gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares e fitas de glicemia, destinados aos órgãos da saúde municipal, conforme o convênio N° 0022/2024. Abertura das propostas no dia 05 de julho de 2024, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações cplsousa2017@yahoo.com.br.

Sousa, 19 de junho de 2024.

ALYNE SANTOS DE PAULA

Diretora Interna de Processos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.005136/2024-64.

Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de acesso à base de dados early english books on-line (eebo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 2.975,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160322

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 68/2023.

Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.478.992,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 04 DE JULHO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, finalidade de CONTRATO para futuras e eventuais aquisições de kits cestas básicas no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Hidrolândia-GO.

A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia=GO, 19 de Junho de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO UNILATERAL SR/PF/PB. Processo nº 08375.006926/2023-67. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.494/0031-51, doravante denominada CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 19/2023, firmado com a empresa DIGNA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.320.846/0001-30, com fulcro nas normas disciplinares da Lei nº 8.666/93, considerando as razões consubstanciadas no Processo Administrativo nº 08376.000691/2024-71 e 08376.000603/2024-31. O objeto do presente Termo é a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato n° 19/2023-SR/PF/PB, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância armada na sede da Superintendência de Polícia Federal em João Pessoa - PB, este Termo de Rescisão Unilateral decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 19/2023, e ainda, no inciso XIII do art. 55, no art. 78, incisos I, combinado com o art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 30/06/2024, o Contrato nº 19/2023, visto que a contratada não mais atende ao requisito de habilitação para prestação do serviço, pois houve o cancelamento de autorização de funcionamento para atividade objeto do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma e ampliação da UBS do CAIC, pertencente a Rede de Saúde Pública de Catolé do Rocha-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 3/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/MS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.1038 - Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 20/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 124/2024 - 19/06/2024 - R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 92.900,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 750/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 04.857.044/0002-74 - I&M ESTETICA INTEGRATIVA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.481,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público aos interessados que no dia 30 de julho de 2024 às 09h00 (nove) horas realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção de Praça no Povoado de Maçaricó no município de Guimarães - MA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderá ser consultado e retirado gratuitamente na sala da Comissão de Contratação do município de Guimarães - MA, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro, Guimarães - MA, CEP: 65.255-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponível para download gratuitamente nas seguintes páginas: www.guimaraes.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Mais informações complementares diretamente na Comissão de Contratação e/ou no e-mail guimaraes.ma.cpl@gmail.com.

Guimarães/MA, 17 de junho de 2024

Raimundo Berto Santos Avelar

Secretário Municipal de Infraestrutura
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 15/2024.

Processo Licitatório nº 036/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal de Queiroz. Abertura: 04/07/2024 às 08h 00. Tipo Maior Preço por Item. O edital e seus anexos encontram-se no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, nº 23, Bairro Centro, nesta cidade de Queiroz/SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Queiroz/SP, 19 de Junho de 2024

Walter Rodrigo da Silva

Prefeito
Edital

PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 19/06/2024 a 18/06/2025 a validade do Edital 20/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus São João del-Rei, Edital de homologação nº 37/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU nº 114, de 19/06/2023, seção 3, página 48.

André Diniz de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo Licitatório Nº 101/2024, Edital Nº 41/2024.

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 032/2024, do tipo MENOR PREÇO, no dia 03 DE JULHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Registro de preço visando futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, em atendimento as demandas da Farmácia, Unidade Básica de Saúde (UBS) e Policlínica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 18 de junho de 2024.

Dejaine Aparecida Lopes Silva

Setor de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 928041/2022, Processo nº 71000.010552/2022-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/RS - CNPJ: 01.601.856/0001-85.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 02/12/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Adendo ao Edital. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme Convênio Plataforma TRANSFEREGOV N° 946646/2023. ABERTURA: 05/07/2024 às 09h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873- 1680.

ARIANE TORRES PEDROSO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Processo Nº: 00061/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00008/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL NO CENTRO DO MUNICÍPIO BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 404.379,70.

Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de julho de 2024.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/; bomjardimeditais20@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 19 de junho de 2024.

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.002338/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90125/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Etravirina 100 mg e 200 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 16.335.648,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. Espécie: 4º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 14/2019 - Prestação de serviço dedicado com bandas asseguradas de download e upload de 300 Mbps - firmado com a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S/A. CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 6 (seis) meses, em caráter excepcional, compreendendo o período de 08/06/2024 a 08/12/2024. Fundamento legal: artigo 52, § 4º, da Lei 8.666/93, bem como autorização do Sr. Diretor Geral de Administração do TRT22, doc. 695 do PROAD TRT22 nº 183/2019. Dotação Orçamentária: PTRES 168266, natureza da despesa: 309040.13, conforme nota de empenho nº 251/2024. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante); Fábio Abreu Carvalho, e, Fernando Stucchi Alegro (p/contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 751/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 27.056.525/0001-03 - GLEUCY SEULLY MUNIZ DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.601,44. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009000839202426. Objeto: Eventual aquisição de material para manutenção elétrica . Total de Itens Licitados: 92. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

N° Processo SEI nº: 000156/24-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: POSITIVE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 46.024.434/0001-22. Objeto: Serviços Contínuos de copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/6/2024 a 9/6/2026. Valor Estimado: R$ 97.809,64. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Rodrigo Sales Severiano, pela Contratada. Data da Assinatura: 10/6/2024. Wendell Petrachim Araujo. Juiz Federal da Justiça Militar/Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 751/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 27.056.525/0001-03 - GLEUCY SEULLY MUNIZ DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.601,44. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001055/2024-55.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE AÉREA DE BRASÍLIA.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktop) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 8.628,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23529.000280/2022-16.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.596.529/0001-10 - GENETICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2022, pelo período de 10/07/2024 a 09/07/2025. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.760,80. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.054771/2023-93.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para a unidade de alimentação e nutrição (uan), doravante denominada restaurante universitário (ru) da universidade federal de goiás (ufg), no campus da cidade de goiás, visando atender à comunidade universitária, terceirizados, estagiários e comunidade externa da ufg, com a concessão onerosa de uso de área destinada à execução desses serviços e de parte dos móveis e equipamentos necessários..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2026. Valor Total: R$ 2.154.440,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193169/2023-20.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 26.419.311/0001-83 - LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Captopril 25 mg (cota reservada de 25% para me/epp do item 11).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111058527202352. Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados à limpeza e manutenção da piscina do Departamento de Educação Física (DEF/CCS) da Universidade Federal do Piauí, Campus Ministro Petrônio Portella, situado na cidade de Teresina-PI.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 19/06/2024) 154048-15265-2024NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024

Objeto: Registro de preços de medicamentos diversos 1 para o Setor da Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 04/07/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Jaci, 18 de junho de 2024

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25030.000513/2021-27.

Inexigibilidade. Nº 53/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/06/2024 a 21/06/2025, do contrato celebrado entre o instituto oswaldo cruz e a seminter serviços de manutenção e comércio ltda., referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos: (1) autoclave baumer hi vac - mx, modelo b-253.p, série nº 0851.00.001 e (2) osmose reversa baumer, modelo h-20, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.295,10. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036008439202292. Objeto: Aquisição, instalação, configuração e garantia de nobreaks e geradores, que atenderão às necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 19/06/2024) 153978-26290-2024NE123456
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº: 76/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 15/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene/R$ 81.936,00 Objeto da Licitação: Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMANS para prestação de serviços de assessoria e consultoria em saúde pública para a secretaria municipal de saúde neste municípioVigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL SR/PF/PB. Processo nº 08375.006956/2023-73. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.494/0031-51, doravante denominada CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 20/2023, firmado com a empresa DIGNA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.320.846/0001-30, com fulcro nas normas disciplinares da Lei nº 8.666/93, considerando as razões consubstanciadas no Processo Administrativo nº 08376.000691/2024-71 e 08376.000603/2024-31. O objeto do presente Termo é a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato n° 20/2023-SR/PF/PB, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância armada Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, este Termo de Rescisão Unilateral decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 20/2023, e ainda, no inciso XIII do art. 55, no art. 78, incisos I, combinado com o art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 30/06/2024, o Contrato nº 20/2023, visto que a contratada não mais atende ao requisito de habilitação para prestação do serviço, pois houve o cancelamento de autorização de funcionamento para atividade objeto do contrato.
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 506.01/2024-CE

O Ordenador de Despesas do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 165, alínea "d" da Lei nº 14.33/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônico nº 0506.01/2024-CE, que tem por objeto ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA.

Itatira - CE, 18 de junho de 2024.

ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23832.000222/2023-30.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Suprimir 4,1561% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$6.265,29 (seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), nos moldes do inciso I, alíneas "a" e "b", c/c § 1º, do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Acrescentar 5,1416% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$7.750,90 (sete mil, setecentos e cinquenta reais e noventa centavos), nos moldes do inciso I, alíneas "a" e "b", c/c § 1º, do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993; 1.1.3. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão. 1.1.4. Prorrogar por 02 (dois) meses o prazo de execução, de 18/05/2024 a 18/07/2024, e também em 02 (dois) meses o prazo de vigência, de 18/06/2024 a 18/08/2024, nos moldes dos incisos I e IV do §1° do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/06/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.059,50. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/GAP-RF/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230.004067/2024-66.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO nº 001/GAP-RF/2024.

PERMITENTE: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.

PERMISSIONÁRIO: 08.958.025/0001-04 - SAL E BRASA BAR E CHURRASCARIA LTDA.

Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE.002-000 - ÁREA A-14 (8.040,37 m2)), SOB A RESPONSABILI-

DADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA.

Fundamento Legal: Subitem 9.3.3.1 da INSTRUÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA

(ICA) nº 87-7/2023 e Art. 14, III, do Decreto nº 3.725/2001

Vigência: 13/02/2024 a 13/05/2024

Valor Total: R$ 43.772,04 (quarenta e três mil setecentos e setenta e dois reais e quatro centavos)

Data de Assinatura: 18/06/2024

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0007-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com aporte financeiro. Vigência: De 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor do Aditivo: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamentação Legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/05/2024. Processo nº 50050.002993/2023-31.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941352/2023, Processo nº 71000.029637/2023-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS - CNPJ: 94.068.418/0001-84.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 27/12/2023 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 009/2024, cujo objeto é a aquisição de celulares smartphones para curso de manutenção de dispositivos móveis do SENAT, em favor da empresa THOMAS JOSE BELTRÃO DE ARAUJO ALBUQUERQUE, no valor de R$ 11.440,00 (Onze mil quatrocentos e quarenta reais).

Denise Brito da Costa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato nº 117/2021 - UASG 120071, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 05/06/2024, Seção 3, página 12, onde se lê: "Vigência: 03/06/2024 a 01/01/2025", leia-se: "Vigência: 02/07/2024 a 01/01/2025", em todo o referido extrato publicado.
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para cobertura, tipo Primeiro Risco Relativo, dos bens móveis e imóveis da Sede, Complexos Arquivístico e de Armazenamento e da Coordenadoria de Veículos e Transportes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios contra riscos de incêndio, explosão e queda de raios e seguros adicionais e franquias especificados, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0025519/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 18/06/2024. EMPRESA VENCEDORA: SOMPO SEGUROS S.A. (CNPJ 61.383.493/0001-80). Item 1: R$ 510.500,00. Total Licitado: R$ 510.500,00

Brasília, 19 de junho de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 87/2023 Modalidade: Credenciamento n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Evandes dos Santos Silva/ R$ 217.843,20 Objeto da Licitação: Credenciamento referente ao chamamento público, visa contribuir para as vertentes econômicas, sociais e do desenvolvimento local sustentável, no intuito de aumentar a participação de Microempreendedores Individuais (MEI) na capacitação técnica ou em serviços de manutenção em geral em instalações utilizadas pelas diversas Secretarias e órgãos da administração pública municipal. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.019286/2023-79. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a conclusão do Projeto "Venha Viver a Unipampa", que deu origem à presente contratação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 0004023-59.2018.6.27.8000.

Pregão. Nº 72/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a adequação do contrato 04/2019 à resolução n. 351/2020 do conselho nacional de justiça, a qual instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do poder judiciário. Fica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário.. Vigência: 19/06/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.846,52. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114610

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 03623.000187/2023-15.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e supressão no valor global de 10%.. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.680,15. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 872057. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA, CNPJ nº 34306340000167. TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA EXTRA. Valor Total: R$ 5.034,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.034,00, Vigência: 03/10/2018 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 03/10/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIZ GONZAGA CATTO, CPF nº ***.387.218-**.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2024NE000347, de 18/06/2024. Contratada: KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA. CNPJ: 21.291.860/0001-00. Natureza Despesa: 33.90.30. Objeto(s): Item 5 do Edital. Lixeira seletiva dupla inox, com duas divisórias de 20 litros cada. Marca: HEALER Ampla Concorrência (75%). Quant. 24; Vlr. Unit. R$ 990,00; Item 7 do Edital. Lixeira seletiva dupla inox, com duas divisórias de 20 litros cada. Marca: HEALER. Quant. 26; Vlr. Unit. R$ 990,00. Total da Nota de Empenho: R$ 49.500,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 14/2023, vinculada ao PE 12/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0001514-23.2023.6.22.8000.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 928046/2022, Processo nº 71000.008898/2022-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Itati/RS - CNPJ: 04.158.995/0001-74.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 23/09/2022 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284128

Objeto: Parafuso estojo. Abertura das propostas em 27/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23765.000459/2023-61.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) mês, com início na data de 20/06/2024 e encerramento em 19/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; com desconto de aproximadamente 10,25% para o item 01. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.695,02. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.006136/2024-57.

Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.

Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção

corretiva e preventiva de equipamento de mamografia e densitometria, marca hologic,, a serem

executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de

referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A Magnífica Reitora Joaquina Aparecida Nobre da Silva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações torna público presente edital complementar com as seguintes alterações:

1. Retifica, o Anexo IV - Conteúdo Programático o cargo Agrimensura a parte de Pontos/Temas para as Provas: Dissertativa e de Desempenho Didático onde o ponto 10 estava atrelado ao ponto 9. Sendo assim, os pontos passam a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

AGRIMENSURA

PONTOS / TEMAS PARA AS PROVAS: DISSERTATIVA E DE DESEMPENHO DIDÁTICO

1. Desenho técnico assistido por computador. 2. Cartografia. 3. Topografia. 4. Geodésia. 5. Ajustamento de observações. 6. Georreferenciamento de Imóveis Rurais. 7. Avaliação e Perícia de Imóveis Rurais. 8. Sensoriamento Remoto. 9. Sistemas de Informações. 10. Geográficas Fotogrametria.

LEIA-SE:

AGRIMENSURA

PONTOS / TEMAS PARA AS PROVAS: DISSERTATIVA E DE DESEMPENHO DIDÁTICO

1. Desenho técnico assistido por computador. 2. Cartografia. 3. Topografia. 4. Geodésia. 5. Ajustamento de observações. 6. Georreferenciamento de Imóveis Rurais. 7. Avaliação e Perícia de Imóveis Rurais. 8. Sensoriamento Remoto. 9. Sistemas de Informações Geográficas. 10. Fotogrametria.

Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001112202456. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalares para o HAAF e para o CAIS Barra. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 0003695-32.2018.6.27.8000.

Pregão. Nº 73/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Fica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário. fica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário.. Vigência: 19/06/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.070,28. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 00135.228681/2021-86.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

alterar a denominação social da contratada no contrato administrativo nº 31/2021;

Fica alterada a denominação social da contratada, passando de império soluções administrativas e públicas ltda. Para império soluções públicas ltda.

Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 31/2021, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 21/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.550,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282700

Objeto: Serviços especializados em Saúde Ocupacional e Emergencial no âmbito de atuação da PETROBRAS. Abertura das propostas: 11/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-06-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2024. . Leia-se: Vigência: 19/06/2024 a 08/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000226/2024-93

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0065.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais da Serra da Tigela e Adjacentes, CNPJ: 21.277.045/0001-88, estabelecida no município de Rodelas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) roçadeira hidráulica central e lateral; 01 (uma) carreta agrícola, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, linha flecha com giro, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.166,56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000730/2024-93

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0246.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Desportiva do Coqueiro, CNPJ: 06.140.330/0001-69, estabelecida no município de Mairi/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA: CONTROLE DE QUALIDADE, CEMFAR, CAF E ICT.

Processo: 67106.000779/2023-51, referente ao Pregão 94/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 166/CAE/2024, contratada: TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ 47.010.566/0001-68 no valor total de R$ 110.320,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 167/CAE/2024, contratada: RUDOLPH RESEARCH ANALYTICAL BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE INSTRUMENTOS CNPJ 28.677.435/0001-94 no valor total de R$ 95.700,0000. Data da assinatura: 09 de maio de 2024. Vigência: 09 de maio de 2024 a 08 de maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SEÇÃO DE NEUROCIRURGIA DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALÃO (HFAG).

Processo: 67106.000704/2023-70, referente ao Pregão 230/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 195/CAE/2024, contratada: ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 29.328.809/0001-29 no valor total de R$ 27.500,0000. Data da assinatura: 23 de maio de 2024. Vigência: 23 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SEÇÃO DE NEUROCIRURGIA DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALÃO (HFAG).

Processo: 67106.000315/2023-44, referente ao Pregão 241/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 192/CAE/2024, contratada: DIMENSION CARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 21.063.555/0001-52 no valor total de R$ 547.209,9000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 193/CAE/2024, contratada: TARGMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 10.507.884/0001-29 no valor total de R$ 1.054.580,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 194/CAE/2024, contratada: CORTEX MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 04.926.152/0001-70 no valor total de R$ 890.953,0500. Data da assinatura: 27 de maio de 2024. Vigência: 27 de maio de 2024 a 26 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 26.716.048/0001-94 - MAXIMA ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 17.399,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 721/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 10.272.181/0001-69 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE SERGIPE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.652,68. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 943005. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 690011, Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 27364462000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.887.627,00, Valor de Contrapartida: 98.200,00, Vigência: 31/08/2023 a 25/02/2025. Data de Assinatura: 18/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Uruana de Minas -MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que no dia 02 de Julho de 2024, as 09h00mim, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo "menor preço por lote", cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de estrutura e equipamentos necessária à realização de Show e Rodeiro, tais como palco, camarim, arquibancadas, sonorização, iluminação, bem como o evento principal do rodeio com animais e peões. Maiores Informações telefone (38) 3678-9090, ou através do e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com, ou no edifício sede da Prefeitura.

Uruana de Minas/MG, 19 de junho de 2024.

Celimar Campos Cordeiro

Agente Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 005-2024, celebrado no dia 19 de junho de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de São José do Rio Pardo-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de São José do Rio Pardo. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 19 de junho de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor MÁRCIO CALLEGARI ZANETTI - Prefeito Municipal de São José do Rio Pardo-SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.001/2024-SRP

Repetição

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.001/2024-SRP, ID nº 90003, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 04/07/2024. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 04/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba-CE, 19 de junho de 2024.

José Mailton Araújo Nocrato

Secretário Municipal de Educação e Desporto
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2024NE000348, de 18/06/2024. Contratada: KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA. CNPJ: 21.291.860/0001-00. Natureza Despesa: 33.90.30. Objeto(s): Item 5 do Edital. Lixeira seletiva dupla inox, com duas divisórias de 20 litros cada. Marca: HEALER Ampla Concorrência (75%). Quant. 20; Vlr. Unit. R$ 990,00. Total da Nota de Empenho: R$ 19.800,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 14/2023, vinculada ao PE 12/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0001514-23.2023.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 302122

Número do Contrato: 03/2023. Nº Processo: 00261.001296/2023-18. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto: Modificação das especificações do objeto do Contrato n.º 03/2023, constantes do ANEXO - RELATÓRIO CONSOLIDADO DE PREÇOS E VOLUMES, com fundamento no art. 124, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 14/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90467/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342003545202364. Objeto: Contratação de serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, para atender as necessidades do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN/CNEN e Reator Multipropósito Brasileiro - RMB. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90467-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Visita técnica obrigatória para o grupo 01..

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

Processo nº 02070.010385/2024-09. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024. Objeto: aquisição de mobiliário, destinados ao suprimento das necessidades dos novos servidores e renovação dos bens móveis do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Data de Assinatura: 18/06/2024. Com homologação à CONTRATADA: CREATIVE SOLUÇOES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 04.251.374/0001-30. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).