Portarias de 29 de fevereiro de 2024

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 794 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, RAFAEL FLORES CAMPOLINA, ponto n.º 228873, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LEÃO.

Nº 795 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, THIAGO TRINDADE LULA DA SILVA, ponto n.º 258416, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTINHO.

Nº 796 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, ADELINO DORIVAL PACHECO, ponto n.º 261720, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA.

Nº 797 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, LINDALVA DE JESUS COSTA, ponto n.º 268362, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO COELHO FILHO.

Nº 798 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, MONIQUE MARGÔ SERAFIM, ponto n.º 269525, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA.

Nº 799 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, MARLUZA CALIMAN FRANCISCO, ponto n.º 270365, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA.

Nº 800 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, MARCOS GUIDO COMARETTO DUTRA, ponto n.º 272605, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.

Nº 801 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, JORGE ALVES DE ARAUJO, ponto n.º 272859, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO CAJADO.

Nº 802 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, CYNTHIA DANIELLE DE PAIVA BARROS SALES, ponto n.º 273188, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO PUPPIO.

Nº 803 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, CLARICE DA ROCHA LISSOVSKY, ponto n.º 273631, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TARCÍSIO MOTTA.

Nº 804 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, RODRIGO DE OLIVEIRA BRAGA, ponto n.º 274631, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQUINO.

Nº 805 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, MARÍLIA SILVA DE OLIVEIRA, ponto n.º 275039, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IVAN VALENTE.

Nº 806 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, ponto n.º 275083, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO CRIVELLA.

Nº 807 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, MARIA JOSÉ PAIVA DE MOURA, ponto n.º 275423, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MOSES RODRIGUES.

Nº 808 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, ANDRÉ LUÍS LUZ TELES, ponto n.º 275663, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINETE SOUZA BISPO.

Nº 809 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, RAILANE MACÊDO BANDEIRA, ponto n.º 276145, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLORENTINO NETO.

Nº 810 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, ILDA ALVES DE SOUSA LARA, ponto n.º 276714, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO MALAFAIA.

Nº 811 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, ANDRÉ NUNES SANTOS, ponto n.º 276727, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINETE SOUZA BISPO.

Nº 812 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, THAÍS MOTA DOS SANTOS, ponto n.º 276809, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO RAMAGEM.

Nº 813 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, FATIMA SPATA MEDEIROS CAVALCANTI, ponto n.º 276917, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES.

Nº 814 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, GERARDO BEZERRA DE MENEZES AZEVEDO, ponto n.º 276972, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES.

Nº 815 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, ANA CECÍLIA DE SOUSA FREIRE, ponto n.º 277213, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLORENTINO NETO.

Nº 816 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, MAIRA ALVES CRUZ, ponto n.º 277359, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL.

Nº 817 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, ANA PAULA SOUZA DURÃES, ponto n.º 277529, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MARCELO FREITAS.

Nº 818 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, RODRIGO DOMINGUES MORAIS, ponto n.º 277941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL AGROBOM.

Nº 819 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA SILVEIRA CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REGINALDO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 820 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIO JUNIOR CAMARGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 821 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON DA SILVA PAMPLONA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 822 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIVIA MARIA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL AGROBOM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 823 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARLITANIA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLORENTINO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 824 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIGUEL ANGEL FIGUEROA DELGADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO CRIVELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 825 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NAIARA DE OLIVEIRA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQUINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 826 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO TIAGO ALMEIDA MIRANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 827 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAELA ALVES VALERIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SORAYA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 828 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL MATOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA MELCHIONNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 829 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VERÔNICA VIANA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIA XAKRIABÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 830 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS DE CASTRO PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBÉ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 831 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÁLVARO SANTOS APARECIDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MARCELO FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo