EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-622, firmado com Associação Nacional de Fortalecimento da Agrobiodiversidade; CNPJ: 00.071.317/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto X Seminário Nacional de Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas (X Senasec); Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 03/01/2024; Data de assinatura: 02/10/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-827, firmado com Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - Iarbma; CNPJ: 04.011.918/0001-97; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 32° Encontro Anual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 23/02/2024; Data de assinatura: 20/11/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-843, firmado com Luzzco - Arte, Cultura e Inovação LTDA; CNPJ: 51.144.462/0001-13; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Uma Jornada Imersiva de Cores e Cultura pelos 40 anos de Arte Naif de Clóvis Júnior; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 19/04/2024; Data de assinatura: 12/11/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-784, firmado com Bras Business - Escola de Negócios do Brasil LTDA; CNPJ: 51.518.624/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Empresários Empreendedores Conference; Local: Salvador/BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00; Prazo de vigência: 09/02/2024; Data de assinatura: 09/11/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-911, firmado com Prefeitura Municipal de Maracanaú; CNPJ: 07.605.850/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal de Brilho de Maracanaú 2023; Local: Maracanaú - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 130.000,00; Prazo de vigência: 23/03/2024; Data de assinatura: 21/12/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-692, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB; CNPJ: 15.227.960/0001-66; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto E-Agro Bahia - Feira de Inovação e Tecnologia Agropecuária; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 16/02/2024; Data de assinatura: 31/10/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-912, firmado com João Wanderley Roberto Militão; CPF: 209.624.953-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Suíte do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto- Pingo de Fortaleza e Rosemberg Cariry - Orquestra, Coro, Acordeon e Convidados; Local: Juazeiro do Norte - CE, Crato - Ce e Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 16/08/2024; Data de assinatura: 26/01/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2024/718-032, firmado com Escândalo Legalizado de Teatro; CNPJ: 06.861.140/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 11 Festival Nacional de Teatro do Piauí; Local: Floriano - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 27/04/2024; Data de assinatura: 22/01/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718/-395-47, firmado com Lucas Freitas Peixoto Paz; CPF: 012.861.113-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Mostra Cearense de Cinema de Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade; Local: Icó, Fortaleza e Limoeiro do Norte - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 26/10/2024; Data de assinatura: 26 /01/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-751, firmado com União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais; CNPJ: 00.627.992/0001-81; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 26ª Conferência Nacional da Unale; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 08/02/2024; Data de assinatura: 06/11/2023;

Espécie: CONTRATO n.º2023/718-754, firmado com Sociedade Nordestina dos Criadores; CNPJ: 10.777.845/0001-41; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 80ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 17/02/2024; Data de assinatura: 10/11/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-936, firmado com Nui Cursos e Treinamentos LTDA; CNPJ: 40.983.837/0001-12; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário RPPS Sertão Central em Salgueiro-PE com foco na Resolução 4.963/2021; Local: Recife-PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 22/04/2024; Data de assinatura: 28/12 /2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-02, firmado com Indústria da Dança do Ceará Eirelli; CNPJ: 03.906.154/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIV Bienal Internacional de Dança do Ceará; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 06/07/2024; Data de assinatura: 30/01/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-889, firmado com Relicário Produções Culturais e Editoriais LTDA; CNPJ: 06.790.613/0001-23; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Baile do Menino Deus - Uma Brincadeira de Natal; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 24/03/2023; Data de assinatura: 19/12/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-824, firmado com CDL Recife Serviços aos Associados; CNPJ: 22.317.405/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal Premiado 2023; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 23/03/2024; Data de assinatura: 06/12/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-796, firmado com BNB Clube de Fortaleza; CNPJ: 07.349.939/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1ª Virada Esportiva BNB Clube; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 23/02/2024; Data de assinatura: 23/11/2023.