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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

O Município de Formosa da Serra Negra - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.333/202, fará realizar às 08h00min (oito horas) do dia 21 de novembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para implantação da pavimentação em blocos sextavado no Município de Formosa da Serra Negra - MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma LICITANET - www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada na Avenida João da Mata, N° s/n, Centro - Formosa da Serra Negra/MA, de segunda-feira à sexta-feira das 08:00 as 12:00 horas onde poderão ser consultados gratuitamente, bem como no endereço eletrônico www.formosadaserranegra.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Formosa da Serra Negra/MA, 06 de novembro de 2024. Silvino Santos Costa - Secretária Municipal de Infraestrutura.

À COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240188

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2024/002-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF: 22.981.427/0001-50. Contratado: SUL ELÉTRICA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.687.882/0001-73. Valor: R$ 293.389,66 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos) Objeto: realização de obras de infraestrutura nas vicinais do município de Pacajá em atendimento ao Decreto Municipal nº 517/2024. Dotação: Exercício 2024; Atividade 0202.041220036.2.005; Manutenção do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 29/08/2024 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 29/08/2024, André Rios de Rezende, Prefeito Municipal.
aviso de Dispensa de Licitação

Processo nº 7/2024-002-PMP - Dispensa de Licitação.

Objeto: realização de obras de infraestrutura nas vicinais do município de Pacajá em atendimento ao Decreto Municipal nº 517/2024. Considerando o que consta do processo administrativo, autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº 14.133/21 e conforme o despacho do Sr. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, Agente de Contratação, a contratação de SUL ELÉTRICA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.687.882/0001-73, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Pacajá-PA, 29 de agosto de 2024.

André Rios de Rezende

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP008/2024

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP008/2024, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO TAMARINDO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.

O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: EDMIL CONSTRUCOES S/A (CNPJ Nº: 03.382.356/0001-25), declarada vencedora com Valor Global de R$ 3.427.237,11 (três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e onze centavos).

Nova Russas-CE, 29 de outubro de 2024.

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP008/2024, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO TAMARINDO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.17.512.0011.1.027, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: EDMIL CONSTRUCOES S/A (CNPJ Nº: 03.382.356/0001-25), declarada vencedora com Valor Global de R$ 3.427.237,11 (três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e onze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.031119/2024-31.

Dispensa Nº 197/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Projeto ReArte: Estratégias e soluções digitais para a plataforma rede das artes, consoante as disposições expressas no plano de trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64273.012321/2023-24.

Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo do contrato, por um período de doze meses, a contar de 03 nov 24 e reafirmar o objeto do contrato, que fornecimento de serviços comuns de telecomunicação(serviço móvel pessoal - smp, móveis e voz), na modalidade comodato dos aparelhos móveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.143,20. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nºs 83, 84, 85 e 86/2024

Processo Licitatório nº 080/2024, Dispensa Emergencial nº 025/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atendimento a Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Pará, descritos e especificados no Termo de Referência. Empresas contratadas: DANIEL JUNIOR AMARAL 039******50, CNPJ nº. 26.668.903-0001-39 valor total de R$ 128.035,52, JOSÉ LUIZ MACHADO - ME, CNPJ nº 27.259.198/0001-89, valor total de R$ 46.897,50, JOÃO CARLOS ESPINDOLA TRANSPORTES - ME, CNPJ nº 28.942.250/0001-60, valor total de R$ 18.782,40, VIAÇÃO TIRADENTES LTDA ME, CNPJ nº 46.514.087/0001-16, valor total de R$46.910,16.Fundamentação legal Lei 14.133/2021.São Gonçalo do Pará/MG,04 de novembro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2024

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MONITOR DE COAGULAÇÃO ATIVADA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 21/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICA, CONSUMÍVEIS E HIDRÁULICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 22/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE SOM), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 21/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2024 - PERP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER URETERAL LONGA PERMANECIA E TELAS INORGANICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina. ABERTURA: 22/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO REGISTRO DE DIPLOMA

A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 102 [cento e dois] diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, no período de 03 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2-FAETI - registros n° 1346; 1475 a 1546; 1548 a 1555] [Livro 3-FAETI - registros n° 1557 a 1577] . Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/

São Paulo, 5 de novembro de 2024.

Jane Tiemi Maeoka Hasegawa

Secretária Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

MODALIDADE: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 9007/2024

PROCESSO Nº 40/2024

O pregoeiro da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é "Contratação de empresa para a Aquisição de Medicamentos e Insumos Médico Hospitalares para atender as Unidades de Saúde do Município de São Luiz - Roraima, conforme TERMO DE CONVÊNIO - GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ.". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital.

A abertura do certame dar-se-á no dia 25/11/2024 às 08:30h (Horário local).

O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br

Código da UASG: 980315

São Luiz-RR, 4 de novembro de 2024.

Ivo Rodrigues Cantanhede Filho
EDITAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM-AC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, Lei 12.514/2011 e Decreto 6821/2009 de 14 de abril de 2009, e o Regimento Interno deste Regional, considerando a homologação final do Concurso Público para o provimento de cargo e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal, objeto do Edital de Concurso Público Nº. 001/2021, publicado na página 189, Seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 14 de março de 2022, TORNA PÚBLICA, obedecida rigorosamente a ordem final de classificação, a CONVOCAÇÃO do candidato aprovado, para comparecer no Setor de Gestão de Pessoas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, situado na Nova Avenida Ceará, nº. 933, Bairro Jardim de Alah, Rio Branco - Acre, no horário compreendido entre 08h às 17h de segunda-feira à quinta-feira e das 08h às 12h na sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União (DOU), para apresentação da documentação de admissão, conforme previsto no item 2 do Edital de Concurso Público Nº. 001/2021.

Cargo: CONTADOR

Inscrição / Nome / Classificação / Pontuação Final

1004416 / RODRIGO DANTAS MENDES / 3º / 59,00

O não comparecimento na data e horário será interpretado como desistência, sendo eliminado o candidato do presente Concurso Público.

Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital.

LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 081/2024 - Pregão Eletrônico nº 019/2024. Cujo objetivo a contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 21/11/2024 as 14:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 4 de novembro de 2024.

Heide Ferreira da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DE COLMÉIA-TO com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 08/11/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br.

Encerramento de envio de proposta e habilitação até 22/11/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 22/11/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br .

Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br.

Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 4 de novembro de 2024

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000650/2024 CS

Aquisição de ETIQUETA AUTO-ADESIVA COM DADOS VARIÁVEIS COM RFID (SSCC) - NÃO INTEGRADA, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1058992, até 14/11/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
RETIFICAÇÃO

No EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024, publicado no DOU do dia 04/11/2024, seção 3, página 11

onde se lê:

https://sei.corrcacoes/controladorublicacoes.php?acao=publicacao visualizar&id_documento=56756254&id_orgao_publicacao

leia-se: ht=publicacao_visualizar&id_documento=56756254&id_orgao_publicacao=0
EDITAL Nº 4/2024

Os correios da Paraíba está alienando por venda direta dispensada a licitação, sucatas de cofres (42 cofres). A visitação será iniciada em 04/11/2024 a tarde a partir das 13:00 h e termina na quinta-feira 07/11/2024 as 15:00 h. Endereço para visitação e telefone para contato: BR 230 KM 24,5 - Bairro: Cristo Redentor - João Pessoa/PB - CEP: 58071-900 - (Setor: SBEM-PB) - (83) 3216-3538 (Isaildo)

ISAILDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Chefe de Seção
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90068/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 03910048.001524/2023-47, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90068/2024, tipo menor preço/glogal, cujo objeto é a Aquisição de Licença de Uso de Sistema de Gerenciamento de Projetos com Georreferenciamento (SIGAT - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS). O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 27/11/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90071/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 11910024.001658/2024-72, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90071/2024, tipo menor preço/por item, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos tecnológicos e mobiliário para estruturar o Laboratório de Informática da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 27/11/2024, às 14h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato Nº 11/2024 - Da Autorização Instalação De Área Acessória Guichê Avançado Sazonal (GAS) - Demanda De Mercado - Franqueada Stella Márcia Serviços Postais e Temáticos LTDA ME. Conforme desistência da franqueada. Assinatura/Vigência:01/11/2024.

Espécie: Termo de Distrato Nº 10/2024 - Da Autorização Instalação De Área Acessória Guichê Avançado Sazonal (GAS) - Demanda De Mercado - Franqueada MM Serviços Postais Ltda. Conforme desistência da franqueada. Assinatura/Vigência: 24/10/2024.

Espécie: Termo de Distrato Nº 09/2024 - Da Autorização Instalação De Área Acessória Guichê Avançado Sazonal (GAS) - Demanda De Mercado - Franqueada Serpostel LTDA. Conforme desistência da franqueada. Assinatura/Vigência: 04/11/2024.

Espécie: Termo de Distrato Nº 09/2024 - Da Autorização Instalação De Área Acessória Guichê Avançado Sazonal (GAS) - Demanda De Mercado - Franqueada Lifer Comércio e Serviços LTDA. Conforme desistência da franqueada. Assinatura/Vigência: 04/11/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 464/2024; Data de Assinatura: 10/10/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA, CNPJ 87.866.745/0001-16; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ESTRELA; Vigência: de 01/11/2024 a 01/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ESTRELA, pertencente ao Município de Vacaria, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 2.840,58; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2016 da AC Potengi/RN. Contratada: GESF-ADM. IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 05.507.883/0001-45. Objeto: fica definido que para o período de 31/10/2024 a 30/10/2025 o valor do aluguel mensal será de R$ 10.036,11, correspondente à aplicação parcial do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023; Processo: 2.204/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Segundo termo aditivo de valor ao contrato n. 152/2023, no percentual de 32,62%, cujo objeto se destina na manutenção da Escola José Alexandre no Distrito de Boa Cica município de Touros/RN, o acréscimo justifica-se sobre a planilha orçamentária constante do projeto básico, importando no valor de R$ R$ 181.160,17. Data de Assinatura: 08/10/2024. Fundamentação Legal: Art.: 65, § 1o da Lei: 8.666/1993. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lucia Teixeira de Menezes. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.xxx.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Valtec Manutenção, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nr 39.400.641/0001-79, da aplicação de multa de 10% sobre o valor total da contratacao e da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 4 (quatro) meses, conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr: 64613.009336/2021-45.

HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA-Cel
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051.02.07/2024-PMR. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHÃO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o termo do da Lei 14.133/2021, AUTORIZO, por este termo, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024, que tem como objeto Aquisição de instrumentos musicais e equipamento de som para escola de música de Riachão, contemplado pela LEI ALDIR BLANC Nº 14.339/2022 de acordo com o termo de referência, visando dar destino final adequado e ambientalmente correto o presente processo, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei n. 14.133/2021, nos termos do Parecer Jurídico e de acordo com os demais documentos que instruem o presente processo de contratação. Contratada: B.D.DES.CARDOSO, CNPJ/MF sob o nº 33.758.887/0001-30, Endereço: Avenida Brasil, n º 65, Centro, CEP 65.995-000, Feira Nova do Maranhão/MA. Vencedora do item por ter cotado pelo menor valor global de R$ 49.979,00 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais). Riachão - MA, 01 de novembro de 2024. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS. Prefeito Municipal.
aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO nº 16/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ & AÇUCAR PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNIPAIS, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL. Abertura: 06/11/2024 - Sessão Pública: 18/11/2024, às 09:00hr. Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL.

LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNIPAIS, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL. Abertura: 06/11/2024 - Sessão Pública: 19/11/2024, às 09:00h. Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL.

LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206746/2024 - UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PAC-2023/00009. DISPENSA Nº: 00492/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.156.400/0001-40 - ASSOCIACAO MANIFESTA LGBT+. Objeto: Contratação de Patrocínio Sociodigital 3T - Miga Tech. Data da Assinatura: 01/11/2024. Vigência: 01/11/2024 a 30/09/2025. Valor total: R$ 130.000,00.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 12/2024

Eu, Max Vinicius Aguiar Martins, Prefeito do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações, RATIFICO o ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2024 POR CREDENCIAMENTO 004/2024, PROCESSO 050/2024, objetivando a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS EM CÃES E GATOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG

Serranópolis de Minas/MG, 17 de outubro de 2024

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.48/2024, cujo aviso foi publicado na Seção 3, edição 212, do Diário Oficial da União na data de 01/11/2024 está sendo alterada a data da Sessão para 21 de novembro de 2024, às 09h30min.

Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados.

Contagem/MG, 4 de novembro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE sob CNPJ 84.714.682/0001-94, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa neste EXTRATO que foram registrados duzentos e oitenta e dois diplomas no período de 09/08/2024 a 28/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros de 691 a 972. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univille.edu.br/univille_registroDiploma/ no site da IES.

Joinville - SC, 4 de novembro de 2024

Alexandre Cidral

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90136/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008997202498. Objeto: Contratação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes do Grupo A (A1, A2, A3, A4, A5) - Resíduos infectantes, do Grupo E - Resíduos perfurocortantes e do Grupo B - Resíduos químicos, gerados nas dependências do Instituto Nacional de Cardiologia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 04/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Contratação de empresa para executar a ampliação da EMEF SANTA RITA DE CASSIA, com área total de 868,65m² em terreno urbano, de propriedade da Prefeitura Municipal de Guaíba, localizada na Rua Macapá, n.º 121- bairro Santa Rita Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 20/11/2024.

Abertura da sessão: às 14 horas do dia 25/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail compras@guaiba.rs.gov.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Registro de preços para futura e eventual contração de empresa especializada para prestação de serviços funerários, compreendendo urnas funerárias, serviços de aplicação de formal e translado para atender as demandas da secretaria municipal de Assistência Social do Municipio de Nina Rodrigues-MA, MA que será realizado no dia 22 de Novembro de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 4 de Novembro de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior.

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.03.03/2021.02-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.03/2021.02-00, projeto intitulado Sistema modular e reconfigurável para recarga rápida de veículos elétricos. Chamada Pública nº 03/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Fundação de Apoio: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. Empresa: Supplier Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos Ltda. Objeto: alteração da cláusula décima segunda do Acordo de Parceria, prorrogando o prazo de vigência do acordo para 42 (quarenta e dois) meses. Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 28/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 518/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 518/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90518/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de mobiliário e equipamentos laboratoriais, para a Secretaria da Saúde e Hospital São José de Joinville, na Data/Horário: 22/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: CCD60E78DF5B2385C6A3C82E166B9EBD20363DA2.

Joinville/SC, 4 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024.

REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024

PROC. ADM. Nº 109/2024 - PMP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE/EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR N° 411880820230001 e 411880820230002.

Razão Social: M2W COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.060.654/0001-24, Valor Homologado R$ 85.919,20.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 85.919,20 (oitenta e cinco mil e novecentos e dezenove reais e vinte centavos).

VALIDADE: 12 meses.

PEABIRU (PR), quarta-feira, 4 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 206928/2024 - UASG 803070

Contrato RG Nº 87174/2021. Processo Nº: 01700/2020. PREGÃO Nº: 01700/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Objeto: Termo Aditivo Supressão de manutenção de serviço mensal. Vigência: 30/10/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ - 111.868,45. Data da Assinatura: 30/10/2024.
Extratos de termo aditivo

termo Aditivo nº 216/2024/SMS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0216/2024/SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde/SMS Contratada. BENU EXPERIENCE LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 52.307.726/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Produtos Terapêuticos para montagem de sala de Reabilitação Infantil para ser instalada na Policlínica. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo contratual, de 08/10/2024 até 31/12/2024 referente ao contrato administrativo nº 0216/2024/SMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0433/2022/SME; Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: H S GALVÃO CONSTRUTORA EIRELI EPP, inscrita sob o CNPJ nº 17.792.686/0001-01 Objeto: contratação de execução de obra de reforma e adequação da E.E.E.M Dr. Romildo Veloso e Silva - Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do convênio nº 042/2022-Seduc. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução de serviço por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias que irá do dia 22/11/2024 até 22/11/2025, acréscimo de quantitativo de 43,08% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0433/2022/SME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0410/2022/PMON. Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: PRODEPA, inscrita no CNPJ: 05.059.613/0001-18. Objeto do Termo Aditivo: Prestação de serviço de tecnologia da informação e comunicação; Objeto: Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, de 12/10/2024 até 12/10/2025, sendo assim um valor em parcela única de R$ 5.534,29 (Cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0412/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 044/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: GRAFICA EXECUTIVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 18.267.102/0001-33; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 449.700,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil e Setecentos Reais); VIGÊNCIA: 30/10/2024 a 30/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 508/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 508/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90508/2024 destinado a Aquisição de ração e insumos para animais da Escola Agrícola Municipal Carlos Heins Funke, na Data/Horário: 22/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C19C7D617A591FB9BED3A3344432005DCC775695.

Joinville/SC, 4 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO publicado no dia 04/11/2024, Edição 213, Seção 03, Página 119, onde se lê: EXTRATO DE CONTRATRO Nº 138.268/2022, Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 206491/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206916 - UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PVP-2024/00001. Pregão Nº: 00248/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.443.309/0001-60 - VPA VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviço Contínuo de Segurança e Vigilância Regional RECIFE. Data da Assinatura: 25/10/2024. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor total estimado: R$ 4.869.909,00. Valor anual estimado: R$ R$ 973.981,80.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206927/2024 - UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00075. Pregão Nº: 00981/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de servidores especializados em computação cognitiva, mediante adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2023, cujo Órgão gerenciador é a Embrapa Agricultura Digital. Data da Assinatura: 31/10/2024. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor total estimado: R$ 4.998.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.007319/2024-64.

Inexigibilidade Nº 64/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 42.457.519/0001-43 - KARINA PRATES DA FONSECA PSICOLOGIA E PERICIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos na área de psicologia, karina prates da fonseca aos

usuários do fusex/sammed/pass.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2034. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0016369-08.2024. Objeto: Aquisição de televisores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/11/2024) 90023-00001-2024NE111111
EXTRATO CONTRATO Nº 319/2024- PML

CONTRATADA: CONSTRUTORA BELICHE LTDA. REF: Processo nº 64/2024. CE nº 33/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de quadra esportiva e praça anexa - Bairro Santa Clara.DO(S) PREÇO(S): R$ 315.000,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de até 08 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado. Lages- SC, 29 de abril de 2024. Antonio Ceron. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 478/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 478/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90478/2024, visando a futura e eventual Locação de equipamento com aquisição de tiras reagentes para análise de urina, para atender a demanda do Laboratório Municipal de Joinville, na Data/Horário: 26/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 39FE0679B2C43BBB2D6E39994392FDB8B6549B05.

Joinville/SC, 4 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2023

Espécie: Termo aditivo de prazo

Objeto: Execução de obras para construção do centro de eventos no município de Carauari/AM.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal

Parte Contratada: Purus Administração de Obras e Comércio de Material de Construção Ltda

Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 16/09/2024 até 16/09/2025. Carauari/AM, 10 de setembro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO. Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2023

Espécie: Termo aditivo de prazo

Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas no município de Carauari/AM.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal

Parte Contratada: Cruzeiro Comércio de Material de Construção Ltda

Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 15/08/2024 até 15/08/2025. Carauari/AM, 12 de agosto de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO. Prefeito
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 154/PRSP-2/SBGV/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00128. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em galão de 20 (vinte) litros, para consumo dos empregados da INFRAERO no Aeroporto de Governador Valadares - SBGV Contratada: DISTRIBUIDORA VIVAGUA E GAS LTDA ME, CNPJ nº 54.016.979/0001-15. Valor global: R$ 7.680,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 209/31104003-6/20146-7. Autorização em 04/11/2024 por WILSON BRANDT FILHO, Superintendente V-SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES - CORONEL ALTINO MACHADO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo
AVISOs DE licitação

PREGÕES ELETRÔNICOS

LICITAÇÃO AMGESP Nº 113/2024 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000000937/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.212/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Diversos e Manipulados - DFD n.° 160/2024 - Data de realização: 22 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001277/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.213/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Gêneros Alimentícios (Diversos 05) - DFD n.° 197/2024 - Data de realização: 22 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:30004.0000000255/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.214/2024; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Serviço Contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar-Condicionado - Data de realização: 22 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001335/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.215/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviço de Publicação (DOU e Jornais) - DFD n.° 201/2024 - Data de realização: 22 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001402/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.216/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Material de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) - DFD n.° 210/2024 - Data de realização: 22 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:01206.0000024181/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.217/2024; Tipo: Menor Preço por Item e por Grupo de Itens; Objeto: Aquisição de Mobiliário - Data de realização: 22 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02000.0000006725/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.218/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalar (Manta Térmica Aluminizada) - Data de realização: 25 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 4 de novembro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 100/2022 - Pregão Eletrônico nº 035/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Propag Turismo Ltda. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 29/10/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Waldyr Guedes.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 095/2022 - Pregão Eletrônico nº 028/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Ticket Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício vale alimentação - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 29/10/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Claudia Guedes Nascimento Scalabrin e Vanessa Conte de Lima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.007286/2024-55.

Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 02.064.028/0001-18 - UNIODONTO DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA. Objeto: Contratação de serviços médicos na área de odontogia, uniodonto aos usuários do

fusex/sammed/pass..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2034. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Credenciada: PET SHOP COSTA LTDA - Contrato nº 156-2024, Processo Licitatório nº 050/2024 - Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos-veterinários em cães e gatos para atender a demanda do Município de Serranópolis de Minas/MG. Valor contratado CONFORME DEMANDA - Data da Assinatura: 04 de Novembro de 2024. Validade: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS QUE DARÃO ACESSO A NOVA CRECHE MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 4 de Novembro de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE SÃO TOMÉ, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-009. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 22 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 4 de Novembro de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8.784/2024

SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT NATALINO PARA FAMÍLIAS ASSISTIDAS NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

DATA PARA ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: Do dia 04/11/2024 até 12/11/2024

DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 12/11/2024 das 09:00h até 10:00h

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br

Vinhedo/SP, em 4 de novembro de 2024.

EDISON LUIS ALVES

Diretor de Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8.783/2024

SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PANETONES COM GOTAS DE CHOCOLATE PARA FAMÍLIAS ASSISTIDAS NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

DATA PARA ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: Do dia 04/11/2024 até 12/11/2024

DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 12/11/2024 das 09:00h até 10:00h

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br

Vinhedo/SP, em 4 de novembro de 2024.

EDISON LUIS ALVES

Diretor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 10707.720074/2020-14.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 1 (um) equipamento tipo 3 - impressora monocromática A4 e 14 (quatorze) equipamentos tipo 1 - multifuncional monocromática A4, conforme especificações contidas no item 5.2 do Termo de Referência, representando uma supressão em relação ao valor original atualizado do contrato de 6,10 %. Vigência: 01/11/2024 a 15/03/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 26.675,41. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão de Contratação, torna público que o Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o resultado da licitação credenciando a empresa: PET SHOP COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.011.244/0001-66, por terem atendido as condições do ato convocatório, em conformidade com a Lei 14.133/2021.

Serranópolis de Minas/MG 4 de novembro de 2024

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito