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PORTARIA nº 688/GR/UNIR, de 19 de agosto de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.014099/2023-18, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n.º 679/GR/UNIR, de 14/08/2024, publicada no DOU n.º 159, de 19/08/2024, seção 2, p. 37, que torna sem efeito a Portaria n.º 735/2023/GR/UNIR, de 05/10/2023, que designou o servidor EVALDO FERREIRA DA SILVA, SIAPE n.º 3345080, ocupante do cargo efetivo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, lotado na Gerência de Atendimento ao Público, Campus de Ji-Paraná (GAP-JP), para a função de Gerente de Atendimento ao Público Substituto, Campus de Ji-Paraná (GAP-JP), no tocante ao que segue:

Onde se lê: "[...] publicada no DOU nº. 193, de 09/10/2024, seção 2, p. 36, [...]"

Leia-se: "[...] publicada no DOU n.º 193, de 09/10/2023, seção 2, p. 36, [...]"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA SEGP Nº 63, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0017221/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 03 de junho de 2024, em virtude de seu ocupante, ROSIANE FERREIRA LOPES COBUCCI, matrícula 312.260, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA Nº 232, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 19 de agosto de 2024, a servidora Rafaela Pataro Dutra, matrícula SIAPE nº 1735327, para função de Coordenadora Substituta do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE do IFMG Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-01, vinculada à UORG nº 30, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais da titular..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reginato Fernandes dos Santos
PORTARIA SE/MDS Nº 149, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.049888/2024-11, resolve:

Nomear DANILLO SIQUEIRA DE FRANÇA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento das Condicionalidades, da Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 150, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.053955/2024-93, resolve:

Exonerar, o servidor CÉLIO ROBERTO GONZAGA DO NASCIMENTO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento, da Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, a contar de 2 de agosto de 2024.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 289, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, bem como o que dispõe a Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2024, constante do Processo SEI nº 72031.005490/2024-60, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte, que tem por objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho:

I - Secretaria Nacional de Política de Turismo:

a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira - SIAPE nº 1650289 - (Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas); e

b) Suplente: Ronald Jonas Neri - SIAPE nº 2139466 (Coordenador de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO
DESPACHO de 19 de Agosto de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, revoga a autorização de afastamento do país de:

MÁRCIO MARQUES GABARDO, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 19 de agosto de 2024, Seção 2, página nº 14.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 1.242, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.011222/2024-19, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, e com ônus (Fundação Luiz Englert), no período de 01/09/2024 a 20/09/2024, do servidor MAXIMILIAN FRIES, SIAPE 1587287, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para Missão de Campo a Formação Green River - Wyoming - EUA, em Salt Lake City/Estados Unidos.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA MCTI Nº 653, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar PENHA MARIA PEREIRA DA SILVA, CPF ***.977.257-**, para exercer, no período de 24 de agosto de 2024 a 1º de setembro de 2024, o encargo de substituta eventual, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva de Chefe do Serviço Administrativo, código FCE 1.05, do Gabinete da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.012027/2024-11).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.450, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das suas atribuições, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria MCTI nº 8.442, de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 160, Seção 2, página 6, de 20 de agosto de 2024 (Processo SEI nº 01245.010863/2020-37).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.451, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das suas atribuições nos termos do art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal e nos termos do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, e do art. 6º do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve (Processo SEI nº 01245.008677/2020-38):

Art. 1º Reconduzir ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO, na qualidade de membro titular, especialista em biotecnologia, junto à Comissão Técnica Nacional Biossegurança - CTNBio -, com fundamento no inciso VI do art. 11 da Lei nº 11.105, de 2005, e no inciso VI do art. 6º do Decreto nº 5.591, de 2005, para o cumprimento do seu segundo mandato de 2 (dois) anos, a contar do dia imediatamente posterior ao do término do seu primeiro mandato.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 386, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Itaqui, LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAGNOLO (titular), CPF nº 902.***.***-72", representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 1.068, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor EDSON VERÍSSIMO, matrícula SIAPE nº 1018490, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Processos Regulatórios, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA SE/MDS Nº 151, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.053955/2024-93, resolve:

Nomear, o servidor LUCAS VIANA DE SOUZA FILGUEIRAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento, da Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 387, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Itaqui, FLAVIA NICO VASCONCELOS (titular), CPF nº 022.***.***-08, representante do poder público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 625/IFB, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001008.2024-63, resolve:

Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0968244, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor LEO SERRAO BARBOSA, SIAPE nº 1340279, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 31 de julho de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA STJ/GDG Nº 661, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 21 de agosto de 2024, a designação de CLÁUDIO FERNANDES MENDONÇA, matrícula S068416, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, código FC-6, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças, objeto da Portaria STJ/GDG n. 197 de 3 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 660, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 21 de agosto de 2024, CLÁUDIO FERNANDES MENDONÇA, matrícula S068416, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA GPR Nº 1.608, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0024667/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Ana Cláudia Barboza da Silva, matrícula 312.339, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001 e, para fins do disposto no RE 638.115/CE, na determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7, c/c o parágrafo único do art. 11 da Lei 11.416/2006, incluído pela Lei 14.687/2023, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, além das vantagens previstas na referida Lei 11.416/2006.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.970, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.011245/2022-40, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº111/2022, firmado com LUCAS SIDNEI CARNIEL, Campus Avançado Coronel Vivida, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 11/08/2024.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 255, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 26 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais desta Empresa os colaboradores abaixo relacionados:

I - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 1141418;

II - Fabiene Freire Amorim, matrícula SIAPE nº 2782383;

III - Jaqueline Souto Mangabeira, matrícula SIAPE nº 1501912;

IV - Luciana Madeiro Ximenes, matrícula SIAPE nº 1873749;

V - Maria Cecília Mattesco Caixeta, matrícula SIAPE nº 2965705;

VI - Millena Maria Wanderley Ramos, matrícula SIAPE 1131099; e

VII - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, Matrícula SIAPE 1026490.

Art. 2º Designar como Equipe de Apoio aos Pregoeiros Oficiais desta Empresa os colaboradores abaixo relacionados:

I - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 1141418;

II - Fabiene Freire Amorim, matrícula SIAPE nº 2782383;

III - Fernanda Gomes Carneiro, matrícula SIAPE Nº 1423819;

IV - Jaqueline Souto Mangabeira, matrícula SIAPE nº 1501912;

V - Luciana Madeiro Ximenes, matrícula SIAPE nº 1873749;

VI - Maria Cecília Mattesco Caixeta, matrícula SIAPE nº 2965705;

VII - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, Matrícula SIAPE 1026490;

Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados colaboradores de outras áreas para atuarem na equipe de apoio, mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório.

Art. 4º A Portaria terá validade de 1 (um) ano, a partir da sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 98, de 22 de março de 2024.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Portaria Nº 382, DE 7 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Salvador e Aratu, GILMARA PEREIRA TEMÓTEO (titular), representante do Poder Público, indicado pela Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
Portaria Nº 383, DE 7 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Salvador e Aratu, ANTONIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO (titular), CPF nº 105.***.***-97, representante do Poder Público, indicado pela Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA SE/MDS Nº 152, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.053955/2024-93, resolve:

Nomear, ADRYHELLEN GONTIJO GOMES DE ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo para Ressarcimento, da Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento, da Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.599, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, ad referendum do Conselho Especial, em suas funções administrativas, e tendo em vista o contido no processo SEI 0025433/2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do Excelentíssimo Desembargador Arnoldo Camanho de Assis das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 3 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026, em razão de sua convocação para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.133, DE 15 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente MARTA MENDES DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1897572, lotado no Departamento de Ciências Sociais, para participar no Workshop sobre Gobiernos municipales en América Latina, e, coordenação da Red de Estudios de Política Subnacional en América Latina (REPSAL), em Lima, Peru, de 11/09/2024 a 17/09/2024 incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.924468/2024-39.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA STJ/GP Nº 453, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 20 de agosto de 2024, NATÁLIA DE MATTOS LAMBERT SOARES, matrícula S075935, do cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, código CJ-3.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA MIDR N° 2.854, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº59000.011124/2024-49, resolve:

DISPENSAR KELLY ARAUJO LIMA do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Sistematização de Processos da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 563, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora TALITA MEIRELES FLORES, Matrícula/SIAPE nº 3064428, Psicóloga, para participar do programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PSDE/CAPES na University of Toledo, cidade de Toledo, Ohio, nos Estados Unidos, durante o período de 3 de novembro de 2024 a 3 de março de 2025.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.977, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.013841/2023-45, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/09/2024 até 02/03/2025, a prorrogação do contrato de SAMUEL STEPHAN MILCZUK, contrato 99/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Assis Chateaubriand.

Gisley Lima de Menezes
ATOS DLP DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10711/2024, resolve:

Nº 61 - Conceder aposentadoria à servidora CINTIA RIGOTO PEDRO, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c artigo 3º, caput, e § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (incluído pela Lei nº 14.687/2023).

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 13844/2024, resolve:

Nº 63 - Conceder aposentadoria ao servidor RICARDO SCHIAVON, no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput, e §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, observando-se, ainda, os termos do artigo 16, § 3º da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023).

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 14319/2024, resolve:

Nº 64 - Conceder aposentadoria à servidora ANA LUCIA PARANHOS MARTINS, no cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, especialidade Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigo 3º e artigo 26, caput, e § 1º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º da Lei n.º 12.618/2012, observando-se, ainda, os termos do artigo 16, § 3º da Lei n.º 11.416/2006 (incluído pela Lei nº 14.687/2023).

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA CONJUNTA Nº 674, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SILVIA REGINA DA SILVA COSTA

Matrícula Siape: 1847259

Código da vaga: 861333

Da: Universidade Federal do Norte do Tocantins

Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins

Processo nº 23000.024574/2024-54

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0314721

Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins

Para: Universidade Federal do Norte do Tocantins

Processo nº 23000.024574/2024-54

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 683, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído

Cargo: Médico - Área

Nome/Nome Social: ARLETE GOMES GUIMARÃES MORAES

Matrícula Siape: 1786420

Código da vaga: 298782

Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Processo nº 23000.024886/2024-68

Cargo: Médico - Área

Código de vaga: 0350646

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.024886/2024-68

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 684, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: MAYKSON RANGEL DE AZEVEDO

Matrícula Siape: 2257955

Código da vaga: 812856

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.024345/2024-30

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0347163

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.024345/2024-30

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 685, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ADRIANA CORREIA DE ALMEIDA

Matrícula Siape: 2274061

Código da vaga: 945513

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Comando do Exército - Escola Preparatória de Cadetes do Exército

Processo nº 23000.020688/2024-25

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0025649

Da: Comando do Exército - Escola Preparatória de Cadetes do Exército

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.020688/2024-25

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVANIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 686, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: SILVANA LEONORA LEHMKUHL TERES

Matrícula Siape: 1841897

Código da vaga: 690759

Da: Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Comando da Marinha - Escola Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina

Processo nº 23000.015475/2024-81

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: NORTON PIZZI MANASSI

Matrícula Siape: 1924836

Código de vaga: 0944905

Do: Comando da Marinha - Escola Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo nº 23000.015475/2024-81

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

IDERVANIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 675, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: HUGO AZEVEDO RANGEL DE MORAIS

Matrícula Siape: 1384942

Código da vaga: 999470

Da: Universidade Federal do Cariri

Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira

Processo nº 23000.026868/2024-11

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933448

Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira

Para: Universidade Federal do Cariri

Processo nº 23000.026868/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 676, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: VANESSA LOPES VASCONCELOS

Matrícula Siape: 3045194

Código da vaga: 950340

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.028452/2024-37

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0941435

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Processo nº 23000.028452/2024-37

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 677, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: THIAGO DE NOROES ALBUQUERQUE

Matrícula Siape: 1066928

Código da vaga: 347396

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.023778/2024-78

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954539

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.023778/2024-78

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 678, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: RAFAEL WINÍCIUS DA SILVA BUENO

Matrícula Siape: 3136167

Código da vaga: 952091

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.026907/2024-80

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954676

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Processo nº 23000.026907/2024-80

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 679, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: NEILA NAZARÉ COELHO DE SOUZA MENEZES

Matrícula Siape: 1583185

Código da vaga: 941182

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Processo nº 23000.026076/2024-46

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0320960

Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23000.026076/2024-46

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 680, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: WILIANE VIRIATO ROLIM

Matrícula Siape: 6770653

Código da vaga: 937658

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.025797/2024-39

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0210756

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.025797/2024-39

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 681, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FERNANDA KOKOWICS PILATTI

Matrícula Siape: 1282017

Código da vaga: 582906

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Processo nº 23000.013691/2024-92

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0809832

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

Processo nº 23000.013691/2024-92

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 682, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LEONARDO AUGUSTO LOPES RODRIGUES

Matrícula Siape: 1338125

Código da vaga: 839129

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.025689/2024-66

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954010

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.025689/2024-66

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA GPR Nº 1.602, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, ad referendum do Conselho Especial, em suas funções administrativas, e tendo em vista o contido no processo SEI 0025433/2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Lizandro Garcia Gomes Filho das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 3 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026, em razão de sua convocação para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.979, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.010207/2024-31, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1765 de 06 de agosto de 2024, publicada no DOU do dia 07/08/2024, seção 2, página 22, que contrata SAMARA FERREIRA DIAS como Professora Substituta.

Gisley Lima de Menezes
Portaria GM-MD n° 3.903, de 19 de agosto de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 67000.006950/2024-02, resolve:

ALTERAR na Portaria GM-MD nº 3694, de 2 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 7 de agosto de 2024, seção 2, página 6, o período da missão, conforme se segue:

Onde se lê: "no período de 9 a 11 de agosto de 2024.

O transporte será realizado em aeronave comercial. A hospedagem e a alimentação ficarão à cargo do Comando da Aeronáutica em todo o período, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e de diária integral no dia 10 de agosto de 2024.";

Leia-se: "no dia 9 de agosto de 2024".

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL ASCOM/MF Nº 1.524, DE 16 DE AGOSTO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024, Seção 2, Página 40,

ONDE SE LÊ:

"publicada no Diário da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, pág.51".

LEIA-SE:

"publicada no Diário da União de 14 de fevereiro de 2023, seção 2, pág.51".
Portaria de Pessoal SPOA/MMA Nº 605, DE 13 DE agosto DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, considerando o que consta no processo nº 02000.008643/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à JEZUZINA BALDEZ DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-aposentado ANTONIO FERNANDO MARQUES DA SILVA, ex-ocupante do cargo público efetivo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PECMA - criado pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, matrícula SIAPE nº 0666207, do quadro de pessoal deste Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, falecido em inatividade, em 29 de julho de 2024, com fundamento jurídico no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de julho de 2024.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA