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PORTARIA - C Ex Nº 721, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), o Cap Com (0116281551) CRISTIANO MONTEIRO NUNES.

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Cap Com (0116281551) CRISTIANO MONTEIRO NUNES.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 723, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0696454123) OSMAR NUNES FERREIRA SANTOS no 1º Grupamento de Engenharia, em João Pessoa-PB, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor para planejamento, coordenação e acompanhamento das obras necessárias ao Projeto Estratégico da Nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga na cota do Departamento de Engenharia e Construção.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 1.111/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar, o SO-RM1-ES 87.2215.86 LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Departamento de Recuperação de Ativos, NEO 92.2.0.1, na área Administrativa, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 27MAI2024 a 26MA12026.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 196, de 21 de maio de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2024. Edição: 98, Seção 2, Página 47.

Onde se lê: "DESIGNAR, ELAINE FERREIRA LOPES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código CCE 1.11, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva."

Leia-se: "DESIGNAR, ELAINE FERREIRA LOPES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva."
Portaria Nº 24, DE 22 DE maio DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria n° 77, de 16/05/2022, publicada no Boletim Interno Edição Especial nº 05, de 18/05/2022.

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 627, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028741/2024-19, resolve:

Designar LETICIA GOULART DESORDI, matrícula SIAPE nº 2053695, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
Portaria SGP Nº 84, DE 20 DE maio DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Designar MATHEUS GOMES NINA RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Jurisprudência Internacional;

II - Designar ANNA DANIELA DE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Divulgação de Julgados, ficando dispensada da que atualmente ocupa;

III - Designar DAVID DUARTE AMARAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações, ficando dispensado da que atualmente ocupa;

IV - Designar PAULA ROBERTA GONÇALVES DE CARVALHO FARCIC, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e

V - Designar ALESSANDRA MARRETA DE VERAS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 85, DE 20 DE maio DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Designar ANDRÉA BARRETTO LEMOS para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Comunicações, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e

II - Designar MÔNICA MARIA GOMIDE MADRUGA RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 86, DE 20 DE maio DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar JANAINA VALENTIM FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Gestão Documental;

II - Designar AUREA BLOCK PIANCASTELLI, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Gestão da Memória Institucional, ficando dispensada da que atualmente ocupa;

III - Designar DEISE SOARES PEDREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Gestão da Memória Institucional, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e

IV - Designar ALTIDES NUNES DE JESUS FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Gestão Documental, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 87, DE 22 DE maio DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Designar DENISE PEREIRA DA SILVEIRA MOZZER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Secretaria de Comunicação Social, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e

II - Dispensar ANDERSON ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Comunicações.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria GDG Nº 101, DE 20 DE maio DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar MÔNICA MARIA GOMIDE MADRUGA RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais.

EDUARDO S. TOLEDO
Portaria GDG Nº 102, DE 20 DE maio DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Designar ANA CRISTINA PAES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Arquivologia, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Preservação e Restauração de Documentos, ficando dispensada da que atualmente ocupa;

II - Designar ESTER HIDALGO MAUCH, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Gestão Documental, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e

III - Designar VIVIANE MONICI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Gestão da Memória Institucional, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA MPS Nº 1.514, DE 21 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.008320/2024-19, resolve:

Designar, ELIAS LIMA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 0221416, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Análise Técnica, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.535, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007797/2024-79, resolve:

Designar MARIA SYLVIA BORTOLETO HIGUCHI, matrícula Siape nº 1792645, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 05, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.536, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007776/2024-53, resolve:

Dispensar SILMARA FACHETTI POTON, matrícula Siape nº 1542525, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 03, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.537, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007776/2024-53, resolve:

Designar SILMARA FACHETTI POTON, matrícula SIAPE nº 1542525, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 07, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.538, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.024479/2024-10 e 35014.057228/2024-82, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 4 de dezembro de 2019, RAFAEL RAMOS DA CUNHA, matrícula nº 2.118.067, CPF nº 071.XXX.XXX-61, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santos Dumont, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.527, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.000438/2024-01 e 14022.032817/2024-89, resolve:

Designar ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, matrícula nº 1.312.800, CPF nº 634.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código FCE 4.02, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.528, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.103606/2024-15 e 14022.032958/2024-00, resolve:

Nomear NARA REGINA DE SOUZA PINTO, matrícula nº 1.110.777, CPF nº 467.XXX.XXX-91, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.529, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.114505/2024-61 e 14022.032902/2024-47, resolve:

Designar CÍCERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA, matrícula nº 1.957.393, CPF nº 025.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.530, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.030677/2024-83 e 14022.032753/2024-16, resolve:

Dispensar, a contar de 5 de março de 2024, ROGÉRIO HERCILIO CORREA, matrícula nº 0.929.022, CPF nº 518.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itajaí, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.531, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.030677/2024-83 e 14022.032753/2024-16, resolve:

Designar RAFAELA KOLHER DE SOUZA, matrícula nº 2.020.300, CPF nº 049.XXX.XXX-73, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itajaí, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA PRES/INSS Nº 101, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista a delegação de competência de que trata o inciso II do art. 18 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, o disposto no Parecer de Força Executória nº 00609/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, de 30 de abril de 2024, SEI nº 16080937, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.169085/2024-51, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 1/INSS, de 23 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, Seção 3, pág. 175, com resultado final divulgado pelo Edital nº 12/INSS, de 3 de agosto de 2016, publicado no DOU nº 149, de 4 de agosto de 2016, Seção 3, pág. 105, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe "A", Padrão "I", código 434500, em cumprimento à Sentença da 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, no Processo Judicial nº 1111720-66.2023.4.01.3400, o candidato abaixo relacionado:

Unidade

Formação

Nome

Inscrição

Lista

Gerência-Executiva Barreiras

Serviço Social

MARLON GUTEMBERG ALENCAR DE MORAES

12208887

PcD

PcD - Pessoa com Deficiência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA SUDECO Nº 671, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, e a Portaria nº 587, de 20 de maio de 2024, publicada no DOU nº 97, de 21 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar o Diretor da Diretoria de Administração e o Diretor da Diretoria de Planejamento e Avaliação, ocupantes de CCE/FCE 1.15, para exercerem as funções, respectivamente, de Diretor Nacional e de Coordenador do Projeto BRA/23/018, firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE, que trata o Processo nº. 59800.001532/2023-96.

Art. 2º Determinar como ordenador de despesa do Projeto supracitado o Diretor de Administração, de acordo com as competências previstas no art. 18 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA SGP/MGI Nº 3.490, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 30 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no DOU de 09 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar aos servidores MARCO AURÉLIO ALVES DA CRUZ, CPF xxx.632.679-xx, matrícula SIAPE 1917689 e PABLO MARCOS GOMES LEITE, CPF xxx.795.591-xx, matrícula SIAPE 3454722, a competência para atuarem como Ordenadores de Despesa, titular e substituto, respectivamente, quanto aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados Unidades Gestoras 170597 (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), 201045 (Coordenação-Geral de Pagamentos da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), 201061 (Divisão de Pessoal Ex-Território do Amapá -DIGEP/AP-DECIPEX), 201062 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de Rondônia - DIGEP/RO-DECIPEX), 201063 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de Roraima - DIGEP/RR-DECIPEX) e 201064 (Pessoal Civil e Militar do Antigo Distrito Federal), em substituição aos servidores DENISE MENEZES DE OLIVEIRA, CPF xxx.332.711-xx e JULIANA RIBEIRO OLIVEIRA, CPF xxx.810.431-xx, titular e substituto respectivamente.

Art. 2º Subdelegar aos servidores ELAINE DE SOUZA BARROS, CPF xxx.746.407-xx, matrícula SIAPE 1929832 e MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA, CPF xxx.290.773-xx, a competência para atuarem como Gestores Financeiros, titular e substituto, respectivamente, quanto aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados nas Unidades Gestoras 170597 (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), 201045 (Coordenação-Geral de Pagamentos da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), 201061 (Divisão de Pessoal Ex-Território do Amapá -DIGEP/AP-DECIPEX), 201062 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de Rondônia - DIGEP/RO-DECIPEX), 201063 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de Roraima - DIGEP/RR-DECIPEX) e 201064 (Pessoal Civil e Militar do Antigo Distrito Federal), em substituição aos servidores ANDRÉ ESTEVES DA SILVA, CPFs xxx.874.867-xx e ALEXANDRA MACIEL DE FRANCA, CPF xxx.633.957-xx, titular e substituto respectivamente.

Art. 3º Fica revogado o seguinte ato: Portaria Nº 2518, de 18 de abril de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA MESP Nº 60, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal; considerando o disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998; no artigo 10 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013; no artigo 1º da Portaria MC nº 526, de 5 de novembro de 2020, do Ministério da Cidadania; bem como o que consta do Processo SEI/MESP nº 71000.037220/2024-12, resolve:

Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte - CNE, MARCO ANDRÉ MENEZES DOS SANTOS, como representante suplente da Comissão Desportiva Militar do Brasil - CDMB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
ATO Nº 346, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1422 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor WESLEY CLEMENTE PEREIRA, código 38198, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 6ª Turma.

2 - Designar a servidora DEBORA HELEN DE SOUZA VILELA LACERDA, código 59670, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 633 FUNASA, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar DELICIO DE PAULA FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Tocantins, código FCE 1.07. (NUP 25167.000045/2024-98).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
ATO Nº 347, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1424 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor LEANDRO DE SANTANA ARAUJO, código 46420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Ações Originárias do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária.

2 - Designar o servidor LEANDRO DE SANTANA ARAUJO, código 46420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 292, DE 22 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL OTÁVIO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1602688, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 16 de maio de 2024, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.602, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60091.000297/2024-49, resolve:

DISPENSAR, PASCHOAL CARUSO FILHO, Matrícula Siape n° 1.233.009, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Serviço Técnico do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA MPS Nº 1.532, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007924/2024-30, resolve:

Designar MARINA VIEGAS MOURA REZENDE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2545220, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 21, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.533, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007554/2024-31, resolve:

Designar DANIELA ARAUJO PERES, matrícula SIAPE nº 1792667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 11, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.534, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006782/2024-93, resolve:

Designar FERNANDA GOMES TORRES, matrícula SIAPE nº 1815449, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento e Avaliação da Perícia Médica Federal no Sudeste II, código FCE 1.05, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de afastamento do país do servidor Anthony Ruy Cunha Moreira, Coordenador- Geral de Operações da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria Executiva deste Ministério do Esporte, publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, Seção 2, página 35,

onde se lê: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 15 de julho a 11 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério",

leia-se: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 15 de julho a 11 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério".
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 293, DE 22 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Música Popular da Diretoria de Música da Fundação Nacional de Artes - Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 30, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.000849/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar o servidor THIAGO GRUDTNER CUERDA, Matrícula SIAPE n° 216****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas, da Diretoria de Administração, desta Superintendência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA Nº 192, DE 22 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, com base no art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo 23422.008688/2024-96, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2024, o servidor MARCOS BRENO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 3352794, nomeado pela PORTARIA Nº 207/2023/GR, publicada no DOU de 12 de junho de 2023, Seção 2, pág. 32, na vaga de código nº 221730.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA GABAER Nº 659/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67100.002083/2024-08, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Intendente ALLAN GONÇALVES ALMEIDA (Nr Ord 6286925/DIRMAB) para cumprir a missão nº 03/COMGAP/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Defense Logistics Management - MASL P179907, na Naval Postgraduate School, na cidade de Monterey, Califórnia, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 24 de maio de 2024 - autorização para ausentar-se do país;

II - 13 de junho de 2024 - início instalação;

III - 23 de junho de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;

IV - 12 de dezembro de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e

V - 10 de janeiro de 2026 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 597 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 193 - Designar JUCILEIDE SOCORRO DA SILVA LIMA, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador de Monitoramento da Coordenação-Geral de Contabilidade e Transferências da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 194 - Dispensar CLAUDIOMAR MATIAS ROLIM FILHO, da função de Coordenador de Ciências de Dados da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.071, DE 22 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, incisos II e IV da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o disposto no art. 2º e § 2º do art. 7º da Portaria nº 881, de 28 de dezembro de 2023, que trata do Comitê Permanente de Gestão da Integridade - CGI/MMA, e a Portaria GM/MMA nº 969, de 06 de fevereiro de 2024, que designa os membros titulares e suplentes do Comitê Permanente da Integridade - CGI/MMA e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.011589/2023-00, resolve:

Art. 1º A Portaria GM/MMA Nº 969, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 46, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º..................................................................................

..............................................................................................

VI- Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração:

a) ..........................................................................................

b) suplente: Gustavo Muller Podestà;

.............................................................................................."(NR).

Art. 2º Fica delegada ao titular da Assessoria Especial de Controle Interno a competência de designar os membros titulares e suplentes da CGI, nos termos do §2º do art. 7º da Portaria GM/MMA nº 881, de 28 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 30 de maio de 2024.

MARINA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.485, DE 21 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005927/2024-39, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.209, de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, seção 2, página 43.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
ATO Nº 290, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA, código 65005, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 348, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1426 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2024, resolve:

Designar a servidora ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA, código 65005, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 81, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear REINALDO MONTEIRO DOS REIS para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 339, DE 22 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Portaria GM/MMA nº 1015, de 15 de março de 2024, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.001372/2024-64, resolve:

Art. 1º Ficam designados para a função de membros do Comitê Técnico para apoio na elaboração, monitoramento, avaliação e atualização dos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas nos Biomas Brasileiros - Comitê-PPCD, os representantes a seguir indicados:

I - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial:

a) titulares: Renê Luiz de Oliveira e Bruno Siqueira Abe Saber Miguel; e

b) suplentes: Antonio Carlos Martinez Sanches e Diego Henrique Costa Pereira;

II - Secretaria Nacional de Mudança do Clima:

a) titular: Otávio Gadiani Ferrarini; e

b) suplente: Mario Henrique Rodrigues Mendes;

III - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais:

a) titular: Fábio Chicuta Franco; e

b) suplente: Fabíola Marono Zerbini;

IV - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável:

a) titular: Graciema Rangel Pinagé; e

b) suplente: Leonardo Queiroz Correia;

V - Secretaria Nacional de Bioeconomia:

a) Titular: Lílian de Carvalho Lindoso; e

b) Suplente: Thayssa Izetti Luna;

VI - Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental:

a) Titular: Mirian de Oliveira; e

b) Suplente: Wiener Anselmo de Medeiros Souza;

VII - Serviço Florestal Brasileiro:

a) Titular: Sandra Regina Afonso; e

b) Suplente: Dárlison Fernandes Carvalho De Andrade;

VIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:

a) Titulares: Carolina Vieira Ribeiro de Assis Bastos e Allan Valezi Jordani; e

b) Suplentes: Flávia Saltini Leite e Paulo Vinicius Braga Marinho;

IX - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade:

a) Titulares: Glauce Brasil e Fernando Coutinho Pimentel Tatagiba; e

b) Suplentes: Daniel de Miranda Pinto de Castro e Kátia Torres Ribeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.542, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ALESSANDRO PEREIRA LORDÊLLO para exercer a função de membro suplente, representante do Governo Federal, pela Secretaria do Regime Geral de Previdência Social - SRGPS, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.543, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar TITO CALVO JACHELLI para exercer a função de membro suplente, representante do Governo Federal, pela Secretaria do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social (SRPC/MPS), perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 387, DE 22 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar ELTON FERNANDES ALZÃO, matrícula n° 1908773, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR, no período de 03 a 12 de junho de 2024, em decorrência de férias do titular e afastamento regulamentar do substituto eventual.

JOENIA WAPICHANA
DESPACHO

O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 048 de 18 de agosto de 2023, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, autoriza:

O afastamento do País de CLAUDIO CESAR NOLETO DE ARAUJO, Gerente de Divisão de Solução de Engenharia de Confiabilidade, no período de 31 de Maio a 15 de Junho de 2024, inclusive trânsito, a fim de efetuar a execução do Lean Inception da solução do BB Remessa. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços.

GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
PORTARIA Nº 170, DE 22 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear LAYLA JORGE TEIXEIRA CESAR para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Monitoramento de Dados, da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 618 FUNASA, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nomear ADRIANO PARENTE DE SOUSA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, (FUNASA), código CCE 2.05. (25100.001192/2024-50).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA FNDE Nº 431, DE 20 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, THEODORICO MELO DOS SANTOS, CPF: ***.349.589-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria de Programas em Transferências Automáticas, Código FCE 1.07, da Coordenação de Auditoria de Programas, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA MPS Nº 1.557, DE 21 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008128/2024-14, resolve:

Dispensar ANA LUCIA MONTEIRO VILELA, matrícula SIAPE nº 1559137, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 22, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.558, DE 21 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.008115/2024-45, resolve:

Dispensar MARCOS MITSUYOSHI MORI, matrícula SIAPE nº 1139609, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 25, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.509, DE 21 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007423/2024-53, resolve:

Designar CLEOMIR SOARES QUEIROZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio à 20ª Junta de Recursos - PI, código FCE 1.01, da 20ª Junta de Recursos - PI, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.545, DE 21 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.003348/2024-60 e 14022.013967/2024-93, resolve:

Dispensar, a contar de 11 de dezembro de 2023, CHRISTIANE DO ESPÍRITO SANTO XAVIER, matricula nº 1.452.956, CPF nº 099.XXX.XXX-83, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA