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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 347/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000007/2024-18, autuado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90.003/2024, objeto: Contratação empresa de engenharia para construção de pontes em trilho TR-68, na Zona Rural do Município de Marabá-PA, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas; Empresa: FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.058.147/0001-02: Valor: 2.641.831,12 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e um reais e doze centavos). Assinatura 08/08/2024, Vigência: 08/12/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050560.000340/2024-26/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/08/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO PARA COBERTURA TOTAL CONTRA SINISTROS DAS AMBULÂNCIAS UTILIZADAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá - PA, Em 9 de agosto de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158339

Nº Processo: 23164.000674.2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, remoção e instalação dos equipamentos de condicionadores de ar tipo Split, fornecimento de peças, acessórios e componentes eletrônicos, todos entregues instalados, visando atender às necessidades do Câmpus Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul-rio-grandense,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, 100, Bairro Piratini - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158339-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DO NASCIMENTO KAPPES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/08/2024) 158339-26436-2023NE000022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - REPUBLICA-SE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE SERVIÇO DE NEFROLOGIA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ E ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA E AGUDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 214/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 29/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí-MS, 9 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90954/2024

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90954/2024

OBJETO: Contratação de Subscrição de Solução APM AppDynamics, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo prestação do serviço de capacitação técnica a ser utilizado sob demanda, conforme especificação técnica contida no Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA: 26/08/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2024

Wallace Gomes de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0006023-76.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S. Objeto: Serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao teste de integridade referentes às eleições municipais 2024 - 1º turno.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 30.240,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
Edital de notificação

- NUP 64042.006589/2021-21

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução doProcesso Administrativo Sancionador Portaria 11-AAAJ/4º BEC - Sr ELIAS VIEIRA DA SILVAJUNIOR, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, respondano prazode 10 (dez) dias úteis, a entrega de tal resposta se dará no 4º BEC situado a BR 020/20142, KM03, Bairro Morada Nobre, e contados a partir desta publicação para fins de complementaçãodocumental deste Processo Administrativo Sancionador .

Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 130/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - TEP;

Área de Concentração: ORGANIZAÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 12/08/2024 a 21/08/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298141

Objeto: Aquisição de Acoplamento flexível de disco e lâminas

Abertura das propostas: 20/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1229/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 791.127,40 (setecentos e noventa e um mil, cento e vinte e sete reais e quarenta centavos). Início da sessão pública: dia 23/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital e Sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.com.

Em 8 de agosto de 2024

Eliene da Silva

Pregoeira/Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158442

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23330.253576/2022-55.

Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A presente apostila refere-se à alteração do valor do contrato, tendo em vista a homologação da cct 2024 seac/ba-sindlimp, com efeito financeiro retroativo a 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.211.395,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOS

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 019/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Prestação de serviço de prostodontia realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Canindé-Pi. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 26/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 26/08/2024. Valor estimado: R$ 105.847,65. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 020/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 27/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 27/08/2024. Valor estimado: R$ 174.341,00. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 021/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Material de Limpeza. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 28/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 28/08/2024. Valor estimado: R$ 423.118,70. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 9 de agosto de 2024.

Tarcísio Henrique Coelho de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170050

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10467.100509/2020-80.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado: 01.713.574/0001-70 - SERCOL - SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 02/08/2024 a 01/08/2025.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.207,44. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170032

Nº Processo: 10384000022202441. Objeto: Prestação dos serviços, de forma contínua, de vigilância patrimonial orgânica armada diurna e noturna em escala de 12x36, em posto com 2 (dois) vigilantes de segunda-feira a domingo em regime de mão de obra exclusiva, mediante o fornecimento dos materiais, equipamentos e uniformes necessários à perfeita execução dos serviços nas dependências da SRA-PI, CGU-PI, PFN-PI, SRTB-PI, CGU-PI, SPU-PI e GRTb-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Praca Marechal Deodoro S/n Ed.ministerio da Fazenda 8 Andar, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/170032-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e seus anexos.

MARCO ANTONIO OSORIO DA COSTA

Superintendente Regional de Administração No Piauí

(SIASGnet - 09/08/2024) 170032-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 004/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação de serviços de adequação de estrada vicinal na zona rural do município de Isaias Coelho- PI, no município. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 27/08/2024. Data e horário do início da disputa: 08:01h do dia 27/08/2024. Valor Estimado: R$ 288.000,00. Recurso: Orçamento Geral/Convênio Federal. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel: 34851120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 005/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação de serviços de construção de passagem molhada na Localidade Jenipapeiro, no município. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 28/08/2024. Data e horário do início da disputa: 08:01h do dia 28/08/2024. Valor estimado: R$ 908.200,00. Recurso: Orçamento Geral/Convênio Federal. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 9 de agosto de 2024.

Francisco Eudes Castelo Branco

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23355000386202411. Objeto: Contratação de serviços continuados de Manutenção Predial com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mons José Augusto, 204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA LUCIA DE SOUZA LIMA

Substituta da Diretora Geral

(SIASGnet - 09/08/2024) 158123-26411-2024NE090001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160110

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 64254.004450/2018-18.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência, em caráter excepcional, do contrato nº 01/2019, de serviços de outsourcing de impressão para atender as necessidades do colégio militar de juiz de fora, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 16/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.770,65. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
Edital DE Seleção Pública Funarte nº 1, de 2 de julho de 2024

Prorrogação das Inscrições

A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público a prorrogação do prazo de inscrições até o dia 19/08/2024, do Edital do Festival Internacional Teatro a Mil em Santiago do Chile.

Maria Fernandes Marighella

Presidenta da Funarte
Aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024.001-SEMAS

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, autoriza o resultado do julgamento: Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação, na forma do inciso VII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, e do art. 7º, do Decreto Municipal nº 020, de 15 de abril de 2024, para a contratação de fornecedor para a aquisição de Cestas Básicas, para atender de forma emergencial a população atingida pelas chuvas, conforme situação de emergência reconhecida pelo Decreto Municipal nº 020, de 15 de abril de 2024, e homologada pelo Governo do Estado do Pará, vide Decreto Estadual nº 3.938, de 22 de maio de 2024. Empresa Vencedora: SUPERMERCADO BRASILINS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.345.910/0001-56. Total do Vencedor: R$ 200.000,00 - Total Geral: R$ 200.000,00.

Data da autorização: 05/08/2024.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 608001/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87.

CONTRATADA: SUPERMERCADO BRASILINS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.345.910/0001-56.

Valor Total R$ R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Data da autorização: 06/08/2024.

Vigência: 06 de agosto de 2024 a 06 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Aviso de Republicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 83/2024

Objeto: Registro de Preços de ares condicionados.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 025/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 28/08/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 28/08/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 9 de Agosto de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90/2024 - Ata Nº 300/2024 - CNPJ: 52.017.064/0001-07

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais, com intuito de concluir as redes de wi-fi das escolas da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo. Em favor de: MASTERBIDS TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 e 2. Valor total: R$ 215.992,50.

Pregão Eletrônico Nº 86/2024 - Ata Nº 298/2024 - CNPJ: 54.221.683/0001-36

Registro de preços visando pregão eletrônico para persianas horizontais e verticais com instalação inclusa para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PERSI NORTE COMERCIO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS, PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2 e 3. Valor total: R$ 208.240,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 221/2023.

Nº Processo: 2023/000121-FI.

Pregão. Nº 121/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 25.289.836/0001-89 - MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração devido a variação nas areas de aplicação. Vigência: 02/08/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.671.365,44. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 9/2024

O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 9/2024, conforme especificado a seguir:

Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 12/08/2024

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 27/08/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 27/08/2024

Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download".

OBJETO: Contratação de empresa para a conclusão da obra do Novo Paço Municipal

VALOR: R$ 1.462.075,48

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

Santa Mariana - PR, 9 de agosto de 2024.

Loanda Jéssica dos Santos Uzai

Diretora do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br

Data da Sessão Pública: 22/08/2024

Horario da Sessão Pública: 10h:00min

Local da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Itacoatiara - AM, 9 de agosto de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
RETIFICAÇÃO

PROCESSO º: 59500.001766/2024-07

ESPÉCIE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 0.0415.00/2023, firmado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.572.690/0001-59. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 153, seção 3, fl. 81, ocorrida em 09/08/2024.

ONDE SE LÊ: "Assina: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Diretor-Presidente da Codevasf; Data: 01 de agosto de 2023",

LEIA-SE: "Assina: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Diretor-Presidente da Codevasf; Data: 01 de agosto de 2024."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 012/2024. O Município de Dom Expedito Lopes - PI, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação para fornecimento de cilindro de oxigênio, assessórios e recarga de oxigênio medicinal para Secretaria Municipal de Saúde e Órgãos Associados (UBS e Postos de Saúde) do município de Dom Expedito Lopes-PI, com critério de julgamento menor preço. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 16/08/2024. Início do acolhimento: 12/08/2024 as 08:00h até 16/08/2024 as 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br Valor Estimado: R$ 34.918,30. Fonte de Recurso: Fms, Custeio. Vigência do Contrato: 12 meses. Mais informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, situado na Rua São João, 55, centro, ou no E-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 9 de agosto de 2024.

Carmem Barbosa de Moura

Agente de contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 009/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes-PI e suas secretarias pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 27/08/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 27/08/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 409.527,89. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Igd-Pbf, Criança Feliz, Bl Psb, Bl Pse, Fmas, Fus, Custeio, Fme e Fund 30%. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 9 de agosto de 2024.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0006023-76.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S. Objeto: Serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao teste de integridade referentes às eleições municipais 2024 - 2º turno.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 27.720,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 00000.001432/2019-19.

Inexigibilidade. Nº 1432/2019. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 42.196.550/0001-78 - KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA. Objeto: Inclusão da cobertura de praças. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000660. Data de Emissão do Seq. 01: 08/04/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 46.447,77. Vigência: 01/08/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.494,12. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1508/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023-90.

Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 09.911.586/0001-10 - FIRMA REABILIT FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158564

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23388.000062/2023-14.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2024 a 21/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.001186/2024-37.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA.

Contratado: 26.672.940/0001-10 - ENGFORT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para assessorar na fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução da obra de reforma da sede da superintendência da polícia rodoviária federal no pará (sprf-pa), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 184.898,35. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 3596/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do edifício que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, com vistas à substituição do revestimento externo das fachadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2024) 80015-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0001876-95.2023.6. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Impressoras laser monocromáticas de pequeno porte e toners.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 09/08/2024) 70028-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90815/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23435001012202422. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13414-155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90815-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..

REGINALDO APARECIDO CAMILO

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 09/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530014979202496. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES - CÂNULAS DE TRAQUEOSTOMIA, TUBOS ENDOTRAQUEAIS E AFINS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 229/2020 - Processo Administrativo nº 3287/2020. Contratante - Município de Salto. Contratada - LNA SLT Diagnóstico Médicos Ltda. Objeto - Prestação de Serviços de realização de exames diagnósticos, com fornecimento de todos os insumos coleta e acondicionamento de materiais, para pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 09/2020. Valor do contrato original: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). 1º TA (Acréscimo de quantidade 25%) - R$ 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinquenta reais). Valor total 1º TA - R$ 444.750,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). 2º TA (Reajuste 10% índice IPCA) - R$ 44.475,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Valor total 2º TA: R$ 489.225,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais). 3º TA (Reajuste 3,5% índice IPCA): R$ 17.122,88 (dezessete mil cento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Valor Total 3º TA: R$ 506.347,88 (quinhentos e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). 4º TA - alteração do gestor. 5º TA (Reajuste 3,32663% índice INPC): R$ 16.844,32 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Valor total 5º TA: R$ 523.192,20 (quinhentos e vinte e três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos). Vigência (aditada) - 12(doze) meses, a partir de 07 de agosto de 2024. Estância Turística de Salto, 7 de agosto de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02620/2017 publicado no D.O de 2024-03-13, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2620/2018. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2620/2017.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 035/2023.

Nº Processo: 23541.000080/2023-86.

Pregão. Nº 082/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 361.975,56 equivalente a 23,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/09/2024. Vigência: 01/09/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.891.200,12. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154855

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 24/2022, celebrado com a empresa virtus engenharia ltda-epp, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços necessários à construção da quadra poliesportiva padrão fnde tipo 1, para o instituto federal do maranhão campus pedreiras.. Vigência: 02/09/2022 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.186,66. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 002/2024 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, CNPJ 00.394.460/0058-87 e Unidade de Ensino Superior Ingá Ltda, CNPJ 01.207.056/0001-84. OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Unidade de Ensino Superior Ingá Ltda, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. Dossiê 10906.345499/2024-17. DATA DA ASSINATURA: 7 de agosto de 2024 VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Marcos Wanderley de Souza, Delegado da Receita Federal do Brasil em Maringá; pela Unidade de Ensino Superior Ingá Ltda, o senhor Roberto Cezar de Oliveria, Reitor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JNE Nº 2/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica DRF/JNE Nº 002/2024, que entre si celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 00.394.460/0082-07 e o Município de Quixelô/CE, CNPJ 06.742.480/0001-42.

OBJETIVO: Instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretária Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente à Prefeitura Município de Quixelô/CE

DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2024

PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 00.394.460/0082-07, Sr. Jose Erison Furtado Matias, Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, e o Município de Quixelô/CE, CNPJ 06.742.480/0001-42, Sr. José Adil Vieira Júnior, Prefeito.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90072 2024

Processo nº 48089.001820/2023-17

Objeto: Contratação de serviços de solução de virtualização para as controladoras físicas de rede sem fio e sistema de gerenciamento da rede sem fio existentes na CPRM, licenciamento dos pontos de acesso (APs) já existentes, com garantia de 36 meses do fabricante e do canal credenciado, além dos serviços de configuração e passagem de conhecimento, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

NOME: SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A

CNPJ: 04.287.754/0001-25

VALOR ARREMATADO: R$ 209.620,00

Homologado em 05.08.24

TULIO FALCÃO RIBEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1510/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023-90.

Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 18.114.362/0001-79 - ANA PAULA SILVA CONCEICAO DE SANTANA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155014

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23527.001028/2020-34.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/08/2024 e encerramento em 06/08/2025. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.265,84. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 34/2024- SELCO

Processo N° 143/2024- SMED.

Data do Certame e Hora: 27/08/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de Mobiliário e Equipamento Escolar diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 9 de Agosto de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 35/2024- SELCO

Processo N° 144/2024- SMED.

Data do Certame e Hora: 27/08/2024- 12:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

A contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com instalação e fornecimento de peças e equipamentos de refrigeração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/Rr, 9 de Agosto de 2024

Rosicleide Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9019/2020.

Nº Processo: 48610.216945/2019-16.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 39.273.768/0001-74 - SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A. Objeto: Alterar quantitativamente o contrato, mediante a redução nas horas de trabalho originalmente contratadas, por cargo, na seguinte proporção: 66,67% no quantitativo de horas do Nível Master, que passará de 6048 para 2016 horas/anuais; 18,18% no quantitativo de horas do Nível Júnior, que passará de 22176 para 18144 horas/anuais e, 12,50% no quantitativo de horas do Nível Pleno, que passará de 16128 para 14112 horas/anuais, visando economicidade, em atendimento à adequação orçamentária da contratante, com fundamento no Artigo 65, §2º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, conforme o disposto na Nota Técnica n.º 33/2024/SDT/ANP-RJ (SEI 4161182); As alterações terão seus efeitos financeiros prospectivos, a contar da data da assinatura do presente termo aditivo. Vigência: 05/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.678.534,72. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1511/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023-90.

Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 43.380.727/0001-54 - DENIS DA SILVA DINIZ. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 089/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6343/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças ou acessórios originais em veículos da frota oficial da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, com distância de até 15 km da sede da Prefeitura Municipal de Amarante/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: C ALVES DA SILVA - ME. CNPJ: 33.357.462/0001-10. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 011/2022, Ata de Registro de Preços 011/2022/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS, Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2024.0000; 12.361.0004.2028;10.301.0005.2033.0000; 12.361.0004.2030.000 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2035.0000; 15.122.0002.2046.0000; 20.122.0002.2053; 08.244.0009.2061; 08.243.0009.2068 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade:2009; 2018; 2028; 2024; 2033; 2030; 2034; 2035; 2046; 2053; 2068 - Fonte: 500, 621; 540; 553; 550; 542; 600. VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 02/08/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: C ALVES DA SILVA - ME: Claudeth Alves da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada: A.G.S. COMERCIAL EIRELI-ME - CNPJ nº 12.132.146/0001-724.435.379/0001-20. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DENTRE OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº 67/2021-MPMG. Valor Global: R$ 36.540,00. Assinatura: 07/08/2024. Vig.: 07/08/2024 a 07/04/2025. Thiago Lacerda Maia Secretario Executivo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo 897071/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 2024/170.0- firmado com a ENDOLIFE LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICA E SERVIÇOS DE COLETA LTDA. CNPJ n. 26.211.790/0001-48. OBJETO: prestação de serviços assistenciais à saúde. AMPARO LEGAL: Art. 136 da Lei n. 14.133/2021. FINALIDADE DA APOSTILA: Fica formalizado, por meio deste Termo, a seguinte retificação: ENDOLIFE SERVIÇOS DE COLETA EIRELLI", leia-se "ENDOLIFE LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICA E SERVIÇOS DE COLETA LTDA".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527.001866/2023-07.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 35.291.038/0001-45 - WT DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de material de lavanderia hospitalar com dosador/diluidor em comodato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 143.400,40. Data de Assinatura: 27/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154855

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de 24,26% do contrato nº 024/2022 e subrogação de nº 06/2022, como valor do contrato original de r$ 1.339.931,73, passando com esse aditivo para r$ 1.664.941,80, para a conclusão da obra de construção de quadra poliesportiva padrão fnde tipo 1, para o instituto federal do maranhão - ifma - campus pedreiras.. Vigência: 05/08/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.664.941,80. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL Nº 1, de 9 de agosto de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo CRF-ES, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de CONCURSO PÚBLICO para formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio, do quadro de pessoal do CRF-ES. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br, entre 9 horas do dia de 19 de agosto de 2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 22 de setembro de 2024. A taxa de inscrição será de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) para os cargos de nível superior e R$ 48,00 (quarenta e oito reais) para o cargo de nível médio. O edital normativo, com todas as normas de participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br.

Vitória-ES, 9 de agosto de 2024

Leandro Rodrigues Passos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759014441202415. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados (alopurinol 300mg comp e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2020

Espécie: Termo aditivo de prazo

Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a pavimentação em concreto com calçadas, meio-fio e sarjetas em vias do município de Carauari/AM.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal

Parte Contratada: Lusada Construção e Comércio de Materiais de Construção Ltda

Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 05/08/2024 até 05/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.01

Processo Administrativo Nº 037/2024.

O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.08.06.01, do tipo Menor Preço por Lote para a aquisição de material de consumo e equipamentos diversos para atender a demandas dos alunos de tempo integral no município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 8h59 do dia 13/08/2024 até às 8h59 do dia 22/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 9h15 do dia 22/08/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí-CE, 9 de agosto de 2024.

Ana Queli de Castro Silva

Agente de Contratação