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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.541/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

95.424.735/0001-59, IYN5906, EPSMA00702182023, 683-11; 33.542.531/0026-13, PXP5407, EPSMA00799152023, 683-11; PZL5406, EPSMA00803082023, 683-11; 34.274.233/0266-75, PPE8G45, EPSMA00816552023, 683-13; 01.274.689/0001-05, GJY9I25, EPSMA00007112024, 683-11; 27.143.205/0001-82, MRY6678, EPSMA00033102024, 683-11; 60.853.942/0013-88, RND8E67, EPSMA00846052023, 683-12; 54.360.623/0057-59, EZZ0694, EPSMA00848272023, 683-11; 52.771.516/0001-33, CUR1A48, EPSMA00008732024, 683-13; 09.237.457/0001-99, ITU8C15, EPSMA00651892023, 683-12; AJK5D75, EPSMA00660312023, 683-12; 54.360.623/0001-02, GJB3J74, EPSMA00692472023, 683-13; 27.486.182/0001-09, SFU7B03, EPSMA00700522023, 683-11; SFU4G45, EPSMA00702492023, 683-11; 19.632.116/0001-71, SHI8J48, EPSMA00853862023, 683-11; 98.521.909/0002-70, RRZ1I39, EPSMA00663552023, 683-13; 34.274.233/0025-71, OWU6159, EPSMA00845302023, 683-12; 61.084.018/0001-03, EBR7A89, EPSMA00049602024, 683-11; 34.274.233/0095-84, RIZ7E62, EPSMA00145452024, 683-11; 16.941.799/0001-50, RLK5H40, EPSMA00687092023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
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A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.485.210/0015-73, IYX7476, EPSMA00776302023, 683-12; ILQ2H49, EPSMA00776662023, 683-13; JCJ0D11, EPSMA00045532024, 683-12; IPV3J23, EPSMA00048092024, 683-12; IRR5F60, EPSMA00051802024, 683-12; 04.485.210/0011-40, AYU8I16, EPSMA00049622024, 683-12; 04.485.210/0014-92, HLQ7093, EPSMA00843192023, 683-12; 01.637.895/0106-00, LYK8J77, EPSMA00719392023, 683-12; INY5B71, EPSMA00721182023, 683-12; JBS1B59, EPSMA00724942023, 683-12; 30.692.230/0001-20, PPQ3F81, EPSMA00678632023, 683-11; 16.713.106/0001-72, HUI1I21, EPSMA00819202023, 683-11; 00.976.856/0001-05, PWB3F00, EPSMA00674332023, 683-12; 01.637.895/0160-55, IXX2718, EPSMA00795472023, 683-12; 32.241.003/0002-94, AXN8I11, EPSMA00728622023, 683-13; 01.637.895/0166-40, IYE1G36, EPSMA00802992023, 683-12; 02.914.592/0001-82, IZF6220, EPSMA00005352024, 683-12; 01.637.895/0165-60, MME1G40, EPSMA00764702023, 683-12; 03.423.466/0001-98, RQS8E61, EPSMA00016452024, 683-12; 06.020.318/0005-44, JBS8C05, EPSMA00782702023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.543/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.971.349-**, MJW8C19, FRMEV00608302024, 606-82; ***.289.870-**, IVN6E03, FRMEV00507402024, 606-82; ***.485.398-**, DAH2D79, FRMEV00629532024, 606-82; 09.354.947/0001-75, SEE8H68, FRMEV00564542024, 606-82; ***.675.316-**, HGY0A99, FRMEV00577132024, 606-82; HGY0A99, FRMEV00591972024, 606-82; ***.230.439-**, LZL1059, FRMEV00683462024, 606-82; 06.955.557/0002-43, QRF3E80, FRMEV00689732024, 606-82; QRF3E80, FRMEV00704872024, 606-82; QRG0F21, FRMEV00709142024, 606-82; ***.248.465-**, FPO6F97, FRMEV00698402024, 606-82; 35.166.145/0001-41, ION1D32, FRMEV00703152024, 606-82; IRI1G89, FRMEV00703492024, 606-82; JCC5F31, FRMEV00756342024, 606-82; JCM2B92, FRMEV00757682024, 606-82; 07.557.806/0001-24, SIR4B55, FRMEV00688152024, 606-82; 26.716.361/0001-22, AXS6A39, FRMEV00469572024, 606-82; AXS6A39, FRMEV00511562024, 606-82; AXS6A39, FRMEV00744082024, 606-82; ***.647.030-**, IZQ8J88, FRMEV00761512024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.544/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

35.820.448/0164-82, REA6G49, EPSMA00687312023, 683-13; 92.660.604/0013-16, BDK7E89, EPSMA00547832023, 683-12; RNR9A04, EPSMA00548112023, 683-12; AKT7G67, EPSMA00548652023, 683-12; SEE8E17, EPSMA00647122023, 683-12; SDQ7I14, EPSMA00647172023, 683-12; IVY0H60, EPSMA00648342023, 683-12; BCL2B02, EPSMA00649872023, 683-12; SET8I17, EPSMA00651052023, 683-12; IOV6I96, EPSMA00653342023, 683-13; BEG3C31, EPSMA00653692023, 683-12; 05.076.586/0001-91, RLF9G02, EPSMA00644052023, 683-12; 60.750.056/0001-95, GBF5D66, EPSMA00713092023, 683-12; 21.242.222/0001-90, MLO8348, EPSMA00715982023, 683-11; 28.151.393/0002-34, RXB1A70, EPSMA00828852023, 683-13; PDF2794, EPSMA00838012023, 683-13; 37.211.929/0001-70, ITW0G01, EPSMA00023892024, 683-13; 62.477.088/0001-94, PLV0H52, EPSMA00607372023, 683-13; SEE0J47, EPSMA00613642023, 683-11; 01.105.558/0001-02, MLU0E80, EPSMA00814422023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.545/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.305.199-**, CUE0H38, FRMEV00498112024, 606-82; ***.583.759-**, RYB3I39, FRMEV00678282024, 606-82; 23.632.846/0001-40, FXO8D66, FRMEV00683842024, 606-82; 02.900.946/0001-30, OKH4C22, FRMEV00673222024, 606-82; 43.674.145/0001-80, MAQ2G72, FRMEV00661092024, 606-82; 07.464.077/0001-61, IXH5333, FRMEV00467432024, 606-82; 37.977.743/0001-26, GBV5E20, FRMEV00642252024, 606-82; 08.624.947/0001-85, GFQ3I80, FRMEV00659162024, 606-82; RDY3F55, FRMEV00546232024, 606-82; GFQ3I80, FRMEV00706942024, 606-82; 20.209.973/0001-42, OPH6C83, FRMEV00718442024, 606-82; 10.967.846/0001-59, OZN5G92, FRMEV00732132024, 606-82; 13.248.429/0001-44, RBF6F46, FRMEV00687992024, 606-82; RQM2F01, FRMEV00527182024, 606-82; ***.076.210-**, JAT4F68, FRMEV00729912024, 606-82; 13.925.723/0001-43, JBU2200, FRMEV00738352024, 606-82; 02.099.193/0001-05, GIZ7A83, FRMEV00439782024, 606-82; 07.857.897/0001-13, KAP2401, FRMEV00537412024, 606-82; 19.435.685/0001-27, QJU2G90, FRMEV00671202024, 606-82; 85.070.068/0001-08, SEC1D37, FRMEV00756942024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.547/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.660.604/0013-16, ITB7F38, EPSMA00853242023, 683-12; RKX4D80, EPSMA00854642023, 683-12; LYJ4522, EPSMA00855952023, 683-12; QIT1J23, EPSMA00856842023, 683-12; JAP7G47, EPSMA00857402023, 683-12; JAG3B51, EPSMA00857462023, 683-12; RDY2B84, EPSMA00859762023, 683-12; RMO0H90, EPSMA00785872023, 683-12; 02.266.944/0003-00, AMU7I16, EPSMA00853542023, 683-12; 28.177.008/0001-47, ODH6D69, EPSMA00734202023, 683-11; 13.289.240/0001-08, FVP8D52, EPSMA00773822023, 683-13; 92.660.604/0137-56, DPF1E38, EPSMA00785542023, 683-13; 92.660.604/0157-08, DQJ6H72, EPSMA00110122024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000413/2024-24-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0069.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação dos Remanescentes dos Quilombolas da Vila de Pé de Serra dos Mendes e Sítio Furnas, CNPJ: 07.527.871/0001-07, no município de Agrestina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.259-4, CHASSI: EYWDK1331209MS (valor unitário de R$

176.900,00), 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.144-5 (valor unitário de R$ 23.800,00), 1 (um) guincho agrícola , tombamento nº 321.572-6 (valor unitário de R$ 780,00), avaliados no valor de R$ 201.480,00 (duzentos e um mil, quatrocentos e oitenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 101, de 13 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000413/2024-24-e. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Daiara Maria da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação-PD&amp;I Nº 01/2023. Processo nº 23091.016127/2023-88 Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Imprinting sensorial da suplementação com óleos essenciais na ração de lactação para fêmeas suínas em leitões de creche" Valor Total: R$ 291.119,16. Valor da contrapartida: R$ 581,08. Vigência: 05/04/2024 a 05/10/2025. Data de assinatura: 05/04/2024. Partícipes: Parceiro 1° - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Parceiro 2° - DSM Produtos Nutricionais Brasil AS e o Parcerio 3° - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 -. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA, Manoel Carlos Vilas Boas Bartol, Representante legal da DSM e Kleber Formiga Miranda, presidente da Fundação Guimarães Duque.
EDITAL Nº 43, DE 8 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 24/2024

O Diretor-Geral do CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.000204/2024-65, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 24, de 11/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12/03/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: Língua Portuguesa

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classif.

05

Paulo César Mendes

103,00

1º

01

Selmo Ribeiro Figueiredo Junior

91,21

2º

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
EDITAL Nº 35/2024

PROCESSO Nº 4600.000647/2024-17

O Edital nº 33/2024, que trata da prorrogação de prazo ao Edital nº 25/2024, referente ao processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível, para seleção de consultor(a) com perfil de especialista para realização de análise da operação atual e fazer proposição de modelagens financeira e institucional para o planejamento e execução das 5 (cinco) principais frentes de atuação da GNova Transforma e do GNova Lab da Diretoria de Inovação - GNova, com foco na otimização de recursos humanos e financeiros, visando ganhar escala e ampliar a oferta dos projetos de inovação e transformação governamental, publicado no DOU de 04 de abril de 2024, Edição 65, seção 3, página 78, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Edital nº 33/2024

Onde se lê:

Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/7of2Bs8LbErMGTLcA, para análise da Comissão de Seleção, de 25/03/2024 até às 23h59 do dia 08/04/2024."

Leia-se:

"Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/7of2Bs8LbErMGTLcA, para análise da Comissão de Seleção, de 25/03/2024 até às 23h59 do dia 14/04/2024."

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA 20/001 - Enap
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6002224/2021-00. Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês - Unidade Brasília II. CNPJ nº 61.590.410/0006-39. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-047/2021. Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica alterado o endereço da credenciada e incluída cláusula de proteção de dados. Assinatura: 08/04/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 944238/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -159.051,00, Valor de Contrapartida: R$ -78.106,15, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GIOVANNI CORREA QUEIROZ, CPF nº ***.623.061-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.022584/2023-11.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço móvel pessoal - smp - para até 154 acessos, com tecnologia digital gsm, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e internacional, envio e recebimento de mensagens (sms/mms), pós-pago, com fornecimento de módulos simcard e smartphones em regime de comodato..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 582.330,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.893/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.275.359-**, AVR9G27, FRMEV00594122024, 606-82; 00.826.619/0001-50, MFY5J97, FRMEV00449732024, 606-82; ***.537.659-**, MIH6945, FRMEV00506712024, 606-82; 04.212.060/0001-29, ONV9C20, FRMEV00578052024, 606-82; ***.702.779-**, NPN2F35, FRMEV00501192024, 606-82; 07.811.192/0001-65, IOZ9J86, FRMEV00644682024, 606-82; 24.230.778/0001-55, CLK8C97, FRMEV00615132024, 606-82; CLK8C97, FRMEV00624072024, 606-82; CLK8C97, FRMEV00554342024, 606-82; ***.419.039-**, GYS8F76, FRMEV00704142024, 606-82; 17.382.846/0001-36, DWR8I47, FRMEV00734542024, 606-82; AYR4I80, FRMEV00767462024, 606-82; 07.643.876/0001-03, IYR9645, FRMEV00740092024, 606-82; 02.486.147/0001-69, GDV0D32, FRMEV00741122024, 606-82; ***.224.148-**, okh4039, FRMEV00753612024, 606-82; ***.749.880-**, MJC7G38, FRMEV00755502024, 606-82; MJC7G38, FRMEV00779792024, 606-82; ***.264.005-**, PKV6868, FRMEV00547792024, 606-82; ***.755.219-**, MFT8800, FRMEV00434012024, 606-82; 97.427.199/0001-70, RSY8I09, FRMEV00773962024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo 28/2024. Pregão Eletrônico nº 6/2024.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 22/04/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.563/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.585.539-**, QHA6H68, FRMEV00563972024, 606-82; 11.471.897/0001-58, QJR0F66, FRMEV00576512024, 606-82; IQB2A57, FRMEV00657922024, 606-82; IQB2A57, FRMEV00663962024, 606-82; 88.668.298/0001-53, DBL1624, FRMEV00621982024, 606-82; ***.471.249-**, HSI1F56, FRMEV00400462024, 606-82; HSI1F56, FRMEV00549412024, 606-82; 76.212.885/0001-54, BAP8704, FRMEV00523172024, 606-82; 04.213.816/0001-54, RVU9F73, FRMEV00615252024, 606-82; RVU9F73, FRMEV00727992024, 606-82; 28.236.929/0001-33, ASA1464, FRMEV00626372024, 606-82; ***.220.845-**, IXO0330, FRMEV00663982024, 606-82; 14.357.674/0001-52, MJN3H66, FRMEV00672712024, 606-82; 14.474.173/0001-56, JCA1F68, FRMEV00703292024, 606-82; 10.694.551/0001-56, RLP1G47, FRMEV00664582024, 606-82; 73.342.289/0001-09, RXT6B66, FRMEV00731992024, 606-82; 11.464.546/0001-10, RHF9E02, FRMEV00735692024, 606-82; AZJ8H91, FRMEV00750142024, 606-82; 37.094.410/0001-59, QJH0I06, FRMEV00670932024, 606-82; IVO0C30, FRMEV00747732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.670/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.158.099-**, MBI8036, FRMEV00601632024, 606-82; ***.713.669-**, IYJ3559, FRMEV00642942024, 606-82; 01.442.522/0001-06, ORB0B19, FRMEV00649742024, 606-82; ***.627.358-**, BTB6D05, FRMEV00657782024, 606-82; 13.802.341/0001-22, BEA4J36, FRMEV00663032024, 606-82; ***.578.359-**, IRR0A86, FRMEV00670962024, 606-82; IRR0A86, FRMEV00699932024, 606-82; KVE6431, FRMEV00703162024, 606-82; ***.984.479-**, MIX6G40, FRMEV00582562024, 606-82; ***.777.458-**, OYY4C73, FRMEV00422082024, 606-82; 04.910.644/0001-78, QJB8229, FRMEV00689002024, 606-82; QJB8229, FRMEV00692982024, 606-82; QJA7910, FRMEV00458302024, 606-82; 26.669.790/0001-96, GHQ5J18, FRMEV00694592024, 606-82; 01.621.399/0001-90, FTY2F00, FRMEV00702472024, 606-82; 14.856.949/0001-00, IYS0502, FRMEV00710492024, 606-82; 97.534.201/0001-00, AVH4F73, FRMEV00729542024, 606-82; ***.508.761-**, NJL4455, FRMEV00760502024, 606-82; 30.693.851/0001-28, CQE8934, FRMEV00662762024, 606-82; ***.532.899-**, ISM0I43, FRMEV00768472024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.677/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

68.979.111/0005-59, JBL7F43, FRMEV00426012024, 606-82; JCJ1J05, FRMEV00426062024, 606-82; JBT1G63, FRMEV00427632024, 606-82; JAQ1I36, FRMEV00429302024, 606-82; JBS4A75, FRMEV00448192024, 606-82; JBL8C92, FRMEV00455402024, 606-82; JBL7F82, FRMEV00456232024, 606-82; JBW5D87, FRMEV00472742024, 606-82; JBW6G38, FRMEV00473352024, 606-82; JBT6A75, FRMEV00484212024, 606-82; 68.979.111/0007-10, RKY7I10, FRMEV00463652024, 606-82; RYC8E15, FRMEV00473132024, 606-82; RXL0G83, FRMEV00479532024, 606-82; RLP0G34, FRMEV00483772024, 606-82; RXM5H18, FRMEV00504612024, 606-82; 68.979.111/0001-25, EHE9E26, FRMEV00450602024, 606-82; EVW7E33, FRMEV00470052024, 606-82; BPQ9E73, FRMEV00422462024, 606-82; SWO7D77, FRMEV00476442024, 606-82; 10.530.257/0001-09, IYG2A80, FRMEV00698072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.681/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.556.290/0001-80, JBN7C37, FRMEV00555772024, 606-82; JBK0H42, FRMEV00739872024, 606-82; 17.363.989/0001-09, RNC7C34, FRMEV00599022024, 606-82; 06.991.266/0001-20, AXP3D13, FRMEV00638932024, 606-82; 18.375.607/0001-11, QHC6A63, FRMEV00543572024, 606-82; QHC6A63, FRMEV00693892024, 606-82; MLZ9I03, FRMEV00728442024, 606-82; ***.685.880-**, MFP8E56, FRMEV00668042024, 606-82; ***.285.315-**, GJH4C19, FRMEV00617592024, 606-82; OZV3B88, FRMEV00658492024, 606-82; ***.921.906-**, ORA6I35, FRMEV00621922024, 606-82; 76.193.713/0001-80, AYT1151, FRMEV00413772024, 606-82; ***.783.840-**, IIH1111, FRMEV00485262024, 606-82; 01.761.298/0001-15, QIC7275, FRMEV00660582024, 606-82; 12.452.484/0001-99, OBB4F56, FRMEV00707402024, 606-82; ***.577.861-**, ONW5I45, FRMEV00715292024, 606-82; ***.618.760-**, GLY1E93, FRMEV00735012024, 606-82; 91.182.386/0001-55, JAQ6H75, FRMEV00504072024, 606-82; ***.447.300-**, IPR7F45, FRMEV00580702024, 606-82; ***.013.549-**, CDM1505, FRMEV00656932024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.683/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.589.286/0001-08, FYC7F96, FRMEV00468082024, 606-82; 19.708.092/0001-97, SET8E16, FRMEV00548912024, 606-82; 35.096.524/0001-02, RRX1E33, FRMEV00503652024, 606-82; 39.795.403/0001-00, FGG8A83, FRMEV00449212024, 606-82; 27.124.863/0001-27, GSH4H62, FRMEV00649342024, 606-82; 19.305.546/0001-89, MLV2E26, FRMEV00448702024, 606-82; 46.444.822/0001-62, RYC9I65, FRMEV00598232024, 606-82; 49.655.566/0001-40, FXA9C91, FRMEV00693462024, 606-82; 51.416.977/0001-25, MDJ3E55, FRMEV00691582024, 606-82; MDJ3E55, FRMEV00580142024, 606-82; 07.869.508/0001-70, PJJ1J02, FRMEV00721902024, 606-82; QIQ0E60, FRMEV00751792024, 606-82; RLL0I10, FRMEV00730332024, 606-82; 37.522.938/0001-81, ISN8E66, FRMEV00741192024, 606-82; ***.887.198-**, CPJ0D66, FRMEV00679642024, 606-82; 07.048.447/0001-80, RMJ3C16, FRMEV00749892024, 606-82; 21.783.117/0001-69, INF8F47, FRMEV00769252024, 606-82; 14.456.704/0002-69, OVO1828, FRMEV00779082024, 606-82; SBY6H02, FRMEV00779282024, 606-82; RCM4F58, FRMEV00784152024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.685/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.067.113/0016-72, NPK9G17, FRMEV00451892024, 606-82; OAZ0A18, FRMEV00454122024, 606-82; JZZ8424, FRMEV00464552024, 606-82; 06.309.794/0001-56, JAX1D18, FRMEV00518822024, 606-82; JBO7E11, FRMEV00498422024, 606-82; JAX1D18, FRMEV00515032024, 606-82; JBO7E11, FRMEV00687732024, 606-82; 07.063.295/0004-37, MML6I80, FRMEV00512722024, 606-82; 11.553.031/0001-96, RYD5D86, FRMEV00594072024, 606-82; RXK2F91, FRMEV00437672024, 606-82; RXK2F91, FRMEV00770962024, 606-82; 26.727.260/0001-57, QIA1I39, FRMEV00598042024, 606-82; 04.516.502/0001-20, RHL6C83, FRMEV00632432024, 606-82; 27.468.139/0001-10, FZX8F60, FRMEV00699242024, 606-82; 17.678.286/0001-61, SEC0C14, FRMEV00718782024, 606-82; 25.292.831/0001-05, QJP2225, FRMEV00725802024, 606-82; ***.796.324-**, NLY6J27, FRMEV00742572024, 606-82; 09.301.309/0001-96, NPI1C76, FRMEV00753022024, 606-82; 10.658.812/0001-82, QKI5J97, FRMEV00536952024, 606-82; 04.529.332/0001-19, RLB9H76, FRMEV00844152024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.687/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

52.452.141/0003-00, PBW3616, FRMEV00545152024, 606-82; PBW7431, FRMEV00549012024, 606-82; PBQ4494, FRMEV00616882024, 606-82; 21.138.182/0001-31, RLP8I19, FRMEV00550742024, 606-82; 13.993.602/0001-39, RXT6F49, FRMEV00518482024, 606-82; 14.324.962/0001-00, MDM5A26, FRMEV00626172024, 606-82; MDM5A26, FRMEV00708622024, 606-82; 52.452.141/0001-49, GDF3J66, FRMEV00528092024, 606-82; 15.688.012/0001-28, FOI2H87, FRMEV00645402024, 606-82; 32.551.641/0001-20, RYM7E46, FRMEV00662442024, 606-82; 20.822.118/0001-02, RXZ8H43, FRMEV00676012024, 606-82; RLP9B57, FRMEV00559582024, 606-82; RXM1F52, FRMEV00527222024, 606-82; RYF6D71, FRMEV00696942024, 606-82; 10.224.579/0001-20, RYV8J19, FRMEV00455002024, 606-82; 10.591.684/0001-05, OZP4G11, FRMEV00640672024, 606-82; QUI4098, FRMEV00661952024, 606-82; 18.667.818/0002-09, FVZ4B54, FRMEV00443842024, 606-82; 34.671.056/0001-90, KVQ9860, FRMEV00683972024, 606-82; 75.311.209/0001-75, RYQ4A33, FRMEV00701292024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente