PORTARIA Nº 3.596, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

CELINA ZHENG CHEN, nascida em 05 de dezembro de 2006, filha de Wen Chen e de Hong Zheng, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.034736/2024-80);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.597, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

ANA JI YAXUAN, nascida em 22 de dezembro de 2008, filha de Juntong Ji e de Zhangxia Zheng, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.030708/2024-93);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.598, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

GABRIEL LIU, nascido em 10 de setembro de 2009, filho de Guiping Liu e de Wangfen Pan, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.027634/2024-16);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.599, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

MELISSA JI ZHENG, nascida em 18 de maio de 2013, filha de Mao Zheng e de Tingting Ji, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº08018.025437/2024-54);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar Cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.600, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.

ANDRÉ LUIS ARAUJO SANTOS, nascido em 09 de junho de 1988, filho de José Emilio dos Santos e de Zelia Maria de Sousa Araujo Santos, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.033673/2024-44);

LUKE DURIGAN, nascido em 11 de março de 1991, filho de Marcelo Durigan e de Lynne Diane Durigan, adquirindo a nacionalidade inglesa (Processo nº 08018.019969/2024-52);

MARIA ISABEL PAULA DE SOUSA, nascida em 13 de maio de 1998, filha de Rogério Dos Santos Sousa e de Lilian Betânia de Paula, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08000.018400/2024-69);

MARIANA KOURY, nascida em 03 de fevereiro de 1985, filha de Miguel Koury e de Regina Celi Koury, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.028633/2024-81);

RICARDO ALFREDO QUINTANO NEIRA, nascido em 20 de julho de 1979, filho de Renato Quintano Ruiz e de Edelia Del Pilar Neira Huerta, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.028040/2024-14);

ROSETE FISCHER FALLON que passou assinar ROSETE FISCHER NICKERSON, nascida em 11 de agosto de 1958, filha de Paulo Fischer e de Estelita Werner Fischer, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo n°08018.027876/2024-00) e

TYLER JOSEPH HALL, nascido em 30 de setembro de 2005, filho de Daniel Joseph Hall e de Zélia Maria Hall, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.031190/2024-13).

MARTHA PACHECO BRAZ