PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 782 - Designar SOPHIA THEODORA REZENDE DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Legislativos na Câmara da Diretoria de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso XXIX do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria STN/MF nº 962, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Nº 787 - Art. 1º Excluir, a partir de 7 de maio de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, da servidora ocupante de cargo efetivo, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, a seguir relacionada:

NOME

SIAPE

CARGO

NÍVEL

SISTEMA

Gianni Santos Sales

1066362

Analista Técnico Administrativo

Nível Superior

Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso XXIX do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria STN/MF nº 962, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Nº 788 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, à servidora ocupante de cargo efetivo, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, a seguir relacionada:

NOME

SIAPE

CARGO

NÍVEL

SISTEMA

Cristiane Ferreira Sobral

1483310

Analista Técnico Administrativo

Nível Superior

Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 791 - Exonerar KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador-Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.13.

Nº 793 - Nomear LUCAS TAVARES DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Pactuação e Monitoramento da Coordenação de Transferências de Recursos e Parcerias do Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.07.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 795 - Dispensar ANA CAROLINA SOUZA SINDEAUX do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13.

Nº 796 - Designar MAEVE MONTEIRO ROVANI para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 797 - Exonerar, a pedido, DEIZE RACKUEL PEREIRA DA SILVA do cargo de Chefe da Divisão de Formalização da Coordenação de Formalização da Coordenação-Geral de Análise e Formalização do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07, a partir de 7 de maio de 2024.

Nº 798 - Nomear DAYANA VIEIRA DE SOUZA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Formalização da Coordenação de Formalização da Coordenação-Geral de Análise e Formalização do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO