gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AvisoS de Adiamento

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Contratação de Estabelecimento Comercial Tipo Posto de Abastecimento para o Fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinado a frota de veículos desta Prefeitura. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, publicado dou 28 06 2024 página 337, seção 03, que estava marcado para ocorrer dia 12/julho/2024 às 09h00min (horário local), fica adiado para o dia 15/julho/2024 às 09h00min (horário local).

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, publicado dou 28 06 2024 página 337, seção 03, que estava marcado para ocorrer no dia 12/julho/2024 às 11h00min (horário local), fica adiado para o dia 15/julho/2024 às 11h00min (horário local).

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Consumo Administrativo e Didático para atender as necessidades da Prefeitura. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, publicado dou 28 06 2024 página 337, seção 03, que estava marcado para ocorrer no dia 12/julho/2024 às 08h00min (horário local), fica adiado para o dia 15/julho/2024 às 08h00min (horário local).

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, publicado dou 28 06 2024 página 337, seção 03, que estava marcado para ocorrer no dia 12/julho/2024 às 13h00min (horário local), fica adiado para o dia 17/julho/2024 às 13h00min (horário local).

Informações: Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00, ou através do e-mail: licitacaofagundes@hotmail.com Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br www.tce.pb.gov.br www.fagundes.pb.gov.br.

Fagundes - PB, de julho de 2024.

Samantha Andrade Maia

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 7/2010.

Nº Processo: 46274.000353/2010-71.

Dispensa. Nº 16/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 02.336.829/0001-95 - PAULO INCHAUSPE SCHNEIDER - ME. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 04/08/2024 a 04/08/2025.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.340,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE044/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE44/2024.

O resultado assim se mostrou.

Empresa NORTE PHARMA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 43.975.707/0001-26, com o valor total de R$ 54.000,00.

Empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 08.774.906/0001-75, com o valor total de R$ 82.525,00.

Empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita CNPJ nº 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 154.912,00.

Empresa CM HOSPITALAR S.A., inscrita CNPJ nº 12.420.164/0009-04, com o valor total de R$ 227.350,00.

Empresa CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 03.652.030/0001-70, com o valor total de R$ 35.830,00.

Empresa HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 41.500.407/0001-65, com o valor total de R$ 43.230,00.

Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 44.734.671/0022-86, com o valor total de R$ 909.970,00.

Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 12.889.035/0002-93, com o valor total de R$ 61.811,00.

Empresa SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A, inscrita CNPJ nº 04.099.395/0001-82, com o valor total de R$ 224.100,00.

Empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 09.034.672/0001-92, com o valor total de R$ 52.100,00.

Empresa NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 14.595.725/0001-84, com o valor total de R$ 14.800,00.

Empresa ALFA MED UNIPESSOAL LTDA, inscrita CNPJ nº 45.594.333/0001-24, com o valor total de R$ 40.500,00.

Empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, inscrita CNPJ nº 09.182.725/0001-12, com o valor total de R$ 20.630,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000195/2024-25-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0057.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Formoso do Araguaia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.634-7, Placa(s): SSJ4D46, Chassi: 93ZC635BZR8205176. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964344, Nº Processo: 60414000472202416, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS CNPJ nº 51217833000140, Interveniente: MUNICIPIO DE MANAUS CNPJ nº 04365326000173, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE MANAUS., Valor Total: R$ 33.697.440,00, Valor de Contrapartida: R$ 97.440,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 33.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000138, Valor: R$ 33.600.000,00, PTRES: 247234, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JESUS ALVES DOS SANTOS CPF nº ***.453.762-**, Interveniente: DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº ***.822.802-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 7263/2022. CD nº 231/2024. RESUMO DO OBJETO: Proposta de realização convênio com cooperativa de catadores para destinação adequada do resíduo óleo de cozinha. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Centro de Triagem Vila Pinto. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 03/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 8803/2023. CD nº 159/2024. RESUMO DO OBJETO: Protocolo de Cooperação Técnica para implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho, no âmbito do Programa Trabalho Seguro. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO RIO GRANDE DO SUL, a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA IV REGIÃO, o SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ASSOCIAÇÃO DE PERITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 03/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64456.006393/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs) para o comando da 11ª região militar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 754.214,50. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08650.016501/2018-01.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato administrativo nº 04/2021, pelo período compreendido entre 01/07/2024 a 30/06/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.588,60. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 93/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 04982/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 093/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tendo como interveniente a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais(CDDF). Processo n. 04982/2024. Objeto: estabelecer um marco de colaboração visando à promoção dos Direitos Humanos e do controle de convencionalidade no Brasil, conforme especificações constantes do plano de trabalho. Data de Assinatura: 03/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo CNMP: Paulo Gustavo Gonet Branco - Procurador-Geral da República e pela CDDF: Engels Augusto Muniz - Presidente da Comissão.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIANº 5/CPL/2024

Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a contratação de empresa de Construção Civil para ampliação do Hospital de Pequeno Porte Ana Neri, que consiste em um acréscimo de área de 315,00m² em uma construção existente com área de 713,85m², totalizando uma área de construção de 1028,85m². Contemplará algumas das partes faltantes para a efetiva funcionalidade do estabelecimento e saúde, destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de abril de 2021. No valor total de R$ 662.643,40 (seiscentos sessenta e dois mil seiscentos quarenta e três reais quarenta centavos) em favor da empresa AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.

Alto Alegre dos Parecis - RO, 4 de julho de 2024.

Denair Pedro da Silva

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 13/2023/COLIC/STU-MAC/CBTU

Objeto: A Superintendencia de Trens Urbanos de Maceio - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE SAPATAS E PASTILHAS DE FREIO PARA VLTS DA STU/MAC, ocorrera no dia 17/07/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceio, 4 de julho de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 142/ADLI-2/SBJE/2024

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de sala de atendimento especial explorada, no Aeroporto Comandante Ariston Pessoa - Jericoacoara. Data/hora/local: 19/7/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1049742). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
AVISo DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Processo administrativo n° 101/2024.

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no parágrafo 1° do artigo 55 da lei n. 14.133/2021. 1. DO OBJETO E ALTERAÇÕES - 1.1. A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa, para execução de projeto para instalação de usina fotovoltaica (on-grid), para atendimento das demandas existentes nas escolas sob a égide da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Batayporã - MS, conforme solicitado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01834, processo administrativo n° 101/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. 1.2. Altera as cláusulas 14.7- "b" do TERMO DE REFERENCIA do referido processo e posteriormente também no referido Edital no qual o texto deverá passar a constar da seguinte forma: " Comprovante de Capacidade Técnica -Profissional: capacidade técnico profissional de que a licitante possui em seu quadro, equipe técnica composta por no mínimo: um (01) engenheiro civil com capacitação para sistema elétrico devidamente comprovada e/ou um (01) engenheiro eletricista, a qual será responsável pela execução do objeto e emissão de ART por todo serviço executado." 2. DA SESSÃO - 2.1. Ademais, a sessão para abertura das propostas fica redesignada para as 09:00 horas - Horário de Brasília, do dia 23 de julho de 2024. 3. DEMAIS ASSUNTOS - 3.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital e ao Termo de Referência, permanecem inalterados.

Batayporã - MS, 4 de julho de 2024.

MARINEZ DE PAULA MOREL

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 144/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES PARA EMS DA MARCA REYCO PARA AEROPORTOS DA REDE INFRAERO. Abertura: 9h, 17/7/2024, www.licitacoes-e.com.br (1049746). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024.

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, concluído os trabalhos de abertura, julgamento e classificação de habilitação e proposta(s) apresentada(s) ao presente certame, tendo por base o parecer jurídico e o Parecer do Controle Interno, decidiu por adjudicar o objeto da presente licitação ao licitante classificado: Vencedor: AIROS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 14.418.821/0001-57 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 908.659,41 (Novecentos e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos).

Anaurilândia - MS, 4 de julho de 2024.

EDSON STEFANO TAKAZONO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024.

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação contida nos pareceres jurídico e o do Controle Interno, tendo com isso cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos na lei, HOMOLOGA o objeto da presente licitação tendo como vencedor abaixo e cujo objeto é: Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Projeto De Engenharia Para "Construção De Galeria Pluvial Sobre O Córrego Peleja" Em Atendimento Às Necessidades Do Município De Anaurilândia - Ms, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedor: AIROS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 14.418.821/0001-57 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 908.659,41 (Novecentos e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos).

Anaurilândia - MS, 4 de julho de 2024.

EDSON STEFANO TAKAZONO

Prefeito
AVISO DE EDITAL

PREGAO ELETRONICO Nº 6/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU

Objeto: A Superintendência de Trens Urbanos de Maceió - STU-MAC torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico em epígrafe, que tem como objeto SERVICO DE MANUTENCAO DE ELEVADORES E ESCADA ROLANTE DA STU/MAC, ocorrerá no dia 15/07/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceió, 1º de julho de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceió
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR FÍSICO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 08 de julho de 2024 até às 08h do dia 23 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 23 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 23 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 98.802,72. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 4 de julho de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000179/2024-32-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0048.00/2024 fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de TUPIRATINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de TUPIRATINS-TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 18.665,00 (dezoito mil e seiscentos e sessenta e cinco reais) a) 1 (um) Máquina de costura - industrial zigue-zague, Tombamento(s): 301.428-6 b) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 336.112-2 c) 1 (um) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 336.134-2 d) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 301.492-5 e) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial pespontadeira - Potência de 400 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 336.007-3 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23066.009980/2020-07.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, pelo período de 18 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preço do serviço contratado, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.899,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873000346202410. Objeto: Aquisição de Materiais Farmacológicos e Hospitalares constantes nos periódicos SIMPRO ou BRASÍNDICE para as unidades do IFFar.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Sra Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO SIMBORSKI DORNELES

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 158127-26420-2024NE800070
EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e 3R RNCE S.A., CNPJ:52.127.214/0001-27. Objeto: Resilir parcialmente o Contrato de Concessão nº 48000.003808/97-62, referente ao Campo de Macau. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0454/2022 de 15/09/2022.Data de assinatura: 12/04/2024. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor-Geral Substituto da ANP, Matheus Dias de Siqueira e Maurício Antonio Costa Diniz, Diretores da 3R.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Acordo de Parceria. Processo Administrativo nº: 01205.000052/2021-85

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 01/2021 celebrado entre o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, representado pelo MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI, INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE- ITV/VALE/SA, e a FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP.

Objeto: Aporte de recursos pelo financiador (ITV/VALE S.A) para execução do projeto no valor de R$ 431.200,00 (Quatrocentos e trinta e um mil e duzentos reais) para execução das atividades de Desenvolvimento do Projeto intitulado "Levantamento taxonômico e caracterização molecular da herpetofauna do Sudeste do Pará".

Vigência do Acordo de Parceria: 21/05/2023 à 21/05/2025.

Fundamento Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei nº 8.666/1993.

Data de Assinatura: 11/06/2024. ASSINAM pelo MCTI/MPEG: NILSON GABAS JUNIOR (Diretora), pela FADESP: ROBERTO FERRAZ BARRETO (Diretor Executivo) e pela VALE S/A: Gustavo Souza Luz, Marcio Elias dos Santos Ferreira, Patricia Fagundes Daros, e pelo INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE: Guilherme Oliveira.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 38/2023.

O Município de Anaurilândia - MS, através do agente de contratação e equipe de apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Projeto De Engenharia Para "Construção de Galeria Pluvial Sobre o Córrego Peleja" Em Atendimento Às Necessidades do Município de Anaurilândia - Ms Vencedor (es): AIROS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 14.418.821/0001-57 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 908.659,41 (Novecentos e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos)

Anaurilândia - MS, 4 de julho de 2024.

José Fonseca Neto

Presidente da CPL
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA/OBRAS Nº 2/2024

PROCESSO Nº: 279/2024 - Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica na Rua João Bonifácio da Silva, Trecho entre a Rua Dom Idilio José Soares e Rua Capitão Oliveira, Guaricana - Iguape/SP, Conforme Contrato Repasse Nº 943144/2023/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO (A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE IGUAPE. CP-E - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA/ OBRAS - 02/2024 - EDITAL Nº: 05/2024 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU Item 1 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BONIFÁCIO DA SILVA, TRECHO ENTRE A RUA DOM IDILIO JOSÉ SOARES E RUA CAPITÃO OLIVEIRA, GUARICANA - IGUAPE/SP, CONFORME PLANILHA ANEXA AO PROCESSO - SERV. Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 326.909,09 Total: 326.909,09 - TOTAL DO FORNECEDOR: 326.909,09 TOTAL GERAL: 326.909,09

Iguape, 3 de Julho de 2024

WILSON ALMEIDA LIMA

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA/ OBRAS nº 3/2024

PROCESSO Nº: 280/2024 Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares Em Trecho de Via No Bairro do Rocio -Rua Vitoriano Ribeiro, Trecho Entre A Avenida Antonio Filadelfo Colaço e A Avenida Julio Franco, Bairro do Rocio - Iguape/Sp, Conforme Contrato de Repasse nº 928593/2022/Mdr/Caixa, Que Entre Si Celebram A União Federal, Por Intermédio do Ministério Dodesenvolvimento Regional, Representado(A) Pela Caixa Econômica Federal e O Município de Iguape. Cp-e - Concorrência Pública Eletrônica/ Obras - 03/2024 - Edital nº: 06/2024 Interessados: Secretaria Munic. de Infraestrutura Urbana e Obras. Homologo e Adjudico, Nos Termos da Legislação Em Vigor, O Procedimento Licitatório e A Classificação dos Itens Abaixo. Fornecedor: Copa S.A. Companhia de Obras Pariquera-Açu Item 1 - Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares Em Trecho de Via No Bairro do Rocio -Rua Vitoriano Ribeiro, Trecho Entre A Avenida Antonio Filadelfo Colaço e A Avenida Julio Franco, BAIRRO DO ROCIO - IGUAPE/SP, CONFORME PLANILHA ANEXA AO PROCESSO - SERV. Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 441.774,58 Total: 441.774,58. TOTAL DO FORNECEDOR: 441.774,58 TOTAL GERAL: 441.774,58

Iguape, 3 de Julho de 2024

WILSON ALMEIDA LIMA

Prefeito
aviso de Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Contratação de Empresa para implantação de pavimentação rural no município de Cacimbas - PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1088306-09. Empresa Adjudicada: 1 - Qualifica Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 15.091.778/0001-20. Valor Global: R$ 809.182,86 (Oitocentos e Nove Mil Cento e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos).

CACIMBAS - PB, 3 de julho de 2024.

NILTON DE ALMEIDA

Prefeito
Extrato do Contrato nº 92/2024

Concorrência Eletrônica nº 02/2024

Empresa Qualifica Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 15.091.778/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação rural no município de Cacimbas - PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1088306-09 (ITENS 16 E 17). Valor Global: R$ 809.182,86 (Oitocentos e Nove Mil Cento e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos). vigência: 04/07/2024 à 04/07/2025. Data e Assinatura: Cacimbas - PB, 04 de julho de 2024, Nilton de Almeida, Prefeito Municipal e empresa Contratada.
aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Contratação de empresa para implantação de pavimentação rural no município de Cacimbas - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1088306-09. Empresa homologada: 1 - Qualifica Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 15.091.778/0001-20. Valor Global: R$ 809.182,86 (Oitocentos e Nove Mil Cento e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos).

CACIMBAS - PB, 3 de julho de 2024.

NILTON DE ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160215

Nº Processo: 64330000784202401. Objeto: Adequação de Consultórios na Odontoclínica do Hospital Geral de Belém em Belém - PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 160215-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 33, DE 4 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS SÃO CARLOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, seção 3, página 64, realizado no Câmpus São Carlos, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Manutenção de Aeronaves - Práticas de Manutenção em Hangar

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Paulo George Miranda Martins

144

2º

Eliabe Cardoso

106

3º

Felipe Alves

105,3

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Felipe Alves

105,3

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Área/Disciplina: Gestão

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Euro Marques Júnior

159

2º

Roberta Salgado Gonçalves da Silva

146,33

3º

Mayara Regia Sousa de Melo

143,17

4º

Eduardo Martins Ráo

139,75

5º

Eduardo José Oliveira e Silva Rosalém

131,42

6º

Álaze Gabriel do Breviário

119,67

7º

Jussara Queiroz de Carvalho

112,75

8º

Paula Fernanda Saidel Modesto

100,33

9º

João Pedro Braga

86,50

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Rivelli da Silva Pinto
RETIFICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Na publicação no Diário Oficial da União do dia 04 de julho de 2024, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 127, página Nº 197. Onde se lê: Conceição do Coité - Bahia, 3 de junho de 2024. Leia-se: Conceição do Coité - Bahia, 4 de julho de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Na publicação no Diário Oficial da União do dia 04 de julho de 2024, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 127, página Nº 197. Onde se lê: Conceição do Coité - Bahia, 3 de junho de 2024. Leia-se: Conceição do Coité - Bahia, 4 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Contrato nº 11/2024, firmado em 01/07/2024, entre a PRT-22ª Região e a empresa GRALHA ELEVADORES LTDA., CNPJ: 21.169.089/0001-94; Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva no Elevador da PRT22; Amparo: Pregão Eletrônico nº 90001/2024; PGEA: 000142.2023.22.900/6; Vigência: até 60 meses; Elemento de Despesa: 339039-16; Nota de Empenho: 2024NE00048; Valor Mensal do Contrato: R$ 700,00; Signatários: Pela Contratante, Natália e Silva Azevedo, pela Contratada, Gilberto Sales Costa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257053

Nº Processo: 25065.001150/2018-44.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.

Contratado: 28.967.839/0001-12 - AM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Construção de unidade básica de saúde indígena - UBSI, Tipo III, na aldeia indígena Pinhalzinho, no município de Ipuaçu/SC na terra indígena Xapecó, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul - DSEI ISUL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Extrato de Contrato nº 20/2024

Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Contrato n° 020/2024, oriundo o Processo Administrativo nº 056/2024, Concorrência nº 006/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para reconstrução de ponte em concreto Estrada do Catete no município de Eugenópolis/MG, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Edital e anexos - Contratada: CONSTRUTORA CARDOSO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 27.326.445/0001-12 - Valor total do contrato: R$ 235.868,28 - Data da assinatura Contrato: 02/07/2024 - Prazo do contrato: 02/07/2024 A 31/12/2024 - Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.07.00.26.451.0535.1.0048 Juarez Luiz Breijão

Prefeito Municipal 04/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SERAFIM ÁVILA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRECHE, TRIUNFO - RS

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 22 de julho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO Nº 90004/2024 - COAGR-5/ICMBio - UASG 443048

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 5-Sul (COAGR-5) torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 90004/2024 - UASG 443048, cujo objetivo foi a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de forma contínua de serviços de Agente de Portaria (diurno e noturno), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em escala de trabalho de 12x36 horas, em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) localizadas no estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e teve como resultado para o Grupo Único a empresa vencedora AGIL LTDA, inscrita no CNPJ n. 26.427.482/0001-54, que fornecerá os serviços descritos pelo valor global de R$ 424.687,91 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). Os autos encontram-se à disposição dos interessados - Processo SEI n. 02127.002979/2023-54. Data de Assinatura: 04/07/2024.

CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158327

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 23367.000350/2023-17.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 07.426.180/0001-17 - ANDRE LUIS PIROLLA E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 01/08/2024 a 01/08/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 4303/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 04/07/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 18 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal n°03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:ccfm2024@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br

Frei Martinho - PB, 4 de julho de 2024.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200126

Nº Processo: 08667.004370/2023-99. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 13.913.148/0001-69 - EASY POWER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 10/2023, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO Nº 719/2024

Concorrência Pública N.º 006/2024. Processo ADM. N.º 172/2024. Contratante: Município de Conceição do Coité, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: Empresa Global Construções, Serviços e Manutenções LTDA, CNPJ N.º 23.694.541/0001-62; AV Santos Dumont, 1883, Andar 3 Sala 305, CEP 42.702-400, Bairro/Distrito Centro, Lauro de Freitas-BA; Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço para a pavimentação em paralelepípedo nos povoados de Batom, Boa Vista, Lajinha, Açude Itanrandy, Malhador, Tanque Novo e Açude de Aroeira, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no Município de Conceição do Coité-BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Vigência: prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, tendo início a partir da data de emissão da Ordem de Serviço e 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. Valor global estimado: R$ 1.001.998,70 (um milhão e mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Data da contratação: 03 de julho de 2024

CONTRATO Nº 721/2024

Concorrência Pública nº 007/2024. Processo Administrativo nº 190/2024. Contratantes: Município de Conceição do Coité CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57/ Fundo Municipal De Saúde CNPJ nº 11.734.182.0001-40 Contratado: F & E Construtora Transporte LTDA CNPJ/MF n.º 33.540.635/0001-30. Objeto: contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de Construção do Hospital Hamilton Rios, Etapa 01, no município de Conceição do Coité/BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. Prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, tendo início a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. Prazo de vigência do Contrato será de 18 (dezoito) meses a partir da data da assinatura R$ 10.378,494,45(dez milhões, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). Data da contratação: 04 de julho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 311/2021.

Nº Processo: 50609.002876/2020-71.

Pregão. Nº 137/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução por mais 12 meses (365 dias consecutivos) e prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses (365 dias consecutivos). Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 3.093.038,77 (três milhões, noventa e três mil, trinta e oito reais e setenta e sete centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional DNIT/PR. Vigência: 05/07/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.006.130,93. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 19/07/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1049733 Pregão Eletrônico Nº 012/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de urnas funerárias e serviços funerários para atender o benefício eventual auxílio funeral para pessoas em situação de vulnerabilidade, conforme Lei Municipal 841/2010, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo Tel. 075 3654-2158. Brejões - BA, 4 de Julho de 2024. Felipe de Jesus Mascarenhas, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 17/07/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1049734 Pregão Eletrônico Nº 013/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, em forma de benefícios eventuais conforme Lei Municipal 841/2010, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo Tel. 075 3654-2158. Brejões - BA, 4 de Julho de 2024. Felipe de Jesus Mascarenhas, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 17/07/2024 às 10h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1049736 Pregão Eletrônico Nº 014/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) unidade odontológica móvel com consultório odontológico, para atender o Fundo Municipal de Saúde, deste município. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo Tel. 075 3654-2158.

Brejões - BA, 4 de Julho de 2024.

Felipe de Jesus Mascarenhas

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE NO POVOADO SANTANA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 22/07/2024, às 08h30min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 05/07/2024. José Antônio Neto Alves Lopes (AGENTE DE CONTRATAÇÃO).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA AV. BRASÍLIA, 208, CENTRO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 23/07/2024, às 08h30min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 05/07/2024. José Antônio Neto Alves Lopes (AGENTE DE CONTRATAÇÃO).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 053/2024 FIRMADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - BA, OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE 1 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA 1 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E 1 EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, A SER CONSTRUÍDA NO POVOADO BREJO GRANDE, S/Nº, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 23/07/2024, às 09h30min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 4 de julho de 2024

José Antônio Neto Alves Lopes

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 054/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 011/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, COM OS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA A FROTA DE TODOS OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 862.677,71 ( Oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos ). Abertura: 22/07/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 056/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 001/2024, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA. Conforme planilha orçamentaria em anexo no Edital. Valor global estimado é de R$ 295.270,42 ( Duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta reais e quarenta e dois centavos ). Abertura: 22/07/2024 às 14h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO. Agente de contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 057/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA POVOADO FORMOSA DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA. Conforme planilha orçamentaria em anexo no Edital. Valor global estimado é de R$ 490.482,23 ( Quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte três centavos ). Abertura: 23/07/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO. Agente de contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 058/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 003/2024, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA. Conforme planilha orçamentaria em anexo no Edital. Valor global estimado é de R$ 241.833,79 ( Duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos ). Abertura: 23/07/2024 às 15h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 1º de julho de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, relativo à contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico de diversas ruas da sede do município de Nordestina/BA, junto a empresa: EJ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.734.773/0001-71 com o valor global de R$ 1.370.248,77 (um milhão, trezentos e setenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina/BA, 1º de julho de 2024.

Eliete de Andrade Araújo

Prefeita