PORTARIA Nº 443/COM3ºDN, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1º, item 1, do Decreto 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar, combinado com o disposto no art. 11, § 7º, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021 e alterada pela Portaria nº 46/MB/MD/2022, resolve:

Art. 1º Designar à incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de estágios, como militares da Reserva de 2ª classe da Marinha, nos termos do previsto no Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, os voluntários, abaixo mencionados, que deverão se apresentar no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (GptFNNa) nos dias 1º e 4 de julho de 2024 e dia 1º de julho na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE), conforme a seguir:

§ 1º A partir de 1º de julho de 2024

I) Para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), no GptFNNa:

AMÉLIA LETICIA OLIVEIRA DE JESUS;

ANA CAROLINA PEREIRA LEMOS;

CÍNTIA MIRELA GUIMARÃES NOBRE;

DANYLO RIBEIRO DE ARAUJO NEVES;

GLEICIMAR FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS;

JULIA PETRUCCELLI ROSAR;

JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA;

LUIZA EDUARDINA FERREIRA BARROS; e

PEDRO LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA.

II) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST), no GptFNNa:

ALAN TARCISIO MARTINS LOURENÇO;

AMANDA COUTINHO DE MELO G. MACEDO;

ARIELLY CHANTTAL MOREIRA SOARES;

ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA;

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS;

FELIPE AUGUSTO LIMA PINTO;

JEFFERSON ROBERTO DE LIRA;

JOABE GREGÓRIO BEZERRA;

JUCIELEM AZULINO DE FARIAS;

JULIA DA LUZ ANDRADE SILVA;

KAYO VINÍCIOS BEZERRA SOUZA;

KARLA VASCONCELOS DA SILVA;

LAYANE AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA JUCÁ;

LUANA LEITE MARTIN;

LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA GREGÓRIO;

MARCILENE ALBUQUERQUE DE CASTRO;

MATHEUS LAURINDO GOMES ALVES;

MUSI GABRIELA MARTINS BEZERRA;

RAFAEL DE ARAUJO SANTOS; e

RAQUEL DANTAS COSTA.

III) Para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), na EAMCE:

AMANDA CANTANHEDE B. DE C. ALMEIDA;

KALINKA BEATRIZ VICENTE PALHANO; e

LARA CHOAIRY ADEODATO.

IV) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST), na EAMCE:

ANDRESSA CABRAL VIANA DOURADO;

CAMILA ARAUJO FERREIRA LEAL;

DANIELLE CAMPOS CARVALHO;

DILMA MARIA LIMEIRA DA SILVA;

JOVANA LOPES SOUSA;

KARINA ALVES VICENTE; e

PAULO COSTA SOUSA GURGEL FILHO.

§ 2º A partir de 2 de julho de 2024:

- Para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), no GptFNNa:

GABRIELLA BEZERRA PINHEIRO MORENO; e

HORTÊNCIA BARROSO SOARES BORBA;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 461/Com3ºDN, DE 9 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da Marinha do Brasil, resolve:

Art. 1º Alterar o § 1º do art. 1º da Portaria nº 443/2024, deste Comando, que designou voluntários à incorporação para prestarem o Serviço Militar Voluntário sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço e Estágio de Serviço Técnico:

I - Onde se lê : "A partir de 1º de julho de 2024";

II - Leia-se: "A partir de 26 de junho de 2024".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 21/GptFNNa, DE 23 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelos incisos 2.5.6 e 2.5.7 da DGPM-301 (2ª Revisão), com o art. 10, da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e o art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, alterada pela Portaria nº 46/MB/MD/2022, resolve:

Art. 1º Incorporar, a partir de 1º de julho de 2024, data de apresentação neste Grupamento, para prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV), como Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, designados à incorporação por meio da Portaria nº 443/2024, do Com3ºDN, alterada pela Portaria nº 461/2024, do Com3ºDN, nos postos acima de seus nomes, conforme abaixo discriminado:

I - Primeiro-Tenente:

Segurança do Tráfego Aquaviário (STA) - (Vistoriador Naval)

KAYO VINÍCIOS BEZERRA SOUZA

II - Segundo-Tenente:

Segurança do Tráfego Aquaviário (STA) - (Inspetor Naval)

ALAN TARCISIO MARTINS LOURENÇO

Art. 2º Incorporar, a partir de 1º de julho de 2024, data de apresentação neste Grupamento para prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV), como Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, designados à incorporação pela Portaria nº 443/2024, do Com3ºDN e alterada pela Portaria nº 461/2024, do Com3ºDN, na situação de Guarda-Marinha (RM2), os voluntários abaixo mencionados:

I - Administração:

FELIPE AUGUSTO LIMA PINTO

II - Biologia (Magistério):

ARIELLY CHANTTAL MOREIRA SOARES

III - Cirurgião-Dentista (Cirurgia Buco-Maxilo-Facial):

PEDRO LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA

IV - Cirurgião-Dentista (Prótese Dentária):

GLEICIMAR FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS

JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

V - Cirurgião-Dentista (Periodontia):

CÍNTIA MIRELA GUIMARÃES NOBRE

DANYLO RIBEIRO DE ARAUJO NEVES

VI - Cirurgião-Dentista (Ortodontia):

JULIA PETRUCCELLI ROSAR

VII - Cirurgião-Dentista (Endodontia):

ANA CAROLINA PEREIRA LEMOS

VIII - Cirurgião-Dentista:

LUIZA EDUARDINA FERREIRA BARROS

IX - Comunicação Social:

JEFFERSON ROBERTO DE LIRA

X - Direito:

KARLA VASCONCELOS DA SILVA

XI - Enfermagem:

AMÉLIA LETICIA OLIVEIRA DE JESUS

XII - Engenharia Metalúrgica:

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS

XIII - Engenharia Civil:

MUSI GABRIELA MARTINS BEZERRA

ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA

XIV - Engenharia de Telecomunicações:

JULIA DA LUZ ANDRADE SILVA

XV - Engenharia Eletrônica:

LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA GREGÓRIO

XVI - Informática (Banco de Dados):

JOABE GREGÓRIO BEZERRA

AMANDA COUTINHO DE MELO GONÇALVES MACEDO

XVII - Segurança do Tráfego Aquaviário (STA) - (Vistoriador Naval):

RAQUEL DANTAS COSTA

MATHEUS LAURINDO GOMES ALVES

RAFAEL DE ARAUJO SANTOS

XVIII - Serviço Social:

JUCIELEM AZULINO DE FARIAS

XIX - Pedagogia (Magistério):

LAYANE AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA JUCÁ

MARCILENE ALBUQUERQUE DE CASTRO

LUANA LEITE MARTIN

Art. 3º Incorporar, a partir de 4 de julho de 2024, data de apresentação neste Grupamento para prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV), como Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, designadas à incorporação pela Portaria nº 443/2024, do Com3ºDN, na situação de Guarda-Marinha (RM2), as voluntárias abaixo mencionadas:

Cirurgião-Dentista:

GABRIELLA BEZERRA PINHEIRO MORENO

HORTÊNCIA BARROSO SOARES BORBA

Art. 4º Fica consignado, no presente ato, que os voluntários a seguir mencionados prestaram serviço militar, na Marinha do Brasil, perfazendo o tempo e período, anterior à incorporação que possa ser averbado na contagem total do tempo de serviço, conforme abaixo discriminado:

I - 1ºTen (RM2-T) 23.1875.22 KAYO VINÍCIOS BEZERRA SOUZA 384 dias no período de 12/06/2023 a 30/06/2024

II - 2ºTen (RM2-T) 05.3999.59 ALAN TARCISIO MARTINS LOURENÇO 690 dias no período de 31/01/2005 a 17/04/2009.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 1º de julho de 2024.

Por ordem:

CF(FN) ANTONIO CARLOS DA SILVA NETO

PORTARIA Nº 64/EAMCE, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere os incisos 2.5.6 e 2.5.7 da DGPM-301 (2ª Revisão), Regulamento da Lei do Serviço Militar, de acordo com o art. 10 da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o art. 30, § 3º, incisos I e III, e § 5º, inciso I, do Decreto nº 4.780/2003, e, §§ 1º e 2º, do artigo 75 do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), Regulamento da Reserva da Marinha, e o art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, e art. 1 da Portaria 91/MB/MD/2021, resolve:

Art. 1º Incorporar, nesta Escola, a partir de 1º de julho de 2024, para prestar o Serviço Militar Voluntário (SMV), como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, no posto de Segundo-Tenente, a voluntária DANIELLE CAMPOS CARVALHO COLARES, área técnica, habilitação profissional em Ciências Náuticas (Inspetor Naval), designada à incorporação pela Portaria nº 443 e 461/Com3ºDN.

§ 1º Fica consignado, no presente ato, que a voluntária acima mencionada, possui tempo de serviço prestado como aluna da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM) período de 1º de fevereiro de 2016 a 26 de novembro de 2020, perfazendo o total de 610 dias de tempo de serviço.

Art. 2º Incorporar, nesta Escola, para prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV), no posto de Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes voluntários, designados à incorporação pela Portaria nº 443/Com3ºDN de 04 de julho de 2024 e 461/Com3ºDN, de 08 de julho de 2024:

§ 1º - A partir de 1º de julho de 2024:

I - Direito:

CAMILA ARAUJO FERREIRA LEAL.

II - Enfermagem:

AMANDA CANTANHEDE BEZERRA DE CAMPOS ALMEIDA.

III - Farmácia:

KALINKA BEATRIZ VICENTE PALHANO.

IV - Português (Letras):

ANDRESSA CABRAL VIANA DOURADA.

V - Ciências Contábeis:

KARINA ALVES VICENTE.

VI - Pedagogia:

PAULO COSTA SOUSA GURGEL FILHO.

VII - Biologia:

DILMA MARIA LIMEIRA DA SILVA.

VIII - Cirurgião-dentista(Prótese Dentária):

LARA CHOAIRY ADEODATO.

IX - Biblioteconomia:

JOVANA LOPES SOUSA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 1º de julho de 2024.

Por ordem:

CF FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS

PORTARIA Nº 66/EAMCE, DE 25 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:

Art. 1º Alterar o item IV do § 1º do art. 2º da Portaria nº 64/2024, desta Escola, que incorporou para prestarem o Serviço Militar Voluntário sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e Estágio de Serviço Técnico (EST):

I - Onde se lê : "ANDRESSA CABRAL VIANA DOURADA".

II - Leia-se: "ANDRESSA CABRAL VIANA DOURADO".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CF FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS

PORTARIA Nº 523/Com3ºDN, DE 25 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, combinado com o art. 25, § 1º, da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-Md):

I - A partir de 5 de agosto de 2024:

GM (RM2-Md) 24.0194.29 JOÃO VITOR VAZ OLIVEIRA Generalista

GM (RM2-Md) 24.0193.21 ESTEVÃO DANIEL NOGUEIRA PERERIA GUERRA Generalista

GM (RM2-Md) 24.0209.23 ALLAN CÉSAR AVELINO COSTA Generalista

GM (RM2-Md) 24.0197.21 MARCELO HENRIQUE SEABRA SANTOS DE AZEVEDO Generalista

GM (RM2-Md) 24.0204.27 VICTOR FERRAZ GUTIERREZ PIOLA Generalista

GM (RM2-Md) 24.0198.28 JOHERBETH FERNANDES MOREIRA Generalista

GM (RM2-Md) 24.0202.22 ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE MACÊDO Generalista

GM (RM2-Md) 24.0199.25 RAFAEL MAGALHÃES MELO DA COSTA RAYOL Generalista

GM (RM2-Md) 24.0192.24 GUILHERME LUÍS SANTOS SOUZA Generalista

GM (RM2-Md) 24.0186.27 VÍCTOR LUCAS OLIVEIRA COSTA Generalista

GM (RM2-Md) 24.0205.24 LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO Generalista

GM (RM2-Md) 24.0195.26 LUCAS RAMALHO CARNEIRO LEÃO Generalista

GM (RM2-Md) 24.0184.22 JULIO CESAR PEREIRA ALVES Generalista

GM (RM2-Md) 24.0203.20 LEONARDO DA SILVA RIBEIRO MOCITAIBA Generalista

GM (RM2-Md) 99.1474.24 MATEUS LEVÍ SÁ DE VASCONCELOS Generalista

GM (RM2-Md) 24.0190.20 VITOR SOUZA MAGALHÃES Generalista

GM (RM2-Md) 24.0206.21 ARTUR LUIZ LOPES DO NASCIMENTO Generalista

GM (RM2-Md) 24.0185.20 ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Generalista

GM (RM2-Md) 24.0189.29 VÍTOR FERRAZ SILVA TACCONI Generalista

GM (RM2-Md) 24.0191.27 SAMUEL URBANO DE OLIVEIRA MARQUES Generalista

GM (RM2-Md) 24.0212.29 LUCAS MICHAEL SILVA LOUREIRO Generalista

GM (RM2-Md) 24.0207.29 JOSÉ VIRGÍLIO DA SILVA JÚNOR Generalista

GM (RM2-Md) 24.0211.21 LUAN SAMY XAVIER DANTAS Generalista

GM (RM2-Md) 24.0188.21 FREDERICO MARCOS DE ARÁUJO FIGUEIREDO Generalista

GM (RM2-Md) 24.0114.28 RENAN PONTE AGUIAR MARQUES Generalista

GM (RM2-Md) 24.0196.23 TARCISIO RODRIGUES DA SILVA Generalista

GM (RM2-Md) 24.0113.21 JOSÉ DAVI CAVALCANTE DE SENA Generalista

GM (RM2-Md) 24.0187.24 PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA Generalista

GM (RM2-Md) 24.0208.26 RAFAEL BRITTO DE ABREU SARAIVA Generalista

GM (RM2-Md) 24.0115.25 JOHN KENNEDY TORRES DE ALENCAR Generalista

GM (RM2-Md) 24.0200.28 RICARDO LUIZ DOS SANTOS PINHEIRO Generalista

II - A partir de 7 de agosto de 2024:

GM (RM2-Md) 24.0210.24 ROBERTO DE SOUZA MEDEIROS FILHO Generalista

III - A partir de 9 de agosto de 2024:

GM (RM2-Md) 24.0201.25 MATHEUS CRISTHIAN DE OLIVEIRA XAVIER Generalista

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER