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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024

O TRE/SP avisa que o TJ fará o Pregão Eletrônico nº 90121/2024 - Processo nº 24/0105728 (UASG 926495), que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios (GA), Higiene e Descartáveis (HD) e Materiais de Escritório (ME), pelo sistema de Rede de Suprimentos, para abastecimento das unidades administravas e fóruns da 1ª Região Administrava Judiciária (RAJ 01 - Capital e Grande São Paulo) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP (ÓRGÃO RESPONSÁVEL pela licitação), da Assembleia Legislava do Estado de São Paulo - ALESP (PARTICIPANTE da contratação), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP (PARTICIPANTE da contratação), do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - TJMSP (PARTICIPANTE da contratação) e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRESP (PARTICIPANTE da contratação). Abertura da Sessão Pública: Dia 04/12/2024 às 09:00 horas.DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: - Portal Nacional de Contratações Públicas - www.gov.br/pncp/pt-br - Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-frontend/portal-servicos-scl - Portal de Compras - www.compras.gov.br

São Paulo-SP, 27 de outubro de 2023.

VANIA CRISTINA GUARNIERIE

Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2024

O TRE/SP avisa que o TJ fará o Pregão Eletrônico nº 90151/2024 - Processo nº 24/0122212 (UASG 926495), que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de Lâmpadas e Luminárias (LA), Materiais de Elétrica (EL), Materiais de Hidráulica (HI) e Materiais de Alvenaria e Pintura (AP), pelo sistema de Rede de Suprimentos, para utilização em serviços de manutenção e pequenos reparos nas Unidades Administravas e Fóruns da 1ª Região Administrava Judiciária (RAJ 01 - Capital e Grande São Paulo) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP (ÓRGÃO RESPONSÁVEL pela licitação), da Assembleia Legislava do Estado de São Paulo - ALESP (PARTICIPANTE da contratação), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP (PARTICIPANTE da contratação), do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - TJMSP (PARTICIPANTE da contratação) e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRESP (PARTICIPANTE da contratação). Abertura da Sessão Pública: Dia 27/11/2024 às 09:00 horas. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: - Portal Nacional de Contratações Públicas - www.gov.br/pncp/pt-br - Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-frontend/portal-servicos-scl - Portal de Compras - www.compras.gov.br

São Paulo-SP, 27 de outubro de 2023.

VANIA CRISTINA GUARNIERIE

Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2023

Contrato n° 0225/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gabriel, CNPJ: 13.891.544/0001-32. Contratado: WTM Construções e Transportes LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51. Objeto do aditivo: Alteração de meta física e valor do contrato original. Valor aditivado: R$321.380,22 (trezentos e vinte e um mil e trezentos e oitenta reais e vinte e dois centavos). Vigência: De 19/11/2024 até 19/11/2025. Assinatura: Pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e pela contratada: Renato Garrido Medeiros. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBQU), em diversas ruas na sede do Município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Caixa Econômica Federal - SICONV Nº 94001/2022, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Memorial Descritivo e projeto básico parte deste edital. Data de assinatura: 19/11/2024. Amparo Legal: Lei 8.666/93 no seu Art. 57 inciso II e Art. 65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 634/2022

Contrato n° 0871/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gabriel, CNPJ: 13.891.544/0001-32. Contratado: WTM Construções e Transportes LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51. Objeto do aditivo: Alteração de meta física e valor do contrato original. Valor aditivado: R$72.883,23 (setenta e dois mil e oitocentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos). Vigência: De 19/11/2024 até 31/12/2024. Assinatura: Pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e pela contratada: Renato Garrido Medeiros. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para adequação de estrada vicinal no Município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Caixa Econômica Federal - SICONV nº 0079422020, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Memorial Descritivo e projeto básico parte deste edital. Data de assinatura: 19/11/2024. Amparo Legal: Lei 8.666/93 no seu Art. 57 inciso II e Art. 65.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.

Torna público a homologação do registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de cimento para atender às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura juntamente com a secretaria municipal de administração e planejamento do município de Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: A empresa DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.010.434/0001-59, no valor de R$ 1.259.700,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais). Data da Homologação: 19 de novembro de 2024.

Bacabeira/MA, 22 de novembro de 2024.

SULAMITA NUNES CARVALHO

Secretária Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 67284.003431/2022-83.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: A União Federal, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Despesa nº 018/GAPBR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2025, nos termos art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.060,16. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 261/2024, do tipo MAIOR LANCE, para Alienação de 02 Veículos e 01 Semirreboque. Abertura dia 18/12/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2024

Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.02.0007.

O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA EXECUTIVA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 09 de dezembro de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.

Alegre/ES, 25 de novembro de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.000343/2024. Objeto: Aquisição de Gases Especiais. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO HOLANDA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 240105-00001-2024NE000025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035035202431. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS (COM EQUIPAMENTO EM COMODATO), OPME E MEDICAMENTOS., a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 27/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/11/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 52602.000067/2020-11.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2020, com início na data de 20/12/2024 e término em 20/12/2025 e reajuste retroativo com compensação de valor e reajuste a posteriori. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 40.221,81. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51363/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510.012763/2024-10.

Dispensa Nº 35/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.

Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2029. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - CONTRATO Nº 202411220001 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 005/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - CONTRATADA(O).....: OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: O Objeto do presente contrato é a contratação da empresa OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA, para realização de show artístico em festividade ao aniversário da cidade de Santa Rita - MA. - VALOR TOTAL: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0400.13.392.0011.2.132 - Desenvolvimento de Atividades Culturais e Folclóricas, R$ 330.000,00 no elemento de despesa 33903101: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, None; - VIGÊNCIA: de 30 dias - DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91064/2024 - UASG806030

Nº Processo: SERPRO-PPT-2024/00027.

Contratação de serviço de consultoria em ergonomia. Total de itens licitados: 01. Edital: 27/11/2024 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-91064/2024. Entrega das propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014344471202195. Objeto: Execução de serviços de adequação da acessibilidade, incluindo o fornecimento e instalação de elevador elétrico de passageiros e substituição de piso cerâmico para o prédio onde funciona a Gerência Executiva do INSS em Araçatuba, situada na Rua Floriano Peixoto, 784 - Vila Mendonça - Araçatuba/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MEIRE APARECIDA TEIXEIRA

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos - Substituta

(SIASGnet - 25/11/2024) 512006-57202-2024NE800001
AVISO DE DE LICITAÇÃO Nº 7004337500

Repetição

Objeto: SERVIÇO PARA O LEVANTAMENTO DE DADOS PRIMÁRIOS DO MEIO SOCIOECONÔMICO PARA SUBSIDIAR ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS

Abertura das propostas: 18/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 16 de abril de 2024 nº 73 - seção 3 - página 183 referente ao Contrato n° 20240211 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2024 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, E VENTILADORES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 5.279,00 (cinco mil, duzentos e setenta e nove reais) - Data da Assinatura: 12/02/2024.

ONDE SE LÊ: Vigência: 12/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 12/02/2024

LEIA-SE: Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 15/02/2024
RETIFICAÇÃO

Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 16 de abril de 2024 nº 73 - seção 3 - página 183 referente ao Contrato n° 20240212 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2024 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS (PJ) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, E VENTILADORES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais) - Data da Assinatura: 12/02/2024.

ONDE SE LÊ: Vigência: 12/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 12/02/2024

LEIA-SE: Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 15/02/2024
RETIFICAÇÃO

Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 16 de abril de 2024 nº 73 - seção 3 - página 183 referente ao Contrato n° 20240213 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2024 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: A C G DOS SANTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, E VENTILADORES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais) - Data da Assinatura: 12/02/2024.

ONDE SE LÊ: Vigência: 12/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 12/02/2024

LEIA-SE: Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 15/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720005876202473. Objeto: Serviços de engenharia para destinação de resíduos de demolição. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.01730 (SEI) - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 104/2024 - SEAP de 25/11/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ANJOS SERRA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 28.433.099/0001-34; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para admissão e gestão de equipe multidisciplinar, para composição de equipe técnica das Centrais de Monitoramento Eletrônico da Capital e Região Metropolitana, Imperatriz e Região Tocantina, Timon e Região dos Cocais, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 860.322,00 (oitocentos e sessenta mil trezentos e vinte e dois reais) sendo referente ao LOTE 01 adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses nos termos do art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogável na forma art. 107 desta Lei, tendo em vista a natureza contínua do serviço, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação:4687 - Modernização da Gestão - SEAP; Subação: 25898 - monitoramento eletrônico - convênio nº 950555/2023; Natureza da Despesa: 33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais; Grupo Programação Financeira: 003 outras despesas correntes; Fonte: 1.7.00.950555 Convênio nº 950555/2023 - MJ/SEAP; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Tiago Mario Botelho Serra - Representante Legal, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 25 de novembro de 2024 as partes assinaram o presente Contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104025691202477. Objeto: Aquisição de gases especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques - (Remanescentes).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 25/11/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90151/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215008072202355. Objeto: Aquisição de Material Permanente de Tecnologia da Informação para a Guarnição de Aeronáutica de Belém visando o bom funcionamento administrativo das seções do GAP-BE e unidades apoiadas (I COMAR, SERINFRA-BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e BABE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90151-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 120628-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064053806202437. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEMIL MARCONATO BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 153178-15246-2024NE080000
Aviso DE Inexigibilidade de Licitação n° 6/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedor: EDITORA ÁTICA S.A, inscrito no CNPJ: 61.259.958/0001-96, Valor: 197.256,80 (cento e noventa e sete mil duzentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos), fundamentada no art. 72 da Lei 14.133/21, o qual estabelece as diretrizes para a instrução dos processos de contratações diretas, art. 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, que estabelece a inexigibilidade de licitação para a aquisição de materiais que só possam ser fornecidos por empresa exclusiva, C/C art. 37, inciso XXI da Constituição Federal.

Santa Cruz do Xingu MT, 25 de novembro de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Agente de Contratação
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2024, que objetiva: AQUISICAO BOMBAS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CATAVENTOS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MONALISA SOUSA TRAVASSOS - R$ 35.620,00.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE Homologação

Inexigibilidade nº 6/2024

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Agente de Contratação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedor: Vencedor: EDITORA ÁTICA S.A, inscrito no CNPJ: 61.259.958/0001-96, Valor: 197.256,80 (cento e noventa e sete mil duzentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos).

Santa Cruz do Xingu - MT, 25 de novembro de 2024.

Joraildes Soares de Souza

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 847/2024

Aquisição de 01 automóvel, 0 km, ano 2024/2025 para o setor do Cadastro Único. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 91.102,11. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 12/12/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 12/12/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 12/12/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 25 de novembro de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23875002905202414. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais que atenderão aos setores de clínica cirúrgica e anestesiologia do HVU- da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco(UFAPE).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 156687-26456-2024NE080001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. MODALIDADE VIRTUAL - Ficam convocados os acionistas da sociedade anônima COMPANHIA PINHEIRO E COMERCIO inscrita no CNPJ nº 76.518.158/0001-10 e NIRE nº 41300050929, com sede à Avenida Visconde de Guarapuava nº 2219, Curitiba/PR em Assembleia Geral Ordinária a ocorrer em 10/12/2024 a ser realizado em formato virtual transmitida pela Plataforma ZOOM.US ou Similar, conforme previsto no artigo 1º da IN 79, 14/04/2020, às 10:00 horas, em primeira convocação e as 10:30 horas em segunda convocação com qualquer numero de acionistas presentes, para deliberarem exclusivamente sobre a seguinte PAUTA: 1 - Eleição de Diretoria; 2 - Aprovação de contas contábeis dos exercícios 2020 a 2023; 3 - Outros Assuntos de interesse social.

Em 25 de novembro de 2024.

MARIA HELENA CORDEIRO DE ABREU

Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044001089202483. Objeto: Eventual contratação de empresas especializadas para aquisição e fornecimento de equipamentos de engenharia.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 151909

Nº Processo: 23358.013008/2024-41.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU.

Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de condução de veículos [motorista], a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 158.848,80. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2022 de prestação de serviços continuados de artífices. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 01/01/2026. VALOR TOTAL: R$ 687.249,10. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Gennesis Engenharia e Consultoria Ltda. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 12584-40.2021.4.01.8006 e Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Marcos Vinicius Farias de Castro, pela Contratada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024

OBJETO: O Estado de Sergipe, representado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e INFRAESTRUTURA, através de sua Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo humano e animal, através de carros tanques pipas, para atender os municípios sergipanos em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, devidamente decretado(a) ou homologado(a) pelo Governo do Estado e, quando necessário, reconhecido(a) pelo Governo Federal, em virtude de desastres que ocasionem o exaurimento hídrico, enquanto durarem os respectivos decretos, durante o biênio 2025-2026. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES: O CREDENCIAMENTO será realizado perante a Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil, situada na Rua Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, em Aracaju/SE, nos dias de expediente desta Secretaria ou através do e-mail credenciamentoocpsergipe@defesacivil.gov.br, no 1º dia útil seguinte ao da ocorrência da publicação deste Edital até 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: art. 74, IV, Lei nº 14.133/2021, Justificativa de Inexigibilidade de Licitação juntada ao Processo Administrativo nº 710/2024, aprovada pelo Parecer nº 6.358/2024 da PGE. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Rua Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fones: 3198-5331/5353 ou nos links: https://www.defesacivil.se.gov.br e http://www.sedurbi.se.gov.br/. Horário de atendimento: 8 às 13 horas, nos dias de expediente desta Secretaria.

Aracaju, 21 de novembro de 2024.

Carmem Sueli Cruz Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63394001908202450. Objeto: Contratação serviço de instalação e desinstalação de equipamentos de rádio enlaces digitais utilizados pela Rede de Comunicações Integrada da Marinha (RECIM). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS CORREA E CASTRO SANCHEZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/11/2024) 740014-00001-2024NE000001
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo de Aditivo. Partes: Banco do Nordeste do Brasil S.A - CNPJ 07.237.373/0001-20 e Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil S. A. - CAMED - CNPJ 05.814.777/0001-03; Objeto: Inclusão de novas ações a serem incorporadas ao Acordo de Cooperação n.º C2020/00565, mais especificamente no que se refere à manutenção da saúde e/ou segurança dos empregados do Banco e ampliação do serviço de atendimento psicológico individual ao empregado do Banco, mediante inclusão de mais 03 (três) psicólogos no Programa de Bem com Você Mesmo, incluindo o custeio de pessoal desses profissionais, com início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, podendo ser prorrogado até o dia 09/12/2025. Vigência: 23/10/24 a 09/12/2024; Data de assinatura: 23/10/2024; Enquadramento Legal: Arts. 143 e 144 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, em conformidade com a Lei nº 13.303/2016; Signatários: Paulo Henrique Saraiva Câmara - Presidente do Banco do Nordeste; Ana Teresa Barbosa de Carvalho - Diretora de Administração do Banco do Nordeste; Agenor Paulino Trindade - Diretor Presidente da CAMED; Mário Hermógenes Pinto - Diretor Administrativo e Financeiro da CAMED
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268.009091/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da Marinha do Brasil (MB), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Regime: Menor preço por item. Processo: 01/2024

Objeto: CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ATUAM NA ÁREA DE SAÚDE, QUALIFICADAS, que tiverem interesse, para apresentarem seus Planos de Trabalho com a intenção de firmar Contrato de Gestão que terá por objeto a gestão, execução e gerenciamento do HOSPITAL AMÉRICO CAETANO DO AMARAL DE BOM JARDIM DA SERRA. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 25 de novembro de 2024

Pedro Luiz Ostetto

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), em Exercício, após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor YUMMY TRAVEL AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA., CNPJ nº 17.907.714/0001-80, com endereço à Rua Aureliano Guimarães, nº 172, Conjunto 14, Andar 6, Vila Andrade, São Paulo, SP, CEP 05.727-060, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme Notificação Inicial SIGA Nº SERPRO-NTF-2024/00007, de 14/08/2024, Decisão Primeira Instância SIGA Nº SERPRO-DCO-2024/00007, de 13/09/2024, Decisão de 2º instância SIGA Nº SERPRO-DCO-2024/00009, de 04/11/2024 e Decisão de 2º instância SIGA Nº SERPRO-DCO2024/00013, de 25/11/2024, por descumprimento de cláusulas contratuais, conforme previsto na subcláusula 8.1, alínea "c" c/c 8.6.2, alínea "d", em conclusão ao processo administrativo de sancionamento nº SERPRO-PFT-2024/00004 , referente ao contrato RG nº 189.516/2024, com fundamento legal no artigo 83 inciso III, da Lei n° 13.303/2016, aplica-lhe a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União.

Brasília-DF, 25 de novembro de 2024.

RODRYGO FARIA DE ALENCAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 938/2017.

Nº Processo: 50613.001281/2016-53.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 456/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aumento de valor com reflexo financeiro positivo e inclusão de preços novos, passando o valor global para r$ 545.405.767,12 devido ao aumento de r$ 525.163,55 correspondente a um aumento de 0,17% decorrente de reajustamento, conforme detalhamento nos itens e grupos de serviço compostos na planilha do contrato, com as inclusões e/ou alterações ocorridas neste 5º termo aditivo referente à 1º revisão de projeto em fase de obra (rpfo). Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo. O presente termo terá eficácia com a sua publicação no diário oficial da união. Vigência: 25/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.405.767,12. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDSEP/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.130.619/0001-89, com sede na Rua João Fernandes Vieira, nº 67, Boa Vista, Recife, PE, CEP nº 50.050-215, por seu Conselho Deliberativo, representado pelo Coordenador Geral, abaixo assinado, CONVOCA, na forma do seu Estatuto, bem como da Portaria nº 3.472/2023 e suas alterações, todos os (as) associados (as) e membros(as) das categorias abaixo descritas, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2024, às 18:00 (dezoito) horas, para deliberar sobre a seguinte alteração estatutária: ampliação da categoria representada, conforme o que está descrito no CNES, a saber: Categoria atual - Servidores Públicos Federais, EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal, Ativos, Inativos e Pensionista. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, Ativos e Aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8,270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a Categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a Categoria Representativa da carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados, pensionistas. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la, para Agregar a Categoria pretendida - de empregados públicos federais em empresas de serviços hospitalares, empregados públicos federais em gestão de políticas agrícolas e de abastecimento e de empregados públicos federais em empresas de hemoderivados, em todo o Estado de Pernambuco.

Recife, 26 de novembro de 2024.

José Carlos de Oliveira

Coordenador Geral e representante do Conselho Deliberativo do SINDSEP/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23110.028253/2022-10.

Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.126,56. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23005.001118/2021-43.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: 1. Repactuar o valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2024, conforme nota técnica dicon/prad nº 47/2024 (doc. 548), anuída pelo despacho proap nº 549/2024 (doc. 551), nos autos do referido processo;

2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 36/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 14/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.630.826,14. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.037458/2024-72.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de produtora especializada para operação dos estúdios audiovisuais da secretaria de educação a distância - sead e da rádio tv caatinga, destinada a produção de vídeos e programas radiofónicos com conteúdos educacionais para veiculação e transmissão ao vivo (streaming) para portal web, em canais da internet, intranet, tvs e rádios parceiras, redes sociais existentes e que ainda venham a ser criadas e em eventos internos e externos da instituição, filmagem dos concursos e outras demandas de produção audiovisual da fundação universidade federal do vale do são francisco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 19.992,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/021, relativa ao Processo nº 2024/000508, de 04/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, entrega, substituição e descarte ambientalmente adequado dos kits antigos, instalação, ajustes de dispositivos com sistema passivo de entintamento de cédulas (não eletrônicos), bem como a manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico durante a vigência contratual nos equipamentos para retrofit em Terminais de Autoatendimento - TAA, para as Unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor Registrado: GLOBAL TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ: 00.257.348/0001-69; Valor estimado: R$ 1.580.740,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90073, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 02/12/2024 e término em 1º/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.004705/2024-43.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 25.146.571/0001-60 - DIVSEG ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos extintores de incêndio no âmbito da universidade federal de juiz de fora, incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios, quando for o caso, em lote único, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 27.072,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO

A Comissão de Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Farmácias, Drogarias e Produtos Veterinários do Estado da Paraíba - SINDEFARMA/PB, neste ato representada pela Laisa Natália Batista de Lima Araújo, convoca especificamente e exclusivamente Empregados do Comércio Varejista e Atacadista de Produtos Farmacêuticos para uso Humano e Veterinário, inclusive de Farmácias com Manipulação de Fórmulas, Farmácias de Produtos Homeopáticos e Alopáticos e Medicamentos Fitoterápicos, Drogarias, Perfumaria, Insumos Farmacêuticos, Essências, Cosméticos e Artigos Médicos, Ópticos e Ortopédicos de todo Estado da Paraíba, EXCETO categoria diferenciada dos Farmacêuticos e Veterinários, para a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar de forma HÍBRIDA no dia 21 de dezembro de 2024 às 08h00, em 1º convocação e às 08h30min em 2º convocação com qualquer número de presentes, sendo de forma presencial na Rua Rodrigues de Aquino, nº 267, Centro, município de João Pessoa - PB, CEP: 58013-030, e, quem se interessar ingressar na forma telepresencial deverá entrar em contato com WhatsApp 83 99676-1974 com antecedência mínima de 24 horas antes do início da AGE para receber o link de acesso a plataforma, de modo que deverá, obrigatoriamente, informar nome completo, CPF, telefone celular e E-mail (endereço eletrônico) e encaminhando cópia da carteira de trabalho e documento com identificação para provar o pertencimento da categoria. Essa assembleia terá como finalidade deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - Aprovação da Fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Farmácias, Drogarias e Produtos Veterinários do Estado da Paraíba - SINDEFARMA/PB; 2 - Aprovação do Estatuto Social; 3 - Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o período de 21 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2027; 4 - Contribuição dos Associados da entidade e fixação de data base. 5 - Definição da Sede provisória.

João Pessoa - PB, 26 de novembro de 2024.

Laisa Natália Batista de Lima Araújo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 15.0.000005299-7. Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 147/2021. Cessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: 1.1.1 a atualização dos percentuais dos rateios condominiais; 1.1.2 a supressão do espaço cedido à CESSIONÁRIA no 1º andar do Complexo Sede, correspondente a 30,85 m², uma vez que a área foi desocupada pela CESSIONÁRIA em 22/08/2024. Fundamentação: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 14/11/2024. Pelo Cedente: GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Cessionária: HELEN HONORATO DA SILVA, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.015522/2024-62.

Inexigibilidade Nº 114/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de direitos de uso, suporte técnico, atualização, e manutenção de uso do software Sippag, nos termos da tabela abaixo, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 207.188,85. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115016314202306. Objeto: Registro de preço de Solução de Telefonia, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a 327., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cumpre a análise do Termo de Referência e seus anexos para verificação de especificações técnica e correto dimensionamento da proposta..

MARCELO DA SILVA COSTA

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIASGnet - 25/11/2024) 410003-41000-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063000962202350. Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos Polos Base e CASAI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI - LRR.. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NORONHA DE ARAUJO

Chefe Substituto Seção Recursos Logísticos

(SIASGnet - 25/11/2024) 257051-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.021964/2024-22.

Dispensa Nº 176/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa "laboratório etnoterritorial ufgd".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 939.159,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 10553/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.tre-rn.jus.br..

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 25/11/2024) 70008-00001-2024NE000001