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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a troca da cobertura da escola municipal Nilza de Oliveira Pipino, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 22/10/2024. A sessão pública será realizada dia 27/11/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 586.702,27 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e dois reais e vinte e sete centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 21 de outubro de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z - FRACASSADOS NO P.E 18/2024.

VENCEDORES: H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA - CNPJ: 63.776.421/0001-29, Valor Total: R$ 381.254,00 (Trezentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais); MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA CNPJ: 24.325.781/0001-52, Valor Total R$ 200.476,00 (Duzentos mil quatrocentos e setenta e seis reais); JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 31.600.475/0001-42, Valor Total R$ 65.387,50 (Sessenta cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.364.822/0001-48, Valor Total R$ 15.763,00 (Quinze mil setecentos e sessenta e três reais); HENRIVIX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA/ME CNPJ: 41.500.407/0001-65, Valor Total R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais).

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 770.080,50 (Setecentos e setenta mil oitenta reais e cinquenta centavos);

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Jauru - MT, 18 de Outubro de 2024.

Valdeci José de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº22/2024 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESTIMULAÇÃO COGNITIVA E MOTORA DOS IDOSOS, CONVÊNIO FPE N°2867/2021, PROCESSO 21/2800-0000376-5. Propostas e Habilitações: dia 12/11/2024, às 8:00, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 23 de outubro de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU resolve ADJUDICAR, bem como, HOMOLOGAR, o Pregão Eletrônico 028/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z - SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT.

VENCEDORES: H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA - CNPJ: 63.776.421/0001-29, Valor Total: R$ 381.254,00 (Trezentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais); MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA CNPJ: 24.325.781/0001-52, Valor Total R$ 770.080,50 (Setecentos e setenta mil oitenta reais e cinquenta centavos); JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 31.600.475/0001-42, Valor Total R$ 65.387,50 (Sessenta cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.364.822/0001-48, Valor Total R$ 15.763,00 (Quinze mil setecentos e sessenta e três reais); HENRIVIX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA/ME CNPJ: 41.500.407/0001-65, Valor Total R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais).

Jauru - MT, 18 de outubro de 2024.

Valdeci José de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2213/24 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: JPAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 41.756.788/0001-48. Objeto: Serviço de manutenção corretiva do sistema de iluminação da Seccional Ribeirão Preto do CREF4/SP. Valor: R$ 8.973,10(oito mil, novecentos e setenta e três reais e dez centavos). Data: 15/10/2024. Vigência: 3 (três) meses. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2165/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: TERRAÇO SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 02.486.936/0001-08. Objeto: Referente a contratação de serviço de assessoria de eventos para o CREF4/SP. Valor: R$ 7.530,00 (Sete mil quinhentos e trinta reais). Data: 17/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2024

COMPRASGOV N° 90086/2024 - RBTRANS

Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 86/2024 - COMPRASGOV N° 90086/2024, que tem como objeto Aquisição e instalação de conjunto de sinalizadores visuais e acústicos (GIROFLEX), para atender as necessidades das equipes de Transportes e Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS. A abertura foi prorrogada para o dia 8 de novembro de 2024 às 10h (dez) horas (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras UASG nº 980139. O novo Edital já está à disposição dos interessados.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 21/10/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela empresa contratada.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024

Edital de premiacao para agentes culturais com recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB (LEI N. 14.399/2022). A integra do Edital e demais documentos poderao ser obtidos no site oficial do municipio, e junto a sede da Secretaria de Turismo e Cultura: Situada a Travessa Dailton Jose Grassi, 52, Bairro Itapema do Norte Itapoa-SC, de segunda a sexta feira, no horario das 07:30 as 13:30 horas. Telefone (47) 98818-2670 e atraves do site itapoa.atende.net.

Em 21 de outubro de 2024

JONECIR SOARES

Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024

Edital de Selecao de Pareceristas com recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB (LEI N. 14.399/2022). A integra do Edital e demais documentos poderao ser obtidos no site oficial do municipio, e junto a sede da Secretaria de Turismo e Cultura: Situada a Travessa Dailton Jose Grassi, 52, Bairro Itapema do Norte Itapoa-SC, de segunda a sexta feira, no horario das 07:30 as 13:30 horas. Telefone (47) 98818-2670 e atraves do site itapoa.atende.net.

Em 21 de outubro de 2024

JONECIR SOARES

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o seu Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando Credenciamento de Serviços de Saúde (Médicos, Consultas, exames e Procedimentos) em várias áreas de Saúde para atender as necessidades de Pacientes do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, em específico no seu Artigo 6, "caput", bem como Lei Federal nº. 8080/90, artigos 24 e 25. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, Rua Dr. Paulo Diamantino, Centro - CEP 46.620-000 - Contendas do Sincorá- BA, a partir do dia 11/11/2024, até o dia 31/12/2024, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo Agente de contratação.

Contendas do Sincorá, 23 de outubro de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 46/2024

Contratação Direta Dispensa nº 46/2024. Processo Administrativo nº 139/2024

O MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, o Senhor Kayky Melo Ferreira, devidamente nomeado através do Decreto nº 002/2024, de 03 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, torna público a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO objetivando a Contratação de empresa no fornecimento de materiais e serviços de instalação em aparelhos de Raio X e processadora automática, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Contendas do Sincorá - BA, em conformidade com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência - Anexo I do referido Processo Administrativo.

O recebimento dos envelopes se dará no próximo dia 29 de outubro de 2024, às 09:30 h, na sala Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situada na Praça Municipal, s/nº, Contendas do Sinc orá/ BA. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: licitacaocontendas@gmail.com.

Contendas do Sincorá-BA, 23 de outubro de 2024.

KAYKY MELO FERREIRA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 47/2024

Contratação Direta Dispensa nº 47/2024. Processo Administrativo nº 140/2024

O MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, o Senhor Kayky Melo Ferreira, devidamente nomeado através do Decreto nº 002/2024, de 03 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, torna público a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Reforma da Farmácia Básica + CAF, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Contendas do Sincorá - BA, em conformidade com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência - Anexo I do referido Processo Administrativo.

O recebimento dos envelopes se dará no próximo dia 29 de outubro de 2024, às 10:00 h, na sala Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situada na Praça Municipal, s/nº, Contendas do Sinc orá/BA. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: licitacaocontendas@gmail.com.

Contendas do Sincorá-BA, 23 de outubro de 2024.

KAYKY MELO FERREIRA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 114/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 167/2024 - Pregão Eletrônico nº 114/2024 - Edital nº 123/2024. Critério de julgamento: menor valor por lote

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de carimbos e material correlato, para atendimento das necessidades de todos os setores do município de Valentim Gentil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 13 de novembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 21 de outubro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Aviso nº 33/2024. Suspensão da Concorrencia Pública nº 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução do Programa de Saneamento Integrado nas bacias dos Rio Imbassai e Jacumirim, Lote I (Bacia N) e Lote II (Bacias Q, G3, G4 e G), no Município de Dias d'Ávila - BA.

Dias D'Ávila-BA, 21 de outubro de 2024.

PAULO ROBERTO CARNEIRO

Secretário de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 07 de novembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 027/2024, do tipo menor preço (por lote), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços visando a eventual contratação de pessoa jurídica para organização de eventos esportivos de interesse da Secretaria Municipal de Esportes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 21 de outubro de 2024.

Mauriti Soares de Moraes

Secretário Municipal de Esportes
AVISOS DE LIITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 117/202 - Retificado

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizarão as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 117/2024, Processo nº 585/2024, contratação de transporte escolar linha 74. RETIFICADO DATA. Início da sessão: 04/11/2024 às 10h00min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024

Processo nº 1102/2024, contratação de transporte escolar linha 84. RETIFICADO DATA. Início da sessão: 04/11/2024 às 15h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 18 de outubro de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria: DSOP Educação Financeira Ltda - CNPJ/MF: 10.233.817/0001-63. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria: Juruá Editora Ltda - CNPJ/MF: 77.535.508/0001-19. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria: Trevisan Editora Ltda - CNPJ/MF: 07.460.109/0001-50. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 04/11/2024.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.090. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: CEP GARCIA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS IV LTDA. CNPJ: 36.621.721/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente à prestação de serviços para locação de vagas estacionárias para o CRT-01. Assinatura: 23/08/2024. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor global do contrato: R$ 4.770,00 (quatro mil e setecentos e setenta reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 124. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA - Presidente do CRT 01
Extrato de registro de Preços

ATA Nº 262/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 199/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 073/2024. Objeto: Objeto Da Presente Licitação é o Registro De Preços Para Futura e Eventual Aquisição De Kit Acervo Literário Aluno / Professor- Anos Iniciais Do Ensino Fundamental Escola Em Tempo Integral, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos, através da empresa EDUCD+ SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.970.725/0001-12, no valor global de R$ 129.860,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Fundamentação Legal: Art. 28, I da lei 14.133/21. Data: 21 de outubro de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: 257ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de José Bonifácio - SP - Processo: DES. Nº 00282/2024 - CNPJ/MF: 43.419.613/0351-28. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 17/05/2024.
EDITAL de CREDENCIAMENTO

O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no programa de Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, dos palestrantes/instrutores: Armando Lourenzo Moreira Junior, Ederson Willians da Paz, Fátima Aparecida Fonseca, Francisca Candida Candeias de Moraes, Josefina do Nascimento Pinto, Lucas José Machado dos Santos, Marina Martins Brito da Cunha e Sonia Rosa Arbues Decoster.

São Paulo, 14 de outubro de 2024.

João Carlos Castilho Garcia
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Tubos e Conexões Para Água para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 25/10/2024 até às 09:00 horas do dia 08/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 08/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 08/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 21 de outubro de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

MODALIDADE APOIO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MINAS GERAIS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), em observância ao disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril, de 2021, no que couber, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, no que couber, da Resolução do CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, e do Plano de Ação e Orçamento 2024 do CAU/MG, aprovado pela deliberação plenária DPOMG Nº 0144.7.8/2023, de 21 de novembro de 2023, posteriormente homologado pelo CAU/BR mediante Resolução nº 248, de 13 de dezembro de 2023, comunica que está aberto, no período de 24 de outubro de 2024 a 22 de novembro de 2024, o prazo para submissão de propostas (projetos ou atividades) de preservação do Patrimônio Cultural, obrigatoriamente no Estado de Minas Gerais, que serão selecionadas para receber o APOIO do CAU/MG. O Edital na integra e seus anexos, com informações completas, estão disponíveis no site www.caumg.gov.br

Belo Horizonte, 23 de outubro de 2024.

Cecília Fraga de Moraes Galvani

Presidente do CAU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1856164

Objeto: ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA

Abertura da Proposta: 07/11/2024 às 23:59h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS -EMTU, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do - EMTU, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU/PF.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - EMTU;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, CNPJ: 36.544.507/0001-53, vencedora do certame com o valo global de R$ 27.973,33 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - EMTU. III - PUBLIQUE-SE.

Presidente Figueiredo, (AM), 19 de setembro de 2024.

JOAO PAULO CASTRO KITSINGER
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-CC/SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 045/2024-CC/SRP, com abertura no dia 05/07/2024, às 10h30min, horário de Brasília, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VIATURA TIPO MOTOCICLETA E MOTOR RABETA PARA OS ACE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. A licitação foi declarada FRACASSADA.

Presidente Figueiredo, 23 de agosto de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CC

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto Municipal n° 3.696/2024, torna público para o conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERÁ AO CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NA COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, SARJETA E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, em atendimento a medida cautelar, referente ao Processo TCE nº 15167/2024.

Presidente Figueiredo / AM, 29 agosto de 2024.

RICARDO CHAGAS FERNANDES

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 334/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFPB/FINEP/ 01.18.0035-00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 334/2024. Objeto: SERVIÇO DE REPARO EM EQUIPAMENTO.

Fundamento: artigo 75, INCISO IV, alínea C da Lei 14.133/21.

Fornecedor: DURVAL LUIZ DE SOUZA REINALDO..

Valor: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais)

Campina Grande, 18 de outubro de 2024.

Valentina Arruda Câmara Cabral

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

LICITAÇÃO COMPESA Nº 55/2024 CEL1

Lotes 09 e 10 - FRACASSADOS

Recife, 21 de outubro de 2024

Alisson de Lucena Cruz

Agente de Licitação

Aviso de licitação fracassada

LICITAÇÃO COMPESA Nº 65/2024 CEL1

Publicado na seção 03, Pág. 169 de 05/06/2024

Torna público fracassada

Recife, 21 de outubro de 2024

Mauro Luiz Gonçalves Veloso

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 077/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 019/2024 objetivando a Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 11/11/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
RETIFICAÇÃO

Errata da publicação Extrato de Convênio - OBJETO: Convênio ECTI nº 003/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06; Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP, CNPJ nº 07.437.996/0001-46, publicado no Diário Oficial da União, n° 204, de 21 de outubro de 2024, Seção 3, página 103,

Onde se lê: "EXTRATO DE CONVÊNIO".

Leia-se: "EXTRATO".
RETIFICAÇÃO

Errata da publicação Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: Universidade Federal de Uberlândia, CNPJ nº 25.648.387/0001-18; Interveniente: Fundação de Apoio Universitário, CNPJ nº 21.238.738/0001-61, publicado no Diário Oficial da União, n° 204, de 21 de outubro de 2024, Seção 3, página 103,

Onde se lê: "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA".

Leia-se: "EXTRATO".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico srp Nº 107/2024

PROCESSO Nº 23559/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão N.º 107/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º23559/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0052,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PERSIANAS EM ROLO, COM A FINALIDADE DE ATENDER TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 09:00 horas do dia 24/10/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 31/10/2024.

Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 31/10/2024.

Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 05/11/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 05/11/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari-ES, 23 outubro de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Errata da publicação Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 070/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, CNPJ nº 05.648.738/0001-83, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de outubro de 2024 - Edição 204 - Seção 3 - Pág. 103,

Onde se lê: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 070/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, CNPJ nº 05.648.738/0001-83 Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 492.282,84 (quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.

Leia-se: EXTRATO - OBJETO: Termo de Distrato do Termo de Cooperação Técnica nº TCT-070/2023 - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: Prefeitura Municipal de Vargem Grande, CNPJ n.º 05.648.738/0001-83. As partes, de comum acordo, resolvem extinguir o Termo de Cooperação Técnica anteriormente celebrado, que perderá todos os seus efeitos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/2002 e Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 14/10/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - SRP/CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO E DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024-SRP/CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas: ALVES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.237.294/0001-00, vencedora dos Itens: 10, 11 e 12, com valor global de R$ 3.045,00 (três mil e quarenta e cinco reais); AND COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.508.829/0001-26, vencedora dos Itens: 03, 04, 09, 15 e 16, com valor global de R$ 9.209,24 (nove mil e duzentos e nove reais e vinte e quatro centavos); R. B. FRANCISCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.266.871/0001-39, vencedora dos Itens: 06, 17, 18 E 23, com valor global de R$ 6.815,84 (seis mil e oitocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos); TITAS EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.498.179/0001-49, vencedora dos Itens: 01, 05, 08, 014, 019, 021 e 022, com valor global de R$ 154.985,65 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.741.157/0001-02, vencedora dos Itens: 02, 07 e 13, com valor global de R$ 2.090,80 (dois mil novecentos e noventa reais e oitenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - SRP/CC. III - PUBLIQUE-SE.

Presidente Figueiredo, 2 de setembro de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - SRP/CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES, INSUMOS AGRÍCOLAS E PINTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024-SRP/CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.950.966/0001-77, vencedora dos Itens: 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com valor global de R$ 73.754,50 (setenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); DECARES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.708.499/0001-59, vencedora do Item: 01, com valor global de R$ 7.863,00 (sete mil oitocentos e sessenta e três reais); E GOMES DO CARMO, inscrita no CNPJ nº 04.718.702/0001-66, vencedora dos Itens: 11 e 12, com valor global de R$ 68.450,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - SRP/CC. III - PUBLIQUE-SE.

Presidente Figueiredo, 23 de setembro de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS -EMTU, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - EMTU, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU/PF.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - EMTU;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, CNPJ 36.544.507/0001-53, vencedora do certame com o valor global de R$ 27.973,33 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - EMTU. III - PUBLIQUE-SE.

Presidente Figueiredo, (AM), 19 de setembro de 2024.

JOAO PAULO CASTRO KITSINGER

Diretor Presidente da EMTU
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2024

COMPRASGOV Nº 90303/2024 - IAPEN, SEI Nº 4005.014142.00030/2024-01

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e insumos, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil (Tabela SINAPI), sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE A TABELA SINAPI vigente no mês anterior a emissão da ordem de entrega, de materiais em geral, para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade do IAPEN, sendo: Lote 01 referente as cidades de Rio Branco, Senador Guiomard e Sena Madureira; Lote 02 referente as cidades de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 21 de Outubro de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2024

COMPRASGOV Nº 90309/2024 - IAPEN,SEI Nº 4005.014141.00059/2024-85

Objeto: Aquisição de Materiais para atender as demandas administrativas relacionadas aos convênios 936455/2022 e 937782/2022 (Aprimoramento das Atividades de Inteligência e Estruturação da Escola, Corregedoria e Ouvidoria. respectivamente) para que sua execução seja continuada, atendendo assim ao que foi pactuado com o Governo Federal através da Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 21 de Outubro de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 308/2024

COMPRASGOV Nº 90308/2024 - SESACRE, SEI Nº 0019.015002.00166/2024-88

Objeto: Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de Automóveis para a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 21 de Outubro de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2024

COMPRASGOV Nº 90310/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00073/2024-50

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CURATIVOS ESPECIAIS, para atender as demandas das Unidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 21 de Outubro de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 152/2024

COMPRASGOV Nº 90152/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00088/2024-13

Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em CARRINHO DE ANESTESIA, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 21 de Outubro de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2237/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 56.043.006 SARA MENDES FONSECA. CNPJ: 56.043.006/0001-09. Objeto: Aquisição de licença de uso da plataforma Canva, conforme solicitação do Departamento de Marketing. Data: 16/10/2024. Valor: R$ 1.780,00 (hum mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
EXTRATO de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 85/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Dispensa emergencial para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva do Grupo Gerador - GMG 01, motor NEF67TM6, Alternador WEG - Potência 220/201kVA / Tensão 220/127 v, regime Stand-by - quadro de comando automático, instalado e em operação na unidade de Pronto Atendimento 24 horas., Com Fulcro no Artigo 24 Inciso IV Da Lei Nº8.666/93, e consonância com Parecer Jurídico Nº 413/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: GENERGIA COMÉRCIO E SERVIÇO EM ELETRICIDADE LTDA, CNPJ nº 04.413.488/0001-30.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste anual do referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 18 de outubro de 2024 com término em 18 de outubro de 2025.

DO VALOR: Para novo período, fica mantido o mesmo valor firmado em contrato, totalizando R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 306/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 14066/2024.

DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - CC, que visa a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS PARA ATENDER, OS PROGRAMAS "MELHOR EM CASA" E "EMULTI (NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF)" DA SECREATRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, AM.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa ALVES E AMORIM COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.638.915/0001-80, vencedora do item 1, com valor unitário de R$ 97.100,00 (noventa e sete mil e cem reais), e item 2, com valor unitário de R$ 97.100,00 (noventa e sete mil e cem reais), pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024- CC III - PUBLIQUE-SE.

Presidente Figueiredo, 23 de agosto de 2023.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 101/2024

Objeto: Contratação de serviço de instalação da câmera CEJ-BF03-00 TOLARA-CameraSET (Série No.: T25240290100) no Microscópio Eletrônico de Transmissão (MET), para atender ao Subprojeto intitulado "1 - MANTEM". Empresa contratada: Altmann S.A. Importação e Comercio, CNPJ: 60.855.863/0001-72. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Através do Convênio FINEP N° 01.22.0444.02. No valor de R$ 35.450,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

Processo nº: 2024-S5CFP.

ID CidadES / TCEES: 2024.500E0600022.01.0004

Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Piso Emborrachado para as Academias da PMES e CBMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, bem como para atender à Polícia Penal do Espirito Santo - PPES (Órgão Participante).

LOTE ÚNICO:

Empresa Vencedora: TECNOKAP SOLUCOES LTDA.

CNPJ: 29.605.776/0001-17

Marca: Pisabor

Modelo: Piso Emborrachado 100X100CM PISOBOR

Quantidade: 1500 (um mil e quinhentas) unidades.

Valor Unitário: R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais).

Valor Total: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).

O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br pela Autoridade Competente em 21/10/2024.

Contato: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1537.

Vitória, ES, 21 de outubro de 2024.

SÔNIA MARIA BARBOZA

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAM PÚBLICO Nº 3/2022

PROCESSO Nº 1092/2022

A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2022, ATÉ 03/01/2025, visando credenciamento de pessoa jurídica ou física, na prestação de serviços de: Médico Psiquiatra, Médico em Ginecologia/obstetrícia, Médico Cirurgião Geral, Médico Pediatra, Médico Neurologista, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo Infantil. Demais termos do processo sem alterações. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, ou no site: www.encruzilhadadosul. rs.gov.br, informações pelo fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 16 de outubro de 2024

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAM PÚBLICO Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1026/2023

A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2023, ATÉ 21/12/2025, para credenciamento de pessoa jurídica, visando prestação de serviços de CONFECÇÃO e FORNECIMENTO de PRÓTESES DENTÁRIAS. Demais termos do Processo sem alterações. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, ou no site: www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, informações pelo fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 16 de outubro de 2024

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/1409. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações civis e elétricas, pelo prazo 30 (trinta) meses, incluindo o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais, serviços eventuais e especializados nos imóveis ocupados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro e suas Subseções, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 21/10/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº029/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, visando eventual Aquisição de Camisetas, Bonés e outros uniformes, destinados a diversas secretarias municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresas vencedoras: BACELAR & BACELAR LTDA, localizada na rua: AV GOV. PAULO CRUZ PIMENTEL, nº 12 - CENTRO, IBAITI/PR, CEP 84900-000; 7C CONFECÇÃO LTDA , localizada na rua: BERNARDO MAGALHÃES, nº 120, TATUAPE, SÃO PAULO/SP - CEP 03067-060; FAROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, localizada na rua: DUQUE DE CAXIAS, nº 380 - VILLA MALUCELLI - SANTA TEREZA DO OESTE/PR, CEP 85825-000; JOAQUIM CLEBER DE RESENDE, localizada na rua: MANUEL FORTES, nº 70, VILA SANTA TEREZINHA - SÃO JOÃO DEL REI/MG, CEP 36305-202; MALTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, localizada na rua: ACÁCIAS, nº 2338 - ELDORADO, CONTAGEM/MG, CEP 32310-370; L.B.S CONFECCÕES E COM. DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA , localizada na rua: LOG CJ SOF CONJUNTO E LOTE, nº 45 - SETOR NORTE (PLANALTINA), BRASILIA/DF, CEP 73340-050; THIAGO HENRIQUE DE RAMOS , localizada na rua: ARMANDO MARTINO, nº 20, CONJUNTO HABITACIONAL TEOTONIO VILELA, SÃO PAULO/SP, CEP 03928-050.

MARIA ANGÉLICA MONICI

Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Cultura

VANDERLEI DOLCE

Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços

FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas

MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO

Secretário Municipal do Meio Ambiente

MARCELO JOSÉ DE MACEDO

Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

WANIA LOMBARDI

Secretária Municipal de Direitos Humanos

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde