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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959303/2024, firmado pelo Município de Rio Negro-MS, CNPJ 03.501.558/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de uma ponte no Município de Rio Negro; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.650.000,00; dos recursos: R$ 1.623.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000046, de 17/05/2024 e R$ 26.500,00 de Contrapartida. Vigência 10/09/2024 - 10/09/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967835/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Campinas/SP, CNPJ 51.885.242/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construir o centro comunitário pela vida, no município de Campinas/SP.; Programa Segurança Pública com Cidadania ; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000003, de 06/09/2024, e R$ 14.915.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2028. 11/09/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Dário Jorge Giolo Saadi.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962058/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PARANÁ/PR, CNPJ 76.416.965/0001-21; com INTERVENIÊNCIA do ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Colégio Estadual Professora Zuleide Sanwais Portes, Bairro Vl Bom Jesus, São Mateus do Sul, Paraná - FNDE - escola de 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 13.106.769,71; dos recursos: R$ 11.796.092,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241;157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001;12368511120RP0001, NE 2024NE001697;2024NE001698, de 05/09/2024;05/09/2024, e R$ 1.310.676,97 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 30/09/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA e CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962057/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ/PR, CNPJ 76.416.965/0001-21; com INTERVENIÊNCIA do ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, colégio estadual Manoel Ribas, Bairro Entre Rios, Santo Antônio do Sudoeste, Paraná - projeto próprio - SOP Ceará escola de ensino médio tempo integral; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 13.106.769,71; dos recursos: R$ 11.796.092,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001696, de 05/09/2024, e R$ 1.310.676,97 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 30/09/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA e CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962055/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ/PR, CNPJ 76.416.965/0001-21; com INTERVENIÊNCIA do ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, Colégio Estadual Carimã, Bairro Carimã, Foz do Iguaçu, Paraná - projeto próprio - SOP Ceará escola de ensino médio tempo integral; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 13.106.769,71; dos recursos: R$ 11.796.092,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001695, de 05/09/2024, e R$ 1.310.676,97 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 11/09/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA e CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 07/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: L P BAIA JUNIOR LTDA, CONTRATO Nº 073/2024-PMO, no valor de R$ 296.640,00 (Duzentos e Noventa e Seis Mil e Seiscentos e Quarenta Reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, de modo ininterrupto, 24h por dia, durante 7 dias, com o fornecimento de pontos de acessos dedicados, para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e a todas as Unidades Administradas pela PMO visando atender às necessidades das Comunidades localizadas na área rural. Vigência: 13/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O QUINTO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 284/2019

O Quinto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 284/2019 da Tomada de Preços de Nº 011/2019. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a Empresa VL Tecno Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Considerando a Justificativa do Setor de Engenharia do Município, formalizada através do memorando constante nos autos, onde requer um aditivo de valor ao contrato, tem o ordenamento jurídico, portanto O contrato se encontra com o valor R$ 689.136,26 (seiscentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), o valor do acréscimo é de R$ 159.537,97 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), assim o aditivo ficará com o valor final de R$ 848.674,23 (oitocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), valor este que está dentro da porcentagem permitida de até 25% do valor do contrato. A planilha apresenta todos os itens de supressão e acréscimo. Contratantes: o Senhor Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Senhor Verimarcos Marques Leandro (Pela a Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Código Cidades TCE/ES: 2024.021E0700001.01.0002

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALÇAMENTO E REFORMA DA RUA OLINDO BETINI, NO BAIRRO ARTHUR SOARES, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 23 de outubro de 2024. Tipo Menor Preço Global, mediante regime de execução Empreitada por Preço Unitário. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Conceição do Castelo- ES, 13 de setembro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/CPL/2024

PUBLICAÇÃO Nº 534/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 537/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Pregão Eletrônico SRP nº 22/CPL/2024 do Processo Licitatório nº 537/2024, tendo como objetivo de "Registro de preços para aquisição de Medicamentos".

Valor total: R$ 1.606.314,90 (um milhão e seiscentos e seis mil e trezentos e quatorze reais e noventa centavos).

EMPRESAS VENCEDORAS

Fornecedor: H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA CNPJ: H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA Valor: R$ 153.454,00; Fornecedor: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 52.808.009/0001-27 Valor: R$ 468.721,00; Fornecedor: GHOLDMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA CNPJ: 34.620.735/0001-30 Valor: R$ 219.912,00; Fornecedor: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 21.227.039/0001-16 Valor: R$ 55.760,00; Fornecedor: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 29.043.834/0001-66 Valor: R$ 140.102,00; Fornecedor: JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 38.460.625/0001-09 Valor: R$ 131.624,00; Fornecedor: HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 41.500.407/0001-65 Valor: R$ 139.129,00; Fornecedor: SBS BRASIL LTDA CNPJ: 35.842.972/0001-08 Valor: R$ 40.087,50; Fornecedor: DF MEDICAL LTDA CNPJ: 44.656.846/0001-50 Valor: R$ 166.223,80; Fornecedor: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 32.364.822/0001-48 Valor: R$ 41.873,00

Fornecedor: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 41.347.974/0001-23 Valor: R$ 16.710,00; Fornecedor: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 51.685.649/0001-24 Valor: R$ 15.588,60; Fornecedor: G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 47.647.493/0001-10 Valor: R$ 17.130,00.

Novo Horizonte do Oeste - RO, 13 de Setembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, no uso das atribuições conferidas pelo Art. nº 97, do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º, do Art. nº 26, da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal da empresa CAFÉ MINHA TERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 39.758.301/0001-14, a comparecer na sede da SFA-GO, à Praça Cívica, 100, Centro, Goiânia/GO, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO n° 020/512/GO/2024 de 29/04/2024 (Processo 21020.000876/2024-73).

Após o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

JARENIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23191.001629/2023-77.

Dispensa Nº 99/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TEC.DO MATO GROSSO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento do IFMT com a finalidade de prestar à contratante, apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de pesquisa intitulado, "estruturação dos espaços para ensino, pesquisa e extensão em aquicultura do IFMT - Campus Cáceres".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Eletrônico n° 004/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O edital e seus anexos podem ser obtidos pela plataforma https://bll.org.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ a partir do dia 18/09/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30min do dia 27/09/2024, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Maiores informações no e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br ou pela plataforma https://bll.org.br/

Riacho dos Machados-MG, 13 de setembro de 2024.

ERICA CRISTINA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036003373202493.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 46.183.242/0001-69 - ARBORETUM MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia florestal atinentes a obra de manutenção e conservação da br 110/316..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 30.427,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964274/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SAPEAÇU/BA, CNPJ 13.696.257/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no parque laranjeiras - ferraz - Sapeaçu - Bahia - padrão fnde - escola 5 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.153.060,85; dos recursos: R$ 8.071.530,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001437, de 12/08/2024, e R$ 81.530,61 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e RAMON DE SENA SOUZA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966591/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Manaus/AM, CNPJ 04.365.326/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária em área urbana - núcleo oeste; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 6.000.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001044, de 30/07/2024, R$ 4.800.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Jardel Bentes da Rocha e DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962549/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alvarães/AM, CNPJ 04.628.335/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no bairro olaria, alvarães/am - fnde - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 895.030,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001682, de 22/08/2024 ,R$ 4.679.606,71 nos exercícios subsequentes e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 Jardel Bentes da Rocha e EDY RUBEM TOMAS BARBOSA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966414/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/RJ, CNPJ 10.497.795/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa NOVO PAC SELEÇÃO - POLICLÍNICAS; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, R$ 8.500.000,00 ocorrerão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000170, de 19/08/2024, e os demais valores R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 11/09/2028 Luiz Carlos Nobre Cavalcanti, Ana Denise Coimbra dos Santos e Rogério Martins Lisboa.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, Número 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 onde se lê o Edital 0001/2024 e todas as informações e condições para participação podem ser encontrados por meio do sítio Programas CAIXA Central de Atendimento (centralsaudecaixa.com.br) leia-se o Edital 0001/2024 e todas as informações e condições para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/programascaixa/

Claudia de Oliveira Mierlo

Gerente de Filial
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, torna público que fará realizar no dia 27 de Setembro de 2024 às 09h00m na sala de reunião do Setor de Licitação, situada a na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada para a retirada de 166M de RDU MT 34,5KV (Rede de Distribuição Urbana Média Tensão) e Construção de 230M de RDU MT 34,5KV (Rede de Distribuição Urbana Média Tensão) para atender a demanda da Prefeitura no Município de Cachoeirinha - TO, conforme condições, exigências estabelecidas no edital e anexos. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248.

Cachoeirinha/TO, 13 de setembro de 2024

Gabriel Jardim de Sousa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 26/09/2024, no site https://licitanet.com.br . Objeto: Contratação de empresa para aquisição de computador, notebook e ar condicionado e material permanente para o Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha - TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins ou pelos telefone: 63-3437-1248.

Cachoeirinha/TO, 13 de setembro de 2024.

GECILEIA MARINHO PEREIRA

Gestora Municipal
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tecidos. Abertura das Propostas: 25 de setembro de 2024, a partir das 08h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, de 4 de setembro de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
Extratos de Registro de Preços

Processo nº 596/24. Pregão Eletrônico nº 226/24. Data da Homologação: 03/09/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS SELADORAS AUTOCLAVE HORIZONTAL CONJ.KIT OFTALMOLOGICO OFTALMOSCÓPIO BINOCULAR. Valor total: R$ 5.347,00 (cinco mil, trezentos se quarenta e sete reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 52.469.367/0001-52 FERNANDO CAITANO DE MOURA., 36.999.842/0001-46 EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA.

Processo nº 863/24. Pregão Eletrônico nº 327/24. Data da Homologação: 08/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (RADIOFARMACOS). Valor total: R$ 161.040,00 (cento e sessenta e um mil, quarenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.891.262/0001-44 MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO LTDA.

Processo nº 992/24. Pregão Eletrônico nº 378/24. Data da Homologação: 11/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 7.937,52 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 42.227.547/0001-74 MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.

Processo nº 381/24. Pregão Eletrônico nº 318/24. Data da Homologação: 03/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 3.878.778,09 (três milhões, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 90.108.283/0001-82 CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA., 76.386.283/0001-13 DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA., 67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 12.418.191/0001-95 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 00.088.317/0001-21 VICTORIA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
avisos de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 30/09/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos, entorpecentes e de controle especial, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.: Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 02/10/2024 às 09:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de artigo médico hospitalar, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246 Bárbara Thaiane Santos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 03/10/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos antimicrobianos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 02/10/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Material médico hospitalar, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

Em 13 de setembro de 2024

Daniel Perrucho Faria de Miranda Santos

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23369.001109/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço de Recepção com disponibilização de mão de obra capacitada, em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de insumos para o Campus Restinga do IFRS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alberto Hoffmann, 285, Restinga - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS TEIXEIRA DA SILVA

Diretora Geral Substituta

(SIASGnet - 13/09/2024) 158141-26419-2024NE800184
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, sob o CNPJ nº 00.330.845/0001-45, cujo objeto é fomentar a inovação aberta na Policia Federal por meio do processo de compras públicas de inovação em atendimento a desafios públicos identificados e priorizados pela organização, com base em metodologia desenvolvida pelo Sebrae para este mesmo propósito e a finalidade de aprimorar a gestão de serviços e processos públicos de responsabilidade da Policia Federal, assim como aumentar os impactos positivos gerados à sociedade e gerar oportunidades de negócios para pequenas empresas inovadoras do Brasil. Processo: 08200.008722/2024-43. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2024.

Andrei Augusto Passos Rodrigues-Diretor-Geral da Polícia Federal, Décio Nery de Lima - Diretor-Presidente do Sebrae Nacional, Bruno Quick Lourenço de Lima - Diretor Técnico do Sebrae Nacional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS E DINAMICOS PARA USO NO SERVIÇO DAS CRECHES E ESCOLAS INFANTIS E PRÉ ESCOLARES DO MUNICPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 414.000,00.

Igaracy - PB, 13 de Setembro de 2024

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
EDITAL Nº 9/2023 DG-UMI/UMIRIM-IFCE

A Diretora-Geral do CAMPUS DE UMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela a Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de Agosto de 2023, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 20/09/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital n° 09/2023 DG-UMI/UMIRIM-IFCE, de 06/06/2023, cuja validade restou publicizada no Diário Oficial da União de 08/12/2023, seção 3, página 59.

MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, obtido através do MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS COM CRITÉRIO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO UTILIZANDO A TABELA TRAZ VALOR. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 17/09/2024 até às 08h do dia 01/10/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 01/10/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 01/10/2024.VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.863.865,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações WhatsApp: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - PR, 13 de setembro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 031/2024 - CONCORRÊNCIA PRES. 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 03/10/2024. Abertura das propostas: Dia 03/10/2024 às 09:00 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.patis.mg.gov.br.

Geraldo Augusto Ferreira da Silva

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx, Bloco "A", telefone (61) 3415 4170, conforme Processo nº 64535.104259/2024-59-EME, INEX Nº 15/2024-EME; objeto: contratação de 3 (três) assinaturas anuais como membro institucional junto ao Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em Washington - CEBW, no período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025, no valor de £ 2.000,00, fundamento Inciso III, art. 74 da Lei 14.133/2021 (UG 160085).

Maj Tiago André de Araújo MORELATO

Ordenador de Despesas do EME
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes de implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em diversas comunidades no município de Condado. Abertura das propostas: dia 1° de outubro de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.condado.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Condado-PB, 13 de setembro de 2024.

FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 751200

Nº Processo: 63453001480202401. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gases refrigerantes e industriais, para os Navios Subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO PACHECO VIANNA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 751200-00001-2024NE800076
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS-48/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Diego Alberto Bezerra Silva; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-617, compreendendo uma área irrigada de 5,1494 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, contados a partir da data de assinatura deste Contrato; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 2.149,67 (dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). A esse valor será acrescido a importância de R$ 107,48/ha irrigado (cento e sete reais e quarenta e oito centavos) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 2.257,15 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) para a área irrigada, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 13/09/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Diego Alberto Bezerra Silva, Concessionária; Processo nº 59402.002135/2024-13.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO

Modalidade: Extrato de renovação de contrato, com base na Lei Federal n.º 8.666/93. Processo SEI: 476909.003260/2023-58 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Ubuntu Tecnologia CNPJ: 32.407.276/0001-85 Objeto: Prestação de serviços de manutenção de informática Valor mensal: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de informática Vigência: 01 de Setembro de 2024 à 31 de Agosto de 2025 - Cuiabá/MT, 01 de Setembro de 2024 - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Modalidade: Extrato de dispensa de licitação, com base na Lei Federal n.º 14.133/21, artigo 75 inciso I e II. Processo SEI: 476909.001934/2024-61 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Stamp Distribuidora de Malhas LTDA Objeto: Confecção de camisas para uniforme do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Valor total: R$ 3.328,29 (Três mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.014 - Uniformes, Tecidos e Aviamentos - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente

Modalidade: Extrato de dispensa de licitação, com base na Lei Federal n.º 14.133/21, artigo 75 inciso VIII. Processo SEI: 476909.001917/2024-23 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Genesis Distribuidora de Vidros e Aluminios LTDA Objeto: Serviços emergenciais de manutenção corretiva em fachada de vidro, nos pavimentos inferior e superior da sede do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Valor total: R$ 54.150,00 (Cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002-Reformas e Adequações - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 71/2024

Processo n° 114/2024. Objeto: Aquisição de máquina e equipamentos agrícolas - Convênio/MAPA nº 957128/2024 e Convênio/MAPA nº 958043/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município, conforme Termo de Referência e Edital. Valor Máximo: R$ 645.442,44. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 16/09/2024 às 08h30 do dia 27/09/2024. Abertura: 27/09/2024 das 08h31 até às 08h59. Sessão: 27/09/2024 às 09h. Local: site www.bll.org.br. Critério: Menor Preço, em regime de Menor Preço por Item. Edital: sites www.boaesperancadoiguacu.atende.net - Licitações e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. Info.: fone (46) 3537-1208.

GIVANILDO TRUMI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024

Número do Contrato: 054/2022. Nº Processo: 23116.002251/2022-41. N° Processo SEI: 23116.001120/2023-27. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: M M L COELHO. CNPJ: 01.587.521/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a alteração do valor do Contrato Administrativo n° 054/2022. Vigência: 13.09.2024 a 12.09.2025. Fundamento legal: art. 57, inc. II e art. 65, inc. II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993. Valor total atualizado do contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 12.09.2024. Diego D'Ávila da Rosa- Pró-Reitor de Planejamento e Administração - FURG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23073.079424/2023-43.

Dispensa. Nº 79424/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: ocadhana - observatório de cultura alimentar e direito humano à alimentação e nutrição adequadas". Vigência: 16/09/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23073.081050/2023-26.

Dispensa. Nº 81050/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: ocadhana -observatório de cultura alimentar e direito humano à alimentação e nutrição adequadas - fase 2. Vigência: 12/09/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240326

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240326, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00150201/24, autuado na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CEC/SEMUS. Objeto: AQUISIÇÃO DO GRUPO DE CHAVE (DISJUNTOR) DO GERADOR ABB SACE TEMAX E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DOM ELISEU. Empresa: C DE ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.546.025/0001-35, no valor total R$ 29.340,00 (vinte e nove mil trezentos e quarenta reais). Dotação orçamentaria: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ. Data da assinatura: 14/08/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-CEC/SEMUS

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00030601/24 -CEC/SEMUS, atuando na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.625.287/0001-40, vencedora do item 01, no valor total de R$ 3.212.000,00 (três milhões, duzentos e doze mil reais). Data da Homologação: 13/09/2024.

MÔNICA FERREIRA DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃODispensa Eletrônica nº 3/2024-CEC/SEMUS

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00200601/24, atuando na modalidade: Dispensa Eletrônica n° 003/2024-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DO RAIO X LOTUS HF600, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DOM ELISEU - PA, Empresa: A IMAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.377.150/0001-68, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, no valor total de R$ 58.349,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais). Data da Homologação: 13/09/2024.

MÔNICA FERREIRA DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EDITAL DE CITAÇÃO

A Comissão de Processo Administrativo sob o Rito Sumário, designada pela Portaria COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 10, de 25 de março de 2024, da Corregedora do Iphan, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico nº 1.850, de 22 de março de 2024, do IPHAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, Júlio Meireles Steglich, CPF nº. ***.324.080-**, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita nos autos do Processo nº. 01450.002048/2024-01, de forma física, no endereço Av. Independência, n.º 867, Centro CEP 90.035-076, Porto Alegre (RS) ou de forma eletrônica, através de e-mail para daniel.beck@iphan.gov.br ou douglas.bersch@iphan.gov.br.

Os autos do processo podem ser consultados, em horário comercial, no endereço indicado ou de forma eletrônica pelo sistema SEI, após contato através dos e-mail referenciados neste documento.

Daniel Andre Beck

Membro de Comissão

Douglas Bersch

Membro de Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160012

Nº Processo: 64207.002734/2023-94.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE GUERRA NA SELVA.

Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e limpeza da estação de tratamento de esgoto do CIGS.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL Nº 92, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao Ofício n° 00051/2024/PF/UFVJM/PFUFVJM/PGF/AGU, subscrito pelo Procurador Federal-Chefe junto à UFVJM, nos termos do OFÍCIO n. 04860/2024/GCEXEC/EADM1/PGF/AGU, referente ao processo judicial 0005967-61.2006.4.01.3812, TORNA NULO o Edital de n°003 de 15 de fevereiro de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2006, seção 3, página 35. Em consequência, torna nulo o edital de homologação de n°19 de 23 de maio de 2006, homologado no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2006, seção 3, página 48

Diamantina/MG, 13 de setembro de 2024

HERON LAIBER BONADIMAN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158512

Nº Processo: 23051.013123/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com intuito de atender a demanda Estudantil do Campus Conceição do IFPA, com entrega parcelada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Folha 22 Quadra Especial Lote Especial Ii, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/09/2024) 158512-26416-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 282/2023/SEMMA, Processo Licitatório Nº 35.837/2022-PMM na modalidade Tomada de preços nº 087/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, localizada na Avenida Amazônia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Município de Marabá/PA. Empresa: AGUIAR E RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.487.828/0001-03. Objetivo: prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, iniciando dia 12/08/2024 até 12/02/2025. Data de Assinatura: 09/08/2024. Rubens Borges Sampaio. Secretário Municipal de Meio Ambiente.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.024/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000047/2024-51 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90.024/2024-CEL/PMM.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF FÉ EM DEUS, MORADA NOVA, ZONA URBANA - MUNICIPIO DE MARABÁ, que estava com sessão agendada para o dia 18/outubro/2024 - 9h00min (horário de Brasília), fica suspensa para adequação do Termo de Referência e demais documentos da fase interna de planejamento.

Marilza de Oliveira Leite

Secretária Municipal de Educação
EDITAL Nº 2/2024

RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO - CFN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a retificação do cronograma do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para empregos públicos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CFN.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 24 de novembro de 2024 (domingo) na cidade de Brasília/DF, no turno da tarde.

A íntegra do cronograma atualizado encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br

Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados

ÉLIDO BONOMO
AVISO

Pregao Eletrônico n 90010/2024-SRP Processo n 013579/2024-SMSA

O Município de Boa Vista-RR atraves da Pregoeira designada pelo Decreto n 0428/P, publicado no Diario Oficial do Município n 5829 de 21/03/2023 comunica a quem interessar que apos conhecer os recursos interpostos pelas empresas BIOTRON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA e EVORA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saude SMSA, julga PARCIALMENTE PROCEDENTES os recursos apresentados. A decisao na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposicao dos interessados e os demais atos deverao ser acompanhados por meio do sistema no sítio https://www.gov.br/compras.

Neria Gardenia Pontes Benicio

Agente de contratacao/Pregoeira
AVISO

Pregao Eletronico n 90025/2024-SRP Processo n 015335/2024-SMSA

O Municipio de Boa Vista RR atraves da Pregoeira designada pelo Decreto 0123/P-2024, publicado no DOM N 6079 de 05/04/ 2024 comunica a quem interessar que apos o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa CORDEIRO ATACADISTA foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Saude SMSA a resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposicao dos interessados.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90025/2024-SRP -Processo nº 015335/2024 - SMSA

O Municipio de Boa Vista RR, atraves da Pregoeira designada pelo Decreto n. 0123/P-2024, publicado no DOM N 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que apos analise do pedido de Impugnacao ao Edital interposta pela empresa SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP CNPJ 21.776.066/0001-48 fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saude - SMSA, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnacao. A decisao na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 013286/2024-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 193/2024-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA 30 LEITOS DE ENFERMARIAS CLÍNICAS DE RETAGUARDA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AFIM DE ATENDER O HOSPITAL DA

CRIANÇA SANTO ANTÔNIO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90018/2024. Valor: R$ 4.269.600,00

Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.390.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2570 de 05/09/2024, no valor de R$ 2.000.000,00.

Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.390.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2571 de 05/09/2024, no valor de R$ 846.400,00.

Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HOSPITAL LOTTY IRIS LTDA - ME Data de Emissão do Contrato: 05 e setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato poderá ser de até 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo 022742/2024-SMSA - ADESÃO. Espécie: Contrato Administrativo nº 194/2024-SMSA Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023

Valor: R$ 2.750.000,00 Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da

Despesa: 4.4.90.52.48, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110, tendo sido emitida a Nota de Empenho

nº 2533, de 02/09/2024, no valor de R$ 2.717.990,00 Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.48, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2534, de 02/09/2024, no valor de R$ 32.010,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EDA COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 06 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro de 2024, contados da

assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 c/c artigo 114 do Decreto Municipal nº 162/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 011975/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 063/2024-SMSA.

Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 063/2024-SMSA, tem por objetivo a aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro ao item 144, cujo valor unitário passará para R$ 16,17 (dezesseis reais e dezessete centavos).

Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Contratada: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA. Data de Assinatura: 03 de setembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 011975/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 115/2024-SMSA.

Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 115/2024-SMSA, tem por objetivo a aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro ao item 144, cujo valor unitário passará para R$ 16,17 (dezesseis reais e dezessete centavos).

Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Contratada: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA. Data de Assinatura: 03 de setembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE