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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2023 - SCL/SEMAD/PMS

A SUBSECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através do Pregoeiro Adolfo Igor Souto de Oliveira, resolve

Adjudicar o item do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023/SCL/SEMAD/PMS, procedimento licitatório nº 600/2023-SANDEL/PMS, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo - COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2T), com fornecimento de forma parcelada por meio de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços-SRP, visando atender as necessidades da frota de veículos oficiais, as roçadeiras e o gerador pertencentes a Secretaria Municipal de Educação-SEME, conforme disposições constantes neste Edital e seus anexos. Adjudicado o Lote: 01, Lote 2 e Lote 3, objeto da licitação em favor da empresa: AUTOPOSTO TERCEIRO MILENIO LTDA - EPP, CNPJ: 03.199.834/0001-66, valor total de R$ 798.641,28 (setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos)

Santana-AP, 9 de fevereiro de 2024.

Adolfo Igor Souto de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.073663/2023-09.

Dispensa Nº 532/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "simulações logísticas: desenvolvimento de ferramenta de planejamento e realização de estudo piloto voltados a decisões logísticas e de mobilização de defesa para o sistema apolo", financiado pelo Ministério da Defesa, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/02/2024 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 4.999.320,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 17166.100350/2021-18.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato sra/rr nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2024 a 21/02/2025, nos termos, art. 57, no inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.000,56. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 1/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria COPAC nº 85/SDTP, de 09 de novembro de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 204, de 13 de novmebro de 2023, do GAP-BR, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE (COPAC) eliminará 1,04 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão da Documentação e da Informação, do período de 1995 a 2004, da COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE (COPAC).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE (COPAC), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Cap Esp Arer R/1 JOÃO CÉSAR ROSA DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.409886/2023-83.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 45.438.297/0001-00 - ALPES DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de objetos, brinquedos e materiais para adequação de salas de acolhimento e atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista nas agências da previdência social do instituto nacional do seguro social..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 21.889,46. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE VACARIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.866.745/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-035/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR BR-285(B) (VACARIA), SNV 116BRS3030, no km 39+340m, com extensão de 700 metros sobre faixa de rolamento, por 40 metros de largura, perfazendo uma área total de 28000 m2 (vinte e oito mil metros quadrados), no município de Vacaria/RS, para fins de implantação de acesso com construção de Obra de Arte Especial - Viaduto em Concreto Armado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 14/02/2024, através do documento SEI nº 16947857. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003487/2021-13. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 974002

Nº Processo: 04033-00017988/23. Objeto: Registro de preços (SRP) visa à aquisição de material de consumo para copa e cozinha (caneca, coador, talher, refil para filtro, copo descartável biodegradável e outros), a fim de atender as demandas dos órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TATIANA CARNEIRO DE MELO

Pregoeira

(SIASGnet - 20/02/2024) 926939-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033499/2023-25.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A.. Objeto: A aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 179.800,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 012/2022. Nº de Processo: 23116.017509/2023-94. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Alteração do Prazo de Vigência até 27/10/2026.Data da assinatura: 19/02/2024.
edital de INTIMAÇÃO

COREN-PB

O PREZADO (a) SENHOR (a), MARIA VIEIRA DA SILVA; Venho por meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 06/03/2024 às 10:00 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017 e Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 22/22.; Esclarecemos que o não atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código supracitado, previsto no Capítulo IV das infrações e Penalidades. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 7 de fevereiro de 2024.

DRA. RAYRA MAXIANA SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO

Presidente do COREN-PB
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº043/2023

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: AUGUSTO HEULER LOUREIRO FRAZÃO LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 01/02/2024.

DATA ASSINATURA: 26/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo nº 05/2024

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 06/03/2024 - 08:30 HORAS

Contratação de empresa para execução de Barracão com estrutura e cobertura metálica, medindo 1.400,00m2, no centro de eventos do Município, em conformidade com os projetos técnicos de engenharia e anexo I, parte integrante do processo administrativo.

TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global - Modo de disputa: Aberto

VALOR MÁXIMO: R$ 593.125,07 (quinhentos e noventa e três mil cento e vinte e cinco reais e sete centavos).. Informações complementares do Edital encontra-se disponível no departamento de Licitação, no horário normal de expediente da Prefeitura, ou seja, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, através dos telefones: 44-3277-1153, 44-99935-8828, 44-99935-8839, ou pelo site: www.corumbataídosul.pr.gov.br (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), ou em www.bnc.org.br, ou ainda através do e-mail: licitacao@corumbataidosul.pr.gov.br.

Corumbataí do Sul, 20 de Fevereiro de 2024.

ALEXANDRE DONATO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

OBJETO: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos) não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00015/2024 - 05.02.24 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 13.416,00; CT Nº 00016/2024 - 05.02.24 - PAULO R PEREIRA - R$ 244.044,90.
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/569 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFÊRENCIA DE IMPOSTOS/660 TRANSFERÊNCIA DE RUCURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00017/2024 - 05.02.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 140.542,80; CT Nº 00018/2024 - 05.02.24 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 5.014,00.
aviso de HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais e ao Fundo Municipal de saúde, bem como o setor de iluminação pública deste Município de Casserengue exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDRE BRAULIO JAPIASSU NETO - EPP - R$ 208.026,00; MACROMMERCE LTDA - R$ 22.290,00; RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 6.920,00.

Casserengue - PB, de 2 de Fevereiro de 2024.

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos) não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 13.416,00; PAULO R PEREIRA - R$ 244.044,90.

Casserengue - PB, 2 de Fevereiro de 2024.

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 5.014,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 140.542,80.

Casserengue - PB, 2 de Fevereiro de 2024.

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito
RESULTADO de habilitação CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica que os participantes. COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES DO - CNPJ: 42.859.610/0001-95; EDNA PEREIRA JUSTINO DA COSTA - CPF: 043.232.994-35; JOSE WANDERLEI PEREIRA DE SOUZA - CPF: 030.449.604-95; JURANDI PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 428.246.804-15; MARIA DA PENHA CACIANO - CPF: 033.018.304-47; MARIA VILMA DA SILVA BARBOSA - CPF: 052.903.884-60; MARINEIDE BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 341.825.194-34; PAULO VANDERLEY LUCIANO JÚNIOR - CPF: 101.813.764-58; WANDEILSON ALFREDO MACIEL DE SOUSA - CPF: 701.508.464-36, apresentaram a documentação solicitada no edital sendo assim declarados habilitados. Será publicado na imprensa oficial o resultado do julgamento da documentação, abrindo o prazo recursal em conformidade com a Lei 8.666/93 e não ocorrendo a apresentação de recurso em relação ao julgamento da documentação, será realizada nova sessão para a continuidade dos trabalhos objetivando a abertura dos envelopes dos projetos de vendas dos participantes habilitados no dia 29 de Fevereiro de 2024 às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis. Telefone: (83) 3634-1141.

Casserengue - PB, 16 de Fevereiro de 2024

LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO

Presidente da Comissão
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0377/2020; para a prestação de serviços de agenciamento de transporte internacional de cargas aéreas; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e TPL Provider Multimodal Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.236.207/0001-49; processo nº 18750.001121/2019-70; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0119/2019; referente a prorrogação de 12 (doze) meses, a contar de 19/02/2024, sob condição resolutiva condicionada à viabilidade de realização de novo modelo de contratação; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 375.000,00; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do exercício de 2024 e 2025. Assinado em 09/02/2024; assinam pela CMB: Carlos Martins Marques de Santana - Diretor e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; e pela Contratada: Adair Cirilo de Oliveira - Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.409886/2023-83.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 43.213.945/0001-02 - MARCIO LIBERATO SILVA 50403745187. Objeto: Quisição de objetos, brinquedos e materiais para adequação de salas de acolhimento e atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista nas agências da previdência social do instituto nacional do seguro social...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 19.199,50. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 PMA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 - PMA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (FNDE) EM CUMPRIMENTO AO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER, COM OS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.2023 PMA, QUE SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAUÁ-SE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, inscrita no CNPJ sob nº 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.295.284/0001-07. VALOR: R$ 71.600,00 (Setenta e um mil e seiscentos reais). PRAZO: De 19/02/2024 a 31/12/2024.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2006 - 12.361.0005.1064 - 4490520000 - 15760000

2006 - 12.365.0005.1065 - 4490520000 - 15760000

BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. Data Assinatura do Contrato: 19 de fevereiro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt, avisa que fica revogado, com fulcro no artigo 53 da Lei nº 9.784/1999, o contrato de Permissão Especial de Uso nº 00228/2019, publicado no D.O.U. de 12/06/2019, Seção 3, página 112, formalizado com a permissionária LUKE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 88.368.071/0001-92, cujo objeto é a permissão especial de uso da da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, Km 89,81, para a implantação de acesso, perfazendo uma área total ocupada de 651,0m². Processo Administrativo nº 50604.001265/2018-31.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente Regional - DNIT/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194047

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08128.000143/2020-49.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 003/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos previstos em sua no artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.603,52. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44103.001514/2021-32. Contrato n° 01.035889.2023. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 11.395.635/0001-51. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo para as unidades da Dataprev no Rio de Janeiro, para a repactuação do contrato conforme CCT 2023/2024, a partir de 31/08/2023. Valor: R$ 331.423,18 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezoito centavos). Data de assinatura: 19/02/2024. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2028. Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número da Concessão: 4/2018.

Nº Processo: 23071.008736/2018-25.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD - ME LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, mediante a aplicação do índice INPC (IBGE), conforme previsto na cláusula segunda do quinto termo aditivo à concessão administrativa de uso nº 04/2018, compreendendo o período de novembro/2022 a outubro/2023, perfazendo o percentual de 4,141880%, passando o valor mensal da avença de R$ 3.740,61 para R$ 3.895,54, retroativamente a 01.11.2023. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.746,48. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 05 de março de 2024, às 14 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

Guaporé, 20 de fevereiro de 2024.

Valdir Carlos Fabris

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267006520202371. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's). Total de Itens Licitados: 162. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 120633-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.024413/2022-68.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia (internet) com conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, entregues via cabo metálico/fibra ótica banda larga e via satélite e link dedicado e fornecimento de equipamentos em comodato em proveito das unidades descentralizadas da sfa-sp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2027. Valor Total: R$ 10.965,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 35014.063369/2022-72.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA.. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é

1.1.1. Suprimir 0,7061% do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos financeiros a partir de 02/06/2023, equivalente a r$ 481.974,68 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, referente à mudança de endereço da agência da previdência social atibaia;

1.1.2. Suprimir 0,0594% do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos financeiros a partir de 19/10/2023, equivalente a r$ 40.527,09 (quarenta mil quinhentos e vinte e sete reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 referente à mudança de endereço da agência da previdência social cosmópolis;

1.1.3. Suprimir 0,4424% do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos financeiros a partir de 30/11/2023, equivalente a r$ 301.942,20 (trezentos e um mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 referentes às mudanças de produtividade dos prédios agência da previdência social bauru e gerência executiva bauru;

1.1.4. Acrescentar 0,0642% do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos financeiros a partir de 20/12/2023, equivalente a r$ 43.817,15 (quarenta e três mil oitocentos e dezessete reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 referentes à inclusão dos vidros e esquadrias com exposição a situação de risco na gerência executiva jundiaí e agência da previdência social bragança paulista ;

1.1.5. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e das supressões.. Vigência: 07/02/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.256.657,60. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Extratos de Termos Aditivos

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista Gisele de Fátima Dias Diniz, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0013-7. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/02/2023 e término previsto para 31/01/2024, fica prorrogada por 107 dias, passando a vigorar de 01/02/2024 a 18/05/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/02/2024. Fim da Vigência: 18/05/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Gisele de Fátima Dias Diniz, bolsista.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) estudante Marcelo Augusto Vieira Santos, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0027-7. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0027-7, firmado entre as partes em 13/02/2023, fica prorrogado por 310(Trezentos e dez) dias, passando a vigorar de 14/02/2023 a 20/12/2024. Início da Vigência: 14/02/2023. Fim da Vigência: 20/12/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Marcelo Augusto Vieira Santos, estudante.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0051/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: A.R FILHO E CIA LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O PREDIO DO CRO/AP.

DO PREÇO: R$ 3.280,61

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 16/11/2023

DATA ASSINATURA: 16/11/2023
EXTRATO DE CESSãO DE USO Nº 3/2024

N Processo: 54000.079752/2023-27

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Convenente: 33.866.288/0001-30

Cessionario: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS-SOP

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no Projeto de Assentamento PA RECREIO - Quixeramobim/CE, conforme matricula M.11.607, fls. 36, Livro 3 - F, do Cartorio Queiroz Rocha - CARTORIO 2 OFICIO REG. IMOVEIS de QUIXERAMOBIM - CE, ao Governo do Estado do Ceara, por meio da Superintendencia de Obras Publicas - SOP, representada pelo Senhor Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente, com a finalidade de construcao de uma Areninha Esportiva. Data da assinatura 18/01/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23123.001961/2020-01.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2021 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.128.407,13. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Nº de Processo: 23116.014473/2023-97 .Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG,Embrapii itec/furg e Mextec Solução em Monitoramento LTDA. Objeto: Alteração de Vigência até 30/06/2024.Data da assinatura:19/02/2024.
RETIFICAÇÃO

Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 27 de dezembro de 2023 nº 245 - seção 3 - página 308 referente ao Contrato n° 20230462 - TOMADA DE PREÇOS Nº TP005/2023- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: F.O CONSTRUTORA CIVIL LTDA - Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM OBRAS DE ARTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº. 939529/2022 PROPOSTA 027129/2022 - SICOV ENTRE O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR E O MUNICÍPIO. Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 2.413.486,74 (dois milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 20/12/2023.

ONDE SE LÊ: Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2023

LEIA-SE: Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2024
EXTRATO de TERMO ADITIVO

4º Termo aditivo ao contrato Nº 12/2017/ SEMAS/PMM

Processo nº 12.01.000.221/2023/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sr. Danilo de Brito Val, CPF: 915.217.003-97. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO BOLSA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL, Prazo de vigência: 06 (Seis) meses, Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Programa: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1660 Elementos de Despesa 3.3.90.39, Custeio 3.3, valor mensal R$ 21.864,86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23111.083008/2019-35.

Pregão. Nº 24/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste do valor contratual e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/02/2024 e término em 12/02/2025.. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.219,77. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.024413/2022-68.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 32.799.248/0001-50 - B R A SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia (internet) com conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, entregues via cabo metálico/fibra ótica banda larga e via satélite e link dedicado e fornecimento de equipamentos em comodato em proveito das unidades descentralizadas da sfa-sp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2027. Valor Total: R$ 85.180,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158372

Nº Processo: 23138.001805/2023-15.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.

Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestres de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, de acordo com o edital da chamada pública n.º 03/2023,.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 19.179,40. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23102.004178/2019-03.

Pregão. Nº 1005/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 00.331.788/0031-34 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação e reajuste (4,621110 % do ipca/ibge) do contrato nº 07/2020 pelo período de 16 de março de 2024 a 16 de março de 2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii da lei n 9 8.666/93.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.654,45. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
RETIFICAÇÃO

Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 26 de dezembro de 2023 nº 244 - seção 3 - página 315 referente ao Contrato n° 20230463 - TOMADA DE PREÇOS Nº TP007/2023- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: A F SANTIAGO DE SOUSA - ME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, ATRAVÉS DO CONVENIO 912115/2021 ENTRE MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 460.707,42 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e sete reais e quarenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 21/12/2023.

ONDE SE LÊ: Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2023

LEIA-SE: Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155592

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23228.000041/2021-70.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com

vistas a atender as necessidades do ifap, campus santana, na manutenção preventiva e corretiva de veículos, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização.. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.550,55. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 209/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948.

Inexigibilidade Nº 209/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.

Contratado: 22.015.902/0001-34 - DNA ANALISE LABORATORIAL LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em atenção domiciliar à saúde na(s) modalidade(s) de atenção domiciliar, que inclui atendimento pontual e a assistência domiciliar multiprofissional; conforme edital de credenciamento nº 01/2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.409886/2023-83.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 01.918.078/0001-52 - INTERBOOK LTDA. Objeto: Aquisição de objetos, brinquedos e materiais para adequação de salas de acolhimento e atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista nas agências da previdência social do instituto nacional do seguro social..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 77.839,62. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160263

Nº Processo: 6454600077202475.

Pregão Nº 28/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 49.467,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de março de 2024, às 09h00min, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio da antiga estação ferroviária do município de Bonfinópolis - Goiás, conforme especificações contantes no estudo técnico preliminar e projeto básico anexo I deste edital, para atender as necessidades da secretaria municipal de indústria, comércio, cultura e turismo. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-GO, 20 de fevereiro de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 01341.003464/2020-21.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 20/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/03/2024 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.273,90. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
Extrato de Permissão de uso Nº 4-009/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: POSTO RICAL LTDA. CNPJ: 01.047.951/0001-89. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-316/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-316/PE, km 364,380, área total de 6.083,04m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 103 do CCB; Artigo 12 da Lei nº. 10.233/2001; inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.376/2014; Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artig o34 da e inciso IV da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.000801/2019-62. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. Superintendente Regional.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se encontra aberto o edital de LICITAÇÃO Nº 26/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, tendo por objetivo a AQUISIÇÃO DE UMA CABINE ACOPLADA PARA TRATOR AGRÍCOLA, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DO EDITAL.

Os documentos de habilitação, bem como a proposta de fornecimento, deverão ser cadastrados no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até às 08:59h no dia 04/03/2024, ocasião em que será iniciada a sessão.

A cópia do edital e anexos, poderá ser obtida na página eletrônica acima citada.

Petrolândia, 20 de fevereiro de 2024.

IRONE DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 146/2024

Processo: 113/2019 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 025/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas, atendimentos e procedimentos de diagnósticos para atender os usuários do SUS, de acordo com a tabela SIA/SUS, conforme credenciamento do Chamamento Público n° 008/2018. Contrato: P0113/19-01. Contratado: Sociedade Padrão de Educação Superior LTDA. Sétimo Termo de Aditamento: 2.1. Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 19.002,36, o qual representa 25% do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 95.011,80 (noventa e cinco mil e onze reais e oitenta centavos). Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139 - elemento: 33903936 - ficha: 5698 - recurso: 1600. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, inciso II do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 25 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 115/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 019/2023. Objeto: Repasse do Recurso Federal de incremento da Odontologia Hospitalar - Tipo I, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - CNES 2149990, em conformidade com Programação Pactuada e Integrada de Minas Gerais (PPI/MG), parecer técnico de aprovação nº 94/SES/SUBPAS-SRAS-DATA-CSB/2021 da Secretaria de Estado de Saúde e Plano de Trabalho, em favor da Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Contrato P0115/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Segundo Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 13/04/2024 e termo final o dia 12/04/2025. Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 8.666 de 21/06/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 08 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 20 de fevereiro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho. Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
Retificação

Publicação em 20/02/2024. Edição: 34. Secção: 3. Página: 62.

Espécie: Termo de Cessão Onerosa de Bem Imóvel que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e o Município de Ouro Preto. Processo SEI 23109.012438/2022-41.

Onde lê: Processo SEI 23109.012438/2023-40 lê 23109.012438/2022-41
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2023 -SCL/SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Adolfo Igor Souto de Oliveira no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023/CL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório nº 600/2023- SEME/PMS, OBJETO: Contratação de empresa pra fornecimento de material de consumo- COMBUSTÍVEL ( gasolina comum, óleo diesel-s-10, e Óleo 2T, com fornecimento de forma parcelada por meio de pregão eletrônico Sistema de registro de Preços-SRP, visando atender as necessidades da frota de veículos oficiais, as roçadeiras e o gerador pertencentes a Secretaria Municipal de Educação-SEME, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital.

Homologado o Lote 01, Lote 02 e Lote 03, objeto da licitação em favor da empresa: AUTO POSTO TERCEIRO MILENIO LTDA, CNPJ: 03.199.834/0001-66, valor total de R$ 798.641,28 (Setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos).

Santana-AP, 16 de fevereiro de 2024.

AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Extrato dE Contrato

Processo nº TLB-PRO-2023/02578.

Contrato n° TLB-CTR-2024/00002.

Data de Assinatura: 06/02/2024.

Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ/MF: 01.590.728/0009-30.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos destinados a compor a solução para implantação do Centro de Operação de Serviços da Rede Via Satélite (COS-VSAT) e do Centro de Operação de Serviços de Rede Terrestre (COS-REDE).

Valor total: R$ 305.784,80 (trezentos e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).

Vigência: 06/02/2024 até 06/02/2029.

Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar.

Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional) e Henrique Primo Vieira (Gerente de Operação de Redes e Serviços), p/ Contratada: Roberto Márcio Nardes Mendes (Representante Legal).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178258/2024 - UASG 803010

Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00035. Pregão Nº: 01096/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Serviço de cobertura de seguro de responsabilidade civil referente as atividades de certificação digital. Data da Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor total: R$ 23.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº044/2023

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: JAIRO P BEZERRA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇAO DE LAUDO TECNICO SITUCIONAL E ESTRUTURA DO PREDIO CRO-AP.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 18/12/2023.

DATA ASSINATURA: 19/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.406886/2023-83.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 45.596.447/0001-03 - KMB DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de objetos, brinquedos e materiais para adequação de salas de acolhimento e atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista nas agências da previdência social do instituto nacional do seguro social..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 74.459,87. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Aviso de alteração

Pregão Presencial Nº 14/2023

Remarcação do Pregão Presencial Edital Nº 014/2023: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios, Produtos de Limpeza, Higiene e Utensílios em geral para atender as necessidades do município de Estrela do Norte - Go, a nova sessão será realizada no dia 04/03/2024, com início às 09:00 horas. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6338; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte

Em 20 de fevereiro de 2024

Ronismar Dias Da Silva

Pregoeiro