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Portaria GBR/UFRPE nº 710, de 19 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012458/2024-20, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 12/06/2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JACQUELINE BARROS DA SILVA CANDIDO, Matrícula SIAPE nº 3215587, código de vaga nº 296516, lotado(a) no(a) Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Ato nº 2401/2024-SGP, do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, de 21/05/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 94/2024, de 22/05/2024. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria SGP/MGI nº 731, de 19 de Junho de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19975.018162/2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1152565, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de Concursos Públicos, da Coordenação-Geral de Concurso e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, a contar do dia 18 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Despacho GABIR/UFU de 18 de Junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, Retifica:

No DESPACHO GABIR/UFU DE 16 DE ABRIL DE 2024, publicado no DOU nº 76, Seção 2, Pág. 24, de 19/04/2024, referente ao Afastamento do País do servidor Roberto Hiroki Miwa, Professor do Magistério Superior;

onde se lê: "Rodrigo Hiroki Miwa",

leia-se: "Roberto Hiroki Miwa", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.017669/2024-12.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU nº 6, de 19 de Junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Mariana Magalhães Pinto Côrtes, Professora do Magistério Superior, no período de 21/06/2024 a 01/07/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:

1) Estágio de Pesquisa;

2) III Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas: Brasil 1824-2024: Entre centralismo e decentralização.

No Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, na cidade de Salamanca, Espanha, com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.034597/2024-60.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria IFPE nº 865, de 18 de Junho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.013165.2024-16 com despachos exarados, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, à servidora MARIA VERÔNICA MONTEIRO MARINHO, matrícula SIAPE nº 1214617, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus BELO JARDIM, com fundamento legal no Art. 4º §4º §6º I §8º - MAGISTÉRIO, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), RT (Retribuição por Titulação) RSC - III (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria GBR/UFRPE nº 711, de 19 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008422/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 4º, §6, I c/c §8º da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Servidor(a)

SONIA MARIA DE ANDRADE

Nº Matrícula SIAPE

1038868

Cargo

AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

Código de Vaga

297853

Lotação

DCC

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 709, de 19 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012489/2024-81, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 11/06/2024, o cargo de Administrador, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade RAFAEL RODRIGUES CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2995134, código de vaga nº 899906, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão Estratégica, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Ato nº 2377/24-SGP, do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, de 21/05/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 94/2024, de 22/05/2024. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria PROGEP/UFOB nº 400, de 19 de Junho de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO KLECIUS ANDRADE TELES, matrícula SIAPE Nº 1991161, para o encargo de substituto eventual do Pró-reitor de Extensão e Cultura, Código CD-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 401, de 19 de Junho de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO KLECIUS ANDRADE TELES, matrícula SIAPE Nº 1991161, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Extensão, Código CD-04, vinculada a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 402, de 19 de Junho de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar KEILA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE Nº 1151882, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Extensão, Código CD-04, vinculada a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 404, de 19 de Junho de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar KEILA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE Nº 1151882, do encargo de substituta eventual do Pró-reitor de Extensão e Cultura, Código CD-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria UFPR nº 589, de 19 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.028363/2024-17, resolve:

I. Nomear a servidora ADRIANA LUIZA DO PRADO - 344031, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFRB nº 445, de 17 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Declarar, a partir de 24 de maio de 2024, a vacância do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 303, código de vaga nº 830173, ocupado pelo (a) servidor (a) Cristiane Santos Barboza de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1220684, lotado (a) no NUGTEAC do Centro de Formação de Professores, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00008615/2024-57.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria CGBEN/MGI nº 6.766, de 19 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.043631/2024-55, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DIVA PITHAN SPANEMBERG, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor NERY DE PAULA VIEIRA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***79**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 23 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de junho de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UFRB nº 444, de 17 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Declarar extinto, a partir de 26 de maio de 2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 27/2022 celebrado com Andréia Silva de Araújo, Matrícula SIAPE nº 3290572, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00012932/2022-98.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria CGBEN/MGI nº 6.769, de 19 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.038715/2024-77, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora ISAIRA MARTINS ROCHA TAVARES, na condição de cônjuge do ex-anistiado político EZIO TAVARES, matrícula SIAPE nº 1522466, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 22 de abril de 2024, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.762, de 19 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.133414/2022-49, resolve:

Art. 1º Revisar a aposentadoria da Senhora FRANCISCA GOMES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2071473, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional serviços diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, aposentada conforme PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 3.377, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, Seção 2, página 39, a fim de aposentá-la com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.763, de 19 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.133772/2022-15, resolve:

Art. 1º Revisar a aposentadoria do Senhor VIRGILIO GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1073663, ocupante do cargo de Auxiliar de Artífice, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, aposentado conforme PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 11885, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 17 de outubro de 2022, Seção 2, página 15, a fim de aposentá-lo com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de março de 2021.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.774, de 19 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.148187/2023-92, resolve:

Art. 1º Revisar a aposentadoria da Senhora DIDIMA DE ABREU LIMA matrícula SIAPE nº 1059073 ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, aposentada conforme PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 10084, de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 01 de setembro de 2022, Seção 2, página 45, a fim de aposentá-la com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de agosto de 2022.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CFAR/IFRS nº 166, de 19 de Junho de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor HUGO ANDRÉ KLAUCK, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1330431, da coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código de função FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria CGBEN/MGI nº 6.765, de 19 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.046396/2024-73, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ADELAIDE RODRIGUES BRASIL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALMIR BRASIL DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº ***08**, do quadro de pessoal do extinto Território Federal de Rondônia, falecido em atividade, em 10 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CFAR/IFRS nº 167, de 19 de Junho de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LUANA TIBURI DANI GAUER, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2386592, para a coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código de função FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria CFAR/IFRS nº 168, de 19 de Junho de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCAS MIGUEL HALLMANN, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2013817, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Farroupilha, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria CFAR/IFRS nº 169, de 19 de Junho de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor HUGO ANDRÉ KLAUCK, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1330431, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Farroupilha, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria CGCAF/MGI nº 6.607, de 14 de Junho de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.046082/2024-71, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS, benefício INSS 21/196.707.717-4, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, HILDO DOS SANTOS, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 215, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 19% (dezenove por cento) de anuênios, com vigência a partir de 13 de janeiro de 2020, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 6.743, de 18 de Junho de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.019092/2024-98, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de MARIA VIEIRA DOS SANTOS, benefício INSS 21/213.861.993-6, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 212, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de anuênios, com vigência a partir de 1º de setembro de 2023, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 6.440, de 11 de Junho de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.044933/2024-41, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de EDHWEISS TEREZINHA NERI, benefício INSS 21/210.019.615-9, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ HENRIQUE NERI, no cargo de Fiscal de Receita, Nível 233, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 32% (trinta e dois por cento) de anuênios, com vigência a partir de 26 de setembro de 2023, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 6.442, de 11 de Junho de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.045174/2024-33, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de NILZA TEIXEIRA DOS SANTOS DIAS, benefício INSS 21/204.783.358-7, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTÔNIO DOS SANTOS DIAS, no cargo de Agente de Estação, Nível 224, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 34% (trinta e quatro por cento) de anuênios, com vigência a partir de 19 de fevereiro de 2022, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 6.345, de 10 de Junho de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.044585/2024-10, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de LAURA GRACIOSA FERREIRA, benefício INSS 21/206.568.356-7, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, ANTÔNIO VICENTE FERREIRA, no cargo de Maquinista, Nível 226, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de anuênios, com vigência a partir de 30 de novembro de 2022, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346406, resolve:

Nº 1.926 - exonerar SÍLVIA PEREIRA REIS, matrícula no 234841, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346455, resolve:

Nº 1.927 - exonerar VINICIUS FÉLIX MUNIZ, matrícula no 421800, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346492, resolve:

Nº 1.928 - exonerar JAMILE FARAJ, matrícula no 407176, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSFFARIA - Gabinete do Senador Fernando Farias, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346497, resolve:

Nº 1.929 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, LUIZA MIDLEJ E SILVA RABELO CARNEIRO, matrícula no 393323, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7 de 2018, a partir de 18/06/2024.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346549, resolve:

Nº 1.930 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, KÁTIA REGINA DOS SANTOS, matrícula no 415150, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, a partir de 19/06/2024.

Ilana Trombka
Portaria UFPR nº 587, de 19 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.031691/2024-09, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LEONARDO ZIBETTI SGANZERLA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Neurorradiologia Intervencionista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 676585, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 591, de 19 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, o que consta no processo nº 23075.047675/2023-49, resolve:

Convalidar o retorno às atividades, a partir de 17 de junho de 2024, do servidor EVANDRO GOUVEA DA COSTA - 1453282, ocupante do cargo de Auditor, lotado na Unidade de Execução de Auditorias Operacionais da Auditoria Interna da UFPR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 551, de 5 de Junho de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.022950/2024-01, resolve:

I. Nomear a servidora CINTHIA LOPES DA SILVA - 3333246, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Educação Física), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 585, de 19 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.031423/2024-89, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, AMANDA BOLSON DOTTO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Psiquiatria, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 676410, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 586, de 19 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.031426/2024-12, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GEORGE ALLAN MARROCOS ARISTIDES, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Psiquiatria, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 265846, para Matinhos/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 582, de 19 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.019215/2024-10, resolve:

I. Nomear a servidora MARIA GORETTI FERNANDES - 1278645, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Fisioterapia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.009, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.003762/2024-16, resolve:

Art. 1º Nomear KATIA DA COSTA AGUIAR, CPF ***555.788-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 3.13, de caráter temporário, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
DESPACHO de 18 de junho de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País dos servidores CÍCERO RODRIGUES DE MELO FILHO, matrícula SIAPE nº 1937302, Superintendente de Projetos Especiais e Aeroportuários; e RAUL SANDOVAL CERQUEIRA, Gerente de Projetos Aeroportuários, matrícula SIAPE nº 1388593, ambos da INFRA S.A., para participarem da "10th Annual International Conference on Transportation", na cidade de Atenas, na República Helênica (Grécia), no período de 22 a 29 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.008908/2023-49.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal ANS nº 115, de 24/04/2024 publicada na Seção 2, página 85, do DOU Nº 103 de 29/05/2024, onde se lê: "...PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 115, DE 24 DE ABRIL DE 2024,". Leia-se: "...PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 115, DE 24 DE MAIO DE 2024".
PORTARIA Nº 828, de 19 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, Seção I, e na conformidade do art. 6º, inciso III "a", da Portaria/MS nº 120, de 20 de janeiro de 2020, publicada no dia 21 subsequente, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO CARVALHO DE RESENDE, matrícula Siape nº 6506165, ocupante do cargo de Engenheiro, lotado na Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais - Suest/MG, para participar do evento "Oficina de Equipamentos de Desinsetização", como instrutor do curso sobre o uso de equipamentos de desinsetização, referente ao Programa Nacional de Controle de Vetores promovido pela Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS e Ministério da Saúde do Chile, com o objetivo de fortalecer as capacidades técnicas das unidades de zoonoses do Ministério da Saúde do Chile, em Quintero, na região de Valparaíso, Chile, no período de 24 a 28 de junho de 2024, inclusive trânsito, sendo que os custos com passagens e diárias serão por conta da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (Processo nº 25100.002303/2024-45).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

Presidente

Interino
PORTARIA SGP/MGI Nº 6.372, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.017918/2024-84, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do servidor público WALTER ALVES BRASIL FILHO, matrícula SIAPE nº 2324746, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO assegurar que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA de Pessoal Nº 120, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear VICTOR HUGO MOSQUERA, CPF ***.482.250-**, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030) na SUPERINTENDÊNCIA DE INTEGRIDADE E RISCOS, vinculada à Presidência da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA CJF Nº 372, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001689-11.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar ELANE PEREIRA DA ROSA, matrícula n. 1045, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretária, código CJ-3, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, no período de 24 a 28 de junho de 2024, em virtude do afastamento da titular, Denise Guimarães Tângari, matrícula n. 897, e de sua substituta eventual, Evilane Prata Antunes Ribeiro Martins, matrícula n. 779, por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
PORTARIA CJF Nº 371, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003135-91.2019.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar para substituir titulares na Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância dos respectivos cargos em comissão e função comissionada:

ERONDINO MOREIRA NEIVA, matrícula n. 104, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Estatística, e Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Procedimentos Técnicos, da Divisão de Feitos Administrativos;

MILENE GOSTON NERY, matrícula n. 514, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Análise Procedimental.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
PORTARIA de Pessoal Nº 122, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear BRUNO LOURENÇO ANTUNES DE OLIVEIRA, CPF ***.615.241-**, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CERIMONIAL, vinculada à Assessoria de Comunicação Social da Presidência da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
ATO Nº 405, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1488 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/06/2024, resolve:

Designar o servidor ALEXANDRE ROMAO, código 25529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 408, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1496 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/06/2024, resolve:

Designar o servidor LUIZ GUSTAVO MENDES CAMPOS, código 5357, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Educação em Saúde, Nível FC-6, da Secretaria de Saúde, no período de 22 a 26 de julho de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 173, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas demais alterações e demais informações que constam no Processo nº 15000.002401/2024-57, resolve:

Art. 1° Designar ÁLVARO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1324242, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2° Dispensar RODRIGO AFONSO GUIMARÃES, matrícula SIAPE n° 1558426, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.14, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
ATO Nº 403, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1486 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/06/2024, resolve:

Designar o servidor JOSE COSTA DE MORAES JUNIOR, código 69318, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.150788/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Vinicius Dantas Lourenço, matrícula SIAPE nº 1672284, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Instrução Processual (Cipro) da Gerência de Regulação Rodoviária (Gerer), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.151430/2024-10, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Fabricio Santana Farias, matrícula SIAPE nº 1557699, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Conformidade e Acompanhamento de Execução Contratual (Ccone) da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES