PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 120/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RAINHA DO CURUÁ, situado no Município de Altamira, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900111/2023-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 124/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA BÁRBARA, situado no Município de Manga, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67614.900355/2016-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 126/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PRAIA GRANDE, situado no Município de Fundão, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo nº 67614.900144/2016-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 121/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOVA ESPERANÇA, situado no Município de Nova Crixás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900528/2023-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 122/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA COCAL, situado no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900656/2023-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 123/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOÃO, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900942/2023-57. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 125/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ACHÉ PERNAMBUCO, situado no Município de Cabo de Santo Agostinho, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.901137/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 127/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EDIFÍCIO METRÓPOLES, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.901078/2023-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 131/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BOM PASTOR, situado no Município de Itapirapuã, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901267/2023-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR

PORTARIA Nº 133/SAGA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA SANTA BÁRBARA, situado no Município de Vitória do Mearim, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900139/2016-73. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 134/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo BAHIA - JORGE AMADO, situado no Município de Ilhéus, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900567/2021-73. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 135/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PATACA, situado no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900057/2023-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR