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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90009/2024

O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a "contratação de serviços de obras e engenharia para construção do canteiro Central e pórtico da entrada do município de São Domingos do Capim/PA, de Acordo com projeto, planilhas orçamentárias, memorial descritivos que são Partes inseparáveis desse edital.". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/07/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias- olunt%C3%A1rias-e-obras-1386?entidade=sao-domingos-do-capim&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es , e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na AV. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 10 de julho de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia/Arquitetura; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a ESTILO DESIGN E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - Nº 21.366.381/0001-05; Objeto: contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de móveis planejados conforme projeto executivo para o Prédio do Novo Lasp, na Embrapa Solos ,situado na Rua Jardim Botânico, 1024, Jardim Botânico, RJ, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência; Processo Administrativo: SEI Embrapa Nº 21148.008653/2024-18; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - Embrapa Solos; Valor: R$ 398.000,00; Vigência: 285 dias com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes; Data de Assinatura: 10/07/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Anderson Santos Barbosa - Sócio Administrador da Estilo Design e Serviços LTDA-ME.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 111/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BEATRIZ REBELO RODRIGUES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Edital Nº 011/2024, homologado por meio da Portaria GR n° 1183 de 27/06/2024, publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 10/07/2024 a 15/01/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 10/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador BEATRIZ REBELO RODRIGUES.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960573, Nº Processo: 01400009094202418, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFENSORES DAS CULTURAS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 11011052000180, Objeto: Realizar o Projeto Samba da Guariba Ensina para a promoção e transmissão de saberes das Culturas Populares e Tradicionais nos ambientes educacionais e culturais, no Distrito Federal., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000079, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245927, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025, Data de Assinatura: 10/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ARKSON RANGEL DOS SANTOS SILVA CPF nº ***.894.861-**.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 113203

Nº Processo: 01345.000210/2024-45.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.

Contratado: 31.013.505/0001-14 - ALPHA PROJETOS E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a execução de serviços técnicos de levantamentos e análises estruturais e projeto executivo de engenharia, relacionados à edificação destinada ao armazenamento de rejeitos radioativos, localizadas no instituto de engenharia nuclear (ien)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para entrega de pães e quitandas para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 24 de julho de 2024, às 13h00min - horário de Brasília.

O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go. gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Município de Arenópolis, aos 10 dias do mês de julho de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO Nº 200/2024

OBJETO: Execução de terraplenagem, pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo - TSD com capa selante, meio fio e sarjetas, galeria pluvial e calçadas no Povoado de Santo Antônio da Laguna e na Cidade de Barro Alto, conforme projeto de engenharia; PROCESSO: 13445/2023; MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 019/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO; CONTRATADA: MK ENGENHARIA LTDA. - CNPJ N.º 40.083.137/0001-71; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.996.974,55 (um milhão novecentos e noventa e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 04/06/2024 à 02/09/2024 - Barro Alto/GO, 04 de junho de 2024 - EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor do Município.

EXTRATO De CONTRATO Nº 222/2024

OBJETO: Construção de praça no Povoado de Santo Antônio da Laguna Município de Barro Alto, Conforme Projeto de Engenharia; PROCESSO: 12946/2023; MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 001/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO; CONTRATADA: R & T ENGENHARIA LTDA. - CNPJ N.º 44.622.547/0001-02; VALOR DO CONTRATO: R$ 339.046,55 (trezentos e trinta e nove mil quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 09/07/2024 à 09/10/2024 - Barro Alto/GO, 10 de julho de 2024 - EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor do Município.
AVISO DE alteração

Concorrência Nº 1/2024

Alteração da Data de Abertura da Concorrência Pública Sob A Forma Presencial N.º 001/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Construção do Posto Avançado Operacional Bombeiros Militar Na Cidade de Barro Alto. Torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do item 9.6 do quadro do subitem 15.5 do Edital, bem como do item 9.6 do quadro do subitem 14.5 do Anexo I - Projeto Básico. A ABERTURA será às 09H00MIN DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024.

Barro Alto/GO, 11 de julho de 2024

EDCARLOS OLIVEIRA

Gestor do Município
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 5/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para contratação de empresa especializada em Engenharia para executar a construção do Campo de Futebol Society sintético no Pérola do Sul do Município de Bela Vista de Goiás-GO, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência.

Abertura: 31/07/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.mega softservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás-GO, 10 de julho de 2024.

Luana Alves Bernardes

Agente de Contratação
aviso retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cristalina através de sua agente de contratação, comunica aos interessados a retificação no Edital do Aviso de Licitação do Pregão acima citado, na publicação do dia 01 de julho de 2024 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 124, pág. 257 no DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, ANO XIII | Nº 3144, pág. 34 e no O POPULAR, pág. 22. NO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA ITEM 64 QUANTIDADE Onde lê-se: 10.00; leia-se: 1.000; permanecendo inalterada as demais condições do edital Cristalina 10/07/2024

LUDMILA LUIZ DE PAULA

Agente de Contratação
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 03/2024, PAL Nº 05/2024. Objeto: Aquisição de recarga de Gás Oxigênio Medicinal e locação de Cilindros de Gás Oxigênio Medicinal para Sec. Mun. de Saúde, exercício 2024, conforme Edital. Empresa Ganhadora: + Oxigênio Comercio e Serviços Ltda - CNPJ 27.140.901/0001-35. Valor Global: R$ 100.266,00. Adjudicação e Homologação: 09/07/2024. Valor Global do Processo: R$ 100.266,00. Informações, telefone: (33) 3433-1314 e e-mail: licitaja@hotmail.com.br.

São José do Jacuri-MG, 10 de julho de 2024

HEDER G. SOUTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 060/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação nº 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PAMILA NAYANA FERREIRA RAMOS, CPF n° 007.xxx.xxx-63. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 09.07.2024 a 08.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 09/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante PAMILA NAYANA FERREIRA RAMOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 52710.003145/2020-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Ao considerar a hipótese de concretização da repactuação/reajuste, de acordo com os termos acima, os valores a serem praticados no contrato n° 10/2020, relativo ao período de 1/1/2024 a 1/11/2024, deverão ser:

4° Termo Aditivo (1/1/2024 a 1/5/2024), a partir de 1/1/2024: valor mensal de R$ 207.166,16 aumento de 9,66%, e valor global de R$ 1.206.484,02 , aumento de 6,44%.

5º Termo Aditivo (01/05/2024 a 1/11/2024): valor mensal R$ 207.166,16 com valor global de R$ 1.242.996,96 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), aumento de 3,03%.

Assim, até a presente data foi verificado o valor pretérito devido à contratada a título de diferença de repactuação na ordem de R$ 87.448,49 (oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos) relativo aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2024. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.996,96. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Srs. Acionistas, Com fundamento no art. 8º, §§ 2º e 3º; e art. 12º de seu Estatuto, a MULTISAÚDE FARMACÊUTICA E NUTRICIONAL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 07.159.913/0001-02, com endereço na MRG Direita da BR 101, KM 02, Lt 02 Qd B Polo Farmoquímico, CEP: 55.900-000, Centro, Goiana/PE, nesse ato representada por seu Dir. Presidente, Igor G. F. de Medeiros, pelo presente edital, convoca seus acionistas para a A.G.E. a ser realizada em 13 de julho de 2024, a partir das 17 hs, horário de Brasília, pela plataforma Meet, link será enviado aos sócios por plataformas de comunicação digital, registrados mediante confirmação, com a seguinte pauta: 1. Deliberação acerca da efetivação da destituição do Sr. Thiago A. F. de Medeiros do cargo de Dir Vice-Presidente; e 2. Deliberação da acumulação, interinamente, da função pelo Dir Presidente, Sr Igor G. F. Medeiros, que, não obstante, convocará, oportunamente, novas eleições para a cadeira de Dir. Vice-Presidente.

Recife, 20 de junho de 2024.

IGOR G. F. DE MEDEIROS

p/ Comissão
edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 3/UNIR/CACOAL/2024, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL, , Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37 do Regimento Geral da UNIR e pela Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando as atas e resultados apresentados pelas Bancas Examinadoras, inclusive após análise de recursos, resolve HOMOLOGAR e divulgar os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação de Professor Substituto na de Administração, conforme EDITAL N.º 03/UNIR/CACOAL/2024, de 07 de maio de 2024, publicado na seção 03, pág. 115, do DOU, de 10 de maio de 2024.

Vagas

Campus

Departamento

Área de

Conhecimento

Subárea do Conhecimento

Classe

Regime de Trabalho

Titulação Exigida

Aprovados e Classificados, com respectivas notas finais

01

Cacoal

Administração

Administração

Administração

Auxiliar

T-40

Graduação em Administração com especialização em Administração e/ou áreas afins

1º Lugar -João Bosco de Moura Filho -Nota 93,80

2º Lugar -Dny Sandra da Silva Souza - Nota 90,82

3º Lugar -Kéllyta Rodrigues Paulus dos Santos - Nota 78,64

Cleberson Eller Loose
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 910638. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MULUNGU, CNPJ nº 08786865000137. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 9.750.962,93, Valor de Contrapartida: R$ 150.962,93, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MELQUIADES JOAO DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº ***.712.204-**.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

AVISO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO Nº 25/2024 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e TARUMÃ. Empresa habilitada: CLÍNICA DE IMAGEM DR. PIMENTA LTDA. ME, CNPJ nº 08.898.005/0001-95. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 10 de julho de 2024.

Ida Franzoso de Souza

P/ Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 00000.000133/2023-00.

Pregão. Nº 68/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Alterar as condições de pagamento, prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercicio financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000529. Data de Emissão do Seq. 01: 08/03/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 40.000,00 . Nota de Empenho: 2024NE000858. Data de Emissão do Seq. 01: 10/05/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 287.388,99 . Vigência: 10/07/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.807,85. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 98/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CAMISETAS EM GERAL E BANDEIRAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. Recebimento das Propostas: 11/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 30/07/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 31/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 10 de julho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventivas e corretivas em veículos e Máquinas da frota do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 25 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 10 de julho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOs

EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 20.357.366/0001-20. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por meio de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico n° 006/2024. Valor Total R$ 29.641,69 (Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA. CNPJ nº 50.609.259/0001-02. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por meio de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico n° 006/2024. Valor Total R$ 31.638,80 (Trinta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: JV SERVIÇO E COMERCIO PAPELARIA LTDA. CNPJ nº 13.498.158/0001-85. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por meio de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico n° 006/2024. Valor Total R$ 153.725,42 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARIA ALICE DA SILVA LTDA. CNPJ nº 14.284.593/0001-70.OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por meio de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico n° 006/2024. Valor Total R$ 179.470,20 (Cento e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Vinte Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n° 20.357.366/0001-20. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. VALOR TOTAL R$ 29.641,69 (Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 até 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA. CNPJ n° 50.609.259/0001-02. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. VALOR TOTAL R$ 31.638,80 (Trinta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 até 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: JV SERVIÇO E COMERCIO PAPELARIA LTDA. CNPJ n° 13.498.158/0001-85. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. VALOR TOTAL R$ 153.725,42 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 até 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: MARIA ALICE DA SILVA LTDA. CNPJ n° 14.284.593/0001-70. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. VALOR TOTAL R$ 179.470,20 (Cento e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Vinte Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 até 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

2º ADENDO MODIFICADOR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio da Comissão - Agentes de Contratação, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve RETIFICAÇÃO referente ao Edital de Credenciamento supramencionado.

Primavera do Leste - MT, 10 julho de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Superintendente de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve RETIFICAÇÃO referente ao Edital de Credenciamento supramencionado.

Primavera do Leste - MT, 10 de julho de 2024.

PAULA CRISTINA XAVIER MAGALHÃES DE CASTRO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA de licitação N° 018/2024

A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 047/2024. Modalidade: DISPENSA. Modalidade Nr: 018-DISP. Data Homologação: 09/07/2024. Objeto da Licitação AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes. GERACAO 2000 CALCADOS, CONFECCOES E MATERIAIS ESPO. Perfazendo o valor total de R$ 14.589,85 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 14.589,85 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).

São Félix do Araguaia - MT, 9 de julho de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941633. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração de valor. Valor Total: R$ 910.658,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/07/2023 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 17/07/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PE N.º 007/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE Material de Construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: J. S. SOUZA AGUIAR, CNPJ: 04.758.845/0001-00. Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato n.º 086.2024.01.6.007, Valor Global: R$ 433.763,85. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato n.º 098.2024.06.6.007, Valor Global: R$ 109.427,54. Contratante: Fdo. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed. (Fundeb), Contrato n.º 095.2024.05.6.007, Valor Global: R$ 324.336,31. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato n.º 092.2024.04.6.007, Valor Global: R$ 274.433,88. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato n.º 089.2024.03.6.007, Valor Global: R$ 282.768,45; Contratado: J E SOUZA BEZERRA LTDA, CNPJ: 55.059.546/0001-00. Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato n.º 087.2024.01.6.007, Valor Global: R$ 359.906,35. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato n.º 099.2024.06.6.007, Valor Global: R$ 105.237,60. Contratante: Fdo. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed. (Fundeb), Contrato n.º 096.2024.05.6.007, Valor Global: R$ 254.668,75. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato n.º 090.2024.03.6.007, Valor Global: R$ 239.071,45. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato n.º 093.2024.04.6.007, Valor Global: R$ 237.939,85; Contratado: CASA JC CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 25.079.037/0001-88. Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato n.º 088.2024.01.6.007, Valor Global: R$ 531.867,67. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato n.º 100.2024.06.6.007, Valor Global: R$ 152.090,26. Contratante: Fdo. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed. (Fundeb), Contrato n.º 097.2024.05.6.007, Valor Global: R$ 379.777,41. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato n.º 091.2024.03.6.007, Valor Global: R$ 350.998,70. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato n.º 094.2024.04.6.007, Valor Global: R$ 349.900,48; Vigência dos Contratos: 10/07/2024 a 10/07/2025. Data da assinatura: 10/07/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: nº 807/2022-CPL - 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: AP PISCINAS EIRELI, CNPJ nº 08.475.822/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços em INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 22/07/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 761.424,4600 Dotação Orçamentária: 0306.4.11.10.122.0120.1132.4.4.90.51.00 - 0.107.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: nº 738/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: SOUSA TRANSPORTES LTDA, Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo com condutor, visando ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA/GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 11/07/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 69.821,40 (sessenta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-14.102.0//

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: nº 813/2021 -CPL- 3° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: Marques Rodrigues Pimentel -ME, CNPJ sob o nº 13.921.175/0001-83. Objeto: Contratação de empesa especializada para prestação de serviço de Implementação de Sala de Raio-X com Manutenção de Prestação de Serviços de Digitalização de Imagens, que estará em Funcionamento na UBS-15 Vila Carolina, em atendimento as Demandas da Secretaria Municipal. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 02/07/2024 a 02/12/2024. Valor: R$ 47.621,50. Dotação Orçamentária:0378.4.11.10.122.0120. 23613.3.90.39.0017.102.0.0378.4.11.10.122.0120.23613.3.90.39.0017.107.8.0378.

4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-17.107.17.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: nº 716/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: PEDRO LUCAS RODRIGUES ARAÚJO inscrita no CNPJ nº 41.827.183/0001-09. Objeto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA A DIESEL, COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (NVE).Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 06/06/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 18.206.6400 (dezoito mil duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 0398.4.11.10.305.0125.2378-3.3.90.39.00-12.107.62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: nº 755/2021-CPL- 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: LIONS CLUBE FORMOSA DA IMPERATRIZ, inscrita no CNPJ nº 00.888.114/001-10 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BOSQUE, QUADRA B, LOTE 04, CENTRO DE FORMOSA- GO, PARA A ACOMODAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo:07/06/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 52.500,00. Dotação Orçamentária: 0320.4.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.39.00 - 10.107.62.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás

Aquisição de medicamentos. EMENDA PARLAMENTAR Nº 234/2023, PROCESSO Nº 202400010004392, da Secretaria Estadual de Saúde. Abertura: 25/07/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br.

Marzagão, 10 de julho de 2024.

Millaine Martins da Silva

Gestora do FMS
Aviso de Chamada Pública FMS nº 3/2024

O FMS do Municipio de Caçu GO, por sua Agente de Contratação, torna público a realização da Chamada Pública FMS nº 003/2024, para cadastramento e posterior contratação de serviços profissionais de saúde para aquisição / pagamentos de cirurgia de catarata e pterígios referente aos Planos de Trabalho da SES/GO: Processo nº 202100010007216 e Processo nº 202300010001963 para atender o FMS de Caçu/GO, para atender o FMS de Caçu/GO. Data primeira abertura: 25/07/2024 às 09:00, sala de Licitação. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu- GO, 10 de julho de 2024.

Kátia Nunes da Silva

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOpregão eletrônico nº 9/2024

O Município de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do processo licitatório, pregão eletrônico nº 009/2024, destinado à registro de preços para eventual e futura aquisição com entrega parcelada de medicamentos da farmácia básica, fraldas e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde nos próximos 12 meses. Data e horário do início da disputa: 26/07/2024 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu- GO, 10 de julho de 2024.

Kátia Nunes da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº IAP - 002753

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Desenvolvimento técnico-científico e cultural na área da segurança contra incêndio". VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 05/07/2029. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 05/07/2024. Prof. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. Ângela Gaio Graeff, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.537124/2024-23.

Extrato de Contrato Nº IAP - 002787

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Laboratório de Sedimentos 8". VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 02/07/2026. VALOR: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). DATA E ASSINATURA: 02/07/2024. Prof. Joel Avruch Goldenfum, Diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Profa. Nilza Maria dos Reis Castro, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.536288/2024-33.
extrato de contrato

Extrato de Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto

Espécie nº 32/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) GUSTAVO BANZATTO MONTEIRO CFP: 338.XXX.XXX-36

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal R$ R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 09/07/2024

Processo: 23118.007950/2024-29
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento n°01/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do TRF5ªR., com a Interveniência do Programa de Autogestão em Saúde do TRF5ªR. CNPJ nº 24.130.072/0001-11, e das Seções Judiciárias sob sua Jurisdição (TRFMED) e CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA, CNPJ nº 09.625.647/0002-64. PAV nº 0005543-17.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da JF5ªR. (TRFMED) no âmbito do Estado de Pernambuco. Assinatura: 20/06/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares- Diretor Administrativo -TRF5ªR, Juliene Gama Tenório Diretora Executiva do Programa de Autogestão em Saúde- TRFMED e José Rivanildo Correia de Santana representante da CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento n°01/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do TRF5ªRegião, com a Interveniência do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região CNPJ nº 24.130.072/0001-11, e das Seções Judiciárias sob sua Jurisdição (TRFMED) e CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA, CNPJ nº 09.625.647/0002-64. PAV nº 0005543-17.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) no âmbito do Estado de Pernambuco. Assinatura: 20/06/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares- Diretor Administrativo -TRF5ªR, Juliene Gama Tenório Diretora Executiva do Programa de Autogestão em Saúde- TRFMED e representante da INTERNE - HOME CARE LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SRP- CCSC/PMJ

A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de 4.887 (quatro mil, oitocentos e oitenta e sete) Cestas Básicas a serem distribuídas gratuitamente por meio da secretaria municipal de assistência social - SEMAS, às famílias em situação de vulnerabilidade social em Jutaí/Am, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 12/07/2024 ÀS 9h - Fuso horário de Manaus/AM. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 18/07/2024 até as 17h Fuso horário de Manaus/AM. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 23/07/2024 ÀS 17h - Fuso horário de Manaus/AM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 24/07/2024 ÀS 9h - Fuso horário de Manaus/AM. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado.

Jutaí-AM, 9 de julho de 2024.

Edenilson Gonçalves dos Santos

Agente de Contratação
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13

Extrato de Contrato

Projeto: Emenda Parlamentar - Convênio 942633/2023. Objeto: Maca de Transporte Avançado. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Linet do Brasil Com. Imp. e Exp. de Prod. Med. Hosp. Ltda. CNPJ: 16.861.009/0001-27. Valor Total estimado R$ 195.996,00. Data de assinatura do Contrato: 26/06/2024 - Vigência: até 06 de maio de 2025. Projeto: Emenda Parlamentar - Convênio 946562/2023. Objeto: Máquina de Circulação Extracorpórea. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Livanova Brasil Com. e Distribuição de Equip. Med-Hosp Ltda. CNPJ: 45.489.614/0001-17. Valor Total estimado R$ 1.600.000,00. Data de assinatura do Contrato: 27/06/2024 - Vigência: até 06 de maio de 2025. São Paulo, 10 de julho de 2024. Rafael Miranda e Edina Almeida- p/ Equipe de Apoio.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Espécie: Convênio Código 957267, Nº Processo: 21000024209/2024-14, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA CNPJ nº 13112511000147, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000570, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEAN SIMON SANTOS ARCIERI CPF nº ***.019.455-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0003466-94.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/23, de prestação de serviços de ginástica laboral compensatória, correspondente ao Lote 1, que inclui as Subseções Judiciárias de Apucarana, Campo Mourão, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranavaí, Telêmaco Borba e Umuarama, e ao Lote 2, que inclui as Subseções Judiciárias de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaíra, Guarapuava, Pato Branco, Pitanga, Toledo e União da Vitória. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Prenfit Soluções Corporativas Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 24/07/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.05. NE: 2024/141, 2024/142, 2024/143, 2024/144, 2024/145, 2024/170, 2024/171, 2024/172, 2024/173, 2024/174, 2024/175, 2024/176, 2024/177, 2024/178, 2024/179, 2024/180, 2024/181 e 2024/182. Valor total anual estimado: R$ 193.989,60. Ass: 09/07/24. Alexsandro Matias da Silva - Técnico Judiciário - Em 10 de julho de 2024
Aviso de Licitação

Leilão Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do LEILÃO Nº 4/2024, PROCESSO 042/2024. OBJETO: Alienação por venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024 de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 13/08/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 10/07/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito à Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo, 10 de julho de 2024.

Izael Antonio Fernandes

Prefeito
EDITAL Nº 61, de 9 de julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.046338/2023-33

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

163/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Curso de Odontologia / Campus da UFC em Sobral

Clínica Integrada/ Prótese e Oclusão

1º Ernanda Maria de Araújo Sales

Ampla Concorrência

2º Ana Larisse Carneiro Pereira

Ampla Concorrência

Diana Cristina Silva de Azevedo

Vice-Reitora
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.042463/2023-74

Processo: 23067042463/2023-74,  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Biologia do Centro de Ciências  Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Fábio Pereira de Souza  Vigência: 0707.2024 a 0410.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Fábio Pereira de Souza (contratado(a)).

Fortaleza, 04 de julho de 2024.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.000516/2024-61

Processo: 23067000516/2024-61  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Bacharelado em Gastronomia do Instituto de Cultura e Arte  Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Willame de Sousa Alberto Júnior  Vigência: 0707.2024 a 1503.2025  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Willame de Sousa Alberto Júnior (contratado(a)).

Fortaleza, 05 de julho de 2024.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.019005/2024-12

Processo: 23067019005/2024-12  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Teoria e Prática do Ensino / FACED  Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Aurilene de Deus Moreira Vasconcelos  Vigência: 0707.2024 a 0709.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Aurilene de Deus Moreira Vasconcelos (contratado(a)).

Fortaleza, 05 de julho de 2024.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 18/2024

CHAMADA PÚBLICA PARA ENVIO DE PROPOSTA DE CURSO NOVO EM NÍVEL DE DOUTORADO

EM PROGRAMA PROFISSIONAL PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROEB

Processo nº 23038.001776/2024-09

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 33 do Anexo I Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a chamada pública para envio de proposta de curso novo em nível de doutorado em programa profissional para qualificação de professores da rede pública de educação básica - PROEB, conforme a legislação vigente e as condições a seguir estabelecidas.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 879108. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS, CNPJ nº 14060602000149. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: TARCISIO TORRES PEDREIRA, CPF nº ***.869.675-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.046964/2024-28. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS N° 21/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o ESTADO DO CEARÁ, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Governador ELMANO DE FREITAS DA COSTA. OBJETO: Adesão do Estado do Ceará ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Medida Provisória N° 1.213, de 22 de abril de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e de beneficiários do programa Ceará Sem Fome (Lei Estadual n° 18.312, de 2023), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21 e Medida Provisória N° 1.213/24; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: inicia na data de assinatura e até 31/12/2026, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Estado do Ceará, o Governador Elmano de Freitas da Costa.
CNPJ Nº 62.648.555/0001-00

RETIFICAÇÃO

Na Publicação no DOU no dia 01/07/2024, seção 3, à página 229 e 230, onde consta o credenciamento até 15 de julho de 2023", leia-se: 15 de julho de 2024.