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ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 114, de 18 de novembro de 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando os termos do PROAD n. 12.288/2024, que trata de pedido de vacância do cargo pela servidora MÁRCIA TAFAREL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora MÁRCIA TAFAREL, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 14/11/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA de pessoal ufu Nº 6.326, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179, Seção 2, página 48, tendo em vista os autos do processo 23117.072672/2024-91; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de novembro de 2024 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) DIOGO SILVA NAVES, matrícula SIAPE n.º 2344949, código de vaga 320519, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de novembro de 2024.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC nº 5.276, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta no art. 487 da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, em consonância com a cláusula quinta do Contrato Individual de Trabalho celebrado entre as partes, bem como demais informações que constam do Processo nº 60550.034036/2024-78, resolve:

RESCINDIR, a pedido, o contrato de trabalho da empregada pública ANGELA MARIA MATOS DOS SANTOS SAMPAIO, ocupante do emprego de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1348667, Classe "D", Nível 020, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a partir de 13 de novembro de 2024.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 10.432, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.263493/2024-24, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Edilson Vieira de Araújo, cônjuge da ex-servidora Urbana Magalhães Ferreira de Araújo, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 12, matricula Siape 0320380, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 27/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/10/2024, data do óbito da ex-servidora.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.383, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003453/2024-05, resolve:

Nomear a servidora KARLA VANESSA ALVARENGA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1703150, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino Superior - DIESUP/PROEN, código CD-4, no período de 12/11 a 28/11/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Márcio Aurélio Carvalho de Morais, matrícula SIAPE nº 2305015.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.382, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005090/2024-71, resolve:

Nomear o servidor JUACELI SOARES DA COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE Nº 2405980, ocupante do cargo de Coordenador de Extensão Tecnológica da Diretoria de Extensão do Campus Teresina Central, código FG-2, para exercer, cumulativamente, a função de Diretor de Extensão do referido campus, Código CD-3, no período de 20/02/2025 a 17/03/2025, em razão do afastamento do titular, o servidor Reinaldo de Araújo Lopes, matrícula SIAPE nº 2486224, que estará em gozo de férias no período mencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 758, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103667/2024-81, resolve:

I - Nomear ANTONIO DA SILVA SOBRINHO JUNIOR, Siape 1652159, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Infraestrutura, código CD-03.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 762, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103954/2024-92, resolve:

I - Exonerar DANIELA KARLA MEDEIROS VASCONCELOS, Siape 1894050, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Superintendente da Superintendência de Restaurantes Universitários/PRAPE, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 1309, de 07 de outubro de 2024, publicada no DOU de 8 de outubro de 2024, Seção 2, Página 6, retifica-se:

Onde se lê:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL ANDRÉ BALDO DE LIMA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da 121ª Reunião do IETF (Internet Engineering Task Force) - IETF 121, em Dublin, Irlanda, no período de 31 de outubro a 9 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Leia-se:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL ANDRÉ BALDO DE LIMA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da 121ª Reunião do IETF (Internet Engineering Task Force) - IETF 121, em Dublin, Irlanda, no período de 31 de outubro a 10 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 765, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103965/2024-86, resolve:

I - Exonerar SANDRO MARDEN TORRES, Siape 3581068, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Presidente da Agência UFPB de Cooperação Internacional, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.280, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.004967/2024-14, resolve:

Nomear a servidora JACQUELINE SANTOS BRITO, matrícula SIAPE nº 1512469, ocupante do cargo de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FCC-1, lotada no Campus Teresina Central, para responder pela Chefia do Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do referido campus, código CD-4, no período de 09/12 a 22/12/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Layane Ribeiro de Araújo Leal, matrícula SIAPE nº 1949745.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 763, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103954/2024-92, resolve:

I - Nomear NOADIA PRISCILA ARAUJO RODRIGUES, Siape 2636751, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Restaurantes Universitários/PRAPE, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 766, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103965/2024-86, resolve:

I - Nomear ANA BERENICE PERES MARTORELLI, Siape 2169245, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Presidente da Agência UFPB de Cooperação Internacional, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 767, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103985/2024-31, resolve:

I - Exonerar JAIRO DE PONTES GOMES, Siape 2638277, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Superintendente da Superintendência do Ensino Básico, Técnico e Tecnólogo, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 20 REFM - SSVM 5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 28 OUTubro de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere os nºs1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria DGP/ C Ex Nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REFORMAR o 3ºSgt R/1 LUIZ HENRIQUE SANTANA, Prec/CP 96/1668110, Idt 014.577.323-0/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 20 SET 2024 (data da homologação do PT), com os proventos de 2ºTen, Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no art. 104, II do art. 106, V do art. 108, § 1º do art. 110, da Lei 6880, de 9 DEZ 1980, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e

CONCEDER o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 18 MAR 2019 (data em que foi firmado o diagnóstico), em face de ser portador de doença capitulada em Lei, com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações, conforme as Atas de Inspeção de Saúde nº 281/2024 e 290/2024 do MPGu III/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM) de 30 AGO 2024 e o Parecer Técnico nº 1238/2024 da Seç Sau/1ª RM, de 20 SET 2024, homologados em 20 SET 2024. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem).

GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 769, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103740/2024-50, resolve:

I - Exonerar MARIA DE FATIMA AGRA, Siape 331030, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Presidente do Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 768, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103985/2024-31, resolve:

I - Nomear IRIS BRAZ DA SILVA ARAUJO, Siape 1852663, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência do Ensino Básico, Técnico e Tecnólogo, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 47, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor Substuto do INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO-INSA, Unidade de Pesquisa do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO-MCTI , nomeado por meio da Portaria nº 666, de 13 de julho de 2021, publicada no DOU de 14 de julho de 2021, seção 2, página 6, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 e o disposto no art. 5º, III do Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora Inesca Crisna Malaquias Pereira, CPF: ***.433154-**, SIAPE: ****112, para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Instuto Nacional do Semiárido - INSA, para o exercício das seguintes atribuições:

I - aceitar reclamações e comunicações dos tulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;

II - receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e adotar providências;

III - orientar os funcionários e os contratados da endade a respeito das prácas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e

IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Art. 2º Designar a servidora Sara Ranulce de Medeiros, CPF: ***.811.454-**, SIAPE: ****389, para substuir o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Instuto Nacional do Semiárido em seus afastamentos e impedimentos legais.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e deverá ser publicada no Boletim de Serviços do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Emmanuel Moreira Pereira
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 770, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103740/2024-50, resolve:

I - Nomear WALMIR RUFINO DA SILVA, Siape 1121360, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Presidente do Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 554, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, ROGERIO KORMANN, matrícula SIAPE 3129019, código de vaga 904360, a partir de 18 de novembro de 2024, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.062419/2024-93).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 771, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.104003/2024-30, resolve:

I - Exonerar VINICIUS ALMEIDA VIEIRA, Siape 1732771, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação/REITORIA, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 772, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.104003/2024-30, resolve:

I - Nomear MARCEL VIEIRA BARRETO SILVA, Siape 1584406, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação/REITORIA, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.467/UFPEL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.032091/2024-86, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 4057, de 17/10/2024, que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABRICIO MENDES PRESTES, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Gilson Vega, código de vaga 329907.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DHN Nº 191, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º.Alterar a Tarefa por Tempo Certo do CF (RM1-FN) 72.0110.17 REINALDO CESAR MONTEIRO DE BARROS BEZERRA para Oficial de Inteligência e Contra Inteligência e Oficial de Segurança Orgânica, NEO 01.4, na área de Programas e Projetos Estratégicos, no Centro de Hidrografia da Marinha, renovando o contrato, a contar de 01MAR2025 até 28FEV2026, sob o regime de quarenta horas de trabalhos semanais, previsto na Port nº 42/2023, desta Diretoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V.ALTE MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA N° 4.397, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso VII, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.109204/2024-09, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor RAFAEL DONOFRE FORGHIERI, matrícula SIAPE nº 1460030, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo de Superintendente, na Superintendência de Auditoria da Autoridade Portuária de Santos S.A.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
Portaria nº 5.003, de 13 de novembro de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91:

ÁREA DE CONHECIMENTO

REGIME DE TRABALHO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD VAGA

ENGENHARIA DE ALIMENTOS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

VIVIANE PATRÍCIA ROMANI

BARREIRAS

0954470

ENGENHARIA DE ALIMENTOS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

LEIDIANI MÜLLER

BARREIRAS

0954472

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.072/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23192.001303.2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora AMANDA GABRIELE MILANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3221933, SIAPECAD nº 02357959, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Campo Novo do Parecis, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir de 06 de novembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.085/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23192.001303.2024-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIOGO SENE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1125253, SIAPECAD nº 02467662, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
Portaria nº 5.065, de 18 de novembro de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91:

ÁREA DE CONHECIMENTO

REGIME DE TRABALHO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

PETRÓLEO E GÁS NATURAL

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

GABRIEL SAHADE DE SOUZA

SIMÕES FILHO

0954475

TURISMO

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

FRANCISCO XAVIER DA SILVA JÚNIOR

VALENÇA

0954480

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor Fábio Moassab Bruni, Ouvidor do Ministério da Igualdade Racial, para participar da quarta edição do Fórum Global da UNESCO contra o racismo e a discriminação, que será realizado em Barcelona - Espanha. O afastamento se dará no período de 06 a 12 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.004623/2024-99)

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 3.831/GAB/IFRR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas

pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000330.2024-02, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ROBSON LOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1283161, SIAPECAD nº 02408322, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Aquicultura, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2024.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.047306/2024-19, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para participar das sessões plenárias do 24º Fórum Global de Nutrição Infantil de 2024, a serem realizadas em Osaka, no Japão, de 6 a 15 de dezembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Programa Mundial de Alimentos WFP/ONU (diárias e passagens).

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.006652/2024-42, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País do servidor FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, Assessor Especial de Assuntos Internacionais, no período de 14 a 15 de novembro de 2024, concedida por meio da Portaria nº 1.011, de 11 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de novembro de 2024, Seção 2, página 12.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.044416/2024-11, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora ANDRÉA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no período de 2 a 8 de dezembro de 2024, concedida por meio da Portaria nº 1.017, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de novembro de 2024, Seção 2, página 14.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.027, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.044321/2024-05, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora MARTA WENDEL ABRAMO, Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, deste Ministério da Educação, no período de 2 a 8 de dezembro de 2024, concedida por meio da Portaria nº 1.016, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de novembro de 2024, Seção 2, página 14.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 1.028, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.045673/2024-70, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora ADRIANA APARECIDA CICCARELLI, matrícula Siape nº 1356458, aposentada no cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível "D", Classe "I", Padrão de Vencimento "5", concedida por meio da Portaria nº 239, de 18 de janeiro de 2017, publicada na Seção 2, do DOU de 19 de janeiro de 2017, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UNIFESP nº 126.905/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em 2 de outubro de 2024, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, devendo a servidora exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 1.029, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 1º e 3º, ambos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.027222/2021-16, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora NATALIE DIETER MANCINI, matrícula Siape nº 1812514, deste Ministério, lotada na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO, a licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de 3 anos, no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA GP/SGPE N° 3.509, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,

CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 120, inciso II, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024), que autoriza os provimentos de cargos efetivos cujas vacâncias não tenham resultado em pagamento de proventos de aposentadoria ou pensão por morte, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023, a candidata abaixo nominada para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:

3º lugar - GABRIELA SEABRA CHAVES (lista de ampla concorrência)

Cargo criado pela Lei nº 7.873, de 9 de novembro de 1989, vago em decorrência de posse do servidor LUCAS DE PAULA LIMA em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.080, de 18 de novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 23421.005246.2024-06, de 11 de novembro de 2024; e

CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2053/2024 - RE/IFRN, de 12 de novembro de 2024, resolve:

NOMEAR o servidor BRUNO FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1635504, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Assessor de Extensão e Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.730, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200450/2024-22, resolve:

Dispensar OSMRI DE SOUSA AMARAL, matrícula nº 0221075, do encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
DECISÃO N° 401, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 45, inciso XII, e artigo 107, inciso IV, ambos do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, acato o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.104073/2023-84, bem como a Nota Técnica nº 1249/2024/CISEP/DIRAP/CRG, aprovada pelo Despacho CISEP nº 3207042 e Despacho DIRAP nº 3424723, cujos fundamentos agrego a este ato (art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e art. 2º, § 3º, do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019), para determinar o ARQUIVAMENTO do referido processo por inexistência de conduta ilícita em relação aos servidores públicos (CPF ***.097.551-**), (CPF ***.936.331-**), (CPF ***.181.161-**), (CPF ***.184.891-**), (CPF ***.164.791-**), (CPF ***.465.401-**), (CPF ***.736.131-**), (CPF ***.759.041-**), (CPF ***.217.401-**) e (CPF ***.466.330-**).

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO

Corregedor-Geral da União
PORTARIA SE/MTE Nº 1.726, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200448/2024-53, resolve:

Designar ELZA MAZIEIRO TELES, matrícula nº 0465743, para exercer a função de Chefe da Divisão de Prestação de Contas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Parcerias e Fomento do Departamento de Parcerias e Fomento, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MCOM Nº 415, de 18 de novembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.013140/2024-13, resolve:

Conceder pensão civil à senhora TEREZA DE OLIVEIRA FRANÇA, viúva do aposentado LAERCIO DE OLIVEIRA FRANÇA, Carteiro, matrícula SIAPE nº **53**, a partir da data do óbito, 8 de julho de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74, com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Policial Penal Federal, Classe 3, Padrão III, ocupado pelo servidor BRUNO LEONARDO DA CONCEIÇÃO FAÇANHA, matrícula SIAPE nº 3293169, a partir de 08 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA MCOM Nº 417, de 18 de novembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar GABRIEL AGUIAR LOPES, CPF ***.798.661-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.012321/2023-21).

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria MCOM nº 76, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 1.087, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2024, Seção 2, página 56, que designou o servidor ANTONIO MARCOS RIBEIRO, onde se lê: "... vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.", leia-se: "... vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social."
PORTARIA MPS Nº 3.631, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.399429/2024-54 e 14022.093087/2024-92, resolve:

Designar KATIA REGINA FERRARESI, matrícula nº 1.380.067, CPF nº 120.XXX.XXX-60, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bastos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marília, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
DESPACHO De 18 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

PABLO MARTIN RODRIGUEZ, SIAPE nº 3100567, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, no período de 14/12/2024 a 18/12/2024, trânsito incluído, para Visitaà Universidad Nacional, no(a) Universidad Nacional de la Patagonia, em --/Argentina, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.093750/2024-20)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo de Policial Penal Federal, Classe 3, Padrão III, ocupado pelo servidor LUCAS ARAÚJO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 3292839, a partir de 08 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA Nº 457, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.010190/2024-61, o Edital nº 10, de 13 de setembro de 2024, publicado no DOU Nº 179, 16 de setembro de 2024, a Portaria nº 436, de 04 de novembro de 2024, publicada no DOU Nº 214, de 05 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de PEDRO FLORÊNCIA RIBEIRO, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA MPS Nº 3.634, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.345609/2024-16 e 14022.093203/2024-73, resolve:

Designar EVERTON CESAR ALVES DE SA LEITAO, matrícula nº 1.760.991, CPF nº 048.XXX.XXX-13, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Vitória de Santo Antão da Gerência-Executiva Caruaru, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.635, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.345609/2024-16 e 14022.093203/2024-73, resolve:

Designar EVERTON CESAR ALVES DE SA LEITAO, matrícula nº 1.760.991, CPF nº 048.XXX.XXX-13, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória de Santo Antão, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Caruaru, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.640, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.353782/2024-98 e 14022.093254/2024-03, resolve:

Designar KATIA LUZIA DE CAMARGO JESUS, matrícula nº 1.656.456, CPF nº 213.XXX.XXX-29, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.06, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
ATO PRESI Nº 376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor BRAZ ARAUJO DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente do Núcleo de Apoio à Pesquisa Patrimonial, FC-4, constante do despacho proferido pela Presidência deste Egrégio Tribunal, nos autos do PROAD nº 2555/2024;

CONSIDERANDO as alterações promovidas na estrutura de unidades Administrativas e Judiciárias deste Egrégio Tribunal, por meio da Portaria PRESI nº 1033/2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 7318/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções comissionadas, a contar de 16 de outubro de 2024:

- WGLAILSON DA LUZ SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1315, da função comissionada de Chefe da Seção de Pesquisas Patrimoniais e Análise de Dados, FC-5 (código SIGEP nº 358), então pertencente ao quadro de lotação do Núcleo de Apoio à Pesquisa Patrimonial, transformada pela Portaria PRESI nº 1033/2024;

- BRAZ ARAUJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1164, da função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento e Suporte aos Usuários, FC-5 (código SIGEP nº 351), então pertencente ao quadro de lotação do Núcleo de Apoio à Pesquisa Patrimonial, transformada pela Portaria PRESI nº 1033/2024;

II - DISPENSAR o servidor ALISSON DAIBERT APARECIDO DE JESUS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3571, da função comissionada de Assistente do Núcleo de Apoio à Pesquisa Patrimonial, FC-4 (código SIGEP nº 374), do quadro de lotação d o Núcleo de Apoio à Pesquisa Patrimonial, a contar de 04 de novembro de 2024;

III - DESIGNAR o servidor BRAZ ARAUJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1164 , para exercer a função comissionada de Assistente do Núcleo de Apoio à Pesquisa Patrimonial, FC-4 (código SIGEP nº 374), do quadro de lotação do Núcleo de Apoio à Pesquisa Patrimonial , em vaga decorrente da dispensa do servidor Alisson Daibert Aparecido de Jesus , a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União;

IV - DETERMINAR que a lotação do servidor BRAZ ARAUJO DOS SANTOS seja ajustada para o Núcleo de Apoio à Pesquisa Patrimonial, em virtude da extinção da Seção de Atendimento e Suporte aos Usuários.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSMNº 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 239-DISPENSAR Tais da Silva Martins, Matrícula SIAPE 2780185, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Letras do Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.095, mandado pro tempore, para a qual foi designada pela Portaria Nº 236/CAL, de 13/11/2024. (Processo n. 141840/2024-50)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 240-DESIGNAR Neiva Maria Mallmann Graziadei, Matrícula SIAPE 2323424, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Letras Línguas Estrangeiras - Licenciaturas (08.09.16.00) do Centro de Artes e Letras, Código FCC.095, para um mandato de dois anos. (Processo n. 141480/2024-50)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 241-DISPENSAR Cristiane Salete Florek, Matrícula SIAPE 1223352, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Letras-Português/Literaturas do Centro de Artes e Letras, Código FCC.104, para a qual foi designada pela Portaria Nº 208/CAL, de 21/10/2024. (Processo n. 142077/2024-84)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 242-DESIGNAR Cristiane Salete Florek, Matrícula SIAPE 1223352, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora dos cursos de Letras Português - Licenciatura e Bacharelado (08.09.17.00) do Centro de Artes e Letras, Código FCC.104, para um mandato até 21/10/2026. (Processo n. 141840/2024-50)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS