gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 21, inc. II da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Informar da lavratura do Termo de Embargo nº OKXQMX1N (Processo Administrativo 02122.000940/2020-08) na data de 10/09/2020, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de embargo de 6,4 hectares, no interior da RESEX Terra Grande Pracuúba, entre os vértices citados no Mapa e Tabela PRODES (Doc. SEI nº 7710660 e 7710680).

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso _externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2 Termo de Apostilamento ao contrato: 576/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville, Contratada: Hoeft & Hoeft Construcoes Civis Eireli, Objeto: Contratacao de pessoa juridica para a execucao das obras da Vila da Saude UBSF Ulysses Guimaraes (CP 069/2022). O Municipio apostila o contrato reajustando-o pelo indice INCC-DI, referente ao periodo acumulado de marco/2022 a fevereiro/2023, em 8,63%, sendo aplicado nas medicoes realizadas a partir de 25 de marco de 2023, alterando o valor dos itens inicialmente contratados e acrescimos quantitativos, representando um percentual real de reajuste em 5,45%. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
RETIFICAÇÃO

O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO, referente ao CREDENCIAMENTO N° 003/2023-SEMUST.

Onde se lê "Valor R$ 3.834.624,00 (Três Milhões, Oitocentos e Trinta e Quatro, Seiscentos e Vinte e Quadro Reais".

Lê-se "Valor R$ 4.987,716 (Quatro Milhões, Novecentos e Oitenta e Sete Mil e Setecentos e Dezesseis Reais)".

Publicado no Diário Oficial da União em 29/12/2023, Edição: 247, Seção: 3, Página: 553.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 25387.100447/2019-30.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para serviço de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d'água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida em 01 (um) castelo e 01 (uma) cisterna, instaladas no complexo tecnológico de medicamentos. Vigência: 23/07/2020 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.129,68. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2018 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.018546/2018-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 17/2018 (sei nº 13994823), atualmente vigente por força do termo aditivo 5 (sei nº 49961260), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 95/2021.

Nº Processo: 23521.010625/2021-39.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor (inpc), divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), no percentual de 3,820540%, que equivale ao percentual acumulado de fevereiro de 2023 à janeiro de 2024, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.254.077,80. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 03/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de sensores para monitoramento continuo de glicose ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 13/03/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 13/03/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Em 28 de fevereiro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 783141

Dispensa Nº 1/2024. Nº Processo: 63379000049202470. Contratante: NAVIO-PATRULHA GUAÍBA. Contratado: 19.538.768/0001-41 - ELETRO INDUZIDOS LTDA. Objeto: Contratação por dispensa de licitação de pessoa jurídica prestadora de serviços de manutenção corretiva do motor de partida do NPaGuaiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 12.240,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO

REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2022

Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de exames de teste ergométrico e exames Holter 24horas. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi REVOGADO o procedimento licitatório em epígrafe, em virtude da revogação da Lei 8.666/93

Campo Bom, 28 de fevereiro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/03/2024, às 13:00

DATA DA ABERTURA: 11/04/2024 às 13:00h.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817).

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0005

Vargem Alta/ES, 28 de fevereiro de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385012093202354. Objeto: Prestação dos serviços de apoio administrativo de RECEPCIONISTA e TELEFONISTA, a serem executados na dependências da Superintendência de Polícia Federal do Paraná em Curitiba e suas unidades descentralizadas em Londrina, Maringá, Paranaguá, Ponta Grossa e Guarapuava, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN

Pregoeira

(SIASGnet - 28/02/2024) 200364-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23860.000960/2021-88.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 35.820.448/0039-09 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 010/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, fevereiro/2023 a janeiro/2024, no valor de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), com efeitos financeiros a partir de fevereiro/2024.. Vigência: 21/02/2022 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.990.758,05. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Edital 007/2024 - Objeto: Aquisição de 01 veículo novo. Abertura: 05/03/2024 às 14h. Edital e retificação: www.vespasianocorrears.com.br. Informações: 51-37558079.

Tiago Manoel Ferreira Michelon

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 22/2024 - PROCESSO Nº 22.987/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais e creches da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz De Vasconcelos - SP. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 14 de março de 2024, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 01/03/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809

Ferraz de Vasconcelos/SP, 28 de fevereiro de 2024

Paula Trevizolli

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Dispensa de Licitação nº 002-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: ECO RESIDUOS ME (CNPJ: 20.451.012/0001-40). Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos do Grupo "A", "B" e "E". Valor: R$ 24.000,00. Recursos: Orçamento Geral. Fundamentação legal: Art. 75, II, Lei n° 14.133/2021, e Decreto n° 11.871/2023. Vigência: Até 31/12/2024. Assinatura: 16.02.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046.009826/2022-12.

Pregão Nº 47/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens e emissão de passagens áreas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2029. Valor Total: R$ 297.899,10. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Aviso de Retificação

de Extrato da Ata de Registro de Preço Nº. 2024.02.20-001-SEDUC

Fica retificada a Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.20-001-SEDUC, lavrada em 20 de fevereiro de 2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2011.01-2023-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos e mochilas escolares, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Onde se Lê: CÍCERA EUDÁSIA ALVES DA SILVA - CNPJ: 15.135.365/0001-09, com o valor: R$ 271.997,25 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: CÍCERA EUDÁSIA ALVES DA SILVA - CNPJ: 15.135.365/0001-09, com o valor: R$ 365.494,25 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Ibicuitinga - CE, 28 de fevereiro de 2024. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira. Publicado no DOU, edição de 23/02/2024, página 258, Seção 3.

Ibicuitinga-CE, 28 de fevereiro de 2024.

Luzia Aguiar Lopes

Pregoeira
Aviso de Retificação

Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 5/2023-SEOB-CP

Fica Retificada o Resultado do Julgamento dos documentos de Habilitação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023-SEOB-CP.

OBJETO: Requalificação do polo de lazer e da Avenida José Furtado no Município de Ibicuitinga-CE. Onde se lê: Habilitadas: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; KLF SERVIÇOS; SÓLIDA ENGENHARIA LTDA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA. Leia-se: Habilitadas: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; KLF SERVIÇOS; SÓLIDA ENGENHARIA LTDA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA. Publicado no DOU, edição de 26/02/2024, página 297, Seção 3.Ibicuitinga-CE, 27 de fevereiro de 2024

LUZIA AGUIAR LOPES

Presidente da CPL.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - TP SAMAD

O Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO de julgamento das Propostas de Preços, referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de capinação, roço, poda e pintura de meios fios e demais serviços em logradouros e estradas vicinais de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico de Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado: De acordo com análise, foram DESCLASSIFICADAS as Propostas de Preços das seguintes empresas: CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 03.888.573/0001-91; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; EMMYS EDIFICAÇÕES EIRELI - Inscrito no CNPJ Nº 07.194.701/0001-58; G.A RABELO JUNIOR ME - Inscrito no CNPJ Nº 23.549.313/0001; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Inscrito no CNPJ N° 20.160.697/0001-75, conforme os motivos relatados no Laudo de Engenharia anexo a esta Ata. É O RESULTADO. Ato contínuo, o Sr. Agente neste momento após proferir o resultado das PROPOSTAS DE PREÇOS, informa que faz parte do Processo em tela o Laudo entregue pela Sra. Aline e que será publicado o resultado, a partir da data da publicação, estará aberto o prazo recursal conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, será aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis, ou seja, até o dia 19/03/2024, para que as empresas apresentem novas propostas de preços escoimadas dos vícios que as desclassificaram, conforme subitem 5.28 do edital.

Ibaretama - CE, 27 de fevereiro de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS

Agente de Contratação
Aviso de Habilitação

Chamada Pública Nº 2812.002.2023

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento dos documentos de HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 2812.002.2023, cujo o Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2024 do Município de Santana do Acaraú - CE. Empresa Vencedora: COOPASA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAÚ. A ata de julgamento da Habilitação e Projeto de Venda do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú/CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo de 05 (Cinco) dias uteis para a apresentação das razões do recurso.

Santana do Acaraú - CE, 28 de fevereiro de 2024.

DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 9.980,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000001/2023 CS

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF: Alagoas, conforme publicação no D.O.U. do dia 25/01/2024, Seção 3, página 11, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 13/05/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 21/2024 Data da Assinatura: 21/02/2024 Nome do Convenente: Município de JEQUITINHONHA - Nome da AGC: AGC SAO PEDRO DO JEQUITINHONHA - Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2024 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SAO PEDRO DO JEQUITINHONHA, pertencente ao Município de JEQUITINHONHA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA Nº 8/22 SE/SPI

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Barrinha/SP - ID 980281. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 02/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº Processo: 21218.000411/2023-24. Contrato de nº 15/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 02/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO , CNPJ 26.461.699/0377-77. Contratada LOURENÇO C NEVES LTDA (ENDOSCOPIA AMAZONAS), CNPJ 02.229.674/0001-98. Objeto: Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados em Gastroenterologia, previstos no plano de saúde da CONAB. Fundamento Legal: Art. 421 e 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 05 anos de 23/02/2024 a 23/02/2029. Data da assinatura: 23/02/2024. PTRES : 225302, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza de Despesa: 33903950, PI : MÉDICOS, Nota de Empenho nº 2024NE055, de 20/02/2024. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LOURENÇO CANDIDO NEVES, Representante Legal.

Nº Processo: 21218.000016/2024-22. Contrato de nº 14/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO . CNPJ 26.461.699/0377-77. Contratada SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS, CNPJ 04.382.792/0001-67. Objeto: Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados, previstos no plano de saúde da CONAB. Fundamento Legal: Art. 421 e 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 05 anos de 27/02/2024 a 27/02/2029. Data da assinatura: 27/02/2024. PTRES : 225302, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza de Despesa: 33903950, PI : MÉDICOS, Nota de Empenho nº 2024NE052, de 19/02/2024. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LEOPOLDO CAVALCANTI KRICHANA DA SILVA, Representante Legal.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023-FMS

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023-FMS. Processo Licitatório: PE-007-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUMED HOSPITALARES LTDA - ME. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 143.821,24 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 719.189,24(setecentos e dezenove mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/02/2024 com vigência até o dia 27/04/2024. Data da assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023-FMS

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023-FMS. Processo Licitatório: Nº PE-007-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.115,15 (treze mil, cento e quinze reais e quinze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 65.575,75 (sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/02/2024 com vigência até o dia 27/04/2024. Data da assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2023-FMS

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023-FMS. Processo Licitatório: Nº PE-007-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: M. DE FREITAS GODINHO - ME. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 48.080,19 (quarenta e oito mil, oitenta reais e dezenove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 241.814,19(duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e quatorze reais e dezenove centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/02/2024 com vigência até o dia 27/04/2024. Data da assinatura: 28/02/2024.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Pública Nº 3/2023

No DOU, Seção 3 do dia 26/02/2024. Pág. 313, onde se lê: Tomada de Preços nº 003/2023. Lê-se: Concorrência Pública 003/2023. Altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Coxim /MS, 28 de fevereiro de 2024. Sueli Pereira da Silva.

Presidente da CPL.

Concorrência Pública Nº 4/2023

No DOU, Seção 3 do dia 20/02/2024. Pág. 234, onde se lê: Tomada de Preços nº 004/2023. Lê-se: Concorrência Pública nº 004/2023. Altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas.

Coxim /MS, 28 de fevereiro de 2024.

Sueli Pereira da Silva.

Presidente da CPL.
AVISO DE Retificação

Retificação do Número do Processo Administrativo Pregão Eletrônico n° 001/2024

A publicação se deu do DOU na Seção 3 do dia 28/02/2024. Pág. 209,

Onde se lê: Processo Administrativo nº 019/2024.

Leia-se: Processo Administrativo nº 023/2024. Altera-se com base no § 1 do Art. 54 da lei 14.133/21, e as demais condições permanecem inalteradas.

Selviria/MS, 28 de fevereiro de 2024.

Edgar Barbosa Dos Santos.

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Aditivo de Contrato e resumo de contrato. Processo administrativo 004/2020 - Aditivo 04. Objeto: 4º Aditivo de contratação de empresa para serviços de intermediação dos Estagiários para este Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO RN - IEL-RN, cujo CNPJ: 08.431.454/0001-29. Valor do contrato: R$ 3.300,00. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/025. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93.
EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024Retificação nº 13 do Edital nº 25/2023

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.025443/2023-80, Resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, páginas 59 a 61, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFG, objeto do edital de abertura n° 18/2023, publicado no D.O.U de 05/05/2023, e Editais Complementares, para o cargo de Assistente em Administração - GOIÂNIA - RN, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Guaraciaba de Freitas Júnior, onde passa a ser o seguinte:

Candidato(a)

Inscrição

Pontuação na Prova Objetiva

Pontuação Final

Classificação

Situação

Candidato(a) Negro(a)

Cargo: R02 - Assistente em Administração - GOIÂNIA

CLELMA ALVES DE BRITO

2326000189

87.0

87.0

1

Aprovado - Vagas Previstas

JEFFERSON PEREIRA MUNIZ

2326002810

86.0

86.0

2

Aprovado - Vagas Previstas

LUISMAR JUNIO DE SOUZA

2326002913

81.0

81.0

3

Aprovado - Vagas Previstas

BÁRBARA CRISTINA SANTANA BARBOSA

2326000606

80.0

80.0

4

Aprovado - Vagas Previstas

RAFAEL NASCIMENTO DE ASSIS

2326004188

79.0

79.0

5

Aprovado - Vagas Previstas

WALLISON LUIS SANTOS DO NASCMENTO

2326000994

76.0

76.0

6

Aprovado - Vagas Previstas

THIAGO SALES VIEIRA

2326013659

74.0

74.0

7

Aprovado - Vagas Previstas

ANGELO MARCOS SILVA LUIZ

2326010516

74.0

74.0

8

Aprovado - Vagas Previstas

DANILO MESSIAS MORAES

2326012234

74.0

74.0

9

Aprovado - Vagas Previstas

ROSEMEIRE CAMARA DOS SANTOS

2326001754

72.0

72.0

10

Classificado - Reserva Técnica

THAYNA MENEZES DA SILVA

2326006607

72.0

72.0

11

Classificado - Reserva Técnica

RAIMUNDO NONATO CORREIA NETO

2326006659

72.0

72.0

12

Classificado - Reserva Técnica

WERLANY DIAS DOS SANTOS

2326011786

71.0

71.0

13

Classificado - Reserva Técnica

DANILO JOSÉ OLÍMPIO

2326013135

70.0

70.0

14

Classificado - Reserva Técnica

WILLIAN THIAGO LOPES DE OLIVEIRA

2326007628

70.0

70.0

15

Classificado - Reserva Técnica

GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA

2326001349

70.0

70.0

16

Classificado - Reserva Técnica

JOSE MATHEUS FERREIRA GOMES DOS PASSOS

2326013360

70.0

70.0

17

Classificado - Reserva Técnica

CAMILLA LUSTOSA DE BRITO

2326007184

70.0

70.0

18

Classificado - Reserva Técnica

STÉFANY JORDANA PEREIRA ROCHA

2326005783

70.0

70.0

19

Classificado - Reserva Técnica

KEVELLYN RODRIGUES DOS SANTOS

2326000198

69.0

69.0

20

Classificado - Reserva Técnica

ADONAI XAVIER MOREIRA FILHO

2326000184

69.0

69.0

21

Classificado - Reserva Técnica

VANDERSON MORAIS BARBOSA

2326004217

79.0

79.0

22

Classificado - Reserva Técnica

GUARACIABA DE FREITAS JUNIOR

2326011114

71.0

71.0

23

Classificado - Reserva Técnica

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Comodato nº 56/24, Processo nº 1524/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ. 08.584.348/0001-85 Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, CONSOLES E SUPORTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA, EQUIPAMENTO ACOMPANHADO DE NO BREAK (COM AUTONOMIA DE 4 HORAS). LOTE: 1 Item: 1 Código GHC: 32359 Especificação: BOMBA CENTRIFUGA DESCARTAVEL P/USO EM CIRCULACAO EXTRACORPOREA E/OU CIRCULACAO ASSISTIDA - fornecer em comodato consoles e suportes necessários para realização da Circulação Extracorpórea, equipamento acompanhado de No Break (com autonomia de 4 horas). A COMODANTE do código 32359 será responsável pelo fornecimento do item 2 constante do quadro abaixo. Constitui-se o referido item 2 em Bioconsole completo para máquina de circulação extracorpórea + handcranck (dispositivo para bomba manual), sensor/fluxômetro de linha arterial, com bomba centrífuga compatível (mesma empresa) com kit descartável e bioconsole, higienizável.

Espécie: Contrato de Comodato nº 55/24, Processo nº 1524/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DISCOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 00.417.145/0001-92. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, CONSOLES E SUPORTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA, EQUIPAMENTO ACOMPANHADO DE NO BREAK (COM AUTONOMIA DE 4 HORAS). LOTE: 2 Item: 1 Código GHC: 32358 Especificação: CONJUNTO P/CIRCULACAO EXTRACORPOREA ADULTO (C/ BANDEJA DE TUBOS PRE-MONTADA), HEMOCONCENTRADOR, RESERVATORIO DE CARDIOTOMIA, RESERVATORIO DE CARDIOPLEGIA, FILTRO DE CARDIOPLEGIA, OXIGENADOR (COM REVESTIMENTO E FILTRO ACOPLADO/INTEGRADO), KIT CANULAS - fornecer em COMODATO consoles e suportes necessários p/realização da Circulação Extracorpórea, equipamento acompanhado de No Break (c/autonomia de 4 horas). A COMODANTE do código 32358 será responsável pelo fornecimento dos itens 1 e 3 constante do quadro abaixo. Constitui-se o referido item 1 em Máquina de circulação extracorpórea (com 5 módulos de rolete), saída dupla do permutador de calor (4 mangueiras), no break bivolt, higienizável, blender, vácuo, suportes excedentes para reservatório venoso (cardiotomia), hemoconcentrador e cardioplegia; constitui-se o referido item 3 em máquina de cardioplegia com permutador de calor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2023 - UASG 160413

Nº Processo: 65402010462202352. Objeto: Aquisição de material de natureza comum (cimento,argamassa e agregados) para manutenção de bens imóveis. Em proveito exclusivamente das OMS de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 29/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/02/2024) 160413-00001-2024NE000002
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato do Termo de Rescisão ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 78/2023-UFMS, O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, no uso de suas atribuições legais, e em observância às disposições previstas no Acordo de Cooperação nº 78/2023-UFMS e ao teor do Processo nº 23104.010238/2023-85, resolve: RESCINDIR UNILATERALMENTE a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação nº 78/2023-UFMS, firmado entre a UFMS e a empresa MEI PEDRO HENRIQUE SANTOS AYOROA. Data de assinatura: 27/02/2024. Data da Rescisão: 27/02/2024. Assina: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS".
AVISO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Tomada de Preço nº 00012/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água no município de Manaíra/PB, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 925616/2021. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água no município de Manaíra/PB, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 925616/2021. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Rosas, 164, 1º andar - Centro - Manaíra - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis ou E-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com .

Manaíra/PB, 28 de fevereiro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água no município de Manaíra/PB, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 925616/2021. O Prefeito do Município de Manaíra, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, Modalidade Tomada de Preço nº 00012/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 975.360,41.

Manaíra/PB, 28 de dezembro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00012/2023: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água no município de Manaíra/PB, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 925616/2021, com base nos elementos constantes do processo correspondente a: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 975.360,41.

Manaíra/PB, 28 de fevereiro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 21, inc. II da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº FUYHTEX3 e Termo de Destruição/Inutilização nº 4CK5E90K (Processo Administrativo 02122.001736/2022-68) na data de 12/12/2022, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 08 (oito) arbustos de cunambí (Clibadium sylvestre), encontrados no interior da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçú.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso _ externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 SE/SPI

Aquisição de Plataforma de Trabalho com 4 posições com gaveteiro volante, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1038154. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/03/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA Nº 12/24 SE/SPI

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Cajobi/SP - ID 1038665. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 04/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000002/2023 CS

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF: Bahia, conforme publicação no D.O.U. do dia 25/01/2024, Seção 3, página 10, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 13/05/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000003/2023 CS

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF: Ceará, conforme publicação no D.O.U. do dia 25/01/2024, Seção 3, página 11, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 13/05/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

14º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 70/2006 (AC BAIRRO SANTA EFIGÊNIA) - Objeto: O aluguel mensal não será reajustado, mantendo o seu valor em R$ 8.911,81 para o período de 16/07/24 a 15/07/25. Contratados: MARIA VALQUIRIA VALLE NORONHA, CPF 217.536.106-30 e GERALDO ALVES DO VALLE FILHO, CPF 246.824.706-04. Ass.: 16/02/2024 - Vigência: 16/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 26/2005 (AC DORES DO TURVO) - Objeto: O aluguel mensal não será reajustado, mantendo o seu valor em R$ 881,34 para o período de 01/07/24 a 30/06/25. Contratado(s): HELIO AGOSTINHO RIBEIRO, CPF 197.545.746-34. Ass.: 20/02/2024 - Vigência: 20/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ n° 34.028.316/0001-03, neste ato representado pela superintendente estadual Ana Carolina de Souza Oliveira e a Associação Comercial e Industrial de Contagem - ACIC, inscrita no CNPJ nº 17.513.144/0001-44, neste ato representada pela presidente Sandrelli Rois Machado Rocha Faria. O objeto do presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das micros e pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local. Vigência: O prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses. Data da assinatura: 19/02/2024; Nº do Processo: 53123.006320/2024-29.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º: 26/2024 TC. Data da Assinatura: 23/02/2024 Nome do Convenente: Município de BARRA LONGA - Nome da AGC: AGC BONFIM DA BARRA - Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de BONFIM DA BARRA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 173.018-5 Bco: 001 - Agência: 0088-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º: 25/2024 TC. Data da Assinatura: 27/02/2024 Nome do Convenente: Município de CONEGO MARINHO - Nome da AGC: AGC OLHOS DAGUA DO BOM JESUS - Vigência: 01/03/2024 a 01/13/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de OLHOS DAGUA DO BOM JESUS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 19135-3 Bco: 001 - Agência: 0283-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º: 27/2024 TC. Data da Assinatura: 21/02/2024 Nome do Convenente: Município de PEDRO LEOPOLDO - Nome da AGC: AGC VERA CRUZ DE MINAS - Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de VERA CRUZ DE MINAS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 600900003 Bco: 104 - Agência: 144 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160163

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 64319.014272/2023-91.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir 0,98 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.932,86 (dois mil e novecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e/ou acrescentar 13,04 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 38.869,57 (trinta e oito mil e oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 26/02/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.918,91. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.919669/2023-90.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 37.119.721/0001-25 - SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para obra de construção da quarta etapa do espaço multiuso, situado no campus da universidade federal de viçosa em rio paranaíba- minas gerais.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 2.630.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 1/2024 - UASG 200109

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Rodoviária Federal, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do pu do art. 87 da Constituição Federal c/c com o disposto no art. 64 do Decreto n° 11.348, de 1° de janeiro de 2023, faz saber, com fulcro no Decreto n° 9.764, de 11 de abril de 2019, e regulamentado pela Instrução Normativa nº 6, de 12 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa n° 96, de 2 de outubro de 2020, a quem interessar, que a partir da data da publicação deste edital, receberá inscrições de pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em realizar doações, sem ônus ou encargo, à Administração Pública Federal, a fim de realizar testes em campo por até 150 dias contínuos, contados da data do recebimento em operação, de solução completa para captação, armazenamento, transmissão (completa), treinamento básico de operação, custódia e gerenciamento de evidências digitais dos registros audiovisuais, 12 (doze) câmeras corporais e 2 (duas) veiculares (dashcams) que, além de filmarem, devem realizar OCR-LPR (Optical Character Recognition - License Plate Recognition), leitura de placas veiculares, estações de acoplamento (docking station, docas) suficientes para operação com 12 câmeras corporais e suportes de fixação.

O prazo limite para inscrições dos interessados tem seu termo no dia 12/03/2024, pelo endereço eletrônico cameras.policiais@prf.gov.br.

Demais informações podem ser obtidas no Edital Chamamento Público nº 1/2024 - UASG 200109 disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento-publico.

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Diretor de Administração e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23343.002725/2022-71.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 74.634.767/0001-09 - ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM GESTAO PUBLICA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, de 01/03/2024 a 01/03/2025; conforme previsto na cláusula 16 do termo de referência, reajuste pelo IPCA, de 5,11% (acumulado de nov/22 a nov/23). Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.401,25. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2023

Apresentação proposta de preços

A Camara Municipal de floresta do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de liçenca de uso e locação de softwarede gestão pública municipal, com atualização mensal, que garanta as auterações legais correitvas e evolutivas, incluindo, convenção de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento tecnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria para o software: gerenciamento de folha de pagamento/recursos humano, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 05/03/2024 ás 13:00hs.

A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, situada na Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68. 543-000, pelo o e-mail: camaradefloresta@hotmail.com de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs.

O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/

Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

CARMENDES SOUSA SANTANA MARACAIPE

Agente de Contratação