gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 21200.007314/2022-71. 3º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico Conab nº 03/2024 Contrato Administrativo nº: 024 /2024 .Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: R 7 Facilities - Manutenção e Serviços Ltda, CNPJ 11.162.311/0001-73. Objeto: Repactuação, reequilíbrio economico-financeiro, e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor anual do Contrato Administrativo Conab nº 024/2023. Dotação Orçamentária: A despesa orçamentária correrá à conta da Natureza de Despesa 339039, PRTES 229503, Fonte 1000A002SE, conforme Nota de Empenho nº 2024NE2887, de 31/10/2024. Valor mensal R$ 125.006,61 ( cento e vinte cinco mil, seis reais e sessenta e um centavos).Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: GILDENILSON BRAZ TORRES , Sócio Administrador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 002/2024/Rede-Lab/DRCI/SENAJUS.

Espécie: Nº Processo: 08099.010154/2015-64. Doador: DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0011-08.

Donatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, inscrito no CNPJ/MF nº 26.989.715/0002-93.

Objeto: a DOAÇÃO, em caráter definitivo, com encargos, pelo DOADOR ao donatário, dos bens constantes do Anexo, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e do Decreto nº 9.373/2018, adquiridos por meio de instrumento firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Processo nº 08099.010154/2015-64, celebrado em 27 de junho de 2008, tendo por finalidade a cooperação técnica para atender ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios na implantação de Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro - LAB-LD.

Data da assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00400.002931/2024-15. Espécie: Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratada: Fernanda Sarkis Torres Lima Franchi Nogueira; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145307, Contrato Nº 000259/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 216.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 26/11/2024. Vigência do Contrato: 16/12/2024 a 16/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 114617

Nº Processo: 03629.000453/2024-22.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.

Contratado: 45.057.755/0001-60 - T G CARVALHO TECNOLOGIA SERVICOS EM LICITACOES. Objeto: Fornecimento de material permanente (aparelho de ar condicionado split) para atender as necessidades da superintendência estadual do ibge na bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 15.449,89. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 87/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR:

23º Humberto Cesar Pizzino de Luca

2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR:

24º Priscila Reis Gomes Simoes

3. A candidata relacionada no item 2 deste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 26 de novembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

- Extrato do 7º T. Aditivo ao Contrato nº 019/2021. Partes: Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e JJF Construtora e Locação de Máquinas LTDA. Obj.: Reequilíbrio de 2,23% sobre o valor do Contrato n. 019/2021. Assinatura: 21/11/2024.

Valmir Morais de Sá - Presidente CIMAMS.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 64131.003770/2024-87

Contratante: 10 Batalhão Logístico

Contratada: Prestadora de Serviços Macaco Gordo LTDA - CNPJ: 19.173.375/0001-81. Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento de sua sanção, por não enviar a proposta ajustada ao último lance durante a realização de pregão eletrônico. Sendo assim fica impedida de licitar e contratar com a união pelo prazo de 1 (um) mês, a contar do dia 26 de novembro de 2024, conforme previsto na solução do procedimento administrativo nº 08-PA/S1/10º B Log, de 18 de julho 2024, publicado no Boletim Interno Nr 198, de 23 de outubro 2024, no Art. 156º, III, §4º da Lei Nº 14.333, de 01 de abril de 2021.

Alegrete, RS, 26 de novembro de 2024

Cel - ANDERSON MENDES DE CARVALHO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907377. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JOANESIA, CNPJ nº 17111626000178. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS, CPF nº ***.913.196-**.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 64131.004029/2024-33 Contratante: 10 Batalhão Logístico

Contratada: GBV Alimentos LTDA - CNPJ: 41.471.161/0001-40. Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento de sua sanção, por não entregar os gêneros alimentícios constantes da 2024NE59. Sendo assim fica impedida de licitar e contratar com a união pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar do dia 26 de novembro de 2024, conforme previsto na solução do procedimento administrativo nº 10-PA/S1/10º B Log, de 29 de julho 2024, publicado no Boletim Interno Nr 198, de 23 de outubro 2024, no Art. 7º, da Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Alegrete, RS, 26 de novembro de 2024

Cel - ANDERSON MENDES DE CARVALHO

Ordenador de Despesas
Resultado de JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Edital Nº 47/2024. Processo Licitatório Nº 348/2024.

O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerência de licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para implantação de obras de modernização e acessibilidade do Centro de Eventos Municipal, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951467/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa (S) Vencedora (S):Gomes & Azevedo Ltda......... Lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 725.102,44 (setecentos e vinte e cinco mil e cento e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Coxim-MS, 26 de novembro de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 381/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Itamarati de Minas /MG, CNPJ: 17.706.813/0001-02, situado a Avenida: Coronel Araújo Porto, nº 506- Centro - CEP 36788-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2026. Data de assinatura: 26/11/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Hamilton de Moura Filho: - Processo: 25100.007328/2014-63.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001424/2024-61.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 27.598.131/0001-79 - DANIEL ALVES DE FIGUEIREDO 22205074830. Objeto: Aquisição e instalação de câmeras de monitoramento e de sistema de fonoclama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 49.867,56. Data de Assinatura: 26/11/2024.

Capitão de Mar e Guerra

MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES

Termo Referência 003/2024

Objeto: Contratar consultoria pessoa física para realizar a sistematização em audiovisual do Seminário Arranjos Produtivos Locais na Amazônia Legal: Desafios e Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável.

Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

Modalidade: Seleção de Consultor Pessoa Física por Produto

Fonte do Recurso: BRA/21/005 - Projeto de Fortalecimento da Capacidade Técnica-Institucional da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia

Data limite para recebimento de propostas: 28/11/2024

Endereço eletrônico para retirada do Termo de Referência:

https://parceiros.undp.org.br/opportunities

AHARON ALCOLUMBRE

Diretor Nacional do Projeto BRA 21/005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 10283.100233/2023-31.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.

Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns continuados de desinsetização, desratização, descupinização, sanitização e controle de pragas para atender as necessidades da superintendência do patrimônio da união no amazonas (spu/am) e controladoria-geral da união - regional no amazonas (cgu-r/am), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 9.472,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
retificação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Na publicação do DOU de 26/11/2024, edição 227, na Seção 3, página 47, onde se lê:

"Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 16/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Gisele Massola. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática na Educação. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DIV, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024"

Leia-se:

"Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 16/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Gisele Massola. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática na Educação. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DIV, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024"
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 64131.004032/2024-57 Contratante: 10 Batalhão Logístico

Contratada: MP Soluções em engenharia LTDA - CNPJ: 51.763.338/0001-36. Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento de sua sanção, por não enviar a proposta ajustada ao último lance durante a realização de pregão eletrônico. Sendo assim fica impedida de licitar e contratar com a união pelo prazo de 1 (um) mês, a contar do dia 26 de novembro de 2024, conforme previsto na solução do procedimento administrativo nº 12-PA/S1/10º B Log, de 29 de julho 2024, publicado no Boletim Interno Nr 202, de 29 de outubro 2024, no Art. 156º, III, §4º da Lei Nº 14.333, de 01 de abril de 2021.

Alegrete, RS, 26 de novembro de 2024

Cel - ANDERSON MENDES DE CARVALHO

Ordenador de Despesas da OM
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 106 DE 26/11/2024, SELEÇÃO Nº 91 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Ciências da Saúde/Educação Física, com ênfase em Comportamento Motor, Atividades aquáticas, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso e Orientação de Estágios Obrigatórios, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Educação Física, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 107 DE 26/11/2024, SELEÇÃO Nº 92 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Ciências da Saúde/Educação Física, com ênfase em Psicologia do Esporte e da Atividade Física, Voleibol, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso e Orientação de Estágios Obrigatórios, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Educação Física, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 156763

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23101.005066/2022-77.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 34/2022 cujo objeto é a contratação de serviço de gestão de frota pública para a ufnt, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.369,33. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Avaliação/2024 - Chamada CNPq/DECIT/SECTICS/MS Nº 28/2024 de Avaliações de Políticas, Programas, Projetos e Ações em Saúde (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8429787970389195

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EvidenciasSaude 2024 - Chamada CNPq/DECIT/SECTICS/MS Nº 36/2024 - EIXO 1 - Síntese de Evidências para Políticas (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0883393977848665

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EvidenciasSaude 2024 - Chamada CNPq/DECIT/SECTICS/MS Nº 36/2024 - EIXO 2 - Síntese de Evidências para Políticas com Diálogo Deliberativo (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8278381274608457

Em 26 de novembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Uso de Sistema de Distribuição - CUSD (Condições Específicas) Parecer Jurídico nº 118315/2024, de 12/09/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Companhia Energética do Ceará - COELCE (Contratada) - CNPJ/MF 07.047.251/0001-70; Objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes, em relação ao uso do Sistema de Distribuição; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: não alterado; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 25/11/2024; Vigência: 25/11/2024 até 25/11/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Eloa da Silveira Santander, pela Contratada.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Confins-MG, torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTE CULTURAL, NOS TERMOS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Decretos n.ºs 11.453/2023, 11.740/2023, IN MinC nº 10/2023 e suas alterações posteriores. Inscrição a partir do dia 28/11/2024 até 09/01/2025, entrega dos envelopes no setor do PROTOCOLO GERAL da Prefeitura Municipal de Confins, Rua Gustavo Rodrigues, nº 266, centro Confins-MG. O Edital poderá ser adquirido no site www.confins.mg.gov.br. Os interessados deverão ficar atentos à futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo site. - Contato: (31) 3665-7829.

Confins-MG, 26 de Novembro de 2024.

Maria Aparecida de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 195017

Nº Processo: 59504.000466/2024-62-e. Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Goiás. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia-regional-goiania-go/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-nb0-90003-2024/. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o licitante deverá comprovar que possui Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado/orçado pela Codevasf.

ABELARDO VAZ FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.001113/2024-96-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre paralelepípedo, por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias públicas no município de Floriano, no Estado do Piauí, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. Publicação do Edital nº 90026/2024: 27/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro, Teresina-PI. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o patrimônio líquido mínimo de 10% do valor orçado para a licitação, para o item que concorrer, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 113.855/2024 BASE LEGAL LEI Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 PARECER JURÍDICO Nº PARECER PGM/PEAQC Nº 602/2024 OBJETO: CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE ARACAJU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO

EXECUTOR/PROPONENTE: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARACAJU-CDL

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO É A EXECUÇÃO DO PROJETO "NATAL ILUMINADO NOS CENTROS", COMPREENDENDO A RUA JOSÉ DO PRADO FRANCO, O MERCADO CENTRAL E BAIRROS ARUANA E AUGUSTO FRANCO QUE OCORRERÁ NO PERÍODO NATALINO NO CENTRO DA NOSSA CAPITAL E NAS RESPECTIVAS COMUNIDADES CITADAS, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.

ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26101

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA: 23.695.0207

AÇÃO: 2003 NATUREZA DAS DESPESA 335041:

FONTE DE RECURSOS 17063110 VALOR GLOBAL: R$ 465.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 25 DE NOVEMBRO DE 2024. JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024.

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 28/11/2024 às 08:30 do dia 09/12/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 09/12/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 09/12/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de materiais didático escolares para atender aos alunos da rede municipal de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA 26 de novembro de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 23068.013554/2017-44.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato em 4,26% conforme IGP-M/FGV acumulado no período de Setembro/2023 a Agosto/2024. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.508,05. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patos de Minas/MG, CNPJ 21.242.318/0001-59, com endereço a Rua José Fernandes, nº 315, Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Patos de Minas/MG, por sua Presidente Alicia Alves Cardoso, CPF ***.***.056-**, NIT: 1.167.340.263-6, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, aposentados(as) rurais e pensionistas rurais do município de Patos de Minas/MG e Varjão de Minas/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10 horas, do dia 18 de dezembro de 2024, tendo como local o Salão do Sindicato dos Produtores Rurais de Varjão de Minas, situado a Avenida Jovino Mariano Gomes, nº 1.305, Bairro Campo Belo, em Varjão de Minas/MG, para: 1) Alterar o Estatuto Social para descrever a categoria representada e outras alterações se necessário; 2) Estender a base ao município de Varjão de Minas/MG; 3) Ratificar a filiação a FETAEMG, aprovada em 15/01/1987; 4) Filiação a CONTAG.

Patos de Minas-MG, 26 de novembro de 2024.

ALICIA ALVES CARDOSO

Presidente do Sindicato
edital de 26 de novembro de 2024RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA (HABILITAÇÃO) - CONCURSO Nº 2/2024

Edital Concurso nº 02/2024 - Prêmio Mestre Librina de Cultura Viva Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Gravatá/Pe. Seleção da Premiação de Pontos e Pontões de Cultura Com Recurso da Política Nacional Aldir Blanc de Foment à Cultura - Pnab (Lei nº 14.399/2022).

NUMERO DE INSCRIÇÃO - NOME DO PROPONENTE - CLASSIFICAÇÃO.

01 - ML004 CENTRO CULTURAL SOL BRILHANTE - MARIA CAROLINA M. V. DIAS - HABILITADO.

02 - ML005 GAMM - DANIEL GOMES DE LIMA - HABILITADO.

03 - ML006 ICETAG - MARIA ALYCE DE LIMA ALVES - HABILITADO

04 - ML008 ODIP - GISELLE FERREIRA DOS SANTOS - HABILITADO.

05 - ML009 TNT - TOCANDO NA TORA - ELTON EDUARDO ALVES SILVA - HABILITADO.

06 - ML010 SOCIEDADE MUSICAL 15 DE NOVEMBRO - ALMIR DE SOUZA SILVA - HABILITADO - INABILITADOS.

07 - ML011 - ACADEMIA DE MÚSICA DE GRAVATÁ JOSÉ JOÃO GOMES DO NASCIMENTO - Por falta de documentos

08 - ML002 - ASSOCIAÇÃO BACAMARTE - Por falta de documentos.

09 - ML001 - MUCA-LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA E SILVA - Por falta de certidões e documentos.

10 - ML003 - MESTRE MURIÇOCA CENTRO DE CAPOEIRA - AILTON JOSÉ VIEIRA - Por falta de certidões e documentos.

11 - ML013 - PONTO DE CULTURA ATELIÊ FLÁVIO GADELHA - Por falta de certidões e Documentos.

Contra a decisão do resultado preliminar da Etapa de Habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer de Gravatá/PE, o qual será analisado pela comissão de seleção, que deve ser apresentado por meio do Formulário pedido de recurso (anexo 07) deste edital. PRAZO PARA RECURSO: SEXTA FEIRA - DIA 29/11 - ATÉ ÀS 13H.

MARLLON VINÍCIUS DE LIMA BARBOSA

Secretário de Turismo Cultura, Esportes e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 682/2023.

Nº Processo: 50602.002905/2023-16.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 25.333.150/0001-48 - ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato dos serviços de sinalização e comunicação visual interna e externa através da aquisição de placas, n.º 682/2023, conforme previsto na cláusula segunda — da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22/11/2024 e término em 22/11/2025. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.309,90. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 625/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90309/2024. Processo n.º 23106.036241/2024-90. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de uniformes, que serão utilizados pelos servidores vigilantes do quadro técnico administrativo da Universidade de Brasília. Contratada: Luiz Tadeo Damashi. CNPJ: 01.424.128/0001-45. Item 1. Vigência: 12 (doze) meses prorrogáveis. Data da Assinatura: 21.11.2024. Valor Global: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitoscentos mil reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 626/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90309/2024. Processo n. 23106.036241/2024-90. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de uniformes, que serão utilizados pelos servidores vigilantes do quadro técnico administrativo da Universidade de Brasília. Contratada: Marca d`água Ltda. CNPJ :64.377.518/0001-21. Itens 2 e 3. Vigência: 12 (doze) meses prorrogáveis. Data da Assinatura: 21.11.2024. Valor Global: R$15.452,50 (quinze mil e quatrocentos e cinquenta e dois e cinquenta reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 627/2024.. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90309/2024. Processo n.23106.036241/2024-90. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de uniformes, que serão utilizados pelos servidores vigilantes do quadro técnico administrativo da Universidade de Brasília. Contratada: Habib Decorações de Itajuba Ltda. CNPJ: 03.851.189/0001-14. Itens 6. Vigência: 12 (doze) meses prorrogáveis. Data da Assinatura: 21.11.2024. Valor Global: R$ 6.440,00 (seis mil e quatrocentos e quarenta reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 628/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 628/2024 Processo n.23106.036241/2024-90. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de uniformes, que serão utilizados pelos servidores vigilantes do quadro técnico administrativo da Universidade de Brasília. Contratada: GHC uniformes Profissionais Ltda. CNPJ: 10.242.466/0001-57. Itens 7. Vigência: 12 (doze) meses prorrogáveis. Data da Assinatura: 21.11.2024. Valor Global: R$1.579.250,00 (quartoze mil e seiscentos e oitenta e seis reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 629/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90309/2024. Processo n. 23106.036241/2024-90. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de uniformes, que serão utilizados pelos servidores vigilantes do quadro técnico administrativos da Universidade de Brasília. Contratada: Bootminas Calçados Ltda. CNPJ: 00.612.163/0001-25. Itens 8. Vigência: 12 (doze) meses prorrogáveis. Data da Assinatura: 12.11.2024. Valor Global: R$8.260,00 (oito mil e duzentos e sessenta mil reais).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo: 23106.113838/2024-65.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BIOFLORE TECNOLOGIA E CONSULTORIA FLORESTAL LTDA (CNPJ nº 37.150.068/0001-67).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 14/11/2024 a 13/11/2029.Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Heitor Eduardo Ferreira Campos Morato Filpi (representante legal da empresa).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo:23106.076064/2024-84

Partícipes: Universidade de Brasília e Fundação de Tecnologia Florestal e Geoprocessamento (FUNTEC-DF)

Objetivo: Estabelecimento de linhas de ação para a cooperação entre os partícipes, mediante a utilização e compartilhamento de tecnologias, infraestrutura, instalações, recursos humanos, materiais, informações e dados disponíveis, visando à implementação conjunta de projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão voltados prioritariamente para as ciências florestais e áreas afins, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Assinatura: 05/11/2024.

Vigência: De 05/11/2024 a 05/11/2029.

Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Thiago Oliveira Rodrigues (Diretor Executivo da FUNTEC-DF)
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

Processo: 23106.038766/2021-17. Apoio à atividade de formação no contexto do projeto intitulado: Zika, Dengue e Chikungunya.

Abordagem multissetorial para o desenvolvimento de soluções aplicáveis em saúde pública por meio da investigação da relação entre pobreza e arboviroses.

Partícipes: Universidade de Brasília - UnB e World Health Organization - OMS

Objetivo: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos entre a Organização Mundial da Saúde e a a Universidade de Brasília - UnB, no valor de R$ 310.716.00 (Trezentos e dez mil, setecentos e dezesseis reais), para realização dos trabalhos acima mencionados.

Assinatura: 14/11/2024

Vigência: de 20 de agosto de 2024 a 30 de junho de 2025.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), o Senhor Marcos Takashi Obara (Investigador Principal do projeto - FCE) e o Senhor Santiago Millan Garcia (Chefe de Unidade - Compras Global e Logística da OMS).

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

Processo: 23106.038766/2021-17. Apoio à atividade de formação no contexto do projeto intitulado: Zika, Dengue e Chikungunya.

Abordagem multissetorial para o desenvolvimento de soluções aplicáveis em saúde pública por meio da investigação da relação entre pobreza e arboviroses.

Partícipes: Universidade de Brasília - UnB e World Health Organization - OMS

Objetivo: Contrato de Execução de Trabalho entre a Organização Mundial da Saúde e a Universidade de Brasília - UnB, no valor de R$ 56.230,00 (Cinquenta e seis mil e duzentos e trinta), para a realização dos trabalhos acima mencionados.

Assinatura: 14/11/2024

Vigência: de 25 de setembro de 2024 a 31 de março de 2025.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), o Senhor Marcos Takashi Obara (Investigador Principal do projeto - FCE) e o Senhor Santiago Millan Garcia (Chefe de Unidade - Compras Global e Logística da OMS).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967357, Nº Processo: 25000121476202490, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CNPJ nº 46068425000133, Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, Valor Total: R$ 980.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 980.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000543, Valor: R$ 980.000,00, PTRES: 234646, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 333041, Vigência: 22/11/2024 a 14/10/2027, Data de Assinatura: 22/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES CPF nº ***.869.178-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 164/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 48500.009419/2022-36.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Ajustar em 4,50% o valor unitários dos itens que compõem o contrato nº 05/2023. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.534,58. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010/2024

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Objeto: Concessão De Uso Remunerado De Áreas Pertencentes Ao Patrimônio Público, Situadas No Terminal Rodoviário "Maria Toricelli Fornari" DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).

O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 26 de novembro de 2.024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9CP/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 009CP/2024, com o objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, DECORAÇÃO, BUFFET E ALIMENTAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA A REALIZAÇÃO DA LAVAGEM DA TAPERA, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE DEZEMBRO DE 2024, E DA FESTA DO PADROEIRO DA CIDADE, NO PERÍODO DE 16 A 19 DE JANEIRO DE 2025, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, INCLUINDO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 122/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 27/11/2024 até às 08:00 horas do dia 18/12/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 08:30 horas do dia 18/12/2024, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais.

São Gonçalo dos Campos - BA, 26 de novembro de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Araraquarense (em exercício), no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo Estatuto Social e Legislação vigente, convoca os associados quites com os cofres da entidade e em condições de votarem, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2.024, em primeira convocação as 09:00 horas na Sede do Administrativa do Sindicato, sito à Rua Bernardino de Campos, 3039 - 3ºandar, centro, em São José do Rio Preto (SP), para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA:

1)Leitura, discussão e votação da Proposta Orçamentária para o ano de 2025; e Suplementação de verbas para o exercício 2024;

2)Leitura do Parecer do Conselho Fiscal;

3)Leitura da presente Ata

Obs: Não havendo em primeira convocação número legal de associados para a instalação da Assembleia, os trabalhos serão iniciados meia hora após, ou seja, às 09:30 horas no mesmo dia e local, ocasião em que os temas serão deliberados e votados com qualquer número de associados presentes.

São José do Rio Preto, 25 de novembro de 2024.

Francisco Aparecido Felicio

Em exercício
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

206273 - 99Pay Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$5.000.000,00; autorização para prestar serviços de pagamento relativos à modalidade de emissor de instrumento de pagamento pós-pago; controlador direto: 99PAy S.A. e controladores indiretos finais: Jean Qing Liu e Will Wei Cheng. (AGC de 22.2.2022 e AGEs de 15.6.2022 e de 8.10.2024). Decisão: Chefe. Data: 18.11.2024.

123529 - Calcard S.A. IP (CNPJ 08.611.734). Assuntos: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades de emissor de instrumento de pagamento pós-pago e credenciador; sede em Palhoça (SC); capital social de R$56.833.796,00; controlador direto: Gabriela Participações e Empreendimentos S.A.; controladores indiretos finais: Mario Zanatta, Mario Zanatta Junior e Juliano Brandão Zanatta. (Instrumento de Constituição de 14.9.2006, Acordo de Acionistas de 1.7.2024 e Acordos de Quotistas de 1.7.2024). Decisão: Chefe. Data: 22.11.2024.

277999 - Vert Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ: 48.967.968). Assunto: alteração do capital de R$1.500.000,00 para R$2.200.000,00 (AC de 14.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 22.11.2024.

278145 - Stellantis Financiamentos Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ 03.502.961). Assunto: alteração do capital de R$729.755.831,86 para R$1.029.755.831,86 (AGE de 24.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 22.11.2024.

276616 - Unavanti Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 42.047.025). Assunto: alteração do capital de R$3.000.000,00 para R$7.180.000,00 (AGE de 17.9.2024). Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 25.11.2024.

277012 - Iniciador Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 44.471.172). Assunto: alteração do capital de R$1.082.000,00 para R$3.001.000,00 (RS de 2.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 25.11.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo Eletrônico nº 126738. Contrato: Bacen/ADRJA-50268/23. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: ELITE CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 28.048.783/0001-00. Publicação do extrato do contrato: DOU de 27.04.2023, seção 3, pág 189. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.913, de 5.9.2018. Data: 23.09.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de BACEN/ADREC-50891/2020-6. PE: 177110. Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 1º.12.2024 e 30.11.2025, para a prestação de serviços de condução de veículos de propriedade do Banco Central do Brasil, no Recife (PE). Valor: R$ 132.852,96. Contratada: DOMINANTE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 24.126.948/0001-56. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Bacen/ADREC nº 93/2020. Publicação do contrato original: DOU de 26.11.2020, seção 3, pág. 64. Data da Assinatura: 25.11.2024.
COMUNICADO Nº 42.449, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 23, 24 e 25 de novembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 23.11.2024 a 23.12.2024: 0,8112% (oito mil, cento e doze décimos de milésimo por cento);

b) de 24.11.2024 a 24.12.2024: 0,8520% (oito mil, quinhentos e vinte décimos de milésimo por cento);

c) de 25.11.2024 a 25.12.2024: 0,8928% (oito mil, novecentos e vinte e oito décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 23.11.2024 a 23.12.2024: 1,00739645 (um inteiro e setecentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco centésimos de milionésimos);

b) de 24.11.2024 a 24.12.2024: 1,00772640 (um inteiro e setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta centésimos de milionésimos);

c) de 25.11.2024 a 25.12.2024: 1,00785696 (um inteiro e setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 23.11.2024 a 23.12.2024: 0,0710% (setecentos e dez décimos de milésimo por cento);

b) de 24.11.2024 a 24.12.2024: 0,0788% (setecentos e oitenta e oito décimos de milésimo por cento);

c) de 25.11.2024 a 25.12.2024: 0,1063% (mil e sessenta e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.285031/2023-51.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Contratação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, descupinização e desratização, eliminação de toda e qualquer tipo de praga, tais como escorpião e similares, além de animais peçonhentos e assemelhados, bem como controle de pombos e morcegos, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, a ser executado nas dependências da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande (GEXCPG) e em suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 26.990,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO:

Interessado

Identificação

Processo Administrativo

BRUNO LOPES LIMA

XXX.517.558-XX

Processo Administrativo nº 13032.781135/2024-11

Comunicado 251/2024: Existência do Termo de Retenção de Bens nº 081760023032923TRB02

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário

SILVIA SAYURI HINUY

Chefe Substituta da ALF/GRU/Dibag
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 118, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Identificação

Processo Administrativo

JHONNY SANTA CRUZ

XXX.237.229-XX

PA 10814.722438/2024-15

AI 0817600-174430/2024

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY

Chefe Substituta da ALF/GRU/Dibag