gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240975

IG No 1333281000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240975, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de Locação de 01 (uma) Central automatizada de Sistema triplex de Vácuo Medicinal, incluindo locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, sem ônus para a contratante, para atender as necessidades do Hospital Universitário do Ceará - HUCE, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909752024, até o dia 30/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Novembro de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20240071

IG No 1334554000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240071, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Médio Urbana tipo I (10 salas), em Cacimba Funda, no município de Aracati-Ce. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95115/2024, até o dia 06/01/2025, às 14h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 26 de Novembro de 2024

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20240073

IG No 1335716000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240073, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Médio, Rural, tipo I, com 10 (dez) salas de aula, no Distrito de Santa Fé, município de Crato/Ce. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95118/2024, até o dia 06/01/2025, às 16h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 26 de Novembro de 2024

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20240078

IG No 1336186000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240078, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, que tem por objeto a execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Médio, Urbana, tipo II, com 12 (doze) salas de aula, no bairro Serrinha, no Município de Fortaleza - CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95130/2024, até o dia 07/01/2025, às 15h00min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Central de Contratações - CCC, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.

Fortaleza, 29 de Novembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20240080

IG No 1336274000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240080, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95137/2024, até o dia 07/01/2025, às 14h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 29 de Novembro de 2024

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20240083

IG No 1335851000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240083, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95133/2024, até o dia 07/01/2025, às 15:00 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 27 de Novembro de 2024

EXPEDITO PITA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20240088

IG No 1340395000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240088, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95121/2024, até o dia 08/01/2025, às 09:30 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 27 de Novembro de 2024

EXPEDITO PITA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000705/2024 SE/AM

Prestação de serviço de coleta e entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1061117, até 03/01/2025 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Termo de Autorização n. 20/2024, para instalação de guichê avançado de atendimento sazonal (demanda de mercado) pela CROMOS COMERCIAL LTDA (AGF Tívoli) contrato de franquia postal 9912257569. Vigência: 19/09/2024.

Espécie: Termo de Autorização n.°21/2024, para instalação de guichê avançado de atendimento sazonal (demanda de mercado) pela COLUMBUS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (AGF Jardim Pérola) contrato de franquia postal 9912308092. Vigência: 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 33/2014 - AC URUÇUCA/BA; Contratado: OSMARIO NEVES BARRETO; Valor Global: R$ 180.000,00; Data da assinatura: 19/11/2024; Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2029; 60 meses.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PGE24000649/2024-SE/BA; Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, Id: 1060604, conforme publicação no D.O.U. do dia 29/11/2024, Seção 3, página 10, teve sua abertura prorrogada para 02/01/2025. Recebimento das propostas e obtenção do edital: http://www.correios.com.br até 02/01/2025, às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

Pregoeira CS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º: TC. 429/2024 Data da Assinatura: 26/11/2024 Nome do Convenente: Município de CARATINGA - Nome da AGC: PATROCINIO DE CARATINGA - Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de PATROCINIO DE CARATINGA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 660026-3 Bco: 0237 - Agência: 1566- Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Espécie: Convênio n.º: TC. 430/2024 Data da Assinatura: 26/11/2024 Nome do Convenente: Município de CARATINGA - Nome da AGC: SANTA LUZIA DE CARATINGA - Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SANTA LUZIA DE CARATINGA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 660026-3 Bco: 0237 - Agência: 1566- Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Espécie: Convênio n.º: TC. 431/2024 Data da Assinatura: 26/11/2024 Nome do Convenente: Município de CARATINGA - Nome da AGC: CORDEIRO DE MINAS - Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CORDEIRO DE MINAS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 660026-3 Bco: 0237 - Agência: 1566- Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Espécie: Convênio n.º: TC. 427/2024 Data da Assinatura: 26/11/2024 Nome do Convenente: Município de CARATINGA - Nome da AGC: SANTA EFIGENIA DE CARATINGA - Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SANTA EFIGENIA DE CARATINGA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 660026-3 Bco: 0237 - Agência: 1566- Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º: TC. 421/2024 Data da Assinatura: 27/11/2024 Nome do Convenente: Município de MATO VERDE - Nome da AGC: SÃO JOAO DO BONITO- Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SÃO JOAO DO BONITO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 14017 Bco: 001- Agência: 1331-5- Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º: TC. 426/2024 Data da Assinatura: 26/11/2024 Nome do Convenente: Município de ACUCENA - Nome da AGC: NAQUE-NANUQUE- Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de NAQUE-NANUQUE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 1492-6 Bco: 341- Agência: 5183 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º: TC. 422/2024 Data da Assinatura: 22/11/2024 Nome do Convenente: Município de CHAPADA DO NORTE - Nome da AGC: SANTA RITA DO ARACUAI- Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SANTA RITA DO ARACUAI, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 283156-2 Bco: 001- Agência: 1097-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Espécie: Convênio n.º: TC. 423/2024 Data da Assinatura: 22/11/2024 Nome do Convenente: Município de CHAPADA DO NORTE - Nome da AGC: CACHOEIRA DO NORTE - Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CACHOEIRA DO NORTE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 283156-2 Bco: 001- Agência: 1097-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 686/2024 SE/TO

Aquisição de Bens Mobiliários, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1056951. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/12/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 687/2024 SE/TO

Aquisição de Bens Mobiliários, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1056971. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/12/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024 - PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000147/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 08/01/2025 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CAMINHAS EMPILHÁVEIS, COLCHÃO E ENXOVAIS PARA ATENDER OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR.

A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 11 de outubro de 2024.

Bandeirantes, 3 de dezembro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 UASG 389320

PROCESSO Nº: 00196.002077/2023-79 OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de instalação, locação e manutenção preventiva e corretiva de Circuito Fechado de TV, CFTV, e demais equipamentos para segurança eletrônica e de vigilância eletrônica monitorada, por demanda, para atender às necessidades do Museu Nacional de Enfermagem do Cofen, em Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 19. Edital: 05/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.

Rogério Wolney Leite

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024

Processo Administrativo: 032/2024.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE Cocal dos Alves por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria No 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.o 14.133, de 1o de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME no 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa para Ampliação da unidade escolar Teotônio Ferreira Brandao- Construção de duas salas de aula, conforme Termo de Referência, anexos do aviso.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS :

05 de dezembro de 2024 às 08h:00min à 10 de dezembro de 2024 às08h:00min

DATA DA SESSÃO :

10 de dezembro de 2024

FASE DE LANCES :

08:00 h às 14:00 h

LINK PARA PARTICIPAR:

https://www.licitacaococaldosalves.com.br/

CRITÉRIO DE JULGAENTO :

Menor Preço

RECURSOS :

VAAT, FUNDEB, FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS

ADJUDICAÇÃO :

Global

Obs.: O Edital está disponibilizado, na Íntegra, no endereço eletrônico https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/,https://www.licitacaococaldosalves.com.br ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com, nos dias úteis, no horário das 08h:00min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Cocal dos Alves-PI, 3 de dezembro de 2024.

equipe de apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE ALMEIRIM, por intermédio de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2024, Credenciamento para futura e eventual Contratação de Profissionais através de Pessoa Física e Jurídica para Prestação de Serviços junto as unidades de atendimento de saúde urbana/rural vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Almeirim. Período para entrega de documentação: do dia 05/12/2023 das 09:00h ao dia 27/12/2023 até as 09:00h, e que poderá se estender durante o período de 12 (doze) meses para preenchimento de vagas remanescentes e cadastro reserva. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, no Portal Transparência a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 4 de dezembro de 2024

Elza Vitorina da Silva Freitas

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90019/2024

Reabertura

Contratação de serviços gestão documental, guarda e tratamento arquivístico, digitalização de documentos e inserção em sistema eletrônico de informação de acesso web e/ou link para acesso em servidor em nuvem com definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitalizados e transferência de acervo para a instalação da contratada. Tipo: Menor Preço/Maior desconto. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 3 de dezembro de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira

Presidente do CREF22/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar no dia 17 de dezembro de 2024 às 8h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10, DIESEL S-500), FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

Santa Maria do Tocantins/TO, 3 de dezembro de 2024.

Itamar Barrachini

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 181/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA-EPP - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 29 de novembro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Mun. de Educação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 DO CONTRATO Nº 132/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA-ME; OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 29 de novembro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Mun. de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 13/01/2025, às 09h30min, para as seguintes concessões de uso: LOTE 01 - Box 04 com 32,80 m²; LOTE 02 - Box 12 com 32,80 m²; LOTE 03 - Box 29 com 32,80 m²; LOTE 04 - Box 30 com 32,80 m²; LOTE 05 - Box 31 com 32,80 m²; LOTE 06 - Box 32 com 32,80 m²; LOTE 07 - Box 39 com 32,80 m²; LOTE 08 - Box 44 com 32,80 m²; LOTE 09 - Box 46 com 32,80 m², localizados no Pavilhão GPI, Entreposto da CEASAMINAS em Uberaba/MG, destinados, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; sementes, mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 3 de dezembro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.03.12.2024-SEMED

A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Dezembro de 2024, às 14h, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.03.12.2024-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material didático, para atender a demanda de alunos da educação infantil do município de Russas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar.

Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 4 de dezembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

POLÍCIA FEDERAL Nº 44/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Itapira, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo n. 08500.035392/2024-84 e em observância às disposições da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 11.615/2023. Data de Assinatura: 11 de novembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 227/2024- : locação de veículos, tendo em vista a necessidade da adequação do objeto licitatório, consoante pedido da Secretaria Municipal de Educação.

Presidente Prudente, 2 de dezembro de 2024

Marta De Andrade Primo Mendes De Oliveira

Secretária Municipal de Educação
extrato de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 57/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 321/2024

Dispensa eletrônica n. 057/2024. Contratação de empresa para Confecção de MATERIAIS GRÁFICOS impresso; para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Vinculados do Município de Salinas da Margarida- Bahia. Edital disponível: a partir de 26/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 05/12/2024, pelo sítio www.gov.br/compras. Dia 10/12/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 03 de dezembro de 2024. Aurea Ferreira de Souza - Agente de contratação
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.047357/2023-00; Extrato de Contrato 65720/2024-101/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: EMFORMATE EMP. FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA; CNPJ: 31.895.469/0001-60; Modalidade: TJIL 24/2024; Natureza de Despesas: 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento e o Servico de Manutencao Corretiva e Preventiva, com o fornecimento de pecas, conforme necessidades verificadas nas manutencoes, para 20, vinte, bercos manuais mecanicos do modelo Cama Hospitalar Fowler Infantil Superluxo, da marca Vallitech. VALOR TOTAL: R$ 52.530,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e trinta reais); Data da Assinatura: 25/11/2024.

PRAZO DE VIGENCIA: 25/11/2024 a 25/11/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 393/2023 - Processo Administrativo nº. 094/2024 - Pregão Presencial nº 003/2024-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: POUSADA DA PIEDADE LTDA; CNPJ nº 11.296.330/0001-92; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência, renovar o valor total e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 150/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: APOLLO 5 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 28 de novembro de 2024. Ademilton Mendonça Santos - Secretario Mun. de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 55/2024

PL n° 146/2024 PE n° 55/2024

Contratação de empresa para o fornecimento de gás oxigênio medicinal e ar comprimido, com reposições periódicas em regime de comodato, devidamente envazados. Abert: 17.12.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Afrânio, 3 de dezembro de 2024

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2024

EDITAL: 249/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Serviços de fornecimento de coffee break ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 20/12/2024 ABERTURA: às 09h do dia 20/12/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 39024411, 39024440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 3 de dezembro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

PROC. ADMIN. 4795/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001/2024 UASG-930830

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução da obra de Reforma do Posto de Saúde (ESF) de Portela, 3º Distrito de Itaocara-RJ, por regime de empreitada por preço unitário. Abertura da sessão pública dia: 18/12/2024; Horário: 13horas e 30 minutos; Local/Site: https://licitanet.com.br. Os interessados poderão obter informações no site da Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e também poderão baixar a cópia do edital completo no seguinte endereço eletrônico: https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes.

FABIO JESUS DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.04/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024

A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.06.04/2024, cujo objeto é aquisição de materiais de construção para atender as demandas das unidades educacionais da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de campina grande, estado paraíba, em favor das empresas: central do construtor - comércio varejista de materiais de construção ltda, inscrita no cnpj sob o nº 20.721.561/0001-97, com valor total de r$ 1.628.202,19 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e dois reais e dezenove centavos), vencedor dos lotes 2,3, e 4 e rildo cavalcanti fernandes júnior, inscrito no cnpj sob o nº 010.913.10/0001-21, com valor total de r$ 411.928,31 (quatrocentos e onze mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos), vencedor do lote: 5. o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 2.040.130,50 (dois milhões e quarenta mil e cento e trinta reais e cinquenta centavos), conforme termo de homologação disponível em: https://prefeituradecampinagrande.sharepoint.com/:b:/s/sad-arquivos-abertos/ea3-_ffc6nrio2g5ayjdricbwvhvmvkuwkt6rj4rbszg8w?e=2oive9

Campina Grande - PB, 3 de dezembro de 2024.

Raymundo Asfora Neto

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077060595202440. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90017/2024 - Aquisição de material de processamento de dados para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Campus da Ufrn - Av.sen.salgado Filho, 3000, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 03/12/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 90.012/2024 SRP - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para aquisição de equipamentos audiovisuais (televisores e suportes)para atender as necessidades da sede e suas delegacias sub-regionais, Processo: 2023.46.746.35592

Abertura das propostas: 16/12/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.

Desiree Simas

Pregoeira
EDITAL Nº 5/2024

ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO Concurso Público - Edital nº 1/2022

O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público a eliminação do candidato abaixo relacionado, pelo não atendimento ao Edital de Convocação nº 06/2024, publicado no DOU, no dia 26 de novembro de 2024, por manifestar via e-mail a desistência à vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022.

MARIANA GONZAGA DOS SANTOS - Analista de Tecnologia da Informação - 5º lugar (Ampla Concorrência) Com a formalização da eliminação do candidato, o CFFa convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.

Andréa Cintra Lopes

Presidente do Conselho
EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023

Nº Processo 08320.002413/2023-12. 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2023. ÓRGÃOS PARTICÍPES: Federação de Indústrias do Estado de Mato Grosso - FIEMT e Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso - SR/PF/MT. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023 para o período de 05/12/2024 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.008444/2024-14; Extrato de Contrato 65720/2024-093/00; CONTRATANTE: Hospital Naval MarcIlio Dias; CNPJ 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.; CNPJ: 22.015.712/0001-17; Modalidade: Pregao Eletronico 65720/90016/2024; Natureza de Despesas: 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento e Aquisicao de Radiofarmacos Prontos Para o Uso e Kits Nao Radioativos para atender o Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Naval Marcilio Dias. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) ; Data da Assinatura: 02/12/2024.

PRAZO DE VIGENCIA: 27/12/2024 a 27/12/2029.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 051/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.629.283/0001-96. CONTRATADA: WV SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 31.249.668/0001-09. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para prestação dos serviços de gerenciamento e execução do Projeto de Educação em Saúde Ambiental, objetivando a implementação de ações de educação ambiental e saneamento básico nas comunidades rurais São Tomé, Vila Manaus e São Benedito para promoção da saúde e proteção do meio ambiente para a melhoria da qualidade de vida na localidade, por meio do Convênio Federal nº 931068/2022, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR: R$ 193.006,44 (Cento e noventa e três mil e seis reais e quarenta e quatro centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.10 - Secretaria Mun. de Desenvolvimento e Meio Ambiente; Projeto/Atividade: 1.019 - Implementação das Ações e Preserv. e Conserv. Ambiental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 106 - Transferência da União. BOA VISTA DO RAMOS (AM), 3 de dezembro de 2024. ERALDO TRINDADE DA SILVA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024-SEMSA/PMA

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá através do Fundo Municipal de Saúde de Amapá-FMS/AP, CNPJ nº 11.739.074/0001-60. Contratada: Amazonas Hospitalar LTDA, CNPJ nº: 46.090.934/0001-62. Origem: Pregão Eletrônico n. 003/2024-CCL/PMA, Objeto: : Aquisição de Equipamento de ultrassom com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amapá, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Valor Global R$ 190.990,00. Vigência do Contrato: 18/10/2024 a 18/10/2025. Amapá -AP, 18 de outubro de 2024. Zanilson Ramos Miranda. Secretário Municipal de Saúde/AP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.009588/2024-27.

Dispensa Nº 296/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão e desenvolvimento institucional doravante denominado projeto teko pora, com recursos advindos do termo de execução descentralizada nº 968653, proveniênte do ministério dos povos indígenas- mpi, com repasse financeiro para o instituto federal de educação, ciência tecnologia de mato grosso do sul, a ser executado pela pró-reitoria de extensão com vistas a oferecer apoio técnico-cienfico e operacional para subsidiar o ministério dos povos indígenas na implementação do programa teko porã: fortalecimento do bem viver do povo guarani kaiowá, que integra as proposições do gabinete de crise guarani kaiowá, insltuído pela portaria gab/gm/mpi nº 217, de 22 de setembro de 2023, e renovado pela portaria gab/gm/mpi nº 52, de 22 de fevereiro de 2024, com a finalidade de propor ações concretas em face da violação de direitos humanos dessa coletividade, na região sul do estado de mato grosso do sul., conforme as 9 metas estabelecidas em plano de trabalho aprovado entre as partes, que passa a integrar este contrato em seu anexo i, independentemente de transcrição. O projeto está cadastrado na fadex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 6.327.002,74. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 Município de Igarapava/SP OBJETO registro de preços para eventual aquisição, com entrega parcelada, de kits de citologia em base líquida (metodologia "BD SUREPATH"), visando à realização de exames preventivos de Papanicolau. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Própria e Federal NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2024 GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Dilma Pereira Anunciação FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Micheliane de Sousa Morais DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 25/11/2024 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/11/2024 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 71.760,00 (setenta e um mil, setecentos e sessenta reais) DETENTORA - AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA VALOR R$ 71.760,00 (setenta e um mil, setecentos e sessenta reais).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 37/2024

Processo de Compra n.° 253/2024 - Processo Licitatório n.° 151/2024

Aquisição de inseticida, carrapaticida, raticida e mata bicheira, a serem utilizados no controle de roedores, pulgas, carrapatos, mosquitos e moscas, visando garantir a eficácia das ações de controle de vetores e a manutenção das condições adequadas de saúde e higiene, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Estadual. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/12/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 3 de dezembro de 2024.

Luís Fernando Lana Pena

Agente de Contratação
Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica nº 24/2024

Processo de Compra n.º 274/2024 - Processo Licitatório nº 140/2024

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, na Avenida Iké no Município de Coronel Fabriciano/MG, referente ao convênio 1085717-99, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa SANSTEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 448.118,06.

Coronel Fabriciano, 3 de dezembro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

PROC. ADMIN. 4799/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA 002/2024 UASG-930830

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução da obra de Reforma do Posto de de Saúde (ESF) Estrada Nova, 5º Distrito de Itaocara-RJ, por regime de empreitada por preço unitário.

Abertura da sessão pública dia: 19/12/2024; Horário: 13horas e 30 minutos; Local/Site: https://licitanet.com.br. Os interessados poderão obter informações no site da Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e também poderão baixar a cópia do edital completo no seguinte endereço eletrônico: https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes.

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 736/2024

Menor preço Por Item. Objeto: Aquisição de 28 (vinte e oito) unidades de equipamentos agrícolas, para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 05/12/2024. Fim da entrega de propostas: às 13:15 horas do dia 17/12/2024. Abertura da sessão: a partir das 13:15 horas do dia 17/12/2024. Início da disputa: a partir das 13:30 horas do dia 17/12/2024.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail gelic@sea.sc.gov.br, ou no seguinte endereço: Rodovia SC 401 Km 5, nº 4600, Bloco II, CEP 88032-000, Bairro Saco Grande II, Florianópolis/SC, no horário das 00:00 às 00:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00000943/2024. GGG: 2024AS014339.

E-Sfinge: CD030959205723EA9628845EA8B81F3F46D220C5

.

Vanio Boing

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 152815

Nº Processo: 23041.027876/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos no calendário intercampi do Instituto Federal de Alagoas - IFAL.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Al 101 Norte, Km 126, S/n, Centro, - Maragogi/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152815-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO VITOR MOTA CAVALCANTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 158147-26402-2024NE800150
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo 3 ao Acordo de Cooperação para fortalecimento de programa de pós graduação celebrado entre a Embrapa e a Universidade Federal da Bahia. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação em vigor entre a Embrapa e a Universidade Federal da Bahia (SAIC/Embrapa nº 23900.20/0055-3), de um novo Plano de Trabalho, vinculando à Unidade Descentralizada denominada Embrapa Pesca e Aquicultura, com a finalidade de estender o objeto do referido Acordo aos Programas de Pós-Graduação em áreas de atuação científica daquela Unidade. - SAIC 23900.20/0055-3-3. Data da assinatura: 29/11/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Lícia Maria Lundstedt, pela Embrapa, e Paulo César Miguez de Oliveira, pela Universidade.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de Lavras vem notificar a Diluka Power Ltda, CNPJ nº 05.255.236/0001-92, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da imputação de sanções administrativas em face da inexecução total de obrigações contratuais, conforme apurado no Processo nº 23090.021907/2023-41 e com base na Decisão Administrativa da Portaria Proplag/UFLA nº 348/2024. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Recurso Administrativo no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigido à Autoridade Competente, localizada em Trevo Rotatório Prof. Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Caixa Postal 3037, Lavras/MG, CEP 37203-202. Fica facultado à empresa vista eletrônica do processo a qualquer tempo, mediante acesso ao link: https://portalsei.ufla.br/.

RAPHAEL CHAVES FERREIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054000867202446. Objeto: Aquisição de equipamentos fluviais(motor de popa e embarcações), para serem utilizados nas ações realizadas nas comunidades indígenas, que vivem sob jurisdição do DSEI Rio Tapajós, onde o único acesso se dá por meio fluvial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecida neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MEIRE LANZA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/12/2024) 257045-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria CRM-AC nº 29, de 18 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Processo nº 24.1.000001798-5.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados e continuados de apoio administrativo e operacional (Analista de Sistema e Auxiliar de Serviços Diversos), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Data da Sessão: 19/12/2024 às 11hs00min (Horário de Brasília).

Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e licitacao.crmac@gmail.com. Data da Assinatura: 3 de dezembro de 2024.

Marcilio Marques de Moraes

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 123/PRCA/2024- SMS Nº SEDE-SMS-2024/00520. Obj.: 05 (CINCO) inscrições no curso ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E ANÁLISE DE RISCOS COM IA, na modalidade Presencial. Contratada ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. Valor global: R$ 16.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 03/12/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 124/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00519. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no curso FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO, na modalidade Online. Contratada ELO CONSULTORA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. Valor global: R$ 4.144,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 03/12/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO De CONTRATO

CONCORRENCIA ELETRONICO N° 04/2024

CONTRATO 54/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação do Programa de melhorias sanitárias domiciliares -MSD no município de Novo Santo Antônio/PI, CONFORME CONVENIO Nº 925415/2021FUNASA. Contratante: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, CNPJ n° 01.612.598/0001-32. Contratada CONSTRUTORA FUTURA LTDA, CNPJ sob nº. 36.709.009/0001-13. Valor Global R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 06 de novembro de 2024.
EXTRATO De CONTRATO

CONCORRENCIA ELETRONICO N° 06/2024

CONTRATO 56/2024. OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI, CONFORME PROPOSTA SICONV Nº 022600/2021 E CONVÊNIO SICONV Nº 925535/2021. Contratante: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, CNPJ n° 01.612.598/0001-32. Contratada: Viana Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ sob nº. 53.717.792/0001-86. Valor Global 287.240,00 (duzentos e oitenta e sete mil e duzentos e quarenta reais). Data da assinatura: 25 de novembro de 2024. Validade do contrato: 180 (cento e oitenta) dias.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de Lavras vem notificar a Ismed Farmacêutica Ltda, CNPJ nº 21.013.392/0001-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da imputação de sanções administrativas em face da inexecução total de obrigações contratuais, conforme apurado no Processo nº 23090.026472/2023-21 e com base na Decisão Administrativa da Portaria Proplag/UFLA nº 349/2024. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Recurso Administrativo no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigido à Autoridade Competente, localizada em Trevo Rotatório Prof. Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Caixa Postal 3037, Lavras/MG, CEP 37203-202. Fica facultado à empresa vista eletrônica do processo a qualquer tempo, mediante acesso ao link: https://portalsei.ufla.br/.

RAPHAEL CHAVES FERREIRA

Presidente da Comissão