EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 70/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Impacto Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 51.417.015/0001-90; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios (Merenda Escolar) para os alunos das escolas públicas do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 648.106,60 ( seiscentos e quarenta e oito mil e cento e seis reais e sessenta centavos); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 02/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 29/04/2024; Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Adalberto Barros Filho, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 72/2024;Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.618.893/0001-58; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 504.384,25 (quinhentos e quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 09/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 29/04/2024; Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura Secretário Municipal de Finanças e Administração e Alberto Costa Ferreira Neto, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 73/2024;Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.618.893/0001-58; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 219.691,75 (duzentos e dezenove mil e seiscentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos; Modalidade: Pregão Registro de preço nº 09/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 29/04/2024; Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Alberto Costa Ferreira Neto, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 75/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: JRA ARANHA LTDA - 29.035.928/0001-93; Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviço de manutenção na rede elétrica em quatro unidades escolares da rede municipal de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: 02/05/2024/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e José Roberto de Araújo Aranha, sócio administrador da Contratada.