PORTARIA Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

234913 - Programa Ecofalante Universidades 2024

Ecofalante

CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 382.738,40

Valor total atual: R$ 1.139.894,80

235977 - 18º For Rainbow - Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual e de Genero

CENAPOP - Centro Popular de Cultura e Ecocidadania

CNPJ/CPF: 35.025.691/0001-62

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Complementado: R$ 147.671,70

Valor total atual: R$ 547.186,20

235980 - É NÓIS NA FITA - CURSO GRATUITO DE CINEMA 2024

Vertigo Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda

CNPJ/CPF: 56.629.728/0001-31

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 219.658,73

Valor total atual: R$ 1.405.966,43

Art. 2º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

231693 - Movimento Cidade 2024

MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 2.963.724,35

Valor total atual: R$ 3.036.275,65

234565 - TV Caroço

Fundação Conscienciarte

CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42

Cidade: Paracatu - MG;

Valor Reduzido: R$ 508.364,26

Valor total atual: R$ 189.029,68

239235 - Muído - Festival de Cinema de Campina Grande

Jaime dos Santos Guimarães

CNPJ/CPF: ***.165.564-**

Cidade: Campina Grande - PB;

Valor Reduzido: R$ 27.514,41

Valor total atual: R$ 120.002,19

Art. 3º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I Artigo 18 , § 1º

241528 - FESTIVAL DE CINEMA DE TRANCOSO - ANO VII

Braxil Filmes Ltda

CNPJ/CPF: 21.560.332/0001-09

Processo: 01400007068202455

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 499.923,60

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da sétima edição do Festival de Cinema de Trancoso (Festival/Mostra - Audiovisual). O Festival vai promover exibições de fimes, debates sobre mercado audiovisual, homenagens a pessoas que fizeram história, produtores e diretores regionais e nacionais. O Festival concederá PRÊMIOS às melhores exibições.Teremos ainda perfomance cênicas (apresentação de danças regionais).

241531 - Festival Assim Vivemos - 11ª Edição

CINEMA FALADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 10.233.980/0001-26

Processo: 01400007072202413

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 499.970,40

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização da 11ª edição do Assim Vivemos - Festival Internacional de Filmes sobre Deficiência. Serão exibidos filmes nacionais e internacionais sobre às questões relativas ás deficiências, de forma presencial e online. Serão realizadas atividades complementares como debates em formato online. Todas as atividades do festival serão relizadas com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência. Serão disponibilizados ônibus para escolas e instutuições. O festival é gratuito e não haverá comercialização de ingressos ou produtos.

241533 - Bota a Cara

ORIRE COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 43.696.631/0001-08

Processo: 01400007074202411

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 993.208,46

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Bota a cara é um Documentário de até 70 minutos a ser finalizado em 4K que pretende abordar o cotidiano da Galoucura no ano de seu quadragésimo aniversário para debater a importância, contradições e possíveis caminhos para o movimento de torcidas organizadas no Brasil. O filme terá uma sessão de lançamento gratuita em Belo Horizonte.

241536 - Luzes da Resistência

SIC - SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 11.496.603/0001-42

Processo: 01400007077202446

Cidade: São Luís - MA;

Valor Aprovado: R$ 603.675,60

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização de média metragem de gênero documental. A obra registra o processo de criação, produção e montagem de uma exposição fotográfica realizada a partir de um curso de fotografia ofertado para crianças negras. Nessa atividade, elas não somente aprendem a arte de fotografar, mas também a história do continente africano, bem como são convidadas a refletir sobre estereótipos e o racismo estrutural que também afeta a autopercepção estética sobre si mesmo. Inclui ainda a realização do curso e da exposição retratada no produto principal.

241537 - POR QUE FALAR DE BLUES?

Rogério Brandão

CNPJ/CPF: ***.491.986-**

Processo: 01400007078202491

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 202.221,18

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 01/12/2024

Resumo do Projeto: Produto principal: produção de filme, gênero documental sobre o Blues e sua influência na MPB, média metragem com duração de 70', formato de edição e finalização digitais em editores Mac, colorização matte, e pós-produção em equipamentos After Effect e Fire. Produto secundário: Palestras a serem realizadas pelo Proponente, sobre o tema do produto principal.

241546 - Passagem para o Pacífico: Uma Família na Rota Bioceânica

MUNDO POR TERRA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 13.327.265/0001-40

Processo: 01400007092202494

Cidade: São Bento do Sul - SC;

Valor Aprovado: R$ 999.798,80

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um documentário de média-metragem, sem animação, com duração de 69 minutos, em formato de finalização/resolução do vídeo em 4K, abordando a viagem do casal de fotógrafos Michelle e Roy, e o diretor de cinema Sylvestre Campe atravessando, em uma aventura de carro, o continente sul-americano.

241553 - Caminho Suave

DEZESSEIS POR NOVE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA

CNPJ/CPF: 09.084.382/0001-53

Processo: 01400007099202414

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 398.821,50

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: CAMINHOS SUAVES é uma série de videocast (também disponibilizadocomo áudio/podcast),em que o medalhista olímpico e co-fundador do Instituto Reação, Flávio Canto, conversa com atletas, técnicos, psicólogos, terapeutas, educadores sobre os caminhos possíveis para a evolução pessoal e, também, sobre como melhorar as relações e o convívio em sociedade. Temas como acesso à educação, saúde física e mental, superação, redes de apoio, esporte de alto rendimentoe qualidade de vida serão tratados com curiosidade autêntica, leveza e naturalidade.A série será disponibilizada em áudio e vídeo de forma gratuita em plataformas com Youtube, Redes sociais, Spotfy entre outras. Serão 20 episódios x 45 minutos nessa primeira temporada.

241556 - FESTIVAL MOVIMENTO CIDADE (2025)

TRIZ COMUNICACAO E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 51.934.774/0001-20

Processo: 01400007103202436

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 4.000.000,00

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Compreende a realização de Festival/Mostra Audiovisual protagonizando diversidade, saúde e bem-estar, igualdade de gênero, inovação e/ou cidades sustentáveis de até 02 dias de atividades e duração. Apresentações musicais de encerramento das mostras de cinema são realizadas de forma a atrair ainda mais público para as exibições audiovisuais. Compreende também execução de formações em linguagens que vão do empreendedorismo criativo ao audiovisual, artes visuais ou música com foco em geração de emprego e renda, com duração em média de 05 dias cada oficina.

241558 - Reflexos do lago - Uma jornada de transformação

GH FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 19.272.623/0001-41

Processo: 01400007106202470

Cidade: Toledo - PR;

Valor Aprovado: R$ 990.594,00

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 23/12/2024

Resumo do Projeto: ChatGPTA construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que resultou no alagamento de uma extensa área, exemplifica a constante transformação do mundo. Apesar dos custos, o Brasil se tornou referência global em energia limpa. O lago de Itaipu gerou benefícios econômicos ao possibilitar navegação, integrar logística e impulsionar o transporte fluvial, reduzindo custos e fortalecendo o comércio regional. A pesca no lago tornou-se uma atividade econômica vital, gerando empregos e contribuindo para a segurança alimentar. O turismo expandiu-se, impulsionando a economia local com hotéis, restaurantes e serviços turísticos. A formação do lago, vista sob a ótica do desenvolvimento econômico e social, evidencia benefícios substanciais, cultivando gratidão nas comunidades lindeiras, destacando-se a importância desse fenômeno para ser documentado em um filme.

241562 - Boas Práticas

SIDNEY MORAES DE ARRUDA

CNPJ/CPF: ***.242.457-**

Processo: 01400007111202482

Cidade: Maricá - RJ;

Valor Aprovado: R$ 197.133,75

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Trata-se de um documentário - Média Metragem - Entra fundo na análise ambiental no campo: Combate ao carrapato na produção de bovinos e equinos; Rotação de pastos; Seleção Genética; Inseminação Artificial; Transporte de Embriões em bovinos; Consórcio Gado-Lavoura-Pecuária; Melhoria da Qualidade do Couro; Recuperação de Mata Ciliar; Agro Floresta; Recuperação do Carbono; Fossa Séptica; Reaproveitamento de Água das Chuvas; Minhocário; Uso de Drones no Campo (Lavoura e Pecuária); Armazenamento de água em piscinas e cisternas; Uso de Abelhas sem ferrão na recuperação das florestas e outras práticas.

241565 - Caminhos Ancestrais

X W T PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 95.763.538/0001-64

Processo: 01400007116202413

Cidade: Joinville - SC;

Valor Aprovado: R$ 999.999,45

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos Ancestrais" busca preservar e disseminar a história e cultura dos Caminhos de Peabiru em Santa Catarina. Através de um documentário de 50 minutos, pretende-se registrar esse patrimônio cultural por meio de pesquisa, entrevistas com especialistas e membros da comunidade local, proporcionando um olhar aprofundado sobre a rica herança histórica da região.

241568 - Além do Silêncio

RYAN MARCIO VENTURA SILVEIRA

CNPJ/CPF: ***.935.507-**

Processo: 01400007119202449

Cidade: Nilópolis - RJ;

Valor Aprovado: R$ 580.694,40

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 02/11/2024

Resumo do Projeto: A proposta prevê a produção da obra cinematográfica de média-metragem intitulada "Além do Silêncio", que conta a história de um garoto de 8 anos, alegre e que é apaixonado por aprender, mas que tenta lutar sozinho contra os atos preconceituosos dos outros alunos de sua turma. O projeto tem como destinação principal a TV, sem se limitar unicamente a essa janela de exibição.

241570 - Canal A Web TV - Programas de Interesse Social

ALEXANDRE ROSAS NOVAES

CNPJ/CPF: ***.280.279-**

Processo: 01400007123202415

Cidade: Arapongas - PR;

Valor Aprovado: R$ 199.966,87

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produzir e transmitir Programas de Web TV através do Canal A no formato Videocast e realização de oficina de Midia Social como Contrapartida Social.

241572 - Metaversity - Metadreams

CLICK- ESTUDIO DE GRAVACAO E PRODUCAO DE AUDIO LTDA

CNPJ/CPF: 02.981.258/0001-41

Processo: 01400007125202404

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 2.485.391,06

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização de produtos de difusão de conteúdo audiovisual através da criação de vídeos curta metragem elaborados a partir de seminários audiovisuais sobre inteligência artificial ensinando a utilização de ferramentas de criação de roteiros, imagens e animações, para crianças da rede pública de ensino. Também está previsto no projeto, como produto secundário um circuito de palestras sobre ferramentas de inteligência artificial e profissões do futuro em áreas de alto impacto e inovação, além de apresentações musicais utilizando tecnologia de imersão e criação deaplicativo gratuíto com acesso pela internet para disponibilização de todo material do projeto para grande público.

241574 - O verdadeiro carnaval com Carla Prata

X PRATA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 23.908.333/0001-19

Processo: 01400007128202430

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 792.067,10

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "O verdadeiro carnaval com Carla Prata" prevê um documentário audiovisual de média metragem com duração de 50 minutos e finalização em qualidade FullHD. O gênero do documentário abrange o âmbito informativo, visando lançar luz sobre os bastidores do carnaval por meio das escolas paulistas de samba. Sua publicação acontecerá de forma única através do site do projeto, sendo distribuído através de plataformas tradicionais de streaming.

241576 - Além do volante: Descobrindo a cultura dos carros de alto padrão em Recife

RENATO CORREA DE ARAUJO NETO

CNPJ/CPF: ***.789.344-**

Processo: 01400007130202417

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 102.242,25

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A proposta "Além do Volante: Descobrindo a Cultura dos Carros de Alto Padrão no Recife" consiste na produção de um curta-metragem documental, com o objetivo de valorizar a cultura automotiva única da cidade, destacando a paixão dos moradores pelos carros premium e sua importância na identidade cultural local. O curta terá duração de 14 minutos e será em formato Full HD. Será disponibilizado gratuitamente em uma plataforma online.

ANEXO IIArtigo 26

241549 - Tesouros do Brasil

TOP & L2C PARTICIPACOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 42.109.604/0001-10

Processo: 01400007095202428

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 997.313,48

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: "Tesouros do Brasil" é uma websérie documental inovadora que mergulha nas complexidades da indústria mineral do país, explorando os desafios do garimpo ilegal e propondo soluções sustentáveis. Composta por 30 episódios de aproximadamente 15 minutos cada,em 4k, de classificação indicativa A3 (não recomendado para menores de 12 anos), a série percorre diversos territórios brasileiros para revelar as histórias reais por trás do garimpo e da luta pela regulamentação responsável da mineração. Cada episódio oferece uma visão envolvente dos impactos do garimpo ilegal, não apenas no ambiente natural exuberante, mas também nas comunidades locais. A websérie não apenas documenta a luta contra o garimpo ilegal, mas também destaca soluções tangíveis que podem moldar um futuro mais sustentável para a indústria da mineração brasileira.