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EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2024 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024.DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 02.977.362/0001-62, CONTRATO Nº 90301/2024 - VALOR: R$ 85.559,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ Nº 09.182.725/0001-12, CONTRATO Nº 90302/2024 - VALOR: R$ 59.000,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95, CONTRATO Nº 90303/2024 - VALOR: R$ 21.490,00; Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26, CONTRATO Nº 90304/2024 - VALOR: R$ 78.151,90; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20, CONTRATO Nº 90305/2024 - VALOR: R$ 13.268,00; K M KRUPINSKI MAIS SAUDE ATACADO DE MEDICAMENTOS - CNPJ Nº 50.531.688/0001-04, CONTRATO Nº 90306/2024 - VALOR: R$ 11.670,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 07.294.636/0001-32, CONTRATO Nº 90307/2024 - VALOR: R$ 4.432,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.778.326/0001-21, CONTRATO Nº 90308/2024 - VALOR: R$ 59.088,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39, CONTRATO Nº 90309/2024 - VALOR: R$ 28.012,00; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, CONTRATO Nº 90310/2024 - VALOR: R$ 44.946,00; SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 03.246.587/0001-01, CONTRATO Nº 90311/2024 - VALOR: R$ 470,00. São José de Espinharas/PB, 20 de março de 2024. Antônio Gomes da Costa Netto - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 21 de março de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.

Valparaíso de Goiás-GO, 21 de março de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente da CPL
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Termo Reequilíbrio Econômico

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 011/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Prestação de serviços de consultoria, assessoria e mentoria à sistemas públicos de ensino na área comportamental, emocional, pedagógica, administrativa e operacional na educação pública municipal para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 26 de março de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 11 de abril de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 11 de abril de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

LUCAS INACIO COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adequação da planilha de custos para a adição de horas noturnas nos posto de trabalho dos itens 12 e 18 e reflexos, referente contrato 043/2023 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços a serem executados nos campus do ifsc.. Vigência: 01/02/2024 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.088.558,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00004/2024 OBJETO: Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024.DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: Cirúrgicas Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me - CNPJ Nº 18.258.209/0001-15, CONTRATO Nº 90401/2024 - VALOR: R$ 210,00, Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26, CONTRATO Nº 90402/2024 - VALOR: R$ 43.855,28, LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 43.463.126/0001-05, CONTRATO Nº 90403/2024 - VALOR: R$ 161,5; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.778.326/0001-21;, CONTRATO Nº 90404/2024 - VALOR: R$ 14.819,00, ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, CONTRATO Nº 90405/2024 - VALOR: R$ 30.915,28; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - CNPJ Nº 32.407.715/0001-50, CONTRATO Nº 90406/2024 - VALOR: R$ 9.020,95. São José de Espinharas, 18 de março de 2024. Antônio Gomes da Costa Netto - Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00007/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024.DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA, CNPJ Nº 09.323.745/0001-66, CONTRATO Nº 90701/2024 - VALOR R$ 108.708,10; CRISTINA LUIZA DA SILVA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, CONTRATO Nº 90702/2024 - VALOR R$ 106.337,06; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, CNPJ Nº 08.158.664/0001-95, CONTRATO Nº 90703/2024 - VALOR R$ 5.640,58. São José de Espinharas, 20 de março de 2024. Antônio Gomes da Costa Netto - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de itens de equipamentos (máquina de solda), conforme demanda apresentada pela gestão do contrato no câmpus são josé no item nº 102 campus são josé, referente à contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços a serem executados nos campus do ifsc.. Vigência: 20/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.772,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprio do Município de Riachão/FNDE/PNAE/Recursos Federais:02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013. Elemento De Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00043/2024 - 21/03/24- COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - R$ 29.000,00; CT Nº 00044/2024 - 21/03/24- IZAEL FERREIRA JACINTO - R$ 12.405,50; CT Nº 00045/2024 - 21/03/24- JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES - R$ 15.940,50; CT Nº 00046/2024 - 21/03/24- MARIA ODETE SOARES PEQUENO - R$ 12.405,50; CT Nº 00047/2024 - 21/03/24- ROSINEIDE PEQUENO DA SILVA - R$ 12.405,50.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Fornecimento de carne bovina fresca com osso e frango tipo granja; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALINE MARIA DA SILVA 09671958451 - R$ 91.750,00; ROSIVANIA PEREIRA DE LIMA 05611419402 - R$ 87.750,00.

Riachão - PB, 21 de março de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Aquisição de Hortifrutigranjeiros; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE DA S FERREIRA - R$ 260.490,20.

Riachão - PB, 21 de março de 2024

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 52.740,00.

Riachão - PB, 21 de março de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 260197. Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário de carga, local, intermunicipal e interestadual compreendendo bens patrimoniais (mobiliário e equipamentos em geral), documentos, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do Banco Central do Brasil e de suas Gerências Administrativas Regionais, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidores nas situações e montantes previstos no Decreto nº 4.004/2001.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUCAS

Pregoeira

(SIASGnet - 21/03/2024) 173057-17804-2024NE000216
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 89/2018.

Nº Processo: 23292.015047/2018-07.

Pregão. Nº 124/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.851.228/0001-83 - ARTONHO CLIMATIZACAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 089/2018, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado com fornecimento de peças e serviço de instalação e desinstalação para o campus araranguá do ifsc.. Vigência: 25/03/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.735,36. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SEMUS

O Município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para contratação de empresas do ramo pertinente para aquisição parcelada de material farmacológico (medicamentos injetáveis) para atender as demandas da Fundo Municipal de Saúde do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 10 de abril de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 21 de março de 2024.

Luana Cristina Melo de Oliveira

Secretária Municipal de Administração
EXTRATOS DE CONTRATO nº 32 e 37/2024

Contrato 32/2024, Proc. Admin. 23/2024, Disp. Eletrônica 03/2024. Objeto: Aquisição de Livros para compor o acervo da biblioteca do Centro Mun. de Educ. Infantil (CEMEI). Contratada: Vizu Editora e Distribuidora de Livros Ltda, 02.593.711.0001-42. Valor Global: R$ 9.896,00.

Contrato 37/2024, Proc. Admin. 28/2024, Dispensa Eletrônica 06/2024. Objeto: Contratação de empresa para substituição do telhado do imóvel onde abriga o destacamento da Polícia Militar de São Miguel do Anta. Contratada: Serto Locações e Serviços, 12.273.588/0001-36. Valor Global: R$ 27.699,98.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65333.000444/2023-23.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ªRM.

Contratado: 33.059.087/0001-21 - CONDOR SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual contratação de serviço de locação de veículos leves, médios e pesados para atender as necessidades do comando do comando militar do norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 40.776,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Ta 02/2024 - Ct 003/2023 - Pl 496/2022

Contratada: Canal Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo contratual até 13/04/2024. Divinópolis 20 de março de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.043864/2023-88.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Descrição geral do serviço - certificado digital é o documento eletrônico que possibilita a troca segura de informações entre duas partes em meios digitais, com a garantia da identidade do emissor, da integridade da mensagem e, opcionalmente, de sua confidencialidade, possibilitando ainda acesso a determinados sistemas governamentais, empresariais e judiciários..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 2.275,92. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1004/2024 NUP: 65332.003214/2023-23. Nº Processo: RFQ 0098/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc.. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação Digital Troncalizado. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total do Objeto: USD 355,713.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400231. Washington D.C., 20 de março de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 65330.026092/2021-02.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ªRM. Contratado: 01.784.980/0001-23 - F.A.T. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 a 08/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.078,92. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Concorrência nº 15/2023

Processo Licitatório nº. 413/2023

Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade Básica de Saúde Danilo Passos no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, ficam habilitadas: J&M Construção e Engenharia Ltda* (estando sua habilitação condicionada à apresentação da certidão municipal original ou autenticada ou assinada digitalmente e apresentação do arquivo digital dos índices financeiros, podendo ser enviado até dia 25/03/2024 via e-mail, para que seja verificado a autenticidade da assinatura, conforme previsto no art. 43 § 3º da 8.666/93), C.G.Plan Consultoria, Gerenciamento e Planejamento em Empreendimentos Civis Eletromecânicos Ltda, Urbano Engenharia e Construções Ltda, Construtora Ouro Minas Ltda e Construtora W.B.F Eireli. inabilitadas: Empreendimentos Imobiliários Base Ltda, Santiago Obras Industriais Ltda e Herotech Construtora Ltda. A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 21 de março de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade 01/2022. 4° T.A Ctt 02/2022 - Contratada: Ladir & Franco Advogados, CNPJ: 09.084.879/0001-71. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços profissionais técnico-especializados na defesa do Município de MONTE CARMELO - MG nos processos judiciais em tramitação, ou que venham a tramitar no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Justiça Federal, instância recursal e originária, bem como o acompanhamento de processos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício constitucional do controle interno, e ainda, assessoria e consultoria técnico-especializada em Direito Público Municipal, mediante solicitação de parecer jurídico sobre matéria singular de alta complexidade, bem como a elaboração de atos normativos pertinentes a tal matéria, consoante necessidade do Município, conforme art. 26, inciso II da Lei 8666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste do valor mensal do Contrato 02/2022, concedendo o reequilíbrio de 4,62% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 30.108,67. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.038619/2023-59.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 61013/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 07.721.203/0001-16 - JRM INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para para reestruturação do sistema de detecção e alarme de incêndios - campus canoinhas do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos do edital rdc 61007/2023 e de acordo com a proposta de preço apresentada pela contratada no certame, o cronograma físico-financeiro e a planilha orçamentária da licitante vencedora..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 11/03/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 161.639,58. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 035/2024 - Pregão n° 12/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Registro de preços visando a contratação de oficinas mecânicas para veículos e máquinas, prestadora de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, máquinas rodoviárias (pesadas) e implementos agrícolas. Abertura das propostas: 09 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 21 de março de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.015658/2023-88.

Pregão Nº 21115/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão - modalidade locação de equipamento mais páginas impressas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 525.349,38. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. DISPENSA 02/2022 - 5° T.A ao Ctt 24/2022: Contratado: Eurípedes José Leite. Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 24/22 de 01/03/2024 a 01/04/2024. Data: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO APMC N° 921/2023

2° (segundo) Termo Aditivo de Preço ao Contrato n° 015/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: ONIX Serviços Ltda EPP; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de apoio administrativo, com dedicação exclusiva a serem prestados na Administração do Porto de Maceió; Valor mensal: R$ 343.210,33; Data da Assinatura: 28.02.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Amaro Vicente de Albuquerque Junior- Contratada.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 11/2024

Registro de preços para eventual aquisição de material de EPI - SENAI Centro de Distribuição Washington Luiz. Vencedores: A. DA SILVA LIMA COM DE EQUIP EM GERAL ME - item 6; JC COSTA SERVICE - item 1; M A G DE JESUS LTDA - itens 2 , 3 , 7; MSB COM E LOC DE EQUIP LTDA - item 8; SG EMPREEND COM LTDA - item 4; T & T IND. COM. IMP. EXP. LTDA - item 5, todos do Pregão Eletrônico nº 011/2024.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SN nº 43/2024

Registro de preços para eventual aquisição de ferramentas, conforme demanda, para atendimento às demandas do FABLAB.

Data de abertura: 04/04/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 44/2024

Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, conforme demanda, de uniformes de esporte e lazer.

Data de abertura: 03/04/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025011054202308. Objeto: Serviço Comum de Engenharia - contratação de serviço com mão de obra e fornecimento de material, para manutenção de bens imóveis, com o intuito de manutenir as instalações desta Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 419. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL SILVA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160454-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00486 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado da Bahia, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em lote único, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.04.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1041324. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

MAURO ROCHA BUCCIOLLI

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília/DF. LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/003, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos (ESFL) para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de aprendizes para o Programa Aprendiz da Fundação BB. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.04.2024, às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, por meio do número de licitação 1041348; Informações: licitacoes@fbb.org.br.

MÍRIA TERESINHA DE AQUINO

Responsável pela Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público o adiamento do PREGÃO ELETRONICO Nº 00015/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E TORNEARIA MECÂNICA AUTOMOTIVA, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE PERTENCENTES E AGREGADOS AO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Motivo do Adiamento: Reformulação do edital. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br

Picuí - PB, 21 de março de 2024

Olivânio Dantas Remígio

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 14/2024

Torna público o adiamento do PREGÃO ELETRONICO Nº 00014/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFRENTE A MÃO DE OBRA MECÂNICA, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE PERTENCENTES E AGREGADOS AO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Motivo do Adiamento: Reformulação do edital. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br

Picuí - PB, 21 de março de 2024

Olivânio Dantas Remígio

Prefeito
aviso DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob nº 03/SL/2024. Processo nº51/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA "EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL OUR-040, CONFORME PROJETO DE ARQUITETÔNICO, MAPA DE LOCALIZAÇÃO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E COMPOSIÇÃO DO BDI", ANEXOS AO EDITAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 101396/2023 DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/04/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 17h00min.

Em 21 de março de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.028087/2023-41.

Pregão Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para limpeza, asseio e conservação, direção veicular (motorista) e cozinheiro(a) a ser executado nos campus araranguá e criciúma do ifsc, incluindo-se o fornecimento de material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, conforme metragem e demais especificações no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2024 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 3.518.610,89. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
aviso de licitaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

O Município de Caldas Novas torna público a REPUBLICAÇÃO que realizara às 09h00min do dia 11 de abril de 2024, TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TST TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO, EXECUÇÃO DE MEIO FIO, CALÇADA E DRENAGEM DO TRECHO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CORONEL BENTO DE GODOY NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 25 de março de 2024.

LETICIA MARCIA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Município de Caldas Novas torna público a REPUBLICAÇÃO do edital que realizara às 09h00min do dia 12 de abril de 2024, TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TST TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO, EXECUÇÃO DE MEIO FIO, CALÇADA E DRENAGEM DO TRECHO DA MARGINAL LESTE II, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 25 de março de 2024.

LETICIA MARCIA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 09 de abril de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANDRE ALLA FILHO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 25 de março de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 08 de abril de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 005/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 25 de março de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 10 de abril de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE FROTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital dispnível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 22 de março de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.109222/2021-64). Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 27/2022-UFPE, do I Curso de Especialização em Saúde Mental, Gestão, Produção e Redes de Cuidado assinado em 20 de março de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento para 20/08/2024, bem como atualizar o Plano de Trabalho.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024

A Secretaria municipal de agricultura de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.11.01/2024, cujo objeto é aquisição de caminhão, máquina pesada e maquinário agrícola, em favor das empresas: bdg sinobras comercio e importacao ltda, inscrita no cnpj sob o nº 13.877.012/0001-40 com valor total de r$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), vencedora do item 2 com valor unitário de r$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), totalizando r$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais); agro shop comercio ltda, inscrita no cnpj sob o nº 27.636.436/0001-28, com valor total de r$ 271.750,00 (duzentos e setenta e um mil e setecentos e cinquenta reais), vencedora dos itens: item 3 com valor unitário de r$ 54.350,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais), totalizando r$ 217.400,00 (duzentos e dezessete mil e quatrocentos reais) , item 4 com valor unitário de r$ 54.350,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais), totalizando r$ 54.350,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 996.750,00 (novecentos e noventa e seis mil e setecentos e cinquenta reais).

Campina Grande - PB, 21 de março de 2024.

RENATO BENEVIDES GADELHA

Secretário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

12 Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n 611/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Khronos Seguranca Privada Ltda, inscrita no CNPJ n 04.629.488/0001-71. OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuos de vigilancia humana patrimonial desarmada e vigilancia eletronica monitorada, nas unidades da Administracao Direta e Indireta do Municipio de Joinville/SC. Data assinatura: 20/03/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 359.878,09 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e nove centavos). Paulo Rogerio Rigo, Diego Calegari Feldhaus, Fabio Joao Jovita, Tania Maria Eberhardt, Arnoldo Boege Junior e William Escher, Secretarios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.038259/2023-95.

Dispensa Nº 51218/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 46.323.592/0001-83 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E DE COMERCIALIZACAO DE PRO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de segurança alimentar do estudante - psae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 51218/2023, seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 100.056,18. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a realização das seguintes licitações:

CONCORRêNCIA Nº 1/2024

Tipo Menor Preço, abertura prevista 09/04/2024, às 08h00min, objeto: contratação de empresa de engenharia para revitalização das avenidas São Sebastião, São João e Ayrton Senna, com iluminação pública e piso em bloco intertravado.

CONCORRêNCIA Nº 2/2024

Tipo Menor Preço, abertura prevista 09/04/2024, às 10h00min, objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do estádio de futebol Vávazão.

CONCORRêNCIA Nº 3/2024

Tipo Menor Preço, abertura prevista 10/04/2024, às 08h00min, objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio anexo CMEI Gesuita Barbosa dos Santos Pacini.

CONCORRêNCIA Nº 4/2024

Tipo Menor Preço, abertura prevista 10/04/2024, às 10h00min, objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio da antiga delegacia que será destinado ao conselho tutelar.

Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: licitacao@almas.to.gov.br, expediente de 07h:00min as 13h:00min.

Higor Gabriel S. Cardoso

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 23066.003478/2023-27.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

86/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2024 a 20/03/2025, com

amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.578.520,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.038259/2023-95.

Dispensa Nº 51218/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 17.281.222/0001-22 - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de segurança alimentar do estudante - psae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 51218/2023, seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 9.236,90. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 40365/2023. Objeto: Fornecimento contínuo de medicamento e material médico-hospitalar de consumo, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo do Contrato 114/2023, firmado em 27/09/2023, entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Rodrigues Instalacoes e Serviços Ltda, CNPJ 41.145.489/0001-77. Objeto do Aditivo: Prorrogação do período contratual para mais 06(seis) meses. Nova Vigência: De 27/03/2024 até 27/09/2024. Base Legal: Art.57, I da Lei Federal nº 8.666/1993; Dotação Orçamentaria: 06 Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0003.1016.0000 Construção, Ampliação e Reformas Unidades Escolares - Secretaria de Educação. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. 13 FUNDEB. 12.361.0023.1054.0000 Construção, Amplia e Reformas Unidades Escolares - FUNDEB 30%. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. 12.365.2058.2124.0000 Complementação da União - VAAT. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Itaipava do Grajaú/MA, 21/03/2024. Maria Janete Rafael de Sá Silva, Secretaria de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 128/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-CONTRATO Nº 035/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO. CONTRATADO: R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de um veículo, zero km, tipo passeio, a ser adquirido com recursos oriundos de Emenda Parlamentar 202330520004, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 35521060230003, através do Ministério da Cidadania, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ R$ 98.999,00. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia do veículo. ASSINATURA: 20/03/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2023

Objeto: 1º Termo de ajuste ao Termo de Fomento nº 01/2023, firmado entre o Município de Guariba e a Obra Unida Lar São Vicente de Paulo: Justificativa: Prestação de serviços assistenciais aos idosos desamparados que necessitam de abrigo permanente; Valor do repasse: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) provirá de recursos do Tesouro Federal - sistemas de transferência de fundo a fundo, do programa de cofinanciamento para a rede indireta de proteção especial de alta complexidade, no exercício de 2024: Aditivos: (1) Fica estabelecido o prazo de vigência do termo de ajuste, por 12 meses, no período de 15/03/2024 a 14/03/2025, a prorrogação é de acordo com os critérios estabelecidos pelas Leis federais nº 13.019/2014 e nº 13.204 de 14/12/2015; (2) Ficam alteradas as metas do plano de trabalho original, conforme anexo a este termo de ajuste, para acréscimo no valor de repasse anual de recursos; Dotação Orçamentária: Recurso Federal 082410009.2.042000.3.3.50.43 Demais cláusulas: São mantidas inalteradas e com plena eficácia as demais normas e condições; Fundamentação legal: art. 57, da Lei federal nº 13.019/2014; Assinatura: 15/03/2024; Guariba, 15 de março de 2024. Celso Antônio Romano - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0124/2022/PMON; Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilandia do Norte-PA. Contratada: FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.578.135/0001-08: Objeto: Referente a contratação de agencia de publicidade para prestação de serviços de publicidade. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 10/03/2024 até 10/03/2025. Consequentemente renovando o valor parcial conforme o Ofício nº 010/2024, haja visto que deve se respeitar o limite da modalidade TOMADA DE PREÇOS, referente ao contrato Adm. nº 0124/2022/PMON, no valor de R$ 543.324,80 (Quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).

RETIFICAÇÃO

No CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2021/SMS; publicado no Diário Oficial da União DOU, Seção 03, nº 53, de 18/03/2024, pág. 227. Onde se lê: 10% em relação ao valor do contrato totalizando: R$ 217.800,00 (Duzentos e dezessete mil e oitocentos reais), leia sê: 10% em relação ao valor do contrato totalizando: R$ 54.450,00 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Registro de preço para contratação de empresa especializada em coleta de resíduos em estabelecimentos da área da saúde. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 05/04/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317.

Muriae- MG, 21 de março de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012103/2024. O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 007/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material para a construção e material de iluminação para a Estação de Transbordo do Município de Irecê/BA. Inf.: www.irece.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 05/04/2024 - 09h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/Ba, 22 de março de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira.

Agente de Contratação.
aviso

ÁREA FINANCEIRA

Comunicado AF nº 07/24

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de março de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

01/03/2024

0,097284

09/03/2024

0,096368

02/03/2024

0,097284

10/03/2024

0,096368

03/03/2024

0,097284

11/03/2024

0,097123

04/03/2024

0,096821

12/03/2024

0,097174

05/03/2024

0,096585

13/03/2024

0,097244

06/03/2024

0,09661

14/03/2024

0,097224

07/03/2024

0,096434

15/03/2024

0,097156

08/03/2024

0,096368

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente da Área Financeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: O Pregoeiro Oficial comunica a reabertura de prazo do Pregão Eletrônico nº 003/2024, para o dia 05 de Abril de 2024 às 10h00min, no mesmo endereço eletrônico inicialmente divulgado: Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB. Informações: no horário de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

Mulungu - PB, 21 de Março de 2024.

GETULIO COSTA DE ARAÚJO

Pregoeiro