EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970897/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SAO LOURENCO DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.095/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais no município de São Lourenço do Piauí - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000390, de 09/12/2024,e, R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 18/09/2028 18/12/2024. MARCELO AZEVEDO BASILIO e THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.

Contrato de Repasse nº 966454/2024, firmado pelo Município de COLONIA DO GURGUEIA-PI, CNPJ 41.522.350/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Colônia do Gurguéia-PI; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000378, de 29/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2024 MARCELO AZEVEDO BASILIO e SILZO BEZERRA DA SILVA.

Contrato de Repasse nº 963785/2024, firmado pelo Município de WALL FERRAZ-PI, CNPJ 01.612.612/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de acesso a praça São Francisco e construção de portal no município de Wall Ferraz/PI; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.914.271,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V000001, NE 2024NE000290, de 25/06/2024 e R$ 1.915,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2024. MARCELO AZEVEDO BASILIO e LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA.

Termo de Compromisso nº 970587/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BARRA D ALCANTARA/PI, CNPJ 01.612.565/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de barra dalcântara pi.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 325.000,00, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000231, de 06/12/2024, nos exercícios subsequentes o valor total de R$ 2.925.000,00 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 17/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARDONIO SOARES LOPES.

Termo de Compromisso nº 970835/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de DEMERVAL LOBAO/PI, CNPJ 06.554.885/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de demerval lobão - pi.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 204.750,00, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000348, de 09/12/2024 e o restante de R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 17/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RICARDO DE MOURA MELO