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PORTARIA N° 91, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000473/2023-41, resolve:

DESIGNAR ANA CAROLINA FERREIRA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Convênios e Contratos de Repasse do Gabinete da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
ATO CPV Nº 14, de 26 de janeiro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa nº 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD nº 2037/2024 resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, CAMILA PAULETTI GONÇALVES PUPPIO CARBONE, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01, em vaga decorrente de exoneração do servidor David Ribeiro e Silva.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA Nº 68, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, OLÍMPIO DURÃES SOARES, CPF nº ***.107.076-**, da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 69, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS, CPF nº ***.317.771-**, da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 70, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força do Processo Judicial nº 1008031-26.2023.4.06.3801, da 4ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: GESSIARA MARIA DE PAULA MARCHITO

Matrícula Siape: 1219324

Código da vaga: 964131

Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

Para: Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo nº 23000.045173/2023-57

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: PEDRO PAULO FERREIRA

Matrícula Siape: 1766941

Código da vaga: 869731

Da: Universidade Federal de Juiz de Fora

Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

Processo nº 23000.045173/2023-57

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 71, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: QUELIANE GOMES DA SILVA CARVALHO

Matrícula Siape: 2887358

Código da vaga: 698873

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Processo nº 23000.043101/2023-75

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARIA DO SOCORRO CLAUDINO BARREIRO

Matrícula Siape: 2937474

Código da vaga: 899288

Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.043101/2023-75

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 72, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Arquivo

Nome/Nome Social: ANNA CAROLLYNA DE BULHÕES MOREIRA SILVA

Matrícula Siape: 2331713

Código da vaga: 237383

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.040780/2023-21

Cargo: Técnico em Secretariado

Nome/Nome Social: LIDIANE SANTOS DE MENEZES

Matrícula Siape: 1098991

Código da vaga: 255787

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23000.040780/2023-21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 73, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FABIO RODRIGO PENNA

Matrícula Siape: 2322292

Código da vaga: 207293

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Para: Colégio Pedro II

Processo nº 23000.029839/2023-20

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARIANA THIENGO

Matrícula Siape: 1440693

Código da vaga: 588462

Do: Colégio Pedro II

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Processo nº 23000.029839/2023-20

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL N° 44, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Elzahrã Mohamed Radwan Omar Osman, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do 1º Encontro de Coordenadores Nacionais de Pesquisa do ICCS 2027, no período de 26 de fevereiro a 03 de março de 2024, em Hamburgo, Alemanha, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 80, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.445004/2024-43 e tarefa GET 1177727228, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à SARAH FURTADO PONTES, na condição de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO SOARES PONTES, matrícula SIAPE: 0883748, Contador, Classe S, Padrão IV,, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 07/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/08/2023 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº de 25 de 31 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 02 de fevereiro de 2024, Edição 24, Seção 2, página 70, que designa o Servidor ALEXSANDRO BEZERRA DOS SANTOS na função de Chefe de Setor, passa a constar a seguinte redação:

Onde lê-se:

Portaria CRO-AM Nº 25 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Leia-se:

Portaria CRO-AM Nº 27 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA N° 3/CORE-BA, de 23 de janeiro de 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia - Core-BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO, que a funcionária FRANCIELLE SANTOS SOARES, foi admitida em 03 de abril 2023, por meio de concurso público, para o cargo de Auxiliar Administrativo;

CONSIDERANDO, que a referida funcionária solicitou sua exoneração para ocupar cargo em novo emprego;

CONSIDERANDO, que a exoneração, a pedido, ocorreu em 09 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO, que a funcionária irá trabalhar até o dia 05 de fevereiro de 2024; resolve:

Art.1°. Dar publicidade à exoneração da funcionária FRANCIELLE SANTOS SOARES, CPF n° 038.538.525-05, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, a partir do dia 06 de fevereiro de 2024.

Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

HERVAL DÓREA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 43, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, CPF nº ***.496.201-**, para exercer a função Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Nº 1.601 - Designar matrícula nº 913776, para exercer a função de Assistente - Nível IV.

Nº 1.602 - Designar matrícula nº 913342, para exercer a função de Assistente - Nível IV, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

Nº 1.603 - Designar matrícula nº 913644, para exercer a função de Supervisor - Nível V, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

Nº 1.604 - Designar matrícula nº 913350, para exercer a função de Assistente - Nível IV, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

Nº 1.605 - Designar matrícula nº 913771, para exercer a função de Assistente - Nível IV, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

Nº 1.606 - Designar matrícula nº 913659, para exercer a função de Supervisor - Nível V, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

Nº 1.607 - Designar matrícula nº 913777, para exercer a função de Assistente - Nível IV.

Nº 1.608 - Designar matrícula nº 913347, para exercer a função de Secretário - Nível III, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

Nº 1.609 - Designar matrícula nº 913674, para exercer função de Secretário - Nível III, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

Nº 1.610 - Designar matrícula nº 913772, para exercer a função de Secretário - Nível III, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

Nº 1.611 - Designar matrícula nº 913589, para exercer a função de Secretário - Nível III, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

Nº 1.612 - Dispensar matrícula nº 912488, de exercer a função de Assistente Militar - GRUPO 0004 (D), a contar de 30 de janeiro de 2024.

Nº 1.613 - Designar matrícula nº 913775, para exercer a função de Assistente Técnico Militar - Grupo 0005 (E).

Nº 1.614 - Dispensar matrícula nº 913358, de exercer a função de Assistente - Nível IV, a contar de 31 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.600, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910132, para exercer a função de Supervisor - Nível V.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.622, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "a", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Nomear matrícula nº 910722, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico CCE 2.05, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

LUCIANO PONZI PEZZI, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar de reunião do OASIS (Developing an Observing Air-Sea Interactions Strategy), concebido pelo Scientific Committee on Oceanic Research (SCOR) Working Group #162, e ainda participar, com apresentação de trabalho, da "Ocean Sciences Meeting 2024 (OSM24)", em Nova Orleans/EUA, de 15/02/2024 a 24/02/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Projeto ATMOS: 443013/2018-7), conforme Processo nº 01340.010450/2023-17.

LUCIANA SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

PATRICK JACK SPENCER, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da montagem e lançamento de foguete de sondagem e realizar visita científica à Agencia Espacial Alemã (DLR), em Kiruna/Suécia e Colônia/Alemanha, de 10/02/2024 a 08/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.000273/2024-21.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA STJ/GDG N° 87, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados:

I - Dispensar de função de confiança:

SILVÂNIA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula S027450, Assistente IV, código FC-4;

ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Silvânia Teixeira de Souza;

ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Aline Gabriela Leite Affonso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Meeting of the Coordinating Authors of the third World Ocean Assessment (WOA III)", seguida da "Group of Experts Meeting", ambas promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU/DOALOS), em Lisboa/Portugal, de 16/02/2024 a 24/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.024753/2023-03.

LUCIANA SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

SÉRGIO ANTONIO FRAZÃO ARAÚJO, Coordenador-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "30th Asian Export Control Seminar", do Center for Information on Security Trade Control (CISTEC), bem como do "Workshop on Advancing National CWC Implementation", da Organization for the Prohibition of Chemical Weapons (OPCW)", em Tóquio/Japão e Lisboa/Portugal, de 17/02/2024 a 01/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.001295/2024-15.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 42, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria nº 166/2024 de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora KATHIA MARIANE FEHSENFELD, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 29***50, para a Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - código FG-01, do IFC Campus Ibirama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOUGLAS HÖRNER
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 56, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e o que consta nos processos n. 23081.053999/2023-37 e n. 23081.005521/2024-81, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal CAL/UFSM N. 026 de 19 de Janeiro de 2024, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2024, seção 2, página 65.

GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS.

Retificação

Na Portaria de Pessoal CAL/UFSM N. 032, de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2024, seção 2, página 66, que designou Aline Sônego, Matrícula SIAPE 1568753, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, onde se lê "para exercer a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do Centro - CAL do Centro de Artes e Letras, Código FG1.124", leia-se "para exercer a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Administrativa do CAL, Código FG1.124".

Retificação

Na Portaria de Pessoal CAL/UFSM N. 040, de 19 de Janeiro de 2024, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2024, seção 2, página 66, onde se lê "Sergio Luiz May" leia-se "Sergio Luis May".
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

PAULO IVONIR GUBIANI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG EM CIÊNCIA DO SOLO, de 12 de fevereiro de 2024 à 23 de fevereiro de 2024, para participar de Atividades com grupo de pesquisa da North Carolina State University em Rielegh/Estados Unidos com ônus para CAPES; com ônus para CAPES; (Processo Nº 23081.009267/2024-91).

LUCIANO SCHUCH

DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

VIRGINIA SUSANA VECCHIOLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de 01 de março de 2024 à 31 de outubro de 2024, para participar de de intercâmbio (Estudo ou Missão no Exterior) de uma instancia de pesquisa e intercâmbio acadêmico na sede regional da The Maria Sibylla Merian Center for Advanced Latin American Studies (CALAS), em Olivos/Argentina Com ônus limitado (Processo N.23081.008067/2024-11).(*)

LUCIANO SCHUCH

Republicado por ter saído no DOU de 01/02/2024, seção 2, página 65, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 61/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000017.2024-27, resolve:

Exonerar a servidora JESSICA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0950581, , SIAPE nº 3015066, SIAPECAD nº 02207947, não Estável, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Campus Ceilândia, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 74/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000878.2023-95, resolve:

Nomear a servidora EVELYN HELENA NUNES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2080099, SIAPECAD nº 01867106, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 75/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000878.2023-95, resolve

Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2798559, SIAPECAD nº 01575509, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural, do cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural. Efeitos da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 76/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000122.2024-76, resolve:

Designar o servidor JOSE WAGNER MARQUES RAULINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055544, SIAPECAD nº 02037099, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Escrituração Acadêmica do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
ATO Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei nº 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com base na Resolução CNJ nº 146/2012 e conforme PROAD nº 7972/2023, resolve:

Art. 1º Cessar, a partir de 05/02/2024, os efeitos do Ato TRT5 nº 0219/2017, publicado no Diário Oficial da União, edição de 18/07/2017 que removeu a servidora SHEILA CAROLINE LUZ SENA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para o Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 05/02/2024, o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ocupado pela servidora SHEILA CAROLINE LUZ SENA, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa ocupado pelo servidor FRANCISCO ROQUE MENDES BANDEIRA, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.

LÉA NUNES
ATO Nº 64, DE 1º FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 1275/2024; resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE MOREIRA MENDES DE CARVALHO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no Gabinete - Desembargador do Trabalho Luís Carlos Carneiro, a partir de 05/02/2024.

JÉFERSON MURICY
ATO Nº 65, DE 1º FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 1275/2024; resolve:

Nomear a Sra. LORENA MERCÊS DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no Gabinete - Desembargador do Trabalho Luís Carlos Carneiro, na vaga decorrente da exoneração do servidor Alexandre Moreira Mendes de Carvalho.

JÉFERSON MURICY
ATO Nº 66, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 19676/2023; resolve:

Declarar vacância do cargo de Analista Judiciário/Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pelo servidor JOSÉ EDUARDO CERQUEIRA DA SILVA com efeitos a contar de 02/01/2024, em razão de posse em cargo inacumulável.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA STJ/GDG N° 80, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANA LÚCIA TORRES SOARES CAVALCANTE, matrícula S026772, para substituir o Coordenador de Auditoria de Aquisições e Contratações, código CJ-2, da Secretaria de Auditoria Interna, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de CLAUDIA ROBERTA LARANJEIRA DOS SANTOS, matrícula S041950, objeto da Portaria STJ/GDG n. 951 de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 24/GCM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 251/GCM, de 5 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 231, de 6 de dezembro de 2023, Seção 2, página 14, que colocou o Primeiro-Tenente 13.0052.01 DOUGLAS DA SILVA AGLIO à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Primeiro Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação (1°/7° GAV), que passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° Colocar o Capitão-Tenente 13.0052.01 DOUGLAS DA SILVA AGLIO à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Primeiro Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação (1°/7° GAV), no Rio de Janeiro - RJ, no período de 4 de janeiro a 4 de julho de 2024." (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA GPR Nº 257, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0000384/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Sandra Aparecida Fernandes Bessow, matrícula 315.470, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, c/c o art. 10, § 1°, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 2º, inciso II, e § 7°, da Emenda Constitucional 103/2019.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA MPS N° 253, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.001103/2024-90, resolve:

Designar CAIO MAIA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.635.220, CPF nº 640.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Nordeste, código FCE 1.13, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA GPR Nº 271, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0001809/2023, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor ANTHONY RUY CUNHA MOREIRA, matrícula 317.496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Operações, código FCE 1.13, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada executiva para o cessionário, pelo prazo de um ano, a contar de 10 de fevereiro de 2024.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA SEGEP/CE Nº 34, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Declarar a Vacância, a partir de 16 de janeiro de 2024, do cargo de Administrador, Classe B, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, ocupado por MAGNUM MACIEL MARTINS, Matrícula SIAPE 2135681, lotado na DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - DITRE/CE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 616135. (Processo nº 25016.000005/2024-70)

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 35, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 24/01/2024, ao servidor TARCÍSIO CLÉSIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE 2108872, ocupante do cargo Administrador, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 33, inciso I e Artigo 34 da Lei 8112/90. (Processo NUP. 25016.000027/2024-30).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA Nº 62/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000071.2024-13, resolve:

Designar o servidor JONAS DE OLIVEIRA BERTUCCI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1494571, SIAPECAD nº 02194239, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus São Sebastião, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus São Sebastião desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 63/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000071.2024-13, resolve:

Designar a servidora LAURA MISK DE FARIA BRANT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1438806, SIAPECAD nº 01504760, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus São Sebastião, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus São Sebastião desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 64/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000071.2024-13, resolve:

Nomear a servidora JULIANA ESTANISLAU DE ATAIDE MANTOVANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262629, SIAPECAD nº 02029666, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus São Sebastião, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus São Sebastião. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 71/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000766.2023-34, resolve:

Designar o servidor ALCYONE CESAR PEREIRA SILVA, CPF nº ***.702.371-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1587006, SIAPECAD nº 01876244, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Manut Automotiva do Campus Estrutural, com início em 05/02/2024 até 05/02/2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR 26, de 5 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de Janeiro de 2024, Seção 2, à fl. 66,

ONDE SE LÊ: "... ficando dispensado Elder de Avila Manke, Matrícula n. 317.044",

LEIA-SE: "...ficando dispensado, a partir de 05 de Dezembro de 2023, Elder de Avila Manke, Matrícula Nº 317.044".
EDITAL Nº 18-PROGEP/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.310-RTR/UFMS, de 9 de março de 2023, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de novembro de 2023, que terão o pagamento dos proventos suspensos por não terem comparecido para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 31 de janeiro de 2024, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021:

NOME

MATRÍCULA

VÍNCULO

Anamelia Wanderley Xavier

043****

Aposentado

Diomar Ribeiro de Souza

043****

Aposentado

Eduardo Benedito Calhao Silva

043****

Aposentado

Eurico Rodrigues da Silva

043****

Aposentado

Ilzia Doraci Lins Scapulatempo

043****

Aposentado

Joao Bosco Urt Delvizio

249****

Aposentado

Jorge Chaves da Silva

043****

Aposentado

Jose Pereira Diniz

043****

Aposentado

Luiz Donizeti Mareto

043****

Aposentado

Macanori Odashiro

043****

Aposentado

Maria de Lourdes Araujo Guimaraes

043****

Aposentado

Maria de Lourdes Rodrigues da Cruz

043****

Aposentado

Newton Ganne

043****

Aposentado

Osvaldo Teixeira de Almeida

043****

Aposentado

Pedro Bispo Alves

043****

Aposentado

Ramao Anivaldo Diogo Martins

043****

Aposentado

Roberto Alberto Nachif

043****

Aposentado

Silvio Silva Murata

043****

Aposentado

Therezinha Verdin Oliveira

043****

Aposentado

Vilma Ayala Vareiro

043****

Aposentado

Anamelia Wanderley Xavier

065****

Pensionista

Maria Cazue Utino Tobaru

050****

Pensionista

Maria Lourdes Farias Lopes Zardo

056****

Pensionista

Tania Aparecida de Souza Bispo

065****

Pensionista

Valdierene Basilio

062****

Pensionista

2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente, encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep), localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS, portando documentação pessoal com foto, podendo também realizar o procedimento de biometria facial pelo aplicativo Gov.BR.

3. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou pelo e-mail: seap.progep@ufms.br.

GISLENE WALTER DA SILVA
PORTARIA GAB-SENACON/SENACON/MJSP Nº 38, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DO CONSUMIDOR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JUREMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1825097, para a responsabilidade de titular alusiva aos atos e fatos de gestão da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon, UG/Gestão 200400/00001 e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD, UG/Gestão 200401/00001, relativamente à Conformidade de Registro de Gestão, que trata a Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Art. 2º Designar GRACIVALDO JOSÉ VENTURA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1094610, para a responsabilidade de substituto alusivo aos atos e fatos de gestão da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon, UG/Gestão 200400/00001 e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD, UG/Gestão 200401/00001, relativamente à Conformidade de Registro de Gestão, que trata a Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Art. 3º Revogar a Portaria Gab-Senacon nº 15, de 17 de outubro de 2022, e suas alterações.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH DAMOUS
PORTARIA Nº 55, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no MARIA LUCIA HOLANDA LOPES, resolve:

Retificar a Portaria nº 50, de 29/01/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31/01/2024, Seção 02, página 115, que trata da Aposentadoria Voluntária para o(a) interessado(a) MARIA LUCIA HOLANDA LOPES, CPF ***.532.333-** na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019

LEIA-SE: com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 29, de 1º de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 189/2024; resolve:

CONCEDER aposentadoria à servidora MARGARETH OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Sem Especialidade, Classe C, padrão 13, com base no art. 4° da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens permanentes previstas em lei, com direito à paridade plena, com efeitos a contar de 19.2.2024.

João Marcelo Balsanelli
PORTARIA Nº 166, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 982, de 30/1/2024, válida a contar de 1º/2/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3126.0010161/2024-77, resolve:

Nomear a servidora FABIANA BORGES VIAL SOUZA, matrícula 4605-1, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual Contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA do Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50002180).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 169, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4608.0010150/2024-66, resolve:

Designar a servidora TAWANNA MENDES BRITO, matrícula 4313-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Diagnóstico e Desenvolvimento Organizacional da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo, código CC-02 (50002145), dispensando, em consequência, a servidora PATRICIA VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES, matrícula 2865-7.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 486, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.008597/2024-57, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 06 de fevereiro de 2024, do cargo de Auxiliar em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 05, ocupado por EDSON ALEIXO DA SILVA, Matrícula SIAPE 2425370, lotado(a) no(a) Departamento de Fonoaudiologia - CCS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701296.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 421, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP n.º 01/2023; e considerando o que consta nos processos n.º 23107.002801/2024-01, 23107.000611/2024-41, 23107.001556/2024-14 e 23107.001141/2024-32, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, os candidatos conforme quadro a seguir:

Assistente em Administração - Listagem Geral

Classificação

Nome

Regime

6º

Vitor Velasco Azevedo da Silva

40h

7º

Thays Mirtes Gadelha Rodrigues

40h

8º

David Ferreira da Silva

40h

Assistente em Administração - Negros

Classificação

Nome

Regime

2º

Ricardo Jose de Camargo Bispo

40h

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 406/IFAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003877/2024-57, resolve:

Nomear a servidora SIBELE CASTRO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2998047, SIAPECAD nº 02186142, lotado(a) no(a) Campus Maragogi, e em exercício no(a) Coordenação Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Serviços de Restaurante e Bar/Campus Maragogi, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Maragogi. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 404/IFAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS MARAGOGI DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2572 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.003874/2024-13, resolve:

Dispensar a servidora SIBELE CASTRO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2998047, SIAPECAD nº 02186142, lotado(a) no(a) Campus Maragogi, e em exercício no(a) Coordenação Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Serviços de Restaurante e Bar/Campus Maragogi, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Serviços de Restaurante e Bar/Campus Maragogi. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.

SANDRA MARIA PATRIOTA FERRAZ
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 613, DE 2º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear Núbia dos Santos Saad, Matrícula SIAPE Nº 2299209, para exercer o Cargo em Comissão de Ouvidora-Geral (CD-4), a partir de 05 de fevereiro de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.202526/2023-36, resolve:

Designar, Aníbal da Silva Lins, para exercer a função de Assessor Técnico, Código FCE 2.10, no Gabinete da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres deste Ministério.

APARECIDA GONÇALVES