gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23762.002215/2022-62.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 22.228.360/0001-88 - METROLOGY RS SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/08/2024 e encerramento em 14/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 22/07/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
Extratos de Termos Aditivos

Extrato de Termo Aditivo 10/2024

NÚMERO DO CONTRATO: Nº 03/2024

OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.

CONTRATADO: JUNIOR LAMAS FARIA

ÁREA: MATEMATICA

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Mestrado

CARGA HORÁRIA: 40 h

VIGENCIA: 13/07/2024 A 13/01/2025

Extrato de Termo Aditivo 11/2024

NÚMERO DO CONTRATO: Nº 04/2024

OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.

CONTRATADO: MARIANA DE OLIVEIRA ESCARATI

ÁREA: ENGENHARIA ELETRICA

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Mestrado

CARGA HORÁRIA: 40 h

VIGENCIA: 13/07/2024 A 13/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 78/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bárbara Regina Altivo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 601/2024. Vigência: 09/10/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 08/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227559/2024-12.

Belo Horizonte, 08 de julho de 2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 90/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Marilia Evelyn Rodrigues Oliveira CPF: XXX.038.863-24 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 14/08/2024. Câmpus São José/SC-. Data Da Assinatura: 08/07/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marilia Evelyn Rodrigues Oliveira - Professor Substituto.

Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 93/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Aluisio Gomes Lessa CPF: XXX.488.810.38 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 14/08/2024. Câmpus São José/SC-. Data Da Assinatura: 08/07/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Aluisio Gomes Lessa - Professor Substituto.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 093/2024.

Proc: 23074.051764/2024-06 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Línguas de Sinais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Luanny Barbosa de Lima - Vig: 01.08.2024 a 31.01.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e e Luanny Barbosa de Lima (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 094/2024.

Proc: 23074.052106/2024-84 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Estatística - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Adenice Vasconcelos Ferreira - Vig: 01.08.2024 a 31.01.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Adenice Vasconcelos Ferreira (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 095/2024.

Proc: 23074.052105/2024-14 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Educação do Campo - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ruth Barbosa de Araújo Ribeiro - Vig: 03.08.2024 a 02.02.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ruth Barbosa de Araújo Ribeiro (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 096/2024.

Proc: 23074.047021/2024-27 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Economia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Luiza Mikaela de Sá Santos - Vig: 03.08.2024 a 02.02.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Luiza Mikaela de Sá Santos (contratado) (a).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA. Reitor. Em 5 de Julho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 297/2021.

Nº Processo: 50607.000707/2020-17.

Pregão. Nº 429/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do 5º Termo Aditivo, em sua Clásulula Terceira - Dos Procedimentos, conforme o demonstrado a seguir:

onde se lê:

3.1 o valor total atualizado do contrato: sendo o PI R$ 4.338.000,00, o total de aditivos R$ 3.265.076,44, o PI vigente passa a ser de R$ 7.603.076,44. Com os reajustamentos, já incluso a 5ª apostila R$ 2.091.886,49, totalizando (PI+R) R$ 8.427.783,49. Com o acréscimo de prazo de 60 dias o valor contratual passará para (PI+R) R$ 10.117.028,14.

leia-se:

3.1 o valor total atualizado do contrato: sendo o preço inicial (PI) R$ 4.338.000,00, o total de aditivos R$ 3.265.076,44, o (PI) vigente passa a ser de R$ 7.603.076,44. Após a inclusão da 5ª apostila, o valor total de reajustamento será de R$ 2.0683.843,84. Com o acréscimo de prazo de 60 dias, gerando o 5º Termo Aditivo de acréscimo de valor de R$ 422.065,21, o valor total de aditivos será de R$ 3.687.141,65, ficando o valor total contratual, preço inicial + reajustamentos (PI+R) em R$ 10.708.985,49. Vigência: 10/07/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.708.985,49. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0002484-23.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual fornecimento de impressos gráficos personalizados, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2024) 70024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 23113.034421/2020-50.

Dispensa. Nº 90012/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor do termo de compromisso nº 062/2022-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 05/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.247.561,46. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.000193/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a reforma do subsolo do Anexo 1 do Senado Federal, com a elaboração dos Projetos Executivos de Segurança do Trabalho, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 09/07/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 2131/2022; 2) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022 - TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses, a partir de 25 de agosto de 2024; 4) Contratada: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ nº 06.538.799/0001-50); 5) Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II; 6) Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 04/2022 - TRE/RN não retificadas por este instrumento; 7) Data de Assinatura: 04/07/2024; 8) Signatários: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e Raul Orlando Justiz Gonzalez, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2024/PFN

Espécie: Contrato nº 450/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.2.161.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são destinados ao financiamento de plano de investimentos multissetorial para melhoria da infraestrutura urbana e ampliação do acesso a equipamentos e serviços públicos na Região Metropolitana de Belém (Plano de Investimento COP 30). INTERVENIENTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. VALOR: R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão, quinhentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000821/2024-74. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; e pelo BNDES, a Sra. Diretora, TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO, e a Sra. Diretora, HELENA TENÓRIO VEIGA DE ALMEIDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2024/PFN

Espécie: Contrato nº 449/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.2.161.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são destinados ao financiamento de plano de investimentos multissetorial para melhoria da infraestrutura urbana e ampliação do acesso a equipamentos e serviços públicos na Região Metropolitana de Belém (Plano de Investimento COP 30). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Pará - BANPARÁ. VALOR: R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão, quinhentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000821/2024-74. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA; e pelo BANPARÁ, a Sra. Diretora-Presidente, RUTH PIMENTEL MÉLLO, e o Sr. Diretor Financeiro, VANDO VAGNER SOARES FERREIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0018181-25.2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em suporte elétrico para garrafão de 20 litros, de diversos modelos, marcas e capacidades, incluindo o fornecimento de peças originais e novas, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240124

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01208.000231/2022-73.

Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, a repactuação dos preços do contrato nº 07/2023 com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 celebrada entre o sindicato dos empregados nas empresas de recrutamento e seleção de pessoal e trabalho temporário no município do rio de janeiro - sindeerh-rj - cnpj: 30.903.678/0001-45 e cns nacional de servicos limitada - cnpj: 33.285.255/0001-05, registrada no ministério do trabalho e emprego (mte) sob o número rj000599/2024 em 18/03/2024.

o valor mensal do contrato passará de r$ 62.437,50 (sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) para r$ 65.622,93 (sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos), considerando a cct 2024-2025.

o efeito financeiro anual da repactuação será de r$ 38.225,18 (trinta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos) e o valor global do contrato passará de r$ 749.250,00 (setecentos e quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais) para r$ 787.475,18 (setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos).

o mast deverá pagar à empresa cns nacional de serviços ltda o valor retroativo de r$ 12.741,72 (doze mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos) referente aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2024.. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.250,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 767/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 04.640.839/0001-45 - CIFISIO CONSULTORIA E SERVICOS EM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.601,37. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000536/2024-54.

Dispensa Nº 220/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 94.684.099/0001-31 - BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais diversos para o programa de saúde e bem estar,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/07/2024 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 3.362,71. Data de Assinatura: 07/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico n° 009-2024, sem alterações editalícias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h: 30min do dia 19/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 19/07/2024. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo-PI, 9 de julho de 2024.

FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155849

Nº Processo: 23347.006280/2024-20.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.

Contratado: 10.144.274/0001-08 - ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos para a merenda escolar do ifms campus naviraí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total: R$ 283.596,92. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2020

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIÊNCIA- FATEC, assinado em 17 de fevereiro de 2020. Objeto: CALAGEM E ADUBAÇÃO DE CULTURAS ANUAIS, FRUTÍFERAS E ARBÓREAS. O prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 17 de fevereiro de 2025 até 07 de outubro de 2025., Fundamento Legal 8666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024. Processo Administrativo: 141/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para desenvolvimento dos serviços de pinturas e papéis de paredes personalizados para inclusão social, interação e desenvolvimento nas escolas das zonas urbana e rural da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 23/07/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 25/07/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 25/07/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 25/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site bll.org.br e no PNCP.

Em 9 de julho de 2024.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00014 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e suprimentos de informáticas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 15 de Julho de 2024 até as 13:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

Floriano de Jesus Coelho

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90031/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90031/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo para manutenção corretiva e preventiva em edificações, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 153.911,20 (Cento e cinquenta e três mil e novecentos e onze reais e vinte centavos). Item adjudicado e valor: RENNOVA COMERCIAL LTDA - 04.597.880/0001-86, 08 item, totalizando R$ 90.985,00 (Noventa mil e novecentos e oitenta e cinco reais). FREITAS RODRIGUES CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO LTDA - 43.771.257/0001-50, 04 item, totalizando R$ 2.634,35 (Dois mil e seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos). FANDUS DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - 35.183.900/0001-04, 03 item, totalizando R$ 7.050,00 (Sete mil e cinquenta reais). DANTAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - 30.199.011/0001-03, 03 item, totalizando R$ 13.915,00 (Treze mil e novecentos e quinze reais). C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA - 35.600.549/0001-00, 02 item, totalizando R$ 2.682,85 (Dois mil e seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). BRUNO COTRIM ENTERPRISES LTDA - 47.340.729/0001-70, 02 item, totalizando R$ 13.604,00 (Treze mil e seiscentos e quatro reais). LICITUDO - LICITACOES E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA - 41.877.227/0001-05, 01 item, totalizando R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais). META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - 27.518.373/0001-05, 01 item, totalizando R$ 3.840,00 (Três mil e oitocentos e quarenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 40/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 8/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Serviços de Terraplenagem no terreno para construção da Praça às margens da PE - 071 - Chã Grande. Valor Máximo Aceitável: R$ 569.570,70. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 11/07/2024 às 07h00min, até o dia 26/07/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/07/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/296.

Chã Grande-PE, 9 de julho de 2024.

José Henrique da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

PL 053/2024

Comunicamos aos interessados a suspensão da abertura do certame, para retificação do edital.

Vespasiano, 9 de julho de 2024.

Vanderson Martins Gomes

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Objeto: NOTIFICAÇÃO SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL (CAC)

O Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício previsto no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do Comando da 4ª Região Militar, por meio de Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea (AgeFPC-4º GAAAe), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencente as Pessoas Físicas descritas, que proporcionavam condições para a atividade de "CAC" foram cancelados "Ex-Offício", pelo 4º Grupo de Artilharia Antiáerea, de acordo, com o previsto na letra b, Inciso II, Art. 67, Decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019, por término de validade do Registro e inércia dos titulares. Notifica ainda, para que no prazo de 90 (noventa) dias a contar desta publicação, dêem destino legal aos PCE de sua posse, conforme a Art. 68, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019. A comprovação da destinação dos seus acervos de armas, deverão ser dirigidas ao Sr. HIAN CARREIRO DA SILVA - TC, Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidas ou entregues, na avenida Duque de Caxias, nº 01, bairro Wenceslau Braz, Sete Lagoas-MG, CEP: 35.701-970. Por fim, este Comando está agendando através desta publicação uma vistoria em seus acervos que será realizada em datas determinadas na parte da manhã ou da tarde, a serem realizadas em suas residências para verificar as condições das armas acima e que os senhores deverão estar presentes ou indicarem uma pessoa que os representarão com toda a documentação em mãos (CR, CRAF, GT, etc) as quais serão verificadas pelo Fiscal Militar do StFPC do 4º GAAAe: Nome: RAFAEL SAVIO SOARES, CPF: 060.***.246-** , CR: 254063 , Data da Vistoria: 22/07/2024 Nome: DENNER ARAÚJO MORAIS , CPF: 069.***.926-** , CR: 251051 , Data da Vistoria: 22/07/2024; Nome: ROBISMAR JOSÉ PEREIRA CAIXETA, CPF: 083.***.736-**, CR: 251052 , Data da Vistoria: 22/07/2024; Nome: SÍLVIO JOSÉ DE BRITO , CPF: 005.***.586-** , CR: 251066, Data da Vistoria: 23/07/2024; Nome: ARI ALDERICO TARTARI , CPF: 140.***.740-**, CR: 252254 , Data da Vistoria: 23/07/2024; Nome: WILLIAM ANTÔNIO DOS SANTOS CAIXETA , CPF: 013.***.746-** , CR: 252473 , Data da Vistoria: 23/07/2024; Nome: ULYSSES DE FREITAS SANTOS, CPF: 101.***.086-**, CR: 270346 , Data da Vistoria: 24/07/2024; Nome: FRANCO FERNANDES NETO , CPF: 015.***.206-** , CR: 270346 , Data da Vistoria: 24/07/2024, Nome: FELIPE RODRIGUES MAXIMO, CPF: 340.***.128-** , CR: 274838 , Data da Vistoria: 24/07/2024; Nome: LUCIANO RODRIGUES BRAGA, CPF: 036.***.216-** , CR: 284076, Data da Vistoria: 24/07/2024 ; Nome: BELCHIOR RICARDO OLIVEIRA , CPF: 033.***.576-**, CR: 648239 , Data da Vistoria: 24/07/2024 ; Nome: WELLINGTON SILVA VIEIRA, CPF: 014.***.826-** , CR: 561247 , Data da Vistoria: 25/07/2024 ; Nome: DOUGLAS MACHADO DE LIMA , CPF: 094.***.636-** , CR: 282826, Data da Vistoria: 25/07/2024; Nome: DIEGO DE SENA, CPF: 042.***.636-**, CR: 252485 , Data da Vistoria: 25/07/2024.

Ten CORONEL HIAN CARREIRO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.000437/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Kits de Primeiros Socorros Individuais para Operação de Paz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE

Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos

(SIASGnet - 09/07/2024) 771300-00001-2024NE200023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230009159202351. Objeto: Contratação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado (PLATAFORMA DE GESTÃO DE FROTA E EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS COM CONTROLE DE MANUTENÇÃO), para tender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0000633-50.2024. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento logístico e disponibilização de transporte rodoviário para a coleta, transporte e entrega das urnas eletrônicas preparadas para as Eleições 2024 no 1º turno e 2º turno, se houver, e seu posterior recolhimento, transporte e devolução aos locais indicados.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4ºandar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/07/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01494.000241/2023-10.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 50.861.888/0001-25 - 50.861.888 CAROLINA CHRISTIANE DE SOUZA MARTINS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na cláusula segunda do contrato, por mais 120 (cento e vinte) dias, sendo 90 (noventa) dias como prazo de execução e 30 (trinta) dias para a entrega provisória e definitiva dos produtos contratados.. Vigência: 16/07/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064025320202417. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de serviços e materiais gráficos conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOICE GALAN

Pregoeira

(SIASGnet - 09/07/2024) 153176-15246-2024NE800200
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO: 22/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO:JULIANA VAREJAO GIESE

ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- DOUTORADO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 08/07/2024 A 08/01/2025
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. onde se lê: locação de imóvel situado na rua amaro josé dos santos, 181, centro, no município de ouricuri / pe, para abrigar as instalações da agência do ibge no município. . Leia-se: locação de imóvel situado na Rua Professor Sebastião Carneiro da Cunha, n. 101, Matriz, no município de Vitória de Santo Antão/PE,CEP: 55612-490

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 004/2024. Processo SEI 23792.000771/2024-17. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 007/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Élison Patrício Chaves, CPF: ***. 836.126-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Élison Patrício Chaves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR POR ITEM, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMNETOS (MÁQUINAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS - UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22/07/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 10/07/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul, 9 de julho de 2024.

Ewerton Wellington da Costa Silva

Pregoeiro Oficial da PMTS
aviso de REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20240273, cujo objeto é: Registro de preço para futura e

Eventual aquisição de pneus, câmeras e protetores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: A R DO Nascimento Torres Comércio - ME, CNPJ nº 10.256.243/0001-49.ITENS:03,04,05,06,09,10,12,13,14,15,16,17,18,21,25,30,31,32,33,34, 36, 37,38, 41 e 42. Valor total: R$ 946.164,00. A P DA Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli, CNPJ nº 32.204.121/0001-41. ITENS: 027. Valor total: R$ 1.599,84. Atenas Distribuidora de Pneumaticos e Tintas LTDA, CNPJ nº 51.890.698/0001-07. ITENS: 01,02,07,08,11,19,20,22,23,24,26,35,39 e 40. Valor total: R$ 162.527,11. Fredi Pneus LTDA, CNPJ nº 80.934.631/0001-17. ITENS: 28,29,43 e 44. Valor total: R$ 63.719,04. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00016-PE/SRP-PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00016. Contratada: A R DO Nascimento Torres Comércio-Me, CNPJ nº 10.256.243/0001-49. Contrato nº20240287. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$337.555,00. Contrato nº20240288. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e VLRIZ Prof Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Valor: R$24.200,00. Contrato nº20240289. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Victoria Rabelo Oliveira. Valor: R$78.134,00. Contrato nº20240290. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Eurivania Rabelo. Valor: R$2.400,00. Contrato nº20240291. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Valor: R$74.450,00. Contrato nº20240292. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. CNPJ nº21.145.491/0001-39. Gestora: Amadeu Reis de Azevedo. Valor: R$74.450,00. Vigência dos contratos: 02/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO APOSTILA

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0051478-69.2022.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 013/2009 (17382404) da empresa DF CARE Hospital de Especialidades Crônicas Ltda. Objeto: reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de uso restrito hospitalar de 38,24% para 25% dos valores dos serviços constantes do Termo de Credenciamento 17382404, firmado entre o TRF1 e o DF CARE Hospital de Especialidades Crônicas Ltda., em conformidade com a Cláusula Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa DF CARE Hospital de Especialidades Crônicas Ltda., Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23086.008187/2022-14.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 03.199.343/0001-15 - TLR SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo em R$ 19.125,80 (dezenove mil cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos), o que equivale a 11,59% do valor inicial atualizado do contrato nº 003/2024, com fundamento no art. 124, incisos I 'b' e art. 125, da lei 14.133/21. Suprimir em R$ 5.044,53 (cinco mil quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), o que equivale a 3,05% do valor inicial atualizado do contrato nº 003/2024, com fundamento no art. 124, incisos I 'b' e art. 125, da lei 14.133/21. Prorrogar o prazo de execução do contrato em 01 (um) mês, com início em 05/02/2024, encerrando-se em 20/07/2024.. Vigência: 09/07/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.974,71. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICACAO

Processo Administrativo - NUP 64042.003389/2024-17.

Notifico o Senhora NARA RUBIA ALVES DO NASIMCENTO, Certificado de Registro nº 442673, a fim de verificar as circunstancias em que ocorreram o extravio da arma de fogo nº de serie ACA393212, de sua propriedade. (As 13:00 do dia 30/08/2023 no município de Angical-BA no povoado de Junco II. O comunicante foi colocado em seu veiculo pelos assaltantes, que estavam utilizando mascaras cirurgicas tendo sido o comunicante levado para sua residencia. E durante o assalto foram agredidos pelos individuos . Foram subtraidos em uma quantia de especie de R$ 65.000,00 e dois revolveres calibre .38). 2. Tal irregularidade pode constituir infraçao administrativa capitulada no art. 111 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30 SET 19), bem como nas legislacoes que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exercito. 3. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze dias) uteis para apresentar sua defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. 4. A defesa escrita deve ser dirigida ao Sr. Coronel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI, Comandante do 4º BEC e remetida ou entregue no endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810- 902.

Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 21159.000625/2024-23 - Inexigibilidade nº 90.0001/2024; Favorecido: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa Desenvolvimento Agrário - SINPAF - Seção Sindical. Objeto locação de Sala ampla localizada no prédio do Restaurante da Embrapa Amazônia Oriental conforme laudo de vistoria 10412548 localizado no processo SEI 21159.000625/2024-23 .da Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 8.666/93; Prazo de Execução do contrato, a partir de 23/05/2017 até 23/05/2018. Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental pelo Contratante Ilmarina Campos Menezes Presidente SINPAF/ PA.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5446/2023. OBJETO: Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Manaquiri à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa para elaborar projetos e executar a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Manaquiri/AM.

DATA DA SESSÃO: 01/07/2024

E B BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.697.124/0001-70. Para elaborar projetos e executar a construção do estimado de 200 (duzentas) unidades habitacionais

Manaquiri-AM, 1º de julho de 2024.

DJAVAN VILHENA RIBEIRO

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 60/2024

Processo Licitatório 080/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 060/2024 - MULTIENTIDADE

Código registro TCE: 0DEEC41C7206D3427ECAD89A5160A88C08EED700

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza de veículos pertencentes à frota municipal. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 15h29min do dia 23 de julho, com início da mesma às 15h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 9 de julho de 2024.

Eliseu Mibach
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato do Processo 11/2021 - Dispensa 06/2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, CNPJ: 19.031.366/0001-56 e ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, CNPJ: 20.513.859/0001-01. Objeto contratual: prestação de serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do CPGI. Aditivo para prorrogação de vigência em 12 meses. Valor contratado: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais). Vigência 27/07/2024 a 27/07/2025. Data da assinatura 08 de julho de 2024. Assinaturas de João Paulo Facanali de Oliveira, Presidente do CPGI e Luiz Paulo Aparecido Gontijo Caetano com delegação e autorização do Presidente da AMM, Marcos Vinicius da Silva Bizarro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 702/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.222.051/0001-56 - INSTITUTO RODOLFO NEIROTTI DE GERENCIAMENTO E PESQUISA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.681,51. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
RETIFICAÇÃO

Na RETIFICAÇÃO publicada em 09/07/2024, Edição nº 130, Seção 3, pag. 33.

Onde se lê: No Extrato do Contrato 23/2021, publicado no Diário Oficial da União N° 138 de 22 de julho de 2022, Seção 3, pag. 40. Onde se lê: " Valor Total: R$ 18.256.000,00", onde se lê: "Valor Total: R$ 18.256.000,00", leia-se: "Valor Total: R$ 9.128.000,00".

Leia-se: No Extrato do Contrato 23/2021 publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 138, de 22 de julho de 2022, Seção 3, pag. 40, retificado na Edição nº 45, de 6 de março de 2024, Seção 3, pag. 30, onde se lê: "Valor Total: R$ 18.256.000,00", leia-se: "Valor Total: R$ 9.128.000,00".
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0346.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora S&V Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 37/2023 - 5ª SR, Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Execução das obras e serviços relativos à implantação de um sistema de abastecimento d'água, para consumo humano, em localidades do município de Inhapi, no Estado de Alagoas, com suprimento hídrico pelo Canal do Sertão Alagoano - Sistema I, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas de Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas, RP2-PO. GND 4 - Investimentos, sob gestão orçamentária de crédito da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, consoante a Nota de Empenho 2023NE550608, no valor de R$ 600.000,00, emitida em 29/12/2023 e a Nota de Empenho 2023NE550643, no valor de R$ 2.415.644,23, emitida em 29/12/2023 e a Nota de Empenho nº 2023NE550633, no valor de R$ 20.250.280,39, emitida em 29/12/2023. VALOR: R$ 22.665.924,62 (vinte e dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 900 (novecentos) dias contado da data da assinatura e o de execução será de 720 (setecentos e vinte) dias contado a partir da emissão da Orde de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Sebastião Cordeiro de Oliveira Júnior. Processo n.º 59550.001364/2023-28-e.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 48/2024

Processo Administrativo n° 153/2024

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de aquisições de materiais de construções, para suprir as necessidades diárias das secretarias municipais de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 25 de Julho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br, http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 9 de Julho de 2024.

Betânia Batista de Moraes

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022

INEXIGIBILIDADE N° 010/2022

CREDENCIAMENTO N° 001/2022

O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail: licitacao@terenos.ms.gov.br ou saude@terenos.ms.gov.br ou também poderão ser visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.

Os interessados poderão ingressar com protocolo das documentações requerendo o credenciamento até o dia 25/07/2024 as 08h00min, a contar da data da publicação do presente aviso.

A Sessão pública será realizada no dia 25/07/2024 às 08h00min.

Especialidades a serem credenciadas:

Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas

Terenos/MS, 9 de julho de 2024

Aryanni Pâmmela Pulchério Abreu

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 156680

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 26/06/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos de Fisioterapia do Serviço Escola de Fisioterapia (SEF) da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

Pregoeiro Oficial da UFDPAR
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.001415/2023-49.

A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, comunica que, por questões de indisponibilidade de agenda, as datas da Etapa III - Auditoria de Qualidade na Unidade Fabril, parte do edital PQ-004-2023-BM, foram reprogramadas para o período compreendido entre 09/07/2024 e 10/10/2024.

A homologação das empresas aprovadas se dará entre os dias 25/11/2024 e 29/11/2024.

Rio de Janeiro, 9 de julho de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
Resultado de Julgamento

A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento da Licitação Embrapa 003/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de Modernização do Sistema Hídrico da Embrapa Suínos e Aves com Execução de Nova ETA, Redes de Adução e Transmissão, e Instalação de Novos Reservatórios para a Embrapa Suínos e Aves. Vencedora: Fundamento Construtora Ltda CNPJ: 00.457.898/0001-21; Valor Global: R$ 901.151,91;

DARCI DAMBRÓS JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração