gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMPROMISSO

A Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 206, de 06 de março de 2024 , em atendimento ao item 5.4, do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, DIVULGA os Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.

Data e Assinatura: 20/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

ANEXO

UF

ENTIDADE

CNPJ

TERMO

Nº DO PROCESSO

OBJETO

DIRIGENTE

VALOR DO TERMO

INÍCIO DA VIGÊNCIA

FIM DA VIGÊNCIA

DF

ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES AMBIENTALISTAS DA ESTRUTURAL - AMBIENTE

04.096.838/0001-81

S/Nº

23034.015762/2023-13

Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no

ANA CLÁUDIA DE LIMA

Sem ônus

20/05/2024

19/03/2025

Edifício Sede e Depósito Debra, para fins de reciclagem e ou reutilização.

DF

COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS CATADORES DE

22.551.779/0001-76

S/Nº

23034.015762/2023-13

Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no

RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA

Sem ônus

20/03/2025

19/01/2026

MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SAMAMBAIA NORTE DF - COOPERSAM

Edifício Sede e Depósito Debra, para fins de reciclagem e ou reutilização.

DF

COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE

10.756.259/0001-10

S/Nº

23034.015762/2023-13

Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no

ROSILEIDE ALVES DOS SANTOS

Sem ônus

20/01/2026

19/11/2026

MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS AMBIENTAL - COOPERATIVA COOPERE

Edifício Sede e Depósito Debra, para fins de reciclagem e ou reutilização.
aviso de DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,

ONDE SE LÊ:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.

LEIA-SE:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.

Em 20 de maio de 2024

Claudia Aparecida Marliere de Lim

Reitora da UFOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000008/2023 ao Instrumento código 824355. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE, CNPJ nº 11348570000193. Integração de Novo Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -119.458,95, Valor de Contrapartida: R$ -119.458,94, Vigência: 31/12/2015 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: HAROLDO SILVA TAVARES, CPF nº ***.697.344-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 65323.008988/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 09.663.726/0001-89 - CLÍNICA RENAL DE RIO BRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 12600.102736/2022-55.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Serviço de link de internet dedicada 100mb nas instalações do Espaço Coworking nas dependências da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 9.948,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 092/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/05/2024. f)PA: 0007309/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23520.003411/2019-00.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$194.903,71 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e três reais e setenta e um centavos), em razão de repactuação de valores envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024.. Vigência: 03/12/2019 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.684,16. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 10283.000079/2024-89.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.

Contratado: 43.939.349/0001-04 - MARCIO BRITO DE BARROS 00381788180. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para as agências regionais da srtb/am no interior..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 5.448,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160537

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64311.008909/2020-37.

Pregão. Nº 26/2020. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual da prestação continuada de limpeza técnica hospitalar com dedicação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva do posto médico da 16ª brigada de infantaria de selva. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.869,92. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01245.020049/2022-92.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,506640 % o valor mensal/anual do contrato nº 06/2023, o qual, dessa forma, o valor mensal passará de r$ 854,20 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) para r$ 892,70 (oitocentos e noventa e dois reais e setenta centavos) e anual de r$ 10.250,40 (dez mil duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos) para r$ 10.712,40 (dez mil setecentos e doze reais e quarenta centavos) com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2024, observado o disposto na cláusula sétima do referido contrato/termo de referência. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.712,40. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO.

O município de Barra do Bugres/MT, através da Comissão de Licitação, torna público a retificação e prorrogação do processo licitatório pregão eletrônico nº05/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO PASSEIO, ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, atendendo a PROPOSTA 11228.118000/1200-05 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRE/MT. Data de realização: dia 05 de junho de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868.

Barra do Bugres - MT, 20 de maio de 2024.

EDIRLEI SOARES DA COSTA

Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.011/2022

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/REVISÃO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADO: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: Nº. 08.979.084/0001-69. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, TIPO ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital, fica revisado o valor unitário do combustível, da seguinte forma: Sendo que o valor contratado: Óleo Diesel S-10 - R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos). Óleo Diesel Comum - R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos). Gasolina Comum - R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos). Etanol Comum - R$ 3,51 (Três Reais e Cinquenta e Um Reais). Haverá o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços que passarão a ter o seguinte denominador: Óleo Diesel S-10 - R$ 6,09 (Seis Reais e Nove Centavos). Óleo Diesel Comum - R$ 5,89 (Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos). Gasolina Comum - R$ 5,72 (Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos). Etanol Comum - R$ 3,61 (Três Reais e Setenta e Um Centavos). FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/2002.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 23/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data: 05/06/2024. Horário: 09h00 min. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusiva ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de 02 (duas) Televisões retro iluminadas por led, com tamanho de tela visível de 75 polegadas com suporte de parede/painel para TV e 02 (duas) telas interativas touch com gerenciador integrado 75 polegadas, para o Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Valor Estimado: R$ 54.320,88 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Primavera do Leste - MT, 20 de maio de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO nº 2/2024

Adesão à ata de Registro de proveniente do Pregão 001/2024 da Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT - EMPRESA: PAntanal Gestão e Tecnologia LTDA - DATA: 20/05/2024 - R$ 3.975.000,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). - OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2024 Ata de Registro de Preços 007/2024, Visando Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Compras de Materiais de Construção Civil Em Geral Para Atender às Manutenções, Reformas, Adequações, Melhorias e Ampliações de Toda A Infraestrutura do Municipio de Santo Afonso/MT. Santo Afonso - MT, 20 de maio de 2024. LUIS FERNANDO FALCÃO. Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTO

EXTRATO DE ATA DE RESULTADO DE LICITAÇAO. PROC. ADM. -Nº 026/2024/DL/PMNO. TIPO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024/PMNO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Microrevestimento em Ruas Diversas no Perímetro Urbano no Município de Nova Olimpia/MT. ORGAO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE VENCEDOR: BALSAMO CONSTRUCOES LTDA - 25.220.650/0001-73; VALOR: R$ 1.119.892,39. FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021.

EXTRATO DE ATA DE RESULTADO DE LICITAÇAO. PROC. ADM. -Nº 028/2024/DL/PMNO. TIPO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 003/2024/PMNO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfáltica no Bairro São Joao II no Perímetro Urbano no Município de Nova Olimpia/MT. ORGAO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE VENCEDOR: MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - 09.356.670/0001-10; VALOR: R$ 1.898.736,37. FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021.

Nova Olímpia - MT, 20 de maio de 2024

ELIETE SILVA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Licitatório nº 035/2024 - Menor preço por item.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (carne, ovo, frango, sardinha e bisteca), para composição da Merenda Escolar para atender a demanda da rede Municipal de Ensino deste Município. Valor estimado R$ 1.187.220,00. Data e Local da Sessão: 04/06/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 20 de maio de 2024

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 3/2024

Processo Licitatório nº 268/2024/PMO. Tomada de Preços nº 003/2024 - CPL/OBRAS.

Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Beliro Dourado - Trecho 2, No Bairro De Jardim Atlântico, Município De Olinda/PE. Valor estimado: R$ 409.733,24. Abertura: 07/06/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.

Olinda 20 de maio de 2024

Karoline Saraiva Zovka

Presidente da CPL/Obras
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 8/2023

Habilitação E Classificação Da Proposta. Processo Nº: 068/2023.

Concorrência nº. 008/2023. Obras e/ou serviços.

Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Calçada De Concreto Na Via De Acesso Ao Povoado De Umburanas No Municipio De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Empresa: J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº. 42.341.485/0001-27. HABILITADA por cumprimento das exigências do edital. DESCLASSIFICADA, pelo descumprimento das exigências do edital. Considerando a desclassificação da única empresa participante, e de acordo com Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será fixado ao Licitante o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova Proposta de Preços, contados a partir da publicação deste resultado, sendo marcada a data para o dia 31.05.2024, às 10h:00min.

Sertânia, 15 de maio de 2024.

Ednelza Alves Campos Araújo

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Concorrencia Nº 1/2024-0006

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 07/06/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0006, tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa destinada a execução dos serviços de pavimentação em pedra calcária pelo método convencional por diversas Ruas nos bairros de Pau dos Ferros (Rua 01: Trecho da Rua Paul Pierre Harris, Travessa da Rua Paul Pierre Harris, Travessa da Rua Francisca Lopes Bezerra, Bairro São Benedito; Rua 02: Trecho da Rua José Batista de Oliveira Filho, Barro Paraiso; Rua 03: Trecho da Rua Raimundo Mariano Melo, Bairro Bela Vista; Rua 04: Travessa da Rua Vereador Bernardo Pessoa de Queiroz, bairro São Vicente de Paulo; Rua 05: Trecho 01 e Trecho 02 da Rua João Henrique da Cunha, Bairro Carvão; 06: Trecho da Rua Josemar Lopes Sampaio, bairro Carvão), em conformidade com o convênio entre o Ministério da Economia e Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital, seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 17 de maio de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: NONO TERMO ADITIVO; PROCESSO N° 19030601/2020; CONTRATO N° 220501/2020; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 20006/2020; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADO: ARTHUR NUNES DE FREITAS - ME; CNPJ: 28.432.179/0001-75; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação em decorrência do acréscimo quantitativo dos itens: 1.1; 1.2; 1.3; 1.4; 2.1; 2.2; 3.1 e 3.2, conforme Planilha de Readequação Nº 02, do projeto básico, e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, conforme planilha em anexo, totalizando o acréscimo de 4,55% (Quatro Inteiros e Cinquenta e Cinco Décimo Por Cento), perfazendo o valor total acrescido de R$ 20.455,00 (Vinte Mil Cento Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais), ficando o valor do contrato em R$ 494.098,27 (Quatrocentos Noventa e Quatro Noventa e Oito Reais e Vinte e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1112 - Construção de quadras poliesportivas para as unidades de ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001; e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Arthur Nunes De Freitas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2024-0014

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 06/06/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0014, tipo menor preço, para Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. Pau dos Ferros - RN, 17 de maio de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia Para Adequação de Estradas Vicinais Consistindo na Construção de Passagens Molhadas em Várias Localidades do Municipio de Juazeirnho Conforme Termo de Referência e CR 1091155-41. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL de Infra Estrutura e Urbanismo 26 782 0009 1036 - Construção de Pontes, Pontilhões, Bueiros E Passagens Molhadas 0605 4490.5100 Obras e Instalações Contrato de Repasse Nº 1091155-41/2023. VIGÊNCIA: até 20/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Juazeirinho e: CT Nº 03901/2024 - 20.05.24 - MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.441.000,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE JUAZEIRNHO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CR 1091155-41; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.441.000,00.

Juazeirinho - PB, 20 de Maio de 2024

ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS

Prefeita
Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 90001/2024

Objeto: Construção de creche padrão SEDUC localizada á RUA DAS ÁCACIAS Nº 190, BAIRRO PAU D'ARCO, em conformidade com o CONVÊNIO 037/2023 celebrado entre Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o Municipio de Santa Barbara do Pará. Empresa Homologada: M D I ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.370.391/0001-39. Valor Homologado: R$ 6.664.678,93 (Seis milhões seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos).

Data da Homologação: 17 de maio de 2024.

Marcus Leão Colares

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável AQUISIÇÃO DE "KITS" DE LIVROS DIDÁTICOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 7305/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 07 de Junho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br

Barra do Piraí-RJ, 20 de maio de 2024.

DAIANA LEAL DE OLIVEIRA

Pregoeira
Extrato De Contrato

Processo Nº: 023/2023. Concorrência nº. 003/2023. Objeto: execução dos serviços de construção de 02 (duas) coberturas de quadra grande - com utilização do projeto padrão fornecido pelo fnde (cqg35), localizadas na escola municipal manoel monteiro dos santos - moderna e na escola municipal joão pereira vale - henrique dias, no município de sertânia, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. Contratado: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- EPP - CNPJ Nº 14.417.792/0001-09: Contrato Nº 20/2024. Pela execução do LOTE 01. Valor Contratado: R$ 653.204,58. Vigência: 210 dias. Contrato Nº 21/2024. Pela execução do LOTE 02. Valor Contratado: R$ 653.204,58. Vigência: 210 dias. Data: Sertânia (PE), 25 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo de Licitação

Tipo Menor Preço Global, Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura especializada para realização de "Ampliação de UBS Vila Nova e Adequação de Ambulatório Sem Construção conforme Repasse Emenda parlamentar da proposta 14444.6000001/23-13 para o Mun. de São Tomás de Aquino". A abertura será dia 06/06/24, às 09hs na Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital/aviso completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição dos interessados no site www.staquino.mg.gov.br e na Prefeitura Mun., Dep. de Compras e Licitações, na Rua Alves de Figueiredo, nº 393, Centro, nesta cidade, fone (35) 3535-1500/1228/1229, diariamente das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Tomás de Aquino, 20/05/24.

DANIEL FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20232552 Origem: Pregão Nº 054/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Jose Marcos Mesquita dos Santos 01150997273 Objeto: Fornecimento de Refeições Prontas Acondicionadas Em Embalagens Tipo Marmitex, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 123.500,00 (Cento e Vinte e Três Mil, Quinhentos Reais) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 A 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 07 de Novembro de 2023.

Contrato Nº: 20240202 Origem: Pregão Nº 042-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 77.752,31 (Setenta E Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Um Centavos) Vigência: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Maio de 2024

Contrato Nº: 20240203 Origem: Pregão Nº 042-2023 Contratante: Fundo de Des. Da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 143.959,07 (Cento e Quarenta e Três Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Sete Centavos) Vigência: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 007/2024 Pregão Eletrônico Nº 041-2023 Objeto: Aquisição de Materiais Técnicos Hospitalares, Objetivando Atender as Necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica, Hospital Municipal, Unidades de Saúde da Família e Demais Unidades Integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, Bem Como ao Programa Diabets Mellitus no Município de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 17/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Sáude C.N.P.J. Nº 11.454.760/0001-95 Contratada: Polymedh. Eirelli C.N.P.J. Nº 63.848.345/0001-10 Valor R$: 326.155,20 (Trezentos e Vinte e Seis Mil, Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) - Altamed Distribuidora de Medicmantos Ltda - Me; C.N.P.J. Nº 21.581.445/0001-82 Valor R$: 397.757,86 (Trezentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Seis Centavos). Salute Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares; C.N.P.J. Nº 18.606.861/0001-83 Valor R$: 1.064.795,35 (Um Milhão, Sessenta e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos) R S Lobato Eireli; C.N.P.J. Nº 38.028.373/0001-43 Valor R$: 38.499,12 (Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Doze Centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 16/2024 - LICITAÇÃO N. 1045910

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de Discos Rígidos (HDDs) para ampliação de capacidade do servidor do Departamento Regional do Senac/SC e criação de servidor para unidade EaD do Senac/SC, de acordo com as condições do Edital e seus anexos. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 14h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 29/05/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 29/05/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024

Processo nº 00350.009244/2023-82. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura, CNPJ: 49.381.076/0001-01 com o Ministério de Minas e Energia, CNPJ: 37.115.383/0001-53. Objeto: Estabelecer cooperação técnica para promoção do desenvolvimento sustentável da aquicultura, com foco no aproveitamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas de forma sinérgica com sua operação para atendimento à segurança energética, bem como incentivo ao uso de energias renováveis no processo produtivo, que se dará por meio de articulações estratégias e alinhamento técnico entre as instituições. Data da assinatura: 20 de maio de 2024: Vigência de 36 (trinta e seis) meses. Partícipes: André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro da Pesca e Aquicultura e Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia.
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024

A agente de contratação comunica aos interessados a retificação no Edital do Aviso de Licitação do Pregão acima citado, na publicação do dia 13 de maio de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 91, pág. 227, DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3110, pág. 25 e no O POPULAR, pág. 27 Onde lê-se: data de abertura 28/05/2024 às 09:00h; leia-se: data de abertura 03/06/2024 às 09:00h; permanecendo inalterada as demais condições do edital Cristalina 20/05/2024.

LUDMILA LUIZ DE PAULA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 112/2024

Retifica o extrato do contrato, publicado no DOU no dia 14 de maio de 2024 na secão 3 página 217. Onde se Leia: PARTES: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS-GO (CNPJ nº 01.767.722/0001-39 e SARA DE LIMA SILVA EREDIAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ sob nº 35.771.841/0001-87). Leia-se: PARTES: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS-GO (CNPJ nº 01.767.722/0001-39 e SARA DE LIMA SILVA (CNPJ sob nº 35.771.841/0001-87). Montes Claros de Goiás-GO 20 de maio de 2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA - Chefe Núcleo de Licitação e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, através da Secretaria Municipal de Educação, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 07 DE junho de 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentício (carnes) para o preparo da merenda escolar dos alunos da rede de ensino municipal, para a Secretaria Municipal de Educação de Cezarina-GO. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819.

Cezarina, 20 de maio de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Pregoeiro
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Fundo municipal de Saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 06/06/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 03/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de combustíveis, para atendimento do FMS, FMAS e Secretaria de transporte de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com.

Doverlândia, 20 de maio de 2024.

Elaine Úrsula Mota Abreu

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 28/06/2024, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2.024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA/GO, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com.

Doverlândia, 20 de maio de 2024.

Elaine Úrsula Mota Abreu

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) CAMINHÃO PIPA (veículo equipado com tanque de armazenamento), que será destinado ao atendimento de demandas da Secretarias Municipais de Ação Urbana, Transportes e Administração, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, deste instrumento editalício. DATA DO CERTAME: 03/06/2024; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 20 de maio de 2024.

JORDANA SILVA DE URZEDA

Pregoeira
Aviso de REVOGAçãO

PREGãO PRESENCIAL-SRP Nº 1/2024

O Município de Guapo-GO torna publico por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, através de sua Presidente, a revogação do certame referente a PREGAO PRESENCIAL-SRP Nº 001/2024. Em obediência ao principio da oportunidade e conveniência.

Guapo - GO, 8 de maio de 2024.

Kelly Silva Lemes

Presidente da CPL
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº: 1491/2024

(BNC - Bolsa Nacional de Compras)

O FMAS - Fundo Municipal de Assistencia Social do Município de Hidrolina-Go torna público que realizará pregão eletrônico nº: 002/2024, através do Portal de Compras do Governo Federal - BNC, tipo (menor preço) por (item), objetivando a aquisição de 01 (um) veiculo básico sem acessibilidade, oriundo da Emenda Parlamentar, numero da programática nº: 520980420230001 e função programática nº: 08.244.2037.219G.0052, para a Entidade Fundação de Assistencia Social Maria Imaculada, conforme edital, no dia 06/06/2024, às 09h30min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 62-33496613, no site www.hidrolina.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: licitacoeshidrolina@gmail.com

Hidrolina-GO, 20 de maio de 2024.

Gilvan Gomes da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

Contrato n° 064/2024,Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada: SANDRO VILMAR PIRES-ME,, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM, Valor: R$ 10.392,00 (dez mil, trezentos e noventa e dois reais),Fundamento Legal: Lei 14.133/21 ,Vigência: 17/05/2024 À 31/12/2024,Data da Assinatura: 17/05/2024,Processo: 1626/2024, Pregão Eletrônico: 022/2024
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIAS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09:00 horas do dia 04 de junho de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para a conclusão da obra de cobertura da quadra de esportes localizada no povoado Serra de Campo, em razão da desistência da empresa vencedora do pregão nº. 008/2023, no município de Santa Tereza de Goiás, conforme discriminado no Termo de Referência do Edital - Anexo I. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 04 de junho 2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e, no site da prefeiturawww.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100.

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIAS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 13:00 horas do dia 04 de junho de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para a conclusão da obra de construção do vestiário da quadra de esportes localizada no povoado Serra de Campo, em razão da desistência da empresa vencedora do pregão nº. 009/2023, no município de Santa Tereza de Goiás, conforme discriminado no Termo de Referência do Edital - Anexo I. Data e horário do início da disputa: às 13:00 horas do dia 14 de dezembro 2023. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e, no site da prefeiturawww.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 10:00 horas do dia 04 de junho de 2024, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL -SRP, sob o nº 005/2024, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é o Registro de Preços para selecionar empresa(s) para o fornecimento de Combustível para a frota do município de Santa Tereza de Goiás, conforme necessidade da Administração. Os interessados poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100.

Santa Tereza de Goiás - GO, 20 de maio de 2024.

João Guilherme Vieira Silveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e derivados, produtos de limpeza, higiene e descartáveis e produtos para piscina. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 13:00h do dia 10/06/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura. ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 20 de maio de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÕES

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

No dia 06/06/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Contratação de prestação de serviços técnicos especializados relativos ao apoio, fiscalização e supervisão técnica de obras públicas e acompanhamento técnico de obras por administração direta e indireta do Município de Mundo Novo e elaboração de pequenos projetos, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SRP

No dia 06/06/2024 às 10h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para a manutenção das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo- Goiás, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

No dia 13/06/2024 às 09h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de combustíveis para manutenção da frota do Município de Mundo Novo, conforme Emenda Parlamentar nº 1597, Processo 202400042001843, Transferência Especial, da SERINT-GO - Secretaria de Estado de Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Transportes, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

No dia 13/06/2024 às 13h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de um veículo 0 km, para o Município de Mundo Novo, que será destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social de Mundo Novo, conforme Emenda Parlamentar Impositiva nº 1581, Processo 202400042000932SERINT-GO, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

Mundo Novo - GO, 20 de maio de 2024.

Amanda Soares Ribeiro

Agente de Contratação
Aviso de Registro de Preços nº 19/2023

Pregão Presencial nº 011/2023

Processo Licitatório nº 023/2023. O município de Raul Soares, por meio do Agente de Contratação, torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, referente ao Processo Licitatório nº 023/2023 - Pregão Presencial nº 011/2023, tendo como gestor o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP, cujo objeto é: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Veículos Automotores Diversos. Valor estimado R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Raul Soares, 20 de maio de 2024.

Américo de Almeida Cezar

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n.° 902002/2020, processo n.° 21000.040839/2020-11, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Bahia Pesca S/A, CNPJ/MF n.° 13.187.745/0001-53. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio até 30 de agosto de 2025. Assinaturas: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da Pesca Artesanal/MPA e Daniel Benício Dos Santos Meirelles Victoria - Presidente da Bahia Pesca S/A. Data da assinatura: 17 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/24

PROC. ADMINISTRATIVO 107/24

Torna público Pregão Eletrônico, p/ aquisição de DIU (dispositivo intrauterino). Data: 07/06/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 20 de maio de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.610029/2013-13; Processo CNPq: 610029/2013-4 - Convênio PPP nº 794276/2013 - CNPq/FAPESPA. Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ nº 09.025.418/0001-28. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a suplementação do valor do convênio em R$ 73.600,00, como aporte extra dos recursos financeiros de contrapartida (FAPESPA), sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Quinta, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Convênio o valor global de R$ 3.110.400,00. O Concedente disponibilizará a importância de R$ 2.000.000,00, em conformidade com o cronograma de Desembolso que integra o Plano de Trabalho. O Convenente disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$ 1.110.400,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 18/07/2023. Signatários: Pelo Concedente: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela Convenente: Deyvison Andrey Medrado Gonçalves - Diretor Científico, CPF ***.317.802-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Liduina Alves de Andrade, CPF XXX.809.343-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 32251/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação 46069.002945/2011-33 (Siafi nº 299848), conforme informado, no prazo de 7 (sete) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº 85/2024

O Município de Santa Vitória/MG, torna público a todos os interessados, que fará realizar o Processo Licitatório nº 085/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica CE N° 006/2024. Abertura: 28 de junho de 2024, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E SARJETAS, CALÇADAS PÚBLICAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO BRASIL, município de Santa Vitória - MG, mediante Contrato de Repasse Nº 945224/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Vitória, regime de empreitada por preço global, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e demais anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 ou (34) 3251-8500 das 08h às 11h e das 13h às 18h e-mail comissao.permanente@santavitoria.mg.gov.br. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou www.licitamaisbrasil.com.br.

Santa Vitória/MG, aos 20 de maio de 2024.

Fabiana Pires Oliveira

p/ Setor de Elaboração de Editais
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento, sob demanda, de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, conforme especificado no Edital e em seus Anexos, mediante o menor preço por item, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-530. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e da proposta comercial poderá ocorrer até o dia 07/06/2024, às 09h. Para retirada do Edital e demais informações, dirigir-se a Unidade B019 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 ou solicitar através do e-mail: licitacao.b019@sestsenat.org.br.

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Mun. de Estrela do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, 18.592.162/0001-21, realizará Pregão Eletrônico, em sessão pública a ser realizada na Plataforma LICITANET no dia 05/09/24 às 9h, registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (merenda), para atender a demanda das escolas municipais do Mun. de Estrela do Sul. Edital: https://www.estreladosul.mg.gov.br/publicacoes e https://www.licitanet.com.br/

REGIANE PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO

Agente de Contratação