gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de REGISTRO DE PREÇOs

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO 30/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 29/2024, da Ata de Registro de Preço 30/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedores as empresas M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 31.455.241/0001-59, vencedora do item 1-10-20, no valor global de R$ 6.042,00, a empresa M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 32.593.430/0001-50, vencedora do item 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 13, no valor global de R$ 26.065,00, a empresa JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 37.426.131/0001-45, vencedora do item 4, no valor global de R$ 1.232,00, a empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 39.822.881/0001-61, vencedora do item 11 - 12 - 17 - 27 - 33 - 42, no valor global de R$ 41.625,00, a empresa TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.614.600/0001-39, vencedora do item 14, no valor global de R$ 1.600,00, a empresa NICK COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.283.355/0001-61, vencedora do item 15 - 19 - 21 - 30, no valor global de R$ 21.405,00, a empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.496.119/0001-09, vencedora do item 18, no valor global de R$ 3.060,00, a empresa ALLSET TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 55.149.591/0002-36, vencedora do item 22, no valor global de R$ 23.463,00, a empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.344.050/0001-97, vencedora do item 24 - 41, no valor global de R$ 9.697,53, a empresa SENA E PRATES LTDA, inscrita no CNPJ: 47.536.916/0001-24, vencedora do item 25 - 31 - 32, no valor global de R$ 19.910,00, a empresa OLMI INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ:00.789.321/0001-17, vencedora do item 28 - 34 - 35 - 38 - 39 - 40, no valor global de R$ 85.121,00, a empresa LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ:56.240.173/0001-31, vencedora do item 29 - 37, no valor global de R$ 114.999,70. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PERMANENTE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT.

Vale de São Domingos - MT, 24 de dezembro de 2024.

Geraldo Martins da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CANCELAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna-se público o CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro - Minas Gerais. Órgão Gerenciador: Munícipio de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: Alex Dionísio e Filho Comercio Ltda., CNPJ 26.500.445/0001-24. Assinatura: 24/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 24 de Dezembro de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 115/2024 - Ata Nº 530/2024 - CNPJ: 22.906.038/0001-60

Registro de preços visando pregão eletrônico de utensílios de copa e cozinha para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 12 e 15. Valor total: R$549,90.

Pregão Eletrônico Nº 208/2024 - Ata Nº 526/2024 - CNPJ: 48.042.994/0001-35

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de ar-condicionado split para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PND COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 03 e 05. Valor total: R$297.055,00.

Pregão Eletrônico Nº 192/2024 - Ata Nº 533/2024 - CNPJ: 07.278.378/0001-09

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de cones de sinalização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SIMONE CAMPOS & CAMPOS SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$41.950,00.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357141

Objeto: Aquisição de Vavlula esfera

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357142

Objeto: Aquisição de Anel metakici

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357174

Objeto: Aquisição Tubo de revestimento simples

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357175

Objeto: Aquisição de Selo Do turboexpanso

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357178

Objeto: Aquisição de valvula de pressão

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357180

Objeto: Aquisição de Bomba centriguga

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357182

Objeto: Aquisição de Válvula pneumatica e hidraulica

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357184

Objeto: Aquisição de de Permutador e conjunto de feixes,

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000287202431. Objeto: AqUISIÇÃO DE CADEIRA PARA HEMODIÁLISE, ATRAVÉS DE COMPRA IMEDIATA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade e Compras e Licitações

(SIASGnet - 24/12/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O Consorcio Interfederativo Minas Gerais, torna publico 1º ERRATA do Processo nº 086/2024 Pregão Eletrônico nº 047/2024, errata publicada em licitar.digital e ciminas.mg.gov.br.

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DGCO 03244/2024, firmado em 23/12/2024, Favorecido: BRAKO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: Registro dos preços de partes e peças para sistemas de imagem, para atendimento à assistência técnica; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/40 (lote 2); Vigência: 12 meses; Valor: R$ 400.981,95. Daiana Jacinto Rezende - Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Consorcio Interfederativo Minas Gerais, torna publico a SUSPENSÃO do Processo nº 080/2024 Pregão Eletrônico nº 041/2024 para readequação do termo de referencia.

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
COMUNICADO

Em consonância com o disposto no artigo 6º da PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, datada de 25 de abril de 2023, torna-se pública a extinção, a ocorrer em 31 de dezembro de 2024, dos editais de credenciamento relacionados a seguir:

Edital de Credenciamento

Processo SEI

Objeto

1/2020

19973.101189/2019-04

Credenciamento das Cias Aéreas

2/2020

19973.104746/2020-74

Credenciamento Antecipação de Recebíveis

1/2021

19973.104948/2020-16

Instituições Financeiras para atuarem como mandatárias da União

3/2021

19973.102541/2019-11

Credenciamento de Instituições Financeiras para monetização da folha de pagamento dos servidores

1/2022

19973.109900/2021-85

Operacionalização de Conta-Depósito Vinculada - Executivo Federal

1/2023

19973.101063/2022-27

Credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras ou intermediadoras de transportes terrestres - Mob.Gov

A vigência dos contratos resultantes dos procedimentos de credenciamento mencionados acima deverá observar o disposto no artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993, estando adstritos à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA

Diretora
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação

PROCESSO: 3370/2024/SEMTUR

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº 3370/2024, cujo objeto é a: Contratação dos cantores "CLÉBER GUIDINI e GEORGE E KEVYN" para apresentações de shows musicais, juntamente com outras apresentações culturais para o evento "Réveillon" a realizar-se nos dias 30 e 31 de dezembro de 2024", em favor das seguintes Empresas: 01) ILDO L. DE OLIVEIRA - inscrita no CNPJ: 02.390.465/0001-21; 02) T M HERINGER LTDA - inscrita no CNPJ: 17.895.126/0001-74. Com o valor total homologado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Alto Paraíso-RO 23 de dezembro de 2024.

JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 741/24 CS

Aquisição de PROTETOR SOLAR - FRASCO, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1062009. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/01/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

EGER LUIZ MELO DOS REIS

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000701/2024 CS

Aquisição de CALÇA PARA MOTOCICLISTA, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1061510, até 08/01/25 às 9h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 753/24 SE/AM

Aquisição de água mineral potável acondicionada em vasilhame plástico (garrafão) de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança, para atender as unidades administrativas, operacionais e de atendimento da Superintendência Estadual do Amazonas, localizadas na cidade de Manaus, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1062293. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/01/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

EGER LUIZ MELO DOS REIS

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 72/2024 SE/BSB

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/BSB (Veículos e Motocicletas), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1061007. Recebimento das propostas até às 09h do dia 29/01/2025 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 743/2024 SE/RO

Aquisição de mobiliário para a Superintendência Estadual dos Correios em Rondônia, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1062133. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/01/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 752/24 SE/SE

Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos Correios - ID 1061653. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/01/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

EGER LUIZ MELO DOS REIS

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 737/2024 SE/SPI

Aquisição de radiocomunicadores portáteis, livres de utilização de licença junto à Anatel, para utilização em Unidades Operacionais, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1059922. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/01/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE RESILIÇÃO

Contrato 547/2022-SE/MS, CONTRATADA: TRANSPATOS LOGÍSTICA LTDA ME; objeto: prestação de serviços de execução indireta de serviços para entrega de encomendas. Data da Resilição: 01/02/2025. Motivo: resolvem rescindir amigavelmente o contrato, com fundamento no item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53133.004963/2024-19.

Contrato 15/2021-SE/MS, CONTRATADA: TRANSPATOS LOGÍSTICA LTDA ME; objeto: prestação de serviços de execução indireta de serviços para entrega de encomendas. Data da Resilição: 01/02/2025. Motivo: resolvem rescindir amigavelmente o contrato, com fundamento no item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53133.004952/2024-39.

Contrato 16/2021-SE/MS, CONTRATADA: TRANSPATOS LOGÍSTICA LTDA ME; objeto: prestação de serviços de execução indireta de serviços para entrega de encomendas. Data da Resilição: 01/02/2025. Motivo: resolvem rescindir amigavelmente o contrato, com fundamento no item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n°53133.004953/2024-83.

Contrato 17/2021-SE/MS, CONTRATADA: TRANSPATOS LOGÍSTICA LTDA ME; objeto: prestação de serviços de execução indireta de serviços para entrega de encomendas. Data da Resilição: 01/02/2025. Motivo: resolvem rescindir amigavelmente o contrato, com fundamento no item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53133.004962/2024-74.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamada Pública nº 02/2024. Processo Administrativo nº 110/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 01/02/2025 a 31/07/2025. Documentação para Habilitação e Projeto de Venda: de 30/12/2024 até as 08h do dia 20/01/2025, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Rua Santos Dumont n° 25, Palmitinho. Informações: fone (55) 3791-1123, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Palmitinho/RS.

CAETANO ALBARELLO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 111/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de uma Escola de Educação Infantil, Tipo 1, padrão FNDE, no Município, conforme projeto de engenharia anexo, de acordo com o Termo de Compromisso nº 958976/2024/FNDE/Caixa. Sessão: 05/02/2025 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: nesse mesmo site. Informações: fone (55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações.

CAETANO ALBARELLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910016801202469. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais necessários, para atendimento das necessidades do Núcleo/SP, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO BATISTA SOUZA

Gerente Geral de Administração e Finanças Substituto

(SIASGnet - 24/12/2024) 253003-36213-2024NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225002085202415. Objeto: Contratação de Licenças do software SketchUp Educacional (Windows) e do plugin para SketchUp V-Ray Educacional (Windows) pelo período de 12 meses, para o Núcleo de Design do Campus Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/12/2024) 158414-26411-2024NE000001
aviso de licitação Pregão Presencial nº 2/2024

Processo Adm. 716/2024

Menor preço por item (menor preço obtido através do maior desconto percentual na bomba)

Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Tupirama - TO, estimados para o exercício de 2025.

Data de recebimento das propostas: 14 de Janeiro de 2025, às 09:00 horas, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gamail.com.

Gilmar Martins Rocha

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240086; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 6.2024-001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 11,85% no valor do contrato, considerando o aumento de instalações elétricas realizadas nos prédios e obras inauguradas no município no ano de 2024; Fundamentação: artigo 124, inciso I, alínea "b" e o artigo 125 da Lei 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220132; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20220132; Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220182; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-009PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ATILIO ALBUQUERQUE MOURA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de Imóvel Urbano; Fundamentação: Lei nº. 8.245, de 1991 e Cláusula Segunda do contrato; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025

DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230015; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: BENEDITA DE LIMA BARBOSA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel urbano; Fundamentação: Lei nº. 8.245, de 1991 e Cláusula Segunda do contrato; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025

DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024. Dirceu Biancardi. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220046; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de Veículos tipo camioneta; Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 30 de novembro de 2025; Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024. LEILIANE LIMA DE JESUS. Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965818, Nº Processo: 01400009685202495, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIGA REGIONAL DE BASQUETE DO ABC CNPJ nº 20377135000188, Objeto: Realizar exposição visual através do grafite na cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800016, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245404, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JULIANO LIBMAN PRIETO CPF nº ***.745.238-**.
Edital nº 794, de 23 de dezembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.010673/2024-78. Partes: CSI Remarketing Locação de Equipamentos Ltda., Somov Rental Ltda. e Somov S.A. Advogados: Ricardo Gaillard, Rafaella Schwartz e Luiza Saccoman. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças (CNAE 4662-1/00).

Edital nº 795, de 23 de dezembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.010674/2024-12. Partes: JVM Administração e Participações Ltda. e WMS Supermercados do Brasil Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis, Marcela Abras Lorenzetti e e Giulia Gizzi Smith Angelo. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados (CNAE 4711-3/02).

Edital nº 796, de 23 de dezembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.010691/2024-50. Partes: Winity S.A. e Caw Infraestrutura de Telecomunicações Ltda. Advogados: Marcio Dias Soares e Raul Cabral. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador (CNAE 7739-0/99).

Edital nº 797, de 23 de dezembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.010695/2024-38. Partes: Salinas Administração e Participações S.A., Unimed-Rio Participações e Investimentos S.A. e Domus Cuidados e Serviços em Saúde S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno e Marcela Carvalho. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio (CNAE 8712-3/00).

Edital nº 798, de 23 de dezembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.010699/2024-16. Partes: Hitachi Construction Machinery Co. Ltd., Marubeni Corporation e ZAMine LATAM Holdings. Advogados: Joyce Honda e Arthur Guarani Moreira. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças (CNAE 4662-1/00).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente Geral-Adjunto Substituto
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961667, Nº Processo: 01400010447202422, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE CNPJ nº 06196001000130, Objeto: Realizar de apresentações culturais e exposições de moda fitness, gastronomia pautada na alimentação saudável e hábitos culturais contemporâneos, em março de 2025 na cidade de São Paulo, com o intuito de para despertar, sensibilizar e demonstrar esse novo modo de vida e cultura., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800470, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245908, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: GLAUCIO LIMA FRANCA CPF nº ***.749.508-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970369, Nº Processo: 25000127801202428, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 91681361000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.399,00, Valor de Contrapartida: R$ 399,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000770, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: AGNES BIESDORF CPF nº ***.332.360-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966028, Nº Processo: 01400010449202411, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PACTOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL CNPJ nº 09523610000144, Objeto: Realizar espetáculos de teatro para alunos de escolas da rede pública de ensino na cidade de Planaltina - DF, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800011, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ROBSON AURELIO NERI CPF nº ***.535.351-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 08661.000302/2024-91.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 49.466.918/0001-10 - BAHIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 04/2024/SPRF-MT (SEI! nº 53283931), cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao lote 6 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a delegacia 05 em Primavera do Leste/MT, UOP 501 em Primavera do Leste/MT e UOP 502 em Campo Verde/MT, levando em consideração a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, verificada entre os meses de outubro/2023 e outubro/2024.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.124,08. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220060; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20220060; Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de agosto de 2025; Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato SR/MT - 762/2020-00, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA., CNPJ sob o n.º 94.526.480/0001-72. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato; readequar o cronograma físico-financeiro. Fundamento: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: Prorrogado por mais 5 (cinco) meses e 2 (dois) dias, passando de 28/02/2025 para 30/07/2025, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24/12/2024. Processo nº 50840.101977/2020-81.
RESULTADO DE julgamento Pregão nº 90017/2024

LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS- UASG 160157

Nº do Processo: 64047.009519/2024-85

Objeto: de combustível para a obra da nova sede da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, visando atender as necessidades do 9° Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 01.452.651/0002-66 TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (MATRIZ E FILIAIS, itens: 4, 5, e 6, no valor total de R$ 10.306.000,00; 02.913.444/0013-87 REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, itens:1, 2 e 3 no valor total de R$ 2.391.000,00;

Cuiabá-MT 24 de dezembro de 2024

JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten Coronel

Comandante do 9º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 96/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Convênio nº 798686/2013, celebrado entre o Ministério do Esporte, e a Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, CNPJ nº 07.589.369/0001-20, tendo em vista o prazo para manifestação, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Convenente

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002000/2013-50.

798686/2013

Prefeitura Municipal de Cascavel - CE

07.589.369/0001-20

Ofício nº 3289/2024/MESP/SE/CGPC/CPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08661.000120/2024-11.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 09/2024/SPRF-MT (SEI! nº 53245735), cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao lote 1 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a Sede da SPRF/MT situada na rua Joaquim Murtinho, 1400, centro, Cuiabá/MT, levando em consideração a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, verificada entre os meses de outubro/2023 e outubro/2024.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.600,20. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23068.048171/2021-73.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2024 até 31/12/2025. Vigência: 24/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.330.777,61. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024

UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de: Item 1: chapéus modelo australiano; Item 2: bonés; Item 3: sacolas ecológicas. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA Leite de Araujo

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 95/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Convênio nº 873375/2018, celebrado entre o Ministério do Esporte, e a Prefeitura Municipal de Serra do Salitre/MG, CNPJ nº 18.468.058/0001-20, tendo em vista o prazo para manifestação, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Convenente

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.007024/2018-15

873375/2018

Prefeitura Municipal de Serra do Salitre/MG

18.468.058/0001-20

Ofício nº 3334/2024/MESP/SE/CGPC/CPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969767, Nº Processo: 25100004718202453, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE CNPJ nº 01613731000175, Objeto: Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Assentamento Ouro Verde no município de Lagoa Grande - PE., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001064, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: VILMAR CAPPELLARO CPF nº ***.952.300-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340005556202443. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de exploração e gerenciamento de restaurante/lanchonete, tipo self-service, por Empresa Especializada, mediante maior desconto nos itens 1 e 2, para a concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico, em área própria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos/Apêndices.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco u - Sala 433, Centro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se na integra no https://www.gov.br/mme/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. .

MARIA JOSE SOARES MENON

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/12/2024) 320004-00001-2024NE000121
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956052, Nº Processo: 71000015003202471, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO SOCIO EDUCATIVA DE ESPORTE E LAZER - ASEEL CNPJ nº 23056251000193, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Estrelas do Gol no Município de São Vicente/SP, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000050, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 240658, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 24/01/2026, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS CPF nº ***.076.698-**.
EDITAL Nº 137/2024

Processo nº 01415.002158/2024-91

RESULTADO FINAL - MUSEUS DE ARTE SACRA DE PARATY (MASDP) E

FORTE DEFENSOR PERPETUO DE PARATY (MFDPP)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e considerando o disposto no subitem 11.5 do Edital de Chamamento Público nº 10/2024, resolve:

1. Tornar público o resultado final do processo seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 9/2024 para preenchimento do cargo de Diretor dos Museus de Arte Sacra de Paraty (MASDP) e Forte Defensor Perpetuo de Paraty (MFDPP), em Paraty/RJ, unidade museológica que integra este Instituto, conforme disposto no artigo 8º da Lei nº 11.906/2009 e em conformidade com a Portaria MINC nº 26, de 5 de maio de 2023; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução Normativa IBRAM nº 21, de 7 de agosto de 2023; o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e com o Acórdão TCU nº 1.243, de 2019 - Plenário.

CANDIDATO:

CLASSIFICAÇÃO:

PONTUAÇÃO:

Leonardo Morais da Silva

1º

75

2. Aprovar o candidato LEONARDO MORAIS DA SILVA, classificado em 1º lugar, para ocupar o cargo de Diretor dos Museus de Arte Sacra de Paraty (MASDP) e Forte Defensor Perpetuo de Paraty (MFDPP).

Michel Rocha Correia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 08661.000118/2024-41.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 49.466.918/0001-10 - BAHIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 02/2024/SPRF-MT (SEI! nº 53244859), cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao lote 2 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a delegacia 01 em Diamantino/MT, UOP 101 em Diamantino/MT, UOP 102 em Santo Antônio de Leverger/MT e unidade de apoio UOP 102 em Santo Antônio de Leverger/MT, levando em consideração a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, verificada entre os meses de outubro/2023 e outubro/2024.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.930,19. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942509. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: MUNICIPIO DE LAGES, CNPJ nº 82777301000190. Solicitação de prorrogação de prazo para até 31/12/2025. Valor Total: R$ 188.031,95, Valor de Contrapartida: R$ 4.969,95, Vigência: 29/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANTONIO CERON, CPF nº ***.394.809-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 822318. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, CNPJ nº 01613031000180. prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 708.683,93, Valor de Contrapartida: R$ 8.683,93, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, CPF nº ***.833.422-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08661.000299/2024-14.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 49.466.918/0001-10 - BAHIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 03/2024/SPRF-MT (SEI! nº 53283187), cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao lote 3 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a delegacia 02 em Rondonópolis/MT, UOP 201 em Rondonópolis/MT, UOP 202 em Alto Garças/MT e UOP 203 em Itiquira/MT, levando em consideração a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, verificada entre os meses de outubro/2023 e outubro/2024.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.257,49. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966703, Nº Processo: 71000052618202489, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V CNPJ nº 10550936000140, Objeto: Realização da Copa Satélite de Futebol de Base 2024 no Distrito Federal, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000062, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 240965, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR CPF nº ***.765.901-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 08661.000119/2024-96.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 05/2024/SPRF-MT (SEI! nº 53245725), cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao lote 4 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a delegacia 03 em Cáceres/MT, UOP 301 em Cáceres/MT e UOP 302 em Poconé/MT, levando em consideração a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, verificada entre os meses de outubro/2023 e outubro/2024.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.990,78. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024

Processo Administrativo Digital nº 6293/2024

OBJETO: Aquisição de Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU através de Recursos de Convênio Estadual nº CNV/289/SESAU/PGE/2023 e Recursos Próprios para Custeio de aquisição de mobílias e equipamentos, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS CNES Nº 5571340, com recursos de convênio e próprios.

PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s)

VGEEK COMERCIO E LOGISTICA LTDA

CNPJ: 55.359.735/0001-06

Item(s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS

R$ 72.970,00

Item(s): 01.

Valor total da Licitação: R$ 72.970,00 (setenta e dois mil novecentos e setenta reais). Informamos ainda que os autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados

Cerejeiras RO, 24 de dezembro de 2024.

LEIDEMAR COELHO RIBEIRO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00340/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/06/2024 a 18/11/2024. . Leia-se: Vigência: 24/12/2024 a 18/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).