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ATO PRESI Nº 122, DE 10 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o interesse desta Corte e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional, ocupado pela servidora LUCIANA KELLY MAIA CORREIA, mediante reciprocidade com cargo idêntico, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO MAIA DE OLIVEIRA;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, bem como o contido na Resolução CNJ nº 146/2012, na Resolução TRT8 nº 70/2017 e na Portaria TRT8-GP 116/2014;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 1989/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Corte, ocupado pela servidora LUCIANA KELLY MAIA CORREIA (vaga 1061), mediante reciprocidade com o cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor BRUNO MAIA DE OLIVEIRA;

Art. 2º - LOTAR o servidor BRUNO MAIA DE OLIVEIRA na Secretaria de Auditoria;

Art. 3º - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor BRUNO MAIA DE OLIVEIRA, para se apresentar neste Tribunal;

Art. 4º - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 123, DE 10 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o deferimento da redistribuição do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora LUCIANA KELLY MAIA CORREIA, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme previsto no Ato PRESI nº 122/2024;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 1989/2024, e o interesse do serviço, resolve:

EXONERAR a servidora LUCIANA KELLY MAIA CORREIA, Analista Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2937, do cargo em comissão de Diretora da Secretaria de Auditoria, CJ-3, (código SIGEP nº 100), com efeitos a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA CODAF Nº 115, DE 28 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-11002), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5286), código TRT 9ª FC-5, 01ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2024);

II - dispensar JOSIAS BECKER BRISOLA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-11002), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Memorando nº 1/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 2.504, GABREI DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.015504/2024-32, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA MARIA DANTAS SOARES, matrícula SIAPE n.º 0386253, código de vaga nº 298663, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Teoria, Planejamento e Ensino do Instituto de Educação, com fundamento no ART. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da Lei nº 8112/1990.

II - Declarar vago o cargo.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 6, DE 28 DE MAIO DE 2024

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.333, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2023, página 141, resolve:

Art. 1º - Aprovar os servidores abaixo relacionados como fiscais de contrato:

Contrato nº 24/2024 - Pregão n º 90338/2024 - Processo 25000.123649/2023-23 - Empresa Voare Taxi Aereo LTDA.

Descrição: Contratação de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas, visando o transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns, cargas perigosas, remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias, e demais necessidades administrativas, operacionais e gerenciais para atendimento dos objetivos institucionais da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI.

Fiscal Titular: Cleomar Pereira Ribeiro SIAPE: 1260133

Fiscal Substituto: Tevino Santos de Jesus SIAPE: 3293914

Gestor Titular: Francisco da Silva Santos SIAPE: 710943

Gestor Substituto: José Nascimento Rodrigues SIAPE: 502359

Art. 2º - Esta portaria segue os parâmetros da IN 05/2017 - SEGES.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Marcos Antonio Pellegrini
Portaria UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 4.792, de 21 de maio de 2024

A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0006538-88.2024.4.03.8001, e:

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 4 (10856417), de 14 de maio de 2024, do Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc.10884292); resolve:

I - EXONERAR o servidor JOSÉ NELSON DA SILVA, RF 5777, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Segurança Institucional (CJ-1), da Subsecretaria de Saúde e Segurança, a partir de 03.06.2024;

II - DESIGNAR, em substituição, o servidor ISMAEL DE ASSIS, RF 5853, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, na vacância do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Segurança Institucional (CJ-1), da Subsecretaria de Saúde e Segurança, a partir de 03.06.2024.

ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 28 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo NUP: (25000.048452/2024-89), resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público PAULO SERGIO GUEDES MEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0094187, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 457, DE 28 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo NUP: (25019.001350/2024-09), resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública SONIA MARIA DANTAS SALES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0514310, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 464, DE 28 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo NUP: (25000.061209/2024-56), resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública IVONILDE DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0477426, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da EC 103, combinado com o art. 2º da EC 41, aplicando-se o redutor de 3,5% sobre a totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 465, DE 28 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo NUP: (25012.000291/2023-22), resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos proporcionais, ao servidor público GISSONE MAIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1223771, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no inciso I, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso II, do § 1º, do art. 10, e § 2º do art. 26, e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 144.187/2023, expedido em 15 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 28 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo NUP: (25000.058352/2024-61), resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MITSUO SATO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Servicos Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0465747, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 28 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo NUP: (25000.054324/2024-74), resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público EDILSON MARQUES CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0527230, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 471, DE 28 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no Processo NUP: (25000.061803/2024-47), resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público RAIMUNDO NONATO FILHO, matrícula SIAPE nº 0521146, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
ATO Nº 3.092, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal e o que consta no Processo Administrativo nº 0001412-30.2024.4.04.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA, a contar da data de publicação deste ato, ao Doutor Mauro Sbaraini, no cargo de Juiz Federal, junto à 2ª Vara Federal de Lajeado, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA CRA-SC N° 29, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA-SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, regulamentada pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e o Regimento Interno do CRA-SC, aprovado pela Resolução Normativa CFA Nº 592, de 17 de dezembro de 2020, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público nº 01/2022, homologado em dezembro de 2022;

CONSIDERANDO, o disposto nº Art. 37, da Constituição Federal; resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de Camilla Simone Agapito Wollinger, constante na Portaria CRA-SC nº 27, de 17 de maio de 2024, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, no cargo de CONTADOR, para o Quadro de Pessoal do CRA-SC, em razão da desistência formal da candidata.

Art. 2º - Nomear o candidato aprovado Lucas Tarcisio Goulart, para exercer o cargo efetivo de Contador, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na sede do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina, em Florianópolis/SC.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Djalma Henrique Hack
ATO Nº 578, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006333-04.2024.4.01.8005 -TRF1, resolve:

REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor BRUNO MAIA DE OLIVEIRA , criado pela Lei 12.011/2009 para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em reciprocidade ao cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei 12.252/2010, ocupado pela servidora Luciana Kelly Maia Correia.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 602, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006333-04.2024.4.01.8005 -TRF1, resolve:

REVOGAR a cessão para o Conselho Nacional de Justiça do servidor BRUNO MAIA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela PORTARIA PRESI 99/2016, de 05/04/2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11/04/2016.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência delegada pelo inciso XXIX do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:

Nº 899 - Art. 1º Excluir, a partir de 31 de maio de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionado:

NOME

SIAPE

CARGO

NÍVEL

SISTEMA

José Pereira Mendes Junior

3449538

Arquiteto e Urbanista

Nível Superior

Sistema de Serviços Gerais

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 904 - Designar CRISTIANA DE OLIVEIRA SOARES para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.09, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Nº 905 - Designar PAULA REGINA MONTENEGRO GENERINO DE ANDRADE para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.08, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 907 - Exonerar, a pedido, RODIVAL FELINTO BARBOSA do cargo de Assistente Técnico do Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 363, DE 16 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no art. 2º da Lei 6.999/82 e do art. 6º, da Resolução TSE n. 23.523/2017; e no Procedimento Administrativo SEI 2021.00.000012021-9, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 15 de maio de 2025, a requisição do servidor PEDRO HENRIQUE MUSTEFAGA FERNANDES, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, colocado à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em apoio ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral, sem prejuízo de seus direitos e vantagens e sem ônus para o órgão requisitante.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. ALEXANDRE DE MORAES
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 719 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor LUCIANO RODRIGUES DUARTE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 229****, lotado no Campus Jardim, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 18/06/2024 a 22/06/2024, para participar do evento 5º Fórum de Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio, que ocorrerá em 19, 20 e 21 de junho de 2024, na cidade de Filadelfia - Chaco Paraguayo, conforme autorização Ofício - DIPES 93/2024 - DIPES/RT/IFMS, de 21 de maio de 2024.

Nº 721 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor EDILENE MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 187****, lotado no Campus Campo Grande, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 18/06/2024 a 22/06/2024, para participar do evento "5° Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio", que ocorrerá na cidade de Filadélfia, no Paraguai.

Nº 725 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor EMERSON AUGUSTO MIOTTO CORAZZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 200****, lotado no Campus Campo Grande, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 18/06/2024 a 22/06/2024, para participar do evento "5° Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio", que ocorrerá na cidade de Filadélfia, no Paraguai.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA N° 1.525, DE 28 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, com fundamento no § 2º do art. 5º do Decreto nº 10.160, de 9 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Comitê Interministerial de Governo Aberto e seus respectivos suplentes, conforme indicação dos titulares dos órgãos que representam:

I - Controladoria-Geral da União:

a) Izabela Moreira Correa, como titular; e

b) Otávio Moreira de Castro Neves, como suplente;

II - Casa Civil da Presidência da República:

a) Maricy Valletta, como titular; e

b) Maria Adelia Bretas e Arueira, como suplente;

III - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) Ronaldo Alves Nogueira, como titular; e

b) Elizeu Soares Lopes, como suplente;

IV - Ministério das Relações Exteriores:

a) Rosimar da Silva Suzano, como titular; e

b) Luciana Magalhães Silva dos Santos, como suplente;

V - Ministério da Educação:

a) Jussara Santos Mendes, como titular; e

b) Fernanda Guedes Araujo, como suplente;

VI - Ministério da Saúde:

a) Isadora Jinkings Melo Silva, como titular; e

b) Danilo Fernandes de Medeiros, como suplente;

VII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Maíra Murrieta Costa, como titular; e

b) Carlos Roberto Colares Gonsalves, como suplente;

VIII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Humberto Luciano Schloegl, como titular; e

b) Fabiano Chaves da Silva, como suplente;

IX - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) Flávia Amaral Silva de Sousa, como titular; e

b) Marina Soares Almeida, como suplente;

X - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) Sergio Nogueira Seabra, como titular; e

b) Tatiane Lopes Ribeiro de Alcantara, como suplente; e

XI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) Miriam Barbuda Fernandes Chaves, como titular; e

b) Renan Mendes Gaya Lopes dos Santos, como suplente;

XII - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) Carolina Palhares Lima, como titular; e

b) Ianê de Andrade Azevedo, como suplente;

XIII - Ministério da Fazenda:

a) Carlos Augusto Moreira Araújo, como titular; e

b) Jeann Fabricio Bezerra de Melo, como suplente;

XIV - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) Antônia Eliana Pinto, como titular; e

b) Wellington Gontijo do Amaral Júnior, como suplente;

XV - Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) Valmor Schiochet, como titular; e

b) Gustavo da Cunha Westmann, como suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CGU nº 3.340, de 04 de outubro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.495, DE 28 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 3º do Decreto nº 11.528, de 16 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º

.................................................................................................................................

XIV - André Galego Boselli, representante da Artigo 19;

(...)

XVII - Gabi Coelho, representante da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - Abraji"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 506, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar EDIVAN DE MOURA BORGES, matrícula no Siape nº 1702033, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0072, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função SHELTON BONIEVISKY RODRIGUES DE OLIVEIRA.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD

Nº 2.677, DE 24 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.011615/2024-42, resolve:

Art. 1º Dispensar a contar de 03 de junho de 2024, o servidor LUIZ MOREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1815444, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 1.02, de Chefe do Setor de Arquivo da Subdivisão de Pessoal Civil.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD

Nº 2.676, DE 24 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇASno uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.011615/2024-42, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 03 de junho de 2024, o servidor KLEBER RIBEIRO DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 661308, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para a Função Comissionada, código FCE 1.02, de Chefe do Setor de Arquivo da Subdivisão de Pessoal Civil.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 685, de 28 de maio de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000460/2024-24, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 18/05/2024, a JULIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1885740, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, código 701031, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 09, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 863278, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SDA/MAPA nº 1.117, de 23 de Maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de maio de 2024, Edição: 101, Seção: 2, Página: 3, que Designa os representantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SDA/MAPA nº 1113, de 14 de maio de 2024; promove-se a retificação descrita a seguir:

Onde se lê:

"PORTARIA SDA/MAPA Nº 1095, DE 23 DE MAIO DE 2024"

Leia-se

"PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.117, DE 23 DE MAIO DE 2024"
DESPACHO

Processo SEI n° 48035.001265/2024-30

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor:

LEONARDO BRENGUERE LEÃO LOPES, Pesquisador em Geociências do Centro de Desenvolvimento Tecnológico - CEDES, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Zanskar, Índia, com ônus, no período de 05 a 30 de junho de 2024. A referida viagem tem como objetivo a atividade de campo em alta montanha nos Himalaias, especificamente na região de Zanskar, Índia, uma zona de colisão continental ativa.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
DESPACHO

Processo SEI n° 48035.001247/2024-58.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor:

CARLOS EDUARDO GANADE ARAÚJO, Pesquisador em Geociências, Coordenador Executivo do Centro de Desenvolvimento Tecnológico - CEDES, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Zanskar, Índia, com ônus, no período de 05 a 30 de junho de 2024. A referida viagem tem como objetivo a atividade de campo em alta montanha nos Himalaias, especificamente na região de Zanskar, Índia, uma zona de colisão continental ativa.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e

Considerando a apuração de possível irregularidade na manutenção da condição de pensionista como filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, em desacordo com o fundamento do artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/1958; e

Considerando ainda, o constante dos autos do processo SEI nº 21044.005444/2019-13; resolve:

Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de ANA VALQUIRIA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1195522, na qualidade de filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor deste Ministério - EDWIGES MAGALHÃES RIBEIRO, matrícula 1023450, falecido em 16/02/1972, nos termos do artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, por perda da qualidade de beneficiário da pensão nos termos do inciso III, do parágrafo único, do artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022.

Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.

AGNALDO PINTO DA SILVA
Portaria de Pessoal nº 143, de 28 de maio de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003639/2024-62, resolve:

Designar, o servidor Miguel Augusto Neves Saraiva Ferreira da Silva, CPF 091.**.***-61, para o encargo de primeiro substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Assessor Especial, código CCE 2.15, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 142, DE 28 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003161/2024-71, resolve:

Designar Maria Aparecida Fabri Pessanha, CPF 357.******-68, para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Empreendimentos, código FCE 1.13 do Departamento de Gestão Hidroviária, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.703, DE 28 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.006268/2024-62, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a FRANCISCO JOSÉ MONTE DOS SANTOS, matrículas PF nº 11.294 e SIAPE nº 990232, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria de Pessoal nº 141, de 27 de maio de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003226/2024-88, resolve:

Designar o servidor RENATO GOEPFERT, CPF: 471.***.***-72, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração deste Ministério de Portos e Aeroportos nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO, matrícula SIAPE nº 1098328.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 2.074 - Dispensar matrícula nº 912892 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

Nº 2.075 - Designar matrícula nº 20660 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.055, DE 23 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensar matrícula nº 911656 da função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 2.056 - Dispensar matrícula nº 911656 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

Nº 2.057 - Designar matrícula nº 909396 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 3.236, DE 28 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.000782/2024-93, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JULIO SERAFIM MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1034991, SIAPECAD nº 02351674, lotado(a) no(a) Campus Tauá, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática para Internet-TAU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 60, de 28 de maio de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando a Portaria ME nº 244, de 2020 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, resolve:

Art. 1º Tornar pública a suspensão de pagamento, ocorrida na folha de pagamento do mês de maio de 2024, do beneficiário de aposentadoria aniversariante do mês de fevereiro de 2024, por não ter efetuado a Atualização Cadastral Anual/2024, no prazo legalmente estabelecido pela legislação vigente.

NOME

Matrícula

CPF

Situação

Marcio Luiz Vianna

0664087

09*.***.167-**

Servidor Aposentado

Parágrafo único. O restabelecimento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista na Portaria/Ministério da Economia nº 244, de 2020 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020.

Art. 2º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou beneficiário de pensão deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio dos telefones (12) 3208-6974 ou (12) 3186-9511, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica.

Parágrafo único. Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 2.070, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 911656 para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico(a), código FCE 2.05.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.037, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 911682 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado do encargo que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 25, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência delegada por meio da Portaria MIDR nº 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve:

Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, nível intermediário, do servidor Francisco Otavio Figueiredo Bandeira, matrícula SIAPE nº 1085218.

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIA Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência delegada por meio da Portaria MIDR nº 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve:

Conceder, a partir de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, nível intermediário, para o servidor Aldair Martins da Silva, matrícula SIAPE nº 0677707.

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIA Nº 58, DE 29 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e com fulcro no processo n.º 23096.032955/2024-95, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MICHELLY RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS VIRGINIO, Administradora, SIAPE 2060815, para exercer a função de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora 158195, a partir de 29 de maio de 2024;

Art. 2º DESIGNAR a servidora SUZANNE ÉRICA NÓBREGA CORREIA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 13481510, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 158195, a partir de 29 de maio de 2024;

Art. 3º DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR ALMEIDA CHAGAS, Contador, SIAPE 14601930, para exercer a função de Ordenador de Despesa Substituto da Unidade Gestora 158195, a partir de 29 de maio de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRH/R nº 797, de 07/05/24, publicada no DOU em 13/05/24, Seção 2, página: 21,

Onde se lê: "Nomear SILMARIA DOS SANTOS REIS",

Leia-se: " Nomear SILMARIA REIS DOS SANTOS" (23096.017910/2024-91)
PORTARIAS SRH/R DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 998 - Tornar sem efeito a Portaria SRH/R nº 905, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU em 17 de maio de 2024, seção; 02, pág: 29, que contratava como Professor de Magistério Superior (Substituto), a sra. MAYARA MARIA DE LIMA PESSOA, junto a Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade. (23096.023078/2024-61)

Nº 999 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com efeito em 16 de maio de 2024. (23096. 012937/2024-97)

Servidor (a)

Siape

Função - UACA/CTRN/UFCG

ENIO PEREIRA DE SOUZA

1050986

FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO

MADSON TAVARES SILVA

1054217

FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO em Meteorologia

SANDRA ISAY SAAD

3057105

FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do Curso de Meteorologia COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO em Meteorologia

CÉLIA CAMPOS BRAGA

332572

COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO - (sem gratificação)

1.000 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com efeito em 17 de maio de 2024. (23096. 012937/2024-97)

Servidor(a)

Siape

Função - UACA/CTRN/UFCG

CARLOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS

1050986

FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO

MADSON TAVARES SILVA

1054217

FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO em Meteorologia

SANDRA ISAY SAAD

3057105

FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do Curso de Meteorologia COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO em Meteorologia

CÉLIA CAMPOS BRAGA

332572

COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO - (sem gratificação)

Nº 1.006 - Designar a servidora ISABEL CRISTINA SOARES AMORIM, matrícula Siape: 1515622, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-02) de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA PRAC/UFCG, com efeito a partir de 27 de maio de 2024. (23096.031669/2024-11)

Nº 1.007 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor RODRIGO DE AZEREDO GRUNEWALD, Matrícula SIAPE Nº. 0338307, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do congresso XXI Jornadas de Alternativas Religiosas en América Latina, tituladas Las Religiones en el Sur Global. Aportaciones y Retos desde Latinoamérica, em Montevideo - Uruguai, durante o período de 21 a 27 de julho de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.

(23096.027903/2024-05)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE MAIO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n.º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023 e disposto no processo 25015.000399/2024-76, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LÚCIA DE MELO SÉRVIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JEHU SÉRVIO FILHO, matrícula SIAPE nº 570790, aposentado em 22/04/1991, no cargo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 15/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 27, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência delegada por meio da Portaria MIDR nº 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve:

Conceder, a partir de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, nível superior, para o servidor Lucas Oliveira Negrão, matrícula SIAPE nº 1911227.

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA