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PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 672, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (25017.002551/2024-35), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA CECÍLIA GALVÃO PINTO COELHO, na qualidade de companheira do ex-servidor JÚLIO CÉSAR LEITE DANTAS DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 0750670, ocupante do cargo de Médico, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Rio Grande do Norte (UPAG/RN), que faleceu em 08/07/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 674, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.110592/2024-83), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LAYDE GOMES DA SILVA, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor FRANCISCO BANDEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0525258, aposentado em 22/08/1991, no cargo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/DF), falecido em 21/07/2024, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SEST/ MGI Nº 9.723, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100524/2023-81, resolve:

Art. 1º Designar LÍVIA RESENDE LARA, matrícula SIAPE nº 1508121, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Societários, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 4.680, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU Nº 91, Seção 2, página 46, de 15 de maio de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA 3.121, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder o afastamento do país a LUCIANA GAROFOLO, Médica lotada no Pronto Socorro de Cirurgia do Hospital Universitário, no período de 12/08/2024 a 21/08/2024, para participar do Campeonato Pan-americano Infantil e Veterano de Esgrima, na Costa Rica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021074/2024-38).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 311, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 13643/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARILENE MARIA WALESKO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I do Gabinete da Secretaria de Administração, FC-1.

Art. 2º DESIGNAR a servidora MARILENE MARIA WALESKO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III do Gabinete da Secretaria de Administração, FC-3.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.098, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21034.007398/2024-73, resolve:

Exonerar CLEVERSON FREITAS, matrícula SIAPE nº 1573541, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 3.718, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Retificar a Portaria N° 3602/PROGEP/UFC, de 09 de agosto de 2024, publicada no D.O.U de 13/08/2024, Seção 2, página 22, que concedeu pensão a LARA MARIA TAVARES DE SOUSA.

Onde se lê: "a partir de 17/01/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019."

Leia-se: "a partir da data de publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação tardia e a existência de outra beneficiária legalmente habilitada, conforme estabelece o §1º, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019." (Processo nº 23067.007001/2024-91).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 3.697, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO SULIVAN BASTOS MOTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224226, SIAPE nº 0292172, Classe/Nível 7701, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de doutor (Processo nº 23067.034936/2024-41).

Diana Cristina Silva de Azevedo
PORTARIA PR/AP Nº 260, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015 e considerando o contido no artigo 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República PEDRO AFONSO ARENHARDT EIDT para atuar, no período de 2 a 6 de setembro de 2024, como Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA Nº 240, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar o servidor MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES VILELA, matrícula nº 28255, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de substituto eventual da Chefia da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada, Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor GEDEÃO DA SILVA, matrícula nº 6016, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PRMG Nº 349, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar GABRIEL TADEU DE OLIVEIRA DURSO, matrícula 29603, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Letícia Ribeiro Marquete, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 350, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Isabela de Holanda Cavalcanti, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar MARIANA FERREIRA CHAIB DE TOLEDO, matrícula 29389, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Isabela de Holanda Cavalcanti, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 290, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;

Considerando a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República Mabel Seixas Menge, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25.172, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º Designar a servidora MARIA AMELIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 9.776, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA PGR/MPF Nº 770, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.005647/2024-58, resolve:

Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 729, de 8 de agosto de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 62, de 12 de agosto de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus limitado, no período de 19 a 25 de agosto de 2024, os Procuradores da República VÍTOR SOUZA CUNHA e VICTOR RICCELY LINS SANTOS, para, na qualidade de representantes do Ministério Público Federal, participarem do Workshop de Capacitação em Crime Cibernético para Procuradores em Criptomoedas: Seguindo o Dinheiro, a realizar-se entre os dias 20 e 22 de agosto de 2024, em Lima, Peru.

........................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 775, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.002635/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República JOEL ALMEIDA BELO para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0001450-65.2024.2.00.0000, a realizar-se nos dias 23 e 24 de setembro de 2024, a partir das 9h30, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, para oitiva de testemunhas e interrogatório do magistrado requerido.

Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação dos atos instrutórios descritos no art. 1º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 446, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar CARLOS EDUARDO KANIA, matrícula nº 20359-9, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

2-Exonerar MARINEIA PERRUD, matrícula nº 6485-8, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

3-Dispensar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

4-Nomear WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº 32948-7, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

5-Nomear RAFAEL CASTELLINI DOS SANTOS, matrícula nº 25599-8, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

6-Designar CARLOS EDUARDO KANIA, matrícula nº 20359-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

7-Dispensar WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº 32948-7, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

8-Dispensar RAFAEL CASTELLINI DOS SANTOS, matrícula nº 25599-8, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

9-Designar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

10-Designar LEANDRO AUTO BARROS, matrícula nº 28618-4, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.109, DE 16 DE agosto DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1060, de 08 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, edição nº 156, seção 2 (SEI 7347114);

Considerando o Memorando 7349275;

Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08184.000818/2024-17 e nº 08038.014193/2022-84; resolve:

Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Luciana Tiemi Koga para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
DESPACHO Nº 257, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.023254/2024-37, autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal CAMILA AMARAL CAVALCANTE SOLE, com o objetivo de participar do evento "La Academia del Proyecto Turquesa", em San José/Costa Rica, no período de 25 de agosto a 07 de setembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA

DESPACHO Nº 259, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.025824/2024-23, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO MACIEL LOPES, com o objetivo de participar do evento "Cumbre LAtinoamericana de Seguridad", em Guayaquil, Equador (de 19 a 20 de agosto de 2024), sendo o período total de afastamento de 17 a 21 de agosto de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHO Nº 258, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08389.007122/2024-15 e 08389.007167/2024-81, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal MARCO BERZOINI SMITH, nos dias 14 e 15 de agosto de 2024, o Delegado de Polícia Federal FABIANO BORDIGNON, no dia 14 de agosto de 2024, e o Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO, no dia 15 de agosto de 2024, todos, com o objetivo de palestrarem no evento "Encuentro Regional sobre los nuevos desafios para la Seguridad Pública en Argentina - Brasil - Paraguay - EEUU "Unidos Para Un Hemisferio Más Seguro"", em Ciudad del Este/Paraguay, com ônus limitado.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 228, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22, 49 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.716, de 29 de junho de 1965, regulamentada pelo Decreto nº 8.236, de 5 de maio de 2014, na Portaria nº 482, de 24 de dezembro de 1986, na Portaria MAPA nº 430, de 3 de maio de 2022, e o que consta do processo nº 21034.008420/2023-11, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a Associação Paulista de Criadores de Holandês, CNJP 02.825.302/0001-24, situada na cidade de São José do Rio Pardo-SP, sob o número de registro nº 91 no Ministério da Agricultura e Pecuária, na categoria de entidade filiada à Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos da Raça Holandesa, a efetuar o serviço de registro genealógico da raça holandês, no estado de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura eletrônica.

CARLOS GOULART
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 40, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA (ES), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.255901/2024-97, resolve:

Designar o Programador LUIZ CARLOS CAOU, matrículas Siapecad nº 00018956 e siape nº 0270312, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 - EAD4 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES) - Código FG-2.

ADRIANA JUNGER LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 41, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA (ES), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.278736/2024-41, resolve:

Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA BRINGUENTE, matrículas Siapecad nº 01214322 e siape nº 1448495, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 - EMA1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES) - Código FG1.

ADRIANA JUNGER LACERDA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 12 DE agosto DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13031.447961/2024-44, resolve:

Nº 151 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO CARLOS LOMBELLO BRAGA, matrícula SiapeCad nº 00063019, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05.

Nº 152 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARILENE BENDENDO CARDOSO, matrícula SiapeCad nº 01218212, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Presidente da Décima Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05.

Nº 153 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AGOSTINHO RIBEIRO MENDES, matrícula SiapeCad nº 00014762, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 42-SAP.1/SVP 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com os incisos II do art. 106 e III do art. 108 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Capitao da Reserva Remunerada JERRI MARCIANO CERETTA (Idt 030662044-4), a contar de 13 de maio de 2024, com os proventos amparados pelos art. 12 e 13 da Lei Nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz Definitivamente para o Servico do Exercito. Nao e invalido . A incapacidade esta enquadrada no inciso III do art. 108 da Lei nr 6.880/80, foi constatada na sessao nr 057/2024, de 13 de maio de 2024, do MPGu II/CRUZ ALTA (Cmdo AD/3), e Parecer Tecnico 363/2024, homologado pelo Inspetor de Saude Regional/3a RM em 15 de julho de 2024.

Gen Div ANISYO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Portaria nº 316, de 19 de agosto de 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear CAMILA MARTINS DE MELO, matrícula Siape nº 313****, para o cargo de Chefe da Unidade Jurídica da 8ª Região, da Coordenadoria da Consultoria Jurídica, da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

DANIEL BELTRAMMI
Portaria nº 317, de 19 de agosto de 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CAROLINA CINCURÁ BARRETO, matrícula Siape nº 175****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 26 de setembro a 03 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Congresso "AAO-HNSF 2024 Annual Meeting & OTO EXPO - American Academy of Otolaryngology - Head and Neck Surgery", em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23534.014136/2024-50).

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Beltrammi
Portaria nº 318, de 19 de agosto de 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FELIPE SANTA ROSA ROITBERG, matrícula Siape nº 334****, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação, da Sede da Ebserh, no período de 06 a 11 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "WCLC 2024 Congress - World Conference on Lung Cancer", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23477.022118/2024-73)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL BELTRAMMI
Portaria nº 319, de 19 de agosto de 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ERIKA PEREZ IGLESIAS QUEIROZ, matrícula Siape nº 225****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 26 de setembro a 03 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AAO-HNSF 2024 Annual Meeting & OTO EXPO - American Academy of Otolaryngology - Head and Neck Surgery" em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23534.014527/2024-74)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA GABAER Nº 1.105/AJUR-GABAER, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto nos artigos 125, inciso III, 126 e 127 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o que consta do Processo nº 67400.004884/2024-15, resolve:

EXCLUIR, ex officio, a bem da disciplina, com a perda do seu grau hierárquico, o militar reformado de Nr. Ord. 2723760/GAP-DF, por ter sido considerado incapaz de permanecer na situação de inatividade em que se encontra, em consequência do Conselho de Disciplina ao qual foi submetido, como incurso no inciso III do artigo 2º do Decreto nº 71.500, de 5 de dezembro de 1972.

Em consequência, as Organizações Militares responsáveis deverão adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.099, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041359/2024-92, resolve:

Dispensar FABIO FLORENCIO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2364, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.332 - Conceder o afastamento do país a LEONARDO HENRIQUE CUNHA FERRARO, Médico lotado no Serviço de Anestesia do Hospital Universitário, no período de 25/08/2024 a 30/08/2024, para participar da 27th Annual Gabor Racz Advanced Interventional Pain Conference and Workshop, na Hungria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021866/2024-11).

Nº 3.333 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA TERESA DE LIMA, Médica lotada na UI Ginecologia do Hospital Universitário, no período de 27/08/2024 a 31/08/2024, para participar do III Simposio Internacional de Alto Riesgo Oncológico Hereditario, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022454/2024-90).

Nº 3.334 - Conceder o afastamento do país a DANIELA FERNANDA ALLI HEMERLY, Médica lotada no Ambulatório de Cardiologia do Hospital Universitário, no período de 28/08/2024 a 04/09/2024, para participar do ESC Congress 2024, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022564/2024-51).

Nº 3.335 - Conceder o afastamento do país a BRUNO OMAR EL-BENNICH, Professor Adjunto-A do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 31/08/2024 a 08/09/2024, para participar do Workshop QuantFunc24, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022868/2024-19).

Nº 3.336 - Conceder o afastamento do país a CÉLIA MARIA CAMELO SILVA, Professora Adjunta-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 02/09/2024 a 08/09/2024, para participar do Pediatric and Congenital Interventional Cardiovascular Society Symposium 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020831/2024-56).

Nº 3.337 - Conceder o afastamento do país a CÉLIA MARIA CAMELO SILVA, Médica lotada no Ambulatório de Cardiologia do Hospital Universitário, no período de 02/09/2024 a 08/09/2024, para participar do Pediatric and Congenital Interventional Cardiovascular Society Symposium 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020538/2024-99).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DG/PRF Nº 390, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.000870/2015-21 e prolatadas nos autos do Processo nº 1027860-12.2019.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Nomear MICHEL PESSOA FERNANDES, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 71186, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG nº 100, de 8 de abril de 2013, objeto do Edital nº 1-PRF-POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, de 11 de junho de 2013, na forma disposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e autorização contida na Portaria MPOG nº 255, de 15 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 157, em 18 de agosto de 2014, republicada no dia 19 de agosto de 2014, no Diário Oficial da União n.º 158, homologado pelo Edital nº 29/2014-PRF, de 22 de maio de 2014, e autorização contida na Portaria MPOG nº 25, de 18 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 33, em 19 de fevereiro de 2015, e homologado pelo Edital nº 40/2015-PRF, de 27 de outubro de 2015, e autorização contida na Portaria MPOG nº 533, de 26 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 227, em 27 de novembro de 2015, e homologado pelo Edital nº 50/2016-PRF, de 18 de maio de 2016.

Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Ariquemes/SPRF-RO (DEL03-RO).

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-RO).

§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RO dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.953, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.013335/2023-56, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 28/08/2024 até 27/08/2025, a prorrogação do contrato de CRISTIANO HERCULANO DA SILVA, contrato 96/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Umuarama.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.954, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.013686/2023-67, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/09/2024 até 29/08/2025, a prorrogação do contrato de MARIA JARA MONTIBELLER, contrato 98/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Alimentos e Nutrição, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Colombo.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA PR/RS Nº 441, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Designar a servidora NATHALIA GAMA DE ATAIDE CAVALCANTI OLIVEIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 33396, para exercer função de confiança de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA SGP/MPF Nº 512, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00325335/2024, resolve:

Designar VALBENE MESQUITA DE MORAES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23839, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário Executivo Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.160, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.018313.2024-74 com despachos exarados, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor JAMES RADSON DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1907613, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, do cargo de Diretor de Contabilidade, Orçamento e Finanças - DCOF/PROAD - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE nº 1.161, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.018313.2024-74 com despachos exarados, resolve:

Nomear a servidora GIBRANE ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2351686, ocupante do cargo efetivo de CONTADORA, para exercer o cargo Diretora Interina da Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças - DCOF/PROAD - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.356, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000898/2023-95, resolve:

Autorizar, com efeitos a partir de 30/06/2024, a prorrogação da Colaboração Técnica concedida através da Portaria nº 2361/2023 - GAB/REI/IFPI, de 17/07/2023, do servidor José Walter Silva e Silva, matrícula SIAPE nº 1757476, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, a ser realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Avançado Cabedelo Centro, pelo período de 2 (dois) anos.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 7.172, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.243546/2024-91, resolve:

Designar o servidor Iuri Oliveira Franco, matrícula SIAPE nº 3212119, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Pessoal, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(03)PE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 30/12/2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.076020/2024-66, resolve:

Conceder Pensão a MARIA DE NAZARETH BAUDEL WANDERLEY, brasileira, CPF: ***.829.814-**, esposa do ex-servidor Abdias Vilar de Carvalho, matrícula Siape nº 0722259, CPF: ***.880.224-**, pagamento de PENSÃO, com fulcro no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso, I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 e art. 225 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, a ser calculada a partir da data do óbito, nos termos do artigo 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
Portaria nº 320, de 19 de agosto de 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ESTHER BASTOS PALITOT, matrícula Siape nº 114****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 11 a 15 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do treinamento "M20-465 Investigator Meeting", da empresa farmacêutica AbbVie, em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23539.022060/2024-96)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL BELTRAMMI
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.579 - DESIGNAR o servidor FLAVIANO LIMA DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 0098008, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Seleção e Aquisição, a partir de 01/08/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 1.581 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº 022/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

NOME

CARGO

LOCAL

CÓDIGO

BRENER SAVIO RAMOS MAGALHAES

ADMINISTRADOR

MANAUS

975337

CAROLINA SILVA BIZOTTO

ADMINISTRADOR

MANAUS

975050

Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº 021/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

NOME

CARGO

LOCAL

CÓDIGO

LORRAN RODRIGUES DE QUEIROZ

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

MANAUS

A DEFINIR

ANA LUIZA ALVES DE MORAES

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

MANAUS

A DEFINIR

KAROLINE RODRIGUES DE AZEVEDO

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

MANAUS

A DEFINIR

MATEUS LEAO DE AZEVEDO

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

MANAUS

A DEFINIR

LUCAS OLIVEIRA NUNES

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

MANAUS

A DEFINIR

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
ATO Nº 1.172, de 15 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

No Ato da Reitoria n°. 92/24, de 12.07.2024, publicado no DOU de 15.07.2024, referente à recondução do servidor RAIMUNDO TERCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.º 1957706, ao cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, D407, onde se lê: com locação na Superintendência de Recursos Humanos - SRH, leia-se: com locação no Departamento Multicêntrico de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas. (considerando o Processo n.º 23111.028757/2024-97)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.100, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041359/2024-92, resolve:

Designar CLEVERSON FREITAS, matrícula SIAPE nº 1573541, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 220 - DGP-MTC/DAP/CAMP/IFMA, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.429 de 18 de Novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 19, de 28 de Junho de 2019 - Reitoria;

CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e

CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.009699.2024-41, resolve:

DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos da Chefia do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, do Campus São Luís Monte Castelo, Código CD-04, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular.

TITULAR

CARGO/FUNÇÃO

SUBSTITUTOS

SIAPE

Anamariana de Moraes Soares Feitosa

Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos

João André

Pavão Soares

2393509

Luís Henrique

Dias Ferreira

1853659

Wesley Alex Pinto

Mouro Dantas Silva

2174893

CLAUDIO LEÃO TORRES