gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08654.017235/2022-71.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2024 a 30/01/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar o item 2.1 da cláusula segunda-vigência, em função da prorrogação do prazo de vigência, passando o prazo de vigência deste contrato de 31/01/2024 e encerramento em 30/01/2025; o reajuste dos preços consignados originalmente no contrato nº 01/2023 constante na cláusula sexta, nos termos e condições constantes no contrato, edital e anexos que deu origem ao certame. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.960,32. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 160498

Nº Processo: 64084.001812/2021-13.

Inexigibilidade Nº 47/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 02.354.761/0001-77 - CLINICA DE OLHOS CID LASER LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de oftalmologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2026. Valor Total: R$ 215.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 01205.000199/2022-56.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato nº 20/2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da tabela sinapi para atender as necessidades do museu paraense emílio goeldi e o instituto nacional de pesquisa do pantanal, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 06/01/2024.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.712,15. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO De Registro de Preços Nº 51/2023

PE nº 079/2023 PROCESSO ADM. Nº 2891/2023

Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES HOSPITALAR, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNES (7614489), HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ CNES (2808676), UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO LUCAS CNES (2807866), UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZONA URBANA I CNES (5083001), DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO RO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES", no valor total de: R$ 134.987,92 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 03763A94 data de circulação 09/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2023 - UASG 158374

Nº Processo: 23093000710202348. Objeto: Concessão de uso, mediante locação de área física localizada no IFRN Campus pau dos Ferros, para a exploração de atividade comercial de lanchonete balcão e autosserviço.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 405, Km 154 - Bairro Chico Cajá, - Pau dos Ferros/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158374-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.ifrn.edu.br. Havendo qualquer divergência entre as informações contidas no sistema e as informações constantes no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR..

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 09/01/2024) 158374-26435-2024NE800001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviço de execução de atualização do equipamento de tomografia modelo Optima CT660 Installed Base - LA e sua estação de trabalho AW VolumeShare 7 - LATAM, processo nº 67106.003278/2023-26.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 9 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE DE ARAÚJO MELO Cel Med

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18331/2023 - UASG 158331

Nº Processo: 23309.001710/2023-92.

Dispensa Nº 15331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.

Contratado: 13.917.350/0001-69 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO GUARANI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante às condições e exigências estabelecidas no edital de chamada pública nº 01331/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 12.734,04. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°044/2023 - Pregão Presencial Nº 37/2023, Processo Administrativo Nº I - 6.223/2023- TIPO: Menor preço por Lote. objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição e implantação de equipamentos em academias ao ar livre, em conformidade com o convênio formalizado com a Secretaria Estadual de Esportes e a Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, obedecidas às especificações técnicas contidas no Termo de Referência, conforme o Anexo I do Edital. Contratada: SAP REPRESENTACOES COMERCIO & SOLUCOES LTDA, CNPJ nº17.623.575/0001-63. Preço total.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23870.000007/2023-82.

Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 01/2023, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, que abrange a categoria profissional de auxiliar em administração.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.843,96. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018681/2023-37. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA

Objeto: Aquisição de medicamentos renovação e fracassados dos PE 162.22 e 06.23 e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 22/01/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 23/01/2024.Retirada do Edital a partir de: 10/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/621/659. Valor total R$ 12.454.932,45 (Doze Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761

Teresina-PI, 9 de janeiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho

Diretor de Compras Públicas FMS/PMT

ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo 21445.000471/2021-00, e por intermédio da Pregoeira, designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG Nº 97, de 28/06/2023, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 08/2023, o qual trata da contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar 04 (quatro) jovens aprendizes à Conab - Sureg/MG, em favor da REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO - RENAPSI, CNPJ: 37.381.902/0001-25, no valor de R$ 76.530,72.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20331/2023 - UASG 158331

Nº Processo: 23309.001710/2023-92.

Dispensa Nº 17331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.

Contratado: 11.043.622/0001-13 - COOP AGROEC DE MANEJO E CONS DA BIODIV DOS AGRIC FAM DO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante às condições e exigências estabelecidas no edital de chamada pública nº 01331/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 12.734,04. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONVENIO

Extrato de Convenio nº 177.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e WEISUL AGRICOLA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 05.033.730/0008-89. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033343/2023-44.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 21.330.796/0001-10 - ESSENCIAL - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 543.100,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21331/2023 - UASG 158331

Nº Processo: 23309.001710/2023-92.

Dispensa Nº 18331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.

Contratado: 13.917.350/0001-69 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO GUARANI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante às condições e exigências estabelecidas no edital de chamada pública nº 01331/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 7.264,40. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912315718 - Processo n.º 176.431/2017. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ n.º 34.028.316/0012-66. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO n° 1136221 AO CONTRATO Nº 0649910

Contratada: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME

CNPJ: 97.042.055/0001-04

Fonte n°: 1049A001MS- Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500455 03/01/2024

Data da Assinatura: 08/01/2024

Nº do Processo: 148070 SEI HCPA 23092.011102/2021-15

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0649910, que tem como objeto a prestação de serviços de gesso e pintura (material e mão de obra), sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,6836%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Belamar Pinheiro, CPF 449.014.960-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23066.059479/2021-64.

Pregão. Nº 72/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o valor de r$ 71.755,47 (setenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), equivalente a 1,54% em relação ao quantitativo originalmente contratado atualizado, referente ao pagamento de 20% de adicional de insalubridade aos operadores de máquina.. Vigência: 08/01/2024 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.735.997,95. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
RETIFICAÇÃO

Contrato nº 16/2023 - UASG 158395 Nº Processo: 23411.013118/2023-66. Dispensa de Licitação nº 90095/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 85.514.404/0001-56 - VISMAQ CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.

Na publicação em Diário Oficial da União do dia 09/01/2024, seção 3, página 49, onde se lê: "Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024", leia-se: "Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2024". (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 - UASG 156956

Nº Processo 23872.004880/2023-24, Objeto: aquisição Agulhas, seringas e cateteres - Grupo 1, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 54 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/202 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64575.009530/2020-59.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 17.955.548/0001-98 - INSTITUTO SENIOR DE MEDICINA AVANCADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160225

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64361.005016/2021-25.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 07.142.298/0001-13 - M. RIBEIRO FILHO FOTOGRAFOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 09/2021.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.137,44. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 52/2023

O TRE/PA torna pública a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 52/2023, cujo objeto é o Registro de preços de materiais de processamento de dados, elétricos, ferramentas, materiais de comunicação, sinalização visual e proteção e segurança (Itens 1 a 8, 11 e 14 a 21).

Em andamento os itens 9, 10, 12 e 13.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254421

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 25382.000308/2022-22.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto os expurgos dos avisos prévios indenizado e trabalho, ajuste do salário mínimo para o mês de maio de 2023 e reajuste do item sujeito à variação de preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), por índice IPCA (índice nacional de preço ao consumidor amplo) estando de acordo com o previsto no item 20.14 do TR. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.743,10. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 61/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.008936/2023-39.

Inexigibilidade Nº 1061/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 03.225.975/0001-06 - NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDA. Objeto: Credenciamento n° 061/GAP-BE-HABE/2023, Nutriterapica Terapia Médico Nutricional Ltda, cujo objeto é prestação de serviços de assistência médico hospitalar e paramédico nas especialidades de nutrição enteral, nutrição parental e nutrologia, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO n° 55/2023-CRT-01 -CRT-01- UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2023.000.143. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: TECNOCOPY SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 32.159.175/0001-32.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, compreendendo fornecimento de suprimentos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos a serem fornecidos pela contratada. O valor total do contrato referente à locação de 1(um) ano é de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Data da assinatura do contrato: 04/01/2024. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75, inciso II.
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a Publicação do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 013/GAP-SJ/2019, Nº Processo: 67720.016130/2017-66. Concorrência: Nº 5/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA, Publicado no D.O.U. nº 5, de 08.01.2024, Seção 3, Página 12.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001256/2023-74. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo van, caminhonete cabine dupla 4x4, caminhonete flex, caminhão com carroceria de madeira e caminhão baú destinados ao apoio a grupos formados por agricultores familiares de baixa renda, organizados em associações e cooperativas, bem como outros órgãos da administração pública que apoiem a pequena produção familiar, no estado de Sergipe área de atuação da 4ª/SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor-Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001256/2023-74. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 34.263.393/0001-48 - ITENS 9 e 10 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.646.798,64 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e o Professor EDUARDO HENRIQUE PHILIPPSEN. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 09/01/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e EDUARDO HENRIQUE PHILIPPSEN pelo Contratado.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora PATRICIA KRUEL FRONER MOREIRA. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 09/01/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e PATRICIA KRUEL FRONER MOREIRA pela Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora GIOVANA MEIRELES DA ROSA. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 09/01/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e GIOVANA MEIRELES DA ROSA pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

Resultado Final do Credenciamento Definindo A Ordem de Contratação dos Candidatos Credenciados.

Edital Emergencial (Reabertura) de Credenciamento Nº 003/2023 - Profissionais de Educação Física e Coordenadores de Bairro. Projeto: Caravana do Esporte Convênio: 884234/2019. CARGO: Coordenador de Bairro: Não houve inscrições. CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Ivyson de Araújo Pereira (vaga professor),Elvira Araújo Mendes (vaga professor); CR vaga professor: Joel Alexandre Braga de Melo. Inscrição indeferida: Eloize Pinheiro Estevam.

Thaís Abreu Moreira

Presidente da Comissão de Julgamento

Maurício Vicente dos Santos

Secretário de Esporte, Juventude e Lazer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001256/2023-74. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo van, caminhonete cabine dupla 4x4, caminhonete flex, caminhão com carroceria de madeira e caminhão baú destinados ao apoio a grupos formados por agricultores familiares de baixa renda, organizados em associações e cooperativas, bem como outros órgãos da administração pública que apoiem a pequena produção familiar, no estado de Sergipe área de atuação da 4ª/SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor-Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001256/2023-74. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: SAMAM VEÍCULOS LTDA. - CNPJ: 13.136.197/0001-32 - ITENS 5 e 6 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 623.880,00 (seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160291

Nº Processo: 64219.015669/2023-28.

Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.

Contratado: 07.689.002/0008-55 - EMBRAER S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do desenvolvimento de um "lote piloto" do

radar de vigilância terrestre sentir m20 ("radar") composto por 9 (nove) unidades, as quais

serão entregues em 2 (dois) lotes conforme condições estabelecidas no termo de referência e

prestação de serviços de engenharia associados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2027. Valor Total: R$ 43.412.082,99. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 59400.001707/2021-14.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Acrescentar 12,33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.602,93 (um mil seiscentos e dois reais e noventa e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/199, em face do acréscimo de 04 (quatro) impressoras multifuncional monocromática tipo a4, conforme planilha constante do doc. Sei 1511339.. Vigência: 08/01/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.172,16. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23523.034973/2021-81.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 009/2022 (rdc eletrônico sidec nº 02/2021) por mais 75 (setenta e cinco) dias, com alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto, sendo: 30 (trinta) dias para execução do contrato; 15 (quinze) dias para o recebimento provisório; 30 (trinta) dias para o recebimento definitivo.. Vigência: 09/01/2024 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.634,83. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 67269.001574/2020-87.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para manutenção e manutenção de áreas verdes.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.309.388,21. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08331/2023 publicado no D.O de 2023-11-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.727.602,24. Leia-se: Valor Total: R$ 560.633,52.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo

Contrato nº. 26/2021. Nº Processo: 23007.00018994/2020-69. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 31/01/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO 00024/2023

Instrumento: 1° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 00166/2023-CPL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA.

CONTRATADO: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste termo aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93.

DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO 00024/2023

Instrumento: 1° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 00165/2023-CPL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA.

CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA

OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste termo aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93.

DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO 00024/2023

Instrumento: 1° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 00175/2023-CPL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA.

CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste termo aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93.

DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO 00024/2023

Instrumento: 1° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 00173/2023-CPL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA.

CONTRATADO: GWC INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA

OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste termo aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93.

DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO 00024/2023

Instrumento: 1° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 00174/2023-CPL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA.

CONTRATADO: K J DE M ANDRADE LTDA

OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste termo aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93.

DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241995

Objeto: Aquisição de Motorredutores 440V e 110V

Abertura das propostas: 22/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV/PA torna público o Chamamento Público para prospecção do mercado, com a intenção de aquisição de IMÓVEL. As propostas deverão ser entregues, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da publicação deste Aviso do Chamamento, no endereço localizado na Trav. Curuzu, nº 2318, Bairro do Marco, Belém - PA - CEP: 66085-823 ou pelo e-mail institucional: licitacao@crmvpa.org.br, até as 14:00 horas do dia 24/01/2024 (horário de Brasília).

Pedido de esclarecimentos será via e-mail e cópia do edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://www.crmvpa.org.br/chamamentopublico/

Belém-PA, 9 de janeiro de 2024

NAZARÉ FONSECA DE SOUZA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942668/2023, Nº Processo: 25000085919202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA EM RIO DO SUL CNPJ nº 82763798000430, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000197, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220048, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LEOPOLDO TEODORO SELL JUNIOR CPF nº ***.515.419-**.
Extrato do Termo Aditivo

Contrato n° 149/2022, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 180/2023, Pregão Eletrônico n° 072/2023, objeto: é a contratação de seguro veicular para atender a necessidade da Secretaria de Saúde, Secretarias de Obras e Gabinete do Prefeito. CONTRATO N° 149/2023. GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 90.180.605/0001-02. objeto do aditivo: inclusão de veículo (CHEVROLET ONIX PLUS) acrescendo 1,43% do valor do contrato, que agora passa a ser R$ 80.945,00 (oitenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001338/2023-19. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos para o processamento de frutos destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf/4ªSR no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 557/2023, constante à peça 65 do Processo nº 59540.1338/2023-19. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JÚNIOR - ME - CNPJ: 17.601.876/0001-96 - ITENS 10 e 11 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 217.600,00 (duzentos e dezessete mil e seiscentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001338/2023-19. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos para o processamento de frutos destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf/4ªSR no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 557/2023, constante à peça 65 do Processo nº 59540.1338/2023-19. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ: 51.950.917/0001-98 - ITENS 4 e 5 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001338/2023-19. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos para o processamento de frutos destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf/4ªSR no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 557/2023, constante à peça 65 do Processo nº 59540.1338/2023-19. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: FRONT COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 43.731.740/0001-00 - ITEM 9 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 34.390,72 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa reais e setenta e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 156678

Nº Processo: 23854.007649/2023-19.

Dispensa Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa de seguro com cobertura contra acidentes pessoais, morte acidental para cerca de 4000 estagiários/mês da ufj, cobertura mínima de 12 meses e renovável de acordo com lei em vigor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 156956

Nº Processo 23872.003878/2023-38, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer concentrado básico para hemodiálise, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 02 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954411/2023, Nº Processo: 25000192711202327, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL CNPJ nº 95422358000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001729, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220067, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS ALBERTO BRAND CPF nº ***.909.550-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001341/2023-32. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga, descarga de materiais de consumo de copa e cozinha, escritório, limpeza e peças de ares condicionados, no âmbito da Codevasf - 4ª Superintendência Regional - 4ª SR, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 22/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 108 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 563/2023, constante à peça 48 do Processo nº 59540.001341/2023-32. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: LRF DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 49.464.926/0001-27 - GRUPOS II, III e IV- VALOR TOTAL DOS GRUPOS: R$ 106.394,32 (cento e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160423

Nº Processo: 64595.004984/2023. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares constantes do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx) /2023-2024 para o Hospital de Guarnição de Santiago conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/01/2024) 160423-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001359/2023-34. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais de TI, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 564/2023, constante à peça 62 do Processo nº 59540.001359/2023-34. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CONTROLLTEC BRASIL LTDA. - CNPJ: 32.842.887/0001-51 - ITENS 19, 20, 23, 24, 28 e 29 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 3.851,65 (três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600007147202360. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas visando à continuidade dos serviços afetos à área de atuação do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade - Inmetro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, Xerém - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações no e-mail colic@inmetro.gov.br .

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 09/01/2024) 183023-00001-2024NE080001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 10/2023-SELIC/PMM

Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Melgaço. Situação: EXITOSA. Vencedor: Sorriso Comercio & Serviços Ltda, CNPJ 17.596.809/0001-94, valor adjudicado: R$ 1.196.647,06 (um milhão, cento e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e seis centavos). HOMOLOGO o resultado adjudicado pela comissão e convoco o vencedor a assinar o termo de contrato dentro de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação.

Melgaço, 4 de janeiro de 2024

José Delcicley Pacheco Viegas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 708/2022.

Nº Processo: 50604.001026/2022-68.

Pregão. Nº 501/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 10.647.550/0001-50 - GEOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação e rerratificação da cláusula primeira do primeiro termo aditivo - Onde se lê: "prorrogação de prazo de vigência e execução por 360 (trezentos e sessenta) dias e elevação do valor contratual vigente, com possibilidade de rescisão contratual antecipada mediante celebração de novo contrato." Leia-se: "prorrogação de prazo de vigência e execução por 1 (um) ano e elevação do valor contratual vigente, com possibilidade de rescisão contratual antecipada mediante celebração de novo contrato. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2023 - SEGEP

O pregoeiro/CGL/PMB comunica aos interessados no Pregão Eletrônico SRP nº 101/2023-SEGEP, cujo objeto é a futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS" sob demanda das unidades que compõem a Administração Direta e Indireta da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que foi SUSPENSA a abertura marcada para o dia 11/01/2024, às 09:00 (horário de Brasília/DF), no site: www.comprasnet.gov.br, para ajustes da Administração.

Belém/PA, 9 de janeiro de 2024

Marcelo Cantão Lopes
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRATADA: MAIS PROMO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 32.626.778/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de organização de eventos. VALOR: R$ 3.533,20 (três mil e quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos). LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº. 00006/2023; Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 5006/22.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001338/2023-19. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos para o processamento de frutos destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf/4ªSR no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 557/2023, constante à peça 65 do Processo nº 59540.1338/2023-19. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: LIB POWER LTDA. - CNPJ: 47.915.410/0001-26 - ITENS 1, 2, 3, 6 e 7 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 167.554,24 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 28/12/2023.