gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index .cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

AIR HAMBURG (VISTA GROUP)

R$ 12.216,56

S/NUP - DIGITAL

COOPERFLY COOP.U.DE AER.R.PROR.COMP.

03.778.409/0001-21

R$ 3.144,80

67600.051029/2019-80

GIOVANNI FAZOLIN

XXX.XXX.524-69

R$ 1.890,75

S/NUP - DIGITAL

LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS PELLEGRINI

XXX.XXX.898-41

R$ 2.512,35

67600.011495/2020-66

ORIVAL DE OLIVEIRA

XXX.XXX.821-15

R$ 581,52

S/NUP - DIGITAL

KYOUDAI EXPORTAÇÃO LTDA

25.080.507/0001-23

R$ 63,01

S/NUP - DIGITAL

THIAGO GARCIA FERMANIAN

XXX.XXX.131-06

R$ 520,95

67600.008722/2021-57

VOAR AVIATION TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA

17.455.913/0001-03

R$ 153.758,90

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.3672/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de ornamentação e locação de toalhas, capas, tampo redondo, carpete, mesas e cadeiras, com montagem e aplicação no local, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal do município de São Pedro do Piauí/PMSP/PI.

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, resolve cancelar a presente licitação, para adequações no termo de referência. Após as devidas adequações será republicada na forma que determina a legislação. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 23 de setembro de 2024.

TIAGO RAFAEL LIMA LOPES

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0209/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços na realização de exames de imagens, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Marcolino Barbosa Ribeiro/PMSP/PI.

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, resolve cancelar a presente licitação, para adequações no termo de referência. Após as devidas adequações será republicada na forma que determina a legislação. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, S/N, Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 25 de setembro de 2024.

JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.003074/2024-77); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e VIRTUAL ENGENHARIA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 00.394.201/0001-10; Objeto: desenvolvimento de projeto básico, projetos complementares e executivos de engenharia e arquitetura para a reforma do galpão de sementes para instalação do laboratório de sanidade de organismos aquáticos (LASAN), na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju/SE); Dispensa de Licitação nº 43/2024; Fonte de Recursos: 1000000000; Natureza de Despesa 449051; Valor Global: R$ 17.238,86; Data de Assinatura: 24/09/2024. Vigência: 120 dias. Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), Sérgio Santos Vasconcelos (pela VIRTUAL).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23080.006219/2022-99.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.497.003/0001-82 - JULIO CESAR JAKUBIAK. Objeto: Reajuste da contraprestação mensal com base no índice IPCA/IBGE em 3,925600% passando o valor mensal da contraprestação de R$11.065,10 (onze mil e sessenta e cinco reais e dez centavos para R$ 11.499,47 (onze mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.993,64. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2024. . Leia-se: Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: Memorando de Entendimento. Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades (SNP/MCID) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Objeto: atuar em conjunto na condução de pesquisas e de desenvolvimentos tecnológicos relevantes para subsidiar as atividades de monitoramento, emissão de alertas de desastres, assim como a redução de desigualdades e risco de desastres. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Data de Assinatura: 10/09/2024. Processo: 80000.006171/2024-67. Assinam: Guilherme Simões Pereira - Secretário Nacional de Periferias - e Regina Célia dos Santos Alvalá - Diretora substituta do Cemaden.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 67510.000691/2022-86.

Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente Termo de Apostila tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 18/AFA-FAYS/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo o piso salarial dos trabalhadores rurais da lavoura diversificada, conforme determinação da Convenção Coletiva de trabalho 2023/2024 SP010189/2023, firmada entre o Sindicato dos trabalhadores rurais de Pirassununga e Santa Cruz da Conceição, registrada no MTE em 21/10/2022; e reajuste da insalubridade sobre o valor do salário mínimo, segundo o Decreto nº 11864, de 27 de dezembro de 2023; e reajuste do vale alimentação com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, solicitado pela Contratada através da Carta 014/2024 e conforme Cláusula 6ª do contrato em tela.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.970.715,24. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Acordo de Cooperação Técnica: 22/2022.

Nº Processo: 0000038-58.2023.6.18.8000.

Participes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI e 21.732.903/0001-37 - ESCOLA JUDICIÁRIA "DES. LUCRÉCIO DANTAS AVELINO", DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Objeto: Alterar as cláusulas primeira e terceira e o anexo único - plano de trabalho do acordo de cooperação técnica 22/2022, para incluir estagiários de pós-graduação nas áreas de engenharia elétrica, engenharia civil e arquitetura. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 125/2022.

Nº Processo: 23080.030936/2022-31.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 32.264.402/0001-90 - LENIO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE em 8,670280 % o valor máximo a ser cobrado por quilo da refeição desta concessão passará de R$ 51,20 (cinquenta e um reais e vinte centavos) para R$ 55,64 (cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), e passando o valor mensal da contraprestação de R$ 11.476,32 (onze mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), para R$ 12.471,35 (doze mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.656,20. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024/IPHAN

Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel. CEDENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. CESSIONÁRIO: Município de Magé/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.483, de 31/05/2007; Lei nº 11.772/2008; Lei nº 9.636/98; Decreto-Lei nº 9.760/46; Portaria Iphan nº 17/2022 e Decreto nº 6.018/2007. SIGNATÁRIOS: pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - ANDREY ROSENTHAL SCHLEE, Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, e pelo Município de Magé/RJ - RENATO COZZOLINO HARD, Prefeito de Magé/RJ. Processo SEI Iphan: 01500.002348/2023-68 - Termo de Cessão nº 01/2024/IPHAN - Objeto: Conjunto de bens imóveis inscritos na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário localizados em Guia de Pacobaíba. Data de assinatura: 17/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520004968202417. Objeto: Registro de preços para aquisição de gases especiais com regime de comodato, quando couber, e fornecimento de cilindros e válvulas, para os laboratórios do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias (CCET), Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa (CMBJL) e Centro Multidisciplinar da Barra (CMB) da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 158717-26447-2024NE111111
EDITAL DE NOTIFICACAO

Auto de Sindicância nº 64025.009453/2024-81

A Sindicância designada pelo Tenente-Coronel Ricardo Pereira Barreto, Comandante do 28º Batalhão de Caçadores, por meio da Portaria nº 69 de 26 de agosto de 2024, NOTIFICA ao Encostado Administrativo VICTOR GUILHERME SANTANA BEZERRA CPF 11256339563 que se encontra em lugar incerto e não sabido, através do Diex 005 de 25 de setembro de 2024, o prazo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Informo, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se a sua disposição para vista nas instalações do 28º Batalhão de Caçadores, situada na Rua Jansen Melo, s/n, Bairro Dezoito do Forte, Aracaju-SE, CEP: 49072-350, no período de 07h30min as 11h30min e de 13h00min as 15h30min.

Aracaju,SE, 25 de setembro de 2024.

ANTONIO RONALD DOS SANTOS - 1º Sgt

Adjunto da Fiscalização do 28º BC
extrato de contrato

Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 007/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa CCL DISTRIBUIDORA - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.786.956/0001-84. Objeto: fornecimento de material de expediente para CREF6/MG. Valor: R$ 46.447,04 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). Data Assinatura: 21/08/2024. Vigência: 05 (cinco) dias. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Sérgio Luiz da Costa. Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG: 135038

Processo nº SEI: 21195.001862/2024-75. Objeto: Aquisição de Aplicadores e Coletores de Amostra TSU utilizados em atividades de pesquisa da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de itens: 02. Fundamento Legal: inciso I do art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 39, 86 e 108 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos. Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2024, Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 19/09/2024, Marcelo Lopes da Silva, Chefe Geral. Valor Global: R$ 10.500,00. Contratada: Sistemas de identificação Animal Ltda, CNPJ: 05.194.267/0001-80. Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2022

Nº DO PROCESSO: 23518.031860/2022-53 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e EDUARDO MOREIRA CONCILIO - PARMA DELI (CNPJ/MF nº 26.201.184/0001-41). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2027. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e EDUARDO MOREIRA CONCILIO - Proprietário. Data de Assinatura: 11/11/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2022

Nº DO PROCESSO: 23518.035404/2022-07 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e Consórcio Recife Ambiental (CNPJ/MF nº 45.791.369/0001-06). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e JULIO CESAR RIBEIRO TONELLI E MÁRCIO JOSÉ FONSECA FIDÉLIS - Representantes Legais do Consórcio Recife Ambiental. Data de Assinatura: 28/03/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.007176/2023-31 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e NEW WAVE TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ/MF nº 27.336.079/0001-82). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e PAULO JOSÉ UMBELINO CAVALCANTI FILHO - Proprietário. Data de Assinatura: 03/04/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.024544/2022-93 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e A.L. Herculano - ME (Lanchonete Boa Esperança) (CNPJ/MF nº 07.140.410/0001-87). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e ANTONIO LEONILDO HERCULANO - Proprietário. Data de Assinatura: 23/03/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.010076/2023-10 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e PAULISTA PRAIA HOTEL S/A - MAR HOTEL RECIFE (CNPJ/MF nº 00.338.915/0007-05). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e LUIS GUILHERME DUBEUX PONTES - Diretor-Superintendente. Data de Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.010081/2023-69 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e PAULISTA PRAIA HOTEL S/A - SUMMERVILLE BEACH RESORT (CNPJ/MF nº 00.338.915/0002-92). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e LUIS GUILHERME DUBEUX PONTES - Diretor-Superintendente. Data de Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.010084/2023-85 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e PAULISTA PRAIA HOTEL S/A - HOTEL ATLANTE PLAZA (CNPJ/MF nº 00.338.915/0006-16). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e LUIS GUILHERME DUBEUX PONTES - Diretor-Superintendente. Data de Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.010091/2023-90 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e PAULISTA PRAIA HOTEL S/A (CNPJ/MF nº 00.338.915/0001-01). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e LUIS GUILHERME DUBEUX PONTES - Diretor-Superintendente. Data de Assinatura: 17/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de um trator agrícola de pneus, zero quilometro conforme especificações do termo de referência, conforme proposta 027012/2021. Abertura da sessão pública: 08:45 horas do dia 11 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 25 de Setembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O MUNICÍPIO DE SOURE, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, anuncia a abertura da Consulta Pública referente à concessão administrativa para implantação, operação, manutenção e gestão de usina (s) solar (es) fotovoltaica (s) com a finalidade de suprir a demanda energética da estrutura física da administração direta e indireta do município de Soure (PA), em observância ao art. 10, VI, da Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. As minutas do Edital e do Contrato Administrativo, contendo as justificativas da contratação, valor estimado e prazo de duração da avença, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico do Município (http://www.soure.pa.gov.br).

Os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários para o endereço eletrônico sourelicitacao@gmail.com, até 30 (trinta) dias após a publicação deste aviso. O período de Consulta Pública permitirá que interessados ofereçam comentários e sugestões, visando ao aprimoramento das disposições editalícias.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2023

UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público a retificação do Instrumento Convocatório em epígrafe. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sobressalentes para truques e adjacências dos VLT's na CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 31. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h, no site www.gov.br/compras.

KAYO EMYGDIO DIAS

Administrador
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10429.2024-6. Nota de Empenho Nº 2024NE000738. Favorecido: DALLABRIDA AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS LT - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E OUTROS FINS. CARTÓRIO DA 6ª Z.E. - CÁCERES/MT Valor: R$ 700,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento e manutenção de licença de sistema destinado à gestão de processos judiciais do acervo físico e eletrônico da Prefeitura Municipal de Itápolis. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de Outubro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-051/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a VIVER CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n. 04.670.913/0001-76, representada pela Sra. DANIELLE VENTURA DE CASTRO. Assinatura: 25/09/2024; Vigencia: 25/09/2024 a 25/09/2025.
EXTRATO DE COMODATO Nº 132/2022 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.016252/2022-40.

Pregão Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 68.532.076/0002-82 - HPF SURGICAL LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento, em regime de comodato, do(s) equipamento(s) abaixo especificado(s), conforme o item vencido na licitação, para suprir as demandas do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, de acordo com condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0009428-66.2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para treinamento dos Policiais Judicias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23249.023683/2024-41.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 20/2024 por mais 12 meses. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.598,58. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 132/2022.

Nº Processo: 23860.016252/2022-40.

Pregão. Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 68.532.076/0002-82 - HPF SURGICAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 27/09/2024 e término em 26/09/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08350.009970/2023-15.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: Acrescimo de 24,98% ao contrato original, totalizaando um acrescimo de 17.376,00, bem como prorrogar a vigencia até 18/09/2025. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.376,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.038254/2023-00.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 94.304.672/0001-34 - MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES PARA A INDUSTRIA E A SAUDE LTDA.. Objeto: Fornecimento continuado de produtos para saúde, do tipo: tubos e fixadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 96.900,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
extrato de contrato

Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 008/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa TASK SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ 00.128.239/0001-41. Objeto: fornecimento de servidor virtual de e-mail para o CREF6/MG. Valor: R$ 13.728,00 (treze mil, setecentos e vinte e oito reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.144,00 (mil cento e quarenta e quatro reais). Data Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Tales Sarmento Lacerda e Marcus Felipe de Souza Pereira. Belo Horizonte, 18 de Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001059202409. Objeto: Adequação do Telhado e Elétrica 3 Fase do Colégio Militar de Porto Alegre, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 160396-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 343035

Nº Processo: 01403.000195/2024-01.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL.

Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S/A. Objeto: Fornecimento de água encanada para as Casas do Patrimônio de Penedo e Piranhas/AL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a . Valor Total: R$ 2.911,68. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 152711

Nº Processo: 23466.000902/2024-50.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-RN (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência para o campus natal cidade alta do IFRN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 241.037,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: L B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 130/2023.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, até 22/01/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 4 meses até 15/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. Lages- SC, 16 de setembro de 2024. Antônio Ceron Prefeito
Extrato de Contrato

Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa- CNPJ 00.348.003/0001-10, Estado de Sao Paulo, por intermedio do Instituto Agronomico (IAC) - CNPJ 46.384.400/0023-54; Objeto: "integracao de esforcos entre as Partes para a execucao de atividades conjuntas visando o manejo para a sustentabilidade da bananicultura". Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: 1.815.730,00; Vigencia: 60 meses;

Data da assinatura: 23/09/2024;

Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente

Cristiano Menezes

Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Meio Ambiente

Stanley Robson de Medeiros Oliveira

Chefe Geral pela Embrapa Agricultura Digital

Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo

Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Agricultura Digital

Suzana Maria de Salis

Chefe Geral, pela Embrapa Pantanal

Jorge Antonio Ferreira de Lara

Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Pantanal

Marcos Guimaraes de Andrade Landell

Diretor Tecnico de Departamento, pelo Instituto Agronomico (IAC)
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955681/2024, Nº Processo: 08012003743202317, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: MUNICIPIO DE FARROUPILHA/RS CNPJ nº 89848949000150, Objeto: Implementar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados (NAS) de Farroupilha/RS, Valor Total: R$ 205.305,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.305,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 444041, Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026, Data de Assinatura: 24/09/2024, Signatários: Concedente: WADIH NEMER DAMOUS FILHO CPF nº ***.124.457-**, Convenente: FABIANO FELTRIN CPF nº ***.674.950-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23249.024051/2024-03.

Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do ct 17/2024 por mais 12 meses. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.176,16. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 783350

Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Nº Processo: 63040.002883/2024-11. Contratado: JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA NETO. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional, nas disciplinas de ATP-002P - Atividade da Pesca I (12 H/A) e SEP-001P - Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (12 H/A), na localidade de Cajueiro-RN, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte nas condições previstas no edital de credenciamento nº 01/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 /1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2021-012/03 - UASG 791800

Pregão. Nº 14/2021. Nº Processo: 93105.000913/2021-19. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.936.096/0001-43 - MIKE ALFA MANOBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91800/2021-012/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 75.635,40, perfazendo o valor anual de R$ 907.624,77. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Data de Assinatura: 24/09/2024. Ordenador de Despesas Substituto - CF OCIMAR MARTINS COSTA JÚNIOR

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23343.002059/2022-71.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 09/11/2024 a 08/11/2025, e reequilíbrio econômico-financeiro no importe de 20,988%. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.124,33. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.017726/2024-34.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 96.730.809/0001-48 - CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA. Objeto: Cessão de 01 (uma) impressora de filmes radiológicos médico a seco para raio-x e seus acessórios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 67.276,25. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria ANP nº 96, de 25 de janeiro de 2022, publicada no Boletim de Pessoal Especial nº 9, de 26 de janeiro de 2022, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 01/2024, 02/2024 e 03/2024, autorizadas pelo Diretor-Geral da ANP, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação de Gestão Documental - DF eliminará 12,56 metros lineares dos documentos relativos a 015.2 ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES; 018 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; 019.112 RELAÇÃO COM A IMPRENSA; 031.11 COMPRA - MATERIAL PERMANENTE; 031.12 COMPRA - MATERIAL DE CONSUMO; 031.5 LOCAÇÃO, ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING); 033.21 CESSÃO, COMODATO E EMPRÉSTIMO - MATERIAL PERMANENTE; 033.51 CESSÃO, COMODATO E EMPRÉSTIMO - MATERIAL PERMANENTE; 034 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; 035 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO; 045.01 SEGURO PATRIMONIAL; 045.24 CONSERVAÇÃO PREDIAL; 045.5 ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; 051.2 DETALHAMENTO DE DESPESA; 052.221 DESPESA CORRENTE; 059.2 RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS E TAXAS; 061.1 ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO; 062.11 GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO - COMPRA; 065.2 EDITORAÇÃO E PROGRAMAÇÃO VISUAL; 067 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; 071.3 SERVIÇO DE TELEX; 071.4 SERVIÇO DE TELEFONIA. SERVIÇO DE FAX; 073.32 SERVIÇO DE TELEFONIA. SERVIÇO DE FAX - REGISTRO DE LIGAÇÕES; 991 GESTÃO DE COMUNICAÇÕES EVENTUAIS, do período de 1969 a 1990, do extinto Conselho Nacional do Petróleo; do período de 1990 a 1997, do extinto Departamento Nacional de Combustíveis; e, do período de 1997 a 2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da ANP, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Rio de Janeiro, RJ, em 25 de setembro de 2024.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 711000

Nº Processo: 61001000477202455. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto, Zona Cívico-administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE RICARDO ARAUJO SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/09/2024) 711000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 32/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 01.057.866/0001-00 - ODONTO RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS SS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica (radiologia odontológica).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica nº 15.009/2024. Processo 082/2024. Contrato: 324/2024. O Município e GS Costa Construtora Ltda. - ME, valor global: R$ 1.109.999,99; firmam contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção de Ponte em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas sobre o Córrego Grande na estrada vicinal ARA-137 no município de Araxá/MG. Prazo de vigência: 7 meses e prazo de execução: 4 meses. Assinatura: 28/08/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.075/2024

Processo 111/2024.

O Município torna público registro de preços para aquisição de medicamentos para o fornecimento a pacientes usuários do sus, atendidos no pronto socorro upa 24h - rede de urgência, farmácia municipal e para pacientes atendidos pela câmara técnica (Bloco Assistência Farmacêutica) em cumprimento de mandados judiciais, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 30/09/2024 a partir das 17:00 horas até 11/10/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/10/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 30/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 16 de setembro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.078/2024

Processo 119/2024.

O Município torna público a aquisição de fraldas descartáveis a serem fornecidas aos pacientes de mandados judiciais, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG, através da Câmara Técnica em Saúde. Acolhimento das propostas 27/09/2024 a partir das 17:00 horas até 10/10/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/10/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 23 de setembro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314551

Objeto: Aquisição de Sensor pressão 0a600bar

Abertura das propostas: 04/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314443

Objeto: Aquisição de Ar condicionado e Sistema de ar condicionado.

Abertura das propostas: 04/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

Processo Nº: 105/2024. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 26/2024. Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do Mercado Municipal de Belo Jardim - PE. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total máximo aceitável: R$ 7.938.570,06. Data e Local da Sessão de Abertura: 11/10/2024 às 09:30h, no site gov.br/compras.

O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-3-90026-2024 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Contato da Secretaria Executiva de Compras/CPL: WhatsApp (81) 99454-6680. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Belo Jardim, 25 de setembro de 2024.

JOEDNA DE SOUZA SANTOS

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo Administrativo MSJS/RN n° 083/2024 - Pregão Eletrônico nº 028/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de setembro de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para merenda escolar - PNAE. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 14 de outubro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com.

São José do Seridó/RN, 25 de setembro de 2024.

Inácia Alice Medeiros dos Santos

MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS

JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS

Comissão de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 174/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Pardinho/SP, CNPJ/MF: 46.634.150/0001-58. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094509/2024-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Luiz Virginio dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Pardinho/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/09/2024.
resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Processo n. 11511/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS E ITENS PARA DIETA ESPECIAL, A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS QUE NECESSITAM DESSES PRODUTOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em análise efetuada pela Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. que detém caráter técnico. Assim, APROVA as amostras e os laudos das empresas DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI no Lote 01 Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis,, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 10 de outubro de 2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto aquisição de materiais de informática, como notebooks, desktops e demais produtos, conforme Termo de Referência, destinados a Escola de Tempo Integral, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, conforme Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 27 de setembro de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br..

Tocantinópolis-TO, 25 de setembro de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024/CPL/PMCJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO n 2358/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO

Registro de Precos para Futura e Eventual Contratacao de Empresa Especializada no servico de Gerenciamento de Frota, incluindo a manutencao preventiva e corretiva da frota de veiculos oficiais das Secretarias desta Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO, conforme quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos, visando atender toda Prefeitura Municipal de Candeias do jamari RO, por um período de 12 meses, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, com base no disposto no Art. 40, II. Art. 6, Art. 84, lei n 14.133/21, por um periodo de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: RS 3.794.000,00 (tres milhoes, setecentos e noventa e quatro mil). Data de Abertura: 14 de outubro de 2024 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e Portal Nacional de Contratacoes Publicas - PNCP.

Candeias de Jamari - RO, 25 de setembro de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
EDITAL Nº 10, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EFETIVO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIFAP

A Pró -Reitoria de Ensino e Graduação da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem com o III, Art. 37 da CF/88, resolve:

Prorrogar por mais 1 (um) ano, a contar de 25/09/2024, a validade dó CONCURSO PU BLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTE RIO SUPERIOR, EDITAL N. 06 DE 28 DE JULHO DE 2023 realizado pela Universidade Federal dó Amapá - UNIFAP.

JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA

Reitor
EDITAL DE 25 de setembro de 2024

APROVACAO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

A Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.4564597/2024, protocolado em 21/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Cooperativa Agroindustrial de Londrina - CATIVA, CNPJ no. 78.597.085/0001-24, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 21/06/2024 a 20/06/2027. Processo número: 21034.008298/2024-64.

JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI