gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.006717/2022-02.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 18.031.325/0001-05 - I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 40.880,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23125.001941/2021-12.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 08.488.373/0001-65 - S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 05/2023 -- unifap.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.999,91. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2020

PREGÃO ELETRÔNICO MAIOR OFERTA Nº 07/2019. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Cessionário: 15.167.379/0001-04. Cessionário: LUCIA VIEIRA LINS OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG N 02-2020 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Data de Assinatura: 27/02/2024. (Nº Processo: 23096.014346/2019-97)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2020

PREGÃO ELETRÔNICO MAIOR OFERTA Nº 07/2019. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Cessionário: 10.587.745/0001-52. Cessionário: PERPETUA MARTINS DE SOUZA. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG N 01-2020 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 27/02/2024. (Nº Processo: 23096.014346/2019-97)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160520

Nº Processo: 65473001042202341. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos, máquinas e equipamentos de Engenharia e fornecimento de peças novas que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original ou de reposição original, com base no menor preço para hora de trabalho e no maior percentual de desconto sobre o preço.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160520-00001-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 publicado no D.O.U de 05/03/2024, Seção 3, página 4. Onde se lê: O valor é nulo por se tratar de um contrato de Comodato. Leia-se: R$ 62.105,48.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024)
edital de 5 de março de 2024

AVISO Nº 1 do Edital de Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Nº 2/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que o nomeia como Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), e conforme o disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999 e nº 10.667 de 14/05/2003, tendo em vista o disposto no item 7.7. do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, com extrato publicado no D.O.U. de 23/01/2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 37, disponível em https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/830/o/assinado_Edital_de_Condicoes_Gerais_PSS_ 2024.pdf?1706018550, tendo em vista o princípio da razoabilidade, resolve dispensar o sorteio das áreas para reserva imeditata de duas (02) vagas PPP e de uma (01) vaga PcD por não haver candidatos inscritos para preenchimento de todas as vagas a serem reservadas, e decide pela reserva imediata de uma (01) vaga para candidato PPP na área de Farmacologia e Toxicologia, do Edital Específico 02/2024, sem a necessidade de sorteio, uma vez que esta foi a única área em que houve candidato PPP inscrito.

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.000348/2024-39.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia rodoviária federal - PRF, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 407.717,02. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001506/2023-38

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0428.00/2023. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A, CNPJ: 33.065.699/0001-27. OBJETO: A) VALOR (ACRÉSCIMO AO OBJETO DA CONTRATAÇÃO): Por meio deste instrumento, convenciona-se o acréscimo 02 (dois) veículos na apólice vigente, o que representará um aumento de 6,97% (seis virgula noventa e sete por cento), aproximadamente, do contrato original que é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil) passando para R$ 51.345,60 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial os arts. 71, 72 e 81, §1º), do RILC da Codevasf (notadamente o art. 134, II), sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000956/2023-11

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0470.00/2023. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ/MF: 10.921.911/0001-05. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, tendo por objeto, especificamente, a aquisição de: a) 297 (duzentos e noventa e sete) Cisternas. VALOR TOTAL: R$ 2.388.901,68. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com prazo de execução do objeto de 7 (sete) meses, acrescidos de 3 (três) meses para expedição do Termo de Encerramento Físico do Contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 561011/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, a Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 00135.201032/2022-19.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 60 (sessenta) unidades de poltrona giratória, equivalente a r$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo;. Vigência: 04/03/2024 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.820,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.006717/2022-02.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 11.619.992/0001-56 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 26.600,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158458

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23353.000604/2020-11.

Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento é o reajuste do valor do contrato 08/2020 - contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de pedreiro, que passa a ser no

valor de r$ 4.685,16 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) a partir de 01/01/2024, vigência da nova convenção coletiva de trabalho 2024 do sindicato das

empresas de asseio, conservação e serviços terceirizados do estado de santa catarina -seac/sc, cnpj: 78.326.469/0001-02, sob número de registro no mte sc004924/2024.. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.221,92. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 00135.201032/2022-19.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 50 (cinquenta) unidades de apoio para os pés, correspondente a r$ 3.485,00 (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo;

cláusula segunda - preço. Vigência: 04/03/2024 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.425,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.119504/2023-23.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.760.277/0003-23 - MEDMAX - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SIMILARES LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e a disponibilização de um equipamento por comodato, para atender às necessidades do P.Med Gu BH. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 21.480,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158720

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23746.003174/2019-85.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços devido a alteração do salário mínimo decorrente do decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023.. Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.461.785,80. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67445.001375/2023-33.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA..Objeto: Contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra de monitoração individual externa de nível de radiação ionizante, através de dosímetros termoluminescentes, tecnologia osl ou osld, com execução mediante o regime de empreitada global, para atender às necessidades do hospital de aeronáutica de recife (harf).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2025. Valor Total: R$ 11.088,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO ADESÃO DE ATA N° 2/2024

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO EM TECIDOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT Vencedor: CREUZA SAOUZA SANTANA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.516.047/0001-51, valor: 341.147,00 (trezentos e quarenta e um mil cento e quarenta e sete reais).

Santa Cruz do Xingu - MT, 5 de Março de 2023.

JORAILDES SOARES DE SOUZA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (COB), com base no § 2º do Art. 27 do Estatuto, convoca a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 9 de abril de 2024, para, nos termos do Art. 37, III, do Estatuto, se reunir no Hotel Hilton Barra, situado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1.430 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 22.775-040, às 11:30 horas, em primeira convocação e, em segunda e última convocação, às 12 horas, com a seguinte ordem do dia: Eleição para o cargo de 1 (um) membro independente do Conselho de Ética.

PAULO WANDERLEY TEIXEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TRE/RR 7TAP CT0020/2019; SEI 0000024-02.2024.6.23.8000; Objeto: Apostilamento da Nota de Empenho para o exercício; OI S.A. - Em Recuperação Judicial; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Assinatura: 04/03/2024. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de Administração e Orçamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 783810

Nº Processo: 63397.001262/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas, sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIRGILIO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2024) 783810-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 919720/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - Da Vigência, dos Aditivos e Alterações do acordo original para 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066002019202415. Objeto: Registro de Preços - 06/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO visando atender as necessidades do FACULDADE DE ODONTOLOGIA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 05/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23064.057797/2023-72.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 20.973.477/0001-60 - WAM LICITACOES LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato.. Vigência: 29/02/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.490,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0002733-44.2023.6.23.8000.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 1.000 (mil) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no edital da licitação e seus anexos, modalidade pregão, e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 770,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23108.106641/2019-92.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 066/FUFMT/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2024 a 26/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total do Termo: R$ 482.533,34. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 011/2021.

Nº Processo: 23541.001074/2020-01.

Inexigibilidade. Nº 002/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.731.915/0001-90 - MALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 03/03/2024. Vigência: 03/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.545,56. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006001906202472. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de kit lanches para atendimento às demandas da Pró Reitoria de Extensão e Cultura - ProEC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DJALMA DE FRANCA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/03/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 21000.007440/2022-81.

Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 56/2023 (28402329) visando a adequação aos novos preços de mercado, em função do reajuste no valor do piso salarial e tarifa de transporte coletivo, constante da convenção coletiva de trabalho ba000506/2023 (30924269), com efeito retroativo a 02/05/2023 até 31/12/2023.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.715,84. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 01430.000525/2018-85.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 30.870.695/0001-23 - TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, DIGITALIZACAO,COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 11/2019 referente à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de microfilmagem, dos R$ 2.669,82 (dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para R$ 2.754,19 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos) e a manutenção corretiva de R$ 652,69 (seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos), para R$ 673,32 (seiscentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos) por solicitação, a partir de junho/2023; em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste - do contrato nº 11/2019. Vigência: 01/08/2019 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.050,28. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 48051.002955/2020-84.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 26/2021, por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.605,20. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000205/2024-65.

Inexigibilidade Nº 90181/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2029. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23184000362202390. Objeto: Contratação de serviços de dedetização, desratização e descupinização do IFPI Campus Oeiras e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Projetada Sn, Uberaba-ii - Oeiras/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS

Coordenação de Compras e Licitação

(SIASGnet - 05/03/2024) 158146-26431-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160450 Nº Processo: 64683005076202024

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 17.649.372/0001-46 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA DO OESTE CATARINENSE LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos nas especialidades de oncologia clínica e de quimioterapia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2029. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01531.002089/2021-46.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. GUSTAVO DOMINGUES ALVIM DO CARMO, CPF 223.136.358-56, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259007

Objeto: Fornecimento de refeições, lanches, coffee-break, café, leite, chá e água mineral aos empregados próprios e ou pessoas de empresas contratadas, autorizadas pela PETROBRAS no âmbito da UTGCA.

Abertura das propostas: 27/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

Concorrência Pública Nacional 001/2023. A) CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS/BA CNPJ:13.644.919/0001-60; B) CONTRATADO: EMPRESA METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 07.478.417/0001-03; C) OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão e melhorias das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da BACIA FONTE DOS PADRES no município de Alagoinhas/BA, com recursos dos contratos de repasse número 0238134/39 e número 0350913/30, ambos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e PAC II) e contrato Financiamento (FINISA 0615722/61), na sede do Município de Alagoinhas/BA. D) VALOR GLOBAL: R$14.560.342,83 (Quatorze milhões, quinhentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos); E) PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses; F) DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024.
extrato de CONTRATO Nº CT.0001.24

PARTES: SEBRAE/DF e MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA. OBJETO: Aquisição de licença de uma plataforma para gestão e envio de mensagens "e-mail marketing e SMS para fornecedores, parceiros e colaboradores conforme descrição especificações técnicas anexas ao Pregão Eletrônico nº 002.2024 e propostas da contratada. VIGÊNCIA: 04/03/2027. VALOR: R$93.399,00 (noventa e três mil, trezentos e noventa e nove reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA - Mauro Heleno Jstino Dourado. Data de Assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.003075/2023-80.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 07.585.866/0001-50 - SCORP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Segurança Orgânica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 86.020,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
extrato de termo aditivo

Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 48/2020 Processo: 23075.073285/2019-48 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 13/09/2025.. Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Maria Silvia Bacila -Secretária Municipal da Educação - PMC.
Extrato de Cooperação nº 12/2024

Processo: 23075.074111/2023-89 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Zirconium Equipamentos Tecnológicos. Resumo do Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para prospecção de recursos para projetos, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à realização de prospecção de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I na área de Engenharia Química.. Vigência do Acordo: 26/02/2024 a 26/02/2029. Data de Assinatura: 26/02/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Marlon Wesley Machado Cunico - Zirconium Equipamentos Tecnológicos.
extrato de CONTRATO Nº CT.003/24

PARTES. SEBRAE/DF e G.M DE BARROS EIRELI - ME. OBJETO: Prestação de serviços de impressão, cópias reprgráfica e escdernação, sob demanda, conforme descrição especificações técnicas anexas ao Pregão Eletrônico nº 007.2024 e propostas da contratada. VIGÊNCIA: 04/03/2025. VALOR: R$ 167.150,00 (cento e sessenta e sete mil, cento e cinquenta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela G.M DE BARROS EIRELI - ME - Gilderson Marques de Barros. Data de Assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

ADESÃO Nº 10/2023 - PE SRP Nº 04/2023 - UASG 158136. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 05.120.923/0001-09. Contratada: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total R$ 119.763,85. Data de Assinatura do Contrato: 26/02/2024. (Processo: 23096.091167/2023-50)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE SRP 03/2023 - UASG 130027. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na administração, gerenciamento, controle e manutenção automotiva, com fornecimento de peças e serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total R$ 188.932,77. Data de Assinatura do Contrato: 08/02/2024. (Nº Processo: 23096.091167/2023-50)
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Registro de Preços referente ao Pregão 048/CELOG/2023, Ata de Registro de Preços nº 002/CELOG/2024, publicado no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024,

onde se lê "Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025"

leia-se "Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025".
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/GAPCO-HACO/2023, publicado no D.O de 2024-03-05, Seção 3. Onde se lê: Inexigibilidade Nº 01/2024. Leia-se: Inexigibilidade Nº 90132/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1

PROCESSO: 1093/2013/SEMED, CONTRATO: Nº 06/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CLÁUSULA PRIMEIRA: EMPRESA PINHEIRO E ANJOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.843/0001-97.

DO OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO DO ALTO ALEGRE, LOCALIZADA NA LINHA-C85, DISTRITO DE ALTO ALEGRE, ZONA RURAL DE ALTO PARAÍSO - RO, sendo a área de total da construção de 1.249,68 m² (mil, duzentos e quarenta e nove metros quadrados e sessenta e oito centímetros quadrados). Alto Paraíso/RO 1 de março de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.000345/2023-21.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais, serviços de limpeza e conservação predial, limpeza de fossas, jardinagem, capina, poda, corte de árvores de grande porte e lavagem de veículos realizados de forma continuada nas diversas unidades administrativas e de pesquisa do Istituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, localizadas nos Campi I,II, III, estações, reservas, flutuantes e núcleos - Grupo 1.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 4.804.453,44. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536031140202381. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Nutrições Parenterais em Bolsas Industrializadas para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 05/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0923643/2024 PROCESSO Nº 23115.006421/2024-38. Rescisão do Contrato nº 65/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MORGANA CRISTHYA SILVA DOS SANTOS, CPF ***.994.173-**, a contar de 31/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Leonardo Henrique Semensato, CPF 47733566851; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Fiação de fibras baseadas em biopolímeros visando aplicações em dispositivos de armazenamento de energia"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 04/03/2024 a 19/09/2024; Data da ass.: 04/03/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Leonardo H. Semensato, estudante.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e José Balena Gabriel Filho; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 01/03/2024; Data da assinatura: 01/03/2024; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e José B. G. Filho, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Kelcilene Bruna Teodoro Costa, CPF 34255012830; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Microagulhas compósitas condutoras fabricadas por impressão 3D e aplicações em biossensores vestíveis"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/03/2024 a 30/11/2024; Data da ass.: 01/03/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Kelcilene B. T. Costa, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Alexandre Antonio Fidelis Martins Junior, CPF 46398466810; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de uma nova classe de nanocompósitos à base de poliuretana derivada do óleo de mamona para aplicação como revestimento na liberação lenta e controlada de ureia"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 28/02/2024 a 31/08/2024; Data da ass.: 28/02/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Alexandre A. F. M. Junior, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Natalia Cristina da Silva; Objeto: Distrato do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 19/02/2024; Data da assinatura: 19/02/2024; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Nathalia C. Silva, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Raquel Alves Mauricio, CPF 39516693814; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de filmes à base de aliáceas para conservação de hambúrguer"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 27/02/2024 a 28/02/2025; Data da ass.: 27/02/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Raquel A. Mauricio, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Patrícia Fernanda Rossi, CPF 39595036870; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/03/2024 a 30/06/2024; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Patrícia F. Rossi, estudante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.006717/2022-02.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 43.453.564/0001-92 - CONVERGE SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 19.079,90. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 1/2024

RESULTADO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico -SRP-1/2024, objeto: errata publicação realizada no diário oficial da união edição n 3 dia 27/02/2024-Onde se lê lote 26 empresa: ma&c distribuidora ltda- valor r$ 1.800,00, - lei se lote 26 empresa J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp- valor r$: 3.476,50.

Itagi - BA, 1º de março de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Birigui

Contratado(a): Talita Borges Teixeira

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40(quarenta) horas semanais.

Vigência: 05/03/2024 a 09/07/2024

Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, e Talita Borges Teixeira, contratado(a). Data da Assinatura:04/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4056/2021 - UASG 153045

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 23067.023591/2021-57.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, neste ato representada por seu Pró-reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias, firma o presente termo de apostilamento de repactuação ao contrato n° 56/2021 firmado com a empresa Potencial Engenharia e Instalações LTDA, CNPJ nº 01.724.109/0001-34. Para a PCFP de 01/01/2023, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,35874% (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e quatro centésimos de milésimo por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 2.866,34 (dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 807.470,88 (oitocentos e sete mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). Para a PCFP de 01/03/2023, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,53008% (cinco inteiros e cinquenta de três mil e oito centésimos de milionésimo por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 44.653,78 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 852.124,66 (oitocentos e cinquenta e dois mil, centos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). Para a PCFP de 19/03/2023, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,34759% (trinta e quatro mil e setecentos e cinquenta e nove centésimos de milionésimo por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 2.961,91 (dois mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 855.086,57 (oitocentos de cinquenta e cinco mil, oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Não houve repactuação dos valores dos custos sujeitos à variação de preços do mercado. Processo nº 23067.059184/2023-40. Vigência: 10/12/2021 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.261.038,84. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a Sra. ANGELA SOLANGE FERNANDES PEÇANHA, CPF 162.587.598-31, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO CONTRATO Nº 139/2024 - SEFIN. Referente ào Pregão Eletrônico N° 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ 23.002.810/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão tributária e a empresa distribuidora do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 113.435,00 (cento e treze mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.0004. 122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) WILSON DE BARROS SILVA REZENDE (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 253/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico N° 61/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 37.467.850/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais ortopédicos para atender as necessidades no Hospital e Pronto Socorro Dr. Roosevelt Moreira Cury, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 655.202,02 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e dois reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) PARMENIDES DO NASCIMENTO SOUSA DA SILVA (Contratado).
EDITAL Nº 34, DE 4 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 08/2024, publicado no DOU de 31/01/2024, Seção 3, página 30 a seguir discriminado.

CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND

Área do conhecimento: INFORMÁTICA

Número de vagas: 1(UMA)

Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

ÁLVARO JOSÉ DE ALMEIDA ARAÚJO

72,53

02

AMANDA PEDRO PEREIRA

51,10

JOAQUIM JOSÉ HONÓRIO DE LIMA
EDITAL Nº 35, DE 4 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 06/2024, publicado no DOU de 31/01/2024, Seção 3, página 30 a seguir discriminado.

CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND

Área do conhecimento: FÍSICA

Número de vagas: 1(UMA)

Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

DAVID VELASCO VILLAMIZAR

75,67

02

THAIS CRISTINA DOS SANTOS

67,27

JOAQUIM JOSÉ HONÓRIO DE LIMA
extrato de comodato HC/UFG-EBSERH

Processo nº 23760.002027/2024-16. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15 Pregão Nº 029/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: 04.086.552/0001-15-BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para o item 25, consignado na Ata de Registro de Preços nº 380/2023 dos itens exigidos no termo de referência anexo ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 060/2023.Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 04/03/2024 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.006717/2022-02.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 26.645.437/0001-76 - ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Drenagem do Centro Especializado em Reabilitação-CER IV de Tuntum/MA. AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução será imediata, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 331.549,91 (Trezentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora no art. 38, inciso VII, da Lei n.º 8.666/93, adjudicou o objeto do procedimento licitatório à empresa RIBEIROS & PASSOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.385.535/0001-05.

Tuntum - MA, 26 de fevereiro de 2024.

Alexandre Silva Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação