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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13920/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.617.290/0001-12, RXL3H53, FRMEV00909832024, 606-82; ***.379.209-**, MDF7F49, FRMEV00932462024, 606-82; 07.556.222/0001-34, RPG8D90, FRMEV00947572024, 606-82; 19.325.635/0001-97, IPV7269, FRMEV00971702024, 606-82; 04.681.238/0001-80, RVU4I49, FRMEV00983142024, 606-82; 01.945.637/0001-13, MWG3B27, FRMEV00990782024, 606-82; 11.121.550/0001-85, AQI4870, FRMEV00991962024, 606-82; ***.988.219-**, BWT0E07, FRMEV00994322024, 606-82; 13.098.532/0001-55, FET9E76, FRMEV00995022024, 606-82; 10.466.983/0008-86, JBI1G04, FRMEV01003332024, 606-82; 07.598.462/0001-00, FCL9B12, FRMEV01032572024, 606-82; ***.479.526-**, PEE6A35, FRMEV01038722024, 606-82; 52.452.141/0001-49, GDF3J66, FRMEV01081122024, 606-82; 12.432.521/0001-05, FNP2C45, FRMEV01129482024, 606-82; ***.935.640-**, IOZ7G11, FRMEV01136472024, 606-82; 16.527.511/0001-04, GDN6I74, FRMEV01137642024, 606-82; 17.943.550/0001-47, BDA5I41, FRMEV01137672024, 606-82; ***.846.555-**, PZM5G32, FRMEV01143942024, 606-82; 22.572.421/0001-20, IZQ9H50, FRMEV01146292024, 606-82; 16.900.507/0001-31, RYC6A46, FRMEV01148032024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13922/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.048.390/0001-56, JCE8A47, FRMEV00869402024, 606-82; 16.638.177/0001-58, ITB7I20, FRMEV00872592024, 606-82; 01.109.547/0001-92, JBR8C42, FRMEV00947092024, 606-82; 37.207.753/0001-82, RYE0F78, FRMEV00999332024, 606-82; 05.207.730/0003-43, SQZ3J28, FRMEV01004472024, 606-82; 82.837.329/0001-76, MHW6623, FRMEV01012752024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RLH5B43, FRMEV01016952024, 606-82; 42.560.983/0001-60, KVH6D54, FRMEV01053012024, 606-82; 82.077.785/0001-65, BEP1169, FRMEV01057532024, 606-82; 76.560.275/0001-41, QTK8818, FRMEV01065902024, 606-82; 09.560.836/0001-15, FHE4B28, FRMEV01078572024, 606-82; 02.191.966/0003-40, RCW7F16, FRMEV01105742024, 606-82; 02.937.632/0017-79, SDY9E16, FRMEV01128992024, 606-82; 04.558.141/0001-85, ALN2221, FRMEV01131542024, 606-82; 02.548.301/0001-80, ITV9D06, FRMEV01141812024, 606-82; 82.809.088/0006-66, EZX2699, FRMEV01145062024, 606-82; 20.537.628/0001-38, QIR6B32, FRMEV01145482024, 606-82; RYP5F97, FRMEV01148922024, 606-82; 02.300.546/0001-93, JAC1E16, FRMEV01147302024, 606-82; JAC1E16, FRMEV01148232024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.042441/2023-10.

Concorrência Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Serviços comuns de engenharia de empresa especializada para execução da segunda etapa de reforma e adequação de coberturas no Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe - UFS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 910.028,49. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.005928/2024-12.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de prestação de serviço técnico contínuo de manutenção programada e corretiva, com substituição de peças, realização de serviços especializados, bem como apoiar na gestão de tecnologias de saúde dos equipamentos médicos hospitalares (emh´s), instalados na maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024

Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/Ma, e de outro lado, A J. W. SOUSA LIMA LTDA - EPP, CNPJ Nº 8.672.027/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Barão de Grajaú-MA. Amparo Legal: Lei N° 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 1.429.357,13 (um milhão, quatrocentos e vinte e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e treze centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Barão de Grajaú-MA, 03 de maio de 2024. Assinatura: Paulo Sérgio Nascimento Barros, Secretário Municipal de Administração de Barão de Grajaú/MA; José Wilton Sousa Lima- Representante Legal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 23101.005187/2018-32.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar o valor dos postos dos trabalhadores categorizados pelo termo aditivo ao acordo coletivo de trabalho 2022/2023 registrado pelo número SRTO0070/2024 em 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.380.169,92. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EDITAL Nº 221, DE 3 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002769/2024-62. Requerentes: Scatec Solar Brazil SPP B.V., Aruna Energias Renováveis Ltda., Fênix Energias Renováveis Ltda., Hélios Energias Renováveis Ltda. e Hinata Energias Renováveis Ltda. Advogados: Milena Fernandes Mundim, Fernanda Harari Dayan, Fernanda Von Borowski, Isabela Martins Soares, Alberto Weyland Vieira, Maria Ramos Dias e Ana Luisa Fucci Bertoletti Becho. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Geração de energia elétrica (CNAE 35.11-5-01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 222, DE 3 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002876/2024-91. Requerentes: Vale S.A. e SAFM Mineração Ltda. Advogados: Paola Pugliese, Milena Mundim, Isabela Martins, Rodrigo Belon, Isabela Oliveira e Lucas Longhitano. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: extração de minério de ferro (CNAE 0710-3/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 223, DE 3 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002943/2024-77. Requerentes: CDP Supermercados Ltda. e Bompreço Bahia Supermercados Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis, Marcela Abras Lorenzetti e Giulia Gizzi Smith Angelo. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de autosserviço (CNAE 46.91-5/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 224, DE 3 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002688/2024-62. Valgroup MG Indústria de Embalagens Flexíveis Ltda. e Geradora Solar São João Paracatu II S.A. Advogado: José Carlos Berardo. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: Fabricação de embalagens de material plástico (CNAE 22.22-6-00) e geração de energia elétrica (CNAE 35.11-5-01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 225, DE 3 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002878/2024-80. Requerentes: V.tal - Rede Neutra de Telecomunicações S.A. e Atlas Brasil Energia Holding 4 S.A. Advogados: Daniel O. Andreoli e Raphael Póvoas. Natureza da operação: consórcio. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica - CNAE 3511-5/01.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 226, DE 3 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002946/2024-19. Requerentes: Jettax Tecnologia e Serviços Online Ltda. e MXM Sistemas e Serviços de Informática Ltda. Advogados: Enrico Spini Romanielo, Rodrigo da Silva Alves dos Santos, Fernanda Monteiro Barroso de Castro. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (CNAE 6202-3/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 227, DE 3 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002808/2024-21. Requerentes: SEQ21 Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações; e Four T - Administração de Bens Próprios e Participações Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, André Ferraz e Lucas Rodrigues. Natureza da operação: aquisição de ativos e de quotas sem aquisição de controle. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 228, DE 3 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002964/2024-92. Requerentes: Aujjo Bahia Empreendimentos Ltda. e Bahia Supermercados Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis, Marcela Abras Lorenzetti e Giulia Gizzi Smith Angelo. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: (CNAE 68.10-2-01) - Compra e venda de imóveis próprios.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 229, DE 3 DE MAIO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002774/2024-75. Valgroup RJ Indústria R-Pet Ltda. e Bon Nome Solar S.A. Advogado: José Carlos Berardo. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: Fabricação de embalagens de material plástico (CNAE 22.22-6-00) e geração de energia elétrica (CNAE 35.11-5-01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO Do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. PROCESSO nº 1.24.000.000401/2024-58. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 00.976.914/0001-92. Objeto: Alterar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL no inciso II e § 2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017, atualizada. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto, Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE; e Gitana de Figueiredo Nóbrega, Administrador, pela CONTRATADA.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação a Sra. Aryadne Guilherme da Silva, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - na forma - ELETRÔNICA EDITAL n° 002/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 43 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 0065/2023, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no dia 28/05/2024, na Plataforma eletrônica LICITANET, através do site www.licitanet.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com o Agente de Contratação das 8:00 às 12:00 horas.

Comodoro - MT, 6 de Maio de 2024.

Aryadne Guilherme da Silva

Agente de Contratação
EDITAL nº 9/2024

ALTERAÇÃO - PROGRAMA CAPES/DAAD - PROBRAL

Processo nº 23038000432/2024-74

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o PROGRAMA CAPES/DAAD - PROBRAL, publicado no DOU de 04/04/2024, Edição 65, Seção 3, Página 62.

A alteração do edital está disponível no sítio da CAPES: http://www.capes.gov.br.

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0018.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Facilita Serviços, Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária contratada, com alteração dos itens 6.1 e 6.2 e supressão do item 6.3, passando o valor total do instrumento de R$ 6.752.145,10 (seis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos), para R$ 6.474.789,88 (seis milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), representando um decréscimo de R$ 277.355,22 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), correspondendo a 5,11% (cinco inteiros e onze centésimos por cento) do valor contratual. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico financeiro proposto (peça 265 do processo administrativo em pauta). DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, ambos na categoria econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Djael Dias da Silva Júnior. Processo n.º 59550.000851/2022-92-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 319/2021.

Nº Processo: 50605.002617/2020-81.

Pregão. Nº 86/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 9,76%, gerando aumento de valor em r$ 5.259.765,33. O valor do presente contrato passa a ser de r$ 61.537.120,39, a preços iniciais, em decorrência do acréscimo de r$ 5.259.765,33, referente ao reflexo financeiro de 9,76%.. Vigência: 03/05/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.537.120,39. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 02501.001477/2022-19.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Repactuação contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT celebrada entre o SINDISERVIÇOS/DF e a SEAC/DF, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.651.711,85. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL

Processo: 48610.223906/2021-81. Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e a BONSUCRO LIMITED. Objeto: Estabelecer cooperação técnica e operacional entre as partícipes, visando, o desenvolvimento de um procedimento integrado de certificação e compartilhado para produtores de etanol de cana-de-açúcar que desejarem obter as certificações RenovaBio e Bonsucro. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado por: Patrícia Huguenin Baran, Diretora-Geral Substituta da ANP, e Alexandre Arouca de Souza, Procurador da BONSUCRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE RESTINGA. Contrato Nº 0002/2024 que tem como objeto a contratação de A. F. GENARO MOVEIS ME, da CNPJ 50.486.745/0001-80. OBJETO: CONFECÇÃO DE MÒVEIS E INSTALAÇÃO, CONFORME A LEI 14.133/21 ART 75 INCISO I. VIGENCIA: 06.07.2025. Restinga 06 de maio de 2024. CLEBER DONIZTE MOURA/Presidente da Câmara Municipal de Restinga
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200352

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 08285.004598/2020-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.429.119/0001-00 - JRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação em razão da diferença que contempla a atualização do salário e dos benefícios dos artífices pela cct 2023/2023, registro no mte es000336/2023, em 27/06/2023, com efeito financeiro a partir do mês de março de 2023, que, por equívoco, não fora considerada no 2° termo de apostilamento 34601895.

a presente repactuação representa alteração de 2,42% no valor do contrato.. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.743.657,92. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 32/2024 - SRP

PL 70/2024

No COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90032/2024 Objeto: Aquisição parcelada através de registro de preço de materiais hidráulicos de construção. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 21/05/2024, horário de Brasília - DF. Demais informações ficam inalteradas.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO

Pelo presente Edital fica notificado a pessoa jurídica EDINEI A DE FREITAS LATICÍNIOS, SIF4276, de União de Minas/MG , CNPJ 30.834.508/0001-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 3º SIPOA, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) n°100, Centro, Goiânia - Goiás, das 08 às 12 h e das 14 às 18 h, para que, sendo do vosso interesse, formule novas alegações antes da decisão a ser proferida pela autoridade do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal referente ao processo 21000.116366/2022-93, que trata do Auto de Infração nº012/2782/2022- SIF 4276 junto à empresa em questão, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, por aplicação do disposto no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999.

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Robério Alves Machado

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 58 de 25/03/2023, página 5, referente ao 1° TERMO ADITIVO AO CTR 015/2021- ARGUS SERVIÇOS GERAIS. onde se lê: RESUMO DO OBJETO: prorrogação do prazo vigência contratual 02/04/2024 a 01/10/202; leia-se: RESUMO DO OBJETO: prorrogação do prazo vigência contratual de 30 meses, permanecendo inalteradas as demais condições. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272903

Objeto: Aquisição de Unidade de Injeção de Aditivo para REPLAN Acom serviços associados

Abertura das propostas: 14/05/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Extrato de Publicação - Concorrência Presencial Nº 006/2024 - PRC. Nº 198/2024 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação em piso intertravado na Rua Tuany Toledo, Bairro São Pedro, para atender as demandas do Município de Senador José Bento/MG com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas. Data da sessão: 22 de Maio de 2024 às 14h00min - Local para realização da concorrência: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal - localizada na Praça Daniel de Carvalho, Nº 150, Centro, Senador José Bento/MG, CEP 37586-000.

RUBINÉA KRIST DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico N.º 68/2023

Retificamos a publicação referente ao Resultado do Pregão Eletrônico n.º 68/2023 (DOU de 28/12/2023, Seção 3, pág. 253). Onde se lê: "Exclusiva Certificadora & Serviços Ltda. - CNPJ 29.293.106/0001-02", LEIA-SE: "Objectti Soluções Ltda. - CNPJ 11.735.236/0001-92". Os demais termos permanecem inalterados.

Rossana Peres Torres

Pregoeira MPDFT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

SÍNTESE DO OBJETO: Execução de obra de engenharia de pavimentação asfáltica de vias urbanas

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário

PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS

DATA DA SESSÃO: 22 de maio de 2024

HORÁRIO: 09h:00min.

FORMATAÇÃO: ELETRÔNICA

ENDEREÇO: www.licitanet.com.br/

DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM)

VISTORIA TÉCNICA: ATÉ 17/05/2024 ÀS 08H FONE: (82) 98228-5481.

ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 3/2024

Objeto: Contratar de empresa especializada para execução de pavimentação de ruas com blocos de concreto, recuperação e recapeamento asfáltico, baseado no contrato de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA nº.0621134-61, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 12/06/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 6 de Maio de 2024

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2024

Processo Licitatório n° 91/2024

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 17 de Maio de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos e material permanente de atenção à doença renal crônica para viabilização da Clínica de Hemodiálise em João Pinheiro- MG. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 6 de Maio de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

EDITAL Nº 032/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE AUXILIAR DE COZINHA.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 21.05.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível a partir de 07.05.2024 através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br;

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; considerando a necessidade da contratação direta para os serviços de buffet para o evento de aniversário 266 anos do município de Barcelos, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21. considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta a vasta experiência e expertise na área e o valor dentro do limite legal estabelecido. considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, II da Lei 14.133/ 21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais. considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/013/023/2024. Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso I do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta para contratação de serviços de buffet para o evento de aniversário 266 anos do município de Barcelos, pela empresa C. F. S. AMAZON LTDA, CNPJ 37.992.087/ 0001-30. II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). À consideração do Secretário Municipal de Cultura.

Barcelos/AM, 3 de maio de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha /BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 010/2024, Processo Administrativo nº 177/2024, Tipo: Maior Lance. Objeto: Concessão da exploração comercial de espaço para camarote na área de eventos para os festejos juninos de Euclides da Cunha - Ba edição 2024. A Sessão será às 09hs00min do dia 28 de maio de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com ou https://pncp.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Euclides da Cunha - BA, 6 de maio de 2024.

Comissão de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 029/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de madeiras para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 17 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 030/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição refeições a fim de atender os prestadores de serviços do Munícipio de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 17 de maio de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 6 de maio de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, com extensão de 600 metros, Rodovia Municipal Santos Cichella, Trecho 02, Espigão da Toca, no município. Data da sessão: 21/05/2024. Horário de Abertura: 10h30min.Cadastro das Propostas: até 21/05/2024, às 10h29min. Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Depto de Licitações, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fone 3523-1111, ou através do site: www.maracaja.sc.gov.br.

Maracajá, 6 de maio de 2024

Anibal Brambila

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936880. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.100.498,78, Valor de Contrapartida: R$ 100.498,78, Vigência: 28/05/2024 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Nº 30/2024 - Referência:

Contratação de empresa para fornecimento de profissional qualificado e com certificado para ministrar aulas de capoeira, dança, karatê, futsal, violão, voleibol e zumba. - DESPACHO - Processada a presente Licitação na ModalidadePREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: 40.988.303 - Gabriela Alice de Sousa Minuci - CNPJ nº 40.988.303/0001-89, vencedora dos itens: 01, 02, 04, 05, 06 e 07 e à empresa: Edson de Freitas Resende - CNPJ nº 17.102.521/0001-52, vencedor do item: 03.

Dirce Reis, 6 de maio de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
Extrato de Contrato

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: 40.988.303 Gabriela Alice de Sousa Minuci - Contrato nº 07/2024 - R$ 44.622,00 - Edson de Freitas Resende - Contrato nº 08/2024 - R$ 18.870,00 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de profissional qualificado e com certificado para ministrar aulas de capoeira, dança, karatê, futsal, violão, voleibol e zumba. Data 06/05/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Processo nº 30/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 52/2024

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 28/2024, que tem por objeto aquisição de pulseiras térmicas de identificação de pacientes e alergias (nas cores branca e roxa) e etiquetas adesivas coloridas para identificação da classificação de riscos (nas cores azul, verde, amarelo e vermelho) destinados à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Município, ALTERANDO a redação do inciso I do subitem 6.4 e alínea 'b' do subitem 12.2, ALTERANDO a redação do subitem 17.6 e do item 1 da Cláusula XII do Anexo V, ALTERANDO a redação do subitem 19.2, ALTERANDO a redação do subitem 24.1 e alínea 'a', INCLUINDO o item/lote 08 ao Anexo I, INCLUINDO novo Termo de Referência e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 27/05/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 27/05/2024 para verificação de conformidade com o Edital). Edital disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA

O Município de Curvelândia/MT, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no município de Curvelândia/MT, conforme Contrato de Repasse nº 945228/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Curvelândia, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana. Cuja abertura ocorreu dia 03/05/2024, ocasionou em LICITAÇÃO DESERTA. Sendo assim divulga para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22/05/2024 a REABERTURA DA LICITAÇÃO, com Recebimento das Propostas: Até 09:00 horas do dia 22/05/2024, Data da Sessão Pública: Dia 22/05/2024 às 10:00 horas; Horário de Brasília/DF, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://bllcompras.com ou em https://www.curvelandia.mt.gov.br. Informações, através do e-mail: licitacao@curvelandia.mt.gov.br, ou pelo telefone (65) 98152-0047.

Curvelândia/MT, 6 de maio de 2024.

Gustavo Alves do Carmo

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

Proc. Licit. 51/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Av. Antonio Paris, área urbana da sede do Município, numa área de 544,73m², com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 928486/2022/MDR/CAIXA e próprios; Abertura: 22/05/2024, às 8h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, horário de expediente.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

Proc. Licit. 52/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Av. Antonio Paris, área urbana da sede do Município, numa área de 281,07 m², com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 931933/2022/MDR/CAIXA e próprios; Abertura: 22/05/2024, às 9h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, horário de expediente.

Josiel Fernando Griseli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 75/2023 - SECAD

Republicação. Proc. Licit. nº 291/2023. Objeto: prestação de serviços especializados de locação de computadores, notebooks, e servidores, inclusive manutenção, substituição de peças para suprir as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do município. Valor Estimado: R$ 2.313.422,16. Disputa: 20/05/2024 às 10h.

Edital em: http://www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. informações no setor de licitações, Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre, Centro.

Rosely Mendes da Silva

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

Despacho Autoridade Competente. Em 11 de abril de 2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-0001. Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do da Lei 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e a lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, homologo e adjudico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Complementação do Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae, Destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, Para a Contratação da Cooperativa Agroindustrial de Mulheres e Homens da Agricultura Familiar e Produção Rural - COOPRIMA, CNPJ sob n° 20.326.044/0001-13, com o valor Global R$ 405.975,33 (quatrocentos e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), Laércio Reis da Costa, com o valor global R$ 36.436,40 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), Rosileide Silva da Silva, com o valor Global R$ 38.931,75 (trinta e oito mil novecentos e trinta e um real e setenta e cinco centavos).

Primavera/Pa, 6 de maio de 2024

Paulo Henrique Ribeiro da Costa

Secretário Municipal PMP/PA
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Município de Primavera, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação de n° 9/2023-0019, que tem por objeto Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais Permanentes Para Atender as necessidades da Prefeitura, dos Fundos Municipais e Secretarias do Município de Primavera/Pa, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Data da Revogação: 07/03/2024.

Primavera/Pa, 6 de maio de 2024

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, em conformidade com o Convênio de cooperação técnica e financeira n.º 0001/2024 - Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, para manutenção da Escola Municipal Francisco Chaves Perazzo, conforme Edital. Valor estimado: R$ 381.295,06. Recebimento das propostas: até o dia 26/04/2024 às 09h, pelo: www.bnc.org.br Sessão pública: 26/04/2024 às 10h

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Objeto: Registro De Preços Visando a eventual aquisição de medicamentos de A à Z, Genérico, Similar e ético, através do maior desconto sobre a tabela de preços CMED da Anvisa (mês base abril de 2024). Valor estimado: R$ 270.000,00. Sessão pública: 23/05/2024 às 10h. Consultas e Informações: licitacao@tuparetama.pe.gov.br, na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro, fone: (87) 3828-1156.

Jose Candido Alves Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos composta por uma Escavadeira Hidráulica e um Trator Agrícola de no mínimo 75 CV, ambos novos de fábrica, Convênio nº 942149/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Lidon Comércio e Representação Comercial de Máquinas Ltda. Valor Global: R$ 763.900,00. Dotação orçamentária: 2.09.05.20.608.0054.1054-4.4.90.52.00-Ficha: 676-Fonte: 1.500.000.0000. Vigência: 05/11/2024. Arinos, 06 de maio de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000191/2024-67-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0087.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO GENIPAPO NA FAZENDA SÃO FELIPE NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GOIÁS - AMAG. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.109-2, no valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS - CNPJ: 18.404.921/0001-85 e NOVA MOREIRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ/MF Nº 33.072.278/0001-23. Objeto: Pavimentação de Parte da Av. Ecológica no Município de Machacalis conforme CR nº 1087626-81 SICONV 944613/2023, celebrado entre o MC/CX Federal e o Município de Machacalis/MG. Valor: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Contrato nº 0029/2024 - Vigência: 03 de maio de 2024 a 30 de setembro de 2024. Machacalis, 03 de maio de 2024. Mauro R. Francisco Batista - Prefeito Municipal Processo Licitatório nº 013/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272943

Objeto: Aquisição de Resistência aquecimento tipo tubular

Abertura das propostas: 14/05/2024 às 12 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004273033

Objeto: Aquisição de Transdutor frequência 1mHz - 5KHz 4a20mA

Abertura das propostas: 14/05/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 017/2024

Processo Nº 023/2024. Concorrência Nº 001/2024. Objeto: Fica suprimido do valor previsto na cláusula primeira do contrato nº 017/2024 o montante de R$ 2.299,75 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), passando o valor de R$ 822.300,00 (oitocentos e vinte e dois mil trezentos reais) para R$ 820.000,25 (oitocentos e vinte mil reais e vinte e cinco centavos), nos termos da planilha de reprogramação apresentada pelo setor de engenharia do município. contratada: empresa Elcimar Horst Bastos. Data: 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas urbanas, compreendendo: dedetização, desratização, desinsetização e descupinização dos ambientes da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região em Fortaleza/CE e da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte/CE. Data de abertura: 13/05/2024 às 08:00h. O Aviso de Dispensa estará disponível a partir de 08/05/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .

Fortaleza/CE, 6 de maio de 2024

Francisco Flávio Silveira de Almeida Júnior

Pregoeiro da PRT 7ª Região
AVISO DE LICENÇA

A GEOPROCESADOS SERVICOS SISMICOS EIRELI (atual GBP Serviços Sísmicos Ltda.), CNPJ 36.298.103/0001-27 torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a prorrogação de sua Licença de Pesquisa Sísmica nº150/2022 pelo prazo de um ano e seis meses adicional para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D, não-exclusiva, na Bacia de Sergipe- Alagoas.

Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024

Regis LHoutellier

Representante Legal
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06/2024

REPUBLICAÇÃO

Refere-se à prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação. ABERTURA: 22/05/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro

aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA nº 1/2024-SEMED

A Secretaria Municipal de Educação, torna público a homologação do resultado do credenciamento do processo acima citado, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar no exercício 2024, em cumprimento a lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e demais matérias legais aplicáveis, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE. Empresa: ASSOSSIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ITUNA III CNPJ nº 38.245.702/0001-08, valor R$ 1.044.513,34 / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE ALTAMIRA - CNPJ: 34.890.715/0001-89, valor R$ 535.574,73 / COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSURINI E REGIÃO - COPRASSUR - CNPJ: 52.382.054/001-62, valor R$ 537.470,13 / AMDOR FRUTS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 10.743.849/0001-09, valor R$ 423.152,00 / COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICO DA TRANSAMAZÔNICA (COPOTRAN) - CNPJ 10.509.140/0001-43, valor R$ 668.069,00 / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS CARLOS PENA FILHO - CNPJ: 01.872.155/0001-80, valor R$ 423.152,00 / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RESEX DO RIO IRIRI AMORERI - CNPJ: 08.395.946/0001-06, valor R$ 125.852,00. VALOR TOTAL R$ 3.757.783,20. Ass.: 02/05/2024.

MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação