gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º: TC. 243/2024 Data da Assinatura: 26/06/2024 Nome do Convenente: Município de MESQUITA - Nome da AGC: BARRA GRANDE DE MESQUITA - Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de BARRA GRANDE DE MESQUITA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 581089 Bco: 001 - Agência: 1009X Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: A&F LOTERIAS LTDA, CNPJ 05.253.924/0001-13. Endereço: AV PROFESSOR MARIO WERNECK, 2641, LJ 4 - BURITIS - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 27/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 154/2024 Data da Assinatura: 19/06/2024 Nome do Convenente: Município de LEOPOLDINA - Nome da AGC: AGC PIACATUBA - Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PIACATUBA, pertencente ao Município de LEOPOLDINA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90299/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222000659202416. Objeto: Cessão de uso de área para instalação de 2 (dois) módulos de Food Truck, composta por 300 metros quadrados para utilização na CRUZEX 2024, no período de 01/11/2024 a 15/11/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90299-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 120631-00001-2024NE080000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 156/2024 Data da Assinatura: 19/06/2024 Nome do Convenente: Município de LEOPOLDINA - Nome da AGC: AGC TEBAS - Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de TEBAS, pertencente ao Município de LEOPOLDINA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 159/2024 Data da Assinatura: 26/06/2024 Nome do Convenente: Município de JUIZ DE FORA - Nome da AGC: AGC MONTE VERDE DE JUIZ DE FORA - Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MONTE VERDE DE JUIZ DE FORA, pertencente ao Município de JUIZ DE FORA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 153/2024 Data da Assinatura: 20/06/2024 Nome do Convenente: Município de ANTONIO DIAS - Nome da AGC: AGC HEMATITA - Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de HEMATITA, pertencente ao Município de ANTONIO DIAS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 152/2024 Data da Assinatura: 24/06/2024 Nome do Convenente: Município de BRUMADINHO- Nome da AGC: AGC SUZANA - Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SUZANA, pertencente ao Município de BRUMADINHO, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo do Contrato nº 417/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Cidade Sustentável, inscrito no CNPJ nº 37.646.763/0001-14. OBJETO: O estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e outros estudos exigidos para o Licenciamento Ambiental e demais licenças outorgadas por órgãos das esferas municipal, estadual e federal, tais como Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Capitania dos Portos e Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), indispensáveis para implantação das obras de macrodrenagem, microdrenagem, pavimentação e outras complementares nas sub-bacias hidrográficas dos rios Jaguarão e Bucarein, bem como, área do rio Cachoeira diretamente afetada pelos possíveis impactos gerados pela mudança no escoamento (doravante denominadas "Empreendimento"), em área abrangida por bioma mata atlântica, incluindo ecossistemas de transição (manguezais), na forma da Seleção Baseada na Qualidade e Custo (BID) nº 311/2019. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 17 (dezessete) meses, a contar de 30/07/2024, alterando o vencimento para o dia 30/12/2025. E o prazo de execução em 17 (dezessete) meses, a contar de 30/06/2024, alterando seu vencimento para o dia 30/11/2025. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0020827259; anuência da empresa SEI nº 0020826246; cronograma físico-financeiro SEI nº 0020839775 e Parecer Jurídico SEI nº 0021021812 - PGM.UAD. Ricardo Mafra - Secretário - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 28 de junho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Pregão Eletrônico e Concorrência Pública, referente as licitações abaixo:

Processo

Objeto

Sessão Pública

PE 46/24

Equipamentos para Secretaria de Saúde-Licitação Exclusiva-RP

17/07/2024 às 9h

CP 05/24

Contratação de Empresa Especializada para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia de Obras na Estrada Rural Campo Seco (DP-150) - Retificada

07/08/2024 às 9h

Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 1º de julho de 2024.

Mário Augusto de Freire Gonçalves
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 90007/2024 - UASG 926461

Objetivo: Contratação de uma empresa para realizar o tombamento dos bens móveis do Conselho Regional de Educação Física 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Inexigibilidade n° 90007/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da INEXIGIBILIDADE do CREF14-GO-TO nº 90007/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: E F DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.588.173/0001-75, no valor de R$ 9.800,00,00 (nove mil e oitocentos reais). MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº PE018/2024

Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE018/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de manilhas de Concreto para atender as demandas da prefeitura municipal de Canudos Bahia. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 18/07/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira,PR, através de sua comissão permanente de contratação, legalmente designada através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 03/07/2024 até 15/07/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 15/05/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESTEIRA DE SEPARAÇÃO RESÍDUOS; UMA BALANÇA ELETRÔNICA COM RAMPA E UMA EMPEILHADEIRA MOTORIZADA, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE N°. 12230019941077510 ENTRE O MUNICÍPIO DE FIGUEIRA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br, edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 01/07/2024

Em 1º de julho de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Processo Administrativo nº 2024.29052938481.CPS.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Pavimentação Em Paralelepípedos das Ruas "A" e "F", Localizadas No Loteamento São Gonçalo; Rua "A", Localizada No Loteamento Santo Antônio; Ruas "01" e "02", Localizadas No Campo Redondo; RUAS "A", "C", "D", "E1" E "F", LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OURO VERDE; RUAS "D", "TRAVESSA 01", "TRAVESSA 02", "AVENIDA F" E "TRAVESSA AVENIDA F", LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.

Face aos elementos constantes no presente processo administrativo nº 2024.29052938481.CPS.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 12/2024 em epígrafe, à empresa M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.399.954/0001-02, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 4.398.000,00 (quatro milhões trezentos e noventa e oito mil reais).

Penedo-AL, 1º de julho de 2024.

Gustavo de Alencar Freitas

Secretário de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMML

Processo Administrativo nº: 034/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOCAÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI. Data da Abertura das Propostas: 22 de julho de 2024. Horário: 13h45min. Data da Disputa de Lances: 22 de julho de 2024. Horário: 14:00min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: cpl.miguelleao@hotmail.com

Miguel Leão-PI, 1º de julho de 2024.

Roberto César de Arêa Leão Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço, objeto: contratação de empresa especializada em elaboração e execução de Plano de Manutenção Predial - Estrutural, realizada no dia 27/05/2024 às 10:00 horas, foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.004669/2023-75.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 17.929.916/0001-23 - OXI MORENA COMERCIO DE OXIGENIO LTDA. Objeto: Aquisição de gases medicinais que serão empregados para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande (BACG).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 94.530,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°31.01.172/2024- SEMFI/PMM. O Presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Gestão Integrada de Documentos Administrativos Digitalização e Guarda de Documentos (Aquisição de Software de Gerenciamento Eletrônico de Doc. - Ged Com Fornecimento de Código Fonte, Treinamento de Usuário/Multiplicador, Organização de Acervo de Documentos Com Higienizaçao Mecânica, Catalogaçao e Preparo Para Armazenagem, Digitalização, Armazenagem e Descarte, Mapeamento de Processos Com Revisão e Aplicação do Código Fonte Classificação Documental, Tabela de Temporalidade e Migração de Dados Para Software Com Integração Entre Sistemas Disponibilizados, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva e Guarda Estruturada de Documentos). de Gestão de Informações, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. ANEXO I do Edital. Início do acolhimento das propostas: Dia 03-07-2024 ás 09:00. disputa de preços: Dia 17/07/2024 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90031/2024.(UASG980605)

Macapá-AP, 1º de julho de 2024.

Vandrenilson Antonio de Moura do Nascimento

Pregoeiro
AVISo DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública, por conta das condições adversas ocasiona das pela passagem do ciclone no Rio Grande do Sul, a prorrogação da data de recebimento de documentos do credenciamento abaixo: CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 - PROCESSO 24.0.000004325-3, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO - VII Termo de Referência - integrante do presente Edital.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 18 horas do dia 04 de julho de 2024, para o endereço eletrônico licitacoes@portoalegre.rs.gov.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 000513/24-00.17. Objeto: Aquisição de suprimentos para a impressora multifuncional a laser, colorida, marca/modelo RICOH PRO C7210SX, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANGELICA CARMO ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 01/07/2024) 60001-00001-2024NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 026/2024, que tem por objeto a aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção de aparelhos de ar condicionado, equipamentos hospitalares e eletrodomésticos, menor preço por lote. Data: 16/07/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 03 de julho de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

COMPRASGOV Nº 90110 /2024 - SEMULHER

SEI Nº 0762.017036.00009/2024-42

Objeto: Aquisição de material permanente (veículo automotor, tipo van com acessibilidade para cadeirante), para prestar apoio logístico e fortalecer as ações da SEMULHER.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 1º de Julho de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2024

COMPRASGOV Nº 90072/2024 - IEPTEC

SEI Nº 2817.013001.00136/2024-95

Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Equipamentos de Informática, Eletroeletrônico e Mobiliários, para atender as necessidades do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica- IEPTEC.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 19/07/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função de retificação no termo de referencia.

Rio Branco-AC, 1º de Julho de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reestruturar o Hospital Geral

de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 01/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 28 de Junho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI - BA, realizará licitação na modalidade - Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo Administrativo nº 022/2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma da sede da Câmara Municipal de Urandi - BA, sob o regime de menor preço global. Data de abertura das propostas: 18/07/2024 às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.camaraurandi.ba.gov.br/

Urandi/BA, 1º de julho de 2024

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 - UASG 926461

Objetivo: Aquisição de materiais de limpeza para o Conselho Regional de Educação Física 14° Região conforme Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n° 90006/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14-GO-TO nº 90006/2024 conforme especificado abaixo: Fracassada. Data da sessão: 10/05/2024

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROFISCO II/ SEFAZ - MA/ BR - L1500 N° 90004 (site comprar.gov.br). Processo Administrativo SEI N° 2024.1600.02240.

A Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/ SEFAZ - MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal n°14.133, sancionada em 1° de abril de 2021, do Decreto N° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123/2006, da Lei Estadual n° 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes á espécie, de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de kit para expansão de discos de NL-SAS para storage hibrido Huwei Oceanstor 5300 V5 com capacidade bruta de 240TB, garantia de 5 anos, inclusos serviços técnicos especializados ( instalação, configuração e garantia) bem como todas as licenças necessárias e garantia para cobrir, pós - implantação, suporte e manutenção em todos os itens que compõem a solução, com operação de, no mínimo, 60(sessenta) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda ( SEFAZ/MA), com recursos oriundos do contrato de empréstimo nº 4458/OC-BR celebrado entre o Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 17/07/2024, horário: 14:30hs (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820.

A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

São Luis, 27 de junho de 2024.

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 12.01.000.094/2024-FMAS/SEMAS. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de colchões, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e seus equipamentos vinculados. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 16/07/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site licitacoes-e2.bb.com.br, sob o Nº 1049403.

Macapá-AP, 1º de julho de 2024

Jemison Duarte de Oliveira

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de ferramentas elétricas e manuais para manutenção e construção, conforme especificações técnicas, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 15 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 1º de Julho de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 33/2024, objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de 03 (três) veículos automotores 0 (zero) km destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de Assistência Social, Saúde e Educação desse município. A abertura será no dia 16 de julho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 1 de julho de 2024. Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 71/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONTRUTORA TANGARA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL

Com fundamento no Art. 57, §1º, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução até 02/12/2024, contido na Cláusula sétima do Contrato nº 71/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA - Com fundamento no Art. 65, I, "A"/c §1º, da Lei Federal 8.666/93, conforme memorando nº 35/2024 - PLAN fica suprimido o valor de R$ 24.980,00 (vinte quatro mil novecentos oitenta reais) e acrescido R$ 151.499,97 (cento cinquenta um mil quatrocentos noventa e nove reais e noventa e sete centavos), resultando num valor real acrescentado de R$ 126.519,21 (cento vinte seis mil quinhentos e dezenove reais e vinte um centavo) representando um acréscimo de 6,26% do contrato inicial. Rio Azul, 1º de julho de 2024. Leandro Jasinski- Prefeito; WALTER ALEXSANDRO SILVA - Representante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 50/2021. Partes: CEASAMINAS e PRODEMGE. Objeto: 1.1 - Acrescer ao contrato original o valor de R$2.904,00, que corresponde 8,81% em virtude da inclusão do serviço de Acesso de VPN-L. 1.2 - Atualizar o item 3.1.2, da cláusula 3ª - Da Demanda e Volumetria, do contrato original. 1-3 - Alterar o item 4.1 da cláusula 4ª - Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original, conforme justificativas do DETIN contidas na solicitação de contratação nº. 018088. Preço: O valor estimado para este Termo Aditivo é de R$ 35.880,00 para o período de sua vigência.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 09/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00009, IPMP/PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA, Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Equipamentos de Processamentos de dados, Aparelhos e equipamentos de Comunicação, Mobiliário em Geral), com objetivo de atender as demandas diárias desta autarquia, pelo período de 12 (doze) meses. Valor global de R$ 31.146,15; Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.01.07.2024-SEMUS

A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Julho de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico N° 001.01.07.2024-SEMUS, cujo Objeto é a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material médico-hospitalar, laboratorial, medicamentos e demais insumos destinados ao funcionamento do Sistema Municipal de Saúde Primária e Secundária vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 1º de julho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTOInexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 13/2024

Processo nº 1.145/2024 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Nos Termos do Art.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Alterações Posteriores.

Vencedoras: MAURICIO FERNANDES PACHECO, CPF nº XXX.018.658-XX; JANDIRA DE BARROS G. NASCIMENTO, CPF nº XXX.753.618-XX; OLÁRIA ENTRINGER AGULHÃO, CPF nº XXX.622.968-XX; HENRIQUE APARECIDO FELIX, CPF nº XXX.031.998-XX e DÉBORA BATISTA DA SILVA, CPF nº XXX.330.708-XX. Data da Assinatura: 26/06/2024.

Arildo Osmar de Moro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

Processo nº 1.145/2024 - Inexigibilidade nº 13/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Nos Termos do Art.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Alterações Posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: MAURICIO FERNANDES PACHECO, CPF nº XXX.018.658-XX. Valor: R$ 20.169,35. Data da assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

Processo nº 1.145/2024 - Inexigibilidade nº 13/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Nos Termos do Art.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Alterações Posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: JANDIRA DE BARROS G. NASCIMENTO, CPF nº XXX.753.618-XX. Valor: R$ 12.930,23. Data da assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024

Processo nº 1.145/2024 - Inexigibilidade nº 13/202. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Nos Termos do Art.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Alterações Posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: OLÁRIA ENTRINGER AGULHÃO, CPF nº XXX.622.968-XX. Valor: R$ 33.112,30. Data da assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

Processo nº 1.145/2024 - Inexigibilidade nº 13/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Nos Termos do Art.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Alterações Posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: HENRIQUE APARECIDO FELIX, CPF nº XXX.031.998-XX. Valor: R$ 10.170,00. Data da assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

Processo nº 1.145/2024 - Inexigibilidade nº 13/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) NOS TERMOS DO ART.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 E Alterações Posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: DÉBORA BATISTA DA SILVA, CPF nº XXX.330.708-XX. Valor: R$ 1.114,10. Data da assinatura: 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de segurança e monitoramento eletrônico por alarmes e câmeras, incluso o fornecimento em comodato/locação dos equipamentos, materiais e outros necessários, a serem instalados nos prédios públicos da secretaria de educação, cultura, turismo, tecnologia e inovação.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 17/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 26 de junho de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, conectado à rede on-grid da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de repasse 4113304/2023 entre o município de laranjeiras do sul e a caixa econômica federal - programa itaipu mais que energia. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 18/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que fica prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 18/07/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 1º de julho de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 10/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00009, IPMP/LC POZZER LTDA, Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Equipamentos de Processamentos de dados, Aparelhos e equipamentos de Comunicação, Mobiliário em Geral), com objetivo de atender as demandas diárias desta autarquia, pelo período de 12 (doze) meses. Valor global de R$ 63.882,00; Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ Nº 36.244.799/0001-09, Item(s): 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45. Valor: R$ 107.280,24. CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ Nº 43.305.238/0001-38, Item(s): 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 42 - 43 - 44 - 45. Valor: R$ 86.898,99. CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ Nº 38.627.973/0001-28, Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 14 - 17 - 18 - 28 - 30. Valor: R$ 267.472,76. CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ Nº 40.949.224/0001-69, Item(s): 15 - 16 - 19 - 20 - 21 - 22. Valor: R$ 231.706,00. CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 50.008.056/0001-60, Item(s): 28 - 29 - 30. Valor: R$ 42.933,50. CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA, CNPJ Nº 08.716.557/0001-35, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 25 - 31 - 32 - 43. Valor: R$ 677.818,46. DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 51.807.646/0001-16, Item(s): 28 - 29 - 30 - 31. Valor: R$ 44.315,30. ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA, CNPJ Nº 02.949.141/0010-71, Item(s): 14 - 25 - 26 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43. Valor: R$ 263.321,29. FERNANDO FRANCO DE CARVALHO, CNPJ Nº 01.767.395/0001-15, Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 14. Valor: R$ 212.284,76. HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ Nº 51.825.888/0001-32, Item(s): 33 - 36 - 37 - 38 - 40. Valor: R$ 27.265,16. IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO LTDA, CNPJ Nº 15.144.201/0001-30, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14 - 17 - 18 - 25 - 31 - 32 - 43. Valor: R$ 654.006,76. UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 09.442.754/0001-76, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14. Valor: R$ 596.912,96. Total: R$ 3.212.216,18.

Santa Luzia - PB, 27 de junho de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ Nº 36.244.799/0001-09, Item(s): 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45. Valor: R$ 107.280,24. CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ Nº 43.305.238/0001-38, Item(s): 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 42 - 43 - 44 - 45. Valor: R$ 86.898,99. CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ Nº 38.627.973/0001-28, Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 14 - 17 - 18 - 28 - 30. Valor: R$ 267.472,76. CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ Nº 40.949.224/0001-69, Item(s): 15 - 16 - 19 - 20 - 21 - 22. Valor: R$ 231.706,00. CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 50.008.056/0001-60, Item(s): 28 - 29 - 30. Valor: R$ 42.933,50. CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA, CNPJ Nº 08.716.557/0001-35, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 25 - 31 - 32 - 43. Valor: R$ 677.818,46. DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 51.807.646/0001-16, Item(s): 28 - 29 - 30 - 31. Valor: R$ 44.315,30. ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA, CNPJ Nº 02.949.141/0010-71, Item(s): 14 - 25 - 26 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43. Valor: R$ 263.321,29. FERNANDO FRANCO DE CARVALHO, CNPJ Nº 01.767.395/0001-15, Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 14. Valor: R$ 212.284,76. HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ Nº 51.825.888/0001-32, Item(s): 33 - 36 - 37 - 38 - 40. Valor: R$ 27.265,16. IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO LTDA, CNPJ Nº 15.144.201/0001-30, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14 - 17 - 18 - 25 - 31 - 32 - 43. Valor: R$ 654.006,76. UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 09.442.754/0001-76, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14. Valor: R$ 596.912,96. Total: R$ 3.212.216,18. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 27 de junho de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.002596/2023-87.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção predial para conservação e reparação das edificações e próprios nacionais residenciais da Guarnição de Aeronáutica de Campo Grande - MS (item 2).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 63.083,71. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE retificação

Pregão Eletrônico nº 134/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento torna público a Errata do Aviso de Licitação, publicado nos meios oficiais em 17/06/2024, do Pregão Eletrônico nº 134/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90134/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Gerais de Uso Hospitalar utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, para substituição da Chave do TCE, devidos aos ajustes realizados no sistema de gestão. Assim, onde se lê: Chave TCE 18982948A61DDAD79E7398FD9B8F90A941FE726D. Leia-se: Chave TCE: 39EE4D83512DEEDD3D86AB409200428C4505CA3A.

Joinville/SC, 1º de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2024, Registro de Preços nº 018/2024, Processo Administrativo nº 080/2024, que tem por objeto Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção, com intuito de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Administração e Gestão. Abertura: 16/07/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 1º de julho de 2024.

Sergio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.002596/2023-87.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial para conservação e reparação das edificações e próprios nacionais residenciais da Guarnição de Aeronáutica de Campo Grande - MS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 718.804,75. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 2806001-2024

Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 2806001-2024 do Processo Administrativo nº 1306001-2024SEPLAN.

A Agente de Contratação torna público, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da readequação de espaço para campinho em areia e academia ao ar livre na localidade de Lagoa das Porteiras no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/07/2024 até às 08h do dia 23/07/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 23/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.106246/2023-14.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação do serviços de manutenção, operação e controle (pmoc) com atividades corretivas e preventivas com abrangência integral, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados, eventual instalação de condicionadores de ar tipo split, limpeza e higienização de dutos, fornecimento de peças sob demanda e realização de serviços sob demanda para os sistemas de climatização, inclusive em sistemas de refrigeração (geladeira e bebedouros), sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na área de abrangência da superintendência regional do inss - srne/gerências executivas de recife, caruaru, garanhuns do estado de pernambuco, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 867.577,42. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000966202415. Objeto: Aquisição de calçados II. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/24 SE/GO

Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Goiás, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1049161. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.020566/2024-01.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 32.278.693/0001-75 - ENGE RADIOS LTDA. Objeto: Contratação em caráter emergencial por meio da dispensa de licitação 17/2024 para prestação de serviços vigilância eletrônica, com sistema de monitoramento por vídeo e alarme - cftv, com fornecimento de equipamentos, em regime de locação e instalação de todos os materiais: equipamentos, instrumentos, software de inteligência e gestão de imagens para seu pleno funcionamento, nos períodos diurno e noturno, 24 (vinte e quatro) horas, incluindo fins de semana e feriados, visando à integridade física dos funcionários, pacientes e a guarda das instalações e dos bens patrimoniais do hospital federal dos servidores do estado, quantidades e condições contidas no termo de referência nº 16/2024 (sei link nº 0040337281). Ressalte-se que a pretensa contratação está sendo realizada com fulcro no inciso viii do art. 75 da lei nº 14.133/21..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 389.084,40. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No resultado de julgamento de dispensa eletronica publicada no DOU em: 27/06/2024, Edição: 122, Seção: 3, Página: 171,

onde se lê: "N° 90006/2024",

leia-se: "N° 90018/2024".