gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 765000

Nº Processo: 63013001406202466. Objeto: Aquisição de materiais de saúde para compor a dotação dos meios navais operativos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Barão de Ladário,s/nº - Praça Mauá, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELLA LEITAO MENDES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 765000-00001-2024NE000010
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 43

O Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RN, situada na Rua da Fosforita, 2327-A - Sala 203, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria nº 667/2021.

EMPRESA

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

MULTA (R$)

EMPREENDIMENTOS GLOBO LTDA

14152.036213/2020-01

21.939.089-4

402,53

Em 12 de julho de 2024.

ELOISA DA LUZ BIASUZ

Chefe do Setor de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.006649/2023-79.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de forma continuada, por meio de sistema informatizada, de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da administração central do dnocs, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além de reboque por guincho, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2029. Valor Total: R$ 2.115.776,54. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 10265368355202341. Objeto: Aquisição de algemas e mochilas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUSSEN NAIRA MALHEIROS PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020002412202433. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelho celular tipo Smartphone 5G. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Mj - Ed.sede 5.andar, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações devem ser verificadas no termo de referência e no estudo técnico preliminar, anexo a aquele.

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/07/2024) 200331-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

EDITAL RDC Nº 315/2023-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Inciso I, art. 18 da lei 12.462/11). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: EDRO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.276.273/0001-51, no valor global de R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais). Processo Administrativo nº 50605.002133/2021-12.

Cássia Alessandra Bonfim de Andrade Xavier

Presidente da Comissão de RDC

Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23205.024528/2023-78.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e de execução, acrescentar 15,53% e suprimir 11,13% do valor inicial atualizado do contrato, alterar a razão social e o endereço da contratada. Vigência: 24/01/2025 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.904.727,03. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25382.000262/2023-52.

Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 016/2023, com fundamento no que dispõe o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.446.040,73. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 540004

Nº Processo: 72031.007962/2023-38.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SPOA/MTUR.

Contratado: 17.204.750/0001-88 - G & R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de inventário de bens móveis, saneamento do ativo, conciliação físico e contábil, emplaquetamento e depreciação visando à escorreita gestão dos bens patrimoniais móveis que constituem o acervo patrimonial do ministério do turismo, conforme condições e exigências nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 67.306,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Secretário Municipal de Saúde do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto do Pregão Eletrônico nº. 003/2024, em favor da vencedora do certame, a empresa: EVILASIO FLORENTINO DE LIMA NETO, inscrita no CNPJ Nº 20.703.059/0001-53, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R$ 200.060,00 (duzentos mil e sessenta reais).

Itaíba/PE, 12 de julho de 2024.

Alisson Xavier de Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO de Guaraci - PR, torna público que se encontra aberto no Município de Guaraci, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, do tipo: EMPREITADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, PARA CONSTRUÇÃO DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) SENDO 237,81 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARACI, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO E ANEXOS. A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DEVERÁ FORNECER TODOS OS MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 02 de agosto de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.

Guaraci, 12 de julho de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.013095/2022-82.

Pregão Nº 78/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e assistenciais: prestação de serviços de almoxarife e recepcionista, com disponibilização de mão de obra habilitada, incluindo insumos e demais materiais necessários, além da disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização contratual, objetivando garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta nas dependências do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 7.390.901,52. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 59500.001853/2020-22.

Espécie: No dia 11 de julho de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.327.00/2020, na forma seguinte:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA:

Onde se lê: Resolução Regional nº 160 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024.

Prorrogação da vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 30/06/2024 para 27/10/2024.

Passa-se a ler: Resolução Regional nº 187 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 10 de julho de 2024. Prorrogação da vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 30/06/2024 para 28/10/2024.

DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2024.

2. CLÁUSULA SEGUNDA:

Reiteram-se todas as demais cláusulas.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo Licitatório n° 05/2024. Modalidade: Procedimento auxiliar - Credenciamento Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2024.

Credenciamento para contratação de prestação de serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, para jovens e adultos com deficiência, com idades entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, de ambos os sexos, com qualquer grau de dependência. Data Vigência deste edital: O presente Edital ficará aberto por prazo indeterminado para ingresso de novos interessados. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br.

Palmitos, 12 de julho de 2024.

Rosangela Correa Otto

Gestora do Fundo
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3029/2022. Cedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Cessionária: Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa do Mato Grosso do Sul - FERTEL. CNPJ: 04.193.294/0001-76. Objeto: Inclusão de equipamento ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis, sob forma gratuita, com encargos, de bens móveis, permanecendo o domínio e a posse indireta dos bens móveis com a EBC. Do valor: Sem ônus. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Assinatura: 04/11/2022. Processo EBC nº 0673/2022.

Wanessa de Sousa Bastos Lorenzetti

Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública -TV
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0003/2022, em 01.02.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 22.057.226/0001-61.

OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação e drenagem em ruas do bairro ouro branco do município de Piancó-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 903070/2020/MDR/CAIXA.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo nº 103/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE TONERS E TINTAS PARA IMPRESSORAS Dia e horário: 24/07/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br).

Itaúna do Sul-PR, 12 de julho de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 25386.000228/2024-29.

Inexigibilidade. Nº 37/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 52/2024 por mais 03 (três) meses, a partir de 18/07/2024 até 18/10/2024. Vigência: 18/07/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.138,04. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 1519/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços, para a contratação, eventual e futura, de serviços envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

ERICA DA CUNHA COSTA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/07/2024) 80018-00001-2024NE000203
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8578/2024 - UASG 158578

Nº Processo: 23439.001075/2024-49.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.

Contratado: 21.270.587/0001-29 - L3 INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação de validade técnica do software asc timetables, para o campus hortolândia do ifsp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 25220.000237/2022-41.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 101/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de julho de 2024 a 12 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.349,61. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo 159/2024

O Município de Iguatama, torna público a concorrência eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da sala de imunização localizada nas dependências da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 30/07/2024 às 09:00h. Edital disponível: 15/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 12 de julho de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23079.236588/2022-43.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.486.629/0001-26 - PARCEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Alterar o endereço da contratada, conforme instrumento particular de transformação da sociedade registrado na junta comercial do estado da bahia, sob o nire 29204774840. Sendo assim, o endereço antes informado como ladeira do funil, 147 b, barbalho, salvador/ba, cep 40.301-130 passa a ser rua senador theotônio vilela, 225, edifício cidadella center iii, sala 402, brotas, salvador/ba, cep 40.279-435.. Vigência: 12/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.073,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
Aviso de penalidade

DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo

23074.032190/2023-51, torna público a quem interessar possa, especialmente LEIDIMILA ANTUNES REZENDE SILVA - MEI, CNPJ sob nº 45.924.662/0001-96, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão nº 16/2022 e consequentemente haver sido emitida 4 (quatro) notas de empenho no valor de R$ 1.154,00 (mil cento e cinquenta e quatro reais) sem contudo entregar o objeto na forma pactuada, e ainda considerando a não apresentação de recurso, comunica a Decisão Final de aplicação da sanção de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, com o consequente descredenciamento no SICAF, além da multa compensatória de R$ 115,40 (cento e quinze reais e quarenta centavos). A ausência de pagamento da multa terá como consequência a inscrição do crédito em Dívida Ativa da União.

Em 12 de julho de 2024

CASSIO DA NOBREGA BESARRIA

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0004/2022, em 01.02.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 22.057.226/0001-61.

OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação e drenagem em ruas dos bairros Ouro Branco e Piancozinho do município de Piancó-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 906285/2020/MDR/CAIXA.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2023, de 30 de junho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Arides Rodrigues; DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Edital de notificação nº 791/2024

Processo nº 54170.006490/2012-77

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Jaíba/MG. Projeto de Assentamento: PA Canadá.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG038800000049

Flávia Cristiane Silva Rodrigues

***.296.956-**

Albino Lima da Silva

***.498.186-**

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I (Decreto 8.256)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

24/08/2019

R$ 2.436,18

R$ 3.892,03

1782

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Técnico (a) em Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Objeto: Aquisição de luvas e eixos para a obra do vaso e estruturas internas da contenção do labgene - Bloco 40. Entrega das propostas: a partir de 15/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 26/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 26/07/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
Extrato de contrato

Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP/TV - EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3053/2024 entre Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42 e a Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. CNPJ: 80.257.355/0001-08. Objeto: Transmissão em Rede da Programação da emissora de televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 09/07/2024. Processo nº 0207/2024.

WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI

Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN-534/2022.

Nº Processo: 50614.002952/2022-31.

Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A.. CNPJ n° 19.758.842/0001-35. Objeto: Alteração de quantitativos com acréscimo financeiro positivo ao contrato SR/RN nº 534/2022. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.571.264,78. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.503.864,52. Nota de Empenho: 2024NE001359. Vigência: 11/07/2024 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 788310

Nº Processo: 63043002038202416. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de frota de embarcações e motores incluindo manutenção preventiva e corretiva e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados via sistema informatizado on-line e integrado, com possibilidade de uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similiar ou superior para as embarcações das Organizações Militares subordinadas ao Com9DN.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o CATSER/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o que consta no Termo de Referência..

ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 788310-00001-2024NE000002
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 90006/2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90006/2024 (SEI nº 0003044-70.2024.6.04.0000), que tem por objeto a aquisição de material de consumo médico e odontológico. ADJUDICA os itens às empresas L & C PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - itens 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 14, 21, 26, 33, 40, 41, 58, 87, 104 e 105; DENTAL PARAMETRO ARTIGOS ODONTOLOGICO - itens 7, 10, 20, 25, 34, 35, 36, 38, 39, 47, 48, 61, 65, 66, 67, 83 e 84; ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA - itens 16, 17, 18, 93, 94, 96, 97, 102, 103 e 106; NAYARA NORONHA FERNANDES FI - item 19; OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS - itens 22, 23, 24, 32, 37, 42, 43, 44, 46, 49, 56, 57, 59, 60, 62, 63, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 107, 108, 109, 110, 112, 114, 116, 117 e 118; PARAMED HOSPITALAR LTDA. - itens 30, 31, 53 e 55; MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO - itens 95, 98, 99, 100 e 101. declara FRACASSADOS os itens 1, 2, 3, 13, 15, 27, 28, 29, 45, 50, 51, 52, 54, 68, 74, 75, 78, 88, 89, 90, 91, 92, 111, 113 e 115. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/07/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus (AM), 12 de julho de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 99009/2022.

Nº Processo: 23377.000018/2022-52.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, para os serviços continuados de motorista, incluindo o pagamento de diárias, em função da convenção coletiva de trabalho do sindicado dos trabalhadores em transportes rodoviário no estado de goiás - cct 2023/2024.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.956,76. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245003165202417. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra exclusiva para condução de veículos de representação, de serviços comuns e/ou especiais, e de lavadores de automóveis, em caráter permanente, para atender às necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, localizado na Esplanada dos Ministérios - Bloco A e E - Brasília-DF e SEPN 507 BL B, - LT 2 - Asa Norte - Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/07/2024) 240101-80001-2024NE000001
CNPJ 11.368.070/0001-13

AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D, na Bacia da Foz do Amazonas - Projeto Amapá, Águas Profundas Fase II - Processo IBAMA nº 02001.029270/2022-31.

João Carlos Correa

Gerente-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000110329202311. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para a aquisição de VACINA, COMPOSIÇÃO 1: COVID-19 (CORONAVÍRUS, SARS-COV-2), FORMA FARMACÊUTICA 1: INJETÁVEL, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 12/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130077

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 21024.000002/2020-52.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de por objeto a prorrogação da vigência do contrato 03/2020 por mais 12 meses e o reajuste do valor.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.674,39. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023-NUAP. A UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ sob o nº 00.497.552/0025-24 e a VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA., Inscrita no CNPJ: nº 09.021.203/0001-39. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem em áreas verdes e áreas pavimentadas, com fornecimento de materiais de consumo, insumos, ferramentas, no Edifício Sede da 1ª CJM, no valor anual de R$ 89.839,68 (oitenta e nove mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos) e mensal de R$ 7.486,64 (sete mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Data de assinatura: 12 de julho de 2024. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c a Cláusula Decima Terceira do CONTRATO INICIAL. Vigência: 1 de setembro de 2024 até 31 de agosto de 2025. Assinam: o Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ºCJM, Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, pela CONTRATANTE, e a Sócia Administradora, a senhora FERNANDA MONTEIRO VILLARINHO, pela CONTRATADA.
EDITAL Nº 44, DE 8 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Pato Branco da UTFPR, de que trata o Edital nº 21/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 27 de maio de 2024, Seção 3, página 84.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.020427/2024-61).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA:AGRONOMIA/CIÊNCIA DO SOLO

Classificação

Protocolo

Candidato

MÉDIA FINAL

1º

155797

NÁDIA MARIANE MUCHA

86,54

2º

155736

ANDRE LUIZ MIRANDA REIS

78,00

3º

155765

GUSTAVO FERREIRA COELHO

77,30

Não houve aprovados para as vagas reservadas.

ÁREA/SUBÁREA: AGRONOMIA/MELHORAMENTO GENÉTICO

Classificação

Protocolo

Candidato

MÉDIA FINAL

1º

155819

GEDERSON LUIZ BUZZELLO

95,92

2º

155794

JORGE LUIZ ZANATTA

85,60

3º

155821

SILVIA SCARIOTTO

80,24

4º

155815

PAULO DE TARSO LIMA TEIXEIRA

77,36

Não houve inscritos para as vagas reservadas.

ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

Classificação

Protocolo

Candidato

MÉDIA FINAL

1º

155780

RUBENS ANDREAS SAUTTER

70,00

2º

15577

BERNARDO ALVES VILLARINHO LIMA

61,6

Não houve inscritos para as vagas reservadas.

ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS I/ENGENHARIA CIVIL

Classificação

Protocolo

Candidato

MPF

1º

155741

ANA CLAUDIA DAL PRÁ VASATA

82,54

2º

155737

HELOIZA CANDEIA RUTHES

77,87

3º

155755

BIANCA PAOLA COMIN

70,94

4º

155816

ANA CAROLINA COSTA VIANA

67,60

5º

155810

KÁTHIA JOSIANE BITENCOURT FRANCO*

56,1

* Candidata concorrente à vaga reservadas às pessoas negras

ÁREA/SUBÁREA: MATEMÁTICA/PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA

Classificação

Protocolo

Candidato

MPF

1º

155813

JIAN PAULO CADORIM

66,40

Não houve inscritos para as vagas reservadas.

CLASSIFICAÇÃO DA VAGA RESERVADA ÀS PESSOAS NEGRAS

Área/Subárea

Classificação

Protocolo

Candidato

MÉDIA FINAL

Engenharias I/Engenharia Civil

1º

155810

KÁTHIA JOSIANE BITENCOURT FRANCO

56,14

Obs.: não houve candidatos confirmados para a vaga PCD prevista no edital.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343035

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01403.000348/2020-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato original. Vigência: 02/04/2021 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.415,52. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Em face aos pedidos de esclarecimentos apresentados, referente ao pregão eletrônico nº 004/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de produtos eletrônicos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ipecaetá/BA, fica remarcada a sessão da licitação PE004/2024 que aconteceria no dia 18/07/2024 as 09h:00min, para o dia 26/07/2024 as 09h:00min, o edital com alteração encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br.

Em 12 de julho de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA COM CAÇAMBA E VASSOURA RECOLHEDORA DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 25/07/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 12 de julho de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Republicação

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURARODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, com base no § 4º do artigo21 da Lei nº 8.666/1993, torna pública a republicação da licitação em epígrafe, haja vista as alterações promovidas no respectivo Edital. Objeto: Execução de serviços/obras de Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-228, trecho: Entr.SE-343 (Pov. Entrudo) / SE-433 (Carmópolis), e Acesso 011, trecho: Entr. BR-101 / Carmópolis, com extensão total de 12,75 km, neste Estado; R$ 34.641.631,19 (Trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e um mil e seiscentos e trinta e um reais e dezenove centavos); Data do recebimento das propostas: 15 de agosto de 2024, às 9horas;Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos evinte) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 176/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail cpl@der.se.gov.br ou pelo referido site do DER/SE.

Aracaju/SE, 12 de julho de 2024.

Frederico Galindo de Goes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Milka Noemi Zeballos Vasquez, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 18/07/2024 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Diego Jose Baccin, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 18/07/2024 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 10/07/2024.

JOÃO ALFREDO BRAIDA - REITOR
EDITAL Nº 432/GR/UFFS/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/ LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 15/07/2024 a 22/07/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus LARANJEIRAS DO SUL /PR.

1 Área de conhecimento 01: Biologia Geral

I - Vagas: 01

II - Regime de Trabalho: 40 horas

III - Requisitos:

a) Graduação: Ciências Biológicas;

b) Mestrado: Biologia ou áreas afins.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.ls@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 15/07/2024 e término às 10h do dia 22/07/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
extrato de Contrato

Contrato nº: 46/2024 de 12/07/2024. Contratado: ABF Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 46.463.101/0001-01. Objeto: Aquisição de 694 Kits Cesta Alimentos com Recurso SEDEC para ajuda sumária conforme Portaria MIDR nº 1.384/2024. Valor Total: R$ 95.078,00. Vigência: 02 (dois) meses a contar de 12/07/2024. Base Legal: Processo Administrativo nº 500/2024, Pregão Eletrônico nº 26/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937945. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 13717277000181. solicitação de TA. Valor Total: R$ -20.126,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ANTONIO ARAUJO GUIMARAES, CPF nº ***.694.055-**, Convenente: TACIANO MENDES DA SILVA, CPF nº ***.067.455-**.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 40/2024

REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E DEMAIS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 30/07/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 30/07/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: maior desconto por item.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 12 de julho de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO Nº 36/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de links de acesso a internet através de IP (INTERNET PROTOCOL) dedicado, links de acesso à internet banda larga via link compartilhado ambos por meio da tecnologia fibra óptica".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 31/07/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 31/07/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por lote.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 12 de julho de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158420

Nº Processo: 23155.001180/2023-83.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 29.232,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Objeto: fornecimento de cestas básicas parta atender a demanda da Secretaria de Assistência Social. Menor valor global por lote. Julgamento: 29/07/24, às 8h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Objeto: fornecimento de Material de Expediente para atender a demanda do município. Menor valor global por lote. Julgamento: 30/07/24, às 9h. Local: Prefeitura. Informações e edital: na CPL ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes.

Presidente Dutra/Ba, 12 de julho de 2024.

Roberto Carlos Alves de Souza

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DO CONTRATO 6984-24, CRED 03-24. Contratado: Alex Machado Reis, CPF ***.409.195-**. Objeto: fornecimento de carnes e derivados, para atender a demanda de todas as secretarias, exceto alimentação escolar. Valor global: R$ 201.986,50. Vigência: 09/07/24 a 09/07/25.

EXTRATO DO CONTRATO 6985-24, CRED 03-24. Contratado: Charles Almeida Silva, CPF ***.876.685-**. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros, para atender a demanda de todas as Secretarias, exceto alimentação escolar. Valor global: R$ 123.160,00. Vigência: 09/07/24 a 09/07/25.

EXTRATO DO CONTRATO 6986-24, CRED 03-24. Contratado: Associação de Produtores Verticalizados do Programa Terra Fértil - Aprovert - III, CNPJ 07.919.225/0001-95. Objeto: Fornecimento de Leite In Natura e Iogurte, para atender a demanda de todas as Secretarias, exceto alimentação escolar. Valor global: R$ R$ 81.000,00. Vigência: 09/07/24 a 09/07/25.

EXTRATO DO CONTRATO 6987-24, CRED 03-24. Contratado: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região de Irecê, CNPJ 21.725.399/0001-48. Objeto: Fornecimento de polpas e hortifrutigranjeiros, para atender a demanda de todas as Secretarias, exceto alimentação escolar. Valor global: R$ 180.000,00. Vigência: 09/07/24 a 09/07/25.

EXTRATO DO CONTRATO 7011-24, PREGÃO ELETRÔNICO 06-24. Contratado: Andarilho de Sousa Machado, CPF ***.993.015-**. Objeto: Fornecimento de material de limpeza, para atender a demanda de todas as Secretarias. Valor global: R$ 571.084,48. Vigência: 11/07/24 a 11/07/25.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21026.001188/2024-71.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Bataguassu/MS - CNPJ nº 03.576.220/0001-56. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Bataguassu/MS, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549.....-90, Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Akira Otsubo - CPF/MF n° .....528...-00. Prefeito do município de Bataguassu/MS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035255202384. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS GERAIS (COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 15/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/07/2024) 155008-26443-2023NE800180
aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EDITAL DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 069/2024

OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento medicamentos comuns, controlados, material penso e alimentação parenteral nas unidades de saúde básica do município de Jandaíra-BA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIRA- BA, por conduto de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados: que a licitação alusiva ao Pregão Eletrônico nº 007/2024, com apresentação das propostas programada para o dia 12 de julho de 2024, às 09h00min, objetivando a seleção e contratação de pessoa jurídica para registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento medicamentos comuns, controlados, material penso e alimentação parenteral nas unidades de saúde básica do município de Jandaíra-BA, está SUSPENSA, "SINE DIE", em virtude da necessidade de adequação do edital. A nova data da sessão pública vocacionada a recepção das propostas será oportunamente designada e anunciada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações e consultas com o Setor de Licitações e Contratos, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail: licitacao@jandaira.ba.gov.br.

Jandaíra - BA, 12 de julho de 2024.

EDMUNDO DOS SANTOS

Pregoeiro