Portaria nº 57, de 1º de agosto de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01450.005896/2014-91

Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na Área de Duplicação da BR-470/SC

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA-CEOM) - Universidade Comunitária de Chapecó (Unochapecó)

Área de Abrangência: Municípios de Navegantes, Ilhota, Gaspar, Blumenau e Indaial, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01450.002402/2021-46

Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico da Supressão Vegetal e Instalação de Cabos de Fibra Óptica entre os km 300 e 350 da Rodovia BR-101

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia J. Cardoso Oliveira Juliani

Apoio Institucional: Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Joaçaba - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)

Área de Abrangência: Municípios de Laguna, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio e Jaguaruna, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

ANEXO III

01-Processo n.º 01402.000255/2024-98

Projeto: Pesquisa Arqueologia na Palmeira de Baixo Estudo Interventivo nos Sítios Lagoa de Cima II e Furna do Urubu

Arqueóloga Coordenadora: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia (MAP)- Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Área de Abrangência: município de São Miguel do Tapuio, estado do Piauí

Prazo de validade: 22 (vinte e dois) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Rodrigo Gustavo Rodrigues da Silva

Empreendimento: Barracão Logístico

Processo nº 01508.000115/2024-31

Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Barracão Logístico

Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo de campo: José Nicolas da Silva dos Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses.

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA

Empreendimento: Adutora de água tratada Tororó Cachoeira

Processo nº 01502.000907/2023-85

Projeto: Acompanhamento Arqueológico para obra de substituição da adutora de água tratada Tororó Cachoeira, BA

Arqueólogo Coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Fagno Dias de Souza

Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia (LADA), do Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL), da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB)

Área de Abrangência: Município de Cachoeira, estado da Bahia

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Secretaria de Estado dos Transportes do Amapá (SETRAP)

Empreendimento: Rodovia AP-160

Processo n.º: 01424.000142/2023-53

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): Pavimentação Asfáltica da Rodovia AP-160

Arqueólogo Coordenador: Keyla Maria Ribeiro Frazão

Arqueólogo de Campo: Rafael Amaral Stabile

Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá

Área de Abrangência: Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, estado do Amapá

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Jaguarari Ltda.

Empreendimento: Mina Campo Formoso

Processo nº: 01502.000691/2023-58

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mina Campo Formoso

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Silvyo Bruno Guerra Correia

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia Universidade do Estado da Bahia - LAP/UNEB

Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, estado da Bahia

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

04-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A

Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Senhor do Bonfim - 2ª Etapa

Processo: 01502.000386/2023-66

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Senhor do Bonfim - 2ª Etapa

Arqueólogo Coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Thiago Marques de Souza

Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia (LADA) do Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL), da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB)

Área de Abrangência: Município de Senhor do Bonfim, estado da Bahia

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Putim São José dos Campos Desenvolvimento Imobiliário SPE LTDA.

Empreendimento: Jardim Ipanema

Processo: 01506.001311/2023-62

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim Ipanema

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Eder Dutra Marques

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de São José dos Campos, no estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Regional Vitta Londrina Desenvolvimento Imobiliário Ltda

Empreendimento: Lote 01

Processo nº 01508.000437/2024-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 01

Arqueólogo coordenador Geral: Lilia Benevides Guedes e Jonathan Santos Caino

Arqueólogo coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Guaraqueçaba, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: III

Empreendedor: Santa Cruz Engenharia Ltda.

Empreendimento: Residencial Davi Campos II

Processo nº 01494.000309/2024-33

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Residencial Davi Campos II

Arqueólogo Coordenadora Geral e de Campo: Geifance Abreu Santos

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Salobo Metais S.A.

Empreendimento: "Projeto Barão Norte"

Processo nº 01492.000228/2022-91

Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do "Projeto Barão Norte"

Arqueólogas Coordenadoras: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende e Rafaela Fonseca de Oliveira

Arqueólogos de Campo: Ueldê Ferreira de Sousa, e Geraldo Pereira de Morais Júnior

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)

Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: LA Extracao e Comercio de Areia Ltda

Empreendimento: Areal Beira Rio - 886.041/2020 - Machadinho - Kênio

Processo nº 01410.000042/2024-67

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Areal Beira Rio - 886.041/2020 - Machadinho - Kênio

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia

Área de Abrangência: Município de Machadinho d'Oeste, estado do Rondônia

Prazo de validade: 2 (dois) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia Espirito Santense de Saneamento - CESAN

Empreendimento: Emissário da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Nova Rosa da Penha (NRP)

Processo nº 01409.000400/2023-90

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento Emissário da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Nova Rosa da Penha (NRP)

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Cariacica, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Plano Biritiba Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Empreendimento: Residencial Fugulin

Processo nº 01506.000245/2024-94

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Fugulin

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo de campo: Hyrma Ioris

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Amaro Queiroz Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Jardins de Florença

Processo nº 01506.000613/2021-51.

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardins de Florença.

Arqueóloga coordenadora: Bruno Afonso Rebello

Arqueólogo de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Campinas, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Nativa Desenvolvimento Urbano SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Jardim California

Processo nº 01506.000967/2023-68

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Loteamento Jardim Califórnia

Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga coordenadora de campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Tambaú, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 4 (quatro) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Sabino

Empreendimento: Polo Industrial de Sabino

Processo nº 01506.001565/2023-81

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Polo Industrial de Sabino, município de Sabino, estado de São Paulo.

Coordenação-geral: Mateus de Souza Ferreira

Arqueóloga coordenadora de campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Sabino, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Anagro Portal do Sol Empreendimento Imobiliário Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Portal do Sol

Processo nº 01506.000153/2020-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Residencial Portal do Sol

Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal

Arqueóloga de Campo: Samya Patrícia Silvia de Almeida

Apoio Institucional: Fundação MAR

Área de Abrangência: Município de Americana, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pacaembu Piratininga 464 - Empreendimento Imobiliário Ltda. Empreendimento: Loteamento Residencial Veríssimo

Processo nº 01506.000746/2020-47

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Veríssimo

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo de campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Monte Mor/SP

Área de abrangência: Município de Piratininga, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná - DER/PR

Empreendimento: Duplicação e Restauração da Rodovia PR-506 - Subtrecho 2

Processo nº 01508.000398/2024-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Duplicação e Restauração da Rodovia PR-506 - Subtrecho 2

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro de Bona Mello

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Campina Grande do Sul, estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Marcelo Donizeti Squarize

Empreendimento: Loteamento Residencial Silvio Garcia

Processo nº 01506.000030/2024-73

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Sílvio Garcia

Arqueóloga Coordenadora geral e de campo: Adriana Cardoso da Silva

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai, Monte Mor/SP

Área de Abrangência: Município de São José da Bela Vista, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Metagon Incorporações e Loteamentos Ltda

Empreendimento: Condomínio Summerlyn

Processo nº 01512.000094/2024-95

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Summerlyn

Arqueólogo Coordenador: Marcelo dos Santos Lazzarotti

Arqueólogo de Campo: Clóvis Leandro de Mello Schmitz

Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC - CEPA/UNISC

Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Alternativa Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Workfire 2

Processo nº 01506.007170/2017-43

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento

Loteamento Workfire 2

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo coordenador de campo: Cristián Alejandro Olivares Acuña

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de abrangência: Municípios de Guarulhos, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 6 (seis) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CR Almeida S/S - Engenharia e Construções

Empreendimento: Loteamento Cidade Balneária Santa Mônica

Processo nº 01508.000491/2024-26

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Cidade Balneária Santa Mônica

Arqueólogo coordenador geral: Fernando José Cantele

Arqueóloga de campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Pontal do Paraná, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SOMA II Empreendimentos Imobiliários SPE S/A

Empreendimento: Loteamento Soma II (Soma Arraial D'Ajuda)

Processo nº 01502.000317/2024-33

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Soma II (Soma Arraial D'Ajuda)

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Júlio César da Silva Marins

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA da Universidade do Estado da Bahia/UNEB

Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia

Prazo de Validade: 4 (quatro) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Applausi Empreendimento Imobiliário 2 SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento ainda sem denominação (Gleba B - Parte do Sítio Sagrado Coração de Jesus)

Processo nº 01506.000534/2024-93

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento ainda sem denominação (Gleba B - Parte do Sítio Sagrado Coração de Jesus)

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de Jundiaí, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pirâmide Ltda - Imobiliária e Administradora

Empreendimento: Morada do Bosque

Processo nº 01506.000528/2024-36

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Morada do Bosque

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogos de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior e Dhara Rodrigues Lima

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP

Área de Abrangência: Município de Franca, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Bellagio License Managing Participações Ltda

Empreendimento: Condomínio Bellagio

Processo nº 01512.000253/2024-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Condomínio Bellagio

Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa

Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fifo Logística S.A.

Empreendimento: Fifo Logística

Processo nº 01506.001802/2020-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Fifo Logística

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo de campo: Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor/SP

Área de Abrangência: Município de São Vicente, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

26-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Silva Guerreiro Empreendimentos Imobiliários

Empreendimento: Residencial Porto Gaia

Processo n.º 01510.000831/2023-99

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do Residencial Porto Gaia, município de Bombinhas/SC

Arqueólogos Coordenadores: Raul Vieira Novasco e Alessando de Bona Mello

Arqueólogos coordenadores de campo: Thiago Vieira Torquato e Jedson Francisco Cerezer

Área de Abrangência: Município de Bombinhas/SC, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Rincão Energética SPE Ltda

Empreendimento: CGH Rincão

Processo nº 01510.000288/2021-68

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CGH Rincão

Arqueólogo Coordenador: Fabíula Martins Ferrer

Arqueólogo Coordenador de Campo: Izabella Alvarenga Nunes

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos - NEAA/Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM

Área de Abrangência: Município de Lages, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

28-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse

Empreendimento: Loteamento Leandro Loli

Processo nº 01506.000668/2023-23

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento Loteamento Leandro Loli

Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana

Arqueóloga de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP

Área de Abrangência: Município de Santo Antônio de Posse, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

29-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Arcturos Solução Energética Ltda

Empreendimento: UFV Fazenda Olhos D'Água

Processo n. 01502.000152/2024-08

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo do Empreendimento - UFV Fazenda Olhos D'Água

Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira

Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB

Área de Abrangência: Município de Licínio de ALmeida, estado da Bahia

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

30-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Kerbermix Mineração Erechim Ltda

Empreendimento: Kerbermix Mineração

Processo nº 01450.003443/2024-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da Kerbermix Mineração

Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari

Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues

Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de Gaurama

Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

31-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mais Lar Engenharia Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Guaíba I

Processo n.º 01512.000599/2022-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Residencial Guaíba I

Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro

Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro

Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC/UNISC

Área de Abrangência: Município de Guaíba, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

32-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (ISA CTEEP)

Empreendimento: LT 440 kV Bom Jardim - Água Azul, na Subestação Fernão Dias

Processo nº 01506.000285/2023-55

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Santa Maria

Arqueóloga coordenadora: Juliana Maria Martins

Arqueólogo de campo: Juliana Maria Martins

Apoio institucional: Fundação Mar (Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar).

Área de abrangência: Município de Mairiporã e Atibaia, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses