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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 0002017/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 01/04/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 12/04/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 12/04/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. MINAÇU/GO, 27 DE MARÇO DE 2024. - CLAUDIA MESQUITA AMARAL -PREGOEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 00001017/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 01/04/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 16/04/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 16/04/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/GO, 27 de Março de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158562

Nº Processo: 2344301634202332. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auxiliar de manutenção predial, piscineiro, operador rural, copeiro e auxiliar de almoxarifado com fornecimento de mão de obra uniformizada, com emprego de material de consumo e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no IFAM Campus Presidente Figueiredo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada 1308, Galo da Serra - Presidente Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO RONCALIO

Membro da Coordenação de Licitação

(SIASGnet - 27/03/2024) 158562-26403-2024NE800000
extrato de cancelamento

EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 032/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS DE MOZARLÂNDIA-GO. CONTRATADA:Maxlab Produtos para Diagnóstico e Pesquisas LTDA. CNPJ: 04.724.729/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS/REAGENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO. ITENS: 05 - Luva descartável P, cx ,medix, 09 Minoton 20litros ABX- Horiba Und. FUNDAMENTO LEGAL: Clausula quinta, 5.9 a), da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 032/2023. DATA DO TERMO DE CANCELAMENTO FIRMADO ENTRE AS DUAS PARTES: 25 de março de 2024. Mozarlândia-GO, 27 de março de 2024. Ana Cristina Borges Romão- Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Mozarlândia-GO.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 04/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 27 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 27 de março de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 06/05/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, tipo Empreitada por Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a execução de muros e instalação de cercas concertina, videomonitoramento e portas com detecção de metais para promover a segurança nas escolas municipais de São Miguel do Araguaia-GO. Por meio do recurso financeiro destinado via emendas parlamentares nº 532/2022, 1547/2022 e 524/2022. Tudo conforme termo de referência, memorial descritivo e demais anexos. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111.

São Miguel do Araguaia-GO, 27 de março de 2024.

ERILDO FLÁVIO VIEIRA BORGES

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa para fornecimento de hortifruti, agendada para o dia 12 de abril das 2024 às 09:30hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Terezópolis de Goiás, 27 de março de 2024.

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

ÓRGÃO SOLICITANTE: O Município de Vianópolis. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de equipamentos, estrutura e serviços para realização de rodeio, locação de banheiros químicos, som e iluminação, palco, grupo gerador, fechamento, camarim octanorm, serviços de segurança e brigadista para a realização da 8º Rodeio Show do município de Vianópolis/GO.DATA DE ABERTURA: 17/04/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: na sede da Prefeitura Municipal.RETIRADA DO EDITAL: na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.

Vianópolis - GO, 27 de março de 2024.

Lineu José da Costa

Pregoeiro
Aviso

O Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza GO, unidade gestora dos recursos da Saúde do Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob nº 08.868.932/0001-62, nesse ato representado pelo(a) Gestor(a) Sr(a). Suzana Carla Pereira, faz saber aos interessados, que estará recebendo a partir do dia 01 de abril de 2024, das 08:00 h às 17:00 h, no Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua 06 S/N Setor Arco Iris, Nova Veneza Goiás, a formalização de adesões para o credenciamento de empresas para realização de exames (mamografia), com o objetivo de complementar os serviços públicos municipais de saúde de Nova Veneza.

Nova Veneza, 26 de março de 2024.

Andrea Vargas De Souza Borges

Agente da Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154783

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23443.007505/2020-43.

Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 04/2021 firmado entre o ifam/campus humaitá e a empresa amazon security ltda.. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.613,23. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23101.001698/2021-81.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, cujo objeto é a prestação continuada de serviço de motoristas, tratoristas, motociclistas por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.443.652,76. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.007231/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de trabalho de apoio administrativo de recepcionista, auxiliar de almoxarife, copeiro, contínuo, recreador, auxiliar de carga e descarga e auxiliar de pessoal e para os postos de trabalho de apoio ao cine Penedo de porteiro, operador de câmera de TV e cinema, cenótico, eletricista de espetáculo e marceneiro em atendimento aos campi da Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, Tabuleiro do Martins - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TACIO SANDES COSTA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 27/03/2024) 153037-15222-2024NE000131
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23113.015715/2020-33.

Pregão. Nº 50/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses e majorar o valor em virtude de reajuste. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.094,25. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154783

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23504.000233/2021-70.

Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 05/2021 firmado entre o ifam/campus humaitá e a empresa inovares serviços de transporte eireli ltda.. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.247,24. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 18/2023 para Aquisição de Retroescavadeiras, Escavadeiras, Motoniveladoras, Pás Carregadeiras e Grades Aradoras, através de Registro de Preços, fica remarcado para o dia 15/04/2024 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Salvador-BA, 27 de março de 2024.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23113.015715/2020-33.

Pregão. Nº 50/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.366,23. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/04/2024, das 14h00 às 14h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 139, Rua 5004, 4803, Residencial Alvorada, Vilhena/RO. Maiores informações através dos telefones (69)33221050/1099 ou do e-mail: licitacao.dn139@sestsenat.org.br.

HONDINA SCHUCK

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 2019.00.000008782-2.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 28.712.123/0003-36 - MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuar, a partir de 1º/5/2023, os preços contratados, com base na convenção coletiva de trabalho - cct 2023-2024 do sindicato sindpd-df e o sindesei-df, registrada no mte sob nº df 000552/2023, em 21/8/2023. Vigência: 22/03/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.286.147,41. Data de Assinatura: 22/03/2024. Fundamentação Legal: art. 55, III, regulamentado pelo art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como na Clausula Sétima do contrato. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE, e João Fernando Nery de Oliveira, Sócio Fundador/Diretor de Desenvolvimento de Negócios, e Carlos Alberto Gonçalves Affonso, Procurador, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156680

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23855.004908/2023-88.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores inicialmente contratados. Essa repactuação ocorre devido ao estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho 2024 e do Processo UFDPar n° 23855.001319/2024-85 com vigência a partir de janeiro de 2024. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.871.778,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23221.000603/2020-64.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 11.540.843/0001-05 - RODRIGO FARIA SILVA 86042521187. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses do prazo de vigência do contrato. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.002479/2024-41.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica no âmbito do IFPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada, a partir de 13/03/2024. Valor Total: R$ 14.030.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Acordo de Cooperação Técnica. Processo Administrativo 532/2021. Acordo nº 001.005.002.2022. Termo Aditivo nº 005.05.01.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Silveiras, CNPJ nº 45.192.564/0001-01. Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01. OBJETO: Aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica com prorrogação de 12 (doze) meses em sua vigência. PRAZO: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 15/03/2024. VIGÊNCIA: 22/03/2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia, torna público que no período de 02 a 23 de abril de 2024 das 08h00min até as 17h00min, que vai realizara a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para as escolas do município, para o Exercício de 2024, atendendo a Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

Utinga - BA, 27 de março de 2024.

PAULO EDSON DOS SANTOS -

Secretario Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000191/2024-84.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cadeiras espaldar alto visando atender demanda do serviço florestal brasileiro nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 98.177,85. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A prefeita no uso das atribuições legais, em conformidade com o Artigo 71, inciso II da Lei 14.133/2021, e em consonância com o artigo 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, resolve REVOGAR em todos os seus termos. A presente licitação que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS II, (TRECHO VICINAL PA CANAÃ AO PA SOSSEGO, TRECHO VICINAL ESTRADA DO LEITE, TRECHO VICINAL CONRADO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944842/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053691/2023.

Outras informações, assim como a íntegra da decisão podem ser acessadas através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://buritidotocantins.to.gov.br/ ou ainda no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas.

Buriti do Tocantins - TO, 27 de março de 2024.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A prefeita no uso das atribuições legais, em conformidade com o Artigo 71, inciso II da Lei 14.133/2021, e em consonância com o artigo 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, resolve REVOGAR em todos os seus termos a presente licitação que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 53720/2023

Outras informações, assim como a íntegra da decisão podem ser acessadas através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://buritidotocantins.to.gov.br/ ou ainda no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas.

Buriti do Tocantins - TO, 27 de março de 2024.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147000232202484.

Contratação de serviços de profissionais da educação especial para atendimento a pessoas com deficiências diversas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o Ifes-CAMPUS AVANÇADO DE VIANA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos-Processo Administrativo N°. 23147.000232/2024-84. Disponível no sítio eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=151481 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante do edital e o descrito no site www. gov.br/compras, no "SIASG" e/ou CATMAT/CATSER, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência, anexo I deste edital.

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIASGnet - 28/03/2024) 158151-26406-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 904458/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83931550000151. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 357.734,17, Valor de Contrapartida: R$ 47.734,17, Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: AURELIO JOSE PELOZATO DA ROSA, CPF nº ***.223.329-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 932556/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIENTIFICA, CNPJ nº 36127642000101. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 184.454,34, Valor de Contrapartida: R$ 3.695,79, Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANDRESSA BOER FRONZA, CPF nº ***.030.640-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 26/2009.

Nº Processo: 47820.000037/2009-94.

Dispensa. Nº 32/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: WALTER VALE DE SIQUEIRA. Objeto: Revisão do valor locatício mensal vigente, o qual passará de R$ 1.083,05 (mil, oitenta e três reais e cinco centavos) para R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), a partir de 01/05/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICACÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ, considerando o contido no Processo Administrativo nº 08653.005198/2023-40, instaurado a fim de apurar possível descumprimento obrigacional, no que tange ao Item 15.1., Subitens 15.1.3 e 15.2., do Projeto Básico Projeto Básico Dispensa 01/2023, NOTIFICA, com amparo no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/99 e Art. 166 da Lei 14.133/2021, a Empresa MÁRCIA KLEGIN BORGES, empresária individual, inscrito no CNPJ sob o n° 17.980.567/0001-74, com sede em local incerto e não sabido, para que apresente Recurso Administrativo em face da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 30/2024/SUPEX-CE, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do presente edital, conforme o teor do art. 156, III, § 4 da Lei 14.133/2021, que aplicou a penalidade de impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 02 meses.

Expirado o prazo, o processo seguirá independentemente da apresentação de Recurso. Local para a apresentação de recurso e consulta aos autos eletrônicos: Rodovia Santos Dumont (BR 116), Km 06, nº 2100, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60.864-012.

GETÚLIO RODNEY GOMES DE LIMA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará substituto
EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 353/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Porto Velho/RO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00013-3, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à Renovação e Expansão no Parque de Iluminação Pública, destinados à Redução do Consumo de Energia e Aumento da Eficiência do Sistema de Iluminação Pública. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104529/2023-49. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HILDON DE LIMA CHAVES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALEXSANDRO AMARAL DA ROCHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 354/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Porto Velho/RO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00013-3, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à Renovação e Expansão no Parque de Iluminação Pública, destinados à Redução do Consumo de Energia e Aumento da Eficiência do Sistema de Iluminação Pública. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104529/2023-49. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HILDON DE LIMA CHAVES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALEXSANDRO AMARAL DA ROCHA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2023 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.009014/2023-33.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o campus natal-central, nas condições estabelecidas no termo de referência. N ota de empenho: 2023ne000354, 2024ne000057, 2024ne000059 e 2024ne000060..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 277.406,66. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 893887/2019. Convenentes: Concedente: Ministerio da Justica e SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 00299198000156. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 215.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 30/03/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RONIVON MACIEL GAMA, CPF nº ***.842.401-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 894667/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CNPJ nº 12224895000127. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 141.353,15, Valor de Contrapartida: R$ 16.353,15, Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ELIZIANE FERREIRA COSTA LIMA, CPF nº ***.053.954-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 932557/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIENTIFICA, CNPJ nº 36127642000101. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 184.454,34, Valor de Contrapartida: R$ 3.695,79, Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANDRESSA BOER FRONZA, CPF nº ***.030.640-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 921481/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE MOGI-GUACU, CNPJ nº 45301264000113. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 322.228,74, Valor de Contrapartida: R$ 122.228,74, Vigência: 01/04/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RODRIGO FALSETTI, CPF nº ***.525.708-**.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Objeto: Contratação de empresa para concessão comum (art. 2º, III, da Lei Federal nº 8.987/1995), de empresa especializada para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Coronel Bicaco/RS. Será realizado no dia 08 de maio de 2024, às 11h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br e https://coronelbicaco.atende.net/cidadao/noticia/concessao-do-saneamento.

Coronel Bicaco/RS, 27 de março de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08060.000639/2018-20.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 30.647.277/0001-71 - COUTO COMBAT ENGENHARIA CONTRA INCENDIO LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo elucidar o seguinte: onde se lê no 1º e no 2º Termo Aditivo em sua Cláusula Primeira: Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto, leia-se: Prorrogar o prazo de vigência do objeto. Vigência: 26/05/2020 a 07/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.541.069,71. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 897996/2020. Processo n. º 71000.014441/2020-99.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Central Única das Favelas do Rio de Janeiro - CNPJ: 06.052.228/0001-01.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 897996/2020.

Vigência: 03/12/2020 a 27/09/2024.

Data de Assinatura: 26/03/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA - Diretor-Executivo da Central Única das Favelas do Rio de Janeiro - CPF: ***.840.907-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066008881202423. Objeto: Registro de Preços -90023/2024 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR - LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 28/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64072.030355/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 38.446.370/0001-20 - JUNG & SAUER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Serviço de otorrinolaringologia. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina, o Edital Retificado do Concorrência Eletrônica nº 02/2024, que dispõe sobre "Contratação, por empreitada global, das obras de substituição de luminárias da iluminação pública municipal para iluminação em LED".

O encerramento dar-se-á em nova data, ou seja, no dia 08 de abril de 2024 às 08h30min.

O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 27 de março de 2024.

WAGNER ROBERTO DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000130/2023-03. Dispensa de Licitação por Valor nº 01/2023. Objeto: prorrogar por mais 12 (doze) meses a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Nobreaks. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 02/02/2025. Valor total estimado: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Contratada: LEGRAND BRASIL LTDA. CNPJ: 52.618.139/0028-17. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE - FUNCAP/SE

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - Funcap/SE, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Aracaju/SE. (Processo nº 53000.016513/2014-11).

DATA E ASSINATURA: 26 de março de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Antônia Amorosa de Menezes - Diretora-Presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - Funcap/SE.
EDITAL Nº 1/2024-IFRR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

ADITIVO nº 1/2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - IFRR, nomeada pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública o ADITIVO 01/2024 ao EDITAL 01/2024, nos termos aqui consignados.

1. Em face da prorrogação do período de inscrições, o Anexo IV passar a conter a seguinte redação:

ATIVIDADE

DATA

Inscrição via internet

27/02 a 10/04/2024

Último dia para impressão e pagamento de boleto

11/04/2024

2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 01/2024, de 27 de fevereiro de 2024.

3. Este aditivo entra em vigor na data da sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 936526/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO, CNPJ nº 08144800000198. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 211.088,31, Valor de Contrapartida: R$ 11.088,31, Vigência: 29/03/2024 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RAULISON DE SENA RIBEIRO, CPF nº ***.560.014-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 894215/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE URBANO SANTOS, CNPJ nº 05505839000103. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO D VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 406.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.420,00, Vigência: 30/03/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 28/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: CLEMILTON BARROS ARAUJO, CPF nº ***.942.843-**.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2024

PRODUTOS E MATERIAIS AMBULATORIAIS (NOVA DATA)

Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais para utilização nos atendimentos e atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá dia 15/04/2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 28 de março de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 30/2017.

Nº Processo: 35426.000047/2017-11.

Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SEBASTIAO LUIS GARCIA JUNIOR. Objeto: Revisão do valor locativo mensal do contrato, mantendo o valor mensal de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) mensais, com efeitos financeiros a contar de 22/12/2023 e que vigorará até 31/07/2025, data final da vigência do contrato nº 30/2017, sem prejuízo das condições de reajuste previstas na cláusula terceira do contrato nº 30/2017, a partir de 22/12/2024.. Vigência: 19/03/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.800,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23821.000656/2023-69.

Pregão. Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 63/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/04/2024 e término em 24/04/2025.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.716,56. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Dispensa de Licitação. Processo N.º 21441.000148/2024-19 - Contrato Nº 34015755 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: BM Comércio e Serviços de Peças Automotivas Eireli, CNPJ Nº 04.968.311/0001-08. Objeto: O presente Processo tem por objeto a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO SEI nº 34087394, de serviços para o conserto do veículo Siena placa: NQV-9193/CE da frota da SUREG/CE, de conformidade com as condições estabelecidas e exigidas no Termo de Referência, Nota de Demanda SEI Nº 33992241, Fundamento Legal: Art. art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais alterações. - Programa de Trabalho (PTRES): 1 229503, Empenho: 2024NE000211 - Fonte: 1050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.30 - Valor: R$ 14.415,00; Vigência: O tempo de duração da execução do serviço com a entrega; - Data de Assinatura: 27/03/2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa Filho - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Thiago Montenegro Braga Barroso - Representante Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 90.001/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21210.000684/2021-54, e por intermédio da Pregoeirodesignado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 90001/2024 para a contratação de empresa especializada em locaçãode veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva, para atender as atividades da SuperintendênciaRegional da CONAB no Estado do Paraná, em favor da empresa LOCALIZA RENT A CARCNPJ16.670.085, pelo valor de R$ 193.893,93.

CLAUDIO WATANABE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64576.000336/2023-35.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 01/2023 - h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 10 de fevereiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2025, com fulcro no art. 107, da lei n°14.133/21.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.967,20. Data de Assinatura: 10/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 010/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a SCREW - INDÚSTRIA METALMECÂNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.397.908/0001-80, representada neste ato por seu Diretor Executivo, Robson Cardoso Zofoli e por seu Diretor Administrativo e Financeiro, Dani Olinto Nunes; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ 18.720.938/0001-41, representada por seu Presidente, Jaime Arturo Ramírez. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Solução coloidal removedor de ferrugem", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 270.133,33. Assinatura: 21/03/2024. Vigência: 21/09/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.020542/2024-27.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265041

Objeto: Serviços de inspeção, manutenção, calibração, recarga e assistência técnica, com fornecimento de peças, em equipamentos de proteção respiratória dotados de respiradores por adução de ar (Lotes F, J, K, R).

Abertura das propostas: 22/04/2024, às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Aviso republicado em função de erro material com a publicação da Licitação nº 7004265034.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23748000325202430. Objeto: Contratação, sob forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências do IFMT campus Primavera do Leste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dom Aquino, 1.500, Parque Eldorado - Primavera do Leste/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO FERREIRA MARTINS

Diretor Geral

(SIASGnet - 28/03/2024) 158144-26414-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.005071/2024-35. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 29.780.984/0001-52 - MEURESIDUO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Licenças de software para gerenciamento de resíduos sólidos e treinamento virtual dedicado (onboarding/landing). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 47.250,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23525.019823/2022-17.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato, relativo aos reajustes salariais e de benefícios definidos na convenção coletiva de trabalho mte es000018/2024 alterando os valores unitários dos postos no período de 01/01/2024 a 31/12/2024; reajuste da tarifa de transporte coletivo em todos os postos, conforme portaria nº003-s, de 12 de janeiro de 2024 publicada no dio-es; redução dos custos não renováveis, dentre eles o aviso prévio trabalhado, a alteração para 2024 do percentual do rat e fap, que consta no sefip da empresa, para aplicação na planilha de composição de custos, e também o percentual de cofins 3% e pis 065%, conforme lei 7.102/1983.. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.998.859,24. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250027

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25018.003518/2020-99.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 07.343.712/0001-52 - MOBILE COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 02/2021 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.842,40. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 21053.000531/2021-90.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 18.714.967/0001-09 - EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 à 31/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, sesvesp - sindicato das empresas de segurança privada, segurança eletronica e cursos de formaçao do estado de sao paulo e outros, a partir de janeiro de 2024.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.596.986,40. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.017728/2023-51.

Pregão Nº 212/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de dosimetria individual externa para atender profissionais da hemodinâmica, centro cirúrgico e radiologia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do hospital universitário cassiano antônio moraes - hucam.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 34.639,20. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº P79081, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A., inscrita no CNPJ sob nº 02.364.069/0003-91; aquisição de papeis resinados e filigranado Mapa do Brasil (contracapa) para atender as demandas cadernetas de passaporte; Processo nº 18750.107939/2023-81; Amparo legal: art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16. Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024, no valor total de R$ 78.591.816,00 (setenta e oito milhões, quinhentos e noventa e um mil oitocentos e dezesseis reais); assinado em: 26/03/2024, vigente por 12 meses até 26/03/2025; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910777/2021. Processo n. º 71000.040578/2021-80.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Tijucas/SC - CNPJ: 82.577.636/0001-65.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Ficam alterados:

Preâmbulo do Convênio n. º 910777/2021;

Subcláusulas sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima;

Inciso II da Cláusula Décima Sexta.

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 910777/2021, que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 26/03/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ELOI MARIANO ROCHA - Prefeito Municipal de Tijucas/SC - CPF: ***.076.059-**.