gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 05.07.2024/004-SEMUSA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de forma parcelada de suprimentos para impressora (toners e cartuchos de tintas) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, setores de departamentos e coordenações da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 19/08/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 30/08/2024 às 08:30 horas. data da realização: 30/08/2024 às 09:00 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.

Em 15 de agosto de 2024.

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957261, Nº Processo: 21000022764202410, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE APUCARANA CNPJ nº 75771253000168, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000331, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA MARTINS JUNIOR CPF nº ***.239.349-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 190004

Nº Processo: 08079.000179/2024-89.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO.

Contratado: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gestão de frota de abastecimentos e manutenções veiculares através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/02/2027. Valor Total: R$ 4.069.500,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00018/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE MURO PARA FECHAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA - BAIRRO PEDRO SALUSTINO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VERTICALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 205.551,26.

Picuí - PB, 12 de Agosto de 2024

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23111.054182/2023-94.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.036212/2024-87. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137.222,32. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Proc. Licit. 37/2024

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia p/ execução de pátios cobertos pré-moldados, na EMEF 18 de Abril, c/ utilização de estrutura metálica, sob regime de empreitada integral, c/ recursos "livres" do Município (menor preço) forma presencial. Quant. e unidade de medida: área total de ampliação: 232,94m². Prazo de execução: 03 meses. Abertura: 30/08/2024 às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Rubert, 900. Edital/inform.: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura das 7:30 às 13:30h, pmlicita@pmfv.rs.gov.br ou (55) 3328.133 - Ramal 205.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3002/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1509/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: LUCIANO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957278, Nº Processo: 21000020763202422, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ROLANTE CNPJ nº 90936956000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 276.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000351, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO LUIZ RIPPEL CPF nº ***.190.300-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957257, Nº Processo: 21000022771202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARARUNA CNPJ nº 75359760000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 471.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 209.041,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 262.625,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000327, Valor: R$ 262.625,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA CPF nº ***.365.059-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. CONTRATO N° 012-4/2024-FMAS Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ: 34.014.547/0001-68 com valor total de R$ 224.486,90 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). O contrato terá duração até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Edital Nº 2/2024

P.A.D. Nº 168/2024

OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia para execução de obras de adequação de barracão existente para a implantação de um refeitório para os funcionários da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos (Almoxarifado Municipal), conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência e na Pasta Técnica do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 93.136,92 (Noventa e Três Mil, Cento e Trinta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos).

RECEBIMENTO DAS PropostaS e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 02/09/2024 (dois dias de setembro de 2024). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 02/09/2024 (dois dias de setembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br.

Ibaiti, 15 de agosto de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 30 de agosto de 2024, às 09:00h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos as propostas referente ao Pregão Eletrônico nº 89/2024, para fins de Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE CONTAINER HABITÁVEL, conforme as características descritas no termo de referência, anexo I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 30 de agosto de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelos fones: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL SANTOS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23249.012794/2021-80.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência, por mais 12 meses, do contrato 16/2022. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.550,80. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/CPL/2024

Publicação n° 478/24 de 15 de Agosto de 2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurada a Concorrência Eletrônica nº 02/CPL/2024, Processo n° 510/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, concernente a Construção de Ponte de Madeira de Lei sobre o Rio Corgão na Linha 152, Km 9,3, Lado Sul com 15 metros de extensão. A Sessão Pública será realizada dia 30 de Agosto de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Valor total estimado de R$ 348.400,39.

Novo Horizonte do Oeste - RO, 15 de Agosto de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital nº 052/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3, p. 58/59, ONDE SE LÊ: "12.4.5.9. Participação em projetos concluídos de pesquisa científica, tecnológica e inovação com duração mínima de 01 (um) ano: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino", LEIA-SE: "12.4.5.9. Participação em projetos concluídos de pesquisa científica, tecnológica e inovação com duração mínima de 01 (um) ano: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino ou comprovação emitida pela agência de fomento".

Em 15 de agosto de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024

Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Detentor: Sara Becker Wilkw Ltda - CNPJ 45216163000144. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios, p/ atendimento da merenda escolar, junto às escolas da rede municipal de ensino. Valor: O valor total de preços registrados é de R$ 217.864,69, pago forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Detentor: Lapulperia Restaurante Ltda - CNPJ 39808891000142. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios, p/ atendimento da merenda escolar, junto às escolas da rede municipal de ensino. Valor: O valor total de preços registrados é de R$ 53.863,20, pago forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

AVISO N° 111/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC visando à celebração de parceria de utilização de horários do CIE (Centro de Iniciação ao Esporte), situado no Parque do trabalhador, bairro Rincão, Novo Hamburgo - RS, 93344-460, para a realização de aulas/treinamentos de voleibol, futsal, handebol e basquete, masculino e feminino como atuação educativa complementar de fomento à Participação, Formação Social e Protagonismo de crianças, adolescentes e jovens, todos com cunho esportivo. Para isso, o município disponibilizará através do FUNDESPORTO, contrapartida de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser dividido igualmente entre as modalidades contempladas., com data de abertura dia 17/09/2024 às 14:00 h

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

Chamamento Público para parcerias com Organização da Sociedade Civil - OSC para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com data de abertura dia 19/09/2024 às 14:00 h

Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 15 de agosto de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - SRP

AVISO N° 110/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - SUSPENSÃO

Fica suspenso o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de solução integrada para a captação, transmissão, processamento, armazenamento, backup, visualização, gestão de eventos e evidências digitais por câmeras, compreendendo locação de sistemas, para implementação de sistema digital de gestão de segurança e vigilância para as escolas municipais de Novo Hamburgo.

Em 15 de agosto de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de coturnos táticos para os agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 03/09/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 15 de agosto de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958486/2024, Nº Processo: 71000.013770/2024-46. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Barueri Paraolímpico - IBP. CNPJ 10.503.748/0001-60. Objeto: "Implantação e desenvolvimento de programa de aulas de Futsal e Halterofilismo para pessoas com deficiência na cidade de Barueri - SP". Valor: R$ 300.000,00. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025, Data da Assinatura: 15/08/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: HERYTHOXILO KUCHTA SOUTO DE OLIVEIRA, Presidente do Instituto Barueri Paraolímpico - IBP.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004299628

Objeto: Aquisição de Válvula Gaveta

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004300820

Objeto: Aquisição de Cabo Óptico

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004300873

Objeto: Aquisição de Partes para Redutor de Velocidade

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17:00horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004299629

Objeto: Aquisição de Sobressalentes para Torre de Processo

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004299631

Objeto: Aquisição de Visores de Nível, Transparente, e Acoplamento Magnético

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004299764

Objeto: Aquisição de Bomba Rotativa

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004300495

Objeto: Aquisição de Sensores de Temperatura Múltiplos pontos

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300497

Objeto: Aquisição de Arruelas Lisa, Parafusos tipos Olhal e Máquina.

Abertura das propostas: 28/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 28/08/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Pregoeiro: Renato Strazza
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004300498

Objeto: Aquisição de Anel para Turbina a Vapor ISHIKAWAJIMA

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004300499

Objeto: Aquisição de Partes e Acessórios de Válvulas Industriais

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004300821

Objeto: Aquisição de Concreto Refratário

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº 27.043.016/0001-38. CONTRATO N° 007-5/2024-FMMA Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ: 34.014.547/0001-68 com valor total de R$ 54.583,56 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). O contrato terá duração até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155014

Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23527.002962/2019-88. Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: FRANCIVALDO PALHARES DE LIMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2019 - Huab pelo período de 15/08/2024 a 15/02/2025, dando continuidade à locação do imóvel situado na Rua Cosme Ferreira Marques, nº 337, Centro, Santa Cruz/RN. Vigência: 15/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.826,36. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2961/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1508/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: MARCOS ANDRE DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2764/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1241/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ROMILDO TEIXEIRA LIMA. O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957151, Nº Processo: 21000019912202419, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUAMIRANGA CNPJ nº 01616255000146, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 239.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000335, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO LEITE CPF nº ***.486.409-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.005814/2024-07.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de áreas verdes para o centro de medicina aeroespacial (cemal), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 486.447,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958484 /2024, Nº Processo: 71000.013757/2024-97. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Esportivo e Social - IES. CNPJ 12.989.706/0001-07. Objeto: "Implantação e desenvolvimento de Programa de aulas de voleibol para surdos jovens e adultos a partir de 14 anos na cidade de Brasília/DF ". Valor: R$ 200.000,00. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025, Data da Assinatura: 15/08/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: MAURÍCIO FRAGATA, Presidente Instituto Esportivo e Social - IES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.013239/2024-84.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Universidade Federal de Roraima - UFRR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 2.348.174,11. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024. O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal De Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de 16/08/2024 à 16/08/2025, credenciamento de pessoas jurídicas, no ramo atividade de restaurantes, estabelecidas na sede da cidade de Fronteira/mg; para fornecimento de refeições e refrigerantes, a serem consumidos por servidores municipais, em caráter extraordinário, pacientes, acompanhantes, contratados, conveniados, visitantes e outros, no atendimento às demandas de diversas secretarias desta administração, por um período de 12 (doze) meses. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br.

Fronteira/MG, 15 de agosto de 2024

Patrícia da Silveira Menezes Rocha

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. Melhor Técnica. Ficam alterados os itens 3 e 5 do Edital e item 2 da minuta da proposta. Inteiro teor da alteração encontra-se disponibilizado no site oficial www.fronteira.mg.gov.br.

Fronteira/MG; 14 de agosto de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente De Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024

REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada Cromo Comercio e Distribuição de Materiais Odont. - Medico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de bem - Tiras Reagentes e Aparelhos Glicosímetros para medicação da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Valor global R$104.050,00 (cento e quatro mil cinquenta reais). Prazo: 36(trinta e seis) meses. Fronteira, 05 de agosto de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Vitória Atacadista e Logística LTDA, CNPJ sob o n. 04.433.578.0001-92. Valor: R$1.055.796,00 (um milhão cinquenta e cinto mil setecentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP n° 15/2024

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024. Processo Administrativo: 162/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de leite e fraldas descartáveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14:00h do dia 26/08/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 14:00h do dia 28/08/2024, abertura das propostas serão as 15:00 horas do dia 28/08/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 28/08/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP.

Em 15 de agosto de 2024

Geison Ferreira dos Santos
EXTRATO

Termo de Compromisso nº 965617/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CE, CNPJ 07.954.514/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no distrito de Ibuaçu do Município de Boa Viagem/CE -Projeto Próprio - 06 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.111.916,29; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 2629820240012, Programa de Trabalho 2629820240012 , NE 2024NE001369 , de 15/07/2024 , R$ 7.841.165,06 em exercícios posteriores e R$ 606.714,98 de contrapartida. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2028 - ALEXANDRE GUILHERME DA SILVA BARBOSA e ELIANA NUNES ESTRELA.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965983/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de PARACAMBI/RJ, CNPJ 29.138.294/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária do núcleo urbano bom jardim; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 606.000,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000863, de 19/07/2024, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/05/2026 Ana Denise Coimbra dos Santos e Lucimar Cristina da Silva Ferreira

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966525/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID/RJ, CNPJ 52.399.071/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Macaé-RJ; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 3.737.000,00; dos recursos: R$ 3.700.000,00, R$ 925.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001003, de 30/07/2024, e os demais valores R$ 2.775.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 37.000,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 13/05/2028 Ana Denise Coimbra dos Santos e Douglas Ruas dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964207/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jacareí/SP, CNPJ 46.694.139/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção da Escola no bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Jacareí/SP - FNDE - Escola de 13 salas.; Programa Novo PAC - Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.499.382,23; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União, sendo R$1.707.658,25 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001426, de 01/07/2024, e R$9.676.730,05 nos exercícios subsequentes, e R$ 114.993,93 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 - Assinatura 13/08/2024: Lucia Gonçalves de Moraes e Izaias José de Santana.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 966618/2024, firmado pelo Município de São Bernardo-MA, CNPJ 06.125.389/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de parque de exposições da vaquejada no Município de São Bernardo/MA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.790.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000529, de 30/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 - 14/08/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960262/2024, firmado pelo Município de Faxinal do Soturno-RS, CNPJ 88.488.341/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Praça Vicente Pallotti no município de Faxinal do Soturno/RS - 3ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000092, de 28/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 14/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Clovis Alberto Montagner.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964473/2024, firmado pelo Município de Nova Esperança do Sul-RS, CNPJ 92.455.393/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000541, de 02/07/2024 e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 14/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Ivori Antônio Guasso Júnior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961804/2024, firmado pelo Município de Nova Esperança do Sul-RS, CNPJ 92.455.393/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 399.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000387, de 12/06/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2027 - 12/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Ivori Antônio Guasso Júnior.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964422/2024, firmado pelo Município de SALTO DE PIRAPORA-SP, CNPJ 46.634.093/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na orla do lago dos ourives do município de salto de pirapora/sp.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000338, de 02/07/2024 e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 - 14/08/2024 DAYSE ARENHART MARINHO e MATHEUS MARUM DE CAMPOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964366/2024, firmado pelo Município de SALTO DE PIRAPORA-SP, CNPJ 46.634.093/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalizar o estádio municipal jair alves dos santos, no município de salto de pirapora/sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000570, de 03/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 - 14/08/2024 DAYSE ARENHART MARINHO e MATHEUS MARUM DE CAMPOS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2024.

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 039/2024 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. Adjudicou e homologou os itens do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, nos itens: 93 à empresa "DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA." - R$63.450,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais); 142, 160 e 203 à empresa "FONTEMED MATERIAIS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA" - R$77.125,00 (setenta e sete mil e cento e vinte e cinco reais); 79, 269, 271, 272 e 273 à empresa "IMUNE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA" - R$36.740,00 (trinta e seis mil e setecentos e quarenta reais); 221, 222, 223, 226, 228, 334, 335 e 336 à empresa "MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI" - R$21.157,40 (vinte e um mil e cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos); 119 à empresa "PONTUAL COMERCIAL LTDA" - R$46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais); 9 e 165 à empresa "SELENIUM MEDICAL LTDA" - R$67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); 10, 21, 22, 23, 27, 51, 52, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 70, 71, 72, 73, 82, 83, 85, 92, 94, 95, 98, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 120, 123, 131, 132, 140,145,155, 156, 164, 168, 169, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 184, 186, 188, 189, 209, 212, 214, 217, 219, 220, 224, 225, 227, 230, 238, 242, 246, 248, 251, 252, 253, 254, 255, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 270, 274, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 318, 325, 326, 332 e 340 à empresa "SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA" - R$484.684,70 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 46, 48, 49, 56, 57, 59, 60, 64, 65, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 96, 99, 100, 101, 105, 114, 116, 117, 118, 121, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 144, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 166, 170, 171, 173, 174, 181, 183, 185, 187, 190, 191, 192, 194, 197, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 208, 210, 211, 215, 218, 229, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 239, 240, 243, 245, 247, 249, 250, 256, 257, 258, 259, 275, 286, 289, 290, 317, 319, 320, 321, 324, 331, 333, 337, 338, 339, 341, 342 e 343 restaram fracassados, pois todos os licitantes foram desclassificados devido aos preços estarem acima do nosso estimado. E, os itens 36, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 50, 58, 66, 67, 68, 69, 76, 97, 102, 103, 122, 126, 141, 143, 150, 167, 172, 175, 193, 195, 196, 198, 199, 207, 213, 216, 241, 244, 322, 323, 327, 328, 329 e 330 restaram desertos, pois não houve nenhuma proposta cadastrada.

Holambra, 15 de agosto de 2024

Fernando Capato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964551/2024, firmado pelo Município de Peruíbe-SP, CNPJ 46.578.514/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e reforma da praça parque dos pássaros no município de peruíbe/sp; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000359, de 03/07/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2027 - 14/08/2024 André Koichiro Otake e Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira.
EXTRATOS DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 964258/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rodeio/SC, CNPJ 83.102.814/0001-64, junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral - Escola de Educação Básica São Francisco, em Rodeio - SC, conforme projeto padrão FNDE para escola 5 salas; Programa Novo PAC Formalização Escolas em Tempo Integral ; Valor: R$ 8.698.166,41; dos recursos: R$ 1.291.677,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001450, de 12/08/2024, e R$ 7.319.507,04 no exercício de 2025 e R$ 86.981,66 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 14/08/2024 Leila Beatriz da Silva Stocco e Valcir Ferrari.

Termo de Compromisso nº 965591/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Gaspar/SC, CNPJ 83.102.244/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de nova escola em tempo integral, no bairro gaspar mirim, Gaspar/sc - modelo Fnde - escola 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.119.863,20; dos recursos: R$ 11.998.664,57, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE001398, de 12/08/2024, e R$ 121.198,63 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 Leila Beatriz da Silva Stocco e Kleber Edson Wan-Dall.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 872685/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, CNPJ 29.114.139/0001-48; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial.. Data do distrato 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964229/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Passo de Torres/SC, CNPJ 95.782.793/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, PASSO DE TORRES /SC - FNDE - ESCOLA 13 SALAS.; Programa NOVO PAC; Valor: R$ 12.119.863,20; dos recursos: R$ 1.799.799,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001421, de 01/07/2024, e R$ 10.198.864,88 nos exercícios subsequentes, e R$ 121.198,63 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 Leila Beatriz da Silva Stocco e Valmir Augusto Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964484/2024, firmado pelo Município de Mogi-Mirim-SP, CNPJ 45.332.095/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias no município de mogi mirim; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 510.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000551, de 02/07/2024 e R$ 28.896,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 14/08/2024 Márcio Antonio de Paula Capato e Paulo de Oliveira e Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963659/2024, firmado pelo Município de RIACHÃO DO JACUIPE-BA, CNPJ 14.043.269/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praças esportivas no município de riachão do jacuípe/ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.158.000,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000478, de 27/06/2024 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2027 - 13/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE CARLOS DE MATOS SOARES.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.13.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica De Acesso Ao Sítio Palmeirinha Dos Vilar No Município De Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. ID Contratação PNCP: 07587975000107-1-000035/2024 - Edital Nº 98131/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 15 de agosto de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957630, Nº Processo: 21000019937202412, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS CNPJ nº 83102517000119, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 213.487,50, Valor de Contrapartida: R$ 12.937,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000425, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOZART JOSE MYCZKOWSKI CPF nº ***.016.639-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 212/2019 - UASG 795180

Número do Contrato: 212/2019.

Nº Processo: 63386.001587/2019-25.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de tempo e reajuste ao contrato de n° 795180/2021-002/12-2019 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio a infraestrutura em manobras militares realizadas no âmbito do território nacional. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.365,22. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.005410/2024-10.

Dispensa Nº 58/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Proposição de carteira de projetos de intervenção vislumbrando o aumento da recarga das vazões afluentes, ampliação da flexibilização operativa dos reservatórios e melhoria da navegabilidade nas bacias dos rios são francisco, parnaíba, paranaíba e grande.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 11.121.332,56. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955965, Nº Processo: 21000020022202441, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE CNPJ nº 92411099000132, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 195.166,64, Valor de Contrapartida: R$ 4.166,64, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000111, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238388, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NELBO ALDAIR APPEL CPF nº ***.498.770-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957273, Nº Processo: 21000020762202488, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA CNPJ nº 88814199000132, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 281.066,80, Valor de Contrapartida: R$ 42.316,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000428, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO GOMES MASSULO CPF nº ***.827.570-**.
Edital nº 641, de 13 de agosto de 2024

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 03/06/2024 a 19/07/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, turma do 3º período de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.Inscrições: de 03/06/2024 a 19/07/2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.metalmat.ufrj.br

Célio Albano da Costa Neto
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 73/2014/SMSA

Processo Administrativo n° 185/2013/SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 073/2014/SMSA, por 12 (doze) meses a contar de 01 de julho de 2024. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.094, elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MARINA HENRIQUE MONIZ. Data de Assinatura: 26 de junho de 2024