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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 37/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Processo: 07556/2020. Objeto: é a cooperação mútua entre os partícipes para: a)Potencialização da qualidade do conhecimento produzido pelos profissionais integrantes das instituições partícipes, sejam eles membros ou servidores, em assuntos técnico-científicos, jurídicos e não jurídicos relativos ao trabalho no sistema prisional, através da realização de capacitações, oficinas, seminários e outros; b)Realização de estudos, produção de materiais de referência, compartilhamento de informações, conhecimentos, experiências e documentos e adoção de diretrizes para o aperfeiçoamento da atuação integrada para a geração de oportunidades de trabalho e renda para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, bem como a melhoria das normas de saúde e segurança no trabalho de todos que laboram no sistema prisional, incluindo policiais penais, demais servidores públicos e trabalhadores terceirizados; c)Realização conjunta de inspeções e fiscalizações em unidades prisionais; d)Criação de condições e iniciativas que promovam a melhoria do ambiente de trabalho nas unidades prisionais; e)Realização conjunta, no que couber, da fiscalização da destinação de recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Condutas firmados pelo MPT e de indenizações por dano moral coletivo em ações civis públicas ajuizadas pelo MPT; e f) Incentivo à implantação de projetos de inovação para inserção produtiva de pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional, inclusive por meio de normativas e orientações que fomentem a destinação de recursos de penas de prestação pecuniária e de Termos de Ajustamento de Conduta para este fim. Assinatura: 03/07/2024. Signatário: pelo TJRN: Glauber Rêgo - Desembargador Supervisor do GMF.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113038502202336. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo (hospitalares, químico, vidraria, ferramentas, entre outros) para atender os departamentos vinculados ao CCBS da Universidade Federal de Sergipe no ano de 2024.. Total de Itens Licitados: 370. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23060.002764/2022-44. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2025 a 20/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.700,36. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 13/2024

O Município de Imaruí comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 013/2024, no qual tem por objetivo a Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial corretiva, preventiva e periódica com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - em edificações do município de Imaruí administradas pela Prefeitura e fundos, distribuídos em toda a extensão do Município de Imaruí. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 24/10/2024 às 08h00min. Data de início da sessão pública online: 24/10/2024 às 08h01min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0196, ou e-mail: licitacao@imarui.sc.gov.br.

Imaruí, 8 de outubro de 2024.

PATRICK CORRÊA

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Resumo da Ata de Registro de Preços - PE Nº 4/2024. Processo Administrativo n° 014/2024.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo - 13° Região e a empresa I.L. BARRETO REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.993.551/0001-57, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 004/2024. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto(e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRECI-ES, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, mediante pagamento do valor de agenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código Licitações-e: 1055503. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura da Ata: 08/10/2024.

Vitória-ES, 8 de outubro de 2024.

Aurélio Cápua Dallapícula

Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam as empresas representadas ou associadas ao SINDIMAQ - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS, cujos trabalhadores pertençam à base do Sindicato dos Metalúrgicos filiados à FEDERAÇÃO DOS METALÚRGICOS DA FORÇA SINDICAL e CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS (Itatiba e região, Bilac e região e Birigui) e JAGUARIUNA e região, convocadas a se reunirem nas respectivas Assembleias Gerais Extraordinárias a se realizarem: Data e hora: No dia 21 de outubro de 2024 às 14h em primeira chamada e às 14h30 em segunda chamada. Local: SINDIMAQ, transmissão via ZOOM - SINDIMAQ - transmissão via web ferramenta ZOOM, nos termos do art. 9º do estatuto. Pauta: a) Exame das pautas de reivindicações apresentadas pelas respectivas bases supracitadas; b) Outorga de poderes à Comissão do Grupo XIX-2 para conduzir as negociações com os representantes das entidades dos trabalhadores, discutindo cláusulas e condições das pautas de reivindicações; c) Exame e deliberação sobre outros assuntos pertinentes. Participação: Em vista das deliberações que deverão ser tomadas, solicitamos que as empresas sejam representadas por pessoas em cargos de direção ou com poderes de decisão. Credenciamento: Somente serão admitidos na Assembleia os representantes previamente credenciados pela empresa. A credencial deverá ser encaminhada para o e-mail rose.cruz@sindimaq.org.br impreterivelmente até o dia 18/10/2024. O link de acesso à reunião será encaminhado 1 hora antes para todos os inscritos e credenciados.

São Paulo-SP, 8 de outubro de 2024.

GINO PAULUCCI JUNIOR

Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB - campus Catolé do Rocha, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0015-70, notifica o representante da MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA CNPJ 28.423.235/0001-05, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente aos processos de aplicação de sanção administrativa pela não execução do objeto contratado por meio da nota de empenho 2024NE000033, nos termos do art. 87 da Lei 8.666/93. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - campus Catolé do Rocha no seguinte endereço: Rua Cícero Pereira de Lima, nº 227, João Pereira de Lima, Catolé do Rocha, PB, CEP 58884-000. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O processo nº 23800.000794.2024-77 encontra-se disponível para vistas no endereço acima.

Catolé do Rocha-PB, 8 de outubro de 2024.

NAFTÁLY DE ARAUJO VIEIRA MELO

Presidente da Comissão de Apuração de Fatos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001462/2024-73.

Pregão Nº 90211/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários de inox.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 308.113,32. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 46/2024, publicado na página 271, seção 3, do Diário Oficial da União de 02/10/2024, ONDE SE LÊ: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 15 de outubro de 2024"; LEIA-SE: "Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 23 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 23 de outubro de 2024". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Prata - PB, 8 de outubro de 2024

Cristiana de Fátima da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90043/2024

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios na modalidade de lanches diversificados previamente preparados, para atender os projetos, programas e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais secretarias, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 24/10/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 8 de outubro de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO nº 196/2024

Objeto: Aquisição de caminhão caçamba novo, Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956517/2024 - transferegov.br Nº 6861/2024. Contratado: MATTANA VEÍCULOS LTDA. Valor contrato R$ 510.000,00. Prazo execução: 07/10/2024 - 31/12/2024. Brochier, 09 de outubro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. PAe 0001610-80.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: M. BRAVO CONSTRUTORA LTDA/EPP, CNPJ Nº 20.956.897/0001-39. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a alteração da Cláusula Décima Quarta - Da Vigência do Contrato nº 07/2022.. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual está amparado na Cláusula Décima Quarta do Contrato Nº 07/2022 c/c os artigos 57, II, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: Gilmar Cintra de Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante e Vilton Gomes de Sousa, Representante Legal - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico no tipo Menor Preço por item-Data de abertura: 25 de outubro de 2024, às 8h-Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços diversos para a solenidade da Festa de 75 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás. O edital está disponível no site www.pncp.gov.br e www.crcgo.org.br ou pelo e-mail operacional3@crcgo.org.br. Mais informações pelo tel.(62)3240-2211 ou no Dep. De licitações na Rua 107 nº 151 Setor Sul, CEP 74085-060, Goiania-go.

Goiânia-GO, 8 de Outubro de 2024.

ADMILTON MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços N.° 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: RF Leite Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. Objeto: Reequilíbrio financeiro dos itens 288 - luva de látex para procedimento não cirúrgico tamanho grande, 289 - luva de látex para procedimento não cirúrgico tamanho médio e 290 - luva de látex para procedimento não cirúrgico tamanho pequeno, o valor unitário de cada item passa a ser de R$ 22,97, e encontra amparo legal no artigo 65 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data - 07/10/2024.

Espécie: Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços N.° 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Med Center Comercial Ltda. Objeto: Reequilíbrio financeiro dos itens 98 - luva de látex para procedimento não cirúrgico tamanho grande, 99 - luva de látex para procedimento não cirúrgico tamanho médio e 100 - luva de látex para procedimento não cirúrgico tamanho pequeno, o valor unitário de cada item passa a ser de R$ 23,37, e encontra amparo legal nos artigos 40 e 65 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data - 08/10/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-270/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) - ENTR RS-149 (P/FORMIGUEIRO), SNV 392BRS0250, segmento do km 321+155m ao km 325+725m, lado direito, numa extensão total de 4570,00 metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 6855,00 m2 (seis mil oitocentos e cinquenta e cinco metros quadrados), no município de São Sepé/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 04/10/2024, através do documento SEI nº 19123190. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002482/2024-16. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158969

Nº Processo: 23848.000454/2023-19.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.

Contratado: 50.189.746/0001-63 - CR CORTINAS, PERSIANAS, TOLDOS E REVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de cortinas e persianas para atender às demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus acopiara nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 55.220,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619004947202490. Objeto: Registro de preço para aquisição de bancada para teste de bico injetor Commom rail, kit de aferição e reparação de unidades injetoras Bosch e Delphi/ Bosch e Denso e kit de recuperação de injetores Siemens /Continental.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS DA COSTA JARDIM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 160329-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONVÊNIO - PROAD Nº 3924/2024. CONVENENTE: TRT 14ª REGIÃO. CONVENENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 00.360.305/0001-04. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por finalidade possibilitar ao TRIBUNAL, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada. Assinaturas: em 03/07/2024, CONVENENTE OSMAR JOÃO BARNEZE, Presidente do TRT 14ª Região e MANOEL SANTIAGO PINHEIRO representante legal da CONVENENTE.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024 - PROAD Nº 2806/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 01.554.285/0001-75. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento contínuo de mídias criptográficas do tipo token USB e serviço de certificação digital de pessoa física, no modelo tradicional e em nuvem, na cadeia Cert-JUS, nos perfis Cert-JUS Institucional A3 com validade de 3 anos e Cert-JUS Magistrado A3 com validade de 3 anos, de certificação digital de pessoa jurídica e-CNPJ A1 com validade de 1 ano, e-CNPJ A3 com validade de 2 anos, de certificação digital SSL ICP-BRASIL com validade de 1 ano e SSL WILDCARD OV com validade de 1 ano associado com visitas técnicas presenciais nas unidades do Contratante. Assinaturas: em 03/10/2024, Contratante LÉLIO LOPES FERREIRA JUNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e MARCELO CARDOSO BARBARA JUNIOR representante legal da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 80013

Nº Processo: 11715/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Itajaí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO SCHLICKMANN OLIVEIRA SOUZA

Autoridade Competente (clc)

(SIASGnet - 08/10/2024) 80013-00001-2024NE000051
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000342202479. Objeto: Aquisição de embalagens. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 08/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 52402.001479/2021-13.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 04.198.061/0001-66 - AIR TIME ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.750,28. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002708/2024-79.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços de adequação e integração dos sistemas de segurança do departamento de controle do espaço aéreo e unidades subordinadas, nas

condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 5.188.347,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para Prestação de Serviço de agenciamento de passagens aéreas/emissão de tkt´s, compreendendo os serviços de cotação, emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 10/10/2024 - término: 09:00 horas do dia 22/10/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 22/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 22/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, de 8 de outubro de 2024

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23134.002252/2024-39.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 10.513,50. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004871202433. Objeto: O objeto do presente processo é o Registro de Preços para a aquisição de pneus, câmaras, protetores e válvulas, para atender os veículos e máquinas sob a responsabilidade do GAP-BE e Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PUBLICA No. 01/2024

Chamada Publica no. 01/2024 - Campus Avançado Astorga.

Processo 23411.009473/2024-11. Objeto: Chamada Publica para aquisicao de generos

alimenticios da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural,

destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) -

Campus Avançado Astorga, conforme condicoes, quantidades e exigencias

estabelecidas em Edital e seus anexos. Vencedores do certame em epigrafe: itens

nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8: COOPERATIVA DE PRODUTORES E ARTESAOS DE ASTORGA -

PR - COOPAST - CNPJ: 29.580.026/0001-38.

REINALDO BENEDITO NISHIKAWA Diretor-Geral

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024)
Extrato de Contrato nº ES-48/2024

Processo: 23075.034961/2024-25

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Personal Training. Valor: R$ 589.680,00. Vigência do Acordo: 01/10/2024 a 01/10/2026. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assinam: DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510019412202410. Objeto: Contratação de Recuperação Sanitária e Adequação para Acessibilidade dos Banheiros da Divisão de Ensino da AFA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 120060-00001-2024NE000482
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 23477.011053/2014-69. Espécie: Extrato do 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Especial Gratuita, firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNPJ nº 15.126.437/0001-43, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), inscrita no CNPJ nº 75.095.670/0001-49. Objeto: Prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de Gestão Especial Gratuita firmado entre as partes; e alterar a redação do parágrafo único da cláusula décima terceira do Contrato de Gestão Gratuita firmado entre as partes.

Data de assinatura: 02/10/2024. Signatários: Ademar Arthur Chioro dos Reis, Presidente da Ebserh; Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, Vice-Presidente da Ebserh; Ricardo Marcelo Fonseca, Reitor da Universidade Federal do Paraná.
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076.082320/2024-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO WELLINGTON DUARTE PINHEIRO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 15.10.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.10.2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23817.011875/2022-51.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro ipca de 3,688 %, acumulado no período de maio/2023 a abril/2024, com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016, e cálculos presente no processo administrativo da contratação nº 23817.011875/2022-51.. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.687.310,24. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL Nº 82/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Organização do Trabalho Pedagógico - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

IURY GABRIEL AMORIM DE ARAÚJO

7,99

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade: Departamento de Letras

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Teoria Literária - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

JOAQUIM ADELINO DANTAS DE OLIVEIRA

9,14

Aprovado(a)

1º lugar

CAMILA GEOVANNA ALVES DA SILVA

8,30

Aprovado(a)

2º lugar

Em 8 de outubro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
EDITAL Nº 83/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 056/2024-PROGESP

Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024

Área do concurso: Prática de Leitura e Escrita - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

MATHEUS SILVA DE SOUZA

9,15

Aprovado(a)

1º lugar

MIZILENE KELLY DE SOUZA BEZERRA

8,03

Aprovado(a)

2º lugar

JOSE VINICIUS MACENA DA SILVA

7,26

Aprovado(a)

3º lugar

Em 8 de outubro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241.006820/2024-31.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 42.595.941/0001-65 - BRASIL COMMERCE LTDA. Objeto: Contratação do serviço de locação de veículos automotores para a base administrativa da guarnição de natal, em favor do 17º grupo de artilharia de campanha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 80.700,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 60301.001148/2023-01.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 42.925.433/0001-06 - GERA CENTER AMAZONIA SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2024, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2024 a 13/10/2024, locação do grupo diesel -gerador, sem fornecimento de combustível.. Vigência: 14/08/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.273,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Aviso de Credenciamento nº 6/24

Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN conforme "Layout", por intermédio de suas agências e/ou correspondentes, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme definido no termo de referência. Data de início: a partir desta publicação, de 12:00 as 18:00 horas. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados, porém, fica fixada a data do dia 05/11/2024, às 12h30min, para a sessão pública de análise dos documentos das licitantes que manifestarem interesse imediato, o que não impede que outras interessadas se credenciem no decorrer da vigência deste Chamamento Público. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 8 de outubro de 2024.

Tamiris Eduarda de Castro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 021003/2024

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de reforma e adequação da Escola Municipal Antônio Mendes Pereira na sede do Município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 25 de outubro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia/MA, 8 de outubro de 2024.

Jakson Silva Santos

Agente de Contratação
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais didáticos escolares para atender ao programa QSE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 23 de outubro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal, regulador e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 23 de outubro de 2024.

DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões publicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia/MA, 8 de outubro de 2024.

Elcilene Almeida Lima

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160072

Nº Processo: 64056.006263/2024-32.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 26.125.891/0001-04 - IDEALFRIO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas do 11º deposito de suprimento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

O Município do Paulista torna público a suspensão SINE DIE da Concorrência nº 010/2024, Processo nº 190/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de estabilização de encostas nas áreas 1N e 3N, 2N, 8N e 9N referentes as obras de contenção de encostas em áreas urbanas no município do Paulista/PE, etapa 4 do Termo de Compromisso n° 0402.320-73/2012, Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério das Cidades - MCidades, em razão de necessária retificação no projeto básico e consequentemente no edital.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO VI
Extrato dde Contrato nº AET-59/2024

Processo: 23075.078258/2023-48

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO - Turma 2024. Valor: R$ 442.260,00. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 01/08/2026. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 64000.010621/2022-06.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 06.168.978/0001-43 - L.J.G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e alteração de prazos.. Vigência: 20/09/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.818.703,58. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - SRP

Repetição

Processo Licitatório Nº: 013/2024; Pregão Eletrônico - Nº 011/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de MEDICAMENTOS DE FÁRMACIA BÁSICA para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde dos Palmares. R$ 5.296.810,80 Recebimento das propostas: até 22/10/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/10/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 8 de outubro de 2024

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAçãO Nº 1/2024

PROCESSO NUP Nr 64577.018616/2024-71, Portaria de Processo Administrativo Nr 015-Sect, de 09/09/24. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: empresa CARAMBOLA HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 37.021.891/0001-72, com sede na rua Vitorio Zeola, 1609, Caranda Bosque, CEP 79.032-360, Campo Grande, MS. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao desse Diretor do HMilACG, foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao Eletronico 003/2023, do HMilACG, para apurar eventual inexecucao contratual por parte dessa empresa, uma vez que a mesma, deixou de realizar troca da Nota Fiscal que estava divergente, cujo item descrito e o item 02 denominado batata tipo inglesa, da Nota de Empenho Nr 221/2023, do HMILACG, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente ao recebimento desta notificacao, apresentar DEFESA PREVIA por escrito, caso queira. 2. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para vista na Divisao de Medicina deste Hospital Militar de Area de Campo Grande. 3. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de V. Sa., no telefone (67) 9971-6838 ou pelo e-mail processo.adm.hmilacg@gmail.com, para os esclarecimentos que se fizerem necessarios.

Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo nr 015-Sect, de 09/09/24.

Campo Grande-MS, 1º de outubro de 2024

Ten Cel PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato nº AET-132/2024

Processo: 23075.015991/2022-71

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA INDUSTRIAL 4.0 2022/1. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 01/04/2022 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 01/04/2022. Assinam: JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 - UASG 152711

Nº Processo: 23466.000901/2024-13.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-RN (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 53.575,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Extrato de Contrato nº AET-119/2024

Processo: 23075.060521/2023-42

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA CONTROLLER . Valor: R$ 423.360,00. Vigência do Acordo: 02/03/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assinam: GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11206525; Objeto: Aquisição emergencial de Ração para suínos de baixo potencial genético para Embrapa Amazônia Oriental PB.: Dispensa de Licitação nº: 90.013/2024. Processo SEI: 21159.003284/2024-48. Data de Assinatura: 07/10/2024; Fornecedor: Agroshoping Comércio e Distribuição Ltda - CNPJ: 01.362.890/0001-44; Valor Total: R$ 3.955,60
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 64301.006416/2024-13

O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, torna público que foi aplicada à Empresa STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº 46.209.138/0001-40, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE1011, de 29 JUN 23, UG 160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 17, de 20 MAIO 24, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.

Juiz de Fora-MG, 8 de outubro de 2024

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO/Tenente Coronel

Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato nº 405/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 30.964/2023-PMM, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 097/2023-CEL/SEVOP/PMM, Ata de Registro de Preços nº 001/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (D.O.U e IOEPA) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLESEPLAN E DEMAIS UNIDADES PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.756.037/0001-14; valor R$ 6.6950,00 (Seis mil, novecentos e cinquenta reais), Assinatura: 07/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90093/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050585.000006/2024-94/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/10/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 7 de outubro de 2024

MONICA BORCHART NICOLAU -

Secretária Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 365/2024-SMSI, Processo nº 05050598.000026/2024-16, decorrente da Inexigibilidade nº 41/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA SERVIR COMO SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DMTU, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SMSI, Empresa: M.A.J DE LEÃO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.292.444/0001-15. Valor: R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais). Assinatura 30/08/2024, Vigência: 30/08/2025. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.004209/2024-05.

Dispensa Nº 278/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 14.902.136/0001-00 - GRUPO ACT SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico do software gestor editais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 176/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 151/2024, publicado no D.O.U. de 03/09/2024:

1 - Departamento Multidisciplinar de Volta Redonda (VMD)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Sociologia das Organizações.

Classificação: Paulo César Limongi de Lima Filho (1° lugar), Rafael Willian Clemente (2° lugar), Ana Clara Matias Rocha (3° lugar), Marcelo de Medeiros Reis Filho (4° lugar), Bernardo Britto Guerra (5° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA