EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SEDUC. Secretaria de Educação do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2024.06.21.01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 - SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0501.12.365.1208.1.004 (construção, reforma e ampliação Unidades Educacionais - Ensino Infantil. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações). Fonte de Recursos: 1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação / 1573000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS À EDUCAÇÃO. Fonte de Recursos: 1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação / 1573000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS À EDUCAÇÃO. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço para a Conclusão da Creche Proinfância Tipo 2, Padrão FNDE - Planilha Orçamentária repactuação de Obra Inacabada, junto a Secretaria de Educação do Municipio de Ibiapina/CE. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.876.218/0001-07. Valor Global: R$ 1.642.724,50 (hum milhão seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Assina pela Contratada: KAIO MARCIO HOLANDA MARQUES. Assina pelo Contratante: Francisco Cleano Lima Melo.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - SEDUC

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço para a Conclusão da Creche Proinfância Tipo 2, Padrão FNDE - Planilha Orçamentária Repactuação de Obra Inacabada, junto a Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE. Vencedores: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.876.218/0001-07, Valor Lote 01: R$ 1.642.724,50 (hum milhão seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Para a Secretaria de Educação, atendidas todas as exigências editalícias. Adjudicamos a Licitação na forma da lei, Secretaria de Educação, Sr. Francisco Cleano Lima Melo. Data: 20 de junho de 2024.

Ibiapina - CE, 21 de junho de 2024.

Francisco Cleano Lima Melo

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - SEDUC

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço para a Conclusão da Creche Proinfância Tipo 2, Padrão FNDE - Planilha Orçamentária Repactuação de obra Inacabada, Junto A Secretaria De Educação Do Municipio De Ibiapina/CE. Vencedores: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.876.218/0001-07, Valor Lote 01: R$ 1.642.724,50 (hum milhão seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Para a Secretaria de Educação, atendidas todas as exigências editalícias. Homologamos e Adjudicamos a licitação na forma da lei, Secretaria de Educação, Sr. Francisco Cleano Lima Melo, Data: 21 de junho de 2024.

Ibiapina - CE, 21 de junho de 2024.

Francisco Cleano Lima Melo

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Concorrência Eletrônica n° 2/2024

EDITAL Nº 2/2024 - SEINFRA. Secretaria de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente - Termo de Homologação. Nome do Promotor / Comprador: Secretaria de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Edital: 002/2024 - SEINFRA.

A Autoridade Competente da(o) Secretaria de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Sr.(a) Ana Paula Gomes Alves, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Concorrência Eletrônica n° 002/2024 - SEINFRA. Empresas Vencedoras: Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Total: R$ R$ 4.105.794,86. Item: CONTRATAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 940428/2022 - PT 1086014-89, CONFORME PROJETO BÁSICO. Valor Unitário: R$ 4.105.794,86, Quantidade: 1,00, Valor Global: R$ 4.105.794,86, Valor de Referência: R$ 5.474.383,00, Diferença: -R$ 1.368.588,17.

Ibiapina - CE, 3 de junho de 2024.

Ana Paula Gomes Alves

p/ Secretaria de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente