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EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.013899/2024-23.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e STUDIO M4 ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI (CNPJ nº 23.541.245/0001-21).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 19/02/2024 a 18/02/2029.

Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sra. Imira de Holanda Matos (representante legal da empresa)
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 091/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.057739/2023-13; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: LUCAS CAVALCANTE DA COSTA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 14/02/2024.
RETIFICAÇÃO

No CONTRATO Nº 019/2023 publicado no DOU Edição Nº 89, Seção 3 de 11 de maio de 2023. Fica alterado o valor total do contrato de R$ 394.051,30 para R$ 394.051,37. Contratada: Artebase Construtora Ltda - Objeto: Execução Da Construção De Pontes (Contrato De Repasse 915331/2021-Mapa, Operação 1078554-35) - Modalidade Tomada De Preços Nº006/2023. Cerro Branco, 21/02/2024. Edson Lawall Prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 13/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E GUSTAVO DA ROSA PIRES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de edição de áudio e vídeo, em substituição a servidora NATALIA PEREIRA PIRES, matrícula SIAPE nº 1744768, por motivo de Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu no País Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; GUSTAVO DA ROSA PIRES, CONTRATADO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 14/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E VYTOR PINHEIRO OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de QUÍMICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da união, (DOU). Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; VYTOR PINHEIRO OLIVEIRA CONTRATADO.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024.

Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de escavação de cisterna. Data: 11/03/2024 às 11h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.

Objeto: aquisição de equipamentos para farmácia e consultório farmacêutico com recurso do programa farmácia cuidar +. Data: 05/03/2024 às 09h, no site www.portalcompraspublicas.com.br. Editais: www.hulhanegra.rs.gov.br. Inf.: fone (53) 3249-1013.

MARCO IGOR BALLEJO CANTO

Prefeito Em exercício
AVISO DE Cotação Prévia de Preços

A Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, através de seu presidente Sr. Bruno Baldo Filho, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Cotação Prévia de Preços - Divulgação Eletrônica Via Transferegov nº 01/2024, Convênio MS/FNS nº 920442/2021 no Portal https://www.gov.br/transferegov/pt-br, objetivando a aquisição de Serviços de Mão-de-Obra Empreitada Global, conforme especificações constantes no Edital nº 01/2024, para atender ao Convênio nº 920442/2021 celebrado com o Ministério da Saúde. Os interessados em participar da presente Cotação Prévia de Preços - Divulgação Eletrônica via Transferegov, poderão acessar a íntegra do Edital 01/2024 no site https://www.gov.br/transferegov/pt-br, acessando o link "Acesso Livre", "Cotação Prévia de Preços", e preencher os seguintes campos: Status: Em Andamento Município: Ituverava. Tipo de Compra: Material e Serviço. Importante: Não será necessário efetuar cadastro no Portal dos Convênios e sim, apenas acessar o link acima para localizar e baixar o Edital nº 01/2024 que contém todas as informações complementares para o envio das propostas. Fica prevalecendo o prazo constante no Portal https://www.gov.br/transferegov/pt-br, para o recebimento das propostas.

Ituverava (SP), 19 de fevereiro de 2024.

BRUNO BALDO FILHO

Presidente da Santa Casa de Mis. de Ituverava
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 5/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa R. SOTERO DA COSTA LTDA, CNPJ nº 09.303.804/0001-34. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial. Valor do contrato: R$ 675.090,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e noventa reais). VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 26/02/2024. Data de assinatura: 21/02/2024. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Rosineide Sotero da Costa, representante da contratada.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTomada de Preço n° 5/2023

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Adjudico e Homologo o Processo Licitatório nº.291/2023 - Tomada de Preço n°.005/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Complexo Esportivo de Maripá de Minas/MG., localizado na Rua João Passos de Matos, s/nº., Bairro Bertoldo Machado, proveniente do Convênio nº.920265/2021, celebrado entre este Município e o Ministério dos Esportes, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº.1080264-14/2021, recursos da OGU (Orçamento Geral da União), em favor da empresa Marcos Vinicius de Lima Engenharia - ME. - CNPJ.: 51.525.991/0001-67, pelo valor global de R$424.237,05 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e cinco centavos).

CRISLAINE DA SILVA PEDRO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 46/2021, firmado entre o TSE e a empresa BRS SP Suprimentos Corporativos. CNPJ nº 03.746.938/0013-87. OBJETO: 1. Retificar o valor global do reajuste concedido mediante 1ª Apostila, no percentual de 7,168%, apenas sobre o saldo a ser executado em cada período; 2. Reajustar em 5,185%, a partir de 23/10/2023, os valores relativos ao Contrato-TSE nº 46/2021. 3. Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 46/2021 pelo período de 14 de abril de 2024 a 14 de outubro de 2026. Valor atualizado do Contrato: R$400.311,62. Fundamento Legal: artigos 55, inciso III, e 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato-TSE nº 46/2021. Assinatura: 21/2/2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Cesar Leandro Folle, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2020.00.000004563-7.
Extrato de Termo Aditivo nº 0008-SM/2024/0001

3º TA ao TC nº 0070-SM/2023/0001. Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI CNPJ: 23.868.882/0001-07. Objeto: Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, constante na Folha de Rosto, passando respectivamente de: 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0206-50 e de Estrada Parque Aeroporto, Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote nº 5, CEP: 71608-050, Brasília/DF, para: RUA FELIPE CAMARÃO, 2111, CEP: 59.607-340, BAIRRO AEROPORTO, MOSSORÓ/RN; Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.4, passando de 001.311.05.004-1.19812-9 para 206.311.05.028-9.20513-0. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257285

Aq permutador de calor

Abertura das propostas: 29/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 232, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia Mecânica

Área de Conhecimento: Engenharia Aeroespacial

Edital: 1193, de 19/05/2023, publicado no DOU de 23/05/2023

Classe: A

Denominação: Professor Assistente A

Vagas: 2 (duas) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência

1º lugar: Luiz Fernando Barbosa Carvalho

2º lugar: Luís Antônio Vieira Pelegrineli

3º lugar: Lucas Ribeiro Alves

Não houve candidatos inscritos em cotas.

Data de Homologação Interna: 06/10/2023

Processo nº 23072.265087/2023-15

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 16h do dia 7/3/2024. A sessão pública será realizada no site no dia 8/3/2024, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Informações na Prefeitura, em dia e horário de expediente, e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de projeto de construção de palco, playground e deck no Parque Centro de Eventos Almirante Negro. Realização: dia 7/3/2024, às 9h, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone: (51) 3677-1295. Edital disponível no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/

CLENIO BOEIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA 002/2023.

PROCESSO N° 088/2023 - SMISP.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA.

CNPJ (MF) Nº 04.056.222/0001-87.

CONTRATADO: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 15.715.423/0001-65.

REPRESENTANTE: EDSON JAEGER.

OBJETO: "Contratação de empresa especializada em pavimentação de via urbana com calçadas, meios fios e sarjetas no município de NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 928765/2022/MCIDADES/CAIXA."

CONVÊNIO 928765

ORGÃO: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EINFRA-ESTRUTURA - SMISP. - UO: 06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA - SMISP - AÇÃO: 15.451.0040:1079 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM CALÇADAS, MEIOS FIOS E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA - ELEMENTO DE DESPESA: 449051.

VALOR TOTAL: R$ 18.544.155,83 (dezoito milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 330 (trezentos e trinta) dias contados a partir dadata de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA 001/2023.

PROCESSO N° 087/2023 - SMISP.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DENORMANDIA.

CNPJ (MF) Nº 04.056.222/0001-87.

CONTRATADO: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES EENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 15.715.423/0001-65.

REPRESENTANTE: EDSON JAEGER.

OBJETO: "Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica de vias urbanas com calçadas e drenagem no município de NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924178/2021/DPCN/MD."

CONVÊNIO 924178/2021

ORGÃO: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EINFRA-ESTRUTURA - SMISP. - UO: 06001 - SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA - SMISP - AÇÃO: 15.451.0040:1077 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE NORMANDIA - ELEMENTO DE DESPESA: 449051.

VALOR TOTAL: R$ 4.997.752,59 (quatro milhões, novecentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias contados a partir dadata de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.193.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SHOX do Brasil Construções Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 07/03/2024 para o dia 07/03/2025. DO CRONOGRAMA FÍSICO?FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro proposto à peça 269 do processo nº 59550.001578/2021-32-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Denilson Rezende Bonfim. Processo n.º 59550.001578/2021-32-e.
EDITAL Nº 1, de 21 de fevereiro de 2024

Processo Seletivo Simplificado

O Prefeito Municipal de Rio Novo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Rio Novo/MG, visando ao Preenchimento de Vagas ao Cargo de Condutor de Veículos e Máquinas I, Motorista. As inscrições serão feitas presencialmente do dia 23 de fevereiro de 2024 até o dia 01 de março de 2024, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 001, Bairro Centro, Rio Novo/MG. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: www.rionovo.mg.gov.br.

ORMEU RABELLO FILHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo n. 0106/2021

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação da SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. inscrito no CNPJ sob o n. 33.683.111/0001-07, no valor de R$ 46.346,00 (quarenta e seis mil trezentos e quarenta e seis reais), visando à contratação de serviço que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da Receita Federal do Brasil-RFB, para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), por meio eletrônico, b-Cadastros (blockchain), tendo em vista a necessidade de higienizar a base de dados dos Conselhos Regionais e atualizar os cadastros dos profissionais de enfermagem, conforme especificações contidas no Projeto Básico, com fundamento legal no art. 75, inciso IX, da Lei n. 14.133/2021, de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC.

Em 20 de fevereiro de 2024

BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Presidente do Cofen
EXTRATO DE CONTRATO IAP nº 2411

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Mapeamento para regularização fundiárias de áreas urbanas e rurais". VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/01/2026. VALOR: R$ 450.000,00. (quatrocentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. Prof. Nelson Luiz Sambaqui Gruber, Diretor do Instituto de Geociências da UFRGS, Srª. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FUNDAÇÃO e Prof Ronaldo dos Santos da Rocha, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.501116/2024-49.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato Nº06/2024. Dispensa de Licitação Nº06/2024. Processo Nº08/2024. Objeto: PNEUS NOVOS. Contratada: SINVAL ANTONIO DE SENE ME CNPJ 981.352.108-25. Valor de R$ 59.400,00. Vigência 20/02/2024

Extrato de Contrato Nº05/2024. Dispensa de Licitação Nº05/2024. Processo Nº07/2024. Objeto: PNEUS RESSOLADOS. Contratado: DENISE DE OLIVEIRA SOUZA SENE ME CNPJ 33.558.359/0001-38. Valor de R$ 59.360,00. Vigência 20/02/2025

Extrato de Contrato Nº08/2024. Dispensa de Licitação Nº04/2024. Processo Nº06/2024. Objeto: retifica motor FED 8644. Contratada: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PEDRO SILVA ME CNPJ 51.030.996/0001-19. Valor de R$ 44.813,00. Vigência 20/03/2024

Extrato de Contrato Nº07/2024. Dispensa de Licitação Nº03/2024. Processo Nº06/2024. Objeto: retifica motor PLACA BLL 9011. Contratada: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PEDRO SILVA ME CNPJ 51.030.996/0001-19. Valor de R$ 33.000,00. Vigência 20/03/2024

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0010/2023

PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93. Com a empresa THIAGO DE JESUS FERNANDES CINTRA. CNPJ/MF 19.478.268/0001-61. Objeto: AULAS DE HANDEBOL. Aditado o prazo até 16/02/2025. vigência 16/02/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0009/2023

PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93. Com a empresa KEYLA RAQUEL DOS SANTOS DIAS. CNPJ/MF 27.417.655/0001-16. Objeto: AULAS DE JUDO. Aditado o prazo até 16/02/2025. Vigência 16/02/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0014/2023

PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93. Com a empresa ISABEL CRISTINA DOS REIS SILVA. CNPJ/MF 45.617.501/0001-50. Objeto: AULAS DE DANÇA E MOVIMENTO. Aditado o prazo até 09/03/2025. Vigência 09/03/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0012/2023

PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93. Com a empresa PATRICK MICHEL GOMES JUNQUEIRA. CNPJ/MF 43.343.346/0001-03. Objeto AULAS DE JIU JITSU. Aditado o prazo até 02/03/2025. Vigência 02/03/2025.
Extrato de Contrato nº 8/2023

Contratante: PM Santópolis do Aguapeí. Contratada: Faria Veículos Ltda. Valor: R$ 85.700,00. Data: 22/03/2023. Objeto: Aquisição de 01 (UM) Veículo 0km Tipo Caminhonete. Proc. 009/2023. Pregão Eletrônico 001/2023. Vigência: 180 dias
AVISO DE ADIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Sobradinho/BA, torna público o adiamento para o dia 08/03/2024 o PAD nº. 013/2024, CREDENCIAMENTO nº. 001/2024.

Objeto: Contratação por credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas, para a prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Sobradinho/BA.

Primeira convocação: 22/02/2024 até 08/03/2024.

Horário: das 07h às 13h.

Os demais recebimentos conforme o calendário constante no edital.

Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/ ou pelo email: sobradinho.licitacao@gmail.com

Sobradinho/Ba, 21 de fevereiro de 2024.

Ducilene Soares Silva Kestering

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ANULAÇÃO

A Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Goiás e no Distrito Federal, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 144 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, resolve tornar sem efeito a publicação do Aviso de Penalidade no DOU n. 35, no dia 21/02/2024, seção 3, página 162, Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 50612.001705/2023-19.

Isabela A. M. Veloso Bucker
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, no preparo, fornecimento de alimentação e nutrição, com gestão e manutenção, aquisição e instalações de todos os equipamentos, utensílios, insumos, gêneros e outros, para atender dois restaurantes comunitários de Palmas/TO, de interesse da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial (antiga Secretaria de Desenvolvimento Social), instruído no processo nº 2023045291, conforme solicitação do órgão demandante através do Ofício Externo nº 183/20024/GAB/SEMPSIR, para que novos estudos técnicos sejam realizados, visando adequação do termo de referência. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.

Palmas/TO, 21 de fevereiro de 2024.

Andria Moreira Barreira

Pregoeira
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.476621/2023-91.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Tabocas do Brejo Velho , CNPJ 14.653.620/0001-34.

OBJETO: Permitir que o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Tabocas do Brejo Velho, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Maria A. S., Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Tabocas do Brejo Velho.
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0015/2024, contido no Processo Licitatório nº.291/2023 - Tomada de Preço n°.005/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Marcos Vinicius de Lima Engenharia - ME. - CNPJ.: 51.525.991/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Complexo Esportivo de Maripá de Minas/MG., localizado na Rua João Passos de Matos, s/nº., Bairro Bertoldo Machado, proveniente do Convênio nº.920265/2021, celebrado entre este Município e o Ministério dos Esportes, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº.1080264-14/2021, recursos da OGU (Orçamento Geral da União). Valor do Contrato: R$424.237,05 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e cinco centavos). Vigência: 12/01/2024 até 120 dias a contar da expedição da ordem de serviço.

CRISLAINE DA SILVA PEDRO.

Presidente da Comissão de Licitação.
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

aviso de licitaçãoPregão nº 13/2024

Objeto: Contratação de publicações técnicas aplicadas na atividade finalística. Total de itens licitados: 20

Edital: 22/02/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/03/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. CNPJ: 76.659.820/0001-51. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2026. Data de Assinatura: 09/02/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 38.889,60. Valor Global do Contrato: R$ 58.334,40. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.011269/2022-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 30 (trinta) meses e alteração da Cláusula Quarta - Do Preço, referente o acréscimo do valor total estimado contratado em R$ 444.347,70, representando 25% (vinte e cinco por cento) do valor total estimado contratado atualizado. Valor Total Estimado do Termo Aditivo: R$ 2.221.738,49. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 3.999.129,28. Data de Assinatura: 06/02/2024. Data de Aprovação: 15/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, RENATA NUNES FERREIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.018030/2021-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 01.099.686/0001-82. Objeto: Alteração contratual, referente o acréscimo de 01 (um) posto de auxiliar administrativo, no valor anual estimado de R$ 51.734,16, representando 0,87362345458846% do valor total inicial contratado atualizado, nos termos da Cláusula Vigésima Primeira do contrato, a partir da assinatura deste Termo. Valor Total Estimado do Termo Aditivo: R$ 47.422,98. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 23.309.068,42. Data de Assinatura: 06/02/2024. Data de Aprovação: 15/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.019064/2019-47.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257408

AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUORÍDRICO A GRANEL

Abertura das propostas: 06/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm. n. 003/2024 - Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato n. 002/2022 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MT- CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, C.N.P.J: 05.340.639/0001-30- MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo 64082.003637/2021-19, decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2021 - UASG 160472- 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência do contrato original de número 002/2022, por mais 12 (doze) meses, passando a ter sua vigência de 21/02/2024 a 21/02/2025 visando dar continuidade aos serviços de Gestão de Frota contratados. As taxas de administração não serão alteradas, quais sejam: 1 - Abastecimento de combustíveis: - 0,42% -2 - Manutenção dos veículos e reposição de peças frota: -2,42% - Valor global de 1 - Combustíveis e Lubrificantes - Valor R$ 110.000,00; 2 - Peças, Acessórios e Materiais para Manutenção de Veículos Valor R$ 20.000,00 e 3- Serviço de manutenção e conservação de veículos - Valor R$ 10.000,00. ASSINATURA: 21/02/2024. Pelo Contratante: Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 922436/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SALES, CNPJ nº 46613196000190. ACRESCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 35.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSEMAR FRANCISCO DE ABREU, CPF nº ***.853.868-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - LICITAÇÃO Nº 020/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DE JARDIM DE ANGICOS, EM OCASIÃO A SEMANA SANTA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 06/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 06 de março de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos/RN, 21 de fevereiro de 2024.

AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.004-004/2024. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 06/03/2024 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando SRP para futura e eventual aquisição de material escolar para montagem do kit do aluno. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.bll.org.br, Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 21 de fevereiro de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PE Nº 001/2024 - Menor Preço Global - contratação futura e eventual de empresa para prestar serviços de Reabilitação Oral. Data da Sessão 07/03/2024 às 09:01 - (horário de Brasília) no Portal BLL. Edital no Sítio Eletrônico (www.bll.org.br) e e-mail (cplpmsp34@gmail.com).

São Pedro/RN, 21 de fevereiro de 2024.

Marciana Lopes de Oliveira

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO (Se embargo citar o ha/m 3 e/ou Se apreensão citar bem apreendido )

nº

HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA

945.401.283-53

02020.000557/2023-32

IWT567NS

Art. 70 § 1º, Art. 72, da Lei Federal nº. 9605/98 e Art. 3°, Inciso II combinado com o Art. 24 Inciso I, III do Decreto Federal 6.514/08.

Paulistana/PI

8° 8' 19.0" S e 41° 8' 52.0" W

Informa-se que, conforme o Decreto Nº 6.514/2008, o autuado no prazo de 20 (vinte) dias, contado da data da cientificação, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Ressalta-se que no caso de adesão o requerimento deve conter, no mínimo, as informações destacadas no quadro abaixo:

INCLUIR NO REQUERIMENTO:

Código do auto de infração

Número do processo Administrativo

Contato e/ou Endereço eletrônico do autuado para recebimento de notificações (opcional)

O autuado poderá ser representado por advogado ou procurador legalmente constituído, e deverá anexar à defesa o respectivo instrumento de procuração.

Para protocolo do requerimento com a opção, o autuado poderá fazê-lo por:

Entrega do requerimento por escrito em protocolo em uma das unidades da instituição autuante (Ibama ou ICMBio); ou

Envio por Correios do requerimento por escrito à instituição autuante; ou

Peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente à autuação via Sei. Hoje essa é a opção mais segura e célere para o autuado: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. ; ou https://autuacoes.ibama.gov.br/login , ou ainda encaminhar para o e-mail da Superintendência do Ibama-PI: supes.pi@ibama.gov.br.

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama na (Avenida Homero Castelo Branco, nº 2240 - Horto, CEP: 64052-445 - Teresina-PI), horário de funcionamento: 07h30min às 12h e 13h30min às 17h.

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES

Superintendente do IBAMA-PI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

A Superintendente do IBAMA no estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Piauí, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

PROCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DESTRUIÇÃO

DATA DA APREENSÃO/DESTRUIÇÃO

BEM APREENDIDO/DESTRUIDO (Item e Quantidade)

LOCALIDADE (Município/ UF)

02020.002342/2023-56

NLYBHZW0

27/11/2023

Petrecho de pesca: 300 metros de espinheis e 950 metros de redes de espera

Santa Filomena/PI a Guadalupe/PI

02020.002342/2023-56

5OQGR7PR

27/11/2023

Petrecho de Pesca: 950 metros de redes de espera

Santa Filomena/PI a Guadalupe/PI

02020.002342/2023-56

VM0SVZTV

27/11/2023

Petrecho de Pesca: 300 metros de espinheis

Santa Filomena/PI a Guadalupe/PI

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama no Estado do Piauí localizado na Avenida Homero Castelo Branco, nº 2240 - Horto, CEP: 64052-445 - Teresina-PI, horário de funcionamento: 07h30 min às 12h e 13h30 min às 17horas.

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES

Superintendente do IBAMA-PI
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.478466/2023-47 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belo Oriente , inscrito no CNPJ, 21.078.357/0001-62, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belo Oriente , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos , Presidente da CONTAG , como signatários do Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e José de Miranda Barreto , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belo Oriente , como signatários do Termo de Adesão.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

A Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Processo Administrativo n.118/2023, Concorrência Pública n.01/2023, para realização de procedimento licitatório, tipo "Melhor Técnica e Preço", com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade, em obediência ao subitem 17.4 do Edital vem mui respeitosamente convocar as licitantes participantes da Concorrência n° 01/2013 para participar da terceira sessão pública a realizar-se dia 01 de março de 2024, às 14h, no Auditório do Coren-BA.

Salvador-BA, 21 de fevereiro de 2024.

Elisangela Santana

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições, torna público a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, PAL Nº 04/2024, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, na Avenida Dona Lucíola, Rua 12 de outubro, Rua Amantino Ferreira, Rua das Hortênsias, Rua das Palmeiras, Rua Geraldo Martiniano dos Santos, Rua Ipê Branco, Rua Ipê Roxo, Rua do Pequizeiro e Rua Rita da Silva Reis, Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Contrato de Repasse nº 946042/2023/MCIDADES/CAIXA. Data de Abertura: 12/03/2024 às 09h00min. O Edital de Licitação se encontra disponível no site: https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Mais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo telefone: (38) 99837-0313 ou e-mail: licitacaopmsmg@gmail.com.

Senador Modestino Gonçalves-MG, 21 de fevereiro de 2024

BRENO HENRIQUE COSTA NEVES

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Processo nº 026836/23-00.186. Convênio nº 01/2024, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB COOPJUS LTDA. OBJETO: Concessão de empréstimos e financiamentos mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Ato Normativo nº 221/2017. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/03/2029. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, Suzan Kátia Junqueira, Diretora-Administrativa, e Fernanda de Oliveira Gonçalves Freitas, Diretora-Financeira, ambas pela Conveniada. Eliane Sá Ricarte- Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 042/2022 - Processo Licitatório nº 132/2022. OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Máquinas, Veículos Pesados e outros, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública do Município de São Francisco/MG. CONTRATADAS: Contrato nº 024/2024: José Carlos Almeida Silva Transportes Eireli - Valor Global: 2.231.539,00; Contrato nº 025/2024: North Ambiental - Valor Global: R$ 120.168,00; Contrato nº 026/2024: Aldeir Vieira da Silva - Valor Global: R$ 245.511,00; Contrato nº 027/2024: Soares Aluguel de Máquinas Ltda - Valor Global: R$ 1.490.725,00; Contrato nº 028/2024: Serviços e Transportes RRN Ltda - Valor Global: R$ 1.008.647,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura:23/01/2024. São Francisco/MG, 21 de Fevereiro de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 05/03/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário corporativo para atender as clínicas do Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0024

A prefeitura municipal do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PARÁ, em favor das empresas: A P P BARATA COMERCIO E SERVICOS, C.N.P.J. nº 50.741.391/0001-73, com o valor global R$ 2.693.100,00 (dois milhões seiscentos e noventa e três mil e cem reais) e S. LOURENÇO PANTOJA, CNPJ n° 21.487.929/0001-67, com o valor global 1.144.684,80 (um milhão cento e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Data da Homologação: 16/01/2024

ÁUREO BEZERRA GOMES
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109862/2022-14

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ WILSON DE CASTRO TEMÓTEO - CPF: ***.209.844-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1601, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141850-00

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 292 e 293, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO:19739.113865/2022-52

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: Lena Maria Ferraz de Sá - CPF ***.701.714 - **

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1901, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141853-53.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92.

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 262 e 263, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107978/2022-19

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: LILIANE NOVAES RIQUE - CPF: ***.653.771-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1204, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141909-42

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 19 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 206 e 207, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107977/2022-74

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: ***44.099/0001-**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1203, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141888-83

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0082360.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.345,70

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 19 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 204 e 205, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107976/2022-20

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.*44.099/0001-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1202, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141867-59

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 19 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 202 e 203, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107979/2022-63

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.*44.099/0001-**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1205, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141930-20

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 19 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 208 e 209, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107893/2022-31

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: RERIVALDO DE OLIVEIRA - CPF: ***.761.184-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 601, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141840-39

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0113190.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.849,44

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 232 e 233, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.112798/2022-59

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: MARIA ALICE SENA MARANHÃO - CPF: ***.060.997-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1702, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141872 - 16

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ : 1.359,43

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 274 e 275, da SPU/PE.