/06/2024, ISSN 1677-7069, nº 104, pág. 196, no que se refere EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447 - IFF/FIOCRUZ - Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.519,24", Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.365,16".

Angelica Bottino

Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO - RECURSOS: Contrato de Repasse 945471/2023/MCIDADES/CAIXA e Próprios. OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LAMA ASFÁLTICA. DATA DE ABERTURA: 18/06/2024, horário: 08:30hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente, site: www.morrinhos.go.gov.br e www.pncp.gov.br;

Morrinhos, 3 de junho de 2024.

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23234.009230/2024-71.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza de fossas para o IFTO Campus Paraíso do Tocantins.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 4.480,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854.003659/2024-58. Dispensa Nº 90111/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 73.797.383/0001-44 - RECOL AMBIENTAL COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos dos grupos a e e (resíduos infectantes e perfuro cortantes), do grupo b (resíduos químicos), grupo de resíduos perigosos classe i (pilhas, baterias, resíduos eletroeletrônicos e lâmpadas), realizados de forma continuada nos campi riachuelo e jatobá da universidade federal de jataí, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 55.672,50. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 64318.004197/2022-89.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Objeto do termo aditivo 01 é prorrogar o contrato 52/2023 por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasiao o periodo de 02/06/2024 a 01/06/2025.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 -04/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0059. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Dígitro Tecnologia S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Pesquisa de Técnicas para Diarização em Sinais de Áudio". Vigência: 01/06/2024 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 29/05/2024. Valor: R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Processo UFSC: 23080.016852/2024-57. Entidades. Assinam: Milton João de Espíndola, pela Dígitro; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538004719202432. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do grupo G5 (Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos) a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian- Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 03/06/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08335.006770/2022-18.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 41.104.031/0001-70 - PATTARO & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1 reajustar os valores do contrato nº 04/2023 em 3,33%, aplicando-se o índice nacional da construção civil - incc apurado no documento índice incc de novembro/2023 (33578696), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme item 19 do lici. Projeto básico (32296572. 1.1.2. Acrescentar 1,62% do valor contratado atualizado, equivalente a r$ 19.533,77 (dezenove mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), conforme nota técnica 35358535, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, i e iv, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (trinta) dias corridos, totalizando 270 (duzentos e setenta) dias corridos de execução, com início em 28/08/2023, encerrando-se em 23/05/2024, seguindo o anexo cronograma atualizado 270 dias - correção (35358500).. Vigência: 28/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.796.162,92. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024

Comunica aos interessados que a licitação referente ao pregão 90005.2024, que tem como objeto a futura e eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos, está suspensa, em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação.

Biritinga-Bahia, 31 de maio de 2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 12600.101292/2022-31.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.735,76. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL nº 30/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE MAIO DE 2024

Processo nº 25000.137460/2022-37

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Alexandre Freire da Costa, CPF 617***.253-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 51/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 12406/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5493/2022-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL Nº 30/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE MAIO DE 2024

Processo nº 25000.137460/2022-37

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Alexandre Freire da Costa, CPF 617***.253-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 51/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 12406/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5493/2022-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior