gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DG Nº 272, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º e do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, considerando o disposto no Processo SEI nº 11416/2024, resolve:

Nomear CAROLINA DE MELO NOGUEIRA VOGEL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora II do Gabinete de Conselheiro, vaga Advogado 2, nível CJ-2, ficando dispensada da função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro João Paulo Schoucair, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA MCTI Nº 791, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar MARCO AURELIO DA SILVA, CPF ***.612.437-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.015262/2024-44).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 791, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar VALÉRIA MOREIRA NEVES DOS SANTOS, CPF ***.587.851-**, para exercer, nos períodos de 23 a 25 de outubro de 2024 e de 30 de outubro a 1º de novembro de 2024, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto MARCO AURELIO DA SILVA, CPF ***.612.437-** (Processo SEI nº 01245.015262/2024-44).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.358, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000839/2024-83, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de agosto de 2024, SUIANE DE SOUZA SILVA, matrícula Siape nº 1991051, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa, código FCE 1.13, da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.359, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000839/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL DIAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1554336, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa, código FCE 1.13, da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.361, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.082821/2024-98, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, matrícula Siape nº 1810825, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoal, código FCE 1.13, do Ministério de Portos e Aeroportos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA SAA Nº 1.079, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25044.001005/2024-50, resolve:

Designar FLAVIANA BEZERRA DE CASTRO ALVES ROLIM, matrícula SIAPE 1040778, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Ceará, FCE 1.05, código n.º 36.0133, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada LOURDES AMÉLIA DE OLIVEIRA MARTINS.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.080, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25042.001215/2024-68, resolve:

Designar LUÍS OTÁVIO CORDEIRO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 499756, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0120, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado RILDO DE SOUZA LOBATO.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.081, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25050.002574/2024-33, resolve:

Designar IVAIR ANTÔNIO PERATELLI, matrícula SIAPE 0485317, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0185, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
ATO Nº 2.141, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Declarar vago, a partir de 11/10/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 227482, ocupado pelo servidor Fabrício Carlos Araújo da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contratos Administrativos, por posse em outro cargo inacumulável.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA MCTI Nº 794, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar THAIA CACCIAMALI DE SOUZA, CPF ***.615.028-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Coordenador de Avaliação e Análise Prospectiva, código CCE 1.10, da Assessoria de Estratégia e Governança, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.015121/2024-21).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 795, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar CINTIA MELAZO DIAS, CPF ***.225.861-**, para exercer, no período de 10 a 15 de novembro de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear, código CCE 1.15, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto RICARDO FRAGA GUTTERRES, CPF ***.395.607-** (Processo SEI nº 01341.005303/2024-04).

LUCIANA SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.415, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 210, de 6 de novembro de 2023, Seção 2, de concessão da aposentadoria por incapacidade permanente a WILSON NUNES DO COUTO, CPF ***.809.151-**, Matrícula SIAPE nº **087**, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão III, deste Ministério, onde se lê: "(...) com os proventos calculados em conformidade com o § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019"; leia-se: "(...) com os proventos calculados em conformidade com o inciso II do § 3º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, retroativos a 6 de novembro de 2023".

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 783, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar ERLI DOS SANTOS MARCHON, CPF ***.198.206-**, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 4.02, do Serviço de Prefeitura, da Divisão de Infraestrutura Logística e Administrativa, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000372/2024-01).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 784, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar ARTAXERXES SANDRO SEPULVEDO SILVA, CPF ***.859.967-**, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 4.02, do Serviço de Prefeitura, da Divisão de Infraestrutura Logística e Administrativa, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000372/2024-01).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 785, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar LEONARDO SOUSA DE FREITAS, CPF ***.813.567-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.008939/2024-86).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 786, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar EDUARDO CHIN OHTOSHI, CPF ***.278.711-**, do encargo de substituto da função comissionada executiva de Coordenador de Procedimentos Correcionais, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério (Processo SEI nº 01245.015063/2024-36).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 787, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar EDLANE LOUSADA MONTEIRO, CPF ***.374.011-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador de Procedimentos Correcionais, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério (Processo SEI nº 01245.015063/2024-36).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 788, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar JEAN CAMINHA, CPF ***.580.682-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal - INPP, deste Ministério (Processo SEI nº 01246.000144/2024-21).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 789, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar MARIANA HERNANDES DA SILVA, CPF ***.166.051-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Setor de Comunicação e Extensão, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal - INPP, deste Ministério (Processo SEI nº 01246.000142/2024-32).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 790, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA, CPF ***.548.981-**, do encargo de substituto da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.015262/2024-44).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 1.571, de 10 de outubro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e o que consta no Processo de nº 23069.169059/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política com remuneração, por 03 (três) meses, ao(à) servidor(a) IRIS MARIA DA COSTA AMANCIO, matrícula SIAPE n.º 1710344, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, lotado(a) no(a) Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, a partir de 05/07/2024, para fins de desincompatibilização junto a Justiça Eleitoral.

Art. 2º A Licença mencionada fica condicionada à apresentação da Ata da Convenção Partidária, que oficializará a sua candidatura a cargo eletivo, e posteriormente à certidão emitida pela Justiça Eleitoral/TRE, na qual conste o deferimento do Registro da Candidatura.

Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar a documentação comprobatória até o dia imediatamente posterior ao Registro da Candidatura, sob pena de incorrer na obrigação de ressarcir ao erário os valores recebidos.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.478, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.016446/2024-54, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto EDGAR AUGUSTO LOBATO AFONSO, SIAPE 3356283, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 22/11/2024 a 21/05/2025.

JAIME VIANA DE SOUSA
RETIFICAÇÃO

No Despacho, de 2 de outubro de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicado no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2024. Edição: 193, Seção 2, Página 48.

Onde se lê:

"AUTORIZA, CATARINA CARDOSO DE MELO, Coordenadora Geral, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar no evento Strategic Dialogue: Regional Collaboration to fight IUU Fishing in the Southern Cone organizado pela Pew Charitable Trusts, a ser realizado no período de 28 de outubro a 31 de outubro de 2024, em Santiago, Chile, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.089887/2024-82).

AUTORIZA, VALDIMERE FERREIRA, Coordenadora Geral, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar no evento Strategic Dialogue: Regional Collaboration to fight IUU Fishing in the Southern Cone organizado pela Pew Charitable Trusts, a ser realizado no período de 28 de outubro a 31 de outubro de 2024, em Santiago, Chile, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.089887/2024-82)."

Leia-se:

"AUTORIZA, CATARINA CARDOSO DE MELO, Coordenadora Geral, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar no evento Strategic Dialogue: Regional Collaboration to fight IUU Fishing in the Southern Cone organizado pela Pew Charitable Trusts, a ser realizado no período de 28 de outubro a 01 de novembro de 2024, em Santiago, Chile, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.089887/2024-82).

AUTORIZA, VALDIMERE FERREIRA, Coordenadora Geral, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar no evento Strategic Dialogue: Regional Collaboration to fight IUU Fishing in the Southern Cone organizado pela Pew Charitable Trusts, a ser realizado no período de 28 de outubro a 01 de novembro de 2024, em Santiago, Chile, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.089887/2024-82). "

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DG Nº 273, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, considerando o disposto no Processo SEI nº 11416/2024, resolve:

Designar ANDRÉ PIRES GONTIJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete de Conselheiro, vaga Advogado 2, nível FC-6, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, do mesmo Gabinete.

Johaness Eck
PORTARIA STJ/GP Nº 647, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar MONTGOMERY WELLINGTON MUNIZ, matrícula S031865, do cargo em comissão de Diretor do Centro de Formação e Gestão Judiciária, código CJ-3.

Art. 2º Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Inteligência Artificial, na vaga decorrente da exoneração de Daniel Castro Machado Miranda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA SENAJUS/MJSP Nº 109, DE 14 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 14, do Anexo I, do DECRETO Nº 11.348, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, e Portaria nº 1.103, de 1º de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Realizar a dispensa e a designação de servidores responsáveis por atos de gestão sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora Executora Secretaria Nacional de Justiça - UG 200143:

DISPENSAR a servidora AMANDA SOUZA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1742351, do encargo de Responsável Titular pela Conformidade de Registro de Gestão

DESIGNAR a servidora MÁRCIA REGINA HERNANDES PEDROZA, matrícula SIAPE nº 1951170, para exercer o encargo de Responsável Titular pela Conformidade de Registro de Gestão.

Art. 2º Esta Portaria SENAJUS entra em vigor na data de sua publicação.

Fábio Silva
ATO PRESI Nº 327, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação da servidora ANA CAROLINA GUEDES SACHES para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, conforme OFÍCIO TRT8/VTCAS nº 0064/2024, expedido em 3 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 4/2020, que dispõe sobre

a Política de Gestão de Pessoas deste Tribunal;

CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 16/2022, que regulamenta os processos de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;

CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição Federal de 1988, e;

CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Eletrônicos

nºs 6916/2024 e 5652/2024, e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR a servidora ANA CAROLINA GUEDES SACHES, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2705, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 107), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Castanhal, a partir desta data;

II - DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA GUEDES SACHES, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2705, para exercer função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 201), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, em vaga decorrente da dispensa do servidor Arthur Carvalho de Mendonça, a partir da data da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza CAROLINA AMORIM DA SILVA BITTERNCOURT, Coordenadora Geral de Gestão Institucional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para Integrar a Delegação Brasileira na 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a ser realizado no período de 16 de novembro a 25 de novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.089825/2024-71).

LÁZARO MEDEIROS
PORTARIA STJ/GP Nº 642, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 034937/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora Thaís Andrade Fernandes, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA AGU Nº 495, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

OADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003476/2024-75, resolve:

Art. 1º Fica delegada ao Adjunto do Advogado-Geral da União, FLAVIO JOSÉ ROMAN, a competência de que trata o § 4º do art. 3º, da Portaria Interministerial MF/MESP/AGU nº 28, de 22 de maio de 2024, retificada no Diário Oficial da União nº 202, de 17 de outubro de 2024, Seção 1, pg. 40.

Parágrafo Único. A competência a que se refere este artigo não será objeto de subdelegação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
DESPACHO De 18 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1938319, para participar de viagem de estudos do Curso de Especialização em Cooperativismo de Crédito e Desenvolvimento Sustentável, no exterior, em Cooperativas de Crédito e Universidades da Argentina, na Cidade/País: Buenos Aires/Argentina, no período de 23/10/2024 a 29/10/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.029050/2024-53.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO de 18 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

CLEUSA INÊS ZIESMANN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1991860, para participar do V Seminário Internacional de Inclusión en Educación Superior, no exterior, com apresentação dos trabalhos "Reflexões acerca das atividades lúdicas como recurso didático no ensino de ciências para crianças autistas", "O aluno com dislexia na escola: um olhar a partir de propostas pedagógicas inclusivas" y "Relaciones afectivas en el proceso educativo con alumnos incluidos en la enseñanza primaria", na Entidade promotora: Universidade Nacional de Misiones (UNaM), na Cidade/País: Eldorado/Argentina, no período de 06/11/2024 a 08/11/2024, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.027342/2024-51.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO De 18 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ADRIANA SALETE LOSS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1808034, para participar do V Seminário Internacional de Inclusão no Ensino Superior, com a apresentação do trabalho "Educação Emocional na formação inicial e continuada de Professores", no exterior, na Entidade promotora: Universidad Nacional de Misiones, na Cidade/País: Eldorado/Argentina, no período de 06/11/2024 a 08/11/2024, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.026688/2024-32.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO De 18 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

DANIEL BAZZOTTI, Secretário Executivo, Siape nº 1803851, para participar do V Seminario Internacional de Inclusión en Educación Superior, no exterior, na Entidade promotora: Universidade Nacional de Misiones (UNaM), na Cidade/País: Eldorado/Argentina, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.027731/2024-87.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO De 18 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

NAIÁ CLOE LUGUES, Assistente em Administração, Siape nº 2131931, para participar do V Seminário Internacional de Inclusão na Educação Superior, no exterior, na Entidade promotora: Univerdad Nacional de Misiones, na Cidade/País: Eldorado, Misiones, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.027556/2024-28.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO De 18 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ANA PAULA MODESTO, Assistente Social, Siape nº 2126409, para participar do V Seminário Internacional de Inclusão na Educação Superior, no exterior, na Entidade promotora: Universidad Nacional de Misiones, na Cidade/País: Eldorado, Argentina, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.027578/2024-98.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO De 18 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

JONAS ANTÔNIO BERTOLASSI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 339407, para participar do V Seminario Internacional de Inclusión en Educación Superior, no exterior, na Entidade promotora: Faculdade de Ciências Florestais da Universidade Nacional de Misiones, na Cidade/País: Eldorado/Argentina, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.027703/2024-60.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial nº 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011 e suas alterações. NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os senhores: LOURIVAL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO - CPF nº XXX.665.757-XX, GLENILSON ARAÚJO FIGUEIREDO - CPF nº XXX.350.142-XX e JOSÉ ARISTIDES JUNQUEIRO FRANCO JÚNIOR - CNP nº XXX.968.382-XX, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis solidários pelo CONVÊNIO nº 005/2012 e TRANSFEREGOV nº 771389/2012, firmado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e o ESTADO DO ACRE, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443 de 16/07/1992, e na Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 de 28/11/2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016 de 23/11/2016 e nos termos que dispõe a Portaria Interministerial nº 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011.

As informações relativas ao Contrato poderão ser obtidas junto a esta Secretaria, no endereço abaixo:

Secretaria Executiva - SE/MPA

Ministério da Pesca e Aquicultura

Esplanada dos Ministérios, Bloco D - 2º andar - Edifício SEDE

CEP 70043-900 - BRASILIA/DF

Telefone: (61) 3276 4836 / 4210

E-mail: cptce@mpa.gov.br

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA CORREG Nº 479, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências previstas no art. 5º do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, c/c a Portaria nº 2.502, de 21 de novembro de 2016, c/c a Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, §2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Substituir FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, analista técnico de políticas sociais, matrícula no SIAPE nº 1.157.553, por RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTI, administrador, matrícula no SIAPE nº 1771278, na Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria/CORREG, nº 300, de 19 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 118, Seção 2, p. 48, de 21 de junho de 2024, referente ao Processo nº 25000.066377/2024-38.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVANDRO JOITSI HENNA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.300, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.062565/2024-12 e Portaria MDHC nº 1.037, publicada no DOU de 6 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1° Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada ao senhor ALBERICO MARTINS GORDINHO, na condição de cônjuge da anistiada política post mortem CARMEN SAMPAIO AMENDOLA, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 6 de agosto de 2024, data da publicação da Portaria MDHC nº 1.037.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 4.297, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Médica lotada no Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 21/10/2024 a 28/10/2024, para participar do 16th World Stroke Congress, nos Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029817/2024-18).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
DESPACHO De 18 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

FERNANDA FÁTIMA COFFERRI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1375753, para participar do V Seminario Internacional de Inclusión en Educación Superior, no exterior, na Entidade promotora: Facultad de Ciencias Forestales, Universidad Nacional de Misiones, na Cidade/País: Eldorado/Argentina, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.027708/2024-92.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO de 18 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

DANIELE ROSA MONTEIRO, Bibliotecária/Documentalista, Siape nº 2398387, para participar do V Seminário Internacional de Inclusão no Ensino Superior, no exterior, na Entidade promotora: Universidade Nacional de Misiones (UNaM), na Cidade/País: Eldorado/Argentina, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.026960/2024-84.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO de 18 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ANA CRISTINA HAMMEL, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2073353, para participar do V Seminário Internacional de Inclusão do Ensino Superior, no exterior, com a apresentação do trabalho "A formação continuada para professores de turmas multi-idades: reflexões a partir da organização escolar multianos no Paraná-Brasil", na Entidade promotora: Universidade Nacional de Misiones (UNaM), na Cidade/País: Eldorado/Argentina, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.027222/2024-54.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 1.343, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:

ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491055, para realizar inspeção sanitária nas empresas Torrent Pharmaceuticals Limited e Sun Pharmaceutical Industries LTD., em Pithampur e Halol, na Índia, no período de 31/10/24 a 17/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº.25351.815253/2024-15).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAs DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Nº 1.207 - Designar o(a) servidor(a) RICARDO FORTUNATO MARINHO, matrícula SIAPE nº 2209747, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FG-01, DO(A) SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.214 - Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2130277, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO GR, FG-01, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIA Nº 5.820/REITORIA/IFPA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019362/2024-03, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SABRINA BIANCA DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2347171, SIAPECAD nº 02110181, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Secretaria Executiva dos Órgãos Colegiados Superiores da Reitoria, para substituir a função de CHEFE, CD - 03, do(a) Gabinete da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 21 de outubro de 2024 até 24 de dezembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO
Portaria Nº 253, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, considerando as deliberações contidas no Acórdão nº 10163/2020-TCU-2ª Câmara, nos autos do Processo TC 023.232/2021-8, bem como em cumprimento à sentença judicial proferida pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos do processo nº 1035883-44.2019.4.01.3400, cuja força executória foi atestada pela Advocacia-Geral da União no Parecer de Força Executória n. 00012/2020/CORESMNS/PRU1R/PGU/AGU, e, ainda, considerando o contido nos autos do Processo Administrativo SEI nº 0004965-11.2016.6.07.8100, resolve:

Art. 1º ALTERAR as rubricas que compõem os proventos de aposentadoria da servidora REGINA APARECIDA DA COSTA SANTOS, matrícula 0069, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade - Medicina, Classe "C", Padrão 13, discriminadas no art. 2º da Portaria nº 6, de 1/2/2017, publicada no D.O.U. em 2/2/2017.

Art. 2º Os proventos de aposentadoria da Servidora passam a ser compostos pelas seguintes verbas:

I - vencimento do cargo efetivo, acrescido da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ (art. 11, da Lei n. 11.416/2006, alterada pela Lei n. 12.774/2012;

II - Adicional por Tempo de Serviço (art. 67 da Lei n. 8.112, de 1990, em c/c o art. 6° da Lei 9.624, de 2 de abril de 1998 e inciso II do art. 15 da Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001), no importe de 12% (doze por cento);

III - Adicional de Qualificação decorrente de pós-graduação (art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006) no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento);

IV - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (art. 3° da Lei 8.911, de 11 de julho de 1994, c/c o art. 62-A da Lei n. 8.112, de 1990, inserido pelo art. 3° da MP n. 2.225-45, de 2001), correspondente a 3/5 do Cargo em Comissão código CJ-2; e

V - Parcela Compensatória, correspondente a 2/5 de CJ-2, em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 638.115 e em cumprimento ao Acórdão TCU nº 17940/2021-TCU-2ª Câmara;

VI - Vantagem "Opção" (art. 2° da Lei 8.911, de 1994), correspondente ao valor da Função Comissionada código FC-4.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES
DESPACHO DE 18 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da senhora ELISABETH MARIA CARDOSO, Chefe de Assessoria, da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da XLI Reunião Especializada em Agricultura Familiar (REAF MERCOSUL), na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 5 a 9 de novembro de 2024, incluindo trânsito com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.007015/2023-95).

RAQUEL RIZZI
PORTARIA nº 672, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Delegar competência ao servidor CLEDSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1756840, como Ordenador de Despesas Substituto da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. Cessar os efeitos da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 541, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 e da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 601, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. (Processo nº 23108.075132/2024-78).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza NATÁLIA GONÇALVES RAMOS MARQUES, Coordenadora de Gestão Administrativa, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar de Missão de Prospecção do Brasil, a ser realizado no período de 25 de outubro a 07 de novembro de 2024, São Tomé e Príncipe, Golfo da Guiné, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.089961/2024-61).

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA CPV Nº 1.127, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22976/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 15 de outubro de 2024, LUIZA MAEKAWA MAZINI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Lins.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 1.128, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 23183/2024, resolve:

Designar VANESSA DE ALMEIDA CAMIM, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercicio, a partir de 21 de outubro de 2024, no Gabinete do Juiz Substituto Thiago Oliva Lamboia;

II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 1.783, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e o disposto no Ofício nº 275/2024/REI/IFPE, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, a candidata, abaixo relacionada, habilitada em Concurso Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Pedagogo, habilitada em Concurso Público de Provas realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, conforme Edital de Abertura Nº 027/2019-GR, publicado no DOU nº 103, de 30/05/2019, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 61/2019, publicado no DOU nº 226, de 22/11/2019, Seção 3.

Cargo: Pedagogo-área - Classe E - Nível I - Padrão 01

CLASSIFICAÇÃO

NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)

CLASSE

NÍVEL

Código de Vaga

8º

GUEROLINY RUANY UCHÔA DIAS

DI

I

983868

Art. 2º A lotação da candidata ocorrerá no ato da posse.

Art. 3º A posse da candidata ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO