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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526015357202444. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (algodão, ataduras, compressa operatória e outros) (Parte II).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/06/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64026.002832/2021-98.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: FATME MOHAMAD DARWICHE. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 004/2021. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICENÇA

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n.º 143/2024, que autoriza a dragagem do canal de navegação na Hidrovia do Amazonas (HN-100), compreendendo o trecho situado entre as Cidades de Manaus e Itacoatiara-AM, trechos Tabocal e Foz do Madeira, com validade de 01 ano. Processo nº 50600.011568/2024-41.

Em 21 de junho de 2024

ERICK MOURA DE MEDEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154671

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23411.010726/2022-38.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993; SUPRIMIR os custos não renováveis já pagos ou amortizados durante a contratação; REAJUSTAR os valores dos insumos diversos, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA-IBGE), referente ao período de abril/2023 a abri/2024, num montante de 4,32%. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.107,28. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 24/06/2024 à 24/06/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90020/2024, processo nº 63105.000470/2024-09. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutado (STFC) na modalidade local, VC-1, VC-2, VC-3, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), com portabilidade de 1100 DDRs e aquisição de Digitroncos (Lin E1 com 30 troncos digitais cada) interligados na Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Empresa Registrada: ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNP J: 71.208.516/0001-74, Ata de Registro de Preços com 15 itens, Valor total da Ata: R$ 94.025,50. Data da assinatura: 20/06/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23249.067550/2023-04.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do valor e da vigência da execução do projeto para adequação às alterações no termo de execução descentralizada sobre o valor contratado.. Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.442.808,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 925274. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BOTELHOS, CNPJ nº 17847641000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 482.000,00, Valor de Contrapartida: 100.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Dispensa de Licitação

N. 90011/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação n. 900011/2024; Processo nº 21184.001155/2024-16; Objeto: Aquisição de dispositivo de armazenamento de dados (Pen Drive) para a Embrapa Agricultura Digital; Modalidade: Dispensa de Licitação ; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.958.011/0001-57, Valor Total da Dispensa: R$ 1.555,00. Data da Autorização: 21/06/2024, Assinado por Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911062. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITACURUBI, CNPJ nº 91573048000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 254.275,00, Valor de Contrapartida: 15.525,00, Vigência: 22/11/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 145/2023.

Nº Processo: 65492.013481/2023-79.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 46.872.557/0001-13 - RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigência contratual. Vigência: 29/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.856,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122015756202458. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (grupo 3024) - parte 01.. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 24/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO COSTA TORRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/06/2024) 154069-15276-2024NE900000
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de materiais de construção em geral, para melhorias habitacionais Programa de Habitação e Interesse Social desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Vista Alegre - RS, a ser realizada no dia 05 de Julho de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 21 de Junho de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240011; ORIGEM: Pregão eletrônico nº 053-2023-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo objetiva a rescisão do contrato nº 20240011, com base no art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: Y M GORAYEB SANTOS; VIGÊNCIA: 21 DE JUNHO DE 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1213/2023.

Nº Processo: 23106.076421/2022-42.

Pregão. Nº 303/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 07.044.248/0001-01 - NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato 1213/2021 por mais 12 (doze) meses com fundamento no art. 57, § 1º, inciso vi, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.250,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 049/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 015/2024, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de material didático, pedagógico e técnico de informática educativa para utilização pelos alunos do Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A abertura será dia 08/07/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.

Bom Jesus do Galho/MG, 21 de junho de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho torna público o Extrato de Contrato Administrativo nº 040/2024 - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho/MG X Empresa: PLANETA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, sob CNPJ: 36.053.290/0001-89. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Global: R$ 799.999,00 - Processo Licitatório nº 033/2024, modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras de drenagem pluvial, recapeamento asfáltico e construção de muro de divisa na Travessa Dra. Iza de Souza Lucas, conforme Processo nº 59053.010371/2023-21 e planilhas aprovadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25140.000736/2021-47.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 03/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de vigência com início em 30 de junho de 2024 e término em 30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.999,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765005238202461. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Materiais Respiratórios para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 184. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/06/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 25054.001742/2022-71.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.495,20. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 411/2022.

Nº Processo: 50610.001906/2022-55.

Pregão. Nº 198/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 95.257.945/0001-08 - CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais (PI). O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 27/08/2024 para o dia 27/08/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 19/02/2025 para o dia 19/02/2027. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 71.257.820,41 (setenta e um milhões, duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte reais e quarenta e um centavos) para R$ 117.622.417,05 (cento e dezessete milhões, seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e dezessete reais e cinco centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 46.364.596,64 (quarenta e seis milhões, trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 21/06/2024 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.622.417,05. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 202300000175649. Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de sistema informatizado de gerenciamento de manutenção das instalações e equipamentos prediais (CMMS), no modelo SaaS - Software as a Service - contemplando: serviços de implantação da solução, carga de dados inicial, parametrização, customização, treinamento, suporte e fornecimento de atualizações, para atender às necessidades do TRE-CE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO SILVA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/06/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23740000257202489. Objeto: Aquisição de merenda escolar para o IFRS/Campus Rolante.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Rs 239, Km 68, Nº 3505, Campinas - Rolante/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DE OLIVEIRA

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 21/06/2024) 158141-26419-2024NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 345/2022.

Nº Processo: 50619.001000/2021-70.

Concorrência. Nº 410/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 18.578.135/0001-02 - HOUER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo e sem preços novos. Vigência: 26/07/2022 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.370.770,27. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246006730202315. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização e seus equipamentos e acessórios, com fornecimento de peças/materiais, incluindo a operação, suporte técnico e gerencial dos sistemas hidráulicos, mecânicos, elétricos, eletrônicos e supervisórios de controle a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 120039-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 1221, DE 20 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Belas Artes

Departamento: Artes Plásticas

Área de Conhecimento: Gravura

Edital: 893, de 06/05/2024, publicado no DOU de 08/05/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Ricardo Miranda Burgarelli

2º lugar: Paulo André Ferreira de Souza

3º lugar: Hortência Nunes Abreu

4º lugar: Ariel Ferreira Costa

5º lugar: Mariana Fonseca Laterza

Data de Homologação Interna: 10/06/2024

Processo nº 23072.230929/2024-07

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de SERVIÇO ASSESSORIA ESPORTIVA (EVENTOS ESPORTE E LAZER) para Unidade Operacional B055.

O certame será no dia 12/07/2024, às 10:00 horas. A sessão pública ocorrerá por videoconferência. Para retirada do edital, deverão dirigir-se a Unidade B Nº 55 (Campina Grande/PB), situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000 Serrotão. Mais informações através do e-mail: licitacao.b055@sestsenat.org.br

Campina Grande/PB, 20 de junho de 2024

JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ

P/ Comissão de Licitação
EDITAL Nº 1222, DE 19 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia de Transportes e Geotecnia

Área de Conhecimento: Fundações e Estruturas de Contenções e Mecânica dos Solos

Edital: 249, de 09/02/2024, publicado no DOU de 16/02/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Não houve candidatos aprovados.

Data de Homologação Interna: 10/05/2024

Processo nº 23072.228890/2024-50

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 79/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mariana Pinter Chaves. Objeto: magistério no Escola de Ensino Básico e Profissional / Colégio Técnico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 195/2024. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 19/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227240/2024-97.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo: 13/2024. Comissão: CPL.

Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais e reagentes para o laboratório da Unidade Hospitalar Justino Alves Bezerra do Município da Pedra-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 138.533,27 (cento e trinta e oito mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 04/07/2024 às 10:30hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo: 14/2024. Comissão: CPL.

Modalidade: Pregão Eletrônico 14/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus destinados à frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 147.861,46 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 04/07/2024 às 14:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709.

Pedra, 20 de junho de 2024

Rosiney da Silva

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada LF DOS REIS INFORMATICA - ME, CNPJ: 37.477.362/0001-88, no valor de R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais), referente a aquisição de licença anual individual de uso do pacote de softwares do Microsoft Office 365 Business Basic, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000717/2024-54.

Maceió-AL, 20 de junho de 2024

José Ediberto de Omena Junior

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.003886/2024-92.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de embarcações de patrulha de esquadra (epe) e embarcações de patrulha de grupo (epg).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 213.800,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 170109

Nº Processo: 10265.097602/2024-08.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE.

Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de instalação de grades e porta de proteção na sala sarep da delegacia da receita federal do brasil em campo grande/ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 27.660,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AtaRedução de Capital Social

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 16Hs, na sede da sociedade empresária limitada da A.N.S Factoring Ltda, com sede à Avenida Leopoldino de Oliveira nº 3.490, sala 705, bairro Centro, CEP 38.010-000, nesta cidade de Uberaba-MG e foro nesta mesma cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 08.505.120/0001-52, constituída em 06/12/2006, devidamente registrada na Junta Comercial de Minas Gerais sob o nº NIRE 3120772219-1, dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto do art 1072 § 2º da Lei 10.406/2002, reuniram-se todos os sócios, representando 100% do capital social da empresa, abaixo identificados:

Arnaldo de Freitas, brasileiro, casado por separação parcial de bens, Engenheiro Civil, nascido em 06/07/1959, residente e domiciliado à Avenida Leopoldino de Oliveira, 2851, Centro, CEP: 38.015-000, em Uberaba - MG, portador da CI/RG n. º M-1.028.843 SSP/MG e CPF nºxxx.114.xxx-xx.

Izabela Borges Silva, Brasileira, solteira, empresária, nascida em 29/11/1988, residente e domiciliado à Rua Doutor Eurípedes Cordeiro, 335, Morada das Fontes, CEP: 38.060-390, em Uberaba - MG, portador da CI/RG n.º M-12.556.565 SSP/MG e CPF n.º xxx.909.xxx-xx.

Cristina Maria dos Santos Neves, brasileira, casada por separação parcial de bens, comerciante, nascida em 29/11/1959, residente e domiciliado à Av Leopoldino de Oliveira 2851 Ap 400 Cep 38.015-000, em Uberaba - MG, portador da CI/RG n.º M-999.069 SSP/MG e CPF nº xxx.122.xxx-xx

E juntos, decidiram reduzir o capital social, nos termos do Art. 1.082 inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da empresa, de modo que o capital social dos atuais R$ 1.221.879,00 (um milhão duzentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e nove reais) dividido em 1.221.879 (um milhão duzentas e vinte e uma mil, oitocentas e setenta e nove) cotas no valor de R$ 1,00 (um real) para R$ 610.939,50 (seiscentos e dez mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) divididos em 610.939,50 cotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, e também a devolver o capital, parcial e proporcionalmente, ao valor de mercado, aos sócios.

Assim sendo, declaram ainda, conforme dispõe o art. 1.084 do Código Civil, que a redução do capital social será realizada, restituindo parte do valor das cotas a cada um dos sócios supracitados.

Deliberação tomada por unanimidade e sem qualquer restrição ou reserva, após exame e discussão da matéria, aprovaram a redução do capital social.

Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata, que, lida, foi aprovada e assinada pelos únicos sócios, cumprindo todas as formalidades legais.

Arnaldo de Freitas.

Sócio

Izabela Borges Silva.

Sócia

Cristina Maria dos Santos Neves.

Sócia
AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO 59510.002605/2023-22

Revogar o Termo de Doação nº 01.0828.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CHARNEAUX, CNPJ nº 70.947.536/0001-02, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 239 do dia 18/12/2023, seção 03, página 131, em razão da Resolução Regional nº 727, datada de 20/06/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 1660/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 16/10/2023.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230199. Contratante: FMS Contratada: LA MOVEIS COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.056.740/0001-05 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 028/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

Espécie: 7º Termo Aditivo do Contrato Nº 20210165. Contratante: FMS Contratada: URSA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 24.157.800/0001-89 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2021-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041002165202406. Objeto: Contratação de serviços de empresa para execução de serviço de fresagem contínua de revestimento betuminoso e transporte de material fresado em caminhão basculante para CREMA da BR-135/MA, Trecho: KM 51,40 ao KM 125,72 (Total de 74,32 KM), a cargo do 3º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 10.002/2024

A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas na Chamada Pública para credenciamento de instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessadas em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Quixadá - Ce, nos seguintes sub-grupos, formas de organização e procedimentos da tabela unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 10.002/2024. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, localizada na Rua Francisco Enéias de Lima nº 2049, Centro - Quixadá/CE, durante o período de 24 de junho de 2024 à 24 de junho de 2025. Informações: saude@quixada.ce.gov.br.

Quixadá/CE, 21 de junho de 2024

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 733/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 31.647.823/0001-37 - AJUCLIN CLINICA MEDICA DE ARACAJU LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.080,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 051/2023

CONCORRÊNCIA N° 004/2023

CONTRATO Nº 084/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da cidade e zona rural, do município de São Caetano/PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001-56. CONTRATADA: GM RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 18.570.749/0001-30, no valor total de R$ 4.692.076,84 (quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 22/05/2024 a 22/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155627

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23785.000245/2023-57.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: A repactuação do contrato firmado entre as partes em 10/05/2023, nos termos previstos na sua cláusula sexta do contrato nº 05/2023. Vigência: 13/05/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.843,20. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115.003160/2023-99.

Pregão Nº 124/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO (PAMA-SP)

Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para fornecimento e instalação de telhas metálicas trapezoidais em aço galvanizado (fase 2), num total de 2.725,20 m2, telhas translúcidas, num total de 745,20 m2, luminárias e refletores em led e instalação de spda na edificação-020 (subdivisão de motores - tmot) localizada no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 1.297.128,55. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 085/2024.

CNPJ: 93.445.963/0001-80

Cláusula primeira - Do objeto: Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelho de ar condicionado para o município de Novo Hamburgo. Da vigência: A vigência do contrato será de 30 dias. Do Preço: O valor total da contratação é de R$222.220,00. Em favor de: VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA. Data de assinatura: 13/06/2024.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 10/2024

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.212001/2024-55.

OBJETO: Contratação de consultoria pessoa física, na modalidade produto, para diagnóstico das respostas às denúncias de violações de direitos humanos, por meio da sistematização, análise e elaboração de metodologia para monitoramento das recomendações expedidas pelo CNDH, especialmente nos últimos 10 anos.

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Brasília-DF.

INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para consultoria.cndh@mdh.gov.br a partir do dia 24/06/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 28/06/2024.

O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

No e-mail deve constar o nome "Projeto PNUD BRA/16/020 - Edital nº 10/2024" para identificação da vaga a que se candidata.

As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

SANDRA YOKO SATO

Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/16/020
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 9/2024

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.211590/2024-54.

OBJETO: Contratação de consultoria pessoa física, na modalidade produto, para mapeamento das boas práticas visando a elaboração de modelos de documentos para subsidiar o CNDH na organização e realização das Conferências Nacionais dos Direitos Humanos.

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Brasília-DF.

INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para consultoria.cndh@mdh.gov.br a partir do dia 24/06/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 28/06/2024.

O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

No e-mail deve constar o nome "Projeto PNUD BRA/16/020 - Edital nº 09/2024" para identificação da vaga a que se candidata.

As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

SANDRA YOKO SATO

Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/16/020
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 8/2024

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.211592/2024-43.

OBJETO: Contratação de consultoria pessoa física, na modalidade produto, para melhoria dos processamentos das denúncias de violações de direitos humanos visando conferir maior eficiência à atuação do CNDH.

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Brasília-DF.

INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para consultoria.cndh@mdh.gov.br a partir do dia 24/06/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 28/06/2024.

O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

No e-mail deve constar o nome "Projeto PNUD BRA/16/020 - Edital nº 08/2024" para identificação da vaga a que se candidata.

As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

SANDRA YOKO SATO

Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/16/020
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0006

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 04/07/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a contratação de empresa para implementação, operação e manutenção de sistema de rede de telecomunicação para transporte de dados corporativos e de acesso a rede de internet pública. O início de recebimento da proposta, será a partir das 13h do dia 24/06/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 04/07/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 04/07/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 21 de junho de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) junto a Avenida Edgar Arthur Anderson, com área total de pavimentação de 1.875,00 m 2 , em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

JERÔNIMO JASKULSKI
AVISOS DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 3/2023

Proc. Licitatório nº 097/2023. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia para realização de calçamento em alvenaria poliédrica (pedra fincada) no Morro do Aquenta Sol. Contratada: Dias Construções e Serviços Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, ou seja, até 01/08/2024.

Em 1º de março de 2024.

Olívio Quintão Vidigal Neto

Prefeito

Concorrência nº 5/2024

Proc. Licitatório nº 070080/2024. Resumo do Contrato nº. 086/2024 assinado entre o Município de Presidente Bernardes/MG e a empresa Transforme Serviços de Construção Manutenção e Reformas cujo objeto é a construção das pontes de Três Barras e Água Limpa, localizadas na Zona Rural. Valor: R$ 678.927,13. Prazo: 9 meses.

Em 21 de junho de 2024.

Olívio Quintão Vidigal Neto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23367.000296/2024-91.

Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO.

Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de eduação básica pública, verba fnde/pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 44.882,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25046.001601/2022-58.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 11/2023, cujo obj. é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias jurisdicionadas ao Polo Base de Barra do Corda-MA, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com alteração do preço constante na Cláusula Terceira - PREÇO, do contrato em epígrafe, aplicado conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, representando um reajuste de 3,295490%. O valor do pacto passa a ser de R$ 106.972,89 (cento e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos) mensal, e R$ 1.283.674,68 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)‬ anual. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.674,68. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000046202417. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de monitor de limpeza de superfície, com comodato do equipamento de leitura. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 21/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
Aviso DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo n° 033/2024

O Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, através de seu pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas no Portaria Municipal nº 071/2024, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Processo de Licitação nº 033/2024 - Pregão Eletrônico n° 003/2024, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira zero hora, com cabine fechada com ar-condicionado, motor de 70 a 90 cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de carregamento, capacidade máxima carredeira de 0,88m³ e capacidade máxima de escavadeira de 0,21 m³, conforme transferegov.br convênio nº 947060/2023-midr, especificações do edital e seus anexos, exarada por licitante interessado no certame, conforme documentos nos autos do processo, declara para os devidos fins a RETIFICAÇÃO, do Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico n° 003/2024, Processo Licitatório n° 033/2024. Recebimento das propostas: Das 07:00h do dia 25/06/2024 até as 07:00h do dia 05/07/2024. Abertura das propostas: 05/07/2024 às 8:30h. Início da Sessão Pública: 05/07/2024 às 08:30h. Formalização de Consultas: E-mail: licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Atendendo a essa determinação. Será republicado no site desta Prefeitura, www.santanapontepensa.sp.gov.br, no Diário Oficial Eletrônico do Município, no Diário Oficial da União e no Portal Eletrônico do site da BLL Compras, nos termos da legislação vigente. Com a devida adequação do Início do Cadastro das Propostas, Término do Cadastro das Propostas, assim como a data da Sessão.

Santana da Ponte Pensa, 21 de junho de 2024.

Jary Augusto Silva

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8.2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Florianópolis/SC, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 26 da Instrução Normativa ICMBio nº 09/2023, resolve:

1. Notificar o Srº SEBASTIÃO OLIVEIRA DE ARAÚJO, CPF: ***.579.592-** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02127.000550/2020-80, relativo ao Auto de Infração 033382-B, em trâmite na Gerência Regional Sul do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, sob pena de preclusão.

2. Informar da lavratura do Auto de Infração 123RIHZM (Processo administrativo 02127.001505/2024-76) na data de 13/05/2024, com autor desconhecido, e da adoção da medida administrativa cautelar de embargo da área de 0,21 ha, entre os vértices 25° 49' 51.266" S - 48° 33' 14.895" W, afetada por incêndio no Parque Nacional Saint Hilaire Lange.

3. Informar da lavratura do Termo de Apreensão WQKBZCRS (Processo administrativo 02127.001920/2024-20) na data de 31/05/2024, com autor desconhecido, referente a apreensão de 07(sete) redes de pesca de camarão, tipo aviãozinho de malha de 24mm, em estado de conservação ruim, no interior do Parque Nacional Lagoa do Peixe.

4. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

WALTER STEENBOCK

Gerente Regional - 5 Sul