gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Doação nº 8/2024

A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, inscrito(a) no CNPJ nº 29.131.075/0001-93, localizado na Rua Alvares de Castro, 346, Centro, Maricá - RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. FABIANO TAQUES HORTA, PORTADOR DA Carteira de Identidade nº 053690814, expedida pelo IFPRJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.005497/2022-30 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 008/2024 do seguinte bem patrimonial: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS - COMBUSTÍVEL: DIESEL - DESCRIÇÃO: MODELO: DX140LC (NF.12765) SÉRIE: DHCEBAAKC0006260, registrada nesta SFA/RJ sob o RP 31011576.

Agnaldo Silva Pinto

Superintendente Federal de Agricultura

Fabiano Taques Horta

Prefeito do Município de Maricá
Extrato de Doação nº 9/2024

A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, inscrito(a) no CNPJ nº 29.138.393/0001-86, localizado na Praça governador Miguel Couto, nº 240 - Centro, Sapucaia - RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pela seu prefeito em exercício, o Sr. BRENO JOSÉ DE SOUZA, portador da Carteira de Identidade nº 045329166, expedida pela IFPRJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.002735/2023-36 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 009/2024 dos seguintes bens patrimoniais: 01 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS TIPO PICK UP COM 02 PORTAS, PLACA: LBT 5356, CHASSI: 9BD255044V8554826, RENAVAN: 679017810, MARCA:FIAT - MODELO: FIORINO, ANO DE FABRICAÇÃO:1997 - ANO MODELO: 1997, COMBUSTÍVEL: DIESEL, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP 31004772; 02- AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO DESCRIÇÃO: COM 04 PORTAS, 5 PASSAGEIROS, PLACA: LOY 9523 , CHASSI: 93YBB8E057J760296, MARCA: RENAULT - MODELO CLIO , ANO DE FABRICAÇÃO: 2006 - ANO MODELO: 2007, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO, registrado nesta SFA-RJ sob o nº RP 31007528

Agnaldo Silva Pinto

Superintendente Federal de Agricultura

Breno José de Souza

Prefeito do Município de Sapucaia
Extrato de Doação nº 67/2024

A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, inscrito(a) no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, localizado na Praça Governador Roberto Silveira, nº 44, Centro, Bom Jardim - RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pela seu prefeito em exercício, o Sr. PAULO VIEIRA DE BARROS, portador da Carteira de Identidade nº 810013359, expedida pela IFPRJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.002738/2023-70 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 067/2024 dos seguintes bens patrimoniais: 01 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS DESCRIÇÃO: COM 04 PORTAS, PLACA: KMO 5550, CHASSI: 9BGSC19Z01C169809, RENAVAN: 751291951, MARCA: GM - MODELO: CORSA SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO:2000 - ANO MODELO: 2001, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP 31004036; 02- AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO DESCRIÇÃO: COM 04 PORTAS,PLACA: LOL 1530, CHASSI: 9BWDC05X631099186, MARCA: VOLSWAGEN - MODELO PARATI , ANO DE FABRICAÇÃO:2002 - ANO MODELO: 2003, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO, registrado nesta SFA-RJ sob o nº RP 31006471

Agnaldo Silva Pinto

Superintendente Federal de Agricultura

Paulo Vieira de Barros

Prefeito do Município de Bom Jardim
extrato de instrumento contratual

TERMO DE CONCILIAÇÃO. NÚMERO DO CONTRATO: PG-088/99-00. PROCESSO Nº 00688.000902/2016-30. DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, representando pelo Diretor de Infraestrutura Rodoviária, Sr. Fábio Pessoa da Silva Nunes, conforme Delegação de Competência conferida pela Portaria n.º 1.241, de 08 de março de 2024 (SEI! nº (SEI! nº 17207476). CREDOR: Banco do Brasil S.A., CNPJ nº 000.000.000/0001-91, representando pelo Diretor de Governo, Sr. Euler Antônio Luz Mathias. OBJETO: Termo de Conciliação n.º 00003/2024/CCAF/CGU/AGU (SEI n.º 18088924) decorrente de Reconhecimento de Dívida, para pagamento do valor de R$ 971.676,69 (novecentos e setenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos), de serviços prestados no contrato PG 088/99-00, instrumento celebrado pelo extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e o Banco do Brasil, posteriormente, recepcionado por esta Autarquia conforme o Termo de Transferência n.º 005/2002 (fls. 03/04 - SEI n.º 1739404 do Processo SEI n.º 50600.002257/2002-85), cujo objeto foi a prestação de serviços de cobrança eletrônica, dos créditos de titularidade do DNIT, mediante solicitação por meio eletrônico, as partes resolvem celebrar o presente Termo de Conciliação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 32, inciso II, § 3º e § 5º e 37, da Lei n.º 13.140/2015, com autorização da Diretoria Colegiada do DNIT (SEI n.º 16524056), que aprovou o Relato n.º 252/2023/DIR/DNIT SEDE (SEI n.º 16356035). DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024.

Em 06/06/24. FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES- Diretor de Infraestrutura Rodoviária
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 113204

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01343.000133/2023-62.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do termo de contrato nº 002/2024, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 mr016520/2024 (sei nº 2375361), na qual reajustou os valores dos salários, do auxílio alimentação e do benefício social, conforme solicitado pela contratada por meio do ofício nº 0645/2024/repac, de 09/05/2024 (sei nº 2375322).. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.623.377,60. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18 / 2024

O FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito CNPJ nº 04.244.520/0001-09, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 de julho de 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MODELO ANTERO DOMINGUES DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, conforme especificações, condições e exigências definidas no Projeto de Engenharia, no Cronograma Físico-Financeiro, na Planilha Orçamentária, no Memorial Descritivo, no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Dec. Federal nº 8538/2015.

O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 18/2024.

São João d'Aliança/GO, 21 de junho de 2024.

RONILDO FONSECA MATTOS

Agente de Contratação
AvisosDispensa de licitação Nº 4/2024

Objeto: Contratação de profissional da área de Arquitetura e/ou Engenharia para prestar Assessoria Técnica e Consultoria na construção de duas quadras cobertas com vestiários, projeto padrão FNDE, o profissional contratado deverá demonstrar experiência em operações no sistema SIMEC (Sistema de Monitoramento e Fiscalização de Obras do Ministério da Educação). A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos

Dispensa de licitação Nº 5/2024

Dispensa 5/24. Objeto: Implantação de Sistema de controle de frotas on-line solução em sistema único e integrado de controle de frota on-line desenvolvido exclusivamente para suprir as necessidades exigidas pelo TCE/PI. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos

Castelo do Piauí/PI, 21 de junho de 2024

José Magno Soares da Silva

Prefeito
Avisos de licitaçãoDispensa nº 22/2024

Objeto: Fornecimento de uniformes esportivos (camisa e calção) em tecido helanquinha. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Aquisição de Lanches e Refeições. A PM de Angical do Piauí, informa a remarcação da licitação, referente ao objeto em epígrafe que seria realizada 06/06/24 às 11:00, fica REMARCADA para o dia 08/07/24, às 11:00. Através do sistema Portal de Compras Publicas

Angical do Piauí/PI, 21 de junho de 2024

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 113204

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 01343.000136/2021-24.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do termo de contrato nº 020/2021, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 rj000738/2024 (sei nº 2358234), na qual reajustou os valores dos salários, do auxílio alimentação e do prêmio de assiduidade, conforme solicitado pela contratada por meio do ofício pedido_repactuação medvitalis (sei nº 2358231).. Vigência: 21/10/2021 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.480,56. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE EMENDA AO CONTRATO: CI00003/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Fernanda Campagnucci Pereira

OBJETO: Alteração no prazo de vigência do Contrato CI00003/2024, para vigorar até 16/08/2024. As demais cláusulas e condições pactuadas no instrumento de contrato original permanecem inalteradas inclusive o objeto do contrato, qual seja, elaboração de estudo e mapeamento completo de práticas de Governo Aberto no Poder Executivo Federal e em governos locais, em especial os Estados e municípios membros da Parceria para Governo Aberto (OGP), e principais práticas de outros Estados e municípios e elaboração de um compêndio da legislação federal de Governo Aberto.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/01/2024 a 16/08/2024

VALOR TOTAL: R$ 80.062,49

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

267746 - Cooperativa de Crédito e Economia com Interação Solidária - Cresol Aliança (CNPJ 07.412.987). Assunto: transferência da sede social para o município de Chapecó (SC) (AGO/E de 4.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 19.6.2024.

267350 - Banco Agibank S.A. (CNPJ 10.664.513). Assunto: alteração do capital de R$1.070.190.460,46 para R$1.090.785.960,46 (AGE de 29.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 20.6.2024.

267879 - Banco Ourinvest S.A. (CNPJ 78.632.767). Assunto: mudança da denominação social para Ouribank S.A. Banco Múltiplo (AGE de 12.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 20.6.2024.

261934 - BEXS Corretora de Câmbio S.A. (CNPJ 52.937.216). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência da mudança do objeto social, adotada a denominação DL Participações S.A. (AGE de 16.11.2023). Decisão: Chefe. Data: 21.6.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961703/2024 Processo nº 21260.200617/2024-18. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART de CNPJ nº 23092461000137. Objeto Qualificação em aula de maracatu, roda de conversa e palestra sobre a importância da Lei Maria da Penha. Valor Total: R$ 400.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000056. Valor: R$ 400.000,00. PTRES: 241486. Fonte de recurso: 1000. ND: 33.50.41.01 . Vigência: 21/06/2024 a 21/02/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: VALDO TORRES GALINDO FILHO CPF nº XXX. 264.064-XX.
Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial

AVISO DE PENALIDADE

A Codevasf, neste ato representada por JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, vem NOTIFICAR a MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ 19.061.289/0001-87, já qualificada na Ordem de Fornecimento nº 0.0398/2021, acerca da aplicação da penalidade de multa de R$ 22.545,10 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), correspondente a 0,2% por dia de atraso sobre o valor total do item 6 - grade aradora 16 discos, com ocorrência registrada no SICAF e no CEIS, conforme decisão fundamentada da autoridade superior, juntada em anexo.

Por oportuno, informo que a decisão não cabe recurso.

Em 3 de junho de 2024

JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911225. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RESSAQUINHA, CNPJ nº 18094847000148. Aditivo de aumento de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 161.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 161.700,00, Vigência: 16/12/2021 a 16/08/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL DA SILVA RIBEIRO, CPF nº ***.429.296-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.005661/2023-26 - Contratação de serviços de guarda externa de documentos e de gestão documental, sob demanda do Confea, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90006/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 09/07/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.

João Paulo dos Santos Mouta Cipriano Guimarães

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000113/2023-08.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos - carimbos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 1.539,50. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato de Serviço de Inspeção e Manutenção de Extintor de Incêndio; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa NEW COMERCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA (Contratada), CNPJ sob o n° 15.302.659/0001-70 (Contratada); Objeto: contratação de Serviço de Inspeção e Manutenção de Extintor de Incêndio, com recarga, e de mangueira de incêndio, incluindo a substituição de componentes avariados, para atender as necessidades das Unidades da Embrapa no Distrito Federal/DF; Modalidade: PE nº 00012/2023 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 20/6/2024; Vigência do prazo Contratual: 07/07/2024 a 07/07/2025; Valor Global do Contrato: R$ 23.447,00; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, representada pelo Gerente, Gilson Alves Viana, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000113/2023-08.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 01.201.419/0001-74 - POLICOPIAS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - M. Objeto: Serviços gráficos - banner, gráfico, copia a2, troca de segredo de fechadura em portas de tipoas variaveis, com material, fornecimento de controle remoto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 17.040,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
RESULTADOs DE JULGAMENTO

Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação Parturiente

). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq. br/6108526579678707

Chamada Pública Polinizadores II - Chamada nº 27/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Polinizadores II - Chamada nº 27/2021 - Linha 1: Produtos, insumos e serviços para apicultura e meliponicultura (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0052067558424927

Chamada Pública Polinizadores II - Chamada nº 27/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Polinizadores II - Chamada nº 27/2021 - Linha 2: Produtos advindos da apicultura e meliponicultura (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5039236148282146

Chamada Pública EMBRAPA2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7247182398566899

Em 21 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa X Belmax Service Ltda., CNPJ n. 05.637.990/0001-97, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria P n. 74/2024 - e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 63/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.109/2024.

Florianópolis, 20 de junho de 2024.

Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931575. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO SIRIUS, CNPJ nº 11502289000163. As alterações ocorreram nas abas "Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado", na Plataforma Transferegov do Termo de Fomento nº 931575/2022. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/07/2022 a 03/07/2024. Data de Assinatura: 15/07/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO, CPF nº ***.974.040-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000113/2023-08.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 02.035.162/0001-90 - P L MARTINI - ME. Objeto: Serviços gráficos - cartaz a3.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

O Município de Vila Boa Torna Público, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de materiais de construção, reparos, materiais elétricos, materiais hidráulicos, ferramentas, EPI'S, acabamentos e pinturas para a administração municipal; para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Departamentos da Prefeitura de Vila Boa; Conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08h de 05/07/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Vila Boa/GO, situada à R. Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.

Vila Boa-GO, 21 de junho de 2024.

Edna Maria de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Reforma da Escola Municipal Militarizada Custódio P. Vêncio" na Rua Armando Felix com a Rua Jataí, Bairro Brasil no Município de Santa Helena de Goiás-GO. DATA DE ABERTURA: 11/07/2024. HORARIO: 08h30min. LOCAL: https://bnc.org.br/ RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 21 de junho de 2024.

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obra denominada "Reforma da Escola Militarizada Alcides Rodrigues" na Rua 12, entre a avenida A, Rua 03 e Rua 10, Qd. 28, Bairro Jardim Oeste no Município de Santa Helena de Goiás - GO. DATA DE ABERTURA: 15/07/2024. HORARIO: 08h30min. LOCAL: https://bnc.org.br/ RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 21 de junho de 2024.

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024.

O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 12/07/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. Objeto: "instalação das medidas de segurança contra incêndio no centro de eventos municipal". início de recebimento das propostas: a partir do dia 24/06/2024 até dia 12/07/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 12/07/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 21 de junho de 2024

PAULO HORN

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-PMO

TERMO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-PMO

Termo de Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Oriximiná/Pará à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de 01(um) Empreendimento Habitacional (loteamento + unidades habitacionais) de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", com 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais do tipo apartamentos de acordo com termo de referência do Edital. Em imóvel determinado e pertencente ao Município de Oriximiná/PA", lote urbano localizado a Travessa João Estumano, nº 2241, São Lázaro. Empresa Selecionada: CRUZ DO NORTE EIRELI - EPP, CNPJ nº 27.602.462/0001-35, Endereço: Av. Independência, nº 3758, Bairro: São José Operário - Oriximiná/PA, CEP. 68.270-000.

Oriximiná-PA, 18 de março de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Contratação de Empresa especializada para licenciamento de software de Gestão da Saúde Pública, na Média e Alta Complexidade, integrando com a Atenção Básica em Saúde - APS de modo que o prontuário dos atendimentos do E-SUS PEC do MS seja compartilhado com os outros pontos da Atenção em Saúde, de forma integrada. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Fica designada a sessão para o dia: 09/07/2024 às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica: www.ammlicita.org.br. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 21 de junho de 2024.

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (setenta e oito) diplomas no período de 11/06/2024 a 21/06/2024; sob os números 17356 a 17433, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 135/2024- CONTRATADA: CONSTRUTORA MADRI LTDA. CONCORRÊNCIA 12/2024. VALOR R$ 5.110.000,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL Nº951998/2023 - CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA:21.06.2024. ARIVALDO DE ALBUQUERQUE. Secretário de Obras. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617.000392/2024-12.

Dispensa Nº 51/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.

Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029. Valor Total: R$ 87.500,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 2/2024-FMS

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 05/07/2024 às 14h15min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de 02 (dois) postos de saúde, localizados na vila de Boa Esperança e vila Mamorana, no município de Breu Branco, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital.

O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 21 de junho de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 00190.105287/2021-14.

Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência dos itens 1, 2 e 4 do Contrato nº 41/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/12/2026, ou até a assinatura de novo contrato de escopo similar, o que ocorrer primeiro, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Reajustar o valor do item 4 do Contrato nº 41/2021 em 8,69% (oito inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), com efeitos a contar de 08/12/2023, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 1.329.042,75. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.102548/2023-19.

Dispensa Nº 90281/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR "CHOPIN TAVARES DE LIMA" - FURP. Objeto: Contratação de Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 UI, Injetável,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 7.776.475,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000113/2023-08.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 47.729.532/0001-28 - C C A CRUZ LTDA. Objeto: Serviços gráficos encadernação e cópia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 08/07/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 21 de junho de 2024.

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROC. ADM. Nº 412/2024 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Município de Montividiu do Norte-GO, torna público, que realizará licitação na modalidade PE Nº 006/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), servidores inativos, agentes políticos e estagiários dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Montividiu do Norte/GO. Fim do cadastramento das propostas 17/07/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 17/07/2024 às 08hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 17/07/2024 às 09h01min.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 24/06/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.montividiudonorte.go.gov.br; E-mail licitacaomontividiunorte@hotmail.com, Telefone: (62) 3384-6282, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

Montividiu do Norte/GO, 24 de junho de 2024

LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 9/2024

Nº 09/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC, CNPJ 82.892.266/0001-50. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 09/2024, que integra o Processo nº 00449.000505/2024-91. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e DONATÁRIO: OMERO PRIM, Prefeito. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 11/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949812/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO GUILHERME BRANDÃO, CNPJ 22.052.233/0001-70. Prorrogação de Ofício por 97 (noventa e sete) dias. Vigência: 20/06/2024 a 26/09/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024 Valor Total: R$ 100.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente JOSE EUTIMIO BRANDAO, CPF nº xxx.xxx. 204-49.
Extrato de Termo de Fomento nº 10/2024

Fomentando: Município de Rancho Queimado. Fomentada: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rancho Queimado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.709.676/0001-84. Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da sociedade civil (OSC) devidamente cadastradas no CMDCA/RQ e Organizações Governamentais. Valor total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei. Assinatura: 21 de junho de 2024. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita 21 de junho de 2024.
Extrato de Termo de Fomento nº 11/2024

Fomentando: Município de Rancho Queimado. Fomentada: Grupo de Danças Folclóricas Sonnenschein, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.888.226/0001-94 Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da sociedade civil (OSC) devidamente cadastradas no CMDCA/RQ e Organizações Governamentais. Valor total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei. Assinatura: 21 de junho de 2024. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita 21 de junho de 2024.
Extrato de Termo de Fomento nº 13/2024

Fomentando: Município de Rancho Queimado. Fomentada: Fomentando: Município de Rancho Queimado. Fomentada: Associação Comunitária do Distrito de Taquaras - ACDT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.816.082-0001-46. Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da sociedade civil (OSC) devidamente cadastradas no CMDCA/RQ e Organizações Governamentais. Valor total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei. Assinatura: 21 de junho de 2024. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita 21 de junho de 2024.
Extrato de Termo de Fomento nº 12/2024

Fomentando: Município de Rancho Queimado. Fomentada: Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Roberto Schutz, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.721.951/0001-87. Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da sociedade civil (OSC) devidamente cadastradas no CMDCA/RQ e Organizações Governamentais. Valor total: R$4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei. Assinatura: 21 de junho de 2024. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita 21 de junho de 2024.
Extrato de Termo de Fomento nº 14/2024

Fomentando: Município de Rancho Queimado. Fomentada: Município de Rancho Queimado, através da Secretaria Municipal de Esportes - CNPJ n° 82.892.357/0001-96. Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da sociedade civil (OSC) devidamente cadastradas no CMDCA/RQ e Organizações Governamentais. Valor total: 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei. Assinatura: 21 de junho de 2024. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita 21 de junho de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 01/2024

PROCESSO: 23222.001758/2023-51

OBJETIVO: Prorrogação de Contrato

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: RAFAELA TEIXEIRA RODRIGUES DO VALE

ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos

CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 23/06/2024 a 30/04/2025
AVISO DE Credenciamento N° 1/2024

O Município de Parnarama-MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Credenciamento N° 001/2024. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras destinadas aos pagamentos, arrecadação e o recebimento de todos os impostos, taxas, multas, contribuições e quaisquer outras receitas que forem devidas ao Município, por qualquer contribuinte. Retirada Do Edital E Inscrições: 25/06/2024 a 10/07/2024, das 08h00min às 13h30min nos dias uteis na Prefeitura. Julgamento: 11/07/2024, as 10h. Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e www.tcema.tc.br ou através do e-mail: cpl2021pmp@gmail.com. Cadastro De Reserva: O Credenciamento permanecerá aberto para novas inscrições após a data supracitada para cadastro de reserva. Informações:cpl2021pmp@gmail.com ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Parnarama/MA, 21 de junho de 2024.

Carla Larissa da Silva Guimarães

Agente da Contratação da CPL/PMP

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N° 9/2024

O Município De Parnarama-MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório adiante Pregão Eletrônico N° 009/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município. Tipo: Maior Lance. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 25/06/2024, às 08 h. Abertura Das Propostas: 11/07/2024, às 9 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 11/07/2024, às 09 h e 10 min Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acesso Informacao/ licitacao/tce,www.tcema.tc.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações:cpl2021pmp@gmail.com ou na na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira), de 08 h e 00 min às 14 h.

Parnarama/MA, 21 de junho de 2024.

Carla Larissa da Silva Guimarães

Agente da Contratação da CPL/PMP
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Processo de Compras Nº 25/2024 - Tipo: Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e conservação da unidade de vigilância em saúde, Paracatu/MG, Conforme Resolução 8263/2022, que alterou a resolução 7153/2020. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 24/06/2024 até às 08:59:00 do dia 17/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 21 de junho de 2024.

Luiz Gustavo Netto Jordão

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 393/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Chapecó/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 630112-92, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à aplicação em investimentos em Despesa de Capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001699/2024-53. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO RODRIGUES e pela CEF, o Sr. Superintendente de Rede, EDUARDO FRANCISCO ROCKENBACH.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 394/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 394/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Chapecó/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 630112-92, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à aplicação em investimentos em Despesa de Capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001699/2024-53. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO RODRIGUES; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA; pela CEF, o Sr. Superintendente de Rede, EDUARDO FRANCISCO ROCKENBACH.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.004213/2024-10.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 24.454.724/0001-73 - OWNTEC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de permeâmetros de carga constante tipo guelph (3 unidades), e demais acessórios incluídos no kit, para atender as necessidades do departamento de gestão territorial e divisão de geologia aplicada, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 89.400,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato de seguro facultativo para frota de veículos (Anexo I) pertencentes as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no DF, em todo o território nacional; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa GENTE SEGURADORA SA (Contratada), CNPJ sob o n° 90.180.605/0001-02 (Contratada); Objeto: contratação de seguro facultativo para frota de veículos (Anexo I) pertencentes as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no DF, em todo o território nacional; Modalidade: PE nº 00013/2023 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 16/6/2024; Vigência do prazo Contratual: 16/06/2024 a 16/06/2025; Valor Global do Contrato: R$ 196.070,80; Signatários: Erica Moreira Torres, Superintendente Substituta de Serviços Compartilhados - SUSEC e Cátia da Silva Sales Baldez, Gerente Adjunta Substituta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, representada pelo Diretor Vice-Presidente, Marcelo Wais, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919427. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO SIRIUS, CNPJ nº 11502289000163. As alterações ocorreram nas abas "Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado", na Plataforma Transferegov do Termo de Fomento nº 919427/2021. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2021 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARIA REGINA MARQUES CHIMENES DOS SANTOS, CPF nº ***.914.650-**.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2024

OBJETO: contratação de empresa para aquisição de uma motocicleta, para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente do município de são miguel da baixa grande. ABERTURA DIA: 28 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500.

São Miguel da Baixa Grande (PI), 21 de junho de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação