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AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 527/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, através do Secretário Municipal de Saúde, PRORROGA a Chamada Pública nº 527/2021, com vista ao credenciamento das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de exames radiológicos por imagem - Ressonância Magnética e Tomografia, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, até o dia 30-12-2025. Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital e ficam mantidas as demais disposições.

Uberlândia, 11 de Novembro de 2024.

Adenilson Lima e Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 759/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, através do Secretário Municipal de Saúde, PRORROGA a Chamada Pública nº 759/2022, com vista ao credenciamento das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica, sendo estes: Grupo: 02 - Procedimentos Finalidade Diagnóstica; Subgrupo: 02.05 - Diagnóstico por ultrassonografia; Forma de Organização: 02.05.01 - ultrassonografia do sistema circulatório e Forma de Organização: 02.05.01 - ultrassonografia dos demais sistemas, todos constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS, até o dia 30-12-2025. Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital e ficam mantidas as demais disposições.

Uberlândia, 11 de Novembro de 2024.

Adenilson Lima e Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 854/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, através do Secretário Municipal de Saúde, PRORROGA a Chamada Pública nº 854/2022, com vista ao credenciamento das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de procedimentos cirúrgicos, do Grupo 04 - Procedimentos cirúrgicos, Subgrupo 01 - Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa, Forma de Organização 02 - 0407020063 - colectomia parcial (hemicolectomia)0407020071 - colectomia total; 0407020217 - esfincterotomia interna e tratamento de fissura anal; 0407020225 - excisao de lesao / tumor anu-retal; 0401020088 - exerese de cisto sacro-coccigeo; 0407020276 - fistulectomia / fistulotomia anal; 0407020284 - hemorroidectomia0407020322 - plastica anal externa / esfincteroplastia anal; 0407020403 - retossigmoidectomia abdominal; 0407020411 - retossigmoidectomia abdomino-perineal; 0407020462 - tratamento cirurgico de má rotacão intestinal; 0407020470 - tratamento cirúrgico de prolapso anal todos constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS, a fim de atender a demanda do Município de Uberlândia, até o dia 30-12-2025. Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital e ficam mantidas as demais disposições.

Uberlândia, 11 de Novembro de 2024.

Adenilson Lima e Silva

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.012640/2023-92. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 953153/2023, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC A.A.A.T ASSOCIACAO AMIGOS DOS ANIMAIS DE TABIRA PE, CNPJ nº 30.847.063/0001-49. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, até 20 de junho de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 13/11/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, DIANA QUEIROZ DE ARAUJO ROCHA, Presidente da OSC A.A.A.T ASSOCIACAO AMIGOS DOS ANIMAIS DE TABIRA PE, CPF/ME nº ***.556.214 -**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 146/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 11.878.421/0001-36 - J E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 146/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 11/12/2024 até 11/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses,, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/12/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.336,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343038

Nº Processo: 01419.000123/2024-87.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR.

Contratado: 21.361.698/0003-02 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança física e patrimonial armada, que atenderá às necessidades da superintendência do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional em roraima - iphan/rr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 44.115,28. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE REVERSÃO

PROCESSO: 00367.000729/2011-98

INSTRUMENTO: Termo de Reversão de Imóvel

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ **.*89.828/0009-**

OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, cadastrado sob RIP nº 0550.00012.500-6, situado na Barragem do Moxotó, Município de Jatobá/PE.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 30.000 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 19.125,00

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/11/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, às folhas 135, da SPU/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

O Município de Sucupira/TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de produtos de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de educação de Sucupira -To, ano base 2025, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 25/11/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 09/12/2024 às 08h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: licitacao@sucuppira.to.gov.br INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Sucupira/TO, 22 de novembro de 2024.

Katiane Marinho de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 789/2019.

Nº Processo: 50600.012889/2019-03.

Pregão. Nº 208/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 789/2019, por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.452.779,59. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 5RE/2024-PMVG

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de novembro de 2024, às 10h:00min, realizará Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de propaganda volante (carro de som) para atender as necessidades das secretarias do Município de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o aviso de contratação direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h30min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande-PI. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Robert Eudes Nunes de Sousa

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Várzea Grande - PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001204/2023-36-e

ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0457.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa A1MC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ/MF 18.968.880/0001-50; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, , passando o seu vencimento para 14/02/2025, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 22.11.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Anderson Alex Santos - A1MC.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Eletrodata Engenharia Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 01 (um) ano; Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.37.06; PTR: 168.418; Data da assinatura: 12/11/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2023/00096; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00081.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.; Objeto: Fornecimento de microcomputadores tipo II HP, modelo Z2 G9 TWR, incluindo assistência técnica da garantia; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2024 - TRF - 1ª Região; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e Decreto nº 7.174/2010; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000667; O valor TOTAL do Contrato: R$ 326.200,00 (trezentos e vinte e seis mil e duzentos reais); Data da assinatura: 08/11/2024; Proc. Adm. SEI nº 0001238-78.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 4/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000704, emitida em 08/11/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: ANTÔNIO DO PASSO CABRAL. Objeto: Contratação de docente para ministrar o curso" As Ações Civis Públicas Estruturais: Dificuldades Práticas e Análise da Jurisprudência Brasileira". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 750,00. Proc. N.º 0001993-05.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000699, emitida em 06/11/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SOUL DISTRIB. DE PRODS. E EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 594,90. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00131.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000698, emitida em 06/11/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 650,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00131.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

PROCESSO: 10154.049466/2024-99

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG - CNPJ **.*15.383/0001-**.

OBJETO: imóvel situado à Avenida Afonso Pena, nº 1500, conjunto 6º andar, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais - Matrícula cartorial 4205 do Cartório de Registro de Imóveis - 2 º Of. de Belo Horizonte, cadastrado sob RIP Utilização nº 4123.00099.500-0.

ÁREA DE TERRENO: 85,42 m²

ÁREA CONSTRUÍDA DESTINADA: 1.195,20 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.290.796,97 (seis milhões, duzentos e noventa mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos).

FINALIDADE: sede de órgão da administração direta do Poder Executivo Municipal.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15/05/1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo de 20 anos, contados da assinatura do respectivo contrato.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/11/2024, no Módulo de Gestão de Contratos, da SPU/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 04926.001267/2013-66.

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Doação com Encargo.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO: Município de Soledade de Minas/MG - CNPJ **.*88.235/0001-**.

OBJETO: Imóveis localizados às Ruas Arlindo Martins Filho, Vereador José Afonso de Souza, Manoel Rocha, José Nascimento e José Germano, situados no Município de Soledade de Minas/MG, cadastrado sob RIP nº 5355 00030.500-0.

ÁREA DE TERRENO: 24.766,80 m².

FINALIDADE: Regularização fundiária de interesse social do assentamento, beneficiando cerca de 84 (oitenta e quatro) famílias de baixa renda.

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/ME n° 8.678, de 30/09/2022; Decreto n° 11.437, de 17/03/2023; Portaria ME nº 335, de 02/10/2020; Lei nº 11.481, de 31/05/2007 e Lei 9.636 de 15/05/1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo de 12(doze) meses, contados da assinatura do respectivo termo aditivo.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/11/2024, no Livro nº 8Q - DOAÇÃO, às folhas 67 a 69, da SPU/MG.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9852/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008415/2023-16

Requerente: PTC farmacêutica do Brasil

CQB: 598/2022

Assunto: Relatório anual de 2023

Ementa: O presidente da CIBio da PTC farmacêutica do Brasil encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório anual referente ao ano de 2023. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela PARECER TÉCNICO Nº 1737/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.008415/2023-16.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EDITAL Nº 131, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.019021/2024-48

O Diretor-Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 355, de 27 de abril de 2021, publicada no DOU Edição: 81, Seção: 2, Página: 35, de 03/05/2021, e conforme Resolução Consup/IFPR nº. 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA, área: MATEMÁTICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do campus Telêmaco Borba, através do e-mail segepe.telemaco@ifpr.edu.br, das 08h do dia 26/11/2024 e término às 18h do dia 09/12/2024

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº. 131/2024, no período de 26/11/2024 à 02/12/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do Edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site:

https://ifpr.edu.br/telemaco-borba e na página de PSSs do campus Telêmaco Borba.

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 131/2024. Data de Assinatura: 21/11/2024.

Rafael Poltronieri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 00.798.757/0001-72 - JACOMO ARICO JUNIOR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 151/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 11/12/2024 até 11/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/12/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.984,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 898240. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, CNPJ nº 63761993000134. aumento no valor da contrapartida financeira e rendimento de Aplicação do Recurso no Mercado Financeiro. Valor Total: R$ 115.014,00, Valor de Contrapartida: R$ 115.014,00, Vigência: 19/06/2020 a 03/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2020. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ARMANDO BERNARDO DA SILVA, CPF nº ***.857.728-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos estados: AC, AL, AP, AM (exceto Manaus), BA, MA, MS, MT, PA, PE, PI, RN, RO, RR, RS e SE, com exceção dos hospitais filantrópicos do estado do Rio Grande do Sul e Bahia, para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias a realizarem-se da seguinte forma: Pará: no dia 28 de novembro de 2024, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário de Brasília); AC, AL, AP, AM (exceto Manaus), MA, MS, MT, PI, RN, RO, RR, SE: no dia 03 de dezembro de 2024, às 10h00min em primeira chamada e às 10h15min em segunda chamada (horário de Brasília); Pernambuco: no dia 03 de dezembro de 2024, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário de Brasília); Bahia: no dia 04 de dezembro de 2024, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário de Brasília). Rio Grande do Sul: no dia 06 de dezembro de 2024, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário de Brasília). Para deliberações sobre a seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas nos estados: AC, AL, AP, AM (exceto Manaus), BA, MA, MS, MT, PA, PE, PI, RN, RO, RR, RS e SE, com exceção dos hospitais filantrópicos do estado do Rio Grande do Sul e Bahia; 3) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta. As Assembleias acontecerão por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, nos links: Bahia: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE2024BA;

Pará: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE2024PA;

AC, AL, AP, AM (exceto Manaus), MA, MS, MT, PI, RN, RO, RR, SE: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE2024FENATIBREF; Pernambuco: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE2024PE; Rio Grande do Sul: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE2024RS. As inscrições devem ser realizadas em até 2h antes do horário de início em primeira chamada das Assembleias. Somente terão direito a voz e voto aqueles que estiverem em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (61) 3247-9577.

Brasília-DF, 22 de novembro de 2024.

ELAINE PEREIRA CLEMENTE

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950140. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE POCRANE, CNPJ nº 18334318000174. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -130.350,00, Valor de Contrapartida: R$ -10.362,20, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ERNANE JOSE DE MACEDO, CPF nº ***.410.868-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 150/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 150/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 11/12/2024 até 11/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/12/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.692,50. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 ELEIÇÕES SINDICAIS

O SINDICATO DOS AGENTES COMUITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DO VALE DO GUARIBAS - SINDCSE-VAG, inscrito no CNPJ: 26.455.943/0001-00, através da Presidente da Comissão Eleitoral a Sr.ª Ivonete Pereira de Sousa, brasileira, divorciada, agente comunitária de saúde, portadora do RG 1.580.174 SSP/PI, CPF 737 XXX.XXX-00, residente na Avenida Deputado Raimundo Sá Urtiga, nº. 1279, Térreo, Bairro Bomba, CEP 64.601-385, Picos-PI, nascida no dia 25/11/1971, filha de José Borges de Sousa e Ricardina Pereira de Sousa, PIS/PASEP: 126.14186.46.3, no uso de suas atribuições estatutárias CONVOCA todos sindicalizados da base territorial sindical e quites com suas obrigações estatutárias para participarem da eleição da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética e Disciplina do SINDACSE-VAG para o quadriênio 2025/2028, o qual se iniciará em FEV/2025 e findará em JAN/2028. A eleição ocorrerá no dia 10/02/2025, das 8h às 17h horas e a urna receptora dos votos estará instalada no local de votação, qual seja, na Sede da Associação Picoense dos Agentes Comunitários de Saúde de Picos (APACS), localizado na Rua Manoel Batista, nº. 451, bairro Ipueiras, Picos-PI, nos termos dos arts. 48 a 56 do Estatuto Social. Os pedidos de registro das chapas devem ser solicitados à Comissão Eleitoral no dia 02/01/2025. A publicação do registro das chapas ocorrerá no dia 03/01/2025, sendo que eventuais impugnações devem ser protocoladas junto à Comissão Eleitoral até o dia 06/01/2025. Os pedidos de registro das chapas e as impugnações devem ser protocolados nas respectivas datas no horário das 8h às 10h, no mesmo endereço do local de votação. O resultado da eleição será divulgado no dia 11/02/2025 e os eleitos tomarão posse no dia 12/02/2025.

Picos-PI, 22 de Novembro de 2024.

IVONETE PEREIRA DE SOUSA

Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000697, emitida em 06/11/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 520,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00131.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000696, emitida em 06/11/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MIX REPR. E COM. EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.653,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00131.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000695, emitida em 06/11/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: JW PEÇAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 6.645,40. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00131.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIÃO, por intermédio do Comando do 9º DISTRITO NAVAL, CNPJ Nº 00.394.502/0020-07. Objeto: envidar esforços para realizar atividades de ensino, pesquisa, extensão e a formação e capacitação do pessoal das Instituições signatárias. Vigência: 10 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 14/11/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e João Alberto de Araújo Lampert, Comandante do 9º Distrito Naval.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962968, Nº Processo: 01450005382202416, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA CNPJ nº 13828397000156, Objeto: Contratação de projetos técnicos para o Restauro da Casa do Samba de Roda de Dona Dalva - Cachoeira/BA, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000037, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025, Data de Assinatura: 17/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: ELIANA GONZAGA DE JESUS CPF nº ***.208.975-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais - SINIBREF MG, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 29 de novembro de 2024, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário de Brasília), com a seguinte pauta:

1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF MG negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário;

2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas;

3) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta.

A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia.

A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE_2024_MG.

A inscrição deve ser realizada em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia. Somente terão direito a voz e voto aqueles que estiverem em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta.

Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (31) 9 7213-0967

Belo Horizonte-MG, 22 de novembro de 2024.

ELAINE PEREIRA CLEMENTE

Presidente do Sindicato
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 140

Ref.: 25000.119097/2011-15

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA POPMEDCENTER LTDA (VALQUIRIA DONIZETI LEME DROGARIA - ME), CNPJ: **.172.591/0001-**, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa no Ofício nº 6590/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 14 de setembro de 2023, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.119097/2011-15, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 153

Ref.: 25000.004345/2015-58

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. LEANDRO BARROSO LIRA - CPF ***.310.011-**, a atender à notificação expressa no Ofício nº 1323/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 13 de março de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.004345/2015-58, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 154

Ref.: 25000.106257/2010-85

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA SYRA LTDA, CNPJ: **.846.584/0001-**, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa no Ofício nº 5430/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 21 de agosto de 2023, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.106257/2010-85, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 155

Ref.: 25000.106257/2010-85

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. EDUARDO NASCIMENTO DO COUTO DE ASSIS - CPF ***.389.831-**, a atender à notificação expressa no Ofício nº 2256/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 18 de abril de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.106257/2010-85, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 156

Ref.: 25000.022122/2009-24

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa W&S MAIS FARMA DROGARIA LTDA, CNPJ: **.476.667/0001-**, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa no Ofício nº 4440/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 01 de agosto de 2023, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.022122/2009-24, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 157

Ref.: 25000.022122/2009-24

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA - CPF ***.856.831-**, a atender à notificação expressa no Ofício nº 6574/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 30 de setembro de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.022122/2009-24, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 158

Ref.: 25000.151611/2020-06

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. DIOGO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA - CPF ***.585.304-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1840/2022/CGPFP/DAF/SCTIE/MS , de 16 de novembro de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.906.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 159

Ref.: 25013.000280/2018-75

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA MINEIRA (DROGARIA HELIO'S LTDA), CNPJ: **.354.354/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº5032/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 07 de agosto de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.554.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 160

Ref.: 25013.000280/2018-75

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. RAFAEL FERNANDES ALVES - CPF ***.089.586-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 5033/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 07 de agosto de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.554.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 161

Ref.: 25003.401678/2017-63

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa FARMÁCIA DO POVO (VERÔNICA THIELY ALVES FIGUEIREDO - ME), CNPJ: **.579.941/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 3782/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 13 de junho de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.490.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.006682/2023-94. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 948511/2023, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC INSTITUTO PET SOCIAL PATINHAS DE RUA, CNPJ nº 27.848.230/0001-61. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 31 de dezembro de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 13/11/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, ANA CLAUDIA LEIMIG TELLES, Presidente da OSC INSTITUTO PET SOCIAL PATINHAS DE RUA, CPF/ME nº ***.388.743-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343038

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01419.000004/2023-43.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados no âmbito da

superintendência do iphan em roraima de 01 (hum) motorista. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.074,44. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Extrato DE Contrato Nº 26/2024

Processo Nº 279/2024 - Dispensa Eletrônica Nº.: 34/2024. Empresa: Roriz Comercio e Importacao Ltda - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais a implementação de aulas de canto e musica como parte integrante da programação de atendimento oferecida as crianças do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos (SCFV) - Valor:R$ 33.630,00 - Data: 25/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO nº 47/2024

Processo Licitatório nº115/2024

TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o na Modalidade de Pregão Eletrônico Sistema de registro de preço de nº034/2024, para aquisições futuras e parceladas de géneros alimentícios para merenda escolar e demais secretarias. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 6 de dezembro de 2024, com início às 9h, horário de Brasília - DF. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou no site www.jacuizinho.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55) 99613-6373 horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Jacuizinho/RS, 22 de novembro de 2024.

DINIZ JOSÉ FERNANDES

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024. Processo Nº 333/2024 Objeto: Para seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais, através da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc - PNAB, para receberem subsídio para manutenção, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais e áreas artísticas do município de Novo Horizonte - SP. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para habilitação, Proposta ou Projeto de 26 DE NOVEMBRO a 05 DE DEZEMBRO de 2024 até às 17h00min. Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH - Diretoria Municipal de Cultura, sito a Rua Carvalho Leme nº 534, Centro, na cidade de Novo Horizonte-SP, fone 17-3543-2204 das 09,00 às 12:00 e das 14,00 às 16:00 horas.

Em 22 de novembro de 2024.

FABIANO DE MELLO BELENTANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Processo Nº: 050/2024

Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Contratação de empresa especializada para Aquisição de Trilhos Eletrificados, Spots, Placas em ACM e Expositores para a implantação do Museu Municipal de Santa Albertina, tudo conforme termo de referencia. A sessão de Pregão se dará no dia 06 de Dezembro de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

Santa Albertina, 22 de novembro de 2024.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito