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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024

(resumido) Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviço por empreitada a preço global para construção de campo de futebol society e pista de caminhada no Distrito de Palmeúna do Município de Jandaia/GO, por intermédio do convênio nº 931147/2022 - MDC/CAIXA/CEF, operação n° 1084020-94/2022 - Programa de Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no Município de Jandaia-Go. Empresa Vencedora: FDA CONSTRUTORA LTDA -ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.326.933/0001-31, no valor de R$ 474.850,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Data da Adjudicação: 27/03/2024 - Homologação: 27/03/2024.

MILENA PEREIRA LOPES MOURA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Processo de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024: Gustavo Peukert Stolte, Prefeito Municipal de Quinze de Novembro comunica que HOMOLOGA a decisão Central de Licitações, nos autos do processo supramencionado e ADJUDICA a empresa, MARLON DE PAULA, inscrita no CNPJ 40.443.176/0001-32 o direito de contratar a execução da obra de construção de pavilhão pra agricultura familiar, com o Município de Quinze de Novembro, através da Prefeitura Municipal.

Quinze de Novembro, RS, 25 de março de 2024.

GUSTAVO PEUKERT STOLTE

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Objeto: Serviço de Recarga de Nitrogênio Líquido - SRP. Sessão pública em 15/04/2024, às 09h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Gravataí, 27 de março de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 003/2024

Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica de um trecho da estrada sentido ao Bairro da Serrinha, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos. Data de Abertura: 15 de abril de 2024 às 09h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 2022 - E-mail: licitacoes@cerqueiracesar.sp.gov.br.

Cerqueira César, 27 de março de 2024.

Diego Augusto Berti Cinto

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023

FORNECEDORA REGISTRADA GFS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 40.368.186/0001-50 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 87.821,00 (Oitenta e sete mil oitocentos e vinte e um reais) Data de Assinatura: 20 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 20 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 686/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.073770/2023-15.

Dispensa Nº 109/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Serviços técnicos especializados em emissão de certificado digital com atendimento presencial na autoridade de registro serpro pessoa física a3 de 3 anos com e sem token.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 53.225,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.001161/2024-37.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de apoio operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de motorista, motociclista mensageiro, lavador de veículo e mecânico, com previsão estimada de diárias.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.758.023,04. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024

A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024

A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Aparelhos de Ares-Condicionados, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024

A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).

Bálsamo, 27 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 420/2023. INEXIGIBILIDADE: Nº 062/2023.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANA.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO-APAE.

CNPJ: 78.092.517/0001-45.

OBJETIVO: REPASSE DE EXECUÇÃO DE RECURSO FEDERAL, DESTINADO A APAE.

VALOR: 24.861,15(VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 6(SEIS) MESES.

Colorado, 28 de dezembro de 2023. Marcos José Consalter de Mello - PREFEITO

aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 62/2023

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEX 62/2023

CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 062/2023.

OBJETO: REPASSE DE EXECUÇÃO DE RECURSO FEDERAL, DESTINADO A APAE.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

VENCEDOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO-APAE.

CNPJ: 78.092.517/0001-45.

VALOR: R$ 24.861,15(VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS)

Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/93 ao proponente ASSOCIÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE COLORADO-APAE -CNPJ: 78.092.517/0001-45.

Colorado, 22 de dezembro de 2023.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00074/2023 publicado no D.O de 2023-06-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 142.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 51.449,00.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264572

Objeto: Aquisição de válvulas globo

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265135

Objeto: Aquisição de Resistência de aquecimento para boiler

Abertura das propostas: 08/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

PROCURADORIA

Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a senhora BRUNA DE SOUSA PEDROSA PAES, portadora da cédula de identidade nº 5.378.410 SDS/PE, tendo em vista o que consta no Processo nº 23130.001747/2023-08 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação (Id da contratação PNCP:09773169000159-1-000011/2024) Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, da mestre em artes visuais, produtora, curadora, artista plástica, arte-educadora e gestora cultural, a senhora Bruna de Sousa Pedrosa Paes para prestação dos serviços de assessoria e consultoria na área de curadoria de artes visuais, para tanto atuando na concepção, pré-produção, produção e pós-produção das exposições/mostras, sob a gestão da Unidade de Artes Visuais/Dimeca. Os prazos de execução e de vigência deste contrato é de 18 (dezoito) meses contados da sua assinatura, consoante estabelecem os artigos 105 e 106 da Lei nº 14.133/2021. O valor total da contratação é de R$146.250,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais) . Vigência:21/03/2024 a 20/09/2025. Data da Assinatura: 21/03/2024. Aida Maria Monteiro Silva. Diretor de Planejamento e Administração
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 902144/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE MANGARATIBA, Processo Administrativo 21000041013202061 - Objeto: Aquisição de equipamento - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 902144/2020, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Número do Contrato: 06/2023.

Nº Processo: 23100.003165/2023-13.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANçA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal contratado, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho, onde o valor mensal passará de R$699.000,00 para R$744.733,40, a partir da competência de Fevereiro/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$8.936.800,80. Data de Assinatura: 27/03/2024. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO. Reitor
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de projeto de terraplanagem e pavimentação de ruas do perímetro urbano no Município. Realização: dia 3/4/2024, às 10h, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone: (51) 3677-1295. Edital alterado disponível no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/.

CLENIO BOEIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024

Objeto: Pavimentação da Rua Duque de Caxias, Etapa 4. Os envelopes de Proposta Financeira e Documentação serão recebidos às 14h do dia 18/4/2024, na Prefeitura, Travessa 1° de Maio, nº 16. Edital disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações: Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45, de 2ª a 5ª- feira, e das 8 às 13h, às 6ªs-feiras.

CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social Genoefa Consalter Schenatto. Regência: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, e Lei Complementar nº 123/06. Abertura da Sessão: dia 11/5/2024, às 9h, no site: www.bll.org.br. Informações na Prefeitura, fones: (54) 3532-1122 e 3532-1125, das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17h. Cópias do Edital disponíveis no site: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br.

São João da Urtiga/RS, 27 de março de 2024.

CEZAR OLIMPIO ZANDONÁ

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de Novais/SP torna público, que realizará licitação na Modalidade PE n° 04/2024, Processo n° 06/2024, do tipo Menor Preço Únitário. Objeto: Aquisição de 02 ônibus urbano usado, em perfeito estado de conservação, destinado ao transporte gratuito dos trabalhadores do Município de Novais, conforme especificações contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 01/04/2024. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 12/04/2024 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 12/04/2024 às 09h. Disponibilização do edital: www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Informações: fone (17) 3561-1266.

Novais-SP, 27 de março de 2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo nº 021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o fundo municipal de assistência social, conforme programação N° 355550520230001 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Data da Disputa: 15/04/2024, às 09h00, Endereço Eletrônico: bll.org.br/ "Acesso Identificado".

O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.

Ubirajara, 27 de março de 2024.

ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI

p/ Comissão
AvisoS de licitação Concorrência nº 2/2024

RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL. Processo nº 008/2024.

A Prefeitura de Itaoca/SP torna público a licitação modalidade Concorrência nº 02/2024, de forma Presencial, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: construção do centro de eventos no municipio de Itaoca/SP - ETAPA 2, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min de 18/04/2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h.

O Edital encontra-se: www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com.

Concorrência nº 3/2024

RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL. Processo nº 009/2024.

A Prefeitura de Itaoca/SP torna público a licitação modalidade Concorrência nº 03/2024, de forma Presencial, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: construção do centro de acolhimento na cidade de Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min de 19/04/2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h.

O Edital encontra-se: www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis dos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí, representada pelo subscritor, sr. Sergio Ivan Exeni Tans, endereço para correspondência na Av. Eng. Emiliano Macieira, Km 8 Vila Maranhão, São Luiz - MA, CEP: 65.091-320, CONVOCA todos os membros da categoria econômica das empresas do segmento do comércio atacadista de combustíveis derivados ou não de petróleo, estabelecidas na base territorial dos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis dos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí, que se realizará no dia 16 de maio de 2024, às 09:00 horas em primeira convocação ou às 09:30 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na sala de reunião do Hotel Ibis São Luís, localizado na Av. dos Holandeses, nº13, Lot São Marcos - Jardim Renascença, São Luis - MA, CEP: 65075-650, para discussão e aprovação da seguinte ordem do dia: (1) Fundação do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis dos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí, que representará a categoria econômica das empresas do segmento do comércio atacadista de combustíveis derivados ou não de petróleo, tendo como base territorial os Estados do Ceará, Maranhão e Piauí; (2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; (3) Definição da sede e sigla do sindicato; (4) Eleição e posse da primeira diretoria executiva, conselho fiscal e delegados representantes perante a Federação Brasilcom, e respectivos suplentes; (5) Assuntos correlatos.

São Luís/MA, 27 de março de 2024.

Sergio Ivan Exeni Tans

Presidente da Comissão Pró-fundação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024, processo n° 4521/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresas especializadas de engenharia e/ou arquitetura para a construção do Parque Hugo Reis contemplando execução de barragem no Município de Trindade/GO, a realizar-se no dia 15 de abril de 2024 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 27 de março de 2024.

JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Objeto: Instrumento Auxiliar de Credenciamento - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos leves, pesados, maquinas, ônibus, vans e utilitários, c/ o fornecimento de peças, c/ base em desconto fixo, utilizando o sistema TRAZ VALOR, em atendimento as demandas das Sec. Municipais. Abertura: 28/03/2024 - aberta por prazo indeterminado. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239.

Flori Werb

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 373, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 1242024-PROGESP, publicado no DOU nº 41 de 29/02/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 26/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 43 de 04/03/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 29/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 40, de 28/02/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.033986/2024-91

TAYNÁ MARTINS DE MEDEIROS

20H

Enfermagem com Ênfase em Saúde da Mulher

23077.026906/2024-41

EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO

40H

Algoritmos e Estruturas de Dados

23077.032854/2024-42

JOÃO MODESTO DE MEDEIROS JÚNIOR

40H

Ciência, Tecnologia e Sociedade

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - Tipo: menor preço por item - para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender alunos da rede pública de ensino do município. A Abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia: 18/04/2024, às 09h (nove horas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.

CLAUCIO MELGAÇO DAMASCENO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 293.809,77 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e nove reais e setenta e sete centavos); TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item; ABERTURA: 16/04/2024 ÀS 09h:30min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na Página Eletrônica da BNC https://bnc.org.br/ e no SITE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ: https://santacruz.pe.gov.br/secretario/secretaria-de-saude/, para dirimir sobre quaisquer dúvidas dirigir-se à Sala de Licitação, situada na Rua Padre Luiz Gonzaga, nº 30 - Centro - Santa Cruz/PE, no horário das 08h às 13h. Mais informações pelos FONES: (87) 3874 -8177 / 9 8173-4662; E-mail: smsscruz@hotmail.com.

Santa Cruz, 26 de março de 2024.

RYVALDA RODRIGUES MACEDO

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitação

CONCURSO DE PROJETO nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará "Concurso De Projeto 02/2024", cujo objeto é gestão, organização e realização do projeto "festa do leite no distrito de Serra Azul" também conhecida como "Festa Do Leite 2024". A abertura dos envelopes está prevista para o dia 12/04/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 11/04/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 27 de março de 2024.

Comissão do Concurso de Projetos
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023

FORNECEDORA REGISTRADA HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 27.657.870/0001-94 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 494.448,60 (Quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) Data de Assinatura: 20 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 20 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Contrato nº INEX00 1/2024. CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA. CONTRATADO: CATAPULT SPORTS PTY LTD, inscrita na ABN sob n° 66 137 513 378, sediado(a) na 75High St, Prahran VIC 3181, Austrália. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais e Equipamentos Esportivos. Amparo Legal: Art. 74 , II da 14.133/2021. Valor unitário total: R$ 58.469,04 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Data da assinatura: 27/03/2024. Vigência: até 31/12/2024. José Lafayette Pires Benevides Gadelha - Presidente.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO, TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/FMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAUDE (EQUIPE MULTIDISCIPLINAR), PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM ALVORADA/TO. O credenciamento será realizado a partir do dia 15/04/2024, a partir das 08:00 horas até findar a sua vigência, que será de 12 (dozes) meses. O recebimento dos envelopes será no protocolo geral do Município, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO, na Rua 7 de Setembro, S/Nº Centro - Alvorada/TO, das 08:00 horas às 14:00 horas e através do e-mail prefeituraalvoradacpl@gmail.com. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/2021.

Alvorada/TO, 27 de março de 2024.

THAYNARA DE MELO MOURA

Fundo Municipal de saúde
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 201074/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, CNPJ: 08.142.887/0001-64. Contratada: C3 ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.728.019/0001-70. Objeto: contratação de empresa para a construção de duas salas de aula na Escola Municipal Francisco Narciso do Município de Lagoa d'Anta/RN. Valor do Contrato: R$ 52.998,54 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso I da Lei Federal nº. 14.133/21, no art.º, II do Decreto Municipal nº. 147/2024.Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 06.001 - secretaria municipal de educação função: 12 educação sub função: 361 - ensino fundamental programa: 0008 - acesso e qualidade na educação projeto/atividade: 1006 construção, reforma e ampliação de unidade de ensino fundamental natureza de despesa: 4.4.90.51 obras e instalações fonte: 15001001 - recursos não vinculados de impostos - despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15690000 - outras transferências de recursos do fnde 15400000 - transferências do fundeb - impostos e transferência de impostos 15420000 - transferências do fundeb - complementação da união - vaat unidade orçamentária: 06.001 - secretaria municipal de educação função: 12 educação sub função: 365 - educação infantil programa: 0008 - acesso e qualidade na educação projeto/atividade: 1008 construção/ ampliação e reforma de unidade de ensino infantil natureza de despesa: 4.4.90.51 obras e instalações fonte: 15001001 - recursos não vinculados de impostos - despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15690000 - outras transferências de recursos do fnde 15400000 - transferências do fundeb - impostos e transferência de impostos 15420000 - transferências do fundeb - complementação da união - vaat. Vigência do contrato: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2024. Lagoa D'Anta/RN, 22 de março de 2024. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN CNPJ: 08.142.887/0001-64 JOÃO PAULO GUEDES LOPES PREFEITO MUNICIPAL PELA CONTRATANTE. C3 ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 34.728.019/0001-70 PELA CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 37/2023, Processo Nº 23249.016405.2024-38. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pedreiras. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Marcielly dos Reis Macedo. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 15/05/2024 a 28/02/2025. Carlos César Teixeira Ferreira - Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: VICTOR JOSÉ ROCHA DE LIMA; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 05/2023, referente a Professor Substituto, por meio de acordo mútuo entre as partes após solicitação de rescisão de contrato feita pelo contratado; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 18/03/2024; DATA E ASSINATURAS; 18/03/2024; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Victor José Rocha de Lima, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2021. Processo Administrativo nº 08012.000651/2021-13. Partes: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o MINISTÉRIO DO TURISMO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2021, que visa a conjugação de esforços no intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à melhoria das relações de consumo no setor de turismo. Data de assinatura: 26 de março de 2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 25 de março de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e CELSO SABINO DE OLIVEIRA, Ministro de Estado do Turismo.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS

MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS

CNPJ: 01.208.350/0001-00

Para fins do disposto ART. 21 PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25.10.2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados trezentos e dezenove diplomas no período de 05/03/2024 a 27/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 3, Registro 9.205 A 9.523.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php

Foz do Iguaçu- PR, 28 de março de 2024.

ROSICLER HAUAGGE DO PRADO

Reitora
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 25/2023

O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a prestação do serviço de conservação, limpeza, jardinagem e estivagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 47/2023 e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço por grupo à empresa REAL JG FACILITIES S/A CNPJ: 08.247.960/0001-62 para o Grupo 3 R$ 804.807,24 (oitocentos e quatro mil oitocentos e sete reais e vinte e quatro centavos).

Katielle Machado Miranda D´Ajuz

Pregoeira
aviso

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Convocação para assinar contrato

Contratação Visando a Prestação de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Fagundes-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Aps Transportes e Locacoes Ltda - CNPJ 40.508.584/0001-25. Cassia Kelly Freire Almeida - CNPJ 27.123.365/0001-60. Maria das Gracas Rodrigues Mendes Leite - CNPJ 33.419.269/0001-66. Neo Meta Transportes e Turismo Ltda - CNPJ 13.393.557/0001-81. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 986920943.

Fagundes - PB, 27 de Março de 2024

MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000016/2024-86.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 35.949.131/0001-02 - FERRARI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para a elaboração de estudos preliminares, projetos básicos e projetos executivos de engenharia e arquitetura, com objetivo de viabilizar a posterior licitação para contratação de obras por meio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/04/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 297.924,51. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0016/2023

PRIMEIRO ADITAMENTO DE VALOR E PRAZO conforme artigo 57 E 65 da lei federal nº8666/93. Com a empresa: AUTO POSTO RESTINGA LTDA. CNPJ/MF 40.149.324/0001-00. Objeto: fornecimento de combustível S10 adita se em 25% o quantitativo de S10 acrescentando mais 37.500 litros acrescendo valor de mais R$223.500,00. Fica aditado o prazo até 23/07/2023. Vigência 23/07/2023.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 14/2024

Reabertura de prazo

O Município de Sobradinho-RS, torna público que alterou o edital e reabre o prazo para início da sessão de lances: PE nº 14/2024. Aquisição eventual de adubo orgânico-cama de aviário - esterco de peru, a ser entregue nas propriedades rurais. Início da sessão de lances: Dia: 09/04/2024 às 09h. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br.Maiores informações e edital, estão disponíveis no endereço acima, no horário: 07:30 às 17h e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal bnc.org.br/.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso I da Lei Federal nº. 14.133/21, Decreto Municipal nº. 147/2024, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa C3 ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.728.019/0001-70, visando a contratação de empresa para a construção de duas salas de aula na Escola Municipal Francisco Narciso do Município de Lagoa d'Anta/RN, no importe global de R$ 52.998,54 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/ Ibram, CNPJ 10.898.596/0001-42, por intermédio do Museu da Abolição/MAB, e o WIKI MOVIMENTO BRASIL/ WMB, CNPJ 29.801.908/0001-86. Objeto: colaboração entre os Partícipes para a implantação do projeto "GLAM do Museu da Abolição", compreendendo o upload de mídias e metadados relacionados às coleções do MAB nas plataformas Wikimedia.

Vigência: De 1 ano a partir da assinatura.

Signatários: Fabiana de Lima Sales pelo Ibram- MAB, e Valerio Andrade Melo pela WMB.

Data da Assinatura: 15.03.2024. Processo nº 01445.000130/2022-08
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: cpl@auroradotocantins.to.gov.com

PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - PROCESSO 044/2024.

OBJETO: Aquisição de generos alimentícios para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Aurora do Tocantins - TO.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 11/04/2024 as 09:00.

Aurora do Tocantins - TO, 27 de março de 2024.

Carlos Roberto de Jesus Azevedo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA nº 2/2024

O município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório CONCORRENCIA 002/2024, oriundo do processo 028/2024, que tem por OBJETO a contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas à reforma da Creche Municipal João Lázaro no municipio de Aurora do Tocantins -TO. A entrega dos envelopes se dará até as 09hs00min do dia 08 de maio de 2024, a abertura e julgamento da seção dar-se-á as 09h10min do mesmo dia, no endereço: Praça Zuza Tavares, Centro - Aurora do Tocantins - TO, na sala da Comissão de Contratação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a Comissão de Contratação ou no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3685-1466 ou pelo e-mail: cpl@auroradotocantins.to.gov.com.

Aurora do Tocantins - TO, 27 de março de 2024.

Carlos Roberto de Jesus Azevedo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 15414.603739/2020-35.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 03.341.541/0001-71 - RTM - REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.449,72. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263563

Objeto: Aquisição de Transmissor

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE licitação deserta

DESERÇÃO E DE REEDIÇÃO DO EDITAL N.º 001/2024

A CPL do Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2, constituída pela Portaria 018/2022, torna público, às 15:03 horas, de 20/03/2024, na sala da Plenária do Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2, situada na Rua Gervásio Pires, n.º 1.075, nesta cidade e comarca de Recife-PE, reuniu-se, em sessão pública, a fim de proceder à abertura e ao julgamento dos envelopes eventualmente entregues, na forma do Edital n.º 001/2024 e da Lei n.º 8.666/93, procedendo, assim, à abertura dos trabalhos licitatórios, destinado à contratação de serviços de serviços de locação de veículos, tudo conforme consta no Edital mencionado.

No horário preestabelecido, considerando que nenhuma empresa apresentou proposta, demonstrando-se interessada em participar do certame, a Comissão Permanente declarou a Licitação Deserta, por analogia ao art. 22 e § 7 o da Lei 8.666/93. Oportunamente, ficou estabelecida a Reedição do Certamente, devendo os interessados entregar os envelopes, pessoalmente, até às 16h, do dia 02/05/2024, nos termos da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores; bem como, mediante condições estabelecidas no Edital, que está disponível no sítio eletrônico do CRBM2, www.crbm2.gov.br, na própria sede ou através do endereço eletrônico licitacoes@crbm2.gov.br.

Recife-PE, 27 de março de 2024.

Edileine Dellalibera

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

As Atas de Registro de Preco do Pregao n 5/2023, UG: 787700, Processo Administrativo n 63060.000686/2023-49, foram assinadas em 06/02/2024 com as seguintes empresas: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A., CNPJ: 01.571.702/0001-98, Valor Total Homologado: R$ 83.760,00; PRO-NUTRIR LTDA., CNPJ: 05.266.726/0001-94, Valor Total Homologado: R$ 209.667,00; IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 09.468.387/0001-80, Valor Homologado: R$ 13.275,00; EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 14.905.502/0001-76, Valor Homologado: R$ 28.594,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.553.940/0001-48, Valor Homologado: R$ 5.830,00; MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ: 20.995.679/0001-03, Valor Homologado: R$ 71.700,00; CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA., CNPJ: 24.702.356/0001-35, Valor Homologado: R$ 2.975,00; G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 34.938.686/0001-88, Valor Homologado: R$ 107.600,00; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.472.743/0001-49, Valor Homologado: R$ 12.908,00; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA., CNPJ: 40.455.009/0001-01, Valor Homologado: R$ 11.000,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ: 49.324.221/0016-90, Valor Homologado: R$ 406.900,00.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 17/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 017/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar "Monitoramento e Avaliação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/03/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 04/04/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 29/04/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília, 27 de março de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
aviso de REVOGAÇÃO

Chamada Pública nº 7/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 007/2024 - "Regime de Crescimento e Regime de Políticas Públicas na América Latina entre 2000 e 2021", publicada no DOU nº 22 página 116, Seção 3, do dia 31 de janeiro de 2024, lançada para selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa com fulcro no item 7.1. "A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a critério do IPEA, sem que isso implique em direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza", do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 27 de março de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023

FORNECEDORA REGISTRADA LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 26.419.311/0001-83 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 41.814,00 (Quarenta e um mil oitocentos e quatorze reais) Data de Assinatura: 20 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 20 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160027

Número do Contrato: 139/2023.

Nº Processo: 64042.001283/2022-17.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a R$ 21.750,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, alínea b, II, da lei nº 8.666/93. Vigência do aditivo: 27/03/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.750,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n 87700/2023-03/00; Contratado: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA., CNPJ: 87.389.086/0001-74; Processo Administrativo n 63060.012091/2022-55; OBJETO: prorrogacao do prazo de vigencia do CONTRATO n 87700/2023-03/00, ano 2023 e reequilibrio economico-financeiro. Valor total anual: R$ 15.864,00. Vigencia: 05/04/2024 a 05/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Construção de Unidade mista de saúde e muro de arrimo. Recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 01/04/2024, término de recebimento e abertura das propostas às 08h00min e início da disputa 09h00min do dia 07/05/2024, demais informações através do e-mail: licitacaoboaesperanca@gmail.com Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br.

Boa Esperança - PR, 27 de março de 2024.

Gislaine Baccas Belini

Agente de Contratação
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Partes: Acordo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED e A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MILHO E SORGO- ABMS. Objeto: integração de esforços entre as partes para prospectar parceiros e difundir os ativos da Embrapa (pré-tecnológicos, tecnológicos, de apoio à inovação, territoriais e de relacionamento) de forma a apoiar, acelerar e ser protagonista de ações em prol do desenvolvimento planejado da Central Mineira. Data de assinatura: 27/03/2024. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global Convencionado: R$ 347.124,80; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Cícero Beserra de Menezes, Presidente, pela ABMS.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico RP nº 1/2024

Repetição

Art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/21.- PL nº 11/2024 - PE RP nº 01/2024.

O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Futura aquisição parcelada de produtos alimentícios (mercearia, laticínios, frios e carnes) produtos saneantes domissanitários, higiene pessoal, utensílios, descartáveis e assemelhados. A sessão pública será às 9:00hs do dia 11/04/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

Em 27 de março de 2024.

Lucicleide Senhorinha de Souza Medeiros

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264899

Objeto: Aquisição de Sinalizadores de Perigo e Advertência

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 717/2023

NOVA DATA DE ABERTURA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

Contratação continuada de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares (concentradores de oxigênio, ventilador de suporte e outros). A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 18/04/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, no site www.gov.br/compras.

Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 27 de março de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras