gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação n° 001/2024, Processo 63026.000460/2024-45, celebrado entre a CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 00.394.502/0026-00 e a empresa CNPJ: 17.450.398/0001-60 - BUNKER ONE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Objeto: 1 (UM) Sistema de navegação composto de tela de 7 polegadas, carta náutica, gps e sonda, com fornecimento de material e instalação, contantes nos anexos I e II do Chamamento Público de Doação. E a empresa CNPJ: 23.625.377/0001-31 - NOVA OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA. Objeto: 1 (UM) Sistema de navegação composto de tela de 7 polegadas, carta náutica, gps e sonda, com fornecimento de material e instalação, contantes nos anexos I e II do Chamamento Público de Doação. LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR. Capitão de Mar e Guerra. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 10/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 04/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e AMANDA CAROLINA BARBOSA DE AGUIAR. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30 de agosto de 2024 a 23 de dezembro de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2024, Área Medicina Veterinária, firmado em 19 de março de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e AMANDA CAROLINA BARBOSA DE AGUIAR, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200370

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08490.002230/2022-64.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 35.360.602/0001-34 - H2O DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.490,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 11/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30 de agosto de 2024 a 23 de dezembro de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 14 de março de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 070008

Nº Processo: 000302014.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.

Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA. Objeto: Prestação de serviços de controle sanitário integrado de combate a pragas urbanas, a serem executados em imóveis de abrigam unidades da justiça eleitoral do estado do rio grande do norte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 28.510,80. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.000950/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição com fornecimento parcelado de cimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 08/08/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 24, Lei Federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.002340/2022-13 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Finanblue Digital LTDA - CNPJ: 26.669.933/0001-60 Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de ferramenta de envio de AR ON LINE, para comprovação do envio de mensagens eletrônicas, se foram recebidas pelos servidores do destinatário e possibilidade de identificação de leitura, aliado ao Carimbo do Tempo ICP-Brasil. Valor mensal estimado: R$ 1.389,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e nove reais). Vigência: 09 de Agosto de 2024 à 08 de Agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.066 - Serviços Prestados Pessoa Jurídica. - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
EXTRATO de APOSTILAMENTO

Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158453

Processo Nº 23347.007652.2023-54, Pregão Nº 13/2022, Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO MAT. G. DO SUL - Campus Ponta Porã e CNPJ Nº 10.673.078/0007-16. Contratado: SERVPLAN - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA e CNPJ Nº 26.852.970/0001-09. Objeto: 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de REAJUSTE e REPACTUAÇÃO sobre o valor contratual da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de apoio técnico-operacional de jardineiro, conforme previsto no Contrato. O valor mensal da contratação é de até R$ 107.017,08 (cento e sete mil e dezessete reais e oito centavos) reajustado para R$ 115.675,92 (cento e quinze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos) anuais. Vigência 24/07/2023 a 24/07/2024. Data da assinatura: 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119002043202483. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Assistente em Administração

(SIASGnet - 08/08/2024) 152004-00001-2024NE000800
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119002052202474. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - CARNES. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Assistente em Administração

(SIASGnet - 08/08/2024) 152004-00001-2024NE000800
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1478/2024 - UASG 373052

Nº Processo: 54000.090070/2024-56.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).

Contratado: 11.718.029/0001-20 - BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, popularmente conhecidas como "quentinhas", visando atender os participantes das oficinas oferecidas pelo projeto alma africana nas comunidades quilombolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 4.340,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0002. Processo: 00200.003815/2024-70. Celebrado com DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 09.370.244/0001-30. Data da Assinatura: 07/08/2024. Objeto: O valor anual do Contrato fica repactuado em 5,82442%, o valor mensal passa de R$ 1.874.346,89 para R$ 1.983.516,74 e o valor anual passa a ser de R$ 23.802.200,88. Revisado em 0,83569%, do item "Vale Alimentação" para R$ 44,07, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor mensal passa de R$ 1.983.516,74 para R$ 2.000.092,81 e o valor anual estimado passa a ser de R$ 24.001.113,72. Os preços unitários dos itens do Módulo 3 e do Módulo 5 ficam reajustados em 3,82039%, o valor mensal fica reajustado em 0,08985%, passando de R$ 2.000.092,81 para R$ 2.001.889,83 e o valor anual estimado passa a ser de R$ 24.022.677,96. Alteração na redação da Cláusula Primeira do Sétimo Termo Aditivo. Programa de Trabalho: 167456. Naturezas de Despesas 339037. Notas de Empenho 2024NE000126, de 08 de janeiro de 2024 e nº 2024NE000532, de 12 de janeiro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Luiz Carlos da Silva Batista.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158453

Processo Nº 23347.008171.2022-85, Pregão Nº 9/2022, Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO MAT. G. DO SUL - Campus Ponta Porã e CNPJ Nº 10.673.078/0007-16. Contratado: MULTIMAX SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL EIRELI e CNPJ Nº 10.366.370/0001-09. Objeto: 3º Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação contratual de 27/07/2024 a 27/07/2025 (12 meses) sobre a Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais dominossanitários e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do Campus Ponta Porã conforme contrato. Data da assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155629

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23776.000091/2023-11.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é retificar a cláusula segunda do 1° termo de apostilamento ao termo de contrato n.º 03/2023 subitem 2.3, firmado em 21 de julho de 2023.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.088,48. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90266/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602003156202336. Objeto: Execução dos serviços de engenharia para recuperação rodoviária na rodovia BR-163/PA; Trecho: Divisa MT/PA - Fronteira Brasil/Suriname; Subtrecho: entroncamento BR-230(B) (Rurópolis) - Igarapé Onça (Div. Placas/Belterra); Segmento: km 795,00 - km 795,15; Extensão: 0,15 km (Ponto Localizado); SNV: 163BPA1150 - 163BPA1160, sobre jurisdição de(a) Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90266-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIASGnet - 08/08/2024) 393016-39252-2024NE000001
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158453

Processo Nº 23347.007652.2023-54, Pregão Nº 13/2022, Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO MAT. G. DO SUL - Campus Ponta Porã e CNPJ Nº 10.673.078/0007-16. Contratado: SERVPLAN - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA e CNPJ Nº 26.852.970/0001-09. Objeto: 1º Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação contratual de 25/07/2024 a 25/07/2025, concessão de Reajustes 2023/2024, Acréscimos (insumos e equipamentos) e a Repactuação/2024 sobre os valores da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de apoio técnico-operacional de jardineiro, conforme Contrato. O valor mensal da contratação é de até 115.675,92 (Cento e quinze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos) reajustado para R$ 134.331,10 (Cento e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e dez centavos) anuais. Data da assinatura: 23/07/2024.
EDITAL Nº 8/2024

resultado final do Concurso Público nº 1/2023

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br, nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) - Gabriela Guimaraes de Oliveira; Emprego 5: Analista Técnico(a) - Ana Maria de Sousa Chagas; Emprego 11: Assistente Técnico‐Financeiro(a) - Rafael de Alcantara Sena.

ELANE COELHO LIMA

Coordenadora de Gestão de Pessoas do CAU/BR

Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158453

Processo Nº 23347.000757.2024-63, Pregão Nº 8/2023, Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO MAT. G. DO SUL - Campus Ponta Porã e CNPJ Nº 10.673.078/0007-16. Contratado: SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA e CNPJ Nº 14.147.098/0001-19. Objeto: contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a devida coleta, transporte e encaminhamento de resíduos de saúde, lâmpadas e/ou lixo eletrônico do Campus Ponta Porã nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002-Artigo:1, Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025 podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor Total de até R$ 2.910,50 (dois mil, novecentos e dez reais, cinquenta centavos). Data de Assinatura: 01/03/2024.
Extrato de Convênio

P.A. nº 0002798-71.2019.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 06/2024. Convenente: UNIÃO FEDERAL/JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO GRANDE DO SUL. Conveniada: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS (CNPJ nº 88.630.413/0002-81), instituição de ensino mantida pela UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEA (CNPJ 88.630.413/0001-09). Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, nos termos das Leis nº 11.788/2008, 14.133/2021, da Resolução nº 208, de 04/10/2012, do CJF e da Instrução Normativa nº 34, de 28/11/2016, do TRF 4ª Região. Vigência: 120 (cento e vinte) meses, iniciando em 26/08/2024 até 26/08/2034. Assinatura: 06-08-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.011315/2024-33.

Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/08/2024 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 25.410,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860015961202470. Objeto: Aquisição de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade CIRURGIA GERAL(CRÍTICOS E FRACASSADOS).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/08/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158955

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23487.001181/2020-23.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, ce000127/2024, registrada no mte em 09/02/2024 e retroativa à data base de 01/01/2024.. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.945,90. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 1007 Estruturação da Rede de Ensino Municipal 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 365 1001 2019 Manutenção das Atividades da Educação Infantil- 30% 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 361 1001 2055 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15441030 Recursos de Precatórios do FUNDEF - 30% 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00223/2024 - 01.08.24 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - R$ 136.440,95; CT Nº 00224/2024 - 01.08.24 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA - R$ 28.431,68; CT Nº 00225/2024 - 01.08.24 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 21.303,00; CT Nº 00226/2024 - 01.08.24 - GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - R$ 14.080,00; CT Nº 00227/2024 - 01.08.24 - MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 35.946,00; CT Nº 00228/2024 - 01.08.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 33.993,00; CT Nº 00229/2024 - 01.08.24 - MERCADOMOVEIS LTDA - R$ 62.160,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817007739202429. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, visando Eventual e futura aquisição de Medicamentos Diversos (Fracassados) para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE JESUS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/08/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 64658.004588/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 23.934.848/0001-93 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM ZONA NORTE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AMINISTRATIVO Nº 127/2023 Processo Licitatório nº 0129/2023 Processo Licitatório nº 0129/2023. Pregão Eletrônico nº 0053/2023. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Objeto: aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, convênio de saída nº 1261000485/2023/SEE. Fundamentação legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. A vigência do contrato original fica prorrogada por 60 (sessenta) dias, com início a contar da data de 18 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de 45 NOTEBOOKS. Data: 23/08/2024, às 09 horas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações: 51 99551-2019 das 08h às 11h30min e das 13h30min ás 17hs ou pelo e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.com

Boqueirão do Leão - RS, 9 de agosto de 2024.

JOCEMAR BARBON

Prefeito
EDITAL DE 6 de agosto de 2024.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO-8

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO-8, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-8. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br

2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

BRUNO GIL ALDENUCCI

Presidente
AVISOs DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024

PROCESSO Nº 1313/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LÍQUIDO PERCOLADO (CHORUME) DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 27/08/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 118, 121, 151.13h às 16h,

PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024

PROCESSO Nº 6134/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OFICINEIROS ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 28/08/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 118, 121, 151. das 13h às 16h,

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 1ª INFÂNCIA TIPO A PARA O MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00244/2022 - Bsr Construtora e Locadora Eireli - CNPJ: 31.162.496/0001-23 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 210 dias. ASSINATURA: 26.07.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 64658.004552/2020-05.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.823.354/0001-48 - CLINICA MARANTES DE PREVENCAO E DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0032-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de mobiliários para suprir as necessidades das Seções na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nr. 20/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA-EPP. CNPJ: 00.489.015/0001-65. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. B.LEGAL: P.A.6199-30.2022.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 07/08/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Tais Resende Cavallero de Freitas, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

Processo: 21179.001429/2024-38, A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 90003/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância Eletrônica Interna Monitorada com Controle de Acesso, a serem prestados na sede da Embrapa Gado de Leite, localizada em Juiz de Fora/MG.

Empresa vencedora: Kerp Soluções em Tecnologia Ltda., CNPJ 26.727.779/0001-35, no valor global anual de R$75.120,00 (setenta e cinco mil, cento e vinte reais).

Roseli Inácio Pianta

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO: 36468/2024

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" o Pregão Eletrônico Nº 022/2024 que tem como objeto contratação de serviços de recebimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSD, provenientes da coleta regular de todos os bairros da sede do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, bem como dos distritos de Sarandi e de Santa Rosa do Meia Ponte, para devidas retificações e posterior republicação.

Itumbiara - GO, 8 de agosto de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.023/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e A P MIRANDA LTDA, OBJETO: contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica no município de Zé Doca -MA - CONTRATO Nº 955336/2023 - MAP - CAIXA - PROPOSTA Nº 072540/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, FONTE DE RECURSO: DE ACORDO COM CLASULA CONTRATUAL, VALOR: de R$ 1.856.876,80(Um Milhão Oitocentos e Cinquenta e Seis Mil Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Marcos Vinicius Moura Sampaio, Portaria nº 027/2021, e Sr. Aristeu Pereira Miranda, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 07 de agosto de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.031/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e J B CONTRUÇÕES LTDA, OBJETO: contratação de empresa para a execução de implantação de melhorias no campo de futebol local: Povoado Ebenézia no município de Zé Doca, conforme especificações constantes neste edital, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. FONTE DE RECURSO: FPM, VALOR: de R$ 972.800,00(Novecentos e Setenta e Dois Mil e Oitocentos Reais), PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Marcos Vinicius Moura Sampaio, Portaria nº 027/2021, e Sr. João Batista Gonçalves de Castro, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 08 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 64658.004569/2020-54.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 22.921.608/0001-91 - SONORIZE CLINICA DA AUDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 129/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 112/2024, publicado no D.O.U. de 17/07/2024:

1 - Departamento de História (GHT)

Classe: Adjunto A - 20 horas

Área: História Medieval.

Classificação: Paula de Souza Valle Justen (1° lugar), Afonso Celso Malecha Teixeira (2° lugar), Elaine Cristine dos Santos Pereira Farrell (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000048. Objeto: Caixas KLT e paletes para movimentação e armazenagem de materiais(conforme edital). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 80/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alexandre Anderson dos Santos CPF: XXX.554.388-07 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 12/08/2024 a 28/02/2025 - Carga Horária 40h semanais e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/08/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alexandre Anderson dos Santos - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 08084.004314/2022-24.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 59/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de novembro de 2024 a 17 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.357,73. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 28/2024 - RP Nº 22/2024

Processo 055/2024 -

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DETEIXEIRAS/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 21/08/2024, às 09:01h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.bll.org.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal da BLL e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.bll.org.br ou www.teixeiras.mg.gov.br.

Teixeiras-MG 8 de agosto de 2024

Eliane Aparecida Medina.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024, Processo Administrativo N° 052/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 23/08/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 556.887,93 (quinhentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 8 de agosto de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023 Processo Licitatório nº 0051/2023

Celebrado entre o Município de Santo Antônio do Itambé/MG e a empresa VICTOR E. SANTOS ENGENHARIA, conforme Processo Licitatório nº 0051/2023, Tomada de Preços nº 0005/2023. Objeto: O presente instrumento tem como objeto "contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: rua Teodoro Avelino da Lomba, bairro Planalto, município de Santo Antônio do Itambé/MG)". Realiza-se através do presente termo, o aditivo quantitativo, consequentemente acréscimo de R$ 38.377,23 (trinta e oito mil e trezentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos) ao valor total do Contrato Administrativo. Fundamento Legal: do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e demais alterações e § 1º do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal.
resultados de julgamentos

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Proc. Licitatório nº. 090/2024.

Resumo da Ata de Registro de Preços que tem objeto a contratação de serviços de borracharia para manutenção da frota de veículos municipais. Licitante Vencedor/Contratada: Posto Bons Amigos - CNPJ 11.595.019/0001-44. V. total R$ 84.780,00. Prazo: 12 meses.

Em 29 de julho de 2024

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Proc. Licitatório nº. 039/2024. Pregão Eletrônico nº. 007/2024

Resumo da Ata de Registro de Preços que tem objeto a aquisição de medicamentos. Licitante Vencedora: TS Farma Distribuidora Eireli EPP - CNPJ 21.189.554/0001-59. Valor total: R$ 301.604,30. Prazo: 12 meses.

Em 7 de agosto de 2024

Olívio Quintão Vidigal Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023 Processo Licitatório nº 0051/2023

Processo Licitatório nº 0051/2023. Tomada de Preços nº 0005/2023. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X VICTOR E. SANTOS ENGENHARIA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: rua Teodoro Avelino da Lomba, bairro Planalto, município de Santo Antônio do Itambé/MG). Fundamentação legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. A vigência do contrato original fica prorrogada por 30 (trinta)dias, com início a contar da data de 28 de julho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 64292.034339/2020-14.

Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 04.321.961/0002-30 - BRAVHA SERVICOS LTDA. Objeto: Suspensão contratual por 60 (sessenta) dias, a contar de 06 de agosto de 2024, para salvaguardar esta administração de possíveis efeitos trabalhistas diante da solicitação constante do ofício solicitação nº 91/2024 - bravha serviços ltda, de 01 de agosto de 2024, em conformidade com o previsto no art. 58, inciso i, combinado com o art. 78, inciso xiv, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/12/2020 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.420,32. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119-SM/2024/0211

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0211-18. Contratada: PATMOS CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.320.020/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES E CIVIS DO AEROPORTO DE ITAPERUNA/RJ, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Valor Global: R$ 610.000,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 100/ADLI-3/SDUN/2024. Código Orçamentário: DEP. 211.311.05.028-9.20.513-0. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23328.250748/2020-16.

Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 16.236.879/0001-05 - DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO. Objeto: Ajuste de valor do contrato conforme termo aditivo 04/2024. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Aviso de Adesão a Registro de Preços

Processo Administrativo nº 048/2024

O Município de Pontal do Araguaia-MT, torna público a adesão à ATA de registro de preços nº 012/2023, originada do pregão Eletrônico nº 002/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC, referente a AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO CESTO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PONTAL DO ARAGUAIA, conforme descrito nos itens da referida ata.

Empresa: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS

CNPJ: 03.093.776/0006-04

VALOR: R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais

Ratifico o ato de Adesão à ATA de registro de preços nº 012/2023, advinda do Pregão Eletrônico nº 002/2023, DO PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA-AC

Em 9 de agosto de 2024.

Claycson Moreira Queiroz

Agente de Contratação

Thiago Assis da Silva

Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024

PROC. ADM 2024/1075

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene pessoal para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 09/08/2024 até as 17:30 horas do dia 15/08/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente De Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 14363/2023.

Nº Processo: 23106.143639/2022-10.

Dispensa. Nº 14363/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 10/08/2023, visando o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa intitulado "ampliação das atividades de angiogênese e vasculogênese estimuladas por terapia de fotobioestimulação associada a fração proteica do biomaterial látex em plataformas de ensaio organ-on-a-chip para melhorais de feridas crônicas de pele". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 10/06/2025.. Vigência: 31/07/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 11020.732898/2023-61.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Primeira repactuação do contrato 14/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.473,08. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 64576.003586/2023-27.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 18.114.948/0001-33 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DA ASA NORTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 65378.001689/2021-90.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 24.119.013/0001-42 - MAO AMIGA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Preço do Contrato Nr. 28/2021, e alteração da razão social da cessionária, conforme documento juntado ao Processo NUP 65378.001689/2021-90.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 6.323,56. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 80024

Nº Processo: 3420/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material gráfico, de comunicação visual e brindes, com a finalidade de atender a diversos setores do Tribunal para consumo durante os anos de 2024 e 2025, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no seguinte link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal..

FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2024) 80024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 06.00003/2023, em 03.08.2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ nº 19.910.105/0001-06.

OBJETO CONTRATUAL: Construção de unidade escolar com 6 salas de aula na zona urbana de Piancó - PB, através do Termo de convênio nº. 353/2021/SEECT/PB, firmado entre a Prefeitura Municipal de Piancó e o Governo do Estado da Paraíba.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA 0002/2024

CONTRATO N°: 0215/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB

CONTRATADO: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA - CNPJ: 21.003.915/0001-20. OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae.

VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 259.790,56 (Duzentos e cinqüenta e nove mil setecentos e noventa reais e cinqüenta e seis centavos). GESTÃO/UNIDADE: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.40 Sec. Municipal de Educação 12.365.1003.2095 MANUTENÇÃO DO PNAE - PRÉ-ESCOLAR 12.365.1003.2097 MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE 12.366.1003.2096 MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA 12.367.1003.2153 MANUTENÇÃO DO PNAE - AEE 12.361.1003.2094 MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL Fonte: 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 33.90.30 - Material de consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 de Agosto de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto 2024.
extrato DE REINICIO DE CONTRATO

ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001419/2023-19. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0351/2023 CODEVASF com a Empresa RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ nº 00.188.111/0001-73. No D.O.U. Edição: 139, de 22/07/2024, Seção 3, Página 85, que foi formalizada a Suspensão do referido Contrato. OBJETO: Prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 01/08/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª/SR/ CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 376/2024

Objeto: Material inspeções ANV - TANV Total de itens licitados: 1

Edital: 12/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 73154/2023.

Nº Processo: 23305.015669/2023-71.

Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 73-154/2023, celebrado em 19/12/2023, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, bem como, aditar o valor contratual em 49,99% (quarenta e nove inteiros e noventa e nove centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no parágrafo único, com fulcro no Art. 57 §1º, I, II e IV e Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, ambos da Lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 103/2024 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23305.012376.2024-13.. Vigência: 08/08/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.886.677,46. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).