ATO Nº 16.235 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.005108/2024-20.

Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 15.814, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.005123/2024-78.

Expede autorização à Joao Felix de Oliveira Neto, CPF nº ***.125.667-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 15.844, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.005105/2024-96.

Expede autorização à Leonardo Goncalves Prado, CPF nº ***.823.287-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 15.863, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.005118/2024-65.

Expede autorização à Alex Souza Dantas, CPF nº ***.239.277-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 15.915, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53512.000675/2024-21.

Expede autorização à Iate Clube do Espirito Santo, CNPJ nº 28.165.090/0001-90, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.240, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.009448/2024-60.

Expede autorização à Dalmon Rogerio de Moraes Zapata, CPF nº ***.188.158-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.239, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.009497/2024-01.

Expede autorização à Paulo Daniel Mancinelli, CPF nº ***.181.598-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.238, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.005166/2024-53.

Expede autorização à Pedro Augusto Oliveira Alves, CPF nº ***.794.137-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.237, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.009351/2024-57.

Expede autorização à Lucas Gustavo Stefaniak, CPF nº ***.618.389-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.269, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.009357/2024-24.

Expede autorização à Almx Comercio e Distribuicao de Pedras Ltda., CNPJ nº 17.879.820/0001-06, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.272, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.009504/2024-66.

Expede autorização à Paulo de Tarso Schalcher dos Santos, CPF nº ***.542.173-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.273, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.009486/2024-12.

Expede autorização à Mv2 Holding Ltda, CNPJ nº 56.936.295/0001-67, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.276, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.009502/2024-77.

Expede autorização à Porto Venere Holding Ltda., CNPJ nº 36.505.324/0001-29, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.316, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.005207/2024-10.

Expede autorização à Igor Porto de Mendonca, CPF nº ***.399.147-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.380, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.005223/2024-02.

Expede autorização à Omega Boat Servicos Maritimos Ltda, CNPJ nº 53.257.082/0001-10, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.382, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.005198/2024-59.

Expede autorização à Eduardo Simoes Ardrizzo, CPF nº ***.792.127-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.385, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.005216/2024-01.

Expede autorização à Bruno Martins Belcastro, CPF nº ***.362.257-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.389, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.005235/2024-29.

Expede autorização à Thiago Garofalo do Carmo, CPF nº ***.758.177-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.392, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53512.000703/2024-18.

Expede autorização à Vila Velha Terminais de Carga e Logistica Ltda, CNPJ nº 32.318.949/0001-20, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.397, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.009602/2024-01.

Expede autorização à Danilo Dias Rossi, CPF nº ***.041.478-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.404, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.009555/2024-98.

Expede autorização à Ricardo Luiz Fiorotto, CPF nº ***.630.048-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.412, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.009613/2024-83.

Expede autorização à Alan Pereira Furtado, CPF nº ***.351.298-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.582, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.005197/2024-12.

Expede autorização à Rogerio dos Santos, CPF nº ***.623.647-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.581, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.009584/2024-50.

Expede autorização à Emilio Lascane Arida, CPF nº ***.398.178-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.580, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.009539/2024-03.

Expede autorização à Renato Rodrigues, CPF nº ***.481.258-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.607, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.009591/2024-51.

Expede autorização à Ux Intermediacoes de Negocios Ltda, CNPJ nº 38.733.625/0001-35, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.494, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.005144/2024-93.

Expede autorização à Fundacao de Armacao dos Buzios, CNPJ nº 04.400.005/0001-62, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.492, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.005143/2024-49.

Expede autorização à M. Q. Peixoto Turismo Nautico Ltda, CNPJ nº 04.085.846/0001-22, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.662, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.005280/2024-83.

Expede autorização à Daniel Albino Sanchez Pinheiro, CPF nº ***.974.467-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.665, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.005073/2024-29.

Expede autorização à Marcio Leandro Vieira Pimentel, CPF nº ***.152.737-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.666, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.005153/2024-84.

Expede autorização à Almir Brandao, CPF nº ***.671.047-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 16.667, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.005157/2024-62.

Expede autorização à Sonia Viana Guimaraes Villela, CPF nº ***.937.417-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente