gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Nº do Contrato: 07/2021. Nº do Processo: 0002015-40.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI, CNPJ 08.329.433/0001-05. Objeto: Prorrogação da Prestação de serviços de publicidade de avisos e editais da Seção Judiciária do Maranhão, bem como eventuais matérias de interesse da administração, em jornal diário de grande circulação no Estado do Maranhão. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: início em 13/04/2024 e término em 12.04.2025. Data de Assinatura: 26.02.2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE CONVOCAÇÃO

O SINDICATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARAGOGI/AL SINDSERVMARAGOGI-AL, pela sua presidente NELMA MARIA DE QUEIROZ ACIOLY, nas suas atribuições legais de acordo com as normas estatutárias e pelo subescritor, PEDRO FELIX DA SILVA FILHO, convoca toda categoria de Servidores Públicos Municipais, Ativo, Inativo da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo, Vinculados a Regime Estatutário, Comissionado, Celetista, Cooperados, Temporário, Emergencial ou Especial, dos Municípios do Estado de Alagoas dos seguintes municípios: Maragogi, Japaratinga, São Miguel dos Milagres, Matriz de Camaragibe, São Jose da Laje, Belo Monte, Piranhas e Porto Calvo, todos municípios pertencendo ao Estado de Alagoas. Para participar da AGE, que será realizada para RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO, APURAÇÃO DE VOTOS, POSSE DA NOVA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL, SUA PRIMEIRA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARAGOGI/AL E EXTENSÃO DE BASE, "SINDSERVMARAGOGI/AL", QUE SERÁ REALIZADA EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA no dia 22 de março de 2024, local Rodovia Al 101 (Auditório da Educação), S/N, Centro, CEP 57955-000, as 18:00hs, em Maragogi/AL (ao lado do posto Ipiranga). A AGE, será realizada em primeira convocação com 50% + 1 de toda categoria ou 18:30hs em segunda convocação, com qualquer número de presentes, com término as 21:30hs. OBS: só poderão participar da aludida assembleia os membros da categoria convocada e devidamente identificados.

Maragogi, 23 de fevereiro de 2024.

Nelma Maria de Queiroz Acioly

Presidente

Pedro Felix da Silva Filho

Subescritor
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

OBJETO: Construção do posto de saúde de várzea de santo antônio zona rural de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas: 28/02/2024. Início da sessão de lances: 13/03/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063

Itamarandiba-MG, 27 de fevereiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo SEI-05.001629/2024-11, Acordo de Cooperação, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA inscrito no CNPJ/MF n° 15.233.026/0001-57 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, Departamento Regional da Bahia - SENAI/DR/BA, através do CAMPUS INTEGRADO DE MANUFATURA E TECNOLOGIA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF N°03.795.071/0013-50. O presente acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre as Partes, objetivando a concessão de desconto no valor dos serviços educacionais do SENAI CIMATEC para os funcionários/servidores e associados do PARCEIRO e seus respectivos dependentes, doravante denominados simplesmente Beneficiários. O presente Acordo de Cooperação vigorará pelo período de 60(sessenta)meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, caso haja interesse das partes. Data da assinatura, 23 de fevereiro de 2024, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija - Presidente; pelo SENAI CIMATEC Leone Peter Correia da Silva Andrade, Representante legal.
resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO (SPF) Nº 27/2023 - Cornélio Procópio/PR

Objeto: Aquisição de 50 Mini PCs e 04 Computadores Notebooks, para atender a UTFPR do Campus de Cornélio Procópio. Lote 01 - R$ 102.217,20 - Empresa vencedora: Projevision Provedores Internet Ltda - CNPJ: 05.149.391/0001-24. Lote 02 - R$ 44.200,00 - Empresa vencedora: Projevision Provedores Internet Ltda - CNPJ: 05.149.391/0001.-24.

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE Errata de Publicação no D.O.U. Dia 14/02/2024, Nº 30 - Ano 2024, Seção 3, Pág. 50. EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2024.

ONDE LÊ-SE: VIGÊNCIA: 07/02/2024 A 31/07/2024.

LEIA-SE: VIGÊNCIA: 08/02/2024 A 31/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE SENAC nº 4/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Convite SENAC nº 004/2024. Objeto Aquisição de Ferramentas para o desenvolvimento das atividades operacionais dos Artífices de Manutenção do Senac/PA. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, está previsto para o dia 05/03/2024, às 14h (quatorze horas), no Auditório da Coordenadoria de Relacionamento com o Mercado-CRM, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1062, esquina com Av. Assis de Vasconcelos, Reduto, Belém/PA. O Edital encontra-se disponível no sítio: https://transparencia.senac.br/#/pa/licitacoes a partir de 28/02/2024. Esclarecimentos adicionais no e-mail cpl@pa.senac.br e pelo telefone: (91) 4009-6861.

Belém (PA), 28 de fevereiro de 2024.

JAQUECIELE BALBINOT

Presidente da CPL/AR/SENAC/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE SENAC nº 5/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Convite SENAC nº 005/2024. Objeto Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades do laboratório de áudio do Centro de Educação Profissional "Prof. Papaléo". O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, está previsto para o dia 06/03/2024, às 14h (quatorze horas), no Auditório da Coordenadoria de Relacionamento com o Mercado-CRM, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1062, esquina com Av. Assis de Vasconcelos, Reduto, Belém/PA. O Edital encontra-se disponível no sítio: https://transparencia.senac.br/#/pa/licitacoes a partir de 28/02/2024. Esclarecimentos adicionais no e-mail cpl@pa.senac.br e pelo telefone: (91) 4009-6861.

Belém (PA), 27 de fevereiro de 2024.

JAQUECIELE BALBINOT

Presidente da CPL/AR/SENAC/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SENAC 003/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência SENAC nº 003/2024. Objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para sistema de exaustão e ventilação mecânica da cozinha industrial, para atender a Unidade Educacional do CEP-Santarém. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, está previsto para o dia 07/03/2024, às 14h (quatorze horas), no Auditório da Coordenadoria de Relacionamento com o Mercado-CRM, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1062, esquina com Av. Assis de Vasconcelos, Reduto, Belém/PA. O Edital encontra-se disponível no sítio: https://transparencia.senac.br/#/pa/licitacoes a partir de 28/02/2024. Esclarecimentos adicionais no e-mail cpl@pa.senac.br e pelo telefone: (91) 4009-6861.

Belém (PA), 27 de fevereiro de 2024.

JAQUECIELE BALBINOT

Presidente da CPL/AR/SENAC/PA
EXTRATO DO CONTRATO

Processo n°: 008627-SMPE/SAL/COP/2023 Espécie: Contrato n° 262-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE. Valor: O valor do contrato é de R$ 106.239,72 (cento e seis mil e duzentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 183/2023 sob menor preço por grupo. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 04.1223.0075.2260.0000; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa J&N COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024 Vigência: A vigência do contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a partir da data de sua assinatura, obedecido ao disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93.
aviso de homologação e adjudicação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2023- CPL - Processo n° 039/2023 - SMED, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento técnico de Sistemas e Programas do MEC/FNDE, relacionado e correlacionado de acordo com a legislação vigente e das ferramentas tecnológicas para execução dos serviços para atender as necessidades da SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

ITEM

LICITANTE

VALOR

ESTIMADO

VALOR p/

CONTRATAÇÃO

Situação

I

FAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

R$ 219.200,00

R$ 214.800,00

Homologada

/Adjudicada

ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE FAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.003.263/0001-79, PELO VALOR TOTAL DE R$ 214.800,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS).

BONFIM/RR, 6 de fevereiro de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

PREGOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO nº 1001/2024

NUP: 64324.002377/2022-47. Nº Processo: RFQ 0151/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SAFRAN ELECTRONICA & DEFENSE Objeto: Binóculo Termal Remotamente Controlado (SisFron). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/02/2023 a 28/10/2025. Valor Total do Objeto: EUR 235,000.00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE400184.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:

AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL GROSSO PARA SUPRIR AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 12 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 27 de Fevereiro de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160338

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64517.004659/2020-50.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 03.655.375/0002-69 - CLÍNICA RADIOLÓGICA MEGA IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 03/2020, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2023 a 23/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nr 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.304,56. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; PARTES: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e, de outro lado, a Empresa AJA Agribusiness Fruticultura S/A; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e desenvolvimento com a finalidade de Selecionar microrganismos multifuncionais para potencializar o uso dos adubos nitrogenados e fosfatados em bananeiras (Experimento a ser conduzido numa área de 1 ha com espaçamento de 2,80 x 2,00 m e sistema de irrigação por microaspersão); Data de assinatura: 27/02/2024; Valor: O Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 148.700,60 (cento e quarenta e oito mil, setecentos reais e sessenta centavos); Vigência: O presente Acordo terá vigência no período de 01/03/2024 a 31/10/2025, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa; Maria Da Conceição Nogueira Melo - Diretora - AJA AGRIBUSINESS;
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 09/2024 - Execução de serviços de terraplenagem, para a implantação do parque de lazer, esse que é localizado na Rodovia BR 386, Km 394, TABAÍ-RS. O investimento será para realização dos campos de futebol de sete e onze, caminhódomo e parque de lazer, volume de 39.149,14 m³. Os recursos para execução do objeto da presente licitação são provenientes de Emenda Especial - Plano de Ação: 09032022-017229, Emenda Parlamentar: 202219840002, do Deputado Onix Lorenzoni; e Emenda Especial - Plano de Ação: 09032022-018251, Emenda Parlamentar: 202228580011 do Deputado Alceu Moreira. CONTRATADO: TRANS G MARQUES LTDA. (CNPJ: 21.473.206/0001-09). VALOR: R$119.999,00 (Cento e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais). Contrato assinado em 26/02/2024. Tabaí/RS, 27 de fevereiro de 2024. Arsênio Pereira Cardoso - Prefeito Municipal de Tabaí/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Balbinos, 26 de fevereiro de 2024.

Benedito Jackson Balancieri

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 055/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede do município de Lapão-Bahia, conforme convênio 2115-18- FUNASA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 28/02/2024 à 28/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158496

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23193.001138/2022-25.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Revisão dos prazos contratuais, com fundamento nacláusula segunda do contrato03/2023, firmado entre as partes no dia 09/02/2023.. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.374,40. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 08743.000688/2020-06.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 03.601.036/0003-80 - IPANEMA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto renovar o contrato 041/2021 por mais 6 (seis) meses, visando a continuidade na prestação de serviços continuados de vigilância armada, sendo o cargo de vigilante armado - cbo 517330, a ser executado nas dependências da coordenação regional araguaia tocantins - funai, em palmas-to.. Vigência: 13/03/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.635,88. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023-CPL/PMP

CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, comunica as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, que realizará sessão de continuidade dos trabalhos inerente a conclusão do certame licitatório, às 08:00min do dia 01 de Março de 2024, na sala da CPL, situada na Rua Monte Roraima esquina com Rua Levindo Inácio de Oliveira, s/nº, bairro Vila Nova, Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000, ficando desde já a todos os interessados convocados.

Pacaraima/RR, 26 de Fevereiro de 2024.

Elivania do S. Beserra de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023-CPL/PMP

A Prefeitura Municipal de Pacaraima, através da Pregoeira Oficial, torna público, para o conhecimento todos os interessados, que a licitação, referente ao Pregão Presencial nº 013/2023, que seria realizada no dia 20 de Dezembro de 2023, às 08:00 horas, foi declarada DESERTA, por não comparecimento de nenhuma licitante interessada ao Certame.

Pacaraima/RR, 20 de Dezembro de 2023.

Elivania do S. Beserra de Oliveira
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023-CPL/PMP

CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, comunica as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, que realizará sessão de continuidade dos trabalhos inerente a conclusão do certame licitatório, às 08:00min do dia 04 de Março de 2024, na sala da CPL, situada na Rua Monte Roraima esquina com Rua Levindo Inácio de Oliveira, s/nº, bairro Vila Nova, Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000, ficando desde já a todos os interessados convocados.

Pacaraima/RR, 26 de Fevereiro de 2024.

Elivania do S. Beserra de Oliveira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL COM 01 SALA DE AULA NAS COMUNIDADES INDIGENAS TAXI I (ETAPA I) E TAXI II (ETAPA II), MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR.

Foram INABILITADAS as empresas: CAPITAL CONSTRUÇÃO, IND. SERV. E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 22.890.123/0001-88 e CONSTRUTORA ANAUÁ LTDA, CNPJ nº 15.285.334/0001-26 e HABILITADAS as empresas: FL GRANGEIRO LTDA, CNPJ nº 13.457.803/0001-11 e A. L SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 10.927.241/0001-34.

Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/93. Não havendo interposição de recursos fica marcada para o dia 08 de março de 2024 às 08:00 hrs, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, a abertura da proposta de preços.

Pacaraima/RR, 27 de Fevereiro de 2024.

Elivania do Socorro B. de Oliveira

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.009547/2023-48.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 51.524.878/0001-67 - SANTECBIO SOLUCOES TECNOLOGICAS E SUSTENTAVEIS PARA O SANEAMENTO INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada santecbio soluções tecnológicas e sutentáveis para o saneamento inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se desenvolvimento de soluções tecnológicas sustentáveis para monitoramento remoto e inferência da qualidade de águas e esgotos tratados em estações de tratamento de água (eta's) e estações de tratamento de esgotos (ete's).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. . Leia-se: Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
extrato de instrumento contratual

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 1/2024

ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 01/2024 - Processo: 23317.001032.2024-40. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; SOFTSEG SISTEMAS LTDA, CNPJ 52.305.167/0001-64, com sede na cidade de Mogi Mirim/SP, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Trabalho Sustentável: uma plataforma digital completa e sustentável para publicação de trabalhos técnico-científicos no Brasil e no exterior", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: 621.726,15 (seiscentos e vinte e um mil e setecentos vinte e seis reais e quinze centavos) Data da assinatura: 20/02/2024. Vigência: será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 20/02/2024 Signatários: Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense, Leonardo de Oliveira Tavares, Diretor do Polo de Inovação, Noraíde Benedita Mendes Lolli, representante da Softseg Sisteas LTDA e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. 27/02/2024. Jefferson Manhães Azevedo. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23759.019781/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 26.764.338/0001-03 - WANDERLEIA PIRANI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 20/04/2024 e encerramento em 19/04/2026. Com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula vigésima quarta do termo de referência.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.487,36. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

RDC-e nº 59/2023-20 - UASG 393026

O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de adjudicação e de homologação do RDC-e nº 0059/2023-20, em conformidade com a Homologação, Id. Sei! (17065264), e com o Relatório Final para Homologação do Edital SELIC - AL, Id. Sei! (17031243), vinculados ao Processo Sei! Nº 50620.000207/2022-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para Implantação, Duplicação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos das Rodovia BR-104/AL; LOTE: ÚNICO, DATA-BASE: ABRIL/2022, atendendo as exigências e demais condições e especificações expressas no Projeto Executivo. Adjudicação para a empresa: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ nº 70.073.275/0001-30, pelo Melhor Lance para os cofres públicos, com o valor final alcançado de R$ 2.850.000,0000.

Maceió/AL, 27 de fevereiro de 2024.

André Paes Cerqueira de França.

Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25388.000820/2021-68.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 003/2023, pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.003989/2023-08.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 04.287.754/0001-25 - SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para suporte técnico TIC do equipamento nó central da rede do tipo "switch core", para garantir a alta disponibilidade do ambiente de rede do IPEN-CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 182.400,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 788810

Nº Processo: 63160.001904/2023-34.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.

Contratado: 37.916.175/0001-53 - ODIN MOTORES E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de sobressalentes para motor volvo penta d4-230a-g 230hp e peças da rabeta do volvo penta dpi, para manutenção da embarcação lancha de operação ribeirinha blindada excalibur pertencente ao grupo de embarcações de operações ribeirinhas do amazonas (greopribam)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 213.835,05. Data de Assinatura: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 316/2023

OBJETO: Obra de pavimentação asfáltica do Trecho I da Rua Riachuelo e do Trecho I da Rua Pinto Bandeira, neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital ADJUDICA a presente Tomada de Preços e HOMOLOGA o Objeto em Favor da empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08, no VALOR de R$ 325.951,46 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), em 26 de janeiro de 2024.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 27 de fevereiro de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.009547/2023-48.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 51.522.486/0001-69 - SETUPIX TRANSFERENCIA E CONTROLE DE TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada setupix transferência e controle de tecnologia inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se desenvolvimento de um sistema para o manejo inteligente de irrigação por microaspersão no cultivo de uva com sensores sem fio utilizamdo rede lora.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327.250305/2024-69.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.

Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacional..

Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1 . Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 742.817,79. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 3/2024

Processo 00490.001667/2023-50 - TRANSFERIDORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, FAVORECIDO: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA, CNPJ nº 00.394.502/0037-55. Objeto: Transferência externa de bens permanentes classificados como OCIOSOS constantes do Termo de Transferência nº 02/2024. Data da assinatura: 23.02.2024. MARIA LÚCIA CARVALHO DE PAULA. Superintendente Regional de Administração da 5ª Região
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo de Compra nº 03582/2024 - Objeto: aquisição de painel com tecnologia em LED para OUTDOOR DE ALTA RESOLUÇÃO, compreendendo no fornecimento, instalação, treinamento e assistência técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2024 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.

Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2024.

Raphael Castro Mota, CD

Presidente do CRO-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158450

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23347.007072/2021-03.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 45.604.903/0001-10 - CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA 01868219135. Objeto: Prorrogação, por igual prazo, do contrato n° 33/2022, de concessão onerosa de espaço físico para prestação do serviço de cantina no ifms campus corumbá. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

Publicado no DOU - Seção 3, edição Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024, página 174. ONDE -SE-LÊ: Tipo: Menor preço, adjudicação: por item. LEIA -SE: Tipo: Menor preço, adjudicação: por lote.

Antônio Gonçalves/BA, 27 de fevereiro de 2024.

Cinthia Larissa Farias de Freitas Lago

Presidente da CPL
avisos de licitaçãoChamada Pública n° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Chamada Pública n°. 01/2024, Processo Licitatório nº 025/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para programa de merenda escolar das escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 28/03/2024, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: licitacao@tumiritinga.mg.gov.br. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 01/2024, Processo Licitatório nº 023/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da secretaria de esportes do município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 11/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 02/2024, Processo Licitatório nº 026/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 14/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 04/2024, Processo Licitatório nº 037/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços especializados em transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 12/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 05/2024, Processo Licitatório nº 041/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 15/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 06/2024, Processo Licitatório nº 041/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
EDITAL

RETIFICAÇÃO 2 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 72/2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a alteração da data da realização do sorteio público, permanecendo inalterados local e horário da realização, objeto do Edital no 72, de 02 de fevereiro de 2024, disponível na íntegra no sítio oficial do processo seletivo simplicado, na rede Internet, em: https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/editais-de-sorteio-de-vagas-para-cotas.

Local da realização do sorteio: Sala de Reuniões 1 da Pró-Reitoria de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada à rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro, RJ.

Data da realização do sorteio: 01 de março de 2024.

Horário previsto para o início do sorteio: 11h, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF.

ROBERTO DE ANDRADE MEDONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079.005583/2020-17

Espécie: Termo Aditivo 05/24 ao Convênio Específico: 13/2020

Título: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - HUCFF

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de junho de 2024 para 30 de junho de 2026

Vigência: de 30 de junho de 2024 para 30 de junho de 2026.

Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2024

Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS- COPPETEC, Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora em Exercício Cassia Curan Turci
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006709202373. Objeto: Aquisição de Material Permanente Mobiliários e Ar Condicionado, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 160175-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 08335.006197/2020-72.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar os valores do contrato em 4,51%, conforme o ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, com fundamento no item 18 do termo de referência do pregão por sistema de registro de preços nº 35/2020.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.979,36. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23101.002972/2021-39.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, cujo objeto é a prestação de serviço móvel pessoal (smp) institucional, com comodato de aparelhos e serviço telefônico comutado (stfc) modalidade longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), originados de smp, para atender às demandas da UFNT, por 24 (vinte e quatro) meses; Reajustar o valor total do contrato em 2,14 % (dois vírgula quatorze por cento), com base no índice de serviços de telecomunicações (ist); Suprimir em 25,14% (vinte e cinco vírgula quatorze por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.271,60. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

CONTRATO Nº 058/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 024/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de madeira, telha cerâmica e resinada destinados a atender a demanda do município, referente aos itens: 01, 02, 03, 06, 10, 12, 13, 14 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53. Contratada: SUENE BATISTA DE SOUZA CNPJ Nº 04.924.396/0001-14, VALOR: R$ R$ 2.603.549,36 (dois milhões seiscentos e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 27/02/2024 A 31/12/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

O Registro de Preços para aquisição de kits escolares para distribuição aos alunos e professores das Escolas da rede Pública de Ensino do Município de Antônio Gonçalves-Ba. A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA, por conduto de sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Decreto no 170/2021, torna público para conhecimento dos interessados: Devido a publicação de errata, fica adiada a Sessão do dia 04/03/2024 ás 08:30hs, REDESIGNA-SE a nova data para a apresentação das propostas para o dia 14/03/2024, às 08h30min. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital da licitação.

Maiores informações e consultas com o Setor de Licitações e Contratos, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min às 12h00min. ou pelo e-mail: cplpmag2021@gmail.com.

Antônio Gonçalves/BA, 27 de fevereiro de 2024.

CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530003510202421. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Coberturas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/02/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-11 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de Faro/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: N dos Santos Azevedo Ltda - ME, CNPJ: 27.296.115/0001-21. Contrato nº 2023-11.006. Valor: R$ 306.909,75. Vigência do Contrato de 20/02/2024 a 20/02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258244

Objeto: Aquisição de Trilho de Trem AREMA TR57

Abertura das propostas: 13/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 13/03/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Tiago Curcino Hanke

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

COMISSAO I PROCESSO Nº 49.011117/2023-74 SEMCASPI

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2024 - SRP, objetivando a Contratação de empresa(s) para aquisição de material do tipo utensílios de cozinha, em busca do melhor desenvolvimento das atividades diárias das unidades de assistencial social básica e especial, de responsabilidade desta Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, que está SUSPENSA em virtude de alteração no Termo de Referência e Mapa Comparativo. Após ser devidamente sanado, o Aviso de Licitação, o Edital e seus anexos serão relançados, com uma nova data para abertura do certame a ser definida posteriormente.

Teresina (PI), 27 de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA

Coordenador de Compras Públicas/ SEMA/PMT

Ronney Welington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158564

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23388.000173/2023-21.

Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro do contrato com base convenção coletiva de trabalho da categoria - am000007/2023, firmado entre as partes na data de 20/06/2023 nos termos previstos em sua "cláusula sexta - do repactuação".. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.148,48. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Aviso de LicitaÇÃO

Concorrencia nº 2/2023

Concorrencia nr 2/2023 NUP 65402007006202425. Objeto Cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento de parte de imovel cadastrado sob matricula nr 70467 fl 01 localizado no Campo de Instrucao de Santa Maria CISM para fins de exploracao pecuaria sob a forma de arrendamento. Edital disponivel a partir de 28/02/2024 de segunda a quinta feira, das 13:30h as 16:00h endereco secao de planejamento e aquisicoes da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria BAdmGuSM na AV Borges de Medeiros 1515, bairro Centro CEP 97015090 Santa Maria RS ou www.badmgusm.eb.mil.br. Entrega das propostas a partir de 28/02/2024 das 13:30 as 16h00h na secao de protocolo da badmgusm. Data sessao publica 28/03/2024 as 10:00 horas no auditorio da badmgusm.

Em 27 de fevereiro de 2024

Marcelo Lopes Fernandes

Ordenador de Despesas
aviso de habilitação - UASG 200360

Após julgamento da proposta técnica e documentação de habilitação referente ao processo nº 08709.003239/2023-71, foi considerada classificada e habilitada a participante VOA SE SPE S/A, CNPJ 44.697.206/0001-98, única credenciada no certame.

Em 27 de fevereiro de 2024.

BENEDITO VENTURA JUNIOR

CPL/SELOG/SR/DPF/SP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024/ SEMEC/PMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do municipio de cantá, em cumprimento à homologação procedida pelo sr. andré luis costa de castro, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: processo licitatorio nº 057/2023pregão eletronico srp nº 014/2023 objeto da licitação: contratação de empresa especializada no fornecimento de generos alimenticios para atender a necessidade de merenda escolar da rede municipal de ensino do municipio de cantá-rr contratada: ana paula n. almeida ltda me, cnpj sob o nº 25.368.205/0001-55 fundamento legal: em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. valor total estimado de: r$ 495.903,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e três reais)vigencia contratual: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura em 16 de janeiro de 2024. unidade orçamentaria: secretaria municipal de educação exercício: 2024. fonte de recurso: mde elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.361.3000.2007 12.361.3000.2015 contrapartida 12.365.3000.2008. fonte de recurso: pnae elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.306.3100.2011 pnae aee 12.306.3100.2012 pnae creche 12.306.3100.2013 pnae indigena 12.306.3100.2014 pnae pré escola 12.361.3100.2009 pnae fundamental.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024/ SEMEC/PMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do municipio de cantá, em cumprimento à homologação procedida pelo sr. andré luis costa de castro, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: processo licitatorio nº 057/2023 pregão eletronico srp nº 014/2023 objeto da licitação: contratação de empresa especializada no fornecimento de generos alimenticios para atender a necessidade de merenda escolar da rede municipal de ensino do municipio de cantá-rr contratada: asmf comércio e serviços ltda, cnpj nº 49.408.550/0001-33. fundamento legal: em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. valor total estimado de: r$ 447.384,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais) vigencia contratual: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura em 16 de janeiro de 2024. unidade orçamentaria: secretaria municipal de educação exercício: 2024. fonte de recurso: mde elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.361.3000.2007 12.361.3000.2015 contrapartida 12.365.3000.2008. fonte de recurso: pnae elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.306.3100.2011 pnae aee12.306.3100.2012 pnae creche 12.306.3100.2013 pnae indigena 12.306.3100.2014 pnae pré escola 12.361.3100.2009 pnae fundamental.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024/ SEMEC/PMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do municipio de cantá, em cumprimento à homologação procedida pelo sr. andré luis costa de castro, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: processo licitatorio nº 057/2023 pregão eletronico srp nº 014/2023 objeto da licitação: contratação de empresa especializada no fornecimento de generos alimenticios para atender a necessidade de merenda escolar da rede municipal de ensino do municipio de cantá-rr contratada: jp braga pessoa ltda, cnpj nº 40.628.213/0001-87 fundamento legal: em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. valor total estimado de: r$ 227.153,00 (duzentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e três reais) vigencia contratual: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura em 16 de janeiro de 2024. unidade orçamentaria: secretaria municipal de educação exercício: 2024. fonte de recurso: mde elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.361.3000.2007 12.361.3000.2015 contrapartida12.365.3000.2008. fonte de recurso: pnae elemento de despesa: 3.3.90.30.00programa de atividade: 12.306.3100.2011 pnae aee 12.306.3100.2012 pnae creche 12.306.3100.2013 pnae indigena 12.306.3100.2014 pnae pré escola12.361.3100.2009 pnae fundamental.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

DO CONTRATO 02/2020 ESPÉCIE: Nº Processo: 23243.018073/2019-19.

Pregão Eletrônico nº 21/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. CPF contratado: 11.478.802/0001-28. Contratado: LENIR PEREIRA DE ARRUDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses e reajuste de preços conforme IPCA acumulado, para a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos. Fundamento legal: Lei 8.666. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Fonte:. Data de assinatura: 23/02/2024.

MARCO AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral