gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 926722

Nº Processo: 0171/2024. Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) que possua autorização da Agência Nacional de Telecomuni-cações (ANATEL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926722-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital..

NEILA MASCARENHAS MOTA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 926722-02024-2024NE000018
EXTRATO DE CONVÊMIO

Convênio de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará UFC (Brasil) e a Universidade de Nápoles "Federico II" (Itália), A presente convenção é específica para a cotutela da tese intitulada: "Mattering e Senso Comunitário: Chaves de mediação entre discriminação percebida e a Participação Política", preparada pelo Sra. Marina Passos Pereira Campos aqui designado "doutoranda". A duração do acordo até 20/02/2027. PROCESSO: 23067.055963/2023-76. SIGNATÁRIOS: pela UFC: José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (reitor), Pela Universidade de Nápoles Federico II, Matteo Lorito (Reitor), Coordenador do Programa de Doutorado em Mind Gender and Languages, e Marina Passos P. Campos (Doutorando) Fortaleza 21 de FEVEREIRO de 2024. . JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 01/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 02190010/2024

Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E MOTOCICLETA, para atender as necessidades dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS's) e da população.

Data de realização: 05 de março de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 02/2024

Tipo: Maior desconto por lote Processo n.º 02010020/2024

Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento dos Cestas Básicas e peixes in natura (semana santa), para atendimento das necessidades das Secretaria Municipal de Assistência Social deste Munícipio.

Data de realização: 05 de março de 2024, às 13h00.

Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 03/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01090046/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Registro de Preços para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), destinados a Secretaria de Educação deste Município. Data de realização: 11 de março de 2024, às 09h30.

Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
avisos de licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2024 - UASG 925956

Contratação de solução de segurança computacional, treinamentos e consultoria especializada. PROC. 2023/25000/00294 - SEFAZ. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 14h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: netopontes@sefaz.to.gov.br

Pregão Eletrônico SRP Nº 90024/2024 - UASG 928116

Contratação de empresa especializada em limpeza de piso granítico e mosaicos portugueses e limpeza de vidraça. PROC. 2023/09010/00185 - SEGOV. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br

Pregão Eletrônico SRP Nº 90017/2024 - UASG 928116

Prestação de serviços (contratação de pessoa jurídica especializada em locação de veículos automotores). PROC. 2023/09010/00203 - SEGOV. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.014778/2023-22.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, de fornecimento de mão de obra especializada de recepcionista (Aeroporto internacional com início em 05/03/2024) e assistente administrativo (passaporte com início em 04/03/2024 ) para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará (SR/PF/CE) no Aeroporto Internacional pinto Martins e no Shopping Iguatemi Bosque em Fortaleza/CE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.098.447,19. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE instrumento contratual

Processo nº 23082.027814/2023-29. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a ZHEJIANG A & F UNIVERSITY. Objeto: Promover a cooperação em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da última assinatura. Data de Assinatura: 20/11/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024, O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº 177/2024, cujo objeto é a: "Aquisição de TESTES RÁPIDOS COVID-19, visando o diagnóstico rápidos de pacientes do município de Alto Paraíso, no valor global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) em favor da Empresa: VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - 19.142.596/0001-92. 21 de fevereiro de 2024.

Em 21 de fevereiro de 2024

João Pavan

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP COMPRASNET Nº 103/2023

SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA - SEGOV.

PROCESSO Nº 2023/09010/000185

A pregoeira comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do certame em epígrafe para a Prestação de Serviços (contratação de empresa especializada em limpeza de piso granítico e mosaicos portuguesas e limpeza da vidraça), tendo em vista a resposta ao esclarecimento, anexa aos autos, pois houve a necessidade de alterar edital e consequentemente a inclusão no sistema Comprasnet.

Cumpre informar que o novo edital será publicado com o número PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COMPRASNET Nº 90024/2024.

Palmas, 21 de fevereiro de 2024.

DORCELINA MARIA TEIXERA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 25000.053181/2022-11.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 19.843.140/0001-50 - NOVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 21/06/2023, o valor do contratado passou de R$ 8.539.301,28 (oito milhões, quinhentos e trinta e nove mil trezentos e um reais e vinte e oito centavos), para R$ 8.790.153,69 (oito milhões, setecentos e noventa mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.790.153,69. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 00587.001373/2022-78.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto proceder o acréscimo ao contrato em 12,47% (doze vígula, quarenta e sete por cento) com base na cláusula décima quarta. Vigência: 16/02/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.368,50. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 568/2020.

Nº Processo: 50009.000947/2019-27.

Pregão. Nº 219/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo referente a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo e aumento de valor ao contrato nº 26 00568/2020, passando o valor a preços iniciais mais reajustamento (pi+r) para r$ 59.503.939,31 (cinquenta e nove milhões, quinhentos e três mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos).Vigência: 16/02/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.503.939,31. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0319.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TOPX - Topografia e Engenharia/D Dos Santos Pereira Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 25/2023 - 5ª SR, Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico. OBJETO: Prestação de serviços continuados de apoio à fiscalização de obras, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios pra avaliação da pavimentação, no Estado de Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional. RECURSOS: PTRES: 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional; PTRES: 237684 - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 224672 - 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para abastecimento de água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: A400 - Dotações RP 2; PTRES: 224673 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: A400 - Dotações RP 2; e PTRES: 223670 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Recursos assegurados pelas Notas de Empenho nºs. 2023NE550714, 550715, 550718, 550721, 550722, emitidas em 30/12/2023; e pela Nota de Empenho nº 550NE545, emitida em 28/12/2023. VALOR: R$ 2.014.607,14 (dois milhões, quatorze mil, seiscentos e sete reais e quatorze centavos). PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço e o prazo da vigência será de 15 (quinze) mesesutivos, a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Douglas dos Santos Pereira. Processo n.º 59550.001319/2023-73-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153150

Nº Processo: 23079241457202369. Objeto: Aquisição de Locação de bomba de Infusão . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/02/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 153150-15236-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0000865-83.2024.6.27.8000.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 31.862.002/0001-13 - GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços para prover a redundância, atualização e expansão da solução integrada de armazenamento e processamento de dados hiperconvergente - nutanix, utilizadas na infraestrutura do datacenter do tre-to e, observados o edital, o termo de referência e a proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 190.020,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Extrato de termo aditivo

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20212522, proveniente do Processo Licitatório 103/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e EDSON LORENSET, CONTRATADA (O), OBJETO: Locação de Imóvel localizada na Av. Weyne Cavalcante nº133, Bairro: jardim florido para funcionamento do Departamento de tributos do Município de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 30 de abril de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 22 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033278/2023-57.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 41.600.953/0001-78 - BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: A aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 8.760,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

CHAMADA PUBLICA N° 001/2024. PROCESSO Nº 14/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para o ano letivo de 2024, nos termos da Lei Federal n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 e suas alterações posteriores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 14/03/2024 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922 . E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br .

Desterro de Entre Rios-MG, 21 de fevereiro de 2024.

MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 35018.001491/2018-39.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga, de forma excepcional, o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 29 de janeiro de 2024 e término em 29 janeiro de 2025, fundamentado no §4º, art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a confecção de vidros temperados, manutenções e instalações de blindex na Unidade Operacional B55 - Campina Grande/PB em favor da empresa RR COMERCIO E SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 05.949.261/0001-76, no valor de R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais).

JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 006/2024

Pregão Eletrônico Nº 005/2024

Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as demandas dos órgãos da Administração do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: Sigiloso.

Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 05.03.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 05.03.2024 às 08h00min.

Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 21 de fevereiro 2024.

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 008/2024

Pregão Eletrônico Nº 007/2024.

Formação de Ata de Registro de Preços para eventual locação de estrutura para eventos, tais como palco, som, iluminação, geradores, banheiros químicos e afins, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo durante os eventos festivos no Município de Bodocó-PE. Valor estimado: Sigiloso.

Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 08.03.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 08.03.2024 às 08h00min.

Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 20 de fevereiro 2024.

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 05.105.200/0001-22, com endereço na Praça 28 de Maio, nº 43, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao público, Edital de Credenciamento para Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir 100 (cem) unidades habitacionais, coletivas de interesse social, moduladas e empreendimento habitacional, em terrenos de propriedade dessa municipalidade a serem contratadas dentro do programa minha casa minha vida, do governo federal, LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 e alterações posteriores e demais legislações, do ministério das cidades, para atendimento aos PROPONENTES COM RENDA FAMILIAR DESCRITA NO ART. 5º DA DERRADEIRA LEGISLAÇÃO, através do Setor de Contratações, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 05/2024. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A partir de 23 de fevereiro de 2024 a 14 de março de 2024, na sala do Setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, localizada Praça 28 de Maio, nº 43 - Bairro: Centro - CEP: 68825-000 - Muaná/PA. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, e/ou sitio eletrônico https://muana.pa.gov.br, e no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), e no e-mail: cplmuanapmm@gmail.com.

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 2/2024 - PMM/SESAM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

OBJETO: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de PROCESSO SELETIVO PÚBLICO para preenchimento de 41 (quarenta e uma) vagas imediatas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 05 (cinco) vagas imediatas para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), bem como, a formação de Cadastro de Reserva de ambos os cargos, tudo conforme detalhamento e íntegra do presente edital disposto no portal do município no link www.muana.pa.gov.br.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito

CLÁUDIA MARIA MORAES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Saúde de Muaná
Edital de Notificação

Notificação de Julgamento

Pelo presente Edital fica NOTIFICADO o Estabelecimento BOVIFARM COMÉRCIO E INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA , CNPJ 58.652.181/0001-10, nº do registro SP 000772-2, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina, até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do presente edital, a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento de n.º SC-20026-00390-4/2024 referente ao Auto de Infração PV.025.SC.2021 (19064856) (Processo n.º 21000.107293/2021-68)

Silvia Camargos Quintela
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 33/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração em atendimento ao SENAI e ao SESI. Data de abertura: 04/03/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160149

Nº Processo: 65326.012807/2023-62.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de

viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMBINADO/TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são atribuídas resolve: ADJUDICAR a presente Licitação ao vencedor deste com o parecer final anexo a este processo, bem como HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, visando a Contratação de Empresa para Construção de uma Garagem Coberta para o Fundo de Saúde do Município de Combinado -To, Conforme Detalhado nos Elementos Instrutores e neste Edital, em favor do seguinte licitante:

LICITANTE

CNPJ

VALOR R$

CONSTRUTORA VALE DO PALMA EIRELI

09.604.894/0001-01

125.904,19

TOTAL

R$ 125.904,19

CONSIDERANDO ainda o julgamento realizado pela Comissão deste Município referente a TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022, onde deverá ser contratada com o licitante supracitado por ter apresentado todas as condições de contratação, e estar o processo licitatório de acordo com a Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, Leis Complementares 123/06 e 147/2014, e alterações posterior.

Combinado/TO, 25 de janeiro de 2023.

DEUSELIA PALMEIRA DO PRADO OLIVEIRA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde Ordenadora de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022

REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE COMBINADO/TO, torna publico o Extrato De Contrato Nº002/2022, referente ao processo licitatório Tomada De Preço Nº 002/2022.

OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de uma Garagem Coberta para o Fundo de Saúde do Município de Combinado -To, Conforme Detalhado nos Elementos Instrutores e neste Edital., realizado em 28 de Dezembro de 2022 as 09h00min

CONTRATADO: CONSTRUTORA VALE DO PALMA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 09.604.894/0001-01, vencedora do item julgado com o valor Total de R$: 125.904,19 (cento e vinte e cinco mil novecentos e quatro reais e dezenove centavos).

BASE LEGAL: Leis 8.666-93; Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 06 meses / A partir Assinatura.
AVISO DE DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Ou Profissional Para Atender Os Serviços De Lavagem De Carro Popular Neste Municipio Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

São Bento - PB, 21 de Fevereiro de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00006/2024

Aos 19/02/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00006/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos De Farmácia Abc Remanescentes Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Clara Vitoria Elias Dos Santos Ltda. Item(s): 1 - 2 - 3 - 5 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 15 - 16 - 17 - 18 - 22 - 23 - 24 - 25 - 32 - 35 - 36 - 37 - 39 - 42 - 43 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 57 - 58 - 65 - 67 - 71 - 76 - 80 - 81 - 82 - 83 - 88 - 89. Valor: R$ 200.603,70. Maria Do O Dantas Cardoso. Item(s): 4 - 6 - 11 - 13 - 14 - 19 - 20 - 21 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 33 - 34 - 38 - 40 - 41 - 44 - 45 - 46 - 47 - 53 - 54 - 55 - 56 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 66 - 68 - 69 - 70 - 72 - 73 - 74 - 75 - 77 - 78 - 79 - 84 - 85 - 86 - 87. Valor: R$ 630.689,14. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 19 de Fevereiro de 2024.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos De Farmácia Abc Remanescentes Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. Dotação: 209 | 10.301.0010 2046; 10.305.0009 2048; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229 | 3390.30 99 | 15000000; 16000000; 16210000; 16320000. Vigência: até 31/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10074/2024 - 19.02.24 - Maria Do O Dantas Cardoso - R$ 630.689,14; CT Nº 10075/2024 - 19.02.24 - Clara Vitoria Elias Dos Santos Ltda - R$ 200.603,70.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 14 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Alcantil - PB, 21 de Fevereiro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 103/2023

Pregão Eletrônico nº 041/2023

ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 28.583.196/0001-03. CONTRATO Nº 059/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Transporte Escolar Dos Alunos Em Grupo Da Rede Municipal De Redenção/Pa, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer. Assinatura: 19/02/2024. Vigência com início em 19/02/2024 e termino em 19/02/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.414.396,80 (Um milhão, quatrocentos e quatorze mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Redenção - PA, 21 de fevereiro de 2024. Prof.º VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N Processo: 64093.000976/2022-97 Termo Aditivo nr 3/2024 - prorrogação da vigência - Contrato nr 02/2022 - Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nr 01/2022 - Partes: Base Administrativa da Guarnição de Natal e o Sr Lucivânio Barbosa da Silva - CNPJ nr 25.344.365/0001-64. Objeto: prorrogar a vigência da Cessão de Uso para exercício de atividade de apoio de barbearia e reajustar os serviços, de acordo com o IPCA acumulado últimos 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2024 a 1º/03/2025. Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93. Data da Assinatura: 20/02/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 341/2023, conforme segue.

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Vencedora e Adjudicatária

Itens

KI SABOR PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA

01

BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS LTDA

02

MACRI ALIMENTOS LTDA

03

CAMPOS EVENTOS E COMÉRCIO EIRELI ME

04

Notas: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002.

Dourados-MS, 29 de janeiro de 2024.

LARYSSA DE VITO ROSA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 343/2023, conforme segue.

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES.

Vencedora e Adjudicatária

Lote(s)

AGIL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ME

05.

ATLÂNTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

19 e 21.

CIRUMED COMÉRCIO LTDA

04, 10, 16 e 26.

DESCARTAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

12.

FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA

13, 14 e 25.

FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA

17, 18 e 22.

INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

01, 02, 03, 07, 08 e 09.

JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

20.

LA DALLAPORTA JUNIOR LTDA

06.

LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI

11.

PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI

15 e 24.

Item Fracassado: O pregoeiro informa, ainda, que o item 23 restou FRACASSADO, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.

Notas: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002.

Dourados-MS, 8 de fevereiro de 2024.

EDUARDO CORREIA MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 16/ADLI-3/SBUF/2024

Obj: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, por acordo de nível de serviço (ANS), a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Paulo Afonso - SBUF, no estado da Bahia.

Abertura: 9h, 15/03/2024, www.licitacoes-e.com.br (1038838). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066 / 3487

ALEXANDRE RAMOS VERÍSSIMO

Coordenador de Licitações de DespesaEm exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 03/2024, cujo objeto é a de fornecimento de material e equipamentos odontológicos para a Unidade Operacional B55 - Campina Grande/PB em favor da empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.477.571/0001-47, no valor de R$ 10.418,00 (dez mil, quatrocentos e dezoito reais), e para a empresa EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 34.836.183/0001-00, no valor de R$ 26.349,60 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).

JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2022 REFERÊNCIA: Obras de contenção de encostas, com fornecimento total de materiais, equipamentos e mão de obra para realização dos serviços. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo da vigência final do Contrato nº 131/2022 de 21 de fevereiro de 2024a 21de agosto de 2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 001/2022, processo Ged n° 5459/2021, protocolo GED n° 702/2024 e Código de Identificação Cidades: 2022.021E070001.01.0011. Conceição do Castelo, ES, 09 de fevereiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito
RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato nº 1/2024, publicado na seção 3, do DOU de 02/02/2024, página 60.

Onde se lê: Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 quarenta horas semanais.

Leia-se: Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português, em regime de 40 quarenta horas semanais.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 6/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de pneus. Processo 1157/2023. Valor R$ 1.697.688,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 22/02/2024. Abertura de propostas dia 07/03/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 07/03/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Em, 21 de fevereiro de 2024

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 756/2022; Contratante: Municipio de Joinville - Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: Empreiteira de Mao de Obra Junkes Ltda, Objeto: contratacao de empresa especializada para reforma e ampliacao do Hospital Municipal Sao Jose, abrangendo o Setor de Ambulatorio. (CP 107/2022); Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de execucao e vigencia em 2 (dois) meses, alterando seus vencimentos para os dias 19/04/2024 e 19/04/2024, respectivamente. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/CPL/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o resultado final de licitação, certame processado e julgado sob a modalidade Tomada de Preço nº 012/CPL/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 946/SEMED/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E REALIZAÇÃO DE REPAROS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL LAZARA ALVES DE LIMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa habilitada e vencedora do certame (considerando Parecer Técnico 190224/01): JCB CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 27.209.828/0001-00, com proposta de valor global de R$ 78.496,73 (Setenta e oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos). A contar desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto nos Artigos 109 e 110, da Lei Federal nº 8.666/93. Os prazos poderão ser suprimidos caso haja declínio das licitantes ou ausência de apresentação de recursos. Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situada à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209.

São Miguel do Guaporé - RO, 21 de fevereiro de 2024.

Luís Carlos Morais Alfaia

Presidente da CPL/PMSMG/2024
EXTRATO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

Memorando de Entendimento nº 2/2024. Processo nº 23000.035578/2023-87. Partes: Auschwitz Institute for the Prevention of Genocide and Mass Atrocities - Instituto Auschwitz, e a União por intermédio do Ministério da Educação - MEC - CNPJ: 00.394.445/0003-65. Objeto: cooperação mútua para a execução de atividades no âmbito do projeto "Cidadania e Democracia desde a Escola" a ser executado em todo o território nacional; Data de Assinatura: 05/02/2024. Vigência: 2 (dois) anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. Signatários: Pelo Instituto Auschwitz - Clara Ramírez Barat - Diretora de Programa de Políticas Educacionais Warren e pelo MEC - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi- Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Retorno de sessão/Para abertura de proposta de preços

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Comissão Permanente de Licitação avisa que realizará o retorno da sessão para abertura das propostas da: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção da garagem municipal Data e hora do retorno da sessão: 27/02/2024 às 10h:00min (horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada no prédio sede desta Prefeitura, localizada na Estevão Protormatir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do Norte/AL.

Santa Luzia do Norte - AL, 20 de fevereiro de 2024.

Maria Márcia Costa Mascarenhas Barbosa

Presidente da CPL
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM, no uso de suas atribuições, informa que a profissional Contadora JULIANNA PIRES PRADO, registro nº AM-013990/O, foi penalizado com a pena ética de Censura Pública, conforme decisão proferida no Processo nº 2023/000005, prevista no artigo 27, alínea "g" do Decreto-Lei nº 9.295/46, e de acordo com o Inciso II do artigo 56 da Resolução CFC nº 1.603/2020, por meio da Deliberação do CRCAM nº 000005/2023, de 26/09/2023, homologada pelo Tribunal Regional de Ética e Disciplina - TRED do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas em 29/09/2023.

Manaus, 30 de janeiro de 2024.

Contador André de Medeiros Caria

Presidente do CRCAM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 018/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação de escola U. I. Donato Santos Marinho, localizada no Povoado Clemente, Zona Rural do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da documentação de habilitação, de acordo com o parecer da comissão, bem como parecer técnico da engenharia, fica inabilitada as empresas: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por não atender os itens 22.1, 10.2, 22.3, 5.3.1 das parcelas de relevância e não apresentou GARANTIA (Carta de Fiança Bancária, Seguro Garantia, Título da Dívida Pública ou Caução em dinheiro), conforme é solicitado no item 12 do edital, quanto a POLY ENGENHARIA LTDA não apresentou a declaração de indicação do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, estando em desacordo com o item 7.4.1.2 do edital, como também não apresentou GARANTIA (Carta de Fiança Bancária, Seguro Garantia, Título da Dívida Pública ou Caução em dinheiro), conforme é solicitado o item 12 do edital, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Após o prazo de recurso fica estabelecido o prazo de 8 (oito) dias úteis para as empresas FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e POLY ENGENHARIA LTDA apresentarem nova documentação, conforme o art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio) das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 20 de fevereiro de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Presidente da Comissão Especial de Licitação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-063 FME

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Prefeito em Exercício, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): GMF Comécio e Serviços Ltda CNPJ Nº 47.657.207/0001-05, no valor total de R$ 62.467,00 - Life Comécio de Equip. Eletrônicos Ltda CNPJ Nº 49.816.576/0001-10 no valor total de R$ 4.384,85 - P Silva Santos Magazine Eireli CNPJ Nº 01.648.541/0001-93, no valor total de R$ 14.611,00 - RM Empreendimentos Ltda CNPJ Nº 32.112.232/0001-28, no valor total de R$ 58.140,00 - UP Distribuidora Com. de Equip. Hosp. - EPP CNPJ Nº 30.557.253/0001-21, no valor total de R$ 49.140,00 - V G de Souza Ferreira-ME CNPJ Nº 23.912.114/0001-03, no valor total de R$ 61.290,00. Data da Homologação: 20/02/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO

Ordenadora de Despesas
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 020/2023. Tomada de Preço n.º 004/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75.Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de Repasse n.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM.Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de (vigência) do Primeiro Termo Aditivo do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 22 de fevereiro de 2024, por mais 120 (cento e vinte) dias à contar do dia (23 de fevereiro de 2024) e cessando pleno direito em 21 de junho de 2024.Cláusula Terceira - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de (Execução) do segundo termo aditivo ao Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 21 de fevereiro de 2024, por mais 90 (oitenta) dias à contar do dia (22 de fevereiro de 2024) e cessando pleno direito em 21 de maio de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 16/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 3/2024

CONTATANTE: O Fundo Municipal de Educação de Barrolândia - TO.

CONTATADA: ELETROCLIMA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 23.769.947/0001-67

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Construção de Campo de Futebol no Município de Barrolândia - TO. Conforme Projeto e Planilha Orçamentária em anexo.

VALOR: R$ 416.070,50 (quatrocentos e dezesseis mil e setenta reais e cinquenta centavos)

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 07.21.27.812.0034.1.013 FONTE: 1.701.0000.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51

TOMADA DE PREÇO Nº: 001/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 1139/2023

VIGÊNGIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.

DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024.

CONTRATO Nº 004/2024

CONTATANTE: O Fundo Municipal de Educação de Barrolândia - TO.

CONTATADA: A G BARBOSA, inscrita no CNPJ 45.341.124/0001-79 e o Fundo Municipal de Barrolândia -TO, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.851.453/0001-90

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Construção de Refeitório na Escola Municipal Criança Feliz no município de Barrolândia - TO.

VALOR: R$ 355.850,96 (trezentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos)

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 07.20.12.361.0019.1.065 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51

TOMADA DE PREÇO Nº: 002/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 1245/2023

VIGÊNGIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.

CONTRATO Nº 014/2024

CONTATANTE: O Município de Barrolândia - TO.

CONTATADA: Construtora Central Norte EIRELI CNPJ: 10.699.794/0001-87

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Construção da Feira Coberta no Munícipio de Barrolândia - TO.

VALOR: R$ 896.818,21 (oitocentos e noventa e seis mil e oitocentos e dezoito reais e vinte e um centavos)

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 03.05.20.605.0015.1.011 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51

TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 1215/2023

VIGÊNGIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21218.000020/2024-91. Dispensa de Licitação n.º 04/2024. Contrato n.º 13/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ nº 26.461.699/0377-77. Contratada: PRINT SERVICE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS GRAFICOS LTDA. CNPJ nº 47.139.315/0001-88. Objeto: Confecção de placas de identificação visual e adesivos, em atenção aos normativos internos relacionados, bem como efetuar impressão, preparação e instalação nos locais e bens indicados,a fim de manter a identidade da empresa em evidência, o que é essencial para o conhecimento da Companhia pelo público tanto interno como externo a fim de atender à Sede da Superintendência Regional da Conab no Amazonas e à Unidade Armazenadora de Manaus. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 03 meses, de 20/02/2024 a 20/05/2024. Data da assinatura: 20/02/2024. PTRES 229503; PI: ADM UNIDADE; FONTE 1000A002SE; ND- 33903044, autorizados na Lei Orçamentária Anual-LOA, Nota de Empenho n.º 2024NE20, de 23/01/2024. Valor do Contrato: R$ 11.210,00..Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LETICIA OLIVEIRA RENDEIRO, Representante Legal.