EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

8 termo aditivo do contrato nº 03167/2021, processo nº. 5688.01.0137.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte de soluções ácidas e filtros de carvão ativado para todas às unidades CAIXA que operam com o penhor, suprindo as necessidades das unidades existentes ou que venham a operar com o penhor. Empresa: SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 23.747.090/0001-84. Alteração de Quantidades (de 01/07/2024 a 14/07/2026). Acréscimo do Valor Global de R$ 14.349,50; Novo Valor Global: R$ 5.735.434,82. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000026709. Item de acompanhamento orçamentário nº 5606-76. Assinado em: 28/06/2024.

12º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 5757/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de Prestação de serviços de FACILITIES, conservação/manutenção de infraestrutura predial integral e conjunta (apoio administrativo, serviços de bombeiros civis, conservação e limpeza, manutenção em instalações civis, elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical), incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, visando atender a Edificação denominada Edifício Querência, na Rua Sete de Setembro, nº 1001, e a Ag. Praça da Alfândega, na Rua dos Andradas, nº 1000, situadas no Centro Histórico de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 304.700,18; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVII; Processo Administrativo: 7072.01.1552.1/2020; Data assinatura: 27/06/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5166/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2399.4/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para diversas unidades da CAIXA, Item IV - Região Sudeste; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$17.467,56; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 28/06/2024.

4º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90003/2008 de locação de imóvel para uso da PAE ParkShopping/DF, um prédio situado SAI/SO área 6580, Guará, Distrito Federal, CEP 71219-900, por 60 (sessenta) meses, de 28/10/2024 até 27/10/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 02304/2020; Valor Mensal do Aluguel: R$24.004,46; Locadora: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CNPJ nº 07.816.890/0001-53, CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BRASIL PREVI CNPJ nº 33.754.482/0001-24; Assinatura: 27/06/2024 RUBRICA: 5704-01

1 termo aditivo do contrato nº 05443/2023, processo nº. 5688.01.0174.4/2023, ARP nº 2774/2023. Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE. Empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA - CNPJ: 65.725.129/0001-02. Alteração de Quantidades (de 30/06/2024 a 04/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 14.860,00; Novo Valor Global R$ 179.434,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: ERP/SAP nº 4500508138. Item de acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 28/06/2024.

1 termo aditivo do contrato nº 05449/2023, processo nº. 5688.01.0174.4/2023, ARP nº 2774/2023. Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE. Empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA - CNPJ: 65.725.129/0001-02. Alteração de Quantidades (de 30/06/2024 a 04/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 7.600,00; Novo Valor Global R$ 123.735,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: ERP/SAP nº 4500509017. Item de acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 28/06/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7220/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.051/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, CNPJ 065.XXX.226-05. Nova vigência: 05/09/2024 até 04/09/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 26/06/2024; Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7221/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.052/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, CNPJ 606.XXX.765-68. Nova vigência: 05/09/2024 até 04/09/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 26/06/2024

1 termo aditivo do contrato nº 05221/2023, processo nº. 5688.01.0174.4/2023, ARP nº 2774/2023. Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE. Empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA - CNPJ: 65.725.129/0001-02. Alteração de Quantidades (de 30/06/2024 a 03/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 2.110,00; Novo Valor Global R$ 264.563,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: ERP/SAP nº 4500507855. Item de acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 28/06/2024.

1 termo aditivo do contrato nº 05721/2023, processo nº. 5688.01.0174.4/2023, ARP nº 2774/2023. Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE. Empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA - CNPJ: 65.725.129/0001-02. Alteração de Quantidades (de 30/06/2024 a 16/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 7.627,00; Novo Valor Global R$ 202.633,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: ERP/SAP nº 4500514569. Item de acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 28/06/2024.

1 termo aditivo do contrato nº 09020/2023, processo nº. 5688.01.0174.4/2023, ARP nº 2774/2023. Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE. Empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA - CNPJ: 65.725.129/0001-02. Alteração de Quantidades (de 30/06/2024 a 23/11/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 16.490,00; Novo Valor Global R$ 451.121,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: ERP/SAP nº 4500610328. Item de acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 28/06/2024.

1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 10441/2023, prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, Item II Grande Recife; Contratada: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ (MF) nº 09.262.608/0001-69; Valor do Acréscimo para o período de 01/07/2024 a 28/02/2026: R$ 25.716,00; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000027159; Processo Administrativo: 5688.01.1268.0/2023. Data de assinatura: 14/06/2024.

1º Termo de Aditamento para acréscimo ao contrato nº 7159/2022, cujo objeto é o fornecimento e instalação de fechaduras de retardo de tempo estática/ randômica com comunicação em rede tcp/ip, incluindo assistência técnica on site - item V Sul; Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Contratada: INTERGARD DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E MECÂNICOS LTDA; CNPJ: 02.928.088/0001-31; Valor do Acréscimo: R$ 93.660,00 (noventa e três mil, seiscentos e sessenta reais); Enquadramento legal: Artigos 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, Art. 81 parágrafo primeiro da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Segunda parágrafo IX do instrumento contratual; Processo Administrativo nº 5688.01.1366.0/2022; Pré-comprometimento SAP nº 80000027598; Data de Assinatura: 26/06/2024.

1º Termo de Aditamento de prorrogação em mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 15/07/2024 até 14/07/2026, do contrato 5381/2022, processo 5688.01.1376.0/2022, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07; Objeto: Contrato de prestação de serviços especializados de tecnologia da informação visando à consulta a dados da receita federal do brasil / RFB sobre a renda das pessoas física e jurídica, Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula 16 do contrato; Valor global estimado da prorrogação: R$ 1.500.000,00. Data de assinatura: 28/06/2024

Processo: 5307.01.1873.0/2019; Contrato nº 6475/2020; RJE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; CNPJ nº 04.794.544/0001-23; Objeto: 6º termo de aditamento para repactuação de preços do Contrato de prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação e suporte ao desenvolvimento (sustentação) de soluções de tecnologia da informação que compõem as Soluções SIDEC, SIART, SIFIX, SICEF e SIGPB, além de consultoria ao negócio, ao desenvolvimento e manutenção para continuidade deste atendimento na CAIXA; Valor estimado da repactuação do contrato a partir de 01/05/2023: R$ 1.300.731,51; Novo valor Global: R$ 23.120.978,68; Enquadramento Legal: art.88, I, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e clausula quinta do contrato; Data de assinatura: 28/06/2024

4º Termo de Aditamento acréscimo serviços ao Contrato nº 7279/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de serviços de conservação e manutenção de infraest predial, compreendendo todas as atividades de apoio adm; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, MODELO FACILITIES, visando atender Edificações de uso administrativo da CAIXA no EDIFÍCIO SEDE RECIFE/PE; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico 140/2023; Valor do acréscimo mensal: R$ 3.092,93; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.0070.1/2023. Data assinatura: 25/06/2024.

1º Termo de Aditamento de prorrogação em mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 15/07/2024 até 14/07/2026, do contrato 5412/2022, 5688.01.1376.0/2022, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07; Objeto: Contrato de prestação de serviços especializados de tecnologia da informação visando à consulta a dados da receita federal do brasil / RFB sobre a renda das pessoas física e jurídica, Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula 16 do contrato; Valor global estimado da prorrogação: R$ 750.000,00. Data de assinatura: 27/06/2024.

3º Termo de Aditamento para prorrogação em mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24/08/2024 até 23/08/2026 do contrato 6157/2021, Processo nº 5688.01.1093.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ(MF) 33.683.111/0001-07; Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico para prestação de serviços de disponibilização de dados como serviço DAAS; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16, Artigo 66 do Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa e clausula 16 do contrato; Valor global estimado da prorrogação R$ 681.699,84; Data de assinatura: 27/06/2023.