gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - 005

Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e de Profissional de Saúde Autônomo PSA

Número do processo 64106.004027/2023-71

A União, por intermédio do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, ELTON NUNES LOPES, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 64106.004027/2023-71, resolve:

Ficam credenciados como prestadores de serviço de saúde, com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos servidores civis do Exército e dependentes, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e aos Ex combatentes (SAMEx-Cmb), seus dependentes e pensionistas, beneficiários do Sistema de Assistência Médica-Hospitalar, as Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) descritos abaixo: CENTRO OFTALMOLOGICO LYRA E ANTUNES E CIA LTDA (04.645.454/0001-70); OCULAR CLINICA DE OLHOS LTDA - Matriz (07.417.929/0001-60); OCULAR CLINICA DE OLHOS LTDA - Filial (07.417.929/0002-40); CENTRO MÉDICO DR. AGNALDO MACHADO (07.634.982/0001-12); CLINICA OCUPACIONAL DE TERAPIA ESPECIALIZADA - COTE (28.759.125/0001-19); PREVENCOR ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (41.181.967/0001-02).

Em 22 de janeiro de 2024.

Maj ELTON NUNES LOPES

Ordenador de Despesas - 59 BI Mtz
aviso DE ORDEM DE SERVIÇO

O Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Ordem de Serviço nº 01/24 do PRC nº 149/2023, TP nº 12/2023, Contrato nº 136/23, para Contratação de empresa para execução de obra de capeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, sobre poliédricos, e recapeamento sobre base asfaltada, em trechos das Ruas Monsenhor César, Indalécio Palhano, Tenente Joaquim Alves e Cândido Rodrigues, localizadas no bairro Centro, Estrela Do Indaiá-MG, nos termos do repasse do governo federal, na modalidade transferência especial 2023. Pela presente Ordem de Serviços, autorizamos a EMPRESER - Empresa De Prestação De Serviços LTDA, CNPJ 19.268.374/0001-10 a iniciar na data de 04 de janeiro de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado.

Estrela do Indaiá, 18 de janeiro de 2024.

Estefânia Ribeiro de Moura Veloso

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023, PROCESSO: 52106/2023

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público contratação de empresa especializada em Locação de Ambulâncias, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara-GO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 02/02/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 22 de janeiro de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0002/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: IRMÃOS FREITAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS, CNPJ/MF nº 22.332.953/0001-90. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0002/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-BR-427/PB, Trecho SNV: DIV RN/PB - ENTR BR-230 (POMBAL); Subtrecho SNV:ENTR PB-293(A) - ENTR PB-293(B); Código SNV: 427BPB0230; Segmento SNV: km 7,4 ao km 9,2; Ocupação pontual no km 8 + 831 m, lado DIREITO, numa extensão de 420,00 m, por 60,50 m de largura, totalizando uma área de 25.410,00 m², para fins de implantação de acesso rodoviário no município de Paulista/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50613.000454/2015-35.DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293.001886/2023-61.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva de motoristas para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará, campus crateús.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 227.419,08. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 38/2023

Processo n° 875688/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios: Carnes, Peixes, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis, Pães, Leites, Água, Para Atender As Necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social e Saúde do Município Várzea Grande/MT.

Considerando erro no título da publicação de 19/01/2024, Edição 14, Seção 3, Pág. 184 faz-se necessário a correção conforme abaixo.

ONDE SE LÊ:

"AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2023

Processo n° 875688/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios: Carnes, Peixes, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis, Pães, Leites, Água, Para Atender As Necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social e Saúde do Município Várzea Grande/MT. De acordo com o Parágrafo 4º do Art. 109 da Lei n. 8.666/63, e com base nas análises efetuadas, pela Pregoeira responsável pela condução do processo, RATIFICO a decisão...".

LEIA-SE:

"AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2023

Processo n° 875688/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios: Carnes, Peixes, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis, Pães, Leites, Água, Para Atender As Necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social e Saúde do Município Várzea Grande/MT. De acordo com o Parágrafo 4º do Art. 109 da Lei n. 8.666/63, e com base nas análises efetuadas, pela Pregoeira responsável pela condução do processo, RATIFICO a decisão...".

Ratificam-se as demais informações.

Várzea Grande - MT, 19 de janeiro de 2024.

ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
Edital nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral Substituta do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL DE ABERTURA CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA Nº 17, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, conforme a seguir:

Área/Disciplina: DANÇA/Danças populares urbanas, danças de salão e Estágios

Carga Horária Semanal: 40h

Vaga(s) AC: 1

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

17

Julia Palma Gunesch Vieira

45

98

143

1º LUGAR

24

Bruno Blois Nunes

65

75

140

2º LUGAR

Sandra Maria Silveira Avanço Ferraz de Lima
edital de 22 de janeiro de 2024 Convocação de Candidato

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023

O Presidente, ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 13° REGIÃO - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 01/2023, CONVOCA para apresentação de documentos, os candidatos aprovados, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. A documentação necessária para apresentação está disponível no site oficial do Conselho https://spw.cref13.org.br/SPW/PortalTransparencia/Consulta.aspx. 01 - AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO CARGO, 0000185 TIAGO GALLO DA SILVA 5º AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0000114 RICARDO DOS SANTOS SALES JUNIOR 6º AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO CRONOGRAMA DATA ETAPA LOCAL E HORA 22/01/2023 A 26/01/2024 APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conselho Regional de Educação Física 13º Região das 08:00 às 17:00

Rogério Jean Moura Gonçalves.

Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024: Tipo: Menor Preço Por Item. Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de combustíveis e derivados do petróleo para atender a frota do município de São Valério/TO, compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais. Data: 05/02/2024 às 09h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024/FME

Tipo: Menor Preço. Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos que residem na zona rural da rede municipal de ensino de São Valério, para o calendário escolar do ano de 2024. Data: 06/02/2024 às 09h00min.

Editais pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. e mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: cpl@saovalerio.to.gov.br OU licitacao@saovalerio.to.gov.br.

São Valério /TO, 22 de janeiro de 2024

Bruno Leonardo de Castro Carneiro

Pregoeiro
EDITAL DE 22DE JANEIRO DE 2024

DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL 04/2023

A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para Analista I (Coordenadoria de Gestão Contábil); Analista I (Desenvolvimento Organizacional); Analista de TI I (Analista de Suporte em Infraestrutura); Jornalista I (Coordenadoria de Comunicação); Médico I (Endocrinologia); Médico I (Neurologia Pediátrica); Médico I (Oftalmologia: Plástica Ocular); Médico I (Oftalmologia: Uveítes) e Profissional de Educação Física I (Serviço de Educação Física e Terapia Ocupacional), edital 04/2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 21 de julho, página 69, e na imprensa local no dia 21/07/2023.

A Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).

Helena Ayako Sueno Goldani
aviso de REVOGAçãoPregão Eletrônico nº 41/2023

Processo nº. 406/2023 Pregão Eletrônico nº. 041/2023, Registro de Preço n° 112/2023, tendo como objeto o presente Pregão para contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus e rodas, conforme detalhado no anexo iv, parte integrante deste edital, na data 10/01/2024 as 09:00, restou-se revogada pelo motivo de anexo I, a empresa participante apresentou ficha técnica com identificação item 9.3 do edital.

Munhoz/MG, 10 de janeiro de 2024.

DORIVAL AMÂNCIO FROES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20231662 ORIGEM: PREGÃO Nº 147/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): PRAX DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: aquisição de materiais de expediente em geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, das Unidades de Saúde da Família, do Hospital Municipal Daniel Gonçalves e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 395.863,64 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2023 a 22 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2023.
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231658 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 211/2023/PMCC, Registro de preço para futura aquisição de móveis em geral para atender as necessidades da sede da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude e as unidades que fazem parte da rede de atendimento (SEMMJU), em Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS LTDA, com o valor de: R$ 37.944,08. MÁRCIO ROBERTO DE PAULA LTDA, com o valor de: R$ 227.695,70. SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, com o valor de: R$ 5.018,10. TH COMERCIO DE MOVEIS LTDA, com o valor de: R$ 54.284,00. W. R. DE OLIVEIRA SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO, com o valor de: R$ 30.900,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229902, proveniente do PROCESSO LICITATÓRIO N O 251/2022/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de terraplanagem, drenagem superficial e profunda, urbanização, paisagismo e pavimentação das ruas do chacreamento Jerusalém com extensão de 6.000,00 metros na VS52, no município de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 150 (cento e cinquenta)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 24 de novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2024 - SRP, que tem por objeto a "contratação de serviços de manutenção corretiva dos consultórios odontológicos e das autoclaves das Estratégias de Saúde da Família", dia 07/02/2024, com abertura às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.

Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 22 de janeiro de 2024.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA

Prefeito em Exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 03/2024 - SRP, "Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de psicologia e neuropsicopedagogia", publicado no DOU, Seção 3, de 15 de janeiro de 2024, pág. 226;

Onde se lê:

- Abertura 31/01/2024, às 09h.

Leia-se:

Abertura 07/02/2024, às 10h, alteração na data de abertura da sessão pública e termo de referências.

Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br.

Mostardas, 22 de janeiro de 2024.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA

Prefeito Municipal em Exercício
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 13/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170055

Nº Processo: 10480.100548/2023-15.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO.

Contratado: 45.144.618/0001-63 - O & S SOLUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para reparo e adaptações nos Banheiros localizados no lado Norte do edifício da SRA/PE.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 47.300,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23101.004262/2022-24.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 15.833.666/0001-06 - BWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da concessão de uso de espaço físico para a exploração de serviços de lanchonete para a comunidade acadêmica do Campus Palmas e reajustar os valores contratuais.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.614,08. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21448.000530/2023-73. Pregão Eletrônico nº 00002/2023. Contrato Administrativo Conab nº 33203155/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: TCM Engenharia, Consultoria e Treinamentos LTDA, CNPJ: 15.447.395/0001-42. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-PA e Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e execução dos programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos, contada da data de sua assinatura. Valor estimado do contrato: R$ 29.999,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: 339039, PTRES: 225313, Fonte de Recursos: 3050000052, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE000897, de 21/12/2023. Assinam pela Contratante: Rosanna de Angelis Vallinoto Costa - Superintendente Regional e Gilvan Pereira Brito - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dallyane Fernanda da Silva Guedes - Responsável Legal. Data da Assinatura: 18/01/2024.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº. 2261/2023.

O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA-GO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 02.317.378/0001-49, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, com sede na Praça Santos Dumont s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público abertura do procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL do Tipo Menor Preço Por Item, Sistema de Registro de Preço, PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 02/2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de MATERIAL ELÉTRICO. Convênio Finisa Contrato nº. 0609977-12, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 19/02/2023, às 09:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

Portelândia-GO, 15 de janeiro de 2024.

Orislei Santos Rodrigues

Secretario Municipal de Urbanismo
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-PMAT

ATA DE REUNIÃO DE HABILITAÇÃO REF: CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-PMAT

Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão, Sra. Leonilce Coelho de Goes Webber e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder ao recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2 entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da CONCORRÊNCIA Nº 005/2023-PMAT. Apresentaram-se como proponentes as empresas: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 02.846.544/0001-02 - EPP e COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 72.124.837/0001-53 - Não se enquadra como EPP e ME. Após ampla análise da documentação e verificação das validades das diversas certidões das empresas, o resultado foi informado no quadro de habilitação seguinte: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA HABILITADA, COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA HABILITADA. A Sr. Presidente informou que fica aberto o prazo recursal de 5 dias conforme definido em Lei. Em seguida deu-se por encerrada a sessão de cujos trabalhos eu, Yasmim Ferreira Quintana, secretária, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim e pelos membros da comissão de licitação e licitantes presentes.

Almirante Tamandaré, 19 de janeiro de 20240

EVILIN BUENO LEMISKA

Membro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

REPUBLICAÇÃO

O Pregoeiro do CREA/PB, UASG: 926444, torna público a republicação PE 12/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) e conservação com o fornecimento de peças e serviços para atender a frota de veículos. Agendado para o dia 02/02/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1184895/2023.

João Pessoa - PB, 21 de janeiro de 2024

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente do Crea-PB.

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0100.08; Data de Assinatura: 19/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC; CNPJ nº 40.738.999/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 19/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da Obra de Iluminação pública do canteiro da Avenida Bandeirantes, no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993.

Estimativa total do Valor Total: R$ 412.871,50 (quatrocentos e doze mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Recurso próprio.

Realização: 10 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT

EMPRESA: ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA, CNPJ: 02.744.470/0001-95

Valor: R$ 328.954,85 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.

Prefeitura de Cáceres, 22 de janeiro de 2024

Alice de Fátima Gonzaga Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

No Contrato 178/2023 Rosi Maria Prestes Professor Substituto. CPF: 002.034.890-80 - publicado no D.O.U em 22/01/2024 N. 15 Pág. 41, Onde se lê: Extrato de termo aditivo do contrato 178/2023, Leia-se: Extrato do contrato 178/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160058

Nº Processo: 64561.007412/2023-47.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 138.669,07. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
RESULTADO de julgamentoTOMADA DE PREÇO CRP-11 nº 7/2023

O CRP-11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, o resultado do processo TOMADA DE PREÇO 07/2023 - OBJETO: assessoria de comunicação de acordo com o Edital.

A licitação foi fracassada devido a presença de apenas uma empresa.

Fortaleza 22 de janeiro de 2024

Rômulo Oliveira de Sousa

Presidente da CLP
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 04/2024, processo nº 23249.043822.2023-72. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: LAIZE OLIVEIRA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 102 de 20/11/2023, DOU 21/11/2023, Vigência 19/01/2024 a 18/01/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 19/01/2024 pelo Contratante: Maron Stanley Silva Oliveira Gomes, Pró Reitor de Ensino e Assuntos Estudantis no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: LAIZE OLIVEIRA SILVA.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-17, Seção 3. Onde se lê: Contratada: CLARO S.A. - 40.432.544/0706-09. . Leia-se: Contratada: CLARO S.A. - 40.432.544/0001-47.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022

PROCESSO: 5361/2022

CONTRATADO: Ação Construção e Serviços de Reforma Eireli-ME.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até 25/03/24.

DATA: 16/01/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que adjudica e homologa o PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 025/2023, destinado à CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DA OBRA, COMISSIONAMENTO/STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ-OPERAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ETA PIRAÍ, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: EMPRESA: CONSÓRCIO ETA PIRAÍ, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS ENFIL S.A. CONTROLE AMBIENTAL; CNPJ 00.286.550/0001-19, CALCAR CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 20.919.608/0001-21 E AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ 11.279.714/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 42.899.479,10 (quarenta e dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos).

Joinville, 19 de janeiro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002223/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0704.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais Recicláveis do Vale da Bahia - ASCOVALE, CNPJ: 40.071.826/0001-66, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 01 (uma) prensa enfardadeira vertical 15 toneladas; 01 (uma) empilhadeira hidráulica manual garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 02 (duas) balanças eletrônicas com capacidade para 500 kg; 05 (cinco) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga para 800 kg; 10 (dez) triciclos de reciclagem com carreta; 50 (cinquenta) big bags com ráfia de alta resistência, com capacidade individual para 1.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 120.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116.002190/2023-17.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 19.791.896/0163-68 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo, a granel e envasado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas para atender às necessidades de fornecimento de alimentação aos militares da escola de aprendizes-marinheiros do ceará (eamce) e capitania dos portos do ceará (cpce)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 112.320,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23116.003637/2020-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do Contrato Administrativo nº 001/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.001.375,58. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 042/2023 - Educação

Partes: Município de Porto União e Mercado Fábrica do Pão LTDA

Objeto: A CONTRATADA deverá fornecer itens para a alimentação escolar.

Valor: R$ 12.558,25 (doze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: até 31 de janeiro de 2024.

Base legal: Dispensa de Licitação nº 006/2023 - Educação, 14.133/2021.

Código registro TCE: 9B8020CE0045A9F28ADB5CC0C58F0A96708FB00C
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 041/2023 - Educação Partes: Município de Porto União e ACKL Comércio de Alimentos LTDA. Objeto: A CONTRATADA deverá fornecer itens para a alimentação escolar.

Valor: R$ 2.231,00 (dois mil, duzentos e trinta e um reais).

Vigência: até 31 de janeiro de 2024.

Base legal: Dispensa de Licitação nº 005/2023 - Educação, 14.133/2021.

Código registro TCE: DA3A8D0DE36A087EE168C71182728EC08CF2A2E1
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00069/2022 publicado no D.O de 2022-08-15, Seção 3. Onde se lê: UASG: 153622 - OBRAS-PROINFRA. . Leia-se: UASG: 153164 - UFSM.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 9988984 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção corretiva de equipamentos laboratoriais com certificado de calibração; Valor Total Contratado: R$ 49.700,00; Vigência: 12 meses; Contratada: SOMATEC ENGENHARIA CLÍNICA - CNPJ 17.180.505/0001-88; Data de Assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 05/2023

TOMADA DE PREÇOS 06/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA-PR, sito à Rua XV de Novembro, 150-CEP 83.370-000, CNPJ 76.022.516/0001-07

CONTRATADA: EMPRESA: LOGÍSTICA EDIFICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 08.111.496/0001-82. OBJETO: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para execução da Construção de Pista de Skate, Patins e Similares no Município de Antonina - PR.

PRAZO: O presente termo prorroga o prazo de vigência do Contrato até 30/08/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas aplicáveis, em seu artigo 57 e suas alterações.

DATA: 20 de janeiro de 2024.

ASSINANTES: JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONTRATANTE E DENILSON MARTINS COSTA PELA CONTRATADA.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

82º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Contrato de prestação do serviço de Reforma da Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV-SP, pelo prazo necessário à conclusão da execução do objeto, nos termos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993, observadas as hipóteses previstas nos incisos I, II e IV. Vigência: 27/12/2023 até 27/02/2024. Assinatura: 20/12/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150151

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23064.003171/2020-01.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: UTFPR- CAMPUS FRANCISCO BELTRAO. Contratado: 80.227.796/0001-59 - EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA. Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato - vigência. Vigência: 19/01/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.317,10. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EDITAL PROGEP Nº 6/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 154/2023 DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 154/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 152/2023, publicado no D.O.U. em 29/08/2023, seção 3, página(s) 85 a 87, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Instituto de Psicologia, da seguinte forma:

Área: Psicologia

Subárea: Psicologia Social

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2308500012

Alberto Mesaque Martins

AC

510,25

2º Lugar

2308500005

Vinícius Furlan

AC

425,90

MARCIO MAGNO COSTA
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 6/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 006/2023, a qual tem como objeto a "Contratação de empresa para a realização de serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 3,776 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais", e ADJUDICA o objeto em favor da licitante CTG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 28.390.929/0001-93, vencedora da licitação em epígrafe, com o valor global de R$ 3.730.686,67 (três milhões setecentos e trinta mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 015/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 19 de janeiro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160038

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64452.000494/2022-19.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 16.284.937/0001-76 - ALTA TENSAO SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de engenharia para reestruturação elétrica e implementação do sistema de gerador de energia emergencial do 6º depósito de suprimento.. Vigência: 16/11/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.161,51. Data de Assinatura: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 79/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23196001378202381. Objeto: Contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação, asseio e higienização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,nas dependências do IFMT Campus Rondonópolis, com fornecimento de EPIs, equipamentos, materiais e utensílios, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Ananias Martins de Souza, 861, Residencial Vila Mineira - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA

Coordenadora de Compras e Licitações

(SIASGnet - 22/01/2024) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 35014.064301/2021-20.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 06.263.849/0001-34 - BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 101/2022, que versa sobre a prestação do serviço de vigilância patrimonial desarmada, prestado nas unidades jurisdicionadas às Gerências Executivas do Estado da Paraíba (Campina Grande e João Pessoa), por mais 08 (oito) meses, de 20/01/2024 até 20/09/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, na forma do Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/01/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.947.658,24. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS COM MANUTENÇÃO

CORRETIVA.

Processo: 67106.000788/2023-41, referente ao Pregão 152/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 012/CAE/2024, contratada: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 21.921.393/0003-08 no valor total de R$ 198.040,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 013/CAE/2024, contratada: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELI CNPJ 02.016.542/0001-88 no valor total de R$ 151.360,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 014/CAE/2024, contratada: CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 07.014.318/0001-70 no valor total de R$ 1.986.480,0000. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2024. Vigência: 05 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADTIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021, referente à prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e IMPRENSA NACIONAL - CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato IN nº 12/2021 até o dia 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08375.005118/2019-04.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de limpeza e conservação, nas instalações da sede da delegacia de imigração da polícia federal em joão pessoa/pb, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos necessários, conforme preceitua o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93.

cláusula segunda - vigência

a vigência do contrato nº 03/2020-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2024 a 20/01/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.400,86. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Credenciamento, Processo nº 63065.003247/2023-48; publicado no D.O.U dia 22/01/2024, edição 15, seção 3, página 22, referente ao Termo de Credenciamento N° 65704/2023-007/00, celebrado entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória e a empresa Neurovida Cuidados Médicos LTDA - Filial Freguesia, onde se lê: MARCELO LEAL GREGÓRIO - Ordenador de Despesas, leia-se: DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.006752/2023-12.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento utilizando métodos de autoclavagem, incineração, micro-ondas ou outro método aprovado pelo órgão competente e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos a, b e e (conforme resolução conama 358/2005 e rdc 222/2018), incluindo suas embalagens e outros materiais que tiverem contato com os resíduos, nas dependências da universidade federal de lavras, contemplando o fornecimento de recipientes, embalagens e equipamentos adequados para movimentação interna e externa dos resíduos, até seu tratamento e destino final.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 174.800,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 67241.006329/2021-55.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A finalidade do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, acrescentando 12 (doze) meses a seu prazo final de vigência, que passa a ser 19 de junho de 2024. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.536,56. Data de Assinatura: 16/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 22/01/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo nº 000068.004.010.2021.001 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2022 - PROJUR, referente ao Serviço De Fornecimento De Internet Para O Conselho Regional Dos Técnicos Industriais Do Estado De São Paulo CRT-SP - Escritório De Americana, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ n.º 02.558.157/0001-62. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 24/01/2024 a 23/01/2025. O valor mensal da contratação é de R$ 101,14 (cento e um reais e catorze centavos), sem reajuste de valores. Gilberto Takao Sakamoto. Presidente do CRT-SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23169.001021/2022-49.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Promover a sub-rogação total do contrato nº 33/2022, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o campus princesa isabel, uasg 158471, do mesmo instituto, bem como a fiscalização, acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 18/01/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.596,54. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

UASG 160444 - CMDO 14ª BDA INF MTZ - Nº Processo: 64312.011807/2023-31. Chamada Pública nº 01/2024. Objeto: aquisição de alimentos da agricultura familiar e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 jul 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atender esta Brigada e Unidades participantes. Disponibilização do Edital: 22/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, no endereço Rua Bocaiúva, nº 1858, Centro, Florianópolis/SC, ou no site do Ministério da Agricultura, no link https://www.gov.br/mda/pt-br/ProgramaseEditais/programa-de-aquisicao-de-alimentos-compra-institucio

nal/chamadas-abertas/regiao-sul/chamada-publica-no-01-2024-paa-compra-institucional-14a-brigada-de -infantaria-motorizada-do-exercito-brasileiro, podendo, ainda, ser feito o download do Edital no site https://14bdainfmtz.eb.mil.br/, ou solicitado pelo e-mail salc@14bdainfmtz.eb.mil.br.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 20/02/2024 às 16h30, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada sediado à Rua Bocaiúva, nº 1858, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-530. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 nesta Brigada.

LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie contrato nº 01/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 33.778.318/0001-57 no valor de R$ 421.285,78 (quatrocentos e vinte e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos); que tem como objeto Contratação Empresa Especializada para Contratação Empresa Especializada para Construção da 1º etapa de urbanização do canal.. Em conformidade com o processo administrativo nº 1-276/2023, especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, parte integrante anexo deste edital tomada de preço nº 08/2023. Em conformidade com o processo administrativo nº 1-276/2023. Vigência contratual de 12 meses, data da assinatura do contrato em 18/01/2024, amparo legal TP 08/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024-DL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024

O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 26 de Janeiro de 2024, às 10:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Locação de SOFTWARE de Sistema de Arrecadação Municipal para Administração Pública, através de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação, conversão de dados, customização, migração da base de dados existente e a manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail:licitacao@itaituba.pa.gov.br, DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Agente de Contratação