EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 025441/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 016/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS ÁREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 157/ 2023-SMSA. Valor: R$ 4.534.105,07 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 616, de 22/02/2024, no valor de R$ 100.000,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2086.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 617, de 22/02/2024, no valor de R$ 7.000,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2087.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 618, de 22/02/2024, no valor de R$ 100.00,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.128.0031.2090.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 619, de 22/02/2024, no valor de R$ 40.000,00. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2092.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 620, de 22/02/2024, no valor de R$ 50.000,00. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2104.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 621, de 22/02/2024, no valor de R$ 15.000,00. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.304.0036.2106.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 622, de 22/02/2024, no valor de R$ 6.385,00. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 623, de 22/02/2024, no valor de R$ 15.000,00. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 624, de 22/02/2024, no valor de R$ 15.000,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2102.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 625, de 22/02/2024, no valor de R$ 20.000,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2096.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 626, de 22/02/2024, no valor de R$ 995.532,74. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2096.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 627, de 22/02/2024, no valor de R$ 2.470.187,33. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2287.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 628, de 22/02/2024, no valor de R$ 600.00,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2287.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 629, de 22/02/2024, no valor de R$ 100.00,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MRTUR - MONTE RORAIMA TURISMO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 23 de fevereiro de 2024. Vigência: A vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, conforme necessidade do órgão gerenciador.