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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.09.01-SME

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, freezeres, bebedouros, geladeiras e ventiladores e serviços sob demanda de instalação e remanejamento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.04.09.01-SME. Data da sessão: 29 de Abril de 2024, a partir das 09h30min. Edital e Local: https:/ www.licitacaoiguatu.com.br. Portaria 550/2024.

Iguatu-CE, 11 de Abril de 2024.

Raimundo Nonato Ferreira Lô

Secretária de Educação, Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12024PEFMAS

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 29 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PEFMAS, cujo o Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para os diversos programas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 29 de Abril de 2024 as 09hs (horário de Brasília) no sitio https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 12 de Abril de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.08/2023-CP

Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 19.08/2023-01, decorrente da Concorrência Pública Nº 019.08/2023-CP, que tem como OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do prédio pátio 3 climas, no município de Itapipoca/CE - PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; CONTRATADO(A): CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ADITIVO VALOR: Valor Acrescido em R$ 139.486,04 (Cento e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Quatro Centavos) Correspondente a 2,02 % (Dois Virgula Dois por Cento), do valor inicial contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Vitor Nobre de Lima.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/270224.01/SME

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/270224.01/SME

Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Classificadas : PROPONENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRA ORDEM - GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, JOSE VALTER DE SOUSA ; PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO - Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: fica aberto o prazo para a entrega das amostras em até 03 (três) dias uteis contados a partir da data desta publicação - Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 11 de Abril de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.08/2023-SEMED

ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 09/04/2024, em favor da licitante VENCEDORA ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita sob CNPJ nº 31.276.477/0001-28, com endereço na Rua Dona Maria José, 1443, Bairro Centro, Hidrolandia - CE, CEP: 62.270-000, representada pelo Sr. Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho, no VALOR GLOBAL de R$ 4.770.300,00 (Quatro Milhões, Setecentos e Setenta Mil, Trezentos Reais), o OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.11.08.2023-SEMED, que tem por finalidade o Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (ON-GRID), em Unidades da Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar do município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o termo de referência, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas - CE, 9 de Abril de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.04/2024.001-SEPROS

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE Nº 10.04.2024.001-SEPROS

Aquisição eventual de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita na Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos do município de Santa Quitéria-CE. - Data de Abertura: 29/04/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 12 de Abril de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24011 - SEINFRA

(LICITANET Nº 23/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de 01 (um) reservatório apoiado com capacidade para 1000m³, no Bairro Domingos Olímpio, Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade Processo Nº P301367/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24011 - SEINFRA (LICITANET Nº 023/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 12 de Abril de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 89/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP 01.13.0050.03, Ref (0134/16), torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 89/2024

Objeto: Serviço de manutenção do ultrafreezer vertical - 80

Fornecedor: RV REFRIGERAÇÃO - CNPJ: 53.019.004/0001-88

Valor: R$20.950,00 (vinte mil novecentos e cinquenta reais)

Campina Grande, 12 de abril de 2024.

Valentina Arruda Câmara Cabral

Presidente da CPL
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 8/2024. Doador: Mathes Trevizam. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: doação de livros. Quantidade: 25 títulos, valor total: R$ 4.461,34 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quatro centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Matheus Trevizam (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 015/2024, Processo Administrativo nº 051/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de Engenharia para na execução das obras de pavimentação e drenagem pluvial a serem executadas na Avenida Pinheiro do Distrito Industrial, situado na área urbana de Timóteo/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos do edital. Contrato de repasse nº939950/2022/MDR/CAIXA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos no edital. Abertura: 02/05/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 12 de abril de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
Extrato de termo aditivo

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 229/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3405/2022

CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0700001.01.0007

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 229/2022, firmado entre as partes, com base na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: O reajuste é de R$ 172.682,95 (cento e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), passando o valor global do contrato para R$ 4.226.619,51 (quatro milhões duzentos e vinte e seis mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos).

Viana/ES, 1 de abril de 2024.

WANDERSON BORGHARDT BUENO

PREFEITO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo, em face da alteração na descrição do item 32, Anexo I - Planilha de Formação de Preços - do Edital, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo nº 015/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda dos alunos das Escolas Municipais, Creches e APAE, para compor o lanche dos participantes dos Serviços da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial ofertados pela Secretaria de Assistência Social, para a manutenção das Unidades Básicas de Saúde em atendimento à Secretarias Municipais de Saúde e Qualidade de Vida e Administração e Gestão para suprir as necessidades dos servidores públicos do Município de Timóteo, resolve republicar a data de realização da sessão pública do referido procedimento licitatório. Abertura: 09/05/2024, 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 12 de abril de 2024.

José Vespasiano Cassemiro

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DESPACHO

RATIFICO a inexigibilidade de licitação n° 9/2024 destinada a contratação direta da empresa L BZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (CNPJ n° 34.864.960/0002-00), com exclusividade, para prestação de serviços da carreta da beleza itinerante, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 do mês de abril de 2024, sob condicionantes a serem estabelecidas pela Secretaria Municipal Da Assistência Social, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21; e

AUTORIZO o empenho da despesa, no valor diário de R$ 7.000,00 (sete mil reais), no valor total máximo de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em favor da empresa L BZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, cujo pagamento far-se-á de acordo com sua proposta de preço, considerada compatível com o preço de mercado, e o interesse público.

Severínia/SP, 12 de abril de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - CPE Nº 3/2024

O Presidente da COPEL do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica eletrônica n° 003/2024, Processo Administrativo PAC N°029/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de manutenção de logradouro, drenagem, asfalto e adequação de estradas vicinais no municipio de Santa Bárbara-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 08/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - CPE Nº 2/2024

O Presidente da COPEL do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica Eletrônica n° 002/2024, Processo Administrativo N°PAC 026/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de adequação do Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas no Municipio de Santa Bárbara-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 07/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 12 de abril de 2024

Luciano Lima dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2023

Processo Administrativo: 117/2023. Contrato: 061/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Umburanas - BA. Contratada: CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de obras de pavimentação em rodovias de acesso aos povoados ou distritos em tratamento superficial duplo (tsd) com capa selante e melhorias em rodovias vicinais com revestimento primário no município de Umburanas-BA. Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 1.500.002,23 (um milhão e quinhentos mil e dois reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Obras Projeto: 1.020 - Pavimentação asfáltica e paralelepípedo em vias públicas Elemento: 4.4.90.51.00 - 1700 Obras e instalações Fonte: 1700, 1500, conforme disposto na Lei de meios vigente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 197403/2024

OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO.

SESSÃO: 17 de maio de 2024, às 09h00min (horário de Brasília).

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 12 de abril de 2024

MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de pavimentação de ruas em pocinhos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3330-0554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 11 de abril de 2024.

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Pública Nº 014/2024. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo, pedra tosca e pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas no Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 02/05/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos Sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 12 de Abril de 2024.

José Ítalo Alves Costa
Edital de Convocação

O Diretor-Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG convoca o Conselho de Representantes para Reunião Ordinária que será realizada por videoconferência (Zoom - ID da reunião: 944 3327 2828), no dia 25/04/2024, às 17h, em primeira convocação, e, 30 minutos depois, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação das contas relativas ao exercício de 2023; e 2) Assuntos gerais.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Dyogo Henrique de Oliveira

Diretor Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 09/2024.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, NOVO SOBRE RODAS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 942459/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA E O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL à empresa vencedora do certame KOREA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA-CNPJ sob o n.º 10.866.529/0003-08, no valor global de R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais). Data da Adjudicação e Homologação: 11/04/2024.

Carneirinho/MG, 12 de abril de 2024.

Willian Martins Maia

Prefeito

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES

Assistente Administrativo I
AVISO DE retificação

CONCORRENCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte - e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade C152, Itajaí-SC, torna público aos interessados, publicar uma errata sobre a concorrência n° 001/2024, processo administrativo n° 0010/2024, que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de execução de projeto para reforma da unidade C152 SEST SENAT Itajaí - SC. Sendo que publicamos o valor errado no dia 12/04/2024 (R$ 979.999,98), porem o valor correto seria o de R$ 999.000,00 ( novecentos e noventa e nove mil) da empresa vencedora Arruda Construtora de Obras Ltda, CNPJ: 02.548.744/0001-70. Para maiores informações, favor entrar em contato pelo e-mail: licitacao.C152@sestsenat.org.br.

FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 54/2024

Modalidade: CREDENCIAMENTO

Recebimento dos Envelopes a partir do dia 16/04/2024. OBJETO: Destina-se a abertura de chamamento público - credenciamento de instituições de ensino para aquisição de vagas em escolas de educação infantil para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses - Etapa Creche, em tempo parcial e integral, pelo município. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 12 de abril de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

Com Benefícios Para Micro e Pequenas Empresas

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

PROCESSO Nº 313/2023.

OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo marmitex em embalagem de isopor e lanches, recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 202120520006.

VALOR MÁXIMO: R$ 161.020,00 (cento e sessenta e um mil e vinte reais).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.

SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 06/05/2024 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

PREGOEIRO(A): ROSIMERE DE PARIS DIAS.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: - Pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou - No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

Guarapuava, 12 de abril de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
AVISO DE ELEIÇÃO

O Conselho Federal de Biomedicina - (CFBM) - Autarquia Federal, criada pela Lei nº 6.684/79, modificada pela Lei nº 7.017/82, ambas regulamentadas pelo Decreto nº 88.439, de 28/06/1983, e Resolução nº 236, de 05/12/2013, faz saber a todos os biomédicos que será realizado eleições para Conselheiros Federais Titulares e Suplentes do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM.

Por conseguinte, torna público que a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de registro de candidatos que deverão compor o plenário do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, para o quadriênio 2024/2028.

As inscrições para registro dos candidatos serão realizadas na sede do Conselho Federal de Biomedicina, na cidade de Brasília-DF, localizado na SCS Qd. 7, bloco "A" no 100 - sala 806/812, edificio "Torre Pátio Brasil" - Asa Sul - Brasília - DF - CEP: 70.307-901 - telefone (61) 3327-3128.

O candidato a membro efe[vo e suplente, obrigatoriamente deverá estar com documentos em consonância com as normas estabelecidas em Lei Federal, Decreto, Resolução nº 236, de 05/12/2013. A inscrição da chapa será realizada através de protocolo na sede do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, contendo o requerimento, assinado pelo candidato a Presidente, dirigido ao Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, a declaração de aquiescência dos integrantes da chapa, o nome completo por extenso de cada candidato, número de inscrição, certidão negativa de débito, certidão que não responde a processo ético no respectivo Conselho Regional de Biomedicina, comprovante de endereço. O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, nomeará a comissão eleitoral, cujos nomes ficarão disponíveis para o conhecimento do público em geral tanto no site oficial do conselho, como no mural do setor de protocolo, sendo que os candidatos a membros titulares e suplentes, serão eleitos pelo colégio eleitoral em consonância com os termos estabelecidos nos artigos 11, 12 inciso I, e 19 § 1º, do Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983.

O mandato terá início no dia 20/05/2024, com término em 20/05/2028.

No exercício das funções do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, poderá se inscrever qualquer profissional biomédico que preencha as condições das respectivas legislações em vigor.

O candidato deverá atender todos os requisitos, sob pena de indeferimento da inscrição. As inscrições de registro de candidatos iniciar-se-ão no dia 16/04/2024 com término no dia 06/05/2024, no horário das 09h às 17h, a comissão eleitoral reunir-se-á entre os dias 07 a 10 de maio de 2024, sendo que no dia 07/05/2024, será o prazo para eventuais impugnações das chapas, no dia 08/05/2024, será o prazo para as defesas/contestações às impugnações, no dia 09/05/2024, será julgado pela comissão eleitoral as eventuais impugnações e o registro das chapas que estarão aptas a disputar o pleito eleitoral, no dia 10/05/2024, será a eleição dos candidatos a membros [tulares e suplentes do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM e no dia 20/05/2024, será a posse dos eleitos.

SILVIO JOSÉ CECCHI

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.003168/2024-21.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Aquisição de gases medicinais com cessão em regime de comodato de cilindros para o hospital de ensino dr. Washington antônio de barros/hu-univasf..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 172.750,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 - FMS

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital do Pregão Eletrônico 25/2024 - FMS, sofreu as seguintes alterações: 1 - Foi alterada o momento de apresentação dos documentos exigidos no item 1.4, alíneas b, c e d do Anexo III do Edital e do item IV do Termo de Referência: - Os documentos deverão ser apresentados no momento de assinatura do Contrato e/ou Ata de Registro de Preços. 2 - Foi excluído o item 1.3 REGISTRO DE PREÇOS e seus subitens pois trata-se de AQUISIÇÃO.

Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 02 (dois) de maio de 2023 às 13:00 horas.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital.

Camboriú SC, 11 de Abril de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 02 de maio de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente a Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024, para Contratação de empresa para execução de Obras de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas do Município de Campo Alegre de Goiás.

Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira.

O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 12 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
Extrato de doação

Processo 03629000868202315 Objeto Termo de Doação celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ 10764307000112, com escopo a doação de 50 mesas no valor de R$ 9.080,09, celebrado em 06/11/2023 conforme autorização do Presidente do IBGE Márcio Pochamann
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº E-005/2024

2º Aviso de Licitação.

Processo licitatório: 7330/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR II". Sessão pública de processamento: dia 24/04/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 12 de abril de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.005/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 90005/2024, referente a Aquisição de equipamentos e mobiliário.

O Recebimento das Propostas e será das 8:00h do dia 16/04/2024 às 08:30 do dia 29/04/2024.

O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 29/04/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF.

O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 010/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023021844, Pregão Eletrônico n.º 035/2023. Objeto: Fornecimento de Produtos de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-43, Valor: R$ 9.112,00. Valor Global: 9.112,00. Vigência: 11/04/2024 a 27/02/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2024

Processo nº 1683/2024- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Estruturas para a realização do evento esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023, conforme termo de referência anexo. Empresa vencedora PALESTINO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA CNPJ: 21.570.782/0001-74 com Valor de R$ 6.795,00 (Seis mil, setecentos e noventa e cinco reais), Dotação Orçamentária nº 22.09.27.812.2017.2.023.3.3.90.39.116-14. Fundamento: art. 75, II, da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, conforme Parecer Jurídico anexo aos Autos do Processo. Sala do Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, aos 12 dias do mês de Abril de 2024. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO 31/2024

Contratação de empresa de engenharia com espertise para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado e pista de caminhada em piso entertravado, em via pública do município, conforme projeto, termo de referência e planilhas integrantes deste edital.

Abertura dia 22/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 05/2023, decorrentes do Pregão Eletrônico SRP 06/2023/FNDE. Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte Escolar diário de estudantes, denominado ônibus urbano acessível (ONUREA): Contrato Nº 039/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 2.394.000,00 (Dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil). Vigência: 03/04/2024 a 17/02/2025;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO N. 006/2024-SEMINFRA

Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Apostilamento de Retificação ao Contrato nº 004/2024-SEMINFRA, para correção de erro formal na numeração cronológica do referido Contrato e do objeto nos Termos do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-SEMINFRA, Onde lê-se: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 019/2024-SEMINFRA, Leia-se: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 019/2023-SEMINFRA. Onde lê-se: "aquisição de serviço xerográfico, gráfico para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura" Leia-se: "Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA", Onde lê-se: Contrato nº 004/2024-SEMINFRA, Leia-se: Contrato nº 006/2024-SEMINFRA. As demais informações permanencem inalteradas.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

(Processo Administrativo n°007/2024)

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia Federal, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através da Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica. Contratação de empresa especializada na manutenção de veículos da frota do CREF9/PR, compreendendo o fornecimento de peças, mão de obra, bem como os serviços de remoção, instalação e vistoria. Na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Data da sessão: 17 de abril de 2024

Horário: 08h00

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para manutenção da frota do CREF9/PR, compreendendo o fornecimento de peças, mão de obra, bem como os serviços de remoção, instalação, vistoria.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas no Termo e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Curitiba, 12 de abril de 2024.

Vinicius Lima Langoski

Pregoeiro CREF9/PR
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Pregão Eletrônico Nº: 001/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/003880/2023 - Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico, operacional e de gestão, executados com regime de execução meio de empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos, para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Unidades Escolares e Demais Unidades Vinculadas. Data e hora do certame: 02 de maio de 2024, às 10h00min. Motivo: Contagem de prazo para publicação - Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda. Dos Acréscimos e Supressões: Acrescentar o índice de 24,41% do objeto do contrato inicial, em razão do acréscimo no valor de R$ 58.146,36, passando o contrato inicial ao valor global de R$ 296.331,59. Arinos, 12 de abril de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia. Ltda. - ME. Dos Acréscimos e Supressões: Acrescentar ao índice de 40,87% do objeto do contrato inicial, em razão do acréscimo no valor de R$ 18.802,46, passando o contrato inicial para o valor global de R$ 64.811,37. Arinos, 12 de abril de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda. Dos Acréscimos e Supressões: Acrescentar ao índice de 24,25% do objeto do contrato inicial, em razão do acréscimo ao de R$ 698.204,68, passando o contrato inicial para o valor global de R$ 3.577.688,79. Arinos, 12 de abril de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

PROCESSO 23354.000545/2024-97.

O Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul realizará a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o Campus Santa Rosa do Sul e Campus Avançado Sombrio. Os Fornecedores Individuais, Agricultores familiares organizados em grupos informais e grupos formais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE n 6/2020, na sede do IFC Campus Santa Rosa do Sul, Sala da Coordenação de Compras e Licitações, localizada na Rua das Rosas s/n, Vila Nova, Santa Rosa do Sul - SC, CEP 88965-000,. para habilitação e projeto de venda até o dia 06/05/2024 às 09h30. O Edital completo com os quantitativos e gêneros alimentícios podem ser acessados a partir de 15/04/2024 no link https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2024/dispensas-cotacoes-eletronicas-2024/chamada-publica-agricultura-familiar-pnae-aquisicao-de-alimentos-para-o-ifc-campus-santa-rosa-do-sul-e-campus-avancado-sombrio-para-o-ano-de-2024, ou solicitado pelo e-mail compras.srs@ifc.edu.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h30 no endereço acima

Cristiano Antônio Pochamnn

Diretor-Geral
AVISO DE licitação

PREGÃO Nº 90004/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90004/2024 referente a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador instalado na Gerência Regional da ANM/CE e plataforma elevadora vertical instalada na Gerência Regional da ANM/MS, com manutenção integral, fornecimento de todos os serviços, peças, componentes, materiais e insumos necessários para o perfeito funcionamento do equipamento., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras, Abertura prevista para 02/05/2024, às 10:00

Brasília 12 de abril de 2024

Josué Menezes Vieira

Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba.

OBJETO: Concessão de Porte de Arma de Fogo para os Integrantes da Guarda Civil Municipal.

VIGÊNCIA: 10 anos a partir da data de Publicação.

SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GIAMPAOLI - SUPERINTEDENTE DA POLÍCIA FERERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO E ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA - PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA-SP. Santana de Parnaíba, 12 de abril de 2024. Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

No Aviso da Concorrência Eletrônica n°1/2024, publicado no DOU, em 05 de abril de 2024, Seção 3, página 250. ONDE SE-LÊ: o valor de R$ 358.937,73 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos). LEIA-SE: o valor de R$ 373.551,81 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). Observação: Também serão disponibilizados nova Planilha Orçamentária e Novo Cronograma. Permanecendo as demais Cláusulas inalteradas, e também a data de abertura, pois esta retificação não interfere nas propostas dos licitantes.

Porto Amazonas, 12 de abril de 2024.

Elias Jocid Gomes da Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 125/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537024275/23-81. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 12/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1041/2024.

O Município de Hidrolina, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA-GO, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 16/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 09/05/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 09/05/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 09/05/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 16/04/2024, no endereço Rua Antonio Braga, nº: 77, Centro, Hidrolina-Go, na Sala de Licitações, neste município. Informações: licitacoeshidrolina@gmail.com ;segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Hidrolina - GO, 12 de abril de 2024.

GILVAN GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 002/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 11.223.381/0001-94 CONTRATADA: ROSSINI BARCELOS RICARDO LTDA, CNPJ Nº 23.258.579/0001-92. Convênio Federal: 936414/2022. Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde- HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 936414/2022, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. Assinatura: 10 de abril de 2024. Contrato: 025/2024 Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$: 420.983,00 (Quatrocentos e vinte mil, Novecentos e Oitenta e Três Reais). Matrinchã - GO, 12 de abril de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA/AGENTE DE CONTRATAÇÃO
aviso deCHAMADA PúBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 00.163.147/0001-00, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 30 de abril de 2024, às 15h00min, em sua sede na Av. Bastos; Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B - Centro - Araguapaz, Goiás, CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Araguapaz/GO, para atender as necessidades do município, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com.

Araguapaz - GO, 12 de abril de 2024.

Wanderson Gomes de Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Campos Belos-GO torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 destinado a cadastrar pessoas Física e Jurídicas para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Campos Belos.

Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na sede da prefeitura no departamento de protocolo, no período entre os dias 15/04/2024 a 30/11/2024, no horário de expediente das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.

O Edital encontra-se disponibilizado no site www.camposbelos.go.gov.br.

SUYANNY FERREIRA DA SILVA

Gestora

AVISO DE licitação CONCORRENCIA ELETRONICA

Edital n° 1/2024

O Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 09h00min do dia 29 de abril de 2024 no site eletrônico www.bnc.org.br , procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando Recapeamento Asfáltico com Pré-misturado à frio (PMF -3,0 cm) conforme convenio nº 915702/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR em ruas do Município de Campos, Belos-Go. Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail licitacaopmcb21@gmail.com, Telefone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.

Campos Belos/GO, 15 de abril de 2024.

José Reinan de Araujo Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições tipo "MARMITEX", e "REFEIÇÕES", para atender demandas da Prefeitura Municipal de Edealina e demais Secretarias Municipais, para o ano de 2024. DATA DO CERTAME: 25/04/2024; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 12 de abril de 2024.

JORDANA SILVA DE URZEDA

Pregoeira
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso/GO torna público que, em atendimento as exigências da Lei n. 14.133/2021 c/c Dec. n. 11.878/2024, IN. 007/16, alterada pela 001/2018, estará recebendo inscrições para: Contratação de profissionais da área da saúde via credenciamento para preenchimento de vagas existentes ou que por ventura forem abertas, para prestação de serviços especializados nas Unidades de Saúde deste município no ano vigente, a partir do dia 16/04, das 08h00min às 12h00min horas e das 14h00min às 17h00min horas, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua 15, Qd. 23, Lt. 01, Centro, Mimoso de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3463-1320 ou pelo site http://www.mimosodegoias.go.gov.br/.

Mimoso de Goiás - GO, 12 de abril de 2024

Juarez Gonçalves dos Reis

Gestor do Fundo Municipal de Saúde