gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 049/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Shirlei Magali Vendrami; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Shirlei Magali Vendrami, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 048/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Hermano Roepke; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Hermano Roepke, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 038/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vinícius Fernandes Bolzan; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Vinícius Fernandes Bolzan, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 052/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Belisa Cristina Saito; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Belisa Cristina Saito, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 058/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Liomara Andressa do Amaral Kwirant; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Liomara Andressa do Amaral Kwirant, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 087/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Amanda Stephany Rodrigues de Freitas; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Amanda Stephany Rodrigues de Freitas, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 088/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Beatris Rosalina Michels; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Beatris Rosalina Michels, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 35/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cristiane de Fátima Mariano da Silva; OBJETO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cristiane de Fátima Mariano da Silva, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 065/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):Roseli Borowicc; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Roseli Borowicc, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 013/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):Renato dos Santos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Renato dos Santos, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 012/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): João Carlos de Campos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e João Carlos de Campos , pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 65/CAMDP/IFC/2024 de 13/06/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,  resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul instituído pelo Edital nº 65 de 13/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 17/06/2024, seção 3, pag. 38.

Área: Biologia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23353.001488/2024-73

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Daniella Franzoia Moss

87,71

2º

Luan Renato dos Passos Aires

77,02

Desclassificao(a)

Isadora Medeiros da Costa Pereira

-

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 018/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Francielle Frizzo. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 12/07/2024; DATA e ASSINATURA: 11/07/2024; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Francielle Frizzo, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 23/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Stela Siqueira Alves; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 85/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Stela Siqueira Alves, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 085/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jessimon Ferreira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jessimon Ferreira, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 024/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):Jonathan Faraco França; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jonathan Faraco França, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 070/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jamily Alves da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 28/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jamily Alves da Silva, pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 62/2023 - UASG 158127

Nº Processo: 23873001588202340. Objeto: Eventual aquisição de Máquinas e equipamentos de natureza industrial. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX RODRIGO BRONDANI

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/07/2024) 158127-26120-2024NE870000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90311/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106131951202261. Objeto: Eventual aquisição de bebedouros e ventiladores. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90311-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da Unb

(SIASGnet - 11/07/2024) 154040-15257-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Termo de Rescisão do Contrato Nº 01/2023. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Jose Luis Abalos Junior. Objeto: Rescisão do contrato a pedido do contratado. Vigência: 06/07/2024. Data de assinatura: 11/07/2024. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante, e Jose Luis Abalos Junior, pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica de trecho da Linha Castro Alves, interior do município de Nova Roma do Sul, nos termos do CONTRATO DE REPASSE Nº943244/2023/MIDR/CAIXA. Abertura: 20/08/2024, 09h. Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br

DOUGLAS FAVERO PASUCH

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

DO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 150/2023 - Processo nº 25000.143578/2023-85, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Cyntia Larissa Bortolani, CPF ***.829.418-** OBJETO: parcelamento de débito relativo ao pagamento de parcelas indevidas no período de licença-médica, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, pactuado no termo de parcelamento no montante de R$ 11.505,99 (onze mil quinhentos e cinco reais e noventa e nove centavos), atualizado até o mês de julho de 2024. Motivo da rescisão: Falta de pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas, nos termos do inciso I do artigo 1153-N da Portaria nº 3.111/2020. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento.Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Doce Rio Fretamento e Turismo LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços de transporte coletivo dos empregados da Embrapa Agroindústria de Alimentos - CTAA. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$738.815,82. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Data da assinatura: 28/06/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Viviane Almeida de Vasconcelos, Diretora da Doce Rio Fretamento Turismo LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90279/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000045363202219. Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e serviços complementares, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Casas de Apoio à Saúde Indígenas Nacionais em Brasília e São Paulo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90279-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme item 1.1 do Termo de Referência..

GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 12/07/2024) 250110-00001-2024NE800059
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Republicação do Edital, Modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024. Julgamento Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Mini carregadeira, Capinadeira Mecânica/Hidráulica, Serra Clipper e Martelo demolidor, conforme especificações do Termo de referência. Data: até as 09h29min do dia 29/07/2024. Início da sessão e disputa de preços: 29/07/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 12 de julho de 2024

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Prefeita do Município de Catuji/MG, no uso de suas atribuições legais, e suas alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA o Resultado do Processo Licitatório nº 037/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de drenagem pluvial, a ser realizada em diversas ruas no Município de Catuji/MG, para a empresa: J Jose De Matos Ltda, inscrito no CNPJ n° 29.928.375/0001-06, com o valor global de R$317.200,00 (trezentos e dezessete mil e duzentos reais).

Catuji/MG, 11 de julho de 2024.

Maria José de Oliveira

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

Partes: O Diretor do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 09.553.484/0002-51, neste ato representado pelo Sr. General Brigada RODRIGO BRUM TOLEDO, e a FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA - CAMPUS ASA NORTE, CNPJ 04.310.392/0043-03 representada pelo Sr. FABIANO ARAUJO DUARTE BEZERRA, - RESPONSÁVEL. Objeto: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO REMUNERADO, AOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE RADIOLOGIA, FISIOTERAPIA E FARMÁCIA. Fundamento Legal: Portaria - C Ex Nº 1.994, de 12 de junho de 2023 e Parecer Nº 01136/2023/CONJUR-EB/CGU/AGU de 6 de dezembro de 2023 e DESPACHOS Nº 01944/2023/CONJUR-EB/CGU/AGU de 10 de dezembro de 2023 e Nº 01957/2023/CONJUR-EB/CGU/AGU de 11 de dezembro de 2023. Vigência: 3 de julho de 2024 a 3 de julho de 2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 7/2024

Processo nº 0009167-35.2024.4.03.8001

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público que pretende adquirir imóvel no município de GUARULHOS/SP. O imóvel deverá atender as especificações constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO nº 007/2024, cujo arquivo está disponível na internet, no endereço www.jfsp.jus.br. Informações através do e-mail: admsp-supi@trf3.jus.br.

As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal, aos cuidados da Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários (SUPI), devendo ser entregues para o email: admsp-supi@trf3.jus.br até o dia 06/08/2024.

São Paulo, 11 de julho de 2024.

Rodrigo Corral Cabarcos Filho

Diretor da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.125255/2023-16.

Pregão Eletrônico nº. 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) carne bovina desossada congelada, patinho, para atender ao Comando da 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 07/06/2024 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 264.292,31. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 24386.000142/2024-04.

Retificação do Extrato do Contrato 219/2024 publicado em 11 de julho de 2024, na Seção 3, página 117. Onde se lê: Vigência: 10/07/2024 a 11/07/2024. Leia-se: Vigência: 10/07/2024 a 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90226/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 50620001199202288. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial, recarga de extintores de incêndios, manutenção de condicionadores de ar e bebedouros incluindo fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/393026-5-90226-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Contratação envolve o fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra dos seguintes serviços sob demanda: a) Manutenção predial preventiva e corretiva, b) Serviços de manutenção, recarga e realização de teste hidrostático em extintores de incêndios, c) Manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar e bebedouros.

CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES

Chefe Selic Dnit/al

(SIASGnet - 12/07/2024) 393026-39252-2024NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2024.0.00011336-4. Objeto: Eventual prestação de serviços de fretamento de aeronaves, por quilômetro voado, tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Municipais 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora de Aquisições e Governança

(SIASGnet - 12/07/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº86 Data: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2025. Processo: 0192/2023 Tipo: Serviços Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material esportivo e colchonetes para o Departamento de Esportes. Empresa(s) Contratada(s): LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Itens: 2-R$ 1.250,00; 4-R$ 1.900,00; 11-R$ 2.070,00; 12-R$ 576,00; 20-R$ 1.314,00; 21-R$ 714,00; Valor Total: R$ 7.824,00;

Baependi, 11 de julho de 2024

Douglas Staduto Souza. Prefeito Municipal
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0096/2024, Pregão Eletrônico 0044/2024 - Homologado em 11/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0096/2024, Pregão Eletrônico 0044/2024 - Empresas vencedoras: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Adjudicado em 11/07/2024 Valor Total: R$ 93.499,80.

Baependi, 11 de julho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº87 Data: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2025. Processo: 0192/2023 Tipo: Serviços Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material esportivo e colchonetes para o Departamento de Esportes. Empresa(s) Contratada(s): CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. Itens: 1-R$ 584,80; 15-R$ 137,52,00; 19-R$ 1.119,45,00; Valor Total: R$ 1.841,77;

Baependi, 11 de julho de 2024

Douglas Staduto Souza. Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº88 Data: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2025. Processo: 0192/2023 Tipo: Serviços Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material esportivo e colchonetes para o Departamento de Esportes. Empresa(s) Contratada(s): ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA. Itens: 16-R$ 17.900,00; Valor Total: R$ 17.900,00;

Baependi, 11 de julho de 2024

Douglas Staduto Souza. Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº89 Data: Data: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2025. Processo: 0096/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de concentradores de oxigênio. Empresa Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Lote: 01-R$ 93.499,80; Valor Total: R$ 93.499,80;

Baependi, 11 de julho de 2024

Douglas Staduto Souza. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº 52/2024 Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Valor Total: R$ 39.899,00 Vigência: 11/07//2024 a 11/07/2025 Processo: 91/2024; Baependi, 11 de julho de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito Municipal.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0091/2024, Pregão Eletrônico 0040/2024 - Homologado em 11/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0091/2024, Pregão Eletrônico 0040/2024 - Empresa vencedora:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Adjudicado em 11/07/2024 Valor Total: R$ 39.899,00

Baependi,11 de julho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 74/2023

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0192/2023, Pregão Eletrônico 0074/2023 - Homologado em 11/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0192/2023, Pregão Eletrônico 0074/2024 - Empresas vencedoras: LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA. Adjudicado em 11/07/2024 Valor Total:R$ 27.565,77.

Baependi, 11 de julho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0108/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0052/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de iluminação e sonorização de médio porte destinados a manutenção das atividades realizadas pelo Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente e demais Departamentos da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 26/07/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 26/07/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 9 de julho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 90007/2024

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Processo nº 63514.000310/2024-30. Objeto: prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo Classe II-A, Classe II-B, Classe A e E, e Lâmpadas Fluorescentes inservíveis gerado no Complexo Naval Caxias Meriti (CNCM). Empresa vencedora: S2 LOG TRANSPORTE LTDA, CNPJ 28.834.195/0001-94, Item 01, quantidade 18.720, valor unitário: R$ 16,20; Item 02, quantidade 17.280, valor unitário: R$ 17,62; Item 03, quantidade 576, valor unitário: R$ 18,98; Item 04, quantidade 12.096, valor unitário: R$ 0,92. Valor Total: 630.000,00.

CF (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 850503. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373040. Convenente: INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA, CNPJ nº 12136248000163. O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogar o prazo de vigência do convenio N. 850.503/2017 de 15 de julho de 2024 à 14 de julho de 2026, devendo ser ajustado novo Plano de Trabalho no TRANSFERE. Valor Total: R$ 3.276.098,25, Valor de Contrapartida: R$ 276.098,25, Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 27/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE CARLOS NUNES JUNIOR, CPF nº ***.097.283-**, Convenente: ANDERSON PIRES FERREIRA, CPF nº ***.202.563-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066019373202471. Objeto: Registro de Preços -90039/2024 - para eventual aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 12/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES

TERMO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - TRV Nº 321700026/2024/DCMD/ENERGISA-MT

Nº do Processo: 08661.005889/2014-53.

Proprietário (a): SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO - CNPJ 00.394.494/0115-02. Concessionária: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ 03.467.321/0001-99. Objeto: Restituição, pela Concessionária, dos valores despendidos pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso para construção de rede de distribuição elétrica monofásica de média tensão 19,9KV, com extensão de 915 metros de cabo 2CAA, implantação de 8 postes e concreto e instalação de 1 transformador de 15KVA, localizada no Município de Comodoro/MT. Fundamento Legal: Resolução Normativa nº 1000/ANEEL, de 07/12/2021. Valor da restituição: R$ 72.907,75 (setenta e dois mil novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 11/07/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - CREDENCIAMENTO

MUNICÍPIO DE LAJEADO, ESTADO DO TOCANTINS, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do Art. 74 inciso IV, inciso I do art 78 c/c art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que realizará o Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de 32 unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620/2023 e Lei Municipal nº 605 de 13 de junho de 2024, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de Credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: licita.lajeado@gmail.com, no site da prefeitura https://www.lajeado.to.gov.br/ ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento do paço municipal, de 2ª a 6ª feira.

INICIO DO RECEBIMENTO DE CARTA/REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO: DIA 16/07/2024 ÀS 08:00 HORAS ATÉ AS 07:30 DO DIA 06/08/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS: 06/08/2024 ÀS 08:00 HORAS

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL PARA ENVIO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: licita.lajeado@gmail.com.

Em 12 de julho de 2024

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Nº 035/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Disputa: 30/07/2024 às 9h (nove horas). Edital disponível no end. eletrônico: licitanet.com.br e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo tel. (32) 3751-1595.

Tombos, 12 de julho de 2024.

Marcela Raimundo dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23074.044938/2022-14.

Inexigibilidade. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 43.217.850/0001-59 - IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 07/2022, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/07/2024 e término em 11/07/2025.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.744,22. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica n° 4/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 116/2024 - Concorrência n° 04/2024 - Eletrônica, tendo por objeto a execução de obra de pavimentação com pedras irregularidades na localidade da Vila Florida/Linha 26 norte de Ajuricaba. Abertura das propostas: 30 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 10 de julho de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito.
aviso

Chamamento Nº 2/2024

Chamamento 02/2024 Recurso

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo TORNA PUBLICO o resultado da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves relativa a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL: ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, nos seguintes termos: NEXT VÍDEOS 77 PONTOS. Nos termos do item 11.9 do Edital de Chamamento 02/2024 do Município de Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo de recursos de que tratam a Análise do Mérito Cultural dos Projetos, os quais deverão ser apresentados no prazo até 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.

Francisco Alves - Pr, 11 de julho de 2024.

Lucimara Dantas Galdino Vargas

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento da Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2024, com o seu objeto A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, (PRIMEIRA LINHA, OBEDECENDO AS NORMAS DA ABNT), NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCESTES A FROTA DO MUNICÍPIO E AS MÁQUINAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, A MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES.

Sendo consideradas HABILTADAS e VENCEDORAS as empresas a empresa JOSÉ CLAUDIO BATISTA BEZERRA - ME, cadastrada no CNPJ nº 07.468.837/0001-09, apresentou proposta com o valor global de R$ 363.072,00 (trezentos e sessenta e três mil, setenta e dois reais), empresa DANILO JOSÉ MARTINS DA SILVA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 49.223.588/0001-31, apresentou proposta com o valor global de R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Aguiar-PB, 12 de julho de 2024.

ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769008699202455. Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Materiais Laboratoriais e Insumos Químicos (Cancelados do Pregão 90013/2024). . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Termo de Referência e a descrição do objeto constante no Portal de Compras do Governo Federal, site COMPRASNET, prevalecerá, SEMPRE, a descrição presente no Termo de Referência. .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 12/07/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 5637/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de coleta, transporte, distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas a serem utilizadas pelas Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte durante a realização das Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 12/07/2024) 70008-00001-2024NE111111
Aviso de Chamamento Público Nº 6/2024

OBJETO: Nº do Processo: 64108.008037/2023-65.

A União, por intermédio do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar (EAOCP/7), Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o chamamento que tem como objetivo a divulgação do sorteio de Lotes de Rotas Desertas para os Credenciados no âmbito da Operação Carro-Pipa do 72º BI Caat. O referido sorteio visa a contratação de Profissionais Autônomos (pipeiros) para prestação de serviços de Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido brasileiro, para o 3º período de trabalho do edital nº 1/2024 (de 1º de setembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025). O citado evento ocorrerá na sede do EAOCP/7, situado à Av. Cardoso de Sá, nº 140, Bairro Centro, Cidade Petrolina-PE, conforme informações abaixo descritas. Informo ainda, que o edital se encontra disponível no mesmo endereço.

DATA

HORÁRIO

MUNICÍPIOS

TOTAL DE LOTES DESERTOS

18 JUL 24

08:00

Curaçá-BA

2

Sento Sé-BA

1

Santa Maria da Boa Vista-PE

2

Ipubi-PE

3

Petrolina-PE, 12 de julho de 2024.

JOSÉ EUDES MAMÉDIO SOARES - Capitão R1 PTTC

Ordenador de Despesas Substituto do EAOCP/7
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0109/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0053/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 29/07/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 29/07/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 11 de julho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.013479/2022-45, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Itaquaquecetuba/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.316.600/0001-64. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 05 de julho de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e EDUARDO BOIGUES QUEROZ / Prefeito do Município de Itaquaquecetuba/SP.
EXTRATO De termo aditivo

7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 202/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes, 208, Curitiba/PR; e o Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Infraestrutura e Logística, CNPJ: 76.416.940/0001-28, situado na Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Palácio Iguaçu, Centro Cívico, Curitiba/PR. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao TC/PAC original. Data de assinatura: 11/07/2024. Signatários: Luiz Henrique Coelho Barreto, Sandro Alex Cruz de Oliveira, Luciano Dias e Wilson Bley Lipski. Processo n° 25100.007148/2014-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 22024/2024.

Nº Processo: 23390.000625/2023-25.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 7,77207% ao valor inicial atualizado do item 02 do contrato de reforma da instalação do setor de bovinocultura, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 13.446,07 (treze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sete centavos). Vigência: 09/07/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.235,82. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.005686/2024-34.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa, com registro regular na superintendência de seguros privados- susep, para prestação de seguro total para a frota no total de 89 veículos pertencentes à agência nacional de águas e saneamento básico - ana, com prestação de serviços pelo serviço geológico do brasil - sgb/cprm, com cobertura contra acidentes, danos materiais resultantes de sinistro de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência integral (24x7) em todo o território nacional, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e seus anexos, pelo período de 06(seis) meses..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II e XV. Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 67.999,99. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23242.000147/2023-57.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 73.500.696/0001-99 - A C M TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP. Objeto: Segundo termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.508,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EDITAL DO PSE VAGAS REMANESCENTES/2024

O Pró-Reitor de Ensino em exercício da Reitoria da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 935 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna público que realizará seleção por meio do PROCESSO SELETIVO ESPECIAL DE VAGAS REMANESCENTES-PSE-VR/2024-UFRA para preenchimento de 331 vagas para o ingresso de alunos nos 42 cursos de Graduação da UFRA distribuídas nos campi de Belém, Capanema, Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Tomé Açu, conforme Resolução nº 879-CONSEPE/UFRA de 08 de julho de 2024. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/.

JOÃO ALMIRO CORREA SOARES
Extrato de convênio

Termo de Convênio nº. 44/2024

Processo: 23075.031375/2024-29

Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado "UFPR na 42ª edição do SEURS" Valor: R$ 20.000,00. Vigência do Acordo: 02/07/2024 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024. Assinam: RAMIRO WAHRHAFTIG - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 775/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 22.297.096/0001-34 - CLINICA RABELO SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.327,74. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23872.000021/2022-85

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 36.622.289/0001-28 - BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, com início na data de 27/06/2024 e encerramento em 26/11/2024. Vigência: 27/06/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.305.245,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho- Superintendente

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882493. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 30.731.112,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959465, Nº Processo: 16100000511202419, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MOVIMENTO SOCIAL E CULTURAL CORES DO AMANHA CNPJ nº 13449687000199, Objeto: Realização de cursos e oficinas de aperfeiçoamento profissional e de empreendedorismo na área da economia criativa e implantação da loja colaborativa para artesãos em situação de vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 248272, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025, Data de Assinatura: 11/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: JOUSE BARATA DE QUEIROZ CPF nº ***.854.654-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 9001/2024

Processo: 21179.001499/2024-96, A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento da Licitação da Licitação Embrapa 9001/2024, que tem por objeto a contratação de serviço especializado de engenharia para elaboração de Projetos de engenharia. Empresas vencedoras: Hallack Arquitetura Eireli (itens 1 e 2); Artium Ltda. (item 3 e 6) e Semear Consultoria e Capacitação Ltda. (item 4), no valor global de R$54.700,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos reais).

Roseli Inácio Pianta

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Adailson Coelho Pinto

***.062.112-**

XHN4FDQ5

02122.000342/2021-10

R$ 1.000,00 (mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO