gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.027792/2023-31.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de prestação de serviços de apoio administrativo de auxiliar de escritório para atender diversas áreas da estrutura da sede da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná - sprf/pr, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, neste edital e seus respectivos anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 630.443,52. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 04/2023-SEC Extrato ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 04/2023-SEC. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Prata Serviços de Engenharia Ltda. CNPJ: 31.203.469/0001-51. Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato nº 04/2022/SEC - Serviço de manutenção das instalações da Biblioteca Pública do Estado, compreendendo a remoção, fornecimento e instalação das esquadrias de madeira, recuperação do forro em gesso e do piso em madeira, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC. Prazo: 03.12.2023 a 01.04.2024. Manaus,

26.01.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 80/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23192000477202385. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o restaurante do IFMT-CNP.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12 - Campo Novo do Parecis, Mt, 78360-000, Zona Rural - Campo Novo do Parecis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL FREIER

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 25/01/2024) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 311/2019.

Nº Processo: 01241.000755/2018-71.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 00.332.087/0001-02 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 311/2019, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 29/02/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 29/02/2024. Valor Total do Contrato: R$ 79.990,04. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Proads 150/2024. Espécie: NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000053. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Cáceres para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 05/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 1.400,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, CNPJ: 22.794.608/0001-78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM a Nota de Empenho: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.

Proads 150/2024. Espécie: NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000054. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com coleta de lixo na VT de Cáceres para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 05/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 600,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, CNPJ: 22.794.608/0001-78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINA a Nota de Empenho: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL MATER DEI SA CNPJ: 16676520000825; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL MATER DEI SA CNPJ: 16676520000159; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA CNPJ: 00132229000180; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES CNPJ 27.165.554/0001-03. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VILA VELHA III APF 0317.070-54. Valor: R$ 305.531,25 (sem alteração). Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. ADRIANA VILLA FORTE O. P. SOARES MIGUEL E FÁBIO RONCHI
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954675/2023, firmado pelo Município de Tucuruí - PA, CNPJ 05.251.632/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica nos bairros carajás, GETAT e jardim Alcobaça no município de Tucuruí/PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.895.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003358, de 28/12/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 24/01/2024 - 24/01/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953826/2023, firmado pelo Município de Tucuruí - PA, CNPJ 05.251.632/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto serviços de recapeamento em CBUQ, nos bairros Colinas/Pimental, Jaqueira e Vila Pioneira no município de Tucuruí/pa.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.805.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003063, de 26/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 21/01/2024 - 24/01/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953120/2023, firmado pelo Município de Tucuruí - PA, CNPJ 05.251.632/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema de abastecimento de água e drenagem urbana do município de Tucuruí/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.575.191,00; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002822, de 21/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 19.188,76 de contrapartida. Vigência 24/01/2024 - 24/01/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954039/2023, firmado pelo Município de Tucuruí - PA, CNPJ 05.251.632/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de sistema de abastecimento de água no bairro jardim Alcobaça, no município de Tucuruí/pa.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 962.017,52; dos recursos: R$ 960.017,52, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003160, de 27/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 24/01/2024 - 24/01/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 953380/2023, firmado pelo Município de Moiporá-GO, CNPJ 02.321.909/0001-77; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000482, de 22/12/2023 e R$ 5.200,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e WILSON JOSÉ FERREIRA.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 878095/2018/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE/GO, CNPJ 06.190.522/0001-80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: As partes acima, de comum acordo, firmam o presente Distrato ao Contrato de Repasse nº 878095 / MS / CAIXA / 2018, Processo nº 2634.1061543-11/2018, assinado em 28/09/2018, tendo por objeto a reforma de centro de especialidades odontológicas . Data do distrato 29/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 932070/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de BONITO DE SANTA FÉ/PB, CNPJ 08.924.037/0001-18; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Item 6.2 do Contrato de Repasse. Data da rescisão 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 913303/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Parelhas/RN, CNPJ 08.087.561/0001-81; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 24 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE DISTRATOS

Contrato De Repasse nº 921117/2021/MDASCF/CAIXA. Contratante: União Federal por intermédio do MDASCF, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,Contratado: Município de Igarassu/PE. CNPJ 10.359.560/0001-90; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data do Distrato 25/01/2024.

Contrato De Repasse nº 891474/2019/MCIDADES/CAIXA. Contratante: União Federal por intermédio do MCidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,Contratado: Município de Araçoiaba/PE. CNPJ 01.613.860/0001-63; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data do Distrato 24/01/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 21442.000934/2023-17 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER - CNPJ/MF 27.273.416/0001-30. Objeto: Levantamento Público de Safra de Café no Estado do Espírito Santo. Fundamento Legal: Art.421, Inciso II, alínea a e Art. 424, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e TED Nº 03/2023 - SPA/MAPA.Vigência: 08 (oito) meses. - Valor Anual: R$: 100.000,00 (cem mil reais) - Ratificação em 22/01/2024. LEILSON NOVAES ARRUDA - Superintendente Regional.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETÔNICO Nº 5/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência Regional do Estado de Goiás, código UASG135141, nos autos do processo nº 214430000157/2023-09 e por intermédio do Pregoeiro, designado pelo ATO deSuperintendência nº 104/2023 de 28/11/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-GO nº 005/2023para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva ecorretiva, bem como a realização de serviços diversos nos sistemas e equipamentos e instalações da sede da SUREG/GO eUA/Goiânia conforme exigências e condições estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos independentes desua transcrição. O referido pregão não foi homologado e cancelado por ter sido caracterizado como DESERTO, conforme Atado Pregão Eletrônico do site do comprasnet.

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21440.001057/2021-50, Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Vip Saúde Ambiental Ltda, CNPJ: 12.006.715/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato original de prestação de serviços de prevenção e controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas na sede administrativa da CONAB/SUREG BA, conforme Cláusula Segunda do Contrato, com amparo legal nos artigos 461, 462 e 488 do RLC. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000004. Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva, Superintendente Regional Substituto - Conab, e Luana Milena do Amor Divino dos Santos, Gerente Financeira e Administrativa Substituta. Assina pela Contratada: Fernando Pegoraro Barcelos Junior - Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CRCAL

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 9079603110000144.000065/2023-77. Pregão Eletrônico 03/2023 - contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ Nº 12.303.541/0001-78, com sede na R. D. Tereza de Azevedo n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL representado por sua Presidente Adriana Andrade Araújo, portadora do CPF nº XXX.589.264-XX. CONTRATADA: ILO TRAVEL TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.297.469/0001-44, situada na Rua Martim Afonso, nº 146, Zona 02, Maringá/PR, CEP: 87.010-410, neste ato representado pela Sócia IARA VALESKA ROMANO, inscrita no CPF/MF sob nº XXX.443.829-XX e RG n° X.173.012-X SSP/PR. Valor Global do Contrato: R$ 61.044,18 (sessenta e um mil, quarenta e quatro reais e dezoito centavos). Objeto do Aditivo: Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. FONTE DE RECUROS: 3005 - APOIO À MODERNIZAÇÃO DE EVENTOS DA ÁREA CONTÁBIL. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.04.001-PASSAGENS - FUNCIONÁRIOS; 6.3.1.3.02.04.002-PASSAGENS - CONSELHEIROS e 6.3.1.3.02.04.003-PASSAGENS - COLABORADORES. Fundamentação Jurídica: Lei Federal 8666/93, art. 65. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 25000.004488/2022-99.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 140 (cento e quarenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 25/01/2024 a 12/06/2024. Vigência: 25/01/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.134.024,37. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a UFMS - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos, a contar de 05/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. ASSINAM: Procuradora-Chefe Cândice Gabriela Arosio. Reitor Marcelo Augusto Santos Turine. Processo Administrativo 20.02.2400.0000364/2023-68.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará alterações ao procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA DOS ESTIVADORES E RUA LEÔNCIO PEREIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Foi disponibilizado novo arquivo em decorrência da revisão da planilha orçamentária, especificamente ao item 8. Mantido o valor global da obra.

As novas datas do certame ficam dispostas conforme abaixo:

O Cadastro das Propostas: até 09 de fevereiro de 2024 às 08h59m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 09 de fevereiro de 2024 às 09h.

O Edital completo, assim como, a errata e seus anexos, encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site (lauda);

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 25 de janeiro de 2024.

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Rerratificação da Fundação e Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Arame - MA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de ARAME - MA, inscrito no CNPJ Nº 12.149.407/0001-64. com sede na Rua Nova, Nº 31, Bairro Centro, CEP: 65.945-000, ARAME - MA, por seu presidente abaixo designado, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de ARAME - MA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares do Estado do Maranhão e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2024, na Sede do Sindicato no mesmo endereço acima citado, às 08H30m (oito horas, trinta minutos) em primeira convocação ou em segunda convocação, 1(uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de ARAME/MA, que foi realizada em 26/06/1988; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a (02) dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de ARAME - MA; b) ratificar a alteração da denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de ARAME - MA que foi realizada na Assembleia Geral de 03/08/2018; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

ARAME - MA, 25 de janeiro de 2024.

Miguel Miranda de Sousa

Presidente do Sindicato - CPF: 741.986.373-34 - NIT: 11992644653, Rua Barão de Grajaú Nº 836, Centro, CEP. 65.945-000 ARAME/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2018 PROCESSO LICITATÓRIO SEDUC Nº 020/2018, TOMADA DE PREÇOS SEDUC Nº 003/2018. CONTRATADA: BL Construtora e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 06 (seis) meses, sendo a data de início em 15 de janeiro de 2024 e do seu término em 15 de junho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 15 de janeiro de 2024 Aildo Biserra da Silva Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 592014/2024 - CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0500002.09.0001

Objeto: Aquisição por dispensa de licitação de Certificado Digital A3.

Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login

Data de abertura: 31/01/2024

Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-DF).

Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail licitacao@novavenecia.es.gov.br ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min.

Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia/ES, 25 de janeiro de 2024

HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES

Secretária Municipal de Ação Social
Extrato DE Contrato n° 3/2024

Oriundo da ARP nº 035/2022. Processo Administrativo nº 282/2022. Pregão Eletrônico nº 0082/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.A. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de atendimento especializado (alto custo), que passam pela análise da assistente social da Secretaria Municipal de Saúde, bem como ordens judiciais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde De Água Clara/MS conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: 1.391,00 um mil, trezentos e noventa e um reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 09 de abril de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/01/2024 Vigência Final: 09/04/2024. Data: 10/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.A. - Wesley Ferreri Lima.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PE Nº 015/2023. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação cultura e desporto-SEMED e fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-FUNDEB. CONTRATO 028/2024 Empresa M K TRANSPORTE LTDA, CNPJ sob o nº17.653.235/0001-85, valor R$ 59.619,00. CONTRATO 029/2024 EMPRESA: SOUZA & SOUZA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº33.822.432/0001-37, valor R$ 171.518,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 765701

Processo: 63059.002718/2023-80. Inexigibilidade N 004/2023 Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 27.276.516/0001-10 - SINUSAL TELEMEDICINA E TELECONSULTORIA LTDA. Objeto: Convocacao de organizacoes de saude extra-marinha (ose) e de profissionais de saude autonomos (psa), interessados na prestacao de servicos de assistencia medico-hospitalar para realizacao de laudos de eletrocardiograma, a titulo de complementacao de servicos nao existentes ou insuficientes, visando o atendimento dos usuarios do Sistema de Saude da Marinha (SSM), do Hospital Central da Marinha (HCM). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigencia: 22/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 67.399,20. Data de Assinatura: 17/01/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CONSUMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

A realização do certame está prevista para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF).O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari-RN, 25 de janeiro de 2024.

GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 336/2001, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.000840/2001-44

336/2001

Espólio do Senhor Juraci Vieira de Magalhães

***.143.203-**

OFÍCIO Nº 382/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 026/2023 Pregão Presencial n.º 036/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Luso Serviços de Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.994.594/0001-36.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana.Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula nona do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 20 de janeiro de 2024, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (21 de janeiro de 2024) e cessando pleno direito em 19 de fevereiro de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 19/01/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público/Credenciamento - Edital Nº 2/2024.

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a partir do dia 15 de fevereiro de 2024 às 08:30:00 horas, no endereço, RUA GERALDO VIEIRA, 410, CENTRO, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 31/2023-IL na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO. Informamos que a íntegra do Edital poderá ser solicitada através do e-mail: licitacaophl02@gmail.com ou pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Objeto da Licitação: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para as escolas da rede municipal de ensino visando o atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE Critério de Julgamento - Credenciamento/chamamento público.

Pinhalão, 25 de janeiro de 2024.

Karina da Cunha Silva

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa jornalística de grande circulação local, regional e estadual atender a Prefeitura Mun. Gov. Jorge Teixeira/RO. Processo 53/2024.Valor R$50.701,42. Cadastro das propostas dia 26/01/2024 as 9h e disputa dia 31/01/2024, 9h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO 25 de janeiro de 2024

Marcio de Souza

Agente Contratação
extrato de contrato

DISPENSA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 12/2023 (PROCESSO SEI 23.8.000003463-9) - AQUISIÇÃO HOMOLOGADA EM 17/01/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: ANA PAULA BARROS TRINDADE - CNPJ: 51.509.054/0001-18

OBJETO: Aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado para a Sede do CRM-ES.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR: R$ 3.179,99 (Três mil, cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos)

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.2.44.90.52.003 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PUBLICADA EM: 10/01/2024

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Ana Paula Barros Trindade Frota Tristão - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024 - UASG 160157

N° PROCESSO: 64047.000044/2023-81.

Pregâo N° 31/2023. Contratante: 9° BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. CONTRATADO:25.287.494/0001-68 - FUNCIONAL CONTAINERS LTDA. Objeto: Aquisição de bens materiais para as obras do 9° Batalhão de Engenharia e Construção.

Fundamento legal: Vigência 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor R$ 1.261.000,00. Data da assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 113204

Número do Contrato 0001/2022

Número do Processo: 01343.000010/2019-45

Dispensa nº 62003/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - IRD. Contratado: 11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 20/08/2023 até 19/02/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.132,40. Data de Assinatura: 27/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 00 .0.000001050-4.

Pregão. Nº 48/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.946,56. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 183039

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 52602.000319/2021-92.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 7/2022 - 1217809, conforme previsto na cláusula segunda - do prazo de vigência - e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/1993, com início na data de 06/02/2024 e término em 06/02/2025.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.691.522,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - PB, por meio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que o pedido de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023, tempestivamente interposto pela empresa D C NUNES LTDA - CNPJ 37.961.733/0001-00, foi analisado e julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, conforme Ata de Julgamento constante nos autos do Processo. Considerando a necessidade de alteração no Edital que afeta diretamente a elaboração das propostas, a data de abertura da referida licitação prevista para o dia 26/01/2024 às 10:00 horas, fica adiada para o dia 16/02/2024, no mesmo horário inicialmente previsto. Outras informações pelo Telefone (83) (83) 3358-1005.

Barra de São Miguel - PB, 25 de janeiro de 2024.

ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 917111/2021/MCIDADES/CAIXA, Município de Viana/ES, DOU de 23/01/2024, seção 3, página 81, onde se lê Data do distrato 22/01/2024, leia-se Data do distrato 24/01/2024. 24/01/2024.
AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a 18 de janeiro de 2024, a decisão pela responsabilização da empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA em ressarcir à CAIXA o montante de Ressarcimento no valor de R$ 39.305,94 (trinta e nove mil, trezentos e cinco reais e noventa e quatro centavos), a ser devidamente atualizado pelo ín, à GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA, CNPJ 12.130.013/0001-64, em referência ao contrato nº. 06.658/2018, processo administrativo nº. 7066.04.1411.0/2017, SICLG n.º 48552. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art.78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir desta data, à empresa EDITEC SEGURANÇA ELETRÔNICA, CNPJ Nº 04.662.595/0001-00, por descumprimento do item 16.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 263/5688-2021, Processo Administrativo nº 5688.01.1789.1/2021, com fulcro no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, no Inc. III do Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 e no item 16.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 78 do RLCC, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA #Coordenadora de Centralizadora

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 1991/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.39/2022; objeto prestação de serviços de credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade Jurídica De Belo Horizonte, para atendimento a todas as regiões do Estado De Minas Gerais; Contratada: GOES E NICOLADELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS,; CNPJ: 03.239.823/0001-62; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula decima segunda contratual; Data da rescisão: 01/02/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo:5688.01.2085.0/2022 ; Contrato:3102/2023 Fornecedor: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Rondônia; CNPJ: 13.019.295/0006-02; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$209.115,90. através do pré comprometimento SAP sob número 8000022092; Data de assinatura: 25/01/2024, Vigência.22/01/2024 a 28/02/2025..

1º Termo Aditivo para acréscimo ao contrato 2465/2023, oriundo da Ata de Registro de Preços 394/2023, pactuado com a empresa: SAMUEL PADOVAM; inscrita no CNPJ sob nº 05.808.625/0001-31, cujo objeto é fornecimento de purificadores de água em unidades da CAIXA situadas na Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, Item III; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0486/5688-2022; contrato assinado em 28/03/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.2137.3/2022; Valor do acréscimo ao contrato: R$ 13.888,00; termo assinado em 23/01/2024.

3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 05419/2021; PROCESSO: 5688.01.2158.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de locação de sistema de alarme, para unidades CAIXA nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, no Distrito Federal e demais unidades abrangidas; CONTRATADA: 14.514.401/0001-74 - TECHSERVICE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 9.234.515,17; VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - Reparo, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança e 5704-04 - Aluguel de Equipamentos de Segurança, compromisso 8000020394; DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024.

Processo Administrativo de Credenciamento nº 5688.01.1114.099/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade daCaixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes; Leiloeiro: ANTÔNIO MAGNO JACOB DA ROCHA, CPF nº 016.585.929-64;Enquadramento Legal: Lei 9514/97;Data de prorrogação: 30/03/2024 até 29/03/2025;Data de Assinatura:26/01/2024
AVISOS DE LICITAÇão

AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0042/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/01/2024 até 06/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.baldisseraleiloeiros.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) RUY WALTER BALDISSERA, no endereço Rua Rio de Janeiro, 115-D, Centro, Chapécó/SC, CEP: 89.801-210, Telefone (49) 3323-4245, no horário de atendimento das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 18h00 (segunda- feira à sexta-feira), baldissera@baldisseraleiloeiros.com.br . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 27/02/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 07/03/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro baldissera@baldisseraleiloeiros.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Mychelle Lopes Barbosa

GERENTE CENTRALIZADORA

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0043 / 0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/01/2024 até 10/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.nakakogueleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, no endereço Rua Nunes Machado, 611, bairro Rebouças, Curitiba/PR CEP 80.220-070, telefones (41)3092-6400/(43) 99848-8000/3020-7900 no horário de segunda-feira à sexta-feira de 08:00h às 17, e-mail atendimento@nakakogueleiloes.com.br . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 29/02/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 11/03/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.nakakogueleiloes.com.br . CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Mychelle Lopes Barbosa

Gerente de Centralizadora SE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 550.938,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/05/2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional, com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), abrangência NACIONAL, o Edital 0041/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento/.

Alexandre Ilion Vicentini

GERENTE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DENIS DA SILVA DINIZ, CNPJ: 43.380.727/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA EFICIENCIA SAUDE, ENSINO E PESQUISA LTDA, CNPJ: 37.312.869/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO FISIO E PILATES CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 13.866.093/0002-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MARCELO JUNHO FERNANDES, CNES: 4348192; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MP OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 32.574.236/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CSC CLINICA DE PSICOLOGIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 23.364.415/0002-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006026744. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 4 (quatro) Estúdios, por meio de PREGÃO ELETRÔNICO, visando implantação e operacionalização de videoaulas, em atendimento aos alunos do Ensino Médio e Fundamental, pelo Projeto Goiás Tec. Este documento tem como objetivo apresentar as diretrizes gerais e requisitos técnicos que devem ser observados quando da elaboração da proposta para o fornecimento de solução em atendimento ao Programa, a ser ampliado pela Secretaria de Estado de Educação. Empresas Vencedoras: LENZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.010.400/0001-16, detentora dos Lotes 14, 27, 28 e 38, no valor Total de R$ 44.392,00 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e dois reais); INFOPLAN TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 24.120.157/0001-19 detentor do item 18, no valor Total de R$ 47.667,00 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), FULL BROADCAST, CNPJ: 18.964.131/0001-54 detentores dos Itens 01, 03, 05, 07, 09, 10, 15, 17, 19, 23, 25, 31 e 44 no valor Total de R$ 2.583.990,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais), HDPRO FOTO VÍDEO, CNPJ: 09.613.177/0001-38 detentores dos itens 02, 04, 06, 08, 11, 12, 13, 16, 20, 21, 22, 24, 26, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 42 e 43 no valor Total de R$ 1.188.417,00, totalizando R$ 3.864.466,00.

Pedro Vitor Damasceno Queiroz

Pregoeiro
RESTIFICAÇÃO

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 61/2023

Na matéria publicada no DOU em: 25/01/2024, Edição: 18, Seção: 3, Página: 188

Onde se lê: "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 061/2023 (...) datado em 23 de novembro de 2023".

Leia-se: "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 004/2024 (...) datado em 10 de janeiro de 2024".
Aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

Reforma do Complexo Esportivo Mini Centro com Fornecimento de Material e Mão de Obra.

A Comissão Permanente da Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, convoca a todos os interessados para a sessão pública referente a Concorrência Pública nº 07/2023

Data: 31 de janeiro de 2024 às 09h00min;

Local: Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações: Rua Tiradentes, n.º 500, Centro, Telêmaco Borba-Pr.

Esta sessão tem por finalidade a revisão dos atos realizados na sessão pública do dia 24 de janeiro de 2024

Telêmaco Borba, 25 de janeiro de 2024.

MARCIANO MOLETA

Comissão Permanente de Licitação