EDITAL Nº 16, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 4.077/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de 2023, seção 2, página 22, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições deste Edital.

O Processo Seletivo Simplificado é regido por este Edital, promovido pelo Campus Belém do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA visando à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do IFPA, com lotação no Campus Belém, ficando o candidato ciente que exercerá suas atividades na localidade que está concorrendo.

O Processo Seletivo Simplificado contará com uma Central de Atendimento, desde a publicação do edital de abertura até a homologação do resultado final, situada à Av. Almirante Barroso, 1155, bairro do Marco, Belém/PA, localizada no Bloco E, Diretoria de Ensino do IFPA Campus Belém, no horário das 9h às 12h e das 15h às 17h, e atendimento eletrônico via e-mail substituto.belem@ifpa.edu.br.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.

PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO E JORNADA DE TRABALHO: A duração do contrato será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da Administração.

A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais PARA TODAS AS ÁREAS.

A efetivação da contratação será de acordo com a jornada de trabalho estipulada, vedada alteração no decorrer da vigência do contrato.

O candidato classificado poderá ser consultado sobre o interesse de assinar o contrato de prestação de serviço, com prazo de duração inferior a 12 (doze) meses.

A remuneração será a constante na tabela de vencimentos da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e obedecerá a forma prescrita pela Orientação Normativa n° 05/2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do Padrão Inicial da Classe do Professor a ser substituído.

As remunerações poderão ser acrescidas de: Auxílio-transporte; Auxílio pré-escolar; e Auxílio Alimentação.

As inscrições serão gratuitas.

Cada candidato poderá concorrer para apenas uma das vagas do Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital.

A inscrição do candidato no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e a aceitação tácita das condições estabelecidas na íntegra do Edital, que se encontra no endereço eletrônico https://ifpa.edu.br/ultimas-noticias/2228-pss-professor-substituto, bem como das disposições emanadas nos dispositivos legais e normativos que tratam da matéria, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

A inscrição será recebida por meio eletrônico no período de 09 a 14 de dezembro de 2024, via e-mail da Comissão do Processo Seletivo, e-mail: substituto.belem@ifpa.edu.br, com envio da documentação de forma digital, em arquivo único no formato PDF e com tamanho máximo de 20Mb, contendo os documentos descritos abaixo:

a) Currículo conforme modelo do Anexo I do Edital;

b) Documento de Identificação oficial com foto e/com CPF; e

c) Diplomas (frente e verso) da sua formação acadêmica, conforme a formação exigida ao cargo que concorre. Em caso de ser certificado, deverá ser apresentado também o Histórico Escolar.

O candidato no momento do envio do e-mail de inscrição deve preencher o campo "assunto" do e-mail com o código e a área a qual concorre, seguido de seu Nome completo (Assunto: CÓDIGO-ÁREA - NOME COMPLETO).

A confirmação das inscrições, homologações, as regras quanto às reservas de vagas, a avaliação do processo seletivo e suas etapas, recursos, resultado final, prazo de validade do certame, e demais requisitos legais para contratação temporária estão disciplinados na íntegra do Edital, constante do site de Concursos Públicos e Processos Seletivos do IFPA em https://ifpa.edu.br/ultimas-noticias/2228-pss-professor-substituto.

O Processo Seletivo Simplificado será constituído de duas etapas de avaliação:

a) 1ª Etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório; e

b) 2ª Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

As etapas do processo seletivo estão detalhadas também na íntegra do Edital, constante no site https://ifpa.edu.br/ultimas-noticias/2228-pss-professor-substituto.

O Resultado da Avaliação do certame será divulgado na data prevista no cronograma, conforme o Edital e seus anexos, no endereço eletrônico https://ifpa.edu.br/ultimas-noticias/2228-pss-professor-substituto.

A Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo será divulgada no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico https://ifpa.edu.br/ultimas-noticias/2228-pss-professor-substituto, na data prevista no cronograma.

A Convocação do candidato classificado de acordo com o número de vagas, para assinatura do contrato e início das atividades, será publicada no endereço eletrônico https://ifpa.edu.br/ultimas-noticias/2228-pss-professor-substitutoe encaminhada para o e-mail constante na ficha de inscrição do candidato.

O Edital completo estará disponível no endereço eletrônico https://ifpa.edu.br/ultimas-noticias/2228-pss-professor-substituto.

Fazem parte do Edital:

a) Anexo I - Currículo;

b) Anexo II - Requerimento de Reserva de Vagas - Pessoas portadoras de deficiência;

c)Anexo III - Autodeclaração para fins de Concorrência na Modalidade de Reserva de Vagas para Candidato Preto ou Pardo;

d) Anexo IV - Modelo de Solicitação de Declaração de Aprovação em Heteroidentificação;

e)Anexo V - Requerimento para Recursos;

f) Anexo VI - Cronograma.

Os casos omissos serão resolvidos, em primeira instância, pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado do presente Edital e, em última instância, pela Direção Geral do IFPA - Campus Belém, organizador do certame, à luz da legislação vigente.

Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Laércio Gouvêa Gomes