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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE 1/2024-SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2024-SEINFRA, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços profundos compreendendo as atividades de conserto de bombas e motores com reposição de peças existentes nas diversas localidades do Município de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 16/07/2024. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 16/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá - CE, 1º de julho de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Nº 2407020001/PE-SS

A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 15 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2407020001/PE-SS. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de Tururu/CE, de Acordo com a Emenda Parlamenar 41380017.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index. php/licitacao/abertas - https://www.tururu.ce.gov.br. Informações no endereço: licitacaotururu022@gmail.com.

Tururu-CE, 1º de julho de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.27.001

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.27.001.

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 02 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

A data de abertura do certame será dia 15 de Julho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.06.27.001, com fins a objeto: Aquisição de Veículos Tipo Ambulância através da Proposta Nº: 11395.055000/1230-06, indicação viabilizada através de Recurso de Emenda Parlamentar do Ministério da Saúde, em resposta direta às demandas locais por melhorias na infraestrutura de saúde, particularmente no que concerne ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta a emergências médicas. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim-CE, 1º de julho de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.05.23.01/PE/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.23.01/PE/PMC. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de urnas funerárias, destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 15/07/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá - CE, 1º de julho de 2024.

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação/Pregoeiro
RESULTADO de Habilitação Tomada de Preços nº 2023.12.26.02/TP/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.26.02/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas das localidades do Município de Croatá/CE - Habilitadas: Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA; L & L Serviços LTDA; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções; Aqua Construtora e Comercio; Clezinaldo Construções LTDA; Klebio Landim de França LTDA; Locarlimp Empreendimentos LTDA; R S M Pessoa LTDA; Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Fortalece Construtora LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Real Serviços LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; M. R. Pereira Nobre Engenharia; C.M. Serviços e Construções LTDA; Delmar Construções LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Millenium Serviços LTDA; Max & Miranda Construtora LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; TM Timbo Construções LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Avila Construções e Serviços LTDA; Serfi Construtora e Serviços DE Transporte LTDA; J E Martins da Silva Construções e Serviços; Imperius Serviços e Construções LTDA; Construtora Smart LTDA; G7 Construções e Serviços LTDA; Master Serviços e Construções LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; Construtora Moraes LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; F. Marcio de Araujo Medeiros; Apolo Serviços LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA - Inabilitadas: Conserbas Construções e Serviços EIRELI; TRT Servicos LTDA; Pilar Construtora LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 10/07/2024 às 09h00m.

Croatá - CE, 1º de julho de 2024.

Antônio Roque de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 2024.07.01.1

O(A) Sec. de Obras, Serviços Públicos e Transp., através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.01.1. Objeto: contratação de empresa para recuperação da pista de rolamento das passagem molhadas nas Localidades de Bananeiras, Croatá e Bom Princípio no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP. Informações no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 1º de julho de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 07/08/2024, às 09:00 horas, a sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024, visando à REGISTRO DE PREÇOSPARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM ROCHAS CRISTALINAS, NOMUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$2.317.786,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site:www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Equipe de Apoio, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

EXU - PE, 1º DE JULHO DE 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

JULGAMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 12/07/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024, visando à AQUISIÇÃO DE UMA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA NOVA (ZERO HORA), FABRICADA NO ANO VIGENTE, CONFORME ESECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.468.925,33.

Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

EXU-PE, 1º DE JULHO DE 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

3º Termo Aditivo Ao Contrato. Pregão Eletrônico 005/2022. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa para promoção de ações de educação em saúde ambiental no município.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: R DE M SOUSA E LEAL .ENGENHARIA LTDA CNPJ: 24.332.085/0001-73. Recursos: 500; 700; Elemento Despesa 33.90.39.Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 31/03/2025. ASSINATURA: 28 /06/ 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada Empresa F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.445.031/0001-06, Objeto: prestações de serviços de fretes. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 503.674,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.008844/2022-14 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 43/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA- MT. OBJETO: Doação de 50 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 50 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 43/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Pontal do Araguaia /MT: ADELCINO FRANCISCO LOPO - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 25/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO DA RUA CHAPADA DO NORTE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951079/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA - MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO.

O Senhor Prefeito de Virgem da Lapa-MG, Diógenes Timo Silva, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Virgem da Lapa-MG, HOMOLOGA E ADJUDICA o presente certame para a contratação da Empresa CONSTRUTORA THAJAMAUR EIRELI, para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO DA RUA CHAPADA DO NORTE NO MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA. Foi homologado e adjudicado no dia 13 de Junho de 2024.

Virgem da Lapa-MG, 1º de Julho de 2024

DIÓGENES TIMO SILVA
resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº. 054/2024.

O Município de Vicentina/MS, torna público o resultado da licitação modalidade concorrência eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº. 054/2024, que teve por objeto contratação de empresa especializada para execução da Manutenção de estradas rurais do Município de Vicentina/MS, através Contrato de Repasse OGU nº 948125/2023 - Operação 1089554-65 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, firmado com a Caixa Econômica Federal, em favor da empresa: Ar Pavimentação E Sinalização Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 28.660.716/0001-34, pelo valor de R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais).

Vicentina-MS, 28 de junho de 2024.

Everton Ricardo Pereira De Souza

Agente de contratação

AVISO DE Adjudicação E Homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal De Vicentina/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº. 001/2024, Processo Administrativo nº. 054/2024, que teve por objeto contratação de empresa especializada para execução da Manutenção de estradas rurais do Município de Vicentina/MS, através Contrato de Repasse OGU nº 948125/2023 - Operação 1089554-65 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme estudo técnico, projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, memoria de cálculo e demais anexos. ADJUDICANDO em favor da empresa: Ar Pavimentação E Sinalização Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 28.660.716/0001-34, pelo valor de R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais). Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais.

Vicentina-MS, 1º de Julho de 2024.

Marcos Benedetti Hermenegildo
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica PML Nº 3/2024

PROCESSO PML Nº 21/2024 CONCORRÊNCIA PML Nº 003/2024. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia.

Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas no Município de Lajedo/PE, Após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira: Empresa vencedora: C P M CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ Nº 05.545.366/0001-60, vencedora com o valor global R$ 3.335.704,26 (três milhões, trezentos e trinta e cinco mil , setecentos e quatro reais e vinte e seis centavos), a quem caberá a prestação dos serviços do objeto licitado ao MUNICÍPIO DE LAJEDO/PE, em conformidade com as propostas de preço apresentada Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo e-mail: cplpml@lajedo.pe.gov.br das 08:00 às 13:00 horas.

Lajedo, 1º de julho de 2024.

ALEX FRAZÃO MUNIZ

Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.003310/2019-04 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 106/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA- MT. OBJETO: Doação de 75 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 75 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 106/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Nova Xavantina /MT: JOÃO MACHADO NETO - Prefeito Municipal.
EXTRATO de Entrega

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (110/2024): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 1110- FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/SAPC-23800.22/0109-7. Valor: R$ 4.184,78 (Quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura: 25/06/2024. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no DOU de 1 de julho de 2024, Seção 03, edição 124, página nº 20, onde se lê: "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024", leia-se "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2024".
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Prefeito do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná, com base na Lei 10.520/02 e lei 14.133 e legislação complementar, tornam público Adjudicação e Homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº27/2024. ITEM (01): PARTES: Município de Honório Serpa - PR e a empresa YAMADIESEL COMÉRCIO DE MAQUINAS EIRELI CNPJ: 22.087.311/0001-72 com endereço na Rua Alcides Valentino Zanella Nº 540 - Bairro Rondinha - CEP 83607-312 na cidade de Campo Largo/PR ofereceu um lance no valor global e total R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) Processo nº 39/2024 - Pregão Eletrônico nº 27/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA COMPOR A FROTA DO MAQUINARIO DO MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA-PR. FORO: Comarca de Coronel Vivida - PR Luciano Dias - Prefeito Municipal

Honório Serpa, 1º de Julho de 2024.

Luciano Dias

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.000666/2019-88 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 94/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI- MT. OBJETO: Doação de 50 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 50 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 94/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Alto Paraguai /MT: ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA - Prefeito Municipal.
AVISO Chamada pública CNPq/SETEC/MCTI Nº 4/2024

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/SETEC/MCTI Nº 04/2024 - Apoio a Eventos de Promoção do Empreendedorismo e da Inovação no Brasil (1ª rodada).

Brasília-DF, 1º de julho de 2024.

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ênio Egon Sosinski Junior, CPF sob o nº ***.955.***-68, Rosa Lia Barbieri, CPF sob o nº ***.091.***-53, Gerhard Ernst Overbeck, CPF sob o nº ***.180.***-72, Giovana Paula Zandoná, CPF sob o nº ***.486.***-24, Fernanda Moreira Oliveira, CPF sob o nº ***.819.***-72, Sandra Cristiana Muller, CPF sob o nº ***.435***-68 e Graziela Har Minervini Silva, CPF sob o nº ***.289.***-03,. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DOS CAMPOS DA SERRA DO SUDESTE NO BIOMA PAMPA", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura em 01.07.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra ela EMBRAPA e os autores acima.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Aquisição de duas grades aradoras de arrasto e duas motobombas para fertirrigação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Apresentação de propostas até dia 16/7/2024, às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 16/7/2024, às 8h30.

Edital na Prefeitura e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone: (55) 3739-1079.

Taquaruçu do Sul-RS, 1º de julho de 2024.

LUIZ BLANCO ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 15 de julho de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br .

Pirenópolis, 1º de julho de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação nº 83800/2024-02/00. Número do Processo: 63033.003665/2022-21. Partes: Base Naval de Natal (BNN), CNPJ nº 00.394.502/0033-21, e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, CNPJ nº 08.241.804/0001-94. Objeto: Cessão de uso gratuita, a título não oneroso, do imóvel pertencente à União localizado na Alameda Curupari, s/n, Natal, identificado no tombo nº 10.044.0, sob jurisdição da MARINHA. Data da assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Signatários: Sra. Maria do Socorro da Silva Batista - Secretária em Exercício, pela SEEC e o Sr. Capitão de Mar e Guerra Carlos Eduardo Ribeiro Macedo, Comandante e Ordenador de Despesas da BNN.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 63033.003665/2022-21. Número do Contrato: 83800/2024-011/00. Acordo de Cooperação Técnica Nº 83800/2024-02/00. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. CNPJ da Contratada: 08.241.804/0001-94. Objeto: Cessão de uso gratuita, a título não oneroso, do imóvel pertencente à União localizado na Alameda Curupari, s/n, Natal, identificado no tombo nº 10.044.0, sob jurisdição da MARINHA. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e 9.636/1998, Decreto-lei nº 9.760/1946 e Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Valor: Sem ônus. Data de Assinatura: 02/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Processo nº 035/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de MATERIAL DE USO VETERINÁRIO, MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA EQUIPAR A CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Lotes Fracassados: 1, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 13 e 26. Lotes Desertos: 2, 4, 8, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28. Diante do resultado a secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública, desta forma a licitação foi declarada FRACASSADA/DESERTA.

Gravatá, 1º de julho de 2024.

Lúis José Da Silva

Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-01 FME

O Fundo Municipal de Educação de Brejo Grande do Araguaia, através da Secretária Municipal de Educação, Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: Contratação de empresa para a construção de creche padrão SEDUC, localizada na rua Santa Izabel, s/n, bairro Trizidela, no município de Brejo Grande do Araguaia/PA, em conformidade com o convênio nº 039/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o município de Brejo Grande do Araguaia. / VENCEDOR: PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. / CNPJ: 05.467.549/0001-04. / VALOR: R$ 6.558.500,00. / DATA DA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2024

Brejo Grande do Araguaia-PA, 1º de julho de 2024.

Fredson Fernando Dias

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15637/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.801.477-**, , FREVP00349812024, 773-0; ***.686.453-**, , FREVP00361202024, 773-0; , FREVP00361392024, 773-0; ***.108.001-**, , FREVP00366332024, 773-0; 31.859.249/0001-80, , FREVP00368892024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00360442024, 773-0; ***.193.861-**, , FREVP00360732024, 773-0; ***.145.279-**, , FREVP00371922024, 773-0; 36.309.936/0001-46, , FREVP00372342024, 773-0; ***.124.998-**, , FREVP00372912024, 773-0; ***.060.558-**, , FREVP00371282024, 773-0; ***.278.925-**, , FREVP00376242024, 773-0; 08.669.122/0001-87, , FREVP00376932024, 773-0; ***.168.935-**, , FREVP00377002024, 773-0; ***.623.248-**, , FREVP00377342024, 773-0; ***.356.544-**, , FREVP00377442024, 773-0; ***.063.118-**, , FREVP00379352024, 773-0; ***.631.277-**, , FREVP00384402024, 773-0; ***.084.477-**, , FREVP00384662024, 773-0; 08.116.186/0001-50, , FREVP00394512024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15810/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.080.907/0005-06, RJQ8J89, EPSMA00281242024, 683-13; 25.318.257/0001-17, LLX8B39, EPSMA00284622024, 683-13; 07.112.364/0002-93, STN5E83, EPSMA00284872024, 683-13; 29.081.265/0007-39, KPZ2B22, EPSMA00286442024, 683-12; 83.724.302/0001-30, IRP7A63, EPSMA00289512024, 683-12; 02.225.085/0001-31, RHD0J72, EPSMA00290822024, 683-11; 95.448.486/0002-12, SET8A59, EPSMA00293082024, 683-13; ATE2C83, EPSMA00283252024, 683-13; BEG1D39, EPSMA00284442024, 683-11; 30.714.715/0001-77, KPZ2111, EPSMA00266872024, 683-13; 01.417.701/0001-93, RNT2G61, EPSMA00285572024, 683-13; 05.388.392/0013-65, RKY3C00, EPSMA00285922024, 683-12; 00.262.371/0005-75, GDM3C08, EPSMA00286482024, 683-13; 03.990.431/0001-30, SDY4A53, EPSMA00286572024, 683-13; FQL5H43, EPSMA00288552024, 683-11; RHN6G27, EPSMA00289542024, 683-12; 24.260.276/0001-77, RHB2G65, EPSMA00287812024, 683-13; 61.142.550/0022-64, QHM7599, EPSMA00291012024, 683-13; ***.972.258-**, HUV8I22, EPSMA00280822024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15845/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.059.213/0001-78, QDK4D80, FRMEV01453012024, 606-82; 09.178.152/0002-34, QPA2A72, FRMEV01463802024, 606-82; 28.257.655/0001-69, BDW9D85, FRMEV01464032024, 606-82; 83.822.247/0001-10, MLL4I48, FRMEV01464282024, 606-82; ***.930.338-**, RQW8I08, FRMEV01464492024, 606-82; ***.495.728-**, PGR1J89, FRMEV01464542024, 606-82; 04.377.611/0001-04, FDB7519, FRMEV01465582024, 606-82; 26.334.916/0001-71, RFA2G72, FRMEV01466902024, 606-82; 13.880.865/0001-31, RPG3E10, FRMEV01467002024, 606-82; 04.970.568/0002-77, RHR4E93, FRMEV01467032024, 606-82; 14.916.557/0001-81, RXQ6I27, FRMEV01468292024, 606-82; 07.647.840/0001-90, FPN1E02, FRMEV01468582024, 606-82; 13.170.232/0001-30, RDV0B76, FRMEV01468672024, 606-82; 72.208.416/0001-00, MLF5397, FRMEV01468712024, 606-82; 08.095.277/0001-57, RIP2B45, FRMEV01468882024, 606-82; 12.816.158/0002-02, QJN3710, FRMEV01470122024, 606-82; ***.926.196-**, GPT5C84, FRMEV01470952024, 606-82; 48.495.255/0001-07, RVG5I88, FRMEV01471632024, 606-82; ***.453.536-**, JGI0D12, FRMEV01471802024, 606-82; 85.400.398/0001-06, QIQ0815, FRMEV01471812024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15846/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

35.863.677/0001-38, SGA1C93, FRMEV01441752024, 606-82; 76.700.939/0001-20, AYN7G67, FRMEV01449372024, 606-82; 83.630.053/0001-13, RXS6G69, FRMEV01458782024, 606-82; 04.391.521/0001-78, GJN2F44, FRMEV01464182024, 606-82; ***.048.419-**, MLC1E52, FRMEV01464712024, 606-82; 18.142.589/0001-28, ARZ4G09, FRMEV01465152024, 606-82; 14.170.628/0001-40, RYE9B98, FRMEV01466152024, 606-82; 05.154.317/0001-04, AOL3I09, FRMEV01466522024, 606-82; 18.770.673/0001-96, MJA7A06, FRMEV01468812024, 606-82; 03.752.337/0001-43, HBZ1I75, FRMEV01469062024, 606-82; 09.338.327/0001-42, BED7B93, FRMEV01469082024, 606-82; 27.329.681/0001-92, BBJ3066, FRMEV01469182024, 606-82; 35.784.422/0001-80, FFW6H48, FRMEV01471582024, 606-82; 33.013.926/0001-70, SXG3C83, FRMEV01471852024, 606-82; 20.337.929/0001-18, PPX9C74, FRMEV01471922024, 606-82; QUV4433, FRMEV01472272024, 606-82; QUV7198, FRMEV01472282024, 606-82; 02.913.444/0001-43, RHL1I83, FRMEV01472542024, 606-82; 05.272.565/0001-41, RDU5F40, FRMEV01472932024, 606-82; 84.300.540/0019-00, IWH2300, FRMEV01459092024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15848/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.554.874/0001-19, QJR2H24, FRMEV01437642024, 606-82; ***.198.809-**, OWQ4921, FRMEV01447122024, 606-82; QXI9268, FRMEV01447132024, 606-82; 25.011.584/0001-21, MGH4615, FRMEV01447282024, 606-82; ***.389.536-**, GVH7H39, FRMEV01447842024, 606-82; ***.389.289-**, IIX3G26, FRMEV01447992024, 606-82; 07.518.891/0001-11, QHI4589, FRMEV01449162024, 606-82; QJE9C51, FRMEV01449292024, 606-82; ***.425.999-**, MDQ8F90, FRMEV01450262024, 606-82; 35.673.901/0001-29, RNT3H44, FRMEV01464792024, 606-82; 08.670.155/0001-47, QQH2J39, FRMEV01464852024, 606-82; ***.486.990-**, OAO3117, FRMEV01464912024, 606-82; ***.651.589-**, CYE8I32, FRMEV01465052024, 606-82; 88.078.209/0012-71, RDY2E25, FRMEV01465782024, 606-82; 08.478.335/0001-21, EWU6F52, FRMEV01465912024, 606-82; 03.558.351/0001-00, SIF3C48, FRMEV01465932024, 606-82; ***.541.679-**, OKD5F43, FRMEV01466052024, 606-82; 26.885.158/0001-80, QIF4A47, FRMEV01467092024, 606-82; ***.496.069-**, QIR0D91, FRMEV01467512024, 606-82; ***.158.259-**, CYN4G84, FRMEV01467762024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15849/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.515.089-**, MCK1H61, FRMEV01358202024, 606-82; 07.573.385/0001-25, RYD9C30, FRMEV01354432024, 606-82; 48.518.166/0001-20, RLP0A21, FRMEV01360152024, 606-82; RLP0A21, FRMEV01360162024, 606-82; 18.594.208/0003-03, RMW4B60, FRMEV01360902024, 606-82; 04.983.701/0001-49, RXT3J92, FRMEV01363282024, 606-82; 40.433.401/0001-50, RJP9D86, FRMEV01359102024, 606-82; 12.463.831/0001-89, MKM6H61, FRMEV01360612024, 606-82; ***.393.530-**, IFB3E32, FRMEV01360922024, 606-82; 08.459.807/0001-07, SFH0H44, FRMEV01367862024, 606-82; 02.405.002/0001-96, SGD6E50, FRMEV01368382024, 606-82; 19.917.700/0001-73, RYM4H89, FRMEV01366742024, 606-82; RYM4H89, FRMEV01367602024, 606-82; RYM4H89, FRMEV01367692024, 606-82; ***.231.029-**, LLN8E86, FRMEV01386662024, 606-82; 25.527.325/0001-58, RXV7C44, FRMEV01386692024, 606-82; 05.272.556/0001-50, QJA7257, FRMEV01370762024, 606-82; 31.351.699/0001-68, MMD1D94, FRMEV01367502024, 606-82; 27.918.066/0001-11, QNX4235, FRMEV01452172024, 606-82; 27.959.001/0001-14, RNM2E05, FRMEV01474592024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 245, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Everton Vitoria Moreira, inscrito no CPF nº 693.***.***-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 12203/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 1125/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3985/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.180482/2023-06, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 242, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Everton Vitoria Moreira, inscrito no CPF nº 693.***.***-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 12209/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 1119/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3990/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.180553/2023-62, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 247, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Aldo Francelino Moyses, inscrito no CPF nº 188.***.***-54, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.º 1490/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 466/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.094690/2023-85, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 244, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Jackeline Lopes Frota, inscrita no CPF: 630.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8557/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1052/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.019943/2024-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23244.005879/2023-13.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.909.332/0001-03 - EMOT CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a serem computados a partir do término do prazo de execução do contrato de 01/07/2024 para 30/08/2024, e do prazo vigência de 23/09/2024 para 22/11/2024, nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II da na lei nº 8.666/93 e Cláusula Terceira - da vigência, do instrumento originário. Vigência: 01/07/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.174.364,31. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23104.001146/2020-61.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual de 04/07/2024 até 31/7/2024; 1.2 - o valor aproximado deste termo aditivo até o fim de sua vigência é de aproximadamente r$ 67.532,11 (sessenta e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e onze centavos). Vigência: 04/07/2024 a 31/07/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 67.532,11. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).