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PORTARIA DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 6.424 - Dispensar, WILLIAM RIBEIRO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1575177, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação em Geografia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº 23079.246178/23-91.

Nº 6.426 - Designar MANOEL DO COUTO FERNANDES, Matrícula Siape nº 1218744, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós-Graduação em Geografia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº 23079.246178/23-91.

Nº 6.428 - Dispensar, a pedido, GIDEON RODRIGUES BARBOZA, Matrícula Siape nº 2348462, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pagamento de Aposentados e Outros Vínculos, do(a) Coordenação de Administração de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.229398/24-31.

Nº 6.430 - Designar ELIANE MARIA BATISTA, Matrícula Siape nº 2361809, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Apoio a Pesquisa, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-6, processo nº 23079.231850/24-25.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA SGP Nº 846, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:

Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:

Laís Liberato De Mattos Varão em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Alina Begossi Tedrus.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.054, de 1º de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.170219/2024-61, resolve:

Art. 1º- Dispensar EDGAR ELLER JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1667278, da função gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação, do Instituto de Ciências Exatas - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 47.902, de 30/10/2012.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.055, de 1º de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.170219/2024-61, resolve:

Art. 1º- Designar EDGAR ELLER JUNIOR, Analista de Tecnologia da Informação, código 701.062, Matrícula SIAPE nº1667278, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, do Instituto de Ciências Exatas - Código FG-1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.057, de 1º de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 183953/2022-29, resolve:

Art. 1º- Dispensar, CRISTIANE ALVES AMARAL CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1740440, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Faculdade de Direito, da Superintendência de Documentação - Código FG-05 para a qual foi designada pela Portaria nº 1.702 de 10/10/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.058, de 1º de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.183953/2022-29, resolve:

Art. 1º- Designar CRISTIANE ALVES AMARAL CASTRO, Bibliotecário-Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1740440, para exercer a função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Faculdade de Direito, da Superintendência de Documentação - Código FG-05.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.631/REI/IFGOIANO, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 tendo em vista o que consta no processo administrativo 23726.001192.2022-13, em conformidade com as recomendações do relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em especial do PARECER n. 00154/2024/CONS/PFIFGOIANO/PGF/AGU e ainda considerando a Decisão Administrativa nº 6/2024 - DGAB-REI/IFGOIANO e o que consta no Processo nº 23726.001192.2022-13, resolve:

Art. 1°, Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Marcus Vinicius Mota Pinheiro da Costa, Professor de Ensino Basico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 1194641, lotado no Instituto Federal Goiano - Campus Trindade, em razão de ter incorrido nas condutas praticadas no art. 116, incisos II, III, IX, XI; art. 117, IX; e art. 132, inciso V, todos da Lei nº 8.112/90.

Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA SGP Nº 847, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:

Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:

Tayná de Athaides Pereira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 1.4.2024, de Antonio Carlos Teles Menezes;

Wagner Lopes dos Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 2.5.2024, de Zelia Maria RodriguesDuarte Nogueira;

Fernanda de Oliveira Santana Ramos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 3.6.2024, de Tania Cristina Vianna Garrido de Lima;

Dayane Barros de Lima em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 1.7.2024, de Sandra Maria da Costa Cruz.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA-DIADI Nº 104, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE GUIMARÃES SILVA, matrícula 6275-8, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Elaboração de roteiro das rotinas de conformidade de registro de gestão para despesas administrativas e análise dos diários das Unidades Gestoras Executoras 030060 (SEAE) e 030203 (ISC).", código 925, patrocinado pelo(a) SecFinanças e autorizado pelo(a) SEGEDAM em 1/8/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
PORTARIA Nº 4.904, de 2 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 10 de junho de 2022, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL EMILIO BARFKNECHT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga SIAPE 273060, classe Adjunto A, nível 01, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física. Processo nº23078.541171/2022-18.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
DESPACHO de 2 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: NORIVAL MOREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 3386681

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Data/Período: 19/06/2024 a 02/07/2024

Evento: Capoeira Life 4.0.

País de destino: Estados Unidos

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.022584/2024-91

Nome: FERNANDA MATRIGANI MERCADO GUTIERRES DE QUEIROZ

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2353091

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Data/Período: 03/05/2024 a 13/05/2024

Evento: Participar do Visita Técnica: Inclusão educacional na Escola Pública Espanhola.

País de destino: Espanha

Bolsa/Financiamento: PPGEdu/UFBA

Processo: 23066.021895/2024-32

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 4.577, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.001663/2024-31, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MARILENI DE SOUSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3286279, SIAPECAD nº 02391943, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-CAN, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-CAN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2.442/GABR, de 4 de abril de 2023(DOU Nº 67, de 6 de abril de 2023, seç.2, pág. 23).

Efeitos a partir de 02 de agosto de 2024.

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA Nº 257/PGF/AGU, DE 29 DE JULHO DE 2024

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência de que trata o inciso VI, § 2º, do art. 11, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, considerando o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com a Portaria PGF nº 526, de 27 de julho de 2016, publicada no D.O.U., de 11 de novembro de 2016, Seção 1, página 20, e a Portaria nº 1.057, de 23 de janeiro de 2023, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 2, a Portaria Conjunta PGF/CGAU nº 168, de 2 de junho de 2014, e ainda, considerando o Termo de Cooperação nº 1601900, celebrado entre o Comando do Exército Brasileiro e a Corregedoria-Geral da Advocacia da União, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Comissão de Junta Médica, designada pela Portaria nº 156, de 22 de maio de 2024, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União nº 104, de 03 de junho de 2024, objetivando submeter à pericia médica servidor público federal, conforme os quesitos apresentados nos autos do Processo Administrativo nº 00407.009400/2024-93 e seus apensos.

Art. 2º A Junta Médica Pericial terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos periciais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se eventuais atos praticados posteriormente à vigência da Portaria nº 156, de 22 de maio de 2024, e anteriores ao presente ato.

IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
PORTARIA SGA/AGU Nº 914, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000477/2022-14, resolve:

DISPENSAR

FABIO CORREA MIRANDA, matrícula Siape nº 1288578, Bibliotecário, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015078), da Coordenação de Biblioteca, da Coordenação-Geral de Gestão da Escola Superior da Advocacia-Geral, da União Ministro Victor Nunes Leal, a contar do dia 20 de junho de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 913, DE 23 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000477/2022-14, resolve:

DESIGNAR

ANA JESUINA RABELO DOS PASSOS, matrícula Siape nº 1815617, Bibliotecária, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015078), da Coordenação de Biblioteca, da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 911, DE 23 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000477/2022-14, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

RAIZA DE MIRANDA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1163964, Bibliotecária, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015078), da Coordenação de Biblioteca, da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, a contar de 20 de junho de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGP Nº 845, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Alterar em parte a Portaria nº 838/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 2 de agosto de 2024, para tornar sem efeito a nomeação de LEONARDO FERNANDES DINIZ PEREIRA, para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.900 - Dispensar a partir de 01/09/2024, o ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOCELITO ZALLA, matrícula SIAPE n° 1852699, da função de Coordenador do PPG em Ensino de História, Código SRH 1452, Código FCC, UORG 3048, para a qual foi designado pela Portaria 4877/2024, de 01/08/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 05/08/2024. Processo nº 23078.546996/2024-82.

Nº 4.901 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MELINA KLEINERT PERUSSATTO, matrícula SIAPE n° 1019614, lotada no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ensino de História, Código SRH 1452, Código FCC, UORG 3048, pelo período de 01/09/2024 até 30/11/2024. Processo nº 23078.546996/2024-82.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 417, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Requerimento (0002148522) do Juiz Eleitoral da 10ª Zona, sediada em Picos/PI, o Despacho 8 (0002157809) do Juízo Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, sediada em Campo Maior/PI, e Despacho 1224 (0002170273), inclusos no Processo SEI n.º 0012035-71.2024.6.18.8010, resolve:

Art. 1º Dispensar CATARINA ELETICE PINHO GOMES, servidora efetiva deste Regional, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 7ª Zona Eleitoral, sediada em Campo Maior/PI, e designá-la como primeira substituta eventual da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 10ª Zona Eleitoral, sediada em Picos/PI, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE/PI
PORTARIA Nº 795, DE 31 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.014250/2024-46, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Júlio César Ugucioni, matrícula nº 1875300, da função de Coordenador pro tempore, código FUC-1, do Curso de Graduação em Engenharia Física do Instituto de Ciências Naturais.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 637, de 18 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/6/2024, seção 2, página 18.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 4.903, de 2 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº23078.540443/2024-16, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ANALI MARTEGANI FERREIRA, matrícula nº 2454606 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão

cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.905, de 2 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23078.536500/2024-62, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ENEIDA REJANE RABELO DA SILVA, matrícula nº 1252177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 767, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar MARIA JOSÉ MARTINS SILVA, matrícula no Siape nº 1781405, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Redação de Documentos Oficiais, FCE 1.06, código 01.0048, da Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
DESPACHO de 1º de agosto de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

PATRICIA DE LIMA FAVARETTO, Coordenadora-Geral de Promoção das Exportações da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da missão Jornada Exportadora e Seminário Empresarial Brasil-Chile: Mulheres Conectando Fronteiras, em Santiago, Chile, no período de 04 a 08 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001636/2024-95).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.881 - Dispensar, a partir de 01/08/2024, RIVALDO GUIMARAES DE LIMA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2959822, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Centro de Dados, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador do Centro de Dados, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 845/2024, de 2 3 / 0 2 / 2 0 2 4. (Processo n° 23076. 056466/2024-22).

Nº 2.882 - Designar, a partir de 01/08/2024, ALMIR PIRES FERREIRA NETO, Matrícula SIAPE n° 1133067, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador do Centro de Dados, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01 (Processo n° 23076.056466/2024-22).

Nº 2.883 - Dispensar, a partir de 01/08/2024, FABIO ROSA, Matrícula SIAPE n° 1133064, Técnico em Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas A c a d ê m i c o s , d a Di re t o ri a d e D e s e n v o lvim e n t o d e S i s t e m a s , d a Superintendência de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas Acadêmicos, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5576/2022, de 29/12/2022 (Processo n° 23076. 056468/2024-65).

Nº 2.885 - Designar, a partir de 01/08/2024, DANIEL DE BARROS PATRIOTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1608152, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas Acadêmicos, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas Acadêmicos, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01 (Processo n° 23076. 056468/2024-65).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
ATO PRESI Nº 1.015, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022849-17.2024.4.01.8000, resolve:

DESIGNAR os seguintes magistrados para, com prejuízo da jurisdição nas lotações de origem, participarem do mutirão de sentenças, despachos e RPVs que tramitam na 7ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, na modalidade presencial:

1. Juíza Federal CLÁUDIA OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO SCARPA, de 9 a 13/9/2024;

2. Juiz Federal FÁBIO STIEF MARMUND, de 16 a 20/9/2024;

3. Juiz Federal CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, de 23 a 27/9/2024;

4. Juiz Federal IGOR MATOS ARAÚJO, de 30/9 a 4/10/2024;

5. Juiz Federal NELSON LIU PITANGA, de 7 a 11/10/2024;

6. Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAUJO, de 14 a 18/10/2024; e

7. Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS, de 21 a 25/10/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 796, DE 31 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a estrutura estabelecida pela Portaria Normativa da Reitoria nº 159, de 29 de julho de 2024, e o disposto no Processo SEI nº 23090.014250/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Júlio César Ugucioni, matrícula nº 1875300, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Engenharia Física do Instituto de Ciências Naturais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
Portaria Nº 3.778, de 2 de Agosto de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ANSELMO PESSOA NETO, Matrícula nº 6302253/SIAPE, Professor Titular/FL, do cargo de Diretor da Editora da UFG, CD-4. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23070.038183/2024-93)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 802, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto Guimarães Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação na International Conference on Plant Nanotechnology 2024 (ICPN 2024), em Poznan/Polônia, a realizar-se no período 11/10/2024 a 16/10/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.013815/2024-78.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.991, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001832/2024-49, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor TIAGO ALVES DE SOUSA, matrícula Siape nº 3981505, ocupante do cargo de Tecnólogo, em exercício na Coordenação de Aquisições e Contratação de Serviços da Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.994, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.051308/2024-55, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1541817, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, a fim de exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio aos Entes Subnacionais da Coordenação-Geral de Apoio aos Entes Subnacionais do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.999, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.009877/2024-25, resolve:

Art. 1º Designar ÉRIKA THAIS GONÇALVES SANTA BÁRBARA, matrícula Siape nº 1752289, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 12.390, de 3 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2023, Seção 2, página 43.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.023, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19995.004177/2024-33, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora pública JULIANA LULA BARROS WENSE, matrícula SIAPE nº 1360258, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ter exercício na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Fazenda, e perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DESPACHO DE agosto de 2024

O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, tendo em vista o disposto no inciso X, do art. 102, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 205,§ 1º, da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando as demais disposições contidas no processo nº 03602.000124/2024-80, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Pires do Rio Mazur, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Campeonato Mundial de Va'a pela Confederação Brasileira de Va'a (CBVAA), que será realizada no Havaí, Estados Unidos, no período de 11/08/2024 a 26/08/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann
PORTARIA Nº 670, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE SUPLENTE DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 565, de 28 de julho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 3º, parágrafo 1º da Portaria (MEC) nº 1.012 de 25 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º Nomear, para compor o Subcomitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Ministério da Educação - SSIP-MEC:

I - Gestor de Segurança da Informação - que o coordenará:

Titular: Alonso Claudio Pereira da Silva Brito

Suplente: Wanderley Welder de Souza

II - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MEC:

Titular: Evânio Antônio de Araújo Júnior

Suplente: Daniel Lopes de Castro

III - Secretaria Executiva - SE:

Titular: Sylmara Campos Pinho

Suplente: José Correia Tavares Neto

IV - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE:

Titular: Roberto Wagner da Silva Rodrigues

Suplente: Maurício Almeida Prado

V - Secretaria de Educação Básica - SEB:

Titular: Anita Gea Martinez Stefani

Suplente: Pedro Henrique de Almeida Barreto

VI - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC:

Titular: Alessandra de Andrade Maneschy

Suplente: Marina Ramos Vasconcelos Rada

VII - Secretaria de Educação Superior - SESU:

Titular: Adilson Santana de Carvalho

Suplente: Erika Mayumi Kasai Yamada

VIII - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES:

Titular: Giovanna Maísa Gamba

Suplente: Theodoro Malavoglia

IX - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI:

Titular: Francisco Moraes da Costa Marques

Suplente: Ronaldo Lima de Matos

X - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais - SEGAPE:

Titular: Valéria da Costa Rodrigues Alves de Lima

Suplente: Daniel Lopes de Castro

Art. 2º As competências do Subcomitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do MEC obedecerão ao disposto na Portaria (MEC) nº 1.012 de 25 de novembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 805, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.014238/2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Luiz Gonsaga de Carvalho, matrícula nº 140733, da função de Chefe, código FG-1, no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 799, de 30 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 1º/7/2020, seção 2, pág. 31.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
DESPACHO de 1º de agosto de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

MAURICIO GENTA MARAGNI, Coordenador de Temas Tarifários da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar da CCV Reunião da Comissão de Comércio do Mercosul - CCM, em Montevidéu, Uruguai, no período de 26 a 29 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19971.001639/2024-39).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 491, de 2 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de N° 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.023406/2024-54, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ANA KAROLINA NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF ***.420.393.**, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0875627, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 492, de 2 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de N° 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.023415/2024-45, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ANA ISABEL DE LIMA GONCALVES, CPF ***.363.762-**, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0901474, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.025, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.000262/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar GERSON LUIS RIBEIRO GOMES, matrícula Siape nº 1773352, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.026, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.000259/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar GERSON LUIS RIBEIRO GOMES, matrícula Siape nº 1773352, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.027, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.000259/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO MARCOS CHARPINEL BORGES, matrícula Siape nº 1161363, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.028, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.000262/2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2024, ELIANA TÁVORA LIMA FERNANDES DE SOUSA, matrícula Siape nº 0446134, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 8.586, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2024, Seção 2, Página 46,

onde se lê: "OLGA LOUREIRO GOMES, matrícula Siape nº 2205288",

leia-se: "OLGA LAÍS LOUREIRO GOMES, matrícula Siape nº 1205288".
PORTARIA STJ/GP Nº 399, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear ARNALDO DE BAENA FERNANDES para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, na vaga decorrente da exoneração de Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 68, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000374/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ALESSANDRA GUIMARÃES COUTINHO matrícula Siape 2788878, da função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Ouvidoria, do Gabinete da Presidência da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada a este Ministério, a partir de 01 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AMERICO LUCCHESI
Retificação

Na portaria nº 3701, publicada no D.O.U. em 01/08/2024, seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do País a ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Matrícula nº 1359711/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, representando a UFG como Reitora, para participar do evento: "VI Congresso Internacional RedFEIAL", fazer constar,

onde se lê: "no período de 12/08/2024 a 17/08/2024",

leia-se: "no período de 12/08/2024 a 18/08/2024".

(Processo: 23070.035848/2024-15)
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.837, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, e no Processo SEI/MGI nº 19974.001369/2024-36, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora HELEN MARIA CIRQUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1801734, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
ATO PRESI Nº 248, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando a indicação do Senhor KAUÊ OSÓRIO AROUCK, sem vínculo efetivo, para assumir o cargo em comissão de Assessor-Chefe, CJ-3 (vaga 15), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Selma Lúcia Lopes Leão;

Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 5196/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - EXONERAR o servidor sem vínculo efetivo com este Tribunal, KAUÊ OSÓRIO AROUCK, código SIGEP n.º 3588, do cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Recurso de Revista, CJ-1 (vaga 40), da Secretaria de Recurso de Revista, com fundamento no artigo 33, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990;

II - EXONERAR, a pedido, a servidora ROSÂNGELA MARIA FIEL LOPES, Analista Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 1384, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, CJ-3 (vaga 15), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Selma Lúcia Lopes Leão, com fundamento no artigo 33, inciso I, e artigo 35, inciso II, ambos da Lei n.º 8.112/1990;

III - NOMEAR o Senhor KAUÊ OSÓRIO AROUCK, sem vínculo efetivo, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, CJ-3 (vaga 15), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Selma Lúcia Lopes Leão, vago em decorrência da exoneração, a pedido, da servidora Rosângela Maria Fiel Lopes, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei n.º 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei n.º 11.416/2006;

IV - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA STJ/GP Nº 387, DE 31 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2024, GABRIEL RIBEIRO PERLINGEIRO MENDES, matrícula S075463, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA