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EXTRATO DE CONTRATO 2024-1028001-SEDES-FMAS

ORIGEM: CARONA Nº: 001/2024-SEDES-PMA - ADESÃO.

CONTRATANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CNPJ: 15;606.760/0001-00; CONTRATADO: ELOIZA S. DA SILVA VARIEDADES/CNPJ: 23.640.581/0001-21; Valor em adesão: R$ 310.666,00 (Trezentos e dez mil, e seiscentos e sessenta e seis reais). OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 016/2023 - PMA ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2023-PMA, DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA (CONFECÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES), AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALMEIRIM-PA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. ASSINATURA: 28 de outubro de 2024. Partes: DARLISSON FRAZÃO Secretário Executivo de Desenvolvimento Social/ ELOIZA SILVA DA SILVA - Empresa.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares(Ebserh), com sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0001-43, em conformidade com o artigo 212 de seu Regulamento de Licitações e Contratos (RLCE 2.0), torna público o resultado do Chamamento Público 04/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 90028/2024 - Processo SEI nº 23477.023764/2024-58. Objeto: Contratação continuada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a organização e realização de Concurso Público em âmbito nacional. Os serviços incluem elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, além de atos correlatos, para provimento de cargos de nível médio/técnico (área assistencial e administrativa) e de nível superior (áreas assistencial, administrativa e médica), com lotação em uma das 45 unidades da Rede e na sede da Empresa. Empresa Contratada: Fundação Getulio Vargas, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44. Valor Contratado: R$ 19.287.500,00 (dezenove milhões, duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
EDITAL N° 248, DE 28 DE NOVEMBRO 2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA INGRESSO NAS VAGAS REMANESCENTES DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E CIDADANIA

OFERECIDO NO CAMPUS URUÇUCA - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 03 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, para a seleção de estudantes para provimento de vagas remanescentes no curso de pós-graduação lato sensu em Educação Científica e Cidadania, oferecido no campus Uruçuca, situado à Rua Dr. João Nascimento - S/N - Centro, Uruçuca-Bahia, CEP: 45680-000 , conforme Processo n° 23335.251541.2024-01. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br

RAFAEL OLIVA TROCOLI
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMT

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024 - FMT

O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Turismo,, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa para locação, manutenção, montagem e desmontagem de decorações natalinas, através da Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Balneário Piçarras/SC, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 678.500,00 (seiscentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Adjudicatária: LUZ & FORMA COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA - CNPJ 02.742.361/0002-10. Registrado no TCE com a chave: 5B410490FD050BA89F8353450212E875A01D3DA6

Balneário Piçarras (SC), 27 de novembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt - Prefeito Municipal

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 024/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ENGETEC ELEVADORES (FDCG CORDEIRO), (48.243.639/0001-24). DO OBJETO: Fornecimento e Instalação de Elevador de Acessibilidade Na Sede Administrativa de João Pessoa da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (STU/JOP/CBTU). DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada ENGETEC ELEVADORES (FDCG CORDEIRO), FRANCISCO DAS CHAGAS GUEDES CORDEIRO.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 026/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA (12.039.966/0001-11). DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Abastecimento de Combustíveis para a Frota de Veículos Automotores da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, CBTU/STU-JOP. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 312.612,00 (trezentos e doze mil seiscentos e doze reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, RODRIGO ALEXANDRE SOARES PEREIRA. COJUR
aviso de licitação

Pregão Nº 641/2024

Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves A-29 SUPERTUCANO. Total de itens licitados: 2

Edital: 28/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900025-2024/GALIC/AC/CBTU

ESPÉCIE: Nº Processo: 5935/2024. Objeto: aquisição de 01 (um) caminhão basculante - 6x4, novo, fabricado de acordo com as atuais normas brasileiras para trânsito, tanto rodoviário quanto ferroviário, para atender a demanda de manutenção da via permanente daSuperintendência de Trens Urbanos do Recife (STU-REC). Total de itens: 01. Edital: 27/11/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SetorBancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadasno Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico de Nº 2024.10.02.01

Pregão Eletrônico de Nº 2024.10.02.01 - Secretaria da Educação. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao Centro de Educação Infantil do Distrito de Juá, de acordo com o Termo de Compromisso PAR Nº 201601166, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. Processo Adjudicado e Homologado em favor das empresas: 1. Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, com valor global de R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais), referente aos lotes 01 e 02; 2. T & A Participacoes e Logistica LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.486.039/0001-50, com valor global de R$ 1.074,12 (um mil e setenta e quatro reais e doze centavos), referente ao lote 03; 3. UP Comércio de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.747.694/0001-26, com valor global de R$ 5.898,00 (cinco mil e oitocentos e noventa e oito reais), referente ao lote 04; 4. Dional Distribuidora de Produtos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82, com valor global de R$ 11.517,00 (onze mil e quinhentos e dezessete reais), referente aos lotes 05 e 06. Data da Adjudicação e homologação: 18 de novembro de 2024.

Irauçuba - CE, 18 de novembro de 2024

Alexsandra Braga de Sousa

Secretária da Educação
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico de Nº 2024.10.02.01 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao Centro de Educação Infantil do Distrito de Juá, de acordo com o Termo de Compromisso PAR Nº 201601166, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. Contratadas: 1. Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, com valor global de R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais), referente aos lotes 01 e 02. Assina pela Contratada: Leandro José Vieira Soares; 2. T & A Participacoes e Logistica LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.486.039/0001-50, com valor global de R$ 1.074,12 (um mil e setenta e quatro reais e doze centavos), referente ao lote 03. Assina pela contratada: Taianny Soares Aureliano. 3. UP Comércio de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.747.694/0001-26, com valor global de R$ 5.898,00 (cinco mil e oitocentos e noventa e oito reais), referente ao lote 04. Assina pela contratada: Priscyla Any da Silva Almeida. 4. Dional Distribuidora de Produtos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82, com valor global de R$ 11.517,00 (onze mil e quinhentos e dezessete reais), referente aos lotes 05 e 06. Assina pela contratada: Raíssa Rabêlo Ferreira. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotações Orçamentárias de nº 0604 12 365 0005 2.043 - Funcionamento Rede Pública Ens. Infantil. Transferência União (Fonte 1570000000), Transferência do FUNDEB - Impostos (Fonte 1540000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 4.4.90.52.00/4.4.90.52.10/ 4.4.90.52.12/4.4.90.52.33/ 4.4.90.52.34/ 4.4.92.52.42. Data de Assinatura do Contrato: 18 de novembro de 2024. Irauçuba/CE, 18 de novembro de 2024. Alexsandra Braga de Sousa - Secretária da Educação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.11.25.12PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de Novembro de 2024 a 11 de Dezembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.11.25.12PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de brinquedos interativos para auxiliar no desenvolvimento de aprendizagem dos alunos da educação infantil da rede pública de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 11 de Dezembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 11 de Dezembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 27 de Novembro de 2024

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico

A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(o) Com Registro de Preço nº. 21.11.2024.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 29 de novembro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 12 de dezembro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 12 de dezembro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé - CE, 27 de novembro de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.27.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.27.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.27.1. Objeto: Fornecimento de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, sendo eles, Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré - Escolar, pré escolar Integral, e os referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim -CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 29 de novembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 16 de dezembro de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 16 de dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com).

Jardim/CE, 27 de novembro de 2024

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.11.27.001

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 12 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.11.27.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das Escolas Municipais atendidas pelos programas creche, pré-escola, ensino fundamental período parcial e tempo integral, atendimento educacional especializado e educação de jovens de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 27 de novembro de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeira
resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 25/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos .

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 025/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086092-21, no Município de Tauá/CE. Empresas Inabilitadas: M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA, L B Construcoes LTDA, Comar - Construcao Locacao e Refrigeracao LTDA, Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA, C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA, Construplan Construcoes LTDA, Planalto Timbo Construcoes e Servicos LTDA, L. A. Locacoes e Servicos LTDA, N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA, Construtora Suassuna & Martins LTDA, I P N Construcoes e Servicos LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, JMS Pajeu Construcoes Locacoes e Servicos LTDA, EKS Construcoes e Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, L S Servicos de CONSTRUCOES LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, ABRAV Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA, MV & R Locacao e Construcao LTDA, Diamante Servicos LTDA, Global Emprendimentos LTDA, Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, Solida Engenharia LTDA, Locamix LTDA, Loc & Serv LTDA, Roma Construtora LTDA, L. G. Construcoes & Planejamento LTDA, Ramalho Servicos e Obras LTDA, S A Engenharia LTDA, CJR Construtora LTDA e J E Martins da Silva Construcoes e Servicos. Empresas Habilitadas: ARN Construcoes LTDA, CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Brimax Engenharia LTDA, VAP Construcoes LTDA, Rcanuto Engenharia LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, I C V Construcao Civil LTDA, Construtora Silveira Salles LTDA e Tecta Construcoes e Servicos LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal, de acordo com o Art. 109, Inciso I, Alínea 'a', da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá-CE, 27 de novembro de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.18.01-CE-INFRA

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.18.01-CE-INFRA, cujo objeto é Serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos urbanos (Varrição, Entulho e Resíduos de Poda), incluindo a destinação final, serviços de varrição, capinação, roço, serviço de poda e pintura de meio fio, no Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 12 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 28 de dezembro de 2024 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 12 de dezembro as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 12 de dezembro de 2024 09:00h (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/).

Tejuçuoca/CE, 27 de novembro de 2024

Maria Rosilane Ricardo do Nascimento

Secretaria de Infraestrutura
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024.02

O Pregoeiro torna público que no próximo dia 11 de dezembro de 2024, às 8h30min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 015/2024.02, cujo objeto é a aquisição de impressoras para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama/CE, 27 de novembro de 2024.

Elinaldo Dutra
Aviso de Licitação

Pregão n° 2024.11.27.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.portaldebaixio.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.11.27.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores abrangendo a troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Baixio/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 28 de novembro de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.portaldebaixio.com.br, https://pncp.gov.br e https://www.portaldebaixio.com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitabaixio@hotmail.com.

Baixio/CE, 27 de novembro de 2024.

João Pereira Lacerda

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.11.27.1

Pregão Eletrônico nº 2024.11.27.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de material educacional didático-pedagógico sistematizado para complementar o planejamento dos professores no intuito de melhorar o IDEB (Índice de desenvolvimento da Educação Básica), do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará (SPAECE) dos alunos da rede municipal do 1º ao 9º ano, livros dos componentes curriculares inglês e educação física do 1º ao 5º ano e EJA, não ofertados pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), bem como assessoria pedagógica no âmbito desses materiais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Barro - Ceará. Abertura: 11 de dezembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 27 de novembro de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.11.27.2

Pregão Eletrônico nº 2024.11.27.2. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Barro-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças. Abertura: 12 de dezembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 27 de Novembro de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica N° 9/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica N° 09/2024-SEINFRA. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 17 de dezembro de 2024, às 09h00min, para o objeto pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Cruz/CE, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz-CE, 27 de novembro de 2024

Assunção Nayara Silva de Melo

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 13/2024-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 13/2024-SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 17 de dezembro de 2024 às 09h00min (Horário de Brasília), estará abrindo Licitação na modalidade PE 13/2024-SEDUC - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estrutura de apoio e shows musicais destinados a atender a demanda de eventos das Secretarias Municipais de Cruz/CE, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede do Setor de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 27 de novembro de 2024

Erochania Acácio Lopes Pinho

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de 1º Aditivo ao Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.02.002 - O(A) Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, torna público o Extrato do Termo de Aditivo resultante(s) da Concorrência Eletrônica nº 2024.04.02.002: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Objeto: Execução de pavimentação em pedra tosca e passeios nos Distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha, Conforme PT nº 1078574-54 e Convênio nº 916374 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. contratados(as): RVP Construcoes & Servicos LTDA. Valor Global do Aditivo: R$ 3.465,76 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência do(s) Aditivo(s): da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2024. Assina(M) Pelos(as) Contratado(as): Romulo Vasconcelos Ponte. Assina Pela Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Forquilha/CE, 13 de novembro de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
Aviso de Suspensão

Aviso de Suspensão SINE DIE da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.008/2024-SRP, ID nº 90022. Objeto: Seleção de empresa para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Guaiúba/CE. A CCLP do Município de Guaiúba torna público que, em decorrência da necessidade das análises de impugnações e pedidos de esclarecimentos apresentados, fará Suspender o Pregão Eletrônico Nº 00.008/2024-SRP, SINE DIE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba/CE, 27 de Novembro de 2024

Rosicléia da Silva Magalhães

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 25.24-PE-SDA

O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Adjudicada e Homologada a Pregão Eletrônico Nº 025.24-PE-SDA. Objeto: Aquisição de trator agrícola, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras CE. Para a empresa Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios, CNPJ: 34.737.732/0002-61, com o valor global de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).

Ipueiras/CE, 27 de novembro de 2024

Antônio Lisboa Lima

Secretário de Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942838. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMAS, CNPJ nº 01153030000109. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -65.550,00, Valor de Contrapartida: R$ -5.554,12, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO ANTONIO FERREIRA, CPF nº ***.273.771-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a GILEAD SCIENCES FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 15.670.288/0001-89.

OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão do registro do medicamento Veklury (rendesivir), processo nº 25351.780284/2020-14, no âmbito da Anvisa, nos termos do art. 3º da RDC nº 912, de 19 de setembro de 2024 e art. 10 do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019.

VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 3 (três) anos contada a partir de sua assinatura, nos termos do art. 3º da RDC nº 912, de 19 de setembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024

SIGNATÁRIOS: RAPHAEL SANCHES PEREIRA, Gerente-Geral de Medicamentos Substituto, ANVISA; WAGNER FREI CUNHA, FABIANA MAYUMI KONISHI, Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. Processo: 25351.907105/2021-75
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 11 de dezembro de 2024, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o objeto é a contratação de empresa para perfurar poço artesiano, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo

www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br.

LAURO SCHERER

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

1º TA ao Contrato nº 200.2022.02.05.001, CP nº 002/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo contratual em 270 (duzentos e setenta) dias, Contratação de Pessoa Jurídica para a Construção de Quatro Pontes de concreto armado, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL, Contratado: CONSTRUTORA CONCORDIA R A S, CNPJ nº 23.918.807/0001-03; Vigência do Termo: 12/06/2023 a 08/03/2024. Data Assinatura: 12/06/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

2º TA ao Contrato nº 200.2022.02.05.001, CP nº 002/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo contratual em 270 (duzentos e setenta) dias, Contratação de Pessoa Jurídica para a Construção de Quatro Pontes de concreto armado, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL, Contratado: CONSTRUTORA CONCORDIA R A S, CNPJ nº 23.918.807/0001-03; Vigência do Termo: 08/03/2024 a 03/12/2024. Data Assinatura: 08/03/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11450054. Nº do PROCESSO: 21175.002041/2024-94. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ERA INDÚSTRIA COMERCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ: 26.417.874/0001-32; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de nobreak de 700VA. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 27/11/2024. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 12.384,90. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024

PROCESSO Nº 88/2024

Registro de Preços para fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento da frota municipal de veículos, durante o exercício de 2025. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 11/12/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 27 de novembro de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Comunica que abrirá a concorrência eletrônica Nº. 003/2024, para Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para recapeamento de vias urbanas. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/12/2024, às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com

PABLO OLIVEIRA FERNANDES

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024

Aquisição de hortifrutigranjeiro para atendimento à alimentação escolar, em fornecimento parcelado, conforme necessidades da rede municipal de ensino. Abertura: 12/12/2024 às 09:00min. Edital : Site: www.pmmariana.com.br, Plataforma: https//ammlicita.org.br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações: e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.

Mariana, 27 de novembro de 2024.

Claudia Regina Arantes Guimarães

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.002835/2024-89.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 08.331.877/0001-77 - ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para o desenvolvimento das atividades do ciclo de treinamento profissional - ctp na uniprf, nas superintendências e na sede nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Cavalete flip chart (papelógrafo).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 1.240,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340.003958/2023-69.

Pregão Nº 198/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 08.195.991/0001-17 - VERSATUS - SOLUÇÕES E SUPORTE EM REDES E COMPUTAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de informática para a expansão de sistema de processamento de alto desempenho denominado EGEON, da Unidade do INPE em Cachoeira Paulista - SP, incluindo os serviços de instalação, configuração, garantia e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças, por período de 60 meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 02.14.042.0/24).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor: R$ 1.408.532,96. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.008043/2024-11.

Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 05.690.338/0001-36 - MASTERCLIN - CLINICA FISIOTERAPEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada, em consultórios, a nível ambulatorial, ao sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1262458/2024 PROCESSO N.º 23115.034566/2024-29. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO LUIS LIMA VITORIA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 289/2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 11046.101261/2022-50.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - BAHIA. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.131.254,76. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.411981/2023-47.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 13.590.682/0001-81 - ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação pré-protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Salvador/BA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 456.790,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 24/2024, cujo objeto é Contratação de empresa (provedor regional) para fornecer acesso à internet banda larga de fibra óptica de alta velocidade e servidor dedicado, incluindo serviços de manutenção, suporte técnico 24/7 e medidas de segurança de dados, serviços de INTRANET para interligação dos diversos departamentos e setores da Prefeitura Municipal de Chavantes. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 11 de dezembro de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 28/11/2024 às 10h00 ao dia 11/12/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 27 de novembro de 2024.

Edson Paulino de Freitas

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 440075

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 02209.000094/2023-19.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 9/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/11/2024 até 27/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, com fundamento no artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. A redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação. Alteração contratual que consiste em acréscimo qualitativo referente à aquisição de 04 (quatro) certificados digitais (modelo serpro id, e-cpf, pessoa física, a3-nuvem, com validade de 3 (três) anos), com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei 14.133/21.. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.775,92. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 712000

Nº Processo: 61165.001326/2024-41.

Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.

Contratado: MARCELO SILVEIRA CAMPOS. Objeto: O objeto da presente contratação é a prestação de serviço profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança as atividades científicas no continente antártico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1265098/2024 PROCESSO N.º 23115.037572/2024-38. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARTA THAÍS ALENCAR COSME. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 125/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 47/2024

A realizar dia 12/12/2024, abertura as 08:10 hs - Objeto - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes, dentre eles eletrônicos, equipamentos de informática, móveis para escritório, ar condicionado, tendas, dentre outros para atender a demanda das gerências do município de Mirabela. Edital disponível nos sites: www.mirabela.mg.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), (portaldecompraspublicas.com.br). Informações: (38)3239-1288.

Mirabela-MG, 27 de novembro 2024

Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues

Agente de contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universite D'Artois. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2029. Data de Assinatura: 21/11/2024. Processo UFSC: 23080.009637/2020-76. Assinam: Pasquale Mammone, pela Artois; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - ULUSOFONA. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2029. Data de Assinatura: 19/11/2024. Processo UFSC: 23080.065136/2024-01. Assinam: Manuel De Almeida Damásio, pela ULUSOFONA; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Yncréa Hauts-de-France / Junia Grande Ecole d'Ingénieurs, França. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2029. Data de Assinatura: 08/11/2024. Processo UFSC: 23080.030118/2018-52. Assinam: Alexandre Riga, pela

Yncréa /Junia; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Leibniz Universität Hannover, Alemanha. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Data de Assinatura: 28/10/2024. Processo UFSC: 23080.053020/2019-54. Assinam: Dr. Iur Volker Epping, pela Leibniz; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23066.033339/2022-47.

Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 4º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "apoio ao centro colaborador para redução da mortalidade materna no instituto de saúde coletiva da universidade federal da bahia". Até 02/03/2025.. Vigência: 01/12/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.031139/2024-86.

Inexigibilidade Nº 355/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 40.571.302/0001-34 - CMR SURGICAL BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição da plataforma cirúrgica robótica, para a seção de cirurgia geral visando atender às necessidades do hospital das forças armadas - hfa para realização de cirurgias, nas condições estabelecidas no termo de referência 456/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 7.700.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD NACIONAL DE MISIONES.

PROCESSO/UFGD Nº 23005.013440/2024-68.

PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidad Nacional de Misiones, país Argentina, representada pela sua Reitora, Srª Alicia Violeta Bohren.

OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo.

VIGÊNCIA: 11/2024 a 11/2029.DATA DA ASSINATURA: 11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.003083/2024-11.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD (CPFL nº 188191/DPCP) e Contrato de Compra de Energia Regular - CCER (CPFLl nº 188192/DPCP), para o campus Sorocaba da UFSCar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23066.010246/2024-14.

Dispensa. Nº 10/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "ix congresso de arquitetura e construção com terra no brasil - terrabrasil2024 - diversidade da terra", até 31/01/2025.. Vigência: 01/12/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 13/11/2024 a 27/11/2024; sob os números 18110 a 18126, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2024

A Prefeitura Municipal de Flora Rica/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.925.279/0001-90, em cumprimento a Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 12/2023 (disponível no site www.florarica.sp.gov.br), torna público, que realizará Pregão Eletrônico no dia 11 de dezembro de 2024, às 09:30hrs, visando à Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira, nova, 0 (zero) hora, para ser utilizada pelo município de Flora Rica, conforme Convênio nº 945067/2023, e de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital Retificado.

O Edital Retificado do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Flora Rica, no site http://www.florarica.sp.gov.br ou no Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Flora Rica-SP, 27 de novembro de 2024.

Fabio Luiz Florentino de Faria

Prefeito Em Exercício
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Objeto: Credenciamento de empresas/pessoas físicas para o fornecimento de lanhes a fim de atender a necessidade do município. conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data início: 28/11/2024. Horário de recebimento: 08:00 às 12:00hs e 14:00 às 16:00h.

Água Fria-BA, 27 de novembro de 2024.

MARIA TERESA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Objeto: Credenciamento de empresa/pessoas físicas para prestação de serviço de lavagem e higienização da frota de veículos do município do município. conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data início: 28/11/2024. Horário de recebimento: 08:00 às 12:00hs e 14:00 às 16:00h.

Editais e anexos disponíveis no Diário Oficial do Município: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria-BA, 27 de novembro de 2024.

MARIA TERESA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação