gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 232/2022.

Nº Processo: 23080.071286/2022-84.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.950.390/0001-75 - ZALA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de r$ 180.724,35 (cento e oitenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) e a supressão de serviços no valor de r$ 49.507,45 (quarenta e nove mil, quinhentos e sete reais e quarenta e cinco centavos), acrescendo assim a quantia de r$ 131.216,90 (cento e trinta e um mil, duzentos e dezesseis reais e noventa centavos) ao valor total do contrato. Devido à execução dos serviços adicionais fica prorrogado o prazo para execução da obra, bem como a vigência do contrato, por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos.. Vigência: 27/06/2025 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.887.231,74. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.018867/2023-31.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico e especializado em atividades de tecnologia da informação e comunicação (tic) para atendimento às necessidades do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 4.025.088,00 Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90295/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002365202406. Objeto: Aquisição de EMULSAO SILICONE;SILBIONE 70001,BLUE STAR;BN 25 KG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90295-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267007783202488. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios MASSAS. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158367

Nº Processo: 23037000476202412. Objeto: Aquisição de kits de máquinas agrícolas de pequeno porte para o estímulo da mecanização da agricultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 118, S/n - Povoado Base Física, - Ipanguaçu/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158367-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 26/11/2024) 158367-26435-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14584/2024 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.001308/2024-74.

Pregão Nº 90422/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - campus presidente epitácio, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/04/2025. Valor Total: R$ 60.264,06. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 92/2023 publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2024, Seção 3, pág. 42. Onde se lê: "Terceiro Termo Aditivo." Leia-se: "Segundo Termo Aditivo."
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000077

Processo Administrativo n. 2024PR000077-Objeto: EIMES. Empresas vencedoras: FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, Valor: R$ 9.435,00 e CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA, CNPJ: 09.255.284/0001-31, Valor: R$ 36.000,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO

Pelo presente Termo de Adjudicação e Homologação, Eu, ANTÔNIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, através do processo n.º GI-223/2024/SEMSAU/2024, por meio de licitação mediante CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. Referente à Contratação de pessoas jurídicas para serviços de horas médicas. Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a favor da empresa que será convocada para prestação de serviço na seguinte ordem:

DLL SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 55.676.326/0001-25;

Valor da prestação do serviço:

Quant.

Item

Descrição

Unid.

Valor Unitário

3.240

01

Professional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar Básica, clinico geral

HR

R$ 115,00

2.160

02

Profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar Básica, especialidades em Obstetra, Pediatra, Cardiologista, Ginecologista,

HR

R$ 130,00

Teixeirópolis/RO, 26 de novembro de 2024.

ANTONIO ZOTESSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.024115/2024-02 .

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), carne bovina desossada congelada, lagarto e miolo da alcatra, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Vigência: 21/11/2024 a 20/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 819.600,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência nº 90177/2024

O Agente de Contratação da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte torna público aos interessados, que o objeto da Concorrência nº 90177/2024 foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo critério de menor preço global à empresa TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S.A., CNPJ 18.742.098/0001-18, melhor lance: R$ 7.820.000,00.

Natal, 26 de novembro de 2024.

ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA

Agente de Contratação
CNPJ: 46.020.301/0001-88

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 11/2024

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período de 28/10/2024 a 24/11/2024, no Livro de Registro n° 6 e seguintes sequências numéricas: [registros 20241002687 a 20241002725]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica

Campinas, 25 de novembro de 2024.

Luís Arlindo Feriani Filho

Secretário-Geral
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2024

PROCESSO: 23084.012250/2024-91. PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS FILHOS DO SOL - CTCMRFS - CNPJ/MF: 25.239.466/0001-75. Objeto: a destinação de material reciclável gerado na sede da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, no intuito de contribuir para causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados/associados. Vigência: 18/11/2024 a 17/04/2025. Data e Assinaturas: Belém/Pará, 16/11/2024, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima, Reitora; pela COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS FILHOS DO SOL, João Jorge Ribeiro, Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e o Município de Canapi. Objeto: Doação pela Fiocruz/IAM de bens materiais disponibilizados no doc (4034477), anexado ao processo. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e o Sr. Vinícius José Mariano de Lima, Prefeito do Município de Canapi - Processo Fiocruz nº 25382.000807/2024-10. Pedro Miguel dos Santos Neto

DIR IAM/FIOCRUZ-PE
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de notificado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 2º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, Unidade INSP-RN, localizado à Av. Eng. Hildebrando de Góis, 150 - Ribeira, Natal - RN, CEP- 59010-700, em dias úteis, no horário das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento dos seguintes documentos:

Termo de Cancelamento de Registro (SIF-4304) nº 60/2024/DREC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA (35456177); Ofício nº 145/2024/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA (35475289). Documentos anexos ao processo SEI - 21000.031546/2022-04

INTIMADO(S);

Representante(s) Legal(ais) da empresa - LUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A - CNPJ - 22.135.959/0005-09, endereço - RODOVIA BR 304, S/Nº - KM 298, FERREIRO TORTO. MACAÍBA/RN CEP: 59280-000.

Publicado este edital, o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência dos documentos mencionados. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

MANOEL DE FREITAS NETO

Superintendente Federal de Agricultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 857462. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA SANTA, CNPJ nº 23060866000193. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 486.651,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE, CPF nº ***.674.152-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00003/2019, em 21.01.2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA ME. OBJETO CONTRATUAL: Para execução com a continuação dos serviços de implantação de 03 sistemas coletivos de captação e distribuição de água, nas comunidades Barra, Cabeludo e Melancia. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Renato de Oliveira Marques; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC 22800.24/0071-9) firmado entre a Embrapa e a FAPED, 1054 - FAPED/CNPAB/PRINCETON - 21-128, Termo de Compromisso (SAIC 22800.24/0129-5) com Data de assinatura: 25/11/2024; Vigência: até 31/03/2025, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Mariella Carmadelli Uzeda - Chefe Adjunta em Exercício de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Renato de Oliveira Marques - bolsista FAPED.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Renan Vilela Bertolin.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 21/10/2024 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Eduardo de Souza Palma Junior, pela contratante, e Renan Vilela Bertolin, contratado(a).

Data da Assinatura: 07/10/2024.
Extrato de Adesão

Extrato de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO SEI Nº 35014.209116/2024-13

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-22 "SÃO PEDRO" - VIANA - MA.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido (FECOPEMA), que foi publicado no dia 26 de Junho de 2024.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 26 de Novembro de 2022.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e MARIA DE FÁTIMA SNATOS PEREIRA, autoridade máxima do órgão/entidade da COLÔNIA DE PESCADORES Z-22 "SÃO PEDRO" - VIANA - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 015/2024

PROCESSO: 001/2024

Contratados (a): Favorita Atacado e Varejo Ltda.

CNPJ: 44.603.028/0001-99

Acréscimo de itens.

Lagoa Formosa-MG, 26 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-072 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: Furtado Souza Empreendimentos Ltda Data de assinatura: 21/11/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230276.
EDITAL

RETIFICA O EDITAL Nº 12, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, PUBLICADO NO DOU Nº 206, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, E COM RETIFICAÇÕES PUBLICADAS NO DOU Nº 215, 06 DE NOVEMBRO DE 2024, (SEÇÃO 3, PÁG. 64) E NO DOU Nº 217, 8 DE NOVEMBRO DE 2024, (SEÇÃO 3, PÁG. 62) E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.087493/2024-82.

TABELA 01

ONDE SE LÊ:

TABELA 01 - QUANTITATIVO DE VAGAS

AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS NEGROS

VAGAS PCD

TOTAL DE VAGAS

33

09

03

45

LEIA-SE:

TABELA 01 - QUANTITATIVO DE VAGAS

AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS NEGROS

VAGAS PCD

TOTAL DE VAGAS

32

09

03

44

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

CANCELA-SE:

CAC - CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO

UNIDADE ACADÊMICA

ÁREA/SUBÁREA

CLASSE

REGIME DE TRABALHO

VAGA

(S)

PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)

Departamento de Letras

Estudos Hispânicos

Adjunto A

DE

1

DOUTORADO em Letras (com tese na área de estudos hispânicos, em suas ramificações pelos estudos linguísticos OU literários OU de ensino); E

GRADUAÇÃO em Letras OU História OU Pedagogia OU Ciências Sociais OU Comunicação Social.

ALFREDO MACEDO GOMES

Reitor
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Mariana Yumi Takahashi Kamoi; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC 22800.24/0071-9) firmado entre a Embrapa e a FAPED, 1054 - FAPED/CNPAB/PRINCETON - 21-128, Termo de Compromisso (SAIC 22800.24/0130-3) com Data de assinatura: 25/11/2024; Vigência: até 31/03/2025, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Mariella Carmadelli Uzeda - Chefe Adjunta em Exercício de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Mariana Yumi Takahashi Kamoi - bolsista FAPED.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região, no uso de suas atribuições regimentais, comunica que na eleição realizada no dia 08 de novembro de 2024 e homologada pelo Plenário do CREF em 14/11/2024 e validada pelo Plenário do CONFEF no dia 22/11/2024, foi declarada vencedora com 2.928 (dois mil, novecentos vinte e oito) votos válidos para a Chapa - Minas Mais Forte, composta dos seguintes Profissionais: MEMBROS EFETIVOS: Anísia Sudário Daniel CREF 000028-G/MG, Beatriz Martins Bicalho CREF 000422-G/MG, Bernardo Luiz Brahim Cortez CREF 000312-G/MG, Carlos Alberto dos Santos CREF 000056-G/MG, Celina Sousa Gontijo CREF 000048-G/MG, Eyder Barbosa de Senna Jeronymo CREF 004985-G/MG, Gabriel Ferreira Souza e Santos CREF 008648-G/MG, Heber Eustáquio de Paula CREF 000985-G/MG, Jaime Roberto Alves Macedo CREF 004894-G/MG, Janilson de Assis Miranda CREF 000700-G/MG, José Augusto Rodrigues Pereira CREF 001100- G/MG, José Márcio Bastos dos Santos CREF 005081-G/MG, Lácio César Gomes da Silva CREF 000007-G/MG, Marco Túlio Maciel Pinheiro CREF 000760-G/MG, Marley Pereira Barbosa Alvim CREF 000263-G/MG, Paulo Ernesto Antonelli CREF 013000-G/MG, Paulo Lanes Lobato CREF 000044-G/MG, Ricardo Wagner de Mendonça Trigo CREF 001285- G/MG, Rosely Conceição de Oliveira CREF 000437- G/MG, Walter Fortini CREF 001358- G/MG; e pelos seguintes MEMBROS SUPLENTES: Renata Figueiredo Cotta CREF 000389 - G/MG, Alberto Martins da Costa CREF 008038-G/MG, Diogo Fiorini Carvalho CREF 016321-G/MG, Nikolas Chaves Nascimento CREF 012406-G/MG, Felipe José Aidar Martins CREF 001776-G/MG, Valéria Soares e Silva CREF 015721-G/MG, José Humberto Ferreira CREF 000012-G/MG e Kátia Lúcia Moreira Lemos CREF 001494-G/MG, para mandato de 04 (quatro) anos, no período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Belo Horizonte, 26 de Novembro de 2024.

Marco Túlio Maciel Pinheiro

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica PM-BAND nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará realizar a concorrência eletrônica PM-BAND nº 007/2024, tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em CBUQ na rua Araguaia, Rua Padre Cícero, Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira e Rua Dom Pedro I, em acordo com o Projeto de Convênio nº 010200.01093/2021 para o Município de Bandeirantes do Tocantins. A realizar-se no dia 13/12/2024 as 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: bandlicitacao@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO.

Bandeirantes Tocantins - TO, 26 de novembro de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Gestor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 49/2024.

Nº Processo: 23075.058047/2022-16.

Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 33.222.294/0001-55 - K M DINIZ. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo de r$ 4.777,18, o que equivale a 2,31% do valor inicial atualizado do contrato 49/2024, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 dias, a partir de 29/11/2024 até 28/04/2025, e a execução por mais 120 dias a partir de 02/11/2024 até 02/03/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/11/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.037,12. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299010568202407. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma para Adequação da Cobertura do Edifício (EADE) do Hospital Geral de Salvador (HGeS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 26/11/2024) 160073-00001-2024NE182024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014000796202452. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades logísticas e operacionais do PREVFOGO/IBAMA/MS, MA, CE e RR.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Euclides da Cunha,975, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/193112-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANICE LUBE BATTILANI

Superintendente

(SIASGnet - 26/11/2024) 193099-19211-2024NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720000618202409. Objeto: Eventual Aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 120016-00001-2024NE800094
EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0166. Processo: 200.018813/2024-85. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR. CNPJ: 75.689.380/0001-12. Data da assinatura: 25/11/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 25/11/2024 final: 25/11/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Valdecir José Ratko, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0167. Processo: 200.018790/2024-17. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU - PE. CNPJ: 11.472.180/0001-20. Data da assinatura: 25/11/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 25/11/2024 final: 25/11/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Bruno Henrique Silva de Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158484

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23270.001754/2020-45.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2022, conforme previsto nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.054,52. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106082588202412. Objeto: Aquisição de equipamento de espectrometria de fluorescência (Espectrofluorímetro) para a Universidade de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SHIRLENE LIMA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 26/11/2024) 154040-15257-2024NE111111
EXTRATO De CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº243/2024-SEMAS/PMPG DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DARKLE R. ARAUJO - ME CNPJ: 28.491.434/0001-50, tendo por OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE. No valor R$ 83.000,00 (Oitenta e Três Mil Reais). O termo terá vigência a contar do dia 19/11/2024 até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000141.

Dispensa Nº 90141/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 16.667.804/0001-89 - VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Molas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 62.760,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23278.008691/2022-59.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Sétimo termo aditivo- prorrogação. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.699,92. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000141.

Dispensa Nº 90141/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 02.784.859/0001-64 - MAXXI SPRING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Molas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Extrato do Termo de Contrato nº 141/2024

Processo: 23075.049426/2024-79

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto denominado Atualização de Equipamentos e Serviços de TI do Núcleo de Concursos. Valor: R$ 1.577.845,37. Vigência do Acordo: 22/11/2024 a 22/11/2027. Data de Assinatura: 22/11/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 47/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.000949/2024-42.

Inexigibilidade Nº 139/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor, para atender as unidades consumidoras de responsabilidade da Advocacia-Geral da União na cidade de Boa Vista/RR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a . Valor Total: R$ 146.040,96. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000249202454. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório das marcas GILSON, FALCON, BRAND e CORNING.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência..

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO

Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 08/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr. 21202.001265/2024-12; Objeto: Aquisição de consumíveis laboratoriais para equipamento marca LECO; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art. 108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Autorização de Inexigibilidade em 25/11/2024 por Luizita Salete Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração em Exercício; Ratificação da Inexigibilidade em 26/11/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 11.853,35; Contratada: Leco Instrumentos Ltda., CNPJ: 42.523.365/0001-40.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° TLB-PRO-2024/03879

Partes: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A e GS SERVICOS LTDA CNPJ nº 34.292.339/0001-20 Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de reparo e higienização das cadeiras de escritório do CIGR.

Termo de Referência TLB-REF-2024/00130.

Valor Total: R$ 4.909,98 (quatro mil e novecentos e nove reais e noventa e oito centavos).

Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23064.030695/2024-91. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Laboratório de Aprendizado de Máquina Aplicado à Indústria (LAMIA), da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena (UTFPR-SH) e a Unidade Embrapii Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA), da Universidade Federal de Goiás (UFG). Objeto: a definição de parcerias no âmbito de pesquisas/projetos na área de inteligência artificial. Assinam: pela UTFPR, Arlete Teresinha Beuren, Diretora Geral do Campus Santa Helena da UTFPR, e pela UFG, Telma Woerle de Lima Soares, Diretora Executiva. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 097525/2024-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ANDERSON RODRIGUES BALBINO DE LIMA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 02.12.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-017 - Prazo de Vigência 26.11.2024 a 31.12.2024 OBJETO "AQUISIÇÃO DE 02 (duas) AMBULÂNCIAS", CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 03/2024, CONSTANTE NOS AUTOS, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO. Dotação Orçamentária: 1.060, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.918.271/0001-00, Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24, CT N. 20240125 R$ 539.980,00 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Data da assinatura 26 de novembro de 2024. Ordenadora: Ana Lucia Ferreira Miranda.
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 37/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 65498.000765/2024-26.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 12.442.461/0001-01 - CASSIA MATOS EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é a permissão de uso, a título oneroso, de uma área com 1.805,15 m2, parte do estacionamento inferior até o limite sudeste do salão o mar, denominado como área de lazer da piscina natural situada nas dependências do centro Marechal Cantuária (CMC).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/12/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 2.952,69. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676001309202450. Objeto: Contratação de serviços de contínuos de transportes, incluindo veículos, combustíveis e motoristas, para atender às necessidades da unidade da AGU no Estado do Tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente Regional de Administração da 1ª Região

(SIASGnet - 26/11/2024) 110161-00001-2024NE000096
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 110096

Processo: 00589.002035/2024-03. Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO - CNPJ: 03.559.037/0001-42. Objeto: Notificação de ex-contratadas da SAD/5ª Região, com base no Parecer n. 00475/2024/ESTRATEG/E-CJU/RESIDUAL/CGU/AGU, para solicitarem, no prazo de 30 dias, a partir da publicação deste edital, o resgate de valores de garantias contratuais depositadas na Caixa Econômica Federal, conforme tabela abaixo.

Após esse prazo, sem que haja manifestação das empresas chamadas, os valores serão recolhidos para o Tesouro Nacional. Dados para contato: joselito.muniz@agu.gov.br, telefone: (81) 2102-2500. Fundamento Legal: Código Civil - Artigo: 206, § 3º.

SALDO DAS EMPRESAS - CONTA CONTÁBIL 81.111.01.13 - CAUÇÃO A EXECUTAR

CNPJ

EMPRESA

OBJETO

CONTRATO

ENCERRADO

VALOR DA GARANTIA RETIDO(R$)

01.300.484/0001-57

MASTER LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA

apoio administrativo

136/2003

1.370,83

01.401.885/0003-65

MEGA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA

vigilancia

75/2002

48,40

02.474.174/0001-11

ELEVADORES SUPER LTDA

manutenção elevadores

34/2004

5,81

02.534.128/0001-60

VIPAC SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA

vigilancia armada

19/2011

6.742,52

03.072.222/0001-08

SENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

limpeza

40/2001

2.851,18

03.447.167/0001-93

BRASIFORT SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA

vigilância eletrônica

11/2009

522,84

03.447.167/0001-93

BRASIFORT SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA

vigilância eletrônica

133/2003

180,36

04.673.864/0001-25

MASV MARANHENSE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA

vigilancia armada

30/2012

8.888,15

08.489.384/0001-60

ARTHOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA

limpeza

06/2012

2.306,00

10.513.220/0001-72

BITSERV SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA

limpeza

17/2010

8.930,97

13.690.516/0001-57

LASEV CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA

apoio administrativo

55/2003

1.112,38

13.690.516/0001-57

LASEV CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA

apoio administrativo

56/2003

1.112,38

29.739.737/0001-02

ELEVADORES OTIS LTDA

manutenção elevadores

13/2009

803,71

41.250.358/0001-50

EPS RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA

limpeza

09/2000

2.913,13

41.250.358/0001-50

EPS RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA

limpeza

39/2001

45.169.406/0001-30

MICROTEC SISTEMAS INDUSTRIA E COMERCIO S/A

aquisição equip informatica

tomada preços 06/2000

295,33

TOTAL

38.083,99

IVANA LOPES BARROS SILVA

Superintendente Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 948449/2023, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal- IBRAM/DF, CNPJ: 08.915.353/0001-23, Processo n° 02000.013069/2023-23. Objeto: ajustar a Cláusula Quinta do Termo de Fomento, no tocante ao valor da contrapartida, reformular o Plano de Trabalho e reformular os recursos financeiros para a execução do objeto que ficam fixados em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), relativos ao valor de repasse do CONCEDENTE, e R$ 378.520,00 (trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e vinte reais) relativos à contrapartida do CONVENENTE, perfazendo o valor global de R$ 878.520,00 (oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e vinte reais), Data de Assinatura: 22/11/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; RONEY TANIOS NEMER, Presidente do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal , CPF nº ***.631.111-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23260.001067/2021-39.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, com início na data de 01/12/2024 e término em 01/12/2025.

reajustar o valor inicial atualizado do contrato, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos do inciso ii, alínea d, do art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.049,56. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 91/2020.

Nº Processo: 0025344-61.2020.6.17.8000.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°. 9912343002 (91-20 TRE/PE) SEI n.° 0025344-61.2020.6.17.8000. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.3160021-57. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência contratual, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993 e Cláusula Sétima do Contrato acima referenciado. VALOR DO CONTRATO: R$ 150.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02122003320GP0026; Natureza da Despesa: 339039; Valor da Despesa: R$ 150.000,00. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Representantes Legais.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074083678202476. Objeto: Aquisição mediante de MATERIAL LABORATORIAL, BIOLÓGICO E FARMACOLÓGICO, Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE nos termos da tabela abaixo, FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/11/2024) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 08385.000629/2024-70.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 41.213.717/0001-07 - J DE OLIVEIRA SANTOS - DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, conforme cláusula sétima do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE, período de apuração de set/23 a ago/24, no percentual de 4,237600%, com efeitos financeiros a partir de 26/9/2024, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com fundamento no art. 136, i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

o reajuste incidirá na parcela restante a ser entregue pela empresa j de oliveira santos, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.123.717/0001-07, a saber : 1000 ( mil) unidades de café.

Retificar na cláusula sétima - REAJUSTE ( art. 92, v) do contrato nº 16/2024 , sei 34675293, onde se lê : os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado , em 25/09/2024 ( 33844146).

Leia-se: os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado , em 25/09/2023 ( 33844146).. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.850,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396003583202413. Objeto: Aquisição de Insumos para Agroindústria.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 26/11/2024) 158377-26410-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 854750. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, CNPJ nº 06554091000193. PRORROGAÇÃO DE PRAZO NA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 293.495,01, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, CPF nº ***.977.823-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000141.

Dispensa Nº 90141/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 19.257.012/0001-24 - GR INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOLAS LTDA. Objeto: Molas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 154.350,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23005.014817/2023-15.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar o valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2024, conforme nota técnica dicon/prad nº 39/2024 (doc. 149), anuída pelo despacho proap nº 538/2024 (doc. 152), nos autos do referido processo.

1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato e execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 106, inciso i, da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de seu vencimento em 19/02/2025, encerrando-se em 19/02/2026.. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.300,66. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 16795.100057/2022-62.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2023, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 22/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Parágrafo único: fica resguardado à contratante o direito de rescindir o presente contrato, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias à contratada.. Vigência: 23/11/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.217,27. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.016250/2024-19.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Aquisição centralizada de equipamentos médico-hospitalares - camas elétricas.

Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2028. Valor Total: R$ 209.400,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0007720-41.2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução dos projetos de recuperação e reforço estrutural de muro de arrimo, e das fundações e estruturas de concreto armado do Fórum Eleitoral de Marabá-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 254452

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 25027.000378/2023-31.

Dispensa. Nº 90073/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 42/2023 por mais 8 (oito) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/21.. Vigência: 21/12/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000141.

Dispensa Nº 90141/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 56.035.678/0002-45 - LOOPSMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA. Objeto: Molas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 21.870,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15584/2024 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.001308/2024-74.

Pregão Nº 90422/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - campus presidente epitácio, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 6.588,50. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337341

Objeto: Serviços de Instalação Elétrica e Infraestrutura para Cabeamento de Comunicação

Abertura das propostas: 18/12/2024 às 12:00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação