gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de contrato

Extrato do Termo de Contrato nº AET-71/2024 Processo: 23075.058672/2023-31 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização GESTÃO DE SUPRIMENTOS 2023/2. Valor: R$ 343.000,00. Vigência do Acordo: 01/04/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECa - UFPR.
extrato de contrato

Extrato do Termo de Contrato nº ES-3/2024 Processo: 23075.006584/2024-34 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIFICAÇÃO BLACK BELT 2024/1. Valor: R$ 652.800,00. Vigência do Acordo: 01/09/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 16/08/2024. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO 7° BIB

Contrato N° 5/2024 - UASG 160411, N° Processo 64072003400202491. Inexegibilidade N° 18/2024. Contratante 7° Batalhão de Infantaria Blindado. Contratado: 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, visando atender as necessidades do 7° Batalhão de Infantaria Blindado, bem como, suas areas de responsabilidade. Fundamento legal: Lei14,133/2021 - Artigo 74 - Inciso I, Vigencia: Indeterminado. Valor total: R$ 23.232,00. Data de assinatura: 11/07/2024. ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel. Cmt 7º BIB
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90031/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762015543202318. Objeto: Execução da obra de adequação para o Laboratório de Anatomia Patológica do Hospital Escola UFPEL incluindo o fornecimento e instalação de containeres, de equipamentos de climatização, exaustão e renovação de ar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-3-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 29/08/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2024

PROCESSO SEI: 02001.031776/2023-91. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD/GO. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) São João, localizada no rio Mosquito, entre os municípios de Campos Belos, no estado de Goiás, e Lavandeira, no estado do Tocantins. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 22.08.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela SEMAD/GO: Andréa Vulcanis - Secretária de Estado.
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 029/2024; Processo nº 63271.000446/2024-40; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 17; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 96.534,70; Data de emissão do Edital: 29/08/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 11/09/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra);

Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. Autoridade autorizadora:

CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 028/2024, publicado no DOU nº 161, de 21 de agosto de 2024, página nº 22, onde se lê "Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 78.554,55", leia-se "Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 84.024,62".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 59/2020.

Nº Processo: 48032.005949/2020-15.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 42.283.770/0001-39 - ICATU SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025, contados impreterivelmente, a partir da zero hora do dia 01/09/2024, sem alteração de valor, resguardado o direito a reajuste. Inclusão de represente legal da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:" Pier Domenico Rodrigues Letto. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.599.987,52. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267008454202373. Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 120633-00001-2024NE080001
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE SACOS PLÁSTICOS, SACOS PARA LIXO, EMBALAGENS E OUTROS DESCARTÁVEIS. De acordo com a publicação do dia 28 de agosto de 2024 no jornal Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 167, onde equivocadamente constou a data da postagem do aviso "...28 de abril de 2024...", portanto leia - se: "...28 de agosto de 2024...". As demais condições permanecem inalteradas. Igarapava/SP, em 29 de agosto de 2024.

Igarapava/SP, 29 de agosto de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.023/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.023/2024 - Processo Administrativo: 20240209488 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para saúde grupo I. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: ABERTURA: 16/SETEMBRO/2024, às 09h30min (horário de Brasília).

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 29 de agosto de 2024.

Maria Izilda Siqueira Fontes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 19936568. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: MOTA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA. (Srª. Ila Barbosa Lemos); CNPJ: 12.501.948/0001-00. OBJETO: Alteração do objeto, com redução do preço, no montante de R$ 493,51. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "b", ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0006244-18.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º TA ao contrato 8849478. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA. (Sr. Reinaldo Ferreira Costa Carvalho); CNPJ: 03.758.809/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 09/09/2024 e término previsto para 08/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2024NE327, emitida em 26/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, §4ºI e artigo 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0007499-16.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 28/08/2024.
Edital de Notificação

Foram cancelados "ex-officio", por motivo de falecimento dos administrados, os Certificados de Registros dos seguintes cidadãos:

JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO CPF 017.XXX.XXX-97, CR 809838

JOÃO MENEZ CPF: 148.XXX.XXX-34 CR 409617

MÁRCIO ANDRÉ BAIOTO CPF: 932.XXX.XXX-15 CR 97313

VALDEMAR MEINHARD CPF: 042.XXX.XXX-87 CR 37524

ODIMIR FORTES MENESES CALDAS CPF: 054.XXX.XXX-25 CR 168421

PEDRO SABINO MENDES CPF: 041.XXX.XXX-04 CR 453620

Do exposto, informa-se que deverá ser providenciada, conforme o caso, a transferência ou entrega da arma de fogo, conforme a determinação contida no art. 29, do Decreto nº 11.615/2023:

Na hipótese de falecimento ou de interdição do proprietário de arma de fogo, o administrador da herança ou o curador, conforme o caso, providenciará:

1.0 - a transferência da propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos herdeiros maiores de idade e capazes, observado o disposto no art. 15; ou

2.0 - a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, mediante indenização, nos termos do disposto em regulamentação a ser editada pela autoridade competente e respeitadas as disponibilidades orçamentárias.

2.1 O administrador da herança ou o curador comunicará à Polícia Federal ou ao Comando do Exército, conforme o caso, a morte ou a interdição do proprietário da arma de fogo, no prazo de noventa dias, contado da data do falecimento ou da interdição.

2.2 Na hipótese prevista no inciso I do caput, a arma de fogo permanecerá sob a guarda e sob a responsabilidade do administrador da herança ou do curador, depositada em local seguro, até a expedição do CRAF e a entrega ao novo proprietário.

2.3 A inobservância ao disposto nos § 1º e § 2º implicará a apreensão da arma de fogo pela autoridade competente, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

Desta feita, ratifico que as medidas constantes do item anterior devem ser adotadas no prazo de 90 (noventa) dias, uma vez que poderá ser configurada a posse ilegal de arma de fogo, conforme estabelece o art. 12 da Lei nº 10.826/2003:

Por fim, em caso de interesse ou para sanar quaisquer dúvidas, coloco à disposição o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados por meio do endereço eletrônico: sfpc@cmdoartex.eb.mil.br.

Publicação devido à impossibilidade de comunicação via postal devido local incerto e não sabido dos interessados.

Formosa-GO, 27 de agosto de 2024

Ten Cel FELIPE LIMA FERREIRA

Cmt Ba Adm Cmdo Art Ex
EDITAL Nº 34, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de áreas de seleção simplificada para Professor Substituto do Magistério Superior regido pelo Edital nº 11/2024, de 05/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/04/2024 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO

ÁREA: ENGENHARIA DE SOFTWARE

TIPO DAS VAGAS: PESSAOS PRETAS OU PARDAS (PPP) / AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

VAGA(S): 02

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

PEDRO HENRIQUE BARBOZA DA SILVA

8,50

CLASSIFICADO(A)

2

LUCAS FERNANDO DA SILVA CAMBUIM

8,46

CLASSIFICADO(A)

3

MAICON HERVERTON LINO FERREIRA DA SILVA BARROS

8,24

APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

PEDRO HENRIQUE BARBOZA DA SILVA

8,50

CLASSIFICADO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA

ÁREA: DIREITO

TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

ANNA PRISCYLLA LIMA PRADO

9,27

CLASSIFICADO(A)

2

DÉBORAH DASSUMPÇÃO TORRES MARCHESIN

7,60

APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)

MARIA JOSÉ DE SENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158286

Nº Processo: 23249.030132/2024-34.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, jardineiro, porteiro, recepcionista, e trabalhador agropecuário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/09/2024 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 1.374.594,48. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 106/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.031991/2023-13.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "ABA: Análise do Comportamento Aplicada ao Autismo, Atrasos de Desenvolvimento Intelectual e de Linguagem - Modalidade EaD (Turma XIII)".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002043/2024-79 - Autorização de Fornecimento nº 11008908 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de água mineral em bombonas de 20L; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: PICOLOTTO & QUEVEDO LTDA - CNPJ: 07.347.026/0001-50; Valor Global: R$ 3.450,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório n° 70/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos em todo perímetro urbano do Município de Palmitos-SC. Data da entrega dos envelopes: 20/09/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 20/09/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e Sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Palmitos, 29 de agosto de 2024.

Dair Jocely Enge

Prefeito
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 255/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JOSE ADOLFO SILVA CNPJ: 10.987.094/0001-98 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 256/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BRAGGIO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 50.430.126/0001-74 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 257/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AVIVAR SAUDE LTDA CNPJ: 42.532.896/0001-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 258/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DATAVIX SOLUCAO CONTABIL, FISCAL E TRABALHISTA LTDA CNPJ: 27.741.460/0001-27 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 259/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL BETESDA CNPJ: 04.889.827/0002-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais SAIC: 23500.24/0056-1 SEI: 21154.000987/2024-64. Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e os autores Rômulo Penna Scorza Júnior, Karina Sayuri de Aquino Hayashida e Irzo Isaac Portilho. Objeto: Os autores cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos autorais sobre o Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 96, obra em co-autoria intitulada: "Método analítico multirresíduo para determinação de inseticidas e seus produtos de degradação em abelhas". Data de assinatura: 28/08/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Embrapa Agropecuária Oeste e os cedentes: Rômulo Penna Scorza Júnior, Karina Sayuri de Aquino Hayashida e Irzo Isaac Portilho.
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Agropecuária Oeste e o usuário Irzo Isaac Rosa Portilho; Objeto: Distratar o Termo de Responsabilidade e Compromisso celebrado pelas partes em 15/07/2024; Data de assinatura: 28/08/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa Agropecuária Oeste e o usuário Irzo Isaac Rosa Portilho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 67511.003271/2020-80.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 49.594.898/0001-62 - ELETRO TECNICA PEPE LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/AFA-FAYS/2021, por 12 (doze) meses; 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.191,51. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE SUSPENÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024 Processo Administrativo n° 2.774/2024 Comunicamos aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA (CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO, MINI CARREGADEIRA E DOIS CAMINHÕES PIPA) - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 946667/2023, em atendimento ao Departamento de Engenharia, Divisão de Agricultura, que a abertura de propostas iniciais agendada para o dia 29/08/2024 às 14h00min e disputa de lances às 14h30min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido à solicitação do Departamento Requisitante para que sejam feitos ajustes no Termo de Referência. Informamos que, tão logo seja encaminhada nova deliberação, com a devida adequação, a licitação será reagendada e republicada nos mesmos órgãos de imprensa, com nova data de realização. Igarapava/SP, 28 de agosto de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL

Igarapava/SP, 29 de agosto de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.003418/2024-48.

Dispensa Nº 67/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados e resolução de problemas decorrentes das infiltrações do telhado para o campus caxias do sul..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 157.272,42. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATOs DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e APARECIDA CRISTINA MAURO. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Informática Aplicada Vigência: 30 de agosto de 2024 a 22 de setembro de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1.

Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e REGINALDO SCHIAVINI. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Informática Aplicada Vigência: 19 de agosto de 2024 a 17 de setembro de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1

Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e VIVIANNE MENDES ARAUJO SILVA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Informática Aplicada Vigência: 29 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e JANAINA CHRISTINA PERRAYON LOPES. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de História, do Centro de Ciências Humanas e Sociais em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 28 de agosto de 2024 a 27 de agosto de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 28 de agosto de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e CAROLINA SILVA REZENDE. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 28 de agosto de 2024 a 27 de agosto de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Auxiliar A - nível 1. Data de assinatura: 28 de agosto de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 337, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Júlio Pina Neto, inscrito no CPF: 927.***.***-06, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11072/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3596/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.052107/2019-82, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 544/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.042086/2023-51.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 608/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 10.441.611/0001-29 - TRIER ENGENHARIA S/A. Objeto: Execução dos serviços remanescentes das obras de adequação de capacidade, implantação de melhorias e eliminação de pontos críticos, na rodovia/uf: br-020/go, perímetro urbano de formosa(go)..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 30/08/2024 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 192.903.462,41. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL nº 1/2024

Edital de Manifestações Político-Culturais 20 de Novembro

Zumbi e Dandara dos Palmares

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES no uso de suas atribuições e competências legais conferidas pelo art.19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o constante do processo nº 01420.100527/2024-31, torna público o Edital nº 01/2024 que regulamenta o Chamamento Público Edital de Manifestações Político-Culturais 20 de Novembro - Zumbi e Dandara dos Palmares, cuja finalidade é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Fundação Cultural Palmares, por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).

O objeto do edital trata da concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto com ações alusivas em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de novembro, no Brasil.

O referido Edital é fundamentado na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e suas alterações, na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027), no Decreto nº 11.453/2023 e na Lei nº 14.903/2024, subsidiariamente.

O Edital completo e todas as informações estarão à disposição dos interessados, em sua íntegra, no portal eletrônico da Fundação Cultural Palmares, www.palmares.gov.br e na plataforma Transferegov, https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Varginha e Outros Municípios do Sul de Minas, no uso das atribuições legais e estatutárias, convoca todos os trabalhadores pertencentes à categoria representada para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 06 de setembro, às 9:00hs, em primeira convocação, na sede do Sindicato, situado na Praça Quintino Bocaiúva, 58, Sala 318, Centro, na Cidade de Varginha, a fim de discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária; 2) assuntos gerais de interesse da categoria. Não sendo atingido o quorum estatutário em 1ª convocação, a assembleia será realizada às 9:30hs, no mesmo dia e local, com qualquer numero de presentes.

Varginha/MG, 30 de agosto de 2024.

Haroldo Silva

Presidente.
Edital nº 166/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.000908/2023-93

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

FRUTIL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

02.574.991/0001-41

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12126155

3/2020

30/09/2020

463,74

0

0

165,65

92,75

722,14

12126156

4/2020

31/12/2020

463,74

0

0

163,51

92,75

720

12379783

1/2021

31/03/2021

463,74

0

0

161,01

92,75

717,5

12379784

2/2021

30/06/2021

463,74

0

0

156,65

92,75

713,14

12379785

3/2021

30/09/2021

463,74

0

0

150,34

92,75

706,83

12379786

4/2021

31/12/2021

463,74

0

0

140,65

92,75

697,14

14057729

1/2022

31/03/2022

463,74

0

0

128,97

92,75

685,46

14057730

2/2022

30/06/2022

463,74

0

0

114,68

92,75

671,17

14057731

3/2022

30/09/2022

463,74

0

0

99,56

92,75

656,05

14057732

4/2022

31/12/2022

463,74

0

0

84,42

92,75

640,94

Data dos Cálculos: 29/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
extrato DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório Nº 001/2021. Processo: 63271.000127/2021-91. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Opus Cleaning Ltd; Objeto: Supressão da contratação de Serviços Gerais de Limpeza de Escritório nas Instalações da Comissão Naval Brasileira na Europa, no percentual de 25% do valor atualizado do contrato; Termo Aditivo nº 70100/2021-001/04; Valor Contratado: GBP 64.258,80 (sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta oito libras esterlinas e oitenta centavos); Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 55, da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 13/08/2024; Vigência: 13/08/2024 a 19/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Orgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DO TRABALHADOR RURAL (CTTR) MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 22/08/2024.

Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 08/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:30min do dia 08/10/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia/SP, 22 de agosto de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
DESPACHO

1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: ROBERTO ALVES DA SILVA EDUCACAO PROFISSIONAL (CNPJ: 17.455.394/0001-75), CONTRATO N.º 0146/2023, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS REFERENTE A CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO EDUCACIONAL.

Conforme justificativas e parecer favorável da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual com manutenção de valor, respeitado o valor máximo para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), em atenção ao artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023. Parágrafo Primeiro: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução contratual compreendido de 21/08/2024 até 30/12/2024. Parágrafo Segundo: Fica, para o período, mantido o valor mensal a ser pago de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais). Parágrafo Terceiro: Fica o valor total compreendido para o período, sendo pago em 02 (duas) parcelas, de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Parágrafo Quarto: Fica alterado o valor total do contrato para R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta reais).

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Independência, nº 100, centro, torna público para conhecimento dos interessados que houve alterações no edital do Processo Licitatório nº 05/2024, na modalidade de Procedimento Auxiliar - Credenciamento, Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no site do município.

Palmitos, 29 de agosto de 2024.

Rosangela Correa Otto

Gestora do Fundo
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 8/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG. OBJETO: aquisição de testes psicológicos para atender a demanda do serviço especializado em reabilitação para autismo e deficiência intelectual do município de Manga/MG. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.398,21. PERÍODO DE PROPOSTAS. De 30/08/2024 às 9h, até 05/09/2024 às 9h. PERÍODO DE LANCES - De 05/09/2024 às 9h, até 05/09/2024 às 15h. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga 29 de agosto de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 338, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Asclepíades Costa de Souza, inscrito no CPF: 234.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11477/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2139/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.186535/2018-27, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Nº Processo: 23051013383202428. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Paragominas, por meio do Departamento de Administração/Setor de Aquisições, sediado na Avenida dos Cedros, s/n - Bairro Juparanã, Paragominas - PA, leva ao conhecimento dos interessados o Edital de Chamada Pública n.º 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, em empreitada por preço unitário, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que se regerá pela Lei Federal nº 11.947/2009, pela Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações e, subsidiariamente pela lei nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas no edital. Entrega dos envelopes de 30/08/2024 até as 10h do dia 19/09/2024. Abertura dos envelopes as 10h01min do dia 19/09/2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir desta data, no portal: www.paragominas.ifpa.edu.br. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Setor de Aquisições do IFPA - Campus Paragominas para o e-mail: compras.paragominas@ifpa.edu.br, ou ainda, presencialmente no endereço supracitado.

ÍTHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820008884202478. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Prótese Auditiva Osteointegrada e Implante Coclear, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 29/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 008/2024 Processo Licitatório nº 036/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e materiais diversos para manutenção das atividades da Unidade básica de Saúde Walisson Silveira Moreira e do Centro de saúde João de Deus Dias Maia no município de Juramento/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 12.09.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.155465/2023-22.

Inexigibilidade Nº 90180/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A. Objeto: Contratação de Pertuzumabe, 30 mg/ml, solução injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 503.403.099,02. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67292.012281/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução serviço de Adequação e Modernização da Subestação de Energia Elétrica de Média Tensão Abrigada da BAMN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 34/2024 DO CÂMPUS ANÁPOLIS. Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Raíssa Freire Santos de Paiva, vaga decorrente de Afastamento por motivo de saúde de Sérgio Silva Filgueira e PRORROGAR VIGÊNCIA até 30.09.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Raíssa Freire Santos de Paiva, contratado. Data da assinatura: 28.08.2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 953949. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO, CNPJ nº 17484677000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Processo nº 0002567-95.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na a prestação do serviço de engenharia para adequação dos sistemas de prevenção e combate de incêndio da nova sede do Fórum Federal de Botucatu/SP, foi adjudicado para a empresa EVERSON LUIZ RODRIGUES, no valor total de R$115.600,00.

São Paulo, 28 de agosto de 2024.

Florisvaldo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 17/2024 (CONTRATO Nº 29/2023)

Processo Nº 23051.014661/2024-54. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2023 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: HUDSON NASCIMENTO DE SOUSA FILHO, CPF nº XXX.025.462-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 29/2023 até 07 de setembro de 2025. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; HUDSON NASCIMENTO DE SOUSA FILHO, pelo Contratado. Data da assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Fundo Municipal de Assistência Social

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa, Número e Valores do Contrato: W.D. ANDRADE FARO - ME, Inscrita no CNPJ: 30.696.841/0001-46 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 72/2024 - Valor R$ 377.000,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.

HAROLDO JOSÉ BITENCOURT DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 129/2023.

Nº Processo: 23419.003163/2023-32.

Dispensa. Nº 129/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 24.681.125/0001-92 - NULLIUS IN VERBA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 129/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação, nos termos dos arts. 106 e 107 lei 14.133/2021, com início na data de 29/08/2024 e término em 29/08/2025.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
extratos de contratos

EXTRATO Nº 81/2024 - Processo: 23065.019527/2024-34. Contrato nº 261/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): MARY HELLEN BATISTA DOS SANTOS SEVERIANO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 1/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 59 - LINGUÍSTICA; LÍNGUA PORTUGUESA - ASSISTENTE A - 40H - FALE - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 16/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 16/08/2024.

EXTRATO Nº 88/2024 - Processo: 23065.022566/2024-19. Contrato nº 268/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): MAURICIO SILVA DE LIMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 01/2024. ÁREA DE ESTUDO: 10 - ENTOMOLOGIA. CLASSIFICAÇÃO: 2º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTAÇÃO: CAMPUS ARAPIRACA / ARAPIRACA. Vigência Inicial: 26/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 23/08/2024.

EXTRATO Nº 89/2024 - Processo: 23065.021718/2024-66. Contrato nº 267/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): INGRID LOUISE VIEIRA VERA CRUZ. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 9 - ENFERMAGEM EM ATENÇÃO HOSPITALAR. CLASSIFICACAO: 2º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS ARAPIRACA - ARAPIRACA. Vigência Inicial: 26/08/2024 a 03/09/2024. Data de assinatura do contrato: 23/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Edital n° 042/2024 - Processo Eletrônico nº 632/2024 do tipo menor preço por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PRODUTOS PARA A SAÚDE E INSUMOS EM GERAL, PARA PRESTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E PREMENTES, DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARINU VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 17 de setembro de 2024 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 17 de setembro de 2024 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200.

Jarinu, 29 de agosto de 2024.

Maria Aparecida Adomaitis

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO 7° BIB

Contrato N° 6/2024 - UASG 160411, N° Processo 64072003428202429. Inexegibilidade N° 19/2024. Contratante 7° Batalhão de Infantaria Blindado. Contratado: 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de serviços postais, visando atender as necessidades do 7° Batalhão de Infantaria Blindado. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso I, Vigencia: 05/08/2024 á 05/08/2029. Valor total: R$ 9.841,26. Data de assinatura: 11/07/2024. ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel. Cmt 7º BIB
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 33/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 33/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada para transmissão de sinal de internet para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Coremas - PB.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:31hs (Horário de Brasília) do dia 16/09/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3433-1074 ou através do e-mail: coremaslicitacao@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Coremas-PB, 29 de agosto de 2024.

FRACIELHO ALVES BARRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.006623/2024-89.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 08.706.548/0003-25 - O2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 122.345,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024

UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de laboratório, com reposição de peças, para atender à demanda da Embrapa Semiárido. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001688/2024-31.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral