EDITAL Nº 222/2024/MCOM

O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria MCom nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2024, e na Nota Técnica nº 21317/2024/SEI-MCOM (12137392), constantes do Processo nº 53115.017406/2024-86, resolve homologar o procedimento de seleção referente ao Edital nº 110/2024/MCOM de Chamamento Público, com o intuito de selecionar as instituições parceiras para adesão ao Programa Brasil Digital, de acordo com o resultado constante do Anexo deste Edital.

A habilitação de instituição candidata a parceira não garante direito ao recebimento da infraestrutura, nos termos do item 1.6.2. do EDITAL Nº 110/2024/MCOM.

Nos munícipios em que houver mais de uma instituição habilitada, será selecionada a candidata cujo local de instalação e infraestrutura básica estiverem em melhores condições, segundo critérios que privilegiem a melhor solução técnica e o menor custo, conforme disposto no item 3.3 do EDITAL Nº 110/2024/MCOM.

Wilson Diniz Wellisch

ANEXO

UF

Município Selecionado

Instituições Habilitadas

AC

Cruzeiro do Sul

Fundação Aldeia de Comunicação do Acre

AC

Sena Madureira

Fundação Aldeia de Comunicação do Acre

AC

Tarauacá

Fundação Aldeia de Comunicação do Acre

AL

Arapiraca

Instituto Zumbi dos Palmares

Universidade Federal de Alagoas

AL

Coruripe

Instituto Zumbi dos Palmares

AL

Delmiro Gouveia

Instituto Zumbi dos Palmares

Universidade Federal de Alagoas

AL

Olho D'Água do Casado

Instituto Zumbi dos Palmares

AL

Palmeira dos Índios

Instituto Zumbi dos Palmares

Universidade Federal de Alagoas

AL

Pão de Açúcar

Instituto Zumbi dos Palmares

AL

Penedo

Instituto Zumbi dos Palmares

Universidade Federal de Alagoas

AL

Porto Calvo

Instituto Zumbi dos Palmares

AL

São Miguel dos Campos

Instituto Zumbi dos Palmares

AL

União dos Palmares

Instituto Zumbi dos Palmares

Universidade Federal de Alagoas

AM

Amaturá

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas

AM

Anamã

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas

AM

Benjamin Constant

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas

AM

Beruri

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas

AM

Borba

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas

AM

Carauari

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas

AM

Codajás

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas

AM

Pauini

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas

AM

Santo Antônio do Içá

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas

AM

São Paulo de Olivença

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas

AP

Laranjal do Jari

Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP

BA

Brumado

Brumado Câmara de Vereadores

Fundação Paulo Jackson

BA

Canudos

Câmara Municipal de Canudos

BA

Caravelas

Câmara Municipal de Caravelas

BA

Itaberaba

Câmara Municipal de Itaberaba

BA

Livramento de Nossa Senhora

Livramento de Nossa Senhora Câmara de Vereadores

BA

Santa Inês

Prefeitura Municipal de Santa Inês

BA

Serrolândia

Serrolândia Câmara Municipal de Vereadores

BA

Cruz das Almas

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

BA

Lençóis

Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

BA

Jequié

Câmara Municipal de Jequié

Fundação Paulo Jackson

BA

São Sebastião do Passé

Câmara Municipal de São Sebastião do Passé

BA

Camaçari

Universidade Federal da Bahia

BA

Itabuna

Fundação Paulo Jackson

Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB

BA

Juazeiro

Fundação Paulo Jackson

BA

Paulo Afonso

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF

Fundação Paulo Jackson

BA

Porto Seguro

Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB

BA

Senhor do Bonfim

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF

Fundação Paulo Jackson

BA

Teixeira de Freitas

Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB

Fundação Paulo Jackson

BA

Vitória da Conquista

Universidade Federal da Bahia

Fundação Paulo Jackson

BA

Alagoinhas

Fundação Paulo Jackson

BA

Amargosa

Fundação Paulo Jackson

BA

Campo Formoso

Fundação Paulo Jackson

BA

Ilhéus

Fundação Paulo Jackson

BA

Itapetinga

Fundação Paulo Jackson

BA

Jacobina

Fundação Paulo Jackson

CE

Crateús

Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - TV Ceará

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

CE

Irauçuba

Município de Irauçuba

CE

Acaraú

Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - TV Ceará

CE

Acopiara

Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - TV Ceará

CE

Aracati

Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - TV Ceará

CE

Baturité

Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - TV Ceará

CE

Camocim

Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - TV Ceará

CE

Canindé

Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - TV Ceará

CE

Granja

Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - TV Ceará

CE

Iguatu

Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - TV Ceará

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

CE

Itapajé

Universidade Federal do Ceará

Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - TV Ceará

CE

Itapipoca

Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - TV Ceará