PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 460, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Nomear YEDDA MARIA NUNES, matrícula SIAPE nº 1787045, para o cargo de Chefe do Serviço de Educação e Informação ao Regulado, da Assessoria de Comunicação Institucional da ANM, código CCT III.

Art. 2º Nomear ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA, matrícula SIAPE nº 1781459, para o cargo de Assessor Técnico da Superintendência Executiva da ANM, código CCT IV.

Art. 3º Nomear CARLA VIGANIGO RANGEL DE CASTILHOS, matrícula SIAPE nº 1851341, para o cargo de Coordenadora Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT V.

Art. 4º Nomear PAULO SOARES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0453001, para o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - Sede, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT III.

Art. 5º Nomear JOSE PALMA DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1554885, para o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - MG, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT III.

Art. 6º Nomear SILVANA APARECIDA FONTANELLI, matrícula SIAPE nº 1570193, para o cargo de Chefe do Serviço de Documentação e Informação, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT III.

Art. 7º Nomear ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, matrícula SIAPE nº 1812355, para o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT III.

Art. 8º Nomear ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1528092, para o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Maranhão, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.

Art. 9º Nomear AMELIA CRISTINA MOTA NUNES, matrícula SIAPE nº 0453567, para o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sergipe, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.

Art. 10 Nomear EDMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1810466, para o cargo Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Paraná, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.

Art. 11 Nomear CLÁUDIO PEREIRA, para o cargo de Coordenador de Segurança da Informação e Comunicação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código CCT V.

Art. 12 Nomear RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1530244, para o cargo de Coordenador de Governança e Contratações em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código CCT V.

Art. 13 Nomear KARLA TICIANE DE JESUS LEAL BARROS, matrícula SIAPE nº 1808590, para o cargo de Assessora da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT III.

Art. 14 Nomear SUSANA LUCIA DE ALMEIDA E FONSECA, matrícula SIAPE nº 1927961, para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Desempenho e Teletrabalho, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT IV.

Art. 15 Nomear LUCIANO DE MAGALHÃES FRANCA, matrícula SIAPE nº 1790290, para o cargo de Chefe da Divisão de Cadastro e Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT IV.

Art. 16 Nomear PEDRINA VIANA GOMES, matrícula SIAPE nº 1718685, para o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho em Saúde e Qualidade de Vida, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT V.

Art. 17 Nomear ANDRÉ SALES ISSA VILAÇA, matrícula SIAPE nº 1811009, para o cargo de Coordenador de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT V.

Art. 18 Nomear JOSÉ EDUARDO ALVES MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 453359, para o cargo de Chefe do Serviço de Disponibilidade de Proposta Técnica, da Coordenação de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT III.

Art. 19 Nomear JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1626021, para o cargo de Chefe do Serviço Administrativo de Análise de Impugnações, da Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.

Art. 20 Nomear FLÁVIA GOMES LINS, matrícula SIAPE nº 1337191, para o cargo de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Situações Emergenciais, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT IV.

Art. 21 Nomear FABIO PERLATTI, matrícula SIAPE nº 1530527, para o cargo de Chefe da Divisão de Fechamento de Mina, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT IV.

Art. 22 Nomear DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946, para o cargo de Coordenador de Lavra Não Autorizada e Bens Minerais Apreendidos, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT V.

Art. 23 Nomear GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1066695, para o cargo de Coordenadora de Monitoramento Remoto de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V.

Art. 24 Nomear YARA BARBOSA FRANCO, matrícula SIAPE nº 1253412, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração, da Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT IV.

Art. 25 Nomear GLORIA LORENA SOUSA SENA, matrícula SIAPE nº 1530269, para o cargo de Chefe da Divisão de Assuntos Estratégicos em Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT IV.

Art. 26 Nomear WAGNARA ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1811031, para o cargo de Chefe do Serviço de Contencioso de Barragens de Mineração, da Divisão de Assuntos Estratégicos em Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III.

Art. 27 Nomear DAVID DE BARROS GALO, matrícula SIAPE nº 1815130, para o cargo de Coordenador de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V.

Art. 28 Nomear TIAGO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1252376, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Coordenação de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT IV.

Art. 29 Nomear ALVARO ANDRE VON GLEHN DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1871152, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul, da Coordenação de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT IV.

Art. 30 Nomear PATRÍCIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, matrícula SIAPE nº 1252374, para o cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste, da Coordenação de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III.

Art. 31 Nomear FÁBIO HENRIQUE DIAS LEITE, matrícula SIAPE nº 1252787, para o cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste, da Coordenação de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III.

Art. 32 Nomear GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1494890, para o cargo de Assessor da Gerência Regional da ANM no estado de Minas Gerais, código CCT II.

Art. 33 Nomear CHARLES BARBOSA MENDES, matrícula SIAPE nº 1206958, para o cargo de Chefe da Unidade Avançada de Boa Vista/RR, da Gerência Regional da ANM no estado do Amazonas, código CCT IV.

Art. 34 Nomear JOCY GONCALO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0454033, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do Mato Grosso, código CCT IV.

Art. 35 Nomear ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0454040, para o cargo de Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado do Mato Grosso, código CCT IV.

Art. 36 Nomear JOAQUIM RIBEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 453614, para o cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado de Rondônia, código CCT III.

Art. 37 Nomear ÉZIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE 1535936, para o cargo de Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado de Rondônia, Código CCT III.

Art. 38 Designar LEWISON FICAGNA LOPES, matrícula SIAPE nº 1126590, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 39 Designar SÔNIA REGINA CORRÊA, matrícula SIAPE nº 453061, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - Sede, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 40 Designar NATHÁLIA FREITAS CARRARO, matrícula SIAPE nº 1811856, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - MG, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 41 Designar EDMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1810466, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Documentação e Informação, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 42 Designar RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 43 Designar CARLOS MAGNO CASTRO CARDOSO, matrícula SIAPE n° 0453933, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Maranhão, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 44 Designar IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS, matrícula SIAPE nº 1808638, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sergipe, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 45 Designar MARÍLIA FONSECA DIAS, matrícula SIAPE nº 1561678, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico do Paraná, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 46 Designar PRISCILLA MIEKO IHARA, matrícula SIAPE nº 1815937, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão do Desempenho e Teletrabalho, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 47 Designar JARLEN FERNANDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1813592, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Cadastro e Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 48 Designar ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1939176, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão do Trabalho em Saúde e Qualidade de Vida, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 49 Designar BRUNO FRANCA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2612843, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 50 Designar MICHELINY ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1529959, para exercer o encargo de substituta eventual Chefe do Serviço de Disponibilidade de Proposta Técnica, da Coordenação de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 51 Designar LUCIANE SCOTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1617541, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço Administrativo de Análise de Impugnações, da Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 52 Designar FERNANDO EVANGELISTA KUTCHENSKI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1531402, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fechamento de Mina, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 53 Designar MICHELINE BECHTOLD, matrícula SIAPE nº 2066953, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Monitoramento Remoto de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 54 Designar KALYL GOMES CALIXTO, matrícula SIAPE nº 1253157, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração, da Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 55 Designar GABRIEL MACIEL LEITE, matrícula SIAPE nº 1006614 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Assuntos Estratégicos em Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 56 Designar THAIS KOGUI DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1325688, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Contencioso de Barragens de Mineração, da Divisão de Assuntos Estratégicos em Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III.

Art. 57 Designar ALVARO ANDRE VON GLEHN DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1871152, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 58 Designar LEONARDO VINICIUS LISBOA DA CRUZ, matrícula SIAPE n° 1330007, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Coordenação de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 59 Designar YURI DAVINCI NOBRE, matrícula SIAPE nº 3328814, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul, da Coordenação de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 60 Designar PEDRO DIONELO LACERDA, matrícula SIAPE nº 3333341, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste, da Coordenação de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 61 Designar PAULA MENDES SERRANO, matrícula SIAPE nº 2070724, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste, da Coordenação de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 62 Designar ROLDÃO FELIX SOUZA, matrícula SIAPE nº 158879, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Unidade Avançada de Boa Vista/RR, da Gerência Regional da ANM no estado do Amazonas, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 63 Designar ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0454040, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do Mato Grosso, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 64 Designar ANTONIO RICARDO NEVES LIMA, matrícula SIAPE nº 454035, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado do Mato Grosso, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 65 Designar JOAO DE DEUS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 453932, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Piauí, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 66 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS