EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ADITIVO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3963/2023 para Acréscimo e Supressão de serviços a partir de 01/05/2024. PROCESSO: 5688.01.2373.0/2022. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Acre. EMPRESA: ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 09.228.233/0001-10. SUPRESSÃO GLOBAL: R$137.431,42 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$7.656.203,98 (sete milhões seiscentos e cinquenta e seis mil, duzentos e três reais e noventa e oito centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, Parágrafo 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024

Extrato do 7 termo aditivo do contrato nº 03167/2021, processo nº. 5688.01.0137.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte de soluções ácidas e filtros de carvão ativado para todas às unidades CAIXA que operam com o penhor, suprindo as necessidades das unidades existentes ou que venham a operar com o penhor. Empresa: SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 23.747.090/0001-84. Alteração de Quantidades (de 01/05/2024 a 14/07/2026). Acréscimo do Valor Global de R$ 15.092,08; Novo Valor Global: R$ 5.721.085,32. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000025530. Item de acompanhamento orçamentário nº 5606-76. Assinado em: 30/04/2024.

Extrato do 2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 05167/2022. Objeto: prestação de serviços de confecção dos impressos de Cadastro Único CADUN, no âmbito nacional, para atendimento de Programa do Governo Federal; Contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; CNPJ: 61.418.141/0001-13; Novo Prazo: de 04/08/2024 até 03/08/2025; Valor Global: R$ 3.255.561,75; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0139/2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário: 5605-39.Pré-compromentimento SAP: 8000024907; Processo Administrativo: 5688.01.0727.0/2022; Data de Assinatura: 29/04/2024.

Extrato do 5º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 15588/2020. Objeto: prestação de serviços para realização do inventário físico dos materiais permanentes da CAIXA, compreendendo identificação física por meio da tecnologia R.F.I.D. (radio-frequency identification) U.H.F. (ultra-highfrequency), compreendendo o item 1: região 1 que contempla os Estados AC, AM, AP, PA, RO, RR e SP; item 2: região 2 que contempla os Estados de AL, BA, CE, DF, ES, MA, PB, PE, PI, RJ, RN e SE; e item 3: região 3 que contempla os Estados de GO, MG, MS, MT, PR, RS, SC e TO; Contratada: IBIAEON CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL, AVALIAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 07.760.399/0001-58; Novo Prazo: de 07/10/2024 até 06/10/2025; Valor Global: R$ 3.916.378,83; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2020 Região 2 Estados de AL, BA, CE, DF, ES, MA, PB, PE, PI, RJ, RN e SE; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário: 5306 e 5303.Pré-compromentimento SAP: 8000024954; Processo Administrativo: 7074.01.0642.0/2020; Data de Assinatura: 29/04/2024.

Extrato do 5º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 15438/2020. Objeto: prestação de serviços para realização do inventário físico dos materiais permanentes da CAIXA, compreendendo identificação física por meio da tecnologia R.F.I.D. (radio-frequency identification) U.H.F. (ultra-highfrequency), compreendendo o item 1: região 1 que contempla os Estados AC, AM, AP, PA, RO, RR e SP; item 2: região 2 que contempla os Estados de AL, BA, CE, DF, ES, MA, PB, PE, PI, RJ, RN e SE; e item 3: região 3 que contempla os Estados de GO, MG, MS, MT, PR, RS, SC e TO; Contratada: IBIAEON CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL, AVALIAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 07.760.399/0001-58; Novo Prazo: de 30/09/2024 até 29/09/2025; Valor Global: R$ 3.207.770,94; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2020 Região 3 Estados de GO,MG, MS, MT, PR, RS, SC E TO; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário: 5306 e 5303.Pré-compromentimento SAP: 8000024953; Processo Administrativo: 7074.01.0642.0/2020; Data de Assinatura: 29/04/2024

2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3273/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2137.3/2022; Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira a serem realizadas pela CAIXA Cultural no Rio de Janeiro/RJ (item III); Contratada: UP IDEIAS INTELIGÊNCIA URBANA EIRELI, CNPJ: 07.271.878/0001-00; Novo Prazo: 08/05/2024 até 30/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-46 - OUTROS PROFISSIONAIS CONTRATADOS. Assinado em 30/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4900/2021,

Processo Administrativo n.º 5688.0297.29/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.8691.774/0001-xx. Nova vigência: 19/07/2024 até 18/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 26/04/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5112/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.33/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.861.774/0001-xx. Nova vigência: 02/08/2024 até 01/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 26/04/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5385/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.39/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.861.774/0001-xx. Nova vigência: 10/08/2024 até 09/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/04/2024. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4959/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0297.034/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: NEVES MACIEYWSKI, GARCIA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 13.555.210/0001-xx. Nova vigência: 22/07/2024 até 21/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 29/04/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4972/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.015/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: NEVES MACIEYWSKI, GARCIA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 13.555.210/0001-xx. Nova vigência: 22/07/2024 até 21/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 29/04/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4961/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0297.036/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: VEZZI LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 24.388.967/0001-xx. Nova vigência: 26/07/2024 até 25/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 29/04/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4974/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.017/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: VEZZI LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 24.388.967/0001-xx. Nova vigência: 26/07/2024 até 25/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 30/04/2024

1º termo de aditamento ao Contrato nº 3352/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.1789.1/2022 Pregão Eletrônico 361/5688-2022, Ata 9824/2022; Contratada: R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 32.292.975/0001-27; Espécie: prorrogação de 12/05/2024 até 11/05/2025; objeto: prestação de serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou já existentes na área de abrangência do Estado do Rio de Janeiro, tendo em conta as regiões CENTROLESTE FLUMINENSE e NORTE FLUMINENSE do estado; e a região do CENTRO da cidade do Rio de Janeiro/RJ Região 1 - AG ICARAÍ, SAP 4500474436.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4900/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0297.29/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.8691.774/0001-56. Nova vigência: 19/07/2024 até 18/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 26/04/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5112/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.33/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.861.774/0001-56. Nova vigência: 02/08/2024 até 01/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 26/04/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5385/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.39/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.861.774/0001-56. Nova vigência: 10/08/2024 até 09/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/04/2024. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4959/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0297.034/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: NEVES MACIEYWSKI, GARCIA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 13.555.210/0001-98. Nova vigência: 22/07/2024 até 21/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 29/04/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4972/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.015/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: NEVES MACIEYWSKI, GARCIA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 13.555.210/0001-98. Nova vigência: 22/07/2024 até 21/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 29/04/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4961/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0297.036/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: VEZZI LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 24.388.967/0001-50. Nova vigência: 26/07/2024 até 25/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 29/04/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4974/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.017/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: VEZZI LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 24.388.967/0001-50. Nova vigência: 26/07/2024 até 25/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 30/04/2024

1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 3253/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0483.1/2023; Objeto: serviços de clipping eletrônico para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações de interesse do Jurídico Regional de Salvador JURIR/SA - no Estado da Bahia; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; Novo Prazo: 16/08/2024 a 15/08/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Contrato; Data de assinatura: 30/04/2024.

13º termo aditivo do contrato nº 1676/2022, processo nº. 5688.01.0486.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas para as SR BH Leste, BH Oeste e áreas administrativas isoladas de BH; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Acréscimo de Serviços Valor R$ 81.812,93; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 30/04/2024.

Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Ag.Santo Antonio da Platina/PR, na Rua Rua Marechal Deodoro, 332, Centro de Santo Antonio da Platina/PR, com 863,71m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 5688.01.1121.0/2022; prazo do contrato 60 meses, 30/11/2023 a 29/11/2028; Locador: AMILCAR FERNANDES DA SILVA NETO; Data da Assinatura: 25/04/2024; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.

Processo nº 7074.01.3037.0/2016; Objeto: Prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial preventiva e corretiva de instalações civis, sistemas e equipamentos elétricos eletrônicos, sistemas de ar condicionado e ventilação mecânica, elevadores, sistema de controle de temperatura e umidade, sistemas específicos para teatro tais como; mecânica cênica, iluminação cênica, sonorização, com reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos e execução de serviços de adequação e ampliação nas instalações da CAIXA referentes ao Edifício Crítico e às unidades administrativas da CAIXA, localizados no município do Rio de Janeiro, RJ; Termo de quitação de repactuação de preços; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. - 16.099.194/0001-64; Valor: R$588,32; Prazo de Entrega/execução: 01/03/2023 a 06/03/2023; Item orçamentário: Pré-comprometimento n 8000023602; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 01/04/2024.

5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90300/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SHOPPING FORMOSA, um prédio situado na Travessa s/n - 17 Conjunto Cidade Nova IV, Ananindeua/PA - CEP 67.133-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2024 até 31/08/2029; data de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 513.7066.039/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 65.000,00; Locadora: FORMOSA HOLDING LTDA CNPJ 28.965.878/0001-80; Assinatura: 26/04/2024 RUBRICA: 5704-01.

2 termo aditivo de acréscimo contrato nº 6631/2023, processo nº. 5688.01.0447.0/2023. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do TOCANTINS Item I. Empresa: IPANEMA SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 03.601.036/0003-80. Alteração de Quantidades (de 01/05/2024 à 31/07/2025.). Supressão do valor global: R$ 244.942,35. Novo valor global: R$ 10.626.295,41 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 24/04/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6795/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3928/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1: Salvador, Sul e Sudoeste da BA, no estado da Bahia AGÊNCIA CAMACAN/BA; Contratada: SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o n º 09.625.923/0001-03; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 26/04/2024: R$ R$ 44.451,38 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2415.01/2022; data assinatura: 25/04/2024.

3º Termo de Aditamento ao contrato 10874/2023, 5307.01.1604.01/2023, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA, CNPJ 02.593.165/0001-40; Objeto: Acréscimo ao contrato de Prestação de Serviços técnicos especializados, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, interações e consultas a analistas e suporte executivo aos gestores designados pela CAIXA, pesquisas primárias, prognósticos e aconselhamentos operacionais, táticos e estratégicos sobre tecnologias da informação, comunicação e negócios pelo prazo de 24 meses; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º e Cláusula contratual Décima Nona; Acréscimo total de R$ 2.059.500,00 passando o valor global estimado do contrato para R$ 13.904.130,00. Data de assinatura: 29/04/2024

9º termo aditivo do contrato nº 10006/2022, processo nº. 5688.01.1394.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da Caixa no Estado do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor R$ 34.270,22; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 29/04/2024.

5º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 11663/2022, cujo objeto é a prestação de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à(s) Superintendência Regional (SR) do Pará e Amapá; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico 303/2022; Valor do acréscimo a partir de 01/06/2024: R$ 67.421,58; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1595.0/2022. Data assinatura: 25/04/2024.