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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: Extrato Termo Aditivo 02 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Reforma de quadras poliesportivas no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MULTIVALE CONSTRUTORA LTDA. Aditivo: R$ 43.264,93. Data: 23/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por encontrar-se em local incerto e não sabido, a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, fica notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo Nº 2023/124, para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento Nº 2022/2470, relacionadas ao item 3. Condições de Realização, subitem 3.4, podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, totalizando o valor de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais), com respaldo no item 11.

Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, combinado com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como na RESCISÃO CONTRATUAL de acordo com o item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da Autorização de Fornecimento, e com os Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2024.

Thiago Jataí Moreira

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de ContratosEm exercício
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 47/2024

PROCESSO Nº 13.791/2024

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - PROCESSO Nº 13791/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0027, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS.

Em que sagrou-se vencedora a empresa: CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no lote único, no valor de R$ 16.445.999,52 (dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventas nove reais e cinquenta e dois centavos).

Guarapari-ES, 30 de setembro de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAção Nº 7/2024

CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de  Produto Controlado pelo Exercito: GERALDO UDALA DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR, CR 142305, Oficio nr 281-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 6 MAIO 2023 (NOTIFICACAO); PEDRO HENRIQUE LOPES, CR 177598, Oficio nr 92-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 17 ABR 2023 (NOTIFICACAO); ISLAN DUARTE PEDRO, CR 156920, Oficio nr 151-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 15 JUL 2023, (NOTIFICACAO); CELMAR SILVEIRA JUNIOR, CR 55123, Oficio nr 54-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 14 FEV 2023, (NOTIFICACAO); JANIO CARLO MONTEIRO LINHARES, CR 768425, Oficio nr 10-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 18 JAN 2024, (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 54.322.656/0001-50, Objeto: Serviços de manutenção para substituição de peças de reposição ("PLUG IN COUTING KIT") adquiridas no âmbito do projeto, para o espectrômetro de massa ICP-MS Marca THERMO MODELO NEPTUNE. No valor total de R$ 28.500,00. Processo web: 2157/2024, para realização do projeto: 5043 - FINEP/UFPA/FADESP - SOS EQUIPAMENTOS 2021 AV2 (CONV. 01.22.0413.02). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMPB

Município de Porto Barreiro - Estado do Paraná

Chamada Pública 01/2024-PMPB

O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal, tendo em vista o disposto no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 maio de 2020, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, torna pública para conhecimento dos interessados, que promoverá no período de 01 de outubro de 2024 até 31 de outubro de 2024 das 08hs00min às 17hs00min, o Chamamento Público para fins de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender o as demandas da Alimentação Escolar. O edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Rua das Camélias, 900, Centro de Porto Barreiro, fone: 42 3661-1237 ou solicitados através do seguinte e-mail: prefeituraportobarreiro@yahoo.com.br.

Porto Barreiro, 30 de setembro de 2024.

EMANOEL VANDERLEI VOLFF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 411/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 411/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90411/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento da demanda do Hospital São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LE COMERCIO ATACADISTA LTDA - Item 1 - R$ 13,00, Item 4 - R$ 2,41, Item 5 - R$ 0,018 e Item 6 - R$ 10,80; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 2 - R$ 4,94. Restaram FRACASSADOS os Itens 3 e 7. Restou DESERTO o Item 8.

Joinville/SC, 26 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 54/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: SALULU VAREJISTA LTDA.; FLAVIA VIGINESKI ARTESANATOS LTDA.; BRASIL MEDSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. e COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de TECIDOS, AVIAMENTOS, PRODUTOS PARA ARTESANATO, PRODUTOS COSMÉTICOS/HIGIENE PESSOAL E DE PERFUMARIA, em atendimento as solicitações de diversas Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor Global: R$ 738.371,60 (setecentos e trinta e oito mil e trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Data da ARP: 25/09/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193107

Nº Processo: 02009.001549/2023-61. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original 04/2023 (17879595), tendo em vista a reincidência da falta da certidão de regularidade fiscal previsto em cláusula contratual, conforme despacho decisório (19846430).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo: 04855/2024 - MODO DISPUTA: ABERTA.

O Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO (P A V I M E N T A Ç Ã O E M E S T R A D A V I C I N A L N O M U N I C Í P I O D E B U R I T I A L E G R E - GO), MEDIANTE RECURSOS DESIGNADOS PELO CONTRATO DE REPASSE Nº 946636/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE E MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Início de acolhimento de propostas a partir do dia 30/09/2024, até as 08h00min do dia 28/10/2024, Abertura das propostas eletrônicas às 08h01min do dia 28/10/2024. Início sessão de disputa de lances às 09h01min do dia 28/10/2024. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 30/09/2024, no site www.buritialegre.go.gov.br e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: licitacaoburitialegre@hotmail.com.

Buriti Alegre-Goiás, 26 de setembro de 2024.

João Alfredo Inácio de Mello

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0003193/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo uso odontológico necessários nos atendimentos prestados aos magistrados, servidores e dependentes nos Postos de Serviços de Saúde dos Fóruns e Sede do TJDFT. nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado também no sítio do TJDFT sem custos adicionais.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 27/09/2024) 100001-01001-2024NE000001
EDITAL

PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CRMV-PR

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o disposto no item 20.8 do Edital CRMV-PR nº 01/2022, de 28/01/2022, cuja homologação foi publicada no D.O.U. nº 205, de 27/10/2022, resolve: prorrogar o referido Edital pelo prazo de dois anos, conforme decisão constante no processo administrativo nº 90798.006568/2024-83, deste CRMV-PR.

ADOLFO Y. SASAKI
EDITAL

9ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CRMV-PR

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o disposto no item 17.7 do Edital CRMV-PR nº 01/2022, de 28/01/2022, publicado no D.O.U. nº 21, Seção 3, página 152 em 31/01/2022, resolve:

Convocar o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, Edital nº 01/2022, para contratação em caráter experimental, conforme previsto na CLT, para comparecer, no prazo de 10 (dez) dias à Gestão de Pessoas do CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes de Barros, nº 685, Bairro Alto da Rua XV, em Curitiba, Paraná, munido de todos os documentos elencados no item 17 do Edital:

Assistente Administrativo (AC) - Curitiba - JEFERSON MEIRA DOS SANTOS

ADOLFO Y. SASAKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23067.000749/2023-82.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 12 meses, a partir de 05/10/2024, passando a ser de 05/04/2024 (início do contrato original) até 05/10/2025 (data da vigência alterada). Os valores contratuais ficam alterados, de acordo com o plano de trabalho atualizado, passando a ser de: r$ 233.908,80. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.908,80. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMN

PROCESSO 787/2024.

Contratação de empresa apara execução de 3 pontes no Município de Nazaré - TO. Vencedor: CAETANO ENGENHARIA E SOLUÇÕES - CNPJ: 29.848.027/0001- 10 no valor total de R$ 767.313,68, (Setecentos e sessenta e sete mil trezentos de treze reais e sessenta e oito centavos), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/09/2024.

Nazaré/TO, 27 de setembro de 2024

Clayton Paulo Rodrigues

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12: Processo nº 1050/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024/FME. objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de limpeza, higienização, o utensílio domésticos e descartáveis. Fornecedor: M M NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS - CNPJ: 21.690.355/0001-20. No valor total de R$ 7.273,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Data da assinatura: 23/09/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/FME

PROCESSO 1298/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024/FME.

O registro de preço para a aquisição de material permanente para atender a demanda do Programa Escola em Tempo Integral do Município de Nazaré. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 14 de outubro de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações: junto ao setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nazaré/TO, 27 de setembro de 2024

Kelma Maria Novaes Kós Araújo de Sousa

Pregoeira
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.001401/2021.51. Empresa: Coema Construtora Ltda,. CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula quinta - da vigência do Contrato nº 103/2021/SEINF. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 25/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.002913/2021.35. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo execução: 04 (quatro) meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da assinatura: 25/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000514/2021.30. Empresa: R do Nascimento Eireli EPP, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 009/2023/SEINF. Preço: fica aditado ao Contrato nº 009/2023/SEINF o 1º. reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 976.699,45 (novecentos e setenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), passando o valor atual do Contrato de R$ 1.984.738,01 (um milhão novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e um centavo) para R$ 2.961.437,46 (dois milhões, novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Data da assinatura: 25/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Rafael do Nascimento, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

EDITAL RETIFICADO Processo Licitatório nº 112/2024

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Objeto: Aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para utilização da Secretaria de Assistência Social.

O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 33/2024 que será realizado às 09h00min do dia 14/10/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Adamantina, 27 de setembro de 2024.

João Lopes de Oliveira

Secretário de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CONTRATO Nº 00091/2024 - 26.09.24 - JOSE SANTOS DA SILVA - R$ 46.847,30.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00016/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 26/09/2024.
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA -PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE SANTOS DA SILVA - R$ 46.847,30.

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 209-2024

CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29.

CONTRATADA: BIG MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 48.659.402/0001-29

Processo Licitatório nº 147/2024 - Pregão Eletrônico nº 56/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) trator agrícola novo, com no mínimo 80 CV, objeto do Convênio nº 919298/2021, com o propósito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme termo de referência e elementos instrutores do edital

VALOR DO CONTRATO: R$ 173.500,00 (sento e tenta e três mil e quinhentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: O bem será recebido provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de verificar a conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta. O bem poderá ser rejeitado quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituído no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da notificação da CONTRATADA, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

Havendo erro na apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a CONTRATADA providencie as medidas saneadoras.

Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o Município.

É vedado à CONTRATADA transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do contrato.

À medida que os documentos apresentados sejam aprovados e as exigências estabelecidas, via sistema bussola, sejam consideradas atendidas pela fiscalização da Caixa Econômica Federal, o pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias pela Administração, mediante a entrega do equipamento e o repasse dos recursos oriundos da Itaipu Binacional.

O pagamento efetuado não isenta a CONTRATADA de suas obrigações e responsabilidades. O pagamento será realizado em uma única parcela, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, em agência e conta corrente indicados pela CONTRATADA.

Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável. Será considerada a data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

DA ENTREGA: Prazo de Entrega: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da data de solicitação efetuada pela Divisão de Compras do Município de Mariluz. Sem custos adicionais ao Município.

LOCAL DE ENTREGA: Pátio Municipal, situado na Rua Floriano Peixoto, nº 2.473, Centro, Mariluz - PR, de segunda a sexta-feira, no período das 8:00 às 11:30hs e das 13:30 às 17:00

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura.

FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

EDITAL Nº004/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº0001/2024

PROCESSO Nº 039/2024

O pregoeir0 da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum, Diesel Comum e Diesel S10 Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor a gasolina, balde com 20 litros, Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor diesel, balde com 20 litros, Óleo lubrificante 140, balde com 20 litros, Graxa balde com 20 litros/kg, Fluído para freios, Óleo lubrificante 90, balde com 20 litros, óleo hidráulico 68, balde com 20 litros, Óleo 2 T c/ 1000 ml), Arla 32 Agente Redutor Líquido Automotivo 20 Litros, para atender a frota de veículos, e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e suas respectivas Secretarias. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO III deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 15/10/2024 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br . Código da UASG: 980315

São Luiz/RR, 27 de setembro de 2024.

Jocimar da Silva Santos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 53/2024. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica na Avenida Jácomo Lazarotto, conforme Emenda Parlamentar nº 202328620015. Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.329.452/0001-00. Valor total: R$ 328.175,30. Data de emissão: 23/09/2024. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3/2024.
AVISO DE Registro de Preços

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/PREGAO ELETRONICO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Aquisição, Locação Com Instalação E/Ou Somente Instalação De Enfeites De Natal Em Vias, Logradouros, Praças E Prédios Públicos De Modo Que Atenda Aos Municípios Do Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email licitacao@cimpla.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 925173

Contratação de empresa para envio de mensagens curtas de texto (SMS - Short Message Service). Sessão de Disputa dia 16/10/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

WILLIAN CANDIDO DOS REIS

Chefe do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar empresa especializada para prestação de serviços continuados de jardinagem e manutenção de paisagismo, para Unidade Operacional de Simões Filho, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 10/10/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A24, situada na Rod. BR 324, Km 606, Via da Adutora II, Cia Sul 1, Simões Filho Ba, CEP: 43.700-000 ou através do e-mail licitacao.a024@sestsenat.org.br.

Em 30 de setembro de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 130/2024 - Processo Administrativo nº. 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: INSTITUTO + EDUCA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de pesquisa, produção e fornecimento de material paradidático personalizado para o acervo bibliotecário das Unidades Escolares do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano), bem como a capacitação dos professores da rede para a utilização deste; coletânea de livros feita pelos alunos do 4º e 5º ano da rede municipal de ensino/anos iniciais, afim de cumprir os princípios fundamentais da BNCC quanto ao processo de protagonismo e pertencimento do aluno ao município e incentivo à leitura; produção de uma Web Série de 5 Episódios, protagonizando os alunos no processo de produção no município de Ibotirama-BA; VALOR TOTAL: R$ 2.312.000,00 (dois milhões e trezentos e doze mil reais); REC. ORÇ.: 0204001/2083-2085-2086-2096-2097/3390300000-3390390000/15001001-1540-1541-1542; DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 098/2024. Concorrência nº 015/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa: Barros e Oliveira Construtora e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 47.524.002/0001-43. Objeto: Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Contrato de Repasse nº 108940- 02 Convênio nº 946402/2023 - Programa Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Políticas Públicas. Prazo de execução: 06 (seis) meses consagrou-se vencedora com um Valor Global de Lance R$ 692.532,12 (seiscentos e noventa e dois mil e quinhentos e trinta e dois reais e doze centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 27 de setembro de 2024. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Igor Vinicius Barros Nogueira Pereira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 15/2024

Processo Licitatório nº 098/2024 Concorrência nº 015/2024. Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Contrato de Repasse nº 108940- 02 Convênio nº 946402/2023 - Programa Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Políticas Públicas. Licitante Vencedor: Barros e Oliveira Construtora e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 47.524.002/0001-43, consagrou-se vencedora com um Valor Global de Lance R$ 692.532,12 (seiscentos e noventa e dois mil e quinhentos e trinta e dois reais e doze centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021

Serra Talhada - PE, 26 de setembro de 2024.

Elyzandro Darley Fernandes Nogueira

Secretário de Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO Nº 523/2024 ao CONTRATO Nº 970/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00020, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA. Referente ao acréscimo de serviço de aprox. 25% sobre o valor do contrato atualizado. Valor global: R$ 513.658,50. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 944/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00052/PMP, EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (hidráulico/elétrico) para manutenção dos bens imóveis utilizados pelas escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental. Valor global: R$ 109.467,00. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 953/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00089/PMP, SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar, objetivando atender o hospital municipal de paragominas. Valor global: R$ 140.000,00. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 959/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00053/PMP, ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção dos bens imóveis utilizados pelas escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental. Valor global: R$ 12.086,00. Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 962/2024 - CARONA A/2024-00010/PMP, DANT ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Implantação e operacionalização de sistema de telegestão e manutenção do parque de iluminação pública para atender as demandas do município, sob a responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura - SEMINFRA. Valor global: R$ 29.589.500,60. Vigência: 26/09/2024 a 26/12/2026. Recurso: 17510000 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158283

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23249.027726/2024-68.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2024, que trata da contratação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional sob o regime de dedicação exclusiva para o IFMA - Campus Buriticupu, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2024 a 24/09/2025, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.562,48. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154857

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato 27/2021 cujo objeto é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.592,80. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240413; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI; VALOR TOTAL: R$ 1.238,80 (um mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240416; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA;VALOR TOTAL: R$ 4.245,40 (quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.001/2022 MEMORANDO: 138.565/2024.

5º termo aditivo ao contrato nº 11.081/2022 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE 3 RUAS LOCALIZADO NO BANCÁRIOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

OBJETO: - É objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 60 (sessenta) dias.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Marcus Vinícius Farias de Castro/Gennesis Engenharia e Consultoria Ltda.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.344/2024 - UASG806030

Alteração e republicação do edital Nº Processo: SERPRO-PCN-2024/00008.

Objeto: Locação de usina de geração em baixa tensão de 2.500 KVA's para a Regional São Paulo. Total de itens licitados: 01. Edital: 13/09/2024 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Informações gerais: As especificações encontram-se no edital SUPGA/GAADM/GAADL nº 90344/2024.

LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024-FMS/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Bairro Xixá, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 022/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA. Data de início de acolhimento das propostas: 01/10/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 15/10/2024 às 09h00min (horários de Brasília).

O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br.

VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.001715/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva por demanda, incluindo restauração, reparo, gerenciamento visual (codificação por cores de instrumentais cirúrgicos em aço inox) e identificação eletroquímica de instrumentais cirúrgicos pertencentes ao INC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Objeto: registro de preços para aquisição de tablets, abertura das propostas: 14/10/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.

Em 27 de setembro de 2024.

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 Processo Nº 204/2024, destinado a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Tratamento de Esgoto por Sistema De Estação de Tratamento de Esgoto Compacta Conforme Convênio Pactuado Junto ao Ministério da Cidades N° 950579/2023. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra/MG. Vencedor: Concretiza Engenharia LTDA. Contrato valor global: R$ 1.007.898,64 (um milhão, sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos).

José Humberto Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315642

Objeto: Serviços de subscrições de soluções SailPoint e manutenção de software e de treinamento.

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 12 h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas que abrange, limpeza, desinfestação, sanitização, desinfecção, limpeza geral de caixas d`água e esgotamento de fossas séptica, higienização e Imunização nas Áreas Internas e Externas das escolas da rede pública municipal de ensino, e demais prédios público da Secretaria/Fundo Municipal de Educação e Cultura, seus anexos e Manutenção Preventiva e Corretivas em Poços Artesianos e Semi-Artesianos, e Manutenção Preventiva e Corretivas em Centrais de Condicionadores de Ar, a serem realizados na zona urbana e rural do Município.

Informações e retirada do Edital: Sala da CPL, pelo site: www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, notassemed@gmail.com, ou junto a Comissão de Contratações, de segunda a sexta feira, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), na rua Clube do peão, Centro, S/N, Distrito de Casa de Tábua(SEMEC).

Santa Maria das Barreiras-PA, 28 setembro 2024.

Maycol Douglas Lima da Silva

Secretário Municipal de Educação e Cultura
Extrato dE Apostilamento

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2023 por Pregão Eletrônico nº 12/2022

Processo Administrativo nº 0334/2022, objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO dos preços contratados em razão do aumento do índice tributário estadual (ICMS) do contrato a partir do ano de 2024, que passou de 18% para 20,5%, nos termos previstos do art. 65, inciso II, letra "d", da Lei nº 8.666/1993. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.208.516/0001-74. Os efeitos financeiros decorrentes do Reequilíbrio Econômico-Financeiro vigoram a partir de 01 de janeiro de 2024. Valor mensal: foi de R$ 1.165,00 (mil, cento e sessenta e cinco reais) para R$ 1.187,91 (mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e Fixa. Nota de Empenho nº 1527/2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pelo contratado: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luisa de Gois Aquino.
EDITAL

CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 32/2024 - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de intermediação para emissão, cancelamento e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, de passagens rodoviárias e marítimas nacionais, bem como para reservas de hospedagem nacional, locação nacional de veículos e fretamento de embarcações, locação de sala para as reuniões, contratação de seguro-viagem nacional e outros serviços correlatos para atendimento às demandas da Agência Peixe Vivo e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Maior Desconto por lote (s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

Belo Horizonte, setembro de 2024.

Ilson Diniz Gomes

Analista/Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 382, publicado no DOU de 30/9/2024, Seção 3, página 155, onde se lê: Em 22 de setembro de 2024, leia-se: Em 23 de setembro de 2024.

(P/Codou)
Aviso de Licitação

Pregão eletrônicO nº 188/2024 - SRP

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 15 de outubro de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico registro de preços nº 188/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição de Protetor Solar, Repelente, Desengraxante, Creme Protetor e Creme Hidratante. Valor Máximo: R$ 230.563,43. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Ponta Grossa-PR, 27 de setembro de 2024.

CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315517

Objeto: Aquisição de Transdutores de Potência e de Tensão e Corrente

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

OCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de INTIMAÇÃO referente ao profissional Antônio Claudio Alves de Melo - COREN-PE nº 179495-AE, declarado REVEL, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., desde já, INTIMADO, nos termos da referida Resolução, a comparecer a sessão de julgamento marcada para o dia 15 de outubro de 2024, às 10 horas, na sede do COREN-PE, podendo se fazer assistir por advogado legalmente habilitado, bem como querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022.

Recife, 25 de setembro de 2024.

José Gilmar Costa de Sousa Júnior

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 01341.004702/2021-05.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar os índices de redução dos custos fixos do aviso prévio indenizado (api) e do aviso prévio trabalhado (apt) previstos no primeiro termo aditivo, e

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.640,40. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de Citação referente a profissional Valdia Cristina da Silva, estando atualmente em local incerto e não sabido.

Fica V.Sa., CITADA, desde já, nos termos da referida Resolução, a apresentar DEFESA nos autos do Processo nº 0019/2024, no prazo de 15(quinze) dias, contados na forma do Art. 26 (Art. 28).

Recife, 25 de setembro de 2024.

José Gilmar Costa de Sousa Júnior

Presidente do Conselho
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022/PMCO/TO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº102/2023FMSCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo de valor, no que refere ao Termo de Contrato Nº102/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para execução de projeto de pavimentação asfáltica, recapeamento em micro revestimento, implantação de acessibilidade e sinalização de trânsito (vertical e horizontal), decorrente do Processo Administrativo PM-CO Nº108/2022, sob Protocolo Nº9670/2022, referente à Dispensa de Licitação PM-CO Nº066/2022. Do valor: Em razão, o Termo de Contrato Nº102/2022, será reajustado no valor de R$23.862,07 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e sete centavos), equivalente a aproximadamente, 4,88% de R$ 488.383,15 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e quinze centavos), valor total originalmente contratado, passando a vigora no valor total de R$ 512.245,22(quinhentos e doze mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte dois centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Supressão e de Acréscimo, com fundamento no § 1º art. 58, incisos I e alínea b, Inciso II e §1º do Inciso II do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e conforme previsão constante na Cláusula Décima Quinta do Termo de Contrato Nº102/2022. Data da Assinatura: 19/09/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com e/ ou <http://www.saofelix.to.gov.br>, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com.

PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024

Órgão demandante: Secretaria Municipal de Administração de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 57/2024 - PM do tipo menor valor por item, visando o registro de preços aquisição parcelada de materiais de expediente, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Administração de São Félix do Tocantins - TO, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste edital. Data 16/10/2024. Horário 14hs00min.

São Félix do Tocantins - TO, 27 de setembro de 2024

Yônaria Alves Patricio

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG EXTRATO DE CONTRATO - Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 Processo Nº 204/2024 Contratante: Município de Santa Rosa da Serra CNPJ 18.192.252/20001-25 Contratada: Concretiza Engenharia LTDA CNPJ 36.757.764/0001-73. Objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Tratamento de Esgoto por Sistema De Estação de Tratamento de Esgoto Compacta Conforme Convênio Pactuado Junto ao Ministério da Cidades N° 950579/2023. Vigência: 26/09/2024 à 26/09/2025. Valor R$ 1.007.898,64.