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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência 004/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Roçagem de Grama, Manutenção Preventiva e Corretiva Contra Pragas e Poda de Árvores, visando atender a Unidade B Nº 81 - Rio Verde/GO, conforme Edital e seus Anexos, em favor da seguinte empresa: PRESTACIONAL SERVICE LTDA, CNPJ: 01.339.106/0001-87, no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).

Vânia Algeri Andrade

Membro da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1437/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE HENRIQUE FREIRE SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 76.645,44. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1291/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ADIONE LOPES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 50.060,72. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1303/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ROBERTO SALES COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 50.899,83. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158510

Nº Processo: 23254.000141/2024-21.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.

Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação de fundação de apoio institucional para prestação de serviços no acompanhamento e gestão administrativa do recurso oriundo do TED entre Instituto Federal de Foraima - IFRR e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar MDA para realizar e apoiar atividades de ensino, pesquisa e extensão na terra indígena yanomami (TIY) na área de recursos naturais e produção alimentícia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1190/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ADELSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 50.807,75. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1188/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GILBERTO NUNES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 50.180,10. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0014. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: NSA COMERCIO DE AREIA E BRITAS LTDA, CNPJ: nº 20.221.699/0002-08. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA E FINA, BRITA Nº 0 E Nº 1, PÓ DE PEDRA, CALCÁRIO SIDERÚRGICO, SOLO BRITA, AREIÃO BRANCO E PEDRA BRITA. VALOR GLOBAL: R$ 130.110,00 (cento e trinta mil, cento e dez reais). VIGENCIA: 31 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 053. Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) 170500000000 (Royalties Estadual) 270500000000 (Royalties Estadual) 172000000000 (Royalties Federal) 272000000000 (Royalties Federal) e Elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Protocolo GED nº 8217/2024 e processo GED n° 4915/2024 e em observância as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do Processo Protocolizado sob nº 362/2023 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018/2023, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00152/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00009/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MJC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 07.264.280/0001-94. OBJETO: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 22 de julho de 2024 a 18 de janeiro de 2025, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 907752/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 17.511.1051.1024 - Construção de Abastecimento D'Água e Revitalização do Açude Padre Ibiapina. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, (22/07/2024 a 18/01/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 22 de julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1293/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSIVAL DOS PASSOS CARVALHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 50.779,51. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Processo n° 013/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a revogação da Concorrência n° 003/2024, publicada em 05/07/2024, página 245, que tinha como objeto a cessão de contratação de serviços de limpeza de caixa d'água e desratização/desinsetização de ambientes da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Rio Verde/GO, para fins de celebrar contrato de prestação de serviços, conforme especificado no Edital da Concorrência n° 003/2024 e seus anexos, em razão da ausência de interessados. Para mais informações, os interessados deverão entrar em contato pelo e-mail: licitacao.b081@sestsenat.org.br.

Vânia Algeri Andrade

Membro da Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs nº 3/2024 SEMPTA

Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SEMPTA A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, torna público o Extrato da ATA do PE SRP nº 004/2024 - SEMPTA. Que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades da Sempta. Empresa vencedora, adjudicada e homologada: LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA, CNPJ, 17.302.675/0001-98, vencedora dos itens 1 e 2, a ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br - Geovani Pessoa de Aguiar - Secretário Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 310/2024

Objeto: Contratação de prestação de serviços de inspeção não destrutiva, com detecção e localização de vazamentos e bolsões de ar, em linhas adutoras contemplando emissão de relatório técnico sobre as condições das adutoras de abastecimento de água na área de abrangência do Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba - SAIC, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital.

Recursos: Próprios. Prazo de entrega das Propostas: 29/08/2024 às 14h. Data da Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 15h. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Fornecimento de Cadeiras Escolares Pranchadas em Polipropileno destinadas ao Programa Escola em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 16/08/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 16/08/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com.

RAFAEL FERNANDES-RN, 2 de agosto de 2024.

Francisco Bruno Ferreira Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 que tem por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de material gráfico, para atender às necessidades das Secretarias solicitantes, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV, conforme Processo Administrativo n° 2024/0571-00.

ABERTURA: 19/08/2024 às 10:00h (Horário de Brasília/DF)

LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados a partir 07/08/2024, no Portal Licitanet ou na Comissão de Contratação, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 1º de agosto de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O Município de Guatambu, SC através de seu Prefeito Municipal, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, de acordo com a Lei 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.

Processo Administrativo n. 37/2024.

Concorrência Eletrônica n. 05/2024.

Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, EM CONFORMIDADE AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 930682/2022 - OPERAÇÃO 1083417-02 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES.

Local: Portal de Compras Públicas através do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas: até o dia 19/08/2024 às 09h00min. Data de início da sessão pública online: 19/08/2024 às 09h01min.

O Edital poderá ser obtido no site www.guatambu.sc.gov.br ou ainda no seguinte endereço e horário: Rua Manoel Rolim de Moura, n. 825, Centro, nos dias úteis, durante o horário de expediente.

Esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone n. (49) 3336-0102.

Guatambu SC, 2 de agosto de 2024.

LUIZ CLÓVIS DAL PIVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Nº Processo: 013/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de caixa d'água e desratização/desinsetização de ambientes, a fim de atender a Unidade B 81 - Rio Verde/GO, situada na Rua Ana Maura Rocha, 25 - Vila Mariana, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 13/08/2024 às 09 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 8:00 às 17:30 ou através do e-mail licitacao.b081@sestsenat.org.br

Vânia Algeri Andrade

Membro da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1558/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ALDECIR LOPES DE BARROS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 65.430,89. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 2/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kit de Material Escolar Para A Rede Pública Municipal de Ensino, Junto às Secretarias de Educação, Visando Atender A Rede Municipal de Ensino dos Municípios de Bom Jesus de Itabapoana, e Campos dos Goytacazes.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 20 de agosto de 2024 (Terça-feira). Local: www.licitanet.com.br.

O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.

Campos dos Goytacazes (RJ), 1º de agosto de 2024.

BIANCA RIOS BARRETO FRANCO

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.001015/2024-91 - Objeto: Fornecimento de automóveis. Total de Itens listados: 2. Edital disponível a partir de 02/08/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.000667/2024-17 - Objeto: Prestação de serviços de instalação, suporte e manutenção em servidores web, Domain Name System - DNS e servidor de e-mail. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 02/08/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 08h00min.

Curitiba, 1º de agosto de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1438/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: OSVALDO SEVERIANO BATISTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 73.474,54. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1439/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 76.591,91. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 027.521/2023-0. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Mato Grosso do Sul (REP-MS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 947/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: IELTON JUNIOR BEZERRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 65.220,72. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1440/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RILDOMAR ROBSON DE ARAUJO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 71.026,21. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2023

PROC. ADM Nº 082/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 06.191.001/0001-47 CONTRATADA: Master Assessoria e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.933.489/0001-64 OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a solicitação de Reequilibro Econômico e Financeiro do Contrato nº 235/2023 referente a Contratação de pessoa jurídica para construção de ginásio poliesportivo na sede do Município de Santa Luzia/MA. VALOR ADITADO R$ 377.374,39 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais, trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 02.14.00.27.813.0054.1088.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Áreas Poliesportivas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.700.00.0-001 001. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 65, inciso II, aliena "d", da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. GNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sra. JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO - Secretária Municipal de Governo e Gestão, pela CONTRATADA assina a Sra. JARDENE RIBEIRO DOURADO - Representante Legal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1441/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LUIZ HENRIQUE LOPES SAMPAIO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.195,39. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1442/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANDRE THALES BEZERRA DE CARVALHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.493,58. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 SRP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bombeiro civil e segurança não armada

ABERTURA: 19 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 1º de agosto de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1443/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: IRAELZO FRAZAO NETO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.293,84. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1444/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: SANDOVAL PEREIRA DA CRUZ. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 71.695,42. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 163/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023 (FNDE).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18

Município de Nova Fátima na Bahia firmou contrato, através de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 08/2023, Pregão Eletrônico n° 06/2023 (FNDE), com a pessoa jurídica ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ N° 36.519.422/0001-15. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06/2023 - FNDE.) Valor: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Data do contrato: 27 de julho de 2024. Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16486/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo - Help. Objeto: Contratualização De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Para Cumprimento Das Metas, De Acordo Com A Portaria Gm/Ms Nº 4.588, De 26 De Junho De 2024. Valor Global: R$ 1.500.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16238/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 01/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16487/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo - Help. Objeto: Contratualização De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Para Cumprimento Das Metas, De Acordo Com A Portaria Gm/Ms Nº 4.452/2024. Valor Global: R$ 4.700.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16239/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 01/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16489/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo - Help. Objeto: Contratualização De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Para Cumprimento Das Metas, De Acordo Com A Portaria Gm/Ms Nº 4.452/2024. Valor Global: R$ 5.050.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16241/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 01/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16493/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Aluisio Oliveira. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Caps São José Da Mata, Localizado Na R. Djaci Oliveira, 106, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16154/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 22.560,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aluisio Oliveira. Data Da Assinatura: 31/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1446/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CICERO SOUZA CANDIDO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.018,08. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1450/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: IVANILDO MATIAS BRINGEL. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 77.068,08. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1451/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTONIO UIGUITON FURTADO DO NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 74.255,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1447/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GILBERTO GOMES DE CARVALHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 77.638,06. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1448/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ALECSANDRO LEITE SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.129,87. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 SRP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários.

ABERTURA: 16 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 1º de agosto de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1452/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LEOMAR FERREIRA PAIVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.226,43. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 012/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preço para eventual e futura aquisição de suprimentos de impressão (recargas e toners) e equipamentos de informática em atendimento a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 20 de agosto 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 20/08/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 1º de agosto de 2024.

Bruna Laura da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1449/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MORAES JOSE DO NASCIMENTO SA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 68.855,99. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1453/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOAO PAULO MUNIZ DE CARVALHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 73.770,75. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000777/2024-54. Espécie: CT Nº 015/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62. AUTORIZAÇÃO: 416ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), com disponibilidade de chips em regime de comodato. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PONTES GAUDENZI (Diretores da CODEBA); CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA E PATRICIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE (Responsável Legal).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1154/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE SILVAN DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 68.662,73. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 946/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FRANCISCO WILLIAM VIEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 63.338,11. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 SRP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Buffet.

ABERTURA: 15 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 1º de agosto de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG: 399008

Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, do sistema de proteção do cais (defensas) do Porto do Rio de Janeiro. Nº Processo: 50905.004895/2021-79. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 05/08/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro-RJ, 2 de agosto de 2024.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 64587.004018/2022-33.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 20.359.751/0001-06 - TEIXEIRA E FEO MEDICOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: Prestação de sv cardiologia. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 SRP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais de informática e aparelhos celulares.

ABERTURA: 20 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 1º de agosto de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160548

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64322.003162/2023-44.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 3/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/08/2024 até 03/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.560,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO De termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 00075/2023

Tomada de Preços nº 00009/2023

PROCESSO: TOmada de Preço 00009/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB; CONTRATO N°: 00075/2023; CONTRATADA: CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI. ME; CNPJ nº 18.578.731/0001-84; OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para obra de edificação de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I no Sítio Montanhas No Município de Joca Claudino/PB.; OBJETO DO ADITIVO: PRorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº: 00075/2023 Por 12 (Doze) Meses, a contar da data do término do atual termo vigente. Assim, o novo prazo de vigência findar-se-á em 17/07/2025.; FUNDAMENTO: ART. 57, §1°, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 00075/2023; DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS. Joca Claudino - PB, 15 de Julho de 2024. RINALDO CIRPIANO DE SOUSA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: EMANUELE BIOLO MAGNUS. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Moda. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR: A contratante pagará a Contratada mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024, Sidnei Dal'Agnol, pela Contratante, Emanuele Biolo Magnus, contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO

A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste - FITTRN, por seu presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, comunica e convoca a quem possa interessar, que no dia 19 de setembro de 2024, serão realizadas as eleições para composição da nova Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes junto a Confederação e respectivos suplentes, para a gestão correspondente ao período de 04/11/2024 a 03/11/2028. As eleições serão realizadas na sede desta Federação, das 10h00min às 17h00min, sendo às 10h00min em primeira convocação com metade mais um dos votantes e às 14h00min em segunda convocação com qualquer número de votantes. O registro de chapas deverá ser feito na Secretaria da FITTRN, sito à Travessa Francisco Gonçalves, 01, Edf. Reitor Miguel Calmon, sala 508, Comércio - Salvador/Ba, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data da publicação deste edital. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realiza-se a nova eleição no dia 20 de setembro de 2024, obedecendo ao mesmo critério do dia 19 de setembro de 2024. O Edital de Convocação encontra-se afixado na sede da Federação e no site da entidade.

Salvador - BA, 2 de Agosto de 2024.

Braulino Sena Leite

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo Nº 059/2024 - Pregão Eletrônico Nº 025/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto:REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE RECARGAS DE EXTINTORES PREDIAIS E VEICULARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO N° 95/2024. Empresas Vencedoras: M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA com os lotes 001, 003, 005, 006, 007, 009, totalizando o valor de R$ 37.557,00 (trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais),MATIAS EXTINTORES LTDA com os lotes 002, 004, 008, totalizando o valor de R$ 12.497,00 (doze mil quatrocentos e noventa e sete reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 059/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2024, Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023; Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 006/2021; Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021; Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 109/2021 e Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 047/2024; Adriano Hilário Talarico Soletti, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 012/2023; Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 002/2021; Rafael Rosa Júnior, Gerente de Esporte e Lazer e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 058/2024 e Gerente de Desenvolvimento Econômico e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 087/2024. Naviraí - MS, 01 de agosto de 2024.

Naviraí-MS, 1º de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
Extrato DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 22° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 07/07/2024 a 13/07/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
Extrato DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 23° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 14/07/2024 a 20/07/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
Extrato DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 97/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Terrasa Engenharia Ltda - CNPJ: 11.553.360/0001-37. Finalidade: atualização de valor, calculado a partir da Tabelas: SINAPI - abril/2023, SUDECAP - fevereiro/2023, SETOP - janeiro/2023, SICRO - janeiro/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 97/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 017/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Terrasa Engenharia Ltda - CNPJ nº 11.553.360/0001-37. Objeto: Realização das obras de drenagem, pavimentação e recapeamento em diversos logradouros no município de Lagoa Santa/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra.

Vigência: 24/07/2024 a 24/03/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 344 - 02.04.05.15.451.0028.1013.4.4.90.51.00.
EXTRATO De CONTRATO Nº 102/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Estruturar Engenharia Ltda - CNPJ nº 29.568.934/0001-06. Objeto: realização da obra de construção da unidade básica de saúde promissão com recurso vinculado à emenda modificativa nº 05 ao projeto de lei nº 5.721/2022 e recurso próprio do município vinculado à secretaria de saúde, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Vigência: 31/07/2024 a 30/03/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 634 - 02.06.01.10.301.0019.2223.4.4.90.51.00.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 067/2023

O Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 65, da Lei Federal n° 8.666/93, faz retificação ao 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2023, firmado em 19/06/2024, em virtude de erro material/digitação constante na Cláusula Primeira, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/contratos/9549-2023-contrato-067-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO - CONTRATO 142/2022

CONCORRÊNCIA Nº 11/2022

Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - ME - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação do prazo de por 01 (um) mês nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282002044202410. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de apoio ao solo, sob responsabilidade do Grupo Logístico (GLOG) apoiado pela Base Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 119/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 10.718.875/0001-87. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com renovação integral, reajuste do valor do contrato, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 - UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O CREF14/GO-TO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 08/08/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Término da fase de lances: 10 horas.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
aviso

Concorrência Nº 5/2024

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a reabertura da Concorrência N° 005/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 22.08.2024 as 09:00 horas, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Em Implantação de Pontes de Madeira Na Vicinal de Acesso As Comunidades Indígena Napoleão e Feliz Encontro No Município de NORMANDIA/RR". O novo Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 31 de julho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 17/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 017/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 21.08.2024 as 13:00, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 42/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA." O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 31 de julho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação