PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 05 a 06/11/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 05/11/2024 e fim às 23h59min do dia 06/11/2024.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de setembro de 2024, relativa ao processo nº: 10950.722156/2011-21, Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN - Recorrente: PAULO MARCOS FREIRE COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

DIA 5 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

1 - Processo nº: 16327.721110/2015-51 - Recorrente: BANCO ORIGINAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 16327.721111/2015-03 - Recorrente: BANCO ORIGINAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 16682.901059/2012-77 - Recorrente: BRADESCO SAUDE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16682.911377/2012-46 - Recorrente: BRADESCO SAUDE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 16682.720859/2011-16 - Recorrente: BRADESCO SAUDE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

6 - Processo nº: 19515.002945/2008-50 - Recorrente: DIRETA COMERCIO DE SUCATAS EIRELI - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10380.729516/2011-27 - Recorrente: DUO COMERCIO DE OTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

8 - Processo nº: 11080.732884/2018-76 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11080.737521/2018-27 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11080.732897/2018-45 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11080.733744/2018-15 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

12 - Processo nº: 11075.720994/2012-79 - Recorrente: KLAUS & TATSCH LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 19515.004825/2009-78 - Recorrente: LPAP COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

14 - Processo nº: 14751.720226/2013-75 - Recorrente: MILLENNIUM CENTRAL GERADORA EOLICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PEZZUTO RUFINO

15 - Processo nº: 10920.900769/2011-62 - Recorrente: OPEN TECH SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10920.900767/2011-73 - Recorrente: OPEN TECH SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10920.900359/2011-11 - Recorrente: OPEN TECH SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10920.909010/2011-45 - Recorrente: OPEN TECH SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10920.905793/2014-31 - Recorrente: OPEN TECH SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10920.900768/2011-18 - Recorrente: OPEN TECH SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10920.904145/2014-67 - Recorrente: OPEN TECH SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10920.909009/2011-11 - Recorrente: OPEN TECH SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10920.900358/2011-77 - Recorrente: OPEN TECH SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10920.900360/2011-46 - Recorrente: OPEN TECH SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

25 - Processo nº: 10410.005443/2009-65 - Recorrente: PONTES E SOARES INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PEZZUTO RUFINO

26 - Processo nº: 13839.900487/2008-87 - Recorrente: VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13839.900370/2017-94 - Recorrente: VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10880.937499/2011-69 - Recorrente: VALOR ECONOMICO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10880.948731/2011-94 - Recorrente: VALOR ECONOMICO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 16327.906965/2010-45 - Recorrente: SANTANDER CACEIS BRASIL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10880.941958/2012-90 - Recorrente: SCBRASIL PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Ailton Neves da Silva

Presidente da 2ª Turma Extraordinária