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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: 3º Termo Aditivo relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2016, que entre si celebram a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (DRF/GOI) e Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a proteção dos dados pessoais relacionados à cooperação, observando - em todos os casos - o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e nos atos normativos afins e igualmente aplicáveis à proteção e à privacidade de dados pessoais alcançados pelo presente Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho, Delegado da DRF/GOI e Jheneffer Silva Santos Duarte, Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720153/2022-51, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, DANIELI MOREIRA DE FREITAS 09401101990, CNPJ nº 44.209.975/0001-08, do encerramento e arquivamento dos autos nº 10905.720153/2022-51. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 27 de agosto de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 711000

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 61001.002351/2023-34.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 29.853.493/0001-94 - DFLORES - FLORES E PLANTAS LTDA. Objeto: 1- a prorrogação de vigência do contrato n° 11000/2023-007/00 por mais 12 meses, a partir de 28/08/2024 a 28/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2- reajustar o valor total da contratação, em função da correção pela variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor) acumulado dos últimos 12 meses, equivalendo a 4,498250%, conforme previsto no subitem 7.2, do contrato inicial. Em 28/08/2024, o valor total da contratação passará a ser de r$ 77.108,32 (setenta e sete mil, cento e oito reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.108,32. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 4/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção-civil visando a construção de 130 (cento e trinta) casas populares em alvenaria e concreto armado com dois quartos, sala, cozinha, sala de jantar, banheiro e área de serviço - tipo modelo 1, inclusive estrutura do bairro, drenagem, abastecimento d'água, rede elétrica no Município de Roteiro/AL.

Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 09/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.

Informações pelo e-mail: licitacao.roteiro21@gmail.com.

Roteiro/AL, 21 de agosto de 2024.

ADELIA LETÍCIA DOS ANJOS PEREIRA

Secretária Municipal de Assistência Social
edital

alteração de cronograma do Edital de Chamada Pública Nº 5/2024

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC -, torna pública a alteração de cronograma do Edital de Chamada Pública Nº 05/2024, para prorrogação dos prazos de submissão de propostas para a seleção de cursos abertos, online e massivos (Mooc) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) a serem ofertados na Plataforma Aprenda Mais, disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec.

SILVILENE SOUZA DA SILVA

Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 64000.014778/2022-01.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 21.956.989/0001-81 - RAFAEL DA SILVA HIPOLITO CONSTRUCOES. Objeto: Acréscimos, supressão, prorrogação do prazo de execução e prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 06/08/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.959,31. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Contratação de pessoa jurídica autorizada a operar no ramo de seguro de vida em grupo. Data: 11/09/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > PELE 1212/2024 > PE 12/2024 > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1054304.

Brasília-DF, 30 de agosto de 2024

Letícia Maluf

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (mudança de titularidade).

A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/0910050251248735

Brasília - DF, 30 de agosto de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 381/2023.

Nº Processo: 01241.000116/2023-73.

Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Apostila nº 01/2024. Contrato nº 381/2023. Processo nº 01241.000116/2023-73. Contratada: - Servico Federal de Processamento de Dados (SERPRO). - CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Objeto: REAJUSTAR os valores do contrato, em razão da aplicação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI, considerando o índice de reajuste acumulado de 1,91% do período. O valor anual do contrato passará de R$ 1.598,00 (um mil quinhentos e noventa e oito reais) para R$ 1.628,52 (um mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), no período de 15/03/2024 a 14/03/2025, devido à aplicação do ICTI 2024. Data da assinatura 30/08/2024.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.628,52. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 904933. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/08/2025. Valor Total: R$ 126.128,00, Valor de Contrapartida: R$ 128,00, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 947375. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar a vigência do Convênio original até 31/07/2025 e Adicionar a quantia de R$ 176.057,25 (cento e setenta e seis mil, cinquenta e sete reais e vinte. Valor Total: R$ 176.057,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/08/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 287/2021.

Nº Processo: 50605.002907/2019-91.

Pregão. Nº 73/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 28.526.652/0001-83 - BTB CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de aumento de valor ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato 05 00287/2021 por mais r$ 1.739.720,60, o valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 17.866.558,88 para r$ 19.606.279,48.. Vigência: 30/08/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.606.279,48. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL Nº 51, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:

1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:

1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:

Quadro I

CAMPUS SEROPÉDICA e NOVA IGUAÇU

PROCESSO

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

ÁREA / DISCIPLINA

VAGA

FORMAÇÃO EXIGIDA

CARGA HORÁRIA

23083.031677/2024-06

CTUR

Sociologia

01

Licenciatura em Ciências Sociais

20h/s

23083.035745/2024-06

Multidisciplinar/Letras

Letras / TN633 Morfossintaxe da Língua Portuguesa e TN 636 Sintaxe da Língua Portuguesa

01

Graduação em Letras ou Linguística; Mestrado em Letras ou em Língua Portuguesa ou em Linguística

20h/s

1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.

1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.

1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 02 de SETEMBRO até às 14h do dia 06 de SETEMBRO de 2024.

1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s.

1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018.

20 horas

Classe / Equivalência

VB

RT

Total

Adjunto A-1

2.437,59

1.401,62

3.749,21

Assistente A-1

2.437,59

609,40

3.046,99

Auxiliar c/ espec

2.437,59

243,76

2.681,35

Auxiliar c/ aperf

2.236,31

106,36

2.342,67

Auxiliar

2.236,31

XX

2.236,31

40 horas

Classe / Equivalência

VB

RT

Total

Adjunto A-1

3.412,63

2.943,39

6.356,02

Assistente A-1

3.412,63

1.279,74

4.692,37

Auxiliar c/ espec

3.412,63

511,90

3.924,53

Auxiliar

3.412,63

XX

3.412,63

1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.

1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
Extrato de Termo Aditivo

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Seacrest SPE Cricaré S.A, CNPJ: 35.723.994/0001-59. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Lagoa Suruaca ao Contrato de Concessão n°48000.003757/97-23. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 531/2024 de 30/07/2024. Data da assinatura: 27/08/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Juan Vinicius Azevedo Alves, Diretor da Seacrest.
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 - Linha 3B - Projetos em Rede - Políticas públicas para o desenvolvimento humano e social (Contrato inicial).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5969689927978907

Em 30 de agosto de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
Edital de Notificação de Autuação - 08640000217202471

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000218202416

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23078.500394/2017-50.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2025 a 15/04/2025, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.

Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 25/08/2024, encerrando-se em 09/10/2024. Vigência: 15/01/2025 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: Registro de Preço p/ aquisição futura de Telas Interativas, SMART TVs e Púlpitos (menor preço por item). Propostas: 17/09/2024, às 9:30h no www.bllcompras.com. Abertura: 17/09/2024 às 10h. Informações das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 99978-4889, www.tresforquilhas.rs.gov.br, licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br ou licitatf@gmail.com.

Loraci Klippel Melo Germann

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 00400.001743/2023-99.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Suprimir 1 (um) posto de jornalista júnior (item 3) e 1 (um) posto de jornalista pleno (item 4), que correspondente a redução acumulada de 55,56% do item 3 e de 11,11% do item 4, e, acrescentar 1 (um) posto de jornalista sênior (item 5), que correspondente ao aumento acumulado de 100% do item 5, que representam supressão de 1,31% (um vírgula trinta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, que equivale a redução de R$ 424.018,80 (quatrocentos e vinte e quatro mil, dezoito reais e oitenta centavos), bem como e alterar a Cláusula Quinta - Preço, Subcláusula 5.1, em função das alterações. Fundamento Legal: Art. 124, Inciso I, alínea "b", da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 30/08/2024 a 07/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.821.066,60. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Edital de Notificação de Autuação Nº 08640000220202495 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.20/20-3

Terceiro Termo Aditivo firmado com IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2024, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 143, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, bem como conceder reajustamento dos valores unitários, também a partir de 01/09/2024, nos termos da cláusula décima quarta do instrumento original, no percentual de 3,688020%. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais).

Processo Administrativo n.º 00001607/2018-35. Assinatura: 30/08/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00562/2024 publicado no D.O de 2024-08-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Leia-se: Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 161/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRO CLÍNICO ALPHA PSICOLOGIA E SAÚDE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 30/08/2024. f)PA: 0012238/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMBARA DO SUL - SINDSERMU CAMBARÁ, CNPJ nº 08.381.896/0001-08, nesse ato representado por sua presidenta e subscritora, Janice Reis de Oliveira, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria de Registro Sindical 3.472/2023, CONVOCA toda a categoria profissional dos Servidores Municipais, Ativos, Inativos dos Poderes Executivo, Legislativo, da Administração Direta, Indireta e Autarquias Públicas, com base territorial nos municípios de Jaquirana, São José dos Ausentes e Cambará do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2024, na sede do Auditório da Casa do Turista, às 8h30min, em 1ª convocação, e às 9h00min, em 2ª e última, com qualquer número de presentes, para tratar a seguinte pauta do dia: 1) Aprovação da Ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Cambara do Sul 2) Leitura e aprovação das alterações do Estatuto Social; 3) Re-ratificação da eleição apurações e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Re-ratificação de filiação às entidades de grau superior; 5) Alteração da denominação para Sindicato dos Servidores Municipais de Jaquirana, São José dos Ausentes e Cambara do Sul - SINDSERMU CAMBARÁ; 6) Alteração do endereço sede para: Rua Dona Ursula, 882; 7) Outros assuntos.

Cambará do Sul/RS, 26 de agosto de 2024.

Janice Reis de Oliveira

Presidenta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PLENÁRIA NACIONAL DA FENAJUD

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados - FENAJUD, através da sua Coordenação Geral, em conjunto com a Coordenação da Secretaria Geral, devidamente autorizados por decisão da Diretoria Colegiada da FENAJUD e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro nos artigos 21, II, §§ 1° e 2°; 23, §§ 1° e 2°; 24; e 49, § 1°, todos do Estatuto da FENAJUD, CONVOCA os membros da Coordenação Executiva Colegiada, do Conselho Fiscal e os representantes dos sindicatos filiados para representá-la, limitando-se (conforme determinação do art. 23, § 2°) a: 1) Até 3 delegados para os sindicatos com até 500 sindicalizados; 2) Até 4 delegados para os sindicatos com 501 a 1.000 sindicalizados; 3) Até 6 delegados para os sindicatos com 1.501 a 2.000 sindicalizados, acrescendo-se mais 1 delegado a cada 1.000 sindicalizados acima dos 2.000, com limite máximo de 10 delegados. A reunião será realizada de forma virtual no dia 02 de outubro de 2024, das 15h30min às 18h00min, com a seguinte pauta única: I - Discutir e deliberar sobre a aquisição definitiva de um imóvel que servirá como apartamento funcional da federação na capital federal (Brasília/DF). Lembramos que só participarão as entidades filiadas quites com suas obrigações financeiras (parágrafo único do Art. 24-D). A Coordenação Colegiada da FENAJUD circulará um ofício com mais detalhes sobre a atividade em breve.

Brasília-DF, 30 de agosto de 2024.

Alexandre - Lima Santos

Coordenador Geral

Eduardo Mendonça Couto

Coordenador Geral

Elisângela da Silva Paula

Coordenadora Geral

Gislaine Magalhães Caldeira

Coordenadora da Secretaria Geral
EDITAL Nº 213, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA - Edital nº 54/2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública nº 054, de 11 de março de 2024,

publicado no DOU de 12 de março de 2024.

Processo N. 23081.018731/2024-30

Departamento de Ciências Contábeis/Centro de Ciências Socias e Humanas

Área: Ciências Sociais Aplicadas/ Ciências Contábeis/ Contabilidade Geral

Candidatos(as) classificados(as)

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Classificação Cota para Pessoas Negras (pretas ou pardas)

Talita Gonçalves Posser

9,17

1º lugar

-

Greice Eccel Pontelli

8,35

2º lugar

-

Paulo César Barbosa Alves

7,44

3º lugar

1º lugar

Larissa dos Santos Pontes

6,97

4º lugar

-

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos para Unidade Básica de Saúde. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos às 9h do dia 13/9/2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópias do edital poderão ser obtidas no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações na Comissão de Licitações.

Morro Reuter/RS, 30 de agosto 2024.

CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.090296/2022-97.

Pregão Nº 77/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 90.821.554/0001-42 - NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Etofenproxi, concentração: 20% p/p, apresentação: pó molhável.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 4.340.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1273/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de fórmula infantil Neocate (400g) para atender infante com Alergia a Proteína do Leite de vaca - APLV IGE não mediada, conforme solicitação constante no oficio nº82/2024, emitido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Lote único, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 02/09/2024 às 09:h00min, até 04/09/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.352,56(nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

Cruz das Almas, 30 de agosto de 2024.

Comissão Permanente de Licitação - COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico nº 047/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pão francês assado, unidade com peso de 50g para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, tendo em vista que o Pregão nº 039/2024 ficou fracassado. A data de abertura do certame será dia 11/09/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 30 de agosto de 2024.

LILIANE APARECIDA GUEDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942673. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitação de Prorrogação de vigência do projeto para 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 20/09/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.230.091-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024

Homologa a DL nº 054/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de jogos educativos para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral do município de Várzea da Roça - Bahia do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ: 06.370.558/0001-45, R$ 27.600,00.

Várzea da Roça/BA, 30 de agosto de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950804. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Prorrogação de Vigência para 30 de Junho de 2025. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.230.091-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-**.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.711/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

Processo: 01250.011337/2020-15

CQB: 054/98

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Herminio Arias Nalini Junior, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, OFÍCIO CIBIO/REITORIA-UFOP Nº 5112/2024, de 07/08/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Gustavo Henrique Bianco de Souza e Isabela Neves de Almeida; e a inclusão de Juliana Figueira Silva e Nayara Nascimento Toledo Silva. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Samantha de Souza Ribeiro (Presidente), Alexandre Silva de Paula, Ângela Antunes Silva, Érika Cristina da Silva Oliveira Siqueira, Juliana Figueira Silva, Maria Célia da Silva Lanna, Maria Rita Silvério Pires, Nayara Nascimento Toledo Silva, Saulo Fehelberg Pinto Braga, Thiago Magalhães Gouvea.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.713/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - BPSP

Processo: 01245.007168/2023-31

CQB: 521/20

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - BPSP, Renato José Vieira, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta BPSP, de 05/04/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Ana Paula Gomes de Melo e Michel Laks; e a inclusão de Daniani Baldani da Costa Wilson, Jéssica Bassani Borges e Lina Paola Miranda Ruiz Rodrigues. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Gisele Medeiros Bastos (Presidente), Priscila Rosseto de Toledo (Presidente substituto), Daniani Baldani da Costa Wilson, Jéssica Bassani Borges, Lina Paola Miranda Ruiz Rodrigues, Nádia da Silva Oliveira, Rozana Mesquita Ciconelli, Sandra Yoko Yagiuda Silva.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.714/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Embrapa Arroz e Feijão

Processo: 01250.007846/2020-43

CQB: 008/96

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Embrapa Arroz e Feijão, Elcio Perpétuo Guimarães, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ordem de Serviço nº 005, de 01.04.2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de José Ednilson Miranda e a inclusão de Lúcia Vieira Hoffmann. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Gesimária Ribeiro Costa Coelho (presidente), Sylvana de Paiva Pinto Costa (presidente substituta), Claudio Brondani, Lúcia Vieira Hoffmann, Rosangela Bevitori e Tereza Cristina de Oliveira Borba.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936054. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP, CNPJ nº 05487631000109. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 102.268,77, Valor de Contrapartida: R$ 2.268,77, Vigência: 01/09/2024 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF nº ***.898.787-**.
Retificação

No extrato da Ata de Registro de Preço nº 28/2024-UFMS, Processo nº 23104.013661/2022-56, publicado no DOU Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024, página 113. Onde lê-se: Vigência: 04.08.2024 a 04.08.2025. Leia-se: Vigência: 04.09.2024 a 04.09.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN, torna público que o Pregão, na forma Eletrônica SRP Nº 029/2024 - Maior Desconto Percentual Por Lotes - que tem como objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, com reposição de peças, acessórios e serviços de reboque, realizado no dia 30 de agosto de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas, foi declarada fracassada. Uma nova data será marcada para a realização da sessão.

Areia Branca/RN, 30 de agosto de 2024.

Antônio Lopes Neto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - SIN/RN

Processo Administrativo: nº 03310001.002646/2024-09 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024-SIN. Partes: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA BRIMAX ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO ÚNICO: DO ENTRONCAMENTO DA BR 304 AO SANTUÁRIO IRMÃ LINDALVA, COM 5,13KM DE EXTENSÃO, DA ESTACA 0 ATÉ A ESTACA 256 + 11,803 M, NO MUNICÍPIO DE ASSU/RN. Preço: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 300 (trezentos) dias. Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Subação: 168601 - Construção de Trechos Rodoviários; Fonte Recurso: 0.7.54.000146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda 0754000146; Natureza Despesa: 44.90.51.05 - Obras de infraestrutura rodoviárias. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 29 de agosto de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER. BRIMAX ENGENHARIA LTDA - DANIEL DE SOUSA VALE - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024

A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 010/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada para aquisição de veículo do tipo passeio, com capacidade para cinco pessoas, zero km, com ar condicionado, ano modelo mínimo 2024/2025, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Macau/RN, conforme proposta nº 11243234000123002 do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, setor de licitações, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail: macau.cpl2@gmail.com.

Macau/RN, 30 de agosto de 2024.

JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170032

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 10384.100022/2021-06.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: Suprimir 10,54% (dez vírgula cinquenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, que é de R$ 1.228.280,04 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta reais e quatro centavos), respeitado, portanto, o limite estabelecido no § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a partir de 1º de setembro de 2024, 3 (três) Postos de trabalho alocados na Sede da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, com a consequente alteração, a partir da mesma data, da Cláusula Terceira - PREÇO, do Contrato nº 8/2021. Vigência: 01/09/2024 a 31/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.194.166,54. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO de registro de preços

EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: ARP Nº 019/2024/FMS - CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 42.378.504/0001-90 perfazendo o valor de R$ 116.993,17. ARP Nº 027/2024/FMS - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84 perfazendo o valor de R$ 26.264,50. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura, ou seja, 23 de agosto de 2024. Alvorada/TO, aos 30 dias do mês de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2024/FMS

ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024/FMS. CONTRATO Nº 046/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo municipal de saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40 CONTRATADA: LUCILENE DE SOUSA BRITO CPF nº 893.XXX.XXX-53 OBJETO: Credenciamento dos profissionais da área da saúde (equipe multidisciplinar), pessoa física ou jurídica para atender os usuários do Centro de Atendimento Especializado em Alvorada/TO. VALOR DO CONTRATO: 28.060,00 (vinte e oito mil e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 05 (cinco) meses, a partir da data de assinatura 29/08/2024. Alvorada/TO, aos 30 dias do mês de agosto de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA. Fundo Municipal De Saúde e Saneamento - Decreto n°031/2024
EXTRATO De CONTRATOS

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: CONTRATO Nº 036/2024/FMS - APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04 perfazendo o valor de R$ 624,87. DATA DE ASSINATURA 28/08/2024, CONTRATO Nº 043/2024/FMS - FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 40.724.582/0001-73 perfazendo o valor de R$ 4.963,99. DATA DE ASSINATURA 29/08/2024, CONTRATO Nº 041/2024/FMS - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ nº 20.918.668/0001-20 perfazendo o valor de R$ 2.315,56. DATA DE ASSINATURA 29/08/2024, CONTRATO Nº 040/2024/FMS - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78 perfazendo o valor de R$ 489,76. DATA DE ASSINATURA 29/08/2024, CONTRATO Nº 037/2024/FMS -PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 37.374.797/0001-05 perfazendo o valor de R$ 19.415,44. DATA DE ASSINATURA 28/08/2024, CONTRATO Nº 039/2024/FMS -PROFARM COM. DE MED. E MAT.HOSP. LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-920 perfazendo o valor de R$ 43.045,89 DATA DE ASSINATURA 28/08/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é ate 31/12/2024 a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 30 dias do mês de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024