RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 153, DE 3 DE MAIO DE 2024

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso XIII do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, resolve:

Art. 1º Compor a COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS/MDS nº 137, de 26 de fevereiro de 2024, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Carlos Nambu - Inspetoria São João Bosco;

b) Geovana Padua Gobbo Marinot - Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS;

c) Judite da Rocha - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB;

d) Keiles Lucena de Macedo - Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS);

e) Marcílio Marquesini Ferrari - Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS/MDS;

f) Margareth Alves Dallaruvera - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade social da CUT - CNTSS/CUT.

Art. 2º Compor a COMISSÃO DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS/MDS nº 139, de 26 de fevereiro de 2024, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Agostinho Soares Belo - representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB;

b) Amanda Simone Silva - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

c) Carlos Nambu - representante da Inspetoria São João Bosco;

d) Célia Maria de Souza Melo Lima - representante do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS;

e) José Miguel da Costa Júnior - Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS/MDS;

f) Heitor Márcio Pinheiro Santo - Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS;

g) Sandra Regina Ferreira Barbosa - representante da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - FENATIBREF; e

h) Vago.

Art. 3º Compor a COMISSÃO DE POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS/MDS nº 140, de 26 de fevereiro de 2024, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Ana Lúcia Soares - Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - ABRATO;

b) Bruna Cristina Neves Carnelossi - Associação Rede Brasileira da Renda Básica - RBRB;

c) Carmem Priscila Bochci - Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - MDS;

d) Emilene Oliveira Araujo - Sociedade Bíblica do Brasil;

e) Eutália Barbosa Rodrigues Naves - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

f) Geovana Padua Gobbo Marinot - Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS;

g) Ismael Utino Tavalone - Movimento Nacional Pestalozziano de Autodefensores - MONPAD;

h) Maria Carolina Pereira Alves - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

i) Regis Aparecido Andrade Spindola - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

j) Simone Cristina Gomes - Conselho Federal de Psicologia - CFP;

k) Solange Bueno - Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social - FNUSUAS; e

l) Vago.

Art. 4º Compor a COMISSÃO DE NORMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS/MDS nº 141, de 26 de fevereiro de 2024, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Catarina de Santana Silva - representante da Fundação Fé e Alegria do Brasil;

b) Edgilson Tavares de Araújo - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

c) Edna Aparecida Alegro - representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi - FENAPESTALOZZI;

d) Eduardo Dalbosco - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

e) Elias de Sousa Oliveira - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

f) Ivone Maggioni Fiore - representante da Federação Nacional das APAES -FENAPAES;

g) Margareth Alves Dallaruvera - representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade social da CUT - CNTSS/CUT; e

h) Raimundo Nonato Lopes de Sousa - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.

Art. 5º Compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, instituída pela Resolução CNAS/MDS nº 142, de 26 de fevereiro de 2024, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Ana Lúcia Soares - representante da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - ABRATO;

b) Bruna Cristina Neves Carnelossi - representante da Associação Rede Brasileira da Renda Básica - RBRB;

c) Daniela Spinelli Arsky- representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

d) Edgilson Tavares de Araújo - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

e) Edna Aparecida Alegro - representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi - FENAPESTALOZZI;

f) Eutália Barbosa Rodrigues Naves - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

g) Raimundo Nonato Lopes de Sousa - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; e

h) Solange Bueno - representante do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social - FNUSUAS.

Art. 6º Compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS/MDS nº 143, de 26 de fevereiro de 2024, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Daniela Spinelli Arsky - Secretaria Nacional de Renda e Cidadania - MDS;

b) Judite da Rocha - representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB;

c) Marcílio Marquesini Ferrari - Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS/MDS;

d) Maria Aparecida do Amaral Godoi de Faria - representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT;

e) Norma Suely de Souza Carvalho - representante do Lar Fabiano de Cristo;

f) Rafael Machado da Silva - representante do Movimento Nacional População de Rua;

g) Shirley de Lima Samico - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; e

h) Solange Teixeira - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.

Art. 7º Fica revogada a Resolução CNAS/MDS nº 149, de 4 de abril de 2024.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH ALVES DALLARUVERA

Presidente do Conselho