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PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Nº 171 - Dispensar, a pedido, HUGO ALBERTO PERLIN, SIAPE nº 1608807, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus Paranaguá, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Nº 181 - Art. 1º Designar ALLAN PAUL KRELLING, SIAPE nº 1912436, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus Paranaguá.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 182 - Art. 1º Designar ERNESTO VENDRAMINI JUNIOR, SIAPE nº 3363065, Assistente Administrativo, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Campus Palmas.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 184 - Dispensar, a pedido, RAFAEL HENRIQUE SANTIN, SIAPE nº 1227880, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Campo Largo, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Nº 186 - Dispensar, a pedido, PATRICIA MEYER, SIAPE nº 1725132, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe de Seção de Extensão, FG-02, do Campus Curitiba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Nº 187 - Art. 1º Designar JUAREZ MACHADO JÚNIOR, SIAPE nº 1100583, Administrador, para exercer a função de Coordenador Administrativo, FG-01, do Campus Paranavaí.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 188 - Dispensar, a pedido, ALLAN RAFAEL VASSI DE SOUZA, SIAPE nº 2161261, Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo, FG-01, do Campus Paranavaí, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA CNMP-SG Nº 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, inciso VIII, "j", da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, bem como o disposto no Processo Administrativo n° 19.00.5000.0001344/2020-88, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, a cessão da servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.244, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação Institucional, Código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Escola Superior do Ministério Público da União, com fundamento no art. 93, I e § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA DECD Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A GERENTE EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DIVERSAS - DECD, DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar os empregados abaixo relacionados para atuar como apoio na respectiva unidade:

FILIAL RIO DE JANEIRO

UG

NOME COMPLETO

MATRÍCULA

FUNÇÃO

238014

Joao Vitor Gomes de Abreu Nunes Soares

362.409

Apoio

238014

Everton Barbieri Mayer

362.760

Apoio

238014

Bruno de Oliveira Rocha

363.421

Apoio

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e tem validade de 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU.

CARLA PALUMA CALILE
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 4.924, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60012.000069/2023-21, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "J", Apartamento 306, ao servidor UELITON DA SILVA SITÔNIO, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

ODILON MAZZINI JUNIOR Diretor
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 127, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS da função de Superintendente Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 154 - Dispensar, a pedido, o Policial Rodoviário Federal TOM ROBSON GONCALVES FERREIRA da função de Coordenador de Análise de Processos de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, a partir de 29 de janeiro de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do Processo nº 08001.006257/2023-71, resolve:

Nº 157 - Art. 1º Ceder o servidor RENATO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1166392, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA de Pessoal Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001021/2024-68, resolve:

Nomear ELIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF nº 029.***.***-00, para o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Comunicação, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.474, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002371/2024-32, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ROBERT BRAQUEHAIS JUNIOR, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1643163, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em Fortaleza/CE, para atuação no projeto "Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União (PNGPU)", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 694, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo 23117.093724/2022-09; resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/02/2024, o afastamento à servidora Priscila Dantas da Silva, Matrícula SIAPE nº 3022704, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.375, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo 10199.001533/2024-78, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, REGIANE CHIQUITTO LAZZAROTTO, matrícula Siape nº 1193507, do cargo de Agente Administrativo, código 489.202, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1º de fevereiro de 2024, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA PGR/MPF Nº 75, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.004316/2020-77, resolve:

Art. 1º Alterar o percentual de desoneração do Procurador da República LUCAS DE MORAIS GUALTIERI, decorrente da Portaria PGR/MPF n° 284, de 18 de março de 2020, para que conste a desoneração de 80% (oitenta por cento) de suas atribuições no ofício comum junto à Procuradoria da República no Município de Divinópolis/MG, com dispensa do atendimento às atividades presenciais e mantida a residência na origem.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PRR4 Nº 28, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar a servidora VIVIANE FONTOURA GOMIDE registrada sob a matrícula nº 11.024, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Dispensar o servidor RODRIGO HOERLLE NOZARI registrado sob a matrícula nº 16.435, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Nomear o servidor RODRIGO HOERLLE NOZARI registrado sob a matrícula nº 16.435, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar a servidora VIVIANE FONTOURA GOMIDE registrada sob a matrícula nº 11.024, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR6 Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar JEANI BRITO DOS SANTOS, matrícula 21303J, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Designar JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS, matrícula 23616, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA SG/MPF Nº 88, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-AL-00002508/2024, resolve:

Nomear ROSA MARIA CARDOSO VIANA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado de Alagoas.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 105, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00022929/2024, resolve:

Nomear PAULO RICARDO BRITES ESTEVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25965, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria de Normatização, da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Carvalho Lage de Melo, matrícula nº 24035, ocorrida em 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPU Nº 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00011641/2024, resolve:

1. Dispensar PEDRO CORREA CASTELLO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 32911, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Credenciamentos-Sudeste, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

2. Designar SERGIO NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20615, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Credenciamentos-Sudeste, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

3. Designar PEDRO CORREA CASTELLO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 32911, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção Técnica-Sudeste, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Gabriel Bandeira Reboucas de Oliveira, matrícula nº 28678, ocorrida em 13 de agosto de 2023, publicada no DOU de 31 de agosto de 2023.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 128, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal CARLOS ROCHA SANCHES para exercer a função de Superintendente Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA SGP/MPF Nº 67, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00034724/2024, resolve:

Designar CAMILA GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 29507, para substituir, no período de 19 de fevereiro a 1º de março de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Adequação Procedimental da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe são conferidas pela Lei 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo decreto nº 79.822 de 17 de junho de 1971 [...] resolve:

Art. 1º Homologar a renúncia a pedido do cargo de Conselheiro Suplente, apresentada pelo profissional psicólogo Maurílio Mederix Gomes, inscrito no CRP nº 18/03656, e CPF nº 844.335.661-87, declarando-se vago o referido cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura.

JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 153, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Policial Rodoviário Federal DUARTE RAAB PIRES para exercer a função de Coordenador de Cooperação Internacional do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA FNDE Nº 97, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR WILLIAM JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARQUES, CPF: ***.849.461-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Coordenação-Geral de Governança de TI, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 1.119, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.200089/2024-80, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Luza Rita de Jesus Ferreira, cônjuge do(a) ex-servidor(a) José Carlos Ferreira Neto, matrícula SIAPE nº 0375911, cargo Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 02/12/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
ATO SEGEP.PR Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 410/2024, resolve:

Reconhecer que o servidor JOSÉ MAURÍCIO DE QUEIROZ CORREA FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, substituiu JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA, no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA DO TRABALHO DE MARUIM, nos dias 16 e 17/1/2024, em virtude férias do titular e licença para tratamento de saúde do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

ATO SEGEP.PR Nº 19, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 214/2024, resolve:

Reconhecer que o servidor ERONILDES SANTOS OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Artes Gráficas do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Geografia, substituiu SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), nos dias 22 e 23/1/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 129, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal MARCOS RONKI para exercer a função de Coordenador-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 92, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DESIGNAR BÁRBARA AKEMI SATO para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão por Competências, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 14 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 94, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DESIGNAR RENATA MAINENTI GOMES para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Código FCE 1.13, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 95, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

NOMEAR OLIMPIO DURÃES SOARES, CPF: ***.107.076-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Segurança e Conservação, Código CCE 1.07, da Coordenação de Serviços e Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 96, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS, CPF: ***.106.521-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Coordenação-Geral de Governança de TI, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23719.000247/2022-59, resolve:

Nº 185 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) VINÍCIUS FELTRIN GIGLIO, matrícula Siape nº 1756150, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

Nº 186 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ADRIANE SPERANZA, matrícula Siape nº 2141489, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 29, de 6 de fevereiro de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 14.234/2021, na vaga de n. 112, ocupado pelo servidor SAMUEL QUEIROZ DE SOUZA, a partir de 20/12/2023, em razão de exoneração a pedido.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 166, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar, a pedido, AMARILIS BUSCH TAVARES da função de Coordenador de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23719.001327/2020-60, resolve:

Nº 187 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ALEXANDRE NOVICKI, matrícula Siape nº 2386055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agricultura, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

Nº 188 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VINÍCIUS FELTRIN GIGLIO, matrícula Siape nº 1756150, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agricultura, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo nº 23091.000231/2024-52, resolve:

Nº 156 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Priscila da Cunha Jácome Vidal, matrícula Siape Nº 1550250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharias - DENGE, vinculado ao Campus de Angicos, no período de 10 de março de 2024 a 22 de março de 2024, para visita a três estaleiros em Portugal e um estaleiro em Espanha, da empresa Navalria DRYDOCKS, nas cidades de Aveiro, Viana do Castelo, Gijón e Setúbal, em Portugal e Espanha, com ônus limitado para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 25 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria nº 2.073, de 30 de outubro de 2023; a Portaria nº 2.074, de 30 de outubro de 2023; o Oficio nº 14/2024 - PROPPG, de 5 de fevereiro de 2024, resolve:

Nº 158 Dispensar, a pedido, a servidora docente Miriam Karla Rocha, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA, código FG-4. Designar o servidor docente Ciro Jose Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA, código FG-4. Permanece inalterado o mandato do servidor ora designado, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa, nos termos da Portaria nº 2.073, de 30 de outubro de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 74, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º,§2º, inciso XXIII da Portaria PGT nº 1728/2017, resolve:

Art. 1º Designar para o encargo de Coordenadora titular da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu a Procuradora do Trabalho Mayana Macedo Fernandes da Silva, para mandato de 1 ano.

FABIO GOULART VILLELA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 163, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear PAULO CÉSAR BATISTA para exercer o cargo de Coordenador de Análise Técnica do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 215, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MILENE DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula n.º 1503769, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Núcleo de Educação da Infância, para desenvolver projeto de colaboração científica e defesa de tese de Doutorado, na cidade de Braga, em Portugal, no período de 21.02.2024 a 03.03.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.014529/2024-06.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23719.000530/2021-08, resolve:

Nº 189 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ELIAS ADAMS, matrícula Siape nº 2124086, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, da função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, código da função FG - 0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

Nº 190 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALEXANDRE NOVICKI, matrícula Siape nº 2386055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, código da função FG - 0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

NIDIA HERINGER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 167, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Policial Rodoviário Federal HAROLDO TEIXEIRA SILVA para exercer a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará, código FCE 1.12.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 333, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23748.001836.2023-98; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LIDIANE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1085082, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste, da função gratificada de Coordenadora de Patrimônio, código FG 02.

Art. 2º Designar a servidora DEBORA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3292172, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Patrimônio, código FG 02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Julio César dos Santos
PORTARIA Nº 39, de 6 de fevereiro de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 22/1/2024, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por EVELYN MONIQUE DE ARRUDA FARIAS, Classe A, Padrão 2, criado pela Lei n. 14.234/2021, vaga n. 43.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.014170/2024-86, resolve:

Art. 1º Dispensar RAIMUNDO BANDEIRA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0719280, CPF nº ***.409.002.** , dos encargos de Substituto de Chefe de Unidade, Código CCE-1.05, da Unidade Avançada de São Geraldo do Araguaia, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar ANTONIO CHAGAS DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0719262, CPF nº ***.409.182.**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Unidade, Código CCE-1.05, da Unidade Avançada de São Geraldo do Araguaia, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Portaria PRT-3 nº 42, de 2 de fevereiro de 2024

A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho HERMANO MARTINS DOMINGUES, matrícula 1140, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O EMBAIXADOR CARLOS LUIS DANTAS COUTINHO PEREZ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, HENRIQUE DE SOUSA MONTEIRO, PGPEART, classe S, padrão III, Siape nº 458146, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática/repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

CARLOS LUIS DANTAS COUTINHO PEREZ
PORTARIA DG/PRF Nº 47, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.014101/2019-33 e prolatadas nos autos do Processo nº 1014779-93.2019.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor SILVIO DE MELO SOUSA SAMPAIO no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 1014779-93.2019.4.01.3400.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARAMARIBO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no posto, ZENAIDE DE OLIVEIRA ESTEVES, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe E, padrão V, Siape nº 458087, para exercer a função de vice-cônsul nesta embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria.

JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO
PORTARIA CNMP-CN nº 3, DE 6 de fevereiro de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1° Requisitar o Procurador Regional do Trabalho Maurício Coentro Pais de Melo, em regime de dedicação exclusiva, e designá-lo para atuar como Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA Nº 1.033/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000521.2024-11, resolve

Retificar a Portaria nº 0711, de 01/02/2024, publicada no DOU dia 02/02/2024, Seção 2, página 29 que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor DANILO JOSE FERREIRA PINTO, SIAPE Nº 299****.

Onde se lê: "para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Quimica do Campus São Paulo."

Leia-se: "para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Química do Campus São Paulo."

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.034/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000520.2024-69, resolve:

Retificar a Portaria nº 0712, de 01/02/2024, publicada no DOU dia 02/02/2024, Seção 2, página 29 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor OSMAR ANTUNES JUNIOR, SIAPE Nº 214****.

Onde se lê: "e em exercício no(a)Coordenadoria de Curso Quimica do Campus São Paulo, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Quimica do Campus São Paulo."

Leia-se: "e em exercício no(a)Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Química do Campus São Paulo, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Química do Campus São Paulo."

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.036/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002367.2024-14, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Dir. Desenv. Institucional da Reitoria, do(a) Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA GONCALVES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidor ANDRE ALFONSO PEIXOTO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 100****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao;

3. Servidor ANTONIO AIRTON PALLADINO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 278****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

4. Servidora KIMBERLY LOURENCO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 120****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao;

5. Servidora SUZANA MAYUMI IHA CHARDULO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de Administrador;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 6413/IFSP, de 01 de novembro de 2022.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.038/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000251.2024-11, resolve

Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 126****, SIAPECAD nº 0218****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Funcao Comiss Coordenadoria do Curso Tec Aut Indu do Campus Guarulhos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Funcao Comiss Coordenadoria do Curso Tec Aut Indu do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.039/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000555.2024-16, resolve

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MONARA PEREIRA DA ROSA MAEDA, para o cargo de Analista de TI - Desenvolvimento de Sistemas, Classe E, Nível I, no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0811004 (posse em outro cargo inacumulável de Marcos Laerte Gomes de Lima, portaria nº 370 de 10/01/2024 publicada no DOU de 12/01/2024).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1040/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000252.2024-65, resolve

Designar o servidor CAIO CESAR JACOB SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 262****, SIAPECAD nº 0138****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Funcao Comiss Coordenadoria do Curso Tec Aut Indu do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 21 SVP 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVOGAR a Portaria nº 564-SVP 11, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 11 de dezembro de 2023, que anulou a concessão da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt nº 018787070-4) JOAQUIM MARIA DE ALBUQUERQUE, falecido em 26 de setembro de 2023.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA DPM Nº 278, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.10, de Assessora Técnica, alocada na Diretoria do Pessoal da Marinha - Brasília (DPM-BSB), a Agente Administrativo, 85.9132.94, Matrícula SIAPE 0958095, MARLI HELENA DE PAIVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS