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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.005100/2022.

Aquisição de Filtro Cartucho Zeta Plus 16" 0.6-2 micrometro, fabricante 3M, referência Z16PA30SP1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou

https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Nova Rosalândia-TO, inscrito no CNPJ nº 24.851.495.0001.20, através da comissão de Contratação designados pelo Decreto Municipal nº. 106/2023, de 29 de setembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência visando a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de Pavimentação Asfáltica de ruas e avenidas de Nova Rosalândia-TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. Modalidade - Concorrência nº: 002/2024. Tipo: Menor preço global. Formato: Presencial. Processo Administrativo nº: 214/2024. Data de Realização do Certame: 28/05/2024. Horário de Realização do Certame: 08h: 00 min. Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Rua 22 de Abril nº. 300, centro em Nova Rosalandia/TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, bem como a Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br Email: licitacao@novarosalandia.to.gov.br

Nova Rosalandia-TO, 17 de abril de 2024.

Adilton Alves Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160318

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 65340.004866/2020-36.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de lavanderia, incluindo recolhimento, transporte, processamento(pesagem, lavagem, desinfecção, alvejamento, secagem, engomamento e embalagem) e entrega de roupas limpas, com reposição de peças danificadas (ou) extraviadas.. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.360,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público que a sessão pública da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (arroz parboilizado), para atender 11.463 (onze mil, quatrocentos e sessenta e três) alunos das Escolas e Creches Municipais, de Santo Antônio de Jesus-BA, durante o período letivo de 2024, por, aproximadamente, 03 (três) meses, cujo item foi requisitado pelo Departamento de Alimentação Escolar, desta Secretaria Municipal de Educação, agendada para 24/04/2024 das 08h00min às 14h00minhs, foi remarcada para a data de 26/04/2024 às 08h00minh às 14h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.

Santo Antônio de Jesus, 18 de abril de 2024

Jaqueline Apóstolo Gonçalves

Agente de contratação
RETIFICAÇÃO

O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato de aditivo ao contrato 20231125 circulado dia 29/12/23 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 247, pág. 536. Onde se lê: VALOR GLOBAL R$: R$ 706.257,38(setecentos e seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos) Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 552.367,30 (quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). todas as outras informações permanecem inalteradas.
RETIFICAÇÃO

O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato de contrato 20231414 circulado dia 02/01/24 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 1, pág. 268. Onde se lê: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA Leia-se: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ-PA todas as outras informações permanecem inalteradas.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 017/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru- Mirim. Retifica-se a Ata de Registro de Preços nº 017/2024,Publicado no Diário Oficial da União, seção 03, pag. 225, Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 firmada com a Empresa Comercial Praseres LTDA, CNPJ sob o nº 41.193.094/0001-40. Onde se lê: no valor global de total R$ 25.655,52. Leia-se: valor global de total R$ 25.504,72. Fica ratificada todas as cláusulas que não foram modificadas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024 - UASG 926473

PAD Nº 224/2024.

Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens rodoviárias e emissão de seguro de assistência em viagem internacional por intermédio de operadora ou agência de viagens. Tipo: Maior Desconto. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 007/2023 CONTRATADA: D L G CONSSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 37.482.838/0001-79. OBJETO: suprimir em 10,81% e também fazer um acréscimo de 3,16% do valor do contrato, respeitando o limite previsto em Lei Federal 8.666/93, conforme justificativo ofício 324/2024 e de acordo com as partes até o fim do contrato. O presente Termo Aditivo suprime do contrato o valor de R$ 44.170,88 (quarenta e quatro mil, cento e setenta reais e oitenta e oito centavos) e faz um acréscimo de R$ 12.933,19 (doze mil, novecentos e trinta e três reais e dezenove centavos), conforme pedido em anexo, passando o valor do contrato de R$ 408.313,80 (quatrocentos e oito mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos) para R$ 377.076,11 (trezentos e setenta e sete mil, setenta e seis reais e onze centavos). FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. art. 65, da Lei nº 8.666/93, ou seja, O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Objeto: Prestação de serviços pela Caixa Econômica Federal para Análise e Assessoria de Projetos e Empreendimentos, bem como Acompanhamento de Obras no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas" para obras a serem realizadas pelo município, sendo: Pavimentação da Rua Ana Campos e Infraestrutura no Cemitério Municipal de Santana do Paraíso.

RATIFICO a condição de inexigibilidade de Licitação para a prestação de serviços pela Caixa Econômica Federal para Análise e Assessoria de Projetos e Empreendimentos, bem como Acompanhamento de Obras no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas" para obras a serem realizadas pelo município, sendo: Pavimentação da Rua Ana Campos e Infraestrutura no Cemitério Municipal de Santana do Paraíso, no valor total de R$88.455,49 (oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), nos termos do Processo nº 025/2024. Empresa Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04. Dotação Orçamentária: As despesas correntes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: 02009002.1545200252.091 339039 FICHA 867 FONTE 1500.

Em 16 de abril de 2024.

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Aviso de dispensa de licitação

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de assistência social em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a reforma da academia coberta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 18 a 24 de abril de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.

As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 24/04/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.

Marechal Thaumaturgo - AC, 18 de abril de 2024.

Maricelson Barreto Firmino

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 868/2024- Barra do Corda/MA.

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de implementação de sistema de abastecimento de água no povoado Cajazeira BR e Lagoa do Centro, zona rural do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 17.511.1003.1004.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Projeto Atividade: 1004. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 1.403.085,35 (Um milhão, quatrocentos e três mil, oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Início da disputa ocorrerá dia 06 de maio de 2024 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 17 de abril de 2024.

MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
EDITAL DE 18 DE ABRIL DE 2024CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS - CRAGO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, torna pública a convocação da candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº 1/2022 destinado ao provimento de vagas no quadro de pessoal, abaixo relacionados, para comprovar os pré-requisitos e apresentar a documentação exigida no subitem 13.2 do Edital de abertura, para investidura do cargo.

Classificação

Nome

Cargo

1º (AC)

Larissa Santos de Oliveira

Fiscal I

A documentação deverá ser apresentada conforme cronograma de forma presencial no Sede Conselho Regional de Administração de Goiás situado à R. 1137, 229 - St. Marista, Goiânia - GO, 74180-160.

Cronograma

Apresentação da documentação

22/04/2024 a 29/04/2024 (Segunda a Quinta, das 8h as 17h)

Posse

03/05/2024 (15h)

Efetivo Exercício

06/05/2024

O candidato que não manifestar na forma e prazo estabelecidos no cronograma será considerado desistente da convocação e eliminado do Processo Seletivo.

SAMUEL ALBERNAZ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte e Secretaria Municipal de Saúde. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 09/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 09/05/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 18 de abril de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2021, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 014/2021 CONTRATADA: W.H.B. ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 27.262.936/0001-47. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 10 de abril de 2024 e do seu término em 10 de abril de 2025. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 10 de abril de 2024. Aildo Biserra da Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Data de abertura: 14 de maio de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a construção do CMEI Vila Romana, situado na Rua Angélica Frias, Rua Clóvis Coelho com a Rua Eurípedes F. Santos, Qd. 95, apm 7, Vila Romana - Aparecida de Goiânia. Coordenadas Geográficas: 16º 49'11.8"S 49º20'36.8"W.. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo: 2023.219.786.

Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.

Aparecida de Goiânia-GO, 18 de abril 2024.

Viviane Batista de Oliveira.

Secretária Executiva de Licitação

Arthur Henrique de Sousa Braga.

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Pregoeiro Oficial comunica a reabertura de prazo do Pregão Eletrônico nº 009/2024, para o dia 06 de Maio de 2024 às 10h00min, no mesmo endereço eletrônico inicialmente divulgado: Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB. Informações: no horário de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

Mulungu - PB, 18 de abril de 2024.

GETULIO COSTA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais de Construção, destinados a manutenção de diversas secretarias. Abertura da sessão pública: 13h00min do dia 06 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 13h10min horas do dia 06 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

Mulungu - PB, 18 de abril de 2024.

GETULIO COSTA DE ARAÚJO
EXTRATO DO TERCEIRO termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa R S Serviços de Construção Eireli, CNPJ nº 08.534.297/0001-87; OBJETO: Conclusão de Escola com 12 Salas no Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Prorroga a vigência do contrato por 180 (Cento e Oitenta) dias; ASSINATURA: 15/04/2024; LEGALIDADE: Processo Administrativo n° 343/2022, na modalidade Concorrência Pública nº 004/2022 - CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-SECAP

Extrato do Contrato Administrativo nº 010/2024-SECAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0141/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. CONTRATANTE: Município de Raposa/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, CNPJ nº 01.612.325/0001-98. CONTRATADA: PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 10.686.600/0001-09. OBJETO: A aquisição de Veículo Automotivo Tipo Suv, conforme Convênio SENASP/MJSP nº 00201/2023, de interesse da Guarda Municipal de Raposa-GMR. VALOR DO CONTRATO: R$ 229.999,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 200331 - Fundo Nacional de Segurança Pública-FNSP; Função Programática: 1444000000; Categoria Econômica: 449052; Unidade Orçamentária: 02 02 01 Sec.Mun.de Administração e Planejamento; Função Programática: 04 122 0004 1060 0000- Aquisição de Veículos para a Secretaria de Administração; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. DATA DO CONTRATO: 17 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato Administrativo será até 31 de dezembro de 2024, contado a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela Contratante e Odon Francisco de Carvalho Junior, representante legal da PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, pela Contratada.
AVISO

COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 8/2024 ELETRÔNICA

EDITAL RETIFICADO - REABERTURA

Objeto: aquisição de equipamentos e/ou material permanente hospitalar (torre de vídeo com microcâmera de alta resolução e ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico) novos e com garantia. Recepção de proposta: até 30/04/2024. Abertura das propostas: 30/04/2024 as 08 horas 30 minutos, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.031/2023 SES/FES. Base legal: Convênio nº 100.031/2023 SES/FES, IN nº 003/2013 CGE-SE e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 22 de abril de 2024

Priscila Santos Gonçalves

Comissão de Compras
AVISO

COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 9/2024 ELETRÔNICA

EDITAL RETIFICADO - REABERTURA

Objeto: a aquisição de equipamento e/ou material permanente hospitalar (arco cirúrgico) novo e com garantia. Recepção de proposta: até 30/04/2024.

Abertura das propostas: 30/04/2024 as 09 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.040/2023 SES/FES. Base legal: Convênio nº 100.040/2023 SES/FES, IN nº 003/2013 CGE-SE e Edital.

Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 19 de abril de 2024.

Priscila Santos Gonçalves

Comissão de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024-PMNE

O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 010/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para recape do tipo micro revestimento asfáltico no bairro Conjunto Habitacional Requião através do contrato de repasse nº 1087365-35, convênio nº 943572/2023 firmado entre o Município de Nova Esperança - PR e CAIXA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10 horas do dia 19/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08 horas do dia 10/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 10/05/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" licitacao@novaesperanca.pr.gov.br, e no site www.bll.org.br.

Em 18 de abril de 2024.

MOACIR OLIVATTI

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01803001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2024-0001.

O Município de Santarém Novo, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o para conhecimento dos interessados, que às 14:00hs do dia 07/05/2024 Realizará sessão pública para recebimento de documentação de habilitação e para a Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à contratação de pessoa jurídica para execução PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE POR TODO O PARÁ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO-PARÁ, DE ACORDO CONVÊNIO Nº 006/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santarém Novo, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no departamento de licitações do complexo administrativo municipal, na Rua Frei Daniel Samarate, nº 128 - CEP: 68720-000, informações e esclarecimentos via e-mail - pmsn.licita@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs.

Em 19 de abril de 2024

Marcella de Araújo Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/05/2024, das 14h00 às 14h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 139, Rua 5004, 4803, Residencial Alvorada, Vilhena/RO. Maiores informações através do telefone (69)3322-1050 ou do e-mail: licitacao.dn139@sestsenat.org.br.

HONDINA SCHUCK

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2024

ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de fita microporosa e agulhas de acupuntura, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 10 de maio de 2.024.

Pregoeiro (a) responsável FRANCISLENE AP. VEIGA

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 90020/24

Ref.: Processo 033/24 - Pregão Eletrônico 90020/24 - Registro de preços para aquisição de Concreto Usinado. Encerramento: 09:00 horas do dia 07/05/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico nº 90015/24

Ref.: Processo 028/24 - Pregão Eletrônico 90015/24 - Registro de Preços para Aquisição de Tubos de Concreto. Comunica expedição de Edital Modificativo (consolidado). Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 07/05/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis -SP, 18 de abril de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ - MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação nº 10/2024 - Concorrência Eletrônica nº 1/2024, Contratação de empresa especializada para execução da terceira etapa da obra de revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248, bairro Centro. Empresa Vencedora: BG Engenharia e Construção LTDA, CNPJ 48.719.109/0001-00. No valor total de R$ 803.307,61.

Estrela do Indaiá, 11 de abril de 2024.

Wesley Daniel Ribeiro Araújo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Contrato do PRC nº 10/2024, Concorrência nº 1/2024, para contratação de empresa especializada para execução da terceira etapa da obra de revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248, bairro Centro. Empresa Vencedora: BG Engenharia e Construção LTDA, CNPJ 48.719.109/0001-00. No valor total de R$ 803.307,61; Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Estrela do Indaiá, 17/04/2024. Marli Aparecida Vieira Farias Rocha. Comissão de Contratação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 008/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: ALL MAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 11.608.014/0001-09. Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva de impressoras monocromáticas e multifuncionais de diversos modelos e scanners, bem como fornecimento de toners, cilindros e peças por mais 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.003 - Manutenção e Conservação em Equipamentos TIC e 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - Material e Suprimento de Informática. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 39.898,81. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/21, Data de assinatura: 16/04/2024.

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 005/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: A.M. RIBEIRO ARROYO LTDA - CNPJ: 26.326.221/0001-48. Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviços de higienização, limpeza, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos/aparelhos de ar condicionado e de seus componentes, com o fornecimento de peças por mais 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 10.779,48. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/21, Data de assinatura: 17/04/2024.

Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 006/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviço de seguro total, pelo período de 1 (um) ano, para os veículos pertencentes à frota do CRQ-12. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro em Geral. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 2.659,73. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/21, Data de assinatura: 17/04/2024.

Espécie: Nono termo aditivo ao Contrato nº 005/2015. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: NUNES & OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 01.107.170/0001-32. Objeto: Renovação do contrato de locação de imóvel comercial situado em Palmas - TO por mais 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - Locação de Imóveis. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 21.000,00. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 17/04/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Execução de revitalização de quadra poliesportiva na Praça São Luiz, bairro Universitário. DATA: 03/06/24. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h30. Início da disputa: às 08h45.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Aquisição imediata de veículos automotores tipo SUV e veículos automotores tipo Pick-Up 4x4 transformados em viaturas para utilização nas atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal. DATA: 07/05/24. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h30. Início da disputa: às 08h45.

- Editais nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,

Santa Cruz do Sul/RS, 18 de abril de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 02603001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Contratação de empresa especializada para a construção de quiosques, urbanização, revitalização, adequação e regularização da orla da praia da Tucano no Município de Portel/PA. Abertura: 08/05/2024, às 10:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 00104001/24.

O Fundo Municipal de Educação de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de 1 (uma) Quadra esportiva com vestiário localizada na Rua Padre Antônio, S/n, Centro II no Município de Portel/PA. Abertura: 09/05/2024, às 10:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00002-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus, Micro Ônibus e Kombi) para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua/PA, no Calendário Escolar de 2024. Dia 03/05/2024, às 15:00hs. Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.bll.org.br/.

Elivan Padilha Liberato

Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 006/2024 refere-se aquisição de maquinas e equipamentos para instalação do galpão de triagem de resíduos sólidos no município de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 08/05/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0006

Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de Lubrificantes para atender as necessidades da Frota de Veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no Termo de Referência que é parte integrante do edital. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/04/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/05/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br

TENENTE ANANIAS - RN, 19 de abril de 2024

ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 805/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: ANA EDITE DE MEDEIROS, MANOEL BENJAMIN E FRANCISCO GODOFREDO FERNANDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 19 de abril de 2024 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 27 de maio de 2024 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia.

Caicó/RN, 18 de abril de 2024.

WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS

Agente de Contratação Presidente
RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 01/2024 - Processo nº. 098/2024, tendo como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para manutenção predial em Escolas, Postos de Saúdes e Secretaria de Administração Municipais do Município de Mucajaí-RR, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 12 de abril de 2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa SAOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 02/2024 - Processo nº. 099/2024, tendo como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no município de Mucajaí-RR (UBS Adilina Maria no bairro Pioneiros), conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 12 de abril de 2024.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa TERRORAIMA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.887.103/0001-58, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 03/2024 - Processo nº. 0100/2024, tendo como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no Município de Mucajaí (UBS APIAÚ - VILA DO APIAÚ), conforme valores registrados nos autos.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 04/2024 - Processo nº. 0101/2024, tendo como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no Município de Mucajaí (UBS SABINO PAULO DA SILVA - VILA SAMAÚMA), conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 15 de abril de 2024.

Jean Cleber Freitas de Lima

Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 098/2024 - CP nº 01/2024, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para manutenção predial em Escolas, Postos de Saúdes e Secretaria de Administração Municipais do Município de Mucajaí-RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, conforme valores registrados nos autos.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 099/2024 - CP nº 02/2024, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no município de Mucajaí-RR (UBS Adilina Maria no bairro Pioneiros). Homologa e Adjudica a empresa: Empresa SAOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 15 de abril de 2024.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0100/2024 - CP nº 03/2024, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no Município de Mucajaí (UBS APIAÚ - VILA DO APIAÚ). Homologa e Adjudica a empresa: Empresa TERRORAIMA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.887.103/0001-58, conforme valores registrados nos autos.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0101/2024 - CP nº 04/2024, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no Município de Mucajaí (UBS SABINO PAULO DA SILVA - VILA SAMAÚMA). Homologa e Adjudica a empresa: Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 16 de abril de 2024.

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024 - Processo nº 098/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para manutenção predial em Escolas, Postos de Saúdes e Secretaria de Administração Municipais do Município de Mucajaí-RR. Secretaria Municipal de Educação - SEMED - Programa de trabalho: 12.361.0500.2033.0000 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Programa de trabalho: 10.301.0700.2030.000 / 10.301.0710.2043.0000 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal - SEMAGP - Programa de trabalho: 04.122.0200.2006.0000 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Valor: Conforme registrado nos autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 010/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a implantação de Rede Elétrica, localizada na Vicinal 02, Vila Samaúma, Área rural do Município de Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Proposta e Documentação 07/05/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.

Concorrência nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 011/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Mucajaí, localizada na Rua Joaquim Pereira, na Sede do Município de Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Proposta e Documentação 08/05/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.

Mucajaí-RR, 18 de abril de 2024.

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência:0635/23; Data da Assinatura: 17/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; LET'S FLY SUSTENTÁVEL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PROTEÍNA DESIDRATADOS LTDA;CNPJ nº42.041.946/0001-46; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Larva do inseto Hermetia illucens é alimento de impacto: otimização da bioconversão de resíduos orgânicos em produtos sustentáveis e inovadores". Valor total: até R$ 4.996.377,37 (quatro milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos:48 (quarenta e oito) meses; Prazo de Vigência: 48(quarenta e oito) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91010/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91010/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Insumos Hospitalares, a fim de atender as necessidades das Unidades Básicas e Mista de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/05/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 18 de abril de 2024.

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Itapuã do Oeste através da CPL torna público a realização da Concorrência que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, com área de construção de 2.928,38 m², objeto do convênio nº CV 864196/2018 - 106/DPCN/2018, referente à saldo remanescente, no município de Itapuã do Oeste/RO. Processo 351-04/2020. Valor estimado: R$ 418.633,54. A sessão terá início no dia 10/05/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Maiores informações: (69) 3231-2245, licitacao@itapuadooeste.ro.gov.br.

Itapuã do Oeste-RO, 18 de abril de 2024.

DIEGO EMANUEL FELIX DA SILVA

Secretário - SEMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/321. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma usina de microgeração fotovoltaica de 60 KWp no terreno anexo da Subseção Judiciária de Macaé, Rodovia RJ 168, Km 4 s/n Virgem Santa - Macaé - RJ - CEP 27930-480, conectada à rede, do tipo On-Grid, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/04/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 - CPL 02

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de hidrômetros, dos tipos velocímetros (taqueométricos), para atender a novos consumidores, substituição de equipamentos defasados ou danificados, apara atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco-SAERB.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 06 de maio de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-680 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco - Acre, 18 de abril de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto