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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, para Perfuração de Poços Artesianos, com Instalação de Bomba Elétrica, para atender as necessidades da População em Estado de Emergência por conta da Seca, no Município de Coxixola/PB, conforme Portaria Federal Nº 3.988, de 22/12/2023. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:32 horas do dia 06 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057.E-mail: cplcoxixola@gmail.com. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Coxixola - PB, 19 de janeiro de 2024

José Aragonês Correia de Brito

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 85/2023

Processo Licitatório n.º 299/2023

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público:

A Homologação do Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º 085/2023, visando a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2024. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogitam as pessoas jurídicas: ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS, inscrita no CNPJ n.º 25.052.801/0001-21, no valor total de R$ 27.780,50 (Vinte e Sete Mil, Setecentos e Oitenta Reais e Cinquenta Centavos); CICLO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 49.955.687/0001-08, no valor total de R$ 134.330,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta Reais); COMERCIAL FLORIANO COSTA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.768.487/0001-00, no valor total de R$ 610,00 (Seiscentos e Dez Reais); D'ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 15.413.146/0001-36, no valor total de R$ 35.466,00 (Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais); MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 38.695.557/0001-67, no valor total de R$ 68.314,30 (Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Quatorze Reais e Trinta Centavos); O&M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.300.129/0001-39, no valor total de R$ 153.890,80 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Oitocentos e Noventa Reais e Oitenta Centavos); MOEMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.134.867/0001-28, no valor total de R$ 3.650,00 (Três Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais); REDIMINAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.788.297/0001-15, no valor total de R$ 75.302,50 (Setenta e Cinco Mil, Trezentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos); e SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.421.805/0001-16, no valor total de R$ 65.355,50 (Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos); perfazendo o valor total em processo de R$ 564.699,60 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos).

Em 19 de Janeiro de 2024.

Dirceu D'Ângelo de Faria

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes e derivados. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 05/02/2024 às 09h00min.

Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 19 de janeiro de 2024

TATIARA NUNES S. PAIVA

Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Objeto: Prestação de serviço de locação e montagem de fôrma e escoramento para lajes do Atendimento Ambulatorial, a ser executado na extensão da Avenida Santana, nº 117, Centro, Jequeri/MG. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 06/02/2024 às 09h00min.

Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de madeira de eucalipto serrada (tipo prancha). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 07/02/2024 às 09h00min.

Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 19 de janeiro de 2024

PAULO LOPES TEIXEIRA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158418

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23151.001394/2019-04.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024. A 31/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.682,16. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

O SEST - Catanduvas/SC COMUNICA aos interessados que realizará Concorrência para Aquisição de Materiais de Fisioterapia e Pilates visando atender as demandas da Unidade D17 conforme edital de Concorrência 00010/2023, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta e credenciamento será no dia 12/02/2024 IMPRETERIVELMENTE até ás 13:50h e INICIO DA SESSÃO PÚBLICA ás 14:h00min. Para retirada do edital e acesso ás demais informações, os interessados deverão dirigir-se na Unidade D17 Catanduvas/SC localizada na Rua Felipe Schmidt, 1280 Cidade Jardim Catanduvas/SC, de segunda a sexta-feira das 13:30h às 17:00h ou solicitar por e-mail no endereço eletrônico licitacao.d017@sestsenat.org.br.

Julia Cristina Chaves Mora

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 056-2024

Processo: 311/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 81/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato: P0311/23-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo a inclusão de dotação orçamentária ao contrato P0311/23-01, conforme justificativa no Memorando nº. 5228/SMSAU/2023, de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Considerando o histórico de produção das últimas competências e a previsão contratual do serviço AMBULATORIAL/HOSPITALAR ALTA COMPLEXIDADE, PÓS-FIXADO do prestador, uma vez que os recursos informados são caracterizados como superavit para o ano de 2023, inclui-se a seguinte dotação orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.302.65 - Projeto Atividade: 2139 - Elemento Despesa: 339039360000 - Ficha: 10620 - Fonte de Recursos: 2600 - Transf. Do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recurso: Federal. Assinado por meio físico em 27 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço 001/2024 - Processo 082/2023 - Pregão Eletrônico 002/2023. Partes: Município de Cana Verde/MG e ATIVA COMERCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.480.805/0001-10. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículo Tipo: Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 260.000,00. Aender Anastácio de Morais - Prefeito Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2023

PROCESSO 082/2023

Tipo: menor preço por item - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículo Tipo: Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal, Sr. Paulo Sergio Ongaro, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Adjudica o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: ATIVA COMERCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$260.000,00 - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG - Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min - www.canaverde.mg.gov.br - licitacao@canaverde.mg.gov.br.

AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2023

PROCESSO 082/2023 -

Tipo: menor preço por item - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículo Tipo: Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado.

O Prefeito Municipal de Cana Verde, no uso de suas atribuições legais, Homologa o processo de licitação supra, que teve como vencedora a empresa: ATIVA COMERCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$260.000,00 - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG - Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min - www.canaverde.mg.gov.br - licitacao@canaverde.mg.gov.br

AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 134/2023

Repetição

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 318/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para conclusão da Praça PAC e construção da quadra coberta da Praça PAC do bairro Fênix, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos.

A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 01/02/2024 às 9h.

O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 19 de janeiro de 2024.

VGabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO de registro de preços ARP nº PE123/2023

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE123/2023. O resultado assim se mostrou.

Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 287.782,00.

Empresa CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 37.778.759/0001-00, com o valor total de R$ 25.950,00.

Empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 08.697.852/0001-91, com o valor total de R$ 12.055,40.

Empresa F V P COELHO, inscrita CNPJ nº 26.294.192/0001-80, com o valor total de R$ 4.916,20.

Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 84.816,75.

Empresa ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, inscrita CNPJ nº 10.279.430/0001-48, com o valor total de R$ 131.600,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 085/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 085/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 165 e 167, atribuídos inicialmente à empresa Ursa Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.628.908/0001-38. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 085/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 085/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR os ITENS 01, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 33, 46, 102, 117, 118, 132 e 148 da empresa Ursa Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.628.908/0001-38 para a empresa HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.251.716/0001-74. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 085/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 085/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR os ITENS 13, 16, 39, 64, 72, 86, 91, 92, 95, 96, 115, 120, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 157, 170, 171 e 175 da empresa Ursa Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.628.908/0001-38 para a empresa CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.442.927/0001-47. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 085/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 085/2023: QUARTO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR os ITENS 47, 48, 75, 76, 78, 103, 109, 116, 119, 121, 133, 134, 142, 149, 160, 162, 163, 172 e 173 da empresa Ursa Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.628.908/0001-38 para a empresa DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.316.524/0001-14. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
Aviso de licitacao

Pregão nº 2/2024

O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 06 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para contratação de Contratação de Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Escalvado-MG, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência anexo ao processo. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação.

Santa Cruz do Escalvado, 19 de janeiro de 2024.

Gilmar de Paula Lima

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Termo aditivo n. 01/2024 ao contrato TRT N. 05/2020

Processo TRT n. 12.602/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: TECHNOCOPY Equipamentos Suprimentos e Serviços Ltda. (CNPJ n. 05.060.367/0001-14). Objeto: prorrogação em caráter excepcional do Contrato até a data de conclusão do procedimento a que se refere o Protocolo TRT nº 10.593/2023, limitada a 12 (doze) meses, a partir de 23/01/2024, nos termos do Protocolo TRT nº 12.602/2023, com cláusula resolutiva, em conformidade com o §4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, na forma descrita nas cláusulas segunda e terceira. Data da assinatura: 19/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Edilson Souza de Brito, Diretor-Geral, pela Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Reabertura: 7/02/2024, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.

Botuporã - BA, 19 de janeiro de 2024

José Otávio Gomes Mendes

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo nº 05/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REAGENTES LABORATORIAIS. Dia e horário enviar proposta adicional: 24/01/2024 até às 16horas (horário de Brasília). E-mail para envio: licitação@itaunadosul.pr.gov.br. Local de acesso a contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e portal de transparência.

Itaúna do Sul-PR, 19 de janeiro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Prestação de Serviços nº 340/2023.

PROCESSO Licitatório Nº 330/2023

Tomada de Preço Nº 027/2023. Empresa Contratada: RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em TSD no Distrito de São Pedro do Passa Três e Vila Maravilha. Valor global total: R$ 486.068,78 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). Vigência no período de 26/12/2023 a 26/04/2024.

Contrato de Prestação de Serviços Nº 343/2023

Processo Licitatório Nº 336/2023. Tomada de Preço Nº 028/2023. Empresa Contratada: A. J. CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar Obra para Ampliação do Prédio da Unidade de Estratégia de Saúde da Família, situada na Vila Maravilha. Valor total: R$ 56.911,70 (Cinquenta e seis mil, novecentos e onze reais e setenta centavos). Vigência no período de 29/12/2023 a 27/03/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 392/2022

Processo Licitatório Nº 341/2022. Concorrência Nº 004/2022. Empresa Contratada: SW IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços especializado para Construção da Creche ProInfância, Tipo 1, no Bairro Residencial Extrema, conforme o Termo de Compromisso Nº 202140608-1. Fica acrescido o valor de R$ 138.303,08 (Cento e trinta e oito mil, trezentos e três reais e oito centavos), a partir de 18/12/2023.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 054/2023

Processo Licitatório Nº 031/2023. Tomada de Preço Nº 002/2023. Empresa Contratada: VITOR BARBOSA CORREIA - ME. Objeto: Prestação de serviços especializado para Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva da Vila Maravilha. Fica prorrogada a vigência do Contrato Original, que passa a ser no período de 29/12/2023 a 31/05/2024.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 252/2023

Processo Licitatório Nº 137/2023. Concorrência Nº 002/2023. Empresa Contratada: HL TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializado em Execução de Recapeamento em Micro Revestimento Asfáltica a Frio e Drenagem de Águas Pluviais no Bairro Veredas. Fica prorrogada a vigência do Contrato Original, que passa a ser no período de 01/01/2024 a 30/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICo PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 193/2023

Repetição

O município de ltabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 193/2023, PROCESSO 446/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses.

A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 01/02/2024, às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 01/02/2024 às 13:00 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - ltabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 22/01/2024. LICITAR 20544.

ltabira, 19 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

OBJETO: Prestação de serviços de locação de carro de som, incluindo gravação de anúncios, motorista e demais insumos, para divulgação de ações institucionais das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: DÉLIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ nº 34.474.118/0001-73. Valor R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil). VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 919598/2021, Processo nº 71000.073158/2021-80.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Cariacica/ES - CNPJ: 27.150.549/0001-19.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 30/12/2021 a 01/06/2025.

Data da Assinatura: 18/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
extrato de registro de preços

SEBRAE/DF - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PARTES. SEBRAE/DF e DIRCEU LONGO & CIA LTDA. OBJETO: Fornecimento sob demanda de cafeteira industrial, conforme descrição e características constantes no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°032/2023. VIGÊNCIA: 19/01/2025. VALOR: R$ 11.227,14 (onze mil, duzentos e vinte e sete reais e quatorze centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela DIRCEU LONGO & CIA LTDA - Dirceu Longo. Data de Assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0269.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF-, e a empresa MCZ Construções e Incorporações Ltda., CNPJ nº 23.202.729/0001-46. OBJETO: Construção de 01 (uma) casa de processamento de mel, no município alagoano de Japaratinga. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitente) dias corridos, a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 471.223,77 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos RECURSOS: PTRES 219365, Fonte de Recurso 1444000000. Nota de Empenho nº 550370, emitida em 11/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 0 5 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Diogo Antônio Leite da Silva. Processo administrativo nº 59550.000804/2023-20-e.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 717/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Contratação continuada de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares (concentradores de oxigênio, ventilador de suporte e outros).O Pregoeiro, tendo em vista o pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 717/2023 e considerando a necessidade de analisá-los, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação, conforme OFICIO Nº 0191/2024/DA/SMS. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 19 de janeiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 34.941/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0098, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GALERIAS PARA ASSENTAMENTO NA PRAIA DO MORRO, COM O INTUITO DE ABRANGER A CAPACIDADE DO SISTEMA DE DRENAGEM, EM NOSSO MUNICÍPIO - SEMOP. Em que sagrou se vencedora do certame a empresa INOCON PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA

LOTE 01-R$ 1.788.998,25 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte cinco centavos)

LOTE 02-R$ 596.332,75 (quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos)

Guarapari-ES, 19 de janeiro de 2023.

Ruth Alves Pereira Radael

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.009076/2023-07.

Pregão Nº 133/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção predial nas modalidades preventiva, preditiva, corretiva planejada, corretiva não planejada dos sistemas, adequações e melhoria dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos, materiais, para planejamento e controle da manutenção, e realização de serviços especializados eventuais, que serão prestados no Hospital das Clínicas de Goiás/Ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 4.646.905,78. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo Nº 3.759/2023.

Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso VI, do ART. 43, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93 e considerando o julgamento da Tomada de Preços nº 004/2023 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Elaboração dos Projetos Arquitetônico - Urbanístico / Paisagísticos / Comunicação visual e Engenharia e estudos e análise do Solo (Topografia, Sondagens, Cálculo Estrutural, Estruturas de Contenção, Licenças Ambientais), para a urbanização da Orla as margens do Rio Tarauacá, no município de Tarauacá - AC, em atendimento ao Convênio n.º 933758/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa e o Município de Tarauacá - AC, em conformidade com os detalhamentos contidos no edital e seus anexos, por execução indireta em regime de empreitada por preço global, do tipo melhor técnica e menor preço, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos, determinando ADJUDICAÇÃO ao objeto, a empresa JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.079.590/0001.64, vencedora com o valor global de R$ 808.198,15 (Oitocentos e oito mil, cento e noventa e oito reais e quinze centavos).

Tarauacá, 11 de janeiro de 2024.

Raimundo Maranguape de Brito

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Processo n.º 43.551/2023 OBJETO: Fornecimento dos Itens constantes do Lote 4 - Iorgute Com Polpa de Frutas e do Lote 5 - Manteiga, proveniente do Credenciamento 007/2023, via Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. O Credenciamento 007/2023 que tem como objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios [...] derivados da agricultura familiar [...], para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na cidade de Vitória da Conquista - BA. CONTRATADA: Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda, inscrita no CNPJ: 07.417.529/0001-54. VALOR TOTAL: R$ 368.200,00 (trezentos e sessenta e oito mil e duzentos reais). Fonte de Recursos àquela descrita, ficha fonte: 202630155200000000, Atividade: 2026, Fonte de Recurso: 155200000000, Elemento de Despesa: 33903000000 e Sub-elemento: 33903011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, prorrogável na forma do art. 105, da Lei n° 14.133/2021. E conforme o Decreto municipal nº 22.530/2023, em seu art 4º, inciso III, estabelece como fornecimento continuado os alimentos para merenda escolar, possibilitando assim que o contrato seja celebrado com vigência de até cinco anos, conforme art. 106 da lei 14.133/2021 RATIFICAÇÃO EM: 22 de janeiro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 34/2023

FUNDO Em Conformidade com a Ata de julgamento datada de 18 de Janeiro de 2024, homologo o resultado do Processo Licitatório nº Processo licitatório nº 057/2023 - pregão eletrônico n° 034/2023 -srp-031-2023, Registro de preço para aquisição parcelada de (PEIXE TIPO CORVINA "P") para distribuição gratuita em atendimento a secretária de Assistência Social do Município de Joaquim Nabuco-PE, Proposta Vencedora Empresas: GABRIEL ALVES DE CARVALHO GALVÃO, inscrita no CNPJ sob nº 47.997.295/0001-86, Valor vencido R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e Proposta Vencedora Empresa: UNA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 33.204.941/0001-04, Valor vencido R$ 125.887,50 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Joaquim Nabuco, 18 de janeiro de 2024.

Joselita Clemente de Sousa

Sec. Assistência e Ação Social
EXTRETO DE CONTRATO Nº 10/2024

PA: 260/2023; CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2023. Contratante: Secretaria Mun. de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada: CONSTRUTORA PEREIRA E ALMEIDA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 03.206.244/0001-13. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para Reconstrução da praça José Felix Borges (Praça do "Viveiro"), localizado na Rua Capim Grosso, Curaçá-BA. Vigência: 12/01/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 395.346,71 (Trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: Fundo municipal de cultura, Projeto/atividade 1006, elemento de despesa 4.4.90.51.00, Fonte de recurso 1.706.3110 e 1.500.0000. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA- Prefeito do Município.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

PA: 287/2023; CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2023. Contratante: Município de Curaçá-Ba. Contratada: CONSTRUTORA PEREIRA E ALMEIDA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 03.206.244/0001-13. Objeto: contratação de empresa contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva de serviços continuados de manutenção predial, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos adequados para a execução deste objeto. Vigência: 12/01/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 4.426.256,40 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA- Prefeito do Município.
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2023400630 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de 1.000 unidades de livretos. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: WIZARTES ARTES GRAFICAS E IMPRESSOS LTDA CNPJ: 34.134.868/0001-04. Valor total: R$3.370,00 (três mil, trezentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.020 (Serviços Gráficos).

Processo n° 2024400051 Objeto: Aquisição de pins (bóton) em metal dourado com o símbolo da profissão de administração, para reposição de estoque e entrega no ato do registro profissional e em atividades eventuais internas e externas do CRA-RJ. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM CNPJ: 04.743.532/0001-70. Quantidade total 5.000 (cinco mil) und, vlr unt: R$1,90 (um real e noventa centavos) Valor total: R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).

Processo n° 2024400059 Objeto: Aquisição de 100 (cem) pen drives personalizados do CRA-RJ, interface USB 2.0, para reposição de estoque. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: NOG COMERCIO DE BRINDES LTDA CNPJ: 16.857.521/0001-08. Valor total: e R$2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 (Materiais de Informática). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 50610.004900/2021-59.

Pregão. Nº 502/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.348.024/0001-87 - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: O presenteTermo Aditivo tem por objeto a 2ª Adequação Contratual com reflexo financeiro. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 63.127.763,30 (sessenta e três milhões, cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos) para R$ 77.194.714,62 (setenta e sete milhões, cento e noventa e quatro mil setecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 10.949.292,54 (dez milhões, novecentos e quarenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), que corresponde a 18,284% em relação ao valor contratado. Vigência: 19/01/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.194.714,62. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941391/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRARIA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 85223022000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2023 a 23/11/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

PROCESSO SEI Nº 0016044-28.2023.4.03.8000

A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068 de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 034/2023 para a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de detecção precoce, alarme e supressão de incêndio com gás HFC-125 na sala de máquinas do CPD, na sala do PABX e no CCO - Centro de Controle Operacional, pelo período de 30 meses, adjudicado o objeto à empresa Ctm Life Safety Ltda., com o valor total de R$ R$ 92.727,00.

São Paulo, 18 de janeiro de 2024.

BÁRBARA GARGI DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO de RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 04/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 013/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora THATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3290434, na forma do constante do Processo nº 08007.001785/2022-01

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do(a) CONTRATADO(A), para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF.DATA DA RESCISÃO: 16/01/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e THATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 163/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de ensaio de proficiência no Laboratório de Análises Clínicas, pelo período de 12 (doze) meses.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIDEC - 19/01/2024) 010001-10001-2024NE000291
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 54/2023

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso móvel à Internet, com tecnologia 4G ou superior, com franquia mínima de 40GB, e fornecimento de minimodem em regime de comodato, para atender à demanda do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresa Vencedora: TIM S.A, CNPJ 02.421.421/0001-11, que ofertou o valor global de R$ 13.968,00 para o item 1. Conforme Decisão 19825560, constante do PAe/SEI 0004916-65.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS

Diretora em exercício da Divisão de Licitações

(SIDEC - 19/01/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores (as), alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de trabalho serão alocados conforme conveniência e determinação da Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/01/2024) 070005-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 117/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 117/2023 Objeto:Registro de Preços para aquisição de eletrodutos, perfilados e acessórios elétricos. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitantes COMPREXCOMER CIAL LTDA para os itens 1,2,3,9 a 11. Os itens 4 a 8 restaram fracassados.

São Paulo, 19 de janeiro de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 19/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 124/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 124/2023 TObjeto: Aquisição de materiais de conexões elétricas A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes VOLT MATERERIAIS ELETRICOS LTDA. 1 e 4 a 8 e MAX QUALITYCOMERCIO LTDA. 2 e 3

São Paulo, 19 de janeiro de 2024.

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 19/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 125/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 125/2023

Objeto:Registro de Preços para aquisição de eletrodutos, perfilados e acessórios elétricos O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes AE INTERNACIONAL CONS COM LTDA 1 a 3, ELETRONEW COMMAT ELET LTDA, 4 a 6, 8 a 12,14,16 e 17 e SUPPOR COM ELET LTDA 13,15,18,19.Itens 7,21a30fracasados

São Paulo, 19 de janeiro de 2024

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 19/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 129/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 129/2023

Objeto:Registro de Preços para aquisição de solvente aguarrás O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante KEK COMERCIO EE SOLUCOES LTDA para o item 1.

São Paulo, 19 de janeiro de 2024

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 19/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 130/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 130/2023 Objeto:Registro de Preços para confecção e fornecimento de impressos destinados às eleições de 2024. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes MV2 SERVICS E NEGOCIOS LTDA. item 1 e AVOHAI EVENTOS LTDA para o item 2.

São Paulo, 19 de janeiro de 2024

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 19/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 133/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 133/2023 Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos, sinalização, fixação, telecomunicações e eletrodo revestido para solda aço carbono A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitante ACRW COMÉRCCIO E MANUT PREDIAIS LTDA 1 a 7, 9, 14 a 16,18,19 e22 a 34,REGINA CELIA C DE SOUSA, 8, e JEEZ ZEQUEL S MART 35,itens10 a 13,17,20fracassados.

São Paulo, 19 de janeiro de 2024.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 19/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 26/2023

O LFDA-PE por intermedio da pregoeira declara encedores do presente certame as seguintes emp esas: RPF comecialLtda item 56; Imporbio com. tda itens 5,38,41,55; Padrão dist. de prod. eq ip. Ltda item 43; Calibry metrologia itens 1,4 11,21,39,52; CL comercio de mat. méd. Ltda ite s9; Jose Dantas Diniz Filho item 59; LB distri uição Ltda itens 17,40,45,49;MA2 comecial Ltda itens 6,8,12,14,15,22,29,30,31,42,44,46,53;Mer k S/A itens 7,26,27; Solabor prod. p/lab Ltda tens 2,3,16,18,19,20,23,24,28,32,33,36,47; Sig a Aldrich Brasil Ltda itens 10,13,25,35,37.com valor global total de R$69.511,01 (sessemta e ove mil quinhentos e onze reais e um centavo).

VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES

Pregoeira

(SIDEC - 19/01/2024) 130016-00001-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00029-CPL/PMOP

Repetição

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a licitação FRACASSADA do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00029 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições (comercial e marmitex), lanches e bebidas, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, foi considerada FRACASSADA, ainda, torno público a republicação do Edital, designando nova data e horário para habilitação e abertura das propostas para o dia 02 de Fevereiro de 2024, às 10:00h.

Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

As Faculdades Senac Blumenau, Palhoça, Jaraguá do Sul, Concórdia e Florianópolis, mantidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no período de 17/11/2023 a 09/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 07 - registros 12.004.199, 36.004.200 a 36.004.210, 20.004.211 a 20.004.222. Livro 08 - registros 20.004.223 a 20.004.242, 22.004.243 a 22.004.251, 10.004.252. Livro 1B - registro 09.004.253. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br. Florianópolis - SC, 19 de janeiro de 2024.

Fabiano Battisti Archer

Diretor Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 18/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Giovani Lana Peixoto de Miranda. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1860/2023. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.266781/2023-50.
extrato de registro de preços

SEBRAE/DF - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 PARTES. SEBRAE/DF e DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Fornecimento sob demanda de fogão industrial, conforme descrição e características constantes no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°032/2023. VIGÊNCIA: 19/01/2025. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Lorena Fernanda Dantas Ferreira. Data de Assinatura: 19/01/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna pública a abertura da CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024 - Dispensa de Licitação nº 72/2024 - para a aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural por meio do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução n° 4 do FNDE de 02/04/2015, e demais normas que regem a matéria. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será em 15 de fevereiro de 2024 às 9h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP - PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024 - Processo licitatório 73/2024. Objeto: aquisição de apostilas pedagógicas. Tipo de licitação: Menor preço. Inicio de cadastro das propostas: 23/01/2024 as 08:00h. Término de cadastro das propostas: 05/02/2024 as 08:00h. Abertura das propostas: 08h:15m. Início das disputas de preço: 08h:16m. Local: https://siap.pompeia.sp.gov.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes . A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500 e no site: www.pompeia.sp.gov.br.

Pompéia/SP, 19 de janeiro de 2024

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0315.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Mardan Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ nº 22.664.491/0001-08. OBJETO: Construção de 02 (duas) casas de processamento de leite, nos municípios alagoanos de Girau do Ponciano e São Sebastião. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 1.031.591,96 (um milhão, trinta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. Nota de Empenho nº 2023NE550532, emitida em 28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 1 5 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Valéria Nogueira Feitosa. Processo administrativo nº 59550.001091/2023-11-e.
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, Nº 247, pág. 465, no dia 29 de dezembro de 2023. Onde se lê: objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para serviços de reforma, adequação e ampliação de prédios públicos no Município de Presidente Sarney-MA. Leia-se: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em construção civil para serviços de reforma, adequação e ampliação de prédios públicos no Município de Presidente Sarney-MA.

Presidente Sarney, 15 de janeiro de 2024.

Mauro Leite Lima

Pregoeiro
extrato de registro de preços

SEBRAE/DF - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 PARTES. SEBRAE/DF e AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento sob demanda de eletrodomésticos, conforme descrição e características constantes no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°032/2023. VIGÊNCIA: 19/01/2025. VALOR: R$ 84.897,67 (oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Jiovane Brandão de Souza. Data de Assinatura: 19/01/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 928680

Processo: SEDE-ADM-2023/01714.

A Comissão de Licitação da NAV Brasil comunica aos interessados o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 17/11/2023, com abertura prevista para 25 de janeiro de 2024, às 14:00h. Nova data para abertura da sessão pública: 1º de fevereiro de 2024, às 14:00h.

Os interessados deverão acompanhar o trâmite do processo pelo site da empresa: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA

Vice-Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º termo aditivo de prazo de 11 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20220165, oriundo do Pregão nº 09/2022-PMGP.. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.