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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

RATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2024

PROCESSO Nº. 025/2024

DISPENSA Nº. 004/2024

Nos termos do disposto da Lei 11.947/2009 e subsidiariamente da Lei 14.133/2021, ratifico a Chamada Pública 004/2024, Processo 025/2024, Dispensa 004/2024, PARA CONTRATAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL ADERMES ÁLVARO DA FONSECA - CPF: ***.570.946-**, no valor de R$ 10.634,00 (dez mil seiscentos e trinta e quatro reais).

Pedra do Indaiá/MG, 28 de agosto de 2024

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01070201/2024/ATA N° 130/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0035; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: D F de S SILVA ME/CNPJ: 04.599.190/0001-66; OBJETO: Ata tem por objeto o registro de preços para Aquisição de tecidos e aviamentos, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ R$ 365.592,48 (Trezentos e sessenta e cinco mil, quietos e noventa e dois reais e quarenta oito centavos). VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Diosneci Ferreira de Sena Silva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01070201/2024/ATA N° 131/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0035; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: F N Fernandes & Cia LTDA/CNPJ: 40.800.864/0001-02; OBJETO: Ata tem por objeto o registro de preços para Aquisição de tecidos e aviamentos, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ R$ 119.031,20 (Cento e dezenove mil, trinta e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Francisco Nogueira Fernandes
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024-0034

Processo Administrativo n° 03060401 - O Agente de Contratação designado através da Portaria: nº 008/2024, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 6/2024-0034 - 2ª Chamada, objetivando Aquisição de equipamentos, triciclo motorizado para coleta seletiva, carro de transporte de fardo, balança digital de piso 500 kg, Big Bags e prensa enfardadeira eletrohidráulica a fim atender as necessidades das ações de implementação da coleta seletiva, do município de Pau dos Ferros /RN, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, conforme edital e seus anexos, com data para a sua primeira sessão pública da 2ª Chamada no dia 30 de Agosto de 2024, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Pau dos Ferros/RN, 29 de agosto de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29050202/2024/ATA N° 123/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N.° 6/2024-0031; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: D.S. PAIVA DIAS - ME/CNPJ: 12.255.149/0001-09; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura física, iluminação, sonorização e transmissão, para apoio e suporte a eventos culturais e institucionais, realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN; VALOR TOTAL: R$ 2.914.642,00 (dois milhões, novecentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2024 a 08 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: D.S. Paiva Dias - Me
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Monte Alegre de Sergipe/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO aquisição de veículo para o deslocamento de profissionais lotados na secretaria municipal de assistência social para atender as demandas adivindas do serviço de proteção e atendimento integral a família (paif), bem como para a execução de diversas atividades desenvolvidas pelo órgão, conforme número da programação 280420120220002 - Funcional Programática 082445031219G0001 DATA DA SESSÃO: 17/09/2024; HORÁRIO: 09:00 (nove horas); LOCAL: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PARECER JURIDICFO Nº. 09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 15018 - Fundo Municipal de Assistência Social; Atividade: 08.244.0006.6315 - Serviço de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FR: 16693110. BASE LEGAL: Lei Nº. 14.133/2021, e posteriores alterações. EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL: www.bnc.org.br e https://montealegredesergipe.se.gov.br; INFORMAÇÕES: licitacaomas2017@gmail.com.

Monte Alegre de Sergipe/SE, 2 de setembro de 2024

JOAO ANTONIO MENDONCA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000030/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB), no Município de Arame/MA, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 18/09/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com.

Arame - MA, 2 de setembro de 2024.

Ingraciane Feitoza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 013/2024 aditivo serviços acrescidos. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "reforma e ampliação da escola estadual Arlindo de Souza Bruno no município de Jangada/MT" Termo de Convênio Nº 1810-2021. Valor: R$ 49.430,76. Contratado: JL Construtora e Incorporadora Ltda. CNPJ Nº 30.940.570/0001-22. Contratante: Município de Jangada-MT / Rogério De Oliveira Meira Prefeito Municipal. Jangada-MT, 30 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024

Processo nº 81/2024.

Contratação de empresa objetivando a contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado á Rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4106803/2023 entre o Munícipio de Cruz Machado-PR e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais que Energia, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Total da Contratação: R$ 594.315,13. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento das propostas: das 13h do dia 03/09/2024 às 08h do dia 19/09/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 08h01 às 08h29 do dia 19/09/2024. Sessão de disputa de preços: 19/09/2024 às 08h30. Horário de Brasília (DF). Local: site www.bllcompras.com em Acesso Identificado no link - licitações.

ANTÔNIO LUIS SZAYKOWSKI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 1/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de veiculo oficial - ambulância com fornecimento de peças- Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 10/09/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 10 de Setembro de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Com base no inciso II do art. 75 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 2 de Setembro de 2024.

Juliane Ribeiro Teles

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 33/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.005259/2024-19

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : FABIO DE SOUSA SANTOS

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 30.08.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 130, Seção 3 em 09/07/2024.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
Extrato de contrato

Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto

Espécie nº 38/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor

substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) DAVID LOPES MACIEL CFP: 220.XXX.XXX-30

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº

8.745 de 09.12.93.

Valor mensal 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove

centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 11 (onze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 28/08/2024

Processo: 23118.008876/2024-68
CNPJ: 00.336.701/0001-04NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2022/04997

Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2023/00019

Data de Assinatura:30/08/2024

Apostilado: AMJ AUTO LOCADORA LTDA, CNPJ nº 08.865.102/0001-81,

Objeto: Repactuação retroativa a maio de 2024, para alterar o valor mensal estimado do CONTRATO de R$ 31.720,94 (trinta e um mil, setecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos para R R$ 32.641,00 (trinta e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais)

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente Gerência de Logística), Nauro Luiz Scheufler (Diretor Diretoria Técnico-operacional) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008505/2024-14.

Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 3.747.048,05. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 - FME

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com fornecimento de equipamentos e materiais para do C.E.M Abelardo Torquato Rosa Bairro Várzea do Ranchinho no município de CAMBORIÚ, conforme projeto básico e seus elementos constituídos em anexo. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 18/09/2024, no site www.bnc.org.br

Camboriú, 30 de agosto de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20940/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.744.919/0006-43, RKP6D23, EPSMA00391842024, 683-12; ***.277.199-**, MKK6E91, EPSMA00417162024, 683-13; 05.251.648/0002-35, BUD1741, EPSMA00419082024, 683-12; 67.620.377/0051-83, QHH9G64, EPSMA00419412024, 683-13; 91.830.836/0040-85, JBE5D34, EPSMA00419632024, 683-11; 13.486.570/0001-85, RYU1H98, EPSMA00421982024, 683-13; 67.620.377/0061-55, EXO9B46, EPSMA00422772024, 683-13; 64.858.525/0002-26, FRD4414, EPSMA00425412024, 683-12; 06.368.449/0001-93, SER0E59, EPSMA00395502024, 683-12; 78.175.601/0001-22, ASK5712, EPSMA00423342024, 683-11; 51.677.281/0002-33, PEA2A25, EPSMA00425912024, 683-12; 10.524.837/0001-93, PPX7A28, EPSMA00426052024, 683-12; 25.462.356/0002-59, RNI6J12, EPSMA00418642024, 683-12; RNU3B22, EPSMA00420832024, 683-12; 21.287.928/0001-79, RQT0H62, EPSMA00423942024, 683-12; RBH7B18, EPSMA00423972024, 683-12; SGD3B36, EPSMA00424952024, 683-12; RBH5A95, EPSMA00426002024, 683-12; 35.842.536/0001-39, QRF4E00, EPSMA00394882024, 683-11; 67.620.377/0001-14, QJH7575, EPSMA00405692024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21066/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.682.917/0001-01, ISK9I52, EPSMA00416792024, 683-12; 36.295.880/0002-07, GEG4E56, EPSMA00420632024, 683-12; 20.830.123/0001-67, BBS3A38, EPSMA00421212024, 683-13; BBN6J61, EPSMA00421252024, 683-11; BBS3A38, EPSMA00422022024, 683-11; BBN6J61, EPSMA00422832024, 683-11; 27.175.959/0001-14, PPB2B66, EPSMA00408342024, 683-12; 62.100.581/0001-90, SJF7A84, EPSMA00409642024, 683-12; 82.490.434/0003-43, MQY0G51, EPSMA00423202024, 683-11; TAJ2B03, EPSMA00425872024, 683-12; 60.398.138/0005-46, OYU0B24, EPSMA00423482024, 683-12; 50.221.019/0001-36, ISY8F60, EPSMA00425282024, 683-13; FPD1226, EPSMA00405022024, 683-12; 43.677.178/0010-75, RLD1F36, EPSMA00423492024, 683-12; 05.167.756/0001-43, PUT0I12, EPSMA00424442024, 683-13; 14.031.191/0003-25, GGM3A32, EPSMA00412742024, 683-12; 19.472.879/0001-00, SJJ4D45, EPSMA00425042024, 683-12; SJJ4D45, EPSMA00429382024, 683-12; RPY2D66, EPSMA00430152024, 683-12; 00.124.733/0001-38, HNY0458, EPSMA00399792024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21062/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.441.249/0005-94, NJB7C27, EPSMA00417382024, 683-12; 60.869.336/0104-22, RBH6B28, EPSMA00420582024, 683-12; RMT5E98, EPSMA00424342024, 683-12; 83.310.441/0048-80, RXN0C90, EPSMA00425202024, 683-12; 15.043.391/0001-07, SFC0E43, EPSMA00407822024, 683-11; 06.144.818/0001-64, RRL8I14, EPSMA00401622024, 683-12; 61.322.558/0005-01, RYV0F27, EPSMA00402062024, 683-12; ***.804.887-**, KVN6694, EPSMA00400802024, 683-13; 58.823.121/0001-13, RPG8J30, EPSMA00420302024, 683-11; RDK2I53, EPSMA00420252024, 683-11; 83.294.215/0001-90, MJQ0A99, EPSMA00422782024, 683-13; 97.837.181/0019-76, BEO6I26, EPSMA00424942024, 683-12; IWI7G17, EPSMA00409552024, 683-12; ***.609.487-**, RSC7H52, EPSMA00429182024, 683-12; RSC7H52, EPSMA00429352024, 683-12; ***.861.661-**, FNZ4I04, EPSMA00406702024, 683-12; 42.593.061/0004-00, RBD8D55, EPSMA00412972024, 683-11; 55.566.871/0014-83, HJS1J65, EPSMA00408592024, 683-13; 71.337.976/0004-45, RRR9F11, EPSMA00430482024, 683-12; 00.650.831/0001-09, BES5C96, EPSMA00401762024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20750/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.402.606-**, , FREVP00642022024, 773-0; ***.350.901-**, , FREVP00642692024, 773-0; 24.996.881/0001-00, , FREVP00642792024, 773-0; 30.094.826/0001-28, , FREVP00643172024, 773-0; ***.857.823-**, , FREVP00646022024, 773-0; ***.088.914-**, , FREVP00646232024, 773-0; ***.866.676-**, , FREVP00646842024, 773-0; 31.511.593/0001-84, , FREVP00648392024, 773-0; ***.113.008-**, , FREVP00648952024, 773-0; ***.485.378-**, , FREVP00643362024, 773-0; ***.312.978-**, , FREVP00649982024, 773-0; ***.492.348-**, , FREVP00654162024, 773-0; ***.737.797-**, , FREVP00655942024, 773-0; ***.500.088-**, , FREVP00658212024, 773-0; ***.761.956-**, , FREVP00630632024, 773-0; ***.159.697-**, , FREVP00646782024, 773-0; ***.830.037-**, , FREVP00656002024, 773-0; ***.299.167-**, , FREVP00656402024, 773-0; ***.041.127-**, , FREVP00656802024, 773-0; ***.421.377-**, , FREVP00583962024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20749/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.280.703/0001-37, , FREVP00641932024, 773-0; ***.915.838-**, , FREVP00644992024, 773-0; ***.485.378-**, , FREVP00645862024, 773-0; , FREVP00645942024, 773-0; ***.662.868-**, , FREVP00649202024, 773-0; ***.957.998-**, , FREVP00649612024, 773-0; 10.488.730/0001-37, , FREVP00641762024, 773-0; ***.001.341-**, , FREVP00642432024, 773-0; 32.421.677/0001-90, , FREVP00651112024, 773-0; 16.622.312/0001-77, , FREVP00652192024, 773-0; ***.139.068-**, , FREVP00652632024, 773-0; ***.476.568-**, , FREVP00654382024, 773-0; ***.519.698-**, , FREVP00654672024, 773-0; ***.772.988-**, , FREVP00655102024, 773-0; 04.968.005/0001-63, , FREVP00656742024, 773-0; ***.323.177-**, , FREVP00659512024, 773-0; ***.717.955-**, , FREVP00649622024, 773-0; ***.628.137-**, , FREVP00653712024, 773-0; ***.028.487-**, , FREVP00653742024, 773-0; ***.678.487-**, , FREVP00654942024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20734/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.983.628-**, , FREVP00648382024, 773-0; ***.994.646-**, , FREVP00648442024, 773-0; ***.653.754-**, , FREVP00642812024, 773-0; ***.393.509-**, , FREVP00643792024, 773-0; , FREVP00654742024, 773-0; ***.212.368-**, , FREVP00645022024, 773-0; ***.316.467-**, , FREVP00650062024, 773-0; ***.407.196-**, , FREVP00649862024, 773-0; ***.826.949-**, , FREVP00655292024, 773-0; ***.409.317-**, , FREVP00655852024, 773-0; ***.015.071-**, , FREVP00657992024, 773-0; ***.512.889-**, , FREVP00651172024, 773-0; ***.478.966-**, , FREVP00629202024, 773-0; ***.868.963-**, , FREVP00643642024, 773-0; ***.221.168-**, , FREVP00654312024, 773-0; ***.514.567-**, , FREVP00656302024, 773-0; ***.463.188-**, , FREVP00646472024, 773-0; ***.235.126-**, , FREVP00650482024, 773-0; , FREVP00650672024, 773-0; ***.715.509-**, , FREVP00654332024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20744/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.686.453-**, , FREVP00642662024, 773-0; , FREVP00642722024, 773-0; ***.027.659-**, , FREVP00643902024, 773-0; , FREVP00649002024, 773-0; ***.586.048-**, , FREVP00644902024, 773-0; 13.631.347/0014-07, , FREVP00649152024, 773-0; ***.263.818-**, , FREVP00642312024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00644532024, 773-0; , FREVP00652622024, 773-0; , FREVP00657002024, 773-0; , FREVP00656892024, 773-0; , FREVP00660092024, 773-0; ***.203.335-**, , FREVP00591372024, 773-0; 23.010.188/0001-54, , FREVP00649732024, 773-0; , FREVP00651002024, 773-0; ***.377.891-**, , FREVP00651102024, 773-0; , FREVP00660352024, 773-0; ***.084.966-**, , FREVP00655422024, 773-0; ***.649.787-**, , FREVP00656502024, 773-0; ***.325.638-**, , FREVP00656982024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20727/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.786.631-**, , FREVP00642702024, 773-0; ***.259.953-**, , FREVP00642742024, 773-0; ***.142.778-**, , FREVP00646342024, 773-0; , FREVP00643942024, 773-0; ***.361.466-**, , FREVP00646442024, 773-0; ***.000.168-**, , FREVP00647502024, 773-0; , FREVP00586002024, 773-0; ***.867.647-**, , FREVP00648072024, 773-0; ***.617.768-**, , FREVP00644502024, 773-0; ***.455.358-**, , FREVP00648312024, 773-0; ***.267.598-**, , FREVP00652872024, 773-0; ***.860.167-**, , FREVP00654862024, 773-0; ***.481.018-**, , FREVP00646912024, 773-0; ***.389.589-**, , FREVP00650272024, 773-0; ***.148.687-**, , FREVP00656192024, 773-0; ***.236.968-**, , FREVP00660512024, 773-0; ***.507.937-**, , FREVP00637962024, 773-0; ***.401.737-**, , FREVP00659942024, 773-0; , FREVP00659952024, 773-0; ***.185.217-**, , FREVP00660122024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20760/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.976.147/0022-95, , FREVP00644662024, 773-0; , FREVP00647262024, 773-0; , FREVP00647162024, 773-0; , FREVP00648012024, 773-0; , FREVP00653422024, 773-0; , FREVP00650002024, 773-0; ***.094.678-**, , FREVP00646492024, 773-0; 31.829.639/0001-08, , FREVP00648732024, 773-0; ***.973.568-**, , FREVP00642832024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00651292024, 773-0; , FREVP00645122024, 773-0; , FREVP00647522024, 773-0; , FREVP00653092024, 773-0; 23.389.306/0001-87, , FREVP00652342024, 773-0; 42.457.786/0001-10, , FREVP00652722024, 773-0; , FREVP00652802024, 773-0; , FREVP00652792024, 773-0; ***.406.708-**, , FREVP00655252024, 773-0; 23.237.721/0001-15, , FREVP00656602024, 773-0; ***.218.627-**, , FREVP00660102024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21070/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.255.550/0001-80, QRH9G59, EPSMA00421342024, 683-12; QRH9G59, EPSMA00407582024, 683-12; 47.776.110/0001-03, JOP6460, EPSMA00422662024, 683-11; 02.612.064/0001-79, RAI5J95, EPSMA00400752024, 683-11; 04.803.422/0001-56, AYK4F50, EPSMA00422872024, 683-11; 81.442.014/0001-67, AYD3D34, EPSMA00423902024, 683-12; 44.003.361/0001-67, SFH8D28, EPSMA00422672024, 683-12; 00.326.969/0001-57, RAB4399, EPSMA00424082024, 683-11; ***.282.205-**, FNG2F47, EPSMA00404122024, 683-11; 16.456.718/0002-08, SYO1J26, EPSMA00427812024, 683-12; 72.907.595/0008-40, RLE2J15, EPSMA00427732024, 683-13; 21.362.359/0002-60, FXA9G66, EPSMA00426192024, 683-11; 02.764.141/0001-06, SCU0F70, EPSMA00429842024, 683-12; 68.090.240/0004-00, RHS9B34, EPSMA00401562024, 683-13; 02.612.064/0005-00, RYM8H33, EPSMA00409332024, 683-12; 03.327.988/0004-39, GDD0H34, EPSMA00421932024, 683-12; 13.783.221/0004-78, BDH6H68, EPSMA00402512024, 683-12; 10.988.755/0001-08, EFV5J45, EPSMA00424312024, 683-13; 19.557.977/0001-32, EVA8G53, EPSMA00426812024, 683-13; 17.469.701/0104-82, RYB5B58, EPSMA00431612024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O GESTOR DA ARP 46/2023, no uso de suas atribuições, notifica a contratada Jady Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 40.770.822/0001-76, da instauração do Processo 00059.000854/2024-04 por indícios de descumprimento contratual, com autos franqueados para vistas. Conforme a Lei 14.133/2021, tem 15 dias úteis para apresentar defesa prévia no Palácio do Planalto, Anexo II-A, Sala 205, CEP 70150-900, Brasília/DF, ou via e-mail <colic@presidencia.gov.br>.

DARLAN LEVANTINO AMARO

Substituto
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 00191.000445/2024-75. Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram o município de Araraquara, por intermédio da Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal de Araraquara-SP, e a União, por intermédio da Comissão de Ética Pública. Objeto: definir as intenções das PARTES com a finalidade de promover ações integradas e de apoio mútuo, assim como intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e metodologias relativas: (i) à governança e ao modo de funcionamento das Comissões responsáveis por garantir a ética e as regras de comportamento que devem permear a Administração Pública e a atuação de seus agentes; (ii) ao aperfeiçoamento da modelagem de atos normativos legais e infralegais relativos à ética pública; (iii) à conduta ética do agente público que opera com maior proximidade junto ao setor privado; (iv) à instituição de melhores práticas na gestão da ética pública no âmbito da Administração Pública; (v) à disponibilização de mecanismos de divulgação com vistas a difundir boas práticas relativas à ética na Administração Pública; (vi) à promoção de eventos conjuntos sobre temas de interesse comum; (vii) à promoção conjunta de treinamentos, cursos de capacitação e estágios de agentes públicos; e (viii) à promoção conjunta de estudos, pesquisas e materiais educativos e de orientação para a ética pública. Data da Assinatura: 8 de agosto de 2024. Signatários: Manoel Caetano Ferreira Filho - Presidente da Comissão de Ética Pública, Fernando Passos - Presidente da Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal de Araraquara e Edson Antônio Edinho da Silva - Prefeito Municipal de Araraquara Interveniente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024

O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas torna público o Processo Licitatório Nº 38/2024 Concorrência Eletrônico Nº 04/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA E ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM PMF NOS BAIRROS SÃO RAFAEL E DIAMANTE I NA SEDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DE Nº 948892/2023/MCIDADES/CAIXA. Inicio da Sessão Eletrônica: Às 8:00 (Oito horas) do dia 17/09/2024 na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Edital na integra está disponível no Site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3228-2282.

Coração de Jesus- MG, 2 de Setembro de 2024

MANOEL LOURENÇO ALVES RUAS

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024

O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas torna público o Processo Licitatório Nº 39/2024 Concorrência Eletrônico Nº 05/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA E ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM PMF NO BAIRRO SÃO RAFAEL NA SEDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DE Nº 953235/2023/MCIDADES/CAIXA. Inicio da Sessão Eletrônica: Às 14:00 (quatorze horas) do dia 17/09/2024 na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Edital na integra está disponível no Site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3228-2282.

Coração de Jesus- MG, 2 de Setembro de 2024.

MANOEL LOURENÇO ALVES RUAS

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 585/2021.

Nº Processo: 50623.001433/2020-85.

Pregão. Nº 244/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3º termo aditivo referente a 2ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato n° 0585/2021-23, para execução dos serviços de engenharia necessários para execução do PATO na rodovia : BR-230/TO. Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.428.830,64. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 377/2022.

Nº Processo: 50611.000560/2022-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços ao contrato SR/MTt-377/2022, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrado sob o nº MTE: mt000075/2024, de 23/04/2024 (sei nº 18771245) e demonstrado através da planilha de custo e formação de preços (sei nº 18753332).. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.797,64. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).