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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.146/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.037.127/0001-40, RKZ2J41, EPSMA00842072023, 683-12; 36.318.624/0001-07, QRG5F02, EPSMA00860972023, 683-11; SGB0B87, EPSMA00862842023, 683-11; QRI6F93, EPSMA00001322024, 683-11; QRI6C72, EPSMA00001422024, 683-11; 67.620.377/0051-83, FXL8J66, EPSMA00014562024, 683-13; 23.640.204/0064-76, PRY2H88, EPSMA00020802024, 683-12; 54.505.052/0002-20, PLU8J81, EPSMA00024782024, 683-12; 09.608.037/0009-29, OBB6H80, EPSMA00031282024, 683-12; 83.475.913/0002-72, MAX600, EPSMA00031862024, 683-11; 58.514.928/0001-74, ESU4562, EPSMA00637512023, 683-13; 83.475.913/0043-40, LBV0100, EPSMA00658242023, 683-11; 29.634.052/0001-00, KRB7697, EPSMA00754762023, 683-13; 04.652.419/0001-89, QNN7831, EPSMA00821792023, 683-13; 54.114.475/0001-38, RUJ4I72, EPSMA00825652023, 683-12; 36.699.961/0001-83, KQV8I51, EPSMA00024862024, 683-11; 10.619.651/0002-07, RHE4A40, EPSMA00033912024, 683-13; 09.338.337/0004-20, RJO5B94, EPSMA00034072024, 683-11; RJF5A48, EPSMA00034712024, 683-13; RJO5B94, EPSMA00034842024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.147/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

78.143.146/0003-45, BAP2H33, EPSMA00793152023, 683-13; 61.186.888/0003-55, RQQ7B59, EPSMA00856332023, 683-12; 36.318.624/0001-07, SGB0C15, EPSMA00004142024, 683-11; 00.074.569/0001-00, MKG0H23, EPSMA00017422024, 683-12; 02.329.713/0002-00, IWF2B05, EPSMA00021562024, 683-12; 90.471.798/0004-95, JCI6G84, EPSMA00023242024, 683-13; 06.225.292/0001-47, CUN9A18, EPSMA00030802024, 683-12; 03.831.403/0001-70, FEE9D83, EPSMA00030952024, 683-12; 103.070.267-52, HKV3E16, EPSMA00722252023, 683-13; 32.313.772/0001-70, DBC5J92, EPSMA00841612023, 683-13; 16.404.287/0342-11, RPU2E72, EPSMA00024222024, 683-12; 07.886.992/0001-45, EJW4D62, EPSMA00024352024, 683-12; 29.307.982/0001-40, SFF5A56, EPSMA00025182024, 683-12; 22.091.825/0001-00, KPN5G06, EPSMA00025482024, 683-11; KPN5G06, EPSMA00025512024, 683-11; 00.280.273/0010-28, DTB0E38, EPSMA00026542024, 683-11; 08.285.458/0002-27, RYU3C37, EPSMA00026752024, 683-13; 07.803.353/0001-79, PCH6935, EPSMA00033152024, 683-13; 02.574.772/0019-91, BEE9A23, EPSMA00033702024, 683-12; 02.351.144/0004-60, ECZ7072, EPSMA00034972024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.149/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.274.233/0266-75, LQV4548, EPSMA00026322024, 683-13; 61.084.018/0001-03, EOD1I68, EPSMA00031342024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23713.001295/2023-03. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Hélio Camargos Neto, CPF: ***.826.906-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Philipe Fioravante da Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Hélio Camargos Neto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato 20222984. Origem: Pregão Eletrônico 024/2022. Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. Do Magistério. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Konkreta Construtora EIRELI. CNPJ: 27.736.595/0001-58. Prorrogação do prazo de vigência. Base legal: Art. 57, § 1º, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 23/10/2023 a 23/04/2024. Assinatura: 18/10/2023.
Extrato de termo aditivo

segundo termo aditivo ao contrato nº: 20221646

Origem: inexigibilidade nº 6/2022-0005; contratante: Prefeitura Municipal de Saúde; contratada(o): A Oliveira Consultoria e Assessoria Eireli; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de acompanhamento do Cauc, levantamento e acompanhamento dos parcelamentos previdenciários e fazendários e prestação de contas dos convênios municipais, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240019 Origem: Pregão Nº 029-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Água Mineral, Gelo Em Escama e Recarga de Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 25.348,90 (Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa Centavos) Vigência: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Janeiro de 2024.

Contrato Nº: 20240020 Origem: Pregão Nº 029-2023 Contratante: Fundo Dos Direitos das Crianças e Adolescentes Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Água Mineral, Gelo Em Escama e Recarga de Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 3.108,00 (Três Mil, Cento e Oito Reais) Vigência: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Janeiro de 2024

Contrato Nº: 20232555 Origem: Pregão Nº 068/2022 Contratante: Fundo Municipal De Saúde Contratada(O): Halley Telecom Comércio & Serviço Ltda-Me Objeto: Contratação De Serviços De Fornecimento De Link Dedicado À Rede Mundial De Computadores - Internet Banda Larga Ilimitada Com Ip Público Visando O Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De São Miguel Do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 48.222,72 (Quarenta E Oito Mil, Duzentos E Vinte E Dois Reais E Setenta E Dois Centavos) Vigência: 26 De Dezembro De 2023 A 26 De Dezembro De 2024 Data Da Assinatura: 26 De Dezembro De 2023
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023

FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR: Art. 61 e Art. 6º, inciso XIII - LEI Nº 8.666/9.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO

CONTRATADO: OLHO D´ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrito no CNPJ Nº 18.179.593/0001-60, com sede na Rua Santa Rita Nº 619, Centro, Governador Edson Lobão/MA.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS no Município de São Sebastião do Tocantins/TO definidas nos termos e condições das planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, QCI, Projeto Básico.

São Sebastião do Tocantins/TO, aos 25 dias do mês de janeiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº 29.406.625/0001-30 e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, assinado em 23 de janeiro de 2024.

Objeto: Cooperação técnica entre as partes para a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas para auxiliar a ANM na fiscalização do aproveitamento mineral, da exploração de recursos minerais, bem como na fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no território do Estado do Amapá, observando-se as disposições da legislação vigente.

Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos,

Assinam: O Diretor-Geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, portador da Carteira de Identidade nº 71xxxx, expedida pela SSP/MA, e inscrito no CPF sob nº xxx.341.833-xx, e o Secretário de Estado de Mineração, Jotávio Borges Gomes, portador(a) da Carteira de Identidade nº 57xxxx, expedida pela SSP/DF, e inscrito no CPF sob nº xxx.606.771-xx.

Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93.

Processo n.º 48051.004061/2023-71. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Decorrente: ADESÃO Nº 011/2021-CPL/PMA. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Objeto: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2021/167, Por Igual Período, 12 (Doze) Meses, que Trata da Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Marítimos (Rabeta e Voadeira) Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2021/167. Contratado: Expresso Nordeste Transportes Eireli, inscrita no CNPJ: 22.652.271/0001-64. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 30 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.

Decorrente: Carona nº 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba-Pa (Semad, Semob, Sefin e Semagri). Origem: Contrato nº 064/2022. Contratado: Car Center Comercio De Pneus Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 20.717.634/0001-77. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 03 de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1006-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2022-PE-PMA. Objeto: Sistema de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de construção compreendendo esquadrias de madeira, chapas em madeira (compensados), cerâmicas, madeira serrada, fita PVC e MDF, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e suas Secretarias vinculadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM. Nº 2023/402-PE-PMA. Contratada: Rafael Costa da Silva Comercio, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 1.822.842,00 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais). Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023. Registro de Preços nº 038/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Transportes Rodoviários Regionais, Com Fornecimento de Motorista, Combustível, Quilometragem Livre e Manutenção do Veículo Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa: P. A. Aleixo Nogueira, CNPJ nº 17.614.878/0001-10, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, no valor de R$ 4.743.360,08 (quatro milhões e setecentos e quarenta e três mil e trezentos e sessenta reais e oito centavos);
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202311290019-PE SRP/CPL/PMM. CA N° 005/2024 - SEMOURB/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção de Veículos e Maquinários, Incluindo Parte Elétrica e Reposição de Peças, em Atendimento à Frota de Veículos da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global R$ 2.788.728,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: M S Auto Center Ltda - CNPJ n° 40.750.196/0001-56. Vigência: 12 (doze) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202311290018-PE SRP/CPL/PMM. CA N° 006/2024 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Chromebooks, em Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 2.387.284,31 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Anjos E Anjos Ltda - Epp, CNPJ nº 06.069.753/0001-30. Vigência: 12 (doze) meses.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato de termo aditivo n° 001/2023-SEMINF, circulada no D.O.U seção 3 pag. 208 em 15/01/2024. ONDE SE LÊ: Com fundamento no art.57, I, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. LEIA-SE: Com fundamento no art. 57, § 1° e § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0507001/2023 Vinculado a Adesão n° 04.007/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - Contratado Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados Ltda - CNPJ n° 03.093.776/0007-87. Período: 05.07.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1111001/2022 Vinculado a Adesão n° 04.004/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - Contratado Costa Paes Ltda - CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Período: 11.11.2022 a 11.11.2023 para 11.11.2023 a 11.11.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 11.11.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1111002/2022 Vinculado a Adesão n° 04.004/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará - Contratado Costa Paes Ltda - CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Período: 11.11.2022 a 11.11.2023 para 11.11.2023 a 11.11.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 11.11.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1111003/2022 Vinculado a Adesão n° 04.004/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal ne Educação ne Santa Luzia no Pará - Contratado Costa Paes Ltda - CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Período: 11.11.2022 a 11.11.2023 para 11.11.2023 a 11.11.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 11.11.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 032/2023 - SEMSA. REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresas Especializadas a fim de Prover Solução em Gestão e Oferta de Serviços Médicos em Ultrassonografia, Com Fincas a Elevação dos Indicadores Quantitativos e Qualitativos do Município de Santarém/Pa no Atendimento a Sua População no Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Assinatura da Ata: 25/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda, CNPJ nº 05.972.776/0001-97, vencedora dos itens 01 ao 09, perfazendo o valor total da Ata em R$ 2.054.736,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais divulga o Chamamento Público nº 1/2024. OBJETO: credenciamento de parceiros para celebração de Termo de Parceria e Compromisso, com vistas à aquisição e fornecimento de sacolas ecológicas reutilizáveis, garrafas para água tipo squeeze e adesivos, de modo a contemplar as nove unidades do Sistema de Bibliotecas da UFU, conforme as especificações e quantitativos constantes no Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO DIRSU/DIRBI Nº 01/2024. PRAZO DE INSCRIÇÃO: das 00:00 do dia 26/02/2024 às 23:59 do dia 08/03/2024- HORÁRIO DE BRASILIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em http://www.sustentavel.ufu.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico, via internet exclusivamente, através do e-mail: sustentabilidade@prefe.ufu.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3239-8900, no horário de 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min de segunda a sexta-feira, pelo correio eletrônico sustentabilidade@prefe.ufu.br ou pelo endereço eletrônico http://www.sustentavel.ufu.br. Processo SEI UFU 23117.084041/2023-33. Assina: VALDER STEFFEN JUNIOR.

VALDER STEFFEN JUNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresas Especializadas a fim de Prover Solução em Gestão e Oferta de Serviços Médicos em Ultrassonografia, Com Fincas a Elevação dos Indicadores Quantitativos e Qualitativos do Município de Santarém/Pa no Atendimento a Sua População No Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Empresa: Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda, CNPJ nº 05.972.776/0001-97, vencedora dos itens 01 ao 09.

Santarém- Pa, 25 de janeiro de 2024

Irlaine Maria Figueira da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. Pregão Eletrônico n° 049/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Voar Turismo Eireli - Epp- Registro de Preço Para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Compreendendo os Serviços de Marcação, Remarcação e Emissão de Passagens Aéreas Nacionais Destinadas a Suprir o Tratamento Fora do Domicílio TFD. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 14/01/2024 até o dia 14/01/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 03/01/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024/CPL. Pregão Eletrônico 043/2023-SRP que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos) dos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 010/2023 e inclusão de demais itens. Vencedores: A C Comércio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ n° 38.084.429/0001-87, valor R$ 164.269,10; P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, CNPJ n° 41.012.455/0001-04, valor R$ 12.980,00. Valor global estimado da Ata-ARP R$ 177.249,10. Ass. 23 de janeiro de 2024. Vigência: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023, Objeto: O Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos) dos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 010/2023 e inclusão de demais itens. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 002/2024/CPL. Contratado: A C Comércio Atacadista de Medicamentos Eireli, Cnpj n° 38.084.429/0001-87, valor R$ 164.269,10. Vigência: 23/01/2024 à 23/01/2025. Termo de contrato 003/2024/CPL. Contratado: P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, Cnpj n° 41.012.455/0001-04, valor R$ 12.980,00. Vigência: 23/01/2024 à 23/01/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PúBLICA Nº 2/2023

Repetição

A Prefeitura Municipal de Viseu, torna público a republicação do Edital da Concorrência Pública nº 002/2023, publicado no D.O.U seção 3 pág. 364 em 12/12/2023, FAMEP dia 12/12/2023, pág. 96 e IOEPA 13/12/2023, pág. 132. A sessão fica remarcada para o dia 15/03/2024 às 9:00h.

Viseu/Pa ,25 de janeiro de 2024

Ângela Lima da Silva

Secretária de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 031/2021-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Origem: Contrato nº 2021/192. Contratado: Car Center Comercio de Pneus Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 20.717.634/0001-77. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 27 de abril de 2023 a 27 de outubro de 2023; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 031/2021-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Origem: Contrato nº 2021/192. Contratado: Car Center Comercio de Pneus Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 20.717.634/0001-77. 5º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 27 de outubro de 2023 a 27 de abril de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Dispensa de Licitação nº 032/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo de nº 2021/199-Pma, Tendo Como Objeto Locação de Imóvel Localizado no Rio Sapucajuba-Igarapé Genipaúba, Comunidade São Raimundo, no Município de Abaetetuba, Destinado ao Funcionamento da Emeif Bom Pastor, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2021/199-PMA. Contratado: Francisca Corrêa Batista, inscrita no CPF: nº 570.903.512-20. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 05 de novembro de 2023 à 05 de novembro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-CPL/FME/SEMEC. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, EPI, elétricos e pré-moldados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas unidades administrativas e escolas municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM. Nº 100124-001. Contratada: F da Silva Ferreira Ltda, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 30.444,13 (trinta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-CPL/FME/SEMEC. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, EPI, elétricos e pré-moldados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas unidades administrativas e escolas municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/FUNDEB, CNPJ 53.445.070/0001-10. CONTRATO ADM. Nº 100124-002. Contratada: F da Silva Ferreira Ltda, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 2.097.362,25 (dois milhões, noventa e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023

A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO o Pregão Eletrônico n° 78/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para manutenção e instalação de aparelhos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa/PA.

Augusto Corrêa/Pa, 25 de janeiro de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024-CMMC. Partes: Empresas M. de J. M. Sousa Ltda CNPJ: 18.640.331/0001-51 valor R$ 12.318,40; S. O. Cordeiro de Souza Ltda CNPJ: 26.969.797/0001-23 valor R$ 29.514,00. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e materiais descartáveis, visando atender a. Valor: R$ 41.832,40 (quarenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais, quarenta centavos). Vigência: 24/01/2024 à 24/01/2025. Data de Assinatura: 24/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2023-SRP. Objeto Aquisição de Material de Expediente e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Câmara Municipal de nova Esperança do Piriá. Empresa Contratada: A C dos Santos Com. de Papelaria Cnpj: 12.773.028/0001-40 Contrato nº 2024150103. Valor Total: 213.477,69 R$ Empresa: V. C. da Rocha distribuidora - Me, Cnpj: 05.808.979/0001-42. Contrato nº 2024150104. Valor Total: R$ 3.530,00. Vigência do Contrato: 15/01/2024 A 31/12/2024.

PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2023-SRP. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza E Higienização, Para Atender As necessidades da Câmara Municipal de nova Esperança do Piriá. Empresa Contratada: Supermercado Economico Ltda Cnpj: 10.593.418/0001-03 Contrato nº 2024150101. Valor Total: 218.572,90 R$ Empresa: Tupan Comercio E Servicos Ltda, Cnpj: 52.383.897/0001-83. Contrato nº 2024150102. Valor Total: R$ 1.796,00. Vigência do Contrato: 15/01/2024 A 31/12/2024.

PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2023-Srp. Objeto Contratação de Empresa Para a Manutenção E Instalação de Ar Condicionado, Atendendo Assim as necessidades da Câmara Municipal de nova Esperança do Piriá. Empresa Contratada: E T do nascimento Refrigeração Cnpj: 17.313556/0001-30 Contrato nº 2024160102. Valor Total: 49.730,00r$ Empresa: Tupan Comercio E Servicos Ltda, Cnpj: 52.383.897/0001-83. Contrato nº 2024160103. Valor Total: R$ 14.417,66. Vigência do Contrato: 16/01/2024 A 31/12/2024.

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023-Srp. Objeto Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Gravação/Filmagem, Edição e Transmissão em Tempo Real (Ao Vivo) de Áudio e Vídeo (Streaming) Via Internet (Online) das Sessões Plenárias Ordinárias, Extraordinárias, Audi-Ências Públicas e Sessões Solenes Realizadas na Sede da Câmara Municipal de nova Esperança do Piriá. Empresa Contratada: Emilla Thamirys Fialho Guimaraes 03866514263 Cnpj: 42.622.433/0001-29 Contrato nº 2024160101. Valor Total: 72.000,00r$. Vigência do Contrato: 16/01/2024 a 31/12/2024.
DESPACHO DE 25 de janeiro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023- PMC/SMS

HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 030/2023- PMC/SMS que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes e Instrumentais Odontológicos, Destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cametá, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ nº 37.556.213/0001-04, Valor Total R$ 478.712,48; F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, Valor Total R$ 3.620,00; Polymedh. Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10, Valor Total R$ 231.040,90; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 27/11/2023.

Victor Correa Cassiano

Prefeito de Cametá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023- PMC/SAAE. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Srp. Objeto: Registro de Preços Para aa Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Produtos Químicos Para Tratamento de Água. Vencedor: ARP Nº 1.036/2023: Bidden Comercial Ltda, CNPJ nº 36.181.473/0001-80, Valor Total R$ 67.000,00. ARP Nº 2.036/2023: H2Q Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda, CNPJ nº 34.715.097/0001-30, Valor Total R$ 4.500,00. ARP Nº 3.036/2023: Norte Comercio, Engenharia e Locações Ltda, CNPJ nº 33.079.970/0001-83, Valor Total R$ 21.600,00. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023

A Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/PA, resolve homologar o Pregão Eletrônico - SRP Nº 038/2023. Objeto: Registro De Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Transportes Rodoviários Regionais, Com Fornecimento de Motorista, Combustível, Quilometragem Livre e Manutenção do Veículo Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa: P. A. Aleixo Nogueira, CNPJ nº 17.614.878/0001-10, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 no valor de R$ 4.743.360,08 (quatro milhões e setecentos e quarenta e três mil e trezentos e sessenta reais e oito centavos);

Igarapé-Açu/Pa, 25 de janeiro de 2024

Gilcele de Nazaré Amaral da Silva

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 19629/2021. Contrato: 79/2021. Espécie: IV TA. Partes: TRT e RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 69.207.850/0001-61. Objeto: I - Alterar o texto do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do II Termo Aditivo ao Contrato 79/2021; II - Supressão de 1 posto de trabalho de Auxiliar de Limpeza, em jornada de 44 horas semanais, para prestar serviços na Unidade Anexo Betel - Paulínia, ao valor mensal de R$ 3.269,62 por posto e III - Acréscimo de 1 posto de trabalho de Auxiliar de Limpeza, em jornada de 44 horas semanais, para prestar serviços na Unidade Anexo Administrativo II - Campinas (Almoxarifado), ao valor mensal de R$ 3.429,86 por posto. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, parágrafo 1°. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa, Celcimar Barbosa Ferreira. Data: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 06/2024

OBJETIVO: Contrato Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont

CONTRATADO: DENER RIBEIRO MAURICIO

AREA: Ensino de Matematica

CARGA HORARIA: 40 horas

VIGENCIA: 22/01/2024 a 31/07/2024

RETRIBUICAO: Classe DI NIvel 01 Graduacao

PROCESSO: 23505.000059/2024-06
EXTRATO de termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023

P.A.: 0001636-96.2023.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao contrato nº 28/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 01.644.731/0007-28. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, inclusive equipamentos, para atender a JFSC. OBJETO DO ADITIVO: alteração do endereço de prestação dos serviços na Subseção Judiciária de Joaçaba. BASE LEGAL: art. 65, I, a, da Lei 8.666/93. ASS: 25/01/2024, Henrique Luiz Hartmann Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos. Em 25/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 37/2021. P.A.: 0002058-42.2021.4.04.8002. Locadora: ADMINISTRADORA RUSSOWSKY S/S LTDA.; CNPJ 83.431.262/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: Locação de uma vaga de garagem localizada no 4º pavimento do edifício Alberto Bornschein (box n.º 317), que se encontra situado na Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua Francisco Lindner, na cidade de Joaçaba, matriculado sob o n.º 23.724 no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Joaçaba/SC. ASSUNTO: Rescisão amigável do Contrato n.º 37/2021, a partir de 18/12/2023, com fundamento no art. 79, II, da Lei 8.666/93. ASS: 25/01/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos. Em 25/01/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226/2022

Contratantes: Município de Carmo do Rio Verde - GO, CNPJ n o . 02.542.538/0001-53; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Contratado: PRADO E BRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.049.443/0001-80. Objeto: Termo Aditivo IV se refere a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 46 (quarenta e seis) dias e acréscimo de obras conforme (Planilha de Engenharia) do Contrato nº 226/2022. Período: 16/10/2023 a 30/11/2023. Valor: R$ 3.967,54 (Três mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: nº 03.0308.15.452.0005.1016.449051. Fundamento Legal: art. 57 caput, art.58, I, art. 65, I, "b" e 65, § 1º, todos da lei n.º 8.666/1993. Carmo do Rio Verde - GO, 25 de janeiro de 2024. Ilier José da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024003032, Pregão Presencial n.º 034/2022. Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados de gestão de documentos específicos da saúde e correlatos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: TECNOGED CONECTIVIDADE E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ sob o nº 11.3117.589/0001-72, no valor de R$ 408.891,52. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023043839, Pregão Presencial n.º 044/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches, tipo COFFEE BREAK, sob demanda. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: MUNDO DOS PÃES INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.394.391/0001-15, Valor: 362.183,50. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025.
extrato de termo aditivo

AVISO ADITIVO DO CONTRATO 145/2022 Objeto: Aditivo De Prazo Do Contrato 145/2022 Referente A Contratação De Empresa Para Pavimentação Rural No Município De Palmelo. VIGENCIA: 23/01/2024 A 23/07/2024. VALOR DO TERMO ADITIVO R$: 269.384,52 (duzentos sessenta nove mil trezentos oitenta quatro reais cinquenta dois centavos). PALMELO, 25 DE JANEIRO DE 2024. Rayanne Ferreira - Presidente da CPL
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM. Processo Administrativo nº 08020.004467/2023-05. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e do MINISTÉRIO DAS MULHERES, o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres, que tem por finalidade articular a construção e equipagem de unidades da Casa da Mulher Brasileira. Data de assinatura: 25 de janeiro de 2024. Vigência: A partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, respeitado o prazo estabelecido na Cláusula Décima do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; APARECIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres; EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; SÉRGIO FERNANDES MARTINS, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul; PEDRO PAULO GASPARINI, Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul; e ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, Prefeito do Município de Dourados.
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 06/2022

Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.

Contratado: Alan Reis

Objeto: Rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Engenharia Civil, carga horária de 40

(quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 20/12/2023

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023

Contratante:IFSP - Câmpus Caraguatatuba.

Contratada:Josiane de Araujo Francelino

Objeto:Rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Gestão, carga horária de 40

(quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 31/12/2023
AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 293/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de radiologia convencional pela Firjan SESI Campos.

Vencedor: RAD MED DIANÓSTICO POR IMAGEM LTDA.

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 18/2024HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 280/2023, publicado no D.O.U. de 01/12/2023:

1 - Departamento de Odontoclínica (MOC)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Clínica Odontológica.

Classificação: Sandro Junio de Oliveira Tavares (1° lugar), Rebecca Cruz (2° lugar), Daniel Oliveira Brandão Neto (3° lugar), Rafael da Silva Bonato (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL Nº 19/2024HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 283/2023, publicado no D.O.U. de 05/12/2023:

1 - Departamento de Engenharia de Rio das Ostras (REG)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Engenharia de Produção.

Classificação: Jamile Eleutério Delesposte (1° lugar), Nicholas Van-Erven Ludolf (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO CONTRATO Nº 2/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Alta Do Bom Jesus. Contratada: Engrego Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ: 29.232.291/0001-25. Objeto: contratação de empresa do ramo de construção civil para executar obra de construção do sistema de abastecimento de água no povoado Boa Vista De Belém (contrato de financiamento n° 0601.598-59/2023 Caixa - Programa Finisa). Valor global: R$ 1.527.721,34 (hum milhão quinhentos e vinte e sete mil setecentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). Processo de licitação tomada de preços Nº: 004/2023. Processo Administrativo N°: 053/2023. Dotação orçamentária: programa: 17.511.0017.1-117 - implantação da estação de tratamento e abastecimento de água no povoado Boa Vista De Belém, natureza da despesa: 4.4.90.51, fonte: 1.754. Fundamento legal: Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações, lei complementar federal Nº 123/2006. Vigência: 6 (seis) meses. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002865/2021-55. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0104.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RTA Engenheiros Consultores Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0104.00/2022, que tem por objeto a elaboração do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), estudos ambientais e projeto básico de engenharia para construção de uma ponte sobre o Ribeirão da Água Limpa, vias de acesso e infraestrutura completa visando a interligação das rodovias GO-173 e GO-324, no município de Britânia, no estado de Goiás. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 28/01/2024, passando seu vencimento para 27/04/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica por este instrumento aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 219 do processo nº 59500.002865/2021-55-e. DOS RECURSOS: As despesas referentes ao aditamento do Contrato serão suportadas pelo programa de trabalho 20.607.2217.00TD.0050- Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - na Região Centro-Oeste, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf. Execução física do contrato: 85%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD da CODEVASF. LUÍS FLÁVIO DE SOUSA PRADO - RTA Engenheiros Consultores Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 158720 - UFESBA

Nº Processo: 23746.002197/2020-77.

Pregão Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.

Contratado: 05.700.519/0001-04 - SOFT PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços continuados de rastreamento e monitoramento veicular..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2021 a 29/01/2024. Valor Total: R$ 15.712,20. Data de Assinatura: 29/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 51/2023 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.022038/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material Permanente e Consumo, Equipamentos de áudio, vídeo, foto e Processamento de dados, destinados à Unipampa - DTIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 29/12/2023) 154359-26266-2023NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 63/2023 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.024235/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VIDEO E APARELHOS DOMESTICOS destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, campus de Jaguarão e Uruguaiana-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 29/12/2023) 154359-26266-2023NE800128
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 01/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e BÁRBARA TERRA QUEIROZ: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 26 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.