PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 207 - Designar a servidora KESSIA LUANA DE CARVALHO, matrícula 4877-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico do Setor de Apoio Operacional da Coordenação de Recursos Constitucionais, código FC-01 (50060020) (processo nº 19.04.3701.0005441/2024-67).

Nº 208 - Art. 1º Apostilar, a contar de 15/02/2024, a nomeação de HELDER AMORIM DO CARMO, matrícula 5994-3, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001076), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 504, de 03/05/2023, DOU nº 85, de 05/05/2023, Seção 2, pag. 60, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024).

Art. 2º Exonerar, a contar de 15/02/2024, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO, matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024).

Art. 3º Designar, a contar de 15/02/2024, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO, matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024) (processo nº 19.04.4093.0011659/2024-28).

Nº 210 - Designar a servidora MARLENE FELICIA DOS SANTOS, matrícula 5541-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001050) (processo nº 19.04.3493.0012459/2024-38).

Nº 214 - Nomear a servidora GABRIELLA RODRIGUES DA SILVEIRA OLIVEIRA, matrícula 5654-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001011) (processo nº 19.04.3574.0013651/2024-07).

Nº 216 - Art. 1º Designar a servidora BRUNA SOUZA CHAVES, matrícula 5270-1, Técnico do MPU/Administração da carreira da Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-03 (70001003), dispensando, em consequência, o servidor BRUNO ALESSANDRO CARVALHO COELHO, matrícula 4066-5.

Art. 2º Dispensar a servidora BRUNA SOUZA CHAVES, matrícula 5270-1, Técnico do MPU/Administração da carreira da Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-03 (70001003).

Art. 3º Dispensar a servidora BRUNA SOUZA CHAVES, matrícula 5270-1, Técnico do MPU/Administração da carreira da Ministério Público da União, da função de confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001010) (processo nº 19.04.3455.0013718/2024-80).

CLÁUDIA MARIA RAMOS