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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 69/2020.

Nº Processo: 0000370-41.2020.6.14.8000.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 69/2020 por 12 meses, até 03/09/2025.

ii - reajustar o valor do contrato nº 69/2020, de acordo com a variação do ipca/ibge, com base no índice acumulado no período de 08/2023 a 07/2024, no percentual de aproximadamente 4,49%, com efeitos financeiros a partir de 21/08/2024.. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.535,73. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 62/2024

No Extrato de Dispensa de Licitação Publicado no Diário Oficial da União de 15/08/2024, Seção 3, Pág. 157 Onde se lê: CNPJ 62.902.783/0001-70, leia-se CNPJ 67.902.783/0001-70. Processo de Compras nº 062/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 010/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: ANDRADE'S COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ 67.902.783/0001-70; Objeto: Aquisição de Materiais Essenciais no Laboratório de Anatomia; Valor: de R$ 34.999,03; Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 02/08/2024

Rodrigo Cutri

Presidente
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO: UASG 927142, Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMETO DE PROGRAMA DE LICENCIAMENTO E SOFTWARES EDUCACIONAIS MICROSOFT. Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS e SOLUÇÕES em TI LTDA - CNPJ n° 21.748.841/0001-51. Data de assinatura do contrato: 08/08/2024. Vigência: 12 meses. RODRIGO CUTRI - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 916704. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: MUNICIPIO DE NITEROI, CNPJ nº 28521748000159. Prorrogação do prazo final de vigência do referido instrumento pelo período de 3 (três) meses, a partir de 16/08/2024. Valor Total: R$ 304.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 18/11/2021 a 16/02/2025. Data de Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: AXEL SCHMIDT GRAEL, CPF nº ***.647.917-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

UASG 195005 Processo nº 59510.001562/2024-49-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de barracas, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
Extrato de resilição

Termo de Resilição Parcial Contratual

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Resilir parcialmente o Contrato de Concessão n° 48000.003481/97-74, referente ao Campo Salema Branca. Fundamento legal: Resolução de Diretoria n° 422/2024 de 24/06/2024. Data de assinatura: 07/08/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Francisco Alves de Queiroz Neto, Gerente Executivo de Terras e Águas Rasas da Petrobras.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024

OBJETO: presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Cartuchos e Toners para Impressoras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

Bálsamo, 16 de agosto de 2024.

CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024

PROCESSO Nº 9532/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários, cadeiras de rodas e banho para prestação de serviços aos usuários SUS nas unidades de saúde da municipalidade, em atendimento a Secretaria de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas agendada para o dia 20/08/2024 e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 03/09/2024 às 09h01min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacoes@jandira.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 4619-8512.

Fernanda Aparecida Domingas

Pregoeira
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000578/2024-93. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: JOB LEITE CONSTRUÇÕES - CNPJ 12.931.519/0001-72. Objeto: Contratação de materiais e serviços para substituição de 10 portas internas do prédio da SUREG/RS . Valor total: R$ 18.233,90 (dezoito mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos) . Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 29/07/2024. Declarante: RODRIGO SCHRANK - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Data da autorização: 29/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição e Instalação de Playgrounds Infantis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: licitacao@uru.sp.gov.br.

Uru, 16 de agosto de 2024.

ROBSON EDUARDO FORTE

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 10/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Hospitalares destinados ao atendimento das Unidades da Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA, 1ª Etapa. Às empresas: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.774.906/0001-75, para os ITENS 01 (R$ 58.875,00), 32 (R$ 556.920,00), 33 (R$ 377.400,00) e 34 (R$ 277.750,00); ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.772.464/0001-75, para os ITENS 02 (R$ 1.952,00), 03 (R$ 21.276,00), 12 (R$ 10.249,00), 27 (R$ 547,80) e 77 (R$ 21.072,00); ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ: 23.232.280/0001-69, para os ITENS 04 (R$ 12.420,00), 05 (R$ 15.162,00), 10 (R$ 23.482,00), 40 (R$ 13.390,00), 43 (R$ 7.770,00), 47 (R$ 5.194,00), 48 (R$ 2.092,50), 51 (R$ 945,00), 59 (R$ 11.280,00), 60 (R$ 13.500,00), 61 (R$ 3.960,00), 62 (R$ 28.067,00) e 80 (R$ 14.150,00); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70, para os ITENS 09 (R$ 72.947,00), 20 (R$ 53.824,50), 22 (R$ 37.306,50), 25 (R$ 39.000,00), 69 (R$ 69.648,00), e 74 (R$ 51.999,00); ABC FARMACEUTICO LTDA, CNPJ: 52.967.925/0001-0, para os ITENS 11 (R$ 2.440,00), 37 (R$ 14.384,00), 42 (R$ 11.880,00) e 72 (R$ 15.748,00); IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.269.791/0001-62, para os ITENS 13 (R$ 11.080,00) e 75 (R$ 32.250,00); TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48, para os ITENS 15 (R$ 1.300,00), 50 (R$ 5.725,00), 52 (R$ 37.996,00), 53 (R$ 1.460,00), 70 (R$ 1.368,00) e 79 (R$ 32.574,00); ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.946.717/0001-70, para os ITENS 21 (R$ 13.005,00) e 65 (R$ 27.419,50); MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 96.827.563/0001-27, para os ITENS 23 (R$ 138.450,00) e 41 (R$ 51.900,00); KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, para os ITENS 28 (R$ 26.250,00), 56 (R$ 19.089,00) e 71 (R$ 37.250,00); VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.229.287/0001-01, para os ITENS 31 (R$ 41.085,00) e 49 (R$ 69.906,00); 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.043.834/0001-66, para o ITEM 46 (R$ 68.600,00); MED OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 54.021.671/0001-68, para o ITEM 54 (R$ 21.000,00); MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, para o ITEM 58 (R$ 89.717,00); ITENS 06, 07, 16, 17, 18, 19, 24, 26, 29, 35, 44, 45, 57, 63, 67, 68, 73 e 78 DESERTO; ITENS 08, 14, 30, 36, 38, 39, 55, 64, 66 e 76 foram FRACASSADOS.

Barreiras, 16 de agosto de 2024.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 049/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 31 de agosto de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 16 de agosto de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 117/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTES E EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES BOVINA E SUÍNA, AVES E PEIXES) COM ENTREGA DE PONTO A PONTO. AMPARO LEGAL: Conforme inc. VIII, art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021. EMPRESA: ILUMINARE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA VALOR: R$ 10.155.824,00 (dez milhões, cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais).

IRINEU SENTINELLA NETO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

DANILO CLEY TREVISAN

Secretário Municipal de Esportes

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 30/08/2024, às 09:30h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.

Taquarana-AL, 16 de agosto de 2024.

Vivianne Albuquerque Pereira Cavalcante

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Baturité, inscrito no CNPJ sob n° 07.406.184/0001-33, com sede na Av. Dom Bosco, n" 578, Centro - Baturité - Ceará, CEP: 62760-000, pelo presente EDITAL, através de sua Secretária Geral, que está subscreve, Eliene Bernardino Mendes, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei: 1166/1971. em área igual ou inferior a 2 {dois) módulos rurais no Município de Baturité - Ce, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 15 de setembro de 2024 , na comunidade de São Bento, às 14:00 (quatorze horas), ou em segunda convocação às 14:30 {quatorze horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1°)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei: 1166/1971. em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais no Município de Baturité - Ce; 2°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. ELIENE BERNARDINO MENDES Secretária Geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Baturité - Ceará.

Baturité - CE, 9 de agosto de 2024

Eliene Bernardino Mendes

Secretária Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Palhano, inscrito no CNPJ sob nº 07.488.620/0001-60, com sede na Rua Joaquim Rodrigues do Nascimento, nº 226, Centro, Palhano - CE, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Edvaldo Ferreira Lima, CONVOCA todos os membros da categoria profissional abrange os assalariados/as na lavoura, pecuária, na produção extrativista, os parceiros/as, posseiros/as, arrendatários/as, ocupantes e pequenos/as proprietários/as em regime de economia familiar, bem como os trabalhadores e trabalhadoras rurais aposentados/as e pensionistas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 22 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supracitada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria profissional dos Assalariados/as da lavoura da base sindical de Palhano - CE; 2°) Alteração na denominação para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Palhano - CE; 3°)Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Palhano-CE; 4°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. EDVALDO FERREIRA LIMA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Palhano - Ceará.

Palhano/CE, 7 de agosto de 2024

EDVALDO FERREIRA LIMA

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

Aquisição de Veículos Zero KM, Camihões, Utilitários e Ambulâncias (UTI). Abertura da Proposta: 30/08/2024, às 09:00 horas. Os editais estão disponíveis no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município na internet, Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Uruguaiana, 16 de agosto de 2.024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024

Aquisição de fraldas descartáveis adulto e infantil. Abertura da Proposta: 30/08/2024, às 10:00 horas. Os editais estão disponíveis no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município na internet, Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Uruguaiana, 16 de agosto de 2.024

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato 031/2009, Proad 50304/2018. Partes: TRT-2ª Região e Chaffi Alen, (CPF: ***.460.***-**). Objeto: Prorroga a vigência por 60 meses, correspondente ao período de 01/10/2024 a 30/09/2029. Assinam em 16/08/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, Chaffi Alen, Locador.
Retificação

No Ato de Retificação 2 do EDITAL Nº 53/2024/REI/IFTO, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 do Concurso público de Provas e Títulos para Provimento deC argos Efetivos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Provas para os Cargos Efetivos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação do Instituto Federal do Tocantins, publicado no DOU 16/8/2024, seção 3, no anexo I do Quadro de vagas, adiciona-se à Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - TAES a área de conhecimento/Regime de Trabalho/ Jornada de Trabalho na área de Assistente Social, 40 horas, com a habilitação exigida para investituda do cargo o Curso Superior em Serviço Social, unidade de lotação Campus Gurupi, com 1 vaga para Ampla Concorrência, e classificando no total máximo 6, conforme o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 018/2024. Origem: inexigibilidade de Licitação n° 001/2024. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: VINICIUS CAUÊ DEL MORA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 35.654.716/0001-97. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Valor Total: R$70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 01/08/2024 a 01/11/2024. Data da assinatura: 16/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Administrativo Nº004/2024, firmado em 16 de agosto de 2024, como a empresa: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA, CNPJ: 07.901.093/0002-55. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, exercício 2024. FINALIDADE: reajuste de 25% sobre o quantitativo inicial do contrato. FUNDAMENTO: art. 124 da Lei nº 14.133/2021.. Pela contratante: Rosa Monica Brito Franco e pela contratada: Sabino Ribeiro Junior.
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS

Nº 1/2024 - Órgão Gestor: UASG 250038. Órgão Cliente 1: UASG: 170069. Nº Processo: 25021.000301/2024-00. Objeto: estabelecer a utilização compartilhada do imóvel situado à Avenida Presidente Tancredo Neves, 4.190, pelos Órgãos Gestor e Cliente 1 identificados acima, com rateio das despesas comuns e tendo como finalidade a instalação e funcionamento da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe - SRA/SE do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI em Aracaju/Sergipe. Data de Assinatura: 16/08/2024. Vigência: 16/08/2024 a 16/04/2025 (8 meses).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114626

Nº Processo: 03651.000154/2024-19.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO.

Contratado: 06.088.000/0004-14 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de vigilância armada ostensiva para garantir a segurança/integridade das dependências/bens/pessoas do edifício-sede da superintendência estadual do ibge em mato grosso - ses/mt, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 522.928,32. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941078. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA, CNPJ nº 05054994000142. Senhor Presidente,

Cumprimentando-o cordialmente, considerando a Portaria N°42, de 19 de fevereiro de 2024 e retificadora a qual altera o anexo I da Portaria N° 304, de 28 de julho de 2023, que dispõe. Valor Total: R$ 352.050,25, Valor de Contrapartida: R$ 7.041,01, Vigência: 01/09/2023 a 01/05/2026. Data de Assinatura: 01/09/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: JOSE DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº ***.627.292-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 942224. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04243026000111. solicitação de aditivo de majoração de valor das metas I e II. Valor Total: R$ 75.091,04, Valor de Contrapartida: R$ 1.501,82, Vigência: 11/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 11/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO, CPF nº ***.198.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 940859. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02960040000100. Solicitação de Aditivo ao Convênio 940859/2023.Aditivo de R$ 174.483,09 (Cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e nove centavos) referente a diferença do aumento do Decreto. Valor Total: R$ 174.483,09, Valor de Contrapartida: R$ 3.489,66, Vigência: 15/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 15/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ENEIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.636.914-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São João do Jaguaribe, inscrito no CNPJ sob nº 07.456.999/0001-27, com sede na Rua Pedro Paulo, n° 281, Centro - São João do Jaguaribe - Ceará, CEP: 62965-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, José Josenor Muniz Maia, CONVOCA todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles/as que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de São João do Jaguaribe - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 15 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles/as que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de São João do Jaguaribe - CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de São João do Jaguaribe - Ceará"; 3°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. JOSÉ JOSENOR MUNIZ MAIA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São João do Jaguaribe - Ceará.

São João do Jaguaribe - CE, 9 de agosto de 2024

JOSÉ JOSENOR MUNIZ MAIA

Presidente
EDITAL N° 173, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

O Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 163, de 28/02/2024, publicada no DOU de 29/02/2024, Seção 2, página 18, e considerando o disposto na Resolução nº 23, de 19 de março de 2019, torna pública a abertura de inscrições no período de 21 a 23 de agosto de 2024, para provimento de vagas no curso de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC, que será ofertado no Campus Bom Jesus da Lapa, endereço Rodovia BR 349, KM 14 - Zona Rural - Bahia, CEP: 47600-000 Serão ofertadas: 40 vagas no curso Operadora de Computador (160 horas).

A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: concurso.ifbaiano.edu.br.

LUIS HENRIQUE ALVES GOMES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

RETIFICADO.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 16.880/2024, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 02/2024, decorrente do processo licitatório Inexigibilidade nº. 22/2024, regida pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços de coletas e realização de exames em âmbito hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados para realizar a prestação dos serviços no Hospital Municipal Santo Antônio e para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT. Informamos que houve a necessidade de fazer a inclusão das seguintes cláusulas: 5.5.4. Relativo a Qualificação Técnica Geral; e) Alvará Sanitário vigente para laboratório de análises clínicas; (cópia autenticada). g) Apresentar cópia de cadastrado do CNES atualizado. 8.14. Os laboratórios contratados deveram enviar mensalmente as lâminas de exames realizados de Tuberculose, Leishmaniose Tegumentar e Hanseníase para controle de qualidade Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN- MT). 8.15.

Os laboratórios contratados deveram alimentar o sistema de informação CELK da empresa Inovatus Sistemas, a secretária de saúde disponibilizará login de acesso para cada responsável da empresa credenciada. Ressalta-se que a data do recebimento e da sessão permanecerá a mesma. Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 15/08/2024 até o dia: 15/08/2025. Data para Recebimento dos Envelopes: 12/09/2024 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 15 de Agosto de 2024.

HILARIANE HILÁRIO DA SILVA
EXTRATO de apostilamento

Vinculação do Convênio Plano de Ação 09032024-073028 PROGRAMA 09032024 Através de Apostilamento ao Termo de Contrato Nº50/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES - MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72. CONTRATADO: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 18.009.871/0001-31. CARONA Nº12/2024, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº292/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº123/2023, VINCULAÇÃO DO CONVÊNIO PLANO DE AÇÃO 09032024-073028 PROGRAMA 09032024 Através de Apostilamento ao Termo de Contrato Nº50/2024 que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado para locação de veiculos, maquinas e equipamentos, através de redes de estabelecimentos credenciados pela Contratada via sistema, atendendo as necessidades do município de barra do Bugres-MT. Dotação orçamentária: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - 12.003.15.452.8060.1134.4490390000- 1700000000000000. Barra do Bugres/MT, 15 de agosto de 2024. Maria Azenilda Pereira - Prefeita Municipal - Contratante. ROGER CORREA DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 136/2024 - 12/08/24 - Dispensa de licitação 43/2024. CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), inscrita no CNPJ sob o Nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Processamento de Dados Relativos Ao Sistema de Notificação Eletrônica - Sne, A Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Quanto Ao Departamento de Segurança e Trânsito. VALOR: 5.520,00. VIGÊNCIA: 12/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 42/2024, Pregão Presencial nº 13/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 50.443.074/0001-70. Valor Total R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Sub Trecho: com extensão de 15 km. As despesas decorrentes da prestação dos serviços correrão à conta de recursos decorrente do Convênio 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas. VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 14/08/2024 até 23/05/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto municipal nº 2.405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO (SANGUE), ENVIO DAS AMOSTRAS (MATERIAL BIOLÓGICO) PARA LABORATÓRIO HABILITADO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIAGNÓSTICOS DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AIE) COM EMISSÃO DE LAUDO, A FIM DE ATENDER DE EVENTOS EQUESTRES DE INTERESSE PÚBLICO (CAVALGADAS), EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS ANIMAIS APLICÁVEIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SAMA).

Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no Edital a partir do dia 15/08/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de vigência: 15 de agosto de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 - 3333. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações".

Primavera do leste - MT, 15 de agosto 2024

HIGOR SILVA NASCIMENTO

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 21/2024/PMC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA neste ato representada pela Pregoeira designada através da SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 021/2024/PMC, processo administrativo nº 017.757/2024, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE E LIMPEZA; UTENSÍLIOS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, CAMA E BANHO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS UNIDADES", tendo em vista a solicitação da secretaria demandante para responder as IMPUGNAÇÕES interpostas.

A nova data para reabertura do certame será divulgada oportunamente. CONTATO: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe, Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 16 de agosto de 2024.

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), envazado em botijão e aquisição de vasilhames, de forma continua e fracionada por demanda, visando atender as necessidades do Município de Rondonópolis-MT, conforme edital e em seus anexos.

Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 16 de agosto de 2024.

Paula Cristiane Moraes Pereira

Superintendente de Compras e Licitação

Leandro J. Pádua Arduini

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO De CONTRATO Nº 511/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 511/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Colatina/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 24-000052-00, firmado entre o Município e o Banco do Estado do Espírito Santo S.A., cujos recursos se destinam à Programas de investimentos em drenagem e pavimentação de vias públicas, saneamento, estudos, projetos e/ou obras estruturantes em edifícios e prédios públicos, reajustes e/ou equilíbrio de contratos de repasses e financiamentos, dentre outros investimentos. INTERVENIENTE: O Banco do Estado do Espírito Santo S.A. - BANESTES. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105078/2023-67. DATA DA CELEBRAÇÃO: 16 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO GUERINO BALESTRASSI e pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE e o Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO.
EXTRATO De CONTRATO Nº 510/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 510/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Colatina/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 24-000052-00, firmado entre o Município e o Banco do Estado do Espírito Santo S.A., cujos recursos se destinam à Programas de investimentos em drenagem e pavimentação de vias públicas, saneamento, estudos, projetos e/ou obras estruturantes em edifícios e prédios públicos, reajustes e/ou equilíbrio de contratos de repasses e financiamentos, dentre outros investimentos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Espírito Santo S.A. - BANESTES. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105078/2023-67. DATA DA CELEBRAÇÃO: 16 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO GUERINO BALESTRASSI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ROBERTO ANTUNES; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, FABRÍCIO ZOUAIN MIRANDA e pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE e o Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO.
EDITAL N° 174, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

O Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 163, de 28/02/2024, publicada no DOU de 29/02/2024, Seção 2, página 18, e considerando o disposto na Resolução nº 23, de 19 de março de 2019, torna pública a abertura de inscrições no período de 21 a 22 de agosto de 2024, para provimento de vagas no curso de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC, que será ofertado no Campus Santa Inês, endereço Rodovia BR 420, Rodovia Santa Inês-Ubaíra, Zona Rural - Bahia, CEP: 45320-000. Serão ofertadas: 40 vagas no curso Formação em Salgadeira (160 horas).

A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: concurso.ifbaiano.edu.br.

LUIS HENRIQUE ALVES GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 004/2022 Objeto: "Pavimentação no sistema viário no município de Itapiranga - convênio n° 922222/2021-ministério de desenvolvimento regional", Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa PAUDARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ 08.571.042/0001-94, Data: 27/06/2024, Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n°004/2022, pelo período de mais 150 dias, Vigência: 27/06/2024 a 24/11/2024, Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993, Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 002/2022, Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 27 de junho de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

DESPACHO DE 7 de agosto de 2024

PROCESSO Nº 2024.2506.002/CP/CMC/PMI

A Prefeita de Itapiranga, com supedâneo na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Edital da Concorrência Presencial n°002/2024-PROCESSO Nº 2024.2506.002/CP /CMC/PMI, Considerando o resultado da Concorrência Presencial n°002/2024-PROCESSO n°2024.2506.002/CP/CMC/PMI com sessões realizadas em 18/07/2024 e 01/08/2024, na Comissão de Contratação de Itapiranga; Considerando o teor do despacho da Comissão de Contratação, constante do presente processo administrativo relativo à Concorrência Presencial n°002/2024-Processo Nº 2024.2506.002/CP/CMC /PMI, instaurado na Comissão de Contratação; Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando a proposta apresentada pela empresa W A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.778.730/0001-50, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), para Contratação de Pessoa Jurídica especializada em execução de obras e serviços de Ampliação do Campo de Futebol no Município-Contrato de Repasse n° 913615/2021 /MCIDADANIA/CAIXA; Resolve:

Art. 1º. Adjudicar o resultado da presente licitação à empresa vencedora do certame, acima mencionada que apresentou o menor preço para execução do objeto,

Art. 2º. Homologar nos termos do art. 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021, o resultado da presente licitação para execução do objeto, Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 07/08/2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

DENISE DE FARIAS LIMA
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

7º Aditivo Contrato Nº 165/2021. Data: 19/07/2024. Tomada de preços: 011/2021. Contratada: A S Construtora Ltda-Me. Objeto: Fica acrescido os serviços constantes na planilha orçamentária em anexo, o valor total de (+) R$ 40.174,39, o contrato passará ser de R$ 1.862.898,70.

15º Aditivo Contrato Nº 105/2020. Data: 22/07/2024. Concorrência: 002/2020. Contratada: MGU Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Acrescimo 180 (cento e oitenta) dias para a execução da obra, estendendo-se o prazo de execução até 26/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central De Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público, que estará reunida na Sala de Reunião da CCSC, situada na Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03, Centro, Cep 69820-000 - Canutama/AM, p/abertura dos envelopes do seguinte certame: Concorrência Pública 002/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada p/a Execução do Serviço de Adequação do Viário da Estrada do Itapá, no Município (1ª Etapa), conforme Convênio 007/2024 - UGPE. Data De Abertura De Envelopes-Sessão Pública: 26/09/2024 às 08h. Regência Legal: Lei Federal 14.133, de 01/04/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, de 10/03/2023, Decreto Municipal 09/04/2024, a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016, sendo imprescindível ressaltar que, nos termos do art. 176 da Lei Federal 14.133/21, os Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de 6 anos, contado da data de publicação da referida lei, p/cumprimento da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica. Informações: O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da CCSC, localizada na Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03, Centro, Canutama/AM, das 08h às 11:30h e das 14h às 17h, e pedido pelo e-mail: licitacoescanutama@gmail.com, ou através doendereço:https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos-licitatorios

Canutama - AM, 15 de agosto de 2024.

AFRÂNIO CARVALHO E SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Processo Licitatório nº 036/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 036/2024 - Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: Contratação de fornecedor para aquisição de equipamentos visando atender o acordo MPT-ES (Processo Judicial nº 000290-38.2022.5.17.0101 e Processo Administrativo nº 7448/2023 de 18/10/2023, para atender ao Pronto Atendimento Municipal e Hospital Municipal. DATA: 30/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras .

O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

ID CIDADES: 2024.029E0500001.01.0004

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2024

Processo Licitatório Nº 28/2024 Objeto: contratação de empresas para fornecimento parcelado de materiais para manutenção da iluminação pública do município de Tamandaré. Data e hora da abertura: 30/08/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br.

Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, das 08h às 13h, nos dias úteis ou através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.

Tamandaré-PE, 15 de agosto de 2024.

Jonnatha Cardoso Farias de Araújo

Secretário de Infraestrutura
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União - DOU de 29/07/2024, seção 3, página 7 do Aviso de Chamada Pública - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 21/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Atração e Fixação de Talentos, como também a sua íntegra publicada na página do CNPq na internet: http://www.gov.br/cnpq/ , como se segue:

Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 13/09/2024.

Leia - se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 01/10/2024.

Onde se lê: Item 4.4.1.8 - Até duas bolsas na modalidade ITI, com até 48 meses de mensalidade cada, de acordo com o solicitado na proposta apresentada.

Leia - se: Item 4.4.1.8 - Concessão de até duas bolsas na modalidade ITI (ITI -A ou ITI -B), com até 36 mensalidades cada, de acordo com o solicitado na proposta apresentada.

Inclusão do item 5.4.4.1: Não será permitido o acumulo da bolsa BCB - 1 ou BCB - 2 com proventos recebidos de vínculo empregatício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 126/2023, celebrado entre o STF e a empresa FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO (Processo Eletrônico n. 000444/2023). Objeto: a) alterar: a.1) o subitem 8.11.4 do Anexo III ao Contrato; a.2) o subitem i.2 da cláusula terceira do Contrato; a.3) a alínea "j" do subitem 6.3 do Anexo III ao Contrato; a.4) a alínea "j" do subitem 6.5 do Anexo III ao Contrato; e b) acrescer 56 diárias ao quantitativo anual, totalizando 80 diárias. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.802.963,60. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 16/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Roberta Modena Pegoretti, Representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 3/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 3/2024 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, CNPJ 00.394.460/0058-87, e União Maringaense de Ensino Ltda, CNPJ 05.885.457/0001-44. OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na União Maringaense de Ensino Ltda, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 9 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Marcos Wanderley de Souza, Delegado da Receita Federal do Brasil em Maringá; pela União Maringaense de Ensino Ltda, os senhores Hamilton Luiz Favero e José Carlos Barbieri, Sócios Administradores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720257/2022-65, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, REMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.986.383/0001-10, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720257/2022-65, instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital n° 0900100/000009/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 14 de agosto de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI