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PORTARIA SAA Nº 1.158, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25017.001064/2024-55 resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ PACIFICO FILHO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 509864, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguará/RN, em conformidade com o Convênio SUS n.º 80/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 192, Seção 3, de 03 de outubro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tanguará/RN, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte e à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguará/RN, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 447, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada ANA MARIA DE GOIS RODRIGUES, CPF nº ***.622.231-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ATO PR Nº 402, DE 11 NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000043435-7, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA COSENZA DE AVELAR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos da Secretaria de Administração, a contar do dia 1º/11/2024.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 429 de 04 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 05 de novembro de 2024, Seção 2, página 22, que trata da autorização de afastamento do País para Gustavo Freitas Amora, retificar:

Onde se lê:

[...] no período de 23 de novembro a 01 de dezembro de 2024 [...]

Leia-se:

[...] no período de 24 de novembro a 03 de dezembro de 2024 [...]
PORTARIA Nº 14-SAP1.7-SVP4, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, combinada com a delegação de competência publicada no Boletim Regional Nº 50, de 14 de março de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora MARIA ELIZABETH SILVA, na qualidade de filha inválida, cujo amparo é a letra "a" do inciso II do artigo 217 da Lei Nº 8.112/1990, conforme redação original.

A beneficiária é filha inválida do ex-servidor WILLIAM SILVA, matrícula SIAPE 0066219, falecido em 25 de agosto de 2003, aposentado, tendo como referência atual os seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano de Classificação de Cargos (PCC), cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (código SIAPE 010070), Classe "B", Padrão I, Nível Intermediário (NI), 35% (trinta e cinco por cento) de anuênio, 160% (cento e sessenta por cento) de Gratificação de Atividade Executiva (GAE), Vantagem Pessoal do artigo 13 da Lei Nº 8.216/1991, 10,00 (dez) pontos de GDATA e Vantagem Pecuniária Individual da Lei Nº 10.698/2003, sendo a aposentadoria de proporcionalidade integral e com paridade com a estrutura remuneratória dos servidores em atividade. Todos os dados funcionais e financeiros estão em conformidade com a atualização dos dados da Apostila ao Título de Inatividade do Processo Nº 11277/79-DPC, de 3 de setembro de 2003, expedida pela extinta Diretoria de Inativos e Pensionistas (DIP).

A pensão ora concedida terá efeito financeiro a contar da data do requerimento (12 de julho de 2021), tendo em vista o parágrafo único do artigo 219 da Lei Nº 8.112/1990, conforme redação original.

Por delegação:

LEANDRO DOS SANTOS ALVES - Cel

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
PORTARIA Nº 2.705 - REITORIA/IFG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000917/2024-37, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCIO FERREIRA MILHOMEM, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1065094, SIAPECAD nº 01851591, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Inhumas, UORG-883. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 477, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 4.302, de 15 de dezembro de 2023, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, Nível Superior, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, à servidora DANIELA DOS SANTOS FARIA PINTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3416348, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Subsecretária de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 4.779, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vago o cargo de Auxiliar de Creche, Nível C, Classe IV, Padrão de vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 1136743, decorrente do falecimento da servidora MARCIA MARIA DE JESUS, ocorrido em 23/10/2024 (Processo SEI nº. 23089.036297/2024-08).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.849, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP n.º 155, de 27/09/2018, publicado no DOU n.º 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08350.011787/2024-52, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 06 de setembro de 2024 o cargo de Delegado de Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por VINICIUS NUNES DE PAULA, matrícula PF nº PF nº 23527 e SIAPE n.º 3312015, lotado na SR/PF/MG, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei n.º 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 62 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere a Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 21, alterada pela Portaria Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx Nr 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:

REFORMAR o 2° Sgt QE FÁBIO DA SILVA LEPAGE, Prec/CP 34/2898021, Idt 011.535.274-2 / EB, por incapacidade temporária para o serviço do Exército, a contar de 1º DEZ 24, com fulcro no Art. 84, Art. 104, inciso III do Art. 106 (agregado por mais de 2 anos), e VI do Art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os proventos de 2º Sgt, amparado pelo Art. 12 e 13 da Lei 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata de Inspeção de Saúde Nr 628/23, do MPGu X/RIO DE JANEIRO (PclinMRJ), de 05 DEZ 23 e o Parecer Técnico Nr 1245/24, da Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 23 SET 24, homologado pela Divisão de Perícias Médicas em 08 OUT 24;

Incapaz temporariamente para o serviço do Exército.

GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA DGP/PF Nº 3.850, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.015459/2024-25; resolve:

DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ADRIANO DA SILVA VIEIRA, matrícula PF nº 10.225, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA TRE-BA Nº 1.035, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018352-26.2024.6.05.8179, resolve

Art. 1º Dispensar o servidor José Alexsander Lemos Bahia da função de Assistente I - FC-1 da 179ª Zona Eleitoral/Jaguarari, com efeitos a partir de 12/10/2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SEIDIGI Nº 9, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, § 2º da Portaria GM/MS nº 5.362, de 13 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal SEIDIGI nº 8, de 10 de outubro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art.1º ....................................................................................................................

I- ..............................................................................................................................

.................................................................................................................................

c) ............................................................................................................................

Titular: Alessandra Dahmer;

......................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ESTELA HADDAD
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 13.201, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.087005/2024-71, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Indira Paula de Oliveira Neves, matricula nº 13194, ocupante do emprego de TCP/Edição e Finalização de Imagem, do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, para composição da força de trabalho da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à UFPB assegurar que a empregada colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA N° 2.033, de 11 de novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º RESTABELECER os proventos de aposentadoria de SILVIO PAULO DA SILVA, servidor aposentado no cargo de Pedreiro, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal Catarinense, matrícula siape nº ****389 , CPF nº 429.***.***-04 , tendo em vista o comparecimento à Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Camboriú para fins de regularização do benefício. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de pagamento do mês de novembro/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIAS DG/PF DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.003059/2024-43; resolve:

Nº 829 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JAMES PRINCESS OLIVEIRA MIRANDA, matrícula PF nº 22.025, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.05.

Nº 830 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TAYLON RUSCHEL CORREIA BEZERRA, matrícula PF nº 22.166, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 4.869, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.002353/2024-26, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora ISYA CRISTINI FELIX DE ARAUJO JORGE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1075638, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Ensino do campus Paulo Afonso, código CD-04, para o exercício do qual foi designada através da Portaria nº 770, de 11/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.879, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010590/2024-18, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DANIEL CAMPOS CONCEICAO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1042419, para exercer a função de Coordenador de Movimentação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoas, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.892, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010628/2024-44, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora INDAIARA CELIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2359261, do encargo de substituto eventual do cargo de Pró-reitor de Ensino, código CD-02, para o exercício do qual foi designada através da Portaria nº 629, de 15/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.893, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010628/2024-44, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DANILO SANTOS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1258301, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Pró-reitor de Ensino, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
RESOLUÇÃO Nº 163, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, na Resolução Normativa CEPE nº 054 de 6 de junho de 2023, e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de 29/10/2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Saulo Rocha Ferreira, matrícula nº 2091937, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia (DEG/EENG), para participação no Programa de Pós-Doutorado em "Horizon Europe Framework Programme (Horizon) - MSCA", na área de concentração "Engenharias/Materiais de Construção", da Università di Genova, em Gênova, na Itália, no período de 1º/3/2025 a 28/2/2026. Processo nº 23090.010021/2024-52.

Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DG/PF Nº 838, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.009138/2024-39; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RICARDO RAPOSO XAVIER LEITE, matrícula PF nº 19.155, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 24/11/2024 a 30/11/2024, de ADMIR CRESO DE LIMA TARGINO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar da Assembleia Geral do Projeto de Demonstração de Pesquisa (RDP) das Olimpíadas de Paris 2024, promovida pela Organização Meteorológica Mundial, na cidade de Paris, França, com ônus limitado (Processo n° 23064.050860/2024-21).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DG/PF Nº 839, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.011647/2024-87; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO AUGUSTO PALMA SETTI, matrícula PF nº 15.525, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
ATO TRT5 Nº 621, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 11792/2024, resolve:

I - Remover BERNARDO ALMEIDA TIGRE, servidor deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com efeitos a partir de 13/11/2024, em permuta com a servidora CAMILA DE AMORIM VITÓRIA, da mencionada Corte, ambos ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Judiciária.

II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias ao servidor BERNARDO ALMEIDA TIGRE, com efeitos a partir de 13/11/2024, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Nº 245, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve:

I - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, conforme Junta Médica Oficial, realizada em 06 de novembro de 2024, com fundamento legal no art. 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019, c/c art. 186, inciso I da Lei 8.112/1990, ao servidor CLEONILTON PEREIRA DE SANTANA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Matrícula nº 518618, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com proventos proporcionais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o referido cargo.

(Processo nº 25020.000751/2024-02)

MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO 102/SGP, de 11 de novembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho LAIRTO JOSÉ VELOSO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C-077 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61;

CONSIDERANDO as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no Anexo V da Lei 14.822, de 22 de janeiro de 2024 - LOA e no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 16/2024;

CONSIDERANDO as vacâncias ocorridas no exercício, após o mês de março, e que possuem lastro orçamentário para sua imediata recomposição;

CONSIDERANDO as demais informações constantes nos autos do Processo DP-6848/2023 (e-SAP), resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os seguintes candidatos, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, os cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em decorrência da habilitação no Concurso Público C-077, conforme Edital 1/2023, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61, na forma abaixo discriminada:

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

NOME

ORIGEM DA VAGA

CLASS.

COTA

DANILO DA SILVA SANTOS

VACÂNCIA DE VANIA ROCHA DE OLIVEIRA

16

AMPLA

BEATRIZ CARITAS DA SILVA MOREIRA

EXONERAÇÃO DE ROGERIO DOS SANTOS CAVALCANTE

5

Lei 12.990/14

JULIA SALIBA DE CARVALHO

VACÂNCIA DE FABRICIO DE CERQUEIRA CORREIA

20

AMPLA

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

LAIRTO JOSÉ VELOSO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 13.380, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002201/2024-82, resolve:

Art. 1º Designar ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, matrícula Siape nº 1552780, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DIGP-MG/MAPA N° 388, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262 e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Cassia Maria Aguiar Paiva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Waldir Paiva, SIAPE Nº 70882, cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 21 de setembro de 2024, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº 21028.010026/2024-11).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 13.383, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.016741/2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, FRANCISCO MARCELO MARQUES LIMA, matrícula Siape nº 1560157, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos, Operações e Desenvolvimento de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria de Pessoal se / MF Nº 2.016, DE 8 de novembro de 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º do art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 12177.100078/2023-95, resolve:

Art. 1º Designar CRISTINA FROES DE BORJA REIS, matrícula SIAPE nº 1072337 e RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1458967, para, nesta ordem, e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário de Política Econômica, código CCE 1.17, da Secretaria de Política Econômica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.770, de 26 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. de 27 de setembro de 2024, Seção 2, p. 36.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA RTR/UFMS De 11 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028581/2023-86, resolve:

Nº 1.496 - 1. Dispensar LUCIANA KAWAKAMI da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Ciências Humanas.

2. Designar DANIELLE SANTIAGO NEPOMUCENO DE SOUZA PAVEI para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Ciências Humanas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.022214/2021-15, resolve:

Nº 1.499 - 1. Dispensar, a partir de 18 de novembro de 2024, DANIELLA MEDEIROS SILVA UCHÔAS da Função Gratificada de Secretária de Pró-Reitoria (FG1) do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

2. Designar, a partir de 18 de novembro de 2024, ANGELA REGINA PEREIRA FLORES para exercer a Função Gratificada de Secretária de Pró-Reitoria (FG1) do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MPI N° 293 de 4 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 47:

No Art 1°, onde se lê: no período de 10 a 20 de novembro de 2024

leia-se: no período de 10 a 14 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 23.435, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0014608-26.2024.6.14.8000, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora MARLENE VASCONCELOS DA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração, com fulcro no art. 35, II, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DESIGNAR o servidor BRUCE JECKSON DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUDIRON RODRIGUES DE CARVALHO

Substituto
PORTARIA N° 258/MB/MD, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 235/MB/MD, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 202, de 17 de outubro de 2024, Seção 2, página 10, que designou militares para acompanharem o Comandante da Marinha em viagem oficial a Montevidéu, no Uruguai, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para acompanharem o Comandante da Marinha em viagem oficial a Montevidéu, no Uruguai, no período de 13 a 17 de novembro de 2024, incluído o trânsito:

CMG 96.0482.47 AERTON RODRIGUES DE ALMEIDA; e

CT 06.0264.78 RAFAEL CHAVADIAN FONSECA AMARAL."(NR)

................................................................................................................................

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 1.599, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HELCIO DE SOUSA MARANHAO, matrícula n.º 1161838, Professor Titular do Departamento de Pediatria - CCS, para participar do Congresso Mundial de Gastroenterologia, Hepatologia e Nutrição Pediátrica, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 02.12.2024 a 08.12.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.149496/2024-14.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
DESPACHO de 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: TEREZA BETANIA SILVA ALMEIDA

Cargo: Assistente em Administração

Matrícula SIAPE: 285646

Lotação: Gabinete da Reitoria

Exercício: Superintendência de Assuntos Internacionais/UFBA

Motivo do Afastamento: Participar de jornada de trabalho para fins de internacionalização.

Período do Afastamento: 13/12/2024 a 20/12/2024

Instituição: Universidad de Playa Ancha

Cidade: Valparaiso

País: Chile

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.

Processo: 23066.068977/2024-41.

Nome: GABRIEL DIAS MARQUES DA CRUZ

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2615820

Lotação: FACULDADE DE DIREITO

Exercício: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS/FADIR

Motivo do Afastamento: Participação, como membro avaliador, da banca de defesa de doutorado.

Período do Afastamento: 28/11/2024 a 09/12/2024

Instituição: Universidade de Bordeaux

Cidade: Paris

País: França

Bolsa/Financiamento: PROAP

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 03/12/2024 a 05/12/2024.

Processo: 23066.067366/2024-85

PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 702, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.052303/2024-24, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão a ELIANE GOMES PURIFICAÇÃO, na qualidade de tipo de cônjuge do ex-servidor aposentado ISAAC PURIFICACAO, ocupante do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE n. 286095, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 30/08/2024, com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor 30/08/2024.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
Portaria GM-MD n° 5.208, de 11 de novembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 61001.009488/2024-09, resolve:

ALTERAR na Portaria GM-MD nº 4.718, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 9 de agosto de 2024, Seção 2, Página 8, o período de afastamento do País do Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN, Comandante da Marinha, conforme se segue:

Onde se lê: "... no período de 13 a 16 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, ...".

Leia-se: "... no período de 13 a 17 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, ...".

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
DESPACHO De 12 de novembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Fernando Colli Munhoz. CARGO/FUNÇÃO: Secretário-Executivo Adjunto. ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍSES DE DESTINO: Espanha e Portugal. FINALIDADE: Participar da Missão Técnica Internacional sobre Desenhos de Mercado. PERÍODO: 01/12/2024 a 07/12/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO de 12 de novembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: William de Oliveira Medeiros. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Projetos. ÓRGÃO: Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética. PAÍS DE DESTINO: Japão. FINALIDADE: Participar do Treinamento Prático no Japão sobre conservação de energia para o Brasil. PERÍODO: 22/11/2024 a 01/12/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com Ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA ICMBio N° 3.473, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Designar MARIA HELENA REINHARDT, matrícula SIAPE nº 3510581, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47 de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o disposto nos art. 7º e 8º do Decreto n.° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no art.73 do Estatuto Social da Conab, inciso XXI, após submissão à 1.691ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, realizada em 06/11/2024, e considerando a documentação constante do Processo nº 21200.006698/2024-76, resolve:

Autorizar o afastamento do País do Diretor-Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações, Sílvio Isoppo Porto, para participar do Seminário e Jornada de Intercâmbio Técnico - Soberania Alimentar e Políticas Públicas, na cidade de Buenos Aires - Argentina, a convite da Fundação Rosa Luxemburgo e Fundação para o desenvolvimento humano integral, no período de 25/11/2024 a 31/11/2024, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para a Conab.

JOÃO EDEGAR PRETTO
PORTARIA DEPRO/SGP/MG N° 13.061, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 10199.009251/2024-19, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Magity Oliveira da Silva Cauper, matrícula nº 6633034-3, Escriturário/Gerente de Relacionamento, do quadro de pessoal do Banco do Brasil S/A para composição da força de trabalho da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - SSC/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 33.171,36 (trinta e três mil e cento e setenta e um reais e trinta e seis centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SSC/MGI assegurar que a empregada colocada a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.819, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08650.190425/2024-34 e 08650.049747/2023-18, resolve:

Art. 1º Designar TIAGO DA CUNHA FERRON, matrícula Siape nº 1535646, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da DINT, código FCE 1.05, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.820, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.049747/2023-18 e 08650.190425/2024-34, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, VIRGINIA MOREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 2009496, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gabinete da DINT, código FCE 1.05, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA Nº Nº 457, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no DOU de 23/06/23, tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº 23443.013911/2024-79.

DESIGNAR, a partir de 11/11/2024 o servidor ARCÂNGELO DE JESUS MARINHO CASTILHO, Vigilante, SIAPE nº 1105300, para a função de Chefe Titular do Setor de Compras - SECOM, código FG-04.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
PORTARIA - C Ex Nº 1.624, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

AGREGAR, a partir de 4 de novembro de 2024, ao respectivo Quadro, por terem incidido no art. 98, inciso VIII, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Brigada Combatente PAULO SÉRGIO REIS FILHO;

General de Brigada Combatente FABIO SERPA DE CARVALHO LIMA;

General de Brigada Combatente SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA; e

General de Brigada Combatente CARLOS ALBERTO RODRIGUES PIMENTEL.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
RETIFICAÇÃO

Na autorização de afastamento do país do servidor BRUNA SOARES FERNANDES, SIAPE nº 3113148, publicado no DOU N° 179, de 20/09/2022, página 23,

onde se lê: "01/11/2022 a 15/10/2023",

leia-se: "ÔNUS PARA UFPE". (23076.024729/2022-29).
DESPACHO DE 6 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

NIVAN ROBERTO FERREIRA JUNIOR, SIAPE nº 2317415, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 21/11/2024 a 29/11/2024, trânsito incluído, para Participação no forúm, no(a) BRICS, em --/Rússia, ônus Limitado.

(Processo nº 23076.091504/2024-37)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dO seguinte servidor:

Wendell Macieira Kettle, SIAPE nº 2316551, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO MUSICA, no período de 12/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluído, para REALIZAR INTERCÂMBIO, no(a) FIATO/Laboratório de Ópera Portuguesa., em PORTO/PORTUGAL, COM ONUS LIMITADO. (Processo nº 23076.074888/2024-44)

ALFREDO MACEDO GOMES