EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 54/2024; Data da assinatura: 29/02/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de DUAS BARRAS; Nome da Agência de Correios Comunitária: MONNERAT; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MONNERAT, pertencente ao Município de DUAS BARRAS/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 55/2024; Data da assinatura: 29/02/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de DUAS BARRAS; Nome da Agência de Correios Comunitária: VARGEM GRANDE; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VARGEM GRANDE, pertencente ao Município de DUAS BARRAS/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 56/2024; Data da assinatura: 29/02/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de DUAS BARRAS; Nome da Agência de Correios Comunitária: FAZENDA DO CAMPO; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FAZENDA DO CAMPO, pertencente ao Município de DUAS BARRAS/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 59/2024; Data da assinatura: 29/02/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de CARMO; Nome da Agência de Correios Comunitária: INFLUÊNCIA; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de INFLUÊNCIA, pertencente ao Município de CARMO/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 58/2024; Data da assinatura: 29/02/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA; Nome da Agência de Correios Comunitária: BALTAZAR; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BALTAZAR, pertencente ao Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA /RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 63/2024; Data da assinatura: 29/02/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA; Nome da Agência de Correios Comunitária: MONTE ALEGRE; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MONTE ALEGRE, pertencente ao Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 64/2024; Data da assinatura: 29/02/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA; Nome da Agência de Correios Comunitária: SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, pertencente ao Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.