gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica nº 2024/01538 (7421) CESUP CONTRATACOES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao Estado de Sergipe; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.09.2024 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1053725. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

EDVALDO BELUSSI JUNIOR

Responsável pela Licitação
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROTOCOLO 27195/24 - Processo Administrativo nº. 117/24 NOVA DATA

OBJETO: Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento. Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida no edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme previsto no item 4.1 do Edital, protocolando, gratuitamente, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado na Rua Jacarandá, nº 300, Nações, Fazenda Rio Grande/PR, das 08h do dia 26 de agosto de 2024 até às 09h20 do dia 20 de setembro de 2024. A sessão pública ficou designada para o dia 20 de setembro de 2024 às 09h30min, na sala de Reuniões da Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima citado. O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (https://transparencia.betha.cloud/#/_c7j-Rm9f1usl8HbuPqJEg==/consulta/70141) e no PNCP, ou ainda, por solicitação formal, no endereço eletrônico: licitacoesfazendariogrande@hotmail.com.

Fazenda Rio Grande/PR, 23 de agosto de 2024.

Mauro Antônio Pedroso

Comissão de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Credenciada: Conselho Cultural Thomas Jefferson. Objeto: Concessão de desconto de 20% (vinte por cento) aos colaboradores do CREA-DF e profissionais registrados, para os cursos presenciais e/ou online. Vigência: 12 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Lucia Maria Martins dos Santos, procuradora. Processo nº: 07.818.207290/2024. Termo de Credenciamento nº 01/2024-CREA-DF.
Extrato de Contrato Nº 30/2024

Nº. do Processo: 476908.000416/2024-30 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Licença de Software Jurídico. Contratado: LEGAL CONTROL TECNOLOGIA PARA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Valor do contrato: R$ 24.600,00 Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 015/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 12 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar para o Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - Ma, 23 de agosto de 2024

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 88/2024

com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 134/2024 - Pregão Eletrônico nº 088/2024 - Edital nº 096/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (éticos, genéricos e similares) e materiais provenientes de ações judiciais impostos ao município de Valentim Gentil, bem como dos medicamentos (éticos, genéricos e similares) dispensados ao público geral em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 12 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 23 de agosto de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2023 Contrato nº 86/2023 Contratado: IRMAOS FURINI LTDA - CNPJ 78.693.355/0001-09; Objeto: Registro de Preços para aquisição de óleo Diesel S10 para os Veículos do município de Tomazina-PR que atendem à Educação Básica, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO) e no Edital de Licitação.

Vigência: Prorrogado até 30/05/2025. Tomazina, 22 de maio de 2024. FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO - PREFEITO
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024

PREGÃO Nº 90018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 048798/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA VENCEDORA: OUROLUX COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 05.393.234/0001-60. ENDEREÇO: Avenida Ugo Fumagali, 770 - Cidade industrial Satélite de São Paulo - Guarulhos/SP, CEP: 07220-080 - TELEFONE: Fone/Fax: (11) 2172- 1000/ Ramal 1069| (11) 95248-3423 EMAIL: licitacao@ourolux.com.br. REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON DA SILVA GOMES. VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência da Ata será de um ano, contado do 1º dia útil subsequente à data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período.

Item 01: Objeto: Instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede "On Grid", compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária Equatorial energia, como também o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto ao treinamento e suporte técnico, que será ministrado pela Contratada.

Marca/Modelo: Módulo ODA 575 - 36 -MV N TYPE / OSDA 575W. Inversor 75KTLX-G4 - LV/Sofar. Cabo Atoxsil Solar/1,8 KV C.C. Stringbox Ourolux/74072. Estrutura Cerâmica Ourolux / Perfil 2240mm. Estrutura Fibrocimento Ourolux / Perfil 2240mm.

Unidade: KWP

Quantidade registrada: 1319

Valor unitário: R$ 1.867,39

Valor Total: R$ 2.463.087,41

Macapá-AP, 23 de agosto de 2024. MARCIO FONSECA ALCANTARA. Secretário de Infraestrutura-TJAP. Gerenciador da Ata
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SISLOG 103831. Objeto: Estabilizador de Tensão

Segue errata alusiva a publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 24.255, dia 01/04/2024, página 25: ONDE SE LÊ: "... 50.360.634/0001-23... MARCIEL FREITAS FERNANDES... R$ 7.755,00..." LEIA-SE: "... 44.339.114/0001-36... NETSHARK COMERCIO ELETONICO LTDA... R$ 8.493,21..."

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 12.2/2024, Contrato de Repasse nº 945591/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº / ANO DA PROPOSTA: 044488/2023/ MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 13 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação de estrada vicinal com extensão de 5.389,88 metros em áreas internas e de acesso aos povoados do Município de Igarapé do Meio - MA, por meio da Proposta nº 044488/2023/MIDR do Convênio Federal nº 945591/2023/MIDR/CAIXA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - Ma, 23 de agosto de 2024

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CL-405/24 LOCATÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL de Marília Locadora PRIME SOLUÇÕES LTDA Valor R$28.000,00 Assinatura 23/08/24 Objeto Locação de banheiros químicos e containers de banheiros VIP para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 23/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 37.920.081/0001-58. Finalidade: realinhamento de preço do item 110 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo n° 07523/2024, nos termos do art. 65, II, "d", da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 25° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024. Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 28/07/2024 a 03/08/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Air Liquide Brasil Ltda - CNPJ 00.331.788/00030-53. Objeto: Prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio, com comodato de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas do Município de Lagoa Santa, MG. Vigência: 02/08/2024 a 01/10/2024. Dotação Orçamentária: Ficha: 662 - 02.06.01.10.302.0021.2234.3.3.90.30.00.
aviso DE registro de preços

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023-Registro de Preços

Procs. nº 3233/23, 3236/23, 3270/23, 3294/23, 3320/23 e 3337/23 - ID CidadES TCE-ES nº 2023.008E0700001.02.0018

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL - SRP; 1) ARP Nº 035/2024-PMA; Contratada: Auto Posto 2000 Ltda (CNPJ nº 10.834.188/0001-27); Valor: R$ 4.935.357,00; Vigência: de 14/05/24 até 14/05/25; 2) ARP Nº 014/2024-FMS; Contratada: Auto Posto 2000 Ltda (CNPJ nº 10.834.188/0001-27); Valor: R$ 2.285.600,00; Vigência: de 14/05/24 até 14/05/25;

FABRÍCIO GOMES THEBALDI

Prefeito

Flávia Basílio Zanardi

Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 11/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 11.2024 - presencial - 00001.000242/2024.Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços especializados de Auditoria Externa Independente para os exercícios de 2024 e 2025 código CATMAS: 09140433 - classe: 0914. DATA DO EVENTO: 09/10/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 197.700,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS) E OITENTA E OITO CENTAVOS) O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 28 de agosto de 2024

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 12/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 12.2024 - presencial - 00001.000220/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para identificação e elaboração de projetos básicos de intervenções de áreas passíveis de recuperação ambiental da microbacia de abastecimento da ETA-Monnerat / Duas Barras-RJ (Unidade Hidrológica de Planejamento da RH-R2R n°73).DATA DO EVENTO: 04/10/2024 às 9:30h. Valor estimado: R$ 244.253,26 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 29 de agosto de 2024

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão presencial Nº 5/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 05/2024 - presencial - 00001.000151/2024. Objeto: Contratação de Materiais Gráficos. ATA DO EVENTO: 11/09/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 81.128,42 (OITENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 28 de agosto de 2024

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 927374

Processo: 132/24. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para uso na sede administrativa e nas sete subseções do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), de acordo com as quantidades e características dispostas no Edital e em seus anexos. Total de itens licitados: 50 itens. Edital: 29/08/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 8:30h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações Gerais: raquel.cavalheiro@portalcoren-rs.gov.br.

Raquel de Araújo Cavalheiro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 009/2021; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A.; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021; OBJETO: Prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO QUANTITAIVO) supressão de 02 unidades do item 02; cláusula quarta (DO VALOR) R$ 144.960,18; cláusula quinta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); cláusula sexta (DA VIGÊNCIA) 19/08/24 até 18/08/25; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO Nº. 143/2024 - EDITAL Nº. 071/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E DESCARTE DA ILUMINAÇÃO DECORATIVA E CENOGRÁFICA DE NATAL - 2024, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. marcado para as 10:00hs do dia 19/09/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima.

O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 02 (dois) de setembro de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem-MG, 23 de agosto de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 152 (cento e cinquenta e dois) diplomas de 28 de maio de 2024 a 22 de agosto de 2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 59596 a 59747. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.upf.br

Passo Fundo, 22 de agosto de 2024.

Bernadete Maria Dalmolin

Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Processo Administrativo nº: 00179.003357/2024-93; Contrato: 074/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: PROERT ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI; CNPJ nº: 30.669.794/0001-41 Objeto: aplicação de repactuação do Contrato nº 074/2022, fundamentado no reajuste do salário normativo da categoria, bem como de seus benefícios, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 SINTRACON-SP / SindusCon-SP; Nota de Empenho: nº 325 e nº 326 de 2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. E Conserv. De Bens e Imóveis e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Data da assinatura: 23/08/2024;
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/02109; Espécie: Contrato nº 20.24.0316.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Oracle do Brasil Sistemas Ltda, CNPJ nº 59.456.277/0001-76. Objeto: suporte técnico e atualização de software para soluções Oracle atualmente implantadas na FINEP. Valor: R$ 4.237.115,74 (quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, cento e quinze reais e setenta e quatro centavos). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua assinatura. Assinatura em 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo FP-ADM-2021/06779; Espécie: Termo aditivo nº 20.21.0015.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FERCIEN INOVACAO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA, CNPJ nº 93.272.003/0001-65. Objeto: formalização da alteração qualitativa do objeto contratual firmado entre as partes em 24/03/2021. Assinatura em 22/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo FP-ADM-FP-ADM-2021/07723; Espécie: Termo aditivo nº 20.21.0050.05; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 73.887.424/0001-93. Objeto: 1.1 a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, de 24/08/2024 a 24/02/2025; 1.2 estabelecer o valor do termo aditivo no montante de até R$ 484.439,82 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos); 1.3 resguardo do direito da contratada quanto à repactuação dos valores, no caso de aprovação de Acordo Coletivo de Trabalho, ou Convenção Coletiva de Trabalho. Assinatura em 23/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/02316; Espécie: Contrato nº 20.24.0327.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SOCIEDADE BRASILEIRA DE MICROSCOPIA E MICROANALISE, CNPJ nº 53.632.600/0001-39. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "Encontro Latino-americano de Bioimagem 2024: Construindo um futuro sustentável para a Bioimagem na América Latina ". Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 16/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1039/2024

Saldo da Ata de Registro de Preços nº 1092-2023 -Pregão Eletronico Srp nº 0012/2023 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para os Veiculos Leves, Grandes e Maquinas Agricolas, Pertencentes A Frota Municipal de Monte das Gameleiras-Rn, Por Maior Percentual de Desconto. Fundamento Legal: Pregão Eletronico nº 0012/2023 - Orçamento de 2024: 0205 - Sec Municipal de Agricultura - 20.122.0002.2.011 - Manutenção das Atv da Sec. Municipal de Agricultura; 0206 - Sec Municipal de Educação - 12.122.0014.2.015 - Manutenção das Atv da Sec. Municipal Educação; 12.361.0014.2.019 - Manut. das Atvs. do Fundeb 30%; 0211 - Sec. Municipal de Transporte - 26.122.0002.2.075 - Manutenção das Atv da Sec. Municipal de Transporte - 0207 - Sec. Municipal de Saude - 10.122.0026.2.034 - Manutenção das Atv da Sec. Municipal de Saude; 0208 - Sec Municipal de Assistencia Social - 08.244.0021.2.058 - Manutenção das Atv da Sec. Municipal de Assistencia Social - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras e Pericles Carneiro de Oliveira - ME - CNPJ Nº 03.466.020/0001-40 - CT Nº 1039-2024 - TOTAL R$: 224.836,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais); assinado em 23.08.2024 - VIGÊNCIA: até 31.12.2024.
EXTRATO DE TERMO aditivo nº 21/2022

Processo administrativo nº 92/2022 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: MARLY MARIA MANTOVANI, pessoa física, objeto: aditivo contrato de locação da delegacia de SINOP/MT do CRECI/MT, data de assinatura: 21.08.2024, validade: 21.08.2024 a 21.08.2025, valor global: R$ 45.081,60 (quarenta e cinco mil e oitenta e um reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE TERMO aditivo nº 36/2023

Processo administrativo nº 57/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: 369 TECNOLOGIA E PUBLICIDADE, pessoa jurídica de direito privado. CNPJ/MT 51.376.591/0001-37, objeto: aditivo contrato de melhoria do parque teleinformático e comunicação do CRECI/MT, data de assinatura: 07.08.2024, validade: 07.08.2024 a 07.02.2025, valor global: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303991

Objeto: AQUISIÇÃO P-40 DE CESTA DE ESPECIALIDADES, LOCAÇÃO DE TANQUES OFFSHORE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO À BORDO Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de licença

O Município de Ouro Verde Do Oeste, torna público que recebeu do Instituto Água e Terra - IAT, a Licença Ambiental Simplificada, com validade de 3 (três) anos para Extração de Cascalho, na Linha Santa Maria, Zona Rural do Município de Ouro Verde do Oeste/PR.

Ouro Verde do Oeste-PR, 19 de agosto de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021992

Processo SEI 100.0889.2024.0025610-52. Contratada: Hydrostec Tubos e Equipamentos Ltda. (CNPJ 12.066.286/0001-97). Objeto: 12.066.286/0001-97.). Objeto: Fornecimento de Tubo Aço Carbono para Aplicação nas Obras Complementares do Sistema Adutor de Água Tratada da ETA Principal do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Salvador - Fase 2, no Sistema de Registro de preço - Lote 01. Através da Ata 5000001608, Assinada em 02/10/2023. Valor Global Contratado: R$ 2.570.190,48 / R$ 2.792.305,70 (Proposto / Equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 21/08/24. Origem: Licitação nº SP 009/23. Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: OGU / Debêntures Embasa. Salvador, 26 de agosto de 2024. Marcus Vinicius Bispo Santos. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG 925152

N.º do Processo: 131/2024. Objeto: Contratação de serviços de Data Center em nuvem, na modalidade IaaS, que contemplam o fornecimento de Links Ponto a Ponto entre o Data Center e o CRCMG, Links de Internet para os servidores hospedados, infraestrutura de Tecnologia da Informação em Data Center com segurança física e lógica para hospedagem do ambiente computacional do CRCMG, recursos de hardware e de Sistemas Operacionais e de Softwares licenciados, gerenciamento especializado para os servidores, Sistemas Operacionais, Softwares e serviços, aplicação de patchs e atualizações, serviços de Backup, suporte técnico especializado, backup e restauração dos servidores, dados e aplicações, incluindo ainda implantação "MOVING" para migração dos dados, pelo período de 60 (sessenta meses), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Abertura das Propostas: 12/9/2024 às 09h no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 925152) e www.crcmg.org.br/.

Belo Horizonte, 28 de agosto de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico n° 3/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina, através de sua pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que suspende o Processo de Licitação nº 0530017.00000034/2024-34 - Pregão Eletrônico n° 03/2024, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilometragem, que em virtude da necessidade de alteração no Termo de Referência do Edital, exarada por licitante interessado no certame, conforme documentos nos autos do processo. Atendendo a essa determinação, fica suspenso o processo até retificação ao edital. O Edital de Pregão Eletrônico com as alterações promovidas será republicado no site www.crmvsc.gov.br, no DOU e no PNCP, nos termos da legislação vigente.

Ana Cláudia Gonçalves da Silva

Pregoeira
AVISO DE homologação e adjudicação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024 - SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00019/SEINF/2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00019/SEINF/2023 referente a Concorrência, na forma Eletrônica nº 001/2024-CLC/PGE, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21 e art. 58 caput do Decreto Estadual nº 1.715/2023.

HOMOLOGAR do Processo SIGA n.º 00019/SEINF/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo IV - Projeto Básico - que integra o Edital, independente de transcrição.

ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ n. 40.950.251/0001-51,a qual apresentou proposta no valor global de R$ 606.955,50 (seiscentos e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Macapá-AP, 20 de agosto de 2024.

JORGE DA SILVA PIRES

Secretário de Compras e Licitações do Amapá
aviso DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

COMUNICADO DE REABERTURA PROCESSO Nº 17255/2023 ID 1053702 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS PARA O SITS (SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE SANITÁRIO) POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 29/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos-SP, 22 de agosto de 2024.

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 90.007/2024

O Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA torna público que realizará Dispensa Eletrônica, para a contratação de empresa(s) especializada(s) para o Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho ao CRM-MA. Data e horário de abertura da sessão: 02 de setembro de 2024, às 08:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O Aviso e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link sistemas.cfm.org.br/licitacao/. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço total, solicitando cotação para: contratação de pessoa jurídica especializada para criação de layout, confecção e fornecimento de camisetas personalizadas, sob demanda, a serem utilizadas como material promocional e identificação dos participantes de eventos como workshops, seminários, intercâmbios, entre outros, além dos cursos de MBA, Programa Aprendiz Cooperativo e outras ações promovidas e apoiadas pelo SESCOOP/SE, conforme detalhamento e especificações que constam no Termo de Referência. Abertura das propostas: 10/09/2024 às 8h30. Data e hora da disputa: 10/09/2024 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 10h do dia 29/08/2024, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: cpl@sescoopse.coop.br ou telefone: (79) 3213-0619.

Aracaju/SE, 26 de agosto de 2024

João Teles de Melo Filho

Presidente do SESCOOP/SE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ASSOCIAÇÃO RADIOTAXI FAIXA VERMELHA, inscrita no CNPJ sob nº 77.522.225/0001-32. Objeto: Contratação de associação e/ou cooperativa de prestação de Serviços de Transporte Individual de Passageiros TÁXI na cidade de Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba. Valor: Desconto sobre o faturamento mensal é de 5% (Cinco por cento). PRAZO:60 (sessenta) meses, contados de 09/09/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-02 PMBGA. / CONTRATO Nº 2024053. / VALOR: R$ 497.000,00. / CONTRATADA: A. DA SILVA OLIVEIRA LTDA. / CNPJ: 39.310.264/0001-87. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO: Aquisição de um veículo utilitário zero km tipo van para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 25/11/2024. / ASSINATURA: 26/08/2024.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024

Processo: 21.314/2023. Objeto: fornecimento de material de expediente. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 18/09/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 014/2024 do Procedimento Administrativo n° 097/2024. Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito: OBJETO: Contratação da empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.519.422/0001-15, por meio de processo de inexigibilidade, para Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 08/2023 obtido no Pregão Eletrônico n° 6/2023, Processo nº 23034.038983/2023-60, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para o transporte diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. VALOR TOTAL: O valor para a contratação é de R$469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: A situação em análise enquadra-se na hipótese prevista no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade nº 014/2024. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Ouro Verde do Oeste-PR, 26 de agosto de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO nº 29/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: INFINITI CONFECCAO LTDA. Valor total do contrato: R$ 5.902,50 (cinco mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de materiais institucionais para o 26º CBCENF, 250 unidades de camisetas. Art. 107, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 26/08/2024 a 24/10/2029. Data de assinatura do contrato: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 28/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: FELIPE TELES ALVES LIMA. Valor total do contrato: R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais). Objeto: Aquisição de materiais institucionais para o 26º CBCENF, 500 unidades de bombons artesanais. Art. 107, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 23/08/2024 a 21/10/2029. Data de assinatura do contrato: 23 de agosto de 2024.
EDITAL Nº 3, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

- CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

O Conselho Federal dos Representantes Comerciais (CONFERE) anuncia a retificação do Edital nº 1, publicado em 25 de julho de 2024, que regulamenta o concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. A principal alteração está no item 2.1 do Anexo I, que trata das atribuições e requisitos dos cargos, especificamente para o cargo de Assistente Jurídico (Código 400). O novo texto estabelece que é necessário possuir diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Brasília/DF, 26 de agosto de 2024.

ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Contrato. PRC 177/2023 - CONCORRÊNCIA 014/2023 CONTRATO N° 097/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem e outros na estrada de ligação do distrito de mata do sino a Juruaia, com recursos do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), firmado com o município de Juruaia. Proposta nº 029100/2022, contrato de repasse 939120/2022, operação 1085816-99/2022, regido pelas portarias interministerial 424/2016 e 558/2019, cujo fornecedor é PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 01.744.153/0001-06, VALOR: R$ 600.834,85 (seiscentos mil oitocentos e trinta e quatro mil oitenta e cinco centavos), conforme planilha orçamentária apresentada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90012/2024

Proc. 2327/2023 /SME - tipo: Menor Preço global

Execução de obra de reforma e acréscimo da Escola Municipal Espírito Santo, localizada à Rua Sargento Paulo Moreira, nº 232, Bairro Santo Agostinho, Volta Redonda/RJ.- Realização:16/09/2024 às 09:00hs- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3333.

Jorge Luiz Maia dos Santos

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90013/2024

Proc. 6381/2023/SME - tipo: Menor Preço global

Execução de obra de reforma e acréscimo da Escola Municipal Professor Paulo Freire, localizada à Rua Via B13, nº 79, Bairro São Sebastião, Volta Redonda/RJ- Realização:18/09/2024 às 09:00hs- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3333.

Carolina R de Souza

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90014/2024

Proc. 6380/2023 /SME - tipo: Menor Preço global

Execução de obra de reforma e acréscimo da Escola Municipal Lions Club, localizada à Rua Porciano Guimarães, nº12, Bairro Nova Primavera, Volta Redonda/RJ.- Realização:17/09/2024 às 09:00hs- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3333.

Ricardo Antonio Ciarelli

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/CPL/SEMED/2024

PROCESSO Nº 2022/143.615 REQUISITANTE: SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA O DESEMPENHO DO SERVIÇO. EDITAL A PARTIR DE: 29/08/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 10/09/2024 ÀS 10:00 HORAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO

ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima mencionada.

Nova Iguaçu-RJ, 23 de Agosto de 2024.

ELIANE AMBROSIO PAES

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 132/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO:SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.518.191/0001-02, sediado na Avenida Rua Uriel de Holanda, nº 1537, Linha do Tiro, Recife/PE-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do contrato nº 113/2023 - P.G.M. celebrado em 28.08.2023, referente a contratação de empresa especializada em software para monitoramento remoto da temperatura e pressão atmosférica da sala de vacinas. Conforme definições constantes no processo administrativo nº 7305/2023.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 25.507,56 (vinte e cinco mil quinhentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). Sendo empenhado o valor de R$ 4.251,26 (quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos) o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 278 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 4535/2024 de 16 de agosto de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, a partir da expiração da vigência do contrato nº 113/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato nº 113/2024 - P.G.M., celebrado em 28.08.2023.
EXTRATO DO CONTRATO nº 64/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Contratante: MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, CNPJ: 80.881.915/0001-92, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza. Contratado: PERFURIBEL POCOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 04.949.630/0001-68, neste ato representado por Sr. Claudimar lubian.

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema de Abastecimento de Água para Área Rural, composto por Poço Artesiano, Casa de Química, Reservatório e Rede de Distribuição.

Valor: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), em consonancia com a Lei 14133/2021.

Prazo vigência contrato: 04 (quatro) meses, prazo de execução: 03 (três) meses. 21/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000193209-01A VANESSA DE OLIVEIRA COSTA MORAES; 1000213370-01A BM ARQUITETUR E SERVICOS; 1000213380-01A LAURA BRANT ARQUITETURA LTDA; 1000213500-01A CARVALHO ARQUITETURA; 1000205438-01A Carmem Tereza Pina Miranda; 1000219455-01A SOMARES COMERCIO DE ARTIGOS DE MERGULHO E SERVIÇOS LTDA EPP; 1000219455-01B SOMARES COMERCIO DE ARTIGOS DE MERGULHO E SERVIÇOS LTDA EPP; 1000219455-01C SOMARES COMERCIO DE ARTIGOS DE MERGULHO E SERVIÇOS LTDA EPP; 1000219455-01D SOMARES COMERCIO DE ARTIGOS DE MERGULHO E SERVIÇOS LTDA EPP; 1000219455-01E SOMARES COMERCIO DE ARTIGOS DE MERGULHO E SERVIÇOS LTDA EPP; 1000212687-01A BAUER; ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA; 1000213472-01A CAMILLA HEIDERICH ARQUITETURA; 1000218013-01A LC ESTUDIO LTDA; 1000219057-01A DOIS QUARTOS ARQUITETURA LTDA; 1000204295-01B LEONARDO JOSE MARQUES PIMENTA; 1000213655-01A/2024 ÚNICA ARQUITETURA LTDA; 1000213466-01A/2024 THALISON TEIXEIRA DA SILVA ARQUITETURA LTDA; 1000135603/2021 GIUGLIO CESAR SILVA BERNARDARA; 1000135606/2021 GIUGLIO CESAR SILVA BERNARDARA; 1000158723/2022 Emerson Alexandre Cotta; 1000186777-01A/2023 JOSE GERALDO MARQUES; 1000186777-01B/2023 JOSE GERALDO MARQUES; 1000186777-01C/2023 JOSE GERALDO MARQUES; 1000162201-01A/2022 EVALDO DE OLIVEIRA VELOSO; 1000220115-02A/2024 MAYARA CANCELA DE ARAUJO; 1000214385-01A/2024 STUDIO CHROMA LTDA; 1000216442-01A/2024 LC ARQUITETURA LTDA; 1000216943-01A/2024 LARISSA MURTA MARQUES ARQUITETURA LTDA; 1000216171-01A/2024 LUIZ CARLOS PEREIRA DIAS; 1000217319-01A/2024 JOSE RICARDO BENJAMIM DE ANDRADE 39211088615; 1000218564-01A/2024 PAULO HENRIQUE FERREIRA; 1000218564-01B/2024 PAULO HENRIQUE FERREIRA; 1000218564-01C/2024 PAULO HENRIQUE FERREIRA; 1000218564-01D/2024 PAULO HENRIQUE FERREIRA; 1000096783-01ª QUARTZO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME; 1000188810-03ª RICARDO APARECIDO DIAS; 1000188810-03B RICARDO APARECIDO DIAS; 1000222543-01ª FELIPE ADOLFO MENDONÇA DE ANDRADE; 1000142704 DANIEL MEDEIROS DE FREITAS; 1000213592-01A FLÁVIA VIEIRA ARAÚJO LTDA; 1000213388-01A D M SILVA ARQUITETURA; 1000213383-01A CREARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; 1000174938 WILIAN BATISTA RAMOS; 1000174998 WILIAN BATISTA RAMOS; 1000175009 WILIAN BATISTA RAMOS; 1000175018 WILIAN BATISTA RAMOS; 1000213627-01A GEOVANA CRISTINA LIMA OLIVEIRA.

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Em 26 de agosto de 2024

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de Empilhadeira a Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/09/2024, das 14h00 às 14h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b050@sestsenat.org.br.

KARINE COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a sobre a DECISÃO PELO ARQUIVAMENTO DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000082814/2019 ELIANE APARECIDA RODRIGUES PEREIRA; 1000103771/2020 MAURICIO BOMFIM STUDIO DESIGN; 1000018718/2015 J.C.T. ENGENHARIA E IMOBILIARIA; 1000109778/2020 C E D' AVILA QUINTAO; 1000103409-01A/2020 ECON EMPRESA DE CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA; 1000123482-01A/2021 CONSTRUTORA ELDORADO LTDA; 1000118666- 1A/2020 CONTRIL CONSTRUTORA TRIANGULO LTDA; 1000070880 IRIS ADAO PRATA; 1000114647 J E ESTEVAM; 1000123978 CASSIMIRO CONSTRUÇÕES; 1000123444 CONSTRUTORA VENDRAMINI LTDA; 1000107718 LOUNGE ARQUITETURA; 1000083187 PAULO SERGIO PRATTI; 1000123768 ÉTICA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; 1000152509 CONSTRUTORA E INCORPORADORA PARAISO LTDA; 1000152576 JOÃO FELÍCIO PEREIRA CONSTRUTORA; 1000152562 MXM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA; 1000147739 CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; 1000146238 GERVASIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; 1000110368 OJCL PARTICIPAÇÕES LTDA; 1000115349 CONSTRUTORA JR; 1000115338 CONSTRUTORA MARTINS GOMES & MARTINS LTDA; 1000114225 CONSTRUTORA RP LTDA; 1000114599 CMF; 1000136858 DIFERPAM; CONSTRUÇÃO CIVIL E METÁLICA LTDA; 1000136823 NELSINEI JOSÉ DIAS; 1000132610 PEREIRA & CAMILLO CONSTRUTORA LTDA; 1000132665 UNIMOTA CONSTRUTORA; 1000137092 HMC CONSTRUTORA LTDA; 1000136763 T.N.T CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 1000132747 SANTA CLARA EMPREITEIRA LTDA; 1000139717 CONSTRUTORA ALVES; 1000082937 MICHEL CASTRO SALES.

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Em 26 de agosto de 2024

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente
AVISOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Agente de Contratação torna público que foi interposto recurso administrativo pelas Empresas JUSTA CONSTRUTORA LTDA e BALDRAM ENGENHARIA LTDA face à empresa CONSTRATOM CONSTRUÇÕES LTDA. Todas as demais informações constam do processo, à disposição dos interessados.

Brotas-SP, 30 de julho de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Presidente da Comissão Julgadora de Licitações torna público aos interessados que foi julgado IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa JUSTA CONSTRUTORA LTDA, no certame supracitado. Todas as demais informações constam do processo, à disposição dos interessados.

Brotas-SP, 12 de agosto de 2024.

FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA

Departamento de Administração de Materiais e Licitações