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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 23069.154508/2020-90.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.382.407/0001-19 - MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando em 13/02/2024 e terminando em 13/08/2024, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 06 (seis) meses, iniciando em 19/10/2023 e terminando em 19/04/2024, conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 13/02/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.383.335,54. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-11-06, Seção 3. onde se lê: aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 38/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.

os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 5,18523%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça. . Leia-se: aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 39/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.

os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 5,18523%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23075.023782/2021-10.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc),baseada em tecnologia sip com ligações locais, nacionais e internacionais. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.224,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254985

Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Tp Globo e Borboleta

Abertura das propostas: 19/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: A. FERNANDO P. DA SILVA, inscrito no CNPJ n° 10.401.509/0001-08. VALOR DO CONTRATO: R$ 162.723,28 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). OBJETO: É o fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades das secretarias municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 7 de fevereiro 2024. Mônica Cristina de Carvalho Leal - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 12804.100222/2021-98.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 07.696.132/0001-49 - LOGIKS CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a atualização e inclusão de novas atividades no anexo VII - Catálogo de Serviços do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2022. Vigência: 06/02/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.018.805,97. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.001804/2023-89.

Inexigibilidade Nº 90087/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o Centro Técnico Nacional (CTN).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 230.741,88. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 92312023. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos de jardinagem.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 07/02/2024) 70008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.024188/2023-57.

Pregão Nº 74/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços de outsourcing de impressão, com a cessão do direito de uso dos equipamentos, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, logística reversa para recolhimento de suprimento e peças utilizadas, e sistema de gerenciamento de impressão, bilhetagem e quota de usuários.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2028. Valor Total: R$ 1.467.954,66. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato do Convênio (Termo de Auxilio): nº 02/2023

Processo Administrativo Eletrônico SUAP: nº 0250020.00000139/2023-94

Concedente: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO

Convenente: Kennel Clube do Estado de Rondônia

do Objeto: Auxílio Financeiro

do Valor: R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais)

da Vigência: 11.09.2023 a 10.03.2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FASS - FACULDADE SÃO SEBASTIÃO, mantida pelo INSTITUTO DE ENSINO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ 04.778.588/0001-60. Informa que foram registrados 5 diplomas no período de 01/11/2023 a 31/01/2024, sob os n°s 1868 a 1872, livros de registro n° 19 a 19. www.fass.edu.br/diplomas.

São Sebastião, 7 de Fevereiro de 2024

Maria Antônia de Lima Ribeiro Furgeri

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

PGE-0039/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0039/2024 (COMPRASNET Nº 90.039/2024), objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de carga de oxigênio gasoso medicinal com cessão de cilindros em regime de comodato e entrega executada pela empresa. Valor máximo da licitação: R$ 319.024,80. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 7 de fevereiro de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 11/2023-UFMS, Processo nº 23104.005232/2023-96. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e À Cultura - FAPEC e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Convênio nº 11/2023-UFMS pelo Anexo I deste Termo de Apostilamento (documento SEI nº 4615186). Data de assinatura: 05.02.2024. Vigência: 05.02.2024 à 05.01.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° termo aditivo - Pregão Eletrônico nº 014/2022

Processo Administrativo 054/2022.

Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de Medicina do Trabalho - Exames Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e PGR (Programa de gerenciamento de risco), para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Contratada: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 21.188.238/0001-62. Valor estimado global contratado: R$ 15.367,86 (quinze mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Nota de empenho: 75/2024. Vigência contratual: 13.01.2024 a 13.01.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FARINHA LÁCTEA E FARINHA DE ARROZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NENEM FORTINHO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. Valor Estimado R$ 144.480,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 7 de Fevereiro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 032/2024 e Edital 001/2024; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 08/02/2024 até às 08h30min do dia 23/02/2024. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h30min até as 09h30min do dia 23/02/2024 e Data e horário do início da disputa: 09h45min do dia 23/02/2024. objeto: contratação de serviços especializados em apoio administrativo contemplando planejamento, coordenação e produção de eventos, através de suporte técnico operacional para organização e cerimonial da Jornada Pedagógica 2024, a realizar-se na sede do Município de Andorinha - Bahia, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por lote. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.com.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

Aline de Jesus Morais

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Aviso de CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, publicado no DOU de 06/02/2024, Seção 3, pag. 174,

onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI,

Leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2024

A Secretaria de Educação de Planalto - Bahia torna público que realizará credenciamento de interessados para o fornecimento de gêneros alimentícios (AGRICULTURA FAMILIAR).

O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia: https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com.

A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta publicação, das 8 às 12h e das 14às 17h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço acima citado, o recebimento é até o dia 26/02/2024. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado.

Planalto - Bahia, 7 de fevereiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

REPUBLICAÇÃO Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1838/2023 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 27/02/2024 às 08h (oito horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DA PISTA DE ATLETISMO DA ESCOLA MUNICIPAL NILSON FERNANDES, DISTRITO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação, sediada à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08h às 12h.

Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Assessoria de Licitação através de mídia digital do licitante.

Magda de Seles Guimarães

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás de cozinha liquefeito de petróleo 13kg para manutenção das diversas secretaria do município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 23/02/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com Santa Luzia -Ba, 05 de fevereiro de 2024.

Santiago Barbosa Câmara

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 154/2023 - Processo Administrativo Nº 5530/2023. Objeto: Elaboração de registro de preço para confecção de livros para os ganhadores do Concurso Literários Jovens Escritores e Concurso Estudantil de Fotografia, da rede municipal de ensino de Candeias/BA. Ata de Registro de Preços nº 054/2024; Empresa: ARTES GRAFICAS EDITPORA DO NORDESTE LTDA, valor global R$ 438.200,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e duzentos reais). Data assinatura: 01/02/2024. Vigência da ata: 12 meses.

Cassio Vinicius Figueredo Bordoni

Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 015/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de Fralda Descartável, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de candeias - Bahia. Abertura das propostas: 23/02/2024 às 09h; Disputa: 23/02/2024 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 017/2024, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de ARTIGOS FISIOTERÁPICOS E REABILITAÇÃO com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 28/02/2024 às 09h; Disputa: 28/02/2024 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 7 de Fevereiro de 2024.

Eduardo Fernandes

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 016/2024, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de artigos médico-hospitalares visando equipar às unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Candeias - Ba. Abertura das propostas: 27/02/2024 às 09h; Disputa: 27/02/2024 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 018/2024, cujo objeto é Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES visando equipar as unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Candeias - BA. Abertura das propostas: 29/02/2024 às 09h; Disputa: 29/02/2024 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 8 de Fevereiro de 2024.

Yves Rozendo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs nº 8/2023

A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 008/2023 PA nº 114/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TERRENO ONDE FUNCIONARÁ A CRECHE DO CAMPO DO CORINTHIANS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 19/02/2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.

Castro Alves - BA, 7 de fevereiro de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE TIPO COVIRNA/TILAPIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS REQUISITOS DESCRITOS NO EDITAL E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BA, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 27 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis-Bahia, 7 de fevereiro de 2024.

José Gonçalves Oliveira

Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, dia 21/03/2024, as 09h:00m. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br.

Gandu-BA. Em 7 de fevereiro de 2024

JACIARA SANTOS BRITTO

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A PM de Itaju do Colônia - BA comunica a Reabertura da Concorrência Eletrônica nº 001-2024, que seria realizada no dia 12/02/2024, as 09:00h será realizada no dia 22/02/2024 as 09:00h sob objeto, Contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para execução do Remanescente do CR 866316/2018 - Pavimentação da Av Lomanto Junior, no município de Itaju do Colônia(BA). O edital e os anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço, https://bnc.org.br/, ou pelo E-mail:pmitajulicita@gmail.com, Regida pela lei 14.133/21 suas alterações e demais normas que regem a matéria.

Informações através do e-mail: pmitajulicita@gmail.com ou departamento de licitações. 07/02/2024, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.

Aline Santos Costa

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511017364202346.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.750.831/0001-16 - ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço contínuo especializado em limpeza e conservação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 414.614,40. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - SEI 8024154

PROCESSO SEI: 50903.000129/2024-06. NOME DO CREDOR: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. CNPJ Nº: 83.476.911/0001-17.

Contratação de empresa especializada em serviço de capacitação e treinamento, através da FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA - FAPEU, para participação em Curso Internacional e Visitas Técnicas Barcelona 2024 para os Dirigentes, Gestores e Profissionais da Companhia. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 31.190,08 (trinta e um mil cento e noventa reais e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa

Salvador, 6 de fevereiro de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23067.037279/2020-60.

Tomada de Preços. Nº 20/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.263.842/0001-50 - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: 29 de fevereiro de 2024 a 28 de maio de 2024. Processo nº 23067.000548/2024-66. Vigência: 29/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.346.278,31. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.025577/2023-01.

Dispensa Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço de dosimetria individual,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 5.934,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23522.036869/2021-31.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 34.228.416/0001-83 - SMARTER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Atualização do valor da ordem de serviço, passando de r$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais) para r$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), conforme previsão no item 9.4.4 do termo de referências, nota técnica - sei 3 (36226166), nos termos do inciso i, do artigo 79, do regulamento de licitações e contratos ebserh e portaria sei nº 24, de 24 de janeiro de 2024.. Vigência: 08/12/2021 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000541/2023-37. ESPÉCIE: CT Nº 001/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº07.815.993/0001-07. AUTORIZAÇÃO: 398ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: É a contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas para atender às unidades da CODEBA. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO e JOSÉ DEMETRIU SILVA MOURA (Diretores da CODEBA); DANILO MOITINHO BARBOSA RIBEIRO (Sócio administrador).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253853

Objeto: Aquisição de Secadora de ar comprimido

Abertura das propostas: 21/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.004183/2022-29. Pregão Nº 035/GAP-DF/2023.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.

Objeto: Contratação de outsourcing de impressão, na modalidade de franquia com excedente de páginas, com fornecimento de multifuncionais digitais para impressões e cópias monocromáticas, fornecimento de insumos, exceto papel, além de assistência técnica especializada, reposição de peças originais e sistema de gerenciamento de impressão, para suprir a demanda dos destacamentos subordinados ao Cindacta I, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2028. Valor Total do Contrato: R$ 117.408,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253854

Objeto: Aquisição de Tubo flexível aço inoxidável

Abertura das propostas: 21/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170262

Nº Processo: 13843.720038/2023-27.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS.

Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Revisão de projetos básicos de vigilância eletrônica para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 14.990,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
edital

RETIFICAÇÃO III AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - Edital nº 1/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado através do Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 1, no uso das atribuições que lhe conferem, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade, torna pública a Retificação ao Edital nº 1/2023, de 19 de dezembro de 2023, na forma seguinte:

Art. 1º - Ficam prorrogadas as inscrições no concurso público, até o dia 22 de fevereiro de 2024.

Art. 2º - Em virtude da prorrogação de que trata esta Retificação, o cronograma do Anexo III do Edital nº 1/2023 passa a viger com as seguintes alterações:

Evento

Datas

Período de inscrições

26/12/2023 a 22/02/2024

Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de inscrição

23/02/2024

Art. 3º - As demais datas ficam inalteradas e o Edital nº 1/2023 será consolidado, de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação.

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 808/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa contratação da empresa L. F. Marelli Me, inscrito no CNPJ 37.462.097/0001-64, objetivando a aquisição de instrumentos e componentes diversos de bloco de carnaval, para realização de evento Carnavalesco, a ser realizado de 10 a 13 de Fevereiro de 2024, no valor de R$ 15.318,00 (quinze mil trezentos e dezoito reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0005 Jerônimo Monteiro-ES, 7 de Fevereiro de 2024. Liliane Bernardo Sezini - Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 15.296.222/0001-70 - LC SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA-ME. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jitaúna, torna público a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das Unidades de Ensino Público do Município de Jitaúna, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE.

No dia 29/02/2024 às 09:00.

Informações: Tel. (73) 3535-2285.

Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 7 de fevereiro de 2024 .

MARCELO PECORELLI GOMES

Prefeito
EDITAL Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Convocação DE candidato do Concurso Público - Edital Nº 1/2022

7º Edital de Convocação do CRO-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para o cargo abaixo o seguinte candidato: 1) Agente de Fiscalização (Salvador) LUIS FERNANDO NEVES DOS SANTOS (611.02366196/8); para realização de exames médicos e apresentação de documentos.

O Edital de Convocação está disponível na integra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.

MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: A. FERNANDO P. DA SILVA, inscrito no CNPJ n° 10.401.509/0001-08. VALOR DO CONTRATO: R$ 189.413,34 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e treze reais e trinta e quatro centavos). OBJETO: É o fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades das secretarias municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 7 de fevereiro 2024. Vivianne da Silva Vieira - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
AVISO

DECISÃO EM PREGÃO

A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, torna pública a Decisão exarada no Processo SEI nº 000008/23-12.125 , Contrato nº 01/2024, a qual resolve:

JULGAR, IMPROCEDENTE o recurso da empresa TRIUMPH EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 47.045.218/0001-26, mantendo inalterada a Decisão do Pregoeiro.

ATALIBA DIAS RAMOS

Juiz Federal da Justiça Militar
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do Crea-GO. O Edital de Homologação e Resultado Final na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.creago.org.br, e Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. 2.4 O prazo de validade do Concurso Público Nº 1/2023 é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação dessa homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, por conveniência do Crea-GO.

LAMARTINE MOREIRA JUNIOR
CNPJ nº 34.040.345/0003-52

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 1249/2023; Contrato nº 001/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: MITARI Construções Ltda - CNPJ sob o nº 42.835.964/0001-08; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma geral do prédio que servirá de base para utilização da nova balança rodoviária, incluindo os materiais e mão de obra necessários; Prazo: 30 (trinta) dias; Data da Assinatura: 05.02.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Max Miller de Araújo Porangaba - Contratada.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - SEI 7994709

PROCESSO SEI: 50903.002826/2023-11. NOME DO CREDOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS. CNPJ Nº: 29.493.477/0001-38.

Contratação de empresa especializada na realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos armários deslizantes da sede da Companhia no município de Salvador, visando o aprimoramento, eficiência, preservação dos armários de propriedade da CODEBA utilizados para organização e gerenciamento de documentos, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.

Salvador, 29 de janeiro de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 006/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DTEL TELECOM LTDA; RESUMO DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 062/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr Daniel Soares da Silva - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170007

Nº Processo: 17944.100674/2023-51.

Inexigibilidade Nº 90011/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP.

Contratado: 09.346.601/0001-25 - B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO. Objeto: Prestação de serviços relativos ao programa tesouro direto, que tem o objetivo de desenvolver o mercado brasileiro de renda fixa para os investidores..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6005427/2023-00. Telefônica Brasil S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62. 4º Termo Aditivo ao contrato PE-002/2020. Prestação de serviço telefônico fixo comutado para recepção de ligações na modalidade discagem direta gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 12/2/2024 até 11/2/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000084, emitida em 19/1/2024. Assinatura: 7/2/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Cristiano Veloso Souza Mendes e Carlota Braga de Assis Lima, Procuradores.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ARROZ, LEITE DE COCO E PEIXE Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 41.250,00 (Quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 1 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/PMI-SEINFRA/2024

Sessão com transmissão por videoconferência pelo link: meet.google.com/bww-tjpj-xhi. Processo Licitatório Nº 15/PMI-SEINFRA/2024, Concorrência Nº 1/PMI-SEINFRA/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de pavimentação e construção de infraestrutura de acesso à Praia de Porto de Galinhas no Município do Ipojuca/PE. Valor: R$ 10.768.322,42. Local e Data da Sessão de Abertura: 12/03/2024 às 10h00min, Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Ipojuca, situada no prédio-sede, Rua Coronel João de Souza Leão, s/nº, 1º Andar, Centro, Ipojuca/PE, CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/portaldatransparencia/licitacao. Mais informações através do Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213.

Ipojuca-PE, 7 de fevereiro de 2024

Giuliana Lins Cavalcanti

Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60.

Informa que registrou 43 diplomas no período de 19/12/2023 a 31/01/2024, sob os n°s 5602 a 5644, livros de registros n°s 58 a 59. www.fsg.edu.br/diplomas

Caxias do Sul, 7 de Fevereiro de 2024.

Denis Pereira Chidem

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051006554202346. Objeto: Contratação de empresa para realização da reforma da fachada do edifício sede da ANM em Belo Horizonte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sbn Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323102-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSUE MENEZES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 323102-32263-2024NE800095
Extrato de Registro de Preços

Processo: 23075.047945/2023-11. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de vidrarias de laboratório para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 099/2023. Ata 047/2024. UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ 01.808.192/0001-20, para o item 64, no valor total de R$10.290,00; Ata 048/2024. HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 18.627.565/0001-69, para os itens 1, 13 e 65, no valor total de R$17.393,13; Ata 049/2024. FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.707.794/0001-06, para os itens 16, 17, 18, 19, 20, 28, 33, 42, 43, 46, 63, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79 e 80, no valor total de R$25.579,30; Ata 050/2024. ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP, CNPJ 22.627,453/0001-85, para os itens 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 38, 47, 49 e 83, no valor total de R$11.226,24; Ata 051/2024. E-LABCOMMERCE LTDA, CNPJ 46.440.787/0001-03, para os itens 4, 7, 9, 10, 11, 14, 50, 53 e 56, no valor total de R$14.104,74; Ata 052/2024. AS CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ 47.756.053/0001-09, para o item 76, no valor total de R$1.381,98, para o item 76, no valor total de R$1.381,98; Ata 53/2024. PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 58.954.694/0001-86, para os itens 2, 3, 5, 21, 22, 23, 39, 41, 52, 66 e 84, no valor total de R$13.123,13; Ata 054/2024. AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 80.243.769/0001-70, para os itens 6, 8, 12, 15, 24, 36, 37, 40, 44, 45, 48, 51, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 69, 70, 81 e 82, no valor total de R$ 23.215,97 ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
AVISO DE licitação

PREGAO eletrônico nº 225/2023

NOVA DATA - PREGAO 225/2023

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregao Eletronico 225/2023, cujo objeto consiste a Aquisicao de Medicamentos para Upas, Hospital, postos de saude e clinica de oftalmologia. A nova data para execucao do pregao sera dia 26/02/2024 as 09:00 atraves do site www.bll.org.br.

Em 7 de fevereiro de 2024

Tarciso Franca Santos

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a capacitação de brigadistas de incêndio para atuarem nas Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 09 de fevereiro de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 29 de fevereiro de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 29 de fevereiro de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "por LOTE".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 7 de fevereiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
extrato de contrato

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.° 003/2023.PROCESSO n.° 26099237-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 702224

SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.002.180/0001-52.

EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, estabelecida a Rua João Bezerra da Fonseca, 124, Bairro DNER, Santa Cruz/RN - CEP 59200-000, inscrita no CNPJ sob n° 28.709.222/0001-05.

OBJETO: CONTRATAÇÃO É A CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS EM BARCELONA/RN, COMPREENDENDO, BASICAMENTE A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS E NECESSÁRIOS AO PERFEITO ACABAMENTO E RECEBIMENTO.

VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 760.900,0 (setecentos e sessenta mil e novecentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO:

AÇÃO -1031 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, ORGÃO - 002 MUNICIPIO DE BARCELONA, UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E AVIAÇÃO, FUNÇÃO 15- URBANISMO, SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS, PROGRAMA 007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTAVEL, 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL, 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS, 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, 1500000000-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS

AÇÃO -1031 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS ORGÃO - 002 MUNICIPIO DE BARCELONA UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E AVIAÇÃO FUNÇÃO 15- URBANISMO SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS PROGRAMA 007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTAVEL 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17063110- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

VIGÊNCIA: 07/02/24 A 31/12/24.

DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.

FABIANO LOPES PEREIRA-Prefeito.MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN

CONTRATANTE Raphaela Thais Oliveira Costa-EMPROTEC ENGENHARIA LTDA

CNPJ n. 28.709.222/0001-05 CONTRATADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de execução de obras 04/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 19ª do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 09/02/2024 a 06/08/2024. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) O valor permanece ajustado em R$ 2.197.556,69. h)Data da assinatura: 06/02/2024. i)PA: 0018068/2022.