EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 5812/2023, cujo objeto é Registro de Preços, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 01872/2023, para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 1 - SR Brasília Norte, no Distrito Federal; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 07.474.287/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo a partir de 14/05/2024: R$ 6.064,02; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Lei 10.520, de 17/07/02; Item 4.2 do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.0056.1/2023; Data assinatura: 02/05/2024. 1º Termo de Aditamento para supressão de serviços ao Contrato nº 10086/2023, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR Piracicaba/SP, com polos operacionais nas cidades de Piracicaba/SP, Sorocaba/SP e Pirassununga/SP; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico 0490/2023 ; Valor da supressão a partir de 01/06/2024: R$ 16.614,44; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1265.0/2023. Data assinatura: 02/05/2024.

6º termo aditivo do contrato nº 15437/2020, processo nº. 7074.01.0642.01/2020; Objeto: prestação de serviços para realização do inventário físico dos materiais permanentes da CAIXA, compreendendo identificação física por meio da tecnologia R.F.I.D. (radio-frequency identification) U.H.F. (ultra-high frequency), compreendendo o item 1: região 1 que contempla os Estados AC, AM, AP,PA, RO, RR e SP.; Contratada: IBIAEON CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIAÇÕES E INFORMÁTICALTDA EPP; CNPJ(MF) nº 07.760.399/0001-58; Acréscimo de Serviços Valor R$ 590.998,00; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5303-46, Assinado em: 03/05/2024.

6º termo aditivo do contrato nº 15438/2020, processo nº. 7074.01.0642.03/2020; Objeto: prestação de serviços para realização do inventário físico dos materiais permanentes da CAIXA, compreendendo identificação física por meio da tecnologia R.F.I.D. (radio-frequency identification) U.H.F. (ultra-high frequency), compreendendo o item 3: região 3 que contempla os estados de GO, MG, MS, MT, PR, RS, SC E TO.; Contratada: IBIAEON CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIAÇÕES E INFORMÁTICALTDA EPP; CNPJ(MF) nº 07.760.399/0001-58; Acréscimo de Serviços Valor R$ 804.169,60; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5303-46, Assinado em: 03/05/2024.

6º termo aditivo do contrato nº 15588/2020, processo nº. 7074.01.0642.02/2020; Objeto: prestação de serviços para realização do inventário físico dos materiais permanentes da CAIXA, compreendendo identificação física por meio da tecnologia R.F.I.D. (radio-frequency identification) U.H.F. (ultra-high frequency), compreendendo o item 2: região 2 que contempla os Estados de AL, BA, CE, DF, ES, MA, PB, PE, PI, RJ, RN e SE.; Contratada: IBIAEON CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIAÇÕES E INFORMÁTICALTDA EPP; CNPJ(MF) nº 07.760.399/0001-58; Acréscimo de Serviços Valor R$ 604.832,00; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5303-46, Assinado em: 03/05/2024.

10º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 8423/2022, Objeto: prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no estado da Paraíba; Contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ: 02.567.270/0001-04; Novo Prazo: de 24/10/2024 a 23/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 5688/0075-2022; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-03; Processo Administrativo: 5688.01.0337.1/2022; Data Assinatura: 03/05/2024.

2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02/09/2024 até 01/09/2026, ao contrato 7386/2022, processo 5688.01.1084.0/2022, Pregão Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., no CNPJ nº 41.644.220/0001-35; Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula sétima do contrato; Valor global estimado da prorrogação: R$ 1.175.844,03; Data de assinatura: 02/05/2024

2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02/09/2024 até 01/09/2026, ao contrato 7387/2022, processo 5688.01.1084.0/2022, Pregão Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., no CNPJ nº 41.644.220/0001-35; Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte, ITEM VII; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula sétima do contrato; Valor global estimado da prorrogação: R$ 741.627,50; Data de assinatura: 02/05/2024

1º Termo de Aditamento ao contrato 7384/2022, processo 5688.01.1084.0/2022, Pregão Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa AMERICAN TOWER DO BRASIL COM MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ 30.552.887/0001-91; Objeto: Acréscimo ao contrato de Prestação de Serviços prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 58.706,01 passando o valor global estimado do contrato para R$ 293.802,75. Data de assinatura: 02/05/2024

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 9845/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2399.3/2022; Objeto: Registro de Preços para Registro de preços para fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA, ativas vierem a ser instaladas, situadas na Região Nordeste, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 26062023 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$35.417,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 02/05/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2857/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0174.1/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM I REGIÃO CENTRO OESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$5.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 02/05/2024.

1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8543/2023,, cujo objeto é serviços comuns de engenharia na Ag.POÇOS DE CALDAS MG - SAP 4500589918. ; Contratada: R3 CONSTRUCOES LTDA EPP ; CNPJ: 97.445.696/0001-00 Modalidade: Pregão Eletrônico 0209/2023; ARP 3408/2023; Valor do Acréscimo: R$ 23.101,39 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0148.1/2023; Item orçamentário: 80000025630

2º Termo de Aditamento ao contrato nº 7060/2022. Processo Administrativo: 5688.01.0745.1/2022. Objeto: prestação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura (EEAT), necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, como também de imóveis decorrentes de convênios que possam vir a ser firmados com terceiros ou que se refiram à futuras instalações da CAIXA, situados na região de abrangência das SR s Alagoas e Sergipe. CONTRATADA: AVALIARE ENGENHARIA LTDA CNPJ 02.405.211/0001-30. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 31/08/2024 até 30/08/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 02/05/2024.

8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2690/2023, Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluído todos os materiais e insumos necessários para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Novo Prazo: de 19/09/2024 a 18/09/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0234/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-03; Processo Administrativo: 5688.01.0398.0/2023; Data Assinatura: 02/05/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 4117/2023. Processo Administrativo: 5688.0.0053.0.2023. Objeto: Ata de Registro de Preços 3221/2023 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I, sinalização de imóveis de uso, unidade Das Mercês/BA, Av. Sete de Setembro, 955, Centro, Salvador/BA. CONTRATADA: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 40.994.238/0001-02. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 29/05/2024 até 28/05/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 02/05/2024.

Processo Administrativo 5688.01.1114.037/2023; 2ºTermo Aditivo; SPENCER D'ÁVILA FOGAGNOLI, CNPJ(MF) n.º xxx.164.xxx-xx A CAIXA, Objeto :prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, Enquadramento Legal: Lei 9.514/97, com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Contrato:3747/2022 Data de Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025;Data de assinatura:26/04/2024