AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Edital Nº 05 - 1º Edição Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro

A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital n.º 05/2024 - 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro, publicado em 30 de setembro de 2024, ediçao n° 189, seção 3, pagina 23.

Art. 1° O Anexo II do Edital que trata do cronograma fica alterado na seguinte forma:

Divulgação do Edital: 20/10/2024 a 27/10/2024

Publicação do edital: 30/09/2024 - (Portal Eletrônico/DOU)

Início do Período de Inscrições: às 08h00 do dia 30/09/2024

Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 29/10/2024 (30 dias corridos)

Fase de Análise das Iniciativas culturais pela Comissão de Seleção: 30/10/2024 a 06/11/2024 (06 dias úteis)

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção (Portal Eletrônico/DOU): 08/11/2024

Fase de Interposição de Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 11/11/2024 a 13/11/2024 (3 dias úteis) (Anexo III)

Fase de Análise dos Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 14/11/2024 a 19/11/2024 (3 dias úteis)

Divulgação do Resultado Final de Seleção: (Portal Eletrônico/DOU): 18/11/2024

Publicação da Retificação do Resultado Final de Seleção: (Portal Eletrônico): 05/12/2024

Fase de Entrega de documentos de Habilitação: 06/12/2024 a 11/12/2024 até 18h (4 dias corridos)

Fase de Análise de Habilitação: 12/12/2024 a 16/12/2024 (5 dias corridos)

Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação (Portal Eletrônico): 17/12/2024

Fase de Recursos ao Resultado Preliminar de Habilitação: 18/12/2024 a 20/12/2024 (3 dias úteis) (Anexo IV)

Fase de Análise dos Recursos ao Resultado Preliminar de Habilitação: 23/12/2024 a 26/12/2024 até as 18 h (3 dias úteis)

Publicação do Resultado Final da Habilitação: (Portal Eletrônico): 27/12/2024

Assinatura do Termo de Premiação: a contar de 27/12/2024

Fase prevista de Pagamento dos Prêmios: a contar de 27/12/2024

Art. 2° O item 13.5 do edital, retificado na publicação DOU em 29/11/2024, Edição 230, Seção 3, página 12, fica alterado da seguinte forma:

Onde se lê: A fase consiste na análise documental entregue no prazo de até 14 (quatorze) dias corridos a contar da data de Divulgação do Resultado Final de Seleção, conforme cronograma do edital, por meio do Site da Fundação Cultural Palmares-FCP, em formulário específico ANEXO IX - COMPLEMENTAÇÃO DE DADOS DOS HABILITADOS, com o preenchimento de dados, ciência e apresentação dos seguintes documentos:

Cópia Identidade e CPF do representante da entidade (completos, legíveis e sem rasuras);

Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União atualizada, da entidade - CNPJ, que pode ser obtida diretamente na página eletrônica da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);

Informações e Comprovante dos dados bancários em nome da entidade - CNPJ (número do banco, agência e conta-corrente e/ou poupança);

Comprovante de endereço da entidade atualizado (2024), conforme dados informados no ato de inscrição deste edital;

Declaração Membro Religião de Matriz Africana (ANEXO VII);

Declaração e Autorização de Uso de Imagem (ANEXO VI);

Atestado de comprovação do responsável legal pela entidade.

Leia-se: A fase consiste na análise documental entregue no prazo de até 4 (quatro) dias corridos a contar da data de Divulgação do Resultado Final de Seleção, conforme cronograma do edital, por meio do Site da Fundação Cultural Palmares-FCP, em formulário específico ANEXO IX - COMPLEMENTAÇÃO DE DADOS DOS HABILITADOS, com o preenchimento de dados, ciência e apresentação dos seguintes documentos:

a) Cópia Identidade e CPF do representante da entidade (completos, legíveis e sem rasuras);

b) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União atualizada, da entidade - CNPJ, que pode ser obtida diretamente na página eletrônica da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);

c) Informações e Comprovante dos dados bancários em nome da entidade - CNPJ (número do banco, agência e conta-corrente e/ou poupança);

d) Comprovante de endereço da entidade atualizado (2024), conforme dados informados no ato de inscrição deste edital;

e) Declaração Membro Religião de Matriz Africana (ANEXO VII);

f) Declaração e Autorização de Uso de Imagem (ANEXO VI);

g) Atestado de comprovação do responsável legal pela entidade.

Art.3° Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital, divulgadas no portal eletrônico da entidade https://www.gov.br/palmares/pt-br e nas publicadas na Retificação DOU em 29/11/2024, Edição 230, Seção 3, página 12.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES