gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 71000.041193/2024-82. Espécie: Protocolo de Intenções - MDS N° 20/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Secretário Geral RICARDO HOEPERS. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao trabalho e de incentivo ao empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21, e da Medida Provisória N° 1.213/24, que instituiu o Programa Acredita no Primeiro Passo; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 3 (três) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Secretário Geral Ricardo Hoepers.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.016/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91016/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual Locação de Grupo Gerador, com combustível e Anotação de Registro Técnico, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/07/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/07/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Martins-RN, 27 de junho de 2024.

NILDEMARCIO BEZERRA
EXTRATO de CONTRATO Nº 24/2024

PROCESSO: 379/2022/SEMTUR.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: Empresa Megapix Construtora e Serviço Eireli Me, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 21.603.075/0001-37.

OBJETO: contrato será a construção de pista de wheeling em Pavimentação Asfáltica, do tipo CBUQ (concreto betuminoso quente), com comprimento de 125mts e largura de 7 mts, totalizando 875 metros quadrados, no complexo do jericodromo, localizado na zona urbana do Município de Alto Paraíso/RO, tudo em conformidade com as referências presentes no processo administrativo 1-379/2022.

Alto Paraíso/RO 14 de junho de 2024.

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 3513/2024.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, incluindo remanejamento de equipamentos e serviços correlatos, com fornecimento parcial de peças, integral de ferramentas, equipamentos e materiais necessários, visando atender às necessidades do contratante - item 4 - região 4 (noroeste/maringá). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 345.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Extrato do Termo de Cooperação nº 53/2024

Processo: 23075.024599/2024-84

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Whirlpool S.A. Resumo do Objeto: Envidar os esforços necessários para o desenvolvimento de novas tecnologias e execução de linhas de pesquisa básica e linhas de pesquisa aplicada. Vigência do Acordo: 26/06/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Eduardo Matos de Vasconcelos e Jorge Rodrigo Giordan - Whirlpool S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160150

Nº Processo: 64419001398202458. Objeto: Aquisição de materiais de Higiene, limpeza, proteção, segurança, ferramentas, bandeiras e outros para a 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, órgãos e entidades participantes.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 01/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR PACHECO SOARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 160150-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2023/01050; Espécie: Contrato nº 20.24.0220.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP para comunicação de voz ilimitada e dados, por pacote, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional e Internacional em Viagem (roaming), com tecnologia digital 4G ou superior, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato do tipo Smartphone e Modens (SIM Card incluso). Valor: R$ 219.686, 47. Prazo: 30 (trinta) meses a contar de sua assinatura. Assinatura em 26/06/2024.
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2023 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002052/2024-48. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Palmácea Jardins Ltda. CNPJ: 00.658.799/0001-08. Finalidade: Repactuação do contrato de prestação de serviços de jardinagem, incluindo manutenção e conservação das áreas verdes internas e externas, bem como dos vasos de plantas ornamentais do Edifício Sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar-PGJM e da Procuradoria de Justiça Militar/DF-PJM/DF. Valor mensal: R$ 11.553,10. Valor anual: R$ 138.637,20. Data de assinatura: 28/6/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Lucas Ofugi Rodrigues Miranda, pela contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

Aviso de Publicação de Licitação - PROCESSO Nº 051/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024

Objeto: Registro de Preços de Serviços Funerários.

O Prefeito do Município de Iturama, através do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório em referência por tempo indeterminado. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Demais informações: Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência", telefone (34) 34119526, de segunda a sexta feira das 07 às 13 horas.

Iturama/MG, 28 de Junho de 2024.

Márcia Regina Ferreira Fontoura Sousa

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

Aviso de Suspensão de Licitação - PROCESSO Nº 065/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024

Objeto: Registro de Preços de Materiais Gráficos.

O Prefeito do Município de Iturama, através do Secretário Municipal de Administração torna público aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório em referência por tempo indeterminado. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Demais informações: Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência", telefone (34) 34119526, de segunda a sexta feira das 07 às 13 horas.

Iturama/MG, 28 de Junho de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Administração
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 12950/2021. CONTRATADA: 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 44/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e o Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - CESCAGE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2027. Data de assinatura: 10/05/2024. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e Daniela Gaspardo Folquito, pela Instituição de Ensino. 20.02.0908.0000065/2018-78.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.018/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91018/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual confecção de Material Gráfico, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/07/2024, às 13:00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Martins-RN, 27 de junho de 2024.

NILDEMARCIO BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.001636/2024-88.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto "empreenda social: construindo futuros empreendedores", que visa capacitar as pessoas de baixa renda, inscritas no cadastro único - cadúnico, como beneficiárias do programa bolsa família, de Teresina/PI, na área de produção alimentícia, hospitalidade e lazer, contribuindo para o incentivo ao empreendedorismo e a geração de renda, visando promover mudanças significativas na sociedade..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 12950/2021. CONTRATADA: 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 44/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000005/2024 ao Instrumento código 839847. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS, CNPJ nº 25052507000110. alterar a Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, incluindo os dados orçamentários apostilados e a utilização dos rendimentos de aplicações financeiras dos recursos do convênio, integran. Valor Total: R$ 3.057.757,50, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 22/12/2016 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2016. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: FLAVIO TERENCE BARREIRA DE SOUSA, CPF nº ***.418.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 13.21.0087.01; Data de Assinatura: 28/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e DENSO DO BRASIL LTDA; CNPJ 43.375.930/0001-32; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 02/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 01/12/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 09/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JESES DA CRUZ PEREIRA: rescisão contratual a partir de 18/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000014202411. Objeto: Registro de Preço objetivando o fornecimento de medicamentos. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 28/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024

Processo Licitatório n°: 075/2023

Concorrência n° 005/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: R P R ENGENHARIA LTDA

CNPJ nº. 34.802.090/0001-56

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, VICINAL CTA-166, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 924172/2021-MD/PROGRAMA CALHA NORTE.

Fonte de Recursos: Convênio

Função Programática: 15.451.2300/2026

Elemento de Despesa: 44.90.51.00

Valor total R$ R$ 4.985.875,81 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos).

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 28 de junho de 2024. Canta RR, 28 de junho de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO. Prefeito Municipal
retificação

No Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069, pág. 366 de 28 de junho de 2024, referente ao Extrato de Contrato nº 015/2024, da Concorrência Presencial 003/2024, Processo Licitatório nº 005/2024, ONDE SE LÊ: Extrato de Contrato nº 015/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Canta CNPJ nº01.612.682/0001-56 LEIA-SE: Extrato de Contrato nº 010/2024/SEMSA Contratante: Prefeitura Municipal de Canta, CNPJ nº 11.856.913/0001-20 Contratada: A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ Nº 48.236.310/0001-36.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024.

OBJETO: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada, em acordo com o Convênio MAPA Plataforma+Brasil nº050859/2021, firmada entre o município de Anaurilândia-MS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Assustos Fundiários e Meio Ambiente de Anaurilândia-MS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 01/07/2024 às 07:59 horas do dia 12/07/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 12/07/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas do dia 12/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL

O Edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 14:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com

Anaurilândia - MS, 28 de junho de 2024.

Tânia Fernandes Vera

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000015202466. Objeto: Registro de Preço objetivando Aquisição de Medicamentos Injetáveis.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site: www.compras.gov.br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 28/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

OBJETO: aquisição de impressoras novas tipo (ecotank, recibo térmico, laser multifuncional e laser multifuncional monocromática) em perfeitas condições de uso, destinadas às Secretarias Municipais, departamentos e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação, fiscalização e gestão da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 12/07/2024. Data da sessão: 12/07/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 28 de junho de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO do CONTRATO Nº 21/2024

ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia, celebrado em 28/06/2024. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa H A DE AGUIAR LTDA (CNPJ: 07.039.988/0001-41). OBJETO: Contratação De Empresa Especializada para Construção de Pavimentação em Concreto no Município de Eirunepé/AM. VALOR GLOBAL: R$ 3.088.412,05 (Três milhões oitenta e oito mil quatrocentos e doze reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.07 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Proj./Ativ.: 1.013 - Abertura Drenagem Pav. e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 10.863,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e três reais). Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios da União. Valor: R$ 3.077.549,05 (três milhões e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CPC/EIRUNEPÉ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 783702

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 08200.023252/2018-58.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 08200.300066/2016-28.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar, por excepcionalidade, a vigência contratual por mais 12 (doze) meses ou até a entrega da aeronave, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, inciso ii e § 4º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.197.610,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: PAD 08988/2024.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto tanto o acréscimo quanto a supressão ao contrato, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", c/c art.125, todos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/06/2024 a 10/11/2024. Valor total do acréscimo: R$ 205.690,87. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024

Nº do processo SEI

00089.001114/2021-87

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24007639

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico Nº 12/2023

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

M CAVALCANTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI

CNPJ/CPF do Contratado

32.337.901/0001-60

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

21/06/2024

Valor global

R$ 20.988,00 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais)

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00247

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO03916

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 837125. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, CNPJ nº 19198118000102. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/06/2025. Valor Total: R$ 816.349,82, Valor de Contrapartida: R$ 16.350,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 26/12/2016. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA, CPF nº ***.357.896-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23721.000813/2021-01.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS. Objeto: Supressão de serviços, prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho do contrato nº 03/2022. Vigência: 28/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.601.458,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 7/2024

COMPRASNET.GOV.BR Nº 90007/2024

Processo nº 559547/2024. Homologação e Adjudicação do ato da Dispensa Eletrônica nº 07/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de prestação de serviços de telecomunicação para implementação, operação e manutenção de Link Dedicado Corporativo de acesso à Internet com velocidade de 5 Megas, destinado a atender as necessidades da Inspetoria do CREA Pará, localizada no município de Tucuruí-Pa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus Anexos. Situação: Adjudicado e Homologado, à licitante FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.804.362/0001-47. Valor Total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

ADRIANA FALCONERI REBELO BOY

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 473/2019.

Nº Processo: 50610.005264/2019-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 5ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com aplicação de material, no prédio da unidade local de santana do livramento, da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit. Os valores mensal e para 20 (vinte) meses passarão, a partir de 01/07/2024, para r$ 7.418,40 (sete mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos) e r$ 148.368,00 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais), respectivamente.. Vigência: 16/07/2019 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.368,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 123/2024

DOADOR(A): União Federal, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SERGIPE; CNPJ N.º 00.396.895/0023-30 e DONATÁRIO(A): MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BA, por intermédio do(a) GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ESPLANADA, inscrita no CNPJ nº 41.275.062/0001-93; OBJETO: Doação de bens considerados inservíveis para o DOADORA e classificados como antieconômicos; VALOR GLOBAL: R$ 140.311,18 (cento e quarenta mil trezentos e onze reais e dezoito centavos); Processo SEI: 21054.000244/2024-12; DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024; ASSINAM: o Superintendente JONIELTON OLIVEIRA DANTAS, pela DOADOR(A) e o Diretor DEIVID MENDES DE QUEIROZ, pelo DONATÁRIO(A).
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 31/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada em elaboração de laudo radiológico, levantamento radiométrico: sala de raio x, sala de TC, teste de conformidade: em aparelho de TC, teste de blindagem: do cabeçote do raio x, plano de proteção radiológica, plano de educação continuada, plano de garantia de qualidade, plano de gerenciamento de risco, para atender as unidades: Hospital Municipal Miriam Silva Souza Borges, UPA e Policlínica de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 05/07/2024. Sessão disputa: 05/07/2024 as 09h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 28 de junho de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905669/2024-93.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 54.846.951/0001-05 - FERRARI AGROINDÚSTRIA S/A. Objeto: Contratação de serviços de avaliação da atividade biológica em camundongos de uma amostra de produto cedido pela contratante. Sob a interveniência da

fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/06/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 104.561,58. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 893861. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/10/2024. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA, CPF nº ***.928.235-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158355

Nº Processo: 23180.001394/2023-42.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO.

Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização , desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - campus Floriano.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 3.676,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 155014

Nº Processo: 23527005629202315. Objeto: Aquisição de Mobiliários administrativos e assistenciais e outros bens permanentes. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, Centro - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELISANGELA TAVARES PEREIRA DO NASCIMENTO

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 28/06/2024) 155014-26443-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23721.000813/2021-01.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS. Objeto: Supressão de serviços, prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho do contrato nº 03/2022. Vigência: 28/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.064,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200141

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08675.012350/2022-10.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Vigência termo de contrato 01/2023 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com vigência de 01/07/2024 a 30/06/2025. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.985,20. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90011

Nº Processo: 0003486-33.2023.4. Objeto: Contratação, através do Sistema de Registro de preços, de serviços de confecção, instalação e eventual remoção de persianas verticais e películas para controle solar, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (UG/UASG 090011 - Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 - Capucho, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de ocorrerem discrepâncias na especificação dos itens, quando confrontados o Termo de Referência e os códigos CATSER, prevalecerão as especificações do Termo de Referência..

JAIRO OLIVEIRA RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 90011-00001-2023NE000046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 882599. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810030. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. Prorrogação de Prazo de Vigência, Readequação do Cronograma. Valor Total: R$ 353.535,35, Valor de Contrapartida: R$ 3.535,35, Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: LETICIA MARIA COSTA DA NOBREGA CESARINO, CPF nº ***.352.526-**, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO, CPF nº ***.880.816-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902709/2024-45.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 48.750.283/0001-15 - EMPRESA REFLORA INITIATIVE. Objeto: A contratação de serviços de análise das taxas de incremento em carbono e as curvas de remoção de carbono ajustadas para espécies da mata atlântica utilizadas em projetos de restauração florestal realizados pela contratante. Sob a interveniencia da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/06/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 39.750,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº1948/2024 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresas de serviços de locação de caçambas. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 15/07/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 28 de junho de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0150/2024

A Prefeitura Municipal, através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos tipo van, para atender as demandas da Seinfra no Município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 01/07/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 12/07/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 12/07/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 28 de junho de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534002042202438. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos para determinações automatizadas de parâmetros de HORMÔNIOS, VITAMINAS, MARCADORES TUMORAIS E IMUNOLOGIA, de forma parcelada, com cessão de 02 (dois) equipamentos, que utilize a metodologia de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência, sistema totalmente automatizado, incluindo manutenções preventivas e corretivas e assessoria técnica científica, a fim de atender as necessidades do HUPES/UFBA/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 28/06/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 15896.720050/2019-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Retificação. No Extrato de Apostilamento Nº 01/2024 UASG 170133, publicado no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2024, sessão 3, pág. 116., onde se lê: Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$1.651,92 e Reajuste do Contrato, leia-se: Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.030,08 e Reajuste do Contrato de 20/09/2022 a 19/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP

Serviços de Hora de Manutenção e Reparação Elétrica. Objeto: Contratação de empresa em prestação de serviços de hora de manutenção e reparação elétrica, para toda a frota de veículos e máquinas das Secretarias Municipais de Coronel Bicaco/RS.

A licitação será no dia 15 de julho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 28 de junho de 2024.

JURANDIR DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490001705202467. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link compartilhado de internet, para acesso à Internet Banda Larga cabeada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronômica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCI DE ANDRADE CRUZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/06/2024) 200370-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h00min, do dia 12/07/2024, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTO (PALCO, SONORIZAÇÃO PA 32, ESTRUTURA DE GRID PARA PALCO, GERADOR DE ENERGIA, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO), PARA ATENDER O EVENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CACHOEIRINHA - TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos sites do município e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, ou mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefones: 63-3437-1248.

Cachoeirinha/TO, 28 de junho de 2024.

Paulo Macedo Damacena

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 15/07/2024, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUÍDOS DE FREIOS, FLUIDO PROTETIVO DE RADIADORES, ARLA 32), para suprir as necessidades das frotas da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Cachoeirinha - TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos sites do município e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefones: 63-3437-1248.

Cachoeirinha/TO, 28 de junho de 2024.

Paulo Macedo Damacena

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 721000

Nº Processo: 61126000137202418. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de manutenção predial corretiva e preventiva da EGN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, 480 - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROGERIO ALVES RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 721000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.002016/2023-17.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 27.441.006/0001-50 - 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de clipping de veículos impressos (jornais e revistas), digitais (blogs, portais de notícias etc.), rádio e televisão, compreendendo na seleção de matérias jornalísticas de interesse da advocacia - geral da união (agu), segundo parâmetros especificados, que serão disponibilizadas em banco de dados acessível pela internet, diariamente e em tempo real, em plataforma tecnológica que viabilize o acesso por meio de senha, filtro segundo requisitos determinados e combinados, recorte e formatação customizada de conteúdos, com exportação de arquivos para leitura fora do sistema (formato word ou pdf), bem como extração de relatórios quantitativos e qualitativos sobre presença dos assuntos de interesse na mídia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 537.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23156.000746/2020-78.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses de

10/06/2024 a 10/12/2026, nos termos da lei 8.666/93. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.926,32. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23102.001294/2020-04.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alterar unilateralmente o contrato nº. 01/2022 para o valor global de r$ 563.264,41 (quinhentos e sessenta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos), de acordo com o parecer técnico nº. 14/2024 (sei nº. 0042748).. Vigência: 26/06/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.264,41. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024

Processo Nº 088/2024 - Inexigibilidade nº 25/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: 3º ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR BASICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO, RECEITA, MEIO AMBIENTE, FUNDAÇÃO CULTURAL E DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE NAVIRAÍ/MS. ORIGEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. PEDIDO DE COMPRA Nº 78/2024. Empresa Vencedora: LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 638,520,00 (seiscentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 088/2024 referente ao Inexigibilidade nº 025/2024 - 3º Adesão a Ata de Registro de Preço. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023, Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021, Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 002/2021, Adriano Hilário Talarico Soletti,, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 012/2023, Leonardo Pires Nogueira, Superintendente da Fundação de Cultura e Ordenador de Despesas, conforme Portaria nº 274/2024, Eder Felipe Souza Lima, Superintendente da Habitação e Ordenador de Despesas Conforme Decreto nº 133/2021, Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 002/2023, Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 109/2021, Fabiano Costa, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 047/2024 .

Naviraí-MS, 28 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.005713/2024-11.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais com a finalidade de transporte individual.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 42.800,30. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.013237/2024-97.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 17.249.507/0001-86 - PRADA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada para atender o campus medianeira e o parque científico e tecnológico (cientech), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 624.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG: 135038

Nº 21195.001568/2024-63. Objeto: Aquisição de licenças/assinaturas de acesso à plataforma ALURA - PRO contemplando Cursos Online de programação, front-end, mobile, infraestrutura, design, UX, agilidade, marketing digital, liderança e outros, tais como IOS Swift, Xamarin, Cordova, Kotlin, Android Studio na plataforma IOS e Android, para capacitação de empregados da Embrapa no contexto das atividades de desenvolvimento e manutenção de sistemas da Plataforma Alelo Recursos Genéticos e de atribuições do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI/Cenargen). Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e art. 97 e art. 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Justificativa: devido a especificidade do objeto a ser contrato conforme a necessidade da empresa. Declaração da Dispensa em 28/06/2024. Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 28/06/2024. Márcia Mitiko Onoyama Esquiagola, Chefe-Geral Substituta. Valor Global: R$ 10.044,00. Empresa: AOVS Sistemas de Informática S.A. CNPJ: 05.555.382/0001-33.