PORTARIA Nº 2.739/GAB-REIT/IFMA, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o que consta no Processo nº 23249.019189.2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ISAAC EMANUEL ROCHA RAMOS, na qualidade de filho da ex-servidora Thays Cristina Rocha, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 04, Matricula Siape 3066917, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Itapecuru-Mirim, falecida em atividade em 15 de janeiro de 2024, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "d", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com art. 217, inciso IV, alínea " d", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os cálculos em conformidade com o art. 23, § 2º , incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de janeiro de 2024.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 2.740/GAB-REIT/IFMA, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME nº. 6.066 de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.024502.2024-02., resolve:

Art. 1Efetivar a cessão, do (a) servidor (a) Clauton Fonseca Sampaio, matrícula nº 2743913, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus São José de Ribamar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para ocupar a Função Comissionada, código CCT V, cargo de Regional da Agência Nacional de Mineração, no Estado Maranhão.

O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 2.743/GAB-REIT/IFMA, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027443.2024-16, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Silimar Costa da Silva, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 2.749/GAB-REIT/IFMA, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.026502.2024-39, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Pablo Silva Imperio, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego