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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL MONTE DO CARMO/TO, Contrato:07/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Contrato: 11/2024; Contrato: 12/2024. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, Contrato: 05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contrato: 25/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contrato: 18/2024, 19/2024, 20/2024, 21/2024, 22/2024, e a CONTRATADA A EMPRESA: NILSOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ:18.050.777/0001-26. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Realinhamento de Valor dos Itens 199,201,203, do Pregão Eletrônico N º 07/2023 - SRP 05/2023. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Material de Limpeza e Produtos de Higiene, Material de Acondicionamento e Embalagens, de forma parcelada, destinados a manutenção dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Cultura e demais Secretarias Municipais, para o Ano de 2024, em conformidade com o Termo de Referência. Data: 17/06/2024. Assinam: Arquivardes Avelino Ribeiro- Prefeito Municipal, Vinicius De Oliveira Negre - Gestor do Fundo Assistência Social, Amilton Carvalho Rodrigues - Gestor do Fundo Municipal, James Machado Soares - Gestor do Fundo Meio Ambiente, Lucione De Oliveira Negre - Gestor do Fundo Saúde E Edilson Rodrigues Da Silva - Gestor do Fundo Educação

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Contrato nº 141/2024, Valor: R$ 4.000,00. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, Contrato nº 30/2024, Valor: R$ 4.000,00. e a CONTRATADA EMPRESA MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 23.384.022/0001-06. Objeto: Distrato do Item 18 do Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empresa para eventual e futura aquisição de Material Permanente (MOBILIÁRIOS EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e Cultura do Município de Monte do Carmo/TO, Pregão Eletrônico n° 08/2024 PMA. Data: 18/06/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Contrato nº 154/2024, Valor: R$ 4.000,00. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, Contrato nº 39/2024, Valor: R$ 4.000,00, e a CONTRATADA EMPRESA V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n°48.443.263/0001-00, Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empresa para eventual e futura aquisição de Material Permanente (EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e Cultura do Município de Monte do Carmo/TO, Pregão Eletrônico n° 08/2024 PMA. ITEM 18. Dotação Orçamentária. Fundo Municipal de Cultura e Saúde; 4.4.90.52;35;1.500.1002.00000; 1.600.0000.00000; 1.602.0000.00000. Data: 19.06.2024. Assinam: Amilton Carvalho Rodrigues - Gestor do Fundo Municipal - Lucione De Oliveira Negre - Gestor do Fundo Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº. 44 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato da ata de registro de preços Nº 44 / 2024, Processo n°. 67/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 10/2024, Detentora: JUSTINO DAVINO PERES-EPP, CNPJ 05.588.878/0001-03. Objeto: Registro de preço para aquisição de lixeiras para ruas, praças e avenidasValor Global. R$ 88.500,00.(oitenta e oito mil e quinhentos reais), com vigência de 19/06/2024 a 19/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 954903. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CANTAGALO, CNPJ nº 78279981000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -72.025,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.569,69, Vigência: 31/12/2023 a 05/01/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO KONJUNSKI, CPF nº ***.411.199-**.
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

AERO TRIP TÁXI AÉREO LTDA

35.021.192/0001-05

R$ 1.055,87

S/NUP - DIGITAL

ANTONIO CARLOS ZANGRANDE

xxx.xxx.878-15

R$ 57,14

S/NUP - DIGITAL

ATLANTIC HOLDINGS LTDA

21.860.830/0001-69

R$ 2.435,30

S/NUP - DIGITAL

AVIEXP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

06.192.368/0001-85

R$ 3.373,00

S/NUP - DIGITAL

CLAUDIO DOS SANTOS

xxx.xxx.209-20

R$ 199,33

S/NUP - DIGITAL

HUGO WALTER FROTA FILHO

xxx.xxx.767-53

R$ 292,09

S/NUP - DIGITAL

RÉGIS LUIZ ASTOLFI

xxx.xxx.815-47

R$ 61,01

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 002/2024 PMBP DE 26/06/2024 CONTRATO Nº 111/2023 - PMBP DE 20/10/2023 O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 094/2023, Concorrência Eletrônica nº 0015/2023, visa a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Nackle Francisco (rua 450), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº619/2024, deferido pelo parecer nº257/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$68.034,24 (sessenta e oito mil, trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), correspondente a 12,00% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMP. LTDA - CNPJ Nº 03.094.645/0001-29 Balneário Piçarras (SC), 26 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº. 43 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato da ata de registro de preços Nº 43 / 2024, Processo n°. 67/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 10/2024, Detentora: DISBRAPLAC LTDA- EPP 4CNPJ 05.168.674/0001-13. Objeto: Registro de preço para aquisição de lixeiras para ruas, praças e avenidasValor Global. R$ 14.997,00.(quatorze mil, novecentos e noventa e sete reais), com vigência de 19/06/2024 a 19/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 51212/2024-015/00

Contratada:  P.S.T. GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob o nº 02.763.978/0001-30; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09 - UASG: 751212; Pregão Eletrônico nº 90001/2024 / UASG: 751212, NUP 63999.000038/2024-92. Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000380/2024. Objeto: Aquisição de botijões de 45kg com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento da cozinha do Rancho, localizado na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - BHMN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor da contratação: R$ 153.090,00. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2029.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Data de assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000922/2024-57-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0204.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Beneficente Antônio Nunes, CNPJ: 04.778.561/0001-77, no município de Machados, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO EX 854, tombamento nº 321.421-3, CHASSI 32230261; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.733-3; 2 (dois) guinchos agrícolas, tombamentos nº 309.871-2 e nº 309.872-9; 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.157-1, CHASSI XUG08703VNPA00694, avaliados no valor total de R$ 573.750,00 (quinhentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 308, de 04 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000922/2024-57-e. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Angelo Alfredo da Mota Silveira, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000599/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0098.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Trabalhadores e de Pequenos Produtores Rurais dos Municípios de Colônia Leopodina, Novo Lino, Jundiá, Campestre e Jacuípe -AL, Maraial e Xexeu-PE - ATRAPO, CNPJ: 12.954.376/0001-14, no município de Maraial, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (um) grade aradora, tombamento: nº 347.112-2; 1 (um) carreta agrícola, tombamento: nº 347.614-1, avaliados no valor total de R$ 36.290,00 (trinta e seis mil e duzentos e noventa reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 154, de 08 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000599/2024-11-e. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Washington Luiz Couto dos Santos, Procurador.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000776/2024-60-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0171.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do munícipio de Sirinhaém, CNPJ: 10.292.209/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 244.697-4; 1 (um) trator agrícola, YTO, MODELO EX 854, 75 CV, tombamento: 321.414-1 ; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.679-6, avaliados no valor total de R$ 212.466,09 (duzentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e nove centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 295, de 27 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000776/2024-60-e. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Camila Machado Leocadio Lins dos Santos, Prefeita.
AVISO DE SUSPENSÃO

A Casa de Oswaldo Cruz, resolve aplicar à empresa João Lourenco dos Santos Neto, CNPJ 52.105.018/0001-51, a penalidade de Suspensão do Direito de Licitar com a Administração por 06 (seis) meses, com base no art. 156, § 4º da Lei 14.133/21, que se iniciará em 26/06/2024 e terminará em 26/12/2024. A penalidade é resultado da inexecução total do contrato relativo a Dispensa nº 97/2023, Processo administrativo nº 25067.000382/2023-22 .

Marcos José de Araújo Pinheiro

Diretor
aviso

dispensa de licitação nº 12/2024

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 DISPENSA nº 012/2024. Objeto: Aquisição de Kit de Inclusão Especial para a Secretaria de Assistência Social.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA (49.736.710/0001-73), objetivando a Aquisição de Kit de Inclusão Especial para a Secretaria de Assistência Social, com o valor total julgado de R$ 6.900,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 19 de junho de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, localizado na Rua Ferreira Pena, n.º 1.109, Centro, na cidade de Manaus/AM, neste ato representado pelo Reitor, o Sr. Jaime Cavalcante Alves, notifica a empresa FORTEVIP FORTE VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI, CNPJ 15.615.817/0001-41, qualificada no Contrato 45/2014, e seu Representante, o Sr. Fabian Neves dos Santos, CPF 669.7XX.XXX-87, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, devido tentativa de entrega de notificação por Aviso de Recebimento via correios, que trata de APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, decorrente da Reclamação Trabalhista 0000459-77.2019.5.11.0010 da 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS, com pagamento de RPV/Precatório no valor de R$ 18.023,90 (dezoito mil, vinte e três reais e noventa centavos), tendo em vista o processo de ressarcimento ao erário n. 00815.000177/2019-40, sob pena de inscrição no SICAF, CADIN, SPC, Serasa e outros, devendo apresentar a DEFESA ADMINISTRATIVA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que deve ser enviada ao email ccc.proad@ifam.edu.br. Referência Legal: arts. 67, 71, da Lei 8.666/93; Portaria 558 / 2016 - PGF.

Em 26 de junho de 2024

Jaime Cavalcante Alves

Reitor
AVISO DE DISPENSA ELETRôNICA Nº 27/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório DISPENSA, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Engenharia Para Elaboração de Projetos Executivos Para Pavimentação de Vias Publicas No Município de Dom Inocêncio - Pi, Referente Aos Convênios Nº 917972/2021, CELEBRADO COM A CODEVASF. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI, CODESVASF. A data da abertura das propostas: 01/07/2024. Hora: 09h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio-PI, 26 de junho de 2024.

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004278744

Objeto: Serviços de manutenção de fornos, torres, vasos, tanques, reatores, tubulações e equipamentos auxiliares para a Parada da Unidade de Gasolina de Aviação e Unidade de Tratamento de GLP da RPBC

Início: 07/06/2024 às 17:00 horas

Abertura das propostas: 08/08/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

Pregão Eletrônico 9/2024/018. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240315. Empresas vencedoras: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ: 51.228.218/0001-39, Valor Global R$ 239.345,98 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais, e noventa e oito centavos). JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, CNPJ: 19.488.746/0001-14, Valor Global R$ 260.419,31 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e dezenove reais, e trinta e um centavos). SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 3.793.868,73 (três milhões, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais, e setenta e três centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 26 de junho de 2024 a 26 de junho de 2025. Data de assinatura: 26 de junho de 2024.

Pregão Eletrônico 9/2024/019. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240316. Empresas vencedoras: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ: 33.190.948/0001-06, Valor Global R$ 132.628,80 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais, e oitenta centavos). FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global R$ 761.678,00 (setecentos e sessenta e um mil, e seiscentos e setenta e oito reais). Nova vida supermercados, CNPJ: 05.493.646/0001-71, Valor Global R$ 762.979,05 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais, e cinco centavos). OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA, CNPJ: 42.638.416/0001-80, Valor Global R$ 1.310.393,60 (um milhão, trezentos e dez mil, trezentos e noventa e três reais, e sessenta centavos). SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 1.690.115,40 (um milhão, seiscentos e noventa mil, cento e quinze reais, e quarenta centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 26 de junho de 2024 a 26 de junho de 2025. Data de assinatura: 26 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado:

Homologação da Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização da praça da Cohab no Município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: M & B ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.656.632/0001-33. Valor: R$ 1.159.502,84 (um milhão cento e cinquenta e nove mil quinhentos e dois reais oitenta e quatro centavos). Data da Homologação: 25/06/2024.

LUZIANE DE LIMA Solon Oliveira

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Ref. Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização da praça da Cohab no Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo: nº 186/2024. Contratante: Município de Benevides - Prefeitura Municipal - CNPJ: 05.058.466/0001-61. Contratada: M & B ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.656.632/0001-33. Valor: R$ 1.159.502,84 (um milhão cento e cinquenta e nove mil quinhentos e dois reais oitenta e quatro centavos). Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Dotação Orçamentária: Correrão por conta das dotações indicadas nos contratos.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 242.2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 23.827.214/0001-31, e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 29.992.469/0001-36 e a empresa VILAÇA, VALÉRIO E NUNES LTDA, CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Objetos do Termo Aditivo: a a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 26/04/2024, prorrogando-se até 26/04/2025.b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor dos serviços, impactando financeiramente o valor de R$ 44.313,60 (quarenta e quatro mil trezentos e treze reais e sessenta centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 177.254,40 (cento e setenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), atualizando o valor contratual para R$ 221.568,00 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta e oito reais). Data de Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 496/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMB E TURISMO DE BENEVIDES-PA, inscrita no CNPJ nº 36.518.297/0001-29 e a R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Gráficos (impressões e cópias monocromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 496/2022-SEMMAT, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 05/12/2023, prorrogando-se até o dia 05/12/2024. Data de Assinatura: 23/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PE Nº 019/2024. Proc. Adm. nº: 023/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização de prédios e órgãos públicos para suprir as necessidades da prefeitura municipal e as secretarias de Monsenhor Hipólito - PI. Contratado: Contrato n° 061/2024 - MARIA DOS REMEDIOS BARROS ARAUJO LIMA, inscrita no CNPJ nº 36.036.885/0001-26, Valor: R$ 458.179,32; Assinatura: 25/06/2024. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 600, 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2024-SRP-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 03/2024-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 079/2024-FME, no valor de R$ 2.659.100,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil e Cem Reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: A partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 25/06/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Esta notificação tem por escopo informar que o Sr RAFAEL DE SOUZA SILVA, CR: 346630, está sendo notificado acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o Inciso II do Artigo nº 67 do decreto nº 10.030/2019, no qual se positiva que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação da presente nota, para que o Senhor supracitado exerça o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.

JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- Cel

Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285843

Objeto: CPSI - Neutralização de colônia de coral sol por fonte de calor embarcada em mini ROV.

Abertura das propostas: 27/07/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
DESPACHO

Objeto: Ratificação de inexigibilidade fundamentada no Art. 74, inciso III, "c" da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOSSIADOS, pelo Valor de R$2.407.022,78. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00009, cujo objeto é: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada em assessoria jurídica para recuperação de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mãe do Rio-PA.

Ratifico em 06 de junho de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Inexigibilidade nº 6/2024-00009. Contrato nº 20240264. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada(o): Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de CNPJ sob o nº35.542.612/0001-90. Valor de R$2.407.022,78. Vigência do contrato: 07/06/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura: 07/06/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira.Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRôNICA Nº 28/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório DISPENSA, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Engenharia Para Elaboração de Projetos Executivos Para Pavimentação de Vias Publicas No Município de Dom Inocêncio - Pi, Referente Aos Convênios nº 917982/2021, Celebrado Com A CODEVASF. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI, CODESVASF. A data da abertura das propostas: 01/07/2024. Hora: 10h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio-PI, 26 de junho de 2024.

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 764200

Nº Processo: 63410009030202455. Objeto: Registro de preço para futura contratação de fornecedor especializado na prestação de serviço em eventos protocolares de caráter institucional, com o respectivo fornecimento de materiais e todo o serviço de apoio, incluindo profissionais e demais itens para suprir às necessidades deste Serviço. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO CONCEICAO DE OLIVEIRA

Aux. da Seção de Obtenção

(SIASGnet - 26/06/2024) 764200-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2024

Acha-se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Presencial 092/2024 - EDITAL 126/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenções, Modernização, Ampliação, dentre outros - Parque de Iluminação do Município. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 16/07/2024, às 09:00h. Acesso: www.capivari.sp.gov.br.

Capivari, 26 de junho de 2024.

RICARDO BAGNATO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Processo de n.º 017.000107/2018-14. Com fulcro no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, o CREA-PR torna pública a rescisão amigável do Contrato nº 157/C/2018, aditado por intermédio dos instrumentos de n.º 81/P/2020, n.º 119/P/2021, n.º 105/P/2022 e de n.º 139/P/2022, firmados com JEAN GRIVOT AVANCINI.

Curitiba, 25 de junho de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-SEMED/2024

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS - EPP, CONTRATO Nº 080/2024 - FME, no valor de R$ 1.022.155,20 (um milhão e vinte e dois mil e cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios (materiais originais e/ou genuínos novos) de grupos geradores das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural, incluindo fornecimento de mão de obra. Vigência: 25/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS CULTURAIS - 01/2022; Referência: 0523/23; Data da Assinatura: 25/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado - FADEMA; CNPJ nº 03.049.886/0001-56; Objeto: "Praça da Ciência no Centro de Divulgação e Popularização da Ciência (CDPC) ¨Espaço Ciência Viva¨ de Muzambinho - MG"; Valor total: até R$ 253.907,09 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e sete reais e nove centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 107/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.717.445/0001-12 - DIAGNOSE LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 01/2024

O Hospital Municipal Bom Jesus de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 07 de agosto de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS, TOTALIZANDO 1.289,71 M², INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA DE EVENTOS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº A1A85299113A439854706AF390EAEBC0D07543AC.

Irineópolis, 26 de junho de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 1129/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a adequação das instalações do Fórum Trabalhista de Macapá, contemplando nova pintura nas paredes internas e externas, colocação de pavimento blocos intertravados de concreto em parte do estacionamento, instalação de vigas metálicas sob lajes, complementos na drenagem da cobertura e manutenção do sistema fotovoltaico, cujas especificações estão definidas nos anexos e apenso do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas, entrar em contato com a pregoeira pelo endereço eletrônico: cpl@trt8.jus.br.

RAQUEL BRAGA DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/06/2024) 80003-00001-2024NE000001
aviso de Chamamento Público nº 90003/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a locação de um espaço tipo galpão, para arquivamento dos Arquivos Intermediários (Prontuários físicos) da Unidade de Gestão da Informação Assistencial - UGIA, do Complexo Hospitalar do Ceará/Empresa Brasileira de Serviços hospitalares - EBSERH, conforme Edital de Chamamento Público 90003/2024 e anexos disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos ANO 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90003/2024.

Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar proposta do dia 27/06/2024 à 04/07/2024 por meio do endereço eletrônico: ulic.ch-ufc@ebserh.gov.br.

Solange Maria de Oliveira Santos

Chefe da Unidade de Licitações
RETIFICAÇÃO

Na Publicação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX-005-PMO-2024

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-005-PMO-2024

Na matéria publicada em: 26/06/2024 | Edição: 121 | Seção: 3 | Página: 207.

Onde se lê: [...]FUNDAMENTAÇÃO LEGAL[...] alínea "a"[...]

Leia-se: [...]FUNDAMENTAÇÃO LEGAL[...] alínea "c"[...]
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.065056/2024-05; UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA - UFF / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DA UFF (Portugal); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA - UFF / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DA UFF (Portugal) e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2029. Data de assinatura: 21/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA: Salvato Vila Verde Pires Trigo (Presidente).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 1.12.000.000445/2024-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato PR/AP nº 3/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - CNPJ nº 26.989.715/0009-60, e a empresa O S SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI - CNPJ nº 14.110.682/0002-80. Objeto: 1ª prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, para prestação dos serviços de vigilância armada à Procuradoria da República no Estado do Amapá. Valor Total: R$ R$ 1.671.036,00 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil e trinta e seis reais). Valor Global: R$ 3.330.035,41 (três milhões, trezentos e trinta mil, trinta e cinco reais e quarenta e um centavos). Data da Assinatura do Termo Aditivo: 25/06/2024. Vigência: de 19/10/2024 a 19/10/2026. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Assinatura: Janaina Conceição Carvalho Mota - Secretária Estadual da PR/AP; Derivaldo Amorim dos Santos - Procurador da Contratada. Aprovação: Dr. João Pedro Becker Santos - Procurador-Chefe da PR/AP.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA (CNPJ nº 90.347.840/0010-09). Objeto: prorrogação do Contrato n° 18/2021, cuja vigência expira em 06/07/2024. Vigência da prorrogação: de 07/07/2024 até 06/07/2025. Data da assinatura: 20/06/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Eduardo Augusto Barbosa da Silva e Elenilson Silva Francisco pela Contratada. Processo nº 1.14.000.001165/2020-18.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da primeira assinatura: 24/06/2024 e da última assinatura 25/06/2024. Figuram como responsáveis RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA como Secretário Estadual do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo - MPF/ES e ALEXANDRE NUNES THEODORO como Presidente da FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA. Processo Administrativo 1.17.000.001645/2018-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Credenciamento nº 830/2021, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS. Objeto: Alterar o Representante Legal da credenciada e a redação da Cláusula Oitava - Do Preço. PGEA: 1.13.000.000521/2021-96. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado LEOPOLDO CAVALCANTI KRICHANA DA SILVA (Presidente).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 190/2024

Termo de Credenciamento nº 190/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLINFONO - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ nº 13.757.360/0001-84, para a prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.011001/2024-53. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JAMILA QUENIA DE ARAUJO SILVA (Proprietária/Administradora).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.308/2023

Termo de Credenciamento nº 2308/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e CEMISE - CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE EIRELI. Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Flávia Silva Azevedo, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante. Marcos Roberto Moura da Cunha, pelo Credenciado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, firmado em 24/06/2024 com a empresa RA TELECOM LTDA, CNPJ nº 10.312.101/0001-51; Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual, contado de 06/07/2024 a 05/07/2025; b) reajuste dos preços contratados em 3,69%, passando o valor mensal de R$ 5.052,73 para R$ 5.239,18; c) alteração de cláusula do Contrato nº 03/2022; Fundamento legal: inciso II do artigo 57 e inciso I do artigo 58, todos da Lei nº 8.666/1993, caput e § 1º do artigo 13 do Decreto nº 9.507/2018, c/c as Cláusulas Décima Primeira e Décima Sétima do Contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000446/2021-84; Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.40; Plano Interno: CONTRATEST3; Nota de Empenho: 2024NE000017, de 08/01/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Vanessa Pereira de Freitas.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024

Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO, com sede na Rua dos Andradas, 140, Santa Efigênia, São Paulo/SP, CEP 01.208-000, denominada CENTRO PAULA SOUZA - CPS, inscrita no CNPJ sob o nº 62.823.257/0001-09, mantenedor das ESCOLAS TÉCNICAS ESTATUAIS DE SÃO PAULO E DAS FACULDADES DE TECNOLOGIA, sediadas na Capital e na Grande São Paulo. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Ensino Médio e de Ensino Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 21/06/2024 a 20/01/2027 - 36 meses. Data e assinatura: 21/06/2024. Dra. Cristina Marelim Vianna - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Senhora Laura Margarida Josefina Laganá - Diretora Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI. CNPJ: 09.098.197/0001-18. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 30/09/2024 a 29/09/2025, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993; e b) Reajustar o Termo de Contrato em 4% (quatro por cento), nos termos da Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo, c/c o item 13 do Termo de Referência, com efeitos retroativos a 28/02/2024, data do pedido da Contratada. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 26.100,11. Valor Global do Contrato: R$ 76.878,21. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor GELSON MACCARI. Processo MPF/PGR: 1.00.000.007015/2022-67.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 13032.365405/2024-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Reajuste 2024 do valor contratual. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2028. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$7.991,91. Data de Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 2024.02.27.19-PMI-SME. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.19-PMI-SME, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação município de Iguatu/CE (SME), decorrente do Processo de Contratação Direta, pelo Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N° 13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE - CNPJ nº 37.943.629/0001-85 - R Monsenhor Frota, 1113, Centro, Icó, CE, CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: por período de 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 27 de Maio de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 27 de Agosto de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Samia Leticia Bezerra de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria de Educação: Vicente Pereira de Araújo Júnior - Secretário. Iguatu-CE, 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 2024.02.27.20-PMI-SME. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.20-PMI-SME, cujo OBJETO é a Aquisição de generos alimenticios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação Municipio de Iguatu/CE (SME), decorrente do Processo de Contratação direta, pelo Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N° 13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): ELISS CARLA LIMA FELIX REPRESENTACOES-ME- CNPJ nº 35.629.227/0001-85 - R Benjamim Constant, 852, Cidade Nova, Icó, CE, CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: por período de 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 27 de Maio de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 27 de Agosto de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eliss Carla Lima Felix. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da Educação: Vicente Pereira de Araújo Júnior - Secretário. Iguatu-CE, 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 2024.02.27.21-PMI-SME. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.21-PMI-SME, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação Município de Iguatu/CE (SME), decorrente do Processo de Contratação Direta, pelo Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N° 13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA LTDA - ME (CEREALISTA LIMA) - CNPJ Nº 22.189.270/0001-25 - Av Nogueira Acioly, 1030, Centro, Icó, CE, CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: por período de 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 27 de Maio de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 27 de Agosto de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Cilon Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da Educação: Vicente Pereira de Araújo Júnior - Secretário. Iguatu-CE, 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº. 45 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato da ata de registro de preços Nº 45 / 2024, Processo n°. 67/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 10/2024, Detentora: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 43.219.256/0001-05. Objeto: Registro de preço para aquisição de lixeiras para ruas, praças e avenidasValor Global. R$ 67.650,00.(sessenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais), com vigência de 19/06/2024 a 19/06/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve: considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 043/2024, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo menor lance global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de ruas no Município de Iaçu-Ba, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.933.770/0001-67, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 473.500,00 (quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos reais).

Iaçu-Ba, 26 de junho de 2024.

Nixon Duarte Muniz Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.013/2024, "Eletrônico", objeto: Aquisição de veículos zero Km para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 27/06/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 12/07/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 26/06/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro.

Junilson B. Gomes

Prefeito