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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CNPJ: 19.377.962/0001-92.

CONTRATADA:

CASTRO GÁS LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023. Processo Licitatório nº 213/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 041/2022. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de água mineral e gás de cozinha - GLP P13, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Data de Assinatura do Termo: 05/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, a partir de 06/02/2024 e término em 30/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20231261 - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-FME sobre contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva, corretiva em impressoras e computadores, com reposição de peças originais do fabricantes ou similar de primeira linha, objetivando atender as necessidades das Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26 CONTRATADO(A): C S LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61. Vigência: 01/01/2024 a 30/05/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Cumprindo disposições estatutárias, ficam os senhores associados da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM), convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 29 de abril de 2024, na sede da entidade, localizada na Av. Amazonas, 6020, Bairro da Gameleira, em Belo Horizonte, Minas Gerais, às 9h00, em primeira convocação, com a presença mínima de associados com direito a voto em número correspondente à metade mais um dos integrantes do quadro social quites com suas obrigações e, em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número, para tratarem da seguinte ordem do dia: Apreciação do Balanço Geral e suas contas, relatórios da Diretoria e parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2023.

Belo Horizonte, 27 de março de 2024

Cristiana Gutierrez

Diretora Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 2/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Primeiro Termo Aditivo n° 2/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 4/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CIRO MORAIS MEDEIROS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 4/2023- COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 29 de março de 2024 e término em 20 de dezembro de 2024. Processo nº 23139.000475.2024-11. Data da Assinatura: 20/03/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e CIRO MORAIS MEDEIROS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 41/2023, celebrado em 20/03/2024, entre a HEMOBRÁS e a TCM ENGENHARIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 15.447.395/0001-42; b) Objeto: Mediante o presente Termo Aditivo tem por objeto a inserção da cláusula LGPD. c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor: Não houve alteração no valor do contrato, permanecendo em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: TCM ENGENHARIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; f) Processo n° 25800.000269/2022.
EDITAL

Comunicado de Advertência Pública

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG, respeitando as normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto nas Resoluções CAU/BR nº 52 e 143, na Lei 9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa, mediante ofício declaratório, a sanção de ADVERTÊNCIA PÚBLICA cumulada com multa no valor de 10 (dez) anuidades, aplicada nos autos do processo ético-disciplinar nº 1002010/2019, à profissional arquiteta e urbanista, CLARICE COELHO MARLIERE ARRUDA ZÓCOLI, registrado no CAU sob nº A102489-2, por infração ético-disciplinar às regras n° 5.2.5 do Código de Ética e Disciplina do CAU, aprovado pela Resolução CAU/BR n° 52, de 6 de setembro de 2013.

Em 21 de março de 2024.

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 SUPEL/RO

Processo Administrativo 0041.003479/2023-54.

Contratação de empresa especializada em realização de serviços de Segurança Patrimonial e Bombeiro Civil, para atender o Espaço Empresarial Internacional e Institucional - SEDEC, que será realizado na feira de agronegócio da Região Norte, denominado 11ª Rondônia Rural Show do Governo do Estado de Rondônia, e ocorrerá entre a data provável de 20 à 25 de maio de 2024, localizado no interior do Estado de Rondônia no município de Ji-Paraná dentro do espaço do Centro Tecnológico Valdecir Rack, KM 333 da BR-364, sentido Presidente Médici. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, adjudicação por item. (Para todos os itens, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 165.186,21 (Cento e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). Data de Abertura: 08/04/2024 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br;

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel.

Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 20 de Março de 2024.

Leticia Carpina Farias Casara

Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME; CNPJ: 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

J B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o nº 44.248.520/0001-93. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 207/2023. Processo Licitatório nº 060/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar dos itens fracassados no Processo Licitatório n° 024/2023 - Pregão Eletrônico n° 007/2023, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao Fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 19/03/2024. OBJETO DO TERMO: A CONTRATANTE resolve, em conformidade com o art. 79, I, da Lei nº 8.666/93, RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 207/2023, por infringência da CONTRATADA aos arts. 78, I a V, daquela mesma Lei e CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, deste Contrato.

Redenção - PA, 21 de março de 2024.

Marcelo França Borges.

Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato Nº 65/2024

Objeto "Aquisição de equipamentos agrícolas para a Associação dos Agricultores da Serra Vencida" - Contratado Bianco Indústria Metalúrgica LTDA - CNPJ 49.274.146/0001-14 - Valor 8.390,00 - Vigência 31/12/2024. NELSON VIRTUOSO - Prefeito
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024

O município de PRESIDENTE GETÚLIO, SC, torna público aos interessados que fará realizar-se processo licitatório cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de caminhão-tanque, encarregado geral e auxiliar de serviços gerais para desentupimento e limpeza de bueiros e da rede de drenagem do bairro centro, do município de Presidente Getúlio/SC. O cadastro de proposta acontecerá até o dia 03/04/2024 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, pela plataforma digital https://licitar.digital/. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma https://licitar.digital

Nelson Virtuoso

Prefeito
aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio, por meio de seu prefeito, torna público contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de caminhão-tanque, encarregado geral e auxiliar de serviços gerais para desentupimento e limpeza de bueiros e da rede de drenagem do bairro centro, do município de Presidente Getúlio/SC, que homologou a adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 13/2024 - Empresa vencedora: R2 Locações de Caminhão LTDA - 19.535.979/0001-20 - Valor R$ 22.396,00.

Em 6 de março de 2024.

José Adalcio Krieger

Prefeito em Exercício
Extrato de Contrato Nº 68/2024

Objeto "Aquisição de equipamentos agrícolas para a Associação dos Agricultores da Serra Vencida" - Contratado Maquixande Indústria de Máquinas Agrícolas e Transportes EIRELI - CNPJ 92.264.472/0001-70 - Valor 21.500,00 - Vigência 31/12/2024. NELSON VIRTUOSO - Prefeito
Extrato de Contrato Nº 68/2024

Objeto "Aquisição de equipamentos agrícolas para a Associação dos Agricultores da Serra Vencida" - Contratado Kohler Implementos Agrícolas EIRELI - CNPJ 92.264.472/0001-70 - Valor 21.500,00 - Vigência 31/12/2024. NELSON VIRTUOSO - Prefeito
Extrato de Contrato Nº 69/2024

Objeto "Aquisição de equipamentos agrícolas para a Associação dos Agricultores da Serra Vencida" - Contratado Terra Viva Comércio e Representações EIRELI - CNPJ 17.542.364/0001-04 - Valor 32.165,00 - Vigência 31/12/2024. NELSON VIRTUOSO - Prefeito
Extrato de Contrato Nº 66/2024

Objeto "Aquisição de equipamentos agrícolas para a Associação dos Agricultores da Serra Vencida" - Contratado Diogo Nasatto EIRELI - CNPJ 10.657.655/0001-90 - Valor 7.990,00 - Vigência 31/12/2024. NELSON VIRTUOSO - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 186/2022 - Processo nº 412/2022. Extrato do Quarto Termo Aditivo. Contrato N°. 055/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS. CONTRATADO: AGIL LTDA. ASSINATURA: 21/03/2024. OBJETO: Fica acrescido o serviço de 01 (Um) motorista para a Secretaria Municipal de Saúde, mantendo-se as mesmas condições contratuais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAUDE LTDA. CNPJ nº 10.658.135/0001-00. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023. Processo Licitatório nº 001/2023 Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: lanche, self service, marmitex e rodízio, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/03/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2024 e término em 16/03/2025.
aviso

Registro de Diplomas

Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA

Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA

CNPJ-15.254.949/0001-95

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 542 (Quinhentos e quarenta e dois) diplomas no período de 17/01/2024 a 13/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 5CO1/02 - Registro nº 776; Livro - 31CI/01 - Registro nº 01 ao nº 16; Livro - MD/01 - Registro nº 1271 ao nº 1274; Livro - 7CC1/03 - Registro nº 40 ao nº 59; Livro - AD/01 - Registro nº 201 ao nº 214; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3645 ao nº 3905; Livro - 8OD1/01 - Registro nº 1382 ao nº 1409; Livro - 2FBQ1/03 - Registro nº 47 ao nº 55; Livro - 23EP/01 - Registro nº 550 ao nº 566; Livro - 29CS/01 - Registro nº 180 ao nº 195; Livro - 32AU/01 - Registro nº 01 ao nº 35; Livro - 18FI/01 - Registro nº 686 a nº 708; Livro - 30EC/01 - Registro nº 155 ao nº 167; Livro - 22EF/01 - Registro nº 572 ao nº 593; Livro - 33PS/01 - Registro nº 01 ao nº 68.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br).

Belém(PA), 14 de março de 2024.

Sérgio Fiuza de Mello Mendes

Reitor
aviso de penalidade

SANÇÃO ADMINISTRATIVA APLICAÇÃO

Conforme Processo Administrativo Nr: 64135.006721/2023-85/2023-85, torna-se pública a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de dezoito meses, conforme Art. 87, III da lei 8.666/93, a empresa NATHALIA LUIZA SOARES HONORATO, CNPJ 18.969.194/0001-01;

Juiz de Fora-MG 28 de fevereiro de 2024

ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR

Cmt do 17º B Log L Mth
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 17/2022

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por maioria, da Sorrirodonto Clínicas Odontológicas BB LTDA - EPAO 1607 e da RT Daniela Kalina Berenguer de Queiroz Maçães, CD CRO-PE 15371, a pena de Censura pública em publicação oficial, de acordo com o artigo 51, III do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 21 de março de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do CRO-PE
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 34/2022

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, da Sorria Caruaru Clínica Odontológica LTDA - EPAO 1317, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 5 (cinco) anuidades, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 21 de março de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do CRO-PE
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 56/2022

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, dos CDs Valdério Ambrósio de Oliveira, CRO-PE 10233 e Larissa Fernandes da Silva Almeida, CRO-PE 10224, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 5 (cinco) anuidades para cada um dos CDs, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 21 de março de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do CRO-PE
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 55/2022

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da EPAO 435 Seu Dentista Clínica Odontológica LTDA ME e do RT Aurélio Alvarenga Lanna, CRO-PE 10547 a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 5 (cinco) anuidades para a Clínica e 1 (uma) anuidade para o RT, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 21 de março de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do CRO-PE
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 42/2022

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da Sorria Mais Consultório Odontológico EPAO 752 e do Responsável Técnico CD Walter Werleys Souza Costa, CRO-PE 9897, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 5 (cinco) anuidades para a Clínica e 1 (uma) anuidade para o RT, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 21 de março de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do CRO-PE
EXTRATO De contratos

CONTRATOS Nº 235/2024, Nº 236/2024 E Nº 237/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAL E TOTAL, MAXILAR E MANDIBULAR EM RESINA ACRÍLICA. CONTRATO N.º 235/2024. CONTRATADO: TIAGO FERREIRA LICARIAO. CNPJ: 22.212.188/0001-74. VALOR: R$ 100.000,00. PRAZO DO CONTRATO: 15/03/2025. N.º 236/2024. CONTRATADO: RICARDO DE SOUSA BRAGA. CNPJ: 29.577.267/0001-28. VALOR: R$ 100.000,00. PRAZO DO CONTRATO: 15/03/2025. N.º 237/2024. CONTRATADO: IMPLANTEX SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 29.080.282/0001-66. VALOR: R$ 100.000,00. PRAZO DO CONTRATO: 15/03/2025. Dotação orçamentária: 02.150 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1049 2073 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - 10 301 1049 2077 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pombal, 15 de março de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

PREFEITO / CONTRATANTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

assembléia geral

A comissão organizadora da Federação do Transporte da Paraíba, vem convidar os empresários da área de transporte, para uma assembleia geral de Fundação da FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DA PARAÍBA - FETRAP-PB. A assembleia realizar-se-á no dia 30 de abril de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada na Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega, n°20, Mangabeira 2, CEP: 58057-010 na cidade de João Pessoa no Estado da Paraíba.

I - Aprovação do Estatuto

II - Eleição da Diretoria

III - Eleição do Conselho Fiscal

João Pessoa/PB, 21 de março de 2024

Vantuiler Leite Chaves Junior

Membro da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO. Contratação de Empresa Especializada para Fechamento e Reforma da Quadra Poliesportiva C.M.E Pequeno Príncipe, localizada na Vitória; Bairro Vila Militar; com área de 761,08 m², com o fornecimento de Material e mão de Obra

Recebimento das propostas até o dia 26/04/2024 às 15h00min

Abertura das propostas: Dia 26/04/2024 às 15h10min;

O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios BLL www.bll.org.br e do Município www.hervaldoeste.sc.gov.br.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas

Herval d'Oeste, 18 de março de 2024

MAURO SÉRGIO MARTINI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 07/2024. CRCMT X AIRES TURISMO LTDA - CNPJ: 06.064.175/0001-49. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do Conselho regional de Contabilidade de Mato Grosso - CRCMT. Pregão Eletrônico 20/2023 - ARP. 06/2024. Da vigência - 20/03/2024 à 19/03/2025 - Do valor - R$ 104.738,00.
RESULTADO DE julgamento

Regime de Contratação da Estatal - RCE nº 4/2023

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do RCE nº 4/2023, cujo objeto é a realização de "obras de implantação das torres metálicas autoportantes para sustentação dos equipamentos de estações remotas do VTMIS nos Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa JANTOWER TELECOM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.611.184/0001-48, no valor total de R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais) para o Grupo/Lote1 (itens 1, 2, 3 e 4,) no valor total de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais) para o item 6, no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para o item 7; à empresa ENGETORRES INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 10.445.134/0001-70, no valor total de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) para o item 5.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: Extrato 1º Termo de Apostilamento de Contrato nº 218/21 - Dispensa nº 015/21. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na rua Lima Barreto e parte da rua Jorge Amado, no bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Reajuste: R$ 60.587,91 (23,37% variação do IPOP/FIPE). Valor Total: R$ 259.255,06. Data: 02/02/2024.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO

Termo de Fomento nº 037/2023. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Apoiada: GRUPO DE TEATRO ABERTURA, CNPJ 19.164.656/0001-78. Objeto: "A cidade educadora e sua paisagem cultural - aprendendo e ensinando sobre o urbanismo e o patrimônio edificado e imaterial, por meio das histórias em quadrinhos e passeios arquitetônicos", cujo objetivo é a é tornar o tema preservação do patrimônio cultural, arquitetônico em especial, uma questão presente na ordem do dia, tornando-se objeto de uma educação de forma transversal, abrangendo várias matérias presentes na grade curricular, expandindo-se para as discussões cotidianas da população em geral, buscando-se diluir ou suplantar campanhas negativas e contrárias à preservação e ao tombamento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Apoiada, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento: Lei nº 13.019/2014, Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014 e Edital de Chamamento Público para Apoio - Edital Patrimônio Cultural n.º 003/2023. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$50.000,00. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios. Nota de Empenho nº 1826/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, nos termos da legislação vigente. Prazo de Execução do objeto: O prazo de execução do objeto deste Termo de Fomento é de 09 (nove) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, nos termos da legislação vigente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE OSÓRIO INFORMA:

Aquisição de veículos novos destinados à Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ETP, Termo de Referência e edital Data limite para envio das propostas: 10.04.2024 até 8h59. Data da disputa: 10.04.2024 às 10 horas.

Mais informações pelo tel. (51) 3663-8282 ou e-mail pregaoosorio@gmail.com

Osório, 28 de março de 2024.

JUAREZ SEBASTIÃO NUNES

Secretário de Administração
DESPACHOS

Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 50/2024, e Processo Administrativo 1225/2024, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 74, "inciso I" da Lei Federal nº. 14.133/2021, com as posteriores alterações, visando a contratação da empresa INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 78.589.504/0001-86, para a contratação de serviço manutenção de câmaras frias, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no valor total R$ 215.640,00 (duzentos e quinze mil e seiscentos e quarenta reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.

ITEM 1 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMARAS FRIAS - QUANTIDADE 12 - VALOR UNITÁRIO - R$ 17.970,00 - VALOR TOTAL - R$ 215.640,00

Valinhos, 14 de março de 2024.

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI

Secretário de Licitações

JOÃO GABRIEL VIEIRA

Secretário da Saúde

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS

Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 50/2024 - Processo Administrativo nº 1225/2024, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,

RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no que determina o" inciso I "do artigo 74 e o artigo 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021, e suas posteriores atualizações.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 010/2022, firmado com a empresa APTA TECNOLOGIA E IMPORTAÇÃO LTDA. Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato até 21/03/2025. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência e REAJUSTE dos preços do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor: O valor mensal do contrato, após reajuste, será de R$ 464,22. Processo: 00149.000079/2024-70; Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS e, pelo Contratado, JOSE FABIO RIBEIRO DE ARAUJO.
aviso

ELEIÇÃO DIRETORIA

O Concelho Regional de Química 14ª Região - CRQ XIV publica que no dia 22 de fevereiro de 2024 foi eleita e empossada a DIRETORIA do CRQ XIV, de acordo com Ata da 35ª Eleição de Diretoria e Termo de Posse. Ficando assim constituída: VICE-PRESIDENTE Antônio Luciano Volpato Alves - SECRETARIO Pedro Campelo de Assis Junior - TESOUREIRO Jaime Marques Pessoa de Magalhães. Mandato com vencimento em 23/02/2025.

Em 22 de março de 2024

Gilson da Costa Mascarenhas

Presidente
aviso

RESULTADO ELEIÇÃO CONSELHEIROS

O Conselho Regional de Química 14ª Região - CRQ XIV torna público o resultado da XXIII Assembleia de Delegado Eleitor, realizada no dia 22/02/2024 composição do colegiado representante das Entidades Formadoras de Profissionais da Química para o triênio 2024/2027, obtendo o seguinte resultado: Conselheiro Titular o profissional PEDRO CAMPELO DE ASSIS JUNIOR, Conselheira Suplente a profissional WALDIRENY ROCHA GOMES.

Em 22 de março de 2024

Gilson da Costa Mascarenhas

Presidente
aviso

RESULTADO ELEIÇÃO CONSELHEIROS

O Conselho Regional de Química 14ª Região - CRQ XIV torna público o resultado da 34ª Assembleia de Delegado Eleitor realizada no dia 22/03/2024 composição do colegiado repre-sentante das Entidades de Classe para o triênio 2024/2027, obtendo o seguinte resultado: Conselheiros Titulares o pro-fissional JOSE HENRIQUE GUERRA BARBOSA e o profissional ALMERELIO GONÇALVES NEVES.

Em 22 de março de 2024

Gilson da Costa Mascarenhas

Presidente
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Concorrência Pública Eletrônica n° 04/2024/CEE/SMPOP/DCL- Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 4.700,72m² (quatro mil, setecentos metros e setenta e dois centímetros quadrados) de pavimentação das vias locais em blocos pré-moldados de concreto intertravado - PAVER, em diversas ruas da cidade, conforme definições, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, memorial descritivo e projetos, que são parte integrante do presente edital. Data da sessão: 15/04/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.

São Borja, RS, 22 de março de 2024.

Caroline Cogo Contreita

Secretária Municipal de Planejamento
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA n° 5/2024/CEE/SMPOP/DCL- Tipo Menor Preço

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica de quadra poliesportiva da E.M.E.F Duque de Caxias, conforme definições, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, memoriais descritivos e projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e outros elementos do projeto, que são parte integrante do edital. Data da sessão: 23/04/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.

São Borja, RS, 22 de março de 2024.

Caroline Cogo Contreita

Secretária Municipal de Planejamento
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: T.A nº 026/2024 ao Contrato de Empreitada nº 001/2022. Partes: CERB e a Consórcio Supervisor Negv-RK. Objeto: Acréscimo e Supressão de serviços e materiais no valor do contrato originário que passa a ser de R$5.203.249,32 Data da Assinatura: 20.03.2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DOS FEIRANTES DE JEQUIÉ

O Sindicato do Comércio Varejista e do Feirantes de Jequié, por seu Presidente, com base nas disposições contidas nos arts. 16, III e 33, do seu Estatuto Social, bem assim em conformidade com o arts. 2º, II e VI, e 4º, da Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca os seus associados para a reunião Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 25 de abril de 2024, na sede situada na Rua Sete de Setembro, nº 07, 1º Andar, Centro, em Jequié, Bahia, às 08:00hs em primeira convocação e às 10:00hs em segunda e última convocação, com a presença de, pelo menos, 2/3 (dois terços) dos associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração do Estatuto do Sindicato do Comércio Varejista e dos Feirantes de Jequié; b) ampliação da base territorial da categoria do comércio varejista em todos os ramos da atividade para os municípios de Jequié, Jitaúna, Aiquara, Itagí, Itagibá, Dario Meira, Ipiaú, Barra do Rocha, Ubatã, Ibirapitanga, Gongogí, Itapitanga, Ubaitaba, Aurelino Leal, Ibirataia, Gandú, Nova Ibiá, Itamarí, Apuarema, Jaguaquara, Itaquara, Ubaíra, Cravolândia, Santa Inês, Brejões, Nova Itarana, Irajuba, Planaltino, Maracás, Lagêdo do Tabocal, Itiruçú, Lafaiete Coutinho, Manoel Vitorino, Boa Nova, Poções, Mirante, Bom Jesus da Serra e Caetanos; c) alteração do endereço da sede do sindicato; d) estabelecer o valor, prazo e forma de oposição ao pagamento da Taxa Assistencial.

Jequié, 20 de março de 2024.

Reinildo Neri da Silva

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROC. N.º 74/SEMSAU/2024

A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 11/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 74/2024, conforme Relatório PE 11-2024 de 15/03/2024 (ID 2229916) e Parecer 250 de 21/03/2024 (ID 2242512), cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de reagentes para diagnóstico (exames imunológicos e dosagens hormonais) com cessão de equipamentos em regime de comodato para o laboratório municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 04.086.552/0001-15, com valor total da homologação de R$904.990,00 (novecentos e quatro mil novecentos e noventa reais).

Ariquemes/RO, 22 de março de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 003/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de máquinas para atendimento da demanda do Consórcio União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 28/03/24 a 16/04/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 16/04/24.

Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 26 de março de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato de termo de rescisão amigável ao Contrato nº 002/2024. Partes: Município de Antônio Carlos e J.A.S Construtora LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global por lote, com fornecimento de material e mão de obra para a construção de ponte de concreto armado no Município de Antônio Carlos/SC, com recursos da defesa civil nacional conforme protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-01 e número do processo: 59053.009280/2023-43.Rescisão amigável do contrato, não cabendo às partes qualquer indenização em razão do que se pactua, inexistindo qualquer obrigação, inclusive de ordem financeira. Data da rescisão: 22/03/2024. GERALDO PAULI. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 11/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BRONZE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.659.323/0001-31 - Objeto: Serviço de Engenharia para Elaboração de Projetos Executivos. Modificações nos Projetos. Fundamento Legal: Disposições no inciso I do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: Acréscimo de 23,8% sobre o valor inicial do contrato, previsto na cláusula XV do contrato, R$ 18.885,00. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de Materiais de Consumo de Laboratório - itens de vidraria, através das empresas MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 41.086.624/0001-50, pelo valor total de R$ 1.315,10; INDUSLAB NORDESTE COM. PROD. PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 07.796.331/0001-29, pelo valor total de R$ 550,21; VILMA SOUZA BRITO - ME, CNPJ: 09.017.928/0001-53, pelo valor total de R$ 2.421,50; aquisição de 10 Garras jacaré com entrada para pino banana; 10 Ponta de prova banana/jacaré, através da empresa TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 39.678.810/0001-37, pelo valor total de R$ 384,00 com recursos do projeto "CV 01.22.0196.00 - Multifuncionalidades de ligas de Titânio processadas em escala nanométrica".

São Cristóvão, 27 de Março de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente da FAPESE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 19/2023, celebrado em 19/03/2024, entre a HEMOBRÁS e a PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 03.958.504/0001-07; b) Objeto: 1. Prorrogação contratual de doze meses, a contar de 08/05/2024 a 08/05/2025; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Fica registrado, mediante o presente Termo Aditivo, que a nova vigência do Contrato n° 19/2023 permanece nas mesmas condições contratadas inicialmente, mantendo o valor contratual de R$ 588.930,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta reais). Resguardando à empresa o valor de reajuste após a liberação do valor do índice IPCA; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: DINO BASTOS SAVIO, representantes legais da PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA; f) Processo n° 25800.004082/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/24

OBJETO: Aquisição de Grades de Isolamento em Aço Carbono e Kit para Box Truss/Esturutura para Backdrop para as Unidades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de abril de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO

PARTES: CTIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 01.644.731/0001-32 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de prestação de SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/2013 e Art. 57, IV, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 29 de março de 2024 a 28 de março de 2025; DO VALOR: o valor total estimado para o período de vigência do contrato será de R$ 60.825,06 (sessenta mil oitocentos e vinte e cinco reais e seis centavos). São Paulo, 22 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Pavimentação de ruas no município de SÃO VICENTE DO SERIDÓ, conforme CONVÊNIO Nº 924497/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. VIGÊNCIA: até 17/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00042/2024 - 21.03.24 - TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 366.666,65.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento 01 do Contrato de Execução de Obras nº87/2023 - CONCORRÊNCIA N° 14/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.905/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI - EPP - Objeto: Reurbanização da Avenida Lourival Moreira do Amaral. MOTIVO: INSERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Data da assinatura: 08/03/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 17/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ

Contratação EMERGENCIAL de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé. Contratada: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 35.751.636/0001-50, Contrato nº 019/2024, Valor: R$ 45.751,64. Prazo: 2 (dois) meses, iniciando-se em 22/03/2024 - Dotações Orçamentárias: 02.06.00.12.361.0028.2.101.33.90.30 e outras Amparo Legal: Art. 75, Inc. VIII da Lei 14.133/2021 e suas alterações.

Patrocinio do Muriae-MG, 22 de março de 2024

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar e Para Atenção Primária conforme Resolução Sesa nº 1192/2017 e 860/2022, nos termos estabelecidos nesse Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 112.306,11 (Cento e doze mil, trezentos e seis reais e onze centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 01/04/2024 as 08h30m do dia 11/04/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 11/04/2024 as 09h:00m do dia 11/04/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 11/04/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Contenda, 22 de março de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Pregoeiro
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Aviso de Resultado Complementar PROCESSO Nº 00052-00015388/2022-24. OBJETO: Atualização e Virtualização para as Centrais Telefônicas (CPCT) MITEL/Aastra/MX-One 5.0 (service pack 2) e de Serviço de Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva, com substituição de componentes; com a Aquisição de 1.250 telefones IP, conforme condições e especificações constantes do Anexos do edital. TIPO: Menor Preço.

Sagrou-se vencedora a Empresa NETSCIENCE TECNOLOGIA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAO LTDA, CNPJ: 08.349.324/0001-41, para o item 6, no valor total de R$ 250.800,00; e a Empresa CELSO SILVEIRA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.045.878/0001-92, para os itens 7 e 8, no valor total de R$ 268.570,00. A ata do pregão pode ser visualizada no compras.gov. Informações: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília, 22 de março de 2024

Cristina Jane Lettieri

Pregoeira
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 50/2023

Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO INTERNACIONAL PEÇAS DE MANUTENÇÃO PARA ESPECTROMETRO - UNIFIED MOTORISED SLIT, A-STOP

APATURE e F-STOP APATURE, que atenderá as demandas do CCEN - NPE - LACOM da UFPB.

Empresa Contratada: RENISHAW UK SALES LIMITED. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei no 14.133/21 com suas alterações.

Fonte de recursos: Convênio FINEP No 01.22.0251.00. Valor estimado R$ 20.436,00.

Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
Aviso de Inexigibilidade de Licitação

O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna pública a Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2024 - Processo n.º 043/2024 para a contratação da empresa Hitachi Kokusai Linear Equipamentos Eletrônicos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 19.690.445/0001-79 para serviço de manutenção de aparelho repetidor de sinal de TV da marca Hitachi. VALOR: R$1.420,00, conforme proposta comercial apresentada pela empresa prestadora do serviço.

Em 22 de março de 2024

Jean Pierre Almeida Paula

Presidente da CC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 113/2023 - Processo nº 422/2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Contrato N°. 444/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS. CONTRATADO: WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI EPP ASSINATURA: 19/03/2024. OBJETO: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua vigência de 03 de março de 2024 para 03 de junho de 2024, retroagindo seus efeitos para 03/03/2024. As demais clausulas permanecem inalteradas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 113/2023 - Processo nº 422/2023. Primeiro Termo Aditivo. Contrato N°. 445/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS. CONTRATADO: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA ASSINATURA: 19/03/2024-OBJETO: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua vigência de 03 de março de 2024 para 03 de junho de 2024, retroagindo seus efeitos para 03/03/2024. As demais clausulas permanecem inalteradas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 113/2023 - Processo nº 422/2023. Primeiro Termo Aditivo. Contrato N°. 447/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS ASSINATURA: 19/03/2024-OBJETO: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua vigência de 03 de março de 2024 para 03 de junho de 2024, retroagindo seus efeitos para 03/03/2024. As demais clausulas permanecem inalteradas
aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°101/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Florianópolis conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO paras as Cooperativas: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA é de R$ 278.644,37, para a COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN é de R$: 228.983,53 para a ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA é de R$ 7.826,89 e para a COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES é de R$ 81.567,36. O valor global é de R$ 597.022,15. Processo: SED 92411/2023.

Florianópolis, 22 de março de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA Geral

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E EXTENSÃO DE BASE DO SINDICATO

A Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias dos municípios de Além Paraíba, Andrelândia, Aracitaba, Argirita, Belmiro Braga, Bias Fortes, Bicas, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Cataguases, Chácara, Chiador, Coronel Pacheco, Descoberto, Dona Eusébia, Estrela D'Alva, Ewbanck da Câmara, Goianá, Guarará, Itamarati de Minas, Juiz de Fora, Laranjal, Leopoldina, Liberdade, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Olaria, Oliveira Fortes, Paiva, Palma, Passa Vinte, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Pirapetinga, Recreio, Rio Novo, Rio Preto, Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita do Ibitipoca, Santana de Cataguases, Santana do Deserto, Senador Cortes, Simão Pereira, Volta Grande, situados no Estado de Minas Gerais - SINDACE-ZMMG, pelo presente edital na forma de seu Estatuto Social, convoca todos os trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias ativos, aposentados e pensionistas para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a realizar-se no dia 27 de abril de 2024 (sábado) às 09h, em primeira chamada e 09:30h, última chamada com qualquer número de representantes na Galeria Carmelo Sirimarco nº 24 - 8º Andar - Avenida Rio Branco, 2067 - Centro, na cidade de Juiz de Fora/ MG - Minas Gerais.

Pauta: 1- Alteração estatutária para incluir a categoria dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias na sua base de representação; 2- Alteração estatutária para extensão da sua base de atuação para incluir os municípios de Guarani, Mercês, Rio Pomba, Silveirânia e Tabuleiro todos no Estado de Minas Gerais.

Juiz de Fora/ MG, 27 de março de 2024.

Rita das Dores Duque

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023, Processo Administrativo nº 45.955/2024 - Pregão Eletrônico tombado sob o nº 007/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: MASTER BRASIL SERVICOS E LIMPEZAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.750.577/0001-16. DA REPACTUAÇÃO: Os preços do Contrato nº 32/2023 ficam reajustados em 5,6154% (cinco vírgula sessenta e um cinquenta e quatro por cento), correspondente aos cargos Auxiliar de Serviços Gerais e Copeira, conforme Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 registrada em 09/02/2024 no MTE sob o nº CE000127/2024. O Valor contratual global passará a importar na quantia estimada de R$ 161.349,60 (Cento e sessenta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de limpeza e copa, com dedicação exclusiva de mão de obra, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d"; Art. 40, inc. XI e Art. 55, inc. III da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. Fortaleza/CE, 21 de março de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de Abril de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 006/2024 - Tem como objeto registro de preços para futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA, visando atender às necessidades do Município de APODI - RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi-RN, 22 de março de 2024.

LAZARO BANDEIRA E SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: PROCESSO nº 033/2024, DISPENSA PRESENCIAL Nº 020/2024, CONTRATO nº 038/2024

LAILA FERREIRA TIAGO LTDA - ME, CNPJ. nº 45.116.950/0001-14

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, com a finalidade de atender as necessidades da secretaria solicitante, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste termo de referência, por um período de 12 (doze) meses.

R$ 34.514,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e quatorze reais). Global

VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES.
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Crea MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão da câmara 199/2024, no processo Ético Disciplinar protocolado sob nº 1779389/2020, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO AGRIMENSOR CARLOS ALBERTO ROCHA, (Crea-MG 81.098/D, RNP 1403932611), com fundamento na alínea b do Art. 71 da Lei 5.194/66, por infringir o inciso III do art. 8º, alínea 'a' e 'c' do inciso II do art. 9º, alínea 'a' do inciso I do art. 10, todos do Código de Ética Profissional regulamentado pela Resolução 1002/02 do Confea, pelo período de 5 anos.

Belo Horizonte, 6 de março de 2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG