Atos de 14 de agosto de 2024

Nº 11.688 - Processo nº 53500.065786/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaporanga/PB.

Nº 11.689 - Processo nº 53500.065789/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João do Rio do Peixe/PB.

Nº 11.668 - Processo nº 53500.064013/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catunda/CE.

Nº 11.669 - Processo nº 53500.064015/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Uruoca/CE.

Nº 11.670 - Processo nº 53500.064016/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibicuitinga/CE.

Nº 11.671 - Processo nº 53500.064018/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ipaporanga/CE.

Nº 11.672 - Processo nº 53500.064019/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pires Ferreira/CE.

Nº 11.673 - Processo nº 53500.064023/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Penaforte/CE.

Nº 11.675 - Processo nº 53500.064027/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mucambo/CE.

Nº 11.674 - Processo nº 53500.064025/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Milhã/CE.

Nº 11.676 - Processo nº 53500.064028/2024-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Graça/CE.

Nº 11.677 - Processo nº 53500.064029/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Irauçuba/CE.

Nº 11.678 - Processo nº 53500.064030/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Solonópole/CE.

Nº 11.679 - Processo nº 53500.064032/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salitre/CE.

Nº 11.680 - Processo nº 53500.064033/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Croatá/CE.

Nº 11.681 - Processo nº 53500.064216/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Luís do Curu/CE.

Nº 11.682 - Processo nº 53500.064218/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Aracoiaba/CE.

Nº 11.683 - Processo nº 53500.064219/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Groaíras/CE.

Nº 11.684 - Processo nº 53500.064221/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Amontada/CE.

Nº 11.685 - Processo nº 53500.064222/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Quixeré/CE.

Nº 11.686 - Processo nº 53500.064223/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Miraíma/CE.

Nº 11.687 - Processo nº 53500.064300/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Trento/SC.

Nº 11.690 - Processo nº 53500.065792/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São José de Piranhas/PB.

Nº 11.691 - Processo nº 53500.065794/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sousa/PB.

Nº 11.692 - Processo nº 53500.065797/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedras de Fogo/PB.

Nº 11.693 - Processo nº 53500.065799/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mamanguape/PB.

Nº 11.694 - Processo nº 53500.065800/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catolé do Rocha/PB.

Nº 11.695 - Processo nº 53500.065801/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catolé do Rocha/PB.

Nº 11.696 - Processo nº 53500.065802/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mamanguape/PB.

Nº 11.697 - Processo nº 53500.065804/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedras de Fogo/PB.

Nº 11.698 - Processo nº 53500.065807/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pombal/PB.

Nº 11.699 - Processo nº 53500.065809/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Solânea/PB.

Nº 11.700 - Processo nº 53500.066075/2024-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição/PB.

Nº 11.701 - Processo nº 53500.066077/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabaianinha/SE.

Nº 11.702 - Processo nº 53500.066083/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.

Nº 11.703 - Processo nº 53500.066086/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salgado/SE.

Nº 11.704 - Processo nº 53500.066089/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Propriá/SE.

Nº 11.705 - Processo nº 53500.066093/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poço Verde/SE.

Nº 11.706 - Processo nº 53500.066097/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.

Nº 11.707 - Processo nº 53500.066104/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São José de Piranhas/PB.

Nº 11.708 - Processo nº 53500.066107/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canindé de São Francisco/SE.

Nº 11.709 - Processo nº 53500.066111/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canindé de São Francisco/SE.

Nº 11.711 - Processo nº 53500.066119/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pombal/PB.

Nº 11.712 - Processo nº 53500.066122/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Propriá/SE.

Nº 11.713 - Processo nº 53500.066315/2024-2. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição/PB.

Nº 11.714 - Processo nº 53500.066327/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cacimba de Dentro/PB.

Nº 11.715 - Processo nº 53500.066406/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarabira/PB.

Nº 11.716 - Processo nº 53500.066555/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV GUAJARINA LTDA, CNPJ 83.657.437/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Maria do Pará/PA.

Nº 11.717 - Processo nº 53500.066557/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV GUAJARINA LTDA, CNPJ 83.657.437/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Domingos do Araguaia/PA.

Nº 11.718 - Processo nº 53500.066558/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV GUAJARINA LTDA, CNPJ 83.657.437/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capitão Poço/PA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente