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AVISO DE RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, I, a abertura da Dispensa de Licitação nº 009/2024 - RETIFICADO (PROC. ADM 253/2024) para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos desenvolvidos por engenheiro, para realizar atividades técnicas de assessoramento, entre outra conforme termo de referência., estabelece que no período de: 16/05/2024 até as 17:30 horas do dia 22/05/2024.

A retificação faz-se necessária conforme memorando disponível. As propostas de preços serão recebidas juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23066.048613/2021-00.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, de 09/06/2024 até 09/06/2025, com valor total de r$ 39.995,88 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.835,69. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024

Partes: Município de Congonhas x Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.090.282,48. 15 de maio de 2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SEMOSP

PROCESSO ADM. 1197/2024. MENOR PREÇO POR ITEM

Legislação: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 095/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA ENTRADA DA CIDADE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

Data de Abertura: 6 de junho de 2024 às 09:00 horas. Local: site: https://www.licitanet.com.br/. Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: licitasantarita@gmail.com ou pelo telefone (63) 99240-1216, e o Edital disponível pelo site: https://www.licitanet.com.br/

EMERSON PEREIRA DA COSTA

Agente Municipal de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158523

Número do Contrato: 90005/2021.

Nº Processo: 23378.001020/2021-58.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2021, conforme previsto na cláusula segunda, nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 29/05/2024 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.747,03. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23066.048613/2021-00.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, de 09/06/2024 até 09/06/2025, com valor total de r$ 12.539,88 (doze mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.539,88. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90150/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609000868/24-14. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de vigilância armada, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos, insumos e os materiais necessários para a execução do objeto, para a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná (SR-PR) em sua Sede, em Curitiba e somente na Unidade Local de Foz do Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-90150-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/dnit.

HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Superintendente Regional

(SIASGnet - 15/05/2024) 393028-39252-2024NE800025
AVISO DE inexigibilidade de licitação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público que RATIFICOU no dia 15/05/2024 a Inexigibilidade nº6.2024-004 FME.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE PESSOA JURIDICA A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Para a seguinte proponente Contratado LETICIA COLLINETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: nº:27.389.522/0001-83

- DAT Itupiranga- ASS. Jordão Martins Cunha- CAR Secretario de Educação.

Jordão Martins Cunha

Secretario de Educação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-006 FME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE PESSOA JURIDICA A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contrato: 20240051. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ (MF) 30.746.635/0001-01. Contratado: LETICIA COLLINETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 27.389.522/0001-83 Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 15/05/2024. ASS. Jordão Martins Cunha- CAR Secretario de Educação.
EDITAL DE 16 de maio de 2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE Nº 1/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima - CRM-RR, o senhor Dr. Domingos Sávio Matos Dantas, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, pela Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto de Nº44.045, de 19 de julho de 1958, e regido pela Lei de Nº 9.649, de 27 de maio de 1998, resolve:

PRORROGAR, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público destinado ao provimento de vagas no nível inicial de Cargos de Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima - CRM-RR, a partir de 23 de maio de 2024. A homologação do referido concurso foi publicada no Diário Oficial da União, em 23/05/2022, Edição 96, Seção 3, Pág.194.

Boa Vista-RR, 17 de maio de 2024

Domingos Sávio Matos Dantas

Presidente do CRM-RR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 781100

Nº Processo: 63270000364202413. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de diversas Bombas e Motores elétricos, das Plantas e do Compressor do Ar Condicionado, do Sistema de Refrigeração Frigorifica com Compressor, do Guindaste PK5800M Palfinger, de Engrenagem Redutora, e dos Componentes Elétricos do Quadro Elétrico Principal e Hidráulicos de Descarga e de Tratamento de Esgoto, aos navios subordinados a este Comando, com fornecimento de todos os materiais/peças. . Total de Itens Licitados: 1136. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações de cada item são as constantes no termo de referência e seus anexos..

ALESSANDRO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/05/2024) 781100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121002702202410. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Fornecimento de Peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 160167-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/133. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de 1º, 2º e 3º níveis dos extintores de incêndio, com a implantação e troca de todas as demarcações locais de instalação de todos os extintores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e CCJF, além do teste hidrostático nas mangueiras de combate a incêndio e o fornecimento de mangueiras e esguichos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 29/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 055/2023, do TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE KIT DE APOIO RESPIRATÓRIO DOMICILIAR PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS E RESIDENTES NA CIDADE DE ANÁPOLIS A PARTIR DA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE À SAÚDE, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000416/2023 e 000417/2023, da S. M. de Saúde, constantes no processo administrativo nº 000027067/2023, e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nº 01108.00005381/2023-09, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/.

Anápolis-GO, 15 de maio de 2024.

Thamires Barbosa Oliveira

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que está SUSPENSO o Processo Administrativo nº 037/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N° 003/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE EDITAL E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as necessidades descritas no Termo de Referência, que estava inicialmente aprazado para o dia 24 de maio de 2024 às 10:00h no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Conforme pedido de suspensão emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, via Memorando datado de 15 de maio de 2024, solicitando a suspensão para fins de retificação do Termo de Referência.

Enfatiza-se ainda que a Administração Pública, mediante o princípio da autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los/suspendê-los por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99 que trata deste princípio. Maiores informações pelo e-mail: cpldixsept@gmail.com. Após as devidas correções no Instrumento Convocatório, será remarcada nova data de sessão pública, devidamente publicada nos Diários Oficiais.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 15 de maio de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo de Valor - Acréscimo. Tomada de Preços nº: 00007/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global por lote, para execução dos serviços de Construção de Creche Pré-Escola - Projeto Tipo 1 (Pré-Obra: 3027708) do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e Jatobá Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 04.320.189/0001-50. DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00337/2021-CPL, acrescentando um percentual de aproximadamente 4,80%, que equivale a um montante de 130.191,47 (Cento e Trinta mil, Cento e Noventa e um reais e Quarenta e sete centavos), o valor total atual do contrato passa de R$ 3.096.720,00 (Três milhões, noventa e seis mil, setecentos e vinte reais) para perfazer o valor total final do contrato em R$ 3.226.911,47 (Três milhões, duzentos e vinte e seis mil, novecentos e onze reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÇÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 22.146/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o registro de preço para a aquisição tiras reagente e lancetas de punção para aferição de glicose - SEMSA, para adequações no edital.

Guarapari/ES, 16 de maio de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira

Substituta
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.897/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0005, que tem como objeto o aquisição de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, para adequações no edital.

Guarapari/ES, 17 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347009017202310. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia SOB DEMANDA para assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado VRF e Split convencional, cortina de ar, exaustor, bebedouro, freezer e refrigeradore, incluindo mão de obra, peças, materiais, insumos, componentes e acessórios, além de instalação, desinstalação e remanejamento de equipamentos, elaboração de PMOC e Diagnóstico Microbiológico da qualidade do ar, visando o atendimento do IFMS Campus Coxim.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Salime Tanure, S/n, Santa Tereza - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VERONICA VANELI PAGNAN

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2024) 158132-26415-2024NE000001
AVISO A LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, torna público que irá reaprazar a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, inicialmente aprazada para o dia 30 de maio de 2024, às 10:00h para o próximo dia 03/06/2024 às 10h no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Considerando o cumprimento ao princípio da autotutela, o motivo da alteração na data se dá devido ao aprazamento inicial ter sido realizado em feriado nacional (Dia de Corpus Christi). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 15 de maio de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 [dezessete] diplomas no período de 16/04/2024 a 06/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4892 a 4895, 4897,4899 e 4900 a 4910.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas

São Paulo, 13 de maio de 2024.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor
Extrato do 3° Termo Aditivo

Extrato do 3° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 195/2022-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ao Contrato Administrativo n. ° 195/2022 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais 120 (cento e vinte) dias. Prefeitura de Cáceres, 15 de maio de 2024. Silvana Maria de Souza - Secretária Mun. De Saúde.
Extrato de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240233. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024- SRP-PE. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de freezers, geladeiras e bebedouros, visando atender às demandas e necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 13/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A P ABDON EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 27.103.948/0001-29, vencedora com o valor global estimado de R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200116

Número do Contrato: 211/2021.

Nº Processo: 08657.026572/2020-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.014.990/0001-66 - ATL TRANSPORTES E LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 21/2021 altera tabela de preços de serviços prestados, conforme previsto no termo de referência ao edital de licitação. Vigência: 20/10/2021 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.961,25. Data de Assinatura: 09/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 5002/2023.

Nº Processo: 48600.201405/2022-44.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/05/2024 e 16/05/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e reajustar o valor do contrato em 4,66%, referente ao índice do IPCA/IBGE acumulado no período de março de 2023 a março de 2024, conforme o disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.917,44. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200116

Número do Contrato: 211/2021.

Nº Processo: 08657.026572/2020-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.014.990/0001-66 - ATL TRANSPORTES E LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 21/2021 altera tabela de preços de serviços prestados, conforme previsto no termo de referência ao edital de licitação. Vigência: 20/10/2021 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.961,25. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200116

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 08657.004267/2022-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Trata-se da formalização do reajuste anual, pleiteado pela empresa contratada torre arquitetos associados ltda, cnpj/mf nº 09.540.426/0001-02, relacionado ao contrato administrativo nº 40/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia e arquitetura especializada em assessoria técnica de fiscalização e acompanhamento das obras de reforma e ampliação da delegacia de niterói - rj.. Vigência: 28/12/2022 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.666,58. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.032/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.032/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de açúcar para suprir as necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 002/2024-C. VIGÊNCIA: Início em 14.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 135/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e ISABELA TEIXEIRA DE ARRUDA MAIA NOBRE. VALOR GLOBAL: R$ 12.882,45 (doze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.033/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.033/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa PARANOA DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de café para suprir as necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 002/2024-B. VIGÊNCIA: Início em 14.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 135/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 244 1026 2138; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e PAULO VICTOR NICOLINI DE MORAIS. VALOR GLOBAL: R$ 61.560,00 (sessenta e um mil, quinhentos e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16

Contratação de Serviços Pessoa Jurídica.

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços pessoa jurídica processo nº 0153.060524.0022 consistente em um preparação da biblioteca de amplicons, qualidade de dados controle, NovaSeq PE250, amplificação PCR, para um quantitativo de 70 (setenta) amostras coletadas, conforme invoice P240500016. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Ridesa 2022 - Programa de Melhoramento Genético da Cana de Açúcar no Meio Norte do Brasil. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 14/05/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: US$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa dólares) - Contratada: NOVOGENE CORPORATION INC.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

Espécie: Contrato nº. 044/2024, como resultado do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2024 das escolas da rede municipal de ensino do município de Conceição do Almeida-Bahia. Contratada: Comercial Santos Silva Ltda. CNPJ Nº 21.704.091/0001-16. Valor Contratual: R$ 10.225,00 (dez mil duzentos e vinte e cinco reais). Prazo do contrato: 15/05/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024

Espécie: Contrato nº. 045/2024, como resultado do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: aquisição de duas mil unidades de cestas básicas, visando à distribuição gratuita para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e vulnerabilidade socioeconômica no município de Conceição do Almeida - BA. CONTRATADA: Alfa Comercial de Alimentos Ltda - CNPJ Nº 31.847.317/0001-91. Valor Contratual: R$ 288.480,00 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). Prazo do contrato: 15/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.163943/2024-39.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de estocáveis (vinagre branco) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 4.261,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 3653/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de acondicionamento, embalagem, cama, mesa e banho.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290., - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 15/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0002474-76.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

HERMENSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2024) 70024-00001-2024NE000001
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Município de Itaquara, Estado da Bahia, torna público o edital de Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de peças e prestação de serviços em bombas d'água e manutenção e prestação de serviços em ar condicionado, para atender a necessidade das diversas secretarias do municÍpio de Itaquara/BA. Os interessados deverão enviar documentos em envelope fechado, para a Comissão de Contratação na sede da Prefeitura Municipal, a partir de 17/05/2024, das 08h às 16h, permanecendo aberto até 27/12/2024. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura, pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br e pelo site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html/.

Itaquara/BA, 16 de maio de 2024

Sueli dos Santos Bernardo

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158386

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23319.002196/2019-15.

Concorrência. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições e bebidas não alcoólicas, para lanches de intervalo, almoço e lanche noturno, mediante concessão administrativa de uso de bem público destinado à exploração econômica de refeitório, com concessão onerosa de uso.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.600,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo Contrato 083/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO e art. 72 da Lei 13.303/2016//Contratada: F.S PARTICIPAÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na Cláusula II - Do Prazo, do Contrato, contado a partir de 11 de maio de 2024.
Extrato de contrato

Contrato 089/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A//Objeto: Serviços de recebimento de valores constantes nas faturas mensais pelo fornecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços aos clientes exclusivos do Banco.//R$ 874.800,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.034/2024

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.034/2024/SEMAS. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa PARANOA DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de café para atender as necessidades do restaurante popular - Restaurante Prato do Povo - do Distrito dos Mecânicos - Ata 002/2024-B. VIGÊNCIA: Início em 14.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 135/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1029 2154. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e PAULO VICTOR NICOLINI DE MORAIS. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo Contrato 080/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO e art.72 da lei 13.303/2016//Contratada: NEMÉSIO FONTES NETO//Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na CLÁUSULA II - DO PRAZO do contrato, contado a partir de 03 de maio de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

PAR-TP 025.0016/2023

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 24ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 12/01/2023.

A MEMBRA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide pela aplicação A. CONSTANCIO SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 31.751.386/0001-05, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 828.334,41 (oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto 11.129/22; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 205 e 206, III, c/c art. 209 e art. 210, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP) 1, vigente à época dos fatos.

Tatiane de Sena Moreira

Membra do Comitê de Integridade Transpetro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001022/2024-82.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23085.010399/2021-82.

Pregão. Nº 79/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A supressão de 14,40% sobre o valor inicial atualizado contrato, correspondente à prestação de serviços na área de recepção, equivalente à 5 postos de recepcionista; A adição de 2 horas noturnas para 2 recepcionistas, sendo 1 hora para cada; O acréscimo de 3,37% sobre o valor inicial atualizado contrato, correspondente à prestação de serviços na área de zeladoria, equivalente à 1 posto de zelador, somando 8,81% o total de acréscimo no contrato; A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações pertinentes à LGPD, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.584.286,07. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 65323.005916/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 20.891.267/0001-23 - ONCOHEALTH - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual- ocs oncohealth serviços médicos ltda. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 008688/21-00.07. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Reajuste e prorrogação contratual. VALOR: R$ 1.459.913,10. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0004 - MTGI. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, inciso II, e 65, § 8º, todos da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 02/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Roberto Florentino da Silva Júnior, Sócio, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte. Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício.
AVISO DE PENALIDADE

PAR-TP 035.0019/2023

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 31ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 08/05/2024.

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide, considerando a existência de prova inequívoca da prática de ato lesivo à administração pública indireta, pela manutenção de aplicação à aplicação PORTO VALE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., CNPJ nº 07.556.881/0001-70, das sanções administrativas de: R$ 67.113,18 (sessenta e sete mil, cento e treze reais e dezoito centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, equivalente a 3,76% do faturamento bruto estimado, excluídos os tributos; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 205 e 206, III, c/c art. 209 e art. 210, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP).

Tatiane de Sena Moreira

Relatora - Membra do Comitê de Integridade Transpetro

Bruno Ferraz de Camargo

Membro do Comitê de Integridade Transpetro

Mônica de Fátima Andrade Palermo

Membra do Comitê de Integridade Transpetro
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: DISTRATO DE CONTRATO nº 0168.2023; ORIGEM: Tomada de Preço 004/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA, CNPJ Nº 19.530.447/0001-09; CONTRATADA; BR SOLUÇÕES E CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 36.759.234/0001-64; PELO(A) CONTRATANTE: JOSE AILTON MORAIS DE ALMEIDA, - Secretário Municipal de Educação; PELO(A) CONTRATADA: RODRIGO RIBEIRO LORDEIRO,- Titular; OBJETO: O presente distrato tem por objeto a rescisão Bilateral do Contrato nº 0168.2023, cujo o objeto é a construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na vila do gato, localizada na zona urbana do município de Esperantina - TO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Artigo 79 da Lei Nº 8.666/1993; DATA DO DISTRATO: 06 de maio de 2024. Todos os documentos deste processo poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através do site http://www.esperantinato.gov.br.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 014/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de material de expediente, lote 4.//R$ 17.798,80//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 945527. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130074. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO, CNPJ nº 93021632000112. Prorrogação do Termo de Convênio 945527/2023 para todas as Metas e Etapas pactuadas até 12/11/2024. Valor Total: R$ 2.425.414,54, Valor de Contrapartida: R$ 149.540,48, Vigência: 15/05/2024 a 12/11/2024. Data de Assinatura: 25/10/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: GIOVANI BATISTA FELTES, CPF nº ***.865.680-**.
Edital de CONVOCAÇÃO

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena, no uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de janeiro de 2023, e considerando o resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público nº 05/2023-SESAI, CONVOCA as seguintes instituições para manifestar interesse na celebração de termo de convênio para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais, visando ao alcance dos objetivos específicos pactuados na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), em consonância com as especificidades socioculturais dos povos indígenas, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS:

Lote

Instituição

CNPJ

1

Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira

10.988.301/0001-29

2

Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano

07.836.454/0001-46

3

Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

61.699.567/0001-92

4

Santa Casa de Misericórdia de Sabará

24.315.681/0001-45

5

Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus

21.583.042/0001-72

6

Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano

07.836.454/0001-46

7

Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus

21.583.042/0001-72

8

Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus

21.583.042/0001-72

A manifestação de interesse deve ser protocolada, via Ofício numerado ao e-mail sesai@saude.gov.br com título do e-mail "Edital nº 05/2023-SESAI: Manifestação de Interesse", com a assinatura eletrônica do Dirigente, ou seu representante legal devidamente autorizado, da instituição vencedora de cada Lote até a data limite de 17/05/2024 às 10:00. No Ofício deve estar claro que a instituição manifesta interesse em firmar a parceria em determinado Lote, abrindo mão do(s) demais.

Ratificamos que cada instituição poderá escolher apenas um lote, salvo os casos contidos nos itens 6.3.6.1 e 6.3.6.2. do Edital nº 05/2023-SESAI.

RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 4/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: MARIA CRISTINA OLIVETO; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0001078-73.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 15/5/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e MARIA CRISTINA OLIVETO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 5/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: TRIPLETRAD TRADUCAO INTELIGENTE LTDA.; CNPJ/MF n. 25.323.212/0001- 30; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0000813-86.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 14/5/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e EKY CARVALHO BARRADAS - Coordenador de Projetos da TRIPLETRAD TRADUCAO INTELIGENTE LTDA.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-05-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 159.998,87. Leia-se: Valor: R$ 158.998,00.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 954498. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130021. Convenente: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI - ADAPI, CNPJ nº 07812549000120. Prorrogação da vigência do Termo de convênio n° 954498/2023, para todas as metas e etapas pactuadas, até 12/11/2024. Valor Total: R$ 986.584,65, Valor de Contrapartida: R$ 29.597,54, Vigência: 16/05/2024 a 12/11/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: JOAO RODRIGUES FILHO, CPF nº ***.805.203-**.
RETIFICAÇÃO 2

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-05-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 159.998,87. Leia-se: Valor: R$ 159.998,00.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25058.000614/2022-71.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 16/07/2024 e o reajuste de preços , com base na correção do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca divulgado pelo ibge.. Vigência: 16/05/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.375,60. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200116

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 08657.057815/2021-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Trata o presente instrumento da repactuação dos valores relativos ao contrato 22/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar os serviços continuados de teleatendimento de emergência, na forma humana, com funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, todos os dias, inclusive feriados locais e nacionais, com fornecimento de postos de trabalho (mão de obra terceirizada) nas dependências da sprf-rj.. Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.521.397,56. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO de HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 240105/CABW/2024

Nº PROCESSO: 67102.240105/2024-16 HOMOLOGAÇÃO: Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a contratação de transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de 03 (três) militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5.175, de 2021, resolvo: Homologar os itens 1 e 2 da presente licitação em favor da empresa S.O. EXPRESS MOVING INTERNATIONAL, INC, no valor total de US$ 28,300.00 e o Item 3 em favor da empresa ALLIED INTERNATIONAL N.A. INC, no valor total de US$ 11,990.00.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas