Portarias de 25 de Setembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 4.937 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a RUBENES BORGES HILARIO LIMA, Matrícula nº 1127634/SIAPE, Enfermeiro/Área, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.014373/2024-15)

Nº 4.938 - Conceder aposentadoria voluntária, por idade, proporcional à razão de 5.940/10.950 dias, considerando a data de 13/11/2019, a JOANA D ARQUE FASSIO, Matrícula nº 1527887/SIAPE, Técnico Em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 12, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 23070.024790/2024-76)

Nº 4.939 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a LOURIVAL DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 298843/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Faculdade de Farmácia, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.021290/2024-82)

Nº 4.940 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ANA FLAVIA PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 1126934/SIAPE, Jornalista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada na Rádio Universitária, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.024231/2024-66)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Portaria Nº 4.955, de 26 de Setembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, VINICIUS VENANCIO DE SOUSA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 86/2024, publicado no D.O.U. de 18/09/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área: Antropologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.035539/2024-37)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Portarias de 26 de Setembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 4.956 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor do Magisterio Superior Adjunto, Classe C, Nível 3, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, ocupado por CAMILA AZEVEDO DE MORAES WICHERS, Matrícula nº 2059098/SIAPE, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, a contar de 20/09/2024, por posse em outro cargo inacumulável, ficando dispensada da função de Vice-Diretora, FG-1. (Processo nº 23070.047213/2024-52)

Nº 4.959 - Exonerar, a pedido do interessado, AUGUSTO MELO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3082953/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 04, lotado na Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 26/09/2024. (Processo nº 23070.048690/2024-35)

Nº 4.960 - Art. 1º Designar LAUDEMIRO RORIZ JUNIOR, Matrícula nº 6302124/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Design de Ambientes da Faculdade de Artes Visuais, FCC.Art. 2º Designar VIVIANE DE SOUSA CRUZ E SILVA, Matrícula nº 2932284/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Design de Ambientes da Faculdade de Artes Visuais. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 04/10/2024. (Processo nº 23070.048727/2024-25)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Portarias de 26 de Setembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 4.970 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DIEGO TRINDADE DAVILA MAGALHAES, Matrícula nº 1082774/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para participar de "organização do Plano de Viagem do Climathon Goiás 2024", nas cidades de Bruxelas/Bélgica, Haia e Amsterdã/Países Baixos, no período de 03/11/2024 a 11/11/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o Estado de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040158/2024-70)

Nº 4.974 - Autorizar o afastamento do País a GISELE TOASSA, Matrícula nº 1722234/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Educação, para realizar Pós-Doutorado, em Psicologia, na City University of New York, na cidade de Nova Iorque/Estados Unidos da América, no período de 29/09/2024 a 02/12/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.020366/2024-52)

Nº 4.979 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CRISTIANO SALES PRADO, Matrícula nº 1172587/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar do "XXVII Congresso Pan-americano de Ciências Veterinárias - PANVET 2024", na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de 02/12/2024 a 07/12/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.049500/2024-05)

Nº 4.980 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a RAFAEL BATTISTI, Matrícula nº 2993095/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Agronomia, para participar do "Simpósio de Milho da Agrofertil" e da "YVY Agricultura Digital", com apresentação de palestra e realização do curso técnico sobre yield gap e risco climático para o corpo técnico da Agrofertil e da YVY Agricultura Digital, na cidade de Ciudad del Este/Paraguai, no período de 22/10/2024 a 25/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046727/2024-91)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Portaria Nº 4.988, de 27 de Setembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, BRUNO BRANDÃO SOARES MARTINS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 85/2024, publicado no D.O.U. de 13/09/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços do Instituto de Informática, área: Ciência da Computação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.035560/2024-32)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Portarias de 27 de Setembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 4.989 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARIZE CAMPOS VALADARES, Matrícula nº 1374793/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do evento: "Anual meeting of the International Colaboration for Cosmetic Safety", com apresentação de trabalho, na cidade de Washington/Estados Unidos da América, no período de 30/09/2024 a 05/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048914/2024-17)

Nº 4.990 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a VALERIA CRISTINA BEZERRA, Matrícula nº 3064569/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Letras, para participar do evento Colloque «Ce que Le Tour du monde en quatre-vingts jours a changé au monde», com apresentação de trabalho e trabalho de pesquisa na Bibliothèque Nationale de France, na cidade de Picardie/França, no período de 13/10/2024 a 23/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046941/2024-47)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Portarias de 27 de Setembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 4.994 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Associado, Classe D, Nível 2, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, ocupado por JANINE HELFST LEICHT COLLACO, Matrícula nº 1570218/SIAPE, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, a contar de 06/09/2024, data do óbito da servidora, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.050175/2024-15)

Nº 4.999 - Conceder pensão vitalícia, a VICENTE RAIMUNDO MAGALHAES, portador do CPF nº ***.358.921-**, na condição de viúvo de DIRCE MARIA MAGALHAES, Matrícula nº 299319/SIAPE, servidora aposentada, falecida em 17/08/2024, conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela ex-servidora, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.045464/2024-01)

Nº 5.001 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ELZA FERREIRA CAMPOLINO, Matrícula nº 1187624/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação III, Padrão 16, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.026583/2024-56)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Portaria Nº 5.009, de 27 de Setembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CRISTIANO FARIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3305120/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás, para exercer atividade junto à Justiça Eleitoral, na função de Coordenador de Informática, pelo período de 02 a 06 outubro de 2024 (primeiro turno), e do dia 23 ao dia 27 de outubro de 2024 (segundo turno, se houver).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.042274/2024-23)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Portaria Nº 5.031, de 30 de Setembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, MARIA LUBELIA BRANDAO BENEVIDES, Matrícula nº 2563841/SIAPE, Contador, do cargo de Diretora da Diretoria de Logística, CD-4.

Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, RONNY MARCELO ALIAGA MEDRANO, Matrícula nº 1005514/SIAPE, Professor Adjunto/FCT, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Logística, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.050641/2024-62)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA