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PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 18, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.039157/2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar GERSON CORRÊA SANT'ANNA, matrícula SIAPE 1731335, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código n.º 24.0111, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NILTON PEREIRA JÚNIOR
PORTARIA AGU Nº 120, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.016991/2024-75, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País do Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais, BONI DE MORAES SOARES, matrícula Siape nº 11507809, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participação na 48ª Sessão do Grupo de Trabalho III da UNCITRAL sobre a Reforma do Mecanismo de Solução de Controvérsias entre Investidores e Estados (ISDS) e de sua reunião preparatória, organizada pelo Centro de Columbia sobre Investimentos Sustentáveis (CCSI), em Nova Iorque, EUA, e reuniões com o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Secretário de Assuntos Jurídicos da Organização dos Estados Americanos (OEA), na cidade de Washington, no Estados Unidos da Américas, no período de 29 de março a 11 de abril de 2024, incluindo o deslocamento, com ônus para Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
RETIFICAÇÃO

No Despacho de autorização afastamento do país da servidora CRISTINA KIOMI MORI, Secretária-Executiva deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, Seção 2, pág. 35,

onde se lê: no período de 14 a 20 de abril de 2024, incluindo o trânsito,

leia-se: no período de 14 a 17 de abril de 2024, incluindo o trânsito.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar HÉLIO JUNIO ROCHA MORAIS, CPF nº ***.189.001-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 21, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar LAURA DÍAZ RAMIREZ OTOMOSHO da função de Chefe de Divisão, UORG 311053, código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral de Comitês de Cultura da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, a contar de 18 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA MCTI Nº 217, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Designar KÁTIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS, CPF ***.014.178-**, para exercer, até 30 de março de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Diretor de Unidade, código CCE 1.13, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta ISOLDA COSTA, CPF ***.130.418-** (Processo SEI nº 01245.003917/2024-31).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 218, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar MILTON SHINTAKU, CPF ***.959.651-**, para exercer, até 3 de abril de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 01302.000159/2024-78).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA CJF Nº 166, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002869-11.2022.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE GOMES RIBEIRO, matrícula n. 991, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos da titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o processo nº 23855.008250/2023-64, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, AURIZELIA DO NASCIMENTO MELO, SIAPE nº 1001594, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Controle Acadêmico, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 18 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 140, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando:

O Processo nº 23855.005497/2023-93;

A Resolução CONSEPE Nº 199, de 22 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder, pelo período de 2 (dois) anos, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor CARLOS ALBERTO TEIXEIRA COSTA, SIAPE nº 1004829, Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º A licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
ATO PRESI nº 296, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001899-54.2024.4.01.8010, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA para, sem prejuízo da jurisdição na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, responder pela 11ª Vara Federal daquela Seccional no período de 11/3 a 9/7/2024.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI nº 302, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0001412-87.2024.4.01.8009, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal CESAR AUGUSTO BEARSI para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso nos dias 4 e 5/4/2024, por motivo de afastamentos do Diretor e do Vice-Diretor do Foro.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
Despacho GABIR/UFU de 22 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Marcel Mano, Professor do Magistério Superior, no período de 20/05/2024 a 31/05/2024, trânsito incluso, para colaboração técnica no Centro de Estudios de Postgrado "Lev Vigotsky", na cidade Tlaxiaco, México, com ônus ao Instituto de Ciências Sociais e à CAPES. Processo: 23117.019320/2024-15.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria PROGEPE/UFPR nº 677, de 25 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.015584/2024-25, resolve:

Autorizar, a partir 26 de março de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de WICTOR NEVES RUBELE - 3345871, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 678, de 25 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.069088/2023-19; resolve:

I. Autorizar a contratação de DECIO FRANCO DAVID, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor de Ciências Jurídicas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
ATO PRESI nº 297, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001899-54.2024.4.01.8010, resolve:

CONVALIDAR os atos praticados pelos Juízes Federais DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO e PAULO CESAR MOY ANAISSE no esforço concentrado de audiências do JEF realizado na cidade de Breves/PA, por ocasião da instalação do Ponto de Integração Digital - PID multi-institucional da Justiça Federal no Marajó (MultiPID Marajó), nos dias 18 e 19/3/2024.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI nº 300, de 25 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0044677-40.2022.4.01.8000, resolve:

TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme disposição abaixo:

PLENÁRIO

Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente

Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA

Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO

Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional

Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA

Desembargador Federal NEY BELLO

Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente

Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA

Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA

Desembargador Federal HERCULES FAJOSES

Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO

Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO

Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA

Desembargador Federal CÉSAR JATAHY

Desembargador Federal RAFAEL PAULO

Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER

Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM

Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA

Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO

Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ

Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA

Desembargador Federal LEÃO ALVES

Desembargador Federal MARCUS BASTOS

Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO

Desembargador Federal RUI GONÇALVES

Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO

Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO

Desembargador Federal ANTONIO SCARPA

Desembargadora Federal NILZA REIS

Desembargador Federal NEWTON RAMOS

Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA

Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN

Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN

Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER

Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS

Desembargador Federal PABLO ZUNIGA

Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA

Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM

Desembargador Federal EDUARDO MARTINS, a partir de 25/3/2024

3ª SEÇÃO

Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025

Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO

Desembargador Federal NEWTON RAMOS

Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN

Desembargador Federal RAFAEL PAULO

Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN

Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER

Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS

Desembargador Federal PABLO ZUNIGA

Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA

Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM

Desembargador Federal EDUARDO MARTINS, a partir de 25/3/2024

5ª TURMA

Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 2/10/2023 a 1º/10/2025

Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS

Desembargador Federal EDUARDO MARTINS, a partir de 25/3/2024

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 116, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.063889/2024-94, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTUR HENRIQUE CAMPOS PERES, matrícula SiapeCad nº 01526779, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Caruaru/PE, Código FCE 1.05.

DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
PORTARIA MDS Nº 24, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e o disposto no Acordo de Cooperação Técnica nº D-121.2.0003.24, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção para realizar a avaliação técnica das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público MDS nº 12/2024, de acordo com os critérios exigidos no referido edital.

Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

a) Vitor Leal Santana, Matrícula SIAPE 1842021, CPF nº 0**.871.***-51;

b) Patricia Laundry Mollo Vieira, Matrícula SIAPE 1538116, CPF nº 5**.697.***-68;

c) Myriam Cyntia Cesar de Oliveira, Matrícula SIAPE 2181963, CPF nº 3**.041.***- 49; e

d) Yara da Silva Farias, Matrícula SIAPE 2049384, CPF nº 7**.403.***-49.

Art. 3º Após o prazo para a apresentação das propostas ao Edital, a Comissão se reunirá diariamente, com quórum mínimo de dois integrantes, para avaliação técnica e deliberação sobre as propostas apresentadas.

Art. 4º A Comissão será extinta após a divulgação do resultado final do Edital de Chamamento Público de que trata o caput.

Art. 5º A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deste Ministério prestará o apoio administrativo necessário aos trabalhos da Comissão.

Art. 6º Durante o processo de avaliação técnica e seleção das propostas serão elaborados pelo menos dois relatórios, a serem encaminhados à Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional com vistas à subsidiar a divulgação do resultado do Edital.

Art. 7º É vedada a divulgação de discussões, relatórios e decisões em curso sem a prévia anuência da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANDRÉ QUINTÃO SILVA
Portaria GAB/UFT nº 367, de 25 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor CARLOS MENDES ROSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2227708, lotado na Coordenação do Curso de Psicologia, Campus de Miracema, para participar como palestrante no Congresso Internacional de Envelhecimento (AGEING CONGRESS 2024), em Lisboa (Portugal), e no Congresso de Direitos Humanos da Universidade Wutivi (Moçambique), pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 11 de maio de 2024 a 23 de maio de 2024. Dados no processo nº 23101.005427/2023-66.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de maio de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 365, de 25 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear Ariel Guido Coelho, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, classificado na 2ª colocação, ampla concorrência, no Concurso Público da Universidade Federal do Norte do Tocantins objeto do EDITAL Nº 01/UFNT, DE 15 DE SETMEBRO DE 2023, para o cargo de Engenheiro - Área: Civil, Classe E, Nível I, proveniente da vacância publicada pelo portaria de nº 1267 de 20 de setembro de 2023.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria DIRE-CFAR/IFRS nº 135, de 25 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 13/2023-IFRS, de 6 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

Art 1º DESIGNAR a servidora SAMANTHA DIAS DE LIMA, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1254195, como Coordenadora do Curso de Mestrado em Educação Básica do IFRS Campus Farroupilha, código de função FUC-01.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK ESCALANTE FARIAS
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 215, de 22 de Março de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o processo administrativo 23223.000613/2024-11, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato RICARDO MARQUES BRAGA , para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - área de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga nº 953991, classificado em 8º lugar na lista geral, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 211 de 20 de março 2024, publicada no DOU de 21-03-2024, seção 2, Página 24, em virtude de solicitação de reclassificação no Concurso Público - Edital nº 03/2018, publicado no DOU de 26-12-2018, Seção 3, Página 45 e homologado pelo Edital nº 01/2019, publicado no DOU de 13-11-2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria UFCAT nº 354, de 25 de Março de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº23852.002528/2024-73, resolve:

Art. 1º Exonerar SERGIO SILVA IDALINO, Matrícula nº 1701125/SIAPE, Assistente em Administração, do cargo de Prefeito Universitário, da Universidade Federal de Catalão, CD3.

Art. 2º Nomear SILVIO CEZAR DE MELO, Matrícula nº 1261263/SIAPE, Assistente em Administração, para o cargo de Prefeito Universitário, da Universidade Federal de Catalão, CD3, ficando exonerado do cargo de Diretor de Compras, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD4, que atualmente ocupa.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das exonerações e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 02/04/2024

CLAUDIO LOPES MAIA
Despacho GABIR/UFU de 22 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Adriano de Oliveira Andrade, Professor do Magistério Superior, no período de 30/10/2024 a 22/11/2024, trânsito incluso, para participar de Missão de Trabalho na Universidade de Lorraine, no âmbito do programa CAPES/Cofecub, na cidade de Metz, França, com ônus à CAPES e ao CNPq. Processo: 23117.014225/2024-17.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria GBR/UFRPE nº 276, de 25 de Março de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019331/2023-51, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Ensino Médio do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CEM.DE, o(a) servidor(a) MARCILIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1422419, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0636/2024-GR-UFRPE, de 19/03/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1.681/2019-GR, de 17/12/2019, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) dos encargos de Responsável Técnico do Laboratório de Informática do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - LI.DE.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria IFPE nº 354, de 25 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.006699.2024-51 com despachos exarados, resolve:

Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) GUSTAVO CÉZAR PEREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3007086, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGO - ÁREA GESTÃO DE PESSOAS, da função gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 01/04/2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 355, de 25 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.004651.2024-12 com despachos exarados, resolve:

Retificar as Portarias nºs 191, 192 e 193/2024-GR, respectivamente, de 07 de março de 2024, publicadas no DOU de 08/03/2024, seção 2, página 23, que dispensou e designou servidores(as) da/para função de Gestor(a) Financeiro(a) do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê "Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO - UG nº 158463",

b) leia-se: "Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO - UG nº 154849".

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria UFOB nº 63, de 25 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art.1º. Dispensar, a partir de 01/03/2024, BRUNO VARGENS NUNES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3320896, da função de Coordenador do Curso de Direito, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 679, de 25 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.075368/2023-58; resolve:

I. Autorizar a contratação de REGIELLY CAROLINE RAIMUNDO COGNIALLI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Análises Clínicas do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA Nº 324, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23417.100177.2024-02, resolve:

RETIFICAR as Portarias nº 302 e 312, de 19 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 56, de 21 de março de 2024, Seção 2, p. 23, que dispensava e designava as servidoras da Função, onde se lê: "FG-2 -Coordenação de Gabinete - CGab - Campus Petrolina ", leia-se: " FG-1 -Coordenação de Gabinete - CGab - Campus Petrolina".

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

PORTARIA Nº 329, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, da servidora LUCIANA CAVALCANTI DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1213893, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para realização de missão internacional com ações alusivas ao Projeto "Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no Benim, África, no período de 05/04/2024 a 15/04/2024, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
DESPACHO Nº 87, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.008567/2024-65, autoriza:

Que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR e o Papiloscopista Policial Federal CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA CAMPOS, para participarem da"2024 Board Candidates Meetingof the Global Public Security Cooperation Forum", a ocorrer em Shangai/China no período de 08 a 12 de abril de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Portaria UFOB nº 66, de 25 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art.1º. Designar, a partir de 01/04/2024, TAISE DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3215577, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Saúde do Estudante, código FG-02, vinculado à Diretoria de Saúde Universitária, ficando dispensada da função que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 64, de 25 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art.1º. Designar NATALIA PETERSEN NASCIMENTO SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1068193, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Direito, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade.

Art. 2º Convalidar os atos de Natalia Petersen Nascimento Santos como Coordenadora do Curso de Direito a contar de 01/03/2024 até a publicação desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 65, de 25 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2024, CARLA TAIANA ARAUJO VILA NOVA, Enfermeira, Matrícula SIAPE nº 1100752, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Gestão da Qualidade de Vida, código FG-01, vinculada à Coordenadoria de Benefícios e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da função que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

Reitor(a)
Portaria CGBEN/MGI nº 3.361, de 25 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.111957/2023-31, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, ANTONIA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0706537, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.353, de 25 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.013629/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à CICERA ALVES DA SILVA LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO LOPES DE LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***08**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 11 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.354, de 25 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.021773/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MUYRA LEITE MAIA MOUTINHO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AGAMENON MOUTINHO DA SILVA, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº ***11**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 27 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.360, de 25 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.021524/2024-76, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ELETE SILVA FIUZA ROSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ODEMESIO FIUZA ROSA, ocupante do cargo de Fiscal Tributário do Café, matrícula SIAPE nº ***67**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.369, de 25 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.136643/2023-04, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, JOSINA PEREIRA DA CONCEIÇAO, matrícula SIAPE nº 0694537, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.301, de 22 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.010220/2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a ELIANA ALVES BARBOSA COUTINHO e a MARIA DE FÁTIMA ALVES BARBOSA, na qualidade de filhas do ex-Soldado 1ª Classe da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal VICENTE DE PAULA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1470376, na cota-parte de 1/2 para cada uma, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 29/02/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.413, de 25 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e do disposto no Processo nº 19975.010252/2024-33, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a JONATAS CAETANO DUTRA, na qualidade de filho menor de 24 anos, universitário, do ex-Terceiro Sargento, com soldo de Segundo Tenente, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal ¿MELCHIADES FRAGA DUTRA, matrícula SIAPE nº 1463249, na cota-parte de 1/4, com fundamento legal no art. 37, inciso I, e art. 45, da Lei 10.486/2002. A vigência é a partir de 01/09/2022, data do falecimento da pensionista/genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria SGP-ANM/ANM nº 126, de 25 de Março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar LEANDRO GALINARI JOAQUIM, matrícula SIAPE nº 1531082, do encargo de substituto eventual do Chefe da Coordenação de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória, código CCT V.

Art. 2º Designar JOÃO ANTÔNIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1813124, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Coordenação de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 125, de 25 de Março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar ANTÔNIO BERTOLDO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1668060, do encargo de substituto eventual do chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência da ANM no estado do Goiás, código CCT IV.

Art. 2º Designar RICARDO DE FREITAS PAULA, matrícula SIAPE nº 1826959, para exercer o encargo de substituto eventual do chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência da ANM no estado do Goiás, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria UFPR nº 353, de 25 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.009651/2024-72, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 08 de março de 2024, a servidora ELIZABETH DE ALMEIDA LICKE DA LUZ - 1656083, da função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca de Ciências Humanas, FG-01, da Biblioteca Central.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria SGP-ANM/ANM nº 124, de 25 de Março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar FERNANDO EVANGELISTA KUTCHENSKI JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1531402, do cargo de Assessor, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III.

Art. 2º Nomear LIA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1529394, para exercer o cargo de Assessora, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III.

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria UFPR nº 349, de 25 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.004200/2024-49, resolve:

I. Nomear a servidora PALOMA HOHMANN POIER - 1335880, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Terapia Ocupacional), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 361, de 25 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.014847/2024-89, resolve:

I. Nomear a servidora CLÁUDIA IRENE DE QUADROS - 1028925, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Relações Públicas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 359, de 25 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.017124/2024-31, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PAULO HENRIQUE PEREIRA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Engenheiro/Área - Civil, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 981691, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 354, de 25 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.016843/2024-35, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MAICKON PAULO DO ROSARIO DOS SANTOS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264060, para Matinhos/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 358, de 25 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.016847/2024-13, resolve:

Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor RAFAEL FELIX DA SILVA - 2334119, ocupante do cargo de Contador, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 363, de 25 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.015794/2024-13, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANA FLÁVIA ANDRADE DE QUEIROZ, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Medicina da Família, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 262055, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria GAB/UFT nº 363, de 25 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3288498, da função de Coordenador de Curso Bacharelado em Direito, do Campus de Arraias, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.001271/2024-25.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 21 de fevereiro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO