gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE instrumento contratual

TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e AM CIDADE DE FORTALEZA LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a emissora AM Cidade de Fortaleza Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Maracanaú/CE. (Processo nº 53000.013888/2014-11).

DATA E ASSINATURA: 18 de junho de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Miguel Dias de Souza Filho - Sócio Administrador da pessoa jurídica interessada.
EXTRATO DE instrumento contratual

TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e RÁDIO SERRANA LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Serrana Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Araruna/PB. (Processo nº 53900.029906/2014-32).

DATA E ASSINATURA: 18 de junho de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Olenka Targino Maranhão Pedrosa - Sócia Administrador da Rádio Serrana Ltda.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Entidade e a Legislação vigente, em especial o Art. 550 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, convoca os associados da Entidade, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA:

1) Leitura, discussão e votação do Balanço Anual e Relatório da Diretoria do exercício de 2023;

2) Apresentação e deliberação Parecer do Conselho Fiscal;

3) Leitura da presente ata;

DIA, LOCAL E HORÁRIO

RIO CARLOS (SP) - Dia 28 de junho de 2024, às 10:00 horas - na subsede sindical, sito à Avenida 10, 234 - Estádio - Rio Claro (SP). OBS: As deliberações desta assembleia, serão tomadas através de escrutínio secreto. Somente poderão tomar parte nesta Assembleia, os associados em pleno gozo de todos os direitos sindicais, e que disso fizerem prova no ato de entrada para o recinto da Assembleia. O horário acima é o de segunda convocação, sendo a primeira convocação, duas horas antes. O Balanço Anual; Relatório da Diretoria e o Parecer do Conselho Fiscal, encontram-se disponibilizado aos associados, tanto na Sede Administrativa, como nas Subsedes do Sindicato.

Campinas, 20 de junho de 2024.

Francisco Aparecido Felicio
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960317, Nº Processo: 60414000475202441, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI CNPJ nº 84306620000143, Objeto: Construção de Ciclovias no Município de Bujari - AC, Valor Total: R$ 1.922.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.920.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000078, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA CPF nº ***.517.812-**.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3, página 41 (Processo nº 23854.003559/2024-21):

Área: Morfologia, Anatomia e Fisiologia Humana e Comparativa.

Nenhum candidato inscrito compareceu à instalação, então ficam dispensadas as demais etapas.

Christiano Peres Coelho

Reitor
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO nº: 59520.000504/2021-36-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.572.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para reinício do contrato, prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

PROCESSO nº: 59520.000505/2021-81-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.573.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para reinício do contrato, prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
AVISOs

Reinicio de Contrato

PROCESSO: 59520.000504/2021-36-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.572.00/2020, cujo objeto é a execução dos serviços de Pavimentação em bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Itarantim, na área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, Estado da Bahia, a partir do dia 21/06/2024. Contratada: RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.973.710/0001-51. Interrupção ocorrida em 22/03/2023, publicada no dou nº 53, de 17/03/2023, Sessão 03, Página 104. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 20/06/2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR.

PROCESSO: 59520.000505/2021-81-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.573.00/2020, cujo objeto é a execução dos serviços de Pavimentação em bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Arataca, na área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, Estado da Bahia, a partir do dia 21/06/2024. Contratada: RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.973.710/0001-51. Interrupção ocorrida em 22/03/2023, publicada no dou nº 53, de 17/03/2023, Sessão 03, Página 104. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 20/06/2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR.

HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente
edital nº 17, DE 20 DE junhO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.013342/2024-43 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar por mais 02 (dois) anos, a contar de 21/6/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital de Abertura nº 23/2022-GR, publicado no Diário Oficial da União de 14/4/2022, seção 3, páginas 55 a 60, e homologado por meio do Edital nº 39/2022-GR, publicado no Diário Oficial da União de 21/6/2022, seção 3, páginas 129 a 133.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044588/2023-30. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DPI COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 08.257.348/0001-70, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/21 e item 8.11 do aviso de dispensa eletrônica 239/2023. O fato que ensejou a penalização foi o não apresentação de proposta de acordo com o ultimo lance ofertado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Administração da UFPR Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Letras: Português/Inglês para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Rolante. CONTRATADA: Vânia Maria Gusmão Carraro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 a 31/07/2024. LETICIA MARTINS DE MARTINS- Diretora-Geral
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 14/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.004092/2024-28.

Inexigibilidade Nº 119/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão onerosa de uso de imóvel da união, com área de 176,44 m², instalado em terreno de mesma dimensão para efeito de cálculo, registrada no plano diretor do dcta nº 191, classificação patrimonial nº sp.033-67720-e-0086, localizado no pavimento térreo do prédio do hotel de trânsito dos oficiais, sob responsabilidade do grupamento de apoio de são josé dos campos - comando da aeronáutica para exploração comercial de serviços bancários pelo banco do brasil s/a, nas dependências do campus do dcta, em são josé dos campos, estado de são paulo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2029. Valor Total: R$ 856.181,40. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Suspensão de Licitação e de Intenção de Anulação. Processo Administrativo nº 88/2024 - Pregão Eletrônico nº 27/2024.

O Município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de sua pregoeira oficial, designada pelo Decreto Municipal nº 185/2024, a pedido da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, por meio da CI n 600/2024/Planejamento, vem por meio deste SUSPENDER a licitação em epígrafe e neste mesmo ato, motivado pelo Parecer n 1935/COAF/CGAF/DPCN/SG-MD, conforme citado na CI antemensionada, torna público a intenção de Anular o Pregão Eletrônico nº 27/2024 autorizado pelo Processo Administrativo nº 88/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no município de Aquidauana/MS, em atendimento ao Convênio nº 950034/2023 Ministério da Defesa - Programa Calha Norte. Sendo assim, abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis e franqueia vistos ao processo a quaisquer interessados. Caso não houver recursos, o processo será anulado.

Aquidauana-MS, 20 de junho de 2024.

JANAINE REZENDE SANDOVAL IZUMI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás e Distrito Federal - SIEEG-DF, inscrito no CNPJ Nº 00.488.060/0001-03, convoca seus associados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, Conforme permissivo legal contido no artigo 17 do Estatuto Social, que será realizada em 27 de junho de 2024 às 16h horas, em primeira convocação com o quórum de 2/3 de seus associados, ou às 17h horas em segunda e última convocação com qualquer número, por meio de videoconferência a ser realizada via Zoom Meetings. Este sindicato enviará o link por e-mail, individualmente a cada uma das empresas associadas e membros da diretoria. Com o objetivo de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

a) Apreciação e Aprovação das contas do Exercício Financeiro de 2023 e relatório de atividades acompanhadas do Parecer do Conselho Fiscal;

b) Outros assuntos de interesse do sindicato.

Goiânia-GO, 20 de junho de 2024.

Luiz Antônio Vessani

Presidente do Conselho
aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.023/2024; Processo Administrativo nº. 1127/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA (PÁ CARREGADEIRA), vencedor e respectivo valor total: TKBR IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.671.846/0001-65 ao valor de (R$ 398.750,00). Maiores Informações fone (15) 3535-6100.

Phelipe R. Murba

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 90.004/2024, objeto: Locação de veículos, para atender as necessidades do programa de tratamento fora do município -TFD, através da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 17/05/24 no DOU, Edição nº 95, sessão 3, pág. 240, IOEPA Pag. 131, como segue: Onde se lê: Valor R$ 2.114.556,00(Dois milhões, cento e quatorze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais), Leia-se: Valor R$ 2.033.940,00 (Dois milhões, trinta e três mil, novecentos e quarenta reais), permanecendo inalteradas as demais informações.

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação do extrato de ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, objeto: Locação de veículos, para atender as necessidades do programa de tratamento fora do município -TFD, através da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 17/05/24 no DOU, Edição nº 95, sessão 3, pág. 240, como segue: Onde se lê: Valor R$ 2.114.556,00(Dois milhões, cento e quatorze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) Assinatura: 15/05/24 Leia-se: Valor R$ 2.033.940,00 (Dois milhões, trinta e três mil, novecentos e quarenta reais) Assinatura: 19/06/24 permanecendo inalteradas as demais informações.

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.016/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de serviços de locação de palco, som e iluminação para realização dos eventos municipais, através das secretarias municipais de cultura, esporte, lazer e turismo e Secretaria municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

A abertura da sessão pública será em 08/07/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240259  Origem: Concorrência nº 90006-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Imperio Pavimentação e Locações Eireli Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em blokrete sextavado de vias urbanas e rurais, no município de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 2.033.926,15 (dois milhões, trinta e três mil, novecentos e vinte e seis reais e quinze centavos) Vigência: 19 de junho de 2024 a 19 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de junho de 2024
Aviso de ADJUDICAÇÃO

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 000042/24 da respectiva Exposição de Motivos que constitui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação nº 09-DLE/2024R. Objeto: Aquisição de itens educativos para as unidades escolares da educação de ensino no município de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referência. Fica Ratificado o presente processo e Adjudicado o seu objeto a Pessoa Jurídica de D F DE SENA SILVA. ME inscrita no CNPJ nº 04.599.190/0001-66, com proposta aceita pela administração no valor de R$ 53.430,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e trinta reais) conforme descrição da proposta para cada item. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 Art. 75. II. Segue o processo ao Setor de Contratos.

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito
Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0036-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fabio Rossi Cavalcanti - CPF: ***.981.543-**; Jéssica Tascheto Berlatto - CPF: ***.121.410-**; Marcus André Kurtz Almança - CPF: ***.831.400-**; Bruna Gabriele Loeser - CPF: ***.077.850-** (Cedentes). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Estudos filogenéticos e padrões de restrição em Phaeomoniella chlamydospora e Phaeoacremonium spp. associados a podridões de tronco da videira no Rio Grande do Sul", doravante designadas simplesmente Obras; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 15/05/2024; Vigência: a partir de 15/05/2024 até 15/05/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 239/2024

Objeto: Aquisição do equipamento Reduxed Oxygen Breathing Device 2 e acessórios Total de itens licitados: 1

Edital: 21/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2023. PGEA n. 20.02.1200.0000150/2023-81. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Orbenk - Administração e Serviços Ltda., CNPJ n. 79.283.065/0001-41. Objeto: Supressão contratual. Suprimir a execução dos serviços prestados pela empresa na PTM de Joinville, com efeitos a partir de 22 de junho de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 20/06/2024. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e Benkendorf, pela Contratada.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 9/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Equipamento Laboratorial (Analisador Hematológico Micros 60 Abx-Horiba) e Aquisição de Material Laboratorial (Reagentes) para o Analisador Hematológico Micros 60 Abx-Horiba, tendo em vista que a Empresa tem a Carta de Exclusividade dos Reagentes do Equipamento, para Atender as Demandas do Laboratório do Município de Itacarambi/MG, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Contratada: LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ nº 22.536.130/0001-86 - Valor

Global: R$ 27.127,00 (Vinte e sete mil, cento e vinte e sete reais).

Itacarambi, 20 de junho de 2024.

Rafael Nunes de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO Público nº 11/2023

Processo nº 08505.017967/2023-56. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ROGERIO GIAMPAOLI, HOMOLOGA e ADJUDICA o Chamamento Público nº 11/2023. Sagrando-se vencedora a empresa MARKET PLACE PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 09.421.035/0001-79.

Em 20 de junho de 2024

ROGERIO GIAMPAOLI

Superintendente Regional
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Chã Grande, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União, referente à Alteração do Pregão Eletrônico Nº 6/2024, Seção 3, no dia 20/06/2024, Página 260,

onde se lê: Chã Grande-PE, 12 de junho de 2024,

leia-se: Chã Grande-PE, 19 de junho de 2024.

Chã Grande-PE, 19 de junho de 2024

Augusto Victor Silva Campos

Secretário Municipal de Planejamento
Edital n° 2/ 2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO IFPA CAMPUS ITAITUBA

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS ITAITUBA no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 5.284, de 29/09/2023, publicada no DOU de 29/09/2023 torna público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto para o Campus Itaituba, por tempo determinado e conforme o que se segue:

ÁREA : Informática

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Nome

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

PROVA DE TÍTULOS

MÉDIA

FINAL

SITUAÇÃO

1°

Joab Torres Alencar

98,0

54,0

84,8

Classificado

2°

Wilson Bezerra dos Santos

77,5

63,0

73,15

Aprovado

3°

Dhonatan dos Santos Mesquita

83,0

8,0

60,5

Aprovado

4°

Diego Miranda Neves

71,6

0,0

50,12

Aprovado

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014)

Classificação

Nome

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

PROVA DE TÍTULOS

MÉDIA

FINAL

SITUAÇÃO

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018)

Classificação

Nome

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

PROVA DE TÍTULOS

MÉDIA

FINAL

SITUAÇÃO

Não houve candidatos aprovados.

FABRÍCIO DE SOUSA RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92-SL/2024/0210

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0210-37. Contratada: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ: 05.985.751/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, por Acordo de Nível de Serviço (ANS), a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Sorriso - SBSO, no Estado do Mato Grosso/MT. Valor Global: R$ 144.998,99. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 080/ADLI-3/SBSO/2024. Recursos Orçamentários: 210.31105.001-8.20117-2. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20240024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024002403 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 50.270,00 (cinquenta mil, duzentos e setenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 251.350,00 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283756

Objeto: Aquisição de Bomba Rotativa. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PA 073-2024 Objeto: Aquisição de veiculo novo tipo picape simples. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 05.07.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 05.07.2024 às 08:10 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 20 de junho de 2024

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.589903/2023-23.

Inexigibilidade Nº 200/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação de serviços de apoio na gestão tecnológica da sedetec, com análise e avaliação de requisitos de propriedade intelectual e patentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 20/06/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 326.773,72. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.024787/2023-78.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 97.533.452/0001-70 - CR COMERCIO E SERVICOS PUBLICITARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns sob demanda para confecção e instalação de adesivos e banners, a fim de atender as necessidades do ministério dos transportes - mt, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 40.400,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23325.006394/2021-85.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original n° 02/2022, alterando a sua vigência. Vigência: 28/06/2024 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.003/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E INSUMOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 04/07/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA nº 90.006/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 90006/2024, , tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.970 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 E PROPOSTA N° 17860.9200001/23-021 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A abertura da sessão pública será em 08/07/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.

Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; cplsantabarbara2023@gmail.com.

Antônio Rubens Rodrigues De Oliveira Junior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 - 001

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar e Laboratorial, destinado ao Hospital Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 03 de julho de 2024 às 14:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: curralinholicitacao@gmail.com.

ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93-SL/2024/0207

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ: 05.985.751/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação, controle e manejo de pragas e vetores, por Acordo de Nível de Serviço (ANS), a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Ipatinga - SBIP, no estado de Minas Gerais/MG. Valor Global: R$ 170.505,76. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 008/ADLI-3/SBPI/2024. Recursos Orçamentários: 207.31105.001-8.20117-2. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024

Objeto Aquisição de Materiais de Expediente e Didáticos Para Todas As Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA: 03/07/2024 ÀS 8h30min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024

Objeto Aquisição de Um Veiculo Utilitário do Tipo Picape Zero Km, Ano/Modelo 2024, Para Uso da Secretaria Municipal de Assistencia Social, CRAS Sagrada Familia e Conselho Tutelar. DATA DE ABERTURA: 05/07/2024 ÀS 8h30min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2024

Objeto Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis, Toalhas Umidecidas e Pomadas, Para As Demandas da Secretaria Municipal de Saude e Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: 08/07/2024 ÀS 8h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU em 19/06/2024 (quarta-feira), nº 116 - Seção 3 - Pág. 213, onde se lê: Wagner Fonseca Costa - LEIA-SE: "Cristiano Corrêa Coletta"
Edital de homologação nº 20, de 19 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3, página 41 (Processo nº 23854.003557/2024-32):

Área: Bioquímica, Metabolismo, Química Orgânica e Inorgânica, e Morfologia Animal.

Nenhum candidato inscrito compareceu à instalação, então ficam dispensadas as demais etapas.

Christiano Peres Coelho

Reitor
Retificação

Retificação do Extrato, publicado em: 16/04/2024 | Edição: 73 | Seção: 3 | Página: 88, onde consta:

PROCESSO Nº 35014.081533/2024-95.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-1 - RR, CNPJ Nº 05.933.015/0001-26.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.

PARTÍCIPES: Gelbson Braga Santos, Gerente Executivo de Boa Vista e Raiumundo José Gomes Sobrinho, Presidente da Colônia dos Pescadores Z-1 - RR.

Leia-se:

PROCESSO Nº 35014.081533/2024-95

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA DOS PESCADORES Z-1 - RR PARA REQUERIMENTO DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS, NA MODALIDADE ATENDIMENTO A DISTÂNCIA EM FAVOR DE SEUS REPRESENTADOS CNPJ Nº 05.933.015/0001-26

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024

PARTÍCIPES: Gelbson Braga Santos, Gerente Executivo de Boa Vista e Raimundo José Gomes Sobrinho, Presidente da Colônia dos Pescadores Z-1 - RR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO SEI Nº 35014.151556/2024-74

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/Ma e ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER , autoridade máxima do órgão/entidade do MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocada a candidata abaixo relacionada para comparecer na Sede do CFFa, SRTVS Qd. 701 Bloco E, Ed. Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Asa Sul - Brasília - DF, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2023.

THALYTA PRATA LEITE DE SÁ - Analista Superior Fonoaudióloga - 1º Lugar (Ampla Concorrência)

Andréa Cintra Lopes

Presidente
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: 1º Termo Aditivo ao ACT SEI 21159.001570/2021-26 SAIC 22500.21/0019-4-01; Partes: Empresa Embrapa, UD Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Cooperativa Mista de Tomé-Açu - CAMTA CNPJ 05.753.983/0001-50; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento originário por mais 12 meses; Nova Vigência: até 01/07/2025, Data da assinatura: 14/06/2024; Signatários: pela Embrapa, Chefe-Geral, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, Bruno Giovany de Maria, Alberto Ke Iti Oppata - Presidente da CAMTA e Rodrigo Gava - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 01/2021

NUP 53107.007325/2019-18. Dispensa N° 17/2012, Contratante: COLEGIO MILITAR DE CURITIBA, Contratado: 34.028.316/0020-76 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: serviços de correios. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor total atualizado do contrato R$ 7.560,00. Data de Assinatura 09/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 71/2024

Acordo de Parceria PD&I n° 071/2024 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade INSTITUTO RENÉ RACHOU, denominada IRR e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA/FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS, doravante denominada FELUMA/FCMMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.178.203/0002-56, com sede na Al. Ezequiel Dias, 275, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-110. Objeto: Desenvolver o Projeto intitulado "Impacto da toxoplasmose no desenvolvimento do sistema imunológico em crianças com a doença congênita". Assinatura: 29 de maio de 2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2029. Signatários: ROBERTO SENA ROCHA, Diretor do IRR e JOSÉ FELIPPE PINHO DA SILVA, Diretor de Pesquisa e Extensão da FELUMA/FCMMG. Processo Fiocruz nº 25381.000160/2024-28.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio nº 887544/2019, da Universidade Estadual do Paraná - PR, publicado na Seção 3 do D.O.U de 20/06/2024, página 35, Onde Se Lê: (...) Data e Assinaturas: 12/06/2024 - Patrícia Costa Dias - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e Salete Paulina Machado Sirino - Reitora; Leia-Se: (...) Data e Assinaturas: 14/06/2024 - Patrícia Costa Dias - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e Salete Paulina Machado Sirino - Reitora.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 957215, Nº Processo: 55000004671202417, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS CNPJ nº 01832903000100, Objeto: O objeto deste projeto é promover a produção, transferência de conhecimento, tecnologia e inovação, através de realização de feiras e ações de qualificação para os produtores rurais dos municípios de Aquidauana, Coxim e Naviraí no estado do Mato Grosso do Sul., Valor Total: R$ 8.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 8.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 8.000.000,00, PTRES: 246108, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 12/06/2024, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ALEXANDRE INACIO DA SILVA CPF nº ***.608.297-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23242.000147/2023-57.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 73.500.696/0001-99 - A C M TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 05/2023, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.577,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.213410/2024-56 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Ciências de Dados nas áreas de Concentração: Estatística e Ciências da Computação". Declaração de Dispensa em 19/06/2024, Prof.ª Glaura da Conceição Franco - Coordenadora do Projeto. Ratificação em 20/06/2024, Prof. Francisco Dutenhefner - Diretor do ICEX/UFMG. Valor estimado: R$ 1.559.000,00.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Fornecimento de café da manhã (SAIC nº 21700.24/0048-0); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Panificadora Verona Ltda - CNPJ: 05.131.943/0001-77; Objeto: fornecimento e entrega, pela Contratada, na Embrapa Uva e Vinho, situada na rua Livramento, nº 515 ,Bairro Conceição, Bento Gonçalves/RS, de kits de café da manhã, nas quantidades, horários e prazos estipulados pela Embrapa, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, da Dispensa de Licitação 0785/2024.; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 24.960,00; Modalidade: Dispensa de Licitação 0785/2024 ; Vigência: 01.08.2024 a 01.08.2025; Data da assinatura: 20.06.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schimitz - Chefe Adjunta de Administração pela Embrapa Uva e Vinho; e Claudenir Gonçalves dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo nº 11/2024. PARTÍCIPES: Poder Executivo do Estados do TOCANTINS e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF. OBJETO: Intercâmbio do conhecimento técnico específico para o aperfeiçoamento das atribuições institucionais. BASE LEGAL: Processo SEI 0003695-72.2024.4.06.8000. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 1º de Julho de 2024. Data de assinatura: Assinado em 13/05/2024, pelo Governador do Estado, Wanderlei Barbosa Castro e em 22/05/2024, por meio de assinatura digital, pela Dra. Mônica Jacqueline Sifuentes, Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 23/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS é necessária para realizar manutenções preventivas e corretivas, garantindo o funcionamento seguro e eficiente das instalações elétricas, pois os materiais elétricos desgastados, danificados ou inadequados podem representar riscos à segurança dos funcionários e dos usuários dos prédios das secretarias, sendo assim faz se necessário para suprir a necessidades e a grande demanda de todas as secretarias da prefeitura municipal de Chavantes-SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 3 de JULHO de 2024, com início da sessão às 09H00. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 20/06/2024 às 17h00 ao dia 03/07/2024 às 08h45. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 25/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para entrega parcelada de MEDICAMENTOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme descritivo contemplado na tabela do termo de referencia, sendo assim faz se necessário para suprir a necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, Prefeitura Municipal de Chavantes-SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 5 de JULHO de 2024, com início da sessão às 09H00. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 20/06/2024 às 17h00 ao dia 05/07/2024 às 08h45. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 20 de junho de 2024.

Matheus Henrique Moreira Bussoni

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 19/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão Eletrônico SRP n°19-2024- tipo menor preço unitário, abertura: 08/07/2024 as 13:00 horas- registro de preços para futura aquisição de medicamentos e insumos para farmácia do Município para o ano de 2024. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 21/06/2024

Cinthia Vieira Dantas

Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº 055/2024

Concorrência Nº 007/2024. Obras. Tipo menor preço GLOBAL.

A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem (10 ruas) no município de Juripiranga, vinculado ao Contrato de Repasse Nº 1087487-182023-943710, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação é o valor de 719.951,24 (setecentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos) Recebimento das propostas inicia-se no dia 21 de junho de 2024 a partir das 10:00hrs. Abertura e julgamento das propostas dia 08 de julho de 2024 até as 09:15hrs, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Início da sessão de disputa dia 08 de julho de 2024 às 09:30 hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras), no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, nº 67, centro, Juripiranga-PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta e na sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: ljuripiranga@gmail.com.

Camila Cavalcante de Melo Rocha

Agente de Contratação
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Fomento Agrícola, Pesca e Aquicultura

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços de Manutenção Das Estradas Vicinais, localizadas no Município de Vitória de Santo Antão/PE, nos trechos 01 - vicinal Serra Grande (ladeira do Cumprido a Engenho Serra Grande) - 8,00 km e trecho 02: vicinal Galileia (Bento Velho a Galileia) - 2,50 km. financiadas através do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pesca e Agropecuária - mapa, nº 942154/2023, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. O valor total estimado é de R$ 1.340.000,00 (um milhão trezentos e quarenta mil). Recebimento de Propostas: 21/06/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 09/07/2024, às 10:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos-de- licitacao e no site https://bnccompras.com.

Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 20 de junho de 2024

DARLAN DE MOURA LÚCIO

Secretário