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RESULTADOde julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.003 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E DRENAGEM PROFUNDA NA TRAVESSA BEIRA RIO E RUA MOCAJATUBA - NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a comissão permanente de licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 79.283.230/0001-65, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 426.563,20 (quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos), pelos motivos lavrados em ata.

Ananindeua-PA, 29 DE JANEIRO DE 2024.

MANOEL PALHETA FERNANDES

Presidente CPL/PMA
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 0016/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 00274/2023

CONTRATO N°: 0011/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB

CONTRATADO: RUFINO & SILVA MERCADINHO E PAPELARIA ME - CNPJ: 26.727.555/0001-23

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de São José da Lagoa Tapada-PB.

VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 1.282.849,95 (Um milhão duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

GESTÃO/UNIDADE: Recursos Ordinários: Unidade. Orçamentaria; 20.40 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação Orçamentaria 12.365.1003.2095 MANUTENÇÃO DO PNAE - PRÉ-ESCOLAR 12.365.1003.2097 MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE 12.366.1003.2096 MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA 12.367.1003.2153 MANUTENÇÃO DO PNAE - AEE 12.361.1003.2094 MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 0016/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 00274/2023

CONTRATO N°: 0012/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB

CONTRATADO: CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - ME - CNPJ: 50.430.482/0001-98

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de São José da Lagoa Tapada-PB.

VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 112.557,40 (Cento e doze mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos).

GESTÃO/UNIDADE: Recursos Ordinários: Unidade. Orçamentaria; 20.40 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação Orçamentaria 12.365.1003.2095 MANUTENÇÃO DO PNAE - PRÉ-ESCOLAR 12.365.1003.2097 MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE 12.366.1003.2096 MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA 12.367.1003.2153 MANUTENÇÃO DO PNAE - AEE 12.361.1003.2094 MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 02/2023, de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa ENGER GESTÃO EM NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 26.587.227/0001-79. Objeto: Alteração da razão social de Enger Gestão em Negócios Empresariais Eireli para Enger Gestão em Negócios Empresariais Ltda e do preço mensal do contrato nº 02/2023 para R$ 3.810,95, a partir de 25/01/2024, preço resultante da exclusão do aviso prévio indenizado e da redução do percentual de aviso prévio trabalhado das planilhas de custos e formação de preços do contrato. Fundamento: Art. 41 da Lei nº 14.195/2021, cláusula oitava e parágrafo terceiro da cláusula sétima do contrato nº 05/2023 e Lei nº 8.666/93. Assinam: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe e a representante legal da empresa, Rafaela Marena Ibide. Assinatura: em 29/01/2024. PGEA nº 20.02.0200.0000100/2024-35.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.919803/2023-52.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 03.932.543/0001-35 - ABAPA -ASSOCIACAO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODAO. Objeto: Cooperação técnicae científica entre os partícipes para desenvolver a oferta de cursos de extensão edo curso técnico em agropecuária da cedaf com a abapa, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de extensão. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/01/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 397.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-SEGUP/PA

Reaviso

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO.OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de automóvel tipo Pick up 4x4 Off Road, com rádio de comunicação, rastreador veicular, sinalizador acústico e visual, sistema de iluminação intermitente auxiliar/estroboscóbico, guincho elétrico dianteiro, para-choque de impulsão com grade protetora dos faróis, conforme especificações constantes nos Anexos I do Edital..DATA DA ABERTURA: 09/02/2024.HORA DA ABERTURA: 10:00h (Horário Oficial de Brasília-DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925801) OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

Belém-PA, 29 de janeiro de 2024.

Rayane Cristina Coelho de Lima

Secretária Adjunta de Gestão AdministrativaEm exercício
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL

Processo:48610.225940/2023-52. Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e o INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO (INMEQ-MA). Objeto: Estabelecer cooperação técnica e operacional entre os partícipes, visando, relativamente a empresas que exercem atividades econômicas integrantes do abastecimento nacional de combustíveis situadas no âmbito da competência do INMEQ-MA, a promoção de atividades de fiscalização, atividades de georreferenciamento, coleta de preços de combustíveis praticados por revendedores e implantação e desenvolvimento de sistemas de intercâmbio de informações, sem transferência de recursos financeiros ou doação de bens materiais. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da última data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA). Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, ELIEL PEREIRA GAMA, Presidente do INMEQ-MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.923303/2022-34.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.238.980/0001-20 - APERAM BIOENERGIA LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "desenvolvimento de genótipos de eucalyptus tolerantes a seca - quarta fase", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 224.502,22. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.042620/2022-49.

Pregão Nº 338/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 19.729.347/0001-06 - HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de tecnologia da informação, visando a modernização do parque de ativos do dnit, nos seguintes itens: mesas digitalizadoras..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 738,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

(Itens: cota principal com ampla concorrência, cota reservada e exclusivos às ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109.288/2023-83

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALARES

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 15/02/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 15/02/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao

&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=8

Campo Grande - MS, 29 de dezembro de 2023.

SAMARA GARIB BUDIB

Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000407/2023-64.

Dispensa Nº 90082/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento da rede de atenção psicossocial no sistema único de saúde: gestão, formação e pesquisa".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2028. Valor Total: R$ 46.838.859,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0004760- 44.2023.. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de água mineral natural, sem gás, bem como a aquisição de vasilhame de 20 litros em polipropileno, polietileno ou policarbonato para as seguintes Unidades do Tocantins: Foros de Palmas, Foro de Araguaína, Vara de Guaraí e Vara de Dianópolis.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 29/01/2024) 80016-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540018314202351. Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/01/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02018.000730/2022-61; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº ***.342.202-**, e de outro lado ROSIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ Nº ***.256.382-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº TCCM-PQA nº 17932113/2023-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 29 de dezembro de 2023 e 8 de janeiro de 2024.
AVISO DE Chamada Pública Nº 2 /2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz faz saber que, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 para SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE MEDICAMENTOS LISTADOS NO ANEXO I. Período de retirada dos editais e apresentação de propostas e documentos: 30/01/2024 à 22/03/2024 até às 24h00min, no site www.far.fiocruz.br. Neste mesmo período, o endereço eletrônico (diretoria.far@fiocruz.br) receberá documentação dos interessados, conforme descrito no edital.

Jorge Souza Mendonça

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, controle e abastecimento de combustíveis, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e higienização, serviço de guincho, óleos, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários, dos veículos que compõem a frota oficial da Prefeitura de Quirinópolis-GO, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 003/2024. Os interessados poderão obter o Edital no seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

Quirinópolis - GO, 29 de janeiro de 2024.

FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO

Agente de Contratação
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 14 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a aquisição de cestas básicas destinadas a doação (benefício eventual) aos usuários em situação de vulnerabilidade e risco social.

O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 14 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de medicamentos para distribuição nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos.

O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 29 de janeiro de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 31 de janeiro de 2024, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de pintura de prédios públicos do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 29 de janeiro de 2024.

Último Bitencourt de Freitas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REDUÇÃO METAS/ETAPAS Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 6534/2017 - 861846/2017 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BELÁGUA-MA, CNPJ: 01.612.545/0001-11. Tendo como finalidade alterar o ajuste original do Plano de Trabalho do Convênio nº 6534/2017, em decorrência da alteração nas metas/etapas/fases. Valor Concedente: R$ 1.985.703,04. Valor Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura:29/01/2024: Signatários: Concedente: MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147***.***-82. Convenente: HERLON COSTA LIMA, CPF: 409***.***-68 Maria Inocência Melo dos SantosSuperintendente Estadual/SUEST/MA-Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155884

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23805.250486/2020-17.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência em mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.057,60. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 65.426/2023

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES (APARTAMENTOS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA URBANO 1.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 04/03/2024 às 09:30 horas.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.

Limeira, 29 de janeiro de 2024

Marcela P. Siscão Malagon

Secretária Municipal de Habitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905722/2023-75.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 61.150.348/0001-50 - COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. Objeto: Contratação de serviços técnico especializados de "avaliação e caracterização da polpa solúvel de celulose" que serão prestados nas condições estabelecidas em comum acordo entre as partes. Sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/01/2024 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 16.655,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057011850202311. Objeto: Aquisição de Material Permanente ( Sistema de digitalização de imagens de Raio X). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 29/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23524.002700/2021-68.

Pregão. Nº 186/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 01/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1 e alteração quantitativa do objeto contratual mediante a supressão de 18% do valor inicial do contrato, com fulcro no § 1º do art. 81, da lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.079,92. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

ABERTURA DE PROPOSTAS

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI no Município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 0067/2023, que a sessão de abertura dos Envelopes de Proposta de Preços ocorrerá no dia 01/02/2024 às 09:30hs. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 29 de janeiro de 2024.

Everaldo Martins de Oliveira

Presidente da CPL/PMSL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 19955.101362/2022-80.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 04.689.638/0001-32 - RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 01/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.655,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

PC 088/2023 PE 035/2023 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. serv. locação de veículos diversos de transporte escolar, e veiculos especiais mobilidade Reduzida. 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL. Abertura das Propostas: 16/02/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

PC 34/23 PP 015/23 Cont. serv. Gestão Aterro Sanitário Pirapora/MG- Revogado - §3º do artigo 49 da Lei 8.666/93 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

PC 040/2023 PE 019/2023 Aq. de Kits Escolares - Revogado - §3º do artigo 49 da Lei 8.666/93 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Slva

Pregoeiro

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municipios consorciados efetuará licitação para registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de engenharia, visando a conservação e manutenção viária, contenções e obras de arte especiais e modulares. Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Eduardo Rabelo Fonseca

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O COORDENADOR-GERAL DE ENGENHARIA DA SRE/DNIT/MT, no uso das atribuições constantes do art. 155 do Regimento Interno desta Autarquia e art. 13, inciso II, da Instrução Normativa nº 52/2021, de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 170, de 8 de setembro de 2021, com fulcro no art. 87, II, da Lei 8.666/93, Contrato SR/MT-411/2010-00, IN 06, de 24 de maio de 2019 e demais consectários legais, conforme instrução no processo SEI 50611.001934/2022-62, decide pela ausência de culpabilidade da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 92.930.643/0001-52, acolhendo assim suas razões de defesa, com fulcro no art. 33, IV, da IN 06 DNIT DG de 24 de maio de 2019, e demais consectários legais, devendo pois, os presentes autos administrativos serem arquivados.

Cuiabá - MT, 23 de janeiro de 2024.

DEISE DA SILVA TORRES

Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 389337

Nº Processo: 1847/2023. Objeto: Aquisição de carimbos tipo auto-entintado automático. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

ALINE DE BRITO NETO

Pregoeira

(SIASGnet - 29/01/2024) 389337-00001-2024NE000082
Resultado de Habilitação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

DECISÃO DA COJUP I. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1416/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma nos Próprios desta Autarquia: 1. Sede Administrativa, sito a Rua Fernando Simonsen nº 303; 2. Unidade de Operação e Manutenção, sito a Rua Mato Grosso, nº 70; 3. Unidade de Apoio Administrativo, sito a Avenida Fernando Simonsen, nº 173 - todos no município de São Caetano do Sul - SP.

A Comissão Julgadora Permanente - COJUP-I, após verificação e análise da documentação constante do envelope I - Documentos de Habilitação, resolve: INABILATAR no certame a empresa NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA em razão do não atendimento aos itens 9.2.1.1, cédula de identidade dos responsáveis legais da licitante, e 9.2.4, comprovação da qualificação técnico-profissional, em razão da não comprovação através da apresentação da CAT do serviço citado na alínea 9.2.3.1.4 pelo engenheiro civil indicado como responsável técnico, exigido no item 9.2.6, e INABILATAR no certame a empresa LIDERCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI em razão de divergência da razão social e CNPJ constante na identificação do envelope nº 1 em relação aos documentos apresentados neste. A Comissão Julgadora Permanente - COJUP-I constatou, ainda, que na identificação do envelope nº 2 apresentado consta a mesma razão social e CNPJ do envelope nº 1, e decide que, em atendimento ao princípio do sigilo da proposta comercial, o envelope nº 2 será mantido, e decide ainda que, a licitante deverá apresentar esclarecimento por escrito sobre o fato. Diante da inabilitação das licitantes NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA e LIDERCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, únicas licitantes participantes no certame, a Comissão Julgadora Permanente - COJUP-I resolve, com base no artigo 48º, inciso II, § 3º da lei 8.666/93, fixar o prazo estabelecido pela lei de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação para habilitação no certame, escoimadas das causas que deram origem na sua inabilitação. Desta forma, fica a Sessão para a entrega da documentação, agendada para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, na sala de Licitações do SAESA, situada na Avenida Fernando Simonsen, 303, Bairro Cerâmica, pavimento superior.

São Caetano do Sul, 29 de janeiro de 2024.

Rodrigo Gonçalves Toscano

Superintendente do SAESA-SCS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 009/2024. Objeto: contratação de empresa especializada, para pavimentação asfáltica das Ruas Jose Pandini e Adelia Mazzuco Pandini do Município, com recursos financeiros oriundos da Transferência Especial Voluntária SCC 14803/2023. Recursos: 52 - 50.001.15.451.0011.1004.4.4.90.00.00, 1.710.3210, 2.721.0000, 2.755.0000, 2.500.0000. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Pav Oeste Pavimentações Ltda. Valor: R$ 380.246,49, sendo: para a Rua Adelia Mazzuco Pandini R$ 227.092,26, para a Rua Jose Pandini R$ 153.154,23. Vigência: de 29/01/2024 a 31/12/2024. Data: 29/01/2024.

Contrato nº 010/2024. Objeto: contratação de empresa especializada, para pavimentação asfáltica da Rua Bruno Sanagiotto do Município, com recursos financeiros oriundos da Transferência Especial Voluntária SCC 15630/2023. Recursos: 52 - 50.001.15.451.0011.1004.4.4.90.00.00, 1.710.3210, 2.721.0000, 2.755.0000, 2.500.0000. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Pav Oeste Pavimentações Ltda. Valor: R$ 396.339,64. Vigência: de 29/01/2054 a 31/12/2024. Data: 29/01/2024.

Contrato nº 011/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de iluminação pública em led de ruas do Município, com recursos financeiros oriundos da Transferências Especiais aos Municípios, Processo SCC 15771/2023. Recursos: 54 - 50.001.15.452.0011.2020.4.4.90.00.00, 1.710.3210.0000. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Eletrica Cavalli Ltda. Valor: R$ 95.940,00. Vigência: de 29/01/2054 a 31/12/2024. Data: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99126/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.001406/2023-43.

Inexigibilidade Nº 90054/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Objeto: Contratação de empresa para prestação continuada de serviços postais para a Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, malotes, transporte e entregas de correspondências agrupadas entre as Unidades Locais do DNIT - SRE/SP e esta Regional - Contrato nº 9912636377/2024.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2029. Valor Total: R$ 209.996,76. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO De CONTRATO nº 2/2024

Espécie: Contrato nº 2/2024 - CREDENCIAMENTO 179/2023 - PL 372/2023.

Credenciamento de Pessoa Jurídica para contratação de serviços de Cateterismo Cardíaco destinados a atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Itabirito, MG, conforme especificações, quantitativos e condições, constatadas neste processo. O referido procedimento será autorizado previamente pelo Serviço de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Associação Mário Penna - CNPJ: 17.513.235/0001-80 - Valor: R$ 443.249,25 a ser dividido entre as empresas credenciadas. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160137

Nº Processo: 65296004308202304. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 01/02/2024 das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, Mariuá - Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 160137-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Governador Mangabeira, Área Letras - Português/Inglês, Processo n° 23337.250062.2024-40, conforme quadro abaixo:

ÁREA DE

CONHECIMENTO

FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA

VAGAS

TIPO

JORNADA DE TRABALHO

REMUNERAÇÃO MENSAL

VIGÊNCIA DO CONTRATO

Português/Inglês

Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa/Inglesa (diploma reconhecido pelo MEC).

01

Substituto

40 horas

R$ 3.412,63 até R$ 6.356,02 (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação) + R$ 658,00 (Auxílio-Alimentação)

Até 12 meses, conforme Lei nº 8.745/93, podendo prorrogar por igual período

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

As inscrições estarão abertas de 16/02/2024 até 22/02/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023 o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5858915036761563

Brasília, Em 29 de janeiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160131

Nº Processo: 64686000703202434.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 25.024.334/0001-26 - PRINT & COPY COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas mais excedente para suprir as necessidades do 17º RC Mec.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 84.000/2024-001/00 - UASG 784000 - COM4°DN

Processo: 63396.001355/2023-34. Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4° DISTRITO NAVAL. CNPJ Contratado: 12.061.413/0001-65. Contratado: EMPRESA CONNECTA-COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia de informação e comunicação. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 15/01/2024 por Capitão de Mar e Guerra ARTHUR CÉSAR DE SOUSA FONTES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - COMPEL

AVISO DE ABERTURA. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação de uma empresa especializada para serviços gerais com apoio tecnológico (Software e Hardware) para fiscalização e controle de qualidade dos serviços executados nos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Camaçari, atendendo em todo o território, gerando relatório Business Intelligence - BI. Acolhimento:08/02/2024 a partir das 08h00min; Abertura:09/02/2024, às 13h00min; Disputa:09/02/2024, às 14h00min. (Horário Brasília). Edital/Informações: www.licitacoes-e.com.br. Licitação n.º: 1037198. Tel.: (71) 3621-6817. Mateus Oliveira Souza - Pregoeiro da COMPEL.

Camaçari, 29 de janeiro de 2024

MATUEUS OLIVEIRA SOUZA

Preoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.078/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.484/2023

CHAVE CGM: SDAD-MSXG-BJRY-UW5F

Nota: "Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar 198/2023, e o Decreto Municipal 10.498/2023, opta-se por licitar/contratar de acordo com o regime da Lei 8.666/1993"

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.078/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 01 março 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO LEONARDO VINAGRE DE SILVEIRA (CAMPO DA GRAÇA), LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA, PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quinta-feira dia 01/02/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa, 29 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 018/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do Gerenciamento das Atividades de Engenharia e Trabalho Técnico Social do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, Fase 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2 (TC 350.977-09/2011), nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9 e 10 do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória do Trecho 07 - Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que a licitante RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, foi considerada HABILITADA no certame. E quanto a licitante ORV ENGENHARIA LTDA foi considerada INABILITADA por não atender todas as exigências previstas no Edital de Convocação. O relatório da análise se encontram registrados na 2° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município.

Camaçari, 29 de janeiro de 2024

ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA

PresidenteEm Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 569/23-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 0569/23-06, Processo Eletrônico SEI nº 50600.014730/2023-00, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 28 (vinte e oito) Obras de Arte Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local (ver tabela 1), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

O referido certame teve como vencedor a empresa TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 18.742.098/0001-18, pelo valor de seu melhor lance reajustado para R$ 3.781.301,86 (três milhões, setecentos e oitenta e um mil, trezentos e um real e oitenta e seis centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.264062/2023-02 - Justifica-se a Contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Fontes Renováveis - Geração, Operação e Integração - EAD". Declaração de Dispensa em 23/01/2024, Prof. Victor Flores Mendes - Coordenador do projeto. Ratificação em 24/01/2024, Prof. Henrique Resende Martins - Vice-Diretor da Escola de Engenharia da UFMG. Valor estimado: R$ 3.146.000,00.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.271326/2023-76 - Justifica-se a Contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Análise e Dimensionamento de Estruturas de Concreto Armado e Aço". Declaração de Dispensa em 23/01/2024, Prof. Armando Cesar Campos Lavall - Coordenador do projeto. Ratificação em 23/01/2024, Prof. Henrique Resende Martins - Vice-Diretor da Escola de Engenharia da UFMG. Valor estimado: R$ 1.327.840,00.
Extrato de Contrato

Processo 23072.271326/2023-76 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação Christiano Ottoni com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Análise e Dimensionamento de Estruturas de Concreto Armado e Aço". Valor R$ 1.327.840,00 Início da vigência: 26/01/2024. Fim de Vigência: 26/01/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO. Data de assinatura: 26/01/2024.
Extrato de Contrato

Processo 23072.264062/2023-02 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação Christiano Ottoni com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Fontes Renováveis - Geração, Operação e Integração - EAD. Valor R$ 3.146.000,00 Início da vigência: 26/01/2024. Fim de Vigência: 26/01/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO. Data de assinatura: 26/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 5/2024 - CLC/PGE

PROCESSO SIGA n.º 00002/PGE/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 005/2024 - CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática para Modernização do Parque Tecnológico da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será em 19/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 29 de janeiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 28/2023

Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto a licitação na modalidade de Concorrência nº. 028/2023, do tipo menor preço por item, destinado à contratação de empresa para prestação de serviço e fornecimentos de materiais destinados à execução de pavimentação com bloco de concreto intertravado, drenagem pluvial, sinalização viária e acessibilidade, numa extensão de 261,70m (duzentos e sessenta e um metros e setenta centímetros), com 8,00m (oito metros) de largura de pista da Estrada Antônio Alves Pinheiro, na localidade de Aldeia Velha, de acordo com termo de referência e memorial descritivo, com recursos oriundos da Emenda Especial do Deputado Giovani Batista Feldes.

O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 11 de março de 2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 29 de janeiro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

28º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2020. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de S. Antônio do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92 Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. ADITIVO: Fica acrescido ao contrato inicial o valor de R$2.938.709,67, sendo R$361.958,38 relativos a habilitação de 02 leitos novos e a qualificação de 02 leitos já existentes de enfermaria clínica de retaguarda na RAU, nos termos da Portaria do MS nº 1.069 de 11/08/2023; R$2.501.386,72 relativo a complemento para cobertura integral do montante do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de MG - Valora Minas, conforme Resolução SES/MG nº 8.895 de 25/07/2023; e R$75.364,57 relativo ao incentivo por Equipamento de Hemodiálise destinado ao Cuidado de Pessoa com Doença Renal Crônica - DRC na tabela de Incentivos do CNES, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.271 de 18/07/2023 e Portaria do MS nº 1.992 de 24/11/2023. Santo Antônio do Monte MG, 25 de janeiro de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Extrato de Ratificação de Dispensa Nº 01/2024 - Processo 06/2024. Nos termos do disposto no inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021

RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação para contratação da empresa George H. Rubadel Da Silva Salvador, CNPJ 11.983.923/0001-27, para realização de palestra com o tema "O segredo do sucesso", no dia 01/02/2024, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação, no valor total de R$13.997,00, na seguinte dotação orçamentária: 02.16.12.361.0141.2178.33.90.39 Ficha 1694 Fonte 15400000000.

Santo Antônio do Monte MG, 29 de janeiro de 2024.

Leonardo Lacerda Camilo

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Pregão Eletrônico 19/2023.

O Município de S. A. do Monte, comunica aos interessados que o Processo Licitatório, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e equipamentos de informática e correlatos, sofreu alterações. Data de abertura: às 08:30 de 19/02/2024.

Santo Antônio do Monte, 29 de janeiro de 2024

ELSON DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23507.000049/2024-42.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Registro da prorrogação de vigência por 12(doze) meses, nos termos do item 5 da cláusula oitava do contrato nº 02/2022. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CSA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como a atualização de seus valores unitários, no percentual de 2,678900%, fundamentada no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 01/02/2025. VALOR: R$ 410.749,36 (quatrocentos e dez mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 1351, emitida em 16/01/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2023 - UASG 155015

Nº Processo: 23528018447202396. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares de Monitoramento de Esterilização e Saneantes para Central de Material e Esterilização (CME) (Parte II), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/01/2024) 155015-26443-2024NE000001