EXTRATOs DE COMPROMISSOs

PROCESSO Nº 02126.001246/2024-93. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Aldo de Bulhões Lara, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 052XXX90-4, inscrito no CPF nº 568.XXX.XX7-04, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Aldo de Bulhões Lara. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02070.004315/2021-61. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Alexandre Lara de Bulhões, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 11.XXX.XX9-4, inscrito no CPF nº 091.XXX.XX7-13, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Alexandre Lara de Bulhões. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02070.004316/2021-13. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Carlos Henrique de Bulhões, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 04.XXX.XX0-4, inscrito no CPF nº 613.XXX.XX7-53, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Carlos Henrique de Bulhões. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02070.004317/2021-50. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Gefeisson Santos de Bulhões, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 23.XXX.XX1-6, inscrito no CPF nº 120.XXX.XX7-40, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Gefeisson Santos de Bulhões. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02070.004317/2021-50. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. João Batista de Bulhões, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 06.XXX.XX2-8, inscrito no CPF nº 065.XXX.XX8-76, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: João Batista de Bulhões. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02070.004320/2021-73. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. José Augusto de Bulhões, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 06.XXX.XX9-2, inscrito no CPF nº 868.XXX.XX7-20, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: José Augusto de Bulhões. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02070.004321/2021-18. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Joaquim Meira dos Santos, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 048.XXX.X05, inscrito no CPF nº 321.XXX.XX7-91, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Joaquim Meira dos Santos. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02070.004322/2021-62. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Manoel Simão da Silva, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 05.XXX.XX1-7, inscrito no CPF nº 614.XXX.XX7-34, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Manoel Simão da Silva. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02070.004323/2021-15 . PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Márcio Antônio Castro dos Santos, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 08.XXX.XX2-8, inscrito no CPF nº 002.XXX.XX7-52, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Márcio Antônio Castro dos Santos. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02070.004324/2021-51. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Nilton de Oliveira, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 1.4XX.XX9, inscrito no CPF nº 613.XXX.XX7-68, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Nilton de Oliveira. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02070.004325/2021-04. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Odil Meira de Bulhões, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 1.3XX.XX4, inscrito no CPF nº 449.XXX.XX7-00, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Odil Meira de Bulhões. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº: 02070.004326/2021-41. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Otacílio Meira de Lara, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 04.2XX.XX9-4, inscrito no CPF nº 327.XXX.XX7-87, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Otacílio Meira de Lara. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02126.003447/2024-25. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Arthur de Lara Baz Bulhões, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 24.XXX.XX9-4, inscrito no CPF nº 137.XXX.XX7-77, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR: Arthur de Lara Baz Bulhões. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02126.003445/2024-36. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Giovanny Teodoro Meira, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 25.XXX.XX1-3, inscrito no CPF nº 208.XXX.XX7-02, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Giovanny Teodoro Meira. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO N º 02070.004330/2021-17. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Vinícius Silva de Oliveira, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 20.XXX.XX8-3, inscrito no CPF nº 093.XXX.XX7-28, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Vinícius Silva de Oliveira. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02070.004328/2021-30. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Rafael de Souza de Bulhões, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 211.XXX.XX1, inscrito no CPF nº 110.XXX.XX7-52, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Rafael de Souza de Bulhões,. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02070.004329/2021-84. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Rivaldo de Bulhões Lara, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 8.XXX.X60, inscrito no CPF nº 254.XXX.XX7-68, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Rivaldo de Bulhões Lara. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02070.004312/2021-27. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Ademir de Castro, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 09.XXX.XX5-1 , inscrito no CPF nº 974.XXX.XX7-04, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR: Ademir de Castro. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02070.004327/2021-95. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Pedro Luiz Dias Ferreira, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 13.XXX.XX1-8, inscrito no CPF nº 019.XXX.XX8-23, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Pedro Luiz Dias Ferreira. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02126.003443/2024-47. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Marcelo de Bulhões Hilário, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 09.XXX.XX7-3, inscrito no CPF nº 069.XXX.XX7-90, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Marcelo de Bulhões Hilário. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO N º 02126.003446/2024-81. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Josué Pacheco Santiago, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 30.XXX.XX1-9, inscrito no CPF nº 185.XXX.XX7-50, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Josué Pacheco Santiago. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02126.003448/2024-70. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Celso Alves Pimentel, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 09.XXX.XX3-7, inscrito no CPF nº 723.XXX.XX7-20, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Celso Alves Pimentel. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02126.003442/2024-01. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Osvaldo de Bulhões Lara Filho, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 05.XXX.XX8-8, inscrito no CPF nº 709.XXX.XX7-49, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade Caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Osvaldo de Bulhões Lara Filho. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02126.003441/2024-58. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Nicanor Rosa de Bulhões, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 06.XXX.XX7-1, inscrito no CPF nº 377.XXX.XX7-72, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Nicanor Rosa de Bulhões. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº 02126.003440/2024-11. PROCESSO Principal Nº 02126.000769/2018-74. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador artesanal Sr. Dionatan Almeida do Carmo, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 23.XXX.XX3-0 , inscrito no CPF nº 150.XXX.XX7-54, residente e domiciliado em Paraty-RJ, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores caiçaras artesanais residentes na comunidade caiçara de Tarituba, no município de Paraty, garantindo a preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. PELO PESCADOR ARTESANAL: Dionatan Almeida do Carmo. PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.