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EDITAL DE notificação Nº 4/2024

Conforme os despachos jurídicos 647-23; 181-23; 1192-23 e 125-23 da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), ficam pelo presente Edital, os interessados, abaixo identificados, notificados de que poderão interpor seu recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação à Certidão de Julgamento constante nos processos abaixo identificados ao lado de seus nomes, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e inciso IV, do art. 110, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 258/DGCEA, de 10 de dezembro de 2018.

Ficam os interessados NOTIFICADOS, ainda, de que foram emitidas as GRU relativas às multas aplicadas e que elas se encontram disponíveis para retirada na JJAER. A não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias, bem como o não pagamento da GRU no prazo especificado resultará, no encaminhamento processo administrativo em questão à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de inclusão daquela multa no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.

PROCESSO Nº

AUTUADO

CPF/CNPJ

VALOR DA GRU

VENCIMENTO DA GRU

67612.023051/2020-34

ADRIANO DIAS PEGO

***.771.069-**

1.600,00

26/06/2024

67617.017919/2019-83

TROPIC AIR TÁXI AÉREO LTDA

07.496.452/0001-55

2.400,00

26/06/2024

67600.018379/2016-91

VALDIR CORONEL SALINAS

***.285.061-**

1.000,00

26/06/2024

67613.069057/2019-12

PACIFIC WORLD TRADING COMÉRCIO E MANUTENÇÃO S/A.

02.886.675/0001-05

2.400,00

26/06/2024

Em 28 de maio de 2024.

LUCIANO GALINA DE MEDEIROS Cel Av

Presidente da JJAER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 1/2024 ao contrato TRT N. 24/2023. Processo TRT n. 529/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.a Região. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE (CNPJ no 61.600.839/0001-55). Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato TRT no 24/2023, bem ainda o acréscimo de quantitativo de fardamento para os aprendizes, previsto na Subcláusula 4.29 do Contrato. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", II, "d" e §1o da Lei no 8.666/93. Valor mensal: a) a partir de 1o de janeiro de 2024, passará de R$ 26.317,80 para R$ 26.994,50; b) a partir da assinatura deste Termo Aditivo, o valor do contrato passará de R$ 26.994,50 para R$ 27.075,70. Data da assinatura: 27/05/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Mônica Batista Vargas de Castro, Superintendente Nacional de Operações e Atendimento, e Marcelo Miqueleti Gallo, Superintendente Executivo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 142/2022.

Nº Processo: 23093.000985/2022-09.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 142/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.845,30. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: TRF 4ª Região. Contratada: COREMMA LTDA. Objeto: fornecimento de 04 lavadoras de alta pressão à combustão e 02 geradores portáteis em regime emergencial, com fundamento no art. 75, inc. VIII, da Lei n.º 14.133/2021 e Medida Provisória n.º 1.221 de 17/05/2024. Dotação Orçamentária: PT 168398, ND 4490-52 e Nota de Empenho n.º 2024NE000108, datada de 14/05/2024, no valor total de R$ 25.436,00. PA: 0000049-03.2024.4.04.0000.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 4.563/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 26.462.269 Arnaldo Fin, inscrito no CNPJ 26.462.269/0001-83, objetivando a prestação de serviços de locação de tendas para atendimento do evento do ônibus Rosa da Lei Maria da Penha do TJES, que será realizado no dia 04/06/2024, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0044

Jerônimo Monteiro-ES, 29 de maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 06/01/2023, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 938712, onde se lê: Vigência: 31/12/2022 a 01/02/2025 leia-se: Vigência: 31/12/2022 a 01/06/2026.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratação Direta nº 001/2024. Processo Administrativo nº 384/2024. Contrato Administrativo nº 007/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Tecnotel Tecnologia em Telecomunicação e Sistemas LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 03.506.952/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de telefonia fixo baseado na tecnologia VOX sobre IP (VOIP), composta por equipamentos, licenças, instalações, manutenção preventiva e corretiva, transferência de conhecimento, ligações ilimitadas, assim como software de gestão de solução, com 20 ramais. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte reais). Assinatura do Contrato: 28/05/2024. Teresina-PI, 29 de maio de 2024. Raulino Firmino Ferreira, presidente do CRF-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5RE/2024 - REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 17 de junho de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto contratação de empresas especializadas no fornecimento de material de armarinho para atender as necessidades do CRAS, CREAS, SCFV e PCF, Programas vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.

Luís Correia - PI, 28 de maio de 2024.

TIAGO SANTOS DA SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000951/2024-57-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0447.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO TRATORES E COLHEDORAS/ENSILADEIRAS. VALOR: R$ 306.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO, CPF nº ***.899.196-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001012/2024-20.

Inexigibilidade Nº 133/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SDPP).

Contratado: 15.464.387/0001-04 - CLUBE DOS OFICIAIS DA AERONÁUTICA DE NATAL (COFAN). Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
CNPJ: 33.000.167/0001-01

Edital para conhecimento de terceiros

Com o prazo de dez dias

O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha , Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital, com o prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona na Rua General Bocaiuva, nº 424 - Fórum - CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: itg01vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Desapropriação Desapropriação, de nº 0000264-73.1928.8.19.0024, movida por: A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S.A. - CSN e a PETROBRAS QUÍMICA S.A. - PETROQUISA em face de: SEVERINO GESTO COLLAZO, tendo como objeto da demanda a Desapropriação lote(s) 20, quadra 36. planta 04 - do Loteamento Jardim Itaguaí, conforme Decreto nº 77.089, de 27/01/1976, publicado no D.O. do dia 28/01/1976 para fins de Desapropriação. Como os expropriados querem receber o valor da indenização que se encontra depositado à disposição deste juízo, para que tal fato chegue ao conhecimento de TERCEIROS INTERESSADOS é expedido o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três. Eu, ------ Valdecir Pires de Oliveira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29535, digitei. E eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo.

Diego Borges Costa

Gerente Setorial Petrobras
aviso de homologação

Pregao Eletronico nº 50/2023 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artinharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 50/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisicao de medicamentos classificados como Manipulados para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital Central do Exercito (HCE). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel - ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90003/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000169/2023-19-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de Kits de Corte e Costura, visando o atendimento de demandas, na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 434, de 17/05/2024, peça 82, constante do Processo nº 59520.000169/2023-19-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de maio de 2024, seção 3, página 83. ASSINATURA: 28/05/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. MAC-LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 54.253.067/0001-67, GRUPO I, ITENS 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 1.136.800,00 (um milhão cento e trinta e seis mil e oitocentos reais); e REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ nº 46.274.785/0001-91, no valor de R$62.650,00 (sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). A Ata encontra-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI) CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Referência: 2163/22; Data da Assinatura: 28/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: "a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Tecnologia Assistiva para Autonomia Cotidiana/Laboral de Pessoas com deficiência e Formação de Recursos Humanos"; Valor total: até R$ 1.703.346,21 (um milhão, setecentos e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.005052/2024-65.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços continuados de apoio operacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do de dispensa eletrônica de licitação nº 90001/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 431.775,20. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 80/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço: 17/2023. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do Portal da Alvorada, em Águas Belas - PE. Contrato Nº 7/2024. Fonte de Recursos: Incentivos a Ações Culturais - Lei Paulo Gustavo - LC Nº 195/2022. Contratado: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua Coronel Pedro Teixeira, 310 - Centro - Chã Preta - AL - CEP: 57.760-000. Prazo de Execução: 03 meses. Águas Belas, 26 de fevereiro de 2024. Tamires Ferreira dos Santos - Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 80/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço: 17/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do Portal da Alvorada, em Águas Belas - PE. Contrato Nº 7/2024. Fonte de Recursos: Lei Complementar Federal N° 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo". Contratado: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, s/n, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-000. Prazo Aditivado: 03 (três) meses. Águas Belas, 24 de maio de 2024. Fábio Felix Cabral - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO SRP Nº 28/2024.

O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de forma parcelada de materiais de expediente, destinados asuprir as necessidades das diversas SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARREIROS-PE: valor Máximo Aceitável: R$ 2.469.232,55, O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 03 de junho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 17 de junho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 29 de maio de 2024.

Marcelo Luiz Guimarães Cavalcanti

Secretário De Administração Municipal
AVISO DE retificação

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação no Diário Oficial da União-Seção 3, ISSN 1677-7069, quarta-feira, 02, de maio de 2024, pág. 246. ADESÃO Nº 005/2024. Pelo presente, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: 08 meses Leia-se: 03 meses. As demais informações permanecem inalteradas. Andreya Carla Santana da Silva Sousa Secretária Municipal de Educação.

São João dos Patos/MA, 6 de maio de 2024

Andreya Carla Santana da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 29.855.950/0001-80 - CATIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do cnpj constante no contrato 019/2024:

onde se lê:

cativa produtos nutricionais ltda, doravante denominada contratada, localizada na rua leonel curvelo, 868, bairro pereira lobo cep 49.052-125, aracaju/se, inscrita no cnpj sob nº 07.925.203/0001-38, neste ato representada pelo(a) sr(a). Pedro alberto de oliveira couto, portador(a) do rg nº ***.239.79 ssp/ba e do cpf nº ***.229.635-**.

leia-se:

cativa produtos nutricionais ltda, doravante denominada contratada, localizada na rua leonel curvelo, 868, bairro pereira lobo cep 49.052-125, aracaju/se, inscrita no cnpj sob nº 29.855.950/0001-80, neste ato representada pelo(a) sr(a). Pedro alberto de oliveira couto, portador(a) do rg nº ***.239.79 ssp/ba e do cpf nº ***.229.635-**

este apostilamento refere-se ao contrato nº 19/2024, com objeto sendo dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais.. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.616,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Proc. Adm. 0000002309/2024. O agente de contratação da Pref. de São Braz do Piauí-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 006/2024. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Braz do Piauí/PI. Início recebimento/cadastro das propostas: A partir do dia 28/05/2024 às 17h (dezessete horas). Término cadastro/recebimento das propostas: dia 17/06/2024 às 08:00h (oito horas). Início da Sessão disputa de preços: dia 18/06/2024 às 10:00h (dez horas). Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com.

São Braz do Piauí - PI, 28 de maio de 2024

LUIZ CARLOS FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001042/2024-36.

Inexigibilidade Nº 121/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 30.504.617/0001-05 - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL - AMBRA. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 - SRP

Aquisição de Material Imobilizado (DISPENSÁRIO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 3361/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e FreeNetworks Soluções Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 29-6-2024 a 28-6-2025. Data da assinatura: 28-5-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Giovani Cusinato, Diretor Comercial.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000055664202359. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de nova solução de backup com garantia junto ao fabricante em todos os componentes que fazem parte da solução e suporte técnico especializado (preventivo e corretivo), em substituição à solução atualmente implantada no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, incluídos os serviços de instalação, migração de dados e repasse de conhecimento (...). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 3 Lote A, Ed. Dnit 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/05/2024) 550005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Cooperação Técnica para instalação de URT's, Processo 21157.000064/2024-82. Partes: Embrapa Amapá e o Produtor Rural Vitor Cesar Martins Batista. Objeto: O presente Contrato tem como objetivo a colaboração no desenvolvimento de unidade experimental e demonstrativa de tecnologia desenvolvida pela Embrapa focadas nas cadeias do açaí, mandioca e camarão-da-amazônia (Macrobrachium amazonicum), os quais são de interesse desta parceria para transferência de Know-how. As unidades servirão de base para coleta de dados em nível de campo e para comparação com a execução de experimentos em laboratório e áreas de campo experimental da Embrapa, além de contribuir na organização de atividades de transferência de tecnologia e formação de agentes multiplicadores em apoio aos projetos: (SEG no 20.22.03.009.00.00; no 20.19.03.009.00.00 e 20.23.10.016.00.00). Vigência: Terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo. Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Antônio Cláudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima (Embrapa Amapá) e Vitor Cesar Martins Batista (Produtor Rural).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO FERRO E METAIS BÁSICOS E MINERAIS NÃO METÁLICOS DE MARIANA E REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 21.103.718/0001-83, com sede na Rua Bom Jesus, n.° 314, no bairro Barro Preto em Mariana/MG - CEP.:35.424-191, entidade sindical de 1˚ grau representativa da categoria profissional dos trabalhadores com vínculo empregatício na Indústria da Extração e Beneficiamento do Ferro e Metais Básicos e Minerais não Metálicos, neste ato representado por seu Presidente ÂNGELO ANTÔNIO LOPES ELEUTÉRIO, vem através do presente edital, com fulcro no princípio da PUBLICIDADE e no uso de suas atribuições estatutárias, convocar todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade no dia 07/06/2024 às 09h00min (nove horas) em primeira convocação e, não havendo quórum, em segunda e última convocação com qualquer número de participantes às 09h30min (nove horas e trinta minutos), para discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia: a) Leitura do Edital; b) Discussão para deliberação sobre a compra do imóvel urbano situado no Distrito de Serra do Cipó, na Rua Pequi, n.° 66, no centro do município de Santana do Riacho/MG, com a matricula número 25.546 no Cartório de Registro Imobiliário da Comarca de Jaboticatubas/MG; c) Votação para aprovação ou não da compra do imóvel urbano situado no Distrito de Serra do Cipó, na Rua Pequi, n.° 66, no centro do município de Santana do Riacho/MG, com a matricula número 25.546 no Cartório de Registro Imobiliário da Comarca de Jaboticatubas/MG; d) Assuntos correlatos. As decisões tomadas nesta Assembleia prevalecerão para todos os efeitos legais.

Mariana, 29 de maio de 2024.

Ângelo Antônio Lopes Eleutério

Presidente
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Concorrência Presencial nº 05/2024, Contratação de empresa que preste serviços e os materiais necessários visando revitalização de iluminação e urbanística do caminhódromo. As propostas serão recebidas e abertas no dia 17/06/2024, às 09:00, edital com seus anexos encontram-se no site: www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022.

Eugênio de Castro - RS, 29 de maio de 2024

Jaime Dionir Zweigle

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001013/2024-74.

Inexigibilidade Nº 131/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SDPP).

Contratado: 32.828.146/0001-16 - ASSOCIACAO DE PERMISSIONARIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0113.04; Data de Assinatura: 28/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA; CNPJ nº 12.449.880/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/08/2025; Prazo de Prestação de Contas: 15/10/2025.
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO S4QTAM, de 29 DE MAIO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRIC

14152.105044/2021-39

AI

22.134.969-3

CLENISVALDO SOARES DE OLIVEIRA

14152.108904/2021-96

AI

22.138.829-0

INDUSTRIA DE RACOES PREZOTTO EIRELI

14152.084899/2021-19

AI

22.115.205-9

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

14152.044836/2022-19

AI

22.299.893-8

ADRIANA MAIA SANTOS

Chefe da Seção
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - DLC/PMC

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N. º 005/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 013/2024-SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 005/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA MALACACHETA, CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-009 (ETAPA I), REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOANA PEREIRA DA SILVA, VILA CAXIAS, CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-013 (ETAPA II), REFORMA DO POSTO DE SAÚDE SÃO RAIMUNDO, CANTÁ/RR PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-008 (ETAPA III) E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MARTINHO PAULO ISRAEL, VILA CENTRAL, CANTA/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-010 (ETAPA IV)".

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 20/06/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: cplcanta2124@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 29 de maio de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico- SRP nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará :Pregão eletrônico- SRP nº 04/2024, menor preço unitário, abertura dia 14/06/2024 as 08:00 horas tendo como objeto: registro de preço para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de recapagem para atender a secretaria municipal de infraestrutura e agricultura no município de Araguanã.

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 5/2024

Pregão Eletrônico -SRP 05/2024- menor valor unitário- abertura 14/06/2024 09:30 horas- registro de preços para gêneros alimentícios para prefeitura e demais secretarias municipais de Araguanâ. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Aos 29 de maio de 2024.

Gislana Campos Silva

Ordenadora de despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO (Trator Agrícola, Grade Aradora e Colhedora de Forragem), CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 12 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR RETROESCAVADEIRA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 12 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 11:30 horas do dia 12 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp.

Cubatí.. - PB, 29 de Maio de 2024

JOYCE CUNHA DOS SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 13/06/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto Aquisição de maquinas e equipamentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 13:01min do dia 13/06/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu/RN 29 de maio de 2024

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO: 091/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 005/2024. Contratante: ADM. Contratado: SL PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB NÚMERO 48.531.637/0001-30 PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ESTABELECIDA NA RUA ROSA GUIMARÃES, Nº 160, QD. 10, LT. 18, SETOR CANADA, ACREÚNA - GO, representada por STEFANY SALES RODRIGUES. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia pavimentação asfáltica do tipo CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), drenagem superficial (MEIOS-FIOS E SARJETAS) e sinalização em vias rurais no município de JANDAIA-GO, conforme especificações do termo de referências e do processo técnico de engenharia, por intermédio do CONVÊNIO SICONV Nº 937511/2022, Contrato De Repasse Nº 1085479-26. Assinatura: 29/05/2024. Vigência: A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2024. Valor Global: R$ 312.775,78 (TREZENTOS E DOZE MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). JANDAIA- GO, 29 DE MAIO DE 2024. Milena Pereira Lopes Moura - PREFEITA.

CONTRATO: 083/2024. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 004/2024. Contratante: ADM. Contratado: FDA CONSTRUTORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB NÚMERO 24.326.933/0001-31, inscrita no CREA/GO 31848-RF PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ESTABELECIDA NA RUA ANDRELÂNDIA, Nº 132, QD. 35, LT. 22, ST. VIA ALTO DA GLORIA, GOIÂNIA - GO, representada por LORRAINE KARINE PEREIRA SILVA DE DEUS, Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de construção de campo de futebol society e pista de caminhada no distrito de palmeúna do município de JANDAIA/GO, POR EMPREITADA GLOBAL, conforme especificações do TERMO DE REFERÊNCIA, por intermédio do CONVÊNIO Nº 931147/2022 - MDC/CAIXA/CEF, OPERAÇÃO Nº 1084020-94/2022 - PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER, DESTINADOS A SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Assinatura: 17/05/2024. Vigência: A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2024. Valor Global: R$ 478.694,73 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). JANDAIA- GO, 17 DE MAIO DE 2024. Milena Pereira Lopes Moura - PREFEITA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FMS-SRP.

O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/FMS - SRP, a ser realizado no dia 18/06/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 18/06/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada/TO, aos 29 dias do mês de maio de 2024.

FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA

Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 33.000.167/0001-01

Edital para conhecimento de terceiros

Com o prazo de vinte dias

O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha , Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona na Rua General Bocaiuva, nº 424 - Fórum - CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ - e-mail: itg01vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Desapropriação - Desapropriação, de nº 0000248-22.1982.8.19.0024 (1982.024.000247-2), movida por: PETROLEO BRASILEIRO S.A. em face de: IMOBILIÁRIA DELAMARE, tendo como objeto da demanda a Desapropriação do Lote nº 9 11, Quadra 15, Planta 03, do Loteamento Jardim Itaguaí, conforme Decreto nº 77.089, de 27/01/1976, publicado no D.O. do dia 28/01/1976 para fins de Desapropriação. Como os expropriados querem receber o valor da indenização que se encontra depositado à disposição deste juízo, para que tal fato chegue ao conhecimento de TERCEIROS INTERESSADOS é expedido o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três. Eu, Valdecir Pires de Oliveira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29535, digitei. E eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo.

Diego Borges Costa

Gerente Setorial
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato nº 2/2024

Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.

Contratado: Leandro de Oliva Costa Penha.

Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Artes, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 24/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23819.000423/2021-43.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 16/2021 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto. Vigência: 28/05/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.789.152,80. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO de termos aditivos

PL n ° 1/2021 - PP n° 1/2021. Objeto: Prestação dos serviços de natureza continuada na locação de veículos. Contratante: Município de Resplendor, CNPJ n° 18.413.161/0001/72. Contratados: BH Locadora de Veículos de Belo Horizonte Ltda, CNPJ n° 03.350.577/0001-11. Termo aditivo, prorrogação de vigência e reequilíbrio econômico; Valor total atualizado: R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos reais); Vig.: 31/1/2024 a 31/12/2024. Smart Rental Car Ltda EPP, CNPJ n° 32.439.205/0001-64. Termo aditivo, prorrogação de vigência. Vig.: 18/1/2024 a 31/12/2024. Termo aditivo, reequilíbrio econômico; Valor total atualizado: R$ 257.960,60 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Ass. 29/5/2024. Município de Resplendor.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 134/2023.

Nº Processo: 23221.000778/2023-14.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro no mte número go000832/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.236,96. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência e prazo de execução - Contrato nº 26/2024 - PAL 136/2023 - Tomada de Preço nº 18/2023. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para Calçamento das Ruas Assunção, Rua 2 e 05 Res. Ademar Correia da Rocha, pavimento bloco de concreto intertravado retangular, FCK=35Mpa, Transferência Especial/Plano Ação 09032023-2-042237, para atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Contratada: CMP Projetos e Construções Ltda, CNPJ 23.207.621/0001-46. Data: 26/03/2024. Vigência: 31/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. Processo: 20.02.0500.0000161/2022. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: Manutécnica Manutenção Ltda, CNPJ 03.758.809/0001-75. Objeto: prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Acréscimo ao valor global: R$ 44.132,88. Novo valor global: R$ 132.323,76. Assinatura: 28/05/2024. Signatários: Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe, pela contratante; Reinaldo Ferreira Costa Carvalho, Sócio, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PregÃO EletrÔnico Nº 90028/2024 - UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artinharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 28/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisicao de material permanente da categoria Grupo Gerador, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS:Policlinica Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160231 - DSMEM. Nº Processo: 64202.008167/2021-68. Pregão Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS E MATERIAL DE EMPREGO MILITAR. Contratado: 01.369.056/0001-80 - SYSMANAGER INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1/2022 - DSMEM, conforme o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e demais normas infralegais pertinentes. O prazo de vigência do contrato 1/2022-DSMEM, fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 02/06/2024 a 01/06/2025, com reajuste do valor atual do contrato. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.055.119,28. Data de Assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.013598/2024-65 - Convênio nº 31/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A AON INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS NATURAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 28.495.055/0001-39. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Demian Mendes Lage, Representante Legal da concedente, e Thatyana de Faria Piola Seraphim, Pró-Reitora Adjunta de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1800232

Objeto: Serviço de Identificação, Avaliação e Monitoramento de Legislação de Segurança, Meio Ambiente e Saúde para o SGI. Abertura da Proposta: 24/06/2024 às 23:59min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.001 - GM

A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 13 de Junho de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.06.03.001 - GM, cujo Objeto é o Registro de Preços para Aquisição Futura de pneus, câmara de ar, protetores de pneus e baterias, destinados a manutenção da frota de veículos das Unidades Administrativas do Município de Aiuaba-CE. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aiuaba-CE, 29 de maio de 2024

Joana Benício Leitão

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-2024 SEINFRA

Termo de Adjudicação. Concorrência Eletrônica Nº 05-2024 SEINFRA. Processo Adm: Nº 06/2024. OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas na localidade de Majorlândia e no bairro Aeroporto na sede do Município. EMPRESA VENCEDORA NO VALOR TOTAL: R$ 3.424.408,42 (Três Milhões e Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos): CALDAS E FURLANI ENGENHARIA LTDA (023802320001-48) com Lotes 1 no VALOR de R$ 3.424.408,42 (Três Milhões e Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). A autoridade municipal do órgão Município de Aracati, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR o resultados dos trabalhos apresentados pela Comissão do atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Aracati-CE, 28 de Maio de 2024.

Liegina Ferreira Aribamar

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE termo aditivo

Processo Administrativo: 534/2016 Contrato: 8º T.A ao Contrato COREN-RJ Nº 15/2016 Contratado: L.A Almeida Empreendimentos Imobiliários Ltda Objeto: prorrogação contratual Vigência: 06.06.2024 a 06.06.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de bens e imóveis Valor Global: R$ 16.484,68(dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Nota de empenho: 1232/2024 e 1233/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15.05.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024

Objeto: Aquisição de uma cabine de audiometria e um audiômetro digital para o Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 23.405.990/0001-43, com o valor de R$ 21.750,00.

Buritis - MG, 29 de maio de 2024

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito