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EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

ENI SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA

46.264.580/0001-25

23/07/2024 a 22/07/2029

JOSÉ EDISON DA SILVA

20.504.363/0001-71

01/08/2024 a 31/07/2029

ECKOS CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

54.567.236/0001-33

09/08/2024 a 08/08/2029

INSTITUTO BRINQUEDIM DE INCLUSÃO CULTURA

09.596.714/0001-89

19/07/2024 a 18/07/2029

LUNDGAARD JENSEN SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA

49.058.078/0001-56

30/07/2024 a 29/07/2029

DEXO GROUP DO BRASIL LTDA

09.372.389/0001-70

27/07/2024 a 26/07/2029

FIDEL PAIVA VIANA

37.105.153/0001-03

07/06/2024 a 06/06/2029

FALDA CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

51.989.783/0001-19

10/07/2024 a 09/07/2029

INVICTUS - CONTABILIDADE, MARCAS & PATENTES LTDA

14.189.650/0001-31

09/08/2024 a 08/08/2029

NYX TECHNOLOGY LTDA

13.705.501/0001-15

26/06/2024 a 25/06/2029

TRAINER CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

09.423.064/0001-70

24/07/2024 a 23/07/2029

PLUS IDÉIAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA

51.711.609/0001-00

26/07/2024 a 25/07/2029

EIDER ALVES PEREIRA - AGENTE DE INTEGRAÇÃO

23.760.412/0001-25

01/08/2027 a 31/07/2029

HONO INTELIGÊNCIA EM GESTÃO LTDA

35.688.146/0001-56

02/08/2024 a 01/08/2029

MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU

07.728.421/0001-82. (CRUTAC)

23/07/2024 a 22/07/2029

HERBY VISION BRASIL TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO

49.404.896/0001-63

06/08/2024 a 05/08/2029

EDVANDO T DE LIMA

39.822.050/0001-90

07/08/2024 a 06/08/2029

Fortaleza, 22 de agosto de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie Extrato do Termo aditivo Nº 01 CS-028/2024. Objeto: Repactuação, Conforme cláusula 12.2 do termo de referência, parte integrante desde contrato CS-028/2024, tendo como justificativa a convenção coletiva de trabalho da categoria, período 2024/2025, com registro no MTE Nº RJ000162/2024 de 22/01/2024 e vigência a partir do dia 01/01/2024 até 31/12/2025. Contratada: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 10.380.412/0001-58. Valor: O valor global do contrato passará para 5.193.085,68 (cinco milhões cento e noventa e três mil, oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Com amparo no artigo 81 da Lei n° 13.303/16. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2025. Data da assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270211/2023-64.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0023-65 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 (vinte e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.002039/2024-25.

Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, em alta tensão, pertencente ao grupo A, na modalidade tarifária convencional monômia necessários à manutenção na sede do CNPq, localizada no Setor de Autarquias Sul (SAUS), quadra 01, lote 06, bloco H, edifício Telemundi II, bairro Asa Sul, em Brasília-DF, conforme condições estabelecidas no termo de referência nº 16/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024, POR PRAZO INDETERMINADO. Valor Total: R$ 2.270.669,3784. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160499

Nº Processo: 64232.002743/2023-78.

Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.

Contratado: 14.292.757/0001-00 - CENTRO ONCOLOGICO DEVITA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área: atendimento médico, pronto atendimento, terapias e demais atendimentos oncológicos, sadt aos usuários do fusex/sammed/pass..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158445

Nº Processo: 23443.008013/2023-18.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.

Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução de impressão corporativa (outsourcing de impressão) com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões (software de bilhetagem) efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nas condições estabelecidas/descritas no item 1.1 do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 264.710,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Registro de Preços para execução de serviços de manutenção predial dos prédios da Secretaria de Educação e prédios Municipais de todas as Secretarias com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 23/08/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 11/09/2024. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 22 de agosto de 2024.

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550006066202494. Objeto: Aquisição de material de permanente hospitalar, a fim de equipar o novo Centro de Reabilitação em Fisioterapia do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/08/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23320000574202446. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação contínua de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva dos empregados, com fornecimento de materiais e equipamentos para o Campus Macaé - RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Amaral Peixoto Km164, Imboassica - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEIVISSON CALDAS PEREIRA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 22/08/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NUP: 63073.000733/2024-96. Objeto: Contratação do IBEC, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de Consultoria Técnica Especializada, a fim de apoiar a Diretoria de Obras Civis da Marinha em Itaguaí (DOCM-Itaguaí) na análise, acompanhamento, discussão e aprovação dos orçamentos e projetos das obras de construção do Estaleiro e Base Naval (EBN) em Itaguaí - RJ, referente ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB). Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS (IBEC), CNPJ nº 49.738.636/0001-24. Fundamento legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III, alínea c. Valor: R$ 9.818.072,18. Aprovado em 19/08/2024, pelo Contra-Almirante PEDRO LIMA SILVA FILHO, Diretor da DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038006240202305. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à unidade da Defensoria Pública da União em Petrolina/PE - Juazeiro/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:licitacao@dpu.def.br.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 05001.2024-2

Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Rondonópolis - CNPJ/MJ nº 10.784.782/0001-50. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário, que segue em anexo e integra o presente, que formará Auxiliares da Justiça Eleitoral para as Eleições, com estudantes matriculados a partir do primeiro ano de qualquer dos cursos da Instituição de Ensino. 1.2 O Acordo Cooperação Técnica abrange as unidades da Instituição em Rondonópolis /MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência a partir da data de sua publicação, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido pelo artigo 107 da Lei n.º 14.133/2021, mediante a celebração de aditivo. 6.2 O prazo de vigência contará a partir da publicação no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dra. Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, - Juíza da 46ª Zona, e, pelo Partícipe, Dr. Rhamice Ibrahim Ali Ahamd Abdallah, Juízes Eleitorais de Rondonópolis
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Daniel Nepomuceno Silva; SAIC 20100.24/0101-5; Objeto: execução do Projeto EMBRAPA ALGODÃO-Kaiima Brasil Sementes S/A; data de assinatura: 20/08/2024; vigência: 21/08/2024 a 31/07/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Rodrigo Gava Diretor Presidente Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Daniel Nepomuceno Silva bolsista FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 347/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 15.463.090/0001-24 - C.D.C NUCLEAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 012/2020

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa AUSTER IMAGENS E MONITORAMENTOS AÉREOS LTDA, assinado em 29/03/2020, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 012/2020, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses até 29 de setembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP

Reabertura

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a reabertura da Licitação em epigrafe nas modalidades Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto em carater de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando o Registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral e gás (GLP) pra atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 04/09/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). Os Editais e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta nos Editas.

Serrano do Maranhão-MA, 21 de agoso de 2024.

Elienai Sousa Almeida,

Secretário Municipal de Administração
aviso de RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Retificação de Extrato de Termo Aditivo

Nº do Processo 23256.013194/2023-10

No Extrato de Termo Aditivo do Convênio 11/2023, celebrado entre a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA e a Empresa SALVUS TECNOLOGIA LTDA, com a Interveniência da INCUBADORA DE EMPRESAS, mantida pelo IFCE campus Fortaleza, com apoio da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), publicado no DOU nº 149, de 05 de agosto de 2024, seção 3, página 51,

onde se lê:

Objeto: Alterar o valor global do Convênio Nº 11/2023, constante no item 4.5.2 da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros e da sua Alocação - que é atualmente de R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais), acrescendo ao mesmo o valor de R$ 5.157.886,90 (cinco milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), conforme as novas metas e cronogramas descritas no Plano de Trabalho CIE-FOR, perfazendo o novo valor Global de R$ 7.447.916,90 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e noventa centavos), para a execução estimada do objeto do Convênio. Valor Global do Termo Aditivo: R$ 939.953,40 (novecentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).

Vigência: 30/03/2022 a 12/11/2023.

Data de Assinatura do Termo Aditivo: 02/08/2024

Leia-se:

Objeto: Alteração do valor global do Convênio Nº 11/2023 de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para R$ 939.953,40 (novecentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).

Data de Assinatura: 31/07/2024.

José Eduardo Souza Bastos

Diretor-geral IFCE campus Fortaleza
EXTRATO De APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato n° 20240019, oriundo do Pregão Eletrônico n° 040/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 33.546.630/0001-15 e a empresa TOP CARNE LTDA - CNPJ: 05.579.344/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Valor do Contrato Inicial: R$ 555.570,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 19/07/2024. VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. Randell Silva dos Santos - Secretário Municipal de Educação
EDITAL nº 61 - DENS/DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 24 DE JULHO DE 2024RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA-GERAL DO IFPI - CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Filosofia, nos termos de que trata o Edital n° 61, de 24 de julho de 2024.

CLASS

NOME

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1º

RICARDO DE MOURA BORGES

36,0

92,50

64,24

APROVADO (A)

2º

EVANALDO GOLÇALVES DA SILVA

20,0

41,16

30,58

ELIMINADO(A)

RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130016. Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 21002.000477/2023-40

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023 , por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2024 a 15/08/2025, nos termos prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021. Reajustar o valor do contrato nº 16/2023, em decorrência do índice de reajuste IPCA (IBGE) de julho/23 a junho/24, conforme clausula sexta do contrato.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.120,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EDITAL Nº 125, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Bagé/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICOS INTITULADOS "A TENDA DA CULTURA" E "SONINHO DO BEBÊ," DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES; Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 05/09/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br . Fone (75) 3339-2150.

Em 22 de agosto de 2024

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO Nº. 059/CBMSC/2023

OBJETO: Adesão à ARP Nº. 059-A/CBMSC/2023, que tem como objeto: o Registro de Preços para eventual contratação de veículo(s) especial(is) denominado(os) Auto Socorro de Urgência (ASU), para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital 059/2023. O MUNICÍPIO DE BALNEARIO RINCÃO, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 059-4/CBMSC/2023 do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, de acordo com o Artigo 86 da Lei 14.133/21 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 06.096.391/0001-76. Fornecedor: MALLON CONCESSIONARIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 81.648.115/0005-12. Valor registrado: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Vigência da ARP: 25/09/2023 à 25/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

ID TCEES: 2024.041E0500003.01.0003

O Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024, no dia 10 de setembro de 2024, às 08h00min, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de construção do Centro de Convivência de Vila de Laranja da Terra, conforme Plano de Ação n° 09032024-069530/Programa n° 09032024 (transferência especial) celebrado entre o município de Laranja da Terra e a União Federal, por meio do Ministério da Economia. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (27) 3736-1356 e e-mail licitacao@laranjadaterra.es.gov.br..

Laranja da Terra-ES, 22 de agosto de 2024.

MARLINE CRAUZER

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001603/2018-78. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0298.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Interisk Inteligência em Risco Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0298.00/2022, que tem por objeto a execução de solução de Gestão de Gerenciamento de Riscos do tipo software anual com garantias e atualizações, na modalidade SaaS - (Software as a Service), para prorrogar seu prazo e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual, por 7 (sete) meses, a partir de 31/8/2024 até 31/3/2025. DOS RECURSOS: As despesas referentes ao aditamento do Contrato, no valor total de R$ 13.790,00 (treze mil, setecentos e noventa reais), correrão a conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, PTRES 172114, sob a gestão da Presidência. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANTÔNIO CELSO RIBEIRO BRASILIANO - Sócio-Administrador - Interisk Inteligência em Risco Ltda.
EDITAL Nº 141/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.000762/2023-86 Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

POSTO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

04.678.445/0001-86

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13314989

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,4

13314990

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

13314991

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

13314992

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

23,46

25,76

178,04

Data dos Cálculos: 21/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270225/2023-88.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 03.586.067/0002-29 - DESAFIO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

EDITAL Nº 010/24

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/24, Processo Administrativo nº 11.283/24, cujo objeto consiste na aquisição de 01 (um) veiculo 0K para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 04 de setembro de 2024, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

Mococa-SP, 22 de agosto de 2024

Leandro José da Rocha Pichotano

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270151/2023-80.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 00.065.945/0002-72 - PATNA - PASTORAL DE APOIO AO TOXICOMANO NOVA AURORA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 21 (vinte e uma) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 295.401,96. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra por empreitada global (materiais e mão de obra) p/ pavimentação em CBUQ, c/ da estrada vicinal em direção a comunidade da Linha 17, São Pedro, c/ 1.049,14 metros de extensão e área pavimentada de 7.134,15m2, c/ recursos oriundos do contrato de repasse nº 943263/2023/MIDR/CAIXA e Operação 1087198-83, acompanhada da Art de projeto nº 13111373136. Abertura: 10/09/2024 às 9h. Edital: www.pmmontauri.com.br (link licitações). Informações: licitacao@montauri.rs.gov.br, na Prefeitura, rua Via Cadorna, 600 ou (54) 3319-1120.

Montauri, RS, 21 de agosto de 2024

JAIRO ROQUE ROSO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194018

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 08774.000139/2021-47.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: 13.343.833/0004-40 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 44/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2024 a 04/03/2027, nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993, e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho, número de registro no MTE: BA000094/2024. Vigência: 04/09/2024 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.225,80. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREO DO GALEÃO - HFAG torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição do medicamento eculizumabe para a clínica de Neurologia do Hospital de Força Aérea do Galeão - HFAG, processo nº 67106.002042/2024-53.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS Cel Med

Ordenador de Despesas do HFAG
Extrato de Adesão

Processo 02000.006173/2019-85. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Município de Barueri/SP, CNPJ/MF nº . OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 06 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e IVAN VANDERLEY SILVA, Secretário de Recursos Naturais e Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270230/2023-91.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 03.099.565/0004-09 - ASSOCIACAO MINISTERIO JERICO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 12 (doze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.003998/2023-22.

Dispensa Nº 90/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto "aprimoramento e inovação institucional em métodos e sistemas de gestão da companhia nacional de abastecimento - CONAB", cujo objetivo é promover o fortalecimento da companhia, pautado na adoção de novas práticas de gestão e governança associadas a ferramentas inovadoras de inteligência para cumprimento da missão institucional.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 12.500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.001871/2024-32. Contrato n. CT-EPE-034/2023. - Aditivo n. 01. Contratado: Foxtec Comércio e Serviços Digitais LTDA - 24.554.068/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 11.868,00. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Assinatura: 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2024- SAAS/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 004/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, por Lote, MODO DE DISPUTA: fechado - aberto, para a AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 06/09/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 22 de agosto de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 139/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.000745/2023-49 Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO POSTO CARAGUATAI LTDA - EPP

22.306.579/0001-58

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10202323

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

10982276

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

54,28

25,76

208,86

10982278

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

50,5

25,76

205,08

10982279

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

11621184

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

11621185

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

11621186

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

11621187

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200

12510675

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

44,73

25,76

199,31

12510676

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

43,52

25,76

198,1

12510677

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

41,76

25,76

196,34

12510678

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

39,07

25,76

193,65

13341221

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,4

13341222

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

13341223

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

13341224

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

23,46

25,76

178,04

Data dos Cálculos: 21/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PE Nº 022/2024. Proc. Adm. nº: 033/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa a fim da prestação de serviços mecânicos de manutenção corretiva, realizadas nas cidades Monsenhor Hipólito-PI, Picos-PI e Teresina-PI, para os veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratado: Contrato n° 071/2024 - ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.746.723/0001-19, Valor: R$ 50.000,00; Assinatura: 20/08/2024. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 553; 600; 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10701/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.181423/2023-28.

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de extensão - prestação de serviço sob o título: proaqua: tecnologias para a aquicultura e seus produtos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2024 a 21/07/2026. Valor Total: R$ 474.819,32. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAção

SOLUCAO EM PROCESSO DE RESPONSABILIZACAO

Por meio deste, RETIFICO o prazo recursal de 10 (dez) dias concedido no DOU nr 160, de 20 de agosto de 2024, Secao 3, pagina 23 (fl 91) para o prazo recursal de 15 (quinze) dias uteis, nos termos do Art. 166, da Lei nr 14.133/21. Em razao disso, o Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada vem notificar a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA (CNPJ 27.607.169/0001-60), com representante legal de mesmo nome, com endereco ignorado, incerto ou inacessivel, diante do nao recebimento de notificacao expedida relativo ao Processo de Responsabilizacao, instaurado por intermedio da Portaria nr 008-Aj G/Sind, de 14 MAIO 24, do Comandante da 5 Bda C Bld, para apurar eventuais irregularidades cometidas pela nao prestacao dos servicos constantes na Nota de Empenho 2024NE000062, de 6 MAR 24 e na Nota de Empenho 2024NE000073, de 12 MAR 24, ambos da UASG 160233, regularmente contratados por esta Organizacao Militar, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao deste, vistas dos autos, do Relatório (fls 73/77) e da Solucao de 19/08/24 (fls 84/90), no Comando da 5 Bda C Bld, na qual, em decorrencia da inexecucao total do contrato, a empresa foi condenada a sancao administrativa impedimento de licitar e contratar no ambito da Administracao Publica direta e indireta do ente federativo, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias e multa compensatoria no valor de R$ 82,40, a qual foi dispensada a sua cobranca, em observancia ao Art. 2, da Instrucao Normativa SEGES/ME nr 26, de 13 ABR 22. Bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, interpor recurso administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, nos termos do Art. 166, da Lei 14.133/21. Outras informacoes sobre o processo poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal no Cmdo da 5 Bda C Blda, sito a Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Ponta Grossa - PR, CEP 84010-909. Telefone: (42) 3225-2477 Horario: de segunda a quinta-feira das 09:30 as 12:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs; e sexta-feira das 08:00 as 12:00 hs.

INTIMADO: GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA

Gen Bda FABIO CORDEIRO PACHECO

Cmt 5 Bda C Bld
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-08-23, Seção 3, UASG 155020. Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23533.027327/2024-91. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 19.742.327/0001-67 - ZANELI SERVICOS ELETRICOS LTDA. Onde se lê: "Valor Total: R$ 2.278.944,38." Leia-se: "Valor Total: R$ 2.316.904,81."

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18.704/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Humberto Alexandre da Silva Neto CPF: ***.774.875 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, do processo técnico nº 134039/2019-0 - GM - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 22 de agosto de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Administrativo n° 5393/2023

Ampla participação; e Exclusivo ME, EPP e MEI

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para unidade básica de saúde, através de convênio federal n.º da proposta 23085655000123004; Valor estimado: R$ 95.199,00 (noventa e cinco mil cento e noventa e nove reais); Data de abertura da sessão: 06/09/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 22 de agosto de 2024

Vagner Roberto Pereira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2660/2024

Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar em caráter emergencial para atender os alunos da rede municipal e estadual de ensino.

Torna-se público que a Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer por meio da Agente de Contratação de Santana do Matos/RN, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 29/08/2024 Link: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://santanadomatos.rn.gov.br

Os arquivos/anexos estarão disponiveis nos links dos sites acima Horário da Fase de Lances: 09h30min às 15h30min.

Santana do Matos-RN, 22 de agosto de 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Processo Administrativo Nº 1-11336/2023 - SEMES torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto Contratação de Empresa Especializada em engenharia elétrica, visando a Iluminação da Arquibancada e do Estádio Desportivo de Ji-Paraná de Ji-Paraná-RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Projeto Básico, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros, para atender a Secretaria Municipal Esportes - SEMES. Valor total estimado: R$ 801.970,50 (oitocentos e um mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Data de Abertura: 10/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 22 de agosto de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02009.003389/2023-95; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº XXX.374.217-XX, e de outro lado Larissa Almeida Rodrigues, CPF/CNPJ/MF sob o nº ***.112.177-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no estado do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 214,00 (duzentos e quatorze reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 20227479/2024-Supes-ES; DATA DAS ASSINATURAS: 21/08/2024.