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PORTARIAS SRH/R DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 365 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARCO ANTONIO DIAS DA SILVA, matrícula siape: 1719545, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, para participar do MCAA Annual Conference & General Assembly, em Milão - Itália, durante o período de 11 a 16 de março de 2024. (processo nº 23096.000695/2024-99)

Nº 375 - Dispensar o servidor JESIEL FERREIRA GOMES, matrícula siape: 1544993, cargo: Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de DIRETOR DA BIBLIOTECA SETORIAL DO CES/UFCG, com efeito em 04 de março de 2024. (processo nº 23096.013305/2024-41)

Nº 376 - Dispensar a servidora KILVYA SIMONE DE LEAO BRAGA, matrícula siape: 2018555, cargo: Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de DIRETORA DA BIBLIOTECA CENTRAL DA UFCG, com efeito em 04 de março de 2024. (processo nº 23096.013305/2024-41)

Nº 377 - Designar o servidor JESIEL FERREIRA GOMES, matrícula siape: 1544993, cargo: Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de DIRETOR DA BIBLIOTECA CENTRAL DA UFCG, com efeito a partir de 01 de março de 2024. (processo nº 23096.013305/2024-41)

Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para a Biblioteca Central (UORG: 08), para atender o disposto no Art. 1º desta portaria.

Nº 378 - Autorizar o afastamento de curta duração do servidor RICARDO SOUSA SILVESTRE, matrícula siape: 1548695, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, para participar de Missões no exterior como pesquisador visitante (academic visitor) no Centro de Oxford para Estudos Hindus (Oxford Centre for Hindu Studies, OCHS), Oxford - Reino Unido, durante o período de 29/04/2024 a 17/06/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.007059/2024-98)

Nº 379 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA, Matrícula Siape: 1226979, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, para participar da ACI Concrete Convention, na seção "Jovens Engenheiros Projetistas" (Young Practicing Engineer) dentro do 318 International Workshon on Structural Engineering, em New Orleans - EUA, durante o período de 20/03/2024 a 01/04/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.006541/2024-19)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 380 - Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE BARBOSA VENTURA DA SILVA, matrícula Siape: 3281603, ocupante do cargo de Técnico de Estatística, Código de Vaga: 319790, lotado na Secretaria de Planejamento e Orçamento desta Universidade, com efeitos a partir de 13 de março de 2024. (processo nº 23096.012956/2024-13)

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 382 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor SAVIO BENVINDO FERREIRA, matrícula siape: 1267601, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores, para participar do Evento Científico: 34th European Congress of Clinical Microbiology and Infectious Diseases (ECCMID 2024), em Barcelona - Espanha, durante o período de 25/04/2024 a 02/05/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.005024/2024-14)

Nº 383 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor CLAÚDIO DE SOUZA BAPTISTA, matrícula siape: 0407511, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar da conferência internacional: The 39th ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing (ACM SAC 2024), em Avila - Espanha, durante o período de 06 a 14 de abril de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.090532/2023-17)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 315, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, o art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, a Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023, e considerando o apurado nos autos dos Processos Administrativos nº 02000.011814/2023-08 e 02001.001283/2023-27, resolve:

Aplicar a penalidade de demissão ao servidor HERIVELTON CHAPIAMA WADICK, Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE nº 0445301, do quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por infringência ao art. 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fulcro no art. 127, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, ficando esta penalidade com sua eficácia suspensa e seus efeitos sobrestados, enquanto permanecer eficaz a penalidade aplicada pela Portaria MMA nº 405, de 23 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2021, Seção 2, página 42.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 149, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000721/2024-55, resolve:

Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de órgão setorial, de nível superior, o servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão Documental e Arquivos (SIGA), de órgão setorial, de nível superior, ao servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
Portaria Nº 379, de 7 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Designar MARCO ANTONIO DE SANTANA, Matrícula nº 3369502/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, para substituir o(a) Coordenador(a) do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação (FE) da Universidade Federal de Jataí, FCC, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 11/03/2024 a 06/04/2024. (Processo nº 23854.001879/2024-47).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A - CEITEC, no uso das Competências que lhe foram atribuídas pelo Estatuto Social e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:

Art. 1º. O art. 3º da Portaria n° 47, de 27 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte Redação: "O gestor responsável pelo SIC/CEITEC S.A será o Gerente de departamento, Francisco Cezar Modernel Lenuzza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 07 de março de 2024.

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A - CEITEC, no uso de suas atribuições de direção, supervisão, coordenação e controle das atividades, nos termos do artigo 45, do Estatuto Social desta Companhia, resolve:

Art. 1º Nomear como titulares das Unidades Internas de Governança, incumbidos das suas respectivas atribuições, os seguintes funcionários(as):

a) Gerência da Unidade de Auditoria Interna - Ângela Beatris Pinto, matrícula SIAPE nº 1636291;

b) Gerência da Área de Conformidade e Gestão de Riscos - Francisco Cezar Modernel Lenuzza, matricula SIAPE n° 3386780; e

c) Ouvidoria - Francisco Cezar Modernel Lenuzza, matrícula SIAPE nº 3386780.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 616 - Retificar as portarias nº 1731/2023/GR, de 10 de agosto de 2023, e nº 373/2024/GR, de 8 de fevereiro de 2024, publicadas no Diário Oficial da União nº 154, seção 2, página 34, em 14 de agosto de 2023, e nº 30, seção 2, página 33, em 14 de fevereiro de 2024, respectivamente, modificando os trechos onde se lê "SE/FONO/CCS" para "SE/CPPGF/CCS".(Ref. Sol. nº 008776/2024)

Nº 619 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 348/2024/GR, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 30, seção 2, página 32, em 14 de fevereiro de 2024, modificando em que se lê "Serviço Laboratorial de Biologia do Espaço" para "Serviço Laboratorial de Biologia".

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Nº 60163/2023)

Nº 621 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Março de 2024, MONICA YUMI TSUZUKI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1361602, para exercer a função de Chefe do Departamento de Aquicultura - AQI/CCA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. OF E 8/AQI/CCA/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA SE/MTE Nº 258, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 26, caput, inciso II, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, no art. 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, e no processo SEI nº 19964.105225/2023-96, resolve:

Art. 1º A Portaria SE/MTE nº 664, de 17 de março de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º.............................................................

I - Ordenador de Despesas Titular: ROGÉRIO XAVIER ROCHA, CPF ***.888.811-**;

........................................................................ (NR)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 37-SAP.1.1-SVP 9, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em vista cumprimento de decisão judicial, proferida nos autos do Processo nº 0006021-24.2014.4.03.6000 junto à 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:

REVOGAR, a contar de 1º de março de 2024, a Reforma por Tutela Antecipada do Soldado (Idt nº 091058597-5 MD/EB) WILLIAN BATISTA DOS SANTOS, vinculado à SVP 9º BE Cmb, concedida pela Portaria nº 328-SAP.1.1-SVP 9, de 29 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 230, de 5 de dezembro de 2023.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA Nº 38-SAP.1.1-SVP 9, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em vista a decisão judicial proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº 5006056-83.2020.4.03.6000 junto a 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:

REFORMAR, provisoriamente, a contar de 7 de abril de 2020, o Soldado-Recruta (Idt nº 090399157-8) IGOR ALFONSO DOMINGOS OKIMOTO, na mesma graduação, com proventos integrais de Soldado, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP 9.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA Nº 39-SAP.1.1-SVP 9, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em vista a decisão judicial proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº 5000350-64.2021.4.03.6007 junto a 1ª Vara Federal de Coxim, MS, resolve:

1 - REFORMAR provisoriamente, a contar de 28 de janeiro de 2021, o Cabo (Idt nº 094078414-3) GIOVANNI DIEGO TOBIAS FERNANDES, na mesma graduação, com proventos integrais de Cabo, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP 47º BI.

2 - CONCEDER provisoriamente, ao Cabo Reformado (Idt nº 094078414-3) GIOVANNI DIEGO TOBIAS FERNANDES, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 28 de janeiro de 2021, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em serviço.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.091 - Designar, a partir de 01/03/2024, ALVARO DE MATOS NARDELLI, Matrícula SIAPE n° 1959539, Técnico em Telecomunicação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Telefonia, da Diretoria de Infraestrutura de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Telefonia, da Diretoria de Infraestrutura de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG - 01 . (Processo n° 23076. 018993/2024-83).

Nº 1.089 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, MAXWELL VOLNEI DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1959326, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Telefonia, da Diretoria de Infraestrutura de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Telefonia, da Diretoria de Infraestrutura de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2301/2023, de 06/06/2023. (Processo n° 23076. 018993/2024-83).

Nº 1.088 - Designar, a partir de 02/02/2024, MARIA CREUZA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1649733, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Setor de Artes e Espetáculos (Arte Viva), da Coordenação de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para exercer a função de Coordenador de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01. (Processo n° 23076. 019120/2024-49).

Nº 1.064 Dispensar, a partir de 14/02/2024, JOAO MARCELO XAVIER NATARIO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE n° 1055817, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1165/2022, de 24/03/2022. (Processo n° 23076. 018110/2024-62).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA CDP/PROGEPE nº 153, DE 8 de março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Douglas Aquino Teixeira Mendes, para o cargo de Professor Substituto, na área de Teoria da Computação, no Departamento de Ciência da Computação - DCC, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com início em 10/03/2024 e término em 31/08/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Mayron César de Oliveira Moreira, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE Nº 116, DE 1º DE AGOSTO DE 2023.

Viviane Naves de Azevedo
PORTARIA DIRAP Nº 1.265/1PC, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67750.000983/2024-58, resolve:

Art. 1º Dispensar JOHNNY CARDOSO MARQUES, SIAPE nº 3056023, da Função Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Ciência da Computação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 2º Dispensar ERICO LUIZ REMPEL, SIAPE nº 1485982, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 3º Designar DENIS SILVA LOUBACH, SIAPE nº 3063008, para exercer a Função Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Ciência da Computação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA PROGEP - REITORIA/REITORIA/UFR Nº 130, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022,

CONSIDERANDO o Art. 33 da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de vacância do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais,

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.001713/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder vacância, por posse em cargo inacumulável, a partir de 22 de março de 2024, à servidora Daniela Dias Guimarães Proença, SIAPE nº 104****, ocupante do Cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 404, registrado sob o código de vaga nº 0327049, do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de março de dois mil e vinte e quatro.

Maria Claudenir Lima Pavan
PORTARIA PROGEP - REITORIA/REITORIA/UFR Nº 129, DE 08 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022,

CONSIDERANDO o Art. 33 da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de vacância do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais,

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.001866/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder vacância, por posse em cargo inacumulável, a partir de 22 de março de 2024, à servidora Natália Araujo Souza Neves, SIAPE nº 101****, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 408, registrado sob o código de vaga nº 0226208, do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de março de dois mil e vinte e quatro.

Maria Claudenir Lima Pavan
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 150, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000711/2024-10, resolve:

Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, de órgão setorial, a servidora CARLENE GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1052228, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício no Gabinete da Ministra.

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, à servidora CARLENE GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1052228, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício no Gabinete da Ministra.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 571, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear RICARDO ALEXANDRE PEREIRA, SIAPE nº 1657121, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Acadêmica, CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA N° 1.683, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GUILHERME GUARAGNA FILHO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "III Simposio de Endocrinología 2024" junto à Asociación Costarricense de Endocrinologia, em Heredia, Costa Rica, no período compreendido entre 13/03/2024 e 17/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99608.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.684, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LIANE ESTEVES DAUDT, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de reunião junto à Takeda Pharmaceutical Company, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 20/03/2024 e 23/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99772.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.685, de 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 1279/2024, de 21/02/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 30, em 23/02/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a SEBASTIAN GONCALVES, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Física do Instituto de Física.

Onde se lê: "com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Autónoma de Madrid, em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 24/03/2024 e 03/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado",

leia-se: "com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Autónoma de Madrid, em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 24/03/2024 e 31/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado".

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 99809.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 369, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar GABRIELA DRUMMOND AFONSO PERFEITO, oficial de chancelaria, classe C, padrão II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321600, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Corregedoria do Serviço Exterior, a contar de 7 de março de 2024.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA SE/MPO Nº 59, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º, § 1º do Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes suplentes da Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex:

I - do Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) da Secretaria-Executiva: Renata Vargas Amaral (em consonância com o art. 17, inciso I, da Resolução Cofiex nº 01/23);

b) da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento: Vanessa Carvalho dos Santos;

c) da Secretaria Nacional de Planejamento: Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula;

d) da Secretaria de Orçamento Federal: Clayton Luiz Montes;

II - do Ministério da Fazenda:

a) da Secretaria do Tesouro Nacional: Suzana Teixeira Braga e Otavio Ladeira Medeiros;

b) da Secretaria de Assuntos Internacionais: Ivan Tiago Machado de Oliveira, Raquel Porto Ribeiro Mendes e Lívia Farias Ferreira de Oliveira;

c) da Secretaria de Política Econômica: Débora Freire Cardoso; e

III - do Ministério das Relações Exteriores: Philip Fox-Drummond Gough.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES SOUZA
PORTARIA GABAER Nº 706/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em conformidade com o previsto no art. 23, inciso XI, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67400.000986/2024-61, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição do PCA 30-1 "Plano de Pessoal da Aeronáutica para o ano de 2024", que com esta baixa.

Art. 2º Fica o Sr. Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica autorizado a aprovar as alterações porventura necessárias nos dados de planejamento constantes deste Plano.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 510/GC1, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 22 de maio de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme o art. 4º, Parágrafo Único, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA Nº 299, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia 08 de março de 2024, a vacância do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0952541, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Bambuí, ocupado por Joana Zafalon Ferreira, Matrícula SIAPE nº 1061187, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 191, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

EDUARDO ALBERTO SOARES TEODORO para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 189, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

FABRICIO DA SILVA GAMA para o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 203, DE 5 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

REVOGAR

a Portaria nº 1.222, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2023, que trata da designação de MONALIZA DA SILVA SOUZA, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Contratos e Convênios da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 205, DE 6 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JULIANA SIGNORELLI DE FARIA COELHO QUINTANS para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Análise de Conflito de Interesses da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 758, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2021.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 204, DE 6 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

FERNANDO SERTÃ MERESSI para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 211, DE 6 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

LUCAS MARTINIANO DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 210, DE 6 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

EDUARDO DA SILVA FERREIRA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 208, DE 6 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARCOS VINICIUS AGUIAR DE SOUZA MOREIRA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 207, DE 6 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

RÔMULO DOS SANTOS GONCALVES da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 206, DE 6 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA ANCELMO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 458/SE/SG/PR, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2020.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 200, DE 5 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

MARIANNA DA SILVA MEIRA DE ALMEIDA da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 214, DE 7 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

LUIZ FELIPE HOROWITZ LOPES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Política Econômica da Secretaria Adjunta de Política Econômica da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 213, DE 7 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

MARCO AURELIO ZORTEA MARQUES do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Política Econômica da Secretaria Adjunta de Política Econômica da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 8 de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 216, DE 7 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MILTON ALEXANDRE DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 834, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 215, DE 7 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

THIAGO DA SILVA CAVEDO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 904/SE/CC, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 217, DE 7 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

HERIKA PIRES DE CASTRO da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Coordenação de Pagamento da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 261, de 28 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.053604/2023-12; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - conceder pensão civil vitalícia para ELIANE TREVISAN MARANHO, cônjuge do de cujus OSSIMAR MARANHO, servidor ativo, matrícula SIAPE nº 3186213, cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 14/10/2023;

II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do falecimento, a partir de 14/10/2023.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 264, de 28 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.007490/2024-10; considerando o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando a Certidão de Óbito n.º 080267 01 55 2024 4 00108 264 0044128 11, datada de 27 de fevereiro de 2024; resolve:

Tornar vago, a partir de 26/02/2024, um cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "II", Padrão de Vencimento "02", Campus Ponta Grossa, ocupado por DENIS JUN KASAI, matrícula SIAPE nº 3250713, em virtude de seu falecimento.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA Nº 1.903, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria 1659 de 25 de dezembro de 2023 - DOU 247 de 29 de dezembro de 2023.

Opção de Vaga - D004 - Técnico de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento - Rio de Janeiro

Nome do candidato

Processo

Código de vaga

BEATRIZ FERREIRA DONDA

23079.201357/2024-81

279806

LUIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROQUE

23079.201358/2024-25

279812

ALBERT SANTOS CARVALHO

23079.204302/2024-22

279821

OTAVIO HENRIQUE OLIVEIRA DE MEDEIROS

23079.204308/2024-08

279538

ANDRE ROSA COUTO

23079.204304/2024-11

279539

DIEGO BELO DA SILVA

23079.204306/2024-19

280386

ANA CAROLINA SANTANA DE OLIVEIRA ESTEVES

23079.204303/2024-77

279220

LIDIANA SOUZA DOS ANJOS

23079.204307/2024-55

279498

Opção de Vaga - D005 - Técnico de Tecnologia da Informação - Projeto de Redes - Rio de Janeiro

Nome do candidato

Processo

Código de vaga

HELIO DE PAULA MOURA

23079.201360/2024-02

288474

Opção de Vaga - D006 - Técnico de Tecnologia da Informação - Segurança - Rio de Janeiro

Nome do candidato

Processo

Código de vaga

RYNALDO ANVERSA ROSA

23079.201362/2024-93

289374

Opção de Vaga - D007 - Técnico de Tecnologia da Informação - Suporte de Infraestrutura- Rio de Janeiro

Nome do candidato

Processo

Código de vaga

MILTON LOPES DOS SANTOS JUNIOR

23079.201369/2024-13

967933

RODRIGO SALVADOR LEVINO

23079.201370/2024-30

967935

ANDRE AIRES DE MATTOS

23079.201364/2024-82

967936

EDUARDO DE ASSIS MORAES FREITAS

23079.201366/2024-71

967937

GABRIEL RODRIGUES DA SILVA

23079.201367/2024-16

967938

LEANDRO MOEHLECKE FERNANDES EIRAS

23079.202634/2024-72

967934

RAFAEL RODRIGUES ANTONIO

23079.204315/2024-00

967939

PRISCILLA FREIMAM PACHECO

23079.204314/2024-57

967940

FRANCISCO LUCIANO FERREIRA

23079.204310/2024-79

967941

PEDRO PASSOS TANAJURA SILVA

23079.204312/2024-68

904313

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAs de 5 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 1.896 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUCIA AZEVEDO DAMASCENO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 1659 de 25 de dezembro de 2023 - DOU 247 de 29 de dezembro de 2023, para o cargo de Assistente de alunos, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 279990, conforme processo 23079.201313/2024-51.

A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU.

Nº 1.897 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato JOAO PAULO CARRARA DA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 1659 de 25 de dezembro de 2023 - DOU 247 de 29 de dezembro de 2023, para o cargo de Assistente de alunos, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 830466, conforme processo 23079.201312/2024-14.

A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

Nº 1.901 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato CARLA DIAS BORGES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 1659 de 25 de dezembro de 2023 - DOU 247 de 29 de dezembro de 2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - Análise de Redes, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 278561, conforme processo 23079.201354/2024-47.

A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA nº 819, de 5 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 686/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora ADRIANA WOLF FRIEDRICH (83747), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen, mantendo a remuneração do cargo em comissão até 1º-8-2024, nos termos do art. 4º da resolução CSJT nº 176/2016.

2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, do Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen para a Secretaria-Geral Judiciária.

3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 820, de 5 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 686/2024, resolve:

1. DISPENSAR a servidora ANA LUIZA RUCKER KUSSLER (106844), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE PRIMEIRO GRAU-FC04, da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE PRIMEIRO GRAU-FC04, acima referida.

3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul para o Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen.

4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA