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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962022/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vicente Dutra/RS, CNPJ 87.612.883/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Distrito de Laranjeiras, Vicente Dutra/RS - fnde creche tipo2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, 2024NE000890, de 13/06/2024; R$ 2.942.180,78 em outros exercícios e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência: 31/07/2027. CARLOS ALBERTO PIZARRO CARLOS ALBERTO PIZARRO e Tomaz de Aquino Rossato.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961105/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São João da Boa Vista/SP, CNPJ 46.429.379/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, jardim jacarandás, são joão da boa vista - sp - fnde - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.796.906,09; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000490, de 13/06/2024, e R$ 59.023,90 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024, Márcio Antonio de Paula Capato e Maria Teresinha de Jesus Pedroza.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958810/2024, Operação nº 1093447-50, firmado pelo Município de Porto Nacional-TO, CNPJ 00.299.198/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -TO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V07359, NE 2024NE000054, de 14/05/2024 e R$ 87.644,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 19/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Ronivon Maciel Gama.
AVISOS DE ANULAÇÕES

Torna sem efeito a publicação referente à Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Recife/PE (Novo Pac) do Termo de Compromisso nº 960185/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Recife/PE, publicada no DOU de 19/06/2024, seção 3, página 134. ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA PESSOA e JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS. Município de Recife. 17/06/2024.

CLAUDIO FREITAS GONÇALVES

GERENTE DE FILIAL

Torna sem efeito a publicação referente à Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE (Novo Pac) do Termo de Compromisso nº nº 959857/2024/MESP/CAIXA firmado pelo Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, publicada no DOU de 19/06/2024, seção 3, página 133. ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA PESSOA e LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS. Município de Jaboatão dos Guararapes. 14/06/2024.

CLAUDIO FREITAS GONÇALVES

GERENTE DE FILIAL
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960185/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Recife/PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Recife/PE (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000302, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2028. Data de Assinatura: 17/06/2024 ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA PESSOA e JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959857/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, CNPJ 10.377.679/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000194, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2028 Data de Assinatura: 14/06/2024 Isabella Maria de Oliveira Pessoa e Luiz José Inojosa de Medeiros.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959863/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Paulista/PE, CNPJ 10.408.839/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Espaço Esportivo Comunitário, no município de Paulista/PE (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000215, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028. 20/06/2024 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 959005/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nazaré/BA, CNPJ 13.797.188/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro do Apaga Fogo, Nazaré/BA - FNDE - Creche Tipo 2; Programa: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.375.435,30; dos recursos: R$ 411.006,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000165, de 03/06/2024, R$ 2.930.674,16 nos exercícios subsequentes e R$ 33.754,36 de contrapartida. Vigência 17/06/204 a 17/06/2028 - Anderson Silva de Andrade e Eunice Soares Barreto Peixoto.

Termo de Compromisso nº 960666/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Dias d'Ávila/BA, CNPJ 13.394.044/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche Tipo 1 em Tempo Integral, Bairro Parque Petrópolis no Município de Dias d'Ávila/Bahia.; Programa: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000636 , de 13/06/2024, R$ 4.730.429,06 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 19/06/2024 a 19/06/2029 Anderson Silva de Andrade e Alberto Pereira Castro.

Termo de Compromisso nº 960026/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Candeias/BA, CNPJ 13.830.336/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Candeias/BA (Novo PAC); Programa Espaços Esportivos Comunitários; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000198, de 28/05/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes. Vigência 13/06/2024 a 13/06/2027 - Anderson Silva de Andrade e Pitágoras Alves da Silva Ibiapina.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959898/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, CNPJ 03.507.514/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral no bairro Morro da Boa Vista em Nossa Senhora do Livramento/MT - FNDE - escola 13 salas; Programa: OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ 1.735.294,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000348, de 24/05/2024, e R$ 9.833.336,17 nos exercícios subsequentes e R$ 116.854,86 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 19/06/2024, Ubiratan Alves de Freitas e SILMAR DE SOUZA GONÇALVES. *
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960712/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS, CNPJ 03.517.102/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000046, de 12/06/2024, e R$ 15.300.010,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 21/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e MAURÍCIO SIMÕES CORREA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960757/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Americana/SP, CNPJ 45.781.176/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Jardim Barra do Cisne l, americana - FNDE - Creche Tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade ; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000423, de 12/06/2024, e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 20/06/2024. Celso Eduardo Moreno Nucci e Francisco Antonio Sardelli.

Termo de Compromisso nº 960441/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SP, CNPJ 11.309.083/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000039, de 12/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/06/2024. Celso Eduardo Moreno Nucci e Bruno Reina da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 960344/2024, firmado pelo Município de Rio Negro-PR, CNPJ 76.002.641/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da praça joão pessoa no município de rio negro - pr - 2ª etapa; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 694.282,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000101, de 29/05/2024 e R$ 5.718,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027. Assinado 20/06/2024 Anderson Giovani Simon Oliveira e James Karson Valério.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961194/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Largo/PR, CNPJ 76.105.618/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de CMEI João Santana, Campo do Meio, Itaqui, Campo Largo, PR - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000607, de 13/06/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 19/06/2029 Anderson Giovani Simon Oliveira e Mauricio Roberto Rivabem.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962004/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Baturité/CE, CNPJ 07.387.343/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 no Município de Baturité-Ce.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 487.901,63, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000757, de 18/06/2024 e R$ 2.764.775,93 em exercícios posteriores e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 36 meses, assinatura: 21/06/2024 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA.
RETIFICAÇÕES

Contrato de Repasse nº 1067443-49 Contratante MIDR. Contratado Município de Crateús - CE, DOU de 19/06/202, seção 3, página 130, onde se lê T Aditivo:18/06/2024, leia-se T Aditivo:20/06/2024.

Contrato de Repasse nº 1069421-09 Contratante MCIDADES. Contratado Município de Crateús - CE, DOU de 19/06/202, seção 3, página 130, onde se lê T Aditivo:18/06/2024, leia-se T Aditivo:20/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961988/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PINDOBAÇU/BA, CNPJ 13.908.710/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil em Serra da Carnaíba - FNDE - creche tipo i.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000751, de 18/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 20/062028 - 20/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e David Menezes Farias.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961014/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Piranhas/GO, CNPJ 01.168.145/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche/escola de educação infantil no município de Piranhas/GO - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,91, dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000379, de 06/06/2024, e R$ 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes; R$ 53.770,18 de contrapartida. Vigência: 19/06/2028 19/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARCO ROGERIO CANDIDO LEITE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000383/2024 SE/BA

Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/BA, conforme Especificações/Descrições Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1048846, até 16/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 079/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológicos para atendimento às demandas da Secretaria municipal de Saúde (ESF`S - Estratégias de Saúde da Família) do Município de Batayporã - MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01764, processo administrativo n° 079/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: COMPANY HOSPITALAR LTDA (51640302000165) com o lote: 36 no valor total de R$ 2.860,00 (dois mil e oitocentos e sessenta reais). DIABETICOS EIRELI EPP (28675331000140) com os lotes: 1, 60, 61 e 63 no valor total de R$ 8.055,50 (oito mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 3, 27, 28, 37 e 38 no valor total de R$ 8.140,85 (oito mil e cento e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA (33475145000106) com o lote: 66 no valor total de R$ 1.899,99 (um mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP (26395502000152) com os lotes: 2, 16, 21 e 58 no valor total de R$ 3.283,96 (três mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). ODONTOMED CANAA LTDA (07947536000168) com os lotes: 4, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 17, 18, 19, 24, 39 e 40 no valor total de R$ 4.975,30 (quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI (28857335000140) com os lotes: 6, 7, 12, 13, 22, 23, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 62, 64 e 65 no valor total de R$ 21.459,50 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (51578226000105) com o lote: 5 no valor total de R$ 10.242,00 (dez mil e duzentos e quarenta e dois reais). ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI (27789446000101) com o lote: 49 no valor total de R$ 76,35 (setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Item fracassado: 20.

Batayporã-MS, 17 de junho de 2024.

GERMINO DA ROZ SILVA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e a FACULDADE DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO EDUFOR - EDUFOR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2027. Data e assinatura: 18/06/2024. ALEXANDRE SILVA SOARES/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA E ANA CAROLINE FERREIRA CASTANHEIRAS/DIRETORA ACADÊMICA DA EDUFOR. Processo Administrativo: 1.19.000.001013/2024-54. ALEXANDRE SILVA SOARES.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007631/2023-19; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; CNPJ: 11.893.612/0001-77; DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato Originário; DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato originário por 01 (um) ano, ou seja, de 04 de setembro de 2024 a 03 de setembro de 2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: MARIZILDA LEITE; DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

CONTRATANTE: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins. CONTRATADA: A empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ nº 09.094.300/0001-51 OBJETO: Contratação de licenciamento do sistema web de simulação e consultoria tributárias para Procuradoria da República no Tocantins (PRTO) VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 10.788,00 (dez mil, setecentos e oitenta e oito reais). MODALIDADE: Inexigibilidade NOTA DE EMPENHO: 2024NE000043. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 17/06/2025. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante e Alexandre Marques Andrade Lemos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, firmado em 19/08/2021; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA; Objeto: e segunda REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.000584/2021-29; Valor mensal: R$ 93.468,18 (noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos ; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2021000130, de 10/08/2021; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Ramon Desterro Coelho; Data da assinatura: 20.06.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Termo aditivo ao contrato Nº 18/2021 firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa TBI SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 07.534.224/0001-22. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Objeto e a Cláusula Terceira - Preço do contrato original de prestação de serviços de vigilância à sede da Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, em virtude da supressão dos dois postos 12x36 da PRM Ipatinga, sendo um diurno e um noturno, a partir das 07:00 horas do dia 01/07/2024; e da inclusão de um posto 44 horas, de segunda a sexta, das 09:00 às 18:48, com intervalo de 1 hora de almoço, sem intervalista, a partir de 01/07/2024. Preço: R$ 368.822,32 mensal a partir de 01/07/2024. Data da assinatura: 20/06/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG; e pela Contratada, Elisabete Flor de Maio Socorro Timo, Sócia/Administradora.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2024

Termo de Credenciamento nº 46/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CENTRO CARDIOLÓGICO DE TERAPIA INTENSIVA DE RONDÔNIA LTDA, CNPJ nº 12.025.247/0001-41, para a prestação de serviços médico-hospitalares. PGEA: 03.000.008287/2023-17. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado OSMANE PEREIRA DA SILVA (Diretor Administrativo).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2024

Termo de Credenciamento nº 47/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e HOSPITAL DE ORTOPEDIA E FRATURAS LTDA Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, por um período de sessenta meses, a partir de 14/06/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Raul Diegues Serva Junior/Alvaro Goncalves da Costa Lima Neto/Luciano Paes Krause Goncalves, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 232/2024

Termo de Credenciamento nº 232/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ALFA BAGNATO ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.008.594/0001-64, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.016374/2024-11. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SUELY MARIA TAVARES BAGNATO (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 236/2024

Termo de Credenciamento nº 236/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a NUTROMASTER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 29.894.799/0001-99, para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 0.03.000.015682/2024-29. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LOPES (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 259/2024

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 259/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e LABORATÓRIO EXAME DE ANÁLISES CLÍNICAS. Objeto: prestação de serviços Médicos discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.004128/2024-16. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Matheus Matos de Oliveira e Aline Amalia Lopes de Araujo Giovannetti, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a FACULDADE LEGALE - FALEG, mantida pela LEGALE EDUCACIONAL S/A. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 20/06/2024. RENATO DE REZENDE GOMES, Procurador-Chefe da PR/SC. ADRIANO DE ASSIS FERREIRA, Diretor Geral da Mantida. PGEA - 1.33.000.001329/2024-77.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 09 DE JULHO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, finalidade de CONTRATO para futuras e eventuais aquisições de Móveis e Eletrônicos para a Escola em Tempo Integral, Professora Argemira Matias Teles no intuito de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Hidrolândia-GO.

A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia/GO, 21 de Junho de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284762

Objeto: Aquisição de Contator de baixa tensão. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000583/2024-06.

Pregão Nº 90081/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de mycoplasma ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 594.028,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EDITAL Nº 81, DE 21 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO

PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral Pró-Tempore do Campus Presidente Dutra, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, após Recursos do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico substituto, objeto do EDITAL Nº 31/2024 - GAB-PDU/CAMP-PDU/IFMA, nos termos que seguem.

AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA/DISCPLINA: ENGENHARIA AMBIENTAL

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

JÉSSICA CAMILLA DA SILVA VIEIRA DE ARAÚJO

5,26

APROVADA

LUCKIAN ALVES RODRIGUES

4,84

CLASSIFICADO

VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS

ÁREA/DISCPLINA: ENGENHARIA AMBIENTAL

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

***

***

***

CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA (PcD)

ÁREA/DISCPLINA: ENGENHARIA AMBIENTAL

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

***

***

***

*** Não houve candidato(a) aprovado.

CARLOS ANTÔNIO BARBOSA FIRMINO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 11/2024

Processo Administrativo nº 047/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/2024 e LEI nº 123/06, Decreto Municipal nº 001/2023, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para veículos próprios e locados do município de Caridade do Piauí-PI. Valor estimativo: R$ 2.852.225,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e cinco reais). Regime de Execução: Menor preço POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FME, FUNDEB, FEB, FMAS, FNS, FMS, PNATE, FUS, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 05/07/2024, às 08h30min. Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ ou no End.: Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI, das 08h00min às 12h00min.

Caridade do Piauí (PI), 21 de junho de 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000178/2024-91.

Dispensa Nº 90033/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 17.332.625/0001-53 - VALO BIOMEDIA DO BRASIL PRODUCAO DE OVOS LTDA. Objeto: Aquisição de ovos embrionados de galinha livres de patógenos específicos Specific Pathogen Free (SPF).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea: A. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 41.480,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024

Contrato 146/2024, referente à Adesão nº. 01/2024, Processo nº 0014179/2024, firmado em 13 de junho de 2024, entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria E Comércio De Veículos Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total do contrato R$ 4.120.000,00 (quatro milhões, cento e vinte mil reais), O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EDITAL Nº 506, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Processo Seletivo

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Polímeros do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público a realização de Processo Seletivo destinado ao ingresso no curso de Mestrado em Ciência e Tecnologia de Polímeros, turma de 2024/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.. As inscrições serão recebidas no período do dia 20 de junho a 14 de julho de 2024, de forma eletrônica. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico www.ima.ufrj.br.

Paulo Henrique de Souza Picciani
EDITAL nº 507, DE 20 DE JULHO DE 2024

Processo Seletivo

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Polímeros do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público a realização de Processo Seletivo destinado ao ingresso no curso de Doutorado em Ciência e Tecnologia de Polímeros, turma de 2024/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.. As inscrições serão recebidas no período do dia 20 de junho a 14 de julho de 2024, de forma eletrônica. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico www.ima.ufrj.br.

Paulo Henrique de Souza Picciani
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285022

Objeto: Ponte rolante com caçamba - REGAP. Abertura das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 21/2012.

Nº Processo: 59400.006205/2010-19.

Concorrência. Nº 2/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 13.424.192/0001-05 - EIT CONSTRUCOES S/A -. Objeto: Por força do presente termo aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26.06.2024, com fundamento no §1º do art. 57 da lei nº 8.666/1993. Por força do presente termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26.06.2024. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.791.595,13. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160160

Nº Processo: 64119002372202410. Objeto: Pregão de Material Imobiliário. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 24/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO LINO ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 160160-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284432

Objeto: Aquisição de Guia para Válvula. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.010801/2024-41- Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a Université de Bourgogne pelo Institut Superieur de l´Automobile et des Transports (ISAT), França. Objeto: "promover a cooperação potencial tanto na educação quanto na experiência de aprendizado acadêmico, através de intercâmbio de alunos e professores e projetos específicos.". Vigência: o acordo vigorará por cinco (5) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 15 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 042/2024 CONCORRÊNCIA Nº: 002/2024 PROCESSO Nº: 319/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.276.668/0001 - 94.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS - PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO FUNDO COM 32,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA.

VALOR TOTAL: R$ 1.008.155,77 (um milhão e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.122.1014.1109, Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.700.00000000.10/1.500.0000000000.

VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias.

DATA ASSINATURA: 21/06/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 043/2024 CONCORRÊNCIA Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 320/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.276.668/0001 - 94.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS, BUEIROS CELULAR TIPO PADRÃO EM CONCRETO ARMADO DE 3,00M X 3,00M E COMPRIMENTO DE 7M (CADA UMA): GALERIA 01 - CÓRREGO AÇOITA CAVALO (12°47'52.32"S / 47°40'38.01"O.); GALERIA 02 - CÓRREGO FORMOSA (12°48'34.71"S / 47°40'47.39"O.); GALERIA 03 - GROTA DO MATEUS (12°51'25.97"S / 47°41'30.55"O.).

VALOR TOTAL: R$ 493.961,33 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.122.1014.1109, Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.700.00000000.10/1.500.0000000000.

VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias.

DATA ASSINATURA: 21/06/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.000128/2024-96.

Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 20/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades dos órgãos participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência anexos a este contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 1.020.000,06. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 01430.000034/2019-15.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do contrato nº 12/2019 dos atuais R$ 128.148,48 (cento e vinte e oito mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) para R$ 133.261,60 (cento e trinta e três mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - Do Reajuste do contrato nº 12/2019, com efeitos a contar de julho de 2023. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.261,60. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000583/2024-06.

Pregão Nº 90081/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de extrato,levedura e kit,coloracao gram ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 1.350,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 80/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Letícia Maria Coelho. Objeto: magistério no Departamento Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 34/2024 e 483/2024 . Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 20/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228401/2024-60.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE ACREÚNA GO, por intermédio da Agente de Contratação, comunica que seu Edital de Licitação supracitado publicado no D.O.U. 05/06/2024 na página 195, foi retificado através de Errata ao Edital de Concorrência Pública Nº 008/2024 nos documentos Memorial Descritivo e Quadro de Áreas.

A data do certame não sofrerá alterações.

Maiores informações na Comissão de Licitação pelos fones (64) 3645-8000.

Acreúna, 20 de junho de 2024.

Daiane Constantino da Silva
EDITAL DE 21 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO Nº 7/2024-IEL/SESI

O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí - SESI-DR/PI, leva aos interessados, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PI, a abertura do Processo Seletivo nº 007/2024-IEL/SESI para provimento de 01 (uma) vaga mais 09 cadastros de reserva, do quadro de pessoal da entidade, para atuar no município Teresina, de acordo com as descrições da vaga. As inscrições serão realizadas no período de 24 a 28/06/2024.

O Normativo, Comunicado de Processo Seletivo completo e demais informações para inscrições estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://fiepi.com.br/servicos/processos_seletivos_ todos/ e www.skeel.com.br.

No Comunicado

Cargo/Função

Município de realização da seleção

Nº de vaga

Nº 007/2024 -IEL/SESI

Professor De Ensino Fundamental I - Pedagogo Libras

Teresina

1 vaga + 09 cadastros de reserva

Total 01 vaga

LAURIANE COSTA MARTINS COELHO

P/ Comissão Organizadora do Processo Seletivo - IEL 2024
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo nº 090/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 09.07.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da escola municipal Brasilino nunes Ferreira, localidade Tabocas, zona rural de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 20 de junho de 2024. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo nº 099/2024; Abertura da sessão: 14h, do dia 09.07.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de subestação aérea trifásica em unidades escolares do município de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barras - PI, 21 de junho de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Proc. Administ. 000000001267/2024. Objeto: Elaboração de projeto e construção de barragem no município de Caracol-PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. VL. EST: R$ 2.901.673,57 (dois milhões, novecentos e um mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Fonte de Recursos: Convênio nº 945850/2023 - MDR. Abertura: RECEBIM/CAD PROP: 21/06/2024 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 08/07/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa preços: 08/07/2024 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), local: Portal: https://www.bnc.org.br/. AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP.

Caracol - PI, 21 de junho de 2024

RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 062/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada e sob demanda, de peças e acessórios para atender a frota de veículos leves e pesados próprios e locados, junto a prefeitura e secretarias municipal do município de João Costa - PI. Data e horário do início da disputa: 05/07/2024, às 10h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: licitacoespmjc@gmail.com. João Costa PI, 21 de junho de 2024. Warley Braytner Sales da Cunha, pregoeiro.

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, Processo Administrativo nº 063/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos componentes de informática em geral, destinados às secretarias municipais, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de João Costa-PI. Data e horário do início da disputa: 05/07/2024, às 14:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: licitacoespmjc@gmail.com.

João Costa - PI, 21 de junho de 2024.

WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo nº 054/2024; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 08.07.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção do patrimônio público da Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov. br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 20 de junho de 2024.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Processo Administrativo nº 050/2024.

O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Agente de Contratação e Equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº 001/2023, de 04 de janeiro de 2023, toma público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 010/2024; Objeto: Construção de uma Praça Pública na sede do município de Várzea Branca - PI, Convênio nº 949900/2023. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor Preço, Adjudicação: Global; Modo de Disputa: Aberto; Início do acolhimento de Propostas: dia 24/06/2024 as 18h. Fim de Cadastramento das Propostas: dia 09/07/2024 às 08h. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 09/07/24 às 15h. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br.

Várzea Branca - PI, 21 de junho de 2024.

RODRIGO CASTRO SILVA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00115/2024 publicado no D.O de 2024-06-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2024. . Leia-se: Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024 - UASG 926461

Aquisições de materiais de expediente para o Conselho Regional de Educação Física - 14° Região, conforme Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n° 90013/2024.

O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 90013/2024 conforme especificado abaixo:

Empresa: Digital Papelaria e Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.254.386/0001-32, no valor de R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais).

Data da sessão: 17/05/2024

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente CREF 001934-G/GO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PIAÇAVA, CNPJ nº. 01.230.239/0001-10, localizada no município de Nazaré - TO, por meio do pregoeiro (a) FERNANADA TORRES ALVES SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 02/07/2024 às 9:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL PIAÇAVA. Maiores informações poderão ser obtidas das 8 h às 17:25h. Tel: (63) 992585667 e através do e-mailpiacava@ue.seduc.to.gov,br

Nazaré - TO, 21 de junho de 2024.

Rosilda Cardoso Nolêto Rocha

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público que às 10 horas do dia 05/07/2024, na plataforma www.gov.br/compras (UASG 987817), realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO: Ônibus. QUANTIDADE: 1. VALOR TOTAL: R$ 520.000,00. PRAZO: 120 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Rio Azul e na plataforma ComprasGov. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Rio Azul, 20 de junho de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito