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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960486, Nº Processo: 01400008769202410, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL CENARIOS FUTUROS CNPJ nº 12992010000130, Objeto: Realização do Cine na Praça - Na Quebrada com 56 exibições (28 médias + 28 longas) totalmente gratuitas de cinema ao ar livre na cidade de Diadema no Estado de São Paulo e realização de 16 oficinas de audiovisual para jovens da rede pública de ensino (ação de formação associada ao evento)., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 245390, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 01/09/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: THIAGO CESAR MOREIRA KLING CPF nº ***.105.828-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23213.001706/2024-74. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2024. Considerando Parecer de Força Executória n 00213/2024/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, constante no Processo Judicial 6001846-81.2024.4.06.3822. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Daniele Pires Magalhães, CPF: ***.573.086-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis Reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 06/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Daniele Pires Magalhães - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato 069/2008, Proad 33694/2018. Partes: TRT-2ª Região e a locadora Eliane Pires de Morais, (CPF: ***.440.***-**). Objeto: Mantém o valor do aluguel mensal em R$ 13.766,59 para o período de 08/08/2024 a 07/08/2025. Assinam em 07/08/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente, e pela locadora: Edwil Santos Neto, Procurador.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960461, Nº Processo: 01400008712202411, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO CNPJ nº 04994930000169, Objeto: Realizar 01 Ação de Formação Técnica e Capacitação em Produção Audiovisual para 05 produtores universitários, abragência em 05 localidades,realização de 25 sessões em instituições de ensino e comunidades no estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245805, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 02/12/2024, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA CPF nº ***.313.786-**.
DESPACHO DE 24 de julho de 2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 021/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; considerando que as empresas S L C De Oliveira-ME e Camila N. De O. C. Da Silva Ltda-EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve:

I-Adjudicar à empresa S L C De Oliveira-ME, com sede na Rua Padilha, n°. 20, bairro Pera - Coari/AM, CEP 69.460-000, CNPJ 33.145.346/0001-37, os itens 1, 3, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 20, 22, 27, 28, 29, 31, 32 e 34 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.085.948,00.

II-Adjudicar à empresa Camila N. De O. C. Da Silva Ltda-EPP, com sede na Rua Benjamim Constant, n°. 493, bairro Centro - Tefé/AM, CEP 69.550-077, CNPJ 52.412.393/0001-44, os itens 2, 4, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 30, 33, 35, 36 e 37 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 3.308.292,00.

III-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 021/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura".

IV-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO DE 25 de julho de 2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 022/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; considerando que as empresas L C Cordeiro Ltda-EPP e Camila N. De O. C. Da Silva Ltda-EPP, compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve:

I-Adjudicar à empresa L C Cordeiro Ltda-EPP, com sede na Rua 13 de Maio, n°. 417, bairro Olaria - Tefé/AM, CEP 69.550-153, CNPJ 41.050.958/0001-74, vencedora dos itens 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1. 488.217,00.

II-Adjudicar à empresa Camila N. De O. C. Da Silva Ltda-EPP, com sede na Rua Benjamim Constant, n°. 493, Altos, bairro Centro - Tefé/AM, CEP 69.550-077, CNPJ 52.412.393/0001-44, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 91 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.389.131,40.

III-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 022/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura".

IV-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO DE 25 de julho de 2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 023/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; considerando que as empresas S L C De Oliveira-ME e Camila N. De O. C. Da Silva Ltda-EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve:

I-Adjudicar à empresa S L C De Oliveira-ME, com sede na Rua Padilha, n°. 20, bairro Pera - Coari/AM, CEP 69.460-000, CNPJ 33.145.346/0001-37, os itens 2, 4, 5, 10, 13, 14, 15, 20, 22, 24, 26, 29, 32, 33, 34, 38, 40, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 52, 54, 56, 57, 58, 61, 63, 66, 67, 69, 72, 75, 76, 78, 81, 82, 87, 88, 89 e 90 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.667.639,00.

II-Adjudicar à empresa Camila N. De O. C. Da Silva Ltda-EPP, com sede na Rua Benjamim Constant, n°. 493, bairro Centro - Tefé/AM, CEP 69.550-077, CNPJ 52.412.393/0001-44, os itens 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 27, 28, 30, 31, 35, 36, 37, 39, 42, 45, 46, 50, 51, 53, 55, 59, 60, 62, 64, 65, 68, 70, 71, 73, 74, 77, 79, 80, 83, 84, 85, 86 e 91 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 4.206.980,00.

III-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 023/2024, em favor das empresas venc. dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de mat. de higiene e limpeza, p/atender as necessidades da SEMSA de Japurá".

IV-Publique-Se o pres. desp. na forma da Lei, p/fins de eficácia,

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964559, Nº Processo: 01400016859202476, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL CENARIOS FUTUROS CNPJ nº 12992010000130, Objeto: Realização do Cine na Praça Mogi com 36 exibições (18 médias + 18 longas) totalmente gratuitas de cinema ao ar livre na cidade de Mogi no Estado de São Paulo e realização de 16 oficinas de audiovisual para jovens da rede pública de ensino (ação de formação associada ao evento)., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245355, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 01/10/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: THIAGO CESAR MOREIRA KLING CPF nº ***.105.828-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 16/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do e-mail passodecamaragibe.cpl@gmail.com. Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com.

Passo de Camaragibe-AL, 2 de agosto de 2024.

ANTÔNIO JOÃO DA CUNHA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024-SMT

Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Edital: 08/08/2024 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 08/08/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/08/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°002/2024. Tomada de Preço n° 001/2023. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social / Peixoto Construtora LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência da execução: 05/08/2024 a 04/01/2025 e o prazo do contrato para 31/04/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
RESULTADO DE julgamentoO Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2024-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 006/2024-SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, Sendo vencedora nos itens 01, 02, 03, 04 e 05 a empresa J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI, CNPJ 32.019.363/0001-65, com valor global de R$ 505.870,00 (quinhentos e cinco mil e oitocentos e setenta reais); no item 06 a empresa J D ROCHA DA SILVA, CNPJ 04.201.570/0001-09, com valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e no item 07 a empresa JARDINS DA SERRA LTDA, CNPJ 22.617.273/0001-12, com valor global de R$ 1.079.835,00 (um milhão e setenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais).

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960464, Nº Processo: 01400008872202451, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO CNPJ nº 04994930000169, Objeto: produção de 01 (uma) obra audiovisual documental de média-metragem sobre a trajetória do Bispo Angélico Sândalo Bernardino.Capacitação em Produção Audiovisual para 12 produtores universitários, abragência em localidades,realização de 36 sessões em Universidades e instituições de ensino e comunidades no estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245834, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 245825, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 02/07/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA CPF nº ***.313.786-**.
EXTRATO DE instrumento contratual

CONTRATO Nº 2022/198. ORIGEM: CARONA Nº 011/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Abaetetuba através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas e a PESSOA JURÍDICA: Recicle Serviços de Limpeza LTDA, CNPJ: 08.272.547/0001-58, Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e coleta seletiva no Município de Abaetetuba, por meio de adesão à ata de registro de preços nº 001/2022-SECZU, de acordo com as características mínimas descritas. Vigência: até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Dispensa De Licitação nº 007/2021. Contratante: Município De Abaetetuba através da Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal De Saúde. Objeto: Constitui objeto deste, o Aditamento De Prazo Contratual por 12 (doze) meses ao Contrato Administrativo nº 2021/034, oriundo da Dispensa De Licitação N° 007/2021 que tem por objeto a Locação De Imóvel Visando o Funcionamento Da Vigilância Em Saúde No Município De Abaetetuba. Origem: Contrato Administrativo n° 2021/034. Contratada: OLGARINA PINHEIRO, CPF XXX.XXX.XXX-49. Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de março de 2024 a 22 de março de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93.
EXTRATO De CONTRATO

Contrato nº 1707001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº009/2024-CCL/PMC. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas agrícolas, tipo tratores, incluindo implementos agrícolas, destinados ao reparo e preparação de solo, localizados no Município de Capanema/Pa, através da Secretaria Municipal de Agricultura. Contratante: Prefeitura Municipal De Capanema/Pa. Contratada: Agropecuária Boa Terra Ltda - CNPJ: 04.100.963/0001-18. Valor: R$ 221.000,00(duzentos e vinte e um mil reais). Vigência: Por 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 17/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023/SRP. Objeto: Prestação de serviço de confecção e fornecimento de material gráfico e sinalização visual, para a Sec. Mun. de Saúde. Contratante: FUNDO MUN. DE SAÚDE . Contratados: LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA, Contrato nº 151/2024, Valor R$ 75.326,90. GRAFICA IMPRESSUS LTDA, Contrato nº 152/2024, Valor R$ 71.115,50. JHONATAN DE BRITO DOS SANTOS - MEI, Contrato nº 153/2024, Valor R$ 17.707,50. Vigência: 05/08/2024 a 31/12/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024 - SEMSA

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos para atender o Programa Saúde da Mulher. Empresas vencedoras: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 37.556.213/0001-04, vencedora dos item (ns): 12; CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA, CNPJ 05.003.408/0001-30, vencedora dos item (ns): 8, 9, 10, 16, 17 e 26; D M C MESSIAS EIRELI, CNPJ 17.992.985/0001-81, vencedora dos item (ns): 2, 5, 7, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 24 e 25; F.A.P ALEIXO LTDA, CNPJ 26.180.747/0001-62, vencedora dos item (ns): 6; ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ 17.545.961/0001-84, vencedora dos item (ns): 23; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 28.387.424/0001-70, vencedora dos item (ns): 4 e SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 36.629.597/0001-85, vencedora dos item (ns): 1, 3, 21 e 22.

Santarém- Pa, 7 de agosto de 2024

JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal De Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.127.231/0001-38. Objeto: termo aditivo de acréscimo de quantidade do contrato nº 230124-004-pma- ref. locação de veículos maritmos (voadeiras e rabetas) destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social- pregão eletrônico 017/2023.Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 230124-004-PMA. Contratado: A.F. FERREIRA, CNPJ: 29.124.873/0001-98. 1º termo aditivo de acréscimo de quantidade do contrato nº 230124-004-PMA que passa a vigorar entre as partes a partir do dia 05 de julho de 2024, nos termos do art. 65, I, alínea b, da lei 8.666/93. Valor total acrescido: R$ 107.760,62(cento e sete mil setecentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 26/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, freezer, geladeira e bombas para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 21/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

Augusto Corrêa/PA, 7 de agosto de 2024

FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 846/2023. Processo de Pregão eletrônico nº 9028/2023 - contrato nº 846/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA, INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS, HIGIENIZAÇÃO E BORRACHARIA DE VEÍCULOS POR MEIO DE REDE PRÓPRIA DE ESTABELECIMENTOS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA E SUAS SECRETARIAS, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Contratado: PESSOA JURIDICA, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.340.639/0001-30, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal no art. 57, inciso II, alínea b da lei nº 8.666/93

EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9012/2023 - contrato nº 248/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS BASICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: PESSOA JURIDICA, CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº05.003.408/0001-30, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso De Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2024, circulada no D.O.U. Pág. 237 - Seção 3, Terça-Feira, 06 de agosto de 2024; D.O.E. Pág. 110, Terça-feira, 06 de agosto 2024; Diário do Pará Pág. B12, Terça-Feira, 06 de agosto de 2024, cujo objeto:

ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 16/08/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 11:00hs.

LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 21/08/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 08:00hs.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024-SEMAP

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de embarcação tipo balsa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Edital: 08/08/2024 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 08/08/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/08/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Santarém/Pa, 7 de agosto de 2024

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1808001-2022.Origem: Tomada de Preços n°2/2022-007. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ 31.039.841/0001-36. Contratado: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda, CNPJ nº 24.250.973/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1808001-2022 até o dia 01 de fevereiro de 2025, adequação, nos termos do Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data Da Assinatura:05/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico SRP nº 11/2024 - SEMSA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDER O PROGRAMA SAÚDE DA MULHER. Empresas vencedoras: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 37.556.213/0001-04, vencedora dos item (ns): 12; CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA., CNPJ Nº 05.003.408/0001-30, vencedora dos item (ns): 8, 9, 10, 16, 17 e 26; D M C MESSIAS EIRELI, CNPJ Nº 17.992.985/0001-81, vencedora dos item (ns): 2, 5, 7, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 24 e 25; F.A.P ALEIXO LTDA, CNPJ Nº 26.180.747/0001-62, vencedora dos item (ns): 6; ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ Nº 17.545.961/0001-84, vencedora dos item (ns): 23; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 28.387.424/0001-70, vencedora dos item (ns): 4 e SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 36.629.597/0001-85, vencedora dos item (ns): 1, 3, 21 e 22.

Santarém- Pa, 7 de agosto de 2024

JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9.2024-00008

Processo Administrativo Nº 92024-00009 OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais e uniformes para atender as necessidades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Uruará. Data da Abertura: 20 de agosto de 2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

Uruará/Pa, 7 de agosto de 2024

Gilson Brandão

Prefeito
EDITAL IPHAN Nº 8/2024

SELEÇÃO PÚBLICA DE BOLSAS PARA O INTITULADO "PROGRAMA

DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO"

Nº do Processo: 01404.000101/2024-86.

Seleção pública de bolsas para o intitulado "Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico" do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular - CNFCP. Período de Inscrições: 12/08/2024 a 12/09/2024. Informações Gerais: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por e-mail. Os candidatos às bolsas oferecidas pelo "Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular" deverão enviar a documentação solicitada para o endereço eletrônico "programadebolsa@iphan.gov.br", conforme previsto no Edital Iphan nº 8/2024.

LEANDRO GRASS

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158410

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23291.000313/2023-30.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 35.314.070/0001-07 - LL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 11/08/2024 a 11/08/2025, conforme ofício sei (3499555, (resposta da empresa, documentos sei 3501500, e manifestação do gestor do contrato, documento sei 3516561, o contrato originário firmado em 11/08/2023, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, inclusive de segurança e de proteção individual, para o manejo e controle sanitário integrado de pragas, vetores e de animais sinantrópicos nocivos, tais como aranhas, baratas, barbeiros, carrapatos, escorpiões, formigas, lacraias e centopeias, moscas, mosquitos, roedores, pulgas, taturanas, dentre outros, englobando a desinsetização, desratização e descupinização a serem realizados nas instalações de todas as áreas internas e externas do Instituto Federal da Bahia - IFBA - Campus Eunápolis, conforme condições estabelecidas, pelo que consta nos processos nº 23279.014205/2022-21 e 23291.000313/2023-30.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.360,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE) CEDE O USO do bem imóvel com a dimensão de 4,0260 ha de área, localizado no interior do Projeto de Assentamento Bom Jesus, no município de Amaraji -PE, objetivando a cessão da área para construção e instalação de um Parque de Eventos Socioeconômico e Cultural municipal , em área de propriedade do INCRA, conforme Imissão de Posse n° MIP 007.000004-2/2005, do MM. Juiz Federal da 7' Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, extraído dos autos da Ação de Desapropriação n° 2005.83.00.003242-4/200, ao MUNICÍPIO DE AMARAJI, CNPJ 11.294.360/0001-60 , representado por sua prefeita ALINE DE ANDRADE GOUVEIA, RG 7***126 e CPF ***.674.004-**, residente e domiciliada no Engenho Poço de Pau - Zona Rural de Amaraji, CEP: 55515-000 Amaraji-PE. Data da Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Aline de Andrade Gouveia - Prefeita.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 198/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do Incra na Bahia e o Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia - CECAF, CNPJ/MF sob o nº 03.857.114/0001-40, Processo Nº 54000.043651/2024-07 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, conforme plano de trabalho. Vigência: 30 meses a contar da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. Assinado por Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra no Estado da Bahia e Weldes Valeriano Queiroz, Presidente do Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia - CECAF.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Cumaru/PE - CNPJ Nº 11.097.391/0001-20, para manutenção do Sistema Macional de Cadastro Rural-SNCR, através da Unidade Municipal de Cadastramento com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA Nº 54000.035575/2024-58. Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Mariana Mendes Medeiros - Prefeita.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO-TSE Nº 28/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2022.00.000001179-2.

Memorando de Entendimento -TSE n.º 28/2024. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 40.225.615/0001-30 - Joyo Tecnologia Brasil LTDA., denominada KWAI. Objeto: estabelecimento de parceria entre as Partes para o enfrentamento da Desinformação contra o Processo Eleitoral, incluindo a legitimidade e a integridade das Eleições, especialmente a integridade das Eleições Municipais de 2024, por meio de definição de ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos conjuntamente para esse fim. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assinam: Ministra Presidente Cármen Lúcia, pelo TSE; e André Luis Fonseca Sérgio, Representante Legal, pela KWAI.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00404.001882/2024-63

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratada: Zenaide Sachet; Contratante: PNUD; Termo de Referência No 144882, Contrato Nº 000157/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 216.000,00. Assinatura: Claudio Providas, 31/07/2024. Vigência do Contrato: 05/08/2024 a 05/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA. Sessão de Abertura: 20/08/2024 às 09h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.

Barreiras-BA, 7 de agosto de 2024.

André Avelino de Oliveira Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 266/2024

Contratada: MMS Pinova Equipamentos e Instalações S.A. Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para reforma do piso do Ginásio Poliesportivo "Ayrton Senna", localizado no bairro jardim bela vista, Município de João Pinheiro - MG, conforme Convênio nº 1481001933/2023, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, consoante as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital, observadas as normas técnicas da ABNT. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência Eletrônica nº 004/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e ulteriores alterações. Valor Contratual: R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais). Dotações Orçamentárias: 02.12.12.27.812.2701.2116.3.3.90.39 - ficha 650, e 02.12.12.27.812.2701.2031.4.4.90.39 - ficha 865; conforme convênio nº 1481001933/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, e o Município de João Pinheiro-MG, havendo contrapartida do Município. Vigência: 12 meses a partir de 30/07/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. MMS Pinova Equipamentos e Instalações S.A. - Sr. Laercio Almada Filho - Representante.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

EDITAL N.68/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS A SEREM UTILIZADAS NAS CAMPANHAS SOCIAIS E ATIVIDADES DOS CRAS E CREAS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 22.08.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 08.08.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

IRINEU SENTINELLA NETO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES. Abertura: 23 de agosto de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana, S/Nº, Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo-AL, 7 de agosto de 2024.

Marcos Eduardo da Silva Cavalcante

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240644. Origem: Pregão Eletrônico Nº 56/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: O M Do Rosário Comercio De Combustíveis. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos (Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 540.115,84. Vigência: 06/08/2024 A 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240382

Origem: Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7.200601/2024. Objeto: Contratação de serviços para realização de perfuração de poços artesianos no Município de Prainha. Contratante: Município de Prainha - CNPJ 04.860.854/0001-07. Contratada: C R F LIMA LTDA - CNPJ Nº 43.123.119/0001-64. Valor: R$ 97.250,00 (noventa e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 05 de agosto a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 05 de agosto
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024/SECOP

Processo: 23122.017992/2024-17 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Profa. Isabela da Silva Lima. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Departamento de de Matemática e Estatística (DEMAT), de 02/08/2024 até 02/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Isabela da Silva Lima - DEMAT. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Nº 06/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e a Organização Vida Viva (Processo Eletrônico 004280/2023). Objeto: doação de equipamentos de processamento de dados. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 14/06/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela donatária, Cássio Rafael Lemos Minguem - Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO de técnica

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Espírito Santo, para formação de rede de âmbito estadual, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal; b) Processo: TC 010.854/2016-9; c) Objeto: Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parceria entre os órgão públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Espírito Santo, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários do acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 07/08/2024; g) Partícipes: Controladoria-Geral da União no Espírito Santo, Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, Representação do TCU no Estado do Espírito Santo, Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Espírito Santo, Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.002098/2024-95.

Dispensa Nº 37/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada - diurna e noturna, de segunda-feira a domingo, em turnos de 12x36 horas, na praça de pedágio BR-040, localizado em Cristalina/GO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 273.999,63. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90144/2024/SUEPL/RO

A Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI torna público, aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90144/2024/SUEPL/RO, cujo objeto é Aquisição de 58.000 KG de Adubo Químico, através do Contrato de Repasse nº 856516/2017, referente ao processo administrativo nº 0025.000460/2024-35. Foi Adjudicado e Homologado com base na Lei nº 14.133/21, inciso IV do Art. 71, regulamentada através do Decreto Estadual nº 28.874/24, Item 1 e 2 em favor da Empresa: Santana Adubos e Plantas LTDA, CNPJ: 30.698.444/0001-03, no valor totaL de R$ 221.200,00 (duzentos e vinte e um mil e duzentos reais), Por ter preenchido os requisitos exigidos pela Lei citada, sendo assim a mais vantajosa para a administração pública.

Porto Velho-RO, 19 de Julho de 2024.

Luiz Paulo Batista da Silva

Secretário de Estado - SEAGRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 731050

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63107.005283/2021-41.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.740,84. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240213; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 17.250,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato Nº 2.11.008.2024. Partes: Secretaria De Agricultura E Agro Shop Comercio Ltda. Objeto: Aquisição De Trator E Grade Aradora Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 9.11.02/2024. Valor: R$ 153.083,00 (Cento E Cinquenta E Três Mil E Oitenta E Três Reais). Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação Até 31 De Dezembro Com Início A Partir Da Publicação Do Extrato Do Termo Contratual No Semanário Oficial Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Funcional Programática: 20 606 1022 2160 | 4490.52 | 15001000 | 17000000. Fundamentação: Lei Nº 14.133/2021 E Suas Alterações. Signatários: Renato Benevides Gadelha E Stefenes Garcia Colaço Barros. Data De Assinatura: 02 De Julho De 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 222-2024

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA AV. ESPINILHO, AV. CEDRO E TRAVESSA PRAÇA ARISTIDES CARVALHO- BAIRRO CAPÃO DO ANGICO, REFERENTE AO CONVÊNIO 937716/2022, NO VALOR DE R$ 1.276.290,38(Um milhão, duzentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa reais com trinta e oito centavos).

Abertura: 26 de agosto de 2024 às 10horas.

Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação

Alegrete, 25 de julho de 2024.

Marcio Fonseca do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 233-2024.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELEODORO PRATES GARCIA, REFERENTE AO CONVÊNIO NRO 2023/2437, NO VALOR DE R$ 3.423.505,94(Três milhões, quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e cinco reais com noventa e quatro centavos).

Abertura: 26 de agosto de 2024 às 14horas.

Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação

Alegrete, 25 de julho de 2024.

Marcio Fonseca do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Processo de Compra nº 214-2024. Objeto : REGISTRO DE PREÇO DE KIT PATRULHA AGRÍCOLA, REFERENTE AO CONVÊNIO 951804/2023, EMENDA PARLAMENTAR 60110002 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 790.416,00(Setecentos e Noventa mil e quatrocentos e dezesseis reais).

Abertura: 23 de julho de 2024 às 10horas.

Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação

Alegrete, 4 de julho de 2024.

Marcio Fonseca do Amaral

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 02/07/2024 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 16594 e 16608 a 16614. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.

Lajeado - RS, 25 de julho de 2024.

EVANIA SCHNEIDER

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA CLUBE DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS POR MEIO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA, QUE PERMITA ÀS PESSOAS JURÍDICAS OFERECEREM BENS OU SERVIÇOS COM DESCONTOS EXCLUSIVOS OU RECOMPENSAS PARA PROFISSIONAIS, EMPRESAS REGISTRADAS E FUNCIONÁRIOS DO CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000009018-3. Início de recebimento das propostas no dia 09/08/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 23/08/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 8 de agosto de 2024.

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

PROCESSO Nº 18101.000752/2024.83 - SEADI

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.

DATA DE ABERTURA: 08/08/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)

O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 26/07/2024. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 25 de julho de 2024.

TANCREMAR CARMO DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro