EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 3449/2023; PROCESSO: 5688.01.0167.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços comuns de engenharia, tais como pintura, projeto de iluminação e restauro, visando a modernização da Caixa Cultura Recife, no estado de Pernambuco; CONTRATADA: AJP Engenharia Ltda.; CNPJ nº 08.978.001/0001-17; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$103.936,82 (cento e três mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos) no período de 31/05/2024 a 30/12/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 8000033216. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6054/2024 contrato de escopo, cujo objeto é a prestação de serviços/fornecimento de engenharia para recuperação de vícios construtivos existentes em 16 unidades habitacionais e áreas comuns do empreendimento Loteamento Gralha Azul, em Cascavel/PR; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 26.072.176/0001-42; Modalidade: Aviso de Intenção de Contração 0080-5688/2024 CECOT; Valor do Acréscimo a partir de 11/11/2024: R$ 258.118,79; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, XXVIII Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.439.01/2024; data assinatura: 29/10/2024.

2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90096/2015 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA VILLE ROY_RR, imóvel comercial situado na Avenida Ville Roy, nº 5115, Bairro São Pedro, Cidade de Boa Vista / RR, por 60 (sessenta) meses, de 24/06/2025 até 23/06/2030; índice de reajuste anual IGP-M OU INPC (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.026/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$ 18.408,12; Locadora: FRANCISCO MANUEL GOMES, CNPJ/CPF: 040.XXX.152-XX; MARIA AUXILIADORA DE VASCONCELOS GOMES, CNPJ/CPF: 167.XXX.842-XX Assinatura: 03/10/2024 RUBRICA: 5704-01

3º Termo Aditivo acréscimo de área ao contrato de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BOQUEIRÃO/SP, prédio situado à Avenida Conselheiro Nébias, n 701, "CENTRO EMPRESARIAL UNIQUE OFFICES", Boqueirão, Santos/SP - CEP 11.045-003, área acrescida de 1.076,94m , imóvel situado na Avenida Conselheiro Nébias, n 703, salas n 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507 e 508, 05 pavimento, Boqueirão, Santos/SP, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.010.0/2013; Valor Mensal do Aluguel referente ao acréscimo: R$ 54.000,00; Locadora: MUTE-PARTICIPAÇÓES LTDA; CNPJ/CPF 03.655.733/0001-52; Assinatura: 27/09/2024. RUBRICA: 5704-01

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3829/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 3150/2023, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região (ões) Base SP - Região 5 - SR São Paulo Leste - SEV Tatuapé, SEV Vila Esperança, SEV Itaquera, SEV Suzano e SEV Cumbica, no estado de São Paulo; Contratada: a MARGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 47.427.067/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 07/11/2024: R$ 14.853,20 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0195.0/2023; data assinatura: 29/10/2024

1º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 2061/2024; Processo Administrativo: 5688.01.2414.1/2022; Objeto: Registro de Preços, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 1390/2024, para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR João Pessoa, no estado da Paraíba; Contratada: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 03.742.273/001-08; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da alteração: R$ 115.218,23; Enquadramento Legal: artigo 65, 1º, da Lei 13.303/2016 e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Data assinatura: 29/10/2024.

2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4962/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0316.02/2023; Objeto: fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM II REGIÃO NORTE; Contratada: FK GRUPO S/A; CNPJ(MF) nº55.088.157/0010-01; Valor do acréscimo: R$24.900,13; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Decima Quinta Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 29/10/2024.

3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01942/2023; Objeto: Prestação dos serviços de gestão técnica especializada dos espaços da caixa Cultural de Salvador/BA; Contratada: SCHELHANS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS LTDA; CNPJ: 19.153.343/0001-14; Novo Prazo: de 15/03/2025 até 14/03/2026; Valor Global: R$ 2.292.720,30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.0020.0/2023; Data de Assinatura: 29/10/2024.

6º Termo Aditivo para alteração de item do Termo de Referência, anexo ao contrato 1113/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1754.01/2021; pactuado com a empresa: ORBITALL ATENDIMENTO LTDA; CNPJ(MF): 18.081.219/0001-28, cujo objeto é a prestação dos serviços de suporte ao negócio de cartões de crédito, compreendendo os serviços de backoffice, suporte a gestão, validação operacional, contábil, financeira, logística e funcional; de análise e tratamento do processo de disputa; de análise e tratamento de ocorrências; de guarda, destruição de cartões e documentos; modalidade: PGE 255/5688-2021; contrato assinado em 09/03/2022; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; termo assinado em 29/10/2024.

1º termo de aditamento ao contrato 2429/2024 de prestação de serviços de planejamento e organização de buffet em Fortaleza/CE e região metropolitana, incluindo prestação de serviços buffet e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e treinamentos nas unidades da Caixa., Contratada: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.; CNPJ:32.033.349/0001-16; valor do acréscimo: R$ 10.139,00; enquadramento legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo: 5688.01.0251.0/2024; assinado em 29/10/2024

Processo nº 5688.01.1432.007/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1312/2024; fornecedor: FAUSTINO & CORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 20.720.120/0001-70 ; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.

4º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 3963/2023 Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Acre; Contratada: ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 09.228.233/0001-10; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$240.592,92; Data de assinatura: 28/10/2024.

3º Termo de Aditamento ao contrato 3034/2023, 5688.80.1009.10/2023, Pregão Eletrônico 111/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FÓTON Informática S/A, CNPJ 38.022.174/0001-28; Objeto: Alteração qualitativa para retificação do item 9.5.4.1 do Anexo I do contrato de prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Controladoria, Emprestar e Financiar, Canais de Atendimento, Autoatendimento; Enquadramento legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e na Cláusula contratual Décima Oitava, inciso I; Data de assinatura: 25/10/2024.

9º Termo de Aditamento do contrato 6834/2021, Processo nº 5307.01.0339.0/2021, Pregão Eletrônico 132/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FOTON INFORMATICA S/A.; CNPJ(MF) 38.022.174/0001-28; Objeto: Alteração qualitativa para retificação do item 9.5.4.1 do Anexo I do contrato de prestação de serviço de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de Automação, Portal e Inteligência de Negócios; Enquadramento legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e na Cláusula contratual Décima Oitava, inciso I; Data de assinatura: 25/10/2024.

5º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 06 (seis) meses, a contar de 26/12/2024 até 25/06/2025 ao Contrato nº 11336/2022, processo 5688.01.0767.01/2022, Pregão Eletrônico 402-5688/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa DIVIDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; CNPJ nº 20.914.172/0001-88; Objeto: Prestação serviços de tecnologia da informação e comunicação visando a disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura de TIC, em todo território nacional, incluindo o suporte, a manutenção e a assistência técnica em equipamentos de informática, redes e telefonia, software e hardware, com fornecimento de peças e componentes; o atendimento diferenciado a sedes administrativas, usuários prioritários e unidades críticas; suporte operacional aos ambientes do autoatendimento; suporte especializado às unidades CAIXA, o controle e a gestão compartilhada de ativos tecnológicos; consultorias, vistorias e visitas técnicas de TI; sustentação/manutenção de ambientes tecnológicos e outros serviços especializados; , Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 28.187.545,22; Data de assinatura: 25/10/2024.

3º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/11/2024 até 11/11/2025 ao contrato 6319/2021, processo 5688.01.1462.0/2021, inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. DATAPREV, CNPJ 42.422.253/0001-01; Objeto: prestação de serviço de tecnologia da informação, que compreende a distribuição de informações de cadastro com tecnologia Blockchain e inclui o fornecimento de acesso e infraestrutura tecnológica de alto desempenho, capacidade e disponibilidade voltada para o compartilhamento e atualização de dados da base cadastral, em meio seguro, utilizando a tecnologia Blockchain, Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula contratual segunda; Valor global estimado da prorrogação: R$ 18.703,65; Data de assinatura: 25/10/2024.

3º termo de aditamento de prorrogação de vigência do contrato 8766/2022, processo administrativo: 5688.01.1671.0/2022; OBJETO: prestação de serviços, de forma contínua, para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas da CAIXA Cultural de Brasília, atendendo às demandas internas e externas que venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como em outros espaços do Distrito Federal e cidades do entorno, sempre que demandado pela CAIXA Cultural.; contratada:XICO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA-ME CNPJ:05.913.451/0001-33 ; Novo Prazo: 12/12/2024 a 11/12/2025; Valor Global: R$ 3.801.884,27 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual;; Data de Assinatura:25/10/2024.

3º termo de aditamento de prorrogação de vigência do contrato 0451/2022, processo administrativo: 5688.01.1551.0/2021; prestação de serviços de bufê, incluindo a organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura, em locais de eventos diversos e salas de reuniões, para atendimento as reuniões de negócios realizadas nas unidades da CAIXA distribuídas no Estado de São Paulo; contratada: STYL LINE FEIRAS, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA ME; CNPJ:09.247.422/0001-30; Novo Prazo: 28/01/2025 a 27/01/2027; Valor Global: R$ 2.397.057,80 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário:5311-08 - Reunião de negócio e trabalho; Data de Assinatura:25/10/2024.