EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962719/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sarandi/PR, CNPJ 78.200.482/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche com base em projeto do FNDE- Creche Tipo 1, no Bairro Jardim São Paulo II para atendimento a 188 crianças em período integral, de acordo com o previsto no programa Novo PAC; Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC; Valor: R$ 6.006.218,48; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000969, de 18/06/2024, R$ 5.053.590,83 em empenhos subsequentes e R$ 60.817,50 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e WALTER VOLPATO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962525/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paranavaí/PR, CNPJ 76.977.768/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Miriam Rezende Mendes, construída na comunidade São Vicente, Paranavaí/PR - FNDE - Creche Tipo 1; Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000977, de 18/06/2024, R$ 5.053.590,83 em empenhos subsequentes e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962345/2024, firmado pelo Município de Paiçandu-PR, CNPJ 76.282.664/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Praça Municipal Luzia Roberto Rrançoso no município de Paiçandu/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.345,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000191, de 14/06/2024 e R$ 19.241,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 28/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ISMAEL BATISTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960618/2024, firmado pelo Município de Paiçandu, CNPJ 76.282.664/0001-52, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAIÇANDU, CNPJ 09.113.516/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 506.576,00; dos recursos: R$ 482.461,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350041, NE 2024NE000064, de 19/06/2024 e R$ 24.115,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 28/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ISMAEL BATISTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959357/2024, firmado pelo Município de Tuneiras do Oeste-PR, CNPJ 76.247.329/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção e pavimentação de vias (estradas rurais); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 678.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000099, de 17/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 27/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e TAKETOSHI SAKURADA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962809/2024, firmado pelo Município de Nova Olímpia-PR, CNPJ 75.799.577/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 584.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000430, de 18/06/2024 e R$ 5.997,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 27/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ LAZARO SORVOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960910/2024, firmado pelo Município de São Pedro do Paraná-PR, CNPJ 76.975.259/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recape asfáltico; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000350, de 05/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 27/06/2027 HENRIQUE MEN MARTINS e NEILA DE FATIMA LUIZÃO FERNANDES.