PORTARIA STJ/GP Nº 464, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCOS JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula S024443, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Art. 2º Exonerar de cargo em comissão:

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

MARIA CRISTINA PETCOV, matrícula S071964, Chefe de Gabinete, código CJ-3;

ROGÉRIO DIONIZIO FERREIRA, matrícula S038924, Assessor A, código CJ-2;

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA

ALEXANDRE DOMINGOS DE AFFONSO FABRE, matrícula S039025, Secretário-Executivo, código CJ-4;

VERA LÚCIA FRANÇA DA SILVA COLOMBELLI, matrícula S029070, Chefe de Gabinete, código CJ-3;

CLAUDIA DE OLIVEIRA, matrícula S041542, Assessora B, código CJ-1;

OSMAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula S038800, Assessor B, código CJ-1;

SÍLVIA CRISTINA SILVA SANTOS, matrícula S062531, Assessora B, código CJ-1;

ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA

FLÁVIA RORIZ MELO BARBOSA MENDES, matrícula S066154, Assessora da Presidência, código CJ-3;

GILBERTO AUGUSTO LEON CHAUVET, matrícula S066120, Assessor A, código CJ-2;

GILMAR LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula S061047, Assessor A, código CJ-2;

JAQUELINE DA SILVA MORAES, matrícula S055128, Assessora A, código CJ-2;

MARIA EDUARDA DINARDI MARDEGAN TOLEDO BARROS, matrícula S074351, Assessora B, código CJ-1;

MICHELLY BOMFIM MACEDO, matrícula S064607, Assessora B, código CJ-1;

ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

KARIMA BATISTA KASSAB COELHO, matrícula S064445, Assessora-Chefe, código CJ-3.

Art. 3º Dispensar, a pedido, JOSÉ VALTER ARCANJO DA PONTE, matrícula S048733, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Art. 4º Dispensar de função de confiança:

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

ANDRESSA MIRELLA SALDANHA DE FRANÇA, matrícula S078543, Assistente V, código FC-5;

ANA PAULA ROMEU DE OLIVEIRA, matrícula S030087, Assistente IV, código FC-4;

CELI CANOVAS FEIJÓ ARAÚJO, matrícula S036107, Assistente IV, código FC-4;

ELTON QUIRINO DA SILVA, matrícula S052684, Assistente IV, código FC-4;

MOEMA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S041100, Assistente IV, código FC-4;

ORLANDO SEIXAS BECHARA, matrícula S057031, Assistente IV, código FC-4;

PABLO CAMILO BAPTISTA DE MORAIS, matrícula S074041, Assistente IV, código FC-4;

ZILDA CAROLINA VÉRAS RIBEIRO DE SOUZA, matrícula S032578, Assistente IV, código FC-4;

ANA CAROLINA SORIA VULCANO, matrícula S068351, Assistente II, código FC-2;

CAROLINE SPOHR MACHRY, matrícula S066090, Assistente II, código FC-2;

LUÍSA RODRIGUES FERREIRA, matrícula S074866, Assistente II, código FC-2;

MARIA DE FÁTIMA VENCESLAU DE CASTRO, matrícula S041011, Assistente II, código FC-2;

SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, Assistente II, código FC-2;

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

ISABELA MARIA PEREIRA CAVALCANTI, matrícula S065662, Assistente II, código FC-2;

DANIELA ALVES FERNANDES CINTRA, matrícula S055624, Assistente II, código FC-2;

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA

ANA CLÁUDIA LIMA BRITTO, matrícula S070402, Assessora C, código FC-6;

ANTÔNIO CÍCERO DE OLIVEIRA BRAZ, matrícula S014367, Assessor C, código FC-6;

FLÁVIO DE SOUSA E SILVA, matrícula S070771, Assessor C, código FC-6;

MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula S038126, Assessora C, código FC-6.

Art. 5º Nomear para cargo em comissão:

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

ALEXANDRE DOMINGOS DE AFFONSO FABRE, matrícula S039025, Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina Petcov;

MARIA CRISTINA PETCOV, matrícula S071964, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Marcos José Tavares de Oliveira;

FLÁVIA RORIZ MELO BARBOSA MENDES, matrícula S066154, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Rogério Dionizio Ferreira.

Art. 6º Designar para função de confiança:

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

ROGÉRIO DIONIZIO FERREIRA, matrícula S038924, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Andressa Mirella Saldanha de França;

ANA CLÁUDIA LIMA BRITTO, matrícula S070402, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Eduardo dos Santos Ramos;

ANDRESSA MIRELLA SALDANHA DE FRANÇA, matrícula S078543, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Marcely Assunção Silverio;

DANIELA ALVES FERNANDES CINTRA, matrícula S055624, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Orlando Seixas Bechara;

FLÁVIO DE SOUSA E SILVA, matrícula S070771, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Eva Matos Pinho;

ISABELA MARIA PEREIRA CAVALCANTI, matrícula S065662, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Flávio de Sousa e Silva;

KARIMA BATISTA KASSAB COELHO, matrícula S064445, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Elton Quirino da Silva.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA