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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao contrato PM-CO N° 005/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20 e a empresa IRIRI CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.465.205/0001-36. OBJETO DO ADITVO: Prorrogação do Contrato N° 005/2022, por mais 090 (Noventa) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para realizar a retomada da construção de escola de 12 (doze) salas padrão FNDE, com quadra esportiva, referente ao Termo de Compromisso PAR Nº131447, no Setor Santo Antônio, município, conforme Projeto Básico, Projetos de Engenharia, Memórias Descritivas, Memórias de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais Anexos deste Edital, oriundo do PROCESSO ADMNISTRATIVO PM-CO Nº 150/2021, sob PROTOCOLO PM-CO Nº 5794/2019, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA PM-CO Nº 001/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e conforme CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do Termo de Contrato Nº 005/2022. Vigência: A partir de 06/07/2024 até 04/10/2024. Data da Assinatura: 04/07/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Prefeito Municipal - Contratado: MARIVAN PEREIRA FANTINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 3/2024

A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização do LEILÃO Nº 003/2024. OBJETO: Venda de bens móveis e bens imóveis, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal no qual serão vendidos no estado que se encontram, através da Plataforma Eletrônica no site: www.trustbid.com.br e na forma Presencial na Câmara Municipal de Mendonça. DATA: 19/08/2024 às 10:00hs, na Rua Justiniano Rodrigues de Carvalho, nº 435, neste município. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, no horário das 08:00 às 16:00 horas.

Município de Mendonça - SP, 4 de julho de 2024

Sandra Helena Martins Zebiani

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registros de preços para contratação de serviços gráficos. Abertura das Propostas: 12 de julho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 8 de julho de 2024.

ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registros de preços para contratação de serviços de hospedagens. Abertura das Propostas: 25 de julho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 8 de julho de 2024.

ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registros de preços para aquisição de materiais permanentes. Abertura das Propostas: 23 de julho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 8 de julho de 2024.

ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA

Pregoeiro
Resultado De HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.812/2023

CHAVE CGM: HC7M-75TQ-SAVQ-3GK7

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF VIOLETA FORMIGA, EMEF APOLÔNIO SALES E CMEI CREUSA PIRES, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: MR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 38.002.331/0001-33, AJP ENGENHARIA CNPJ: 08.978.001/0001-17, CONSTRUTORA UMUARANA EIRELI-EPP CNPJ: 70.216.130/0001-41, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 73.694.788/0001-57, COMPAC ENGENHARIA LTDA CNPJ:10.593.378/0001-08, INOVAR CONSTRUÇÕES CNPJ:32.967.822/0001-32, CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS CNPJ: 19.175.657/0001-18, TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.221.904/0001-11, L&L ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.667/638/0001-10, MPA CONSTRUÇOES E PARTICIPAÇOES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20, WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89, PRM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.535.031/0001-72, BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 09.221.904/0001-11. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 6.212/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

João Pessoa, 8 de julho de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
Aviso de adesão

O Município de Monte Alegre de Minas, com interesse na contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, COMUNICA para fins de eventual impugnação, a intenção de realizar a adesão do "CARONA" à ata de Registro de preços n.º 211/2024, processo licitatório n.º 120/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 074/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993.

Monte Alegre de Minas, 8 de julho de 2024.

Último Bittencourt de Freitas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 0154/2022 firmado entre o Município de Aricanduva/MG e a empresa P&G Construtora LTDA, CNPJ: 10.553.805/0001-16. Finalidade: Prorrogação da vigência contratual até 26 de setembro de 2024. Data de assinatura: 28/06/2024. Vigência: 29/06/2024 a 26/09/2024. Thiago Fernandes Santos . Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 142/2024.

Objeto: Contratação de serviços de hospedagem em hotel de classificação 5 estrelas (conforme Portaria Ministério do Turismo nº 100/2021), locação de espaço (sala em formato auditório), link de internet com estrutura física e alimentação, na cidade de São Paulo, o local deverá observar a distância de até 2.500 metros a contar da sede do CRECISP, que será realizado no dia 29 do mês de julho de 2024, para atender à reunião de capacitação e reciclagem sobre processos Disciplinares, para Conselheiros efetivos e suplentes, Delegados Regionais e Seccionais, Coordenadores e membros da CEFISP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 08/07/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 8 de julho de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
EXTRATOS DE CONVÊNIO

CONVÊNIO NÃO ONEROSO

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Marly da Silva Peres 13769977890. Objeto: Gráfica e Comunicação Visual. Data da Assinatura: 03/06/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Marly da Silva Peres.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Nader e Milan Advogados Associados. Objeto: Assessoria Jurídica. Data da Assinatura: 18/06/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian, Cecília Milan Dau e Cláudio Azir Nader Filho.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da agente de contratação Virginia Oliveira, nomeada pelo Decreto "N" nº 11, de 15 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do processo nº 2023.244.197, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência Pública nº 008/2024 que a sessão de abertura prevista para o dia 08 de julho de 2024 às 09h FICA ADIADA PARA 26 DE JULHO DE 2024 às 09 horas, considerando a retificação na planilha orçamentária. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741, e-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com, site https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3.

Aparecida de Goiânia-GO, 10 de julho de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Arthur Henrique de Sousa Braga

Secretário Municipal de Administração
Aviso de LicitaçãoPregao Eletronico nº 63/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, em virtude de uma retificacao, o Processo Licitatorio n 90/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 63/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, teve sua data de abertura alterada para o dia 25 de julho de 2024, as 13:30 horas.

O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JRNS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA - CNPJ: 10.788.629/0002-82; OBJETO: Prorrogação por mais 09 (nove) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material de limpeza, referente aos itens: 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 17, 18, 25, 27, 29, 37, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino, no Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo administrativo nº 2024/02014-00- PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.891.174,32 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 21/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.365.63.2.004 - Encargos com o FUNDEB VAAT - 35%; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; 542 - VAAT 35%; FISCALIZADOR: Servidor: Fábio Junior Duarte Martins; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

O Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico 003/2024, tendo como vencedor do objeto do pregão, o seguinte licitante: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA EPP - CNPJ 17.615.848/0001-28. Resultado devidamente adjudicado, bem como homologado o objeto na presente data.

Brasília, 8 de junho de 2024.

FÁBIO LIMA ROCDEIRO - CRB-1/1763

Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de Decisão proferida pela Câmara Especializada de Engenharia Civil-CEEC do CREA-MG em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Belo Horizonte, 21 de maio de 2024.

Nome do interessado: ANTONIO NOHMI - Registro/Cédula de Identidade: *** - 631.***.***-** - Processo Administrativo nº 3795019. Local para retirada de documentos: Av. Alvares Cabral, 1600 - Sto Agostinho-Belo Horizonte/MG - (31) 3299-8906/8794.

Belo Horizonte, 14 de junho de 2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do Conselho

EDITAL DE CENSURA PÚBLICA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão Plenária nº PL-1863/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 16805418, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO MECÂNICO GUSTAVO HENRIQUE BARRETO AMARAL, (CREA-ES nº 19.100/D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retrocitada lei, ao artigo 9º, Inciso II alíneas "a" e "c" artigo 10, inciso I alíneas "a", Inciso II alíneas "a" e "c", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Belo Horizonte, 14 de junho de 2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do Conselho
AVISO DE REVOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROC. ADM. Nº 148/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados a REVOGAÇÃO do Credenciamento, cujo objeto é prestação de ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, com supedâneo no Ofício nº 1058 (Fls.171) o qual mencionou que devido as alterações dos pedidos de compras, houve alteração do valor do contrato de forma substancial.

Todos os documentos encontram-se disponíveis no site www.passos.mg.gov.br. Portal da Transparência, no link Licitações e www.licitardigital.com.br

Passos, 8 de julho de 2024

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000157202423. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 08/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
RESULTADO DE julgamentoPregão Eletrônico nº 20/2024

Processo de Compra n.° 044/2024 - Processo Licitatório n.° 027/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da nova instalação da Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: VANGUARDA INFORMATICA, referente ao item 01, ao valor global de R$ 80.313,28; MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, referente ao item 02, ao valor global de R$ 28.495,00; GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA, referente ao item 03, ao valor global de R$ 6.320,00; ALLISON BELICIO GOMES, referente ao item 04, ao valor global de R$ 2.550,00; AMIGGO BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA, referente ao item 05, ao valor global de R$ 6.575,00.

Coronel Fabriciano, 8 de julho de 2024.

Débora Késia Siriano Silva

Agente de Contratação
Resultado de julgamentoConcorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo de Compra n.º 136/2024 - Processo Licitatório nº 078/2024

Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da Reforma da Praça Louis Ensch - Centro - Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos - SGOS, utilizando recursos compensação financeira de Recursos Minerais (CFEM). Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais).

Coronel Fabriciano, 5 de julho de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAção

CONCORRENCIA nº 12/2024

Objeto: contratacao de empresa de engenharia para elaboracao do projeto basico, executivo e execucao da obra de conclusao do viaduto de ligacao entre a avenida chaves kroeff e a br 448 - smgg. Exclusividade me/epp/equiparadas: nao - sem aplicacao dos beneficios previstos nos art. 42 a 49 da lc 123/2006, nos termos do disposto pelo art. 4, paragrafo 1, II, da lei 14.133/2021. Criterio de julgamento: menor preco. Forma de adjudicacao: global. Tipo de objeto: obra especial sem dedicacao exclusiva de mao de obra. regime de execucao: integrada. Preco maximo aceitavel: R$ 8.011.360,21. Garantia de execucao: 5%. Data e hora da abertura da sessao publica: no dia 11 de outubro de 2024, as 10:00 horas. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em, 8 de julho de 2024

Leonardo Duarte Pascoal

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 4/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE EMPREENDIMENTO TEMÁTICO GASTRONÔMICO VOLTADO PARA O SETOR DE BALAS, DOCES, BOMBONIERE E AFINS, SITUADO À AV. ROBERTO SILVEIRA S/Nº - CENTRO, PERÍMETRO URBANO DESTE 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 7428/2024, na modalidade Concorrência Pública n.º 004/2024 do tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 06 de agosto de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira-RJ, 8 de julho de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte Unidade Pirapora/MG, torna público para o conhecimento que não houve licitantes interessados na Concorrência nº 01/2024, com abertura dos envelopes no dia 06/06/2024, às 09:00, cujo objeto é aquisição de equipamentos para montagem de Estúdio de Pilates na Unidade Sest Senat DN 187 Pirapora/MG.

BÁRBARA TAINÁ DOS REIS RIBEIRO ALVES

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção, conservação, reparos, reforma de prédios, praças, parques e jardins e vias públicas do Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 26 de Julho de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Presidente Vargas/MA, 8 de Julho de 2024.

Ravel do Nascimento Reis
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 07/2024 - Dispensa 24/2024

Processo Administrativo nº 47.891/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratado: TOPCERT CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA-EPP - CNPJ nº 32.705.962/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de assinatura digital de documentos, através de plataforma de assinatura e gestão documental com treinamentos e suporte humanizado.

Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei n° 14.133/2021. Valor Total: R$ 4.429,80 (quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Fortaleza/CE, 08 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE.
RESULTADO DE Julgamento

Seleção Fornecedor nº 010.2024

Objeto: Contrato pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia na Adequação das Instalações Elétricas dos Blocos de Laboratórios do Departamento de Química localizados na Reitoria da UFRPE. Empresa Vencedora: Inovat Engenharia Ltda-EPP. Valor: R$ 706.396,06 (setecentos e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e seis centavos).

Márcia Mendes

Presidente Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023 - Inexigibilidade nº 04/2023

Processo Administrativo nº 48.549/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratado: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO - CNPJ: 06.913.315/0001-06. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2024 até 10/07/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Aquisição de 01 assinatura anual do jornal impresso O POVO, compreendendo entrega de 01 (um) exemplar, de segunda a domingo, e com acesso na sede da CONTRATADA com acesso à versão digital do jornal para a assessoria de imprensa do CRECI-CE. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. Fortaleza-CE, 08 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

Aquisição de medicamentos diversos para distribuição gratuita à população. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 22/07/2024, às 08h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 08h31. Data/Hora da Disputa: 22/07/2024, às 13h30. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 103/202 4 - Chamamento Público nº 001/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.inconfidentes.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: "Chamamento público para a seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social - no âmbito do programa minha casa minha vida ou outro que vier a substituí-lo".

Data da entrega e abertura dos envelopes será em 31/07/2024 às 13:00 hs. Formulação de consultas e obtenção do Edital no Endereço Eletrônico: www.inconfidentes.mg.gov.br. Data: 05/07/2024.

ROSANGELA MARIA DANTAS

Prefeita

Jussara Santos de Souza Pinheiro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024 - Tomada de Preços nº 01/2023

Processo Administrativo nº 48.086/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratado: CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP - CNPJ: 20.502.034/0001-91. DO ACRÉSCIMO: acréscimo de 24,72% (vinte e quatro vírgula setenta e dois por cento) ao valor global atualizado, em virtude da supressão de 11,59% (onze vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial do contrato, de acordo com o parágrafo primeiro da Cláusula Quinta do Contrato e em conformidade com o inciso I, "a" e § 1o do artigo 65, da Lei 8.666/93, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, conforme parecer técnico e planilhas orçamentárias que passam a fazer parte do Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada para a reforma do prédio anexo à sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, em Fortaleza/CE, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas, áreas instaladas e localidades constantes no edital e seus anexos, que o integram e complementam: inciso I, "a" e § 1o do artigo 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. Fortaleza-CE, 08 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região (CRP-02), no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as psicólogas e os psicólogos, inscritas/os neste Conselho, de acordo com os Artigos 24 e 25 do Decreto Nº 79.822/1977, no pleno exercício dos direitos legalmente conferidos, para constituírem Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2024.

O momento voltado para a categoria ocorrerá na Sede, situada na Rua Treze de maio, 47, Recife/PE, cuja participação será exclusivamente virtual.

As inscrições deverão ser realizadas através do Sympla - https://bit.ly/3LgTTVa com transmissão via plataforma da Microsoft Teams.

As orientações de acesso para participação na reunião serão divulgadas no site do CRP-PE (www.crppe.org.br).

A Assembleia terá a sua primeira convocação às 19h, e iniciará com a maioria absoluta dos seus integrantes, e em segunda convocação, às 19h30, com qualquer número, com a finalidade de referendar a tabela de anuidades, taxas, emolumentos e outras contribuições a serem propostas ao CFP, para vigorar no CRP-02 no exercício de 2025, e outros assuntos correlatos.

A referida Assembleia terá duração de 60 minutos.

Aos que se interessarem por participar online, poderão encaminhar dúvidas pelo recurso do chat, até uma pergunta por assunto da pauta.

A Ata da Assembleia será lavrada e subscrita pela mesa, considerando como signatárias (os) todas (os) aquelas (es) que também registrarem sua entrada no ambiente virtual.

Recife-PE, 10 de julho de 2024.

NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de conclusão de creche tipo C - FNDE, no povoado de Beira Rio, zona rural deste município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 25/07/2024, às 15:00horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 8 de julho de 2024.

Suzana Lima Bandeira

Agente de Contratação
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2024 - SEI 8508547

PROCESSO SEI: 50903.001062/2024-19. NOME DO CREDOR: THEMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 32.878.589/0001-11. OBJETO: Aquisição de fardamento para os estagiários e aprendizes da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 14.770,50 (quatorze mil e setecentos e setenta reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 17/2024 da Chamada Pública para Credenciamento nº 001/2024, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de passagens fluviais, no trecho PIN/MAO/PIN, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parintins/AM, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento dos requerimentos e análise da documentação de habilitação dos interessados, constata inicialmente as firmas APTAS a figurarem como CREDENCIADAS para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1) A ODA DA SILVA - ME CNPJ 08.601.198/0001-70 (Parintins/AM); 2) Z. C. C. NEGREIROS LTDA - ME CNPJ 04.748.355/0001-14 (Parintins/AM); 3) F. A. DE OLIVEIRA & CIA LTDA CNPJ 45.929.415/0001-82 (Parintins/AM).

Parintins-AM, 26 de junho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 18/2024 da Chamada Pública para Credenciamento nº 002/2024, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de refeições e lanches para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parintins/AM, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento dos requerimentos e análise da documentação de habilitação dos interessados, constata inicialmente as firmas APTAS a figurarem como CREDENCIADAS para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1) MARCIA T. F. DA SILVA CNPJ 11.115.874/0001-00 (Parintins/AM); 2) G. SOARES DE OLIVIERA CNPJ 08.665.088/0001-72 (Parintins/AM).

Parintins-AM, 26 de junho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 021/2024 da Chamada Pública para Credenciamento nº 003/2024, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços funerários, que atenda as demandas dos benefícios eventuais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH do município de Parintins/AM, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1) H. I. FUNERARIA LTDA CNPJ 05.543.939/0001-16 (Parintins/AM)

Parintins-AM, 28 de junho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 27/2024 da Chamada Pública para Credenciamento nº 004/2024, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso III e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de combustível para atender a administração, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento dos requerimentos e análise da documentação de habilitação dos interessados, constata inicialmente as firmas APTAS a figurarem como CREDENCIADAS para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1) CAÇAPAVA COMÉRCIO DE PETROLEO LTDA CNPJ 07.498.919/0001-04 (Parintins/AM); 2) N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME CNPJ 19.439.315/0001-68 (Parintins/AM); 3) L DA COSTA VASCONCELOS LTDA-ME CNPJ 26.747.283/0003-95 (Parintins/AM)

Parintins-AM, 3 de julho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024-PMP

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 12/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos do Art. 17, § 5º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de ginásio poliesportivo na Gleba de Vila Amazônia no Município de Parintins/Am. Abertura do certame: 26/7/2024, às 09h00min - horário local.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Parintins-AM, 9 de julho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024-PMP

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 13/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Ampliação da Escola Com 02 Salas de Aula na Comunidade do Quebrinha, no Município de Parintins/Am. Abertura do certame: 26/7/2024, às 11h00min - horário local.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Parintins-AM, 9 de julho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato n° 40/2024. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2023-CML/PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: R.S. FARIAS CNPJ: 04.329.975/0001-19. Objeto: "Fretamento de embarcações regionais para atender a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação". Prazo do Contrato: a contar da assinatura até 31/12/2024. Valor do Contrato: R$ 607.050,00. Unidade: 02.09.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.361.0062.2021.0000-Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Natureza da despesa: 3.3.90.33.00-Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte: 11-FUNDEB 30% - Valor: R$ 305.440,00; Fonte: 10-RO - Valor: R$ 120.800,00; Unidade: 02.04.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Programa de Trabalho: 04.122.0011.2010.0000-Manutenção da Secretaria de Administração; Natureza da despesa: 3.3.90.33.00-Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte: 10-RO - Valor: R$ 180.810,00.
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - CREF 18ª REGIÃO PA-AP

Objeto: Procedimento para aquisição destinado a instalação da Sede administrativa própria do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região / CREF PA-AP, para prestação de serviço público.

Entrega do edital: pelo site http://cref18.org.br/ ou no endereço: Av. Generalissimo Deodoro, 877 - Galeria João & Maria, Salas 11 e 12 - Nazaré - Belém/Pa - CEP: 66040-140

O edital poderá ser adquirido, a partir do dia 11 / 07 / 2024, de segunda a sexta-feira no horário de 08h às 15h.

Caso o interessado opte em adquirir a via física do Edital (mídia digital), deverá comparecer ao Conselho CREF PA-AP na Comissão Permanente de Licitação para retirada do mesmo.

Responsável: José Milton

Prazo para cadastramento dos interessados: dia 11/07/2024 a 12/08/2024, a contar da data desta publicação.

Belém, 8 de julho de 2024.

Cristiano de Miranda Gomes

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo. Contratada: EMI TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: reajuste de preços e prorrogação do contrato nº. 12/2022 relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assinatura mensal de ramais IP: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 26/04/2024 a 25/04/2025, totalizando 36 meses de vigência. Valor: Reajusta-se o valor do contrato pelo INPC no percentual de 3,779920%. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Ralph Douglas Filiciano de Miranda, Sócio proprietário. 2º Termo Aditivo nº 17/2024-CREA-DF ao Contrato nº 12/2022-CREA-DF. Processo nº 209565/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Prestações de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos para alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do Crea-DF. Vigência: 12 meses. Valor global: taxa de comissão de 5% (cinco por cento) do valor de arrematação de cada bem móvel ou imóvel vendido. Signatários do contrato: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Lucas Rafael Antunes Moreira, leiloeiro. Processo Administrativo nº 07.017.207847/2024. Contrato n° 20/2024-CREA-DF.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONTRATADA: ARGO LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA fornecimento de mobiliário e serviços para o evento "CONEXÃO CREA-DF 63 ANOS". Abrangendo mobiliário, TV, e utensílios de cozinha. Vigência: 30 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$9.500,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Anna Vitória Pedraça, representante legal. Processo nº 07.019.208346/2024. Ordem de Serviço nº 10/2024-CREA-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço nº 139/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 139/2024. Objeto: Aquisição de bebedouros industriais, no sistema de registro de preços. Disputa: 23/07/2024 às 14h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1049843). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 8 de julho de 2024

Railda Ramos dos Santos da Silva

Agente de Licitação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA VEREADOR VENÍCIO LUIZ BORGES, BAIRRO ALTO ARROIO, IMBITUBA/SC". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.733.693,68 (Um milhão setecentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 01/08/2024, às 14h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência.

Imbituba, 9 de julho de 2024.

André de Carvalho Francisco

Secretário Municipal de Infraestrutura
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de conclusão de creche tipo C - FNDE, no povoado de Beira Rio, zona rural deste município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 25/07/2024, às 15:00horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 8 de julho de 2024.

Suzana Lima Bandeira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITACãO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 33/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº33/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, MODELO VAN COM 16 EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 410450120230001, REFERENTE À SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - INVESTIMENTO - A PARTIR DE 2022- CAPANEMA - PR - 71000049654202384 - AUTOR BANCADA DO PARANÁ, EMENDA 202371170013. R$ 361.440,00 Trezentos e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 24/07/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 8 de julho de 2024

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira
AVISOs DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS, com data de abertura prevista para o dia 16/07/2024 as 08:30h, FICA ADIADO para o dia 17/07/2024 as 08:30h, em virtude do Feriado Municipal dia 16/07 que é comemorado o dia do evangélico. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESTREITO-MA. Com data de abertura prevista para o dia 16/07/2024 as 10:30h, FICA ADIADO para o dia 17/07/2024 as 10:30h, em virtude do Feriado Municipal dia 16/07 que é comemorado o dia do evangélico. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESTREITO. Com data de abertura prevista para o dia 16/07/2024 as 14:30h, FICA ADIADO para o dia 17/07/2024 as 14:30h, em virtude do Feriado Municipal dia 16/07 que é comemorado o dia do evangélico. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações.

Estreito - MA, 8 de julho de 2024.

LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia elétrica para elaboração de projeto executivo, homologação, adequação dos padrões de entrada, conforme a norma local, fornecimento de material, execução e instalação dos sistemas de energia solar fotovoltaica on-grid, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 23 de Julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br.

Buriti do Tocantins - TO, 5 de julho de 2024

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial:

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 011/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da quadra coberta do setor Buritinópolis no município de Buriti do Tocantins - TO.ABERTURA: 17 de Julho de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 27 de Junho de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de 4.028,61 m², área de terreno de 30.000,00 m2, localizado na Rodovia BR 010, km 258, s/n, Bairro Santa Rita - Imperatriz/MA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 26/07/2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail: licitacao.b097@sestsenat.org.br.

Imperatriz, MA 10 de julho de 2024.

Luana Ribeiro de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação