PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.508 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS PIOLI LUZ, Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, com o objetivo de participar da ação de capacitação "III Máster Oficial Universitario CUGC 2024-2025 - Dirección De Personas Y Gestión Del Talento De La Seguridad", em Madrid, Espanha, nos períodos de 2 a 24 de novembro de 2024, 15 de fevereiro a 9 de março de 2025 e 31 de maio a 29 de junho de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.016522/2024-64).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.511 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor TONY GEAN BARBOSA DE CASTRO, Coordenador de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica internacional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da "12ª sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (COP-UNTOC)", em Viena, Áustria no período de 12 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08099.008889/2024-19).

Nº 1.513 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora CAMILA KÜHL PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de participar do evento "Milipol Qatar Committee", em Doha, Catar, nos dias 27 de outubro a 1 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08001.002953/2024-90).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.514 - Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora MARINA BERNARDES DE ALMEIDA, Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da "III Reunión de la Plataforma Regional contra la Trata de Personas y el Tráfico Ilícito de Migrantes (PRETT)", em La Paz, Bolívia, no período de 24 a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08026.000163/2024-91).

Nº 1.519 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Peritos Criminais Federais FÁBIO MELO PFEIFER, lotado no Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia - MG, e FLÁVIO SILVEIRA DA SILVA, lotado na Coordenação de Repressão a Crimes de Alta Tecnologia da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, com o objetivo de participarem do evento "13º DevOps Hackathon", em Reading, Inglaterra, Reino Unido, no período de 12 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.029244/2024-13).

Nº 1.523 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora LALISA FROEDER DITTRICH, Chefe do Núcleo de Prestação Internacional de Alimentos do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar de evento "3ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Maternidade por Substituição", em Haia, Reino dos Países Baixos, no período de 2 a 9 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08099.004668/2024-71).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.526 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes de Polícia Federal JOSÉ LAURENIO CAVALCANTE MONTEIRO e CARLOS EDUARDO HESSEL DE PAULA, no período de 28 de setembro a 8 de outubro de 2024, e o Agente de Polícia Federal SAULO BARBOSA NOGUEIRA DE LELES, no período de 8 a 18 de novembro de 2024, todos lotados na Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de realizarem "Treinamento Recorrente de Solo e Voo em Simulador, referente à aeronave AW139", em Lafayette, Louisiana, Estados Unidos da América, inclusive trânsito (Processo nº 08200.025582/2024-78).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO