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aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 07/09/2024 a 07/10/2024:

Centro Universitário do Triângulo - UNITRI

Foram registrados 171 (cento e setenta e um) diplomas, nas seguintes sequências numéricas: livro eletrônico LE2021: 0736; livro eletrônico LE2024: 0450-0619.

Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO

Foram registrados 1213 (um mil, duzentos e treze) diplomas, nas seguintes sequências numéricas: livro eletrônico LE2021: 5945-5955; livro eletrônico LE2024: 2956-2987; 2989-3005; 3008-3009; 3011; 3013-3014; 3016; 3018-3019; 3021-3052; 3055; 3057-3063; 3068-3096; 3098-3103; 3105-3120; 3122-3140; 3142-3164; 3166-3184; 3186-3253; 3266-3330; 3332-3354; 3356-3421; 3423-3488; 3490; 3493-3776; 3778-3809; 3811-3941; 3943-3952; 3955-3957; 3959; 3961-3971; 3973-4107; 4109-4191; 4197-4209; 4454.

Informamos ainda que os diplomas registrados sob os números 2022.4.310/5666, 2024.4.206/1265, cujos registros foram publicados anteriormente no DOU, foram cancelados.

Centro Universitário UNIVERSO Belo Horizonte

Foram registrados 19 (dezenove) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10052-10070.

Centro Universitário UNIVERSO Goiânia

Foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 10449-10462; 10464-10502; 10504-10505; 10507-10567.

Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora

Foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10135-10187.

Centro Universitário UNIVERSO Recife

Foram registrados 12 (doze) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10032-10043.

Centro Universitário UNIVERSO Salvador

Foram registrados 10 (dez) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10036-10045.

A consulta aos diplomas registrados pode ser feita no endereço http://validadoc.asoec.com.br.

Rio de Janeiro-RJ, 7 de outubro de 2024.

Wellington Salgado de Oliveira

Presidente
Aviso

Inexigibilidade de Licitação nº 18/2024

Ratificação

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 04 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos artigos 74 da Lei n. 14133/21. Objeto: Pagamento de inscrição para servidores públicos da FASPG. CURSO ON LINE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. Fabiane Kravutschke Bogdanovicz - DGSUAS - matrícula 30.114. Taisa de Cássia Gomes - DGSUAS - matrícula 10.968. Fornecedor: P F DO NASCIMENTO SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL - 24.507.224/0001-52.

Valor máximo: R$ 2.479,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.

Em 7 de outubro de 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 8/2024

Contratação de Empresa Visando O Fornecimento e Instalação de Sistema(S) de Geração de Energia Fotovoltaica, Conectado à Rede On-Grid da Concessionária de Energia, de Acordo Com O Instrumento de Repasse 4103602/2023 Entre O Municipio de Cambará e A Caixa Economica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia - Recebimento das Propostas Até às 08:59 Horas do Dia 29 de Outubro de 2024. Abertura das Propostas Dia 29 de Outubro DE 2024, ÀS 09 HORAS E 01 MINUTO NA PLATAFORMA BLL - www.bllcompras.com; e-mail para retirada do edital - municipiocambara@gmail.com.

Cambara-PR, 7 de Outubro de 2024.

JOSE SALIM HAGGI NETO

Prefeito
extrato DE CONTRATO Nº 241/2024

PROCESSO Nº 35/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Homologação 03/10/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: ALIANZ CONTRUCAO DE OBRAS EIRELI - CNPJ nº 30.693.707/0001-91

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em lajotas e drenagem pluvial nas Ruas João Geraldo Mina, Manoel Agostinho Pereira, Miguel de Patta e S/D 946, todas localizadas no Bairro São Clemente, no Município de Tubarão/SC.

Despesa: 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.710.3210.1180 - PMT - EMENDA ESTADUAL SIE 0309/2023 - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO GERALDO, MIGUEL DE PATTA E S/D 946;

72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO);

72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.3210.1203 - PMT - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 2346/24 REDE DE ESGOTO DA RUA MANOEL AGOSTINHO PEREIRA; 202337860004 SENADOR DÁRIO).

Valor: R$ 675.789,34

Vigência: 03/10/2024 até 03/10/2025

Data da Assinatura: 03/10/2024

Código registro TCE: 5EB57947B8731BAD2E1DF1950CF1E42DF01E0BD7
Aviso de Chamamento Eletrônico nº 118/2024

Chamamento Eletrônico nº 118/2024

O Município de Ribeirão das Neves torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletrônico nº 118/2024, cujo objeto é a seleção de Projetos para recebimento de bolsas culturais de pesquisa com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento á cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022) no Município de Ribeirão das Neves. A data para realização da sessão será dia 25/10/2024 as 09:00.

Em 7 de outubro de 2024

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 232/2024

Processo Administrativo nº 105363/2024

OBJETO: Contratação de serviços continuados de limpeza técnica especializada nos Centros Distritais de Vigilância em Saúde e na Unidade de Vigilância de Zoonoses, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 850.570,40 (oitocentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta reais e quarenta centavos).

Vistoria Técnica até o dia: 24/10/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90232/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 7 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 281/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 125431/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material didático de língua inglesa, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 4.639.301,90 (quatro milhões seiscentos e trinta e nove mil trezentos e um reais e noventa centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90281/2024)) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 7 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 345/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 140047/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 235.145,10 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90345/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 7 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 123/2024

OBJETO: Contratação de empresa para serviço de instalação de sistema de alarme, em comodato, com monitoramento, manutenção e controle do local monitorado, incluindo pronto atendimento e disponibilidade de pessoal para realizar a segurança, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 28/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 4 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2024

OBJETO: Registro de Preços para reparos na pavimentação em diversas ruas (tapa buraco), serviço a ser realizado em locais no Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 24/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS 4 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 513/2023.

Nº Processo: 64539.005319/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 07.439.735/0001-65 - CLIDENT WEBER-GROSSI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico Nº 70/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos compreendendo uma grade aradora, uma plantadeira de arrasto 7 linhas e uma plantadeira de mandioca, de acordo com as especificações e demais diretrizes constantes no Plano de Trabalho, parte integrante do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956769/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007020/2024 Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Cândido de Abreu, em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuária. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 25/10/2024, até às 08h00min. Início de Disputa de Preços em: 25/10/2024, às 09 h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor preço por item. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 238.173,32 (duzentos e trinta e oito mil e cento e setenta e três reais e trinta e dois centavos).

Em 7 de outubro de 2024

ALLAN DIEGO MORENO VAROTO

Agente de Contratação
Extrato de contrato

Contrato 120/24, Pl 203/24

Gonçalves Xavier Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.212.822/0001-20. Objeto: contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial na AV. Antônio Faria, no Bairro Campina Verde; Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus; Rua Marlene Gomes Morato, no Bairro Rancho Alegre; Rua Três Bicas, no Bairro Niterói; Praça Silva Melo e Avenida Paraíso, no Bairro Icaraí no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 353.000,00. Dotação Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fontes 1.500.000 e 1.701.000, Ficha nº 738, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 6 meses. Divinópolis, 04 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de Homologação e adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 90040/2024

Processo Licitatório Nº. 213/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma de pisos e acessos na E. M. Maria Fonseca Peçanha, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: CHART ENGENHARIA ESTRATEGICA LTDA.

Divinópolis, 7 de outubro de 2024.

Andreia Carla Ferreira Dimas

Secretária Municipal de Educação
Aviso de suspensão

Concorrência Eletrônica nº 90054/2024

Comunicado. Processo Licitatório nº. 268/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 268/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90054/2024, objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade De Atenção Primária à Saúde Tipo II - São Paulo, no município de Divinópolis, Minas Gerais. Comunicamos a todos os interessados que o processo licitatório em epígrafe está suspenso para retificação em seu edital e anexos.

Divinópolis, 4 de outubro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

Ta 02/24, Ct 10/24, Pl 12/24

Locadora Terramares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.371.926/0001-07. Objeto: prorrogação do prazo contratual até 05/12/2024, fundamentada na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, inciso I. Divinópolis, 04 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato de apostilamento

Cont 114/24, Pl 199/24

Termo de apostilamento, Cont 114/24, Pl 199/24 - PMMX ENGENHARIA LTDA. Objeto: alteração da fonte de recursos será em razão dos recursos financeiros para o pagamento da obra que foram depositados em conta no exercício de 2023, sendo As despesas (...) Fonte: 2.706.000.000, Ficha nº 743, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Valor: R$ 278.140,00. Divinópolis, 02 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato de contrato

Contrato nº 119/24 Pl 224/24

ECR Empresa De Construção E Conservação Rodoviária Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.058.360/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da obra de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade do Buritis no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 951.168,96. Dotação Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fonte: 1.700.000, Ficha nº 738, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 02 meses. Divinópolis, 02 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato de contrato

Contrato 118/24, Pl 184-24

A Empresa AJS Empreendimentos e Construção Civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.037.025/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para ampliação de consultórios e área de atividades da Unidade de Saúde Afonso Pena, no município de Divinópolis, Minas Gerais. Valor: R$ 78.877,00. Dotação Orçamentária: 02.012.002.10.301.0007.1800.4.4.90.51.00 Fonte 1.500.901, ficha nº 1049, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 4meses. Divinópolis, 03 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de Homologação e adjudicação

Concorrência Eletrônica n° 90047/2024

Processo Licitatório Nº. 249/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de reforma de quadra poliesportiva e campo de futebol, no Município de Divinópolis/MG. Extrato do Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação nos dois lotes, do objeto em epígrafe à empresa AMPLA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

Divinópolis, 4 de outubro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
Aviso de suspensão

Concorrência Eletrônica nº 90053/2024

Comunicado. Processo Licitatório Nº. 267/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 267/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90053/2024, objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade de Saúde Santos Dumont, no município de Divinópolis, Minas Gerais. Comunicamos a todos os interessados que o processo licitatório em epígrafe está suspenso para retificação em seu edital e anexos.

Divinópolis, 4 de outubro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 31/2024

O Municipio de Ribeirão das Neves torna público que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRÊNCIA Nº 031/2024, cujo objeto consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. Dos servicos, de urbanização de vias, compreendendo terreplanagem, pavimentacao asfaltica e obras complementares com fornecimento de materiais, no Municipio de Ribeirão das Neves.

A data de realização da sessão será no dia 31/10/2024 as 09:00.

Em 7 de outubro de 2024.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico Nº 71/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos compreendendo arado reversível, motocultivador diesel e enxada rotativa, de acordo com as especificações e demais diretrizes constantes no Plano de Aplicação Detalhado, parte integrante do Convênio nº 926241/2022 Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Cândido de Abreu, em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuária. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 25/10/2024, até às 13h00min. Início de Disputa de Preços em: 25/10/2024, às 14 h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor preço por item. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 141.150,35 (cento e quarenta e um mil cento e cinquenta reais e trinta e cinco centavos).

Em 7 de outubro de 2024

ALLAN DIEGO MORENO VAROTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência 17/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 17.2024 - presencial - 00001.000369/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a concepção, implementação, avaliação e monitoramento a projetos pilotos de sistema para detecção de vazamentos de água na rede de distribuição através do monitoramento de fluxo com auxílio de Inteligência Artificial - IA nos municípios de Guaratinguetá/SP, Volta Redonda/RJ e Tocantins/MG. DATA DO EVENTO: 04/12/2024 às 14h. Valor estimado: Lote 1 - Guaratinguetá/SP: R$ 323.497,06 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e seis centavos); Lote 2 - Volta Redonda/RJ: R$ 315.752,51 (trezentos e quinze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos); Lote 3 - Tocantins/MG: R$ 319.072,82 (trezentos e dezenove mil, setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 7 de outubro de 2024.

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
extratos de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pes jurídicas p/ prest de serviços técnicos espec. de asses. em convênios geral, convênio da educação, asses. saúde. Asses. Assistente social. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e form os termos de credenc. a favor das empresas RCP C. & Adm. P. Ltda-ME, CNPJ 20.588.824/0001-31. Termo de Cred. 065/24- Assina: Rodrigo P da R p/ contratada. Vr mensal. R$6.000. R$5.000. Vig: 12/09/24 a 11/09/25.Invest - Ass, Proj e Conv Ltda, CNPJ 41.550.200/0001-03- Termo de Cred. 066/24. Assina: Ana L de S S p/ contratada. Vr mensal R$5.000. Vig: 12/09/24 a 11/09/25.Nivel1 S Ltda, CNPJ 24.742.573/0001-59. Termo de Cred. 067/24. Assina: Jonatas D S p/ contratada. Vr mensal R$6.000. Vig: 12/09/24 a 11/09/25. Captum Ass T Ltda-ME, CNPJ 40.689.644/0001-53- Termo de Cred. 068/24. Assina: Ramon P F p/ contratada. Vr mensal R$5.000. Result Ass e C em S Ltda-ME, CNPJ 32.872.507/0001-21- Termo de Cred. 069/24. Assina: Ramon P F p/ contratada. Vr mensal R$6.000. Vigs:24/09/24 a 23/10/25.Olga B B V Ltda-ME, CNPJ 26.974.812/0001-21, Termo de Cred. 070/24. Assina: Olga B B V p/ contratada. Vr mensal R$5.000. Vigência:23/10/24 a 22/10/25.

CREDENCIAMENTO Nº 002/2022

PC 056/22 INEXIG. 003/22 CREDENC. 002/22. Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest. Serv. p/ execução de ações de educ ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e form os termos a favor de Nivel1 S Ltda, CNPJ 24.742.573/0001-59. Termo de Cred. 059/24. Assina: Jonatas D S. Vr mensal R$5.040, R$4.872, R$2.000. Vig: 30/08/24 a 29/08/25.Alexia R S D, CNPJ 51.66.451/0001-30. Termo de Cred. 060/24. Assina: Alexia R S D. Vr mensal R$2.000. Vig: 13/09/24 12/09/25.Pedro H A C, CNPJ 43.362.899/0001-03. Termo de Cred. 061/24. Assina: Pedro H A C. Vr mensal R$5.040, R$4.872, R$2.000. Vig: 10/09/24 09/09/25.

CREDENCIAMENTO Nº 003/2022

PC 060/22 Inexig. 004/22 Credenc. 003/22 Credenc emp. P. serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios consorc. ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo R F, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de C M e I PróVida Ltda, CNPJ 21.998.650/0001-48. Termo nº063/24- Assina: Rodrigo B de S. Vr. Total Est:R$290.315.831,16. Vig.12/09/24 a 11/09/25. Angioclinica S M L, CNPJ 25.228.537/0001-34. Termo nº064/24- Assina: Reinaldo P P. Vr. Total Est:50.974.539,87. Vig.12/09/24 a 11/09/25.Vanessa R P, CNPJ 56.981.973/0001-03. Termo nº071/24- Assina:Vanessa R P.Vr. Total Est:R$121.000,00. Vig.04/10/24 a 03/10/25 e C Oftal Dr. L Nasser, CNPJ 16.841.183/0001-08. Termo nº072/24- Assina: Luciano S N. Vr. Total Est:R$12.802.550,74. Vig.04/10/24 a 03/10/25.
resultado DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADA: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CNPJ: 22.237.580/0001-78 - Valor: R$ 100.000,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926810

Processo: 9079614110000489.000044/2024-49. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, serviço continuado com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com a finalidade de atender às necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão. Tipo: menor preço. Entrega das propostas: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Abertura das propostas e início da sessão: 29/10/2024 às 08h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcma.org.br e www.gov.br/compras

ALEXANDER LOPES PINTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Processo Administrativo, SEI 00011.011187/2024-23, do tipo menor preço, em conformidade com a Lei n.14.133/2021, Decreto Estadual n. 21.872/2023, Decreto Estadual n. 21.938/2023. Objeto: Contratação de empresas para execução de diversas obras nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Educação do Piauí. Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Valor Estimado: R$ 41.426.888,27 (Quarenta e um milhões, quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). Data de acolhimento: 15/10/2024 as 17h45min. Abertura de Propostas: 01/11/2024, 10h00min, Brasília/DF; Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848 5980, claricelira@seduc.pi.gov.br

Teresina-PI, 7 de outubro de 2024.

Francisco Washington Bandeira Santos Filho

Secretário de Estado da Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE AMARALINA-GO, torna público a quem interessar possa que será realizada a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) inscrições abertas entre 08 a 14 de outubro de 2024, informações pelo site:https://amaralina.go.gov.br, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (062) 3384-3144, das 7:00h. às 11:00h. e das 13:00h. às 17:00h.

Amaralina - GO, 4 de outubro de 2024.

DERIVALDO LOPES SOARES COSTA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Modalidade: Concorrência nº 3/2024. Processo nº 003/2024. Objeto: O presente processo tem como objeto a Execução para conclusão de Obra Civil de Implantação de Sinalização Turística nos Municípios do COMAM, de acordo com o Contrato de Repasse firmado entre o Consórcio e o Governo Federal por intermédio do Ministério do Turismo, Contrato nº 883149/2019, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.bll.org.br.

O Edital e anexos à disposição dos interessados a partir de 10/10/2024 no Setor de Administração do Consórcio sito à Avenida Dr. Flávio Rocha, nº 500, Residencial São Tomaz, na cidade de Franca-SP, Fone (16) 99191-6517, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.comam.sp.gov.br ou www.bll.org.br.

Franca-SP, 7 de outubro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Diretor-Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 100/2024

Nova Data.

O Municipio de Ribeirao das Neves torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA Nº 100/2024, cujo objeto consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. Dos servicos, de urbanização de vias, compreendendo terreplanagem, pavimentacao asfaltica e obras complementares com fornecimento de materiais, na rua Prefeito Jose Ramos Gomes no Municipio de Ribeirão das Neves.

A Nova data de realização da sessão será no dia 26/11/2024 as 09:00.

Em 9 de outubro de 2024.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
extrato DE CONTRATO Nº 240/2024

PROCESSO Nº 36/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Homologação 03/10/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: EMPREITEIRA PACHAO LTDA - CNPJ nº 01.400.557/0001-82

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária nas Ruas José Nicolau de Carvalho, Minas Gerais e Paulo Luiz Gomes, todas localizadas no Bairro Santo Antônio de Pádua, no Município de Tubarão/SC.

Despesa: 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.3210.1226 - PMT - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 665/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ NICOLAU DE CARVALHO;

72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.706.3110.1243 - PMT - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA

PARLAMENTAR;

72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO).

Valor: R$525.000,00

Vigência: 03/10/2024 até 01/01/2025

Data da Assinatura: 03/10/2024

Código registro TCE: 39F5D9E628910A3D72AD9E18ED51834BBEBA599E
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 105/2024 - Processo Administrativo Nº 232/2024. Processo Digital Nº 35726/22024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de aparelhos televisores, em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ nº 45.329.312/0001-81 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 769/2024; 52.975.263 PABLO BERNADO DE SOUSA - CNPJ nº 52.975.263/0001-10 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 770/2024. Valor Total R$ 71.523,20 (setenta e um mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 4 de outubro de 2024 e se encerra em 4 de outubro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 735/2024. Processo Digital: nº 34823/2024 Partes: Município de Arapongas e IGOR RAC SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 55.789.277/0001-07, neste ato representado por, IGOR RUAN DE ARAUJO CAETANO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 - UASG 987427 - PMA

Republicação

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará Republicação da abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamentos Médicos conforme necessidade para equipar novas Unidades Básicas de Saúde bem como a substituição de equipamentos antigos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 24 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 7 de outubro de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP

Aquisição futura de medicamentos veterinários. Itens exclusivos ME/EPP/MEI e ampla concorrência. Abertura 25/10/2024 às 13:00h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.

Em 7 de outubro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
extrato DE CONTRATO Nº 242/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: (67) 32.001.15.451.0008.2015.3.3.90.00.00 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 2.704.0000.0039 - FEP - EXERCÍCIO ANTERIOR

Valor: R$49.980,00

Vigência: 04/10/2024 até 04/10/2025

Data da Assinatura: 04/10/2024

Código registro TCE: 089CA9FE1CDAEA35752A75C9376F69DCB6994ACA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-SRP

Processo: 00248.001007/2024-21. UASG: 389342. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra. Edital: 08/10/2024 das 08:00 às 16:00 na sede do órgão ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Entrega das Propostas: 08/10/2024 a partir das 08h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30min no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://coren-se.gov.br/.

Aracaju/SE, 7 de outubro de 2024.

Marcel Vinícius Cunha Azevedo

Presidente
Extrato DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARCIA C. ALLEGRETTI EIRELI. EPP.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DO CONTRATO n° 102/2020, CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE DE SINANTRÓPICOS EM IMÓVEIS E VEÍCULOS - Pregão Eletrônico nº 078/2020; Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 24 de setembro de 2024 a 24 de setembro de 2025; Valor: R$2.208,00; Data de Assinatura: 19/09/2024; Processo: 24.010/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado pela pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Viver Centro de Equoterapia e Fisioterapia Ltda., para os itens constantes no Parecer SEI 0022317001/2024 - SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. A notificação da adjudicação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 7 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.495/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GELEIAS, EXTRATO DE TOMATE E OUTROS"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1537 a 1782 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1799 a 2041 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas mensionadas abaixo, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV e Artigo 48, inciso XXXI, da Lei Complementar nº. 913/2022.

BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - itnes 11 e 20;

MAFURGEL COMERCIO LTDA - itens 4, 6, 7, 8, 14, 16, 17 e 18;

NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - item 1;

R. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA. - itens 5 e 10;

SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA - itens 2, 3, 9, 12, 13, 15 e 19.

Em 4 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DA REDE DE FIBRA ÓPTICA E MONITORAMENTO, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE"

Processo Administrativo:16.100/2024-D

Data e Hora do Pregão: 21/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço global

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Planejamento, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 3 de outubro de 2024.

ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA

Secretária Municipal de Planejamento
extrato de termo aditivo

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 218/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.02.0001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16818/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2023

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA/ES. Contratada: GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 218/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Valor: R$ 4.607.984,70 (quatro milhões seiscentos e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).

Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 04 de outubro de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana, ES, 02 de outubro de 2024. ANGELA MERÍCIA CAVATI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo. Contrato nº 011/2022. Contratada: LGPD ASSESSORIA CAPIXABA LTDA - CNPJ sob o nº 39.710.052/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação da governança de privacidade em dados, visando enquadramento do CRA-ES às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com serviço de DPO as service incluso. Valor Global: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: Conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.019-Serviços de Consultoria/Assessoria de Terceiros. Prazo de validade: 06/10/2024 a 05/10/2025. Fundamento Legal: Contratação por Inexigibilidade (art. 25, II da Lei 8.666/93).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. Contrato nº 011/2023. Contratada: AC AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 19.337.577/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Especialista em Telecomunicações. Valor Global: R$ 15.277,50 (Quinze mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: Conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software. Prazo de validade: 09/10/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93.
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 12/2024 - CPADG

A Exma. Sra. Juíza Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 12/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 12/2024.

São Paulo, 7 de outubro de 2024.

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis
AVISO de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 46/2024

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público 046/2024, entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e o LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Cinquenta mil reais (R$ 50.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.

Governador Valadares, 7 de outubro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
Extrato de DISPENSA de licitação Nº 53/2024

Extrato de Justificativa da Dispensa 053/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Santa Luzia, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos e Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência - Proteção Especial de Alta Complexidade. Valor: Cento e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos (R$ 106.965,32) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 900036/2024

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 900036/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA E HEMOSTÁTICOS destinados ao Bloco Cirúrgico e Centro Cirúrgico Obstétrico, para atender a demanda anual do Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 23 de outubro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 23 de outubro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 7 de outubro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 160531

Nº Processo: 64496005429202427. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 160531-00001-2024NE000001
EXTRATO NOTA DE EMPENHO

Dispensa Eletrônica nº 008/2024. Objeto: aquisição de telhas, cumeeiras e arruelas para vedação de telhados, para distribuir à população atingida pela enchente. Contratada: DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 23.334.784/0001-90 no valor de RS49.999,10, conforme empenho nº 15893/2024. O empenho substitui o contrato nos termos do artigo 95, inciso II da Lei 14.133/2021. Estrela, 8 de outubro de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 107/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LUIZ MINIOLI NETTO LTDA, Item 106 - R$ 11,60; PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, Item 118 - R$ 16,10; CHÃO DE GIZ LTDA, item 122 - R$ 164,46 e LPK LTDA, Item 107 - R$ 12,60, Item 116 - R$ 15,12, Item 117 - R$ 15,12 e Item 119 - R$ 20,16. Informa-se que o Item 123 restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 7 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

UNIDADE DN 168

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência N° 5/2024 Processo N°0001696-7/2024 com objetivo de contratação de empresa para realização de reparo e pintura predial, conforme especificado no Edital e seus anexos, em favor da empresa M.DA SILVA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 27.208.785/0001-49 no valor total de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais).

Marcondes de Lima Roncalia

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMI/BA

O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 002/2024-PMI/BA, que teve como vencedora do lote 01 com o menor preço no regime de empreitada por preço global a empresa: CONSTRUTORA PROSPERIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 63.275.200/0001-77, com o valor total de R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais), referente ao Processo Administrativo nº 061/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços na construção do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, no município de Ibotirama/BA. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

Laércio Silva de Santana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.017353/2024. Objeto: Preg/ao eletrônico para a aquisição de Material Elétrico e eletrônico, Ferramentas, industrial, Sinalização visual e Pneu, destinados à UNIPAMPA, campus Alegrete, Bagé e Itaqui, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/10/2024) 154359-26266-2024NE800128