gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPV N.º 0938330/2024 PROCESSO N.º 23115.004948/2024-28. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RUTH HELENA DE SOUZA BRITTO FERREIRA DE CARVALHO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 116/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Carandaí CNPJ: 18.094.797/0001-07. ENDEREÇO: Praça Barão de Santa Cecília, n°68 - Centro, Carandaí/MG. Contrato nº: 0158/2023 Aditivo: 01 Credor: CARDOPA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 00.097.974/0001-35 Assinatura: 12/03/2024 Vigência: 11/09/2024 Termo: ALT. DE PRAZO DE VIGÊNCIA Processo: 000009823 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual, do período de 12/03/2024 a 11/09/2024, para a Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obra de pavimentação do logradouro Morro da Ressaca - Hermilo Alves, no município de Carandaí/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Lei 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 006/2024, cujo objeto é REgistro de preço para eventuais serviços de arbitragem para eventos esportivos diversos do município de CHAVANTES, conforme especificações do presente termo de referência. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 27 de março de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 15/03/2024 às 17h00 ao dia 27/03/2024 às 9h15.

O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br. Chavantes-SP, 15/03/2024.

Nayane Cristina Ribeiro Da Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Licitatório nº 019/2024

Edital nº 006/2024.

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Hospitalares para o Pronto Atendimento Municipal, tudo em conformidade com o Termo de Referência do edital, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro.

A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 03 de abril de 2024, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 15 de março de 2024.

Eduardo Ponquio Martinez

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/PAL/REI/IFTO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 7/2024/PAL/REI/IFTO, de 15 de março de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Astrogildo Pires Bernardo, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 54/2023/PAL/REI/IFTO, de 3 de julho de 2023, extrato publicado no DOU de 4 de julho de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 59/2023/PAL/REI/IFTO, de 1º de agosto de 2023, publicado no DOU de 2 de agosto de 2023, e no Processo SEI nº 23236.014180/2023-43.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Engenharia Elétrica, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024.

VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 30 de junho de 2024.

PROCESSO: 23236.014180/2023-43.

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Astrogildo Pires Bernardo, como contratado.
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04275 (8558) - Gerência de Contratações - Brasília (DF); OBJETO: Contratação de serviços de publicidade a serem prestados por 4 (quatro) Agências de Propaganda para o Banco do Brasil S.A. e demais empresas que integram o Conglomerado Banco do Brasil, inclusive as que vierem integrá-lo, publicada no D.O.U. de 29.11.2023, Seção 3, Página 118. Em virtude do cumprimento do prazo para sorteio da Subcomissão Técnica, a data de realização do certame foi adiada para o dia 02.04.2024. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ por meio do número de licitação 1029702.

ÉBER CIQUEIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

Para atendimento ao disposto nos §§ 1º e 2º do art. 103 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Brasil - RLBB, publicado em 27.08.2021, e conforme Seção II do Edital da Licitação Eletrônica nº 2023/04275(8558), divulgamos a relação dos nomes para sorteio da Subcomissão Técnica que julgará as Propostas Técnicas, na forma do Edital, com base no sorteio da Loteria Federal do dia 30.03.2024, com apuração e divulgação pela Comissão Especial de Licitação - CEL no dia 01.04.2024.

1) PESSOAS QUE NÃO POSSUEM VÍNCULO COM O BANCO: Lista de Nomes Externos - Números atribuídos para o sorteio: Augusto Carvalho Silveira Guterres - Secom - PR - 1 a 3; Fabrício Lazzarini Carbonel - Secom - PR - 4 a 6; Cleberson Luiz Marcon - Secom - PR - 7 a 9;

2) FUNCIONÁRIOS DO BANCO ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING: Lista de nomes vinculados ao Banco - Números atribuídos para o sorteio: Igor Alves Araújo - Dimac - 1; Isabela de Macedo Britto - Dimac - 2; Elvis Kleber de Arruda Figueiredo - Dimac - 3;

3) FUNCIONÁRIOS DO BANCO ESPECIALISTAS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING COM ÊNFASE EM MÍDIA OFF-LINE E ON-LINE: Lista de nomes vinculados ao Banco - Números atribuídos para o sorteio: Lidiane Christina dos Anjos - Dimac - 4; Michelle Cristina Dornelas Anderle - Dimac - 5; Luciana Melo Bertaglia - Dimac - 6.

Eber Ciqueira da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº005/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 004/2024. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA, CNPJ: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular em hospedagem e manutenção de portal de transparência e site da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras. Valor Total: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 15/03/2024.

CONTRATO Nº006/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 005/2024. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA, CNPJ: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras. Valor Total: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 15/03/2024.

aviso de licitação

Na publicação EXTRATOS DE CONTRATOS, publicado no DOU de 06/03/2024, Seção 3, Nº 45, pág. 189, observou-se que houve um erro de digitação.

Onde Se Lê: Data da assinatura: 05/04/2024",

Lê - Se: " Data da assinatura: 05/03/2024.

Santa Maria das Barreiras, 15 de março de 2024.

Alduídes Amâncio de Souza

Presidente da Câmara Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo 09/2024 SRP Nº 5/2024 FME

Objeto: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL ESPORTIVO E JOGOS EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor global estimado é de R$ 99.478,42. Abertura: 28/03/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO 10/2024 SRP Nº 6/2024 FME

Objeto: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MOBILIÁRIO DE CRECHE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor global estimado é de R$ 35.615,00. Abertura: 01/04/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO 06/2024 SRP Nº 2/2024

Objeto: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE ARTIGOS DE FESTA, AVIAMENTOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor global estimado é de R$ 348.279,44. Abertura: 02/04/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO 07/2024 SRP Nº 3/2024 FME

Objeto: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor global estimado é de R$ 241.539,80. Abertura: 04/04/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PROCESSO 08/2024 SRP Nº 4/2024 FME

Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Valor global estimado é de R$ 241.539,80. Abertura: 08/04/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JANIELE SANTOS HONORATO

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de atribuições, especialmente com fundamento na Lei 11.947/2009, Decreto 6319/2007, Resolução CD/FNDE 038/2009, Resolução CD/FNDE 4/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021.

Torna público o credenciamento de Fornecedor(a) Individual, grupos formais e informais de agricultores familiares ou de organizações para aquisição de gêneros alimentícios (somente produtos regionais) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Os interessados deverão protocolar os envelopes com os documentos solicitados no Edital, das 07 h às 12 h, de 18 de março à 6 de abril de 2024, no Setor de Licitações, situada Av. Pres. Castelo Branco, 445 - Centro - Urucurituba-AM, a abertura dos envelopes se dará em 08 de abril de 2024, às 09:00

Urucurituba - AM, 15 de março de 2024.

IZAMAR LOPES SERRÃO

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h do dia 02/04/2024, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 001/24, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo referente à administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão eletrônico, para implementação de benefício eventual do incentivo ao EJA em Várzea da Roça - Bahia, conforme Lei Municipal nº 569/2022.

Várzea da Roça/BA, 15 de março de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Pregoeiro
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DOUGLAS A ROMAO, CNPJ: 45.487.086/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:U. P. ALVES LTDA, CNPJ: 37.582.399/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO MEDICO E OFTALMOLOGICO MATRIZ SS LTDA, CNPJ: 07.986.803/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155633

Nº Processo: 23780.000644/2023-68.

Inexigibilidade Nº 51/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.

Contratado: 18.467.410/0001-02 - GRIOT CONSULTORIA ARTE CULTURA E EDUCAÇÃO LTDA - . Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso ii da lei 8666/93, da Griot consultoria, arte, cultura e educação LTDA , para ofertar a palestra de tema "Afetos em Afroperspectivas", que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.189027/2023-68.

Pregão Nº 147/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.423.875/0001-24 - M D G COMERCIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de Bimatoprosta 0,3 mg/ml, solução oftálmica.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 1.229.294,88. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR POR TEMPO DETERMINADO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Decreto nº 7485, de 18/05/2011, torna público que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de contratação para o cargo de Professor do Magistério Superior por Tempo Determinado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para atendimento das demandas desta IFE, observados os termos da Resolução CONAC Nº. 25/2010 e alterações, para atuar no seguinte Centro de Ensino:

Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT - Santo Amaro/BA): 01 vaga.

CONDIÇÕES GERAIS:

1. O processo seletivo visa selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do processo seletivo, na modalidade presencial de ensino, e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

2. A solicitação de inscrição será via internet, no site https://ufrb.edu.br/portal/concursos, no período de 21/03/2024 a 04/04/2024. Não haverá taxa de inscrição para o processo seletivo.

3. As provas do processo seletivo serão constituídas de análise curricular e prova didática com aplicações remotas, realizadas no período de 10/04/2024 a 03/05/2024, com Resultado Final divulgado até 09/05/2024 na página do processo seletivo.

4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma vez por igual período.

5. O Edital Interno com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de isenção e de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufrb.edu.br/portal/concursos.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23071.004117/2023-29.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo a partir da data de assinatura do instrumento, consistente em inclusão de "01 plataforma vertical hidráulica, modelo enclausurada, capacidade para 02 pessoas ou 250kg, 02 paradas. Local da instalação: FACC." na lista de equipamentos discriminados no anexo ia relativos ao serviços de manutenção preventiva e corretiva (item 1 do contrato), o que equivale a 0,763% do valor inicial atualizado do contrato nº 37/2023, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.552,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.002943/2022-75.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratado: 53.311.427/0001-77 - CONSORCIO ENVEX-FERMA-KRALINGEN -RIO PARANAPANEMA. Objeto: Prestação de serviços de consultoria para desenvolver estudos para subsidiar a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 687.383,42. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170166

Nº Processo: 10983.000111/2024-39.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.

Contratado: 51.038.911/0001-49 - 51.038.911 GUILHERME DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL, GARRAFA COM CAPACIDADE DE 500 MILILITROS, PARA A SRTB/SC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 150,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 0006040-91.2021.6.08.8000.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses e registro da nova taxa de administração de -5,97%. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.574,40. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259328

Aquisição de Bombas e Componentes

Abertura das propostas: 27/03/2024 às 17:00 horas

Início da disputa de preços: 28/03/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

A Defensoria Pública-Geral da União, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 6906062 GABSGE DPGU, de 28.2.2024, acatando a sugestão contida no Parecer Técnico 18 CPIS DPGU, aplicou a empresa Judá Segurança Privada Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 20.212.548/0001-02, pelo: a) atraso no pagamento de salário e vale-alimentação da competência de outubro e novembro, de 2023; b) atraso no pagamento de salário e vale-alimentação da competência de novembro e dezembro, de 2023; c) atraso no pagamento da 1º e 2º parcelas do 13º salário de 2023; d) não pagamento de salário e benefícios da competência de dezembro, de 2023, pagos de forma direta pela DPU em janeiro de 2024; e, e) impor a rescisão contratual caracterizando indício de abandono do Contrato nº 127/2020, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Defensoria Pública da União, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação deste Aviso no Diário Oficial da União, combinada com a de multa prevista nas Tabelas de Gradação I e II (Grau 2 - Tabela I c/c Item 9 - Tabela II), no valor de R$ 2.558,84 (dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme disposto no Parágrafo Terceiro, inciso IV, c/c Parágrafo Quarto da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 127/2020, com fulcro nos artigos 86 e 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, com seu registro no SICAF, tudo em consonância com o disposto no Processo nº 08038.012889/2023-57.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS

Secretário-Geral Executivo Adjunto
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio Mútuo de Estágio Obrigatório e não obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Universidade Estadual Paulista, através da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Campus Jaboticabal.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT e Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Campus Jaboticabal.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 14 de dezembro de 2023.

Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Humberto Tonhati - Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Campus Jaboticabal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 0004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, COM ALGUNS LOTES EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Municipal nº 0443/2022, Art. 60 e o Decreto Municipal nº 002/2018 e o restante para AMPLA CONCORRÊNCIA, no modo de disputa ABERTO, dia 22/03/2024 às 08h:01m, cujo objeto é a - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos: injetáveis, psicotrópicos e Farmácia Básica para atender as necessidades da Atenção Primária e especializada do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Bom Jesus-RN, 11 de março de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 01/04/2024 às 08h:01m, cujo objeto é a Aquisição de equipamento agrícola, tipo Retroescavadeira, para atender as necessidades do município de Bom Jesus/RN, conforme especificações constantes na proposta nº 44466/2023 - Cadastrada na Plataforma + Brasil - SICONV, sob o Convênio nº 942855/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Bom Jesus-RN, 15 de março de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 14/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a aquisição de computadores e equipamentos de informática para as secretarias da Prefeitura Municipal de Extremoz, no dia 04 de abril de 2024 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz-RN, 15 de março de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024.

Respaldado na Lei n° 8.666/93 - Art. 24, XI, e circunstanciada pelo Parecer da Assessoria Jurídica da CPL, datado de 11 de março de 2024, venho RATIFICAR a Dispensa de licitação visando a contratação de saldo remanescente dos serviços de pavimentação e drenagem superficial nas localidades de Murici, Central Parque I e Vila de Fátima, no Município de Extremoz/RN (Convênio nº 824755 - 1027436-10/2015), localizada no Município de Extremoz/RN, com a empresa ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA - EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.328.922/0001-89, no valor global de R$ 1.774.651,82 (Um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos). Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza seus efeitos legais.

Extremoz-RN, 14 de março de 2024.

JUSSARA SALES DE SOUZA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

DISPENSA Nº 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA - EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.328.922/0001-89. OBJETO: Contratação de saldo remanescente dos serviços de pavimentação e drenagem superficial nas localidades de Murici, Central Parque I e Vila de Fátima, no Município de Extremoz/RN (Convênio nº 824755 - 1027436-10/2015), localizada no Município de Extremoz/RN. BASE LEGAL: Inciso XI, do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.774.651,82 (Um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos).

Unidade Orçamentária:

19.001 - Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Convênios

Ação:

1153 - Pavimentação, Recomposição, Infraestrutura e Drenagem de Ruas e Estradas do Município.

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 - Obras e Instalações

Fonte de Recursos:

17000000 - Outras Transferência de Convênio Instrumentos Congêneres da União

Fonte de Recursos:

15000000 - Recursos não vinculados de Imposto.

DATA: 15 de março de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - SIN

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (25387630), resolve homologar o resultado da licitação relativa ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - SIN, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUTORA E/OU INCORPORADORA COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E FINANCEIRA, INTERESSADAS EM EXECUTAR OBRAS E/OU PROJETOS QUE TENHAM INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE PROMOTOR/ EXECUTOR, NA PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS URBANOS, DISPONIBILIZANDO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIDADES HABITACIONAIS A PRODUZIR OU EM PRODUÇÃO, A SEREM FINANCIADAS AOS BENEFICIÁRIOS, EM TERRENOS PÚBLICOS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) OU PRIVADOS, nos autos do processo 12510013.015757/2023-37, da seguinte forma: classificar e declarar a seguinte classificação do Certame: 1º AVANÇAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.409.761/0001-13, na qual alcançou o total de 30 pontos; 2º L M EMPRENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.907.741/0001-11, na qual alcançou o total de 22 pontos.

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.853/2023.

O Município de Poço Branco/RN, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 013/2021, torna público a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024 - PE, tipo Menor Preço Global, no dia 01/04/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0KM, (AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO FURGÃO) DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 013 de 07 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 01/04/2024 - Horas: 09:29:00; LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 26/03/2024 - Horas: 14:00:00; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 01/04/2024 - Horas: 09:30:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/04/2024 - Horas: 09:30:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocobranco.rn.gov.br ou na Sala de Licitações da PMPB, sito na Av. Nobrega Machado, 999 - Centro - Poço Branco/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Poço Branco-RN, 15 de março de 2024.

VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

Extrato de Publicação de Ata de Sessão Pública e de Termo de Adjudicação referente ao Processo nº 087/2023, Pregão Eletrônico nº 060/2023, cujo Objeto é a aquisição de máquinas pesadas e caminhão com compactador de lixo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme Contrato 365.889/23, Edital BDMG MAQ, conforme exigências, condições e especificações discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ/MF sob o nº 08.250.241/0001-09. Valor Total: R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais). Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02. Valor Total: R$ 571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil reais). Termo de Adjudicação e Ata de Sessão disponibilizados no endereço: "http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp" devendo ser preenchido o campo UASG (Unid. de Compra) com o número: "985003", Número da Licitação: "602023". Inf. das 12h00min às 18h00min pelo telefone: (31) 3871-5200, e-mail: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br.

Piedade de Ponte Nova-MG, 15 de março de 2024

GIZELE DE JESUS LUZIA

Pregoeira-Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

Extrato de Publicação de Homologação referente ao Processo nº 087/2023, Pregão Eletrônico nº 060/2023, cujo Objeto é a Aquisição de Máquinas Pesadas e Caminhão com Compactador de Lixo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme Contrato 365.889/23, Edital BDMG MAQ, conforme exigências, condições e especificações discriminados no termo de referência, Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ/MF sob o nº 08.250.241/0001-09. Valor Total: R$ R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais).

Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02. Valor Total: R$ 571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil reais). Termo de Homologação disponibilizado no endereço: "http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp" devendo ser preenchido o campo UASG (Unid. de Compra) com o número: "985003", Número da Licitação: "602023". Inf. das 12h00min às 18h00min pelo telefone: (31) 3871-5200, e-mail: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br.

Piedade de Ponte Nova-MG, 15 de março de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 060/2023. Objeto: Aquisição de Máquinas Pesadas e Caminhão com Compactador de Lixo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme Contrato nº 365.889/23, Edital BDMG MAQ, conforme exigências, condições e especificações discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG inscrito no CNPJ sob o nº 18.316.257/0001-12. Contrato nº 018/2024. Fornecedor: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.250.241/0001-09. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor global de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais). Contrato nº 019/2024. Fornecedor: Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor global de R$ 571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 14.139.773/0001-68. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, com aporte financeiro. Vigência: 31 de agosto de 2024. Valor: R$ 1.080.639,48 (um milhão, oitenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data da assinatura: 15/03/2024. Processo nº 50840.101507/2021-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CD 7668/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: aditar o contrato firmado em 26-10-2021, a fim de incluir a obrigação de que a Contratada informe, nos meses de julho e dezembro, os dados solicitados pelo Ofício CNJ nº 104/GP/2023, acrescentando, para tanto, à cláusula sétima a seguinte redação, permanecendo inalteradas todas as demais disposições. Data da assinatura: 15/03/2024. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira, Diretora-Geral Substituta. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Objeto do Convênio: "Uso de inteligência artificial e aplicativo móvel para estimar a cobertura de proteção de vacinação" CG: 85.173. Convênio: 896397/2019. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 6.150,00 para 1 bolsista Desenvolvedor mobile, por 8 meses. Período da contratação: até 8 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 49.200,00. Nome do contratado: Marcos Paulo Mariano da Silva.
EDITAL N° 6, DE 15 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 46/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.557546/2021-72, realizado na área de Ciências Biológicas, Subárea: Biofísica, do Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Contrato nº 01/2024 - Prestação de Serviços como Professor Substituto.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.

Contratado: MIGUEL EDUARDO FERNANDES SALGADO.

Fundamentação Legal: Conforme contido no inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. Valor: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina: ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível 101, em regime de 40 horas semanais.

Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.

Signatários: SANDRO FERRONATTO FRANCENER pelo Contratante e MIGUEL EDUARDO FERNANDES SALGADO pelo Contratado.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: Credenciamento para contratação de prestação de serviços médicos, especialistas e outros profissionais da área da saúde para o atendimento dos usuários do sus no município de Professor Jamil-GO. DATA DE ABERTURA: 18/03/2024; HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Rua Matilde Ferrarine Safady, nº 235, Boa Nova, Professor Jamil - Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br

Professor Jamil, 15 de março de 2024.

MILENE DIAS SIMÕES

Presidente CPL
aviso de ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023

O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público a anulação do Pregão Presencial Edital 028/2023 realizado no dia 30/01/2024 às 09:00 horas. Informações: https://santoantoniodabarra.go.gov.br/, Fone: (64) 3626-1147; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Santo Antônio da Barra, 15 de março de 2024.

WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás. Objeto: Aquisição de rouparia própria para utilização em unidade hospitalar. Abertura: 28/03/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br.

Marzagão, 15 de março de 2024

Millaine Martins da Silva

Gestora do FMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, visando a cessão do (a) servidor (a) Ana Paula Lima Miranda, Técnico em Tecnologia da Informação, Campus Caxias, por meio de Cooperação Técnica, no período de 02.12.2023 a 31.05.2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPI, Paulo Borges da Cunha, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor.
Extrato de Termo Aditivo nº 26-PS/2024/0001

5º TA ao TC nº 0141-PS/2021/0001. Contratada: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 30.161.814/0001-79. Objeto: Alteração do Código Orçamentário passando de 001.31105.038-1.19804-9 para 207.31105.038-1.20118-3; Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, a partir de 01/06/2024 e término previsto para 30/11/2026. Valor do TA: R$ 6.448.101,30. Fonte de recursos: 001.31105.038-1.20118-3; 062.31105.038-1.20146-7; 207.31105.038-1.20118-3; 001.31105.038-1.18803-4; 001.31105.038-1.19801-6; 001.31105.038-1.19808-3; 001.31105.038-1.19814-1. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2024 - UASG 373025

Número do Contrato: 1040/2021. Nº Processo: 54000.020191/2020-15. Contratante: Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas, CNPJ nº 00.375.972/0014-85. Contratado: TN Serviços Administrativos Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.250.755/0001-11. Objeto: Repactuação de preços do contrato original. Valor estimado: R$ 439.024,32. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Convênio Nº 952469/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ nº 51561819000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 395.664,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 15/09/2025. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº005/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 004/2024. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA, CNPJ: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-Pa. Exercício 2024. Valor Total: R$10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 15/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 3 pontes, cada uma com dimensões de 11 metros de comprimento e 4 metros de largura, na comunidade do Cabo Aéreo, neste Município.

A referida obra busca atender a segurança e o bem estar comum, cfe., projetos, orçamento, memorial descritivo, minuta do contrato, anexos e partes integrantes deste edital, bem como de acordo com o Recurso do Governo Federal da Defesa Civil de nº RES-SC-4209607-20231106-01, e sob a regência Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 39/2023 e demais legislações aplicáveis.

Abertura: 01/04/2024 às 09h no site: www.licitanet.com.br. Infs., e edital no Setor de Licitações, das 08h às 12h e 13h às 17h, f: (48) 3464.3122, e-mail: licitacao@lauromuller.sc.gov.br ou site: www.lauromuller.sc.gov.br.

Diezom Silva da Luz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gás e vasilhame para atender os Departamentos Municipais, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 01/04/2024, às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 15 de março de 2024

DENISE MARIA BARCELOS

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 29/2023, tendo como objeto: "Construção remanescente do Complexo Educacional na EMEB Princesa Isabel, localizada na Rodovia MT-130 lote 1a/1b, bairro Jardim das Flores, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Após transcorrido o prazo para apresentação de uma nova proposta de preço da empresa LB ENGENHARIA LTDA, beneficiária da Lei nº 123-2006. Da nossa análise da Proposta de Preço das empresas Habilitadas: A Empresa LB ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global de R$ 11.131.801,09 (onze milhões cento e trinta e um mil oitocentos e um reais e nove centavos). A empresa ML ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 11.132.028,89 (onze milhões cento e trinta e dois mil vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). A empresa CONCRESUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA que apresentou o preço global no valor de R$ 11.150.332,26 (onze milhões cento e cinquenta mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos).

A empresa CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 11.203.673,05 (onze milhões duzentos e três mil seiscentos e setenta e três reais e cinco centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa LB ENGENHARIA LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões.

Rondonópolis-MT, 15 de março de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
retificação

No Edital de Convocação GM/MPI nº 5, de 05 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 05 de março de 2024, Seção 3, pág. 125,

onde se lê: "A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 4º, §3º do Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, CONVOCA, pelo presente Edital, os membros do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI indicados conforme disposto na Portaria MPI nº 342 , de 29 de dezembro de 2023, para tomarem posse e participarem da primeira reunião ordinária do ano de 2024, a realizar-se nos dias 15 a 20 de abril de 2024, em Brasília/DF.",

leia-se: "A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 4º, §3º do Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, CONVOCA, pelo presente Edital, os membros do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI indicados conforme disposto na Portaria MPI nº 342 , de 29 de dezembro de 2023, para tomarem posse e participarem da primeira reunião ordinária do ano de 2024, a realizar-se nos dias 17 e 18 de abril de 2024, em Brasília/DF.".
EDITAL Nº 84, de 14 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 084/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 13/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2024/ Unidade Acadêmica:

Departamento de Música/ Área: Música: Regência e Estruturação Musical/ Candidatos Aprovados: Não houve candidatos aprovados.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATOs DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 083/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.053380/2023-05; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: MARISA UTZIG COSSUL; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 14/03/2024.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 007/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.151085/2022-24; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: Beatriz Regina Lima de Aguiar; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 09/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 176.934. Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA- 50.094/2021-4. Objeto: Prorrogação de vigência. Contratada: EQS Engenharia S.A. CNPJ: 80.464.753/0001-97. Publicação do contrato original: DOU de 8.3.2021, seção 3, pág. 40. Valor global estimado: R$ 3.318.954,24. Vigência: 23.3.2024 a 23.3.2025. Assinatura: 13.3.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 217.653. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50015/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para receber, na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), ligações de todo o território nacional direcionadas ao Atendimento ao Cidadão, com encaminhamento via Rede Inteligente (plataforma de comutação para tramitação de ligações) das chamadas recebidas em âmbito nacional pela central de atendimento do Serviço de Atendimento ao Cidadão do Banco Central do Brasil. Contratada: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Base legal: Leis de nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991; Decretos de nºs 9.507/2018 e 7.174/2010; e Instruções Normativas: SGD/ME nº 1, de 04.04.2019 e SEGES/MPDG nº 5, de 26.05.2017 e suas alterações. Valor do Contrato: R$ 176.256,00. Vigência: 03.05.2024 a 03.05.2027. Assinatura: 11.03.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.004069/2023-38.

Pregão Nº 114/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Entacapona 200mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 14.081.638,80. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, RETIFICA o Edital do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS. A RETIFICAÇÃO é referente ao prazo de entrega do objeto, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, sem alteração dos prazos e data da sessão pública. O edital retificado completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA; ETAPA; 10:00H / 13/03/2024: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 25/03/2024: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 25/03/2024: ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 10:00H / 25/03/2024: ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br).Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 15 de março de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito