ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 15.543 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Limitado Móvel Aeronáutico, titulada pela entidade ALFREDO GALVÃO NETO, CPF nº ***.655.094-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 15.550 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Limitado Móvel Aeronáutico, titulada pela entidade ALCIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, CPF nº ***.117.544-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 15.553 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Limitado Móvel Aeronáutico, titulada pela entidade ADRIANO BORGES GUIMARÃES NOGUEIRA, CPF nº ***.970.695-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.

FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO

Gerente

ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 15.704 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade CLEBER CARLOS DA CRUZ NASCIMENTO, CPF nº ***.541.885-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 15.705 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Limitado Móvel Aeronáutico, titulada pela entidade RAY QUEIROGA PINTO E OUTRO, CPF nº ***.625.516-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 15.706 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Limitado Móvel Aeronáutico, titulada pela entidade ERICO DUTRA DE MATOS, CPF nº ***.812.545-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 15.708 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Limitado Móvel Aeronáutico, titulada pela entidade VALFRIDO LOPES BARRETO, CPF nº ***.723.415-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.

FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO

Gerente

ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 15.749 - Expedir autorização a BRUNO HARDT, CPF nº ***.498.855-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 15.750 - Expedir autorização a IURY ANDRADE MELO, CPF nº ***.655.115-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 15.751 - Expedir autorização a JOSE MARCOS DE MOURA, CPF nº ***.281.525-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 15.752 - Expedir autorização a RAFAEL ALVES MIRANDA RIBEIRO, CPF nº ***.754.515-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO

Gerente