EDITAL STN Nº 3 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO DO 29º PRÊMIO TESOURO NACIONAL - 2024

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria/ME nº 285, de 14 de junho de 2018, resolve:

1. Divulgar, em ordem alfabética, por categoria, o resultado preliminar do 29º Prêmio Tesouro Nacional 2024 instituído por meio Portaria STN nº 723, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2024, Seção 1, p. 86.

i) CATEGORIA: SOLUÇÕES EM GESTÃO FISCAL

Nome: Flávio Martins Sodré da Mota

Inscrição: 14

Cidade/UF: Recife/Pernambuco

Entidade Governamental em que a Solução foi aplicada: Secretaria da Fazenda de Pernambuco

Título da Solução: Trilhas Fiscais e Sociais do Estado de Pernambuco

Representante: Joyce Lustosa Belga

Coautor(es): Pedro Otavio Lima Gazzola

Inscrição: 16

Cidade/UF: Brasília/DF

Entidade Governamental em que a Solução foi aplicada: Controladoria Geral da União (CGU)

Título da Solução: Robô Alice: uma solução inovadora em gestão fiscal para compras públicas

Nome: Ricardo Neves

Inscrição: 7

Cidade/UF: São Paulo/SP

Entidade Governamental em que a Solução foi aplicada: Secretaria de Fazenda do Município de São Paulo

Título da Solução: Revisão de Dados Cadastrais de Área Construída com Base em Nuvem de Pontos do Perfilamento LASER/LiDAR

ii) CATEGORIA ARTIGOS EM FINANÇAS PÚBLICAS

Representante: Gil dos Santos Navarro

Coautor(es): Aloisio Pessoa de Araujo e Thiago Sevilhano Martinez

Inscrição: 65

Cidade/UF: São Paulo/SP

Título do Artigo: Reforma dos Impostos Indiretos no Brasil: dinâmica de firmas, informalidade e o Simples Nacional.

Nome: Glauber de Castro Barbosa

Inscrição: 32

Cidade/UF: Brasília/DF

Título do Artigo: Transferências especiais: "PIX" para quem?

Nome: Wederson Xavier de Oliveira

Inscrição: 43

Cidade/UF: Goiânia/GO

Título do Artigo: Regras fiscais para entes subnacionais: uma análise da eficácia da regra de gastos do RRF utilizando o Método de Controle Sintético.

iii) CATEGORIA AVALIAÇÕES EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Representante: Caroline da Costa Nascimento de Deus

Coautor(es): Maria Micheliana da Costa Silva

Inscrição: 56

Cidade/UF: Viçosa/MG

Título do Artigo: Sinergia entre a Atuação de Nutricionistas e Compras da Agricultura Familiar: impactos do PNAE sobre desempenho escolar e estado nutricional infantil.

Nome: Diego Ribas Smaniotto

Inscrição: 02

Cidade/UF: Guarapuava/PR

Título do Artigo: O Efeito dos Programas de Transferência de Renda Incondicional na Educação: caso da renda básica de cidadania de Maricá.

Representante: Guilherme Irffi

Coautor(es): Edward Martins Costa, Pedro Alexandre Santos Veloso, Erivelton de Souza Nunes, Diego Rafael Fonseca Carneiro e Maria Analice dos Santos Sampaio.

Inscrição: 38

Cidade/UF: Fortaleza/CE

Título do Artigo: Avaliação de Impacto do Financiamento do FDNE na Construção de Parques Eólicos e seus efeitos no Mercado de Trabalho e Indicadores Econômicos dos Municípios na área de atuação da Sudene.

2. As classificações entre os premiados, nas respectivas categorias, serão divulgadas na cerimônia de resultado do 29° Prêmio Tesouro Nacional, a realizar-se de forma presencial, em Brasília/DF, no dia 04 de Dezembro de 2024.

3. Os recursos relativos aos resultados poderão ser interpostos, nos termos da Lei nº 9.784/99, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, e deverão ser dirigidos à Secretaria do Tesouro Nacional exclusivamente por meio do endereço de e-mail premiotesouronacional@tesouro.gov.br, conforme disposto no item 10.2 do Edital Nº 2/2024, publicado em 8 de maio de 2024.

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA

Secretário do Tesouro Nacional