gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista André Nunes Silva. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Emissão de óxido nitroso a partir de plantas de cobertura"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/05/2024 a 01/04/2025; Data de Assinatura: 09/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 50500.293049/2022-57.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 08.103.958/0001-10 - IMTRAFF - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 5,5452% do valor do lote 1 e redução de 5,6182% do valor do lote 2. Vigência: 07/05/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.065.091,10. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 94959/2024 - UASG 80013

Nº Processo: 4959/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de acessibilidade comunicacional, sob demanda, em sessões de julgamentos, audiências, eventos, atividades, cursos, vídeos institucionais pré-gravados e demais manifestações públicas realizadas pelo TRT12.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-94959-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Chefe da Selic

(SIASGnet - 17/05/2024) 80013-00001-2024NE000051
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-041 FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, contínuos sob demanda para manutenção corretiva e/ou preventiva em prédios públicos do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 16/05/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): BR Soluções E Construção Civil Ltda Contrato nº 20240241 Valor total R$ 105.329,69.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de nº 11/2024, do tipo menor preço, para execução de serviços médicos de pequenas cirurgias ambulatoriais de exérese de tumor de pele e anexos, Cisto sebáceo, lipoma, cisto folicular de pele, exérese de unha, cantoplastia, incisão de lesão e/ou sutura de ferimento de pele e anexos com uso ou não de eletro cautério que serão realizadas na policlínica do Município de Cuitegi - PB, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 17 de maio de 2024.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de nº 12/2024, do tipo menor preço, para aquisições de 04 (quatro) Veículos novos, 0KM, para primeiro emplacamento, com capacidade individual de 05 pessoas, destinados às UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ll e lll, Cuitegi - PB, conforme PROPOSTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE de nºs 117800260001230-02 e 11780.026000/1230-04, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 17 de maio de 2024.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e o Consórcio Ferreira Guedes-Toniolo, Busnello-ETC-PRODEC.

Processo: 50608.001620/2022-19.

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00.

CREDORA: Consórcio Ferreira Guedes-Toniolo, Busnello-ETC-PRODEC.

CNPJ CREDORA: 61.099.826/0001-44.

OBJETO: Reconhecimento de dívida referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 226/2016, cujo objeto é a Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de duplicação, adequação de capacidade, melhoria de segurança e eliminação de pontos críticos na rodovia BR-101/SP, no valor de R$ 2.341.605,29 (dois milhões, trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinco reais e vinte e nove centavos). 17/05/2024. LEONARDO ROBERTO PERIM. Ordenador de Despesas/DNIT
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -01/2022 CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Referência: 0522/23; Data da Assinatura: 15/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº 04.845.150/0001-57; Objeto: "A transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Praça ComCiência -Construção de novos saberes de forma lúdica, interativa e inclusiva"; Valor total: até R$ 224.793,31 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses,, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA 011/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico para reposição de estoque para uso e consumo da NUCLEP. Contratada: SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 44.417.768/0001-30. Valor total: R$ R$ 287.192,69 (Duzentos e oitenta e sete mil cento e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos). Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 021/2024 da lei 13.303/16. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 10/05/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Ratifico a Dispensa Eletrônica 007/2024 - Processo Administrativo nº 048/2024, tendo como objeto: aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do município de Lagoa Formosa/MG em favor da seguinte empresa: Comercial Braga e Silva LTDA, CNPJ 53.627.731/0001-28 no valor de R$22.400,40 (Vinte e dois mil quatrocentos reais e quarenta centavos);

Lagoa Formosa-MG 17 de maio de 2024.

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944020/2023, Processo n. º 71000.061534/2023-55.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Incubação e Aceleração - CNPJ: 21.010.850/0001-40.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2023 a 24/06/2025.

Data da Assinatura: 08/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000062449202336. Objeto: Aquisição de monitores Video Wall, sistema integrado de videoconferência e televisores, a fim de atendimento de demandas oriundas de 03, Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e Pesca e Aquicultura - MPA.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir as especificação/descrição dos itens conforme dispõe o Anexo 1 - Especificações Técnicas..

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Chefe de Serviço de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 17/05/2024) 130005-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/CPL/PMSFO/RO

Comunicamos aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº.: 010/CPL/PMSFO/RO, Processo nº 1281/SEMUSA/RO, OBJETO; Contratação empresa especializada em obras de engenharia, para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde Olivia Alves Oliveira, pertencente a este município de São Felipe D´Oeste/RO, conforme PROPOSTA 11295659000123001/2023 FNS - CORONEL CHRISÓSTOMO, que houve Republicação por erro material. Onde se lê: no Objeto: "REFORMA E AMPLIAÇÃO do prédio da Unidade Básica de Saúde Olivia Alves Oliveira, pertencente a este município de São Felipe D´Oeste/RO, conforme PROPOSTA 11295659000123001/2023 FNS" Leia se: " REFORMA do prédio da Unidade Básica de Saúde Olivia Alves Oliveira, pertencente a este município de São Felipe D´Oeste/RO, conforme PROPOSTA 11295659000123001/2023 FNS , CNES 6910858". Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste-RO, 17 de maio de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2.508/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da associação privada Sociedade de São Vicente de Paulo de Jerônimo Monteiro, inscrito no CNPJ 27.253.624/0001-77, objetivando a locação de imóvel para atendimento dos programas, projetos e serviços ofertados pelo CRAS deste Município, devido a sede do mesmo se encontrar em reforma, no período de 09 meses, no valor de R$ 12.708,00 (doze mil setencentos e oito reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0022

Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 64/2024

O MUNICÍPIO DE BONITO - MS, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 12/2024, publicada no Diário Oficial do Município n° 08 de fevereiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto Municipal nº 140 de 08 de agosto de 2023, Decreto Municipal nº 229 de 26 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 12 de 30 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de abastecimento de água em área rural, pavimentação em estradas rurais do tipo revestimento primário no Assentamento Guaicurus e implantação de pontes de concreto na estrada do Quati, no município de Bonito-MS, conforme contrato de repasse OGU Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº 916310/2021 - Operação 1078611-59 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. DATA DA REALIZAÇÃO: 11/06/2024 HORÁRIO: Recepção de Proposta às 08h30min e início da Disputa às 09h00min (Brasília-DF). LOCAL: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/ EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal, https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e- contratos/, no Portal BLLCOMPRAS no endereço eletrônico: https://bll.org.br/ - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: deverão ser feitos exclusivamente pela plataforma - https://bllcompras.com/Home/Login - Setor de Licitações, telefones (67) 3255-1361 - 3522 2155 - 3255 1866 ramal 213, horário de atendimento das 07h00min às 13h00min (horário local), na Rua Cel. Pilad Rebuá nº. 1.780, Centro.

Bonito/MS, 17 de maio de 2024.

Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949753/2023, Processo n. º 71000.078742/2023-93.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: IS - Instituto Sirius - CNPJ: 20.658.306/0001-47.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 25/11/2024.

Data da Assinatura: 08/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 tipo "Menor Preço Global" O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da Secretaria Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 06 de junho de 2024, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Restauração Funcional de Pavimentação Asfáltica na Avenida Presidente Vargas do Município de Caarapó/MS, com recursos de transferência especial do Programa 09032023 - emenda 202321700001, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Caarapó-MS, 17 de maio de 2024.

Ênio Gonçalves Vasconcelos

Secretário Municipal de Suprimento e Logística
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 151/2024, Nº Processo: 23066.045950/2022-18. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, Seção 3, página 48, onde se lê: Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2027. Data de Assinatura: 15/04/2024. Leia-se: Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2027. Data de Assinatura: 15/05/2024.
Extratos de ConvÊnios

Espécie: Convênio UFG 087/2024. Processo 23070.020737/2024-04. Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre UFG e FACULDADE INTEGRA, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FACULDADES INTEGRADAS DA AMERICA DO SUL LTDA. Assinatura: 16/05/2024. Validade: 16/05/2024 a 15/05/2029.

Espécie: Convênio UFG 087/2024. Processo 23070.020737/2024-04. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SALVADOR SERVIÇOS LTDA. Assinatura: 13/05/2024. Validade: 13/05/2024 a 12/05/2029.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Bárbara Costa da Silva. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Módulo IS_Agro Indicadores Agroambientais do Brasil: Inteligência Estratégica para a Sustentabilidade da Agropecuária Nacional"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/05/2024 a 30/12/2024; Data de Assinatura: 09/05/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de materiais para o ambulatório de alergia e imunologia, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e III, constantes no Processo: 23818.008432/2024-35. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 14/2024 receber propostas de preços até 24/05/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

MARIA ALBERTINA GRILO BARRETO

Assistente em Administração
EXTRATO DE termo ADITIVO

Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 10/2023, referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem e telefonista do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0009199-43.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 07.330.029/0001-80). Objeto do aditivo: repactuação, decorrente da majoração do salário-mínimo nacional, a partir de 1º de janeiro de 2024. Data de assinatura do último signatário: 17/05/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA, Representante da contratada.
extrato de contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

EXTR. DO CONTR. 053/24 - P.L. 029/24 - ADES. 009/24

PARTES: PMV e a WR DISTRIB. E IND. TEXTIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Vestuários Escolares Padronizados, para alunos da rede municipal de Educação, através da adesão de Ata de R.P. 018/2023 (P.L. 099/23, P.E. 016/23), junto à AMESP, em atendimento a SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 244.405,00. FDO: 244. Vespasiano, 17/05/2024.
extratos de registro de preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

EXTR. DA ATA R.P. 115/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23

PARTES: PMV e a DROGAFONTE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 173.340,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 17/05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

EXTR. DA ATA R.P. 131/24 - P.L. 259/23 - P.P. 028/23

PARTES: PMV e a DEP. DE ÁGUA E TRANSPORTES RD LTDA. OBJETO: Fornecimento de gás, vasilhames e acessórios, para atender a Diversas Secretarias Municipais. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.768.650,00. FDO: 083, 140, 211, 245, 284, 358, 374, 404, 441, 451, 464, 477, 498, 505, 523, 545, 598. Vespasiano, 17/05/2024.
EDITAL Nº 78, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.020429/2024-10, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até as 23h59 do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Linguagens, Cultura e Educação/CE, regido pelo Edital nº 67/2024-Progep, publicado no DOU de 9 de maio de 2024, seção 3, página 46.

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 79, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo digital nº 23068.026281/2024-27, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até as 23h59 do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Desportos/CEFD, regido pelo Edital nº 69/2024-Progep, publicado no DOU de 9 de maio de 2024, seção 3, página 47.

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23760.009076/2023-07.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços dos serviços do contrato nº 001/2024, em decorrência do reajuste do salário mínimo, vigente a partir de 01/01/2024, repercutindo no adicional de insalubridade e demais reflexos na composição de valores da mão de obra do referido contrato, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2024. Apesar da alteração do valor do salário mínimo ter ocorrido a partir de 1º de janeiro de 2024 conforme decreto nº 11.864/2023, o contrato nº 001/2024 só teve início em 1º de fevereiro de 2024, razão pela qual, os efeitos financeiros serão a partir da data de início do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.659.691,54. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 785810

Nº Processo: 63408000373202401. Objeto: Aquisição de material esportivo, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp) sediadas na cidade de Rio Grande/RS, Porto Alegre/RS, Tramandaí/RS, Uruguaiana/RS. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes no CATMAT e no Termo de Referência, prevalecem o descrito neste Termo de Referência..

JONATAN ESPIRITO SANTO DE SOUZA

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIASGnet - 17/05/2024) 785810-85810-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3500/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 09.550.247/0001-56 - CASSIANA DE SOUZA SAMPAIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de laboratório de prótese odontológicos conforme procedimentos descritos na carta proposta aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo b..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23098.000618/2022-57.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Comprovar a previsão de recursos orçamentários para as despesas oriundas do contrato 12/2022, para o exercício de 2024.. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.968,43. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024.

1.1. O Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público para o conhecimento dos interessados que, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 910514/2021 - OPERAÇÃO 1077365-10 - PROGRAMA ESPORTE Critério de Julgamento: Maior Desconto Global. Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP: Não Endereço /Plataforma de Disputa: https://bll.org.br/ Data da realização do certame: 10/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) e 08:00 horas (Horário de MS). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e Regulamentações Municipais disponíveis no sítio eletrônico https://pmcaracol.ms.gov.br/category/lei-14133/, bem como nas disposições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitações, situada à Avenida Libindo Ferreira Leite, 251, Centro, Caracol/MS, de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 hs, e também nos sítios eletrônicos: https://bll.org.br/; https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_caracol bem como poderá ser obtido através de e-mail eletrônico. Informações podem ser obtida no e-mail: compraseletronicascaracolms@gmail.com e licitacaocaracolms2@gmail.com

Caracol MS, 17 de maio de 2024.

Honorato Ovelar Solaliendres

Sec. Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 268/2023.

Nº Processo: 23080.058861/2023-34.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos serviços adicionais no valor de r$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais) serviços estes discriminados no "anexo nº 01".. Vigência: 04/10/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.235,24. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 601/2023 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 08.084.394/0001-15 - NEFROCLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos à atenção à doença renal (crônica e aguda), conforme descrito na carta proposta, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a e anexo c, e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 52402.005196/2022-13.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2024 até 23/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.219,88. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23211.000372/2023-51.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 14/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23211.000731/2024-51.. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.478,68. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP

CONTRATADA: FSG CONSTRUTORA LTDA ASSINATURA: 10/05/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo de execução (item/etapa recapeamento asfáltico) e contrato com empresa especializada, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias e execução de sistema de galerias de águas pluviais no Jardim São Gabriel, no município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros, memórias de cálculos , projetos e termo de convênio nº 913666/2021, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de execução e o presente contrato, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem como, artigo 57, § 1º inciso II e V, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 139/2023 - Tomada de Preço nº 15/2023 VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: Até 20 de julho de 2024, a partir de 21 de maio de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024, a partir de 21 de maio de 2024. Jales - SP, 10 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170109

Nº Processo: 10265.356412/2023-49.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE.

Contratado: 27.607.169/0001-60 - 27.607.169 GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de confecção e instalação de coberturas para estacionamento de automotivos, na alf de ponta porã / ms, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23860.001759/2023-80.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano da proposta, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, abril/2023 a março/2024, no valor do índice de 3,93% (três virgula novente e três porcento). Após negociação com a empresa, a mesma aceitou a redução do índice para 3% (três porcento).. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.640,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 21028.000964/2023-14.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 10.925.920/0001-74 - CONSTRUHALLS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.183,92. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 80/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 05338/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 80/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM-RS). Processo n. 05338/2024/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 16/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJM-RS, Desembargadora Maria Emília Moura da Silva - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 81/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 04579/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 81/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Processo n. 04579/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 14/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-SC, Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.000164/2024-87.

Dispensa Nº 54/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 09.566.376/0001-32 - GMIESKI & SANTOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços comuns de engenharia para intervenções na cobertura do imóvel Casarão Solar da Baronesa da Coordenação de Difusão de São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/05/2024 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 115.528,83. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 79/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 03646/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 79/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Processo n. 03646/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 14/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-BA, Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO Nº 01/2019. PROAD Nº 31205/2018. Comodatário: TRT 14ª REGIÃO. Comodante: ZETRASOFT LTDA, CNPJ-MF sob o n° 03.881.239/0001-06. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a inclusão de cláusulas contratuais de ESG (Ambiental, Social e Governança), de Anticorrupção (Lei n.12.846/13), de LGPD (Lei n.13.709/18) e do Módulo sobre integração API. Assinado: 10/05/2024. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Moisés do Monte Santos, representante da comodante.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

PE Nº 23/2024 NOVA DATA

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública nova data de realização da licitação Pregão Eletrônico nº 023/2024, que foi suspenso para retificação de edital, quem tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 07/06/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 21/05/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 17 de maio de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 025/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de insumos odontológicos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 03/06/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 20/05/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 17 de maio de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024 - CPL/EIRUNEPÉ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CPC/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, com a abertura da sessão em dia 28/06/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS EM MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br.

Eirunepé/AM, 17 de maio de 2024.

DIOMAR SILVA MATOS

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 026/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de insumos laboratoriais, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 05/06/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 21/05/2024 ÀS 08:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 17 de maio de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

Processo n° 034/2024.

O Município de Saltinho - SC, torna público a licitação, visando a execução da ampliação do pavilhão comunitário da Vila Marafon, com 180,87m²,De acordo com as especificações contidas no Edital, disponível no Setor de Licitações. Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Regime de execução: Empreitada Por Preço Global. Recebimento das propostas até: 8h do dia 03/06/2024. Abertura da sessão pública: às 8:10h do dia 03/06/2024. Início da sessão de discuta de preços: às 8:30h do dia 03/06/2024. Impugnações/esclarecimentos: até às 23h59min do dia 28/05/2024 - horário de Brasília - DF. As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/ Edital e informações: fone (49) 3656.0044, ou diretamente no Setor Administrativo sito Rua Álvaro Costa n° 545.

Saltinho - SC, 17 de maio de 2024.

Edimar Noronha de Freitas

Prefeito
EDITAL Nº 80, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.015777/2024-75, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até as 23h59 do dia 22/05/2024 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Linguagens, Cultura e Educação/CE, regido pelo Edital nº 66/2024-Progep, publicado no DOU de 9 de maio de 2024, seção 3, página 46.

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 81, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.021371/2024-21, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até as 23h59 do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Computação/CCENS, regido pelo Edital nº 69/2024-Progep, publicado no DOU de 9 de maio de 2024, seção 3, página 47.

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 82, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.021017/2024-05, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até as 23h59 do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Computação/CCENS, regido pelo Edital nº 68/2024-Progep, publicado no DOU de 9 de maio de 2024, seção 3, página 47.

JOSIANA BINDA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS(*)

Processo Licitatório Nº 200/2024. Adesão Ata de Registro de preço Nº 022/2024.

O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerencia de licitações, Torna público o resultado do processo supra. Republica - se por incorreção: onde se lê: Adesão Ata de Registro de preços nº 058/2023 referente ao processo licitatório nº 0299/2022, modalidade pregão eletrônico para registro de preços nº 0132/2022, da Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, para a aquisição de Veiculo Tipo Ônibus com 33 Lugares, de acordo com as especificações e condições descritas neste Termo de Referência. Leia - se: Adesão Ata de Registro de preços nº 058/2023 referente ao processo licitatório nº 0299/2022, modalidade pregão eletrônico para registro de preços nº 0132/2022, da Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, para a aquisição de 2 Veiculo Tipo Ônibus com 33 Lugares, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência. Empresa (S) Vencedora (S): KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA com o Cnpj 08.440.584/0001-28 No valor de R$ 1.187.340,00 (Um milhão cento e oitenta e sete mil trezentos quarenta reais).

Coxim-MS, 17 de maio de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Gestão de Licitações

Republicado por ter saído, no DOU de 17/05/2024, Seção 3, pág. 220, com incorreção do original.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 12/2024

Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90.

Parte 2: GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMOVEIS LTDA, inscrita sobre CNPJ: 05.891.726/0001-85, localizada na Av Jamari nº 4438 setor 02, cidade de Ariquemes /RO.

Objeto: VEÍCULO LEVE (PICAPE COMPACTA), VISANDO ATENDIMENTO A AMPLIAÇÃO DE METAS DO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 932011/2022.

Valor R$ 106.590,00 (cento e seis mil quinhentos e noventa reais).

Prazo: o prazo para entrega será de 60 (Sessenta) dias corridos a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 080005

Nº Processo: 1.798/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos, objetivando o armazenamento em sistema de assentamento, do acervo funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, constante em pastas físicas, referentes aos magistrados ativos e inativos, servidores ativos e inativos, falecidos, requisitados em atividade, além daqueles devolvidos ao seu órgão de origem e pensionistas, em regime de empreitada por preço global. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 17 de maio de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 060/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 060/2023: QUINTO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 38 (CLARITROMICINA 50 MG - COMPRIMIDO) da empresa Progresso Med Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 46.709.597/0001-49 para a empresa Inpharma Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 43.607.262/0001-21. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 07 de junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 17 de maio de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, MACRONUTRIENTES E MICRONUTRIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE (GO).

DATA/HORÁRIO: 11 de Junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 17 de Maio de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E LAVANDERIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE GO..

DATA/HORÁRIO: 10 de Junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 17 de Maio de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação