gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 496/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXPANSÃO DA REDE WIFI, INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO E FIBRA ÓPTICA DA REDE INTERNA DO GHC, SOB DEMANDA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 13/12/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIDROJATEAMENTO, HIDROSSUCÇÃO, LIMPEZA DE CAIXAS, COM ABERTURA E SELAGEM DAS TAMPAS, E OUTROS DE MESMA NATUREZA, INCLUINDO-SE REMOÇÃO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC) E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 04/12/2024 às 09:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CARDIOVERSOR COM MARCAPASSO E OXIMETRIA E DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - DEA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 29/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 564/2024

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (INCUBADORA NEONATAL), em entrega única, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 29/11/2024 às 14:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 120/2021.

Nº Processo: 23104.036701/2021-57.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 40.584.096/0001-05 - CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: a) a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 120/2021, conforme previsto na cláusula 2.1. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/12/2024 e término em 30/12/2025. B) o reajuste do valor do contrato em r$ 7.790,25 (sete mil setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), devido a variação dos índices do icti (índice de custo da tecnologia da informação) de 08/2024, que acumula uma variação de 6,11% para os últimos doze meses.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.290,25. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2024

PROCESSO: Nº. 114.892/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0040

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: EMC COMERCIO E SEVICOS LTDA.

Valor: R$ 26.169,60 (vinte e seis mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

Objeto: Aquisição de Eletrocardiógrafos, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 19 de novembro de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

P.A N° 122/2024. OBJ. Forn. de mesas e cadeiras. Abertura: 03.12.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br

Remanso/BA, 18 de novembro de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo: 00135.231143/2023-31. Espécie: Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 002/2023-PPDDH Regional. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. OSC: CENTRO POPULAR DE FORMAÇÃO DA JUVENTUDE, inscrita no CNPJ nº 03.612.569/0001-04. Finalidade: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 002/2023-PPDDH Regional, até 27 de março de 2025. Data de assinatura: 18/11/2024. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - SEMAD

Processo Administrativo nº 59/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e terminal de autoatendimento para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Propostas: Entrega até 04/12/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 04/12/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 18 de novembro de 2024

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.041199/2024-24.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (coxa com sobrecoxa de frango).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 424.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.008042/2024-03.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, mediante disponibilização de mão de obra exclusiva com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à adequada execução dos serviços, e serviços de dedetização e remanejamento de equipamento/mobiliário, nos imóveis onde funcionam as representações da agência nacional de mineração - anm no estado de sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 100.581,12. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EDITAL Nº 14, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRÓ-REITOR DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Lei Federal nº 9784, de 29 de janeiro de 1999 com os Decretos nº 6.593 de 02 de outubro de 2008, nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1° - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, nos termos do Edital UNIFAP nº 08/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 e Anexos, conforme discriminado na Tabela deste Edital.

CLASS.

Inscrição

Nome

Área

Didática

Títulos

Nota

Perfil

Situação

1

2e49b413

Elielson Rabelo Almeida

8001

8,28

0,85

9,13

Atende

Classificado

2

2e441e04

Tatiane Costa Da Silva

8001

7,99

0,95

8,94

Atende

Aprovado/Cadastro Reserva

-

2e406c14

Enetani Pantoja Marques

8001

5,61

0,00

5,61

Não Atende

Eliminado

-

2e4adc32

Márcila Campos Vinhote

8001

0,00

0,00

0,00

Não Atende

Eliminado

-

2e401273

Malena Vidal Dos Santos

8002

0,00

0,00

0,00

Não Atende

Eliminado

1

2e4edc54

Jani Alcimara Santos De Oliveira

8003

8,30

0,40

8,70

Atende

Aprovado/Cadastro Reserva

1

2e444061

Mislene Azevedo Dos Santos

8004

7,60

0,40

8,00

Atende

Classificado

-

2e416142

Ricardo Santos De Lima

8004

1,20

0,00

1,20

Não Atende

Eliminado

-

2e43f912

Narciso Sanches De Oliveira Filho

8004

0,00

0,00

0,00

Não Atende

Eliminado

-

2e471628

Ana Carolina Martins Da Costa

8004

0,00

0,00

0,00

Não Atende

Eliminado

-

2e4e4208

Betel Pereira De Castro

8004

0,00

0,00

0,00

Não Atende

Eliminado

-

2e47d786

Jucineide Ramos Lima Aguiar

8004

0,00

0,00

0,00

Não Atende

Eliminado

-

2e46c899

Marco Silva Dos Santos

8004

0,00

0,00

0,00

Não Atende

Eliminado

-

2e47ce20

Raimundo Adelson De Almeida

8004

0,00

0,00

0,00

Não Atende

Eliminado

-

2e4c6151

Rorivaldo Santos Da Costa

8004

0,00

0,00

0,00

Não Atende

Eliminado

1

2e48cf88

Rafael Dos Santos Rocha

8005

9,90

0,81

10,71

Atende

Classificado

2

2e4d6880

Meggy Mariana Saraiva Vilela

8005

9,93

0,40

10,33

Atende

Aprovado/Cadastro Reserva

3

2e41e068

Deise Ferreira Dos Santos

8005

8,85

1,04

9,89

Atende

Aprovado/Cadastro Reserva

4

2e463f58

Angleson Pantoja Pinheiro

8005

7,80

1,01

8,81

Atende

Aprovado/Cadastro Reserva

-

2e404c24

Valdelane De Oliveira

8005

0,00

0,00

0,00

Não Atende

Eliminado

-

2e420259

Thayna Vanessa Alves Da Silva

8005

0,00

0,00

0,00

Não Atende

Eliminado

-

2e460111

Edielson Matos Da Silva

8005

0,00

0,00

0,00

Não Atende

Eliminado

-

2e46e274

Alinne De Araujo Lira

8005

0,00

0,00

0,00

Não Atende

Eliminado

-

2e480b07

Maria Aldazilma Carvalho Dias

8005

0,00

0,00

0,00

Não Atende

Eliminado

1

2e4fb631

Sandy Pacheco Da Luz

8006

7,00

0,50

7,50

Atende

Classificado

CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis, conforme condições, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 02 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com. Edital: prefeituracoitedonoia@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br

Coité do Nóia - AL, 19 de novembro de 2024

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91164/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001006202471. Objeto: Aquisição de dois compressores de ar do tipo Scroll, 100% isentos de óleo, com serviço de instalação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-91164-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Visita Técnica Obrigatória.

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/11/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 7º objetiva a alteração contratual no valor de R$116.846,04, nos termos do art. 65, Inciso I, alínea 'b' e $ 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$2.089.041,10. Pelo presente seguinte termo, a vigência tem o inicio em 11/11/2024 e término em 31/12/2024. Contrato nº20210481. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-00003. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recapeamento de vias publicas do município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o convênio 09/2021-SEDOP, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora EIRELI - ME. De CNPJ sob o nº28.333.517/0001-11.
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16084/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Com A Finalidade De Atender As Demandas Das Unidades De Saúde Hospitais E Caps Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 46.141,00. Data Da Assinatura: 18/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16673/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Xand's Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Dotação Orçamentária Para Função Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117; Código Da Despesa: 3390.30; Fonte De Recursos: 16000000. Data Da Assinatura: 18/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16921/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cubo Tecnologia E Serviços Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Software Para Agilizar E Modernizar O Serviços Da Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Inpc/Ibge No Importe De R$ 43.074,93. Data Da Assinatura: 18/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16724/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gmr Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16352/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafaella Martins Galvão. Data Da Assinatura: 18/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16728/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Equipasaude Produtos Para Saúde Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes Médicos, Hospitalares E Fisioterapêuticos Para Atender As Necessidades Da Rede De Atenção Básica, Primária E Especializada Em Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 134.380,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16229/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Elder Da Costa Carvalho. Data Da Assinatura: 18/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16732/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cidalab Comércio De Artigos Laboratoriais E Hospitalares Ltda - Me. Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes Médicos, Hospitalares E Fisioterapêuticos Para Atender As Necessidades Da Rede De Atenção Básica, Primária E Especializada Em Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 757.610,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16229/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Aparecida Gomes De Oliveira. Data Da Assinatura: 18/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16755/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alberto Da Silva Farias Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16353/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alberto Da Silva Farias. Data Da Assinatura: 18/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16765/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Associação Brasileira De Apoio Cannabis Esperança - Abrace. Objeto: Aquisição De Óleo Esperança Azul (Cbd 15 Mgml E Thc 15 Mgml) Linha Clássica E Óleo Esperança Laranja (Cdb 20mg/Ml) Linha Gold Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Tania Maria De Sousa Galdino E Italo Alexandre Araujo Freire, Processo N°: 0000841-14.2024.4.05.8201, 0805725-37.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 5.280,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16238/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Viviane Maria Nunes Machado. Data Da Assinatura: 18/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16766/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Cuprimine 250mg, Zoladex 10,8mg E Loção Hidratante Corporal Umiditá Ai 465ml Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Adriano Luis Freire Da Silva, Flaviana Sampaio De Almeida Pereira E Angelo Gabriel Paz Da Silva, Processo N° 0012011020796-4, 0825454-54.2020.8.15.0001 E 0011121 78.2023.4.05.8201. Valor Global: R$ 14.250,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16237/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 18/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-057/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a NISHIMURA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 39.449.787/0001-09, representado pelo Sr. VAGNER NISHIMURA. Assinatura: 18/11/2024; Vigencia: 18/11/2024 a 18/11/2025.
EDITAL DE 19 de novembro de 2024HOMOLOGAÇÃO DE resultado final/CONCURSO PÚBLICO

A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região-CRN-11, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CFN nº 785, de 09 de setembro de 2024, torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público de provas e títulos para provimento de vagas em cargos de nível superior para Nutricionista Fiscal, mais formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes no Edital nº 01 de 07 de fevereiro de 2024, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens de ampla concorrência e de pessoa preta ou parda disponíveis no endereço eletrônico www.idib.org.br.

GLAUCIA POSSO LIMA
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 RETIFICADO, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos para moldagem e confecção de próteses dentárias, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 6 de dezembro de 2024, às 08h30min. O Edital retificado na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane, 19 de novembro de 2024

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATOs de termo aditivo

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 048/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.17.0016. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e TR ARQUITETURA& ASSESSORIA EIRELI. OBJETO: aditivação ao Contrato nº 048/2021, Tomada de Preço nº 002/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica Especializada em obras educacionais para dar suporte à Secretaria Municipal de Educação, no monitoramento das ações do PAR, no exercício de 2025. VALOR R$ 142.560,00 (Cento e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais) na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14 - Fund.de Maut.Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ./UND. ORÇAM: 1401Fund.deMaut.Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1540000000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% COMPLEMENTO UNIÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Lyssandra Almeida Silva- representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 275/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.31.0008, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de até 25% por item ao contrato administrativo n° 275/2024 que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. VALOR: O termo aditivo será de até 25%, correspondente à 72.660,00 (setenta e dois mil seiscentos e sessenta reais), totalizando R$ 659.690,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil seiscentos e noventa reais. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0002.1026 - EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIOS PARA OS SETORES DA EDUCAÇÃO; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1573000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS A EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 40/PMMA/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 04 de dezembro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITALAR. O VALOR ESTIMADO: R$: 350.747,23 (trezentos e cinquenta mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 19 de novembro de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 65/2024

AQUISIÇÃO DE DOCES

Objeto: Aquisição de doces que serão entregues às crianças atendidas pelo CRAS e pelo PIM, através da secretaria de assistência social do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 03 de dezembro de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 19 de novembro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.054326/2024-11.

Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 10.139.860/0001-64 - SUCESSO DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de treinamento por meio de oficinas gamificadas para desenvolver habilidades e soft skills nos servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158286

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23249.033981/2020-16.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo constitui objeto deste instrumento a prorrogação de prazo de execução e vigência, e reajuste, referente ao contrato nº 02/2020 que trata da contratação de empresa para fornecimento/instalação de software para gerenciamento e automação da biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IFMA - Campus São Luís/Monte Castelo a cessão e manutenção do uso do sistema sophia biblioteca e biblioteca digital do ifma - campus são luís/monte castelo. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.117,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90178/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759039853202450. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS RFID, QUE FUNCIONAM EM SUPERFÍCIES METÁLICAS E NÃO METÁLICAS E COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LEITORES/COLETORES RFID E CÓDIGO DE BARRAS, PARA O CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas noEdital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90178-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão de Licitação

(SIASGnet - 19/11/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 248/2020.

Nº Processo: 23080.039766/2020-99.

Dispensa. Nº 934/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda. Objeto: prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 08/01/2021, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.21/0004-8. Valor Global: não se aplica; Data de assinatura: 18/11/2024. Vigência: 08/01/2026. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Marcelo de Godoy Oliveira e Elis Mara de Godoi Oliveira, Sócios, pela Simbiose.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 323/2024 - UASG 152757

Número do Contrato: 331/2023. Nº Processo: 23426.001656/2022-68. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 32.185.141/0001-12 - CASTRO & ROCHA LTDA. Objeto: Prorrogarção da vigência do contrato de prestação de serviços nº 331/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 345/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 23/11/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.271,81. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.041199/2024-24.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 590.767,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/BARF/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230001988202477.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 138.087,36. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 132/2024-UFMS, Processo nº 23104.027798/2024-50, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Myrna Wolff Brachmann dos Santos. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Educação Especial em uma perspectiva Equitativa e Inclusiva". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5151572, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 18.11.2024. Vigência: 21.11.2024 a 21.11.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e a Representante, como ORGANIZADORA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158295

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23249.058004/2023-74.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2023, em 12 meses, do prazo estabelecido pelo contrato principal, que trata da contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliários do ifma - campus açailândia.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.486,84. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 64279042373202375.

Inexigibilidade. Nº 38/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.218.020/0001-08 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ARARUAMA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25 % (vinte e cinco por cento). Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158279

Nº Processo: 23000.003056/2023-16.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, para fins de atendimento as necessidades do ifpb/campus sousa, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 650.400,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64536003765202411. Objeto: Registro de preços para provável contratação de serviço de manutenção em máquinas e equipamentos de cozinha industrial do Setor de Aprovisionamento do Gabinete do Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 405. Edital: 21/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas, esclarecimentos e etc: pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br / (61)3415-5578.

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/11/2024) 160086-00001-2024NE000001
extrato de Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão Onerosa 01/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL(FAURGS), assinado em 18/05/2023, Objeto: TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO de uma sala 327, localizada no 3º andar, da Pró-Reitoria de Planejamento, do Prédio da Reitoria/UFSM, com o fim específico de dar apoio permanente, durante 40 horas semanais, à PROINOVA, PROPLAN, PRA e pesquisadores em relação aos projetos desenvolvidos entre UFSM e FAURGS). O período de vigência previsto na Cláusula Terceira do Termo de Cessão Onerosa, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 18 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

Espécie: Retificação. No extrato publicado no Diário Oficial da União n° 222, seção 3, página 6, de 18 de novembro de 2024, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024"; leia-se "PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.041199/2024-24.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 824,60. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
ExtratoS de Instrumentos CONTRATUAIS

Espécie: Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 435/2022 - Processo: 00193-00001717/2022-36 - SAIC nº 22300.22/0047-6; Partes: Embrapa Cerrados, a Pesquisadora, Ranyse Barbosa Querino da Silva e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Financiamento do Projeto denominado "PARASITOIDES DE OVOS COMO UMA FERRAMENTA PARA O MANEJO DE INSETOS-PRAGA NO CERRADO: CONTROLE BIOLÓGICO, TAXONOMIA E DIVERSIDADE"; Data de assinatura: 21/12/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Ranyse Barbosa Querino da Silva e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 435/2022 - SAIC nº 22300.22/0047-6-01; Partes: Embrapa Cerrados, a Pesquisadora, Ranyse Barbosa Querino da Silva, e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Prorrogar a vigência até 10/12/2025; Data de assinatura: 24/10/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Ranyse Barbosa Querino da Silva e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF.

Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.24/0082-1; Partes: Embrapa Cerrados e sua Pesquisadora, Ranyse Barbosa Querino da Silva; Objeto: Estabelecer a responsabilidade da Pesquisadora para com a administração dos recursos financeiros repassados pela FAPDF, por intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 435/2022; Vigência: 18 meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 13/11/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieira, pela Embrapa Cerrados e Ranyse Barbosa Querino da Silva.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 361 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA - R$ 844.169,69 / ATA 362 - ENERGY ENERGIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 6.713.526,70 / ATA 365 - SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA - R$ 8.223,957,00 / ATA 366 - FORTE ADMINISTRACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - R$ 3.040.950,20 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.011355/2023-74 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 29 Out 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente LUIZ FERNANDO ANNUNCIATO - Representante Legal / DIEGO KOLOSZUK HERVELHA - Representante Legal / ANDERSON RAMOS PICHIN - Representante Legal / AMANDA DA SILVA FRANCA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Cel Int Carlo Rodrigo Barreto Barboza - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59502.000321/2024-81-e

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.0142.00-2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG. Processo nº 59502.000321/2024-81-e. I - O presente Termo Aditivo tem por objeto a retirada de cláusula que discorra sobre a necessidade de cumprimento de encargo pela entidade beneficiária, como condição para recebimento dos bens que devem ser doados à Municipalidade, alterando, assim, a condição de autorização de doação onerosa para doação não onerosa, de acordo com o novo Parecer Técnico 1616D (peça 20) do Processo: 59502.000321/2024-81. Conforme, autorizado através da Resolução nº 182/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 14 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e RHENYS DA SILVA CAMBRAIA - Prefeito do Município.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO União de Educação e Cultura Gildasio Amado CNPJ 27496819000148

Para fins do disposto no art 21 da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 [setenta e um] diplomas no período de 17/07/2024 a 12/11/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica Livro 19, Registros de 25472 a 25552. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unesc.br

Colatina-ES, 19 de novembro de 2024.

Pergentino de Vasconcelos Junior

Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-012

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-012, do tipo menor preço que objetiva a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 04/09/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000511/2024-42-e. OBJETO: Fornecimento por Sistema de Registro de Preços - SRP, de retroescavadeiras sobre rodas para ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nºs. 13.303/2016 e 8.248/1991, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1110/2024, de 07/11/2024, constante à peça 104 do Processo nº 59540.000511/2024-42-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 12/11/2024, Edição 219, seção 3, página 81. ASSINATURA: 07/11/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 02.745.179/0001-31- Item 1 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 13.728.000,00 (treze milhões, setecentos e vinte e oito mil reas). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 21/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Munícipio de Tupaciguara/MG torna público o contrato administrativo nº. 276/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da quadra poliesportiva Governador Bias Forte nos termos do Contrato de Repasse nº. 916342/2021/MCidadania/Caixa firmado entre o Município de Tupaciguara e União Federal através do Ministério da Cidadania, e conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, termo de referência, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório. Contratada: ACM Construtora Ltda - CNPJ nº. 03.700.548/0001-32 - Valor: R$368.500,00 - Vigência: 11/11/2024 a 11/04/2025 - Prazo de execução: 2 meses - Dotações orçamentárias: 02.13.00.27.812.0012.0351.4.4.90.51 - Obras e Instalações - Ficha 532 - 01.0500.0000.0000 e 01.0700.0000.0000

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-10-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 375,29. Leia-se: Valor Total: R$ 375.289,83.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 231/2020.

Nº Processo: 23080.022926/2020-61.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 18/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.338.371,59. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 23068.019143/2021-49.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: Inclusão de saldo contratual ao contrato firmado entre as partes, em 21/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula de valor.. Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2050. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375,29. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.026/2024. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma UBS Porte 1 em Matões/MA referente a Proposta 12671.2540001/24-002. DATA DE ABERTURA: 06/12/2024. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2024@gmail.com.

Matões- MA, 19 de novembro de 2024.

Francisco Ivonaldo do Nascimento.

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000737/2023-61

Ata de Registro de Preços nº 100/2024, Pregão SRP nº 90013/2024. CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRERELI - EPP. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Permanente (Motobombas centrífugas e Submersas) para atender as necessidades dos Sistemas de Tratamento e Abastecimento de Água para as comunidades Indígenas, que estão sob à área de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) itens 3,9,10,11,14 e 16 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90013/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$59.660,00. Data de assinatura: 14/11/2024. Vigência 14/11/2024 a 13/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244.000989/2024-70.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.

Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA. Objeto: Serviços comuns de abastecimento de veículos oficiais de forma automatizada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total do Contrato 957.051,27: Valor com desconto: R$ 912.075,24. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23111.046374/2022-35.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2022, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.346,76. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 095168/2024-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO RODRIGO CESAR DE MORAES FONSECA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 01.12.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023.