gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de CONSULTA PÚBLICA Nº 882/2024

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), torna pública a realização da Consulta Pública Eletrônica, no modelo Request For Quotation (RFQ), para subsidiar a contratação de ferramenta online de design gráfico e comunicação visual. As empresas interessadas devem responder à Consulta Pública, por meio do endereço eletrônico: consulta.publica.supec.eccdv@serpro.gov.br. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0882-2024/ e estarão disponíveis entre os dias 20/09/2024 e 30/09/2024.

Brasília, 18 de setembro de 2024.

Comissão de Contratação
AVISO de LICENÇA

A TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A inscrita sob o CNPJ 36.238.971/0001-11, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a retificação da Licença de Operação nº 1684/2024 para a inclusão do empreendimento Linha de Transmissão 345 kV Leopoldina 2 C1 / Lagos C1 que intercepta 03 municípios do estado de Minas Gerais (Leopoldina, Recreio e Estrela Dalva) e 06 municípios do estado do Rio de Janeiro (Cantagalo, Macuco, Cordeiro, Trajano de Moraes, Macaé e Rio das Ostras).

Claudio Zopone

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 54/2024

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 02 de outubro de 2024, às 08:30 horas objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, visando atender as necessidades dos departamentos da Prefeitura Municipal de Divinolândia - SP.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, nas páginas eletrônicas www.divinolandia.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br , bem como pelo telefone (19) 99649-4285.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 55/2024

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 03 de Outubro de 2024, às 08:00 horas objetivando registro de preços para aquisição de medicamentos de atenção básica para distribuição através da Gerência Municipal de Saúde do município.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, nas páginas eletrônicas www.divinolandia.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br , bem como pelo telefone (19) 99649-4285.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna publico a REVOGAÇÃO do Processo nº 058/2024 Pregão Eletrônico nº 031/2024 tornando-se sem efeitos legais e jurídicos.

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.284/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 018/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fabricação e manutenção de grades, portões, barras de aços, tubos galvanizados, corrimão de acessibilidade serviços de soldagens em geral para o período de 12 meses, com execução mediante o regime de menor preço, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura-SEINF., de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 23/09/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 02/10/2024 às 08:00 horas. data da realização: 02/10/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 18 de setembro de 2024

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023. PROCESSO LICITATÍRIO - 016/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2023. CPL. Prorrogação do prazo de execução, CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA/PE. CONVÊNIO N° 802607/2014 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1018.258-28/2014. Contratado: Empresa J.C.M.CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.653.616/0001-64. Prazo de execução acrescido 120 (Cento e vinte ) dias a partir 14/09/2024 a 12/01/2025. Nazaré da Mata, 12 setembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220443-02 da Concorrência nº 004/2022-FME. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93, referente a execução de obras de reforma geral da Escola Estadual do Ensino Médio Aluísio Loch no município de Pacajá. Valor do contrato: 3.363.193,10 (três milhões, trezentos e sessenta e três mil, centos e noventa e três reais e dez centavos). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.533.284/0001-09. Contratado: Paulo Pereira de Oliveira Eireli, CNPJ 41.146.563/0001-70. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Data da Assinatura: 01/09/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 20/09/2024 até as 09h00min do dia 02/10/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada e sob demanda, para atendimento as diversas secretarias municipais. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: sjmantimentolicitacao@gmail.com. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro.

São José do Mantimento-Mg, 18 de setembro de 2024

LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 028/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Engepar Comércio e Instalação de Equipamentos LTDA. CNPJ nº: 17.134.673/0001-37. RESUMO DO OBJETO: Contratação do serviço de adequação da câmara frigorífica da Companhia Docas do Ceará, incluindo reforma de piso, instalação e fornecimento dos materiais necessários (Lotes 1, 4 e 5). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, Licitação CDC nº 01/2024, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 573.506,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000928/2023-13. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

UASG: 926458 PROCESSO: 01885/2024. EDITAL: 15/2024. OBJETO: Contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, cotação, marcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento de passagens, de todas as empresas aéreas, em termos domésticos e internacionais, mediante utilização de sistema informatizado via web de gestão de viagens. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00002. EDITAL: 18/09/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 18/09/2024 a 03/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021.

RONNIE GONZAGA TAVARES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 375/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 375/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90375/2024,, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Malhas Compressivas para tratamento de sequelas em pacientes queimados atendidos no Hospital São José, restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 18 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

PRC 224/2024 - CONCORRÊNCIA 016/2024 - autuado em 09/09/2024. Objeto: o objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Pavimentação Asfáltica Rua Caixa d' água - Bairro São Francisco - Cláudio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia 07/10/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 18 de setembro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADM. Nº 1027/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; Contratada: Empresas detentoras da Ata de registro de preços: Jorginho Comercio de Materiais de Construção LTDA (35247740000101) no valor total de R$ 39.170,00 (trinta e nove mil e cento e setenta reais). J P Reis construções LTDA-ME (17467307000108) no valor total de R$ 59.825,67 (cinquenta e nove mil e oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). Valor total da ATA: R$ 98.995,67 (noventa e oito mil e novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos); Assunto: Aquisição de material de construção, hidráulicos e elétricos para reposição e pequenos reparos nos prédios vinculados a Prefeitura e de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/09/2024 á 16/09/2025. Assinatura da ATA: 16/09/2024. Angico -To 18 de setembro de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA. Gestor
EDITAL

SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:

Nº Processo

Vara Federal

Nome do(s) Réu(s)

Loteamento ou Propriedade Rural

Quadra

Lote

0005677-92.2009.4.03.6105

2ª

EDYCE THEREZINHA BERRO PESSINI; ROSANGELA CASSIA DOS SANTOS; EMERSON ANTEU PESSINI e EDISON ANTONIO PESSINI

JARDIM GUAYANILA

B

16

Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido.

Campinas-SP, 19 de setembro de 2024.

EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA

Gerência de Contencioso
RETIFICAÇÃO

ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024-PMBJI

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais torna público para todos os interessados o seguinte: Errata do extrato e da Ata de registro de preços nº 107/2024-PMBJI publicado no Diário Oficial da União nº 173, seção 3, página 321 do dia 06/09/2024.

ONDE SE LÊ: 2.3. Valor da ata: R$ 142.091,52 (Cento e quarenta e dois mil, noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).

LEIA-SE: 2.3. Valor da ata: R$ 127.595,77 (Cento e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 107/2023-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024-FMS OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Segundo Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa CARDOSO TAVARES DE BOM JESUS DROGARIA LTDA - CNPJ nº 07.124.680/0001-02, tendo como objetivo o acréscimo de itens em decorrência da não assinatura da ata de registro de preços pelo primeiro colocado.
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Contratação de empresa especializada para locação de gerador com as características técnicas mínimas: potência de 260kva a 380/220v - 60hz, carenado e silenciado, incluso manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às demandas no funcionamento da usina de asfalto da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. A Sessão pública será realizada na sala de reuniões, na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. O Edital será disponibilizado no link "Processos Licitatórios"- Editais da EMURC no seguinte endereço https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/. Data do certame: 03/10/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606.

Em 16 de setembro de 2024

HILDA VIEIRA SILVA

Pregoeira.

PAULO JOSÉ ROCHA SILVA

Diretor Presidente da EMURC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024

Processo: 1.728/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 06/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: A K H A Dantas; CNPJ: 42.081.812/0001-59. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço especializado em modelagem e confecção de próteses odontológicas para atendimento do Programa Brasil Sorridente.. Valor Total Global: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 17/09/2024 até 17/09/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Amanda Kelly Henrique Alves Dantas; CPF n° 102.203.xxx-81. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2024, no dia 01 de Outubro de 2024, às 09hs00min (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa, Visando Prestação de Serviços de Fornecimento de Internet, Via Fibra Óptica, Para Atender as Necessidades Das Diversas Secretarias Municipais, Deste Município, Conforme as Condições Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.

Ezequias Souza Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024, no dia 01 de Outubro de 2024, às 11hs00min (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa objetivando a Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, Atender as Necessidades Das Diversas Secretarias Municipais de Barra do Rocha/Ba. Através do Sistema de Registro de Preços. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.

Ezequias Souza Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024

Fundamento Legal: Lei n° 8.666 de 1993, Lei nº 10.520 de 2002, decreto federal nº 7.892 de 2013.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL., Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19

Contratada: 46833727 JOSÉ RONALDO MIGUEL DA SILVA - ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 46.833.727/0001-50;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, BUFFET, QUENTINHAS E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.

Valor: R$ 370.787,50 (trezentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);

Celebração: 13/09/2024;

Vigência: 12 (doze) meses;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Ronaldo Miguel da Silva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 FMS

A Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 18579/2024 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 78.957,00 (Setenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais) em favor da empresa, PLUS MED SAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE AREA DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - CNPJ nº 43.050.017/0001-66, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - HOME CARE, NA CONDIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MUNÍCIPES DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme solicitação contida no processo administrativo nº 18579/2024, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Plano de Trabalho: 10.302.0109.1335.0000 Fonte: 01621 Ficha: 847.

O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial.

Em 16 de setembro de 2024

Márcia Alessandra da Silva Azevedo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 034/2024-FMS. Processo nº 18579/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, contrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - HOME CARE, NA CONDIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MUNÍCIPES DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDUCIAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa PLUS MED SAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCACAO DE PROFISSIONAIS DE AREA DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR - CNPJ nº 43.050.017/0001-66 com valor total de R$ 78.957,00. Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 03 (três) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n°91/2024 - PM

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n°02/2024 - PM

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma de Quadra Poliesportiva no Povoado Nascença, município de São Francisco/SE, sendo este objeto do Contrato de Repasse 941113/2023 - Operação 1086847-50 - Ministério dos Esportes, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência e ETP.

CONTRATADA: ORLANDO LEOPOLDO DE ANDRADE SOUZA.

VALOR: RS 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2010 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, AÇÃO: 27.812.0004.1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e instalações, FR - 15000000/17000000. São Francisco/SE, 16/09/2024. Alba dos Santos Nascimento. Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 3/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Reforma da Escola de Ensino Fundamental José Damião da Silva, localizada no Povoado Mangabeira, Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA SESSÃO: www.licitanet.com.br ESTIMADO EM R$ 109.160,33 (cento e nove mil e cento e sessenta reais e trinta e três centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 12000 - Fundo Municipal de Educação Básica - Ação 1058 - Construção, Reforma e ou Ampliação de Unidades do FUNDEB - Fundamental - 449051.0000 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1542.0000 (Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAT). PARECER JURÍDICO: 78/2024. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 3546-2179, ou através do e-mail licitacao@umbauba.se.gov.br

Umbaúba/SE 18 de setembro de 2024

Raimundo Rosivaldo Rosendo Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA nº 4/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Reforma da Escola de Ensino Fundamental Dr. Lourival Batista, localizada no Povoado Queimada Grande, Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA SESSÃO: www.licitanet.com.br ESTIMADO EM R$ 350.855,95 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 12000 - Fundo Municipal de Educação Básica - Ação 1058 - Construção, Reforma e ou Ampliação de Unidades do FUNDEB - Fundamental - 449051.0000 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1542.0000 (Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAT). PARECER JURÍDICO: 79/2024. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 3546-2179, ou através do e-mail licitacao@umbauba.se.gov.br

Umbaúba/SE 18 de setembro de 2024

Raimundo Rosivaldo Rosendo Santos

Agente de Contratação
aviso

CREDENCIAMENTO nº 4/2024

AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAL CREDENCIAMENTO 04/2024 Processo nº 3293/2024 RETIFICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO no termo de referência e edital de credenciamento para seleção de projetos nº 04/2024, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc 14.399/22. O prazo para credenciamento fica alterado para 23/09/2024 a 09/10/2024 até as 13:00h a ser protocolado exclusivamente pelo e-mail protocolo@boaesperanca.es.gov.br. O edital retificado encontra-se no site oficial do município e no portal da transparência. ID TCEES 2024.013E0700001.17.0002

Boa Esperança/ES, 9 de setembro de 2024.

Luciana Resende S Cunha

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Espécie: Termo de Execução Cultural nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. OBJETO: credenciamneto de seleção de 01 (um) projeto cultural de audiovisual para realização de oficina de capacitação, formação e qualificação nas categorias do art.6, inciso iii da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do município de Aveiro/Pa. CONTRATADO: CLODOALDO CORRÊA DA SILVA. Valor Global de R$ 8.942,52 ( oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) .VIGÊNCIA FINAL: 31/12/2024. Vilson Gonçalves. Ordenador de Despesas.
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 029/2024.

Data: 13/09/2024.

Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora SANDRA REGINA RIKER CARDOSO DE OLIVEIRA.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Prestação de serviço na área de saúde como médica ultrasonografista".

Valor Global: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais);

Unidade Orçamentária: 050101.10.302.0052.2.065; Elemento de Despesa: 33.90.36; Fonte: 09-MAC INCREMENTO.

Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula sétima por mais 05 (cinco) meses, a contar de 01/10/2024 a 28/02/2025.

Fundamento Legal: Processo Licitatório Credenciamento Público Nº 002/2022/Inexigibilidade Nº 011/2022.
Aviso de Homologação

Concorrência nº 2/2024

Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Concorrência nº. 002/2024, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia para execução de obras para empresa com a finalidade de executar serviços comuns de engenharia, incluindo demolição, reconstrução, pintura e revitalização da Guarita do Complexo da 5ª RISP e 4º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (Uberaba), conforme especificação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se torna vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: R7 Engenharia e Consultoria Unipessoal LTDA, CNPJ: 43.999.219/0001-59, valor total da contratação é de R$120.990,00.

Maria José de Oliveira Ávila

Autoridade Competente
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 030/2024.

Data: 13/09/2024.

Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora SIMONE MENONCIN.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Prestação de serviço na área de saúde como médica intensivista".

Valor Global: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais);

Unidade Orçamentária: 050101.10.302.0052.2.065; Elemento de Despesa: 33.90.36; Fonte: 09-MAC INCREMENTO.

Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula sétima por mais 05 (cinco) meses, a contar de 01/10/2024 a 28/02/2025.

Fundamento Legal: Processo Licitatório Credenciamento Público Nº 002/2022/Inexigibilidade Nº 011/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 814/08/2021, com Microempresas e Empresa de Pequeno Porte, sediadas nos municípios integrantes da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - COMCAM.

O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.783/2024 e demais legislação aplicável.

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimenticios em geral, Perecíveis e não Perecíveis para os Departamentos da Adminstração Municipal, e em atendimento a Merenda Escolar do Muncípio de Rancho Alegre D'Oeste-PR, conforme quantidades e descrições constantes no Edital e seus anexos;

Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 20 de Setembro de 2024.

Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 03 de Outubro de 2024.

Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 03 de Outubro de 2024 (Horário de Brasília).

Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail licita.rancho@hotmail.com, nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) 3556-1186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações.

Rancho Alegre D'Oeste/PR, 17 de Setembro de 2024.

EVERTON CASSIO ZANUTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 5º TERMO ADITIVO O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de 5º Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Verê - PR e a empresa GAYA ENGENHARIA LTDA.

ESPÉCIE: Contrato nº 2/2024 - Concorrência Nº 4/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção das arquibancadas, sanitários, cabine de comando e bilheteria do estádio municipal no município de Verê, com área a ser construída de 2.191,94 m² com capacidade de público de 635 pessoas sentadas, conforme projeto executivo.

ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 229.959,84 (Duzentos e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 36/2024 - Contratação Emergencial - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ambis - Controle de Pragas e Serviços Ltda, CNPJ 34.406.351/0001-19, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e limpeza de 01 (uma) caixa de água de 1.000 litros no terraço, 02 (duas) cisternas de 15.000 litros cada, 02 (duas) caixas de 20.000 litros cada e os serviços de descupinização nos 5° e 6° andares, localizados no prédio da Nova Sede do CRF-RJ na Praça Tiradentes, n° 50 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Para nele constar o acréscimo de 25% do contrato. Data de assinatura: 12/09/2024. Valor Total: R$ 7.850,00.
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 031/2024.

Data: 13/09/2024.

Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora FARILANGE DA SILVA LIMA.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Prestação de serviço na área de saúde como médica clinica".

Valor Global: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais);

Unidade Orçamentária: 050101.10.302.0052.2.065; Elemento de Despesa: 33.90.36; Fonte: 09-MAC INCREMENTO.

Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula sétima por mais 05 (cinco) meses, a contar de 01/10/2024 a 28/02/2025.

Fundamento Legal: Processo Licitatório Credenciamento Público Nº 002/2022/Inexigibilidade Nº 011/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304786

Objeto: Serviços de manutenção e revitalização industrial e fornecimento de partes e peças

Início: 20/09/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 14/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 032/2024.

Data: 13/09/2024.

Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor TOMÁS REYNALDO RAMÁN RAMÍREZ.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Prestação de serviço na área de saúde como médico cirurgião".

Valor Global: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais);

Unidade Orçamentária: 050101.10.302.0052.2.065; Elemento de Despesa: 33.90.36; Fonte: 09-MAC INCREMENTO.

Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula sétima por mais 05 (cinco) meses, a contar de 01/10/2024 a 28/02/2025.

Fundamento Legal: Processo Licitatório Credenciamento Público Nº 002/2022/Inexigibilidade Nº 011/2022.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2024

EDSON JULIO WOLINGER Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o recebimento das propostas no CREDENCIAMENTO 82/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 72/2024 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA/SC. Abertura da sessão Pública, com início do recebimento dos envelopes dia 10/09/2024 até o dia 30/09/2024 às 08:30 horas. Início das fases de lances às 09:00 horas do dia 02/10/2024. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 07h às 13hs. Informações pelo fone:(49) 32480443 ou licitacao@pontealta.sc.gov.br , ou no site do município www.pontealta.sc.gov.br/licitação.

Ponte Alta 13 de setembro de 2024

Gustavo Carvalho da Silva

Prefeito Em exercício
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 106/2024

EDSON JULIO WOLINGER Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o recebimento das propostas na DISPENSA ELETRONICA 106/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 97/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em assessoria técnica na execução da Lei Complementar No 195/2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal de No 11.525/2023, com o objetivo de atender as etapas legais que permitam o município de Ponte Alta acessar, administrar, distribuir e prestar contas dos recursos provenientes da Lei, ao campo da cultura local por meio de editais, chamamentos públicos, premiações ou outras formas de seleção pública simplificada. Abertura da sessão Pública, com início do recebimento dos envelopes dia 12/09/2024 até o dia 19/09/2024 às 05:30 horas. Início das fases de lances às 06:00 horas do dia 19/09/2024. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 07h às 13hs. Informações pelo fone:(49) 32480443 ou licitacao@pontealta.sc.gov.br , ou no site do município www.pontealta.sc.gov.br/licitação.

Ponte Alta 12 de setembro de 2024

Gustavo Carvalho da Silva

Prefeito Em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 104/2024

EDSON JULIO WOLINGER Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o recebimento das propostas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 104/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 94/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação legal através de centímetro/coluna preto e branco para o ano de 2024/2025 no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União e jornal de circulação no Estado. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos... Abertura da sessão Pública, com início do recebimento dos envelopes dia 06/09/2024 até o dia 26/09/2024 às 08:30 horas. Início das fases de lances às 09:00 horas do dia 26/09/2024. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 07h às 13hs. Informações pelo fone:(49) 32480443 ou licitacao@pontealta.sc.gov.br , ou no site do município www.pontealta.sc.gov.br/licitação.

Ponte Alta 6 de setembro de 2024

EDSON JULIO WOLINGER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato do PL 060/2024 Concorrência eletr. 001/2024 obj: contrat. de empresa especializada para implantação de sistema fotovoltáico e instalação de bomba submersa no poço artesiano da aldeia Xucuru Kariri Renascer Wakonã. Contrato nº 111/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e ECOVOLT ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Valor: R$ 122.338,74. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 16/09/2024. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 18/09/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 SRP

Tipo: Menor preço por item.

Processo: 1238/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente. Fica marcado para o dia 03/10/2024 às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 28/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Hidro Engenharia Sanitária E Ambiental Ltda; OBJETO: Contratação emergencial para Gestão operacional e responsabilidade técnica pelas Estações de tratamento de água do Porto de Belém e Terminal Petroquímico de Miramar, Porto de Santarém, Porto de Vila do Conde, Terminal Portuário de Outeiro e Edifício Sede; VALOR GLOBAL: R$ 580.955,73 (quinhentos e oitenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e atendidos os requisitos do art. 118 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Haroldo Luís Pessoa Picanço, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

Processo Administrativo no 0002040/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.o 90006/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para serviços de saúde e instrumentais cirúrgicos para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 07 de outubro de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022- 2067 ou através do e-mail suzanamedeiros@conisul.com.br.

Penedo/AL, 18 de setembro de 2024.

Suzana Medeiros Reis

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2024

TERMO DE ADESÃO Nº 03/2024

ADERENTE (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19;

CONTRATADA: 46833727 JOSÉ RONALDO MIGUEL DA SILVA - ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 46.833.727/0001-50;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, BUFFET, QUENTINHAS E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.

Valor: R$ 370.787,50 (trezentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

Vigência: 12 (doze) meses;

Celebração: 13/09/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Ronaldo Miguel da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 1.556 de 29 de agosto de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES: CACIMBA DO MEIO E MALHADA DE DENTRO, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 09 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação - CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2024 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 20/08/2024, encerrando-se em 18/10/2024 e seguindo o cronograma adiante: início em 26/10/2022 e término em 18/10/2024.. Vigência: 22/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.604.022,58. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.035813/2024-27.

Dispensa Nº 135/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: práticas pedagógicas para educação especial inclusiva: ação docente na perspectiva da teoria histórico-cultural, consoante as disposições expressas no plano de trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 319.832,70. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com a Lei n° 5.766/71 e art. 24 do Regimento Eleitoral, Resolução CFP n° 10/2024, resolve:

Convocar todas(os) as(os) psicólogas(os) ativas(os) e em dia com suas anuidades até o ano de 2024 junto ao CRP 01/DF para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 22 de outubro de 2024.

A assembleia será realizada on-line em plataforma digital que permitirá inscrição prévia e será definida e divulgada amplamente no site (www.crp-01.org.br) e pelas redes sociais: Facebook (https://www.facebook.com/crp01df) e Instagram (https://www.instagram.com/crp01df/).

A assembleia terá início às 19h30 em primeira convocação com a maioria simples de seus inscritos ou às 20h em segunda e última convocação com qualquer quórum para deliberar sobre a seguinte pauta:

1- Deflagração do processo eleitoral;

2- Composição da Comissão Eleitoral.

Brasília, 18 de setembro de 2024.

Thessa Guimarães

Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306647

Objeto: Serviço de Gerenciamento e Controle de Transporte Terrestre de Petróleo, Derivados e Afins

Abertura das propostas: 11/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 40/2024. Objeto: Aquisição de distribuidores de fertilizante e calcário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

A sessão fica marcada para o dia 08/10/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844

Vilmar Oliveira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 13/2024PE. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de materiais de uso hospitalar para atender as necessidades dos pacientes atendidos pelo Hospital e Maternidade Bevenuto Holanda Neto, e UBS's para qual solicitamos as providências necessárias Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): MERCANTEX COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, item 171, Valor do vencedor R$ 2.250,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, item 15, valor do vencedor R$ 2.550,00; PHARMAPLUS LTDA, item , 3, 4, 6, 12, 31, 32, 33, 62, 98, 99, 106, 107, 108, 109, 111, 125, 127, 138, 144, 167, 169, valor do vencedor R$ 100.531,30; W. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 7, 61, 63, 64, 65, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 97, 112, 113, 119, 121, 124, 140, 141, 147, 148, 149, 151, 157, 159, 160, 161 valor do vencedor R$ 65.482,40; AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - ME item 154 valor do vencedor R$ 468,50; CASEX INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA item, 163, valor do vencedor R$ 1.300,00, DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA item, 1, 36, 37, 58, 59, 60, 95, 96, 115, 116, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 136, 137, 139, 145, 146, 166, valor do vencedor R$ 41.678,30; DL MEDICAMENTOS LTDA, item 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 86, 87, 93, 94, 100, 101, 102, 103, 165, valor do vencedor R$ 45.992,95; F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, item 25, 26, 44, 45, 46, 89, 90, 91, 92, 104, 110, 120, 123, 134, 142, 143, 164, 168, 177, valor do vencedor R$ 159.736,38. IN OUT INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, item 8, 9, valor do vencedor R$ 35.658,00. INDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS S/A, item 122, valor do vencedor R$ 34.800,00. KIENTRO BRASIL LTDA, item 114, valor do vencedor R$ 1.576,50. MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item 17, 18, 88, 105, 135, 173, valor do vencedor R$ 66.522,00. MEDICAL CARE LTDA, item 162, valor do vencedor R$ 666,50 Valor total homologado R$ 559.212,83. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Severiano Melo, 17 de setembro de 2024.

FRANCISCO SALES REGIS BESSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

2º Batalhão de Infantaria de Selva. celebração do contrato de n° 02/2024. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA (LEO), COM USO DA REDE DE SATÉLITES (UTILIZAÇÃO ITINERANTE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratado: PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A (CNPJ: 14.560.935/0001-37) Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 118.800,00 . Data de Assinatura: 19/08/2024.