gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de rescisão

Termo de rescisão amigável. Contrato nº 69/2024 - dispensa eletrônica nº 04/2024

Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Empresa: mcw produtos medicos e hospitalares ltda. Cnpj: 94.389.400/0001-84. Tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir o contrato administrativo nº 0069/2024, tendo em vista o não interesse de continuar com a prestação do serviço. Fundamento: a rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.133/2021.
Extrato de registro de preços

Pregão eletrônico nº 00034/2024

Objeto: aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social. Termo: nº 000132/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x bom sabor cesta básica de alimentos ltda. Valor: r$ 864.218,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2024

UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de leite, fórmulas infantis e suplementos alimentares. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 07/08/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 20/08/2024 às 10:00h.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 6 de agosto de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024

UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE

Objeto Registro de Preço para eventual aquisição de troféus e medalhas.

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 07/08/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 19/08/2024 às 10:00h.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 6 de agosto de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº109 Data: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025. Processo: 0108/2024 Tipo: Serviço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de iluminação e sonorização de médio porte destinados a manutenção das atividades realizadas pelo Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente e demais Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: SIMONE PEREIRA DE ABREU. Itens: 1-R$ 590,00; Valor Total: R$ 41.300,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 110 Data: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025. Processo: 0108/2024 Tipo: Serviço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de iluminação e sonorização de médio porte destinados a manutenção das atividades realizadas pelo Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente e demais Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: WILIAN DINIZ DE TOLEDO 08890875631. Itens: 2-R$ 770,00; Valor Total: R$ 53.900,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 111 Data: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025. Processo: 0108/2024 Tipo: Serviço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de iluminação e sonorização de médio porte destinados a manutenção das atividades realizadas pelo Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente e demais Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: RAWSTEN PEREIRA SERVA. Itens: 3-R$ 1.075,00; Valor Total: R$ 75.250,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 112 Data: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025. Processo: 0107/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota dos Departamentos da Administração Municipal e da Policia Militar. Empresa Contratada: AUTO POSTO PRODUTOR. Itens: 1-R$ 6,29; 2-R$ 6,19; 3-R$ 4,19; 4-R$ 5,99; Valor Total: R$ 1.585.428,00.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 51/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0107/2024, Pregão Eletrônico 0051/2024 - Homologado em 05/08/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0107/2024, Pregão Eletrônico 0051/2024 - Empresas vencedoras: AUTO POSTO PRODUTOR; Adjudicado em 05/08/2024 Valor Total: R$ 1.585.428,00.

Baependi, 5 de agosto de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 52/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0108/2024, Pregão Eletrônico 0052/2024 - Homologado em 05/08/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0108/2024, Pregão Eletrônico 0052/2024 - Empresas vencedoras: SIMONE PEREIRA DE ABREU; WILIAN DINIZ DE TOLEDO 08890875631; RAWSTEN PEREIRA SERVA; Adjudicado em 05/08/2024 Valor Total: R$ 170.450,00.

Baependi, 5 de agosto de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23085.010800/2023-46.

Dispensa. Nº 10800/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 20.054.326/0001-09 - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 25/2023, pelo período de 24/08/2024 até 31/12/2024, com fundamento legal previsto na Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso V, conforme justificativa apresentada pela gestão do contrato nos autos do processo. Vigência: 24/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 44/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 16/2024, celebrado em 05/08/2024 entre a HEMOBRÁS e a SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 58.752.460/0001-56; b) Objeto: Prestação de serviços de manutenção e qualificação de espectrofotômetros; c) Valor: R$ 88.185,73 (oitenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Miguel Wilson Regueira Ribeiro - Gerente de Controle de Qualidade Substituto; Contratada: Ichiro Hirano - Administrador; g) Processo n° 25800.006595/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 52/2024, oriundo do Pregão nº 90001/2024, celebrado em 02/08/2024 entre a HEMOBRÁS e a TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ nº 80.043.904/0001-33; b) Objeto: Contratação de solução on premise de serviço de firewall; c) Valor: R$ 2.950.000,00 (dois milhões novecentos e cinquenta mil); d) Vigência: 30 (trinta) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.04.422716.330.2205010000.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: André Kalinowski Silva - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001168/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/177. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 2 (duas) impressoras multifuncionais laser monocromático novas, com saída PB, de grande porte, em linha de produção comprovada por carta do fabricante, com assistência técnica, reposição de peças e fornecimento de suprimentos, exceto papel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 05/08/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 16.104/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a adequação das instalações físicas do imóvel que abriga o Cartório da 4ª Zona Eleitoral de Bom Retiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/ 70020-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 05/08/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024-CEC PMTBT

O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da COMISSÂO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO CEC, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 04/2024-CEC PMTBT, DO TIPO "Menor Preço por lote" cujo objeto contempla a EVENTUAL "RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM E A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE", com abertura dia 03 de julho as 08h30 (oito horas e trinta minutos) e encerramento no dia 05 de Julho de 2024, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), horário local", a qual foi declarada para o LOTE II SERVICOS DE REVITALIZACAO DA AVENIDA DA AMIZADE foi declarado FRACASSADA visto que nenhuma das licitantes foram classificadas ou habilitada.

Tabatinga-AM, 5 de agosto de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Proc. TRT nº 2.167/2024. Termo de Cessão de Uso nº 06/2024. Cedente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrito no CNPJ nº 03.979.663/0001-98. Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, inscrito no CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Objeto: cessão de uso a título gratuito e precário, de forma compartilhada, de espaço físico pertencente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sendo uma sala em imóvel urbano, com área de 7,5m², localizado na Avenida Orlando Mascarenhas Pereira nº 2.098, Jardim Brandini em Aparecida do Taboado - MS, Comarca de Aparecida do Taboado para realização de audiências da Justiça do Trabalho, por meio da Vara do Trabalho de Paranaíba, com jurisdição trabalhista naquele Município. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Data da assinatura: 25.07.2024. Assinatura: Sérgio Fernandes Martins, Desembargador Presidente do TJMS; João Marcelo Balsanelli, Desembargador Presidente do TRT da 24ª Região.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.010871/2024-90.

Pregão Nº 90048/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 35.414.241/0001-61 - DESINTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d'água do campus osasco da unifesp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 3.820,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.000242/2024-45.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 29.875.728/0001-49 - LUCIENE LOPES CARVALHO 05607983692. Objeto: Contratação de eventual aquisição, periódica, de forma parcelada, de produtos hortifrutigranjeiros, ovos, carnes e frango destinados à alimentação animal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 14.144,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 929546

PROCESSO Nº 47/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90002/2024. ESPÉCIE: Ata de registro de preços n° 03/2024. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de serviço de locação de ônibus. Gerenciador: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14º Região - CREFITO-14. ASSINATURA: 25/07/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa vencedora: T R J E SILVA LTDA - CNPJ: 17.252.767/0001-00 - Valor Global - R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.000242/2024-45.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 14.552.112/0001-60 - E-COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição, periódica, de forma parcelada, de produtos hortifrutigranjeiros, ovos, carnes e frango destinados à alimentação animal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 67.969,15. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATOs DE NOTAs DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000659. Data de emissão: 05/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012692-91.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de materiais de expediente (cola branca, pincel e saco plástico), conforme saldo de Ata (itens 10, 29, 30 e 33) da ARP 58/2024. Valor: R$ 1.394,10. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de consumo; Plano Interno: ADM MATEXP. Credor: PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 45.249.840/0001-20).

Nº.: 2024NE000658. Data de emissão: 05/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012712-82.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de materiais de expediente diversos (chaveiro, cola branca, grampeador, liga elástica e pasta para documento), conforme saldo de Ata (itens 06, 11, 18, 20 e 27) da ARP 52/2024. Valor: R$ 2.939,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATEXP. Credor: A. E. MENDES LTDA (CNPJ: 41.472.655/0001-40).
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Espécie: Nono termo aditivo ao Contrato nº. 27/2020, referente à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências dos Fóruns Eleitorais de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Caxias, Timon, Depósito de Urnas de São Luís, prédio-sede e anexo do Tribunal, bem como serviços de supervisão de vigilância, agente de portaria e monitoramento de CFTV. SEI nº 0002708-25.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA EIRELI - ME (CNPJ: 16.649.674/0002-32). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses, com início em 5/8/2024 e término em 4/11/2024. Data de assinatura do último signatário: 31/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e WELLINGTON UBALDINO DE FREITAS, Representante da contratada.

Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato nº. 05/2023, referente à prestação de serviços de vigilância ostensiva armada noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências dos Fóruns Eleitorais da Região Metropolitana de São Luís, nos municípios de Paço do Lumiar-MA e São José de Ribamar-MA, e do interior do Estado, no município de Caxias-MA. SEI nº 0001135-44.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA (CNPJ: 26.535.662/0001-50). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses, com início em 5/8/2024 e término em 4/11/2024. Data de assinatura do último signatário: 31/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e JORGE LUIZ SANTOS CASTRO, Representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612000038202458. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo por meio de 12 ( doze) postos para condução de veículos da frota do IBGE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamim Constant n 907 - Terreo - Centro, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/114603-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAILSON RIBEIRO SOARES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/08/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001759/2023-58.

Dispensa Nº 90038/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Objeto: Aquisição de vacina,meningococica; acwy; conjugada; per; fr 0,5ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 6.212,25. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001379/2024-02.

Dispensa Nº 90038/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 26.915.400/0001-10 - VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA. Objeto: Aquisição de vacina,pneumococica; 13-valente(conjugada); fr 1do.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 4.375,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL N° 94, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 67/2024 CAMPUS PARANAVAÍ/IFPR, de 03/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, Seção 3, página 42, retificado pelo Edital nº 76/2024, de 18/07/2024, publicado no DOU de 19/07/2024, seção 3, página 39, a seguir discriminado:

CAMPUS PARANAVAÍ

Área do conhecimento: INFORMÁTICA

Número de vagas: 01 (UMA)

Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

MAURÍCIO BRUNING

70,43

2

CARLOS HENRIQUE ALCÂNTARA

56,47

RAFAEL PETERMANN

Diretor Geral do Campus Paranavaí
EDITAL N° 95, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 68/2024 CAMPUS PARANAVAÍ/IFPR, de 03/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, Seção 3, página 42, retificado pelo Edital nº 77/2024, de 18/07/2024, publicado no DOU de 19/07/2024, seção 3, página 39, a seguir discriminado:

CAMPUS PARANAVAÍ

Área do conhecimento: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / MECÂNICA

Número de vagas: 01 (UMA)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

ANDERSON DA SILVA SOUZA DOSSO

51,77

RAFAEL PETERMANN

Diretor Geral do Campus Paranavaí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2024 - UASG 158714

Número do Contrato: 5714/2023.

Nº Processo: 23305.011698/2023-64.

Dispensa. Nº 14714/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 32.799.248/0001-50 - B R A SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de internet dedicado via cabo de fibra óptica /30 e velocidade de 100 mbps, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Vigência: 02/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.840,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do EDITAL Nº 73/CAMDP/IFC/2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014 resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 73 de 09/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/07/2024, seção 3, pag. 43.

Área: Informática: Banco de Dados

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23349.004292/2023-19

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

Desclassificado(a)

Carlos Davi Santos Ferreira

-

Desclassificado(a)

Sábia Belle Conceição de Oliveira

-

Iar Mantoanelli
edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do EDITAL Nº 72/CAMDP/IFC/2024

o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014 resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira instituído pelo Edital nº 72 de 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/07/2024, seção 3, pags. 42 e 43.

Área: Agronomia - Produção vegetal

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23352.002404/2024-29

Nº de vagas: 01

Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência:

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Dionísio Gomes Kór

85,70

Desclassificado(a)

Antonio Ferreira de Oliveira

-

Desclassificado(a)

Camila Cigel

-

Desclassificado(a)

Flávia Maria Gustani

-

Desclassificado(a)

Matheus Santin Padilha

-

Desclassificado(a)

Yriá Pereira

-

Lista de classificação de candidatos inscritos na condição de cotista para vagas destinadas a negros (pretos ou pardos):

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Dionísio Gomes Kór

85,70

Rudinei Kock Exterckoter
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 101/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cesar Luiz de Oliveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/08/2024 a 26/01/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 3.046.99 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível mestrado. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024; Rudinei Kock Exterckoter , pelo Contratante e Cesar Luiz de Oliveira pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 152801

Nº Processo: 23041.022460/2024-93.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA.

Contratado: 46.941.329/0001-58 - CARINE SILVA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de serviços de planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, logística e infraestrutura de eventos por demanda, compreendendo workshops, congresso, seminários, conferências, posses e transmissões de cargo, reuniões de colegiados, e outros eventos congêneres.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 178.192,70. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 784700

Nº Processo: 63061000934202422. Objeto: Contratação de serviços de uma empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação em áreas administrativas e hospitalares do Hospital Naval de Belém (HNBe), incluindo a Unidade Fisioterapia/SMI/NAIM e Odontoclínica, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, Cidade Velha - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOHNW BARROS DOS REIS

Auxiliar Div de Intendencia

(SIASGnet - 05/08/2024) 784700-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo dos contratos resultantes do Pregão Presencial nº 2022.04.28.01 - PP: Nº 2022.04.28.01-01SEPLAF; Nº 2022.04.28.01-02SME; Nº 2022.04.28.01-03SMS; Nº 2022.04.28.01-04SDS. CONTRATANTES: Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social. CONTRATADA: Tiago de Lima Carneiro, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. OBJETO: contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em computadores e terminais virtualizados, impressoras, redes de informática e gerenciamento das redes de responsabilidade das diversas secretarias do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses, a partir de 27 de maio de 2024. Signatários Contratantes: Secretários (as), José Erismá Nobre da Silveira Filho, Verúzia Jardim de Queiroz, Francimones Rolim de Albuquerque, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data das assinaturas: 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo dos contratos resultantes da Adesão n° 00.003/2021-ARP: Nº 00.003/2021-07SEDUMASP; Nº 00.003/2021-10SMS; N° 00.003/2021-22SEPPJ; N° 00.003/2021-15FCQ. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, Fundação Cultural CONTRATADA: Talismã Construção e Locação LTDA. OBJETO: Serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 e 27.1, com desoneração, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2023. Signatários Contratantes: Secretários (as), Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data das assinaturas: 14 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo dos contratos resultantes da Adesão n° 00.003/2021-ARP: Nº 00.003/2021-16SDS; Nº 00.003/2021-1602FMAS. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social CONTRATADA: Talismã Construção e Locação LTDA. OBJETO: Serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 e 27.1, com desoneração, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2023. Signatários Contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 14 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP: nº 005/2023-14SDS - Valor global: R$ 21.632,00 ; nº 005/2023-11SME - Valor global: R$ 113.625,000; nº 005/2023-12SEAD - Valor global: R$ 91.250,00; nº 005/2023-13GAB - Valor global: R$ 127.250,00; nº 005/2023-15SAS - Valor global: R$ 52.147,00; nº 005/2023-16FCA - Valor global: R$ 61.947,00; nº 005/2023-17FMAS - Valor global: R$ 208.008,00; nº 005/2023-18SAS - Valor global: R$ 35.943,20; nº 005/2023-19FMAS - Valor global: R$ 113.508,00. Contratadas: Mariage Flore café LTDA; Prisma Produção Musical LTDA. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de serviços de buffet (refeição, lanche e coffe-break) para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Veruzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 08,19 de janeiro e 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo aos contratos: nº 16.006.2023-01-SDS; n° 16.006.2023-02-SDS; n° 16.006.2023-03-SDS, resultantes do Pregão Eletrônico nº 16.006/2023-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: M.S Assessoria e Treinamento Desenvolvimento Urbano Eireli, através de sua representante legal, a Sra. Maria da Conceição da Silva. OBJETO: Contratação de serviço de capacitação e qualificação dos profissionais, conselheiros e gestores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, através de um conjunto de capacitações, na perspectiva da prestação qualitativa de programas, projetos, serviços e benefícios aos usuários da Política de Assistência Social, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até dia 30 de dezembro de 2024, a partir de 14 de junho de 2024. Signatária: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo dos contratos resultantes da Adesão n° 00.003/2021-ARP: Nº 00.003/2021-10SMS. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: Talismã Construção e Locação LTDA. OBJETO: Serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 e 27.1, com desoneração, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder reajuste de preços ao referido contrato, em 50% (cinquenta por cento) equivalente a R$ 1.000.000,00 consoante inteiro teor da solicitação da e parecer jurídico favorável emitido pela douta Procuradoria Geral do Município. Signatários Contratantes: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 03 de abril de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PSAE Nº 99.001/2024

Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa de Seguranca Alimentar do Estudante para o Campus Sao Jose do IFSC.

Data da Abertura: 27/08/2024 10h15min

Local: Campus Sao Jose

Telefone: (48) 3381-2812

Sao Jose, 6 de agosto de 2024.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pro-Reitor de Administracao do IFSC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078507997202410. Objeto: Fornecimento de materiais de pintura para atender as demandas de manutenção predial e de infraestrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pro Reitor Proplan

(SIASGnet - 05/08/2024) 153114-13154-2024NE158444
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.000242/2024-45.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 07.987.754/0001-26 - APIARIO E PIMENTA NOGUEIRA LTDA. Objeto: Contratação de eventual aquisição, periódica, de forma parcelada, de produtos hortifrutigranjeiros, ovos, carnes e frango destinados à alimentação animal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 22.135,12. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001379/2024-02.

Dispensa Nº 90038/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de vacina meningococica b recombinante; 0617512; gsk..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 17.795,60. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 UASG 158635

Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23243.001598/2024-82 Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: CNPJ: 36.521.410/0001-25 - M. DE S. SILVA CONSTRUCOES LTDA., Objeto: O presente Termo de contrato nº 33/2024 (SEI nº 2354348), decorrente da Concorrência Eletrônica nº 90000/2024, tem por objeto a contratação de obras comuns de engenharia para a execução da obra de construção do Depósito de Resíduos e Passarela Coberta do Instituto Federal de Rondônia- Campus Guajará-Mirim. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 150 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Total do Contrato: R$ 146.032,80. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 15/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 011/2024 PROCESSO ADM 024/2.024 O Prefeito Municipal de Goiatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 14.133/2021 e alterações, torna publico o Extrato do Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 015/2024 que faz alusão a aquisição de 01 cujo objetivo é a alteração contratual para inclusão de CLAUSULA DE LIVRE ACESSO conforme a Portaria Interministerial nº 424/2016 Art. 43. CONTRATANTE: Poder Executivo do Município de Goiatins/TO, CNPJ sob o nº 01.832.476/0001-51. CONTRATADA: DISBRAVA - Distribuidora Brasileira de Veículos Araguaína Ltda - Empresa de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.115.533/0001-44. Data da assinatura 02/08/2024. Fundamentação Legal: Artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. GOIATINS TOCANTINS, 5 de agosto 2024 - Manoel Natalino Pereira Soares - PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941367. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES, CNPJ nº 08833997000172. ILMO. SR.

ERIC DE OLIVEIRA PAIVA

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA

BRASÍLIA-DF

Na oportunidade em que o cumprimentamos, a UNICAFES-RS (União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Econo. Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/10/2023 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 04/10/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERVASIO PLUCINSKI, CPF nº ***.846.470-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 10380.100917/2021-72.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 19.701.178/0001-98 - JD PRESTES LTDA. Objeto: Rorrogação do prazo de execução, por mais 30 (trinta) dias (até 25/08/2024), sem alteração de valores contratuais.. Vigência: 05/08/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.992.680,96. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 946276. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JAURU, CNPJ nº 15023948000130. Prorrogação da vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 1.040.802,66, Valor de Contrapartida: R$ 138.461,36, Vigência: 27/12/2023 a 24/03/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDECI JOSE DE SOUZA, CPF nº ***.374.821-**.
retificação

Retificação e complementação de informação anterior, publicada no D.O.U, Seção 3, pág. 228, em 01 de agosto de 2024, no extrato do 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL 13CN016. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41; FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ 17.217.985/0001-04, sobre a fundamentação legal, onde se lê: "Lei 8666/1993", leia-se: Lei 8666/1993 e e-pad 30.548/2024; e ao final, onde se lê: "Processo e-pad 30.548/2024", leia-se: 24TA076-Processo e-pad 31.567/2024. Ficam ratificados os demais termos do extrato.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A publicação do aviso de licitação PE 015/2024 - PMAA (Prefeitura Municipal de Antônio Almeida), realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 147, 1 de agosto de 2024, página 305, é retificada:

Onde se lê:

Data da sessão pública: 16/08/2024 às 16:20h (horário de Brasília).

Leia-se:

Data da sessão pública: 19/08/2024 às 16:20h (horário de Brasília).

Antônio Almeida (PI), 30 de julho de 2024

Jose Robert de Sousa Freire

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 108001/2024

A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 0108001-2024 do Processo Administrativo nº 0506001-2024-SME, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 07/08/2024 até às 08h do dia 20/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 20/08/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR SUBSTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Raoni, CNPJ nº xx.413.610/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 48472/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) nº 46069.003915/2007-68 - SIAFI 600098, processo nº 19958.200790/2024-26.

Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.009623/2024-51.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 10/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 10/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.025326/2022-91.

João Pessoa-PB, 6 de agosto de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
aviso de RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.003816/2024-86, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 90000/2024, publicado no DOU nº 149, em 05/08/2024, Seção 3, Página 32. Onde se lê: Dispensa Eletrônica nº 90000/2024. Leia-se: Dispensa Eletrônica nº 90006/2024.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130027

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21006.000573/2021-96.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 08.766.786/0001-64 - SCOLTT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por amsi 12 meses, com repactuação pelo ipva. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.155,84. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

REPUBLICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS PELO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA UNITEX, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 21/08/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 21/08/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO 6 de agosto de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152800

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23041.026588/2023-45.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023/Campus Penedo e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, pelo Tomador de Contas constituído pela Portaria SRNCO/INSS nº 87, de 10 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 17/06/2024, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Bruna Sobrinho Segundo Moraes - CPF ***.283.882-**, Manoel Verleno Fontinele Segundo - CPF ***.831.352-** e Maria da Glória Nobre de Lima - CPF ***.192.272-** com paradeiros incertos e em locais ignorados para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.214366/2024-75, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA

Tomador de Contas
EXTRATO DE Rescisão

Contrato Nº 20230527 da Tomada de Preços Nº 1.19.02/2023

Contratante: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: Projet Construções, Serviços e Transportes Ltda - ME, CNPJ nº 20.014.873/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54). Fundamento Legal: Art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 09/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 001/2023. Nº Processo: 23265.000064.2023-08. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratado: JOSE ILRANDIO SALES ALVES, brasileiro, solteiro, CPF nº XXX.686.613-XX. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do contrato nº 01/2023 para o período de 03 de agosto de 2024 a 05 de março de 2025 nos termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de dezembro de 1993. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 001/2023. Data de Assinatura: 02/08/2024
AVISO DE Chamamento Público nº 1/2024

Processo Administrativo MSJS/RN n° 062/2024 - Chamamento Público nº 001/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Agente de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, torna público que está aberta a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 08 a 28 de agosto de 2024, das 07:00 às 13:00 h, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/RN, CEP: 59378-000. A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 29 de agosto de 2024, às 10:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Municipal: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no PNCP. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: contratacaodiretapmsjs@gmail.com.br.

São José do Seridó/RN, 6 de agosto de 2024.

Inácia Alice Medeiros dos Santos Maria Francinete de Medeiros Jozielma Thaísa Costa de Medeiros

Comissão de Contratação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR SUBSTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Ropni Metyktire, CPF nº xxx.645.101-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 48626/2024/MTE, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referentes aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) nº 46069.003915/2007-68 - SIAFI 600098, processo nº 19958.200790/2024-26.

Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 689.397,94. Leia-se: Valor Total: R$ 796.510,90.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).