gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: credenciamento de especialidades médicas para atender as necessidades da população município de Salgado de São Felix. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00001/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei Municipal 730/2023 05.00 04.122.1002.2005 09.00 10.301.2002.2024 10.302.2002.2026 10.302.2002.2110 602 10.301.2002.2023 600 10.301.2022.2025 10.302.2002. 2026 621 500 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 500 600 631 632. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00034/2024 - 25.04.24 - Laboratorio de Analises Clinicas R & L Ltda - R$ 65.020,80; CT Nº 00035/2024 - 25.04.24 - Mca Servicos Medicos Ltda - R$ 21.673,60; CT Nº 00036/2024 - 25.04.24 - Clinica Medica Cardiol Ltda - R$ 43.347,20; CT Nº 00037/2024 - 25.04.24 - Rava Servicos Medicos Ltda - R$ 97.531,20; CT Nº 00038/2024 - 25.04.24 - Lindair Alves Da Silva Ltda - R$ 65.020,80; CT Nº 00039/2024 - 25.04.24 - Investclin Clinica Medica Especializada Ltda - R$ 119.204,80; CT Nº 00040/2024 - 25.04.24 - Guedes Coutinho Servicos Medicos Ltda - R$ 65.020,80; CT Nº 00041/2024 - 25.04.24 - Barbosa Clinica Medica Ltda - R$ 238.409,60
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 14:00 hs do dia 18 de Abril de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: contratação de empresas para fornecimento e implantação de infraestrutura tecnológica e informatização da rede de atenção à saúde, englobando a disponibilização de softwares, hardwares, treinamento de profissionais, suporte técnico presencial e remoto, conectividade, e manutenção dos equipamentos. o objetivo é viabilizar a utilização do prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde, automatizar as atividades dos agentes de saúde, e implementar um banco de dados unificado dos usuários, conforme as normas da política nacional de atenção básica (pnab) e as especificações técnicas estabelecidas no respectivo termo de referência. Justificativa: Razões de interesse público; considerando ajustes nas especificações técnicas do temo de referência. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.

Salgado de São Felix - PB, 15 de Maio de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

PROCESSO Nº. 035/2024. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Materiais Elétricos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 29/05/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/

Jaci-SP, 15 de maio de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
EDITAL Nº 6/CAJIS/DIRE4/ANVISA, DE 15 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. O recurso poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050.

Autuada: JULIO CESAR LUIZ (S7 PROLIMP INDUSTRIA & COMERCIO)

CNPJ: 14.561.324/000-3

Processo: 25351.154869/2020-76

Expediente: 3437606202

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS )

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Autuada: NEW MEDICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS E DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 13.052.925/0002-09

Processo: 25351.064861/2021-08

Expediente: 0640364216

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)

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Autuada: MR. ESFIHA LTDA

CNPJ: 24.648.684/0001-09

Processo: 25748.526936/2021-96

Expediente: 4061960215

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

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Autuada: A. MANDARINO DA SILVA JUNIOR

CNPJ: 32.798.903/0001-56

Processo: 25351.332235/2021-41

Expediente: 1439697211

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)

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Autuada: FLAT NATIVE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME

CNPJ: 31.607.574/0001-56

Processo: 25351.072991/2021-14

Expediente: 8549930217

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)

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Autuada: ANA CAROLINE DA COSTA DE LIMA ***186647**

CNPJ: 32.400.462/0001-92

Processo: 25351.900490/2021-20

Expediente: 0243395218

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)

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Autuada: NEUSIMARA NEVES NASCIMENTO

CPF:***.141.792-**

Processo: 25351.460414/2021-78

Expediente: 3931423215

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
EDITAL Nº 7/CAJIS/DIRE4/ANVISA, DE 15 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s):

Autuada: SPANDEX SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

CNPJ: 11.955.173/0001-80

Processo: 25351.325613/2020-50

Expediente: 3760379205

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

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Autuada: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES SA

CNPJ: 33.136.896/0007-85

Processo: 25752.821041/2020-12

Expediente: 2742583205

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

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Autuada: PIER MAUA S/A

CNPJ: 02.434.768/0001-07

Processo: 25752.262644/2016-01

Expediente: 2151672163

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

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Autuada: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO VITAMED LTDA

CNPJ: 29.346.301/0001-53

Processo: 25351.286119/2010-79

Expediente: 376114102

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

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Autuada: ASTRA COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ: 39.273.093/0001-63

Processo: 25351.052648/2021-45

Expediente: 8522193217

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04985.000376/2006-32 INSTRUMENTO: Apostila

OUTORGANTE: União OUTORGADO: Advocacia-Geral da União/Procuradoria da União no Estado do Amazonas (PUAM)

OBJETO: Reversão de um imóvel situado à Rua Gabriel Gonçalves, s/n, Bairro do Aleixo, Município de Manaus, Estado do Amazonas, RIP 0255008565007, com área de 5.996,16m², matriculado no Cartório de Registros de Imóveis e Protestos de Letras do 1º Ofício de Manaus, matrícula nº 54.901, fl. 01, livro 2-RG, outrora destinado ao outorgado mediante Termo de Entrega lavrado em 19/06/2007, no livro de Próprios Nacionais nº 2, fls. 82/83, da SPU/AM

ÁREA DE TERRENO: 5.996,16 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 32,78m²

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, § 4º do Decreto-Lei nº 9.760/46

DATA DO APOSTILAMENTO: Em 10/05/2024, no Livro de Próprios Nacionais nº 2, folha 83-V, da SPU/AM
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de itens para a composição de kits escolares para atendimento das demandas da Secretaria de Educação deste município. Fundamento Legal: Dispensa nº DV00003/2024. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00049/2024 - Maximus Comercio Ltda - CNPJ: 41.434.548/0001-27 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.497,50. Assinatura: 06.05.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para frota de veículos deste município, para o exercício 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00013/2024 - Posto de Combustiveis Riachao Ltda - CNPJ: 09.404.971/0001-71 - Apostila 01 - acréscimo médio de 8,62%. Assinatura: 30.04.24
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da secretaria de ação social deste município, para o dia 31 de Maio de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 31 de Maio de 2024 às 08:01 horas. Considerando ajuste no termo de referência quanto a especificações. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 15 de Maio de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Pregoeiro
Retificação

No Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 5/2023, publicado no DOU, em 07/12/2023, Seção 3, Página 314: ONDE SE LÊ: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de reforma das escolas zona urbana e zona rural; LEIA-SE: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de construção de uma arena esportiva no município de Araguanã.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A PM de Regeneração, realizará licitação dia 29/05/24 às 08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de condicionador de ar. Fonte de Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, ICMS, CUSTEIO, FUNDEB 40%, FUS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração-PI, 15 de maio de 2024.

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0015/2024, PROCESSO 0382/2023, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: DESINTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA, CNPJ/MF: 35.414.241/0001-61, OBJETO: PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA E EMISSÃO DE LAUDO DE POTABILIDADE, VIGÊNCIA: 05/04/2024 A 04/04/2025, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.840,48, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, CONTA CONTÁBIL Nº 6.2.2.1.1.33.90.39.011., fundamento legal: lei nº 10.520/2002; decreto nº 10.024/2019; decreto nº 7.746/2012; instrução normativa slti/mp nº 01/2010; instrução normativa seges/mp nº 03/2018; da lei complementar n° 123, /2006; decreto n° 8.538/2015; decreto nº 7.892 /2013; lei nº 8.666/1993.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2024, PROCESSO 0391/2023, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF: 04.892.991/0001-15, OBJETO: aquisição de aparelhos telefônicos modelo cisco, VIGÊNCIA: 05/03/2024 A 04/03/2025, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 52.000,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONTA CONTÁBIL: 6.2.2.1.2.44.90.52.004, fundamento legal: lei nº 10.520/2002; decreto nº 10.024/2019; decreto nº 7.746/2012; instrução normativa slti/mp nº 01/2010; instrução normativa seges/mp nº 03/2018; da lei complementar n° 123, /2006; decreto n° 8.538/2015; decreto nº 7.892 /2013; lei nº 8.666/1993. São Paulo, 15 de maio 2024. Angelo Vattimo. Presidente do CREMESP
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 0016/2024, PROCESSO 0385/2023, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ/MF: 33.138.351/0001-12, OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GRUPO MOTOR-GERADOR A DIESEL, VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 01/04/2025, VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 10.800,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.012, Fundamento Legal: Lei Nº 10.520/2002; Decreto Nº 10.024/2019; Decreto Nº 7.746/2012; Instrução Normativa Slti/Mp Nº 01/2010; Instrução Normativa Seges/Mp Nº 03/2018; Da Lei Complementar N° 123, /2006; Decreto N° 8.538/2015; Decreto Nº 7.892 /2013; Lei Nº 8.666/1993.

CONTRATO 0104/2023, PROCESSO 0336/2023, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: MICROSENS S/A, CNPJ/MF: 78.126.950.0015-50, OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS, VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 03/03/2025, VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 279.900,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - PESSOA JURÍDICA CONTA CONTÁBIL: 6.2.2.1.2.44.90.52.004, FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 10.520/2002; Decreto Nº 10.024/2019; Decreto Nº 7.746/2012; Instrução Normativa Slti/Mp Nº 01/2010; Instrução Normativa Seges/Mp Nº 03/2018; Da Lei Complementar N° 123, /2006; Decreto N° 8.538/2015; Decreto Nº 7.892 /2013; Lei Nº 8.666/1993.

CONTRATO Nº 0105/2023, PROCESSO 0336/2023, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62, OBJETO: FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE MÓVEL À INTERNET ATRAVÉS DE "CHIP" PARA ACESSO À INTERNET MÓVEL 4 G OU SUPERIOR, VIGÊNCIA: 04/03/2024 A 03/03/2025, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 28.440,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REFERENTE À CONTA CONTÁBIL Nº 6.2.2.1.2.44.90.52.004, Fundamento Legal: Lei Nº 10.520/2002; Decreto Nº 10.024/2019; Decreto Nº 7.746/2012; Instrução Normativa Slti/Mp Nº 01/2010; Instrução Normativa Seges/Mp Nº 03/2018; Da Lei Complementar N° 123, /2006; Decreto N° 8.538/2015; Decreto Nº 7.892 /2013; Lei Nº 8.666/1993.

CONTRATO Nº 0008/2024, PROCESSO 0239/2023, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: ALFA REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES, CNPJ/MF: 33.868.556/0001-53, OBJETO: SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPAROS E DEMAIS INTERVENÇÕES, NO EDIFÍCIO DA DELEGACIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO, VIGÊNCIA: 28/03/2024 A 27/09/2024, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 176.140,50, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: INSTALAÇÕES - DRS, REFERENTE À CONTA CONTÁBIL Nº 6.2.2.1.2.44.90.51.005, Fundamento Legal: Lei Nº 10.520/2002; Decreto Nº 10.024/2019; Decreto Nº 7.746/2012; Instrução Normativa Slti/Mp Nº 01/2010; Instrução Normativa Seges/Mp Nº 03/2018; Da Lei Complementar N° 123, /2006; Decreto N° 8.538/2015; Decreto Nº 7.892 /2013; Lei Nº 8.666/1993. São Paulo, 15 de maio 2024. Angelo Vattimo. Presidente do CREMESP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.148105/2022-66 INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: NATAN FERREIRA SOARES - CPF ***.551.313-**

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, localizado na Avenida Jóquei Clube 299, GARAGEM Garagem nº 37 - Térreo, Edifício Euro Business, Bairro Jóquei, 64.049-917, Município de Teresina, Estado do Piauí, cadastrado sob RIP nº 1219 0100129-49

sob matrícula nº 61.565,

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: terreno com área de 12,50 m², perímetro de 15,00 metros, referente a uma fração ideal de 0,0007900 de um terreno com área de 3.082,65 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 12,50 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.249,18 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos) FINALIDADE: Comercial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25/03/2024, no Livro nº PI-001-AF, às folhas 188, da SPU/PI.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 19739.162949/2023-09 OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, doravante denominada SEAD-PI, inscrita no CNPJ sob o nº **.*53.401/0003-**

OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD-PI E A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PIAUÍ, PARA FORMALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA INTERINSTITUCIONAL QUE VISA A GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, A CARACTERIZAÇÃO DE IMÓVEIS E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ.

IMÓVEIS DE INTERESSE:

Teresina (Parque Universitário, Vila Madre Teresa, Vila Padre Cícero e Terra Prometida)-Com estimativa de uma área de 65,6281 ha e atender 2.600 imóveis.

Parnaíba (Bairros do Carmo, São José, Rosápolis, Canta Galo, Santa Luzia e Nova Parnaíba)-Com estimativa de uma área 150 ha e atender 3.000 imóveis.

Cajueiro da Praia (Todo Perímetro Urbano da Cidade) - Com estimativa de uma área de 49 km² e atender 3.000 imóveis.

Imóveis definidos na reunião da SUPARC, com potencial de serem de uma PPP habitacional (RIP 12190100960, 1077000445006, 1109000135009, 1113000125001, 11130100652, 11130100517, 1153001155000, 1153001145005, 11530101364, 11530004382, 1159000155006, 1159000165001, 1159000185002, 1159000325009, 1159000405002, 11670100015, 11670100036, 11670100039, 11670100050, 11670100051, 11670100052, 11670100053, 11670100057, 11670100058, 11670100059, 1167002255009, 1219001805001, 1219003705004, 1219001415009, 1219002015004 e 1219002135000.

FINALIDADE: Constitui objeto do Acordo de Cooperação Técnica estabelecer ações conjuntas, envolvendo os Partícipes, para execução de atividades de identificação, delimitação, discriminação, cadastramento e regularização de áreas e imóveis da União no Estado do Piauí.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº14.133/2021 e do Decreto nº 11.531, de 2023
EDITAL Nº 68, DE 15 DE MAIO DE 2024

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo para o Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Programa Mulheres Mil, na modalidade Educação Presencial, realizado através do Edital nº 57/2024, publicado no DOU nº 76, seção 3, página 44 de 19/04/2024 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.

A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
AVISO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE

PROCESSO: 10154.146256/2023-67

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI nº 2.175, de 05 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 69 de 10 de abril de 2024, que declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, os imóveis de RIPs: RIP 7107 02272.500-0, RIP 7107 02263.500-0, RIP 7107 02261.500-0, RIP 7107 02265.500-1, localizados na Rua Silveira Sampaio, Lotes 01, 10, 11 e 12 da Quadra 35, Bairro Jardim Morumbi, no Município de São Paulo/SP, informa que foi encerrado o processo seletivo ocorrido de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859 de 19 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, e Portaria SPU/MGI n 4776, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2023, sendo selecionada a entidade Associação Esperança de Um Novo Milênio, CNPJ **.*67.387/0001-**.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
EXTRATO DE APOSTILA

Processo nº: 10465.001826/95-44 Espécie: APOSTILA nº 10/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e o Ministério da Cultura Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado no Acesso, Serra da Barriga, s/n, Brejo das Vieiras, Zona Rural, município de União dos Palmares, Alagoas, firmado em 03.04.1998.

Assinatura: 14/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 162 da SPU/AL.
EXTRATO DE APOSTILA

Processo nº: 05029.000413/2002-60 Espécie: APOSTILA nº 08/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e a Advocacia-Geral da União-Secretaria Geral -Unidade Regional de Atendimento no Estado de Pernambuco Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Rua Moreira e Silva, 863, Bairro Farol, Maceió-AL, firmado em 21/12/2005. Assinatura: 14/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 160 da SPU/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 953449. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130080. Convenente: AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA, CNPJ nº 06064227000187. Prorrogação da vigência do Termo de convênio n° 953449/2023, para todas as metas e etapas pactuadas, até 30/09/2024. Valor Total: R$ 2.258.237,72, Valor de Contrapartida: R$ 115.000,00, Vigência: 16/05/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: JOSE RICARDO CAIXETA RAMOS, CPF nº ***.337.011-**.
EXTRATO DE APOSTILA

Processo nº: 10465.000639/96-42 Espécie: APOSTILA nº 09/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e o Ministério da Cultura Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado no Acesso, Serra da Barriga, s/n, Brejo das Vieiras, Zona Rural, município de União dos Palmares, Alagoas, firmado em 03.04.1998. Assinatura: 14/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 161 da SPU/AL.
Extrato de fomento

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 957936/2024, Nº Processo: 71000.025762/2024-42, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO, CNPJ nº 51.936.706/0001-09. Objeto: "Realização do Campeonato Pan-Americano de Ciclismo de Estrada". Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 232586, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 15/05/2024 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 15/05/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, Presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 25481/2023. Contrato: 07/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e DF VITRAIS RELIGIOSOS LTDA. CNPJ: 50.014.898/0001-25. Objeto: suspensão temporária e excepcional da execução e, consequentemente, da vigência do contrato pelo período entre 05/02/2024 até 03/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 8, parágrafo único; art. 57, § 1º, inciso V; art. 65, inciso I; e, art. 79, § 5º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Allison Silva de Assis. Data: 08/05/2024.
Aviso de inexigibilidade de licitação

ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - SNEAELIS, em conformidade com o Art. 31, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, considerando os argumentos expostos na Nota Técnica n.º 41/2024, bem como o Parecer n.º 00077/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU e demais documentos técnicos constantes no Processo n.º 71000.022182/2024-01, torna público a inexigibilidade de chamamento público diante da exclusividade da Confederação Brasileira de Desporto Universitário - CBDU, entidade da sociedade civil, para celebração de Termo de Colaboração com a finalidade de viabilizar a Participação da Delegação Brasileira nos Jogos dos BRICS, evento multiesportivo internacional a ser realizado no período de 11 a 24 de junho do ano corrente, na cidade de Kazan - Rússia, respeitando-se o §1º, do Art. 32, da Lei nº 13.019/2014.

Nos termos do §2º, do art. 32, da Lei nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para eventuais impugnações quanto à justificativa da presente dispensa de chamamento público, mediante Ofício encaminhado por meio do protocolo digital do Ministério do Esporte, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-do-esporte.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO

Ministro de Estado do Esporte Substituto
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.118797/2022-18;

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE;

OBJETO: Cessão de Uso Gratuito de imóvel da União, do imóvel situado à Avenida Melício Machado, S/N, Aeroporto, Município de Aracaju, Estado de Sergipe, cadastrado sob o RIP nº 3105 00411.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1831,58 m2;

ÁREA DA BENFEITORIA: 636,17 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.340.778,78 ( dois milhões, trezentos e quarenta mil, setecentos e setenta e oito reais, setenta e oito centavos);

FINALIDADE: Regularização de utilização da área onde funciona Centro de Operações Especiais (COE), da Polícia Militar de Sergipe;

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei n. 9636, de 15 de maio de 1998;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte anos) anos;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/05/2024, Documento (SEI nº 42012547), anexado ao processo SEI-MGI nº 19739.118797/2022-18.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.162603/2020-56;

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO; CNPJ nº **.*18.171/0001-**

OBJETO: Cessão de Uso Gratuito de imóvel da União, situado à Rua Hormezinda dos Santos, S/N, Bairro Jardim Centenário, Aracaju, Estado de Sergipe, cadastrado sob o RIP nº 3105.00433.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 138,00 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 26.377,32 (vinte e seis mil trezentos e setenta e sete reais e trinta de dois centavos);

FINALIDADE: Construção de Estação Elevatória de Esgotamento Sanitário.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei n. 9636, de 15 de maio de 1998;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte anos) anos;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/05/2024, Documento (SEI nº 42011562), anexado ao processo SEI-MGI nº 10154.162603/2020-56.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.137411/2021-96;

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE;

OBJETO: Cessão de Uso Gratuito de imóvel da União, situado à Avenida João Lima da Silveira, nº 3.725, BR-101, Km 150, Bairro Alagoas, Município de Estância, cadastrado sob o RIP nº 3141 00017.500-5.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 81.000,00 m² ;

ÁREA DA BENFEITORIA: 1897,19 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.584.403,11 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e três reais, onze centavos);

FINALIDADE: Funcionamento de sede o 6º Batalhão da Polícia Militar;

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei n. 9636, de 15 de maio de 1998;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte anos) anos;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/05/2024, Documento (SEI nº 42010457), anexado ao processo SEI-MGI nº 19739.137411/2021-96.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA

PROCESSO: 19739.100527/2021-70;

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: PRAINHA TURISMO EIRELI, CNPJ **.*59.574/0001-** ;

OBJETO: Cessão de Uso Onerosa de imóvel da União, com vistas à regularização e funcionamento de marina para atracação e permanência de embarcações de pequeno porte de uso particular e comercial, localizado à Estrada de Acesso ao Povoado Matapuã, no 2.288, (Margem Esquerda Rio Santa Maria), Bairro Mosqueiro, Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe, cadastrado sob o RIP no 3233 0100269-89.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 240,53 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.083,97 (treze mil e oitenta e três reais e noventa e sete centavos);

FINALIDADE: Regularização e funcionamento de marina para atracação e permanência de embarcações de pequeno porte de uso particular e comercial;

FUNDAMENTO LEGAL: no art. 18, inciso II e § 8º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte anos) anos;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/05/2024, Contrato de Cessão de Uso Onerosa (SEI nº 42008863), anexado ao processo SEI-MGI nº 19739.100527/2021-70.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FMIT- Faculdade de Medicina de Itajubá, mantida pelo Centro de Ciências em Saúde de Itajubá, inscrito sob o CNPJ: 28.946.334/0001-71, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 03 (três) diplomas no período 11/07/2023, no Livro de Registro XI, com a sequência numérica 1511, 1513 e 1515, registrado 01 (um) diploma no período 02/08/2023, no Livro de Registro XI, com a sequência numérica 1530, registrado 01 (um) diploma no período 08/08/2023, no Livro de Registro XI, com a sequência numérica 1532, A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.fmit.edu.br.

Itajubá MG, 19 de abril de 2024.

CRISTIANE RESENDE

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FMIT- Faculdade de Medicina de Itajubá, mantida pelo Centro de Ciências em Saúde de Itajubá, inscrito sob o CNPJ: 28.946.334/0001-71, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 35 (trinta e cinco) diplomas no período 06/03/2024, nos Livros de Registros XIV e XV, com a sequência numérica 2394 a 2428, registrados 08 (oito) diplomas no período 13/03/2024, no Livro de Registro XV, com a sequência numérica 2442 a 2449, registrados 31 (trinta e um) diplomas no período 14/03/2024, no Livro de Registro XV, com a sequência numérica 2450 a 2463 e 2466 a 2482, registrados 19 (dezenove) diplomas no período 15/03/2024, no Livro de Registro XV, com a sequência numérica 2483 a 2501, registrados 02 (dois) diplomas no período 03/04/2024, no Livro de Registro XVI, com a sequência numérica 2705 a 2706. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.fmit.edu.br.

Itajubá MG, 19 de abril de 2024.

CRISTIANE RESENDE

Diretora
aviso de regiSTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: União de Ensino Superior do Iguaçu LTDA

CNPJ DA MANTENEDORA: 03.097.823/001-75

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 [quatorze] diplomas no período de 6/10/2023 a 20/11/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro nº 4 - registros sob nº 24128 a 24136 e 24455 a 24459. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniguacu.com.br/institucional/lista-de-formandos.

São Miguel do Iguaçu, 25 de abril de 2024.

DANIEL RIBEIRO DA SILVA

Diretor Geral
EDITAL DE intimação

CHAMAMENTO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. Gilmar Carvalho Moraes, DF-021014/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência da decisão do processo administrativo de fiscalização nº 2019/028.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente
EDITAL DE intimação

CHAMAMENTO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. Antonio dos Reis Vieira, DF-005968/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência da decisão do processo administrativo de fiscalização nº 2017/223.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente
EDITAL DE intimação

CHAMAMENTO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. João Batista da Silva Santos Júnior, DF-020719/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência da decisão do processo administrativo de fiscalização nº 2019/252.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. Francisco Antonio de Lima, CRCDF-009428/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização 2021/50-U. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente
EDITAL DE intimação

CHAMAMENTO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. Dermeval Freitas de Almeida, DF-012917/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência da decisão do processo administrativo de fiscalização nº 2022/073.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. Andre Nunes, CRCDF-026189/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização 2022/77-U. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente
EDITAL DE intimação

CHAMAMENTO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. Raimundo Veras de Carvalho, DF-021016/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência da decisão do processo administrativo de fiscalização nº 2022/133.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente
edital de notificação

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica a Sra. Damiana Francisca da Silva Pereira, CRCDF-015051/O cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2022/200-U, com fundamento no auto de infração nº 2022/222. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente
edital de notificação

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica o Sr. Alex Araujo Silva, CRCDF-023592/O cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2023/159-U, com fundamento no auto de infração nº 2023/183. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente
edital de notificação

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica o Sr. CARLOS ANDRE COSTA LIMA, DF-012995/O cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2023/263-U, com fundamento no auto de infração nº 2023/277. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima a empresa Irp - Assessoria, Consultoria e Administradora Condominial L, CNPJ 28.968.516/0001-43, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização 2020/28-U. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente
EDITAL DE intimação

CHAMAMENTO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima a empresa Raimundo Veras de Carvalho Contabil - ME, CNPJ 12.389.869/0001-59, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência da decisão do processo administrativo de fiscalização nº 2022/132.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima a empresa Fabio Ferreira da Silva, CNPJ 27.406.061/0001-00, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização 2022/140-U. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente do Conselho
EDITAL DE intimação

CHAMAMENTO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima a empresa Nero Serviços de Limpeza LTDA, CNPJ 32.474.497/0001-76, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência da decisão proferida no processo administrativo de fiscalização nº 2022/179-U.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente
edital de notificação

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica a empresa: DF da Silva Pereira Contabilidade e Assessoria Empresarial, CNPJ 18.279.296/0001-97, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2022/199-U, com fundamento no auto de infração nº 2022/221. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente
edital de notificação

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica a empresa 3Union Contabilidade e Consultoria LTDA, CNPJ 31.632.808/0001-15 cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2023/158-U, com fundamento no auto de infração nº 2023/182. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente
edital de notificação

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica a empresa C. A. C LIMA CONTABILIDADE ME, CRCDF-001785/O cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2023/262-U, com fundamento no auto de infração nº 2023/276. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente
CNPJ: 04.302.037/0001-25

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (QUARENTA E SETE) diplomas no período de 16/04/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 323256], [livro 70 registro 323332 a 324180. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos, SP 19 de abril de 2024.

YURI NEIMAN

Reitor
CNPJ: 04.986.320/0001-13

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (CATORZE) diplomas no período de 15/04/2024 a 15/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 323003 a 323110] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió, AL 19 de abril de 2024.

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.706.023/0003-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVO) diploma no período de 19/04/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 323116 a 323170]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA. Diretor. Porto Velho, RO 19 de abril de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.706.023/0001-30

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 16/04/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 323180]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. ANTÔNIO DOS SANTOS NETO. Diretor de Unidade. Cacoal, RO 19 de abril de 2024
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 16/04/2024 a 19/04/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 323200 a 323233], [livro 17- registro 323264 a 323266] e [livro 19- registros 323212 a 324824] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador, BA 19 de abril de 2024.

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.073.841/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diploma no período de 16/04/2024 a 16/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 323652 a 323654], [livro 21- registro 323594 a 323653], [livro 23- registro 323560 a 323577]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Katarina Galvão de Carvalho. Diretor Acadêmico. Lauro de Freitas, BA 19 de abril de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (Setenta) diplomas no período de 15/04/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 18- 322931 a 324138]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ MARCOS FABIO LINHARES PONTE. Diretor Acadêmico. Fortaleza, CE 19 de abril de 2024
CNPJ: 33.345.109/0001-10

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG 927320

Processo Administrativo nº 1.656.769 - Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1º Região/RJ, de acordo com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 33 (trinta e três itens). Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 11h30 e 12h30 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024.

MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 1.652.587 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor zero quilômetro, utilitário, tipo minibus, cor branca, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CLJ VEÍCULOS EIRELI. CNPJ: 30.262.049/0001-83. Valor total: R$ 312.800,00 (trezentos e doze mil e oitocentos reais). Vigência: 150 dias, contados da assinatura do contrato, contemplando-se o período de 25/04/2024 a 22/09/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para

fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 150 (centro e cinquenta) diplomas no período de 03/05/2024 a 16/05/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 17, registros nº 33320 a 33469. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma

Brasília, 17 de maio de 2024.

Luiz Cláudio Costa

Reitor