gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024.

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustível para frota Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 02/10/2024, às 08:30h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel:(55)3528-6104 ou (55)997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net.

Bom Progresso - RS, 17 de setembro de 2024

Armindo David Heinle

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 02070.001691/2021-01.

Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor global do contrato nº 05/2022, de r$ 8.199.124,24 (oito milhões, cento e noventa e nove mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) passará para r$ 9.393.197,96 (nove milhões, trezentos e noventa e três mil cento e noventa e sete reais e noventa e seis centavos),com eventuais valores retroativos a serem apurados.. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.393.208,02. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E JERRY ADRIANY RABELO, relativo à concessão de uso do espaço físico de imóvel localizado no Centro de Ciências Agrárias, Campus do Pici/UFC. CLAUSULA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES - As penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o estabelecido no item 09.01.02 do Edital de concorrência pública nº 4/2006. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA - Os juros serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao art.406 do Código Civil Brasileiro c/c do parágrafo 1º do art. 161 do Código Tributário Brasileiro. CLAUSULA TERCEIRA - PUBLICAÇÃO- Este aditivo será publicado, em extrato, no Diário da União. CLAUSULA QUARTA - ALTERAÇÕES - As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.053462/2022-74. SIGNATÁRIOS: JERRY ADRIANY RABELO (Concessionário), JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

REPUBLICAÇÃO

Processo nº 2193/2024. Objeto: Prestação de serviços de gestão e operacionalização da sede e das seccionais do CREF/SP, através da disponibilização de recursos humanos, da capacitação e do fornecimento de licença temporária de direito de uso (locação) de sistema de gestão da informação (software), visando o atendimento ao profissional e pessoa jurídica registrada no Conselho, incluindo 1) a gestão do conhecimento, manualização de procedimentos, suporte ao atendimento presencial, agendamento de atendimentos, gestão de demandas; 2) recursos humanos, geração de documentos, suporte aos níveis táticos, operacionais e estratégicos, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 18/09/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 02/10/2024, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089

Patrícia Trigo

Diretora do Departamento Administrativo do CREF4/SP
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 37/2024

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 037/2024, Registro de preços para aquisição de materiais de armarinho, aviamentos, artesanatos e tecidos para atender a secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, creches e escolas da rede municipal de ensino de Conceição do Coité - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 02/10/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité, Bahia, 17 de setembro de 2024

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E, AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, conforme discriminado no projeto básico de engenharia e Anexos. Data e hora da Abertura: 03/10/2024, Às 14h00min. Edital e informações nos sites: www.geoobras.tcm.pa.gov.br e https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/ e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: licitacaosantacruzdoarari@gmail.com.

Santa Cruz do Arari-PA, 17 de setembro de 2024

NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3018/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI, CNPJ/MF: 07.471.758/0001-57 Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canais consignados à EBC, nas localidades de Picos/PI e Teresina/PI, nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/3/2024. Processo: EBC 0505/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066047628202495. Objeto: Registro de Preços -90097/2024 - para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 17/09/2024) 150247-15222-2024NE800100
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O encarregado da Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria nº 001 PA-Seç/Pes/EM/6BIM, de 19 de julho de 2024 do Comandante da 6º Batalhão de Inteligência Militar, após tentativas frustradas de cientificação na Organização Militar e via postal no endereço conhecido, vem notificar o Sra LETÍCIA MIRELA CARVALHO RODRIGUES sobre as irregularidades a que se refere o Processo Administrativo instaurado para apurar a não realização do serviço contratado constante na nota de empenho Nr 3106/2023, correspondente ao processo licitatório do pregão 02/2023, para a empresa S2R COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 47.063.120/0001-00. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (§ 2º do artigo 87, da lei Nr 8.666/93), facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do recebimento desta notificação, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar o serviço. Para tanto, a cópia dos autos do referido processo, está disponível no 6º Batalhão de Inteligência Militar, no horário de expediente (segunda à quinta das 9h às 16:30h e na sexta das 8h às 11:30h).

Campo Grande, MS, 17 setembro de 2024

EDUARDO RUY

Coronel Cmt B Adm Ap/CMO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de pavimentação pelo modo convencional na estrada que liga a Zona Urbana de Rafael Fernandes a comunidade Cacimbas na Zona Rural deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 11/10/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 11/10/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@gmail.com

Rafael Fernandes-RN, 17 de setembro de 2024.

FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de Preços SRP 11/2024, Pregão Eletrônico SRP 39/2023, Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, comissionamento e manutenção de soluções audiovisuais destinadas à modernização dos sistemas multimídia da Procuradoria-Geral do Trabalho, de acordo com as especificações e condições descritas no edital e seus anexos. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025, improrrogável. Conforme o PGEA 20.02.0001.0007267/2022-25, disponibilizado no sítio http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedor: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ 58.619.404/0008-14. Valor Total: R$ 6.990.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230.004799/2024-97.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.

Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de link de acesso à internet, por meio de fibra ótica, na DRE/SR/PF/AL e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 16/09/2024 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 4.194,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Repetição

OBJETO: Implantação e pavimentação do Acesso 0071, trecho: Rodovia SE-170 / Entr. SE-179 (Gameleira), com extensão aproximada de 4,90 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 14.635.764,67(quatorze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0706,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 264/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 23 de outubro de 2024, às 09h.

O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Republicado por incorreção à publicação veiculada no Diário Oficial da União nº 186 seção 3, Diário do Estado de Sergipe nº 29.487 página 19 e Jornal Correio Urbano página A-5, todos do dia 17/09/2024.

Aracaju-SE, 12 de setembro de 2024.

Frederico Galindo de Góes

Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59510.000373/2024-59

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0103.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20. OBJETO: a)1(uma) plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas, marca AGRICULTE, modelo AGP 3/5 , no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) - tombamento nº 378.608-2.. VALOR: R$ 27.500,00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PA N° 203/2024 BANCO DO BRASIL Nº 1055545

A PMC - Bahia, será realizado o PE nº 003/2024, tendo como objeto a contratação de empresa(s) visando a aquisição de Freezer vertical comercial com capacidade mínima de 500 litros, com sistema de ar forçado (sistema frostfree) para atender a SME deste Município, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 201406068/2013. Início da sessão de disputa no dia 30/09/2024 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoese.com.br ou através do portal da transparência (www.caetanos.ba.io.org.br) Informações: Tel.: (77) 3462-1204 ou via e-mail - pmc.licitacoes2017@gmail.com. Natan Silva Brito - Pregoeiro.

Caetanos, Bahia, 17 de setembro de 2024.

Paulo Alves dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Abertura: 02/10/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE REPETIDOR DE SINAL CELULAR 700 MHZ - 95 DBM, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 17 de setembro de 2024.

Marta Félix

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICo nº 90.004/2024

O Município de Maragojipe-BA, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº90.004/2024, objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de São Roque neste Município - Recursos do PAC - FUNDO a FUNDO. Tipo menor preço por Item. Edital disponível em 18/09/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 03/10/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe, 17/09/2024. Marjorie T. de Assis Silva - Agente de Contratação.

Valnício Armede Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024 - Processo Administrativo nº 131/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em caráter complementar, atendendo a demanda das diversas secretarias do município de Ourolândia - Bahia. O certame acontecerá na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br, acolhimento dasproposta às17:00h do dia 18/09/2024 até às 08:30h do dia 01/10/2024, início da disputa: às 09:00 do dia 01/10/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 17:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do site www.ourolandia.ba.gov.br e/ou https://bll.org.br,

Ourolândia/BA, 17 de setembro de 2024.

Jéssica Oliveira Matos Santos

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 23/2024 - SRP

Proc. nº 61/2024. Objeto fornecimento de medicamentos similares com cota reservada e maior taxa de desconto Tabela ANVISA/CMED. Entrega das Propostas: Até o dia 01/10/2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 01/10/2024 às 08:01h; Início da sessão de disputa de preços: 01/10/2024 às 08:10h.

Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br.

O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo n° 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 19/092024.

Restinga-SP, 17 de setembro de 2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Proc. nº 57/2024.

A Prefeitura de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de Eddydata Serviços de Informática LTDA CNPJ 57.714.750/0001-42 no valor de R$ 206.400,00 Objeto: fornecimento e manutenção de sistema de gestão pública. Vigência: 17.09.2025.

Restinga-SP, 17 de setembro de 2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23381.003576/2019-13.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 14/2019, já mencionado no preâmbulo, alterando o valor inicialmente pactuado.. Vigência: 06/09/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.208,20. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EDITAL Nº 34, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014 e IN Conjunta 01/2017, conforme segue.

Processo nº 23116.012547/2024-31

Unidade Acadêmica: Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF - Telefone: (53) 3293.5109 - imef@furg.br

Matérias/Disciplinas: Cálculo Numérico Computacional e Métodos Numéricos Computacionais.

Regime de trabalho: 40 horas semanais.

Titulação exigida: Graduação em Matemática Licenciatura ou Graduação em Matemática Aplicada ou Graduação em Engenharias.

Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática.

Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS.

Remuneração: R$ 3.412,63 (Vencimento Básico).

Taxa de inscrição: R$ 60,00.

Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.

Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 23/09/2024 até as 23h59min do dia 27/09/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

DANILO GIROLDO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 194035

Nº Processo: 08620012701202309. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e de rede credenciada, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto à rede credenciada de estabelecimentos, para atender máquinas, equipamentos e veículos das unidades da FUNAI.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILUCIA MACEDO NINGELESKI

Pregoeira

(SIASGnet - 17/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001735/2024-92.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 44.402.871/0001-07 - ABEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares-condicionados e bebedouros nas dependências das unidades da Advocacia-Geral da União nas cidades de Ilhéus e Vitória da Conquista, no estado da Bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 56.946,99. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 13/2024 (21301505), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: J.A.E. Silveira Loureiro - ME - Clínica Pediátrica - Dr. Joaquim Alfredo, CNPJ 27.892.130/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0002455-80.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 16/09/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr. Joaquim Alfredo Eduardo Silveira Loureiro, pela credenciada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de autorização eletrônica de viagem. Empresa: Ministério do Interior e Administração Nacional, Departamento de Estado para Imigração e Serviços ao Cidadão, Direcção de Serviços de Imigração. Valor: USD 32,50 (trinta e dois dólares e cinquenta centavos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17 de setembro de 2024. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada Embrapa Agricultura Digital, inscrita no CNPJ 00.348.003/0116-60 e a empresa NTI PROJETOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ 19.344.350/0001-01; Objeto: Contrato de execução da modernização da subestação de energia elétrica de 750 KVA e respectivos sistemas de proteção e quadros distribuição, situados na Embrapa Agricultura Digital; Modalidade: Licitação Embrapa nº 90007/2024, Processo: 21184.001411/2024-67; Natureza: 44905191 Fonte de Recursos: 1000000000 PTRES: 229496; Valor Global: R$ 229.999,99; Data de assinatura: 16/09/2024; Vigência: 14/02/2025; Signatários: o chefe geral Sr. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA e o chefe adjunto de administração Sr. EDUARDO CAPUTI pela Embrapa, e a sócia administradora Sra. Nadja Helena Trigueiro de Sousa Praxedes, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08117.002937/2023-19.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 11.017.341/0001-96 - ONDREPSB PR LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O valor mensal da contratação, em decorrência da repactuação dos insumos, a partir de 06/06/2024, passa ser de r$ 93.586,45 (noventa e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.123.037,40. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-1/2024-PMPM/2024

PROCESSO N° 030/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.

Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção da Secretaria Municipal da Mulher e Espaço Viva Mais Com Saúde, Em Conformidade Com Projetos, Especificações do Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e Termo de Referência Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Sendo vencedora a empresa: CIVIL- OBRAS E PROJETOS LTDA-ME, CNPJ: 40.140.021/0001-27 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.105.126,30 (um milhão, cento e cinco mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 30 de agosto de 2024.

Porto de Moz - PA, 17 de setembro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907045. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de Inclusão de Interveniente. Valor Total: R$ 983.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23381.003805/2023-78.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 46/2023, por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2024, nº CCT PB000144/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 195.255,60 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).. Vigência: 16/09/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.255,60. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO de licitação CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0008085/2024 - PMSP/PI

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTACAO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI, DE ACORDO CONVÊNIO 938897/2023.

Valor Global Estimado: 955.632,85 (novecentos e cinquenta e cinco reais seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos).

Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 18 de setembro de 2024 as 18h00min

FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 02/10/2024.

ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 03/10/2024 a partir das 09h05min.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 03/10/2024 a partir das 09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio.

Modo de Disputa: Aberto.

PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.

São Pedro do Piauí (PI), 17 de setembro de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Agente de Contratação/PMSP/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23079.221080/2020-89.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos;

acrescer ao seguro dos veículos listados a seguir, de acordo com a proposta enviada pela contratada, os valores correspondentes para o período de 12 (doze) meses.

. Veículo nº 201, modelo: mmc / l200 outdoor - tg-134, ano: 2009, placa: lkv8025, categoria: utilitário, renavam: 129969176;

. Veículo nº 202, modelo: ford focus 2.0l fc - tp-348, ano: 2009, placa: kzm1698, categoria: passeio, renavam: 140826491;

. Veículo nº 203, modelo: fiat / linea essence dual - tp-351, ano: 2012, placa: jka9163, categoria: passeio, renavam: 462058400;

. Veículo nº 204, modelo: ford focus 2.0l fc - tp-349, ano: 2009, placa: kzk1559, categoria: passeio, renavam: 140825207;

. Veículo nº 205, modelo: ford focus 2.0l fc - tp-350, ano: 2009, placa: kpp1338, categoria: passeio, renavam: 140800255;

. Veículo nº 206, modelo: ford focus 2.0l fc - tp-347, ano: 2009, placa: lkw4873, categoria: passeio, renavam: 140812270.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.291,77. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250017

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25016.004259/2019-08.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 3 (tres) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/01/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.624,64. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9031/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610204330202404.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de operação do sistema de segurança eletrônica do escritório central da anp no rio de janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 474.084,24. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Fundo Municipal de Saúde de Cumaru do Norte. 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2024 -PB Construtora Ltda, CNPJ: 31.297.342/0001-49. Processo Licitatório Nº 042/2023 Tomada de Preço nº 007/2023. Objeto: reforma e ampliação da escola municipal de ensino infantil Ermínio Brito. Objeto do Termo: fica aditado o valor de R$ 44.803,61. Vigência 16/09/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 729/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.019791/2024-74.

Dispensa Nº 90193/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 02.371.251/0001-08 - SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais químicos e laboratoriais..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 377,44. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRSENCIAL Nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO Nº. 490/2024 - SRP Nº. 01/2024. Data do certame: 27/09/2024 às 08hs. Tipo: menor preço por lote. Objeto: Eventual Aquisição de medicamentos da farmácia básica, material médico hospitalar, material odontológico e medicamentos controlados, para atender a demanda operacional das unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí-RR. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Departamento de Licitações e Contratos, situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.

Mucajaí-RR, 16 de setembro de 2024.

Rivelino Conceição da Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 080005

Nº Processo: 1.197/2024.

Registro de Preços objetivando a eventual contratação de empresa especializada para extensão de garantia, com prestação de serviços de suporte técnico on-site e substituição de peças para os equipamentos HPE Synergy. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/09/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 17 de setembro de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 08655.025822/2021-43.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste do valor contratual pelo incc, englobando o período de junho de 2023 até junho de 2024, portanto o índice acumulado para o período é de 4,025%.. Vigência: 22/08/2022 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.988.808,69. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 493/2021.

Nº Processo: 50603.000176/2021-83.

Pregão. Nº 222/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 06.209.474/0001-24 - FRANCISCO MIRANDA JULIAO FILHO. Objeto: O objeto é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 493/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.899,60. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2/2024-FME/2024, PROCESSO N° 018/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 018-2/2024-FME Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE FÁTIMA PINTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, empresa contratada: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA-EPP, CNPJ Nº 26.918.539/0001-18 com valor total de R$ 796.945,37 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). A Ordem de Serviço terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 12 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 57/2020.

Nº Processo: 64658.003566/2020-01.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.568.765/0001-05 - STUDIO REABILITAR FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2/2024-FME/2024, PROCESSO N° 015/2024-FME, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 017-2/2024-FME Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL, QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO TOMÉ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃSO-FME, empresa Contratada: A L BORGES SERVIÇOS-ME, CNPJ Nº 27.738.619/0001-54 com valor total de R$ 1.204.948,88 (um milhão, duzentos e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). A Ordem de Serviço terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 29 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024- SRP

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Ar Condicionados para atender a todas as Secretarias Municipais e órgãos produtivos do Município de Sitio Novo/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 02/10/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h10min do dia 02/10/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.

Sitio Novo-RN, 17 de setembro de 2024.

Lindemberg Borges de Souza

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão Eletrônico nº 20/2024

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 020/2024 cujo Objeto e o Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Pintópolis - mg. A empresa NUTRILAR EXPRESS LTDA inscrita no CNPJ:46.653.513/0001-00 no valor Global de 182.100,00 (cento e oitenta e dois mil e cem reais).

Ley Lopes dos Santos

Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024

O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que a licitação supracitada, cujo objeto desta é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação que necessitam de merenda escolar, em solicitação da secretaria municipal de educação, esporte, lazer, fica através do presente ato REVOGADA por motivos de conveniência e oportunidade decisão circunstanciada no processo licitatório.

Pintópolis, 17 de Setembro de 2024

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 057/PR/20 - SÉTIMO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: JF TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ: 12891300/0001-97 - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 16/09/2024 a 16/09/2025, sem alteração de valor, resguardando o direito da Contratada à Repactuação. O valor mensal estimado deste Contrato é de R$ 36.227,81 (trinta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos), não sofrendo alteração. PELA CPRM - INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO, Diretor-Presidente. PELA contratada: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0125/2024, processo n° 436/2024. P. E. n. º003/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L Souza Da Silva ME, CNPJ: 30.831.264/0001-58. Cláusula primeira - do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): Formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Os recursos estão garantidos através de recursos sendo: Ficha: 184. Cláusula Quarta - Da Ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0125/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Tendo em vista o equívoco na publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011/2024/SRP, ocorrido na publicação da quinta-feira dia 12 de setembro de 2024, na edição nº 4881 do Diário Oficial do Município, Diário da União edição ISSN 1677-7069 e Jornal de grande circulação Correios PG14, o Agente de Contratação retifica a publicação nos termos a seguir transcritos:

Onde-se lê 24/09/2024 às 09:00hs.

Leia-se 26/09/2024 às 09:00hs.

Quixabeira, Bahia. 18 de setembro de 2024.

Bruno Fagner Novaes e Cunha

Pregoeiro Oficial
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

Processo Administrativo nº051/2024

A Secretaria de Educação de Ribeirão do Largo - Bahia torna público que realizará credenciamento de interessados para o fornecimento de gêneros alimentícios (AGRICULTURA FAMILIAR). O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo - Bahia: https://www.Ribeirão do Largo.ba.gov.br/site/editais ou pelo e-mail: licitacaoderibeirão@gmail.com. Ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo - Bahia, sito a Praça Policarpo Ferreira dos Anjos, 01 - Centro, Ribeirão do Largo - Bahia. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta publicação, das 8 às 12h e das 14às 17h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado. Ribeirão do Largo - Bahia, 16 de setembro de 2024. Comissão Permanente de Licitação.

Cassiana Silva Luz

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.331/2024

Objeto: Fornecimento de carnes (bovina e suína) e fígado para atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde; Administração; Assistência Social e Educação e Cultura. TIPO: Menor Preço Por Lote. ABERTURA: 02/10/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.

Cristiano Cardoso de Azevedo

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº PP 6/2024

Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 006-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para Reforma da Escola Municipal Liege Dantas, no Distrito de São José de Vereda, através do convênio 060/2024 da Secretaria de Educação - SEC. CONTRATADA: PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 638.934,79 (seiscentos e tinta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais, setenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Vereda (BA), 17 de setembro de 2024. Manrick Gregorio Prates Teixeira-Prefeito Municipal
ExtratoS de TermoS AditivoS

Objeto: Prestação de Serviços de Internet e telefone fixo para a subsede de Divinópolis - Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Algar Telecom SA- Fund. artigo 24, II da Lei 8.666/93 - Dispensa de Licitação 091/19 - Objeto aditado: Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025.

Contrato 21/2023 - Objeto: Impressão de Peças Gráficas Item 5 - Livreto/Cartilha 20 páginas. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e RB GRÁFICA DIGITAL LTDA- Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 09/2022 - Objeto aditado: Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025.

Contrato 22/2023 - Objeto: Impressão Peças Gráficas Item 4 - Folder 2 dobras. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 09/2022 - Objeto aditado: Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025.

Contrato 25/2023 - Objeto: Impressão Peças Gráficas Item 3 - Cartaz A3; Item 7 - Envelope para folder; Item 11 - Crachá Institucional. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e VALTRUDES MOTA CARDOSO 57181985272 - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 09/2022 - Objeto aditado: Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025.

Contrato 27/2023 - Objeto: Impressão Peças Gráficas Item 9 - Folder 1 dobra e Item 10 - Panfleto. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e GRÁFICA PRIMEIRO DE MAIO LTDA- Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 09/2022 - Objeto aditado: Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025.

Contrato n° 19/2021 - Objeto: Pacote de Serviços Empresarial Tipo I (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) com fornecimento de smartphone em comodato e assinatura mensal de linha de dados, com franquia mínima de 10 GB, com fornecimento de modems 4G e SIM CARDs. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e TIM S.A - Fund: Lei 8.666/93 - Adesão à Ata de Registro de Preços 02/2021 - Objeto Aditado: valor: R$ R$ 12.302,64.

Extrato de Convênio

Convênio nº 07/2024 - Objeto: Apoio à Feira de Cultura Indígena da Rede de Articulação Nacional de Indígenas em Contextos Urbanos e Migrantes - RENIU, que acontecerá nos dias 14 e 15 de setembro de 2024. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e SINDICATO UNICO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE MINAS GERAIS - SIND-SAUDE/MG - Fund: Lei nº 13.019/2014 - Vigência: 13/09/2024 a 12/03/2025 - Valor: R$ 8.000,00
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 97/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 135/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 97/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS E MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MNUNICIPAL DR. LELIO DE ALMEIDA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 01 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro