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AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor BRASIL MULTIVENDAS COMERCIO LTDA, CNPJ 51.390.868/0001-86, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.004765/2024-81, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para o item 5 quando solicitada pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004765/2024-81 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. .SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.001219/2023-37; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado Antonio Cesar Mendes, CPF/CNPJ Nº xxx.961.601-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Porto Alegre, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 28.658,75 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19800904/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PE

Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Severiano Melo/RN, com suas especificações descritas no anexo i, pelo município de Severiano Melo - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 05 de setembro de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Severiano Melo/RN, 22 de agosto de 2024.

Plinio Max Melo

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 1/2024

LICITAÇÃO FMAS: 01/2024

Processo nº 07/000057/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VAN PARA ATENDER AO AUMENTO DAS DEMANDAS DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE PERTENCENTES AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊN Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Micro-Onibus Para Atender Ao Aumento das Demandas do Grupo Idade Feliz Pertencentes Aos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, Através da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 13/09/2024, às 09:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.

PREGÃO PRESENCIAL FMAS Nº 2/2024

LICITAÇÃO FMAS: 02/2024 Processo nº 07/000067/2024

Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Van Para Atender Ao Aumento das Demandas do Grupo da Terceira Idade Pertencentes Aos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de ReferênCIA. DATA/HORA: 13/09/2024, ÀS 11:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA.

Angela Maria Alves de Souza

Secretaria de SEMATRAB
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00011/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 06/09/2024 às 08h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISIÇÃO ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DENTRE OUTROS, destinados a casa do Alexandriense.

O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 22 de agosto de 2024.

Ulisses Neto de Mesquita
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00012/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 06/09/2024 às 11h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), destinados aos posto de saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 22 de agosto de 2024.

Ulisses Neto de Mesquita
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00013/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 06/09/2024 às 14h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS Injetáveis, destinados aos posto de saúde.

O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 22 de agosto de 2024.

Ulisses Neto de Mesquita

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

NGI ICMBio Breves - COAGR/GR-1

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - Norte, sediada na Avenida Tapajós, n° 2449, bairro Laguinho, Santarém/PA, CEP 68.041-148, torna público para conhecimento dos interessados que realizará chamamento público para prospecção do mercado imobiliário no município de Breves, localizado no estado do Pará, visando futura locação de imóvel, nos termos deste edital e seus anexos, disponíveis no site https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico/2024. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto à COAGR-1 - Norte, no endereço eletrônico: coagr1@icmbio.gov.br, ou pelo telefone: (91) 98602-0248. As propostas serão recebidas até às 18:00h, horário de Brasília, do dia 25/10/2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00001/2024 - Auto Posto de Combustível Santana Ltda - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 569. ASSINATURA: 21.08.24
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963032/2024, firmado pelo Município de POÇO DANTAS-PB, CNPJ 01.615.653/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Poço Dantas - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 650.000,00; dos recursos: R$ 632.808,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000449, de 20/06/2024 e R$ 17.192,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2028 - 21/08/2024 RONILSON BARBOSA DIAS e ITAMAR MOREIRA FERNANDES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965726/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ceará-Mirim/RN, CNPJ 08.004.061/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária no Município de Ceará Mirim/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000815, de 16/07/2024 e R$ 800.000,00 em exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 05/08/2027 André Ricardo Mendes Vieira e Júlio César Soares Câmara.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963402/2024, firmado pelo Município de Maricá-RJ, CNPJ 29.131.075/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de piscina semiolímpica no município maricá/rj; Programa Esporte; Valor: R$ 2.309.133,85; dos recursos: R$ 1.847.307,08, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000430, de 25/06/2024 e R$ 461.826,77 de contrapartida. Vigência 21/08/2028 - 21/08/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Fabiano Taques Horta.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963736/2024, firmado pelo Município de Maricá-RJ, CNPJ 29.131.075/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na orla da lagoa do são bento no município de maricá/rj.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.550.000,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000271, de 25/06/2024 e R$ 250.415,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2028 - 21/08/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Fabiano Taques Horta.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964638/2024, firmado pelo Município de Maricá-RJ, CNPJ 29.131.075/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura voltada ao incentivo de produção agrícola através de instalação de pátio de compostagem no município de maricá/rj.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 687.600,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000277, de 03/07/2024 e R$ 114.600,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2028 - 21/08/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Fabiano Taques Horta.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964233/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Bonito/RJ, CNPJ 28.741.072/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro via parque, rio bonito/rj - fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$ 1.309.584,75, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o restante nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001456, de 12/08/2024, e R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 20/08/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Leandro Pereira Netto.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 960963/2024/FNDE/CAIXA, Município de Passo Fundo/RS, DOU de 18/06/2024, seção 3, página 66 , onde se lê ""correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 "", leia-se ""correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000680, de 14/06/2024, e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 14/06/2024 "

CARLOS ALBERTO PIZARRO

GERENTE DE FILIAL - SE
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963982/2024, firmado pelo Município de São Nicolau - RS, CNPJ 87.612.966/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no Parque Municipal de Eventos Delci Sommer da Trindade no Município de São Nicolau/RS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 747.577,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000317, de 27/06/2024 e R$ 2.423,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 21/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Ricardo Miguel Klein.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.1076.0/2024. Contrato: 6914/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CMA Consultoria, Métodos, Assessoria e Mercantil S.A., inscrito no CNPJ: 43.819.978/0001-92. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de informações, cotações, notícias e fatos relevantes provenientes do Bolsa de Valores B3 S/A Brasil, Bolsa, Balcão, através do Market Data (SINAL DE INFORMAÇÕES DA BOVESPA) que utiliza 02 Links (RD CLEAR de 100MB, informações econômicas e financeiras, base de dados histórica e manutenção das séries com respectivas correções, atualizações e ajustes, suporte operacional e técnico e monitoração de sinal, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar a partir de 28/08/2024. Valor Global: R$ 976.469,95. Data da assinatura: 21/08/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso I, alínea f , da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90410/2017 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Bonito/MS, localizada na Rua Santana do Paraiso, nº 763, Centro, Bonito/MS, a partir de 31/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadores: RICARDO BALTA BORTOLlERO e SOLIANE BALTA BORTOLlERO BRlTO - Data da Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIO/AL - CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VALE BENTES II APF 48351858. Valor: R$ 800.000,00 (sem alteração). Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Data da assinatura: 31/07/2024. LUCAS ALVES CUNHA CALLADO E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIO/AL - CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VALE BENTES I APF 48450525. Valor: R$ 800.000,00 (sem alteração). Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Data da assinatura: 31/07/2024. LUCAS ALVES CUNHA CALLADO E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 37 / 0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 21.08.2024 a 19.09.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.machadoleiloeiro.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) FABIO MARLON MACHADO, na Av. Fernando Machado, 141-E, Sala 1001, Centro - CENTRO - CHAPECO/SC - CEP: 89802-112, telefone: (49)3198-1350 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: fabio@machadoleiloeiro.com.br . O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 19.09.2024, 10:00h, no site www.machadoleiloeiro.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 24.09.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 24/09/2024. Outras informações nos telefones (49)3198-1350 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: fabio@machadoleiloeiro.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIA no(s) município(s) de ANGRA DOS REIS/RJ. O Edital 159/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) PSICOLOGIA - TERAPIA OCUPACIONAL - FONOAUDIOLOGIA - NUTRIÇÃO no(s) município(s) de CAPIM GROSSO/BA. O Edital 158/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIVIDAS LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ: 06.255.313/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CICATRICLIN TRATAMENTO AVANCADO DE FERIDAS LTDA, CNPJ: 54.229.424/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DRA KEILA OLIVEIRA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 43.350.845/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-018-PMAF

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. A Pregoeira torna público que o certame acima identificado que foi FRACASSADO, terá Abertura da sessão pública no dia 10/09/2024 AS 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 27/08/2024 até às 08:59 horas do dia 10/09/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 22 de Agosto de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-021-PMAF

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO -GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO. A Pregoeira torna público que o certame acima identificado que foi FRACASSADO´, terá Abertura da sessão pública no dia11/09/2024Abertura: 20/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 28/08/2024 até às 08:59 horas do dia 11/09/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 22 de Agosto de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CW597384 - SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA; SHELL INFORMATION TECHNOLOGY INTERNATIONAL INC.; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.OBJETO: Adicionar a Shell Information Technology International e a sua contribuição financeira ao Projeto, bem como atualizar definições e cláusulas do Acordo, para contemplar a Shell Information Technology International, e atualizar a definição de Normas da ANP. Data de assinatura: 20/08/2024. PROCESSO Nº 23077.082264/2024-61. Fundamento Legal: na Lei n º 8.958 /1994, no Decreto nº 7.423/2010, na Resolução nº 001/2022 - CONSEPE/CONSA. ASSINAM pela SHELL BRASIL: Júlia Gama Bravo Coelho (SC Commercial Operations Manager) Fábio Pires (CPT Lead), pela SHELL INFORMATION: Letícia O. Watts (Senior Finance Advisor Tech & IDT); pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000010441202426. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de LINEZOLIDA 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 22/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Aquisição de um veículo, com o objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Caetano/PE, decorrente do Empodera Mulher: Empreendedorismo E Cidadania Para Todas As Mulheres, com recursos próprios e recursos provenientes do Termo de Adesão n° 148/2014, celebrado junto ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM. Valor máximo aceitável: R$ 142.671,55 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 23/08/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 06/09/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 06/09/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br.

Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 22 de agosto de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 353/2024-SMSI, Processo nº 05050598.000024/2024-27, autuado na modalidade Inexigibilidade nº 026/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.797.967/0001-95. Valor: R$11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). Assinatura 21/08/2024, Vigência: 21/08/2025. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Retificação Extrato de Contrato Nº 149/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.854/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 098/2023-CPL/PMM, publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 128, pagina 316, na sexta-feira, 05 de julho de 2024, onde se Lê: Início da Vigência de 10/06/2024. Término da Vigência: 31/12/2024, Leia-se Início Vigência de 26/06/2024. Término da Vigência: 31/12/2024.

Retificação Extrato de Contrato Nº 157/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.621/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 161, pagina 205, na quarta-feira, 21 de agosto de 2024, onde se Lê: Processo nº 33.621/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM Leia-se: Processo nº 34.621/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM.

Retificação Extrato de Contrato Nº 158/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.621/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 161, pagina 205, na quarta-feira, 21 de agosto de 2024, onde se Lê: Processo nº 33.621/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM Leia-se: Processo nº 34.621/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM.

Retificação Extrato de Contrato Nº 159/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.621/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 161, pagina 205, na quarta-feira, 21 de agosto de 2024, onde se Lê: Processo nº 33.621/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM Leia-se: Processo nº 34.621/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM. Onde se lê: Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 33.0044.072/0001-66, Leia se: IBIZA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 18.559.714/0002-80, onde se lê: Valor: R$ 64.087,60 (sessenta e quatro mil, oitenta e sete reais e sessenta centavos), Leia se: R$ 137.540,33 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e três centavos).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA nº 90012/2024-CEL/SEPLAN

A Prefeitura Municipal de Marabá, através da Coordenação Especial de Licitação/SEVOP, avisa que o CONCORRÊNCIA 90012/2024-CEL/SEPLAN/ PMM, PROCESSO N° 050505211.000034/2024-82 - Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO DA PAZ, CARAJÁS I, BOM PLANALTO E NOVO PLANALTO DO NÚCLEO CIDADE NOVA, RESIDENCIAL TIRADENTES NO NÚCLEO MORADA NOVA E VELHA MARABÁ - MARABÁ/PA - LOTE 02/24. que estava com sessão agendada para o dia 30 de agosto de 2024 - 09h, fica SUSPENSA por tempo indeterminado, em virtude de atendimento a Medida Cautelar do TCM/PA.

ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA

Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90062/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050560.000060/2024-18/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 05/09/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais Permanentes e Hospitalares Para Atender As Necessidades dos Hospitais de Marabá (Hmm/Hmi) e Unidades Vinculadas Ao Fundo Municipal de Saúde. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá-PA, 22 de agosto de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024-CPL/PMM

Processo Licitatório nº 050505212.000014/2024-00-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEUS E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI.UASG: 931166. Onde sagraram vencedoras as empresas: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.135.499/0001-45, vencedora do Item: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 259.000,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil reais), REVEMAR COMERCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 17.449.881/0001-25, vencedora do Item: 02 Perfazendo o Valor Total de R$ 442.000,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá-PA, 22 de agosto de 2024.

Jose Nilton de Medeiros

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000052/2024-64 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 01 de outubro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AVENIDAS VP03; VP07 E VE02 (NÚCLEO NOVA MARABÁ) E AV. 2000 (NÚCLEO CIDADE NOVA) E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SEBASTIÃO MIRANDA (VILA SORORÓ - KM 35) - MARABÁ/PA.

Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 928615, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br

ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA

Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 373/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000001/2023-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS. Empresa: MEDCELER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.784.951/0001-64. VALOR: R$ 10.710,00 (dez mil, setecentos e dez reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO

Resultado de Análise de Projeto Institucional de Conversão de Multas

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779/CC, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, para cumprir o disposto no art. 24, caput e § 3º, da Instrução Normativa Ibama nº 21 de 02 de junho de 2023 e, observando o contido na Portaria IBAMA Nº 9, de 31 DE Janeiro de 2024, que instituiu Procedimento Operacional Padrão (POP) que visa padronizar os procedimentos a serem executados para a submissão de propostas e o acompanhamento de Projetos Institucionais no âmbito da conversão de multas ambientais do Ibama,resolve:

Art.1º Tornar pública a aprovação pelo rito diferenciado do PROJETO DE ASSISTÊNCIA À FAUNA EM EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS/FOGO - BIOMA PANTANAL, proposto pela Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática, subordinada à Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, disponível no Processo SEI 02001.016289/2024-80.

Art.2º O projeto é de fluxo contínuo e tem por objeto contribuir para a conservação da biodiversidade por meio do resgate e reabilitação de fauna silvestre vítima de eventos ambientais extremos, prestando pronto atendimento e cuidados a curto e médio prazos, visando a reabilitação dos animais, por meio assistência à fauna acometida pelos incêndios florestais no bioma Pantanal, oferecendo suporte técnico, além de insumos e instrumentos para atuação em cenários de eventos climáticos extremos que atingem a fauna silvestre.

RODRIGO AGOSTINHO

PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 19042/2024/SEMGES Espécie: CONTRATO 651-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE, (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao ITEM 1. Valor: R$ 30.008,80 (trinta mil e oito reais e oitenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2154.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 718 de 23/07/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: ESGOTEC SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 07.402.200/0001-10 Data da assinatura: 14/08/2024 Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°: 0011340/2024/SMPE Espécie: Contrato n° 656-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE. Valor: O valor do contrato é de R$ 324.828,40 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 039/2023. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.122.0075.2260.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: RV RAMOS LTDA CNPJ: nº 34.802.595/0001-10 Data da Assinatura: 07 de agosto de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 15/SUPEL/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTE ORGÂNICO MINERAL CLASSE A (CONDICIONADOR DE SOLO), SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 864/SEMAGRI/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 27/08/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 09/09/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$3.435.600,00 (Três milhões quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé/RO, 22 de agosto de 2024.

Luis Carlos Morais Alfaia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega via postal, o Sr. Diogércio Lopes Duarte, CPF 246.xxx.xxx-34, pela ocupação irregular de imóvel à faixa de domínio da rodovia federal BR-470/RS, km 12+04m, no município de Barracão/RS, conforme consta no Auto de Infração S.R.RS/01L01/S0024/ANO2024, emitida pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 05/07/2024. Ainda, NOTIFICA o Sr. Diogércio Lopes Duarte, acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade, em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deve entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005114/2023-31.

Em 19 de agosto de 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 353/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 28.113.385/0001-12 - VIDA OTORRINO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/08/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90403/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105019231202408. Objeto: Aquisição de material permanente (Impressora de Grande Porte) para atender as necessidades da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC/UFAM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90403-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O produto deverá ser ofertado de acordo com a descrição do Termo de Referência..

JULIANE PINHEIRO FRAGATA

Gerente de Licitação

(SIASGnet - 22/08/2024) 154039-15256-2024NE000242
AVISO concorrência Eletrônica nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 012/2024. RERRATIFICAÇÃO. Torna público a rerratificação do Edital nº 034/2024, concorrência Eletrônica nº 012/2024, tendo por objeto a contratação de empresa na área de pavimentação asfáltica, para fins de execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade, tudo conforme planta e projeto executivo.

A obra será executada com recurso proveniente de Transferência Especial Plano de Ação 09032024-071245. Tal alteração se faz necessário para fins de adequação da planilha orçamentária. Portanto, onde se lê, abertura dia 23/08/2024, às 09/00min, leia-se abertura dia 06/09/2024, às 13h00min.

O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100.

Araponga-MG, 22 de agosto de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90001/2024 - UASG 200141

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08675.007284/2022-58.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação, visando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n° 03/2022, para contratação de serviços continuados de secretária executiva, a serem executados de forma contínua, com execução indireta mediante regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal.. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.010,60. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº PMC/171/2023

PRC 357/2023.

Aquisição de mobiliários e equipamentos necessários à Escola Municipal Barão de Congonhas. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado às licitantes: Abade & Capelli Industria e Comércio de Móveis Ltda: lote 27: B2G Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda: lote 17; Delta Produtos e Serviços Ltda: lote 25; Distribution Center CJP Ltda : lotes 21, 22, 23 e 30; ECM Comercial e Serviços Ltda: lotes 11, 13 15, 16, 18, 19, 20 e 29; Reys Indústria Comércio e Serviços Ltda.: lote 1; Solução Indústria e Comércio de Móveis Ltda.: lote 26; Sudeste Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda: Lote 24; T Guimaraes - Informática: lote 14. William Cesar da Mota: lote 28.

Em 20 de agosto de 2024.

Cláudio Antônio de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966474/2024, firmado pelo Município de Nova Santa Rita/RS, CNPJ 94.309.291/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 358.000,00; dos recursos: R$ 303.140,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0043, NE 2024NE000381, de 29/07/2024 e R$ 54.860,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 21/08/2024 Fernanda Almeida Cappelini e Rodrigo Amadeo Battistella.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966323/2024, firmado pelo Município de Divino de São Lourenço-ES, CNPJ 27.174.127/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obra de pavimentação de vias urbanas na sede e distritos, no município de Divino de São Lourenço - ES; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.055.761,00; dos recursos: R$ 1.045.761,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000947, de 25/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2027 - 20/08/2024 Luciana Callegari Spavier Rech e Eleardo Aparicio Costa Brasil.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 915103/2021/MCIDADES/CAIXA, Contratado PM Leopoldo de Bulhões, DOU de 20/08/2024, seção 3, página 102, onde se lê PM ANAPOLIS/GO, leia-se PM Leopoldo de Bulhões/GO, 15/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964231/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Piquet Carneiro/CE, CNPJ 07.738.057/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 (uma) escola de tempo integral no Bairro Cidade Nova, município de Piquet Carneiro/CE - escola 13 salas padrão FNDE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 9.429.538,76 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001420, de 12/08/2024, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 ANDRE PESSOA ROCHA e Bismarck Barros Bezerra.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965605/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Brejo Santo/CE, CNPJ 07.620.701/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola em tempo integral Raimundo Fernandes, no bairro Renê Lucena, município de Brejo Santo/CE - escola 13 salas - FNDE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001387, de 12/08/2024, R$ 9.429.538,76 no exercícios subsequentes e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 ANDRE PESSOA ROCHA e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965600/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Iracema/CE, CNPJ 07.891.658/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral 09 salas padrão FNDE no município de Iracema-ce.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.601.213,44; dos recursos: R$ 1.425.780,20, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001391, de 12/08/2024, R$ 8.079.421,11 nos exercícios subsequentes e R$ 96.012,13 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 19/08/2028 ANDRÉ PESSOA ROCHA e Celso Gomes da Silva Neto.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 940465/2023/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mombaça/CE, CNPJ 07.736.390/0001-01; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Conforme item 3.13.5.2 do SA 150 versão 146: "O encerramento contratual é formalizado pelos seguintes instrumentos e/ou acões: Forma de encerramento: Rescisão; Motivo: Decisão Judicial".. Data da rescisão 21 de agosto de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR VALE DO PARAIBA, SP - 2522, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica VIRADA PARA LUA LOTERIAS LTDA ME, código 210205725, CNPJ nº 12.105.828/0001-93, localizada na Rua Takeo Ota 359, Parque Meia Lua, Jacareí/SP, CEP: 12335-270, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

GILSON LIRA DE ALMEIDA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 8764/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1759.1/2022; Objeto: prestação de serviço de análise especializada no mercado financeiro e de capitais, com disponibilização de conteúdo em meios digitais; Contratada: ELEVEN SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ANÁLISE S.A; CNPJ: 20.820.211/0001-88; Novo Prazo: 18/10/2024 até 17/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-01 - DESPESAS C/INFORMACOES ON LINE. Assinado em 21/08/2024.