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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001300/2024-65-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0026.00/2024, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.039.966/0001-11; Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de gerenciamento de frota com abastecimento de combustíveis para os veículos de propriedade da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba - CODEVASF, situada em Bom Jesus da Lapa - Bahia e Escritórios de Representação, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº. 90018/2024; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 706.986,50; Recurso: Programas de Trabalho 04.122.0032.2000.0001; 20.607.2321.20EY.0020; 20.608.2217.00SX.7012; 18.544.2221.21DG.0001; 17.512.2222.00UM.0001; 18.544.2221.20N4.0001; 20.607.2217.21DI.0001 e 20.608.2217.00SX.0001; Data: 09.12.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Patrícia Aparecida de Lima - CPF 315.***.***-90 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.011609/2024-48.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia rodiviária federal em âmbito nacional, no formato ata de registro de preços (com fundamento nos incisos iii e v, do artigo 3º do novo decreto nº 11.462/2023), com a dti/pf como unidade gerenciadora e as demais unidades como participantes; nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 2.079,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.168950/2023-66.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por meio de Telemedicina - Telenordeste. VALOR APROVADO: De R$ 11.505.337,00 (onze milhões, quinhentos e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais) para R$ 13.572.359,71 (treze milhões, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E MATRIZ LÓGICA, RESUMO EXECUTIVO, MATRIZ DE RISCOS, METODOLOGIA, ENTREGAS, ATIVIDADES: Nº 2/2024 - MS/SEIDIGI/DESD/CGPIN (0044135067) e Despacho CGPROJ/SEIDIGI/GAB/MS (0044520075).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Sistema de Registro de Preços para Aquisição Futura de Veículos para atender as necessidades do Município do Congo/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 8/2024. Vigência: até 07/11/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Congo e: ARP Nº RP 000082024 - 07.11.24 - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 248.940,00. Íntegra da Ata: Diário Oficial deste Órgão

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Veículo, conforme Convênio Nº 945883/2023, remanescentes do PE nº 6/2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos e Recursos do Convênio nº 945883/2023 04.00 SEC. de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Meio Ambiente 20.608.2005.1011 Adquirir Trator com Implementos Agrícolas 899 Outros Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente 08.00 Sec. de Infraestrutura - SEINFRA 15.451.2002.1024 Adquirir Veículos ou Máquinas Pesadas 899 Outros Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 11001/2024 - 04.12.24 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 560.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - PROCURADORIA

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 026/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o número 06.234.467/0001-82 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 026/2023 - procuradoria, por mais 04 (QUATRO) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000623/2022-16. Período de Vigência: 07/12/2024 a 06/04/2025. Data da assinatura: 05/12/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

T.C.E. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2055/2024

Acha-se aberto a seguinte Chamada Pública:objeto: seleção de oficineiro(s) para prestação de serviços socioeducativos, para atender o projeto "saúde pelo esporte" junto à secretaria municipal de turismo, cultura e esportes de pinhalzinho - SP. PERÍODO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ ÀS 16:00 HORAS DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 10 de dezembro de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156991 SEI HCPA 23092.015367/2024-27 - TAXAS DE PUBLICAÇÃO PARA ARTIGOS CIENTÍFICOS - 2025

Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001M Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 09/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 10/12/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1364490 AO CONTRATO Nº 0851654

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 147081 SEI HCPA 23092.005265/2021-51

Data da assinatura: 06/12/2024

Empenho: 2024NE502510 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0851654, que tem como objeto prestação de serviço telefônico fixo comutado, por mais 12 meses, a partir de 03 de dezembro de 2024. prorrogar a vigência do contrato nº 0851654, que tem como objeto prestação de serviço telefônico fixo comutado, por mais 12 meses, a partir de 03 de dezembro de 2024.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cleidson Sandes Nascimento CPF: ***.922.897-** e Senhor Fabio Marques de Souza Levorin CPF: ***.221.148-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1380006 AO CONTRATO Nº 0422380

Contratada: CEQNEP- Central de Manipulação de Quimioterapia, Nutrição Enteral e Parenteral LTDA

CNPJ: 00.083.227/0001-48

Recurs. Financ.: Fonte n° 6151696102; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 144954 SEI HCPA 00.083.227/0001-48

Data da assinatura: 09/12/2024

Empenho: 2024NE502510 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0422380, que tem como objeto o fornecimento de solução de nutrição parenteral para entrega domiciliar em Santa Catarina e Paraná, por mais 04 meses, a partir de 09 de dezembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Claudete JacyczenCPF: ***.496.949-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 14140/2024. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 022/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de mesas e carteiras escolares padrão FNDE, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento das propostas: às 08:00h do dia 27/12/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 27/12/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 27/12/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 11/12/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Buriti de Goiás, 10 de dezembro de 2024

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação.
Aviso de SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024-SMDU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024015682.

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luziânia/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública de Concorrência Eletrônica nº 011/2024, cuja se encontra na fase habilitações, fica suspensa "SINE DIE", para revisão dos atos administrativos em atendimento ao Oficio nº 0245/2024-SMDU, COMUNICA ainda que após retorno a este setor o mesmo será Comunicado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Luziânia-GO, 10 de dezembro de 2024.

Rodrigo De Brito Rodrigues

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 4880/2024. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 030/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de materiais, confecção e fornecimento de rouparia, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Emenda Parlamentar nº 1513/2023, Processo nº 202400010004929, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 26/12/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 26/12/2024 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa no dia 26/12/2024 às 09hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 26/12/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 10 de dezembro de 2024.

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2024 SRP

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, REALIZARÁ DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 09:00H, LICITAÇÃO MOD. PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO, visando a contratação de empresa para locação de estrutura para eventos (Som, Tendas, Palco, Iluminação e Outros) para MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. mais informações no site WWW.FIRMINOPOLIS.GO.GOV.BR.

Em 10 de dezembro de 2024

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28701/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 7 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES MAKARINA KREMER LTDA, 04.071.002/0001-22, RDU5F65, FRMEP00309492024, 683-12; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0001-70, SUS4e90, FRMEP00310242024, 683-12; VIACAO SAO CRISTOVAO LIMITADA., 20.146.015/0001-70, HDI7D28, FRMEP00310462024, 683-13; WESLEI GARDINI FUGANHOLI, ***.727.799-**, ESU0G19, FRMEP00313572024, 683-12; TRANSWERLE TRANSPORTES LTDA, 13.576.035/0001-15, JCO6I39, FRMEP00314152024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28722/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 7 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

S XAVIER FERREIRA LTDA, 33.824.064/0001-66, , FREVP00913162024, 773-0; TALITA APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ALEXANDRE, ***.042.498-**, , FREVP00916832024, 773-0; TRNICOLE TRANSPORTES LTDA, 30.622.437/0001-28, , FREVP00918852024, 773-0; TRANSPORTE FERGON LTDA, 00.774.780/0001-27, , FREVP00934692024, 773-0; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, , FREVP00935882024, 773-0; STRONG COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA, 27.797.912/0001-92, , FREVP00947652024, 773-0; ROWAN GARCIA DE MEDEIROS, ***.969.407-**, , FREVP00949912024, 773-0; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0002-04, , FREVP00950872024, 773-0; RUDINEIA GONCALVES NUNES KOBI, ***.937.887-**, , FREVP00951692024, 773-0; TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00951732024, 773-0; , FREVP00958902024, 773-0; VENTANA SERRA DO BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA, 04.915.315/0001-10, , FREVP00960332024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0001-92, , FREVP00960532024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28728/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 7 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VILMAR VALDIR GONCALVES, ***.967.939-**, IGX6D39, FRMEV03120282024, 606-82; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, DXM5119, FRMEV03150462024, 606-82; VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA, 43.999.424/0001-14, QIV8G70, FRMEV03150892024, 606-82; WALTER DIOGO DA SILVA, ***.942.698-**, SWH1A42, FRMEV03172212024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RMV1H54, FRMEV03190172024, 606-82; JBP0H87, FRMEV03191562024, 606-82; ZUMM TRANSPORTES LTDA, 57.016.900/0001-44, QHJ4H03, FRMEV03217062024, 606-82; FRAIHA E FRAIHA TRANSPORTES LTDA, 43.075.586/0001-66, UAI0I51, FRMEV03221812024, 606-82; TRANSPORTADORA VENEZA LTDA., 11.097.850/0001-76, QJT7531, FRMEV03221902024, 606-82; BRUNO IGOR RIBEIRO DOS SANTOS, ***.328.276-**, OWQ7A60, FRMEV03222292024, 606-82; NLB-TRANSPORTES LTDA, 08.323.473/0001-31, JCM9E40, FRMEV03222532024, 606-82; VALTER BIANCHI TRANSPORTES LTDA, 00.563.389/0001-83, IWM7795, FRMEV03224652024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28729/2024/WEB/PEF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de novembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

RICARTRANS TRANSPORTES LTDA, 03.808.780/0001-99, CRGPF00034432023, 02/08/2023; RAPIDO RAUPP LTDA, 10.352.505/0001-79, CRGPF00022132023, 13/05/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28730/2024/WEB/TRPP

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de novembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MARIA APARECIDA DE FREITAS DOS SANTOS, ***.723.660-**, CRGPP00084812021, 26/11/2021; CRGPP00084822021, 26/11/2021; CRGPP00084832021, 26/11/2021; CRGPP00084842021, 26/11/2021.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28731/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de novembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTES DE CARGAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS AGUIA DOURADA LTDA., 07.678.093/0001-57, CRGRN00059742022, 08/11/2022; SG SUL TRANSPORTES EIRELI, 24.152.926/0001-60, CRGRN00004862022, 11/12/2021; CRGRN00000752022, 22/11/2021; JOEL DA CRUZ ALVES, ***.948.260-**, CRGRN00034272021, 30/07/2021; CRGRN00034282021, 30/07/2021; HIRT & HIRT TRANSPORTES LTDA, 13.053.703/0001-20, CRGRN00000082023, 03/01/2023; WILLIAM FELIX DOS SANTOS, ***.403.868-**, CRGRN00050222021, 21/09/2021; MANOEL CATARINO ORTIZ ALVES, ***.846.100-**, CRGRN00066922021, 22/11/2021; DALVA CONCEICAO MALHEIROS JARDIM, ***.312.300-**, CRGRN00055912021, 10/11/2021; EVERALDO FOGACA, ***.347.810-**, CRGRN00071362021, 09/11/2021.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28732/2024/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de novembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JENIFER KNORST, ***.007.690-**, CRGTF00005282024, 03/08/2023; CONRADO TRANSPORTES LTDA, 46.576.015/0001-01, CRGTF00000702024, 25/09/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28735/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 8 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

KLEIN & LAMAISON LTDA, 03.339.358/0001-31, IRS8911, FRMEV00898322022, 606-82; RENI ANTONIO DELIBERALI, 10.895.382/0001-12, IYQ1575, FRMEV00909892022, 606-82; MUNDO TRANSPORTES EIRELI, 23.448.219/0001-53, IZP6A09, FRMEV00914322022, 606-82; M RAUBER TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, 19.433.091/0001-87, MKE7033, FRMEV00943822022, 606-82; GELSON DEOCLECIO EDINGER, 94.014.388/0001-23, IZI7H20, FRMEV00749002021, 606-82; LUCAS EBERHARDT, ***.115.800-**, ISK4748, FRMEV00448072023, 606-82; DASSAIEV CONTINI, 08.707.490/0001-72, IRM1689, FRMEV00836752022, 606-82; RM TUR TRANSPORTE RODOVIARIO DE PESSOAS LTDA, 07.975.403/0001-03, JAK7H40, FRMEV00557402022, 606-82; JAMIL CRISTIANO CZADOTZ, ***.310.500-**, ITF1579, FRMEV00591202021, 606-82; MIGUEL BORSOI, ***.497.990-**, KEO5H16, FRMEV00541532022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28736/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de novembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

AMARAL TURISMO EIRELI, 18.982.482/0001-98, PASFR00007532021, 10/10/2021; PASFR00007522021, 10/10/2021; PASFR00007512021, 10/10/2021; LETUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA, 25.208.530/0001-50, PASFR00032482022, 09/10/2022; PASFR00032512022, 09/10/2022; M M E TURISMO LTDA, 24.603.754/0001-02, PASFR00033182023, 30/05/2023; XANGRI-LA TURISMO LTDA, 50.444.267/0001-46, PASFR00056062023, 24/08/2023; TIAGO TIMOTIO STERTZ LTDA, 31.412.076/0001-58, PASFR00020232023, 17/04/2023; SILMAR MACHADO DE LIRIO LTDA, 18.879.985/0001-32, PASFR00004662023, 13/02/2023; MALUKA TRANSPORTES LTDA, 28.114.728/0001-63, PASFR00023162022, 12/08/2022; GELSON ANDRADE TRANSPORTES LTDA, 34.887.841/0001-84, PASFR00048052023, 07/07/2023; PASFR00048062023, 07/07/2023; CELTUR TRANSPORTES LTDA, 33.649.502/0001-05, PASFR00028442022, 15/09/2022; VITORIA CAROLINE DA ROSA CACENOTE EIRELI, 30.178.846/0001-87, PASFR00027382022, 11/09/2022.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28707/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 7 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A, 03.052.564/0016-42, MWV3H17, EPSMA00500542024, 683-12; TFL DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 96.734.892/0001-23, JCZ5D12, EPSMA00514932024, 683-12; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0013-76, JBG5A64, EPSMA00515072024, 683-13; VIDROCEL INDUSTRIA DE VIDROS LTDA, 08.638.057/0001-22, DBL6675, EPSMA00522142024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28708/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 7 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 44.225.857/0001-85, SXK3E18, FRMEV03243422024, 606-82; WILSON JOSE CAVALET, ***.178.929-**, EVU5G04, FRMEV03213472024, 606-82; ZEZO PRODUTOS NATURAIS LTDA, 04.973.833/0001-90, AOJ8H00, FRMEV03237162024, 606-82; ZANOTELLI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 95.826.285/0004-73, MFV7G48, FRMEV03224272024, 606-82; TRANSPORTES FRIGO LTDA, 03.761.288/0001-05, QJK0663, FRMEV03036732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação Técnico-Institucional. Partes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Objeto: Disponibilização de procedimento de consulta ao cadastro de empresas e visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. Signatários: Fabio Goulart Villela, pela PRT 1ª Região, Sergio Tavares Romay, pela JUCERJA. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº do Processo: SEI HCPA 23092.012152/2024-54

Parceiros: UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (UPF), instituição de ensino superior mantida pela Fundação Universidade de Passo Fundo, inscrita no CNPJ sob nº 92.034.321/0001-25, neste ato representada por sua Reitora, Prof.ª Drª. Bernadete Maria Dalmolin E O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE inscrito no CNPJ sob o nº 87.020.517/0001-20, adiante designado HCPA, neste ato representado por seu Diretor-Presidente Prof. Dr. Brasil Silva Neto. Acordo de Cooperação de Estágio Obrigatório nº: 1330292 Objeto: formalizar as condições básicas para a realização de estágio obrigatório junto à Unidade Concedente do HCPA de estudantes regularmente matriculados na instituição de ensino UPF, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, bem como o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: O prazo de vigência do Acordo é de 12 meses, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente por mais quatro períodos iguais, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses. Assinado em: 22/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERMO DE ADITAMENTO AO Acordo de Cooperação Nº 1330298

Contratada: UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (UPF)

CNPJ: 92.034.321/0001-25

Fundamentação legal: Lei 11.788

Nº do Processo: SEI HCPA 23092.011206/2022-01

Data da assinatura: 22/11/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prever a disponibilização de vagas de estágio para o Curso de Graduação em Medicina. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo de Acordo de Cooperação originário (1330292) que não colidirem com as deste TERMO firmado entre as partes, assim como as eventuais alterações posteriores.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Prof.ª Drª. Bernadete Maria Dalmolin CPF: ***.048.510-**.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 131/2024

REFERENTE AO EDITAL GERAL DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS Nº 001/2024

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

EDITAL DE INSCRIÇÃO

CLASSIFICADOS

ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO

REGIME

UNIDADE / CAMPUS

118/2024

1º THIAGO DONIZETH DA SILVA

Pediatria, Geriatria e Gerontologia

40 horas

Faculdade de Medicina (FAMED) - Alfenas-MG

119/2024

Não houve candidatos classificados

Medicina de Família e Comunidade

20 horas

Faculdade de Medicina (FAMED) - Alfenas-MG

120/2024

Não houve candidatos classificados

Administração, Finanças, Negócios e Produção

40 horas

Instituto de Ciência e Tecnologia

Em 10 de dezembro de 2024

GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA

Diretor de Processos Seletivos
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969343, Nº Processo: 02000011486202412, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES (AS) RECICLADORES(AS) DOS BAIRROS PEDREGAL E PEDRA REDONDA CNPJ nº 08607345000110, Objeto: Implantação da coleta seletiva de resíduos recicláveis secos e orgânicos no município de Aracati/CE, a cargo da Associação de Catadores e Recicladores dos Bairros do Pedregal e Pedra Redonda (ASSOCAREPE) em parceria com a Prefeitura Municipal de Aracati/CE., Valor Total: R$ 437.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 437.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 415.984,75, PTRES: 234073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 21.015,25, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 335041, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: ERIVANIA GOMES DA COSTA CPF nº ***.274.893-**.
RETIFICAÇÃO

No Edital de Resultado Final da Seleção Simplificada nº 194, datado de 02 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 172, página 89, seção 3, do dia 05 de setembro de 2024. Onde se lê "[...] Edital de Resultado Final nº XXX/20XX do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto [...]", leia-se "[...] Edital de Resultado Final nº 333/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto [...]".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº: 46.743.542/0001-55, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente RECURSO, especificando as provas que pretenda produzir, conforme previsto nos arts. 157 e 166 da Lei nº 14.133/2021, relativa ao Processo Administrativo nº 23106.072652/2024-49, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços, dasfcco@unb.br e cobrancacco@unb.br, e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que os referidos Processos Administrativos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES

Decano de Administração
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT).

Processo: 23106.021300/2024-25.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Fundação Instituto Teófilo Otoni (FITO) (CNPJ nº 07.802.712/0001- 73).

Objetivo: o objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico e científico para a Inovação, envolvendo áreas de estudos sobre os impactos das mudanças climáticas na biodiversidade e nos ecossistemas brasileiros; avaliação e monitoramento da qualidade ambiental em diferentes regiões do país; elaboração e implementação de políticas públicas e de educação ambiental; formação e capacitação de professores e gestores educacionais; e desenvolvimento de metodologias e materiais didáticos inovadores conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (...).

Assinatura: 10/12/2024.

Vigência: de 10/12/2024 a 10/12/2029.

A Senhora Rozana Reigota Naves (Reitora da UnB) e o Senhor João Mauricio Bastos Affonso (Presidente da FITO).
EXTRATOs DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.118939/2024-22.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MATHCASTRO IT SOLUTIONS LTDA (CNPJ nº 45.683.667/0001-74).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 04/12/2024 a 04/12/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Matheus Feitosa de Castro (representante legal da empresa).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.116497/2024-80.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VULCANO LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS S/S LTDA (CNPJ nº 05.364.904/0001-10).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 26/11/2024 a 25/11/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Diego José da Silva (representante legal da empresa).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.116482/2024-11.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LIZIE PEREIRA BUSS (CPF nº 82676313053).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 02/12/2024 a 01/12/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Lizie Pereira Buss (representante legal da empresa).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará, às 09h00min do dia 23/12/2024, em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz nº 259. A abertura do Processo Licitatório nº 185/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024 do tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa prestadora de serviços necessários à execução de eventos e festividades no Município de Fortaleza de Minas, onde será realizado através da plataforma: https://comprasbr.com.br. e-mail: licitacao@fortalezademinas.mg.gov.br, telefone: (35) 3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva.

Fortaleza de Minas/MG, 10 de dezembro de 2024

JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA

Presidente e Pregoeira da Comissão de Licitação