gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 21020.001146/2023-17.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 17.408.690/0002-04 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Refere-se à cláusula segunda do contrato original: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 006/2023 pelo período de mais 48 (quarenta e oito) meses, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus parágrafos.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.717,40. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584005855202471. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de serviços de manutenção de bens imóveis em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 476. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1956/2024

Processo nº 54000.072230/2020-51. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 03/2021, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e a empresa Agatha Serviços Gerais LTDA - ME, tendo por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato 03/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 13/08/2025, nos termos do art. 57(II ou IV), da Lei 8.666/93, de 1993, bem como revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea d, e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de previsão na Cláusula Sexta "De Reajuste", com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), acumulado nos últimos 12 meses, com variação de 3,68 % (três vírgula sessenta e oito por cento). Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 63.513,40(sessenta e três mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00726/2024, firmado em 05/08/2024; Favorecido: REDSIS BRASIL LTDA; Objeto: aquisição de peças e partes do módulo pagador Hitachi assim como prestação de serviços técnicos especializados e complementares de reparo e manutenção eletrônica à nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Valor: R$ 6.967.751,46.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio que celebram entre si o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO CEARÁ -SUBSEÇÃO JUAZEIRO DO NORTE e ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ESA/CE . Objeto: tem por finalidade qualificar profissionais em Direito Processual, com área de concentração em Direito através da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE; pela CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, Antonio Vieira Neto, Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte; pela URCA, Marcelino Oliveira Santos e José Erivaldo Oliveira dos Santos, Coordenadores da Especialização da URCA; pela OAB, José Erinaldo Dantas Filho, Presidente da OAB e Francivaldo de Lemos Pereira, Presidente da OAB_JUAZEIRO e pela ESA, Raphael Franco Castelo Branco, Presidente da ESA/CE. Processo SEI n.º 2023.0.000015685-3. DATA: 01/08/2024. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS-Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 84/2021.

Nº Processo: 35014.370244/2021-15.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.716.282/0001-90 - LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação e prorrogação da vigência do contrato nº 84/2021, pelo período de 20/09/2024 a 20/09/2025, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 01/08/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.855.944,32. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 23/2024

PROAD Nº 7432/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ANDRÉ RODRIGUES SALES MOTA, CNPJ-MF sob o n° 26.963.714/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços abrangentes de design gráfico, pertinentes à diagramação, edição e criação de artes gráficas digitais e layouts em diversos formatos, tais como: capa de documentos, informativos, folders, cartazes, banners, cards para as redes sociais, além de peças de identidade visual de produtos, campanhas e eventos, sinais identificadores, crachás, credenciais, manuais, entre outras peças digitais para uso discricionário pelo TRT da 14ª Região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinado: 02/08/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168138 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública. Natureza da Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Nota de Empenho: 2024NE830, de 11/07/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. André Rodrigues Sales Mota, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 01246.000046/2023-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 17/2023, contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, pelo período de 12 meses, contados a partir de 19/08/2024 a 18/08/2025.. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,70. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ao Serviço de Assistência à Saúde nº 002/2022 - CONAB/SP.

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional em São Paulo, inscrita no CNPJ 26.461.699/0071-93, localizada na Rua Alameda Campinas, 433, 3º Andar, Jardim Paulista, São Paulo-SP, CEP: 01404-901, torna pública a prorrogação pelo período de mais 12 (doze) meses a contar da data de 25/08/ 2024, do credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médico-hospitalares aos beneficiários do Serviços de Assistência à Saúde - SAS, com vigência até 25/08/2025.

O credenciamento terá vigência pelo período de 5(cinco) anos, a contar da assinatura do contrato de credenciamento, observados os pré-requisitos constantes no referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados.

O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

RENATA DE MORAES VICENTE CAMARGO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 2023/000134-FI.

Pregão. Nº 134/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 48.605.509/0001-94 - DEMANDA COMERCIO CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acréscimo. Vigência: 05/08/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.714,12. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000159/2024-82.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0067.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SITIO ALECRIM E ADJACENTE NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 154.410,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1(um) Trator agrícola 75 CV - marca YANMAR, modelo YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD, chassi BYWDP1390851MS, tombamento nº 342.665-8 , 1 (um) Carreta agrícola - marca IAC, modelo IAC - CAM 4000, série 1376, tombamento nº 342.616-0 E 1(uma) Grade aradora - marca DUROTRAC DT, modelo TH-A 14x26", série DTAG23096Z, tombamento nº 342.694-0. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. HELAIZE MARIA DE AGUIAR BARBOSA- Presidente - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SITIO ALECRIM E ADJACENTE NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000175/2024-75.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0065.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DE TRABALHO PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA - COOPAF/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 142.090,00 (cento e quarenta e dois mil e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: um trator agrícola 75CV, marca/modelo: YANMAR/SOLIS 75/MSTC4WD, chassi CYWDK1390235MS, tombamento nº 342.664-1 e uma grade aradora 14 discos de 26'', marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG23097, tombamento nº 342.695-7. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Gilvando Eneas Jeronimo- Presidente - COOPAF/PB.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940538/2023, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO, CNPJ: 19.287.097/0001-93. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Data de Assinatura: 05/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIR - CPF: ***.689.48*-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.027824/2023-70.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.919741/2024-11.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Portugal).

OBJETO: cooperação acadêmica em atividades relacionadas com a docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas por ambas as instituições, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições.

VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 02/08/2029.

DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024.

ASSINAM: Carlos Manuel da Silva Rodrigues, Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.915196/2024-86.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidad de la Republica (Uruguai).

OBJETO: cooperação acadêmica em todas as áreas do conhecimento, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições.

VIGÊNCIA: 10 anos a partir da assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.

ASSINAM: Prof. Gonzalo Vicci Gianotti, Presidente do Serviço de Relações Internacionais e Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

UASG: 389134 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476917.001084/2024-00

Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Obras e Serviços de Engenharia, destinada à realização de obra no prédio sede do Conselho Regional de Administração de Alagoas, situado na Rua João Nogueira, 51 - Farol - CEP: 57.051-400 - Maceió - AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 07/08/2024 das 08h às 14h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://craal.org.br/ ou licitacoes@craal.org.br. Entrega das Propostas: A partir de 07/08/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 9h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Maceió-AL, 6 de agosto de 2024.

Risomar de Almeida de Gusmão

Diretor Administrativo e Financeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 920240019

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

CONTRATADA: MOTOK COMERCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ(MF) Nº 49.235.749/0001-07

OBJETO: O presente Contrato tem como objeto fornecimento de motocicletas 160 CC para atender as necessidades das secretarias de saúde e educação, cultura e desportos de Tenente Ananias/RN.

VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO:

12 365 0008 2190 0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAT

12 361 0008 20 32 0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

12 361 0008 20 95 0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE

304 0007 2097 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

VIGÊNCIA: 06 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024

ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL

MOTOK COMERCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ(MF) Nº 49.235.749/0001-07
Extrato de Contrato nº 89/2024

Processo: 23075.023181/2024-50

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio "ao Projeto denominado Curso de Extensão Otimização de Operações Florestais e Colheita de Madeira - Turma 2024. Valor: R$ 31.500,00. Vigência do Acordo: 05/08/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002005658202421. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, futura e parcelada, de empresa especializada na locação de banheiro químico modelo trailer, de acordo com demandas para as cerimônias militares e eventos institucionais a cargo deste Comando.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. CONTRATADA: A empresa MENDES & FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.781.189/0001-90. INSTRUMENTO VINCULANTE: Concorrência n° 0003/2024. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em execução de obras em pavimentação. Para atender o projeto de pavimentação em placas de concreto moldado in loco das Ruas: Rua Projetada 01, no Conjunto Antonio Mariz, na cidade de Igaracy-PB. Transferência Especial: Emenda nº 617/2023. FUNDAMENTO: Com base no art. 136, IV da Lei Federal n° 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, modificando para inclusão da nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente, prevista no instrumento inicial, modificando para inclusão de nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: 050000 - Secretaria de Infraestrutura - 1008. - 51 Obras e instalações, 17103210. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000446/2024-93.

Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos da marca bio rad.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 21.267,90. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

Concorrência Pública nº 013/2024: Contratação de Empresa Especializada Para Iluminação do Estádio de Futebol Antônio Damião e Estacionamento. Data de abertura: 22/08/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso- TO, 6 de agosto de 2024.

Erick Antônio Santos Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0009250-80.2024.6.14.8000.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 11.621.176/0001-87 - SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: A prestação de serviços de telecomunicações por meio de sistemas móveis de transmissão de voz e dados via satélite - smsat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convenciona.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 6.674.709,60. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, torna público para aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 21/2024, pelo critério de julgamento "Menor preço global" para a Contratação de empresa para execução de capeamento e recapeamento asfáltico, e execução de passeio e meio fio em diversas ruas do município, conforme Contrato de Repasse nº 943251/2023, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com projetos e memoriais descritivos anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/2006. Prazo do cadastro da documentação: 13 de agosto de 2024 às 16h. Abertura das propostas: 14 de agosto de 2024 às 8h, no endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida.

Em 26 de julho de 2024.

IURA KURTZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADA: Processo n. 63065.000088/2023-20 Contrato n. 65704/2023-007/00, Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS. CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto: Repactuação de valores e renovação de contratação da prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para serviços de limpeza técnica, higienização e conservação dos materiais de estabelecimento assistencial de saúde (EAS), em atendimento na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG). Prazo de Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Data de Assinatura: 05/08/2023. Pregão n. 03/2023, do CMAM. Valor: R$ 1.225.081,80. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066030512202417. Objeto: Registro de Preços -90090073/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 06/08/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. CONTRATADA: A empresa MENDES & FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.781.189/0001-90. INSTRUMENTO VINCULANTE: Concorrência n° 0002/2024. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em execução em obras de pavimentação. Para atender o projeto de pavimentação em placas de concreto moldado in loco das Ruas: Rua Projetada, localizada no centro e na Rua Projetada-A, no Bairro Frei Damião, ambas na cidade de Igaracy-PB. Transferência Especial: Emenda nº 324/2023. FUNDAMENTO: Com base no art. 136, IV da Lei Federal n° 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, modificando para inclusão da nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente, prevista no instrumento inicial, modificando para inclusão de nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: 050000 - Secretaria de Infraestrutura - 1008. - 51 Obras e instalações, 17103210. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.
extrato de termo aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 027/2020

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 26 de abril de 2024. Objeto: Projeto DETERMINAÇÃO DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS E OUTROS CONTAMINANTES EM ALIMENTOS, AMOSTRAS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS. O valor estimado na Cláusula Segunda do Contrato 027/2020 fica alterado em R$ 570.000,00, passando o valor total atualizado do contrato a ser de R$ 3.895.600,00. Fundamento Legal 8.666/93.

Santa Maria, RS 06/08/2024. MARTHA BOHRER ADAIME- Vice-Reitora da UFSM
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC 20900.23/0276-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e BORSATO COMES E CIA LTDA-EPP (Cnpj 13.324.237/0001-70); Objeto: prorrogação de vigência e reajuste de contrato; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 10/2023-Embrapa Soja de 11/07/2023; Natureza da Despesa: 339039 - Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor Global: R$20.616,65; Data de assinatura: 24/07/2024; Vigência: até 09/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Eliane Aparecida Borsato Gomes, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 25/2021, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 1.º de agosto de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 15/07/2024.Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS-Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000157/2024-13.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 24.818.303/0001-84 - COMERCIAL DE GAS SAO PEDRO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de vasilhame no formato de comodato, para atender as necessidades do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 27.006,20. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa nº 026/2024. Contrato nº 042/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado a empresa SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.342.293/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Recursos: FPM: PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 500. QSE: PROGRAMA: 12.361.0032.2246.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 550. Valor Global de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Assinatura: 06/08/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Cooperação Técnica nº ATN/SX-19186-BR - Edital nº: 104/2024

O Projeto "Informações Florestais para uma Gestão Orientada à Conservação e Valorização dos Recursos Florestais do Brasil pelos Setores Público e Privado", executado por meio da Cooperação Técnica ATN/SX-19186-BR, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo Brasileiro, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) e implementação técnica do Serviço Florestal Brasileiro (SFB/MMA), divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas fechadas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos referentes a análise de amostras de solos, no âmbito do Inventário Florestal Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital nº 104/2024 e seus anexos.

A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://iica.int/en/pessoa-juridica, por qualquer concorrente, mediante cadastro prévio no próprio site.

Será realizada uma reunião prévia de apresentação do edital no dia 20/08/2024 das 14h30 às 16h30, em modo virtual, quando serão abordados os aspectos técnicos deste edital.

As propostas deverão ser enviadas/entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 10:00 horas do dia 12/09/2024, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

DÁRLISON FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE

Coordenador do Projeto - SFB
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297646

Objeto: Locação do módulo de acomodação e serviços de instalação/interligação, manutenção das facilidades dos MTA's na unidade de PNA-1.

Abertura das propostas: 27/08/2024, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024

Pregão Eletrônico n° 009/2024

Processo n° 098/2024

Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas e Patológicas de Pacientes de todas as Unidades de Saúde desta Municipalidade.

Detentora: Genner Fabris Florêncio Olivo

CNPJ: 49.958.790/0001-01

Valor: R$ 99.530,00 (noventa e nove mil e quinhentos e trinta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 577/2022.

Nº Processo: 23537.003711/2022-05.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Fundamento Legal: art. 103, § 4º, do Regulamento de Licitações e Contratos de Ebserh, versão 1.1. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.183.287,68. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.179.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Associação Dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranhão - APROSOJA/MA. Processo nº 59580.001135/2019-70. OBJETO: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, passando o seu vencimento de 14/08/2023 para 14/02/2025, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 216 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 31 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE PAULA - Representante legal.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA IVO CARNELOS, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 1053-2021 SINFRA - MT. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa EDUARDO DA SILVA FERNANDES LTDA, CNPJ 22.303.601/0001-06, com valor total de R$ 736.090,79 (setecentos e trinta e seis mil e noventa reais e setenta e nove centavos).

Colíder-MT, 6 de agosto de 2024.

ROBERTO SILVA DOS SANTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Processo nº 084/2020, Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 149 de 05/08/2024, Seção 03, página 37, onde se lê: "Concessionário(s) Degusta Vitta Conveniencia Eireli - VNS GB 191 Ilha 1 Banca 7 - (18,00)", leia-se: "Concessionário(s) Degusta Vitta Conveniencia Eireli - VNS GB 191 Ilha 1 Banca 77 - (18,00)".

São Paulo, 6 de Agosto de 2024.

LUIS ROBERTO CANDIDO

Gerente do Departamento de Licitações, Compras, Almoxarifado e Contratos
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 - Entreposto de Araçatuba; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Suelen Mayara Salatine Dangelo Bono Me

18.109.727/0001-77

08/08/2023

50472280

10/2022

Tatiane Helena Sabino Mei - Me

36.265.021/0001-86

08/08/2023

50472277

10/2022

Carlos Kazuharu Ikeda e Outros

07.937.843/0001-68

08/08/2023

50472520

10/2022

Paulo Alves Ferreira

11.677.849/0001-10

08/08/2023

50472281

10/2022

Fernando Aparecido Machado Rodrigues e Outra

12.266.089/0001-11

08/08/2023

50472103

10/2022
EXTRATO DE RERRATIFICAçãO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Entreposto de São José dos Campos; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Nelson Koiti Ltda

11.342.093/0001-59

11/08/2023

50471664

08/2022

Wanda Aparecida Pereira da Mota

16.848.100/0001-02

29/08/2023

50472143

08/2022

Wanda Aparecida Pereira da Mota

16.848.100/0001-02

29/08/2023

50472142

08/2022

José Mariano

***.251.***-05

11/09/2023

50472004

08/2022

Haroldo Lopes dos Santos

***.628.***-72

05/09/2023

50472002

08/2022

Haroldo Lopes dos Santos

***.628.***-72

05/09/2023

50472001

08/2022

Haroldo Lopes dos Santos

***.628.***-72

05/09/2023

50472000

08/2022

Paulo Denilson da Costa

08.552.042/0001-47

05/09/2023

50471721

08/2022

Paulo Denilson da Costa

08.552.042/0001-47

05/09/2023

50471722

08/2022

Paulo Denilson da Costa

08.552.042/0001-47

05/09/2023

50471723

08/2022

Paulo Denilson da Costa

08.552.042/0001-47

05/09/2023

50471724

08/2022

Paulo Denilson da Costa

08.552.042/0001-47

05/09/2023

50471725

08/2022

Paulo Denilson da Costa

08.552.042/0001-47

05/09/2023

50471726

08/2022

Paulo Denilson da Costa

08.552.042/0001-47

05/09/2023

50471727

08/2022

Vanderlei Batista Lima

***.375.***-95

06/09/2023

50471796

08/2022

49.296.614 JOSÉ VALDOMIRO ALVES - MEI - ME

49.296.614/0001-51

05/09/2023

50472443

08/2022
EXTRATO DE RERRATIFICAçãO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 060/2020 - Entreposto de Marília; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Maria de Lourdes Bittencourt

08.703.603/0001-61

11/08/2023

50472477

013/2022

Maria de Lourdes Bittencourt

08.703.603/0001-61

11/08/2023

50472476

013/2022

Maria de Lourdes Bittencourt

08.703.603/0001-61

11/08/2023

50472475

013/2022

Valéria Cristina Estrada de Oliveira - ME

15.141.489/0001-99

11/08/2023

50472199

013/2022

Distribuidora JMJJ de Frutas Ltda - ME

28.607.742/0001-07

11/08/2023

50472689

013/2022

Distribuidora JMJJ de Frutas Ltda - ME

28.607.742/0001-07

11/08/2023

50472690

013/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Processo nº 046/2020, Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 149 de 05/08/2024, Seção 03, página 37, onde se lê: "Concessionário(s) Carlos Kazuo Ikeda e Outros", leia-se: "Concessionário(s) Carlos Kazuharu Ikeda e Outros"

São Paulo, 6 de Agosto de 2024.

LUIS ROBERTO CANDIDO

Gerente do Departamento de Licitações, Compras, Almoxarifado e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Processo nº 071/2020, Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 149 de 05/08/2024, Seção 03, página 37, onde se lê: "Concessionário(s) Paulo Denilson da Costa - GC Único - Módulo 11 - (4,00)", leia-se: "Paulo Denilson da Costa - GC Único - Módulo 111 - (4,00)".

São Paulo, 6 de Agosto de 2024.

LUIS ROBERTO CANDIDO

Gerente do Departamento de Licitações, Compras, Almoxarifado e Contratos
EXTRATO DE RERRATIFICAçãO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Entreposto de São José dos Campos; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

J.F.A. da Silva Distribuidora de Hortifruti - ME

15.264.509/0001-19

11/09/2023

50472430

08/2022

J.F.A. da Silva Distribuidora de Hortifruti - ME

15.264.509/0001-19

11/09/2023

50472437

08/2022

J.F.A. da Silva Distribuidora de Hortifruti - ME

15.264.509/0001-19

11/09/2023

50472438

08/2022

49.327.526 Maria Marta Moreira - MEI - ME

49.327.526/0001-70

05/09/2023

50472376

08/2022

Joice Patricia Puehler Baccin Kimura Eireli

31.833.204/0001-37

11/09/2023

50471835

08/2022

Joice Patricia Puehler Baccin Kimura Eireli

31.833.204/0001-37

11/09/2023

50471834

R$ 40,00

Joice Patricia Puehler Baccin Kimura Eireli

31.833.204/0001-37

01/09/2023

50471836

08/2022

Hiroshi Alexandre Serrano Takeyama e Outro

13.015.063/0001-63

11/09/2023

50472237

08/2022

Hiroshi Alexandre Serrano Takeyama e Outro

13.015.063/0001-63

11/09/2023

50472238

08/2022

Hiroshi Alexandre Serrano Takeyama e Outro

13.015.063/0001-63

11/09/2023

50472239

08/2022

Hiroshi Alexandre Serrano Takeyama e Outro

13.015.063/0001-63

11/09/2023

50472241

08/2022

Sandra Harumi DAiriki

32.706.742/0001-23

11/09/2023

50471666

08/2022
EXTRATO DE RERRATIFICAçãO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Entreposto de São José dos Campos; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Luiz Renato Coelho e Outros

***.680***-49

06/09/2023

50472084

08/2022

Luiz Gonzaga Ferreira

***.882.***-00

05/09/2023

50471797

08/2022

Vida Bela Hortifrutigranjeiros Ltda

26.445.240/0001-93

11/09/2023

50472462

08/2022

Everton Henrique Pereira

***.597.***-71

06/09/2023

50472020

08/2022

João Pedro do Nascimento

49.361.775/0001-81

06/09/2023

50472268

08/2022

João Pedro do Nascimento

49.361.775/0001-81

06/09/2023

50472269

08/2022

Gilberto Fernandes Fortes MEI-ME

49.647.821/0001-03

06/09/2023

50472485

08/2022

Gilberto Fernandes Fortes MEI-ME

49.647.821/0001-03

06/09/2023

50472484

08/2022

Gilberto Fernandes Fortes MEI-ME

49.647.821/0001-03

06/09/2023

50472483

08/2022
EXTRATO DE RERRATIFICAçãO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 062/2020 - Entreposto de Ribeirão Preto; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Familia Bhaghim Hortifruti Ltda - Me

49.532.356/0001-65

27/11/2023

50473097

04/2022

Familia Bhaghim Hortifruti Ltda - Me

49.532.356/0001-65

27/11/2023

50473098

04/2022

Familia Bhaghim Hortifruti Ltda - Me

49.532.356/0001-65

27/11/2023

50473099

04/2022

Fabio Luis Francisco da Silva

08.319.409/0001-87

15/08/2023

50472275

04/2022

Ribeirão Minas Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda - Me

10.357.064/0001-06

15/08/2023

50472299

04/2022

Gabriel Felipe de Andrade Mei - Me

49.214.045/0001-58

27/11/2023

50472180

04/2022
EXTRATO DE RERRATIFICAçãO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 061/2020 - Entreposto de Guaratinguetá; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Claudinei da Silva 10944696619 MEI

14.142.515/0001-30

10/08/2023

50471191

03/2022

C R Yaguiu Floricultura - ME

31.833.799/0001-20

10/08/2023

50471171

03/2022
EXTRATO DE RERRATIFICAçãO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 - Entreposto de Araçatuba; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Depósito Ito Comércio de Frutas e Legumes Ltda

49.679.921/0001-00

08/08/2023

50472566

10/2022

Depósito Ito Comércio de Frutas e Legumes Ltda

49.679.921/0001-00

08/08/2023

50472567

10/2022
EXTRATO DE RERRATIFICaçãO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 084/2020 - Entreposto de Sorocaba; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Renata Aparecida Rosa - Mei - Me

31.923.532/0001-24

13/09/2023

50471527

05/2022

Walter Antonelli - Me

25.260.770/0001-02

13/09/2023

50471525

05/2022

Degusta Vitta Conveniencia Eireli

30.134.336/0001-08

06/09/2023

50471702

05/2022

Degusta Vitta Conveniencia Eireli

30.134.336/0001-08

06/09/2023

50471703

05/2022

Maria de Lourdes Ruis - ME

69.347.136/0001-79

13/09/2023

50471653

05/2022
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 11/2024 - PMSDA - srp

Republicação de Edital de Licitação

Prefeitura Municipal

O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 011/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 004/2024 - SERPLAN. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Copa, Cozinha e Materiais de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Domingos do Araguaia. Prevista anteriormente para o dia 15/08/2024, às 08h01min, horário de Brasília, encontra-se remarcada para o dia: 21/08/2024 às 08h31min horário de Brasília. O adiamento ocorreu face á necessidade de alteração dos preços referenciais constantes do Termo de Referência. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 5 de agosto de 2024.

JANELMA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE Chamada Pública PNAE N° 3/2024

Complementação da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar no segundo semestre de 2024. Abertura 27/08/2024, às 08:30h. Edital e informações: www.parai.rs.gov.br, (54) 3477-1233 ou na Prefeitura.

Parai-RS, 5 de agosto de 2024

Oscar Dall'Agnol

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261011997202411.

Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 89.293.146/0001-86 - SERVICO DE ANALISES ESPECIALIZADAS SANI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de saúde na área de análises clínicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL Nº 35, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 15 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2024, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Ponta Grossa, localizado na Rua Dr. Washington Subtil Chueire, nº 330 - Jardim Carvalho, Ponta Grossa - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Física/Física Geral e Matemática, nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-PG e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.029722/2024-82)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA