gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n.º 101/2023, pregão eletrônico registro de preços n.º 057/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos para execução do Programa Geração Esporte, visando incentivar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, com foco educacional, conforme convênio 1481001813/2023, celebrado entre o Estado de Desenv. Social e o Mun. de São José do Divino, Município de São José do Divino X Josias Alves de Oliveira júnior - Valor Global de R$ 27.379,82, (vinte e sete mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos) São José do Divino X Oneline Distribuidora e Comercio LTDA - valor global R$ 2.651,20 (dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) São José do Divino X Orlan Leal dos Santos - valor global R$ 3.380,55 (três mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos ) São José do Divino X Rico Esportes LTDA - Valor Global R$ 7.554,80 (sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) São José do Divino X Vertentes Materiais Esportivos LTDA - valor global R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais ) . Adjudicação 14/03/2024 homologação 14/03/2024, Ass. Ata de registro de preços: 22/03/2024.
Avisos De Alteração Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Edital de Processo Licitatório n.º019/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem em jogos de competições promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Inclusão Social do Municipal de São José do Divino, MG.", onde se lê Abertura dos envelopes em 30 de abril de 2024 às 08h30min leia se abertura em 03 de maio de 2024 as 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Edital de Processo Licitatório n.º020/2024 - Objeto: Aquisição de veículo 0 km de mínimo 7 (sete) lugares para atender as demandas do PSF Urbano no programa Estratégia Saúde da Família, no município de São José do Divino MG, onde se lê Abertura dos envelopes em 30 de abril de 2024 às 09h30min leia se abertura em 03 de maio de 2024 as 09h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.

Em 23 de abril de 2024

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 60092.000241/2020-51.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a 08/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.622,32. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 00676.000980/2022-11.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou até a conclusão de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do inciso II, do artigo 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.643,87. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 005/2024, firmado em 23/02/2024, entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022011822 apenso 2024000808; e) Vigência: da assinatura do contrato, finalizando dia 30 de junho de 2024; f) Dotação: 6.3107.08.244.1111.2168/6.3107.08.244.1111.2173 Sub. Elemento 101 33.90.30 fonte 26600000000000; g) Valor: R$ 77.617,41 (setenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e um centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pelo Contratado Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira. Porto Nacional - TO, 23/02/2024. Keila Viana Ribeiro Maciel- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 009/2024, firmado em 03/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa P.N MARQUES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.490.394/0001-55; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024/060301/006784; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 6.3107.1111.2168/6.3107.1111.2173/ 6.3107. 1111.2178/6.3107.1111.2179 4 339030 fonte 26600000000000; g) Valor: R$ 24.282,00 (vinte e quatro mil e duzentos e oitenta e dois reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pela contratada a Sr.ª Paula Natércia Marques de Oliveira. Porto Nacional - TO, 23/04/2024. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 027/2023, firmado em 26/06/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a a empresa N. M. CAMPOS-CONSULTORIA E TREINAMENTO, incrita no CNPJ nº 31.006.128/0001-96; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de painéis por meio de ferramenta tecnológica com a disponibilização de dashboards em plataforma web a partir dos dados coletados na secretaria municipal de Assistência Social objetivando as discussões em torno da realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social abrangendo planejamento operacional, organização e execução do evento; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023007182; e) Vigência: Com vigência até 30 de junho de 2023, a contar da data da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 6.3107.08.244.1111.2179 Sub-elemento: 9948 3.3.9.0.39 Fonte 26600000000000; g) Valor: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pela contratada a Sr.ª Núbia Maciel Campos. Porto Nacional - TO, 26/06/2023. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 029/2023, firmado em 27/07/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa INFOTEL ENGENHARIA & TELECOMUNICAÇÃO SCM EIRELI, CNPJ Nº 10.779.392/0001-92; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 01 (UM) LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, NA VELOCIDADE MÍNIMA DE 500 MEGAS, COM DISPONIBILIDADE DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REGIÃO DE LUZIMANGUES; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2022012908; e) Vigência: O Contrato vigorará, a contar da data de sua assinatura e terá validade de 12 (doze) meses; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.244.1111.2168 Sub. Elemento: 13 33.90.40 Fonte de Recursos: 16600000000000; g) Valor: R$ 4.340,00 ( quatro mil e trezentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. Bertone Martins Alcanfor. Porto Nacional - TO, 27/07/2023. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 030/2023, firmado em 28/07/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a a empresa GILDENY JORGE DE AGUIAR (PLENA SUPERMERCADO), CNPJ sob o nº 86.909.140/0001-00; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022000016 apenso 2023012108; e) Vigência: Será de 01 de agosto a 31 dezembro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 6.3107.08.244.1111.1696/ 6.3107.08.244.1111.1695/ 6.3107.08.244.1111.2179/ 6.3107.08.244.1111.2178 Sub-elemento: 7 3.3.9.0.30 Fonte 26600000000777/ 16600000000000/ 26600000000000; g) Valor: R$ 96.742,08 (noventa e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e oito centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. Gildeny Jorge de Aguiar. Porto Nacional - TO, 28/07/2023. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 032/2023, firmado em 28/07/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a a empresa MHE PRODUTOS E COMERCIO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.191.027/0001-90; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022000016 apenso 2023012111; e) Vigência: Será de 01 de agosto a 31 dezembro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 6.3107.08.244.1111.1696/ 6.3107.08.244.1111.1695/ 6.3107.08.244.1111.2179/ 6.3107.08.244.1111.2178 Sub-elemento: 7 3.3.9.0.30 fonte 26600000000777/ 16600000000000/ 26600000000000; g) Valor: R$ 28.358,99 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. Aluísio Lima Arbues Neto. Porto Nacional - TO, 28/07/2023. Keila Viana Ribeiro Maciel- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 034/2023, firmado em 01/08/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022011822 apenso 2023012563; e) Vigência: A partir do dia 01 de agosto de 2023, finalizando dia 31 de dezembro de 2023; f) Dotação: 6.3107.08.244.1111.2168/6.3107.08.244.1111.2173/ 6.3107.08.244.1111.2178 Sub. Elemento 101 33.90.30 fonte 26600000000000/ 26600000000777; g) Valor: R$ 62.044,40 (sessenta e dois mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pelo Contratado Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira. Porto Nacional - TO,01/08/2023. Keila Viana Ribeiro Maciel- GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 037/2023, firmado em 15/08/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a a empresa JOSÉ A R MATOS, (SRCL-ALTERNATIVA), inscrita no CNPJ nº 37.421.336/0001-38; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VISUAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023001231; e) Vigência: 12 (doze) meses, contada a partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 06.06.3107.04.244. 2168/ 06.06.3107.04.244.2173/ 06.06.3107.04.244.2175/ 06.06.3107.04.244.2179/06.06.3107.04.244.2178 -44- 339030 Fontes 15000000010000/ 16600000000000/ 26600000000000; g) Valor: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. José Antônio Rodrigues Matos. Porto Nacional - TO, 15/08/2023. Keila Viana Ribeiro Maciel- GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 031/2023, firmado em 28/07/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a a empresa GUARESE E CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.632.374/0002-06; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022000016 apenso 2023012109; e) Vigência: Será de 01 de agosto a 31 dezembro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 6.3107.08.244.1111.1696/6.3107.08.244.1111.1695/6.3107.08.244.1111.2179/6.3107.08.244.1111.2178 Sub. Elemento 7-33.90.30 fontes 26600000000777/ 16600000000000/26600000000000; g) Valor: R$ R$ 47.848,80 (quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. Milton Guarese. Porto Nacional - TO, 28/07/2023. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Matheus Moreira Dantas Pinto; SAIC 20100.24/0060-3; Objeto: Projeto Desenvolvimento de formulações baseada em semioquímicos para o monitoramento e controle da mariposa Diatraea saccharalis, Anthonomus grandis e Gymnandrosoma aurantianum; Data assinatura: 29/11/2023; Vigência: 23/04/2024 a 31/05/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Matheus Moreira Dantas Pinto.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO nº 1/2023/PGT/MPT

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a relação das pessoas físicas e jurídicas que tiveram seus pedidos de credenciamento aprovados.

Os pares de idiomas para os quais foram habilitados, bem como suas respectivas ordens classificatórias poderão ser consultados no portal transparência da PGT, no endereço eletrônico: https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml. Relação por ordem cronológica de solicitação de credenciamento: WORLD CHAIN IDIOMAS E TRADUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.600.519/0001-85; DMB SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 29.768.859/0001-27; JOSÉ MARIA MEDEIROS VIEIRA LIMA JÚNIOR (pessoa física); LAURA VAZQUEZ PINO (pessoa física); SINTESE SERVIÇOS LINGUISTICOS LTDA - CNPJ: 48.204.640/0001-40; ORION MULTICULTURAL LTDA - CNPJ: 12.915.389/0001-84 e CAMILA APARECIDA CRISPIM (pessoa física).

Brasília - DF, 23 de abril de 2024.

LAURIBERTO MÁXIMO ALVES

Presidente da Comissão
extrato de TERMO ADITIVO Nº 84000/2023-001/01 - UASG 784000

Espécie: 1° TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL n° 84000/2023-001/01. Cedente: Comando do 4° Distrito Naval. Cessionário: EMPRESA PLAYLIST SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 84000/2023-0001/00, por 12 (doze) meses, nos termos da lei, para contratação de serviço de locação de 01 (um) ponto de acesso de software de automação de rádio "Playlist Automation Suite Rental", destinados à automação de Rádio Marinha em Belém/PA. Prazo de Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Data de Assinatura: 23 de abril de 2024, pelo Capitão de Mar e Guerra ARTHUR CÉSAR DE SOUSA FONTES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Licitatório 9/2024. Pregão Eletrônico 4/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mecânica - Preventivos e corretivos; serviços elétricos e eletrônicos - Preventivos e corretivos, com reposição de peças; lanternagem e pintura; tapeçaria; e borracharia em geral para a frota automotiva da Prefeitura de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 25/04/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 07/05/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 07/05/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 2.413.272,00 (dois milhões quatrocentos e treze mil e duzentos e setenta e dois reais). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta (PE), 23 de abril de 2024

Maria José Nunes Flora

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Processo Administrativo: 006/2024; Pregão Eletrônico n°001/2024; Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Detentores da Ata: COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL ALDEIA DO VALLE LTDA, CNPJ n° 07.562.670/0001-40, no valor de R$327.850,00 (trezentos e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais), AUTO POSTO MEDRADO LTDA, CNPJ n°34.898.308/0001-18, no valor de R$308.250,00 (trezentos e oito mil duzentos e cinquenta reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 22/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Presencial Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o Município (menor preço).

Abertura: 09/05/2024 às 9h. Informações no Setor de Licitações, 51.37761122/99307.0217.

Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou www.relvadors.gov.br. Sessão pública será gravada em áudio e vídeo.

Carlos Luiz Fraporti

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Fundo Municipal de Educação de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 20.452.765/0001-70, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão Eletrônico n°07-2024- tipo menor preço unitário, abertura: 08/05/2024 as 08:00 horas, FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPOEM A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Tipo menor preço unitário, abertura: 08/05/2024 as 13:00 horas- FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENCILIOS DE COZINHA E GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 23 DE ABRIL de 2024.

RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA-

Agente de Contrataçã/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Poder Executivo Municipal, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 116/2024, pelo período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 10 de Maio de 2024.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 23 de Abril de 2024

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO

Presidente da Comissão
AVISOS DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Pregoeiro de Caseiros/RS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ALTERAÇÃO no Edital de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024, o qual tem por objeto à contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra da execução de pavimentação com blocos intertravados no trecho de acesso a Comunidade São Luís, no Município de Caseiros. Fica ALTERADO o Edital referente a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Letras A,B,D e E, As demais cláusulas, descrições e anexos do Edital permanecem inalterados. O Edital e suas ALTERAÇÕES encontram-se disponíveis no Site: https://www.caseiros.rs.gov.br/pg.php?area=EDITAISELICITACOES&ano=2024. As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento de Licitações, em horário normal de expediente, junto ao Município de Caseiros/RS em horário de expediente das 08:00 as 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, ou pelo fone 54 3353-1166 Ramal 2008, pelo site https://www.caseiros.rs.gov.br/ ou pelo email sl@pmcaseiros,com,br.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

O PREGOEIRO DE CASEIROS/RS, ESTADO DO Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ALTERAÇÃO no Edital de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2024, o qual tem por objeto contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra da execução de pavimentação com blocos intertravados na Rua A01 no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Caseiros. Fica ALTERADO o Edital referente a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Letras A,B,D e E, As demais cláusulas, descrições e anexos do Edital permanecem inalterados. O Edital e suas ALTERAÇÕES encontram-se disponíveis no Site: https://www.caseiros.rs.gov.br/pg.php?area=EDITAISELICITACOES&ano=2024. As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento de Licitações, em horário normal de expediente, junto ao Município de Caseiros/RS em horário de expediente das 08:00 as 12:00 e das 13:3 0 às 17:30 horas, ou pelo fone 54 3353-1166 Ramal 2008, pelo site https://www.caseiros.rs.gov.br/ ou pelo email sl@pmcaseiros,com,br.

MARCOS CAZANATTO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO N° 09-2024- tipo menor valor unitario- abertura 08/05/2024 as 09:30 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA A JATO ATENDENDO OS VEICULOS DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Tipo menor valor unitario- abertura 08/05/2024 as 10:30 horas- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, ELETRONICOS E DE INFORMATICA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 23 de abril de 2024

RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 047/2024, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 009/2024, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado split e equipamentos permanentes recreativos, ambos com instalação inclusa, para as Secretarias de Saúde e Educação. Envio das propostas até às 13h do dia 14/05/2024. Início da disputa às 14h do dia 14/05/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail comprasjacui@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 049, 277, 582 e 812/2024, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 010/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais de higiene e limpeza diversos para as Secretarias de Educação, Administração, Obras e Ação Social. Envio das propostas até às 08h do dia 15/05/2024. Início da disputa às 09h do dia 15/05/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail comprasjacui@hotmail.com.

Salto do Jacuí, 23 de abril de 2024.

Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL RUILON DIAS CARNEIRO, inscrito no CNPJ 01.133.714/0001-30, por meio da agente de contratações Robes Pierre da Paixão, promoverá contratação direta através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 que tem como objetivo realizar o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação para os alunos matriculados no período noturno do Colégio Estadual Ruilon Dias Carneiro do município de Arapoema/TO, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Data de abertura: 30 de abril de 2024 às 08h30min.

Mais informações no site da SEDUC, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Colégio Estadual Ruilon Dias Carneiro. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00min às 17h00min. e-mail: robespierredapaixao@gmail.com.

Arapoema/TO, 19 de abril de 2024.

CARLOS VAGNER SOARES DE SOUSA

Presidente da Associação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 1/2024

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras, objetivando reforma de edificação para atender a nova sede da câmara de vereadores do município de Guapo - Goiás, conforme projeto executivo, a realizar-se no dia 10/05/2024 as 08:00h, na câmara municipal de Guapó, especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da https://guapo.go.leg.br/, ícone LICITACOES.

Em 23 de abril de 2024.

IZABELA CRISTINA RICARDO VERONEZ

Agente de contratações
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS 01/20222. O município de Águas Lindas de Goiás, CNPJ 01.616.520/0001-96, realizou a contratação da empresa NIVELAR ENGENHARIA LTDA, CPNJ Nº 13.723.532/0001-07 para execução do objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS VICINAIS", referente à Tomada de Preços 01/2022, Processo Administrativo n°: 2022000955, com o valor de R$ 414.863,43. Dotação: 03.0348.15.1018.1201.449051.0 Assinaturas: Jucicleide da Silva Nunes, pela contratante; Carlos Bittencourt, pela contratada. Aguas Lindas de Goiás, 23 abr. 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIAS nº 1/2024 E nº 2/2024

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - CODEAL, O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, convoca os Senhores Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Constituinte para, em primeira convocação, com a presença de subscritores que representem, no mínimo, metade do capital social: I - Às 10h00m, do dia 30 de abril de 2024, em sua sede, na Área Especial nº 04, Avenida 02, Jardim Querência, na cidade de Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás, CEP 72910-733, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) Apresentação dos peritos avaliadores de bens imóveis e aprovação dos seus nomes. II - Às 10h00m, do dia 09 de maio de 2024, em sua sede, na Área Especial nº 04, Avenida 02, Jardim Querência, na cidade de Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás, CEP 72910-733, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) A apresentação do laudo de avaliação do imóvel e aprovação;(b) Constituição da sociedade anônima, de capital fechado, com a denominação de CAMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - CODEAL; (c) Aprovação de Sócios Acionistas;(d) apresentação do projeto e aprovação do Estatuto Social;(e) Eleição dos administradores e fiscais ou referendo da nomeação dos integrantes dos administradores pelo Decreto nº 715/2024;

LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 09/05/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual, aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino de Ipanguaçu.Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu/RN, 23 de abril de 2024

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
extrato de Distrato

Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista CNPq, Renata Andrade Santiago; Objeto: Fica distratado a partir de 19/04/2024 o Termo nº SAIC 20100.23/0039-7 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 19/04/2024; Data da Assinatura: 19/04/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Renata Andrade Santiago bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

Processo Adm. nº 26/2024 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de "adequação e pavimentação de vias públicas, com acessibilidade, do município de boa esperança do sul/sp", conforme celebrado no contrato de repasse nº952726/2023/mcidades/caixa firmado entre o ministério das cidades por meio do programa 2219 - ação 00t1 - apoio a política nacional de desenvolvimento urbano voltado a implantação e qualificação viária - rp2 e o município de BOA ESPERANÇA DO SUL. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24/04/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com.

A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações.

Boa Esperança do Sul, 23 de abril de 2024.

IMACULADA CONCEIÇÃO ROMANO DOLCE

Coordenadora de Licitações
AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 1/2024

PROCESSO Nº 21/2024 - Dispensa Eletrônica nº 001/2024

Torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar um procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de Menor Preço Global por Lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos, com fornecimentos de peças, para o conserto do veículo Van pertencente a (SAUDE) Frota Municipal de Mesópolis/SP em 2024, conforme Termo de Referência (TR). DATA REALIZAÇÃO ETAPA DE LANCES: 02 de Maio de 2024, às 09h00min (nove horas). INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26 de Abril de 2024, às 07h00min (sete horas). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de Maio de 2024, às 07h00min (sete horas). LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PREGÃO NO SITE: www.bll.org.br . Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília/DF.

Mesópolis, 23 de abril de 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 9 de maio de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de macas ginecológicas e macas hospitalares simples para as Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 09/05/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações.

Edital de Pregão Eletrônico nº 38/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão presencial nº 20/2024

Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças novas e originais e para o conserto do TRATOR VALTRA BM 100/2 do Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h00min do dia 08/05/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br .

PAULO HENRIQUE REUTER

Prefeito
Avisos De Licitação

Pregão Presencial Nº 4/2024

Processo Administrativo N° 010/2024.

Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiro. TIPO: menor preço por item. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 03 de maio de 2024, às 08h45min. Data e horário da abertura da sessão: 03 de maio de 2024, às 09h00min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024.

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de água mineral em garrafões plásticos de 20 litros e gás de cozinha glp em botijões de 13kg e 45kg. TIPO: menor preço por item. Data e horário para a entrega de envelopes: 03 de maio de 2024, às 13h45min. Data e horário da abertura da sessão: 03 de maio de 2024, às 14h00min.

Os Editais completos e informações complementares estarão à disposição aos interessados na prefeitura municipal de salto grande, situada avenida rangel pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. e para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

Salto Grande/SP, 22 de abril de 2024

MÁRIO LUCIANO ROSA

Prefeito
Aviso DE Licitação Concorrência EletrÔnica Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Rincão, Estado de São Paulo, através do seu Agente de Contratação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Processo nº 32/2024, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de reforma do telhamento e pintura do prédio do cras (centro de referência de assistência social) do município de RINCÃO/SP, conforme especificações técnicas contidas no edital regulador do certame. O início da sessão pública está prevista para as 09h00 do dia 09 de Maio de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3395-9100 ou ainda através do e-mail: licitacoes@rincao.sp.gov.br

Rincão-SP, 23 de abril de 2024.

LAURA JULIA TENELLO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90004/2024

Objeto: aquisição direta de Materiais de tubos laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 07. Informações disponíveis a partir: 24/04/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 26/04/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK

Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2024/064, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 1 - Nobreak 3 kVA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/109, de 19/12/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/003, de 05/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 9.495,00; Prazo de vigência: 25/03/2024 a 24/08/2027; Data de assinatura: 22/03/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2024/066, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 2 - Nobreak 10 kVA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/109, de 19/12/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/004, de 05/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, do Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 46.000,00; Prazo de vigência: 25/03/2024 a 24/08/2027; Data de assinatura: 22/03/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2024/061, firmado com a empresa LEO EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de treinamento, desenvolvimento e educação profissional, mediado por recursos tecnológicos, composto por licenciamento inicial de 610 objetos de aprendizagem no formato SCORM (catálogo proprietário) e serviço de criação e atualização (versionamento para o novo padrão) de cursos atualmente ofertados pelo Banco; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$ 2.859.722,40; Prazo de vigência: 08/04/2024 a 07/04/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº. 7.2023-003-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADA - MARÍLIA GABRIELA HOFFMANN - CPF: xxx.675.xxx-53 - Contrato Administrativo nº 20230214; OBJETO: Locação de Um Imóvel Urbano localizado na Avenida Castelo Branco, S/N, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para ser utilizado como sede do EPACA - Espaço Provisório de Acolhimento da Criança e do Adolescente; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 06/05/2024 a 06/05/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 23/04/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº. 7.2021-013-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA - DOMÊNICA DALLÁCQUA - CPF: xxx.936.xxx-68 - Contrato Administrativo nº 20210236; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Rua Newton B. de Miranda S/N, Bairro Jardim Dallacqua, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 06/05/2024 a 06/05/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 23/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-005-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: C. BARROS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.926.318/0001-09, Contrato nº 20240165 com o valor global de R$: 1.120.908,70; VIGÊNCIA: 23/04/2024 até 23/04/2025; OBJETO: Reforma da quadra poliesportiva da EMEIEF Benito da Silva Raposo e Reforma da Quadra Poliesportiva coberta com vestiários e arquibancadas da EMEIEF Bom di Jardim I; FONTE DE RECURSOS: 1.028 - 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Vitória do Xingu/PA, 23/04/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Abertura: 10.05.2024 - 8:00 horas.

Contratação para execução de obra de pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização de ruas da cidade. Edital disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (54)3392.1082 ou 1083.

Lagoa dos Três Cantos/RS, 23 de abril de 2024.

Sergio Antonio Lasch

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato PMSL: N°039/2024. Procedimento: Adesão nº 001/2024. Vigência: 04/04/2024 à 04/02/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4 ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E Ônibus Urbano Escolar, dos tip0os ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos estados Distrito Federal e Municipal, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, do município de Sebastião leal. Valor R$: 399.000,00(trezentos e noventa e nove mil reais) Fonte de Recursos: 500-RPM-ICMS-FPM- PROGRAMA DE TRABAHLO -12.361.1161.1011.000. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI/, CNPJ nº 01.612.610/0001-09. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ:06.020.318/0001-10. Estabelecida: RUA: VOLKSWAGEN, 291 7°, 8° E 9° ANDARES JABAQUARA SÃO PAULO-SP.

Contrato PMSL: N°040/2024. Procedimento: Adesão nº 001/2024. Vigência: 04/04/2024 à 04/02/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4 ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E Ônibus Urbano Escolar, dos tip0os ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos estados Distrito Federal e Municipal, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, do município de Sebastião leal. Valor R$: 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) Fonte de Recursos: 500-RPM-ICMS-FPM- PROGRAMA DE TRABAHLO -12.361.1161.1011.000. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI/, CNPJ nº 01.612.610/0001-09. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ:06.020.318/0001-10. Estabelecida: RUA: VOLKSWAGEN, 291 7°, 8° E 9° ANDARES. JABAQUARA SÃO PAULO-SP.
EXTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, CNPJ nº 06.933.519/0001-09. Processo nº 59580.000643/2023-17. OBJETO: O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 167.211,44 (cento e sessenta e sete mil e duzentos e onze reais e quarenta e quatro centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio nº 8.319.00/2020 (Transferegov nº 907092/2020), valor a ser pago em 9 (nove) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Dirce Prazeres Rodrigues - Prefeito - Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 012/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na terceirização de mão-de-obra qualificada para a prestação de serviços gerais, para as instalações da Mútua de Assistência/PI, situada na Rua Lisandro Nogueira, nº 1466, Bairro: Centro, CEP: 64.000-200 - Teresina-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 14/05/2024 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Edifício Sede da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/PI, localizado na Rua Lisandro Nogueira, nº 1466, Bairro: Centro, CEP: 64.000-200 Teresina-PI. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília DF, 23 de abril de 2024.

RENÊ ALENCAR DORNELLES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 01/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 34/2023. CONTRATADO: ERICO MASSOLI TICIANEL PEREIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/05/2024 a 19/09/2024. DATA E ASSINATURA: 19/04/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Erico Massoli Ticianel Pereira, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.001473/2024-80.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 72.638.372/0001-59 - EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de eventos institucionais pelos Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em todo território nacional, sob demanda, abrangendo as etapas de planejamento, organização, execução, coordenação, acompanhamento de montagem, manutenção e desmontagem de toda infraestrutura indispensável à plena realização dos projetos de eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 4.388.999,99. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO De ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a ICL América do Sul S.A; CNPJ: nº 60.398.138-12; Objeto: Acordo de Confidencialidade; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 16/04/2026; Data da assinatura: 16/04/2024; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa; Adilson Inácio da Silva e Ithamar Prada Neto, pela ICL América do Sul.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: Velizie Caldarelli Vazquez; Objeto: execução do projeto aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000579/2024-56; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 22/04/2024 até 07/11/2025; Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Velizie Caldarelli Vazquez, Estudante.