gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN/MG - PL 020/2024, Pregão Eletrônico n.º 006/2024.

A Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG, torna público a realização. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar da rede municipal de ensino, Conforme Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 06 de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Cadastro de propostas e envio de habilitação exclusivamente pela plataforma www.licitardigital.com.br até o dia 25 de setembro de 2024 as 08hs59min. Julgamento e resultado em sessão eletrônica as 09hs00min do dia 25 de setembro de 2024. Informações pelo Tel. (33) 3294-1117, edital e demais anexos disponíveis na plataforma www.licitardigital.com.br e site https://nacipraydan.mg.gov.br/licitacoes/, Informações e impugnações pela plataforma www.licitardigital.com.br e/ou pelo E-mail: licitacao@nacipraydan.mg.gov.br,

GÉSSICA NASCIMENTO DIAMANTINO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23762.010784/2019-86.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12(doze)meses,. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.383.784,86. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 11128.721338/2021-11.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/07/2024 a 01/07/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.198,66. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 49/2024 - PROCESSO Nº 1985/2022

Contratação de empresa especializada para execução de urbanização de viela entre a Rua Salvador Camargo e Avenida Dom Pedro II. MODALIDADE: Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 27 de setembro de 2024, às 10:01 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 22/08/2024 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 21 de agosto de 2024

Ivan dos Santos

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 910181/2021 Processo 59800.000446/2021-02 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Santa Cruz do Xingu-MT, CNPJ 04.178.518/0001-70. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 216 dias; a contar de 28/8/2024 até 1/4/2025. Data e Assinaturas: 21/8/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, CPF XXX.288.903-XX, Convenente: Joraildes Soares de Sousa, CPF XXX.717.601-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 05/2023. Processo administrativo nº 64257.001482/2023-91. Pregão Eletrônico nº 05/2023 - CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: CESAR LUCENA LIMA FERREIRA - CNPJ: 32.215.646/0001-82. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, tratamento, higienização, conservação e manutenção preventiva de piscina. Vigência: 06 de setembro de 2024 a 05 de setembro de 2025. Fundamentação: art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Mensal: R$ 3.657,44 (três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Valor Anual: R$ 43.889,28 (quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 21 de agosto de 2024.
edital DE 21 DE AGOSTO DE 2024

ADITIVO nº 4 ao edital nº 1/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADITIVO Nº 04 ao EDITAL Nº 01/2024, de 21 de junho de 2024, nos termos aqui consignados:

Considerando a realização da prova objetiva, fica retificado o ANEXO VI - CRONOGRAMA PREVISTO para complementação das fases subsequentes até a divulgação do Resultado Final, conforme segue:

(*) As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do Ministério da Pesca e Aquicultura e do IDECAN. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital publicado no endereço eletrônico https://idecan.selecao.net.br/

Seguem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 01/2024, de 21 de junho de 2024.

Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação.

Publicação dos gabaritos definitivos das provas objetivas + resultado preliminar das provas objetivas

11/09/2024

Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das Provas Objetivas + acesso ao espelho individual do cartão de resposta

12/09/2024

13/09/2024

Publicação do Resultado definitivo das provas objetivas

1º/10/2024

Edital de convocação para prova de títulos

1º/10/2024

Período de envio dos títulos

02/10/2024

04/11/2024

Publicação do Edital de Convocação da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação

02/10/2024

Período de realização da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação

06/10/2024

Publicação do resultado preliminar da avaliação Biopsicossocial e Heteroidentificação

09/10/2024

Prazo para interposição contra o resultado preliminar da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação

10/10/2024

11/10/2024

Resultado preliminar da prova de títulos

16/10/2024

Prazo para Interposição contra o resultado preliminar da prova de títulos

17/10/2024

18/10/2024

Publicação do resultado definitivo da avaliação Biopsicossocial e Heteroidentificação

21/10/2024

Resultado definitivo da prova de títulos

28/10/2024

Resultado Final

30/10/2024

Homologação

*a definir

André de Paula
EXTRATO DE CONVÊNIO - PD&I

Processo nº23082.013499/2024-33. Espécie: CONVÊNIO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE DO RECIFE - SEINFRA, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Objeto: Estabelecimento de ampla cooperação entre os Partícipes para a consecução do Projeto de Pesquisa e de Desenvolvimento Científico e Tecnológico intitulado, "PROJETO DE PESQUISA ACOMPANHAMENTO, PROSPECÇÃO, PESQUISA ARQUEOLÓGICA E MONITORAMENTO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DE SÃO JOSÉ - BAIRRO DE SÃO JOSÉ - RECIFE/PE", a ser realizado pela EXECUTORA, com recursos da CONCEDENTE e gestão administrativa e financeira da CONVENENTE. O Projeto visa o resgate, escavação e acompanhamento arqueológico na atual área do Mercado São José a pedido do IPHAN e da URB, após a realização de visita técnica in loco pela equipe NEPARQ/FADURPE/UFRPE, a partir da nota técnica urgente nº 83/2024/COTEC/IPHAN-PE relativa ao processo SEI IPHAN-PE 01498.000234/2024-51. As etapas do Projeto estão descritas no Plano de Trabalho aprovado pelos Partícipes e que passa a integrar este instrumento em seu Anexo I, conforme Processo Administrativo n° 23082.013499/2024-33/UFRPE. Valor: R$252.549,00 [duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais]. Vigência: até 28 de fevereiro de 2025 a contar da data de sua publicação no DOU.
RETIFICAÇÃO

Retificar o EXTRATO DE EXTINÇÃO, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 157, de 15 subsequente, Seção 3, folha 126, de modo que,

Onde se lê: " ... CONTRATADO (A): JOSE RAIMUNDO FREIRE.",

Leia-se: " ... CONTRATADO (A): JOSE RAIMUNDO FREIRE JUNIOR.".
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 028/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para a Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis - CE, marcado anteriormente para o dia 22/08/2024 às 09h fica ADIADO para 04/09/2024 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/.

Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 21 de Agosto de 2024.

José Ítalo Alves Costa
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Tipo: menor preço por item

O Município de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de Registro de Preço para futuras aquisições de Materiais Permanentes e Equipamentos, conforme o termo de referência no anexo I. A Abertura e Julgamento Das Propostas será a partir das 08:30h do dia 04/09/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.

Vila Boa - GO, 21 de agosto de 2024.

Edna Maria de Oliveira

Pregoeira
EDITAL Nº 1/NUCSA/UNIR, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professor Doutor Paulo Cesar Gastaldo Claro, no uso de atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria Nº 782/GR/UNIR/2022 de 4 de novembro de 2022, considerando os termos da Lei Nº 8.745/93, alterada pela Lei Nº 9.849/99 e pela Lei Nº 12.425/2011, combinada com a Lei Nº12.772/2012, alterada pela Lei Nº 12.863/2013, Decreto Nº 9.739/2019, Portaria Normativa Nº 4 de abril de 2018, alterada pela Portaria Nº 14.635 de dezembro de 2021 e Instrução Normativa Nº 4 de 20 de dezembro de 2023, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Simplificado de Seleção e Contratação de Professores Substitutos, nos termos deste edital e, subsidiariamente, no que couber, da Portaria Nº 419/GR/UNIR/2019 de 22 de maio de 2019.

O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professores Substitutos para o Magistério Superior da UNIR de acordo com o quadro de vagas abaixo:

Vagas

Unidade

Departamento

Período

Área de

Conhecimento

Subárea

Classe

Regime de trabalho

Titulação exigida

02

Núcleo de

Ciências

Sociais

Aplicadas

Departamento

Acadêmico de

Comunicação

Parcial

Comunicação (60900008)

Jornalismo e Editoração (60902000)

Auxiliar-A

T-20

Graduação em

Comunicação ou suas habilitações com Especialização em qualquer área

01

Núcleo de

Ciências

Sociais

Aplicadas

Departamento

Acadêmico de

Ciência da

Informação

Parcial

Ciência da

Informação

(60700009)

Processos de Disseminação da Informação (60702044)

Assistente-A

T-20

Graduação em

Biblioteconomia

com Mestrado em

Ciência da

Informação ou

Administração ou

Educação

O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio-Alimentação, conforme o quadro abaixo:

Classe

Titulação

Vencimento Básico

Auxílio-Alimentação

Retribuição por Titulação

Valor Total

Regime de Trabalho

Assistente-A

Mestre

R$ 2.348,14

R$ 500,00

R$ 587,03

R$ 3.435,17

T-20

Auxiliar-A

Especialista

R$ 2.236,32

R$ 500,00

R$ 223,63

R$ 2.959,95

T-20

O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos: possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada por meio de histórico escolar e diploma devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou revalidado conforme legislação em vigor.

O período de inscrição e recebimento de documentos, conforme previsto no Edital, ocorrerá no período de 23/08/2024 a 30/08/2024, até as 23h59min, exclusivamente pelo e-mail da Comissão de Seleção (selecoesnucsa@unir.br), de acordo com o Cronograma do Processo Seletivo Simplificado (Anexo I).

O edital, os requisitos para participação, os comunicados e as convocações podem ser conferidos no seguinte endereço: <https://processoseletivo.unir.br/certame/exibir/491>.

Paulo Cesar Gastaldo Claro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 010468/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Cosmo Jadson Alves Leite. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

REAJUSTE DE VALOR Proc. Admin. n° 2024 120242304002 Espécie: 3º termo aditivo de Reajuste de valor ao contrato nº 1703-001/2023, oriundo da inexigibilidade de Licitação nº 05/2023. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob nº 73.471.963/0118-58. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor que é de R$ 107.532,99, passando a ser de R$ 108.332,22, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93, RECURSO FEDERAL. Tácia Denyse de Siqueira Nobre-Prefeita

Proc. Admin. n° 2024 120242905074, Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato nº 08-001/2023, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº08/2023. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: GOMES PEREIRA ADVOGADOS, Pessoa Jurídica, CNPJ nº07.270.919/0001-44. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 30/06/2024, passando a ser 28/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre- Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material pedagógico para educação inclusiva, destinados aos alunos da educação especial da rede pública municipal de ensino, do município de OURO BRANCO/AL. CONTRATADA: PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA EPP, CNPJ N° 10.748.147/0001-18, situada na a Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, nº 98, Jardim Oceania, CEP: 58.037-051, João Pessoa/PB, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ R$20.400,00 (Vinte mil e Quatrocentos Reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. RECURSOS: Federal. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE/Prefeita
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Procedimento Licitatório nº 037/2024

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de empresa para Instalação Luminotécnica com fornecimento de Materiais e Equipamentos, para atender às necessidades do Estádio Municipal José Firmino de Souza e da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Guia Lopes, localizados no Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 21 de agosto de 2024.

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

(BNC- Bolsa Nacional de Compras). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em lavagem dos veículos da frota: grandes, médios, pequenos e máquinas pesadas, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Messias/AL. Tipo: MENOR PREÇO - POR. Data e hora da sessão de disputa: 10/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com

Messias/AL, 20 de agosto de 2024.

GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 30/2024- SEMINFRA

Pregão Eletrônico SRP n° 006/2024 - SEMINFRA.

Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Con tratado: POSTO FLORESTA LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor: R$ 6.533.892,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1011.0000 - 3390.30.00.00. Vigência do Contrato: 21.08.2024 a 21.08.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões

extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2024 - SEMINFRA

Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: POSTO FLORESTA LTDA, no valor: R$ 6.533.892,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais). Santarém, 19 de Agosto de 2024. Daniel Guimarães Simões/Sec. Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.012300/2024-92.

Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 23/08/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 86.230,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21217.000041/2020-92. Termo Aditivo ao Contrato de Depósito. Contratada: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0385-87. Contratante: Hospital Maternidade Sílvio Avídos, integrado à Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo - SESA, CNPJ: 27.080.605/0016-72. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de Depósito na Unidade Armazenadora da CONAB em Colatina - ES. Fundamento Legal: Lei nº 9.973, de 29/05/2002. Valor: Isento por 6 meses para armazenagem até 150m2 . Após o prazo ou acima da área de isenção, não havendo aditivo de prazo, passará a pagar quinzenalmente tarifas previstas no item 1.4.1 da Tabela de Tarifas para Unidades Armazenadoras de Ambiente Natural da Conab que esteja vigente. Prazo de vigência: 06 (seis) meses, contado a partir de 22/08/2024 até 21/02/2025. Data da Assinatura: 20/08/2024. Assina pela Contratada: Julieder Goronci Cocheto - Gerente da UA/Colatina. Assina pela Contratante: Almiro Schimidt - Representante Legal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens 03,09,11,19,20,39,43,52,60,83,87 e 91, referente Pregão Eletrônico nº 030/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresas: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 14.201.787/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 99.244,00 (noventa e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais) e LAERCIO MARQUES DA SILVA DE QUEIMADAS-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 02.457.432/0001-51, vencedora com o valor total de R$ 8.664,00(oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais).

Queimadas-BA, 21 de agosto de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024 O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar Bandas e Artistas para atender aos eventos culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela prefeitura de municipal de Riachão do Jacuípe-Ba, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 004/2024 - Processo Administrativo 214/2024. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 23/08/2024 - HORÁRIO: 08:00 às 14:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações.

Riachão do Jacuípe-BA, 21 de agosto de 2024

MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO

Agente de Contratação Direta
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 57/2024

OBJETO: Reforma e ampliação do Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, localizada na Rua Esperanto, n° 592 - Cristo Rei, Cachoeira do Sul/RS. Abertura dia 11/10/2024, às 09h. Processo 24/0602-0001402-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 58/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo e execução de obra de reforma e reestruturação do Presídio Regional de Passo Fundo (PRPF). Abertura dia 14/10/2024, às 09h. Processo 23/0600-0000399-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br

Porto Alegre/RS, 21 de agosto de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 379/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação e reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 208 do Diário Oficial da União, do dia 29.07.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1300-0003763-9, para o dia 04 de setembro de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 21 de agosto de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2024

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Pães e Frios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA E CONSTRUÇÃO DO ECOPARQUE", conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/).

Pirajuí, 21 de agosto de 2024.

Cesar Henrique da Cunha Fiala

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963886, Nº Processo: 21290201569202428, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de uma base de comunicação comunitária para visibilizar, potencializar e fomentar iniciativas culturais de pessoas negras em comunidades faveladas e periféricas do Rio de Janeiro, por meio de ações de formação e difusão voltadas ao jornalismo comunitário, incluindo o uso de ferramentas digitais e plataformas de mídia., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241751, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025, Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1066/2021, a contar de 01 de dezembro de 2022, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 03 de dezembro de 2021, nº 227, pag. 147, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.002415/2023-27 e 08744.000509/2021-01. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM. CONTRATADO (A): JOSÉ CRUZ DIONIZIO MARUBO.

EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1347/2021, a contar de 24 de maio de 2023, da função pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 17 de dezembro de 2021, nº 237, pag. 145, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08749.001796/2021-19 e 08620.007413/2023-24. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR. CONTRATADO (A): PIERRY ANGELLY SILVA NASCIMENTO.

EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 458/2021, a contar de 14 de abril de 2023, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 01 de dezembro de 2021, nº 225, pag. 171, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08749.001575/2021-41 e 08620.006047/2023-96. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR. CONTRATADO (A): MIKAEL BANDEIRA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 208/2022.

Nº Processo: 50606.000808/2021-89.

Pregão. Nº 350/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo do contrato ut6-208/2022-00 para execução de serviços de manutenção (conservação/ recuperação) na rodovia br-265/mg. Do objeto: prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 24 meses, elevando o prazo para 53 meses consecutivos; (b) de execução por mais 24 meses, elevando o prazo para 48 meses consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos. Aumento de valor contratual: a pi para r$ 46.296.983,63 (quarenta e seis milhões, duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos) a pi, face acréscimo de r$ 17.621.924,77 (dezessete milhões, seiscentos e vinte e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.000808/2021-89.. Vigência: 21/08/2024 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.675.058,86. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Janaine Fernanda Gaelzer Timm. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Uso do Agrosilício na correção da acidez do solo para culturas energéticas - perfil ambiental e emissão de carbono"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 21/08/2024 a 19/08/2025; Data de Assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 19/2024 - Processo Administrativo nº 238/2024. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Salto. Contratada: BIANCADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços estudo de concepção para alternativas de implantação de estruturas hidráulicas visando o aumento da segurança hídrica e regularização de vazão no município de Salto/SP. Referente: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Valor total: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: ESTUDO DE CONCEPÇÃO PARA ALTERNATIVAS DE SEGURANÇA HÍDRICA.; UNIDADE: UNID; QTD: 1; VALOR UNITÁRIO: R$ 350.000,00; VALOR TOTAL: R$ 350.000,00
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

Dia 05 de setembro de 2024, às 10h, será realizado Pregão Presencial para contratação de empresa para prestação de serviços com máquina e equipamento pesado do tipo trator de esteira e escavadeira hidráulica. Informações e Edital: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Bairro Centro, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725,site: www.carlosgomes.rs.gov.br.

Carlos Gomes-RS, 21 de agosto de 2024.

Luiz Zelinski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 070023

Nº Processo: 24.0.000003589-7.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.

Contratado: 11.621.176/0001-87 - SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações por meio de sistemas móveis de transmissão de voz e dados via satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional.

Fundamento Legal: LEI 8.666 e LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 170.015,80. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.00.6520.0004893/2024-84 Convênio celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Banco Santander S.A. Objeto: efetuar o pagamento de pessoal por crédito em conta bancária. Vigência: 5 anos, a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 20/08/2024. Signatários: Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Secretário-Geral do CNMP e Banco Santander S.A, Solange Hitomi Miyamura e Adriano Manzani Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2024 ao Instrumento código 795321. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, CNPJ nº 20279762000186. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 9.228.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 911.968,00, Vigência: 28/08/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, CPF nº ***.908.414-**.
EXTRATO De PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024

PROCESSO N.: 59000.009589/2024-30.

PARTES: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, e SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE, inscrita no CNPJ sob o nº 63.601.769/0001-85.

OBJETO: O Protocolo de Intenções tem por finalidade desenvolver, em interesse mútuo, cooperação em projetos, por meio da execução conjunta de uma série de estratégias colaborativas visando trocas de experiências, capacitação técnica, compartilhamento de conhecimento e boas práticas nas áreas que tenham como propósito o desenvolvimento regional sustentável.

VALOR: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Protocolo de Intenções.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 2 (dois) anos contados da data de sua assinatura, prorrogáveis mediante a celebração de aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: EDUARDO CORRÊA TAVARES, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, e JULIE MESSIAS E SILVA, Secretária de Estado do Meio Ambiente do Acre.

Eduardo Corrêa Tavares - Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros,
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90097/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Os itens 1 e 2 restaram fracassados.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 21/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90052/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção civil e fixação

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/08/2024) 070017-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistema antifurto para biblioteca com tecnologia RFID

ANDRESSA TAVARES DA ROCHA

Pregoeira

(SIDEC - 21/08/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00587000561202360. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de material permanente para atender as demandas de eletrodomésticos, equipamentos de ar condicionado e utensílios diversos para propiciar o adequado funcionamento das Unidades da AGU, circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - SAD5R/SGA/AGU. Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES

Pregoeira

(SIDEC - 21/08/2024) 110096-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - (Processo nº 04600.003016/2023-61). Após análise e julgamento das propostas, foram consideradas vencedoras do certame as empresas FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 07.953.689/0001-18, VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 27.975.551/0003-99 e GOD BLESS BUSINESS LTDA, CNPJ 50.004.235/0001-20, conforme consta nos autos.

BRENO AURÉLIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/08/2024) 114702-11401-2024NE000275
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 em favor da empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 78.533.312/0001-58, para o item 1.

VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA

Pregoeira

(SIDEC - 21/08/2024) 403201-40402-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviços continuados de Motorista de Veículo Pesado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e pagamento de diárias quando necessário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MANOEL JOSELIO PIRES ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/08/2024) 133088-37201-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196000931202413 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de inspeção de segurança e adequação dos vasos de pressão (reservatório de ar comprimido / autoclaves) da Embrapa Rondônia, em atenção às exigências na Norma Regulamentadora 13 - NR 13. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O Valor da Contratação está dentro do limite da Dispensa Declaração de Dispensa em 15/07/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe do Caa. Ratificação em 15/07/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 21.500,00. CNPJ CONTRATADA : 23.199.768/0001-31 MPR ENGENHARIA CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 21/08/2024) 135001-13203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Sangrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa A2R SERVIÇOS LTDA pelo valor global de R$ 122.860,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos e sessenta reais), resultado este homologado pela autoridade competente.

GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA

Pregoeira

(SIDEC - 21/08/2024) 135100-22211-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, cujo objetivo é suprir às necessidades da Superintendência Regional de Administração SRA/CE e demais Órgãos Jurisdicionados por ela atendidos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do edital e seus anexos.

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES

Superintendente Regional de Administração da Sra/ce

(SIDEC - 21/08/2024) 170038-00001-2024NE800584
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 90008/2024 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos profissionais e locação de equipamentos para tradução simultânea para eventos diversos da UFBA.

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 21/08/2024) 153038-15223-2024NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92003/2024

Empresas vencedoras do certame: 53.568.001/0001-01 // EVEN COMERCIAL LTDA itens: 3, 67, 68, 69,70,84,88,89,99,101,102,103,109,111,112,113, 114,115,137,138,145,148,149,150,157,158,159,161162,163,177,181,183,184 e 186. // 38.010.273/0001-90 GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMEN itens: 105, 108 e 175. // 01.915.071/0002-68 INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA item: 02. // 35.257.760/0001-63 LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS itens: 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 34, 49, 51, 72, 81, 82, 97 e 100. // 58.954.694/0001-86 PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VI itens: 09, 128 e 166. // 11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL LTDA itens: 01, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 16, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 36, 37, 38, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 64, 65, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 83, 85, 86, 87, 90, 91, 98, 104, 106, 170, 121, 122, 123, 124, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 140, 141, 142, 143, 147, 152, 164, 167 e 76. // 47.756.053/0001-09 SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORA itens: 39, 125 e 180. // 13.213.516/0001-66 SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA Item: 146. // 45.812.327/0001-04 SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATO itens: 20, 21, 32, 33, 35, 41, 43, 48, 50, 52, 61, 66, 95, 118 119, 120, 139, 15, 160, 165, 172, 173, e 179. // 13.670.648/0001-17 TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS item: 126. // 35.279.491/0001-36 VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA itens: 04 e 24. // CANCELADO NO JULGAMENTO itens: 60, 79, 92, 94, 96, 110, 116, 117, 151, 153, 154, 156, 169, 170, 174, 182, e 185. // DESERTO itens: 58, 62, 63, 93, 144, 168, 171 e 176. // VALOR GLOBAL DA ATA R$67.203,24.

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/08/2024) 153050-15225-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070027823202359. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de serviços comuns de engenharia, relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção predial (serviços eventuais) e serv. urgentes extraordinários, c/ fornec. de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, a serem executados nas dependênc Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1.593 Setor Universitário - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 21/08/2024) 153052-15226-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, UFCG Campus de Sumé. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO

Chefe da Divisão de Materiais

(SIDEC - 21/08/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Gráficos, de Divulgação e Identificação Visual para os campi Campo Mourão, Guarapuava e Ponta Grossa da UTFPR. Total de Itens Licitados: 00076 Novo Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guarapuava Cidade Dos Lagos - GUARAPUAVA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO KULKA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/08/2024) 153178-15246-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90201/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviço técnico especializado na área de TI com o objetivo de realizar atendimento de primeiro, segundo e terceiro nível no âmbito da Universidade de Brasília, campus, campi e demais unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JACIR LUIZ BORDIM

Secretario de Tecnologia da Informação

(SIDEC - 21/08/2024) 154040-15257-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

aCM LOCACOES LTDA, CNPJ 40.190.705/0001-33, vencedora do item 28, no valor total de R$ 1.600,00; J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.704.826/0001-20, vencedora do item 25, no valor total de R$ 3.140,00; LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 24.632.970/0001-78, vencedora dos itens 13, 41, 44, 45, 49, 56, 57 e 58, no valor total de R$ 3.070,00; N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ 20.915.722/0001-83, vencedora do item 46, no valor total de R$ 199,80; OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38, vencedora do item 54, no valor total de R$ 660,00; QUALY COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.301.724/0001-91, vencedora do item 18, no valor total de R$ 15.509,80 RM AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 48.807.054/0001-90, vencedora dos itens 17, 31, 36, 38, 40, 47 e 48, no valor total de R$ 754,39, perfazendo o valor global do certame em R$ 24.933,99.

GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/08/2024) 154044-15261-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90018/2024, realizado em 25/07/2024, cuja empresa vencedora foi: CNPJ 06.538.799/0001-50 pelo valor total de R$ 1.726.140,7284. Maiores informações pelo site www.gov.br/compra.

JÉSSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 21/08/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

O pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado final para o pregão 90.026/2024 as empresas: GEB, VETMAX, MERCOSUL AGRONEGÓCIOS, KM JUNIOR, SANIGRAN, BELLA AGRONEGÓCIOS, ALVES & PARAGUASSU, TERRA LAVRAS, UDIVOL e VITIS AGRO.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 21/08/2024) 154054-15269-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n. 90031/2024 para a empresa A G CHAVES JUNIOR - CNPJ 12.096.176/0001-78.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIRO

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 21/08/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Objeto: Contratação de serviços de copeiragem. Empresa vencedora: BRK FACILITIES LTDA. (CNPJ n.º 12.431.277/0001-58, com valor total de R$ 1.098.443,64. Os autos do processo 23036.009080/2023-51, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/08/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008516202496 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 6.639.778,91. CNPJ CONTRATADA : 05.360.051/0001-48 TERRA SUL EDITORA LTDA.

(SIDEC - 21/08/2024) 153173-15253-2024NE800001