PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 381 - Designar VICTOR HENRIQUE JUSTINO FRANÇA, matrícula Siape nº 1066205, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Comunicação, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 382 - Designar SERGIO THADEU TAVARES DA SILVA, matrícula Siape nº 1900434, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação do Sistema de Seleção Unificada, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

Nº 383 - Designar DIEGO PAULINO GALHARDO, matrícula Siape nº 3604741, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

Nº 384 - Designar ADRIANA CARLA TEIXEIRA DA COSTA BRITO, matrícula Siape nº 1151619, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Relações Estudantis, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 385 - Designar WELINTON BAXTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1515591, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

Nº 386 - Designar RICARDO JOSÉ ALVES, matrícula Siape nº 1788499, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

Nº 387 - Designar EDNO ARGUELO PERDOMO, matrícula Siape nº 0429307, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Gabinete II, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 388- Designar MARIA DO SOCORRO PEREIRA FILHA, matrícula Siape nº 1549039, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 389 - Nomear ERIKA DE MARIZ MARQUES ALBUQUERQUE, CPF nº ***.541.311-**, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

Nº 390 - Nomear DIEGO ARAÚJO LIRA, CPF nº ***.729.151-**, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO