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Aviso De Homologação E Adjudicação

Concorrência N° 9/2024

Processo Licitatório Nº 022/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 009/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Praça, em frente a Escola Municipal Antônio de Carvalho, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial: 202325730005, Plano de Ação n° 09032023-2-041521. Adjudicada e Homologada: MJR Construções LTDA - CNPJ: 26.071.184/0001-74. Valor Total da Contratação R$: 315.008,87.

Em 20 de maio de 2024

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
Aviso de Adiamento

Pregão Presencial N° 17/2024

Licitação n° 046/2024

O Município de descoberto, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, a licitação marcada para o dia 04 de junho de 2024, as 09:00 horas foi adiada para o dia 06/06/2024 as 09:00 horas, em razão das publicações nos diários oficiais da União e Diário Regional, mantidas todas as demais cláusulas constantes no edital de licitação.

Descoberto, 21 de maio de 2024

Valcione Jorgina de Faria

Agente de Contratação
Aviso de Prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Processo Administrativo Nº 591/2024

UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0 km, tipo micro-ônibus rodoviário, para realizar transporte semanalmente de pacientes em tratamento de saúde (oncológico), com destino a cidade de Barretos - SP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Costa Rica - MS; VALOR ESTIMADO: R$ 676.146,60 (seiscentos e setenta e seis mil cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 05 de junho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 20 de maio de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termo Aditivo. PE n.º 006/2023. 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 109.2023.05.9.006, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, Serviços de manutenção e reparos em prédios públicos para atender as demandas da Secretaria e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda; Valor do Termo: R$ 81.695,00; Vigência do Termo: 19/04/2024 a 19/04/2025. Data Assinatura: 19/04/2024. Aluizio Barbosa Freitas. Secretário Municipal de Assistência Social.

Extrato de Termo Aditivo. PE n.º 006/2023. 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 108.2023.07.9.006, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, Serviços de manutenção e reparos em prédios públicos para atender as demandas da Secretaria e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda; Valor do Termo: R$ 206.510,00; Vigência do Termo: 14/05/2024 a 14/05/2025. Data Assinatura: 14/05/2024. Carla Vales Gonçalves. Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras comunica que procedeu à correção do ramo de obra/serviço de engenharia do processo supramencionado, gerando o novo código de registro n. B8F74B34D3C095EE1FD45661025CB54F1C57F5A6, proveniente da remessa de dados correta, conforme orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (NC - 20240513001432). Não houve alteração do edital e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras/SC, 21 de maio de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
Extrato de Contrato

Processo Licitatório Nº 22/2024 - Concorrência N° 009/2024; contrato: 017/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Praça, em frente a Escola Municipal Antônio de Carvalho, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial: 202325730005, Plano de Ação n° 09032023-2-041521. Valor Total da Contratação R$: 315.008,87. Data: 20/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - GC PROMORAR 01

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 005/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS, INCLUINDO INSUMOS OU QUAISQUER SERVIÇOS NECESSÁRIOS, PARA EXECUTAR O PERFILAMENTO DE TRECHO DA CALHA DO RIO TEJIPIÓ, LOCALIZADO AO LADO E NA EXTENSÃO DA AV. DESEMBARGADOR NESTOR DIÓGENES DE MELO, BAIRRO DO BARRO, CIDADE DE RECIFE-PE. O valor estimado para esta licitação é R$ 4.357.552,18 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 12.06.2024, às 10:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras

Recife, 20 de maio de 2024

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação do GC 001 ProMorar- Gabinete de Gerenciamento do Promorar
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 - Ata de Registro de Preços Nº 30/2024, Ata tem por objeto Aquisição de materiais de kit maternidade, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA: R F Barile Ltda, CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor R$ 391.047,60. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Ass.: Altamira/PA, 20/05/2024.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024.Que visa aquisição de gás liquefeito de petróleo, gás refrigerante e oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck e Unidades Básicas de Saúde deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: Roberto R da Silveira e F.M. da Silva Neto.

PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024. Que visa Contratação de empresa para o serviço de transporte escolar de alunos da Educação Básica da rede municipal da zona rural e região de várzea, deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: E Torkato de Oliveira Santos Transportes, Marlison de Souza Correa 63928965204, Adivaldo Martins da Silva 08273502287 e J C Alves Serra Ltda.

Alex Gean Brandão de Freitas

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024.Que visa aquisição de gêneros alimentícios, para atender o Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde e Ações da Vigilância em Saúde deste Município. EMPRESAS VENCEDORAS: G S Colares Distribuidora Ltda, Raimundo Odilon de Carvalho Sanches, J N Ramos Comercio de Alimentos Ltda, Ceres da Costa Chaves, Branco & Correa Ltda, Variedade Comercial JGB Ltda e Rainerio B B de Carvalho.

Monte Alegre-PA, 21 de maio de 2024.

Jeseias Souza de Meireles

Pregoeiro
EXTRATO DE COMPROMISSO

Publicação de 11 (onze) Termo de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I.

Data e Assinatura: 20/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

ANEXO I

UF

ENTIDADE

CNPJ

TERMO

Nº DO PROCESSO

OBJETO

DIRIGENTE

VALOR DO TERMO

INÍCIO DA VIGÊNCIA

FIM DA VIGÊNCIA

AL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

12.350.153/0001-48

956249-4

23400.000057/2024-87

Veículo

JOSE CARLOS DE CARVALHO

R$ 677.000,00

07/05/2024

07/05/2026

AM

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI

22.812.960/0001-99

956250-4

23400.000058/2024-21

Veículo

MARCOS ANTONIO LISE

R$ 581.878,00

07/05/2024

07/05/2026

BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMELIA RODRIGUES

13.607.213/0001-28

956256-4

23400.000067/2024-12

Veículo

JOAO MANOEL BAHIA MENEZES

R$ 581.878,00

07/05/2024

07/05/2026

BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA

13.891.536/0001-96

956258-4

23400.000068/2024-67

Veículo

JOELSON CARDOSO DO ROSARIO

R$ 398.500,00

07/05/2024

07/05/2026

GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGU LINDAS GOIAS

01.616.520/0001-96

956268-4

23400.000084/2024-50

Veículo

LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI

R$ 469.499,00

07/05/2024

07/05/2026

MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETE

18.296.632/0001-00

956146-4

23400.000031/2024-39

Veículo

IVANIR DELADIER DA COSTA

R$ 412.000,00

07/05/2024

07/05/2026

PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

05.263.116/0001-37

956283-4

23400.000045/2024-52

Veículo

CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA

R$ 399.000,00

07/05/2024

07/05/2026

PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

01.613.194/0001-63

956285-4

23400.000046/2024-05

Veículo

AELTON FONSECA SILVA

R$ 412.000,00

07/05/2024

07/05/2026

PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA

10.183.929/0001-57

956294-4

23400.000060/2024-09

Veículo

NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA

R$ 469.499,00

07/05/2024

07/05/2026

PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA

10.091.494/0001-10

956295-4

23400.000054/2024-43

Veículo

JOSUÉ MENDES DA SILVA

R$ 469.499,00

07/05/2024

07/05/2026

SC

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

82.951.328/0001-58

957827-2

23400.001216/2024-61

Formação

ARISTIDES CIMADON

R$ 13.830.573,09

08/05/2024

08/05/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 60093.000137/2019-12.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses contados 08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.188,16. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS COM FINALIDADE DE REALIZAR COLETAS, ANALISES E EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES PARA OS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ/BA. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2024 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.

Santaluz- BA, 21 de maio de 2024

ANGELA MARIA DOS REIS PINHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA

Reformulação de Iniciativa com base no art. 65, da Lei 8.666/1993, de 10 (dez) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.

Data e Assinatura: 20/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

ANEXO I

UF

ENTIDADE

CNPJ

Nº DO TERMO

Nº DO PROCESSO

OBJETO

DIRIGENTE

VALOR DO TERMO

FIM DA VIGÊNCIA

BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM

13.866.843/0001-17

202000314-4

23400.003729/2019-49

Veículo

DAIANE SILVA DOS ANJOS

R$ 469.499,00

30/05/2025

CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

07.963.861/0001-14

202000398-4

23400.004419/2019-41

Veículo

RAFAEL MARQUES BASTOS

R$ 469.499,00

30/09/2024

MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

63.441.836/0001-41

202002889-4

23400.004891/2019-84

Veículo

HILTON GONÇALO DE SOUSA

R$ 412.000,00

30/03/2025

MS

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

02.585.924/0001-22

201900846-3

23400.002994/2018-29

Evento

IVAN DA CRUZ PEREIRA

R$ 1.943.220,18

28/06/2024

PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIO MARTINS

76.178.029/0001-20

202100971-4

23400.005508/2020-49

Veículo

EDEMETRIO BENATO JUNIOR

R$ 469.499,00

30/05/2025

PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO

76.970.367/0001-08

202240663-8

23400.000052/2022-92

Material

FÁBIO CHICAROLI

R$ 31.496,01

05/09/2024

PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO

76.970.367/0001-08

202240664-8

23400.000053/2022-37

Material

FÁBIO CHICAROLI

R$ 31.496,01

05/09/2024

RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUCU

01.613.067/0001-64

202102950-4

23400.004710/2020-53

Veículo

IVAN EDUARDO SCHERDIEN

R$ 469.499,00

29/11/2024

SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

45.749.819/0001-94

202103332-4

23400.005033/2020-91

Veículo

MARCELO SIMAO

R$ 398.500,00

29/11/2024

TO

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES

25.053.083/0001-08

951691-5

23400.001087/2023-20

Equipamento

FABIO PEREIRA VAZ

R$ 27.004.100,00

14/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000541/2019-34-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0076.00/2019 firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa CEMAX - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 21.497.739/0001-20. OBJETO: aditar o valor contratual em R$3.887,53 correspondente a diferença salarial dos meses de janeiro a agosto de 2024. TERMO ADITIVO: 7.076.05/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, XXI da CF/1988 e art. 153 do Regulamento Interno de Licitações e contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.001246/2021-10-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.015.00/2021 firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: aditamento de prazo por mais 12 meses do Contrato n.º 7.015.00/2021, firmado entre a Codevasf e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ nº 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 9.855,43, referente a prestação de serviços de seguro total e assistência 24 horas para a frota de veículos da 7ª SR da Codevasf. TERMO ADITIVO: 7.015.03/2021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 153 do Regulamento Interno de Licitações e contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA por este termo, homologa e adjudica o processo licitatório, decorrente da Chamada Pública n° 001.2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae aos alunos matriculados no Município de São João da Ponta/PA, a favor da contratada: COOPERATIVA MISTA DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ 43.661.699/0001-43. Valor total: 326.538,97.

Gerson Favacho Almeida

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240039

ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA n° 001.2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 18.180.988/0001-83. Contratado: COOPERATIVA MISTA DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ 43.661.699/0001-43. Vigência do contrato: 06 de Junho de 2024 a 06 de junho de 2025. Data da Assinatura: 20 de maio de 2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE aos alunos matriculados no MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 326.538,97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 60092.000450/2019-61.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 14.110.682/0001-08 - O S SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993;

Retificar a data final da vigência inicial do contrato, passando a ser em 15/06/2021, conforme contagem de prazo prevista no parecer nº 85/2019/DECOR/CGU/AGU, e a vigência dos aditivos já celebrados, conforme segue: 1º TA - 16/06/2021 a 15/06/2022; 2º TA - 16/06/2022 a 15/06/2023; e 3º TA - 16/06/2023 a 15/06/2024. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.060,64. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato 20232243. Origem: PE 016/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Diário Licitar EIRELI. CNPJ: 33.710.738/0001-00. Finalidade: Prorrogação da vigência do contrato. Base Legal: Art. 57, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 008/2024 Concorrência Nº 90005/2024 Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas e Rurais, No Município de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 16/05/2024. Contratante: Município de São Miguel do Guamá-Pa Cnpj Nº 05.193.073/0001-60 Contratada: Imperio Pavimentação e Locações Eireli Cnpj Nº 34.130.173/0001-46 Valor R$: 9.877.488,28 (Nove Milhões Oitocentos e Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Oito Centavos).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 20/2024/SR/PF/SP que entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo CNPJ 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Cajuru SP, inscrito no CNPJ 45.227.337/0001-74, para celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.007182/2024-04 sendo o objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Cajuru SP, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. Sobre o porte será elaborado com os dizeres, "O portador deste documento tem direito a portar arma de fogo de propriedade da Guarda Civil Municipal de Cajuru SP ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço. 21 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.000703/2024-64.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de ferramenta especializada em contratação pública, criada e comercializada com exclusividade pelo grupo negócios públicos: a "sollicita"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 11.843,98. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.005322/2022-30.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 05.012.577/0001-37 - QOS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento da solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de treinamento na solução centralizada de segurança do tipo endpoint protection (antivírus, proteção contra ransomware,

proteção web, firewall de host) adquirido pela ata nº 001/2023, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 5.999,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 19.006.720/0001-92 - KASMED IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 2.068,50. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Mini Van, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí, 21 de maio de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES EIRELI (CNPJ 09.098.197/0001-18). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: de 04/08/2024 até 03/08/2025. Data de Assinatura: 14/05/2024. Valor Total: R$ 8.755,00. Nota de empenho: 2024NE000096, datada de23/03/2024. Programa de Trabalho: 03128058120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17. Processo: 402/2022-41. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, GELSON MACCARI, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo Licitatório 052/2024, Concorrência Pública Presencial Nº 002/2024. Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, para a pavimentação de via urbana situada à rua Avenida Serafim Machado Naya, Centro - Laranjal/MG, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 951044/2023 - Operação 1090775-88, de conformidade com especificações contidas no Termo de referência - Anexo I, Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro, partes integrantes do edital. Data da sessão pública: dia 11/06/2024 às 08h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local: Rua Norberto Berno, n° 85, Bairro Centro, Laranjal/MG, CEP. 36.760-000. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais 461, 462, 463 e 464/2023 e demais legislação em vigor, suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://laranjal.digital/transparencia/licitacoes/, ou devendo o representante da empresa solicitá-lo ao Setor de Licitações pelo telefone nº (032) 3424-1387 ou pelo email licitacao@laranjal.mg.gov.br.

Laranjal, 21 de maio de 2024

ARACI SILVA DE MELLO PAULA

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN torna público, a suspensão da Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana no município de Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da Codern, que seria realizada no dia 22 de maio de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto). O motivo da suspensão se dá pela necessidade da Secretaria demandante em retificar os anexos da referida Concorrência. Após concluídas as devidas retificações, será marcado uma nova data para a realização da sessão.

Areia Branca/RN, 21 de maio de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMBF

Eventual e futura Contratação de Empresa para fornecimento de refeições preparadas (café da manhã, almoço e jantar, todos os dias da semana) e/ou lanche, para consumo das equipes de profissionais da área da Administração, Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social, Tributação, Pesca, Transporte & Urbanismo, Obras, Turismo e Esporte, como também para técnicos, coordenadores e/ou similares de outros órgãos a serviço da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, no período de 12 (doze) meses. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 007/2024, de 16 de janeiro de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 06 de junho de 2024 (06/06/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 06 de junho de 2024 (06/06/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura Contratação de Empresa para fornecimento de refeições preparadas (café da manhã, almoço e jantar, todos os dias da semana) e/ou lanche, para consumo das equipes de profissionais da área da Administração, Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social, Tributação, Pesca, Transporte & Urbanismo, Obras, Turismo e Esporte, como também para técnicos, coordenadores e/ou similares de outros órgãos a serviço da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também se encontra disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br.

Baía Formosa/RN, 21 de maio de 2024.

Hálison da Costa Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 05/06/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade em epígrafe, tipo menor preço por lote. Objetivando SRP, Contratação de Empresa para o Fornecimento de material elétrico. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portalcompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 21 de maio de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240031. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: IMPACTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº 27.687.159/0001-82. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação da planilha orçamentária com respectivo acréscimo de seu valor, referente ao contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a execução da obra de modernização e reordenação luminotécnica do sistema municipal de iluminação pública, com substituição de luminárias convencionais por luminárias LED no município de Ruy Barbosa/RN. VALOR: O valor do presente acréscimo é de R$ 194.309,23 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e nove reais e vinte e três centavos). Deste modo, o valor global do Contrato nº 20240031 passa a ser de R$ 993.845,25 (novecentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo se fundamenta no art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DIVERSOS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, inscrito no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, no Assentamento Alto da Colina, zona rural do Município de Santa Cruz/RN. VALOR: R$ 288.554,93 (Duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS:

Unidade Orçamentária:

02.061 - SECRETARIA MUNIC. DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS

Função:

15 - URBANISMO

Sub-Função:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa:

0001 - PROGRAMA

Ação:

1015 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso:

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

15000000 - Recursos Ordinários

BASE LEGAL: Contratação foi autorizada através da Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, em conformidade com a Lei Federal nº 14.433/2021. DATA: Santa Cruz/RN, 17 de maio de 2024. ASSINATURAS: Ivanildo Ferreira Lima Filho/Prefeito/Pela Contratante e José Wendell da Costa Maia/Procurador/Pela Contratada.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024-SEMED.

Contratação de Show Artístico da dupla Gustavo Moura e Rafael, para o dia 25 de maio de 2024, para apresentação no 29º Festival do Abacaxi de Floresta do Araguaia/PA. Autorização: 16/05/2024. Empresa Vencedora: Astro Music Produções Ltda Valor: R$ 150.000,00

Floresta do Araguaia/Pa, 21 de maio de 2024

Majorri Cerqueira da Silva A. Santiago

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMTRAS.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e embalsamento, para atendimento às pessoas em situações de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social. O resultado da licitação realizada no dia 21/05/2024. Empresa vencedora: J G O Servicos Postumos Eireli, CNPJ: nº 32.019.363/0001-65, Vencedora do Código: 1, 2 e 3. Jardins da Serra Ltda, CNPJ: nº 22.617.273/0001-12, Vencedora do Código: 4 e 5. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/Pa, 21 de maio de 2024.

Adrielly Linhares Lima

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200117. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF, nº 01.611.858.0001-55. Contratado: Jones Carlos Rosa residente e domiciliado na Rua Olavo Bilac, S/N, Esq Tv Boa Vista, Centro, Cep 68138-000, Placas-Pará. Objeto: Locação do imóvel situado na travessa da saudade, s/n, quadra 347, lote 17, com uma área de 4.997,25m². Possuindo duas salas, 2 depósitos, 1 banheiro e 1 cozinha, e um galpão na área externa de propriedade do Sr. Jones Carlos rosa destina-se ao funcionamento da sec. Mun. de infraestrutura e galpão da garagem. Alteração: Reajuste do Valor do Contrato original, nos Termos do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. O valor do 5° Termo Aditivo de Reajuste do contrato n° 20200117 é de R$ 2.141,60 (dois mil cento e quarenta e um reais e sessenta centavos), assim após assinatura do 5º termo aditivo o valor do contrato passa a ser de R$ 99.561,68 (noventa e nove mil quinhentos e sessenta e um real e sessenta e oito centavos), considerando aditivos anteriores. Dotação Orçamentária: 04.122.0052.2.050.3.3.90.36.00 - Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, outros serv. Pessoa física. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.
RETIFICAÇÕES

Na publicação do Extrato de Termo Aditivo, do Contrato n° 20230049 circulado no D.O.U seção 3 dia 12/01/2024 pág. 232, e na IOEPA dia 12/01/2024 pág. 88. ONDE SE LÊ: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Leia - SE: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, I da Lei Federal nº 8.666/93.

Na da publicação do Extrato de Termo Aditivo do Contrato n° 20230050 circulado no D.O.U seção 3 dia 12/01/2024 pág. 232, e na IOEPA dia 12/01/2024 pág. 88. ONDE SE LÊ: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Leia - SE: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, I da Lei Federal nº 8.666/93. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220160. Contratante Fundo Municipal de Educação CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Victor Construtora Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.814.959/0001-01. Objeto: Construção De Espaços Educativo Rural de 6 Salas na Comunidade Novo Paraíso - Padrão FNDE. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar do dia 17/05/2024 e término em 16/05/2025, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original, data de assinatura 16 de maio de 2024. Dotação Orçamentária: 1218.12.361.0401.1.005 - Construção de Unidades Escolares Ensino Fundamental-FUNDEB 30% - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 6.150301/2024. Processo Administrativo nº 2024150301, Cujo o objeto e Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando Atender as demandas Judiciais e extrajudiciais da Secretaria Municipal de educação de Prainha em especial Quanto a elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto aos Órgãos de Controle, Tem Como Vencedora a empresa: Bassalo & Gonçalves Advogados Associados, Cnpj nº 11.081.142/0001-10.

INEXIGIBILIDADE Nº 6.150302/2024. Processo Administrativo nº 2024150302, Cujo o objeto e Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando Atender As demandas Judiciais e extrajudiciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Prainha em especial Quanto a elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto aos Órgãos de Controle, Tem Como Vencedora a empresa: Bassalo & Gonçalves Advogados Associados, Cnpj nº 11.081.142/0001-10.

INEXIGIBILIDADE Nº 6.150303/2024. Processo Administrativo nº 2024150303, Cujo o objeto e Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando Atender as demandas Judiciais e extrajudiciais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Prainha em especial Quanto a elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto aos Órgãos de Controle, Tem Como Vencedora a empresa: Bassalo & Gonçalves Advogados Associados, Cnpj nº 11.081.142/0001-10.

Prainha/Pa, 21 de maio de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 6.150301/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha Cnpj: 04.860.584/0001-07. Contratada: Bassalo & Gonçalves Advogados Associados Cnpj: 11.081.142/0001-10. Valor Mensal: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Valor Total: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Objeto: Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando Atender As demandas Judiciais e extrajudiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha em especial Quanto A elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto Aos Órgãos de Controle. Fundamentação: Art. 74, Inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Ratifico: Agnaldo Teles Magno. Data: 01/04/2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 6.150302/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Prainha. Contratada: Bassalo & Gonçalves Advogados Associados Cnpj: 11.081.142/0001-10. Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Objeto: Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando Atender as demandas Judiciais e extrajudiciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Prainha em especial Quanto a elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto aos Órgãos de Controle. Fundamentação: Art. 74, Inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Ratifico: Libiam Rodrigues. Data: 01/04/2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 6.150303/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Prainha. Contratada: Bassalo & Gonçalves Advogados Associados Cnpj: 11.081.142/0001-10. Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Objeto: Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando Atender As demandas Judiciais e extrajudiciais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Prainha em especial Quanto a elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto aos Órgãos de Controle. Fundamentação: Art. 74, Inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Ratifico: Ebson Mendes Barbosa. Data: 01/04/2024.

Prainha/Pa, 21 de maio de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Carolina Lupion. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 23 de maio de 2024, às 09h30min do dia 06 de junho de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 06 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa De Preços: às 10h00min do dia 06 de junho de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com; https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 20 de maio de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004277034

Objeto: Aquisição de Conexões Para Tubo de Produção

Abertura das propostas: 29/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 510/2024

Objeto: 0595.0500.009998 - MOTOCICLETA CROSS TRAILL 20CV 4 TEMPOS - SSP. Processo: 24/1300-0001129-0. Órgão Gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: VIA PORTO MOTOS LTDA, com CNPJ 04.317.886/0001-52. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 513/2024

Objeto: CAMIONETE MÍN 170CV - OSTENSIVA - COM CELA - SEM RÁDIO - SSP. Processo: 23/1300-0007552-7 Órgão Gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES Compromitente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, com CNPJ 54.305.743/0011-70. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 332/2024

Objeto: Inclusão de marca. Código GCE: 0745.0632.010006 - PNEU AUTOMOTIVO 265/65R17 112 T- marca XBRI, modelo FORZA AT2. Processo: 23/1300-0007578-0. Órgão Gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ZEUS COMERCIAL EIRELI, com CNPJ 34.840.358/0001-44. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 332/2024

Objeto: Inclusão de marca. Código GCE: 0745.0632.010006 - PNEU AUTOMOTIVO 265/65R17 112 T- marca XBRI, modelo FORZA AT2. Processo: 23/1300-0007578-0. Órgão Gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ZEUS COMERCIAL EIRELI, com CNPJ 34.840.358/0001-44. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SUSPENSÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 276/2024

Suspende-se a vigência da Ata de Registro de Preços em epígrafe, conforme consta no expediente, em atendimento ao conteúdo exarado no OFÍCIO nº 57-AAAJ/GabSubdir/GabDir, em relação ao resultados da apuração realizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando do Exército Brasileiro. Fornecedor: COPLATEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, com CNPJ 14.533.049/0002-03. ARP GCE nº 276/2024. Pregão: 956/2023. PROA: 23/1300-0007407-5. . A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br. Convênio nº 944491/2023, Processo nº 25000.086084/2023-96, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Processo nº 05/2024. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 02 (dois) Eletrocardiógrafo, marca Comen, modelo CM1200B, no valor unitário de R$ 4.275,00 (quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Empresa: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02; LOTE 02 - Equipamento: 01 (um) Bisturi Eletrônico, marca WEN, modelo SS-501LX, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Empresa: Wem Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 54.611.678/0001-30. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Magno Máquinas e Defensivos Agrícolas Ltda., Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$13.200,00; Data de assinatura: 21/05/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Liliane Freitas, Sócia-Proprietária da Magno; e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 007/2024, TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DA LINHA LEVES E PESADAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. Conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 05/06/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, 21 de maio de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

Pregoeira
EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.24/0052-5; Registro patrimônio Funarbe: 011-24; Doador: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à Embrapa Acre de Drone e HD SSD adquirido com recursos oriundos do Acordo de Cooperação Técnica 23000.22/0015-4, visando a execução dos trabalhos de pesquisa, Geotecnologias aplicadas à automação florestal e espacialização de carbono em uso nativo e modificado da terra n a Amazônia Ocidental. Valor global: 89.330,00; Data de Assinatura: 17.05.2024; Processo SEI: 21149.000454/2024-51; Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.

Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.24/0053-3; Registro patrimônio Funarbe: 012-24; Doador: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à Embrapa Acre de Equipamentos de Informática e Outros adquiridos com recursos oriundos do Convênio nº 10100.22/0022-6, visando a execução dos trabalhos de pesquisa de Inovações para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira. Valor global: 37.477,34. Data de Assinatura: 20.05.2024; Processo SEI: 21149.000455/2024-04; Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.