PORTARIAS 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 7.964 - Nomear, em caráter efetivo, DAIANE ELISA WILSMANN SZCZEPANIAK, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 03/2023 de 18 de Janeiro de 2023, homologado em 19 de janeiro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, na área de Medicina Veterinária, Subárea: Sanidade Avícola, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Hamilton Luiz de Souza Moraes, código nº 605506, ocorrida em 21 de Agosto de 2024, conforme Portaria nº. 5230/2024 de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2024. Processo nº. 23078.502941/2020-37.

Nº 7.965 - Nomear, em caráter efetivo, JEFERSON FERREIRA BARBOSA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 53/2024 de 15 de Agosto de 2024, homologado em 16 de agosto de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, na área de Direito, Subárea: Direito Constitucional, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Luis Afonso Heck, código nº 274909, ocorrida em 17 de Fevereiro de 2022, conforme Portaria nº. 1018/2022 de 15 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2022. Processo nº. 23078.536984/2023-69.

Nº 7.966 - Nomear, em caráter efetivo, MARCELO SCHENK DUQUE, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 11/2023 de 30 de junho de 2023 homologado em 3 de julho de 2023 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas, junto ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, na área de Direito, Subárea: Direito Administrativo, em vaga decorrente de Criação de Cargos, código nº 934608, conforme Portaria nº. 02/2024 de 04/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2024. Processo nº. 23078.559077/2021-26.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA