gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 30/2024 - Processo nº 59050.000942/2003-04 - Convênio nº 235/2003 (Siafi 499200). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa CONCREAR CONSTRUTORA LTDA., representada pelo Sr. Rogério Geraldo de Souza, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 170/2023/COA/CGEA/DOP/SEDEC/MDR e da Nota Técnica nº 71/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR ou efetue o recolhimento da importância de R$ R$ 88.907,78, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 31/2024 - Processo nº 59553.001647/2017-00 - Termo de Compromisso n.º 658/2017 (Siafi 697618). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. KATIANA PINTO DE OLIVEIRA, ex-Prefeita Municipal de Arataca/BA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 32/2024 - Processo nº 59300.000046/2001-86 - Convênio nº 46/2001 (Siafi 424208). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa CONTOL CONSTRUTORA TORRES LTDA., representada pelo Sr. Ubiratan Paulo Torres, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca das Notas Técnicas nºs 226/2017/SIH/DOH/CGSOB e 62/2024/DAN/CAPC/CGPC/DIORF/SE-MIDR ou efetue o recolhimento da importância de R$ 752.168,58, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 33/2024 - Processo nº 59561.000263/2017-62 - Termo de Compromisso Siafi nº 693078. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ADELAR PELEGRINI, ex-Prefeito Municipal de Tucumã/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 34/2024 - Processo nº 59000.001255/2002-11- Convênio nº 453/2002-MI (Siafi 483490). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. FRANCISCO SEVERO DA SILVA, ex-Prefeito Municipal de Caroebe/RR, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 98/2022/RENORT/CGSRR/GAB-SE e da Nota Técnica nº 48/2024/DAN/CAPC/CGPC/DIORF/SE-MIDR ou efetue o recolhimento da importância de R$ 919.375,24, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
AVISOs DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA DIE-023-2024

Data: 25/06/24, às 9h. Objeto: fornecimento de cadeiras para escritório. Menor preço por lote.

DISPENSA ELETRÔNICA DIE-025-2024

Data: 26/06/24, às 9h. Objeto: fornecimento de areia média para atender as necessidades das secretarias do município. Menor preço por lote.

Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/BA, 10 de junho de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios em pequenas quantidades, para padaria do CERENA, em atendimento a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 26 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 10 de junho de 2024.

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado, integral homogeneizado, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 26 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 10 de junho de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 3VWJHW

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

AUTO POSTO MANCOES LTDA

14152.055448/2024-17

AI

22.738.196-3

AUTO POSTO MANCOES LTDA

14152.055449/2024-61

AI

22.738.197-1

COMPNET TECNOLOGIA LTDA

14152.062300/2024-39

AI

22.745.048-5

COMPNET TECNOLOGIA LTDA

14152.062301/2024-83

AI

22.745.049-3

COMPNET TECNOLOGIA LTDA

14152.062302/2024-28

AI

22.745.050-7

COMPNET TECNOLOGIA LTDA

14152.062303/2024-72

AI

22.745.051-5

COMPNET TECNOLOGIA LTDA

14185.008546/2024-88

ND

20.303.934-3

POSTO RODOVANA LTDA

14152.055443/2024-94

AI

22.738.191-2

VALDENEI GYORFI DOS SANTOS

14152.063612/2024-60

AI

22.746.360-9

VALDENEI GYORFI DOS SANTOS

14152.063661/2024-01

AI

22.746.409-5

VALDENEI GYORFI DOS SANTOS

14152.063662/2024-47

AI

22.746.410-9

VALDENEI GYORFI DOS SANTOS

14152.063663/2024-91

AI

22.746.411-7

VALDENEI GYORFI DOS SANTOS

14152.063664/2024-36

AI

22.746.412-5

VALDENEI GYORFI DOS SANTOS

14152.063665/2024-81

AI

22.746.413-3

VALDENEI GYORFI DOS SANTOS

14152.063666/2024-25

AI

22.746.414-1

Em 10 de Junho de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E ACEITAÇÃO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de Instituição do Projet. (Instituição de origem: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (PUC/PR)

Instituição de destino: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR) - PQ 1B- Produtividade em Pesquisa - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Geovanny Correia de Morais - Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - Relação abaixo):

Beneficiário: Leandro dos Santos Coelho

Processo: 313169/2023-3Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2028

Data da Firmatura: 10/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 019/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de uso médico ambulatorial, odontológico e de laboratório para ações preventivas diversas, para atender a Secretaria de Saúde do Município. Sessão Pública virtual: 21/06/2024 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/Ba, 10 de junho de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Objeto: fornecimento de combustíveis no município de Itaberaba/BA, para atender as demandas do município. Menor preço por item. Abertura de propostas: às 8:30h. Início da sessão pública: às 9h, no BLL www.bll.org.br. No dia 21/06/24. Edital: prefeitura@novaredencao.ba.gov.br e em www.bll.org.br. Informações: das 8 às 14h, na CPL, à av. Nascer do Sol.

Nova Redenção/Ba, 10 de junho de 2024.

Acássio Kenedy Rosário dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1011002/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 8.153.462/0001-50 CONTRATADO: M H F DE FREITAS LTDA - CNPJ Nº 14.148.901/0001-30 Objeto: Constitui objeto do presente o 3º TERMO ADITIVO de ampliação do prazo de execução do contrato nº 1011002/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a Escolha de Empresa Especializada para execução de CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS - MARTINS/RN, ampliando o prazo em mais 06 meses de 09/05/2024 a 09/11/2024. Dotação Orçamentaria: Exercício 2024: 02.05.10.301.0075.1106.0000 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, Fonte de Recursos 1.500.000 - Obras e Outras Instalações Classificação Econômica 4.4.90.51.99; Fonte de Recursos 1.631.000 - Obras e Outras Instalações Classificação Econômica 4.4.90.51.99; Fonte de Recursos 1.632.000 - Obras e Outras Instalações Classificação Econômica 4.4.90.51.99. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 09 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23041.036342/2020-39.

Modalidade da Licitação: Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 02.339.308/0001-91 - GPS EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do contrato nº 01/2022-Reitoria e o acréscimo de valor do objeto. Vigência: 11/01/2022 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.041.427,70. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941291/2023, Processo n. º 71000.042036/2023-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Reabilitacional e Esportivo para Deficientes Físicos do Espírito Santo - IREFES - CNPJ: 12.032.701/0001-91.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 08/12/2023 a 08/08/2025.

Data da Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 179.655,36. Leia-se: Valor Total: R$ 297.863,04.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.035606/2024-69.

Dispensa Nº 91002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 36.415.376/0001-04 - REMOBILIZZE - COMERCIO ELETRONICO & SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de fitas de backup do tipo lto-8 com etiquetas de identificação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 645780055202433. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo para o Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160223-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.001058/2023-49. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção em equipamentos da marca agilent, nas condições estabelecidas no termo de referência (documento sei nº 35625814)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 1.668.695,28. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 70/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 13.649.407/0002-77 - ELIZABETH DIAS DOS SANTOS FISIOTERAPIA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EDITAL DE Nº 163, DE 6 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000.058/2021-43, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 135 de 25 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 26/10/2022 e o teor da Resolução SCS nº 5734, de 02 de outubro de 2023:

1-CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS

1.1-Área de Conhecimento/Disciplina: Engenharia de iluminação e Fotografia/ Produção Cultural l /Produção Cultural ll /Produção Cultural lll (Departamento de Engenharia de Produção)

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

DÉBORA REGINA TÃNO

9, 5 (NOVE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS)

2º Lugar

MARISA SCHINCARIOL DE MELLO

9,2 (NOVE INTEIROS E DOIS DÉCIMOS)

3º Lugar

BRUNA TÁVORA DE SOUSA MARTINS

9,1 (NOVE INTEIROS E UM DÉCIMO)

4º Lugar

DEBORA GAUSISKI DE FIGUEIREDO BUENO

9,1 (NOVE INTEIROS E UM DÉCIMO)

5º Lugar

MELINA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

9,0 (NOVE INTEIROS)

José da Costa Filho

Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Tupanatinga e a Empresa J A S SERVICOS E LOCACOES LTDA, estabelecida à Rua Manoel Florencio De Souza, 51,- a - Centro - Iati/PE CEP.: 55.345-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.765.202/0001-83. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para Perfuração e instalação de poços tubulares profundos no município de Tupanatinga/PE, por meio de Sistema de Registro de Preços. RECURSOS: R$ 2.651.283,94 (dois milhões e seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 10/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura Municipal de Tupanatinga o Sr. Severinos Soares dos Santos, Prefeito e pela empresa J A S SERVICOS E LOCACOES LTDA o Sr. José Álvaro Silva De Albuquerque. Tupanatinga, 10 de junho de 2024. Rita Felix da Silva Secretária de Finanças.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 017/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.975.504/0001-52, representada neste ato por seu Diretor de compras, Wangwei; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61, representada por seu Presidente, César Dalmolin Bergoli. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de metodologia e software para avaliação da conformidade do código de rede de inversores fotovoltaicos em escala de utilidade e sistemas de conversão de armazenamento de alta potência de acordo com o requisitos do sistema elétrico", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 3.554.582,00. Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 07/06/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.059511/2024-66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23765.022933/2019-20.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.401.027/0001-96 - NUCLEMINAS MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/06/2024 e encerramento em 10/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.668,16. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (SRP)

Após a adjudicação dos atos praticados pelo Pregoeiro, o Senhor Ordenador de Despesas do 16º Batalhão Logístico torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024, atinente ao processo nº 64134.009441/2023-39, cujo objeto é a aquisição de ambulância para o 16º Batalhão Logístico, tendo como vencedora do certame a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ 03.093.776/0017-59, no valor total de R$ 368.982,00.

Brasília-DF, 10 de junho de 2023.

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 16º Batalhão Logístico
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

PA 26/24. Menor preço.

Objeto: manutenção em ar condicionado de veículos micro ônibus com reposição de peças. Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, a contar desta publicação. As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, que deverá ser anexado, através do e-mail: comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com, com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 ou presencialmente na CPL, de 8h às 17h, a Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta: 13/06/24 às 17h. O termo de referência e o modelo de proposta estarão disponíveis no https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.

Feira de Santana/Ba, 6 de junho de 2024.

Rangel Uilson Carvalho de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.000248/2012-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: JULIANA MEIRELLES CARVALHO. Objeto: A rescisão amigável do contrato nº 04/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO 54/24. PA 117/24. DISPENSA 12/24. Contratada: CLINPOINT LTDA, CNPJ 45.870.424/0001-45. Objeto: manutenção em rede de gases medicinais (ar comprimido e oxigênio), GPL e maquina secadora Suzuki hospitalar pertencentes ao hospital (Santa Casa da Misericórdia); atual hospital (Nossa Senhora da Natividade) do município. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 49.904,00. Santo Amaro/Ba, 6 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024 - SRP

avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 27/2024, Sistema de Registro de Preço 18/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de higienização, instalação, desinstalação e aquisição de tubulação de cobre, para os aparelhos de ar condicionado de diversas Secretarias do Munícipio de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 01 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 10 de junho de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024 - SRP

avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 16/2024 que objetiva a Contratação de empresa para locação temporária de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software/sistema de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto eletrônico no modelo SaaS (Software as a Service) e coletores de marcação de ponto em conformidade com a portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência - MTP, com integração total ao Sistema Integrado de Pessoal da empresa Fiorilli Software LTDA com disponibilização de servidor Web e, a devida manutenção completa com a substituição dos equipamentos, quando necessário, para Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 27 de junho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 10 de junho de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SAD1R

O Superintendente Regional de Administração da 1ª Região, torna público o resultado de julgamento que objetivou a prospecção no mercado imobiliário em Macapá - AP, visando abrigar a sede da AGU na localidade, conforme os termos do Processo Administrativo nº 00676.000852/2023-59. O chamamento restou fracassado. O prazo recursal para este resultado será de 5 (cinco) dias a contar desta publicação.

Brasília-DF, 10 de junho de 2024

RODRIGO JöRG PFEILSTICKER
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico n° 31/2024. SRP - Será realizado no dia 27/06/2024 às 08:00h o Processo n° 055/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato, para atender a Gestão Municipal de Saúde de Coromandel-MG. Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 10 de junho de 2024.

Luiz Fernando Ferreira da Silva

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CRESS/MG/6ªR/020/2019

Objeto: Fica alterado o Contrato para concessão de reequilíbrio econômico-financeiro entre o CRESS 6ª Região e a Empresa ATRATIVA SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.3390.328/0001-41, especializada em serviços terceirizados, em atendimento a Sede e às Seccionais do CRESS-MG/6ªR. O valor Global do presente aditivo será reequilibrado devido à homologação de Acordo Coletivo, retroativo à Janeiro/2023, passando para valor estimado anual de R$159.176,31 (cento e cinquenta e nove mil, cento e setenta e seis reais e trinta e um centavos), nos termos do inciso II, alínea "d", do art. 65, da Lei 8.666/93. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 29 de Maio de 2024.
edital de 10 de junho de 2024

CONCURSO PÚBLICO CAU/MT Nº 1/2022 - PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO, Autarquia Federal de Fiscalização Profissional, criado pela Lei 12.378, de 31/12/2010, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

1- PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, nos termos do item 19.9 do edital n°1/2022 de 17 de fevereiro de 2022 e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, o prazo de validade do Concurso Público para provimento dos cargos de Agente de Fiscalização e Assistente Administrativo. Nada mais.

Elisangela Fernandes Bokorni

Presidente do CAU/MT
resultado DE ELEIÇÃO

O PLENÁRIO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXXV do art. 29 do Regimento Interno do CAU/MT, e seguindo o rito da 144ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/MT de 11 de janeiro de 2024, torna público o resultado do processo eleitoral que culminou com a eleição e posse da Presidente, tendo sido eleita pelos conselheiros eleitos e empossados a arquiteta e urbanista Sra. ELISANGELA FERNANDES BOKORNI para mandato de 03 (três) anos, de 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. Nada mais.

Cuiabá, 10 de junho de 2024.

Thatielle Badini Carvalho dos Santos

Secretária da Mesa do Plenário do CAU/MT

Luciano Narezi de Brito

Presidente Interino do CAU/MT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 71/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 04/2024

OBJETO: Construção de Barracão Industrial contendo: galpão, escritório, instalações sanitárias PcD, circulação e copa.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico até as 08:10h do dia 05 de julho de 2024. Data da sessão: Ás 09:00 horas do dia 05 de julho de 2024.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida, no site: www.douradina.pr.gov.br e na plataforma da BLL Compras www.bll.org.br

INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663-1579, ramal 217.

Douradina-PR, 10 de junho de 2024.

OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o n° 007/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Construção de uma Escola Modelo, junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, de acordo com o Projeto Básico. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 25 de junho de 2024.

O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o n° 008/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Ampliação e Reforma de Diversas Escolas, junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, de acordo com o Projeto Básico. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 26 de junho de 2024.

O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 10 de junho de 2024.

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Desenvolvimento Rural Recursos Hídricos e Meio Ambiente por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-PE, que tem como objeto a Aquisição de Equipamento Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus conforme Termo de Referência, através do Convênio Nº 921236/2021 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Município de Aratuba.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/06/2024 às 09h00min até o dia 21/06/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 10 de junho de 2024.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.03/2024-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: P3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Pavimentação em Vias Urbanas na Av. Nossa Senhora do Carmo - Lagoa do Mato no Município de Itatira-CE. Procedimento: Concorrência Eletrônica Nº 1005.03/2024-CE; Valor Global Contratado: R$ 2.900.243,18 (Dois milhões, novecentos mil, duzentos e quarenta e três reais e dezoito centavos); Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Francisco Orion Soares. Data da Assinatura: 07/06/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.03/2024-CE

A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.03/2024-CE, cujo objeto é Pavimentação em Vias Urbanas na Av. Nossa Senhora do Carmo - Lagoa do Mato no Município de Itatira-CE, em favor da empresa P3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$ 2.900.243,18 (Dois milhões, novecentos mil, duzentos e quarenta e três reais e dezoito centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 07/06/2024, responsável: Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável.

Itatira-CE, 7 de junho de 2024.

FRANCISCO ORION SOARES

Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.06.10.1

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa especializada para Execução das Obras de Reforma e Adaptação de Edifício Público para a Casa do Artesão, através de Recursos da Lei Nº 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc 2, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoesmilagres.com.br, com início de recebimento de propostas de preços no dia 12/06/2024 às 09:00 horas e início da sessão de disputa de preços no dia 17/06/2024 das 08:00 horas às 14:00 horas. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao@milagres.ce.gov.br.

Milagres/CE, 10 de junho de 2024

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008177/2023-24.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 02.913.444/0016-20 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de óleo diesel s-10, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029. Valor Total: R$ 157.257,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-EPE-020/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos nos subitens 1.1, 2.2, 2.5, 2.6, 3.4, 3.11, 4.1, 4.16, 4.20, 4.26, 4.5, 4.7, 10.1, 10.2 e 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2024. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 23.721,55. Vigência: 29/05/2024 a 29/06/2024. Assinatura: 29/05/2024.
aviso

PROCESSO ANÁLOGO AO LICITATÓRIO Nº 2/2024

A Casa de Caridade Leopoldinense, situada em Leopoldina / MG, torna público aos interessados, que estará realizando Processo Análogo ao Licitatório no 02/2024, referente ao convênio no 02/2024 celebrado com o Município de Leopoldina. O edital poderá ser obtido através do e-mail licitacao@hospitalccl.com.br e o período para envio das propostas será do dia 10/06/24 ao dia 25/06/2024 encerrando-se as 17:00hs. As propostas deverão ser encaminhadas para este mesmo e-mail.

A Comissão de Licitações se reunirá no dia 26/06/2024 para análise do processo e julgamento das propostas

Leopoldina, 7 de Junho de 2024.

Luiz Alex Pereira

Gerente de Compras
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.002169/2022-32. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo refere-se a rescisão unilateral do contrato nº 13/2022, pelo cumprimento irregular de cláusulas contratuais, conforme exarado no processo nº 08700.005531/2023-16.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Alvorada do Sul-Pr comunica a seguir: pregão eletrônico nº 15/2024 com objeto Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Equipamentos Hospitalares de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 806/2023. Informações pelo site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo Email: licitação@alvoradadosul.pr.gov.br. Serão respeitas as prerrogativas da Le 14.133/21.

Alvorada do Sul, 5 de junho de 2024

Roberes Rivelino da Silva

Pregoeiro
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

Atas 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045 de 2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024. Processo nº 016/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório para manutenção das unidades medicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 035/2024: Bioplasma Produtos para Laboratórios e Correlatos Ltda, com valor global de R$: 324,00; Ata 036/2024: Biosul Produtos Diagnósticos Ltda, com valor global de R$: 712,50; Ata 037/2024: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda, com valor global de R$: 2.115,00; Ata 038/2024: Eco Plast Comercio Ltda, com valor global de R$: 24.130,00; Ata 039/2024: GC Lab Diagnósticos Ltda, com valor global de R$: 32.991,65; Ata 040/2024: JN Diagnostica Ltda, com valor global de R$: 34.087,80; Ata 041/2024: Lab Compras Ltda, com valor global de R$: 22.482,22; Ata 042/2024: Lab Shopping Diagnostica Ltda, com valor global de R$: 1.790,50; Ata 043/2024: Macedo & Santos Importação, Distribuição e Com. Ltda, com valor global de R$: 47.800,00; Ata 044/2024: Wama Produtos Para Laboratório Ltda, com valor global de R$: 37.500,00; Ata 045/2024: Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, com valor global de R$: 1.400,00; Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240167; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 681.892,45; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.081220126.2.074, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.082430128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.081220126.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, inscrita no CNPJ nº 45.138.088/0001-40, localizada na Avenida São Joaquim, nº 513 Centro, em Santana da Ponte Pensa/SP, representada pelo Prefeito Municipal VAGNER HERNANDES, através da Comissão de Contratação, torna público que a partir do dia 12 de junho de 2024, no horário das 09h00m, horário de Brasília, estará credenciando, sem qualquer exclusividade, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE CONFECÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS, na forma e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº. 001/2023 e seus anexos, em conformidade do Art. 79 da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Deverá ser protocolado envelopes de documentação e proposta na sede da Prefeitura Municipal Santana da Ponte Pensa/SP, no setor de Licitações a partir no dia e horário estipulado acima.

O Edital de Credenciamento na íntegra encontra-se a disposição para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa/SP e no endereço eletrônico: www.santanapontepensa.sp.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br, onde os interessados poderão obter maiores informações.

Santana da Ponte Pensa/SP, 10 de junho de 2024.

Vagner Hernandes

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

EDITAL N 113/2024 - PROCESSO N 3513/2024 CHAMAMENTO PUBLICO N 07/2024

A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que haverá CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a Seleção de apresentações musicais para a 25ª edição do festival de valores novos do vale do ivaí - fevanoi, com recursos da lei aldir blanc. O protocolo do envelope de documentação referente às inscrições, deverá ser realizado do dia 11 de JUNHO até às 16h00min do dia 17 de JUNHO de 2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ivaiporã. O Edital está disponível, através site www.ivaipora.pr.gov.br.

Ivaiporã, 10 de Junho de 2024

Luiz Carlos Gil

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FAMESP-CNPJ: 00.903.975/0001-20 em atendimento ao art. 21 da Portaria MEC N.º 1.095 de 25/10/18, informa que no período de 18/12/23a 01/02/24registrou 10 diplomas no livro 01, junto à (CRUZEIRO DO SUL) com números de registro de119a 126,128 e 130. No período de 16/02/24a 20/05/24registrou 34 diplomas no livro 02, junto à (CRUZEIRO DO SUL) com números de registro de01a 34.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: www.famesp.com.br.

Ligia Marini Lacrimanti

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o Pregão Eletrônico N. º 007/2024. Processo administrativo nº 019/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 27/06/2024, às 09h00min. Objetivando o registro de preços para fornecimento de material elétrico para manutenção dos serviços contínuos de iluminação nas repartições públicas das diversas secretarias deste município e iluminação pública referente às ruas, praças, quadras poliesportivas, estádio de futebol e avenidas da cidade e zona rural do município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, email: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 10 de junho de 2024.

Cássia Batista dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945093. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAJURI, CNPJ nº 18132456000170. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -306.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -15.223,88, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RICARDO AUGUSTO DIAS DE ANDRADE, CPF nº ***.043.626-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 1/2024/SMS-CE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 25 de junho de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMS-CE, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Dr. Aramis Paiva no Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.

Paramoti-CE, 10 de junho de 2024

RAFAEL SANTOS DANTAS