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PORTARIA SE/MTE N° 1.125, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203487/2024-81, resolve:

Designar JOSENILDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1067206, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.418/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001405.2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FREDERICO PEREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2975757, SIAPECAD nº 01760730, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenacao de Infraestrutura de Tic, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao de Infraestrutura de Tic.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de julho de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 3.419/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001405.2024-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Fernando Pirkel Tsukahara, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape 2048264, para exercer a função de Coordenador, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - FG-01, do Instituto Federal Goiano - Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA de Pessoal Nº 149, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear ELIANE VILELA BROSOWSKI, CPF ***.810.571-**, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTO (CTE 0011) na SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 16 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o § 2º do art. 3º do Decreto nº 9.873, de 27 de junho de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 08018.002054/2019-41, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Imigração - CNIg, como representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

I - LAIRA CARNEIRO CURADO, na qualidade de membro titular, em substituição a Marcos Rafael Gonçalves Gonçalves; e

II - FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS DA SILVA, na qualidade de membro suplente, em substituição a Murilo Machado Chaiben.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 16 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, o § 2º do art. 3º do Decreto nº 11.842, de 21 de dezembro de 2023, e o contido no Processo Administrativo nº 08001.000045/2024-61, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 77, de 9 de abril de 2024, que designa membros para o Conselho Nacional de Políticas sobre Recuperação de Ativos - Conara, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .....................................................................................................

I - ..............................................................................................................

a) da Secretaria Nacional de Justiça:

1. JEAN KEIJI UEMA, titular; e

..................................................

........................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 484, DE 11 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar DEBORA SILVA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1690758, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Institucional, do Gabinete, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA PGJ Nº 637, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor da alteração de estrutura organizacional dada pela Portaria Normativa PGJ nº 1.027, de 04 de julho de 2024, válida a contar de 12 de julho de 2024; e CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0080416/2024-63, resolve:

Art. 1º Esta portaria apostila, a contar de 12 de julho de 2024, a nomeação do servidor HUMBERTO NORIYUKI OKAWACHI, matrícula 1318-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Contratos e Convênios da Assessoria de Contratos e Convênios da Secretaria-Geral, código CC-03 (62040067), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Contratos e Convênios da Assessoria de Contratos e Convênios da Secretaria de Administração, código CC-03 (52001107).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
ATO Nº 890, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-20.2023.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RENATO VINÍCIUS MUSSI, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres, em cargo vago decorrente da posse noutro cargo inacumulável de Helen Cristiane Campos Gonçalves .

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 316, DE 11 DE julho DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Niterói, CIRO AUGUSTO CASTILHO SILVA (titular), CPF nº 779.***.***-91 e CLAUDIO RODRIGUES RIBEIRO (suplente), CPF nº 802.***.***-68, representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA STJ/GDG Nº 584, DE 16 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:

DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371;

DOUGLAS FERREIRA DE RESENDE, matrícula S055276;

II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:

LUCAS CHAVES DE ANDRADE PASSO, matrícula S077334, na vaga decorrente da dispensa de Djalma Aires Carvalho Júnior;

ANDRE LUIS VIEIRA MACABEU, matrícula S077431, na vaga decorrente da dispensa de Douglas Ferreira de Resende.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 15 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.313086/2024-73, resolve:

Nº 128 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL PEREZ ALBINO, matrícula SiapeCad nº 01491157, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09, Código FCE 1.05.

Nº 129 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL PEREZ ALBINO, matrícula SiapeCad nº 01491157, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Décima Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09, Código FCE 1.05.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 16 DE julho DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e no disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.010005/2023-13, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado JAIRO PESSOA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1773041, Assistente de Manutenção do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco.

Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério a frequência do empregado público anistiado.

Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.

Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA Nº 120.831, DE 16 DE JULHO DE 2024

A Chefe do Departamento de Comunicação do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora GISELLE AFONSO, matrícula 3.801.209-X, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Jornalismo e Mídias Sociais (Comun/Dijor), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art. 2º Fica designada a servidora JUNIA BISTENE, matrícula 6.036.366-5, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Relações Públicas (Comun/Publi/Corps), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art. 3º Fica designado o servidor THAGORE BORGES MUNIZ, matrícula 9.306.609-0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Publicidade e Endomarketing (Comun/Publi/Copen), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Flávia Dantas Bercott
PORTARIA SAIN/MF N° 1.172, DE 16 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.004257/2024-99, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO ARAUJO AZZI, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2333293, para exercer a função comissionada executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
ATO Nº 891, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-20.2023.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata BARBARA MOUTINHO CORDEIRO SANTOS DRAWANZ, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Lélio Furtado Ferreira.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 902, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003372-87.2024.4.01.8006, resolve:

NOMEAR o servidor JEAN MARCOS CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Goiás, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Gestão de Pessoas daquela Seccional.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 919, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002494-56.2024.4.01.8009, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, ocupado pela servidora ANA CAROLINA ALCANTARINO JARDINI KUNKEL, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 21/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 921, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Judicial 1035332-45.2020.4.01.0000 e ao Parecer de Força Executória n° 00794/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 07/06/2024, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007380-38.2018.4.01.8000- TRF1, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato CARLOS LEONARDO NASCIMENTO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Anápolis, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Yoshie Ilza Kato.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 927, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006548-02.2023.4.01.8009, resolve:

EXONERAR, a partir de 12/07/2024, a servidora SIRLENE DIAS DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
RETIFICAÇÃO

No ATO PRESI 887/2024, de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 12/07/2024, referente à nomeação da candidata AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari. Onde se lê: "... decorrente da aposentadoria da servidora Francisca Neida Ferreira da Silva Torres...", leia-se: "... decorrente da aposentadoria da servidora Márcia Assunção de Medeiros..."
PORTARIAS de 15 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 285 - Dispensar DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS da função de Coordenador de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua da Coordenação-Geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua da Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10, a partir de 18 de julho de 2024.

Nº 286 - Dispensar, a pedido, MAÍRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, do encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 12 de julho de 2024.

CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA CAPES Nº 224, DE 15 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o disposto na Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, resolve:

Art. 1º Prorrogar por quatro meses o encerramento do Grupo de Trabalho de Acesso Aberto, nos termos do Art. 6º da Portaria nº 276, de 4 de dezembro de 2023, que institui o Grupo de Trabalho de caráter consultivo e com finalidade de propor um novo objeto de atuação do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (PADICT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de setembro de 2024.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 225, DE 16 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Alexandre Magalhães Martins, SIAPE nº 1686588, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Dados e Informação - CGDI, da Coordenação Geral de Governança de Processos de Suporte à Avaliação - CGPRO, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.005558/2024-35.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 226, DE 16 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Lívia Rejane Miguel Amaral Schumann, SIAPE nº 1701282, do encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da da Coordenação de Gestão de Dados e Informação - CGDI, da Coordenação Geral de Governança de Processos de Suporte à Avaliação - CGPRO, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.017529/2022-54.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.156053/2024-05, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Leilane Macambira Normando, matrícula SIAPE nº 2127901, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Comunicação Institucional (Coins) da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade (Cgcip), subordinada à Assessoria Especial de Comunicação (Aescom), desta Agência.

Art. 2º Designar a servidora Leilane Macambira Normando, matrícula SIAPE nº 2127901, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade (Cgcip), subordinada à Assessoria Especial de Comunicação (Aescom) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 192, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo nº 50500.156419/2024-38, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Fernandes Queiroz, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar como palestrante no Programa Infra Leaders - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura 2024, na cidade de Washington, Estados Unidos, no período de 7 a 15 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA SAA Nº 688, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.097753/2024-36, resolve:

Designar VALÉRIA FIRMIANO DE SOUSA, matrícula SIAPE 1939147, para substituir no período de 10/07/2024 a 25/07/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Atos e Publicações Oficiais, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 01.0051, em virtude de férias da titular da função e virtude de vacância da substituta eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 689, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.097753/2024-36, resolve:

Dispensar, a contar de 08/07/2024, LILIANNE CRISTINA SANTOS, matrícula SIAPE 1912836, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Atos e Publicações Oficiais, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 01.0051.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024

MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, com fundamento no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e na competência que lhe foi delegada no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, e a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE DUARTE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1559935, ocupante do cargo comissionado executivo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar no evento intitulado "7ª edição do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED) - Estudos Interdisciplinares de Campo (EIC) Internacional", promovido pela Escola Superior de Defesa (ESD), a realizar-se na cidade de Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 12 a 21 de outubro de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 12 a 21 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme consta no Processo nº 71000.056143/2023-19.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 301, DE 16 DE julho DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e no disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.009985/2023-10, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado ANTONIO JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1726865, Vigilante Ferroviário do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco.

Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério a frequência do empregado público anistiado.

Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.

Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23343.003187.2023-12 e 23345.000880.2024-02, resolve:

Nº 906 - EXONERAR , a servidora, EMELINE CANABARRO DE CASTRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1121638 do cargo de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA SUBSTITUTA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.

Nº 907 - NOMEAR, a servidora, CÁSSIA MARA RIBEIRO DE PAIVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1817345 para exercer o cargo de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA SUBSTITUTA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.

Nº 909 - I - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SEBASTIÃO RABELO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1212600, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe "B", Padrão 416 do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Machado, com os fundamentos legais do §6º e §8º do Inciso I do Art. 4º da Emenda Constitucional 103/2019 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

II - Declarar vago o referido cargo.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348235, resolve:

Nº 2.294 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, PAULO FERNANDO ALVES, matrícula n o 357392, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348236, resolve:

Nº 2.295 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FERNANDO MEIRA DIAS, matrícula n o 358190, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348238, resolve:

Nº 2.296 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EMÍLIA CATARINA GUIMARÃES DE PAULO, matrícula n o 232911, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347596, resolve:

Nº 2.288 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ANTONIA MARTA SILVA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348035, resolve:

Nº 2.290 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, FERNANDO ANTONIO BORGES JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.

Marcio Tancredi
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 705, DE 15 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar, a partir de 12 de julho de 2024, PEDRO PERES DA SILVA, matrícula no Siape nº 1945096, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, FCE 1.13, código 36.0036, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, por ter sido nomeado para outro cargo.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA AGU Nº 253, DE 16 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000910/2024-96, resolve:

DISPENSAR

KALINE SANTOS FERREIRA, matrícula Siape nº 1332649, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (107002), da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, da Consultoria-Geral da União, a contar de 17 de maio de 2024.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 254, DE 16 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000910/2024-96, resolve:

DESIGNAR

DANIEL AZEREDO ALVARENGA, matrícula Siape nº 1321818, Procurador da Fazenda Nacional, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (107002), da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 255, DE 16 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000910/2024-96, resolve:

CONVALIDAR

todos os atos praticados por DANIEL AZEREDO ALVARENGA, matrícula Siape nº 1321818, Procurador da Fazenda Nacional, no encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (107002), da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, da Consultoria-Geral da União, a partir de 17 de maio de 2024.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA Nº 657, DE 16 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto no art. 6º, § 3º, do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.062, de 14 de junho de 2024, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.015229/2024-20, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Plenário da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.

I - Ministério da Educação - MEC:

a) Secretaria de Educação Superior, que presidirá a CNRM:

1. Titular: Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca; e

2. Suplente: Patrícia Franco Marques;

b) Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior:

1. Titular: Gisele Viana Pires; e

2. Suplente: Francisco de Assis Rocha Neves; e

c) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh:

1. Titular: Arthur Chioro; e

2. Suplente: Rosuita Fratari Bonito;

II - Ministério da Saúde - MS:

a) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:

1. Titular: Isabela Cardoso de Matos Pinto; e

2. Suplente: Priscilla Azevedo Souza;

b) Secretaria de Atenção Primária à Saúde:

1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira; e

2. Suplente: Jérzey Timóteo Ribeiro Santos; e

c) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde:

1. Titular: Adriano Massuda; e

2. Suplente: Aristides Vitorino de Oliveira Neto;

III - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass:

1. Titular: Vanessa Dalva Guimarães Campos; e

2. Suplente: Fernando Passos Cupertino de Barros;

IV - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems:

1. Titular: Maria Cristina Sette de Lima; e

2. Suplente: Zeliete Linhares Leite Zambon;

V - Conselho Federal de Medicina - CFM:

1. Titular: Mauro Luiz de Britto Ribeiro; e

2. Suplente: Hideraldo Luís de Souza Cabeça;

VI - Associação Nacional de Médicos Residentes - ANMR:

1. Titular: Lucas Henrique Rinaldi Faidiga; e

2. Suplente: Miguel Batista Ferreira Neto;

VII - Associação Brasileira de Educação Médica - Abem:

1. Titular: Denise Herdy Afonso; e

2. Suplente: Daniela Chiesa;

VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:

1. Titular: Fernando Sabia Tallo; e

2. Suplente: Gustavo Romão Salata;

IX - Federação Médica Brasileira - FMB:

1. Titular: Edmar Fernandes de Araújo Filho; e

2. Suplente: Marnio Solermann Silva Costa;

X - Federação Nacional de Médicos - Fenam:

1. Titular: Adhemar Dias de Figueiredo; e

2. Suplente: Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos;

XI - Federação Brasileira de Academias de Medicina - FBAM:

1. Titular: José Roberto de Souza Baratella; e

2. Suplente: Elio José Silveira da Silva Barreto; e

XII - Academia Nacional de Medicina - ANM:

1. Titular: Raul Cutait; e

2. Suplente: Alberto Schanaider.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, resolve:

ALTERAR o período de afastamento do País da servidora ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO, Coordenadora-Geral da Coordenação de Sistemas Internacionais de Direitos Humanos deste Ministério, para San José, na Costa Rica, objeto do Despacho publicado no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024, Seção 2, página 19, de modo que passe a constar o período de 3 a 7 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus, mantidas as demais condições. Processo SEI 00135.213265/2024-26.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 506, DE 12 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar JULIANA MENDES GOMES, Matrícula SIAPE nº 1028791, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mídias Digitais e de Eventos, da Assessoria Especial de Comunicação Social, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DG nº 183, de 8 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 10 de julho de 2024, na Seção 2, página 48,

Onde se lê:

"... no período de 13 a 18 de setembro de 2024...";

leia-se:

"... no período de 13 a 19 de setembro de 2024 ....".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DG nº 187, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 11 de julho de 2024, na Seção 2, página 54,

Onde se lê:

"... no período de 13 a 18 de setembro de 2024...";

leia-se:

"... no período de 13 a 19 de setembro de 2024 ....".
PORTARIA Nº 109, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Fica designada TAMIRES SOUZA MODESTO para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve convalidar o afastamento do País do servidor FRANCISCO DENES PEREIRA, Assessor, em exercício na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o qual integrou a equipe da Comitiva do Senhor Presidente da República em viagem à República do Paraguai e ao Estado Plurinacional da Bolívia, ocorrida no período de 08 a 09 de julho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.002156/2024-53.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 110, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Fica designado o Ten Cel EB IGOR SOARES SALES para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 111, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Fica designado o Maj FAB ANTONIO JÂNIO SANTOS RODRIGUES para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 112, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Fica designado o Maj FAB FILIPE ABDIAS CARETA DE SOUZA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 113, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Fica designado o Maj EB BRENO NASCIMENTO DE MEDEIROS para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 127, DE 16 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

GUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA no cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.09.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 128, DE 16 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR

PEDRO HENRIQUE MARTINS PEREIRA do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.09, a contar de 17 de julho de 2024.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 129, DE 16 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

BRUNA SIRTORI para exercer a função de Assistente Técnico na Diretoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamentais da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.03.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 781, DE 16 DE JULHO DE 2024

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, para exercer a função de Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.16, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 736, DE 9 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1 º CONCEDER Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA, matrícula SIAPE nº 0049752, ocupante do cargo de Professor EBTT, código de vaga nº 349842, Nível de Classificação D-501, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus São João Evangelista, nos termos do Art. 20, §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art. 244 da Lei Nº 8112/1990, no percentual de 14% (processo SEI nº 23214.001377/2024-51).

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
DESPACHO de 10 de julho de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ROBERTO SABATO CLAUDIO MOREIRA JUNIOR e LUCIANA SANCHEZ DA CRUZ, Assessores Especiais da Presidenta, no período de 16 a 26 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar a Presidenta do Banco do Brasil no Encontro de Lideranças do BB em Xangai, China, e em Tóquio, Japão, e em reuniões com dirigentes do Banco New Development Bank, em Xangai, China.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS