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PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.075, DE 6 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.032469/2024-40, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARILZA CAMILHER CAMARGO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO ROBERTO CAMARGO, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***73**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 17 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA MIDR Nº 1.226, DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, e o constante no processo nº 59000.004333/2024-36, resolve:

DESIGNAR REGIANE CRISTINE DE OLIVEIRA MORAIS para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto I da Divisão de Diligências e Informações da Coordenação de Normatização do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 3.05, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
ATO Nº 36 - DLP, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 1070/2024, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora LYS PETRONI GALLI, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados, de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA

ATO Nº 38 - DLP, DE 6 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 255/2024, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora PAULA REGINA COSTA MACIEL, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
PORTARIA IPEA Nº 79, DE 3 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001268/2024-22, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais (Dirur), matrícula Siape nº **029**, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim de participar na 28ª Conferência anual do ICABR - International Consortium on Applied Bioeconomy Research, em Ravello/Itália, no período de 08 a 16 de junho de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA CONJUR-MD Nº 2.306, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60150.000026/2024-41, resolve:

DISPENSAR GISLEIDE RIBEIRO DE FREITAS, do encargo de substituta da Coordenadora da Coordenação Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial da Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial da Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, código FCE 1.10, a contar de 26 de abril de 2024.

MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
PORTARIA CONJUR-MD Nº 2.304, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60150.000026/2024-41, resolve:

DISPENSAR, a pedido, GISLEIDE RIBEIRO DE FREITAS, da função de Assistente Técnico do Serviço de Assuntos Administrativos da Coordenação Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCE 2.03, a contar de 26 de abril de 2024, por ter sido designada para outra função.

MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
PORTARIA N° 52, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado São Paulo - Core-SP, no uso das suas atribuições legais e regimentais descritas no artigo 20, alínea "IX" do Regimento Interno da entidade, resolve:

Exonerar, a partir da presente data, a Sr. Edson Yassudi Miyashiro, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 257.XXX.444, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.XXX.XXX-12, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de TI, admitido em 01/11/2012, por meio da Portaria n° 317/2012.

José Luiz Abrantes Pereira
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 291, DE 3 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, o uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar CIBELLY GOMES DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1719719, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 292, DE 3 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar VINÍCIUS ALVES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1813923, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA MIDR Nº 1.351, DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005275/2024-68, resolve:

DESIGNAR ALEX LUIZ DIAS para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Registros da Coordenação de Registros da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA DE PESSOAL SEST/ MGI Nº 5.009, DE 6 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000314/2024-74, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDERSON BRAGA, matrícula SIAPE Nº 2780773, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inteligência e Estudo para Inovação, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
ATOS de 2 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 587 - No Ato da Reitoria n° 336/24, de 05.03.2024, publicado no DOU de 08.03.2024, referente à designação de RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação,

onde se lê: Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGCP/UFPI;

leia-se: Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - APCN2019. (considerando o Processo n.º 23111.011505/2024-10)

Nº 588 - Designar FÁBIO ABREU DOS PASSOS, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/07/2024. (considerando o Memorando eletrônico 18/2024 - PPGFIL/CCHL)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08502.000460/2024-74; resolve:

Nº 1.402 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOAO LUCIO CRUZ DE CAMPOS, matrícula PF nº 163, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.01.

Nº 1.403 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUIZ CLAUDIO AVELLAR NOBRE, matrícula PF nº 14.125, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.01.

Nº 1.404 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GIULIANO CESAR ALCOBA MONTIALLI, matrícula PF nº 14.583, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.01.

Nº 1.405 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEONARDO MENDES BONFIM, matrícula PF nº 15.712, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 459, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.029187/2024-43, resolve:

Art.1º Remover, a pedido, sem mudança de sede, o servidor BRUNO WALTER DA SILVA PIMENTA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1648877, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, com exercício na Gerência de Certificação e Segurança Operacional, desta agência em Brasília/DF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA Nº 668, DE 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.007519/2024-71; resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 30 de abril de 2024, do cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor JOVINO DA ROSA NETO, Matrícula SIAPE nº 1078042, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus São Gabriel, na cidade de São Gabriel/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Tornar vago o cargo acima.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA CODAF Nº 93, DE 6 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar ANA PAULA MELLO DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 1, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz (c-5104), código TRT 9ª CJ-1, da 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11119), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 18, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024);

II - dispensar POLLYANA MILANI LOPES, Servidor(a) do(a) TRT-2, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz (c-5104), código TRT 9ª CJ-1, 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 813 - Contratar, em caráter temporário, SOPHIE CELINE SYLVIE GUERIN MATEUS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, área Línguas Estrangeiras Modernas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17/04/2024 a 19/08/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 084/2024, Processo nº 23106.026564/2024-75.

Nº 839 - Prorrogar até 29/04/2025 o contrato de WELINGTON VITAL DA SILVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Processo Eletrônico nº 23106.036873/2023-72.

Nº 840 - Prorrogar até 01/05/2025 o contrato de ELIZABETH DEL SOCORRO RUANO IBARRA, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 10.481,64 (dez mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), lotado(a) no(a) Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Processo Eletrônico nº 23106.036128/2022-42.

Nº 841 - Prorrogar até 21/11/2024 o contrato de ANTONIO DE PÁDUA MENDONÇA FRAGASSI, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, Processo Eletrônico nº 23106.036030/2023-76.

Nº 842 - Prorrogar até 01/05/2025 o contrato de GUILHERME DE SOUSA TORRES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, Processo Eletrônico nº 23106.043727/2023-01.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
RETIFICAÇÃO

No DOU de 19/4/2024, seção 2, página 21, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor LUIZ GUILHERME GROSSI PORTO,

onde se lê "LUIZ GUILHERME GROSSI FILHO",

leia-se "LUIZ GUILHERME GROSSI PORTO", conforme Proc. Eletrônico 23106.036379/2024-99.
PORTARIA N° 1.242, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no processo 00225.100077/2024-20, resolve:

EXONERAR CARLOS CÂNDIDO DE MELLO, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, com efeitos a partir do dia 03/05/2024.

FABIO DA SILVA ARAUJO
PORTARIA GPR Nº 1.135, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0001308/2023, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor BRUNO EUSTÁQUIO ARANTES, matrícula 317.633, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de um ano, a contar de 08 de maio de 2024, para continuar exercendo o cargo em comissão denominado Cargo Especial de Gabinete, código CL-9, no Gabinete do Deputado Thiago Manzoni, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 653 Designar BRUNO CESAR DOS ANJOS, matrícula Siape nº 3118336, para exercer a função de Chefe do Setor de Orçamento da Pró-Reitoria de Administração, código FG 2, a partir da publicação no D.O.U (Processo nº 23040.002461/2024-21)

Nº 654 Designar GILSON ARAUJO, matrícula Siape nº 265473, para exercer a função de Chefe do Setor de Finanças da Pró-Reitoria de Administração, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.002461/2024-21)

Nº 655 Designar LIVIA DE PAULA ANDRADE, matrícula Siape nº 3048736, para exercer a função de Chefe do Setor de Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração, código FG 2, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23040.002461/2024-21)

Nº 656 Designar LUIZ DIAS CALDAS, matrícula Siape nº 1150960, para exercer a função de Chefe do Setor de Apuração de Irregularidades Licitatórias e Contratuais da Pró-Reitoria de Administração, código FG 2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.002461/2024-21)

Nº 661 Exonerar GILSON ARAUJO, matrícula Siape nº 265473, da função de Substituto Eventual do Coordenador Geral de Contabilidade e Controle da Pró-Reitoria de Administração, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.002461/2024-21)

Nº 662 Nomear RONALDO GONCALVES MARTINS CORREA, matrícula Siape nº 1039668, para a exercer a função de Substituto Eventual do Coordenador Geral de Contabilidade e Controle da Pró-Reitoria de Administração, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.002461/2024-21)

Nº 663 Exonerar SANDRA PORTO SANTOS FERREIRA, matrícula Siape nº 2106848, da função de Substituta Eventual da Diretora Administrativa do campus São Cristóvão I, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23777.000254/2024-28)

Nº 664 Nomear CLARISSA FERNANDA CORREA DA SILVA, matrícula Siape nº 3037921, para a função de Substituta Eventual da Diretora Administrativa do campus São Cristóvão I, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23777.000254/2024-28)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 372, DE 6 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: RANNE DE ALMEIDA SILVA

Matrícula Siape: 1181704

Código da vaga: 999883

Da: Universidade Federal do Cariri

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23000.015587/2024-32

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0874835

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade Federal do Cariri

Processo nº 23000.015587/2024-32

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 4 de ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, resolve;

Nº 77 - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A GESTANTE, à servidora DALVINA TEIXEIRA ROLIM, TAE - Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 3334322, de acordo com Art.2º do Decreto nº 6.690 de 11/12/2008 e o Art. 207 da Lei nº. 8.112/1990, pelo período de 19/07/2024 a 16/09/2024.

Nº 78 - CONSIDERANDO o teor do Despacho Eletrônico nº 17215/2024, datado de 27 de março de 2024, emitido pela CPPD-TEFE; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 419 - GR/IFAM, de 07 de março de 2019;CONSIDERANDO a Lei 12772 Art. 14 § 2º incisos I e II; resolve: CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO ACADÊMICO ao servidor abaixo citado, integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Tefé.

SIAPE

SERVIDOR

INTERSTÍCIO

PONTUAÇÃO

DE

PARA

SITUAÇÃO

EFEITOS

2240592

Orleans dos Santos Brito

12/03/2022 à 11/03/2024

138

D301

D302

progressão

12/03/2024

MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar ROSEANE RAMOS SILVA do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 150, DE 6 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar SANDRA CATARINA DE SENA do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 151, DE 6 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, GIULLIANA VALENÇA DE MENDONÇA BIANCONI do cargo de Coordenadora-Geral do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 148, DE 6 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear ELI XIMENES DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Eventos, Viagens e Transporte a Serviço da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 152, DE 6 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar TATIANA DIAS SILVA para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA N° 590, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor ABDULSAMAD AHMED ABDULRAHIM, para exercer a função de Cônsul Honorário em Zanzibar, República Unida da Tanzânia.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 634, DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000988/2024-18, resolve:

Art.1º Nomear a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, matrícula 6006737-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.465/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000191.2024-15, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DUMONT CAMELO MELO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1812132, SIAPECAD nº 02056554, lotado no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) de Processo Seletivo/Vestibular - CPVS, FG - 04, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 22 de abril de 2024.

Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1439/GAB-REITORIA/IFRR, de 26 de abril de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.466/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000246.2024-49, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº 02392254, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.471/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000246.2024-49, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº 02392254, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 03 de maio de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.493/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000202.2024-67, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2251961, SIAPECAD nº 02020792, lotado(a) no(a) Coordenação de Extensão, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 06 de maio de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 608 - Declarar vago, a partir de 14/05/2024, o cargo de Assistente em Administração ocupado por IGOR BURINI SILVA, matrícula SIAPE nº 3385478, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.023539/2024-33)

Nº 611 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA ELIZABETE DE CARVALHO MARINHO, quota parte 01/01, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor JAYME LANNA MARINHO, matrícula SIAPE nº 295176, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso I e II, § 2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 12/04/2024, data do óbito.(Processo digital nº 23068.023817/2024-52)

Nº 612 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MIRTES ROSETTI DE OLIVEIRA, quota parte 01/01, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor MAURICIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 295508, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso I, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 28/03/2024, data do óbito.(Processo digital nº 23068.024123/2024-32)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.482, DE 6 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.021039/2024-67, resolve:

Designar LUCIANA BICALHO REIS, matrícula SIAPE nº 2386654, para exercer a função de Coordenador do Curso de Psicologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 20/05/2024 a 19/05/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.398, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.010144/2024-13; resolve:

DESIGNAR a Perita Criminal Federal LAIS CESAR SACRAMENTO, matrícula PF nº 21.452, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Dados da Divisão de Estudos sobre Meio Ambiente da Coordenação-Geral de Estratégia e Planejamento da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA STJ/GDG N° 377, DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar EDMILSON PEREIRA DA SILVA, matrícula S043138, para substituir o Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Administrativos, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de JOSÉ ANDERSON LANDIM MOURÃO, matrícula S069650, objeto da Portaria STJ/GDG n. 249 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 3 DE maio de 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 26 de abril de 2024, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público.FERNANDO DE ANDRADE FILHO, matrícula SIAPE nº1896980, CPF nº ***.313.987-**, ocupante do emprego de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.012225/2024-62).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA MPS Nº 1.229, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006704/2024-99, resolve:

Designar SÉRGIO LUIS SANTOS CHAVES, matrícula SIAPE nº 0.941.677, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 13ª Junta de Recursos - SP, código FCE 1.01, da 13ª Junta de Recursos - SP, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.367, DE 6 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.116078/2024-56 e 14022.032758/2024-49, resolve:

Designar VIVIAN ZENKER, matrícula nº 1.636.822, CPF nº 988.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.369, DE 6 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº º 35014.054296/2024-90 e 14022.032698/2024-64, resolve:

Designar ENILSA MARIA PEREIRA, matrícula nº 2.378.577, CPF nº 109.XXX.XXX-83, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.373, DE 6 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007804/2024-32, resolve:

Nomear, GLEISSON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.833.700, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, código CCE 1.03, da Coordenação de Assuntos Previdenciários, da Consultoria Jurídica, deste Ministério.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.374, DE 6 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10133.000050/2024-11, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS Nº 1.242, de 23 de abril de 2024, publicada na edição Nº 80 do Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, seção 2, página 44, que trata da designação de CLAUDIA CRISTINA ARAUJO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1802903, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Controle e Avaliação, código FCE 1.04, da Coordenação-Geral de Estudos Estatísticos, Atendimento e Relacionamento Institucional do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Regime Próprio e Complementar deste Ministério.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.343, DE 6 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos 35014.455318/2023-54 e 14022.032793/2024-68, resolve:

Dispensar, a contar de 15 de fevereiro de 2024, NILZA LEMPKE GONCALVES, matrícula nº 0.756.607, CPF nº 736.XXX.XXX-34, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeirinha/RS, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.346, DE 6 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.120857/2024- 56 e 14022.032820/2024-01, resolve:

Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2024, SUELI FRANCISCO PAULINO, matrícula nº 0.940.898, CPF nº 040.XXX.XXX-84, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Boituva, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.360, DE 6 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.057089/2024-97 e 14022.032767/2024-30, resolve:

Dispensar, a pedido, DENISE COELHO, matrícula nº 1.551.607, CPF nº 898.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contabilidade, código FCE 1.02, do Serviço de Contabilidade da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.361, DE 6 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.057089/2024-97 e 14022.032767/2024-30, resolve:

Designar DENISE COELHO, matrícula nº 1.551.607, CPF nº 898.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contabilidade, código FCE 1.02, do Serviço de Contabilidade da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.362, DE 6 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.057089/2024-97 e 14022.032767/2024-30, resolve:

Designar DENISE COELHO, matrícula nº 1.551.607, CPF nº 898.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.364, DE 6 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.086659/2024-56 e 14022.032758/2024-49, resolve:

Designar LORENA QUEIROZ DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.714.185, CPF nº 712.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Cadastro, Incorporação, Destinação e Regularização Imobiliária, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA STJ/GP N° 252, DE 6 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a exoneração de RAFAELA FERNANDA FONTOURA PSZEBISZESKI, matrícula S076923, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, objeto da Portaria STJ/GP n. 251 de 3 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, seção 2, página 73.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 165, DE 3 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear VINICIUS SOUZA FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua da Coordenação-Geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua da Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 244, de 3 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 6 de maio de 2024, Seção 2, pág. 57,

onde se lê: "PORTARIA 91832 Nº 244, DE 3 DE MAIO DE 2024",

leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 244, DE 3 DE MAIO DE 2024."
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 309, de 6 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0006109-91.2024.6.27.8032, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 22/4/2024, o servidor requisitado PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins/ TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA MPS Nº 1.365, DE 6 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.117416/2024-77 e 14022.032758/2024-49, resolve:

Dispensar, a pedido, VIVIAN ZENKER, matrícula nº 1.636.822, CPF nº 988.XXX.XXX-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.366, DE 6 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.117416/2024-77 e 14022.032758/2024-49, resolve:

Designar VIVIAN ZENKER, matrícula nº 1.636.822, CPF nº 988.XXX.XXX-72, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA