EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Digital: 129/24-12 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/051.2024, datado de 16/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e A&C EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços necessários à participação da APS na Agrishow 2024, que acontecerá entre os dias 29 de abril e 03 de maio de 2024, no Parque Ribeirão Preto em Ribeirão Preto - SP, incluindo alimentação, bebidas, limpeza e mão de obra de serviços correlatos, pelo prazo 06 (seis) meses, no valor global de R$ 104.384,00 (cento e quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais). Fundamentação: Art. 29, inciso III, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS datado de 10/04/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, em sua 2426ª Reunião (Extraordinária), realizada em 11/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Adriana Ramos de Moura, Procuradora da Contratada.

Processo Digital: 108/24-42 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/052.2024, datado de 30/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição de 02 (dois) empregados no curso "Modelagem Econômico-Financeira PPP's e Concessões", com carga horária de 260 horas-aula, a ser realizado nas modalidades presencial e on-line, de 15/04/2024 a 06/12/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS datado de 09/04/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 11/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Vera Lucia Fava, Diretora de Cursos da Contratada.

Processo Digital: 99/24-53 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/059.2024, datado de 30/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de treinamento relacionados aos temas: Almoxarifado - Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio Público, para 2 (dois) participantes; Patrimônio - Gestão Completa e Eficiente do Patrimônio Público, para 2 (dois) participantes; e Secretariado - Semana do Secretariado e Assessoria Week, para 5 (cinco) participantes, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 35.710,00 (trinta e cinco mil e setecentos e dez reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS datado de 12/04/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 22/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Bruno Ahnert, Sócio-Administrador da Contratada.

Processo Digital: 65/24-31 - RLE nº 16/2024. Espécie: Contrato APS/073.2024, datado de 03/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e IB2B TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de acesso à Internet através de links dedicados para diversos locais da Autoridade Portuária de Santos - APS - Lote 01, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no valor global de R$ 1.590.000,00 (um milhão e quinhentos e noventa e mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Michelle Gouveia Santos, Sócia-Administradora da Contratada.