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EDITAL Nº 122 - CDE/COPESE/UFT, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 118/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - 2024.3

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a retificação do edital n° 118/2024, de 09/10/2024, de abertura da Seleção Pública Simplificada para o provimento de vagas no cargo de Professor Substituto 2024-3.

1. No item 1.2, onde se lê: A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento 17 (dezessete vagas) e 04 (quatro) cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas no Anexo I deste edital. Dentre as 21 vagas previstas, 04 (quatro) serão reservadas para candidatos negros e 02(duas) serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme disposição do item 5.9 e 5.10 deste edital.

Leia-se: A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento 19 (dezenove vagas) e 04 (quatro) cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas no Anexo I deste edital. Dentre as 23 vagas previstas, 05 (cinco) serão reservadas para candidatos negros e 02(duas) serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme disposição do item 5.9 e 5.10 deste edital. 2. O Edital Nº 118/2024, de 09 de Outubro de 2024, disponibilizado no endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br, será atualizado com estas retificações incluídas.

3. As demais disposições e instruções contidas no Edital nº 118/2024 permanecem inalteradas.

Luis Eduardo Bovolato

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 270/2023 - Processo Administrativo nº 11975/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda. Objeto - Execução, sob a forma indireta e regime de empreitada por preço global, de serviços de pavimentação sobre paralelo, nas ruas Campinas e Taubaté e drenagem nas ruas Campinas, Capivari, Cabreúva e Monte Mor, no Jardim Cidade II, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários. Referente - Concorrência nº 04/2023. Valor Total - R$ 799.472,26 (Setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). 1º TA - Suspensão da execução. Valor 2º TA - mantido - R$ 799.472,26 (Setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). Vigência aditada - 150 (cento e cinquenta dias, retroagindo seus efeitos, a partir de 6 (seis) de agosto de 2024. Estância Turística de Salto, 3 de outubro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 17/2024. Processo Administrativo n° 80/2024 - SEMASC. Inexigibilidade n° 02/2024. Objeto: Locação de imóvel destinada ao funcionamento do Centro Pop e Abrigo Social para possibilitar o suporte ao funcionamento da Política de Assistência Social no município de Mossoró, tendo em vista a necessidade de ofertar equipamentos socioassistenciais com infraestrutura adequada, segura, adaptada e confortável para os usuários e suas famílias. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: Cidade Negócios Imobiliários LTDA CNPJ: 54.143.454/0001-40. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 16/10/2024 a 16/10/2025. Data da assinatura do contrato: 16/10/2024
Edital nº 24/2024 - Dilic

Processo nº 02001.004046/2011-84.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) torna pública a retificação do Edital Dilic nº 22/2024 (SEI n.º 20894216), publicado no DOU de 21 de outubro de 2024, edição 204, seção 3, página 92, que passa a ter a redação a seguir especificada. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), torna público que promoverá Reunião Pública para apresentar informações atualizadas relativas ao Projeto Retiro, sob a responsabilidade da empresa Rio Grande Mineração S.A., CNPJ 07.840.220/0001-72, para implantar projeto de mineração que inclui atividades de lavra a céu aberto e beneficiamento de minerais pesados (entre os quais se incluem os principais produtos da lavra: llmenita, Rutilo, Zirconita e possivelmente Titano-Magnetita), no município de São José do Norte, no Estado do Rio Grande do Sul. A Reunião Pública será realizada de forma presencial no dia, horário e local abaixo relacionado.

Dia - Horário

Local

Endereço

Em São José do Norte/RS, dia 12/11/2024, terça-feira, a partir das 08 horas

Celeiro Eventos

Estrada do Oceano, 2000 - São José do Norte/RS, CEP: 96225-000

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora de Licenciamento Ambiental
EXTRATO DE CONTRATO Nº 527/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.096183/2024-53.

Dispensa Nº 576/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 10.825.810/0001-30 - CONECTA TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de prestação de serviços de acesso à rede de internet..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 20.994,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343024

Nº Processo: 01478000091202415. Objeto: Contratação de serviços de continuados de limpeza e conservação para o Sítio Roberto Burle Marx - SRBM/Iphan, por meio de postos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx,2019, Barra de Giaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343024-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 21/10/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968072, Nº Processo: 23081100183202491, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Elaborar pareceres técnicos na seleção de iniciativas/projetos culturais afro-brasileiros inscritos nos editais da Fundação Cultural Palmares OBJETIVOS ESPECÍFICOS Articular internamente na UFSM pessoas interessadas e com conhecimento técnico nas áreas de fomento dos editais da Fundação Cultural Palmares, Valor Total: R$ 190.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 190.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003397, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 235316, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2024NE003394, Valor: R$ 1.700,00, PTRES: 235319, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2024NE003396, Valor: R$ 19.000,00, PTRES: 235319, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE003384, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 235312, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2024NE003395, Valor: R$ 9.300,00, PTRES: 235319, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036, Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6017882/2024-00. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos odontológicos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 21/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS 519/ 520 E 521/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores. nos termos do diploma regulador. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.927/GM/MS DE 22/11/2023., tipo menor preço por lote. Vigência: 03 (três) meses. Dotação: Unidade G: 08.01; Projeto A.: 2047. Elementos D: 44.90.52; Fonte: 1600. Empresa: M FELIPE GALVAO., inscrita no CNPJ Nº 24.183.988/0001-30, com valor total do Lote 01, R$ 15.775,98; e a empresa: ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME., CNPJ Nº 05.277.251/0001-31, com valor total Lote 02 de R$ 3.443,00; e a empresa: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., CNPJ nº 40.061.199/0001-82, valor do Lote 03 de R$ 7.279,02; Lote 04 de R$ 588,19 e Lote 05 de R$ 312,69. Cachoeira - Bahia, 02/10/2024. Eliana Gonzaga de Jesus - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0295 -2024- Proc. Adm n. 3809 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0045/2024- Objeto: contratação de empresa especializada em transporte para locação de 01(um) veículo (SEM OPERAÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL)- Contratada: D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA- Preço total: R$ 75.600,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:21 de agosto de 2024 - (SESAU).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº 45/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em transporte para locação de 01(um) veículo (SEM OPERAÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL) - Vencedora: D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 75.600,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -.

Em 19 de outubro de 2024.

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 31/2024

PA 0166/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: HBARRETTO COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 50.858.452/0001-87, Valor: R$ 2.068.100,00; MULTIDRY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº: 38.347.473/0001-32, Valor: R$ 680.000,00; TRANSPORTES JULIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 30.367.749/0001-32, Valor: R$ 464.000,00; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27 Valor: R$ 269.500,00; Valor total licitado: R$ 3.481.600,00 (três milhões quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos reais). Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para suprir as demandas da Secretaria de Educação nas instituições de ensino de tempo integral do município de Senhor do Bonfim - BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

PREGÃO Nº 51/2024

PA 0136/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº: 22.383.337/0001-68, Valor: R$ 273.858,00; COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, CNPJ nº: 41.464.458/0001-89, Valor: R$ 236.560,00; Valor total licitado: R$ 510.418,00 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e dezoito reais). Contratação de empresa para Fornecimento de guloseimas a serem distribuídas em eventos escolares e atividades extracurriculares, promovendo momentos de integração (recreação, gincanas, etc) e diversão entre os alunos e demais participantes em nosso Município Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

PREGÃO Nº 48/2024

PA 0214/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: CTS - CONSTRUCOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 32.628.539/0001-86, Valor R$ 129.999,90; Valor total licitado: R$ 129.999,90 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Contratação de empresa especializada em serviços de sondagem de solo SPT à percussão, visando a emissão de laudo técnico de resistência ao solo, de diversos locais no município, para suprir as necessidades do setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, deste município de Senhor do Bonfim/Ba. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 18 de outubro de 2024

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, para a vencedora do lote 01: M FELIPE GALVAO, CNPJ Nº 24.183.988/0001-30, valor de R$ 15.775,98, e a vencedora do lote 02: ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME., CNPJ Nº 05.277.251/0001-31, valor de R$ 3.443,00, vencedora dos lotes 03, 04 e 05: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., CNPJ nº 40.061.199/0001-82, valor do lote 03 de R$ 7.279,02; Lote 04 de R$ 588,19; Lote 05 de R$ 312,69, com o objeto de FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.927/GM/MS DE 22/11/2023., Processo Administrativo nº 164/2024. Validade de 03 (três) meses conforme Art. 106 e 107, Lei nº 14.133/21. Dotação: Unidade G.: 08.01; Projeto A.: 2047. Elementos D.: 44.90.52; Fonte: 1600, conforme, a Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores.

Cachoeira - BA, 8 de outubro de 2024.

ELIANA GONZAGA DE JESUS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de proposta para a Dispensa Eletrônica N° 021/2024, no período das 08:00h do dia 23/10/2024 até às 07:59h do dia 29/10/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios para monitores multiparamétricos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Capim Grosso/Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 21 de outubro de 2024.

ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA

Agente Contratação
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2023

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. º 001/2023.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Esplanada, Estado de Bahia, torna público aos interessados que foi realizada Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL, COLETA, TRANSBORDO QUANDO NECESSÁRIO, TRANSPORTE, E DESTINAÇÃO FINAL, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO URBANO, VISANDO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BAHIA, sendo que, após prazo recursal, contrarrazões e decisão recursal, referente a fase de habilitação dos licitantes, a Comissão convoca a empresa habilitada, COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA e demais interessados para a próxima fase, no caso, abertura dos envelopes de Propostas de Preços e demais procedimentos legais. A sessão será realizada no dia 23 de outubro de 2024 às 08:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo - Esplanada - Ba. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações ou pelo e-mail:esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada, 21 de outubro de 2024.

Péricles Pimenta Maciel

Presidente da COPEL
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO no DOU, de 24 de julho de 2024, seção 3, pág. 199 No edital nº 002/2024 - Concorrência Pública. ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global, para construção de 05 (cinco) Unidades Habitacionais UH's no Distrito de Canastra. Recursos: Federal e Próprio, publicado. LEIA-SE: Contrato nº 05030001-1/2024. Objeto: Reconstrução de 5 (cinco) UH's interditadas definitivamente, com 44,98m² cada, localizada na zona urbana do Distrito de Canastra, em Ibateguara/AL. Recursos: Federal. Data de Assinatura do Contrato: 18 de julho de 2024. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO

A Prefeitura Municipal de Japaratinga/AL, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará Credenciamento nº 002/2024, o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA - AL. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na Setor de Licitações, Praça Nossa Sra. das Candeias - centro, Japaratinga - AL, 57950-000, no horário das 09:00hs às 12:00h, a partir do dia 22/10/2024 até o dia 31/12/2024, 12:00h. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram-se, e à disposição dos interessados no e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com; ou retirá-los junto ao Setor de Licitações.

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 816/2023- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 10.954.690/0001-71, com sede na Rua Oscar Santos, nº 07, Bairro Centro, Paramirim -Bahia, CEP: 46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 816/2023, dispondo sobre a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de Centro de Educação Infantil, no Bairro Jurema, neste município, assinado em 23 de outubro de 2023, e fundamentos da Lei 8.666/93, art. 57, Inciso II. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Fica prorrogado o referido contrato, alterando a cláusula quarta do contrato original, passando a vigência do mesmo até 31 de dezembro de 2024. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela Contratante e Construtora Bahiana Almeida Ltda - EPP. - pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Processo n.º 09250008/2024 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para as tratativas da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer de Pariconha/AL.. Data de realização: 29 de outubro de 2024, às 08h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90109/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90109/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 06/11/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de medicamentos para o abastecimento do setor de Farmácia do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, visando ao suprimento do componente especializado da Assistência Farmacêutica. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000048053202354. Objeto: Contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS nacionais e internacionais e SEGURO VIAGEM para viagens internacionais, a fim de atender as necessidades institucionais do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/10/2024) 550005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 130062

Nº Processo: 21026.003061/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de jardinagem, asseio, limpeza e conservação de áreas internas e externas, de forma continuada e com o emprego de mão de obra exclusiva, com o fornecimento de todos os materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de higienização e limpeza das dependências das unidades da SFA-MS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696 - Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/130062-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DULCE DE MORAES CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 21/10/2024) 130062-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 23524.013606/2020-53.

Pregão. Nº 114/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/10/2024 e encerramento em 24/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta contrato. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.535,76. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91017/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477011267202415. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, nas dependências do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), visando a produção e distribuição de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas) e manipulação e distribuição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e leite humano ordenhado, destinados às coletividades sadia e enferma.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 21/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
EDITAL Nº 38, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 32, de 29/08/2024 - Publicado no DOU em 30/08/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Escola de Química e Alimentos - EQA

Processo nº 23116.008414/2024-61

Operações Unitárias I, Operações Unitárias II e Laboratório de Operações Unitárias.

SUELEN GOETTEMS KUNTZLER

9,05

1º

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 35, de 16/09/2024 - Publicado no DOU em 18/09/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Escola de Enfermagem - EENF

Processo nº 23116.012127/2024-55

Enfermagem; Enfermagem fundamental; Enfermagem na atenção ao adulto e Enfermagem na atenção básica à saúde.

YOHANA PEREIRA VIEIRA

6,02

1º

CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 000378/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado sob demanda de itens para comercialização na Livraria do Supremo, campanhas e outras ações institucionais.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 22/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp e https://www.gov.br/compras/pt-br..

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/10/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003458/2024-03.

Inexigibilidade Nº 556/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de assistência técnica especializada para 10 (dez) equipamentos médico-hospitalares, da marca Shimadzu, pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com fornecimento de serviços e peças, compreendida garantia de 90 dias para os serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 1.828.631,98. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 36/2024-UFMS, Processo nº 23104.000554/2024-20, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material de Copa e cozinha, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.028/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 17.10.2024. Vigência: 23.10.2024 a 23.10.2025. Valor: R$151.182,31. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Comunica abertura de inscrição de projetos do Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Fomento à Cultura - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. As inscrições irão de 22/10/2024 a 28/10/2024, através do e-mail cultura@bilac.sp.gov.br e de formulário disponível através do site www.bilac.sp.gov.br > Atos Municipais > Cultura > PNAB, Palavras chaves: #MinC #PoliticaNacionalAldirBlanc #PNAB #MonitoraMinC #MinistérioDaCultura #Bilac #SaoPaulo

Bilac/SP, 21 de outubro de 2024.

Diretoria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. RAFAEL CABEDA, CPF xxx.xxx.xx0-68, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 224-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 21 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

SMA TEIXEIRA

21.140.981/0001-42

14/10/2024 a 13/10/2029

CAIO CESAR SANTOS MORAIS

51.922.426/0001-33

14/10/2024 a 13/10/2029

MAKRO ENGENHARIA LTDA

05.325.014/0001-07

09/10/2024 a 08/10/2029

ATC ENTRETENIMENTOS LTDA

02.008.424/0001-28

14/10/2024 a 13/10/2029

LITMUS ENERGY LTDA

46.791.831/0001-20

15/10/2024 a 14/10/2029

BIOVALOR INOVA SIMPLES

53.578.770/0001-82

15/10/2024 a 14/10/2029

IRANI PAPEL E EMBALAGEM SA

92.791.243/0022-38

15/10/2024 a 14/10/2029

MUNICÍPIO DE UPANEMA

08.085.771/0001-30

16/10/2024 a 15/10/2029

ATC ENTRETENIMENTOS LTDA

02.008.424/0001-28

14/10/2024 a 13/10/2029

Fortaleza, 21 de OUTUBRO de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º SEI 11244734; Número do Processo: 21188.001592/2024-91; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Stop Lab Distribuidora Ltda - ME - CNPJ 21.352.262/0001-95; Objeto: Aquisição de materiais utilizados nas pesquisas da Embrapa Meio-Norte, que tiveram sua aquisição fracassada na Dispensa Eletrônica n.º 90020/2024 ou foram demandados posteriormente; Vinculação: Dispensa de Licitação 90063/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$ 1.500,00; Data de assinatura: 17/10/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Defensoria Pública da União, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 7476523 GABSGE DPGU, de 1°.10.2024, e conforme disposto no Processo de Inadimplência nº 08038.003518/2023-84, no âmbito do Contrato nº 12/2023, cujo objeto é a prestação de serviços na área de agente de portaria em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União no Estado de São Paulo, nas unidades de Guarulhos, Santos, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, Sorocaba, Campinas, Mogi das Cruzes, São José dos Campos e Registro, aplica à empresa Segmar Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ nº 12.360.485/0001-03, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, como previsto no Parágrafo Terceiro, inciso IV, combinada com a de multa, no valor total de R$ 42.347,00 (quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais), calculada conforme as Tabelas de Gradação 1 e 2 (Graus 1 e 2 da Tabela 1 c/c Itens 9 e 14 da Tabela 2), constantes do Parágrafo Quarto, da Cláusula Décima Quarta, do Contrato nº 12/2023, com fulcro nos artigos 86 e 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993, com o registro da sanção no SICAF, tendo sido respeitado o contraditório e a ampla defesa.

Vinícius Freire Vinhas

Secretário-Geral Executivo
Extrato de termo aditivo nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 942248/2023.

Processo: 00135.213480/2023-46.

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: INSTITUTO CÉU ESTRELA GUIA, inscrita no CNPJ sob nº 23.491.453/0001-63, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 224.786,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais e setecentos e oitenta e seis reais). Vigência do TA: 01/11/2024 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 07/10/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ substituto, Senhor HIAGO MENDES GUIMARÃES, portadora da matrícula funcional 1324078, Convenente: INSTITUTO CÉU ESTRELA GUIA, Senhor DENISSON TULLI DE ANGELIS, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00805/2024, firmado em 11/10/2024, Favorecido: SARTORETTO IMÓVEIS LTDA; Objeto: Locação de imóvel não residencial para atendimento às operações do Centro de Assistência Técnica Passo Fundo da BBTS. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016; Vigência: 60 meses, com seu início a contar da data de assinatura do contrato; Valor: R$ 1.560.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23063.001523/2021-77.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 16.930.136/0001-30 - HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.207,48. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001657/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0487.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CONTRATO - ACPPRC, CNPJ nº 20.214.110/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 231.714,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GABRIELA RODRIGUES PINTO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001777/2024-60-e Termo de Doação nº 01.1086.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JATAÍ, CNPJ nº 21.371.323/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO DE OLIVEIRA SANTANA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002304/2024-80-e Termo de Doação nº 01.0956.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 54.837,20. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JURACI FREIRE MARTINS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002360/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0873.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES NOSSA SENHORA APARECIDA SÃO JOSÉ COM JOÃO MOREIRA, CNPJ nº 00.872.360/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ AMILTON PEREIRA DA CRUZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002403/2024-61-e Termo de Doação nº 01.0874.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SALVINÓPOLIS, CNPJ nº 25.220.005/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO ARADO. VALOR: R$ 16.940,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANÉSIO PEREIRA DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002411/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0891.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RECANTO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 06.015.872/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.559,40. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ ALVES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000408/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0955.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE POÇO DO PEDRO E CANABRAVINHA, CNPJ nº 06.077.999/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 38.671,60. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLY RODRIGUES DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001918/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0984.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESPORAS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.368.899/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILDEMAR SOARES FERREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003070/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0991.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E TRABALHADORES RURAIS DE SÃO VICENTE, CNPJ nº 21.359.179/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIVALDO SARAIVA DA COSTA .
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000777/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1080.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 23071.000924/2022-91.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação em função do reajuste dos valores dos insumos não decorrentes da mão de obra, mediante a aplicação do índice IGP-M do período de julho/2023 a junho/2024, alterando o valor mensal do contrato de R$ 51.351,74 para R$ 51.486,01, retroativamente a 25/07/2024.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.832,12. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.215591/2024-55.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 18.053.816/0001-49 - PHD AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de limpeza, coleta, transporte e destinação final de resíduos classe i e ii, de caixas separadoras de água e óleo, caixas de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 482.220,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020001233202489. Objeto: Contratação, na modalidade concorrência, com regime de execução por preço unitário, de empresa especializada em obra de engenharia, para construir um depósito na Base da Força Nacional de Segurança Pública (BEPE-DFNSP), situada na Área Especial n.º 2, Quadra 05/13, Setor Sul, Gama/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Mj - Ed.sede 5.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os projetos executivos, planilhas orçamentárias, planilhas de cronogramas dentre outros documentos pertinentes ao certame devem ser acessados no link https://drive.google.com/drive/folders/1lsUiVyGOdxy-Fh7lmmwnynhDN67M6mgS?usp=sharing4. Divulgado na capa do edital e no seu conteúdo.

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Presidente da Comissão Ehspecial de Licitação

(SIASGnet - 21/10/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7714/2024 - UASG 158714 Nº Processo: 23305.008403.2024-53

Pregão Nº 90728/2024.

Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.

Contratado: 41.482.385/0001-58 - ARTECPRESS ENGENHARIA TÉRMICA LTDA .

Objeto: Aquisição e Instalação de aparelhos de ar condicionado para as salas de aula dos prédios A, B e D do Campus Campinas do IFSP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.

Vigência: 17/10/2024 a 10/10/2025.

Valor Total: R$ 238.000,00.

Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000332/2023-22

Ata de Registro de Preços nº 85/2024, Pregão SRP nº 49/2024. MASTERGRAF IMPRESSÃO DIGITAL. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços gráficos, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 49/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 17.736,00. Data de assinatura: 21/10/2024. Vigência 21/10/2024 a 20/10/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 19957.005886/2021-40.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de mensageiro, CBO nº 4122-05, com dedicação de mão de obra exclusiva. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.753,96. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000332/2023-22

Ata de Registro de Preços nº 86/2024, Pregão SRP nº 49/2024. GRÁFICA IGUAÇU LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços gráficos, especificados nos itens 7,11,27 e 28 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 49/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 17.710,00. Data de assinatura: 18/10/2024. Vigência 18/10/2024 a 17/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.005473/2024-11.

Dispensa Nº 170/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação de serviços, através de dispensa de licitação, de acordo com o artigo 75, inciso xv, da lei nº 14.133/2021 combinado com o artigo 1º, da lei nº 8.958/1994, da fundação de apoio à educação, pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico fluminense - pró-iff para gerir administrativa e financeiramente o projeto para oferta de curso de especialização escola da terra , que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e o plano de trabalho do projeto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
aviso

Aviso de Decisão de 1ª Instância do Processo Administrativo nº 002/2024

Torna-se pública a decisão de 1ª instância do processo administrativo nº 002/2024 referente aos descumprimentos dos contratos DGCO 00132/2020; DGCO 00152/2020 e DGCO 00133/2022 da Contratada RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, CNPJ 07.187.598/0001-19, que se encontra em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação por via postal, que poderá solicitar cópia do processo e manifestar-se formalmente em até 2 dias úteis, que se iniciam a partir desta publicação, através do e-mail contratos@bbts.com.br

Brasília/DF, 18 de outubro de 2024.

Mônica Guizzardi Vaillant

Gerente de Divisão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160521

Nº Processo: 64159.004721/2024-53.

Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação dos serviços prestados pela empresa brasileira de correios e telégrafos (ect), para

prestação de serviços postais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a . Valor Total: R$ 2.458,25. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.060026/2024-92

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Bônus Track Entretenimento Ltda - CNPJ nº **.*72.702/0001-**

OBJETO: Realização do evento "apoio ao SHOW INTERNACIONAL PAUL MCCARTNEY", em área localizada no aterro hidráulico da Baía Sul, no Município de Florianópolis/SC.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 133.816,00m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 19.346.476,17

FINALIDADE: Realização de evento cultural

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 20/10/2024 (03 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 12.894,29
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.025831/2024-73

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás - STIUEG, CNPJ N° ***42.594/0001-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO, CEP: 76710-000

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 332,02 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 962,86 (novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/06/2024 a 30/08/2024 (90 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/10/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.152269/2021-11

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: THIAGO AGUIAR SAYÃO e ANNA CAROLINA ARANHA SANTOS SAYÃO, CPF ***.412.948-** e ***.771.958-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Perimetral Norte, nº 5411 - Armação - ILHABELA, SP - CEP: 11630-000, sob o RIP N.º 6509 0100266-04

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 538,32 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 111.481,76 (cento e onze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.169272/2022-47

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SPE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL BRISA DA LAGOA LTDA, CNPJ n° ***38491/0001-**

OBJETO: Rua Praia Linda, n° 590 - Município de São Pedro da Aldeia/RJ - CONDOMÍNIO BRISA DA LAGOA RESIDENCIAL - 224 UNIDADES - SEI MGI 45398810

ÁREA TOTAL: 9.367,48 m²

ÁREA DA UNIÃO: 9.367,48 m²

FINALIDADE: Uso Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946, Decreto-lei nº 2.398/1987, Instrução Normativa SPU nº 03/2016

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 17/10/2024