gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de adjudicaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de adjudicação relativo ao Processo Licitatório nº 079/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, para aquisição de retroescavadeira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Sagrando-se vencedora a empresa: BAMAQ S/A - Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.

Valor Global: R$425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).

São João do Oriente-MG, 5 de dezembro de 2023.

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-

Contrato nº 112/2023 relativo ao Processo Licitatório nº 079/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, para aquisição de retroescavadeira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: BAMAQ S/A- Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Valor global do contrato: R$425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais)
aviso DE homologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de homologação relativo ao Processo Licitatório nº 079/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, para aquisição de retroescavadeira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Sagrando-se vencedora a empresa: BAMAQ S/A- Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Valor Global: R$425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).

São João do Oriente/MG, 5 de dezembro de 2023.

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 343035

Nº Processo: 01403.000145/2023-35

Pregão Nº 1/2023. Contratante: Superintendência do IPHAN em Alagoas.

Contratado: 17.527.184/0001-45 - Anx Engenharia E Arqueologia LTDA - EPP. Objeto: contratação de serviços para execução e instalação de placas de sinalização e identificação de 24 Sítios Arqueológicos no Complexo Arqueológico Nova Esperança, município de Olho D'Água do Casado/AL, bem como elaboração de material didático para fins turísticos, tais como folders, panfletos, mapas de trilhas, entre outros, contendo informações sucintas acerca dos sítios e do patrimônio arqueológico na região, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 27/12/2023 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 91.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº TP/01.05/2024

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº TP/01.05/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 050723.002/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 05/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS, CNPJ nº 43.722.532/0001-45. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada na execução de manutenção preventiva e corretiva da malha viária e drenagem de águas pluviais em vias urbanas, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901-04.122.0019.1.044 - Construção e recuperação de estradas vicinais, pontes, bueiros e canais. 4.4.90.51.00. Fonte: 500000000 - Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 1.762.586,46 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência será de 6 (seis) meses, com início na data de 17/01/2024 e encerramento em 17/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário o Sr. Kleber Gonçalves, como Contratante e a empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS, por seu representante o Sr. Geivison Barbosa dos Santos, como Contratada.

EXTRATO De termo aditivo

O DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20140046

EXTRATO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20140046. ORIGEM: Processo administrativo nº 00001-2014 MODALIDADE: Concorrência Nº 00001-2014. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação. CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: ALEX N XIMENES, CNPJ nº 01.722.638/0001-07. OBJETO: prorrogação DA VIGÊNCIA DO Contrato firmado entre as partes em 29/07/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Nona. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 30/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa ALEX N XIMENES, o Sr. Alex Nascimento Ximenes, como Contratada.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 6/2023

Secretaria Municipal de Transporte e Obras. Processo nº 230523.001/2023. Tomada de Preços nº 006/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de pavimentação intertravada em ruas do município de Lagoa Grande do Maranhão de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 006/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame à empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.722.532/0001-45, conforme abaixo demonstrado. VALOR ESTIMADO: R$ 1.417.548,97 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil e quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). HOMOLOGADO o valor total para a empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita nº CNPJ 43.722.532/0001-45 é de R$ 1.325.269,39 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos).

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 16 de janeiro de 2024.

Kleber Gonçalves

Secretário Transporte e Obras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158475

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23213.000093/2021-13.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRETO. Contratado: 10.651.663/0001-20 - CONSTRUTORA AGD LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 31/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23213.002780/2023-27.. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.411.785,88. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160147

Nº Processo: 64066000166202420. Objeto: O objeto presente licitação é a escolha de proposta mais vantajosa para Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como atividade de apoio de BARBEARIA ao 47º Batalhão de Infantaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo, Vila São Paulo - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto..

MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 160147-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23777.000320/2021-17.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. ERRATA AO 2ºTERMO ADITIVO Nº 002/2024, Por erro material de digitação, o valor total atualizado do contrato indicado na cláusula segunda do referido termo aditivo fica corrigido da seguinte forma: Onde se lê: "R$ 5.503,15". Leia-se: "R$ 5.785,46". Os demais termos e condições do 2º Termo Aditivo ao contrato nº002/2022 permanecem inalterados.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2024

A Comissão de Licitação torna público que no dia 25 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo os Projetos de Vendas referente a licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2024, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 19 de janeiro de 2024

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.010233/2023-87.

Dispensa Nº 100/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns técnicos profissionais - pj de entidade privada sem fins lucrativos, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 141.172,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.010226/2023-85.

Dispensa Nº 98/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de instituição de direito privado sem fins lucrativos, com objetivo de prestar serviços técnicos especializados no gerenciamento administrativo e financeiro de projetos, viabilizando, assim, a execução do "curso de aperfeiçoamento em acessibilidade na atividade física escolar", objeto do programa rede de formação continuada para professores - mec, da secretaria de mobilidades especializadas de educação - semesp, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 141.172,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.010230/2023-43.

Dispensa Nº 99/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados prestados por entidade privada sem fins lucrativos, para o gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização "curso de aperfeiçoamento em audiodescrição na escola: recurso de acessibilidade educacional",; título: 339039; autor: 65; editora: 0; isbn: 0, para execução do ted 12.371- faefid, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 141.172,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952443/2023, Nº Processo: 00135209082202325, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I CNPJ nº 08913297000198, Objeto: Atender crianças em situação de vulnerabilidade com atividades educativas e de convivência., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000114, Valor: R$ 1.053.057,00, PTRES: 224510, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000156, Valor: R$ 446.943,00, PTRES: 224510, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a 28/02/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: RAFAELA DA SILVA AVILA CPF nº ***.714.127-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 05/2024/PMPG-SRP, oriunda do P.E 35/2023-PMPG, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Empresa Registrada: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 13.991.459/0001-46 no valor global de R$ 12.161,00 (doze mil, cento e sessenta e um reais); Lotes Registrados: 03, 05, 06. VALIDADE: 12 (doze) meses, contados de sua publicação em diário oficial. Porto Grande/AP, 18 de janeiro de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Combustíveis para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 02 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplnovaiorque.ma@gmail.com, Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Nova Iorque - MA, 19 de janeiro de 2024.

Lindon Johnson Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00033/2024 - 22.01.2024 - DIEGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS 01773196405 - R$ 200.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÁGUA MINERAL (EMBALAGEM 200ML E 500 ML), DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00032/2024 - 22.01.24 - GEOVANNA MONIKE PEREIRA DE ARAUJO 01773219464 - R$ 39.850,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIEGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS 01773196405 - R$ 200.600,00.

Jardim de Piranhas - RN, 18 de janeiro de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÁGUA MINERAL (EMBALAGEM 200ML E 500 ML), DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GEOVANNA MONIKE PEREIRA DE ARAUJO 01773219464 - R$ 39.850,00.

Jardim de Piranhas - RN, 18 de janeiro de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN DURANTE O ANO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 05 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado, ou através do Telefone: (84) 3423-2240; E-mail: licitajp@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; TCE/RN: licitafacil.tce.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais; Portal da Transparência da Município: jardimdepiranhas.rn.gov.br e através do E-mail: licitajp@gmail.com.

Jardim de Piranhas-RN, 22 de janeiro de 2024

DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA

Pregoeira Substituta
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento Seleção de propostas para a celebração de parceria com o município, por intermédio da secretaria municipal de juventude, cultura e igualdade racial, para a formalização de termo parceria cultura da política nacional Aldir Blanc, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos e demais informações contidas no edital. Data e Local para entrega das documentações/propostas a partir de 23 de janeiro de 2024 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 02 de fevereiro de 2024 até as 13:00 (treze horas), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: sejucir@codo.ma.gov.br. Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo e-mail: (sejucir@codo.ma.gov.br). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2023, e subsidiariamente, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto municipal de nº 4.415 de 28 de agosto de 2023, artigo 35º e de outras normas aplicáveis.

Codó/MA, 19 de janeiro de 2024

José Carlos Moreira

Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 5/2024

Partícipes: Superintendência Regional do Maranhão/DNIT, CNPJ/MF 04.892.707/0023-16 e SEGOV-MA, CNPJ 24.393.108/0001-50. Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2022. Processo: 50615.000348/2022-61. Objeto: 5º Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2022 para a execução relativo a reforma e ampliação do cais de Tutóia/MA na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte em Tutóia/MA. O Prazo de execução passará a ser de 690 (Seiscentos e noventa) dias, contados da data de Assinatura do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. O Prazo de Vigência passará a ser de 720 (setecentos e vinte) dias, contados da data de Assinatura do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Data da assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160068

Nº Processo: 64002.003306/2023-85.

Dispensa Nº 94/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCIT.

Contratado: 51.215.400/0001-55 - JVG SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de elaboração de projeto básico para adaptação e reforma (em geral), incluindo o 1º e 2º pavimento e sua cobertura do museu conde de linhares no imperial bairro de são cristóvão - rio de janeiro, localizado na avenida pedro ii, 383, são cristóvão, rio de janeiro/rj - cep 20.941-070, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2024 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 12.020,28. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393030

Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 225, de 28 de novembro de 2023, página 244, onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.092,57", leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: "R$ 150.546,42 (cento e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos)", relativo ao Processo: 50615.001868/2018-12.

(COMPRASNET 4.0).
aviso de RETIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, vem retificar o aviso de licitação publicano dia 19 de janeiro de 2024 no D.O.U. Nº 14, Seção 3, Pag.: 224, ONDE SE LÊ: OBJETO: contratação de prestação de serviços de apoio administrativo, processamento de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de contas junto aos sistemas de Informações, SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PNATE, PNAE, PDDE INTERATIVO, Habilitação FNDE e serviços congêneres para a Secretaria Municipal de Educação de Redenção do Gurguéia - PI, LEIA-SE: OBJETO: contratação de prestação de serviços de apoio administrativo, processamento de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de contas junto aos sistemas de Informações, SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PNATE, PNAE, PDDE INTERATIVO, Habilitação FNDE e serviços congêneres para a Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI.

Cristino Castro/PI, 19 de janeiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato N°291201/2023. Partes: Município de Gurupá e a empresa Gustavo Cordoval Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ:33.788.758/0001-95. Objeto: prorrogação do contrato nº 040101/2022.Vigência: 29 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Gurupá, 22 de janeiro de 2024. João da Cruz Teixeira de Souza Prefeito Municipal De Gurupá
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09h00min horas do dia 15 de Fevereiro de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361-3801.E-mail: cpl@esperanca.pb.gov.br.

Esperança - PB, 19 de Janeiro de 2024.

JUVENCIO RODRIGUES NETO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323031

Número do Contrato: 8012/2019.

Nº Processo: 48610.203509/2019-79.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajustar o valor do contrato em aproximadamente 18,94% correspondente ao IST acumulado de setembro de 2020 a setembro de 2021, perfazendo o valor global de R$ 422.645,37 (quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), referente a 36 (trinta e seis meses), no período compreendido entre 18/09/2020 e 09/06/2021, sendo que com o aumento quantitativo do item 8 do pregão (correspondente ao subitem 2.5 do TR indicado no subitem 2.4, alínea "c", supra, o valor global perfaz R$ 439.255,88 (quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), no período compreendido entre 10/06/2021 e 17/09/2021, conforme demonstrado na Planilha de Custos e Formação de Preços SEI 2658896) e nas tabelas 5 e 6 da Nota Técnica nº 54/2022/SGA/CCO /SGA/ANP-RJ ( SEI 2658451);

Reajustar em, aproximadamente, 9,03%, o valor do contrato, correspondente ao IST acumulado de setembro de 2021 a setembro de 2022, perfazendo o valor global de R$ 478.905,54 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), referente a 36 (trinta e seis) meses, no período compreendido entre 18/09/2021 e 23/06/2022, conforme demonstrado na Planilha de Custos e Formação de Preços ( SEI 2658896) e na tabela 8 da Nota Técnica supracitada; e

Promover, por acordo entre as partes, a revisão contratual para menos em decorrência de fato do príncipe, nos termos do Artigo 65, inciso II, alínea "d" e § 5º, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da redução da alíquota de ICMS e 32% para 18% no Estado do Rio de Janeiro, ocasionando a redução do valor global do contrato para, aproximadamente, R$ 384.273,80 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos) no período compreendido entre 24/06/2022 e 10/06/2024, conforme demonstrado na Planilha de Custos e Formação de preços (2658896) e sintetizado na tabela 9 da Nota Técnica acima mencionada. Vigência: 21/12/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.273,80. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23113.043627/2018-11.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 20/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.640,00. Data de Assinatura: 20/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.004799/2023-41.

Pregão Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição e montagem de salas de aula, salas administrativas, laboratórios e sanitários modulares para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de minas gerais - ifnmg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 2.289.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Matão

Contratado(a): José Luiz Montandon Neto

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Energias, em regime de 20 (vinte) horas semanais.

Vigência: 15/01/2024 a 31/07/2024

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestre.

Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, Diretor Geral,, pela contratante, e José Luiz Montandon Neto contratado(a).

Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 2/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Matão

Contratado(a): Marcelino Mendes Curimenha

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Energias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 22/01/2024 a 31/07/2024

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestre.

Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, Diretor Geral,, pela contratante, e Marcelino Mendes Curimenha contratado(a).

Data da Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 67246.005184/2021-25.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 20.513.991/0001-13 - CONCESSIONARIA RIO PAX S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/GAP-RJ/2022, por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos continuados de zeladoria e manutenção preventiva e corretiva com a finalidade de atender às necessidades do GAP-RJ e unidades apoiadas, nesta ocasião, o período de 13/01/2024 a 12/01/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.800,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 60550.019115/2019-91.

Pregão. Nº 62/2019. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 04/2020-HFA, por até 02 (dois) meses, contados de 17 de fevereiro de 2024 até 16 de abril de 2024. Vigência: 17/02/2024 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.411,06. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 154419

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23101.003916/2021-11.

Dispensa. Nº 3916/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "escola de extensão", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.990,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121001259202300. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, a reserva, a marcação, a remarcação, a emissão, a alteração, o cancelamento e o reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como seguro de assistência em viagem ao exterior, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ANDRADE DE MELO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 22/01/2024) 152005-00001-2024NE800004
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.002193/2020-22. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 19/2020, EM VIRTUDE DE CELEBRAÇÃO DE UM NOVO CONTRATO PARA O MESMO OBJETO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA/UFDPAR (LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS), MAIS VANTAJOSO E POR CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO; LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O EXPOSTO EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, BEM COMO NA SUBCLÁUSULA 1.1.1 DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO, E O PROCESSO N° 23111.002193/2020-22,

COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI N° 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n 08 ao Contrato de Credenciamento n 15/2021 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADES BELA VISTA, ITAIM E JARDINS, CNPJ 61.590.410/0001-24, /0003-96, /0004-77 (Proc. nº 0959/2021). Objeto: incluir, no contrato vigente, o evento 41301064 - calorimetria indireta, para atendimento na unidade Bela Vista. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 19/12/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536021356202339. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Clipes Cirúrgicos com Clipadores em Regime de Comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 22/01/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2023

ASSINATURA CONTRATO-ARP -

O Município de Catolé do Rocha-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, por este termo CONVOCA o representante legal da empresa: Marilene Carvalho Lucena De Brito, CNPJ n° 14.732.438/0001-79, para comparecer junto a Diretoria Geral de Licitação da PMCR, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura eletrônica, dentro do prazo legal a partir da publicação deste, para assinatura do termo de Contrato oriundo do Pregão Eletrônico-SRP nº 0029/2023 e sua respectiva Ata de Registro de Preço conforme relação de itens solicitados pela Secretaria, devendo apresentar nova documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades da legislação em vigor. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Fone: (83) 3441 1383.

Catolé do Rocha-PB, de 22 de janeiro de 2024.

JORGE BANDEIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121001141202373. Objeto: Contratação de serviços diários de limpeza, asseio e conservação, incluindo jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação de exclusiva de mão de obra, para atender aos Departamentos do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ANDRADE DE MELO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 22/01/2024) 152005-00001-2024NE800004
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023

Objeto: realização de estudo de viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica para aquisição de tecnologia visando a destinação ambientalmente correta para os resíduos sólidos urbanos no município de Acari-RN. Contratante: município de Acari/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, inscrito no CNPJ Nº 08.097.008/0001-20, com sede na Rua Napoleão Antão, Nº 100, Ary de Pinho, Acari/RN. Contratada: Instituto Brasil de Tecnologia & Inovação - IBRTEC, inscrito no CNPJ SOB Nº. 17.342.947/0001-83, com sede no SCN, Quadra 01, Bloco F, Sala 133 - Edifício América Office Tower, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.711-905; Valor Total: R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais). Vigência Contratual: 90 (noventa) dias a contar da assinatura da data de sua assinatura. Base Legal: LEI 13.019, de 31/07/2014 e alterações posteriores. Acari/RN, 15 de janeiro de 2024. Francisco Araújo da Silva - Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento. Ezequias Ferreira - Representante Legal do Instituto Brasil de Tecnologia & Inovação - IBRTEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 35014.020950/2019-02.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 10.599.628/0001-09 - ELEVADORES HEXCEL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2024 até 28/02/2025. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.448,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002299/2023-39 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0448.00/2023. CONTRATADA: BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 45.660.398/0001-20. OBJETO: Contratação do fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) tratores de esteiras, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntados ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023-6ª/SR. VALOR TOTAL: R$ 1.696.800,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 560700/2023 e n° 560698/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68, da Lei Federal nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 177/2022.

Nº Processo: 23729.000147/2022-11.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Ajuste do valor do contrato nº 177/2022, uasg 158124, mediante atualização de cct 24/25 do seac-go e seacons-go, registro go000018/2023, com data base 01/01/2024. O valor total anual do contrato passa a ser de r$ 123.145,21 (cento e vinte e três mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos).. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.145,21. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROC. ADM. Nº 1311001/2023.

Eu, Pâmara da Silva Rolim, Secretária Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças do Município de Lago dos Rodrigues - MA, Estado do Maranhão, no uso de minhas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 007/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, na modalidade Tomada de Preços n° 007/2023, do tipo menor preço por empreitada global, conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 1311001/2023, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório à empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 26.746.084/0001-09, situada na Rua Barão Rio Branco, s/n°, Centro, CEP 65.148-000, Axixá/MA, proposta apresentada pelo valor global de R$ 539.286,61 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos).

Lago dos Rodrigues - MA, 19 de janeiro de 2024.

Pâmara da Silva Rolim

Secretário Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI; SAIC: 21100.24/0002-3; CNPJ: 37.381.902/0001-25 Objeto: Contrato de prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências da Embrapa Trigo; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$184.590,72; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º 010/2023 - Embrapa Pecuária Sul- Bagé/RS, realizado em 20/10/2023; Data de assinatura: 18/01/2024; Período: 01/04/2024 a 01/04/2028; Signatários: Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício e Carlos Eduardo da Silva Moraes, Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Trigo e Aline Daria Ferreira Ponte, representante legal da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato para Fornecimento de Itens para Desjejum de Empregados da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.24/0008-5; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa AMILTON SOARES GUIMARAES PETROLINA. (Contratada) - CNPJ/MF - 05.157.542/0001-96; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Fornecimento parcelado, pela Contratada, de Itens para Desjejum de Empregados da Embrapa Semiárido (assistentes e técnicos em atividades de campo e manutenção), conforme Cláusula 3.4 do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 celebrado entre a Embrapa e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF, em quantidades, horários e prazos estipulados pela Embrapa, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência; Data da assinatura: 19/01/2024; Vigência: 19/10/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Amilton Soares Guimaraes, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158459

Número do Contrato: 3/2016.

Nº Processo: 23349.001624/2015-01.

Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI. Contratado: 95.886.735/0009-28 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajuste contrato conforme deliberação n° 29/2023 da Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.350,11. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024/FME

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do Município de Dueré/TO. Data: 06/02/2024 às 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024/FMS

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contração de empresa especializada para o fornecimento continuado de medicamentos em geral, materiais médicos-odontológicos, materiais e equipamentos hospitalar, para a manutenção dos programas de saúde do município de Dueré/TO. Data: 07/02/2024 às 08h00min.

CONCORRÊCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Portal de Entrada na cidade de Dueré/TO. Data: 15/02/2024 às 08h00min.

Os editais e seus anexos serão disponibilizado no portal da transparência do Município de Dueré - TO, no site municipal: www.duere.to.gov.br, mais informações na CPL de Dueré -TO, sito à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO, ou pelo telefone (63) 3358-1120.

Dueré /TO, 22 de janeiro de 2024

Pedro Pereira da Rocha Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITACAO Concorrência Pública nº 21/2023

Contrato Administrativo n°27401/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde - UBS bairro São Cristóvão, localizada na Rua Itália, esquina com a Rua Mauritânia, bairro São Cristóvão, Muriaé/MG - Contratada: J.A.A Construções e Terraplanagens LTDA - Valor: R$1.231.939,36 - Vigência: 18/01/2024 a 17/10/2024 - Dotação Orçamentária: 02.06.01-4490.51.00-10.301.0042.1.109 - Informações através do telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 18 de janeiro de 2023

LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE

Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 874/2020.

Nº Processo: 50613.001443/2020-30.

Pregão. Nº 426/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a ter seu encerramento em 03/05/2025 e a prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a ter seu encerramento em 02/02/2025.. Vigência: 23/01/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.935.049,34. Data de Assinatura: 20/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
EDITAL Nº 9, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

AREA DO CONHECIMENTO: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS. REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS

A Diretora-Geral Substituta do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR N 255 de 05 de julho de 2022, publicada no Boletim de Servico Eletronico em 06/07/2022 e de acordo com a competencia delegada por intermedio da Resolucao/IFPR N 03 de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Art 27 do Regimento Geral do IFPR, e conforme Resolucao Consup/IFPR N 107 de 16/12/2022, torna publico que estarao abertas as inscricoes para a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Avancado Barracao, area: Ciencias Sociais Aplicadas, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada apenas via internet, por meio de requerimento eletronico, das 8h do dia 25/01/2024 e termino as 17h do dia 08/03/2024, conforme item 2 do Edital 09/2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital N. 09/2024, no periodo de 25 de janeiro a 07 de fevereiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um Reais e dezenove Centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br.barracao;

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 09/2024.

Camila Pereira de Cristo
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251491

Objeto: Aquisição de Conectores para flange

Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação