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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155440

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23754.000731/2024-13.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo n° 13/2024 ao contrato administrativo n° 08/2021, que fazem entre si, a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé e a empresa INOVARES SOLUÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 03/01/2026, referente aos serviços continuados de Apoio Administrativo (Motoristas categoria D, Artífice e Operador Rural), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFAM Campus Tefé, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.959,28. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002347/2024-16.

Pregão Nº 90317/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 37.012.202/0001-63 - CIGNA SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de jarra anaerobiose da marca permution.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 8.975,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000662/2024-51.

Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.

Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 26.886,69. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 879029/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, Estado do Ceará - CNPJ nº. 05.481.950/0001-07.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 879029/2018, destinado à Aquisição de equipamentos, até 31/12/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.120446/2018-18

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2024.

SIGNATÁRIOS: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA - CPF: ***.127.053-**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará; LUIZ FERNANDO PORTO MOTA - CPF nº. ***.961.963-**, DIRETOR PRESIDENTE, INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970973, Nº Processo: 71000084137202432, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS CNPJ nº 51885242000140, Objeto: Modernização do Banco de Alimentos do Município de Campinas, Valor Total: R$ 626.846,83, Valor de Contrapartida: R$ 4.130,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 622.716,67, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000165, Valor: R$ 546.846,77, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444041; Num Empenho: 2024NE000164, Valor: R$ 75.869,90, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: DARIO JORGE GIOLO SAADI CPF nº ***.384.108-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43257/2022 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.012325/2018-73. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Rescisão devido à portaria seges/mgi n.º 1.769, de 25 de abril de 2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308015053202400. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti, conservas, condimentos, molhos, temperos, bebidas e água mineral sem gás, refrigerados, frigorificados, embutidos, laticínios, doces, farinhas, panificados e confeitados) para atender as demandas da sede do 2º B Fv.. Total de Itens Licitados: 411. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/12/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2024

RAFITICAÇÃO E ADJUTICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR E ADJUTICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2024, que objetiva: Contratação de escritório advocatício, para ação de revisão do fundo de participação dos municípios - FPM; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: - MARCOS INACIO ADVOGADOS. 08.983.619/0001-75, Valor: A cada valor de R$ 1.000,00(hum mil reais) recebido pelo município a CONTRATADA receberá o percentual de 15% que corresponde a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Itabaiana - PB, 27 de Dezembro de 2024.

LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA

Prefeito
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2024

RAFITICAÇÃO E ADJUTICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR E ADJUDICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2024, que objetiva: Serviços advocatícios especializados visando recuperar o produto da arrecadação do imposto de renda incidente na fonte sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelo Município de Itabaiana  PB, bem como o ressarcimento em relação aos procedimentos realizados, considerando os cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, de acordo com o DATASUS, Fundeb e IR; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: - NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. 22.964.948/0001-08, Valor: A cada valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) recebido pelo município a CONTRATADA receberá o percentual de 20% que corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais.

Itabaiana - PB, 27 de Dezembro de 2024.

LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA

Prefeito
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2024

RAFITICAÇÃO E ADJUTICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICARE ADJUDICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2024, que objetiva: Contratação de escritório advocatício, para ação de revisão dos valores da tabela de procedimentos ambulatóriais e hospitalares do sistema único de saúde; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: - MARCOS INACIO ADVOGADOS. 08.983.619/0001-75, Valor: A cada valor de R$ 1.000,00(hum mil reais) recebido pelo município a CONTRATADA receberá o percentual de 20% que corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais).

Itabaiana - PB, 27 de Dezembro de 2024.

LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 64333.004546/2020-11.

Tomada de Preços. Nº 31/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual em 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no inciso II e §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, esse contrato tera a vigência a partir desta data 01 de janeiro de 2025, encerrando-se em 30 de junho de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371.751,31. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.012325/2018-73. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Rescisão devido ao encerramento do ted e das atividades da obra de cooperação. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPRAÇÃO TÉCNICA

Processo: 54000.098072/2024-93. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações e medidas, através de uma articulação conjunta entre os partícipes, para fomentar e promover a regularização fundiária dos territórios quilombolas no Estado do Tocantins, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho previamente aprovados pela Câmara Técnica de Governança Fundiária (CTGF) constituída pelo Provimento n° 16/2024, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024

UASG 110245 Nº Processo: 00034000943202421. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, de forma contínua, no âmbito da Imprensa Nacional, no intuito de garantir a segurança das instalações e do patrimônio, a integridade das pessoas e o controle do acesso às áreas da Imprensa Nacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (SIASGnet - 30/12/2024) 110245-00001-2024NE000001

THIAGO DA SILVA CAVEDO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 936984. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Cláusula Terceira - Da Vigência e Alteração do acordo original para 31/12/2025 e alterando a Cláusula Quarta - Dos Recursos financeiros, de R$ 2.630.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta mil reais. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: MARCOS SFAIR SUNYE, CPF nº ***.533.659-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Eliane Claudino da Cruz, CPF nº ***.928.959-**., acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do do Parcelamento nº 5.073.000968/23-84, no âmbito do processo NUP: 00784.009509/2023-42 (REF. 00411.570324/2023-73).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 089/2024

O município de Gonzaga torna público que fica redesignada a Concorrência Eletrônica n.° 003/2024, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a construção da nova unidade básica de saúde - UBS. Data da sessão: 17 de janeiro de 2025, sendo o horário limite para credenciamento e início da sessão: 09h00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Dúvidas: (33) 98417-2986.

Efigênia Maria Magalhães

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964846, Nº Processo: 00135207941202422, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS CNPJ nº 59940080000108, Objeto: Combate ao racismo ambiental e garantia da mitigação de riscos, construção de alternativas habitacionais e permanência da população moradora de ocupações no estado de São Paulo por meio de ações e formações em direito, construção de diretrizes de forma participativa com técnicos especializados, incidência no Judiciário, Executivo e Legislativo e construção de alternativas para regularização fundiária. Consolidação de espaço físico para referência no desenvolvimento do projeto., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000071, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 247001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 247001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: DEBORA SANCHES CPF nº ***.573.228-**.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU nº 250, Página 267, Seção 3, de 30/12/2024, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ONDE SE LÊ: Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 30 de abril de 2024, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. LEIA-SE: Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 30 de abril de 2025, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Eletrônico nº 9/2023-006 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Areal Rondon Ltda Data de assinatura: 12/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240101 com vigência até 07 de março de 2025

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Eletrônico nº 9/2023-006 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: Areal Rondon Ltda Data de assinatura: 12/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240103 com vigência até 07 de março de 2025

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Eletrônico nº 9/2023-006 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Areal Rondon Ltda Data de assinatura: 12/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240104 com vigência até 07 de março de 2025
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-05 FMS

O município de Brejo Grande do Araguaia, fazendo uso de suas prerrogativas legais e do Poder Discricionário da Administração Pública, por razões técnico-administrativos, torna público o ADIAMENTO da abertura da seção pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-05 FMS, com abertura antes prevista para 31/12/2024, as 9h00min, para a NOVA DATA de 08/01/2025. HORÁRIO: 9h00min. As demais informações permanecem inalteradas.

Brejo Grande do Araguaia/PA, 30 de dezembro de 2024.

Fredson Fernando Dias

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90025/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59500.003432/2023-89-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1621, de 27/12/2024, peça 108, do processo nº 59500.003432/2023-89-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90025/2024 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo Maior Desconto, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Realização de Obras Civis e de Manutenção na Barragem de Poço do Magro, Localizada no Município de Guanambi/Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10, no valor global de R$ 262.571,46 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130080

Nº Processo: 21020.002821/2024-06.

Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO.

Contratado: 43.547.497/0001-75 - AGUAS DE IPAMERI S.P.E. S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, visando suprir as necessidades da estação meteorológica de ipameri/go, unidade do instituto nacional de meteorologia - inmet, de responsabilidade da sfa-go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.635,36. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0000995-62.2024.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 30/2023-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023. CONTRATADA: MB ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 41.521.003/0001-58. OBJETO: contratação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura para atualização e modernização do sistema de prevenção e combate a incêndios, bem como do sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPE, no edfício-se da Subseção Judiciária de União dos Palmares. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos, compreendendo o período de 29/12/2024 até 28/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Gustavo Melo Brito, pela Contratada. Maceió (AL), 30 de dezembro de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 771247/2012

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUNDACAO PARA O REMEDIO PAPULAR FURP/ SP, CNPJ 43.640.754/0001-19. Valor global: R$3.850.000,00 (três milhões e oitocentos e cinquenta mil reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 06/07/2012 a 29/03/2025. Data da assinatura: 26/12/2024.
Aviso de Suspensão

Concorrência Presencial nº 5/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistemas de microgeradores fotovoltaicos, para atender as necessidades energética das Secretárias Municipais da Prefeitura Municipal de Denise/MT. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Denise, através de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital da Concorrência Presencial nº 5/2024, que decide Suspender o certame, em virtude de ordem judicial. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Denise/MT, 30 de dezembro de 2024.

João Carlos Carneiro da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato n° 2020/0121, celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Processo: 200.010546/2024-06. Data da Assinatura: 26/12/2024. Objeto: O presente Convênio terá vigência até 29/12/2025, a partir da data de assinatura deste termo, e alterações de CLÁUSULAS. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Sidney Soares Filho.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO, tona público para conhecimentos de interessados que fará o seguinte credenciamento: PROC Nº 601/2024; CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. Credenciamento visando à contratação de pessoa física/ jurídica destinada a prestação de serviços na área da saúde do município de Paranã/ TO (Atenção Primária à Saúde e Gestão de Média e Alta Complexidade) das 08h às 12h e das 14h às 17h na Sala da CPL na Praça da Bandeira, nº 246 - Centro - Paranã/TO, Fone: (63) 3371-1042. ABERTURA: 23/01/2025 às 14h: 00min. Nota: O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paranã/TO (licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com), ou por meio do site: http://www.parana.to.gov.br.

Deborah Teodoro Bessa

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 2º Termo de Ajuste ao 120º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 250, de 30/12/2024, seção 3, página 158, onde se lê: 2º TERMO DE AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, leia-se: 3º TERMO DE AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279/000204/2024-81

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. ROBSON DA CRUZ SILVA (CPF XXX.XXX.437-62), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 148.2/20.1-SIND - Dano -AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 27 de outubro de 2024 por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista HILDA NEDIA DA CRUZ SILVA (Prec-CP nº 98/1160357) após seu falecimento em 11/09/2017. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 03/01/2025 às 10:00 hs na Seção de Auditoria Pericial da Inspetoria de Saúde, do Comando da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25- 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20.221-260.2.

JARDEL DA SILVEIRA MAIA - 1º SGT

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 896191. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, CNPJ nº 01612678000198. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 253.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSIMAR JOAO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.642.223-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de licitação Nº 016/2024. Proc. Adm. nº: 058/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma do cemitério e pavimentação de vias do município de Bocaina - PI. Contratante: Prefeitura municipal de Bocaina-PI, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. Contratado: Contrato Nº 077/2024: ARAÚJO & BELO LTDA, CNPJ nº 55.175.575/0001-37, Valor: R$ 80.249,80. Assinatura: 30/12/2024. Fonte de Recurso: Funcional: 15.451.0017.2906.0000 - Manutenção de obras urbanas e rurais em geral; 26.782.0018.1915.0000 - Manutenção, recuperação, ampliação e construção de estradas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos; 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica: 500 - 706. Base legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 90 dias a partir da assinatura do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/GOLIC/2024 - UASG 275057 - SRP

Nº PROCESSO: 132/2024

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SOLDA ALUMINOTÉRMICAS TR-57 PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas:16/01/2025 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 00807-11.2019.4.05.7200. Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 10/2020-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2019. CONTRATADA: ALESSANDRO SIQUEIRA SANTOS-ME-A2 SAÚDE AMBIENTAL. CNPJ: 12.839.383/0001-75. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato nº 10/2020, cujo objeto, por sua vez, é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização a serem prestados na sede desta seção Judiciária em Alagoas e suas Subseções Judiciárias de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema, conforme as especificações descritas no ANEXO I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2019-JF/AL. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato, compreendendo o período de 28/02/2025 a 28/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Alexandro de Siqueira Santos, pela Contratada. Maceió (AL), 30 de dezembro de 2024.

Carla Soraya Lins Rodrigues de Oliveira. Supervisora da SLC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 443992

Nº Processo: 02129.000585/2024-22.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Contratação da companhia de saneamento ambiental do distrito federal - caesb para a prestação contínua de serviços de saneamento básico e fornecimento de água tratada canalizada às unidades de conservação do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) no distrito federal, especificamente para atender o ngi brasília contagem e o ngi descoberto brasília, ambas vinculadas à gerência regional 3 - centro oeste..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 52.080,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000569/2023-96.

Concorrência Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.

Contratado: 43.811.817/0001-52 - RJR ENGENHARIA E VIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma unidade básica de saúde indígena (ubsi) tipo i, na aldeia indígena vanuire, município de arco íris/sp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2025 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 820.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
Extrato de Contrato nº 224/2024

Das Partes o Município de Nova Andradina e de outro lado a empresa LBM Engenharia LTDA

Dos Fundamentos Este contrato decorre da Concorrência nº 022/2024 Do Objeto O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pela autoridade superior, tem por objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de infraestrutura - drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização viária, acessibilidade em diversas ruas e acesso ao anel rodoviário (fernando lima de vasconcelos), revestimento primário em estradas vicinais, dispositivos estruturais de contenção (obras de artes especiais), combate a erosão urbana, ciclovia, restauração asfáltica no perimetro urbano e licenciamento ambiental, no município de Nova Andradina - MS Do Valor e Preços: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 750.020,20 (setecentos e cinquenta mil, vinte reais e vinte centavos) Da Dotação As despesas correrão por conta dos seguintes recursos Secretaria Municipal de Infraestrutura 2.006 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 outros serviços de terceiro pessoa juridica Fontes de Recurso: 21 do Prazo e da Vigência: O prazo de execução do serviço será de 06 (seis) meses, a contar da data de emissão da ordem de serviço. A vigência do presente contrato será de 08 (oito) meses, considerada da data de sua publicação no PNCP.

Nova Andradina, 23 de dezembro de 2024.

Assinaram Júlio Cesar Castro Marques Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante LBM ENGENHARIA EIRELI Lazaro Barbosa Machado Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002664/2023-09-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1204.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. GENOVAIS SOARES FIGUEIREDO.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DIFINITIVA

Processo nº 59510.000112/2024-39-e

ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA nº 1.0079.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ /MG, CNPJ nº 22.681.423/0001-57. OBJETO: transferir definitivamente a infraestrutura da Barragem Ribeirão, localizada no município de Francisco Sá/MG, bem como as obrigações decorrentes de sua gestão, operação e manutenção ao Município empreendedor/beneficiário da Política Nacional de Barragens. VALOR: Considerando que o bem constante do presente Termo de Transferência de Infraestrutura de Barragens não pertence ao Patrimônio da CODEVASF, sendo que a referida infraestrutura está aderida ao imóvel sob a posse do empreendedor/beneficiário, encontra-se dispensada a avaliação do mesmo. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ªSR da CODEVASF o Sr. Marco Antônio Graça Câmara e pelo Município o Sr. Mário Osvaldo Rodrigues Casassanta.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 158372

Nº Processo: 23421.003260/2023-86.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.

Contratado: 40.786.519/0001-61 - PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é contratação de empresa para a obra de implantação e adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio do campus santa cruz deste ifrn, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 663.549,02. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969769, Nº Processo: 25100004700202451, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR SALES CNPJ nº 01612383000111, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em

áreas rurais do Município de Major Sales-RN, Valor Total: R$ 686.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 686.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000983, Valor: R$ 686.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2027, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES CPF nº ***.456.894-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 205/2024.

Nº Processo: 0014318-11.2024.6.14.8000.

Pregão. Nº 71/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Acrescer o valor de r$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), referente ao acréscimo quantitativo, correspondente a aproximadamente 24,44% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 30/12/2024 a 18/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.002097/2024-13.

Dispensa Nº 144/2024. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto que visa o desenvolvimento de um Sistema de Gestão de Medição inovador, com forte componente de Transformação Digital, que atenda às necessidades de dar garantia metrológica das medições realizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Parágrafo Único - O apoio a ser prestado pela contratada consiste na execução dos serviços, cujas especificações, condições, forma e prazos constam no projeto mencionado e no plano de formas e condições, partes integrantes do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.003675/2024-10.

Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 19.562.853/0001-45 - PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de Reforma e Ampliação do Bloco de Refeitório do Campus Uruçuí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 1.021.251,14. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.000731/2024-74.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de intermediação de serviços em nuvem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 628.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 619/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002366/2024-42.

Pregão Nº 90309/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.518.624/0001-54 - TECHNAV SOLUCOES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. Objeto: Aquisição de expositor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 8.065,50. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343023

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01460.000045/2022-43.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57 (ii ou iv) da lei 8666/1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.461,96. Data de Assinatura: 29/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.009878/2024-30.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica à sr/pf/go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 748.775,10. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 217/2014.

Nº Processo: 50600.003157/2013-29.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 41/2013. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 10.441.611/0001-29 - TRIER ENGENHARIA S/A. Objeto: Termo aditivo de alteração da composição do consórcio construtor (alterando o preâmbulo - das partes e seus representantes), que passa a ser trier / prodec., tendo como líder a empresa trier engenharia ltda., inscrita no cnpj: 10.441.611/0001-29.. Vigência: 27/12/2024 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.900.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105.003997/2024-40.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 07.149.607/0001-87 - BIOIMAGEM DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de diagnóstico de imagem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO    Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00051101/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA SEMANAL, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE INCINERAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RRS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PARÁ" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: M. DA C. OLIVEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.189.910/0001-80, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global: R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos reais).

Em 18 de dezembro de 2024

TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS

Secretaria Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 018/2024.

ESPECIE CONTRATO nº: 20240161. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): M. DA C. OLIVEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.189.910/0001-80. Valor: R$ 159.900,00. VIGÊNCIA: 27/12/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA SEMANAL, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE INCINERAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RRS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PARÁ, Data da Assinatura: 27/12/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19/7/2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27/7/2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Wilson Oliveira de Jesus, CPF nº ***.408.205-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000813/24-29, no âmbito do processo NUP: 00784.006155/2024-65 (REF. 00411.364819/2024-46).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 59/2024.

Nº Processo: 0004996-64.2024.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 30.755.283/0001-42 - CONSTROI BAHIA LOCACAO DE ESTRUTURAS E SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Registrar a anulação do saldo remanescente da nota de empenho 2024ne000537, através do registro orçamentário nº 2024ro004962, de 23/12/2024, no valor de r$ 3.034,59 (três mil, trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), conforma autorizado no evento 0002589527.. Vigência: 09/04/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.497,28. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240323; ORIGEM: CARONA Nº 007-2024FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA; OBJETO: Fornecimento de oxigênio Medicinal destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital e Adesão Ata de Registro de Preços nº. 032/2024 entre Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia e o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 465.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04; VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2024 a 31 de março de 2025; DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23065.041537/2023-75.

Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o ajuste no título do objeto do contrato, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 28/2023 - DL n. 29/2023, por mais 09 (nove) meses e 23(vinte e três) dias e o acréscimo do valor global em 30% (trinta por cento). Vigência: 08/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964848, Nº Processo: 00135207872202457, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO CEU ESTRELA GUIA CNPJ nº 23491453000163, Objeto: Promoção do empreendedorismo para a população em situação de rua na cidade de São Paulo e Região ABCDM. , por meio de oficinas de culinária e artesanato, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246971, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: DENISSON TULLI DE ANGELIS CPF nº ***.305.088-**.
edital

retificação DO EDITAL PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

NÚMERO DO PROCESSO: 02128.006055/2024-06.

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de Condução de Visitantes no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento __/2025, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de Condução de Visitantes no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1.

Os documentos referentes à habilitação deverão ser enviados pela internet, conforme prazos para a solicitação do credenciamento e demais procedimentos contidos na tabela do item 3.5 do Edital, podendo este ser alterado no interesse da Administração após dada ampla publicidade, através do seguinte endereço eletrônico / site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-conducao-de-visitantes-nas-unidades-de-conservacao-federais. Não serão aceitas inscrições pessoalmente ou por correio eletrônico. Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via telefone (WhatsApp): (62) 3455 1114.

PAMELLA INGRID AYRES FERRAZ

Chefe do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros Substituta
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº Processo: 23007.00025940/2024-56. Nº Convênio: 87/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e J DE ALMEIDA LACERDA LTDA, CNPJ 19.925.896/0001-48. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 20/12/2024. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029.

Nº Processo: 23007.00025934/2024-81. Nº Convênio: 88/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CLINICA VETERINARIA SAN DIEGO LTDA, CNPJ 41.866.165/0001-28. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 20/12/2024. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029.

Nº Processo: 23007.00023829/2024-74. Nº Convênio: 88/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIACAO DE DEFESA DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AFRO-INDIGENAS DO CAXUTÉ, CNPJ 12.501.981/0001-30. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 20/12/2024. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029.

Nº Processo: 23007.00020244/2024-63. Nº Convênio: 88/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e NATURAL GREEN HORTIFRUTIS LTDA, CNPJ 13.052.217/0001-97. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 64332.003834/2023-01.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Apostilamento para retificação de prazos do termo de contrato 26/2023 referente reforma e ampliação dos pavilhões manutenção e garagem das viaturas guarani do 16º batalhão logístico (16 blog), em brasília-df firmado entre a cro/11 e a conceito engenharia e arquitetura ltda.. Vigência: 28/12/2023 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.991.463,97. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
Aviso de ANULAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COM QUATRO SALAS DE AULA NO BAIRRO PADRE CÍCERO NO MUNICÍPIO; ANULO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Em virtude do tempo que ficou na inércia, prejudicando as propostas que tinham validade de 60 dias, no edital a conclusão dos serviços está prevista em minuta de contrato até o final do exercício financeiro de 2024, não havendo mais tempo para a conclusão do certame e consequentemente início dos serviços na licitação.

Remígio - PB, 27 de Dezembro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 138/2022 Processo: 23090.028278/2024-61. Celebrantes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ: 07.905.127/0001-07 Objeto: MAJORAR o valor do convênio em R$1.840.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil reais) e PRORROGAR o prazo de vigência do Convênio, compreendendo o período de 25/04/2025 a 25/04/2027. Assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n.º 25/2019 celebrado com IMPRINT GRÁFICA RÁPIDA EIRELLI. Fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93, c/c item 2.2 da Cláusula Segunda do 6 Termo Aditivo. Objeto: rescisão do contrato de serviço de reprografia e complementares - encadernação, plastificação e grampeamento, a partir de 03 de janeiro de 2025. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pela empresa, Ronnielli Guerra de Oliveira. SEI n.º 2024.0.000026012-0. Des. Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente