EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 967470/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Unidade Executora Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CNPJ 42.411.249/0001-30 Objeto construção de Escola em tempo integral, CE Rei Pelé, Armação dos Búzios/RJ - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Novo Pac Escola em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, 1.826.107,16 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001744, de 17/09/2024, e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos, Claudio Bomfim de Castro e Silva e Andre Luis Ribeiro Braga.

Termo de Compromisso nº 967469/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Unidade Executora Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CNPJ 42.411.249/0001-30 Objeto construção de Escola em tempo integral, CE Jornalista Suzana Naspolini Sulacap RJ - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Novo Pac Escola em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, 1.826.107,16 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001745, de 17/09/2024, e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos, Claudio Bomfim de Castro e Silva e Andre Luis Ribeiro Braga.

Termo de Compromisso nº 967468/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Unidade Executora Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CNPJ 42.411.249/0001-30 Objeto construção de Escola em tempo integral, CE Jornalista Gloria Maria, Cabo Frio/RJ - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Novo Pac Escola em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, 1.826.107,16 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001746, de 17/09/2024, e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos, Claudio Bomfim de Castro e Silva e Andre Luis Ribeiro Braga.

Termo de Compromisso nº 967467/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;Unidade Executora Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CNPJ 42.411.249/0001-30; Objeto construção de Esscola em tempo integral, CE Stella Matutina, Tanque/RJ - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Novo Pac Escola em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, 1.826.107,16 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001747, de 17/09/2024 e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos, Claudio Bomfim de Castro e Silva e Andre Luis Ribeiro Braga.