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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.495/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.

Objeto: Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de prestação de serviços de pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, encanador, ajudante de pedreiro, calceteiro, operador de sistema de água e serviços de roçada, para atender a demanda da Administração Municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, situado na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, a partir do dia 08 de março de 2024, no horário das 08h:00 às 12h:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2024. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial.

Livramento de Nossa Senhora, 22 de fevereiro de 2024.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

PREFEITO
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico nº 56/2023

A Central de Licitação do município de Pariconha/AL torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico de nº 56/2023, Processo Administrativo nº 12120028/2023, que tem como objeto: Contratação Empresa especializada no presente para coleta, o transporte, o tratamento e destinação final, dos resíduos de classe I dos grupos A, B e E, em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/05, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde município de Pariconha-AL. Nova data realização: 07 de março de 2024, às 08h30

Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 06 de Março de 2024 às 09h00min para Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de quentinhas, e serviço de entrega incluso, para atender as necessidades da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2024. Processo Administrativo nº 007/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para a confecção de fardamento escolar, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria de Educação do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 08/03/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 21 de Fevereiro de 2024. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2024. Processo Administrativo nº 006/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de kits para professores, destinados à Jornada Pedagógica da Rede Municipal, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria de Educação do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 14:00 horas do dia 08/03/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé - BA, 22 de Fevereiro de 2024.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Pregoeiro
AVISOS DE ANULAÇÃO

Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor ERITON ARAUJO ANTONIO JUNIOR no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024.

Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor ROSARIO MARIA MACIEL PESSOA REDIVIVO no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024.

Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor NAUDSON LUCAS LOPES MATIAS no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024.

Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor ANDERSON DE SOUZA BIBIANO FILHO no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024.

Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor MATHEUS CARNEIRO LEAO NASI no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024.

Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor CAMILA MARIA SILVA DE MORAES SANTOS no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024.

Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor ANNA PAULA CHAGAS CHAVES no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024.

Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor PRISCILA LINS AGUIAR no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024.

Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor KELLY GREYCE SUKAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024.

ALFREDO MACEDO GOMES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que se encontra aberto o Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para prestação de serviços complementares de saúde (consultas médicas e especialistas, exames, plantões médicos, de enfermagem e técnicos de enfermagem), destinados ao atendimento excepcional dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à Rede Municipal de Saúde de Boa Nova-BA. Demais atos no Diário Oficial do Município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 22 de fevereiro de 2024

Marisnaldo da Rocha Silva

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158556

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23338.004395/2021-46.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS GURUPI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2021.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 5.000.000,00. Data de assinatura: 22/02/2024.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: aditivo. Contrato: 012/2022. Processo Compras: 004/2021. OBJETO: Prestação de serviços de e-mail marketing. CONTRATADA: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. MOTIVO: Renovação Contratual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 23 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024.
extrato DE CONTRATO N° 3/2023.004.001-SESAU

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATADA: NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 31.509.020/0001-16. Vigência: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Valor global: 194.044,00 (Cento e Noventa e Quatro Mil e Quarenta e Quatro Reais). Data da Assinatura: 16/05/2023. Marituba, 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.017864/2023-86.

Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 55.990.451/0001-05 - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA. Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência médica em cirurgias de baixa, média e alta complexidade, hemodinâmica, quimioterapia, consultas eletivas, serviços de imagens, banco de sangue, patologia clínica e laboratório de análises clínicas, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1.993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa SEGES/ MPDG nº 5, de 2017, e demais normas aplicáveis. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 238014

Processo Administrativo SEI n°: 44129.000001/2023-88 - Filial Rio de Janeiro - Termo de Doação nº 002/2024 - Donatária: Associação de Moradores e Amigos de Botafogo - AMAB - Data de assinatura no Termo de Doação: 08/02/2024 - Doação de 120 bens (Mobiliários de Escritório (Lote 01) considerados antieconômicos - Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01329/2024 publicado no D.O de 2024-02-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 86.315,04. Leia-se: Valor Total: R$ 107.245,20.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

23075.034695/2023-50. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ da Sancionada: 21.268.634/0001-08, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 71/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de itens empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 8,00 (oito reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

Curitiba-PR, 22 de fevereiro de 2024

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Adminsitração Em Exercício da UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 03/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000863.2023-60. Vigência: 04/03/2024 a 31/08/2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 22/02/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ - Contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.017051/2016-38

Espécie: Termo Aditivo 08/2024 ao Convênio Específico 03/2016.

Título: Modernização da infraestrutura de apoio ao ensino, pesquisa, extensão, inovação e divulgação da COPPE/UFRJ.

Objeto: Aumento do valor global de R$ 3.414.602,47 (três milhões, quatrocentos e quatorze mil seiscentos e dois reais e quarenta e sete centavos) para R$ 3.481.602,47 (três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos e dois reais e quarenta e sete centavos).

Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. Roberto de Andrade Medronho. Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Cotitularidade no pedido de registro de Programa de Computador intitulado PLATAFORMA GOVERNANÇA. O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 16/02/2024. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR e Evandro Miguel Grade, Presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu.Processo 23064.053635/2022-84.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 003/2024, objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Consultiva para apoio técnico na Supervisão Técnica e Ambiental para Execução do Programa de Integração Urbana de Itabuna/Ba - Itabuna 2030, conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 11/04/2024, às 09:00hs.

Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail cespl.itabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 22 de fevereiro de 2024.

NOELMA BASTOS FERREIRA

PRESIDENTE DA CESPL-OSE
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 004/2024, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para o apoio a unidade de gerenciamento do programa (UGP) no gerenciamento das ações operacionais do programa, conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 12/04/2024, às 09:00hs.

Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail cespl.itabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 22 de fevereiro de 2024.

NOELMA BASTOS FERREIRA

Presidente da Cespl-Ose
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193001

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 59401.001504/2021-18.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica a vigência do contrato nº 02/2023, prorrogada por 12 (doze) meses, período de 09.02.2024 a 09.02.2025, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de terceirização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva (apoio administrativo e operacional para a cest-pi), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico n° 002/2022.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.737,76. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Aviso de homologação e adjudicação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

"RESUMO: PROCESSO 18.371/2022 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 10/2023 - objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão técnica, social e ambiental das obras inseridas no Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - PRODESA (Parcialmente financiado pela Corporação Andina de Fomento - CAF). DESPACHO: À vista de todo processado, notadamente das Atas constantes nos autos, no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso II do artigo 10 do Decreto Municipal 11.914/2023 c/c o inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão técnica, social e ambiental das obras inseridas no Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul- PRODESA, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF ao Consórcio GC II, formado pelas empresas Geométrica Engenharia de Projetos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.069.736/0001-08 e a empresa Consulterra Engenharia e Consultoria S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.287.473/0001-00, pelo valor total de R$ 10.611.168,24 (dez milhões, seiscentos e onze mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Jefferson Cirne da Costa. Secretário de Governo."

Em 22 de fevereiro de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica CARIRI COMERCIO DE CIMENTO EIRELI, CNPJ: 02.142.485/0001-83, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.002019/2023-55, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal.

O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ARNALDO MONTEIRO COSTA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO/TO E OS CONTRATADOS: IZZABELA CIRQUEIRA DE FARIA, CPF N°: 052.215.431-09, Contrato Nº: 058/2024, ODONTOLOGA 40 horas junto UBS MARIA EDITH, Valor R$ 36.960,00. RENEE LOUISE AIRES MANDUCA, CPF N°: 032.896.531-61, Contrato Nº: 059/2024, ODONTOLOGA 40 horas junto UBS DIVANI LIMA CARVALHO, Valor R$ 36.960,00. YASMILSA MESQUITA DO NASCIMENTO, CPF Nº: 050.295.593-70, Contrato Nº: 060/2024, PSICOLOGA 40 horas junto ao NASF, Valor R$ 36.960,00. FERNANDA LAURINDO DE PAIVA, CPF N°: 053.797.201-37, Contrato Nº: 061/2024, NUTRICIONISTA 20 horas junto ao NASF, Valor R$ 18.480,00. LAYS RIBEIRO LOPES, CPF N°: 068.860.221-56, Contrato Nº: 063/2024. FISIOTERAPEUTA 40 horas junto NASF, Valor R$ 36.960,00. EDMYLLA CATARINE FERREIRA LOPES, CPF N:° 033.212.201-80, Contrato Nº: 64/2024, FISIOTERAPEUTA 20 horas junto NASF, Valor R$ 18.480,00. Dotação: 05.23.10.301.2308.2.088; 3.3.90.36; 30.01; 1.600.0000.00000. ELIANE OLIVEIRA NEGRE, CPF N°: 004.972.211-52, Contrato Nº: 62/2024, EDUCADORA FISICA 30 horas junto a ACADEMIA DE SAÚDE, Valor R$ 29.700,00. Subelemento: 35. ERISON NUNES CANTUÁRIO, CPF N°: 054.354.261-03, Contrato Nº: 65/2024, FISIOTERAPEUTA 40 horas junto NASF, Valor R$ 36.960,00, Subelemento: 30.01. Dotação: 05.23.10.301.2306.2.086; 3.3.90.36; 1.600.0000.00000. Objeto: O credenciamento de que trata este contrato obedece ao estabelecido Regulamento do Sistema de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde para profissionais e prestadores de serviços na área da Saúde, do Chamamento Público nº 04/2023; Prazo: O prazo de vigência deste Contrato de Credenciamento será de 22/02 a 31/12/2024.; Forma de Pagamento: O pagamento pelos serviços prestados será efetuado em até 10 (dez) dias, do mês subsequente. Data: 21/02/2024. Assina: LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE - Gestor do Fundo Municipal de Saúde

DISTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE DO CARMO/TO, e CONTRATADA: MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº: 051.948.374-02, Objeto Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratante e Contratada, o Contrato N° 015/2024, o credenciamento de que trata este contrato obedece ao estabelecido Regulamento do Sistema de Credenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social para profissionais e prestadores de serviços na área de Assistência Social, bem como fica reconhecida a situação de inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput, do art. 25 e demais dispositivos aplicáveis, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e no Edital de Chamamento Público Nº: 006/2023, Processo Nº: 10.970/2023. a partir do dia 19/02/2024. Data: 16/02/2024. Assina: REIJANE PEREIRA AMARAL - Gestora do Fundo.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16149/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16050/2023. Partes: Sms/Pmcg E Manoel Jorge Sampaio De Pinho (Sampaio Medicina Humanizada). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/02/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Manoel Jorge Sampaio De Pinho. Data Da Assinatura: 21/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16169/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16062/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clinica De Olhos Francisco Pinto Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar Com Base Nas Necessidades Do Sistema Único De Saúde - Sus Conforme 5º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/03/2025) E Igual Valor (R$ 4.031.760,15). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Flavio Ventura Pinto De Oliveira. Data Da Assinatura: 22/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16288/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16079/2022. Partes: Sms/Pmcg E Centro Médico Dr.João Leite. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/03/2025) E Igual Valor (R$ 498.770,06). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Leite Filho. Data Da Assinatura: 22/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16286/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16076/2022. Partes: Sms/Pmcg E Vanilsa Ferreira - Me. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/03/2025) E Igual Valor (R$ 312.876,92). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vanilsa Ferreira. Data Da Assinatura: 22/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16049/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Sos Comércio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Kit Cirúrgico Universal Estéril Para Suprir A Demanda De Cirurgia Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 254.566,71. Prazo Contratual: 12 Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 043/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data Da Assinatura: 22/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16056/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirúrgica Campinense Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas Sob Medidas Modelo Conforma Tilt Reclinável E 01 (Uma) Cadeira De Banho Enxuta Infantil, Para Atender Demandas Da Secretaria De Saúde Do Municipio De Campina Grande. Em Favor De Esther Gabrielly Leal Pontes. Valor Global: R$ 7.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16018/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Marconi Guedes De Araújo. Data Da Assinatura: 22/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16057/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Moderna Locação E Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Limpeza, Manutenção E Desobstrução De Fossa/Esgoto, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 327.750,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16016/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Eriberto Oliveira De Mendonça. Data Da Assinatura: 22/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2014

Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ: 00.394.544/0188-07.

Donatário: Defensoria do Estado da Paraíba - PB inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.733.319/0001-80.

Objeto: Doação de bens móveis inservíveis (monitores e computadores), conforme Processo SEI nº 25018.001954/2023-76, Termo de Baixa por Doação nº 0020240001, no valor de R$ 7.630,00 (Sete mil e seiscentos e trinta reais) e Termo SELOA/PB (SEI nº 0038769447) assinado em 06/02/2024. Os equipamentos foram doados em atendimento à solicitação através de Ofício n. 865/2023/DPPB/Campina Grande.

Signatários: Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e Maria Madalena Abrantes Silva, Defensora Pública Geral do Estado da Paraíba.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024.

A Prefeitura Municipal de Salgado, através da Servidora Sra. Sonia Regina de Oliveira, agente de contratação, instituída pela Portaria n° 30/2024, de 16 de janeiro de 2024, comunica a Vossa(s) Senhoria(s) que receberá e iniciará a abertura dos envelopes, contendo a documentação e proposta alusivas à esta licitação, que se processará sob o regime da Lei nº. 14.133/2021 de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/VALOR ESTIMADO MÁXIMO DA CONTRAÇÃO: R$ 875.020,91(oitocentos e setenta e cinco mil, vinte reais e noventa e um centavos)/ MODO DE DISPUTA: FECHADO-ABERTO/ OBJETO : CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS LOCALIDADES DOS POVOADOS AGUA FRIA, TOMBO E SÃO JOSÉ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALGADO-SE, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e memorial descritivo e demais planilhas, convertido em Anexo I deste instrumento, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.. Data11/03/2024- Horário: 14:00 (nove horas).- Edital encontra-se a disposição dos interessados nos portais: www.tce.se.gov.br / - https://www.licitanet.com.br/ ou por e-mail: licitacao@salgado.se.gov.br, .Outras informações : Este Edital poderá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de SALGADO, sito à Avenida João Alves Filho, SN - Centro, CEP 49.390-000, em SALGADO - Sergipe, ou preferencialmente no endereço eletrônico http://www.salgado.se.gov.br <LICITAÇÕES> , https://www.licitanet.com.br <PROCESSOS>, e-mail: licitacoes.salgado@gmail.com .

Salgado (SE), 22 de fevereiro de 2024

Sonia Regina de Oliveira

Presidente da CP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281009448202355. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de manutenção com substituição de peças (Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23343.000783/2022-60.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 12/2022, por mais 12 meses, de 20/04/2024 a 20/04/2025.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.343,41. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
extrato DE CONTRATO N° 3/2023.001.001-SESAU

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA., CNPJ: 04.949.905/0001-63. Vigência: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Valor global: R$ 11.486,00 (Onze Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais). Data da Assinatura: 16/05/2023. Marituba, 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00503/168006.

Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Contrato 69/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de alumínio aa 2011..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 38.960,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO 01/2024 - LOTE G1 - UASG 413011

Processo 53569.001680/2023-14 - Objeto: Contratação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada e Orgânica -12 Horas Diurnas e Noturnas - 2ª a Domingo Local: Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá (GR10). Travessa Rosa Moreira, nº 476 - Telégrafo - Belém/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. - Lote G1 - Valor Total: R$ 1.432.827,18. CNPJ CONTRATADA: 13.019.295/0004-32 RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

Marcio Marcos Leal Soares Ramos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343033

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01409.000163/2022-86.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES. Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação por mais 8 (oito) meses do prazo de vigência, a partir do dia 16 de março de 2024 e repactuação do contrato nº 01/2022, a partir de 08 de janeiro de 2023.. Vigência: 16/03/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.601,12. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23110.009143/2022-59.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Acréscimo de 362 m³ que corresponde a 17,83% do valor inicial atualizado do contrato original. Vigência: 26/01/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.219,84. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 7/2024

Processo TRT n. 8.045/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: A1 Serviços e Organização de Eventos LTDA (CNPJ n. 19.703.791/0001-44). Objeto: Contratação de empresa especializada, com prestação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio às atividades administrativas de recepcionista com especialidade em linguagem de sinais (libras) compreendendo o fornecimento de mão de obra e insumos (uniformes) necessários e adequados à execução dos serviços, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições constantes no Edital e seus anexos, que independentemente de transcrição são parte integrante deste Termo. Fundamentação Legal: PE 50/2023, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024NE000140. Valor mensal do contrato: R$ 16.620,70 (dezesseis mil, seiscentos e vinte reais e setenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Data da assinatura: 21/02/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Maria da Conceição Alves de Araújo, Representante Legal, pela Contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, o qual passa a contar a partir desta publicação: Sandro Luiz Azevedo dos Santos 12583 - 2023.7.20008001, 2023.7.20008003, 2023.7.20001716; Priscila de Souza Menezes 14655 - 2023.7.20008532.

Fica intimada para manifestar-se, sob pena de arquivamento, do despacho de fls. 20, da denúncia 696/23, Sandra Regina da Silva Calado, no prazo de 15 (quinze) dias, o qual passa a contar a partir desta publicação.

Recife/PE,23 de fevereiro de 2024

Francisco Monteiro da Silva Filho

Presidente do CRECI/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa RUTE ENRICONI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 02/03/2024, e reajuste do valor anual do contrato para R$ 89.967,60, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa ANTONIETTI & BORTOLUZZI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 03/03/2024, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O valor anual estimado do contrato é de R$ 4.302,48, levando-se em conta o valor unitário de R$ 2,07102 por documento. Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 162/2022.

Nº Processo: 08786.000185/2022-98.

Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato, decorrente do reajuste salarial data-base 1º/01/2024, de acordo com a convenção coletiva de trabalho do 2024/2025 (6227856), registrada sob o nº go000832/2023, em 13/12/2023, e passível de autenticidade em http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. Valor do apostilamento: R$ 7.217,47. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.110,80. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101008452/2023-89.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 07.329.936/0001-00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: Serviços comuns de controle de pragas, limpeza de caixas d'água, limpeza e transporte de dejetos liquidos e sólidos de fossa sépticas e caixas de gordura, bem como serviço de coleta, tratamento, cloretagem, controle e tratamento na potabilidade da água oriunda de poço artesiano e troca de filtros em bebedouros, especificados nos itens do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 5.267,74. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495500

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 48086.000720/2023-01.

Pregão. Nº 99/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses para o período entre 23/02/2024 e 23/02/2025, resguardado o direito a repactuação.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 02/2024 - ASADM/AC/DE/AC/PLENARIO/AC/CRMV-AC/SISTEMA, firmado em 16/02/2024, com a empresa Instituto Quadrix (CNPJ: 08.412.130/0001-43). Objeto: Prestação de Serviço Técnico -Organização e Realização de Concurso Público. Fundamento legal: Nos termos do inciso XV, art. 75 da Lei 14.133/2021 e do Processo Administrativo SUAP Nº 0210008.00000130/2023-53. Vigência: 12 (doze) meses. Procedimento: Contratação por dispensa de licitação em por se tratar de contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos , incumbida estatutariamente da realização de pesquisa e de ensino. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 -Seleção e Treinamento - PJ. Valor do Contrato: R$ 00,00. Signatários: pela Contratante, Fábio Pires de Moraes, Presidente do CRMV-AC, e o Contratado, Edison Tadeu Ferreira de Andrade, representante legal. Méd. Vet. Fábio Pires de Moraes Presidente do CRMV-AC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.002273/2023-12.

Inexigibilidade Nº 90133/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Divisão Odontológica (03 scanners intraorais, 01 fresadora e 01 forno).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2029. Valor Total: R$ 309.600,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024-FME

Origem:INEXIGIBILIDADE Nº INEX-01-SEMED/2024.Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. CONTRATO Nº 055/2024-FME. Contratado: CLAUDIONOR PEREIRA BIA, CPF nº 232.125.602-82, no valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). Objeto: locação de imóvel para atender o Conselho Municipal de Educação, o Conselho Municipal do FUNDEB e o Conselho de Alimentação Escolar. Vigência: 22/02/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 22/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521016952202366. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio as atividades administrativas e assistenciais: prestação de serviços de Maqueiro; Encarregado Maqueiro; Recepcionista; Recepcionista Hospitalar; Secretária Executiva; Técnico em Secretariado; com disponibilização de mão de obra habilitada, em regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/02/2024) 155011-26443-2024NE800001
extrato DE CONTRATO N° 3/2023.002.001-SESAU

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATADA: PPF COM E SERV LTDA., CNPJ: 07.606.575/0001-00. Vigência: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Valor global: R$ 44.922,00 (Quarenta e Quatro Mil Novecentos e Vinte e Dois Reais). Data da Assinatura: 16/05/2023. Marituba, 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-033.689/2023-7; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 04/2022-SEGEDAM, firmado em 19/02/2024, entre o TCU e a empresa GWCLOUD TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A; c)Objeto: prorrogação até 14/03/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº .8.666/93; e)Valor: R$ 872.772,41 (oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos); f)NE: 2024NE000160; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Luiz Henrique Santiago Madeira Campos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 031/2024. Objeto: Aquisição luva correr pvc tubo defofo jei/je 150mm; no sistema de registro de preços. Disputa: 05/03/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1038697). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 22 de fevereiro de 2024

Luciene Alves dos Santos Oliveira

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

PROCESSO SEI 08230.006517/2019-29

Número do Contrato nº 01/2020

Pregão nº 02/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS. Contratada: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, coforme especificações e condiçõese apresentadas no edital do Pregão Eletrônico nº 01/2020, seus anexos, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 e no Contrato nº 01/2020. Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor: R$ 621.256,08. Data da Assinatura: 19/02/2024. LUCIANA PAIVA BARBOSA- Superintendente Regional
extrato DE CONTRATO N° 3/2023.003.001-SESAU

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA., CNPJ: 27.117.540/0001-06. Vigência: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Valor global: R$ 210.558,84 (Duzentos e Dez Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Data da Assinatura: 16/05/2023. Marituba, 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. Ordenadora de Despesas
AvisO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 089/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Assessoria Jurídica do Município.

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa J M R DE ARAÚJO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 40.188.561/0001-80 por ter apresentado o valor global de R$ 717.830,00 (setecentos e dezessete mil, oitocentos e trinta reais).

Caraúbas, 22 de fevereiro de 2024.

ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA

Prefeito
EDITAL Nº 2 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor Geral do Campus Cubatão, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos, nos termos do Edital n° 588 de 30/10/2023, publicado no DOU de 30/10/2023.

ÁREA: Letras: Português e Espanhol

Classificação - Nome - Pontuação

1º (PP) Sandra Regina Marcelino Pinto 154,4

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

ÁREA: Letras - Português/Inglês

Classificação - Nome - Pontuação

1º (AC) Everton Roberto de Oliveira 149,7

Concorrência: Pretos/Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

ÁREA: Matemática

Classificação - Nome - Pontuação

1º (AC) Sandra Regina Lima dos Santos Silva 154,5

2º (AC) Marcel Messias Gonçalves 151,0

3º (AC) Tais Alves Silva Ribeiro 142,3

4º (AC) Luciano André Carvalho Reis 142,2

5º (AC) Gisele de Gouvêa 140,3

6º (AC) Arthur Augusto Preto Filho 64,7

Concorrência: Pretos/Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

ÁREA: Turismo

Classificação - Nome - Pontuação

1º (AC) Evelise Teixeira Moaes 119,0

2º (PCD) Davi Oliveira Bento 126,6

3º (AC) Rosana Barros dos Santos 87,0

Concorrência: Pretos/Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Cubatão, 21 de fevereiro de 2024

Artarxerxes Tiago Tácito Modesto
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo Contratos - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MAX SAVASSI ADMINISTRAÇÃO HOTELARIA LTDA, CNPJ Nº 01.020.616/0001-97. Objeto: prestação de serviço de coffee breack ao CREF6/MG. Valor: R$ 178.742,40 (cento e setenta e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Data Assinatura: 06/02/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Gilson de Carvalho e Silva.