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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 01204.000251/2023-65.

Dispensa. Nº 64/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 24.11.2024 até 24.11.2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;

reajuste (acréscimo quantitativo) sobre o valor inicial do contrato, corrigido com base do ipca/ibge dos últimos 12 meses (conforme proposta reajuste anexo i deste termo) o que

equivale a 4,24% (quatro virgula vinte e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 25, § 7º da lei nº 14.133, de 2021, que fundamenta a alteração.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.997,32. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 3630/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos de comunicação e instalação de sistema de áudio, vídeo e automação. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

Em 8 de novembro de 2024

CAMILLA BATISTA DE CALDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

1ª RETIFICAÇÃO

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Saúde, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 1297, de 14/10/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, a fim de agregar às Unidades Básicas de Saúde do Município de Sooretama/ES. Data da Sessão de Lances: 22/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0500001.01.0007

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5590415741491193

Brasília, 8 de novembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico
CNPJ sob o nº 44.204.923/0001-30

edital de CONVOCAÇÃO

Com sede na Avenida Prefeito Valdirio Prisco, 1505, 2º andar - sala 12, Centro, Ribeirão Pires, SP, CEP 09401-010, CONVOCA a todos os associados da entidade, em condições de votarem e serem votados, a participarem do processo eleitoral da entidade para a Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para administrá-la no quadriênio 2024/2028, a qual realizar-se-á mediante o seguinte cronograma: 1. Inscrição das Chapas - Até 14 de novembro de 2024, na sede social do Sindicato, das 08:00 às 17:00 horas; Divulgação das Chapas Inscritas: dia 14 de novembro de 2024, mediante fixação no quadro de avisos do Sindicato; Prazo para Impugnações às Chapas e Candidatos: 14 a 18 de novembro de 2024, Mediante Protocolo na Secretaria do Sindicato; Prazo para Resposta: de 18 de novembro a 22 de novembro de 2024, Mediante Protocolo na Secretaria do Sindicato; Publicação da Decisão no Quadro de Avisos do Sindicato em 22 de Novembro de 2024, até as 12:00 horas; Prazo para Recurso de 22 a 25 de novembro de 2024, até as 12:00 horas, por Protocolo na Secretaria do Sindicato; Indicação pelas Chapas Inscritas dos Integrantes das Mesas Coletoras: até 01 de dezembro de 2024; Votação, dia 05 de dezembro de 2024, das 08:00 às 17:00 horas, ininterruptamente na Sede do Sindicato; Apuração dos Votos: a partir das 18:00 horas do dia 05 de dezembro de 2024, na sede do Sindicato, com Proclamação dos Resultados e Posse da Diretoria Eleita ao término desta apuração, serão observados para a colheita dos votos as previsões Estatutárias e as condições do Artigo Nono dos Estatutos Sociais para o direito a voto, em caso de empate, serão realizadas novas Eleições, em turno único, no dia 09 de dezembro de 2024; respeitados os mesmos horários e locais para coleta de votos e apuração destes.

Ribeirão Pires, 6 de novembro de 2024

EVERALDINO EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato CPF XXX.712.498-XX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005822/2024-13.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 874.992,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 26 de novembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de bermudas escolares femininas tipo ciclista para as alunas da Rede Municipal de Ensino.

O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 8 de novembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007009651202421. Objeto: Registro de preço para a aquisição de equipamentos para o funcionamento dos laboratórios de Física Básica e Moderna do CETEC/UFRB. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Coordenador de Licitação e Compras

(SIASGnet - 08/11/2024) 158092-26351-2024NE800125
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS em FORNECIMENTO DE INTERNET sendo PLANO ESPECIAL DE 18 CÂMERAS E VIGILÂNCIA IP PÚBLICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salto do Céu-MT, por um período de 12 meses.

RESULTADO DE JULGAMENTO

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa NEONET SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA CNPJ: 13.739.410/0001-09, com endereço na Rua Goiás, n. 1037, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de São José dos Quatro Marcos/MT, vencedora deste certame perfazendo um valor total do item em R$ 21.384,00 (vinte e um mil e trezentos e oitenta e quatro reais). O valor unitário do item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços.

Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 7 de Novembro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 160531

Nº Processo: 64496001982202491. Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis e não perecíveis, bem como, demais produtos destinados ao aquecimento de água, geração de vapor, cocção e distribuição de alimentos, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas e órgãos participantes. (GCALC). Total de Itens Licitados: 267. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 160531-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 924400. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº 01915313000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 696.520,00, Valor de Contrapartida: 15.520,00, Vigência: 30/12/2021 a 13/11/2024. Data de Assinatura: 26/08/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELIAS D ANGELO BORGES - Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64012.002575/2024-96.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 04.069.015/0001-67 - REQUINTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 381.600,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270015910202402. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuado, sob demanda com entrega parcelada, de Gás Hélio 5.0 Analítico, pureza mínima de 99,999%, em cilindros com volume de 8,5m³ ou 10m3, compatível com as conexões da casa de gás da Superintendência de Polícia Federal no Ceará com o intuito de subsidiar trabalhos da perícia criminal do SETEC/SR/PF/CE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RENAN FURTADO LIMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/11/2024) 200392-00001-2024NE000014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160395

Nº Processo: 020/2024.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.

Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de engenharia para recuperação de bens imóveis e infraestrutura das organizações militares do Rio Grande do Sul afetadas pelas fortes chuvas do mês de maio de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 no seu inciso XLI do artigo 6º. Vigência: 25/10/2024 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 363.357,66. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158363

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23174.000588/2021-48.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 18.089.589/0001-01 - G KELLY DA SILVA ARAUJO & CIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000114/2024 (dois mil e vinte e quatro), fundamentada no decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP nº 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 05/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 03/01/2022 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.903,36. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/FMS

OBJETO Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de materiais odontológicos. Início e recebimento das propostas dia 14/11/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 27/11/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br.

EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 8 de novembro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Retificação e Republicação da Licitação. Processo: 27527/2024.

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de Veículo novo do tipo caminhonete, 04 portas 0 KM (zero quilômetro), para a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), do Município de Itumbiara - GO. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.

Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 25/11/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 7 de novembro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, odontológicos para entregas parceladas destinados as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 27/11/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 8 de novembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64326.000048/2023-22.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de Reparação da Arquibancada e Quadra Esportiva do CPOR/CMSP, Rua Alfredo Pujol, 681, Santana - São Paulo - SP. Vigência: 01/09/2023 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 15/2024

Nº Processo 23849.000303/2024-31.Publicado no DOU de 25 de outurbro de 2024, Seção 3, Onde se lê: Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2024. Leia-se: Vigência: 01/12/2024 à 30/11/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Sexagésimo Segundo Batalhão de Infantaria (62º BI) torna público o processo administrativo Nr 64069.007559/2024-34 o Edital para o Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Joinville e região, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica, internação domiciliar, evacuação, diagnóstico e de reabilitação, em caráter complementar e de natureza contínua, aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEx/SAMEx-Cmb/PASS, vinculados ao Exército.

A cópia do Edital em formato digital e/ou informações poderão ser retiradas a partir de 04/11/2024 (segunda a quinta-feira: 08h10-11h50/ 13h30-16h50 e sexta-feira: 08h10-11h30), junto a Seção FUSEx do 62º Batalhão de Infantaria, rua Ministro Calógeras, 1200, Joinville-SC, ou Email: fusex62bi@gmail.com ou pelo site https://62bi.eb.mil.br. Coronel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Ordenador de Despesas do 62º BI.

ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel

Comandante
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 03 - SAIC 20500.21/0124-6 do contrato de prestação de serviço de agente de Integração de estágios. Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência - FUNDATEC (CNPJ: 87.878.476/0001-08); Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais doze meses; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 16/2021; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 92.820,48; Vigência: 30/11//2024 a 29/11/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/11/2024; Signatários: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA, Chefe-Geral Interino e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Carlos Henrique da Cunha Castro - Representante Legal da Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão eletrônico nº 13/2024

ID 2024.051E0700001.01.0008

O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de uniformes para a banda musical municipal BAMUQ (do Município de Muqui) e itens afins (calçados, quepes, bandeiras, estandartes, mastros, barrentinas, dentre outros) - a serem pagos com Recurso de Transferência Especial provenientes da Emenda Individual nº 202333120001 - Empresas vencedoras: Barra Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ 14.966.026/0001-01, R$ 8.370,00; Fernando Cezar Rabelo de Oliveira Ltda, CNPJ 28.971.746/0001-61, R$ 10.050,00; Jotagê Creative Indústria de Confecções Ltda, CNPJ 20.147.887/0001-52, R$ 153.279,51.

Muqui-ES, 8 de novembro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 23/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 27 de novembro de 2024 às 08h00min, estará recebendo propostas para fornecimento de material e mão de obra para perfuração e instalação de novo poço artesiano, realizando todos os serviços até o pleno funcionamento, na comunidade Linha 23 São Roque, zona rural do Município, através da licitação Pregão Presencial nº 023/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 8 de novembro de 2024.

Maico Serafini Betto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64186.002843/2023-05.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de conexão à internet banda larga, especificado no grupo 2 (dois) nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 14.640,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0187.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Paulina, inscrita(o) sob o CNPJ nº 13.416.772/0001-50. OBJETO1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 351.876- 6, no valor total de R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais. ENCARGO: (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.289,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, LUCIANA MARIANO BENTO- Presidente. Processo n. º 59550.001284/2024-53.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.013658/2024-66.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.

Contratado: 01.784.980/0001-23 - F.A.T. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de conectividade a internet, nas modalidades banda larga e enlace dedicado, para as organizações militares do comando militar do norte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155628

Nº Processo: 23774.000328/2024-56.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.

Contratado: 41.246.688/0001-71 - 41.246.688 ROBSON FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de carregadores para carga e descarga de produtos, materiais e objetos diversos, que deverão ser prestados por profissionais capacitados para atuarem nessas atividades no colégio pedro ii, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 134.850,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 50500.108140/2020-14.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 20.170.243/0001-85 - ALIANCA AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/11/2024 e término em 18/11/2025, ou até a conclusão da nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 019/2020. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.047,70. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO SEI : 23527.004536/2024-46

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, Filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA (CNPJ: 15.126.437/0008-10) vem NOTIFICAR a empresa GLOBO LINE MED PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 53.471.748/0001-39). Conforme Notificação - SEI 12 (41855744), o fornecedor deixou de assinar a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023 no prazo estipulado no Edital, em seu item 12.1, apesar das várias tentativas de comunicação. Cabendo as infrações previstas no item 17 do Termo de Referência.

Dessa maneira, solicitamos que seja apresentado posicionamento (defesa prévia) da contratada quanto as questões acima expressas, no prazo 10 (dez) dias úteis, podendo ser encaminhado de forma eletrônica ao seguinte e-mail: ulc.huab-ufrn@ebserh.gov.br. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista.

Santa Cruz/RN, 8 de novembro de 2024.

Jairo Etailson da Silva

Chefe da Unidade de Licitações e Contratos - EBSERH/HUAB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107005393202414. Objeto: Aquisição de utensílios de rancho. Total de Itens Licitados: 218. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 924393. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº 01164292000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 683.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 08/07/2025. Data de Assinatura: 07/11/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 178/2024

PROCESSO Nº 25733/2024 Pregão Eletrônico 178/2024. HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - Item: 1 CNPJ: 56.215.999/0008-17 TOTAL: R$ 412.231,80(Quatrocentos e Doze Mil, Duzentos e Trinta e Um Reais e Oitenta Centavos) EMPRESA: Maria Irene Buso da Silva - Me Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 CNPJ: 07.892.715/0001-45 TOTAL: R$ 204.332,23(Duzentos e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Três Centavos)

Itapetininga, 14 de Outubro de 2024

JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

WALKYRIA TAVARES VIEIRA DE ANDRADES

Secretária Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

RAFAEL CORRÊA BATISTA

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

ROBERTO GONÇALVES NEVES

Secretário Municipal de Educação

SOLANGE DIONÍZIA DE BARROS OLIVEIR

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024

Espécie: Contrato nº 203/2024 Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 133/2023 - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 036/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADAS, SOB REGIME DE COMODATO, DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO POR MEIO DE SISTEMA DE ALARME, COM GRAVAÇÃO E FORNECIMENTO DE IMAGENS POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE TV-CFTV, COM OPERAÇÃO INITERRUPTA (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA) DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO COM SUPORTE DE VEICULOS PARA DESLOCAMENTO ATÉ O LOCAL. Referente ao iten: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11. Contratada: BLINDAGEM MONITORAMENTO 24 HORAS - ENOS RODRIGUES DE SOUZA CNPJ nº 18.114.333/0001-07, VALOR: R$ 373.579,64 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Assinatura do Contrato: 08/11/2024, Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3118/2024-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3118/2024-PMI, que tem por objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos, Para Realização de Exames de Bioquímica Clínica, Hematologia, Coagulação, com Fornecimento de Insumos, Reagentes, Manutenção Corretiva e Preventiva, para Realizações dos Procedimentos Laboratoriais para Formação de Ata de Registro de Preços para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público.

resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: M J DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.488.259/0001-80, arrematante dos LOTES 01, 02 e 03.

Itacoatiara - AM, 7 de novembro de 2024

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4977/2024-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 4977/2024-PMI, que tem por objeto a Aquisição Pelo Menor Preço Por Item, de Raio-X Panorâmico Odontológico, para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público.

resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita sob o nº CNPJ n° 05.375.249/0001-03, arrematante do único item do certame.

Itacoatiara - AM, 7 de novembro de 2024

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 4/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 064/2024

O MUNICIPIO DE ANTONINA está retificando a homologação e adjudicação do processo em epígrafe publicado em 05/11/2024, Nº 214, página 249.

Onde se lê: RAZÃO SOCIAL: Empresa MEGAPAV CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.152.117/0001-16.

Leia-se: RAZÃO SOCIAL: Empresa MEGAPAV CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.152.117/0002-05.

A COMISSÃO
Extrato de contrato

Contrato n° 20240580 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL016/2024 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: COUTO E COUTO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO DECRET DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA N.º 1.463/2024. Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 131.618,20 (cento e trinta e um mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 18/10/2024.

o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 006/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: MINERPEDRAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (50.784.045/0001-72) DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2024/STU-JOP/CBTU, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 18 DE DEZEMBRO DE 2024. DO VALOR: Por se tratar de um contrato cujo objeto é aquisição de um bem para atender as finalidades desta STU, a presente prorrogação não irá alterar o valor global do contrato. Desse modo, o valor global do contrato permanecerá R$ 981.839,00 (novicentos e oitenta e um mil, oitocento e trinta e nove reais. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada MINERPEDRAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA: CAROLINE CARNEIRO CASTELO BRANCO.
Aviso de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 062/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90031/2024-SPS. Processo nº 21169002384/2024-38, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção de bens imóveis e instalações da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Primavera Com de Mat de Construção Ltda, CNPJ nº 13.298.122/0001-58, grupo 1, 2, 3, 5, 6, 7 e item 28 - Valor total da ATA R$ 395.077,50 (Trezentos e noventa e cinco mil setenta e sete reais e cinquenta centavos) Vigência: 08.11.2024 à 07.11.2025. Data da Assinatura: 08.11.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 063/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90031/2024-SPS. Processo nº 21169002384/2024-38, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção de bens imóveis e instalações da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Castro Arantes Química Industrial Ltda, CNPJ nº 11.202.638/0001-21, item 21 - Valor total da ATA R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) Vigência: 08.11.2024 à 07.11.2025. Data da Assinatura: 08.11.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 160395

Nº Processo: 64286.013458/20224-38.

Pregão Nº 00009/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.

Contratado: 51.005.761/0001-77 - MUNDO A FORA VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviço e agenciamento de viagens rodoviários, bem como dos demais custos incluídos ( emissão de bilhete de passagem - taxa administrativa e reembolso do valor efetivamente pago pelo bilhete), para atender as demandas do Comando do Comando Militar do Sul.

Fundamento Legal: LEI Lei nº 14.133/2021, no seu inciso XLI do artigo 6º. Vigência: 24/10/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 70.004,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 07/2023. Processo Administrativo nº 64257.005899/2023-22. Pregão Eletrônico nº 09/2022 - INST FED DE PERNAMBUCO/CAMPUS BELO JARDIM (158478). Termo de Aditivo nº 01. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Pró-Service Serviços Profissionais e Especializados Ltda, CNPJ: 13.823.634/0001-96, neste ato representada pela Sra. Ana Nery Pinheiro Mafaldo, sócia-diretora da empresa. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de serviços comuns contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças sob demanda, SEM dedicação exclusiva. Valor mensal: R$ 8.285,83; Valor Anual: R$ 99.430,00. Vigência: 06/10/2024 à 05/10/2025. Data da assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 924392. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS, CNPJ nº 02125227000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 681.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 07/11/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0181.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Rio Largo, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.200.168/0001-20. OBJETO: a) 2 (dois) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 332.754-6, 332.758-4. b) 2 (dois) Grade - Aradora, Tombamento(s): 260.991-3, 332.824-8, avaliados no valor total R$ 73.601,73 (setenta e três mil, seiscentos e um reais e setenta e três centavos). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 736,02, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Gilberto Gonçalves da Silva, - Prefeito. Processo n. 59550.000927/2024-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 01420.100860/2022-88.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 90 dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 012/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/11/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.459,44. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158401

Nº Processo: 23096.057920/2023-88.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG.

Contratado: 13.950.052/0001-70 - EXTRA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, corretiva e preventiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar, e manutenção de refrigeradores, freezers e bebedouros, com fornecimento de peças e todos os acessórios necessários, para o CDSA da UFCG, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 90.231,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 08666.010855/2020-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 19.910.239/0001-27 - M.M. CALDERAN PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 37/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.

os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,52806%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça.. Vigência: 21/10/2021 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.348/2024 - SECRETARIA DA FAMILIA, CIDADANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIP. ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MAT. DE CONSUMO VISANDO AS NECESSIDADES DA MODERNIZAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICIPIO DE OSASCO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que estará à disposição dos interessados nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 - Envio das Propostas de Preços pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 13/11/2024 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2024 às 10h00min.

Osasco, 8 de novembro de 2024.

Meire Regina Hernandes

Secretária Executiva de Compras e Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 08666.010855/2020-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.987.437/0001-59 - INDUSTRIA MECANICA E TRANSPORTES CRIS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 39/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.

os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,52806%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça.. Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

EDITAL PROCESSO Nº 53/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA BPS E/OU CMED-ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 25/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 25/11/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: maior desconto por item.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 8 de novembro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

EDITAL PROCESSO Nº 65/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MARMITEX, REFEIÇÕES NO SISTEMA SELF SERVICE E BEBIDAS PARA ACOMPANHAMENTO".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 25/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 25/11/2024 às 14h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por lote.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 8 de novembro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ASSUNTO: Perda da Idoneidade CAC CLAUDIA MARTINS DA SILVA CR nr 970.101 (ALEGACOES FINAIS)

"Por determinacao do inciso IV, paragrafo 3, do art. 9, da Portaria nr 42 - COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, tendo em vista que a Sra. CLAUDIA MARTINS DA SILVA - CR nr 970.101 nao ter sido encontrada no endereco postal registrado, da-se ciencia do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela portaria Nr 007 PAS/ Asse Ap As Jurd/ AD/1 de 22 de julho de2024, por edital, para verificar a possivel perda de idoneidade em razao da mesma emprestar suas armas de fogo a seu vizinho, sem autorizacao, conforme consta nos autos do Processo Administrativo (PA) nr 64260.003418/2024-76.

Em observancia aos principios do contraditorio e da ampla defesa, informo ao interessado o prazo de dez dias uteis, a contar da data depublicacao desta Notificacao, para apresentar as suas alegacoes finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, devendo a mesma ser entregue no Forte Gragoata, Praia de Gragoata, s/nr, Centro, Niteroi/ RJ, CEP 24210-350

Niteroi-RJ, 8 de novembro de 2024.

THIAGO DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS Major

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 08385.003947/2021-40.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CNPJ - 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: CNPJ 11.875.462/0001-79 - TODESCHINI - SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2024 a 25/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), ref. Ao período de 9/2023 a 8/2024, no percentual de 4,2376 %, previsto na cláusula sexta do referido documento. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.682,96. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 80009

Nº Processo: PROAD 4734/2024. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e equipamentos de som, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS

Assessor Substituto de Licitação

(SIASGnet - 08/11/2024) 80009-00001-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 1/2024

O município de Brejinho de Nazaré - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Concorrência Eletrônico 001/2024, com o objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a implantação de pavimentação em tratamento superficial duplo - TSD com calçadas, meio-fio, sarjetas, acessibilidade e sinalização horizontal e vertical na Avenida Francisco Perna do Município de Brejinho de Nazaré - TO, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 18/12/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF.

O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.

Brejinho de Nazaré - TO, 7 de novembro de 2024.

Marília Rodrigues Sampaio

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 401/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 03.311.399/0001-10 - COOPERMED - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO COMPLEXO HOSPITALAR DE CUI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00129/2024 publicado no D.O.U de 2024-09-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/09/2024 a 12/11/2024. . Leia-se: Vigência: 21/10/2024 a 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046947202324. Objeto: Aquisição de Produtos de Panificação. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 150/2023.

Nº Processo: 25410.016189/2022-75.

Pregão. Nº 219/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 150/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2024 a 12/11/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.880,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).