gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, torna público que receberá, até às 17h00min do dia 23 de Maio de 2024, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, propostas de preços e documentos de habilitação de eventuais interessados no OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de elaboração de projeto para adequação das escolas para inclusão de crianças e jovens com autismo, com pinturas recreativas, educativas e papéis de parede, para melhorar integração social e inclusão no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O Termo de Referência estará disponível no PNCP; Portal da transparência municipal, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ções-e (bb.com.br). Informações através do e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 17 de maio de 2024.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PROC. LICITATÓRIO N° 50/2024, DISPENSA ELETRÔNICA N° 4/2024 Nº TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia visando a execução de Contenção de talude, com a utilização de gabiões e Recomposição de pavimento em concreto e sinalização viária, conforme projetos em anexo ao aviso de dispensa. Data da sessão: 24/05/2024. Horário da Fase de Lances: 07h00min às 13h00min (horário de Brasília) Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br Critério de Julgamento: Menor Preço Global. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.

Rio do Oeste/SC, 16 de maio de 2024.

DIOGO FERRARI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CP Nº. 08/2024 - Processo nº 0135.2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA: ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47

OBJETO: contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila Pirilândia no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000027-Esfera Orçamentária: 1- Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - UG Responsável: 110594 - PTRES 217082 / Unidade orçamentaria: 27.812.0900.1016.000-Função: 27 - Subfunção: 812 - Programa: 0900 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município

Valor: R$ 1.158.755,45 ((Um milhão, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 160157

Pregão nº 90.004/2024 - SRP

Processo: 64047.000013/2024-19. Pregão nº 90004/2024. Objeto: Aquisição de solo ou material natural de primeira categoria para execução de aterro, visando atender as necessidades do 9 - Batalhão de Engenharia de Construção. Orgão Gerenciador: 160157 - 9 Batalhão de Engenharia de Construção.

Nao houve licitantes vencedores na presente licitação.

Em 15 de maio de 2024.

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten Coronel

Comandante do 9 BEC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613026380202381. Objeto: Aquisição de material permanente para o setor de aprovisionamneto. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 16/05/2024) 160327-00001-2024NE000001
extrato de Dispensa Eletrônica nº 002/2024-SEMED/PMVJ

Origem A Secretária Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 1087-GAAD/SEMED/PMVJ, Dispensa Eletrônica nº 002/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, a favor da empresa IRMAOS NEI MONTAGENS INDUSTRIAIS 6.33 LTDA, inscrita no CNPJ nº: 26.228.580/0001-62, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA, MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO CONTRATO, no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), a ser executada em regime de Empreita

Em, 16 de Maio de 2024

Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA

Secretária Municipal de Educação
AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40, inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO

CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº

DATA DA EXPIRAÇÃO

Vitis L.

Sugrasixteen

882

20/04/24

Coffea arabica L.

Catiguá MG2

885

20/04/24

Coffea arabica L.

Araponga MG1

886

20/04/24

Coffea arabica L.

Sacramento MG1

887

20/04/24

Coffea arabica L.

Catiguá MG1

898

16/05/24

Coffea arabica L.

Pau Brasil MG1

899

16/05/24

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste.

STEFANIA PALMA ARAUJO

Coordenadora
aviso

DIPLOMAS CANCELADOS

O Centro Universitário FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que na publicação feita no Diário Oficial da União do dia 10/01/2023, referente ao registro de diplomas de graduação, onde se lê: foram registrados tres mil cento e quarenta e cinco diplomas no periodo de 01/03/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2024 - Registros N. º 1429 A 4573, leia-se: foram registrados tres mil cento e quarenta e quatro diplomas no periodo de 01/03/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2024 - Registros N. º 1429 A 1898 e 1900 a 4573, estando cancelado o registro do diploma de Nº 1899. Os diplomas registrados podem ser consultados no endereço https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/

Guarulhos - SP, 17 de maio de 2024.

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor
EXTRATO DECONTRATO Nº 105/2024

Contrato 105/2024, referente ao processo administrativo nº 0014035/2024, concorrência nº 001/2024, firmado em 08 de maio de 2022, entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa Megaforte Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 19.433.422/0001-89, objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso a quente (CBUQ) e sarjeta no bairro Gilma Teixeira no Município de Campina Verde/MG, através do convenio nº 1491.001922/2023, emenda indicação nº 123456, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e BDI, de acordo com edital e seus anexos. Valor total do contrato R$ 363.271,94 (Trezentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), a vigência do presente contrato será de até 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 004/2024, com objetivo: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Organização e Realização de eventos diversos, como Aniversário da Cidade, São João, Natal, Réveillon, Shows Religiosos e outros, de interesse do município de Bequimão - MA, para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Bequimão para o exercício 2024. Data da Abertura: 05/06/2024 às 10:00h. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: cplbeq24@gmail.com ou telefone (98) 98444-8083.

Bequimão-MA, 16 de maio de 2024.

RENAN LEMOS GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024

Contrato 107/2024, referente à Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2023, firmado em 08 de maio de 2022, entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa HY Asfaltos Ltda, CNPJ: 31.339.236/0001-80, objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), calçada, rampa de acessibilidade, sinalização horizontal e vertical em vias públicas urbanas do município de Campina Verde, através do contrato de repasse nº 948007/2023, proposta TRANSFEREGOV nº 012289/2023 operação 2690.1089.092-54/2023, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, relatório fotográfico, BDI, de acordo com edital e seus anexos. Valor total do contrato R$ 293.274,00 (duzentos e noventa e três mil duzentos e setenta e quatro reais), a vigência do presente contrato será de até 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2023 publicado no D.O de 2023-10-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 205.694,13. Leia-se: Valor Total: R$ 205.694,12.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024

Contrato 106/2024, referente ao processo administrativo nº 0014045/2024, concorrência nº 002/2024, firmado em 08 de maio de 2022, entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa GWM Empreendimentos Ltda, CNPJ: 43.625.075/0001-70, objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), calçada, rampa de acessibilidade, sinalização horizontal e vertical em vias públicas urbanas do Município De Campina Verde, através do contrato de repasse nº 955322/2023, operação 2690.1092.800-44/2023, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, relatório fotográfico, BDI, de acordo com edital e seus anexos. Valor total do contrato R$ 1.032.000,00 (um milhão e trinta e dois mil reais), a vigência do presente contrato será de até 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90024

Nº Processo: 3737920244018001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à Internet, por meio de 01 (um) link principal e 1 (um) link redundante, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos e gerenciamento, providos por diferentes fornecedores com infraestruturas distintas, para atender a Seção Judiciária do Acre em Rio Branco/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESUS NATAL MOURAO DE BRITO

Supervisor da Seção de Licitações e Compras

(SIASGnet - 16/05/2024) 90024-00001-2024NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães/Ba, torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Pública n°. 001/2024, Tipo: Menor Valor Global, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de obra para Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal da Mucuba, Povoado Mucuba, Interior do Município de Wenceslau Guimarães - Ba, conforme especificações constantes no projeto básico. Abertura: 05/06/24, às 09:30hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro. Wenceslau Guimarães.

Wenceslau Guimarães, 17 de maio de 2024

José Brito Cabral Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITACÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/024

EDITAL Nº 34/2024

Aquisição de veículos caracterizados tipo SUV, para fortalecer e estruturar a Guarda Municipal de Indaiatuba, através do Convênio SENASP/MJSP nº 00163/2023 - Transferegov.br nº 949851/2023 - Processo nº 08020.002390/2023-21 - Ministério da Justiça e Segurança Pública, com prazo de entrega em até 150 (cento e cinquenta) dias, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Compras Publicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 05 de junho de 2024, às 9:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 16 de maio de 2024.

NILSON ALCIDES GASPAR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 944654. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130028. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogação da vigência do Termo de convênio n° 944654/2023, para todas as metas e etapas pactuadas, até12/11/2024. Valor Total: R$ 897.363,50, Valor de Contrapartida: R$ 26.936,50, Vigência: 16/05/2024 a 12/11/2024. Data de Assinatura: 25/10/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA, CPF nº ***.928.235-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades da assistência farmacêutica no serviço de atenção especializada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Almeida-BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 03/06/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-BA, 16 de maio de 2024.

Carlos José Santos

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, para atender as demandas da CBDE. Abertura 22/05/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Thaís Brigida de Morais

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 495370

Nº Processo: 48086.000641/2024-73.

Pregão Nº 206/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 50.770.445/0001-29 - PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica completa e plataforma elevatória elétrica tipo tesoura para atender as necessidades de organização e deslocamento de amostras do serviço geológico brasileiro sgb na unidade de mossoró - rn..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento, Proc. 0001175-96.2023.4.01.8006, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás e AME - INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SAÚDE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços psicoterápicos e psiquiátricos. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir da assinatura e enquanto perdurarem as condições de contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 12.101 - Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2023NE000016, emitida em 12/01/2023, no valor estimativo de R$ 20.550,74 (vinte mil e quinhentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos), para cobertura de despesas durante o exercício de 2023. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 01/04/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006). ASSINAM O INSTRUMENTO: Dr. Warney Paulo Nery Araújo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal em Goiás; MARIA ISABEL PEREZ COSTA pela Credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096089262202393. Objeto: Contratação de serviço contínuo de outsourcing de impressão, cópia e digitalização para atender à demanda da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG em seus sete campi, localizados nas cidades paraibanas de Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Sousa, Pombal, Sumé e Cuité.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS LOPES DE LUCENA ALVES

Administradora

(SIASGnet - 16/05/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 023/PMC/2024.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para serviços de retirada de condicionadores de ar, instalação e manutenção de fogões industriais, manutenção de buffets elétricos, geladeiras, bebedouros e freezers e instalação e manutenção de alarmes, portões eletrônicos, interfones e vídeo porteiro da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 05 de junho de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 16 de maio de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
EDITAL Nº 175, DE 16 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 128/2024, publicado no DOU de 02/04/2024, Seção 3, página 36 a seguir discriminado:

CAMPUS CURITIBA

Área do conhecimento: INFORMÁTICA

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

NÃO TIVERAM CLASSIFICADOS.

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Proc. 21.409/2023. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e PROCURADORIA DA UNIÃO EM MATO GROSSO DO SUL e a PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO, inscrita no CNPJ nº 26.994.558/0001-23. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024. Objeto: A conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços, o que envolve a não interposição e a desistência de recursos, pleitos de extinção de execuções, e a solução consensual dos litígios, conforme parâmetros estabelecidos em Pareceres Referenciais emitidos pela Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego, e pela Procuradoria Nacional da União de Negociação, aprovados pelo Exmo. Procurador-Geral da União, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, do gerenciamento de precedentes qualificados em relação a temas jurídicos diversos, e do fomento da resolução consensual de controvérsias. Vigência: 2 (dois) anos a contar da data da sua assinatura. Data assinatura: 26.04.2024. João Marcelo Balsanelli/Desembargador Presidente do TRT24 e Aparecido dos Passos Junior/Procurador-Chefe da União e Gladys Assumpção/Procuradora Regional da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NOVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2020. N° Processo: 72031.014512/2020-59. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., CNPJ: 07.237.373/0001-20. Objeto: alterar as cláusulas quinta, sexta e décima do Contrato Administrativo nº 004/2020, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Nota de Empenho nº 2024NE000006. Valor total: R$ 20.320.988,06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022. N° Processo: 72031.016199/2022-55. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANDES, CNPJ: 28.145.829/0001-00. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sexta do Contrato Administrativo nº 002/2022, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Nota de Empenho nº 2024NE00016. Valor total: R$ 14.046.709,06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2019. N° Processo: 72031.013504/2019-51. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE TOCANTINS S.A., CNPJ: 05.474.540/0001-20. Objeto: alterar as cláusulas quinta, sexta e décima do Contrato Administrativo nº 001/2019, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Nota de Empenho nº 2024NE00024. Valor total: R$ 15.000.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2019. N° Processo: 72031.013500/2019-73. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., CNPJ: 05.940.203/0001-81. Objeto: alterar as cláusulas quinta, sexta e décima do Contrato Administrativo nº 003/2019, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Notas de Empenho nº 2024NE00012, R$ 16.201.497,20, e nº 2024NE00013, R$ 3.949.625,06.
AVISo DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG-930830

Objeto: Aquisição de Gases Medicinais(Oxigenio, ar Medicinal e gas Carbonico Medicinal) e Fornecimento em Regime de Comodato de Cilindros Avulsos de Oxigenio, ar Comprimido Medicinal e gas Carbonico Medicinal para o Hospital Municipal de ITAOCARA/RJ Dia:27/05/2024 as 14:00 horas, tipo: menor preco por item. local: licitanet.

Os interessados poderao obter informacoes no portal nacional de contratações publicas-pncp e baixar a copia do edital completo no endereco eletronico: https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/29

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 954365. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130014. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação da vigência do Termo de convênio n° 954365/2023, para todas as metas e etapas pactuadas, até 12/11/2024. Valor Total: R$ 950.714,74, Valor de Contrapartida: R$ 47.535,74, Vigência: 16/05/2024 a 12/11/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/128. Objeto: Aquisição de plantas, vasos e equipamentos de jardinagem para os prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do CCJF.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 16/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.006198/2024. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil para manutenção das instalações do Instituto Militar de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 16/05/2024) 160327-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.041612/2023-34.

Pregão Nº 11/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 6 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: dispositivos e suportes necessários para a realização do teste , compatíveis com o item 6 - indicador químico para monitorar a eficácia de limpeza em máquinas lavadoras termodesinfectoras - lâmina com reativo químico simulador de sujidade. Verifica tempo, temperatura, cavitações e concentração ideal do detergente e a eficiência do banho de enzimas..

Fundamento Legal: LEI 12.303/2016. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158583

Número do Contrato: 7583/2022.

Nº Processo: 23428.000919/2024-63.

Pregão. Nº 10583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 34.472.911/0001-33 - GABRIEL HENRIQUE PEDROSA. Objeto: Aditamento de prazo e reajuste de valor do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas máquinas e implementos agrícolas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) — Campus Barretos. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025 (reajuste a partir de 04/05/2024). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.868,37. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158583

Número do Contrato: 7583/2022.

Nº Processo: 23428.000919/2024-63.

Pregão. Nº 10583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 34.472.911/0001-33 - GABRIEL HENRIQUE PEDROSA. Objeto: Aditamento de prazo e reajuste de valor do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas máquinas e implementos agrícolas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) — Campus Barretos. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Reajuste de valor a partir de 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.868,37. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041002020202405. Objeto: Serviços de limpeza de fossas sépticas, coleta de lixo residencial e coleta de itens de oficina. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INFANTIL NO MUNICIPIO DE PARARI. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 05 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: EP/PA Nº 09032023-033945 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: pmparari_cpl@hotmail.com. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Parari - PB, 17 de maio de 2024.

WELLITON RODRIGUES DE ASSIS DANTAS

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23062.012057/2022-46.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 26.028.379/0001-31 - RAFAEL VIEIRA DE ARAÚJO 06101618650. Objeto: Suspensão da execução da cessão de espaço físico da reprografia do campus i e seus efeitos, em razão da deflagração de greve pelos servidores docentes do CEFETMG conforme Memorando Circular nº 237/2024 - GDG e Deliberação CD/CEFET-MG nº 14, de 18/04/2024. a suspensão dos efeitos do contrato será de 17/04/2024 à 17/07/2024.. Vigência: 06/07/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.533,48. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104018433202353. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Total de Itens Licitados: 365. Edital: 20/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 16/05/2024) 154054-15269-2024NE999999
Extrato de Contrato

Tomada de Preços nº 13.006/2023-CP

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 13.006/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Contratada e signatário: Construtora Astral Ltda, Alexandre Mendes de Oliveira. Valor: R$ 9.017.251,23. Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo de Duração: 02 (dois) anos. Data da assinatura: 09/05/2024.
AVISO de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública N° 13.006/2023-CP

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, conforme anexos do edital integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N° 13.006/2023-CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado dia 09/05/2024 em favor da: Construtora Astral Ltda, CNPJ/MF n° 11.638.690/0001-25, no valor global de R$ 9.017.251,23.

Patrícia Augusto Brasil Barbosa

Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação de Edital - Publicado em 29/04/2024, seção 3 e página nº 192 no DOU: O Pregoeiro, em virtude de acatamento de pedido de impugnação torna público a Retificação do item 4.4 do termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2024, conforme a seguinte descrição: No edital nº 001/2024 publicado no DOU de 29/04/2024 onde se Lê: "4.4-A CONTRATADA deverá entregar os produtos parceladamente no prazo máximo de 05(cinco) dias uteis, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo Setor Competente" leia-se: "4.4-A CONTRATADA deverá entregar os produtos parceladamente no prazo máximo de 30(trinta) dias consecutivos, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo Setor Competente". Motivo pelo qual fica remarcada a abertura da Sessão Pública para o dia 17/05/204 as 09h30min para o dia 05/06/2024 as 09h30min.

Belmiro Braga, dia 17 de maio de 2024.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Edital de Chamamento Público/Credenciamento Nº 005/2024. Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas interessadas na prestação de serviços de Leiloeiro Oficial para a venda de bens móveis inservíveis da Administração Municipal em formato "hibrido" (virtual e presencial de forma simultânea), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I, deste Edital. Data: As empresas e pessoas físicas interessadas em participar deste credenciamento deverão entregar os envelopes de habilitação (mediante recibo) e proposta a partir do dia 20 de maio de 2024 (08h:30min) até o dia 04 de junho de 2024 (08h:29min), no Setor de Licitações e Contratos, junto a Secretaria Municipal de Governo e Administração, no Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, ou pelo e-mail credenciamento.licitacao@rondaalta.rs.gov.br. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 17 de maio de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
Aviso de Licitação

Licitação Embrapa nº 3/2024

Nº do Processo: 21202.000557/2024-20; Modalidade: Licitação Embrapa 03/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Modernização do Sistema Hídrico da Embrapa Suínos e Aves com Execução de Nova ETA, Redes de Adução e Transmissão, e Instalação de Novos Reservatórios, localizada em Concórdia/SC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Data de abertura: 11/06/2024, às 09h00; Local: Embrapa Suínos e Aves. Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx.postal 21, Concórdia/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.

DARCI DAMBRÓS JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de material de expediente para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria Municipal de Assistência Social de Vista Alegre -RS, a ser realizada no dia 04 de Junho de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 17 de Maio de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.000716/2022-96. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 012.***.846-** - PASCHOAL COSTA NETO. Objeto: Rescindir, a partir de 17/05/2024, o Contrato n° 30/2022, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial, para alienação de ativos - área de abrangência: 7.2 - Região 2: Mesorregião Noroeste de Minas, Mesorregião Central Mineira, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Mesorregião Mesorregião Oeste de Minas, Mesorregião Sul e Sudoeste de Minas e Mesorregião Campo das Vertentes. Fundamento Legal: arts.78 c/c art. 79 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250027

Nº Processo: 25018.000194/2024-61.

Pregão Nº 90061/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB.

Contratado: 24.731.906/0001-44 - PROMOSEG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem e recepção.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 77.119,08. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10016/2023 - UASG 765741

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 63071.003723/2022-61.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo nº 765741/2023-016/01 ao contrato nº 765741/2023-016/00 cujo objeto é contratação de serviço de portaria, com 01 (hum) profissional exclusivo para o serviço de recepção, na função de agente de portaria, no âmbito das dependências do complexo do Laboratório Farmacêutico da Marinha

(LFM). Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.368,04. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.159712/2024-62.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços remanescentes de vigilância armada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, decorrente da dispensa de licitação nº 90006/2024.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 2.722.714,72. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 4/2024, que objetiva Registro de Preços para contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de próteses dentárias para atender ao Programa do Governo Federal "Brasil Sorridente", conforme a Portaria N° 1.924/2023 GM/MS, para o município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS (10325368000183), CNPJ n° 10.325.368/0001-83, VALOR: 143.000,00.

Santa Inês-PB, 15 de maio de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 007/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64 CONTRATADA: ALCATRAZ COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 11.801.696/0001-71. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência, e manter o valor constante na Cláusula Terceira do contrato inicial 007/2023. VALOR: Será mantido o valor da remuneração para prestação de serviço de Monitoramento de alarme 24 hrs (comunicação via web GPRS / Monitoramento de alarme / Monitoramento de Imagem CFTV). VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 09 de maio de 2024 a 09 de maio de 2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão por conta da Dotação Orçamentária no 6.2.2.1.1.33.90.39.015 - Repar., Ad., Cons. Bens Móveis/ Imóveis constantes no Orçamento 2024 do Conselho Regional de Química da 9a Região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23525.011563/2023-12.

Pregão. Nº 121/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 35.850.042/0001-04 - UNIAO COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do contrato, nos termos do art. 177 do rlce 2.0, consistente no aumento de quantitativo de 2.000 kg, representando um acréscimo de 24,39% no contrato atual,. Vigência: 16/05/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.370,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEI 23086.000882/2019-24. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Reciprocidade Nº 002/2019, publicado no DOU de 01/08/2019, Seção 3, pag.102. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Santa Casa de Caridade de Diamantina. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Reciprocidade nº 002/2019, por 5 (cinco) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2024 a 16/05/2029, mediante alteração da Cláusula Terceira. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. Data da assinatura: 15/05/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Gilson Batista p/ Santa Casa.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948872/2023, Processo n. º 71000.081515/2023-45.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Desportiva Força Federal - LDFF - CNPJ: 24.552.631/0001-81.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 29/12/2023 a 15/02/2025.

Data da Assinatura: 08/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.159712/2024-62.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços remanescentes de vigilância armada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, decorrente da dispensa de licitação nº 90006/2024.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 2.234.308,64. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151910

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23294.004086/2022-89.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 22/05/2025.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.282,04. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).