gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

ESPÉCIE: Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados esta IES informa que foram registrados 51 diplomas, sendo 1 cancelado, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO 02-UPT: de 669 a 673]; [LIVRO LIC.EPT: 98 e 99]; [LIVRO 5-URA: 1.343 a 1.346]; [LIVRO 02-UCE: de 586 a 590]; [LIVRO 02-UDI: de 502 e 503]; [LIVRO 01-ITB: de 143 a 149 - registrados e 138 -cancelado]; [LIVRO 01-PTC: 398; LIVRO 02-PTC: de 399 a 404]; [LIVRO 01-PTM-003 a 010]; [LIVRO 01-PTU: 92 a 100 e 102]]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/

MARCELO PONCIANO DA SILVA

Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Grão-Pará/SC, CNPJ 82.558.149/0001-55. Processo nº 54000.016692/2024-12. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Hélio Alberton Júnior - Prefeito Municipal, CPF 056.***.***- 78.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Araquari/SC, CNPJ 83.102.228/0001-10. Processo nº 54000.041791/2024-32. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 24/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Clenilton Carlos Pereira - Prefeito Municipal, CPF 890.***.***- 00.

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EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Imbuia/SC, CNPJ 83.102.632/0001-93. Processo nº 54000.041840/2024-37. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 21/06/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Deny Scheidt - Prefeito Municipal, CPF 753.***.***- 68.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Rio do Sul/SC, CNPJ 83.102.574/0001-06. Processo nº 54000.041894/2024-01. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 24/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e José Eduardo Rothbarth Thome - Prefeito Municipal, CPF 054.***.***- 57.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 199/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E O INSTITUTO Plantae Sustentável, visando disponibilizar técnico habilitado para elaboração do projeto arquitetônico, complementares, planilha orçamentária, planejamento e execução da obra, organização e orientação das unidades familiares, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os partícipes. Processo Administrativo nº 54000.058383/2024-10. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Mato Grosso, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 02/08/2024. Signatários: Joel Machado de Azevedo- Superintendente Regional do Incra no Mato Grosso e Claudiene Monteiro dos Santos - Presidente do Instituto Plantae Sustentável.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1412/2024

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1.412/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO - SR (PE), E A EMPRESA MRH LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Processo nº 54000.091749/2024-62. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículo PICK-UP 4x4, para a utilização em favor da Superintendência Regional do INCRA em Pernambuco - SR(PE), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, deste instrumento. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 02/08/2024 e encerramento em 02/08/2025, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei n. 8.666, de 1993. Data de assinatura: 01/08/2024. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional do INCRA em Pernambuco - CPF 041.***.***-17 e Mauro Ricardo de Oliveira - Representante da MRH Locadora de Veículos LTDA, CPF 873.***.***- 49.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 232/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 232/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e a Associação dos Agricultores e Agricultoras do Assentamento Nova Conquista II. Objetivo: credenciar o Associação dos Agricultores e Agricultoras do Assentamento Nova Conquista II para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 05/08/2024. Assinado por JOEL MACHADO DE AZEVEDO - Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e EDSON FERREIRA LIMA, Associação dos Agricultores e Agricultoras do Assentamento Nova Conquista II. (Processo nº 54000.074976/2024-23)
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Anitápolis/SC, CNPJ 82.892.332/0001-92. Processo nº 54000.010163/2024-13. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Solange Back - Prefeito Municipal, CPF 790.***.***- 87.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Corupá/SC, CNPJ 83.102.467/0001-70. Processo nº 54000.014421/2024-22. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 24/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Claudio Finta - Prefeito Municipal, CPF 309.***.***- 04.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Riqueza/SC, CNPJ 95.988.309/0001-48. Processo nº 54000.014491/2024-81. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 21/06/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Renaldo Mueller - Prefeito Municipal, CPF 526.***.***- 15
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Caçador/SC, CNPJ 83.074.302/0001-31. Processo nº 54000.015187/2024-51. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Alencar Mendes - Prefeito Municipal, CPF 771.***.***- 68.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Herval D'Oeste/SC, CNPJ 82.939.430/0001-38. Processo nº 54000.015203/2024-13. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 21/06/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Mauro Sergio Martini - Prefeito Municipal, CPF 713.***.***- 53.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Treze de Maio/SC, CNPJ 82.928.672/0001-26. Processo nº 54000.015240/2024-13. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 26/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Jailso Bardini - Prefeito Municipal, CPF 016.***.***- 12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911069. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, CNPJ nº 08923971000115. Solicitação de Prorrogação de Vigência de Prazo. Valor Total: R$ 290.606,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.106,50, Vigência: 05/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, CPF nº ***.718.434-**.
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0051-2, SEI: 21154.000688/2024-20 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Capacitação Legal - Treinamentos LTDA, CNPJ/MF nº 42.818.048/0001-51; Objeto: Fornecimento de assinatura de serviço online de busca de preços públicos praticados em licitações, funcionalidades avançadas, um login para um CNPJ, pelo prazo de 1 (um) ano; Valor: R$ 5.990,00 (Cinco mil, novecentos e noventa reais); Data da assinatura: 02/08/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Rubemar Barbosa do Reis, pela contratada.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 12/2024

Processo: 48500.002490/2024-50

Objeto: obter contribuições para a elaboração da Agenda Regulatória 2025/2026 da ANEEL. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 6/8/2024 a 26/8/2024.

A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 20068520

Processo nº 02553.000461/2023-21. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O IBAMA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA por intermédio do Laboratório de Planejamento e Educação Ambiental (LAPEA). OBJETO: Desenvolvimento em conjunto de Projetos de Educação Ambiental, elaborados em colaboração entre IBAMA e UFU, a serem ofertados a sociedade em geral, buscando o aprimoramento e qualificação do exercício a cidadania ambiental. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: este Acordo de Cooperação Técnica será de 60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024 ASSINAM: Pelo Ibama: RODRIGO AGOSTINHO-Presidente; Pela Universidade Federal de Uberlândia: PROF. DR. VALDER STEFFEN JUNIOR-Reitor. Rodrigo Herles Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911181. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, CNPJ nº 08923971000115. Solicitação de Prorrogação de Vigência de Prazo. Valor Total: R$ 221.786,04, Valor de Contrapartida: R$ 30.786,04, Vigência: 05/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, CPF nº ***.718.434-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n. 0039/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF-1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25 e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ n. 65.149.197/0002-51. Objeto: prorrogar a Ata de Registro de Preços n. 0039/2023 por um ano, a partir de 01/08/2024. Processo Administrativo Eletrônico n. 0022608-77.2023.4.01.8000 - TRF1. Data da Vigência: a partir da assinatura, com efeitos a partir de 01/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n. 0041/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF-1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25 e a empresa DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ n. 14.238.297/0001-32. Objeto: prorrogar a Ata de Registro de Preços n. 0041/2023 por um ano, a partir de 03/08/2024. Processo Administrativo Eletrônico n. 0022610-47.2023.4.01.8000 - TRF1. Data da Vigência: a partir da assinatura, com efeitos a partir de 03/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 17166.100288/2023-26.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 25.278.459/0005-06 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento fica retificada a redação constante no termo de aditivo 01/2024, doc. Sei 41917382, publicado no diário oficial da união, seção, de 13 de maio de 2024, assim, no citado termo aditivo, onde se lê: termo aditivo ao contrato nº 01/2024, leia-se: termo aditivo ao contrato nº 02/2024 e onde se lê: cláusula segunda - garantia de execução, leia-se: cláusula segunda - ratificação.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02029.000934/2023-53; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº 967.***.351-15, e de outro lado IZIDORIO PEREIRA DA SILVA NETO, CPF nº 839.***.471-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto CETAS-GO, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 52.205,40 (cinquenta e dois mil duzentos e cinco reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: em acordo com o PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20017914/2024-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024.

LEANDRO MILHOMEM COSTA Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

Homologa a DL nº 039/2024, objetivando a contratação de empresa para feitio de salgados, doces e bolos para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: DIEGO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA 03309114570, CNPJ: 28.536.799/0001-54, R$ 58.050,00.

Várzea da Roça/BA, 5 de agosto de 2024.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907583. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. Solicitação de dilação de prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 5.420.778,00, Valor de Contrapartida: R$ 168.278,00, Vigência: 05/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF nº ***.689.933-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 100/2024 Processo nº: 8473/2024 Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO Contratada: BIG MÁQUINAS LTDA CNPJ nº: 48.659.402/0001-29 Objeto: Aquisição de Equipamento de Patrulha Agrícola, sendo 01 (um) Trator 4x4 para atender as necessidades do Município de Cavalcante/GO, objeto do Convênio nº 954143/2023 firmado com a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Valor Global: R$ 150.250,00 (cento e cinquenta mil, duzentos e cinquenta reais) Dotação Orçamentária: 03.40.20.606.1010.1.020.4.4.90.52 - Ficha 151. Vigência: 25/06/24 até 31/12/24, prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 25/06/2024.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 -FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante - FMS, por sua gestora, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 07/08/2024 estará aberto o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços em Exames Laboratoriais, de forma complementar, para atender aos usuários do SUS junto a Rede de Saúde Pública Municipal. O Edital completo poderá ser obtido no endereço sito à Rua Cristã, Nº 11, Centro, Cavalcante/GO, no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h em dias úteis ou no site www.cavalcante.go.gov.br.

Cavalcante, 5 de agosto de 2024.

Maria Betânia Alves da Silva

Gestora do FMS
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo Adm: Nº 9228/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CENTRAL (ESF CENTRAL) PARA ACOMODAÇÃO DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) NO MUNICÍPIO DE PORANGATU-GO, Empresas vencedoras valor total: R$ 174.930,42 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos): G LEMES PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA (38370824000126) com os lotes: 1 no valor total de R$ 174.930,42 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve:

HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Porangatu (GO), 8 de julho de 2024

SABRINA ROSA RIBEIRO

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 2366/2024.

O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de combustível, na cidade de Jaraguá/GO, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Início do cadastramento das propostas: 06/08/2024. Fim do cadastramento das propostas 21/08/2024 às 13h:00min. Análise das propostas: 21/08/2024 às 13h:01min. Abertura da sessão de disputa: 21/08/2024 às 14h:01min.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 06/08/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 5 de agosto de 2024.

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira
Edital de Notificação nº 45/2024 - Supes-MT

Processo nº 02055.000473/2012-49

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, da Decisão nº 19922856/2024-Supes-MT, datada de 19/07/2024, referente ao Processo Administrativo nº 02055.000473/2012-49, de apuração de infração ambiental, instaurado a partir da lavratura do Auto de Infração nº 652333/D, em desfavor da empresa Jochem e Souza Comercio de Madeiras LTDA, CNPJ nº 13.370.035/0001-64, pelo cometimento da infração de "transportar 19,855m³ de madeira em toras, sendo 8,628m³ de Garapeira, 2,137m³ de Cumaru, 1,768m³ de Cambará-Preto, 5,183m³ de Jatobá e 2,139m³ de Maracatiara, em desacordo com a Guia Florestal nº 84 (GF1)", tipificada no art. 47 do Decreto Federal nº 6514/2008.

No momento da autuação foram apreendidos 19,855m³ de madeira em tora e 01 Caminhão Ford/Cargo 2622, Placa: NCS1534, Cor: Branca, Ano/Fab: 2005, Chassi: 9BFZTNHT35BB50506, Renavam: 863411126, sendo o produto florestal confiado a título de fiel depositário à empresa Madeireira Miranda LTDA, CNPJ nº 37.479.797/0001-61 e o automóvel ao Sr. Valderli Valeriano da Silva, CPF nº 768.xxx.xxx-72, conforme Termo de Apreensão nº 448915/C, Termo de Depósito nº 448916/C e Termo de Depósito nº 448917/C.

A decisão em questão determinou o encaminhamento dos autos para o ingresso de ação de depósito exclusivamente em relação ao veículo apreendido e reconheceu a prescrição da ação de depósito referente à madeira apreendida, mantendo os bens com o depositário e desonerando-o dessa condição.

Sendo essas as informações a serem prestadas, fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei>.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956131, Nº Processo: 71000014771202416, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ATLETA PARA SEMPRE CNPJ nº 17397521000127, Objeto: Realização do Torneio Monte dos Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 240738, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/08/2024 a 05/02/2025, Data de Assinatura: 05/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ CPF nº ***.674.274-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000271/2024-73.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promoção da saúde e tecnologias sociais de saneamento rural com interações agroecológicas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

Dispensa De Licitação 029/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: JBX Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda-ME, CNPJ 24.007.935/0001-68; Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa, na gestão e prestação de contas dos recursos provenientes da lei Aldir Blanc 2 de fomento à cultura (PNAB) p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município. Valor: R$ 8.275,69. Dotação: Programa de Trabalho: 02.14.01.13.392.0071.2078.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.35 - Fonte: 761. Prazo: 30 dias, Careiro da Várzea, em 24 de julho de 2024.

DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município, na modalidade Dispensa de Licitação 029/2024; Considerando a necessidade de Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa, na gestão e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc 2 de fomento à cultura (PNAB) p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município; Considerando o fundamento legal apresentado neste PA, qual seja no inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021. Resolve:

I-Homologar a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, à empresa JBX Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda-ME, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 24.007.935/0001-68, estabelecida na Rua Nikita Khruschev, nº 75, Parque Dez de Novembro, CEP: 69.054-729, Manaus/Am, em razão de esta ter apresentado o menor preço Global de R$ 8.275,69, conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, demais documentos que integram o PA, na forma da Lei. II-Publique-Se o pres. despacho na forma da lei, p/fins de eficácia,

PEDRO DUARTE GUEDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

Dispensa De Licitação 028/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: M P LUCAS SERVICOS-EPP, CNPJ 32.383.672/0001-10; Objeto: Prestação de serviços de material gráfico e ornamentação, destinados a realização da 1ª mostra cultural, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município. Valor: R$ 30.000,00. Dotação: Programa de Trabalho: 02.14.01.13.392.0071.2078.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Fonte: 761. Prazo: 30 dias, Careiro da Várzea, em 24 de julho de 2024.

DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município, na modalidade Dispensa de Licitação 028/2024; Considerando a necessidade de Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Material Gráfico e Ornamentação, destinados a realização da 1ª Mostra Cultural, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município; Considerando o fundamento legal apresentado neste PA, qual seja no inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021. Resolve:

I-Homologar a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, à empresa M P Lucas Servicos-EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 32.383.672/0001-10, estabelecida na Av. Djalma Batista, nº328, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-000, Manaus/Am, em razão de esta ter apresentado o menor preço Global de R$ 30.000,00, conforme Termo de Ref., assim como Proposta de Preços, demais documentos que integram o PA, na forma da Lei. II-Publique-Se o pres. despacho na forma da lei, p/fins de eficácia,

PEDRO DUARTE GUEDES
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de ITACURUBI/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0873/2018 (Transfere.GOV nº 871777) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008218/2018. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 67/2023-S. Firmado em10/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VALÉRIA GONÇALVES VIEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador VALÉRIA GONÇALVES VIEIRA.

Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 147/2023-S. Firmado em27/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO RAPHAEL DE OLIVEIRA CAMPOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOÃO RAPHAEL DE OLIVEIRA CAMPOS.

Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 156/2023-S. Firmado em19/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SIMONICA LIMA DE CARVALHO SIDRIM. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SIMONICA LIMA DE CARVALHO SIDRIM.

Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 23/2024-S. Firmado em 09/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO.

Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 57/2024-S. Firmado em24/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GLAUBER LIBERATO MELO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 30/09/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador GLAUBER LIBERATO MELO.

Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 82/2024-S. Firmado em04/06/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: :31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS.

Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 56/2024-S. Firmado em24/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ARCANJO MIGUEL MOTA LOPES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ARCANJO MIGUEL MOTA LOPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949202. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL, CNPJ nº 05661201000234. A Associação Grito dos Excluídos Continental vem através deste apresentar solicitação de prorrogação da vigência - passando de 07 meses, para 12 meses. A data término da vigência atual é 15/07/2024, e. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/07/2024 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: LUCIANE UDOVIC, CPF nº ***.257.458-**.
AVISO DE SUPENSÃO

O CISPAR torna público que em conformidade com o Ofício nº 13.710/2024 - SEC 2ª Câmara e 13.708/2024 - 2ª Câmara TCE/MG decide pela suspensão imediata da Ata de Registro de Preços nº 02/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2024. Ficam suspensos o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, bem como a emissão de qualquer autorização de adesão a Ata de Registro de Preços, até que o processo seja devidamente analisado pela I Corte de Contas. Determino a publicação do extrato da presente suspensão nos mesmos meios em que se deu a publicação do aviso de licitação, para conhecimento dos interessados.

Patos de Minas-MG, 3 de junho de 2024.

ADÍLIO ALEX DOS REIS

Presidente
EDITAL Nº 44/2024 - SUPES-RN

Processo nº 02021.000713/2023-55

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à intimação ao responsável pelo ativo e passivo de empresa "Baixada" na Receita Federal, segundo Distrato Social obtido junto a JUCERN para integrar no processo administrativo fiscal [Documento SEI "Ofício nº 745/2024/JUCERN (19686913)"], para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Yuris Cesar Gomes Cassiano

28.292.956/0001-23

02021.000713/2023-55

4º Trim./2018 ao 2º Trim./2022

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Processo Licitatório nº 085/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários de equipamentos para atender os alunos da rede municipal de ensino, conforme Proposta de Plano de Trabalho, Convênio nº 12610003011/2022. Abertura dia 19/08/2024 às 13h30min. O edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 5 de agosto de 2024.

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 25/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL/SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: White Board Import Comercio e Serviços Ltda; CNPJ.: 43.838.684/0001-08. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente e Papelaria. Valor: R$ 19.890,00. Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 22/07/2024.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 07/2021-CPL/SEMSA. Origem: Chamada Pública nº 002/2021-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Ribeiro e Ribeiro Serviços Médicos Ltda; Cnpj nº 25.405.921/0001-65; Objeto: Credeciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Igarapé-Miri e do Hospital e Maternidade Santana. Vigência: 03/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/08/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 032/2023-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-CPL/SEMAS; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Eireli; CNPJ nº 17.853.685/0001-11; objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários Pela Necessidade de Assegurar a Oferta de Benefício Eventual na Modalidade Auxilio Funeral. Vigência: 27/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Contratação de Empresa Para Perfuração de Poços Tubulares na Zona Rural e Urbana no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa; CONTRATO Nº 0208001/2024-PMLA. Data da Assinatura: 02 de agosto de 2024. Vigência do Contrato: 02 de agosto a 02 de outubro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa D L Tavarares Comercio E Servicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 47.799.897/0001-29. Valor: R$ 107.373,44 (cento e sete mil e trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMLA-SRP

A Prefeito Municipal, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PMLA-SRP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp) em Botijões de 13 Kg. a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas SECRETARIAS, em favor da empresa: C & P Miranda Comercio de Gás Ltda, CNPJ nº 37.259.737/0001-33. Data da Homologação: 30/07/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PMLA-SRP

HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-PMLA-SRP, cujo objeto é: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Elétricos, em favor das empresas: E de Leao Gomes Comercio e Serviços Ltda - CNPJ nº 37.023.510/0001-94, I.R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda - CNPJ nº 31.801.812/0001-60, A Rodrigues Comercio e Serviços Ltda - CNPJ nº 51.164.013/0001-37 e J de Freitas Ltda - CNPJ nº 13.264.603/0001-42. Data da Homologação: 31/07/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PMLA-SRP

HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-PMLA-SRP, cujo objeto é: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Hotelaria e Hospedagem a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias, em favor da empresa: E de Leao Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Data da Homologação: 30/07/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PMLA-SRP

HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-PMLA-SRP, cujo objeto é Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Segurança Não Armada a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, em Favor da Empresa I.R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda - CNPJ nº 31.801.812/0001-60. Data da Homologação: 30/07/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMLA

HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-PMLA, cujo objeto é: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Reforma no Trapiche Municipal de Limoeiro do Ajuru, em Favor da Empresa: Dos Santos Engenharia, Servicos e Comercio Ltda - CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Data da Homologação: 31/07/2024.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 5 de agosto de 2024

Pedro Costa Barra

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210130. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ MF, nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Roberto Tudor Cuellar. Objeto: Prestação Serviços Médicos aos Usuários do SUS Para Atender as necessidades do Hospital - Pronto Atendimento Covid-19 e Unidades Básicas de Saúde. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 30 de julho de 2024. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$ 566.833,60 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 2.834.168,00 (dois milhões oitocentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e oito reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Munic. de Saúde.
AVISO de Dispensa de Licitação nº 7.200601/2024

A Prefeitura Municipal de Prainha/PA em 02 de agosto de 2024, resolveu homologar em favor da Empresa: C R F LIMA LTDA, CNPJ Nº 43.123.119/0001-64, pessoa jurídica de direito privado, com o valor total de R$ R$ 97.250,00 (noventa e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Referente a Dispensa de Licitação nº 7.200601/2024, Processo Administrativo Nº 2006012024, que tem por Objeto: Contratação de Serviços Para Realização de Perfuração de Poços Artesianos no Municipio de Prainha.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Prainha/PA em 02 de agosto de 2024, resolveu homologar o credenciamento de fornecedores na Chamada Pública 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas Organizações, para atender os alunos da Educação básica, matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Quilombola e os alunos do Ensino Médio, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/PA. Fornecedores Credenciados: Raimundo Souza dos Santos PA 072024.01.001828615CAF; Haroldo Cruz Barbosa PA072024.01.001833376CAF; Gledson Queiroz Gomes SDW0008881272352707210516; Benedito Alberto Batista da Silva SDW0853356302722707210614; Daiana Castor Barbosa PA052024.01.001518048CAF; Claudionor da Silva Barbosa PA052024.01.001518048CAF; Edson Rodrigues Teixeira PA072024.01.001816843CAF; Altemar da Silva Barbosa PA012024.01.001093600CAF; Altemar de Castro Barbosa PA072024.01.001761004CAF; Wesleandro Sivirino Limeira SDW0544613672151111211126; Wudson Sivirino Limeira PA072024.01.001817119CAF; Wilhandou Severino Limeira PA072024.01.001818184CAF; Valdeci Araújo dos Santos SDW0931981832001111211137; Claudemir da Silva Constancio PA072024.01.001828423CAF; Diemison Oliveira Vieira SDW0708309982090308220144; Joao de Souza Cunha PA122023.01.001027113CAF; Francisco Ferreira Silva SDW0262838912681510211121.

Prainha/Pa, 5 de agosto de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025-2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025-2024, cujo objeto Contratação de Serviços de Refeição, Com Disponibilização de Todos os Utensílios e Equipamentos Específicos Necessários ao acondicionamento das Refeições, Bem Como Para Sua Conservação e Higienização, Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

A abertura da sessão pública será em 16/08/2024 às 11:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 11:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.

Santa Maria do Pará/Pa, 5 de agosto de 2024.

Carlos Cleberson Ferreira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00056; Contrato nº 20249404. Contratante: Fundo de Desenv. Da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ - 369.726,22 (trezentos e sessenta e nove mil e setecentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos); Contrato nº 20249405. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 67.916,57 (sessenta e sete mil e novecentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos) Contratada: Cristielle Muniz de Sa. Objeto: aquisição de materiais pedagógicos e jogos; Vigência: 01/08/2024 à 31/12/2024.