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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 - UASG 70018

Nº Processo: 0021509-74.2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de controle sanitário de ambiente, que abrange desinsetização, desratização e descupinização em madeira seca para atender aos cartórios e postos eleitorais, bem como depósitos de urnas, do interior do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor-geral do Tre-sp

(SIASGnet - 19/12/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato do contrato nº 18/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Jerry Anderson Pinheiro, rescisão contratual a pedido do contratado a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. Diana Araujo Pereira pelo contratante e Jerry Anderson Pinheiro, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 00211.104320/2262-58.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescer 80 (oitenta) diárias ao quantitativo pactuado. Vigência: 19/12/2024 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.090.705,52. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 7.652/2022 - CEL/SEVOP/PMM, Concorrência nº 004/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF RAIARA DE CARVALHO COSTA, LOCALIZADA NA RUA DO ARAME, QD 182, BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO URBANO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 138/2022-SEMED/PMM, por mais 07 (sete) meses, ficando vigente até 21/07/2025, nos termos do art. 57, VI, §1°, da Lei n.º 8.666, de 1993; PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, por mais 05 (cinco) meses, ficando vigente até 22/04/2025;. Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 19/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
RETIFICAÇÃO

Informamos que houve uma retificação na publicação do DOU, Nº 243, página 272, do dia 18 de dezembro de 2024, Processo N° 22.959/2023-PMM, Concorrência (SRP) Nº 027/2023/CEL/SEVOP-PMM que gerou a Ata de Registro de Preços nº 102/2023 CEL/SEVOP-PMM, objeto: Fornecimento, Implantação, Instalação de Sinalização Viária (vertical, horizontal e dispositivos auxiliares) a serem futuramente executadas e implantadas nas vias (urbanas e rurais) localizadas geograficamente no município de marabá/PA, Empresa: SINACOM SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ no 03.234.857/0001-64; Onde lê-se: Contrato nº 410/2024/SMSI, leia-se: Contrato nº 456/2024/SMSI. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 460/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 050/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor em R$ 73.000,00 (setenta e três mil, reais), Assinatura: 19/12/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90132/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 050505172.000026/2024-40/PMM,

Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 10/01/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá 19 de dezembro de 2024

NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90128/2024-CPL/DGLC/SEPLAN,

PROCESSO Nº 05050526.000039/2024-39/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 14/01/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS BITDEFENDER (GRAVITYZONE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MARABÁ - PMM. UASG: 929820. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 19 de dezembro de 2024

KARAM EL HAJJAR

Secretaria Municipal de Planejamento e Controle
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 462/2024/SEVOP, Processo SEI nº 050505211.000065/2024-33, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90081/2024-CEL/PMM, objeto: Aquisição de Material Betuminoso, Capa Asfáltica Faixa Tipo C, para Pavimentação e Recapeamento de Vias Públicas no Município de Marabá/PA, Empresa: a CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 09.120.837/0001-49, Valor: R$ 318.268,21 (trezentos e dezoito mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), Assinatura 18/12/2024, Vigência: 18/12/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato Nº 352/2023/SEMMA, Processo nº 12.767/2023-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação Nº 028/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Locação de imóvel urbano localizado na Rua João Pessoa, 1491 - Bairro Novo Horizonte, cidade de Marabá/PA para fins não residenciais, à disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Locadora: Maria de Nazaré Holanda Falcão; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por 08 (oito), data da Assinatura 17/12/2024, início da Vigência: 20/12/2024 a 20/08/2025 Rubens Borges Sampaio, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Edital 892,de 19 de dezembro de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Leopoldina

Departamento de Mecânica

Elementos de Máquinas; Gestão da Qualidade e de Pessoas; Manutenção de Motores e Equipamentos Industriais

Bacharel em Administração ou Bacharel em Engenharia Mecânica ou Bacharel em Engenharia Metalúrgica ou Bacharel em Engenharia de Materiais ou Bacharel Engenharia de Produção ou Bacharel em Engenharia de Controle e Automação.

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 20 de dezembro de 2024 às 23h59m do dia 05 de janeiro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 17/2020

PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.103582/2017-76 - 0052600.012185/2022-53

OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITENS 1.1 e 1.2, que passam a vigorar com a seguinte redação:

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor pactuado no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 17/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão - INMEQ-MA.

1.2 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro - fonte do Tesouro, cujos recursos estão conforme disposto no Plano de Aplicação em anexo, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão - INMEQ-MA.

VIGÊNCIA: 29 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2025.

ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e, ELIEL PEREIRA GAMA, Presidente do INMEQ-MA.

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 22/2020

PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.103540/2017-35 - 0052600.012185/2022-53

OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITENS 1.1 e 1.2, que passam a vigorar com a seguinte redação:

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor pactuado no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 22/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ.

1.2 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro - fonte do Tesouro, cujos recursos estão conforme disposto no Plano de Aplicação em anexo, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ.

VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025.

ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e, DANIEL FREITAS NASCIMENTO, Presidente do IMETROPARÁ.

DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 23/2020

PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.103593/2017-56 - 0052600.012185/2022-53

OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITENS 1.1 e 1.2, que passam a vigorar com a seguinte redação:

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor pactuado no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 23/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba - IMEQ/PB.

1.2 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro - fonte do Tesouro, cujos recursos estão conforme disposto no Plano de Aplicação em anexo, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba - IMEQ/PB.

VIGÊNCIA: 02 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025.

ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e, ARTHUR BOMFIM GALDINO DE ARAUJO, Diretor Superintendente do IMEQ/PB.

DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 27/2020

PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.103558/2017-37 -0052600.012185/2022-53

OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITENS 1.1 e 1.2, que passam a vigorar com a seguinte redação:

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor pactuado no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 27/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM-RR.

1.2 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro - fonte do Tesouro, cujos recursos estão conforme disposto no Plano de Aplicação em anexo, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM-RR.

VIGÊNCIA: 09 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025.

ASSINAM: MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e ISABELLA DE ALMEIDA DIAS SANTOS, Diretora-Presidente do IPEM-RR.

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 35/2020

PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.103569/2017-17- 0052600.012185/2022-53

OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITENS 1.1 e 1.2, que passam a vigorar com a seguinte redação:

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor pactuado no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 35/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO.

1.2 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro - fonte do Tesouro, cujos recursos estão conforme disposto no Plano de Aplicação em anexo, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO.

VIGÊNCIA: 29 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2025.

ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e, THALES DOURADO MOITINHO PINHO, Diretor-Presidente do IBAMETRO.

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 13/2020

PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.103511/2017-73 - 0052600.012185/2022-53

OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITENS 1.1 e 1.2, que passam a vigorar com a seguinte redação:

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor pactuado no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 13/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM.

1.2 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro - fonte do Tesouro, cujos recursos estão conforme disposto no Plano de Aplicação em anexo, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM.

VIGÊNCIA: 02 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025.

ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e, RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR, Presidente do IPEM/AM.

DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, Embrapa Pecuária Sudeste, CNPJ nº 00348.003/0054-22, e a Máquinas Agrícolas Jacto S. A., CNPJ nº 55.064.562/0001-90. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de nivelamento técnico dos conceitos que envolvem o Sistema Antecipe para facilitar o desenvolvimento de semeadora com elevada capacidade operacional no campo, com a finalidade de troca de informações; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Vigência: 19/12/2025; Data da assinatura: 19/12/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Maria Marta Pastina, pela Embrapa Milho e Sorgo, Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Fernando Gonçalves Neto, pela Maquinas Agrícolas Jacto.
EDITAL Nº 1.094, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.206486/2022-01

A Vice-diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Eleonora Kurtenbach, no uso de suas atribuições delegada através da Portaria no. 481 de 21/01/22, publicada no BUFRJ nº 4 de 27/01/22, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 881 de 21/10/2024, publicado no diário oficial da união no 208, Seção 3, página 63, de 25/10/24, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho

Setorização: Biofísica Ambiental: Biodiversidade e Contaminação Ambiental - PSS-030 (02 vagas)

01 - Nara de Oliveira-Ferreira

Eleonora Kurtenbach
EDITAL Nº 1.095, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.206486/2022-01

A Vice-diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Eleonora Kurtenbach, no uso de suas atribuições delegada através da Portaria no. 481 de 21/01/22, publicada no BUFRJ nº 4 de 27/01/22, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 881 de 21/10/2024, publicado no diário oficial da união no 208, Seção 3, página 63, de 25/10/24, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho

Setorização: Física Superior (I,II,III e IV): Física com Cálculo - PSS-031 (01 vaga)

01 - Rodrigo da Costa Lima Bruni

Eleonora Kurtenbach
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Maior Desconto Conjugado, com Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de bombas submersas e centrifuga com reposição/fornecimento de peças genuínas, do tipo MAIOR DESCONTO por tabela do fabricante e MENOR PREÇO por HORA/HOMEM trabalhada, para atendimento ao abastecimento de água de comunidades rurais no Município de Manga/MG", no dia 08/01/2025 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga-MG, 18 de novembro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23825.001183/2024-68. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Luciana Ramos de Almeida Azeredo, CPF: ***.489.776-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração Mensal: R$7.799,54 (sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 10/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Luciana Ramos de Almeida Azeredo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 026/2023- FMS/PMM. Processo Administrativo n° 23.408/2022-PMM, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a prestação de serviços técnicos e contínuos especializados em CIRURGIAS ELETIVAS pelo(a) CREDENCIADO(A), integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS. EMPRESA: CEMMA - CENTRO MEDICO DE MARABA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional De Pessoas Jurídicas sob N.º 05.321.930/0001-60. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em 5% (cinco por cento) correspondente a R$ 199.999,34 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 4.199.986,23 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem interessar possa, que, de acordo com as informações constantes do processo SEI 2022.0.000024552-0, com esteio no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9.784/1999, e considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, INTIMA os representantes legais da empresa NORDESTE POTENCIAL LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 53.180.690/0001-74, para que, caso queira, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, defesa dos fatos/disposições legais/contratuais indicados em comunicação (documento 000866941) da unidade gestora da Ata de Registro de Preços nº 52/2024, bem como na informação nº 466/2024 da Seção de Contratos (documento 0000873145).

Conta-se o prazo para recurso da publicação do edital. Pode a empresa, por meio de seu representante legal ou procurador, apresentar recurso e eventuais documentos comprobatórios por meio do endereço eletrônico <protocolo@tre-ce.jus.br>. Também pode o representante ou procurador cadastrar-se como usuário externo, solicitando acesso ao processo SEI. Tal cadastramento deve ser realizado pelo link https://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/sistema-eletronico-de-informacoes-sei.

JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO 079/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024. EDITAL 018/2024. Por esta e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto que consiste no registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes diversos para o centro de saúde do MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, conforme termo de referência, o ITEM 03 à empresa ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - EPP, com o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); o ITEM 4 à empresa PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, com o valor de R$ 2.947,41 (dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos); os ITENS 5 e 8 à empresa ELIANE RANGEL DA SILVA ELETRÔNICOS - ME, com o valor de R$ 4.048,00 (quatro mil e quarenta e oito reais); o ITEM 6 à empresa MEIRE MITIKO SUZUKI NAKAMURA - ME, com o valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais); os ITENS 7 e 12 à empresa MM INFO E MAGAZINE LTDA, com o valor de R$ 3.960,00 (três mil e novecentos e sessenta reais); os ITENS 9 e 10 à empresa PLÁCIDO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR, com o valor de R$ 16.150,00 (dezesseis mil e cento e cinquenta reais); o ITEM 11 à empresa VENDOR INFORMÁTICA, com o valor de R$ 4.284,00 (quatro mil e duzentos e oitenta e quatro reais) e o ITEM 13 à empresa CAROLINA DISQUE DA SILVA, com o valor de R$ 2.199,00 (dois mil e cento e noventa e nove reais).

Lutécia/SP, 19 de dezembro de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
despacho de 19 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PROCESSO 079/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024, EDITAL 018/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA", o ITEM 03 à empresa ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - EPP, com o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); o ITEM 4 à empresa PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, com o valor de R$ 2.947,41 (dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos); os ITENS 5 e 8 à empresa ELIANE RANGEL DA SILVA ELETRÔNICOS - ME, com o valor de R$ 4.048,00 (quatro mil e quarenta e oito reais); o ITEM 6 à empresa MEIRE MITIKO SUZUKI NAKAMURA - ME, com o valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais); os ITENS 7 e 12 à empresa MM INFO E MAGAZINE LTDA, com o valor de R$ 3.960,00 (três mil e novecentos e sessenta reais); os ITENS 9 e 10 à empresa PLÁCIDO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR, com o valor de R$ 16.150,00 (dezesseis mil e cento e cinquenta reais); o ITEM 11 à EMPRESA VENDOR INFORMÁTICA, com o valor de R$ 4.284,00 (quatro mil e duzentos e oitenta e quatro reais) e o ITEM 13 à empresa CAROLINA DISQUE DA SILVA, com o valor de R$ 2.199,00 (dois mil e cento e noventa e nove reais).

LAUDEMIR LEATI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 789310

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 63054.002344/2021-81.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 789310/2021-012/01 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Contratação de serviços de telefonia móvel para a Capitania dos Portos de São Paulo -. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.487,40. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

CONTRATO Nº 54/2024. Processo nº. 23208.004925/2024-84. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS - IFMG E FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: contratação da FADEMA com objetivo de dar apoio ao Projeto "14º Encontro Esportivo do IFMG", inclusive na sua gestão administrativa e financeira, conforme Plano de Trabalho juntado ao processo SEI nº 23208.005263/2024-60. Vigência: 03 (três) meses contados a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.958/1994.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e o Instituto de Pesquisa Eldorado. PROCESSO: 23117.061322/2024-07. OBJETO: implementação do Projeto denominado - HACKATRUCK MAKERSPACE. RECURSOS: sem recurso. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pelo Instituo de Pesquisa Eldorado, o Executivo de Tecnologia de Produto, José Eduardo Bertuzzo, e o Superintendente, Roberto Stephanes Soboll.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158353

Nº Processo: 23055.003839/2024-45.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.

Contratado: 12.060.919/0001-50 - EXCELENCIA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e todo material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, especificados nos itens 1, 2, 3, 4 do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação nº 90043/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 2.139.010,08. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2024

A Pregoeira Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00039/2024, que objetiva: contratação de empresa para o fornecimento de aquisição de kits de projetos pedagógicos destinado a secretaria de educação do município, para atender a demanda administrativa na área de educação deste município. Justificativa: Razões de interesse público, melhor análise no termo de referência. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.

Salgado de São Felix - PB, 18 de Dezembro de 2024.

Maria Juliana Pereira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23006.011170/2023-60.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 17.861.817/0001-57 - DANTAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alteração do cronograma físico-financeiro devido ao reajuste de 5,72%, em conformidade com o índice INCC-M de outubro de 2024, gerando o valor de R$ 181.277,20 (cento e oitenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos), acréscimo de quantitativos equivalente a aproximadamente 4,51% sobre o valor inicial do contrato atualizado, que corresponde ao valor de R$ 166.562,76, supressão de quantitativos equivalente a aproximadamente 0,41% sobre o valor inicial do Contrato atualizado, que corresponde ao valor R$ 15.203,97 e prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual em 8 (oito) meses, alterando-se o prazo de execução da obra de 13/11/2024 para 13/07/2025 e o prazo de vigência contratual de 06/02/2025 para 06/10/2025.. Vigência: 06/02/2025 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.826.654,48. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
Acordo de Cooperação Técnica

EXTRATO nº 20199776. Processo Ibama SEI: 02001.040608/2023-97

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Serviço Social do Comércio (SESC). Objeto: Estabelecimento de procedimentos para a doação de alimentos apreendidos pelo IBAMA, decorrentes da prática de infração ambiental, ao SESC para serem utilizados no combate à fome e ao desperdício de alimentos e, concomitantemente, promover a segurança alimentar e nutricional de pessoas e famílias em situação de risco social, atendidas pelo programa Sesc Mesa Brasil. Fundamento Legal: Decreto Nº 11.531, de 16 de Maio de 2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da última assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Jair Schmitt - Presidente Substituto, e pelo SESC: Anna Marise Pinheiro Coelho - Analista de Relações Institucionais; Roberta Barreira Sousa Aires - Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio (CNC); Claudia Márcia Ramos Roseno - Departamento Nacional do SESC, e José Roberto Tadros - Presidente do Conselho Nacional do Serviço Social do Comércio.
RETIFICAÇÃO

Retificação Sobre O Valor do Termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA PREGÃO RESENCIAL Nº 006/2024, Publicado No DOU Nº 241 PAG 215 SECÃO 3 EM 16/12/2024.

ONDE SE LE: Valor Empresa M.F. O. AZAVEDO R$ 129.472,00 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais).

LEIA - SE: Empresa M. F. O AZAVEDO R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais)

ONDE SE LE: Valor Empresa J. E. M. SANTOS R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

LEIA - SE: Empresa J. E. M. SANTOS R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23848.001976/2023-38.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.791,90. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21455.000524/2022-46. - Extrato de Terno Aditivo nº 01/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: PROVISION SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.653.016/0001-88, com sede a Rua Manuel Jacinto, nº 422,Vila Morse, São Paulo/SP, CEP 05624-000 Objeto: Prorrogação do contrato original de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, nos termos do Art. 497 e 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária 2024NE000325. Dispositivo Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC pela Lei 13.303 de 2106 e demais legislações pertinentes.. Vigência: pelo período de 12 (doze) meses a contar de 27/12/2024 a 27/12/2025, considerando que o imóvel se encontra em processo de alienação, o contrato será rescindido por interesse da Conab, conforme Inciso IX do art. 569 e Inc. I do art. 570 da RLC. Data da Assinatura: 19/12/2024. Assinam pela Contratante:. RENATA DE MORAES VICENTE CAMARGO - Superintendente Regional e . FELIPE HERRERA STANCARI - Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pela Contratada: ROBSON MILANI - Proprietário.
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90105 2024

Processo nº 48086.001652/2024-71

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de kits de análise para espectrofotômetro portátil via ata de registro de preços para uso nos laboratórios analíticos da rede LAMIN do SGB/CPRM.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 065/2024

VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 20/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

NOME: MERCK S/A

CNPJ: 33.069.212/0008-50

VALOR TOTAL: R$ 369.700,00

UNIDADE GESTORA: 495130

UNIDADES PARTICIPANTES: 495250, 495350, 495500, 495600
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90105 2024

Processo nº 48086.001652/2024-71

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de kits de análise para espectrofotômetro portátil via ata de registro de preços para uso nos laboratórios analíticos da rede LAMIN do SGB/CPRM.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 066/2024

VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 20/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024

NOME: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 47.008.789/0001-90

VALOR TOTAL: R$ 15.238,00

UNIDADE GESTORA: 495130

UNIDADES PARTICIPANTES: 495250, 495350, 495500, 495600
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02020.001402/2021-51; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES , Cargo Comissionado, brasileira, matrícula SIAPE n° ** 527**, portador da Cédula de Identidade nº 19.***.68 , inscrito no CPF nº***.119.***-00, residente em Teresina/PI, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 682, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 27/06/2023, Edição 120, Seção 2, Página 72, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado, V. P. DA SILVA ME - Madeireira São Vicente, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°07.700.776/0001-63, sediada na Rua São Sebastião, n°165, Bairro Malva, Centro, Picos/PI, CEP: 64600-108, representada neste ato por VILDERONY DE SOUSA BEZERRA (16238058), brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG: 2.***.112 - SSSP/PI, inscrito no CPF sob n° ***.634.***-28, advogado inscrito na OAB, cujo serviço ambiental OBJETO da conversão será: prover a lista de necessidades do Programa Quelônios da Amazônia (PQA); no presente termo, a indicação de necessidades envolve o PQA localizado na Superintendência do Ibama no Amazonas, Av. Ministro João Gonçalves de Souza S/N, Distrito Industrial I, CEP 69.075-830, Tel. 92 38787129. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 15 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 21192908/2024-Supes-PI; DATA DAS ASSINATURAS 29 de novembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024

PROC. ADM 2077/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE CINEMA ITINERANTE EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE FOMENTO À CULTURA, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 20/12/2024 até as 17:00 horas do dia 30/12/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente De Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00032/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023 02.040-sec. municipal de saude / fms 02040.10.122.0004.2920 02040.10.301.1012.2014 02040.10.301.1012.2035 02040.10.301.1013.2913 02040.10.301.2007.2042 02040.10.302.1013.2031 02040.10.302.1013.2945 02040.10.302.1013.2946 02040.10.304.1012.2071 02040.10.305.1015.2041 3.3.90.30.00.00 material de consumo 500 632 659. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00168/2024 - 13.12.24 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda - R$ 245.888,61; CT Nº 00169/2024 - 13.12.24 - Express Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 146.742,20; CT Nº 00170/2024 - 13.12.24 - Nnmed - Distribuicao, Importacao e Exportacao de Medicamento - R$ 1.758,00; CT Nº 00171/2024 - 13.12.24 - Prime Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda - R$ 86.864,35; CT Nº 00172/2024 - 13.12.24 - Tecnocenter Materiais Medicos Hospitalares Ltda - R$ 1.341,20
EDITAL, Nº 10, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 20/12/2024 a 07/01/2025, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 10/2024 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.

Porto Alegre, 19 de dezembro de 2024.

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente do HCPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 171/2022.

Nº Processo: 53500.016309/2022-61.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 19.651.511/0001-00 - KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDICAO BRASIL LTDA. Objeto: Supressão de 24,78% (vinte e quatro vírgula setenta e oito por cento) do objeto do contrato nº 171/2022 - anatel; e

prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 171/2022 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 29/12/2024 a 28/12/2025.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.595,89. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2024

CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão de frota, fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos. MODALIDADE: Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 32/2023/PGT/MPT. VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2027. VALOR: R$ 241.352,03. EMPENHO: 2025. ASSINATURA: 19/12/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e, Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

A Prefeitura de Mar Vermelho, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP - Tipo: Maior Percentual de Desconto por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada e contínua de Combustíveis Automotivos - Data/Horário: 03 de janeiro de 2025, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 10:00hs e no portal do município, através do site www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Mar Vermelho/AL, 19 de dezembro de 2024.

JOSÉ SOUZA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02020.001328/2022-54; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES , Cargo Comissionado, brasileira, matrícula SIAPE n° ** 527**, portador da Cédula de Identidade nº 19.***.68 , inscrito no CPF nº***.119.***-00, residente em Teresina/PI, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 682, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 27/06/2023, Edição 120, Seção 2, Página 72, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado, CLEMILTON MORAIS LIMA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CPF 39*******49, residente na Quadra C, Casa 33, Conjunto Esplanada, Teresina/PI, neste ato, representado por seu advogado Dr. Cícero Raphael Ferreira Palhares, OAB-PI 8748, com procuração concedendo poderes para firmar compromisso (Procuração Sei nº 13955001), cujo serviço ambiental OBJETO da conversão será: prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado do Piauí (CETAS TERESINA-PI). VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 7.443,57 (sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 120 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18631543/2024-Supes-PI; DATA DAS ASSINATURAS 05 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 63343.002281/2022-41.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo adiɵvo em conformidade com o inciso ii, do arɵgo 57 da lei nº 8.666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula séɵma (garanɵa de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de conɵnuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.645,83. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158956

Nº Processo: 23491.005335/2024-11.

Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.

Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a . Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 92501/2024 , publicado no Diário Oficial da União, publicado no dia 17 de Dezembro de 2024, Pág. 326, seção 3, ONDE SE LÊ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 92501/2024; 08:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2024. LEIA SE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 92005/2024 ; 08:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2024

Monteiro-PB, 19 de Dezembro de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARINHA LÁCTEA E FARINHA DE ARROZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NENEM FORTINHO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 19 de Dezembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 19 de Dezembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO