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Extratos de Termos Aditivos

Assunto: Serviços de seguro automotivo; Fundamento: Lei nº 8.666; Processo: 2092/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Gente Seguradora S.A.; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular para 71 (setenta e um) veículos; Valor do Contrato: R$ 63.383,00; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; Signatários: Lamartine Moreira Júnior - Contratante e Marcelo Wais - Contratada; Goiânia, 16/04/2024.

Assunto: serviços de acesso à internet em fibra ótica; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processos: 9108/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: WGO Multimídia Eireli; CNPJ nº 32.863.558/0001-97; Objeto: prorrogação da vigência contratual e alteração da velocidade de acesso à Internet em fibra óptica, que passará a ser de 800 MBps (oitocentos megabytes por segundo) para download e de 400 MBps (quatrocentos megabytes por segundo) para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip com endereço fixo, compatível com vpn ip (ipsec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA-GO nas cidades de Caldas Novas, Catalão, Ipameri e Pires do Rio; Valor do Contrato: R$ 6.235,20; Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Caio Martins Ferreira - Contratada; Goiânia, 22/04/2024.
EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2024

ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS FEDERAIS, EFETIVOS E SUPLENTES - GESTÃO 2024/2029 PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS E PERÍODO DAS ELEIÇÕES

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima faz saber que realizará nos dias 6 e 7 de agosto do corrente ano, as eleições para preenchimento dos cargos de Conselheiros Federais Efetivos e Suplentes, de acordo com a Lei nº 3.268, de 30/09/1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19/07/1958, alterada pelo Decreto nº 10.911, de 22/12/2021, Lei nº 12.842 de 10/07/2013 e Decreto nº 8.516 de 10/09/2015 e instruções emanadas do Conselho Federal de Medicina, em especial a Resolução CFM nº 2.335/2023, publicada no DOU de 29/05/2023 - edição 101 - seção I, página 185.

FORMA DO PROCESSO ELEITORAL: As eleições serão realizadas por voto direto e secreto, e será obrigatório para os médicos que estejam em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais, inscritos primária e/ou secundariamente no CRM-RR e que estejam quites em relação ao seu registro de pessoa física, sendo facultativo para médicos com mais de 70 (setenta) anos. O processo de votação dar-se-á exclusivamente pela internet, normatizada por meio de portaria do CFM (Portaria CFM nº SEI-47/2024)..

REGISTRO DE CHAPAS: o período para registro das chapas de candidatos a membros efetivos e suplentes a Conselheiros Federais, terá início às 8h (oito) horas do dia 03 de junho de 2024 e término às 18h (dezoito) horas (horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2024. As normas e as disposições pertinentes ao processo eleitoral estão disponíveis nos sites do CFM (www.portalmedico.org.br) e do CRM/RR (www.crmrr.org.br), bem como na sede do CRM/RR, no horário de expediente. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo endereço eletrônico crmrr@portalmedico.org.br. Os casos omissos serão apreciados pela Comissão Eleitoral, observando-se a normativa vigente, em especial a Resolução CFM nº 2.335/2023.

DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Licitatório. 58/2024. O Município de Paulo Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição parcelada de implementos agrícolas, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura de Paulo Lopes, para os exercícios de 2024 e 2025. As propostas deverão ser entregue por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 17/05/2024. A sessão pública será realizada a partir das 08h30min do dia 17/05/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site http://www.paulolopes.sc.gov.br.

Paulo Lopes, 29 de abril de 2024.

Nadir C. Rodrigues.

Prefeito
Aviso de licitação Concorrência Pública nº 3/2024/PMV

O Município de Vilhena, através da CL e seu Agente de contratação (Decreto nº 61.486/2023), Processo nº 302/2024, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obra de CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA. Valor Estimado R$ 1.006.933,17 (um milhão, seis mil, novecentos e trinta e três reais e dezessete centavos). Data de Abertura: 18/06/2024, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações (CL) de segunda a sexta-feira das 07h às 13h.

Vilhena/RO, 29 de abril de 2024

Antônio Aparecido Duarte

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 09/2024 para registro de preços para fornecimento de material farmacológico e ambulatorial. Abertura: 09:00 h do dia 16/05/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 29 de abril de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO pregão eletrônico Nº 3/2024

O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE nº 03/2024, Proc. Administrativo nº 33/2024, no dia 16/05/2024, às 10:00 horas, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício para realização de shows pirotécnicos, a serem utilizados em diversos eventos no âmbito do Município de Riachão das Neves/BA.

Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Felipe Smith Santos Crisóstomo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612003158202314. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, com o fornecimento de toda a mão de obra, insumos, equipamentos e demais itens necessários à execução dos serviços nas dependências das Unidades Locais de responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT-GO/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.

ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIASGnet - 29/04/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-DP

OBJETO: Registro de preço para serviço de locação de transporte escolar, com veículos do tipo ônibus e van, com manutenção e condutores escolares devidamente qualificados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. NOVA DATA DA SESSÃO: 17/05/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 29 de abril de 2024

Georgiana Trovão Moreira Lima

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 002/2024.002.001-SEMED/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.002 SEMAD/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. LOTE 02: VALOR GLOBAL: R$ 422.187,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e sete reais). Vigência: 26 de abril de 2024 e com termino em 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PMBC

UASG: 988039 - COMPRASGOV Nº 90028/2024.

Publicado no DOU, Seção 3, em 12/04/2024, página 261, cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de materiais ambulatoriais que serão utilizados nas Unidades de Saúde e no Hospital Municipal Ruth Cardoso - HMRC, sofrerá alterações no edital. Diante das modificações, a sessão eletrônica será realizada no dia 16 (dezesseis) de maio de 2024, às 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br

Em 29 de abril de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO pregão eletrônico Nº 4/2024

O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE nº 04/2024, Proc. Administrativo nº 59/2024, no dia 17/05/2024, às 10:00 horas, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Pneus, baterias, óleos lubrificantes e manutenção corretiva destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas pertencente a este Município.

Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Felipe Smith Santos Crisóstomo
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

Modalidade: Concorrência N.º 024/2024 - Processo licitatório n.º 6195/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:30 horas do dia 22 de maio de 2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas do dia 22 de maio de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS - Local: CENTRO E VILA KARÚ (VILA XAVIER) - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara-SP, 29 de abril de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2024

Modalidade: Concorrência N.º 025/2024 - Processo Licitatório N.º 6196/2024, Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 23 de maio de 2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 10:00 horas do dia 23 de maio de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS - Local: VILA FERROVIÁRIA - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. TIPO: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara-SP, 29 de abril de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/2024

O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de Maio de 2023, publicada no DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor Darden Klinger Colares Liborio, representante legal da empresa MR COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº CNPJ: 34.330.826/0001-30, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa prévia nos autos do Processo nº 25032.002215/2023-13 que averigua possível descumprimento contratual, a que responde.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 - SEI 8293151

PROCESSO SEI: 50903.000539/2024-49. NOME DO CREDOR: EXCELENCIA EDUCACAO E ENSINO LTDA. CNPJ Nº: 26.855.539/0001-16. OBJETO: Participação de 04 (quatro) empregados da Companhia, lotados na Gerência de Aquisições, Licitações e Contratos - GALC, na edição de 2024 do Seminário Excelência nas Contratações das Empresas Estatais, para capacitação sobre temas relacionados as licitações e contratos no escopo da lei nº 13.303/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD-GALC.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª Região torna público que a partir de 02 de maio de 2024 se encontra aberto CREDENCIAMENTO, nos termos dos artigos nº 74, IV e 79 da Lei nº 14.133/202, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de auxílios alimentação e refeição, através de cartões com chip eletrônico de segurança, e respectivas recargas de créditos mensais por meios eletrônicos (on-line), destinados aos trabalhadores do CRESS 12ª Região/SC.

O Edital de Credenciamento e seus anexos, objeto do processo administrativo nº 008/2024- se encontra disponível no Portal da Transparência do CRESS/SC https://cress-sc.implanta.net.br/portaltransparencia para consulta dos interessados.

Cheyenne Vieira Marques

Presidente do Conselho
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0425 emitida em 25/04/2024. SEI nº 0021111-16.2023.6.17.8000. CONTRATADA: INDÚSTRIA ECOMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA. Valor: R$1.995,20. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente/ Peças não incorporáveis a imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 22/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 023/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de instrutores para oficinas e serviços especializados para o projeto de apoio a Assistência Social junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Poder Executivo do Município de Traipu/AL.

Tipo: MENOR VALOR POR LOTE.

Data e hora da sessão de disputa: 16/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 29 de abril de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos tipo van para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Traipu/AL.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 13/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 29 de abril de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Licitatório nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de motoniveladora nova (zero hora), fabricada no ano vigente, chassi articulado, conforme Convênio nº 945874/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023". Início de Cadastramento das Propostas: 10/05/2024 às 13:00h. Fim de Cadastramento das Propostas: 10/05/2024 às 13:00h. Abertura das Propostas e análises: 10/05/2024 às 13:01h. Fase de Disputa de Lances: 10/05/2024 às 13:02h. Formulação de consultas e obtenção do Edital no Endereço Eletrônico: www.inconfidentes.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br.

ROSANGELA MARIA DANTAS

Prefeita

JUSSARA SANTOS DE SOUZA PINHEIRO

Pregoeira
AVISO DE ADJUDCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE/2024.001-PMA

A Prefeitura Municipal de Araguatins -TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 22 de abril de 2024 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE/2024.001-PMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO E CONVÊNIO N° 932166/2022, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. Vencedora: ENGNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.976.907/0001-47; com o valor global de R$ 782.164,69 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação.

Aquiles Pereira de Sousa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/2024.001-SME

O Município de Araguatins comunica aos interessados que realizará os seguintes certames com as respectivas datas, horário e local:

Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 SME, tipo Menor Preço Por Item (km Rodado), Data 15/05/2024, as 08:30hs (horário de Brasileira) - Objeto: Registro de Preço para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE GRATUITO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TO, PARA ATENDER O CALENDARIO ESCOLAR DE 2024 EM CONFORMIDADE COM O ESTE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.

Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitacaoaraguatins@gmail.com.

Railda de Sousa Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº: 053/2024, Origem: Concorrência eletrônica nº CO/2024.001 PMA, CONTRATANTE: PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, CONTRATADO: ENGNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO E CONVENIO DE Nº 932166/2022, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 782.164,89 (Setecentos e Oitenta e Dois Mil Cento e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos), Vigência: 20/08/2024 - Data da Assinatura: 22/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 97/2023

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: CAMPREZE E SERVICOS LTDA.

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RECANTO VERDE E ALMIR FILETE, BAIRRO PROVIDÊNCIA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM BLOQUETES INTERTRAVADO. PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 21952/2021- CONTRATO DE REPASSE: 1075651-64/2021-CONVÊNIO 913650/2021. EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB.

OBJETO DO ADITIVO: DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência do Contrato nº 97/2023 por 106 (cento e seis) dias, a partir do dia 22 de abril de 2024, encerrando o prazo de vigência em 06 de agosto de 2024 conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED Nº 6979/2024.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22 de abril de 2024 a 06 de agosto de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2024. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00007/SEJUSP/2023

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 003/2024-CLC/PGE

Contratação de empresa especializada para a construção de campo de futebol para o batalhão de operações especiais- BOPE, no município de Macapá- AP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 20/05/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 29 de abril de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Repetição

O Município de Itabuna comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 0007-2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM E S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA. Recebimento das Propostas 03/05/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 20/05/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1044556. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 30 de abril de 2024

Allana Francine Rocha de Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 02404002/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência, itens fracassados oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 0041/2023, para atendimento Médico aos Usuários da Rede de atenção à Saúde do Munícipio de Portel/PA. Abertura: 14/05/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/PMNSS/NS SOCORRO

Repetição

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO SOCIAL - PTS - DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2024 (seis de junho de dois mil e vinte e quatro), às 09h:00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo José do Prado Franco, Situado na Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N, Centro Histórico, CEP Nº 49.150-090, Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICITAÇÃO: TECNICA E PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40079- Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 2384- Outros Programas e/ou convênios do Governo Federal e Estadual ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.00.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSOS 1700 - Contrato de Financiamento CAIXA de nº 0294849-47 - Trabalho Social do Programa PRÓ-MORADIA. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 479.264,57 (quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). PARECER JURÍDICO: Nº 1204/2023 BASE LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.socorro.se.gov.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelo telefone: (79) 2107-7823 ou através do e-mail: licitacaopmnss@gmail.com.

Nossa Senhora do Socorro-SE, 29 de abril de 2024.

CARLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALUMBI , ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$ 59.635,87 . Data: 14/05/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Presencial nº 1/2024

O Consórcio Público Rio Guandu, através de seu Presidente, torna público que as 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024, em sua sede, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Contratação de Empresa para Execução da Segunda Etapa do Projeto Cultivar com os Serviços de Conservação de Água e do Solo com Práticas Mecânicas e de Recuperação Ambiental nos Municípios de Baixo Guandu, Brejetuba, Conceição do Castelo, Itaguaçu e Laranja da Terra no Estado do Espirito Santo, Conforme Convênio Plataforma +Brasil nº 935870/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR/ conforme Termo de Referência. O Edital poderá ser retirado na Sede do Consórcio ou no sitio https://consorcioguandu.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel: (27) 3735-2140 ou (27) 9 9649 3848.

Afonso Cláudio, ES, em 26 de abril de 2024.

Christiano Spadetto
EDITAL DE 30 DE ABRIL DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO CREMESP Nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Eduardo Fazano Cardoso - 88º Lista geral.

ANGELO VATTIMO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078542527202311. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para a Divisão de Promoção da Saúde Discente e para o Colégio de Aplicação.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3.andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Depcomp

(SIASGnet - 29/04/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo do contrato de Inexigibilidade nº 001/2021

Processo Administrativo 030/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria contábil, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia-CROBA. Contratada: MPF Organizações Contábeis Ltda - EPP, CNPJ 02.877.171/0001-29, situada na Av. Tancredo Neves, nª 999, Edif. C. Empresarial Metropolitano Alfa, sala 202, Caminho das Árvores, CEP 41.820-021. O preço reajustado fica no valor mensal de R$ 6.520,32 (seis mil quinhentos e vinte reais e trinta e dois centavos), perfazendo o montante total anual de R$ 78.243,91 (setenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos). Vigência: 06.05.2024 a 06.05.2025. 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 - Serviços de Assessoria Contábil. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, Pregão Eletrônico SRP: N º . 015/2024-PMBP, Processo Administrativo: Nº 028/2024, Objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, lubrificantes e baterias para ser utilizadas nos veículos e maquinas pesadas, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-pi e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por lote, Modo de disputa: aberto, Valor Estimado: R$ 969.015,68 (novecentos e sessenta e nove mil, quinze reais e sessenta e oito centavos), Fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, Cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, Data limite para abertura das propostas: 15/05/2024 às 08h00min, Data Para Abertura Da Sala De Disputa: 15/05/2024 às 08h30min, Local: Por Meio Do Endereço Eletrônico Www.Licitacoes-E.Com.Br No Site Do Banco Do Brasil.

Betânia do Piauí - PI, 29 de abril de 2024

Antonio Ferreira de Macedo Junior

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

ERRATA I - Edital Pregão Eletrônico nº 19/2024. PL 043/2024 - RP 011/2024

O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe. Fica alterada a data do certame para o dia 23/05/2024. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações Site: www.itabirito.mg.gov.br e-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br ou Telefone: (31) 3561-4050.

Iracema Ana D'Arc Pedrosa

Secretária Municipal de Educação

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PL nº 010/2024. Vencedor: Equoterapia Bruno Assis Ltda. - CNPJ 47.636.955/0001-01. Valor: R$1.033.000,00.

A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde

AVISOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PL nº 010/2024

O Pregoeiro comunica o julgamento de recurso interposto pela empresa K&I Equoterapia, onde julgou improcedente o recurso, mantendo a decisão que declarou a licitante Equoterapia Bruno Assis Ltda. vencedor do certame. A Secretária Municipal de Saúde Ratificou a decisão do pregoeiro.

A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

PL 167/2023 - RP 035/2023

A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

O pregoeiro declarou o item 69 frustrado.

O Secretário Municipal de Administração, a Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, a Secretária Municipal de Comunicação, a Secretária Municipal de Educação, o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a Secretária Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ratificaram a decisão do pregoeiro.

José Bernardo de Paula

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 61/PMI/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica da Rod. ICR 357 - Terceira Linha - Etapa 2, Município de Içara/SC. INÍCIO DA SESSÃO: 13/06/2024 às 09:00 horas. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais.

IÇARA - SC, 29 de abril de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

O Prefeito torna público a alteração do referido Edital e remarca a sessão pública para o dia 17 de maio de 2024 às 9h, realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o Registro de Preços para contratação de serviços de pavimentação/capeamento asfáltico. Cópia da alteração poderá ser obtida no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51)3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela, 29 de abril de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 47/2024. Objeto Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE CARNES, LATICÍNIOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PADARIA (PANIFICAÇÃO) para todas as secretarias do município. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$1.171.066,00 (hum milhão cento e setenta e um mil e sessenta e seis reais). A abertura será no dia 15 de Maio de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou editais@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis, 29 de Abril de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública o edital da Concorrência Eletrônica 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de calçamento tipo bloquete sextavado em trecho da estrada vicinal na Comunidade da Reta, Zona rural deste município. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 20 de maio de 2024, momento em se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata-MG, 29 de abril de 2024.

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública o edital da Concorrência Eletrônica 02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra calçamento em bloquete sextavado na Rua Jayme Alves de Carvalho, Bairro Retiro neste município. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 21 de maio de 2024, momento em se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata-MG, 29 de abril 2024.

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo 27194.02.01/2023.01-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal do Rio Grande Do Sul - UFRGS. ICTs Associadas: Universidade Tecnológica Federal Do Paraná - Campus Curitiba, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - Campus Alegrete, Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. FUNDAÇÕES DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande Do Sul - FAURGS, Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF-PR, Fundação Luiz Eglert - FLE, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Projeto e Fabricação de Matrizes de Forjamento Integrados à Engenharia de Superfícies". Vigência: 20 (vinte) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP é R$ 1.999.504,11 (um milhão novecentos e noventa e nove mil quinhentos e quatro reais e onze centavos). Data da assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024 -SEMAD

Objeto: Registro de preço para aquisição de material didático e de expediente, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de administração/SEMAD e órgãos a ela vinculados, Edital: 02/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 02/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/05/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Brian L. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO Nº 49/2024. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA ME/EPP E ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expediente que visa atender as demandas da secretaria municipal de administração e governo e os órgãos a ela vinculados. Critério de Julgamento: Menor Preço por item.

Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 16 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 29 de abril de 2024.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra-PR, 29 de abril de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 38/2024 - CONDER

Abertura: 23/05/2024, às 16h:00m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE TÊNIS E ARQUIBANCADA E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA POLIGONAL DE INTERVENÇÃO DA LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 02/05/2024.

Salvador - BA, 29 de abril de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006005251202410. Objeto: Contratação de serviços para seguro de acidentes pessoais coletivos para estagiários da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 29/04/2024) 154503-26352-2024NE800068
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 30/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de construção civil - SENAI São Pedro da Aldeia e ao Projeto Canteiro Itaperuna e Projeto Canteiro Macaé. Vencedores: A. DA SILVA LIMA COM DE EQUIP EM GERAL - ME (Item 24), BRAGA & MONCALVO SOL LTDA (Itens 9,30), BRIZOMAC COM LTDA - EPP (Item 28), GAMA COM DE MÁQ, FERRAGENS E FERRAM LTDA - EPP (Itens 2, 15 , 26), GURGELMIX MAQ E FERRAM S/A (Itens 7 , 11 , 12 , 14 , 16 , 17 , 18 , 19 , 31), NC TRIMAX COM LTDA(Itens 4 , 6), NORTHWEST MAQ E FERRAM LTDA (Itens 1 , 8), TEIXEIRA ATACADO E COM LTDA (Item 29), TUFFONEWS COM LTDA - ME (Itens 20 , 25), VIRTUAL MAT ELETRICO LTDA (Item 21). Itens Cancelados: 3, 5, 10, 13, 22, 23, 27.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000112202439. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em equipamentos e componentes dos sistemas de autoclaves da CME do Centro Cirúrgico e da Odontologia do Hospital Central da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 29/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que a Concorrência nº 03/2024 foi adjudicado à empresa "GRD Engenharia Ltda", com sede na Rua 26, nº 1.234, Centro, Barretos-SP, o item nº 01, no valor total de R$ 883.000,00, nos termos do edital.

Homologo o presente processo de licitação na modalidade Concorrência, que recebeu o nº 03/2024, objetivando a contratação de emp. esp. para forn. de material, mão de obra e direção técnica para execução de serviços de recapeamento e recuperação da rede de drenagem da via de acesso Jácomo Rampim.

Batatais, 29 de abril de 2024.

Orion Francisco Marques Riul Júnior

Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 58/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de diagnóstico social de comunidades selecionadas, contemplando coleta de dados primários atualizados e demais atividades correlatas nos estados do Amazonas e São Paulo, em atendimento ao SESI. Data de abertura: 13/05/2024 às 10h00min. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SS SN Nº 16/2024

Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais de escritório em atendimento às demandas do SESI e do SENAI. Vencedores: BRAGA & MONCALVO SOLUÇÕES LTDA - Itens 08, 12 e 15; CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA - Itens 01, 10 e 14; CASTRO E CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - Item 03 e 07; DISTRIBUIDORA M&R PRODUTOS E SERVIÇOS - Item 04; MJS DUARTE LTDA - Itens 02, 06 e 11; NGV DISTRIBUIDORA E SOLUCOES LTDA - Itens 05, 09 e 13.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 007/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÕNICA Nº 007/2024. RP N° 002/2024. Fornecimento. Registro de Preços para aquisição de medicamento de farmácia básica para utilização na rede de atenção básica do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 1.098.226,80. Início do acolhimento das propostas: dia 02/05/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 15/05/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 15/05/2024 às 10h, (horário de Brasília).

Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés-PE, 29 de abril de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE JAPURÁ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, nos termos da Lei nº 14.133. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2024, as 13h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/05/2024. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.281.908,09 (Dois Milhões, Duzentos e Oitenta e Um Mil, Novecentos e Oito Reais e Nove Centavos).

O edital e pasta técnica ficarão disponíveis no site do Município de Japurá em www.japura.pr.gov.br, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Japurá/PR, situado à Avenida Bolivar, 363, Centro e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Japurá/PR, 24 de abril de 2024

ADRIANA CRISTINA POLIZER

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1111/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 15/05/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 03/05/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 29 de abril de 2024.

Em 29 de abril de 2024

Maria das Neves de Souza

Pregoeira