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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 26/08/2024 14:00h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto:

A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé- RJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras da reforma da quadra poliesportiva localizada no Morro do Querosene, neste município, conforme memorial descritivo e anexos Modo da disputa: Aberto. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 26 de agosto de 2024 às 14:00h - Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Eudócio Moreira Cardozo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 26/08/2024 15:30h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto:

A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé- RJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de obra de mureta de proteção na Rua Dr. Costa Azevedo - Centro do Município de Laje do Muriaé-RJ, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações e condições estabelecidas no plano de trabalho, anexada ao oficio da Secretaria Municipal de Obras. Modo da disputa: Aberto. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 26 de agosto de 2024 às 15:30h - Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Eudócio Moreira Cardozo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

MUNICÍPIO: LAJE do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 26/08/2024 16:30h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto:

A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé- RJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de praça de lazer na comunidade do Querosene no Município de Laje do Muriaé-RJ, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações e condições estabelecidas no plano de trabalho, anexada ao oficio da Secretaria Municipal de Obras. Modo da disputa: Aberto. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 26 de agosto de 2024 às 16:30h - Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Eudócio Moreira Cardozo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Processo nº 157752024-FUNPEC. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.692.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: A.C. ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 09.389.289/0001‐57). Objeto: "Execução de Serviços Extras II, no valor de R$ 3.210,24 (três mil, duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos). Assinaram em 09 de julho de 2024, Sra. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e o Sr. Aníbal Izaías de Macedo, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Processo nº 157782024-FUNPEC. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.692.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: A.C. ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 09.389.289/0001‐57). Objeto: "Execução de Serviços Excedentes II, no valor de R$ 1.323,23 (hum mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e três centavos). Assinaram em 06 de de agosto de 2024, Sra. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e o Sr. Aníbal Izaías de Macedo, pela contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: Aquisição de Material de Cama, Mesa e Banho, pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 09/08/2024 às 14h. Sessão de disputa dia 23/08/2024 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de agosto de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 5/2024

Objeto Nat: Credenciamento. Objeto Descr: PROCESSO: N° 052/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO: N° 005/2024: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, especializados na realização dos serviços de exames laboratoriais, para atendimento das necessidades do Município de Bonito/PE, de acordo com o Termo de Referência e seus adendos, cláusulas e condições previstas em Edital. Valor aceitável: De acordo com o quantitativo e especificações do Termo de Referência. A documentação para habilitação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Rua Frei Caneca, n° 91, nesta cidade, no período de 07/08/2024 à 07/08/2025, das 8:00 às 12:00 horas. Edital, anexos e outras informações poderão ser obtidas no mesmo endereço acima citado, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacao@bonitope.com ou acessando o Portal da Transparência através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php.

Bonito - PE, 6 de agosto de 2024.

Jose Pinheiro de Andrade

Secretário de Saúde Municipal do Bonito
AVISO DE LICENÇA

A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001- 39, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 06 de agosto de 2024, a Licença de Instalação nº 1442/2024, com validade de 2 (dois) anos, para a atividade de implementação da Infovia 04 do Programa Amazonia Integrada e Sustentável, nas localidades de Barcelos (AM), Rorainópolis (RR), Caracaraí (RR) e Boa Vista (RR). - Processo 02001.030911/2023-81.

LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA

Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0007.2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que a PREGÃO ELETRÔNICO nº 9 0007.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 023.2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de serviços regional de assistência médica, hospitalar, laboratorial, auxiliar e internação, incluindo serviços de urgência e de emergência, para os empregados do Conselho Federal dos Técnicos AgrícolaS - CFTA lotados no Rio Grande do Sul, pelo período de 12 (doze) meseS, conforme edital.

Data da disputa 28.08.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da UASG: 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao2@cfta.org.br. A contratação se dará pelo menor preço global.

Brasília- DF, 6 de agosto de 2024

Vanessa da Costa Marques

Pregoeira
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400441. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projeto gráfico, layout e diagramação (arte final) de livreto "Sistema Integrado de Orçamento", conforme especificações, prazos e condições estabilizadas pelo CRA-RJ; valor total de R$1.480,00 (mil, quatrocentos e oitenta reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: CV DESIGN PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 29.378.023/0001-16. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.020 (Serviços Gráficos).

Processo n° 2024400457. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de adesivos de divulgação do XVII Encontro de Administradores do Rio de Janeiro (ENCAD 2024) nos veículos e totens do CRA-RJ; valor total de R$ 1.549,06 (mil, quinhentos e quarenta e nove reais e seis centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: GRAFICA R5 LTDA CNPJ: 24.747.746/0001-21. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.020 (Serviços Gráficos).

Processo n° 2024400438. Objeto: Contratação de empresa hoteleira para aluguel de auditório com brunch, para o ENCAD (Encontro dos Administradores) DE CABO FRIO, a ser realizado na cidade de Cabo Frio-RJ, no dia 14 de agosto de 2024; valor total de R$ 7.253,26 (sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MALIBU PALACE HOTEL CNPJ: 28.851.954/0001-27. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: DISMAQ Comércio de Materiais de Escritório LTDA

OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, com instalação, par atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 17.936,93 (dezessete mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA: O prazo será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e SUS alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação anota de empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP Decreto Federal nº 8.538/2015, e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e demais normas e princípios gerais aplicáveis.

RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 4.4.90.52. Classificação Funcional nº 10.302.3000-1674.

SIGNATÁRIOS: À Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representada por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa DISMAQ Comércio de Materiais de Escritório LTDA, CNPJ/MF nº 09.667.043/0001-08, com sede na Quadra 512 Sul, Avenida NS-10, Lote 29, Sala 02, Palmas, Tocantins, CEP nº 77.021-754, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Franciezio Melo de Araújo.

DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23066.018132/2022-42.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir do contrato o valor de r$ 54.785,70 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), correspondente a 6,06% do valor originalmente contratado, referente a supressão de serviços.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.214,95. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200208

Nº Processo: 1.01.477/2023-05. Objeto: Fornecimento, através do Sistema de Registro de Preços, de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) em Brasília/DF, e da Procuradoria Da República No Rio Grande Do Norte (PR-RN).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Objeto atualizado: Fornecimento, através do Sistema de Registro de Preços, de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), da Procuradoria da República no Rio Grande Do Norte (PR-RN) e do Comando de Operações Terrestres-COTER (Brasília)..

ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/08/2024) 200208-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 06/2024 nos termos do art. 74, inciso III da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de corretor especializado para realização de avaliação imobiliária, com vistas a locação da sede provisória deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas. O profissional Mario Sergio Torres Fontes Lima, portador do CRECI 4191 e CNAI 13764, estabelecido na Rua Sebastião da Hora, 90, Gruta de Lourdes, Maceió/AL CEP 57052-825. Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Maceió, 6 de agosto de 2024

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 21 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à: Aquisição de dois veículos e duas vans, de acordo com as necessidades do Departamento de Saúde do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, com recursos das resoluções nº 1429/2023 e nº 1432/2023 da SESA. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 21 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).

Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Pregoeiro pelo endereço eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Nova Esperança do Sudoeste- PR, 7 de agosto de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158950

Número do Contrato: 30001/2022.

Nº Processo: 23444.000860/2021-62.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 05/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de link de internet para o Campus Sorriso do Instituto Federal de Mato Grosso. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: SemperFisio Atividade de Fisioterapia Ltda., nos termos do Parecer SEI nº 0021718585/2024 - SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 6 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO

CHAMADA PUBLICA 003/2024.TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 001, 002, 003, 004, 005,006, 007, 008, 009, 010 e 011, 012, 013, 014 e 015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. OBJETO: Credenciamento de seleção de 18 (dezoito) premiações culturais, sendo 15 (quinze) grupos folclóricos e 3 (três) agentes da música que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Aveiro/Pá. CONTRATADOS: RÚBIA RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA, valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); ZENILDO SIMPLÍCIO RIBEIRO, valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); MARIA NILDE COSTA SANTOS, valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); MARIA MIKAELE COSTA SANTOS, valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); KÉSSIA FERREIRA DE SOUZA, valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); JÔNISSON EULER ROCHA SIQUEIRA, valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); ANDREY THIAGO MARQUES PORTO, valor parcial de R$ 3.000,00 (Três mil reais); JOHNNY OLIVEIRA VAZ, valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); WALKEMAR PEDROSO MACIEL, valor parcial de R$ 3.000,00 (Três mil reais); FÁBIO JOSÉ MOTA SILVA, valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); CLEIDE SOCORRO XAVIER DOS SANTOS, valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); EFRAIN AUGUSTO TAVARES BORGES, valor parcial de R$ 2.000,00 (dois mil reais); CHIRLEY IONE COSTA SANTOS, valor parcial de R$ 2.000,00 (dois mil reais); MARCOS JUNIOR MONTEIRO BRITO, valor parcial de R$ 2.000,00 (dois mil reais); VALDENISE MÁRCIA AMÂNCIO SANTIAGO, valor parcial de R$ 3.000,00 (Três mil reais). VIGÊNCIA FINAL: 31/12/2024. VILSON GONÇALVES. ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - PMC

Aquisição de bens

Objeto: aquisição de mobiliário sob medida para cozinha, máquinas e equipamentos diversos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia, conforme descrições constantes no Anexo "A" do edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 19/08/2024. Início da Sessão: dia 19/08/2024 as 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado no TCE através da chave: 3271479CC3ACDAFCF360115A9B30688E7AD2E392

Concórdia-SC, 6 de agosto de 2024.

ADEMAR GERHARDT

Secretário Municipal de Infraestrutura Rural
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás

Empresas vencedoras: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA (04724729000161), SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL (41733464000194), YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160). BIO LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALARLTDA (38169693000113), UNIQUE COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS LTDA (49938521000183), HABX COMÉRCIO & PRESTAÇÃODE SERVIÇOSEM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS ELABORATÓRIOS LTDA - ME (28767124000116), PROCELA PARTICIPAÇÕES EIRELI (09686716000169), ACL ASSISTÊNCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABOARATÓRIOS LTDA -EPP (22627453000185), AUTOMX SOLUÇÕES EIRÉLI - ME (19031878000112). Item deserto: 78. Itens fracassados: 53, 54 e 55.

Marzagão, 5 de agosto de 2024

Inês Marques da Silva

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SN Nº 46/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens de plástico indústria - Suprimentos, conforme demanda, para atendimento às demandas do FABLAB. Vencedores: VIBHUTI COM LTDA - EPP (itens 1,14,15), MM EFRAIM COM E SERV LTDA (item 2), GTMAX TEC EM ELETR LTDA (itens 3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13), BWL COM DE FER LTDA-ME (item 16), COMPANY METAL COM DE AÇOS E METAIS LTDA (item 17), todos do Pregão Eletrônico nº 046/2024.

À Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SN SS Nº 47/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Civil e Ferragens - Senai e Sesi. Vencedores: BWL COM DE FER LTDA-ME (itens 1,2), JC COSTA SERVICE (itens 15,16,17, 18,19,22,25), SHEWLA COM E SERV DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (itens 14,20,21,23), SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA (itens 3,4) e o cancelamento dos itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 24, 26, todos do Pregão Eletrônico nº 047/2024.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 73/2024

PROCESSO SIGA nº 00001/SEHAB/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 073/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Trabalho Técnico Social - Pós Ocupação junto às 500 (quinhentas) famílias contempladas com unidades habitacionais no empreendimento Projeto Técnico Social - Pós Ocupação/Programa Minha Casa Minha Vida Residencial Miracema - Etapa I, II, III e IV - FAR, mediante convênios assinado entre a Caixa Econômica Federal - CEF e o Estado do Amapá por meio da Secretaria de Estado da Habitação - Sehab, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 29/08/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidos pelos e-mails licita05@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 6 de agosto de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de agosto de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 032/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi-RN, 6 de agosto de 2024.

LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Resultado de HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 586/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: Educa+ Educação Infantil Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 7 de agosto de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO Nº 148/2024 EDITAL Nº 048/2024.

OBJETO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X - PANORÂMICO DIGITAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 22 de agosto de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489 2801.

Serrana, 7 de agosto de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 4/2023

DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório nº 070/2023, Edital de Concorrência Pública nº 004/2023, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Pavimentação e Recapeamento para Atender o Município de São Luiz - Estado de Roraima, conforme Planilhas Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memórias de Cálculos, Composição Analítica do BDI, Planilha Curva ABC, Especificações Técnicas e Projetos de Engenharia, em favor da empresa JB SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 05.894.690/0001-93, por ter apresentado proposta no valor de R$ 11.788.584,40 (onze milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

São Luiz/RR, 7 de agosto de 2024.

JAMES MOREIRA BATISTA
Aviso de Retificação

Pregão Presencial nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão - TO, através do seu Agente de Contratação da Comissão Especial de Licitações dos Fundos Municipais, comunica a REMARCAÇÃO da realização do Pregão Presencial SRP 002/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, conforme especificação do edital retificado e seus anexos. O mesmo fica remarcado para a Data: 26 de agosto de 2024 às 10h:30min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, ou no Email: licitalagoa72@gmail.com, durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min.

Lagoa da Confusão - TO, 7 de agosto de 2024.

GILBERTO ROCHA DE SOUZA.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 26/08/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de materiais e equipamentos de informática. Recebimento das propostas: de 13/08/2024 às 08h00min até 26/08/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 26/08/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 26/08/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 7 de agosto de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Estado do Rio Grande do Sul - Edital de Chamamento Público Nº 002/2024.

aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data: A seção pública da Chamada Pública será no dia 30 de agosto de 2024 as 08h:30min, na Sala de Licitações e Contratos, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. O Setor de Licitações e Contratos recebera os envelopes contendo Habilitação e Propostas desde o dia da publicação até o horário marcado para a seção pública, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08h:00min as 12h:00min e das 13h:30min as 17h:30min e nas sextas-feiras das 07h:00min as 13h:00min. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 8 de agosto de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2556/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de quatro ruas com pavimento convencional e drenagem superficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 17/09/2024 às 09horas.

Santana do Matos-RN, 7 de agosto de 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Agente de contratação
despacho

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Chamamento Eletrônico n.º 005/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para os pacientes do SUS do Município de Jahu, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde proveniente do Processo Administrativo nº 0300007451/2023-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

ANDRÉ LUIS MIOTTO, CNPJ nº 97.547.378/0001-41, ATENDEU a todos os requisitos editalícios;

LABORATÓRIO SOBRINHO LTDA, CNPJ nº 01.736-809/0003-00, ATENDEU a todos os requisitos editalícios.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do Contrato, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 1º de agosto de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISOs DE LICITAÇÃO

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 - SRP

Abertura dia 26.08.2024 às 09h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual Contratação de empresa para aquisição de insumos médicos hospitalares, para atender as necessidades da Atenção Básica, SAMU, CAPS AD, SAD, Demandas Judiciais, Clínica Escola Mundo Autista e Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína.

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N° 9/2024

Abertura dia 02.09.2024 às 09h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE E OPERAÇÕES DE VIDEOMONITORAMENTO no município de Araguaína, estado do Tocantins.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br.

Araguaína - TO, 7 de agosto de 2024.

WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA

Superintendente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 286/2024, para a Aquisição de 01 (um) veículo tipo van com plataforma elevatória para transporte sanitário dos usuários do SUS do município de Joinville/SC, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, UASG 453230, restou fracassado.

Joinville/SC, 6 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 313/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 313/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90313/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Coffee Break para atender a demanda do Conselho Municipal de Saúde, na Data/Horário: 21/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 79D8E439A8DCFB44057B3A829F3407806DDE7AAD

Joinville/SC, 6 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 369/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 369/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90369/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de leitores de código de barras a laser fixo, na Data/Horário: 21/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7017A9929F14B2A3C0243BE626D19D06256CEC5E

Joinville/SC, 6 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.021/2024

CHAVE CGM: YTL9-R0FP-49SR-1O9J

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº15.041/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91121/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Drenagem Pavimentação em Paralelepípedo de 27 Ruas, localizadas em diversos bairros de João Pessoa/PB - Lote X- BN

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 07/08/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/09/2024, às 09h.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91121/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 08 de agosto de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação e Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 926241

Processo: 00072-00002136/2023-41

Objeto: Aquisição de veículos (utilitário e van), conforme especificação e condições constantes do Edital e seus Anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Programa de Trabalho: 20.606.6201.4107.5666. Convênio nº 886160/2019 - MAPA - Plataforma + Brasil. Fonte 232. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Abertura das Propostas dia 21/08/2024 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-00002136/2023-41. Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília, 5 de agosto de 2024.

Gerarda da Silva Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: TUDO LIMPO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ Nº 21.136.344/0001-00.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de Limpeza e Descartáveis para o Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 100.550,00 (cem mil e quinhentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: FUS, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA: 29 de julho de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.Prefeito Municipal

MAURÍCIO SANTANA MÁXIMO. Pela Contratada.
Extrato de contrato

O MUNICÍPIO DE SANTANA, inscrito sob o CNPJ nº 23.066.640/0001-08, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 SEMAD-PMS, que por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO neste ato representada pela Ilma. Secretária Municipal de Administração denominada COMPRADOR (a) e de outro lado, a Empresa SILVIA & LIANG PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) Nº 07.039.905/0001-14, doravante denominada VENDEDOR (a), resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, celebrar o presente Contrato de aquisição de imóvel, mediante as cláusulas adiante expostas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 O presente Contrato tem como objeto a aquisição de imóvel destinado ao funcionamento da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA AMANHECER, que tem a finalidade de atender e dar apoio a pessoas com câncer e seus familiares, viabilizando o apoio e acolhimento na cidade de São Paulo, área de terreno: 292 m²; área construída total: prédio 388 m²; para instalação e funcionamento de polo da Prefeitura Municipal de Santana, matrícula n. 36.397, ficha 02, livro nº 02, do 5º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP e cadastrado na Prefeitura Municipal de São Paulo sob o contribuinte nº 011.134.0068-4. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2.1 O presente Contrato fundar-se-á no inciso V, §5º do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DA AQUISIÇÃO 3.1. O valor de aquisição do imóvel é de R$ 2.913.392,74. Santana-AP, 06 de agosto de 2024. MARCIA ELIANE DE SOUZA JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Decreto nº 0607/2024 - PMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 929051

Nº Processo: 004/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e licenciamentos de direitos permanentes de uso do pacote de Softwares (Microsoft Office Home & Business 2021), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Abertura da sessão pública: 27/08/2024 às 10:00 no site www.gov.br/compras. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.gov.br/compras e www.crbio07.gov.br, ou ainda, através de solicitação via e-mail para: licitacoes@crbio07.gov.br

VINÍCIUS ABILHOA

Presidente
CNPJ 11.513.961/0001-16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 005/2022, firmado pelo Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, CNPJ 54.010.863.000179; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência no 005/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Assinado em 06/08/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste: Laerson Andia Junior. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci.
CNPJ 11.513.961/0001-16

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 7/2024

A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até as 09h00 do dia 28 de agosto de 2024. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 28 de agosto de 2024 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.

Piracicaba, 7 de agosto de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Licitações

Sergio Razera

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 40/2024, cujo objeto consiste no objeto: Registro de Preços para futura aquisição, sob o MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), de materiais hidráulicos, pintura, vidros, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, ferramental, madeiras em geral, ferragem e cobertura e pedra granítica/mármore, elétricos e iluminação pública para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Urbanos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de agosto de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de agosto de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 22 de agosto de 2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 7 de agosto de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
EXTRATO do 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO nº 56/23 do PL nº 67/23 Tomada de preço nº 02/23

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação com asfalto em tratamento superficial duplo (TSD) das estradas vicinais do Município de Carmo do Cajuru, visando ao atendimento dos contratos de nº 913367/2021/MAPA e 925707/2021 MAPA. Empresa Contratada: CONSTRUTORA TERRABRASILIS LTDA inscrita no CNPJ nº 10.927.830/0001-12, nos termos do artigo 65, inciso I da Lei nº. 8.666/93. Supressão de R$ 4.879,79 referente ao contrato de repasse nº 925707/2021 e R$ 59.932,53 referente ao contrato de repasse nº 913367/2021. Carmo do Cajuru/MG 07/08/2024. Samara Sanglard Calçado Reis. Diretora de Compras e Licitações
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 008/2024 CONCORRENCIA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de construção da CRECHE PRO INFÂNCIA - PADRÃO FNDE LOCALIZADA NA TRAVESSA JAÍLTON MANOEL DO NASCIMENTO, CARAIBEIRAS, TACARATU/PE, PELO CONVÊNIO (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201801029 - FNDE) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Empresa: MIGUEL T. P. S. VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.872.518/0001-30, estabelecida na Rua ANTONIO DE SA ARAUJO, 100, CEP 56.000-000, DIVINO ESPIRITO SANTO, SALGUEIRO/PE. Valor total contratado: R$ 1.370.000,00 (um milhão trezentos e setenta mil reais).

ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA

Gestora do Fundo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 829/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Fundação Educacional da Região de Joinville, inscrita no CNPJ nº 84.714.682/0001-94. OBJETO: Locação de estrutura física, localizada no Município de Joinville, que possua piscina e vestiários em suas instalações, dispondo de professores de natação para atener até 200 crianças, de 09 a 12 anos de idade, sendo 20% delas crianças com deficiência, durante o período de 20 meses. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 18 (dezoito) meses, alterando seu vencimento para o dia 29/02/2026 e prorroga o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando o seu vencimento para o dia 06/01/2026. Justifica-se em conformidade a solicitação de prorrogação - serviços por escopo SEI nº 0021585080 - SESPORTE.UTE, Carta de Anuência nº 0021571353 e Parecer Jurídico SEI nº 0022290646 - PGM.UNP.