gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato 2024.04.04.49 , cujo Pregão Eletrônico n° 92001/2024. Contratada: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.008.410/0001-06. Cujo Objeto: Acréscimos de 25% (vinte e cinco por cento), ao Contrato nº 2024.04.04.49, Pregão Eletrônico n° 92001/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela. Crato/CE, 16/10/2024.

extrato de Dispensa de Licitação n° 90015/2024

Extrato de Contrato n° 2024.10.15.119. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa UNO VIAGENS LTDA, CNPJ n° 56.777.793/0001-04. Tem por objeto a Contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços reserva, emissão, remarcações e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para atender as necessidades das unidades de saúde e do corpo administrativo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 80.294,00 (oitenta mil, duzentos e noventa e quatro reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marcos Leonam Magalhães Almeida. CRATO/CE, 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23064.048170/2022-40.

Pregão. Nº 57/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 07.658.074/0001-69 - JURISEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda. Vigência: 16/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.874.866,08. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 10381/2019. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2019 (SBBR-COM-CA-0084-19). CEDENTE: INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A. CNPJ: 15.559.082/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do ajuste, inclusão de novo objeto contratual e atualização de obrigações da cessionária. VIGÊNCIA: de 31/12/2024 a 30/12/2029. ASSINATURA: 16/10/2024. VALOR ANUAL DA CESSÃO (para o período de 31/12/2024 a 31/12/2025): R$ 384.737,28 e, a partir de 01/01/2026, o valor anual da cessão será de R$ 382.274,04. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Rogério Coimbra e Juan Horacio Djedjeian - Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002902/2024-35.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 54.827.328/0001-05 - FORMO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados para o fornecimento em materiais de divulgação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 13.838,60. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154034

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23102.001299/2022-91.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é realizar a renovação do contrato a partir de 20/10/2024 a 20/10/2025. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.007,44. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.032993/2023-91.

Dispensa Nº 42/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto "Unindo as Mãos para Manter a Floresta em Pé - Fase 2", coordenado por Andréa Alechandre da Rocha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 65.192,64. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938544. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GONZAGA, CNPJ nº 18307421000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 380.000,00, Valor de Contrapartida: 115.512,75, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 16, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL 03/2024/CTA/IFAC, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral do Campus Tarauacá, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria publicada no Diário Oficial da União nº 1.147 de 30 de setembro de 2020, nº 189, seção 2, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:

1 PUBLICAR

1.1 Publicar a divulgação e homologação do resultado final da Seleção Simplificada para Professor (a) Substituto (a)

1.2 na área de Contabilidade do Campus Tarauacá do Instituto Federal do Acre (IFAC):

CONTABILIDADE

Classificação

Nome do(a) candidato(a)

Pontuação da Prova de Títulos

Pontuação da prova de Desempenho Didático

Pontuação Total

Situação

1.º

Daniel Leite Barcelos

10

68,40

78,4

Aprovado

2.º

José Carlos da Silva Mendonça Filho

0

78

78

Classificado

2 PUBLICAÇÃO

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

DENIS BORGES TOMIO
EDITAL Nº 9, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL 03/2024/CTA/IFAC, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral do Campus Tarauacá, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria publicada no Diário Oficial da União nº 1.147 de 30 de setembro de 2020, nº 189, seção 2, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:

1 PUBLICAR

1.1 Publicar a divulgação e homologação do resultado final da Seleção Simplificada para Professor (a) Substituto (a) nas áreas de Administração, Biologia, Contabilidade e Geografia do Campus Tarauacá do Instituto Federal do Acre (IFAC):

Administração

Classificação

Nome do(a) candidato(a)

Pontuação da Prova de Títulos

Pontuação da prova de Desempenho Didático

Pontuação Total

Situação

1.º

José Ednaldo Zane Ferreira

54

89,5

143,50

Aprovado

2.º

Raimundo Nonato de Lima Martins

16

92,5

108,50

Classificado

3.º

Francisco Adriano Cacau do Nascimento

18

68,38

86,38

Classificado

4.º

Daniel Leite Barcelos

10

73,88

83,88

Classificado

5.º

Mikaele de Brito Lima

8

67

75,00

Classificado

Contabilidade

Classificação

Nome do(a) candidato(a)

Pontuação da Prova de Títulos

Pontuação da prova de Desempenho Didático

Pontuação Total

Situação

Não Houve Candidatos Classificados

Biologia

Classificação

Nome do(a) candidato(a)

Pontuação da Prova de Títulos

Pontuação da prova de Desempenho Didático

Pontuação Total

Situação

1.º

Maria Celiuda Mourão da Silva

44

77

121,00

Aprovado

2.º

Samira Souza da Silva

24

61,75

85,75

Classificado

Geografia

Classificação

Nome do(a) candidato(a)

Pontuação da Prova de Títulos

Pontuação da prova de Desempenho Didático

Pontuação Total

Situação

1.º

Eron Carlos Santos Vianna

10

80

90,00

Aprovado

2.º

Francisco Erivan Oliveira da Silva

10

66,75

76,75

Classificado

2 PUBLICAÇÃO

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

DENIS BORGES TOMIO
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000827/2022-91-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.099.00/2022.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 08/10/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 187, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a empresa OURO VERDE M&F FRUTAS LTDA, CPF/CNPJ43.111.713/0001-35, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1e/oude Titulação, referentes ao Lote nº UPE027 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/oudeTitulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência.

Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Petrolina, 14 de outubro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59530.000586/2024-42-e ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.0387.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº41.389.018/0001-04. OBJETO: Correção de erro material constante ao Contrato nº 3.0387.00/2023. Dessa forma, onde se lê: "CLÁUSULA SEGUNDA: "À prorrogação do prazo de vigência contratual de 270 (duzentos e setenta) para 360(trezentosesessenta) dias, passando seu vencimento de 27/11/2024 para 25/02/2024". Leia-se: "CLÁUSULA SEGUNDA: "À prorrogação do prazo de vigência contratual de 270 (duzentos e setenta) para 360(trezentos e sessenta) dias, passando seu vencimento de 27/11/2024 para 25/02/2025". DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Processo Licitatório n° 88/2024.

Contratação de empresa especializada para execução/construção de cobertura metálica para o núcleo educacional municipal Leonida Alda Nardin Spessatto, localizado na rua Sergipe/Esquina com a Rua Paraná, no Bairro Bagatini, no Município de Palmitos-SC, conforme anexos projetos. Data da entrega dos envelopes: 31/10/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 31/10/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Código Registro TCE: 2DFBE9F235C81FEC2E547C3B10C767A2E6881665.

Palmitos, 16 de outubro de 2024.

Dair Jocely Enge

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 4/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADA: ANTONIA JUCIKELY BARROS DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 15/10/2025.

SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO pelo Contratante e ANTONIA JUCIKELY BARROS DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Tendo em vista a impossibilidade de localização da Empresa VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.267.179/0001-40, após frustradas todas as tentativas nos endereços fornecidos a esta Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Coordenação Regional de João Pessoa (CR-JPA), conforme autoriza o §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA-SE a citada empresa da Decisão Administrativa 1 (7043359), decorrente do processo sancionador nº 08765.000086/2024-16, no âmbito do Contrato nº 266/2023, firmado em 14 de setembro de 2023, relativa à aplicação das penalidades de multa compensatória, no percentual de 10% (dez por cento), no valor de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), calculada sobre o valor total do contrato, nos termos do art. 156, II, da Lei nº 14.133/2021 e do subitem 11.2.4.2 da cláusula décima primeira do contrato, e impedimento de licitar e contratar, pelo período de 3 (três) anos, no âmbito da União, nos termos do art. 156, III, combinado com o §4º, da Lei nº 14.133/2021, em razão do cometimento das infrações capituladas pelas alíneas "b", "c" e "d" do subitem 11.1 da cláusula décima primeira do citado contrato, facultando-lhe o direito de apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, conforme previsto no art. 166 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, franqueada a vista aos autos mediante solicitação de acesso externo ao Sistema SEI, por petição protocolada no endereço à Avenida Paraná, 184, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, CEP 58.030-180, junto ao Serviço de Apoio Administrativo - SEAD, na Coordenação Regional de João Pessoa - FUNAI. As penalidades aplicadas foram registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, a teor do art. 3º e Capítulo IV da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.

EUGÊNIO HERCULANO DE ARRUDA JUNIOR

Coordenador Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 37/2024 cujo objeto da presente licitação consiste na aquisição de equipamentos agrícolas para atender a demanda da secretaria de agricultura do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 30/10/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira

Diamante, 14 de outubro de 2024

A COMISSÃO
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº 4/2024 - Pavimentação Asfáltica das Ruas Presidente Kennedy, Edmundo Henrique Jaeger e XV de Novembro. Abertura dia 31/10/2024 às 08h00min. Edital na íntegra através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23434.001193/2024-05.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante Estudantil no Campus Matão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.

Local de execução: Rua Stéfano D'avassi 625, Nova Cidade, Matão/SP, CEP: 15991-502.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 2.330.491,15. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL nº 1.240 -TCU/SEPROC, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 000.536/2015-6 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o INSTITUTO ECOPÓLIS, CNPJ: 07.664.851/0001-88, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 38/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 23/1/2024, proferido no processo TC 000.536/2015-6, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, o condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 7/10/2024: R$ 446.173,75, em solidariedade com Giovani Paulo Zortea - CPF: 888.889.080-72. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 33.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Processo Administrativo N° 088/2024

Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) visando Futuras e Parceladas Aquisições de Materiais e Insumos Odontológicos, conforme o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A partir do dia 16/10/2024 até o dia 29/10/2024, às 08h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 29/10/2024, às 09h00min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - Endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". O Edital completo e informações complementares estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, Nesta cidade, no horário normal de expediente, ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

Salto Grande/SP, 16 de outubro de 2024.

Mário Luciano Rosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.003092/2024-34.

Dispensa Nº 223/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 09.439.486/0001-33 - J C COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos aparelhos de ar condicionado do ifmg, campus ponte nova..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 30.853,34. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 90001/2024

Processo nº 6743/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para realização de Obras civis de pavimentação asfáltica - Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica conforme contrato de repasse nº 914973/2021- MCID - (implementação/modernização das vias através de pavimentação asfáltica entre os bairros Parque Santo Antônio, Parque Estrela Dalva XIII/XIV e Ana Beatriz II

Santo Antônio do Descoberto, 15 de outubro de 2024.

Wanderson Dutra Correa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: TMC CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº. 30.872.209/0001-06, Contrato nº 281/2024, valor global de R$ R$ 763.863,83 (Setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos). Vigência: 03 meses a contar da data da assinatura da ordem de serviço. Wanderson Dutra Correa-Agente de Contratação. Santo Antônio do Descoberto, 15 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23747.000470/2022-69.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 14.297.746/0001-13 - CONSTRUTORA LINEAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda do contrato nº 02/2023, com fundamento no art. 57, § 1º, incs. I e IV, da lei n. 8666/93 e nos documentos e pareceres juntados nos autos, adicionando 60 (sessenta) dias ao prazo atual de vigência. Com a presente alteração, o contrato n.º 02/2023 passa a ter a sua vigência prevista até o dia 16/12/2024. Vigência: 16/10/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.827,28. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024. Portal de compras públicas. Objeto: concorrência eletrônico, tipo menor preço, cujo o objeto é:

Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de ponte na zona rural do município de Santa Luz - PI, conforme convênio Nº 943998/2023 - Ministerio Da Integração E Do Desenvolvimento Regional. MODALIDADE: concorrência. abertura da sessão: às 09:31 do dia 25/11/2024. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital COMPELTO: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa luz - pi cpl.santaluz@gmail.com e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 07:00 ÀS 14:00, Sediado À Avenida Getúlio Vargas, 163 - Bairro: Centro - CEP 64910-000, Santa Luz - Pi.

José Evangelista Gomes Da Silva

Pregoeiro da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 65323.009225/2022-48.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 10.480.116/0001-29 - CLINICA RIO BRANCO E DE MEDICINA HIPERBARICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de oftalmologia e hiperbárica.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EDITAL Nº 350, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Codó - Campus de Codó

1.1 Coordenação do Curso de Pedagogia

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Educação / Didática, Estágio e Educação Infantil

Adjunto A

Laiz Mara Meneses Macedo - 1º lugar

Elson Silva Sousa - 2º lugar

Maria de Fátima Sousa Silva - 3º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EDITAL Nº 351, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Bacabal

1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais / Física

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Física / Física da Matéria Condensada

Adjunto A

Joel Felix Silva Diniz Filho - 1º lugar

Ivan Garcia Fornaris - 2º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca os credenciados da 01° Ata de Habilitação: FERNANDO ARANTES REZENDE, JESSYKA CAROLINA RIBEIRO DE ALMEIDA, KARINNE STEFFANE GOMES, JULIANA GARCIA GOMES-ME e 02° Ata de Habilitação: GNOSE SERVIÇOS MEDICO LTDA-ME, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 05/2024. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 18/10/2024 as16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com

Em 16 de outubro de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, Estado de Goiás, CNPJ nº 08.325.807/0001-06, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024, tipo Menor preço por empreitada global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE AMPLIADA MARIA APARECIDA PEREIRA, conforme Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 29 de outubro de 2024, ás 08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Fundo Municipal de Educação do Município de Formosa, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais através da Comissão de Contratação Permanente, torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Formosa/GO, através da Compra Direta via chamamento publico segundo a Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar se no dia 07 de novembro de 2024 as 09:00 hrs.

O Edital em sua versão integral estará disponível no site www.formosa.go.gov.br, tudo na forma da lei 14.133/2024 e modificações posteriores e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021.

Formosa, 16 de outubro de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N: 237/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de saúde CONTRATADA: Ecopel Industria e Comercio Ltda - Me FUNDAMENTACAO: Pregão eletrônico n 018/2024, do tipo menor preço por item, consoante os termos do processo administrativo 77088/2024 lei 14.133/21 OBJETO: aquisição de 40 (quarenta) bicicletas elétricas, destinadas a manutenção das atividades do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, deste Município de Guapo, Estado de Goiás VALOR: R$ 208.000,00 VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 31/12/2024 DOTAÇÃO: 0604103020007205844905248 DATA DE CELEBRACÃO: 16/10/2024 Presidente CPL: Kelly Silva Lemes Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.126/2024

Processo nº 48086.001711/2024-19

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 1(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço, para aquisições futuras de materiais de referência certificados do tipo MRC Padrão unielementar e MRC Padrão multielementar visando atender as necessidades do LAMIN-Manaus, LAMIN-Caeté, LAMIN-RJ e LAMIN-SP, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS - ANS Nº 2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no art. 4º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 612ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada em 27 de setembro de 2024, com fundamento no art. 19, inciso III, da Resolução Normativa - RN nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar a TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS, nos termos do processo administrativo 33910.025318/2024-75, conforme as orientações:

Art. 1º Fica aberta a Tomada Pública de Subsídios com o prazo de dezesseis dias, no período de 16 a 31 de outubro de 2024, para que sejam apresentadas propostas estruturadas sobre a política de preços e reajustes dos planos privados de saúde, conforme a Nota Técnica nº 11/2024/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO e a Nota Técnica nº 12/2024/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO.

Art. 2º A Nota Técnica nº 11/2024/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO, a Nota Técnica nº 12/2024/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO e as documentações que baseiam a presente Tomada de Pública de Subsídios - TPS estarão disponíveis, na íntegra, ao longo de todo o período indicado no art. 1º, podendo ser consultados na página da ANS na internet em "Acesso à informação", no item "Participação Social", subitem "Tomada Pública de Subsídios" disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/tomada-publica-de-subsidios-tps

Art. 3º As sugestões e propostas deverão ser apresentadas através do preenchimento de formulário disponível no endereço eletrônico mencionado no artigo anterior.

Art. 4º O formulário apresentado no Anexo da Nota Técnica nº 12/2024/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO poderá ser respondido de forma parcial ou em sua íntegra, sendo aceitas quaisquer tipos de contribuições, desde que reflitam a temática: propostas estruturadas sobre alternativas para a política de preços e reajustes dos planos privados de saúde.

Art. 5º As contribuições apresentadas e analisadas poderão servir de subsídios técnicos para o desenvolvimento e estruturação de novas alternativas para a política de preços e reajustes dos planos privados de saúde, servirão de subsídios técnicos para o desenvolvimento, estruturação e/ou aprimoramento de normativos sobre: Reajuste de Planos Coletivos, Fator Moderador Financeiro - coparticipação e franquia, Venda on-line, e Revisão Técnica.

Art. 6º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na tomada pública de subsídios terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS em eventuais decisões a serem tomadas pela Diretoria Colegiada.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

Diretor-Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

O Município de Monte Alegre de Goiás - GO, torna público que no dia 30/10/24 às 09:00h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço por item, visando registrar preços para aquisição de Combustível para atender o Fundo Municipal de Educação do Município de Monte Alegre de Goiás-GO, nos termos da Lei, 14.133/21 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações na sede Praça Matriz, nº 01, Centro-Monte Alegre - GO, Fone: (62) 998604991 ou no site www.montealegre.go.gov.br, horário das 08:00h às 12:00h, e das 14:00h às 17:00h.

Monte Alegre de Goiás - GO, 16 de outubro de 2024.

Hambson Costa de Alencar

Agente de Contratação
EDITAL Nº 360, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 224/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Enfermagem

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Urgência / Emergência e Unidade de Terapia Intensiva

Caroline Cury Ferreira - 1º Lugar

Ianne Barcelos Oliveira Costa - 2º Lugar

Klecia de Sousa Marques da Silva - 3º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 358, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Engenharia Elétrica

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Engenharia Elétrica / Eletrônica e suas Aplicações

Adjunto A

Daiana Caroline dos Santos Gomes - 1º lugar

Caio Magno Aguiar de Carvalho - 2º lugar

Monik Silva Sousa - 3º lugar

Carlos Magno Sousa Junior - 4º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.172226/2024-24.

Inexigibilidade Nº 145/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 03.253.350/0001-58 - TRICON TRIANGULO CONCESSOES S/A. Objeto: Cedente cede à cessionária, em Termo de Cessão de Uso, de forma não onerosa, do espaço constituído pelas lojas nº 19 (área 23,92 m²), loja nº 20 (área 23,92 m²) e loja nº 21a (área 12,55 m²), total de 60,39 m², no Terminal Rodoviário Presidente Castelo Branco em Uberlândia/MG, com 04 (quatro) vagas de estacionamento, cuja descrição e localização pode ser observada na Planta Baixa do Terminal Rodoviário, anexa ao processo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 16/10/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 76.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024

ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: J F DA COSTA LTDA/CNPJ: 38.541.826/0001-30; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 869.866,50 (oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo Municipal de Assistência a Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Judson Ferreira Da Costa
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 4906/2024. DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/10/2024. ENTREGA DOCUMENTOS 17 A 25 DE OUTUBRO DE 2024. DATA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES: 04 A 07/11/2024. PRAZO DO CREDENCIAMENTO DE 16/10/2024 à 15/10/2025 = (12 Meses) LOCAL: Protocolo Geral da Prefeitura Municipal ENDEREÇO: Praça Dom Bosco n° 266, Centro, Leopoldo de Bulhões, Goiás HORÁRIO DE ENTREGA : 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado especializada na área de saúde pública para execução de exames de média complexidade por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização em localidades preestabelecidas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LEOPOLDO DE BULHÕES - GO.

Leopoldo de Bulhões, 15 de outubro de 2024.

CREUSELI ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS PEIXEIRO

Agente de Contratação
EXTRATOs DE distratos

TERMO DE DISTRATO CONTRATO N° 103/2023

Primeiro Distratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 11.271.688/0001-60 Segundo Distratante: ANTONIO APARECIDO ROSARIO; OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 002/2022. DISTRATO: Fica formalizado o presente termo de distrato ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103/2023, para fim de rescindir o instrumento contratual referido. DATA DO DISTRATO: 15/10/2024.

DISTRATO DO CONTRATO Nº 66/2023

Primeiro Distratante: Secretaria Municipal De Educação, ATRAVÉS DO FUNDO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DE MOZARLÂNDIA-GO Segundo Distratante: JORGE JOSE CORREIA; Endereço: Rua Bahia Nº 215, QD.13B, LT.17, ST Central, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de serviços do processo seletivo simplificado 001/2022. DISTRATO: Fica formalizado o presente termo de distrato ao contrato de prestação de serviços Nº 66/2023, para fim de RESCINDIR O INSTRUMENTO CONTRATUAL REFERIDO. DATA DO DISTRATO: 15/10/2024. Rosangela Da Silva Ribeiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO PRESENCIAL

O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede na Praça Três Poderes S/n, Centro de Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov. br. PREGAO PRESENCIAL- Edital nº 018/2024 - SRP. No dia 04 de novembro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação para Registro de Preços na modalidade PREGAO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de Oxigênio Medicinal, para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás - Goiás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação,

Nova Crixás - GO, 16 de Outubro de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Comissão de Contratação
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo Adm: Nº 14031/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS E MEDICAMENTOS EM PASTA POR MOTIVO DE FRACASSO DE ITENS DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU. Empresas vencedoras valor total: R$ 154.510,60 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e dez reais e sessenta centavos): CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 3, 4, 11 no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). DROGARIA DA FAMILIA LTDA (48126962000118) com os lotes: 1 no valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). CORUMBA HOSPITALAR LTDA (18442927000147) com os lotes: 10, 17, 20 no valor total de R$ 29.580,00 (vinte e nove mil e quinhentos e oitenta reais). CIRURGICA ALSTYN EIRELI (23141314000100) com os lotes: 2 no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (43025186000146) com os lotes: 9 no valor total de R$ 18.720,00 (dezoito mil e setecentos e vinte reais). DROGAFONTE LTDA (08778201000126) com os lotes: 6, 14, 15, 18 no valor total de R$ 30.200,60 (trinta mil e duzentos reais e sessenta centavos). MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32421421000182) com os lotes: 13 no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES (07640617000110) com os lotes: 5, 8, 12, 16 no valor total de R$ 16.210,00 (dezesseis mil e duzentos e dez reais). HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08774906000175) com os lotes: 7 no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Porangatu (GO), 8 de outubro de 2024.

Sabrina Rosa Ribeiro

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de revogação

Concorrência pública Nº 1/2023

Processo: 2022028886

A prefeitura municipal de Goianésia, por meio da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 2.458 de 09 de maio de 2023 e toda a legislação pertinente, e considerando o Acórdão nº 04579/2024, processo nº 03873/23, pelo Conselheiro Relator Humberto Aidar, do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios de Goias, torna pública a revogação do edital e anexos da licitação na modalidade concorrência pública Nº 001/2023 - Processo 2022028886, na sua integralidade.

Goianésia-GO, 16 de outubro de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, além de legislação complementar, realizará procedimento de Contratação Pública, por meio de Licitação, à disposição dos(as) interessados(as), cujo Extrato de Edital consta a seguir:1 - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Processo de Compra nº 14/2024. 2 - OBJETO: Contratação, junto à(s) empresa(s) interessada(s), denominadas proponentes, de modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICIPIO DE CEDRAL-MA, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.3 - MODALIDADE/TIPO DE LICITAÇÃO: A licitação ocorrerá por meio da modalidade CONCORRÊNCIA, em modo Eletrônico, por meio do Tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL. 4 - DAS DATAS: 4.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.licitardigital.com.br, no período compreendido entre os dias 17 de outubro ao dia 30 de outubro até as 18h00min. 4.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão, presidida pela Agente de Contratação do Município, ocorrerá no dia 31 de outubro de 2024, às 10h00min, pelo site: www.licitardigital.com.br. 4.3 - Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília - DF. 5 - DISPOSIÇÕES FINAIS: O edital convocatório estará disponível em sua íntegra no site: www.cedral.ma.gov.br, ou no sítio da realização do certame: www.licitardigital.com.br, bem como, de modo físico e/ou virtual no seguinte endereço: Praça Governador Newton Bello, nº 66, Centro, Cedral/MA, CEP: 65.260-000. As informações serão prestadas pela Agente de Contratação, no horário de 08h às 12h00min, de segunda a sexta-feira.

Cedral - Ma, 16 de Outubro de 2024.

TATIENNE DA SILVA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 13445/2020.

Nº Processo: 23278.008230/2020-14.

Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Quarto termo aditivo-prorrogação. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.007391/2024-01.

Pregão Nº 90056/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, nas modalidades longa distância nacional (ligações ddd), intra-regional - região i; inter-regional - regiões ii e iii (em conformidade com as regiões/áreas de distribuição definidas pela anatel), e na modalidade longa distância internacional (ligações ddi), de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, a fim de atender, sem descontinuidades, a ligações originadas e recebidas no escritório do Rio de Janeiro da CPRM, conforme especificações abaixo e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 6.150,84. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 214/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Jose Vitor Reis da Silva, CPF ***.005.790-**, processo 213491/2013-3, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 16 de outubro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos