extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

378/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES EM REGIME DE PRODUÇÃO FAMILIAR DE BOM SUCESSO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA, CNPJ 20.209.467/0001-53; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 201.150 FL 1/1 SÉRIE 2|CHASSI:MYWDP1418583MS| MOTOR: 4100ELT44B1405260| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115706- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 26/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Joilson Ramos Carneiro, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000931/2024-93.

389/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRÍCOLA DO POVOADO DO COBREIRO - IRAMAIA - BA, CNPJ 44.411.040/0001-00; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR 75 RX 4WD TSM MST | COR EXTERNA: VERMELHO|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº199.673 FL1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: MYWDP1410065MS| MOTOR:4100ELT44B1402357|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115584| EMPRESA:YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Orlando Carlos Quintino da Silva, Presidente da Associação, e Andreson Araújo Barbosa, Representante por procuração da Associação; Processo nº 59404.000787/2024-95.

388/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS DE POCOS E JARDIM II - ANAGE/BA, CNPJ 04.825.195/0001-60; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) CAMINHÃO CARGA 6,0 M³ TECTOR 15-210 4X2 CABINE SIMPLES CURTA| COR EXTERNA: 50105 BRANCA IVECO VP FCABC7V1000014|COR INTERNA: PRETO E CINZA|VIDRO EI|MARCA: IVECO| NOTA FISCALNº 33120 SÉRIE 2 |CHASSI: 93ZA61LFZP8702512| RENAVAM 01385982877|COMBUSTÍVEL: DIESEL |POT 210CV| PASSAGEIROS 3|FABRICAÇÃO/MODELO:2023/2023|KM 0|PLACA: SKA7E07 |NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:23115632 | EMPRESA: GALLOTTI TRUCKS COMERCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, José Edino Dias Amorim, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000893/2024-79.

235/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, CNPJ 14.105.191/0001-60; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR T ZEOQ 696038635| COR: AZUL|MARCA: NEW HOLLAND| NOTA FISCALNº 427.212 FL 1/1SÉRIE 20|CHASSI:HCCZTL80JPCJ67479| MOTOR DE PISTÃO DEIGNIÇÃO POR COMPRESSÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 : 6297807| MODELO: TL5.80| SERIE: T548C413249| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTOSIADS:23115468 |EMPRESA CHN INDUSTRIAL BRASIL LTDA, 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02739/2024 | NOTA FISCAL 23.356 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115542; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, João Vitor Martins Laranjeira, Prefeito Municipal e Jutahi Etelvino de Oliveira; Processo nº 59404.000733/2024-20.

253/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE RIACHINHO, CASA NOVA - BA, CNPJ 01.696.929/0001-60 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) CARRETA TANQUE AGRICOLA CTA| COR: AZUL|NOTA FISCAL Nº 128.816 FL 1/2 SÉRIE 002|EQUIPADO COM MOTOR| CAPACIDADE DE 6000 LITROS | SERIE: 1352|SIADS 23115503 EMPRESA CASA NASSER COM REPRESENT LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Veronice de Souza Araújo, Presidente da Associação, Emanuela Santos Souza, Secretária da Associação e Cezimara de Castro Silva, Representante por procuração da Associação; Processo nº 59404.000802/2024-03.

256/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MANGUAPÉ E ADJACÊNCIAS, CNPJ 35.576.610/0001-12; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426982-FL 1/1 SÉRIE 20 /CHASSI:HCCZT80LPCJ66835/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS nº 0023045289, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14967/SÉRIE 24/0855/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS nº0023045685; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 26/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e José Leandro Silva de Farias Presidente da Associação; Processo nº 59412.000486/2024-62.

296/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO DO AGRICULTORES FAMILIARES DO SÍTIO PAI DOMINGOS E ADJACÊNCIAS, CNPJ 04.863.655/0001-44; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000060336/ SÉRIE: 1 - FOLHA: 01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703PRPA0221|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; SIADS Nº 0023045260, 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426992-FL 1/1 SÉRIE 20 /CHASSI:HCCZT80CPCJ66827/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA; SIADS Nº 0023045295, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14966 /SÉRIE 24/0841/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº 0023045295; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 26/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e José Roberto Coelho Presidente da Associação; Processo nº 59412.000488/2024-51.