EXTRATOS DE APOSTILAMENTOs

APOSTILAMENTO Nº 04/2024 AO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2019 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público Processo Administrativo 2086/2024.Contratada: IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA inscrita no CNPJ nº 28.937.926/0001-27. O presente Apostilamento tem como objeto Repasse da Assistência Financeira complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem, o valor refere-se aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2024 de acordo com o Artigo º 1.120-C da Portaria nº 6 de 2017. Empenho:1192 /2024, Valor global R$ 20.873,56, Assinatura: 23/08/2024.

APOSTILAMENTO Nº 005/2024 AO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2019 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2024.Processo Administrativo 2808/2024. Contratada: IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA inscrita no CNPJ nº 28.937.926/0001-27. O presente Apostilamento tem como objeto Repasse da Assistência Financeira complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem, o valor refere-se aos meses de Março, Abril, Maio e Junho de 2024 de acordo com o Artigo º 1.120-C da Portaria nº 6 de 2017. Empenho:1271 /2024, Valor global R$ 41.747,12, Assinatura: 02/09/2024.

APOSTILAMENTO Nº 06/2024 AO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2019 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2024.Processo Administrativo 2946/2024. Contratada: INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO ÁS POLÍTICAS PUBLICAS - IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA inscrita no CNPJ nº 28.937.926/0001-27. Objeto do Contrato em execução, pela contratada, de serviços no tratamento de terapia renal substitutiva, patologia clínica de pacientes e consultas na especialidade de nefrologia, de média e alta complexidade ambulatorial para atendimento aos pacientes do Município, tendo como referência a tabela SIA-SUS. O atendimento deverá ser oferecido no Município de Francisco Morato ou em distância não superior a 10 quilômetros do centro da cidade de Francisco Morato.O presente Apostilamento tem como objeto o repasse a contratada do Incentivo por equipamento de Hemodiálise destinado Cuidado de Pessoa com doença Renal Cronica - Portaria GM MS nº 762 23 de junho 2023; portaria n° 1. 992 GM/MS 24 de Novembro 2023, referente ao período de JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024, conforme solicitação via ofício do gestor do Termo de Contrato. Empenho:1200 /2024, Valor global R$ 1.080.207,73, Assinatura: 26/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO Nº 001/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 009/2020 - DECORRENTE PREGÃO PRESENCIAL 006/2020 Contratada: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.643.999/0001-40. Objeto do Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL. Objeto do Contrato originário: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos de Higienização ambiental, limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra especializada de saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas apropriadas ao objeto e equipamentos de limpeza, incluindo a coleta de resíduo interno e externo, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene para Unidades de Saúde e Departamentos pertencentes ao SAME - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato. Os serviços a serem realizados bem como os métodos e técnicas a serem utilizados por tipo de área, de limpeza e conservação do local onde deverão ocorrer dentro da sua periodicidade e visando a qualidade, a garantia e sua eficiência e eficácia, e a segurança dos envolvidos, com as conformidades com Anexo II do Edital do Pregão nº 006/2020.. Autorização: Processo Administrativo Nº 1583/2024. Empenho nº 1268 de 2024. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Global: R$ 2.441.217,00. Assinatura: 30/08/2024.