Portarias de 15 de abril de 2024

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 1.608 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2024, DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES, ponto n.º 165223, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE SOLLA.

Nº 1.609 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2024, FLAVIA ARAUJO DA SILVA, ponto n.º 242916, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEZENTI.

Nº 1.610 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2024, BRUNO FERNANDO MOREIRA COSTA RIBAS, ponto n.º 254076, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS.

Nº 1.611 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2024, ANE CAROLINE MAZZARO DE ALMEIDA, ponto n.º 261386, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL.

Nº 1.612 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2024, ALCEU RIBEIRO GONÇALVES, ponto n.º 262108, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL.

Nº 1.613 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2024, ENILDO TORRES DA SILVA, ponto n.º 271898, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA COSTA.

Nº 1.614 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2024, ALEXANDRE CALIXTO RODRIGUES, ponto n.º 273596, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO DA CUNHA.

Nº 1.615 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2024, MARCO ANTONIO CONSTANTINO, ponto n.º 274743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO NEVES.

Nº 1.616 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2024, CLEBER LISANGELO ZARO, ponto n.º 277223, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.

Nº 1.617 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2024, LEONARDO MONTEIRO OLIVEIRA, ponto n.º 278386, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA COSTA.

Nº 1.618 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2024, RUBIA APARECIDA MESQUITA PACHECO, ponto n.º 278605, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLORENTINO NETO.

Nº 1.619 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.051 de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2024, que nomeou MARCOS JUNIOR DOS SANTOS MONTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.620 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DELOIR DE ÁVILA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ TROVÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.621 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDA MARTINS FIAMONCINI PEREGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COBALCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.622 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO SILVA DE SÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.623 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPPE AUGUSTO DA CRUZ ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.624 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FÁBIO AUGUSTO TEIXEIRA BERRÊDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAX LEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.625 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERD KLOTZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.626 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILKA APARECIDA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.627 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEAN LOUYZIE SANTANA BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.628 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA DA SILVA RUFINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.629 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KÉLITA SILVA MOURÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA LÚCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.630 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LANNA MELISSA RODRIGUES EUFRÁSIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EUNÍCIO OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.631 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUANA GASPERRINI BERGAMIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.632 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCILENE DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.633 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCUS DE FREITAS PEREZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REGINETE SOUZA BISPO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.634 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFHAEL GOMES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.635 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAM VICTOR ANDRADE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo