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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico -SRP nº 29/2024

A Pregoeira torna pública a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90041, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento da prestação de serviço de SEGURO PARA VEÍCULOS, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 08/10/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 20 de setembro de 2024.

Joyce Rocha Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico-SRP nº 30/2024

A Pregoeira torna pública a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90042, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento da prestação de serviço de ENTREGA DE NOTIFICAÇÕES EXTRA JUDICIAIS, DE FORMA INDIVIDUAL NAS RESIDÊNCIAS DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO, para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 08/10/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 20 de setembro de 2024.

Joyce Rocha Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Ipiranga do Norte - MT, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria Municipal n.º 016/2024, torna público para conhecimento de empresas interessadas que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.° 010/2024, Tipo Menor Preço Global, em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores alterações, com a finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para administração, tendo por objeto a "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Execução de Reforma e Ampliação do PSF I", conforme especificações constantes no Edital. Data para cadastro de proposta: a partir das 09h00min do dia 24/09/2024, a abertura de propostas será realizada dia 09/10/2024, às 09:00 horas, a sessão de disputa no dia 09/10/2024, às 09h30min, horário de Brasília - DF, local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

O edital poderá ser obtido através do site http://portal.prefipirangadonorte-mt.agilicloud.com.br/Cidadao/ConsultaLicitacoes.aspx ou solicitado pelo e-mail: licitação_ipirangadonorte@hotmail.com. Informações no Setor de Licitações e Contratos, sito à Rua dos Girassóis, n.° 315 Centro, de Segunda à sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 15h00min (horário de Mato Grosso), exceto feriados.

Ipiranga do Norte - MT, 23 de Setembro de 2024.

THAIS ANTUNES MACHADO

Agente de Contratação
Aviso de penalidade

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR

O Conselho Regional de Química - IV Região, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 2.800/56, consoante Acórdão de fls. 197 a 202 exarado no Processo Ético 81557 vem executar a pena de Advertência Pública, imposta a Bacharel em Química, Maria Lucia Sampaio Pereira Semura - CRQ-IV 04200560, por ter restado provado que a referida profissional agiu com conduta antiética na sua atuação profissional, enquanto Responsável Técnico na empresa I.D.L., incorrendo nas infrações da RO 927/70, do CFQ: "II - Diretrizes 1. Procedimento devido. O profissional da Química deve:-instruir-se permanentemente; -manter elevado o prestígio de sua profissão; -examinar criteriosamente sua possibilidade de desempenho satisfatório de cargo ou função que pleiteie ou aceite; - manter contato direto com a unidade fabril sob sua responsabilidade III - O profissional em exercício 1. Quanto à responsabilidade técnica - 1.1 A responsabilidade técnica implica no efetivo exercício da atividade profissional - 2. Quanto à atuação profissional - 2.5 Deve exigir de seu contratante o cumprimento de suas recomendações técnicas, mormente quanto estas envolverem problemas de segurança, saúde ou defesa da economia popular." e com fundamento no item 2.1 da RO 9593/00, do CFQ. Câmara Técnica de Ética

São Paulo-SP, 20 de setembro de 2024.

Hans Viertler

Presidente
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 90035/2024

Processo Licitatório Nº. 199/2024

Concorrência Eletrônica n° 90035/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de quadra esportiva de areia e playground para cães, localizados na Rua Antônio da Costa Rangel, no Bairro Esplanada, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: PMMX ENGENHARIA LTDA.

Divinópolis, 19 de setembro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
Extrato de Contrato Nº 98/2024

Concorrência Pub 17/24, Pl 131/24

PMMX ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 15.098.144/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para requalificação e reforma de praças urbanas no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 165.000,00. Dotação Orçamentária: 02.008.4.1.543.4.4.90.51.00.00.00.00 - PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER - OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte: 1.500.901.000, Ficha nº 743, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 5 meses. Divinópolis, 18 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato de Ta Nº 2/2024

Cont 16/24, Pl 399/23

Construtora Melo Rodrigues Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio de ajustes quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. O valor do acréscimo de R$ 209.404, 08 representa um percentual aproximadamente de 8,58% do valor inicial, ficando o valor consolidado R$ 2.952.984,56. Divinópolis, 11 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 7.776/2024-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Dispensa de Licitação N° 007/2024-COM.CONTR para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM.

CONSIDERANDO que o procedimento foi instruído com todas as peças adequadas para sua materialização (Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Pesquisa de mercado com cotações de preços; Justificativa do preço e da escolha do contratado; Dotação Orçamentária; Termo de Referência; Parecer Jurídico).resolve:

I - AUTORIZAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024-COM.CONTR, com fundamento no art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, em favor da empresa: F L SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.043.318/0001-08, em razão de ter apresentado o menor preço global, conforme foi exposto na Pesquisa Mercadológica, no valor de R$ 5.710.636,97 (cinco milhões setecentos e dez mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços e demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei;

II - CONVOCAR a respectiva empresa para assinatura do termo de contrato;

III - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Dessa forma, ENCAMINHO os autos à Comissão de Contratação para as providências cabíveis quanto a elaboração da minuta do Termo de Contrato e demais documentos que se fizerem necessários.

em Borba, 19 de setembro de 2024.

SIMÃO PEIXOTO LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 00609/2024-35. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar - PGJM e da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília - PJM/DF, situadas no endereço abaixo, conforme especificações deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 20/09/2024) 200008-00001-2024NE000036
Aviso de adjudicação

Concorrência nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, no dia treze de setembro do presente ano, o Processo Licitatorio n 123/2024, na modalidade Concorrencia n 01/2024, tendo como Objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA REALIZACAO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA PREFEITO JOSE EVILASIO ASSI, NESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, foi adjudicado sendo vencedora a empresa LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, CNPJ n 46.640.417/0001-10, no valor global de setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos.

Rosiel de Lima

Prefeito
resultado de julgamento

COLETA DE PREÇOS nº 7/2024

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16

JULGAMENTO PROPOSTA COMERCIAL Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard.

Após análise da proposta comercial da empresa BH Press Comercial Ltda. EPP, a Comissão de Seleção Julgamento DELIBERA por DESCLASSIFICAR a proposta da empresa BH Press Comunicação Ltda. EPP por ter apresentado proposta com valores superiores ao orçado pela Fundação Agência das Bacias PCJ, no que diz respeito aos itens que compõem o produto 07 da planilha orçamentária. A desclassificação é fundamentada com base no item 13.9 do edital. Considerando que a única empresa participante teve sua proposta desclassificada, e levando em consideração que a licitação anterior referente ao objeto em destaque já havia sido fracassada, a Comissão de Seleção e Julgamento decide por possibilitar a escoima da proposta apresentada pela empresa BH Press Comunicação Ltda. EPP, com fundamento no artigo §3º, do artigo 7º da Resolução ANA n.º 122/2019. A partir disso, fica concedido o prazo de 03 dias úteis à empresa BH Press Comunicação Ltda. EPP para que apresente nova proposta comercial escoimada dos vícios constantes na planilha orçamentária apresentada, mais especificamente no que diz respeito ao produto 07 do objeto licitado

Piracicaba, 20 de setembro de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE721 emitida em 19/09/2024. SEI nº 0022614- 72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 4.119,50. OBJETO: Festividades e homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 025/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.23.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/24 CS

Prestação de serviço de confecção de ETIQUETA AUTO-ADESIVA SEM DADO VARIÁVEL, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1055304. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/10/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000496 SE/SPI

Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas nas regiões de Campinas e São José do Rio Preto (ID 1055973). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/10/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 412/2024. Data da Assinatura: 30/08/2024. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE CASA BRANCA/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LAGOA BRANCA; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Lagoa Branca, pertencente ao Município de casa Branca, através da Agência de Correios Comunitária - AGC Lagoa Branca. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 414/2024. Data da Assinatura: 30/08/2024. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE CASA BRANCA/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VENDA BRANCA. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Venda Branca, pertencente ao Município de Casa Branca, através da Agência de Correios Comunitária - AGC Venda Branca. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 17/24 SE/SPI

Execução de obra de reforma do refeitório Edifício Sede SE/SPI, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global - ID 1055538. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/10/2024 às 14h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 276/2024(50104169). Data da Assinatura: 24/06/2024. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS INDIOS/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RIBEIRÃO DOS INDIOS. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RIBEIRÃO DOS INDIOS, pertencente ao Município de RIBEIRÃO DOS INDIOS, através da Agência de Correios Comunitária - AGC RIBEIRÃO DOS INDIOS. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/24 SE/SPM

Prestação de serviço comum de engenharia para manutenção da Sala de Segurança Física do Centro Corporativo de Dados dos Correios no estado de São Paulo - ID 1055685. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

V PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/24 CS

Prestação de Serviço de Confecção de TELEGRAMA PROJETO CORREIO HÍBRIDO (FORMULÁRIO), por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1055110. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 50824354/2024 entre os CORREIOS e a FEBRABAN, para intercâmbio de materiais e cursos voltados à área de educação financeira, com a finalidade de promover a educação e a orientação financeira, direcionada aos empregados dos CORREIOS, de modo a prevenir seu superendividamento; vigência: 60 meses a partir da data de assinatura: 11/09/2024; Lei 10.973/2004.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0001-03, neste ato representado por seu Superintendente Estadual, Sr. Paulo Henrique Soares de Moura, e o Instituto Jovem Exportador - IJEX, inscrito no CNPJ nº 35.053.689/0001-05, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Ronan Pires Nonato; Objeto: a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica original por mais 12 meses; Data da assinatura: 16/09/2024. Nº do Processo: 53161.006392/2023-39;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/24 SE/MG

Prestação de Serviço de Monitoramento de CFTV no CTCE CONTAGEM - ID 1049900. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 24000020/2024 SE/PA

EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS TELÉGRAFO SEM FIO, localizada na Avenida Senador Lemos 1749, Bairro Telégrafo Sem Fio, Belém (PA), pelo regime de contratação semi-integrada, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1055740, até 29/11/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 15/2014, datado de 13/09/2024; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC/CDD Camaragibe; OBJETO: Acordam as partes em fazer as seguintes alterações/inclusões no contrato 15/2014: a) No preâmbulo, troca da titularidade do contrato e dos representantes dos Correios; b) Na subcláusula 2.1 Da Vigência: fica prorrogada por mais 60 meses, de 15/10/2024 a 14/10/2029; c) Na Cláusula 3 Do Aluguel/Pagamento, subcláusulas 3.1: O valor mensal do aluguel passa a ser de R$ 19.000,00 e na subcláusula 3.1.1: O valor global do presente contrato passa a ser de R$ 900.000,00; e inclusão no contrato das subcláusulas 5.1.5, 5.1.5.1 e 5.1.5.2 que dizem respeito às obrigações das locadoras, as quais se comprometem a apresentar, à ECT, no prazo de 180 dias corridos a contar do início de vigência desse termo aditivo a Certidão de Registro de Imóvel, devidamente atualizada quanto à área construída, endereço, propriedade, etc. Ratificam-se as demais cláusulas e condições e o presente termo tem sua vigência a partir de 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo; Contrato nº 5/2015; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO; Data da Assinatura: 12/09/2024; Contratada: GENI BENTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Objetos: Prorrogar a vigência contratual para o período de 01/01/2025 a 01/01/2030. Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.227,21, acrescido da variação do IPCA, apurado no intervalo entre janeiro de 2024 a dezembro de 2024; Valor Global: R$ 76.622,99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Termo Aditivo; Contrato nº 16/2009; Locação de imóvel para funcionamento da AGÊNCIA DE CORREIOS em ALTO DO PARAÍSO; Data da Assinatura: 06/09/2024; Contratado: SANDRA GONÇALVES DE CIRQUEIRA; Objetos: Prorrogar a vigência contratual para o período de 08/11/2024 a 04/11/2029; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.275,40, acrescido da variação do INPC, apurada no intervalo de novembro de 2023 a outubro de 2024. Valor Global: R$ 79.631,60.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST Aracaju/SE - comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para serviço de promoção de eventos no dia 18/10/2024 das 08h:00 as 13h:00, conforme especificado no Edital da Concorrência 009/2024 e seus anexos. O certame será realizado em 01/10/2024 às 09:30h na Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE. A sessão deste certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de habilitação, que serão abertos na ordem estabelecida. O edital e os esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail pelo endereço eletrônico

licitacao.b049@sestsenat.org.br ou os interessados poderão dirigir-se a Unidade B49 do SEST SENAT em Aracaju/SE, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.

Luciana Machado de Jesus

Membro da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23292.007020/2023-73.

Pregão. Nº 21109/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A A DE OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição qualitativa, referente ao ct 077/2023 - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção de equipamentos têxteis com fornecimento de materiais para o campus gaspar do instituto federal de santa catarina.. Vigência: 19/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.983,62. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.009/2024

Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.009/2024-PE, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos e periféricos para registro de dados biométricos para emissão da Carteira De Identidade Nacional - CIN de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24/09/2024 até o dia 08/10/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 20 de setembro de 2024

MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 459/2021 - SEDES, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e de outro lado a Sra. MARIA MADALENA LEDA SAMPAIO. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação de prazo do contrato n° 459/2021, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, pelo período de 01 de agosto de 2024 à 01 de agosto de 2025. O valor global do contrato permanecerá o pactuado no primeiro termo de aditivo, correspondendo ao valor mensal de R$ 3.249,30 (três mil e duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), e valor global de R$ 38.991,60 (trinta e oito mil e novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029 3.3.90.36.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) E MARIA MADALENA LEDA SAMPAIO (CONTRATADA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 23292.023975/2023-78.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61003/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 23.352.079/0001-15 - OFACK PROJETOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 117/2023 - obra de contenção do talude e para a disposição final do esgotamento sanitário do campus chapecó do ifsc, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas da fiscalização do contrato e do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 29/01/2025 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.891,48. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 133/2022.

Nº Processo: 23292.034213/2022-08.

Pregão. Nº 21137/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é referente à supressão do item "cinto de couro ecológico" e adição de 2 unidades do item "jaqueta de nylon com forro", para o ct 133/2022 - item 9 - monitoria de inclusão e acessibilidade - 40 horas, conforme solicitação via e-mail da fiscalização de contratos, referente ao ct 133/2022 - monitoria de inclusão e acessibilidade, a ser executado no ifsc.. Vigência: 21/08/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.565.326,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Doutora Gracyelle Costa Ferreira, para ministrar sobre o tema: "Serviço Social e conjuntura: desafios da organização coletiva na defesa do projeto ético político", no Evento "Encontro Estadual dos NAS", no dia 08 de novembro de 2024, às 08hs às 17hs, a ser realizado presencialmente no Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, pelo valor Global de R$1.030,57 (um mil e trinta reais e cinquenta e sete centavos), conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 52624.001464/2022-13.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Alteração do Valor Contratual, quanto à necessidade de Redução dos Custos não Renováveis, conforme disposto na Cláusula Segunda (Da Vigência e Prorrogação) do Contrato Original (SEI 1603250) e no Art. 35 da IN/SEGES nº 05/2017, de acordo com a Planilha de Custos - Custos não Renováveis apresentada pelo Inmetro/Secol (SEI 1902810 e 1902819), mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.664,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312804

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade Software as a Service (SaaS) de uma solução de PERGUNTAS e RESPOSTAS, para desenvolvedores de software, referida como FERRAMENTA Q&A.

Abertura das propostas: 14/10/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição referente à inclusão do item de uniforme "jaqueta de nylon", na quantidade de 2 unidades por posto, em cada um dos objetos - recepção e portaria - a partir de julho de 2024 do contrato 090/2022 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de jardinagem, oficial de manutenção predial, portaria e recepção, a serem executados no campus lages.. Vigência: 19/08/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.934,60. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 389156

Nº do Processo: 31/2024.

Contratação de empresa especializada em prestação continuada de serviços de atendimento aos usuários e de suporte técnico e operacional de infraestrutura de tecnologia da informação do Conselho Federal de Fonoaudiologia. Edital: 24/9/2024 das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Endereço: SRTVS - Qd. 701, Bloco E, Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Brasília, Asa Sul 70340-902 ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das propostas: 24/9/2024 a partir das 08h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da sessão: 8/10/2024 às 09h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br .Informações Gerais: https://fonoaudiologia.org.br/.

Andréa Cintra Lopes

Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.028382/2024-72

COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, a Fundação Iochpe, CNPJ nº 93.131.290/0001-93 e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, CNPJ n° 02.032.297/0001-00. OBJETO: Acordo de Parceria PD&I para desenvolvimento do Programa Formare Social. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. ASSINAM: Luiz Claudio Correia dos Anjos pela Fundação Iochpe, Jorge Luiz de Sa Riechi pela FUNTEF e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 0050.0122881.22.9. COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. Objeto: Dilatar o prazo em 910 dias corridos, aumento no valor do repasse à UTFPR pela Petrobras, e modificações no escopo original do plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. ASSINAM: Sr. Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos pela PETROBRÁS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 17/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13 CONTRATADA: VIU MIDIAS INDOOR LTDA. CNPJ/MF nº 20.594.700/0001-69. Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de impressões gráficas e brindes para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITENS:

Item

Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

25

Banner formato: 60x90 cm, impressão: frente, cores 4x0 (colorido, sem branco), material: lona fosca 440g, acabamento: bastão e cordão, extras: com sem tripé

24

R$ 90,00

R$ 2.160,00

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 20 de setembro de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas. Presidente do CROMT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90039

Nº Processo: 442-75.2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário) para a Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital;. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JOAO CARLOS COELHO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 90039-00001-2024NE000054
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-026 FME

O Secretário Municipal de Educação, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-026 FME. Data da homologação: 20/09/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Elétrico, Pintura e Afins para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: Empório AC EIRELI - EPP, CNPJ: 14.463.759/0001-15, Valor Global R$ 1.681.315,80 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e quinze reais e oitenta centavos). FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global R$ 1.904.989,25 (um milhão, novecentos e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, Valor Global R$ 171.912,20 (cento e setenta e um mil, novecentos e doze reais e vinte centavos). SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 422.960,40 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta reais e quarenta centavos). TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 56.004.897/0001-86, Valor Global R$ 15.650,00 (quinze mil seiscentos e cinquenta reais). WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.179.472/0001-14, Valor Global R$ 166.794,80 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).

Eldorado do Carajás - PA, 20 de setembro de 2024.

Severiano Sampaio Nascimento Macedo
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo nº 4039-8/2024

OBJETO: Concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação Pública de Jaboticabal/SP

Com referência a Concorrência Pública n° 02/2024, após a conclusão da análise da documentação de Qualificação Técnica (Envelope n° 3), a Comissão de Contratação vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proferir o resultado da referida análise, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes a referida licitação. Para tanto, a Comissão de Contratação, comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação será realizada no dia 25 de setembro de 2024, às 09:00 horas, na sala de reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, localizada no Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160 em Jaboticabal/SP.

Jaboticabal, 20 de setembro de 2024.

RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM

Comissão de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 8/2024

Processo SUAP Nº.0120006.00000069/2024-95. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n° 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: FORTLOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 37.563.858/0001-74. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n° 90004/2024 - (SRP) - Ata de registro de preços - Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021 e Lei n° 10.520, de 17 de Julho de 2002. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Ar Condicionado. VALOR GLOBAL: R$ 1.799,00 (Hum mil setecentos e noventa e nove reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.002 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujo valor foi empenhado por meio da NE n° 239, emitida em 12/09/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente. Pela Contratada: MURILLO REGIS SILVA - Sócio Administrador.

Brasília (DF), 18 de setembro de 2024.

JADIR COSTA FILHO

PRESIDENTE DO CRMV-DF.
EXTRATO De CONTRATO Nº 9/2024

Processo SUAP n° 0120006.00000069/2024-95. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n° 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: GPR SOLUÇÕES CONSULTIVAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 53.111.650/0001-70. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n° 90004/2024 - (SRP) - Ata de registro de preços - Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021 e Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Ar Condicionado. VALOR GLOBAL: R$ 26.136,50 (vinte e seis mil cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.002 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujo valor foi empenhado por meio da NE n° 240, emitida em 12/09/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente. Pela contratada: GUSTAVO PACHECO ROCHA - Proprietário.

Brasília (DF), 18 de setembro de 2024.

JADIR COSTA FILHO

PRESIDENTE DO CRMV-DF
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10240.730133/2022-59.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1) corrigir o valor global do contrato de r$ 1.831.510,16, para r$ 1.895.413,63, em virtude de erro material. Referido erro originou-se de equivoco no cálculo durante a formalização do termo aditivo nº 03/2024; 2) proceder a repactuação dos valores contratuais, tendo em vista solicitação da contratada. O valor mensal passa de r$ 96.555,27 para 104.057,32, e o valor global passa de r$ 1.895.413.63, para r$ 1.970.427,18. O valo retriativo é de r$ 52.565,08 (tendo em vista que os efeitos da cct que fundamentou a repactuaão ser a partir de 01.01.2024.. Vigência: 01/03/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048.592,27. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tipo Técnica e Preço

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação Integrada de Empresa Especializada para Elaboração de projeto básico, projeto executivo, execução, operação assistida e treinamento da Estação de Tratamento de Esgoto compacta do Distrito de Tapinas, no Município de Itápolis-SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de dezembro de 2024 às 9 horas e 00 minutos no site https://bllcompras.com/Home/Login. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://bll.org.br// e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23473.000598/2024-51.

Pregão Nº 90356/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.

Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de cuidadores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 397.374,72. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90103

A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2024-90103 que tem por objeto Locação de imóveis comerciais destinados à relocalização das agências de Guarabira-PB e Zé Doca-MA, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos, sendo: Imóvel 1 - Guarabira-PB; Imóvel 2 - Zé Doca-MA, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 18/10/2024, Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.

CLAUDIA Leite de Araujo

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90102/2024

UASG 179085 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de estações de caixa executivo. 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90633/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001769202415. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Ferramentas e Materiais para Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90633-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/09/2024) 158137-26412-2024NE000001
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

ERRATA

A Secretária Municipal de Administração e Finanças, torna público para conhecimento de todos, que na Edição de nº 163, sexta-feira, dia 23 de agosto de 2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Referente ao Aviso de Adjudicação. Concorrência nº 1/2024, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: Valor total de R$ 2.156.407,51 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e um centavos). LEIA-SE: VALOR TOTAL: Valor total de R$ 2.156.407,20 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos).

Matões do Norte/MA, 20 de setembro de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

ERRATA

A Secretária Municipal de Administração e Finanças, torna público para conhecimento de todos, que na Edição de nº 162, quinta-feira, dia 22 de agosto de 2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Referente ao Aviso de Homologação. Concorrência nº 1/2024, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: Valor total de R$ 2.156.407,51 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e um centavos). LEIA-SE: VALOR TOTAL: Valor total de R$ 2.156.407,20 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos).

Matões do Norte/MA, 20 de setembro de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

ERRATA

A Secretária Municipal de Administração e Finanças, torna público para conhecimento de todos, que na Edição de nº 166, quarta-feira, dia 22 de agosto de 2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Referente ao Extrato do Contrato. Extrato do Contrato nº 20240591/2024 - Concorrência nº 1/2024, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: Valor total de R$ 2.156.407,51 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e um centavos). LEIA-SE: VALOR TOTAL: Valor total de R$ 2.156.407,20 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos).

Matões do Norte /MA, 20 de setembro de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretário Municipal de Administração Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90039

Nº Processo: 0000615-02.2024.4. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de engenharia - reforma da cobertura do edifício-sede da Seção Judiciária de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO CARLOS COELHO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 90039-00001-2024NE000054
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 151/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 184/2023.

Nº Processo: 23093.001736/2023-11.

Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação dos valores do contrato nº 184/2023-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalho RN000192/2024.. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.126,40. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).