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PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 2.072 - Retificar a Portaria 2042 de 21 de Outubro de 2024, publicada no DOU de 22/10/2024, Seção 2, Página 31.

Onde se lê:

Art. 1º - EXONERAR a servidora GIANE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1168985, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, (...).

Leia-se:

Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA ELISA FREIRE MENEGHINI, matrícula SIAPE n.º 401658, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, (...).

Nº 2.073 - Art. 1º DISPENSAR o servidor TIAGO LUZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 1943371, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Licitação de Material Permanente, a partir de 02/10/2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora MAÉZIA NATÁLIA MARTINS NUNES, Matrícula SIAPE 1752261, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Licitação de Material Permanente, a partir de 02/10/2024.

Nº 2.074 - DESIGNAR o servidor AMAZONINO LEMOS DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º 2267561, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 14/10/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 2.075 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA FERNANDES NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.º 1460135, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao período de 01/11/2024 a 01/11/2026.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 1764501, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao período de 01/11/2024 a 01/11/2026.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.378-RTR/UFMS, DE 30 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.030650/2024-01, resolve:

Declarar vago, a contar de 29 de outubro de 2024, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência 01, ocupado pela Servidora BIANCA BERIGO FERREIRA, código de vaga 0865841, lotada na Faculdade de Computação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal de Santos, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 5468-P-DEGEPAT/2024, publicada no Diário Oficial de Santos, de 16 de setembro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Portaria SCRCE HFA nº 4.993, de 25 de outubro de 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.032396/2024-35, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora CAMILA JAQUELINE DE SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1247138, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer o Cargo em Comissão Executivo - CCE, código CCE 1.05, de Chefe do Serviço de Perícia Médica Oficial.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 7.118, de 29 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MIRIAM CRISTIANE ALVES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de participar de congresso junto à União Latino-Americana de Entidades de Psicologia, em Mendonza, Argentina, no período compreendido entre 04/11/2024 e 10/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102911.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.119, de 29 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCO ANTONIO PEREIRA TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 18/11/2024 e 23/11/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica e participar de congresso junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período compreendido entre 24/11/2024 e 30/11/2024, incluído trânsito, sendo ambos períodos de afastamento com ônus limitado Solicitação nº 102807.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.120, de 29 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANA CRISTINA GARCIA DIAS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 18/11/2024 e 23/11/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica e participar de congresso junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período compreendido entre 24/11/2024 e 30/11/2024, incluído trânsito, sendo ambos períodos de afastamento com ônus limitado. Solicitação nº 102806.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.121, de 29 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LISIANE FEITEN WINGERT ODY, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of California at Berkeley, em Berkeley, Estados Unidos, no período compreendido entre 03/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFRGS através de verba CAPES/PROEX. Solicitação nº 102963.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.126, de 29 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Ney Fialkow, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Artes e com exercício no Departamento de Música, com o objetivo de atuar como professor visitante junto à Universidade Estadual da Flórida, na Flórida, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/01/2025 a 31/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado para a UFRGS, sendo as despesas da viagem financiadas pela instituição de destino. Solicitação nº 23078.550521/2024-91.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.132, de 30 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de PEDRO LUIS GRANDE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica e participar de conferência junto à Australian National University, em Camberra, Austrália, no período compreendido entre 20/11/2024 e 01/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103002.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.134, de 30 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CHRISTIANNE LOBATO RAMALHO GUZAS, Administrador, lotada e em exercício na Secretaria de Relações Internacionais, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Nacional Del Litoral, em Santa Fé, Argentina, no período compreendido entre 29/11/2024 e 08/12/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações Internacionais - RELINTER/UFRGS (somente passagens). Solicitação nº 102832.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.135, de 30 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JULICE SALVAGNI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 21/11/2024 e 25/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas através de recursos CAPES/PROAP (passagens e 01 diárias). Solicitação nº 102967.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.136, de 30 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 6444/2024, de 02/10/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 29, de 04/10/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a LUÍS ALBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia. Solicitação nº 102384.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.426 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000954/2024-58, resolve:

Designar CESAR SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1173891, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Facilitação da Importação, do Serviço de Facilitação do Comércio, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
DESPACHO de 30 de Outubro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

DANIEL FERNANDES RAPHANELLI, Coordenador-Geral do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, para participar de verificações in loco na empresa AIA Engineering e no Governo da Índia, no âmbito da revisão de final de período da medida compensatória aplicada às importações de corpos moedores, originárias da Índia, no período de 02 a 17 de novembro de 2024, em Delhi e Ahmedabad, Índia, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.002327/2024-32).

HEARLE VIEIRA CALVÃO, Coordenador do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da verificações in loco na empresa AIA Engineering e e participar de reuniões com o Governo da Índia com vistas a esclarecer os programas de subsídio concedidos no âmbito da revisão da medida compensatória aplicada às importações de corpos moedores originárias da Índia, no período de 02 a 17 de novembro de 2024, em Delhi e Ahmedabad, Índia, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.002327/2024-32).

HÉLIO ARAÚJO PEREIRA, Chefe de Divisão da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar da CCVIII reunião da Comissão de Comércio do Mercosul - CCM, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, em Montevidéu, Uruguai, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19971.002066/2024-61).

PEDRO HENRIQUE SILVA PEREIRA, Coordenador de Monitoramento da Câmara de Comércio Exterior, para participar da Audiência Judicial - Caso Nuñez em Montevidéu, Uruguai, no período de 18 a 21 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19971.002041/2024-67).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO de 30 de Outubro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza a alteração do período de afastamento do país do servidor ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 29 de outubro de 2024, Seção 2, página nº 12, nos seguintes termos:

onde se lê "...no período de 31 de outubro a 07 de novembro de 2024, inclusive trânsito..."

leia-se "...no período de 01 a 08 de novembro de 2024, inclusive trânsito...". (Processo SEI nº 52315.001899/2024-13).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 624, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014829/2024-67, resolve:

DESIGNAR

MAURÍCIO POLIDORO, matrícula SIAPE 2003484, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Gestão de Informações, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Informações, do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA - C Ex Nº 1.585, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no art. 22 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o art. 386 da Portaria nº 816, de 19 de dezembro de 2003, do Cmt Ex, resolve:

DESIGNAR o General de Exército GUIDO AMIN NAVES, Comandante Militar do Sudeste, para substituir interinamente o Comandante do Exército, no período de 2 a 9 de novembro de 2024, ou enquanto estiver ausente do País, durante a visita oficial à cidade de Joanesburgo, República da África do Sul.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA MINC Nº 166, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS DE CARVALHO LARCHER PINTO, Matrícula Siape nº 1328877, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Articulação Federativa, código FCE 1.07, da Coordenação de Articulação Federativa da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO Nº 71.446/2024-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, autoriza o afastamento do País da servidora:

ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC - COP-29), em Baku, Azerbaijão, entre os dias 09 e 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.012109/2024-09.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
ATO PRESI nº 1.427, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0012078-65.2024.4.01.8004, resolve:

DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de audiências de instrução e julgamento no âmbito do Juizado Especial Federal da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, no período de 4 a 8/11/2024, sem prejuízo da jurisdição nas lotações de origem:

1. Juiz Federal CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, lotado na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia;

2. Juiz Federal TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Luziânia/GO; e

3. Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO, lotado na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de DEBORAH SANTA CRUZ SILVA, Assessora do Cerimonial do Gabinete do Ministro, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro da Fazenda nas Reuniões do Eurogrupo e do G20, em Londres/Reino Unido e Berlim/Alemanha no período de 02 a 08 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 19995.008275/2024-40)

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA, Chefe do Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro da Fazenda nas Reuniões do Eurogrupo e do G20, em Paris/França, Londres/Reino Unido, Berlim/Alemanha e Bruxelas/Bélgica, no período de 01 a 09 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 19995.008277/2024-39)

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 623, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012682/2024-71, resolve:

DESIGNAR

VIRGÍNIA MENDES CIPRIANO LIRA, matrícula SIAPE 1573726, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à ATER, da Coordenação-Geral de Formação, Construção do Conhecimento e Fomento à ATER, do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.690, DE 29 DE outubro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, IncisosIeIII, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no processo n.º 23107.028363/2024-01, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, em favor do servidor Anselmo Fortunato Ruiz Rodriguez, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1475110, com lotação no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, que participou de um evento científico internacional, que ocorreu entre os dias 15/10/2024 a 19/10/2024, na cidade de Puerto Maldonado - Peru;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 15 de outubro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 846, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.010461/2024-00, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor VITOR DE ANDRADE COSTA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1541688, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental do quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercer suas atividades na Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com a percepção da Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil - GPDEC.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA MINC Nº 609, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS, Matrícula Siape nº 0224513, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do Pronac da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 121.587, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a EDA MARIA DUARTE QUILULA pensão civil por morte, a partir de 15 de julho de 2024, como beneficiária do instituidor OSCAR MACHADO QUILULA, matrícula 7.865.620-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 276862.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 121.584, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GONTRON MAGALHAES JUNIOR, matrícula nº 3.823.108-5, da função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Assessoria Técnica da Supervisão (DESUP/ASTEC), em virtude de sua cessão ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BELLINE SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 625, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014885/2024-00, resolve:

DESIGNAR

MARIANA FONTANETTI MARINHEIRO, matrícula SIAPE 2933621, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estruturação da Produção Familiar, da Coordenação-Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.418 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, no art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, combinado com o art. 105 e seguintes da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016 e parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.058433/2024-18, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor IVO PETRONIO MOURA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1793457, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício na Defensoria Pública da União - DPU.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 7.736, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.1º da Portaria nº 13.751 de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de nº 249 de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Reintegrar ao serviço público MARCO ANDRÉ BEZERRA MÜLLER, CPF nº 870.xx.xx-00, no cargo Comandante de Aeronave, do quadro de pessoal do Governo do E x-Território Federal de Roraima, em cumprimento a Decisão Judicial exarada no processo nº 1007691-53.2024.4.01.4200, confirmada pelo Parecer de Força Executória nº00011/2024/NUESTCPAD/PRU1R/PGU/AGU. Processo SEI nº 9846.010806/2024-11.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

ERINÃ ARAUJO BORGES
PORTARIA MINC Nº 601, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420001 e 420009, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/MinC:

I. Bruno Henrique Lins Duarte, CPF ***.984.961-**- Ordenador de Despesas;

II. Cristian de Oliveira Lima, CPF ***.853.016-** - Ordenador de Despesas substituto;

III. Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva, CPF ***.268.721-** - Gestora Financeira;

IV. Marcos Roberto Camargos, CPF ***.444.601-** - Gestor Financeiro substituto;

V. Frederico Neves Ferreira, CPF ***.246.381-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Gustavo Ribeiro da Rocha, CPF ***.282.571-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 519, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO Nº 71.437/2024-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, autoriza o afastamento do País da servidora:

ANA PAULA CUNHA MACHADO CAVALCANTE, Diretora do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC - COP-29), em Baku, Azerbaijão, entre os dias 15 e 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.012393/2024-13.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.001706.2024-19, resolve:

Nº 1.524 - DESIGNAR, a partir de 01.11.2024, o servidor JOELTON REZENDE GOMES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1014532, para exercer a função de COORDENADOR-GERAL DE ENSINO, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Nº 1.525 - DISPENSAR, a partir de 01.11.2024, a servidora JOCIANA BRUGNEROTTO DE ALMEIDA, Técnica de Laboratório-Área, matrícula SIAPE n° 4407010, de exercer a função de COORDENADORA-GERAL DE ENSINO, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Nº 1.526 - NOMEAR, a partir de 01.11.2024, a servidora JOCIANA BRUGNEROTTO DE ALMEIDA, Técnica de Laboratório - Área, matrícula SIAPE n° 3407010, para exercer o cargo de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Nº 1.527 - EXONERAR, a partir de 01.11.2024, a servidora JOCIANA BRUGNEROTTO DE ALMEIDA, Técnica de Laboratório - Área, matrícula SIAPE n° 3407010, de exercer o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Nº 1.528 - EXONERAR, a partir de 01.11.2024, o servidor MARCEL FREIRE DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2084468, de exercer o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA - C Ex Nº 1.567, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

NOMEAR para o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na Federação Russa, com sede em Moscou, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Cav ERIC CARLOS CORRÊA DA CRUZ, do 17º RC Mec, a partir de 22 de outubro de 2025.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA GABREI Nº 6.580, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, considerando o disposto no Ofício n° 7521270/2024-DGP BAIXADA, e tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.033858/2022-05, resolve:

Art. 1º Encerrar a requisição da servidora JULIANA TERESA DA CRUZ, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 2336749, para o qual foi disponibilizada através da Portaria GABREI n° 5.269/2022, publicada no D.O.U em 15/08/2022, seção 2, página 36, que teve como finalidade exercer suas atribuições na Defensoria Pública da União no Núcleo Regional da Baixada Fluminense/RJ;

Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir de 21/10/2024.

CESAR AUGUSTO DA ROS
Ato de 30 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.172.153/2024, resolve:

Conceder pensão, a partir de 25 de setembro de 2024, a FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ, na condição de cônjuge da Servidora aposentada LAIR PINHEIRO DE QUEIROZ, falecida em 24 de setembro de 2024, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos da instituidora, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.

Arthur Lira
PORTARIA N° 1.061, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19 de julho de 2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 158, de 18 de agosto de 2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Prorrogar o contrato de trabalho de GUILLERMO RAUL CASTRO, SIAPE 3271373, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 80/2022, publicada no DOU nº 18, de 26 de janeiro de 2022, seção 2, p. 27, pelo período de 01/02/2025 a 01/02/2026 (um ano).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
DESPACHO Nº 71.860/2024-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

ANA PAULA LEITE PRATES, Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC - COP-29), em Baku - Azerbaijão, entre os dias 15 e 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.012221/2024-31.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 1.825, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Laudo nº 198.305/2023-SIASS-ME e no Processo nº 23381.006148.2023-11, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Civil à Aureny Fernandes De Albuquerque, na qualidade de cônjuge do ex-servidor João Rodrigues de Albuquerque, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 273583, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido aposentado, em 20-08-2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b" e item 6, da Lei nº 8.112/90, c/c inciso I e II, do §2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21-11-2023, data do requerimento.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1757/2023 - REITORIA/IFPB, de 28 de setembro de 2023, publicada no DOU de 29-09-2023.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.808, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002185/2024-28, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 6 de novembro de 2024, JULIANA MENDES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1265353, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão, código CCE 1.10, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO DE 30 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do senhor RODRIGO AFONSO GUIMARÃES, Assessor da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da Oficina de Capacitação em Transição Agroecológica e Adaptação dos Meios de Produção Familiar - COPROFAM, e assessorar o Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia e Coordenador Nacional do Brasil na Reunião Especializada de Agricultura Familiar (REAF), no debate das pautas definidas para a XLI Sessão da REAF, que definiu como eixos organizadores da reunião: o Decênio das Nações Unidas para a Agricultura Familiar (DNUAF), a agenda climática e a transformação dos sistemas agroalimentares e a sessão da REAF do Mercosul, na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 3 a 9 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.015197/2024-59)

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA Nº 1.523, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003391.2024-14, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor NILDO BATISTA, Coordenador de Projetos e Eventos, matrícula SIAPE 1797831, lotado na Reitoria, deste Instituto, para Missão de Voluntariado do IFSULDEMINAS junto a Universidade de Cundinamarca em Fusagasugá, na Colômbia, no período de 02.11.2024 a 19.11.2024, com ônus.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

PORTARIA Nº 1.529, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001476.2024-48, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora DAIANE MOREIRA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2672550, lotada no Campus Machado, deste Instituto, para para intercâmbio docente, nas cidades de Fusagasugá e Ubaté, na Colômbia, no período de 09.11.2024 a 23.11.2024, com ônus limitado.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
ATO PRESI nº 1.428, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0030762-50.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 24 e 28/10/2024, resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal RAFAEL LIMA DA COSTA para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Maranhão, substituir o Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO na 4ª Seção e 13ª Turma, no período de 29/11 a 18/12/2024, por motivo de férias.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
DESPACHO MINC Nº 151, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DALTON LOPES MARTINS, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar da reunião de cooperação internacional com o Museu das Culturas do Mundo e da Conferência Anual CIDOC 2024, em Gotemburgo / Suécia e Amsterdã / Países Baixos, no período de 4 a 15 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IBRAM. Processo nº 01400.027568/2024-11.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 603, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar OSIRIS VARGAS PELLANDA da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico para Políticas Culturais da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura, a contar de 14 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 1.381, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, e o art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Incluir na Portaria nº 1.164, de 02 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 150, Seção 2, de 03 de agosto de 2012, que designou os servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício de poder de polícia no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o nome constante do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

ANEXO

COORDENAÇÃO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE ALAGOAS - CVPAF-AL/CRPAF-NE/GGPAF/DIRE5/ANVISA.

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CARLOS ROBERTO FERREIRA MOURA

529570
PORTARIA GM/MME N° 221, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar MALCON DOUGLAS DA SILVA COSTA, para exercer o encargo de substituto de Isadora Santiago Rodrigues, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA MINC Nº 611, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIA RUBIA LEVY MIQUETTE, Matrícula Siape nº 0456826, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, UORG 311563, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.806, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002186/2024-72, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 6 de novembro de 2024, DANIELA CRISTINA BRITO DE MEDEIROS SANTOS, matrícula Siape nº 1461250, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Comunicação e Suporte à Articulação Federativa, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação em Governo Digital da Assessoria Especial de Cooperação Federativa deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI