gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.011800/2024-05.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 122.***.428-** - MARILAINE BORGES DE PAULA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 2.1 - Região 1: Mesorregião Metropolitana de São Paulo, Mesorregião Macro Metropolitana Paulista, Mesorregião do Vale do Paraíba Paulista e Mesorregião do Litoral Sul Paulista.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar a Concorrência Pública nº 005/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:

Processo: 8278/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da construção de vestiário no campo do noventa localizada na Rua Cinco - Parque Andréa - Rio Bonito/RJ.

Abertura da sessão: 14/01/2025

Horário: 10:30h (Horário de Brasília)

Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/.

Rio Bonito, 17 de dezembro de 2024.

Raquel Inacio Heringer Azevedo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 171/2023.

Nº Processo: 25380.001548/2023-75.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 72.316.094/0001-13 - RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 171/2023, conforme previsto em sua "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início em 24/01/2025 e término em 24/01/2026.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.498,74. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios para a Central de Produção de Alimentos, Processo: 67564.006061/2024-51, referente ao Pregão 90071/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00532/2024, Empresa NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ: 53.385.500/0001-55, total: R$ 21.608,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00533/2024, Empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 37.730.284/0001-81, total: R$ 7.040,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00534/2024, Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 27.462,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00535/2024, Empresa VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30, total: R$ 1.475,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00536/2024, Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 5.662,80; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00537/2024, Empresa P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, total: R$ 2.200,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00538/2024, Empresa MR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 56.700.670/0001-75, total: R$ 11.200,00. Data da assinatura: 12/12/2024. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.017700/2024-17.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 565.235,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043.008120/2024. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/12/2024) 160348-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 84/2021.

Nº Processo: 23104.032204/2021-80.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 5228849). Vigência: 17/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.539,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024

Processo SEI nº 0248/2022. OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de veículos automotores zero quilômetro, emplacados, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALOR GLOBAL: R$ 1.223.000,00 (um milhão duzentos e vinte e três mil reais).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor das licitantes que se sagraram vencedoras: do Item 1 - KASA MOTORS LTDA, CNPJ: 05.471.879/0004-16, com o valor total de R$ 391.000,00; do Item 2 - KASA MOTORS LTDA, CNPJ: 05.471.879/0004-16, com o valor total de R$ 832.000,00.

O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF-

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2024

Mauro Ricardo Antunes Figueiredo

Assessor Técnico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158409

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23281.000101/2024-52.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2024, por mais um período de 03 meses, com início em 22/01/2025 e término em 22/04/2025.. Vigência: 22/01/2025 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.506.197,76. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033234/2023-27.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 29.526.822/0001-92 - GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de aquisição material de consumo hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 62.063,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e a Cooperativa Central Gaúcha Ltda-CCGL; CNPJ: 88.933.114/0001-35; SAIC: 21100.24/0115-3; Objeto: Prestação de serviços de análise estratificada de solos, com o objetivo de qualificar o diagnóstico e orientar o manejo adequado para correção e adubação dos solos no RS; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 96.000,00; Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 90038/2024, realizada em 19/11/2024; Data de assinatura: 18/12/2024; Período: 10/03/2025 a 10/03/2026; Signatários: Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto Administrativo e Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício, pela Embrapa Trigo e Caio Cezar Fernandez Vianna e Darci Pedro Hartmann, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00015/2024, que objetiva: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro da Mãe Pobre no município de Itabaiana/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - PROENG CONSTRUCOES E CONSULTORIAS LTDA. CNPJ: 35.670.929/0001-02. Valor: R$ 800.000,00.

Itabaiana - PB, 18 de Dezembro de 2024.

LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 373053

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 54000.060372/2022-38.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 03.595.040/0001-11 - BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.497.219,55. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220493 Contratante: PMU Contratada: METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.778.738/0001-63 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Tomada de Preço Nº 010-2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 08/11/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.003068/2023-35. Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.551.936/0001-85 - FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Adequação do 3º Pavimento do 11º CT, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 75 - Inciso VIII. Vigência: 08/04/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.112789/2024-57.

Inexigibilidade Nº 90110/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Zidovudina (AZT) 10mg/ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 186.530,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1° Termo aditivo ao contrato nº 054/2024; Concorrência Pública nº 015/2023; Processo n° 120090/2024; Objeto: Aditivo de reequilíbrio ao contrato de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para a Construção do Mercado Municipal São Sebastião, localizado: Praça Gercina Borges, Quadra 40, Setor Morada do Sol, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Construtora MD do Brasil Ltda; Valor reequilibrado R$ 402.311,59 (quatrocentos e dois mil, e onze reais e cinquenta e nove centavos); Data da Assinatura: 29/11/2024; Data de Vigência: 29/11/2024 a 07/03/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada.

1º Apostilamento ao Contrato n.º 141/2023; Pregão Eletrônico n° 12/2023; Processo n.º 107364/2024; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento para alteração da fonte de recurso, anteriormente programada na fonte 100, passando agora para a fonte 101, cuja a dotação orçamentária constante no Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Universidade Patativa do Assaré - UPA; Valor Empenhado: R$ 977.811,00 (novecentos e setenta e sete mil, oitocentos e onze reais); Data da Assinatura: 28/11/2024; Data de Vigência: a partir 28/11/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Francisco Palácio Leite pela contratada.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2023; Concorrência Pública nº 12/2022; Processo nº 124826/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação no prazo de execução, referente à contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para a execução da avenida de interligação dos Bairros Gameleira e Serra Dourada (rede de água pluvial, bueiro duplo tubular de concreto e pavimentação asfáltica em CBUQ), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BGMC Construção e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 04/12/2024; Data da execução: 02/02/2025; Data da Vigência: 31/03/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Bruno Gouveia de Magalhães pela contratada.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2024

OBJETO: Adesão nº 037/2024 a Ata de Registro de Preços 011/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2024, pregão nº PE/2024.012-GPI-SRP-SECAD-REPUBLICADO e processo nº 2024001711 do Município de Gurupi-TO, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores visando atender as necessidades das novas demandas do Gabinete do Prefeito - Sala do Agro e da nova Secretaria de Governo da Prefeitura de Rio Verde, sendo o item 7, com valor total de R$ 216.000,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O GABINETE DO PREFEITO DE RIO VERDE denominado ADERENTE, neste ato representado pela Gestora VÂNIA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF ***.246.908-**, adere a Ata de Registro de Preços nº 011/2024, Processo Licitatório nº 2024001711, firmada entre o MUNICÍPIO DE GURUPI-TO e a empresa LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 08.532.353/0001-44, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RODRIGO DE FREITAS SALES, inscrito no CPF ***.387.591-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 011/2024 referente ao Processo Licitatório nº 2024001711 do MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 18 de dezembro de 2024.

VÂNIA MARIA DA SILVA

Chefe de Gabinete

RODRIGO DE FREITAS SALES

LS Produtos e Serviços Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.101/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de mesas, cadeiras e freezers para suprir as demandas do calendário de eventos municipais, visando atender as necessidades de diversos Órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 15 de janeiro de 2025 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 17 de dezembro de 2024.

LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALEMIGUEL RODRIGUES RIBEIRO ISAAC PIRES CABRAL BRUNO BOTELHO SALEH ANDERSON FERREIRA DE MORAIS FERNANDO CEZAR PAZOTTI DJAN BARBOSA DE FREITASLAUDELINO NOGUEIRA GUIMARÃES JÚNIOR

Gestores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TRE/RR 3TA CT72/2022; SEI 0002532-86.2022.6.23.8000; Contratada: EXTREMO NORTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-RR n.º 72/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/12/2024 até 22/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitado o limite de sessenta meses, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 06/12/2024. Pelo TRE/RR: Dr. Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Tamachi Gomes Nakazaki.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 22, V, da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de novembro de 2023, intima as pessoas físicas abaixo elencadas, que se encontram em local incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal da lavratura do(s) auto(s) de infração. Por ocasião da lavratura do auto de infração, fica as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas notificadas para, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação dessa notificação:

a) apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

b) aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

I - pagamento da multa com 30% de desconto;

II - parcelamento da multa em até 60 vezes (valor mínimo da parcela é R$ 50,00 para pessoa física e R$ 200,00 para pessoa jurídica); ou

III - conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente na modalidade direta com 40% de desconto até a defesa.

A defesa ou o requerimento com a manifestação de interesse em adesão à solução legal poderão ser apresentados em qualquer unidade administrativa do ICMBio ou protocolados mediante peticionamento eletrônico disponível no endereço de internet do órgão. Mais informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico gr3@icmbio.gov.br.

O processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou do comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do mesmo.

Para realizar o requerimento da adesão a solução legal o autuado deverá preencher o Formulário no link a seguir (https://sei.icmbio.gov.br/sei//processo_acesso_externo_consulta.php?id_ acesso_externo =216563&infra_hash=97862044cbe5f3dde154e5f283b7b299) marcando a opção selecionada e encaminhar assinado no processo.

Lembramos que, cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações.

Informamos, ainda, que será expedida por esta autarquia a devida comunicação da infração ambiental ao Ministério Público competente para a eventual instauração de ação penal e, se couber, propositura da respectiva ação civil pública, visando à reparação dos eventuais danos causados ao meio ambiente.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Valdivino Elias Inacio Vieira

***484.751-**

TXAH388C

02129.000499/2024-10

Área de Proteção Ambiental Meandros do Rio Araguaia

Goiânia, na data da assinatura eletrônica

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970582/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, CNPJ 08.924.052/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de são josé de piranhas/pb.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000227, de 06/12/2024, e sem contrapartida. Vigência 17/12/2027 17/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SANDOVAL VIEIRA LINS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970454/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Olho D Água Grande/AL, CNPJ 12.207.411/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais de caráter social para pessoas em situação de vulnerabilidade social, no município de Olho D água Grande - AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000147, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 correrão nos exercícios financeiros subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 16/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ - SUZY HIGINO.

Termo de Compromisso nº 970447/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Estrela de Alagoas/AL, CNPJ 24.176.307/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no municipio de Estrela de Alagoas/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000144, de 06/12/2024, o empenho do saldo restante ocorrerá no exercício futuro e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 16/12/2028 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e ALDO LIRA DE JESUS.

Termo de Compromisso nº 970467/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santana do Ipanema/AL, CNPJ 12.250.916/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Santana do Ipanema/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000150, de 06/12/2024, o empenho do saldo restante ocorrerá no exercício futuro e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 16/12/2028 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970910/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Encanto/RN, CNPJ 08.355.760/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Encanto/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000402, de 09/12/2024 e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 30/09/2028 17/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Alberone Neri de Oliveira Lima.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969208/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul/RS, CNPJ 87.297.990/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche de Educação Infantil EMEI Vila Zwirtes, Cruzeiro do Sul/RS, FNDE, creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.461.389,15; dos recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12.365.5111.00SU., NE 2024NE002118, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 16/12/2024 Iuri Jadovski e João Henrique Dullius.

Termo de Compromisso nº 969602/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO/RS, CNPJ 32.678.022/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de projetos - faixa exclusiva - Cachoeirinha/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.175.333,84; dos recursos: R$ 6.957,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001864, de 26/11/2024; R$ 2.168.376,84 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 13/12/2024 Iuri Jadovski e Carlos Rafael Mallmann.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 958869/2024, firmado pelo Município de JAPERI-RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município japeri - rj; Programa Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854161142E870033, NE 2024NE000009, de 14/05/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2025 - 16/12/2024 Luciane Marinho Vital e Fernanda Machado Ontiveros.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970652/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Lauro de Freitas/BA, CNPJ 13.927.819/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação e ampliação do sistema de macrodrenagem urbana - canal dos irmãos, no município de Lauro de Freitas-BA.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 61.850.197,00; dos recursos: R$ 3.092.510,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 5600020240038, NE 2024NE001951, de 07/12/2024 e R$ 58.757.687,00, nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/09/2027 10/12/2024 Silvio José Conceição e Moema Isabel Passos Gramacho.
EXTRATOS

Termo de Compromisso nº 970294/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Carutapera/MA, CNPJ 06.903.553/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em atendimento ao programa mcmv - fnhis no município de carutapera/ma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000100, de 05/12/2024 e R$ 2.600.000,00 no exercícios subsequentes. Vigência 11/09/2028 11/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e AIRTON MARQUES SILVA.

Contrato de Repasse nº 966567/2024, firmado pelo Município de Barra do Corda-MA, CNPJ 06.769.798/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de barra do corda/ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE001030, de 30/07/2024 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 13/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970815/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ulianópolis/PA, CNPJ 83.334.672/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto unidades habitacionais da minha casa minha vida-2 Ulianópolis-PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.650.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000329, de 09/12/2024, R$ 6.090.500,00 no exercício de 2025 e R$ 150.000,00 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 17/12/2024 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Kelly Cristina Destro.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 966773/2024, firmado pelo Município de Valparaíso de Goiás/GO, CNPJ 01.616.319/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município de Valparaíso de Goiás/GO.; Programa Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais; Valor: R$ 193.500,00; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854161142E870052, NE 2024NE000014, de 04/12/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2027 - 16/12/2024 Carlos André Lins Rodriguez e Pábio Correia Lopes.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo de Compromisso nº 970288/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Monte Alegre de Goiás/GO, CNPJ 01.126.341/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no Munícipio de Monte Alegre de Goiás; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 650.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000094, de 05/12/2024, R$ 0,00 de contrapartida e R$ 2.600.000,00, restante dos recursos nos exercícios seguintes. Vigência 30/09/2028 17/12/2024 - Carlos André Lins Rodriguez e Felipi de Sousa Campos.

Termo de Compromisso nº 970751/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cavalcante/GO, CNPJ 01.738.772/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no Município de Cavalcante/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.120,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000281, de 09/12/2024, e o restante nos demais exercícios, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2024 30/09/2028 - Carlos André Lins Rodriguez e Vilmar Souza Costa (Vilmar Kalunga).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970951/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Manuel/SP, CNPJ 46.634.523/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no munícipio de são manuel/sp; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.662.500,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000437, de 09/12/2024, e R$ 162.500,00 de contrapartida. Vigência 11/04/2029 17/12/2024 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Ricardo Salaro Neto. ESPÉCIE

Termo de Compromisso nº 970948/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Presidente Alves/SP, CNPJ 44.555.688/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais mcmv, no municipio de presidente alves-sp; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000434, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/04/2029 17/12/2024 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Cristiano dos Santos.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970281/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Baturité/CE, CNPJ 07.387.343/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Baturité; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 1.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 ,UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000087, de 05/12/2024, e R$5.200.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 17/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto e HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970284/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Palhano/CE, CNPJ 07.488.679/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais no Município de Palhano-CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: RS 650.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000090, de 05/12/2024, R$ 2.600.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 Ass: 17/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto e JOSÉ LUCIANO SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970710/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ACAJUTIBA/BA, CNPJ 13.696.521/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de acajutiba/ba.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.255.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000253, de 09/12/2024, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 17/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Alexsandro Menezes de Freitas.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970506/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Buriti de Goiás/GO, CNPJ 26.867.770/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no Municipio de Buriti de Goias-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, sendo R$ 325.000,00 neste exercício, NE 2024NE000180, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 16/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ÁTILA RÚBIA DE DEUS.

Termo de Compromisso nº 970289/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Paraúna/GO, CNPJ 02.394.765/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no municipio de Paraúna-go.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000095, de 05/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2028 13/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PAULO JOSÉ MARTINS.

Termo de Compromisso nº 970756/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Iporá/GO, CNPJ 01.157.536/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no municipio de Iporá go.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000286, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2028 12/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e NAÇOITAN ARAUJO LEITE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Raimundo Nonato da Silva Sousa, CPF nº ***.850.131-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000330/23-34 , no âmbito do processo NUP: 00784.004471/2023-11 (REF. 00411.336702/2023-91).

LEONARDO ROBERTO PERIM
extrato de TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

INSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta S/Nº. Nº DO PROCESSO: 50600.014238/2013-54. UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. CNPJ UNIDADE DESCENTRALIZADORA: 04.892.707/0001-00. UNIDADE DESCENTRALIZADA: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. CNPJ UNIDADE DESCENTRALIZADA: 26.474.056/0032-78. ESPÉCIE: 11º Termo aditivo de prorrogação de prazo "de ofício", sem reflexo financeiro ao Termo de Ajustamento de Conduta S/Nº. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto dar continuidade ao prazo estabelecido para o Termo de Ajustamento de Conduta, visando estabelecer as medidas necessárias para a complementação do processo de licenciamento ambiental do empreendimento das obras de Pavimentação das BR-434/PB e BR-426/PB, e implantação e pavimentação da BR-405/PB, e mitigar os impactos decorrentes de sua implantação e compensar realização das obras sem a necessidade prévia de pesquisa arqueológica da área. FUNDAMENTO LEGAL: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do TERMO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. PRAZO: O presente Termo de Ajustamento de Conduta S/Nº terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando seu término de 18 de dezembro de 2024 para o dia 18 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.
Edital DE NOTIFICAÇÃO

Em razão de os Correios não conseguirem localizar o destinatário para entrega de notificação à Carambola Hortifruti Ltda, CNPJ nº 37.021.891/0001-72, é publicada a presente notificação. Foi aberto o processo NUP 64136.002603/2024-79 para a apuração do descumprimento da obrigação contida nos empenhos 2023NE001212 e 2023NE001221. Assim, fica a Carambola Hortifruti Ltda notificada quanto ao prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar suas razões em recurso, sob pena de rescisão contratual e sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02. Os autos do processo encontram-se à disposição na SALC do 9º Gpt Log (Av. Duque de Caxias, 1127, Campo Grande, MS), fone 6733684934.

Fundamento legal: Lei 8666, 1993, art. 109, § 4º.

Campo Grande-MS, 18 de dezembro de 2024.

RODRIGO DA SILVA ALVES - Cel R1

Ordenador de Despesas 9º Gpt Log
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº 59502.000333/2024-14

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0149.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORDISBURGO/MG, CNPJ nº 18.116.137/0001-71. OBJETO: a)1(um) reservatório de 10 m³, material polietileno , no valor de R$ 2.548,00 (dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais) - tombamento nº 358.737-9; b)400(quatrocentos) tubos PVC 50mm, marron, NBR 5648 , no valor de R$ 13.316,00 (treze mil e trezentos e dezesseis reais) - tombamento nº ST3.003171.2024.2024/4.6.. VALOR: R$ 15.864,00. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR,, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MAURÍCIO GOMES.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NUP: 63007.003656/2024-10. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratada: NATO SUPPORT AND PROCUREMENT AGENCY - NSPA, nº EX9307806. Objeto: Aquisição direta, por inexigibilidade de licitação, de credenciais de acesso ao site de consulta ao Catálogo de Referências Logísticas da OTAN, no inglês NATO Master Catalogue of References for Logistics (NMCRL), por meio da Solicitação ao Exterior PP-45000-2024-00001. Fundamento legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput. Valor: EUR 3.110,00 (três mil centro e dez euros). Aprovado em 17/10/2024, pelo JOSÉ CARLOS DA SILVA CALDAS, Ordenador de Despesas DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL.
Extrato de Doação

Natal/RN, 18, de dezembro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (CNPJ: 08.806.754/0001-45). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Luis Ferreira Filho. Data da Assinatura: 10/12/2024.
EXTRATos de termo aditivo

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratada: Ana Paula Martins de Araujo.

Vigência: 01/01/2025 a 12/07/2025.

Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Ana Paula Martins de Araujo, contratada.

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratado: Armando Araujo Silvestre.

Vigência: 01/01/2025 a 10/04/2025.

Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Armando Araujo Silvestre, contratado.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratado: Cláudio Santos Cuimar.

Vigência: 01/01/2025 a 18/01/2025.

Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Cláudio Santos Cuimar, contratado.

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratada: Jaciléia Cadete Abreu.

Vigência: 01/01/2025 a 12/07/2025.

Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Jaciléia Cadete Abreu, contratada.

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratado: Sérgio Francisco da Silva.

Vigência: 01/01/2025 a 12/07/2025.

Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Sérgio Francisco da Silva, contratado.

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratada: Tamiris Batista Leite.

Vigência: 01/01/2025 a 18/01/2025.

Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Tamiris Batista Leite, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.008593/2023-07.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e insumos de cozinha para atenderem as necessidades do hotel de trânsito de oficiais - hto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 3.029,58. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
aviso DE LICENÇA

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA, a concessão da Licença de Prévia - L.P Nº006/2024., para implantação de um Hospital Veterinário para fins acadêmicos, a ser localizado no município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no Bairro Muriti, com validade até 17/12/2025.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

Washington Luiz de Sousa Junior

Diretor de Infraestrutura
Extrato de Doação

Natal/RN, 18, de dezembro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Cabo de Santo Agostinho (CNPJ: 11.2945.402/0001-62). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Ana Maria Albuquerque. Data da Assinatura: 10/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Ana Claudia Alves Teixeira, CPF nº ***.131.552-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000730/24-01, no âmbito do processo NUP 00784.006024/2024-88 (REF. 00411.332890/2024-60).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Será realizada no dia 10 de janeiro de 2025 às 09h00min em sua sede social na Avenida Paulista, 1313 - 7º andar - conjunto 702 - CEP: 01311-923 - Bela Vista - São Paulo - SP, a Assembleia Geral Ordinária da ABFA - Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais a fim de deliberar sobre o seguinte: a) Aprovação da Previsão Orçamentária - Exercício 2025; b) Outros assuntos. Caso não haja número legal para instalação da Assembleia, em primeira convocação, será a mesma realizada em segunda convocação às 09h30min do mesmo dia, com qualquer número de associados presentes.

São Paulo, 18 de dezembro de 2024

CHRISTIAN ARNTSEN

Presidente da Diretoria da ABFA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468003887202421. Objeto: Aquisição de Material de Rancho permanente (PASA permanente). Total de Itens Licitados: 83. Edital: 19/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS

Aux da Salc

(SIASGnet - 18/12/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO

RFP nº 2024/023

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de solução de gestão jurídica, na modalidade SaaS (Software as a Service), para acesso via Internet, compreendendo o licenciamento de uso do software, serviços de implantação, serviços de saneamento da base dados, serviços de suporte técnico, serviços de captura de publicações, por um período de 36 meses, prorrogáveis por mais 24 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: estrategiadeprospeccaodeaquisicoesdeti@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 27/12/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .

THIALLY Vercelly Pereira Marrocos

Gerente Executivo da Central de Suporte a Aquisições de TI
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 066/2024. Nº Processo: 040/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR. Contratada: 39.991.321/0001-30 - EDA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COM RECURSO ORIUNDO DA PROPOSTA Nº 202341430005. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Programa de Trabalho: 04.122.0004.1166.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.706.