PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 534 - Designar FERNANDA RODRIGUES TARGINO, matrícula Siape nº 2809941, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretora de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 535 - Designar EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JUNIOR, matrícula Siape nº 2025137, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 536 - Designar JOÃO VITOR SILVA MIRANDA, matrícula Siape nº 3413866, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 537 - Designar FERNANDA MEDEIROS DA COSTA, matrícula Siape nº 1410593, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

GREGÓRIO DURLO GRISA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 538 - Designar GENILDO MARCONDES ALVES, matrícula Siape nº 1748103, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, no período de 1º a 31 de julho de 2024.

GREGÓRIO DURLO GRISA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 539 - Dispensar ERIKA BOTELHO GUIMARÃES RIJO ALVES, matrícula Siape nº 3359193, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

Nº 540 - Designar ANANDA CARRIAS LIMA SOUSA, matrícula Siape nº 3414179, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

GREGÓRIO DURLO GRISA