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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 37/2024

Processo Administrativo nº 49.785/2024 - Dispensa de Licitação nº 63/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50

Contratado: CLINICA BRASIL LTDA-ME - CNPJ nº 33.032.275/0001-66

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização, sob demanda, de exames clínicos (in company) com vistas ao fornecimento de atestados de saúde ocupacional - ASO - periódicos, exames admissionais e demissionais, bem como exames complementares (in loco), para os colaboradores do CRECI/CE. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2023. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 50.244/2024

Terceiro (3º) Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: MASTER BRASIL SERVICOS E LIMPEZAS LTDA, CNPJ nº 23.750.577/0001-16. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2025 até 02/01/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de limpeza e copa, com dedicação exclusiva de mão de obra, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024. Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br, nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico - Daniel de Sena Guerra. Emprego 10: Assistente de Tecnologia da Informação - Elionai da Silva Lisboa.

ELANE COELHO LIMA

Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta do CAU/BR
aviso de REVOGAÇÃO

Inexigibilidade de licitação nº 121/2024

REVOGAÇÃO DE ATO RATIFICATÓRIO

MARIANA ESTELLA CESTARI LESE - Secretária Municipal de Assistência Social, decide REVOGAR o Processo Interno 21001/24 - PC 512/24, com base no Art. 71, II, Lei 14133/21. Objeto: Prestação serviços de curso presencial com o tema "Trabalhando com grupos no SUAS". Adjudicada: PINCOLINI E DALZOCHIO EDUC. COMUNIC. VISUAL LTDA. - CNPJ nº 28.701.927/0001-78.

Caraguatatuba-SP, 4 de dezembro de 2024.

MARIANA ESTELLA CESTARI LESE

Secretária de Assistência Social
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 134/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 23.611/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0022, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO CIRCULAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE AR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompras publicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 5 de Dezembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 dias, com término em 17/05/2025 e 16/02/2025, respectivamente. ASSINATURA: 03/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 062/2024 - Pregão Eletrônico 033/2024 - Objeto: Aquisição de tintas e materiais de pintura para serem usados em serviços no Centro Municipal de Educação Infantil "Pequeno Polegar" - CMEI. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Abertura dia 06/01/2025, às 08 horas.

Antônio Carlos, 5 de dezembro de 2024.

Pablo Herthel Candian

Agente de contratação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2024

Edital nº 889/2024

OBJETO: Aquisicao de empilhadeira hidraulica a gas liquefeito de petroleo (GLP) com capacidade para 2,5 toneladas, torre de elevacao, rodado simples, pneu macico e capacidade de elevacao de no minimo 4,50 metros para a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE HABILITACAO E PROPOSTA: 14 h do dia 27.12.2024.

Demais informacoes e copias dos documentos que fazem parte do processo administrativo poderao ser obtidas no sitio www.capaodacanoa.rs.gov.br ou pelo telefone 08001151551.

Capao da Canoa, 5 de dezembro de 2024.

AMAURI MAGNUS GERMANO

PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 911242024 - UASG 113206

Processo: GEREPN.2024100014

Objeto: Fornecimento de dispositivos metálicos (50 unidades) confeccionados com chapa lisa e dobrada na espessura de 3mm, em aço inox, para fixação em suportes de transporte de pastilhas, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência e com as especificações do desenho.

Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h59

Link: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91124-2024

Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA CARANZANO MORAES

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 183/2021. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Terranorte Construtora EIRELI. OBJETO: O reajuste dos valores contratados em 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), correspondente ao período de novembro/2022 a outubro/2023, e em 4,76% (quatro inteiros e setenta e seis centésimos por cento), correspondente ao período de novembro/2023 a outubro/2024 - correspondente ao valor total de R$ 363.123,33. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 041/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 068/2024

Pregão Eletrônica nº 023/2024.

GNC SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EM GERAL LTDA. CNPJ sob o nº 45.286.719/0001-79. CONTRATO Nº 310/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação, reparos e manutenção de tela de alambrado em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, cultura e lazer, junto ao fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 03/12/2024. Vigência: O prazo de vigência 03/12/2024 e término 03/12/2025. O valor deste CONTRATO está previsto e estimado em R$ 103.200,00 (Cento e Três mil e Duzentos reais)

PLR COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTA. CNPJ sob o nº 32.999.984/0001-52. CONTRATO Nº 308/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação, reparos e manutenção de tela de alambrado em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, cultura e lazer, junto ao fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 03/12/2024. Vigência: O prazo de vigência 03/12/2024 e término 03/12/2025. O valor deste CONTRATO está previsto e estimado R$ 230.200,00 (Duzentos e trinta mil e duzentos reais). Redenção - PA, 6 de dezembro de 2024. Fernando Gomes Costa. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 068/2024

Pregão Eletrônico nº 023/2024.

GNC SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES GERAL LTDA. CNPJ sob o nº 45.286.719/0001-79, CONTRATO Nº 311/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação, reparos e manutenção de tela de alambrado em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, cultura e lazer, junto ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 03/12/2024. Vigência: O prazo de vigência 03/12/2024 e término 03/12/2025. O valor deste CONTRATO está previsto e estimado em R$ 193.500,00 (Cento e noventa e três mil e quinhentos reais).

PLRCOMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº

32.999.984/0001-52, CONTRATO Nº 309/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação, reparos e manutenção de tela de alambrado em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, cultura e lazer, junto ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 03/12/2024. Vigência: O prazo de vigência 03/12/2024 e término 03/12/2025. O valor deste CONTRATO está previsto e estimado em R$ 441.500,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos reais). Redenção - PA, 6 de dezembro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cult. e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo ICTI/ IPEA, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65, da referida Lei, no percentual de 6,11%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 05/12/2025. VALOR: R$ 896.297,60 (oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1873, emitida em 03/12/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade n° 009/2023 26º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 04/11/2024. Inexigibilidade n° 009/2023 27º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 35.615,77. Data do repasse: 27/11/2024. Inexigibilidade n° 009/2023 28º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 124.196,77. Data do repasse: 29/11/2024. Inexigibilidade n° 008/2023 05º Termo aditivo ao contrato nº 106/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 15.124,55. Data do repasse: 29/11/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2024

Processo Administrativo nº 10.931/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNA, FRANGO E PEIXE, de forma parcelada, para atender as necessidades dos serviços nos equipamentos subordinados a Secretaria de Desenvolvimento Social objetivando garantir as refeições aos atendidos, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 16h00min horas do dia 10/12/2024 até 09h00min 08/01/2025. Abertura das propostas: as 09h05min do dia 08/01/2025. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30min do dia 08/01/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 10 de dezembro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 008/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023; OBJETO: Acréscimo na contratação de empresa especializada prestação dos serviços, com fornecimento de materiais; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO ACRÉSCIMO) acrescenta-se 15,32% ao contrato; Cláusula terceira (DO VALOR) de R$ 170.320,13 para R$ 196.412,78; cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PD: 032/2021; ESPÉCIE: Dispensa CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI DE SANTA CATARINA - IEL-SC; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021; OBJETO: Renovação do serviço de agência de integração de estagiários, fazendo a interlocução entre os órgãos, as instituições de ensino e os estudantes. A empresa deverá fazer o recrutamento, a seleção, a operacionalização e a administração de todo o processo do estágio, ao setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC); ALTERAÇÕES: Cláusula terceira (DO VALOR) de R$ 60,00 por estagiário para R$ 53,00 por estagiário, cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), cláusula quinta (DA VIGÊNCIA) 08/12/2024 até 07/12/2025; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 122/2024Concorrência Pública

O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos no setor de infraestrutura municipal (Execução de Obras de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação com lajotas de concreto (bloco intertravado sextavado de concreto), sinalização viária e outras atividades complementares descritas no orçamento; conforme projeto básico/executivo em anexo, sito na Rodovia Helena Daniel Bertan, Bairro Barracão, numa extensão 250,00 metros, largura da pista de 7,50 metros), com Recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar - Transferência Especial nº 202442510012 / Recurso Estadual- Transferência Especial - Emenda Parlamentar Impositiva Nº 557 - Recurso Estadual - Emenda Parlamentar Impositiva Nº 50. 15/01/2025 - 08:30 Horas

AGENOR CORAL

Prefeito
aviso DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 070/2024, Pregão Eletrônico nº 07.039.2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Fornecedor: 50.000.913 ANA PAULA DOS SANTOS MARTINES, CNPJ: 50.000.913/0001-86, Valor total estimado: R$ 8.333,00 (oito mil, trezentos e trinta e três reais). Fornecedor: ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ: 32.111.081/0001-93, Valor total estimado: R$ 28.535,78 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos). Fornecedor: B&G TEIXEIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 42.399.689/0001-19, Valor total estimado: R$ 2.096,20 (dois mil, e noventa e seis reais e vinte centavos). Fornecedor: Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda, CNPJ: 40.553.425/0001-42, Valor total estimado: R$ 1.407,90 (mil, quatrocentos e sete reais e noventa centavos). Fornecedor: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS, CNPJ: 83.413.591/0003-18, Valor total estimado: R$ 769.515,00 (setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e quinze reais). Fornecedor: FLUX COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.376.891/0001-49, Valor total estimado: R$ 489.978,66 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Fornecedor: jm papelaria eireli, CNPJ: 38.613.730/0001-30, Valor total estimado: R$ 16.527,15 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos). Fornecedor: KLEBER DE MOURA DALABONA LTDA, CNPJ: 09.245.708/0001-87, Valor total estimado: R$ 7.745,16 (sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Fornecedor: M & M DELGADO SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 45.964.788/0001-94, Valor total estimado: R$ 31.215,78 (trinta e um mil, duzentos e quinze reais e setenta e oito centavos). Fornecedor: Máxima Atacadista Eireli, CNPJ: 26.716.048/0001-94, Valor total estimado: R$ 4.374,20 (quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Fornecedor: MEGAPEL EMPRESA BRASILEIRA DE PAPEL E CELULOSE LTDA, CNPJ: 83.822.148/0001-39, Valor total estimado: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). Fornecedor: PRINTSUL COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 19.032.430/0001-13, Valor total estimado: R$ 67.203,08 (sessenta e sete mil, duzentos e três reais e oito centavos). Fornecedor: RDSSIIVA LTDA, CNPJ: 50.835.906/0001-02, Valor total estimado: R$ 603.637,45 (seiscentos e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Fornecedor: Turn-o-Matic do Brasil Com Imp e Exp Ltda Epp, CNPJ: 01.642.507/0001-01, Valor total estimado: R$ 1.000,00 (mil reais). Fornecedor: VIRTUAL SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 95.764.890/0001-14, Valor total estimado: R$ 43.485,18 (quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos). Data de Homologação: 28/11/2024.

Itapema, 28 de novembro de 2024.

Nilza Nilda Simas

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024-MPAP

Objeto: Aquisição de materiais para Rádio e TV Web do MP-AP, referente ao processo nº. 20.06.0000.0006097/2023-47- MPAP, Convênio MJ Transferegov.br nº 902184/2020. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail licitacoes@mpap.mp.br e telefone (96)3198-1648. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 02/01/2025, no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90054/2024.

Macapá-AP, 6 de dezembro de 2024

RONILDO CRISTINO LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1877710

Objeto: Aquisição de sobressalentes Festo

Abertura da Proposta: 03/01/2025 às 16h59

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2024

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2024 - CPL04/PMRB que tem como objeto a Contratação de empresa(s) para prestação de serviço continuado de administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, acessórios multimarcas, mão de obra e fornecimento de combustível, fornecimento de lubrificantes, através de redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal Saúde - SEMSA, através do número 90107, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br. Processo Administrativo n° 132/2024/CPL04/PMRB, em virtude de pedidos de esclarecimentos e impugnações ao instrumento convocatório.

Rio Branco - AC, 6 de dezembro 2024.

Erick Silva de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710007573202412. Objeto: Aquisição de Material de Copa, Cozinha e Despensa da Seção de Subsistência para a seção de subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Agente Diretor e Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/12/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 251/2022. Nº Processo: 23474.001049/2022-22

Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 24.169.127/0001-05 - DEDETIZADORA CASAGRANDE LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 251/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/12/2024 e término em 12/12/2025.. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.588,74. Data de Assinatura: 04/12/2024, (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (carnes), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 13/12/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 06/01/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h01 do dia 06/01/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 139.946,40. Fontes de recursos: Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social / Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 202/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 13/12/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 6 de dezembro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
RESULTADO de julgamento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 256/2024

O Município de torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da Homologação da CE 256/2024 realizada no dia 02 de dezembro de 2024, às 13h30min, diretamente no Portal de Compras Públicas. O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa para execução de Recuperação de drenagem, pavimentação em paver, passeios e sinalização localizada na Rua Benta Martins Ribeiro, Bairro Praia de Fora, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra. CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. SOLIDA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI - Valor: R$ 431.604,81.

Palhoça, 6 de dezembro de 2024.

Eduardo Freccia

Prefeito
aviso DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 096/2024, Pregão Eletrônico nº 07.056.2024. Objeto: Aquisição de Veículo Rodoviário com Chassi e carroceria integrados para Transporte de passageiros Zero KM, com a capacidade mínima de 16 (dezesseis) lugares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.056.2024. Fornecedor: VIKINGS LICITACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 54.629.549/0001-79, Valor total: R$ 295.600,00 (duzentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais). Data de Homologação: 26/11/2024.

Itapema, 26 de novembro de 2024.

Nilza Nilda Simas

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de licitação nº 55/2024

O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da empresa ECODENGUE BRASIL LTDA, referente a aquisição de pratos anti-aedes, valor total R$ 383.200,00 (trezentos e oitenta e três mil e duzentos reais), cumprindo o art. 72, parágrafo único, da Lei 14133/21.

Em 6 de dezembro de 2024.

Walisson Silva Medeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19149/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, com entrega ponto a ponto, para atender à demanda da alimentação escolar.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/01/2025 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17288/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização de reforma para acessibilidade e aquisição e instalação de brinquedos acessíveis - Praça Washington Luiz - Rua Rosa Giardelli Mamprim, s/nº - Bairro Jardim Ribeiro - Valinhos/SP, abrangendo o fornecimento de materiais, mão de obra e ferramental necessário para realização dos serviços.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/01/2025 às 09h00.

DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 13/12/2024 até o dia 13/01/2025, no horário das 8:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados ou ponto facultativos mediante agendamento prévio junto à Secretaria de Serviços Públicos, com o Engenheiro Jorge Eloi Rikato de Almeida - jeralmeida@valinhos.sp.gov.br ou a Engenheira Marcela - mcflovisaro@valinhos.sp.gov.br, ou através do telefone: (19) 38296010.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2024

PROCESSO Nº 96/2024

DO OBJETO: Aquisição de Veículo Rodoviário com Chassi e carroceria integrados para Transporte de passageiros Zero KM, com a capacidade mínima de 16(dezesseis) lugares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.056.2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03. CONTRATADO: VIKINGS LICITACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 54.629.549/0001-79. DO VALOR DO CONTRATO: O valor global deste contrato é de R$ 295.600,00 (duzentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. Itapema/SC, 2 de dezembro de 2024. NILZA NILDA SIMAS. Prefeita
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 33/2024

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade suprimir o item 4.23 da planilha de custeio referente ao repasse destinado ao pagamento de energia elétrica do Contrato de Gestão nº 033/2024, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, na UPA Itapema, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. ÓRGÃO SUPERVISOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEMA, CNPJ: 11.148.262/0001-14. EXECUTORA: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - IMAS, CNPJ: 28.700.530/0044-00. DA SUPRESSÃO: Os valores inicialmente contratados sofrem a supressão de R$ 6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais) mensais, totalizando R$ 78.600,00 (setenta e oito mil, e seiscentos reais) referente ao período de 12 (doze) meses, correspondente ao repasse destinado ao pagamento de energia elétrica, conforme Parecer Técnico emitido pelo Secretário Municipal de Saúde, anexo aos autos do processo. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. Itapema, 6 de dezembro de 2024. ALEXANDRE FURTADO KONS DOS SANTOS. Secretário Municipal de Saúde. NILZA NILDA SIMAS. Prefeita
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 21.887/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0005, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 12 DE DEZMEBRO DE 2024.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/Es, 9 de Novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 173/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A Secretaria de Planejamento e Urbanismo torna público a homologação e adjudicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 173/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO MANDIOCA, NA ESTRADA ANTONIO HUTTL, LOCALIDADE RIO NATAL, EM SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO, para a empresa COMPACTA CONSTRUTORA LTDA, totalizando em R$ 288.399,99 vencedora do item 1. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net.

São Bento do Sul, 6 de dezembro de 2024.

RICARDO CALLADO

Secretário Interino de Planejamento e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI/ES.

Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.519.422/0001-15.

OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais).

VIGÊNCIA FINAL: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Processo Administrativo n°23034.028908/2022-18 -

Pregão Eletrônico n°06/2023 SRP

Adesão Ata de Registro de Preços n°08/2023.

AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

Mucurici/ES, 05 de dezembro de 2024

Atanael Passos Wgmacker

Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SEPOL-RJ

UASG-927499

A 3ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Processo nº SEI-360068/000013/2020, do tipo menor preço por item, realizado no dia 06 de novembro de 2024, às 10h, que tem por objeto à Aquisição de 7 (sete) veículos automotores terrestres, a fim de atender as necessidades da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. O Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 05/12/2024, adjudicou e homologou a licitação no valor total de R$ 581.380,00 (quinhentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta reais), de acordo com o seguinte resultado:

Item 1 - Empresa FIORI VEICOLO S.A (BA), CNPJ n° 35.715.234/0004-42, valor arrematado de R$ 111.780,00 (cento e onze mil setecentos e oitenta reais); Item 2 - Fracassado; Item 3 - Empresa X CAR VEICULOS LTDA (ES), CNPJ n.º 50.325.167/0001-09, valor arrematado de R$ 109.990,00 (cento e nove mil novecentos e noventa reais); Item 4 - Empresa X CAR VEICULOS LTDA (ES), CNPJ n.º 50.325.167/0001-09, valor arrematado de R$ 138.880,00 (cento e trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais); Item 5 - Empresa X CAR VEÍCULOS LTDA (ES), CNPJ n.º 50.325.167/0001-09, valor arrematado de R$ 220.730,00 (duzentos e vinte mil setecentos e trinta reais).

Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024

Marco Antonio F. de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

OBJETO: Contratação Contratação de empresa para execução do Parque Linear Testo Salto com playground, academia ao livre, petplace, espaços de contemplação, mirante e pista de caminhada, localizado Rua Franscisco Corrêa, Bairro: Testo Salto, Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital e anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039-7 - OPEN BB II -SEPLAN. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 10 de janeiro de 2025, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 10 de janeiro de 2024, às 09h:10min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: marciasilva@blumenau.sc.gov.br e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº F44F31539FE00BD5BF39A5CCBD78EF2200102A07

Blumenau, 6 de dezembro de 2024

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 18 de setembro de 2024, torna público a retificação do seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo licitatório nº 236/2024. Nova Data da Sessão: 03/01/2025 às 09h00mim Objeto: SRP de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 11 de dezembro de 2024.

Marcos Apratto Rigon

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 18 de setembro de 2024, torna público a seguinte retificação de edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 24/2024 - Processo licitatório nº 233/2024. Nova data da Sessão: 02/01/2025 às 09h00mim Objeto: SRP Material de expediente.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 11 de dezembro de 2024.

Marcos Apratto Rigon

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP vem NOTIFICAR, na forma do artigo 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/72, do artigo 198, §3º, inciso II, da Lei nº 5.172/66, e da Lei nº 6.830/80, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho, constantes no site https://www.core-sp.org.br/seccionais, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2020.

Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas Responsáveis Técnicos - Registradas sob o nº: 0010994/1981; 0011176/1981; 0016112/1983; 0021238/1984; 0037706/1987; 0050852/1988; 0054902/1988; 0057859/1989; 0073685/1991; 0074912/1991; 0082261/1992; 0087963/1993; 0094885/1994; 0098026/1995; 0099683/1995; 0101025/1995; 0103690/1996; 0104170/1996; 0105932/1996; 0107326/1996; 0107947/1996; 0109686/1997; 0111166/1997; 0112863/1997; 0113673/1997; 0114708/1998; 0116147/1998; 0118817/1999; 0119868/1999; 0120840/1999; 0123039/1999; 0123861/1999; 0124456/2000; 0126961/2000; 0127457/2000; 0127627/2000; 0130553/2001; 0131930/2001; 0133323/2001; 0133878/2001; 0134032/2001; 0134058/2001; 0134485/2002; 0135218/2002; 0137003/2002; 0139959/2003; 0142087/2003; 0142835/2003; 0143454/2003; 0146051/2004; 0147294/2004; 0150773/2005; 0151403/2005; 0151988/2005; 0156213/2007; 0158044/2007; 0158484/2007; 0159821/2007; 0161791/2008; 0161876/2008; 164514/2009; 0168634/2010; 0169748/2010; 0174463/2011; 0174931/2011; 0175159/2011; 0175409/2011; 0176256/1990; 0177205/2012; 0177318/2012; 0177322/2012; 0179161/2012; 0179358/2012; 0179937/2012; 0179993/2012; 0180116/2012; 0180145/2012; 0180743/2013; 0181143/2013; 0183269/2013; 0184083/2014; 0184512/2014; 0185425/2014; 0188394/2015; 0188502/2015; 0189998/2015; 0190456/2016; 0190466/2016; 0190894/2016; 0191050/1992; 0191129/2016; 0191219/2016; 0191922/2016; 0192111/2016; 0193334/2017; 0193458/2017; 0193688/2017; 0193716/2017; 0194131/2017; 0240585/2006; 0240800/2006; 0271540/2011; 0280180/2013; 0288850/2016; 0294549/2018; 0295699/2018; 0297516/2018; 0298052/2018; 0302055/2019; 0302182/2019; 0302333/2019; 0302624/2019; 0303186/2019; 0303403/2019; 0304112/2019; 0304503/2019; 0304854/2019; 0304855/2019; 0305779/2019; 0305926/2019; 0306535/2019; 0307123/2019; 0307254/2019; 0307478/2019; 0307912/2019; 0307938/2019; 0308179/2019; 0308682/2019; 0308906/2019.

São Paulo, 6 de dezembro de 2024.

José Luiz Abrantes Pereira

Diretor-Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Leilão nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), inscrito no CNPJ sob o nº 91.335.315/0001-45, informa o resultado do Leilão nº 01/2024, referente ao Processo nº 143/2024, conduzido pelo leiloeiro EDUARDO SCHMITZ.

O leilão, realizado em 25 de novembro de 2024, não obteve arrematantes para o lote 01, sendo declarado deserto.

Porto Alegre, 11 de dezembro de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente
aviso de adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.014/2024, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de Tecnologia da Informação - TI para execução continuada de suporte avançado de rede, administração e sustentação de servidores e segurança da informação para o CRM-SC foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: SAULO MURILO DUARTE LTDA, CNPJ: 03.983.321/0001-41, vencedora do item 1, valor unitário de R$ 105.261,3600 (cento e cinco mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos).

Florianópolis, 6 de dezembro de 2024.

Cláudia Brunatto

Supervisora do Setor de Compras e Contratos
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo nº 194/2024; Pregão Eletrônico nº 020/2020; Item 01, 03,04 e 05: Contratada: CENTRO MEDICO DE EMERGENCIA DE PORTO ALEGRE S/S LTDA; CNPJ: 04.210.769/0001-95; Data de Assinatura: 26/11/2024; Valor Total: R$ 491.122,00; Vigência: 90 dias. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Dr. Eduardo Neubarth Trindade - Presidente - 11/12/2024

Processo nº 194/2024; Pregão Eletrônico nº 020/2020; Item 02: Contratada: CUREM CURSOS DE URGENCIA E EMERGENCIA E EDITORA LTDA; CNPJ: 18.029.867/0001-35; Data de Assinatura: 26/11/2024; Valor Total: R$ 131.256,00; Vigência: 90 dias. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Dr. Eduardo Neubarth Trindade - Presidente - 11/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 150 dias, com término em 08/05/2025 e 07/02/2025, respectivamente. ASSINATURA: 02/12/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª. REGIÃO, através de sua Conselheira Presidenta e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 71, IV da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo da licitação que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, REINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE GÁS, PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª REGIÃO, na forma abaixo: Adjudicada: CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.667.214/0001-44, localizada na Av. Rubens Lopes, 58 Sala 1, CEP: 57690-000, Atalaia - AL, Telefone: (82) 99989-1056, e-mail: engenharia@criatech.com.br. Valor total adjudicado: R$ 62,191.04 (sessenta e dois mil cento e noventa e um reais e quatro centavos) composto da seguinte forma: para o Lote 01: R$ 48,316.80 (quarenta e oito mil trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos); Lote 02: R$ 7,562.28 (sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos); e Lote 03: R$ 6,311.96 (seis mil trezentos e onze reais e noventa e seis centavos). O valor total da contratação será R$ 62,191.04 (sessenta e dois mil cento e noventa e um reais e quatro centavos).

Recife-PE, 18 de novembro de 2024.

ANA CAROLINA FREIRE LOPES

Conselheira Presidenta
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SEMOSP/PMP

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno. Resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 008/2024-SEMOSP/PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 042/2024-SEMOSP/PMP. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE AGROVILA NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.017.731/0001-10, com sede a Rua. José Domingos dos Santos nº 155, Bairro: Jardim Marco Zero, CEP: 68.903-182, na cidade de Macapá, Estado do Amapá. vencedora do LOTE 1 do Edital nº 008/2024. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 346.523,72 (Trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. A empresa contratada fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no edital e no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência.

Pracuúba/AP, 6 de dezembro de 2024.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-SEMAP(PMLJ)

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/SEMADP, CNPJ: 34.924.222/0001-37 Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024-SEMAP/PMLJ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LAVAGEM E REBOQUE DE VEÍCULOS OPERACIONAIS (AUTOMÓVEIS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, CAMINHONETES, VANS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS LEVES, MÉDIAS E PESADAS), PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA - AP (ADMINISTRAÇÃO GERAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE PRACUÚBA/AP, conforme quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar e no referido Termo de Adesão. Fornecedor: J & G SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.177.131/0001-1 CNPJ: 28.036.920/0001-89. Valor Global máximo para 12 meses R$ 2.344.250,00 (Dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 06/12/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEMADP/PMP

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno. Resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 004/2024-SEMADP/PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 050/2024-SEMADP/PMP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA -AP. EMPRESA CONTRATADA: F. L. DE ABREU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.078.722/0001-22, com sede a Rua. Milton de Souza Correia nº 420, Bairro: Jardim Felicidade, CEP: 68.909-068, na cidade de Macapá, Estado do Amapá. vencedora do LOTE 1 - PNEUS VEÍCULOS LEVE E INTERMEDIÁRIOS E PESADOS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.160.500,00 (Dois milhões, cento e sessenta mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. A empresa contratada fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no edital e no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência.

Pracuúba/AP, 6 de dezembro de 2024.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR