EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Artemisia Soares Limeira, CPF nº 051.382.241-07; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Execução de ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para diversas culturas agrícolas no Brasil, a fim de prover informações de risco agroclimático aos Gestores Públicos para auxiliar na tomada de decisão e mitigação de risco no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/12/2023 a 31/01/2024; Data da assinatura: 02/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Artemisia Soares Limeira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Artemisia Soares Limeira, CPF nº 051.382.241-07; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Execução de ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para diversas culturas agrícolas no Brasil, a fim de prover informações de risco agroclimático aos Gestores Públicos para auxiliar na tomada de decisão e mitigação de risco no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024; Data da assinatura: 23/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Artemisia Soares Limeira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e o Bolsista Claysllan Ferreira Xavier, CPF nº 047.658.961-45; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Software de gestão de pecuária de corte AGRO365/Embrapa/Módulo ABC Corte", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 17/11/2023 a 11/12/2023; Data da assinatura: 21/11/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Claysllan Ferreira Xavier, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Jonatham Cleimes Araújo da Silva, CPF nº 023.407.271-70; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "662 - FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; registro no SAIC nº 26000.22/0026-4, Vigência: 01/02/2024 a 31/05/2024; Data da assinatura: 18/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jonatham Cleimes Araújo da Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e o Bolsista Karlus Henrique Santos de Lima, CPF nº 066.641.971-03; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Produção de tambaqui em cultivo multitrófico", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/11/2023 a 29/02/2024; Data da assinatura: 23/11/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Karlus Henrique Santos de Lima, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Walisson de Souza e Silva, CPF nº 100.130.856-54; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "894-FAPED/CNPASA/TED Sistematização e disponibilização de tecnologias e conhecimentos da cadeia de valor da aquicultura a técnicas de extensão e produtores para fortalecimento da agricultura familiar", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/09/2023 a 10/12/2023; Data da assinatura: 02/09/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Walisson de Souza e Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Walisson de Souza e Silva, CPF nº 100.130.856-54; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "894-FAPED/CNPASA/TED Sistematização e disponibilização de tecnologias e conhecimentos da cadeia de valor da aquicultura a técnicas de extensão e produtores para fortalecimento da agricultura familiar", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 11/12/2023 a 31/05/2024; Data da assinatura: 18/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Walisson de Souza e Silva, bolsista.