PORTARIA SAA Nº 1.275, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.140346/2022-94, resolve:

Dispensar MARIA RIBEIRO DE BRITO, matrícula SIAPE 1548354, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília, FCE 1.09, código n.º 36.0024, da Coordenação de Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.289, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.192099/2024-73, resolve:

Dispensar ANNA LUIZA DUNSTAN CURADO MORAES DE AGUIAR, matrícula SIAPE 1412382, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Assuntos de Pessoal, da Coordenação Geral de Assuntos Disciplinares e de Pessoal, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, FCE 1.10, código 10.0025.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.290, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.191566/2024-48, resolve:

Designar FLORA DE FREITAS SOARES LIMA, matrícula SIAPE 3039688, para substituir no período de 25/11/2024 a 02/12/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 03.0004, em virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.291, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.192138/2024-32, resolve:

Designar ANDRÉ VICTOR CAIXETA DE AMORIM, matrícula SIAPE 1412828, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres, FCE 1.13, código 10.0029, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 18/12/2024, MARIA VICTÓRIA PAIVA, em virtude de ter sido designada titular da referida função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.292, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.192109/2024-71, resolve:

Designar RICARDO AUGUSTO DE MIRANDA HENRIQUES FERRAZ, matrícula SIAPE 1412920, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial, FCE 1.10, código n.º 10.0033, da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 18/12/2024, RENATA TELLES SEVERO FLORES, em virtude de ter sido designada titular da referida função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES