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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site www.bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Serviços de conclusão da construção da Creche Tipo Padrão FNDE. Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 10 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 16:15 horas do dia 10 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br. Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site www.bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS PROJETADAS 1,2,3 E 4 CONJUNTO "MARTELO" - CRUZ DO ESPÍRITO SANTO PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 10 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br. Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br/.

Cruz do Espírito Santo - PB, 19 de novembro de 2024.

RENAN DE SOUZA VIRGINIO CABRAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 26/2024

Processo nº 23068.053093/2024-71. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Belarusian State University of Informatics and Radioelectronics - BSUIR (Rússia). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 18/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. . Leia-se: Vigência: 19/11/2024 a 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23180.000261/2024-30.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.777.513-xx - MARIA DAS DORES DOS REIS MATOS OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/ PNAE, ano letivo 2024 - 2025, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e demais Anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 3.329,60. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90049/2024 (Processo nº 24.0.000012443-1), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para filmagem, edição em tempo real, streaming na internet e gravação em áudio e vídeo da cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos do Estado de Goiás nas Eleições Municipais de 2024. Empresa vencedora: PRO VÍDEO LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA. (CNPJ 13.542.814/0001-08, com proposta no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/11/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia-GO, 19 de novembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 8/2024

Nº do Processo: 21202.001835/2024-66; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n. 008/2024; Forma de Realização: Eletrônico - sítio https://www.gov.br/compras/pt-br; Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de insumos para ração (farelo de soja, milho, óleo de soja degomado) para Embrapa Suínos e Aves. Data de abertura: 02/12/2024, às 09h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2024/1073.

DARCI DAMBRÓS JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento de demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Processo nº 23302.100017/2024-42. Licitação: Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Ata de Registro de Preços nº24//2024, fornecedor: GILIARDE DANILO JUCÁ DA SILVA LTDA, CNPJ 10.306.897/0001-30, GRUPOS: 01, 03, 04, 07, 09, 10, 12, 42 ITENS: 514, 518, 520, 521, 522, 523, 525, Validade das atas: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.Jean Carlos Coelho de Alencar-Reitor do IF Sertão/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 854719. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE, CNPJ nº 08157810000168. Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do convênio. Valor Total: R$ 1.090.888,57, Valor de Contrapartida: R$ 90.888,57, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA, CPF nº ***.898.654-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 218.091/2024-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 023/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo - utilitário para atender as demandas dos departamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 22/11/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 05/12/2024 às 08:00 horas. data da realização: 05/12/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 19 de novembro de 2024

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906996. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS, CNPJ nº 08096596000187. Prorrogação de Vigência Contratual. Valor Total: R$ 386.829,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE FILHO, CPF nº ***.366.064-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7710/2024 - UASG 158710

Nº Processo: 23431.002045/2024-20.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Serviço especializado de apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 170.128,08. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23180.000261/2024-30.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.450.503-xx - MARIA NOEME DE SOUSA CARVALHO SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/ PNAE, ano letivo 2024 - 2025, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e demais Anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 1.204,35. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público O Resultado Da Habilitação, Adjudicação E Homologação Resumido Referente À Concorrência Nº 004/2.024, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Cobertura Em Estrutura Metálica No Centro Municipal De Educação Infantil Professora Ana Célia Moreira Da Silva Sales - Cmei, Conforme Edital, Projeto E Seus Anexos. A Empresa Vencedora Foi: Construtora Construvale Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 07.762.401/0001-28, Com Valor Global De R$ 386.000,00 (Trezentos E Oitenta E Seis Mil Reais).

Nova Xavantina - Mt, 19 De Novembro De 2.024

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204001776202431. Objeto: Contratação de empresa especializada da construção civil, para execução do Bloco de Salas do Campus de Óbidos NSCOBI, situado na Rodovia PA 437, Óbidos PA, com fornecimento de material e mão de obra conforme especificações a serem contidas no projeto básico da contratação e no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WARLIVAN SALVADOR LEITE

Pró Reitor de Administração

(SIASGnet - 19/11/2024) 158515-26441-2024NE801062
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278004387202470. Objeto: Contratação de empresa especializada, em Manutenção de Câmaras Frigoríficas em proveito da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Canoas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/11/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Licitatório nº 080/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024.

A Prefeitura de Naque/MG realizará no dia 05/12/2024 licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de itens para ornamentação de eventos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Naque/MG.

O Edital completo está disponível no site oficial: www.naque.mg.gov.br/licitacoes.

Naque-MG, 19 de novembro de 2024

FERNANDO DA COSTA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922733. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CURRALINHO, CNPJ nº 04876710000130. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SÃO JOÃO BATISTA. Valor Total: R$ 249.934,77, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.468.902-**.
Extrato de Contrato

Especie: Contrato SAIC nº 24500.24/0007-2; Pregão Eletrônico - Embrapa nº 66/2023 - UASG 135058. Processo nº 21173.000270/2024-94. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens domésticas e internacionais (passagens). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Idéias Turismo Ltda. (02.676.310/0001-56). Valor Total Estimado: R$ 100.138,00. Assinatura: 14/11/2024; Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Maria Cristina Bueno (Diretora).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000298/2022-15. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0153.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa SCOLTT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 11.866.801/0002-31. OBJETO: Supressão de 01 (um) Posto Diurno do Complexo São Vicente Propriá e o Posto Sede/Superintendência 4ª SR - Portaria, compreendendo o valor mensal de R$ 14.005,37 (catorze mil, cinco reais e trinta e sete centavos), passando o valor anual contratado de R$ 1.238.605,08 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinco reais e oito centavos) para R$ 1.070.540,76 (um milhão, setenta mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), o que representa um decréscimo de 13,56% (treze vírgula cinquenta e seis por cento), perfazendo um total suprido de 31,96% (trinta e um vírgula noventa e seis por cento). RECURSOS: Para o exercício 2024 correrão por conta dos programas de trabalho 15.144.2317.00SX.0028 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional no Estado de Sergipe), GND 33; 20.608.2217.2819.0028 (Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe), GND 44; e, 04.122.0032.2000.0001 (Administração da Unidade - Custeio Administrativo da Codevasf - Nacional), GND 33, dispostos no Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 009/2024-L.00 - 4ª SR. Para o exercício 2025, serão registradas nos controles da Unidade de Programação Orçamentária (AE/GGO/UPO), considerando a necessidade para cobertura do Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Roberto Montenegro Silva/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91003/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272003658202420. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para a Base aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 264. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/11/2024) 120073-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23064.047660/2021-48.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Modificação das cláusulas segunda e quarta do contrato. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.848,24. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Concorrência Eletrônica nº CC07-2024. Processo administrativo nº 145/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, COM VESTIARIO, NA ESCOLA MUNICIPAL DOM ANTÔNIO ELIZEU ZUQUETO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N.°053/2024/ ESTADO DA BAHIA/ MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA. Valor estimado: R$ 1.243.927,83 (um milhão duzentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 06 de janeiro de 2025, às 09:00 horas. Início da disputa: às 09h:15min do dia 06 de janeiro de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais, https://bnccompras.com/.

Alcobaça - BA, 19 de novembro de 2024.

Jackson Susmikt Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE SAUBARA, AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0062/2024. Data Limite para Abertura de proposta: até 03/12/2024 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 03/12/2024 às 10:30h00min. OBJETO: Aquisição de Oxigênio para Garantir o atendimento de alta qualidade no Hospital Municipal Francino Borges dos Reis e nas Unidades Básicas de Saúde do município, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. VALOR: R$ 434.809,20 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e vinte centavos) TIPO: menor Preço por item MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes .

Saubara, 18 de novembro de 2024

Naiane Rocha de Jesus

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO/BA, designada através do Decreto nº 006 de 02 de janeiro de 2023, a Sr.ª ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA vem pelo presente manifestar o seu pronunciamento alusivo ao resultado alcançado através da CONCORRENCIA Nº 001/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia executar obra de encascalhamento nas estradas vicinais da zona Rural do Município de Tucano, para qual participaram as seguintes empresas: EMPRESA CNPJ 1. DORATA CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS 24.089.530/0001-16 2. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 19.535.313/0001-72 3.JSS CONSTRUÇOES LTDA 04.442.819/0001-60 4.CONSTRUTORA NEW FLER LTDA 42.224.386/0001-65 5. CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA 13.438.063/0001-76 6.ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA 10.686.207/0001-15 7. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI EPP 19.846.470/0001-07 8. R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 27.615.617/0001-78 9.LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 10. FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 11.557.132/0001-35 11. ASCN CONSTRUTORA 19LTDALTDA 33.957.361/0001-80 13. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 14. R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 27.615.617.530/0001-16 15. EMS FERRAGENS LTDA 23.611.333/0001-52 16. LOCOMAX TRANSPORTE LTDA 17.420.778/0001-52 17.GRS SILVA CONSTRUÇOES EIRELI 17.909.903/0001-92 18.J P DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA 96.784.350/0001-65 19.ANDRE MIREZ SERVIÇOS LTDA 96.784.350/0001-65 Analisando a proposta apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especificações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente licitação a Empresa JSS CONSTRUÇOES LTDA inscrita no CNPJ: 04.442.819/0001-60. Importou a presente Licitação à quantia de: R$ 5.918.405,21 (cinco milhões, novecentos e dezoito mil, quatrocentos e cinco reais e vinte um centavos). Ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, de Tucano-Bahia, envio processo licitatório para APRECIAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO, se assim entender, produzindo seus jurídicos e legais efeitos. Tucano/BA, 14 de novembro de 2024. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em conformidade com o Art. 43, Inc. VI da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações HOMOLOGO a presente Licitação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. TUCANO/BA

RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

CONCORRENCIA Nº 1/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tucano/BA, através da Presidente da Comissão de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 006 de 02 de janeiro de 2023, torna público para os interessados o resultado da CONCORRENCIA nº 001/2023, Tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia executar obra de encascalhamento nas estradas vicinais da zona Rural do Município de Tucano. Empresa vencedora JSS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.442.819/0001-60, por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 5.918.405,21 (cinco milhões, novecentos e dezoito mil, quatrocentos e cinco reais e vinte um centavos). Demais informações, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, pelo telefone: (75) 3272-2181.

Tucano/BA, 14 de novembro de 2024.

ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2800115/2024; UASG: 927427

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data de 06 de dezembro de 2024 às 09h30mn realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, sob o regime de contratação de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual (supervisão de obras e serviços; projetos básicos e executivos; controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais), em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no e-mail: cpl-crea@creama.org.br, quando houver impossibilidade de fazê-lo no Portal de Compras do Governo Federal.

São Luís (MA), 18 de novembro de 2024

Wesley Costa de Assis

Presidente do CREA/MA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01100201/2024; ATA N° 143/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0045; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Pronto Distribuidora LTDA/CNPJ: 17.737.876/0001-18; OBJETO: A presente Ata tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, a fim de atender a demanda de necessidades das Secretaria Municipal de Governo e demais Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 1.008.524,50 (um milhão e oito mil e quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2024 a 12 de novembro de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Fernando Antonio Gondim Junior
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 - CPL/SRP

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2023 - CPL/SRP para Formação de Registro de Preços para Aquisição de Reagentes Químicos e Materiais Laboratoriais, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2023 - CPL/SRP a empresa: PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130, com valor global de R$ 1.714.836,50 (Um milhão, setecentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 8 de março de 2024.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2023 - CPL/SRP; Objeto: formação de registro de preços para aquisição de reagentes químicos e materiais laboratoriais, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: Penafort Comercio de Materiais Hospitalares LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), estabelecida na Avenida André Araújo, n°. 115, Sala 112, Bairro Aleixo, Manaus/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130, com valor global de R$ 1.714.836,50 (Um milhão, setecentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 077/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 077/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador da Ata
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2024

Tipo: menor preço.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra de medicamentos (COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS III - ATENDIMENTO JUDICIAL), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos.

A sessão do pregão iniciará no dia 04/12/2024, às 09h00, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 18 de novembro de 2024

Virgínia Bracarense Lopes

Subsecretária de Compras Públicas
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-0016, publicado na página 219, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 12 de novembro de 2024. Onde se lê: Contratação de empresa especializada para execução de obra complementar e sequencial à 1ª Etapa do Ginásio Poliesportivo, no Município de Pau dos Ferros/RN, localizado na Rua Alexandre Pinto, Bairro Princesinha, Pau dos Ferros/RN. Leia-se: Contratação de empresa destinada a execução da Construção de Ginásio Poliesportivo no Município de Pau dos Ferros/RN - ETAPA 2.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial AR/RS/CNPJ nº03.422.707/0001-84.

Mantida: Centro Universitário Senac RS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 86 [oitenta e seis] diplomas nos dias 05/07, 17/09 e 05/11/2024, nos seguintes cursos, livros de registro e sequências numéricas: 82716/ Livro 001 - Registros N319 A N326; 69212/Livro 001 - Registros N355 A N371; 1305011/Livro 001 - Registros N157; 120134/Livro 001 - Registros N067 A N069; 72555/Livro 001 - Registros N098 A N100; 5001258/Livro 001 - Registros N030; 69220/Livro 001 - Registros N159 A N165; 1043970/Livro 001 - Registros N289 A N306; 1135859/Livro 001 - Registros N305 A N320; 1043986/Livro 001 - Registros N256 A N260; 120130/Livro 001 - Registros N142 A N146; 5001304/Livro 001 - Registros N039 A N040. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://apsweb.senacrs.com.br/consultacertificados.php5.

Porto Alegre - RS, 11 de novembro de 2024.

LIANAMAR DA SILVEIRA ROSA

Reitora
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

RESULTADO PROVISÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - SEAGRI/AL; Processo Administrativo n° 01400.0000001918/2024.

Nos dias 29 a 31 de outubro de 2024, às 9h, na sede da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Alagoas (SEAGRI/AL), localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, Maceió-AL, CEP 57020-050, realizou-se análise do resultado provisório do julgamento das propostas submetidas ao Edital de Credenciamento SEAGRI n° 002/2024, constante dos Autos do Processo Administrativo n° 01400.0000001918/2024. Assim, a Comissão designada (Portaria SEAGRI Nº 544/2024) declarou o resultado provisório das entidades vencedoras, conforme demonstrado abaixo:

ENTIDADES

SITUAÇÃO

LOTE

Cooperativa De Pequenos Produtores Agrícolas Dos Bancos Comunitários De Sementes - Coppabacs

Vencedora

I

Centro De Apoio Comunitário De Tapera Em União A Senador - Cactus

Vencedora

II

Cáritas Diocesana De Palmeira Dos Índios - Cáritas

Vencedora

III

Cooperativa Agropecuária De Palmeira Dos Índios - Carpil

Vencedora

IV

Associação De Agricultores Alternativos - Aagra

Vencedora

V

Casa De Taipa - Coletivo Para Promocao De Práticas Solidarias - Associação Vitoria Na Vida - Associacao Vitoria Na Vida

Desclassificada

-

Instituto Base De Planejamento E Desenvolvimento Sustentavel - Instituto Base

Desclassificada

-

Instituto Terra Viva - Itv

Desclassificada

-

Associação Filhos Do Sertão Transformando Vidas - Instituto Filhos Do Sertao Transformando Vidas

Desclassificada

-

O inteiro teor da Ata encontra-se no site: http://www.agricultura.al.gov.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1. Em 12 de novembro de 2024

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Secretária de Estado da Agricultura e Pecuária
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 SEAGRI/AL

Processo Administrativo n° 01400.0000001918/2024

Nos dias 6 e 7 de novembro de 2024, às 9h, na sede da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Alagoas (SEAGRI/AL), localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, Maceió-AL, CEP 57020-050, foi realizada reunião para deliberação sobre os recursos interpostos das Entidades participantes da Chamada Pública nº 002/2024. Posto isso, a Comissão realizou a análise do resultado final e julgamento das propostas submetidas ao Edital de Credenciamento SEAGRI n° 002/2024, constante dos Autos do Processo Administrativo n° 01400.0000001918/2024. Assim, a Comissão designada (Portaria SEAGRI Nº 544/2024) declarou o resultado final das entidades vencedoras, conforme demonstrado abaixo:

ENTIDADES

SITUAÇÃO

LOTE

Cooperativa De Pequenos Produtores Agrícolas Dos Bancos Comunitários De Sementes - Coppabacs

Vencedora

I

Centro De Apoio Comunitário De Tapera Em União A Senador - Cactus

Vencedora

II

Cáritas Diocesana De Palmeira Dos Índios - Cáritas

Vencedora

III

Cooperativa Agropecuária De Palmeira Dos Índios - Carpil

Vencedora

IV

Associação De Agricultores Alternativos - Aagra

Vencedora

V

O inteiro teor da Ata encontra-se no site: http://www.agricultura.al.gov.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1. Em 12 de novembro de 2024

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Secretária de Estado da Agricultura e Pecuária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

No uso de suas atribuições legais conforme autorização governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas (Decreto nº 96.144, de 27 de março de 2024), e tendo em vista o que consta o Processo nº E:01400.0000002804/2023, resolve Homologar o resultado final do Edital nº 001/2024, com base na Lei nº 14.133/2021 e no disposto no inciso I e § 5° do art. 2° do Decreto Estadual n° 90.391, de 30/03/2023. O objeto do referido Edital nº 01/2024 é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI/AL relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água para o consumo humano, cisternas de placas de 16 mil litros, conforme o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 09, de 03 de março de 2023, bem como ADJUDICA o seu objeto a: Cooperativa De Pequenos Produtores Agrícolas Dos Bancos Comunitários De Sementes - Coppabacs, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 02.523.112.000152(Lote I); Associação De Agricultores Alternativos -Aagra, Inscrita No Cnpj Sob O Nº : 24.175.630/0001-65 (Lote Ii); Instituto Terra Viva - Itv, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 03.635.713/0001-10 (Lote Iii) E A Cooperativa Agropecuária De Palmeira Dos Índios - Carpil, inscrita no CNPJ sob o nº 12.497.210/0001-1 6 (LOTE IV). Em 12 de novembro de 2024

Aline Rodrigues dos Santos

Secretaria de Agricultura e Pecuária- SEAGRI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

(PMRC) PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE LEI Nº 123/2006;

O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 04 (quatro) de dezembro de 2024, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de uma colhedora de forragens através do Convênio Federal nº 926187/2022-MAPA, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2024 (PMRC) e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 19 de novembro de 2024, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br.

Ribeirão Claro-PR, 18 de novembro de 2024.

Celso Gozzi Néia

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

Por solicitação da Presidente-Executiva, e com os poderes que lhe foram delegados pelo Presidente do Conselho Gestor, conforme estabelecido no artigo 48 do Estatuto Social, ficam os membros do Conselho de Representantes da FENAVAL - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES, inscrita no CNPJ sob nº 10.978.707/0001-88, com sede em Brasília/DF, no SAUS QD 1, S/Nº, Bloco J, Entrada 20, Sala 703, Edifício Clésio Andrade, CEP 70070-944, nos termos do artigo 24 do Estatuto, convocados a participar de Reunião Ordinária que acontecerá em sua subsede, na Avenida Angélica, 2530/2546, sala 12, Consolação, CEP 01228-200, São Paulo/SP, no dia 05 de dezembro de 2024, às 16:00 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos filiados/associados ou, em segunda e última convocação, às 16:30 horas, com a presença de qualquer número de filiados, em consonância ao § 3º do artigo 22 c/c § 1º do artigo 25 do Estatuto Social, para ratificação dos atos praticados e validados pelo Conselho Gestor no ano de 2024.

Brasília, 19 de novembro de 2024

DANIELE AZEVEDO DE SOUZA CAPOBIANGO

Presidente Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas, nos termos do artigo 17 do Estatuto Social, as Empresas Associadas da Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Valores-ABTV, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.503.304/0001-32, estabelecida na Avenida Angélica, nº 2.530, sala 12, Bela Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, neste ato representada pela Presidente Executiva da Entidade, senhora Daniele Azevedo de Souza Capobiango, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº **.276.***- X SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.516-**, a participar da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na Avenida Angélica, nº 2.530, sala 12, Bela Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, no dia 05 de dezembro de 2024, às 17:00 horas, em primeira convocação, com a presença de Associadas Plenas detentoras de 2/3 (dois terços) dos votos ou, às 17:30 horas em segunda convocação, com qualquer quantidade de Associadas que representem qualquer quantidade de votos, consoante disposto no artigo 17, § 4º, do Estatuto Social, para ratificação dos atos praticados no ano de 2024. São Paulo, 19 de novembro de 2024

DANIELE AZEVEDO DE SOUZA CAPOBIANGO

Presidente Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001038996202346. Objeto: Trata-se aquisição por Registro de preços de eventual aquisição de Materiais de assepsia, Médicos Hospitalares e Odontológicos e Medicamentos para o Serviço de Atenção à Saúde do Servidor (SEASS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência nº 50/2024 (SEI nº 20020942).. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/11/2024) 193099-19211-2024NE800005
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. PROCESSO Nº 1000.013717.2024. TERMO DE CONTRATO N° 03/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO Nº 1000.004397.2024, 924365/2021/MCIDADANIA/CAIXA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL - CNPJ: 12.224.895/0001-27. CONTRATADA: UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.276.767/0001-12. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO SUPRACITADO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA EXPIRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E PRAZO DE EXECUÇÃO DE ACORDO COM CRONOGRAMA FINANCEIRO DE CADA QUADRA ANEXO AO PROCESSO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO. PROCESSO Nº 1000.013620.2024. TERMO DE CONTRATO N° 01/2024, TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 930849/2022/MCIDADANIA/CAIXA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, PARA REALIZAÇÃO DE PRATICA DE ESPORTE E OUTRAS ATIVIDADES CABÍVEIS NO BAIRRO CARAIBEIRINHAS, CONJUNTO HABITACIONAL SÔNIA COCO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL - CNPJ: 12.224.895/0001-27. CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.343.582/0001-58. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR 03 (TRÊS) MESES.
RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 088/2024

PUBLICADO NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 216. ONDE SE LÊ: Especificação do produto: 20 Toneladas de Fertilizantes Orgânico Composto, embalagem de 40Kg; LEIA-SE: Especificação do produto: 20 Toneladas de Fertilizantes Orgânico Composto com registro no MAPA(Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), embalagem de 40 Kg. Inclusão do item 12.4.4 inciso I - Qualificação Técnica: - Comprovação de registro ao MAPA(Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos) da empresa. Mantidas as demais disposições. Nova data e hora da Abertura: 05 de Dezembro de 2024 às 14h00min, no Portal de Compras Públicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23833.000898/2024-02.

Dispensa Nº 90069/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 36.368.795/0001-32 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2024, de acordo com a chamada pública nº 04/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 83.518,74. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato 037-2022/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 037-2022/DA, por mais 36 (trinta e seis) a partir do dia 21/10/2024 com término no dia 20/10/2027. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nas Cláusulas Terceira do Contrato nº 037-2022/da, além do art. 71 da Lei 13.303/2016, combinados com o artigo 231, 232, 233, 234 e 236 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Boreal Segurança do Trabalho. REPRESENTANTE LEGAL: Luiz Fernando Gomes de Jesus. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08661.015814/2022-91.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 01/2023, cujo objeto consiste na prestação dos serviços continuados de copeiro, técnico em computação, recepcionista executiva, contínuo, manutenção de edificações e tratador de animais, incluindo os materiais necessários à execução dos serviços, para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2025 a 05/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.651.478,16. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 14/2023 - SEI Nº 12031.2024-6. CONTRATADA: Organizações Soares Administradora de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.249.869/0001-62. OBJETO: o item 6.1, Cláusula Sexta do Contrato originário tem sua redação alterada, de comum acordo entre as partes, passando a ter a seguinte redação: "6.1. O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, com início em 15/05/2023 e encerramento em 14/11/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.". FUNDAMENTO LEGAL: no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Tony Cesar Soares.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 07/2024. PREFERÊNCIA PARA ME/EPP OBJETO: Contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis e máquinas de pipoca, algodão-doce, sorvete e mini hot dog para a realização da III Edição do Natal Feliz das Crianças, evento voltado ao público infantil atendido pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Igarapé Grande - MA e devidamente registrado no Cadastro Único do Governo Federal. DATA DA SESSÃO: 27/11/2024. Horário da Fase de Lances: 09h00min às 15h00min. Link: https://www.licitaigarapegrandema.com.br. O aviso e seus anexos podem ser consultados gratuitamente na sala da Comissão de Contratações, situada à Av. João Carvalho, s/n, Centro - Igarapé Grande - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 obtidos de forma física, e também se encontra disponível para consulta no site da Prefeitura Municipal: https://igarapegrande.ma.gov.br e no site do TCE/MA https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail ccligarape@gmail.com.

Igarapé Grande - MA, 19 de novembro de 2024.

Francisca Andreza Moura

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº Processo: 23007.00023347/2024-90. Nº Convênio: 75/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e LABOVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ 34.362.558/0001-39. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 18/11/2024. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2029.

Nº Processo: 23007.00023334/2024-53. Nº Convênio: 76/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e NATUBIO FERTILIZANTES LTDA, CNPJ 55.206.659/0001-90. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 18/11/2024. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2029.

Nº Processo: 23007.00020386/2024-12. Nº Convênio: 73/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ALCIONE MARIA FERREIRA MENEZESBOVET, CEI 04.037.000-37-89. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 18/11/2024. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2029.

Nº Processo: 23007.00020216/2024-43. Nº Convênio: 67/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - PUC, CNPJ 17.178.195/0014-81. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 18/11/2024. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2029.
EXTRATO De termo aditivo

8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 469/2014

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município de Nísia Floresta/RN, CNPJ:08.167.306/0001-49, situado à Rua Prefeito Américo de Oliveira, 23 - Centro. Prorrogar a vigência original do Termo de Compromisso até o dia 31.12 2026. Data de assinatura 19.11.2024. Processo n°. 25100.007.416/2014-65.Signatários: pela Funasa: maria Elizabete Silva de Moura - Substituta Eventual da Superintendência Estadual - Pelo Compromitente: Daniel Gurgel Marinho Fernandes - Prefeito de Nísia Floresta.