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EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.134816/2024-64.

Pregão Nº 90108/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 21.361.952/0001-00 - ENGENHARIA NATURAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de proteção e revestimento vegetal das margens e leito da sanga lagoão do ouro com técnicas de engenharia natural, incluindo fornecimento de mão de obra, maquinário, art do responsável técnico e manutenção.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 1.377.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969365, Nº Processo: 72031007271202334, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO CNPJ nº 15488858000114, Objeto: Qualificar os prestadores de serviço do turismo nas cidades de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides. Planeja-se, também, acompanhar e monitorar a inserção das pessoas atendidas no mercado de trabalho do turismo, com vistas a garantir a incorporação de mão de obra qualificada e alcançar o objetivo primeiro desta proposta. Para isso, pretende-se contratar empresa especializada para executar os cursos pretendidos, sob acompanhamento e fiscalização da Secretaria de Estado de Turismo do Pará., Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236610, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA CPF nº ***.571.842-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2025 - UASG 155125

Nº Processo: 235410002622024. Objeto: Aquisição, tipo Compra Imediata, de extintor de incêndio para ressonância magnética e para unidade de nutrição clínica, para o Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 24/12/2024) 155125-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90017/2024

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90017/2024, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de máquinas pesadas e caminhões para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, no Estado do Piauí- que considerou vencedoras as empresas: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10, para o item 1, pelo valor total de R$ 6.290.000,00; VANPRIME COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.601.480/0001-58 para o item 2, pelo valor total de R$ 3.430.000,00; BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, CNPJ 35.979.465/0001-10 para o item 3, pelo valor total de R$ 3.300.000,00 e MARDISA VEÍCULOS S.A. PIAUÍ, CNPJ: 63.411.623/0009-24 para o item 4, pelo valor total de R$ 2.600.000,00, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 15.620.000,00, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 957511/2024. Processo n. º 71000.011293/2024-84.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Social Vilavelhense - CNPJ: 10.955.387/0001-93.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Transformando Vidas, no Município de Iconha/ES.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/02/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROGÉRIA DO NASCIMENTO FIRMINO - Presidente do Instituto Social Vilavelhense.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo SEI n° 02000.002616/2021-83. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 914081/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Limeira/SP, CNPJ nº 45.132.495/0001-40. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para o dia 27/05/2025. Data de Assinatura: 17/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. Natureza: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, e o Município de Gravataí - RS, representado por seu Prefeito.

2. Objeto: Intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. Convenentes:

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0058-87.

Município de Gravataí - RS, CNPJ nº 87.890.992/0001-58.

4. Prazo da vigência: indeterminado.

5. Data da assinatura: 24/12/2024.

6. Nome dos signatários:

Pela RFB, 10ª Região Fiscal: Altemir Linhares de Melo, Superintendente.

Pelo Município de Gravataí - RS: Luiz Ariano Zaffalon, Prefeito.

7. Fundamento legal: artigo 199 do Código Tributário Nacional e nas Instruções Normativas SRF nºs 19 e 20, de 1998.

8. E-processo 10265.494152/2021-47.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.054852/2024-01

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Itapoá - CNPJ nº **.*40.303/0001-**

OBJETO: Realização do evento "Show Pirotécnico Reveillon", em área localizada na Ilha de Itapeva, no Município de Itapoá/SC.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.000,00m2

FINALIDADE: Realização de evento cultural

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 01/01/2025 (2 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Gratuito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

GABRIELA CRISTINA VALENTIM ALMEIDA

412.***.**8-01

Ofício nº 716/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

Ofício 716 (10587112)

JOICY MANUELA VILANOVA GOIS

Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal - GTFI
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 959188/2024. Processo n. º 71000.011579/2024-60.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Judô Corpore Sano - CNPJ: 17.260.115/0001-18.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Educa Judô no Município de Ribeirão Preto - SP.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TADEU PARDIM SANTA VICA - Presidente da Associação de Judô Corpore Sano.
EXTRATOs DE CONTRATOs

A PREFEITA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, faz saber que celebrou O CONTRATO 870/2024 - Processo Licitatório 065/2024 - PREGÃO ELETRONICO 013/2024 - contratada: empresa triama norte tratores, implemwentos agricolas e maquinas LTDA, pra fornecimento de Trator Agricola de Pneus, com no mínimo 80 CV, (ZEROHORA) , nos termosda Lei 14.133/2021.- Uruana de Minas/MG,24 de Dezembro de 2024. Tânia Menezes Lepesqueur. Prefeita Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, faz saber que celebrou O CONTRATO 871/2024 - Processo Licitatório 065/2024 - PREGÃO ELETRONICO 013/2024 - contratada: empresa amanda a de almeida implementos agricolas, pra fornecimento degrade NIVELADORA, CONTROLE REMOTO 32 DISCOS TAMANHO DO DISCO 20, com barra estabilizadora) , nos termos da Lei 14.133/2021. Uruana de Minas/MG,24 de Dezembro de 2024. Tânia Menezes Lepesqueur. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE FOMENTO

Processo SEI n° 02000.003577/2024-84. Espécie: Celebração de Termo de Fomento com a OSC registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 960039/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC - Instituto Onça Pintada, CNPJ nº 05.092.106/0001-86. Objeto: "Apoio ao inventário da fauna de vertebrados terrestres, com foco em mamíferos, em áreas adjacentes ao Rio Araguaia", visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho." Vigência: 19/12/2024 a 19/06/2026. Data de Assinatura: 19/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, LEANDRO SILVEIRA, Presidente Instituto Onça Pintada, CPF Nº nº ***.298.101-***.
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 180/2024

Ata nº 1 da Chamada Pública nº 180/2024

A Comissão Permanente de Licitações (CPL), nomeada pelas Portarias nº 075/2023, 098/2024 e 962/2024, para, nos termos do subitem 4.2 do edital, apresentar a relação dos proponentes dos projetos de venda referente à Chamada Pública nº 180/2024, retificada pelo Edital nº 191/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme descrito neste Edital, demais exigências/considerações e seus Anexos. As pessoas físicas/jurídicas que apresentaram projetos de venda foram: CNPJ, REPRESENTANTE. 1 - 30.963.826/0001-17, Central Metropolitana De Cooperativa Da Agricultura Familiar Ltda; 2 - 08.616.387/0001-17, Cooperativa Mista De Agricultores Familiares De Itati, Terra De Areia E Três Forquilhas; 3 - 00.736.426/0001-08, Sucos Monegat Ltda; Cristiano Colombo; Leandro Roberto Sbardelotto; Mariano Roberto Sbardelotto. Outrossim, importante frisar que o resultado da seleção dos proponentes será publicado em 05 dias após a publicação desta ata ou, em havendo desconformidade de qualquer dos documentos apresentados por ocasião da análise da documentação, o resultado será publicado após o decurso do prazo de 05 dias úteis para a regulamentação documental, conforme disposições dos subitens 7.2 e 7.5 do edital. Informações referentes ao prosseguimento do certame serão publicadas em nosso endereço eletrônico http://www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Chamada Pública nº 180/2024.

A sessão encerrou-se às dezesseis horas e trinta minutos.

LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 205/2024 Concorrência Eletrônica nº 202/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, que ALTERA o Edital de Concorrência Eletrônica nº 202/2024, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados à construção da UBS Zona Nova Sul para ALTERAR a redação dos subitens 10.3.1, "a" e 10.6.3, ambos do item 10 (classificação inicial das propostas e formulação de lances), sem alteração na data do certame.

LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 206/2024 Concorrência Pública nº 203/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, que ALTERA o Edital de Concorrência Pública nº 203/2024, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados à construção da UBS Jardim Atlântico para ALTERAR a redação dos subitens 10.3.1, "a" e 10.6.3, ambos do item 10 (Classificação inicial das propostas e formulação de lances), sem alteração na data do certame

Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica nº 202/2024 e ou nº 203/2024.

LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958889, Nº Processo: 25000064212202421, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR SAO RAFAEL ARCANJO CNPJ nº 04062415000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000125, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 243024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLESIO OVIDIO MATTE CPF nº ***.700.660-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 6/2022

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Feiras 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 06/2022 - Linha 2 - Abrangência Estadual (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9338142114740960

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7841702792120727

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0568815605329475

Em 24 de dezembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170025

Nº Processo: 13621.215064/2024-23.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO MGI-MARANHAO.

Contratado: 06.088.900/0001-19 - MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Fornecimento de serviços de implantação, operação e gestão do sistema de adução, tratamento e distribuição de água e esgoto para a agência regional do trabalho - art, no município de caxias/ma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 . Valor Total: R$ 2.136,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002244/2024-67-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0170.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SUPREMA SOLUÇÕES EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.110.767/0001-52. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte e descarga de Tratores Agrícolas de 90 CV e 110 CV destinados à implantação de ações de agropecuária no contexto da agricultura familiar a serem desenvolvidos nos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90008/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 945.250,00 (novecentos e quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 241060 -15.244.2317.00SX.0026, PTRES: 241097 - 15.244.2317.00SX.0026, PTRES: 241146 - 15.244.2317.00SX.7008, e PTRES: 241147 - 15.244.2317.00SX.7008, Apoio a Projetos para Desenvolvimento regional - No Estado do Pernambuco, Categoria Econômica 449052, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2024NE530442 e nº 2024NE530443, emitidas em 06/12/2024; e nº 2024NE530441, emitida em 20/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e João Roberto Martins de Araújo, pela CONTRATADA.
aviso DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 26/2024 - SRP

OBJETO: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro De Preços Para A Eventual Aquisição De Mobiliário Escolar, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De CAMPO MAIOR - PI. A Secretária Municipal de Educação de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa B. V. INDÚSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.247.186/0001-09, com sede na Estrada da Cacimba Velha, S/N, Zona Rural, CEP 64.069-992, Teresina - PI, ADJUDICA o licitante vencedor do objeto do presente certame.

MARIA JOSE ANDRADE SANTOS

Secretaria Municipal de Educação

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP PMCM-PI

O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: B. V. INDÚSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.247.186/0001-09. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.

Campo Maior - PI, 24 de Dezembro de 2024.

MARIA JOSE ANDRADE SANTOS

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Repetição

PROCESSO N° 2.041/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃOS PARTICPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas; Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura; Secretaria Municipal de Saúde; e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 226.204,88 (duzentos e vinte e seis mil duzentos e quatro reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 15 de janeiro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. A repetição e decorrente da sessão ter sido deserta.

Costa Rica - MS, 23 de dezembro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 955736/2024. Processo n. º 71000.010645/2024-84.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Arame/MA - CNPJ: 12.542.767/0001-21.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo Copa de Futebol Arizinho, no Município de Arame/MA.

Valor Total: R$ 415.000,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 15.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PEDRO FERNANDES RIBEIRO - Prefeito Municipal de Arame/MA - Matrícula Funcional n. º 001688-3.
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 095/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.

DAS PARTES: O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, associação civil sem fins lucrativos, qualificado como organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP, com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 286, 5º andar e 6º andar, sala 603, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.270-014, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.537.443/0001-04, doravante denominado Doador, neste ato representado por sua Secretária Geral, ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº. XX7.697.566-XX, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA, órgão da Administração Pública Federal Direta, nos termos do Decreto nº 12.245, de 19 de novembro de 2024, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF e jurisdição sobre todo o Território Nacional, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.375/0001-07, doravante simplesmente denominado Donatário, neste ato representado por sua Secretária de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, RITA DE CASSIA GUIMARÃES MESQUITA, brasileira, residente e domiciliada em Brasília/DF, nomeada pela Portaria nº 2.058 da Casa Civil da Presidência da República, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023.RESOLVEM celebrar TERMO DE DOAÇÃO MODAL, Nos Termos do Processo Sei nº 02000.009149/2023-84. DO OBJETO: O instrumento objeto de doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I do Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Áreas Protegidas Marinhas e Costeiras - Projeto GEF-MAR, mais especificamente, no Monitoramento, Coordenação e Gerenciamento do Projeto GEF- MAR, conforme Anexo I do Instrumento. RITA DE CASSIA GUIMARÃES MESQUITA-Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.032492/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua da Indonesia, N°1081 - Granjas Rurais Presidente Vargas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200114-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SEBASTIAO FIGUEIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/12/2024) 200114-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.040143/2024-95.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 5.040.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 08200.006168/2020-36.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato, que passou de r$ 53.355,99 (cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) para r$ 53.469,72 (cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), e o valor anual de r$ 640.271,88 (seiscentos e quarenta mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos) para r$ 641.636,64 (seiscentos e quarenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos) a partir de 1º de setembro de 2024, face ao reajuste dos insumos concedido nos termos do despacho secc/dicon nº sei 38869782, e, conforme despacho nº sei 38918942, fora realizado reforço no empenho 2024ne000272, com saldo atual de r$ 53.810,91.. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.636,64. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90024/2024 - Processo nº 59570.000619/2024-88-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de máquinas e equipamentos para estruturação de entreposto de mel, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais no âmbito da área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90024/2024 - 7ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2024, seção 3, página 144, e homologado pela Resolução Regional nº 599, de 19/12/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 7ªSR. ASSINATURA: 23/12/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, para os itens 30, 31, 32, 34 e 35 pelo valor total de R$ 499.591,00; e PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 45.827.291/0001-24, para o item 33, pelo valor total de R$ 11.940,00 perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 511.531,00 (quinhentos e onze mil e quinhentos e trinta e um reais). Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958882, Nº Processo: 25000065775202437, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº 15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.096,00, Valor de Contrapartida: R$ 96,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000183, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244810, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES CPF nº ***.594.027-**.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO:19739.161728/2023-13.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: PAULO CESAR LEAL SAMPAIO - CPF: 239.***.075 -**

OBJETO: Imóvel situado no Loteamento Barra Grande, Quadra P-1, lote 03-B, Rua Oceano Atlântico, Barra Grande - Maraú/BA, cadastrado sob o RIP: 3715 0100311-61.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 1.000,00 m² - Área da União 1.000,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 231.070,00.

FINALIDADE: Uso Residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 20/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato, Processo: 04988.002202/2006-84, publicado no Diário Oficial da União nº 245 de 20 de dezembro de 2024, Seção 3, pág. 125:

onde se lê: "PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 meses",

leia-se: "PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos".
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969721, Nº Processo: 25100004766202441, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CARANGOLA CNPJ nº 19279827000104, Objeto: Implantação do sistema de esgotamento sanitário na comunidade rural de Barroso, no município de Carangola / MG, Valor Total: R$ 1.471.297,95, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.471.297,95, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001005, Valor: R$ 1.471.297,95, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: SILAS VIEIRA CPF nº ***.850.676-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 00094.002269/2022-42.

Dispensa. Nº 110/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.290,04. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N 222/2024 - UASG 413006

Número do Contrato: 222/2024.

Número Processo: 53528.00178/2024-68.

Inexigibilidade 10/2024. Contratante: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PORTO ALEGRE/RS. Objeto: Prestação do serviço publico de fornecimento de agua potável e esgotos, para a Anatel no Estado do Rio Grande do Sul. Vigência: 22/11/2024 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.678,60. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 04.370.778/0001-43 - IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Contratação de organização civis de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuáriae Pesca de Abaetetuba/PA, torna público que às 10:00h do dia 08 de janeiro de 2025, realizará licitação na modalidade Pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de objetos descartáveis, produtos específicos de higienização, limpeza e desinfecção, EPl`s, Utensílios, Equipamentos e Tratamentos de Efluente Líquido, para atender as necessidades das atividades do Matadouro Municipal e Mercados Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, para secretaria municipal de agricultura, abastecimento, pecuária e pesca de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/Pa, 24 de dezembro de 2024

Fernando Cezar Zacarias

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº A.2024-003 PMA.

Considerando o aceite da Prefeitura Municipal de ANAPU - PA, órgão gerenciador da ata, Agente de Contratação e Equipe de Apoio e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, cujo objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 023/2024, Referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024, Que Tem Por Objeto Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações, Atos Normativos e outros que se Fizerem Necessários nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Através da Secretaria Municipal de Administração e Seus Afins, sendo vencedora a empresa COSTA & PAES LTDA inscrita no CNPJ n° 08.608.474/0001-15, com o valor total R$ 192.288,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo.

Anapu/Pa, 23 de dezembro de 2024

Aelton Fonseca Silva

Prefeito

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2023. Pregão Eletrônico n° 013/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sollos Construtora Ltda - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial Com Fornecimento de Peças, Materiais e Mão-de-Obra no Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas e Ambulatário de Santarém. Objeto: prorrogação do prazo, do dia 17/11/2024 até dia 31/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, §2 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 963555/2024. Processo n. º 71000.011272/2024-69.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Sócio-Cultural e Desportiva Arte do Saber (ASDAS) - CNPJ: 17.375.468/0001-63.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto + Lutas e Artes Marciais no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 500.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALISSON FERREIRA DOS SANTOS - Presidente da Associação Sócio-Cultural e Desportiva Arte do Saber (ASDAS).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956746, Nº Processo: 01400008785202402, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE TAPARUBA CNPJ nº 01616741000164, Objeto: Realizar evento Festival de Carros de Boi e Cavalgada por o casião do Concurso Leiteiro na cidadede Taparuba/MG., Valor Total: R$ 204.561,29, Valor de Contrapartida: R$ 4.561,29, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000048, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245924, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 24/12/2024 a 24/08/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOAQUIM DE ABREU FILHO CPF nº ***.319.916-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

Repetição

O Município de Maxaranguape torna público que no dia 09/01/2025, às 08hs 01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 09/2024 - Objetivo: Registro de preços para futura Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de insumos e medicamentos hospitalares para o município de Maxaranguape/RN. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br e cplmaxaranguape@gmail.com ou na CPL na Rua 15 de Novembro - 45 - Centro, Maxaranguape/RN.

Jackson Paulo Matias da Cruz

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160426

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 64460.001352/2022-61.

Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 46.918.129/0001-84 - STC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/05/2024, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, celebrada entre o sindicato das empresas de transportes de carga e logística do rio grande do sul e o sindicato dos trabalhadores rodoviários de santo ângelo.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.387,48. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959486, Nº Processo: 01400008952202415, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE PREVENCAO A VIOLENCIA, PROMOCAO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS - QUERER BEM CNPJ nº 16593826000141, Objeto: Realizar oficinas culturais em unidade da rede pública

de ensino, na cidade de Delmiro Gouveia, Alagoas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: TANINO VALCI DA SILVA CPF nº ***.678.215-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970412, Nº Processo: 25000125085202444, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ nº 91617407000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 338.748,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.748,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 313.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000767, Valor: R$ 313.000,00, PTRES: 244347, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NILTON DAL POZZO CPF nº ***.662.740-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.001104/2022-81. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 930490/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a ASSOCIAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DAS AVES DO BRASIL - SAVE BRASIL, CNPJ nº 07.117.000/0001-15. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até (30 de junho de 2025) e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 17/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, PEDRO FERREIRA DEVELEY, Presidente da ASSOCIAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DAS AVES DO BRASIL - SAVE BRASIL, CPF nº xxx.487.518-xx
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952975. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.495.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 345.000,00, Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº ***.307.204-**.
COMUNICADO RELEVANTE Nº 2/2024

EDITAL Nº 06/2024 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 280, de 31 de outubro de 2024, referente à concessão da Rodovia BR-364/RO, vem a público COMUNICAR, no tocante ao Edital publicado em 01/11/2024, a prorrogação do prazo final para envio de pedidos de esclarecimentos mencionado no item 4 do cronograma (Anexo 22 do Edital). O novo prazo será até as 23h59 de 10/01/2025. Consequentemente, as datas dos eventos 5 e 6 também foram ajustadas, conforme detalhado a seguir:

Eventos

Descrição do Evento

Datas

4

Prazo de solicitação de esclarecimentos ao Edital

De 01/11/2024 até as 23h59 de 10/01/2025

5

Resposta aos esclarecimentos

10/02/2025

6

Atualização do valor da Garantia da Proposta

10/02/2025

Adicionalmente, foram disponibilizados novos arquivos na pasta "Documentos complementares" relacionados aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, os quais podem ser consultados e baixados. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

Em 23 de dezembro de 2024.

ANA BEATRIZ RODRIGUES CASTRO

Presidente da Comissão de Outorga
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961652, Nº Processo: 01400009578202467, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORDEM DOS PASTORES EVANGELICOS DO ESTADO DE ALAGOAS CNPJ nº 03400179000162, Objeto: Realizar o evento Marcha para Jesus, em Maceió capital do Estado de Alagoas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800467, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245940, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JORGE AUGUSTO DE ARAUJO SUTARELI CPF nº ***.545.544-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 956848/2024. Processo n. º 71000.013250/2024-33.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Passando a Guarda de Desenvolvimento Educacional da Cultura, Esporte e Educação - CNPJ: 11.413.347/0001-82.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Esportes no Município de São José dos Campos/SP.

Valor Total: R$ 800.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/05/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE PUTAROV JUNIOR - Presidente do Instituto Passando a Guarda de Desenvolvimento Educacional da Cultura, Esporte e Educação.
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 020/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Ativa Alimentos Ltda, CNPJ 37.628.322/0001-90, contrato 24-1223-007, valor R$ 203.920,57. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2063, 2075, 2077, 2296 . Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Fonte: 15 00 10 01, 15 73 00 00, 15 69 00 00, 15 50 00 00, 15 51 00 00, 15 40 00 00, 15 41 00 00, 15 42 00 00 e 17 09 00 00. Vigência: 31/03/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 23/12/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: MARINA MIRANDA RIBEIRO GONÇALVES, pela contratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 23/12/2024 a 30/05/2025 . VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ASSINAM: GILSON SOARES CORDEIRO, Diretor Geral do Campus Camocim, pelo contratante e MARINA MIRANDA RIBEIRO GONÇALVES, pela contratada. Gilson Soares Cordeiro. DIretor-geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.002687/2021-86. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 918704/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a ASSOCIAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DAS AVES DO BRASIL - SAVE BRASIL, CNPJ nº 07.117.000/0001-15. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 31 de Dezembro de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 17/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, PEDRO FERREIRA DEVELEY, Presidente da ASSOCIAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DAS AVES DO BRASIL - SAVE BRASIL, CPF nº xxx.487.518-xx
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90039/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 450, de 23/12/2024, do Superintendente Regional, da 2ª Superintendência Regional, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 23, constante do processo administrativo nº. 59520.002579/2024-02-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da empresa: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 04.198.254/0001-17, cujo objeto é a renovação de licença do Adobe Creative Cloud para utilização dos técnicos da 2ª/GB/URC para produção de peças gráficas, diagramação, vídeos e cards da Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, com valor total de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 24/12/2024, às 11h18min.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº. 001/2024

O Presidente do Consórcio Público Inter de Saúde do Curimatau e Seridó Paraibano - CIMSC, TORNA PÚBLICA para conhecimento dos interessados, a realização de CREDENCIAMNETO para A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES, LAUDOS, MÉDICOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO - CPIMSCPB, a sessão pública ocorrerá através do acesso ao portal de compras públicas no endereço abaixo supramencionado. Edital nos sites do https://tce.pb.gov.br/, https://cpimsc.pb.gov.br/e www.portaldecompraspublicas.com.br os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento, a partir da data de 27 de dezembro de 2024 No local supramencionado, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Maiores informações: cplconsorcio.cuite@gmail.com.

Cuité - PB, 23 de dezembro de 2024.

Jovino Pereira Nepomuceno Neto
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 963607/2024. Processo n. º 71000.041460/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Eva - Empoderamento, Valorização e Autoestima - CNPJ: 03.084.577/0001-17.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto BSB Jiu-Jitsu para crianças e adolescentes do Distrito Federal.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/01/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDNA MARIA SAMPAIO - Diretora-Presidente do Instituto Eva - Empoderamento, Valorização e Autoestima.