aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Processo SEI nº 020758/23-00.173. Pregão Eletrônico nº 83/2023. Ata de Registro de Preços nº 04/2024. OBJETO: Eventual contratação para fornecimento eventual de aquisição de papéis especiais para os serviços gráficos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.186.167/0001-03. Programa de Trabalho: JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 480,00; item 2, R$ 670,00; item 3, R$ 590,00; item 4, R$ 830,00; item 5, R$ 490,00; item 6, R$ 690,00; item 7, R$ 490,00; item 8, R$ 690,00; item 9, R$ 640,00; item 11, R$ 590,00; item 13, R$ 490,00; item 14, R$ 690,00; item 15, R$ 590,00; item 16, R$ 830,00; item 17, R$ 490,00; item 18, R$ 690,00; item 19, R$ 590,00; item 20, R$ 690,00; item 21, R$ 590,00; item 22, R$ 690,00; item 23, R$ 640,00; item 25, R$ 490,00; item 26, R$ 690,00; item 27, R$ 590,00; item 28, R$ 800,00; item 29, R$ 640,00; item 30, R$ 900,00; item 31, R$ 640,00; item 32, R$ 900,00; item 33, R$ 490,00; item 34, R$ 900,00; item 35, R$ 490,00 item 36, R$ 700,00; item 37, R$ 590,00; item 38, R$ 830,00; item 39, R$ 590,00; item 40, R$ 830,00, item 41, R$ 590,00; item 43, R$ 490,00; item 44, R$ 690,00; item 45, R$ 490,00, item 46, R$ 740,00; item 49, R$ 640,00; item 50, R$ 900,00; item 51, R$ 590,00; item 52, R$ 830,00; item 53, R$ 490,00; item 54, R$ 690,00; item 55, R$ 490,00; item 56, R$ 690,00; item 57, R$ 450,00; item 58, R$ 690,00; item 59, R$ 690,00; item 60, R$ 900,00; item 61, R$ 580,00; item 62, R$ 900,00; item 63, R$ 580,00, item 64, R$ 898,00; item 65, R$ 640,00; item 66, R$ 900,00; item 67, R$ 600,00; item 68, R$ 900,00; item 69, R$ 490,00; item 70, R$ 700,00; item 71, R$ 490,00; item 72, R$ 700,00; item 73, R$ 550,00; item 74, R$ 830,00; item 75, R$ 640,00; item 76, R$ 900,00; item 78, R$ 460,00; item 80, R$ 900,00; item 81, R$ 590,00; item 82, R$ 900,00; item 83, R$ 940,00; item 84, R$ 1.400,00; item 85, R$ 960,00; item 86, R$ 1.300,00; item 87, R$ 980,00; item 88, R$ 1.350,00; item 89, R$ 980,00; item 90, R$ 1.340,00; item 91, R$ 960,00; item 92, R$ 1.340,00; item 93, R$ 1.000,00; item 94, R$ 1.440,00; item 95, R$ 1.000,00; item 96, R$ 1.440,00; item 97, R$ 255,00; item 99, R$ 255,00; item 101, R$ 255,00; item 103, R$ 255,00; item 105, R$ 255,00; item 107, R$ 255,00; item 109, R$ 255,00; item 110, R$ 300,00; item 111, R$ 290,00; item 112, R$ 550,00; item 113, R$ 600,00; item 114, R$ 650,00; item 115; R$ 449,00; item 116, R$ 630,00; item 117, R$ 1.100,00; item 119, R$ 1.300,00; item 121, R$ 960,00; item 122, R$ 870,00; item 123, R$ 450,00; item 124, R$ 1.100,00; item 125, R$ 950,00; item 126, R$ 1.100,00; item 127, R$ 970,00; item 129, R$ 960,00; item 130, R$ 1.350,00; item 131, R$ 960,00; item 133, R$ 960,00; item 134, R$ 1.350,00; item 135, R$ 420,00; item 136, R$ 580,00; item 137, R$ 950,00; item 138, R$ 1.250,00; item 139, R$ 950,00; item 141, R$ 420,00; item 142, R$ 580,00; item 143, R$ 420,00; item 144, R$ 580,00; item 145, R$ 490,00; item 146, R$ 690,00; item 147, R$ 420,00; item 148, R$ 690,00; item 149, R$ 420,00; item 150, R$ 580,00; item 151, R$ 420,00; item 152, R$580,00; item 153, R$ 670,00; item 154, R$ 990,00; item 155, R$ 650,00; item 156, R$ 950,00; item 157, R$ 430,00; item 158, R$ 620,00; item 159, R$ 670,00; item 160, R$ 990,00; item 161, R$ 1.100,00; item 162, R$ 1.450,00; item 163, R$ 650,00; item 164, R$ 950,00; item 167, R$ 640,00; item 168, R$ 1.000,00; item 169, R$ 640,00; item 170, R$ 1.200,00; item 171, R$ 640,00; item 172, R$ 1.900,00; item 173, R$ 640,00; item 174, R$ 680,00; item 175, R$ 690,00; item 176, R$ 680,00; item 177, R$ 640,00; item 178, R$ 680,00; item 179, R$ 640,00; item 180, R$ 680,00; item 183, R$ 4.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Samuel de Araújo Porto, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.

A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.

Allana Caroline Cardoso de Lima

Coordenadora de Licitações e Contratos