Extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº 234-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar o Contrato nº 88-2022-09C, firmado em 04/04/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste o valor de R$ 52.734,44, correspondente ao percentual de aproximadamente 3,06%, conforme INCC-M acumulado de agosto de 2022 à julho de 2023, incidente sobre o saldo do contrato, representando 0,40% de aumento com relação ao valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 15.802.156,25. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024

ADITIVO Nº 76-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: L CONSTRUÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 123-2022-02C, firmado em 09/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços no percentual aplicável de aproximadamente 9,90%, o valor de R$ 70.139,47, passando o valor atualizado do contrato para R$ 778.773,42. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ADITIVO Nº 166-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 95-2023-02C, firmado em 24/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 60 dias, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024

ADITIVO Nº 214-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Aditar o Contrato Nº 691-2023-11C, firmado em 29/09/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 1.316.384,30, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de outubro/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 263.275,66, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 1.579.659,96, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 14.085.782,45. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2024

ADITIVO Nº 233-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Aditar o Termo de Colaboração Nº 439-2020-11C, firmado em 20/08/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 1.862.580,90, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 186.258,09, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 2.048.838,99, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 76.006.528,59. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024

ADITIVO Nº 237-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO - COOPELAGO. Aditar o Contrato nº 12-2023-09C, firmado em 02/01/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31 de Dezembro de 2024, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024

ADITIVO Nº 239-2024-11AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO. Aditar o Contrato nº 695-2023-11C, firmado em 29/09/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 2.057.314,90, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de outubro/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 411.273,72, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 2.468.588,62, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 18.864.254,95. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2024

ADITIVO Nº 241-2024-09AC. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 334-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024