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DESPACHO De 16 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000415/2024-38, resolve:

Autorizar o afastamento do país de REBECA DE LA ROCQUE PALIS, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Seminário Anual de Contas Nacionais para a América Latina e o Caribe: Rumo ao SCN 2025, promovido pela Conferência Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL, em Santiago, no Chile, no período de 09/09/2024 a 12/09/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Márcio Pochmann
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.078/UFPEL, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.022070/2024-52, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE BARROS, da Faculdade de Medicina, no período de 23 de agosto a 02 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como facilitador, do workshop 'Couverture vaccinale et inégalités: Renforcer la base de données probantes et la capacité analytique en Afrique subsaharienne', em Abidjan/Costa do Marfim.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA MPS Nº 2.168, DE 9 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007471/2024-41, resolve:

Designar, IZABEL FERNANDES GOMES, matrícula SIAPE nº 1886596, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Reabilitação Profissional e Benefícios por Incapacidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA-TCU Nº 134, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo eletrônico TC -018.629/2024-5, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2024, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por LEANDRO CARÍSIO FERNANDES, matrícula nº 11092-2, pelo motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 57, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, no uso de suas atribuições legais, nomeia os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para posse e início do exercício no dia 20/08/2024.

CARGO: ADVOGADO

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

26469

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

1º

AMPLA CONCORRÊNCIA

CARGO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

49268

THAIS DOS SANTOS PORTELLA

3º

AMPLA CONCORRÊNCIA

Wilen Heil Silva
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.038 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MONICA MAGALHAES PEREIRA, matrícula n.º 1882699, Professora Associada do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para realizar visita técnica à "Dresden University of Technology", na cidade de Dresden, na Alemanha, no período de 06.09.2024 a 22.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.099441/2024-48.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.

Nº 1.039 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IZAN DE CASTRO LEÃO, matrícula n.º 3060853, Professor Adjunto do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para realizar missão observacional no ESO, na cidade de la Silla, no Chile, no período de 20.09.2024 a 02.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.097549/2024-04.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.

Nº 1.040 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIO ASSOLIN CORREA, matrícula n.º 1474380, Professor Titular do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para realizar visita técnica à Universidade do Minho, na cidade de Guimarães, em Portugal, no período de 16.09.2024 a 28.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital nº 04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.098246/2024-09.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.073/UFPEL, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.023628/2024-17, resolve:

Dispensar o servidor CESAR AUGUSTO FERRARI MARTINEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2136903, SIAPECAD nº 01916681, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Geografia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de agosto de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.074/UFPEL, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.023628/2024-17, resolve:

Designar o servidor BRUNO NUNES BATISTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1321339, SIAPECAD nº 02080878, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Geografia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 23 - E1 CMP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. NOMEAR:

O Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011155484-6) HOLTHAN FERREIRA DE MENEZES JÚNIOR, Prec CP 96 1982719, no Comando do Comando de Artilharia do Exército (FORMOSA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe da Seção do FUSEx e Assessor Especial de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024; e

O Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031786744-8) EMERSON SCHUNEMANN, Prec CP 96 2017499, no Comando do Comando de Artilharia do Exército (FORMOSA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Subprograma Artilharia de Campanha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
PORTARIA Com3ºDN N° 566, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 15 de setembro de 2024, o CF (RM1-FN)

87.2990.97 MARCIO LUIZ BORGES DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Assessor da Ouvidoria, na Capitania dos Portos de Pernambuco, prevista na Port nº 737/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 320, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar JÚLIA DE ALBUQUERQUE PACHECO, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Indicadores e Avaliação da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 72, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

i) o que consta do Processo n° 23062.018204/2024-53, resolve:

Art. 1º Incluir o inciso XII no art. 1° da Portaria Normativa n° 36, de 18 de dezembro de 2023, com a seguinte redação:

XII - assinar termos de apostilamento de contratos, convênios e instrumentos congêneres.

Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor em 23 de agosto de 2024.

Carla Simone Chamon
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 73, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

i) o que consta do Processo n° 23062.037358/2024-44, resolve:

Art. 1º Incluir o inciso XVI no art. 1° da Portaria Normativa n° 26, de 17 de novembro de 2023, com a seguinte redação:

XII - assinar termos de apostilamento de contratos, convênios e instrumentos congêneres.

Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor em 23 de agosto de 2024.

Carla Simone Chamon
PORTARIA MPS Nº 2.564, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.210077/2024-05 e 14022.063750/2024-24, resolve:

Designar GIANCARLO BORGES PADILHA, matrícula nº 1.957.126, CPF nº 054.XXX.XXX-01, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Umuarama, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.595, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063719/2024-93 e 35014.168534/2024-43, resolve:

Designar ANA KÉSIA CARDOSO SILVA, matrícula nº 2.122.280, CPF nº 611.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus - Aleixo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.596, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 00695.000933/2024-10 e 14022.063728/2024-84, resolve:

Dispensar, a contar de 26 de junho de 2024, LUCIANE MARIA GERVÁSIO, matrícula nº 1.358.132, CPF nº 596.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Procuradora Seccional em Curitiba, código FCE 1.05, da Procuradoria Regional em Florianópolis da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.597, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063848/2024-81 e nº 35014.252925/2024-45, resolve:

Designar ANTONIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 1.637.361, CPF nº 723.XXX.XXX-30, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pão de Açúcar, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.607, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.000881/2024-73 e 14022.063708/2024-11, resolve:

Designar LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN, matrícula nº 5.358.860, CPF nº 133.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.609, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.000880/2024-29 e 14022.063708/2024-11, resolve:

Designar REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 1.707.195, CPF nº 633.XXX.XXX91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orientação Judicial, código FCE 1.07, da Coordenação de Prevenção de Litígios e Orientação Judicial da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.611, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.000736/2024-92 e 14022.063708/2024-11, resolve:

Designar FREDERICO AUGUSTO DI TRINDADE AMADO, matrícula nº 2.380.330, CPF nº 929.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FCE 1.02, da Procuradoria Seccional em Salvador da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.571, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos processos nº 35014.258324/2024-46 e 14022.063716/2024-50, resolve:

Dispensar, a contar de 15 de julho de 2024, EURICO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 0.894.338, CPF nº 175.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria ICMBio Nº 2.418, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, seção 2, página 48.

Onde se lê: "Nomear REGINA ELENA ZSCHITSCHICK, ...";

Leia-se: "Nomear REGINA ELENA ZSCHITSCHICK GUALDA ,...".
PORTARIA MPS Nº 2.605, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 00695.000881/2024-73 e 14022.063708/2024-11, resolve:

Dispensar LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN, matrícula nº 5.358.860, CPF nº 133.XXX.XXX-05, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Prevenção de Litígios e Orientação Judicial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Com3ºDN N° 567, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 19 de setembro de 2024, a CC (RM1-T) 81.9212.41 MARCIA MARIA MARQUES DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Assessora do Serviço de Tecnologia da Informação, no Hospital Naval de Natal, prevista na Port nº 651/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA MPS Nº 2.572, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.258324/2024-46 e 14022.063716/2024-50, resolve:

Designar ARLEI FLORES, matrícula nº 0.895.868, CPF nº 274.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.585, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.252256/2024-10 e 14022.063823/2024-88, resolve:

Designar JOEL VALDIVINO DE ALMEIDA, matrícula nº 2.043.255, CPF nº 906.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Rio Branco da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.588, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063883/2024-09 e nº 35014.236666/2024-13, resolve:

Dispensar ANDREIA BENARI OLIVEIRA, matrícula nº 1.634.337, CPF nº 031.XXX.XXX-06, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.589, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063883/2024-09 e nº 35014.236666/2024-13, resolve:

Designar JONATAS ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 1.634.562, CPF nº 058.XXX.XXX-58, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.592, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063719/2024-93 e 35014.168534/2024-43, resolve:

Dispensar, a contar de 31 de julho de 2023, CHARLES GOUNOT CUNHA LIMA, matrícula nº 0.897.263, CPF nº 161.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus - Aleixo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.593, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.230376/2024-58 e 14022.063729/2024-29, resolve:

Designar KATIANA DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 2.352.574, CPF nº 006.XXX.XXX-62, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço Social, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.594, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.063848/2024-81 e nº 35014.252925/2024-45, resolve:

Dispensar ANTONIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 1.637.361, CPF nº 723.XXX.XXX-30, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José da Tapera, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 215, de 16 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a senhora MARIA DO CARMO SILVA PINHEIRO, esposa do ex-servidor RAIMUNDO ARNALDO PINHEIRO, matriculas 646909/496261, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 28.05.2024, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219 inciso I da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Art. 35 Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 28 de maio de 2024, data do óbito. (Processo n º 25014.000813/2024-57).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Com3ºDN N° 570, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 15 de setembro de 2024, o 1ºSG-Refº-MO

76.5253.33 JOSÉ MARCOS TELLES DE SOUSA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Grupo de Vistoria e Inspeção (GVI), na Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, prevista na Port nº 388/2024, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 319, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar ROBERTO GIL DE ANDRADE, do encargo de substituto da função de Coordenador de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 16 DE Agosto DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Nº 1.734 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDGARD HENRIQUE COSTA SILVA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria nº 549/2021/DDP, publicada no DOU de 11 de agosto de 2021, prorrogado através da Portaria nº 0167/2023/DDP, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Fitotecnia (FIT), com código de vaga 691194, decorrente da exoneração de André Ricardo Zeist, por meio da Portaria nº 369/2024/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2024. (Processo nº 23080.063076/2019-17)

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.740 - Art. 1º Dispensar PAULO FRANCO GOULART JUNIOR, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1761575, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA/DA/ARA, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 1268/2022/GR, DE 12 DE JULHO DE 2022, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 042938/2024)

Nº 1.741 - Art. 1º Designar JOSIEL PEREIRA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1043780, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA/DA/ARA.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 042938/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Portaria FNS Nº 35, DE 16 DE agosto DE 2024

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 33, de 13 de agosto de 2024, publicada na edição Nº 157 do Diário Oficial da União, seção 2, página 51, que trata da subdelegação de competência ao servidor PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA, para a condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA HFB Nº 427, DE 9 DE JULHO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Exonerar a pedido, o servidor ANA LUISA CHAVES LAGO, matrícula SIAPE 2604966, ocupante do cargo de Médico, código 422069, Nível Superior, Classe "C", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 01/07/2024. (Processo nº 33374.096098/2024-89)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 556, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ERLAINE BINOTTO, Matrícula/SIAPE nº 1691467, Professora do Magistério Superior, para participar do XIII Encuentro de Investigadores Latinoamericanos en Cooperativismo (XIII EILAC), Montevidéu, no Uruguai, no período de 3 a 8 de setembro de 2024.

Jones Dari Goettert
PORTARIA SE/MTE N° 1.271, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.202168/2024-48, resolve:

Designar DARLAN VAN MARSEN FARENA, matrícula nº 1177522, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.553, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.010698/2024-74, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora, ADRIANA BEZERRA SANTOS, matrícula Siape nº 1517809, da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, de Chefe de Projeto I, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Departamento de Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.610, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.197561/2024-23 e 14022.063758/2024-91, resolve:

Designar MARCOS SILVA CORRÊA, matrícula nº 1.451.630, CPF nº 036.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Teleatendimento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Suporte ao Atendimento da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.554, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº10128.010698/2024-74, resolve:

Designar, CELIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2.199.96, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, de Chefe de Projeto I, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento de Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.599, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063718/2024-49 e 35014.204662/2024-68, resolve:

Dispensar JOÃO FERNANDO REYES GARCIA, matrícula nº 1.450.767, CPF nº 406.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Novo Hamburgo, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.600, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº º 35014.244840/2024-93 e 14022.063734/2024-31, resolve:

Designar GERDSON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 1.884.881, CPF nº 056.XXX.XXX-74, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.602, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063718/2024-49 e 35014.204662/2024-68, resolve:

Designar DÉBORA REIS CONCEIÇÃO, matrícula nº 3.349.644, CPF nº 007.XXX.XXX-59, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Novo Hamburgo, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.603, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063884/2024-45 e nº 35014.225615/2024-58, resolve:

Designar DAVID DE FREITAS JUNIOR, matrícula nº 1.494.431, CPF nº 282.XXX.XXX-82, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.604, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº º 35014.242432/2024-05 e 14022.063778/2024-61, resolve:

Dispensar, a pedido, MEYRYDES AGYNES SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.779.828, CPF nº 979.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana - Getúlio Vargas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.606, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063712/2024-71 e 35014.283028/2023-01, resolve:

Designar LEANDRO ALAN TAVANTI SCARPINI, matrícula nº 2.259.862, CPF nº 368.XXX.XXX-18, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.608, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063861/2024-31 e 35014.229918/2024-40, resolve:

Designar MARCEL GILBERTO BRAGA DE LIMA, matrícula nº 3.350.313, CPF nº 404.XXX.XXX-41, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iguape, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
RETIFICAÇÃO

- Na publicação do afastamento do servidor: TARCISIO DE SA CARDOSO, mat. SIAPE n. 2389877, ocorrida no Diário Oficial da União de 10/05/2024, Seção 2, página 19.

Onde se lê: "Data/Período: 15/07/2024 a 14/07/2025, sendo 15/08/2024 a 31/01/2025 na cidade Glasgow- Escócia".

Leia-se: "Data/Período 15/08/2024 a 14/08/2025, sendo de 15/01/2025 a 14/07/2025 na cidade Glasgow- Escócia."

Processos: 23066.021186/2024-57 e 23066.045106/2024-59
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 2.422, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, publicada no DOU de 10 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2024, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe C, Padrão II, Código da Vaga 427409, ocupado pelo(a) servidor(a) ROSA APARECIDA CARAÇA, matrícula SIAPE nº 2169632, lotado(a) no(a) Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02062.000075/2024-77).

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIA SE/MTE N° 1.270, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.202073/2024-24, resolve:

Dispensar DARLAN VAN MARSEN FARENA, matrícula nº 1177522, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 764 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria GAB/UFNT nº 729 de 06 de agosto de 2024 publicada no D.O.U em 07 de agosto de 2024, edição: 151, seção:2, página: 27.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 766 - Art. 1º - Conceder afastamento de curta duração no exterior do servidor FREUD ROMÃO, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula nº 1065972, lotado(a) na Pró-Reitoria de Planejamento, com ônus, para participar da "Missão de Cooperação Educacional Internacional Brasil-Rússia-Belarus", na Universidade Estatal de Moscou Lomonosov, em Moscou - Rússia, pelo período de 14 dias (catorze) dias, de 11 a 24 de outubro de 2024.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 765, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:

Art. 1º - Conceder afastamento de curta duração no exterior ao Reitor, Dr. AIRTON SIEBEN, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1455141, lotado(a) na Reitoria, com ônus, para participar da "Missão de Cooperação Educacional Internacional Brasil-Rússia-Belarus", na Universidade Estatal de Moscou Lomonosov, em Moscou - Rússia, pelo período de 14 dias (catorze) dias, de 11 a 24 de outubro de 2024.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIA Com3ºDN N° 569, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 12 de setembro de 2024, o SO-Refº-ES 82.5648.76 ARNALDO LINS CAVALCANTE da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Setor de Indenização Médico-Hospitalar, na Capitania dos Portos de Alagoas, prevista na Port nº 845/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 83, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo71000.056206/2024-18, resolve:

Dispensar a servidora Fabiana Cristina Coutinho Santos, de exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, a partir de 02 de agosto de 2024.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM CARACAS, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, ANTONIO ALVES BEZERRA, agente administrativo, classe S, padrão III, Siape nº 1094844, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 2.971, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08220.003439/2024-97, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 19 de Julho de 2024, o cargo de Agente de Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por PETERSON LUCAS FERNANDES RIBEIRO, matrícula PF nº 21.134 e SIAPE nº 3008385 em exercício na DELEAQ/DREX/SR/PF/AC, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Com3ºDN N° 568, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 6 de setembro de 2024, o SO-Refº-MA 82.3753.05 MANOEL ROZENDO BEZERRA NETO da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, prevista na Port nº 870/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ALEXANDER REIS LEITE