gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 20900.24/0139-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.; Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias...; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 13/06/2024; Vigência: até 13/06/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Jonas Hipólito de Assis Filho - Diretor de P&D da Total Biotecnologia.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para realização de EXAME TOXICOLÓGICO para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/07/2024, das 9h00 às 09h15min.. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b093@sestsenat.org.br.

Kerolin de Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960248, Nº Processo: 01400010163202436, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE CNPJ nº 10680513000144, Objeto: Realização do projeto Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, com atividades de formação e difusão de grupos tradicionais, tais como oficinas, rodas de prosa e apresentações culturais a serem realizadas na Vila de São Jorge - Alto Paraíso de Goiás., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245347, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/10/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ARISTELINA AVELINO DO NASCIMENTO CPF nº ***.304.291-**.
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 64/2024; Processo SEI 21169.001523/2024-24; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de nobreak. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Nobresol Sul Com. Assistência Técnica de Equip. Eletro Eletrônicos Ltda - CNPJ: 03.430.965/0001-02 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 6.250,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 65/2024; Processo SEI 21169.001530/2024-16; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de compressor de ar para split. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Gilberto Roberto OTT - CNPJ: 49.001.056/0001-50 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 925,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 62/2024; Processo SEI 21169.001530/2024-16; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de compressor de ar para split. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Gilberto Roberto OTT - CNPJ: 49.001.056/0001-50 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 925,00.
Extrato de Contrato

Processo nº 21444.001108/2023-75. Contrato nº 03/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: A. E. Lima Araújo Ltda. (ABF Energia). CNPJ: 05.302.510/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva na infraestrutura da subestação rebaixadora da Unidade Armazenadora Imperatriz/MA, localizada à Rodovia BR 010, KM 1340, Imperatriz/MA, com fornecimento de material e mão de obra. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 90001/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor total do Contrato: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Empenho: 2024NE000021. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Data da assinatura: 20/06/2024. Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Aquila Eyshila Lima de Araujo, Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23256.010105/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 09.131.273/0001-40 - TOTVS HOSPITALITY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:

prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 30/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21/07/2024 e término em 21/07/2025

caso os contraentes assinem este documento em dias diferentes, a data a ser considerada para a eficácia do ato será a da última assinatura.

o contrato nº 30/2022 tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento/concessão de uso de software hoteleiro para uso em aulas práticas do curso de tecnologia em hotelaria do departamento de turismo, hospitalidade e lazer do ifce campus fortaleza.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.675,20. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
RETIFICAÇÕES

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

No Aviso de Licitação, Processo Licitatório 030/2024 - Concorrência 002/2024, publicado na página 274, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21/06/2024. Onde se lê: 15 de julho de 2023; Leia-se: 15 de julho de 2024

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

No Aviso de Licitação, Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência 004/2024, publicado na página 274, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21/06/2024. Onde se lê: 15 de julho de 2023; Leia-se: 15 de julho de 2024
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 30/2024

Objeto: aquisição de veículos (PRIMEIRO USO), sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. Abertura dia 05 de julho de 2024, às 09:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.

Belo Horizonte, 21 de junho de 2024.

Camilla Aparecida Drumond

Superintendência de Infraestrutura e Logística
AVISO DE CANCELAMENTO

CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.1720240000380, emitida para o Eng. Civil Claudio Roberto Itayna de Oliveira Urso carteira PR-189891/D, através do protocolo 44415/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240002149/2024 emitida para o Eng. Civil Juliano Bittencourt Consolin carteira PR-29685/D, através do protocolo nº 102062/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 5666/2013 sem Atestado, emitida para o Engenheiro civil Miguel Jose Baby - carteira PR-33683/D, através do protocolo 214017/2013.

Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 21 de junho de 2024.

Clodomir Ascari

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 113/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DA ASA NORTE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 21/06/2024. f)PA: 0014968/2024
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 112/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SAÚDE MAIS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 24/06/2024. f)PA: 0013896/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Barão do Monte Alto Homologa e Adjudica o Processo de Licitação nº 026/2024, modalidade Concorrência nº 004/2024, correspondente ao especificado na Ata de Julgamento de 20 de junho de 2024, sendo vencedor o licitante: TCM Construtora Ltda, Sede na Rua Marita Dornelas, nº 145, Bairro Dornelas, nesta cidade de Muriaé, Estado de MG, CNPJ: 09.436.760/0001-10, no valor de R$ 459.520,49 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e nove centavos). Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de remanescente de obra da Quadra coberta com vestiário no Município de Barão do Monte Alto.

Barão do Monte Alto-MG, 24 de junho de 2024

FABIO SOARES GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004285155

Objeto: Aquisição de Fresad 220V, Fresad ferramenteira e Retífica Cilíndrica M1432X3000

Abertura das propostas: 02/07/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 25384.000665/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 90079/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Alteração contratual com vistas à retificação do subitem 5.1 da cláusula quinta do instrumento jurídico de contrato nº 43/2023 (. Vigência: 24/06/2024 a 24/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.000,56. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004285174

Objeto: Aquisição de Disjuntor 3P extraív vácuo 17,5kV 1250A

Abertura das propostas: 02/07/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: REAL JG FACILITIES S/A (08.247.960/0001-62). Objeto: reajustar os preços dos insumos e materiais em aproximadamente 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), respeitado o teto da alíquota acumulada em 12 (doze) meses do IPCA/IBGE de Dezembro de 2023 e repactuar os preços do contrato de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/DF x SINDISERVIÇOS/DF, 2024/2024. Vigência: de 16/04/2024 até 15/04/2025. Data de Assinatura: 24/06/2024. Valor Total: R$ 3.112.913,76. Nota de empenho: 2024NE000023 / 2024NE000024, datadas de 11/01/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.37.01 / 3.3.90.93.12. Processo: 4087/2019-77. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, FLAVIA MACENA DE SOUSA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA (CNPJ 16.650.774/0001-06). Objeto: Repactuação dos preços do Contrato. Vigência: de 07/02/2024 até 06/02/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Valor Total: R$ 183.109,52. Nota de empenho: 2024NE000012 / 2024NE000013, datadas de 09/01/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.01 / 3.3.90.93.12. Processo: 2309/2022-59. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ERICKA ROCHA FERREIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO

Extrato de Termo de Reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais. Processo 21157.000788/2024-26. Partes: Embrapa Amapá, Marcos Tavares Dias, Aldo Aparecido Proietti Junior, Fabiana Pilarski, Dalia dos Prazeres Rodrigues, Emily Moraes Roges, Márcia Lima Festivo e Luciana Sampaio Lima, Autores. Objeto: reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais pertencentes à Embrapa, referentes à obra coletiva "Teste de sensibilidade frente aos antibacterianos em infecções por Aeromonas hydrophila, Aeromonas jandaei e Edwardsiella tarda em pirarucus". Vigência a partir da data de assinatura, em 21/06/2024, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus Embrapa e os cedentes acima citados.
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Presencial nº 1/2024 CMC

Processo Administrativo nº 1123/2024

Com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico a Concorrência Presencial nº 001/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares da Feira Livre, Sede do Município, em favor da Empresa WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Ltda, CNPJ nº: 31.249.668/0001-09, à Rua Pancrácio Nobre, nº 03, Planalto - CEP: 69.044-240, Manaus/AM; valor de R$ 269.968,80 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). A licitação presencial é excepcional e somente admitida mediante decisão motivada, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou todas as condições previstas no Edital e Anexos. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos do Art. 54 da Lei 14.133/2021.

Nova Olinda do Norte-AM, 21 de junho de 2024.

Adenilson Lima Reis

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000665/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90079/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva, preventiva e calibração em 42 (quarenta e dois) dispositivos médicos, todos da marca drager.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 246.897,72. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 193/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: VEGA MONITORAMENTO E ORIGINAÇÃO AGROAMBIENTAL LTDA.

CNPJ: 30.892.910/0001-97.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 05/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Prestação continuada de serviço de monitoramento agrícola por sensoriamento remoto com emissão de laudos de análise, classificação e detecção de mudanças em áreas de interesse, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo Contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020.

DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.

Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 192/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: GRT AUDITORIA DE TERCEIROS LTDA

CNPJ: 26.852.688/0001-21.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 004/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Prestação continuada de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Gestão de Riscos de Terceiros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, que consiste na assistência à fiscalização de contratos administrativos relativa ao cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e de segurança e medicina do trabalho e pela legislação vigente, com o apoio de sistema de Tecnologia da Informação próprio e pessoal qualificado, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 544.220,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, por períodos sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3102200020.

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

O NONO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 371/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Tupaciguara/MG, CNPJ: 18.260.489/0001-04, situado na Praça Antonio Alves Faria, s/n - Tiradentes - CEP 37.600-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/12/2025. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Francisco Lourenço Borges Neto - Processo: 25100.007318/201-28.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO 18/2024

Registro de preços para eletrodomésticos para municípios consorciados. Homologado e adjudicado e às empresas: MICROSENS S/A., CNPJ 78.126.950/0015-50: item 60-R$1.180,00; FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ 42.727.372/0001-64: itens 10-R$3.250,00; 29-R$2.406,00; 30-R$2.406,00; 35-R$1.510,00; 36-R$1.510,00; 58-R$2.050,00 e 59-R$2.050,00; DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 44.259.236/0001-12: itens 05-R$805,00 e 06-R$633,00; FABIO G. DA SILVA COMERCIAL EPP, CNPJ 11.211.419/0001-09: itens 33-R$6.800,00 e 34-R$6.800,00; VALTER OLIVEIRA DA SILVA COM. DE MÁQUINAS EPP, CNPJ 04.192.066/0002-62: item 09-R$3.220,00; AURORA SOLUÇÕES INTEG. LTDA., CNPJ 50.921.426/0001-56: itens 51-R$1.599,99 e 52-R$1.599,99; VINCITA COM. DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 49.461.961/0001-92: itens 31-R$2.780,00 e 32-R$2.780,00; EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA., CNPJ 47.034.949/0001-76: itens 01-R$125,00; 02-R$125,00; 03-R$520,00 e 04-R$520,00; GIGA INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRONICA S/A., CNPJ 17.122.802/0001-77: item 53-R$738,97; GAZIN INDÚSTRIA E COM. DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S/A., CNPJ 77.941.490/0001-55: itens 25-R$588,00 e 26-R$588,00; LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA., CNPJ 10.793.812/0003-57: itens 15-R$240,26; 16-R$240,26; 56-R$2.235,36 e 57-R$2.235,36; SAMUEL PADOVAM, CNPJ: 05.808.628/0001-31: itens 49-R$650,00; 50-R$650,00. Itens desertos e fracassados: 07, 08, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 54, 55 e 61. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 21 de junho de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente do CIVAP
Extrato de Doação

Termo de Doação 10/2024 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG - CNPJ n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam tombados e incorporados ao patrimônio público e destinados à instituição de extensão/pesquisa acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e conservação dos mesmos. O seguinte termo e composto por uma (1) Semeadeira JF Double Disc 1300, Nota fiscal 256651 no valor de R$ 13.446,00; dois (2) Pulverizadores SR 420 - Stihl, Nota fiscal 63134 no valor de R$ 2.938,00; uma (1) Mesa Digitalizadora Wacom Intuos Pro Media - PTH651L Nota fiscal 4311 no valor de R$ 1.997,50. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Marcos Fernando Arriel, Presidente (FAPEG).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0002749-82.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/23, de prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende os serviços de assessoramento, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para o exercício de 2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: R.R.F Guimarães Agência de Viagens Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula VI-PREÇO, item 6.1, do mencionado contrato, para acrescentar o montante de R$ 128.507,43, correspondente a 25% do valor estimado inicialmente contratado, nos termos do Parecer 7260741 da Seção de Contratos, conforme solicitado pela Seção de Deslocamentos (7254351). Base legal: art. 65, I, "b" , da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001 e 02.061.0033.4257.6015. E.D: 3390.33.01 . NE: 2024/30, 2024/31 e 2024/355. Ass: 19/06/24. Alexsandro Matias da Silva. Técnico Judiciário- Em 24 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495260

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 48086.004529/2022-40.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses de 21/07/2024 à 21/07/2025, resguardado o direito a repactuação.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.118,48. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 52710.003145/2020-10.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 10/2020 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/5/2024 a 1º/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993, ou até a conclusão de procedimento licitatório para nova contratação, garantido à contratada o direito de prévio aviso de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, em caso de rescisão antecipada. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.458,14. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISOs

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação para fornecimento de gêneros alimentícios (carnes, frios e embutidos), com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Dispensa nº 024/2024. Data da sessão: 01/07/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 26/06/2024 às 08:00 h até 01/07/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 01/07/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 59.363,60. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses. Informações: P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação para fornecimento de gêneros alimentícios (carnes, frios e embutidos), com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Dispensa nº 025/2024. Data da sessão: 01/07/2024 às 09:01h. Início do acolhimento: 26/06/2024 às 09:00 h até 01/07/2024 às 09:00h. Horário de abertura das propostas: 01/07/2024 às 09:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 59.532,40. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses. Informações: P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho-PI, 24 de junho de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, Retifica a publicação no DOU dia 24/06/2024, Seção 3 ed. nº 119 pag. 222. Onde-se-Lê: Data da sessão: 28/06/2024 às 09:01h. Leia-se: Data da sessão: 28/06/2024 às 08:01h.

Isaias Coelho -PI, 20 de junho de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de Contratação
AVISO DE Retificação

Credenciamento nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Fundo/MG.

Data de início: 03/06/2023 de 12:00 as 18:00 horas.

O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados, porém, fica fixada a data do dia 28/06/2024, às 12h30min, para a sessão pública de análise dos documentos das licitantes que manifestarem interesse imediato, o que não impede que outras interessadas se credenciem no decorrer da vigência deste Chamamento Público.

Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 24 de junho de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO De PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº D-121.2.0021.24

Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

OBJETO: Promover a aproximação entre o BNDES e o GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO para o apoio a ações, políticas e projetos de reciclagem em prol de catadores e catadoras de materiais recicláveis visando a redução da vulnerabilidade social, estruturação do mercado de logística reversa e o fortalecimento da economia circular.

VIGÊNCIA: 36 meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado sucessivamente pelo período de 12 meses, até o limite máximo de 60 meses.

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - Art. 17, § 1º, da Resolução nº 3.729/2021 - BNDES, de 14/01/2021.

DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024. Claudia Patricia Borges de Azevedo- Gerente AJN/JUSAM/GEJUSAM3.
Extrato de Contrato nº 61/2024

Processo: 23075.072183/2023-91

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Dar apoio à EXECUÇÃO DO PROJETO "MORADIA PRIMEIRO / HOUSING FIRST: ESTUDO SOBRE INCLUSÃO SOCIAL E PELO TRABALHO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Valor: R$ 1.000.000,00. Vigência do Acordo: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS LABORI N° 1, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DA AGU - LABORI - em parceria com a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SCPR/MDIC), no uso das atribuições conferidas pelo art. 1° e pelo art. 5°, inciso II, da Portaria AGU nº 120, de 18 de dezembro de 2023, TORNA PÚBLICA a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS LABORI N° 1/2024, instaurada com vistas a colher contribuições, por quaisquer interessados, à elaboração de documento de referência voltado à harmonização de entendimentos e procedimentos relacionados à implementação de ambientes regulatórios experimentais (Sandbox Regulatório), visando garantir a segurança jurídica de sua implementação no âmbito da Administração Pública.

O conteúdo da Tomada de Subsídios ficará disponível na Plataforma Participa Mais Brasil, OPINE AQUI, endereço: https://www.gov.br/participamaisbrasil/opine-aqui,por meio da qual poderão ser encaminhadas as contribuições.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

Advogado-Geral da União

ANDREA PEREIRA MACERA

Secretaria de Competitividade e Política Regulatória
EXTRATO DE Termo de COOPERAÇÃO

Termo de cooperação para remessa de comunicações via sistema sapiens PRU3/HMASP 01/2024

PROCESSO: Nº 00414.023737/2024-14. ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO - SP/MS e o HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO - HMASP. OBJETO: formalização e regramento da relação jurídica constituída, de um lado, pela AGU (PRU3) e, de outro, pelo PARTÍCIPE, visando à estipulação de cláusulas reguladoras da remessa, por meio eletrônico, de documentos integrantes de processos administrativos, em substituição à tramitação física de comunicações entre ambos os órgãos. VIGÊNCIA: Por período indeterminado. PARTES: A PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO - SP/MS neste ato representada pela Procuradora Regional da União, Dra. GLADYS ASSUMPÇÃO, e o HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO - HMASP, neste ato representado pelo Coronel JULIO CÉSAR DUTRA DE OLIVEIRA, Subdiretor do Hospital Militar de Área de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004285147

Objeto: Aquisição de Bomba rotat.ind. de parafusos para óleo

Abertura das propostas: 02/07/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso

Dispensa Eletrônica nº 6/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE FRACASSO - DE 6/2024

O TRT da 3ª Região informa a ratificação, pela autoridade competente, do fracasso da Dispensa Eletrônica 06/2024, cujo objeto é a contratação de serviço mobiliário e decoração do local da solenidade de entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Des. Ari Rocha.

Belo Horizonte, 24 de junho de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
resultado de julgamento

Pregão nº 90003/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS- UASG 160157

Pregão nº 90003/2024. Nº do Processo: 64047.000011/2024-11 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios visando atender as necessidades do 9° Batalhão de Engenharia de Construção no Destacamento de Corumbá-Ms. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção.

Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 23.922.567/0001-10 GRUPO LATARO LTDA, item: 17, no valor total de R$ R$5.408,00; 12.561.153/0001-97 SM PANTANAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, itens: 13, 83, 92, 109, 147, 166, no valor total de R$ 6.693,35; 18.572.200/0001-84 , CJN COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, itens: 3, 5, 18, 19, 21, 25, 28, 62, 73, 84, 86, 137, 138, 140, 143, 161, 162, 172 no valor total de R$ 95.924,22; 18.472.579/0001-50 COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens: 1, 7, 8, 12, 14, 16, 23, 24, 30, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 64, 66, 69, 70, 71, 75, 76, 78, 82, 88, 98, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 116, 118, 121, 122, 125, 129, 131, 136, 144, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 156, 157, 158, 159, 160, 164, 167, 168, 170, 171, 173 e 174 no valor total de R$ 128.217,92; 30.553.576/0001-47 D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA, itens: 2, 4, 6, 9, 10, 11, 15, 20, 22, 26, 27, 29, 31, 33, 34, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 58, 60, 61, 63, 65, 67, 68, 72, 74, 77, 79, 80, 81, 85, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 114, 115, 117, 119, 120, 123, 124, 126, 127, 128, 130, 132, 133, 134, 135, 139, 141, 142, 145, 154, 155, 163, 165, 169, 175 e 177 no valor total de R$ 278.577,23.

Em 24 de junho de 2024.

JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten Coronel

Comandante do 9º BEC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 62/2024. Processo nº 0006001-61.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação direta da assinatura do pacote corporativo da plataforma RONNYFLIX por um prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, de forma exclusiva, sendo 20 (vinte) inscrições pagas e 4 cortesias. Contratada: Empresa GRUPO CENTRUM CONSULTORIA CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. Valor Total: R$ 18.960,00 (dezoito mil e novecentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Artigos 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VIII e 74, caput, I, c/c § 1º da Lei nº 14.133/21 e arts. 9º, 10, 12, 13, § 5º e 16, caput e § 1º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 21/06/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em 24 de junho de 2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021-UFPI/FADEX; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato até 30 de dezembro de 2024, com a finalidade de conclusão das atividades em andamento e sem prejuízo ao cumprimento do objeto pactuado, conforme Plano de trabalho atualizado; Processo nº 23111. 023602/2024-87; Data da Assinatura: 21/06/2024; Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 925042

Contratação de serviços de consultoria técnica de informática para realização de PENTEST no CONFEF.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

Estimativa da Proposta R$ 160.020,00 (cento e sessenta mil e vinte reais)

Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
EDITAL Nº 2/2024 - CGPLI

CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS PARA O

PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO PNLD ENSINO MÉDIO - 2026 - 2029

A União, por meio do Ministério da Educação (MEC), representada pela Secretaria de Educação Básica (SEB), em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base: no art. 208, VII, da Constituição Federal de 1988; na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; na Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos; na Lei nº 9.610/1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais; na Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; no Decreto nº 9.099/2017, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD;· na Resolução FNDE nº 12/2020, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD; na Resolução FNDE nº 11/2023, sobre as normas de conduta no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático; na Resolução CNE/CP nº 2/2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, faz saber aos interessados que se encontra aberto o processo de aquisição de obras didáticas, destinadas aos estudantes e professores do Ensino Médio no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - (PNLD).

1. Do Objeto

1.1. Este edital tem por objeto a convocação de editores interessados em participar do processo de aquisição de obras didáticas para as categorias 1 e 2 do Objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do Ensino Médio, última etapa da Educação Básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o Poder Público, conforme condições e especificações constantes neste edital e em seus anexos.

2. Do Prazo de Inscrição:

2.1. Das 9 horas do dia 21 de outubro às 18 horas do dia 01 de novembro de 2024.

3. Disponibilização do Edital:

3.1 O texto completo do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 - CGPLI - PNLD ENSINO MÉDIO 2026-2029, e seus Anexos, encontra-se disponível no portal do FNDE, podendo ser acessado por meio do link https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidenta do FNDE

KATIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

Secretária de Educação Básica
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 1º/02/2024 a 21/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06 e registros de 275 a 278.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/

Brasília, 21 de junho de 2024

ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA

Diretor-Geral do Campus São Sebastião
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Iron Mountain do Brasil Ltda. OBJETO: Serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/06/2025. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 102.150,00 (cento e dois mil, cento e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante e MARIA FERNANDA EGNER CAMPOS e JOÃO PAULO FURLANETO, pela Contratada.
despacho de 24 de junho de 2024

PROCESSO ADM. Nº 15/2024

Homologo o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2024, em favor da empresa HORUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 32.371.059/0001-82, valor de R$ 5.549.986,60 (CINCO MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), que consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA "EVENTUAL E FUTURA" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS TRECHOS NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS/MA.

Antônio Borba Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

Processo nº 2.830/2024 - ADESÃO A ARP Nº 043/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA - CNPJ: 17.899.961/0001-82. Objeto: Futura Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia na execução de instalação, substituição, eficientização e modernização da iluminação pública em diversas avenidas, ruas, praças, passeios, parques, áreas de lazer e demais localidades, para atender as necessidades do Município de Bom Jesus/RN. Vigência: 24/06/2024 à 24/06/2025. R$1.072.337,58 (Um milhão, setenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Bom Jesus/RN, 24 de junho de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 015/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 10/07/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.

Brejinho-RN, 24 de junho de 2024.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 23/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Futura e eventual aquisição de forma parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis, no dia 09 de julho de 2024 (terça-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz-RN, 24 de junho de 2024.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo n° 20060001.24/2024 - SRP.

O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designada pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de Julho de 2024, as 09:30hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00min do dia 24/06/2024 até as 09h15min do dia 09/07/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

Senador Georgino Avelino-RN, 24 de junho de 2024.

Gersui Cabral do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE COMIDAS TÍPICAS DE SÃO JOÃO DESTINADAS AS COMEMORAÇÕES JUNINAS QUE OCORREM DURANTE O MÊS DE JUNHO E JULHO COM OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV). Realizado no dia 18 de Junho de 2024, das 09:00h ás 15:00h, teve como vencedora as empresas: EMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 47.014.400/0001-10, dos itens 02 e 03 no valor total de R$ 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais), MARIA DAS GRACAS ALEXANDRINO DOS SANTOS 050.XXX.XXX-73 inscrita no CNPJ: 34.451.703/0001-58, dos itens 01 e 04 no valor total de R$ 5.736,00 (cinco mil setecentos e trinta e seis reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

Vera Cruz-RN, 24 de junho de 2024.

MARCOS ANTONIO CABRAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ASCENDINA LUSTOSA, CMEI GURIZINHO FELIZ, ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO ANTONIO BARROS, CMEI TEODÓZIA TOMAZ, ESCOLA MUNICIPAL DO ARAÇA II, ESCOLA MUNICIPAL CORTEZ PEREIRA E ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA CURCIO CABRAL. Realizado no dia 20 de Junho de 2024, das 09:00h ás 15:00h, teve como vencedora as empresas: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME inscrita no CNPJ: 06.248.164/0001-19, dos itens 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$ 7.337,96 (sete mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

Vera Cruz-RN, 24 de junho de 2024.

MARCOS ANTONIO CABRAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo n° 401333/2024 - Pregão Eletrônico N° 008/2024-SRP. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada órgão gerenciador, nesta Ata de registro de preços n° 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). Empresas contratadas: NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO ME inscrita no CNPJ: 27.672.150/0001-06 dos LOTES 06 e 07 no valor de R$ 69.629,00 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte nove reais), RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ: 08.797.103/0001-36, dos LOTES 01, 03, 04 e 05 no valor de R$ 984.533,10 (novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e dez centavos) e SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA inscrita no CNPJ: 07.209.477/0001-20, do LOTE 02 no valor de R$ 142.912,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e doze reais). Vigência do contrato: 24/06/2024 A 26/06/2025. Vera cruz/RN, 24 de Junho de 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Extrato de Dispensa de Licitação. Processo: 527377/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GULOSEIMAS DESTINADOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Contratado: MARIA DAS GRACAS ALEXANDRINO DOS SANTOS 050.XXX.XXX-73 CNPJ 34.451.703/0001-58. Valor Total: R$ 45.031,50 (quarenta e cinco mil trinta e um reais e cinquenta centavos). Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Vera Cruz, 24/06/2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato 20220229. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: E C G Lima Eireli, inscrita sob o CNPJ N°38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Para Realizar a Adequação de Estradas Vicinais no Município de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 16/06/2024 e término em 14/08/2024, data de assinatura 14 de Junho de 2024. Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1801.267820782.1.037 Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser-Prefeita Municipal.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-SEMINFRA

UASG 927644. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA. Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas: 03/07/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 09/07/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém-PA, 24 de junho de 2024.

Ana Flávia Lopes Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2023-SEMSA. Adesão de Ata n° 004/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Posto Floresta Ltda - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível Para Atender as necessidades do Hospital Municipal, UPA 24hs e os Setores da Secretaria Municipal de Saúde-Semsa, Assim Como as Ações de Combate a Pandemia COVID-19. Objeto: Aditivo de prazo e valor ao contrato n° 114/2023-SEMSA. Fundamento Legal: Artigo 57, §2°, inciso II e artigo 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/06/2024.