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PORTARIA N° 93, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ANA CAROLINA SOUZA FERREIRA para exercer a função de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Avaliação e Gestão de Conhecimento da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 674 - Designar LEILANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 3413624, para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Alfabetização, da Coordenação-Geral de Alfabetização, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

Nº 675 - Designar SILVILENE SOUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 2107561, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 676 - Designar LARISSA EBELING, matrícula Siape nº 3413493, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 677 - Designar ANA LUIZA SOUZA CARVALHO, matrícula Siape nº 3413943, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 678, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 11.691, de 5º de setembro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, em observância ao disposto no art. 10, do Estatuto da Fundação da Universidade Federal de Rondônia, e tendo em vista o que consta do Processo: 23118.003375/2021-42, resolve:

Art. 1º Designar ARTUR VIRGÍLIO SIMPSON MARTINS como membro titular do Conselho Superior de Administração da Universidade Federal de Rondônia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA
ATO Nº 508, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 1618 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/08/2024, resolve:

Designar o servidor FERNANDO PEREIRA FIDELES, código 63889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 381 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora LAURA ROCHA SPALATTI, CPF nº 415.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 18% (dezoito) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.044627/2024-55. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.044627/2024-55).

Nº 382 Autorizar o afastamento do país da servidora SILANE APARECIDA FERREIRA DA SILVA CAMINHA, matrícula SIAPE nº 1770140, no período de 17/08/2024 a 30/08/2024, para realizar missão internacional, relacionada à aquisição de dados obtidos pelo Projeto TADP (Trans-Amazon Drilling Project), na Universidade de Minnesota, na cidade de Minneapolis - EUA, com ônus de diárias para SECRI/UFMT e passagens para o PPGEC/FAGEO/UFMT. (Processo nº 23108.047239/2024-26).

Nº 383 - Nomear a servidora ISABELE TORQUATO MOZER ROSA, matrícula Siape nº 1042201, para o cargo de Diretora Pro tempore, da Faculdade de Enfermagem-FAEN, Código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 03/08/2024 a 31/08/2024. (Processo nº 23108.053426/2024-49).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA CONJUNTA Nº 589, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 (*)

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Auxiliar de Biblioteca

Nome/Nome Social: CRISTIANE SILVA MOREIRA

Matrícula Siape: 2331991

Código da vaga: 961907

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.009563/2024-44

Cargo: Assistente de Aluno

Código de vaga: 0871693

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.009563/2024-44

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

Republicada por ter saído no DOU de 5-8-2024, Seção 2, página 14, com incorreção do original.
Portaria UFRB nº 637, de 2 de Agosto de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e nº 316, de 09/10/2017, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, Hervacy Brito, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 06/2019, publicado no DOU de 30/12/2019 e suas retificações, destinado ao provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, com resultado homologado através da Portaria nº 62/2022, publicada no DOU de 09/02/2022, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior, Nível Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento: Comunicação e Educação em Saúde; Processo de Apropriação da Realidade V/ Saúde Coletiva, com lotação no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, na vaga de código nº 0930226. A posse do(a) nomeado(a) deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA ANA Nº 411, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos III e VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 971ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 29 de julho de 2024, considerando os dispostos no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 20, inciso III, da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, nos termos da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.003469/2024-61, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MARCUS VINÍCIUS ARAÚJO MELLO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1576035, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Infraestruturas de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA MCTI Nº 607, DE 31 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a contar de 22 de julho de 2024, IGOR BARROS CAVALCANTE, CPF ***.637.401-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Programas em Parcerias Estaduais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.005489/2024-70).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA INMA Nº 208, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA - INMA, nomeado pela Portaria da Casa Civil Nº 1.366, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência de que trata a Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, e pelo Regimento Interno do INMA, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.055, de 24 de 2024maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor Luis Antonio Alves Machado. CPF 690.***.***-91, matrícula SIAPE nº 13***86, como responsável pela Conformidade de Registros de Gestão - Titular, do Instituto Nacional da Mata Atlântica.

Art. 2º - Designar o servidor Pedro Lage Viana. CPF 048.***.***-89, matrícula SIAPE nº 15***22, como responsável pela Conformidade de Registros de Gestão - Substituto, do Instituto Nacional da Mata Atlântica.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria 04/2020/SEI-INMA de 29/01/2020.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

SÉRGIO LUCENA MENDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUBSTITUTO, no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo n.º 54000.088740/2024-74, resolve:

Conceder pensão a senhora MARIA AURELICE BITENCOURT SILVA, portadora do CPF nº 7XX.0XX.5XX-91, pelo falecimento de PORFÍRIO CAVALCANTE CAMURÇA, ocorrido em 17 de julho de 2024, ex-servidor aposentado no cargo de Assistente de Administração, Mat. SIAPE nº 0726783, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 215, combinado com os artigos 217- inciso III, 219 - inciso I, 222 - inciso VII, alínea b, número 6, e 225, da lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 23, caput e demais disposições legais da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

MARCOS AURÉLIO CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA ANA Nº 412, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR MARCUS VINÍCIUS ARAÚJO MELLO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador de Gabinete de Diretor, código CCT V.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 413, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR TAUANA MONTEIRO GUEDES DOS SANTOS para ocupar o cargo de Coordenadora de Gabinete de Diretor, código CCT V.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA GM/MMA Nº 1.119, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, que trata do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.007797/2024-87, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 804, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .............................................................................................................

..........................................................................................................................

IV - Povos Ciganos:

.........................................................................................................................

b) primeiro suplente: Leonardo Costa Kwiwk - Agência Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Povo Cigano; e

.........................................................................................................................

IX - Faxinalenses:

.........................................................................................................................

c) segundo suplente: Marielei de Fátima Ferreira Gonçalves - Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses - APF;

.............................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
Portaria SPU/MGI Nº 5.433, DE 5 DE agosto DE 2024

SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19973.113889/2023-10, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 116 - Asa Norte, Brasília/DF, à servidora REGINA CÉLIA ZANELLA PIRES DE OLIVEIRA, designada para exercer a função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens, código FCE 1.13, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Publicada por meio da Portaria MGI nº 11500, de 17 de outubro de 2023, DOU de 18/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
ATO Nº 44, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6014433/2024-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 26/7/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor GUSTAVO DEITOS, código 64797.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
Despacho GABIR/UFU S/N, de 1º de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Túlio Cunha Rossi, professor do magistério superior, no período de 26/08/2024 a 31/08/2024, trânsito incluso, para participar da 16th ESA Conference: Tension, trust and transformation, a ser realizada pela European Sociological Association, na cidade de Porto, Portugal, com ônus à UFU. Processo: 23117.033013/2024-39.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria UFPR nº 796, de 5 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.040038/2024-22, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 24 de agosto de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor GEOVANI NUNES GRAPIGLIA - 1865966, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal - CPP/LT, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

II. Declarar aberta a vaga.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 793, de 5 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.028104/2024-96, resolve:

Retificar a Portaria 747/REITORIA/2024, publicada no DOU 145, de 30.07.2024, seção 2, página 19, que nomeou em caráter efetivo RAFAELA DE OLIVEIRA PENHA:

Onde se lê: ...homologado em 13.05.2023...

Leia-se: ...homologado em 13.05.2024...

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria SRT/MGI nº 8.827, de 2 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 18001.001644/2024-56, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, concedida à servidora CAMILA PINHEIRO POZZER, matrícula SIAPE nº 1747441, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, a contar de 2 de agosto de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 8.979, de 1º de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.025976/2024-81, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida ao servidor TEOMAIR CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1295812, ocupante do cargo efetivo de Administrador, a contar de 1º de agosto de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria CGPED/SUSEP nº 218, de 2 de Agosto de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 15414.633388/2022-59, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ARLEI VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1294223, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Edital PROGEDEP/UFT nº 29, de 5 de Agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT/PROGEDEP, designada pela Portaria nº 1.603, de 30 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 1-C, de 02 de janeiro de 2023, seção 02, pág. 41, no uso de suas atribuições legais e regimentais com fundamento nas disposições da Lei nº 9.784/1999 e da Orientação SEGES/MP nº5/2013.

1. Notificar, pelo presente edital, NILTON WAGNO GUEDES, matrícula nº 3150593, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 23101.000488/2024-18, que trata do procedimento de reposição ao erário referente ao recebimento indevido de salário após a vacância ocorrida a partir de 23/01/2024, resultando em débito no valor de R$ 2.008,45 (dois mil e oito reais e quarenta e cinco centavos), que deverá ser ressarcido com fundamento no art. 46 da Lei 8.112/1990.

2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação Financeira de Pessoal - CFP, Quadra 109 Norte, Av. NS 15, ALCNO-14, Reitoria. Plano diretor Norte / CEP 77001-090 / Palmas/TO, ou encaminhar no seguinte e-mail: cfp@uft.edu.br.

3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias.

MICHELLE MATILDE SEMIGUEM LIMA TROMBINI DUARTE
Portaria DGP-REI/IFRS nº 639, de 5 de Agosto de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Código de vaga nº 949895, ocupado pelo servidor GIANCARLO STEFANI SCHLEDER, Siape nº 1052215, com lotação no Campus Ibirubá do IFRS, em virtude exoneração de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, a contar de 11/07/2024.

MARC EMERIM
Portaria DGP-REI/IFRS nº 637, de 5 de Agosto de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, Código de vaga nº 833627, ocupado pelo servidor GILMAR DA LUZ JUNIOR,Siape nº 1829729, com lotação no Campus Farroupilha do IFRS, em virtude exoneração de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, a contar de 1º/07/2024.

MARC EMERIM
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.021, DE 1º de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante dos autos do Processo nº 23071.918146/2024-51, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 17 de agosto de 2024 a 16 de agosto de 2027, a(o) servidor(a) MARCELO MIRANDA BARROS, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2671828, lotado(a) na Faculdade de Engenharia, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.033, DE 2 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante dos autos do Processo nº 23071.915696/2023-37, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 26 de outubro de 2024 a 19 de dezembro de 2024, a(o) servidor(a) ANA PAULA CARLOS CÂNDIDO MENDES, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE n o 1276583, lotado(a) no Instituto de Ciências Biológicas, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.

GIRLENE ALVES DA SILVA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.792, de 5 de Agosto de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.003028/2024-14, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria 1931/PROGEPE/2024, publicada no DOU nº 147 de 01/08/2024, seção 2, página 33, tendo em vista o que consta na Portaria 1731/PROGEPE/2024.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria GBR/UFRPE nº 856, de 5 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016239/2024-10, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 30/07/2024, o cargo de Físico, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade NATHAN LIMA PESSOA, Matrícula SIAPE nº 1144133, código de vaga nº 679830, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE PESQUISA IPÊ, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria GBR/UFRPE Nº 752, de 02/07/2024, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, publicado no Diário Oficial da União, de 04/07/2024, Seção 02, página 30. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GAB/UFT nº 896, de 5 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROBERTO MONTEIRO MARTINS, Administrador, matrícula SIAPE nº 1267135, para exercer a função de Coordenador Acadêmico do Campus de Miracema, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.006010/2024-00.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 895, de 5 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WIRO OLIVEIRA DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3287359, da função de Coordenador Acadêmico do Campus de Miracema, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.006010/2024-00.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria UFPR nº 794, de 5 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.005597/2023-13, resolve:

I. Designar o servidor JOÃO BATISTA PADILHA JUNIOR - 2250100, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o Art. 2º, I combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Economia Rural e Extensão, FG-01, do Setor de Ciências Agrárias, a partir da data de publicação em DOU desta portaria até 15 de fevereiro de 2025, término do mandato.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Exonerar, a partir da mesma data, o citado servidor da função de Suplente de Chefe do Departamento de Economia Rural e Extensão do Setor de Ciências Agrárias.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 792, de 5 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.037737/2024-95, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PAULO VITOR SOUZA DE SOUZA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 07.06.2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Contabilidade Geral, para o Departamento de Ciências Contábeis do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 262799.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências Contábeis.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UNIRIO nº 322, de 5 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 24/FAFIL/CCH/2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir MARCELO SENNA GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 12***85, para ocupar o Cargo de Coordenador (FCC) do Curso de Licenciatura em Filosofia, Turno Integral, Código e-MEC 1101763, da Faculdade de Filosofia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 01/03/2024.

JOSE DA COSTA FILHO
Portaria UFCAT nº 774, de 5 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004866/2024-40, resolve:

Art. 1º Dispensar PLÍNIO BRASIL PIMENTEL, Matrícula nº 0053478/SIAPE, Auxiliar de Agropecuária, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Recursos Tecnológicos, da Biblioteca Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.

Art. 2º Designar ANNA KAROLLINA FERREIRA SILVA SANTOS, Matrícula nº 1048471/SIAPE, Bibliotecário - Documentalista, para o cargo de Chefe do Setor de Recursos Tecnológicos, das Bibliotecas, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir do dia 11/08/2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UNIRIO nº 321, de 5 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 16/2024/DIGAD/PRAE/UNIRIO, e com o Ofício SCRP nº 216/2024, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA MARIA ROCHA MAIA, SIAPE nº 17***51, CPF nº ***.344.***-74, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista-Habilitação, Classe E, padrão 410, para substituir a titular da (CD-3) Diretoria de Gestão Administrativa, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 19 a 28/08/2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UFCAT nº 770, de 5 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000948/2024-15, resolve:

Art. 1º Nomear EDVALDO CAPINGOTE SERAFIM DA SILVA, Matrícula nº 3389208/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir o Diretor de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação vigorarão nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 773, de 5 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004866/2024-40, resolve:

Art. 1º Dispensar GISLENE DE MACEDO SILVA, Matrícula nº 1701112/SIAPE, Assistente em Administração, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Desenvolvimento de Coleções, da Biblioteca Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.

Art. 2º Designar BEATRIZ BAIOCHI ALVES COELHO, Matrícula nº 3388406/SIAPE, Bibliotecário - Documentalista, para o cargo de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Coleções, das Bibliotecas, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir do dia 11/08/2024

ROSELMA LUCCHESE
Portaria PROGEP/UFRB nº 417, de 31 de Julho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Dispensar a partir de 25/07/2024, TALITA LOPES HONORATO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 2076587, da função de coordenadora do colegiado do curso de Licenciatura em Biologia do CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade.

Art. 2º Dispensar a partir de 25/07/2024, PATRICIA PETITINGA SILVA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1006845, da função de vice-coordenadora do colegiado do curso de Licenciatura em Biologia do CCAAB, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria SGP/MGI nº 9.009, de 5 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.023259/2024-15, resolve:

Designar MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1056215, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Concessão e Manutenção de Benefícios, FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Benefícios, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria PROGEP/UFRB nº 420, de 1º de Agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, GUILHERME SARMIENTO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1755234, Coordenador do Colegiado do Curso de Cinema e Audiovisual, do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), código FUC - 0001, desta Universidade.

Art. 2º Designar MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 3334208, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Cinema e Audiovisual, do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), desta Universidade.

Art. 3º Convalidam-se os atos dos servidores na função a partir de 07 de março de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria SGP/MGI nº 9.008, de 5 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.023259/2024-15, resolve:

Dispensar MARIA DE NAZARE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0703798, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Concessão e Manutenção de Benefícios, FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Benefícios, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria PROGEP/UFRB nº 416, de 31 de Julho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar FABIO DAVID COUTO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1355182, coordenador do colegiado do curso de Licenciatura em Biologia do CCAAB, desta Universidade, código FUC-0001.

Art. 2º Designar PEDRO NASCIMENTO MELO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1743374, vice-coordenador do colegiado do curso de Licenciatura em Biologia do CCAAB, desta Universidade.

Art. 3º Convalidar os atos do (s) servidor (es) na função a partir de 25/07/2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria SGP/MGI nº 8.988, de 5 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.023506/2024-83, resolve:

Dispensar ROSIMERE ANDRADE MARTINS, matrícula SIAPE nº 709126, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima, código FCE 4.03, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 9.069, de 5 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.026956/2024-28, resolve:

Dispensar, a contar de 30 de julho de 2024, TALITHA LOPES SARAIVA PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1423813, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Comunicação, Integração e Relacionamento com o SIPEC - CONECTA, código FCE 1.07, do Gabinete, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 8.941, de 1º de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.024599/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISMARA ALVES DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1511452, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Movimentação, Licenças e Afastamentos, código FCE 1.07, da Coordenação de Movimentação de Pessoal e Projetos, da Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Dispensar MARA CLELIA BRITO ALVES, matrícula SIAPE nº 1176432, do encargo de substituto eventual da da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Movimentação, Licenças e Afastamentos, código FCE 1.07, da Coordenação de Movimentação de Pessoal e Projetos, da Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designada pela Portaria SGP/MGI nº 11.066, de 5 de Outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 8.989, de 5 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.023506/2024-83, resolve:

Designar MARISTELA VIEIRA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 708302, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima, código FCE 4.03, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SRT/MGI nº 8.942, de 1º de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.124692/2023-96, resolve:

Dispensar, FERNANDA PAIM GOMES, matrícula SIAPE nº 1181396, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Informação, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, a contar de 30 de julho de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 9.004, de 2 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.024460/2024-10, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, ao servidor IVAN XAVIER ARAUJO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1545383, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, em exercício na Coordenação-Geral de Engenharia de Dados e Segurança da Informação, da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA GM/MMA Nº 1.122, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 577, de 18 de outubro de 2019, na Portaria nº 796, de 19 de outubro de 2023, e o que consta no Processo Administrativo SEI/MMA nº 02000.009201/2019-16 resolve:

Art. 1º Ficam designados, para compor o Comitê de Desenvolvimento na Carreira - CDC, os membros titulares e suplentes, a seguir indicados:

I - Gabinete da Ministra:

a) titular: Camila Bereohff Pasetto Bastos, matrícula SIAPE nº 1906888; e

b) suplente: Kamilla Faria Barbosa Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1905782;

II - Secretaria-Executiva:

a) titular: Américo Evangelista Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1907396; e

b) suplente: Luciana de Brito Lima, matrícula SIAPE nº 1657917;

III - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais:

a) titular: Ceres Belchior, matrícula SIAPE nº 1954986; e

b) suplente: Vinícius Alves de Lima, matrícula SIAPE nº 1813923;

IV - Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental:

a) titular: José Luis Neves Xavier, matrícula SIAPE nº 1932544; e

b) suplente: Marcos Estevan Del Prette, matrícula SIAPE nº 1292099;

V - Secretaria Nacional de Mudança do Clima:

a) titular: Claudia Fernandes Lima, matrícula SIAPE nº 1342309; e

b) suplente: Paula Izaíde Ferreira Souto, matrícula SIAPE nº 1748592;

VI - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável:

a) titular: Cledson Marques da Silva, matrícula SIAPE nº 1600434; e

b) suplente: Bárbara de Carvalho Pontes, matrícula SIAPE nº 1719723;

VII - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial:

a) titular: Jazette Renata Gouveia Weckeverth, matrícula SIAPE nº 1949519; e

b) suplente: João Paulo Sotero de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1571848;

VIII - Serviço Florestal Brasileiro:

a) titular: Fernando Mafra Pelanda, matrícula SIAPE nº 0685796; e

b) suplente: Lara de Lacerda Ribeiro Souto, matrícula SIAPE nº 1767426;

IX - Secretaria Nacional de Bioeconomia:

a) titular: Gabriel Rivera Velasco Baldoni Cantanhede, matrícula SIAPE nº 1508175; e

b) suplente: Luciane Maria da Silva, matrícula SIAPE nº 1044233; e

X - Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - ASSEMMA:

a) titular: Pablo de Ávila Saldo, matrícula SIAPE nº 1413302; e

b) suplente: Júlia Lopes Martins, matrícula SIAPE nº 1689283.

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria GM/MMA nº 424, de 03 de abril de 2023;

II - a Portaria GM/MMA nº 578, de 27 de junho de 2023; e

III - a Portaria GM/MMA nº 855, de 23 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA