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EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 16/2024-MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.017647/2024-02. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1306368-51, no montante de R$ 33.429,48, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: União Esporte Clube, CNPJ: 01.812.772/0001-90, neste ato representado por Marcos Roberto Montanha Braga, presidente, inscrito no CPF nº ***.189.598-**.
EDITAL nº 33/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto para este Campus São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Administração

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Bacharel em Administração ou Tecnólogo em Processos Gerenciais

Unidade de Lotação: IFMG - Campus São João Evangelista

E-mail: concursosubstituto.sje@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) - Vencimento Básico para uma carga horária de 40 horas semanais. À remuneração será acrescido o valor equivalente à Retribuição por Titulação (RT) conforme abaixo:

Graduação: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos)

Aperfeiçoamento: R$ 6.329,81 (seis mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos)

Especialização: R$ 6.771,43 (seis mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos)

Mestrado: R$ 8.096,28 (oito mil, noventa e seis reais e vinte e oito centavos)

Doutorado: R$ 10.966,77 (dez mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos)

Além da remuneração, o contratado poderá ter os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-Escolar, conforme legislações respectivas.

Período de Inscrição: 22/04/2024 a 08/05/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 33/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

Em 19 de abril de 2024

Flávio Rocha Puff

Diretor-Geral do IFMG - Campus São João Evangelista
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13465/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.634.569/0011-01, PAY6282, EPSMA00152412024, 683-11; 33.453.598/0040-30, DBM1526, EPSMA00154462024, 683-11; 79.912.556/0001-04, MIK9H62, EPSMA00194852024, 683-13; 07.773.010/0001-09, MQV4282, EPSMA00195382024, 683-13; 11.893.134/0003-67, QUY4E23, EPSMA00196032024, 683-12; 05.613.417/0003-05, AWY2B95, EPSMA00196262024, 683-12; 10.195.577/0001-50, SFR4F80, EPSMA00196442024, 683-12; 04.918.453/0002-33, SSH5B86, EPSMA00198032024, 683-12; 61.156.501/0117-86, RLE1A55, EPSMA00198752024, 683-12; JBL9440, EPSMA00200462024, 683-12; IYU0107, EPSMA00207032024, 683-12; 92.946.508/0001-03, QIY0D18, EPSMA00199552024, 683-13; 06.236.452/0002-34, QWW7D52, EPSMA00199792024, 683-12; 04.452.549/0001-78, QOV2343, EPSMA00200142024, 683-12; 60.628.468/0022-81, SIJ4D03, EPSMA00200182024, 683-12; 24.725.457/0001-21, CSK8B35, EPSMA00205722024, 683-12; 60.560.349/0002-90, KUO7F25, EPSMA00201422024, 683-13; LQC3D13, EPSMA00202652024, 683-11; 43.461.789/0001-90, PRO3A08, EPSMA00201922024, 683-12; FZT4D17, EPSMA00206932024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13467/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.255.557-**, KUS6H76, EPSMA00172702024, 688-20; 56.883.820/0002-04, PJB0F40, EPSMA00200502024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13450/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

43.064.800/0001-89, IXZ9B47, FRMEV00907572024, 606-82; 14.459.636/0001-00, FKE9H95, FRMEV00931742024, 606-82; 06.979.219/0001-60, RYM5J28, FRMEV00979602024, 606-82; RYM5J28, FRMEV01036442024, 606-82; 40.350.403/0001-85, MFH6J18, FRMEV00911302024, 606-82; HBZ4D16, FRMEV00832022024, 606-82; 93.103.687/0001-71, AYJ1I67, FRMEV01049672024, 606-82; ***.986.667-**, NFQ9C30, FRMEV01050292024, 606-82; ***.858.976-**, MII3G44, FRMEV00858782024, 606-82; 21.243.872/0001-50, RHT7G84, FRMEV01018102024, 606-82; 28.393.054/0001-83, QBU5J65, FRMEV01059052024, 606-82; RDY4F93, FRMEV01059072024, 606-82; 10.367.911/0001-05, FER3I74, FRMEV01062562024, 606-82; 89.317.697/0001-32, IZW3G98, FRMEV01063712024, 606-82; JBT5I01, FRMEV01080932024, 606-82; JBI3A63, FRMEV01084262024, 606-82; 47.964.911/0027-31, PXW8007, FRMEV01068452024, 606-82; 10.873.571/0001-94, AVA5861, FRMEV01071942024, 606-82; 14.952.804/0001-03, RTC8G06, FRMEV01084322024, 606-82; 03.350.624/0001-27, FPQ6A54, FRMEV01080602024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13455/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

44.777.778/0001-87, , FREVP00249742024, 773-0; 07.976.147/0022-95, , FREVP00262732024, 773-0; ***.668.347-**, , FREVP00267482024, 773-0; ***.165.679-**, , FREVP00268182024, 773-0; ***.709.597-**, , FREVP00269022024, 773-0; 12.378.294/0001-79, , FREVP00269412024, 773-0; ***.433.470-**, , FREVP00270042024, 773-0; ***.725.189-**, , FREVP00272372024, 773-0; 12.362.830/0001-48, , FREVP00272842024, 773-0; 31.163.787/0001-36, , FREVP00270532024, 773-0; ***.403.698-**, , FREVP00270662024, 773-0; , FREVP00270712024, 773-0; ***.514.349-**, , FREVP00271012024, 773-0; ***.386.598-**, , FREVP00271282024, 773-0; 13.554.884/0001-78, , FREVP00259692024, 773-0; 03.353.092/0001-81, , FREVP00267042024, 773-0; 03.475.418/0001-43, , FREVP00270142024, 773-0; , FREVP00270182024, 773-0; , FREVP00270372024, 773-0; , FREVP00270392024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13456/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.622.437/0001-28, , FREVP00225632024, 773-0; ***.671.237-**, , FREVP00248622024, 773-0; ***.698.118-**, , FREVP00233622024, 773-0; 23.373.000/0011-04, , FREVP00243072024, 773-0; ***.678.988-**, , FREVP00264692024, 773-0; ***.417.129-**, , FREVP00266802024, 773-0; ***.037.990-**, , FREVP00267072024, 773-0; ***.496.627-**, , FREVP00267472024, 773-0; 09.366.217/0001-94, , FREVP00267932024, 773-0; 29.277.425/0001-24, , FREVP00267982024, 773-0; 01.062.422/0002-35, , FREVP00268002024, 773-0; 03.774.688/0001-55, , FREVP00268042024, 773-0; ***.086.869-**, , FREVP00268172024, 773-0; 14.211.498/0001-46, , FREVP00269042024, 773-0; ***.021.078-**, , FREVP00269242024, 773-0; 75.609.123/0025-09, , FREVP00269312024, 773-0; 30.581.433/0001-49, , FREVP00269842024, 773-0; 31.804.297/0001-71, , FREVP00270482024, 773-0; 37.200.422/0001-10, , FREVP00271622024, 773-0; ***.733.749-**, , FREVP00272542024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13457/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.299.567/0005-98, JBX5026, FRMEV00963422024, 606-82; 03.997.073/0001-98, PFO6G66, FRMEV01042432024, 606-82; 23.373.000/0003-02, RUP2B09, FRMEV00973152024, 606-82; RUP2B07, FRMEV00973862024, 606-82; RVG1I07, FRMEV00986032024, 606-82; RMV1H35, FRMEV00988192024, 606-82; RUN7H22, FRMEV00988482024, 606-82; RUY7B24, FRMEV00988552024, 606-82; RVE4E73, FRMEV00988682024, 606-82; RMV2I03, FRMEV01055682024, 606-82; SHO2G63, FRMEV01057332024, 606-82; RFY9B98, FRMEV01082882024, 606-82; ***.187.279-**, MAC5944, FRMEV01039492024, 606-82; ***.333.330-**, IRP7A68, FRMEV00903762024, 606-82; 30.038.398/0001-16, RAJ7269, FRMEV01066052024, 606-82; ***.130.109-**, IKM3C08, FRMEV00989582024, 606-82; 14.894.813/0001-87, KOJ6831, FRMEV00808202024, 606-82; ***.945.710-**, DPC1G06, FRMEV01072032024, 606-82; 33.881.599/0001-79, JCC9B47, FRMEV01086562024, 606-82; 14.090.902/0001-70, MLL6876, FRMEV01080592024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13459/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.962.300/0001-14, FXB4I23, FRMEV01035702024, 606-82; ENZ3701, FRMEV01039092024, 606-82; GBE0953, FRMEV01059812024, 606-82; 30.949.099/0001-33, NVU0B92, FRMEV01039732024, 606-82; 80.544.885/0001-29, AXS9860, FRMEV00965732024, 606-82; 92.954.106/0001-42, IYG9784, FRMEV00974562024, 606-82; IZN5G21, FRMEV00984942024, 606-82; 52.611.183/0001-85, FUW5E26, FRMEV01043302024, 606-82; 51.489.009/0001-49, DTC7E35, FRMEV01043372024, 606-82; 95.424.735/0001-59, IZH5E95, FRMEV01050182024, 606-82; 15.320.545/0001-52, RCR6G26, FRMEV00940032024, 606-82; RCR6G26, FRMEV00939372024, 606-82; RCR6G26, FRMEV01041372024, 606-82; ***.387.336-**, HEH4D31, FRMEV01062652024, 606-82; 17.763.947/0001-57, PUK2186, FRMEV01047982024, 606-82; 05.269.124/0005-14, RYH0D40, FRMEV01050982024, 606-82; 61.084.018/0001-03, GHL5I72, FRMEV01057322024, 606-82; 52.771.516/0001-33, CUR1C60, FRMEV00981682024, 606-82; 21.256.623/0001-08, RUM8J37, FRMEV01053242024, 606-82; 18.144.701/0001-60, PUJ4G72, FRMEV01072622024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13460/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

64.904.295/0047-96, MGI0A22, EPSMA00193462024, 683-12; 07.526.557/0029-00, RVA4J33, EPSMA00178562024, 683-12; RDV5F61, EPSMA00178912024, 683-12; 92.534.593/0008-60, JAT0C81, EPSMA00190822024, 683-13; 03.531.503/0001-81, RKX1J10, EPSMA00195012024, 683-11; 24.746.687/0006-81, CSF5C42, EPSMA00196962024, 683-11; 95.597.647/0001-59, JBI7E82, EPSMA00197162024, 683-13; RLJ5D42, EPSMA00204542024, 683-11; 48.740.351/0156-00, GFD2B93, EPSMA00199662024, 683-13; 02.003.402/0025-42, JBS9E77, EPSMA00201402024, 683-12; 03.415.222/0075-08, IOO1I46, EPSMA00203932024, 683-12; 31.958.388/0001-61, MSU0C94, EPSMA00204112024, 683-11; 77.863.223/0164-53, BDS8F59, EPSMA00199532024, 683-12; BDS8F60, EPSMA00204502024, 683-12; 23.542.573/0001-42, LTQ4B27, EPSMA00199962024, 683-11; QUG0490, EPSMA00199982024, 683-11; 08.628.629/0036-12, FGW1G04, EPSMA00201712024, 683-12; 41.490.110/0001-66, OYK8C04, EPSMA00195462024, 683-13; 24.032.228/0001-21, SFP4A03, EPSMA00198112024, 683-12; 08.304.706/0002-30, MLC5G72, EPSMA00202782024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13461/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

45.241.771/0001-09, SER9F75, FRMEV00995032024, 606-82; SEK2F50, FRMEV01047302024, 606-82; SFA4F23, FRMEV01074362024, 606-82; SER8B93, FRMEV01074582024, 606-82; ***.546.606-**, QPV4C21, FRMEV01019782024, 606-82; 28.912.585/0001-35, IZV9D19, FRMEV01030542024, 606-82; JBI8E30, FRMEV01035932024, 606-82; IZV9D19, FRMEV01037952024, 606-82; JBJ8I20, FRMEV01038452024, 606-82; JBO2E79, FRMEV01041002024, 606-82; ***.755.219-**, MFT8800, FRMEV01039172024, 606-82; 30.178.846/0001-87, NBF1E32, FRMEV01040682024, 606-82; ***.929.486-**, PUF0J12, FRMEV01048522024, 606-82; 18.823.837/0001-04, dSM0e59, FRMEV00978682024, 606-82; 29.332.315/0001-18, IVD0B77, FRMEV01047792024, 606-82; 33.247.439/0001-72, QIV6I50, FRMEV01011892024, 606-82; ***.581.366-**, QXH9F15, FRMEV01058472024, 606-82; 07.643.876/0001-03, JCA7B40, FRMEV01062632024, 606-82; ***.962.200-**, PFX3E48, FRMEV00900532024, 606-82; 38.625.217/0001-60, QIA5J89, FRMEV01067392024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13462/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.350.060-**, ISX1H66, EPSMA00165922024, 683-11; 87.678.934/0008-31, BER1G37, EPSMA00178322024, 683-11; 60.869.336/0277-40, SIA2B60, EPSMA00187342024, 683-12; 02.614.911/0002-15, RAJ7D60, EPSMA00157162024, 683-12; 29.330.104/0001-46, MQN7624, EPSMA00194992024, 683-11; 38.906.116/0001-67, QIR7E40, EPSMA00195482024, 683-11; 07.373.901/0001-78, FFN4G49, EPSMA00198682024, 683-12; 07.196.139/0001-00, MKV5I54, EPSMA00198712024, 683-12; 97.225.346/0012-82, IUD4727, EPSMA00198942024, 683-13; IUD4H25, EPSMA00208892024, 683-11; 02.950.958/0001-79, LTN7I68, EPSMA00199372024, 683-12; 14.290.696/0001-42, ONN1B07, EPSMA00199952024, 683-11; 88.610.126/0005-52, QHU0I46, EPSMA00200192024, 683-12; 56.883.820/0002-04, PJB0F40, EPSMA00200522024, 683-12; GYI7303, EPSMA00199602024, 683-12; 02.279.324/0020-07, FZK0G11, EPSMA00204942024, 683-12; 50.221.019/0001-36, MCU8C80, EPSMA00201952024, 683-12; SHZ3A45, EPSMA00203362024, 683-12; ODM3J85, EPSMA00206962024, 683-13; 34.211.473/0001-50, RYQ9H85, EPSMA00200802024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO De doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

Processo nº 23381.006579.2023-87 Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB - REITORIA (DOADORA) e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS - CNPJ nº 05.461.368/0001-70 (DONATÁRIA). em observância às disposições da Lei nº 14.479 de 21 de dezembro de 2022. Objeto DOAÇÃO sem encargos, dos bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, conforme relações anexas constantes no Anexo I deste Termo de Doação, no estado e condições em que se encontrarem, para a DONATÁRIA, com todos os direitos e obrigações dela decorrentes, nos termos e condições constantes no Termo de Doação. Assinam: a Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo IFPB e a Sra. MARIA SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA, Pelo IAPS. Valor da doação R$ 275.728,60.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 176/2024 - Objeto: Contratação por inexigibilidade, da empresa Andre e Andrade Shows e Produções Ltda, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da dupla "André e Andrade", para apresentação na 3º Edição da Feira Bonfinópolis Mais Agro. Empresa: Andre e Andrade Shows e Produções Ltda inscrita no CNPJ n° 27.354.881/001-03. Valor Total estimado: R$86.000,00(Oitenta e seis mil) reais. Início: 23.04.2024 Vigência: 04 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 23 de abril de 2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Processo Nº 028/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2024 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico a realização da inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a empresa Andre e Andrade Shows e Produções Ltda, com sede a Rua 1105, nº 398, QD 206, Lt 17, Setor Pedro Ludovico, Goiânia, Goiás, CEP: 74.830-300, detentora de exclusividade da apresentação artística da dupla "André e Andrade" para a realização de show artístico nas festividades do 3º Edição da Feira Bonfinópolis Mais Agro , no dia 10(dez) de maio de 2024, pelo valor de R$86.000,00(Oitenta e seis mil reais), vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267420

Objeto: Serviços de manutenção para trechos de cabo óptico terrestre em operação na Petrobras.

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 12h00.

Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 10/04/2024 (edição: 69, seção: 3, página: 89) devido às atualizações referente a redução de prazo de pagamento de fornecedores de 90 para 30 dias. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de contrato

CONTRATO Nº 87/2024

CONTRATANTE: Município de Ubá - João Gomes Júnior (Secretário Municipal de Obras) CONTRATADO: REMAR CONSTRUTORA LTDA - Reginaldo Fiusa (representante da empresa)DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 0408/2023 - Concorrência Pública Nº. 02/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução de obras e serviços referentes à construção de muros de contenção em gabião às margens do Rio Ubá, na Rua Elias Antônio Laud, compreendendo os bairros Ponte Preta e Paulino Fernandes, Trechos I e II, de conformidade com projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma e demais especificações constantes no edital e seus anexos.PRAZO : 03(três) meses corridos, contados do recebimento da ordem de início para os serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160108

Nº Processo: 64060007665202317. Objeto: Contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção de equipamentos de cozinha industrial, para atender as organizações militares do Exército localizadas nas cidades de Belo Horizonte-MG e Sete Lagoas-MG.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 25/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n - Barro Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO ALBIERO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 160108-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170069

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 13175.102404/2022-09.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 24/04/2024 a 24/04/2025, a supressão de 50% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, parágrafos 1º e 2º, ii da lei 8.666/93 e na cláusula décima quarta do contrato e a retirada dos custos não renováveis do contrato administrativo 04/2023.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.806,89. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148000586202419. Objeto: Contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de locação de caçambas estacionárias e serviços de controle de pragas (desinsetização, dedetização e desratização) nas dependências do Ifes - Campus Vitória.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON LUIZ COGO

Diretor Geral

(SIASGnet - 24/04/2024) 158416-26406-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Padrão na Agrovila 02, no município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 10.05.2024 às 13:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza Hospitalar e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 08.05.2024 às 10:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma de Carteiras Escolares da Rede de Ensino do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 08.05.2024 às 14:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Gás GLP (cozinha) e Água Mineral para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia 08.05.2024 às 09:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 24 de Abril de 2024.

Eli Carlos dos Anjos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105000867202492. Objeto: Contratação de serviço técnicos de confecção e substituição de isolamento térmico dos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente da Contratação

(SIASGnet - 24/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769004616202459. Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Material de Proteção e Segurança - Luvas para procedimentos cirúrgicos e não cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 24/04/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 1 que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10; a Pedreira São Francisco Ltda., CNPJ: 14.618.811/0001-65; e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: até 30/11/2024. Data da última assinatura: 24/04/2024. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Cocais; Lucélia da Silva Pinheiro, Sócia Administradora, pela Pedreira São Francisco; e, Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela Funarbe.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2024. Vigência: 19/04/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/ ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

63.025.530/0028-24

23038.002827/2024-10

Carlos Gilberto Carlotti Júnior - Reitor.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/ FACULDADE DE RIBEIRÃO PRETO

63.025.530/0026-62

23038.002825/2024-12

Carlos Gilberto Carlotti Júnior - Reitor.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/ ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA

63.025.530/0100-96

23038.002815/2024-87

Carlos Gilberto Carlotti Júnior - Reitor.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/ FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU

63.025.530/0029-05

23038.002820/2024-90

Carlos Gilberto Carlotti Júnior - Reitor.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

34.860.833/0001-44

23038.002770/2024-41

Clay Anderson Nunes Chagas - Reitor.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

79.151.312/0001-56

23038.002740/2024-34

Leandro Vanalli - Reitor.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

92.242.080/0001-00

23038.002733/2024-32

Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148006080202332. Objeto: Aquisição de Conjunto composto de equipamentos para os laboratórios de soldagem, visando atender as necessidades do Ifes - Campus Vitória e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON LUIZ COGO

Diretor Geral

(SIASGnet - 24/04/2024) 158416-26406-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 10480.100079/2021-17.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.449,96. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/ FME

PROCESSO Nº 16/2024;

Fundo Municipal de Educação. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de SEGUROS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 12 meses. Valor estimando de contratação de R$ 139.916,07. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, localizada na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 26/04/2024 até ás 08:30h. do dia 08/05/2024. Abertura das Propostas: às 08h do dia 08/05/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h do dia 08/05/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis

Pesqueira-PE,23 de abril de 2024

JULIANA MOURA PINHEIRO

Pregoeira CPL-FME (*)
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Licitatório nº 21/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para manutenção das estruturas físicas das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Poção - PE. Valor Global R$ 344.737,38. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 25/04/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 15/05/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 15/05/2024. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 24 de Abril de 2024

ALAN THIAGO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00002/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00001/2024 Objeto: Registro De Preços para aquisição de material esportivo para serem utilizados nas aulas de educação física da rede municipal de ensino, assim como eventos esportivos (campeonatos, jogos escolares) internos e externos ao município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O valor máximo estimado é de R$ 234.930,25 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 25 de abril de 2024 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 09.05.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :09.05.2025 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 24 de abril de 2024

Aldja Maria Barbosa da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo nº 127/2024; Pregão Eletrônico nº 17/2024; Registro de Preços nº 09/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de luminárias de led e materiais para manutenção dos pontos de iluminação pública do município de porangaba, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 25/04/2024 até às 13h30 do dia 09/05/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 09/05/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba-SP, 24 de abril de 2024.

JOÃO CARLOS ALVES BARROS

Prefeito