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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos professores municipais ativos e inativos da rede pública do Município de Cortês-PE, presidida pela Srª Ielda Kedma Melo da Silva, inscrita no CPF (MF) n.° ***.***.194-**, nos termos da Portaria MTE n.° 3472/2023, CONVOCA todos os membros da categoria dos professores ativos e inativos para Assembleia Geral de Fundação do Sindicato representativo da categoria, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2024, às 14h, na Rua Artur Siqueira, 108, Cortês - PE, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação da entidade; 2) Apreciação e aprovação do Estatuto; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

Cortês, 18 de setembro de 2024

Ielda Kedma Melo da Silva

Presidente da Comissão Pró-Fundação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 1488/2024 - PORTOS RS; CONTRATANTES: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a NAVEGAÇÃO GUARITA S.A.. DO OBJETO: cedência em caráter emergencial de área, medindo 15.748,20m² (quinze mil, setecentos e quarenta e oito metros e vinte centímetros quadrados), para a desmobilização/recuperação do patrimônio da cessionária afetada pela calamidade pública decorrente das enchentes. DA PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Os documentos atinentes a este Contrato constam no Processo Administrativo nº 24/9301-0001633-2, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente. Data: Rio Grande, 12 de setembro de 2024. Assinatura: Cristiano Pinto Klinger/PORTOS RS - Presidente
AVISO DE LICENÇA

Areal Fernandinho LTDA, torna público que recebeu do (a) IBAMA, a Licença de Operação, com validade de 5 anos para Mineração de areia em águas interiores no endereço LOC Estrada Santa Rita a Rio Preto, 0, Zona Rural, Cep 36.135-000, Município de Santa Rita de Jacutinga - MG.

Em 10 de setembro de 2024

JOSÉ FERNANDO MARTINS PEREIRA

Sócio da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 6.344/2024. Pregão Eletrônico nº 033/2024. Contrato nº 181/2024. Partes: Município de Ponta Porã e Shark Máquinas para Construção Ltda. Representantes das Partes: Sr. Eduardo Esgaib Campos e Sr. Mário Alves de Oliveira Júnior. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos (mini carregadeira) em atendimento ao Termo de Convênio nº 947707/2023, Programa: Ação 00SX - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado - Código: 5300020230020, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Ponta Porã, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e seus anexos, bem como na proposta da contratada, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição.

Item

Descrição

Unid. Med.

Qtd.

Valor Unit.

Valor Total

01

Aquisição de minicarregadeira:

- Motor a diesel 4 cilindros turbo;

- Cabine fechada, com ar-condicionado;

- Potência mínima de 57 HP;

- Transmissão hidrostática;

UND

01

R$ 315.000,00

R$ 315.000,00

- Tração nas quatro rodas, com sistema de direção deslizante proporcionando giro sobre o próprio eixo;

- Peso operacional de, no mínimo 2.700 kg;

- Ano de fabricação: mínimo 2024.

VALOR TOTAL

R$ 315.000,00

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias:

Órgão/UO

Função Programática

Projeto

Natureza da despesa

Fonte de Recurso

Ficha

07.01

15.452.0049

2109

44.90.52

1.700.3110

1511

07.01

15.452.0049

2109

44.90.52

1.501.0000

095

Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 28.08.2024. Assinatura: Eduardo Esgaib Campos/Prefeito Municipal
AVISO DE LICENÇA

A EKTT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A., inscrita no CNPJ/ME MF sob o nº 28.438.777/0001-51, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação (LI) nº 1492/2024, no dia 23/08/2024, com validade de 6 anos (Processo SEI! nº 02001.020375/2022-25), para o empreendimento Linha de Transmissão (LT) 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2, C1 e C2, CS, com extensão de 297,19 km (C1) e 296,55 km (C2), a ser implantada nos municípios de Conquista, Uberaba e Nova Ponte no estado de Minas Gerais, e Araraquara, Matão, Dobrada, Guariba, Jaboticabal, Sertãozinho, Pitangueiras, Pontal, Morro Agudo, Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Buritizal, Aramina e Igarapava no estado de São Paulo; e Subestação (SE) Nova Ponte 3, com área de 517.725 m2, a ser implantada no município homônimo.

Em 19 de setembro de 2024.

FABIANO UCHOAS RIBEIRO

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

Processo n° 87/2024, Concorrência n° 04/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de ruas urbanas do Município de Arantina, conforme contrato de repasse nº 946044/2023 firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 08/10/2024 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://arantina.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3296-1215 ou Email: licitacompras@arantina.mg.gov.br.

Arantina, 4 de junho de 2024.

Aline Aparecida Francisca de Almeida

Coordenadora de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

(Processo Administrativo n° 065/2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de março de 2024, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024, tendo como objeto o registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a prefeitura do município de neópolis e fundo municipal de saúde/se. por um período de 12 (doze) meses. através de sistema de registro de preços. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 908/2024 e 912/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico: 04/10/2024 (quatro de outubro do ano dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: O Provedor do Sistema Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet Licitações On-Line, através do site https://licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 012/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: licita.neopolis@hotmail.com.

Neópolis/SE, 19 de setembro de 2024.

JOSÉ ANTONIO DIOGO DE SANTANA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - EDITAL READEQUADO;

O Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL READEQUADO do Processo Licitatório nº 003/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços consignado em Ata visando à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de medicamentos para atender às necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande - PE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.275.198,35 (Dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 02 de outubro de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: (Sítio): www.bnc.org.br.

O Edital está disponível no site www.bnc.org.br. Informações adicionais através do e-mail pmsjcg@hotmail.com ou pelo telefone (81) 2011-7734, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas.

São José da Coroa Grande-PE, 19 de setembro de 2024.

Jair do Nascimento Chaves

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 550026

Nº Processo: 71000.044710/2023-94.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP.

Contratado: 11.443.028/0001-10 - IMPACTO LIMPEZA E ALARMES MONITORADOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, de forma continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades da administração, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 1.222.739,40. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ-SP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ-SP E REGIÃO. A presidência da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ-SP, A.S.G.M.J, CNPJ n.º 41.240.825/0001-60, na forma do art.18 e 41 do ESTATUTO da entidade, convoca ASSEMBLEIA GERAL para deliberar sobre o seguinte:

1) REFORMAR o Estatuto e permitir que a associação passe a funcionar como SINDICATO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ-SP E REGIÃO com ampla e irrestrita representatividade dos Guardas Municipais da Cidade no aspecto SINDICAL;

2) ELEGER E DAR POSSE à nova Diretoria do SINDICATO;

3) Aprovação do endereço da sede da NOVA entidade que será resultante da transformação da ASSOCIAÇÃO. A assembleia ocorrera a partir das 15h do dia 10/10/2024 à Rua Petrolina Antunes, 211, Jundiai, SP, CEP 13201080, frisando, que a segunda chamada ocorrerá a partir das 15h30min e é produto do anseio dos bravos patrulheiros da Guarda Municipal de Jundiaí que anseiam por uma representação que traga mais segurança jurídica e proponha o enfrentamento eficiente nas pautas de trabalho e suas condições, inclusive, salariais.

Jundiaí, dia 18 de setembro de 2024

RUBENS FERNANDO DA SILVA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533011322202447. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de SOLUÇÕES DE PEQUENO E GRANDE VOLUME, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 19/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.000.638/2023-46-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2023. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Oxford University Press, Great Clarendon Street - Oxford OX2 6DP - England. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária The War that Forged a Nation: Why the Civil War Still Matters, de autoria de James Mc Pherson, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2028. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 30/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158474

Nº Processo: 23170.001141/2024-79.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.

Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024/2025.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 21.238,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência Eletrônica nº 13/2024

Processo Nº 53/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 13/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Rua Antônio Marcos, no Município de Águas Belas-PE. COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57, estabelecida na Avenida Adriano Duque de Godoy Souza, 339 - Andar Primeiro - Nossa Senhora da Penha - Serra Talhada - PE - CEP: 56.903-525, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 352.941,73 (trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos). Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202328850003/Prefeitura.

Águas Belas-PE, 18 de setembro de 2024.

OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Nº 48/2023. Tomada de Preço 12/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Pavimentação em vias de acesso e escoamento da produção e fortalecimento de suas atividades produtivas. Contrato Nº 71/2023. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / Termo de Convênio N° 3.0491.00/2022 SICONV N° 936691/2022 / Emenda Parlamentar 27240008-RP6 / Emenda Parlamentar N° 202439310016 - Carlos Veras. Contratado: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 21.921.643/0001-48, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, 1019 - Pavimento 4 A, Sala 401, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.014-000. Valor Aditivado: R$ 211.044,00 (duzentos e onze mil quarenta e quatro reais). Águas Belas, 05 de junho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023.

Processo Nº 48/2023. Tomada de Preço 12/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Pavimentação em vias de acesso e escoamento da produção e fortalecimento de suas atividades produtivas. Contrato Nº 71/2023. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / Termo de Convênio N° 3.0491.00/2022 SICONV N° 936691/2022 / Emenda Parlamentar 27240008-RP6 / Emenda Parlamentar N° 202439310016 - Carlos Veras. Contratado: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 21.921.643/0001-48, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, 1019 - Pavimento 4 A, Sala 401, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.014-000. Prazo Aditivado: 360 (trezentos e sessenta) dias. Águas Belas, 17 de setembro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Pública nº 13/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 18 de setembro de 2024 da Concorrência Pública nº 13/2024, Processo 53/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Rua Antônio Marcos, no Município de Águas Belas-PE, resolve por bem adjudicar em favor da empresa: COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57, estabelecida na Avenida Adriano Duque de Godoy Souza, 339 - Andar Primeiro - Nossa Senhora da Penha - Serra Talhada - PE - CEP: 56.903-525, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 352.941,73 (trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos).

Águas Belas-PE, 18 de setembro de 2024.

MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 13/2024

Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Pública nº 13/2024, Processo 53/2024, em favor da empresa: COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57, estabelecida na Avenida Adriano Duque de Godoy Souza, 339 - Andar Primeiro - Nossa Senhora da Penha - Serra Talhada - PE - CEP: 56.903-525, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 352.941,73 (trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos).

Águas Belas-PE, 18 de setembro de 2024.

MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência Eletrônica Nº 14/2024

Processo Nº 54/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 14/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Município de Águas Belas-PE. M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 269.885,49 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202328850003/Prefeitura.

Águas Belas-PE, 19 de setembro de 2024.

OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Pública nº 14/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 19 de setembro de 2024 da Concorrência Pública nº 14/2024, Processo 54/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Município de Águas Belas-PE, resolve por bem adjudicar em favor da empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 269.885,49 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

Águas Belas-PE, 19 de setembro de 2024.

MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 14/2024

Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Pública nº 14/2024, Processo 54/2024, em favor da empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 269.885,49 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

Águas Belas-PE, 19 de setembro de 2024.

MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000269-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de medicina ocupacional para manutenção, implementação e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO atender as necessidades de acompanhamento da saúde dos empregados da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA DE ABREU BERNARDO

Ordenadora de Despesa Substituta

(SIASGnet - 19/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica

Modalidade: Dispensa Eletrônica n° DE-001/2024 SECULT

Objeto: contratação de serviços profissionais especializados de assessoria técnica para elaboração de editais e execução de processo de seleção documental e de mérito artísitico, acompanhamento da execução, avalização e aferição de relatórios preliminares e finais de execução de execução financeira dos projetos da PNAB (Politica Nacional Aldir Blanc), de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, deste Município, conforme Projeto Básico, em Anexo. Tipo: Menor Preço. Forma de Disputa: Aberta. O Agente de Contratação da PMLN comunica aos interessados que o acolhimento das propostas comerciais dar- se-á entre o dia 20.09.2024 até o dia 25.09.2024 as 23:59 horas (horário de Brasília), e que a etapa de lances dar-se-á das 08:00 as 14:00 do dia 26.09.2024. O Edital e seus anexos estará disponível através do site: "acesso identificado no link. https://bllcompras.com/home/publicaccess.

Limoeiro do Norte - CE, 19 de Setembro de 2024.

Francisco Válter Nogueira Lima

Agente de Contratação
EDITAL Nº 5-CPCE-REABERTURA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no item 1.3 do Edital 04/2024-CPCE/UFPI, de 04/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/09/2024, Edição 172, seção 3, páginas 91 e 92 ("1.3 As inscrições poderão ser reabertas, caso o número de inscritos não seja equivalente ao dobro do número de vagas"), torna público a todos os interessados, que estarão REABERTAS as inscrições do Edital Nº 04/2024-CPCE/UFPI (de 04/09/2024) para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.

As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 23 de setembro de 2024 às 18h00 do dia 30 de setembro de 2024 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 04/2024-CPCE, ÁREA: MATEMÁTICA - NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas.

Por força da REABERTURA das inscrições, fica alterado o CRONOGRAMA de execução, cujas novas datas de realização, além de outros eventos, encontram-se no ANEXO II deste Edital.

Ficam também alterados os REQUISITOS vigorando doravante da forma que segue:

Requisitos:

Área

Requisito

Reg. de trab.

Nº de Vagas

Matemática

Graduação em Matemática e/ou Física e/ou Engenharia, com no mínimo Especialização na área do concurso ou em áreas afins.

TI-40

1

Permanecem em vigor as demais disposições constantes no Edital Nº 04/2024-CPCE/UFPI (de 04/09/2024) não modificadas pelo presente Edital de Reabertura.

Este Edital com novo cronograma, bem como Edital originário, encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos.

EVERALDO MOREIRA DA SILVA

Diretor do Campus
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 31/2024

P.L. nº 64/24

Objeto: R.P. para locação de caminhão para transporte de cargas rodoviárias, urbanas e rurais em caçamba basculante para atender a necessidade do Município de Pimenta/MG. Sessão: 11/10/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 19 de setembro de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Cruz NVM Consultoria & Gestão Ltda., CNPJ n. 44.618.077/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 13.664/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 9.201/2024.

Florianópolis, 17 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 01/2024; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024; 3- CONTRATO: Nº 00065/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: HUMAITÁ CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 40.628.974/0001-39; 6- OBJETO: prorrogação dos prazos do contrato, pelo período de 120 (cento e vinte) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/2024; 9- DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024. 10- VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Que objetiva a Contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias do município, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Que ocorrerá no dia 02/10/2024 às 10:00Hs.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 19 de setembro de 2024.

Luís André Barreto da Silveira

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATOs DE APOSTILAMENTOS

OBJETO: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00062/2024 - Danutre Nutrição Especializada Ltda. - Apostila 01 - Faz necessário o registro ora solicitado, visando incluir dotação orçamentária não prevista inicialmente no contrato, assegurando assim, a consecução do objeto contratado, conforme previsto no art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021: 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 00 600. CT Nº 00063/2024 - Sos Comercio de Materiais Medicos Hospitalares Eireli - Apostila 01 - Faz necessário o registro ora solicitado, visando incluir dotação orçamentária não prevista inicialmente no contrato, assegurando assim, a consecução do objeto contratado, conforme previsto no art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021: 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 00 600. CT Nº 00064/2024 - Tecnocenter Materiais Medicos Hospitalares Ltda - Apostila 01 - Faz necessário o registro ora solicitado, visando incluir dotação orçamentária não prevista inicialmente no contrato, assegurando assim, a consecução do objeto contratado, conforme previsto no art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021: 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 00 600. CT Nº 00065/2024 - Supra Ltda - Apostila 01 - Faz necessário o registro ora solicitado, visando incluir dotação orçamentária não prevista inicialmente no contrato, assegurando assim, a consecução do objeto contratado, conforme previsto no art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021: 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 00 600. CT Nº 00066/2024 - Vieira & Cia Distribuidora Ltda - Apostila 01 - Faz necessário o registro ora solicitado, visando incluir dotação orçamentária não prevista inicialmente no contrato, assegurando assim, a consecução do objeto contratado, conforme previsto no art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021: 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 00 600. ASSINATURA: 18.09.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo e manutenção de conexão à rede mundial de computadores (internet) em banda larga, com entrega em fibra óptica, em conformidade com os termos das empresas outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para a Zona Urbana e Rural do município de Alcantil-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 19 de Setembro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.230334/2024-83

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. Nº 024/2024

Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Parecer Técnico sobre a Violação da Patente BR 112013015517-5.

Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 4 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2024

A Prefeitura Municipal de Tabapuã faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação Processo nº 067/2024 - Concorrência Presencial nº 01/2024, referente à contratação de sistema pedagógico estruturado de ensino para alunos e professores da Rede Municipal de Educação compreendendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, composto de: Livros didáticos para alunos e professores; Plataforma digital de aprendizagem para alunos e professores; Formação continuada e capacitação de docentes e gestores; Avaliação de aprendizagem para alunos; Avaliação institucional para a gestão municipal. A entrega dos envelopes se dará até as 09h00min do dia 19 de novembro de 2024 e abertura será às 09h00min do mesmo dia na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Rodolfo Baldi, nº 817, Centro ou através do site: www.tabapua.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3562-9022 ou e-mail: licitacao@tabapau.sp.gov.br.

Tabapuã, 19 de setembro de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 194075

Nº Processo: 08767.000496/2023-66.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP.

Contratado: 23.086.207/0002-07 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de vigilância e segurança patrimonial com postos de vigilantes 24 horas, diurno e noturno, de segunda a domingo; e agente deportaria em regime de 40 horas semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2029. Valor Total: R$ 326.397,96. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DIE-031/2024

Data: 26/09/24 às 9h. Objeto: locação de brinquedos (pula pula e piscina de bolinhas) para atender as demandas da Secretaria de Educação. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 19 de setembro de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23249.028377/2024-00.

Dispensa. Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 11/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.887,68. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64579.000690/2020-97.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 08.968.355/0001-80 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: Alteração dos materiais termossensíveis utilizados no centro cirúrgico desta oms e nos valores da prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra para contratação de serviços de processamento, esterilização e reesterilização de materiais médico-hospitalares termossensíveis, pelo método vbtf - vapor à baixa temperatura e gás e formaldeído, que inclui preparo, coleta, transporte, embalagem e entrega visando atender as necessidades do hospital geral de fortaleza por um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.098,56. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 67532.001818/2021-45.

Inexigibilidade. Nº 34/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a alteração do Contrato de Cessão de Uso nº 030/GAPLS-PAMALS/2021, celebrado em 16/12/2019, para modificar a natureza da cessão de uso, que passará de onerosa para gratuita.. Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2026. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23278.010318/2022-68.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 22.336.152/0001-00 - IFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - prorrogação da vigência e da execução. Vigência: 28/09/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.172.566,75. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

Repetição

Objeto: aquisição de câmaras refrigeradas para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Recebimento de propostas: das 8h do dia 01/10/24 até às 8h30 do dia 04/10/24. Abertura de propostas: 04/10/24, às 8h30. Disputa: 04/10/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro-BA, 18 de setembro de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 155884

CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE

PROCESSO SUAP Nº 23805.250996.2023-37

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba, através da Comissão Especial de Licitação, mediante solicitação da Ordenadora de Despesa, torna público, considerando a rescisão unilateral do Contrato 05/2023 com a Construtora Cerqueira Correa Engenharia Ltda, CNPJ 20.591.114/0001-60, referente a Concorrência 01/2023, proveniente do não cumprimento das obrigações contratuais assumidas e retardamento na execução do objeto, CONVOCA a licitante classificada em 3º lugar do certame, empresa IDEAL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO, CNPJ: 07.240.596/0001-46, para apresentação de documentação de habilitação (Regularidades Fiscal e Trabalhista) e Proposta (enviar para o e-mail: compras@itaberaba.ifbaiano.edu.br), com prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar deste aviso de convocação. A contratação se dará nas mesmas condições da proposta do primeiro classificado, no valor de R$ 7.788.020,45, conforme o art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993. Caso não aceite ou não envie a resposta no prazo estabelecido, será convocado o quarto classificado e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação ou seja decidida pela revogação da licitação.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral Campus Itaberaba
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 20/2024

Resultado Final de Licitação. Processo Nº 61/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 20/2024. Objeto Nat.: Compras. Objeto: Fornecimento de equipamentos para escolas e praças públicas pertencentes ao Município de Águas Belas-PE. Empresa Vencedora: PLATIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob n.º 28.767.460/0001-69, situado na Rua Evandro Veríssimo de Lima - N° 205 - Tambor - Campina Grande - CEP N° 58.414-740, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 199.050,00 (cento e noventa e nove mil e cinquenta reais).

Águas Belas-PE, 19 de setembro de 2024.

MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 20/2024

A Autoridade Superior da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 19 de setembro de 2024 do Pregão Eletrônico nº 20/2024, Processo n° 61/2024, que tem como objetivo o "fornecimento de equipamentos para escolas e praças públicas pertencentes ao Município de Águas Belas-PE", resolve por bem adjudicar em favor da empresa: PLATIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob n.º 28.767.460/0001-69, situado na Rua Evandro Veríssimo de Lima - N° 205 - Tambor - Campina Grande - CEP N° 58.414-740, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 199.050,00 (cento e noventa e nove mil e cinquenta reais).

Águas Belas-PE, 19 de setembro de 2024.

MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 20/2024

Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2024, Processo n° 61/2024, em favor da empresa: PLATIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob n.º 28.767.460/0001-69, situado na Rua Evandro Veríssimo de Lima - N° 205 - Tambor - Campina Grande - CEP N° 58.414-740.

Águas Belas-PE, 19 de setembro de 2024.

MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23108.101896/2022-64.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, do antedito contrato, no inciso ii do § 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico nº 33. Vigência do contrato: 02/09/2023 a 02/12/2024. Valor do Termo de Apostilamento R$ 105.460,31. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.067082/2024-83.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS Z-03 - MS, CNPJ Nº 15.555.378/0001-29.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.

PARTÍCIPES: Raimundo Martin Pereira Ruiz, Gerente Executivo de Campo Grande e Antônio de Souza Farias, Presidente da Colônia de Pescadores Profissionais Z-03 - MS.
Extrato Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.360238/2023-11.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE MANAUS - AM, CNPJ Nº 04.365.326/0001-73.

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024.

PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Manaus - AM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 64307.010596/2023-99.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar oprazo da vingência do contrato nº 80/2024, por 12 meses. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.868,92. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE Nº 257025

O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões decidiu aplicar à empresa V H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVI, inscrita no CNPJ: 37.197.048/0001-41, prestadora de serviço de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos pacientes e acompanhantes alojados na Casai Regional de Tabatinga e Casais locais pertencentes ao DSEI Alto Rio Solimões. através do Contrato nº 29/2023, vigente de 30/08/2023 a 30/08/2024, conforme notificado no OFÍCIO Nº 445, mediante publicação do Diário Oficial da União - DOU, a seguinte sanção: Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos do (Termo de Referência) do Edital.

LEONARDO GOMES MANDUCA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Pregão Eletrônico nº 10/2024, Processo nº 22/2024, que tem por objeto aquisição de uniformes, artigos para cama, mesa e banho para a atender a demanda de todas as secretárias da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG. Abertura: 03/10/2024, às 08:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 19 de setembro de 2024

GLÉCIA FERNANDA

Pregoeira
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0004353-07.2022.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 066/22; Contratada: Vivo S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 20/09/2024 a 19/12/2025; Valor: R$538.828,50; Classificação: 3390.40.13; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001305; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 13/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160520

Nº Processo: 64144005776202440. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para contratação de serviços de locação de banheiros químicos, a fim de proporcionar apoio para as diversas operações que ocorrem no 23° Batalhão Logístico de Selva (23o Blog Sl). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 160520-00001-2024NE999999