gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 917089. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, CNPJ nº 18338178000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 305.000,00, Valor de Contrapartida: 18.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILAO ELETRONICO Nº 1/2024 - UASG 160356

O 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado, CNPJ 09.586.933/0001-87, comunica a realização de Leilão Eletrônico. Processo: 64038.001479/2024-32. LEILOEIRA: CAMILA LAIS CARGNELUTTI, matricula JUCISRS nº 223/2008. OBJETO: Alienação de bens moveis Classe VI (Equipamento de Engenharia) da União sob responsabilidade do 12º BE Cmb Bld, avaliados como antieconômico/inservível, conforme condições estabelecidas em edital próprio. Data de realização: 03/09/2024, Horário: 10h00min (horário de Brasília). Endereço para visitação: Rua Visconde de Tamandaré, S/N, Alegrete, RS, contato através do e-mail: salc12be@gmail.com para participação na forma eletrônica devera ser feito cadastro no site www.cargneluttileiloes.com.br conforme condicoes previstas no edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Nr de lotes 29. Valor inicial dos lotes R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais). Visitação conforme Edital: 19/08/23 a 30/08/23, em dias com expediente, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00hs as 11:30hs (Local acima descrito), retira conforme descrito em Edital. Também disponível no site www.cargneluttileiloes.com.br

Em 5 de agosto de 2024.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN Ten Cel

Ordenador de Despesas
Extrato de registro de preços

Ata Registro de Preços. O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, extrato de atas, nº 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071 e 072, data: 18/07/2024, vigência 18/07/2025, processo 023/2024, tipo: fornecimento. Objeto: aquisição de livros. Empresas contratadas: 9 TEC SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA - 31.601.504/0001-90, A ARTE DE ENCANTAR LTDA - 50.649.927/0001-25, BÉTULA EDITORIAL LTDA - 42.215.469/0001-98, Editora FTD S A - 61.186.490/0001-57, EDITORA OPET LTDA. - 72.314.776/0001-97, MVC EDITORA LTDA - 02.425.822/0001-40, PAPERO EDITORA LTDA - 44.299.936/0001-30 e TOP WORK LTDA - 19.921.160/0001-00. Valor total homologado R$ 417.427.632,50. Juliano Diniz de Oliveira. Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 07.499.258/0001-23 - M P - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 25.120,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917127. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA, CNPJ nº 44547305000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 6.750,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917136. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES, CNPJ nº 94449030000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 13.500,00, Vigência: 23/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
extratos de CONVÊNIOs

PROCESSO:23101.005148/2024-83

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e : Centro de Ensino Integrado das Américas Ltda.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Filipe Cabral Lima Ferreira - Sócio-Administrador

PROCESSO: 23101.006096/2024-62

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria Municipal de Palmeirópolis - TO.

OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social.

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Natallia Ruas Braga - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 917084. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GUARARA, CNPJ nº 17723172000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 31.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526019104202440. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 917090. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERMELHO, CNPJ nº 18303255000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 457.000,00, Valor de Contrapartida: 75.000,00, Vigência: 20/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 58/2018.

Nº Processo: 23081.023924/2018-64.

Pregão. Nº 78/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: O prazo de vigência fica prorrogado por 2 meses a partir de 16 de abril de 2024.. Vigência: 16/04/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.500,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917191. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE COROACI, CNPJ nº 18085647000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 258.150,00, Valor de Contrapartida: 18.445,00, Vigência: 28/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.001572/2024-54.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços de copa e cozinha: cozinheiro preposto, cozinheiro e auxiliar de cozinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 778.446,30. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160318

Nº Processo: 65322.002412/2024-72.

Pregão Nº 17/2023. UGG: 160454. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.

Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de manutenção de bens imóveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 489.465,23. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917280. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARANA, CNPJ nº 76279967000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 473.333,33, Valor de Contrapartida: 43.583,33, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917286. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA, CNPJ nº 19718378000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 524.333,33, Valor de Contrapartida: 46.833,33, Vigência: 28/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 23080.049984/2021-12.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.940.396/0001-11 - MARTARELLO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.800,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917545. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CODAJAS, CNPJ nº 04263331000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.562.571,00, Valor de Contrapartida: 15.471,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.013617/2023-05.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de material laboratorial (insumo para microbiologia), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 065/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 46.924,20. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917552. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PORTEIRAO, CNPJ nº 01617413000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 264.808,33, Valor de Contrapartida: 73.808,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00125/2024, ao Instrumento código 919584. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, CNPJ nº 29179454000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 545.166,66, Valor de Contrapartida: 115.416,66, Vigência: 28/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919873. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PIRATININGA, CNPJ nº 46137451000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 191.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 6/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.000619/2024-61.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 41.643.531/0001-80 - PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de objeto a Concessão de Uso Onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de cantina/lanchonete, em área física de propriedade da união, constituindo receita para a administração por meio de pagamentos mensais, com valor de referência determinado em laudo de avaliação de imóvel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23530.015984/2022-54.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) o acréscimo contratual de 15% (quinze por cento) da quantidade total do contrato nº 17/2023 referente ao fornecimento de oxigênio medicinal (item 9); inodoro, pureza mínima 99,5%; líquido refrigerado com acondicionamento em tanque criogênico;. Vigência: 22/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.600,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação nº 24-DCT-001-00. Partícipes: a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), CNPJ nº 00.394.452/0534-87, sede no QGEx, SMU, Brasília, DF; e a Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos (APTSJC), CNPJ nº 09.105.890/0001-70, com sede na cidade de São José dos Campos-SP, Avenida Dr. Altino Bondesan, nº 500, Distrito de Eugênio de Melo, CEP 12.247-016. Objeto: o desenvolvimento, promoção e criação de atividades conjuntas ou individuais para o aperfeiçoamento tecnológico através de projetos inovadores para geração de melhorias estruturantes e tecnológicas de interesse do EB, utilizando da expertise e qualificação do ecossistema da APTSJC para o desenvolvimento cultural e de novos negócios inovadores, junto a institutos de ciência e tecnologia, universidades, empresas e órgãos da sociedade civil. Vigência: de 31 JUL 24 a 31 JUL 29. Data de Assinatura: 31 JUL 24. Signatários: Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO - Ch DCT; e Dr JEFERSON DE LIMA CHERIEGATE - Presidente da APTSJC.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 90.002/2024

O CRN9, através de seu Pregoeiro, informa a realização de sessão do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexos.

A sessão ocorrerá em 21/08/2024 às 10:00h no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações pelo e-mail licitacao@crn9.org.br ou no site do CRN9: https://crn9.org.br/licitacao/

Belo Horizonte-MG, 5 de agosto de 2024.

Lucas Henrique de Assis
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917192. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE INHAPIM, CNPJ nº 20905865000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 260.000,00, Valor de Contrapartida: 78.550,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917195. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RAUL SOARES, CNPJ nº 18836965000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 489.000,00, Valor de Contrapartida: 11.500,00, Vigência: 20/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.009068/2023-47.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte interestadual, abrangendo mudança, mobiliário, bagagens, documentos, veículos (automóvel e motocicleta) e demais objetos de propriedade ou de interesse do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira (inep), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 64.680,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 373070

Nº Processo: 54000040189202488. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação (servente de limpeza), para atender as necessidades da Sede da Superintendência Regional do INCRA em Santa Catarina e da Unidade Avançada do Incra em Chapecó/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Acioni Souza Filho, S/n., Praia Comprida - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/373070-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO RODRIGUES CAIRES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 373070-37201-2024NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160102

Nº Processo: 64103.005797/2020-18.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 46.338.160/0001-46 - CLÍNICA VIVACE SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos e de fisioterapia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 952468/2023. Processo n. º 71000.092451/2023-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 952468/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 534/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 160/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 952468/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 01/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: BRUNO SOARES REIS - Prefeito Municipal de Salvador/BA - Matrícula Funcional n.º 3158069.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público que realizará dia 20/08/2024 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 013/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR LOTE, objeto: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE SALAS DE AULA, SALAS ADMINISTRATIVAS, LABORATÓRIOS E SANITÁRIOS MODULARES. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara-RS, 5 de agosto de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Presidente
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.020743/2024-90. Convenio nº 114.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e M B LUCENA - MULTSERVICES, Inscrita no CNPJ: 29.221.251/0001-88. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 4 de agosto de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917284. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BRAS PIRES, CNPJ nº 18128272000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 780.000,00, Valor de Contrapartida: 207.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 228.675,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917289. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MARILAC, CNPJ nº 18409193000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 470.000,00, Valor de Contrapartida: 183.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 7143/2023.

Pregão. Nº 50/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 30.635.870/0001-06 - P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 2 meses, no período de 30/07/2024 a 30/09/2024.. Vigência: 30/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.473,66. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 2/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de cobertura fotográfica e de filmagens para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 24.046.457/0001-03 no valor de R$ 30.676,0300;

Vigência da Ata de Registro de Preços: 24 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025.

Valor Total: R$ 30.676,0300.

Processo: 67246.003122/2022-60.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 034/2024, Registro de preços para aquisição equipamentos permanentes para atender as secretarias de Saúde e Educação, Cultura e Esporte, conforme Edital, sessão 16/08/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 477/2023.

Nº Processo: 50615.000472/2022-26.

Pregão. Nº 238/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 15.065.755/0001-41 - S E R SERVICOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA -. Objeto: Termo aditivo ao Contrato nº 00477/2023, que tem por objeto a alteração do valor , referente a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 22 (vinte e duas) instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4), Lote/item 01 (Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental) e Lote/item 02 (Região Hidrográfica do Parnaíba). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.093.134,22. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039008605202470. Objeto: Aquisição de Gás GLP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 05/08/2024) 160339-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917297. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO, CNPJ nº 18338277000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 251.666,67, Valor de Contrapartida: 60.666,67, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 289, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sr. Luiz Marcos Alves da Costa, inscrito no CPF: 664.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8189/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10582/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1832/2021-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.130930/2021-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 294, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro, inscrito no CPF: 360.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9611/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1474/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.024159/2022-64, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919441. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IPORA, CNPJ nº 75738484000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 209.500,00, Valor de Contrapartida: 109.225,00, Vigência: 27/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920005. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAMIM, CNPJ nº 24179426000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 894.623,55, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23163.000399/2024-47.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo do contrato nº 05/2024 tem por objeto o acréscimo do valor contratual, com base no art. 65, parágrafos 1º e 3º da lei nº 8.666, de 1993, para reestabelecer a relação pactuada inicialmente, de acordo com a previsão do art. 65, inciso ii, alínea d, da referida lei de licitações e contratos.. Vigência: 12/07/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.613,50. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2024

MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO)SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024 OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material de expediente, material pedagógico e material esportivo para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS LICITANTES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA - MS. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 06/08/2024 às 07:59 horas do dia 19/08/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 19/08/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 19/08/2024.

O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 14:00h (horário de Brasília) e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com

Anaurilândia - MS, 5 de Agosto de 2024.

Luciana Kaiber Moraes Alves da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.034828/2023-33.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 11.106.305/0001-07 - RPC - IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO, MANUTENCAO E LO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços por meio do registro de preços para futura contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, bem como o fornecimento de peças e acessórios, inclusive baterias, para etilômetros da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas respectivas impressoras, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 291.064,57. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917546. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS, CNPJ nº 01740430000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 176.500,00, Valor de Contrapartida: 66.675,00, Vigência: 29/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Reaviso

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 19/08/2024.

O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Reaviso

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE LIQUEFEITO 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Sessão Pública de disputa com abertura as 14:00hs do dia 19/08/2024.

O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Será realizado em 20/08/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1052228, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TECIDOS E CONFECÇÃO DE CAMISAS E CAMISETAS DE TAMANHOS PADRONIZADOS, PARA EVENTOS, A FIM DE ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS NO EXERCÍCIO DE 2024, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br

Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.

Aline Santos Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Construção do posto de vacinação no distrito de Ibitira. Abertura 21/08/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global.

Rio do Antonio, 05 de agosto de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 111/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de área operacional, sem investimento, destinada à carga e descarga de aeronaves, incluindo suas subatividades, localizada na cabeceira sul da pista de pouso e decolagem do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: TAM LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ nº 02.012.862/0001-60. Valor Global: R$ 1.677.916,80 para o período de 60 meses. Variável adicional sobre o peso movimentado (kg): R$ 0,01685. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), Res. nº 302/2014, da ANAC e arts. 4º e 13 e inc. III do art. 18 do AN nº 005/PR/DJ/2014. Autorização em 5/8/2024: Marcelo de Lima Silva, Coordenador da RJNC-2, em exercício. Ratificação em 5/8/2024: Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Renato Barbosa Fontes. Objeto: magistério no Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 7/2024 e 958/2024. Vigência: 02/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 02/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.236628/2024-89.

Belo Horizonte, 02 de agosto de 2024.
Aviso DE Convocação

Segunda Colocada do Pregão Eletrônico nº. 080/2023

OBJETO: Considerando a desclassificação da empresa FOX ELETRONICA LTDA - CNPJ: 19.721.072/0001-56 em razão da Rescisão Amigável do item 0141, oriundo da Ata de Registro de Preços n.º 334/2023, reverto a Adjudicação e Homologação do referido item. Seguindo a ordem de classificação o item 0141 passa a ter a empresa J DE M MELO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 50.569.065/0001-20, como arrematante. Desde já, fica convocada a licitante remanescente, para assinatura da Ata de Registro de Preços.

Macaíba/RN, 5 de agosto de 2024.

Francisco Junior do Rêgo.

Secretário Municipal de Saúde.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024.

Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado instalados nos prédios de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante.

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 50/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021:

HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresa vencedora no valor total de: R$ 1.863.835,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais): CONSTRUSILVER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (45995865000173) com os lotes: 01, 02, 03 e 04.

Rio Brilhante - MS, 5 de agosto de 2024.

Tatiana Gonçalves de Moura Rocha

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155831SEI HCPA 23092.009618/2024-34 - LINHA DE AMOSTRA DE GASES P/ CAPNOGRAFIA SIDESTREAM

Contratado: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.572.885/0001-78 R$ 3.535,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508709 01/08/2024

Autorização: 02/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 02/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 155842 SEI HCPA 23092.009523/2024-11 - CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTIA CORONARIA P/ ATEROTOMIA

Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 4.100,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508678 30/07/2024

Autorização: 02/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 02/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 155855 SEI HCPA 23092.009434/2024-74 - SONDA VESICAL HIDROFILICA EM SILICONE C/ 2 DISCOS P/ FIXAÇÃO

Contratado: MEDCENTER COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ: 06.805.845/0001-30 R$ 1.200,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Nota de Empenho: 2024NE508679 30/07/2024

Autorização: 02/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 02/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 155851 SEI HCPA 23092.009551/2024-38 - COMPONENTE ACETABULAR METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL

Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 2.500,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508677 30/07/2024

Autorização: 02/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 02/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 155824 SEI HCPA 23092.009517/2024-63 - MEDICAMENTOS DIVERSOS

Contratado: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40 R$ 3.776,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508698 31/07/2024

Autorização: 01/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 6/2024, que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL e LAÉCIO LINO SOARES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 6/2024, prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente.

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 6/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024.

SIGNATÁRIOS: Rony Ely Malheiro de Carvalho, Diretor-Geral Substituto, e Laécio Lino Soares, Professor(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90178/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001459202450. Objeto: Aquisição de extintores. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90178-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 64447.016489/2021-16.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alteração de cláusula contratual. Vigência: 05/08/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.285.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-015/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.000339/2023-12.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Fornecimento futuro de produtos autorizados (peças de reposição, sobressalentes, componentes e documentação técnica), de acordo com os manuais e documentos técnicos emitidos e/ou aprovados pela bell helicopter textron inc., visando atender às necessidades das aeronaves ih-6b, bell jet ranger iii (206b3), pertencentes ao 1° esquadrão de helicópteros de instrução (esqdhi-1).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2029. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060003993202462. Objeto: Aquisição de reagentes para Imunologia para realização de exames solicitados pelos Ambulatórios, Serviço de Estabilização de Pacientes, Internação, e Unidade de Terapia Intensiva e Junta Regular de Saúde ao Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/08/2024) 787700-00004-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2024 - UASG 781312

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63510.003012/2022-70.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 38.243.315/0001-32 - SCCOOPER -SERRA DO CURRAL COOPERATIVA MEDICA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa). Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23256.002614/2022-43.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo adivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12

(doze) meses.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000096/2023-51.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de cerca em arame de aço e tela de alambrado para atender as necessidades do Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 43.903,88. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).