gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico Nº 006/2024; Contrato Nº 20240128. PARTES: Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.690.520/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000013/2024- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 048541/2023, convênio 947773/2023. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15, Lei nº 14.133/2021 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 5.509.842,66 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2024 a 13 de Junho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1101.154510011.1.013 Implantação, Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 5.509.842,66. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo pela Contratante e o Sr. FRANCISCO JOHN LENO DAMASCENO DOS SANTOS portador do CPF nº *.*. 423-**. - Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024. Data: Arame - MA, 13 de junho de 2024. Assinatura: JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

Pregão Eletrônico Nº 007/2024; Contrato Nº 20240127. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa PAVIMENTADORA LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 40.019.445/0001-38. Processo Administrativo Nº00000014/2024- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Recuperação De Estradas Vicinais No Município De Arame - MA, PROPOSTA 053448/2023, CONVÊNIO 955506/2023. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15, Lei nº 14.133/2021 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 1.388.777,12 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2024 a 13 de Junho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1101.154510011.1.013 Implantação, Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 1.388.777,12. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo pela Contratante e o Sr. YURY BRENDO SOARES CAMPOS portador do CPF nº *.*. 983-**. - Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024. Data: Arame - MA, 13 de junho de 2024. Assinatura: JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-017FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº 43.909.298/0001-60, arrematante dos lote: 001, com valor global da arrematado de R$; 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$$: 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais),

Tucumã - PA, 13 de junho de 2024.

RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-018FMAS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº: 20.486.284/0001-85, arrematante dos itens: 002; 006; 007; 008; 009; 012; 013;017; 020; 021, com valor global da arrematado de R$; 73.370,00 (setenta e três mil, trezentos setenta reais), é empresas: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº: 29.751.618/0001-75, arrematante dos itens:001; 010; 018; 019; 022; 023; 024; 027; 028; 029; 030, com valor global da arrematado de R$; 44.622,92, (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), é empresas: L L FERNANDES COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ nº: 51.592.292/0001-30, arrematante dos itens:003; 004; 005; 011; 014; 015; 025, com valor global da arrematado de R$; 16.910,96, (dezesseis mil novecentos e deis reais e noventa e seis centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 134.903,88 (cento trinta e quatro mil, e novecentos e três reais e oitenta e oito centavos),

Tucumã - PA, 17 de junho de 2024.

LIVIA LIRA DE ARAUJO

Secretaria Municipal do Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240815 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J.: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$: 22.142,80 (vinte e dois mil, e cento quarenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 04 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de junho de 2024. Tucumã - PA, 17 de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231397; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2023-031FMAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, CNPJ nº 11.234.755/0001-77, é ANTÔNIO DA COSTA MOREIRA, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL TIA DORALICE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 07 de junho de 2024 até 07 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 07 de junho de 2024, Tucumã- pá 17 de junho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220302; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2022-005SMDS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINAÇAS E ADOLESCENTES - FMDCA, CNPJ nº 11.234.765/0001-02, a empresa JUNGLE CONSULTORIA E SOCIAIS LTDA, CNPJ: nº 08.582.479/0001-23, Objeto: CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESUAS, MANUTENÇÃO DO SISTEMA E TREINAMENTO, PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 08 de junho de 2024 até 08 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 07 de junho de 2024, Tucumã- pá 17 de junho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210557; Origem: CONCORRÊNCIA Nº: 3/2021-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 09 de junho de 2024 até 09 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 07 de junho de 2024, Tucumã- pá 17 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240839 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-009FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLINICAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: HIPERFAR MATERIAS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, - C.N.P.J.: 36.028477/0001-22, com o valor total de R$: 221.457.32 (duzentos e vinte um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência: 14 de maio de 2024 até 14 de junho de 2025. Data de assinatura: 14 de junho de 2024. Tucumã - PA, 14 de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-058PMT

Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-058PMT

O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-058PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. no valor de R$: 40.577,13 (quarenta mil, e quinhentos e setenta e sete reais e treze centavos), para a licitante AUTO ELETRICA XINGU LTDA, CNPJ: 34.661.603/0001-56, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 17 de junho de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 23514.000584/2023-23.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 34.851.912/0001-99 - MF REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento - contrato de prestação de serviços 69/2023 celebrado entre instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa frontlar facility ltda. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.876,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2023, celebrado entre o STF e a empresa HARPIA TECNOLOGIA LTDA (Processo Eletrônico n. 004500/2023). Objeto: a) aplicação de reajuste de 3,16% ao valor do contrato, com base no índice IPCA/IBGE acumulado de março/2023 a fevereiro/2024, com efeitos a partir de 22 de março de 2024; e b) prorrogação do contrato por 12 meses, a partir de 12/06/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 366.217,92. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 11/06/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Filipe Rocha Martins Soares, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023, celebrado entre o STF e a empresa IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. (Processo Eletrônico n. 002994/2021). Objeto: a) alterar a descrição do item "5 - Serviços Técnicos Profissionais do Fabricante (Créditos VMware PSO), pelo prazo de 36 meses" para "5.1 - Serviços Técnicos Profissionais do Fabricante (Créditos VMware PSO), pelo prazo de 36 meses"; b) reduzir quantitativamente o item 5.1, passando a ter 870 unidades, conforme anexo; e c) acrescer qualitativamente ao objeto o item "5.2, Serviços Técnicos Profissionais do Fabricante (Créditos IT ONE PSO), pelo prazo de 36 meses - a ser utilizado após o esgotamento das unidades do item 5.1", com 630 unidades e valor unitário de R$ 430,00, conforme anexo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.209.421,12. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 12/06/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Felipe da Costa Rodrigues, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão ao Contrato nº 65/2023 celebrado entre o STF e empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA (Processo 002233/2023). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 65/2023, com fundamento no art. 79, II da Lei n. 8.666/93, com efeitos a partir do dia 13 de maio de 2024. Assinatura/Vigência: 11/06/2024. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Adriano Rogério Goettems, Representante Legal.
Extrato de Convênio

Termo de Convênio de Estágio n° 01/2024 - Campus Corumbá/IFMS Processo nº 23347.003729.2024-06. Concedente: Instituto Homem Pantaneiro, CNPJ: 16.575.853/0001-91, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Corumbá. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/03/2024.

1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n°005/2022 Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.003844.2022-19. Concedente: MUNICÍPIO DE JARDIM, CNPJ: 03.162.047/0001-40 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/03/2024.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 055/2023 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 03/06/2024, seção 3, página 68, onde se lê: "Primeiro Termo Aditivo" leia-se "Segundo Termo Aditivo.".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 075/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: THALES SOUZA DE OLIVEIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.05.2024 a 31.08.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/05/2024. Campus Campo Grande.
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP 14/2024 - REPUBLICAÇÃO Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Medcom Saude Dental Medica Comercio E Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj 37.730.050/0001-34, Contrato 24-0605-001, Valor 155.221,66; Imperial Celulares, Presentes E Variedades Ltda, Inscrita No Cnpj 43.536.842/0001-75, Contrato 24-0605-002, Valor R$ 118.418,89; Amhe Comercio Ltda, Inscrita No Cnpj 48.343.093/0001-83, Contrato 24-0605-003, Valor R$ 162.447,85; Norte Comércio Engenharia E Locações Ltda, Inscrito Cnpj 33.079.970/0001-83, Contrato 24-0605-004, Valor R$ R$ 65.647,42; R F Barile Ltda, Inscrita No Cnpj 29.230.269/0001-46, Contrato 24-0605-005, Valor R$ R$ 156.085,53; Silva E Delgado Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda, Inscrito No Cnpj 08.393.709/0001-06, Contrato 24-0605-006, Valor R$ 81.144,96; Souza & Fadanelli Ltda, Inscrita No Cnpj 14.564.846/0001-69, Contrato 24-0605-007, Valor R$ 96.024,52; Ativa Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ 37.628.322/0001-90, contrato 24-0605-008, valor R$ 198.204,60. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: fornecimento de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira. Ass.: 05/06/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 16/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS2024/016.001, Ata tem por objeto instalação e montagem de estufa agrícolas ou viveiros com mão de obra e material, e aquisição de mudas frutíferas e agroflorestais, CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39, EMPRESA: E. F. DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ: 13.538.668/0001-39, valor R$ 1.858.578,00. vigência do dia 11/06/2024 até 11/06/2025. Ass.: 14/06/2024.
extrato de termo aditivo

4º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. 50/2021 Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ Sob o Nº 10.467.921/0001-12 Contratada: Vital Comercio, Locacao e Servicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrito no CNPJ/MF 04.950.759/0001-96. Contrato 001/2022 Dot. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.105; 2.111; 2.117; 2.119; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.135; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Outros Serv. De Terc. P.J. VALOR: R$ 3.039,30, perante o Art. 65, I, b e § 1° da lei 8.666/93 e alterações. Assinatura: 21/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP 14/2024-REPUBLICAÇÃO Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Medcom Saude Dental Medica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, Inscrita no CNPJ 37.730.050/0001-34, Contrato 24-0610-002, Valor R$ 402.774,00; Imperial Celulares, Presentes e Variedades Ltda, Inscrita no CNPJ 43.536.842/0001-75, Contrato 24-0610-003, Valor R$ 307.130,94; Amhe Comercio Ltda, Inscrita no CNPJ 48.343.093/0001-83, Contrato 24-0610-004, Valor R$ 333.135,50; Norte Comércio Engenharia e Locações Ltda, Inscrito no CNPJ 33.079.970/0001-83, Contrato 24-0610-005, Valor R$ 432.892,75; R F Barile Ltda, Inscrita no CNPJ 29.230.269/0001-46, Contrato 24-0610-006, Valor R$ 627.158,33; Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, Inscrito no CNPJ 08.393.709/0001-06, Contrato 24-0610-007, Valor R$ 150.525,00; Souza & Fadanelli Ltda, Inscrita no CNPJ 14.564.846/0001-69, Contrato 24-0610-008, Valor R$ 95.130,60; Ativa Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) 37.628.322/0001-90, contrato 24-0610-009, valor R$ 312.190,85. Dot. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: fornecimento de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira. Assinatura: 10/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE 17/2024 Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Dennis Serruya - Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 31.731.817/0001-63, contrato 24-0603-006, valor R$ 126.000,00. Dot. Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.39.00- outros serv. de terc. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa, para prestar serviços de advocacia e assessoria jurídica aos entes da administração pública municipal direta e indireta, em áreas especializadas do direito administrativo, municipalista e processual civil junto à Secretaria Municipal de Saúde - SESMA. Ass.: 03/06/2024.
avisos de HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica nº 007/2024 a proponente L FEITOSA DOS SANTOS. Valor R$ 15.670,00. Data: 14/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Adm: 765/2024

O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 as proponentes: GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.510.967/0001-35 os lotes: 1, 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 494.924 e ABRANTES COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 03.813.143/0001-00 o lote: 2 no valor total de R$ 43.000,00. Data 17/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Adm: 924/2024

O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 as proponentes: GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.510.967/0001-35 o lote: 1 no valor total de R$ 93.454,47 e A R GOIS, CNPJ Nº 14.573.661/0001-10 com o lote: 2 no valor total de R$ 25.800,00. Data 17/06/2024.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Serranos - Processo nº 033/2024, Dispensa nº 024/2024, Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais - Convênio 1261000817/2022/SEE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Extrato de Contratos: Contrato 022/2024. Contratado(a): B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.490.249/0001-46. Valor Total do Contrato. R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Contrato 023/2024. Contratado(a): LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ 23.904.788/0001-66. Valor Total do Contrato. R$ 3.375,00 (três mil e trezentos e setenta e cinco reais). Contrato 024/2024. Contratado(a): LOGGERAIS, INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.368.381/0001-30. Valor Total do Contrato. R$ 618,00 (seiscentos e dezoito reais). Contrato 025/2024. Contratado(a): PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 47.788.819/0001-29. Valor Total do Contrato. R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Ratificado em 11/06/2024. Data da Ass.: 13/06/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

ALTERAÇÃO E REABERTURA

O Município de Irupi-ES, torna público para ciência dos interessados que houve alteração no descritivo do item 02 no Termo de Referência e no estudo técnico anexos ao edital, havendo a necessidade de uma releitura pelos interessados em participar. Processo Administrativo Processo 224/2024. Processo 1Doc: 1.369/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0019.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos de passeio, utilitários, vans e micro-ônibus, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através do sistema http://licitanet.com.br.

NOVA DATA DAS PROPOSTAS: de 18/06/2024 à 04/07/2024 até 12h14min.

NOVA ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 04/07/2024.

O edital e seus anexos com as devidas alterações disponível para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma Licitanet. Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br.

João Pedro Schuab Stangari Silva

Secretário de Administração e Planejamento
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Parto Normal Haydee Pereira de Sena, neste Município de Castanhal/Pará.

A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 03/07/2024, às 09h na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br. O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Agente de Contratações
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU na data de 7 de junho de 2024, seção 3, pag. 286, na publicação do aditivo 001/2024 ao processo n° 011/2023, vinculado a Tomada de Preço n° 002/2023, no tocante a data da publicação, onde se lê: Prefeitura Municipal de Sucupira e Valdivino Milhomem de Morais, leia - se Simone Botelho Azevedo Milhomem, Fundo Municipal de Saúde de Sucupira -TO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa LUCAS AGUIAR FEITOSA, CNPJ 31.169.750/0001-15, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/142, para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº 2022/186, relacionadas ao item 3. Condições de Realização, subitens 3.4 e 3.4.1, podendo culminar na aplicação da SANÇÃO de ADVERTÊNCIA, com respaldo no item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.2 e 11.2.3, Tabela 2, item 14, do Instrumento Contratual, combinada com o Art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 17 de junho de 2024.

Aldísio Luís Gomes Mendonça

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 017/ADLI-1/SEDE/2024 - Participação da INFRAERO, como patrocinadora, no São João de Patos/PB - 2024, que realizar-se-á de 19 a 23 de junho de 2024. Contratada: FABIO DE ALMEIDA COELHO - CNPJ: 35.141.992/0001-51. Valor Global: R$ 190.000,00, o período de patrocínio ocorrerá da data da assinatura do contrato até o dia 23 de junho. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Votos DIREX em 14/06/2024. Autorização em 17/06/2024: Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros, Superintendente do DCSM. Ratificação em 17/06/2024: Tiago Chagas Faierstein, Diretor Comercial. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
AVISO DE CREDENCIAMENTO CR Nº 2/2024 - SEMS

O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação, torna público, a realização credenciamento CR Nº 02/2024 - SEMS. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a secretaria municipal de saúde referente A PORTARIA GM/MS Nº 2.485 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. A apresentação dos documentos de habilitação e propostas se dará a partir do dia 18/06/2024. A íntegra deste aviso, contendo os requisitos de participação estará disponível nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes https://goianesia.pa.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais e Sala da CPC - Centro Administrativo, Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N, Bairro Colegial, Goianésia do Pará.

MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA

Agente de Contratação
Aviso Do Licitação Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Administrativo Nº 458/2024; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal De Saúde / Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal de Politicas Publicas Para Mulheres; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no controle de pragas, desinsetização, desratização, limpeza de caixa d'água e higienização de bebedouros com trocas de filtros para atender todas as Secretarias Municipais. VALOR ESTIMADO: R$ 479.180,39 (quatrocentos e setenta e nove mil cento e oitenta reais e trinta e nove centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 03 de julho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 17 de junho de 2024.

WILSCIANY CARRIJO SILVA

Agente de Contratação
Aviso DE Dispensa de Licitação

Credenciamento Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo CREDENCIAMENTO, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar, em alimentos perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no município de São Pedro da Água Branca-MA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 25 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 17 de junho de 2024

Elias Cabral

p/ Comissão
Aviso DE Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024.

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação de pontes em diversos trechos do município de São Pedro da Água Branca-MA, para atender as demandas da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos. conforme especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 04 de julho de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço : www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 17 de junho de 2024

Elias Cabral

p/ Comissão
Aviso dE Dispensa Eletrônica Nº 6/2024.

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para serviços de reforma da UBS Zé Cotinha - Vila São Raimundo, no Município de São Pedro da Água Branca-MA no valor estimado de R$ 104.346,95 (cento e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 25 de junho de 2024 às 13:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 17 de junho de 2024

Elias Cabral

p/ Comissão
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

Processo Licitatório Nº 032/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 014/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal João Antônio de Matos - Fazenda Volta, na Zona Rural da Cidade de Parnamirim/PE, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Adjudicada e Homologada: RW de Araújo Meneses Locação de Veículos e Máquinas - CNPJ: 50.212.969/0001-02. Valor Total da Contratação R$: 68.560,39.

Em 28 de maio de 2024

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito

Aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº 035/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público Homologação do Pregão Eletrônico: 009/2024. Objeto: contratação empresa especializada para fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios (Carne, Ovo, Frango, Sardinha e Bisteca) para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Parnamirim, estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos. Homologada: Antônio Adalberto de Castro Barros e Cia LTDA - CNPJ: 23.107.945/0001-02. Valor Total da Contratação R$ 825.840,00.

Em 11 de junho de 2024

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pelo Sr. Corregedor do Ministério da Previdência Social, por meio da Portaria CORREG/MPS nº 176, de 26/01/2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de mesma data, prorrogada pela Portaria CORREG/MPS nº 824, de 22/03/2024, publicada no BGP de 25/03/2024, reconduzida pela Portaria CORREG/MPS nº 1562, de 23/05/2024, publicada no BGP de 24/05/2024, incumbida da apuração dos fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar SEI 35664.000240/2019-01, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente EDITAL, como fundamento no art. 26 da Lei nº 9.784/99 c/c art. 163 da Lei nº 8.112/1990, citar o servidor VALÉSIO BECKER JÚNIOR, Perito Médico Federal, matrícula SIAPE nº 1564306, o qual se encontra em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, APRESENTAR DEFESA ESCRITA, pessoalmente ou por intermédio de procurador, em relação aos ilícitos funcionais de Abandono de Cargo e Inassiduidade Habitual, definidos nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112/90, em razão de faltas injustificadas havidas no período de 01/12/2017 a 31/01/2019, ficando devidamente informado da continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. Faz-se constar ainda que a Comissão se encontra desenvolvendo seus trabalhos no horário de 08:30 às 12:00 e de 13:00 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira, na modalidade remota, podendo ser contatada pelo telefone (31) 3249 4859 ou pelo endereço eletrônico croberto.dasilva@inss.gov.br, por meio do qual poderá ser obtida cópia integral dos autos.

CARLOS ROBERTO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo nº 45/2024. Objeto: Aquisição de serviços médicos, fisioterapêuticos e exames, Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Realização: dia 5/7/2024, às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@chui.rs.gov.br, ou à Prefeitura, ERS699, nº 484, CEP: 96255-000, Departamento de Comunicações Administrativas, até 3 dias úteis anteriores à data da abertura da Sessão Pública.

Carlos Alexandre De Azevedo Vasconcelos

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral

Pelo presente Edital, são convocados o Empregador, Pecuarista e Produtor Rural, pessoa física ou jurídica, que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividade primárias, proprietário ou não, nos termos da legislação vigente, da base territorial do município de São Pedro da Água Branca (MA), para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL, a realizar-se às 17:00 horas, na residência da Sra. Luciana, localizada na Av. Trancredo Neves, nº 1065, Centro, nesta cidade, no dia 19 de julho de 2024, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de São Pedro da Água Branca; 2. Discussão, votação e aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4. Autorização para solicitar a filiação do Sindicato junto à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão - FAEMA; 5. Deliberação sobre o Valor da Contribuição Social. Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital, subscrito pela Sra. Luciana Neres Moreira, membro da Comissão Pró-Sindical, residente na Av. Trancredo Neves, nº 1065, Centro, São Pedro da Água Branca (MA), portadora do CPF n° 010.XXX.XXX-02, e-mail: lucianamoreiradl@gmail.com.

São Pedro da Água Branca/MA, 18 de junho de 2024.

Luciana Neres Moreira

Membro da Comissão Pró-Sindical
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.101088/2022-01

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Itapebi Geração de Energia S.A, detentor do CNPJ: **.397.080/0001-**

OBJETO: imóvel situado no Canteiro UHE Itapebi, margem do Rio Jequitinhonha, s/n, Itapebi/BA. RIP 3627.0100001-40.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total 2.263.068,41 m2, dos quais apenas 42.556,05 m2 estão localizados em área da União

ÁREA DA BENFEITORIA: não informado

VALOR DO IMÓVEL: R$ 34.470,40 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos)

FINALIDADE: Outros (canteiro de obras para Usina Hidrelétrica)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 27/02/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 0580.008259/83-16

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JAYME VITAL DOS SANTOS SOUZA, CPF:***.213.445-**

OBJETO: imóvel situado na situado na Rua da Coroa, 445 (área remanescente) - Loteamento Praia de Catu - Vera Cruz/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3963 0101425-00

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 2.994,50m², sendo 911,64m2 em área de domínio da União

ÁREA DA BENFEITORIA: não informado

VALOR DO IMÓVEL: R$ 138.386,95(cento e trinta e oito mil; trezentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos)

FINALIDADE: residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 05/06/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 04941.005366/2018-33

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Patrimonial Ilha do Sossego, CNPJ 0****.110/0001-**

OBJETO: Espaço físico em águas públicas, denominado Ilha de Itapipuca, localizado Avenida Beira Mar, s/n, Largo do Tanque, Bom Jesus dos Passos, Salvador/BA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.341,03 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 205.823,36

FINALIDADE: Regularização do pier para atracação de embarcações de uso recreativo e lazer

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inc. II, §5º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Portaria SPU nº 5.629, de 23 de junho de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 7.543,43 - Pagamento Anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de junho de 2024, Contrato 0113.BA.000002/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.131411/2019-64

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Buerarema, CNPJ nº 13.***.188/0001-**

OBJETO: Cessão da área localizada na Avenida BR 101, nº 0, Centro, Buerarema, Bahia

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 24.320 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ R$ 1.623.181,98

FINALIDADE: Construção do Centro Administrativo Municipal

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10 de junho de 2024, nº 0102.BA.000001/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 008/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 05.1106/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes, referentes à reprogramação de recursos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Rc Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09. VALOR DO CONT: R$ 21.050,00 (vinte e um mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 05/06/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Rc Distribuidora De Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09, neste ato representado pelo Sr. Rafael Carvalho Dias, doravante denominado CONTRATADO.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 05002.000228/2003-54

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Ibiraçu - CNPJ: **.*65.20X/0001-**

OBJETO: Área do terreno/espaço destinada de 2.296,26 m², com área construída destinada: 975,98m², localizado na Travessa Rodovia BR-101, km 210, nº S/N.º, Ibiraçu, Espírito Santo, cadastrado no RIP utilização: 5649.00006.500-3

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.296,26 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 975,98m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 499.847,02 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e dois centavos)

FINALIDADE: Destina-se à utilização da referida área para instalar a Secretaria Municipal de Agricultura

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/06/2024, assinado no sistema do MGC - Módulo de Gestão de Contratos - CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA 0102.ES.000003/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10154.024969/2024-51 e 0783.004429/82-26

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Capitania dos Portos do Estado do Espírito Santo, - CNPJ **.*94.502/0025-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Ilha dos Pacotes, S/Nº, A 2 milhas a sudeste da Ponta de Santa Luzia, Sem bairro, Vila Velha/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5703000155000, objeto do Termo de Entrega (41495793).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.800,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 7,05 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 61.884,61

FINALIDADE: Uso área de acordo com a destinação que lhe fora dada, qual seja, abrigar Instrumento de Auxílio à Navegação - Farol da Ilha dos Pacotes, conforme o Termo de Entrega.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Terceira, Alínea b), do Termo Entrega assinado em 25 de abril de 1983.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10154.023244/2024-46 e 10783.002596/96-64

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Capitania dos Portos do Estado do Espírito Santo, - CNPJ **.*94.502/0025-**

OBJETO: Uso do imóvel situado no Canal de Acesso ao Porto de Vitória, S/Nº, Farolete da Ilha de Vitória, Baía de Vitória, Vitória/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5705000345000, objeto do Termo de Entrega (41342418).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 20.205,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 0,90 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 125.776,03

FINALIDADE: Uso área de acordo com a destinação que lhe fora dada, qual seja, abrigar Instrumento de Auxílio à Navegação - Farol da Ilha das Pombas, conforme o Termo de Entrega.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Terceira, Alínea b), do Termo Entrega assinado em 27 de abril de 1983.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 05002.000736/2003-32

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Capitania dos Portos do Estado do Espírito Santo, - CNPJ **.*94.502/0025-**

OBJETO: Uso do imóvel situado na Ilha do Francês, Farol Ilha do Francês, S/N, Baía de Anchieta, Itapemirim/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5655000035001, objeto do Termo de Entrega (41401686).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 135.200,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 6,75 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 560.030,47

FINALIDADE: Uso área de acordo com a destinação que lhe fora dada, qual seja, abrigar Instrumento de Auxílio à Navegação - Farol da Ilha do Francês, conforme o Termo de Entrega.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Terceira, Alínea b), do Termo Entrega assinado em 07 de dezembro de 1982.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10154.023361/2024-18 e 110783.003402/98-73

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Capitania dos Portos do Estado do Espírito Santo, - CNPJ **.*94.502/0025-**

OBJETO: Uso do imóvel situado no Canal de Acesso ao Porto de Vitória, S/Nº, Farol da Ilha do Urubu, Centro, Vitória/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5705000425004, objeto do Termo de Entrega (41357302).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.574,15 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 27,90 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 26.838,05

FINALIDADE: Uso área de acordo com a destinação que lhe fora dada, qual seja, abrigar Instrumento de Auxílio à Navegação - Farolete da Ilha do Urubu, conforme o Termo de Entrega.

FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, do Art. 79 do decreto-Lei 9.760/1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 0783.004427/82-09

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Capitania dos Portos do Estado do Espírito Santo, - CNPJ **.*94.502/0025-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Ilha escalvada, s/nº, 5 Milhas a Oeste de Guarapari, Guarapari/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5647000025003, objeto do Termo de Entrega (39866582).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 42.180,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 25,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 180.558,19

FINALIDADE: Uso área de acordo com a destinação que lhe fora dada, qual seja, abrigar Instrumento de Auxílio à Navegação - Farol da Ilha Escalvada, conforme o Termo de Entrega.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Terceira, Alínea b), do Termo Entrega assinado em 27 de abril de 1983.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13 de junho de 2024.