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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 869185/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$ 251.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 14/06/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 14/06/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA, CPF nº ***.264.033-**.
EXTRATO DO CONTRATO

Origem: PE 027/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais semaf, semsa, semteps, semagri, semovi, semat, semed e fundeb do municipo de belterra-pa. CONTRATO 038/2024: Empresa U. F. AGUIAR ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.833.883/0001-30, Valor total do contrato: R$1.176,00. CONTRATO 039/2024: Empresa COMPANHIA DO PAPEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.496.459/0001-06, Valor total do contrato: R$2.155,82. CONTRATO 040/2024: EDINHO SILVA DE AGUIAR-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº48.471.301/0001-20, Valor total do contrato: R$10.370,53. CONTRATO 041/2024: ALMEIDA MAXIMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.511.474/0001-76, Valor total do contrato: R$9.801,98. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.

A Dispensa de Licitação, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 031/2023, artigo 75 inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, a favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DO LAR PEROLAS DE CRISTO, inscrita no CNPJ nº 97.326.243/0001-56, com sede na Rua Doutor Eduardo Dotto, 1800, Bairro Paripe - Salvador - Bahia - CEP 40.800-010, representada pela Sr. (a) Vera Lúcia Santos Guimarães, CPF: 537.396.805-63, sob o valor de R$ 9.000,00 ( nove mil reais) mensais, totalizando um valor global de R$ 99.000,00 ( noventa e nove mil reais ), para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº8000657-80.2022.8.05.0206 E Nº8000013-69.2024.8.05.0206, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA, por estar em conformidade com o valor de mercado, disponibilidade de vaga e serviços prestados ao município.

Queimadas, Bahia, 26 de janeiro de 2024

André Luiz Andrade

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 1/2024

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade com o Decreto Municipal Nº 031/2023, artigo 75 inciso VIII da Lei nº 14.133/2021; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Decreto Municipal Nº 031/2023 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Contratação de serviços em Acolhimento Institucional por determinação Judicial Nº8000657-80.2022.8.05.0206 e Nº8000013-69.2024.8.05.0206, para crianças e adolescentes. Atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas - Bahia; Contratado: ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DO LAR PEROLAS DE CRISTO; Prazo de Vigência: Da assinatura do contrato até 31/12/2024; Valor Total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); Fundamento Legal: Decreto Municipal Nº 031/2023 da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Queimadas-BA, 26 de janeiro de 2024

André Luiz Andrade

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 194020

Número do Contrato: 101/2017.

Nº Processo: 08752.000002/2015-01.

Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 006.440.720-91 - BENILO ALLEGRETTI. Objeto: 6º termo aditivo ao contrato nº 101/2017 de de prestação de serviços de locação de imóvel tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.052,36. Data de Assinatura: 15/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº. 01/2024 - Processo nº 01/2024. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna público o Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade de Licitação na Forma Presencial para a Contratação da CEMIG Distribuição S.A, para a prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para a Iluminação Pública, e de Prédios e Logradouros Públicos do Município de Monte Carmelo - MG, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal 2.621/2023. Partes: Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: CEMIG Distribuidora S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16. Valor: R$ 4.146.880,33. Vigência: até 15/01/2025. Data: 16/01/2024. Habilitação: 16/01/2024. Ratificação: 16/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 8/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 00008/2023, que objetiva: selecionar empresa do ramo da construção civil, com capacidade técnica para, a partir de um projeto executivo pré-estabelecido, apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal, com vistas a executar a obra de construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme especificações técnicas constantes deste Edital; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente classificada: 1º lugar: - VEXA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.612.598/0001-42. Publique-se e cumpra-se.

Pombal, 1º de fevereiro de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito
depacho de 1º de fevereiro de 2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005/2024/ CREDENCIAMENTO 001/2024

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: ELCIONE FERREIRA DE MAGAJHÃES 07934527675, inscrita no CNPJ sob o n° 40.259.646/0001-02, ROTA XI; GUILHERME DORNELAS LUIS 12763991629, inscrita no CNPJ sob o n° 44.752.604/0001-60, ROTA XVII; FLAVIANO JOSE DE OLIVEIRA 09549495604, inscrita no CNPJ sob o n° 14.559.411/001-26, ROTA XXI; JOSÉ TORRES SOARES 37805789720, inscrita no CNPJ sob o n° 46.476.249/79, ROTA XXIV, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 368/2021.

Nº Processo: 50603.002362/2020-76.

Pregão. Nº 183/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 01.909.269/0001-58 - NOVAMETA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses consecutivos, por mútuo interesse das partes, a partir de 04.02.2024, passando seu vencimento para 04.02.2025.

prorrogação do prazo de execução, por mais 12 (doze) meses consecutivos, por interesse da administração, a partir de 06.11.2023, passando seu vencimento para 06.11.2024.

aumento de valor contratual a preços iniciais no valor de r$ 390.094,11 ( trezentos e noventa mil e noventa, quatro reais e onze centavos), em função da prorrogação de prazo contratual.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.765.094,11. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

PROCESSO N° 05/2024; TIPO: MAIOR DESCONTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO E TREINAMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA OPERAREM O SISTEMA, COM UTILIZAÇÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, PERÍODO DE 12 MESES. PERCENTUAL INICIAL: 2,00%..

O Pregoeiro municipal comunica aos interessados que no dia 19/02/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site da Plataforma e do portal da Prefeitura https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita - PE, 1° de fevereiro de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA
extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2022-PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: VILA URBANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.226.144/0001-00; Objeto do Termo Aditivo: RENOVAÇÃO do Contrato nº 089/2022, por mais 05 (cinco) meses, ou seja, 01/02/2024 a 01/07/2024; O valor contratual é de R$ 3.605.186,50 (três milhões, seiscentos e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas - Presidente/ CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 - SRP

(1º Remarcação); PROCESSO Nº: 11.386/2023

OBJETO: Aquisição de gás GLP para atender as necessidades da rede municipal de ensino; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 21/02/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira.

Nilópolis, 1º de fevereiro de 2024

Ricardo da S. Miguel

Gestor de Licitações e Contratos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº 7/2024. Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão, para atender a demanda da Secretaria de Defesa Social do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 1º de fevereiro de 2024.

Lilian dos Reis Silva Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD Nº 293/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: JDR Services Ltda.-ME - CNPJ 22.463.530/0001-09. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 01/02/2023 e publicado no DOU nº 27 de 07/02/2023, seção 03, p. 155 Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025 Brasília-DF.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 646/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) Sr(a). Marcos Ademir Tejada Condori CPF: ***. 139.968 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 166631/2018-3 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 1º de fevereiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo Aditivo nº 02/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 25/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: RONALDO DE ALMEIDA BARBOSA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 10/01/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023.

Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: PEDRO VICTOR ARAÚJO DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/02/2024 a 31/05/2024; Área: História; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: RAIMUNDO PAULINO DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/02/2024 a 31/07/2024; Área: Sociologia; Lotação: Campus Serra Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

RETIFICAÇÃO

RETIFICAR o Termo Aditivo do Contrato 023/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ROOSEVELT LUIZ DOS SANTOS, publicado no DOU de 06/11/2023, na vigência do termo aditivo, onde se lê: 10/11/2023 a 09/04/2023, leia-se: 10/11/2023 a 09/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG Contratada: Maurício Benelli & Cia Ltda. Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel S10, álcool, gasolina comum) direto na bomba de combustível da proponente para atender a frota Municipal, atendendo requisição dos Setores e Departamentos de Administração; Gabinete do Prefeito; Saúde; Epidemiologia; Transporte Escolar; Obras Públicas; Estradas; Assistência Social; Agricultura; e aqueles sob a responsabilidade do Município. Ata de Registro de Preços n° 001/2024 Item 01 - Álcool combustível - R$ 3,20 (Três reais e vinte centavos) por litro; Item 02 - Diesel Comum R$ 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos) por litro; Item 03 - Diesel S10 - R$ 5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos) por litro; Item 04 - Gasolina Comum - R$ 5,40 ( cinco reais e quarenta centavos). Vigência: O prazo para vigência do contrato será de 12 meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da segunda atualização referente a reajuste de preços da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, Processo Licitatório nº 89/2023. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Combustível - Óleo Diesel S-500, para utilização na usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2023/2419, (Programa Finisa nº 0601888-66/2023). Empresa registrada: SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, CNPJ: 07.551.295/0009-90, valor atualizado para o litro do insumo R$ 5,22 (cinco reais e vinte e dois centavos), Valor Total da ata R$ 756.900,00 (setecentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais), 31 de janeiro de 2024.
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.02.02.01 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: M. E. DE OLIVEIRA SILVA - ME, inscrita no CNPJ N° 12.162.842/0001-29, Contrato n° 2023.02.02.01 PMSIP; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 02/02/2024 a 02/02/2025; Data de assinatura: 31 de janeiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas - Presidente CPL.
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023- SRP

OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de ar condicionado de janela nas potências de 18.000 e 21.000 BTUs, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A 31698/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 31/01/2024. EMPRESA VENCEDORA: EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 48.207.859/0001-00): Item 1: Valor Total R$ 231.000,00; Item 2: Valor Total R$ 77.000,00; Item 3: Valor Total R$ 313.500,00; Item 4: Valor Total R$ 104.500,00. Valor Total Licitado: R$ 726.000,00. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6/2024: R$ 726.000,00. Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas.

Brasília-DF, 1º de fevereiro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 355/2023

Processo Nº. 829/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de bens permanentes, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 1º de fevereiro de 2024.

Lilian dos Reis Silva Santos

Pregoeira
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Processo Administrativo Licitatório Nº 12/2024. Dispensa De Licitação Nº 5/2024

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Termo de Homologação. Processo Administrativo Licitatório Nº 012/2024. Dispensa De Licitação Nº 005/2024. Respaldado no artigo 24, Inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93, no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município n° 162/2024 e no documentos constante nos autos do Processo Administrativo Licitatório em epígrafe, com os poderes a mim conferidos pelo decreto 14.181/2021,

RATIFICO o objeto referente à Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de pavimentação e recapeamento da Av. Governador Magalhães Pinto, no município de Divinópolis/MG, em favor da empresa Locadora Terramares - Ltda. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93, Determino a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais. P

PAULO JOSÉ SILVA

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO

Concorrência Pública nº 15/2023

Processo Licitatório nº. 413/2023, Concorrência Pública nº. 15/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório nº. 413/2023, Concorrência Pública nº. 15/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade Básica de Saúde Danilo Passos no município de Divinópolis/MG.

Comunicamos a quem possa interessar, que a empresa Projet Engenharia e Assessoria Ltda impetrou impugnação ao procedimento licitatório, sendo recebido e encaminhado para análise da seara técnica.

A impugnação em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 30 de janeiro de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 23073.047702/2023-01.

Dispensa. Nº 47702/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Elaboração de rótulos de produtos alimentícios provenientes da agricultura familiar. Vigência: 26/02/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS em exercício DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011; Lei nº 9.849, de 26/10/1999 publicada no DOU de 27/10/1999; Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, publicado no DOU de 3/10/2008 e Decreto nº 9.508 de 24/9/2018, publicado no DOU de 25/9/2018. O presente Edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no ano letivo de 2024, destinando-se a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de Professor Substituto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme distribuição a seguir:

Tabela 1 - Distribuição de vagas

Câmpus

Área - Quantidade Tipologia / Regime de Trabalho:

Araraquara

Informática II - 1 AC/40h

Avaré

Alimentos - 1 AC/40h

Barretos

História - 1 PP/40h

Barretos

Letras: Português

e Inglês - 1 AC/40h

Boituva

Gestão - 1 AC/40h

Boituva

Pedagogia - 1 AC/40h

Bragança Paulista

Letras: Português e Inglês - 1 PCD/40h

Bragança Paulista

Sociologia - 1 PP/40h

Campinas

Letras: Português e Inglês - 1 PP/40h

Campos do Jordão

Informática - 1 AC/40h

Capivari

Informática II - 1 AC/20h ou 40h

Catanduva

Geografia - 1 PP/40h

Hortolândia

Informática II - 1 PCD/40h

Piracicaba

Mecânica - 1 AC/40h

Pirituba

Engenharia Mecânica - 1 AC/40h

Presidente

Epitácio

Elétrica - 1 PP/40h

Presidente

Epitácio

Eletrônica - 1 AC/40h

Registro

Eletroeletrônica /

Mecatrônica - 1 AC/40h

Registro

Letras: Português e Libras - 1 AC/40h

Salto

Eletroeletrônica /

Mecatrônica - 1 AC/40h

Salto

Química - 1 AC/40h

São José dos Campos

Gestão - 1 AC/40h

São Paulo

Engenharia Civil - 1 AC/40h

São Paulo

Informática III - 2 AC/40h

Sorocaba

Gestão - 1 AC

1 PP/40h

Sorocaba

Letras: Português e Inglês - 1 AC/40h

Tupã

Eletrônica - 1 AC/40h

Votuporanga

Eletrotécnica - 1 AC/40h

As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível no item 4.1 do Edital, no período de: zero horas do dia 05/02/2024 até às 16 horas do dia 23/02/2024. A taxa de inscrição terá valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). O inteiro teor do Edital, incluindo as formações exigidas, remunerações e outras informações encontram-se nos endereços eletrônicos https://www.ifsp.edu.br/trabalhe-conosco e https://concursopublico.ifsp.edu.br/.

ÁLVARO GIANELLI
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.003722/2023-10.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral natural, sem gás, e garrafão plástico do tipo retornável, para atender a superintendência da polícia rodoviária federal em sergipe e suas unidades desconcentradas (unidades operacionais e delegacias)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 30.998,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133010788202334.

Dispensa Nº 64/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 16.651.014/0001-05 - ELENICE T. PRINCIVAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTO LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Outsourcing de Impressoras conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 869296/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$ 251.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 14/06/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 14/06/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA, CPF nº ***.264.033-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158362

Nº Processo: 23181.000022/2024-70.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE.

Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de veículo oficial - motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 132.536,04. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64076.006098/2021-51.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 19.292.305/0001-42 - R C CISNEIROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor contratual. Vigência: 10/01/2024 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.031,32. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17.520/2023.

Fornecimento de hortifrutigranjeiros, com o mesmo padrão de qualidade, classificação e preços dos produtos comercializados nas CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA - Campinas, para atender a Secretaria de Educação, Departamento de Alimentação Escolar - DAE, com entrega diária, programada e parcelada, para atender à todas as Unidades Escolares do Município por um período de 12 (doze) meses. AVISO: Com fundamento na manifestação e conclusão da pasta requisitante e no parecer jurídico exarado, partes integrantes da presente decisão, nos termos das Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, e do Decreto Municipal n° 24.355/2020, Artigo 23°, § 1°, DECIDO, por julgar pelo TOTAL PROVIMENTO da insurgência, da impugnação interposta pela empresa EDVALDO DONIZETI CALLEGARI EPP, inscrita no CNPJ n° 52.667.904/0001-79, protocolada sob o nº 18.724/2023, devendo serem adotadas as medidas necessárias para correção do Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico nº 34/2023.

Mogi Guaçu - SP, 1º de fevereiro de 2024

Rodrigo Falsetti

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1/2024

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 001/2024 para Contratação da empresa para prestação de Serviços de Show artísticos da empresa F DE A S DA SILVA - ME (Flaguim Moral), no evento em comemoração ao 32° Aniversário do Município de Palmeiras do Tocantins - TO, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa F DE A S DA SILVA - ME, CNPJ nº 10.594.579/0001-11, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Villa Lobos, nº 7, Lote 07 Quadra 106, sala - A, Bairro Santo Amaro, na cidade de Balsas - MA, CEP: 65.800-000, representada por FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, CPF nº *** e RG nº ***, residente e domiciliado ***. A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Palmeiras do Tocantins - TO, 1º de fevereiro de 2024.

Francisco Noleto Junior

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO nº: 288 /2023

{...} Ante o quanto acima exposto, dá-se total provimento ao recurso interposto pela empresa ROCHA & BARBOSA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA (CNPJ n. 18.168.133/0001-37), para reformar a decisão de outrora e DECLARÁ-LA HABILITADA ao certame, uma vez que atendeu a exigência da cláusula 14.1.3 e respeitou o limite de endividamento previsto em edital. Considerando a existência de empresa habilitada e sem embargos da interposição de novos recursos, DESIGNA-SE para 15 de fevereiro de 2024 as 08h30min, a sessão para abertura do envelope n. 02, contendo a proposta financeira das empresas habilitadas, data esta sujeita a alteração.

Potirendaba, 1º de fevereiro de 2024

JEFFERSON GUALTIERI CORREA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0001857-20.2019.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do tre/to, mediante garantia de consignação em folha de pagamento..

Fundamento Legal: Instruções Normativas TRE/TO n. 2/2012 e 1/2022 e Lei 14.133/21.Vigência: 26/01/2024 a 26/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, de 1º de fevereiro de 2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designada pela Portaria Anvisa nº 1.186, de 18/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Interno nº. 48, de 23/10/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de documentos nº. 01/2024 da Gerência de Gestão Documental e Memória Corporativa - Gedoc, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autorizada pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Antonio Barra Torres, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Gerência de Gestão Documental e Memória Corporativa, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, eliminará 422 metros lineares de documentos relativos a Adoção e Controle dos Procedimentos de Protocolo dos anos de 2008 a 2020; Registro de Produtos - Produtos para a Saúde (cancelado) dos anos de 2004, 2005, 2007 a 2016; Registro de Produtos - Medicamentos (indeferido) dos anos de 2002 a 2005, 2007 a 2017; Registro de Produtos - Medicamentos (cancelado) dos anos de 2000 a 2017; Registro de Produtos - Medicamentos (desistência) dos anos de 2005 a 2021; Registro de Produtos - Saneantes (cancelado) dos anos de 2000, 2002 a 2005; Registro de Produtos - Cosméticos (cancelado) dos anos de 2003 a 2011, 2013, 2016; Notificação de Fabricação - Cosméticos (cancelado) dos anos de 2007, 2009, 2011; Notificação de Fabricação - Saneantes (cancelado) dos anos de 2005, 2007, 2008, 2010, 2012, 2015; Autorização para realização de pesquisas e ensaios clínicos (cancelado) dos anos de 2008 a 2016; Autorização para realização de pesquisas e ensaios clínicos (concluída) dos anos de 2008 a 2011; Balanço de Substâncias e Medicamentos Psicoativos - trimestrais dos anos de 2004 a 2020; Balanço de Substâncias e Medicamentos Psicoativos - anuais dos anos de 2002 a 2018; Autorização para Estudos de Equivalência Farmacêutica, Biodisponibilidade e Bioequivalência dos anos de 2012 a 2019; Liberação de Importação dos anos de 2009 a 2017; Cota de Importação dos anos de 2006, 2010, 2012 a 2016; Autorização de Importação dos anos de 2010 a 2012, 2014, 2016; Autorização de Fabricação para Fins Exclusivos de Exportação dos anos de 2012, 2013, 2015 a 2017; Autorização e Autorização Especial de Funcionamento de Empresas (canceladas a pedido das empresas) dos anos de 2003, 2004, 2006, 2007, 2009, 2010, 2012 a 2017; Certificado de Boas Práticas dos anos de 2003, 2004, 2012 a 2018; Autorização de Funcionamento de Drogarias e Farmácias (cancelada) dos anos de 2010, 2013 a 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

LEDA CASTRO ALMEIDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155022

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23536.001261/2020-56.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS LTDA. Objeto: Reajuste de preço, para o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, com base no incc (índice nacional de custo da construção) acumulado em 12 meses (outubro de 2021 a setembro de 2022 - 10,70%); passando o valor global do contrato nº 12/2021 a ser de r$ 3.249.921,61 (três milhões duzentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos).. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.249.921,61. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.01.16.02 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 24.011.497/0001-01; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 16/01/2024 até 16/01/2025; Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas - Presidente CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Deus é Tudo, CNPJ nº xx.096.077/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 1237/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 031/2010 - Transferegov 748691, processo nº 19958.202289/2023-13. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 1632023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JHONNATHAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF n° 812.xxx.xxx-49. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 02.01.2024 a 01.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 21.12.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jhonnathan Rodrigues do Nascimento, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 112/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): MAURICIO DINIZ ROCHA PECHINA. DATA DA RESCISÃO: 23.02.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 141/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): PAULO SÉRGIO COSTA LINO. DATA DA RESCISÃO: 29.01.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 029/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): REGIANE LIMA RODRIGUES. DATA DA RESCISÃO: 02.03.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 175/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): RICARDO LUIZ DE SOUZA. DATA DA RESCISÃO: 10.01.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 017/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): ROGER OLIVEIRA DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 20.02.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 116/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): RONDNELLY NUNES DE ASSIS. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 107/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): RUTE LAGES GONCALVES. DATA DA RESCISÃO: 06.02.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 031/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): SIMONI RODRIGUES DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 111/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): THAMARA NAYME DE ARRUDA NASCIMENTO. DATA DA RESCISÃO: 21.02.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 138/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): WERITTON DA SILVA GALVÃO. DATA DA RESCISÃO: 24/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 018/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): CARLOS AUGUSTO CARBALLO DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 21.02.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 038/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): CRISTINA FEFELOV ANUFRIEV. DATA DA RESCISÃO: 26/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 098/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): DEIVID DE ALMEIDA PADILHA DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 24.01.2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 003/2024, Processo nº 006/2024 - Visando a CONTRATAÇÃO DE CARÁTER CONTINUADO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E AUDITORIA MÉDICA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO EM PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DE RECURSOS NAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CONFORME LEGISLAÇÕES VIGENTES E SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA, que será regida pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 2.439, de 04 de janeiro de 2008, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Encerramento: 19/02/2024 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 005/2024, Processo nº 007/2024 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS COM A TEMÁTICA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, que será regida pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 2.439, de 04 de janeiro de 2008, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Encerramento: 19/02/2024 às 14h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.

Cândido Mota, 1º de fevereiro de 2024.

ERALDO JOSE PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IAP 2534

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL- UFRGS POR INTERMÉDIO DE SEU PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (PARQUE ZENIT) E A ASSOCIAÇÃO FUNDO PATRIMONIAL DOS EGRESSOS DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DA UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas à inovação e ao empreendedorismo, vinculadas à comunidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em particular do Parque Zenit. Esse desenvolvimento se dará por meio de programas de interesse comum aos partícipes, que incluem a realização de eventos, capacitações, projetos e atividades de inovação aberta, com especial atenção ao propósito e objeto social do Fundo Amanhã. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 01/02/2028.DATA E ASSINATURA: 01/02/2024, Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e o Sr. Pedro Schuch Mallmann, Presidente. PROCESSO nº: 23078.450186/2023-41.
EXTRATO DE CONTRATO nº 50/2024

PE Nº 16/2023

Origem: PE Nº016/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de 13kg, botija de gás 13kg, recarga de agua mineral de 20l e galão de agua mineral de 20l e agua mineral em copinho de 200ml para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo, secretaria municipal de saude, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura e secretaria municipal de administração finanças e planejamento. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA CNPJ nº26.969.797/0001-23. Valor total do contrato: R$ 17.522,00 (Dezessete mil quinhentos e vinte e dois reais) DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024.
EDITAL Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando Edital nº 17/2023 - Técnico Judiciário, resolve tornar público:

1. O resultado preliminar das inscrições efetivadas será divulgado no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na aba "Situação da Inscrição e Correção Cadastral", na data de 02/02/2024.

2. O prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das inscrições efetivadas será de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado preliminar, no horário das 10h do primeiro dia às 17h do último dia, através do endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Recursos".

3. O resultado da análise dos recursos contra o resultado preliminar das inscrições efetivadas será divulgado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Resultado", na data de 09/02/2024.

CLAUDIO KITNER

Juiz Federal

Presidente da Comissão do Concurso Público
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

PROCESSO n.º 0300008870-PG/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 002/2024.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E CARTÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA INTERESSADOS.

PRAZO DE CREDENCIAMENTO: de 08 de fevereiro de 2024, das 9h às 16h, até o dia 08 de fevereiro de 2029, das 9h às 16h.

O Edital estará disponível a partir de 02 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento, pelo interessado, de mídia eletrônica ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: Fone (14) 3602-1718 das 8:00 às 17:00 horas.

Jahu, 1º de fevereiro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 060/GAPDF /2022. Nº Processo: 67362.009434/2020-99.

Pregão. Nº 032/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 0.419.647/0001-06 - GONCALVES & RIOS LANCHES E RESTAURANTE LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Receita nº 060/GAPDF /2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2024 a 23/01/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Termo Aditivo: R$ 23.664,96. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 015/2024 destinado a Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, oriundos da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os documentos para habilitação e Projeto de Venda no período de 06/02/2024 até às 09h do dia 27/02/2024.

A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 27/02/2024 às 09h05.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 1º de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento