PORTARIA SEFIC/MINC Nº 276, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 184972 - Festival de Viola Paulista, publicado na portaria nº 0736/18 de 27/11/2018, no D.O.U. em 28/11/2018, para Festival de Viola.

PRONAC: 212678 - Blues Jazz Festival Brasil 7a edição - Circulação Nacional, publicado na portaria nº 0030/22 de 18/01/2022, no D.O.U. em 19/01/2022, para Festival BB Seguros de Blues e Jazz - 8a edição.

Art. 2º Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 202826 - A FABULOSA FABRICA DE MUSICA, publicado na portaria nº 0472/20 de 22/07/2020, publicada no D.O.U. em 23/07/2020.

Onde se lê: Montagem e temporada em 2 capitais, mais turnê por 4 cidades do espetáculo musical a Fabulosa Fábrica de Música.

Leia-se: Montagem e temporada em 2 capitais e turnê por 5 cidades do espetáculo Musical A Fabulosa Fabrica de Musica.

PRONAC: 211903 - FIGURINHAS DE RIO GRANDE Nº 2, publicado na portaria nº 0753/21 de 24/12/2021, publicada no D.O.U. em 27/12/2021.

Onde se lê: O projeto FIGURINHAS DO RIO GRANDE nº 2 se trata da edição de um segundo livro ilustrado sobre a história da cidade de Rio Grande, no RS. A ideia é reunir em 105 figurinhas (cromos adesivos) fragmentos da história desta cidade fundada em 1737 - a mais antiga do estado do Rio Grande do Sul -, mostrando curiosidades, personalidades, localidades, povoamento e atualidades, visando a dar à comunidade rio-grandina uma visão geral do município onde habita, espertando o pertencimento, o conhecimento, a preservação e o cuidado para com seu espaço. A coordenação editorial será de Duda Keiber (222 Produtora - Figurinhas de Pelotas nº 1 e nº 2) e de Guilherme Pinto de Almeida (Porto Memória). Haverá ainda a contratação de 5 (cinco) pesquisadores para trabalho in loco e fornecimento de material de acervo, bem como de um fotógrafo dedicado para elaboração de fotografias atuais. A tiragem será de 6.000 (seis mil) unidades, sendo que 3.840 serão distribuidas gratuita e dirigidamente às escolas públicas, comunidade em geral e formadores de opinião da cidade do Rio Grande, enquanto que 2.160 unidades serão comercializadas ao preço módico de R$ 60,00 e R$ 50,00 ofertando para parte da cidade a possibilidade de possuírem riquíssimo trabalho. Junto às escolas da rede pública de Rio Grande serão oferecidas 12 palestras como contrapartida social. (ainda a definir).

Leia-se: O projeto FIGURINHAS DO RIO GRANDE nº 2 se trata da edição de um segundo livro ilustrado sobre a história da cidade de Rio Grande, no RS. A iniciativa reúne em 105 figurinhas (cromos adesivos) fragmentos da história desta cidade fundada em 1737 - a mais antiga do estado do Rio Grande do Sul -, mostrando curiosidades, personalidades, localidades, povoamento e atualidades, visando a dar à comunidade rio-grandina uma visão geral do município onde habita, espertando o pertencimento, o conhecimento, a preservação e o cuidado para com seu espaço. A coordenação editorial será de Duda Keiber (222 Produtora - Figurinhas de Pelotas nº 1 e nº 2) e de Guilherme Pinto de Almeida (Porto Memória). Haverá ainda a contratação de 5 (cinco) pesquisadores para trabalho in loco e fornecimento de material de acervo, bem como de um fotógrafo dedicado para elaboração de fotografias atuais. Impressão/tiragem dos livros ajustado para 3.000 exemplares, conforme Súmula Administrativa nº12. Para corrigir o curso do projeto e ajustar o plano de distribuição, a nova proposta de divisão ficou em 250 unidades para a divulgação do projeto (contemplando junto a este montante os formadores de opinião e comunidade); 150 para os patrocinadores; 500 unidades para a venda ao preço de R$ 50,00 e os demais 2.000 livros para na Secretaria Municipal de Educação do município de Rio Grande/RS, além da distribuição de 100 exemplares na APAE do Rio Grande. Junto às escolas da rede pública de Rio Grande e outros educandários serão oferecidas 12 palestras como contrapartida social.

PRONAC: 221226 - Circulação - Espetáculo Partidas, publicado na portaria nº 0622/22 de 10/11/2022, publicada no D.O.U. em 11/11/2022.

Onde se lê: O projeto pretende circular com o espetáculo "Partidas", em repertório do Teatro da Pedra em cidades do Brasil, sendo dividido em circulação por Quatro Cantos do País e as demais no interior do Estado de Minas Gerais. Serão realizadas apresentações do espetáculo "Partidas" em praça pública e serestas acompanhadas de rodas de conversa. Voltado para todos tipos de público, o projeto será realizado em escolas municipais, instituições e/ou praças/ruas que atendam toda a população. Todas as apresentações serão gratuitas.

Leia-se: O projeto pretende circular com o espetáculo "Partidas", em repertório do Teatro da Pedra em cidades do Brasil, sendo dividido em circulação por Quatro Cantos do País e as demais no interior do Estado de Minas Gerais. Serão realizadas apresentações do espetáculo "Partidas" em praça pública e serestas acompanhadas de rodas de conversa. Voltado para todos tipos de público, o projeto será realizado em escolas municipais, instituições e/ou praças/ruas que atendam toda a população. Todas as apresentações serão gratuitas.

PRONAC: 232524 - CIRCUITO MUSICAL, publicado na portaria nº 0458/23 de 11/08/2023, publicada no D.O.U. em 14/08/2023.

Onde se lê: O projeto Circuito Musical busca realizargrandes shows musicais ao ar livre e com entrada gratuita, valorizando a música instrumental e regional do estado do Rio Grande do Sul, com apresentações de bandas e orquestras locais.

Leia-se: O projeto Circuito Musical busca realizar quatro eventos musicais ao ar livre e com entrada gratuita, e um concerto de orquestra com preço popular, valorizando a música instrumental e regional do estado do Rio Grande do Sul, com apresentações de bandas e orquestras locais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA