gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 1/2024

Às 09:00 horas, do dia 09/07/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para executar obra de restauração do Cine Cultura - Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia/GO, mediante Concorrência nº 1/2024, referente ao processo de contratação nº 104978 e processo SEI nº 202400005009412, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:

Lote Único

Descrição: Serviços Técnicos Especializados, restauração de obras de arte e de bens de valor histórico.

Informações Adicionais: Contratação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para executar obra de restauração no Cine Cultura - Acervo Art Déco de Goiânia/GO

Situação: ADJUDICADO

Homologado à empresa: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA EIRELI

Valor Total: R$ 1.172.209,01 (um milhão cento e setenta e dois mil, duzentos e nove reais e um centavo).

DECLARAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e do Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com o licitante melhor classificado, o qual foi declarado vencedor no respectivo iten(s)/lote(s), bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, habilitação e recursal, decido HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023.

YARA NUNES DOS SANTOS

Secretária de Estado da Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Projeção Mapeada, Contemplando Equipamentos, Transporte, Instalação e Manutenção, no Sesc Londrina Cadeião - Museu do Café. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

CARLOS ALBERTO DE SOTTI LOPES

Diretor do Departamento Regional
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 010/2024, firmado em 25/06/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 35.741.144/0001-83; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS (VIATURA POLICIAL) PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL); c) Fundamento Legal: Lei 14.133, de 2021; d) Processo Administrativo: 2024001624; e) Vigência: 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.06.181.1112.2066-52- 449052 FONTE 17000000000044; g) Valor: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, o Sr. José Antônio Mota de Macedo e o contratado o Sr. Renato Franchini Pereira. Porto Nacional - TO, 25/06/2024 - José Antônio Mota de Macedo. SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 011/2024, firmado em 24/06/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA, CNPJ nº 38.084.603/0001-91; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL); c) Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022010768; e) Vigência: 6 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.06.1117.2000- 26- 4.4.90.52 fonte 17000000000050; g) Valor: R$ 23.667,50 (vinte e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pelo Contratante, o Sr. José Antônio Mota de Macedo e o contratato o Sr. Danton Gabriel Simplicio de Sales. Porto Nacional - TO, 26/06/2024 - José Antônio Mota de Macedo. SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 012/2024, firmado em 26/06/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA, CNPJ nº 05.607.287/0001-36; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL); c) Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022010768; e) Vigência: 6 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.06.1117.2000- 26- 4.4.90.52 fonte 17000000000050; g) Valor: R$ 23.667,50 (vinte e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pelo Contratante, o Sr. José Antônio Mota de Macedo e o contratato o Sr. Gilson Aparecido dos Santos Quintino. Porto Nacional - TO, 26/06/2024 - José Antônio Mota de Macedo. SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 013/2024, firmado em 26/06/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa KEDMA ISABEL DE ASSIS ME, CNPJ nº 25.099.482/0001-00; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL); c) Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022010768; e) Vigência: 6 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.06.1117.2000- 26- 4.4.90.52 fonte 17000000000050; g) Valor: R$ 116.025,00 (cento e dezesseis mil, vinte e cinco reais); h) Signatários: pelo Contratante, o Sr. José Antônio Mota de Macedo e a contratada a Sr.ª Kedma Isabel de Assis Vaz. Porto Nacional - TO, 26/06/2024 - José Antônio Mota de Macedo. SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 014/2024, firmado em 26/06/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.979.527/0001-11; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL); c) Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022010768; e) Vigência: 6 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.06.1117.2000- 26- 4.4.90.52 fonte 17000000000050; g) Valor: R$ 84.234,96 (oitenta e quatro mil, duzentos e trinta quatro reais e noventa e seis centavos); h) Signatários: pelo Contratante, o Sr. José Antônio Mota de Macedo e o contratado o Sr. Paulo Sergio Roriz. Porto Nacional - TO, 26/06/2024 José Antônio Mota de Macedo. SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 015/2024, firmado em 26/06/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa Seresta LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.557.614/0001-07; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL); c) Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022010768; e) Vigência: 6 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.06.1117.2000- 26- 4.4.90.52 fonte 17000000000050; g) Valor: R$ 84.234,96 (oitenta e quatro mil, duzentos e trinta quatro reais e noventa e seis centavos); h) Signatários: pelo Contratante, o Sr. José Antônio Mota de Macedo e a contratada a Sr.ª Daniela Jorge Garcia Bousas, brasileira. Porto Nacional - TO, 26/06/2024 - José Antônio Mota de Macedo. SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA
Extrato de Contrato

a) Extrato do Contrato n° 016/2024, firmado em 26/06/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, inscrita no CNPJ (MF) nº CNPJ nº 27.051.708/0001-28, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 48.777.300/0001-08; c) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TIRO DE GUERRA, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23 - 11ª RM - 001 - 00, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo: 2024001940 GEP Nº 2024/130370/018784; e) Vigência: a partir da data da assinatura do contrato a 31 de dezembro de 2024; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.06.153.1112.2067 - 7 - 339030 Fonte: 15000000010000; g) Valor: R$ 37.347,64 (trinta e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. José Antônio Mota de Macedo e pelo Contratado o Sr. Jovani Almeida Santos. Porto Nacional - TO, 26/06/2024 José Antônio Mota de Macedo. SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA
Aviso de cancelamento

TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024-FMS/SEMSA/PMVJ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPL/FMS/SEMSA

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, Neste ato representado pelo Sr. Paulo Sergio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde, com fundamento nos artigos 138, artigo 117, inciso IV, c/c artigo 82, inciso IV, da Lei 14.1338/21 e nas cláusulas 9 e 10, da ARP 017/2024, resolve cancelar, a partir da presente data, o registro de preço apresentado pelo fornecedor EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.905.502/0001-76, para os itens 7, 16, 24, 25, 26, 27, 33, 40, 43, 50, 62, 63, 160, 162, 169, 172, 174, 179, 183, 185 que tem como objeto a aquisição de MEDICAMENTOS

Vitória do Jari-AP, 17 de julho de 2024

PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/DCL/2024

PROCESSO Nº 716/SEMOSP/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 30 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SERINGUEIRAS - RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 12 de julho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-5795/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei 14.133/2021, cujo Objeto: É a Eventual e Futura aquisição de material de consumo (copa, cozinha, limpeza e descartáveis) para uso das Secretarias e suas Unidades Administrativas, Fundação Cultural, Agência Reguladora, Fundo de Previdência e Autarquia da Prefeitura de Ji-Paraná, conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 3.430.270,95 (três milhões quatrocentos e trinta mil duzentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). Data de Abertura: 31/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 12 de julho de 2024.

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 11/2024 Processo Administrativo n. 48.651/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: MAIA E BARROCA FALCÃO ADVOCACIA - CNPJ nº 41.910.841/0001-13

Objeto: contratação de empresa especializada no desenvolvimento e na implantação de procedimentos técnicos e jurídicos em órgão públicos, relativos à aquisição de produtos e à prestação de serviços, de modo a cumprir fielmente a legislação específica (Lei nº 14.133/2021) e a permitir segurança na tomada de decisão pelos gestores, bem como assessorar a Coordenadoria de Licitações e Compras do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará na condução de processos inerentes a essas modalidades administrativas. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alíneas ''a, b, c'', da Lei 14.133/2021. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Fortaleza/CE, 12 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Extrato: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 022/2023. Processo Administrativo: 145/2023. Modalidade: Dispensa. Objeto: Suporte aos servidores de TI. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: Hardlink Informática e Sistemas LTDA, CNPJ: 04.958.321/0001-54. Prazo de Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025; Empenho: 1588/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.028 - Demais Serviços Prestados Data de Assinatura: 09/07/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo do CAU/RS, e pela contratada, Andrea Ferreira Fossati, Executiva de Contas.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP, por apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, torna público, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público, para conhecimento de todos, e aos interessados que nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/2021, pelo Decreto nº 1.046 de 20 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, legislações com suas devidas atualizações, e as exigências estabelecidas neste Edital, e mediante informações a seguir: OBJETO: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na(o) aquisição/fornecimento de equipamentos para suprir as demandas administrativas da Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha, por meio do convênio firmado com o Juizado Especial Cível e Criminal, no município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP, Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 15/07/2024 (quinze de julho de dois mil e vinte e quatro); Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 18/07/2024 (dezoito de julho de dois mil e vinte quatro); TIPO: MENOR PREÇO ITEM. PARECER JURÍDICO: nº 66/2024

A dotação ORÇAMENTÁRIA: UO - 0215; Função, Subfunção e Programa - 06.182.0001; AÇÃO - 2163; NATUREZA DA DESPESA - 4490.5200; FONTE DE RECURSO - 17010000. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto nº 1.046 de 20 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail: licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 12 de julho de 2024.

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação/Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para O REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual LOCAÇÃO DE MAQUINAS COPIADORAS (IMPRESSORAS) MULTIFUNCINAL LASER MONOCROMATICA, LASER MULTIFUNCIONAL COLORIDA E ENVELOPADORA, PARA PRIMEIRO USO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSITENCIA TECNICA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS, conforme detalhamentos apresentados, no Estudo Técnico Preliminar - ETP, Quadro de Especificações do Termo de Referência, exigências neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 15/07/2024 (quinze de julho de dois mil e vinte e quatro);

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 07/08/2024 (sete de agosto de dois mil e vinte e quatro). TIPO: Menor Preço por Item.

As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. PARECER JURÍDICO: Nº 68/2024 BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e demais legislação aplicável.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 12 de julho de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP, por apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, torna público, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público, para conhecimento de todos, e aos interessados que nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/2021, pelo Decreto nº 1.046 de 20 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, legislações com suas devidas atualizações, e as exigências estabelecidas neste Edital, e mediante informações a seguir: OBJETO: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada com qualificação comprovada, para o fornecimento de tintas de sinalização viária horizontal, solventes e microesferas, para demarcação em pavimento asfáltico em ruas e avenidas do Município de Lagarto, Estado de Sergipe, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP, Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 15/07/2024 (quinze de julho de dois mil e vinte e quatro); Início da sessão de disputa de preços: às 10h00 do dia 18/07/2024 (dezoito de julho de dois mil e vinte quatro); TIPO: MENOR PREÇO ITEM. PARECER JURÍDICO: nº 67/2024

A dotação ORÇAMENTÁRIA: UO - 0215; Função, Subfunção e Programa - 04.122.0001; AÇÃO - 2157; NATUREZA DA DESPESA - 3390.3000; FONTE DE RECURSO - 15000000. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto nº 1.046 de 20 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail: licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 12 de julho de 2024.

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação
AVISO

Comunicado-Diretoria de Compras Públicas da Fundação Municipal de Saúde-DCP/FMS

CREDENCIAMENTO Nº002/2024- FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.006314/2024-69

Tendo em vista que não foi possível a publicação do Edital 002/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas haja vista inconsistências no sistema compras. gov, informa-se que será estabelecido novo prazo de início do recebimento das propostas, bem como sua finalização. Ressalta-se que o novo prazo será divulgado posteriormente por meio de um novo comunicado, após a certificação de que o sistema supracitado encontra-se totalmente restabelecido.

Teresina(PI), 12 de julho de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

Francisca das Chagas Veloso de Oliveira

Agente de Contratação

Márjorie Barros Cunha

Agente de Contratação

Eloíde de Sousa Gomes

Equipe de apoio

Ítalo Costa Sales

Presidente da FMS/PMT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 73/2024. Pregão Eletrônico Com Sistema de Registro de Preços N° 002/2024. Órgão Gerenciador: O Município de Ceará-Mirim. Fornecedor: Brandao Automoveis Ltda Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN EM CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO Nº 952286/2023, REALIZADO ENTRE A PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS: ITEM 001 - R$ 324.096,67 VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA (12/07/2024) - 12 (DOZE) MESES. Representante Legal do Órgão Gerenciador: Júlio César Soares Câmara - Prefeito Municipal. Representante Legal do Fornecedor Registrado: Alvaro Camargo da Silva - Sócio Administrador
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74/2024. Pregão Eletrônico Com Sistema de Registro de Preços N° 002/2024. Órgão Gerenciador: O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. FORNECEDOR: NISSAUTO COMÉRCIO DE VÉICULOS E PECAS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN EM CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO Nº 952286/2023, REALIZADO ENTRE A PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS: ITEM 002 - R$ 175.000,00. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA (12/07/2024) - 12 (DOZE) MESES. REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - Prefeito Municipal. Representante Legal do Fornecedor Registrado: Isaac Felipe Soares dos Santos - Sócio Administrador
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01259(7421) CESUP

CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 do Contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 01 e do Documento nº 06 do Contrato - LOTE ÚNICO - RIBEIRÃO PRETO, FRANCA, SÃO CARLOS E REGIÕES - (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08/08/2024 às 11:00hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1050166. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Extrato: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019. Processo Administrativo: 701/2019. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de imóvel sede do Escritório Regional Pelotas do CAU/RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: RICARDO RAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 92.688.860/0001-88. Prazo de Vigência: de 06/07/2024 a 06/08/2024; Empenho: 1583/2024; Cobertura Orçamentária: Elemento nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis; Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo, e pelo contratado, RICARDO RAMOS CONSTRUTORA LTDA, neste ato representado pela empresa NEVES & FILHOS, ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, assinado através de procuração pelo Sr. Luís Otavio Aleixo Neves.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de locação, sob demanda, de kits de desktops all-in-one modular ou embutido (com monitor, CPU, teclado e mouse com fio) e monitores, juntamente com serviços de manutenção e suporte técnico preventivo/corretivo presencial e remoto, monitoramento e fornecimento de peças e componentes originais do fabricante, para atender as necessidades do SESCOOP/SP, conforme condições, descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/07/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Karina Dias da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de óleos lubrificantes para a manutenção da frota municipal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 01 de agosto de 2024.

O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 12 de julho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, convoca LUAN DE OLIVEIRA MANSUR e KEVIN MARTINS LACERDA, aprovados no Concurso Público do CRCMG nº 001/2022, no cargo de Auxiliar Administrativo, a comparecer à sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.

Belo Horizonte, 12 de julho de 2024.

Contadora Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do CRCMG
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 195/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: ENPASA - Engenharia, Pavimentação e Saneamento LTDA. OBJETO: O acréscimo quantitativo do objeto contratual no montante de R$ 324.971,90 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e setenta e um reais e noventa centavos) correspondente a 0,63% (sessenta e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato; e a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 41 (quarenta e um) dias, contados a partir de 28/07/2024 e 25/10/2024, respectivamente, os quais passam a vencer em 07/09/2024 e 05/12/2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 022/2022.
AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 8/2024 - PROCESSO Nº 5723-1/2024

AUTORIZO a aquisição de troféus e medalhas para premiações de competições esportivas organizadas pela Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal, conforme procedimento realizado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a ser fornecida pela empresa SERGIO MAXIMIANO-ME, no valor global de R$35.038,00 (trinta e cinco mil e trinta e oito reais), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Jaboticabal, 12 de Julho de 2024.

NAYHARA ROBERTA SERVIDONE

Presidente da FAE
Extrato de Convênio

Termo de Colaboração - Convênio n° 0018/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AEPA - Assoc. dos Eng. de Pouso Alegre e Região. Referência: Projeto: PODENG-AEPA. Vigência: 09/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 09/07/2024| Termo de Colaboração - Convênio n° 0033/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEAVA - Assoc. dos Eng. e Agrôn. do Vale do Aço. Projeto: V Circuito das Engenharias. Vigência: 12/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 12/07/2024. Ipatinga/MG.
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, visando a aquisição de material permanente (veículos utilitário tipo pick up), destinada a Secretaria Municipal de Agricultura, Aqüicultura, Pecuária e Abastecimento, para utilização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) através de recursos oriundos da OGU de 2020, através Emenda Parlamentar nº 39120005, deste Município, empresa vencedora: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA no lote 1 no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).

Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600009.01.0001

Linhares, 12 de julho de 2024

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual aquisição de motosserras, motopodas, roçadeiras, soprador de folhas e acessórios, destinados às Secretarias Municipais de Limpeza Pública e Serviços e do Meio Ambiente. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte da Silva, conforme segue: empresas vencedoras: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 33.658.130/0001-75, Rua Alvarenga Peixoto, 326, Bairro: Vila Anastácio, Cidade: São Paulo/SP, CEP: 05.095-010; G Z MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 47.358.786/0001-87, Rua Sete de Setembro, 2.209, Bairro: Divino, Cidade: Palmas/ PR, CEP: 85.555-000; JUMES ELETRO LTDA, CNPJ: 19.225.144/0001-74, Rua Alexandre Fuzaro, 83, Bairro: Jardim Primavera (Zona Norte), Cidade: São Paulo /SP, CEP: 02.755-080; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.332.828/0001-85, Rua Augusto Frederico Schimidt, 200, APT 03, Bairro: Anchieta, Cidade: São Bernardo do Campo /SP, CEP: 09.732-540 e MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04, Avenida Guilherme Cotching, 587, Bairro: Vila Maria, Cidade: São Paulo/SP, CEP: 02.113-011.

FERNANDO OLIVEIRA PAES

Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços

MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO

Secretário Municipal do Meio Ambiente
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para complementar o trabalho social com famílias, seguindo os parâmetros da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, fortalecendo a convivência familiar e comunitária para pessoas e famílias que tem indivíduos com problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas. ATA DE JULGAMENTO (Plano de Trabalho e Documentação): A Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos julgou o seguinte: HABILITAR a entidade por ter apresentado as documentações e o plano de trabalho de acordo com o edital: ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE, CNPJ 01.159.613/0001-39. A referida Ata em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO

Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos

LÍVIA FARIA ORSO

Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos

PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA

Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 228/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Vermont Instalações Industriais LTDA. OBJETO: A Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias, contados a partir de 14/02/2024 e 13/08/2024, respectivamente, passando a findar em 15/10/2024 e 14/04/2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 044/2022.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 228/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Vermont Instalações Industriais LTDA. OBJETO: A inclusão dos Anexos I, II e III (Cláusulas de práticas proibidas, elegibilidade e países membros), visando o atendimento das diretrizes do Agente Financiador: Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 044/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 80/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de julho de 2024 às 13h30min ocorrerá concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CALÇAMENTO EM BLOCO DE CONCRETO DE VIAS URBANAS, conforme Edital de nº 91/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-Lá, 12 de julho de 2024

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo nº 06 - Contrato n° 116/2019 - Processo nº 5891/2019 - DL n°11/2019 - Objeto: Locação de imóvel para atender os alunos da EMEI Bessie F.O. de Oliveira. Para prorrogação de prazo em mais 12 meses, com valor mensal de R$ 8.378,37, perfazendo o valor global de R$ 100.540,44. Contratada: NOSSO LAR ALUGUEL DE APARTAMENTOS LTDA - Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Assinatura: 28/06/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 81/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.10226 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: DIVERSOS, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 01/08/2024, horário de Brasília/DF. MOTIVO: Em virtude de alteração no descritivo do item 2, publicado na ERRATA 001. ID [1049679] LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd 16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou laurocsl8@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 12 de julho de 2024.

Lauro César Costa

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SEDUC

Credenciamento nº 02/2024. Inexigibilidade nº 09/2024. Processo Administrativo nº 1.235/2024

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU AGRICULTORES INDIVIDUAIS, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA ISABEL/SP, DE ACORDO COM AS PRERROGATIVAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Data de abertura dos envelopes: 12/08/2024 às 09h00.

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santa Isabel, sito na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro - Santa Isabel/SP, através de e-mail: licitacao@santaisabel.sp.gov.br, Portal da Prefeitura: www.santaisabel.sp.gov.br-link: Licitações e ainda no mural de avisos no térreo deste endereço.

Santa Isabel-SP, 12 de julho de 2024.

Maria Donizeti de Queluz Camargo

Secretária Municipal de Educação
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 7.402/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0008, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE INGLÊS, Á POPULAÇÃO RURAL DE GUARAPARI - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 01 DE AGOSTO 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 18 de Julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: 2ª Republicação do LOTE 2, cujo objeto é a locação de nobreaks, remanescente do Edital nº 002/2024, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na locação de solução de wireless (switches e access points) e locação de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e manutenção, para atender as necessidades do SESCOOP/SP, conforme especificações fornecidas e nos termos do Termo de Referência e demais Anexos do referido Edital.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/07/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos links: https://www.sistemaocesp.coop.br/?a=licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.

Juliana Tavares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

Aquisição de material de consumo odontológico para uso nos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 30/07/2024, às 08h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 08h31. Data/Hora da Disputa: 30/07/2024, às 9h30. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Extrato Processo Licitatório 048/2024 Pregão Eletrônico nº 027/2024.

A Prefeitura Municipal de Cantagalo-MG, torna público intenção de adesão Ata de Registro de Preços 082/2024 originada do Processo 009/2024 Pregão Eletrônico 001/2024 Órgão gerenciador consórcio intermunicipal de saúde e de políticas de desenvolvimento da região do calcário - CISREC inscrito no CNPJ sob o n° 01.272.081/0001-41 referente ao Objeto: Registro de preço contratação de empresa para aquisição de mobiliário hospitalar moderno e padronizado, de natureza comum. Empresa detentora: Líder Distribuidora de Moveis e Equipamentos para Saúde CNPJ: 38.007.528/0001-65 adesão limita-se até o limite 50% dos itens registrado na presente Ata de Registro de Preços fundamentação Lei 14.133/2021 e Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023.Art 1º inciso § 3º I, II.

Cantagalo-MG, 15 de julho de 2024.

ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 047/2024 Pregão Eletrônico nº 026/2024.

A Prefeitura Municipal de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia em atendimento a frota oficial do Município de Cantagalo-MG. Início da Sessão Eletrônica dia 31 de julho de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br,

O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.

Cantagalo-MG, 15 de julho de 2024.

ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROCESSO Nº 130/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão supracitado para a aquisição de Distribuidora de Calcário e Concha Agrícola foi SUSPENSO para retificação do Termo de Referência.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Sec. Mun. Obras e Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2023

C.E. Nº 016/2023 SEMSA/BG/ES -PROCESSO nº 3.449/2024

O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 016/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para executar a construção de Praça Pública, Rua dos Ourives Bairro Mauá, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

Empresa vencedora: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais).

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0010

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 15 de julho de 2024

Fabrício Benício de Brito

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.107/2024 - Processo nº.033/2024 - Concorrência n°.001/2024 - Partes: Município de Maripá de Minas e HF Engenharia e Construção Ltda. - CNPJ.: 29.507.528/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da Área Central de Maripá de Minas/MG. - Fase 01, proveniente do Contrato de Transferência AGEVAP nº.0552035-95/2020, celebrado entre este Município e a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), representado pela Caixa Econômica Federal. Valor: R$5.399.000,00 (cinco milhões e trezentos e noventa e nove mil reais). Vigência: 05/07/2024 até 12 meses a contar da expedição da ordem de serviço. Prefeito: Vagner Fonseca Costa. CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 17/2023 - C.E. Nº 17/2023 -SEMSA/BG/ES

PROCESSO nº 4.470/2024

O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 017/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Wilson Santana Lopes Filho esquina com a Rua Almir Rabbi Bairro Valparaiso, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

Empresa vencedora: ELIZIUM CONSTRUTORA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0011

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 15 de julho de 2024

Fabrício Benício de Brito

Secretário Municipal de Obras
Aviso de Chamamento Público nº 2024/005

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/005, do tipo, CONSULTA PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), cujo objetivo é solicitar informações detalhadas de fornecedores qualificados que possam atender às necessidades tecnológicas da nossa instituição, para fomentar inovação e a eficiência operacional, buscamos soluções em ambiente cloud que viabilizem a implementação de uma plataforma que suporte nossas demandas de dados, infraestrutura, integração entre sistemas e analítica avançada de acordo com as especificações e definições constantes no documento orientativo.

Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço eletrônico licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 18 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 18.07.2024 até o dia 05.08.2024.

Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico, dúvidas através dos fones: 91-4008-3240.

Bruna Eline da Silva Cavalcante

Gerente Executiva da GECOG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PROCESSO Nº 132/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão supracitado para a aquisição de um arco-cirúrgico foi SUSPENSO para retificação do Termo de Referência.

Marina Gomes Moreira Freitas

Sec. Mun. Saúde