RESOLUÇÃO-RE Nº 3.477, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30

PREV-AGING STICK BEIGE CLARO - PHARMAPELE

25351.641971/2023-50 / 280880082

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0315347/24-4

--------------------------------------

AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70

Repelente de insetos aerossol Para Mosquito ZCD

25351.399351/2024-93 / 278550014

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1188105/24-8

--------------------------------------

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04

NIVEA SUN CONTROLE DE OLEOSIDADE

25351.449985/2023-13 / 227210779

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0338736/24-7

NIVEA SUN CONTROLE DE OLEOSIDADE COR MÉDIA

25351.450631/2023-11 / 227210780

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0338909/24-9

NIVEA SUN CONTROLE DE OLEOSIDADE COR CLARA

25351.450651/2023-92 / 227210782

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0338706/24-1

NIVEA SUN ANTI-IDADE

25351.475422/2023-81 / 227210781

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0338733/24-8

NIVEA SUN FLUIDO

25351.490942/2023-13 / 227210784

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0338872/24-8

--------------------------------------

BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50

SPRAY REPELENTE DE INSETOS INFANTIL BIO INSTINTO

25351.392201/2024-59 / 251210069

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1124996/24-9

--------------------------------------

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07

XÔ INSETO! 15% SPRAY REPELENTE DE INSETOS

25351.884793/2021-98 / 244520010

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1264641/24-9

XÔ INSETO! 15% LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS

25351.885001/2021-01 / 244520008

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1264611/24-2

--------------------------------------

COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04

Loção Repelente De Insetos 10% Icaridina Red Apple

25351.180530/2024-59 / 216760200

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0459133/24-1

--------------------------------------

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15

REPELENTE DE INSETOS REPELMAX ULTRA

25351.184731/2016-49 / 251160042

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0940257/24-6

REPELENTE DE INSETOS REPELMAX ULTRA

25351.184731/2016-49 / 251160042

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0952239/24-8

REPELMAX - REPELENTE DE INSETOS

25351.640675/2013-78 / 251160024

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0940875/24-1

REPELMAX - REPELENTE DE INSETOS

25351.640675/2013-78 / 251160024

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0951853/24-4

REPELMAX - REPELENTE DE INSETOS

25351.640675/2013-78 / 251160024

242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0951969/24-2

--------------------------------------

DNA COSMETICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 27.661.501/0001-75

ZAPZUM REPELENTE DE INSETOS

25351.360855/2024-13 / 296760002

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0860371/24-7

--------------------------------------

EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48

HAWAIIAN TROPIC - ACEITE SECO PROTECTOR SOLAR EN SPRAY CONTINUO - ARGAN OIL - SPF/FPS 15 UVA/ UVB

25351.301318/2024-31 / 225160213

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0688620/24-8

--------------------------------------

Francefarma Indústria de Cosméticos ltda / 18.575.413/0001-60

REPMAX FAMILY SPRAY REPELENTE DE INSETOS

25351.381335/2024-44 / 278300060

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1035949/24-5

REPMAX KIDS SPRAY REPELENTE DE INSETOS

25351.381351/2024-37 / 278300061

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1036003/24-8

--------------------------------------

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72

AVON RENEW SOLAR LOÇÃO FACIAL MATTE FPS 70

25351.285676/2024-90 / 205671567

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0661089/24-0

--------------------------------------

INDÚSTRIAS RAYMOUND´S LTDA / 03.886.705/0001-46

FREESEPT LOÇÃO CREME REPELENTE DE INSETOS

25351.239471/2024-32 / 231560035

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578865/24-6

--------------------------------------

KENNY DARLING COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA. / 03.583.619/0001-64

TIKPROTECT REPELENTE DE INSETOS BABY & KIDS

25351.346984/2024-07 / 230840006

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0772193/24-0

--------------------------------------

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

PROTETOR SOLAR FACIAL STICK UNIFORMIZADOR FPS 50 BEGE MÉDIO - NEEDS NATOS

25351.280876/2024-56 / 214850512

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652501/24-9

PROTETOR SOLAR FACIAL STICK UNIFORMIZADOR FPS 50 BEGE CLARO - NEEDS NATOS

25351.280932/2024-52 / 214850513

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652563/24-4

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ASTI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP / 23.828.656/0001-00

PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 15 RICCA

25351.297797/2024-84 / 285320031

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0682795/24-1