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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00404.002160/2023-45.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 19.086.382/0001-46 - BARCELO EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica, organização e coordenação de eventos, realizados em território nacional, sob demanda, com fornecimento de insumos a fim de oferecer suporte às solenidades, congressos, conferências, seminários, palestras, exposições, wokshops, cursos e treinamentos em geral a serem realizados pela AGU, nos diversos estados da federação, bem como para fornecimento de alimentação e bebidas para eventos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 1.500.912,40. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Extrato de apostilamento

Resumo de Apostilamento ao Contrato administrativo, em obediência ao art. 61 § único da lei 8.666/93

Termo de apostilamento nº 001 ao contrato administrativo nº. 019/2023 datado em 01.03.2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES

Contratada: VIAÇÃO MARILÂNDIA LTDA

Processo: 111.203/2024

Objeto: Aos 12 (doze)dias do mês de abril do ano de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES, situada na Rua Adelino Lubiana, nº 142 - Centro de Governador Lindenberg/ES - Cep: 29.720-000, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº. 019/2023, objetivando o reajuste dos valores constantes nos itens 9.1 da Cláusula Nona, do referido Contrato.

Valor: R$108.017,03(cento e oito mil, dezessete reais e três centavos)

Leonado Prando Finco

Prefeito Municipal

Data: 12/04/2024
Extrato de apostilamento

Resumo de Apostilamento ao Contrato Administrativo, em obediência ao art. 61 § único da lei 8.666/93

Termo de apostilamento nº 001 ao Contrato Administrativo nº. 020/2023 datado em 01.03.2023

Contratante:Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Contratada:ARITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

Processo: 111.045/2024

Objeto: Aos 12 (doze)dias do mês de abril do ano de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES, situada na Rua Adelino Lubiana, nº 142 - Centro de Governador Lindenberg/ES - Cep: 29.720-000, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº. 020/2023, objetivando o reajuste dos valores constantes nos itens 9.1 da Cláusula Nona, do referido Contrato.

Valor: R$36.083,26(trinta e seis mil, oitenta e três reais e vinte seis centavos.

Leonardo Prendo Finco

Prefeito Municipal

Data: 12/04/2024
Extrato de apostilamento

Resumo de Apostilamento ao Contrato administrativo, em obediência ao art. 61 § único da lei 8.666/93

Termo de apostilamento nº 001 ao contrato administrativo nº. 021/2023 datado em 01.03.2023

Contratante:PREFEITURA Municipal de Governador Lindenberg/ES

Contratada:TOTTI & FILHOS TRANSPORTES LTDA ME.

Processo: 111.150/2024

Objeto: Aos 12(doze)dias do mês de abril do ano de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES, situada na Rua Adelino Lubiana, nº 142 - Centro de Governador Lindenberg/ES - Cep: 29.720-000, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº. 021/2023, objetivando o reajuste dos valores constantes nos itens 9.1 da Cláusula Nona, do referido Contrato.

Valor: R$107.345,97(cento e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

Leonardo Prando Finco

Prefeito Municipal

Data: 12/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 03.278.347/0001-99 - CLINIMAGEM - CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para serviço de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024

PROCESSO 040/2024 SMA/SUMAP/DICOM

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 026/2024, PROCESSO 040/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de itens para combate à dengue ( pesca larvas, pipetão de plástico, espelho pequeno de bolso, capa para caixa d'água, bandeira em tecido oxford, bacia plástica, reagente para determinação de cloro livre) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 30/04/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 30/04/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 18/042024. ID LICITAR 27447.

Itabira, 17 de abril de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 20/2024 Modalidade: Concorrência Pública Tipo: Menor Preço Global Entidade Promotora: Município De Barracão/PR

O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, às 08h:30 min (oito) horas e (trinta) minutos, do dia 29 de maio de 2024, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Municipal nº. 10/2024, e demais legislação aplicável, objetivando o Recapeamento Asfáltico Sobre Pavimento Poliédrico Em Vias Urbanas Localizadas Nos Bairros Nossa Senhora De Fátima, Centro E Jardim Vale Do Capanema No Município De Barracão-PR, Com Extensão De 0,768KM E Área Total De 5.529,63M², Conforme Serviços Descritos No Memorial Descritivo, Documentação Técnica De Engenharia E Nos Anexos Ao Edital. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 17 de abril 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 13.226.496/0001-68 - LABORATORIO JETRO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 2/2024 PMI/SMA/SUMAP/DICOM

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 002/2024, PROCESSO Nº 002/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de embalagens e descartáveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 30/04/2024 às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 30/04/2024 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 18/04/2024. ID LICITAR 26757.

Itabira, 17 de abril de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
Aviso de Licitação

N° Processo: 0523/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assinatura banco de imagens eletrônicas e vídeos, via acesso web, incluindo licenciamento de uso de mídias disponibilizadas e suporte técnico visando atender às necessidades da EBC.

Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90002-2024.

Entrega das propostas: a partir de 18/04/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLAUDIA DURÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.016511/2023. Objeto: Fornecimento de monitores de uso geral de, no mínimo, 23 (vinte e três) polegadas, com garantia de funcionamento por 36 (trinta e seis) meses, bem como os respectivos cabos de conexão de vídeo (HDMI ou DisplayPort), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel -senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico Administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fornecimento de monitores de uso geral de, no mínimo, 23 (vinte e três) polegadas, com garantia de funcionamento por 36 (trinta e seis) meses, bem como os respectivos cabos de conexão de vídeo (HDMI ou DisplayPort), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2024) 20001-00001-2024NE000003
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Construção Para Construção De 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais No Município De Nova Xavantina/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 0085-2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística - Sinfra. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: L. C. Verissimo Prado, Inscrita No Cnpj Nº 02.045.618/0001-01, Com O Valor Global De R$ 229.130,38 (Duzentos E Vinte E Nove Mil E Cento E Trinta Reais E Trinta E Oito Centavos). Pilar Comercio Varejista De Materiais De Construcao, Inscrita No Cnpj Nº 13.386.936/0001-44, Com O Valor Global De R$ 5.486,46 (Cinco Mil E Quatrocentos E Oitenta E Seis Reais E Quarenta E Seis Centavos). Ceramica Araes Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 47.229.657/0002-70, Com O Valor Global De R$ 154.998,52 (Cento E Cinquenta E Quatro Mil E Novecentos E Noventa E Oito Reais E Cinquenta E Dois Centavos).

Nova Xavantina - MT, 17 de abril de 2024.

Marina Angélica Marca
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0001222-59.2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Gerenciamento de Serviços de TI (ESM/ITSM) no modelo Cloud, aderente às melhores práticas/processos da Information Technology Infrastructure Library - ITIL, abrangendo subscrição de licenças, serviços de implantação, migração e integração, personalização e assessoramento técnico e treinamento da solução, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região (JF1) e Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2024) 90027-00001-2024NE800014
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 012/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: DEMR ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 38.210.284/0001-13, com proposta final no valor de R$ 2.080.022,45 (dois milhões oitenta mil vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).

Itaguaçu/BA - BA, 17 de abril de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

RESULTADO DA JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 012/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: DEMR ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 38.210.284/0001-13. Proposta final: R$ 2.080,022,45 (dois milhões oitenta mil vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).

Itaguaçu da Bahia - BA, 16 de abril 2024.

Marcos Carvalho Machado

EXTRATO DE CONTRATO nº 116/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: DEMR ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 38.210.284/0001-13. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 2.080.022,45 (dois milhões oitenta mil vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 17 de abril de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 42 diplomas, registrou 11 diplomas, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica:

Livro 23: 004592 a 004600

Livro 24: 004601 a 004602

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.

Montes Claros, 16 de abril de 2024.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

PROCESSO N° 029/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI, COM APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO LOCAL NOS TERMOS DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL 2920/2022. PROCESSO N° 029/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024, cujo objeto consiste em: Registro de preços, para eventual confecção e fornecimento de carimbos para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 03/05/2024 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência→ Portal da Transparência→ Administração→ Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 17 de abril de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração - Interina
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024- PRC n.º 020/2024

Objeto: Contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de pavimentação de Acesso do Mirante do Cruzeiro no Município de Piraúba/MG, calçamento em piso intertravado sobre solo regularizado e compactado, execução de faixa lateral para pedestre, sinalização viária vertical e drenagem pluvial superficial e profunda, conforme edital, anexos e termo de Contrato de Repasse MTUR/CAIXA 914439/2021 - Operação 1078.445-20/2021, firmado entre o Município de Piraúba e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Período de recebimento das propostas: das 7h30min do dia 19/04/2024 até as 13h do dia 27/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h30min do dia 27/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 14h do dia 27/05/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 19/04/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail licitacao@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba, MG, 17 de Abril de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Credenciamento de Farmácias e Drogarias

O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0002/2024, para credenciamento de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Igaporã, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente na sede do Município de Igaporã-BA. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia 06/05/2024, às 09h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-Ba, 17 de abril de 2024.

Luís Carlos Neves Souza

Presidente da CPL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Credenciamento de Pousadas, Hóteis e Restaurantes

O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0003/2024, para credenciamento de POUSADAS, HOTÉIS E RESTAURANTES ESTABELECIDOS NA SEDE DO MUNICÍPO DE IGAPORÃ E CIDADES VIZINHAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E DE ALIMENTAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ E SUAS SECRETARIAS. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia 06/05/2024, às 14h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-Ba, 17 de abril de 2024.

Luís Carlos Neves Souza

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, através da Proposta TransfereGov nº 010687/2023, Convênio nº 940814/2023 -MAPA, Programa Fomento ao Setor Agropecuário, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I deste Edital e no Projeto Básico e seus anexos, na forma da lei. Edital disponível no site http://www.novobarreiro.rs.gov.br, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 06 de maio de 2024. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 22/04/2024 e Fim: 08h59 min do dia 06/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 06/05/2024.

Novo Barreiro/RS, 16 de abril de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-025/2021. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Para nova vigência a NUCLEP pagará a contratada o valor de R$ 79.025,53 (setenta e nove mil, vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 06/04/2024 a 06/04/2025. Data da assinatura: 05/04/2024.
RETIFICAÇÃO

Na edição circulada no dia 08/03/2024, no D.O.U, seção 3, pág. 329; referente ao Extrato de Contrato Adesão nº 023/2023. ONDE SE LÊ: Contrato nº 100124-015. LÊ-SE: Contrato nº 100124-016.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP/SEMSA/FMS.

O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, comunica aos interessados na licitação registrada como Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS, que tem por objeto: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos básicos, controlados e hospitalar, para atender as unidades de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá, que, por questões administrativas, a sessão pública de abertura do certame que estava marcada para às 09h do dia 18 de abril de 2024 (dou - Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024, Ioepa - Sexta-feira, 05 de abril de 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.770  121 e Diário do Pará - economia sexta-feira, Belém-PA, 05/04/2024 - B12), fica adiada para o dia 22 de abril de 2024, às 14:00 horas, a ser realizada pelo, www.licitanet.com.br.

Breves/Pa, 17 de abril de 2024

Jucineide Alves Barbosa

Secretária de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024.

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEMAPA) de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 08/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024.

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de Transporte Escolar para atender aos alunos matriculados na Rede Municipal Ensino de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 10/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

Augusto Corrêa/Pa, 17 de abril de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230501. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Obras Sociais da Diocese de Bragança. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230501 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-24.02.004. Período: 07/03/2024 a 06/03/2025. Data da Assinatura: 05 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-01.04.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Maria do Socorro Quadros Chaar. CONTRATO Nº 20240492. Valor Global: R$ 35.760,00. Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/Pa. Vigência: 16/04/2024 à 15/04/2025. Assinatura do Contrato: 16 de abril de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-01.04.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Maria do Socorro Quadros Chaar. Valor Global: R$ 35.760,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA.

Bragança, 17 de abril de 2024

Marianne Souza da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20222824; Origem: Pregão Eletrônico nº 028/2022; Contratante: Pmb; Contratada(o): Auto Center Veiculo Ltda, Cnpj: 33.548.120/0001-87; Objeto: Contratação de Empresa Para a Aquisição de 05 (Cinco) Caminhões Basculantes, 02 (Dois) Caminhoções Coletor Compactador e 01 (Uma) Pa? Carregadeira Para o Municipio de Breves/Pa, Conforme Instrumento de Convênio nº 142/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Sedop e a Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 4.265.000,00; Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023; Data da Assinatura: 06/09/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-112701.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades Escolares: Emef Deus Proverá e Emef N. Sra. das Graças, Localizadas Na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão Da Secretaria Municipal De Educação. Vencedores: L. R. C. dos Santos Ltda, com o valor total de R$ 327.713,31 (Trezentos e vinte e sete mil, setecentos e treze reais e trinta e um centavos) para o Lote I, I S da Fonseca Ltda, com o valor total de R$ 319.847,77 (Trezentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos) para o LOTE II. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Breves/Pa, 17 de abril de 2024

Gelly de Jesus Lima Sanches

Secretária de Educação.
AVISO DE ANULAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, torna público a ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N°059/2024, publicada no DOU dia 15/04/2024 seção 3 n°72, pag. 191, para informações e-mail, cplbannach@outlook.com.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE RESCISÃO, publicado no DOU de 17/04/2024, Seção 3, Nº 74, pág. 212, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Bannach - PA, 15 de abril de 2024 ", Lê - Se: " Bannach - PA, 31 de março de 2024".

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato N° 20230504-001-SEMSA. Origem: 1° termo aditivo ao contrato N° 20230504-001. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica em Geral, Injetáveis, Psicotrópicos e Demanda Judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Vigia De Nazaré/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA- CNPJ: 11.672.396/0001-30. Contratado: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTÓLOGICOS LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor Total: R$ 170.687,00 (cento e setenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais). Vigência: 26/03/2024 à 04/05/2025. Data de Assinatura: 26 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 9/2024

EDITAL RETIFICADO N° 09/2024

Proc. 1Doc nº 2422/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA).

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de recapeamento em CBUQ - trecho Av. Emília Rodrigues de Moraes Leite, através dos convênios federais nº 09032023-031293 e 09032023-037401.

SESSÃO DE DISPUTA: 10/05/2024, a partir das 13h30min.

LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00.

O edital também estará disponível no site 2 email:compras@ipaussu.sp.gov.br.

A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações e Leilões - site www.bll.org.br

Ipaussu-SP, 16 de abril de 2024.

Sergio Galvanin Guidio Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23066.021827/2019-14.

Inexigibilidade. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 13.184.153/0001-88 - GLOBALTHINGS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/05/2024 e encerramento em 29/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.263,40. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160007

Nº Processo: 64020.005608/2023-70.

Inexigibilidade Nº 90024/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicação livro/matéria - periódica/oficial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 32.299,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência eletrônica nº 5/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 29 de Abril de 2024, às 13h30min, a concorrência nº 05/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação e drenagem urbana em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) no perímetro urbano e pavimento intervalado com peças em concreto, com área total de 133.946,63 m². Valor Máximo: R$ 33.806.795,85. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da transparência https://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/1/licitacoes.

Em 17 de Abril de 2024.

Luiz Henrique de Souza Honesko

Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento
Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

PROCESSO N.º 021/2024

RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica BRUTO MERMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.998.179/0001-20, com sede na Avenida Melvim Jones, nº. 1194, barracão 05 - Maringá - PR - CEP 87.070-030, sendo representada por Thaís Meire Soares Cassucce, portadora da Carteira de Identidade nº. 12XXXX, e inscrita no CPF sob o nº. 08X.XXX.XXX-XX, para a realização de show artístico musical da dupla sertaneja Bruno & Barreto durante a Exposição Agropecuária de Piraúba 2024, a realizar-se entre os dias 11 e 14 de julho do corrente ano, no Parque de Exposições "Prefeito José Arinos Duarte Vieira", o show será realizado no dia 14 de julho de 2.024, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), com pagamento a ser efetuado em "duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% até o dia 11 de julho de 2.024, mediante a devida documentação fiscal e contábil", com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, "caput", inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Piraúba-MG, 17 de Abril de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 23523.004720/2020-01.

Pregão. Nº 47/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato ebserh/huufma n.º 050/2021, pe sidec 047/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/03/2024 a 15/03/2025.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.872.013,47. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.1604/2024. Fund. Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Permanentes Para Unidades De Saúde, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: C M L De Abreu Ltda, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86. Valor Do Cont: R$ 114.347,50 (cento e quatorze mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 11/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, neste ato representado pelo Sr. Cleiton Miguel Lima de Abreu, doravante denominado CONTRATADO.

Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 03.1604/2024. Fund. Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Permanentes Para Unidades De Saúde, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: Cirúrgica Ceron Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares E Veterinários Ltda Epp, inscrita no CNPJ n° 18.258.209/0001-15. Valor Do Cont: R$ 18.999,00 (dezoito mil novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 11/04/2024. Data de ass. Do cont: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado Contratante e de outro lado à empresa Cirúrgica Ceron Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares E Veterinários Ltda EPP, inscrita no CNPJ n° 18.258.209/0001-15, neste ato representado pela Sra. Josie Marina dos Santos, doravante denominado CONTRATADO.

Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 06.1604/2024. Fund. Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Permanentes Para Unidades De Saúde, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Rc Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09. VALOR DO CONT: R$ 35.660,00 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta reais). Vigência: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 11/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Rc Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09, neste ato representado pelo Sr. Rafael carvalho Dias, doravante denominado CONTRATADO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB.

CONTRATO Nº 00077/2024 - CONTRATADA: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA, CNPJ nº 49.223.588/0001-31. VALOR GLOBAL: R$ 349.681,60 (trezentos e quarenta e nove mil e seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), vencendo nos seguintes lotes: 1, 2, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00078/2024 - CONTRATADA: GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.906.156/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 239.240,00 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos e quarenta reais), vencendo nos seguintes lotes: 5, 6, 7, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00079/2024 - CONTRATADA: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME, CNPJ nº 40.983.728/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 130.084,00 (cento e trinta mil e oitenta e quatro reais), vencendo nos seguintes lotes: 4, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00080/2024 - CONTRATADA: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 02.620.622/0001-48. VALOR GLOBAL: R$ 436.200,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos reais), vencendo nos seguintes lotes: 3, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00081/2024 - CONTRATADA: TOP PECAS LTDA, CNPJ nº 01.184.984/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 22.890,00 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa reais), vencendo nos seguintes lotes: 8, 9, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 15/04/2024 a 15/04/2025.

DATA DOS CONTRATOS: 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00076/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR, CNPJ nº 07.839.945/0001-40. OBJETO: aquisição parcelada de Medicamentos que não compõem o elenco de assistência farmacêutica básica, com o maior percentual de desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/04/2025. DATA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220201/2024-CMT. Espécie: Contrato nº 2024041701. Valor Global R$ 99.800,00. Contratante: Câmara Municipal de Tracuateua, CNPJ-MF, Nº 01.615.398/0001-33 - Contratado: Suporte Comercio e Servicos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 17.697.762/0001-91, Objetivo Contratação de prestador de serviços de locação de veículos, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Tracuateua/PA. Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024, assinatura 17 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260201/2024-CMT. Espécie: Contrato nº 2024041702. Valor Global R$ 106.560,00. Contratante: Câmara Municipal de Tracuateua, CNPJ-MF, Nº 01.615.398/0001-33 - Contratado: Auto Posto Tres Coracoes Ltda, inscrita no CNPJ: 27.650.984/0001-02, Objetivo Contratação de fornecedor de Combustíveis, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Tracuateua/PA. Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024, assinatura 17 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º termo aditivo do contrato nº 2023200902 decorrente do pregão nº 023/2023 - PMCP - PE - SRP. Objeto do contrato: aquisição pauta de gêneros alimentícios do ano de 2023 do programa nacional de alimentação escolar. O presente Termo Aditivo objetiva reequilíbrio do valor do contrato de R$ 444.218,75 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) passando o valor do contrato ser R$ 2.518.875,00 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e cinco reais) com vigência de 18 de março de 2024 a 20 de setembro de 2024 nos termos do art.65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 014/2024-Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 020/2023-Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Cinematica Engenharia Ltda - Me; Cnpj.: 29.410.923/0001-01. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado, Incluindo o Fornecimento de Materiais e Equipamentos necessários à Manutenção Adequada à Execução dos Serviços. Valor: R$ 72.981,80. Vigência: 28/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28/03/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.

CONTRATO Nº 002.21/2024-Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: E Miranda Pinheiro - Epp; Cnpj.: 00.609.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 289.885,22. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.

CONTRATO Nº 002.22/2024-Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Pravaluz Comercio Ltda-Epp; Cnpj.: 12.046.768/0001-85. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 2.999,54. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.

CONTRATO Nº 002.23/2024-Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: R M Furtado Ltda - Me; Cnpj.: 18.091.279/0001-21. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 7.728,00. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.

CONTRATO Nº 002.24/2024-Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: São Benedito Materiais de Construção, Construtora e Eletros - Me; Cnpj: 14.098.166/0001-05. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 52.168,23. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.

CONTRATO Nº 002.25/2024-Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Sebastião Q. Ferreira - Me; Cnpj: 07.137.759/0001-60. Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 13.878,34. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00668

(7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado do Rio de Janeiro, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.05.2024 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043478. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para rkaneko@bb.com.br

RENATO KANEKO

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico N.º 012/2024, que tem por objeto a ampliação de sala no Paço Municipal, menor preço global. Data: 06/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 17 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadores: Sheyla Liliana Dolberth (CPF ***.641.119-**), Vanise Aparecida Dolberth (CPF ***.360.009-**) e Ivan Dolberth Júnior (CPF ***.740.389-**). Objeto: Termo Aditivo n. 023/2024, referente ao Contrato n. 013/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 51ª Zona Eleitoral - Santa Cecília/SC (prorroga o prazo de vigência até 11/04/2025 e reajusta o valor mensal do contrato para R$ 3.822,76). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 11/04/2024. PAE 4.055/2024.
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2024. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 02/05/2024, às 09h00min. Objetivando a aquisição de veículo, tipo picape, zero quilômetro, 4 portas, ano/modelo a partir de 2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMMA de Riacho de Santana-BA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br

Riacho de Santana-BA, 17 de abril de 2024.

Cássia Batista dos Santos
extrato de acordo de compromisso de COOPERAÇÃO MúTUA

Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 36.2022/AGEVAP/GV - Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste-MG, com anuência do CBH-Doce e CBH-Caratinga, tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de Santa Bárbara do Leste-MG. Data da assinatura: 05/09/2022. Data da Vigência: 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.000705/2024-14.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.

Contratado: 10.624.384/0001-77 - FELIPE KROTH COSSETIN LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de refrigeração e cozinha industrial.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 131.250,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.420/2024. A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 06 de maio de 2024, às 10h30min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Das Obras De Instalação De Subestações E Extensão De Rede, Para Atender As Demandas Da Prefeitura De CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 500 - ORDINÁRIO; 751 - COSIP; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 3.875.047,30. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.

José Francisco de Araújo Oliveira

Secretário Municipal de Relações Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 15414.620063/2021-25.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 50% (cinquenta) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01.05.2024, equivalente a r$ 115.934,40 (cento e quinze mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) anual, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.2 a supressão incidirá sobre os 02 (dois) postos de garçom.. Vigência: 03/04/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.917,84. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).