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DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25_2024 (Processo Administrativo n. º 075-2024)

CONTRATADA: INSTITUTO PROPELE DA AMAZONIA PARA O DESENVOLVIMENTO MULTICENTRICO, PESQUISA E APOIO A DERMATOLOGIA/IST AIDS PROPELE - DEMAIS, com o CNPJ nº 45.204.381/0001-69.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO TREINAMENTO EM SERVIÇOS E BUSCA ATIVA DE CASOS, DIAGNÓSTICOS, TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE INCAPACIDADE EM HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09 de outubro de 2024.

CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 09 de outubro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Termo de Contrato nº 62_24 da Dispensa de Licitação Nº 025_2024 do (Processo Administrativo n° 075-2024) Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 62_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 62/24, referente à Dispensa de Licitação nº 025/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: INSTITUTO PROPELE DA AMAZONIA PARA O DESENVOLVIMENTO MULTICENTRICO, PESQUISA E APOIO A DERMATOLOGIA/IST AIDS PROPELE - DEMAIS. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de serviços e aquisição de matérias para realização de cursos de capacitação treinamento em serviços e busca ativa de casos, diagnósticos, tratamento e prevenção de incapacidade em hanseníase no município de Itamarati. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 09 de outubro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº. 001/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução da Construção de Escola em Madeira com uma Sala de Aula nas Comunidades Aurora, Soriano e Quiriru III na Zona Rural do Município de Itamarati - Amazonas, conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 28 de outubro de 2024 às 08h30min. A retirada do edital e seus será através: cml.itamarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.

Itamarati, 10 de outubro de 2024.

Alcibides Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.024/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.024/2024 - Processo Administrativo: 20240243538-SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Produtos para Saúde Grupo II - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 24/OUTUBRO/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 11 de Outubro de 2024.

Michele Coelho de Souza

Agente de Contratação da SEMAD/PMN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942478. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO MUSICAL DE BRASILIA - ICEM, CNPJ nº 04977820000199. Solicitamos o aditivo de 180 dias para prosseguimento das ações. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/10/2024 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 20/09/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO, CPF nº ***.750.301-**.
EDITAL Nº 822, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Seleção de Mestrado e Doutorado

Candidatos Estrangeiros Não Residentes

Início no 1º Semestre de 2025

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Economia Política Internacional - PEPI - da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, e em cumprimento da decisão do Conselho de Pós-Graduação da unidade, aprovada por unanimidade, na sua reunião do dia 29 de maio de 2009, de acordo com o Regulamento do Programa e as exigências da Resolução CEPG 01/2006 torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à Seleção para Mestrado e Doutorado no ano 2024, para admissão em 2025, de alunos estrangeiros não residentes no Brasil.

Inscrições: de 15/10/2024 a 15/11/2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico www.ie .ufrj.br

Rio de Janeiro, 2 de Outubro de 2024.

Carlos Frederico Leão Rocha

Diretor do Instituto de Economia Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024

PROAD Nº 6250/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ-MF sob o n° 72.381.189/00010-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES, conforme condições e especificações condas no Termo de referência anexo ao Edital. para os itens 1, 2, 3 e 4. Vigência: O prazo de vigência deste contrato em relação ao fornecimento dos bens será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. Assinado: 08/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Natureza da Despesa 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, Nota de Empenho: 2024NE960, de 05/09/2024. Valor Total: R$ 1.028,100,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Maurício Luís Cassalta de Paula Couto, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.009175/2024-44.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE - FAIFCE, CNPJ: 27.652.712/0001-41, para prestação de serviços de gerenciamento administrativo financeiro dos recursos inerentes ao projeto intitulado "AQUILOMBANDO A EDUCAÇÃO EM TERRITÓRIO QUILOMBOLA NO CEARÁ - SABERES E COSMOVISÕES", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 149.075,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 79-2024

UASG 135058

Espécie Processo Nº 21148.004693/2024-91; Objeto: Aquisição de Licença para 02 USUÁRIOS, sendo uma licença para Assessoria de Auditoria Interna (AUD) e outra licença para Assessoria Jurídica (AJU); Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 09/10/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 09/10/2024.Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral. Valor Global: R$ 7.960,00; .CNPJ da Contratada: 12.013.794/0001-07, DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 93-2024

UASG 135058

Espécie Processo No 21148.014035/2024-15; Objeto: Contratação de palestrantes para o VIII Encontro de

Comunicadores da Embrapa - VIII Ecom; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 08/10/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 08/10/2024.Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral. Valor Global: R$ 5.000,00; .CNPJ da Contratada: 41.038.492/0001-91, Minder People Analytics LTDA.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 94-2024

UASG 135058

Espécie Processo No 21148.014069/2024-00; Objeto: Contratação de palestrantes para o VIII Encontro de

Comunicadores da Embrapa - VIII Ecom; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 09/10/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 09/10/2024.Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral. Valor Global: R$ 5.000,00; .CNPJ da Contratada: 18.035.752/0001-53, VIVIAN CRISTINA RIO STELLA.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 95-2024

UASG 135058

Espécie Processo No 21148.014260/2024-43; Objeto: Contratação de palestrantes para ministrar a palestra magna de encerramento do VIII Encontro de Comunicadores da Embrapa - VIII Ecom; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 09/10/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 09/10/2024.Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral. Valor Global: R$ 15.000,00; .CNPJ da Contratada: 26.683.702/0001-00, CANAL MEIO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 25027.000238/2023-62.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 26/2023 (documento sei nº 3198060), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 09/11/2024 e término em 09/11/2025.. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.492,21. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EDITAL Nº 8/2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

Referente ao CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE/DF, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1007/1013, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) aprovado(s), para comparecer(em) na sede deste Órgão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5 do Edital nº 01, de 1º de junho de 2023, do CORE/DF (Provimento de Vagas nos cargos de Assistente Administrativo):

GABRIEL HENRIQUE FERREIRA DA COSTA, inscrição nº 436010729, CPF nº 049.XXX.XXX-16. Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;

Brasília - DF, 11 de outubro de 2024.

WILIAM VICENTE BERNARDES
aviso de SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 023/2024 - PROCESSO 23.0.000114611-4, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO GINÁSIO MUNICIPAL OSMAR FORTES BARCELLOS - TESOURINHA, SEGUNDA ETAPA, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para revisão da planilha orçamentária.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052001245202444. Objeto: Registro de preços para futuras contratações de serviços de montagem e manutenção quadro elétrico e distribuição de circuitos com fornecimento de materiais, destinados as manutenções dos meios navais subordinados ao Com6°DN.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 11/10/2024) 786800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 416/2022.

Nº Processo: 50606.005251/2021-72.

Pregão. Nº 134/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.896.441/0001-01 - T.R.I. - TRIANGULAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo de retificação ao 3º termo aditivo de prorrogação de prazo com reflexo financeiro positivo, ao contrato de prestação de serviços nº UT-06-00416/2022. O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da cláusula terceira do 3º Termo aditivo de adequação, com reflexo financeiro positivo, e prorrogação de prazo ao contrato UT6-00416/22 e inclusão de item de estorno. Na cláusula terceira do 3º Termo aditivo de adequação, com reflexo financeiro positivo, e prorrogação de prazo ao contrato UT6-00416/22, onde se lê: cláusula terceira - altera a cláusula terceira - do valor do contrato, 3.1 o valor total do contrato, a preços iniciais, será alterado de R$ 2.459.490,22 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e dois centavos) para para R$ 2.779.906,84 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), face ao acréscimo de R$ 320.416,62 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, eng.º Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, conforme consta do processo administrativo nº 50606.005251/2021-72. 3.2 passa(m) a vigorar a(s) planilha(s) de custos e formação de preços anexa(s) a este termo aditivo (sei 18901430), a partir da assinatura deste instrumento. Leia-se: cláusula terceira - altera a cláusula terceira - do valor do contrato. 3.1 o valor total do contrato, a preços iniciais, será alterado de R$ 2.459.490,22 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e dois centavos) para R$ 2.782.193,37 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e três reais e trinta e sete centavos), face ao acréscimo de R$ 322.703,15 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e três reais e quinze centavos) autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, eng.º Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, conforme consta do processo administrativo nº 50606.005251/2021-72. 3.2 passa(m) a vigorar a(s) planilha(s) de custos e formação de preços anexa(s) a este termo aditivo (sei 19144872), a partir da assinatura deste instrumento.. Vigência: 08/10/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.782.193,37. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99043/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA ATRÁVES DO CONVÊNIO N° 943025, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 25/10/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 14/10/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Ruany Cristine de Oliveira Pinheiro Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99044/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA ATRÁVES DO CONVÊNIO N° 942716, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 29/10/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 14/10/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA., nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Ruany Cristine de Oliveira Pinheiro Gomes

Agente de Contratação
EDITAL Nº 799, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Processo Seletivo Mestrado Acadêmico em Artes da Cena Turma 2025

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes da Cena da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG-UFRJ e de acordo com o Regulamento do PPGAC, torna público que estarão abertas, de 29 de outubro a 04 de novembro de 2024, as inscrições para seleção ao Curso de Mestrado Acadêmico em Artes da Cena, turma de 2025, que será conduzida conforme as normas previstas no referido edital.

Inscrições: de 29 de outubro a 04 de novembro de 2024.

O edital estará disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, http://eco.ufrj.br/ppgac/

Elizabeth Motta Jacob

Coordenadora do PPGAC-ECO-UFRJ
EDITAL Nº 800, DE 27 DE setembro DE 2024

Processo Seletivo Doutorado em Artes da Cena Turma 2025

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes da Cena da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG-UFRJ e de acordo com o Regulamento do PPGAC, torna público que estarão abertas, de 29 de outubro a 04 de novembro de 2024, as inscrições para seleção ao Curso de Doutorado em Artes da Cena, turma de 2025, que será conduzida conforme as normas previstas neste edital.

Inscrições: de 29 de outubro a 04 de novembro de 2024.

O edital estará disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, http://eco.ufrj.br/ppgac/

Elizabeth Motta Jacob

Coordenadora do PPGAC-ECO-UFRJ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 085/ADLI-1/SEDE/2024 - Contratação de serviço público de abastecimento de água para as dependências do Aeroporto Regional de Paranavaí - SSPI. Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, CNPJ: 76.484.013/0001-45. Valor Global Estimado: R$ 3.255,84, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art. 29, inciso X da Lei 13.303/2016 e Art. 55, inciso X do RILCI. Fonte de recursos: 212.31106001-2.20511-8. Homologação em 07/10/2024: Gustavo Paz Simonaci, Coordenador da ADLA-4.
Tabela de Pontuação da Prova de Títulos

Quesitos/Critérios de análise:

Pontuação (unidade)

Pontuação (máxima)

[...]

Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA

[...]

Artigo Qualis A1 na área do concurso (por artigo)

2

Artigo Qualis A1 em outras áreas (por artigo)

1,5

Artigo Qualis A2 na área do concurso (por artigo)

1,5

Artigo Qualis A2 em outras áreas (por artigo)

1,2

Artigo Qualis B1 na área do concurso (por artigo)

1

Artigo Qualis B1 em outras áreas (por artigo)

0,8

Artigo Qualis B2 na área do concurso (por artigo)

0,8

Artigo Qualis B2 em outras áreas (por artigo)

0,6

Artigo Qualis B3 a B5 na área do concurso (por artigo)

0,5

5

Artigo Qualis B3 a B5 em outras áreas (por artigo)

0,2

2

[...]

Observação: Para todos os itens deste quesito considerar a produção desde 2019.

[...]

[...]

Leia-se:

[...]

Tabela de Pontuação da Prova de Títulos

[...]

Quesitos/Critérios de análise:

Pontuação (unidade)

Pontuação (máxima)

[...]

Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA

[...]

Artigo Qualis A1 na área do concurso (por artigo)

2

Artigo Qualis A1 em outras áreas (por artigo)

1,5

Artigo Qualis A2 na área do concurso (por artigo)

1,5

Artigo Qualis A2 em outras áreas (por artigo)

1,2

Artigo Qualis A3 na área do concurso (por artigo)

1,2

Artigo Qualis A3 em outras áreas (por artigo)

1

Artigo Qualis A4 na área do concurso (por artigo)

1

Artigo Qualis A4 em outras áreas (por artigo)

0,8

Artigo Qualis B1 na área do concurso (por artigo)

0,8

Artigo Qualis B1 em outras áreas (por artigo)

0,6

Artigo Qualis B2 na área do concurso (por artigo)

0,6

Artigo Qualis B2 em outras áreas (por artigo)

0,3

Artigo Qualis B3 a B5 na área do concurso (por artigo)

0,5

5

Artigo Qualis B3 a B5 em outras áreas (por artigo)

0,2

2

[...]

Para todos os itens desse quesito serão consideradas as produções desde 2019. Para a pontuação dos artigos publicados serão utilizados o Quadriênio 2017/2020 Qualis/CAPES.

[...]

Processo 23072.269949/2023-89

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Edital de 11 de outubro de 2024

Retificação

SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA

EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2024 (CP-QC-CA/FN/IM/2024)

A Administração Naval resolve retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2024 (CP-QC-CA/FN/IM/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

28

18/11/2024 a 28/11/2024

Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

28

18/11/2024 a 02/12/2024

Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).

Cap de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO

GONZALEZ

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 SAIC Nº 34907.23/0079-0-02. Partes: EMBRAPA e a empresa AR NITRO GASES DO AR LTDA; CNPJ/MF n° 48.508.243/0001-61; Objeto: prorrogação da vigência do contrato SAIC/AJU nº 34907.23/0079-0, por mais 1 ano, com início em 11/10/2024 e término em 11/10/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico 35/2023 - Embrapa; Data da assinatura: 10/10/2024; Valor Global: R$ 582.692,00; Signatários: Gerente Geral de Administração, Tenisson Waldow de Souza e a Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos, Erica Moreira Torres, pela EMBRAPA e a sócia administradora Josliane Deigles de Sousa Leonel, pela Contratada.
Edital de 11 de outubro de 2024

SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA

EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS EM 2024 (CP-CSM-CD/2024)

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Cirurgiões-Dentistas em 2024 (CP-CSM-CD/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

21

18/11/2024 a 28/11/2024

Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

21

18/11/2024 a 02/12/2024

Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).

Cap de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO

GONZALEZ

Diretor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo no. 23278.008100/2024-13. ACORDO DE COOPERACAO TECNICA que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA,Lauro de Freitas - BA CNPJ: 10.764.307/0001-12 neste ato representado pelo Diretor Geral do Campus Lauro de Freitas, Prof. RAIMAR BARBOSA SANTOS, nomeado por meio de Portaria/IFBA n 1.578 de 26 de marco de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao de 28/03/2024, , residente e domiciliado na Est. da Cascalheira, S/N, Condominio Residencial Terras Alphaville, Camacari - Bahia e a CEPEDI, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Sr. José Alfredo Santos de Souza, brasileiro, casado, analista de sistemas,domiciliado no Condomínio Jardim das Hortênsias, BR 415 - Parque Verde, na cidade de Itabuna-Bahia . OBJETO: promover, incentivar e facilitar a inovação e execução de projeto através da cessão de utilização de espaço físico entre o CEPEDIe o IFBA - CAMPUS LAURO DE FREITAS, para cooperação e o intercâmbio de suas atividades de pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços técnicos especializados, considerados de interesse comum. . Vigencia: 60 (sessenta) meses a partir da publicacao no Diario Oficial da Uniao, podendo ser prorrogado, mediante a celebraçao de aditivo. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alteracoes. Lauro de Freitas, 11 de outubro de 2024. RAIMAR BARBOSA SANTOS- Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105005227202479. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de inspeção, manutenção e reparo, com fornecimento de insumos, nas Engrenagens Redutoras e Reversoras do Navio-Escola Brasil, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em um único grupo com 4 (quatro) subgrupos contendo 20 (vinte), 3 (três), 8 (oito) e 9 (nove) itens respectivamente..

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 190004

Número do Contrato: 274/2022.

Nº Processo: 08079.000273/2022-76.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de repactuação ao contrato nº 274/2022 baseado na convenção coletiva de trabalho 2023 (7509646); a despesa com o presente apostilamento, no montante de R$ 6.817,92. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.179,20. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 33409.005905/2021-75.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS S.A.. Objeto: Restabelecimento parcial de quantitativo (10 leitos) do contrato nº 33/2022, passando de 20 (vinte) para 30 (trinta) leitos, nos termos do art. 65 da lei n.º 8.666/ 1993. Vigência: 09/10/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.560,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024

REF.: Processo nº 6.783/2024- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA RONALDO DOS S DA SILVA CNPJ: 07.656.913/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: R$ 477.690,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0011.2280.0000 3.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 27 de setembro de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e RONALDO DOS SANTOS DA SILVA pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024 publicado no Diário Oficial da União em 11/09/2024 | Edição: 176 | Seção: 3 pág. 206. "Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO 35/2024, e lê-se EXTRATO DE CONTRATO 135/2024.

Grajaú, 11 de outubro de 2024.

IZETH NASCIMENTO BARROS,

Secretária Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00116/2023 publicado no D.O de 2024-01-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.045.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.944.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000746/2023-88.

Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 34.026.967/0001-64 - 34.026.967 ANDRE LUIZ SOUZA DA COSTA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de mobiliário do tipo mesa para o ambiente da sala de reunião e monitoramento da Coordenação-Geral de Inteligência do Censipam, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 102/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 12.843,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Edital de 11 de outubro de 2024

Retificação

SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA

EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE APOIO À SAÚDE EM 2024 (CP-CSM-S/2024)

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Apoio à Saúde em 2024 (CP-CSM-S/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

21

18/11/2024 a 28/11/2024

Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

21

18/11/2024 a 02/12/2024

Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).

Cap de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO

GONZALEZ

Diretor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-044/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a JEANNE TASCA FISIOTERAPIA LTDA., CNPJ n. 02.910.654/0001-88, representada pela Sra. JENIFFER JEANNE TASCA. Assinatura: 11/10/2024; Vigencia: 11/10/2024 a 11/10/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-056/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o CENTRO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA DE FLORIANOPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 01.125.832/0001-05, representado pela Sra.RAQUEL PAULO DE SOUTO GOULART . Assinatura: 11/10/2024; Vigencia: 11/10/2024 a 11/10/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-045/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o BETT ODONTOLOGIA E SÁUDE LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 55.957.855/0001-05, representado pelo(a) Sr(a). SAMY BECHTOLD BETT. Assinatura: 11/10/2024; Vigencia: 11/10/2024 a 11/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 7710/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de televisores de 50 e 65 polegadas e suporte articulado para TV, para atender a demanda deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 80020-00001-2024NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765010554202454. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para futuro e eventual fornecimento de gás hélio com transferência para magnetos do equipamento de ressonância magnética da marca Siemens, modelo Magnetom Avanto FIT, da Unidade de Diagnóstico por Imagem (UDI), com intuito de atender à demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/10/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 01204.000111/2023-97.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03.10.2024 até 02.10.2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,

respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.760,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

Julgamento da Etapa 1

Com vistas a proceder a análise e julgamento dos documentos referente a 1º Etapa de "Análise de mérito cultural dos portfólios" ofertados ao Chamamento Público nº 06/2024, o qual tem como objeto "PREMIAÇÃO À AGENTES CULTURAIS PELO RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA CULTURAL NO SETOR AUDIOVISUAL". Iniciados os trabalhos, a vista dos "Portfólios" apresentados pelos licitantes, ordem alfabética: ACHILLES MILAN NETO; ALESSANDRA CALAZANS DE CAMPOS GASPAR; EMERSON RIBEIRO CASTILHO - MEI; ERIK FERNANDO TAVERNARO; GUILHERME OLLER FRANCISCHINELLI; GUSTAVO SILVEIRA DA SILVA; JERRI ADRIANI ROSSATO LIMA; LANA DE OLIVEIRA ; LEONARDO DE MORAES SOUZA; MARCELO MARQUES BAHIA; PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES; RAFAEL TOSCHI CHIAFARELLI; REGINA APARECIDA PEREIRA; ROGÉRIO JOSÉ EMÍLIO; SHEILA MONTEIRO VERVLOET; SILVANO CALAZANS DE CAMPOS GASPAR e STEFANIE KLEIN, bem como do parecer técnico da Parecerista contratada: Anna Carolina Faria Lirio Lyrio Cultural ( Anna Carolina Faria Lirio), conforme encartado ao processo, a Comissão Permanente de Licitações julgou CLASSIFICADOS os licitantes: ACHILLES MILAN NETO - NOTA: 51,5; LANA DE OLIVEIRA - NOTA: 51,25; GUILHERME OLLER FRANCISCHINELLI - NOTA: 51,0; PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES - NOTA: 50,75; ROGÉRIO JOSÉ EMÍLIO - NOTA: 50,5; ERIK FERNANDO TAVERNARO - NOTA: 50,0; JERRI ADRIANI ROSSATO LIMA - NOTA: 49,75; SHEILA MONTEIRO VERVLOET - NOTA: 49,0; ALESSANDRA CALAZANS DE CAMPOS GASPAR - NOTA 47,38; LEONARDO DE MORAES SOUZA - NOTA: 47,0; MARCELO MARQUES BAHIA - NOTA: 46,75; STEFANIE KLEIN- NOTA: 46,38; REGINA APARECIDA PEREIRA - NOTA: 46,0; SILVANO CALAZANS DE CAMPOS GASPAR - NOTA: 45,75; RAFAEL TOSCHI CHIAFARELLI - NOTA: 45,0 e julgando ainda CLASSIFICADOS COMO SUPLENTES os licitantes: EMERSON RIBEIRO CASTILHO - MEI - NOTA: 41,0 E GUSTAVO SILVEIRA DA SILVA - NOTA: 35,0. Desta forma, após o julgamento da análise de mérito cultural dos portfólios, e nos termos do art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de classificação de Portfólios/Projetos. Nada mais havendo a ser tratado, e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, encerrou-se a sessão lavrando-se a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os membros da Comissão Permanente de Licitações.

Itu, 11 de outubro de 2024.

Nathalia Britto Pinheiro da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EDITAL Nº 10, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados relacionados abaixo:

Edital de Homologação

Publicação no D.O.U.

Prorrogar até

19/2023- Câmpus Senador Canedo

19/10/2023

18/10/2025

MARIA BETANIA GONDIM DA COSTA
EXTRATO De CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação rural no município de São José de Espinharas-PB, conforme Contrato de Repasse Nº 943810/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA nº 00002/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse Nº 943810/2023/MIDR/CAIXA e Contrapartida do Município de São José de Espinharas através da Classificação Orçamentária: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 451 3016 1036 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infra Estrutura - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1700.000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União; Fonte de Recursos: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: SABUGI CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.354.190/0001-95, CONTRATO Nº 40201/2024 - VALOR R$ 303.999,98. São José de Espinharas/PB, 9 de Outubro de 2024. Antônio Gomes da Costa Netto- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002007821202490. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Acessórios para a Divisão de Municiamento e Rancho do Comando do 1º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 781000-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 170/IFAL, de 11 de Outubro de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 0147/2024/IFAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0147/2024/IFAL, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 171, seção 03, pág. 40, de 04/09/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: AGROINDÚSTRIA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

86292

Filipe de Oliveira Melo

10,00

1,00

0,00

0,00

5,00

0,25

16,25

100,00

100,0

100,0

100,00

116,25

1ªº CLASSIFICADA/O

86304

Janaina Maria Batista De Sousa

15,00

0,00

9,00

0,00

0,00

0,50

24,50

90,5

92,0

87,5

90,00

114,50

2ªº APROVADA/O

86554

Maria Sueli Francisco

10,00

0,00

2,50

0,00

0,00

1,00

13,50

60,0

61,0

60,5

60,50

74,00

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

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COTISTAS NEGRAS/OS

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Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL DE 11 de outubro de 2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o disposto no item 3 do edital CRO/CE nº 1/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 49, pág. 174), e ainda, no artigo 37, inciso III da Constituição Federal e Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020, torna público a PRORROGAÇÃO, por mais 02 (dois) anos, do prazo de validade do Concurso Público para provimento dos cargos de Fiscal e Agente de Fiscalização.

Fortaleza (CE), 11 de outubro de 2024

GLÁDYO GONÇALVES VIDAL
edital de 11 de outubro de 2024

resultado da convocação do aprovado para o cargo de Fiscal

do Concurso Público Edital nº 1/2022

O Conselho Regional de Odontologia do Ceará torna público o resultado da convocação do aprovado para o cargo de Fiscal do Concurso Público Edital nº 001/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 195, pág. 183) para entrega de documentos. Ato seguinte, após análise da documentação, restou considerada APTA a candidata aprovada e classificada em 9º lugar - Maria Franciele Soares Matos (inscrição nº 302001093), a qual foi NOMEADA e EMPOSSADA, na data do dia 11.10.2024, sendo iniciado o devido treinamento para posterior designação do respectivo local de lotação.

GLÁDYO GONÇALVES VIDAL

Presidente do CRO-CE
Extrato de Contrato

Contrato nº 085/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 085/2024. Partes: MC e Mascarello - Carrocerias e Ônibus Ltda, CNPJ nº 05.440.065/0001-71. Objeto Aquisição de veículo micro-ônibus rodoviário. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor global: R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais).
AVISO DE REVOGAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 539/2023 - UASG 393003

Considerando o Ofício nº 198052/2024/DIREX/DNIT SEDE (SEI Nº 19199196) que determinou que fosse revogada a Suspensão da Licitação uma vez que Acórdão 2019/2024-TCU Plenário (SEI nº 19104691) suspendeu os efeitos do Acordão 1.775/2024-TCU Plenário sem a determinação de adoção de medida de natureza cautelar para impedir o prosseguimento do certame.

Revogo a Suspensão do RDC nº 539/2023-00 publicada no dia 11/10/2024 no Diário Oficial da União nº 198, seção 3, página 140.

NATHÁLIA PRADO RADEL

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PA 136/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 73/2024. Objeto: serviços de mão de obra civil para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 05/2024. CONTRATO IL136/24-01 - Contratada: MULLER DE OLIVEIRA NUNES, CNPJ/MF 49.387.649/0001-04. Valor global R$81.900,00; CONTRATO IL136/24-02 - Contratada: ALAN CORREIA SILVA, CNPJ/MF 55.443.468/0001-42. Valor global: R$82.500,00. Vigência: 11/10/24 à 10/10/25. Data de ratificação: 11/10/24. Assinatura: 11/10/24. João Dourado/Ba, 11 de outubro de 2024.
Extratos de COMPROMISSOs

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a estudante Mariele de Araújo Palmeiras, com interveniência da Fundação Universidade de Brasília, SAIC nº22200.24/0199-4, vigência: 07/10/2024 a 31/08/2025. Data de assinatura 07/10/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Lúcio Remuzat Rennó Júnior - Pró-Reitor e a estudante Mariele de Araújo Palmeiras.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e o bolsista Jorge Flávio de Sousa Dantas Filho, SAIC nº22200.24/0205-9, vigência: 08/10/2024 a 31/08/2025. Data de assinatura 08/10/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Jorge Flávio de Sousa Dantas Filho.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Amanda de Oliveira Mourão, SAIC nº22200.24/0203-4, vigência: 07/10/2024 a 31/08/2025. Data de assinatura 07/10/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Amanda de Oliveira Mourão.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Maria Aparecida Nunes Duarte, SAIC nº22200.24/0208-3, vigência: 31/03/2025. Data de assinatura 10/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Maria Aparecida Nunes Duarte.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Lara Caroline Carvalho Rezende, SAIC nº22200.24/0209-1, vigência: 31/03/2025. Data de assinatura 09/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Lara Caroline Carvalho Rezende.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Izabella Cerqueira de Paula, SAIC nº22200.24/0207-5, vigência: 31/03/2025. Data de assinatura 08/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Izabella Cerqueira de Paula.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

Nº do Processo: 60067.000036/2024-26. Objeto: Registro de Preços para aquisição materiais que compõem o Kit Rondonista. A Pregoeira do PE nº 90020/2024 torna público o terceiro e último resultado do julgamento do certame onde sagrara-se vencedora a seguinte empresa: item 9 JP COMERCIO E SERVICOS LTDA cujo valor global foi de R$ 13.057,00.

Em 11 de outubro de 2024.

FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819003983202401. Objeto: Aquisição de Medicamentos Selecionados do Grupo 01 - Antiinfecciosos. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/10/2024) 155911-15255-2024NE000015