gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

EXTRAJUDICIAL

A União, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. JOÃO GUILHERME MATIAS, vem NOTIFICAR a Empresa LUIZ MAURO FERREIRA, CNPJ: 01.397.622.615/0001-68. A licitante foi formalmente convocada, a enviar documentação para os itens 1 e 2 do Pregão 60/2023. Contudo, a convocação mão foi atendida, configurando a conduta de deixar de entregar os documentos exigidos no certame consta no item 21.1.3 do Edital (462117) e no Art. 7º da Lei 10.520/2022/2022. Diante do exposto, a Coordenadoria de Licitação sugere a aplicação da Sanção de impedimento de direito de licitar e contratar com a União pelo período de 2(dois) meses, com calço no inciso IV, do art. 3º da portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 60/2023, conforme disposições contidas no Capítulo II, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Por oportuno informo que os autos do Processo Administrativo nº 23067.054704/2023-28 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição de recurso.

Fortaleza, 31 de novembro 2024.

JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica de dois trechos de estradas no Travessão Leonel, interior do município. Propostas: Das 16h de 01/11/2024 até às 08:30h de 10/12/2024. Abertura: 10/12/2024 às 08:30h. Disputa de Preços: 10/12/2024 às 8:40h, no www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e www.pncp.gov.br.

DANRLEI PILATTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 53.518.891/0001-39 - HOSPITALAR CATARINENSE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as

necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de

referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 40.684,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170072

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10510.721640/2022-74.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Alteração do endereço da contratante, assim como informar a dotação orçamentária e nota de empenho por meio das quais serão

pagas as despesas no exercício financeiro de 2024.. Vigência: 21/10/2024 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.329,20. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 36/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.018833/2024-80.

Pregão N.º 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Comodante: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 02 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência, de 40 (quarenta) cilindros em aço carbono para acondicionamento de oxigênio medicinal em seu estado gasoso. Capacidade de 0,7 a 1,5m³.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00036/2024 publicado no D.O de 2024-10-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.677.861,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00. Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Leia-se: Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Onde se lê: Assinatura: 27/09/2024. Leia-se: Assinatura: 29/10/2024. onde se lê: disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 6 (grupo1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. 710 (setecentas e dez) unidades de bombas de infusão volumétrica , compatíveis com o insumo . Leia-se: disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 02 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência, de 40 (quarenta) cilindros em aço carbono para acondicionamento de oxigênio medicinal em seu estado gasoso. Capacidade de 0,7 a 1,5m³.. Onde se lê: N° PROCESSO: 23534.018479/2024-93. . Leia-se: N° PROCESSO: 23534.018833/2024-80.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968744/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Branco do Sul/PR, CNPJ 76.105.576/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de estudos e projetos para realização das obras de drenagem e manejo de águas pluviais referentes à proposta PAC 5600003453/2023. As obras serão 1. bacias de contenção de cheias; 2. sistemas de interceptação de lixo no canal fluvial e obras de; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.253.350,00; dos recursos: R$ 3.220.816,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001642, de 22/10/2024, e R$ 32.533,50 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/10/2027. Assinado por CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Karime Fayad.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967789/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Água Doce do Norte/ES, CNPJ 31.796.626/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola de Educação Infantil no distrito de Governador Lacerda de Aguiar, município de Água Doce do Norte/ ES - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001827, de 26/09/2024, R$ 4.614.231,08 no exercício de 2025 e R$ 54.833,41 de contrapartida. Assinatura 30/10/2024 Vigência 30/09/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Abraão Lincon Elizeu.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: RBJ CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos nos apartamentos BL15 AP21, BL15 AP22, BL16 AP22 e BL.20 AP14, do Residencial Cachoeirinha IV Localizado na Rua Ângelo De Biagi, nº 314, Jd. Ciranda - Botucatu/SP, acompanhado pelo SISAQ 8768. Contratação 0043/2024. Data de assinatura: 25/09/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 31.841,29. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0043/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo de Aditamento Contratual - Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES ME, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Chácara das Flores I , em Bauru/SP. Contratação Original - CT 0091/2023. Data de assinatura do 2º Termo de Aditamento: 15/10/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 16.996,27. Aditamento: R$ 618,18. Valor Global Atualizado: R$ 16.996,27. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0091/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 877812/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Trajano de Moraes/RJ, CNPJ 29.115.441/0001-10; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: cláusula contratual. Data do distrato 18/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968735/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Boa Esperança/MG, CNPJ 18.239.590/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e modernização do sistema de abastecimento de água do município de boa esperança.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.998.328,42; dos recursos: R$ 4.998.328,42, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001633, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2024 29/10/2028 Sergio Werneck Rodrigues e HIDERALDO HENRIQUE SILVA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SÃO PAULO CENTRO, SP - 2574, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica TOMIO KASHIVAQUI LOTERIAS LTDA, código 210062533, CNPJ nº 01.743.166/0001-60, localizada na RUA EMILIA BANDEIRA DE MELO, 93, IMIRIM - SAO PAULO/SP CEP: 02470-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

RODRIGO JESUS GOUVEA

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE DISTRATOS

Contrato de Repasse nº 914462/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Paranaguá/PR, CNPJ 76.017.458/0001-15; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação de Distrato pelo Tomador conforme Ofício nº 1342/2024 GAPRE da PM Paranaguá. Data do distrato 28/10/2024.

Contrato de Repasse nº 915728/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Paranaguá/PR, CNPJ 76.017.458/0001-15; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação de Distrato pelo Tomador conforme Ofício nº 1341/2024 GAPRE da PM Paranaguá. Data do distrato 28/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o Senhor FRANCISCO ANTÔNIO CIDRÃO MORAIS, CPF 003.XXX.XXX-00, Ex-Prefeito Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 1013280-37, celebrado em 31/12/2013 entre UNIÃO FEDERAL e Município de TURURU, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, sane a irregularidade identificada, que consiste na não comprovação regular da aplicação dos recursos repassados pela União - não execução total ou parcial do objeto pactuado, apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU: R$ R$ 102.409,02 (cento e dois mil, quatrocentos e nove reais e dois centavos) em 30/10/2024. Permanecendo a irregularidade descrita acima, será instaurado Procedimento Simplificado de Apuração de Débito. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sem que tenha havido regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor total apurado aos cofres públicos, o presente notificado terá seu nome registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, e no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme legislação vigente.

José Plínio de Oliveira Neto

Gerente de Filial
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968598/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias no Sistema de Abastecimento de Água urbano do município de João Pessoa-PB; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 90.224.767,62; dos recursos: R$ 90.224.767,62, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001564, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/10/2029 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.

Termo de Compromisso nº 968563/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do SES do município de Patos/PB, com execução de intervenções nas bacias 1 e 3 contribuintes do rio Espinharas; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 47.482.583,62; dos recursos: R$ 47.482.583,62, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001530, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2024 29/10/2029 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968509/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de estudos e projetos - faixa exclusiva - Avenida Engenheiro Roberto Freire; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.812,56; dos recursos: R$ 3.134,56, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001504, de 14/10/2024 e R$ 976.678,56 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/10/2024 01/10/2027 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968740/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: elaboração do projeto básico e executivo do reservatório de amortização de cheias e canalização de trecho do Rio Tamanduateí na cidade de Mauá - SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.817.000,00; dos recursos: R$585.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001638, de 22/10/2024, R$11.115.000,00 em empenhos subsequentes e R$ 117.000,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2024 29/10/2028 Silvio Rogério Pizzulin Santos e Francisco Marcelo de Oliveira.

Termo de Compromisso nº 968742/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração dos projetos básicos e executivos para implantação do reservatório de amortecimento de cheias (rt-25) e reforço da galeria de canalização do córrego capitão João em Mauá.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 17.024.560,00; dos recursos: R$ 16.856.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001640, de 22/10/2024, e R$ 168.560,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2024 29/10/2027 Silvio Rogério Pizzulin Santos e Francisco Marcelo de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968196/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de CORONEL JOSE DIAS/PI, CNPJ 41.522.160/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação sistemas de abastecimento de água na zona urbana do município de coronel josé dias.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 13.145.875,37; dos recursos: R$ 656.593,77, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001326, de 30/09/2024, R$ 12.475.281,60 nos exercícios subsequentes e R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2024 29/09/2028, FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23177.000750/2024-41.

Dispensa Nº 69/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Campus Picos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 573.315,60. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 90008/2024- UASG 135040

A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos Áudio/Vídeo e Refrigeração. Empresas vencedoras: CCSMOREIRA COMERCIO DE FOTOGRAFIA E VIDEO LTDA - CNPJ: 31.968.451/0001-40 - Valor: R$ 12.000,00; 22.743.127 MATEUS CASSIANO BRAGA DE AGUIAR - CNPJ: 22.743.127/0001-33 - Valor: R$ 18.998,90; GOLD COMERCIO LTDA - CNPJ: 45.523.823/0001-30 - Valor R$ 5.600,00; PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA - CNPJ: 52.087.237/0001-55 - Valor: R$ 3.116,00; 4K COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 30.743.200/0001-03 - Valor R$ 2.180,00; PRUDENCIAL COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.737.420/0001-81 - Valor: R$ 19.912,00.

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194026

Número do Contrato: 267/2022.

Nº Processo: 08761.000461/2022-04.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 30.511.097/0002-49 - MIGUEL AFONSO MARTINS JUNIOR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do contrato 267/2022, por mais 12 meses, mantendo inalterada as condições iniciais de contratação.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958,80. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.003437/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos de MMH - Cateteres, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do processo 23763.003437/2024-54, IRP 43/2024.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIASGnet - 31/10/2024) 155900-26443-2024NE080011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08430.000642/2023-55.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/02/2025 a 30/09/2026.. Vigência: 01/02/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.377,80. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968309/2024, firmado pelo Município de Ipiaçu-MG, CNPJ 18.457.259/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de área de lazer comunitário no perímetro urbano do município de Ipiaçu (mg); Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 394.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001427, de 02/10/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/10/2024 Cristiano Krueger e Rafael Evangelista Capanema.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63073001472202421. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma obra de Construção do Alojamento de Apoio ao Grupo de Recebimento das Fragatas Classe Tamandaré (FCT) na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí (DelItajai). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS CORREA E CASTRO SANCHEZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 31/10/2024) 740014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 584/2021.

Nº Processo: 50606.000931/2021-08.

Pregão. Nº 230/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 00584/2021, de prestação de serviço de conservação e limpeza na unidade local de patos de minas/mg. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.461,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/ 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO ELETRÔNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: R$ 282.758,04 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).

Abertura da sessão pública: Dia 14 de novembro de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente- SP, 1º de novembro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/ 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO MODELO MÍNIMO 2024/2025, EQUIPADO COM CARROCERIA METÁLICA, CESTO AÉREO ISOLADO/ARTICULADO COM NO MÍNIMO 10 (DEZ) METROS DE ALCANCE VERTICAL, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: R$ 515.800,00 (quinhentos e quinze mil e oitocentos reais).

Abertura da sessão pública: Dia 18 de novembro de 2024, a partir das 10h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente-SP, 1º de novembro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/ 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA N.º 08 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO E PROTEÇÃO EM CICLOVIA DA ESTRADA VICINAL JOSÉ LANDIN NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE / SP, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: Orçamento estimado: R$ 400.756,32 (quatrocentos mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).

Vistoria técnica até o dia 18/11/2024.

Abertura da sessão pública: Dia 19 de novembro de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente-SP, 1º de novembro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.000251/2024-39.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 28.413.325/0001-15 - SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, equipamentos de climatização, frigorígenos, de refrigeração, ventilação, câmara mortuária, exaustão e da qualidade do ar, de natureza continuada, contemplando aplicação de materiais, insumos, componentes e mão de obra, bem como, controle dos sistemas, tratamento químico da água, no hospital federal dos servidores do estado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 7.263.780,08. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002322/2024-10.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.

Contratado: 22.890.403/0001-96 - PAULISTA REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 1.183.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 232/2020.

Nº Processo: 00000.001722/2020-00.

Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo e supressão de quantitativos, reajuste de preço, prorrogação de prazo de execução e adoção do cronograma físico-financeiro do contrato n° 232/2020.. Vigência: 29/10/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.054.543,75. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267003683202482. Objeto: Solução de Tecnologia da Informação e comunicação de Aquisição de Material de Consumo. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Edital 032/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de decoração natalina. Sessão: 14/11/2024 - 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 11.040,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Edital 033/2024 - Objeto: Contratação de serviços de eletricista. Sessão: 14/11/2024 - 14h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 19.250,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398006004202481. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes para realização de Ensaios Não Destrutivos (END), análises laboratoriais de fluidos, projetos de engenharia e reparos em estruturas aeronáuticas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre os itens constantes do Sistema e os descritos no Edital/Termo de Referência prevalecerão as descrições do Edital/Termo de Referência .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 791181-00001-2024NE800652
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230.002665/2024-09.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.

Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de conservação em caçamba, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos classe II a, não recicláveis e não perigosos, para atender as necessidades do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), da antiga Base Aérea do Recife (BARF) e do serviço de recrutamento e preparo de pessoal da aeronáutica de recife (SEREP-RF), incluindo fornecimento de material, de equipamentos necessários, bem como mão de obra especializada, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 283.692,92. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 431/2024

Processo nº 53524.003180/2024-14.

A Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Radiotáxi Especializado. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

INTERESSADO

SERVIÇO

CPF

ESTACAO MOTO TAXI LTDA

002/079

04.905.927/0001-21

Em 30 de outubro de 2024.

ANDRÉIA CRISTINA COSTA

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158315

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23258.001015/2020-21.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação o índice ipca nos insumos contratos, aplicando-se o disposto na cláusula 19 do termo de referência. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.664,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 240107

Nº Processo: 01340.006035/2023-69. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: O Coordenador-Geral de Gestão Organizacional do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, decide:

Declarar rescindido o Contrato R.D. nº 01.06.003.0/2023, a partir da data da assinatura deste Termo de Rescisão unilateral, com fundamento no art. 137, incisos I, II, da Lei nº 14133/2021, passando a ter eficácia após publicação na imprensa oficial, conforme disposto no art.94, da Lei nº 14133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 05/2024

O MUNICÍPIO DE DOURADINA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede à Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, torna público para interessados a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 103/2024, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 05/2024, modo de disputa ABERTO, do Tipo "MAIOR DESCONTO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, pelo critério do MAIOR DESCONTO GLOBAL, visando a "Contratação de empresa especializada para execução das obras de Infraestrutura Urbana - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária, Calçadas e Acessibilidade no Polo Industrial, no município de Douradina/MS, conforme Processo nº 79.006.311-2024 Convênio n° 454/2024, firmado entre a Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL e o Município de Douradina - MS", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Douradina/MS, constantes neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 22 de novembro 2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito à Rua Domingos da Silva, 1250, Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município de Douradina /MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.douradina.ms.gov.br (portal prefeitura/licitações/ filtrar ano 2024). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3412-1182.

Douradina -MS, 30 de outubro de 2024.

Rafael Henrique Alves Machado

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200032

Nº Processo: 0500.0001804/2023. Objeto: Aquisição de material de construção e ferramentas.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/10/2024) 200032-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000443202408. Objeto: Eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13 e 45Kg, bem como GLP comercial à granel.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 784810-00001-2024NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388000571202453. Objeto: Aquisição de EPI.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 -, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergência entre as descrições dos itens, as propostas deverão ser feitas pelas descrições constantes do item 1.1 do Termo de Referência, e não pelo CATMAT..

ELZA RIBEIRO MENDONCA

Pregoeira

(SIASGnet - 31/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000408-FJF. Objeto: Câmaras Climáticas, conforme Termo de Referência 045/2024 DVQN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.003467/2024. Objeto: Aquisição de material esportivo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no Edital.

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Gerente de Compras/ufjf

(SIASGnet - 31/10/2024) 153061-15228-2024NE800058
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23172.000163/2019-34.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI000176/2023 (Convenção Coletiva de Trabalho), fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 08/2019, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da CLÁUSULA terceira do contrato. Vigência: 01/03/2019 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.313,44. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110322

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 00184.000016/2021-44.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 07.526.151/0001-27 - STRATEC INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, bem como efetuar o reajuste previsto na cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.901,76. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.071/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.005068/2024-06. 1) A.R.P 401/2024 - CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95; Item: 28 e 54 Valor Total: R$ 20.460,00. 2) A.R.P 403/2024 - DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26; Item: 19, 31 e 43 Valor Total: R$ 24.318,68. 3) A.R.P 404/2024 - LUKKA FARM DE MAN LTDA - EPP, CNPJ 10.450.805/0001-90; Itens: 3 e 37 Valor Total: R$ 34.796,00. 4) A.R.P 405/2024 HEALTH DIST DE MED LTDA, CNPJ 35.472.743/0001-49 Itens: 33 e 36 Valor Total: R$ 1.422,00. 5) A.R.P 407/2024 MAÊVE PROD HOSP LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92, Itens: 25 e 44 Valor Total: R$ 1.906,00. 6) A.R.P 408/2024 MCW PROD MÉD E HOSP LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84 Itens: 9, 29 e 41 Valor Total: R$ 5.270,90. 7) A.R.P 409/2024 ONMED DIST DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 34.707.920/0001-66, Item: 50 Valor Total: R$ 258,50. 8) A.R.P 410/2024 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, Itens: 2,5,6,12,17,33,39 e 40 Valor Total: R$ 36.873,00. 9) A.R.P 411/2024 PROMEFARMA MED E PROD HOSP LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, Itens: 46 e 51 Valor Total: R$ 3.436,00. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107004576202412. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de Construção do Muro limítrofe em bloco de concreto e estrutura em concreto armado, com supressão da massa herbácea, no Parque de Material Aeronáutico do Galeão - PAMA-GL, localizado na Estrada Alfredo Rocha, 495 - Galeão, Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATO DE termo aditivo

Extrato de Prorrogação do Contrato nº 03/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e FABIO KONISHI. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 30 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 23112.100872/2019-23.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 30/10/2024 a 01/11/2025. Valor: R$ 823,15. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351903823202415. Objeto: Contratação de serviço terceirizado de vigilância eletrônica e monitoramento 24 horas por dia, 7 dias por semana, com instalação/desinstalação dos equipamentos, em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva, sempre que necessário, de todos os equipamentos componentes do sistema para segurança do PVPAF-FOZ DO IGUAÇU. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/10/2024) 253002-36212-2023NE800176
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as

necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de

referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 66.364,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.001580/2024-69. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contrato rescindido de forma bilateral consensual em decorrência e em obediência a comando judicial emanado do superior tribunal federal (stf) e conforme orientação derivada do subsecretário de economia e finanças através do diex nº 132-dgo/prot/sef e do centro de gestão, contabilidade e finanças do exército através do diex nº 514-s1/11º cgcfex em virtude da decisão liminar proferida nos autos da ação direta de inconstitucionalidade (adi) nº 7697 stf referendada no dia 16/08/2024 pelo pleno do stf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585006802202468. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos PASSEx 2025. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26, Brotas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 160039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 89/2020.

Nº Processo: 67438.004628/2020-77.

Pregão. Nº 61/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 55.634.901/0001-27 - PRODUMED - SERVICOS,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 089/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é a contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de esterilização por óxido de etileno, para atender as necessidades do HFASP. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 171.585,86. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 307/2024 - UASG 158373

Número do Contrato: 159/2019.

Nº Processo: 23134.002941/2019-86.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 159/2019-proad/ifrn , em observância ao parecer n. 321/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.988,06. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).