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Portaria UNIRIO nº 472, de 21 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004057/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora CAMILA MARIA DOS SANTOS MORAES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 18*****, CPF nº ***.394.597-**, no período 07 a 19 de novembro de 2024, incluindo trânsito, para realizar trabalho de campo e participar do World Anthropological Union Congress 2024, em Joanesrburgo na África do Sul.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria PROGEP/UFRB nº 621, de 15 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2024, VILMA COELHO ALMEIDA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE Nº. 1836984, da função de Substituta Eventual do Núcleo de Biblioteca Setorial GTS - NUBIBS, do Centro de Ciências da Saúde - CCS, código FG - 0002, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA STJ/GDG Nº 928, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar FABRICIA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula S078535, para substituir o Chefe da Seção de Assistência Médica, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.396, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.060103/2024-84, resolve:

Nomear DANIEL LUIS RODRIGUES PINHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.395, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.060349/2024-56, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 21 de outubro de 2024, EDUARDO MATTOS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1333730, do cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações Estratégicas, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.394, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059013/2024-41, resolve:

Designar SIDNEY ALMEIDA FILGUEIRA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1575290, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 14 a 18 de outubro de 2024.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.391, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059380/2024-44, resolve:

Designar MARIANA DA SILVA PAULA, matrícula SIAPE nº 1573703, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço Regional de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.390, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.060126/2024-99, resolve:

Designar GIZELLE FEITOSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1940796, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho, da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
Portaria CGPED/SUSEP nº 231, de 21 de Outubro de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor MARCELO BACALTCHUK MILANO, matrícula Siape nº 1818523, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Supervisão do SRO - COSRO, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria UFPR nº 1.378, de 21 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.059598/2024-51, resolve:

Declarar vago, a partir de 04 de novembro de 2024, o cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia ocupado por ADRIANA APARECIDA DRAGONE SILVEIRA - 1921205, lotada na Seção de Apoio Administrativo - CEEX/SAA, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.377, de 21 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.055114/2024-02, resolve:

Declarar vago, a partir de 22 de outubro de 2024, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por ADRIANA APARECIDA DRAGONE SILVEIRA - 1895102, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar - ED/DEPLAE, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.383, de 21 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.051965/2024-78, resolve:

I. Nomear a servidora LUIZA HELENA GREMSKI - 3683258, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.387, de 21 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.042948/2024-40, resolve:

I. Nomear o servidor ROBERTO TADEU RAITTZ - 1059792, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação Associado em Bioinformática), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.375, de 21 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.059373/2024-02, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MARCOS JOSÉ BATISTA DA SILVA - 2996582, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado na Seção de Promoção à Saúde do Servidor/CAISS/PROGEPE, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Promoção à Saúde do Servidor, FG-03, da Coordenadoria de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.386, de 21 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.060473/2024-73, resolve:

I. Designar o servidor RICARDO ANTUNES DE SÁ - 344163, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração Escolar, FG-01, do Setor de Educação, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria PROGEP/UFRB nº 608, de 10 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 13 de setembro de 2024, LUIZ HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº. 1148017, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Medicina, do Centro de Ciências da Saúde - CCS, código FUC-0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria GAB/UFT nº 1.296, de 21 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora KARINA RIBEIRO YAMAMOTO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2028333, lotada na Coordenação do Curso de Teatro do Campus de Palmas, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 17/10/2024.

Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 17 de outubro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.299, de 21 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Remover, para acompanhamento de cônjuge, para o exercício de atividade compatível com o seu cargo, a servidora Raquel Sabará de Freitas, professora do magistério superior, matrícula SIAPE nº 2974497, da Universidade Federal do Tocantins (UFT) para a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Em obediência ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.00140/2024/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU, com base no artigo 36, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990. Dados no Processo nº 23101.000229/2024-97.

Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 07 de outubro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.298, de 21 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país ao servidor NILTON MARQUES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1630488, lotado na coordenação do curso de Ciências Econômicas, campus de Palmas, para participar do XVIII Seminario Internacional de la Red Iberoamericana de Investigadores sobre Globalización y Territorio (RII), em Bahía Blanca - Argentina, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 12 de novembro a 16 de novembro de 2024. Dados no processo nº 23101.007292/2024-54.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de novembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria CGBEN/MGI nº 12.368, de 18 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.716090/2023-23, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS CARLOS BORGES, matrícula SIAPE nº 0983991, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.357, de 17 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.074076/2024-11, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora MARIA LUCIMA SILVA VELOSO FALCAO, na condição de cônjuge do ex-anistiado político MANOEL VELOSO FALCAO, matrícula SIAPE nº 1501869, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 7 de Setembro de 2024, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.364, de 18 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 50000.027837/2024-50, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JURACI ROSA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0455280, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.374, de 18 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos autos do Processo nº 0812570-66.2024.4.05.0000, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.010962/2024-73, resolve:

Art. 1º Restabelecer a Pensão por morte à Senhora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MACIEL, CPF:***.***.213-**, concedida com fundamento na Alínea "b" do Inciso V do Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC 103/2019, na condição de mãe do ex - servidor MARCELO OLIVEIRA MACIEL - Matrícula SIAPE nº ***78**, aposentado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal, Classe S, Padrão III, oriundo do RFB/ME, com termo inicial em 13 de outubro de 2024, data do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00452/2024/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.225, de 23 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.069635/2024-63, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à AMANDIA SOUZA CERQUEIRA PINTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HONORATO PINTO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***18**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de julho de 2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de setembro de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.367, de 18 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 11ª Vara Federal Cível da SJBA, nos autos do Processo nº 1025207-70.2024.4.01.3300, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.004382/2024-47, resolve:

Art. 1º Conceder Benefício de Pensão por Morte vitalício, proveniente do Instituidor UBIRATAN BAHIA - Matrícula SIAPE nº **250**, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe "C", Padrão - III, falecido em 02 de outubro de 2021, oriundo do Ex- Ministério da Fazenda, à Senhora AURICEIA XAVIER DEVEZA, CPF: ***.***.275-**, na condição de companheira, com fundamento na Alínea "b" do Inciso III do Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 103/2019, tendo como vigência, a Data de Início de Benefício/Pagamento 03 de novembro de 2022, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00730/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, de 13 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.321, de 18 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Uberaba/MG, nos autos do Processo nº 1001754-682019.4.01.3802, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.010928/2024-07, resolve:

Art. 1º Restabelecer a Pensão por morte à Senhora PAULA RAQUEL RODRIGUES BRUNELLI, CPF:***.***.616-**, concedida com fundamento no Art. 5º, da Lei nº 3.373/1958, na condição de filha maior solteira do ex - servidor JOSE BRUNELLI - Matrícula SIAPE nº ***20*, aposentado no cargo de PERITO MEDICO PREVIDENCIARIO, Classe D, Padrão III, oriundo do Ministério do Trabalho e Emprego, com termo inicial da data da cessação indevida do benefício, 15 de agosto de 2017, conforme o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00008/2024/EATE-EXE/EADM6/PGF/AGU, de 28 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.432, de 21 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13033.239037/2024-76, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADALBERTO CAVALCANTI ADREANI, matrícula SIAPE nº 1257165, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.389, de 18 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.138023/2023-00, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, LAURINDA RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3074461, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Ato Nº 3.462, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0007791-87.2024.4.04.8000, resolve:

CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA VITALÍCIA à Sra. NOEMIA MARIA DUARTE NAUDERER, na condição de cônjuge do servidor inativo Sergio Rubens Nauderer, matrícula 10633, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a partir de 27/09/2024, data do óbito do instituidor do benefício, correspondente à cota-parte de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria por ele recebidos, com fundamento no art. 23, caput, e § 4º, da EC 103/19, c/c art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei 8.213/91, ambos na redação atual, e ainda com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME 424/2020, publicada no DOU de 30/12/2020, a ser reajustada nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, consoante o disposto no art. 26, § 7º, da EC 103/19, e art. 41-A da Lei 8213/91, incluído pela Lei 11.430/2006, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 909/SGP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e na Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.068957/2022-10, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor FELIPE SIMON, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1813868, autorização para teletrabalho no exterior, na China, em substituição ao exercício provisório devido a deslocamento para o exterior de cônjuge servidor público, nos termos do art. 84, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, pelo prazo do fato que a justifica, nos termos do art. 12, inciso VIII, alínea "b", do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, a contar de 23 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOBAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 432, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.128441/2024-80, resolve:

Art. 1º Dispensar AILTON ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1367101, CPF n.º ***005.484-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar SUELIRIA DE LIMA DUARTE BARROS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1559431, CPF n.º ***612.764-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Designar THIAGO LEITE CORDEIRO DE BARROS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1550853, CPF n.º ***790.694-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 259, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA VENTURA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2074097, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Operações da Ouvidoria (COPEO/OUVID).

Art. 2º Designar a servidora MARIANA CORREA DE CARVALHO MELIM, Matrícula SIAPE nº 2397272, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV na Assessoria de Informações da Ouvidoria (ASINF/OUVID).

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA GDG Nº 198, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar ADRIANA SOUZA TOLEDO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 25 de outubro de 2024.

EDUARDO S. TOLEDO
DESPACHO DE 21 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, para participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), em Baku, República do Azerbaijão, com ônus, no período de 7 a 19 de novembro de 2024, inclusive trânsito (72031.008041/2024-73).

CELSO SABINO
DESPACHO DE 21 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

CAROLINA FAVERO DE SOUZA, Coordenadora-Geral de Turismo Sustentável e Responsável, para participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), em Baku, República do Azerbaijão, com ônus, no período de 12 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito (72031.008056/2024-31).

CELSO SABINO
DESPACHO DE 21 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

JULIANA PAULA DE PAIVA OLIVEIRA, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, para participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), em Baku, República do Azerbaijão, com ônus, no período de 17 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito (72031.008065/2024-22).

CELSO SABINO
DESPACHO DE 21 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas de Turismo, para participar da XII Reunião de Ministros de Turismo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, com ônus, no período de 29 de outubro a 2 de novembro de 2024, inclusive trânsito (72031.008055/2024-97).

CELSO SABINO
DESPACHO DE 21 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

BARBARA BLAUDT RANGEL, Diretora do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, para participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), em Baku, República do Azerbaijão, com ônus, no período de 7 a 18 de novembro de 2024, inclusive trânsito (72031.008050/2024-64).

CELSO SABINO
DESPACHO DE 21 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

ANA CARLA MACHADO LOPES, Secretária-Executiva, para representar o Ministério do Turismo na Reunião Ministerial do G7 sobre Turismo, que será realizada em Florença, bem como participar de reuniões bilaterais, com representantes da Embaixada do Brasil em Roma, República da Itália, no período de 11 a 16 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (72031.008038/2024-50).

CELSO SABINO
DESPACHO DE 21 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

SANDRO DE VARGAS SERPA, Secretário-Executivo Adjunto, para representar o Ministério do Turismo no XXVI Congresso Interamericano de Ministros e Altas Autoridades de Turismo organizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), com ônus, no período de 19 a 24 de novembro de 2024, em Washington, Estados Unidos da América, inclusive trânsito (72031.008004/2024-65).

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 158, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ALFREDO DA COSTA PEREIRA JÚNIOR para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO TURISMO

Exposição de Motivos

Nº 24, de 18 de outubro de 2024. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, CELSO SABINO DE OLIVEIRA, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2024, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 13 a 19 de outubro de 2024, mantidas as demais condições. Homologo. Em 21 de outubro de 2024.
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00185.005986/2024-79, resolve:

Fica homologado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 10 a 19 de outubro de 2024, que participaram da missão de repatriação de brasileiros em Beirute, República Libanesa.

Repatriação de brasileiros. São Paulo-SP, Brasil, à cidade de Lisboa, Portugal, com pousos técnicos na cidade de Beirute, Líbano.

Período de 10 a 19 de outubro de 2024 (voo oficial):

- Coronel (FAB) RENATO ALVES DE OLIVEIRA - Oficial de Transporte Aéreo, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR;

- Suboficial (FAB) ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA SALES - Despachante de Aeronaves, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR;

- Primeiro-Sargento (FAB) JONAS GODOY BARRETO - Segurança de Transporte Aéreo, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 1.156, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO SUBSTITUTA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

CLEIDE ANTONIA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Casa de Governo no Estado de Roraima da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA PR/MT/DE/CRMV-MT Nº 60, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo 11, alíneas "i", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o §3º do Art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018; Considerando a Resolução do CRMV-MT n. 095/2022 e Resolução CRMV-MT nº 96/2022; Considerando a necessidade de assessoramento contábil institucional para o CRMV-MT durante o período de licença maternidade da Contadora Monyka Pires de Andrade, resolve:

Art. 1º Nomear BRENDA FAGUNDES DOS REIS, Matricula 055, Assessora Contábil substituta para o período compreendido da licença maternidade da Contadora Monyka Pires de Andrade.

Art. 2º A carga horária será de 40 horas semanais, devendo ser compatibilizada a remuneração à carga horária estabelecida.

Art. 3º As atribuições serão as especificadas na Resolução CRMV-MT nº 095/2022 e Resolução CRMV-MT nº 96/2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24/09/2024 e terá validade até o fim da licença.

Aruaque Lotufo Ferraz de Oliveira
ATO TRT21-GP Nº 210, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 4382/2018, resolve:

I - FAZER CESSAR os efeitos da Remoção por Permuta celebrada entre a servidora Fernanda Daniele Gonçalves de Macedo, ocupante de cargo efetivo da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade (nº 260), do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com a servidora Rafaella Mariano Ribeiro, também ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com efeitos a contar da data de sua publicação.

II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para o efetivo retorno da servidora Fernanda Daniele Gonçalves de Macedo a este Regional.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 839, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSA MARIA AZEVEDO DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE 0940608, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §2°, inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.346763/2024-13 e Protocolo de Requerimento GET 1016066441 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO
Portaria Nº 105, DE 3 DE outubro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Organizadora do Concurso Público, instituída por meio da Portaria nº 20, de 03 de março de 2023, no âmbito do Conselho Federal de Psicologia, conforme segue:

I - Dispensar, a pedido, o funcionário efetivo André Luis Soares e Silva Pereira, Analista Técnico Psicólogo, da função de membro da referida comissão;

II - Nomear o funcionário efetivo José Eli de Vasconcelos Filho, Técnico Administrativo Contábil, como membro da comissão, que assume o cargo de Presidente;

III - Alterar a função de vice-presidente da comissão, que passa a ser ocupada pela funcionária efetiva Mariana dos Reis Veras, Analista Técnica Psicóloga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA nº 4.182, de 15 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 6.332/2024, resolve:

1. EXONERAR a pedido, a contar de 23/10/2024, o Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, FABIO D AVILA SCHEIBLER do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de conformidade com o artigo 33, inciso I da Lei 8112/90.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, acima referido, revertendo a vaga ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA CREF11/MS Nº 411, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais regimentais;

CONSIDERANDO o disposto nos incisos VIII e XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO a lei de licitações e contratos nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO necessidade de designação de Pregoeiro para condução de licitação na modalidade pregão;

CONSIDERANDO a decisão nº 21/2024 da 29ª Reunião de Diretoria, realizada no dia 12 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear a funcionária Kevelin da Silva Pereira, portadora do CPF 058.xxx.xxx-08 para a função gratificada de Pregoeira a partir de 14 de outubro de 2024.

Parágrafo único: A funcionária receberá gratificação de 15% (quinze por cento) sobre seu salário base.

Art. 2º Nomeia-se a funcionária Elizangela de Souza Doirado, portadora do CPF nº 927.xxx.xxx-06, como pregoeira substituta.

Parágrafo único: O pagamento da gratificação de que trata o art. 1º desta Portaria só será pago em caso de substituição da pregoeira titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 14 de outubro de 2024, revogando a Portaria CREF11/MS nº 391/2024, publicada no DOU de 09/05/2024, edição 89.

Eliana de Mattos Carvalho
Portaria CREF11/MS nº 412, de 16 de outubro de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO a concessão de férias da Diretora de registro e atendimento do CREF11/MS nos períodos de 21 a 30 de outubro de 2024 e 25 a 25 de novembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade da continuidade dos serviços no referido período de férias;

CONSIDERANDO o disposto no art.450 da CLT c/c na súmula 159 do TST, resolve:

Art. 1º. Promover a substituição temporária da funcionária Priscila Renata de Araujo Barboza, ocupante do cargo de Diretora de Registro e Atendimento, pela funcionária Kevelin da Silva Pereira, nos períodos de 21 a 30 de outubro de 2024 e 25 a 25 de novembro de 2024.

Parágrafo único: A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que a mesma retorne as suas atividades normais.

Art. 2º. Durante o período da substituição a funcionária receberá a respectiva "Gratificação por substituição".

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANA DE MATTOS CARVALHO
Portaria CREF11/MS nº 413, de 16 de outubro de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do inciso X do art. 67 do Regimento Interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o art. 18 da Resolução CONFEF nº 513/2023 que aprova as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da Secretaria da Comissão Eleitoral devido à férias e licença maternidade, resolve:

Art. 1º - A Secretaria da Comissão Eleitoral que tem como função auxiliar a Comissão Eleitoral nas funções administrativas relativas a eleição do CREF11/MS no ano de 2024, passa a vigorar com a seguinte composição:

I - Cássia Cavalcanti da Silva Araujo

II - Brunna Cortez de Jesus Padilha

III - Vivian Rodrigues de Pinho Bedoglin

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2024, revogando a Portaria CREF11/MS nº 402/2024, publicada no DOU de 14/08/2024, edição 156.

ELIANA DE MATTOS CARVALHO
Portaria CREF11/MS nº 414, de 16 de outubro de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO a concessão de férias da Diretora Executiva do CREF11/MS no período de 21 de outubro de 2024 a 19 de novembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade da continuidade dos serviços no referido período de férias;

CONSIDERANDO o disposto no art.450 da CLT c/c na súmula 159 do TST, resolve:

Art. 1º. Promover a substituição temporária da funcionária Hellen Cristina Leite da Silva, ocupante do cargo de Diretora Executiva, pela funcionária Vivian Rodrigues de Pinho Bedoglin, no período de 21 de outubro de 2024 a 19 de novembro de 2024.

Parágrafo único: A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne as suas atividades normais.

Art. 2º. Durante o período da substituição a funcionária receberá a respectiva "Gratificação por substituição".

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANA DE MATTOS CARVALHO
Portaria CREF11/MS nº 408/2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e estatutárias;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 331/2022, resolve:

Art. 1º Exonerar o Sr. Alcides Cangussu Franco Filho da função de Diretor de Orientação e Fiscalização do CREF11/MS, a partir de 11 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir 11 de outubro de 2024, revogando-se as disposições da Portaria 274/2022.

ELIANA DE MATTOS CARVALHO
Portaria CREF11/MS nº 409, de 16 de outubro de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e estatutárias;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 331/2022, resolve:

Art. 1º Exonerar o Sr. JOAO GABRIEL DE PAULA CARVALHO da função de Supervisor de Orientação e Fiscalização do CREF11/MS, a partir de 14 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir 14 de outubro de 2024..

ELIANA DE MATTOS CARVALHO