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PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar LUIS PAULO AMYR OLIVEIRA SOUSA, Matrícula Siape nº 1152362, do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1 .05.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL ALVES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3376004, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1 .05, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria Nº 51, de 08 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 11 de janeiro de 2024, seção 2, página 38.

Onde se lê: "..., matrícula SIAPE nº 124236...";

Leia-se: "..., matrícula SIAPE nº 1242360...".
PORTARIA SEGEP/CE Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA Nº 706, de 06/06/2023, publicada no DOU N° 112, de 15/06/2023, seção 2, página 68, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO RODRIGUES MOREIRA, matrícula SIAPE 0511931, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0502025-28.2022.4.05.8100, Parecer de Força Executória nº 00056/2022/CRNNE/PRU5R/PGU/AGU e Ofício nº 00808/2022/CRNNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.003769/2022-00).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 00418.003769/2022-00).

FELIPE VIEIRA COSTA
RESOLUÇÃO Nº 322-COUN/UFMS, DE 9 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, art. 55, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 21 da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.000595/2024-16, resolve, ad referendum:

Autorizar o afastamento do país do Reitor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, no período de 3 a 10 de fevereiro de 2024, para participar do "Congreso Universidad 2024 - 14º Congreso de Educación Superior", em Havana - Cuba, com ônus limitado.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Declarar vago, a partir de 11 de janeiro de 2024, o servidor Eugenio Alves da Conceição, do cargo de Técnico em contabilidade, Nível de Classificação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 3307995, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo administrativo 23775.000006/2024-05.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
DESPACHO MINISTERIAL de 10 de janeiro de 2024

No Despacho Ministerial de 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2024, Edição 1, Seção 2, página 7, referente ao afastamento do país do servidor JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações,

Onde se lê: "para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro em missão oficial às cidades de Barcelona, Espanha, e Bruxelas, Bélgica, com vistas a participar do evento Mobile World Congress - MWC 2024, bem como manter encontros com representantes de organismos internacionais, de empresas de telecomunicações e consultorias, de 23 de fevereiro a 3 de março de 2024",

Leia-se: "para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro em missão oficial à cidade de Barcelona, Espanha, com vistas a participar do evento Mobile World Congress - MWC 2024, de 23 a 28 de fevereiro de 2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo SUPER nº 53115.033208/2023-89.

JUSCELINO FILHO
DESPACHO de 11 de janeiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:

NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na 54º Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial. PERÍODO: 13/01/2024 a 20/01/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na 54º Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial. PERÍODO: 13/01/2024 a 20/01/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Cristina Bueno Camata. CARGO/FUNÇÃO: Assessora Especial. ÓRGÃO: Gabinete do Ministro. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na 54º Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial. PERÍODO: 13/01/2024 a 20/01/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Pietro Adamo Sampaio Mendes. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na 54º Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial. PERÍODO: 13/01/2024 a 20/01/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA ROSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 730, de 18 de dezembro de 2020, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2020, seção 02, edição 243, conforme dispõe o § 3º do Art. 14, da lei nº 12.777/12, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

NOMEAR a servidora ELIZANGELA WEBER, matrícula SIAPE nº 1730755, ocupante do cargo de Docente EBTT, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, Código da Função CD-0003 do Instituto Federal Farroupilha - campus Santa Rosa, no período de 15 de janeiro a 31 de janeiro de 2024, em virtude das férias da titular e sua substituta legal.

Melissa Walter
PORTARIA CRP-06 Nº 88, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

A CONSELHEIRA PRESIDENTA E A CONSELHEIRA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DEPSICOLOGIA - 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a cláusula 37 do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025;

CONSIDERANDO o resultado da eleição de representantes de trabalhadoras(es) e, ainda, o exposto no Ofício nº 608/2023-Sinsexpro (1341117), Resolvem:

Art. 1º - Nomear as(os) componentes do Grupo de Trabalho para promover estudos e elaborar propostas para a Jornada de Trabalho de 30 horas semanais e o trabalho híbrido para todas(os) trabalhadoras(es)deste Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP).

Art. 2º - O Grupo de Trabalho fica constituído na seguinte conformidade:

Representantes das(os) trabalhadoras(es):

Titulares

Monalisa Cardoso Soto Pereira;

Paulo Henrique de Azevedo Amorim;

Rafael Santos Barbosa;

Samir Bocater, e

Vinicius Cesca de Lima.

Suplentes

Carolina Amaral Perroni, e

Daniel Luiz Magalhães Souza.

Representantes do Sinsexpro:

Titulares

Inês Granada Pedra;

Maria Giuliana Soares Lima dos Santos, e

Ruy Barbosa.

Suplentes

Alessandro Coelho Polo;

Jéssica Morgana Feijó Batalha; e

Fernando José da Silva.

Representantes do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP SP:

Titulares

Talita Fabiano de Carvalho, Conselheira Presidenta;

Gloria Satoko Konno, Assessora Temática;

Rute Alonso da Silva, Gerente de Relações Institucionais.

Suplentes

Ana Tereza da Silva Marques, Conselheira Vice-Presidenta;

Rafael Augusto Mendes de Souza, Assessor de Projetos;

Vanessa Valente, Gerente de Administração e Tecnologia da Informação.

Art. 3º - O Grupo de Trabalho deverá apresentar proposta em até 12 (doze) meses da vigência do ACT 2023/2025.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
PORTARIA Nº 402, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.262412/2023-28, resolve:

Conceder pensão vitalícia a IVONE SILVA DA ROCHA, cônjuge do ex-servidor OSVALDO GOMES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0373084, Jardineiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 18/10/2023, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor de Pessoal Substituto
PORTARIA N° 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XVIII do art. 14 da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, Seção 1, ﬂs. 111 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SUPER/MT Nº 50000.038718/2023-41, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor público ANTÔNIO PEDRO SPILERE NANDI, matrícula SIAPE nº 1549857, Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Entidade vinculada a esta Pasta, para exercício na Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário.

Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão cedente.

Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGE SANTORO
PORTARIA DGP/PRF Nº 40, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08652.010151/2023-16, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, RAIMUNDO EMANOEL PEIXOTO BASTOS, matrícula Siape nº 1989577, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Ipixuna/PA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no no Pará.

Art. 2º Designar RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, matrícula Siape nº 1989577, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Ipixuna/PA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no no Pará, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 74 Dispensar ORLANDO JOSÉ LEITAO DE BRITO, matrícula Siape nº 2072004, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santa Maria/DF, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Designar ELVIS AUGUSTO ULIANA, matrícula Siape nº 1574645, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santa Maria/DF, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Nº 75 Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA MACEDO SOARES, matrícula Siape nº 1535883, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Designar JULIANA MACHADO DA SILVA, matrícula Siape nº 1970933, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 76 Dispensar, a pedido, a contar de 3 de janeiro de 2024, RODRIGO AFONSO CRUVINEL DO PRADO, matrícula Siape nº 1165825, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da DIOP, código FCE 1.05, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.

Nº 77 Dispensar IGOR BIANCHI REIS GUIMARAES, matrícula Siape nº 3267727, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Diamantino/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Designar JESSICA LOPES MARTINS CORREIA, matrícula Siape nº 3267934, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Diamantino/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS
DESPACHO MINISTERIAL de 10 de janeiro de 2024

No Despacho Ministerial de 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2024, Edição 1, Seção 2, página 7, referente ao afastamento do país do servidor KAYO AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Assessor Especial do Ministro de Estado das Comunicações,

Onde se lê: "para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro em missão oficial às cidades de Barcelona, Espanha, e Bruxelas, Bélgica, com vistas a participar do evento Mobile World Congress - MWC 2024, bem como manter encontros com representantes de organismos internacionais, de empresas de telecomunicações e consultorias, de 23 de fevereiro a 3 de março de 2024",

Leia-se: "para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro em missão oficial à cidade de Barcelona, Espanha, com vistas a participar do evento Mobile World Congress - MWC 2024, de 23 a 28 de fevereiro de 2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo SUPER nº 53115.034216/2023-42.

JUSCELINO FILHO
PORTARIA Nº 55 GAB/IFRR, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000347.2023-71, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor RAIMUNDO SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1792960, SIAPECAD nº 01569898, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) de Manutenção Predial, FG - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

PORTARIA Nº 57 GAB/IFRR, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000347.2023-71, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JANDERSON SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1334276, SIAPECAD nº 02091527, lotado(a) no(a) Departamento de Administração e Planejamento, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Manutenção Predial, FG - 04, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA N° 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XVIII do art. 14 da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, Seção 1, ﬂs. 111, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SEI nº 50000.017991/2019-56, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público SERGIO BITTENCOURT FAVARIN, matrícula SIAPE nº 1728839, Agente de Estação, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício na 99ª Zona Eleitoral em Tubarão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.

Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do agente público, mensalmente, ao Órgão requisitado.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o agente público não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGE SANTORO
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.001000/2024-24, resolve:

I - Nomear LENITA PESSOA DE SOUZA, siape 2305763, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora da Reitoria para Assuntos da Superintendência de Orçamento e Finanças/GR, código CD-04, a partir de 12/01/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA ESD Nº 93, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.2º, inciso V, alínea "a", da Portaria GM-MD, nº3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta do processo nº 60094002146/2023-14, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JEFERSON DE SOUZA LEITE, do Cargo Comissionado Executivo CCE 1.05, a contar de 08 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO
PORTARIA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA ESD Nº 94, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.2º, inciso V, alínea "a", da Portaria GM-MD, nº3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta do processo nº 60094002146/2023-14, resolve:

Art. 1º Nomear o senhor JOSE OSMAR SOUZA DANTAS, do Cargo Comissionado Executivo CCE 1.05, a contar de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Maj Brig Ar VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 72, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 643/MMA, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 05 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão II, Código da Vaga 999213, ocupado pelo(a) servidor(a) RENATA DELFINO BRITO, matrícula SIAPE nº 2161678, lotado(a) no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n°02070.017807/2023-88).

RENATO MACHADO DE MELO
PORTARIA Nº 1 SSAPC SAP SSVP/1-RIO, de 9 de janeiro de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1289685, resolve:

CANCELAR a Portaria nº 47-SSIP/1-Rio-SSAPC, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial nº 155, de 12 de agosto de 2016, a partir de 03 de janeiro de 2024, que concedeu a PENSÃO CIVIL vitalícia a SIDNI WAYN BATISTA, CPF nº 801.022.477-49, na condição de companheira designada do instituidor civil JOSÉ ALVES DE LIMA, matrícula nº 69.306, falecido em 19 de julho de 2016, concedida de acordo com o inciso III, do artigo 217, combinado com o item 6, alínea "b", inciso VII, do artigo 222, ambos da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com o percentual de 100% (cem por cento), tendo como referência o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; em cumprimento às determinações contidas no Acórdão 10795/2023-TCU - 1ª Câmara, do Tribunal de Contas da União, de 19 de setembro de 2023. (1ª RM - SAP/1-Rio).

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 2 SSAPC SAP SSVP/1-RIO, de 9 de janeiro de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1289685, resolve:

CANCELAR, a Portaria nº 63-SAP/1-Rio-SSAPC, de 07 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 142, de 28 de julho de 2015, a partir de 05 de janeiro de 2024, que concedeu a PENSÃO CIVIL vitalícia de DALVINA CORREIA DA SILVA, CPF nº 466.512.507-44, na condição de conjuge do instituidor civil FRANCISCO DUTRA DA SILVA, matrícula nº 68.171, falecido em 26 de junho de 2015, concedida de acordo com o inciso I, do artigo 217, combinado com o item 6, alínea "a", inciso VII, do artigo 222, ambos da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com o percentual de 100% (cem por cento), tendo como referência o cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação; em cumprimento às determinações contidas no Acórdão 13170/2023-TCU - 1ª Câmara, do Tribunal de Contas da União, de 21 de novembro de 2023. (1ª RM - SAP/1-Rio).

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA TRT7.GP Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os PROADS n°s 5946/2018 e 8805/2023, resolve:

Cessar, a contar de 04/12/2023, os efeitos da PORTARIA TRT7.GP Nº 515/2018, publicada no Diário Oficial da União em 29.10.2018, referente à remoção do servidor deste Tribunal, SÓSTENES LIMA CARVALHO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, mediante permuta com a Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, CARLA FÉLIX LINO FIGUEREDO, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável do servidor, modulando os seus efeitos de modo a preservar os atos praticados entre 04/12/2023 até 07/01/2024 pela servidora Carla Félix Lino Figueredo neste Tribunal.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA Nº 22.756 DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000408-02.2024.6.14.8101, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 08.01.2024, o servidor ANTONIO THALES ROCHA CIDADE, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Novo Repartimento, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DESIGNAR o servidor requisitado ALAN RODRIGUES CUNHA para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Novo Repartimento, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO
PORTARIA N° 43, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, §3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

Remover, ex officio, MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, ministra de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral em Mendoza para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
PORTARIA nº 5, de 10 de janeiro de 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Uruguaiana/RS (PGEA20.02.0400.0000745/2021-96), resolve:

I - Dispensar a Procuradora do Trabalho Franciele D'Ambros do encargo de Coordenadora, nomeada através da Portaria nº 116, de 24 de abril de 2023, e a Procuradora do Trabalho Cristina Gerhardt Benedetti do encargo de Coordenadora Substituta, nomeada através da Portaria nº 230, de 14 de agosto de 2023;

II - Nomear o Procurador do Trabalho Gustavo Vianney Oliveira de Lima para o encargo de Coordenador, e a Procuradora do Trabalho Karine Teixeira Stocco de Siqueira para o encargo de Coordenadora Substituta;

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PORTARIA Nº 417, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, ODENEL VASCONCELLOS DA SILVA, Matrícula Siape nº 0359504, Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Diretor de Integração de Sistema de Monitoramento, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, processo nº 23079.236381/23-50.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 419, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar ODENEL VASCONCELLOS DA SILVA, Matrícula Siape nº 0359504, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Manutenção Predial, do(a) Prefeitura Universitária, FG-2, processo nº 23079.236381/23-50.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA MIDR N° 214, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 15 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, considerando o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante no Processo nº 59000.021331/2023-21, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista de Sistema, Classe "C", Padrão "I", ocupado pela servidora MIRIAN MACCARI, código da vaga 423857, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de janeiro de 2024.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 221, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria n. 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo n. 59000.021331/2023-21, resolve:

DISPENSAR MIRIAN MACCARI da função comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, código FCE 3.07, deste Ministério, a contar do dia 2 de janeiro de 2024.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460, de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de janeiro de 2024, os Membros a seguir indicados:

I - 1ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (até 28/01) e Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho (após 28/01);

II - 2ª Turma: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (até 28/01) e Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho (após 28/01);

III - 3ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho;

IV - 4ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho (até 28/01) e Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho (após 28/01);

V - 5ª Turma: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho (até 28/01) e Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho (após 28/01);

VI - 6ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho;

VII - 7ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho;

VIII - 8ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho (até 28/01) e Ana Claudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho (após 28/01);

IX - 9ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (até 28/01) e Ana Claudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho (após 28/01);

X - 10ª Turma: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho;

XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (até 28/01) e Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho (após 28/01);

XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho.

Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Ana Claudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho, José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho, Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho, o, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, nesta ordem.

FABIO GOULART VILLELA
PORTARIA Nº 51 DPM, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº 57.654/1966; e de acordo com o disposto no § 4º e inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880/1980; e § 3º do art. 8º da Lei nº 9.519/1997, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, as Oficiais a seguir relacionadas e incluí-las na Reserva Não Remunerada da Marinha:

1º Ten (Md) 20.0260.13 DEBORA CONSUELO ROCHA SILVEIRA;

1º Ten (Md) 21.0143.11 BIANCA DIB TAOUK; e

1º Ten (Md) 21.0187.15 BRUNA DE CARVALHO FERREIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA COREN/PA Nº 9, de 8 de Janeiro 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 445/2023, que altera os cargos em comissão e funções gratificadas;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 561/ 2017, que revoga a Resolução Cofen Nº 455/2014 e dá nova redação ao artigo 12 da Resolução Cofen Nº 425/2012;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 566/2018, altera a Resolução Cofen Nº 425/2012 e a Resolução Cofen Nº 493/2015, cria empregos em comissão e função gratificada no Cofen, atualiza o Organograma, e dá outras providências, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 08 de janeiro do ano corrente, a nacional ALANE FREIRE GOMES, do cargo comissionado de ASSESSOR DE NÍVEL MÉDIO II.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura, devendo ser publicada em Diário Oficial.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Antônio Marcos Freire Gomes

Presidente

José Alan Rego Portal

Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN/PA Nº 10/2024, de 08 de Janeiro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem

do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais e;

CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 445/2023, que altera os cargos em comissão e funções gratificadas;

CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 270/2018, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Pará; resolve:

Art. 1º - NOMEAR, a partir da data de 08 de janeiro do ano corrente, o nacional OSVALDO LUIS CARVALHO, para o cargo de Chefe de Gabinete do COREN/PA- Lotação na sede de Belém, com salário e horários compatíveis ao cargo;

Art. 2º - O Chefe de Gabinete terá como principais atividades:

I. Assessorar o Plenário, a Diretoria e a Presidência no cumprimento de suas atribuições e em sua representação institucional;

II. Atuar de ordem da Presidência, coordenando e dando andamento às atividades e processos, internos e externos, que dependem da apreciação da Presidência;

III. Integrar as reuniões de condução, juntamente com o Plenário, Diretoria da autarquia, Diretores de Departamento e Assessores do Coren-PA;

IV. Acompanhar a celebração e publicação de contratos, acordos de cooperação, convênios e instrumentos congêneres; bem como os processos administrativos e a publicação dos atos da presidência e do Plenário e de outras informações de interesse da autarquia;

V. Coordenar as atividades de recepção de autoridades nacionais e estrangeiras em visita à autarquia;

VI. Acompanhar e supervisionar as ações e projetos, de interesse do (a) Presidente, Diretoria e Plenário, desenvolvidos pelas áreas funcionais;

VII. Coordenar os eventos oficiais instituídos no calendário anual do Coren-PA;

VIII. Planejar, organizar, executar e avaliar as atividades do Gabinete;

IX. Autorizar a emissão de passagens, diárias, auxílios e afins.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da assinatura, devendo ser publicada na imprensa oficial, podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência e interesse da Administração.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Antônio Marcos Freire Gomes

Presidente

José Alan Rego Portal

Conselheiro Secretário
PORTARIA DGP/PF Nº 38, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08280.016291/2023-65, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 24 de novembro de 2023, o cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por VANDERLY SALVADOR DE QUEIROZ, matrícula PF nº 20977 e SIAPE nº 2325425, lotado(a) e em exercício no(a) DEAIN/SR/PF/DF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 370 IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000276.2024-44, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0811004, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCOS LAERTE GOMES DE LIMA, SIAPE nº 123****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 388 IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.021805.2023-62, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora JESSICA KELLY REIS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 322****, SIAPECAD nº 0235****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coor Tecnologia da Informação do Campus Jacarei, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coor Tecnologia da Informação do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 389 IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.021806.2023-15, resolve:

Designar o servidor CIDINEI MAGALHAES SARGACO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coor Tecnologia da Informação do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 407, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, GABRIELA DE SOUZA HONORATO, Matrícula Siape nº 2527468, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura, do(a) Faculdade de Educação - FE, FUC-1, a partir de 01/01/2024, processonº 23079.200050/24-62.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 408, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar ANA PIRES DO PRADO, Matrícula Siape nº 1843402, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura, do(a) Faculdade de Educação - FE, FUC-1, processo nº 23079.200050/24-62.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 5, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 05 de janeiro de 2024, Seção 2, página 37.

Onde se lê:

"Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal- SIORG. "

Leia-se:

"Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG."
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 210, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.117595/2023-92, Resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO JANUARIO FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Vigilancia , matrícula SIAPE nº ***27**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de dezembro de 2023.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 10 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor JORGE NEI BRITO, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para participar do X Congreso Internacional de Ingeniería Mecánica - XCIIM, que será realizado na Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Tecnológica do Panamá, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 13 a 20 de janeiro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.000648/2024-81)

Nº 11 Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCO TÚLIO FERREIRA DA SILVA, SIAPE no ***768, da função de Coordenador do Setor de Obras, da Divisão de Projetos e Obras, FG-2.

Art. 2º Nomear o servidor FRANCISCO EDUARDO CÉSAR DE PAULA, SIAPE no ***3962, para exercer a função de Coordenador do Setor de Obras, da Divisão de Projetos e Obras, FG-2.

Nº 12 Art. 1º Nomear, pro tempore, o professor PEDRO DEMENECH para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em História, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenação em até 90 (noventa) dias.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
PORTARIA Nº 47 DPM, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha:

I - A partir de 04JAN2024:

1º Ten (Md) 18.0247.85 RODRIGO CESAR DA COSTA LOPES; e

1º Ten (Md) 18.0244.59 LETÍCIA GIASSON.

II - A partir de 05JAN2024:

CT (Md) 17.0241.29 MURILO DE OLIVEIRA MELO; e

CT (Md) 17.0243.23 ANA CAROLINA DANTAS SANTOS.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 17 GR/IFAM, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Nivaldo Rodrigues e Silva - Diretor-Geral do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, conforme Solicitação Eletrônica nº 1/2024- DG/CMDI, de 02/01/2024, contida no Documento nº 23443.000002/2024-71, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Mikael Moisés Pires Lindoso - ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2115025, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, no período de 02/01/2024 a 16/01/2024, código CD-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 18 GR/IFAM, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Juan Gabriel de Albuquerque Ramos - Diretor de Ensino - DIREN/CMDI, conforme Solicitação Eletrônica nº 2/2024 - DG/CMDI, de 02/01/2024, contida no Documento nº 23443.000005/2024-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Renan Cavalcante Santos - ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3302025, para responder pela Diretoria de Ensino - DIREN/CMDI, no período de 26/12/2023 a 13/01/2024, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA