gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº SEI- 042/2023 referente a Pregão Eletrônico nº 010/2023, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: COLDAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.218.036/0001-10. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato para serviços comuns de manutenção preventiva, preditiva e corretiva do Sistema de Climatização, instalados na sede do CREMEC e Reajuste do valor global do contrato, no percentual de 4,4247%. VALOR GLOBAL: R$ 68.920,32 (sessenta e oito mil novecentos e vinte reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 22/12/2024 a 22/12/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão a Ata de Registro de Preços/Carona Nº 006-2024 FMS Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ. Contratada: SEBBA MOTORS LTDA CNPJ: 02.250.048/0001-30 Data de assinatura: 06/08/2024 Contrato nº 20240468 Valor total R$ 138.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1001.107820112.1.060 Aquisição de Ambulâncias, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto do processo: Recapeamento da rua de acesso ao Parque de Exposições. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 06 de fevereiro de 2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 06 de fevereiro de 2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 06 de fevereiro de 2025. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 13 de Dezembro de 2024.

Publique-se: Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
aviso de retificação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - DPE/RN

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual nº 251, de 07 de julho de 2003, art. 97-A, inciso III da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, da Lei Federal 14.133/2021, considerando a existência de erro material, retifica o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 11/2024 - DPE/RN (90011/2024 - Comprasnet), publicado no Diário Oficial da União n. 235, de 06/12/2024, Seção 3, página 382, nos seguintes moldes:

Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - DPE/RN-SRP (90011/2024 - COMPRASNET),

Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - DPE/RN (90011/2024 - COMPRASNET)

Natal/RN, 11 de dezembro de 2024.

Clístenes Mikael de Lima Gadelha

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 122/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00009/SEAD/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis, em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético e/ou etiqueta com tecnologia RFID (ou similar) da frota utilizada pelo poder executivo do Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 06/01/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita05@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 13 de dezembro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: ATLANTA RENT A CAR LTDA CNPJ: 01.135.910/0001-44. Objeto: locação de veículos mensal, por período de 11 meses, municio de Belém, visando atender o objeto do 4° termo aditivo do contrato 1.029/2021 firmado entre ANP E UFPA, através da coleta de amostras de combustíveis automotivos e lubrificantes nos municípios do Estado do Pará. No valor total de R$ 49.500,00 para realização do Projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N*003/2022). Amparo legal: Artigo 75 Lei 14.133/21. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

UASG: 925722

Processo nº: 2024-PC155

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.02.0001

OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de Veículos Especiais do Tipo Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF), para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, por meio dos Planos de Trabalhos dos CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 892382/2019 (Meta 01/Etapa 01): 01 (uma) viatura; CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 918779/2021 (Meta 01/Etapa 01): 01 (uma) viatura; CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 936076/2022 (Meta 01/Etapa 04): 02 (duas) viaturas.

Empresa Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.

CNPJ: 36.519.422/0001-15

Marca: Iveco

Modelo: TECTOR 17-280

Quantidade Máxima Estimada: 04 (quatro) unidades.

Valor Unitário: R$ 1.364.000,00 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil reais).

Valor Total: R$ 5.456.000,00 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil reais).

Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está disponível para consulta no endereço www.compras.es.gov.br

Data: Vitória, 13 de dezembro de 2024.

MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA

Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND DE PROD PARA BIOTECNOLOGIA LTDA LTDA. Objeto: Aquisição de peças e manutenção de equipamento específico. Nos respectivos valores de R$3.052,26 e R$2.736,11. Processo web: 24921/2024 e 24920/2024, para realização do projeto: 5049- FINEP/IEC/FADESP- TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024

PROCESSO Nº 15861/2024 PROCESSO BB N° 1061830 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 19/12/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às09h30 do dia 15/01/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 13 de dezembro de 2024

LUIZ H. P. SOUSA

Pregoeiro
aviso

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70.856/2023- EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados no interior do estado do Maranhão

CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR LOTE.

DATA DA DISPUTA: 21/01/2025 às 09h00min.

ID nº 1061729 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 13 de dezembro de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2024

A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado do julgamento final, após análise das amostras do Chamamento Público 136/2024 - POR LOTE, que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville, Blumenau, Brusque, Canoinhas e Ibirama, atendidos pelo sistema de autogestão da alimentação escolar, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas legais federais e estaduais vigentes, com entregas durante o ano letivo de 2025. Declara VENCEDORAS as Cooperativas: Cooperativa de Organização, Produção e Comercialização Solidária do Planalto Norte/SC - COMSOL, itens: 01, 03, 05, 07, 08, 10, 12, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 27, 29, 31, 32, 33, 37, 48, 49 e 52. Valor Total R$: 189.721,50. Cooperativa de Produção Agroindustrial dos Agricultores Familiares do Vale do Rio Capivari - COOPERRICA, itens: 01, 07, 18, 20, 32, 40, 42 e 52. Valor Total R$ 209.023,78. Cooperativa Mista Agrícola de Piscicultores - COOMAPEIXE, item: 24. Valor Total R$ 383.104,21. Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 29, 32, 34, 36, 37, 39, 47, 48, 49, 50, 51 e 52. Valor Total R$ 2.335.115,22. Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luís Brunetto - COOPERDOTCHI, itens: 01, 02, 03, 04, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 32, 34, 48, 49 e 52. Valor Total R$ 172.649,80. Marcos Luciano Brezinger, itens: 05, 06, 09, 11, 12, 21, 47, 49, 50 e 51. Valor Total R$ 76.038,24. Miguel Kennedy Wunsch, itens: 04, 06, 12, 18, 22, 47, 50 e 51. Valor Total R$ 29.683,00. O valor total da Chamada Pública R$ 3.395.335,75. Da publicação saem intimadas as interessadas para eventual interposição de recurso. SED 00102011/2024.

Florianópolis, 13 de dezembro de 2024.

Comissão Especial de Licitação/SED
AVISO DE retificação

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário da União, do dia 13/12/2024, Edição 240/2024, Seção 3, Página 323 - AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 5/2024, ONDE SE LÊ - Aviso de Dispensa de Licitação Emergencial nº 5/2024. LEIA - SE - Ratificação dos Atos e ONDE SE LÊ LOTE 05 R$8.07,50, LEIA-SE LOTE 05 R$ 8.057,50. Permanecendo as demais informações inalteradas.

Pacaraima-RR, 13 de dezembro de 2024.

LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a Técnica de Enfermagem THAIS LEIVAS DA SILVA, inscrita no COREN-RS sob o nº 349.488, nos autos do Processo Ético nº 24/2023-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 34, 70, 72 e 94 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 18 de dezembro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Proc. nº 1975/2023 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0008

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSE II; 1) Contrato nº 088/2024-PMA; Contratado (a): CTRCI Central de Tratamento de Resíduos Cachoeiro de Itapemirim Ltda (CNPJ nº 07.562.881/0001-83); Assinatura: 02/10/2024; Vigência: de 02/10/2024 até 02/10/2025; Valor: R$ 560.124,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0437/1704; 2) Contrato nº 089/2024-PMA; Contratado (a): Fábio Moraes Ferreira Eireli (CNPJ nº 10.834.102/0001-66); Assinatura: 02/10/2024; Vigência: de 02/10/2024 até 02/10/2025; Valor: R$ 591.280,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0437/1704;

Apiacá, 2 de outubro de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro termo aditivo de prazo ao contrato nº 002/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratado: Agatha Serviços Gerais Ltda; CNPJ nº 08.483.447/0001-70; Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 002/2023 com início no dia 11/01/2025 e encerramento em 11/01/2026. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026; Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 09/12/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO 2301.09/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2024 - OBJETO: Execução de obra de Restabelecimento de encosta de arroio, localizado na localidade de Barrinha, Zona Rural, na cidade de PROGRESSO/RS, coordenadas, Latitude 29°12'7.94"S e Longitude 52°15'10.54"O, devido ao evento climático caracterizado pelo COBRADE 13214 como TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS e por consequência enxurrada, deslizamentos de encostas e alagamentos que ocorreu no município na semana entre os dias 30 de abril de 2024 e 03 de maio de 2024. Para a obra serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº RES-RS-4315156-20240704-04. Contratado: ARZIANO LINO DE OLIVEIRA. Valor R$ 81.677,75. Prazo de vigência: 05.12.2024 até 04.12.2025.

CONTRATO 2306.09/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 12/2024 - OBJETO: Execução de obra de um pontilhão com assentamento de galerias de concreto e camada de concreto armado sobre as galerias, localizado na localidade de Apetiri, Zona Rural, na cidade de Progresso/RS, coordenadas, Latitude 29°13'24.31"S e Longitude 52°21'43.28"O, devido ao evento climático caracterizado pelo COBRADE 13214 como TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS e por consequência enxurrada, deslizamentos de encostas e alagamentos que ocorreu no município na semana entre os dias 30 de abril de 2024 e 03 de maio de 2024. Para a obra serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº RES-RS-4315156-20240701-03. Contratado: F. BATTISTI ENGENHARIA. Valor R$ 50.069,13. Prazo de vigência: 13.12.2024 até 12.12.2025.
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 15/2023

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 29.733/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos ao artigo 25, I da Lei Federal 8.666/1993, RATIFICA o Processo nº 29.733/2023 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023, de contratação da Instituição Financeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.360.305/0001-04, sob o valor de R$ 953.800,00 (novecentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais); que tem por objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas e demais receitas públicas do município, através de documentos com código de barras, emitidas pelo Município.

Piraquara, 13 de dezembro de 2024.

Josimar Aparecido Knupp Fróes
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - UASG: 926458

PROCESSO: 01817/2024. EDITAL: 20/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços auxiliares ao apoio administrativo, inerentes aos postos de Desenvolvedor(a) Sênior e UX Designer Sênior. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00002, compondo 1 grupo.

EDITAL: 16/12/2024 das 9h às 12h e das 14h às 17h, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 16/12/2024 a 06/01/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/01/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021.

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA

Ordenador de Despesas
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - UASG: 926458

PROCESSO: 02657/2024. EDITAL: 21/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de auditoria para emissão de pareceres e relatórios sobre o processo de arrecadação de contribuições no Plano JusMP-Prev, administrado pela Funpresp-Jud. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001.

EDITAL: 16/12/2024 das 9h às 12h e das 14h às 17h, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 16/12/2024 a 02/01/2025.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/01/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021.

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA

Ordenador de Despesas
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 - UASG: 926458

Edital nº 22/2024

PROCESSO: 02658/2024.

OBJETO: Contratação de consultoria especializada para realizar análises detalhadas e fornecer orientações visando a possível otimização da estratégia de investimentos da Funpresp-Jud, com foco na avaliação de gestão passiva de investimentos, comparativamente a uma gestão combinada (ativa e passiva) atualmente utilizada pela Fundação, além de abordar riscos mercadológicos, de gestão e de governança, associados aos ativos sob gestão da Entidade.

TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001.

EDITAL: 16/12/2024 das 9h às 12h e das 14h às 17h, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 16/12/2024 a 03/01/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/01/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021.

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato 024/2023 - PA n° 267/2023

FINALIDADE: Prorrogação de vigência e reajuste de valor. ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de serviços de monitoramento eletrônico para a Subseção de Cascavel. CONTRATADA: ELITE PRIVATE SEGURANÇA LTDA. CNPJ/MF nº 07.536.335/0001-78 Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.501,08 (Um mil, quinhentos e um reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/11/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Andressa de Freitas, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato 003/2023 - PA n° 774/2022

FINALIDADE: Acréscimo de 12,42% do valor atualizado do contrato. ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres. CONTRATADA: WC VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ/MF nº 13.480.254/0001-04. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 362.613,54 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Sid Cleia Carvalho Gonçalves, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato 028/2023 - PA n° 890/2023

FINALIDADE: Acréscimo de 5,62% do valor atualizado do contrato - ITEM 04. ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de serviços de certificação digital para o Coren-PR. CONTRATADA: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA CNPJ/MF nº 21.308.480/0001-22. VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 05/01/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.661,00 (Três mil e seiscentos e sessenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Nikely Gomes Figueiredo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato 047/2022 - PA n° 703/2022

FINALIDADE: Prorrogação de vigência e reajuste de valor. ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de serviços continuados de manutenção mensal do jardim do COREN-PR Subseção Cascavel. CONTRATADA: MÁRIO LEANDRO CAVALHEIRO - ME. CNPJ/MF nº 37.557.955/0001-54. VIGÊNCIA: 13/12/2024 a 12/12/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.931,36 (cinco mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Mario Leandro Cavalheiro, pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 094/2024, cujo objeto é a Contratação do fornecimento de cartilhas e livros novos de língua inglesa, para serem utilizados pelos alunos de anos iniciais da EMEF Maria Emília e EMEF La Salle, sendo os recursos da Secretaria Municipal de Educação oriundos do FNDE Programa Escola em Tempo Integral. O recebimento das propostas será até o dia 24 de Janeiro de 2025, as 08:00 horas, com início da disputa programado para as 09:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

Sapiranga, 13 de Dezembro de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024.

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 20.996/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI - SEMSA, em que sagraram vencedoras do certame as empresas:

ABC FARMACEUTICO LTDA,

Item 10- R$ 1.197,00 (um mil, cento e noventa e sete reais)

Item 15- R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,

Item 04- R$ 2.348,00 (dois mil, trezentos e quarenta e oito reais).

CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,

Item 05- R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

Item 09- R$ 3.345,00 (três mil, trezentos e quarenta e cinco reais).

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA,

Item 12- R$ 4.940,55 (quatro mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos)

Item 17- R$ 7.320,00 (sete mil, trezentos e vinte reais)

Item 18- R$ 9.647,68 (nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos)

DROGARIA DESTAQUE LTDA,

Item 08- R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).

HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

Item 01- R$ 24.850,00 (vinte quatro mil, oitocentos e cinquenta reais)

Item 16- R$ 1.288,00 (um mil, duzentos e oitocentos e oitenta reais).

JT MEDICAMENTOS LTDA,

Item 07- R$ 25.190,00 (vinte cinco mil, cento e noventa reais)

TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME,

Item 13- R$ 7.185,00 (sete mil, cento e oitenta e cinco reais)

VIVA FARMACEUTICA S.A,

Item 11- R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)

VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA,

Item 03- R$ 3.812,97 (três mil, oitocentos e doze reais e noventa e sete centavos)

Item 06- R$ 4.794,00 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais)

Itens FRACASSADOS 02 E 14

Guarapari/ES, 18 de dezembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
aviso de retificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 AVISO DE ERRATA.

O Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, vem RETIFICAR, na publicação de Extrato Adjudicação e Homologação para Contratação de empresa para a execução de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Boa Vista do Gurupi - Conv. n° 1273/2017 FUNASA da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, realizada no Diário Oficial da União - DOU, publicação de Terceiros, do dia 17/09/2024 página 203. ONDE SE LÊ: "M E P LOM E P LOPES CONSTRUTORA LTDAPES CONSTRUTORA LTDA", LEIA-SE: "M E P LOPES CONSTRUTORA LTDA". Base Legal Lei nº 14.133/21 e seus Articulados.

Boa Vista do Gurupi - MA, 10 de dezembro de 2024.

Secretário Municipal de Administração

Alex Gomes do Nascimento
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PESSOA E PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados na área de direito do trabalho, consultiva e contenciosa, visando a defesa dos interesses do contratante na esfera judicial ou na esfera consultiva administrativa disciplinar. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 14/12/2024 e terminando em 13/12/2025. O valor total anual reajustado para R$ 68.252,88 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) divididos em 12 parcelas de R$ 5.687,74 (cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos) INEXIGIBILIDADE BASE LEGAL: artigo 74, da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURIDICA. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. Salvador 18 de dezembro de 2024 - Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/12/2024 e terminando em 04/12/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 30/2022. Objeto resumido: prestação de serviços de comunicação multimídia - SCM (internet banda larga), vide edital. Valor anual reajustado: R$44.712,49 (quarenta e quatro mil, setecentos e doze reais e quarenta e nove centavos). Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2024. Salvador/Ba 18 de dezembro de 2023. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: NOVA INFORMÁTICA EIRELI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/12/2022 OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento proativo 24x7, administração e suporte técnico remoto de banco de dados Oracle, backup em Oracle Cloud e sistema operacional Linux por 12 meses, vide Edital. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 21/12/2024 e terminando em 20/12/2025. VALOR TOTAL: R$ 37.138 ,56 (trinta e sete mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.133.90.39.010 - Manutenção De Sistemas De Informática - Software. Centro de Custo: 23.07 - Departamento de Tecnologia da Informação. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. Salvador 18 de dezembro de 2024 - Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/12/2024 e terminando em 18/12/2025. Objeto resumido: Solução de Software especializado, objetivando acessibilidade em ambiente WEB, vide edital. Valor reajustado mensal: R$ 545,26 (quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), totalizando um valor anual de R$ 6.543,12 (seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e doze centavos). Fundamentação legal: Artigo 74, inciso I c/c art. 107 da Lei nº 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2024. Salvador/Ba 18 de dezembro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/07/2024 CREDENCIANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: Credenciamento de Médicos Peritos Psiquiatras e Neurologistas que queiram, de forma remunerada, devidamente disciplinada pela Resolução CREMEB n. º389/2022, exercer atividade pericial em procedimentos administrativos instaurados no âmbito do CREMEB, conforme edital.

Aptos(as) ao credenciamento os seguintes médicos(as): Ailton de Souza Melo (neurologia / CRM 9881); Ângela Zamilute do Amorim (psiquiatria / CRM 7154); Arlene Ramos da Silva (psiquiatria / CRM 24410). CREDENCIADOS: Ailton de Souza Melo (neurologia / CRM 9881); Ângela Zamilute do Amorim (psiquiatria / CRM 7154). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.33.90.36.021. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.

Salvador-BA, 18 de dezembro de 2024.

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. LOCADOR: CARRAPIXO SOLUÇÕES IMOBILIARIAS LTDA. Objeto: locação de imóvel não residencial, no município de Irecê-BA, onde o LOCATÁRIO instalará a Representação Regional do Centro Oeste-Sede. Valor Mensal: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) perfazendo um valor anual de R$30.000,00 (trinta mil reais. Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se em 21/11/2024 e terminando em 20/11/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Locação de Imóveis. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.36.005. BASE LEGAL: Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. Salvador/Ba 18 de dezembro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 44.006.00017/2024

Processo SEI nº: 082.1725.2023.0002621-11. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH. Contratada: RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para os Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - NEOJIBA, através do Contrato de Repasse nº 903903/2020. Valor global: R$ 268.990,00 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa reais). Vigência: 90 dias, a contar da assinatura da Autorização de Fornecimento de Material - AFM. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2024. Dotação Orçamentária: Órgão 38 - Unidade Orçamentária: 38.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 14; Subfunção: 243; Programa: 400; Atividade: 6953; Território: 9900; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.201051.01.02.00. Assinatura: 10/12/2024, Salvador /BA, Assinam: TRICIA VIVIANE LIMA CALMON e JOÃO PAULO PAVAN RORIZ .
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 389087

O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados que fica revogado em todos os seus termos, por interesse da Administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 o Pregão Eletrônico nº 90007/2024, processo nº 5-240153012-5, destinado à contratação de empresa especializada em saúde, segurança e medicina no trabalho, para prestação de serviços ao CREA-SC.

Carlos Alberto Kita Xavier

Presidente do CREA-SC
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 249/2024

Planejamento nº 3041002 0000249/2024 através do site www.compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0005247/2024-43 - Pregão eletrônico para registro de preços 249/2024 - Objeto: Aquisição de sementes de milho e feijão - Recebimento das propostas e Sessão pública até 14/01/2025 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8084/8085.

Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 136/2024, CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, CHAMADA PÚBLICA nº 008/2024

Constitui objeto do presente Edital a seleção de propostas para realização de 01 (um) Festival Cultural no Município de Coimbra, que poderão ser nos segmentos de Cultura Popular, Música, Culinária, Artesanato e Economia Criativa e Solidária, conforme disposto na Lei Complementar nº 14.399, para receber apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais.

O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, neste ato representado pelo Ordenador de Despesa, homologa a presente licitação a EMPRESA CONTEMPLADA: SILVANA APARECIDA DA SILVA CALDERANO, CNPJ: 52.887.297/0001-52, no valor de R$ 13.541,02 (treze mil, quinhentos e quarenta e um real e dois centavos. Contrato de execução cultural nº 150/2024, prazo de vigência inicial 13/12/2024 a 13/03/2025, podendo ser prorrogável em atendimento a Lei Federal 14.133/2021.

Dotação: 3.3.90.39.00.2.04.02.13.392.0009.2.0119 - Fonte: 1.719.000, Descrição: AÇÕES DE FOMENTO A CULTURA -PNAB. Homologado: 12/12/2024.

Em 16 de dezembro de 2024

EDERLEY EMANUEL SOUZA

Diretor de Cultura, Desporto e Turismo.
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 07 (sete) diplomas de 2a Via, no periodo de 03/12/2024 a 04/12/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro n. 0034 - Registro 19598 a 19603 e 19605.

A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br.

Ribeirao Preto-SP, 16 de dezembro de 2024

Anderson Salvador Romanello

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no dia 13/11/2024, no livro nº 05, registros 0587; 0597; 0610; 0619; 0673; 0676; 0677; 0683; 0684; 0686; 0687; 0695; 0698; 0712; 0739; 0740; 0741; 0742; 0743; 0744; 0745; 0746; 0747; 0750; 0751; 0752; 0758. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade.

Brasília, 13 de dezembro de 2024.

Luis Afonso Bermudez

Diretor-Geral
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

PRC Nº 258/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para as unidades de saúde do município de Cláudio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O pregão que iria ocorrer no dia 10/12/2024, será realizado no dia 07/01/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 12 de dezembro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 036/2024 - Processo Administrativo nº 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024-CPL/PMI/BA; CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA; CNPJ Nº.: 46.436.539/0001-99; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 2021; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos A. de Queiroz, e pela Contratada, Sócia Administradora: Telma Maria Magalhães Muritiba.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 037/2024 - Processo Administrativo nº 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024-CPL/PMI/BA; CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: GENI FERREIRA DE SOUZA; CNPJ Nº.: 32.294.057/0001-37; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 2021; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos A. de Queiroz, e pela Contratada, Sócia Administradora: Geni F. de Souza.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 038/2024 - Processo Administrativo nº 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024-CPL/PMI/BA; CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ Nº.: 31.847.317/0001-91; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 2021; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos A. de Queiroz, e pela Contratada, Sócia Administradora: Eliziane da Cunha da Mota.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 039/2024 - Processo Administrativo nº 016/2024 - Dispensa de Licitação nº 003/2024-CPL/PMI/BA; CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: ERICK REBOUCAS DOS SANTOS LIMITADA - RS ENGENHARIA; CNPJ Nº.: 41.051.807/0001-30; OBJETO: renovar o prazo de vigência, renovar o valor total com renúncia a revisão e/ou reajustamento e alterar a dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 2021; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Contratada, Sócio Administrador: Erick Rebouças dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 027/2023 - Processo Administrativo nº. 008/2023 - Processo de Inexigibilidade nº. 001/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: D.S. DE OLIVEIRA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência, renovar o valor do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Duílio Silva de Oliveira.
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 11/2024

OBJETO: Aditamento de prazo e objeto da contratação de empresa para manutenção e suporte do software de apoio a gestão, em modelo ERP para atender as necessidades do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Visa a continuidade da prestação de serviços de manutenção e suporte do software de apoio a gestão. RATIFICAÇÃO: 12/12/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 79.140,36 (Setenta e Nove Mil Cento e Quarenta Reais e Trinta e Seis Centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 - Serviço de Manutenção de Software. CONTRATADA: BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.706.503/0001-82. Aracaju, 19 de dezembro de 2024 - JADER PEREIRA DE FARIAS NETO - Presidente do CREFITO 17
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 008/2024, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento parcelado de produtos médicos hospitalares, medicamentos, equipamentos e produtos odontológicos e equipamentos de fisioterapia para assegurar e garantir à assistência à saúde, as execuções das políticas públicas de saúde no desenvolvimento dos serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assim podendo atender essas necessidades e ofertar um atendimento de melhor qualidade para os cidadãos do Município de Santa Rita de Cássia. A entrega e abertura das propostas será no dia 06 de janeiro de 2025, às 10h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.

Santa Rita de Cássia/BA, 18 de dezembro de 2024.

José Benedito Rocha Aragão

Prefeito
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos visando atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 19/12/2024.

ABERTURA: 06/01/2025. HORÁRIO: 09:00H.

Elias dos Reis Barbosa Filho

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 36/2024

Processo Administrativo nº 49.765/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: AVANT-GARDE IMOBILIARIA LTDA, CNPJ nº 30.914.610/0001-61, DO PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de 30 (trinta) meses, a partir de 2/12/2024, até 2/6/2027. DO VALOR GLOBAL: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 74, V, da Lei n° 14.133/2021. DO OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Capitão João Eduardo, 1070, sala 4, Centro, Limoeiro do Norte/CE, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região-CE, a destiná-lo para o funcionamento do Núcleo CRECI Vale do Jaguaribe, conforme o Termo de Referência e a Proposta. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024.

Contrato nº 38/2024

Processo Administrativo n. 50.558/2024 - Dispensa de Licitação nº 077/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50

Contratado: CAROLINNE MARIA FERREIRA ANTUNES-ME - CNPJ nº 32.687.037/0001-26

Objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos e Suporte em Tecnologia da Informação para fins de atender as necessidades do CRECI/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo acima referido e vinculado a este instrumento. Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Vigência: 02/01/2025 à 02/01/2026. Valor Total: R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil, cento e sessenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2024 - SRP Nº 102/2024

TEX Proc. SEI Nº VR-12.064-00000933/2024 - SME - Ampla - tipo: menor preço Global -

Serviços de Infraestrutura com elaboração de projeto executivo, fornecimento, implantação, desinstalações, manutenção corretiva e manutenção preventiva em redes lógicas metálicas, ópticas e sem fio. Realização: 13/01/2025 às 9h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3511 3263

Danielle Becker Barboza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO 1882459

Objeto: Sobressalentes Dwyer

Abertura da Proposta: 10/01/2025 às 16h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282001088202449. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de mobiliário para atendimento às necessidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 19/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2025/..

MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS

Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo

(SIASGnet - 16/12/2024) 158565-26442-2024NE111111
AVISO DE SONDAGEM DE MERCADO

O ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (SEED), no uso das atribuições legais, torna pública a abertura de SONDAGEM DE MERCADO com vistas a sanar dúvidas e colher contribuições de potenciais licitantes para o aperfeiçoamento dos instrumentos licitatórios da PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), na modalidade de CONCORRÊNCIA, a fim da seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA dos serviços de construção, conservação e operação de 40 (quarenta) unidades educacionais da rede estadual de ensino, compreendidas no Programa de PPP "MAIS ESCOLAS PARANÁ", divididas em lote NORTE e lote SUL, incluída a prestação de serviços EXCLUSIVAMENTE não pedagógicos. O objeto do contrato NÃO inclui serviços pedagógicos, que continuarão a cargo da SEED.

O MAIS ESCOLAS PARANÁ foi qualificado no PROGRAMA DE PARCERIAS DO PARANÁ - PAR na 15ª Reunião Ordinária do CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DO PARANÁ - CPAR, nos termos da Resolução CPAR n.º 25, de 30 de outubro de 2023, tendo sua estruturação aprovada na 17ª Reunião Ordinária, nos termos da Resolução CPAR n.º 30, de 21 de novembro de 2024.

As reuniões de SONDAGEM DE MERCADO são voltadas exclusivamente a potenciais licitantes e ocorrerão em dias úteis, no período compreendido entre os dias de 13 e 24 de janeiro de 2025, por intermédio de plataforma virtual, com acesso gratuito aos participantes e duração máxima de 60 (sessenta) minutos.

O regulamento da SONDAGEM DE MERCADO, bem como as minutas dos documentos licitatórios e demais informações relativas ao Programa de Parceria Público-Privada Mais Escolas Paraná estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: <https://maisescolasparana.com/consulta-publica>.

É prerrogativa da SEED prorrogar o período de SONDAGEM DE MERCADO.

Curitiba-PR, 11 de dezembro de 2024.

Ana Beatriz Ewerton Brasil Mácola

Chefe da Unidade Técnica de Convênios e Parcerias
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2024-PMI/BA do tipo menor preço por grupo/lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, visando atender a população em situação de vulnerabilidade social do município de Ibotirama. Acolhendo o programa de Benefícios Eventuais/Auxílio Funeral do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme recurso repassado pelo Governo do Estado da Bahia. Data de início de acolhimento das propostas: 19/12/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 02/01/2025 às 09h00min (horário de Brasília).

O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2024 - Publicado no DOU Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024, Seção 3, página 174

Onde se lê:

Valor global

R$ 9.493,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e três reais).

Leia-se:

Valor global

R$ 17.193,00 (dezessete mil, cento e noventa e três reais).