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RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 038/GAPDF-CINDACTA I/2022, publicado no DOU n°. 130, de 09/07/2024, Seção 3, Pág. 18.

Onde se Lê: "N° Processo 67289.031540/2021-41". Leia-se: " N° Processo 67612.031540/2021-41".
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE, CNPJ 58.988.197/0001-07. Mantida: Centro Universitário São Roque - UniSR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 11/06/2024 a 03/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 4 - Registros n.º 1553 a 1564. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.unisaoroque.edu.br/

São Roque, 4 de julho de 2024.

RAQUEL LEOPOLDINA DE LIMA

Supervisora de Expedição de Documentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINA torna público que, no dia 30/07/2024 às 08:30h, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024, sob o critério de julgamento de menor preço global, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia visando a execução de obra de instalação de infraestrutura elétrica no loteamento denominado Polo Industrial Valdomiro Soares Guimarães, em atendimento das necessidades da Prefeitura de Pontalina. O Edital será obtido gratuitamente pelo site www.pontalina.go.gov.br; no endereço Praça Justo Magalhães, s/n - Centro; pelo fone: (64) 3471-1055

Pontalina, 10 de julho de 2024

Elisângela Neves da Silva Lopes

Secretária de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE ESTATUTO DO SINDICATO RURAL DE SANCLERLÂNDIA

Pelo presente Edital, são convocados o empresário, empregador ou produtor rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, do município de Sanclerlândia-Go, para se reunirem em Assembleia Geral, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2024, em primeira convocação, às 19 horas e às 19 horas e 30 minutos em segunda convocação, na Av. Norte Sul nº 398, nesta cidade de Sanclerlândia, Estado de Goiás CEP: 76.160-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Ratificação da fundação do Sindicato Rural Sanclerlândia- Go; 2- Retificação do Estatuto Social; Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital.

Sanclerlândia-GO, 15 de julho de 2024.

JAIR NUNES CARNEIRO

Presidente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PROCESSO Nº. 113/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 26 de julho de 2024 a 26 de julho de 2025, credenciamento para contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de comunicação e publicidade em geral, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 15 de julho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 30/07/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/24, Processo Administrativo nº 186/2024, Objeto Construção do Centro de controle de Zoonose neste Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA 15 de julho de 2024

Adelmo da Silva Miranda

Secretário Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 23/2024 GR-5 SC

Processo 02127.000102/2024-18. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 20/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Marcos Santini de Abreu. OBJETO tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto "Avaliação de metodologias de manejo e controle de tojo (Ulex europaeus) nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, extremo sul do Bioma Mata Atlântica". Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO: Marcos Santini de Abreu.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90029/2024

Processo nº 48089.001190/2023-81

ObjetoContratação na modalidade de subscrição (3.700 licenças) , de software de antivirus com tecnologia XDR - (Extended detection and response), atualização de versão e garantia, sistema de gerenciamento centralizado e serviços de instalação, configuração, implementação com operação assistida, capacitação para 07 profissionais com manutenção e serviço gerenciado de suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB.

LICITAÇÃO ESTA SUSPENSA, PARA FAZER NOVOS AJUSTES JUNTO AO TERMO DE REFERENCIA PELO SETOR SOLICITANTE.

TULIO FALCÃO RIBEIRO

Pregoeiro
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e JARES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (CNPJ: 20.543.431/0001-01); Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC nº 20500.19/0052-3 (SEI 2954803), por força da Convenção Coletiva de Trabalho MG000336/2024 (10426504), o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 9.750,72 (nove mil setecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), conforme dados constantes no Relatório SEI nº 10596774, o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 9.750,72 (nove mil setecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), conforme dados constantes no Relatório SEI 10596774; Valor Global: RR$ 238.767,60 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); Vigência: até 31/08/2024 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/07/2024; Signatários: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e JÚLIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO, Representante Legal da contratada.

Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e JARES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (CNPJ: 20.543.431/0001-01); Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC nº 20500.19/0058-0 (SEI 3163494), por força da Convenção Coletiva de Trabalho MG000335/2024 (10424944), o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 5.601,24 (cinco mil seiscentos e um reais e vinte e quatro centavos), conforme dados constantes no Relatório SEI nº 10598319, o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 6.830,64 (seis mil oitocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), conforme dados constantes no Relatório SEI 10598319; Valor Global: R$ 184.709,64 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: até 30/09/2024 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/07/2024; Signatários: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e JÚLIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO, Representante Legal da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193007

Nº Processo: 59413000135202441. Objeto: Aquisição de caminhões operacionais multiuso, com carroceria tipo mecanismo operacional multiuso transporte de resíduos diversos, para atender demanda realizada pelo setor de serviço técnico do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas/Coordenadoria Estadual de Alagoas - DNOCS/CEST-AL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Manoel Origenes de Oliveira, 301, Paraiso - Palmeira dos Índios/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/193007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ver edital e seus anexos. .

GILBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/07/2024) 193002-11203-2024NE800000
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Aviso de Edital - Processo nº 104/2024, Dispensa nº 22/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de execução de obras de reforma na Sede da Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, com abertura no dia 22/07/2024 às 09h00min.

O Edital está disponível no site www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone 0800 443 2000.

Elói Mendes-MG, 15 de junho de 2024.

PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 2024.0.000016476-7. CONTRATO Nº 43/24. OBJETO: adesão à Ata de RP do TSE nº 12/24, vinculada ao edital de licitação TSE nº 90008/24, para aquisição de 29.400 bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas. CONTRATADA: REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A. CNPJ: nº 46.120.820.0001/18. FUND. LEGAL: Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018. VALOR TOTAL: R$ 162.876,00 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais), conforme NE nº 631, de 28/06/24. VIGÊNCIA: a partir de 15/07/2024 e duração de 12 (doze) meses. ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30.17. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do orçamento do TRE/RJ.

PROCESSO Nº 2024.0.000024677-1. CONTRATO Nº 44/24. OBJETO: adesão à Ata de RP do TSE nº 16/24, vinculada ao edital de licitação TSE nº 90009/24, para aquisição de 33.260 cabinas de votação para as urnas eletrônicas CONTRATADA: MAC Patrício Embalagens. CNPJ: nº 06.289293/0001-05. FUND. LEGAL: Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018. VALOR TOTAL: R$ 243.795,80 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), conforme NE nº 638, de 01/07/24. VIGÊNCIA: a partir de 16/07/2024 e duração de 180 (cento e oitenta) dias. ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30.28. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do orçamento do TRE/RJ.

PROCESSO Nº 2023.0.000031450-9. CONTRATO Nº 45/24. OBJETO: prestação de serviços de locação de caminhões com motorista. CONTRATADA: MODAL LOG TRANSPORTES E SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-ME. CNPJ: nº 08.088.101/0001-78. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 215.250,00 (duzentos e quinze mil, duzentos e cinquenta reais). VALORES PARA O PRIMEIRO TURNO E SEGUNDO TURNOS: R$ 120.750,00 (cento e vinte mil, setecentos e cinquenta reais) e R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), respectivamente, conforme NEs nº 646 e 647, ambas de 08/07/24. VIGÊNCIA: de 15/07/2024 a 31/12/2024. ELEMENTO DE DESPESA:33.90.33.03. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do orçamento do TRE/RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107005159202306. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de área localizada na Estrada do Galeão, nº 5340, Ilha do Governador, visando à instalação de um posto de abastecimento de combustível.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 120645-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 157/24-58 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/094.2024, datado de 03/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a ABDT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TREINAMENTO. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e participação de 06 (seis) empregados da APS no "39º Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento da ABTD", pelo prazo de 03 (três) meses, no valor global R$ 17.956,80 (dezessete mil e novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 06/06/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 13/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Vanderlei Cozzo, Presidente da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 405/21-45. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 10/07/2024 ao Contrato SPA/021.2022, datado de 04/02/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MC COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LTDA. - ME. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 30 (trinta) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente no valor global de R$ 291.975,00. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 154/2024 de 28/05/2024, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 308ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/06/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Claudio Roberto Toshimi Mukai, Sócio Administrador da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 40/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1050393. Processo Digital: 149/24-20. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cartões mifare, cordões personalizados e suportes para crachás para utilização no Setor de Credenciamento, da Gerência de Planejamento da Unidade de Segurança, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 3. Edital: a partir de 16/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 41/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1050399. Processo Digital: 134/24-52. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, confecção e instalação de mobiliários para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 32. Edital: a partir de 16/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 38/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1048944. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU nº 122 de 27/07/2024, será suspenso "sine die", para análise de questão superveniente que altera o valor de avaliação do bem. Objeto: Alienação de embarcação declarada inservível para o serviço público, de propriedade da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS APS, código de tombamento nº 8083 (antigo nº 204.200.0001), nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 25380.101207/2019-12.

Inexigibilidade. Nº 92/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 35/2020 (0180927), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/08/2024 e término em 03/08/2025.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.200,81. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 77/2024; Processo SEI 21169.001713/2024-23; Objeto: Contratação de empresa especializada para publicação de artigo científico em revista. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Rogério Flávio Pessa - ME - CNPJ: 41.862.226/0001-89 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: CONTRATO Nº 02/2024 - Prestação de serviço de tratamento arquivístico para o acervo documental da área administrativa e finalística das unidades do MPF(AM) . Processo nº: 11.13.000.001406/2024-81.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: MIDOC - Sinalização e Gestão de Acervos Eirelli - ME.CNPJ: 34.156.198/0001-19.Objeto: Serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativas e finalística das unidades do Ministério Público Federal - MPF, configurando como Órgão Gerenciador a PGR e Órgãos Participantes as demais unidades mencionadas no Termo de Referência. Valor anual estimado: R$ 39.440,00 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 90 dias(noventa) dias após o recebimento definitivo. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço n° 8/2024 - PGR (Pregão Eletrônico Nº 57/2023). Data de Assinatura: 09/07/2024. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pelo Contratante e Sr. Walter Pereira de Figueiredo Filho, representante legal da empresa, pela Contratada.

FLAVIO MARCEL SANTOS CHAGAS

Analista do MPU/PR-AM/MPF

Gerente de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 30.081.012/0001-59. OBJETO: Serviço de estacionamento e guarda de veículos terrestres referentes às 03 (três) vagas, de números 86, 87 e 88 no sexto andar do estacionamento localizado no endereço, Rua Miguel de Frias, nº 123, Icaraí, Niterói. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.002578/2024-81. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação, com fulcro na Lei 14.133/2021. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), importando em R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais) o valor global anual do contrato. VIGÊNCIA: 30 dias corridos, podendo ser renovado automaticamente por períodos iguais e sucessivos, mediante a continuidade do pagamento da recorrência (mensalidade) referente à prestação de serviço e desde que o usuário atenda o disposto no Regulamento Interno do Edifício Garagem e as regras previstas no instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Paulo Roberto Sad da Silva - Provedor, assim qualificado em estatuto próprio, pela Contratada. APROVAÇÃO: Carmen Sant'Anna - Procuradora-Chefe Substituta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004332/2022-33; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA. , CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência e da Cláusula Décima Terceira - Preço, ambas do Contrato Original; VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.515,92 (dois mil e quinhentos e quinze reais e noventa e dois centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007224/2022-12; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS ME; CNPJ: 25.178.236/0001-43; OBJETO::Alteração da Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Quarta - Preço, ambas do Contrato Original. VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 26/07/2025; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 16.352,44 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2012

ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2012;PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004639/2012-62; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: LISAMAR CRISTINA EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 09.429.693/0001-07; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Vigência; VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025; VALOR: A partir de 01/08/2024 o valor mensal é de R$ 40.913,54(quarenta mil e novecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos) SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: LISAMAR CRISTINA DA SILVA; DATA: 12/07/2024.
Retificação - UASG 135027

Nos Extratos de Dispensa de Licitação nº 5 e nº 7/2024, publicados no Diário Oficial da União em 27/07/2024, Seção 3, página 8, nº 122. Processos Nº: 21184.000728/2024-86 e 21184.000955/2024-10, respectivamente. Onde se lê: Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Leia-se: Fundamento Legal: Artigo 29º, Inciso XIV da Lei 13.303/16.
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: Aquisição De Veiculo Zero KM tipo VAN 18 lugares; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 308.900,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: Aquisição De 1 (Uma) Ambulância, TIPO A, Para A Secretaria De Saúde, Conforme Emenda N° 776/2024; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 129.500,00.

Prata - PB, 12 de Julho de 2024.

Genivaldo Fernandes Da Silva

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962617/2024. Processo n. º 71000.041983/2024-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Athus - CNPJ: 13.047.539/0001-48.

Objeto: Realização do Evento Taça das Favelas do Paraná 2024 no Estado do Paraná.

Valor Total: R$ 3.400.000,00.

Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025.

Data da Assinatura: 11/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WANDERLEY MAFRA - Presidente do Instituto Athus.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo: 031/2024.

Aquisição de Materiais Hospitalares/Ambulatoriais. Abertura: 31/07/2024 às 09h. Edital nos sites www.machadinho.rs.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br Demais Informações pelo telefone (54) 3551-1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, Avenida Frei Teófilo, 414, Centro.

Dorival de Lima Vilarino

Prefeito Em Exercício
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

Processo Administrativo nº 2830/2024. Pregão Eletrônico nº 097/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTILITÁRIO TIPO VAN, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE PARTICIPAM DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

I - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, no uso de suas atribuições, considerando a manifestação da secretaria solicitante, fica excluído do Termo de Referência (Anexo I) os seguintes dizeres:

"ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

2.1 ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA:

[...] coleira entre cabine do motorista e a dos passageiros."

II - Por fim, considerando que tal alteração afeta a participação dos interessados, nos moldes do artigo 55, §1º da Lei Federal nº. 14.133/21, fica ALTERADA a data de abertura do certame para às 09:00 horas do dia 01 de agosto de 2024, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br, respeitando-se o prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a publicação e a realização do certame. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Chafia Chaib Baracat, Nº 351 - Vila Esperança, Santo Antônio de Posse - SP. Telefone: (19) 3896-9000 - Site: www.pmsaposse.sp.gov.br - E-mail: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br.

Santo Antônio de Posse-SP, 15 de julho de 2024.

LETICIA GRANZIER SECCHINATTO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2024

As Secretarias Municipais de: Saúde e Cidadania e Habitação torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2024. Processo de Compras Nº 65/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PREPARADA (MARMITEX) E KITS LANCHE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E HABITAÇÃO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 15/07/2024 até às 08h59min do dia 29/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 15 de Julho de 2024.

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro
Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro
Aviso de licitação

Pregão Nº 290/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Aquisição de Material Total de itens licitados: 1

Edital: 16/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 1/2024

5º PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NO MANDATO 2024-2026

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição prevista no art. 23 do Decreto n. 8.154, de 13 de dezembro de 2013, resolve tornar público o EDITAL DO 5º PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA (CNPCT) para o mandato 2024-2026, doravante denominado "5º PCP/CNPCT", visando o preenchimento dos 12 (doze) assentos do CNPCT previstos no art. 7º da Lei nº 12.847, de 2 de agosto de 2013, e no art. 8º, XI, XII e XIII do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013.

Todas as informações sobre o processo seletivo do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura serão divulgadas na página do CNPCT na Plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/comite-nacional-de-prevencao-e-combate-a-tortura1), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações, sem prejuízo da publicação dos editais no Diário Oficial da União.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

Presidente do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 18.290.324/0001-77, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0010386-04.2024.6.18.8000 que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativas ao Contrato TRE-PI n.º 84/2020. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S/A CNPJ n.º 06.809.941/0001-57, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0006968-58.2024.6.18.8000 que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de cláusulas do Contrato TRE-PI 29/2021. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa 52.339.552 LTDA, CNPJ 52.339.552/0001-22, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0006288-73.2024.6.18.8000 que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativas ao Procedimento Licitatório TRE-PI nº 90007/2024. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.

Daniel Gomes Evaristo.

Presidente da Comissão de Sindicância
Aviso de licitação

Pregão Nº 293/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção de assentos ejetáveis do projeto F9 Total de itens licitados: 3

Edital: 16/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

OBJETO: AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 001-2024-GOLIC/STU/REC-ANTENAS 5G. Publicado no Diário Oficial da União, Edição 93, Seção 3, página 7, do dia 15/05/2024, ONDE SE LÊ: "A documentação para Credenciamento para prestação dos Serviços deverão ser enviadas por e-mail (golic@cbtu.gov)". Para os demais esclarecimentos, por meio do e-mail (golic@cbtu.gov.)". LEIA-SE: "A documentação para credenciamento para prestação dos Serviços deverão ser enviadas por e-mail (golic@cbtu.gov.br)". Para os demais esclarecimentos, por meio do e-mail (golic@cbtu.gov.br)

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 34/2022, assinado em 12/07/2024(composto pela parte 1 - CUSD (evento 1188781, e pela parte 2 - CCER (evento 1188793). Contratada: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ n. 05.914.650/0001-66. Objetos: 1) Registrar o acréscimo contratual correspondente ao percentual de 1,902263%, correspondente a 40KVA. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 66.623,62. Fundamentação: Artigo 65, II, "b", e seu § 1º, da Lei 8.666/1993, e na Cláusula 9ª do 34/2022/TRE-RO. Ato de Autorização Despacho nº 789/2024 - PRES/DG/GABDG, de 30/06/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, os senhores IVAN LIMA e WANNUTY DE ALMEIDA NOBRE. Processo SEI n. 0002400-56.2022.6.22.8000.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: ACORDO DE PARCERIA RD24-66B; PROCESSO Nº 23077.170933/2023-70; TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA. CNPJ: 02.461.767/0001-43. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O objeto deste ACORDO DE PARCERIA é a determinação dos direitos e obrigações das PARTES para o desenvolvimento e conclusão do PROJETO "Melhoria da infraestrutura de equipamentos do Núcleo Tecnológico em Cimentação de Poços de Petróleo da UFRN para pesquisas científicas e tecnológicas em sistemas cimentícios alternativos ao cimento Portland". Valor: R$ 12.400.699,35 (doze milhões, quatrocentos mil e seiscentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura, ou até que todas as obrigações das PARTES tenham sido cumpridas, o que ocorrer primeiro. Data de assinatura: 15/07/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela TOTALENERGIES: Charles Leonardo Cury Fernandes (Diretor Executivo Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 414/2022.

Nº Processo: 50615.000255/2022-36.

Pregão. Nº 286/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº UT-15.00414/2022, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-402/MA; trecho: entr. BR-135 (Bacabeira) - div. MA/PI; subtrecho: entr. BR-135 (Bacabeira) - entr. MA-225 (Sobradinho); segmento: km 0,00 ao km 176,10; extensão: 179,90 km. Vigência: 13/07/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.927.315,54. Data de Assinatura: 13/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO, publicado no D.O.U. nº 134, de 15/07/2024, Seção 3, página 224,

Onde se lê: " PROCESSO: 59530.000543/2024-14-e", leia-se: " 59500.000543/2024-14-e.

Onde se lê: LIGA ENGENHARIA", leia-se: YANMAR S. A. LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23007.00004331/2024-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LOJAS DE AQUARIOFILIA - ABLA. CNPJ: 10.446.817/0001-41. Objeto: Cooperação Técnica, Científica e Cultural para o desenvolvimento do projeto "Desenvolvimento e Qualificação da Cadeia Produtiva de Organismos Aquáticos Ornamentais". Fund. Legal: Lei n° 13.019/14, Decreto n° 8.726/16 Vigência: 09/07/2024 à 09/07/2026. Data de assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP-DF, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.23/0015-9, em 17/05/2023. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Flávia Augusta Dias Galarza. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 13/07/2023 a 12/04/2024. Data de Assinatura: 13/07/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Flávia Augusta Dias Galarza, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 51/2019. CONTRATADO: Cert Ltda. (CNPJ n° 04.689.066/0001-91). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorroga-se o prazo de vigência constante no item 1.1 do Terceiro Termo Aditivo ao contrato original, por 12 (doze) meses, de prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da Subseção Judiciária de Rio Grande/RS. BASE LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 07.08.2024 até 06.08.2025 ou até o término do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 309037; Nota de Empenho nº 2024NE000246, de 11-01-2023. VALOR MENSAL: R$ 35.535,13. P.A nº 0001905-17.2018.4.04.8001. ASSINATURA: 15.07.2024.
Extrato de aditamento

Termo de Aditamento - Contrato nº 171/2023 - Prorrogação; Espécie: 1º (primeiro), firmado em 29/12/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e J O de Lemos - EPP CNPJ (MF) sob o nº 11.014.713/0001-20 (Joel de Oliveira Lemos - Resp. Legal). Prorrogação: por mais 30 (trinta) dias corridos, de 01/01/2024 à 30/07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto armado com meio-fio e sarjeta - Zona Rural do Município. Processo: 3604/2023- CPL/NON, T.P. nº 006/2023; N.D. 4.4.90.51 - obras e instalações; Fonte: Convênio SICONV: 934920/22; Valor: R$ 908.455,20 RP: 1.151,00. R$ 909.606,20 (novecentos e nove mil, seiscentos e seis reais e vinte centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 01 de julho de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 809.898,25. Leia-se: Valor Total: R$ 206.341,83.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
RESULTADO de julgamento

Pregão eletrônico nº 17/2024

Processo Adm: nº 130/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais em ônibus de linha, visando atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social no município comprovado o direito à gratuidade nas passagens de ônibus, no município de Coxim-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa vencedora: KIN-GUIN TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Valor total: R$ 55.843,90 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos): com os lotes: 7, 8, 27, 29, 33 e 34. Itens desertos: 9, 14, 15, 18, 19, 20, 25, 26, 31, 32, 35, 36, 37, 38 e 39 Itens fracassados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 28, 30, 40 e 41.

Coxim - MS, 11 de julho de 2024.

Luciani Aparecida De Oliveira Silva

Condutor De Processos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

PROCESSO Nº. 114/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de julho de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 114/2024, na modalidade concorrência n° 22/2024, para pavimentação em TSD na rua Joana Fernandes de Souza e trecho inicial das ruas Dr. Helvécio Viana Barbosa, São Tiago, Rua Oito e Rua Quatro neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 15 de julho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 27/2024 PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.007.000048/2024-08; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CELESTIAL ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA.; CNPJ: 48.385.849/0001-57; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 90038/2024; PROCESSO OBJETO: Aquisição de 1 (uma) mesa tipo aparador, para atender necessidade da Procuradoria da República no Município de Marília; VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 31/12/2024; VALOR GLOBAL: Valor anual de R$ 1.390,00 (um mil e trezentos e noventa reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52; EMPENHO: 2024NE000327 de 08/07/2024; SIGNATÁRIOS: Elisa Brito Silva, Secretaria Estadual e CONTRATADA: Marcus Vinicius Dias; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTEC - UNIFTEC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2027. Data e assinatura: 12/07/2024. ALEXANDRE SILVA SOARES/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA E ANA PAULA DA SILVA/VICE-PRESIDENTE EXECUTIVA DA UNIFTEC. Processo Administrativo: 1.19.000.001148/2024-10.

ALEXANDRE SILVA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Contrato nº 10/2023. PROCESSO Nº: 1.27.000.000193/2023-02. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: JOSELIA CARVALHO PLANTAS E JARDINS LTDA, CNPJ nº 05.836.441/0001-41. OBJETO: Prorrogação da vigência e reajuste de preços VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025. VALOR ANUAL: R$ 59.861,35. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Josélia Area Leão Carvalho, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.284/2019

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a OTOCENTRO CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, CNPJ nº 12.306.840/0001-66. Objeto: alterar o preâmbulo e o anexo II, incluindo os procedimentos de fonoaudiologia. Vigência a partir de 11/07/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FAYEZ BAHMAD JÚNIOR. Processo nº 1.00.000.009731/2021-06.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 316/2024

Termo de Credenciamento n° 316/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LABORATORIO DNA LTDA, CNPJ: 24.519.993/0001-70 para prestação de serviços Médicos . PGEA: 0.03.000.012298/2024. Vigência 11/07/2024 a 10/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva e pelo Credenciado Andrea Luciana Araujo da Cunha Fernandes.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 357/2024

Termo de Credenciamento nº 357/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO EM EXCELÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 09.911.738/0001-85, para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.021304/2024-84. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado DANIEL LIBANIO PINHEIRO ROCHA (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 379/2024

Termo de Credenciamento nº 379/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a BAHMAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.752.523/0001-00, para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 0.04.000.010427/2023-71. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FAYEZ BAHMAD JÚNIOR (Sócio).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e o CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL- UNIFACOL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 15/07/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela UNIFACOL, Sr. Túlio Albuquerque Duarte, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) plataforma elevatória da PRM/Itaperuna, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, bem como materiais e componentes de reposição imediata. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: SIRLEY GILSON DE LIMA LYRIO, CNPJ nº 20.964.971/0001-69 OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda - Vigência do Contrato nº 14/2022, em razão da prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.003178/2024-93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/9. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Sirley Gilson de Lima Lyrio - Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
AVISO

Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna público: Decisão dos recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva, divulgação do resultado final da prova objetiva e resultado preliminar da prova de redação. A íntegra das listas será disponibilizada nos sites < https://www.ciesp.mg.gov.br/processos-seletivos/tipo/concurso-publico/1> e www.gestaodeconcursos.com.br.

Cristiano Correa Coletta

Presidente