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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 076/2024. CONCORRÊNCIA 014/2024 - Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA. Objeto: Pavimento Asfáltica na Zona Urbana do Município de Serra Talhada - PE, Conforme Processo nº 59336.005761/2023-11, Convenio nº 951522/2023. Data de Abertura: 15 de junho de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 3.427.209,45 (três milhões quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com

ARMANDO LIMA JÚNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 050/2024 CONCORRÊNCIA Nº 010/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa Souza Rodrigues Engenharia Ltda. inscrita no CNPJ: 41.635.437/0001-89. Objeto: Implantação do Centro Integrado de Atividades de Agronegócios, conforme Contrato de Repasse nº 1080338-99 e Convênio nº 913796/2021, Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV - RP 2 e RP 9 - MAPA. Valor do Contrato: R$ 876.700,00 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos reais). Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Prazo de Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 19 de junho de 2024. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira e Eden Cantares de Souza Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO nº 110/2024

Processo Administrativo nº: 40/2024.Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 40/2024, Art. 74, Inciso Ii, da Lei nº 14.133/21.Objeto: Contratação de Atração Artística Para Apresentação Durante A Festividade do São João No Município de Morro Cabeça No Tempo/Pi.Contratante: Município de Morro Cabeça No Tempo-Pi, Cnpj nº 01.612.594/0001-54.Contratada: Francisco S da Costa Junior LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.482.767/0001-90. VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 60 (sessenta) dias.VALOR MENSAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FONTE DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.716.00-999 000.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Implantação de um Campo de Futebol no Bairro São Sebastião no município de São João do Paraíso/MA. A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 15 de Julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

São João do Paraíso - MA, 20 de Junho de 2024.

Paulo Henrique da Silva Barbosa

Secretário Municipal de Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Empresa de Engenharia Para Recuperação de estradas vicinais no Município de São João do Paraíso MA. A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 12 de Julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

São João do Paraíso - MA, 25 de Junho de 2024.

Gilvany Pereira Gomes

Secretário Municipal de Infraestrutura.
extrato DE DISTRATO nº 253/2021

Por este particular instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA através da Secretária Municipal de Esportes, com sede na Rua Maranhão, s/n - Centro - São João do Paraíso/MA, neste ato representado pelo Secretário Paulo Henrique da Silva Barbosa, brasileiro, no uso da atribuição que lhe confere poderes, constantes da portaria nº 059/2024, vem por meio deste, celebrar distrato de contrato unilateral em face de SS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.627.851/0001-12, situada na Rua Eugenio de Barros, setor apedouro, nº 42, São Luís - MA, neste ato representado pelo Sr. Salenon Borges Monteiro. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto da rescisão do Contrato Administrativo nº 253/2021, tomada de preço n° 006/2021, a contar da presente data, firmado entre Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA através da Secretária Municipal de Esportes e a Construtora SS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme dispõe o art. 78, incisos I,II, III e XII da Lei 8.666/93, Sendo assim, conforme pleiteia o nosso ordenamento jurídico em tela, o distrato dessa licitação, será pelo artigo citado acima, de forma unilateral pela Administração "Contratante", tendo por base os descumprimento de prazos, como a inexecução parcial do contrato e o desinteresse da empresa de conclusão da obra, no caso, considerando que o pagamento realizado a construtora condiz com o que foi executado na presente obra, considerando ainda que a empresa foi notificada para concluir a obra e mesmo assim não realizou a devida conclusão. Tem a possibilidade de o Administrador fazer o distrato unilateral desse contrato licitatório, nesse tipo de situação, bem como é motivo de rescisão contratual as razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificados e determinados pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - Da Rescisão- CLAÚSULA OITAVA - A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA através da Secretária Municipal de Esportes e a Construtora SS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ficam isentos de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estar justa e acordada, a parte firma o presente instrumento de Distrato Contratual, em 03(três) vias de igual teor e forma, na presença de 02(duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA nº 1/2024

Termo de Homologação do CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024- São João Batista - MA. PROCESSO LICITATÓRIO N° 056/2024. Objeto "é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO ROMANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA. Tipo de Licitação. Menor Preço GLOBAL, cuja empresa vencedora: CANORTE CONSTRUCOES LTDA - 11.548.870/0001-16- HABILITADA, com o seguinte valor R$ 248.829,79 (Duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). Autoridade Competente: ARIONALDO MARTINS DOMINICI. Chefe de Gabinete Municipal. Data da Homologação pela Autoridade Competente:

São João Batista-Ma, 25 de junho de 2024.

ARIONALDO MARTINS DOMINICI

Chefe de Gabinete
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra Objeto do Convênio: Obras de melhorias e ações integradas para o sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, Contrato de Repasse nº 951400: Meta 1 - Drenagem e Pavimentação de Vias Urbanas no Bairro Perpétuo Socorro; Meta 2 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Perpétuo Socorro; Meta 3 - Projeto Social, Município de Óbidos/Pará. A abertura do certame ocorrerá no dia 05/08/2024 às 08:30 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Tipo menor preço global. Objeto: contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de "COBERTURA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL INGLÊS DE SOUZA", no Município de Óbidos - Pará, objeto do Convênio nº 016/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Óbidos e a Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP. A abertura do certame ocorrerá no dia 05/08/2024 às 15:00 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PARÁ, NA REGIÃO DO JAMARACARÚ - ZONA RURAL. A abertura do certame ocorrerá no dia 02/08/2024 às 08:30 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP

A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA MEDIANA PARA ATENDER OS EVENTOS DE MÉDIO PORTE ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ÓBIDOS/PA. Adjudicado no dia 21/06/2024. Homologado as Empresas: RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ 11.575.614/0001-18, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, no valor total de R$ 525.000,00. Data de Homologação: 21/06/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos de vias na Vila Neves pertencente ao município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 703.011,92 (setecentos e três mil onze reais e noventa e dois centavos). Data e hora da abertura: 11/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 25 de junho de 2024.

Silvia Claudia da Silva

Agente de Contratação
AVISo DE Licitação Pregão Eletrônico nº 28/2024

Edital n° 122/2024 - Licitação nº 1020/2024 - Pregão Eletrônico nº 028/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 12 de julho de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata-RS, 26 de junho de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0003

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 001809/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa terceirizada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINA para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de São Roque do Canaã-ES, no exercício de 2024, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 15/07/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 15/07/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 26 de junho de 2024.

LETICIA PERIN

Assessora do Executivo II
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: aquisição de diversos equipamentos e periféricos de informática, dentre outros, para atender as necessidades das secretarias do município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 10/07/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros, proteína animal, ovos, laticínios, pães) para atender às necessidades das Secretarias deste Município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa às 11:00h do dia 10/07/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Lençóis- BA. Recebimento das propostas até 08:00h, Início da disputa às 08:30h do dia 12/07/2024.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da implantação de unidade de beneficiamento de mel - casa do mel, na comunidade de Tanquinho, no município de Lençóis-BA, conforme CONVÊNIO nº 264/2024 - CAR. Recebimento das propostas até 10:00h, Início da disputa às 10:30h do dia 15/07/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 25 de junho de 2024

Vanessa dos Anjos Teles Senna

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.082524.0004 consistente em ponteiras em polipropileno atóxico, ponteira sem filtro e microplaca de PCR,. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 07/03/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.488,60 (três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) - Contratada: ECONOLAB BIOTECNOLOGIA PRODUTOS PARA LABORATORIO, CNPJ n° 40.132.071/0001-62.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de preço de consertos de bombas D'água do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 11/07/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 25 de Junho de 2024.

José Carlos Guedes Martins

Secretário de Agricultura
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 202406250001; ORIGEM: PREGÃO Nº 012/2024-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): IMACOM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ; VALOR TOTAL: R$ 81.301,50 (oitenta e um mil, trezentos e um reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 25 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO Á CRIANÇA E AO ADOLECENTE - NACAD, COM A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATORIO DE INFORMATICA E UMA SALA DE COORDENAÇÃO PARA ATIVIDADES DO PROJETO JOVEM DE FUTURO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 25 de Junho de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO SOBRADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO PESSOA, Nº 29, CENTRO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 25 de Junho de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/CPL/2024

Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa de Construção Civil para a execução da CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. fonte de recurso do Governo Federal - Transferencia Especial - Plano de Ação nº 09032023-031476 - 202341490005-JAQUELINE CASSOL., Foi ADJUDICADA, com base nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. No valor total de R$ 621.456,67 (Seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete entavos) em favor da empresa CONSTRUTORA LV LTDA - 08.538.000/0001-51. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 25 de junho de 2024.

Denair Pedro da Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024

Referência: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Conjunto Bibliotecário Didatico do Projeto Educa Brasil Para Suprir As Necessidades do Município de Morro Cabeça No Tempo/Pi.Contratada: União Brasileira de Divulgação de Livros LTDA.CNPJ: 01.407.999/0001-50.Valor total: R$ 14.940,00 (quatorze mil, novecentos e quarenta reais.) Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura: 10/06/2024.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Fonte Pagadora: 1.500, 1.569, 1.550, 1.541,1.542,
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 36/2024

Processo n.° 0259/2024

Aquisição de tiras reagentes e glicosímetros para atender as necessidades da farmácia de minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 08/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 25 de junho de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.030624.0076 para aquisição de material de consumo a ser utilizado na nova metodologia NGS para o processo de validação de fornecedor, conforme Proforma Invoice. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 17/06/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 11.363,00 (onze mil trezentos e sessenta e três dólares) - Contratada: INTERPRISE USA CORPORATION.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Educação, Sr. Marinaldo de Siqueira dos Santo, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIA ESCOLAR DIRECIONADA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CURUÁ/PA EM ATENDIMENTO A DEMANDA REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tendo como vencedora a Empresa: EDINHO SILVA DE AGUIAR - CNPJ: 21.361.181/0001-51, dos itens: 0001, 0002, 0003 e 0004, no valor total de R$ 392.662,80 (trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos);

Curuá, 20 de junho de 2024

MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 012/2024 - SEMSA/PMPG, objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva Em Equipamentos Odontológicos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande, Pertencente A Prefeitura Municipal de Porto Grande/Ap. Acolhimento: de 27/06/2024 a 01/07/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/

Porto Grande/AP, 25 de junho de 2024.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Agente de Contratações
EXTRATO De CONTRATO Nº 19/PGM/2024

Espécie: Contrato 019/PGM/2024; Data do Contrato: 14/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): HEWGTECH CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA-EPP, CNPJ nº 36.379.627/0001-42; Objeto: Contratação de empresa especializada em restauração de pavimentação asfáltica em via urbana abrangendo os serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, área de 8.155,14 m²., destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO, Fundamento Legal: Art. 28, II c/c o Art. 6°, XXXVIII da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000418.08.07-2024/SEMURB; Vigência: 25/06/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.4510012.1104, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 330; Função Programática n. º 15.4520012.2042; Categoria Econômica 4.4.90.51, Ficha: 163. Recurso: TRANSF ESP PLAT + BRASIL PA03092023-036202; Valor Global: R$ 619.546,12 (seiscentos e dezenove mil quinhentos e quarenta e seis reais e doze centavos); Nota de Empenho nº: 1445/1446 de 13/06/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, David Augusto Albuquerque.
aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7.022.2024

O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.022.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços especializados para reforma estrutural da Unidade Escolar EMEB Eunice Sebastiana Prado, Bairro Tabuleiro, Itapema/SC, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.022.2024. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 28(vinte e oito) de junho de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 12(doze) de julho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 12(doze) de julho de 2024. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.022.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495.

Itapema-SC, 25 de junho 2024.

Alessandra Simas Ghiotto

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO Do CONTRATO nº 77/2024

EXTRATO DE CONTRATO nº 0077.2024; ORIGEM: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, CNPJ Nº 25.064.080/0001-70; CONTRATADA; N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 17.385.802/0001-60; PELO(A) CONTRATANTE: ARMANDO ALENCAR DA SILVA - Prefeito Municipal; PELO(A) CONTRATADA: HYAGO LIMA AMARAL - Titular; OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimento intertravado na avenida principal do povoado São Francisco, localizada na zona rural do município de Esperantina / TO. Valor R$ 1.004.774,99 (um milhão e quatro mil reais e noventa e nove centavos); VINGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 20 de junho de 2024, VIGÊNCIA FINAL: 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024. Todos os contratos poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através do site http://www.esperantinato.gov.br. Armando Alencar da Silva. Prefeito - Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, 27 de junho de 2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pastas em laminado de PVC para a distribuição em eventos, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 10/07/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024/CPLMS

PROCESSO N.º 1057/SEMAGRI/2024

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira portaria 56/GAB/PMB/2023, torna público aos interessados a Alteração da data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei 14.133/21, em razão do adendo modificador 01 do edital, devido a falta da publicação do aviso no Diário Oficial da União. Tendo como Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. A abertura da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 11/07/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 25 de junho de 2024.

Renilda Carlos de Moraes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, (NOTEBOOKS), QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 01/07/2024, às 07h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 11/07/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 11/07/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 25 de junho de 2024.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Gestora Municipal de Saúde
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Registro de Preços para prestação de serviços especializado em instalação de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. A sessão ocorreu frustrada.

Em 25 de junho de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo Administrativo nº 032/2024, na modalidade Pregão Presencial SRP. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de Araguaçu e do fundo municipal de educação de Araguaçu/TO. Considerando a necessidade de a SUSPENSÃO em decorrência da plataforma de realização do pregão presencial estar inoperante na data de abertura das propostas e readequação do presente edital, se faz necessário, a publicidade de nova data de abertura para disputa: 09 de julho de 2024 às 08:00 horas, horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: Maior Desconto por Item/Hora Técnica. Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021. O edital se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das 07:00hs às 13:00hs, no site da prefeitura Municipal https://transparencia.araguacu.to.gov.br/ Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.

Araguaçu/TO, 25 de junho de 2024.

JARBAS RIBEIRO IVO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Eletrônica

Processo Licitatório 034/2024. Dispensa 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação do cristo, localizado acima da Represa Bela Vista no Município de Cruzeiro da Fortaleza, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo. Data da sessão: 01/07/2024 as 08:00 h, na plataforma Licitanet.

Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 22 de mai de 2024.

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
Extrato de Contrato

Credenciamento Nº9/2024 - Processo licitatório nº62/2024

Processo Licitatório nº62/2024

CONTRATANTE: Município de Piumhi/MG - CNPJ nº 16.781.346/0001-04. CONTRATADO: Santa Casa de Misericórdia de Piumhi CNPJ: 23.591.126/0001-83. OBJETO: contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e ambulatoria no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.06.01.10.302.0011.2087-33.50.39.00; 02.06.02.10.302.0012.2099-33.50.39.00 e 02.06.02.10.302.0012.2170-33.50.41.00. VALOR: R$21.269.653,20 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Piumhi, 10 de Junho de 2.024. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 011/2024, realizada em 24/06/2024, a saber:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO DE PACIENTES

EMPRESA: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 35.741.144/0001-83, saiu vencedora (a) no (s) no processo no item (ns) : n° 01, R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).

Tibau do Sul-RN, 24 de junho de 2024.

Valdenicio José da Costa
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 5688.01.0146.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 054/2024; Objeto: fornecimento de mobiliário Guichê (Guichê de Caixa e Guichê de Penhor) incluindo os procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, abrangendo as unidades da CAIXA ativas ou que vierem a ser instaladas em todo o território nacional ÍTEM 3 - REGIÃO NORDESTE; Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 11.191.617,12 (onze milhões, cento e noventa e um mil, seiscentos e dezessete reais e doze centavos).; Instrumento Contratual: nº 06128/2024; Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar de 21/06/2024; Data da assinatura: 21/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 175/2023 DE 11/12/2024, INEXIGIBILIDADE 022/2023 CREDENCIAMENTO 009/2023 CONTRATADO: GASTRO MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa-jurídica, inscrita no CNPJ sob Nº. 36.060.361/0001-70, constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob Nº. 102379, com endereço profissional à Avenida Presidente Gentulio Vargas, 4667, Apt 2304, Edif Safira, Vila Vargas, Teixeira de Freitas, Bahia/MG, CEP 45993000.OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos plantonista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) por plantão de 12 horas, conforme Lei Municipal nº 1.708/2023, de 01 de junho de 2023, mais respectivo adicional previsto na Lei Municipal nº 1.711/2023, de 28 de junho de 2023, sendo o valor global do contrato R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para 12 meses. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 06/06/2024 á 06/06/2025.

DOTAÇÃO ORÇ:

02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841.

Fonte 1500.02.07.01.10.302.0052.2046.33903600.

Ficha 917. Fonte 1500.02.07.01.10.302.0052.2046.33903900.

Ficha 918. Fonte 1500.02.07.01.10.302.0052.2047.33903900.

Ficha 935. Fonte 1500.02.07.02.10.302.0052.2060.33903900.

Ficha 1075. Fonte 1600/1621/1659.02.07.02.10.302.0052.2065.33903900.

Ficha 1088. Fonte 1600/1621/1659. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 070/2023 - Partes: Município de Machado/ Denise Maria Pereira Borelli - Processo Administrativo n.º: 093/2023

Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 12/06/2024 - Vigência: 16/06/2025.

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 071/2023 - Partes: Município de Machado/ Bioanálise Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Processo Administrativo n.º: 093/2023 - Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 12/06/2024 - Vigência: 19/06/2025.

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 073/2023 - Partes: Município de Machado/ Laboratório Carlos Chagas Ltda-ME - Processo Administrativo n.º: 093/2023 - Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 12/06/2024 - Vigência: 19/06/2025.

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 076/2023 - Partes: Município de Machado/ Labor Imagem Caixeta Scalco Ltda. Processo Administrativo n.º: 093/2023 - Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 12/06/2024 - Vigência: 21/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO Nº 090/2024, PROCESSO Nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA-DEMAIS, CNPJ/MF nº 09.182.725/0001-12

OBJETO: contratação para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado.

VALOR GLOBAL: R$ 10.926,00 (dez mil e novecentos e vinte e seis reais) VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO Nº 091/2024, PROCESSO Nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

DISTRIBUIDORA MEDICAL - LTDA-ME, CNPJ/MF nº 20.227.692/0001-12

OBJETO: contratação para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado.

VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)

VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO Nº 092/2024, PROCESSO Nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

NOVA MEDICAMENTOSLTDA-DEMAIS, CNPJ/MF nº 41.365.113/0001-78

OBJETO: contratação para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado.

VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO Nº 093/2024, PROCESSO Nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

PASSOS COMERCIAL HOSPITALALAR EIRELI - EPP, CNPJ N° 14.504.853/0001-75

OBJETO: contratação para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado.

VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO Nº 094/2024, PROCESSO Nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-DEMAIS, CNPJ/MF nº 65.817.900/001-71

OBJETO: contratação para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado.

VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO Nº 095/2024, PROCESSO Nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

M & D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ/MF nº 33.315.644/0001-28

OBJETO: contratação para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado.

VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)

VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO Nº 096/2024, PROCESSO Nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA-DEMAIS, CNPJ/MF nº 02.816.696/0001-54

OBJETO: contratação para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado.

VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais) VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO Nº 097/2024, PROCESSO Nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

GHM HOSPITALAR LTDA-DEMAIS, CNPJ/MF sob o nº 43.887.641/0001-12

OBJETO: contratação para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado.

VALOR GLOBAL: R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais)

VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 51/2023. Inexigibilidade por credenciamento: 05/2023. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Pedro Augusto de Castro Borges CNPJ: 55.501.062/0001-79. Contrato nº 61/2024. Valor: R$ 100.880,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25.06.2024.

Processo nº 77/2023. Inexigibilidade por credenciamento: 06/2023. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviços públicos como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Pedro Augusto de Castro Borges CNPJ: 55.501.062/0001-79. Contrato nº 60/2024. Valor: R$ 981.720,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25.06.2024.

Processo nº 22/2024. Pregão Eletrônico: 08/2024. OBJETO: Aquisição de cascalho para a manutenção das estradas vicinais do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Herley Transportes Ltda CNPJ: 17.917.799/0001-88. Contrato nº 59/2024. Valor: R$ 173.160,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 24.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 0004117/2023-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios inferiores e superiores de água potável e de reaproveitamento de água de chuva, bem como análise da água consumida das dependências dos edifícios da Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) e da Procuradoria de Justiça Militar no Distrito Federal (PJM/DF), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 25/06/2024) 200008-00001-2024NE000036
extrato de contrato

Contrato de Gestão nº 3769 de 24/06/2024; Contratante: PMA; Contratada: HOSPITAL MAHATMA GANDHI; Objeto: Organização Social de Saúde Para Regulamentar O Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde No Pronto Atendimento Infantil - 24 Horas - Pró-Criança. Valor Total de R$ 13.435.730,40 (treze milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta reais e quarenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses.
Extrato de termo aditivo

Ta 02/24, Ct 23/23, Pl 153/23

Construtora WBF Eireli. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 02 de dezembro de 2024, nos termos da Lei 8666/93. Divinópolis, 24 de junho de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
Extrato de Reinício de obra

Ct 28/23, Pl 292/23

Valor R$ 247.840,66. Prazo 04 meses. Objeto: reforma e substituição total do telhado CMEI Maria da Conceição Fernandes. Revoga a paralisação do dia 08/01/24 edição 8, seção 3, página 164, ocorrido em decorrência do período de estiagem na região sudeste nesta época do ano. Divinópolis, 21 de junho de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).
Extrato de Reinício de obra

Ct 29/23, Pl 292/23

Valor R$ 262.929,30. Prazo 04 meses. Objeto: reforma e substituição total do telhado CMEI José Cristovam. Revoga a paralisação do dia 08/01/24 edição 8, seção 3, página 164, ocorrido em decorrência do período de estiagem na região sudeste nesta época do ano. Divinópolis, 21 de junho de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).
Extrato de termo aditivo

Ta 05/24, Ct 31/23, Pl 287/23

PMMX Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 28 de julho de 2024, nos termos da Lei 8666/93. Divinópolis, 24 de junho de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).