gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 00094.001797/2022-84.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2025. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.663.751,28. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COM PRAZO DE 03 DIAS, NA FORMA ABAIXO

O Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro - COMRJ notifica a empresa TP ABASTECIMENTO E SERVIÇOS NAVAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 31.419.978/0001-16 sobre o cancelamento integral do empenho nº 2024NE022837, pelas razões de fato e de direito expostas na carta nº 318/COMRJ-MB, encaminhada em 06/12/2024. Vossa Senhoria dispõe de 03 (três) dias úteis para eventual manifestação prévia, que poderá ser encaminhada para o e-mail: comrj.secom@marinha.mil.br.

Rio de janeiro, 6 de dezembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113211

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01351.000421/2023-18.

Dispensa. Nº 421/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 44.566.482/0001-17 - GRUPO AVANTI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023, referente à prestação de serviços continuados de controle de pragas e vetores (dedetização geral) para o crcn-ne e dipra/crcn-ne.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 176/2020.

Nº Processo: 08038.065992/2020-57.

Pregão. Nº 96/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

i. Alterar a razão social da contratada que passa a ser força tática vigilância e segurança ltda, em virtude do início da vigência da lei n.º 14.195, de 26 de agosto de 2021.

ii. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 176/2020, por mais 52 (cinquenta e dois) dias, a contar de 10/12/2024 a 31/01/2025.. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90041/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público AQUISIÇÃO DE VEÍCULO RODOFERROVIÁRIO TRATOR MULTIUSO PARA ESTA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: WABTEC BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 10.763.773/0012-36, no valor total Global de R$ 5.299.000,00 (Cinco Milhões, Duzentos e Noventa e Nove Mil Reais )

Patrícia Roberta Tavares de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 133/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Aquisição de aparelhos hospitalares, mobiliários para sala de reunião e eletrônicos para equipar a UPA Dr. Paulo César de Carvalho Telles, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.

DATA/HORÁRIO: 20 de Dezembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 6 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

Remarcação

PRC Nº 230/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024.

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços gráficos para atender as demandas de todas as Secretarias, Departamentos e Assessorias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O pregão que iria ocorrer no dia 09/12/2024, será realizado no dia 20/12/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 6 de dezembro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160420

Nº Processo: 64554003751202480. Objeto: Contratação de serviço de fretamento pelo 19º GAC e demais unidades participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC 1ªBda C Mec). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO BROETTO ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/12/2024) 160420-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato - DGCO nº 00742/2024, publicado no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2024, Edição nº 189, Seção 3, Página 124, onde se lê "...R$ 1.931.285,62", leia-se "...R$ 1.989.752,94".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de campo grande/ms (maj felipe frois fabiano).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 32.890,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2024

Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para aquisição de material didático, pedagógico, material de expediente, brinquedoteca, utensílios de cozinha e higiene pessoal para a manutenção da educação infantil no Município de Manari/PE, em conformidade ainda com as especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos. Valor total estimado: de R$ 814.446,05 (oitocentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 09/12/2024. Limite para acolhimento de propostas: 20/12/2024 às 08:30min. Início da sessão de disputa de preços: 20/12/2024 às 09:00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: https://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no e-mail prefeiturapmm2021@gmail.com ou no endereço do sistema eletrônico utilizado.

Manari/PE, 6 de dezembro de 2024.

Everson Henrique Vieira Lacerda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Processo Licitatório nº 017/2024. Objeto: Execução de obra de pavimentação de vias em perímetro urbano do Município de São João da Lagoa/MG, em bloco sextavado de concreto. Data da Sessão pública: 23/12/2024, às 08:00 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Sede da Prefeitura Municipal: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro. Telefone: (38) 32288133.

São João da Lagoa, 6 de dezembro de 2024.

Betânia Saraiva Eulálio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 611001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-061201

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 20/12/2024, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 6 de dezembro de 2024

Lucas Santos da Silva

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024-FME

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2111001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-041201

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 20/12/2024, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2025, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 6 de dezembro de 2024

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Pregoeiro Municipal

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Extratos de Convenio

Espécie: Convênio UFG 270/2024. Processo 23070.058106/2024-50. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPAR, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPAR. Assinatura: 05/12/2024. Validade: 05/12/2024 a 04/12/2029.

Espécie: Convênio UFG 272/2024. Processo 23070.060967/2024-06. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE BELA VISTA DE GOIA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE BELA VISTA DE GOIA. Assinatura: 05/12/2024. Validade: 05/12/2024 a 04/12/2029.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/CPL/2024

PUBLICAÇÃO Nº 761 de 06 de Dezembro de 2024 PROCESSO Nº 734/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 08/2024, Processo n° 734/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO DE CONCRETO BSTC D=0,60 COM EXTENSÃO DE 314,00 M PARA ATENDER AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 497/2024/PGE-DERADM.

Empresas vencedoras valor total: R$ 274.100,00 (duzentos e setenta e quatro mil e cem reais): ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA (25277396000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 274.100,00 (duzentos e setenta e quatro mil e cem reais).

Novo Horizonte do Oeste - RO,6 de Dezembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23244.004613/2021-91.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses e a concessão de reajuste de aproximadamente 4,79% (quatro vírgula setenta e nove por cento) mediante a incidência do índice de serviços de telecomunicações (IST).Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e na Cláusula sexta do Contrato original. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor do Aditivo: R$ 23.377,56. Cobertura Orçamentária: 2024NE000049. Data de Assinatura: 06/12/2024. Signatários: Ubiracy da Silva Dantas (Reitor em exercício) e Edinaldo Cruz do Nascimento e Edilson Ramos Pereira Filho (Contratada).

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1529/2024 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S/A

Objeto: Aquisicao de Gas Liquefeito de Petroleo (GLP), para suprir as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 28. Batalhao de Cacadores, situado na Rua Tenente Jansen Melo, S/N, Bairro 18 do Forte, na cidade de Aracaju- SE, inscrito (a) no CNPJ sob o n. 09.539.920/0001-57. Aracaju, 6 de dezembro de 2024. RICARDO PEREIRA BARRETO - Tenente Coronel. Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 0000702-78.2022.4.04.8001. 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 37/2022 (prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis/imóveis). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS (CNPJ n. 05.442.380/0001-38). Contratada: Limpadora Santo Augusto Ltda. (CNPJ n. 00.976.595/0001-15). OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato, por 36 meses, iniciando em 07.02.2025 até 06.02.2028. Valor mensal atual: R$ 606.378,23. PT 02061003342570001, ND 339037. Fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 05.12.2024. Porto Alegre, 06.12.2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS, CNPJ sob o n° 05.442.380/0001-38. CESSIONÁRIA. MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE CAXIAS DO SUL. Objeto: Estabelecer condições de cooperação mútua dos Partícipes, com o objetivo de compartilhamento de áreas e serviços comuns do imóvel localizado na Rua Doutor Montaury, n° 241, Caxias do Sul RS, visando especialmente à economicidade e racionalidade do uso dos recursos públicos, à manutenção da habitabilidade e à segurança das pessoas e instalações. A Receita Federal do Brasil utilizará a área global de 248,93 m² (sexto andar - ala sul) referente aos espaços de Secretaria e sanitários (165,98 m² + 6,35 m²), Gabinetes de Juiz e sanitários (65,77m² + 5,6 m²) e Copa (5,23 m²).P.A. nº 0003966-35.2024.4.04.8001. Fundamento: art. 184 da Lei Federal n. 14.133/2021 e Resolução n. 727/2021 do Conselho da Justiça Federal. Vigência: 07.01.2025 até 30.06.2025. Assinatura: 05.12.2024 Porto Alegre, 06.12.2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/CPL/2024

PUBLICAÇÃO Nº 762 de 06 de Dezembro de 2024.PROCESSO Nº 738/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 09/2024, Processo n° 738/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO DISTRITO DE MIGRANTÍNOPOLIS CONFORME PROJETO E PLANILHA EM ANEXO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 205.844,79 (duzentos e cinco mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos): GONÇALVES PEREIRA & CIA LTDA (01663698000198) com os lotes: 1 no valor total de R$ 205.844,79 (duzentos e cinco mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 6 de Dezembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de marabá/pa (2º ten rafael tenório lopes de souza).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 37.350,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532003701202449. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de controle de qualidade laboratorial para os exames e equipamentos laboratoriais utilizados pela Célula do Laboratório (CLab) do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/12/2024) 120636-00001-2024NE000602
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 60550.004168/2020-41.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 11.028.928/0001-09 - RKM ASSISTENCIA E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Resolve ao amparo do disposto no art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93, lavrar o presente Termo de Apostilamento ao contrato n° 01/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa RKM Assistência e Manutenção Hospitalar Ltda, CNPJ 11.028.928/0001-09, para acrescer ao valor anual do contrato, o montante de R$ 3.975,68 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos)‬, equivalente ao acréscimo de 4,42 % (quatro vírgula quarenta e dois por cento) do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, acumulado de outubro/2023 a setembro/2024, com efeito financeiro a partir de 28 de setembro de 2024.

a) o valor mensal dos itens de serviço passará de R$ 5.861,72 (cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) para R$ 6.121,08 (seis mil cento e vinte e um reais e oito centavos) , e o valor anual passará de R$ 70.340,64 (setenta mil trezentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 73.452,96 (setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) .

b) o valor anual dos itens de peças para manutenção preventiva passará de R$ 182.370,76 (cento e oitenta e dois mil trezentos e setenta reais e setenta e seis centavos) para R$ 190.440,09 (cento e noventa mil quatrocentos e quarenta reais e nove centavos) .

c) o valor total do contrato passará de R$ 252.711,40 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e onze reais e quarenta centavos) para R$ 263.893,05 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e cinco centavos), a contar de 28 de setembro de 2024. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.893,05. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de rio grande/rs (st luis paulo corrêa pinto loureiro).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 864033. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALMAS, CNPJ nº 01138551000189. prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 880.044,15, Valor de Contrapartida: R$ 966,98, Vigência: 10/12/2024 a 10/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO, CPF nº ***.511.521-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 164/2023.

Nº Processo: 23080.038181/2023-02.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 05/12/2024 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.999.846,64. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771000

Número do Contrato: 71000/2022-008/00.

Nº Processo: 63079.002945/2022-96.

Pregão. Nº 44/2021. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de telefonia móvel pessoal (smp), com fornecimento de equipamentos, em regime de comodato, incluindo serviços de ligação local e internacional, mensagem, caixa postal e acesso a internet.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.154,80. Data de Assinatura: 30/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90031/2024

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço

Pregão Eletrônico nº 90031/2024 - Aquisição de 04 (quatro) veículos para aprimorar as ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Envelhecimento Saudável e Habitação de Tanguá, no dia 20 de dezembro de 2024 às 10:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 90032/2024 - Aquisição de Materiais Permanentes para suprir as necessidades atuais do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no dia 20 de dezembro de 2024 às 14:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 90033/2024 - Aquisição de Materiais Permanentes para suprir as necessidades atuais do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no dia 23 de dezembro de 2024 às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá, 6 de dezembro de 2024.

Carlos Augusto de Sá Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 559/2020.

Nº Processo: 00091.008680/2020-90.

Pregão. Nº 55/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 16/12/2024 a 15/12/2025, e reajuste de valores em 4,76% (ipca).. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.495,47. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 869189. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA, CNPJ nº 83211433000113. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 336.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.950,00, Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA, CPF nº ***.493.192-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 00.149.703/0001-86 - DIAGSON DIAGNOSTICO EM ULTRA SONOGRAFIA MED FETAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 402/2023.

Nº Processo: 50607.000286/2022-96.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 358/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Readequação contratual que produzirá um aumento líquido a Preços Iniciais de R$ 4.174.032,96 (quatro milhões, cento e setenta e quatro mil, trinta e dois reais e noventa e seis) , o que representa um acréscimo percentual de aproximadamente 15,86%, em virtude de ajustes quantitativos, em conformidade com a Nota Técnica nº: 6/2024/SMT - RJ/COENGE - CAF - RJ/SRE - RJ (doc. Sei 19668080). Vigência: 09/12/2024 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.265.162,24. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 60215.000160/2022-89.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.298.508/0001-02 - ALIANCA EQUIPAMENTOS PARA CONTEINERES DE MANAUS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2024 a 27/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/11/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.747.292,83. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052000551202463.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.

Contratado: 03.772.576/0019-94 - SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Contratação do senai para elaboração e aprovação de projeto elétrico de usinas solares montadas em solo e carport para o comando do 6º distrito naval..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2024 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 77.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.214520/2024-75.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação para as unidades da universidade federal do rio de janeiro no município do rio de janeiro no campus da cidade universitária, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 9.058.878,84. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 133/2021.

Nº Processo: 67435.001218/2021-85.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 04.707.180/0001-05 - ONCOVILLE ATENDIMENTO ONCOLOGICO INTEGRAL LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 568/2023.

Nº Processo: 64582020748202311.

Inexigibilidade. Nº 568/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 51.445.316/0001-28 - MORAES E BICCA SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
aviso de licitação CONCORRENCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás torna público, que o processo licitatório Concorrência nº 01/2024, objeto: Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Rui Barbosa, localizada na Travessa Rezende Júnior esquina com a Rua Manoel Vieira, Centro, Anajás/PA, conforme CONVÊNIO Nº 046/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Anajás, tendo a abertura do dia 21 de novembro de 2024. Foi considerada FRACASSADA.

VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO

Prefeito
aviso

REGISTROS DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM

ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO

CNPJ: 28.674.489/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (Vinte e Quatro) diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 3 registros: 87 - 89] ; [Livro BIO.RM.1 1 registro: 59] ; [Livro DIR.RM.1DD 6 registros: 223 - 228] ; [Livro ECI.RM 1DD 1 registro: 19] ; [Livro EEL.RM.1DD 1 registro: 60] ; [Livro EFIS. RM.1 1 registro: 143] ; [Livro EFIS.RM.1DD 1 registro: 01] ; [Livro FAR.RM.1DD 2 registros: 69 e 70] ; [Livro GRAD3-CICDD 1 registro: 30] ; [Livro GRADACAD-DD1 4 registros: 43 - 46] ; [Livro PED. RM.1DD 1 registro: 34] ; [Livro PSIC.RM.1DD 2 registros: 67 e 68].

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/

Barra Mansa-RJ, 6 de dezembro de 2024.

Bruno Morais Lemos

Reitor
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024/7

O ORDENADOR DE DESPESAS da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a DISPENSA ELETRÔNICA Nº0012-2024/7, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, nos termos descritos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: aquisição de jogos de mesas com cadeiras em madeira mista, pintada na cor imbuia, com 6(seis) cadeiras. sendo a medida das mesas 1.80mx0,80 e as cadeiras medindo 1mx0,44cm, objetivando atender as necessidades da secretaria especial de governo do municipio de ipixuna do pará/pa; PROPONENTE: EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 49.337.910/0001-53; VALOR TOTAL: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil, duzentos reais); ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal;

Em 5 de Dezembro de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº: 53115.006476/2024-17

Interessado: Finep

Assunto: Ampliação do valor autorizado para contratação entre o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e a Finep, em decorrência de suplementação orçamentária.

Em atendimento ao disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Resolução CGF nº 169, de 1º de julho de 2024, alterada pela Resolução CGF nº 173, de 04 de dezembro de 2024, e nos termos da Nota Técnica 20742/2024/SEI/MCOM, de 06/12/2024, altero o valor autorizado para contratação entre o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e a Finep, de R$ 158.453.451,00 (cento e cinquenta e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais) para R$ 163.870.525,12 (cento e sessenta e três milhões, oitocentos e setenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e doze centavos), em decorrência da suplementação orçamentária estabelecida na Portaria GM/MPO nº 413, de 25 de novembro de 2024.

DAVID DE OLIVEIRA PENHA

Presidente do Conselho Gestor do Funttel
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 202412060001; ORIGEM: Dispensa eletrônica Nº 7.2024-0012; CONTRATANTE: prefeitura municipal de ipixuna do pará ; CONTRATADA(O): evidencia empreendimentos ltda; VALOR TOTAL: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2024 à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024.
extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 759/2023 - CLINICA ORTOPEDICA IB LTDA

Objeto: Acrescentar ao escopo do Contrato a extensao dos profissionais que integram o seu corpo clinico, conforme a carta proposta assinada no dia 15/10/2024 pela OCS.
aviso de licitação

LEILÃO N° 1/2024

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação:

LEILÃO REPUBLICADO N° 001/2024 - 3a hasta - Doação com encargos de 06 (seis) lotes (bens imóveis dominicais).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 9:00h do dia 20 de dezembro de 2024.

SESSÃO DE ABERTURA: às 9:00h do dia 20 de dezembro de 2024.

A pasta contendo o edital e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 - Centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail pregao@araras.sp.gov.br.

Araras, 6 de dezembro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.003697/2024-39, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de 26/11/2024 a 26/05/2025, à empresa MATHEUS DE SOUSA CARIRI, CNPJ sob o nº 49.662.130/0001-89, com base nos arts. 155 e 156 caput, inciso III e §4 da Lei 14.133/2021, por não ter cumprido com a entrega do material previsto na nota de empenho 2023NE003828, descumprindo os itens do Termo de Referência do mesmo Pregão Eletrônico nos itens 5.1 e 5.2.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002703/2024-11 - Autorizações de Fornecimento nº 11467327 e 11467379 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de Equipamentos de proteção individual para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Dispensa de Licitação N.º 92703/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratadas: JF COMÉRCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 22.525.517/0001-37; Valor Global: R$ 1.116,00, e BHS COMÉRCIO DE ROUPAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ: 35.120.026/0001-58; Valor Global: R$ 453,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 117/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL COMUM) COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Empresa adjudicatária AUTO POSTO AUGUSTU'S LTDA, CNPJ: 02.448.248/0001-45. Desconto registrado nos Itens: 01: 2,49% e Item 04: 1,45%, Valor Total Estimado: R$ 511.230,00 (Quinhentos e onze mil, duzentos e trinta reais). Assinatura: 06/12/2024. Vigência: 06/12/2025.
DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº: 53115.011025/2024-93

Interessado: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Assunto: Ampliação do valor autorizado para contratação entre o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e o BNDES, em decorrência de suplementação orçamentária.

Em atendimento ao disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Resolução CGF nº 168, de 1º de julho de 2024, alterada pela Resolução CGF nº 172, de 04 de dezembro de 2024, e nos termos da Nota Técnica 20709/2024/SEI/MCOM, de 06/12/2024, altero o valor autorizado para contratação entre o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e o BNDES, de R$ 158.453.451,00 (cento e cinquenta e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e um reais) para R$ 163.870.525,12 (cento e sessenta e três milhões, oitocentos e setenta mil quinhentos e vinte e cinco reais e doze centavos), em decorrência da suplementação orçamentária publicada pela Portaria GM/MPO nº 413, de 25 de novembro de 2024.

DAVID DE OLIVEIRA PENHA

Presidente do Conselho Gestor do Funttel
RETIFICAÇÃO

No extrato da Rescisão Amigável do contrato nº 2.483.00/2021, firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 10.563.802/0001-63, publicado no DOU do dia 05.12.2024, Edição 234, seção 3, pág. 97, onde se lê: Data de assinatura: 02.12.2021; leia - se: Data de assinatura: 02.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO Nº 003/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 015/2024 - PMI-PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. EMPRESA CONTRATADA: SAMIAX ENGENHARIA EPP, CNPJ/MF nº: 49.098.341/0001-30. DATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ADESÃO: 05/07/2024. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O PROCEDIMENTO: ISABEL CRISTINA CLEMENTINO BEZERRA. CARGO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATO: Nº 03.0907/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 640.852,74 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS: 500. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. VIGÊNCIA: 09/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 070/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 070/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 04, 05, 09, 28, 42, 47, 55, 79, 80, 109, 113, 118, 121 e 126, atribuídos inicialmente à empresa Dezembro Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 49.071.100/0001-06. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 195001

Espécie Nº Processo: 59550.000946/2024-78-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de tubos, conexões e peças especiais, para ampliação de sistemas de irrigação de agricultores familiares de povoados localizados no Município de Quebrangulo, no Estado de Alagoas, com 30 (trinta) itens, distribuídos em 01 (um) grupo. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ .

JOÃO JOSE PEREIRA FILHO

Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP vem notificar a 3 Marias Construtora Eireli me CNPJ nº 27.705.960/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da imputação de sanções administrativas em face da inexecução total de obrigações contratuais, conforme apurado no Processo nº 20/2024 e com base na Decisão Administrativa da autoridade competente. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Recurso Administrativo no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigido à Autoridade Competente, no endereço do Prédio da Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, localizada na Rua José Fernandes da Silva, nº 28, Centro, Natividade da Serra/SP, CEP 12.180-000.

Natividade da Serra-SP, 6 de dezembro de 2024.

EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO DE ATA - CARONA N° 2024/011

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20240030 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão nº 9.203-031-PMEC - Eldorado dos Carajás - PA.

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023-SRP e Processo Administrativo nº 23034.028905/2022-18, objetivando a aquisição de 02 (dois) ônibus escolar rural, tipo ORE 2, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA (FME-FUNDEB).

CONTRATANTE: FME-FUNDEB

CONTRATO Nº: 2024/391

CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15

VALOR: R$ 1.195.500,00

VIGÊNCIA: 320 DIAS CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO. Adenilton da Silva. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

CONTRATO N° 20640418/2024

PROCESSO: 54000.039471/2022-51

CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N° 00.375.972/0006-75; CESSIONÁRIA: IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA EM MUTUNÓPOLIS, CNPJ Nº 01.185.081/0001-/0/4, OBJETO: Autorização de Uso de uma área de 0,2035 ha (vinte ares e trinta e cinco centiares), localizada no PA Mutum. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa N° 107/2021. Data de assinatura: 07/06/2024. Vigência: indeterminada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 894316. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00394577000125. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 0440/2019 - 894316/2019, com pleito de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 0,01, Valor de Contrapartida: R$ 0,01, Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, CPF nº ***.755.042-**.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-R, conforme condições do edital e seus anexos.

Impugnante: LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

TCM CONSTRUÇÕES

RRP CONSTRUÇÕES LTDA

Decisão: A Secretaria Municipal de Licitações e Compras através da comissão de contratação, conhece os requerimentos de impugnação do edital, por serem tempestivas, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos exatos termos das razões exposta na decisão apensa nos autos. Portanto, o edital mantém-se inalterado e o certame ocorrerá normalmente na data e horário inicialmente divulgado.

Amajari/Rr, 6 de Dezembro 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 773202

Nº Processo: 63438.002987/2022-09.

Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.

Contratado: 35.479.592/0001-50 - DUFRIO FINANCEIRA, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.. Objeto: Propiciar o processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/12/2024 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

REF. PROCESSO PMJM Nº 8940/2024.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0015

O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 14/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 82/2023, da Prefeitura Municipal de Cariacica, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, visando garantir um espaço confortável para a alimentação, guarda e/ou armazenamento de brinquedos e mobiliários necessários para a realização das atividades cotidianas da escola. Empresa: CIMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Valor Total: R$ 95.089,50 (Noventa e cinco mil oitenta e nove reais e cinquenta centavos).

Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Dezembro de 2024.

VILMAR LUGÃO DE BRITO

Secretário Municipal de Educação

JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR

Chefe do Setor de Compras Responsável pela publicação

DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

Ratifico o ato de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 14/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 82/2023, da Prefeitura Municipal de Cariacica, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, visando garantir um espaço confortável para a alimentação, guarda e/ou armazenamento de brinquedos e mobiliários necessários para a realização das atividades cotidianas da escola.

SERGIO FARIAS FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0101

NÚMERO DO CONTRATO: 180/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO PROCESSO:8751/2024.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES.CNPJ27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.

CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: Este Contrato de Programa tem por objeto a prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, contemplando, engenharia de segurança do trabalho, saúde ocupacional, com locação e/ou cessão de mão de obra, realização de exames clínicos e complementares, SESMT completo para assistência ao servidor e a inserção e transmissão dos dados do e- social, referente aos eventos de saúde e segurança do trabalho, no modelo de governança regional, em atendimento às demandas do município CONTRATANTE. VALOR TOTAL: R$ 533.452,62(Quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária, e de sua correlata no exercício subsequente. ÓRGÃO: 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FICHA/FONTE: 0000108/150000009999 ÓRGÃO: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICHA/FONTE: 0000422/150000250000 ÓRGÃO: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICHA/FONTE: 0000465/154000300000 ÓRGÃO: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICHA/FONTE: 0000477/154000300000 VIGÊNCIA: 06 de Dezembro de 2024 a 06 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 501.173,40. Leia-se: Valor Total: R$ 525.267,60.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003065/2024-85-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1396.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE REFERÊNCIA DOS CULTOS AFRO-BRASILEIRO DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 10.207.088/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES E TENDAS. VALOR: R$ 10.502,18. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO ANTÔNIO AMARAL OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003280/2024-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1428.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.