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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16441/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.469.701/0049-11, MSM2J46, EPSMA00268702024, 683-12; SQY1F31, EPSMA00260602024, 683-12; 17.469.701/0106-44, RQQ4C61, EPSMA00260042024, 683-12; RYN4G78, EPSMA00261632024, 683-12; FCV0B82, EPSMA00262872024, 683-12; RYG2B57, EPSMA00263482024, 683-12; QRC1625, EPSMA00260872024, 683-12; RBA0A77, EPSMA00267412024, 683-13; 33.876.145/0042-88, JAK8B83, EPSMA00269492024, 683-12; 17.469.701/0224-99, QRM3G42, EPSMA00269842024, 683-12; GIB6I67, EPSMA00273812024, 683-12; GIB6I67, EPSMA00304232024, 683-12; 01.789.121/0004-70, BDF4A98, EPSMA00270802024, 683-13; 07.082.444/0001-62, RYU3H96, EPSMA00272272024, 683-13; 17.469.701/0104-82, SFT4I36, EPSMA00267052024, 683-12; QRK3H48, EPSMA00257362024, 683-11; 48.713.903/0016-22, EIK3C32, EPSMA00273762024, 683-12; ***.711.487-**, QHU5G30, EPSMA00266842024, 683-11; 07.487.310/0001-21, NOR7334, EPSMA00276122024, 683-12; 77.294.254/0074-40, RUU1F06, EPSMA00276142024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16394/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.574.188/0001-83, REB2H70, FRMEV01106582024, 606-82; 19.091.449/0001-30, MLZ0460, FRMEV01092622024, 606-82; 08.044.633/0001-03, RHZ8A43, FRMEV00943122024, 606-82; SDY4A53, FRMEV00705802024, 606-82; SDW8F10, FRMEV00689192024, 606-82; 17.480.850/0001-37, FZN5E30, FRMEV00903742024, 606-82; 48.951.273/0001-48, MIU3C73, FRMEV00923002024, 606-82; 31.035.365/0001-85, CYN2466, FRMEV00880062024, 606-82; 13.266.885/0001-17, ASW4C46, FRMEV00862432024, 606-82; 30.726.803/0001-99, RHV3J27, FRMEV00710402024, 606-82; IZT0F28, FRMEV00710712024, 606-82; MLM5E75, FRMEV00711952024, 606-82; ***.881.829-**, IUM8G11, FRMEV00843072024, 606-82; ***.748.739-**, MAR1667, FRMEV00579932024, 606-82; 34.130.347/0001-70, ESI0B08, FRMEV00555652024, 606-82; 24.744.758/0001-00, EDU5H21, FRMEV00687442024, 606-82; ***.988.100-**, QJW9J04, FRMEV00700032024, 606-82; 08.670.155/0001-47, QQU6J90, FRMEV00576872024, 606-82; 02.151.000/0001-18, RXL6H18, FRMEV00451642024, 606-82; 49.997.569/0001-62, END5H76, FRMEV00644742024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16321/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.491.558/0010-33, , FREVP00375642024, 773-0; , FREVP00374892024, 773-0; ***.118.967-**, , FREVP00385032024, 773-0; ***.206.738-**, , FREVP00385352024, 773-0; ***.596.526-**, , FREVP00376012024, 773-0; ***.201.009-**, , FREVP00374222024, 773-0; 61.550.141/0027-01, , FREVP00378092024, 773-0; ***.937.618-**, , FREVP00378422024, 773-0; 27.326.594/0004-24, , FREVP00373812024, 773-0; ***.928.057-**, , FREVP00379282024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00380262024, 773-0; , FREVP00375152024, 773-0; 20.852.827/0001-30, , FREVP00380272024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00380562024, 773-0; , FREVP00382492024, 773-0; ***.713.536-**, , FREVP00380612024, 773-0; ***.270.647-**, , FREVP00381902024, 773-0; ***.105.837-**, , FREVP00381862024, 773-0; ***.239.797-**, , FREVP00369242024, 773-0; ***.484.801-**, , FREVP00369822024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16383/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

73.243.644/0001-84, RYO5I76, FRMEV01106982024, 606-82; RXK7J65, FRMEV01114172024, 606-82; RYU7J09, FRMEV01107892024, 606-82; 48.103.654/0001-77, EBS0540, FRMEV00960562024, 606-82; 29.760.767/0001-09, OQI9I76, FRMEV00938782024, 606-82; 41.104.296/0004-10, STS3B50, FRMEV00921082024, 606-82; STC0F10, FRMEV00923372024, 606-82; SVO4A20, FRMEV00925642024, 606-82; 02.588.061/0001-47, RHG0B07, FRMEV00902502024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RXV5F30, FRMEV00877382024, 606-82; RYM2F40, FRMEV00865762024, 606-82; RYS9F30, FRMEV00875562024, 606-82; RYS9F30, FRMEV00853842024, 606-82; RYA9F30, FRMEV00858142024, 606-82; RYF5F30, FRMEV00858872024, 606-82; 26.989.106/0001-53, RHA5A63, FRMEV00897002024, 606-82; 13.733.625/0001-04, EME4B50, FRMEV00838662024, 606-82; 14.170.909/0001-00, RLO1I46, FRMEV00837822024, 606-82; QJT5A48, FRMEV00810652024, 606-82; 10.464.967/0001-88, RDA6A66, FRMEV00828972024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16381/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.335.184/0001-02, NNR9214, FRMEV01133762024, 606-82; 81.369.167/0001-26, MDU4644, FRMEV01144132024, 606-82; 29.714.296/0001-94, EZU8866, FRMEV00951662024, 606-82; 08.764.619/0001-84, QXG2I20, FRMEV01002952024, 606-82; ***.693.194-**, PCZ2I67, FRMEV00955262024, 606-82; PCZ2I67, FRMEV00956252024, 606-82; 00.130.057/0001-05, HYN8F77, FRMEV00936392024, 606-82; ***.782.248-**, CYR8980, FRMEV00949892024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RXW3F30, FRMEV00967292024, 606-82; RYC8F30, FRMEV00864942024, 606-82; RYE3F30, FRMEV00862062024, 606-82; 82.162.934/0001-94, QIL9D73, FRMEV00933812024, 606-82; QIL9D73, FRMEV00835292024, 606-82; 22.491.670/0001-90, EJW7F67, FRMEV00947182024, 606-82; 43.898.000/0001-63, ALI7B82, FRMEV00927572024, 606-82; ***.244.349-**, ATR2E00, FRMEV00875302024, 606-82; 15.409.884/0001-00, SVV1G51, FRMEV00856152024, 606-82; ***.905.456-**, RNU5D33, FRMEV00881042024, 606-82; ***.122.078-**, AGP2320, FRMEV00818052024, 606-82; 12.318.301/0001-47, KGY9920, FRMEV00836792024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16313/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

85.242.717/0001-00, RYY9F00, FRMEP00176452024, 683-12; 34.940.438/0001-71, NLN0425, FRMEP00174512024, 683-12; ***.417.648-**, IWZ7C47, FRMEP00176682024, 683-12; 11.675.254/0001-26, FJY0B60, FRMEP00176692024, 683-13; ***.148.679-**, AJT6G92, FRMEP00174832024, 683-12; 14.937.348/0001-14, GEH8I25, FRMEP00176782024, 683-12; ***.138.717-**, DPE3930, FRMEP00174992024, 683-11; ***.158.779-**, BWF4F35, FRMEP00175242024, 683-13; 07.647.840/0001-90, QPP9G91, FRMEP00177332024, 683-11; 37.069.410/0001-07, RDF1A32, FRMEP00175802024, 683-12; 03.912.413/0003-00, SNN5F30, FRMEP00178682024, 683-13; 08.085.980/0001-84, OOM7J34, FRMEP00176292024, 683-13; 83.073.262/0001-03, MLJ9G60, FRMEP00182962024, 683-12; 36.996.323/0001-24, SRD3G57, FRMEP00172032024, 683-12; 48.105.745/0001-41, SYU5A79, FRMEP00181362024, 683-12; 38.229.289/0001-98, MDB1E25, FRMEP00183302024, 683-11; 05.898.117/0001-58, FCJ9334, FRMEP00175942024, 683-11; 16.367.858/0002-00, CUH6C86, FRMEP00187172024, 683-11; 44.770.465/0001-05, RJD9F68, FRMEP00183292024, 683-12; 00.370.481/0001-27, OVS6J28, FRMEP00187042024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16318/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.804.480/0015-74, ENG2J03, FRMEP00160612024, 683-12; 01.937.440/0014-57, ECV3F93, FRMEP00160732024, 683-12; 15.216.959/0001-36, RNO0I61, FRMEP00161182024, 683-11; 12.958.465/0001-39, QPX4575, FRMEP00159682024, 683-12; 32.492.373/0001-13, QRH8F13, FRMEP00161132024, 683-12; 33.890.542/0001-36, PKU2445, FRMEP00161582024, 683-12; 87.283.164/0011-23, FEJ9908, FRMEP00161662024, 683-13; 06.251.560/0001-03, QOQ6B09, FRMEP00162172024, 683-12; ***.067.696-**, OVI0A95, FRMEP00162772024, 683-12; 12.920.287/0001-57, MLF5A95, FRMEP00163572024, 683-11; 05.730.754/0001-10, RFE3J44, FRMEP00160042024, 683-12; 06.097.503/0001-03, ouv9330, FRMEP00161622024, 683-12; RCP1J00, FRMEP00162812024, 683-12; 49.151.483/0001-14, EUO2529, FRMEP00161902024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16326/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

59.163.162/0001-93, CWF4E50, FRMEP00168462024, 683-13; CZC5E50, FRMEP00168332024, 683-11; 61.139.432/0001-72, GEC8I52, FRMEP00172422024, 683-12; ema3085, FRMEP00174132024, 683-12; GAV8E92, FRMEP00174152024, 683-12; 19.375.748/0001-05, RAG2I72, FRMEP00175362024, 683-13; 28.933.685/0001-48, NUD0466, FRMEP00176422024, 683-13; 21.387.386/0001-06, RFE2F60, FRMEP00173012024, 683-12; 05.366.953/0002-72, FXG0B65, FRMEP00176152024, 683-11; 81.804.684/0002-67, RBN4198, FRMEP00173002024, 683-13; PRK3776, FRMEP00176562024, 683-11; PRZ4D53, FRMEP00174812024, 683-11; PRB5F97, FRMEP00175092024, 683-13; 06.967.206/0001-71, QTM4F40, FRMEP00169972024, 683-12; 01.486.112/0001-67, RLM9H85, FRMEP00173862024, 683-12; 75.553.115/0007-06, RLP6I66, FRMEP00174322024, 683-11; 28.772.658/0001-30, JBJ8F48, FRMEP00170122024, 683-12; 29.291.184/0027-07, RNA3H72, FRMEP00170162024, 683-12; 04.071.002/0001-22, RYM4B76, FRMEP00182412024, 683-13; 09.289.488/0001-93, MXF7H96, FRMEP00175782024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16322/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.492.373/0004-66, SRU2B74, FRMEP00167222024, 683-12; 75.553.115/0007-06, RLL2B69, FRMEP00174022024, 683-12; RLL2F09, FRMEP00175062024, 683-11; 06.097.503/0001-03, RCX5J26, FRMEP00166512024, 683-12; 77.505.550/0001-97, RHI8A63, FRMEP00175102024, 683-13; 32.492.373/0001-13, RBD5I45, FRMEP00171822024, 683-12; 06.251.560/0001-03, CUD4012, FRMEP00172252024, 683-13; 52.406.329/0001-50, GES7I25, FRMEP00174402024, 683-11; STY6B40, FRMEP00174432024, 683-11; GFS4B64, FRMEP00174462024, 683-11; STL0E82, FRMEP00166752024, 683-11; SVD1J06, FRMEP00169982024, 683-11; GES7I25, FRMEP00170362024, 683-12; SUF7J55, FRMEP00170382024, 683-13; GIL4D83, FRMEP00168502024, 683-11; GFS4B64, FRMEP00168632024, 683-11; STP1E76, FRMEP00168642024, 683-12; GES7I25, FRMEP00168972024, 683-11; 00.509.884/0001-04, RQN6I92, FRMEP00174892024, 683-12; 75.017.541/0001-21, sez0g59, FRMEP00183722024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16335/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.285.626/0001-70, KXC0E17, FRMEP00176222024, 683-11; ***.575.074-**, EXZ7I22, FRMEP00176242024, 683-12; 23.373.000/0003-02, RVS5F86, FRMEP00172742024, 683-12; PCL9D98, FRMEP00172952024, 683-12; rve4f37, FRMEP00177532024, 683-11; RVX3E84, FRMEP00185022024, 683-12; 04.150.377/0004-20, FSJ5I26, FRMEP00165492024, 683-12; 23.373.000/0011-04, RJI6F31, FRMEP00171372024, 683-12; 14.614.379/0001-34, OZC3I45, FRMEP00165782024, 683-12; 05.001.836/0001-24, PRT5F80, FRMEP00165862024, 683-12; 02.325.282/0001-22, QQH2J75, FRMEP00165882024, 683-12; 32.168.772/0001-23, RFV0H74, FRMEP00166222024, 683-13; 03.875.931/0002-02, BXZ7D22, FRMEP00166252024, 683-12; ***.875.589-**, OGT8J00, FRMEP00166302024, 683-11; 21.822.778/0001-56, FOS6D15, FRMEP00166332024, 683-13; 30.185.059/0001-62, GGE1E67, FRMEP00166982024, 683-12; 05.127.341/0001-46, RXK0B66, FRMEP00170532024, 683-12; 52.406.329/0001-50, GIL4D83, FRMEP00166402024, 683-11; 03.340.967/0001-00, AZC2I59, FRMEP00187412024, 683-11; 13.986.606/0001-90, BDI3G06, FRMEP00185792024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16323/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.352.454/0001-50, SGG3A90, FRMEP00162492024, 683-12; 01.945.637/0001-13, MWG3B41, FRMEP00170802024, 683-13; 03.151.712/0001-08, RHH3E42, FRMEP00170812024, 683-12; 18.797.307/0001-20, FPJ8C74, FRMEP00169392024, 683-13; 26.492.049/0001-00, RHZ8C46, FRMEP00173462024, 683-12; 37.848.488/0001-11, SDF2E70, FRMEP00173502024, 683-13; 12.018.402/0001-00, ARW3C92, FRMEP00173612024, 683-13; 16.491.483/0001-04, OQP1I13, FRMEP00173652024, 683-12; 01.657.287/0001-90, SCN5F13, FRMEP00162732024, 683-12; 15.332.303/0001-89, NWI1B01, FRMEP00170072024, 683-12; 34.315.579/0001-01, CUJ2I26, FRMEP00163302024, 683-13; 05.505.330/0003-14, GAD4A98, FRMEP00163382024, 683-12; 83.073.262/0001-03, MMK4A49, FRMEP00166712024, 683-12; 81.382.525/0001-30, QIL7758, FRMEP00163652024, 683-12; 42.327.598/0001-78, ShI7B62, FRMEP00163662024, 683-11; ***.050.701-**, OGZ0J17, FRMEP00163862024, 683-12; 26.137.921/0001-94, AYB0A60, FRMEP00163882024, 683-12; 26.221.807/0001-48, PVW4B39, FRMEP00170572024, 683-12; 08.951.610/0001-82, ENE0C26, FRMEP00170642024, 683-13; 03.875.931/0002-02, EOF7D43, FRMEP00162432024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16447/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.259.259/0001-54, JBC0E00, EPSMA00268292024, 683-13; 30.069.314/0001-01, RIS5B46, EPSMA00260142024, 683-11; RKI5C09, EPSMA00270842024, 683-11; LTU4B47, EPSMA00257262024, 683-11; KOX3169, EPSMA00259022024, 683-11; RKS0B69, EPSMA00261242024, 683-13; 30.069.314/0065-76, LSE2G02, EPSMA00269662024, 683-13; LSD8E73, EPSMA00269902024, 683-13; LMG6F64, EPSMA00272412024, 683-13; 17.469.701/0227-31, GYI1B02, EPSMA00271202024, 683-12; 17.469.701/0049-11, PLZ8J19, EPSMA00271232024, 683-12; DIZ0J60, EPSMA00271622024, 683-12; 17.469.701/0104-82, ELR2A21, EPSMA00271282024, 683-12; QRC1626, EPSMA00272262024, 683-12; QRC1626, EPSMA00272512024, 683-12; 16.731.862/0001-24, RIT4I23, EPSMA00272752024, 683-11; 83.456.244/0001-00, OGV2I91, EPSMA00273452024, 683-13; 06.042.467/0001-80, HBG8594, EPSMA00265112024, 683-12; 12.377.080/0001-88, RCX1A73, EPSMA00257972024, 683-13; 85.177.814/0001-59, BWZ0742, EPSMA00261112024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16332/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.010.613/0001-60, RAA1A23, FRMEP00164032024, 683-12; 32.492.373/0001-13, rqr3d07, FRMEP00164112024, 683-12; RQP5G71, FRMEP00164902024, 683-12; 85.512.705/0001-40, RHY1A45, FRMEP00164362024, 683-13; 02.576.042/0001-09, ARJ1G61, FRMEP00164392024, 683-12; 10.560.369/0001-02, QUA3654, FRMEP00164452024, 683-12; 24.215.405/0002-96, LTS6A31, FRMEP00164592024, 683-12; 73.343.485/0001-90, MEI9099, FRMEP00164632024, 683-12; ***.993.991-**, OAU0E57, FRMEP00164802024, 683-12; 85.099.471/0001-51, QJO6027, FRMEP00165102024, 683-13; 04.699.993/0001-92, GBU7F46, FRMEP00165352024, 683-12; 83.084.301/0001-78, QJX1317, FRMEP00162212024, 683-13; ***.306.918-**, aiz5655, FRMEP00170012024, 683-13; ***.768.618-**, DAJ8830, FRMEP00166702024, 683-11; 18.538.045/0003-41, DCH6649, FRMEP00167332024, 683-12; 32.492.373/0053-44, SFV8F73, FRMEP00164002024, 683-12; 25.011.490/0001-52, FSB3A96, FRMEP00170652024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16307/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.485.633/0001-53, , FREVP00383682024, 773-0; , FREVP00415402024, 773-0; ***.620.747-**, , FREVP00371432024, 773-0; ***.623.671-**, , FREVP00392482024, 773-0; ***.480.418-**, , FREVP00393112024, 773-0; , FREVP00379052024, 773-0; 18.361.548/0001-22, , FREVP00391702024, 773-0; 10.677.274/0001-73, , FREVP00391732024, 773-0; ***.230.237-**, , FREVP00376502024, 773-0; 00.560.739/0001-58, , FREVP00377012024, 773-0; 12.565.554/0001-15, , FREVP00410332024, 773-0; , FREVP00410352024, 773-0; ***.063.907-**, , FREVP00388222024, 773-0; 30.120.675/0001-35, , FREVP00388702024, 773-0; ***.473.994-**, , FREVP00381222024, 773-0; ***.376.097-**, , FREVP00381282024, 773-0; 29.366.715/0001-44, , FREVP00404342024, 773-0; ***.168.795-**, , FREVP00401832024, 773-0; 19.148.085/0001-88, , FREVP00402722024, 773-0; 26.704.955/0001-13, , FREVP00407972024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16304/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.434.280/0001-65, RBJ1E00, FRMEP00178172024, 683-12; QRM9H03, FRMEP00178492024, 683-12; QRM9H00, FRMEP00181052024, 683-12; SFP0I71, FRMEP00183682024, 683-11; 10.527.301/0001-21, QMZ5I95, FRMEP00178482024, 683-12; 33.031.980/0001-49, ISD1F93, FRMEP00180572024, 683-13; 76.539.600/0001-94, RHW8A90, FRMEP00182712024, 683-11; SFJ0H39, FRMEP00182752024, 683-11; SFJ4D71, FRMEP00184352024, 683-11; SDQ6D79, FRMEP00184542024, 683-11; 32.814.459/0001-15, FYX4F24, FRMEP00180902024, 683-12; 17.256.140/0001-28, RFZ6B86, FRMEP00183662024, 683-12; 03.657.709/0001-52, FGT1J88, FRMEP00181872024, 683-12; 11.296.612/0001-90, onp2e02, FRMEP00183872024, 683-11; ***.513.876-**, CUE0H28, FRMEP00182572024, 683-12; 31.437.249/0001-92, LSE5H21, FRMEP00176012024, 683-12; 31.805.598/0001-10, EVU7F54, FRMEP00184852024, 683-12; 16.041.592/0014-44, EFU3840, FRMEP00184162024, 683-11; 42.316.078/0001-60, FRN2E70, FRMEP00183252024, 683-12; 19.368.927/0001-07, QPW6569, FRMEP00185272024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16379/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.607.430/0001-60, MGK5C11, FRMEV01125692024, 606-82; QHY9C27, FRMEV00879462024, 606-82; 01.031.060/0001-34, PRK6H28, FRMEV01031202024, 606-82; 47.358.631/0001-40, OZL9G03, FRMEV00982482024, 606-82; 22.808.411/0001-40, DBL0I77, FRMEV01000152024, 606-82; 20.169.939/0001-91, RKX9I90, FRMEV01053362024, 606-82; ***.567.546-**, QUS6645, FRMEV00956682024, 606-82; RMY5B68, FRMEV00956922024, 606-82; ***.808.421-**, EZV2H41, FRMEV00907292024, 606-82; 49.914.641/0001-40, CUb2811, FRMEV00900542024, 606-82; 08.764.619/0001-84, RMX5E40, FRMEV00882822024, 606-82; 04.852.442/0001-17, FZM3E66, FRMEV00866902024, 606-82; 23.343.494/0001-02, NAN1355, FRMEV00870582024, 606-82; ***.021.389-**, MGM1839, FRMEV00857862024, 606-82; 03.473.909/0001-55, MIA6J87, FRMEV00858662024, 606-82; 19.479.536/0001-60, RTT2I38, FRMEV00830412024, 606-82; 18.956.028/0001-62, HMV4105, FRMEV00848492024, 606-82; 12.033.006/0001-44, RIH1A25, FRMEV00826022024, 606-82; 74.111.709/0001-09, MKY0418, FRMEV00543252024, 606-82; 02.414.017/0001-10, CYB0028, FRMEV00505032024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT