EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: RELEVO ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana-pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do bairro vila Veridiana no município de Corguinho/MS, conforme projetos, memorial descritivo e demais documentos anexos ao edital. Da Base Legal: Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021. Processo de Administrativo nº 055/2024 - Concorrência Pública Presencial nº: 005/2024. Valor Total: R$ 3.367.393,33 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). Prazo de Vigência: O Instrumento de Contrato terá sua vigência estimada em 720 (setecentos e vinte) dias, iniciando-se a partir da emissão de ordem de serviço. O prazo para a execução da obra, 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme especificado no PROJETO BÁSICO. Assinam: Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal - Pela Contratada: Rodrigo Henrique Almeida Antonelli - Representante legal. Corguinho - MS, 14 de junho de 2024. Célia Gomes Farias - Agente de Contratação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Vistos, etc... CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pela Agente de Contratação, pertinente a Concorrência Pública Eletrônica nº 6/2024 a que trata o Processo Administrativo N° 013/2024. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade, ilegalidade ou de recurso pendente, que possa macular o processo, a teor do Parecer Jurídico emitido pela procuradoria jurídica do município.

A Prefeita Municipal do Município de Corguinho - MS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 71, IV da Lei Federal n.°14.133/2021, considerando o resultado proferido pela Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de Concorrência de licitação, com vista a Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Afonso Pena do município de Corguinho/MS, para a empresa conforme segue: RELEVO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 19.431.243/0001-02, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 916.572,22 (novecentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte dois centavos). Desta forma, autorizo a despesa, emissão de empenho, contrato em favor da empresa acima mencionada com seu respectivo valor, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade e ordenador de despesa. Ao Agente de contratação para as providências pertinentes; publique-se na forma legal.

Corguinho-MS, 12 de junho de 2024.

Marcela Ribeiro Lopes

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Administrativo: 041/2024 - Concorrência Eletrônica: 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de infraestrutura de revestimento primário, extensão 17 km, na estrada do Baianópolis, no município de Corguinho - MS. Vencedora: ISOCON ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de n.º 23.864.908/0001-49, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 2.522.071,62 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, setenta e um real e sessenta e dois centavos).

Corguinho-MS, 14 de junho de 2024.

Célia Gomes Farias

Agente de Contratação