Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(29,5%)

250,0%

(196,5%)

174,9%

+ 240,5%

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

16,5%

51,6%

(74,7%)

(267,8%)

(175,0%)

C. Ativo Total

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

17,0%

(13,0%)

9,6%

16,2%

+ 29,7%

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Capacidade de Captar Recursos

E. Índice de Liquidez Geral (ILG)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;

ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)

289. Verificou-se aumento no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 240,5% ao longo do período de análise de indícios de dano.

290. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., com a maior queda tendo ocorrido de P3 para P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e verificando-se apenas variação positiva entre P2 e P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.).

6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica

291. As vendas internas da indústria doméstica decresceram 27,6% de P1 a P5, em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P1 a P2 (17,3%), de P3 a P4 (8,2%) e de P4 para P5 (22,7%). O único período que registrou aumento foi entre P2 e P3 (23,4%).

292. O mercado brasileiro sofreu retração de P1 a P2 (17,8%), seguida de consecutivos aumentos: 30,0% de P2 a P3 e 3,7% de P3 a P4. No último intervalo na série de análise, o mercado brasileiro diminuiu 17,5%. Considerando os extremos da série, o mercado brasileiro apresentou redução de 8,6%.

293. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou apenas de P1 para P2, diminuindo sucessivamente a partir de P3. Dessa forma, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1.

294. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano, seja em termos absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro.

6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço

295. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do período de análise.

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em R$/t)

Custo de Produção (em R$/t)

{A + B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(2,3%)

(11,9%)

14,0%

17,5%

+ 15,3%

A. Custos Variáveis

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A1. Matéria Prima

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A2. Outros Insumos

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A3. Utilidades

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A4. Outros Custos Variáveis

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

B. Custos Fixos

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

B1. MOD

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

B2. Depreciação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

B3. MOI + Serv. Contr. Produção

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

B4. Não estratificado

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

B5. Serviços Gerais + Manutenção

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)

C. Custo de Produção Unitário

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(2,3%)

(11,9%)

14,0%

17,5%

+ 15,3%

D. Preço no Mercado Interno

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

1,4%

(10,5%)

11,0%

(1,5%)

(0,8%)

E. Relação Custo / Preço {C/D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

296. O custo de produção unitário apresentou aumento significativo de 15,3% ao longo do período de P1 a P5, no entanto, este crescimento não foi linear. De P1 a P2 e de P2 a P3, houve redução de 2,3% e de 11,9%, respectivamente. De P3 a P4 e de P4 a P5, o custo unitário aumentou 14,0% e 17,5%, respectivamente.

297. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica comportou-se de forma análoga ao custo de produção unitário: diminuição nos dois primeiros intervalos de análise e aumento nos restantes. Ao considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.

6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional

298. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.

299. A fim de se comparar o preço das cordoalhas para pneus importadas da origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.

300. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 3,0% sobre o valor CIF, historicamente adotado pela autoridade investigadora.

301. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

302. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.

303. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

304. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.

Preço médio CIF internado e subcotação - China

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Imposto de Importação (R$/t)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

AFRMM (25% e 8%) (R$/t)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Despesas de internação (R$/t) [3%]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

CIF Internado (R$/t)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

CIF Internado atualizado (R$/t) (A)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Subcotação (B-A)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

305. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em P1 e P5. Importa ponderar que ainda não se dispõe, no momento, de informações primárias acerca da categorização do produto objeto da investigação em função dos modelos do produto ou da categoria dos clientes, os quais podem exercer influência significativa sobre a apuração da subcotação.

306. O comportamento dos preços médios de venda da indústria doméstica não foi linear no período de análise. Inicialmente houve aumento de 1,4% no preço, de P1 para P2. Em seguida observou-se queda de 10,5% de P2 para P3. Posteriormente, houve acréscimo de 11,0% de P3 para P4. Por fim observou-se redução de 1,5% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, houve queda do preço de venda no mercado interno na ordem de 0,8%, verificando-se assim depressão desses preços.

307. Vale destacar que houve supressão dos preços de venda da indústria doméstica de P3 para P4, período em que, apesar do aumento no custo de 14,0%, a peticionária aumentou o preço proporção menor: 11,0%. De P4 a P5, também foi verificada supressão tendo em vista que o custo cresceu 17,5%, enquanto o preço diminuiu 1,5%. Considerando-se os extremos da série de análise, houve supressão, haja vista que o preço decresceu 0,8% e, em contrapartida, o custo aumentou 15,3%.

6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping

308. A margem de dumping apurada para fins de início foi de US$ 1.676,53/t (85,3%). É possível inferir que, caso tal margem de dumping não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.

309. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes da origem investigada.

6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano

310. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se que, com exceção do período de P2 para P3, o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica diminuiu, o que resultou em queda de 27,6% quando considerados os extremos da série de análise.

311. Essa queda significativa nas vendas da indústria doméstica de P1 a P5 ocorreu no mesmo cenário em que o mercado brasileiro teve retração de 8,6%. Considerando que, simultaneamente a esse movimento, as vendas internas da indústria doméstica se reduziram em proporção mais significativa, observou-se perda de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5, alcançando [RESTRITO] % de participação em P5, menor patamar do período de análise de dano.

312. Com relação ao volume de cordoalhas para pneus produzido pela indústria doméstica, observou-se aumento de P2 para P3 (21,8%), com queda nos demais períodos, culminando em redução entre P1 e P5 de 28,3%.

313. A capacidade instalada registrou redução de 0,5% entre P1 e P5 e o grau de ocupação diminuiu [RESTRITO] p.p., atingindo [RESTRITO] % em P5, menor nível do período de análise.

314. Com relação ao volume de estoques do produto similar doméstico, houve redução em todos os períodos, à exceção de P3 para P4, quando se registrou aumento de 208,2%, fazendo com que o volume de estoques atingisse o ápice de todo o intervalo analisado. Considerados os extremos da série (P1 a P5), os estoques de cordoalhas para pneus cresceram 47,2%. Como decorrência, a relação estoque/produção aumentou [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1.

315. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se retração de 18,7% entre P1 e P5 e a massa salarial da produção reduziu-se em 31,9%. O número de empregados encarregados da administração e das vendas apresentou redução de 2,4%, enquanto a respectiva massa salarial registrou queda de 33,7%.

316. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou retração mais significativa entre P2 e P3 (10,5%). Ao considerar os extremos da série, os preços da indústria doméstica apresentaram queda de 0,8%, configurando depressão desses preços.

317. Verificou-se, ainda, que o custo de produção unitário apresentou reduções entre P1 e P2 (2,3%) e entre P2 e P3 (11,9%). Nos demais períodos, houve de aumento 14,0% entre P3 e P4 e de 17,5% entre P4 e P5. Ao se considerar o período de análise de indícios de dano, o custo de produção cresceu 15,3%. Enquanto se observou aumento no custo de produção, verificou-se diminuição dos preços, culminando no aumento da relação custo de produção/preço de venda entre P1 e P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.).

318. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar a existência de subcotação em P1 e em P5. Não obstante, importa ponderar que ainda não se dispõe, no momento, de informações primárias acerca da efetiva classificação dos produtos importados em função dos modelos do produto ou da categoria dos clientes, os quais podem exercer influência significativa sobre a apuração da subcotação.

319. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, verificou-se piora de todos os indicadores de resultado e de rentabilidade da indústria doméstica.

320. O resultado bruto diminuiu 66,6%, e o resultado operacional, 150,6%. O resultado operacional exceto resultado financeiro e o resultado operacional exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais decresceram 82,9% e 68,2%, respectivamente.

321. Do mesmo modo, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p.

322. O maior patamar de receita líquida auferida pela BMB foi em P1. No período seguinte, de P1 para P2, houve queda de 16,2%. De P2 para P3 e de P3 para P4, a receita líquida aumentou 10,5% e 1,9%, respectivamente. No último período, de P4 para P5, houve queda de 23,9%, consolidando diminuição de 28,2% entre P1 e P5.

323. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores financeiros, a qual se consolidou ao longo do período analisado. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica.

7. DA CAUSALIDADE

7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica

324. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.

325. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria doméstica causado pelas importações originárias da China durante todo o período analisado.

326. O volume das importações brasileiras de cordoalhas para pneus da origem investigada apresentou aumento acumulado de 112,4% no período entre P1 e P5.

327. Entre P1 e P2, observou-se queda de 4,4% nas importações originárias da China, acompanhada por redução de 3,7% no preço na condição CIF, em dólares estadunidenses por tonelada. Apesar da queda do volume importado, houve avanço na participação das importações investigadas no mercado brasileiro na ordem de [RESTRITO] p.p. nesse período.

328. Em P1, as importações investigadas ingressaram no mercado brasileiro a preço subcotado em relação ao preço praticado pela indústria doméstica, enquanto em P2, as referidas importações apresentaram sobrecotação.

329. Simultaneamente, a indústria doméstica também ganhou participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.) em menor medida que as importações originárias da China, apesar de ter sido acompanhado de redução de 17,3% nas vendas no mercado interno.

330. O volume de produção nacional também diminuiu (18,5%), assim como a receita líquida do mercado interno (16,2%), verificando-se diminuição de [RESTRITO] p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada. Quanto aos estoques, houve redução na ordem de 32,5%, ocasionando queda na relação estoque/produção em [RESTRITO] p.p.

331. Em se tratando de indicadores financeiros, notou-se elevação no preço (1,4%), associada a decréscimo no custo de produção unitário (2,3%), gerando melhora na relação custo/preço, a qual diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.

332. Paralelamente ao crescimento das importações investigadas de P1 a P2, houve piora no resultado bruto e do resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais de 3,3% e 3,9%, respectivamente. Os demais indicadores de resultado da indústria doméstica apresentaram melhora: de 7,2% no resultado operacional e de 5,2% no resultado operacional exceto resultado financeiro.

333. Já todos os indicadores de rentabilidade cresceram: margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).

334. No período seguinte (de P2 para P3), observou-se que o volume das importações originárias da China seguiu em trajetória crescente, atingindo crescimento de 58,6%, e ganhou participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., mesmo com o preço CIF majorado em 7,1%.

335. A indústria doméstica, aproveitando a diminuição de 11,9% em seu custo de produção, também diminuiu o preço (10,5%), logrando aumentar o volume de vendas internas em 23,4%. Não obstante os esforços empreendidos, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.).

336. Nesse intervalo, os estoques diminuíram (24,7%) e a produção cresceu (21,8%), gerando queda de [RESTRITO] p.p. na relação estoque/produção. O grau de ocupação da capacidade instalada aumenta, a seu turno, [RESTRITO] p.p.

337. A receita líquida no mercado interno da indústria doméstica aumentou 10,5%, como consequência do incremento da quantidade vendida no mercado interno (23,4%) em maior proporção que a queda do preço (10,5%).

338. Analogamente ao interregno anterior, de P2 a P3 observou-se a melhora dos indicadores financeiros da indústria doméstica que, no entanto, começam a demonstrar arrefecimento, apresentando elevação em menor grau que o período anterior.

339. Todos os indicadores de resultado tiveram aumento: de 14,2% no resultado bruto; de 28,9% no resultado operacional; de 15,7% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 15,0% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais.

340. Todos os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem operacional, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais - também melhoraram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.

341. No período subsequente, de P3 para P4, ocorre novo aumento do preço CIF das importações investigadas (28,2%), enquanto a indústria doméstica também promoveu aumento no preço praticado no mercado interno (11,0%), em menor proporção do que o aumento do preço das importações investigadas. Em ambos os períodos, continuou-se observando sobrecotações, sendo que a diferença entre os preços atingiu o auge em P3 [RESTRITO] (R$ /t), diminuindo em P4 [RESTRITO] (R$ /t), menor nível desde P2.

342. Registre-se, no entanto, que, ao se considerar o preço CIF das importações da origem investigada, internado no mercado brasileiro, em reais por tonelada, a elevação de P3 para P4 correspondeu a 7,3%, inferior, portanto, ao incremento no preço da indústria doméstica.

343. Também nesse intervalo observou-se aumento do volume importado da origem investigada (44,9%), que atingiu o maior nível do período investigado em termos absolutos ([RESTRITO] t. Como resultado, essas importações experimentaram crescimento de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro, passando a ocupar [RESTRITO] % desse mercado, enquanto, a indústria doméstica continuou a perder espaço no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.).

344. As vendas internas da indústria doméstica caíram 8,2%, acompanhadas de aumento no preço praticado em 11,0%. O custo de produção também cresceu (14,0%), o que levou a um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.

345. A produção decresceu 4,2%, assim como houve novo acúmulo de estoques, o maior registrado tanto em termos relativos (208,2%), quanto em termos absolutos ([RESTRITO] t). Já a relação estoque/produção cresceu [RESTRITO] p.p. e o grau de ocupação da capacidade instalada encolheu [RESTRITO] p.p.

346. Quanto aos indicadores financeiros, houve melhora apenas na receita líquida no mercado interno: 1,9%. Após o aumento verificado nos intervalos anteriores, os demais indicadores de rentabilidade sofreram queda: resultado bruto (17,3%), resultado operacional (53,4%), resultado operacional exceto resultado financeiro (22,3%), resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (17,2%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).

347. Por fim, no período de P4 a P5, as importações das origens investigadas tiveram queda de 3,3%. Mesmo assim, as referidas importações tiveram crescimento da participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., enquanto a indústria doméstica atingiu o menor patamar de participação no mesmo mercado durante o período analisado ([RESTRITO] %), decrescendo [RESTRITO] p.p. na participação no mercado brasileiro.

348. O preço CIF das importações do produto objeto da investigação apresentou a maior queda no período analisado (-17,6%). Caso se considere tal preço, na condição CIF internado, em reais por tonelada, a contração foi ainda mais significativa (-20,5%). O preço praticado pela indústria doméstica no mercado interno também diminuiu (-1,5%), acompanhado de aumento no custo de produção, na ordem de 17,5% e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.

349. O último período analisado detectou-se subcotação de [RESTRITO] R$ /t, montante quatro vezes superior à subcotação verificada em P1 ([RESTRITO] R$/t, o equivalente a um aumento de 317,7%.

350. A produção de P4 a P5 apresentou a maior queda no período analisado, diminuindo 24,6%, assim como o nível de estoques, que apresentou uma queda de 6,0%, verificando-se aumento da relação estoque/produção de [RESTRITO] p.p.

351. Quanto aos indicadores financeiros e de rentabilidade, observou-se a maior queda no período investigado na receita líquida no mercado interno: 23,9%. Todos os indicadores de resultado e rentabilidade sofreram quedas expressivas: resultado bruto (63,5%), resultado operacional (178,5%), resultado operacional exceto resultado financeiro (82,0%), resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (65,3%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.). Cabe ressaltar que o saldo da rubrica "resultado operacional" que até P4 representava lucro, passou para prejuízo em P5.

352. Verificou-se que, de P1 a P5, o valor CIF total das importações da origem investigada aumentou 131,5% e o preço CIF dessas importações, 9,0%. Já o volume respectivo cresceu 112,4%. Diante da redução do mercado brasileiro (8,6%), a participação dessas importações cresceu [RESTRITO] p.p.

353. A indústria doméstica contraiu o preço de venda em 0,8%. Considerando o aumento concomitante no custo de produção unitário em 15,3%, verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço e existência de supressão do preço.

354. No período analisado, a indústria doméstica perdeu 27,6% de seu volume de vendas internas, enquanto o mercado decresceu 8,6%. Assim, a indústria doméstica perdeu [RESTRITO] p.p. de participação nesse mercado. Como consequência da queda tanto no preço quanto no volume de vendas internas, a receita líquida no mercado interno da indústria doméstica caiu 28,2%.

355. O resultado bruto da indústria doméstica se contraiu em 66,6%. Os resultados operacional, operacional exclusive receitas e despesas financeiras e operacional exclusive receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais também tiveram redução, respectivamente de: 150,6%, 82,9% e 68,2%.

356. As margens de lucro associadas também variaram, de P1 a P5, negativamente, nas seguintes proporções: [CONFIDENCIAL] p.p. (margem bruta), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive receitas e despesas financeiras) e [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive outras receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais).

357. Diante do exposto, para fins de início, verifica-se haver indícios de deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica concomitantemente a aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação e existência de subcotação nos períodos inicial e final da série analisada.

7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição

7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens

358. A partir da análise das importações brasileiras de cordoalhas para pneus, verificou-se que as importações provenientes de outras origens decresceram de P1 para P2. Em seguida, registraram aumentos consecutivos de P2 para P3 e de P3 para P4, e voltaram a cair de P4 para P5.

359. Entre P1 e P2, o volume das importações totais de cordoalhas para pneus diminuiu 19,3%. Enquanto as importações da origem investigada caíram somente 4,4%, as importações das demais origens decresceram 40,1%. Ainda nesse período, a participação das importações investigadas no mercado brasileiro passou de [RESTRITO] % para [RESTRITO] %, e a da as demais origens, de [RESTRITO] % para [RESTRITO] %.

360. Em P1 as importações das demais origens representavam [RESTRITO] % do total das importações brasileiras de cordoalhas para pneus, enquanto as da origem investigada, [RESTRITO] %. Em P2, as importações investigadas passaram a representar [RESTRITO] % do total importado, enquanto as demais origens, [RESTRITO] %.

361. A partir de P3, observa-se crescimento nas importações provenientes das demais origens de 45,0% de P2 para P3 e de 25,2% de P3 para P4. No entanto, ocorre queda de 19,0% de P4 para P5. Ao considerar os extremos da série, essas importações diminuíram 11,8%.

362. Esse comportamento, de P3 para P5, também pôde ser observado na representatividade das importações no volume total de cordoalhas para pneus importado pelo Brasil: em P3 as importações não investigadas equivaleram a [RESTRITO] %, já no último período de análise (P5) atingiram [RESTRITO] %.

363. A participação das importações das origens não investigadas no mercado brasileiro aumentou de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.) e de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.). De P4 para P5 a participação dessas importações no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. Considerando os extremos da série, houve queda acumulada de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5.

364. Em P3 as importações de origem chinesa corresponderam a [RESTRITO] % do total de cordoalhas para pneus importado pelo Brasil e em P5, [RESTRITO] %. Desempenho semelhante ocorreu em relação ao mercado brasileiro: em P3 as importações investigadas representaram [RESTRITO] % desse mercado e em P5 passaram a representar [RESTRITO] %. De P1 a P5, a participação das importações investigadas no mercado brasileiro avançou [RESTRITO] p.p.

365. No mercado brasileiro, a participação das importações não investigadas foi inferior à participação das vendas na indústria doméstica e das importações originárias da origem investigada em todos os períodos. Cabe ressaltar que somente a participação das importações originárias da China cresceram continuamente.

366. Ademais, observou-se que os preços das importações das demais origens foram superiores ao preço ponderado da origem investigada em todos os períodos de análise.

367. No entanto, cabe ressaltar que o preço das importações das outras origens seguiu a mesma tendência do preço das importações investigadas: queda de P1 a P2, sucessivos incrementos de P2 a P3 e de P3 a P4, e nova diminuição de P4 a P5, além de aumento acumulado de P1 a P5.

368. Ainda assim, buscou-se analisar o efeito do preço dessas importações sobre o preço da indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importados das demais origens no mercado brasileiro. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil das demais origens, foi utilizada a mesma metodologia descrita no item 6.1.3.2 deste documento.

369. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos para cada período de análise de dano:

Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Imposto de Importação (R$/t)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

AFRMM (R$/t)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Despesas de internação (R$/t) [3%]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

CIF Internado (R$/t)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

CIF Internado atualizado (R$/t) (A)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Subcotação (B-A)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

370. Dos dados apresentados, observou-se que houve sobrecotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica em todos os períodos.

371. Ademais, em P2, P3 e P4, a sobrecotação das demais origens foi superior à da origem investigada.

372. Dessa forma, pode-se concluir, para fins de início da investigação, que as importações das demais origens não afastam a causalidade entre as importações da origem investigada e o dano apresentado pela indústria doméstica.

373. Ressalte-se que de P1 a P5 essas importações diminuíram 11,8%, comportamento acompanhado de aumento de preço na ordem de 24,4%. Já as importações investigadas cresceram 112,4% de P1 a P5 e aumentaram o preço em 9,0% no mesmo interregno. Além disso, as importações da origem investigada foram, ao longo de toda a série histórica analisada, significativamente superiores às das origens não investigadas, representando, em P5, aproximadamente o [RESTRITO] destas.

374. Ainda cabe relembrar que há outros aspectos que influenciam o comportamento dos preços das importações a serem aprofundados ao longo da investigação, tais como: características do produto e categoria de cliente, além da existência de relacionamento entre os produtores estrangeiros e importadores.

7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos

375. Conforme detalhado no item 2.2 deste documento, em 1° de janeiro de 2017, a Resolução CAMEX nº 125, de 2016, implementou uma alíquota de 14% para o Imposto de Importação deste subitem tarifário, sendo posteriormente reduzida para 12,6% a partir de 12 de novembro de 2021, para 12,6%, conforme estabelecido na Resolução GECEX no 269, de 2021. Essa redução foi tornada permanente por meio da Resolução GECEX nº 391, de 2022.

376. No entanto, durante o período de 1º de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2023, essa alíquota foi temporariamente reduzida para 11,2% devido à Resolução GECEX nº 353, de 2022, com caráter excepcional.

377. Registra-se que a redução do imposto de importação se deu entre P4 e P5. Apesar disso, observa-se que as importações provenientes da origem investigada ganharam mercado continuamente.

378. Observa-se que a diferença entre as alíquotas mínima (11,2%) e máxima (14%) ao longo do período de análise de dano correspondeu a 2,8%.

379. Ao se realizar o exercício de aplicar sobredito percentual sobre os preços CIF de P4 e de P5 - períodos em que houve a desgravação tarifária - tem-se que deixaram de ser cobrados R$ [RESTRITO] /t e R$ [RESTRITO] /t, respectivamente. Se esses valores forem adicionados aos valores CIF internados dos respectivos períodos, constata-se que não haveria reversão dos resultados alcançados no exercício da subcotação, ou seja, continuaria a haver sobrecotação em P4 e subcotação em P5. Saliente-se, ainda, que este exercício se reveste de caráter conservador, uma vez que não considera os regimes aduaneiros especiais (drawback, ZFM etc.), o que faria com que, na prática, o efeito da desgravação fosse ainda menor.

380. Ressalta-se que eventuais impactos da liberalização tarifária serão explorados durante a investigação, especialmente com base em informações primárias que possam ser fornecidas pelas partes envolvidas. No entanto, é importante frisar que, para efeitos do início da investigação, a referida liberalização não descarta a existência de causalidade entre as exportações a preços de dumping e o dano suportado pela indústria doméstica.

7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo

381. Observou-se que o mercado brasileiro de cordoalhas para pneus aumentou apenas de P2 a P3 e de P3 a P4, quando atingiu o ápice de [RESTRITO] t. Em P5, o mercado voltou a se contrair. De P1 a P5, o mercado apresentou retração de 8,6%.

382. No mesmo sentido as vendas internas da indústria doméstica apresentaram redução de 27,6% entre P1 e P5, ou seja, diminuíram em maior escala que a observada no mercado brasileiro. Assim, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro na ordem de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.

383. Assim, a contração observada no mercado brasileiro não afasta os indícios de nexo causal entre as exportações a preços de dumping e o do suportado pela indústria doméstica. De toda sorte, a análise de eventuais impactos da retração no mercado brasileiro sobre os indicadores financeiros e de resultado da indústria doméstica poderá ser aprofundada ao longo da investigação.

7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles

384. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de cordoalhas de aço para pneus pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem a concorrência entre eles.

7.2.5. Progresso tecnológico

385. Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.

7.2.6. Desempenho Exportador

386. Como apresentado neste documento, o volume de vendas de cordoalhas para pneus ao mercado externo pela indústria doméstica diminuiu de P1 para P5 (38,0%). Destaque-se ainda que as exportações alcançaram no máximo [RESTRITO] % das vendas totais de produto similar da indústria doméstica em P1. Nos demais períodos, as exportações representaram em média apenas [RESTRITO] % das vendas totais.

387. Desde o início da série analisada, o volume exportado diminuiu sucessivamente: 22,1% (P1-P2), 10,8% (P2-P3), 3,7% (P3-P4) e 7,5% (P4-P5).

388. Dessa forma, não se pode afirmar que o desempenho exportador teve efeito significativo sobre os indicadores da indústria doméstica.

7.2.7. Produtividade da Indústria Doméstica

389. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica. Observou-se que tal indicador diminuiu 11,8% de P1 para P5. A queda da produtividade decorreu do decréscimo do número de empregados na produção (18,7%), acompanhada de queda mais significante no volume produzido (28,3%) no mesmo período.

390. A queda do volume produzido de cordoalhas para pneus ocorreu em função do decréscimo das vendas nos mercados interno e externo. Contudo, não se presume que a diminuição do número de empregados tenha que ser proporcional à do volume de produção, visto que a manutenção da unidade produtiva requer número mínimo de empregados.

391. Também não se tem conhecimento, nesta fase, de mudança no processo produtivo que o tenha tornado menos eficiente ou no regime de trabalho que o tenha tornado menos produtivo. Assim, a queda no índice em epígrafe aparente ser, antes que causa do dano, consequência da concorrência com importações a preços com indícios de dumping.

392. De toda forma, o comportamento desse indicador no período de análise de dano poderá ser aprofundado ao longo da investigação.

7.2.8. Consumo Cativo

393. Não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica no período analisado.

7.2.9. Das importações ou revendas do produto importado pela indústria doméstica

394. De acordo com os dados oficiais de importação, a proporção das importações de cordoalhas para pneus efetuadas pela indústria doméstica, em relação ao volume total importado do referido produto de origem chinesa, alcançou [CONFIDENCIAL] % em P1, [CONFIDENCIAL] % em P3, [CONFIDENCIAL] % em P4 e [CONFIDENCIAL] % em P5. A peticionária não efetuou importações com essas características em P2.

395. Em relação ao volume de vendas internas líquidas da indústria doméstica, as revendas de produto importado representaram [CONFIDENCIAL] % em P1, [CONFIDENCIAL] % em P2, [CONFIDENCIAL] % em P3, [CONFIDENCIAL] % em P4 e [CONFIDENCIAL] % em P5.

396. Dessa forma, tendo em vista a proporção relativa das importações e das revendas realizadas pela indústria doméstica no período analisado, considerando sua baixa representatividade, tais variáveis não podem ser consideradas como fatores causadores de dano.

7.3. Da conclusão sobre a causalidade

397. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações da origem investigada a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6 deste documento.

398. Além disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços de dumping para o dano verificado.

8. DA RECOMENDAÇÃO

399. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as importações de cordoalhas para pneus originárias da China a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para o dano à indústria doméstica, recomenda-se o início da investigação.