PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 251 -DISPENSAR, a pedido,

CARLOS NESTOR LIMA PASSOS DA SILVA JUNIOR da função de Diretor do Departamento de Controle Concentrado da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 252 -DESIGNAR

JUCELAINE ANGELIM BARBOSA, para exercer a função de Diretora do Departamento de Controle Concentrado da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 253 -EXONERAR

MARCO ANTONIO ARAUJO DE ALENCAR do cargo de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.

Nº 254 -NOMEAR

AUGUSTO LUÍS BILLI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 255 -EXONERAR

OSCÁLMI PORTO FREITAS do cargo de Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.

Nº 256 -NOMEAR

BRUNO CRAVO ALVES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 257 -EXONERAR

JONATA CARVALHO GALVÃO DA SILVA do cargo de Diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

Nº 258 -NOMEAR

FELIPE NEIVA MUNDIM, para exercer o cargo de Superintendente-Adjunto da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 259 -NOMEAR

PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ, para exercer o cargo de Diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 260 -EXONERAR

ROMULO BARBOSA do cargo de Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15.

Nº 261 -NOMEAR

JORDAN SILVA DE PAIVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 262 -DESIGNAR

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 263 -EXONERAR, a pedido,

RENATO FERREIRA DE ANDRADE do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO ESPORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 264 -EXONERAR

SANDRA MARIA DOS SANTOS do cargo de Diretora de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 265 -NOMEAR

ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ, para exercer o cargo de Diretora de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, código CCE 1.15.

Nº 266 -NOMEAR

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, para exercer o cargo de Diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 267 -NOMEAR

MARTA VOLPI, para exercer o cargo de Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS