PORTARIA Nº 490, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002631-40.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Nomear para cargo em comissão:

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA DE AUDITORIA

DÉBORA CRISTINA JARDIM VAZ, matrícula n. 260, cedida pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, Assessora "B", código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Roberta Bastos Cunha.

SECRETARIA-GERAL

GABINETE DA SECRETARIA-GERAL E OUVIDORIA

DENISE GUIMARÃES TÂNGARI, matrícula n. 897, sem vínculo com a Administração Pública, Chefe de Gabinete "A", código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Taynara dos Santos Ramos;

MÁRCIA ALVES DA SILVA ABI-ACL, matrícula n. 983, Assessora "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Petra Salgado Costa de Melo e Silva;

ROBERTA BASTOS CUNHA NUNES, matrícula n. 136, Assessora "A", código CJ-2, na vaga decorrente da nova Estrutura Orgânica, de agosto de 2024;

TIAGO DA COSTA PEIXOTO, matrícula n. 1007, Assessor "B", código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Luisa Aires Oliveira.

ASSESSORIA JURÍDICA

ANTONIO HUMBERTO MACHADO DE SOUSA BRITO, matrícula n. 388, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Wesley Roberto Queiroz Costa.

ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

FÁBIO COSTA OLIVEIRA, matrícula n. 833, cedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Kleb Amancio e Silva da Gama.

ASSESSORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DE TRANSPORTE

GEOVALDRI MACIEL LAITARTT, matrícula n. 1116, cedido pela Polícia Federal, Chefe de Assessoria "B", código CJ-2, na vaga decorrente da nova Estrutura Orgânica, de agosto de 2024.

CENTRO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

LUCIANA GOMES FRANÇA NOGUEIRA, matrícula n. 1000, Diretora de Centro "B", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Cássia Cascão de Almeida.

LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO

MILIANY SANTOS MEGUERIAN, matrícula n. 825, Diretora de Centro "C", código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Mariana Celi Ribeiro de Morais.

SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA

TAYNARA DOS SANTOS RAMOS, matrícula n. 985, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Modernização e Governança, na vaga decorrente da exoneração de Fábio Costa Oliveira.

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ÉRICO ALESSANDRO FAGUNDES, matrícula n. 86, Secretário, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Alda Mitie Kamada;

KLEB AMANCIO E SILVA DA GAMA, matrícula n. 173, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Remoções Nacionais, na vaga decorrente da exoneração de Érico Alessandro Fagundes;

DEYST DEYSTHER FERREIRA DE CARVALHO CALDAS, sem vínculo com a Administração Pública, matrícula n. 1021, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da exoneração de Renata Morais Lima Costa;

VÍTOR JOSÉ MAIA MELO, matrícula n. 997, Subsecretario, código CJ-2, da Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

WESLEY ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula n. 987, Secretário, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Humberto Miranda Cardoso;

CELIA REGINA CESAR SILVA, matrícula n. 1005, Assessora "B", código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Alves Costa.

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL

MÔNICA DRUMOND DE OLIVEIRA TORRENT, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, Secretária, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Denise Guimarães Tângari;

ALINE BARRETO VIANNA CARDOSO, cedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Assessora "A", código CJ-2, da Assessoria Especial, na vaga decorrente da exoneração de Márcio Rodrigues Cerqueira.

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

ROMILDO LUIZ LANGAMER, cedido pelo Superior Tribunal de Justiça, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria de Análise de Recursos, na vaga decorrente da exoneração de Tiago da Costa Peixoto.

CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

MARIA AMÉLIA MAZZOLA, matrícula n. 885, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, Secretária, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Deyst Deysther Ferreira de Carvalho Caldas;

PRISCILLA VALÉRIA GIANINI SANTOS, sem vínculo com a Administração Pública, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Programas Educacionais, na vaga decorrente da exoneração de Maria Amélia Mazzola.

CELENI ROCHA LOPES DA SILVA, matrícula n. 96, Assessora "B", código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Márcio Gomes da Silva.

Art. 2º Designar para função comissionada:

SECRETARIA-GERAL

PETRA SALGADO COSTA DE MELO E SILVA, matrícula n. 1030, Assistente V, código FC-5, do Centro de Gestão Documental, na vaga decorrente de sua dispensa;

MARIANA CELI RIBEIRO MORAIS, matrícula n. 1124, cedida pelo Supremo Tribunal Federal, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da nova Estrutura Orgânica, de agosto de 2024.

SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA

ROSA MIRIAM FARIAS PRYSTHON, matrícula n. 1118, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento e Projetos, da Subsecretaria de Estratégia, Projetos e Sustentabilidade, na vaga decorrente da dispensa de Ana Carolina Durães de Magalhães;

MIGUEL ÂNGELO DE CASTRO MEIRELLES, matrícula n. 965, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Engenharia Analítica, da Subsecretaria de Inteligência Analítica, na vaga decorrente da nova Estrutura Orgânica, de agosto de 2024;

DANIEL FONTOURA CAMPOS DA SILVA, matrícula n. 842, Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da nova Estrutura Orgânica, de agosto de 2024.

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

GLAUCIO SOUTHIER, matrícula n. 814, Supervisor de Setor, código FC-5, do Setor de Apoio aos Projetos da Corregedoria-Geral, da Seção de Projetos de Softwares Corporativos, da Subsecretaria de Engenharia de Software, na vaga decorrente da nova Estrutura Orgânica, de agosto de 2024.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

MARCOS CAVALCANTI PIMENTA, matrícula n. 506, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Orientações Normativas, da Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres, na vaga decorrente da dispensa de Vítor José Maia Melo;

FELIPE GOMES RIBEIRO, matrícula n. 991, Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da nova Estrutura Orgânica, de agosto de 2024;

TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS, matrícula n. 1110, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Marcos Cavalcanti Pimenta.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LUISA AIRES OLIVEIRA, matrícula n. 1119, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Apoio ao Planejamento das Contratações, da Divisão de Apoio ao planejamento e à Fiscalização, na vaga decorrente da dispensa de Celia Regina Cesar Silva.

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL

AMANDA CÔRTES GOMES, cedida pelo Conselho Nacional de Justiça, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Autoinspeção, do Centro de Apoio às Inspeções e Correições, na vaga decorrente da dispensa de Rosa Miriam Farias Prysthon;

MÁRCIO RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula n. 98, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Procedimentos Técnicos, da Divisão de Feitos Administrativos, na vaga decorrente da dispensa de Márcia Alves da Silva Abi-Acl.

CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

ANDREA BASTOS QUINTÃO, matrícula n. 1065, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programas Educacionais Presenciais, da Divisão de Programas Educacionais, na vaga decorrente da dispensa de Celeni Rocha Lopes da Silva;

MÁRCIO GOMES DA SILVA, matrícula n. 178, Supervisor de Setor, código FC-5, do Setor de Eventos Especiais, da Seção Programas Educacionais Presenciais, da Divisão de Programas Educacionais, na vaga decorrente da dispensa de Andrea Bastos Quintão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN