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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90009/2024-SIN

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pelo Agente de Contratação da Estrutura Administrativa destinada às Contratações Públicas - EACP/SIN que a presidiu (29552174), resolve homologar e adjudicar o resultado da licitação relativa a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90009/2024-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS DO RIO GRANDE DO NORTE - CBMRN, SITO AV. ALMIRANTE ALEXANDRINO DE ALENCAR, 908, LAGOA SECA, NATAL/RN, CEP: 59.030-350, nos autos do processo 08810092.000910/2023-19, da seguinte forma: DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a licitante ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 38.198.860/0001-54, com o valor apresentado de R$ 2.412.817,35 (Dois milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024

PROCESSO: Nº 02010027.000821/2024-58 - UASG: 928338.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA COBERTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, LAGOA NOVA, NATAL/RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 29 de outubro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Natal-RN, 10 de outubro de 2024.

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Parazinho, torna público que no dia 25/10/2024, às 09h01, fará licitação na modalidade Concorrência nº 1/2024. Objetivo: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Parazinho/RN. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN.

Parazinho-RN, 10 de outubro de 2024.

Robson Scipião de Brito

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - Processo nº 12.633/2024 - Registro de Preços para a Aquisição estimada de Cadeiras e Armários para suprir as necessidades desta administração, com sessão marcada para as 14h40min do dia 24/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Paulo R. Bittencourt

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - Processo nº 16.292/2024 - Registro de Preço para a Aquisição estimada de Uniformes Escolares para os alunos da rede municipal de educação direta e conveniada, a encerrar-se às 10h do dia 24/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 24/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Clecius W. R. dos Santos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Secretaria de Governo de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - Processo nº 16.272/2024 - Registro de Preços para Contratação de Serviços de Sonorização, Iluminação, Estrutura, Palco, Banheiros e outros correlatos para atender as necessidades desta Prefeitura, a encerrar-se às 10h do dia 25/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 25/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Jéssica F. S. Oliveira
EXTRATO De registro de preços

ATA SRP Nº 17/2024. PL nº 21/2024, PP nº 17/2024-SRP. Objeto: contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de lava jato. Assinatura da Ata: 08/10/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: JANDERLEI ROCHA NEVES DE CASTRO inscrita no CNPJ sob o n.º 24.829.274/0001-56. Valor: R$ 66.273,00 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais). Empresa 02: VANESA DA SILVA AZEVEDO inscrita no CNPJ sob o n.º 41.099.629/0001-18. Valor: R$ 78.439,50 (setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 70/2021.

Nº Processo: 48086.004349/2021-87.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 59.057.992/0001-36 - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no período de 26/10/2024 a 26/10/2025, resguardado o direito à repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.248.210,72. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 193/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ponte de concreto na Localidade de Linha Porto Alegre, conforme projeto e demais anexos. Processo Licitatório n° 1704/2024, Concorrência n° 013/2024. Fonte de Recursos: Recursos Federais, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR, Processo n° 59051.033529/2024-32 Plano de trabalho cadastrado no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n° REC-RS-4306007-20240527-01 RS-F-4306007-13214-20240502 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas. Dotação Orçamentária Municipal: 05.03.06.182.0051.1.224 e 05.01.26.782.0023.2.026. Valor contratado: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Data do contrato: 16/08/2024. Vigência: Início 16/08/24 Término: 14/12/24. Contratada: Marco Antonio de Souza Canavezzi Ltda - CNPJ: 50.954.207/0001-73.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158883

Nº Processo: 23183.000445/2024-70.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.

Contratado: 51.089.537/0001-00 - 51.089.537 ELIONAI NASCIMENTO CARDOSO. Objeto: Contratação de serviços de forma conơnua, para manutenção, do tipo preventiva e corretiva dos equipamentos de ares condicionados, incluindo o fornecimento de peças, cargas de gás, e demais serviços que se fizerem necessários, assim como os serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos do ifes campus guarapari..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024

PROCESSO Nº 22879/2024

Aquisição de desfibrilador externo automático. Disputa dia 30/10/2024 às 14h00min. Edital disponível no site: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no Depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações:(11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 10 de Outubro de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158883

Nº Processo: 23183.000341/2024-65.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender às demandas do ifes campus guarapari..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2029. Valor Total: R$ 101.950,20. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EDITAL nº 852, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Seleção ao Curso de Doutorado Profissional

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias de Bioimagem e Bioestrutura (PPGPTBB) do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem (CENABIO), Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), Instituto de Ciências Biomédicas (ICB), Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis (IBqM), Instituto de Microbiologia Paulo de Góes (IMPG) e Faculdade de Farmácia (FF) da UFRJ, no uso de sua atribuição fixada no artigo 5° da Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 1 de dezembro de 2006) e artigo 12°, inciso I, da Regulamentação das Comissões de PósGraduação e Pesquisa da Pós-Graduação STRICTO SENSU e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 2 de dezembro de 2006) e de acordo com a RESOLUÇÃO CEPG No. 01 de 23 DE FEVEREIRO DE 2022, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Tecnologias de Bioimagem e Bioestrutura, modalidade Doutorado Profissional, no período de 11/11/2024 a 11/12/2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: www.cenabio.ufrj.br.

SILVANA ALLODI

Coordenadora
EDITAL Nº 844, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Seleção aos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa

de Pós-graduação em Matemática do IM/UFRJ - Turma de 2025-1

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática do Instituto de Matemática, Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em cumprimento da decisão da Comissão Deliberativa do Programa, em conformidade com os termos do Regulamento do Programa, de acordo com as exigências das resoluções vigentes do CEPG/UFRJ, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao Processo Seletivo para os Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Matemática para o primeiro semestre do ano de 2025. O Programa de Pós-Graduação em Matemática disponibilizará um máximo de 20 vagas no curso de Mestrado e 20 vagas no curso de Doutorado. Serão ofertadas 4 vagas no curso de Mestrado e 4 vagas no curso de Doutorado prioritariamente para pessoas pretas, pardas e indígenas; e 1 vaga será ofertada prioritariamente para pessoas com deficiência.

As inscrições para o Exame de Seleção de candidatos aos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação em Matemática do Instituto de Matemática da UFRJ estarão abertas de 10 de outubro a 27 de outubro de 2024 por meio de Formulário de Inscrição disponibilizado na página oficial do Programa em www.pgmat.im.ufrj.br. Simultaneamente à inscrição acima, o candidato deve, obrigatoriamente, se inscrever na Prova Extramuros, por meio de Formulário de Inscrição disponibilizado na página oficial da Extramuros, no link www.provaextramuros.org.br

Maria José Pacífico

Coordenadora
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 5/2024

Processo Administrativo n° 00004/2024. Torna-se público que o Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, com objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Estrutura (incluso montagem e desmontagem) para a realização do evento em homenagem ao Dia do Dentista, no dia 25 de outubro de 2024, promovido pelo Conselho Regional de Odontologia do Piauí, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, da IN Seges/ME n° 67/2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 14/10/2024 e se encerrará no dia 17/10/2024. Data da sessão: 17/10/2024 às 08:01 horas. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 17/10/2024 às 08:01 até 17/10/2024 às 14:01 horas. Através do Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Odontologia do Piauí e através do e-mail: cplcropi@gmail.com, e no Portal de Compras Públicas.

Cicero Martins da Rocha Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.044727/2024-26.

Dispensa Nº 655/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "Elaboração de relatório de controle ambiental - RCA/plano de controle ambiental - PCA, visando emissão de autorização para atividade de dragagem em curso d'água e gerenciamento do material a ser dragado na baía do Guajará- município de Belém/PA para atendimento de exigência da SEMAS-PA constante em termo de referência, no que se refere obtenção de autorização para dragagem em curso d ́agua".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 186.586.248,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23240.003346/2022-56.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 73.500.696/0001-99 - A C M TRANSPORTES TURISTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia de conitrato e reajuste de valores. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.684,60. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.003612/2024-20.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 06.043.786/0001-00 - RNL TRADE AND FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção e fornecimento de chaves e carimbos, sob demanda para atender o ministério de ciência, tecnologia e inovação - mcti, localizado na esplanada dos ministérios-bloco e - brasília-df e sepn 507 bl b, - lt 2 - asa norte - brasília-df, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 108.785,60. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Alma Mater Studiorum Universitá Di Bologna - UNIBO. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2029. Data de Assinatura: 08/10/2024. Processo UFSC: 23080.049544/2024-16. Assinam: Giovanni Molari, pela UNIBO; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e The University of Texas Rio Grande Valley - UTRGV. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Data de Assinatura: 07/10/2024. Processo UFSC: 23080.050828/2024-47. Assinam: Jaime Ortiz e Luis H. Zayas, pela UTRGV; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Espécie: Adendo de Prorrogação do Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Jaume I - UJI, Espanha. Prorrogação do Acordo de Cooperação por mais quatro anos. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2028. Data de Assinatura: 04/10/2024. Processo UFSC: 23080.008204/2016-17. Assinam: Eva Alcón Soler, pela UJI; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO E ADENDA DE MOBILIDADE

Espécie: Protocolo de Cooperação e Adenda de Mobilidade. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade do Minho - UMinho. Objeto: Promover a cooperação entre as duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente, ações de cooperação pedagógica, científica, tecnológica e cultural. Promover a realização de períodos de mobilidade de estudantes de graduação e pós-graduação, docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo e de gestão a efetuar na UFSC e na UMinho. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Data de Assinatura: 01/10/2024. Processo UFSC: 23080.048186/2024-16. Assinam: Rui Vieira de Castro, pela UMinho; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO E ACORDO DE INTERCÂBIO

Espécie: Memorando de Entendimento e Acordo de Intercâmbio. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Technische Hochschule Rosenheim. Objeto: Facilitar a colaboração mútua, a pesquisa acadêmica, a cooperação de ensino entre as duas instituições. Realizar intercâmbio de estudantes. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2029. Data de Assinatura: 23/09/2024. Processo UFSC: 23080.060581/2023-96. Assinam: Heinrich Köster, pela Technische Hochschule Rosenheim; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Processo Administrativo Nº: 007/001538/2023 - Objeto: Permuta de bem imóvel formado por lote, sem construções, compreendido no loteamento Chácaras Rio Petrópolis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, pela construção de unidades residenciais, a construir conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo (Ofício Nº 1109/SMU-SCC/2024). Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024

Na Concorrência Eletrônica Nº 038/2024 publicado no DOU de 10/10/2024, nº 197, seção 3, página 225, Onde se lê: Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 038/2024 - Processo nº 014/001815/2024 (...) - Data: 28 de outubro de 2024 - Hora: 10:00h. Leia-se: Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 038/2024 - Processo nº 014/001815/2024 - (...) - Data: 29 de outubro de 2024 - Hora: 10:00h. "Os demais termos permanecem inalterados." Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241156 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-058FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-041FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ.: 49.803.998/0001-51, com o valor total de R$ 55.106,94 (cinquenta e cinco mil, cento e seis reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 10 de outubro de 2024 até 10 de outubro de 2025. Data de assinatura: 10 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 10 de outubro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20241154 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2024-054FME. Objeto AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, ITENS DESERTOS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO SERVICOS E LOCACAO, C.N.P.J: 44.377.237/0001-61, com o valor total de R$: 355.923,70 (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e setenta centavos). Vigência: 09 de outubro de 2024 até 09 de março de 2025. Data de assinatura: 09 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 10 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20241155 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2024-054FME. Objeto AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, ITENS DESERTOS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: WEK ENTREGAS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J: 11.566.218/0001-24, com o valor total de R$: 141.215,40 (cento e quarenta e um mil, duzentos e quinze reais e quarenta centavos). Vigência: 09 de outubro de 2024 até 09 de março de 2025. Data de assinatura: 09 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 10 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220521; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2022-012FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, é HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO AGOSTINHO LTDA - EPP, CNPJ nº: 34.880.872/0001-03, Objeto: Contratação De Empresa Privada Prestadora De Serviços Médicos E Hospitalar - Internações, Atendimento Ambulatorial E Cirurgias Eletivas Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde - Sus, De Forma Complementar Aos Serviços Prestados Pela Rede De Saúde Pública Municipal, Referenciados Na Tabela Sia/Sus, Editadas Pelo Ministério Da Saúde E Tabela Diferenciada/Sms, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Tucumã. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 04 de Outubro de 2024 até 04 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 04 de outubro de 2024, Tucumã- pá 10 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Università per Stranieri di Siena - UNISTRASI. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2029. Data de Assinatura: 24/09/2024. Processo UFSC: 23080.040999/2024-68. Assinam: Tomaso Montanari, pela UNISTRASI; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO I AO EDITAL N° 03/2024 DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, resolve ALTERAR o Edital n° 03/2024, publicado no Diário Oficial da União, em 09 de outubro de 2024, Edição 196, Seção 3, Página 56, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

No quadro do Item 4.1., no perfil do candidato, onde lê-se:

UNIVERSIDADE

ÁREA/DISCIPLINA

VA GA

RT**

PERFIL DO CANDI DATO

AC*

UFAPE

Histologia e Embriologia I e II; Biologia celular e tecidual.

01

40 h

Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia ou Ciências Biológicas

AC

Leia-se

UNIVERSIDADE

ÁREA/DISCIPLINA

VA GA

RT**

PERFIL DO CANDI DATO

AC*

UFAPE

Histologia e Embriologia I e II; Biologia celular e tecidual.

01

40 h

Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia ou Ciências Biológicas ou Biomedicina

AC

Airon Aparecido Silva de Melo
EXTRATO DE TERMO

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento (178/2024): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objetoa Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 988- FAPED/CNPTIA/ClimAPI - 23800.22/0065-1 "Oferta e Prestação de Serviços pelo periodo de 12 (doze) meses para fornecimento de informações elaboradas via plataforma AgroAPI". Valor: R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais). Data da assinatura: 10/10/2024. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torno público que Pregão Eletrônico n° 007/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de limpeza urbana, para execução dos serviços de roçagem mecanizada, limpeza/raspagem de sarjetas, pintura de meio-fio, capina manual, limpeza de rios e canais e remoção de resíduos em pontos de acumulação, Agendado inicialmente para o dia 22/10/2024 encontra-se ADIADO para o dia 14/11/2024. Edital disponível em www.gov.br/compras www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 14/11/2024. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.

Vassouras/RJ, 10 de outubro de 2024

Luiz Gustavo A. Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000607, emitida em 03/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ALVO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para a Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 7.976,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00226.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000599, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 44.010.279 IRENE DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00069). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 444,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00259.06.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000606, emitida em 03/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SANTOS & SANTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para a Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.700,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00226.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000610, emitida em 03/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CHEIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para a Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.850,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00226.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000611, emitida em 03/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SC BRASIL GROUP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para a Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 4.840,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00226.01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: VMB Contabilidade Ltda; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 01 (um) ano; Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.20; PTR: 168.418; Data da assinatura: 09/10/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2023/00082; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00070.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000612, emitida em 03/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ETHI'S GRAPHIC GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para a Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 28.359,20. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00226.01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): LEOPOLDO FERREIRA DE SOUZA NETO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 18/02/2025. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e LEOPOLDO FERREIRA DE SOUZA NETO, pelo (a) Contratado (a).
AVISO DE SUSPENSÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 539/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.037576/2023-36. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/11/2023. Objeto: Contratação integrada de empresa(s) especializada(s) para a elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras e demais operações necessárias e suficientes para a construção da Ponte Internacional Rio Mamoré, ligando o Brasil (Guajará-Mirim) e a Bolívia (Guayaramerin), na BR-425/RO, inclusive acessos e complexo de fronteira.

NATHÁLIA PRADO RADEL

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2014-TRE/PB; COMPROMITENTE: TRE-PB -TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 e a COMPROMISSÁRIA: ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, CNPJ n° 02.476.034/0001-82, OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso Administrativo e Financeiro nº 01/2014 TRE-PB, por mais 60 (sessenta) meses, a contar do dia 16/10/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 15/10/2029; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 90, § 1º da Lei Complementar nº 58/2003 do Governo do Estado da Paraíba, no art. 9º da Resolução nº 17/2014 - TRE/PB, alterada pela Resolução nº 15/2019 TRE/PB, bem como com o contido no Processo SEI nº 0005355-84.2024.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024; VIGENCIA: 60 (sessenta) meses; SIGNATÁRIOS: Des. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas -Presidente do TRE/PB, pelo TRE/PB e Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Estado da Administração, pelo Estado da Paraíba.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 162/2024

REABERTURA

A Prefeitura de Torres/RS comunica a ALTERAÇÃO e REABERTURA do Pregão Eletrônico 162/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA. A data de abertura do certame será às 15h do dia 29/10/2024. A alteração encontra-se na íntegra no site www.torres.rs.gov.br ou site www.bllcompras.org.br. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2024.

O FME de Uruaçu/GO, torna público que realizará licitação no dia 20/11/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para obra de conclusão da Creche ProInfancia TIPO II - Setor Eldorado - a ser licitado em lote único no município de Uruaçu-GO. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Fone: (62) 3357-3066. Uruaçu, 10/10/2024

Edivania Aparecida Graciano

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 21/2024, referente à aquisição de Aquisição de Ureia Plus (Grossa) de 50 Kg cada saco, Fórmula 45.00.00. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9124-6638 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com. A abertura está marcada para o dia 24/10/2024, às 09:00horas.

São José do Herval, 10 de outubro de 2024.

JOVANI BOZETTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.025327/2023-10.

Pregão Nº 105/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de Azitromicina, 40mg/ml, suspensão oral.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 716.276,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP:Pregão Eletrônico nº 014/2024 do tipo menor preço item para contratação aquisição de material de consumo odontológico, através do Srp (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 24/10/2024 as 09h.

O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Maristela Osório de Marques Cardona

Prefeita
COMUNICADO RELEVANTE Nº 3, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

EDITAL Nº 05/2024 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 3, de 5 de setembro de 2024, para concessão do sistema rodoviário da PRVias Lote 3, composto pelas rodovias BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, bem como do Lote 6, composto pelas rodovias BR-163/277/469PR, PR-158/180/182/280/483, vem a público COMUNICAR ao público as seguintes atualizações da documentação referente ao leilão publicado em 06/09/2024:

I) que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT disponibilizou informações complementares que compõem o Lote 3, cujos arquivos foram disponibilizados na aba "Estudos de Viabilidade" e nomeadas como "Documentos complementares - DNIT";

II) que houve alteração no item 2.1 do Anexo 14 da minuta do Contrato quanto ao percentual da banda de mecanismo e fator de compartilhamento;

III) que houve ajuste redacional, no PER Volume I, do item 5.2 Atendimento aos Parâmetros de Desempenho de Sustentabilidade, para melhor compreensão e objetividade das obrigações neles constantes e em prol de aprimorar a interpretação daqueles parâmetros.

IV) que houve alteração na minuta contratual do Lote 3 do Paraná da subcláusula 19.11.2 (i) e inclusão das subcláusulas 19.11.3, 19.11.4 e 19.11.5; e

V) que houve exclusão nas minutas do contrato de concessão do Lote 3 e Lote 6 do Paraná de duplicidade do trecho que se inicia em "(i) início da cobrança nas novas praças de pedágio" da subcláusula 19.1.5.1 até, e inclusive, a subcláusula 19.1.12.

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão de Outorga
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante - FMS, por sua gestora, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 15/10/2024 estará aberto o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços em Exames Clínicos Laboratoriais, de forma complementar, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS junto à Rede de Saúde Pública Municipal de Cavalcante/GO. O Edital completo poderá ser obtido no endereço sito à Rua Cristã, Nº 11, Centro, Cavalcante/GO, no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h em dias úteis ou no site www.cavalcante.go.gov.br.

Cavalcante, 10 de outubro de 2024.

Maria Betânia Alves da Silva

Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE CEZARINA/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 25.043.530/0001-48, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 24 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 08:30 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com a finalidade de AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CONVÊNIO MAPA Nº 907500/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Anexo I do Edital para o Município de Cezarina-GO.

O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64) 93300-9285.

Cezarina, 10 de outubro de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Julgamento de Impugnação ao Edital.

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, instituída pelo Decreto nº. 188/2024 de 06 de agosto de 2024, localizada na Rua 21, Quadra 04, centro, Edealina, Estado de Goiás, vem tornar público o resultado do JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES ao Edital do Pregão Eletrônico de nº 007/2024, sendo a primeira apresentada pela empresa PRO LICITANTE LTDA (CNPJ: 29.962.647/0001-86) e a segunda por HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 05.743.288/0001-08). Resumo do julgamento: Primeira Impugnação: INTEGRALMENTE IMPROCEDENTE. Segunda Impugnação: PARCIALMENTE PROCEDENTE, com a consequente alteração do descritivo do ITEM 09 do Termo de Referência - Anexo I do Edital e manutenção dos demais termos daquele instrumento convocatório. Por fim, tendo em vista que o decisum não representa modificação que afeta a formulação das propostas, uma vez que promove a flexibilização de condicionantes e, portanto, amplia a margem de concorrência do certame, enquadrando-se na disposição do §1º do art. 55 da Lei Federal de nº 14.133/21, fica mantida a data da sessão previamente designada. A íntegra dos atos encontra-se dispostos no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br.

Edealina - GO, 10 de outubro de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP

1ª Retificação e Republicação.

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público a alteração e republicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico, elétrico, hidrossanitário, revestimentos, pisos e coberturas para manutenção e conservação de prédios públicos no Município de Formosa-GO, designando nova data de abertura para o dia 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 10 de outubro de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 25 de outubro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024 - SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos para instalação de academia de ginástica e musculação na 20ª Companhia Independente de Policia Militar - Comando de Policiamento Especializado - CIPM/CPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 10 de outubro de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã-GO, torna público por meio da Comissão de Contratação, que fará realizar no dia 23 de outubro de 2024, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma LICITANET, a partir das 09h00min - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para O Registro de Preço, visando futura e eventual, Aquisição de 01 Veículo Sedan, tipo de passeio com capacidade de 05(cinco) pessoas Zero KM, e Mobiliários Hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Matrinchã-GO, advindos de Emenda Federal Proposta nº 11223381000123001, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Para maiores informações contatar através do telefone (62) 3391-1151 ou pelo site: https://matrincha.centi. com.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/ ou pelo e-mail: licitacaomatrincha@gmail.com.

Matrinchã-Goiás, 10 de outubro de 2024

GABRIELA AMARAL DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de licitação concorrência eletrônica Nº 4/2024

Fundo Municipal de Educação de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 45.806.349/0001-53. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Empreitada Global. Data/Horário de Abertura: 30/10/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de repactuação, no regime de empreitada global, para construção de remanescente de Creche Pro Infância, conforme projeto básico anexo, recurso originário de convênio FNDE nº 8816/2014. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Ministério Público Militar torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 09/2023 da Coordenação-Geral De Material e Patrimônio/MS. Promitente Registrada: Tecno2000 Industrial e Comércio LTDA, Objeto: Aquisição de Mobiliário (Sistema Modular de Sofá), para atender a necessidades da Nova Sede da PJM/Bagé/RS, Valor total R$ 15.900,00 (quinze mil novecentos reais). Processo SEI nº 19.03.0000.0000949/2024-87 . Nota de Empenho 2024NE551.

Antônio Carlos Alves Coutinho

Diretor-Geral
RETIFICAÇÃO

Torna pública a Retificação do extrato de contrato nº 018-2024/DA, publicado na terça-feira, 08 de outubro de 2024 no D.O.U, na seção nº 3, Edição n° 195, informando que: Onde se lê " FUNDAMENTAÇÃO: Este contrato é celebrado por dispensa de licitação, com base no disposto no inc. II, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Leia- se "FUNDAMENTAÇÃO: Este contrato é celebrado por meio de inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 205, inciso I, do RILC/CBTU-2020, bem como tem fundamento no artigo 30, inciso II, alínea c) da Lei 13.303/2016. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Joia torna público o seguinte aviso de licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2024 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Metodologia referente a Importância dos Cuidados com a Saúde - Temática Conhecendo e Combatendo a Dengue, a ser realizado no dia 29 de outubro de 2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h00 do mesmo dia. A sessão pública virtual será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital também encontra-se à disposição no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo telefone (55) 3318-1300, ramal 215.

Joia/RS, 9 de outubro de 2024.

Adriano Marangon de Lima

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prorrogação Contratual da Câmara Municipal de Felixlândia-MG, CNPJ nº 20.574.216/0001-78; Proc. Adm. 28/2023 - Disp. 22/2023 - Contrato 15/2023, prestação de serviços de comunicação e marketing institucional. Contratada, Natalia Emanuelly Martins Oliveira-MEI CNPJ 52.241.054/0001-42. Vigência 10/10/24 a 31/12/2024. Fundamento: Art. 57 da Lei 8.666/93. Agente de Contratação: Rosângela Moreira Medeiros
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 050/2024 RELATIVO AO PROCESSO Nº 031/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR CNPJ: 18.192.260/0001-71.

CONTRATADO: LRR CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA.

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas do município de Lagamar-MG de acordo com contrato de repasse nº 947906/2023.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.02.50.15.451.1501.1003.4.4.90.51 Ficha: 102.

VALOR DO CONTRATO: R$ 281.993,93 (Duzentos e oitenta e um mil e novecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. Publicado em 10/10/2024. LUANA CRISTINA BRAGA - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 29/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS, PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL. Data da sessão pública: 24/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 046/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 046/2024 - Pregão Eletrônico 018/2024, ABERTURA NO DIA: 23/10/2024 as 09:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR.

FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mamonas/MG, 9 de Outubro de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Carbonita, torna público que realizará licitação - Processo Licitatório n.º 062/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 003/2024 - CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) E DRENAGEM SUPERFICIAL, A SER EXECUTADO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CARBONITA - MG. (CONTRATO DE REPASSE Nº 950222/2023/MCIDADES/CAIXA). Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.

Abertura das propostas por meio eletrônico dia 28 de outubro de 2024, às 09h00min, O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: https://licitar.digital/. e no site da prefeitura: https://carbonita.mg.gov.br/. INFORMAÇÕES PELO TEL.: (0xx38) 3526-1944 OU E-MAIL: licitacao@carbonita.mg.gov.br

Carbonita/MG, 10 de outubro de 2024

IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 84/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 230/2024

MUNICÍPIO DE ALTEROSA-MG, Processo Licitatório 230/2024, Pregão Presencial 84/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS (IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE ABRIGO E INSTALAÇÃO DE 04 GERADORES À DIESEL) POR EMPREITADA GLOBAL, SENDO UMA ÁREA TOTAL DE 36,00 M².

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 08H00MIN (oito horas).

Entrega dos envelopes até as 07H50MIN (sete horas e cinquenta minutos) do dia 24 de Outubro de 2024.

INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, PELO SITE: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao OU PELO E-MAIL: compras@alterosa.mg.gov.br ou licitacaoalterosa@hotmail.com.

Alterosa, 10 de Outubro de 2024

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Processo Licitatório 32/24

Contratação de empresa para execução de Pavimentação de Estradas Vicinais no Mun. de Pescador, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 959316/2024, Operação 1093402-06. Julgamento: 31/10/24 às 09h. Compras e Licitações: (33)3284-2686, licitacao@pescador.mg.gov.br

FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES FIGUEIREDO

Agente de Contratação