EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953921/2023, firmado pelo Município de Funilândia-MG, CNPJ 18.062.414/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Funilândia - MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.593,60; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003145, de 26/12/2023 e R$ 287,60 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 CELITA FERNANDES e EDSON VARGAS DIAS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Belo Horizonte Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952079/2023, firmado pelo Município de Cordisburgo-MG, CNPJ 18.116.137/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no Município de Cordisburgo- MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.126,02; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002518, de 12/12/2023 e R$ 1.921,02 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 CELITA FERNANDES e JOSÉ MAURICIO GOMES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953762/2023, firmado pelo Município de Belo Horizonte-MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto saneamento integrado no município de belo horizonte - mg; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.575.191,00; dos recursos: R$ 1.436.279,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003033, de 26/12/2023, e R$ 8.138.912,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953653/2023, firmado pelo Município de Belo Horizonte-MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cobertura de quadra poliesportiva no município de belo horizonte - mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 583.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000381, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953660/2023, firmado pelo Município de Belo Horizonte-MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de campo de futebol no município de belo horizonte - mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 726.250,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000382, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953662/2023, firmado pelo Município de Belo Horizonte-MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de campo de futebol no município de belo horizonte - mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000383, de 26/12/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953664/2023, firmado pelo Município de Belo Horizonte-MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação e modernização de espaço esportivo no município de belo horizonte - mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 976.505,00; dos recursos: R$ 965.505,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000384, de 27/12/2023 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953666/2023, firmado pelo Município de Belo Horizonte-MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de quadra poliesportiva comunitária no município de belo horizonte, mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000375, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho.