EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1° Termo Aditivo de Prazo e de Valor do Contrato n°009/2023 - Pregão Eletrônico n°018/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEICULOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Prorrogação de vigência: 26/01/2024 a 26/03/2024: Artigo 57, inciso II e §2° e Aditivo de Valor de acordo com limite previsto em lei de até 25% (Vinte e Cinco por cento) do Contrato conforme Artigo 65, Inciso II, e §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Prazo e de Valor do Contrato n°010/2023 - Pregão Eletrônico n°018/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa J B S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Prorrogação de vigência: 26/01/2024 a 26/03/2024: Artigo 57, inciso II e §2° e Aditivo de Valor de acordo com limite previsto em lei de até 25% (Vinte e Cinco por cento) do Contrato conforme Artigo 65, Inciso II, e §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Prazo e de Valor do Contrato n°011/2023 - Pregão Eletrônico n°018/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa J MAIA TRANSPORTES LTDA -EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Prorrogação de vigência: 26/01/2024 a 26/03/2024: Artigo 57, inciso II e §2° e Aditivo de Valor de acordo com limite previsto em lei de até 25% (Vinte e Cinco por cento) do Contrato conforme Artigo 65, Inciso II, e §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°075/2023 - Pregão Eletrônico n°015/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa MARTINS & FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024.: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°088/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2023/SEMTRAS. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa A. R. SOARES COMÉRCIO - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024.: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°087/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023/SEMTRAS. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa C. D. ALMEIDA DE AGUIAR - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024.: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°041/2023 - Pregão Eletrônico n°009/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa RUTILENE G SALES LTDA-ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024.: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°092/2023 - Pregão Eletrônico n°017/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024.: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de valor do Contrato n°153/2022 - Pregão Eletrônico n°014/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa VITORIA SERVIÇOS SANITARIOS LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato, Aditivo de Valor, de acordo com limite previsto em lei de até 25% (Vinte e Cinco por cento) do Contrato, Fundamentação: conforme Artigo 65, Inciso II, e §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 011/2019. Dispensa n° 001/2019. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ NÉDISON MARTINS DA SILVA ROCHA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/01/2024 a 31/05/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

2° Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 084/2022. Dispensa n° 005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ NILZA CORREIA DO NASCIMENTO. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/01/2024 a 31/03/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de prazo do Contrato n°094/2023 - Pregão Eletrônico n°018/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa ALS SERVIÇOS & EQUIPAMENTOS. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de prazo: 01/01/2024 a 25/03/2024, Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2° da Lei n° 8.666/93 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°044/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa L. G. LEON LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°045/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°066/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTARÉM - COOTRESAN. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°101/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°116/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 032/2022-Concorrência Pública n°002/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 30/09/2023, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 013/2022-Concorrência Pública n°002/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 30/09/2023, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 033/2022-Concorrência Pública n°002/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 30/09/2023, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 017/2023-Concorrência Pública n°001/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/10/2023, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de prazo do Contrato n°156/2022 - Pregão Eletrônico n°011/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de prazo: 01/01/2024 a 31/03/2024, Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2° da Lei n° 8.666/93 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n°003/2023 - Pregão Eletrônico n°003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa ELIANDRO J SILVA JUNIOR LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II e III do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/05/2024 e Aditivo de Valor em 25% conforme Artigo 57, Inciso II §2° e 65 inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.