gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 34/2023

Nº Processo: 50905.001607/2023-96. Pregão Eletrônico Nº 05/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.406.028/0001-06 - ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2023 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 18 de setembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 9.013.458,36 (nove milhões, treze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 09/08/2024.
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90011/2024 - SETRABES

PROCESSO Nº 23101.001220/2023.12

No RESULTADO DE LICITAÇÃO do pregão supracitado, veiculado no DOE, ed. nº 4726, de 23/07/2024, págs. 64/65, no Jornal Folha de Boa Vista, ed. nº 1334, de 23/07/2024, pág. 02, e Diário Oficial da União ed. nº 148, de 02/08/2024, conforme discriminação a seguir:

ONDE SE LÊ:

Ord.

Empresas Vencedoras

Valor Total (R$)

2.

IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA (itens, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 23, 28, 29, 30, 44, 48, 49, 50, 51, 65, 68, 74, 76, 79, 80, 87, 90, 91, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 107, 112, 114, 122, 128 e 129).

693.685,54

Valor global do certame: R$ 3.061.195,62 (três milhões e sessenta e um mil e cento e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).

LEIA-SE:

Ord.

Empresas Vencedoras

Valor Total (R$)

2.

IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA (itens, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 23, 28, 29, 30, 44, 48, 49, 50, 51, 65, 68, 74, 76, 79, 80, 87, 90, 91, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 107, 112, 114, 122, 128 e 129).

699.426,19

Valor global do certame: R$ 3.066.936,27 (três milhões e sessenta e seis mil e novecentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos).

As demais informações permanecem inalteradas. Código da UASG nº 930800.

Boa Vista - RR, 25 de julho de 2024.

TANCREMAR CARMO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 30/2023

Nº Processo: 50905.002274/2022-31. Pregão Eletrônico Nº 06/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.290.647/0001-93 - UMI SAN - SERVIÇOS DE APOIO À NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 29 de setembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 5.336.000,00 (cinco milhões, trezentos e trinta e seis mil reais). Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 42/2024 - UASG 399008

Processo Administrativo nº 50905.002487/2024-25. Partícipes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Arrendatária Transitória), inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.167/0001-01. Objeto: "Arrendamento pela Arrendatária Transitória de instalação portuária de 42.106m2, localizada no Terminal Multiuso 1 do Porto do Rio de Janeiro, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/08/2024, ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão". Fundamento Legal: Arts. 46 ao 48 da Resolução Normativa nº 7-ANTAQ, de 31/05/2016, retificada pela Resolução Normativa nº 64-ANTAQ, de 15/12/2021, na Lei nº 12.815/2013, Lei nº 8.987/1995 e Lei nº 13.303/2016. Autorizado em 25/07/2024 na 2687ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da CDRJ. Valor deste Contrato de Transição: R$ 1.482.146,91 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e um reais) referente à parcela fixa mensal pelo arrendamento, bem como valores tarifários cabíveis e previstos na Tarifa do Porto do Rio de Janeiro acrescidos dos respectivos adicionais. Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, e pela PETROBRAS seu Gerente Geral de Logística Onshore, Fernando Moisés Vidal Vera Junior. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 09/08/2024. Data de assinatura: 08/08/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0010

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo nº 16050/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARTUR FERDIN, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 228,60 M DE CAPEAMENTO E 39 M DE PAVIMENTAÇÃO, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024 e seus anexos. Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, foi ADJUDICADO o objeto do Concorrência Eletrônica nº 000007/2024 à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) R & V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 44.562.116/0001-90, com sede na Rodovia BR 101, 0 - ILHA DO COCO - ICONHA - ES - Brasil - CEP: 29280-000 KM373 , vencedora no(s) lote(s) 1 no valor total de 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente certame será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 915784/2021/MDR/CAIXA.

Em 13 de agosto de 2024.

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 17/2024

Nº Processo: 50905.003634/2024-84. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.165.998/0001-02 - CARVALHO CONSTRUÇÕES, ACABAMENTOS E FACILITIES LTDA-ME. Objeto: Prestação dos serviços de engenharia de desinstalação de balança rodoviária no Porto do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 79.400,00 (setenta e nove mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MANGOTES PEA0120683 - LOEP

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de mangotes localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 26/08/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO de CONTRATO Nº 241/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002975/2024-13

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco de Brito Veras. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 07/08/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 244/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002978/2024-49

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Conceição de Maria Cunha Brito. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 06/08/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Nº EDITAL NO PNCP 54/2024 - Código da UASG n° 930800

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000063/2024

PROCESSO Nº 21101.000457/2024.31, INTERESSADO: SEINF

A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº 101/SELC/SEC/COAM, de 22 de abril de 2024, publicada no DOE Nº 22 de abril de 2024, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Global, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, LOCALIZADA NA VICINAL 44 (RPO-266), TRECHO: COORDENADA INICIAL N 00° 39' 12,71" W 60° 30' 14,83" COORDENADA FINAL N 00° 39'18,97" W 60° 35" 55,51", COM EXTENSÃO DE 10,66 KM, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, (CONTRATO DE REPASSE Nº 937826/2022/MD/PCN).

PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora 20 de Setembro de 2024, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.

O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 15/08/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.

WALTER LEITE JUNIOR

Presidente da CPL - SELC
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 90021/2024

A SELC torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 35101.000054/2024.05 - SELC, cujo objeto é a Eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional, tendo como participante o órgão originário e os seguintes órgãos participantes: PGE, SEADI, SEJUC, SEGOD, SEPLAN, SETRABES, SECULT, CASA CIVIL, CASA MILITAR, VICE - GOVERNADORIA, COGER, PMRR, SESP, SEED, SEINF, SEPI, SECOM, PCRR, CBMRR, SEFAZ, IATER, ITERAIMA e IPEM/RR, conforme demonstrativo abaixo:

Item

Empresa Vencedora

Valor Estimado para 5 anos da Contratação (R$)

Desconto Ofertado

01

MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA

68.121.474,65

25,40%

VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 5 ANOS considerando todos os participantes do Registro de Preços: R$: 68.121.474,65 (sessenta e oito milhões, cento e vinte e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 936001.

Boa Vista - RR, 13 de agosto de 2024.

ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 09/2020 Contrato n. 09/2020. Processo: 59800.000312/2020-01. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: PANORAMA VEÍCULOS LTDA EPP. CNPJ: 11.951.058/0001-37 Objeto: Prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei n. 8666/1993 e demais normas correlatas. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 293.682,00 Fonte dos recursos: 1000 - Recursos livres da União. Data da Assinatura: 14/08/2024.
aviso

registro de Diplomas

Faculdade Projeção do Guará. Mantenedora: UNESBA - União de Ensino Superior de Brasília LTDA - CNPJ: 05.158.317/0001-74EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas digitais no período de 01/07/2024 a 25/07/2024, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros: 19185 a 19199. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/

Brasília-DF, 20 de agosto de 2024.

Gilson Gomes das Neves

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O II TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 059/2022-PMVJ

Processo Administrativo Licitatório nº. 801/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme convênio nº 018/2022-SDC/GEA, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 14/2022-CPLCSO/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 1717/2022-PMVJ. CONTRATADA: TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA-EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.747.923/0001-65, estabelecido na Avenida Benedito Costa da Silva, nº. 765-A Bairro Marabaixo (Distrito do Coração) Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.906.503 Da Vigência: O prazo de vigência do objeto do CONTRATO Nº 59/2022-PMVJ, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 28 de junho de 2024, encerrando em 28 de junho de 2025 Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-PMVJ

Processo Administrativo Licitatório nº. 110/2024-PMVJ, e anexos DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-CCP/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE ATERRO COM CONCONTENÇÃO DA ÁREA DEGRADADA PELA CHUVA NA ENCOSTA DA RUA DE ACESSO DA BALSA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. Contratada: C A ROMANO EIRELI, CNPJ nº 19.154.215/0001-95, sediada na AV das Amazonas, no Bairro do Goiabal, Macapá, CEP nº 68906-018. A vigência do contrato será de 90 dias a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 26.782.0031.1-055/ 26.782.0030.1-055 - NATUREZA: 3.3.90.39.00.00 - F.R: 500/869/700/706, o custo do referido contrato é de R$ 84.015,40 (oitenta e quatro mil quinze reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IV TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 090/2021-PMVJ

Processo Administrativo Licitatório nº. 116/2023-PMVJ. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME O CONVÊNIO 905638/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA-DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, com estrita observância aos termos da CONCORRÊNCIA Nº 2/2021-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo Administrativo Licitatório nº 2185/2021-PMVJ. CONTRATADA: CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.124.573/0001-88, estabelecida na Rua Paraná, nº 1586-A, Bairro Santa Rita, cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.901.260. Da Vigência: O prazo de execução do objeto do CONTRATO Nº 90/2021-PMVJ, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 13 de fevereiro de 2024, encerrando em 11 de agosto de 2024, conforme solicitação através do Ofício nº 016/2024-SEMIE/PMVJ de 12 de janeiro de 2024. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998
DESPACHO

ARY DUARTE DA COSTA- PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI, Estado do Amapá, face ao constante dos autos do Processo Licitatório de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024-CCP/PMVJ, HOMOLOGO o processo, com fundamento nos termos do ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 339/2023-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE ATERRO COM CONCONTENÇÃO DA ÁREA DEGRADADA PELA CHUVA NA ENCOSTA DA RUA DE ACESSO DA BALSA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP.

1 - C A ROMANO EIRELI, CNPJ nº 19.154.215/0001-95, sediada na AV das Amazonas, no Bairro do Goiabal, Macapá, CEP nº 68906-018 estado do Amapá com o valor total de R$ 84.015,40 (oitenta e quatro mil, quinze reais e quarenta centavos).

Em, 17 de abril de 2024.

Ary Duarte da Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002421202411. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviço de fornecimento de alimento no formato de kits lanches prontos e embalados para o atendimento dos discentes da UnED Petrópolis do Cefet/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UELITON DA COSTA LEONIDIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/08/2024) 153010-15244-2024NE000041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 13/2021 - PROCESSO N.54-A/2021. 1. Contratada: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 08.210.265/0001-26. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: link de internet principal. 4. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 5. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. 6. Data de assinatura: 19/07/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Gustavo Domingos da Cunha Lopes - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 25/2020 - PROCESSO N.90/2020. 1. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: serviços de gestão compartilhada de frota para abastecimento de combustíveis e lavagem de veículos em rede credenciada. 4. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 5. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. 6. Data de assinatura: 23/07/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 02/2024 - PROCESSO N.128/2022. 1. Contratada: TIME CINE BROADCAST LTDA - CNPJ: 11.894.962/0001-58. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transmissão simultânea com gravação de áudio e vídeo e serviço de gravação de áudio e vídeo para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas. 4. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 5. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. 6. Data de assinatura: 31/07/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Lisabete Rodrigues Ferreira - Representante Legal.
AVISO DE PENALIDADE

Processo de Compras n. 346/2023 - Contrato FSA n. 049/2023. Contratada: SCHIMITD SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 01.711.083/0001-90.

Diante da inexecução parcial do contrato, fica registrada a aplicação de multa no valor total de R$ 2.171,81.

RODRIGO CUTRI

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081080549202406. Objeto: Construção de Estacionamento no Campus Cachoeira do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 16/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE PENALIDADE

Processo de Compras n. 347/2023 - Contrato FSA n. 050/2023. Contratada: SCHIMITD SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 00.892.482/0001-31.

Diante da inexecução parcial do contrato, fica registrada a aplicação de multa no valor total de R$ 2.088,89.

RODRIGO CUTRI

Presidente
CNPJ 57.538.696/0001-21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Centro Universitário Fundação Santo André torna pública a Convocação de Forum Específico Para Indicação de 02 Representantes da Comunidade Local Para Compor O Conselho Universitário, em atenção ao disposto no inciso IX, Art. 7º do Regimento Geral do Centro Universitário Fundação Santo André, cujas inscrições ocorrerão no período de 19/08/2024 A 20/09/2024. O Regulamento para participação no forum é objeto da Resolução do Conselho Universitário nº 065/2020, a qual se encontra publicada na íntegra No Site www.fsa.br., link transparência 2020.

Na hipótese de não se preencher todas as vagas quando do término das inscrições, serão aceitas inscrições para estas vagas remanescentes a qualquer tempo, cujo deferimento respeitará a ordem cronológica de requerimento, desde que atendidas as exigências contidas na resolução acima mencionada.

Santo André, 14 de agosto de 2024

Rodrigo Cutri

Presidente
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2024, Processo nº 4708209/2023, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de 50 chips de linha telefônicos com aparelhos no regime de comodato e 20 chips de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 90007/2024.

2. ADJUDICAR o objeto do certame à IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.285.037/0001-67, no valor total de R$ 256.810,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e dez reais).

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº A009/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de agentes de portaria, com fornecimento de todos os profissionais, equipamentos e materiais necessários. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/09/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso ás demais informações: licitacao.b063@sestsenat.org.br.

ANTONIO ROBSON PEREIRA FONTES

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 0008.087858/2024-21

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico.

CONTRATADA (O): IHS FREITAS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 37.015.599/0001-47

VALOR ESTIMADO: R$ 40.210,00 (Quarenta mil duzentos e dez reais).

Vigência 28/03/2024 à 27/03/2025.

Porto Velho, 28 de Março de 2024.

Processo nº 0005.001858/2024-22

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Saúde Ocupacional.

CONTRATADA (O): ECOLIFE E SEG DO TRABALHO LTDA.

CNPJ: 40.189.138/0001-08

VALOR ESTIMADO: R$ 3.700,00(três mil e setecentos reais)

Vigência 14/03/2024 à 13/03/2025

Porto Velho, 14 de Março de 2024.

Processo nº 0005.002858/2024-28

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Caçamba Estacionária.

CONTRATADA (O): MAGRÃO ENTULHOS LTDA.

CNPJ: 04.361.502/0001-07

VALOR ESTIMADO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

Vigência 26/04/2024 à 25/04/2025.

Porto Velho, 25 de Março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 8.116858/2024-25

Pregão Eletrônico nº 001/2024

Objeto: Aquisição de Veículo SUV para o CRECI-RO.

Contratada (O): RAVIERA MOTORS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA.

CNPJ: 17.207.413/0001-44

Valor Estimado: R$ 134.800,00 (Cento e trinta e quatro mil e oitocentos reais).

Porto Velho, 1º de julho de 2024.

JÚLIO CÉSAR PINTO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 0005.001858/2024-22. DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Saúde Ocupacional. AUTORIZA nesta data a empresa ECOLIFE E SEG DO TRABALHO LTDA, localizada no endereço Rua Doutor Agenor de Carvalho, 1139, Sala 09, Bairro Agenor de Carvalho- Porto Velho/RO - CEP: 76.820-351 e inscrita no CNPJ sob o n° 40.189.138/0001-08, a iniciar a execução e construção de obra da referida delegacia.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

ID CidadES 2024.019E0700001.01.0026

O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para aquisicao de Equipamentos de Informatica, Eletroeletronicos, Eletrodomesticos e de Consumo para estruturacao da rede do SUAS, atraves da secretaria municipal de assistencia social. Abertura: 09h, do dia 05 de setembro de 2024.

O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

GEOVANY RIBEIRO EMERICK

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO CREMAL Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.

CONTRATADO(A): A empresa GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.111.650/0001-70, com sede na ST SETOR P QNP 23 CJ H LT 6, S/N Ceilandia - Brasília/DF CEP 72242-067 e com o seguinte endereço eletrônico gprsolucoesconsultivas@gmail.com, representada pelo Sr. Gustavo Pacheco Rocha, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado, com prestação de serviço de instalação para atender as necessidades deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas.

VALOR DO CONTRATO: R$ 37.395,97 (Trinta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.39.033

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024

Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO CREMAL Nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.

CONTRATADO(A): A empresa R K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.021.139/0001-88, com sede na Rua Dulce Dantas de Loureiro, 265, Jatiúca, Maceió/AL, CEP: 57035-682 e com o seguinte endereço eletrônico ronneyempresa12@outlook.com, representada pelo Sr. Ronney Kennedy Albuquerque Teixeira, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado, com prestação de serviço de instalação para atender as necessidades deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas.

VALOR DO CONTRATO: R$ 44.363,09 (Quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.39.033

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024

Vigência: 31/12/2024
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024

A SELC/RR torna públicos os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do Processo nº 13101.0002297/2023.00, da CASA CIVIL, cujo objeto é a eventual aquisição de flores, coroas fúnebres, buquês, arranjos e afins, tendo como participantes o órgão originário e os demais a saber: SETRABES, SECULT, PGE/RR, SESP, PCRR, SEPLAN, SEADI, CBMRR, CASA MILTAR, SEJUC, IPEM, VICE-GOVERNADORIA, UERR e SELC/RR, conforme fornecedor e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: ARP nº 027 - empresa E. L. MARTINS CARVALHO, CNPJ nº 14.822.166/0001-06: itens 01=390,00, 02=360,00, 03=450,00, 04=95,00, 05=85,00, 06=300,00, 07=600,00, 08=25,00, 09=30,00, 10=30,00, 11=28,00, 12=28,00, 13=30,00, 14=280,00, 15=380,00 e 16=10,00, perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 769.921,00, válidos por um período de 1 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG nº 930800.

Boa Vista - RR, 16 de agosto de 2024.

TANCREMAR CARMO DA SILVA

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024

A SELC/RR torna públicos os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do Processo nº 35101.000053/2024.52, da SELC/RR, cujo objeto é a eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar), tendo como participantes o órgão originário e os demais a saber: SECULT, SESP, CASA CIVIL, SETRABES, VICE-GOVERNADORIA, SEPLAN, SEJUC, SECOM, SEGAD, SEINF, PGE/RR, PMRR, COGER, PCRR, SEGOD, SEFAZ, CASA MILITAR, SEADI, CBMRR, SECIDADES, SESAU e IPEM, conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: ARP nº 024 - empresa R. FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 47.477.612/0001-33: itens 01=3,85 e 03=6,85, totalizando R$ 183.727,65; ARP nº 025 - empresa TRIBINO FERRERA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 13.472.069/0001-60: item 02=24,99, totalizando R$ 4.073,27 e ARP nº 026 - empresa ASMF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 49.408.550/0001-33: item 04=7,05, totalizando R$ 152.491,50; perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 340.292,52, válidos por um período de 1 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG nº 930800.

Boa Vista - RR, 16 de agosto de 2024.

TANCREMAR CARMO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO (POLICLÍNICA DE GOIÁS). Processo nº: 202300010063733. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados ao Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ, de forma antecipada, em conformidade com as Requisições de Despesas nºs 186/2024, 218/2024 e 259/2024. Data da assinatura da Apostila:16/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO (HOSPITAL SÃO MARCOS ITUMBIARA). Processo nº: 202300010063736. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados ao Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ, de forma antecipada, em conformidade com as Requisições de Despesas nºs 183/2024, 220/2024 e 258/2024. Data da assinatura da Apostila: 16/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 447/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0010. Processo: 016050/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. R & V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.562.116/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARTUR FERDIN, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 228,60 M DE CAPEAMENTO E 39 M DE PAVIMENTAÇÃO, conforme descrições contidas no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000007/2024. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0010. Valor total: R$ 170.000,00. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de execução e conclusão da obra será de 120 (cento e vinte) dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21. Dotação: 517-170000000004 - OBRAS E INSTALAÇÕES (062E07000010130011545100101.01344905100000). O objeto do presente certame será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 915784/2021/MDR/CAIXA. 16 de agosto de 2024. Hilario Roepke - Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da obra "construção da nova Biblioteca Central (elementos constantes da pasta técnica), com área aproximada de 5.000,40 m2, situada na Universidade Estadual de Londrina-UEL", PR 445, km 380, Londrina-PR, conforme planilha orçamentária de referência constante no Anexo XIV do Edital. EMPRESA: MILANO ENGENHARIA LTDA, declarada vencedora com proposta no valor de R$ 10.527.474,54 (dez milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Londrina, 16/08/2024. Agente de Contratação.

Londrina, 16 de agosto de 2024.

MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO

Reitora
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Instituto Brasileiro de Estudos de Festivais Audiovisuais - IBEFEST, CNPJ 10.576.820/0001-80 OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto CINEESPORTE - Festival de Cinema de Esportes, em agosto e setembro de 2024, no cinema do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 2 de outubro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 05/2024 nos termos do art. 74, inciso V da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a locação de Imóvel comercial com área de 1.740 m2, localizado na Avenida Durval de Goes Monteiro, 7301, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL, descrito e caracterizado na matrícula nº 12.898, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Maceió/AL, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses ou até a construção do prédio sede ser concluída, o que acontecer primeiro. A empresa NL INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.984.589/0001-36, estabelecido na Av. Rua Rivadávia Carnaúba, nº 91, Sala 04, Caixa Postal CA 684, Pinheiro, CEP 57057-260, Maceió/AL. Valor mensal: R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais).

Maceió, 16 de agosto de 2024.

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente do Conselho
EDITAL

ÁREA FINANCEIRA

Comunicado AF nº 17/24

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de agosto de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

01/08/2024

0,110513

09/08/2024

0,109661

02/08/2024

0,11062

10/08/2024

0,109661

03/08/2024

0,11062

11/08/2024

0,109661

04/08/2024

0,11062

12/08/2024

0,1076

05/08/2024

0,111991

13/08/2024

0,107203

06/08/2024

0,11255

14/08/2024

0,10714

07/08/2024

0,110359

15/08/2024

0,10643

08/08/2024

0,109510

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/ portal/site home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente da Área Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296703

Objeto: Serviços de apoio logístico, fornecimento de mão de obra e demais recursos às derivações clandestinas, manutenções e emergências e ou simulados ocorridas nas faixas de dutos pertencentes a Petrobras Transporte S.A. nos Estados RJ, MG e SP. Abertura das propostas em 16/09/2024 às 12h00 horas. Início da disputa em 16/09/2024 às 14h30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302260

Objeto: Serviços de transporte de cargas secas. Abertura das propostas em 06/09/2024 às 12:00 horas. Início da disputa em 06/09/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

ARILSON OLIVEIRA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 - SRP

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 75/2024 - Processo SEI nº: 18750.110207/2023-79. Objeto: Futura e eventual aquisição de papéis de segurança. Data da sessão: 06 de setembro de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 1.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
extrato de termo aditivo

TERMO Nº 5 - ADITIVO AO CONTRATO 045/2023 Processo Nº 18063/2024 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: COOPE SERRANA - Cooperativa de Transporte Sul Serrana Capixaba, CNPJ Nº 05.427.772/0001-28. Fundamentação: art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato em epígrafe pelo período de 90 (noventa) dias, ou seja, de 30/08/2024 a 28/11/2024. A prorrogação do prazo se justifica por razões de fatos supervenientes. Tudo como asseverado pela Contratante nos autos do processo administrativo. Disposições Gerais: Permanecem em vigor as cláusulas do Contrato original e demais condições anteriormente avençadas que não foram alteradas por este Termo.

Afonso Cláudio/ES, em 19 de agosto de 2024. Luciano Roncetti Pimenta - Prefeito Municipal de Afonso Cláudio - Contratante - José Da Rocha Souza - Diretor/Vice Presidente - Coope Serrana - Cooperativa De Transporte Sul Serrana Capixaba - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica Sem Disputa CRM-ES Nº 6/2024 (SEI 24.8.000001349-2) - Contrato Firmado Em 16/08/2024 - Vigência 16/08/2024 a 15/08/2025

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

Contratada: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 15.267.097/0001-70

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO TÉCNICO GRAMATICAL E ORTOGRÁFICO DE TEXTOS DA LÍNGUA PORTUGUESA, ORIGINÁRIOS DE PARECERES CONSULTA DEVIDAMENTE APROVADOS EM SESSÃO PLENÁRIA DO CRM-ES.

Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

Valor Global Anual: R$ 3.360,00 (Três mil trezentos e sessenta reais). Sob demanda

Dotação: 6.2.2.1.1.33.90.36.002 - SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS

Signatários: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Carlos Eduardo Chiba - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.061/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 90061/2024 - Processo: 18750.104880/2023-70. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software. Total de 14 itens em 1 Grupo, que tinha sessão publica marcada para 27 de agosto de 2024, às 10:00h, foi transferido para 10/09/2024, as 10:00h, por motivo de alteração na composição do grupo a ser licitado e inclusão de documentos técnicos.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
extrato DE ADESÃO

Pregão Eletrônico SRP n° 047/2023 - SEG. Ata 2024.000010.10109.01. Termo de Adesão n° 43/2024/SEJUSP Objeto: Constitui objeto do presente termo a utilização pelo ADERENTE do preço registrado, no ITEM 01 (NO-BREAK 1500VA), pelo INTERVENIENTE no Pregão Eletrônico SRP n.º 047/2023-SEG, para atender a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública na execução do Fundo Nacional de Segurança Pública 2021, Meta Geral, Ação11/Meta1.Empresa: INTELBRAS S.A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.Valor total:R$123.794,00.Programa de Trabalho:71963706183143111120000. Elemento de Despesa:44.90.52.00.Fonte de Recursos: 17130700.Prazo:21/02/2024 a 21/02/2025.Data:23/07/2024. Assinam: Sr. Evandro Bezerra da Silva, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Srª Susana Aurora Brockveld, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP n.º 047/2023-SEG. Contrato/SEJUSP Nº 97/2024 Objeto: Aquisição de material permanente (NO-BREAKS 1.500VA) para atender a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública na execução do FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 2021, META GERAL, AÇÃO11/META1.Empresa: INTELBRÁS S.A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.Valor total:R$123.794,00.Programa de Trabalho: 7196370618314311 1120000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17130700. Prazo: 23/07/2024 a 22/07/2025. Data: 23/07/2024.Assinam: Sr. Evandro Bezerra da Silva, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Srª Susana Aurora Brockveld, pela empresa.
aviso

Inexigibilidade de Licitação

Extrato De Ratificação

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 0609.003374.00082/2024-41.Parecer nº 215/2024/CONJUR/SEJUSP. Objeto é a contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação "Seminário: As 150 questões relevantes sobre a nova Lei de Licitações e Contratos", para 03 (três) servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre-CBMAC, com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO 2023.META GERAL.AÇÃO 2. Empresa CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA (CON TREINAMENTOS) CNPJ 13.859.951/0001-62.Valor total: R$11.370,00.Programa de Trabalho: 71963706183143321570000,Elemento de Despesa:33.90.39.00,Fonte de Recursos:17130700.Data:17/05/2024. Assina:

JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA
aviso

Inexigibilidade de Licitação

Extrato De Ratificação

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 0609.012080.00150/2024-12.Parecer nº 196/2024/CONJUR/SEJUSP. Objeto é a contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação "ESocial, EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos", para 05 (cinco) servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC, com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO 2023.META GERAL.AÇÃO 2. Empresa CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 36.003.671/0001-53.Valor total:R$17.950,00.Programa de Trabalho: 71963706183143321570000,Elemento de Despesa: 33.90.39.00,Fonte de Recursos: 17130700.Data:08/05/2024. Assina:

JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA
aviso

Inexigibilidade de Licitação

Extrato De Ratificação

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 0609.012093.00083/2024-15.Parecer nº 181/2024/CONJUR/SEJUSP. Objeto é a contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação "Completo de Licitações e Contratos para Formação de Gestores nas Contratações Públicas", na modalidade presencial nos dias 11, 12, 13 e 14 de junho de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, para possibilitar a inscrição de 04 (quatro) servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre-CBMAC, na execução do plano de ação 2023, Meta1,Ação02. Empresa CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ 36.003.671/0001-53.Valor total: R$19.160,00.Programa de Trabalho:71963706183143321570000, Elemento de Despesa:33.90.39.00,Fonte de Recursos: 17130700. Data: 30/04/2024. Assina:

JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA
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Inexigibilidade de Licitação

Extrato De Ratificação

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 0609.012093.00103/2024-58.Parecer nº 180/2024/CONJUR/SEJUSP. Objeto é a contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação "Apuração de Infrações e Sanções Administrativas", na modalidade presencial nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2024, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, para possibilitar a inscrição de 03 (três) servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre-CBMAC, na execução do plano de ação 2023, Meta Geral,Ação02. Empresa CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ 36.003.671/0001-53.Valor total: R$10.770,00.Programa de Trabalho:71963706183143321570000,Elemento de Despesa: 33.90.39.00,Fonte de Recursos: 17130700. Data: 30/04/2024. Assina:

JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA
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Inexigibilidade de Licitação

Extrato De Ratificação

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 0609.012093.00136/2024-06.Parecer nº 199/2024/CONJUR/SEJUSP. Objeto é a contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação "Inteligência Emocional com foco em desenvolver gestores e líderes de alta performance", para 07 (sete) servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre-CBMAC, com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO: RMVI-2023.Meta Geral.Ação 2. Empresa CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ 36.003.671/0001-53.Valor total: R$33.530,00.Programa de Trabalho:71963706183143321570000,Elemento de Despesa:33.90.39.00, Fonte de Recursos:17130700.Data:08/05/2024. Assina:

JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA
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Inexigibilidade de Licitação

Extrato De Ratificação

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 0819.012805.00024/2024-71.Parecer nº 213/2024/CONJUR/SEJUSP. Objeto é a contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação "33ª Semana Nacional de Licitação e Contratos (SNLC)", para 09 (nove) servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre-CBMAC, com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO: RMVI 2023.Meta Geral.Ação 2. Empresa CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA,CNPJ 36.003.671/0001-53.Valor total:R$ 44.469,00.Programa de Trabalho: 71963706183143321570000,Elemento de Despesa:33.90.39.00,Fonte de Recursos:17130700.Data:16/05/2024. Assina:

JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA
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Inexigibilidade de Licitação

Extrato De Ratificação

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 0819.012803.00050/2024-09.Parecer PGE/PA n° 60/2024. Objeto: Curso de Pós-Graduação em Nível de MBA Executivo: Estratégia de Mercado e Empreendedorismo, na execução do Plano de Ação:VPSP-2019. Ação 2, Sub-Ação "A". Empresa: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ 33.641.663/0001-44.Valor total:R$1.090.000,00.Programa de Trabalho: 71963706183143321570000,Elemento de Despesa: 33.90.39.00,Fonte de Recursos:17130700.Data: 08/05/2024.Assina:

JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA