gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022, firmado entre o CRA-SC e a empresa AMPLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 30/07/2024, e reajuste do valor anual do contrato para R$ 4.491,21 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e no Contrato nº 13/2022

Florianópolis, 2 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÂO ELETRÔNICO nº 1/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEMADESC através da Superintendência de Operacionalização e Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Sistema Fotovoltaico de 10,35 KWP - Convênio n° 919056/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO: 0001/2023

PROCESSO: 83/038.473/2023

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 19 de agosto de 2024, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplica-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 29 de julho de 2024.

Jaime Elias Verruck

Secretário de Estado da SEMADESC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295241

Objeto: Serviços técnicos de suporte às atividades de inspeção da UN-SPL

Abertura das propostas em 26/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 90/2023, Dispensa de licitação nº 06/2023 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14º Região - CREFITO-14 - CONTRATADO: VIVEIROS TELECOM LTDA - CNPJ 10.600.665/0001-90 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda larga para a delegacia de Parnaíba-PI - VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/07/2025 - VALOR ANUAL: R$ 2.158,80 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 104/2024

Objeto - Aquisição de fantasias zé e maria gotinha e mosquitos da dengue (macho e fêmea), em atendimento à secretaria da saúde. Comunicamos aos interessados em participar do processo licitatório - Pregão eletrônico nº 104/2024, que fica SUSPENSA a data de realização, para adequação orçamentária, conforme solicitado pela Diretoria Requisitante. Comunicamos ainda que, tão logo o Edital seja readequado, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Uberaba/MG, 26 de julho de 2024.

Cristina de Oliveira Aveiro.

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.101417/2023-87.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DE ADM. DO MGI - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais e sedex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 478.145,38. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Processo nº114/2024

O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a seleção de proposta para AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA ATRAVÉS DO CONVÊNIO MAPA Nº 957736/2024 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, o valor máximo de R$ 485.000.00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão Eletrônico nº 42/2024 e seus anexos através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17:00 do dia 29/07/24 às 13:00 do dia 13/08/24 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 14:00 do dia 13/02/24 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:01 - REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF) - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA".

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sítio do Município de Guapirama/PR (www.guapirama.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br).

Maiores informações pelo telefone (43) 3573-1122 ou pelo e-mail: licitacao@guapirama.pr.gov.br.

Guapirama-PR, 29 de julho de 2024.

LOURINALDO PEREIRA GOMES

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material pedagógico destinado à educação financeira dos alunos do 1º ao 5º ano da rede municipal de ensino de Cabedelo, Paraíba. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 15 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp.

Cabedelo - PB, 29 de Julho de 2024.

BÁRBARA RODRIGUES SOARES

Assessora de Processos Licitatórios
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO N.º 1374/2024

Objetivando a Aquisição de Ares-Condicionados, Equipamentos e Materiais Permanentes para a Saúde - Emenda Parlamentar Propostas Nº 15502.929000/1220-09 e Nº 15502.929000/1210-01.

Data final para recebimento das propostas: 15/08/2024 às 08h30min.

Data para abertura e análise das propostas: 15/08/2024 às 08h31min.

Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br

José Roberto Pilon

Prefeito
Aviso de ADIAMENTO Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, tipo Menor preço, no dia 13/08/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 13/08/2024 - Horas: 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08/08/2024 - Horas: 23:59

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 13/08/2024- Horas: 10:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/08/2024- Horas: 10:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo-RN, 30 de julho de 2024

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, tipo Menor preço, no dia 15/08/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS, VISANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 15/08/2024 - Horas: 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 12/08/2024 - Horas: 23:59

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 15/08/2024- Horas: 10:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/08/2024- Horas: 10:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo-RN, 30 de julho de 2024.

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria nº 041/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor preço, no dia 05/09/2024, às 10:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de construção da "Areninha Potiguar", localizada no Assentamento Zumbi, distrito de Rio do Fogo/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo-RN, 31 de julho de 2024.

Dário Xavier da Cruz

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 29/06/2024 a 29/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2212 a 2229. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/.

Paracatu-MG, 29 de julho de 2024.

HIRAN COSTA RABELO

Reitor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024-CL/PMPG

PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP (CONVENIO TRANSFEREGOV Nº 941425/2023-MD/DPCN). Adjudicatária: OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001-72, no valor global de R$ 6.280.000,00 (seis milhões, duzentos e oitenta mil reais). Lotes/Itens adjudicados: 01 Plataforma eletrônica: www.gov.br/compras

Porto Grande/AP, 24 de julho de 2024.

Jose Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294396

Objeto: Serviços de apoio operacional nas bases de carregamento e descarregamento rodoviário de combustíveis nos Terminais do ORSUB.

Abertura das propostas em 28/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 10/2024-PMBC

3ª publicação

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do remanescente de obra da reforma e ampliação da E.M.E.F João Cruz- 1ª etapa, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.

DATA: 23/08/2024 HORA: 09h00min.

LOCAL: www.licitanet.com.br

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global

REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário

PRAZO: 04 (quatro) meses

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 798.030,23 (setecentos e noventa e oito mil, trinta reais e vinte e três centavos).

FONTE DE RECURSOS: 15710000/15001001

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021.

PARECER JURÍDICO: 302/2024/PMBC.

INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br e em www.licitanet.con.br.

Barra dos Coqueiros/SE, 1º de agosto de 2024.

Thayse Ribeiro Santana de Assis
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024

Processo n°05.005875/2024-33, Acordo de Cooperação Técnica n°06/2024, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57 e a ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPREENDEDORES DE SALVADOR, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº12.833.960/0001-11, doravante denominado(a) AJE-BA, neste ato representada por sua Presidente, Senhora Alana Mattos Elias. O presente Acordo tem por objeto fomentar e fortalecer o ambiente empreendedor nas profissões vinculadas ao sistema CONFEA/CREA/Mútua, por meio de iniciativas e ações que promovam o aperfeiçoamento profissional, expansão da rede de contatos, e fortalecimento institucional do sistema. Essas ações são realizadas em colaboração com a Comissão do CREAJr-BA e a Comissão Temática do Programa Jovem Engenheiro do CREA-BA, beneficiando diretamente alunos de instituições de ensino, profissionais, parceiros da AJE-BA e do Crea-BA, visando fomentar e apoiar o desenvolvimento de projetos de cooperação técnica, científica, cultural e educacional para o desenvolvimento de ações que gerem sinergia e contribuam para o alcance dos objetivos das partes. O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 24(vinte e quatro)meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, Data de assinatura 25 de julho de 2024; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA; pela AJE-BA, Alana Mattos Elias, Presidente.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educativa Evangélica CNPJ: 01.060.102/0001-65 Mantida: Faculdade Evangélica de Goianésia

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (setenta e novo) diplomas no período de 24/05/2024 a 04/07/2024, no livro de registro de diploma e sequência numérica nº 05, Graduação: registros de nº 441 a 520. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.faceg.edu.br

Goianésia, 30 de julho de 2024.

José Mateus dos Santos

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. - CONTRATO Nº 016 de 22/07/2024. CONTRATADA: INNOVATION CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 46.976.242/0001-16; Do valor: R$658.209,58 (seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e nove reais e cinquenta e oito centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 22 de Julho de 2024.
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 26-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 20 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 026-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE TUBOS DE COLETA DE SANGUE PARA O LABORATÓRIO CENTRAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 29 de julho de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-SMAGP/24, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE FITA PERFURADA PARA A OFICINA DO DEMUTRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, comunica que o Edital consolidado encontra-se à disposição dos interessado nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 20 de agosto de 2024, às 12h30min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 29 de julho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 - COMPRASGOV Nº 90157/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015227.00190/2024-64

Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos na área de Ortopedia e Traumatologia, adulto e pediátrico, contemplando equipe multidisciplinar, equipamentos e instrumentais, com a finalidade de atender a demanda de cirurgias em caráter eletivo e de Urgência e Emergência da Rede Estadual de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024 - srp - COMPRASGOV Nº 90155/2024 - SEAGRI

SEI Nº 0853.017085.00022/2024-98

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Veículo aéreo não tripulado - VANT), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, para operacionalizar as ações da Diretoria de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do Agronegócio - DPTEC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE

REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024 - COMPRASGOV Nº 90125/2024 - SEPLAN

SEI Nº 0088.016783.00009/2024-53

Objeto: Prestação de serviços de pessoa jurídica especializada na confecção, fornecimento de materiais gráficos, visuais e permanentes, para atender às necessidades da Unidade de Coordenação do Programa REM/Acre Fase II e outras demandas da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 14/08/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função de retificação.

Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para confecção e fornecimento de placas de inauguração, obras, homenagem, para atendimento às diversas Secretarias e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 02 de agosto de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 22 de agosto de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 22 de agosto 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

RAFAEL BRUNO MORAES

Secretaria de Administração

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 13/2024

RATIFICAÇÃO

A Prefeita Municipal de Sardoá/MG, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme Processo nº 050/2024, Inexigibilidade n° 013/2024, para Contratação do Cantor: O GARANHÃO DO FORRÓ, no dia 10 de agosto de 2024, para apresentação musical no ARRAIA DO GUSTIM de Sardoá-MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Contratada: AGS & MEIRELES LTDA, CNPJ: 32.774.415/0001-09. Valor GLOBAL: R$ 35.000,00.

IVANIA MARIA MAIA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

PA 967/2024

OBJETO: Aquisição de 03 (três) Veículos Adaptado para Viaturas GCM Ronda Escolar, conforme condições estabelecidas no Instrumento Convocatório.

DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 02/09/2024 às 09h00.

DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 15/08/2024 às 08h30.

DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2024 às 09h00.

Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br

Cajamar, 1º de Agosto de 2024.

Leandro Morette Arantes

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - BB Nº 1047047 (SJDH/ FUNDAC)

A PREGOEIRA OFICIAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO. Empresas adjudicatárias: L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 52.585.078/0001-19- Lote 01- Valor Global: R$ 36.832,95 (Trinta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos); Lote 02 - Valor Global: R$ 32.218,00 (Trinta e dois mil, duzentos e dezoito reais); M M X EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 10.710.394/0001-25 - Lote 03 - Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Lote 04- FRACASSADO. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote

Salvador - BA, 29 de julho de 2024

Danielle Lima de Jesus Santana

aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Titular da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, homologa o resultado Pregão Eletrônico nº 002/2024, para o objeto adjudicado supramencionado.

Salvador - BA, 29 de julho de 2024

Regina Affonso de Carvalho.

Diretora Geral
Aviso de LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 92/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02064- EMSERH

OBJETO: Contratação na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as necessidades da POLICLÍNICA DIAMANTE.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: 23/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "marciaoliveira.emserh@gmail.com"ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 11 de julho de 2024.

Marcia Joyce Oliveira Bizerra

Agente de Licitação da CL/EMSERH
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024.

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 11.189/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0005, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRAILER EQUIPADO PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO MÉDICO-VETERINÁRIO CASTRAMÓVEL - SEMSA. Em que se sagrou vencedora do certame a empresa P.C.S. DAMASCENO 7 CIA LTDA, com o valor de R$ 154.900,00 (cento e cinquenta e quatro mil, e novecentos reais) no lote único.

Guarapari/ES, 2 de agosto de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Seção 3, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024, Convênio nº 947249/2023.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:

Lotes 01 e 02 - FRACASSADOS.

Recife, 1º de agosto de 2024.

Sidney Batista Neves

Superintendente Geral do HCP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12053/23 OBJETO: Aquisição de Insumos pelo Sistema de Registro de Preços a serem utilizados pelo Departamento de Vigilância em saúde nas ações de combate e prevenção a roedores e do mosquito Aedes Aegypti (dengue) no Município de Mesquita, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 11:00 horas. Início da Disputa de Preços: 20/08/2024, às 14:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES:

O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085.

Mesquita-RJ, 29 de julho de 2024.

Ramon Rios

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - MESQUITAPREV e X DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho: 34/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04/4320/24. Mesquita, 29 de julho de 2024. CÁTIA DA SILVA FERRAZ - Diretora-Presidente MESQUITAPREV
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 29/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

Homologação 21/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS SAO JOSE LTDA - CNPJ nº 83.250.050/0001-54

Objeto : O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$499.968,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 24/06/2024

TCE/SC 6CC68D8C1F86BC401B14476C932E9E4F184949E0
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5447/2024 Objeto: Aquisição de Novos Veículos Para Atender As Demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaocara-RJ. EDITAL NA ÍNTEGRA: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14/08/2024 a partir das 10h00 no site https://licitanet.com.br.

LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO

Diretora do Departamento de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO PMG nº 44/2024

Extrato de Contrato PMG 044/2024. Processo Licitatório PMG nº 035/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. CNPJ: 03.777.341/0332-50.

Objeto: Prestação de serviços educacionais para alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos na metodologia da EJA Profissionalizante - Ensino Fundamental - Anos Finais com o objetivo principal de desenvolver competências profissionais e o espírito empreendedor para os alunos que buscam qualificação para o trabalho no município de Garuva, Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 1847/2022.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 350/2023

Processo Administrativo: 20891/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MOBÍLIA DE AÇO"

Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, às fls. 832 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 837 a 838 dos autos do Processo Administrativo nº 20891/2023 do Pregão Eletrônico n°. 350/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: FOX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA para o fornecimento dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise dos documentos será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 26 de julho de 2024.

VANESSA ROVENNA M. S. HERNANDES

Secretária Municipal de Educação Substituta

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

RUY FERRAZ FONTES

Secretária Municipal de Administração

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

MARCELA SOUSA PEREIRA

Secretária Municipal de Transporte

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete

MARCOS ROBERTO B. CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública
AVISOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

1ª RETIFICAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2024: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA OS MUNÍCIPES IDOSOS E ACAMADOS Sessão: dia 15/08/2024 ÀS 09h no portal www.pregaobanrisul.com.br;

PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2024

MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E DIVERSOS. Sessão: dia 16/08/2024 ÀS 08h30min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, localizado na AV. Júlio Schwngber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.

São Pedro do Butiá/RS, 29 de julho de 2024.

José Henrique Heberle

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência PMG Nº 71/2024

Processo Licitatório PMG nº 071/2024 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global

Contratação de empresa especializada para implantação de passeios em paver, ao longo da Rua Antônio Ladislau de Araújo, perfazendo uma área estimada de 2.000 m², conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo, ART e projeto em anexo. Emenda Parlamentar Federal - Proposta 09032024-074477. Entrega e Abertura dos Envelopes: 19/08/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net.

GARUVA, 29 de julho de 2024.

Rodrigo Adriany David

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAIA ARTIFICIAL DAVID DE OLIVEIRA FREITAs, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO.

A entrega dos envelopes será no dia 20/08/2024 às 13:30 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao02@miguelopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 02/08/2024.

Miguelópolis-SP, 29 de julho de 2024.

NAIM MIGUEL NETO

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROJETO BÁSICO.

A entrega dos envelopes será no dia 20/08/2024 às 15:30 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao02@miguelopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 02/08/2024.

Miguelópolis-SP, 29 de julho de 2024.

NAIM MIGUEL NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081075234202439. Objeto: Registro de preços para instalação e manutenção de condicionadores de ar para todos os campi e unidades fora de sede da Universidade Federal de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 264. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br .

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 29/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES ELETRÔNICOS

Licitações Agendadas:

PE90062/24 PA55153/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de televisores Abertura: 19/08/24 9h.

PE90191/24 PA57947/23 menor preço visando RP de estradiol Abertura: 15/08/24 9h.

PE90204/24 PA2397/24 menor preço visando contratação de empresa p/ prestação de serviços de telecomunicações e fornecimento de links p/ a Secretaria de Educação Abertura: 19/08/24 9h.

PE90205/24 PA21632/23 menor preço visando contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos p/ remoção de cadáver Abertura: 19/08/24 9h.

PE90206/24 PA3320/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de tendas, mesa dobrável e banqueta Abertura: 16/08/24 9h.

PE90207/24 PA44082/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de lavadora ultrassônica Abertura: 16/08/24 9h.

PE90208/24 PA9464/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs Abertura: 16/08/24 9h.

PE90209/24 PA10579/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando serviços de atualização tecnológica do sistema PABX Abertura: 19/08/24 9h.

PE90210/24 PA7796/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de bisoprolol, rosuvastatina e trimetazidina p/ atender a mandado judicial Abertura: 16/08/24 9h.

PE90211/24 PA7800/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de saco plástico coletor de diurese e cateter hidrofílico vapro p/ atender a mandado judicial Abertura: 16/08/24 9h.

PE90212/24 PA8438/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de equipo microgotas c/ injetor lateral Abertura: 16/08/24 9h.

PE90213/24 PA7166/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de insulina asparte, insulina lispro e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 19/08/24 9h.

PE90214/24 PA59738/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de sonda de aspiração traqueal c/ válvula, sonda gástrica tipo levine, sonda foley e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 19/08/24 9h.

PE90215/24 PA8992/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de biperideno, fentanila, enoxaparina e outros Abertura: 19/08/24 9h.

PE90216/24 PA9086/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de ácido fólico, beclometasona, retinol e outros Abertura: 15/08/24 9h.

PE90217/24 PA8818/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de aciclovir, isoflavona, levotiroxina e outros Abertura: 15/08/24 9h.

PE90218/24 PA48864/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de liraglutida p/ atender a mandado judicial Abertura: 15/08/24 9h.

PE90219/24 PA8238/24 menor preço visando RP de livros literários Abertura: 16/08/24 9h.

PE90220/24 PA8811/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de frasco de vidro p/ pasteurização Abertura: 15/08/24 9h.

Guarulhos-SP, 1º de agosto de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
aviso de homologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA.

Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.125.894/0001 - 41, nos itens 5, 10 e 17, no valor R$ 64.870,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos e setenta reais); E. SILVA DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 10.809.547/0001 - 96, nos itens 1, 4, 6, 7, 9, 14, 16, 18 e 23, no valor R$ 341.497,00 (trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa e sete reais); L A MENDONÇA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.595.749/0001 - 12, no item 11, no valor R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); P.I.C. ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.634.005/0001 - 06, nos itens 2, 3, 8, 12, 13, 15, 19, 20, 21, 22, 24, 25 e 26, no valor R$ 247.204,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e quatro reais); U M L MENDES, inscrita no CNPJ Nº 28.117.156/0001 - 76, no item 27, no valor R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

Bacabeira/MA, 18 de julho de 2024

Lucineire Ferreira Rodrigues

Secretária
EXTRATO de instrumento contratual

TERMO DE SUPRESSÃO Nº 14/2024, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2024 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60

Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 3.137/2023 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 125.087,17 (cento e vinte e cinco mil, oitenta e sete reais e dezessete centavos), que corresponde à 3,089% do valor original do contrato, que é de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). O valor total final contratual, considerando o Aditivo Contratual nº 123/2024 e a presente supressão será de R$ 4.934.657,54 (quatro milhões, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

Foro: Guaíra - Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Licitatório Nº 058/2024.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa para fornecimento de coffee break. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 20/08/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.

Belo Horizonte, 29 de julho de 2024.

Alessandra Cardoso de Souza Lucas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 - COMPRASNET

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância do tipo armada, a serem executados no regime de 44 horas semanais (segunda a sexta-feira) nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Acre.

ABERTURA: 13 de agosto de 2024, às 11h (Horário de Brasília).

LOCAL: www.comprasnet.gov.br

Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.

UASG: 459931

Luís Su Lim Choy Ochoa

Pregoeiro Agente de Contratação de Aquisições e Compras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 21 de agosto de 2024 às 09h00min. Objetivo: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, CONTRATO DE REPASSE n° 1088592-57/2023, SICONV 943907, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 29 de julho de 2024.

MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 601/2024

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, pelo Município de Pombal - PB, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, mediante adesão à ata de registro de preços Nº 008/2023, decorrente do pregão eletrônico registro de preços Nº 006/2024, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, conforme Termo de Compromisso PAC Nº 958053-4. CONTRATO Nº 0601/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB. CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15. VALOR: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). PRAZO DE CONTRATAÇÃO: até 03 de junho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 1005 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - FONTE: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Pombal, 18 de julho de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA - Prefeito - Contratante - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CONTRATADO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº A8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada em elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de 4.193,36 m2, área de terreno de 36.774,14 m2, localizado em Palmas, no estado de Tocantins. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/08/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso ás demais informações: licitacao.b063@sestsenat.org.br.

Antonio Robson Pereira Fontes

Presidente da Comissão de Licitação