gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 026/2024

PROCESSO: P2024/020676-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e MAXIMIZA MS ADM. E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 19 de junho de 2024, das 8h às 18h, para a realização de Conexão Maximiza. VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 19/06/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.680,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gilmar Lima Santana.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 18/2024

PROCESSO: P2024/015438-4. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Semadur, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira e Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, de 13 a 17 e de 20 a 24 de maio de 2024, das 13h às 17h30, para a realização do Curso de Avaliação Imobiliária. VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 24/05/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rutênio Cesar Cristaldo.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02050 - Secretaria de Educação 12 365 1002 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 365 1002 2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - INFANTIL 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 33.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00041/2024 - 24.04.24 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 164.450,66; CT Nº 00042/2024 - 24.04.24 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 341.912,30.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa para apresentação de show com a dupla: JEFFERSON E SUELLEN, para programação cultural no evento Marcha para Jesus no dia 01 de maio de 2024, na Praça da Casemg com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21.

Buritis - MG, 24 de abril de 2024.

VÂNIA FERREIRA DA COSTA

Agente de Contratação

DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 031/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276.

KENY SOARES RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO

Processo: 21173.000440/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, promoção, organização e execução de eventos para a realização do evento "Diálogos do Projeto Dom Helder Câmara - Fase III", a ser realizado nos dias 16 e 17 de maio de 2024 na cidade de Maceió (AL), conforme este edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:.

FÁBIO SOARES SILVA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Aditivo n° 01 do contrato N° 027/2023. Processo Licitatório Nº. 022/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2023. Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede municipal de Divinolândia de Minas/MG, com recursos oriundos do Convênio 905483/2020 (FUNASA). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Divinolândia de Minas - MG, 24 de abril de 2024. Rodrigo Magalhães Coelho - Prefeito Municipal.

Espécie: Aditivo n° 01 do contrato N° 028/2023. Processo Licitatório Nº. 023/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2023. Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de sistemas de abastecimento no Município de Divinolândia de Minas, com recursos oriundos do Convênio 907462/2020 (FUNASA). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Divinolândia de Minas - MG, 24 de abril de 2024. Rodrigo Magalhães Coelho - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão nº 28/2023 - UASG: 158143.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames médicos periódicos

Processo nº 23098.001412.2022-44.

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB, através de sua Ordenadora de despesa, Claudia Sabino Fernandes, Torna público aos interessados o resultado da homologação do Pregão nº 28/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de exames médicos periódicos.

A empresa vencedora é a PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ 50.695.831/0001-01, e o valor global da contratação é de R$ 387.810,00.

CLAUDIA SABINO FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 06/2024 às 09h00min do dia 08 de Maio de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando, para registro de preços (SRP) para contratação de empresas especializada em serviço de torno e solda em veículos da linha leve e pesada, maquinas, ônibus e micro-ônibus, caminhões e equipamentos agrícolas da frota municipal.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo ao contrato N°221/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e AUGUSTO PAULINO-ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ Nº 04.688.063/0001-33 Processo licitatório nº 048/2023, inexigibilidade nº 009/2023. Objeto: contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao município de Pintópolis junto aos tribunais com sede na capital mineira e tribunais superiores. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo de prazo ao contrato N°332/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Instituto Mineiro Educar &Sorrir. CNPJ Nº 37.406.654/0001-20 Processo licitatório nº 097/2023 Dispensa nº 033/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e processo seletivo para provimento de vagas temporárias do quadro de pessoal do município de Pintópolis-mg. Fica prorrogado até dia 05/07/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2023

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Make Empreendimentos e Construtora Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 376/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados de concreto em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 1.901.674,79 (um milhão, novecentos e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), vinculado ao prazo de 150 (cento e cinquenta) dias.

Itabira, 24 de abril de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal De Administração
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO PROAD Nº 2585/2023 (COMPRA DIRETA Nº 344/1998). Contrato Nº 035/1998. Partes: TRT e COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL. CNPJ: 33.050.196/0001-88. Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 035/1998, a partir do dia 19/04/2023, cujo objeto consiste em ceder, a título oneroso, a utilização não-exclusiva e parcial de postes do sistema aéreo de distribuição de energia elétrica de propriedade da CPFL, para a instalação de cabos, suportes e demais equipamentos necessários à transmissão de dados, via cabo óptico, entre duas unidades do USUÁRIO. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Vera Lúcia de Oliveira Ramires. Data: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2019 - UASG 070001

Número do Contrato: 63/2019.

Nº Processo: 2018.00.000011012-8.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo incluir o item 5.3.1 ao Anexo I do Edital, Termo de Referência, a fim de estender aos Gabinetes dos Ministros, à Escola Judiciária Eleitoral e à Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral o acompanhamento, a fiscalização e o controle setorial da execução dos serviços prestados nessas unidades. Fundamento Legal: 65, caput, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 63/2019. Data de Assinatura: 24/04/2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; e Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 114/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONTRUTORA TMX LTDA CNPJ: 37.320.398/0001-53 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 115/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DENISON DE SOUZA - ACADEMIA DE KICKBOXING CNPJ: 13.890.353/0001-56 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 116/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA GURIRI LTDA CNPJ: 46.498.125/0001-94 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 117/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ELIANA HAESE ARQUITETURA E INTERIORES LTDA CNPJ: 54.420.982/0001-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 118/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FAC ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA CNPJ: 38.392.027/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 119/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FURTADO GUERINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 45.841.303/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 120/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL CNPJ: 27.273.416/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 121/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 00.548.815/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 122/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MEDSEMPRE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CNPJ: 28.620.189/0001-34 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 123/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: OK SOLUCOES FINANCEIRAS S/A CNPJ: 32.973.804/0001-63 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

COMPRASNET Nº. 90059/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de manutenções prediais em 49 unidades de Saúde. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.069.998,76. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/05/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 24 de abril de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

NOVA DATA DE ABERTURA

COMPRASNET Nº. 90110/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE"". Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de conservação de vacinas. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido ao erro do Comprasnet na divulgação da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 15/05/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 24 de abril de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783000145202480. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar a manutenção preventiva e corretiva dos 03 (três) elevadores e da plataforma elevatória, com fornecimento de peças genuínas, instalados no Ed. Sede do Ministério da Gestão e da inovação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 912, Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL

Superintendente Regional de Administração

(SIASGnet - 24/04/2024) 170100-00001-2024NE080005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 14148/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional especializado por meio de alocação e gestão de postos de trabalho (encarregado de almoxarifado, auxiliar de almoxarifado e marceneiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA SCREMIN LISBOA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2024) 70019-00001-2024NE999999
Aviso de Inexigibilidade de Licitação

O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Administração, torna pública a Inexigibilidade de Licitação n.º 006/2024 - Processo n.º 044/2024 para a contratação da instituição sócioassistencial Asilo São Vicente de Paulo, inscrita no CNPJ n.º 23.195.001/0001-34, com sede na Avenida São Vicente de Paulo, n.º 569, Bairro Alto da Glória, município de Paraisópolis/MG, para acolhimento em caráter permanente de idosa em situação de risco de acordo com ordem judicial prolatada nos autos do Processo n.º 5000571-45.2024.8.13.0473. VALOR: o custo da contratação anual é de R$29.124,00 (vinte e nove mil, cento e vinte e quatro reais), conforme proposta comercial apresentada pela empresa prestadora do serviço.

Em 24 de abril de 2024.

Jean Pierre Almeida Paula

Presidente da CC
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 16/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP.

Processo: 08129.002775/2024-61. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Roraima, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso pelo Departamento de Narcóticos da Polícia Civil do Estado de Roraima, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5o, incisos V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto no 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 16/04/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e o Senhor HERBERT DE AMORIM CARDOSO, Diretor do DENARC/RR.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 20.943/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação e Modernização do Estádio de Futebol José Valeriano Costa, no Município de Barra do Garças-MT, através do Contrato de Repasse nº 930716/2022/MCCIDADANIA/CAIXA.

DATA: 14/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e-mail licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.

Em 24 de abril de 2024

Thaís Cristina Marques Moreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23077.075328/2022-13.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 24.372.716/0001-88 - CMZ-AR, COMERCIO E INSTALACOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato manutenção preventiva e corretiva para o sistema de climatização, ventilação e exaustão de ar, com fornecimento de peças para atender demandas da ufrn. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.320,70. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATOs DE PREÇOS REGISTRADOS

Pregão Eletrônico SRP 90010/2024 (SEI 0015015-55.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2024

BENEFICIÁRIA: MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME - CNPJ: 09.491.099/0001-46

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANT

PREÇO UNITÁRIO (R$)

1

CAIXA DE PAPELÃO PARA EMBALAGEM (EXCLUSIVA ME/EPP) - TAM. PEQUENO: MARCA: CP/GSA

UNIDADE

2.000

5,25

2

CAIXA DE PAPELÃO PARA EMBALAGEM - (EXCLUSIVA ME/EPP) TAM. MÉDIO. MARCA: CP/GSA

UNIDADE

2.000

6,95

3

CAIXA DE PAPELÃO PARA EMBALAGEM - (EXCLUSIVA ME/EPP) TAM. GRANDE MARCA: CP/GSA

UNIDADE

2.000

15,98

4

ÁLCOOL ISOPROPÍLICO (EXCLUSIVA ME/EPP) - Embalagem de 1 litro -MARCA: UNIQMED

LITRO

24

23,50

5

REMOVEDOR DE ADESIVOS (EXCLUSIVA ME/EPP) -MARCA: QUIMATI RICEK

FRASCO 120 ML

30

28,40

Pregão Eletrônico SRP 90005/2024 (SEI 0011754-82.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 09/2024

BENEFICIÁRIA: SINGULAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 02.642.492/0001-44

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANT

PREÇO UNITÁRIO (R$)

1

ALMOFADA PARA CARIMBO AZUL- MARCA: STAR

UNIDADE

4.000

2,5

13

TINTA PARA CARIMBO AZUL- MARCA: STAR

UNIDADE

1.000

2,45

14

TINTA PARA CARIMBO VERMELHA - MARCA: STAR

UNIDADE

200

2,45

15

EXTENSÃO TIPO RÉGUA 4 SAIDAS - PADRÃO NOVO - MARCA: PRISMATEC

UNIDADE

1.500

33,60

16

EXTENSÃO TIPO RÉGUA 4 SAIDAS - PADRÃO NOVO - MARCA: PRISMATEC

UNIDADE

500

33,60

Pregão Eletrônico SRP 90005/2024 (SEI 0011754-82.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2024

BENEFICIÁRIA: PRISMA PAPELARIA LTDA - CNPJ: 28.076.288/0001-05

ITEM 10 (RÉGUA PLÁSTICA DE 30 CM). QUANT: 3.900. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,71 (setenta e um centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90012/2024

Procedimento Licitatório n° 90012/2024. Pregão Eletrônico. Processo 0001547-87.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de filmagem, monitoramento e produção de material gravado nos procedimentos de auditoria eletrônica nas Eleições Municipais 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/04/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ nº 08.804.362/0001-47, pelo valor de R$ 82.090,33 (oitenta e dois mil e noventa reais e trinta e três centavos).

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0003382-13.2024.6.18.8000. OBJETO: Curso "Veeam Backup & Replication v12: Configure, manage and recover", na modalidade Ensino à Distância - EAD, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas-aula. CONTRATADO: ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA, CNPJ: 15.457.043/0001-78. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 23/04/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Gurinhém, Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gov. Flavio Ribeiro, 19 - Centro - Gurinhém - PB, por meio do site www.selcorp.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP, 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. (PROPOSTA N° 1739873000123006 - EMENDA N° 27150003). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0018/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaogurinhem@gmail.com. Edital: https://www.gurinhem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.selcorp.com.br.

Gurinhém - PB, 24 de abril de 2024

MILANEZ SOARES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160160

Nº Processo: 64119000635202448. Objeto: AquisIção de gás liquefeito de petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO LINO ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 160160-00001-2024NE999999
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.02.02-TP

TIPO: Menor Preço Global. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, através do Ordenador de Despesa da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 17.803.489/0001-32. Do processo de TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.02.02-TP TIPO: Menor Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Contratação de obras de engenharia para serviços de pavimentação c/reajuntamento em pó de pedra, em diversas ruas da sede do Município de Barroquinha-CE de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Do preço Adjudicado e Homologado: R$ 991.673,56. DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha.

Barroquinha, 23 de abril de 2024.

JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES JÚNIOR
EXTRATO de apostilamento

extrato do 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 202/2023, Processo nº 74/2023, Tomada de Preços nº 02/2023. CONTRATADA: PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Construção da Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José Nicolau de Andrade, s/nº, Bairro Vista Alegre, Itaguara/MG, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202240721-1/MEC, celebrado entre o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Itaguara/MG. Valor do Reequilíbrio Financeiro: R$ 21.638,48. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - 23/04/2024.
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024- CONTRATO Nº 25/2024

O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. A presente contratação direta, tem com fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com atualização do DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.Objeto Contratado: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O COMBATE DE EMERGÊNCIA A DENGUE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINDURI - MG NO EXERCÍCIO DE 2024 O PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação. Foram conferidas em especial ao disposto no Art. 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021. EMPRESA: A empresa PRAG MINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ 21.578.205/0001-29, sediada na Rua Deputado José Raimundo, N°500, Bairro Dona Clara, da cidade de Belo Horizonte - MG, CEP - 31.260-150. VALOR TOTAL: R$ 37.740,00 (trinta e sete mil setecentos e quarenta reais),PRAZO VIGÊNCIA: 24/04/2024 à 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 2.04.03.10.305.0004.2.0033 - 449052 Recurso Estadual

FERNANDO FERREIRA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

ORIGEM: Tomada de Preço Nº 009/2023/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN. CONTRATADO; GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/CNPJ sob o número 08.570.061/0001-04, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, PELO MÉTODO CONVENCIONAL NA COMUNIDADE DO MONTE SANTO NO MUNICÍPIO DEGOIANINHA/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 406.428,62(quatrocentos e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º Art. 22 da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Ação 1.015 - Construcao e/ou Reconstrução de Pavimentacao em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas

Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos 17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024

Prazo de execução 120 (cento e vinte) dias, a contar da ordem de serviços.

Vigência do contrato será por 12 (doze) meses

Hosanira Galvão

Prefeitura Municipal

Contratante

GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/CNPJ sob o número 08.570.061/0001-04

Pepresentante legal o Sr ERICSON CESAR DA SILVA

Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024

Origem: Tomada de Preço Nº 001/2023/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN. CONTRATADO; GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/CNPJ sob o número 08.570.061/0001-04, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL PELO METODO CONVENCIONAL, NO DISTRITO DE BARROCAS MUNICÍPIO DE GOIANINHARN.

VALOR GLOBAL: R$ 419.418,92 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e dezoito reais e noventa e dois centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º Art. 22 da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Ação 1.015 - Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas

Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos 17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024

Prazo de execução 120 (cento e vinte) dias, a contar da ordem de serviços.

Vigência do contrato será por 12 (doze) meses

Hosanira Galvão

Prefeitura Municipal

Contratante

GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/CNPJ sob o número 08.570.061/0001-04

representante legal a Sr ERICSON CESAR DA SILVA

Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2022. Processo SEI: 23717.000567/2022-29. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Sandro Dornellas, CPF: ***.269.696-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2022 até 26 de junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 a 26/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Adilson Paulo da Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Sandro Dornellas - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67564.005951/2023-65, referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 19/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de material de carpintaria, como segue: Empresa J C FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ: 32.936.252/0001-13, total: R$ 1.661,64; Empresa VINILON COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL SEM PREDOMINANCIA DE ALIMENTOS OU DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 15.137.093/0001-78, total: R$ 3.355,00; Empresa SOUZA TEC COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ: 39.412.830/0001-61, total: R$ 450,00; Empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30, total: R$ 1.348,60; Empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI, CNPJ: 04.603.090/0001-66, total: R$ 430,00; Empresa NP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 40.349.290/0001-06, total: R$ 21.300,00; Empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, total: R$ 2.381,19; Empresa FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, total: R$ 1.579,20; Empresa DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 31.170.338/0001-15, total: R$ 898,74; Empresa FERREIRA B2G LTDA, CNPJ: 33.884.155/0001-97, total: R$ 540,00; Empresa COMERCIAL FIDUCIA LTDA, CNPJ: 44.265.382/0001-50, total: R$ 6.491,00; Empresa TRANS IGOR LTDA, CNPJ: 21.237.209/0001-43, total: R$ 5.420,00; Empresa 53.640.283 LUIZ JOAO DOS SANTOS, CNPJ: 53.640.283/0001-00, total: R$ 979,96.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica a empresa BRAZ MULTIMÍDIA LTDA CNPJ: 23.003.990/0001-17, quanto à não realização da confecção e entrega das camisas polo conforme previsto no Termo de Referência nº 102/2023 da referida Dispensa de Licitação 035/CINDACTA II/2023. A Nota de Empenho nº 2023NE1671 foi enviada no dia 31 de janeiro de 2024 e a empresa confirmou o recebimento no dia 01 de fevereiro de 2024. Após a confirmação do recebimento do empenho pela empresa, foram realizados mais alguns contatos por e-mail e whatsapp, mas não tivemos retorno. Assim, fica a empresa notificada a retificar tais incorreções no prazo de 10 (dez) dias, e apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme letra "e" do item 5.1.2 da ICA 12-23/2019, ambos contados a partir do recebimento desta, sob pena de aplicação de sanções administrativas. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por escrito e estar devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa, constituído por meio de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao sr Comandante do CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri, Curitiba/PR. CEP: 82510901, endereço eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024

O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço unitário" para atendimento do objeto abaixo descrito:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender a frota veicular das secretarias municipais do município de Terenos - MS, segundo as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referências.

Data da Realização: 14 de maio de 2024

Horário: 07h30min

Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS.

Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: licitacao@terenos.ms.gov.br ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.

Terenos - MS, 24 de abril de 2024.

MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269093

Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia

Abertura das propostas: 17/05/2024 às 12h.

Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 19/04/2024 (Edição: 76, Seção: 3, Página: 95), devido às alterações na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - MEDIÇÃO, FATURAMENTO E FORMA DE PAGAMENTO da Minuta Contratual.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO Nº 2023.0.000001802-0 - OBJETO: Cessão de uso, sem ônus para o Cessionário, de área total de 380,65m², localizado no Fórum da Comarca de Teresópolis, situado na Rua Carmela Dutra, nº 678, Agriões — Teresópolis/RJ, para instalação e funcionamento da 38ª e da 195ª Zonas Eleitorais. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 03/04/2024, por prazo indeterminado. ASSINATURA: Henrique Carlos de Andrade Figueira — Presidente, pelo TRE-RJ e Ricardo Rodrigues Cardozo — Presidente, pelo TJRJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 4/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização das Seleções de Propostas. Concorrência 04.2024 - presencial - 00001.000080/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para definição de estrutura para gerenciamento, operação e manutenção dos sistemas de micro e macrodrenagem do município de Petrópolis/RJ. DATA DO EVENTO: 05/06/2024 às 10h. Valor estimado: R$ 245.118,87 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 24 de abril de 2024

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.20.01-TP

TIPO: Menor Preço Global. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, através do(a) ordenador(a) de despesa da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 17.803.489/0001-32. Do processo de TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.20.01-TP TIPO: Menor Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Contratação de empresa especializada para serviços de reforma com ampliação, da Unidade Básica de Saúde da Família Francisco Franciné Gomes - Hospital, na sede do Município de Barroquinha, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projeto básico. Do preço Adjudicado e Homologado: R$ 1.004.104,89. DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 05/03/2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha.

Barroquinha, 23 de abril de 2024.

JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024

O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço unitário" para atendimento do objeto abaixo descrito:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a formação de Registro de Preços para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para atender a frota veicular das secretarias municipais do município de Terenos - MS, segundo as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referências.

Data da Realização: 14 de maio de 2024

Horário: 11h00min

Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS.

Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: licitacao@terenos.ms.gov.br ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.

Terenos - MS, 24 de abril de 2024.

MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0000686-15.2024.6. Objeto: Seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240064

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. CONTRATADO-EMPRESA: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, Vencedora da proposta com o valor global R$ 991.673,56. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.02.02TP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Obras de Engenharia para Serviços de Pavimentação c/reajuntamento em pó de pedra, em diversas ruas da sede do Município de Barroquinha-CE de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no valor global: R$ 991.673,56 (novecentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos). DA VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2024 á 21 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: José Maurício Magalhães Júnior (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-Contratante)/André Luiz Nunes Aguaiar - DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. (Representante-Contratado). Barroquinha. Comissão de Licitação.
RETIFICAÇÕES

No Extrato referente ao Termo de Autorização de uso de Imagem e/ou Voz, firmado com: Eugênio Ferreira Coelho; CPF n° ***.931.***-**, publicado no D.O.U. nº 51, de 14/03/2024, Seção 3, Pág. 2;

Onde se lê: Data de assinatura: 10/11/2023

Leia-se: Data de assinatura: 18/04/2024

No Extrato referente ao Termo de Autorização de uso de Imagem e/ou Voz, firmado com: Luiz Antonio Conceição de Carvalho; CPF n° ***.634.***-**, publicado no D.O.U. nº 51, de 14/03/2024, Seção 3, Pág. 2;

Onde se lê: Data de assinatura: 10/11/2023

Leia-se: Data de assinatura: 18/04/2024
Extrato do Termo de Compartilhamento

Espécie: Extrato do Termo de Compartilhamento de Serviços MGI nº 2/2024; Partes: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ: 00.489.828/0001-55, e o Ministério da Previdência Social, CNPJ: 00.394.528/0012-45; Objeto: o referido Termo disciplina as interações entre o ÓRGÃO SOLICITANTE e o ÓRGÃO PRESTADOR, no âmbito do centro de serviços compartilhados do MGI, denominado ColaboraGov, para os serviços de suporte administrativo; Vigência: indeterminada, a partir da publicação deste extrato; Data da assinatura: 23/04/2024; Signatários: Cilair Rodrigues de Abreu - Secretário de Serviços Compartilhados (MGI) e Wolney Queiroz Maciel - Secretário-Executivo (MPS); Processo SEI nº 19962.000174/2024-16.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico nº 90014/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90014/2024, (Processo nº 23.0.000015214-5), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em locação de empilhadeira elétrica de contrapeso, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital. Empresa vencedora: S 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 18.132.617/00001-26, com proposta no valor global de R$ 118.470,00 (Cento e dezoito mil e quatrocentos e setenta reais), para 30 (trinta) meses de vigência contratual. Data da homologação: 22/04/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 24 de abril de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240070

Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. CONTRATADO-EMPRESA: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, vencedora da proposta com o valor global R$ 1.004.104,89. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.20.01TP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma com ampliação, da Unidade Básica de Saúde da Família Francisco Franciné Gomes - Hospital, na sede do Município de Barroquinha, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projeto básico, no valor Global: R$ 1.004.104,89 (Um milhão, quatro mil, cento e quatro reais e oitenta e nove centavos). DA VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 á 06 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Simone Alves Gouveia (Secretaria de Saúde-Contratante) / André Luiz Nunes Aguaiar - DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. (Representante-Contratado). Barroquinha, Comissão de Licitação.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 26/04/2024 até o dia 02/05/2024, a Chamada Pública nº 5/2024, na Secretaria Municipal de Cultura, com sede à Av. Visconde de Taunay, 950, para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para integrar o quadro de instrutores de oficinas nas modalidades DANÇA, ARTES MARCIAIS, CANTO CORAL e TEATRO no projeto escolar "Educa PG - Infância em Movimento". Valor máximo: R$ 896.860,80. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1010 (ramal 3009) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 24 de abril de 2024

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES

Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23077.022116/2019-20.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Retificar a cláusula segunda do 4º termo aditivo "onde se lê r$ 5.747.692,35, leia-se: r$ 6.635.204,10.. Vigência: 22/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.635.204,09. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do supracitado certame que tem por objeto a SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE BASE E PLATAFORMA PARA INSTALAÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIA NO PORTÃO CENTRAL DO PORTO DE NATAL, a empresa vencedora: ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 13.348.041/0001-15. Valor: R$ 278.184,28 (duzentos e setenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Informações +55 84 4005-5316 ou cpl@codern.com.br.

Esteferson Ubarana Gomes da Silva

Diretor Presidente
RETIFICAÇÃO

No Edital n.º 8, publicado no DOU, Seção 3, nº 79, página 70, de 24 de abril de 2024 onde se lê "EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO",

leia-se "EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU EM SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG".
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269076

Objeto: Aquisição de Piloto do queimador de gás

Abertura das propostas: 06/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270606

Objeto: Aquisição de Transformador de potência imerso em óleo

Abertura das propostas: 06/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO