gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE 1/2024; HOMOLOGAÇÃO: 21/02/2024; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS., CNPJ nº 34.028.316/0032-00, Valor estimado anual: R$ 18.800,00 (dezoito mil, oitocentos reais), OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.024-SERV. CORREIOS E TELÉGRAFOS; Assinatura contrato: 20/02/2024; Vigência início: 28/04/2024; Signatários: pelo Contratante, Jilvan Pinto Monteiro, e Contratada: Fabiano S. Pires Reis, Chefe de Secao - G1. Jilvan Pinto Monteiro Presidente CREMESE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 29.791.671/0001-08 - MOVIDA CENTRO CLINICO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23089.019136/2023-61.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao contrato nº 14/2024 referente ao Comunicado Conjunto de Salários - Ano Base 2024, para prestação de serviços continuados de vigias, para a Universidade federal de São Paulo - Campus Diadema. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.677.548,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 75/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 075/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90075/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de corantes, materiais e reagentes para exames de grande demanda, na Data/Horário: 06/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE C4DC2F519E93FB03FFCD0A6E0874865A1DE95CBE

Joinville/SC, 20 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23449.002895/2022-77.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2023, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27.03.2024 e término em 27.03.2025. 1.2. Reduzir o valor da refeição para r$ 16,00 (dezesseis reais) a unidade. 1.3. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 563.200,00 (quinhentos e sessenta e três mil e duzentos reais).. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.200,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE MISSAL, por intermédio de seu Agente de Contratação Adair Both e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 085, de 06 de Fevereiro de 2024, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 944962/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 054372/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 1.742/2023, regulamentos municipais, regulamentos federais que não conflitem com as normas municipais, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, valor máximo de R$ 247.900,00.

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 11/03/2024 ÀS 08H 20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF);

REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com;

INTEGRA do EDITAL: por meio do site bllcompras.com e no site da Prefeitura: www.missal.pr.gov.br ou pelo e-mail licitacao@missal.pr.gov.br.

Missal - PR, 21 de fevereiro de 2024

Eugenio Schwendler

Prefeito Em exercício
AVISO LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE MISSAL, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 085/2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no sistema de CONTRATO ADMINISTRATIVO, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM ESTRADA RURAL NO DISTRITO DO PORTÃO DO OCOÍ - MISSAL/PR, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LINHA GLÓRIA SENTIDO A PONTE MOLHADA, COM ÁREA DE OBRA DE 6.204 M², nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável e, ainda, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital, valor máximo de R$ 389.145,68. Recursos oriundos de Emendas Especiais.

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 14 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08H 20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF);

REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com;

INTEGRA do EDITAL: por meio do site bllcompras.com e no site da Prefeitura: www.missal.pr.gov.br ou pelo e-mail licitacao@missal.pr.gov.br.

Missal - PR, 21 de fevereiro de 2024

Eugenio Schwendler

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 60550.030544/2020-53.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 31.138.821/0001-12 - LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, no valor de R$ 152.746,86 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), para repactuar os valores de mão de obra do Contrato nº 13/2021-HFA. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.383.632,62. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nº Processo Administrativo nº 001/2024

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para merenda escolar, destinados à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de março de 2024. HORÁRIO: 8h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. FONTES DE RECURSOS: 500 e 552. VALOR PREVISTO: R$ 438.161,50 (quatrocentos e trinta e oito mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por grupo.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Setor de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 7h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br.

Francisco Santos - PI, 22 de fevereiro de 2024.

MANOEL EDILBERTO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 23.815.578/0001-00 - INTERVE-RN SERVICOS MEDICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23005.005196/2019-01.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.203,04. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23457.000175/2023-59.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 47.467.760/0001-77 - VIVIANE GOMES BOVOLIM 867364691. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico não edificado para exploração comercial de serviços de alimentação, por meio da disponibilização de lanchonete no modelo food truck móvel ( traillers, furgões ou caminhonetes adaptados) a ser instalada na universidade federal de mato grosso do sul- câmpus de coxim, envolvendo a disponibilização de 1 (uma) lanchonete, em área total de 12 m², de acordo com os termos e especificações, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4495240), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2026. Valor Total: R$ 10.682,10. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 16.384.768/0002-27 - MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 029/2024.

Proc: 23074.007047/2024-06 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Mediações Interculturais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Luis Pedro Fernández Fernández - Vig: 09.03.2024 a 08.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Luis Pedro Fernández Fernández (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 030/2024.

Proc: 23074.006648/2024-12 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Gestão Pública - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Cletiane Medeiros Costa de Araújo - Vig: 09.03.2024 a 11.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Cletiane Medeiros Costa de Araújo (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 031/2024.

Proc: 23074.008768/2024-02 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Pediatria e Genética - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Débora Alencar de Menezes Athayde - Vig: 14.03.2024 a 14.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Débora Alencar de Menezes Athayde (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 032/2024.

Proc: 23074.008681/2024-23 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Leandro dos Santos Souza - Vig: 15.03.2024 a 14.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Leandro dos Santos Souza (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 033/2024.

Proc: 23074.007179/2024-31 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Comunicação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Guilherme de Souza Alves - Vig: 01.03.2024 a 31.08.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Guilherme de Souza Alves (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 034/2024.

Proc: 23074.009616/2024-95 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Veterinárias - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Walter Henrique Cruz Pequeno - Vig: 09.03.2024 a 10.05.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Walter Henrique Cruz Pequeno (contratado) (a).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 24/23

Processo Administrativo n° 31.005/2023 - Objeto: Concessão de uso de áreas públicas do Município de São Vicente para instalação, manutenção, conservação e exploração de engenhos publicitários, tipo outdoor. A Comissão Municipal de Licitações torna público que o Edital completo estará disponível e poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 27/02/2024. ABERTURA: 02/04/2024 às 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar n° 384 - 1° andar - Sala 23 - São Vicente/SP

Sandra Regina Mota Guimarães

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160074

Nº Processo: 64622.003309/2023-11.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8.

Contratado: 35.828.281/0001-50 - LIFT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de contrato de prestação de serviço de engenharia.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 35.460,38. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 907573/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE, CNPJ nº 01612906000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 227.100,00, Valor de Contrapartida: 26.550,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901856/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA, CNPJ nº 45725355000186. Prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 420.399,99, Valor de Contrapartida: R$ 67.049,99, Vigência: 21/02/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL, CPF nº ***.993.038-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF59004-61182/2023. Objeto: Shaker + Acessórios. Total de itens: 11. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 87.656,68. Empresa: Eppendorf SE- IMPORTAÇÂO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 43445-53794/2022. Objeto: Spectrofluorometer + Acessórios. Total de itens: 08. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 313,087,50. Empresa: ISS FLUORESCENCE AND BIOMEDICAL INS - IMPORTAÇÂO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 1239/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, COM CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 35.550.181/0001 - 04, pelo valor total estimado de R$ 1.891.953,06 (um milhão oitocentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e três reais e seis centavos).

DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Paranã Tocantins, 19 de fevereiro de 2024.

PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 039/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 01.196.556/0001-91, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça da Bandeira, n.º 246 - Centro - CEP: 77.360-000 - Paranã - Tocantins, inscrita no CNPJ (MF) n.º 01.126.556/0001-91, representada por seu Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, portador do RG n.º 258.118 SSP/GO, e CPF (MF) n.º 967.855.191-87, residente e domiciliado neste Município de Paranã/To, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado à empresa COELHO NETO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.909.853/0001- 05, neste ato representado por seu administrador o Senhor JOSE COELHO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº. 865.256.031-53, doravante denominado CONTRATADO, acordam e ajustam firmar o presente TERMO ADITIVO ao contrato acima mencionado, nos termos da Lei n.º 8.666/93, suas alterações e legislações pertinentes e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes: DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA, URBANISMO, COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, LEVANTAMENTOS DE CAMPO, ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIAS, ASSESORIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS ADVINDAS DE RECURSOS PRÓPRIO/FEDERAL/ESTADUAL DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE PARANÃTO, exercício 2024. DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO - Altera-se a Cláusula Quarta do Contrato de Prestação de Serviços n. 039/2023, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com base no Art. 57 da Lei n.º 8.666/93. PREÇO DOS SERVIÇOS - Pelos serviços prestados, o contratante pagará a contratada o percentual 5% (cincos por cento) que será efetuado de forma parcela, aplicando o percentual concedido pela Contratada encima do valor de cada convênio a ser recebido pelo município. Conforme previsto na Clausula sexta - do Contrato originário nº. 039/2023. As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária prevista no Orçamento de 2024: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária prevista no Orçamento de 2024, consignado a Ação e Unidade do Convênio. Paranã - TO, em 09 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Fardamentos. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de março de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 07 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.E-mail: comissaodecontratacaopmr24@gmail.com. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 22 de fevereiro de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, controlados constando no catalogo do abcfarma e/ou guia da farmácia. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.E-mail: comissaodecontratacaopmr24@gmail.com. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 22 de fevereiro de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação;

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Batú, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e demais documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são partes integrantes do Edital.

TIPO: Menor preço global.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

DATA DE ABERTURA: 11 de março de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Em 22 de fevereiro de 2024

DANILO DE OLIVEIRA MARINHO

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Execução dos serviços de construção de aterro sanitário e equipamentos neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00121/2023 - Ltcruz Engenharia e Construções Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 21.02.24
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: MAX DAY HOSPITAL LTDA., CNPJ: 02.434.658/0001-37. OBJETO: Contrato de Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do TRT6, de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, que tem como atividade econômica principal o código 86.10-1 da Classe CNAE. PROAD n.º 25.427/2023 (acompanhamento) e 12.818/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000029 (R$ 8.400.000,00). DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, o Sr. Alberto Ribeiro de Sousa Leão.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO

CONTRATO Nº34/2023.

PROCESSO: Nº1050/2023.

CELEBRAÇÃO: 20/02/2024.

PARTES: Município de Nova União e a empresa R & R Ltda - ME - 11.0006.117/0001-07.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade.

OBJETO: Reforma do Cemitério do Município de Nova União -RO.

VALOR GLOBAL: R$ 297.801,98 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos).

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 21/02/2024.

EMENDA ESPECIAL PARLAMENTAR Nº202230960003
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 11/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 011/2023, a qual tem como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante CTG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 28.390.929/0001-93, vencedora da licitação em epígrafe, com o valor global R$ 3.311.917,67 (três milhões trezentos e onze mil novecentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 058/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 21 de fevereiro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23414.001296/2023-14.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Acréscimo de 1,65% (R$ 60.000,00) ao valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.693.768,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO 381/2023

N° Processo: 23066.076425/2023-25. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Automation of Remote Security Bootstrapping Through Named-Data Networking"."CLÁUSULA TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS" A UFBA indica como Fiscal a servidora Daniela Barreiro Claro, SIAPE 1232218, do Instituto de Computação que acompanhará os serviços da FAPEX, na forma da Lei 14.133/2021, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência: de 28.11.2023 até 29.09.2026. Data de Assinatura: 21.02.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 906689/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 5.992.269,66, Valor de Contrapartida: R$ 119.846,00, Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº ***.244.767-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23249.024248/2022-72.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato nº 06/2022, sobre o valor contratual de serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do ifma campus caxias.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.162,91. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 907536/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE THEOBROMA, CNPJ nº 84727601000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.261.333,34, Valor de Contrapartida: 306.333,34, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.º 03/2024 PROCESSO n.º: 000074.004.027.2023.001. OBJETO: Participação do CRT-SP com estande institucional de 9 m² na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE) de 18 a 22 de março de 2024, evento que estimula a cultura científica, o saber investigativo, a inovação e o empreendedorismo em jovens e educadores da educação básica e técnica do Brasil. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE SISTEMAS INTEGRÁVEIS TECNOLÓGICO LSI-TEC, CNPJ: 03.018.444/0001-42. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). AUTORIZAÇÃO: 21/02/2024, RATIFICAÇÃO em 21/02/2024. Ato que autoriza a Contratação Direta nº 9/2024 - Id contratação PNCP: 33093248000101-1-000007/2024. Data de divulgação no PNCP: 22/02/2024. Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.000/2024

Processo de Licitação Administrativo nº 123.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 92000/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plano de assistência odontológica e demais procedimentos, tendo sido adjudicado e homologado como item FRACASSADO. A ata do pregão pode ser visualizada no sistema Compras.gov.

Curitiba, 22 de fevereiro de 2024.

Patrícia Rossafa Branco

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23215.000891/2022-06.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 03/2022, fica prorrogado, no período de até 12 (doze) meses, que vai de 14/03/2024 até 14/03/2025. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.002750/2024-36.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 42.103.796/0001-58 - ELETRICA VECCHIA ROMA LTDA M E. Objeto: Aquisição de peças e componentes de TIC, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024-SRP

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para alunos da escola em Tempo Integral do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 06/03/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 21 de fevereiro de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-SRP

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios (Merenda Escolar) para os alunos das escolas públicas do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 07/03/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 21 de fevereiro de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

Apicum-Açu/MA, 22 de fevereiro de 2024.

Adriana Aguiar Batista Nonato

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 907551/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO CASCA, CNPJ nº 18836957000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 36.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2023 - UASG 160059 Nº Termo de Permissão: 01/2023.

Contratante: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL - BGP, CNPJ 09.634.666/0001-76. Contratado: FOTO E VÍDEO 630, CNPJ 03.311.508/0001-07. Objeto: Prorrogação de permissão de uso a título oneroso de espaço destinado a exploração de atividades foto e filmagem, nas instalações do Batalhão da Guarda Presidencial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 13/01/2023 até 12/04/2024. Data de Assinatura: 12/01/2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 907568/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES, CNPJ nº 94449030000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 110.275,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Extrato de cessão

CESSIONARIA: Colegio Santo Afonso Rodriguez (CNPJ n 92.959.006/0046-00). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 15 de março de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/02/2024. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sra. Rosemere Impéres Lira pela Cessionaria.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0902111/2024 PROCESSO N.º 23115.004422/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WLALDIANE KÁSSIA BANDEIRA BARROS DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 209/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Câmpus Votuporanga, referente às seguintes áreas/disciplinas:

INFORMÁTICA - 1 AC/1 PP

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1

Hugo Paulino Bonfim Takiuch

138,5

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158520

Número do Contrato: 3520/2022.

Nº Processo: 23432.000735/2021-91.

Pregão. Nº 6520/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento do contrato 03520/2022- serviços continuados de portaria. Vigência: 04/03/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.953,96. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257560

Objeto: Aquisição de Tomada ind. 200-250Vca 16A

Abertura das propostas: 01/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 907948/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AUREA, CNPJ nº 92453802000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 318.000,00, Valor de Contrapartida: 174.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.000110/2024-52.

Inexigibilidade Nº 91000/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 14.990.692/0001-77 - FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e nutrição, nos termos da carta proposta (id 6817175), em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
extrato DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2024

Processo: TRT8 PROAD n. 3100/2023; Objeto: Eventual aquisição de televisores, suportes, microondas e equipamentos de áudio e vídeo; Empresa: Carvalho Miranda Equipamentos Ltda; CNPJ: 36.839.023/0001-31; Valor Total: R$ 10.455,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 38/2023; Data de assinatura: 19/02/2024; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Wisley Miranda Pinto, pelo detentor do registro.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA - Nº 1/2024 UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1100005/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (peixe, arroz, leite de coco) destinado a distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade social deste município no período da semana santa. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 22/02/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com. Entrega das Propostas: A partir de 23/02/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 21 de fevereiro de 2024.

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Empresas Vencedoras: J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 33.650.298/0001-34 - Total do Vencedor: R$ 10.898.898,84; Data da Homologação: 08/02/2024.

VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023

Ata de registro de Preço nº 19/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Assinatura: 08/02/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 33.650.298/0001-34; Total do Vencedor: R$ 10.898.898,84.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023, ATA SRP nº 19/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. CONTRATO Nº 30/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Valor Total R$ 10.898.898,84. Vigência: 08/02/2024 à 07/02/2025. Assinatura: 08/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, DE LABORATÓRIO E AUXILIARES INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/HORA, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 07/03/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br

Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 22 de fevereiro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EDITAL

CONVITE N° 43354646/2023

ILMO. (a) SR (A). SÉRGIO ROBERTO PEREIRA RUFFO.; Venho por meio deste, convidá-lo (a) a comparecer no dia 28/07/2023 ás 08:30 horas, na (o) AV. MAXIMIANO DE FIGUEIREDO, 36 EMPRESARIAL BONFIM-CENTRO, 3° ANDAR, JOÃO PESSOA-PB, com o objetivo de participar da audiência de oitiva referente ao Processo Ético n° 1497/20, na qualidade de autor (a), referente ao Processo Ético acima citado impetrado neste Conselho.; Apresentar rool de até 03 (três) testemunhas no dia da audiência conforme Resolução COFEN N° 706/2022. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente convite produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 12 de junho de 2023

Ester Veloso de Oliveira Potiguara

Membro da Comissão de Instrução
EXTRATO de CONTRATO Nº 4/2024

PROCESSO SEI N° 00027.000965/2024-80

Extrato ao Contrato N.º 004/2024. Modalidade de licitação: adesão à Ata de Registro de Preços n° 01, oriunda do pregão eletrônico n° 12/2023/SEAD-PI. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: L H L de Assis & Cia Ltda - Servi Food. CNPJ da Contratada: 26.752.483/0001-74. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de locação de espaço com e sem alimentação, mobiliário adequado e serviços correlatos, com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Piauí - SSP/PI. Data de Assinatura: 20/02/2024. Valor: R$ 1.346.218,28 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Luiz Henrique Leite de Assis. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO- SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA
Extrato de cessão

CESSIONARIA: Colégio Santo Afonso Rodriguez (CNPJ n 92.959.006/0046-00). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 15 de março de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/02/2024. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Rosemere Impéres Lira pela Cessionaria.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1266/2023; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0007/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a JC SUPRIMENTOS E COMÉRCIO LTDA; CNPJ nº 07.858.302/0001-44; cujo escopo é a aquisição de Filme Plástico; Processo nº 18750.102191/2023-21; alteração contratual referente a prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, sem ônus para a CMB, pelo período de 12 meses a contar de 28/02/2024; alterar as quantidades originalmente contratadas do item 01 (código 300397) em 25%; acrescer o valor do contrato em 25% em decorrência da alteração disposta no subitem acima; modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa a ser de R$ 1.072.500,00; com amparo legal em conformidade com os Artigos 71, 72 e 81, inciso II, § 1º da Lei nº 13.303/16 e suas alterações, e Decreto nº 8.945/16; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 20/02/2024; Valor total do Aditivo é de R$ 214.500,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada a Sócia: Márcia Duarte de Resende Paiva Miranda.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Revogação do Contrato por Tempo Determinado nº 19/2023 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, que versa sobre contratação de Professor Visitante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de acordo com o Processo nº 23057.007611.2023-23, tendo por contratado o professor SEVERINO DOMINGOS DA SILVA JÚNIOR e Contratante o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Vigência do contrato: 27/11/2023 a 26/11/2024.

JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170183

Nº Processo: 11060729350202368. Objeto: Contratação de serviços continuados de telefonia fixa comutada - STFC - nas modalidades Local e Longa Distância Nacional e Internacional para as unidades da jurisdição da UG -170183, ou seja, para chamadas originadas da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS (DRF/STM) e suas unidades administrativas; e para chamadas originadas da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana/RS (ALF/URA) e suas unidades administrativas, conforme condições e exigências estab. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Riachuelo, 80, Centro - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170183-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO

Chefe Sepol Drf/stm

(SIASGnet - 22/02/2024) 170183-00001-2024NE000001