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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024 - ID n°1039395. Objeto: Aquisição de Areia, Cimento e Bloco de Concreto com Transporte Por Conta da Contratada, por meio do Sistema de Registro de Preços, mantendo-se a data e hora inicialmente previstas. Edital retificado disponível nos sites licitacoes-e2.bb.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 8 de março de 2024

Laís Cristina Gaspar Corrêa

Pregoeira
extrato de contrato

Processo administrativo nº 08/2024. Contrato Administrativo nº 14/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: MENTORI SOLUÇÕES E CONSULTORIA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 29.959.801/0001-60, objeto: contratação de psicólogo para atender as necessidades do TAC entre MPT e CRECI/MT na cidade de Várzea Grande/MT, data de assinatura: 27.02.2024, validade: 27.02.2024 a 27.02.2025, valor global: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Cuiabá, 08.03.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 121 (Cento e Vinte e Um) diplomas, no período de 09/02/2024 a 28/02/2024, no livro 03 - registro n. 1.381 a 1.501. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço www.unifacig.edu.br.

Manhuaçu-MG, 8 de março de 2024.

Thales Reis Hannas

Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de viaturas caracterizadas, equipamentos de informática e EPI; a fim de fortalecer as patrulhas e rondas escolares. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Segurança. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 26/03/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de armas de incapacitação neuromuscular, capacetes e viaturas objetivando a implantação do projeto Patrulha Maria da Penha. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Segurança. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 26/03/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 11 de março de 2024.

Othon Luiz Machado Maranhão

Presidente da Comissão Central de Licitação.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023

A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a Formação de Registro de Preços para futura aquisição de material de limpeza, material de higiene e equipamentos, destinados a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação se faz necessária devido identificação de falhas insanáveis no processo. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 7 de março de 2024.

Othon Luiz Machado Maranhão

Presidente da Comissão Central de Licitação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 10/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Modo de Disputa Fechado Nº 10/2023, foi homologado em 08/03/2024, em favor da empresa NFE EMPREENDIMENTOS, GESTÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor R$ 348.887,50 (trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Salvador, 8 de março de 2024.

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Executivo
AVISO

JULGAMENTO DE RECURSO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 12/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor no uso de suas atribuições, CONHECE do recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do Modo de Disputa Fechado n° 12/2023 e, com base na análise da Comissão, entende como PROCEDENTE, o Recurso impetrado pela CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

O julgamento do recurso na íntegra está no site: www.car.ba.gov.br

Salvador, 8 de março de 2024.

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Executivo
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMBC

1º TERMO DE ERRATA -

COMPRASNET Nº 90005/2024

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de alimentação coletiva (cartão alimentação).

A Secretaria de Compras da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú comunica a alteração no instrumento convocatório acima epigrafado, com fundamento no art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. A íntegra do termo de errata e do edital retificado encontram-se disponível no sítio eletrônico da prefeitura e plataforma Comprasnet.

Tendo em vista que a alteração supracitada interfere na formulação das propostas, fica definida nova data de realização do Pregão para às 13h30min do dia 02 de abril de 2024, em sessão pública eletrônica através do Comprasnet, www.gov.br/compras.

Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos integrantes.

Balneário Camboriú, 8 de março de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 461/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: L L Soluções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.415.842/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes ao Palácio das Orquídeas, na forma do Concorrência nº 270/2023. Data de assinatura: 06/03/2024, com a vigência de 15 (quinze) meses, no valor de R$ 13.273.327,71 (treze milhões, duzentos e setenta e três mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/SEME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46609/2023/SEME

A Secretária Municipal de Educação de Cabo Frio/RJ, no uso de suas atribuições legais, homologa, conforme o Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Pregão Eletrônico nº 022/2023/SEME,por Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando o preparo da merenda escolar dos alunos integrantes da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2024, com distribuição e entrega parcelada. Fornecedores: COMERCIAL DESTAQUE LTDA - 10.613.588/0001-02, valor: R$ 2.478.433,76 (dois milhões e quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos); FMS FALCÃO ATACADISTA LTDA - 45.769.761/0001-40, valor: R$ 242.361,99 (duzentos e quarenta e dois mil e trezentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos); C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - 26.725.081/0001-80, valor: R$ 1.964.177,67 (um milhão e novecentos e sessenta e quatro mil e cento e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos); INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA - 33.000.051/0001-72, valor: R$ 335.446,06 ( trezentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e seis centavos); C TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - 03.279.529/0001-84, valor: R$ 1.728.797,50 (um milhão e setecentos e vinte e oito mil e setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA - 10.866.908/0001-36, valor R$ 5.122.800,37 (cinco milhões e cento e vinte e dois mil e oitocentos reais e trinta e sete centavos); HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA - 39.818.737/0001-51, valor R$ 669.229,80 (seiscentos e sessenta e nove mil e duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - 01.920.177/0001-79, valor: R$ 801.791,13 (oitocentos e um mil e setecentos e noventa e um reais e treze centavos); COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA -10.890.635/0001-65, valor: R$ 440.343,50 (quatrocentos e quarenta mil e trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); PROMIX COMERCIAL LTDA - 36.112.657/0001-98, valor: R$ 1.067.348,75 (um milhão e sessenta e sete mil e trezentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos ); Valor Total Adjudicado: R$ 14.850.730,53 (quatorze milhões e oitocentos e cinquenta mil e setecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos) HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Cabo Frio/RJ, 26 de fevereiro de 2024.

REJANE JORGE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 000650/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cones e grades de proteção.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Três Poderes - Ed. Anexo i - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br e www.stf.jus.br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/03/2024) 40001-00001-2024NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024/002

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA PROJETOS DA FATEC, recebimento dos envelopes até: 03/04/2024 às 09:30 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.

Santa Maria, 11 de março de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU de 12/3/2024, Seção 3, página 93, na identificação, onde se lê: AVISO DE HABILITAÇÃO/PREGÃO 913/2023 - UASG 238014; leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO/PREGÃO Nº 913/2023 - UASG 238014.

(p/ Codou)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 441/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 441/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes com patologias vasculares do sistema nervoso central do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Auto Suture do Brasil Ltda: Item 34 - R$ 1.200,00; Balt Brasil Produtos Médicos Ltda: Item 32 - R$ 1.480,00; Item 47 - R$ 680,00; Item 53 - R$ 1.700,00; Endotec Produtos Médicos S/A: Item 8 - R$ 3.600,00; Item 51 - R$ 1900,00; First Med Produtos Médicos Ltda: Item 17 - R$ 110,00. Restaram FRACASSADOS os itens 31, 33, 35, 42 e 43.

Joinville-SC, 8 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Agencia Planeta Serviços Profissionais Ltda - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência 6 meses do Contrato LT N°: 148/2023; - ASSINATURA: 07/03/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em busca ativa com o fornecimento de equipe contando com dois (02) Entrevistadores Sociais e um (01) Psicólogo para entrevistas domiciliares do Cadastro Único do Governo Federal e fiscalização do Programa Bolsa Família.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: OCC Química Ltda - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência 2 meses do Contrato LT N°: 023/2023; - ASSINATURA: 04/03/2024; OBJETO: Aquisição de Hipoclorito de Sódio a 12% para tratamento de água - Secretaria de Saneamento Básico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23067.057958/2021-36.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 36 meses, a partir de 09/03/2024, passando a ser de 09/03/2022 até 09/03/2027.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.860,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.003731/2024-13.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Laboratório de pesquisa e tecnologia em soldagem - LPTS/UFC, consoante as disposições expressas no plano de trabalho anexo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/03/2024 a 08/01/2029. Valor Total: R$ 9.623.980,80. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 80782024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI EIRELI. Objeto: Desktops de alto desempenho. Valor: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 08 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0006

O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução do Projeto Brinquedopraça, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES).

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 04 de abril de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 04 de abril de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 8 de março de 2024.

Lilian Patrícia B. Bucalêto Carelli do Couto

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos/Programa Cozinha Solidária, para suprir as cozinhas comunitárias com permissão de uso pelo Município de Santa Maria. Abertura: 08/04/2024, às 08h30min. Local da abertura: Sala de Licitações, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria-RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501.

Em 11 de março de 2023.

Solange Medina Cunha

Presidente da Comissão da Chamada Pública
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2024

Processo Administrativo nº 1369/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: PREMIUM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.325.768/0001-91 / RM HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.029.414/0001-74 / FPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 47.110.418/0001-15 / VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.209.943/0001-48 / VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 11.308.834/0001-85. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS HOSPITALARES para o enfrentamento e prevenção do COVID-19 e detecção de infecções pelo vírus da DENGUE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis, conforme o termo de referência elaborado pela Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 717.736,75 (setecentos e dezessete mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos).

Nerópolis, 11 de março de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 371/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: HR Construtora e Comércio de Telas Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.484.657/0001-49, cujo quadro societário é formado por Lahis Helfrich Roncalio, neste ato representada pela Sra. Lahis Helfrich Roncalio, que versa sobre a contratação de empresa especializada para construção da quadra coberta da Escola Municipal Hubert Hubener, na forma de Concorrência nº 545/2023, assinado em 06/03/2024, com a vigência de 9 (nove) meses, no valor de R$ 545.914,12 (quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e quatorze reais e doze centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.003673/2023-01- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 13 de março de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-048/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de IFA para produção de lotes industriais de medicamentos produzidos pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha - Homologado para SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA ME, CNPJ: 02.678.215/0001-91, itens 01,02 e 04 no valor de R$ 2.335.100,00. - Valor Global R$ 2.335.100,00.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PMB/RN

O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, através da Pregoeira do Município, em face da desistência das empresas classificadas em primeiro lugar nos Lote 03 e 06 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000006/2023 - PMB/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRO, ELETRODOMÉSTICO, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E AR-CONDICIONADO, resolve convocar a empresa K J DE M ANDRADE LTDA (CNPJ: 49.385.374/0001-61), para fornecimento os itens do LOTE 03 e a empresa PROSPERAR PRODUTOS EIRELI 30.802.043/0001-51, para fornecer os Itens do LOTE 06.

A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas.

Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os terceiros classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o fornecimento, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000006/2023 - PMB/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail cpl@bodo.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Bodó/RN.

Bodó-RN, 8 de março de 2024.

CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMB/RN

O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 112/2022, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL ESPORTIVO, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 25 DE MARÇO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 25 DE MARÇO DE 2024 e serão abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 25 DE MARÇO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail cpl@bodo.rn.gov.br.

Bodó-RN, 8 de março de 2024.

CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024/FMS

O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 020/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº 004/2024-FMS, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua sete de abril, nº 265, Centro, Ibotirama-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação AMI, de propriedade do Sr. Adilson Souza Santiago. O valor total do contrato é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com vigência contratual de 09 (nove) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021.

Ibotirama, 5 de março de 2024

Ademilton M. Santos

Secretário de Saúde.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 440 (quatrocentos e quarenta) diplomas no período de 08/02/2024 a 07/03/2024, no livro 42, registros de 40293 a 40732. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br

Em 11 de março de 2024

ARNALDO NOGARO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo nº 028/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 27 de março de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: lagoadopiauicpl@gmail.com.

Lagoa do Piauí-PI, 11 de março de 2024.

Marcos André Moura Paiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 01341.002019/2022-14.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato originário nº 21/2023, referente aos serviços contínuos de vigilância ostensiva armada nos imóveis das unidades da comissão nacional de energia nuclear (cnen), sediadas no estado do rio de janeiro, conforme o previsto na sua cláusula sétima e elaborada nos termos da convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.041.310,24. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA nº 76/2024

Processo Administrativo nº 2111/2024.

Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Responsável pela solicitação e contratação: Geyciane Rosa de Oliveira.

Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de material gráfico (panfletos), para a campanha de conscientização e combate à dengue do Fundo Municipal de Saúde

VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais)

DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS:

Do dia 14/03/2024 até 18/03/2024

DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO:

18/03/2024 das 08:00h até 14:00h

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:

Sim

Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.

Nerópolis, 11 de março de 2023.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE POSTES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 26 de Março de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Luciano Ferreira Santos

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo nº 25062.001612/2023-11 Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 - Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de café, açúcar e copos descartáveis para atender as necessidades do DSEI/Vilhena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA Nº 26/2024: S. ALMEIDA LTDA, CNPJ 07.933.407/0001-10. Vencedor do item 01 - Valor Global da Ata R$ 3.940,00. Data da assinatura: 07/03/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 27/2024: 51.389.315 JAYCE MARA UNTERS LIMA, CNPJ v. Vencedor do item 02 - Valor Global da Ata R$ 12.912,00. Data da assinatura: 07/03/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 28/2024: LOPES E SOUZA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 07.490.167/0001-27. Vencedor do item 03 - Valor Global da Ata R$ 8.820,00. Data da assinatura: 07/03/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 001/2024, com objetivo: Contratação de empresa para fornecimento de peixes tipo branquinha (e/ou similar), de tamanho 20 (vinte) e 30 (trinta), centímetros, acondicionadas em embalagens (sacos) plásticos de 2 (dois) quilos, resistentes e higiênicas. Data da Abertura: 25/03/2024 às 10:00H. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da Comissão de Contratação, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: cplbeq24@gmail.com ou telefone (98) 98444-8083.

Bequimão-MA, 11 de março de 2024.

Renan Lemos Gomes

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um abatedouro público. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.novobbmnet.com.br até 01/04/2024, às 8h59 e início da disputa de preços às 09:00 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: licitacao@saomiguel.rn.gov.br e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br.

Antonio Marcos de Freitas

Agente de Contratações
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

O Município de Timóteo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 092/2023, Registro de Preços nº 051/2023, Processo Administrativo nº 229/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Hortifrutigranjeiros para a merenda dos alunos das escolas municipais de ensino fundamental, infantil, creches e APAE, bem como para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Empresa vencedora: Prime Foods Atacarejo Ltda, pelo valor de R$1.469.978,28. A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no site www.compras.gov.br

Timóteo, 8 de março de 2024

Walcimar Pereira Dias

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024Repetição

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0006/2024, Processo Administrativo nº 010/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículo leve com kit ambulância para simples remoção e veículo tipo van, ambulância, equipada com maca retrátil, cilindro de oxigênio completo, prancha completa com acessórios, incluindo condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24 horas e reposição de peças, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo/MG. Abertura: 02/04/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 8 de março de 2024

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 26/03/2024 às 10h00min PE SRP - Nº 003/2024, PA 024/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Gráfico visando atender as necessidades das Unidades Administrativas do município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 12 de março de 2024

Marisnaldo da Rocha Silva

Agente de Contratação
Aviso de ALTERação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 para contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de estágios de estudantes. Abertura: 09:00 h do dia 03/04/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul-RS, 11 de março de 2024.

GILMAR JOÃO ALBA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

PROCESSO Nº 3/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - SRP 001/2024-UC-EDUCAÇÃO- UASG 982381

Objeto Nat.: Aquisição Objeto Descr.: Registro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 8.129.948,43. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 26/03/2024, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913

Caruaru - PE, 11 demarço de 2024.

Ilma Lizandra da Silva Oliveira Guimarães

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão prorrogados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - PROCESSO 4126/2023 com OBJETO: Aquisição de medicamento para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO, para o dia 26/03/2024 as 09:00 hs.

Arraias - TO, 11 de março de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA

Pelo presente edital, ficam convocadas as Federações filiadas, representadas por suas respectivas delegações, para se reunirem em Assembleias Gerais, Extraordinária e Ordinária, na sede da CONTAG/CESIR, situada no SMPW, Quadra 01, Conj. 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, nos seguintes termos: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 02 de abril de 2024, às 8h30, em primeira convocação, ou às 9h30, em segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Pauta do Grito da Terra Brasil 2024; II - Socialização do Plano de Ação da CONTAG 2024 a Abril de 2025; III - Assuntos Gerais. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, no dia 03 de abril de 2024, às 8h30min, em primeira convocação, ou às 9h30min, em segunda e última convocação, observando o quorum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Relatório de Atividades do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023; II - Prestação de Contas do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023; III - Outros assuntos relacionados aos itens anteriores.

Brasília-DF, 11 de março de 2024

Aristides Veras dos Santos

Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Processo 36/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Transporte Escolar, com 06 veículos, com capacidade mínima de 42 passageiro, com até 15 anos de uso, para atender o ano letivo de 2024.Data: até as 09h29min do dia 26/03/2024. Início da sessão e disputa de preços: 26/03/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 11 de março de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 O Prefeito do Município de Correntina, Estado da Bahia, torna público para conhecimentos de todos, a Homologação do processo de Credenciamento nº 002/2023 e em cumprimento às determinações da Lei n.º 8.666/1993 em seu art. 25, caput, para credenciamento de empresas prestadoras de serviços médicos em Clínica Geral (ambulatório para ESF), para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação: n° 006/2024 - MOACIR ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.272.635/0001-04, com valor global de R$ 195.566,64. Correntina - Bahia, 11 de março de 2023. Nilson José Rodrigues- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 0037/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADO (A): MOACIR ALVES LTDA/Cnpj: nº 53.272.635/0001-04. OBJETO: Credenciamento de empresa prestadora de serviços médicos com especialidade em Clínico Geral, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, constam do Processo Administrativo nº 039/2023 e Credenciamento nº 002/2023, homologado em 05 de março de 2024. Valor global: R$ 195.566,64. ASSINATURA: 11/03/2024. VIGÊNCIA: 11/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 117/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 117/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para READEQUAÇÃO DO PREÇO DO ITEM 01 DA EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0001-04, sendo o preço unitário reduzido de R$ 4,10 para R$ 3,50. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 315/2024; Pregão Eletrônico 092/2023; Processo nº 7510/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA; Objeto: Aquisição de material hospitalar, para suprir a demanda das unidades de saúde, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO, Valor: R$ 307.314,00 (Trezentos e sete mil e trezentos e quatorze reais); Data da Assinatura: 11/03/2024; Data de Vigência: 11/03/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer combustíveis para a frota de veículos do município. Data da Abertura: 26/03/2024 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: cplolindanova2021@hotmail.com.

Olinda Nova do Maranhão, 11 de março de 2024.

Alexandro Sousa Correia.

Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Reagentes, Insumos, Equipamentos e Mobiliário para Laboratórios pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.DATA/HORÁRIO: 27 de Março de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 6 de Março de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - menor preço por item.

O Pregoeiro designado através da Portaria n° 08 de 06 de março de 2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 27 de março de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR, A SER FORNECIDO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.

Limeira do Oeste-MG, 11 de março de 2024.

Radiel de Souza Silva
Aviso de Retificação

A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, dia 21 de agosto de 2023, seção 3, Pág. 333. Onde se lê: "Contratação de empresa especializada de diversas ruas no bairro Angicos no município de Lucrécia". Leia-se: "Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de pavimentação à paralelepípedos de diversas ruas no bairro Angicos no município de Lucrécia". As demais informações ficam inalteradas.

Lucrécia-RN, 11 de março de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo.

Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.

CONCORRENCIA 004/2024

Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de Arraias - TO; Processo licitatório nº 52/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LIVIA LORENE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAS - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS. Data: 17/04/2024. Horário 09hs00min.

Arraias - TO, 11 de março de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 27/03/2024, será realizado a Concorrência eletrônica 02/2024, contratação de empresa para execução de serviço de reforma no centro administrativo municipal, em regime de empreitada global, sendo tudo de acordo com o projeto técnico de engenharia. Edital: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/

ADILSON BALESTRIN
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica de 9.381,33 m² em vias urbanas, destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Contrato de Repasse 932174/2022 - Operação 1083491-54. Data da Sessão Pública dia 26/03/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. R$ 1.912.356,00 (um milhão, novecentos e doze mil e trezentos e cinquenta seis reais). Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 11 de Março de 2024.

Alex Franiques Ferreira da Costa

Agente de Contratação
Extrato dE Contrato nº 7/2024

Tomada de Preços nº. 000001/2023 Contratante: Município de Bodó/RN, inscrito no CNPJ sob nº. 01.612.374/0001-20. Contratada: DR&J Locações e Serviços Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 17.382.733/0001-30. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas ruas do Centro do Município de Bodó/RN. Vigência do Aditivo: 08/03/2024 a 07/01/2025. Valor do Contrato: R$ 388.653,91 (trezentos e oitenta e oito mil seiscentos cinquenta e três reais e noventa e um centavos. Data da Assinatura: 07 de dezembro de 2024. Município de Bodó - Marcelo Mario Porto Filho - Prefeito Municipal / DR&J Locações e Serviços Eireli - Diego Rodrigo Guedes de Oliveira - Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475

O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 26 de Março de 2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Registro de Preços, pelo período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período nos termos previstos em Edital, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e CRAS de Flor da Serra do Sul-PR. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 11 de Março de 2024.

JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR1/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PAVER E POSTES DE CONCRETO PARA USO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO.

2. DATA DE ABERTURA: dia 26/03/2024, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO SEI Nº 476910.000670/2024-99

Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas públicas ou privadas, interessadas em patrocinar o evento denominado XVIII Fórum Internacional de Administração - FIA 2024, a ser realizado no período de 08 a 10/05/2024, no Hotel Master, na cidade de Gramado/RS. O presente edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial do CRA-RS, na internet www.crars.org.br. Os interessados em participar do presente crendenciamento deverão apresentar proposta de patrocínio no período de 13 a 29 de março de 2024, através do e-mail gerex.apoio@crars.org.br com prazo 13 a 29 de março de 2024 a apresentação das propostas, contado da data de publicação do edital. Informações e esclarecimentos sobre o presente Chamamento Público serão prestados pela Comissão de Avaliação pelo endereço eletrônico: gerex.apoio@crars.org.br.

Porto Alegre, 12 de março de 2024.

FLAVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 457/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Freitag Locação de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 73.257.297/0001-49, cujo quadro societário é formado por Erci Freitag, neste ato representada pelo Sr. Erci Freitag, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos da construção civil com fornecimento de caçamba com 5 m³ para as unidades administrada pela Secretaria de Educação, na forma do Pregão Eletrônico nº 053/2024, assinado em 05/03/2024, com a vigência de de 26 (vinte e seis) meses, no valor de R$ 279.600,00 (Duzentos e setenta e nove mil e seiscentos reais).