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EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17434/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.781.338-**, CZU7829, FRMEV01543942024, 606-82; 86.451.762/0001-20, RNN9B06, FRMEV01547112024, 606-82; 33.807.616/0001-28, RYZ9A94, FRMEV01553142024, 606-82; 47.888.128/0002-88, DCU0H95, FRMEV01537662024, 606-82; 13.605.215/0001-88, DLK6000, FRMEV01545422024, 606-82; 10.771.628/0001-44, DJE2A07, FRMEV01553452024, 606-82; ***.306.606-**, ODB5F51, FRMEV01565702024, 606-82; ODB5F51, FRMEV01603762024, 606-82; 75.958.926/0002-74, GHE0G21, FRMEV01561952024, 606-82; ***.105.736-**, PLQ0J72, FRMEV01565822024, 606-82; 08.624.947/0001-85, MHT3F06, FRMEV01564292024, 606-82; ***.089.825-**, GCV3A45, FRMEV01544752024, 606-82; 33.917.079/0001-79, RDE8J83, FRMEV01558232024, 606-82; ***.121.729-**, JZE1D43, FRMEV01565672024, 606-82; 06.150.229/0001-99, SYO8B39, FRMEV01562492024, 606-82; ***.256.865-**, EJC6J71, FRMEV01609572024, 606-82; ***.134.789-**, MEJ5916, FRMEV01585672024, 606-82; 03.200.626/0001-30, RYR2C37, FRMEV01573002024, 606-82; 06.955.557/0002-43, QRG0F21, FRMEV01604882024, 606-82; 33.565.742/0001-13, SCR5F35, FRMEV01607592024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17438/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.137.330-**, GNK0B37, FRMEV01532632024, 606-82; 09.423.645/0001-01, RYT6E58, FRMEV01537852024, 606-82; ***.861.049-**, MIG4H10, FRMEV01544182024, 606-82; 30.230.091/0001-12, NRZ0J27, FRMEV01545282024, 606-82; 11.972.381/0001-97, AWH7G00, FRMEV01544732024, 606-82; ***.018.379-**, BBM2G43, FRMEV01542312024, 606-82; 01.274.689/0001-05, GBH5034, FRMEV01536322024, 606-82; 50.017.290/0001-54, OXC8939, FRMEV01541662024, 606-82; 23.851.448/0001-14, EWU8865, FRMEV01567772024, 606-82; 29.699.047/0001-77, MBC4G63, FRMEV01574752024, 606-82; 09.457.119/0001-62, PRS4667, FRMEV01582962024, 606-82; 25.450.492/0001-48, MLP0I19, FRMEV01540422024, 606-82; 32.890.180/0001-10, CNR7D51, FRMEV01538472024, 606-82; 01.602.498/0001-25, MLW2E30, FRMEV01535082024, 606-82; 46.701.355/0001-09, EJZ0246, FRMEV01541902024, 606-82; 33.981.865/0001-35, BDI2J78, FRMEV01579582024, 606-82; ***.077.821-**, OPL0D60, FRMEV01577462024, 606-82; ***.835.498-**, ONL7E90, FRMEV01624182024, 606-82; 20.010.864/0001-00, RNA6B49, FRMEV01517492024, 606-82; 78.586.674/0001-07, BCI7638, FRMEV01607072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17437/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.668.719/0001-72, FYQ3J66, FRMEV01510542024, 606-82; 18.346.566/0001-35, RLF3I73, FRMEV01511862024, 606-82; RLN8C25, FRMEV01525702024, 606-82; 09.166.926/0003-98, FRR1086, FRMEV01554892024, 606-82; 11.562.094/0001-09, GEP6A24, FRMEV01518292024, 606-82; 45.821.953/0001-59, MIJ0J10, FRMEV01549022024, 606-82; ***.420.290-**, MFF9H00, FRMEV01524112024, 606-82; 40.066.340/0001-30, NTT7H53, FRMEV01523772024, 606-82; ***.150.579-**, AZD8G40, FRMEV01521972024, 606-82; ***.116.936-**, APK1D47, FRMEV01537882024, 606-82; 55.037.848/0001-87, HZA4J99, FRMEV01615312024, 606-82; 28.811.094/0001-06, MEI2J39, FRMEV01616632024, 606-82; 18.137.472/0001-56, QWX5H06, FRMEV01625772024, 606-82; ***.266.525-**, HZX2F82, FRMEV01625782024, 606-82; ***.710.614-**, KJH3G41, FRMEV01626112024, 606-82; ***.808.691-**, CUC9H77, FRMEV01626312024, 606-82; 09.166.926/0001-26, GJL4456, FRMEV01607672024, 606-82; 26.178.616/0014-65, QQF0871, FRMEV01609932024, 606-82; 05.238.326/0001-75, ATE4C98, FRMEV01621682024, 606-82; ***.891.149-**, RLH2J27, FRMEV01621172024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17464/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.367.804/0001-40, SKU1J35, FRMEV01571802024, 606-82; ***.318.088-**, HBZ5C83, FRMEV01570142024, 606-82; 03.590.704/0001-50, RLG0F31, FRMEV01581532024, 606-82; RLG0F31, FRMEV01663132024, 606-82; 51.448.215/0001-00, GEU7D77, FRMEV01593352024, 606-82; ***.306.606-**, ODB5F51, FRMEV01613102024, 606-82; 42.039.523/0001-91, RQR2H35, FRMEV01617142024, 606-82; SFR5I96, FRMEV01617122024, 606-82; SGG8J06, FRMEV01617882024, 606-82; SFX5H57, FRMEV01623732024, 606-82; RQR0I20, FRMEV01617112024, 606-82; 02.818.773/0001-05, RLI6E37, FRMEV01595652024, 606-82; 38.040.979/0001-02, QJZ7A51, FRMEV01622872024, 606-82; ***.259.115-**, QMG1D08, FRMEV01624962024, 606-82; 06.150.229/0001-99, RUR9E71, FRMEV01625272024, 606-82; ***.046.749-**, MFO7C95, FRMEV01595762024, 606-82; ***.290.406-**, EZU2F47, FRMEV01612832024, 606-82; 75.958.926/0002-74, GHE0D83, FRMEV01613902024, 606-82; 37.134.468/0001-89, RLF6G50, FRMEV01631222024, 606-82; 11.603.250/0001-32, RPP8E64, FRMEV01637672024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18038/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

62.258.884/0002-17, QTL3H12, EPSMA00101792024, 683-12; 30.897.762/0001-01, MIU7H27, EPSMA00061222024, 683-13; 33.889.834/0002-30, JAI9G96, EPSMA00109372024, 683-11; 01.192.333/0015-28, IVO8J99, EPSMA00109492024, 683-13; 49.629.777/0001-09, RAJ0A42, EPSMA00114022024, 683-12; 83.724.302/0001-30, RXP0H38, EPSMA00063182024, 683-12; 28.314.755/0001-80, KMV0D22, EPSMA00119442024, 683-11; 16.459.235/0001-86, RYD0D63, EPSMA00068092024, 683-11; RYD0D63, EPSMA00070732024, 683-11; 30.251.841/0001-32, RDZ6C82, EPSMA00038302024, 683-11; 79.838.694/0001-90, MLQ3985, EPSMA00208132024, 683-12; 61.327.904/0041-08, AZZ2J39, EPSMA00211902024, 683-12; 39.818.737/0001-51, OYD6I75, EPSMA00698292023, 683-13; 61.327.904/0046-12, LQT5B59, EPSMA00209772024, 683-12; PPU8I19, EPSMA00209542024, 683-12; SFQ0C63, EPSMA00195202024, 683-12; 82.784.216/0001-50, GBY1A57, EPSMA00198642024, 683-12; 04.997.769/0001-87, CUC1E85, EPSMA00046152024, 683-12; 16.328.932/0010-99, AZB8513, EPSMA00198102024, 683-12; 43.378.242/0001-26, ILV0E60, EPSMA00203452024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17380/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.670.958/0001-09, LPE4808, FRMEV01499482024, 606-82; 22.064.101/0001-69, GJI5B97, FRMEV01511932024, 606-82; 35.397.784/0001-18, AME3B34, FRMEV01503162024, 606-82; 21.731.440/0001-99, QBI2E85, FRMEV01566052024, 606-82; 61.084.018/0001-03, ENG5E39, FRMEV01498292024, 606-82; DJM4C79, FRMEV01521352024, 606-82; 22.307.497/0001-28, RDS6I65, FRMEV01499192024, 606-82; 95.811.725/0001-76, OMA5H58, FRMEV01501262024, 606-82; ***.060.149-**, IFM2J70, FRMEV01554342024, 606-82; ***.333.014-**, KIO6B91, FRMEV01517402024, 606-82; 27.053.643/0001-50, QEK8045, FRMEV01548092024, 606-82; 11.655.402/0001-40, QRL1H47, FRMEV01527152024, 606-82; ***.624.729-**, KSN2D82, FRMEV01606872024, 606-82; 03.997.073/0001-98, OFH7H36, FRMEV01589142024, 606-82; 37.462.769/0001-31, RAT0H63, FRMEV01591512024, 606-82; 10.750.795/0001-09, SIM9B86, FRMEV01602552024, 606-82; SIM9B42, FRMEV01602532024, 606-82; 30.633.567/0002-47, BAW2295, FRMEV01597562024, 606-82; 30.407.442/0001-18, MKU0D70, FRMEV01590582024, 606-82; 72.098.361/0001-23, MCG0C86, FRMEV01594322024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18164/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.090.420/0001-77, MKT9G93, FRMEV00374982024, 606-82; 45.756.920/0001-72, MGF9H95, FRMEV00392832024, 606-82; ***.395.036-**, PUO2C69, FRMEV00393322024, 606-82; 28.542.149/0001-11, RYE9A14, FRMEV00612412024, 606-82; QIJ2C16, FRMEV01077442024, 606-82; QTM3622, FRMEV01040462024, 606-82; EJV3F60, FRMEV01040832024, 606-82; EJV3F60, FRMEV01030282024, 606-82; 29.279.931/0001-52, MKT1E67, FRMEV00037612024, 606-82; ***.390.158-**, AVE0E37, FRMEV00880602024, 606-82; ***.323.274-**, OFH2A06, FRMEV01100842024, 606-82; 04.849.715/0001-74, SJU7A04, FRMEV01047362024, 606-82; 26.749.798/0001-62, IWI7473, FRMEV01074732024, 606-82; ***.579.009-**, QHB2748, FRMEV01058072024, 606-82; ***.185.829-**, IGW7B52, FRMEV01029082024, 606-82; ***.854.389-**, AVH5G95, FRMEV00992972024, 606-82; ***.902.819-**, MKJ5D63, FRMEV00995202024, 606-82; ***.586.749-**, AZS1998, FRMEV00924022024, 606-82; 14.056.929/0001-47, RDZ4B27, FRMEV00817232024, 606-82; 03.064.982/0001-73, CUC7E09, FRMEV00975192024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17400/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.145.564/0008-99, RLF4I63, FRMEV01578222024, 606-82; RLF4I63, FRMEV01610842024, 606-82; 02.536.194/0001-70, SXH4A74, FRMEV01562422024, 606-82; 01.570.842/0001-41, EWJ7F45, FRMEV01619172024, 606-82; 08.444.204/0002-04, HIA2B41, FRMEV01622702024, 606-82; 09.469.384/0001-60, IYJ8G91, FRMEV01622242024, 606-82; ***.424.555-**, PSW1H13, FRMEV01599662024, 606-82; 10.382.713/0001-10, EZX9B39, FRMEV01624682024, 606-82; 30.251.814/0001-60, EXR4H12, FRMEV01610272024, 606-82; 03.776.594/0001-15, BBF0I17, FRMEV01617862024, 606-82; 19.192.836/0001-63, PKZ4E06, FRMEV01594532024, 606-82; 07.665.902/0001-96, PPE8C03, FRMEV01613202024, 606-82; 17.588.603/0001-59, EWU6H88, FRMEV01622522024, 606-82; 10.652.922/0002-18, PYX6A83, FRMEV01630812024, 606-82; 46.536.671/0001-72, GGC7I17, FRMEV01648852024, 606-82; 15.487.956/0001-37, GGE9E13, FRMEV01648942024, 606-82; 22.156.789/0001-07, MLI7D99, FRMEV01648992024, 606-82; ***.842.249-**, QHW0A87, FRMEV01649202024, 606-82; 25.303.480/0001-90, SRA2D23, FRMEV01649292024, 606-82; 35.264.140/0001-51, RLC6D56, FRMEV01649402024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17393/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.763.251/0007-13, RPZ7H95, EPSMA00292672024, 683-12; 02.614.827/0001-10, RXP3C17, EPSMA00293822024, 683-12; 43.461.789/0001-90, ECJ1D71, EPSMA00296032024, 683-12; 47.736.903/0001-07, QPF9F17, EPSMA00297082024, 683-12; 21.407.882/0001-84, SEE0J47, EPSMA00297132024, 683-11; 01.358.874/0016-64, EKH2178, EPSMA00298422024, 683-12; 19.700.976/0001-03, GBR3C53, EPSMA00292382024, 683-13; 20.897.784/0002-90, SEU1C14, EPSMA00292722024, 683-12; 26.765.453/0002-83, RAQ7A92, EPSMA00293162024, 683-12; 30.034.847/0005-81, QRJ7H63, EPSMA00293322024, 683-12; 00.074.569/0001-00, BEW9G82, EPSMA00293452024, 683-12; 02.914.460/0194-12, IZQ9F29, EPSMA00293542024, 683-11; 09.039.988/0001-77, FRP2733, EPSMA00293752024, 683-13; FRP2733, EPSMA00293762024, 683-13; 02.914.460/0288-37, JAK2A50, EPSMA00293812024, 683-12; 08.830.712/0001-40, SLW2C40, EPSMA00296442024, 683-12; 79.416.541/0001-55, MJY5030, EPSMA00296992024, 683-11; 04.786.838/0001-03, IWJ7B70, EPSMA00297002024, 683-12; 04.863.196/0001-07, OJW3F28, EPSMA00297042024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17405/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.143.260/0001-35, QXZ2F20, FRMEV01548522024, 606-82; QXZ2F20, FRMEV01601832024, 606-82; ***.447.156-**, DPF6622, FRMEV01563292024, 606-82; 35.462.060/0001-00, INJ8I93, FRMEV01559472024, 606-82; ***.357.159-**, RYU1I18, FRMEV01590532024, 606-82; 41.607.733/0001-76, RYB9H10, FRMEV01594682024, 606-82; 97.536.564/0001-85, IYG6D35, FRMEV01609082024, 606-82; 09.196.273/0001-28, JAK1F58, FRMEV01550442024, 606-82; JAK1F58, FRMEV01645092024, 606-82; ***.827.896-**, MHO1A70, FRMEV01587262024, 606-82; 32.830.133/0001-81, MHT8485, FRMEV01649592024, 606-82; MIQ5551, FRMEV01652312024, 606-82; 82.862.863/0001-32, RYK7B37, FRMEV01649652024, 606-82; 29.244.436/0001-08, QCG4J94, FRMEV01649762024, 606-82; 80.070.741/0001-88, MKY2I14, FRMEV01651002024, 606-82; 03.489.027/0001-88, RXT2G89, FRMEV01651252024, 606-82; 54.549.340/0001-03, FSR0016, FRMEV01651472024, 606-82; 76.295.344/0001-37, BEK5D14, FRMEV01651772024, 606-82; 83.658.450/0001-01, RLC0A84, FRMEV01652152024, 606-82; 27.431.662/0001-72, FBV1H76, FRMEV01652952024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17392/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.327.612/0001-51, BRQ2H29, FRMEV01524212024, 606-82; 27.066.110/0001-02, EJX7C75, FRMEV01531512024, 606-82; EJX7E24, FRMEV01554902024, 606-82; ***.063.714-**, HSG1G01, FRMEV01549162024, 606-82; 02.042.245/0001-07, SSF4B63, FRMEV01535072024, 606-82; 76.667.682/0006-67, SFB3F68, FRMEV01568832024, 606-82; ***.954.769-**, MCH9B04, FRMEV01568382024, 606-82; 18.594.208/0003-03, SIA5B16, FRMEV01550012024, 606-82; 88.651.500/0013-78, RYE8F33, FRMEV01554782024, 606-82; RLN5F33, FRMEV01590052024, 606-82; 27.340.703/0001-15, RAI0199, FRMEV01525152024, 606-82; QTM0199, FRMEV01615342024, 606-82; 01.650.178/0001-40, QHU4E66, FRMEV01530722024, 606-82; 31.497.348/0002-40, SHG8B89, FRMEV01551692024, 606-82; 73.089.617/0003-60, CUB3864, FRMEV01588932024, 606-82; 05.316.646/0001-04, AYV0C71, FRMEV01608072024, 606-82; 14.725.935/0001-40, IOZ8325, FRMEV01611392024, 606-82; 28.203.158/0001-88, SBD0B07, FRMEV01626402024, 606-82; 03.031.773/0001-23, FNF2E51, FRMEV01611362024, 606-82; 00.242.184/0001-04, EQA5D02, FRMEV01647302024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17402/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.781.740/0001-94, PJP0D62, FRMEV01524262024, 606-82; 82.576.588/0001-90, RAH7D13, FRMEV01534202024, 606-82; 13.643.767/0001-80, AKC5I32, FRMEV01535952024, 606-82; ***.808.589-**, MGC8A69, FRMEV01507732024, 606-82; 19.324.338/0001-27, MST7C61, FRMEV01531882024, 606-82; 08.960.985/0001-09, SEB6B17, FRMEV01516052024, 606-82; ***.708.612-**, QEV1B88, FRMEV01529402024, 606-82; 20.159.885/0001-83, OWL2414, FRMEV01568522024, 606-82; ***.536.100-**, MGQ7E73, FRMEV01572072024, 606-82; 10.765.356/0001-70, DLM6A20, FRMEV01554492024, 606-82; ***.967.216-**, GSH9950, FRMEV01561262024, 606-82; ***.710.714-**, OFC5207, FRMEV01522492024, 606-82; 42.029.409/0001-80, RYU3E50, FRMEV01609372024, 606-82; 03.362.521/0001-87, RDV3J25, FRMEV01600462024, 606-82; 07.797.011/0001-93, EZC0C81, FRMEV01620302024, 606-82; 24.514.535/0001-49, SSS4I86, FRMEV01608612024, 606-82; 13.475.499/0001-35, RPU3G82, FRMEV01531472024, 606-82; 05.551.681/0001-08, MHD5E35, FRMEV01609812024, 606-82; 08.106.047/0001-46, RLK5C14, FRMEV01569492024, 606-82; 36.697.591/0001-45, QAQ9C34, FRMEV01628772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17411/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.814.459/0001-15, FYX4F24, FRMEV01556082024, 606-82; 12.232.213/0001-28, SGS5I81, FRMEV01555542024, 606-82; 11.562.094/0001-09, DYP9F38, FRMEV01558152024, 606-82; 43.004.159/0001-97, EXV1I91, FRMEV01559832024, 606-82; 01.307.640/0001-01, RMQ1D00, FRMEV01538632024, 606-82; ***.813.668-**, ACG5B85, FRMEV01601792024, 606-82; 35.419.020/0001-86, SHH5G77, FRMEV01612902024, 606-82; 22.463.970/0014-80, SYF2I15, FRMEV01644352024, 606-82; ***.844.649-**, MLH7I13, FRMEV01653102024, 606-82; 31.901.987/0001-49, QHG5E79, FRMEV01653132024, 606-82; 08.474.768/0001-09, QJO2461, FRMEV01653242024, 606-82; 80.070.741/0001-88, RDZ4B93, FRMEV01653642024, 606-82; ***.435.337-**, LCL6621, FRMEV01658632024, 606-82; 02.425.658/0001-70, QTM2g74, FRMEV01661892024, 606-82; 26.180.257/0001-66, RXT8D35, FRMEV01661932024, 606-82; 04.763.393/0001-46, HKE0B99, FRMEV01663222024, 606-82; ***.009.288-**, ATE8I22, FRMEV01663322024, 606-82; 18.550.401/0001-80, RFB3D38, FRMEV01663362024, 606-82; 06.789.311/0001-68, FZO3B36, FRMEV01663732024, 606-82; 06.208.105/0010-08, RTQ0C60, FRMEV01664772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17416/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.683.026/0001-03, RYF8A96, FRMEV01575922024, 606-82; RYF8A96, FRMEV01590292024, 606-82; 86.431.749/0001-09, RXV3H54, FRMEV01572842024, 606-82; 95.832.432/0001-75, RYK5J61, FRMEV01572952024, 606-82; 21.719.544/0001-88, MKC9D54, FRMEV01580782024, 606-82; 18.015.678/0001-03, QXX7A80, FRMEV01577042024, 606-82; 29.929.203/0001-49, JTC8019, FRMEV01613452024, 606-82; 00.912.370/0001-03, PNX8E77, FRMEV01613142024, 606-82; ***.409.789-**, MKK6J91, FRMEV01617522024, 606-82; ***.454.375-**, AYV6J19, FRMEV01585382024, 606-82; 10.708.125/0001-24, NOR5G75, FRMEV01585092024, 606-82; 26.178.616/0014-65, QNV0801, FRMEV01599412024, 606-82; ***.669.578-**, CPI5E52, FRMEV01620382024, 606-82; ***.319.128-**, ESE0C73, FRMEV01612182024, 606-82; 34.546.727/0001-90, ERM6D12, FRMEV01612212024, 606-82; 03.356.807/0001-50, QAU3I45, FRMEV01597072024, 606-82; ***.868.959-**, MDM4804, FRMEV01617692024, 606-82; 56.385.834/0001-17, DWS5A31, FRMEV01621972024, 606-82; 26.715.955/0001-19, RYF3D60, FRMEV01656182024, 606-82; ***.886.209-**, LXC6395, FRMEV01657312024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 16/2024

Processo: 48500.002174/2024-88 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos dos Leilões nº 3/2024-ANEEL, nº 4/2024-ANEEL e nº 5/2024-ANEEL (Leilões de Energia Existente - LEEs A-1, A-2 e A-3, de 2024), destinados a contratar energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 17/7/2024 a 2/9/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

LEI FEDERAL Nº 14.133/2024

O Município de Maurilândia/GO Torna Público que realizará no dia 01 de agosto de 2024, ás, 09h, licitação na modalidade Concorrência nº 05/2024, do tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para Prestação de Serviços de Engenharia na Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado á Quente) em diversas Ruas e Avenidas no Município de Maurilândia/GO, com área correspondente 13.031,83 m² de Pavimentação, com implantação de Meio Fio, Sarjetas e Sinalização Horizontal e Vertical, com Recursos de Transferência Federal, destinados através de Emenda Parlamentar Nº 202429350004 (Plano de Ação: 09032024-071862/2024) conforme Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Dotação: 2.0215.16.482.0501.1.024.4.4.90.51 Fonte: (100/127), Valor: 725.133,69, Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Hab. e Urbanismo do Município de Maurilândia/GO. Edital junto C.P.L, (64) 3647 -7100 ou (64)3647-2653, e-mail.: licitação@maurilândia.go.gov.br e site: www.maurilandia.go.gov.br.

Maurilândia/GO, 16 de julho de 2024.

MICAEL SOUZA DUTRA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-2024SMS-DE

A(O) Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 003-2024SMS-DE. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 35 (trinta e cinco) aparelhos celulares smartphones para atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde do município de Mombaça-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico.

Mombaça/CE, 16 de julho de 2024.

Maria Hilda da Silva Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024070801PERP

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024070801PERP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material educativo e esportivo, destinado ao desenvolvimento das atividades dentro do Fundo Municipal de Assistência Social como: Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, inserido no bloco de Proteção Social Básica-PSB e Programa Primeira Infância no SUAS-PPI-SUAS, para estruturação da rede do serviço do suas do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 30 de julho de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara-CE, 16 de julho de 2024.

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.12.001S - SRP

A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.07.12.001S - SRP cujo objeto é Registro de Preços para eventual futura Aquisição de medicamentos, Material Médico-Hospitalar, Soros e Material Odontológico, para suprir as necessidades da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias e Unidades Básicas de Saúde (PSF) do Município de Tarrafas, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 18/07/2024 às 09hs30min até 31/07/2024 às 07hs30min. Abertura das Propostas dia 31/07/2024 ás 07hs30min, e a fase de disputa de lance no dia 31/07/2024 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira.

Tarrafas/CE, 16 de julho de 2024

Luiz Alves Matias

Pregoeiro