gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Instrumento Contratual Nº 1501.10/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 3001.01/2023, Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das diversas secretarias do município de Baturité - CE, Contratada: Megamix Distribuidora De Produtos Alimenticios Eireli, Valor Global: R$ 4.212,50(quatro mil duzentos e doze reais cinquenta centavos), Assina Pela Contratada: Antonia Cicera Sa Carvalho, Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

Instrumento Contratual Nº 1501.12/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 3001.01/2023, Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das diversas secretarias do município de BATURITÉ - CE, Contratada: Megamix Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli, Valor Global: R$ 101.069,25 (cem e um mil, sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), Assina Pela Contratada: Antonia Cicera Sa Carvalho, Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

Instrumento Contratual Nº 1501.14/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 3001.01/2023; Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das diversas secretarias do município de Baturité - CE, Contratada: Megamix Distribuidora De Produtos Alimenticios Eireli, Valor Global: R$ 5.112,50 (cinco mil cento e doze reais e cinquenta centavos), Assina Pela Contratada: Antonia Cicera Sa Carvalho, Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

Instrumento Contratual Nº 1501.16/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 3001.01/2023; Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das diversas secretarias do município de Baturité - CE, Contratada: Megamix Distribuidora De Produtos Alimenticios Eireli, Valor Global: R$ 4.290,17 (quatro mil, duzentos e noventa reais e dezessete centavos), Assina Pela Contratada: Antonia Cicera Sa Carvalho, Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024SME-CP

A Prefeitura Municipal de Mombaça, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública Eletrônica para aquisição de gêneros alimentados da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/ 2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução nº 02/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Cronograma: Data e Hora de Início das Propostas: 09 de fevereiro de 2024, às 14h00. Limite para Impugnação do Edital: 16 de fevereiro de 2024. Data e Hora Final das Propostas: 07 de março de 2024, às 14h00. Data de Abertura dos Documentos e Projetos de Venda: 08 de março de 2024, às 14h15. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os artigos relevantes devem observar todas as condições previstas no Edital de Chamada Pública disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Mombaça e no endereço eletrônico mencionado acima.

Mombaça/CE, em 7 de fevereiro de 2024.

Maria Hilda Da Silva Ferreira

Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.08.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.08.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - ATEPLAN Consultores Associados Ltda; CSL Consultoria de Engenharia e Economia Ltda; TPF Engenharia Ltda e Hidroconsult Consultoria Estudos e Projetos Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada: Costrutura Vértice Ltda por descumprimento aos itens 7.1.3.2 e 7.1.3.3 do edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 7 de fevereiro de 2024

Wandson de Freitas Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Nº 21218.000356/2021-19. Dispensa de Licitação n.º 06/2024. Contrato n.º 12/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: LSC DA SILVA PRADO LTDA. CNPJ da Contratada: 09.308.343/0001-92. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos e materiais de informática e suporte tecnológico, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência . Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses, de 07/02/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura: 07/02/2024. PTRES - 225313; PI - ADMIN UN; FONTE - 1444A002NQ; ND - 44905235, autorizados na Lei Orçamentária Anual-LOA, Nota de Empenho n.º 2023NE318, de 28/12/2023. Valor do Contrato: R$ 2.589,90. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LEANEIDE SOCORRO COELHO DA SILVA PRADO , Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº: 21218.000044/2017-11. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 19961782/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: O.C. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ da Contratada: 19.840.753/0001-33. Objeto: Reajuste de preços considerando a tabela SINAP que estabelece os valores médios de serviços vinculados a obras e engenharia, e a prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 19961782/2022, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original e arts. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC , permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constantes da avença. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Data da assinatura: R$ 206.192,55. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional (a), e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LOURENA BRÍCIO DE SÁ MOTA, Representante legal.
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, e considerando o Artigo 22 do Estatuto da Universidade Federal do Vale do São Francisco, e considerando as disposições da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, do Decreto nº. 9.508, de 24 de setembro de 2018, e das Resoluções nº 22/2019 e 17/2021 - Conuni/Univasf, bem como do processo nº 23402.003336/2024-82, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 08/02 a 19/02/2024, as inscrições para Processo de Seleção Pública Simplificada (PSS) para formação de cadastro de reserva de Professor Substituto, a ser lotado nos diversos campi da Univasf. O Professor Substituto aprovado neste PSS ficará lotado no colegiado acadêmico para o qual prestou a seleção, podendo, a critério da Administração, ministrar disciplinas de sua área de conhecimento / área de atuação em outro curso/campus. Valor de inscrição: de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) a R$ 80,00 (oitenta reais), a depender da área de conhecimento. Previsão da vigência do contrato: até 01 (um) ano, conforme a necessidade da instituição, podendo ser prorrogado até a duração máxima de 02 (dois) anos. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, sendo composta de Vencimento Básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.

A versão completa deste edital e demais informações estão disponíveis no site https://www.concurso.univasf.edu.br (Edital nº 01/2024).

TELIO NOBRE LEITE

Reitor
extrato de termo aditivo

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: PLATINI GOMES FONSECA, CPF: 019.507.075-55. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 91/2022. Vigência: 05/02/2024 até 15/03/2024. Data da Assinatura: 06/01/2024.
EDITAL Nº 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000762/2024-14. Requerentes: BMMOT Comércio de Veículos Ltda. e Comark Veículos Ltda. Advogados: Isabela Amorim Diniz Ferreira e Caio Guerra Nascimento. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos (CNAE 4511-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EDITAL Nº 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000692/2024-96. Requerentes: NovaAgri Infra-Estutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola S.A., Valter Gatto, Valdir Gatto, Vilson Gatto, Clair Gatto, Roberto Gatto e Ruth Mara dos Santos Gatto. Advogados: Olavo Zago Chinaglia e Beatriz Catto Ribeiro de Castro. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: armazéns gerais (CNAE 5211-7/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EDITAL Nº 65, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000735/2024-33. Requerentes: Itajaí Street Mall Ltda. e WMS Supermercados do Brasil Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis, Marcela Abras Lorenzetti e Giulia Gizzi Smith Angelo. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: (CNAE 68.10-2-01) - Compra e venda de imóveis próprios e (CNAE 41.10-7-00) - Incorporação de empreendimentos imobiliários.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

CONVOCAÇÃO PÚBLICA

O Secretário de Estratégia e Projetos, no uso de suas atribuições, convoca membros da comunidade acadêmica e pesquisadores para participar de seleção e publicação de artigos no oitavo volume da Revista CNJ. Consulta do Edital e demais informações no endereço: < http://www.cnj.jus.br/ojs/index.php/revista-cnj/index>.

GABRIEL DA SILVEIRA MATOS
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- PMMG/PI

PROCESSO Nº 04/2024 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024- PMMG/PI. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de materiais/equipamentos de informática para atender as necessidades da prefeitura/secretarias/órgãos do município de MONSENHOR GIL-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 26 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 09:45hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: cpl.msgil@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- PMMG/PI

PROCESSO Nº 05/2024 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024- PMMG/PI. OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de eletrodomésticos e ares condicionados para atender as necessidades da prefeitura/secretarias/órgãos do município de MONSENHOR GIL-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 27 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 09:45hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: cpl.msgil@gmail.com

Joao Luiz Carvalho da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23716.000816/2023-77. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Gabriela Campelo Aragão Bitencourt, CPF: ***.277.514-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 28 de maio de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2024 a 28/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriela Campelo Aragão Bitencourt - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº PP 15/2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20240004. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): R M A DE CARVALHO - ME. VALOR TOTAL: R$ 49.248,00 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20240005. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): TK LOCACAO VEICULOS E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 96.600,00 (noventa e seis mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20240006. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): TK LOCACAO VEICULOS E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20240015. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 06 de Fevereiro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Portaria nº 052/2021 - GP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de FEVEREIRO de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para elaboração de orçamento e projeto básico para recuperação e manutenção de estradas vicinais no MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, DE ACORDO COM O CONVÊNIO ( 946192 / 2023), ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com .

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de FEVEREIRO de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de gás (glp) 13 kg a fim de atender as necessidades do município de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Leandro Oliveira Sousa

Secretário De Administração
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

PRÊMIO PONTOS DE LEITURA 2023 - RESULTADO FINAL

O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA - SEFLI, considerando os termos do item 9 do Edital de Chamamento Público MinC nº 6, de 16 de agosto de 2023 - Prêmio Pontos de Leitura 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 9, resolve:

1. Conhecer e indeferir os recursos apresentados em fase recursal, disponíveis em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/Edital_Pontos_de_Leitura_2023.

2. Tornar público o resultado final da 2ª chamada remanescente e o resultado final da etapa de habilitação, disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/Edital_Pontos_de_Leitura_2023.

3. Tornar público o resultado final das 300 (trezentas) bibliotecas que serão premiadas no Edital Prêmio Pontos de Leitura 2023, disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/Edital_Pontos_de_Leitura_2023.

FABIANO DOS SANTOS

Secretário de Formação, Livro e Leitura

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

Ministro de Estado da Cultura substituto
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Universidade Católica de Brasília, mantida pela União Brasileira de Educação Católica sob o CNPJ 00.331.801.0001/30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 370 (trezentos e setenta) diplomas em 16/10/2023 a 18/01/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro GP_2023 - registros: 726 - 1124].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

Brasília-DF, 18 de janeiro de 2024.

CARLOS ROBERTO JULIANO LONGO

Reitor da Universidade Católica de Brasília
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4074 (quatro mil e setenta e quatro) diplomas no período de 12/12/2023 a 28/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 737601 a 741674. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br.

São Paulo, 16 de janeiro de 2024.

Solange Cristina Cardoso Merege

Secretária Geral Superior
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 21/12/2023 a 26/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 303148 a 303463]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 19 de Janeiro de 2024

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 04/01/2024 a 09/01/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 304140], [livro 33- registro 304143], [livro 34- registro 303930 a 304151]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa-PB, 19 de janeiro de 2024

ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO

Diretor de unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERITAS UNG - CENTRO

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA

CNPJ: 04.302.037/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (TRINTA E SETE) diplomas no período de 19/12/2023 a 17/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 303173 a 306822], [livro 70 registro 303058 a 306812], [livro 71 registro 303163 a 306810], [livro 72 registro 303162], [livro 74 registro 303586 a 306809]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos-SP, 19 de janeiro de 2024

YURI NEIMAN

Reitor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNESC CACOAL

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA

CNPJ: 05.706.023/0001-30

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 27/12/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 02- registro 303507 a 303511]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cacoal-RO, 19 de janeiro de 2024

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU SALVADOR - PITUBA

ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES

CNPJ: 32.697.294/0001-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diploma no período de 19/12/2023 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 303026 a 303043] e [livro 17- registro 303040 a 303041]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 19 de janeiro de 2024

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME

CNPJ: 63.182.539/0001-29

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 19/12/2023 a 17/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8- registro 303021 a 306819] e [livro 9- registro 303022]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vitória da Conquista-BA, 19 de janeiro de 2024

CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA

Diretora
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diplomas no período de 28/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 303676]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro-RJ, 19 de janeiro de 2024

KARLA MARIA BOKOR REDIG

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ANANINDEUA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67 (SESSENTA) diplomas no período de 11/09/2023 a 14/09/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 290016 a 290828], [livro 3- registro 289701 a 290819]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 15 de setembro de 2023

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ANANINDEUA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 31/10/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 297994 a 297999], [livro 3- registro 297704 a 297741]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 3 de novembro de 2023

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ANANINDEUA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (VINTE E CINCO) diplomas no período de 06/11/2023 a 14/11/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 298595 a 299524], [livro 3- registro 298564 a 298926]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 17 de novembro de 2023

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ANANINDEUA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 27/11/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 301226 a 301261]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 1º de dezembro de 2023

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ANANINDEUA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diplomas no período de 05/12/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 301959 a 302082]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 15 de dezembro de 2023

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

1. UNAMA ALCINDO CACELA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (SETENTA E QUATRO) diplomas no período de 11/09/2023 a 15/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 289815 a 290892], [livro 54-registro 290133 a 290777], [livro 55-registro 289787 a 289789], [livro 56-registro 290039 a 290044], [livro 57-registro 289932] e [livro 62-registro 289765 a 290687]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 15 de setembro 2023

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 03/10/2022, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 236917 a 237874], [livro 17- registro 240341] e [ livro 18- registro 236933 a 236934. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 17 de outubro de 2022

ELISANDRA DA SILVA PEDROSO

Secretária Acadêmica
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

1. UNAMA ALCINDO CACELA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 267 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE) diplomas no período de 18/09/2023 a 28/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 291323 a 293571], [livro 54-registro 291444 a 293559], [livro 55-registro 291423 a 293543], [livro 56-registro 291412 a 299487], [livro 57-registro 292133 a 293456] e [livro 62-registro 291061 a 293551]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 29 de setembro 2023

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas no período de 31/10/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 17- registro 297853]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 3 de novembro de 2023

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

1. UNAMA ALCINDO CACELA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (SESSENTA E NOVE) diplomas no período de 30/10/2023 a 31/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 297834 a 297972], [livro 62-registro 297112 a 297144] e [livro 62-registro 297145 a 297961]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 3 de novembro 2023

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas no período de 19/12/2023 a 17/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 306585 a 306824], [livro 34- registro 303017 a 306821] e [livro 35- registro 303973]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande-PB, 19 de Janeiro de 2024

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERITAS UNG - CENTRO

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA

CNPJ: 04.302.037/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 23/01/2024 a 25/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 2 registro 307296], [livro 70 registro 307140 a 307729], [livro 71 registro 307742 a 307743], [livro 74 registro 307138 a 307736]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos-SP, 26 de janeiro de 2024

YURI NEIMAN

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU SALVADOR - PITUBA

ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES

CNPJ: 32.697.294/0001-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diploma no período de 19/01/2024 a 23/01/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 17- registro 307090 a 307213] e [livro 18- registro 307119 a 307216]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 26 de janeiro de 2024

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período 22/01/2024 a 23/01/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 307127], [livro 34- registro 304151 a 307230 ]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa-PB, 26 de janeiro de 2024

ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO

Diretor de unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME

CNPJ: 63.182.539/0001-29

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 23/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8- registro 307305]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vitória da Conquista-BA, 26 de janeiro de 2024

CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA

Diretora
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU VILHENA

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA

CNPJ: 05.706.023/0002-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 04/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 303972]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena-RO, 19 de janeiro de 2024

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 184 diplomas digitais, no período de 17 de Janeiro de 2024 a 17 de Janeiro de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 1 registros nº 2024-178 a nº 2024-361. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília, 30 de janeiro de 2024

RAFAEL MESQUITA LOPES

Reitor do CEUB
Aviso

registro de Diplomas

FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 11/12/2023 à 29/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros 8975, 9888, 9889, 10457, 10869 a 10871, 11671 a 11722 e 12206 a 12221. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024.

Rafael Martins de Morais

Assistente de Direção
Extrato de convênio

AVISO DE EXTRATO DE CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO Nº 1/2024

Termo de convênio nº 01/2024. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel - AREAC. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Show Rural 2024. Valor estimado: R$ 60.000,00. Data de assinatura: 30/01/2024. Vigência: 25/01/2024 até 09/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Aviso

Registro de Diplomas

O Centro Universitário Salesiano de São Paulo mantida pelo Liceu Coração de Jesus sob CNPJ 60463072000105 com sede na cidade de São Paulo - SP, no Largo Coração de Jesus, 154 - Campos Elíseos.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 262 diplomas em 05/12/2023 e 24/01/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01, registros 202313038 a 202313300.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unisal.br/

São Paulo, 29 de janeiro de 2024.

Valquiria Vieira

Secretária Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIPMOC

SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 03.273.660/0001-34

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 8 (oito) diplomas no período de 16/01/2024 a 30/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 3734 A 3742].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https: https://registrosdiplomas.unifipmoc.edu.br/

Montes Claros-MG, 31 de Janeiro de 2024

Carla Cristina Madeira de Azevedo

Reitora
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA

25.866.138.0001-07

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezenove diplomas no período de 10/01/2024 a 31/01/2024, no seguinte Livro e sequência numérica: Livro 02 - FADIVA, registros 3137 a 3139, 3141, 3146 3153, 3154, 3173 a 3181, 3222, 3250, 3251 e 3257.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço http://portal.fadiva.edu.br:8080/web/app/edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

Varginha, 31 de janeiro 2024.

Álvaro Vani Bemfica

Diretor
EDITAL CRM-TO nº 2, de 30 de janeiro de 2024

CONVOCAÇÃO DE candidato CONCURSO PÚBLICO CRM-TO Nº 1/2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme as disposições regimentais da entidade; RESOLVE-Art. 1 CONVOCAR, para posse e imediato início de atividades, o candidato abaixo indicado, o qual foi aprovado e classificado no concurso público para o quadro de pessoal do CRM-TO, regido pelo Edital do Concurso Público -CRM-TO n. 01/2023 cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n. 245, de 27/01/2023, Seção 3, páginas 211.

Assistente Administrativo-2º Ampla Concorrência-WELLINGTON SOUSA BEZERRA

Auxiliar Administrativo-2º- Cota PPP-LAYZA FERREIRA RIBEIRO

Art. 2- O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo 30 dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71 (704 Sul), Av. LO 15, Lt 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os requisitos do item 3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital.

Art. 3º O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público.

EDUARDO PINTO GOMES
Extrato de Convênio

(Processo 23076.064382/2023-81)

Convênio nº. 02/2024-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Hematologia Clínica e Laboratorial - à Distância, assinado em 31 de janeiro de 2024, vigorará até 30 de abril de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Realização do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Hematologia Clínica e Laboratorial - à Distância.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2021, firmado em 04/01/2021, com a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 37.994.043/0001-40. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 04/01/2025 e reajuste de 3,14% (ICTI); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 005/2020; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.003 - Locação de Bens Intangíveis; Valor atualizado: R$ 72.538,06; Notas de Empenhos n. 57 e 58 de 02/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião; pela Contratada, Sr. Argileu Francisco da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2021, firmado em 13/01/2021, com a empresa SEGUROS SURA S.A, CNPJ n. 33.065.699/0001-27. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 13/01/2025 e reajuste de 4,14% (INPC); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 042/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 1.143,54. Nota de Empenho n. 59 de 02/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pela Contratada, Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 14/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2019 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: DOCUMENTO POINT SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ: 01.155.685/0001-08 - Objeto: Prestação de Serviço de Aluguel de Impressora Multifuncional para o CRT-MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor: R$ 285,00 (mensal)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 46/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: LUIZ FELIPE ERMEL - MEI, CNPJ: 11.860.480/0001-87 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Tecnologia da Informação e Intervenção Técnica em Equipamentos de Informática para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais - CRT-MG. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Valor mensal: R$ 3.766,58 (mensal) para prestação de serviços de TI. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 46/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: LUIZ FELIPE ERMEL - MEI, CNPJ: 11.860.480/0001-87 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Tecnologia da Informação e Intervenção Técnica em Equipamentos de Informática para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais - CRT-MG. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Valor mensal: R$ 3.600,60 (mensal) para prestação de serviços de TI. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Objeto: Manutenção do espectrômetro da microssonda eletrônica, modelo JXA-8230, série n. XM1600001560156. Contratada: JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA., CNPJ: 11.084.999/0001-10, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 01/02/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP- Convênio: 01.18.0092.00.
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso IV "c", da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 01 Banho Maria Digital; 01 Balança Eletrônica Analítica; 01 Centrífuga, através da empresa MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 41.086.624/0001-50, pelo valor total de R$ 13.611,66 e aquisição de 20 Tubos de vidro com tampa cônico; 02 Picnômetro de vidro; 01 Densímetro A.P.I.; 08 Funil de separação, através das empresas DIDÁTICA ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 24.183.639/0001-18, pelo valor total de R$ 1.970,80 e INDUSLAB NORDESTE COM. PROD. PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 07.796.331/0001-29, pelo valor total de R$ 351,00 com recursos do projeto "CV 2468.085/2022 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Ações na área de Ciência e Tecnologia".

São Cristóvão, 8 de Fevereiro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
AVISO

Registro de Diplomas

Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A: CNPJ 13013263/001-87

Mantida: Faculdade São Luís de França

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados seis diplomas de 16/01/2024 a 05/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 311 - registros 688 - 692; Livro 316 - registros 693;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.fslf.com.br/ProtocoloExtNet/Diploma/ConsultaPublica.aspx

Aracaju (SE), 5 de fevereiro de 2024.

Janilce Santos Domingues Graça

Secretária Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023

UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a complementação do aviso de homologação publicado no DOU em 16/01/24 do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e robótica a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades desempenhadas pelas entidades/institutos: IFG02, IFAL03, IFBAIANO04, IFBAIANO05, CEFETMG06, IFPI08, IFPR09, IFES10, IFPR11, IFPE13, IFMT14, IFPE15, IFMA17, IFSC18, IFPI19, IFSUL20, IFES21, IFSP22, IFSP23, IFES24, IFRJ25, IFCE26, IFSUDESTEMG27, IFNMG28, IFPE30 e IFES ADM apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Foi vencedora do item 3 DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 45.853.627/0001-23.

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor Presidente FACTO