gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL: 165/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Aquisição de gêneros alimentícios ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 10/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 10/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 164/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL: 164/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Aquisição de hortifrutigranjeiros ENCERRAMENTO: às 13h do dia 10/09/2024 ABERTURA: às 13h00 do dia 10/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 170/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL: 170/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Acondicionamentos e embalagens ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 11/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 11/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 117/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL: 117/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Carga de gás para a SEMEA ENCERRAMENTO: às 13h do dia 11/09/2024 ABERTURA: às 13h00 do dia 11/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 145/2024

EDITAL: 145/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Aquisição de equipamentos de informática ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 12/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 12/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024

EDITAL: 166/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Aquisição de instrumento musical ENCERRAMENTO: às 13h do dia 12/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 12/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 22 de agosto de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Licitatório nº 027/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 006/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de construção de uma Praça, situada entre a Rua das Orquídeas e a Rua Oscar Francisco da Silva, no Bairro Manoel Chéu, Município de Garanhuns-PE. Valor Global Máximo Admitido: R$209.752,07. Início do acolhimento das propostas: 29/08/2024 a partir das 11:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 13/09/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 13/09/2024 às 10:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns, 22 de agosto de 2024.

ARNALDO JOSÉ DE SIQUEIRA NETO

Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024/CREF3/SC

Dispõe sobre Convocação Concurso Público n° 001/2022 do CREF3/SC.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 02 de julho de 2024, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° - Convocar o candidato Kelson Mathiola Backes, aprovado no Concurso Público nº 001/2022, para assumir o cargo 402-Agente de Orientação e Fiscalização. Art.2º - O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis-SC, 22 de agosto de 2024.

Jeferson Ramos Batista
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 029/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro II - PI. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 03/09/2024 até as 08:30 do dia 13/09/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 13/09/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 64.127,95 (Sessenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2037.0000

2037

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Pedro II, 22 De Agosto De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA de PRAZO

Pregão Eletrônico nº DAN.A/PE-90116/2024

Fornecimento de PNEUS

A ELETRONUCLEAR S.A. torna público que realizará REABERTURA da Licitação com prazo, devido alteração de edital. Licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para fornecimento de material publicado no DOU de 17/07/2024, nas condições a seguir: Nº Processo: DAN.A/PE-116/2024; Objeto: Fornecimento de pneus; Disponibilidade do NOVO edital: a partir de 27/08/2024; Entrega das propostas: a partir de 27/08/2024; Data e horário de abertura das propostas: 09/09/2024 às 9h30; Local: site www.gov.br/compras .

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024 INFR

O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, torna público a Adjudicação e Homologação da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LAGUNA I, NO DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo: 2024001993 da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2024 INFR e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: AR ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 45.716.772/0001-62, no valor global de R$ 1.119.800,00 (um milhão e cento e dezenove mil e oitocentos reais).

Porto Nacional - TO, 27 de agosto de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação Comercial e Industrial de Mococa - ACI Mococa - Processo: DES. Nº 00592/2024 - CNPJ/MF: 46.396.925/0001-02. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 12/07/2024.
EXTRATO de acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00054/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Mato Grosso - CNPJ/MF 03.005.378/0001-76. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO de acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00056/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Paraná - CNPJ/MF 76.592.559/0001-10. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO de acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00399/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ/MF 08.027.948/0001-42. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO de acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00058/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Santa Catarina - CNPJ/MF 83.901.983/0001-64. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO de acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00059/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sergipe - CNPJ/MF 13.045.588/0001-41. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Araraquara e Região - AESCAR - Processo: DES. Nº 00605/2024 - CNPJ/MF: 60.246.873/0001-00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 12/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região - AESCON - Processo: DES. Nº 00281/2024 - CNPJ/MF: 56.892.557/0001-39. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 26/04/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios - APEPREM - Processo: DES. Nº 00516/2024 - CNPJ/MF: 01.144.081/0001-66. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 28/06/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria: Boa Sorte Sabedoria Prosperidade Treinamentos Ltda. - Processo: DES. Nº 00496/2024 - CNPJ/MF: 14.495.517/0001-03. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 28/06/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação, bem como oferecimento de descontos aos profissionais da contabilidade. Parceria: Boa Sorte Sabedoria Prosperidade Treinamentos Ltda. - Processo: DES. Nº 00497/2024 - CNPJ/MF: 14.495.517/0001-03. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 28/06/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria: Editora Conhecimento Ltda. - Processo: DES. Nº 00121/2024 - CNPJ/MF: 25.037.040/0001-39. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 15/03/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria: Matrioska Editora Ltda. - Processo: DES. Nº 00042/2024 - CNPJ/MF: 36.642.509/0001-85. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 15/03/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-SP - Processo: DES. Nº 03352/2023 - CNPJ/MF: 43.728.245/0001-42. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 26/07/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 18/09/2024, licitação na modalidade Chamada Pública, objetivando a Aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos das Escolas da Educação Infantil Creche, Educação Infantil Pré Escola e Ensino Fundamental deste Município para o segundo semestre do ano de 2024, em conformidade com o artigo 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº06 de 08/05/2020 e suas alterações descritas nas Resoluções: CD/FNDE nº20 de 02/12/2020 e CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. ID: 2024.034E0700001.18.0001

Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: licitacao@itaguacu.es.gov.br.

Itaguaçu-ES, 23 de agosto de 2024.

TATIANE VALADÃO RAASCH

Agente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024 FMS

O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 005/2024 FMS, dia 11 de Setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela UNITEX), visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA REDE, COM ENTREGA DE FORMA INTEGRAL, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 23 de Agosto de 2024.

Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral

Gestora do Fundo Municipal da Saúde
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) ALVARO CAVALER PESSOA DE MELLO, nº de inscrição 585.02181617/7, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA

Presidente do CAU/SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130027

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 21006.001480/2022-60.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses, com repactuação do valor pela variação do ipca anual.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.977,36. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 51/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para aquisição de 4 (quatro) lixeiras para coleta seletiva, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 23 de agosto de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente do Conselho
EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CONFERE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 25 de julho de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CONFERE, alterando as informações contidas no Anexo I (Cronograma), sendo elas: 2. A divulgação dos locais e horários das provas objetiva discursiva passa a ser no dia 15 de outubro de 2024. 3. A aplicação das provas objetiva e discursiva para todos os cargos passa a ser no dia 20 de outubro de 2024, mantendo-se o horário da tarde. 4. A divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva e do padrão preliminar de resposta da prova discursiva passa a ser no dia 22 de outubro de 2024. 5. O período de interposição de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva e contra o padrão preliminar de resposta da prova discursiva passam a ser dias 23 e 24 de outubro de 2024, entre as 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia. 6. A divulgação das respostas de recursos, do gabarito definitivo da prova objetiva e do resultado preliminar da prova objetiva passa a ser dia 13 de novembro de 2024. 7. A divulgação da folha de respostas da prova objetiva passa a ser dia 14 de novembro de 2024. 8. O período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva passa a ser dias 14 e 15 de novembro de 2024, entre as 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia. 9. A divulgação das respostas de recursos, do resultado definitivo da prova objetiva e da convocação para correção da prova discursiva passa a ser dia 21 de novembro de 2024. 10. A divulgação do padrão definitivo de resposta da prova discursiva e do resultado preliminar da prova discursiva passa a ser dia 02 de dezembro de 2024. 11. A divulgação da folha de respostas da prova discursiva passa a ser dia 03 de dezembro de 2024. 12. O período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova discursiva passa a ser 04 e 05 de dezembro de 2024, entre as 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia. 13. A divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo da prova discursiva passa a ser dia 11 de dezembro de 2024.

Brasília/DF, 22 de agoso de 2024.

ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR

Diretor-Presidente
AVISO DE REABERTURA de PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024

UASG 910847 Fornecimento de EPIs - LUVAS E DEMAIS ACESSÓRIOS.

A ELETRONUCLEAR S.A. torna público que realizará REABERTURA da Licitação com prazo, devido alteração de edital. Licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para fornecimento de material publicado no DOU de 17/07/2024, nas condições a seguir: Nº Processo: DAN.A/PE-075/2024; Objeto: Fornecimento de EPIs - LUVAS E DEMAIS ACESSÓRIOS; Disponibilidade do NOVO edital: a partir de 28/08/2024; Entrega das propostas: a partir de 28/08/2024; Data e horário de abertura das propostas: 11/09/2024 às 9h30; Local: site www.gov.br/compras.

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES

EDITAL Nº 009/2024

A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h30min do dia 04/09/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1053282), com objetivo de para Aquisição Futura e Eventual de Domos Geodésicos - Estruturas Ambientalmente Sustentável, para atender a demanda do Contrato n° 01/2022 vinculado ao Projeto Incubadora Tecsol - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br.

César Dalmolin Bergoli

Diretor-Presidente
despacho de 22 de agosto de 2024

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8001/2024

Tendo em vista a declaração de vencedor do Pregão Eletrônico nº 08001/2024 no escopo do Proc. Adm. 19.437/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO, DESTINADOS À DECORAÇÃO NATALINA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB NO ANO DE 2024. ADJUDICO o objeto da presente licitação a empresa EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ 03.834.750/0001-57, no valor global de R$ 2.350.000,00 (Dois Milhões Trezentos e Cinquenta Mil Reais), e HOMOLOGO o presente processo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ayrton Lins Falcão Filho

Secretário de Planejamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024

Processo Administrativo n.º 974741/2024. UASG: 989167.

Contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial nos bairros monte castelo e capão grande, localizados no município de Várzea Grande, Mato Grosso. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 90006/2024, realizada no Sistema Comprasnet, em favor da empresa: TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA, CNPJ 01.294.313/0001-62, pela proposta mais vantajosa para o item 1 com o valor total de R$ 4.397.999,91 e pela proposta mais vantajosa para o item 2 com o valor total de R$ 3.638.999,97, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 22 de agosto de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024

OBJETO PREGÃO 90028: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, conforme condições e especificações constantes no edital e em seus anexos.

O pregão visa atender ao projeto "Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Ações na área de Ciência e Tecnologia - ADI CCET". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/08/2024. DATA DA ABERTURA: 12 de setembro de 2024. HORÁRIO: 09:00H.

Elias dos Reis Barbosa Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12517/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de concentrador de oxigênio e CPAP.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/09/2024 às 14h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Sul SAAD SUL CONTRATO N° 67/2023-RELANÇAMENTO- CCP II.PROCESSO N° 00070.004439/2022-77- SAAD SUL. Contratante: Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Sul SAAD SUL,CNPJ 04.239.044/0001-20.Contratado: R Melo Construtora, CNPJ 01.857.346/0001-73 Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de complementação de serviços de implantação da Avenida Marginal Poti Sul, 2ª etapa, que compreende trecho entre estacas 62 (ponte ferroviária) e estaca 170, além de acessos à Ponte Anselmo Dias. do valor: o valor do contrato é de R$ 28.068.429,45 (vinte e oito milhões sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos) vigência: o presente contrato terá vigência de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. o início da vigência contratual ocorrerá a partir da data da assinatura deste contrato.Teresina (PI) 19 de agosto de 2024.CONTRATANTE MÁRCIO JOSÉ LIMA SALMI.SUPERINTENDENTE DA SAAD-SUL CONTRATADA RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO.
Extrato de Contrato

Processo SEI-nº05.006321/2024-53, Contrato n°59/2024, firmado mediante inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V, da lei 4.133, de 2021, que a autoriza na hipótese de "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha"; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: DANIEL PEREIRA LIMA, cujo objeto é a locação de duas vagas de garagem, na cidade de Ilhéus-BA, para uso exclusivo de 2 (dois) veículos do Locatário. O valor da contratação é no importe de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais)anual, sendo pago mensalmente o valor de R$600,00 (seiscentos reais); Período: Prazo e Vigência 60(sessenta)meses, contados a partir de 17 de junho de 2024; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura: 16/08/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n°121609/2023, 3° Termo Aditivo ao Contrato n°53/2023, protocolado sob o n°16884/2024, decorrente da Concorrência nº01/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: OSOLEV CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.607.359/0001-61; Objeto: acréscimo de valor R$217.691,31 (duzentos e dezessete mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), que equivale a 5,56% (cinco vírgula cinquenta e seis por cento) sobre o valor do Contrato Original, dessa forma, o valor total do contrato passará para R$4.143.034,46 (quatro milhões cento e quarenta e três mil trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), cuja contratação são os serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Crea-Ba; conta Orçamentária n° 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura: 23/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n°43345/2024, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°51/2023, Processo Administrativo n°122031/2023, decorrente do PE.19/2023 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratada: ATUAL CONSULTORIA ORGANIZACIONAL E SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.019.342/0001-04; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, acréscimo de 24,39% e alteração do cronograma de trabalho. Cujo objeto é serviços técnicos especializados de consultoria voltados para concepção e implantação de Sistema de Gestão da Qualidade no Crea-BA, visando posterior obtenção de certificação com base na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015. Período: Prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 11 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025; Preço: o valor global passa a ser de R$73.256,26 (setenta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura 23/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 029/2024 -

A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº. 008/2024 - Processo nº. 029/2024, tipo menor preço, que se trata da Aquisição de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) para atender às necessidades das secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Colômbia SP, conforme especificações e quantidades estimadas a serem utilizadas durante um período de 12 meses.

Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 11/08/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site https://www.colombia.sp.gov.br/ e https://licitanet.com.br/ ; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.

Colômbia-SP, 27 de agosto de 2024.

JÚLIO CESAR DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024 - UASG 925543

Processo nº: 04410159.000368/2023-52. Objeto: Registro de preço para aquisição de cadeiras odontológicas em atendimento a execução do convênio 942434/2023. Abertura às 10:00 de 11/09/2024 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou pregao@uern.br.

Mossoró/RN, 23 de agosto de 2024.

José Damacena Neto

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024/FMS

Processo Administrativo nº: 1921/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a atender a Farmacia Basica Municipal, Saúde Mental (Caps e seus demais dispositivos) e Casa de Saúde Coletiva

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de setembro de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 27 de agosto de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO concorrência eletrônica Nº 003-PMD/2024

A Condutora de Processo, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte RETIFICAÇÃO, referente ao aviso de licitação de concorrência eletrônica 003-PMD/2024, publicado no dia 17/06/2024, Edição: 114, Seção: 3, Página: 229, conforme disposições abaixo:

Onde se lê: Processo Lic.: Nº 013/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a Implantação da Pavimentação de trecho da PE-630 no Município de Dormentes - PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Leia-se: Processo Lic.: Nº 013/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a Implantação da Pavimentação de trecho da PE-630 no Município de Dormentes - PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio do Contrato de Repasse 942502, Operação 1087113-93. Dormentes (PE), 22/08/2024.

IARA CAVALCANTI DE MACEDO
NIRE 35260472378 e CNPJ: 48.983.809/0001-07

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2024

Realizada aos 25 dias do mês de junho de 2024, às 10:00 horas, dispensada a convocação, nos termos do artigo 1.072, §2º da Lei 10.406/2002, em virtude da presença dos sócios representando a totalidade do capital social, na sede da empresa situada à Rua Rui Sergio de Moura, nº 1092, Urbanova, São José dos Campos/SP, CEP: 12.244-465, Eugênio De Miranda Cará e Leontina Falivene Cará, únicos sócios da Sociedade Limitada Família Falivene Cará Holding Ltda, resolvem deliberar: (I). Da Redução de Capital da Sociedade. Os sócios aprovam a redução de capital da sociedade nos seguintes termos: I. Considerando que houve excesso na integralização de capital, a sociedade representada pela totalidade de seu quadro societário resolvem, neste ato, deliberar e aprovar a redução do capital social, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil, nesta data, em R$ 19.682,57 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), mediante a retirada dos seguintes imóveis da sociedade, com sua redistribuição ao sócio, com a competente diminuição proporcional de suas quotas de capital, nos termos do art. 1.084, caput, do Código Civil. II. A redução deliberada e aprovada será promovida mediante retirada dos seguintes imóveis: Matrícula 36.104, Inscrição municipal 1.004.0126.003.7. VALOR R$ 11.049,14 (Onze mil, quarenta e nove reais e quatorze centavos) descrito e caracterizado no ítem "c" do Contrato Social; Matrícula 2551, Inscrição municipal 1.004.012.600.037. VALOR R$ 2.877,81 (Dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos) descrito e caracterizado no item "d" do Contrato Social; Matrícula 7957, Inscrição municipal 102.603.000.039. VALOR R$ 2.877,81 (Dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos) descrito e caracterizado no item "e" do Contrato Social; Matrícula 7956, Inscrição municipal 102.603.000.013. VALOR R$ 2.877,81 (Dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos) descrito e caracterizado no item "f" do Contrato Social. III. Os imóveis ora retirados pela competente redução de capital serão redistribuídos integralmente a sócia Leontina Falivene Cará, quem os integralizou na constituição do capital, reduzindo proporcionalmente seu capital social. IV. Nos termos do art. 1.084, § 1º do Código Civil, os credores quirografários constituídos por justo título líquido anteriores a data desta assembleia poderão se opor no prazo de 90 (noventa) dias contados da data de publicação. Nada mais havendo a deliberar deu-se à assembleia por encerrada, sendo lavrado a presente ata, que foi lida por todos, aprovada e assinada para sua competente publicação e registro.

São José dos Campos, 25 de junho de 2024.

Eugênio de Miranda Cará

Sócio Administrativo

Leontina Falivene Cará

Sócio Administrativo
AVISO DE ALIENAÇÃO

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Alienação Por Iniciativa Particular nº 03/2024

Processo: nº 0017305-28.2000.4.02.5101/RJ

Exequente: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCAL - BNDES.

Executados: ASSOCIACAO DE PARTICIPACAO E GESTAO COMPARTILHADA, FRUNORTE FRUTAS DO NORDESTE LTDA, TANOR TECNOLOGIA AGRICOLA DO NORDESTE LTDA, MANOEL DANTAS BARRETO FILHO, GISEL LOUISE DANTAS BARRETO.

OBJETO: a) um imóvel rural denominado FAZENDA ANGICOS, município de Carnaubais/RN, medindo 481 hectares, conforme matrícula 1.052, registrada no cartório de Ofício único de Carnaubais/RN, onde estão devidamente descritas as confrontações e ônus reais; e b) um imóvel rural denominado BAIXA GRANDE ou ANGICOS, município de Carnaubais/RN, medindo 662 hectares, conforme matrícula 114, registrada no cartório de Ofício único de Carnaubais/RN, onde estão devidamente descritas as confrontações e ônus reais.

PREÇO: na forma do item 02 do Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 06/12/2024, na forma do item 4 do Edital.

EDITAL: Disponível a partir de 28/08/2024, no portal

https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/licitacoes-contratos/licitacoes/leiloes-judiciais/leiloes-judiciais-2024

FORMA DE PAGAMENTO: conforme item 3 do Edital.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024

Júlia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Condutora de Processo, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte RETIFICAÇÃO, referente ao extrato de contrato da concorrência eletrônica 003-PMD/2024, publicado no dia 16/08/2024, Edição: 158, Seção: 3, Página: 298, conforme disposições abaixo:

Onde se lê: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a Implantação da Pavimentação de trecho da PE-630 no Município de Dormentes - PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Leia-se: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a Implantação da Pavimentação de trecho da PE-630 no Município de Dormentes - PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio do Contrato de Repasse 942502, Operação 1087113-93.

IARA CAVALCANTI DE MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO

Procedimento Licitatório Eletrônico nº 016/2024 -DECOMP/DA - do tipo menor preço - modo de disputa aberta - paracontratação integrada de empresa ou consórcio, com vistas àelaboração dos Projetos Básico e Executivo de Arquitetura e deEngenharia; à elaboração de "Como Construído" (As Built); àobtenção de licenças, outorgas e aprovações; à execução de obras eserviços de engenharia; à montagem, realização de testes,comissionamentos, pré-operação e demais operações necessárias esuficientes para fornecimento e instalação de equipamentos emobiliários; à entrega final, em condições de funcionamento, da sededo 6º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (6º BPM) eunidades policiais militares associadas, a ser implantada no SAFNQuadra 4 Lote Batalhão de Polícia Militar - PMDF, Plano Piloto/DF.,devidamente especificado no Termo de Referência e no Edital e seusanexos - Valor estimado da contratação R$ 69.127.242,18 - Processonº 00112-00029306/2023-11. Data e horário da licitação: 30 deoutubro de 2024 - às 9h.

O Departamento de Compras da NOVACAPtorna público que realizará a licitaçãos acima e que o Edital e seusanexos poderão ser retirados exclusivamente nos sites www.licitacoese.com.br e www.novacap.df.gov.br. Contatos e informações: telefonesnº (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-maildilic@novacap.df.gov.br.

Brasília-DF, 20 de agosto de 2024.

Aline Alves de Oliveira

Chefe do Departamento
AVISO de RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 7004300864

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União Edição 162, de 22/08/2024, Seção 3, página 121, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004300864, cujo objeto se refere aos Serviços de reforma e adequação das coberturas do terminal de Cubatão, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para ajuste no prazo de abertura das propostas que passará a ser no dia 24/10/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202406054/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS; RECURSO: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome- TRANSFEREGOV - PROPOSTA: 058552/2023; CONTRATO DE REPASSE NR. 949172/2023/MDASCF/CAIXA. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 12 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA 23 de agosgtto de 2024

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0017 - "Promoção do desenvolvimento e da segurança alimentar da caprinocultura leiteira no agreste alagoano", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ALTERNATIVOS - AAGRA, com sede em Igaci (AL), CNPJ: 24.175.630/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 27/07/2022 e término em 27/07/2025; DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Maria Aparecida Vieira Barros - Presidente da Associação de Agricultores Alternativos - AAGRA, CPF ***.757.134-**.
EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE candidata

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 15ª REGIÃO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições contidas no Edital de Concurso Público n.º 01/2024-CRESS/AM, e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve convocar a candidata abaixo indicada para comparecer, no prazo máximo de 15 dias uteis, a partir da data desta publicação, à sede do CRESS/AM, localizada no Edifício Skye Platinum Office - Loja 4 B, AV. Theomário Pinto da Costa (Antiga Darcy Vargas), N. 811 - Chapada, Manaus/AM - CEP: 69050-055, no horário de 09h as 13h, de segunda a sexta-feira, para tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga de emprego efetiva. O não comparecimento no prazo informado implicará a perda da vaga.

3º Agente Fiscal - Ampla Concorrência

Loraime Gomes Farias - CPF: 957.XXX.XXX-68

ANA CLÁUDIA PEREIRA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 06/09/2024 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1053790 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada no fornecimento de pedregulho ou piçarra de jazida ao natural para base de pavimentação (tipo cascalho), através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 27 de agosto de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO concorrência Nº 4/2024

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Gerenciamento Integrado dos Resíduos de Saúde(Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final) para atender ao SEST, na forma de licitação modalidade Concorrência, cujo julgamento das propostas será pelo menor preço por item, conforme especificações e quantitativos constante no Edital, o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 06/09/2024 às 09h00.

Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se a Unidade DN140 - Ourinhos-SP, 09h00 às 17h00 de segunda a sexta ou solicitar através do e-mail licitacao.DN140@sestsenat.org.br Tel.:(14) 3302-4050.

Ourinhos-SP, 27 de agosto de 2024.

LEONARDO MAZARIN NETO

Gestor SEST SENAT
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Perfuração, manutenção e limpeza de poços tubulares. Sessão Pública: 10.09.24, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras.

Tanque Novo/BA, 27 de agosto de 2024

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ANGIOLOGISTA através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia da publicação, das 08h às 12h no Setor de Licitação, situado na sede da Prefeitura Municipal, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados.

Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque- novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Tanque Novo/BA, 27 de agosto de 2024

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001036/2022.66. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Do preço: 2ª Reprogramação em Fase de Obras com impacto financeiro positivo, no valor de R$ 65.917,59, correspondente a plus de 1,54% sobre o valor anteriormente contratado, em face do acréscimo de serviços no valor de R$ 65.917, passando o valor atual do Contrato de R$ 4.265.339,81 para RS 4.331.357,04. Data da assinatura: 22/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante Eloy José dos Santos Júnior, Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal nº 1723-04/2024:

CONCORRÊNCIA Nº 008-04/2024 - Contratação de Serviços para Restabelecimento da Trafegabilidade da Rua Emílio Treter Sobrinho - Conforme Recursos Federais para Ação de Restabelecimento do protocolo RES-RS4306205-20240510-03, incluindo material e mão de obra. Data de Abertura: 19/09/2024 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 99527-0027.

Cruzeiro do Sul-RS, 23 de agosto de 2024.

João Henrique Dullius
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2024 FMS

Tipo: Menor Preço - ENTREGA IMEDIATA Objeto: Contratação De Empresa QUADRO BRANCO TIPO LOUSA MAGNÉTICA, VERTICAL OU HORIZONTAL COM MOLDURA FLIP (ABERTURA FRONTAL) EM ALUMÍNIO ANODIZADO NATURAL FOSCO, FRISADO, VISTA DE 20X19MM; PROFUNDIDADE PRÓPRIA PARA FACILITAR TROCAS DO CONTEÚDO INTERNO; FUNDO DO QUADRO CONFECCIONADO EM EUCATEX, 10 MM. DIMENSÕES: 3,00 X 1,2.- Data/Horário: 03 de setembro de 2024 às 08:00hs (oito horas- horário de Brasília) Local: sede da prefeitura, Rua Edson da Gama Peixoto, sn - Centro - Campestre/AL) - O edital encontra-se disponível no site campestre.al.gov.br e bnc.org.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com

Campestre, 27 de agosto de 2024

MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Aditivo Nº 03 - Contrato Nº 017/2021 - Processo Nº 046/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: 11.860.480 LUIZ FELIPE ERMEL, CNPJ: 11.860.480/0001-87 - Objeto: Reajuste de 25% da Cláusula Terceira - Alterações do Contrato nº 017/2021. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Valor: de R$ 3.766,58 para R$ 4.708,22. Assinatura: 01/08/2024.