gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 011/2023 - UERR

O Pregoeiro da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo N° 17201.003440/2023.50, objeto AQUISIÇÃO DE MANEQUINS SIMULADORES DE HABILIDADES para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme fornecedores e valores totais em Real (R$) discriminados a seguir: M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA/CNPJ 37.128.778/0001-90, com valor total para o item 1=R$3.770,00; M. J. M. DE ASSIS LTDA/CNPJ 01.785.389/0001-90, com o valor total para o item 2=R$390.000,00; POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA/CNPJ 27.792.194/0001-61, com o valor total para o item 3=R$8.400,00; perfazendo o valor total da Ata em R$402.170,00 (quatrocentos e dois mil cento e setenta reais). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - Código da UASG n°. 926195.
AVISOConcorrência nº 9/2023

Republicada, que objetiva a outorga de permissão para exploração de serviço público de funerária no Município de Araras.

A Prefeitura Municipal de Araras informa que o recurso apresentado pela licitante FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA LTDA contra sua inabilitação foi indeferido pela Comissão de Licitações, pelo Procurador do Município e pela Autoridade Competente.

Araras, 12 de junho de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 45/2021

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para implantação e manutenção de sistema integrado de gestão pública, incluindo os serviços de atualização, suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades deste município, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 21/2021, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob nº 80.896.194/0001-94.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo o acréscimo do Sistema de Gestão de Saúde Municipal junto aos demais itens do contrato, tendo por início sua vigência a partir do dia 26 de junho de 2024, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA NONA: "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE"".

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

DO VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) referente a implementação do sistema de gestão de saúde municipal.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 6035/2024, com Parecer Jurídico nº 125/2024 e amparo legal no artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA INDÍGENA WATAKURI, localizada no município de Formoso do Araguaia, CNPJ/MF sob o nº.48.057.828/0001-02, por meio do pregoeiro (a) Raabe Aanaty Kuj Gonçalves Brito Krahô-Kanela Javaé,, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 26/07/2024 às 09:00 hs .O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Indígena Watakuri. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: escolaindígena_watakuri@seduc.to.gov.br.

Formoso do Araguaia/TO, 10 de junho de 2024

Ana Maria Paz de Sousa Araújo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DE GURUPI localizada no município de Gurupi, CNPJ/MF sob o nº. 01.887.135/0001-83, por meio do pregoeiro Neuton Luiz Ramos de Melo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Centro de Ensino Médio de Gurupi. Data de abertura: 08/08/2024 às 9:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro de Ensino Médio de Gurupi. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17h. Tel: (63) 3351-2030 e através do e-mail: ensinomedio-gurupi@ue.seduc.to.gov.br

Gurupi/TO, 11 de junho de 2024.

Wanessa Cardoso Gomes Muniz

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ nº 01.071.413/0001-20, localizada na Avenida Tocantins, nº 871, Setor: Centro, Colinas do Tocantins/TO, CEP 77760-000, por meio do (a) Pregoeiro (a) Alvacê Bartolomeu da Trindade, torna público que promoverá Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação, demanda do jantar noturno, ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Centro de Ensino Médio Presidente Castelo Branco, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 24 / 07 / 2024, às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras BNC : https://bnc.org.br. ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min pelos telefones: (63) 3476-3012/(63) 3476-1599 e pelos e-mails: castelofinanceiro15@gmail.com e cemcastelobranc@gmail.com

Colinas/TO, 12 de junho de 2024.

Wescley Oliveira da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL SANTA GERTRUDES, localizada na Praça das Entidades Públicas s/n em Agrovila Falcão município de Araguatins To, CNPJ/MF sob o nº. 03.713.455/0001-42, por meio da pregoeira Andreia Soares da Cunha, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Santa Gertrudes. Data de abertura: 18 de Julho às 9h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Santa Gertrudes Maiores informações poderão ser obtidas das 8h00min às 17h00min. Tel: (63) 99275-1405 e através do e-mail: santagertrudes@ue.seduc.to.gov.br.

Agrovila Falcão, Município de Araguatins/TO, 11 de Junho de 2024.

TANIA PEREIRA GOMES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DOS REIS ALVES BARROS, CNPJ nº. 08.641.263/0001/91, localizada na Quadra T-22 APM 48, Jardim Taquari Palmas - TO por meio do(a) pregoeiro(a) Louizy Corrêa Severino, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Maria Dos Reis Alves Barros, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 17/07/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00minh. Tel: (63) 99964-8898 e através do e-mail: mariadosreis.ue@gmail.com.br.

Palmas, 12 de junho de 2024

Jucélio Araújo Machado

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em A Associação de Apoio Escola Estadual Joaquim Francisco de Azevedo, CNPJ sob o nº 01.136.011/0001-66, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola, do município Taipas do Tocantins, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 10/07/2024, horário: 8:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3382-1195 e através do e-mail: ee_j.franciscoazevedo@hotmail.com

Taipas do Tocantins, 11 de junho de 2024.

Celma Renata Soares Rodrigues

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9000/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL UM PASSO DIFERENTE, localizada no município de Tocantinópolis, CNPJ/MF sob o nº. 08.012.610/0001-17, por meio do pregoeiro (a) Robério Pereira do Nascimento, promoverá Licitação na modalidade Pregão tradicional, na formar Eletrônico, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Especial Um Passo Diferente por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PANE. Data de abertura: 18 de julho de 2024 às 08h:30mim. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar, Escola Especial Um Passo Diferente. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Tel: (63) 999969833e através do e-mail: umpassodiferente@ue.seduc.to.gov.br

Tocantinópolis -TO, 11 de junho de 2024.

Maria de Nazaré Braga Barrosos

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio ao Colégio Estadual Dr João D'Abreu , CNPJ sob o nº 01.146.115/0001-51, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, do município de Novo Alegre TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 16/07/2024, horário: Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 36951262e através do e-mail: joaoabreu.@ue.seduc.to.gov.br

Novo Alegre /TO, 11 de junho de 2024.

Mariza de Jesus Ferreira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL JORGE AMADO, CNPJ nº. 01.291.218/0001-05, localizada na Rua Ademar Vicente Ferreira 296, Setor Noroeste, Araguaína - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Rosa de Lourdes Carneiro de Brito, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Colégio Estadual Jorge Amado - modalidade Ensino Médio Noturno, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 31/07/2024 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min, Tel.: (63)99205-1404 e através do e-mail: jorgeamado@ue.seduc.to.gov.br

Araguaína, 4 de junho de 2024

Janielma Ferreira de Almeida Menezes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL DR JOSE FELICIANO FERREIRA, localizada na Av Araguaia no município de Santa Terezinha do Tocantins, CNPJ 01.077.441/0001-54 sob o nº. 819, por meio do pregoeiro (a) Viviane Firmino de Freitas, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 18/07/2024 Às 9h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola estadual Dr. Jose Feliciano Ferreira Maiores informações poderão ser obtidas das 8;00 h às 12;00h. Tel: (63) 992500249 e através do e-mail: josefeliciano@ue.seduc.to.gov.br.

Santa Terezinha do Tocantins /TO, 10 de junho de 2024.

Jozias Sousa Lima

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA INDÍGENA IJAWALA, localizada no município de Sandolândia, CNPJ/MF sob o nº. 48.240.313/0001-43, por meio do pregoeiro (a) JOSUÉ TXEBUARE KARAJA FILHO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 31 de julho de 2024 às 08.30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Indígena Ijawala. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h através do e-mail: Escolaindigena_ijawala@seduc.to.gov.br,

Sandolândia-TO, 13 de junho de 2024.

Marco Kalari Javaé

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, localizada no município de Carmolândia, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.172.0001/71, por meio da pregoeira: Ivone Maria Cardoso, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Alimentos do jantar, para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados, nesta U.E. no Período Noturno. Data de abertura: 31/07/2024 às 08:30 hrs min. na Associação de Apoio Escola Estadual Bartolomeu Bueno da Silva. Mais informações poderão ser obtidas das 08h30min às 13h. pelo telefone: (63) 9922-00846 e ou através do e-mail: bartolomeusilva@ue.seduc.to.gov.br.

Carmolândia/TO, 20 de maio de 2024.

Celia Batista de Morais

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DE TALISMÃ, localizada no município de Talismã/TO, CNPJ/MF sob o nº. 07.547.605/001-46, por meio do pregoeiro (a) Elinêldes Maria da Silva Sanzone, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual de Talismã. Data de abertura: 07/08/2024 às 08:00h O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual de Talismã .Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 11:00h. Tel: (63) 3385-1216 e através do e-mail: talisma@ue.seduc.to.gov.br.

Talismã/TO, 11 de junho 2024 de 2024.

Marta Pires Borges

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dez diplomas no período de 01/04/2024 a 31/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 36, três registro(s), de 497 a 499, Setor Jurídicas, livro 84, cinco registro(s), de 572 a 587, Setor Biológicas, livro 25, dois registro(s), de 3 a 4. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma.

Porto Alegre-RS, 14 de junho de 2024

Marcia Beatriz da Rosa Silva

Coordenadora Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.009/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas em fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, a fim de atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 19/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 10h, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 18 de junho de 2024.

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024 - PMC

Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia 18 de julho de 2024, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes característica: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde Pública, de Agricultura e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico deste Município (Recurso Resolução SESA nº 860/2022, Proposta 09406126000123014 - Portaria GM/MS nº2.396/2023, Proposta 09406126000123013 - Portaria GM/MS nº 2.986/2023). TIPO: Menor preço. A documentação completa do edital poderá ser examinada a partir do dia 08 de julho de 2024, através do site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-mail: licitacao@cambe.pr.gov.br.

Cambé, 18 de junho de 2024.

Conrado Angelo Scheller

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico-PE:

PE - Nº 24/0074 - Aquisição de cestas básicas para os projetos sociais do Sesc Sergipe. Data: 10.07.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0075 - Aquisição de tampo de mesa e pé de mesa para Sesc Ler Indiaroba. Data: 10.07.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0076 - Aquisição de materiais personalizados. Data: 10.07.2024, horário: 14h30min.

PE - Nº 24/0077 - Fornecimento parcelado de materiais de expediente. Data: 11.07.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0078 - Fornecimento de aparelhos de climatização, tipo ar-condicionado split teto piso, cassete e tipo cortina de ar. Data: 15.07.2024, horário: 09h.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.

Aracaju/SE, 2 de julho de 2024.

LUCAS ANDRADE E SILVA

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAE Centro Universitário, inscrita no CNPJ 76.497.338/0071-75, tendo a entidade mantenedora a Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, inscrita no CNPJ nº 76.497.338/0001-62, informa que foram registrados 611 (seiscentos e onze) diplomas em 15/04/2024, 31/05/2024 no livro 15 Registros: 13048 a 13066, 13069, 13073 a 13125, 13143, 13145 a 13170, 13174, 13188, 13217 a 13286, 13296, 13298 a 13322, 13341, 13364, 13374 a 13399, 13401 a 13428, 13433, 13435, 13440, 13445 a 13585, 13600 a 13613, 13618, 13623 a 13628, 13630 a 13646, 13648 a 13772, 13774 a 13821, 13824, 13825. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fae.edu/.

JORGE APÓSTOLOS SIARCOS

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160159

Nº Processo: 64553000640202421. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e gás GLP. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 04/07/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: [r 364 Km 202 - Vila Goulart, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 08h50 no site www.gov.br/compras.

DEIVID NETO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160159-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 11/2024

Nº Processo: 50905.001385/2024-92. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 43.873.649/0001-20 - AMEC ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Prestação dos serviços de retirada de 27 (vinte e sete) defensas instaladas no cais principal do Porto do Forno em Arraial do Cabo/RJ. Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 22.889,00 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais). Prazo de Vigência: 3 (três) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DO 7º TERMO DE APOSTILA

AO CONTRATO Nº 40/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000018767/2024

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADA: RCMS Construções Eireli - ME.

OBJETO DO CONTRATO: Execução das Obras e Serviços de Construção de Escola Estadual de 12 (doze) salas, com Quadra e Campo Society, no Município de Taquarana/AL.

OBJETO DA APOSTILA: Por força desta apostila, fica alterada a numeração dos termos de apostila e também do Sexto Termo Aditivo, tudo nos termos adiante consignados: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RETIFICAÇÃO DOS NUMERÁRIOS DE APOSTILAS: Considerando a existência de termos de apostila com mesmo numerário, constitui objeto desta apostila a retificação em cadeia dos numerários das apostilas já publicadas. A alteração material intenta, exclusivamente, a correção da contagem ordinal dos termos de apostila, de maneira que o Segundo Termo de Apostila, publicado em 12 de agosto de 2021, passará a ser o Terceiro Termo de Apostila, assim como o Terceiro Termo de Apostila, publicado em 06 de julho de 2022, passará a ser o Quarto Termo de Apostila, o Terceiro Termo de Apostila, publicado em 22 de setembro de 2022 passará a ser o Quinto Termo de Apostila, e por fim, o Quarto Termo de Apostila, publicado em 17 de março de 2023, passará a ser o Sexto Termo de Apostila. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO DO NUMERÁRIO DE TERMO ADITIVO: Também constitui objeto desta apostila a retificação do numerário do Sexto Termo Aditivo ao contrato referência, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, em 14 de maio de 2024, cujo objeto é a prorrogação do prazo contratual, tendo em vista o equívoco material em seu numerário. A alteração material intenta, exclusivamente, a correção da contagem ordinal, de maneira que onde se lê "SEXTO TERMO ADITIVO", deve-se ler "QUINTO TERMO ADITIVO", passando a constar no referido termo esta alteração.

DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

Rafael Coelho de Mendonça Silva - RCMS Construções Eireli - ME. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 002/2021.FME PROCESSO Nº 4083/2024 apenso ao Processo nº 15502/2021 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 20 de março de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º (quarto) termo aditivo do Contrato nº 002/2021-FME cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmado com a empresa JOAO BATISTA DA SILVA, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses de 23 de março de 2024 ao dia 23 de março de 2025 o contrato nº 002/2021.FME. Fica acrescido o valor contratual equivalente a 6,56% do valor contratual pelo acréscimo baseado no IPCA, perfazendo o valor de km de R$3,39 (três reais e trinta e nove centavos), permitido pelo art. 65, II, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 006/2022.FME PROCESSO Nº 7024/2024 apenso ao Processo nº 1308/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 19 de abril de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 3º (terceiro) termo aditivo do Contrato nº 006/2022-FME cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmado com a empresa JACQUELINE APARECIDA FIDELIS ALVES, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses de 20 de abril de 2024 ao dia 20 de abril de 2025 o contrato nº 006/2022.FME. Fica acrescido o valor contratual equivalente a 8,58% do valor contratual pelo acréscimo baseado no IPCA, perfazendo o valor de km de R$4,81 (quatro reais e oitenta e um centavos), permitido pelo art. 65, II, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/2022.FME PROCESSO Nº 8396/2024 apenso ao Processo nº 5373/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 09 de maio de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do Contrato nº 009/2022-FME cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmado com a empresa FLAVIO DE SOUZA TEIXEIRA, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses de 10 de maio de 2024 ao dia 10 de maio de 2025 o contrato nº 009/2022.FME. Fica acrescido o valor contratual equivalente a 7,62% do valor contratual pelo acréscimo baseado no IPCA, perfazendo o valor de km de R$4,24 (quatro reais e vinte e quatro centavos), permitido pelo art. 65, II, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023.PMBJI PROCESSO Nº 14.640/2023. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 14.640/2023. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 21 de maio de 2024.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO público Nº 3/2024

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTAS AO CREDENCIAMENTO DE IMÓVEIS COM FINALIDADE DE LOCAÇÃO PARA SERVIREM DE MORADIA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PRAZO: As documentações de credenciamento serão recebidas no setor de licitações Prefeitrua Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, localizado na Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação do edital. Serão recebidos requerimentos via e-mail, através do endereço eletrônico contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br As inscrições permanecerão abertas durante a vigência deste credenciamento. LOCAL DE CONSULTA DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Demais informações poderão ser obtidas no e-mail contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br (22) 3833-9208.

Angelica Cristina Nagel Hullen

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 001,002 e 003/2024-SAAE. PROCESSO: nº 5687/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 004/2024-SAAE do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO, BARRILHA E SULFATO), A PEDIDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmadas com as seguintes empresas REAGEL ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 27.028.240/0001-50 com valor total de R$ 146.200,00; CALDAS QUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 01.591.897/0001-38 com valor total de R$ 67.050,00; CALDAS PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ nº 15.159.173/0001-24 com valor total de R$ 22.725,00. Assinatura: 05/06/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.SAAE PROCESSO Nº 5687/2024. OBJETO: O PRESIDENTE DO SAAE, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.SAAE, objetivando o (a) AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO, BARRILHA E SULFATO), A PEDIDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 5687/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023.

Em 5 de junho de 2024.

Claudio Figueiral Ribeiro

Presidente SAAE
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 021/2024-PMBJI. Processo nº 3446/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos da Lei 14.133/2021, contrato para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE RUAS DO CENTRO DO M UNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, REFERENTE AO CONVÊNIO 923134/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DAS CIDADES POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a empresa AF CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 07.477.679/0001-53 no valor total de R$ 1.044,290,00 (um milhão, quarenta e quatro mil e duzentos e noventa reais). Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024-PMBJI PROCESSO Nº 3446/2024. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024.PMBJI, objetivando o (a) EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE RUAS DO CENTRO DO M UNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, REFERENTE AO CONVÊNIO 923134/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DAS CIDADES POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 3446/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92,XIV, da Lei nº 14.133/2021.

Em 6 de junho de 2024.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 012/2024-SAAE. PROCESSO: nº 9072/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 012/2024-SAAE do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS, A PEDIDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmada com a seguinte empresa PAULA GENEROZO ESCUDINI POUSADA - CNPJ 16.505.565/0001-60 com valor total de R$ 67.050,00; CALDAS PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ nº 15.159.173/0001-24 com valor total de R$ 50.970,00 (cinquenta mil e novecentos e setenta reais). Assinatura: 11/06/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.SAAE PROCESSO Nº 9072/2024. OBJETO: O PRESIDENTE DO SAAE, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.SAAE, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS, A PEDIDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 9072/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023.

Em 11 de junho de 2024.

Claudio Figueiral Ribeiro

Presidente SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409004279202442. Objeto: Aquisição de de Insumos necessários ao abastecimento do Hemonúcleo (Cartões e Reagentes) para esse Instituto. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/06/2024) 250059-00001-2024NE111111
EDITAL Nº 2/2024

VENDA DIRETA

O CREMESP, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e com a Portaria CREMESP nº 39, de 22 de março de 2023, disponibiliza para venda direta o seguinte imóvel:

Município/UF: Jundiaí/SP

Endereço: Rua Barão de Teffé, 160 - sala 510 - CEP 13208-761 - Anhangabaú - Jardim Ana Maria - Jundiaí/SP.

Matrícula: 145.733

Cartório: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Jundiaí.

Descrição: uma sala comercial, localizada no quinto pavimento do "Condomínio Helbor Offices Barão de Teffé", contendo área útil privativa de 42,840m2, área comum de 31,401m2 já incluído o direito ao uso de uma (01) vaga de veículo na garagem coletiva do edifício, perfazendo o total de 74,241m2 e fração ideal no solo de 0,00618.

Preço: R$ 242.250,00 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais).

Disponível para venda até: 15/07/2024

O imóvel estará disponível para solicitação de compra a partir do dia 03 de julho de 2024, devendo os interessados protocolizar proposta formal no e-mail: cpl@cremesp.org.br.

As vendas serão realizadas "ad corpus". Os interessados em realizar visita prévia ao imóvel deverão entrar em contato diretamente com a Seção de Delegacias Regionais, telefone (11) 4349-9921.

O preço estipulado acima já compreende eventuais descontos estabelecidos por lei, não cabendo qualquer alteração. Todos os procedimentos relacionados à venda direta, inclusive regras de pagamento e contrato, estão estabelecidos na Portaria CREMESP nº 39, de 22 de março de 2023.

São Paulo, 2 de julho de 2024.

Rodrigo Souto de Carvalho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

AVISO DE RESULTADO RETIFICADO -2ª PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 093/2023, cujo objeto a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural da rede municipal de ensino, instruído no processo nº 2023054940 sendo adjudicados/homologados o item: 02 à empresa: MILLENNIUM LOCADORA LTDA. - CNPJ nº: 03.422.390/0001-86, no valor de R$ 4.427.399,92 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e para o item 03 à empresa L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI. - CNPJ nº 12.664.806/0001-63, no valor de R$ 1.854.312,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e doze reais).

Palmas-TO, 21 de junho de 2024.

Eneas Ribeiro Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 1.347/2024

Edital n° 1347/2024 Objeto: Fornecimento de Material Hospitalar III para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 15/07/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 15/07/2024 às 09h30.

O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Karlla Guenze Rodrigues de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Concorrência, 029/2024, Ampla Participação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia visando a construção de academia de musculação.

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 24/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão n° 909/2024

Edital n° 909/2024 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR, para atender a demanda do Projeto n° 4046 - UFPR - HOSPITAL VETERINARIO CURITIBA. Acolhimento Propostas: até 13/07/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 13/07/2024 às 09:30min.

O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILA

EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº: 202200010040792. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda. - IOAL. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 2.009,54. Dotação: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.90. Data da assinatura da Apostila: 24/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - SGI/SES-GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: TRC GROUP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - (CNPJ nº 48.634.870/0001-49). OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementar solução web de serviços inteligentes de automatização de atendimento online, com configuração de atendimento inicial e encaminhamento para atendimento humano, por intermédio de chatbot para WhatsApp, com as especificações e com as condições estabelecidas no termo de referência para o Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF). VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08400.011439/2019-85.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 08.962.326/0001-01 - CABANGA IATE CLUBE DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2020-sr/pf/pe, compreendendo, desta feita, o período de 02.07.2024 a 01.07.2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.930,45. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 20/2024, o qual tem como objeto a "Aquisição de 1 (uma) ambulância tipo A, suporte básico, de acordo com a resolução SESA 1108/2023", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 35.741.144/0001-83, vencedora do item 01 com valor total de R$287.000,00 (duzentos oitenta e sete mil reais).

Fazenda Rio Grande/PR, 21 de junho de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Nº 18/2024-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a aquisição de Veículo Tipo Pick-Up Cabine Dupla, Com Rádio de Comunicação, Rastreador Veicular, Sinalizador Acústico e Visual, Sistema de Iluminação Intermitente Auxiliar/Estroboscóbico, Cela Para Transporte de Detidos, Com Proteção Balística Parcial (SEMI-BLINDADA) para atender as necessidades da Policia Militar e Polícia Civil, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes dos Planos de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 043/2019 e Termo de Adesão nº 028/2020. Data de Assinatura: 21/06/2024. Vigência: 21/06/2024-20/06/2025. Valor global: R$ 3.568.750,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Unidade Gestora: 210106; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.163-6; Natureza de Despesa: 3449052. Unidade Gestora: 210106; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. CNPJ: 04.104.117/0007-61.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo nº 0036/2024 -

Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção de campos de bocha no município de Rosana/SP, conforme solicitação da Secretaria de Engenharia para Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 29/07/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se.

Rosana, 25 de junho de 2024.

JAIR FRANCISCO CAMARGO

Secretário de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo nº 0035/2024 -

Objeto: aquisição de máquina agrícola (trator), com entrega até 31/12/2024, através da emenda parlamentar nº 2024.291.57921, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 022/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 18/07/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se.

Rosana, 25 de junho de 2024.

JAIR FRANCISCO CAMARGO

Secretário de Licitações e Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

UTILIZAÇÃO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO 001-2023

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 027/2022. PROCESSO Nº 11.722/2024. CONTRATO Nº 001/2023-PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, inerente ao Contrato nº 001/2023, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a utilização do quantitativo da prestação de serviços de gerenciamento de combustível da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos no valor de R$ 478.750,27 (quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 021/2023 PROCESSO Nº 8355/2024 apenso ao Processo nº 19675/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 08 de maio de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo se prazo do Contrato de prestação de serviços com a empresa ZAQFIG SERVIÇOS LTDA referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, CUSTOMIZAÇÃO, BANCO DE DADOS E MANUTENAÇÃO, A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, cujo prazo passa a vigorar do dia 09 de maio de 2024 a 09 de maio de 2025, conforme autorizado no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 040/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 431/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.002266/2023-64

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 172/2022

CONTRATO: Nº 040/2023

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: R M DE ANDRADE ENGENHARIA (CONSTRUTORA ANDRA MARINHO), CNPJ: 35.028.120/0001-81

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93

OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão amigável ao contrato nº 040/2023, que tem como objeto os serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.447,20m 2 , no município de Campo Maior - PI. SICONV - Convênio nº 903694/2020/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF.

DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Raphael Marinho de Andrade - Pela Contratada.