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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 041/2024, destinada à contratação de pessoa física ou jurídica, especializada na realização de transporte de passageiros para o deslocamento de alunos da rede estadual de ensino, dentro dos limites geográficos do Município de Joinville/SC. Fornecedor: FRATELLI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. e Valor Total: R$ 534.800,00. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0019744729, de 11 de janeiro de 2024.

Joinville, 19 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG torna público a Alteração/Errata 01 - Processo Licitatório nº 04/24 - Pregão Eletrônico nº 01/24. Objeto: Aquisição de retroescavadeira, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, referente ao Convênio de Saída nº 1231000184/2023/SEAPA, conforme especificações do Anexo II, Termo de Referência deste Edital. Alteração 01: Conforme Memorando nº 012/2024, proveniente da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, corrige-se a seguinte informação na descrição da Retroescavadeira. Do Edital: Do Termo de Referências: Do Anexo II: Termo de Referência: Do Item 10: planilha estimada de custos e características dos produtos: Do quadro: Descrição - Onde se lê: "distância entre eixos não superior a 2.170mm"; lê-se corretamente: "distância entre eixos mínima de 2.170MM". Mantém-se a data de abertura do certame no dia 25/01/2024 às 09h00min, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

A presente alteração estará disponível no site: www.brazopolis.mg.gov.br. Informações através do e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br ou através do seguinte telefone: (35) 3641-1373 / 98421-9093.

Brazópolis-MG, 19 de janeiro de 2024

HELEN GABRIELE A. DE AZEVEDO FERNANDES

p/ Comissão de Licitação
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9851/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.962.300/0001-14, EWU9250, FRMEV01486752023, 606-82; FDZ5A41, FRMEV01486992023, 606-82; FXB4I23, FRMEV01524602023, 606-82; EWU9250, FRMEV00034122024, 606-82; FXB4I23, FRMEV00040092024, 606-82; GHP7451, FRMEV00041742024, 606-82; FEF6F37, FRMEV01493132023, 606-82; FNY7D67, FRMEV00054972024, 606-82; EWU9253, FRMEV00055302024, 606-82; FFX6H04, FRMEV00055312024, 606-82; DYE2039, FRMEV00059302024, 606-82; EWU8865, FRMEV00059662024, 606-82; ENZ3701, FRMEV00060322024, 606-82; FZD6I37, FRMEV00062202024, 606-82; EGI7350, FRMEV00064072024, 606-82; FZC5867, FRMEV00064512024, 606-82; FEF6F37, FRMEV00066912024, 606-82; FCM9A53, FRMEV00066952024, 606-82; DWK9472, FRMEV00065992024, 606-82; FPU9C47, FRMEV00065602024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS, DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO/SURGO, no exercício de suas atribuições conferidas nos artigos 26, § 4º e 28, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, delegada pela competência por meio da Portaria nº 438, de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 10 de outubro de 2023, após frustradas todas as tentativas de notificação via postal e pessoal, vem por meio do presente Edital, notificar a Empresa GRUPO TERRA - TERRA GLOBAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.942.279/0001-46, que em virtude da não manifestação/interposição de Recurso Administrativo, a comparecer à sede deste INMETRO/Superintendência de Goiás, localizado na Rua 148, nº 625, Setor Sul, CEP 74170-110, Goiânia/GO, para a retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, com vencimento desta em 05/02/2024, para que se proceda o devido ressarcimento ao erário no valor de R$ 42.748,26 (quarenta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), em virtude do INMETRO ter sofrido prejuízo financeiro, em face de responsabilidade subsidiária reconhecida em reclamatória trabalhista movida pelo senhor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, NUP: 00847.002102/2023-11 (REF. 00424.029513/2016-97), então empregado da Empresa GRUPO TERRA - TERRA GLOBAL LTDA - EPP, atinente ao Contrato nº 20/2011, para prestação de serviços de apoio administrativo para atender a este INMETRO, em seu Grupo Gestão Brasília, em Brasília-DF. Informa-se ainda, que caso a empresa não recolha o valor correspondente ao ressarcimento ao Erário no prazo estabelecido, estará sujeita à inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos do § 2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002, bem como ao ajuizamento de cobrança judicial.

LUIZ CARLOS SANTANA

Superintendente
Edital de Intimação

De acordo com o artigo 26 e seus parágrafos, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o domicílio indefinido dos interessados, ficam os intimados listados no ANEXO a se apresentar, pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital, em horário de expediente, na sede da Superintendência de Agricultura em Mato Grosso do Sul - SFA/MS, situada à Rua Dom Aquino, 2.696, Centro, Campo Grande/MS, para tomar conhecimento dos respectivos processos administrativos com julgamentos impondo a penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 17 da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, em função de autuações por importar agrotóxico(s) sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, incorrendo em infrações aos artigos 8º, 82 e 85, inciso I do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.

Ficam os intimados cientes que, após decorrido o prazo oferecido, os processos administrativos terão continuidade independentemente dos seus comparecimentos.

Campo Grande/MS, 19 de janeiro de 2024.

JULIANA MARIA PEREIRA FELICIO GONFIANTINI FERNANDES

Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária

ANEXO

Intimado

CPF/CNPJ

Processo Administrativo

Auto de Infração

Termo de Julgamento

Carlos Ilenar Souza Henriques

591.267.870-91

21000.083338/2022-82

23550116/3860/MS/2022

MS-22028-01527-6/2023

Sandro Lucio Dever

602.105.300-14

21026.004857/2022-02

23541775/32/MS/2022

MS-22028-01519-6/2023

Rafael Oliveira da Costa

093.213.169-73

21026.004915/2022-90

23566492/32/MS/2022

MS-22028-01526-6/2023

Lucia Geraldo Willers

977.767.340-04

21026.004889/2022-08

23561041/3860/MS/2022

MS-22028-01515-6/2023

Elvis Santos da Silva

062.285.461-55

21026.004891/2022-79

0016/3538/MS/2022

MS-22028-01531-6/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 4/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1036511. Processo Digital: 445/23-21. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais e equipamentos para utilização no Setor Canil, da Gerência de Operação, e na Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho, pelo prazo de 8 (oito) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 23. Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 8/2023

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1034608. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU nº 247 de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de equipamentos para estabilização estrutural dos armazéns 01, 02 e 03, localizados na região do Valongo na margem direita do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 01. Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 326/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO. CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. OBJETO: prestação de serviços de Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos e Acompanhamento de Obra, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". VALOR ESTIMADO: R$ 375.883,11 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e onze centavos). PRAZO TOTAL: 18 meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
EDITAL N° 7 de 19 de janeiro de 2024

EXTRATO DE EDITAL N° 007/CAMSDP/IFC/2024, DE 19/01/2024.

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari;

Período de Inscrição: 25/01/2024 a 09/02/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.araquari@ifc.edu.br;

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Biologia

Requisitos: Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Ciências Biológicas

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.420,55

APERFEIÇOAMENTO

4.420,55

ESPECIALIZAÇÃO

4.420,55

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO6.356,02

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA

Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PROCESSO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SRP Nº 16/2023 - nova data

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preço para contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos e fornecimento de reagentes, insumos, consumíveis, descartáveis pré-analíticos (tubos e agulhas) controles, calibradores, equipamentos de informática, insumos de informática, suporte de informática, software integrado de gestão laboratorial (lis) e assistência técnica e científica, para realização de exames de bioquímica, hormônio, imunoquímica, hematologia, hemostasia e Uroanálise, para atenderas demandas o Laboratório Municipal de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 993.819,36. Recebimento das Propostas até o dia 06/02/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/02/2024 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.

Pesqueira - PE, 19 de janeiro de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 8798.2023.NLI.PE.0173.SISTEMA FIEMG

Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e eletrônicos diversos para atendimento as demandas do SESI/DRMG. Empresas vencedoras: First Tool - Alicates Cabos e Conectores Ltda - CNPJ: 15.809.584/0001-18 - Item 20; Go Vendas Eletrônicas Eireli - CNPJ: 36.521.392/0001-81 - Item 4; Irmãos Bohrer Eletro Eletrônicos Ltda - CNPJ: 08.394.735/0001-59 - Item 1; J & A E-Commerce Ltda- Cnpj: 24.608.949/0002-18 - Itens 17 E 19; LV Tech Comercio de Equipamentos Tecnológicos Ltda - CNPJ: 23.062.228/0001-01 - Item 15; Microtecnica Informática Ltda - CNPJ: 01.590.728/0008-50 - Item 21; Midas Informática e Produtos - CNPJ: 19.299.157/0001-98 - Itens 14 E 18; Pedro Henrique Shigueo Matsubara 35495569857 - CNPJ: 25.381.017/0001-67 - Itens 6 E 13; Sierdovski & Sierdovski Ltda - CNPJ: 03.874.953/0001-77 - Item 3; Tec Master Informática Ltda - CNPJ: 07.592.607/0001-57 - Item 12; Virtual Material Elétrico Ltda - CNPJ: 49.212.262/0001-09 - Item 16. Itens Revogados: 2, 5, 7, 8, 9, 10 e 11. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da Coperli
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 8/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando O Registro de Preços visando a futura aquisição de 1 (um) veículo zero km, tipo sedan, para o centro de convivência do idoso - conviver, através do programa de estruturação do SUAS via convênio com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, conforme deliberação nº 36/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social de Chapadão do Sul - CMAS.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 07 de fevereiro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 19 de janeiro de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250890

Serviços técnicos especializados e continuados de engenharia e segurança operacional, saúde e atendimento a emergências na

gerência de SMS de SP e CO

Abertura das propostas: 15/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 7/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da diretora do departamento de licitações Carla Vanessa Almeida Silva, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos, de diversas marcas e modelos, pertencentes aos consultórios odontológicos da Rede Básica de Saúde de Chapadão do Sul (cadeiras odontológicas, amalgamador, fotopolimerizador, entre outros).

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 06 de fevereiro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 19 de janeiro de 2024.

Carla Vanessa Almeida Silva

Diretora do Departamento de Licitações
Extrato de Contrato

Pregão 002/2023

Nº. do Processo: 476908.00713/2023-02 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Serviços de Digitalização de Documentos. Contratado: MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS LTDA. Valor do contrato: R$ 82.900,00 (oitenta e dois mil e novecentos reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 16/01/2024.
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024

Processo nº 01/2024

A Prefeitura Municipal de Terra Roxa, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará na sala de reuniões da Prefeitura do Município de Terra Roxa - Setor de Compras e Licitações, situado na Avenida Coronel Walter, nº 06 - Centro, neste Município, licitação na modalidade de Concorrência Pública Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para melhoria e pavimentação de trechos das estradas vicinais: Estrada Municipal Milton Antonio de Souza, Terra Roxa/SP - 2,95km; Prolongamento da Rua Sete de Setembro, Terra Roxa/SP - 1,24km e Estrada Municipal Dr. Jorge Uchôa Ralston, Terra Roxa/SP - 0,69 km, com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 924423/2021/MDR/CAIXA, incluindo: material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário. A sessão realizar-se-á no dia 21 de fevereiro de 2024, as 9H30M na Sede da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, situada na Avenida Coronel Walter, nº 06, Centro, na cidade de Terra Roxa - SP, CEP 14.745 - 000. O Edital completo está disponível no site do município www.terraroxa.sp.gov.br ou maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no mesmo endereço supracitado ou pelo telefone (17) 3395 9600, em dias úteis, no horário comercial das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Terra Roxa - SP, 19 de janeiro de 2024.

Waldyr Mônaco Filho

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO INICIAL nº 57/2024

Processo: 017/2023 - Modalidade: Concorrência Pública 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da quadra esportiva do Bairro Major Prates, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P017/23-01 - Contratado: M.T Soares - Ordem de Serviço Inicial - Início: 08/01/2024, Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: 09/01/2025 - Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
EXTRATO DO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 30060001/2022

Extrato de contrato Nº 27040001/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2204001/2021 - Construção de uma Escola padrão FNDE e uma quadra poliesportiva na Comunidade da Vila Major Felipe no Município de José da Penha, CONTRATADAS ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - 30.610.589/0001-00, valor R$ 349.326,82 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais, oitenta e dois centavos) JOSÉ DA PENHA -RN, 20/12/2023 RAIMUNDO NONATO FERNANDES PREFEITO ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA Contratada
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

PROCESSO Nº 12855/2023

PROCESSO Nº 12855/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO EM UNIDADES DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA - RMS E ITÚ, COM MOTORISTA, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.. O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 foi SUSPENSO por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Assim sendo, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial.

Em 19 de janeiro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3/2024

Torna público, a contratação direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, com disputa de lances, através do portal www.licitanet.com.br, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada para eventual e futura contratação de hora máquina de escavadeira hidráulica, para prestação para Prefeitura Mun. de Córrego Danta, de acordo com as descrições e especificações do Termo de Referência. Fase de lances: Dia: 25/01/24 das 08 às 14hs (horário de Brasília/DF).

Córrego Danta, 19 de janeiro de 2024.

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

P/ Setor de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 592/2023-00 - UASG 393003

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Transportes, por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Licitação deserta. Considerando que, não houve propostas cadastradas para os itens, conforme Processo nº 50600.004613/2022-49. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

LUANA DA SILVA GAMA MARQUES

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 946961/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FECAFES/PR, CNPJ nº 14103680000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.279.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/11/2023 a 25/12/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 9/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da diretora do departamento de licitações Carla Vanessa Almeida Silva, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de 02 (dois) veículos, tipo Furgão, Zero KM.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 07 de fevereiro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 19 de janeiro de 2024.

Carla Vanessa Almeida Silva

Diretora do Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23784.000590/2022-10.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes com base no decreto 51914, de 02 de janeiro de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, a partir do dia 07 de janeiro de 2023. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº RJ 001985/2023. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.467,60. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação publicado no DOU de 19/01/2024, seção 3, edição Nº 14, página 138. Onde se lê: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-compradores, Leia-se: www.licitacoes-e.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 04/2023, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO-13 e a empresa FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 08.808.153/0001-71. Objeto: Contratação do serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais, para atender às necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, CREFITO-13, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ 30.0001,30 (trinta mil e um real e trinta centavos). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Passagens Aéreas, Terrestres e Marítimas. Nota de Empenho nº 412/2023. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Signatários: pela Contratante, Renato Silva Nacer, Presidente do Crefito-13 e, pela Contratada, Marconi Idelfonso Pereira. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 9.472/1997, Lei nº 8.078/1990, do Decreto nº 10.024/2019, do Decreto 9.507/2018, do Decreto nº 7.746/2012, do Decreto nº 6.654/2008 das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05/2017 e nº 03/2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, da Lei Complementar n° 123/2006, do Decreto n° 8.538/2015, Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Processo: 04-2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Proc. Adm.Sei nº 24.7.000000247-7 - Inexigibilidade de Licitação nº 1.2024. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda (CNPJ 10.498.974/0002-81). Obj: Inscrição de 4 funcionários no evento 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Fundamento Legal: Alínea f, Inciso III do Art. 74 da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 21.596,00. Dotação Orçamentária nº: 6.2.2.1.1.33.90.39.025; Fiscal do Contrato: Sra. Mônica Carvalho Cunha da Silva; Autorização: em 19/01/24, pela Dra. KÁTIA SUDBRACK VIDIGAL, Tesoureira. Ratificação: em 19/01/24, pela Dra. LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA, Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO DO SUL e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB, MANTIDA PELA MISSÃO SALESIANA DO MATO GROSSO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 19/01/2024. Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes/Procurador-Chefe da PRMS/MPF e José Marinoni/Reitor da UCDB. Processo Administrativo: 1.21.000.001643/2023-90
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO DO SUL e a UNIGRAN EDUCACIONAL, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS E DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIGRAN CAPITAL , Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 19/01/2024. Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes/Procurador-Chefe da PRMS/MPF e Cláudia Gonçalves de Lima/Reitora em Exercício da UFGD. Processo Administrativo: 1.21.000.001644/2023-34
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO DO SUL e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 19/01/2024. Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes/Procurador-Chefe da PRMS/MPF e Cláudia Gonçalves de Lima/Reitora em Exercício da UFGD. Processo Administrativo: 1.21.000.001945/2023-68
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 1/2024

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023, de execução de obras de reforma e revitalização dos sanitários localizados na sobreloja e nos 2º, 3º, 4º e 5º pavimentos da coluna Graça Aranha do prédio-sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Luis Novaes Engenharia Ltda, CNPJ nº 33.822.971/0001-76, OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira - do preço, e dos anexos A, B e C da Concorrência nº 01/2023, em razão da supressão de serviços de obra de reforma. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.005922/2023-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, c/c §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Igor Marques Novaes - Sócio-Administrador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 2023/10.02.02TP

Contratação de obras de engenharia para serviços de pavimentação c/rejuntamento em pó de pedra, em diversas ruas da sede do município de Barroquinha-CE de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme projeto básico. tipo: menor preço. A comissão de licitação comunica aos interessados, torna público que no dia 25 de janeiro de 2024, as 09:00hrs estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços, referente a: Tomada de Preços n.º 2023.10.02.02TP. À Comissão.

Barroquinha/CE, 17 de janeiro de 2024.

Francisco Clóvis Lins Lima

Presidente da CPL
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Termo de Encerramento nº 1/2024, ao Acordo de Cooperação Técnica no nº 01/Censipam/2018, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Processo no 60090.001130/2013-52, OBJETO: visava a conjunção de esforços em integração, capacitação, manutenção e intercâmbio de dados e informações de meteorologia e clima, DATA DE ASSINATURA: 02/03/2018, SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GUEDES SOARES, Diretor-Geral do Censipam e FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Diretor do INMET.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 485/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 485/2023, destinado à futura e eventual aquisição de cadeiras odontológicas para atender a necessidade das Unidades Básicas de Saúde, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, item 01 - R$ 19.100,00.

Joinville, 19 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 02/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NELCY RENATA SILVA DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 026/2023, homologado por meio da Portaria GR N° 15 de 03/01/2024, publicada no DOU em 04/01/2024. Vigência: de 19/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 20 (vinte) horas semanais. Data da Assinatura: 19/01/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador NELCY RENATA SILVA DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 04/2023, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO-13 e a empresa PROPAG TURISMO LTDA inscrita no CNPJ 13.353.495/0001-84. Objeto: Contratação do serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais, para atender às necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, CREFITO-13, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ 130.000,02 (cento e trinta mil reais e dois centavos). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Passagens Aéreas, Terrestres e Marítimas. Nota de Empenho nº 413/2023. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Signatários: pela Contratante, Renato Silva Nacer, Presidente do Crefito-13 e, pela Contratada, Waldyr Guedes. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 9.472/1997, Lei nº 8.078/1990, do Decreto nº 10.024/2019, do Decreto 9.507/2018, do Decreto nº 7.746/2012, do Decreto nº 6.654/2008 das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05/2017 e nº 03/2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, da Lei Complementar n° 123/2006, do Decreto n° 8.538/2015, Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Processo: 04-2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem convocar LARA CAROLINE ANICETO DO CARMO e THIAGO VINICIUS ANDRADE DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar Administrativo, aprovados no Concurso Público relativo ao edital nº 001/2022, a comparecerem à Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, no prazo de cinco dias úteis, improrrogáveis, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.

Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024.

Contadora Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do CRCMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23088.037504/2022-81 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação (0050.0122773.22.9) celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) - CNPJ/MF: 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 13 (treze) meses, passando de 14 (quatorze) meses para 27 (vinte e sete) meses. Data da assinatura: 19 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023

Licitação Nº 122/2023

Menor Preço Por Item

Registro de Preços

O Município de Espinosa - MG, comunica realização de Licitação Nº 122/2023 - PP Nº 36/2023 - Menor Preço Por Item - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DAS MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG.

RECEBIMENTO DE ENVELOPES: Até às 08:00h do dia 02 de fevereiro de 2024 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510-000 - SESSÃO: 08:00h do dia 02 de fevereiro de 2024 - EDITAL NO SITE: www.espinosa.mg.gov.br/editais, NO LOCAL, das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00h - licitacao.espinosamg2@hotmail.com

Espinosa - MG, 19 de janeiro de 2024.

RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2023/0027, celebrado com a empresa BRENO P DELLING - ME. CNPJ: 33.736.327/0001-85. Processo: 200.012567/2023-77. Data da Assinatura: 17/01/2024. Objeto: Retificação do valor total indicado na tabela e no parágrafo primeiro da Cláusula Quinta do Contrato e a prorrogação de 06/02/2024 a 05/02/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Breno Pimenta Delling.
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços 001/2024 - Partes: Município de Machado/Bellamed Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 2.706,00 (dois mil setecentos e seis reais) - Processo licitatório 206/2023 - Pregão eletrônico 081/2023 - Objeto: Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para doação às famílias em situação de vulnerabilidade. Assinatura: 16/01/2024 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

Extrato da Ata de Registro de Preços 002/2024 - Partes: Município de Machado/H.A. Distribuidora Ltda. Valor: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Processo licitatório 206/2023 - Pregão eletrônico 081/2023 - Objeto: Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para doação às famílias em situação de vulnerabilidade. Assinatura: 16/01/2024 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

Extrato da Ata de Registro de Preços 003/2024 - Partes: Município de Machado/Múltipla Comércio Atacadista, Varejista e Serviços Ltda. Valor: R$ 13.780,00 (treze mil setecentos e oitenta reais). Processo licitatório 206/2023 - Pregão eletrônico 081/2023 -Objeto: Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para doação às famílias em situação de vulnerabilidade. Assinatura: 16/01/2024 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.301/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas / IQ - UNICAMP

Processo: 01245.015836/2023-01

CQB: 240/07

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas, Dra. Daniela Zanchet (Diretora), solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Resolução da Congregação IQ Nº 365/2023, de 19/12/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Taícia Pacheco Fill e a inclusão de Annelize Zambon Barbosa Aragão. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Ana Valéria Colnaghi Simionato Cantú (presidente), Ljubica Tasic (presidente substituta), Alessandra Sussulini, Edvaldo Sabadini e Taícia Pacheco Fill.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024

Processo Administrativo 0002/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de limpeza de resíduos sólidos e líquidos de fossas de residências e de prédios próprios municipais da cidade de Campo Limpo Paulista - SP que não possuem ligação de rede de esgoto disponível, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexosl, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastros de Propostas Iniciais: 09h00 do dia 24/01/2024 às 09h00 do dia 05/02/2024. Abertura de Propostas Iniciais: 05/02/2024 às 09h05.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregão@campolimpopaulista.sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11)4039-8358/4039-8376 ou diretamente na Diretoria de Administração desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Campo Limpo Paulista-SP, 19 de janeiro de 2024.

DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Secretário Municipal de Serviços Publicos
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 170133

Processo: 10752.720075/2023-66 Manifestação de Interesse nº 114322/2023 DONATÁRIA: CNPJ.00.394.460/0117-71 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. DOADORA:CNPJ 24.878.256/0001-64 Gestora para Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos Nacional - GREEN ELETRON.

Objeto: O presente termo tem por objeto doação sem encargos, pela DOADORA, de prestação de serviço de coleta, descaracterização, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos produtos eletroeletrônicos e pilha, conforme condições especificadas nos Anexos I e II deste Termo de Doação. Vigência: 24 meses a partir da data de sua publicação no DOU. Assinatura: 10/01/2024.
Extratos de termos aditivos

I termo aditivo de contrato n.° 133/2023

Origem: Processo n.º 033/2023 - Concorrência n.º 003/2023. Objeto: Prorrogação de prazo, do contrato, celebrado entre o município de perdizes - mg e a contratada, vecol terraplenagem e pavimentação ltda, em data de 20 de abril de 2023. Período do contrato: de 31 de dezembro de 2023 e término previsto em 31 de dezembro de 2024 Antônio Roberto Bergamasco - Prefeito Municipal de Perdizes - Mg. Perdizes Mg, 30 de Novembro de 2023. Wilson Antonio Fraga Júnior - Presidente da Comissão de Licitação

I termo aditivo de contrato n.° 134/2023. Origem: Processo n.º 034/2023 - Concorrência n.º 004/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com a contratada, vecol terraplenagem e pavimentação ltda, em data de 24 de abril de 2023. Período do contrato: de 31 de dezembro de 2023 e término previsto em 31 de dezembro de 2024. Antônio Roberto Bergamasco - Prefeito Municipal de Perdizes - Mg Perdizes Mg, 30 de Novembro de 2023. Wilson Antonio Fraga Júnior - Presidente da Comissão de Licitação

I termo aditivo de contrato n.° 201/2023 origem: Processo n.º 107/2023 - Pregão Eletrônico n.º 058/2023. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato, conforme, celebrado entre o município de perdizes - mg e a contratada, metalurgica perpetuo socorro eireli, em data de 02 de agosto de 2023. Período do contrato: de 31 de dezembro de 2023 e término previsto em 28 de fevereiro de 2024. Thais almeida ferreira da cunha secretaria municipal de agropecuária, meio ambiente e limpeza pública. Perdizes mg, 28 de dezembro de 2023. Wilson Antonio Fraga Júnior - Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Resolução FNDE n.º 06/2020, alterações dadas pela Resolução FNDE n.º 21/2021, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, bem como da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, em reunião que ocorrerá na secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 15 de fevereiro de 2024 as 09h00min. Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Maiores informações e aquisição do edital completo no site: http://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/ ou no departamento de licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.

Pombal, 19 de janeiro de 2024.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL