gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208 e ao instrumento firmado entre a Bolsista Isabela Mendes Matos e o CNPq em 13/09/2024. registrado sob o Processo nº 800161/2024-6. Partes: Embrapa (CPACP - Embrapa Cocais) , CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a estudante Isabela Mendes Matos. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto "Transferência de Tecnologia para o ativo Sisteminha Embrapa/UFU/Fapemig", compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: laboratórios, transportes, utensílios e materiais de expediente. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Cocais; e, Isabela Mendes Matos, pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.001873/2024-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 22/2024, a partir de 09/10/2024, conforme dispõe o art. 137, inciso I, da lei n° 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130021

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21038.000357/2023-35.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI. Contratado: 49.243.048/0001-10 - AV SERVICOS E FORNECIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 05/2023 de serviço de limpeza e conservação com fornecimento de materiais, equipamento e utensílios e dedicação de mão de obra exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.349,76. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001578/2022-71-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0527.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.09.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Milton Sales Santana - MOBICON.
Filosofia

20 h

Licenciatura em Filosofia com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.

1

0

0

1

Vencimento Básico: R$ 2.437,59 Auxílio Alimentação: R$ 500,00

Física

20 h

Licenciatura em Física, com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.

1

0

0

1

Vencimento Básico: R$ 2.437,59

Auxílio Alimentação: R$ 500,00

História

20 h

Licenciatura em História com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.

0

1

0

1

Vencimento Básico: R$ 2.437,59 Auxílio Alimentação: R$ 500,00

Língua Inglesa

40 h

Licenciatura em Letras com Língua Estrangeira em Inglês ou Língua Inglesa ou Língua Estrangeira Moderna em Inglês ou Letras com Inglês ou Letras Vernáculas com Língua Estrangeira em Inglês reconhecido com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.

1

0

0

1

Vencimento Básico: R$ 3.412,63

Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00

Língua Portuguesa

40 h

Licenciatura em Letras ou Letras e Língua Portuguesa ou Letras Modernas, Vernáculas ou Clássicas com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.

0

1

0

1

Vencimento Básico: R$ 3.412,63

Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00

Matemática

40 h

Licenciatura em Matemática com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.

1

0

0

1

Vencimento Básico: R$ 3.412,63

Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00

Química

40 h

Licenciatura em Química ou Ciências com habilitação em Química ou Ciências Exatas com habilitação em Química com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.

1

0

0

1

Vencimento Básico: R$ 3.412,63

Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00

Sociologia

40 h

Licenciatura em Ciências Sociais, com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.

1

0

0

1

Vencimento Básico: R$ 3.412,63

Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00
ANEXO IV

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO

Nº

Atividades

Prazos

1

Publicação do edital

01/10/2024

2

Prazo para a impugnação ao edital

06/10/2024

3

Resultado solicitações das impugnações ao edital

07/10/2024

4

Período de realização das inscrições

08/10/2024 a 20/10/2024

5

Lista preliminar de inscrições

21/10/2024

6

Recursos da lista preliminar de inscrições

23/10/20214

7

Resultado do recurso da lista preliminar de inscrições e homologação do resultado das inscrições

24/10/2024

8

Divulgação de local e hora para o sorteio de pontos de prova e ordem de apresentação

25/10/2024

9

Sorteio da ordem de apresentação e dos pontos de prova de desempenho didático (conforme item 7.4.5 deste edital) e entrega dos títulos e laudo médico (item 5.4), se necessário.

29/10/2024

10

Realização da prova de desempenho didático

30/10/2024 a 01/11/2024

11

Resultado preliminar da seleção

05/11/2024

12

Recurso do resultado preliminar da seleção

07/11/2024

13

Resultado do recurso do resultado preliminar da seleção

08/11/2024

14

Divulgação de local e hora para realização do procedimento de heteroidentificação para os/as candidatos/as autodeclarados/as negros/as (pretos/as ou pardos/as)

07/11/2024

15

Realização do procedimento de heteroidentificação para os/as candidatos/as autodeclarados/as negros/as (pretos/as ou pardos/as)

12/11/2024 a 14/11/2024

16

Resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação

18/11/2024

17

Recurso do resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação

20/11/2024

18

Resultado preliminar da análise do Laudo Médico para candidatos(as) PCDs.

18/11/2024

19

Recurso do resultado preliminar da análise do Laudo Médico para candidatos(as) PCDs.

20/11/2024

20

Resultado final do procedimento de heteroidentificação

25/11/2024

21

Resultado final da análise do Laudo Médico para candidatos(as) PCDs.

25/11/2024

22

Publicação do resultado final do processo seletivo

25/11/2024

ANEXO V

Recurso contra o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto com atuação no magistério do ensino básico, técnico e tecnológico do IFBA Campus Brumado

Ilm.º ( a ). Sr.(a). Presidente da Comissão Responsável pelo processo seletivo simplificado, Eu,_______________, portador/a do documento de identidade nº _____________ , inscrito/a na vaga/área de conhecimento _______________________ Campus Brumado, apresento recurso junto a essa comissão, solicitando revisão de resultado relativo ao preenchimento de vaga temporária no Processo Seletivo Simplificado de professor substituto com atuação no magistério do ensino básico, técnico e tecnológico do IFBA Edital N° 09, de 27 de setembro de 2024.

A decisão objeto de contestação é _______________(explicitar a decisão que está contestando).

Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são: (limite máximo de 200 palavras)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 15947.720011/2019-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Retificação da publicação de 14 de agosto de 2024. Onde se lê: (...) Valor da diferença retroativa: R$1.915,12 leia-se : Valor da diferença retroativa R$3.048,86

. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.268,95. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.018604/2024-15.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificado digital de pessoa jurídica para para o IFAL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 4.001,97. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RETIFICAÇÃO

Processo: 25017.002234/2023-38

No Extrato de Convênio N° 123/2024 de Serra do Mel -RN, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, Seção 3, Pág. 154, onde se lê: Convênio 123 Leia-se: Convênio 128/2024 - Serra do Mel - RN.
EDITAL Nº 40, de 30 de setembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

CONVOCAÇÃO de candidato

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:

1. Fica sem efeito a convocação do candidato abaixo discriminado que, por erro material, ocorreu no lugar da convocação de outro candidato que solicitou final de fila anteriormente:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE SOLDAGEM:

15º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Fabio Caetano Santanna de Almeida

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do cancelamento de convocação mencionado no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE SOLDAGEM:

15º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Felipe Lemos Bittencourt

3. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021-03 - UASG 710300

NUP: 61985.000380/2021-73. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor - PSCF nº 03/2021. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 30/09/2025. Valor do acréscimo: R$ 33.710,75 (trinta e três mil, setecentos e dez reais e setenta e cinco centavos). Contratada: PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 00.571.561/0001-40. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 23501.000287/2019-41.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 65.325.235/0001-07 - BAR E RESTAURANTE DO VANDERLI LTDA. Objeto: Acréscimo de 1,00215% ao valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 375 unidades ao item 3 coffee break , a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.646,25 (mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" § 1º , da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/09/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.411,25. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EDITAL Nº 222, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 180/2024, publicado no DOU de 05/09/2024, Seção 3, página 47 a seguir discriminado.

CAMPUS LONDRINA

Área do conhecimento: SAÚDE BUCAL

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

PATRICIA COSTA OLIVEIRA

76,47

02

BARBARA VIEIRA PIMENTEL

70,67

03

RICARDO FERNANDO ZAMPIERI

65,93

REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.018604/2024-15.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificado digital de pessoa física para para o IFAL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 15.054,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 765705

Nº Processo: 63162002413202471. Objeto: Obra de aquisição e instalação de 1 (uma) Plataforma Vertical - PV, incluindo os serviços de adaptação de infraestrutura física da edificação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Serejo,539 Jacarepagua., Pechincha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765705-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obra de engenharia de adaptação de infraestrutura física da edificação, com fornecimento e instalação de uma (01) Plataforma Elevatória Vertical, com acionamento hidráulico oleodinâmico e motor elétrico, capacidade de 275 Kgf enclausurada, cabine fechada com abertura para o mesmo lado..

CARLOS HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA

Encarregado da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 30/09/2024) 765705-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343036

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01402.000527/2021-15.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI. Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto da prorrogação do prazo do prazo de vigência do contrato nº. 01/2022, a prorrogação vigência de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, asseio diário e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e equipamentos e ferramentas necessárias e serviços a serem executados na sede do iphan-pi, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital a prorrogação excepcional, por mais 120 (cento e vinte) dias.. Vigência: 28/09/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.486,52. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23824.000731/2022-81.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Retificação da descrição do item 2.1. Do cronograma de execução contratual do contrato nº 18/2022.. Vigência: 25/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.300,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 749000

Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 63394.001657/2019-46

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000/2020-009/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 22/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e aplicar, sobre os valores, estabelecidos no acordo vigente, para os itens constantes na tabela, um reajuste 4,77%, correspondente ao índice do ICTI (índice de custo da tecnologia da informação), acumulado no período de julho/2023 a junho/2024, com base no previsto na tabela do item 2 do parecer técnico desta de, haja vista ser este o índice que acompanha a variação dos preços de mercado do objeto do contrato, nos termos da orientação normativa nº 60, de 29 de maio de 2020. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.900,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 374/2024, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Ata nº 375/2024, FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025; Data da Assinatura: 30/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.055/2024. Processo nº 33409.002575/2023-28.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 263/2024, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 90.850,00 (Noventa mil e oitocentos e cinquenta reais); Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025; Data da Assinatura: 30/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 77/2023. Processo nº 33409.003771/2023-10.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Cateteres Venosos, Arteriais e PICC para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 351/2024, DNA MED BRASIL LTDA, nos itens 02, 03, 04 e 05, perfazendo o total de R$ 339.365,60 (Trezentos e trinta e nove mil e trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); Ata nº 352/2024, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 1.207,50 (Um mil e duzentos e sete reais e cinquenta centavos); Ata nº 353/2024, J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 8.393,00 (Oito mil e trezentos e noventa e três reais); Ata nº 354/2024, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 144.328,50 (Cento e quarenta e quatro mil e trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); Ata nº 355/2024, MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 19 e 20, perfazendo o total de R$ 15.790,00 (Quinze mil e setecentos e noventa reais); Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025; Data da Assinatura: 30/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.036/2024. Processo nº 33409.002299/2023-06.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 367/2024, S H COMERCIAL LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 600,00 (Seiscentos reais); Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025; Data da Assinatura: 30/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.047/2024. Processo nº 33409.002428/2023-58.
EXTRATO DE COMODATO

Processo: 33409.002528/2023-84. Espécie: Termo de Contrato de Comodato nº 52/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.061/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: VERMAT COMERCIAL LTDA, CNPJ do Comodante: 09.597.896/0001-02. Objeto: Aquisição de Curativos para Terapia a Vácuo, com material em comodato do PR nº 90.061/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 19/2021 publicado no D.O de 28/05/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2024

(DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024) PARTES:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia.CONTRATADA: M. A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO - ME.OBJETO:Contratação de empresa para aquisição de carrinhos de bebê e um televisor que irão atender as demandas da Creche Municipal Zelina Vieira Rego, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0113- 01.007.12.365.0008.2017.339030000000 Material de Consumo (Gestão M. D. Creche) 0118-01.007.12.365.0008.2017.449052000000 Eqp. M.Permanentes (Gestão M. D. Creche)VALOR: R$ 3.495,00 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).PRAZO: 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr. Marcos Antonio da Silva, da empresa M. A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO - ME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2024

(DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024) PARTES:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia.CONTRATADA:SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de carrinhos de bebê e um televisor que irão atender as demandas da Creche Municipal Zelina Vieira Rego, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0113- 01.007.12.365.0008.2017.339030000000 Material de Consumo (Gestão M. D. Creche) 0118- 01.007.12.365.0008.2017.449052000000 Eqp. M. Permanentes (Gestão M. D. Creche)VALOR: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).PRAZO: 31 de dezembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr. Jean Carlos Sestrem, da empresa SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - EPP.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02001.035109/2019-00. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente no Estado de São Paulo, FÁBIO TADEU BUONAVITA, e de outro lado VECCHI LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ 02.737.439/0001-27, denominado COMPROMISSÁRIO, representada por por sua representante legal, ROSE CLÉLIA APARECIDA GONÇALVES VECCHI, CPF 262.xxx.xxx-30; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama - CETAS/RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 338.010,75 (trezentos e trinta e oito mil, dez reais e setenta e cinco centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 120 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20208568/2024-Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 19 e 21/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533007080202314. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA com fornecimento em regime de consignação e comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 30/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
Extrato de Termo Aditivo

Processo NUP: 63003.000007/2009-68; Diretoria de Aeronáutica da Marinha. Contratada: EMBRAER AVIATION INTERNATIONAL-EAI. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 43000/2009-02/00. Objeto: Alterar a cláusula VIGÉSIMA PRIMEIRA - DOS PRAZOS. Fundamento: Art. 57, § 1º, inciso II c/c art. 65, inciso II, alínea b, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor: 0,00. Data de assinatura: 27 de setembro de 2024. Vigência: 27 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2025.Em 27 de setembro de 2024 . SÉRGIO BLANCO OZÓRIO- Contra-Almirante - DIRETOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 23759.006590/2022-31.

Pregão. Nº 117/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 35.820.448/0164-82 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro por conta da majoração da alíquota do ICMS do Estado do Paraná, conforme a Lei 21850/2023 de 14 de dezembro de 2023, sobre o item 1 (fornecimento de nitrogênio líquido medicinal criogênico a granel), no saldo de 57.907 m3, não fornecidos até a data em que a Lei entrou em vigor, com o reajuste na ordem de 0,62% (zero vírgula sessenta e dois por cento), passando de R$ 2,53 para R$ 2,5457 conforme descrito na Cláusula Segunda do presente instrumento e planilha de custos 38462717, com efeitos a partir de 18/03/2024. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.17.01-CE

TIPO: MENOR PREÇO LOTE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ nº 23.478.597/0001-80, através do(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da Empresa: FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 20.138.377/0001-19 e da Empresa: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 26.721.727/0001-51. Do Processo de Concorrência Eletrônica de nº 2024.05.17.01-CE. TIPO: Menor Preço Lote. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXXVIII do Art. 6° da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores. Contratação de Empresa para Realização de Obras para: Lote I - Execução dos Serviços de Readequação de Estrada Vicinal e Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento em Argamassa, nas localidades de Pernambuquinho e Lagoa Salgada, ambas na Zona Rural do Município de Barroquinha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura Serviços Públicos. Lote II - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Readequação de Estrada Vicinal e Pavimentação em Pedra Tosca, com Rejuntamento em Argamassa, na localidade de Ilha do Xavier e Readequação da Estrada Vicinal na localidade de Lagoa do Mato, ambas na Zona Rural do Município de Barroquinha, conforme projetos em anexo. DO PREÇO ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 2.736.041,70. DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha.

Barroquinha/CE, 30 de setembro de 2024

Marcus Vinícius Veras da Silva

Ordenador de Despesa
EXTRATO De CONTRATOS N° 20240338 E 20240339

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. CONTRATADOS-EMPRESA: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 26.721.727/0001-51, VALOR CONTRATADO: R$ 1.466.910,95. EMPRESA: FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 20.138.377/0001-19, VALOR CONTRATADO: R$ 1.269.130,75. Licitação de Concorrência Eletrônica de Nº 2024.05.17.01-CE. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Contratação de Empresa para Realização de Obras para: Lote I - Execução dos Serviços de Readequação de Estrada Vicinal e Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento em Argamassa, nas localidades de Pernambuquinho e Lagoa Salgada, ambas na Zona Rural do Município de Barroquinha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura Serviços Públicos. Lote II - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Readequação de Estrada Vicinal e Pavimentação em Pedra Tosca, com Rejuntamento em Argamassa, na localidade de Ilha do Xavier e Readequação da Estrada Vicinal na localidade de Lagoa do Mato, ambas na Zona Rural do Município de Barroquinha, conforme projetos em anexo, no Valor Global: R$ 2.736.041,70. DA VIGÊNCIA: 12 de setembro de 2024 até 12 de setembro de 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: Marcus Vinícius Veras da Silva (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-Contratante) / Rafael Araújo Avila Góis-AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME e Antonio Luiz Ximenes-FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA-ME. (Representantes-Contratados). Barroquinha, Comissão de Licitação.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208 e ao instrumento firmado entre a Bolsista Yara Thamara Queiros Costa e o CNPq, em 13/09/2024. registrado sob o Processo no 800161/2024-6. Partes: Embrapa (CPACP - Embrapa Cocais), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a estudante Yara Thamara Queiros Costa. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto "Banco de sementes de babaçu em áreas de pastagem - Densidade e Longevidade do banco de sementes no solo", compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: laboratórios, transportes, utensílios e materiais de expediente. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Cocais; e, Yara Thamara Queiros Costa, pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.000312/2024-88. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U 185, de 24/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos leves e pesados, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas, por meio de sistema web informatizado com acesso mediante uso de login e senha, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Hortaliças, Embrapa Café e Embrapa Cerrados na manutenção preventiva e corretiva, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens/Grupos Licitados: 2. Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamanduá, Gama- DF, Cx. Postal, 218 Gama/DF - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT", constantes do "SIASG", citados pelo "COMPRASNET" podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas no Termo de Referência.

Maurício Moreira Dornelas.

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE HOMOLOGAçãO

Pregão Eletrônico SRP nº 2314/2024

Processo n 63141.002314/2024-68; Objeto: Eventual aquisicao de INSUMOS FARMACOLOGICOS E LABORATORIAIS, para Divisao de Farmacia do Colegio Naval. ATA n: 05/2024-01, Itens: 8, 11, 36, 37, 40, 43, 46, 47, 49, 54, 56, 57, 61, 64, 72, 73, 74 e 76. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 22.830,00; Empresa: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 52.969.017/0001-55; ATA n: 05/2024-02, Itens: 4, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 18 e 31. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 17.948,00; Empresa: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI EPP, CNPJ 02.472.743/0001-90; ATA n: 05/2024-03, Itens: 30, 45, 52, 60, 65 e 67. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 27.455,00; Empresa: SATELITE HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.882.364/0001-31; ATA n: 05/2024-04, Itens: 03, 17, 28 e 29. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 8.024,00; Empresa: PROCELA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 09.686.716/0001-69; ATA n: 05/2024-05, Itens: 01 e 02. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 12.980,00; Empresa: R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.843.853/0001-77; ATA n: 05/2024-06, Itens: 75 e 79. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 3.080,00; Empresa: TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIA LTDA, CNPJ 21.831.246/0001-85; ATA n: 05/2024-07, Itens: 48 e 50. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 3.320,00; Empresa: CLM FARMA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.274.237/0001-85; ATA n: 05/2024-08, Item: 70. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 985,80; Empresa: RAVACHE COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 43.388.441/0001-15; ATA n: 05/2024-09, Item: 32. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 4.705,60; Empresa: BH LABORATORIOS LTDA, CNPJ 22.283.196/0001-01; ATA n: 05/2024-10 ,Item: 77. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 1.780,00; Empresa: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 19.026.964/0001-37; ATA n: 05/2024-11, Item: 62. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 509,70; Empresa: INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA, CNPJ 20.772.716/0001-14; ATA n: 05/2024-12, Item: 69. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 1.080,00; Empresa: VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS, CNPJ 37.201.772/0001-00; ATA n: 05/2024-13, Item: 16. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 180,00; Empresa: FRANCISCO A A MED COMERCIO E TECNOLOGIA, CNPJ 06.954.157/0001-32; ATA n: 05/2024-14, Item: 58. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 1.500,00; Empresa:GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 47.454.600/0001-93; ATA n: 05/2024-15, Item: 78. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 1.860,00; Empresa: LOGLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 21.895.553/0001-20; ATA n: 05/2024-16, Item: 59. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 1.500,00; Empresa: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.553.940/0001-48; ATA n: 05/2024-17, Item: 12. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 300,00; Empresa: SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 33.762.284/0001-02; ATA n: 05/2024-18, Item: 71. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 3.500,00; Empresa: CESAR ANTONIO CANZIAN, CNPJ 51.078.311/0001-04; Data de homologacao: 10/09/2024. Data das assinaturas das Atas: 30/09/2024. Prazo de vigencia: 01/10/2024 a 01/10/2025.

Cmg JOSE FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0016792-02.2023. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos Nobreak que compõem o sistema de fornecimento ininterrupto de energia elétrica, para atender às necessidades das instalações da Seção Judiciária do Distrito Federal. Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIDEC - 30/09/2024) 090023-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

O Pregoeiro do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90034/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de licença de uso de softwares, gerenciamento técnico, consultoria e capacitação da marca Red Hat, pelo período de 24 meses, sagrou-se vencedora a empresa Chain Tecnologia e Serviços Ltda, CNPJ 12.006.665/0001-91.

THALES DE JESUS HATEM

Pregoeiro

(SIDEC - 30/09/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço telefônico fixo comutado para atendimento ao eleitor por meio de número de utilidade pública (148), reservado às atividades eleitorais.

MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO

Pregoeira

(SIDEC - 30/09/2024) 070007-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7717/2024. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e a rede mundial de computadores Internet, com velocidade de 1 Gbps, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, incluindo o fornecimento de equipamentos e a prestação de suporte técnico Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290 NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIDEC - 30/09/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de subsistemas que compõem o ambiente dos data centers principal e backup do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

JOANA D ARC SIMOES DE BARROS

Pregoeira

(SIDEC - 30/09/2024) 070010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 21/2024, ACT N° 10740625(TJPR)- UASG 070019

Nº Processo: PAD 7547/2024.

Partícipe: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Partícipe: 77.821.841/0001-94 - PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Objeto: O fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação técnica entre os partícipes, mediante formação da rede de inovação no setor Público do Paraná - Rede InovaPR, abrangendo órgãos e entidades dos três poderes da Administração Pública estadual e Federal, e sua interação com iniciativas similares no âmbito federal, estadual e municipal, com a finalidade de promover o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental..

Fundamento Legal: Art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2027. Sem valor. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064040380202451. Objeto: Aquisição de móveis para a biblioteca e para a Usina do Conhecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker - Toledo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital e anexos..

ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ

Pregoeira

(SIASGnet - 30/09/2024) 153029-15246-2024NE800015
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-114/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, CNPJ/MF nº 00.394.494/0117-66. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0114/2024. Antigo CPEU 072/2019. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-BR-101/PB; Trecho SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-071 - ENTR PB-041 (MAMANGUAPE); Segmento SNV: km 29,2 ao km 40; Código SNV: 101BPB0260, ocupação pontual no km 31 + 800 m, lado direito, numa extensão de 66,42 m e 18,34 m de largura; e pátio numa extensão de 56,15 m e 16,90 m de largura, perfazendo uma área total de 2.167,08 m²; para construção da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal - UOP/PRF de Mamanguape/PB.ANTIGO CPEU 072/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição prevista no item 4.2.3.do TPEU 0114/2024. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50613.001053/2018-45. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO de instrumento contratual

ESPÉCIE: Nota de empenho nº 2024NE000983, datada de 30.09.2024. FAVORECIDA: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. (CNPJ nº 57.142.978/0001-05). EMITENTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Pregão Eletrônico nº 32/2023 - SJSC - e Ata de Registro de Preços nº 17/2023 - SJSC - aquisição de cinco licenças de software Microsoft (Power BI Pro Subscription Per User). BASE LEGAL: art. 10 do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 7.804,80. P.A. nº 0003598-26.2024.4.04.8001. ASSINATURA: 30-09-2024. Porto Alegre, 30.09.2024. Cléverton Tosetto Amaral. Diretor da divisão de Apoio Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços na área médica, compreendendo, clínica geral com especialidade em medicina e/ou saúde da família, p/ atendimento do Programa de Saúde da Família(PSF) junto a UBS (tipo menor preço). Abertura: 15/10/2024, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura Municipal, horário de expediente, (54) 3527-1141 ou www.aurea.rs.gov.br.

Antônio Jorge Slussarek

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530019327202448. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de processamento de roupas hospitalares com comodato de enxoval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/09/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23116.001510/2022-16.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo 049/2022, firmado com a empresa nascimento serviços de limpeza LTDA. Os fatos geradores do termo de apostilamento são: 1) CCT 2024/2025 - (registro MTE RS001610/2024), a partir de 1º de maio de 2024, com base na cláusula quarta §3º, o valor a título de abono indenizatório no valor de R$ 88,00 nos meses de maio a dezembro de 2024; 2) CCT 2024/2025 - (registro MTE RS001610/2024), a partir de 1º de janeiro de 2025, com base na cláusula terceira o valor do salário do cargo de operador de máquinas será de R$ 2.075,32 sem o abono salarial. O valor total retroativo a ser pago à contratada é de R$: 700,32 (setecentos reais e trinta e dois centavos), referente aos meses de maio/2024 à agosto/2024.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.969,24. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo NUP: 63003.000006/2009-13; Diretoria de Aeronáutica da Marinha. Contratada: EMBRAER S/A. CNPJ: 07.689.002/0001-89. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43000/2009-01/00. Objeto: Alterar a cláusula VIGÉSIMA QUINTA - DOS PRAZOS. Fundamento: Art. 57, § 1º, inciso II c/c art. 65, inciso II, alínea b, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor: 0,00. Data de assinatura: 27 de setembro de 2024. Vigência: 27 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2025. Em 27 de setembro de 2024. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO- Contra-Almirante - DIRETOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158404

Nº Processo: 23286.001520/2024-61.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.

Contratado: 65.513.806/0001-29 - INSTITUTO AHIMSA. Objeto: Contração de empresa para subsidiar as atividades educacionais do curso de formação continuada - educação bilíngue e alfabetização para a criança com surdocegueira congênita, por meio de: criação, manutenção e gerenciamento de salas virtuais, no sistema escolhido pelo cliente, incluindo serviços dos pacotes e aplicativos necessários que se possam desenvolver toda a dinâmica do curso; gerenciamento das salas, carregamento de materiais e comunicação com os cursistas, disponibilização de serviços de intérprete, guias-interpretes, audiodescritores, assistentes administrativos, gerenciamento de passagens e diárias, serviços de designer, de produção e edição de vídeos e de comunicação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 30/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 74.500,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 67438.005977/2020-14.

Termo de Adesão n° 408/HFASP/2024.

Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88. Credenciado: SOLUÇÃO CLÍNICA TERAPÊUTICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ/MF n° 32.588.443/0001-31. Objeto: Atendimento Multidisciplinar - Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

P.A. nº 0003989-88.2018.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 11/2024. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Centro Universitário Ritter dos Reis, mantido pela Sociedade de Educação Ritter dos Reis Ltda., CNPJ 87.248.522/0001-95. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, nos termos das Leis Federais nº 11.788/2008 e 14.133/2021, da Resolução nº 208/2012, do CJF e da Instrução Normativa nº 34/2016, do TRF 4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando na data da assinatura. Assinatura: 30-09-2024. Porto Alegre, 30-9-2024. Cléverton Tosetto Amaral. Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90520/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353002235202417. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras para reforma e adequação de acessibilidade dos banheiros do bloco A da sede do Instituto Federal Catarinense Campus Rio do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-90520-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

Diretora Geral

(SIASGnet - 30/09/2024) 158458-26422-2024NE000001