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Portaria CERE/IFRS nº 56, de 1º de Março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DISPENSAR a servidora, Natálie Pacheco Oliveira, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1875153 , da Função de Coordenadora de Ensino do Campus Erechim, código FG-002.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CERE/IFRS nº 53, de 1º de Março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor, Ivan Jose Suszek, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1791135, para exercer a Função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional do Campus Erechim, código FG-001.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CGBEN/MGI nº 2.363, de 1º de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.003998/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, RAIMUNDA GOMES DIAS, matrícula SIAPE nº 1011971, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CERE/IFRS nº 51, de 1º de Março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor, Marcos Antonio Cezne, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2999823, para exercer a função de Diretor do Departamento de Administração do Campus Erechim, código CD-004.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CERE/IFRS nº 52, de 1º de Março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DISPENSAR o servidor, Alexandro Magno dos Santos Adário, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1358614, da Função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional do Campus Erechim, código FG-001.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CGBEN/MGI nº 2.298, de 28 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.181007/2023-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ZULEIKA PETRUCIO FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALBER FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Tributario da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***84**, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em atividade, em 19 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de agosto de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CERE/IFRS nº 47, de 1º de Março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DISPENSAR o servidor Demian Boaroli, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2151591, da Função de Diretor de Ensino do Campus Erechim, código CD - 004.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CGBEN/MGI nº 2.387, de 1º de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.007096/2024-23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a IVANA SANTIAGO FERREIRA na qualidade de viúva, na cota-parte de 1/1, do Cabo da Polícia Militar do antigo Distrito Federal NELIEL PAULA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1472985, com fundamento legal no art. 37, inciso I, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, e vigência a partir de 05/02/2024, data do falecimento do instituidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CERE/IFRS nº 54, de 1º de Março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DISPENSAR a servidora Adriana Troczinski Storti, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2386074, da Função de Coordenadora de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Campus Erechim, código FG-001.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CGBEN/MGI nº 2.376, de 1º de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.015554/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA ROSA VIEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DOMINGOS PINTO VIEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***63**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 29 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CERE/IFRS nº 49, de 1º de Março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DISPENSAR a servidora Roberta Rigo de Aguiar, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1819694, da função de Diretora do Departamento de Administração do Campus Erechim, código CD-004.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CERE/IFRS nº 57, de 1º de Março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora, Kelly de Carvalho Teixeira, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1190471, para exercer a Função de Coordenadora de Ensino do Campus Erechim, código FG-002.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CGBEN/MGI nº 2.383, de 1º de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19962.101124/2023-66, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora TELMA ELITA LOPES CAVALCANTE FRANCA, matrícula SIAPE nº 0084479, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CERE/IFRS nº 48, de 1º de Março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor Ernani Gottardo, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1796045, para exercer a Função de Diretor de Ensino do Campus Erechim, código CD - 004.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CGBEN/MGI nº 2.392, de 1º de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13083.172265/2023-82, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, RENATO LUIZ BAUERMANN, matrícula SIAPE nº 1029623, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CERE/IFRS nº 55, de 1º de Março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora Rosiane Serrano, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2386074, para exercer a Função de Coordenadora de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Campus Erechim, código FG-001.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CGBEN/MGI nº 2.341, de 29 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.012377/2024-43, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora ELIZANGELA JOSÉ DOS SANTOS, na condição de companheira, com reconhecimento de união estável por decisão judicial, do ex-anistiado político e instituidor de pensão EDILSON PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1500669, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso III e 222, VII, alínea "b", item 5 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 01 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 869, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002654/2024-99, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora RAQUEL DE LIMA SACHDEV, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2996462, para exercer a função de Coordenadora de Atividades de Extensão do campus Salvador, código FG-02.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Relações Institucionais do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 676 de 16/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/02/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 45, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-CHEFA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - DISTRITO FEDERAL E TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor EDSON THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 6009393-5, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região/DF-TO.

Art. 2º DESIGNAR a servidora KARINE SOUSA DA SILVA, matrícula 60096489, Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região/DF-TO.

DANIELA COSTA MARQUES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 71, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Fiscalização e Prestação de Contas da SNPTUR, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 182, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a pedido, ROMEU MENDES DO CARMO, Matrícula no Siape nº 1901727, do cargo de Subsecretário Adjunto da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, CCE 1.14, código 16.0043, da Secretaria-Executiva.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 74, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR BRUNO CESAR LEAL DE SOUSA para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Apoio Administrativo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
Portaria CALV/IFRS nº 17, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04 de março de 2024, a servidora ADRIANA SILVA MARTINS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2233241, para o cargo de Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Alvorada, Código CD-004.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
Portaria CALV/IFRS nº 16, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 04 de março de 2024, o servidor ALAOR RIBEIRO DE SOUZA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1166752, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Alvorada, Código CD-004.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
Portaria CALV/IFRS nº 22, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 04 de março de 2024, a servidora ANA PAULA GEMELLI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2309437, do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Alvorada, Código FG-0001.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
Portaria CALV/IFRS nº 21, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 04 de março de 2024, a servidora MALUZA GONÇALVES DOS SANTOS, Técnica em Assuntos Educacionais, matricula SIAPE nº 3063959, para o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão do Campus Alvorada, Código FG0001.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
Portaria CROL/IFRS nº 35, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CASSANDRA PAZ AZEVEDO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1152939, para exercer o encargo de Ordenadora de Despesas Substituta do Campus Rolante;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LETICIA MARTINS DE MARTINS
Portaria CROL/IFRS nº 38, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FERNANDO GONÇALVES DE GONÇALVES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3085478, do cargo de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Comércio - Modalidade PROEJA do Campus Rolante, código de função FUC-0001;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LETICIA MARTINS DE MARTINS
Portaria CROL/IFRS nº 37, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora GABRIELA DOS SANTOS SANT'ANNA, Técnica em Laboratório - Biologia, Matrícula SIAPE Nº 1683415, do cargo de Coordenadora de Extensão, Código FG-0001;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LETICIA MARTINS DE MARTINS
Portaria CROL/IFRS nº 33, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora CASSANDRA PAZ AZEVEDO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1152939, para o cargo de Diretora-Geral Substituta do Campus Rolante, Código CD-0002;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LETICIA MARTINS DE MARTINS
Portaria CROL/IFRS nº 41, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SABRINA FAVARETTO ANTUNES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2345214, para o cargo de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Comércio - Modalidade PROEJA do Campus Rolante, código de função FUC-0001;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LETICIA MARTINS DE MARTINS
Portaria CROL/IFRS nº 30, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor MARCELO LAUER MOTA, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE Nº 1724423, do cargo de Diretor de Administração do Campus Rolante, Código CD-0004;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LETICIA MARTINS DE MARTINS
Portaria CROL/IFRS nº 34, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO LAUER MOTA, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE Nº 1724423, do encargo de Ordenador de Despesas SUbstituto do Campus Rolante;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LETICIA MARTINS DE MARTINS
Portaria CROL/IFRS nº 31, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora CASSANDRA PAZ AZEVEDO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1152939, para o cargo de Diretora de Administração do Campus Rolante, Código CD-0004;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LETICIA MARTINS DE MARTINS
Portaria CROL/IFRS nº 36, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MÉDELIN MARQUES DA SILVA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2400867, do cargo de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código FG-0002;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LETICIA MARTINS DE MARTINS
Portaria CROL/IFRS nº 40, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ADRIANA REGINA CORRENT, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1577989, para o cargo de Coordenadora de Extensão do Campus Rolante, Código FG-0002;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LETICIA MARTINS DE MARTINS
Portaria CROL/IFRS nº 39, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELA DOS SANTOS SANT'ANNA, Técnica em Laboratório - Biologia, Matrícula SIAPE Nº 1683415, para o cargo de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Rolante, Código FG-0001;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LETICIA MARTINS DE MARTINS
Portaria CROL/IFRS nº 32, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor MARCELO LAUER MOTA, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE Nº 1724423, do cargo de Diretor-Geral Substituto do Campus Rolante, Código CD-0002;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LETICIA MARTINS DE MARTINS
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País das servidoras, Tathiane de Assis Freitas (Coordenadora-Geral / Chefe do Cerimonial), Gisele Federicce Francisco (Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social) e Ísis Dantas Menezes Zornoff Táboas (Chefe Interina da Assessoria Internacional) , no período de 09/03/2024 a 16/03/2024, incluindo trânsito, com ônus.

A presente viagem tem por objetivo Acompanhar e Assessorar a Sra. Ministra de Estado durante a agenda oficial em Nova York, a ser realizada de 11 a 15 de março de 2024, razão pela qual se justifica a presente solicitação de viagem (Processo SEI nº 21260.200397/2024-22).

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.717, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensar matrícula nº 910568 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Diretor (a), código FCE 1.15.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.718, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 909891 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Diretor (a), código FCE 1.15.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337947, resolve:

Nº 790 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, THIAGO GEOVANI PAES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337803, resolve:

Nº 791 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 259291, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo, a partir de 04/03/2024.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338011, resolve:

Nº 792 - exonerar BRENA SILVA FERREIRA, matrícula nº 390851, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.

Ilana Trombka
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 2.025, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.189659/2023-67, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Maria Gorete Lopes de Lima, matrícula SIAPE nº 1408791, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP para composição da força de trabalho da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à UFPB assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria Nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Nº 327 - Dispensar ANTONIO DE PADUA LEOPOLDINO RODRIGUES, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460077, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior, a contar de 8 de fevereiro de 2024.

Nº 328 - Dispensar DAVID LOUREIRO DO NASCIMENTO, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359182, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Consultoria Jurídica, a contar de 21 de fevereiro de 2024.

Nº 329 - Dispensar JAMYSON COSTA ARAÚJO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359258, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Protocolo, a contar de 18 de janeiro de 2024.

Nº 330 - Designar EDUARDO QUEIROZ GALVÃO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457271, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros.

Nº 331 - Designar ILZA PINTO DOS SANTOS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1088854, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura.

Nº 332 - Designar MATHEUS CARDOSO CATALDI, assistente de chancelaria, classe C, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1677229, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Consultoria Jurídica.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 798 - Dispensar, a pedido, a servidora DANIELA LINO MELO, Matrícula SIAPE nº 2994191, da função de Ouvidora da UNIFESP (FG-01).

Nº 813 - Dispensar o servidor FABIO COP FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2129805, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Mar do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FUC-01).

Nº 815 - Designar a servidora ANDREZZA JUSTINO GOZZO ANDREOTTI, Matrícula SIAPE nº 2883599, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Mar do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FUC-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA N° 333, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Remover, ex officio, RODRIGO DO AMARAL SOUZA, ministro de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o escritório de representação no Estado de São Paulo.

MAURO VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 110, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE SOBRAL CORREA JESUS, Matrícula Siape nº 1660160, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral de Articulação das Políticas de Cultura e Educação da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, no período de 4 a 10 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal do Brasil FABRICIO BETTO, matrícula nº 6132396, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória/ES, no período de 23 a 28 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Gartner CIO Leadership Forum, a se realizar na cidade de Hollywood, Flórida, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.087137/2024-99)

ADRIANA GOMES RÊGO
DESPACHO DE 1º de Março de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

DANIEL ANSELMO MARECHAL, Coordenador-Geral de Finanças e Conformidade da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar da 160ª Reunião dos Participantes do Arranjo sobre Créditos Oficiais à Exportação e da 162ª Reunião do Grupo de Trabalho em Crédito à Exportação e Seguro de Crédito, em Paris, na França, no período de 10 a 15 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19971.000154/2024-28).

MARGARIDA MARIA ANDRADE DOURADO RECHE, Analista de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar da CCI Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 12 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19971.000204/2024-77).

MATEUS CARVALHO BRANCO SILVA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da verificação in loco na empresa Hue Crafts, referente ao procedimento especial de verificação de origem não preferencial do produto "objetos de louça para mesa", em Khurja, Índia, no período de 15 a 21 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000266/2024-79).

THALIS RAFAEL FIGUEIREDO SILVA, Coordenador da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da verificação in loco na empresa Hue Crafts, referente ao procedimento especial de verificação de origem não preferencial do produto "objetos de louça para mesa", em Khurja, Índia, no período de 15 a 21 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000266/2024-79).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 56/PGF/AGU, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência de que trata o inciso VI, § 2º, do art. 11, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, considerando o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com a Portaria PGF nº 526, de 27 de julho de 2016, publicada no D.O.U., de 11 de novembro de 2016, Seção 1, página 20, e a Portaria nº 1.057, de 23 de janeiro de 2023, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 2, a Portaria Conjunta PGF/CGAU nº 168, de 2 de junho de 2014, e ainda, considerando o Termo de Cooperação nº 1601900, celebrado entre o Comando do Exército Brasileiro e a Corregedoria-Geral da Advocacia da União, resolve:

Art. 1º Designar SÉRGIO HENRIQUE MAGALHÃES SARAIVA, Tenente-Coronel, Médico Psiquiatra, Identidade Militar nº 011386564-1, CRM/SP 154051, EDUARDO MARCONDES SUAVE, Capitão, Médico Psiquiatra, Identidade Militar nº 010124595-9, CRM/SP 135693 e NIKOLAS FRIEDRICH KARL HEINE, Tenente, Médico Psiquiatra, Identidade Militar nº 120035927-9, CRM/SP 153775, todos em exercício no Hospital Militar de Área de São Paulo - HMASP, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, e sob a Presidência do primeiro, compor Junta Médica Pericial, com o objetivo de submeter a incidente de sanidade Servidor Público Federal, conforme os quesitos apresentados nos autos do Processo Administrativo nº 00407.000274/2024-10, em conformidade com a Nota n. 00005/2024/CRG/PGF/AGU, aprovada em 31 de janeiro de 2024.

Art. 2º A Junta Médica Pericial terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos periciais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 82, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR MARIZETE TEIXEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio Administrativo, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento nos arts. 87 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19974.101943/2023-74, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, à servidora NADIA LOPES CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1800244, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, em exercício na Secretaria de Governo Digital, nos períodos de 04/03/2024 a 02/04/2024 e 03/06/2024 a 02/07/2024, incluído o trânsito, com vistas à Elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas, na modalidade presencial, promovido pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, conforme Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 2.309, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de 01 de março de 2024.

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País, da Servidora DANIELA SALOMÃO GORAYEB, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério, com ônus, no período de 12 a 16 de março de 2024, incluindo trânsito, para assessorar a Senhora Ministra de Estado deste Ministério durante a sua participação na 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher- CSW, organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Estados Unidos (Processo nº 18001.000453/2024-77).

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do país, da servidora PABLINE ARAÚJO REIS, Matrícula SIAPE 13440551, Coordenadora-Geral de Temas Econômicos e Comerciais Internacionais deste Ministério, com ônus, no período de 11 a 16 de março de 2024, incluindo trânsito, para assessorar a Ministra de Estado deste Ministério durante a sua participação na 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW), organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), na cidade de Nova York, Estados Unidos (Processo nº 18001.000435/2024-95).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 75, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR VITOR MARTINS SONTAK para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio Administrativo, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 81, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO para exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 79, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA GOMES para exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 80, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR ROBERTO DE PAULA PINTO para exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 78, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Apoio Administrativo, do Departamento de Investimentos, Créditos, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA GM/MS DE PESSOAL Nº 180, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, ANA CLAUDIA CARDOZO CHAVES, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código 20.0007, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA Nº 32, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARIANA GALIZA DE OLIVEIRA para exercer a função de Assessor, FCE 2.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 35, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

LUCAS GABRIEL ALVES DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Distribuição de Conteúdo Audiovisual do Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA