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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.000207/2024-27.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.

Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização hospitalar, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais (para execução das limpezas, dispensadores e insumos, lixeiras e contêineres), produtos, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades da maternidade climério de oliveira - mco, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, apêndice do edital..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 01/03/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 3.326.359,36. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23088.016016/2022-31.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Inclusão do seguro total do veículo caminhonete Nissan, placa GM*-4G**, ao Contrato nº 026/2022, este representado pela apólice nº 0531.6. 19497553 - proposta nº 20.15844913. O valor constante da apólice será acrescido em R$ 1.003,78 (hum mil, três reais e setenta e oito centavos). Vigência: 01/03/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.695,76. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 159002

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23468.001008/2020-53.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 90.347.840/0062-30 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 2. reajustar, a partir de 01/03/2024, em 4,50%, o valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 218,55 (duzentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), nos moldes do art. 40, xi, da lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.068,11. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMMR. Contratado(a): Freedom do Brasil LTDA, CNPJ nº35.733.585/0001-33. Contrato nº20240181. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$10.122,00. Contrato nº20240182. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$2.924,00. Vigência dos contratos: 09/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/02/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMMR. Contrato nº20240142. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Esse Chemical - Distribuidora de Produtos de limpeza, CNPJ nº42.458.725/0001-78. Valor: R$6.122,50. Vigência do contrato: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2024.

aviso DE CANCELAMENTO

Objeto: A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pará, neste ato representado pela Sr. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito, sediada à Complexo Administrativo 998, Bairro Santo Antônio, CEP: 68.675-000, incrita no CNPJ:05.363.023/0001-84, Resolve: Cancelar parcialmente os itens registrados e contidos na Ata de Registro de Preço nº20230446, firmado com a empresa Evidencia Empreendimentos LTDA, Inscrita no CNPJ nº 49.337.910/0001-53, estabelecida à AV. JK, AP 01, Centro - Ipixuna do Pará, CEP 68637-000, neste ato representada pelo Sr. Vinícios Souza de Brito, Portador de CPF nº030.948.162-10. Conforme normas constantes na lei nº8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações e Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Art. 21, II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. O presente instrumento tem seu efeito a partir da sua assinatura e é firmado em caráter de expressa irrevogabilidade e irretratabilidade, não cabendo às partes o direito de arrependimento ou desistência. Relação de itens que são objetos do pedido de desitencia: 0001, 0002, 0004, 0005, 0008, 0016, 0018, 0023, 0024, 0025, 0028, 0030, 0033, 0039, 0040, 0041, 0046, 0047, 0050, 0051, 0052, 0057, 0058, 0059, 0063, 0064, 0065, 0068, 0074, 0075, 0076, 0080, 0081, 0082, 0083, 0086, 0098 e 0099. O presente termo foi lavrado em 2 vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nacional nº 1/2023

A Diretor Geral do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS/BA DE CNPJ:13.644.919/0001-60, no uso de suas atribuições em cumprimento às disposições constantes na Lei Federal 8.666/93 e disposições do Edital de Licitação CPN001/2023, adjudica e Homologa o presente processo licitatório em favor da EMPRESA METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA DE CNPJ:07.478.417/0001-03, cujo objeto é: contratação pelo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS/BA de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para Conclusão das Obras de Esgotamento Sanitário da Bacia Fonte dos Padres (sub-bacias 05 e 06), na sede do Município de Alagoinhas, Bahia, com recursos do PAC I e PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento) TC Nº. 0238134-39 e TC Nº 0350913-30 e também recursos do FINISA nº 0615722-61, em conformidade com o edital, seus anexos e as normas técnicas pertinentes, disposto(s) no ANEXO I (Projeto/Memorial) e ANEXO II (Especificações). E em estando de acordo com o processo licitatório, dou publicidade ao fato. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço global; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; VALOR GLOBAL: R$14.560.342,83 (Quatorze milhões, quinhentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos); DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.

Alagoinhas/BA, 1º de março de 2024.

Francisco de Assis Alves de Brito
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato nº 7/2022. Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADO: SANDERSON QUIXABEIRA DA SILVA. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 07/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 01/03/2024. ASSINAM: Francisco Sildemberny Souza dos Santos, Diretor Geral do campus, pela Contratante e Sanderson Quixabeira da Silva, pelo contratado.
EDITAL Nº 30/DGSA/IFB, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/RESULTADO FINAL

O (A) Diretor (a) Geral do Campus Samambaia do IFB, nomeado pela Portaria IFB Nº 740, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, no que for pertinente.

DESIGN

Nº.

CANDIDATO

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DIDÁTICA

TOTAL

RESULTADO PRELIMINAR

1º

Camila Lombardi Torres

25

49,50

74,50

CLASSIFICADA

2º

Tagore Vilela Rodrigues da Silva

34

39,75

73,75

CLASSIFICADO

3º

Silvana Cristina Couto da Silva

28

42,25

70,25

CLASSIFICADA

4º

Daniela Barbosa Caparelli

14

44,50

58,50

CLASSIFICADA

5º

Pedro Henrique Ferreira Muza

19

36,00

55,00

CLASSIFICADO

6º

Maria da Conceição dos Santos Almeida

0

29,25

29,25

CLASSIFICADA

7º

Mônica Maranha Paes de Carvalho

35

0,00

35,00

*ELIMINADO DE ACORDO COM O ITEM 5.5.1 DO EDITAL

8º

Anie Caroline Afonso Figueira

17

0,00

17,00

*ELIMINADO DE ACORDO COM O ITEM 5.5.1 DO EDITAL

9º

Sandra Aparecida Piloto Lopes

15

0,00

15,00

*ELIMINADO DE ACORDO COM O ITEM 5.5.1 DO EDITAL

10º

Mariana Silva Couto Cavalcanti

5

0,00

5,00

*ELIMINADO DE ACORDO COM O ITEM 5.5.1 DO EDITAL

11º

Valdivan Nascimento Barbosa

0

0,00

0,00

*ELIMINADO DE ACORDO COM O ITEM 5.5.1 DO EDITAL

12º

Nero Félix Rocha de Araújo

0

0,00

0,00

*ELIMINADO DE ACORDO COM O ITEM 5.5.1 DO EDITAL

13º

Geizianne Gomes Rodrigues

0

0,00

0,00

*ELIMINADO DE ACORDO COM O ITEM 5.5.1 DO EDITAL

14º

Carolayne Mourão dos Santos

0

0,00

0,00

*ELIMINADO DE ACORDO COM O ITEM 5.5.1 DO EDITAL

15º

Gabriel Rodrigues Alves

0

0,00

0,00

*ELIMINADO DE ACORDO COM O ITEM 5.5.1 DO EDITAL

PRODUÇÃO MOVELEIRA

Nº.

CANDIDATO

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DIDÁTICA

TOTAL

RESULTADO FINAL

1º

GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI

33

31,25

64,25

CLASSIFICADO

2º

ANNIE KAROLINE DE LIMA CAVALCANTE

15

48,25

63,25

CLASSIFICADA

3º

REBECA DE OLIVEIRA MONTEIRO

0

39,50

39,50

CLASSIFICADA

4º

DIONE DAMBRÓS RADDATZ

15

19,50

34,50

*ELIMINADO DE ACORDO COM O ITEM 5.5.1 DO EDITAL

5º

NATHALY TACKI MAASS RIBEIRO

13

0,00

13,00

*ELIMINADO DE ACORDO COM O ITEM 5.5.1 DO EDITAL

6º

CONCEIÇÃO JANE GUEDES DE LIRA

2

9,25

11,25

*ELIMINADO DE ACORDO COM O ITEM 5.5.1 DO EDITAL

7º

ANA PAULA RODRIGUES DE FRANÇA

0

0,00

0,00

*ELIMINADO DE ACORDO COM O ITEM 5.5.1 DO EDITAL

(assinado eletronicamente)

PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público aos órgãos da União, suas Autarquias e suas Fundações Públicas, que fará desfazimento de bens ociosos, recuperáveis e irrecuperáveis (lotes 01 a 04) consoante com as determinações contidas na lei 8.666/93 e nos decretos n.º 9.373/2018 e N.º 10.340/2020, com os dias 04/03/2024 a 05/03/2024 para manifestação. O recolhimento/retirada dos bens será integralmente por conta do interessado. A relação dos bens pode ser obtida através do PGEA Nº 20.02.1600.0000080/2024-42, no site: https://www.prt16.mpt.mp.br (edital de desfazimento N.º 01/2024) e/ou através do email: prt16.dgp@mpt.mp.br

Ana Letícia Sá Martins

Presidente da Comissão Especial de Desfazimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158409

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23281.000853/2022-51.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00003/2023, por mais um período de 12 meses, com início em 10/03/2024 e término em 10/03/2025.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.805,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0027.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária do Povoado Chã da Imbira - ACCIM - Campo Alegre/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 35.264.415/0001-57, como donatária. OBJETO: 1 (um) Máquina de costura - Semi-industrial, Tombamento(s): 332.192-8, no valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Abelardo Rodrigues de Paiva, inscrito no CPF nº 334.083.194-72-Diretor Presidente. Processo n.º 59550.001313/2023-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130022

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 21014.001038/2023-15.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a cláusula terceira - preço, do contrato nº 03/2024 em função do acréscimo de 03 (três) empregados com o cargo de recepcionista, no percentual de 15,83% (quinze ponto oitenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 10.947,86 (dez mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Com o referido acréscimo o valor da contratação passa a ser mensalmente de r$ 80.092,46 (oitenta mil noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor anual de r$ 961.109,52 (novecentos e sessenta e um mil cento e nove reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.109,52. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de ERNESTINA/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Pregão Eletrônico 06/2024, tendo como objeto a aquisição de Trator Agrícola para a Patrulha Agrícola do Município de Ernestina, através do Convênio FPE 1312/2023 - Consulta Popular 2022/2023, Emenda Parlamentar nº 202330200010 e recursos próprios, conforme Termo de Referência (Anexo I) e edital. A abertura será dia 15/03/2024 às 08:30h, horário de Brasília. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações fone (54)3378-2022 ou no site www.ernestina.rs.gov.br.

Ernestina, RS, 1º de março de 2024.

RENATO BECKER
Campus Avançado Catalão

EDITAL Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - edital nº 2/2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Catalão, na área de Letras - Portugês e Espanhol, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 02, de 08.02.2024, publicado no DOU de 16.02.2024, conforme Processo nº 23730.000386.2023-13:

Áreas: Letras - Português e Espanhol

Nome

Pontuação

Classificação

ANA VITÓRIA GOMES MOREIRA

294,00

Aprovado

ALEX TRISTÃO DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 08/2022, celebrado com a empresa TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA. Objeto: prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 04 de março de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 23/02/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EDITAL Nº 26, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 281/2023-Progep, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2023, seção 3, página 89.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Educação, Política e Sociedade

Área/Subárea ou Disciplinas: Educação/ Educação Pré-escolar

Processo de seleção de docente n°: 23068.065592/2023-21

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Marcelo Loureiro Ucelli

162,50

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 27, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Línguas e Letras

Área/Subárea ou Disciplinas: Linguística Aplicada / Tradução e Interpretação de Libras e Língua Portuguesa

Processo de seleção de docente n°: 23068.002709/2024-46

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
RETIFICAÇÃO Nº 2/2024-PROGEP

No Edital nº 226/2023-Progep, de homologação do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 11 de outubro de 2023, seção 3, página 90, onde se lê: "Karlos Rupf", leia-se: " Karlos Feliphe da Vitória Rupf".
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 060/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: EVERTON PIMENTA DA SIÇVA LTDA - ME - CNPJ nº: 27.361.812/0001-19. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 01/03/2024. Vigência do contrato: 01/03/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 061/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CAB SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME - CNPJ nº: 53.110.402/0001-05. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 01/03/2024. Vigência do contrato: 01/03/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 062/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ABL SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME - CNPJ nº: 52.630.690/0001-66. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 01/03/2024. Vigência do contrato: 01/03/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria UFG nº 02/2024 (CETENE nº 66/2023). Processo 23070.072061/2023-45. Objeto: participação da Universidade Federal de Goiás no Programa Futuras Cientistas mediante execução do Projeto de Trabalho selecionado para a 10ª Edição da Imersão Científica do Programa. Participes: UFG e Centro de Tecnologias Estratégicas do NORDESTE - CETENE. Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 064/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: FLAVIO DA SILVA MIRANDA 16369884820 CNPJ Nº 05.742.839/0001-19. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 28.140,00 (vinte e oito mil, cento e quarenta reais). Data de assinatura 01/03/2024. Vigência do contrato: 01/03/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 065/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: BR CHASSIS TRUCK CENTER LTDA - ME- CNPJ Nº 02.558.057/0001-36. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 128.592,40 (cento e vinte e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Data de assinatura 01/03/2024. Vigência do contrato: 01/03/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 066/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: JOSE ORLANDO DE ALMEIDA LTDA - ME- CNPJ Nº 37.399.926/0001-01. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 52.998,60 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Data de assinatura 01/03/2024. Vigência do contrato: 01/03/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 067/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: LAECIO DELFINO DE OLIVEIRA - EPP- CNPJ Nº 00.680.004/0001-68. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 152.174,40 (cento e cinquenta e dois mil cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de assinatura 01/03/2024. Vigência do contrato: 01/03/2024 a 31/12/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 017/2020. Nº Processo: 64327.005272/2020-58. Tomada de Preços. Nº 2/2020. (UASG 160396)Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 21.119.721/0001-95 - ÂNCORA CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Construção do Pavilhão Garagem de Viatura Blindada Carro de Combate Leopard do 3° Esquadrão do 4° Regimento de Carros de Combate, em Rosário do Sul-RS. Vigência: 09/11/2020 a 04/05/2024. Valor do Contrato: R$ 3.290.875,29. Data de Assinatura: 01/03/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel- Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 1º de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 23068.036049/2019-30.

Pregão. Nº 68/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.274.118/0001-94 - ENVIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 16/02/2024 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.638.072,31. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170136

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10830.720049/2020-15.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/03/2024 até 08/03/2025.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.322,12. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.016163/2023-16.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de reagentes para diagnóstico clínico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 382.473,04. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2022 publicado no D.O de 2022-12-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.092.634,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.670.378,00.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2019 publicado no D.O de 04/03/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 16/BANT-CLBI/2023

Nº Processo: 67703.000315/2023-13.

Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO.

Contratado: 26.789.426/0001-60 - ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realizar reforma da edificação que abriga o radar ADOUR (E-054) do CLBI.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e Decreto nº 7.983/13. Vigência: 02/01/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 150.783,92. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23076.046541/2022-89.

Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualização do plano de trabalho, com ajustes na equipe, no plano de aplicação e no cronograma de desembolso financeiro; atualização do orçamento detalhado, com aumento no valor total do projeto de R$

1.181.226,06 para r$ 1.326.532,57.. Vigência: 28/02/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.532,57. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64054.008404/2019-17.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 32.026.596/0001-95 - CDI - CÁCERES DIAGNOSTICO POR IMAGEM. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs. Atividade de exames ultrassonagrafia. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 5/2014.

Nº Processo: 00592.001435/2012-09.

Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO. Contratado: 13.353.466/0001-12 - RF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2011 LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2014, nos termos da Lei nº 8.245, de 1991 e da Lei nº 8.666, de 1993 e formalizar a dispensa do reajuste anual referente à variação do índice do IPCA do período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024,.. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.544.428,08. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 23091.010465/2019-05.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 07.847.229/0001-05 - TRANSCCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: A presente apostila tem por objeto a atualização monetária de valor previsto na cláusula sexta, do contrato nº 38/2019, em conformidade com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do período (out/2022-set/2023), no valor percentual de 2,59%, acumulado nos últimos doze meses. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.691,80. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158136

Nº Processo: 23294.003590/2024-89.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de certificado digital do tipo a3, padrão icp-brasil, e-cnpj, com fornecimeno de token criptográfico usb com validade por 3 anos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 994,77. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193114

Nº Processo: 02001.033060/2023-29.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA.

Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de 1.100 canivetes, para uso dos agentes ambientais federais do ibama., conforme especificações, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de licitação nº 05/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 543.906,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64577.003887/2022-60.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência por meio do 1º termo aditivo do contrato nº 07/2022. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.880,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64333.004107/2022-61.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento, ao contrato nº 20/2022 visando à construção do pavilhão comando do núcleo do 4º batalhão de inteligência militar - 4º BIM, em Manaus/AM, em 5,4044%, com o reajuste de R$ 182.689,00 passa de R$ 6.087.544,87, para R$ 6.270.233,87, valor este com aditivos celebrados, conforme diex 71 -sec tec, de 05 de fevereiro de 2024 c/c memória para decisão nº 367-s4/dom (29jan24). Vigência: 02/12/2022 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.270.233,87. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158716

Número do Contrato: 1716/2021.

Nº Processo: 23305.013071/2020-03.

Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 01.121.632/0001-76 - MAGNETICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME. Objeto: Com base na aplicação do índice ICTI - Índice de Custos de Tecnologia da Informação, acumulado de dezembro/2022 a novembro/2023, variação de 1,66%, e considerando as disposições contidas na cláusula 6º do Termo de Contrato c/c o item 11.1. do Termo de Referência, o valor mensal passa a ser de R$ 1.031,15 (um mil e trinta e um reais e quinze centavos), a partir de 01/03/2024, perfazendo o total anual de R$ 12.373,80 (doze mil e trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.373,80. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.03.05.001-SEMASC-PMM, originário da Dispensa de Licitação nº 2022/02.18.002-SEMASC-DL, vinculado ao Processo Administrativo nº 02.07.002/2024-SEMASC. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Travessa São Miguel, nº 77, Centro, Marituba/PA, CEP 67201-010, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar II. Vigência: 12 (doze) meses, de 01.03.2024 a 28.02.2025. Valor Global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Data de Assinatura: 26.02.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160078

Nr Processo: 80507.011326/2018-38 Contratante: Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ 09.549.096/0001-16. Contratada: ADAGILZA VITALINA MALAQUIAS PRADO, CNPJ: 15.658.319/0001-86.Objeto: Termo Aditivo referente a atividade de apoio-Cantina visando a prorrogação da vigência por 12 meses com data de início em 1 de março de 2024 e término em 28 de fevereiro de 2025, de acordo com Inciso III do Art. 25 das Instruções Reguladoras de Utilização do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército e em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato. RODRIGO COZENDEY PIRES- Cel- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000310/2023-83.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Aquisição de gases especiais em proveito do lfda/sp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0131.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de Maragogi-AL, CNPJ n° 12.248.522/0001-96, como donatário. OBJETO: 01 (uma) câmara fria, patrimônio n° 302.636-4, no valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais); 01 (uma) despolpadeira de frutas, patrimônio nº 302.633-3, no valor de R$ 7.830,00 (sete mil, oitocentos e trinta reais); 01 (um) triturador de alimentos, patrimônio nº 302.800-5, no valor de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais); 01 (uma) mesa em aço inox, patrimônio nº 302.496-0, no valor de 1.809,00 (um mil, oitocentos e nove reais); 01 (uma) mesa com cuba, patrimônio nº 302.495-3, no valor de R$ 1.791,00 (um mil, setecentos e noventa e um reais); 01 (uma) balança eletrônica plataforma 150 kg, patrimônio nº 302.669-4, no valor de R$ 1.690,20 (um mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos); 01 (uma) balança eletrônica 40 kg, patrimônio n° 302.668-7, no valor de R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais) e 01 (um) liquidificador profissional 6 litros, patrimônio nº 302.802-9, no valor de R$ 891,00 (oitocentos e noventa e um reais). O valor total da doação é de R$ 55.303,20 (cinquenta e cinco mil e trezentos e tres reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho, inscrito no CPF sob o nº 020.910.164-46 e pelo Donatário, Fernando Sérgio Lira Neto, CPF nº 190.583.144-72-Prefeito. Processo n.º 59550.000441/2023-22
aviso de retificação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna pública a ERRATA do AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, publicado no Diário Oficial da União, do dia 29/02/2024, Edição nº: 41, Seção: 3, Página: 198. ONDE SE LÊ: ... EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ... LEIA-SE: ... EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, EXCLUSIVA PARA POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ...

Eirunepé-AM, 29 de fevereiro de 2024.

ROJANY HONÓRIO DE FREITAS

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Edvaldo Alves da Costa, Área INFORMÁTICA. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado titulação em Pós-Graduação Iato Sensu em Sistemas de Telecomunicações. de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78, pelo Contratante e Edvaldo Alves da Costa, CPF nº 849.477.562-68 , Contratado. Elaine Oliveira Costa de Carvalho- Diretora-Geral Campus Guajará-Mirim
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO nº 35/2023

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: M A M Vidal LTDA, nos itens, 07 e 08, no valor total de R$34.518,18; Roberto Giannichi Filho, nos itens 03, 05 e 06, no valor total de R$606.012,25; 45.793.555 Loui Taranto Colaco, no item 02, no valor total de R$890,00. Foram cancelado os itens 01 e 04. O valor total desta licitação é de R$ 641.420,43.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Oficial - ICTB
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001839/2023-14.

Dispensa Nº 14/2023. Onde se lê na Seção 3, pág. 1 do DOU, publicado em 26/02/2024: Objeto: Contratar serviços de jardinagem em gramado para atender a Procuradoria Seccional Federal em Santa Cruz do Sul no estado do Rio Grande do Sul, com fornecimento de equipamentos, materiais e insumos, Leia-se: Objeto: Contratar serviços de jardinagem em gramado para atender a Procuradoria Seccional Federal em Santa Maria no estado do Rio Grande do Sul, com fornecimento de equipamentos, materiais e insumos.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.007677/2023-31. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 10.902.520/0001-43 - CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato n.º 09/2023 em razão do descumprimento de obrigações contratuais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e vetores a serem realizados em todos os campi da Universidade Federal do Paraná, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 121/2023, Processo: 23075.025881/2023-06. Ata nº 115/2024, CNPJ: 43.676.189/0001-40 - OBRA PRIMA CONTROLE DE PRAGAS LTDA, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12; Valor total R$ 369.097,03. Ata nº 116/2024, CNPJ: 13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, item 13, 14, 15, 16, 17 e 18; Valor total R$ 41.332,11. Data de assinatura:29/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 687/2023

Registro de Preços de Insumos Diversos para Uso em CME, com Cessão Gratuita de uso de equipamentos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/03/2024, às 08:30 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 15/03/2024, às 09:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 1º de março de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 1º de Março de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira Oficial
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itaobim- MG, torna público que se encontra em aberto a partir do dia 04/03/2024, as inscrições para os Editais de Chamada Pública 001/2024 Premiação Demais Áreas da Cultura e 002/2024 Fomento ao Audiovisual, com recursos da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. Informações complementares na Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, ou site: https://www.itaobim.mg.gov.br. Em 01/03/2024 - Comissão de Seleção.

Em 1º de março de 2024

FABIANO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 027/2022. Nº Processo: 64327.005168/2022-25. Tomada de Preços Nº 22/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74, PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura do Ginásio do Colégio Militar de Santa Maria, em Santa Maria - RS. Vigência: 05/01/2023 a 31/05/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.307.927,64. Data de Assinatura: 01/03/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel- Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 1 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA EM BIOMAS BRASILEIROS; Referência: 2721/22; Data da Assinatura: 29/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; BIOLINKER BIOLOGIA SINTÉTICA LTDA; CNPJ nº 31.021.329/0001-62; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Unlocking cell-free synthesis for biosynthesis¨. Valor total: até R$ 1.698.971,00 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e um reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 24 (vinte e quatro) meses; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
AVISOs DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico - Nº 4/2024

O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 4/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Sessão de Abertura: 14/03/2024 às 08:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, através do nº 1039734

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AGENCIAMENTO TIPO: EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE, ESTADO DA BAHIA, Sessão de Abertura: 14/03/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, através do nº 1039733

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E OUTROS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Sessão de Abertura: 14/03/2024 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, através do nº 1039694

Cotegipe/Bahia, 1º de Março de 2024.

Dyógenes Costa Alves de Jesus

Pregoeiro
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Fica ADJUDICADO em 29/02/2024, os itens 25, 38 e 53 à empresa WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (46.385.061/0001-15), no valor global de R$ 120.396,56, o item 23 à empresa KTBS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (40.373.470/0001-15), no valor global de R$ 23.436,00, o item 43 à empresa BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 472.475,88. Devidamente HABILITADA,

Petrolina, 29 de fevereiro de 2024

EDONIAS BARRETO LIONEL

Pregoeiro

Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 178/2023 - PA Nº 313/2023

RESULTADO da licitação PE-178/2023 - PA Nº 313/2023. Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Ficam ADJUDICADOS em 01/03/2024 a vencedora: VALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA, CNPJ 34.563.198/0001-33, GLOBAL R$ 438.214,07. Devidamente HABILITADAS,

Petrolina, 1º de março de 2024

Everton Brito do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 177/2023

PA Nº 312/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 177/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 29/02/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 29 de fevreiro de 2024

Rosane da Costa Santos

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 178/2023

PA Nº 313/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 178/2023. Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 01/03/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 1º de março de 2024

Rosane da Costa Santos

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1069/2024

O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE", nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições pertinentes.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) ônibus escolar urbano, de no mínimo 44 lugares, com acessibilidade zero km e equipado com elevador para cadeirante original ano/modelo de no mínimo 2024/2024, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sidrolândia/MS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de março de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br

*Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília.

RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br.

Sidrolândia-MS, 1º de março de 2024.

ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PROCESSO n.24.25.000000039-6 UASG: 389182

O CONSELHO REG. DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE informa que na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 90001/2024, do dia 29/02/2024, Edição: 41, Seção 3, página: 180, no edital, onde se lê, nos itens 8.37.1 e 8.40.1 do TR, e alínea "b" do item 4 do ETP: "no mínimo, 80 kWp", leia-se: "no mínimo, 40 kWp". Onde se lê: Data da Licitação: 14/03/2024", leia-se: Data da Licitação: 18/03/2024. As demais informações permanecem inalteradas.

Aracaju/SE, 1º de março de 2024.

Jilvan Pinto Monteiro

Presidente CREMESE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023

P.A nº 2549/23 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de pavimentação em sextavado povoado de Várzea D' Água, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: PHI EMPREENDIMENTO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 11.868.164.0001-51, com seu respectivo valor global de R$ 280.836,31

Filadélfia-Ba, 1º de Março de 2024

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito