Despacho

Relação nº 86/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.042/1994-COOPERPONTES COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.646/2018-KIN MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°8352/2018

866.280/2021-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Cessionário:EX Gold Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°5381/2021

866.007/2021-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO- Cessionário:Pedro Luiz Vilela Pereira- CPF ou CNPJ ***.569.021-**- Alvará n°8564/2022

866.757/2022-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:Vermont Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°27/2023

866.756/2022-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:Vermont Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°26/2023

867.328/2020-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°10080/2021

866.127/2019-WILLIAS OLIVEIRA SILVA- Cessionário:Carbonera Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 47.819.582/0001-04- Alvará n°5610/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.387/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°14952/2024-SEOUT

866.632/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-OF. N°14935/2024-SEOUT

866.348/2014-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°14739/2024-SEOUT

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

867.332/2021-LUIZMAR BARBOSA VIEIRA-ALVARÁ N°2150/2022

867.302/2021-COVATTI E COVATTI LTDA-ALVARÁ N°1889/2022

866.889/2021-ALEXANDRE ARRABACA BUSS-ALVARÁ N°9486/2021

866.798/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9020/2021

866.797/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9019/2021

866.794/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9016/2021

866.792/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9015/2021

866.645/2021-PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR-ALVARÁ N°7557/2021

866.582/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-ALVARÁ N°4622/2020

866.197/2019-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-ALVARÁ N°4780/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.796/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9018/2021

866.795/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9017/2021

866.210/2019-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°4046/2019

866.975/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°5846/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.276/2022-RZZ MINERACAO LTDA

866.132/2020-DANIEL LOCATELLI

867.091/2019-DANIEL LOCATELLI

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.450/2010-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE

866.449/2010-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.416/2012-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Alvará n°11108/2015 - Cessionário: Ex Gold Brasil Ltda- CNPJ 52.746.946/0001-03

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.648/2021-IZANILDO PEREIRA LUCAS

866.314/2021-ELY DE PAULA BORGES

866.271/2021-JONAS FERREIRA LIMA

866.270/2021-JONAS FERREIRA LIMA

866.269/2021-JONAS FERREIRA LIMA

866.268/2021-JONAS FERREIRA LIMA

867.308/2013-LAZARO BARBOSA SABINO

867.307/2013-LAZARO BARBOSA SABINO

867.094/2021-N R FRANCIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.053/2024-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°14806/2024-SEOUT

866.052/2024-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°14799/2024-SEOUT

866.645/2023-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°14718/2024-SEOUT

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.096/2022-ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES.

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente