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EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

1° Aditivo dos contratos 67 e 75/2023 - Proc. 47/2024 - Dispensa 09/2023- Aquisição de reagentes para a agência transfusional para atender demando do HMSS. Contratadas: Central de Artigos para Laboratórios Ltda. - R$ 857,00 e Scan Diagnóstica Indústria e Comércio Ltda. - R$ 1.305,00.

1° Aditivo do contrato 0136/2023 - Proc. 84/2023 - TP 05/2023- Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em estrada vicinal do município de Brasília de Minas/MG, conforme contrato de repasse OGU N° 915375/2021. Contratada: C & R Engenharia e Construções Ltda. Vigência: 23/08/2024.

1° Aditivo do contrato 137/2023 - Proc. 85/2023 - TP 06/2023 - Contratação de empresa para execução de obra de melhoramento de vias públicas do município de Brasília de Minas/MG, incluindo recapeamento e sinalização de vias dos distritos de Fernão Dias e Angicos de Minas, conforme contrato de repasse OGU N° 923608/2021. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. Vigência: 23/02/2025.

1° Aditivo do contrato 016/2023- Proc. 08/2023 - Adesão 01/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do município de Brasília de Minas/MG, com implantação, intermediação, e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização, e tag/etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados, compreendendo a distribuição de, gasolina (comum) e diesel (comum/s-10). Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Vigência: 10/02/2025.

4° Aditivo do contrato 011/2021 - Proc. 011/2021 - Adesão 01/2021- Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do município de Brasília de Minas. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Vigência: 04/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 31/2023

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 420/2023 -

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de melhorias na iluminação pública e extensão de rede elétrica em diversas localidades do Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 01/03/2024 até o dia 03/04/2024, através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 03/04/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 03/04/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

Itabira, 29 de fevereiro de 2024.

Amanda Cristina D. da Silva

Elizângela da S. Teixeira

Andreza B. S. Carvalho

p/ Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.054690/2023-42.

Inexigibilidade Nº 90530/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS. Objeto: Contratação de ivacaftor associado ao lumacaftor 125 mg + 200 mg e ivacaftor associado ao lumacaftor 125 mg + 100 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 21.239.924,16. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 26.308.513/0001-58. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de inspeção por raios x a ser executada no edifício-sede da CONTRATANTE. Valores: R$ 1.499,47 (mensal) e R$ 17.993,64 (anual). Natureza(s) da Despesa 339039 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2024NE000012. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Assinatura: 28/02/2024. Processo: 1.03.000.000320/2022-16. Fundamento: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante; Creusa de Fátima Silva e Marcelo Andres Puig Leal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2019

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: SEMPRE VIDAS SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 18.407.444/0001-01); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato nº 06/2019, de prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o edifício-sede da CONTRATANTE; Natureza da Despesa 339037 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC); Nota de Empenho nº 2024NE000029; Vigência: de 01/02/2024 a 31/01/2025; Valor: R$ 47.686,68 (mensal); R$ 572.240,16 (anual); R$ 28.612,01 (garantia); Assinatura: 27/02/2024. Processos: 1.03.000.000895/2019-33; Fundamento: art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 e Cláusula Décima do Contrato; Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Vivian Gussi da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFBV WYDEN - UNIFBV WYDEN. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 28/02/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela UNIFBV WYDEN, o Sr. Elder Maranhão R. da Silva, Reitor e a Sra. Vitória Maria de Lima, Gerente acadêmica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 2/2023

Contratantes: União/PRR-5ª Região e Natiflora Paisagismo e Serviços Ltda., CNPJ 00.530.036/0001-87. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato n° 2/2023 será pelo período de mais 12 (doze) meses, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, tendo início em 11/04/2024 e término em 10/04/2025. Processo nº 1.05.000.000039/2024-71. Assinam eletronicamente, em 28/02/2024, pela PRR-5ª Região, Ana Cristina Cavalcanti de Melo, Secretária Regional Substituta e, pela empresa, Renata Sampaio Romaguera, Representante.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES, Autarquia Estadual, inscrita no CNPJ sob o nº 22.675.359/0001-00, doravante denominada UNIMONTES, com sede no Campus Universitário Prof. Darcy Ribeiro - Avenida Rui Braga, s/n, Bairro: Vila Mauricéia, Montes Claros/MG, CEP: 39401-089.Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 28/02/2024. (Dr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e os Pró-Reitores da Unimontes, Sr. ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA ALVES e Sra. IVANA FERRANTE REBELLO E ALMEIDA).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARÁ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM - CEULS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 06 meses. Data e assinatura: 29/02/ 2024. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA, Procurador-Chefe da PR/PA e CARLOS ANDRE GONCALVES, Reitor do CEULS. Processo Administrativo 1.23.000.000455/2024-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 02 /2021. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais na Procuradoria da República no Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02. Processo: 1.23.000.000502/2021-13. Valor Global: R$ 922.592,88 (novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Valor Mensal Estimado: R$ 354.841,96 (trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). Vigência: 10.05.2023 a 09.05.2024. Data da assinatura: 23.02.2024. Signatários: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante e Ana Paula Teixeira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao Contrato nº 16/2023. PROCEDIMENTO: 1.26.000.003226/2023-03. OBJETO: Alterar o preço global do contrato para R$ 240.631,21 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), em virtude dos acréscimos e supressões de quantitativos dos serviços em 2,0482% e em 2,839%, respectivamente, incidente sobre o valor inicial atualizado do contrato. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: CONSTRUTURA PILARTEX LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.324.550/0001-10, estabelecida à rua Jader de Andrade, nº 419, bairro de Casa Forte, em Recife/PE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Mamede Fonseca dos Santos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "b" c/c ao respectivo §1º, todos da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 29.02.2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.120/2023

Termo de Credenciamento nº 2120/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLINORTO ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA . CNPJ: 70.946.561/0001-63 : Objeto: prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. Processo: 0.03.000.014170/2023-64 .Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 033010581200400001. Nota de Empenho/MPF: nº 2023NE000057, de 23/01/2023, Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 033010581200400001. Nota de Empenho/MPT: nº 2022NE000109, de 04/02/2022, Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 033010581200400001. Nota de Empenho/MPM: nº 2022NE000023, de 08/02/2022, Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: nº 2022NE000159, de 08/03/2022 . Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 22/03/2024 , a saber 22/03/2024 a 21/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e FLAVIA SILVA AZEVEDO; pelo Credenciado: WILEL DE ALMEIDA BENEVIDES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.202/2023

Termo de Credenciamento nº 2202/2023, celebrado entre o ASSISTIVA CENTRO TERAPÊUTICO MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 1.14.000.001598/2023-16 - Vigência: 05/02/2024 até 04/02/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretora Administrativa e pelo Credenciado TATIANA VIANA FERREIRA e BARBARA VICTORIA FEITOZA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.363/2023

Termo de Credenciamento nº 2363/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e CLÍNICA BOURBON LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, João Bourbon de Albuquerque II, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.365/2023

TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 2365/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e BIODIAGNÓSTICOS LTDA - ME. Objeto: prestação de serviços médicos e paramédicos, aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Flávia Silva Azevedo, Diretora Executiva Substituta do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Ana Kenila Frota Silva Paz, pelo Credenciado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024, tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preço, que trata de AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificado no Anexo I do edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 19/03/2024, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 19/03/2024, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail licitacao@saltodoitarare.pr.gov.br, na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone (43) 3579-1607.

PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o N° 006/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. Sessão será às 09h:00min do dia 15 de março de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba/CE, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 4/2023-SEOB-CP

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga publica a Adjudicação e Homologação do Processo em epígrafe, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023-SEOB-CP, que tem por finalidade a Construção de Pórticos na CE-265 e Urbanização com Paisagismo em Avenidas no Município de Ibicuitinga-CE, conf. MAPP 2533. Em favor da empresa KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 37.239.818/0001-71, estabelecida à Rua José Andrade de Sousa, nº 329, letra A box LG, Bairro Centro - Tejuçuoca-CE, CEP: 62.610-000, inscrita no CNPJ sob o n° 37.239.818/0001-71, vencedora com o valor global de R$ 7.123.619,39 (sete milhões, cento e vinte e três mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e nove centavos).

Ibicuitinga-CE, 29 de fevereiro de 2024.

JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA

ordenador de despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114631

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 20870.000922/2019-71.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 860.115.457-34 - JOAO DANIEL BLAUDT. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses (20/02/2024 a 20/02/2025) e reajuste de 5% do valor do aluguel.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.360,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PÃES) PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENÁPOLIS-MT.

Data da Abertura: Às 09: 00 horas, do dia 13 de Março de 2024, no endereço acima.

Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021.

Arenápolis- MT, 29 de Fevereiro de 2024.

REGINA LÚCIA DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 004/2024. Compras. Aquisição de equipamentos e material permanente oriundo da emenda parlamentar creditada ao referido município, sob o número 123988010001123012, para atender a demanda do Centro de Reabilitação Dona Lindu do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 29.847,36. Início do acolhimento das propostas: dia 01/03/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 15/03/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 15/03/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés-PE, 29 de fevereiro de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

UNIDADE B Nº 43

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratação de empresa especializada em Terceirização de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção, com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/03/2024, às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b043@sestsenat.org.br.

Claudia da Silva Ruiz

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de março de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS, PARA CARGO DE MOTORISTA, RECEPCIONISTA, BALSEIRO E OPERADOR DE EQUIPAMENTOS, PARA TRABALHAR ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, DENTRO DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DA PREFEITURA, SOLICITADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111, e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com. CÓDIGO TCE Nº 9EB6182B23EC65412FE29991E6C3672CFB0D3009.

Irineópolis, 29 de fevereiro de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10600.720318/2022-19.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação contratual em razão do acréscimo quantitativo do seu objeto em 2,10% (dois vírgula dez por cento) do seu valor inicial. Vigência: 01/02/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.081.865,40. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, intima a Sra MARIA DE JESUS PEREIRA, registro n.º MG-038370/O, a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, para tomar ciência da decisão proferida nos processos n.º 2023/000118 e 2023/000308, uma vez que, segundo folhas 64 e 49, a autuada encontra-se em local incerto e não sabido.

Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do conselho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de ovos de páscoa de chocolate ao leite e zero lactose e zero açúcar para distribuição a todos os alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino de Aparecida no ano letivo de 2024, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 13/03/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 13/03/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 29 de fevereiro de 2024.

José Carvalho de Paula.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90040/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622000448202206. Objeto: Contratação Integrada de Empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 1 (uma) obra de arte especial localizada na Rodovia BR-364/RO no âmbito do PROARTE (lote único).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-3-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit de Rondonia

(SIASGnet - 29/02/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPIDOS EM RUAS DO BAIRRO BARRA NOVA NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 19 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: OPERAÇÃO N°: 1086721-85 SICONV N°: 943191 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005.E-mail: cplbarradesaomiguel@gmail.com. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM

Barra de São Miguel - PB, 29 de Fevereiro de 2024

ANA CAROLINE DINIZ MOURA - Presidente da Comissão
EXTRato De registro de preços

ATA R.P. 005/24 - P.L. 201/23 - P.E. 060/23

PARTES: PMV e a JN DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para uso no Laboratório Municipal, em atendimento às necessidades da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 23.558,00. FDO: 374.
EXTRato DO CONTRato nº 12/24

P.L. 221/22 - P.E. 056/22

PARTES: PMV e a COOP. UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. 106/23, visando a locação de veículos tipo leves e pesados, atendendo às Secretarias do Município. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.382.212,50. FDO: 145, 363, 368, 376, 395, 409, 445, 468, 481, 501, 586

EXTRato DO CONTRato nº 13/24

P.L. 221/22 - P.E. 056/22

PARTES: PMV e a A&G SERV. MEDICOS LTDA - EPP. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. 108/23, visando a locação de veículos tipo leves e pesados, atendendo às Secretarias do Município. VIG: 12 meses. VLR: R$ 268.800,00. FDO: 145, 363, 368, 376, 395, 409, 445, 468, 481, 501, 586

EXTRato DO CONTRato nº 14/24

P.L. 221/22 - P.E. 056/22

PARTES: PMV e a LMS LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. 109/23, visando a locação de veículos tipo leves e pesados, atendendo às Secretarias do Município. VIG: 12 meses. VLR: R$ 58.000,54. FDO: 145, 363, 368, 376, 395, 409, 445, 468, 481, 501, 586.

EXTRato DO CONTrato nº 27/24

P.L. 005/24 - ADES. 004/24

PARTES: PMV e a ASTA MOBILI MÓVEIS. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar e materiais permanentes, para atender aos alunos da rede municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, através da Adesão a Ata R.P. 05/23, Proc. n° 11382.100449/2022-60, P.E. 01/23, assinada pela Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre. VIG: 12 meses. VLR: R$ 2.686.535,00. FDO: 233, 258
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 22/2019 publicado no D.O de 01/03/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Isis Alves Braz; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0016-4) com Data de assinatura: 29/02/2024; Vigência: até 31/10/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Isis Alves Braz - bolsista CNPq
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/06/2023 a 04/03/2024. . Leia-se: Vigência: 13/06/2023 a 28/02/2024. Onde se lê: Assinatura: 10/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 12/06/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 700/2022 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.000132/2022-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 18.738.697/0001-68 - COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia/uf: br-030/ba, cocos/ba - campinho, (lote 3). Fundamento legal: artigos 77, 78, incisos i, ii, iii e vii da lei nº 8.666/93, c/c o artigo 79, inciso i, da lei nº 8.666/1993, e contrato e no edital nº 337/2022-05, bem como na cláusula décima primeira do contrato (13341146). Relato nº. 21/2024 (16931128), incluído na ata da 7ª reunião ordinária da diretoria colegiada, realizada em 27 de fevereiro de 2024 (17079691).CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 014/2023 - Contrato nº 059/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratada: AUTO CENTER PNEUFORTE LTDA - EPP - CNPJ Nº 04.252.738/0001-05. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de reforma de pneus, atendendo a demanda da frota de veículos do Município de Lapão. Valor global de R$ 116.322,28 (cento e dezesseis mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). Data de assinatura: 29.02.2024. Vigência do contrato: 29.02.2024 a 31.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº CT240014. PARTES. SEBRAE/DF e L.F. TREINAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de palestrante para o LABDAY de Casa e Construção dia 28/02, no Biotic - Sebrae Lab. VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 29/03/2024. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Carlos Cardoso de Souza e pela L.F. TREINAMENTOS LTDA- Lori Correa Crizel. Data de Assinatura: 29/02/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 635/2023-18, UASG 393022

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO do RDC eletrônico nº 635/2023-18. Processo nº 50618.000147/2022-33. OBJETO: contratação de Empresa para Elaboração dos Estudos e Projeto Executivo de Engenharia para a reforma dos prédios das Unidades Locais de Picos/PI, Piripiri/PI e Floriano/PI e atualização dos projetos da Unidade Local de Teresina/PI e da Sede da Superintendência Regional do Estado do Piauí, conforme especificações e condições constantes no Termo de referência por meio de licitação na modalidade RDC, na sua forma eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global. Licitante Vencedor: JWR PERICIA TECNICA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais).

Teresina, 29 de fevereiro de 2024

José Ribamar Bastos

Superintendente Regional do DNIT/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 67278.002814/2021-32.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 025/baco-haco/2021, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 09/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.429,64. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público, a quem possa interessar, que no dia 18/03/2024 às 09h00min será realizado Procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 001/2024, do tipo Menor Preço. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. UASG: 983345. Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de CAMPO SOCIETY, no Povoado do Sapé, no Município de Aratuípe/BA, descrito no edital. O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: copelaratuipe@gmail.com ou telefone (75) 3199-9457, no expediente normal desta Prefeitura, sito à Rua Dr. João Martins, 01 - Centro, Aratuípe - Bahia.

Aratuípe-BA, 29 de fevereiro de 2024.

Sara Jesus de Freitas da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, por meio do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município (PGM), através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 2070/2023, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o Edital ou que já cadastraram propostas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a SUSPENSÃO "SINE DIE" do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0126/2024. MOTIVO: Demanda de prazo maior para resposta ao Pedido de Impugnação, em atenção ao Memorando n.º 085/2024, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Oportunamente será dada publicidade das novas datas e horários para a realização do processo licitatório.

Charqueadas - RS, 29 de fevereiro de 2024.

John Clovis Gil Zeferino

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 9/2024

Processo de Compra n° 004/2024

Processo Licitatório n° 020/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos, para composição de consultórios oftalmológicos do Centro de Especialidades Médicas - CEM, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 15/03/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 29 de fevereiro de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de dois veículos, novos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data e Local: Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14/03/2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 14/03/2024; Referência: horário de Brasília - DF; através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Belém do Brejo do Cruz - PB, 29 de fevereiro de 2024.

JOSIANA BRAGA MARTINS.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258883

Serviços técnicos de auxílio às operações nos Terminais Aquaviários de Belém e São Luís e resposta a emergências no

Terminal Aquaviário de São Luís

Abertura das propostas: 22/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 55/2023

PL 193/2023

O certame para todos os efeitos legais. OBJETO: Medicamentos Zoonoses. PARTES: PMV e a empresa: COMERCIAL CEDRO LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 81.900,00, LICITAPHARMA DIST DE PROD VETERINARIOS HOSPITAL para o LOTE 02 no valor total de R$ 50.400,00, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA para o LOTE 03 no valor total de R$ 12.915,00.

A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 29 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico

PL 273/2023 - PE 082/2023.

Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: Teste rápido para detecção de COVID 19 Antígeno. PARTES: PMV e a empresa: CEPALAB LABORATORIOS S.A. para o LOTE 01 no valor total de R$ 16.000,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br

Vespasiano, 29 de fevereiro de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 34/2024

PROCESSO 2388/2023-COMPRAS, GOV-SECC

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SERESE.

DATA DE ABERTURA: 15/03/2024 às 08h00min.

SESSÃO DE DISPUTA: 15/03/2024 às 09h00min.

NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br ID 1039368.

ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC

BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Leis Estaduais nº 5.280, nº 5.848/2006, Decreto Estadual nº 40.638/2020, nº 8.747/2020, nº 25.728/08 e 40.976/2021, Lei Estadual nº 9.183/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Lei 123/2006 e Decreto Estadual nº 285/2023

PARECER JURÍDICO Nº 806/2024-PGE

Formalização de Consultas e Edital:

www.comprasnet.se.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

SEAD/SECLOG: Rua Duque de Caxias, 346 - São José

Aracaju, 29 de fevereiro de 2024

Thais Rosário Santos Rocha

Pregoeira - SECLOG
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. ORLANDO CESAR DE ALMEIDA PETRA, MG-041288/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folhas 27 e 28) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.º 2023/000551 e 2023/000552. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do conselho
Extrato de rescisão

Termo de Rescisão ao Contrato nº 422/2023

Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o Contrato Nº 422/2023- Vanusa Márcia dos Santos Silva. Objeto: prestação de serviço na função: Assistente Social, para execução das atividades do Projeto de Fortalecimento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social, referente ao Chamamento Público n.º 010/2023, PI-6068/2023. Data:05/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Repetição

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIO PATA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 19 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: OPERAÇÃO N°: 1087565-88 SICONV N°: 943814 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005.E-mail: cplbarradesaomiguel@gmail.com. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM; www.gov.br/pncp.

Barra de São Miguel - PB, 29 de Fevereiro de 2024

ANA CAROLINE DINIZ MOURA

Presidente da Comissão
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Formação de registro de preços para fornecimento de pacotes de viagens turísticas para os idosos participantes dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, de acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social - Sarandi/PR. Abertura: 15 de março de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 29 de fevereiro de 2024.

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
aviso

Pregão Eletrônico nº 56/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E PSICOTRÓPICOS DESTINADOS A MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO E SAMU VINCULADOS A SECRETARIA DE SÁUDE. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato e ata, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Conexão Medica Comercial Ltda - CNPJ 05.359.481/0001-40. Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26. Pharmaplus Ltda - CNPJ 03.817.043/0001-52. Rdf Distribuidora de Produtos para Saude - CNPJ 12.305.387/0001-73. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631.

Remígio - PB, 28 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Nas Publicações do DOU de 08/02/2024, Seção: 3, Página: 73, DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS; EXTRATO DE TERMO ADITIVO; Onde se lê: Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS... Leia-se: Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS substituta...

Na Publicação do DOU de 08/02/2024, Seção: 3, Página: 73, DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS; EXTRATO DE TERMO ADITIVO; Onde se lê: Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN substituto - DIRETORIA DE

RELACOES INTERNACIONAIS... Leia-se: Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS...

Nas Publicações do DOU de 15/02/2024, Seção: 3, Página: 40, DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS; EXTRATO DE TERMO ADITIVO; Onde se lê: Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN substituto - DIRETORIA DE

RELACOES INTERNACIONAIS... Leia-se: Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS substituta...

Na Publicação do DOU de 19/02/2024, Seção: 3, Página: 44, DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS; EXTRATO DE TERMO ADITIVO; Onde se lê: Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN substituto - DIRETORIA DE

RELACOES INTERNACIONAIS... Leia-se: Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS...

Na Publicação do DOU de 19/02/2024, Seção: 3, Página: 44, DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS; EXTRATO DE TERMO ADITIVO; Onde se lê: Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE

RELACOES INTERNACIONAIS... Leia-se: Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS substituta...

Nas Publicações do DOU de 20/02/2024, Seção: 3, Página: 59, DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS; EXTRATO DE TERMO ADITIVO; Onde se lê: Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE

RELACOES INTERNACIONAIS... Leia-se: Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS...
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, intima a Sra SORAIA DE OLIVEIRA, registro n.º MG-111516/O, a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, para tomar ciência da decisão proferida no processo n.º 2023/000312, uma vez que, segundo folha 47, a autuada encontra-se em local incerto e não sabido.

Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº100/2022, firmado em 26 de fevereiro de 2024, com a empresa: ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Blokret Sextavado em Ruas e Avenidas da Sede do Município de Bannach - PA, conforme convenio Nº219/2022 - SEDOP. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº100/2022, para 26 de junho de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Adriana Patrícia Rodrigues Dias, CPF: 696.247.632-91.

RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no DOU de 27/02/2024, Seção 3, Nº 39, pág. 252, verificou - se que houve um erro de digitação,

Onde se lê: " firmado em 23 de dezembro de 2024",

Lê - se: " firmado em 23 de fevereiro de 2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160402

Nº Processo: 64035006158202373. Objeto: Eventual aquisição de material elétrico em proveito do 6 BE CMB e demais organizações militares integrantes do GCALC, São Gabriel-RS.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL FARIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 160402-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 02/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul - CIEE-RS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência do contrato por 180 dias, até 18/09/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 58/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD Nº 6828/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Lucas Antônio Sciapina Baldisserotto, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo ao Contrato TRT4 nº 08/2020. OBJETO: Acréscimo de serviços. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 5667/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO ATUAL: R$ 199.723,56. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 205.462,48. ASSINATURA: 29/02/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 61/2019. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Maximiliano Szelbracikowski Antunes e Sr. Matheus Cidade Machado, pela contratada.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0005489-13.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 077/23. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo; Quantidade registrada; Valor unitário; Data de Assinatura.

Ata 006/24: G MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS - Item 2: Lâmpadas LED RGB 10W a 13W com wi-fi; Ekaza/ Soquete E27; 200; R$ 42,79; 28/02/2024. Ata 007/24: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - Item 4: Refletores LED RGB 100W; MUNDILUX / RGB 100W; 120; R$ 186,45; 28/02/2024.

Em 29 de fevereiro de 2024.

Marilei Berbert Padilha

Seção de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 67241.006564/2022-16.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de Vigência e Execução contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses art. 57, II da lei 8666/93. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.284,21. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Creche Municipal Doutor Olímpio Dias dos Reis, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.152, Jardim Universitário, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 19/03/2024, às 08:30 (oito horas e trinta) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita