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Extrato de acordo de cooperação técnica

PROCESSO Nº 35014.392460/2023-83.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ - MT, CNPJ Nº 07.209.225/0001-00.

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor dos seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024

PARTÍCIPES: Tarcisio Manoel dos Passos, Gerente Executivo de Sinop e Edu Laudi Pascoski, Prefeito de Itanhangá - MT.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE SRP N° 045/2023. Ata nº 003/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição e fornecimento de emulsão asfáltica e massa asfáltica Adjudicatária: ECOPAV ENGENHARI EIRELI CNPJ Nº 13.797.556/0001-00. Valor: R$ 2.916.206,10. (Dois milhões novecentos e dezesseis mil e duzentos e seis reais e dez centavos). Assinatura: 05/02/2024. Vigência: 05/02/2025. Lapão - BA, 05/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001671/2023-85.

Dispensa Nº 29/2023. Contratante: CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL. (CEMAL).

Contratado: 11.507.723/0001-06 - RADCARE RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Serviços especializados em serviços de controle de qualidade em equipamentos de raio-x convencional, odontológico e mamografia com levantamento radiométrico, e teste de fuga para atender as necessidades do centro de medicina aeroespacial.

Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 6.250,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO De CONTRATO N° 42/GP/2024

Processo n° 135/2024, extrato do contrato n°0042/GP/2024. P. E. nº030/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Sidoca Engenharia E Construções Ltda, cnpj: 42.818.845/0001-39. Do objeto: Aquisição de materiais de construção. Fichas: 204 e 222. Valor: R$ 63.477,56. O prazo de vigência do presente contrato será de 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de fevereiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 67106.011132/2019-78.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/cae-cindactaiv/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 17/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 233.840,28. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará Concorrência para COMPRA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 27/02/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 134, situada na Rua Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP: 47.852-828 ou através do e-mail licitacao.DN134@sestsenat.org.br

Em 19 de fevererio de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Penalidade

Pela falta de entrega dos materiais constantes nas Notas de Empenho nºs 2023NE000801 e 2023NE000802, referente a Dispensa de Licitação nº 93/2023, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação publicada no DOU em 22/01/2024, FOI APLICADA à empresa V. B. DE LEMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.522.799/0001-90, com base nos itens 14.2.2.1, 14.2.2.2, 14.2.3 do termo de referência, com amparo legal no art. 156, II e III da Lei nº 14.133/2021 a penalidade de multa no valor de R$ 1.926,75 (um mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), cumulada com a penalidade de impedimento licitar e contratar pelo período de 5 (cinco) meses, a contar desta publicação.

Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG - Mayk Vieira Coelho

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO De termo aditivo

O 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO: 606/2018/SEMED, CONTRATO: Nº 04/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: MFP TRANSPORTES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ sob nº18.268.594/0001-81.

DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do Município e Governo do Estado de Rondônia através do programa Estadual de transporte escolar compartilhado IR E VIR, discriminado da seguinte forma:

LOTE 03: realizará um percurso de 193.020/200 dias letivos, no valor de R$ 12,76 (doze reais e setenta e seis centavos) o KM/DIA, totalizando o valor de R$ 2.462.935,20 (dois milhões quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta cinco reais e vinte centavos), sendo 10 (dez) veículos tipo ônibus, com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, 10 (dez) Motoristas de Transporte Escolar, 10 (dez) Agentes de Transporte (monitor) e 01 (um) veículo reserva. Alto Paraíso/RO 019 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
Extrato de Contrato

Contrato de Edição de Direitos Autorais

Contrato nº 24/2023 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Mariluce Karla Bomfim de Souza. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 20/02/2024 a 20/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Mariluce Karla Bomfim de Souza - Autora.
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024, objeto do PROCESSO nº 013/2024. Tipo: empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL (LUMINÁRIAS, REATORES E LAMPADAS DE SÓDIO/MERCÚRIO) POR LUMINÁRIA PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED (LIGHT EMITTING DIODE) JUNTO AO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão da Concorrência se dará no dia 07 de março de 2024 às 09h00min, na plataforma eletrônica no site: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 16h00min horas do dia 06 de março. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Meridiano, sito à Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1716 - Centro, Meridiano - SP, 15625-000, ou pelo telefone (0XX17)3475-1124. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/ e no PNCP.

Meridiano/SP, 19 de fevereiro de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 01/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: REDE6 CAPITAL MÍDIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 18.109.102/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para produção de episódios de Podcast. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.026-SERVIÇOS DE PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS E DE TELEJORNALISMO. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 19/02/2024. Processo de Compra: Dispensa de Licitação nº 01/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000000356-2. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
EDITAL Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Novo Hamburgo/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATOs DE DISTRATOs

Processo nº 23076. 012305/2024-45. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: PRISCILA SANTANA DA PAZ. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 08.02.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 09.03.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

Processo nº 23076. 007868/2024-49. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: GABRIEL AUGUSTO COELHO DE SANTANA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 19.02.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

Processo nº 23076. 012948/2024-47. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: LEIDYANNE SOARES GOMES. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 02.02.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
Extrato de contrato

Contrato de Edição de Direitos Autorais

Contrato nº 23/2023 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Victor André Pinheiro Cantuário. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 20/02/2024 a 20/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Victor André Pinheiro Cantuário - Autor.
EXTRATO De termo aditivo

O 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO: 606/2018/SEMED, CONTRATO: Nº 01/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CLÁUSULA PRIMEIRA: MFP TRANSPORTES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ sob nº18.268.594/0001-81.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do Município, discriminado da seguinte forma:

LOTE 01: realizará um percurso de 138.800/200 dias letivos, no valor de R$11,63 (onze reais e sessenta e três centavos) o KM/DIA, totalizando o valor de R$ 1.614.244,00 (um milhão seiscentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e quatro reais), sendo 08 (oito) veículos tipo ônibus, com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, 08 (oito) Motoristas de Transporte Escolar, 08 (oito) Agentes de Transporte (monitor) e 01 (um) veículo reserva. Alto Paraíso/RO 19 de fevereiro de 2024.

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21402/2023 - UASG 786700

Número do Contrato: 214/2022.

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade. Nº 214/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 25.064.611/0001-24 - M.A.F CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO

Pregão Eletrônico Nº 45/2023

Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais esportivos para continuidade das atividades de facilitador social do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Adjudico e Homologo o procedimento em favor das licitantes: DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE - CNPJ: 51.543.641/0001-23, valor global: R$ 60.370,00. ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA - CNPJ: 52.369.074/0001-01, valor global: R$ 5.250,00. BRUNA ALVES DE SOUZA - CNPJ: 26.176.661/0001-66, valor global: 680,00. GERACAO Y COMERCIO DE RESENDE LTDA - CNPJ: 03.526.560/0001-72, valor global: R$: 2.675,00. INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA - CNPJ: 07.628.070/0001-38, valor global: R$ 3.095,00. LRG COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.386.373/0001-21, valor global: 11.399,60. CONVOCA-SE a empresas acima mencionadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços.

Macaíba/RN, 26 de janeiro de 2024.

Raquel Barbosa Silva Rodrigues

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 124/GAP-SJ/2023

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 035 - LEONARDO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA - R$ 265.670,00 / 036 - DNA COMERCIO E REPRESENTANTECOES EIRELI - R$ 202.840,00 / 037 - TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - R$ 48.600,00 / 038 - SL & G RESOLUTIONS LTDA - R$ 48.000,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 124/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.007058/2023-24. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 08 Fev 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente LEONARDO VIANA DA ROCHA - Representante Legal / VANESSA STRAMBECK LOFRANO - Representante Legal / CAROLINA TIETJEN TELES - Representante Legal / GABRIELA RAMOS COLPO - - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64072.022412/2022-53. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: 7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 16.681.914/0001-03 - ROSA & DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de lavanderia para o 7º batalhão de infantaria blindado;. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.155,88. Data de Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23080.002294/2020-19. Dispensa. Nº 201/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.009,50. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 003, de 10/01/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Charqueadas.

MATEMÁTICA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

POLIANA KENDERLI PACINI SERLAU

84,5

1º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

Reitora em exercício
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024, PREGÃO ELETRONICO 002/2024. objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS ESCOLARES, INCLUINDO ITENS DE PAPELARIA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 01/03/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 649.292,00 (Seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 19 de fevereiro de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 67211.006394/2021-38.

Pregão. Nº 99/2021. Contratante: COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS (CTRB). Contratado: 00.077.724/0001-33 - SETTI SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo referente a aquisição de um novo módulo para atender ao processo de admissão/seleção de novos alunos, inclusão de cláusula de compartilhamento, confidencialidade e responsabilidade no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/GAP-BE-CTRB/2022, por mais 12 (doze) meses. O valor global do contrato passará de R$ 35.300,00 para R$ 43.866,48, a partir do mês de fevereiro de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento e implantação de Sistema de Gestão Escolar, migração total de dados a partir do sistema Advance, incluindo acervo bibliográfico, dados financeiros e acadêmicos, customização, implantação, treinamento de operadores, suporte e atualizações mensais corretivas, adaptativas e evolutivas, que serão prestados nas condições estabelecidas, nos termos da cláusula segunda item 2.1 do referido Contrato de acordo com o disposto no inciso II do artigo 57 da lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.866,48. Data de Assinatura: 01/02/2024. CHRISTIANO PINTO MARÇAL - Coronel Intendente - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23520.002198/2021-25.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: 1. Acrescentar em R$ 470.995,92 (quatrocentos e setenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a convenção coletiva SEAC-SINDILIMP BA-2024, e em conformidade com a Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo. 2. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função da repactuação. Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.353.425,60. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115017903202332. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos campi de Bacabal, Pinheiro, Cururupu e na Base Institucional da UFMA em Alcântara (BIA), com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 19/02/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 035/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CAB SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 53.110.402/0001-05. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 06/02/2024. Vigência do contrato: 06/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 036/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: C.P.C SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: CNPJ nº: 44.537.648/0001-77. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 06/02/2024. Vigência do contrato: 06/02/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 007/2024, Processo Administrativo nº 011/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Consultoria ao ICMS Ecológico e demais Providências Relacionadas ao Meio Ambiente do Município de São João da Fronteira - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 21/02/2024 e se encerrará no dia 23/02/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 19 de fevereiro de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.042279/2023-21.

Pregão Nº 73/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 14.215.199/0001-80 - PRL EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção em extintores de incêndio do tipo CO2 e Pó Químico BC em todos os campi da Universidade Federal de Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 64.620,00. Data de Assinatura: 18/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 13/2017.

Nº Processo: 08220.004148/2017-97.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender a polícia federal, ac no exercício de 2024. Vigência: 01/08/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254448

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25385.000374/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 006/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início na data de 22/02/2024 e término em 22/02/2025. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.460,70. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134.2023.04.8.028

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: M DE FREITAS GODINHO LTDA. CNPJ: 18.010.556/0001-24. OBJETO: Registro de Preço para contratação de Empresa especializada para aquisição de Equipamentos Permanentes/Laboratorio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Municipio de Alenquer-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 463.735,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e setecentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: 30/10/2023, a 30/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
EXTRATO de ACORDO DE Cooperação nº 2/2024

N. Processo: 23087.019907/2021-78. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG, CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a UNIVERSIDAD DE CIENCIAS Y ARTES DE CHIAPAS DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS - UNICACH - México. Objeto: estabelecer o marco jurídico de referência entre as Partes, com base na qual levarão a cabo atividades de colaboração em áreas de interesse comum. Vigência: de 15/02/2024 a 15/02/2029. Data de assinatura: 15/02/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 62/CPL/2023 - SRP

AMPLA PARTICIPAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 1544/SEMAG/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 21/02/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 04/03/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 8.938.453,28 (Oito milhões novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé/RO, 19 de fevereiro de 2024.

Giancarlo Franco de Morais

Pregoeiro
EDITAL Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01) uma.

LETRAS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
edital DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - DEFESA PRÉVIA - OFÍCIO Nº 3 - SIND

Venho notificar o representante da empresa MC LINS SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 49.125.295/0001-11, por se encontrar em local incerto e não sabido, que está sendo apurado a não entrega dos materiais incluídos na Nota de Empenho nº 2023NE000144, elaborada em conformidade com o pregão eletrônico PR nº 001/2023 - UASG 160045 - Unidade Gestora, que deveria ter sido entregue no 16ª Companhia de Polícia do Exército (16ªCiaPE), razão pela qual foi instaurado no âmbito da Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza, através da Portaria nº 26 - Seç Pes/Cmdo/B Adm Gu Fortaleza, de 26 de setembro de 2023, uma sindicância, visando apurar os fatos, que em tese ensejam aplicação de sanção administrativa, em virtude da não entrega do material empenhado, à luz da legislação pertinente ao assunto. Diante do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação desta Notificação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa prévia escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

Cel GIOVANI SILVEIRA

Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna pública Dispensa de Valor de Licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação, Dispensa de Valor de Licitação nº 7/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Fabricação de Móveis Planejados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Interessado poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpleldoradodocarajas@gmail.com data para recebimento das propostas e documentações 21/02/2024 08h00min encerrando em 23/02/2024 às 17h00m. É indispensável consultar o Termo de Referência antes de encaminhar sua proposta. A formalização da demanda deve ser feita com base na descrição e informações do Termo de Referência. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência e Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia.

MARIA NILDA PEREIRA NEVES

Agente de Contração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 12/2017. Nº Processo: 08220.004148/2017-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender a sede da polícia federal, ac no exercício de 2024.. Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, de 9 de fevereiro de 2024

CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) SUSPENSO COM POSSE DE PCE

O Comandante do 4 Batalhão de Engenharia de Combate, no exercício da competência prevista na forma nos art 67 e 72 do Anexo I do Decreto n° 10.030, de 30 Set 2019, combinado com art 30 da Portaria n 166 -COLOG, de 22 Dez 2023, tomou conhecimento que o Senhor FLÁVIO LUCAS RIBEIRO DO VALLE, CPF O85.813.956-19, CAC, possuidor de Certificado de Registro CR, Pessoa Fisica, registrado como atirador desportivo no CR N°441507, é parte no Processo 5001290-92.2023.8.13.0592. da Vara única da Comarca de Santa Rita de Caldas, versando sobre suspensão - posse/porte de arma, caracterizando assim a perda de sua idoneidade. Após frustradas tentativas de comunicação e localização para notificação, configurou-se a situação de notificado não localizado, para tando faz-se necessária tal publicação, cumprindo o disposto no $4 dos art 26 da Lei n 9.784/1999, Neste sentido, fica NOTIFICADO o atirador desportivo que seu CR n° 441507 encontra-se SUSPENSO no SIGMA, estando com posse de Produto Controlado pelo Exército - PCE. Tal situação por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, e por não ter respondido a comunicação enviada via Correios, registrada pelo AR OV939928161 BR, recebida em 20 Nov 2023. Dessa forma, de acordo com o art 44 da Lei 9.784/1999, o senhor fica NOTIFICADO para apresentar junto a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 4 Batalhão de Engenharia de Combate, localizado na Praça Duque de Caxias, s/n, na Cidade de Itajubá, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias corridos, elementos que configurem o exercício ao seu direito constitucional do CONTRADITÓRIO e da AMPLA DEFESA. Não havendo manifestação do administrado ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, será aberto Processo Administrativo e CANCELADO o seu CR. Será, ainda, informado ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produto Controlado pelo Exército por parte do notificado.

Aviso de publicação em DOU, autorizado em 09 de fevereiro de 2024.

Tc OTACÍLIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.003600/2024-98 - Convênio nº 07/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, INSCRITA NO CNPJ N° 08.561.701/0001-01. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Regina Celia Rodrigues Damaso, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

CONTRATO Nº 037/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DISPONIBILIZAÇÃO DE LINKS DE INTERNET EM BANDA LARGA COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E IP FIXO DEDICADO, PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, referente aos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09. Contratada: HOLISTICA PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ Nº 03.454.513/0001-60, VALOR: 217.240,00 (duzentos e dezessete mil duzentos e quarenta reais). Assinatura do Contrato e Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194004

Número do Contrato: 231/2020.

Nº Processo: 08760.000451/2020-17.

Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a garantia da cobertura orçamentária anual para o periodo entre os exercícios de 2024 e 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.836,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 81/2023

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL / CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 81/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 70.002818/2022-97 SAAD SUL

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAD. BENEDITO DE ASSIS E DEP. EDISON DIAS FERREIRA, BAIRRO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA-PI, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) Pacon Construções e Imobiliária LTDA - R$ 609.309,31 (seiscentos e nove mil, trezentos e nove reais e trinta e um centavos); 2) Construtora Weik LTDA - R$ 619.443,10 (seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e três mil e dez centavos); 3) Ferreira e Pereira Construções e Serviços de Limpeza LTDA - R$ 756.160,10 (setecentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta reais e dez centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam na ATA IV. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/

Teresina(PI), 19 de fevereiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 86/2023

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL / CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 86/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 97.000554/2023-23 SAAD SUDESTE

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EM DIVERSOS BAIRROS (NOVO HORIZONTE / SÃO SEBASTIÃO / CUIDOS / RENASCENÇA) NA ZONA SUDESTE DE TERESINA - PIAUÍ, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) Construtora Weik LTDA: R$ 627.027,31 (seiscentos e vinte e sete mil e vinte e sete reais e trinta e um centavos); 2) Pavcon Construtora LTDA: R$ 628.012,36 (seiscentos e vinte e oito mil, doze reais e trinta e seis centavos); 3) Construtora Mourão Leite LTDA: R$ 680.609,87 (seiscentos e oitenta mil, seiscentos e novo reais e oitenta e sete centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam na ATA V. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/.

Teresina(PI), 19 de fevereiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 200404

Nº Processo: 08297.000984/2021-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o contrato nº 02/2021, (processo sei nº 08297.000984/2021-95), a partir de 18 de fevereiro de 2024, em razão da implantação do contrato n° 01/2024-sr/pf/to (processo sei nº 08297.000488/2022-12).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca os candidatos relacionados a seguir, classificados, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Flavio José Ribeiro da Costa, CPF nº 663.xxx.xxx-15, Cargo: Auxiliar Administrativo, 6º lugar - listagem ampla concorrência; Nome: Ana Gabriela de Melo Pinheiro, CPF nº 104.xxx.xxx-79, Cargo: Agente Fiscal, 2º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

Diogo Alves da Conceição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 005/2024 foi homologado e adjudicado a empresa J.E. Materiais para Saneamento e Construção Eireli EPP nos itens 1 e 4 e a empresa Granada Comércio de Tubos e Conexões Eireli no item 2 e 3 para a Aquisição de materiais hidráulicos para uso na Secretaria de Saneamento Básico.

Cosmópolis, 19 de fevereiro de 2024

Antônio Claudio Felisbino Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.007141/2023. Objeto: Serviços de organização de eventos compreendendo as etapas de planejamento, coordenação e execução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e CATSERV), para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás..

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/02/2024) 926171-00001-2024NE000011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23122.019022/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor do Termo Aditivo do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10180100793202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de limpeza e conservação para atender as necessidades da SRA/GO-TO, PFN/GO, SPU/GO, CGU/TO e SPU/TO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, St Leste Universitario - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADIMA GOMES SFAIR MEDEIROS

Superintendente Regional de Administração Nos Estados de Goiás e Tocantins Ministério da Gest

(SIASGnet - 19/02/2024) 170195-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200204

Nº Processo: 1018/2023-66. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança, armada e desarmada, em turnos diurnos e noturnos, com fornecimento de armas e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

EUNICE LOURDES DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/02/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

CONTRATO Nº 031/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, referente aos itens: 04, 05, 06, 07, 08, 09,11, 14, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 31, 32, 33, 36, 44, 49, 75, 76, 77, 78, 82, 83, 87, 88, 92, 93, 95, 100, 103, 113, 117, 118, 125, 126, 127, 128, 129, 134, 135, 139, 140, 182, 183, 203 e 260. Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI- ODONTOMEDICENTER - CNPJ Nº. 34.909.753/0001-36. VALOR: R$ 161.955,13 (cento e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 05/02/2024 A 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 0003096-47.2023.6.26.8000 - PEF nº 126/2023 - CONTRATADA: MATHEUS CARLOS ACERBI, C.N.P.J. Nº 42.733.989/0001-92 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem em apoio à Secretaria de Comunicação Social, direcionados à comunicação interna, externa e institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE-SP, com disponibilização de profissionais, para os seguintes fins: a) Produção, edição, finalização e entrega de vídeos institucionais sobre as eleições (anos eleitorais) e sobre as atividades do TRE-SP e da Justiça Eleitoral (demais anos); b) Produção, edição, finalização e entrega de vídeos para os canais de comunicação do TRE-SP (Motion Graphics e videocasts informativos e jornalísticos). - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.078/1990 e Decreto nº 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 85.500,00 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes desde a data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, correspondente ao período de 15/02/2024 a 14/02/2026. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o contrato correrá à conta de Crédito do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ, conforme Nota de Empenho nº 415, de 9 de fevereiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesa da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Matheus Carlos Acerbi, pela Contratada. São Paulo, 19 de fevereiro de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material
AVISO

licitação Nº 1/2023

O Município de Angelândia/MG torna público o Edital nº 01/2023 do Concurso Público. Inscrição: 08/04/2024 a 08/05/2024. Prova: 15 e/ou 16/06/2024. Informações: "https://portal.imeso.com.br/".

Angelândia-MG, 19 de fevereiro de 2024

JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO 00602/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto contratação de pessoa jurídica especializada na criação e na encenação de esquetes e espetáculos teatrais, sob demanda, para apresentações em Unidades Operacionais do SEST SENAT nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Minas Gerais e Bahia, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h do dia 20/02/2024 com término às 09h15 do dia 27/02/2024. Abertura das propostas 27/02/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br..

CHARLIANE MESQUITA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014 Processo n° 44103.008551/2023-33. Contrato n° 01.035928.2023. Contratada: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. CNPJ: 72.030.927/0001-85. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Emergencial de Execução das Obras de Contenção e de Estabilização da Encosta, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. Data de assinatura: 19/02/2024. Vigência: 25/02/2024 a 24/05/2024. Fundamentação Legal: Art. 29, XV da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.