gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 33.746.941/0001-28 - R DE L FRANÇA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-016-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769005759202488. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 11/07/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3719/2024 - UASG 373037

Número do Contrato: 719/2022.

Nº Processo: 54000.025898/2022-71.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 719/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 09/07/2025, nos termos do art. 57, § ii da lei n.º 8.666, de 1993.

revisar os percentuais de descontos contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", em razão da renegociação realizada junto à contratada.

alterar a cláusula terceira - preço, em função da taxa de administração que passou a ser 0 (zero).. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.121,10. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 50604.000386/2020-81.

Pregão. Nº 469/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 29.314.000/0001-48 - S R ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A adequação de quantitativo com reflexo financeiro e inclusão de itens novos. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.009029/2022-46.

Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 17.754.024/0001-39 - FLEXMEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE MARCAÇÃO E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/07/2024 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 9.275,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1316/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 386/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - ANATYELSON ATAIDE DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1315/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 385/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - THALLES LUAN FERREIRA SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.003563/2024. Objeto: Aquisição de Armário guarda-volume, Arquivo, Purificador de água e Televisor. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTA ACOSTA FUNCHAL

Gerente Administrativo em Exercício

(SIASGnet - 11/07/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 67106.003418/2020-13.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Acrescentar 8,78% do valor inicial atualizado do contrato. Amparo Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/07/2024 a 05/04/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.428.297,24. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 8/2024

PL nº 35/24

Objeto: Construção de cobertura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Santo Hilário no Município de Pimenta/MG, nos termos do CR nº 944129/2023/MESP/CAIXA.

Propostas: até 19/08/24 às 08h59min. Sessão: 19/08/24 às 09h00min.

Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/

Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta-MG, 11 de julho de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Presidente da CPC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.021586/2024-82, Ata de Registro de Preços nº 13/2024, firmada com a empresa: MANFE COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,39.349.946/0001-01 Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Objeto: Aquisição de injeção eletrônica para utilização em projetos de extensão do Departamento Acadêmico de Mecânica e outros departamentos da UTFPR Campus Curitiba. Item 1: Valor total da ATA: R$26.685,00. Vigência da Ata: 11/07/2024 a 11/07/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: João Paulo Manrich Coelho da Silva (Representante).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO. SEI Nº 779.2024-4

Nota de Empenho Nº 2024NE000171. Favorecido: Eloah Publicidade e Propaganda LTDA - CNPJ: 11.779.005/0001-80. OBJETO: Serviços de publicação, em jornal de grande circulação, de atos administrativos, em meio digital e físico, relativa às licitações e contratos e outras matérias afins, de interesse desta Justiça Especializada. OBS.: EMPENHO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, 2023. Valor: R$ 409,70
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS Nº 006-2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 - credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de exames laboratoriais, com base na Tabela de Preços SUS, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I) do edital. Valor total estimado R$ 301.889,90, Local e período para credenciamento será presencialmente no endereço: Praça Vereador Abel de Freitas, nº 64, Centro, Brejo da Madre de Deus - PE, a partir do dia 12/07/2024 no horário das 08 horas às 13 horas até o dia 12/07/2025. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço, no horário das 08 horas às 13 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br ou ainda através do Portal da Transparência, acessando o link http://pmbrejomdeus.cetecpublica.com.br:8079/transparencia/ na aba de "Licitações e Contratos.

Brejo da Madre de Deus, 11 de julho de 2024

Rosalia Rafaela da Silva Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 034/2024

INEXIGIBILIDADE 023/2024

Contrato Administrativo 051/2024 junto à empresa: PATRICA MARTINS DE AMORIM 11691885673 com valor total de R$900,00 (novecentos reais), para realização de show. Vigência: 05/08/2024.

Em 11 de Julho de 2024. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617004089202491. Objeto: Aquisição de material de consumo para grupos geradores. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23540.014719/2022-30.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito do contrato, conforme resolução nº 322, de 28 de março de 2024 (38053459) e tabela de preços de radiofármacos - ipen-cnen (40232343), referente à segunda parcela, no importe de 19% (dezenove por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/08/2024.. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.904,50. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço a serem executados de cerimonialista, com todos os equipamentos necessários, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento na realização de eventos e correlatados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-PB como , FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.049 Festividades e Homenagens, VIGÊNCIA: até 14/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00007/2024 - 14.03.2024 - RAIANA FERREIRA LOPES - R$ 14.450,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00021/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de rastreamento e monitoramento on-line dos 07 veículos da frota deste Conselho, com fornecimento dos equipamentos em comodato para atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 17/05/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00025/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de conexão à internet banda larga de 300 mega, banda larga fibra óptica para atender as necessidades da sala do corretor em Campina Grande-PB Conselho Regional de Corretores Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 07/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquina de café com fornecimento de insumos (café, café com leite, açúcar, adoçante e demais insumos) destinado a secretaria do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.026 Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos, VIGÊNCIA: até 31/12/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00009/2024 - 07.03.2024 - PB VEND LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMATICAS LTDA - R$ 16.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática destinado a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00020/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos - 6.3.2.1.01.03.006 - Equipamentos e Processamentos de Dados, VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00053/2024 - 01.07.2024 - GDA Soluções e m Informática Ltda - R$ 4.989,99; CT Nº 00054/2024 - SEVENTEC COMERCIO LTDA - R$ 10.375,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de rastreamento e monitoramento on-line dos 07 (sete) veículos da frota deste Conselho, com fornecimento dos equipamentos em comodato para atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00021/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.038 - 6.3.1.3.04.01.038 - Locação e Licença de Software, VIGÊNCIA: até 16/05/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00044/2024 - 17.05.2024 - ZENITE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA - R$ 7.080,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de conexão à internet banda larga de 300 mega, banda larga fibra óptica para atender as necessidades da sala do corretor em Campina Grande do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00025/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.037 Serviços de Internet, VIGÊNCIA: até 06/006/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00045/2024 - 07.06.2024 -BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A - R$ 2.748,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de licença de uso, migração, hospedagem e implantação do sistema do Conselho.net no Conselho Regional de Corretores de Imóveis CRECI/PB 21º Região. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00026/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.038 Locação de Licença de Software, VIGÊNCIA: até 04/06/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00058/2024 - I2BR Informática e Processamentos de Dados Ltda. - 05.07.2024 - R$ 33.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00007/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços a serem executados de cerimonialista, com todos os equipamentos necessários, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento na realização de eventos correlatos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, em sua sede e em todo território metropolitano, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 13/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00009/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquina de café com fornecimento de insumos (café, café com leite, açúcar, adoçante e demais insumos) destinado a secretaria do Conselho Regional de Corretores de Imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 07/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00020/2024. OBJETO: Aquisição parcela de equipamentos de informática destinado a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 84/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.766.875/0001-24 - UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-084-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.058,68. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765701

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 63059.003745/2021-16.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2022-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do

art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.491,20. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 02/2024, referente ao Extrato de contrato nº42/2023, referente ao Processo Licitatório 48/2023, Tomada de Preços 01/2023, com o objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação Asfáltica nas I, F, K, no Bairro Belvedere, e recapeamento nas seguintes ruas: Rua Serafim José Dutra, Rua Sebastião Leandro de Castro, Rua Joaquim Calixto de Souza e Rua Venâncio Elias Machado, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. OGU 1086146-88/SICONV 939231/2022. UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.802.403/0001-42, sendo nova vigência até 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024

1° Termo Aditivo ao contrato nº00050/2024

Fundamento Legal: art. 65, § 1º.

Contratante: Município de Nova Palmeira-PB - Prefeitura Municipal.

Contratada: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA.

Objeto: ADITIVO VALOR (25%).

Assinatura: 09 de julho de 2024.

Signatários: Ailton Gomes Medeiros e O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024

1° Termo Aditivo ao contrato nº00052/2024

Fundamento Legal: art. 65, § 1º.

Contratante: Município de Nova Palmeira-PB - Prefeitura Municipal.

Contratada: 53.853.309 ARMANDO OLIVEIRA DE SOUSA.

Objeto: ADITIVO VALOR (25%).

Assinatura: 10 de julho de 2024.

Signatários: Ailton Gomes Medeiros e 53.853.309 ARMANDO OLIVEIRA DE SOUSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 316/2020.

Nº Processo: 23537.012141/2019-31.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 09.549.508/0001-18 - ECOSUST SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.140,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n°35/2024, referente ao Processo Licitatório 09/2024, Concorrência Pública 03/2024, com o objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação Asfáltica no prolongamento das Ruas Joaquim Calixto de Sousa e Rua de Acesso Alvarino José Modesto, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. TERRA SUL LTDA, CNPJ: 16.737.736/0001-87, situada à Rua Santa Cruz, nº510, sala 207, Bairro Centro, CEP: 32.600-240, Betim MG, valor de R$ 982.524,90 (Novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte quatro reais, e noventa centavos ).
EDITAL DE CITAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO, após realizar diversas tentativas de entrar em contato com ESPÓLIO DE MARY CARVALHO SCAMPINI, portador do CPF nº ***.674.087-**, cujos inventariantes e herdeiros não estão identificados e se encontram em lugar incerto e não sabido, solicita o comparecimento ao Serviço de Destinação Patrimonial, desta Superintendência, localizado na Rua Pietrângelo de Biase, n° 56, Ed. Ministério da Economia, 7º andar, Centro, Vitória/ES, CEP 29.010-190, para tomar ciência da Notificação SEI nº 46/2024/SSDEP/SEDEP/COOR/SPU-ES/SPU-MGI, referente ao Processo SEI nº 10154.149800/2023-22, que trata de regularização de ocupação de imóvel da União sito à Rua Alberto de Oliveira Santos, 79, Centro, Ed. Darcy Monteiro, apto 1903, CEP: 29010-250, Vitória/ES, impreterivelmente no prazo de 30 (trinta) dias, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

FHILIPE PUPO SANTOS

Superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL - TAUS

Processo n°: 04962.011651/2014-11

Outorgante: União;

Outorgada: Colônia de Pescadores Z-09 de São José da Coroa Grande, CNPJ nº ***14.142/0001-**;

Fundamento Legal: art. 186, CF/88, Art. 10-A da Lei 9.636/1998 e Portaria SPU nº 89/2010.

Objeto: Concessão por meio de Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS 01/2024, em favor da Colônia de Pescadores Z-09 de São José da Coroa Grande, conceituado como "terreno acrescido de marinha", com área de 744,00 m², situado à Rua da Colônia, s/n, na Praia de São José da Coroa Grande, RIP nº 2567 0100112-54, que beneficiará aproximadamente 1.350 pescadores, destinado exclusivamente às atividades agroextrativista e pesca artesanal de forma sustentável. O presente termo encontra-se assentado no livro n° 02-Habitação e regularização fundiária, nas folhas 40 e 41.

Data da Assinatura do Contrato: 01/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 1/2024 - UASG 160454 Numero do Contrato: 766/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90. Inexigibilidade. Nº 04/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores. CONTRATADO: 0xx.2xx.3xx-07 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO RAMON DOS SANTOS PRADO. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,83 Data de Assinatura: 07/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, Processo Administrativo N° 042/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 25/07/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 570.780,36 (quinhentos e setenta mil setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 11 de julho de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus de Várzea Grande e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 25 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, página 63, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Isac Rosa Rodrigues; Área de Conhecimento: Matemática; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Thiago Miranda Tunes

Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n°37/2024, referente ao Processo Licitatório 08/2024, Concorrência Pública 02/2023, com o objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação Asfáltica no prolongamento da Rua Sebastião Leandro de Castro, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. SECOL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.192.631/0001-61, valor total de R$1.458.000,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ONEIDES ROSA DE MOURA, CNPJ nº01.262.903/0001-03, localizada na RUA 14 /Nº 466 - CENTRO PALMEIRÓPOLIS - TO, por meio do pregoeiro OSVANEIDE PIO DE ANDRADE, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Professora Oneides Rosa de Moura, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 25 de julho de 2024, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: https://bnc.org.br/, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99204-5605 e através do e-mail: coordfinanceira@gmail.com .

Palmeiropolis - TO, 11 de julho de 2024.

SONIA AUGUSTO DA SILVA

Presidente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-12, Seção 3. onde se lê: termo aditivo tem por objeto a supressão de 25% do quanɵtaɵvo de máquinas contratadas, a parɵr de 06/05/2024, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo segundo do arɵgo 65 da lei nº 8.666/1993, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção prevenɵva e correɵva para o campus rio do sul. o valor mensal da contratação era r$ 6.251,70 (seis mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), e mediante a supressão de 25% passa a ter o valor mensal da franquia de r$4.688,77 (quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos. . Leia-se: termo aditivo tem por objeto a supressão de 25% do quantitativo de máquinas contratadas, a partir de 06/05/2024. O valor mensal da contratação era r$ 6.251,70 (seis mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), e e mediante a supressão de 25% passa a ter o valor mensal da franquia de r$4.688,77 (quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos). O valor estimado da contratação para o período de 48 meses passa a ser r$395.712,00(trezentos e noventa e cinco mil setecentos e doze reais).

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.115471/2023-16

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de São Sebastião - CNPJ **.*82.832/0001-**

OBJETO: Área localizada na Ilha Do Montão De Trigo, s/n, Porção de terras emersas, Ilhas Marinhas, São Sebastião, SP, cadastrado sob RIP nº 7115 00057.500-6

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 371,11 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 162.067,32 (Cento e sessenta e dois mil, sessenta e sete reais e trinta e dois centavos)

FINALIDADE: Instalação de antena de comunicação para uso da Defesa Civil e de forças de segurança

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05 de julho de 2024, Contrato nº 0102.SP.000004/2024
EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

PROCESSO:19739.030490/2024-58

INSTRUMENTO: TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: Associação Desportiva, Recreativa e Cultural do Estado do Ceará - LIFEC - LIFEC

OBJETO: imóvel localizado na Avenida Imperador, 1313, Centro, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.757,78

FINALIDADE: Guarda e manutenção, visando preservar o imóvel de quaisquer riscos iminentes, tais como invasões, depredações, bem como promoção da limpeza e manutenção de sua proteção.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento no art. 45 da lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na instrução normativa spu/me nº 26, de 18 de fevereiro de 202

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Guarda Provisória Nº 0300.CE.000004/2024, ASSINADO EM 10/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10580.016123/85-13

INSTRUMENTO: Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Monte Pascoal Hotéis LTDA; CNPJ **.361.880/0001-**

OBJETO: imóvel situado na Avenida Oceânica, n° 591, Barra, no município de Salvador/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3849 0004327-09

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total e da União com 31,53m²

ÁREA DA BENFEITORIA: não informado

FINALIDADE: Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/98; Decreto-Lei nº 9.760/46; Instrução Normativa SPU nº 03/2016.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: data: 08/07/2024; Livro BA-001-AF; Fls. 059/062
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº. 148/2024, Pregão Eletrônico Nº. 015/2024, Registro de Preços Nº. 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE GRADAGEM A SER REALIZADO COM TRATOR AGRÍCOLA. Data de abertura: 02/08/2024 às 09:00 horas.

Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 UASG 160531

Termo de Contrato 008/2024. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Contratada: FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 27.254.414/0001-01. Objeto: contratação do serviço de reforma e recuperação das calçadas externas do prédio do Serviço de Aprovisionamento. Vigência: 19/12/2023 a 19/04/2024. Valor total: 98.840,00. Data de assinatura: 19/12/2023. CLAUBER LOBATO LORENZONI - Cel Ordenador de Despesas da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200388

Nº Processo: 08310000840202466. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, conservação, asseio, desinfecção dos bens móveis e imóveis, incluindo desinfecção de superfícies e equipamentos (laboratórios) com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material com equipamentos necessários. Local da prestação do serviço: São Luis/MA (Sede da SRMA e Depósito no bairro Jaracati - 10 postos); Imperatriz/MA (Delegacia - 04 postos) e Caxias/MA (Delegacia - 03 postos). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama, Cohama - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação de serviço com emprego de material de consumo e equipamentos, nos valores máximos estimadas no Anexo F.

WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2024) 200388-00001-2024NE000037
aviso DE PENAlidade

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a decisão homologada pelo Tribunal Superior de Ética e Disciplina, torna pública a(s) penalidade(s).

CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

Para a profissional ERILEIA OLIVEIRA SOUSA FERREIRA - GO-020144/O-5. Processo nº 2022/900381, trânsito em julgado em 07/02/2024, com domicílio na cidade de Mineiros - GO, foi penalizada com CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL e com CENSURA PÚBLICA prevista no artigo 27, alínea "f" e "g" do Decreto-Lei n° 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020.

Durante a vigência da Cassação do Exercício Profissional, será considerado nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de sua autoria.

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

Para a profissional ERILEIA OLIVEIRA SOUSA FERREIRA - GO-020144/O-5. Processo nº 2022/900381, trânsito em julgado em 07/02/2024, com domicílio na cidade de Mineiros - GO, foi penalizada com SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, e com a CENSURA PÚBLICA prevista no artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto-Lei n° 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020.

Para a profissional EDSON MARQUES RIBEIRO FILHO - GO-024179/O-0. Processo nº 2023/900002, trânsito em julgado em 25/10/2023, com domicílio na cidade de Caldas Novas - GO, foi penalizada com SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL pelo período de 12 (doze) meses, e com a CENSURA PÚBLICA prevista no artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto-Lei n° 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020.

Para a profissional CARLOS JORGE DA SILVA - DF-013743/O-2-T. Processo nº 2022/900041, trânsito em julgado em 17/08/2023, com domicílio na cidade de Águas Lindas de Goiás - GO, foi penalizada com SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL pelo período de 12 (doze) meses, e com a CENSURA PÚBLICA prevista no artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto-Lei n° 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020.

Durante a vigência da Suspensão do Exercício Profissional, será considerado nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de sua autoria.

Henrique Ricardo Batista

Presidente em exercício do CRCGO
Edital de RETIFICAÇÃO nº 4

DO EDITAL de condições Específicas N. 04/2024 para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere à publicação da retificação nº 3 do Edital n. 04/2024 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. de 11/07/2024, seção 3, página 60, resolve retificar onde se lê: "EDITAL Nº 3, DE 10 DE JULHO DE 2024", para constar "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3 DO EDITAL Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2024", onde se lê: "O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ", para constar "A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ" e, onde se lê " CHRISTIANO PERES COELHO", para constar "ALANA FLÁVIA ROMANI".

Em 11 de julho de 2024

Alana Flávia Romani
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 23528.002174/2020-15.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.842,99. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA Nº 9.06.02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024

A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da comissão julgadora, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2024, chamamento público na forma presencial, cujo objeto é o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, da secretaria municipal de educação do município de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc), (https://www.gov.br/pncp) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.

Campina Grande, 11 de Julho de 2024.

MARISETE FERREIRA TAVARES

Membro da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do Seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; decreto Municipal Nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:ccfm2024@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br

Frei Martinho - PB, 11 de julho de 2024.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CV N º 0474/2022

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO, CNPJ: 02.471.378/0001-07, situado na Rua Vereador Elias Duarte s/n° Centro Sumé. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 19/07/2026. Data de assinatura: 10/07/2024. Processo nº 25100.006.406/2022-12.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.006053/2023-00.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de envelope plástico de segurança, tipo saco retangular, de tamanhos variados, dotados de sistema de lacre de segurança, com a finalidade de acomodação de vestígios e preservação da cadeia de custódia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 14.140,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DE VIAS NO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES E NO BAIRRO JOÃO VINO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 01 de Agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 11 de Julho de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que se trata de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Salvador/BA - CEP: 40.060-030, das 09h às 11h e das 14h às 17h, para tomar conhecimento do seguinte OFÍCIO, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

BIAL - BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA, CNPJ/CPF 14.836.936/0002-42, OFÍCIO Nº 251/2024/SEAD-2SIP/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, 14/06/2024, processo nº 21012.009798/2021-29.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do presente OFÍCIO.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
EDITAL DG/UMU/IFPR Nº 58, DE 9 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral Em Exercicio do INSTITUTO FEDERAL DO PARANA - CAMPUS UMUARAMA, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria DEAC/GR n. 293, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 20 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 34, e pela a Resolucao/CONSUP/IFPR n. 03, de 27 de marco de 2019, torna publico que estarao abertas as inscricoes no periodo de 15 de julho a 26 de julho de 2024, ate as 17 horas, para a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada apenas via internet para a Gestao de Pessoas do Campus Avancado Goioere, atraves de requerimento, das 8 horas do dia 15 de julho de 2024 ate as 17 horas do dia 26 de julho de 2024, conforme item 2 do Edital n. 52/2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 58/2024, no periodo de 15 a 19 de julho de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O Processo Seletivo Simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site http://reitoria.ifpr.edu.br/processos-seletivos-professores-substitutos/ e no site https://ifpr.edu.br/goioere/docinstitucional/processo-seletivo-pss-professor-substituto/ do Campus;

6. A Prova Didatica e a Prova de Titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 58/2024.

FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999000417202428. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (21) 2189-3286 ou (21) 2189-3288 ou pelo e-mail: casse.silva@marinha.mil.br ou nathalia.ferreira@marinha.mil.br..

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 751212-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 05/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de materiais terapêuticos para realização de atividades de saúde mental com os pacientes do CAPS II e CAPS AD da FUMSSAR. Data de Abertura: 24/07/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55) 3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.

Santa Rosa, 11 de julho de 2024

Rogério Silva dos Santos

Diretor de Gestão Administrativa FUMSSAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 46/2024.

Nº Processo: 23115.028798/2023-67.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o o remanejamento de valores entre rubricas no plano de trabalho.. Vigência: 11/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.877,20. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad de La Frontera (Chile). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 13/06/2029. ASSINAM: Tagriani Simioni Assmann, vice reitora da UTFPR, e Lorena Vieli, diretora de internacionalização da UFRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64090.004569/2024-41.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 90.430.414/0001-43 - COOPERATIVA DOS APICULTORES E FRUTICULTORES DA ZONA SUL. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa), para atender o 9º batalhão de infantaria motorizado e a 8ª brigada de infantaria motorizada..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 169.545,65. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 140/2024

PREGÃO ELETRONICO N° 95/2024 Contrato Administrativo nº 140/2024 - Pregão Eletrônico N° 95/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: MP MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 43.285.889/0001-03, com sede localizada na Rua Duque de Caxias, Nº 35, no Município de Sete Lagoas/MG, CEP 35.700-022. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0 KM ATRAVÉS DA ADESÃO AO PROGRAMA ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - QUALIFICAÇÃO DE ATENÇAO PRIMARIA À SAÚDE - Prazo de Vigência: Sua vigência compreendida entre 10/07/2024 a 31/12/2024 - Valor global: R$ 124.490,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.