gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa Efraim Transportes Ltda; CNPJ:29.720.106/0001-41, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 12 (doze) meses, com efeitos a partir do dia 06/12/2024, para que, caso queira, apresente recurso administrativo, no prazo de 10 até (dez) dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 - (Processo Administrativo: 53177.027676/2024-71).

FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA

Gerente Corporativo CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS Nº 24000028/2024 - CS, publicado no DOU na Edição Nº 235 de 06/12/2024 -seção 3, onde se lê: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h.", leia-se: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/02/25 às 09h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 69/2024 SE/PA

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/PA (Veículos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1060825. Recebimento das propostas até às 09h do dia 14/01/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS Nº 24000024/2024 - CS, publicado no DOU na Edição Nº 235 de 06/12/2024 -seção 3, onde se lê: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h.", leia-se: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/02/25 às 09h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS Nº 24000020/2024 - CS, publicado no DOU na Edição Nº 235 de 06/12/2024 -seção 3, onde se lê: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h.", leia-se: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/02/25 às 09h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS Nº 24000015/2024 - CS, publicado no DOU na Edição Nº 235 de 06/12/2024 -seção 3, onde se lê: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h.", leia-se: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/02/25 às 09h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS Nº 24000018/2024 - CS, publicado no DOU na Edição Nº 235 de 06/12/2024 -seção 3, onde se lê: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h.", leia-se: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/02/25 às 09h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS Nº 24000021/2024 - CS, publicado no DOU na Edição Nº 235 de 06/12/2024 -seção 3, onde se lê: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h.", leia-se: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/02/25 às 09h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 713/2024 SE/SPI

Aquisição de mobiliário operacional para os Centros de Tratamentos vinculados à GTRAT/COPER/SPI, por meio do Sistema de Registro de Preços. - ID 1060223. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/12/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS Nº 24000025/2024 - CS, publicado no DOU na Edição Nº 235 de 06/12/2024 -seção 3, onde se lê: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h.", leia-se: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/02/25 às 09h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS Nº 24000016/2024 - CS, publicado no DOU na Edição Nº 235 de 06/12/2024 -seção 3, onde se lê: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h.", leia-se: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/02/25 às 09h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS Nº 24000022/2024 - CS, publicado no DOU na Edição Nº 235 de 06/12/2024 -seção 3, onde se lê: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h.", leia-se: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/02/25 às 09h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1271/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000225/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001271/2024-54 - Objeto: Aquisição de pneus novos. Abertura das propostas e sessão para lances ocorrerão no dia 08/01/2025 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br.

Informações complementares através dos telefones: (031)34895041 - 34895042.

Em 10 de dezembro de 2024.

Izabel Regina da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 22/2024 - PMDS

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; pregão nº 022/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Doutor Severiano/RN. Data e Horário da sessão: 27 (vinte sete) de dezembro de 2024 às 08h30min (oito e trinta).

O Edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021.

Doutor Severiano-RN, 10 de dezembro de 2024.

George Giovanne Fernandes Lopes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 30/2014 - AC CONDEÚBA/BA; Contratado: GERALDA RIBEIRO DA ROCHA; Valor Global: R$ 135.000,00; Data da assinatura: 25/11/2024; Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2029; 60 meses.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS Nº 24000017/2024 - CS, publicado no DOU na Edição Nº 235 de 06/12/2024 -seção 3, onde se lê: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h.", leia-se: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/02/25 às 09h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS Nº 24000019/2024 - CS, publicado no DOU na Edição Nº 235 de 06/12/2024 -seção 3, onde se lê: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h.", leia-se: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/02/25 às 09h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS Nº 24000023/2024 - CS, publicado no DOU na Edição Nº 235 de 06/12/2024 -seção 3, onde se lê: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h.", leia-se: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/02/25 às 09h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE ALTERAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024 - SE/ES. Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.es@correios.com.br. Telefone: (27) 3334-3258.

LUIZ ANTONIO BRINATTI MORETTII

Coordenador Da Comissão De Análise E Habilitação SE/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Autorização - Instalação da Área Acessória - Guichê Avançado de atendimento Sazonal - GAS - Demanda de Mercado, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº 9912254181/2010, Casa Branca Serviços de Franquia Postal LTDA - ME, CNPJ 01.084.292/0001-50, pela Franqueada, representada pelo Sr. Lucas Galvão Naves Celestino, vigência 01/12/2024 a 01/12/2025. Objeto: Posto de atendimento avançado sazonal, vinculado ao MCU 00234595 da Agência de Correios Franqueada - AGF PRAÇA DO SOL denominada Agência centralizadora.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS Nº 24000026/2024 - CS, publicado no DOU na Edição Nº 235 de 06/12/2024 -seção 3, onde se lê: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h.", leia-se: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/02/25 às 09h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo Aditivo de troca de titularidade ao Contrato Administrativo n° 013/2022 - SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Maria Zeneide Cunha Pontes. Fundamento: 65 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo n° 034/2023 - SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Agsistemas Comércio de Informática Ltda. Vigência: 13/12/2024 à 31/12/2024. Fundamento: 57, I §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Educação de Esperantina - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na vila do gato, localizada na zona urbana do município de Esperantina - TO. A sessão será realizada através do Portal Licitar Digital, pelo endereço eletrônico www.licitardigital.com.br/, com data de abertura agendada para 27 de Dezembro de 2024 às 09:00Hrs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.esperantina.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitar Digital, www.licitardigital.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Esperantina - TO, 12 de dezembro de 2024.

Jose Ailton Morais de Almeida.

Secretário Municipal de Educação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 (ARTIGO 94 DA LEI N.º 14.133/2021) CONTRATO SMA/DLC N.º 084/2024 - CONTRATADA: INFRAA ENGENHARIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa destinada à manutenção e conservação de vias rurais diversas não pavimentadas, em Araçatuba - 2.º Termo Aditivo - Acréscimo de itens e prorrogação do prazo de execução - Valor do contrato: R$ 423.779,51 - Assinatura: 21/11/2024. CONTRATO SMA/DLC N.º 084/2024 - CONTRATADA: INFRAA ENGENHARIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa destinada à manutenção e conservação de vias rurais diversas não pavimentadas, em Araçatuba - 3.º Termo Aditivo - Supressão de itens - Valor do contrato: R$ 422.518,88 - Assinatura: 21/11/2024. CONTRATO SMA/DLC N.º 099/2024 - CONTRATADA: NONNE REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - Objeto: Aquisição de veículo transformado tipo ambulância - 1.º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de entrega - Assinatura: 12/11/2024. Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração - Araçatuba, 10 de Dezembro de 2024
Aviso de Anulação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, resolve, ANULAR a presente licitação, Processo Licitatório nº 120/2024 - Pregão Eletrônico nº 056/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de material gráfico destinado à manutenção das atividades de diversos departamentos do Município.

Monte Alegre de Minas - MG, 10 de dezembro de 2024.

Último Bitencourt de Freitas
Extrato de Contrato nº 143/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA MARIA; CNPJ: 92.406.115/0001-07; CONTRATADA: DURANTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP; CNPJ: 20.173.460/0001-29; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 021/2024 PRESENCIAL; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 03 NOVAS PONTES EM CONCRETO ARMADO, TENDO EM VISTA QUE AS EXISTENTES FORAM ATINGIDAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS MESES, TENDO AS SUAS ESTRUTURAS COMPROMETIDAS. SERÃO CONSTRUÍDAS PONTES NOVAS NO ACESSO À COMUNIDADE DE SANTA CATARINA, ACESSO À CASCATA DO MARINGÁ E ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA COLOMBO, CONFORME PROCESSO N° 59053.016371/2024-16 - MDR; VALOR: R$ 1.087.000,00; PRAZO: 6 MESES DE VIGENCIA CONTRATUAL, EXECUÇÃO 3 MESES A CONTAR DA ORDEM DE INÍCIO.
Extrato de Contrato nº 153/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA MARIA; CNPJ: 92.406.115/0001-07; CONTRATADA: CONSTRUTORA DECA LTDA; CNPJ: 05.581.992/0001-01; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 023/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE NA COMUNIDADE SÃO LUIS, DE ACORDO COM PROJETO DE ENGENHARIA; VALOR: R$ 1.146.711,17; PRAZO: 04 MESES
EXTRATO DE CONTRATO

O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 149/2024

Código CidadES: 2024.073E0700001.01.0006

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 9601/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: RENOVA CONSTRUCOES LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DO TRADIÇÃO NO BAIRRO VIANA CENTRO, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Valor: R$ 1.105.000,00 (um milhão cento e cinco mil reais).

Vigência: O prazo de vigência contratual será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início no dia subsequente ao da assinatura do contrato.

Viana/ES, 19 de novembro de 2024.

WANDERSON BORGHARDT BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 268/2023

PROC. ADM. Nº 22075/2023.

Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL.

Objeto: Fica acrescido o valor R$ 2.527.624,23 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), que corresponde ao percentual de 14,04%, ao valor constante do item 6.2 da cláusula sexta do Contrato de Programa firmado.

Valor: O valor total anual estimado para a execução do presente objeto é de até R$ 20.527.624,23 (vinte milhões, quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos vinte e quatro reais e vinte e três centavos).

Viana/ES, 09 de dezembro de 2024.

PRISCILLA RORIZ VIEIRA SURLO (em exercício)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 255/2023

Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0014

Processo Adm. n° 15.143/2023.

TOMADA DE PREÇOS nº. 007/2023.

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 255/2023, firmado entre as partes, por mais 60 (sessenta) dias, com base no art. 57 § 1º inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: R$ 1.674.224,62 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato a partir do dia 14 de dezembro de 2024 por mais 60 (sessenta) dias.

Viana/ES, 05 de dezembro de 2024.

WANDERSON BORGHARDT BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 0111/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 055/2024, Registro de Preços n.º 041/2024, Edital de Licitação n.º 047/2024. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição e instalação de materiais e equipamentos para iluminação cênica e sala de cinema em espaços culturais do município, sejam eles, Auditório Nossa Senhora das Brotas, Centro Cultural Ministro João Ribeiro e Biblioteca Professor Luiz Balbino para suprir demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Entre Rios de Minas (MG). Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 27 de dezembro de 2024, às 14h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link "Licitações", sub-link "Licitações 2024 - Pregão", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614.

Entre Rios de Minas - MG, 10 de dezembro de 2024.

PAULINO PENA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie sob CNPJ 60.967.551/0006-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 36 [trinta e seis] diplomas no período de 14/11/2024 a 25/11/2024, nas seguintes sequências numéricas - REGISTROS: Nº 0031984; Nº 0031992; Nº 0032001; Nº 0032018; Nº 0032026; Nº 0032034; Nº 0032042; Nº 0032050; Nº 0032069; Nº 0032077; Nº 0032085; Nº 0032093; Nº 0032107; Nº 0032115; Nº 0032123; Nº 0032131; Nº 0032141; Nº 0032158; Nº 0032166; Nº 0032174; Nº 0031836; Nº 0031844; Nº 0031852; Nº 0031860; Nº 0031879; Nº 0031887; Nº 0031895; Nº 0031909; Nº 0031917; Nº 0031925; Nº 0031933; Nº 0031976; Nº 0031968; Nº 0031951; Nº 0032182; Nº 0031942.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www3.mackenzie.br/diploma/.

Rio de Janeiro - RJ, 10 de dezembro de 2024.

WLADYMIR SOARES DE BRITO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 6609-1/2024. Objeto: Aquisição de licença de uso do Atlassian Jira Software Data Center, incluindo atualização e suporte técnico, por 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis nos termos da lei, bem como a prestação de serviços sob demanda referentes a horas técnicas especializadas, pelo mesmo prazo e com as mesmas condições de prorrogação, conforme as especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THALES DE JESUS HATEM

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 70001-00001-2024NE999999
AVISO

REGISTRO DOS DIPLOMAS

O Centro Universitário de Araucária - UNIFACEAR - PR mantida pela Mantenedora Assenar de Araucária LTDA - PR CNPJ: 79.613.030./0001-23, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 318 (Trezentos e dezoito) diplomas no período de 14/06/2024a 10/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD - 0 1 nº 1.533 a 1.851.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias, no endereço http://www.unifacear.edu.br

Araucária, 10 de dezembro de 2024.

JOSE CORSINO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 0113/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 057/2024, Edital de Licitação n.º 046/2024. Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, visando atender ao Convênio n° 956854/2024, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Entre Rios de Minas. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 27 de dezembro de 2024, às 09h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link "Licitações", sub-link "Licitações 2024 - Pregão", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614.

Entre Rios de Minas - MG, 10 de dezembro de 2024.

PAULINO PENA DE OLIVEIRA

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

Abertura: 15 de janeiro de 2025, às 08h30min-Modo de Execução: Empreitada por Preço Global.

Execução de obra de Reforma DA CASA DE ACOLHIMENTO, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão.

Taquara, 10 de dezembro de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
aviso de retificaçãço

Errata da publicação veiculada no dia 05-12/-024, n 234, seção 3, pág. 267.

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PUBLICA N 3-2024-PMA. Onde se Lê: Contratação de Profissionais através de Pessoa Física e Jurídica. Leia-se: Contratação de Profissionais da Área da Saúde através de Pessoa Física e Jurídica. Onde se Lê: do dia 05-12-2023 das 09 h ao dia 27-12-2023 até as 09 h. Leia-se: do dia 05-12-2024 das 09 h ao dia 27-12-2024 até as 09 h.

Almeirim-PA, 11 de dezembro de 2024.

Elza Vitorina Da Silva Freitas.

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024 (90009/2024) - PMCA

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 09/2024 (90009/2024) - PMCA, objetivando a aquisição de Água Mineral a fim de atender as necessidades das Secretarias e seus Setores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 27/12/2024, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 10 de dezembro de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261010558202217.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 07.530.947/0001-53 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PULADOR DE ANASTACIO MS-COPRAN. Objeto: A aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 21.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.010558/2022-17.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 83.310.441/0001-17 - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 510.736,80. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.010558/2022-17.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 08.953.816/0001-41 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SID. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 103.740,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2024

Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI

OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios visando atender às necessidades da Administração Pública., com entrega em até 7 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 7.900.878,89 (Sete Milhões, Novecentos Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 26/12/2024 (vinte e seis dias de dezembro de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 26/12/2024 (vinte e seis dias de dezembro de 2024). INCÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 26/12/2024 (vinte e seis dias de dezembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 10 de dezembro de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 20220295; Nº DO PROCESSO: 037/2022; ADITIVO: V; ORIGEM..: Tomada de Preços Nº 001/2022; CONTRATANTE: Município de São Vicente-RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ(MF) 41.284.989/0001-90, estabelecida na RUA CICERO DE PAIVA, 08, CENTRO, Rafael GODEIRO/RN, CEP: 59.740-000, E-mail: construsol.serv@gmail.com; OBJETO..: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima do contrato nº 20220295, cujo objeto trata dos SERVIÇOS REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN (PROCESSO Nº 59336.000583/2019-48, CONVÊNIO SICONV Nº 883034/2019 - MDR, PROPOSTA Nº 220/2019); VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 04/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL..: cláusula décima do contrato original, bem como no § 1º do Art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 28/12/2023; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada: WELLEK SILVA DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1.05/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA; CNPJ nº 29.138.393/0001-86; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro,Sapucaia/RJ; CONTRATADO: TECHSTEEL BR LTDA;CNPJ sob o n.º 20.513.555/0001-44; Rua 29, S/Nº., Quadra 39, Lote 013, Parte, Extensão do Serramar, Rio das Ostras/RJ; OBJETO: Justifica-se pelo processo administrativo n°11811/2024, que autoriza a renovação do primitivo contrato, em concomitância com a Cláusula Terceira, parágrafo segundo, devido somente na data de 29/10/2024 o processo licitatório foi analisado e aceito e não houve o pagamento do repasse do valor pelo Ministério das Cidades. VIGÊNCIA:12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 23/2024 - PMDS

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; pregão nº 023/2024.

Objeto: Registro de preços com validade de 12 meses, destinado a contratação de empresa para fornecer quando e se necessário combustíveis de origem fóssil de forma fracionada objetivando a manutenção da frota de veículos pertencentes as secretarias vinculadas a administração pública municipal. Data e Horário da sessão: 26 (vinte seis) de dezembro de 2024 às 09h30min (nove e trinta).

O Edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021.

Doutor Severiano-RN, 10 de dezembro de 2024.

George Giovanne Fernandes Lopes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 10:00 do dia 24/12/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, tipo Menor preço, para Aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos do Município de José da Penha.

Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/;

Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com

José da Penha/RN, 11 de dezembro de 2024

Fabiano Ferreira Alves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 09:00 do dia 26/12/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, tipo Menor preço, para Contratação da Prestação de Serviços de Corte de Terra.

Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/; Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com

JOSÉ DA PENHA/RN, 10/12/2024.

Fabiano Ferreira Alves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284005252202442. Objeto: Aquisição de Arranjos, Flores e Coroas de Flores. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 10/12/2024) 120006-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.003/2023-01SDS, resultante do Pregão Eletrônico nº 16.003/2023-PE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada: Aquino e Santos Cursos e Consultoria LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Jane Monice Pinheiro de Aquino. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implementação, execução, acompanhamento e prestação de contas do PROJETO TUDO É POSSIVEL que visa impactar positivamente a vida de usuários da Proteção Social Básica, em especial o público prioritário, em especial pessoas com deficiência intelectual, leve e moderada e que foram afetadas com a falta de estímulos sociais e educacionais nos anos de 2020 a 2022 frente a pandemia do novo coronavírus. O presente projeto objetiva realizar avaliações e intervenções psicopedagógicas e sociais de acordo com o laudo situacional e contribuir com a melhoria do processo de socialização e aprendizagem destes usuários, bem como oferecer suporte aos profissionais que atuam com este público prioritário na assistência social, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original até o período 30 de abril de 2025.Signatária Contratante: Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária.Data da assinatura: 21 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 10.004/2023-02SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.004/2023-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Centro Wash LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pedro Henrique de Oliveira Coelho. Objeto: Contratação de serviços de locação e higienização de enxoval hospitalar completo para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo de 25,00%. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque Data da assinatura: 02 de outubro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente, no uso de suas atribuições legais, convoca os associados para Assembleia Geral Extraordinária no dia 10 de JANEIRO DE 2025, às 08h00, na sede, situada na Rua Dr. Júlio Olivier, nº 383, sala 206, Centro, Macaé/RJ. Pauta: A - Alteração estatutária da categoria de profissional dos Trabalhadores no Comércio Armazenador, para Categoria Profissional dos Trabalhadores Retroportuários no Comércio Armazenador em Altura e Escaladores de Empresas de Prestação de Serviços em Plataformas e Navios Sondas Petrolíferos; B - Alteração da Base Territorial Intermunicipal, Araruama, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, para Base territorial Estadual, Rio de Janeiro.

Macaé/RJ, 11 de dezembro de 2024.

Natan Lino Balbino

Presidente do SINDPRESPBR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63397001107202464. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, em atendimento às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/12/2024) 783810-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 24/2024

Objeto: Construção da Unidade de Saúde da Família Palmeiras. Sessão Pública: 13 de janeiro de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 5.655.107,61. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 10 de dezembro de 2024.

FERNANDO MARCOS GEA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 25/2024

Objeto: Construção da Unidade de Saúde da Família Lago Azul. Sessão Pública: 13 de janeiro de 2025, às 14h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 4.865.609,67. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 10 de dezembro de 2024.

FERNANDO MARCOS GEA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343627

Objeto: Gerenciamento de resíduos gerados nas áreas da Refinaria Gabriel Passos REGAP

Abertura das propostas: 08/01/2025 às 12 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extratos de prorrogação contratual

EXTRATO DO TERMO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 251/23, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023, PROCESSO 00478/23

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e análise laboratorial da água utilizada para procedimentos de hemodiálise no centro de hemodiálise do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o contrato n. 251/23, conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício da Secretaria de Saúde, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATANTE: KZ ANÁLISES QUIMICAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2024. Valor: R$18.419,64 - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 315/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Rua Prof. Aylton Brandão. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 0270/23, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP. Data de assinatura: 05 de Dezembro de 2024. Prazo: 30 dias

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 116/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de plataforma hidráulica, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para atender as demandas do palco, no Parque Juca Mulato, neste município. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 0116/24, com fundamento no artigo 111, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Data de assinatura 05 de Dezembro de 2024. Prazo de vigência: 60 dias.
despacho de 10 de dezembro de 2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REQUISIÇÕES Nº 1.222, 1.223 E 1.224/2024 - PROCESSO Nº 11.925-0/2024

AUTORIZO a aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de café da manhã, destinados aos pacientes usuários do CAPS II, do Ambulatório de Infectologia DST/AIDS e do Setor de Pneumologia no Centro de Saúde I, pelo período estimado de 02 (dois) meses, junto à empresa: CASARÃO COMERCIO DE MERCADORIAS E ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$39.724,22 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), nos termos do artigo 72 e 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105024430202420. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de catraca eletrônica, controle de acesso para portas/portões e software de gerenciamento, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários, para atender as necessidades da UFAM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/12/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.001219/2023-10.

Dispensa Nº 141/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, com qualificação operacional e fornecimento de peças, em cinco equipamentos sistemas de cromatografia gasosa e espectrometria de massas, todos da marca agilent em atendimento ao laboratório federal de defesa agropecuária - lfda/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 977.172,20. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 240/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0240/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CIRÚRGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 18.929.297/0001-30. Fundamentação: Edital PE N° 23018-SMS, ARP N° 096/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição material de consumo, insumos e instrumental de endodontia grupo 2, destinados à célula de odontologia do Centro de Abastecimento Farmacêutico da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23018-SMS, ARP N° 096/2023-SMS. V. Global: R$ 14.307,25 (quatorze mil e trezentos e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 28/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Lucília Oliveira Souza. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.17.09.2024-SEMED

Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 10/12/2024, em favor da licitante VENCEDORA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 32.410.406/0001-39, com endereço na Rua do Canal, N° 240, Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcos Siqueira Pereira, no VALOR GLOBAL de R$ 586.025,45 (Quinhentos e Oitenta e Seis Mil, Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

O OBJETO da Concorrência Pública Nº 002.17.09.2024-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço da 2ª etapa da reforma da Escola Municipal Joana Alves de Sousa, no Distrito de Lagoa Grande, zona rural de Russas/CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas-CE, 10 de Dezembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 58/2024

Processo de Compra n.° 239/2024 - Processo Licitatório n.° 131/2024

Objeto: Aquisição de dietas enterais, parenterais, infantis, suplementações alimentares, equipos, com fornecimento de bombas de infusão em regime de comodato, para assistência contínua e ininterrupta aos pacientes internados no Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos que os vencedores do processo supracitado foram às empresas: Mg Med Hospitar Ltda Me referente aos itens 02 e 28; Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos Ltda referente ao item 35; M. s. Rios Produtos de Dieta referente aos itens 09, 10, 12, 15 e 16; Orbita Servicos e Comercio de Produtos Para Saude Ltda referente aos itens 22, 34 e 37; New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais Ltda referente aos itens 14, 19, 21, 24, 30, 31, 32, 33 e 48; L e c Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda referente aos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 13, 17, 18, 20, 23, 25, 26, 29, 36, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 49. Os itens 27, 39, 40 e 41 foram fracassados.

Coronel Fabriciano, 10 de dezembro de 2024.

Paulo Valadares da Silva.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 23345.001713/2021-28.

Dispensa. Nº 64/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: A partir de 01/01/2025 fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência deste contrato, cujo termo final será 30/06/2025. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratado: RCH Pavimentações e Construções Ltda, CNPJ 10.633.663/0001-05.Termo Aditivo: nº 04/2024 de 10/12/2024 ao Contrato nº 42/2021. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 42/2024, o qual tem por objeto a execução de obras de Revitalização da Praça Central do Município de Capitão/RS, conforme contemplado no contrato inicial, bem como concessão de supressão e aditivo de materiais e serviços. Vigência: 14 (quatorze) dias a contar de 30/11/2024. Valor Supressão: R$ 40.630,18. Valor Aditivo: R$ 38.973,80. Base Legal: Processo Administrativo nº 318/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: N° 117/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: N° 135/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024. OBJETO: Aquisição de veículo do tipo Carro, 0 (zero) Km, ano/modelo 2024/2024 ou superior, para atender a demanda de serviço da respectiva divisão, visando suprir a necessidade de transporte dos funcionários do setor Cadastro Único e programa Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP. CONTRATADA: ALPÍNIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. DO VALOR: R$ 69.269,00 (Sessenta e Nove Mil, duzentos e sessenta e nove reais). PRAZO DE VIGENCIA: 02/12/2024 a 01/12/2025 - 12 (doze) meses. ASSINATURA: 02/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061001905202499. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA, incluindo Construção de Poço Tubular e 2 Módulos Sanitário Domiciliar na aldeia Juma, município de Canutama/AM pertencente ao Pólo Base de Humaitá/AM, DSEI Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISA FERREIRA BARROZO

Agente de Contratação/pregoeira do Dsei/pvh

(SIASGnet - 10/12/2024) 257049-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2255/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de seguro patrimonial da Sede de São José dos Campos do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 27/11/2024. Valor: R$ 2.545,29 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO Partes: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 6ª Região x ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de postais e correlatos junto a ECT. Valor total R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: Por 12 meses a partir de 27.12.2024 a 27.12.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Belo Horizonte, 10 de Dezembro de 2024. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS 25.876 - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061001006202496. Objeto: Aquisição de KITs para os Agentes Indígenas de Saúde - AIS e quadriciclos para as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISA FERREIRA BARROZO

Agente de Contratação/pregoeira do Dsei/pvh

(SIASGnet - 10/12/2024) 257049-00001-2024NE000001