gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004345924

Objeto: Serviços de Desenvolvimento e Sustentação da Solução de Software FIC - Ferramenta de Integração e Comissionamento.

Abertura das propostas: 15/01/2024 às 17 h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
aviso de Homologação e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo nº 003084/2024

ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.02.0003

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atendimento dos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

HOMOLOGADO/ADJUDICADO POR: MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES)

ADJUDICADO(S)/FAVORECIDO(S): BARRA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI - EPP, HGX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, J.R.S ALIMENTOS LTDA e TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORT. E EXPORT. EIRELI.

VALOR TOTAL: R$ 1.373.183,46 (um milhão trezentos e setenta e três mil cento e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos).

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação em destaque, em favor da(s) empresa(s) BARRA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI - EPP, HGX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, J.R.S ALIMENTOS LTDA e TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORT. E EXPORT. EIRELI, pelo valor global de R$ 1.373.183,46 (um milhão trezentos e setenta e três mil cento e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos). Que seja lavrado o respectivo contrato/ata de registro de preços..

Rio Novo do Sul (ES), 19 de dezembro de 2024.

Jocenei Marconcini Castelari

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001481/2024-51. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 058/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: U.M. SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ n° 11.984.609/0001-69. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 447ª Reunião Ordinária, realizada em 17/10/2024. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com aprovisionamento e gestão de equipamentos multifuncionais (copiadora, impressora e digitalizadora) na modalidade locação, com reposição de suprimentos (inclusive papel), manutenção dos equipamentos com substituição de peças e suporte técnico on-site, para prover as necessidades de utilização na Sede da CODEBA e nos portos de Salvador, Ilhéus e Candeias. VALOR: R$ 309.799,92 (trezentos e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI (Diretores da Codeba); MARIA BRITO SOUSA (Sócio Administrador).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024L - REABERTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15409/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 (REABERTURA)

OBJETO: Aquisição de dietas, para atendimento ao Departamento de Projetos e Orçamentos.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/01/2025 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19560/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2024 (2ª VERSÃO)

OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos padronizados.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/01/2025 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 04 - CONTRATO 048/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023 - PROCESSO nº 8.876/2023 - LEI Nº 8.666/93

OBJETO: Prorrogação de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias nas obras de execução de drenagem e pavimentação das Ruas Josina Maria Felix Souza, Rua Felipe dos Santos e Rua João Batista de Menezes no Bairro Santa Mônica, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

CONTRATADA: VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA

PRAZO: 45 DIAS

VALIDADE: 28/01/2025

Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0021

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
extrato de ata de registro de preços

EXTRATO DAS ATAS DO PE90071/2024 - PL220/2024 - RP044/2024 Objeto: Registro de preço, com vista à eventual contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hidroeletrolíticos. Detentor da Ata 473/2024: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda - CNPJ 03.945.035/0001-91. Valor total: R$7.547,48. Detentor da ata 474/2024: Alfalagos Ltda.- CNPJ: 05.194.502/0001-14, Valor total: R$13.422,48. Detentor da Ata 475/2024: Comercial Cirúrgica Rioclarense - CNPJ: 67.729.178/0002-20, Valor total: R$5.040,00. Detentor da ata 476/2024: Conquista Dist. de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 12.418.191/0001-95. Valor total: R$9.852,00. Detentor da Ata 477/2024: Costa Camargo Comércio de Prod. Hospitalares Ltda - CNPJ: 36.325.157/0001-34 - Valor total: R$6.140,00. Detentor da ata 478/2024: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 44.734.671/022-86 - Valor total: R$54.900,00. Detentor da Ata 479/2024 Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda CNPJ: 25.279.552/0001-01. Valor total: R$10.464,00. Detentor da ata 480/2024: Drogafonte Ltda - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Valor total: R$21.407,56. Detentor da ata 481/2024: Fresenius Kabi Brasil Ltda - CNPJ: 49.324.221/0016-90, Valor total: R$111.000,00. Detentor da ata 482/2024: Inovamed Hospitalar Ltda.CNPJ: 12.889.035/0002-93, Valor total: R$16.348,02. Detentor da ata 483/2024: Laboratórios B. Braun S/A.- CNPJ: 31.673.254/0010-95, Valor total: R$302.580,00. Detentor da ata 484/2024: MCW Prod. Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 94.389.400/0001-84, Valor total: R$21.472,75. Detentor da ata 485/2024: Multifarma Com. e Representações Ltda. CNPJ: 21.681.325/0001-57, Valor total: R$27.654,00. Detentor da ata 486/2024: RCMED Distribuidora Ltda. CNPJ: 41.990.236/0001-08 Valor total: R$3.500,00. Detentor da ata 487/2024: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 12.927.876/0001-67, Valor total: R$39.600,00. Detentor da ata 488/2024: Vale Comercial Ltda. - CNPJ: 71.336.101/0001-80. Valor total: R$1.580,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.

aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90098/2024

AVISO DE ERRATA II - PREGÃO ELETRÔNICO 90098/2024 - PL 281/2024 - RP 065/2024

O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA II do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 05/02/2025 às 13h00. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br. Tel: (31) 3561-4050.

Iracema Ana Darc Pedrosa

Secretária Municipal de Educação

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2024

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: Associação de Artesãos e Famílias Agricultoras de Ipuaçu. Objeto: Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Ipuaçu, com recursos financeiros da Lei 14.399/2022 - PNAB. Fundamentação: Chamada pública n. 002/2024. Sendo o contrato no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). CLORI PEROZA. Prefeita. Ipuaçu, 18 de dezembro de 2024.
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05.026/2024/FT/PMCG

Processo Administrativo nº 1.207/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.026/2024/FT/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: GTA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, Inscrita No CNPJ: 39.329.715/0001-28 Com Vistas A Aquisição De Gêneros Alimentícios (Açúcar E Café), Para Suprir As Necessidades Do SINE Municipal Campina Grande, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 6.300,00 (Seis Mil E Trezentos Reais), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 11.334.1006.2149. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 1714000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 17 de dezembro de 2024

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
aviso de SUSPENSÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.18.0001

O Município de Marechal Floriano/ES através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que devido a necessidade de adequações no edital, fica suspensa "sine die" a Chamada Pública nº 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinado às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental regular, EJA e mais educação da rede municipal de ensino.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 17 de Dezembro de 2024.

Enéias Mees

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Valor

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Gross Construções Ltda CNPJ: 19.427.604/0001-47. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo de prazo e 1º Termo aditivo de valor, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, cujo objeto é a "EXECUÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR (TIPO CONTAINER) PARA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DO GRUPO DE PESQUISA LCPETRO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, EM SALINÓPOLIS/PA". Prazo do Aditivo 45 dias com a conclusão do contrato para 03/02/2024 com acréscimo de R$ 183.730,54 passando a ser de R$ 918.730,54. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sergio Bastos Gross.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.055/2024

CHAVE CGM: 59PH-RZRQ-5GRV-F57C

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.715/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91155/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de 35 ruas, Localizadas nos Bairros de Mangabeira e José Américo, em João Pessoa/PB - Lote XVII BN

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 18/12/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 30/01/2025, às 10h.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91155/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 18 de dezembro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2024 Especie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2024. Contratante: Municipio de Chopinzinho PR. Contratada: MVS Service Solution Ltda. CNPJ: 52.472.601/0001-09. Objeto: Prorrogacao do prazo de execucao por mais 60 (sessenta) dias, bem como alteracao da Gestao Contratual. Novo Prazo de Execucao: 01/02/2025. Gestora do Contrato: Jennifer Nunes de Almeida. Origem: Concorrencia nº 90003/2024. Fundamento Legal: Artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 13/12/2024. Assinam: Edson Luiz Cenci, pelo Municipio e Marcos Fernando da Silva Barros, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

PROC. ADM. Nº 301/2024

Realizará a aquisição de aparelho telefônico móvel, na modalidade Pregão Eletrônico, através do Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por item. Abertura da Sessão dia 10/01/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 18 de dezembro de 2024.

Duarte Antonio Comotti Carvalho

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato Processo Licitatório 066/2024 Pregão nº 042/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público intenção de adesão Ata de Registro de Preços nº 005/2024 referente ao Processo Licitatório Nº 004/2024 Modalidade Pregão Eletrônico N° 001/2024 TIPO: menor preço Órgão gerenciador: Município de São João Evangelista/MG, inscrito no CNPJ sob o n° 18.307.488/0001-60 referente ao Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, Empresa detentora: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÉUTICOS LTDA, com sede na Rua Tupinambás, nº 651 - Bairro: Carapina, na cidade de Governador Valadares/MG, CEP: 35.060-530, inscrita no CNPJ N. 02.537.890/0001-09, adesão limita-se até o limite 50% dos itens registrado na presente Ata de Registro de Preços fundamentação Lei 14.133/2021 e Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023.Art 1º inciso § 3º I, II. Roberto de Oliveira Queiroz Costa Prefeito Municipal. Cantagalo-MG 18 de dezembro de 2024

Extrato Processo Licitatório 067/2024 Pregão nº 043/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público intenção de adesão as Ata de Registro de Preços nº 016/2024 e Ata de Registro de Preços nº 023/2024 referente ao Processo Licitatório Nº 005/2024 Modalidade Pregão Eletrônico N° 002/2024 TIPO: menor preço Órgão gerenciador: Município de São João Evangelista/MG, inscrito no CNPJ sob o n° 18.307.488/0001-60 referente ao Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares/Insumos,, Empresa detentora: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÉUTICOS LTDA, com sede na Rua Tupinambás, nº 651 - Bairro: Carapina, na cidade de Governador Valadares/MG, CEP: 35.060-530, inscrita no CNPJ N. 02.537.890/0001-09, adesão limita-se até o limite 50% dos itens registrado na presente Ata de Registro de Preços fundamentação Lei 14.133/2021 e Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023.Art 1º inciso § 3º I, II. Roberto de Oliveira Queiroz Costa Prefeito Municipal. Cantagalo-MG 18 de dezembro de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.074/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023

CHAVE:9EHL-UTYP-WTJ2-0B20

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ (MF) nº 08.369.786/0001-20

INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.009/2023, Memorando Interno nº 16.210/2023 e Memorando Interno 39.171/2024, Contrato: 11.074/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CREIS: CREI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DO TIMBÓ; CREI DOM MARCELO, NO BAIRRO DE PARATIBE; CREI ARTHUR BELARMINO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS; CREI MARIA AUXILIADORA, NO BAIRRO PLANALTO BOA ESPERANÇA, EM JOÃO PESSOA/PB.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do CONTRATO Nº 11.074/2024, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional:

10.101.12.365.5417.102777

Natureza da despesa:

4.4.90.51

Fonte de Recursos:

500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação)

Leia-se:

Classificação Funcional:

10.101.12.365.5417.102777

Natureza da despesa:

4.4.90.51

Fonte de Recursos:

500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação);

543 - Complementação da União - VAAR
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

OBJETO: Execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas da zona urbana do Município de Assunção-PB, através de recursos oriundos de Transferências Especiais - Plano de Ação n.º 09032024- 068610/2024 do Ministério da Fazenda e recursos próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00197/2024 - 06.12.24 - NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 582.500,00.
MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL

PROCESSO Nº 2939/2024

DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 2828/2024

Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da Empresa ARRAIA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 08.955.200/0001-00) visando fornecimento de INTERNET para Secretaria de Educação, Dpto. de Desporto e Casa de Passagem. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 18-12-2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito Municipal
EDITAL Nº 1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CFBio. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Agente Administrativo, Analista de Desenvolvimento e Analista de Sistemas, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível superior; e avaliação de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Brasília/DF. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CFBio. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 12 de fevereiro de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 55,00 para o cargo de nível médio; e R$ 60,00 para os cargos de nível superior. As provas objetivas serão realizadas na data de 16 de março de 2025 (domingo) na cidade de Brasília/DF, no turno da tarde, para todos os cargos.

ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2023

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.086/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA - BINÁRIOS DO GEISEL, JOSÉ AMÉRICO E UNIPÊ, JOÃO PESSOA-PB.

MEMORANDO INTERNO: 173.584/2024.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: É objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de execução e contratual em 06 (seis) meses.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/ PMJP e Alexandre Albuquerque Teixeira / NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto de Ensino Superior de Bauru - IESB, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 210 [Duzentos e Dez] diplomas no período de 07/11/2022 a 17/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 208 registros: 147559, 147615, 147634, 147857, 147922, 148023, 148048; Livro 001-EX registros: 821 a 823, 825, 826, 828, 830, 1013, 1212, 1213, 1303, 1304, 1306, 1528, 1622, 1670, 1712, 1713, 1715 a 1718, 1727, 1734 a 1736, 1786, 1790, 1792, 1796, 1939, 1944, 1948, 1981, 1984, 2021, 2023, 2025, 2027, 2029, 2032 a 2035, 2037, 2039, 2041, 2138, 2333, 2334, 2338 a 2350, 2352, 2353, 2415, 2416, 2544, 2565 a 2568, 2583, 2584, 2592, 2597, 2602, 2652, 2667, 2668, 2689, 2690, 2747, 2748, 2750, 2950 a 2952, 2956, 2957, 2959, 2960, 2962, 2963, 2967, 2972, 2974, 2975, 2979, 2982, 2985, 2987, 2989, 2992, 2997, 3000, 3003, 3005, 3007, 3008, 3077, 3078, 3174 a 3177, 3179, 3181 a 3184, 3247, 3249, 3254; Livro 002-EX registros: 4 a 7, 119 a 122, 194, 195, 212 a 229, 375 a 379, 441 a 450, 518, 519, 543 a 546, 621 a 630, 669 a 671, 756 a 763, 788 a 790, 839 a 842, 894 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.consultadiplomas.uniesp.edu.br.

São Paulo, 24 de outubro de 2024.

MURILO MENDES DE ANGELO

Diretor Acadêmico
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram anulados 01 (um) diploma na data de 09/03/2022, 01 (um) diploma na data de 15/05/2023 e 03 (três) diplomas na data de 20/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registros: 1; 605; 1017 e 1019], respectivamente.

A relação dos diplomas anulados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br.

Itajubá, 16 de dezembro de 2024.

ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 506/2024

Processo Administrativo nº 200835/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Escritório, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 71.233,90 (setenta e um mil duzentos e trinta e três reais e noventa centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/01/2025 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90506/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 18 de dezembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
extrato de contrato

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E CHINA DEVELOPMENT BANK

OBJETO: O BNDES e o China Development Bank (CDB) celebraram do contrato de empréstimo no valor de US$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de dólares estadunidenses), para financiar projetos de infraestrutura, energia elétrica, manufatura, petróleo e gás, agricultura, mineração, água, agenda Ambiental, Social e de Governança (ASG), mudança climática e desenvolvimento verde, prevenção a epidemias, economia digital, alta tecnologia, gestão municipal e outros segmentos no Brasil.

ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir. 124/2024 - BNDES, de 23/05/2024.

DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
extrato de contrato

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E O INSTITUTO DE CRÉDITO OFICIAL E.P.E. (ICO)

OBJETO: O BNDES e o Instituto de Crédito Oficial E.P.E. - ICO celebraram contrato de empréstimo externo no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), ou seu contravalor em euros, para utilização como parte do orçamento de investimentos do BNDES destinado ao financiamento, preferencialmente, de projetos identificados como verdes e/ou sustentáveis e que sejam de mútuo interesse.

ATO APROBATÓRIO: Dec. Dir 006/2024-BNDES, de 11/01/2024

DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO PREF 126/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente Contrato firmado entre as partes passa a ter a sua vigência prorrogada de 31 de dezembro de 2024 até a data de 15 de janeiro de 2025. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 082/2023 Tomada de Preços PREF n. 011/2023. CLORI PEROZA. Prefeita. Ipuaçu/SC, 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 460022550

Processo SEI 100.0917.2024.0036188-95. Contratada: SIERDOVSKI TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ 03.874.953/0001-77). Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES DE CORRENTE E TRANSFORMADORES DE POTENCIAL PARA INSTALAÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SIAA) DE FEIRA DE SANTANA - 4ª ETAPA. Valor Contratado: R$ 226.532,22 (Proposto) / R$ 264.999,96 (Equalizado). Execução: 180 dias. Assinado em 13/12/24. Origem: Licitação nº SP 169/2024. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: FGTS/CAIXA/EMBASA /SELESAN/PRÓPRIOS.
extrato de contrato

Partes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CHINA DEVELOPMENT BANK (CDB) - Contrato de Empréstimo e Acordo Em Separado

OBJETO: O BNDES e o China Development Bank - CDB celebraram Contrato de Empréstimo, no valor de até USD 500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares) para apoio a operações que promovam o comércio bilateral entre Brasil e China, entre outras frentes de financiamento.

ATO APROBATÓRIO: Dec. Dir 155/2023-BNDES, de 17/08/2023

DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ato: Aditivo nº 06 ao Contrato nº 42/2022 - SAAD/LESTE (Sub-rogação). Processos: 00082.001894/2022-98 e 00030.002571/2024-30. CONTRATADA: CONSTRUTORA WEIK LTDA. Objeto: 1) Retifica-se a cláusula de fundamentação do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 42/2022 - SAAD/LESTE (Sub-rogação), constante da CLÁUSULA PRIMEIRA (DA FUNDAMENTAÇÃO E DO PRAZO DE EXECUÇÃO), Item 1.1, conforme os seguintes termos: Onde se lê: "1.1. O prazo constante na CLÁUSULA SÉTIMA (DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO) (...)."; Leia-se: "1.1. O prazo constante na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) (...)."; 2) Prorrogação por mais 90 (noventa) dias para vigência, com início em 22/04/2025 e término em 20/07/2025, e por mais 90 (noventa) dias para execução, com início em 20/12/2024 e término em 19/03/2025. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 17 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Victor José Fontes Gomes Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 182/2024

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 159/2023 - 5 ADITIVO

Concorrencia Publica n. 09/2023, Processo n. 91/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: VERSATIL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n. 85.483.378/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 18/12/2024. Vigencia ate 24/01/2025. 18 de dezembro de 2024. STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR. Secretaria de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA n.º 018/2024, PROCESSO LICITATORIO 6664/2024;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação do Cer Prefeito Clodoaldo Medina na rua Henrique João Baptista Crisci, parque residencial Laura Molina-Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001224/2024-15, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

Contrato n° 010/2024 2º Termo de Prorrogação de 17/12/2024

Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara

Contratado: Mareng Engenharia Construções Ltda

VALOR/PRAZO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de execução do Contrato 010/2024, por mais 30(trinta) dias, a partir de 12/12/2024 a 11/01/2025, com fundamento no art. 111 da Lei Federal n° 14.133/2021. Araraquara, 17 de dezembro de 2024 - CLÉLIA MARA DOS SANTOS - Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO PREF 154/2024

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ENTRE OS RIOS - CIDIRIOS. DO OBJETO: O presente Contrato firmado entre as partes passa a ter a sua vigência prorrogada de 31 de dezembro de 2024 até a data de 15 de janeiro de 2025. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 103/2024, Dispensa De Licitação PREF n. 056/2024. CLORI PEROZA. Prefeita. Ipuaçu/SC, 18 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024/SLC

PROCESSO N.º 1026/SEMUSA/2024

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de um veículo automotor leve 0 km, valor estimado R$ 97.417,90 (Noventa e sete mil quatrocentos e dezessete reais e noventa centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 03/02/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 18 de dezembro de 2024.

Renilda Carlos de Moraes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: EMPRESA ÓTIMO TECNOLOGIA LTDA - (CNPJ nº 20.411.148/0001-26). OBJETO: prorrogação contratual de 1 (uma) licença pro anual da plataforma Canva para produção e edição gráfica on-line por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 16/12/2025. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 1.898,65 (um mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 27/01/2025 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á a Concorrência Eletrônica nº 14/2024 referente a contratação de empresa especializada para execução de distribuição de redes de água em 25 pontos, conforme mapa em anexo, no assentamento conquista do imigrante, 4º distrito de piratini/rs, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo.

Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com

MÁRCIO MANETTI PORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230132; ORIGEM: Pregão eletrônico nº 001-2023-PE-SRP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo de 25% dos itens do contrato nº 20230132, acrescendo o valor de R$ 309.707,20 (trezentos e nove mil, setecentos e sete reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b' e parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.410.750,20 (seis milhões, quatrocentos e dez mil, setecentos e cinquenta reais e vinte centavos). CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB. CONTRATADO: EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230143; ORIGEM: Pregão eletrônico nº 001-2023-PE-SRP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo de 25% dos itens do contrato nº 20230143, acrescendo o valor de R$ 191.527,60 (cento e noventa e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b' e parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.219.938,40(dois milhões, duzentos e dezenove mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 1.095/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (FREEZER, BEBEDOURO INDUSTRIAL E FOGÃO INDUSTRIAL), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS EMEB'S, CRECHES, ANEXOS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME/PMS, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 09/01/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 18 de dezembro de 2024

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: EMPRESA ALLREDE TELECOM LTDA - (CNPJ nº 20.643.602/0001-74). OBJETO: Fornecimento de link de acesso à internet do CRP-01/DF, por meio de serviços de conexão IP dedicados com taxa de transmissão de no mínimo 100 (cem) MBPS e garantia de banda na saída dos backbones . VIGÊNCIA: 12/12/2024 a 12/12/2025. VALOR MENSAL: R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 20/2024-SCL/SEMAD/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 020/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 416/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS DOS PRÉDIOS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS EDIFICAÇÕES ESCOLARES E EDIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 16/01/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 18 de dezembro de 2024

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 164.420/2017. Contrato nº 053/2017. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MARCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, CNPJ n.º 05.091.587/0001-05. Objeto: 8º Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação de prazo de Vigência do contrato e o reajuste. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Global reajustado: R$ 6.895,08 (seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato 09/2023, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da Sede do Coren-PA. Objeto: Alteração de contrato, para prorrogar a vigência da contratação e reajuste do valor. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e a empresa Módulo Consultoria e Gerência Predial LTDA. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor global de R$ 48.483,46 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos). Fundamento Legal: nos termos dos Art. 105 e 106, ambos da Lei 14.133/2021. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 - Material para Manutenção de Bens Imóveis. Foro: Belém/Pa. Data de assinatura: 06/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 185/2024

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 86/2024 - 1 ADITIVO

Concorrencia Publica n. 23/2023, Processo n. 175/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: OILSON ZAGONEL & CIA LTDA, CNPJ: sob o n. 82.160.946/0001-80, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 18/12/2024. Vigencia ate 10/06/2025. 18 de dezembro de 2024. STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR. Secretaria de Infraestrutura
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

PROCESSO Nº 4130/2024 - EDITAL N.º 172 - RETIFICAÇÃO Objetivando a Aquisição de Veículo Zero Quilômetro - Tipo Caminhão Basculante e Máquina Pesada - Tipo Retroescavadeira, com Recursos Provenientes de Convênios do Governo Federal - MAPA e Próprios.

Após uma nova análise, fica retificado o descritivo do ANEXO III - Termo de Referência do referido Edital, alterando assim sua data.Nova data da sessão: 14/01/2025 às 08h31min. Informações: www.novobbmnet.com.br e www.cerquilho.sp.gov.br Telefone: (15)3384-2994.

Cerquilho-SP, 20 de dezembro de 2024.

José Roberto Pilon

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 114/24-1114

Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 10/01/2025 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais-SP, 18 de dezembro de 2024.

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 11.001/2023

MEMORANDO INTERNO 169.748/2024.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.036/2023 - PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 30 RUAS NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI - ME.

OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo de prazo de execução e o contratual em 06 (seis) meses, assim como o acréscimo ao valor contratual em R$ 363.117,73.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e José Gomes de Oliveira Neto/CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI - ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00042/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Scaramussa & Pandolfi Advogados Associados. CNPJ nº 07.861.774/0001-56. Objeto: Reajuste de preços ao contrato nº 00042/2020, no percentual aproximado de 4,36% (quatro inteiros e trinta e seis centésimos por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 16.12.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Isaac Pandolfi.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02238 (7421)

Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote Único - Edifícios Sedan e Teleporto - RJ. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15/01/2025 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062011; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Michelle Ventura Oliviera Costa

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00027/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Sotopietra - Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ nº 04.772.565/0001-48. Objeto: Reajuste de preços ao contrato n° 00027/2020, no percentual aproximado de 4,36% (quatro inteiros e trinta e seis por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 16.12.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Marcelo Sotopietra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 00009/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Bonatto & Bonatto Advogados Associados. CNPJ nº 07.065.327/0001-90. Objeto: Reajuste de preços ao contrato n° 00009/2020, no percentual aproximado de 4,36% (quatro inteiros e trinta e seis por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 16.12.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Sadi Bonatto.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65/2024

OBJETO: Contratação de empresa para construção do Ponto de Entrega Voluntária de Resíduos, através da construção de passeios, espaço para containers metálicos, espaço para transentulho, baias em alvenaria, espaços para trânsito e manobra, além de uma guarita, localizada na Avenida São Luiz, Bairro São Geral

Abertura das Propostas: 10/01/25 às 14:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS, 20 de dezembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 6/2024

OBJETO: Alienação de bem imóvel de propriedade do Município de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 16/01/25 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Leilão".

Ijuí-RS, 20 de dezembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 148/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de lavanderia de rouparia para a Secretaria Municipal de Saúde.

Abertura das Propostas: 10/01/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 20 de dezembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
Aviso de licitação

Concorrência nº 126/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de CONCORRENCIA 126/2024, cujo objeto consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. Dos Serviços, de construção de vestiário no campo várzea - conjunto Henrique Sapori/ Ribeirão das Neves. A data de Realização da sessao sera no dia 15/01/2025 as 09:00.

Em 18 de Dezembro de 2024

Comissão de Contratacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 00038/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Reis Brandão Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ nº 07.790.649/0001-00. Objeto: Reajuste de preços ao contrato nº 00038/2020, no percentual aproximado de 4,36% (quatro inteiros e trinta e seis centésimos por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 16.12.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Fabrício dos Reis Brandão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 00040/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Bonatto & Bonatto Advogados Associados. CNPJ nº 07.065.327/0001-90. Objeto: Reajuste de preços ao contrato n° 00040/2020, no percentual aproximado de 4,36% (quatro inteiros e trinta e seis por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 16.12.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Sadi Bonatto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 095/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 029/2024 objetivando a Aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tupaciguara em contemplação a Resolução SES nº9.432, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 15/01/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 00043/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Alano, Alfama & Brangaites Sociedade de Advogados. CNPJ nº 22.928.205/0001-74. Objeto: Reajuste de preços ao contrato nº 00043/2020, no percentual aproximado de 4,36% (quatro inteiros e trinta e seis centésimos por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 17.12.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Bernardo Alano Cunha.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 094/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 028/2024 objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação destinada aos pacientes e servidores do Município de Tupaciguara/MG, com o objetivo de atender às necessidades de deslocamento para consultas, exames e demais atendimentos de saúde realizados no Município de Uberlândia/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 13/01/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças