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COMUNICADO Nº 42.489, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de dezembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 3.12.2024 a 3.1.2025 são, respectivamente: 0,8602% (oito mil, seiscentos e dois décimos de milésimo por cento), 1,00775264 (um inteiro e setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro centésimos de milionésimos) e 0,0843% (oitocentos e quarenta e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 02/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: SANDY EVELIN RODRIGUES LIMA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.091166/2024-32. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e SANDY EVELIN RODRIGUES LIMA - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 07/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: MARCELO SIQUEIRA FRANKLIN. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.091164/2024-43. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MARCELO SIQUEIRA FRANKLIN - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 01/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: ARTHUR DE ANDRADE BENETELE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.091142/2024-83. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ARTHUR DE ANDRADE BENETELE - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 16/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: HOMERO LUIZ DE OLIVEIRA DESTÉFANI. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- OCEANOGRAFIA/ OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.091178/2024-67. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e HOMERO LUIZ DE OLIVEIRA DESTÉFANI - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 09/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: RAFAEL MARTINS PINHEIRO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2026. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.091173/2024-34. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e RAFAEL MARTINS PINHEIRO - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 10/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: BRENDA RAMOS ULIANO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.091172/2024-90. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e BRENDA RAMOS ULIANO - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 21/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: LUCAS BERLANDA DE MEDEIROS GONZAGA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-RECURSOS HUMANOS, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.091153/2024-63. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LUCAS BERLANDA DE MEDEIROS GONZAGA- CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim LUCAS NASCIMENTO ROCHA, Área FILOSOFIA. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 14/04/2023. TÉRMINO: 15/07/2023. de acordo com a Lei nº 12.772/2012 de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Fernanda Leite Dias, pelo Contratante e LUCAS NASCIMENTO ROCHA, Contratado. Fernanda Leite Dias. Diretora-Geral Substituta Campus Guajará-Mirim
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que serem infratores indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, INTIMA os interessados abaixo relacionados a comparecerem, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento dos seguintes Termos de Julgamento, referentes a infrações ao Decreto n. 9.013/2017:

41 - VITALIZA PESCADOS, CNPJ 02.912.367/0001-07 - Termo de Julgamento em Primeira Instância Nº 6358/9ºSIPOA/2024, DE 22/10/2024. Processo 21000.104799/2021-15.

42 - LW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - ME, CNPJ 13.343.059/0001-24 - Termo de Julgamento em Segunda Instância Nº 492/DIPOA/2024, DE 20/09/2024. Processo 21050.004834/2018-14.

43 - LW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - ME, CNPJ 13.343.059/0001-24 - Termo de Julgamento em Segunda Instância Nº 439/DIPOA/2024, DE 16/09/2024. Processo 21050.004836/2018-03.

44 - LW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - ME, CNPJ 13.343.059/0001-24 - Termo de Julgamento em Primeira Instância Nº 6248/9º SIPOA/2024, DE 02/10/2024. Processo 21050.010948/2021-91.

45 - LW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - ME, CNPJ 13.343.059/0001-24 - Termo de Julgamento em Segunda Instância Nº 488/DIPOA/2024, DE 20/09/2024. Processo 21050.006084/2018-15.

Após a publicação deste Edital de Intimação, os interessados terão o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência dos Termos de Julgamento. Vencido o prazo, a ciência restará configurada e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

São José/SC, 4 de dezembro de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 401/2024

O Município de Piedade de Ponte Nova/MG, torna público a revogação de interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 401/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 022/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024, realizado pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Motivo da Revogação: ao analisar as publicações realizadas pelo órgão gerenciador da ata, verificamos que elas não atendem à todas às exigências da legislação, no que diz respeito à publicidade, de acordo com Art. 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

Piedade de Ponte Nova, 4 de dezembro de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Piedade de Ponte Nova/MG, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 102/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 016/2024, realizado pelo Município de Santana do Paraíso/MG, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de veículos automotores para atender a demanda das Secretarias Municipais de Santana do Paraíso. O valor total da adesão corresponde à R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fornecedor: Usina Comercio de Veiculos Ltda - CNPJ 48.545.691/0001-35.

Piedade de Ponte Nova, 4 de dezembro de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Reconhecimento de Dívida celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e a empresa VIGISOL Vigilância Patrimonial LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 79.929.774/0001-51. Processo Administrativo nº 54000.109683/2024-74. Objeto: Reconhece o dever de indenizar a CREDOR(A) no montante de R$ 28.235,02 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos), decorrente dos serviços contínuos prestados, objeto do Contrato N° 4000/2018, nos termos da lei, pelo presente termo. Data de assinatura: 04/12/2024. Vigência: a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch, Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF nº 629.***.***-00 e Bruna Cipriano Paterno Gonçalves, Preposto, CPF nº 072.***.***- 61.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq N º 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6762885033329169

Brasília, 4 de dezembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 151/2024. SEI nº. 0013526-31.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: S R F SANTOS LTDA (CNPJ: 19.681.524/0001-13). Objeto: aquisição de material permanente (armário baixo escritório) para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 13.500,00. Nota de Empenho: 2024NE000946. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 04/12/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e SHENIA FIGUEIREDO MARQUES, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

OBJETO: Aquisição de conjunto de carteiras escolares para equipar as escolas da rede municipal de ensino por meio do FUNDEB. DATA DE ABERTURA: 18/12/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br.

RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br.

Professor Jamil, 4 de dezembro de 2024.

WALDA LUCIA PRADOS PINHEIRO

Gestora do FME/FUNDEB
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002419/2024-74-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1033.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA LOBO, CNPJ nº 07.030.723/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO ROBERTO LOPES.
Aviso Chamamento Público

Credenciamento Nº 6/2024

O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa - PB, através do Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade: Chamamento Público Para Credenciamento Nº 006/2024, OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de realização de coleta, análises de exames laboratoriais para atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB. Os interessados deverão apresentar a documentação a partir do dia 05/12/2024 até 19/12/2024, sendo que a primeira sessão ocorrerá no dia 19/12/2024 as 09:00hrs na Sede da Prefeitura sito a Rua Capitão Manoel Lopes, s/nº, Centro, São José de Princesa - PB.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis.

São José de Princesa-PB, 4 de dezembro de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 65/2024

Processo Adm. N° 164/2024

Contratação de empresa para reforma do piso do ginásio esportes. Recebimento das propostas: Das 08:30hs do dia 06/12/2024 às 08:30hs do dia 20/12/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00hs do dia 20/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30hs do dia 20/12/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 4 de dezembro de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados: Aquisição de material permanente para uso da Secretaria de Saúde, nas Unidades de Saúde, Posto Central, Posto de Saúde do Gramado e Farmácia Municipal. Início sessão de lances: 17/12/2024 às 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho/RS, 4 de dezembro de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 790828. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, CNPJ nº 24176307000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 473.035,26, Valor de Contrapartida: 10.007,72, Vigência: 31/12/2013 a 07/03/2025. Data de Assinatura: 04/12/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 947857, Nº Processo: 01450007147202390, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 16625196000140, Objeto: Inventário das referências culturais dos terreiros e casas de matriz afrorreligiosa de Minas Gerais., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 343.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000139, Valor: R$ 343.000,00, PTRES: 235780, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 05/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 04/12/2024, Signatários: Concedente: DIANA DIANOVSKY CPF nº ***.418.017-**, Convenente: JOAO PAULO MARTINS CPF nº ***.341.076-**.
EXTRATOS DE RESCISÃO

Termo de rescisão amigável do Contrato Administrativo n.º 046/2023. Contratada: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO; CNPJ: 37.900.581/0001-28; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Distrito de São José do Pingador do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 928413/2022/MDR/CAIXA; Fundamento Legal: A presente rescisão tem por fundamento legal, o artigo 79, inciso II da Lei n.º 8666/93. Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 26 de novembro de 2024.

Termo de rescisão amigável do Contrato Administrativo n.º 075/2023. Contratada: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO; CNPJ: 37.900.581/0001-28; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no Distrito Boa União do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 929075/2022/MDR/CAIXA; Fundamento Legal: A presente rescisão tem por fundamento legal, o artigo 79, inciso II da Lei n.º 8666/93. Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 26 de novembro de 2024.

Termo de rescisão amigável do Contrato Administrativo n.º 109/2022. Contratada: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO; CNPJ: 37.900.581/0001-28; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas no Distrito de São José do Pingador do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Convênio nº 918608/2021/MDR/CAIXA, em conformidade com o cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária, projetos, memorial descritivo e demais peças que são parte integrante do processo licitatório; Fundamento Legal: A presente rescisão tem por fundamento legal, o artigo 79, inciso II da Lei n.º 8666/93. Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 26 de novembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO PROCESSO:Nº.068/2024 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90004/2024 - ICMBIO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT; CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATADO: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA; CNPJ: Nº. 03.093.776/0017-59. OBJETO: adesão a Ata de Registro de Preço nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - ICMBio. Essa adesão visa a aquisição parcial do objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTV (UTILITY TASK VEHICLE), QUADRICICLOS, MOTOCICLETAS DO TIPO OFFROAD, MOTOCICLETAS DO TIPO TRAIL E VEÍCULOS TIPO VAN E PICAPE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO). Cujo objeto se faz necessário para atender a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, conforme especificação abaixo: 02 (duas) VAN - MARCA RENAULT MODELO MASTER PRO L2H2 15+1. VALOR: R$ 563.980,00 (Quinhentos e Sessenta e Três Mil, Novecentos e Oitenta Reais). DATA DA ADESAO: 04/12/2024. ORGÃO: ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 43/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029.529/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para serviços de nutrição e alimentação hospitalar, visando a produção e distribuição de refeições e dietas especiais nas instalações das unidades hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

Onde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/12/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br.

ALTERA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br.

EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT): www.bllcompras.org.br.

CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 4 de dezembro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 255/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGE-NHARIA CÍVIL, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO PRÉ-MOLDADO NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SÃO GABRIEL, LOCALIZADO NA RODOVIA MT 130, SENTIDO PARANATINGA, 80KM + 20KM A ESQUERDA, ZONA RURAL EM PRIMAVERA DO LESTE - MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 071/2024, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade da Concorrência nº 009/2024. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve:

I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa LFV engenharia LTDA inscrito no CNPJ 37.554.960/0001-03, com a proposta global no montante de R$ 446.917,59 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e dezessete Reais e cinquenta e nove centavos); ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los.

II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência Nº 011/2024, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame.

Primavera do Leste - MT 4 de dezembro de 2024.

LEONARDO TADEU BORTOLIN

Prefeito
extrato do 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO

PE. Nº 73/2022

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA. Contratada: Castanheira Comercio de Pecas, Acessórios e Serviços para Veículos Ltda, Inscrita No CNPJ: 03.712.368/0001-70. Contrato 23-0425-001. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2050, 2051, 2052, 2058, 2061, 2062, 2307, 2074. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Objeto Prorrogação De Prazo, Vigência 26/04/2024 a 31/12/2024. Ass.: 16/02/2024.
extrato do 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO

PE. Nº 76/2022

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. Contratada: CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA. CNPJ: 06.998.297/0001-02. Contrato 22-1110-001. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Prorrogação de prazo, vigência 11/11/2024 a 31/12/2024. Ass.: 11/10/2024

EXTRATO DE CONTRATO

INEX. Nº. 026/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 35.542.612/0001-90, contrato 24-1126-001-PMA, valor R$ 0,20 para cada R$ 1,00. Vigência: 26/11/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área jurídica visando a revisão judicial dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, valores devidos pela ANEEL à título de Compensação Financeira sobre a Utilização de Recursos Hídricos - CFURH, valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF além recuperação das perdas pela desatualização da tabela SUS - Ass.: 26/11/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, Mediante as informações a seguir: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de soluções para o atendimento de demandas de transportes customizados no serviço público, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão de Lances: 17/12/2024, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. Os editais estarão disponíveis no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo endereço eletrônico: licita.conlestema@gmail.com ou pelo telefone (98) 3246-7060.

Ozenildo José Pereira Correia

Secretário Executivo
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro Educacional Fatecie LTDA - CNPJ 07.724.708/0001-34

Mantida: Centro Universitário UniFatecie - UNIFATECIE

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados 9900 (nove mil e novecentos) diplomas, no período de (a 21/01/2024 a 14/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Sequência numérica: 2108101 a 2118001. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: https://waeweb.unifatecie.edu.br/servlet/hwmlgnd.

GILMAR DE OLIVEIRA

Reitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO RIO GRANDE DO SUL-SINTRACERGS, CNPJ 41.667.287/0001-95, por seu Presidente Silvio Miguel Coelho Dutra, com amparo na alínea "b" do Art. 28 do Estatuto Social, CONVOCA seus ASSOCIADOS que encontram-se em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA de que trata § 1º do art. 16 do Estatuto Social, que se realizará no dia 16 de janeiro de 2025 (16/01/2025), na sede do SINTRACERGS, localizada na Av. Ely Correa n. 1.607, 1ª andar, Bairro Dona Mercedes, Gravataí-RS, CEP 94.180-212, em primeira convocação às 10h00, observado o quórum previsto no art. 15, e em segunda e última convocação às 11h00, com o quórum previsto no art. 19, ambos do Estatuto Social, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1- Apreciação dos Pareceres do Conselho Fiscal e Deliberação da Prestação de Contas da Diretoria do SINTRACERGS relativamente ao exercício de 2024.

SILVIO MIGUEL COELHO DUTRA

Presidente do SINTRACERGS
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Pedro Osório/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da: CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (em conformidade com a Lei 11.947/09 e com as Resoluções 38/09 e 26/13, do FNDE), conforme edital 001/2024 Os envelopes deverão ser entregues até às 08 horas e 30 minutos do dia 30 de dezembro de 2024, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedro Osório, localizado na Rua Dionísio Magalhães, 45. O edital da referida Chamada poderá ser obtido através do site www.pedroosorio.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (53) 3255-1406; Através do e-mail licitacoespmpo@gmail.com.br.

Moacir Otílio Alves
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9.2024-00026-SRP-PMT

O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO por meio dessa publicação, referente a Pregão Eletrônico nº 9.2024-00026-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de materiais odontológicos a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor R$ 61.704,77 (Sessenta e Um Mil, Setecentos e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos). Empresa: CASMED COM. DE ART. MEDICOS E MEDICAMENTOS HOSP. LTDA, CNPJ: 07.332.016/0001-40. Valor R$ 2.643,10 (Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Dez Centavos). Empresa: J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73. Valor R$ 21.946,50 (Vinte e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor R$ 8.999,90 (Oito Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos). Empresa: POLYMEDH LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10. Valor: 24.683,25 (Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Vinte). Homologado: 04/12/2024.

Patrícia de Fátima Lima da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DESPACHO DECISÓRIO

Nº Processo: 35014.282780/2024-15

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: E.A DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS SOUZA, CNPJ nº 06.840.748/0001-89.

Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à E.A DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS SOUZA, CNPJ nº 06.840.748/0001-89, em virtude do pagamento de 01 unidade do item 180 vinculado ao contrato 161/2023, processo 35014.279779/2021-52, cujo pagamento não foi efetivado à época devido ao equívoco na solicitação de compra de 02 unidades do mesmo item para atendimento à demanda da GEX Vale do Paraíba, destinadas ao segurado Paulo Sérgio Garcia. Valor total de R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura do Termo: 11/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 19/2024; Convenientes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10 e BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura LTDA, unidade mantenedora do Centro Universitário Projeção - UNIPROJEÇÃO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data da assinatura: 04.12.2024. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela concedente, Lohara Sousa Matos Melo e pela convenente, Juliana Saenger Corrêa. Processo Administrativo: 20.02.1000.0001357/2024-74. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES. Procuradora-Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 279101. Contrato: Bacen/ADSPA-279101-2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: PLUG FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. CNPJ 56.392.166/0001-55. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 03/12/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 206055. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.251-1/2023. Objeto: promover o acréscimo de 1 (uma) unidade do produto 1.2.1 (Adaptação de modelo para proposta orçamentária), a supressão de 1 (uma) unidade do produto 1.5 (Nota Técnica Atuarial adicional sobre temas relacionados ao Proagro) e reajustar os valores contratados em 3,93% (IPCA). Contratada: GRANT THORNTON SERVICOS ATUARIAIS LTDA. CNPJ: 33.950.548/0001-51. Publicação do contrato original: DOU nº 97, de 23.5.2023, seção 3, pág. 176. Valor: R$46.648,39. Assinatura: 08.11.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 20/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: ARTHUR FERREIRA DINIZ. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - GESTÃO PÚBLICA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.091157/2024-41. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ARTHUR FERREIRA DINIZ - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 08/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: RORION GREICE NUNES RIBEIRO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-GESTÃO PÚBLICA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.091158/2024-96. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e RORION GREICE NUNES RIBEIRO - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 17/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: ELIANE MACEDO BERNIERI. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- MEDICINA VETERINÁRIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.091163/2024-07. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ELIANE MACEDO BERNIERI - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 04/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: ALINE PADILHA DE FRAGA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-MEDICINA VETERINÁRIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.091165/2024-98. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ALINE PADILHA DE FRAGA - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 14/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: FELIPE DOS SANTOS SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.091168/2024-21. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e FELIPE DOS SANTOS SILVA - CONTRATADO(A).
Extrato de Prorrogação de Ofício

Espécie: 1° Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n.° 950839/2023

Processo n.º 00350.009602/2023-57

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Associação de Maricultores da Baia da Ilha Grande - CNPJ: 04.936.453/0001-85

Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 950839/2023, até a data de 20 de maio de 2025

Data da Assinatura: 01/12/2024

Signatário Concedente: Paulo Mário Carvalho de Faria - Secretário Nacional de Aquicultura, substituto

Signatário Convenente: Patricia Merlin - Presidente da Associação de Maricultores da Baia da Ilha Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000802/2024-10.

Dispensa Nº 223/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância e segurança - orgânica - noturna - segunda a domingo, desarmada, para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena (casai) e polos base de abrangência do dsei/ce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 863.493,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 951229/2023

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 951229/2023.

Processo n.° 00350.009661/2023-25.

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Associação dos Ostreicultores de Canguaretama/RN - CNPJ: 28.899.978/0001-56.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 951229/2023, até 17 de maio de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016.

Data da Assinatura: 01/12/2024.

Signatário Concedente: Paulo Mário Carvalho De Faria - Secretário Nacional de Aquicultura - Substituto.

Signatário Convenente: Sebastião Bento da Silva - Presidente da Associação dos Ostreicultores de Canguaretama/RN.
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6859983271777751

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública DANT 2024 - Chamada 29/2024 - DANT - Faixa A - Estudos Secundários (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8577273377088091

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública DANT 2024 - Chamada 29/2024 - DANT - Faixa B - Estudos Primários e Originais (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6956724158644269

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Licenças EDA 2024 - AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE EDA - 2024 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9154601704591905

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CH CABBIO 2024 - Chamada CNPq/MCTI Nº 42/2024 - Linha 1 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6713823424797344

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CH CABBIO 2024 - Chamada CNPq/MCTI Nº 42/2024 - Linha 2 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8638684773730154

Em 4 de dezembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EDITAL Nº 144/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.043653/2024-90

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

110/2024

40h

Departamento de Letras Estrangeiras / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza

Língua Grega

1º Uadi Cornélio Nóbrega de Azevedo

Ampla concorrência

Fortaleza, 3 de dezembro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 103/2024

Processo 8.749/2024

Torna público aos interessados, Objeto: Contratação de empresa especializada para atuar com agente integrador de estagios, por meio de sistema de administração e programas de operacionalização - Encerramento dia 06/01/2024 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: pregao@conchal.sp.gov.br, estando os autos disponíveis para vista no Depto. de Licitações e Contratos.

Conchal, 4 de dezembro de 2024.

Luiz Vanderlei Magnusson

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

O Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/0001-53, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos, torna público a reabertura por meio da plataforma Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/, Objeto: registro de preços p/aquisição de materiais de limpeza em geral, p/atender as necessidades das secretarias, gabinetes e órgãos do município, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos; Início de cadastro de proposta: 05/12/2024 à 9h (horário de Manaus); Limite p/impugnação: 16/12/2024 até às 17h (horário de Manaus); Limite de acolhimento das propostas: 18/12/2024 às 07h (horário de Manaus); Tipo de licitação: menor preço por item; data da sessão: 18/12/2024 - horário da sessão: 8h (horário de Manaus); Local: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/; Modo de disputa: aberto; Regência legal: lei federal 14.133/2021 regulamentada pelo decreto municipal 013/2024; Informações: o edital e seus anexos estão disponíveis pelo portal BNC, no mesmo endereço eletrônico citado; outras informações através do e-mail: licitacaojutai@gmail.com;

Jutaí, de 4 de dezembro de 2024.

MESSIAS LIMA DE CASTRO

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1/2024

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Dispensa de Licitação 001/2024, no dia 06/05/2024, às 8h objetivando o "construção de cobertura da área externa da UBS Raimundo Souza, no Município". O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 22/04/2024 a 03/05/2024, localizada na Av Amâncio Barbosa, s/n, centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br.

Japurá, 19 de Abril de 2024.

JERLAN DA SILVA AUGUSTO

Presidente da CPC
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP 90009/2024

Espécie: A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90009/2024. Processo SEI Número 21191.000826/2024-247 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de trator 4x4, para utilização no Campo Experimental Fazenda Nhumirm da Embrapa Pantanal. Tendo como vencedor o fornecedor: Novo Horizonte Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 51.552.005/0001-68, Item 1 - no valor unitário de R$ 508.000,00.

Regina Célia Rachel

Chefe-Adjunta de Administração
AVISO DE PENALIDADE

A Defensoria Pública da União, respeitado o devido processo legal, em cumprimento ao disposto no Processo de Inadimplência nº 08038.001844/2024-38 e nos termos da Decisão 7502227 GABSGE DPGU, de 10.10.2024, aplica à empresa Sorocaba Service System Terceirizados Ltda., CNPJ sob nº 39.151.848/0001-57, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato n° 109/2023, com fulcro nos artigos 155 e 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e o disposto no artigo 30, inciso VI, da Portaria GABSGE DPGU nº 27, de 2024.

Vinícius Freire Vinhas

Secretário-Geral Executivo