PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 88, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação junto ao Departamento de Doutrina e Instrução (TRADOC) do Exército dos Estados Unidos da América, o Cel Inf QEMA (0111356648) ROGERIO GOMES MARQUES, a contar de 10 de setembro de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino da Espanha, o Cel Art QEMA (0204731640) PAULO HENRIQUE CAMARA DA CUNHA, a contar de 6 de outubro de 2024.

c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Equador, o Cel Eng QEMA (0111570743) CARLOS EVANDO DOS SANTOS, a contar de 2 de outubro de 2024.

d. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem formalizado pedido transferência para a reserva remunerada, todos a contar de 7 de outubro de 2024:

1) o Cap QAO (0204279947) ALEX DE OLIVEIRA MELO;

2) o Cap QAO (0419963145) CLÁUDIO CÉSAR MARTI; e

3) o Cap QAO (0232394338) MARCELO APARECIDO TERRA DE OLIVEIRA.

e. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 093/2024, do MPGu VIII/Campinas (Cmdo 11ª Bda Inf Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 481/2024, o 1º Ten Int (0204643472) LUCAS N OBRE GREGORI, a contar de 5 de setembro de 2024.

f. Alterar na PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 65, de 2 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto de 2024, Seção 2, página 7, na alínea w., do item 1., o fundamento legal que deu amparo à agregação do Cap QEM (0119507853) THIAGO HENRIQUE SANCHES BOSSA, designado Oficial de Ligação junto à Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil, a contar de 1º de julho de 2024, nos seguintes termos: onde se lê: "... inciso XII do art. 82...", leia-se: "...inciso I do inciso 81...", onde se lê: "... para exercer cargo de natureza civil...", leia-se: "...para exercer cargo de natureza militar...".

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o S Ten Com (0332518745) JEFERSON DE OLIVEIRA PAULO, a contar de 16 de setembro de 2024.

b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Com (0434766242) ANDRÉ LUÍS STAHL, a contar de 30 de setembro de 2024.

c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 056/2024, do MPGu I/Belém (H Ge BELÉM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 122/2024, o S Ten Mnt Com (0113722748) MARCELO LUÍS BIZARRO, a contar de 17 de setembro de 2024.

d. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 1º Sgt Eng (0400312153) MURILO MOREIRA MACHADO, a contar de 1º de outubro de 2024.

e. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido julgados incapazes temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento:

1) o 2º Sgt Com (0401495650) WILLIAM CAETANO OLIVEIRA DA SILVA, a contar de 14 de agosto de 2024;

2) o 2º Sgt Eng (0501121073) PAULO SIDINEI ALBERTO TEIXEIRA, a contar de 29 de março de 2024; e

3) o 2º Sgt Eng (0400002770) JONATHAN COLPES RIBEIRO, a contar de 25 de abril de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO