gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 6309/2022. Contrato: 02/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e ECO VALLORE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 24.157.792/0001-70. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 26/01/2025 a 26/01/2026. Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 78. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Aluísio Einir Peres. Data: 29/11/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 28 dias do mês de novembro de 2024, publicou o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.003702/2024-70; Dispensa Eletrônica nº 90012/2024; Objeto: Contratação de serviço de seguro para viatura administrativa TOYOTA YARIS ano 2022, modelo 2023, visa atender as necessidades do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 03/12/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 03/12/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorreu no dia 03/12/2024 às 18:00 horas.

Rio de Janeiro- RJ, 10 de dezembro de 2024

Cc (Im) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 64548.004689/2021-80.

Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: ADRIANE MARTINS TISCHLER. Objeto: Renovar vigência do contrato. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.213,20. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024; TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão menor preço; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Massa asfáltica - CBUQ para aplicação a frio, usinada a quente - Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis através do Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, comunica que o certame acima referido com data da sessão no dia 11/12/2024 as 09:00 horas foi SUSPENSO conforme determinação do Tribunal de Contas/SP. Acessos a Suspensão: Site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br, Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Jornal do Estadão e Semanário Municipal.

Cosmópolis-SP, 10 de dezembro de 2024.

Antonio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 9.423/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., inscrito no CNPJ 28.152.650/0001-71, objetivando a prestação de serviço de extensão de rede elétrica para iluminação pública no Bairro Parada Cristal, na extensão da Rua Bela Vista, neste Município, no valor de R$ 3.462,47 (três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0062

Jerônimo Monteiro-ES, 10 de Dezembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 52600.008123/2023-28.

Dispensa. Nº 90076/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogação o prazo de vigência do Contrato n.º 029/2023 (SEI n.º 1695700) por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima quinquenal, na forma do artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.470,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Proc. Adm. nº 248 / 2.024

Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Saúde de Duas Barras, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde para o dia 26/12/2024, às 10 hs. O Edital do Pregão Eletrônico, estará disponível exclusivamente nos sites: HTTP://www.duasbarras.rj.gov.br ou HTTP://bll.org.br, a partir de sua publicação.

Duas Barras (RJ), 10 de dezembro de 2.024

Neudeir Loureiro do Amaral

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000657/2024-19.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 07.223.271/0001-55 - CONNECTA - CONSULTORIA, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de 25 access points wireless extreme, suporte/garantia do fabricante e controladora wireless baseado em nuvem por 36 meses, para complementar para a solução de rede wireless do museu paraense emílio goeldi - mpeg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2027. Valor Total: R$ 122.250,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
RESULTADO JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90009/2024 -srp

A Embrapa Rondônia torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90009/2024, Processo SEI nº 21196.001292/2024-11, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de informática e outros. Empresas vencedoras: TR Tecnologia e Comércio Ltda. - CNPJ: 28.880.531/0002-16, item 1, valor total R$ 6.990,00; JL Equipamentos Eletrônicos Ltda. - CNPJ 46.109.873/0001-38, item 2, valor total R$ 24.485,00; ACV Dorneles - CNPJ 54.533.953/0001-44, item 3, valor total R$ 31.890,00; Easytech Security Comercio de eletrônico Ltda. - CNPJ 48.924.825/0001-29, itens 4 e 13, valor total R$ 12.993,15; Afox Comércio e Locação Ltda. - CNPJ 37.307.516/0001-93, itens 5, 8 e 16, valor total R$ 8.000,00; TC Oliveira Ltda. - CNPJ 33.297.274/0001-43, itens 6, 9 e 11, valor total R$ 6.473,76; GWC Industria Importação Distribuição de Eletrônicos Ltda. - CNPJ 49.329.140/0001-05, item 7, valor total R$ 1.350,00; Terceirizar Soluções Gov. e Comerciais Ltda. - 22.615.982/0001-69, item 10, valor total R$ 580,00; Max Quality Comércio Ltda. - 42.810.782/0001-74, item 12, valor R$ 1.410,00; Andreia Pereira Lemos Ltda. - CNPJ 41.683.850/0001-19, itens 14 e 15, valor total R$ 3.650,00; Techx Informática Ltda. - CNPJ 48.411.373/0001-81, item 17, valor total R$ 6.790,00. Nossa UASG é 135001, demais informações no sistema Comprasnet site: www.comprasgovernamentais.gov.br

a comissão
EXTRATO De termo aditivo

11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 0396/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Alagoas, CNPJ: 26.989.350/0015-11, situada à Avenida Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL e o Município de Ouro Branco/AL, CNPJ: 12.258.141/0001-98, situado à Rua Coronel Lucena, 744, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término em 31/12/2025. Data da assinatura: 10/12/2024. Signatários: Queila Zenã Cruz de Melo e Tácia Denise de Siqueira Nobr.. Processo nº. 25100.007.343/2014-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23068.077649/2021-72.

Dispensa. Nº 120/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual até 31/12/2025.. Vigência: 09/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.328.446,10. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.030529/2024-84.

Dispensa Nº 45/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao Projeto 23ª Edição da Feira Estadual da Reforma Agrária, sob a condução da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEXC, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA (TED), sob a coordenação do prof. Cezar Nonato Bezerra Candeias, SIAPE: 1299676.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956503, Nº Processo: 59800000139202466, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE GLORIA D'OESTE CNPJ nº 37464955000100, Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas para Município de Glória D'Oeste - MT., Valor Total: R$ 845.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 246258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2027, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO CPF nº ***.901.371-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23295.004909/2021-15.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 12/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10 de dezembro de 2024 a 10 de dezembro de 2025, com fundamento no incise ii. Do art. 57, da lei n° 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.125,88. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90122/2024, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Item: 4 no valor total de R$ 105.000,00.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

Objeto: Fornecimento de CHAPAS de 4,75 mm a serem utilizados na obra da Superpesa - AIP 001-2024. Entrega das propostas: a partir de 11/12/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 20/12/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 20/12/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0005805-26.2023.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/24, de prestação de serviços de engenharia para revisão da cobertura do edifício sede da Subseção Judiciária de Apucarana/PR, com substituição completa de telhas e do forro da secretaria, e instalação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Tailored Engenharia Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula VI.PREÇO, item 6.1, para acrescentar ao valor do referido contrato o importe de R$ 5.831,17, referente às alterações indicadas na Planilha 7450054 da Seção de Engenharia . Base legal: art. 65, I, "a" e §1º, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.6015. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2024/651 e 2024/652. Ass: 03/12/24.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS Nº 2024/000037

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO - COMANDO DA AERONÁUTICA, CNPJ: 00.394.429/0106-8, OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis nº 2024-000037 - classificados como inservíveis, que integra o Processo nº 01032.468782/2024-51 - PSF/OSASCO/SP - Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: RILDO RINALDO DE ANDRADE-Coronel Médico - Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS MÓVEIS: 19/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.02-PE

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 26 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.01.02-PE. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de veículos operacionais destinados a atender as necessidades dos diversos Órgãos do Município de Itapipoca-CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos

Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/.

Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 11 de dezembro de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

17º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 262/2007

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de Boca da Mata, CNPJ: 12.264.396/0001-63, situado na Rua Rosalvo Pinto Dâmaso, 224 - Centro - Boca da Mata - AL. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso 0262/2007 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término em 31/12/2025. Data de Assinatura: 27/11/2024. Processo: 25100.043567/2007-58. Signatários: Queila Zenã Cruz de Melo e Bruno Feijó Teixeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401139315202468. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição dos insumos - (BISTURI, ABAIXADOR E OUTROS), para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:2131112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 10/12/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 002990/2022 - Proad 8346/2024

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: repactuar, a partir de 01/09/2023, os preços do contrato devido a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho SINDESC x SINDIPAR 2023/2025; reajustar, a partir de 28/11/2023, o valor dos insumos sujeitos à variação dos preços de mercado, pelo índice IPCA de 4,8192%; repactuar, a partir de 01/05/2024, os preços do contrato devido a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho SINDESC x SINDIPAR 2024/2026; reajustar, a partir de 28/11/2024, o valor dos insumos sujeitos à variação dos preços de mercado, pelo índice IPCA de 4,7581%.. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 4.981,20. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 799/2019.

Nº Processo: 5001000016720188.

Pregão. Nº 287/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 4 (quatro) meses e vigência contratual por 7 (sete) meses, bem como a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 953.029,46 (novecentos e cinquenta e três mil vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) para R$ 1.253.951,74 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos) em decorrência do acréscimo de R$ 300.922,28 (trezentos mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), que corresponde a 37,67% em relação ao valor contratado. Vigência: 11/12/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.253.951,74. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2024

Processo: 25017.002015/2023-59 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Extremoz, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Extremoz - RN. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 70/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa, aquisição de Iobenguano (131l) - (Metaiodobenzilguanidina), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.016350/2024-64. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 70/2024 receber propostas de preços até 13/12/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

MAYARA DE ARAUJO SAGRILLO

Assistente Administrativo
EXTRATO DA 3ª APOSTILAmento

Contrato nº 035/2024, Concorrência nº 004/2024/pmbp, Processo administrativo n° 065/2024, Objeto: "contratação de empresa especializada visando a elaboração de projeto básico de pavimentação de estradas vicinais no município de Betânia do Piauí, conforme termo de repasse nº 950332/2023, celebrado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional/caixa e o município de Betânia do Piauí-pi", O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Executiva Consultoria Publica Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.850.903/0001-31, data da assinatura da apostila: 05 de novembro de 2024, atualização da vigência do contrato: 06 de novembro de 2024 até 04 de janeiro de 2025, fundamentação legal: Art. 111, 115, §5º e 136, inciso II, ambos da Lei nº 14.133/2021. Antonio Ferreira De Macedo Junior. Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90138/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90138/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003893/2024-32-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de aparelhos de televisão e suportes de instalação para o edifício da CODEVASF/Sede, em Brasília/DF e para os escritórios e Superintendências Regionais (SRs) da CODEVASF. Publicação do Edital nº 90138/2024: 11/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90138-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 10 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158418

Nº Processo: 23151.002874/2024-59.

Dispensa Nº 70/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Desenvolvimento de atividades de gestão administrativa e financeira em apoio à execução do projeto de pesquisa intitulado caracterização das areias monazíticas do balneário de iriri - anchieta-es.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 357.745,76. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 102/2024/SML - SRP Nº 58/2024

Tipo Menor Preço

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 102/2024/SML/PVH SRPP Nº 058/2024 do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo nº 00600-00038903/2023-90-e, cujo objeto é Implantação de Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual MANUTENÇÃO DA REDE DE GASES MEDICINAIS, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observados pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/12/2024 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6272. E-mail: pregoes.sml@gmail.com. VALOR ESTIMADO: R$ 3.474.962,51 (Três milhões e quatrocentos e setenta e quatro mil e novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

Porto Velho-RO, 10 de dezembro de 2024.

ELUANA DA SILVA ASSUMPÇÃO

Agente de Contratação - SML
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 798/2019.

Nº Processo: 5001000016820182.

Pregão. Nº 286/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 4 (quatro) meses e vigência contratual por 7 (sete) meses, bem como a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 805.966,22 (oitocentos e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos) para R$ 983.501,04 (novecentos e oitenta e três mil quinhentos e um reais e quatro centavos) em decorrência do acréscimo de R$ 177.534,82 (cento e setenta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos), que corresponde a 26,108% em relação ao valor contratado. Vigência: 11/12/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.501,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23300.031980/2022-50.

Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto retificar a redação da cláusula segunda do terceiro termo aditivo ao contrato nº 11/2022 conforme segue: "onde se lê: 2.1. O valor global da contratação passará de r$56.573,55 (cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) para r$58.768,51 (cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos), conforme reajuste previsto no item 18.2 do termo de referência, leia-se: 2.1. O valor global da contratação passará de r$56.573,55 (cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) para r$58.768,69 (cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme reajuste previsto no item 18.2 do termo de referência e tabela constante.. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.768,69. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 014/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.009299/2021-73. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 014/GAPDF-CINDACTA I/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.004,28. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163003506202499. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação para a Reitoria e Câmpus Avançados Jaguarão e Câmpus Novo Hamburgo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 4ºandar - Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLARISSA NOGUEIRA E SILVA

Diretora de Planejamento em Exercício

(SIASGnet - 10/12/2024) 158126-26436-2024NE800012
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria CLBI nº 95/SECDIR, de 25 de novembro de 2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo n° 222, de 27 de novembro de 2024, da Base Aérea de Natal (BANT), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO (CLBI) eliminará 1,68 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão de Materiais, do período de 2002 a 2004, relativos à listagem acima descrita e disponível no site https://www2.fab.mil.br/clbi/index.php/informacao-publica do CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO (CLBI).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO (CLBI), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

PÂMMELLA THALITA ALMEIDA DE SENA 2° Ten QOCon ADM
EXTRATO De termo aditivo

14º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 22/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de Boca da Mata, CNPJ: 12.264.396/0001-63, situado na Rua Rosalvo Pinto Dâmaso, 224 - Centro - Boca da Mata - AL. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso 0022/2011 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término em 31/12/2025. Data de Assinatura: 27/11/2024. Processo: 25100.043641/2011-12. Signatário: Queila Zenã Cruz de Melo e Bruno Feijó Teixeira.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 26 dias do mês de novembro de 2024, publicou o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.003774/2024-17; Dispensa Eletrônica nº 90013/2024; Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de freios e aquisição de peças e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões para o veículo FIAT DOBLO, ano 2019/ modelo 2020, visa atender as necessidades do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 29/11/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 29/11/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorreu no dia 29/11/2024 às 18:00 horas.

Rio de Janeiro- RJ, 10 de dezembro de 2024

Cc (Im) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154852

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23064.037270/2020-89.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: UTFPR CAMPUS SANTA HELENA. Contratado: 15.501.021/0001-68 - LIMPATEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência.. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.001,84. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 01727.000185/2022-35.

Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.377,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 01727.000185/2022-35.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.377,20. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo nº 011/2024- Pregão Eletrônico n. 003/2024, Ata de Registro de Preços nº 005/2024CPL/PMLB, Liberação 004/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontológicos Ltda - CNPJ 03.894.963/0001-74. Objeto: "Aquisição de Medicamentos e Correlatos. Fonte do Recurso: Orçamento Geral do Município. Valor Estimado: R$ 1.105.116,05. Vigência: 12 meses. Assinatura: 29/11/2024.
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 167/PRSP-2/SBIP/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00150. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para caracterização/identificação de indivíduos arbóreos. Contratada: RODRIGUES E ROCHA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº 21.613.268/0001-79. Valor global: R$ 6.490,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 207/313010014/201309. Autorização em 10/12/2024 por Rodrigo de Araujo Silva - Superintendente do SBIP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23209003674202419. Objeto: Aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto, destinados ao IFMG - Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros Km 05, Zona Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA DE CARVALHO FERREIRA

Membro da Cpl

(SIASGnet - 10/12/2024) 158122-26409-2024NE000003
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, 729 (Setecentos e vinte e nove) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 - Série - 1

1079; 3175; 3440; 4612; 4635; 4637 a 4667; 4669 a 4722; 4724 a 4770; 4773 a 4814; 4816 a 4872; 4874 a 4962; 4964 a 5119; 5122 a 5165; 5167 a 5173; 5175 a 5210; 5212 a 5253; 5270 a 5334; 5336 a 5354; 5356 a 5370; 5372 a 5375

Livro 31 - Série - A

8874 e 8875

Livro 1 - Série - D

67; 69 a 81

Informa ainda que no referido período foi anulado 4 (Quatro) diploma(s) registrado(s) no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s):

Livro 1 - Série - 1

7146; 7147; 7405; 8080

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Vitória-ES, 10 de dezembro de 2024

REGINA GODINHO DE ALCANTARA

Pró-Reitora de Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo n° 63467/2023-002/01; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Izabella Mara Valente Neves, CPF n° 00.027.736-43. Vigência: 13/12/2024 à 13/12/2025.

Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68. WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de Fragata-Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

UASG 927549 Nº Processo: 5254057/2024. Objeto: Contratação de emissoras que operem em radiofusão, rádio AM/FM e TV aberta a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02. Envio da documentação a partir do dia: 11/12/2024. Prazo de vigência do Edital: indeterminado. UASG: 927549.

Forma de envio e esclarecimentos: encaminhar Carta de Credenciamento por meio eletrônico para o endereço de e-mail compras@crt02.gov.br ou presencialmente no Endereço: Rua das Paparaubas, quadra 05, nº 24, Bairro São Francisco, CEP: 65076-000 - São Luís/MA.

João Batista Souza

Presidente do Conselho
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 100/2024

Processo Licitatório n.º 337/2024 - Pregão Eletrônico n.º 100/2024, Registro de Preço n° 090/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de medicamento para a farmacia de todos da secretaria municipal de saude da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital, parte iii. Início de Cadastramento das Propostas: 10/12/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/01/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 08/01/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 08/01/2025 às 09h01min.

Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitacao e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279048335202415. Objeto: Aquisição de Quantitativo de Rancho (QR). Total de Itens Licitados: 125. Edital: 11/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR).

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 160298-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23860.003702/2022-34.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação dos valores do 3º termo de apostilamento (38617426) do contrato, após análise e apontamentos feitos pela gestão do contrato (44726834).. Vigência: 11/03/2022 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.480,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo n° 63467/2023-003/01; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Rafael Baldissera Clínica Odontológica Ltda, CNPJ n° 31.254.363/0001-87. Vigência: 20/12/2024 à 19/12/2025.

Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68. WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de Fragata-Ordenador de Despesas
resultado DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024

O CREA-MG torna público o resultado da HABILITAÇÃO do Processo Licitatório Concorrência Pública Presencial - Tipo Técnica e Preço para a Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade - com a análise dos documentos do envelope de nº 5, entregues na sessão. EMPRESAS HABILITADAS: OCTOPUS Comunicação Ltda. | LUME Comunicação Ltda. INABILITADA: BRASIL 84 Publicidade e Propaganda Ltda. ME. Em tempo, informamos que as Licitantes: VERSÃO BR Comunicação e Marketing Ltda. | FRATERNIDADE Comunicação Ltda. | POPCORN Comunicação Ltda. | LEBBE Comunicação e Marketing Ltda. | CASABLANCA Comunicação e Marketing S.A. e AZ3 Publicidade e Propaganda Eireli não entregaram envelope. Fica aberto o prazo de recurso de 3 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

Aline Elizabeth de Paula

Presidente da Comissão Especial de Contratação do CREA-MG
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de ApostilaMENTO

Processo n° TLB-PRO-2020/03691

Termo de Apostila ao Contrato n° 171/2012-TB

Data de Assinatura: 04/12/2024

Apostilado: MARIA CÉLIA NERY SANDES.

Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 1.835,45 para R$ 1.922,78.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90008/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23777000261202420. Objeto: Contratação de obra de reforma em capela no complexo de São Cristóvão do Colégio Pedro II, nos termos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SONIA REGINA DOS SANTOS

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 10/12/2024) 153167-15201-2024NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0021987-67.2024. Objeto: Contratação de solução de balcão virtual como serviço. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084.

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 261/ADLI-3/SEDE/2024

Contratação de empresa especializada para transporte rodoviário e rodo-fluvial de veículos/equipamentos entre os Aeroportos da Região Norte atendidos pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Abertura: 9h, 03/01/2025, www.licitacoes-e.com.br (1061516). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO de termo aditivo

ADITIVO DE CONTRATO DE CONSULTORIA

Segundo Termo Aditivo ao Contrato: nº 2024/000102. Contratado: Marcos Thadeu Queiroz Magalhães. CPF nº xxx.459.935-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Revisão e desenvolvimento de um conjunto de indicadores para monitoramento de fenômenos de transporte e logística para a evolução da sistemática de acompanhamento de políticas públicas baseadas em evidências do Observatório Nacional de Transporte e Logística - ONTL, considerando metodologias já empregadas pelo ONTL, o estado de conhecimento atual de indicadores e as políticas públicas do setor de transporte do Brasil. Objeto do Termo Aditivo: Extensão de prazo de vigência até 31/01/2025. Valor Total do Contrato: Não houve alteração de valor. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2023, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a REDE CONTMAX - CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 09.539.585/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, 13 de janeiro de 2027, sem aporte financeiro. Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data da assinatura: 09/12/2024. Processo nº 50050.007435/2024-43.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4839370/2024, protocolado em 25/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA, CNPJ nº 88.587.357/0001-69, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/10/2024 a 25/09/2027.

José Cleber Dias de Souza

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501004210202437. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de renovação e expansão de Solução de Segurança Palo Alto Networks, incluindo suporte técnico, licenciamento e o fornecimento de ferramenta Zero Trust Network Access (ZTNA). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 443001-44205-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08006.000770/2024-90.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de equipamentos de videoconferência para salas médias, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 1.111.800,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25430.000129/2020-31.

Dispensa. Nº 40/2020. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n°01/2021, por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n°8.666/1993.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.355,64. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Landri Sales - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 020/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material de expediente para o consumo de todas as secretarias municipais de Landri Sales/PI, durante o ano de 2025. Abertura da Sessão: 08h30min do dia 23/12/2024. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral do Município - Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Custeio, Fms, Fme, Fmas e outros recursos. Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-1435.

Landri Sales (PI), 10 de dezembro de 2024.

Brenda Plácida Pereira Soares

Pregoeira