gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Entrega, processo: 19739.002285/2024-01, publicado no Diário Oficial da União de 16 de Agosto de 2024, Seção 3, pág. 98,

onde se lê: , Superintendência no Mato Grosso do Sul

leia-se: "Superintendência em Roraima".
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: JERONIMO MENDES BARBOSA

Valor Estimado: R$ 28.354,50 (Vinte e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) Vigência: 31/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90061/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 30/08/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e eletrônicos para atender as necessidades das secretarias do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 16 de agosto de 2024

Maria Eduarda Santana de Castro
EXTRATO DE TERMO Aditivo Nº 1/2024

Contrato Nº: 019-1/2024, Contratante: prefeitura municipal de santo estevão, Contratada: luxor construtora eireli, Valor R$ 156.955,67 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) Vigência: Início: 04/06/2024 Término: 31/12/2024, Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº: 5/2023, Recursos: Dotação: 1.010.4.4.90.51.00.00.00.00 (278), Objeto: contratação de empresa especializada para realizar requalificação de estradas vicinais com tratamento e recomposição de solo em diversas localidades para atender as necessidades do município.
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/2024

Torna Público que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER E INSTALAR SISTEMA DE ENERGIA SOLAR COM KIT FOTOVOLTAICO DE 340,77 KWP, HOMOLOGADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SEDUC E NAS UNIDADES DE ENSINO, LOCALIZADAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 19 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 05 de setembro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 39/2024

P.A. Nº 0187/24.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 30 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para a prestação de serviços para realização de feira na área da saúde, para atender as necessidades do Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000163/2024.

RAFAEL COSTA SILVA

Secretaria Municipal de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 No dia 29 de agosto de 2024 às 09h00min para fornecimento de peças automotivas destinadas a manutenção dos veículos pertencentes à frota do municipal, vinculadas as Secretarias de Administração, Obras e Infraestrutura, Meio Ambiente, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Cícero Dantas/BA. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cícero Dantas (BA), 16 de agosto de 2024.

Emilly Manoela Ribeiro Matos dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024

O Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrencia Eletronica nº 006/2024. menor valor global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção de Creche Pré-Escola com Quadra Poliesportiva Abdon Leone na Sede do Municipio de Cipó/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 20/08/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 03/09/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 03/09/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 03/09/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 16/08/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Everson Costa Souza
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2024. menor valor por lote. Objeto: Fornecimento de peças originais, genuínas ou similares necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos pertencentes à frota oficial do município de Cipó/ba. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 20/08/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 30/08/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 30/08/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 30/08/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.g ov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 16/08/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 57/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 057/2024. menor valor global por lote. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de insumos de informatica e recarga de cartuchos de impressoras para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Cipó/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 20/08/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 30/08/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 30/08/2024. O início da sessão pública será às 14h10min do dia 30/08/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo& status=recebendo_proposta&pagin a=1 e https://bnc.org.br/. 16/08/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Everson Costa Souza
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição de laboratórios de ciências, visando atender os estudantes das modalidades do ensino fundamental I (1º ao 5º ano) e fundamental II (6º ao 9º ano) das escolas da rede Municipal de Ensino da sede e zona rural do município de Maracás-Bahia, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 30/08/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024

Contratante: O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - CNPJ: 13.717.517/0001-48 - Contratada - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº. 17.464.285/0001-14 - Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia em execução de revestimento asfáltico (CBUQ) - Fundamentação Legal - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 104/2023, oriunda do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 07/2023, Processo Administrativo nº 59404.000898/2023-11, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.983/2013, Decreto nº 7.892/13 e Decreto Municipal nº 390/2023 - Valor Global - R$ 5.292.000,00 (cinco milhões duzentos e noventa e dois mil reais) - Prazo: até 31 de dezembro de 2024 contados da assinatura do contrato. Morro do Chapéu-Bahia, 16 de agosto de 2024. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90087/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90087/2024. Tipo: Menor preço do item. Abertura: 02/09/2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados destinados a todas as unidades vinculadas da Secretaria Municipal de Educação. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em transporte para locação de 01(um) veículo (SEM OPERAÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL) - Vencedora: D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 75.600,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas nos Bairros Lagoa Grande e Primavera na sede do Município. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Modo de disputa ´´aberto e fechado``. Data de abertura: 03/09/2024, às 08:00h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 048-2/2024-FME, AO CONTRATO Nº 007-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 007-2/2024-FME TOMADA DE PREÇO Nº 2010-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. Lote 02 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 3 SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE SÃO BENTO RIO UIUI. EMPRESA CONTRATADA: E. DE BREU PIRES LTDA-EPP CNPJ Nº 43.627.224/0001-30 Objeto: "Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas Comunidade Miritizal, Setor Uiui, Rio Peituru Município de Porto de Moz / Pará, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 152.851,14 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e um reais e quatoze centavos), equivalente à 20,93% do valor contratual, em 16 de agosto de 2024, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 16/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090006515202432. Objeto: Aquisição de gás refino de petróleo A GRANEL, tipo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, uso: industrial P190, para o Restaurante Universitário da Universidade Federal de Lavras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 16/08/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: JOÃO HÉLIO BARBOSA

Valor Estimado: R$ 504,00 (Quinhentos e quatro reais)

Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Fornecedor: LEDA SOARES DE JESUS SANTOS

Valor Estimado: R$ 19.612,50 (Dezenove mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos)

Vigência: 31/12/2024

Riacho dos Machados-MG, 16 de Agosto de 2024

RICARDO DA SILVA PAZ- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817007387202410. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de DIETAS ENTERAIS ESPECIALIZADAS E SUPLEMENTOS/MÓDULOS NUTRICIONAIS fracassados, a fim de suprir as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações em termo de referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MOTA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/08/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE PARCELAMENTO

PARTES: União e ANDRENEI CARNEIRO DE ARAÚJO E CIA LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a ANDRENEI CARNEIRO DE ARAÚJO E CIA LTDA, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei n.º 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM n.º 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 052/2000 - SSR/MC (processo n.º 53640.000426/2000-01).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Santaluz, Bahia.

DATA E ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Andrenei Carneiro de Araujo - Sócio- Administrador da entidade ANDRENEI CARNEIRO DE ARAÚJO E CIA LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI

Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 03/2024. Processo nº 23091. 007496/2024-31. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "DESEMPENHO AGRONÔMICO DO MELOEIRO EM FUNÇÃO DA APLICAÇÃO DO FERTILIZANTE ORGANO MINERAL VIVEMA TWIN". Valor Total: R$ 23.520,00. Valor da contrapartida: R$ 00,00. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data de assinatura: 16/08/2024. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Empresa Green Has Do Brasil LTDA, CNPJ: 18.738.466/0001-54. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque, Franco Borsari, Diretor da empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 017/2021

NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 017/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de Tunas do Paraná/PR, CNPJ: 68.703.834/0001-05.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas:

Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU.

DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024

SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Tunas do Paraná/PR, Sr. Marco Antonio Baldão Prefeito Municipal.

Fundamentação legal. Lei 14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 005/2021

1. NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de Balsa Nova/PR, CNPJ: 76.105.527/0001-42.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas:

Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU.

4. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024

5. SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR, Sr. Marcos Antonio Zanetti - Prefeito Municipal.

6. Fundamentação legal. Lei 14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 003/2023

NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de Campo Magro/PR, CNPJ: 01.607.539/0001-76.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas:

Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU.

DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024

SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Campo Magro/PR, Sr. Claudio Cesar Casagrande - Prefeito Municipal.

Fundamentação legal. Lei 14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 002/2023

NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 002/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de Almirante Tamandaré/PR, CNPJ: 76.105.659/0001-74.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas:

Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU.

DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024

SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré/PR, Sr. Gerson Denilson Colodel - Prefeito Municipal.

Fundamentação legal. Lei 14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2022

NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de Matinhos/PR, CNPJ: 76.017.466/0001-61.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas:

Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU.

DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024

SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Matinhos/PR, Sr. José Carlos do Espírito Santo Prefeito Municipal.

Fundamentação legal. Lei 14.133/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042000956202411. Objeto: Futura e eventual aquisição de solvente e tintas marítimas.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 784800-00001-2024NE000008
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 62154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.013407/2024-53.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 00.000.000/2885-19 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de depósito em garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rúbricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração pública federal, bem como viabilizar o acesso da administração pública federal aos saldos e extratos de todos os "eventos". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei nº 8.666/93, com a redação da Lei nº 9.648/98. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 5/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 05/2024, às 09h00min do dia 02 de setembro de 2024. Objeto: Contratação de plano de saúde para os colaboradores do CRCSC. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 19/08/2024 no portal de compras governamentais.

Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

Marisa Luciana Schvabe de Morais

Presidente do CRCSC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538009635202495. Objeto: Aquisição regular de Materiais Respiratórios 1. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 16/08/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525011192202441. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSUMOS PARA A UTIN - REANIMADORES, PROTETORES E OUTROS. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL CAPOBIANGO PINTO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 16/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 031465/2023-80. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na manutenção e limpeza de purificadores de água e bebedouros industriais, com fornecimento de peças e elementos filtrantes. . Total de Itens Licitados: 37. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 153031-15250-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 946419. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.030.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/11/2023 a 15/10/2024. Data de Assinatura: 16/08/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024

Notificação de Decisão de Auto de Infração nº 7/2024

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 15º, VIII, Anexo II, do Regimento Interno desta SRTb/BA (Portaria Ministerial n° 1.151/2017), e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista.

No prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar do da publicação deste Edital, nos termos Art. 636, § 6º da CLT, as multas poderão ser pagas, com REDUÇÃO de 50%, conforme previsão do Art. 39, § 3º da Portaria nº 667/2021, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF.

A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior.

Empresa

Processo

Multa (R$)

RIOS CONSTRUCOES LTDA

14152.002533/2021-30

2.012,66

HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

46204.003789/2018-01

1.690,63

HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

46204.003737/2018-26

1.529,62

ADRIANA MAIA SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2023

1. NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de Campo Largo/PR, CNPJ: 76.105.618/0001-88.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas:

Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU.

4. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2024

5. SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Campo Largo/PR, Sr. Maurício Roberto Rivabem - Prefeito Municipal.

6. Fundamentação legal. Lei 14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 010/2021

1. NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 010/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de Agudos do Sul/PR, CNPJ: 76.105.667/0001-10.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas:

Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU.

4. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024

5. SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Agudos do Sul/PR, Sr. Genezio Gonçalves da Luz - Prefeito Municipal.

6. Fundamentação legal. Lei 14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 016/2021

NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 016/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de Antonina/PR, CNPJ: 76.022.516/0001-07.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas:

Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU.

DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024

SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Antonina/PR, Sr. José Paulo Vieira Azim Prefeito Municipal.

Fundamentação legal. Lei 14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 012/2021

1. NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 012/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de Colombo/PR, CNPJ: 76.105.634/0001-70.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas:

Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU.

4. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024

5. SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Colombo/PR, Sr. Helder Luiz Lazarotto - Prefeito Municipal.

6. Fundamentação legal. Lei 14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 011/2021

1. NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 011/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de Pontal do Paraná/PR, CNPJ: 01.609.843/0001-52.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas:

Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU.

4. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024

5. SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná/PR, Sr. Rudisney Gimenes Filho - Prefeito Municipal.

6. Fundamentação legal. Lei 14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 009/2021

NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 009/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de Contenda/PR, CNPJ: 76.105.519/0001-04.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas:

Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU.

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024

SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Contenda/PR, Sr. Antonio Adamir Digner Prefeito Municipal.

Fundamentação legal. Lei 14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 007/2023

NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 007/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de Guaratuba/PR, CNPJ: 76.017.474/0001-08.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas:

Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU.

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024

SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Guaratuba/PR, Sr. Roberto Cordeiro Justus - Prefeito Municipal.

Fundamentação legal. Lei 14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 007/2021

NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 007/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de Tijucas do Sul/PR, CNPJ: 76.105.584/0001-21.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas:

Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU.

DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024

SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul/PR, Sr. José Altair Moreira Prefeito Municipal.

Fundamentação legal. Lei 14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 006/2023

NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 006/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de Fazenda Rio Grande/PR, CNPJ: 95.422.986/0001-02.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas:

Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU.

DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024

SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR, Sr. Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito Municipal.

Fundamentação legal. Lei 14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 005/2023

1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de Quatro Barras/PR, CNPJ: 76.105.568/0001-39.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas:

Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU.

4. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024

5. SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Quatro Barras/PR, Sr. Loreno Bernardo Tolardo - Prefeito Municipal.

6. Fundamentação legal. Lei 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: LUIZ DOS REIS DE AGUIAR

Valor Estimado: R$ 2.016,00 (Dois mil e dezesseis reais)

Vigência: 31/12/2024. Riacho dos Machados-MG, 16 de Agosto de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Processo nº 312/2024; Concorrência Eletrônica nº 09/2024; Objeto: Execução de obra de revitalização do Centro Cultural Municipal "Vereador Abílio São Pedro" e implementação da Praça da Bíblia, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 17/08/2024 até às 13h30 do dia 03/09/2024; Início da disputa de preços: Às 15h00 do dia 03/09/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 16 de agosto de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

RETIFICADO

Processo nº 205/2024; Pregão Eletrônico nº 26/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para retifica de motores e câmbios, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 17/08/2024 até às 09h45 do dia 02/09/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 02/09/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 16 de agosto de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Processo nº 313/2024; Pregão Eletrônico nº 33/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da máquina Pá-Carregadeira, Marca XCMG, Motor de 4 Cilindros, 4.4 L, Turboalimentado de 127 HP, Ano 2021; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 17/08/2024 até às 09h45 do dia 30/08/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 30/08/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 16 de agosto de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Processo nº 311/2024; Concorrência Eletrônica nº 08/2024; Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica, envolvendo reparo de base e recapeamento nas Ruas Vereador Ataliba da Costa Ávilla, Vereador Ovídio Oscar de Miranda e Vereador Paulo Diniz Vaz, localizadas no município de Porangaba/SP, bem como drenagem urbana na Rua João Luis de Paula, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 17/08/2024 até às 09h00 do dia 03/09/2024; Início da disputa de preços: Às 10h30 do dia 03/09/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 16 de agosto de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Processo nº 314/2024; Pregão Eletrônico nº 34/2024; Registro De Preços nº 15/2024; Objeto: Registo de preços visando a contratação futura de parcelada de empresa especializada em engenharia e construções elétricas para execução de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública no Município de Porangaba/SP, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 17/08/2024 até às 13h45 do dia 30/08/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 30/08/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 16 de agosto de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Fornecedor: MANOEL RODRIGUES BARBOSA. Valor Estimado: R$ 9.326,00 (Nove mil trezentos e vinte e seis reais). Vigência: 31/12/2024. Riacho dos Machados-MG, 16 de Agosto de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ- Prefeito .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

CNPJ Nº 33.146.804/0001-52 - Ficam convocados os Senhores Acionista, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de Setembro de 2024, Quinta-feira, às 11:00 (onze) horas., na sede da S.A Moinho da Bahia na Av. Av. Estados Unidos , nº 863 Comercio, Salvador, Bahia nesta capital com finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: EM AGO: I - Relatório da Diretoria, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço, Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo em 31/12/2023; II - Eleição dos Membros da Diretoria e Conselho Fiscal para o exercício de 01/01/2025 a 31/12/2026; III- Outros assuntos de interesse da Sociedade. EM AGE: I- Outros assuntos de interesse da Sociedade.

Salvador-BA, 16 de Agosto de 2024.

Francisco José de Souza

MANUEL PENA CAL

Diretores
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 049001/2024 - 049002/2024 - 049003/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2024/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas novos, para promover a reestruturação de estradas vicinais, além de obras diversas de recuperação da infraestrutura municipal, conforme Convênio nº 942109/2023 - Processo nº 21000.050717/2023-77, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUISBURGO - CNPJ Nº 01.615.423/0001-89. CONTRATADAS: JS MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 41 431 621/0001-07, Ata nº 0049001/2024, com o valor de R$ 19.799,99 (dezenove mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA, CNPJ Nº 47 060 802/0001-50, Ata nº 049002/2024, com o valor de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); e K.O MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 72 006 968/0001-36, Ata nº 049003/2024, com o valor de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). DO VALOR: R$ 79.099,99 (setenta e nove mil, noventa e nove reais e noventa e ove centavos). O objeto deste contrato terá vigência de 12 meses.
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE CURSO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Empresa Contratada ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda - ME, CNPJ 35.963.479/0001-46, no valor total de R$ 4.790,00 (Quatro mil, setecentos e noventa reais) prazo de Execução 04 (quatro) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200200

Nº Processo: .0001831/2024-30. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente - Conta 16 e material para acondicionamento e embalagem - Conta 19, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Trabalho, situada no Setor de Autarquias Norte, Quadra 05, lote C, torre "A", no Centro Empresarial CNC, na Asa Norte, em Brasília/DF, CEP 70040- 250.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saun, Quadra 5, Lote C, Torre A, Cecnc, Asa Norte, Brasília/df, Cep: 70.040-250, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IZAC FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 200200-00001-2024NE000017
aviso de inexigibilidade de licitação nº 40/2024

CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024.

OBJETO: REPASSE DA EMENDA FEDERAL 202440890005/2024(DEPUTADA LUIZA CANZIANI) ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE COLORADO-PR.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE COLORADO.

CNPJ: 07.318.250/0001-13.

VALOR: R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS).

No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024

Colorado, 16 de agosto de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito