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EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 261/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 SEI Nº 0305.001254.00029/2024-79 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024/DPE

DO OBJETO, DAS ESPECIFICAÇÕES E DAS QUANTIDADES: O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de switches gerenciáveis e derivados, bem como prestação de serviços de instalação especializada, treinamento presencial e suporte técnico por demanda, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre (SEE/AC).

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente contrato é de R$ 1.539.537,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e trinta e sete reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado; Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas do objeto deste contrato, sairão por conta do Programa de Trabalho: 717.001.2089.0000 - Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais - SEE; Elementos de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente e 33.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (PJ), Fonte de Recurso: 1.500.1001; 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elementos de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente e 33.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (PJ), Fonte de Recurso: 2.570.0200.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Rio Branco/AC, 3 de maio de 2024. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, em exercício - Decreto Nº 6.609-P/2024- Pela Contratante e Everson Silva Leite Lettel Distribuidora de Telefonia LTDA - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 282/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 SEI Nº 0014.013896.00051/2024-91

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco/AC, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.989,66 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. Rio Branco/AC, 10 de maio de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Jesuína Alves Braga - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 303/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023

PROCESSO SEI Nº 0014.004769.00129/2024-22

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de insumos de rede lógica, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC).

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente contrato é de R$ 11.532,00 (onze mil quinhentos e trinta e dois reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho Nº 7170011519/2024 e 7170011524/2024. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas do objeto deste contrato, sairão por conta dos Programas de Trabalho: 717.001.2089.0000 - Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais - SEE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001. 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Rio Branco/AC, 23 de maio de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Ruy Carvalho Junior - Controlltec Brasil LTDA - Pela Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO do PGV nº 148/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0148/2024, objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de limpeza e higiene pessoal. Valor máximo da licitação: R$ 1.770.608,69. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 21 de agosto de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/2023

Processo nº 0014.015399.00360/2023-16

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2023 - SELIC/SEE, em favor das seguintes empresas: a) J. S. COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA - ME, para os itens 1, 20, 45 e 46, no valor total de R$ 460.035,98 (quatrocentos e sessenta mil, trinta e cinco reais e noventa e oito centavos); b) ZOE TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICÍOS LTDA - EPP para os itens 2, 5, 6, 24 e 29, no valor total de R$ 2.167.371,51 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos); c) COMERCIAL ALAB LTDA - ME para o item 4, no valor total de R$ 317.038,15(trezentos e dezessete mil, trinta e oito reais e quinze centavos); d) DELYBOM ALIMENTOS LTDA - ME, para o itens 8, 9, 10, 11, 12, 18, 21, 23, 27, 28, 31, 32, 36, 40, 41, 43 e 47, no valor total de R$ 2.105.579,25(dois milhões, cento e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos); e) MIRAGINA SA INDUSTRIA E COMÉRCIO para o item 13, no valor total de R$ 149.498,10(cento quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dez centavos); f) J. CARLOS OLIVEIRA - EPP para os itens 14, 22, 25, 26, 30, 33, 34, 35, 37, 38, 39 e 48, no valor total de R$ 1.475.724,51(um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos); g) CAFÉ CONTRI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA para o item 15, no valor total de R$ 203.822,64(duzentos e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) E h) A. A. CARVALHO - ME para os itens 16, 17, 42 e 44, no valor total de R$ 851.400,25(oitocentos cinquenta e um mil, quatrocentos reais e vinte e cinco centavos).

Rio Branco -AC, 20 de maio de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO CONTRATO/SEE Nº 267/2024 SEI Nº 0014.013896.00892/2023-17 DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, através dos repasses financeiros com a fonte 1.570.0200-FNDE/MEC, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no processo em epígrafe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 14.597,40(quatorze mil, quinhentos e noventa sete reais e quarenta centavos), conforme a Nota de Empenho nº 7170011351/2024

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será contada da data de sua assinatura, até o encerramento do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 5 de maio de 2024. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante

Thais de Castro Pacheco - TCP ELETROS LTDA - ME - Pela Contratada

(Torna-se sem efeito a publicação no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 133, P.263 em 12/07/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/2023

Processo nº 0014.015399.00020/2023-95

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 562/2023 em favor das empresas: a) J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME, para os itens 01 e 20 com o valor total de R$ 515.060,00 (quinhentos e quinze mil e sessenta reais); b) COMERCIAL ALAB LTDA - ME para o item 02 com o valor total de R$ 2.690.116,52 (dois milhões, seiscentos e noventa mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos); c) DELYBOM ALIMENTOS LTDA - ME para os itens 04, 07, 08, 10, 12, 18, 25, 27, 28, 39, 42, 43, 45 e 46 com o valor total de R$ 11.623.883,99 (onze milhões, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos); d) GUERRIER TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA para o item 05 com o valor total de R$ 1.309.542,00 (um milhão, trezentos e nove mil e quinhentos e quarenta e dois reais); e) AFC COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP para os itens 06, 17 e 24 com o valor total de R$ 8.450.328,19 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e vinte e oito reais e dezenove centavos); f) J. CARLOS OLIVEIRA - EPP para os itens 13, 16, 21, 29, 36, 37 e 40 com o valor total de R$ 22.954.416,06 (vinte e dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e seis centavos); g) E C O MOURA - EPP para os itens 14, 31, 38, 41, 44 e 48 com o valor total de R$ 2.042.910,05 (dois milhões, quarenta e dois mil, novecentos e dez reais e cinco centavos); h) ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA para o item 15 com o valor total de R$ 1.695.309,38 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e nove reais e trinta e oito centavos); i) CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP para os itens 22 e 32 com o valor total de R$ 6.680.771,90 (seis milhões, seiscentos e oitenta mil, setecentos e setenta e um reais e noventa centavos); j) F. F. DE MEDEIROS - ME para o item 26 com o valor total de R$ 9.306,72 (nove mil, trezentos e seis reais e setenta e dois centavos); k) T L DISTRIBUIDORA LTDA - ME para os itens 34 e 35 com o valor total de R$ 427.145,74 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos.

Rio Branco-AC, 21 de maio de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023

PROCESSO SEI Nº 14.015399.00351/2023-25

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023, em favor das seguintes empresas: a) J. CARLOS OLIVEIRA - EPP, para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 38, 41, 49, 51, e 54 no valor total de R$ 32.013.937,91 (trinta e dois milhões e treze mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos); b) SB DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para os itens 03, 09, 10 e 34 no valor total de R$ 5.314.942,92(cinco milhões, trezentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos); c) E C O MOURA - EPP, para os itens 04, 14 e 35 no valor total de R$ 4.860.400,08 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, quatrocentos reais e oito centavos); d) J L F DA SILVA - ME, para os itens 15, 24 e 56 no valor total de R$ 4.041.347,67 (quatro milhões, quarenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos); e) COMERCIAL DE CARNES KANA LTDA - ME, para os itens 27 e 52 no valor total de R$ 288.581,40 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta centavos); f) LATICINIOS BURITI LTDA - EPP, para o item 17 no valor total de R$ 1.318.812,12 (um milhão, trezentos e dezoito mil, oitocentos e doze reais e doze centavos); g) J.S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME, para os itens 33 e 37 no valor total de R$ 2.813.983,62 (dois milhões, oitocentos e treze mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos); h) D L RAMOS - ME, para os itens 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48 no valor total de R$ 5.320.719,66 (cinco milhões, trezentos e vinte mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos) e h) T L DISTRIBUIDORA LTDA - ME , para os itens 53 e 55 no valor total de 2.093.455,00(dois milhões, noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais).

Rio Branco (AC), 13 de agosto de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação e Cultura
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023

Processo nº 0014.013909.00046/2023-65

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 286/2023 em favor das empresas: a) MV2 SERVIÇOS LTDA para o item 01 com percentual de desconto de 5,30% (cinco vírgulas trinta por cento) com valor estimado de R$ 23.322.296,91 (vinte e três milhões, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).

Rio Branco/AC, 1º de fevereiro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/2023

Processo nº 0014.015399.00364/2023-02

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 554/2023 em favor das empresas: a) J. CARLOS OLIVEIRA - EPP para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09 com o valor total de R$ 19.818.876,06 (dezenove milhões, oitocentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e seis reais e seis centavos); b) CARNE & CIA LTDA - ME para o item 07 com o valor total de R$ 4.146.400,16 (quatro milhões, cento quarenta e seis mil, quatrocentos reais e dezesseis centavos) e c) TL DISTRIBUIDORA LTDA - ME para os itens 10 e 11 com o valor total de R$ 3.703.261,56 (três milhões, setecentos e três mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

Rio Branco/AC, 17 de Abril de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 543/2023

PROCESSO Nº 14.015399.00366/2023-93 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 543/2023 em favor das empresas: a) J. CARLOS OLIVEIRA - EPP, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 com o valor total de R$ 6.480.656,74 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos); b) C. L. LOPES LTDA - ME, para o item 31 com o valor total de R$ 508.132,56 (quinhentos e oito mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos); c) SB DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para o item 17 com o valor total de R$ 162.870,00 (cento e sessenta e dois mil e oitocentos e setenta reais). LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 14 de maio de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 544/2023

Processo nº 0014.015399.00365/2023-49

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 544/2023, em favor das seguintes empresas: a) C. L. LOPES LTDA - ME, para o item 32, no valor total de R$ 715.327,20 (setecentos e quinze mil trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos);b) D L RAMOS - ME, para os itens 29, 39, 40, 43, 44, 45, 46 e 47 no valor total de R$ 646.694,20 (seiscentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos);c) J. CARLOS OLIVEIRA - EPP, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 49, 51, 52, 53 e 56, no valor total de R$ 9.642.433,31 (nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos);d) M S PAZ LTDA - EPP, para o item 34, no valor total de R$ 202.098,00 (duzentos e dois mil noventa e oito reais);e) SB DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para os itens 17, 48 e 54, no valor total de R$ 543.763,28 (quinhentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 15 de abril de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 546/2023

Processo nº 0014.015399.00367/2023-38

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 546/2023, em favor das seguintes empresas: a) J. CARLOS OLIVEIRA - EPP, para os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 38, 49, 51 e 52, no valor total de R$ 7.680.139,00 (sete milhões, seiscentos e oitenta mil cento e trinta e nove reais); b) SB DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para os itens 3,11, 13 e 48, no valor total de R$ 992.600,47 (novecentos e noventa e dois mil e seiscentos reais e quarenta e sete centavos); c) C. L. LOPES LTDA - ME, para o item 32, no valor total de R$ 1.169.344,80 (um milhão, cento e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); d) A. A. CARVALHO - ME, para o item 33, no valor total de R$ 426.473,40 (quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta centavos); e) M S PAZ LTDA - EPP, para o item 34, no valor total de R$ 259.356,00 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e seis reais); f) D L RAMOS - ME, para os itens 39, 40, 44, 45 e 47, no valor total de R$ 652.770,30 (seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e setenta reais e trinta centavos); g) J. S. COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA - ME, para o item 50, no valor total de R$ 146.657,68 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos); h) J. L. F. DA SILVA -ME, para os itens 14, 15, 16, 17, 18, 53, 54 e 56, no valor total de R$ 4.149.596,15 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e quinze centavos); i) R. BISPO AGUIAR - ME, para os itens 23, 41, 42, 43 e 46, no valor total de R$ 1.011.897,34 (um milhão, onze mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos); j) TL DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para os itens 12, 25 e 37, no valor total de R$ 1.280.114,44 (um milhão, duzentos e oitenta mil cento e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 24 de maio de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2024 - COMPRASGOV N° 90064/2024 - SASDH

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais hidráulicos, destinados a tender as necessidades da Divisão de manutenção de RDA, que é responsável pela realização dos serviços de manutenção de adutoras de água tratada, redes de abastecimento de água, reparos em ligações domiciliares de água do sistema de abastecimento de água tratada do município de Rio Branco.

Propostas: Serão recebidas até às 09:30h (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de agosto de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90064/2024, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - Acre, 21 de agosto de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DA LICITAÇÃO

Pelo rito similar ao pregão eletrônico

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 217/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de turbo compressores para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana 3ª etapa.

Disputa: 05/09/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF).

Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA_SELESAN/Próprios.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1053377).

O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.

Salvador, 21 de agosto de 2024.

Luciene Alves dos Santos Oliveira

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024

COMPRASGOV Nº 90156/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.013334.00034/2024-50 Objeto: Aquisição de equipamento tipo picape simples tração 4x2 com cabine dupla em cor branca, Ano 2023 ou 2024 para atender as necessidades do Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura hidroviária e aeroportuária do Acre - DERACRE. Edital e Informações:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 21 de Agosto de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2024

COMPRASGOV Nº 90189/2024 - IDAF SEI Nº 0052.013537.00003/2024-61 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades deste Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF. Edital e Informações:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 21 de Agosto de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2024

COMPRASGOV Nº 90190/2024 - SEPLAN SEI Nº 0088.016748.00006/2024-55 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisições de equipamentos periféricos de informática, elétricos e serviços gerais. Visando a manutenção com vistas a atender demandas da Secretaria de Estado de Planejamento. Edital e Informações:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 21 de Agosto de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2024

COMPRASGOV Nº 90192/2024 - SEE SEI Nº 0014.013924.00074/2024-48 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Contratação de instituição/empresa especializada em avaliação educacional em larga escala, para prestação de serviços de operacionalização dos procedimentos relativos ao Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Acre, Edição 2024, dos alunos das escolas de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, ligadas a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte -SEE. Edital e Informações:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 21 de Agosto de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302983

Objeto: Serviços técnicos para o gerenciamento de áreas contaminadas e resíduos decorrentes de emergências ambientais nos terminais, estações, faixas de dutos, e quaisquer outras ocorrências relacionadas à Transpetro, localizadas nos estados do RJ, MG e SP. Abertura das propostas em 19/09/2024 às 12h00. Início da disputa em 19/09/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 9.301/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0009, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV, 0KM, ANO E MODELO 2024/2024 PARA ATENDER A CASA DE ACOLHIMENTO II -SETAC, em que se sagrou vencedora do certame a empresa LICITA COMÉRCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA, com o valor de R$ 116.990,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa reais), no lote ÚNICO

Guarapari-ES, 26 de agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 022/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 10 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo tipo Van (com acessibilidade, Rampa de Acesso Veicular - RAV, lugar para 10 passageiros, sendo um cadeirante) para os execução de ações socioassistenciais realizados pela Secretaria de Assistência Social do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - Ma,21 de agosto de 2024

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 12.1/2024, Contrato de Repasse nº 945451/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº / ANO DA PROPOSTA: 048985/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 11 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com extensão de 1.846,79 metros em vias públicas do Município de Igarapé do Meio - MA, por meio da Proposta nº 048985/2023/MCIDADES do Convênio Federal nº 945451/2023/MCIDADES/CAIXA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - Ma, 21 de agosto de 2024

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PGV nº 176/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0176/2024, objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Concreto Usinado. Valor máximo da licitação: R$ 708.475,80. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 21 de agosto de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade Por Credenciamento nº 77/2024.

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 77/2024 Processo 291/2024 para contratação da empresa EQUALIZE DENTS LTDA para prestação de serviços de especializados na confecção de próteses dentárias da tabela SUS-SIGTAP, subgrupo 01- órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 009/2024. Valor total: R$ 1.536.000,00 (um milhão quinhentos e trinta e seis mil reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 22 de agosto de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO Nº 111/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2023

ARNALDO TAVARES DA SILVA 78477344868 -ME, CNPJ (MF) nº 36.025.587/0001-30

OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 111/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO E OUTROS PARA MERENDA ESCOLAR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato".

VALOR GLOBAL: R$ 156.814,05 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e quatorze reais e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO Nº 113/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2023

GLOBAL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ (MF) nº 32.981.676/0001-08

OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 113/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO E OUTROS PARA MERENDA ESCOLAR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato".

VALOR GLOBAL: R$ 82.061,30 (oitenta e dois mil e sessenta e um reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO Nº 115/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2023

MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - ME, CNPJ/MF n° 19.632.641/0001-97

OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO E OUTROS PARA MERENDA ESCOLAR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato".

VALOR GLOBAL: R$ 5.098,95 (cinco mil e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO Nº 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2023

RODRIGO BINHARDI 30572183852 - ME CNPJ (MF) nº 31.130.942/0001-18

OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 117/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO E OUTROS PARA MERENDA ESCOLAR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato".

VALOR GLOBAL: R$ 44.437,77 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO Nº 118/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2023

SONIA MARLENE BARRADA DA COSTA - ME, CNPJ/MF n° 26.154.589/0001-76

OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 118/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO E OUTROS PARA MERENDA ESCOLAR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato".

VALOR GLOBAL: R$. 94.973,22 (noventa e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CF-1972/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada TREVISI & TREVISI LTDA Valor R$37.528,00 Assinatura 21/08/24 Objeto Aquisição de água mineral, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 21/08/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 033/24 (Processo Administrativo n.º 12.530/24).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CL-401/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora J C BENEDITO EVENTOS ME Valor R$406.400,00 Assinatura 21/08/24 Objeto Locação de estrutura para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 21/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CL-402/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora IWO TECNOLOGIA LTDA Valor R$83.500,00 Assinatura 21/08/24 Objeto Locação de telões de Led para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 21/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Aditivo nº 01 - Contrato n° 17/2024 - Processo nº 9251/2023 - TP n° 25/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Ponte sobre o Rio Maranduba, no Município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra. Para prorrogação de prazo em mais 90 dias - Contratada: ABR SERVICE LTDA - Vigência: 20/08/2024 a 19/11/2024 - Assinatura: 19/08/2024.

Espécie: Aditivo nº 04 - Contrato n° 29/2023 - Processo nº 456/2023 - TP n° 02/2023 - Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Praça Maracanã (Lote 2), com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos. Para prorrogação de prazo em mais 60 dias - Contratada: ABR SERVICE LTDA - Vigência: 30/07/2024 a 28/09/2024 - Assinatura: 16/08/2024.

Espécie: Aditivo nº 05 - Contrato n° 138/2019 - Processo nº 6169/2019 - PP n° 39/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Fornecimento de Próteses Dentárias. Para prorrogação de prazo em mais 12 meses - Contratada: LABORATORIO DE PROTESE VIEIRA LTDA EPP - Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025 - Valor Global: R$ 88.992,00 - Assinatura: 16/08/2024.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024SEMED/PMVJ

Origem A Secretaria Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA Processo nº 803/2024GAAD-SEMED/PMVJ, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024SEMED/PMVJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE VEÍCILOS, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada A. M. MORAIS LTDA, CNPJ: 22.339.193/0001-42, no valor global de R$ 808.000,00 (oitocentos e oito mil reais)

Em, 26 de Agosto de 2024

ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO "sine die"

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 2.092/24

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE CONCESSÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTROS TRACIONADOS, APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E/OU TRANSPORTES, ACIDENTES, AVARIADOS OU ABANDONADOS, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SMMU, torna público, para conhecimento dos interessados, que por determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica suspensa "sine die" a sessão pública, cuja data estava marcada para o dia 23 de agosto de 2024, às 10 horas.

MOGI DAS CRUZES, 21 de agosto de 2024.

MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA

Secretária Municipal de Mobilidade Urbana
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

Registro de Preços para aquisição de uniformes e botas para diversas Secretarias do município, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Próprio, Estadual e Federal. Propostas até às 09h00 do dia 03/10/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 02/07/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Contratação de empresa para Reurbanização da Praça Jardim Adrianita, localizada no município de Garça/SP, utilizando Recurso Estadual (Convênio nº 101367/2023) e Contrapartida Financeira, incluindo materiais e mão de obra, através de empreitada por preço global. Propostas até às 09h00 do dia 01/10/2024. Edital completo no site www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 20/06/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em serviços de buffet, sob demanda, (tipo coffee break e almoço), compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinados à realização de eventos da Unidade Operacional B082 do SEST SENAT Taubaté/SP, cuja abertura dos envelopes se dará em 04/09/2024, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, licitacao.b082@sestsenat.org.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000012380202431. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CGCEAF/DAF/SECTICS/MS, para aquisição de METOTREXATO 2,5 MG, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 21/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - PAC N° 090/2024, cujo objeto é a Aquisição do medicamento ALTEPLASE para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares e da unidade de U-AVCE (Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual) do Hospital conforme resolução SES/MG N° 8596 de 14 de fevereiro de 2023. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 2.641.118,96 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, cento e dezoito reais e noventa e seis centavos). Publique-se.

Governador Valadares, 21 de agosto de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2024

Extrato da Ata 299/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 30.804.420/0001-91, proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 556/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 21/08/2024 e término em 20/08/2025, valor total estimado de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil, quatrocentos reais). Publique-se.

Governador Valadares, 21 de agosto de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal Administração
Aviso de licitação

Pregão Concorrência Nº 2/2024

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de dispositivo de transposição (ponte) misto (em aço e concreto armado) com 60,00 (sessenta) metros de comprimento e 5,00 (cinco) metros de largura, sobre o Rio Preto, na localidade Povoado Peixe de Fora, neste Município de Santa Rita de Cássia(BA), conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos constantes no processo, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2024, às 09:00 horas, horário de Brasília, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil-BLL - "www.bll.org.br". O edital estará disponível gratuitamente no site da Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, no Portal da Transparência Pública deste Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas. Melhores informações poderão ser obtidas através do Portal da Bolsa de Leilões do Brasil.

Santa Rita de Cássia/BA, 26 de agosto de 2024.

José Benedito Rocha Aragão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 267469. Objeto: Licenciamento do serviço GENETEC ADVANTAGE em sua "configuração padrão" (i.e. desprovido de "sub serviços opcionais").. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 179087-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298086

Objeto: Aquisição de Antiespumante para Coque e Desasfaltação por Contrato Global Abertura das propostas: 03/09/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 10/09/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição, instalação e manutenção de equipamentos de segurança para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim - BA. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1053612. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 26 de agosto de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2024

PROCESSO Nº 163/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 76/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de lajotas sextavadas. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 09 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 09 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Sec. Mun. Obras e Infraestrutura
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Ipueira/RN, por meio da Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Educação, vem a público comunicar que irá realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Período e local para entrega dos envelopes: De 27 de agosto de 2024 a partir das 08h00min até 17 de setembro de 2024, às 12h:00min na sede da Prefeitura Municipal - 1º andar, Sala de Licitações, Av. Fundador Francisco Quinino, Centro, Ipueira/RN. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 17 de setembro de 2024 às 08h:30min, na sala de licitações, no endereço supramencionado.

Os interessados em adquirir cópia integral do respectivo Edital e seus anexos poderão dirigir-se a sede da Prefeitura Municipal, 1º Andar, sala de licitações, no horário de 07h00min as 12h00min ou enviar solicitação para o e-mail: licitação.ipueira@gmail.com.

Dúvidas pelo telefone (84) 3424-0149.

Ana Paula Medeiros Costa

Agente de Contratação