gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158587

Nº Processo: 23461000979202470. Objeto: Aquisição de itens serão usados nas ações dos projetos de pesquisa e extensão do IFBA Campus Ilhéus. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 415, Km 13, Bairro Vila Cachoeira, - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 158587-26427-2024NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160466

Nº Processo: 64306011042202408. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n, Jardim Chapadao - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2024) 160466-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.022703/2024-82.

Dispensa Nº 382/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto: desenvolvimento de cursos assíncronos para a escola virtual de governo (evg).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2024 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 681.900,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO de termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO NÃO ONEROSO Nº 3/BANT/2021 Nº Processo: 67222.000426/2020-81. Inexigibilidade de Licitação Nº 038/2020. Cedente: BASE AÉREA DE NATAL. Cedente: 14.607.609/0001-38 - JETFLY REVENDEDORA. Objeto: Acréscimo de quantitativo em 21,03% do total da área cedida. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 26/09/2024.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int Ordenador de Despesas
Aviso

Reunião Participativa Nº 3/2024-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 33 da Resolução ANTAQ nº 39, de 03 de marco de 2021, o que consta do Processo nº 50300.017989/2023-89 e tendo em vista o deliberado em sua 570ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2024,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará REUNIÃO PARTICIPATIVA presencial no Ed. Albano Franco - 3º andar, localizado na Av. Joaquim Nabuco, 1919, Centro, Manaus/AM, no dia 03 de outubro de 2024, com início às 14:30 (horário local) e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17:30 (horário local) o horário limite para encerramento.

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda Regulatória para o quadriênio 2025/2028 e para a atual Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 2023/2026.

2. Acesso aos documentos técnicos:

Os documentos técnicos objeto da presente reunião participativa estarão disponíveis na página de participação social do site da Agência, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.

3. Forma de participação:

A Reunião Participativa presencial será transmitida via streaming a toda a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no "Youtube";

Não é necessária inscrição para assistir a Reunião Participativa no canal da ANTAQ no "Youtube";

Haverá limite de 30 lugares reservados para que os participantes possam acompanhar a Reunião presencialmente. Excedida esta capacidade, somente será possível acompanhar o evento pela Internet;

Terão preferência em ocupar os lugares presenciais os participantes que se inscreveram para fazer a manifestação oral;

Os interessados em manifestar-se na Reunião Participativa deverão se inscrever presencialmente na recepção da sala de eventos, com a sequência de manifestação oral na ordem de inscrição, respeitada a limitação dos lugares conforme descrito neste Aviso; e

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível na página do Aviso de Tomada de Subsídios nº 01/2024-DG e nº 01/2024-SRG do site da Agência, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 36/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 11 de outubro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CURATIVOS. O VALOR ESTIMADO: R$: 428.367,04 (quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 27 de setembro de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 194008

Nº Processo: 08780.000190/2024-12.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.

Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de solução integrada de abastecimento e manutenção de veículos, por meio de um sistema informatizado de gerenciamento da frota e prestação de serviços através de uma rede credenciada de postos de combustível e oficinas mecânicas, atendendo toda a demanda da coordenação regional do rio negro e suas coordenações técnicas locais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2026. Valor Total com Desconto: R$ 6.121.247,50. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200358

Nº Processo: 08230.003210/2023-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 06/2013 - SR/PF/AL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 38 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583013289202481. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Produtos para saúde-curativos para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Re cife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 27/09/2024) 160199-00001-2024NE000001
aviso de alteração

CREDENCIAMENTO

CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO

A União, representada pelo CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR), mediante a Comissão de Revisão do Edital de Credenciamento, designada por ato publicado em Boletim Interno nº 43, de 7 de março de 2023, do GRUPO DE SAÚDE DE LAGOA SANTA (GSAU-LS), torna público para conhecimento dos interessados que tornou-se necessário a alteração no Edital de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação publicado no dia 14 de Junho de 2023 no Portal Nacional de Contratações Públicas, consultado no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2024/1062 , referente ao período de vigência onde-se lê: vigência limitada em 10(dez) anos contados de sua assinatura, não cabendo prorrogação, altera-se para: 5 anos podendo ser prorrogado por mais 5 anos e citações referentes ao Exército Brasileiro que não se aplicam à Força Aérea Brasileira .

O presente Edital alterado e seus anexos poderão ser adquiridos, neste caso, mediante o pagamento dos custos com a reprodução gráfica, ou examinados e consultados no endereço eletrônico https://www2.fab.mil.br/gsauls/index.php/edital-de-credenciamento, podendo ser recebida por mensagem eletrônica através de solicitação junto ao e-mail:credenciamento.gsauls@fab.mil.br.

SANDRA SIMON CALADO Ten Cel Med

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 13843.720019/2023-09.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 15.266.912/0001-87 - MOVE MAIS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato DRF/SJC nº 11/2023 de 28/09/2024 a 01/04/2025.. Vigência: 28/09/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.737,28. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 25/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 27/09/2024. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 17.347,09, referentes ao reajuste contratual, aferido pela variação do ipca, a partir de 14/05/2024 . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem reajustar o valor unitário de r$ 324,1744 para o valor de r$ 340,9836, referentes ao reajuste contratual,

aferido pela variação do ipca, a partir de 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 193010

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 59415.000241/2021-62.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato 03/2021, por 12 (doze) meses de contrato administrativo que se iniciou em 30.09.2021 á 30.09.2022, podendo ser prorrogado até esta data, e assim sucessivamente, ou 30.09.2022 a 30/09/2023, 30/09/2023 a 30/09/2024 , até completar 60 meses, em 30.09.2026 contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.819,08. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 08666.067904/2019-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 29.857.871/0001-08 - JURANDIR RANGHETTI LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 13/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.

os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 083/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE RECEPTIVO COM PERSONAGENS DA LITERATURA INFANTIL NAS MOSTRAS DE LEITURA DAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Valor estimado de R$ 32.000,00 O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 23h59min do dia 03/10/2024 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 09h00min do dia 04/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 04 de Outubro do ano de 2024, na plataforma eletrônica de abertura de licitações, no site www.bll.org.br pelo link BLL Compras, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Informações: Fone (44) 3649-7838, Departamento de Licitações e Compras e/ou diretamente na plataforma BLL. Fundamentação legal: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 378/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA DANIEL FELIPE DOS SANTOS, CPF nº ***.983.256-**, da decisão que determinou o ARQUIVAMENTO sem aplicação de sanção, nos autos do Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações nº 53548.000244/2024-57. A íntegra da decisão e do processo pode ser acessado por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 377/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA JOSÉ CARLOS GONÇALVES, CPF nº ***.883.056-**, interessado no processo nº 53524.001194/2024-01, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 920001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº PE/2024.020 - PMJ-SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOTORES/GRUPO GERADOR E VOADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADOS: T J B FERNANDES & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.710.567/0001-69, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, com o valor total de R$ 4.054.531,50 (Quatro Milhões, Cinquenta e quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Um reais e Cinquenta centavos).. Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano podendo prorrogável por igual período nos termos da lei 14.133/2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020- PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020- PMJ-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOTORES/GRUPO GERADOR E VOADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA, CONTRATADOS: T J B FERNANDES & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.710.567/0001-69, com o valor total de R$ 4.054.531,50 (Quatro Milhões, Cinquenta e quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Um reais e Cinquenta centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

Jacareacanga - PA, 19 de setembro de 2024.

SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 174/2023 - inexigibilidade nº 29/2022

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para as câmaras frias da marca elber. Empresa: evaldo luis marson e cia ltda. Cnpj: 20.139.015/0001-42. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 29/2022. Início vigência: 25/08/2024 até 24/08/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata 03/2024. Pregão eletronico nº 23/2023

O departamento de contratos na presente data, no uso de suas atribuições, em análise à publicação do 3º termo aditivo ao contrato nº 118/2023, que tem por objeto "contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia", torna pública e oficializa a presente "errata", conforme disposições a seguir alinhadas: a publicação do termo aditivo em questão, por um equívoco, constou seu número como 1º/2024. Onde constou "1º/2024". Passa a constar: "3º/2024". As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Três corações, 5 de setembro de 2024

Gilcilene buzetti costa gonçalves

Secretaria municipal de saúde
Extrato dE contrato

pregão eletrônico nº 000037/2024

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses totais, próteses parciais removíveis e prótese coronária/intrarradicular fixa/adesiva através de um laboratório regional de prótese dentária (lprd), sendo o supracitado uma unidade própria do município, ou empresa privada credenciada por este, que recebe recurso do ministério da saúde. Resolução ses/mg nº 8690, de 18 de abril de 2023. Conta 624017-6. Contrato: nº 000122/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x labominas laboratorio de protese dentaria ltda. Valor: r$ 136.532,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e trinta e dois reais. O prazo deste contrato são de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/09/2024.
Extrato dE contrato

pregão eletrônico nº 000057/2024

Objeto: aquisição de contator de potência tripolar - 150a em 380v, bobina eletrônica para 100-250v ca/cc e contatos auxiliares 1na+1nf incorporados, destinado a atender as necessidades das unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde. Contrato: nº 000123/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x versatil comercio de material elétrico ltda. Valor: o valor do contrato original é de r$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O prazo deste contrato são de 06 (seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 201/2024

Processo: 25017.002025/2023-94

Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Touros/RN, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN- RN. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO n. 11/2024 - UASG 155008.

Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, CNPJ n. 06.553.564/0001-38. Processo: n. 23524.032067/2023-02. Objeto: garantir retaguarda de atendimento de procedimentos de eletrofisiologia cardíaca, através do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI/EBSERH, para habilitação do Hospital Getúlio Vargas - HGV em Alta Complexidade em cirurgia cardíaca. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2026. Signatários: Carlos Eduardo Batista de Lima, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3943482, Maurício Giraldi, Gerente de Atenção à Saúde - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 2081544, e Antônio Luiz Soares Santos, Secretário de Saúde, CPF ***.220.698-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 188/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Leonardo Costantini Filho, CPF ***.633.055-**, processo 234178/2014-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório técnico, certificado ou diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 27 de setembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 187/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Patrícia Feronha Wielewicki, CPF ***.153.179-**, processo 207559/2014-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a devolução do valor total de EUR 95.754,00 devido ao descumprimento da obrigação de retornar ao Brasil e ao não cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 27 de setembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

Objeto: Serviços de reforma da estação ferroviária Jardim Manguinhos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU/STU/JOP), de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 22 de outubro de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

João Pessoa, 27 de setembro de 2024.

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
Extrato dE contrato

pregão eletrônico nº 0052/2024

Objeto: contratação de profissionais/clínicas veterinárias para prestação de serviços de imunização de cães e gatos atendidos pelo município por meio do centro operacional da defesa animal - coda da secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal - semmada. Contrato: nº 000121/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x fábio menegucci carvalho - prontovet. Valor: r$ 167.880,00 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/09/2024. Três corações, 22 de julho de 2024 Nelson delú filho Contratante
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 80/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.017347/2024-13.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 46.352.746/0001-65 - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA. Objeto: Vagas de estágio obrigatório não remunerado para os estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no(s) curso(s) de licenciatura; bacharelado e tecnólogo.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08666.067904/2019-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.094.900/0001-33 - RODOCARRO PLATAFORMAS E GUINCHOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 12/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.

os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23317..00778/2.20-18.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Reajustar o valor mensal estimado do contrato nº 21/2019 em 1,71% (um vírgula setenta e um por cento), aumentando o valor mensal estimado de r$ 57.801,58 (cinquenta e sete mil oitocentos e um reais e cinquenta e oito centavos) para r$ 58.791,96 (cinquenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), com efeito financeiro a partir de 23 de fevereiro 2024, conforme processo eletrônico n° 23317.001105.2024-01. 1.2. Alterar a cláusula terceira do contrato nº 21/2019 - do preço, em função do reajuste financeiro. Vigência: 01/03/2019 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.503,52. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240235

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-001-PMC

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação-CONTRATADA: TORRES ENGENHARIA LTDA-OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção, conservação e reparos dos prédios públicos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do município de Curionópolis-VALOR TOTAL: R$6.200.100,62 (seis milhões duzentos mil cem reais e sessenta e dois centavos) -VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2025-DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000196/2023 - concorrência nº 0003/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para construção de creche municipal no bairro nova três corações, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recurso oriundo do projeto mãos dadas. Contratado: tri-service engenharts e terceirização ltda.cnpj: 41.904.681/0001-08. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 16.1 do edital, referente a concorrência nº 000003/2023. Início vigência: 06/09/2024 até 05/09/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 08666.067904/2019-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 07.732.664/0001-94 - TETO GUINCHOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 17/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.

os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510008739202466. Objeto: Aquisição, mediante pregão tradicional, de material permanente para atender aos Projetos Pedagógicos dos cursos CFOAV, CFOINT e CFOINF. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90363/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000171595202311. Objeto: Aquisição de insumos de copa, incluindo materiais de limpeza, consumíveis e descartáveis, sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital seus anexos. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90363-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIELLE MACHADO MIRANDA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 27/09/2024) 250110-00001-2024NE800049
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.000859/2024-87.

Inexigibilidade Nº 90035/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 19.325.289/0001-47 - . Objeto: Aquisição de licenças do software systrain, ferramenta computacional que avalia o comportamento do pavimento em função de diversos parâmetros como a geometria da via, materiais e carregamentos associados, conforme estabelecido abaixo, e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Nota de empenho: 2024NE000272. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
extrato de registro de preços

Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 047/2024. Ata nº 215/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 047/2024- Empresa Detentora da Ata: NONNE REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO 2 (DOIS) VEICULOS, ZERO QUILÔMETRO, AUTOMOTOR PICK-UP CABINE DUPLA, 4X4 DIESEL, ANO/MODELO 2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11322572000124002 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - Valor Global da Ata - R$423.978,00 (Quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 17/09/2024. Holambra, 27 de setembro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
aviso DE PENALIDADE

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2005ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve:

I - Receber o recurso interposto pela empresa Construservice C. Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 08.643.644/0001-00, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico nº 82/2024 - 10ª/GTR (peça 59) e no Parecer Jurídico nº 542/2024 - PR/AJ (peça 76), do processo nº 59506.000344/2023-75, mantendo-se a penalidade aplicada por meio da Determinação nº 070/2024 - AD (peça 47), no âmbito do contrato nº 0.190.00/2020, que tem como objeto a execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), com execução física do contrato de 23%, a saber:

a) Multa de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), conforme cláusula décima do contrato.

b) Penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base no § 4º, inciso III, do artigo 137 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC) e no alínea C, subcláusula 13.4 da cláusula 13ª do Contrato.

II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 20 de setembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
aviso DE PENALIDADE

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2005ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve:

I - Conhecer o recurso (peça 40) e, no mérito, negar provimento, mantendo a aplicação de sanção administrativa à empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ 09.370.244/0001-30, com base na Decisão da Presidência nº 1321/2024 (peça 35), na Notificação nº 16/0.002.00/2019 AA/GPA (peça 39), na Nota Técnica nº 22/2024 (peça 27), no Despacho nº 43/2024 - AA/GPA/UCS (peça 41), no Despacho nº 268/2024 - AA/GPA (peça 42) e no Parecer Jurídico nº 656/2024 - PR/AJ/UAA (peça 44), constantes do processo administrativo eletrônico nº 59500.001945/2024-36, referente à inexecução parcial da execução do serviço de limpeza e conservação, constante no Contrato 0.002.00/2019, cujo objeto é a execução dos serviços de limpeza, conservação, higienização, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências do Ed. Sede da CODEVASF, localizado em Brasília/DF, conforme a seguir:

a) Multa de R$ 32.762,82 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) considerando o inadimplemento do pagamento do salário dos colaboradores do sexto dia útil de cada mês até a véspera do pagamento realizado pela Codevasf aos terceirizados, totalizando 27 (vinte e sete) dias corridos de atraso, conforme subitem 21.2.5.4 do Termo de Referência;

b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 2 (dois) anos considerando a reincidência e a gravidade dos fatos, conforme subitem 21.4 do Termo de Referência e Art. 83, Inciso III da Lei n° 13.303/2016.

II - Registrar no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 20 de setembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
EDITAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 07 e 31 de outubro de 2024, entre 00:01 e 22 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 173, de 27/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Luiz Gustavo Rodrigues Souza
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Odontologia, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 07 e 31 de outubro de 2024, até às 23:59 do dia 31/10/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 173, de 27/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Danyel Elias da Cruz Perez
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1(CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 30 de setembro a 31 de outubro de 2024, até às 22h do dia 31/10/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Curso de Mestrado Acadêmico).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 173, de 27/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Thárcylla Rebecca Negreiros Clemente
aviso de RETIFICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE N.º 038/2024;

PROCESSO DE DESPESA: Nº 3979/2024; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO;INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA. Mediante desistência da Ata de Registro de Preços nº 169/2024, celebrada entre a empresa SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.877.232/0001-72 e a Secretaria Municipal de Saúde/Macaíba, reverto a Adjudicação e a Homologação dos itens: 0076 e 0127, passando a ter como arrematante a empresa RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 40.790.727/0001-34. Mediante desistência da Ata de Registro de Preços nº 169/2024, celebrada entre a empresa SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.877.232/0001-72 e a Secretaria Municipal de Saúde/Macaíba, reverto a Adjudicação e a Homologação do item: 0166, passando a ter como arrematante a empresa HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10.

Macaíba/RN, 27 de Setembro de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 291/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ERNANI DE OLIVEIRA ROCHA NETO CNPJ: 16.566.385/0001-99 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 292/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INGETOPO CONSULTORIA LEVANTAMENTOS E PROJETOS LTDA CNPJ: 32.873.639/0001-78 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 293/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: IMAFA - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE, FISCALIZACAO E ASSISTENCIA CNPJ: 32.184.784/0001-41 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 294/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RIGO, MONJARDIM E NIPPES ADVOGADOS CNPJ: 45.359.225/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 295/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BORA BORA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 54.938.085/0001-82 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 296/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ELO URBANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 26.668.405/0001-96 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000428/2024-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0205.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 6.000 litros, potência 207 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 372.792-6, Placa(s): RLR5J62, Chassi: 93ZA61LFZP8702092. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS- Prefeito - Município de Asunção - PB.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA

Concorrência para Arrendamento de Area Rural - CMDO 3a RM -

Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrução Barão de São Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologação: Invernada Pastagem do Meio NUP 64292.023794/2024-18 em favor de Dilamar Muller Bueno, proposta equivalente a 880 sacas de soja/Ano no valor de R$ 101.076,80.

Porto Alegre-RS, 27 de setembro de 2024.

JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024003901, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 046-2023-PE-SRP, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrito(a) no CNPJ 40.350.856/0001-01, com sede na R UBIRAJARA SAMPAIO ALMEIDA - 14, CAMBOATA, Paragominas-PA, CEP 68630-850, representada por LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais). Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO
AVISO DE ANULAÇÃO Chamamento Público Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a ANULAÇÃO do edital/certame Chamamento Público 003/2024, que teve por objeto a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 320 (trezentos e vinte) unidades habitacionais verticais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores.

MOTIVAÇÃO: Considerando o pedido do Secretário de Habitação e Regularização Fundiária (juntada aos autos), para anular e o competente parecer jurídico, considerando que foi oportunizado o contraditório e a ampla defesa e que o prazo transcorreu in albis, decide, com fulcro art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021, ANULAR o edital/certame do Chamamento Público 003/2024.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 26 de setembro de 2024.

PAULO FARIA DO VALE

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO Chamamento Público Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a ANULAÇÃO do edital/certame Chamamento Público 002/2024, que teve por objeto a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de no máximo 80 (oitenta) unidades habitacionais verticais coletivas, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos Parcerias (Cidades) nos termos do preconizado pela Lei Federal nº 14.620/2023 e alterações posteriores.

MOTIVAÇÃO: Considerando o pedido do Secretário de Habitação e Regularização Fundiária (juntada aos autos), para anular e o competente parecer jurídico, considerando que foi oportunizado o contraditório e a ampla defesa e que o prazo transcorreu in albis, decide, com fulcro art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021, ANULAR o edital/certame do Chamamento Público 002/2024.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 26 de setembro de 2024.

PAULO FARIA DO VALE

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO Chamamento Público Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a ANULAÇÃO do edital/certame Chamamento Público 001/2024, que teve por objeto a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 224 (duzentos e vinte e quatro) apartamentos, da QD.06 - Residencial Lazaro Pimenta, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores.

MOTIVAÇÃO: Considerando o pedido do Secretário de Habitação e Regularização Fundiária (juntada aos autos), para anular e o competente parecer jurídico, considerando que foi oportunizado o contraditório e a ampla defesa e que o prazo transcorreu in albis, decide, com fulcro art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021, ANULAR o edital/certame do Chamamento Público 001/2024.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 26 de setembro de 2024.

PAULO FARIA DO VALE

Prefeito