EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Domingos e Região, inscrito no CNPJ 82.830.720/0001-49, com sede e foro na cidade de São Domingos e Região. Sito à Rua Osvaldo Aranha, 538, Centro São Domingos - Estado de Santa Catarina - CEP 89.835-000, através de seu Coordenador Geral Edi Marcos Smaniotto portador do CPF nº 00X.XXX.XXX-3X residente e domiciliado Rua Saudades, 177, Bairro Bela Vista, Coronel Martins - SC - CEP 89.837-000 município de Coronel Martins - SC, NIT nº 20XX25XX2X-X convoca todos os trabalhadores na agricultura familiar, nos termos da lei vigente, os bem como todos os trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, posseiros, possuidores ou usufrutuário que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar assim entendido o trabalho de membros da mesma família indispensável a própria subsistência e executado em condições mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais dos municípios de São Domingos, Coronel Martins, Galvão, Jupiá, Abelardo Luz e Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária que será realizada no dia 16 de Dezembro de 2024, às 13h00min, em primeira convocação e/ou às 13h30min, em segunda convocação, com qualquer número de participantes conforme o estatuto social da entidade, no auditório da Câmara de Vereadores, sito a Rua Clevelândia, 86 - Centro - CEP 89837-000, Coronel Martins - Santa Catarina, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato; 2) Desmembramento do município de Jupiá, Estado de Santa Catarina, da base territorial; 3) Aprovação da alteração da representação Sindical para representar a categoria profissional especifica dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, posseiros, possuidores ou usufrutuário que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar assim entendido o trabalho de membros da mesma família indispensável a própria subsistência e executado em condições mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais dos municípios de São Domingos, Coronel Martins, Galvão, Abelardo Luz e Ouro Verde, Estado de Santa Catarina; 4) Leitura e aprovação da alteração total estatutária, bem como delimitando a categoria em até dois Módulos Rurais conforme DECRETO Nº 1.166/1971; 5) Ratificação da eleição e posse da diretoria atual e conselho fiscal; 6) Ratificar a indicação de filiação a Federação FETRAF-SC, Confederação CONTRAF-BRASIL e Central Única dos Trabalhadores - CUT; 7) Assuntos gerais de interesse da categoria.

São Domingos - SC, 19 de novembro de 2024.

EDI MARCOS SMANIOTTO

Coordenador Geral