gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001070202477 . Objeto: Inscrição no H2 Hydrogen Expo South America. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização / treinamento e desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 10.008,00. CNPJ CONTRATADA : 47.982.472/0001-50 INTERLINK EXHIBITIONS LTDA.

(SIDEC - 29/04/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Insumos para NG Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 29/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.005227/2022. , publicada no D.O.U de 05/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de cargas: materiais secos, equipamentos e mobiliário, sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender às demandas do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Novo Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 29/04/2024) 250052-00001-2024NE000080
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057005741202357. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Segurança Ostensiva Armada e Desarmada e Segurança Patrimonial

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 29/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e rede do INC, cessão de direito uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel e outras mídias de impressão), serviços de gestão, controle e operacionalização da solução, sistemas específicos para gerenciamento monitorammento desses serviços

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 29/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 07/2023. Processo 33409.006173/2022-11.Objeto: aquisição de materiais de consumo do Serviço de Fisioterapia,sendo as empresas vencedoras: COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDIC.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 29/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91/2023

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 91/2023. Processo 33409.003962/2023-81. Objeto: Aquisição de Cateteres Guia, sendo as empresas vencedoras: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,MEDTRONIC COMERCIAL LTDA,GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 29/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.0001/2024. Processo 33409.002039/2023-22. Objeto: Aquisiçao de acessórios para os equipamentos Ventilado res Pulmonares da marca GE, sendo a empresa vencedora: PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA.

:AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 29/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 71/2023

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o CANCELAMENTO do resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 71/2023. Processo 33409.003916/2023-82 Objeto:Aquisição de material de Laboratório, sendo pormotivo de publicação indevida e problema interno da instituição a empresa divulgada:SUNMEDCARECOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 29/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209004446202211. , publicada no D.O.U de 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adequação e manutenção predial Novo Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 29/04/2024) 257003-00001-2024NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90066/2024

O pregão eletronico n¨ 90066/2024 teve com vencedores os seguintes fornecedores:Atenas Distribuidora de Penumáticos e Tintas para o item 1como valor total de R$ 2.864,00 E item 4 com o valor total de 36.912,00; J E M Santos para o item2 valor total deR$ 4.240,00 item 5 valor total R$ 14.856,00, PARA O item 6 valor total R$ 2.480,00 e pára o item 7 com o valor total de R$ 2.080,00; a empresa Chevromais Comércio de Peça Acessórios e Lubrificantes para o item 3 com valor total de R$ 42.139,44.

FRANCISCO FERREIRA JUNIOR

Chefe do SEOFI/DSEI ARJ

(SIDEC - 29/04/2024) 257021-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90053/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 598/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 90053/2024.Teve como vencedora do único item a empresa BLUE LOGÍSTICA INTEGRADA S.A, com o valor de R$ 17.331.900,00 (Dezessete milhões, trezentos e trinta e um mil e novecentos reais).

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 19 de abril de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90031/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas Zaralab Comercio de Prod. Lab. Ltda, CNPJ 31.931.501/0001-15, no item 1, valor total R$ 299,50 e Automx Soluções Ltda, CNPJ 19.031.878/0001-12, nos itens 2 e 3, valor total R$ 300,00. O item 4 foi fracassado. Valor total do pregão eletrônico R$ 599,50 (Quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 14/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25388000479202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de EPI s

CLAUDIO VASCONCELOS

Pregoeiro

(SIDEC - 29/04/2024) 254450-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 35/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50500.062480/2023. , publicada no D.O.U de 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos para atendimento das demandas nas instalações ocupadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Novo Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h30. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADAO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 29/04/2024) 393001-39250-2024NE800143
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 633/2023

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 0633/2023-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: GTX ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 361.128,44 (trezentos e sessenta e um mil cento e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

ISABELA A. M. VELOSO BUCKER

Superintendente

(SIDEC - 29/04/2024) 393011-39252-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Edital Pregão Eletrônico nº 90026/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Grupo 2. Licitante vencedor: AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA., com valor final de R$ 1.100.670,00 (um milhão, cem mil seiscentos e setenta reais).Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 29/04/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 227/2023

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/06/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo as Unidade Locais de Mossoró, Currais Novos e Macaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TARCISIO IVO FRANCO DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 29/04/2024) 393021-39252-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19955.100082/2023 . Objeto: Contratação de serviços, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de operacionalização dos procedimentos e rotinas de Ouvidoria Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente da empresa segunda colocada do PE 14/2023 Declaração de Dispensa em 26/04/2024. ROGERIO XAVIER ROCHA. Diretor de Adminisitração, Finanças e Orçamento. Ratificação em 29/04/2024. FRANCISCO MACENA DA SILVA. Secretário Executivo. Valor Global: R$ 912.599,45. CNPJ CONTRATADA : 17.764.365/0001-95 PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA.

(SIDEC - 29/04/2024) 400045-00001-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 19955100082202335

FRANCISCO MACENA DA SILVA

Secretário Executivo

(SIDEC - 29/04/2024) 400045-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

A Anatel torna público o resultado do PE 90011/2024. Objeto: Prestação de serviço de vacinas. Vencedora: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA, CNPJ 13627448000181. Valor Global: R$ 121.716,00.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIDEC - 29/04/2024) 413001-41321-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 8227003487202324. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada e credenciada pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Município do Rio de Janeiro - COMLURB, para prestação dos serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, orgânicos e indiferenciados, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada, nas instalações da Sede do Arquivo Nacional - Rua General Caldwell nº 149, Centro-RJ

MARCIO ANDRE MEDICI MACHADO

Ordenador

(SIDEC - 29/04/2024) 200247-00001-2024NE000095
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60094.000577/2023. , publicada no D.O.U de 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze) meses, na modalidade locação de impressora e pagamento por página impressa, com fornecimento de equipamentos novos de primeiro uso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TARCILO DE ARRUDA PROENCA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 29/04/2024) 110798-05402-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais saneantes.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/04/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de uniformes, incluindo lavagem, secagem, passagem e esterilização, a serem utilizados no Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA)

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de limpeza para atender as necessidades do GAP-DF e suas Unidades Apoiadas.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/04/2024) 120625-00001-2023NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 142/2023

Processo nº 67215.009637/2023-11; Objeto: aqui sição de material para segurança e defesa para o Grupo de Segurança e Defesa de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras: 17.553.294/0001-81 - EPICKUP E-COMMERCE LTDA; 01.362.890/0001-44 - AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; 14.261.310/0001-74 - BIANCO SUITS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Valor Total: R$ 5.961,9800.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acesso à Internet via satélite. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 30/04/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715 Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/04/2024) 160016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581004987202414 . Objeto: J A COSTAS SERVIÇOS - ESPAÇO BENQUERER : Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/04/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.912.249/0001-04 J. A. COSTA - SERVICOS.

(SIDEC - 29/04/2024) 160020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 09/2024 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2024. RODRIGO CARVALHO PINTO COELHO. Ordenador de Despesas 2 do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 29/04/2024. ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 480.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.935.479/0001-90 SINAPSE SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.445.276/0001-20 NATALIA CHAGAS TEIXEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.366.221/0001-41 SUA VISAO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 80.000,00

(SIDEC - 29/04/2024) 160118-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de outsourcing de impressão, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/04/2024) 160175-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 45/2023

Processo Administrativo nº64000.036193/2023-14 AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de peças para manutenção de veículos automovos da Academia Militar das Agulhas Negras, conorme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas as empresas JABRYAN COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ: 01.767.229/0001-19, no Item 13 com 52,50% de desconto,valor total do item R$35.625,00, no Item 19 com64,50% de desconto, valor total do item R$220.100,00, no Item 20 com 63,50% de desconto, valortotal do item R$29.200,00, no Item 21 com 62,00% de desconto, valor total do item R$330.600,00e no Item 22 com 62,00% de desconto, valor total do item R$30.400,00 e a empresa COMÉRCIO DE AUTO PECAS LUZ LTDA, CNPJ: 07.279.072/0001-69, no item 2 com 50,00% de desconto, valor total doitem R$40.000,00.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL

Ordenador de Despesas - AMAN

(SIDEC - 29/04/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios.

AURELIO HENRIQUE SANTOS BRITO

Ordenedor de Despesas

(SIDEC - 29/04/2024) 160338-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64592013119202315. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente médico, odontológico e laboratorial para suprir às necessidades do Hospital de Guarnição de Natal e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (PAASEX). Novo Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 29/04/2024) 160345-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64044002074202432 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de obras

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/04/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64586000039202451. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uma viatura ambulância tipo B , suporte básico, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 Centro - ALEGRETE - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS ALBERTO CORREA CARUS

Adjunto da Salc

(SIDEC - 29/04/2024) 160359-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307004875202402 . Objeto: Prestação de serviço de anestesiologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024. ROBERTO SOUSA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/04/2024. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 950.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.468.060/0001-92 CLINICA OLIVEIRA E COSTA LTDA.

(SIDEC - 29/04/2024) 160482-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização das subestações 01 e 02 e da rede de distribuição elétrica, SPDA e de dados e voz. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA

Divisão de Obtenção

(SIDEC - 29/04/2024) 765741-00001-2023NE800069
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63021000011202447. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação de serviços continuados de limpeza, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, tal como a higienização, conservação predial, manutenção e jardinagem, com fornecimento de funcionários, equipamentos e material, com execução mediante o regime de empreitada, tipo menor preço global, para atender às necessidades das dependências do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ). Novo Edital: 30/04/2024 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às 14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador Jardim Guanabara - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DOUGLAS CLEITON DA SILVA

Equipe de Apoio

(SIDEC - 29/04/2024) 771210-00003-2024NE010003
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 56/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63135000223202366. , publicada no D.O.U de 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de manutenção de veículos leves e pesados da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco Ilha da Madeira - ITAGUAI - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA

Agente de Contratação

(SIDEC - 29/04/2024) 791540-91540-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 33/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de manutenção programada nas bombas centrífugas e seus respectivos motores elétricos de acionamento, nos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro.

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000108-FPV . Objeto: Serviço de manutenção com fornecimento parte do material, fabricação e montagem de chapas inox 316L na comporta da Estação de Tratamento de Despejos Industriais (ETDI), serviço este a ser realizado na SEUI da Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 021/2024 DVENG REV. 01 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 29/04/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/04/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 154.900,00. CNPJ CONTRATADA : 37.324.534/0001-83 PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

(SIDEC - 29/04/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2024-PR-0003-FMCE . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de PREGÃO SRP, visa estabelecer parâmetros e especificações técnicas para a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços em medicina do trabalho e saúde ocupacional, de modo a implementar e gerenciar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO NR 7), Programa de Saúde do Trabalhador da FMCE, devendo ser implantados e conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/04/2024) 168007-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de impressora etiquetadora para balança digital utilizada para a pesagem do meterial a descartar, oriundo do depósito de resíduos na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE).As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/04/2024) 168007-16051-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 122/2023

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-122/2023, cujo objeto, prestação de serviços de comunicação social, foi adjudicado à empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 901.019,09, perfazendo o valor anual de R$ 11.158.390,50, considerando os valores anuais estimados de auxílio vestuário de R$ 129.565,00, viagens e diárias de R$ 171.992,54 e de serviços extraordinários de segunda a sábado de R$ 30.330,20 e domingos e feriados de R$ 14.273,68, e, em caso de prorrogação por até 60 meses, pelo valor total de R$ 55.946.582,95, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 154.630,45.

ELIENAI FERREIRA LOPES

Secretário de Administração Substituto

(SIDEC - 29/04/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 20/2024

Edital n° 81/2024 - Licitação nº 740/2024 -

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO E AFINS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 14 de maio de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 29 de abril de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta, Serviços de Conectividade de Internet para atender o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam-Ufes/Ebserh. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até o dia 03 de abril de 2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.hucam-ufes@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hucam-ufes/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos/2024. Processo nº 23525.001030/2024-03. Contato: e-mail ucl.hucam-ufes@ebserh.gov.br; telefone (27) 3335-7113.

Elvis Diniz Souza de Oliveira

Agente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 48061.000147/2020-63.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, reajustar o valor conforme ist 2023 e sub-rogar o contrato da gerencia regional anm-go, cnpj: 29.406.625/0019-69, para a agência nacional de mineração/anm-df, cnpj sob o nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 07/04/2024 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.856,98. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 37/2021 - contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, novos e originais, de bens móveis e reajustar os valores do contrato conforme a sua cláusula sexta, pelo índice nacional de preços do consumidor amplo - ipca, em 3,9256%. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.109,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158265

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23361.000220/2022-53.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 07.125.516/0001-01 - ECO AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo da vigência e reajuste do contrato levado a efeito o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.999,24. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024,

A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde dos grupos "a", "b" e "e" gerados no município de Pai Pedro-MG, em conformidade com a resolução CONAMA n.º 358/2005, resolução RDC Anvisa n.º 306/2004. Recebimento da(s) Proposta(s): De 30/04/2024 às 07:00 Até às 08:00h do dia 15/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 15/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 15/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,

Pai Pedro-MG, 29 de abril de 2024.

JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR

Autoridade Competente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 10660.722744/2016-34.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: EDIRCE APARECIDA MARTINS VILELA. Objeto: A delegacia da receita federal do brasil em varginha sub-roga o contrato nº 01/2017, transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário maciel, nº 2360, santo agostinho, belo horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato representada pela chefe da divisão de programação e logística - dipol, sra. Kênia marina guimarães silva, matrícula siapecad nº 01491488, matrícula siape nº 1722413, nomeada pela portaria nº 79, de 23 de março de 2023, publicada no dou de 27 de março de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto.. Vigência: 01/04/2017 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.738,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 18/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002436/2023-50.

Pregão Nº 13/2024. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 26.392.234/0001-15 - RVA BRASILIA CONSTRUCOES - LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material de pintura, a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval e organizações militares apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 10.651,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

Contratação de Empresa especializada em assessoria em engenharia ambiental para fornecer suporte técnico e assessoria as demandas relacionadas ao meio ambiental e sustentabilidade no Município de Jequeri/MG. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 16/05/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 29 de abril de 2024.

TATIARA NUNES S. PAIVA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02121.002578/2022-73

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais, prorroga por mais 30 (trinta) dias, exclusivamente para as pessoas abaixo indicadas, o prazo estabelecido no EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, publicado em 02 de abril de 2024, na página 106 da Seção 3 do DOU, que notificou as pessoas físicas e jurídicas que porventura ocupem ou arrendem áreas embargadas no interior da Floresta Nacional do Jamanxim/PA, para que no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data daquela publicação removessem todos os animais domésticos porventura nela existentes, especialmente o rebanho bovino, sob pena, em caso contrário, de apreensão dos animais e aplicação de demais medidas cautelares e penalidades legalmente previstas.

Essa ampliação de prazo se estende somente às pessoas físicas e jurídicas que cumulativamente atendiam os seguintes critérios por ocasião da publicação do referido EDITAL DE NOTIFICAÇÃO:

a) Possuíam Cadastro Ambiental Rural - CAR registrado com dados pessoais completos;

b) Mantinham rebanho regular junto à Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, mesmo que atualmente suspenso; e

c) Não possuíam auto de infração confirmado, transitado em julgado.

Os interessados que não atendiam todos os critérios elencados por ocasião da publicação do edital anterior não terão o prazo ampliado.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas.

Continua franqueado a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, solicitar a suspensão de eventual restrição imposta por parte deste ICMBio à atividade de trânsito de animais, por meio do endereço eletrônico: cofis@icmbio.gov.br.

DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024.

SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS

Coordenadora de Fiscalização
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de troca de reparo e calibragem de bicos e bombas injetoras, bem como a limpeza do sistema de arrefecimento e a limpeza e reparo dos radiadores, a serem executados nos veículos, tipo vans, veículos leves, caminhões, ônibus, micro-ônibus e máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 15 de abril de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

PORTALEGRE/RN, 29 de abril de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 15 de maio de 2024 (quarta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, visando o Contratação dos serviços de engenharia para a obra do Anexo da Unidade de processamento de carnes Joaquim Silvestre dos Santos (Abatedouro Público) do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 29 de abril de 2024

Silmax Lei Fonseca de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PL 60/2024 - PE 26/2024.

Extrato de adjudicação e homologação a favor da empresa Deva Veículos Ltda, valor total R$920.000,00. Objeto: Aquisição de 02 caminhões caçamba basculante em atendimento ao Convênio N° 949746/2023, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a Prefeitura de Itaguara.

Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br

GERALDO DONIZETE DE LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATALÃO - FMAS - CNPJ nº 14.963.960/0001-61, publica a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2024 - dia 16/05/2024 às 14h:00min - Plataforma: https://bllcompras.com/- Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de informática destinados a Associação Beneficente Evangélica Creche Recanto Infantil por meio de Emenda Parlamentar nº 202240100003 em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social de Catalão. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.catalao.go.gov.br ou diretamente na plataforma - https://bllcompras.com/.

Catalão, 29 de abril de 2024.

Marcel Augusto Marques

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2022 - SEMINFRA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 9276444.

Objeto: Ata de Registro de Preços nº 003/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 015/2023 - SEMINFRA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de EPI'S, EPC'S e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Publicado na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 68, no dia 9 de Abril 2024 - página 282. ONDE LÊ-SE: "Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura.". LEIA-SE: "Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da sua publicação.". As demais informações permanecem inalteradas. Santarém (PA), 29 de Abril de 2024. Ana Flavia Lopes Ferreira - Pregoeira Municipal/SEMINFRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construir Engenharia e Obras em Geral Eirelli - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 7.543.005,00 (sete milhões, quinhentos e quarenta e três mil e cinco reais). Vigência: 02.05.2024 a 02.05.2025. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE DISTRATO

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social comunica o Distrato do Contrato Administrativo nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 021/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL/ A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação: Distrato Contratual conforme o ART. 78, INCISO XII e ART. 79, INCISO II, da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/PMC

(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.245/2024)

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024/PMC

ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO BALDUÍNO CURVO - GINÁSIO DO QUILOMBO, NO BAIRRO QUILOMBO - CUIABÁ/MT - CONTRATO DE REPASSE Nº 940413/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2024 às 15h00min (quinze horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras), site: www.bllcompras.org.br INFORMAÇÕES: Telefone: (65) 3645-6241 e/ou no e-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br - Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital está disponível através dos endereços: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar no calendário na data da Sessão e www.bllcompras.org.br

Cuiabá/MT, 26 de abril de 2024.

Agmar Divino Lara de Siqueira

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024

1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Anexo I, Termo de Referência, do Edital abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024. O PREGOEIRO torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo as seguintes correções: Onde se lê: 6.1.2. Prazo de entrega: até 10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho. Leia-se: 6.1.2. Prazo de entrega: até 10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho. 6.1.2.1. Para o item 21, lote 01 da Proposta 1208.6470001/23-001, do Termo de Referência, terá o prazo de entrega de até 30 (trinta) dias após o recebimento da nota de empenho. 2. Ficam mantidos os demais termos do Edital. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial da União.

Palmelo, 26 de abril de 2024

VEREDIANO FERREIRA DE REZENDE

Pregoeiro
EXTRATO de contrato

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 74/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 22.957.266/0001-60. CONTRATADO: Ntech Engenharia Ltda, CNPJ nº 15.582.483/0001-57. DO OBJETIVO: Fornecimento e instalação de climatizadores evaporativos no Centro de Convenções Palácio das Orquídeas Sebastião Aparecido Silva, para atender as demandas deste Município, a serem pagos através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 1360/2022. Valor Total: R$ 53.936,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. Vigência: 90 (noventa) dias. Piracanjuba/GO, 29 de abril de 2024 - Paula de Oliveira Cabral - Gestora do Fundo Municipal de Cultura.
RESULTADO DE julgamento

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2023

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Chamada Pública n° 001/2023, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de alimentação escolar. Tendo como vencedora: Associação dos Produtores Orgânicos do Tapajós, CNPJ: 25.140.391/0001-70, no item: 18.

Santarém, 26 de abril de 2024.

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 002/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de agente integrador de estágio, visando a seleção e a administração da concessão de estágios, no âmbito da SEMED, promovendo a integração de jovens estudantes no mercado de trabalho. Tendo como vencedora: Universidade Patativa do Assaré, CNPJ: 05.342.580/0001-19, no lote I.

Santarém, 26 de abril de 2024.

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SEMED

Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestar serviço de transporte escolar rural. Disponibilidade do Edital: 02/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 02/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/05/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 009/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEICULOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 27/03/2024 a 27/05/2024: Artigo 57, inciso II e §2°da lei 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024-SEHAB

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM DIVERSOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, Edital:29/04/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 29/04/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/05/2024 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.24.01 - SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Maio de 2024, às 08h 30min (Oito Horas e Trinta Minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por lote, tombado sob o nº 2024.04.24.01 - SME, com fins a Seleção da melhor proposta para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de kits de livros (materiais didáticos semiestruturados), destinados aos alunos e professores da rede pública de ensino, com foco nas habilidades aferidas pelo SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará), para os anos finais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-Ce, 29 de abril de 2024

Ingrid Gomes Moreira