gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 596/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008032/2023-66.

Inexigibilidade Nº 90281/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 17.423.457/0001-01 - EDITORA BAOBA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 193.867,62. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Caroline Maria Bezerra de Araújo, CPF: ***.569.854-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.002373/2024-89; processo PICC nº 200138/2022-7 - PDE. Título do Projeto: Nanocompósitos à base de grafeno multifuncionais: do tratamento de águas às aplicações biológicas e em nanomedicina. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lélio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Caroline Maria Bezerra de Araújo - ex-bolsista, CPF: ***.569.854-**. Brasília, 9 de outubro de 2024 - Lélio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Andréia Cordeiro Mecca, CPF: ***.955.438-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.009943/2023-81 processo PICC nº 201096/2022-6 - PDE. Título do projeto: "Motricidades do Sul: A Poesia Decolonial do Poetry Slam em Portugal". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 06 meses. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Andréia Cordeiro Mecca - ex-bolsista, CPF: ***.955.438-**. Brasília, 9 de outubro de 2024 - Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Juliane Renata Sempionatto Moreto, CPF: ***.558.038-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.009304/2020-72 processo PICC nº 21.6981/2014-0 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 60 meses. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Juliane Renata Sempionatto Moreto - ex-bolsista, CPF: ***.558.038-**. Brasília, 9 de outubro de 2024 - Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I
EDITAL Nº 88/CAMDP/IFC/2024, de 9 de outubro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira instituído pelo Edital nº 85 de 13/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16/09/2024, seção 3, pag. 39.

Área: Administração

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Processo: 23352.003328/2024-79

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Felipe Pasqualin

93,90

2º

Silvia Marina Rigo

89,73

Desclassificado(a)

Mariane Beatriz Wittmann

-

Iara Mantoanelli
Edital de Notificação

A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sr. FELIPE BARBOSA MATOS, CPF nº 724.8** ***-**, da inclusão de seu CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº 23070.027954/2022-55. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.

Goiânia, 9 de outubro de 2024

José Maurício Tomé Romano

Diretor Financeiro de Pessoas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº39/2024, firmado entre o Município de Moeda e a empresa Total Locações do Brasil Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, em atendimento a frota de veículos e máquinas, da Prefeitura Municipal de Moeda/MG (itens fracassados do PE 14/2024). Pregão Eletrônico (14.133/21) nº 23/2024; Valor Global: R$ 53.596,00; Vigência: 08/10/2024 Até: 08/10/2025. Moeda, 08 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.023231/2024-71.

INSTRUMENTO: Compra e Venda

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ELIAS AUGUSTO COSTA CPF: 052.***.***-10 e JANICE CRISTINA RODRIGUES COSTA CPF: 114.***.***-03.

OBJETO: Imóvel urbano localizado na Avenida CERRO AZUL, nº 1342, Apartamento 302 - Edifício Manhattan, JARDIM NOVO HORIZONTE, Maringá, Estado do Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel: 7691002995000, sendo o RIP Utilização: 7691003005003, registrado sob a matrícula nº 17.332 do Registro de Imóveis de Maringá-PR.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 36,88 m².

ÁREA DE BENFEITORIA: 108,00 m²

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09 de outubro de 2024, no Módulo de Gestão de Contratos, 0600.PR.000021/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2023. PARTES: UFV/ Ello Ambiental Consultoria Ltda/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: o acréscimo de valor ao Convênio/Contrato nº 28/2023.VALOR: acréscimo de R$ 38.184,00 passando ao valor total de R$ 128.535,00. PROCESSO: Nº 23114.900846/2023-64. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Ello Ambiental Consultoria Ltda, o Sr. Rogério Laurindo Rodrigues. Pela Fundação Arthur Bernardes, o seu Diretor-Presidente o Sr. Rodrigo Gava.

FABRÍCIO TADEU DA SILVA- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EDITAL Nº 40, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO JUNDIAÍ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna sem efeito o edital EDITAL Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 e torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 67, de 20/08/2024, publicado no DOU em 21/08/2024, realizado no Campus Avançado Jundiaí, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Letras:Português/Libras

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

-----------

Não houve candidatos classificados e aprovados

-------------

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

KARINA MARETTI STRANGUETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035879/2022-32.

Inexigibilidade Nº 90351/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 09.369.104/0001-42 - AVALIA QUALIDADE EDUCACIONAL LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 403.233,24. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 23080.050002/2023-05.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 09/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PROJETAR ENGTECH LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 039/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Francina Costa e Silva Gurgel do Amaral - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos CPAD nº 2, de 8 de outubro de 2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 43, de 13 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 211 da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) no dia 16 de outubro de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 02/2024, autorizada pela Reitora Lucia Campos Pellanda, titular da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, Fabiano Lisboa da Silva, SIAPE nº 3060064 eliminará 18 metros lineares dos documentos relativos ao código de classificação 021.2, 023.2, 023.6, 028.11, 028.12, 028.22, 028.23, 991 do período de 1995 a 2019, da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Porto Alegre, 10 de outubro de 2024.

Fabiano Lisboa da Silva

Auxiliar administrativo

GRAZIELLA CÉ

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.001607/2024-54.

Inexigibilidade Nº 02/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 03.178.021/0001-90 - OGG - SIMULACAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de cessão temporária de direitos de software / programa de computador - locação de software, nas condições estabelecidas no termo de referência para atender Campus Avançado de Governador Valadares/UFJF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 6.721,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CMC/PMB

2º AVISO

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2024-CMC/PMB, Objeto: Registro de Preços Para Eventual a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais e demais unidades Administrativas da Prefeitura, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 19/08/2024, às 11h (horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12. O valor de R$ 50,00 ou gratuitamente em www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 2 de agosto de 2024.

ADRIANE BUTEL DA SILVA DUTRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CMC/PMB

3º AVISO

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2024-CMC/PMB, Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa especializada em fretamento de aeronaves, para transportes de passageiros e cargas, pacientes e equipamentos médicos, no trecho: Manaus/Barreirinha/Manaus/AM, a fim de atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 22/10/2024, às 11h (horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor de R$ 50,00 ou gratuitamente em www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 9 de outubro de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942265. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE UBIRAJARA, CNPJ nº 46231882000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -84.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -4.835,53, Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI, CPF nº ***.114.108-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 611/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035416/2022-71.

Inexigibilidade Nº 90120/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 01.600.127/0001-04 - AGAPE - PRODUCOES DIDATICAS E LITERARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 396.689,87. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO de termo aditivo

REVISÃO DE PROJETO DO ACORDO BRASIL/UNESCO

PERÍODO DE REFERÊNCIA DO PROJETO REVISADO: 2024/2025

Processo: 23000.028430/2023-96.

Signatários: Ministério da Educação e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Título do Projeto: Gestão Integrada e implementação de Museografia para a reabertura do Museu Nacional em 2026.

Objetivo da Revisão: Prorrogação de 12 meses da vigência do projeto (totalizando 24 meses) e ajuste de resultados e atividades do Objetivo 2, possibilitando a compatibilização das atividades planejadas neste projeto com demais obras e atividades executados no âmbito do Projeto Museu Nacional Vive.

Vigência após Revisão: 30 de abril de 2024 a 29 de abril de 2026.

Agência de Cooperação Internacional e Unidade Executora: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Valor Total do Projeto: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Origem dos Recursos: Tesouro Nacional.

Instância de Aprovação do Projeto: Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC).

Base Legal: O projeto visa apoiar o Ministério da Educação - MEC e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ no processo de implementação de museografia necessária à reabertura do Paço de São Cristóvão, sede do Museu Nacional, em 2026, contemplando a gestão integrada de projetos e a produção e montagem de exposições.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155884

Nº Processo: 23805.251581/2024-61.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.

Contratado: 07.240.596/0001-46 - IDEAL CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, devidamente especializada, para execução do projeto de construção do bloco administrativo.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 7.957.093,04. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.302590/2021-71.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE - GO, CNPJ Nº 01.738.772/0001-98

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor da Administração Pública Direta, Usuários Da Área De Abrangência Da Entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024.

PARTÍCIPES: Jonas Patrezzy Camargos Pereira, Gerente Executivo do Distrito Federal e Vilmar Souza Costa, Prefeito de Cavalcante - GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 180/2020.

Nº Processo: 23104.028751/2020-80.

Pregão. Nº 57/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14.10.2024 e término em 12.04.2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 14/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.156.062,25. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661.001166/2024-28.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023; ADESÃO UASG: 158148. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14.

Contratado: PARAISO SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 36.043.682/0001-67. Objeto: Serviço de fornecimento, entrega e instalação de mobiliário planejado por m², incluindo no valor ofertado: projeto, confecção, entrega e instalação sob demanda. Nota de Empenho Nº 2024NE21 no Valor Global de R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais ).

Fundamentos Legais: Lei Nº 10.520/2002 E Decreto Nº 10.024/2019. Vigência: 20/05/2024 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo n. 01201.000687/2024-65. Espécie: Memorando de Entendimento 06/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93, e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, CNPJ 01.576.817-0001-75, para os fins que especifica; Objeto: discutir projetos de colaboração nos temas acerca do estímulo e consolidação de práticas e processos de Inovação voltadas ao uso de biodiversidades, energia, biotecnologia e bioativos. Pelo que celebra a presente CARTA DE INTENÇOES que, em um futuro próximo, possibilitará a assinatura de acordos bilaterais que propõem a melhoria das condições e do meio em que as Instituições desenvolvem as suas atividades, no âmbito social, da pesquisa e da difusão da cultura, em uma perspectiva de integração de esforços. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; pelo INSA: Monica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM: Dr Antonio José Roque da Silva - Diretor Geral- CNPEM - Data de Assinatura: 08/10/2024; Vigência: 24 meses a partir da assinatura;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035051/2022-84.

Inexigibilidade Nº 90340/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 36.180.766/0001-42 - CHAZAQ SERVICOS E EDICOES LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 250.797,96. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963815, Nº Processo: 01450005506202455, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CONGONHAS CNPJ nº 16752446000102, Objeto: Obra de Restauração da Antiga Câmara de Vereadores, em Congonhas/MG., Valor Total: R$ 2.439.373,38, Valor de Contrapartida: R$ 774.560,38, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 332.962,60; 2025 - R$ 1.331.850,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 1.664.813,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 24/09/2024 a 22/05/2026, Data de Assinatura: 24/09/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA CPF nº ***.756.986-**.
extrato de REGISTRO DE PREÇOS

DGCO n° 00780/2024, firmado em 19/09/2024, Favorecido: MC TEC INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 2600 (dois mil e seiscentos) Notebooks Perfil I, 300 (trezentos) Notebooks Perfil II, 900 (novecentos) Desktops e 100 (cem) Mackbooks a serem utilizados por empregados da BBTS. s; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/37 - lote 7; Vigência: 12 meses; Valor: 1.344.750,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 86 do Regimento Interno do DNIT e art. 37, inciso I, da Instrução Normativa nº 06, de 24 de maio de 2019 c/c a Instrução Normativa nº 52/DNIT SEDE, de 03 de Agosto de 2021, adotando como fundamento a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1047703-21.2023.4.01.3400, a qual deferiu a suspensão da exigibilidade do crédito proveniente da multa contratual aplicada e a imediata exclusão do nome da Autora do CADIN e do SICAF, o Despacho/DNIT SEDE/GAB - DG/DG-SEAA (SEI nº 18522256), bem como as manifestações da Procuradoria Federal Especializada por intermédio do Parecer de Força Executória nº 00022/2024/NUCCINFR/EDCJUD1/PGF/AGU (SEI nº 18199194), Nota nº 00126/2024/NUCRED/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI nº 18469933) e conforme documentos SEI nº 18548166 e 18548178, vem NOTIFICAR, pelo presente Edital, a suspensão da exigibilidade do crédito proveniente da multa contratual aplicada no presente processo, bem como a imediata exclusão das empresas JM Terraplanagem e Construções LTDA e ELETRO HIDRA LTDA do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN.

Em 8 de outubro de 2024.

FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035054/2022-18.

Inexigibilidade Nº 90344/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 07.474.150/0001-86 - C.L.B. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 383.830,72. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadora: Darcísio A. Muller Advogados Associados. CNPJ: 07.666.210/0001-62. Objeto: Termo Aditivo n. 112/2024, referente ao Contrato n. 039/2019, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 36ª Zona Eleitoral no município de Videira/SC (prorroga o prazo de vigência até 09/11/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 08/10/2024. PAE 17.195/2019.
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 53/2024

Processo Administrativo N° 136/2024 - 09/10/2024

Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar e projetos sociais do município de cabrália paulista para o exercício de 2025 Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 11/10/2024 às 08:30 horas do dia 30/10/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 30/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 30/10/2024. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). Local: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: 219/2024. Contratante: Município De Espigão Alto do Iguaçu/Paraná. Contratada: Agroindustrial Freitas Ltda - Epp. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do convênio spoa/se/mapa nº 959080/2024 - transferegov.br Nº 004642/2024, através da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente De Espigão Alto Do Iguaçu/PR (carreta agricola metalica basculante), conforme pregão eletrônico Nº 075/2024. Valor Total R$: 24.500,00. Assinatura: 09/10/2024. Vigência: 06/04/2025.

Contrato: 220/2024. Contratante: Município De Espigão Alto Do Iguaçu - Paraná. Contratada: Puma Máquinas Ltda - Epp. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do convênio spoa/se/mapa nº 959080/2024 - transferegov.br nº 004642/2024, através da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente De Espigão Alto Do Iguaçu/PR (ensiladeira area total), conforme pregão eletrônico Nº 075/2024. Valor Total R$: 51.000,00. Assinatura: 09/10/2024. Vigência: 06/04/2025.

Contrato: 221/2024. Contratante: Município De Espigão Alto Do Iguaçu/Paraná. Contratada: Tlm Comercial Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do convênio spoa/se/mapa nº 959080/2024 - transferegov.br Nº 004642/2024, através da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente De Espigão Alto Do Iguaçu/PR (trator agricola de pneus), conforme pregão eletrônico Nº 075/2024. Valor Total R$: 232.085,00. Assinatura: 09/10/2024. Vigência: 06/04/2025.
RESULTADO DE julgamento

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 090/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 05/2024, OBJETO: Reforma de centro de referencia de assistencia social - CRAS , contrato de repasse ogu mdascf 950692/2023 - operação 1091099-42.Sendo a empresa vencedora: Empresa Construtora Terra Roxa Engenharia E Terraplanagem Ltda, Cnpj 47.783.616/0001-40. Valor R$ 198.850,00.Homologado em 25/09/2024. Jamis Silva Bolandin - Prefeito. Alexandre Leal dos Santos - Presidente da Comissão de Contratação (Portaria 468/2023). Termo De Homologação e Adjudicação. Processo Licitatório 090/2024.Concorrência Eletrônica 05/2024.Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin, Homologa e Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é reforma de centro de referencia de assistencia social - CRAS, contrato de repasse ogu mdascf 950692/2023 - operação 1091099-42. Empresas Construtora Terra Roxa Engenharia e Terraplanagem Ltda, Cnpj 47.783.616/0001-40 valor R$ 198.850,00.HOMOLOGO e Adjudico o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São José dos Quatro Marcos - MT, 25/09/2024. Jamis Silva Bolandin-Prefeito. Aviso de Convocação. Torna público aos interessados que procedeu com a convocação do segundo colocado do Processo de Licitação nº 156/2022, Tomada de Preço nº 06/2022, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada pavimentação asfáltica e drenagem de vias urbanas - Jd. Rondon parte 02 - convênio nº 2070-2022, processo nº sinfra - PRO-2022/1716". A convocação está em conformidade com o art. 24, XI da Lei nº 8666/93 (XI - na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;), Sendo a empresa convocada:Empresas Agnezini & Cia Ltda Cnpj 10.470.240/0001-03 ValorR$ 948.557,80. Convocado em 25/09/2024. Alexandre Leal dos Santos- Presidente da Comissão de Contratação (Portaria 468/2023).

São José dos Quatro Marcos - MT, 9 de outubro de 2024.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n.º 48/2024. Processo n.º 71000.062993/2024-37.

Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Arena 021 Sports", no período de 10 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2024, pela FLOW TIMELOG PROJETOS E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.349.220/0001-56, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 37.957,72 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) , em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MESP nº 79, de 29 de agosto de 2024, conforme Termo de Intenções nº 48/2024/MESP/SNEAELIS/DIE, constante no Processo nº 71000.062993/2024-37, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Assinatura: 08/10/2024. Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 89/2024.

Nº Processo: 23080.031329/2024-51.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global; e atualização da cláusula quinta do contrato vigente, da dotação orçamentária, com correção de sua redação. Vigência: 09/10/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.527,64. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Processo Licitatório n. º 119/2024

O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Processo Licitatório n.º 119/2024, Concorrência Eletrônica n.º 009/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 245m duplo na Av. Unaí, situado no Bairro Centro, perímetro urbano de Natalândia - MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE REPASSE Nº 948997/2023MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO 1089868-25, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:h00 do dia 28/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 28/10/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000.

Alisson Maciel Vicente

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

PROC. Nº 75/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG, Dispensa Nº 026/2024, Proc. nº 075/2024, Dispensa de Licitação nº 026/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHA METÁLICA E BUEIRO NA PRAÇA DE EVENTOS. Propostas: 10/10/2024 a 16/10/2024 às 08:00hs.

Editais completos se encontram aos interessados no SEGUINTE ENDEREÇO: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma - MG ou no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.joaima.mg.gov.br.

Joaíma/MG, 9 de outubro de 2024

DAURO BARRETO MELO FILHO

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

O Gerente Regional de Belém da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e em conformidade com o que consta do Processo Administrativo Sancionador nº 50300.005937/2021-06, tendo em vista a impossibilidade de entrega pessoal e postal do ofício à empresa, conforme consta dos autos do citado processo, INTIMA a empresa BENEDITO ADOS SANTOS (CNPJ: 32.681.101/0001-61), acerca da decisão exarada por meio da Deliberação PAS 11 (SEI nº 2178892), onde julgou pela subsistência do Auto de Infração 005752-5 (SEI nº 1736459) e a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA em desfavor da autuada, por cometimento da infração tipificada pelo inciso XXXIII do Artigo 20, da Resolução nº 912-ANTAQ .

Proferida esta decisão, informo que V. Sa. possui o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir publicação do presente Edital de Citação, para, querendo, interpor recurso em face da decisão proferida.

Manaus, 9 de outubro de 2024.

CLEYDSON DOS SANTOS SILVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 10/2024, de 8 de outubro de 2024

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro em Brasília, no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento para outorga de autorização protocolizado no Processo nº 50300.010956/2024-99, cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Itaituba/PA.O requerimento que ensejou a abertura do presente anúncio, bem como seu instrumento convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico desta Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/instalacoes-privadas, podendo também ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada no SEPN 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Edital nº 89/2024. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL.

OBJETO:AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) MOTOCICLETAS 300 CILINDRADAS, ZERO QUILÔMETRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA .

A Sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 22.10.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 10.10.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.002287/2022-91.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados para a execução de atividades ligadas à produção de espetáculos e demais ações de teatro, de dança, de música, de artes visuais e de circo, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos de EPI's, visando atender às necessidades da Fundação Nacional de Artes-FUNARTE, em seus espaços culturais, localizados nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Belo Horizonte/MG ou em outros locais que venham a ser ocupados pela FUNARTE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2029. Valor Total: R$ 4.556.779,46. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90020/2024, para Eventual Aquisição de Alimentação Animal, Materiais e Medicamentos Veterinários, conforme Termo de Referência, dia 24/10/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: licitacaosaudevassouras@gmail.com e 0800 748 7813 - 414

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratado: Construtora ALJA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.050.261/0001-47. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 08/12/2024 (a contar o prazo de vigência a partir de 09/10/2024). Data da Assinatura: 09/10/2024. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, Contratante, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - CONTRATADA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - 2ª CHAMADA SRP - UASG 982853

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DESARMADA, BRIGADISTA PARA EVENTOS. Em virtude da constatação de equívoco na digitação do na data de realização da sessão, torna-se necessário retificar o Aviso veiculado no Diário Oficial da União (DOU), página 328, da Edição nº 196, no dia 09/10/2024. Então, ONDE SE LÊ "Abertura: 24 de outubro de 2024 às 09h00m", LEIA-SE "Abertura: 25 de outubro de 2024 às 09h00m", conforme cadastrado no sistema comprasnet.

Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 9 de outubro de 2024.

Hingryd Lidianny dos Santos Valoz

Pregoeira
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 149/2024

Torna público aos interessados que às 14h do dia 24 de outubro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados às Escolas da Rede Municipal para execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e aos programas e serviços desenvolvidos no CRAS, CREAS, Instituição Acolhedora Casa da Criança, Centro de Convivência do Idoso e serviços de Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 24/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 149/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
Aviso DE Licitação Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Processo Adm. N° 087/2024. OBJETO: Seleção de fornecedores pelo sistema de registro de preços (srp) visando a aquisição futura e parcelada de produtos químicos para tratamento e monitoramento da qualidade de água. TIPO: menor preço global. Forma de execução: entrega parcelada. recebimento das propostas: a partir do dia 09/10/2024 até o dia 21/10/2024, às 08h45min. início da sessão de disputa de lances: dia 18/10/2024, às 09h00min. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA/DF. Local: portal bolsa de licitações do brasil - bll - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado".

O edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na prefeitura municipal de SALTO GRANDE, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. e para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

Salto Grande-SP, 9 de outubro de 2024.

MÁRIO LUCIANO ROSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 23/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007759-11.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA; CNPJ: 21.748.841/0001-51; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 23/2021 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30/12/2024, bem como reajustar o valor do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, IV e no art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024; VALOR TOTAL: R$ 21.556,80; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 90018/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em favor da empresa: F L Charchar ME, CNPJ: 17.832.826/0001-10 no valor de R$278.720,00 (Duzentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte reais) referente ao Pregão Eletrônico nº 90018/2024, Processo Administrativo nº 00000067/24 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, INCLUSIVE CARRO FÚNEBRE PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS FALECIDAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES QUE VENHAM A NECESSITAR DOS REFERIDOS SERVIÇOS, Data da Homologação 09/10/2024.

Ana Barbara Freitas dos Reis

Secretaria de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato 20232270. Origem: Pregão Eletrônico 020/2023. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Bosco Distribuidora e Serviços LTDA. CNPJ: 01.668.343/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Assinatura: 12/08/2024. CRISTIANA GRIMOUTH TAVEIRA. Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato 20222895. Origem do Contrato: Concorrência 3/2022-0008. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Assinatura: 09/09/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE. Prefeito.