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AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CODEBA Nº 5/2023

Objeto: Obra para implantação do sistema de esgotamento sanitário do Porto Organizado de Ilhéus - Ba., com utilização de biodigestor. VALOR ESTIMADO: R$ 1.040.696,84. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 16/01/2024, às 08h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/02/2024, às 09h30, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 06/02/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1035982. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico copel@codeba.gov.br .

Rogerio de Sousa Pereira

Coordenador de Disputa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 157/2020.

Nº Processo: 50617.002271/2019-48.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Indicação do valor do contrato n° 17.1.0.00.00157/2020, o qual assume o valor estimado de r$ 160.668,80 (cento e sessenta mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme dimensionamento anual do valor do contrato constante do relatório da fiscalização.. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.668,80. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 941158-2023, N. Processo 21000.032993/2023-53, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SUMARE-SP, CNPJ 45.787.660/0001-00, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos no municipio de Sumare/SP, Valor Total: R$ 475.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 140.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE800111, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 217225, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN CPF: ***.110.888-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942026-2023, N. Processo 21000.047274/2023-37, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CASEIROS-RS, CNPJ 90.483.058/0001-26, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 193.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE800375, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCOS CAZANATTO CPF: ***.656.710-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n 944213-2023, N Processo 21000.064192/2023-57, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE RONDINHA-RS, CNPJ 87.712.212/0001-80, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE RONDINHA/RS., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 193.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE800288, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ALDOMIR LUIZ CANTONI CPF: ***.010.400-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942043-2023, N. Processo 21000.047243/2023-86, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 363.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 358.125,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE800197, Valor: R$ 358.125,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO CPF: ***.707.047-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO nº 0901020006

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2023.003-FME SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 90.424,00 (noventa mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024

EXTRATO DE CONTRATO nº: 0901020004

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2023.003-FME SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): L B DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA.VALOR TOTAL DO CONTRATO: 780.956,00 (setecentos e oitenta mil e novecentos e cinquenta e seis reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024

EXTRATO DE CONTRATO nº: 0901020003

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2023.003-FME SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE EIRELI. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 164.144,00 (cento e sessenta e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 955370/2023, N. Processo 21000.092215/2023-13, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE RIOZINHO-RS, CNPJ 92.401.553/0001-74, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 246.585,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 203.415,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000697, Valor: R$ 203.415,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ALCEU MARCOS PRETTO, CPF: ***.944.700-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de diversos materiais de limpeza. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 04 122 0002 2004 02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 2059 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 - SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 02.080 - SEC.DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095 02.090 SEC. DE CULTURA E ESPORTES 13 392 0018 2023 27 813 0032 2025 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00007/2024 - 12.01.24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 273.078,25.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 25/2023

Aos 12 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00025/2023 que objetiva o registro de preços para: A presente licitação tem como objeto o registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, para atender a demanda da Administração Municipal e demais participantes para o exercício de 2024, conforme termo de referência em anexo; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; Fundo Municipal de Assistência Social de Araruna - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; Fundo Municipal de Saúde de Araruna - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00025/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI. CNPJ: 36.433.875/0001-24 - Valor: R$ 273.078,25. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA encontra-se em seu inteiro teor disponibilizada no portal oficial do Município.

Araruna/PB, 12 de janeiro de 2024.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Aquisição de diversos materiais de limpeza; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 273.078,25.

Araruna/PB, 12 de janeiro de 2024.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942144-2023, N. Processo 21000.050827/2023-39, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE, CNPJ 11.294.402/0001-62, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio do Cabo de Santo Agostinho, Valor Total: R$ 956.752,95, Valor de Contrapartida: R$ 20.852,95, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 935.900,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800048, Valor: R$ 935.900,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: CLAYTON DA SILVA MARQUES CPF: ***.884.314-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana de CataguasesMG, no uso de suas atribuições legais e, cumpridas todas as exigências do Processo de Licitação nº 144/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 04/2023, Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global e critério de seleção pelo menor preço global, para execução de Pavimentação em bloquetes em vias públicas no perímetro urbano, neste município de Santana de Cataguases-MG, a ser realizada com recursos provenientes da Proposta 040842/2021 - Contrato de Repasse nº 1080932- 99/2021, vem ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa MENDES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 28.585.882/0001-13, localizada na Rua São Dimas, 285, sala A, Dornelas, Muriaé- MG, no valor de R$ 304.016,52 (trezentos e quatro mil dezesseis reais e cinquenta e dois centavos).

Santana de Cataguases, MG, 5 de janeiro de 2024.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Prefeito do Município de Santana de Cataguases-MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a presidente da Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação Processo 144/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 04/2023, Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global e critério de seleção pelo menor preço global, para execução de Pavimentação em bloquetes em vias públicas no perímetro urbano, neste município de Santana de Cataguases/MG, a ser realizada com recursos provenientes da Proposta 040842/2021 - Contrato de Repasse nº 1080932-99/2021, vem HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, para a empresa MENDES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 28.585.882/0001-13, localizada na Rua São Dimas, 285, sala A, Dornelas, Muriaé-MG, R$ 304.016,52 (trezentos e quatro mil dezesseis reais e cinquenta e dois centavos).

Santana de Cataguases, MG, 5 de janeiro de 2024.

MARCOS ANTONIO FERREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e materiais) para reforma e ampliação da EMEF São Cristóvão, do município de Lucas do Rio Verde - MT. Empresa vencedora: SEMMPRE ENGENHARIA E DISTRIBUIDORA LTDA com o valor total de R$ 5.764.298,72 (cinco milhões e setecentos e sessenta e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações complementares.

Lucas do Rio Verde, 9 de novembro de 2023.

Paulo Henrique Brincker

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: J J V ONO - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 01.205.462/0001-08, estabelecida no endereço Rua Anesio P dos Santos, n° 1008, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, venceu os itens 03, 06, 08, 11, 15, 18, 21, 23, 26, 29, 39, 42, 45, 47, 50, 53, 57, 60, 63, 65, 68 e 71 com o valor global de R$ 1.813.000,00 (um milhão, oitocentos e treze mil reais), D. ALMEIDA DE OLIVEIRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 32.885.307/0001-03, estabelecida no endereço Rua João Verçosa Rolim, n° 835, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, venceu os itens 02, 05, 09, 12, 14, 17, 20, 24, 27, 30, 38, 41, 44, 48, 51, 54, 56, 59, 62, 66, 69 e 72 com o valor global de R$ 1.905.000,00 (um milhão e novecentos e cinco mil reais) e a empresa PAULO JOSÉ BATISTA ALMEIDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 03.723.008/0001-74, estabelecida no endereço Rua Prefeito Raimundo Albuquerque, n° 111, Bairro Ramalho Júnior, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, venceu os itens 01, 04, 07, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28, 37, 40, 43, 46, 49, 52, 55, 58, 61, 64, 67, 70, 73 e 74 com o valor global de R$ 3.551.000,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil reais), fracassados os itens 31, 32, 33, 34, 35, 36, 75 e 76. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviços, Emissão, Marcação/Remarcação e Fornecimento de Bilhetes de Passagens Fluviais e Rodoviários e Transporte de Carga e Encomenda, para atender todo o complexo administrativo da Prefeitura de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. Maués/AM, 03 de janeiro de 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués
RESULTADO DE Habilitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 1412.01/2023-TP

Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação.

Torna público o resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1412.01/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do CEI Professora Maria José - localidade de Caititu no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; DINAMIC SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.129.714/0001-10; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10. INABILITADAS: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29; F & G SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME, CNPJ: 52.900.916/0001-00; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ nº 47.145.561/0001-42; e FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ nº 29.648.829/0001-87. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93.

Acaraú-CE, 11 de janeiro de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 005/2023, cujo OBJETO é o Registro de Preços para contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversos Distritos no Município de Granja/CE, conforme Projeto em anexo. Onde ficaram INABILITADAS as empresas: MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº 08.823.878/0001-39; F C EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 45.224.553/001-66; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.477.070/0001-51; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; V K CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; TERRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 20.786.264/0001-20; CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.742.263/0001-15; F AIRTON VICTOR ME, CNPJ Nº 97.553.390/0001-69; CONSTRUTUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ Nº 01.590.549/0001-46; RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 14.858.301/0001-65; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI, CNPJ Nº 13.259.179/0001-48; COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ Nº 19.732.774/0001-35; AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.001.303/0001-43 E ABRAAV CONTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17 e HABILITADAS às empresas: PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; CORAL CONSTRUTORA ROVOVALHO ALENCAR LTDA, CNPJ Nº 07.195.191/0001-33; CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59 E KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 05.085.438/0001-33. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "A", Lei 8.666/93.

Granja-CE, 12 de Janeiro de 2024.

William Rocha Costa

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.17/PE

Republicação

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de gestão administrativa (software), compreendendo sua instalação, treinamento e manutenção visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca. A Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.01.17/PE, com Sessão marcada para o dia 12 de Janeiro de 2024, fica REMARCADO para o dia 19 de Janeiro de 2024, tendo em vista a complexidade do sistema e razões de interesse público. Com a Remarcação o Pregão será realizado, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 19 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 19 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 19 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.

Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de 2024.

Francisco Jerônimo do Nascimento

Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.18/PE

Republicação

Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais, Mobiliários e Equipamentos para o Centro Infantil de Atendimento Multieducacional de Itapipoca - CIAMI, destinado ao acompanhamento especializado por equipe de multiprofissionais dos alunos das instituições de ensino da educação básica do Município de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.06.18/PE, com sessão marcada para o dia 15/01/2024, fica REMARCADA para o dia 26 de Janeiro de 2024, por razão de interesse público. Com a Republicação o Pregão será realizado conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 26 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: às 09h, do dia 26 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 26 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br.

Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de 2024.

Heloilson Oliveira Barbosa

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023/PI.01

Extrato de Contrato Nº 05/2023/PI.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Finanças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.00.04.122.0402.2003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados para requerer administrativamente ou mediante ajuizamento de ação ordinária contra a União, a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrente dos pagamentos a qualquer título realizados pelo Município, em auxílio ao Gabinete do Prefeito e a Procuradoria Geral do Município de Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses. CONTRATADA: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 40.196.112/0001-84. ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Aldenice Arceno Lima Rodrigues. ASSINADO PELA CONTRATADA: Daniel Queiroga Gomes. DA RENUMERAÇÃO: 20% (vinte por cento), ad exitum, sobre o benefício econômico efetivamente recuperados a favor do Município de Quiterianópolis - CE. Quiterianópolis-CE, 12 de Janeiro de 2024. Antonia Aldenice Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 404/2023, Pregão Eletronico n° 039/2023, Registro de Preços n° 110/2023, tendo como objeto o presente Pregão Eletronico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de peças catálogo hyundai, destinados a veículos leves do departamento de transporte da frota do município de munhoz/mg, conforme detalhado no anexo i, parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 005/2024 auto peças bom jesus ltda, inscrito no cnpj n° 23.946.916/0001-34, valor de r$ catalogo peças hyundai v.p. 15,00%, para o período de 12 meses. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 12/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo Licitatorio Nº 1/2024.

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro - torna público o aviso de licitação, alienação de bens inservíveis/obsoletos de propriedade do município de Pai Pedro - MG, no estado em que se encontram. A sessão realizar-se-á no endereço e horário supracitados no galpão da Garagem Municipal situada na Rua Geraldo Alves, s/n - Centro - Pai Pedro - MG. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-12/01/2024.

Joaquim Rodrigues Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024

Processo: 25001.014809/2023-34

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPUB - UFRJ, no Estado do Rio de Janeiro.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPUB - UFRJ - RJ.

DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024
EXTRATO DE ADESÃO

Processo STJ n. 038098/2023. Espécie: Termo Adesão que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça -STJ e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR. OBJETO: Utilização da central nacional de indisponibilidade de bens e penhora eletrônica de imóveis. VIGÊNCIA: indeterminado, a partir da assinatura. ASSINATURA: 10/01/204. SIGNATÁRIA: Maria Thereza Rocha de Assis Moura - Presidente/STJ.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2656 Amazonas / AM, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS CB URUCURITUBA LTDA, código 020256833, CNPJ nº 38.196.500/0001-13, localizada na Rua Augusto Monteiro, 45, Centro, URUCURITUBA / AM, CEP 69190-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023.

JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS

SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FABIANNE TENORIO QUINTILIANO FRANCA LTDA, CNPJ: 39.702.933/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA DA PELE LTDA, CNPJ: 19.329.576/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ITAIGARA MEMORIAL, CNPJ: 01.519.101/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO CNPJ 25.063.918/0001-00. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0610 / 006 / 71179-4, RESIDENCIAL RECANTO DO LAGO I APF 0485.935-54. Valor: R$ 49.125,00 (sem alteração). Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Data da assinatura: 08/01/2024. VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA E PAULA ROVANI

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO CNPJ 25.063.918/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RECANTO DO LAGO I APF 0485.935-54. Valor: R$ 49.125,00 (sem alteração). Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Data da assinatura: 10/01/2024. VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA E PAULA ROVANI

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARACI/BA CNPJ 14.232.086/0001-92. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RECANTO DAS FLORES ARACI APF 0387.713-92. Valor: R$ 155.631,88 (sem alteração). Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Data da assinatura: 09/01/2024. MARIA BETIVANIA LIMA DA SILVA E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL CNPJ 12.264.230/0001-47. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MANOEL LESSA APF 0382.091-60. Valor: R$ 333.652,00 (sem alteração). Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2025. Data da assinatura: 30/11/2023. MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL CNPJ 12.264.230/0001-47. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NELSON COSTA APF 0381.720-53. Valor: R$ 301.436,00 (sem alteração). Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2025. Data da assinatura: 30/11/2023. MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 00243/2024.; Processo 5307.01.1194.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de organização e realização de Concurso Público para cargos de nível médio e/ou superior, que compõem ou venham a compor o Plano de Cargos e Salários da CAIXA; Vigência: 24 (vinte e quatro)) meses; Fundamento Legal: Dispensa de licitação, com base no art. 29, VII, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41, caput, do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; CONTRATADA: FUNDAÇÃO CESGRANRIO, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 42.270.181/0001-16; Remuneração da contratada será pelo montante arrecadado com as taxas de inscrição, portanto sem ônus para CAIXA, Data da assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8561/2023 para Acréscimo de serviços. PROCESSO: 5688.01.0421.0/2023. OBJETO: Fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocolo), conectores balun, incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região NORDESTE ITEM II. EMPRESA: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A. - CNPJ: 30.609.644/0001-42. ACRÉSCIMO GLOBAL: R$119.191,05 (cento e dezenove mil, cento e noventa e um reais e cinco centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$1.160.388,90 (um milhão cento e sessenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, conforme pré-comprometimento SAP nº 8000021867. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2650 Ceará / CE, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ANALIA DAS DORES FERREIRA FERNANDES LOTERICA LTDA, código 050251805, CNPJ nº 25.450.093/0001-87, localizada na Rua Doutor Bonifácio, 22, Anexo A, Centro, BAIXIO / CE, CEP 63320-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023.

MICHELLE LIMA DA SILVA

SUPERINTENDENTE REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 570/2023

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1742.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Acre, Item I - Rio Branco e Item II- Rio Branco Roteiros Especiais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 05/02/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 05/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I UNI. Rio Branco das 11h00min às 11h30min do dia 05/02/2024; Item II Rio Branco Roteiros Especiais das 12h00min às 12h30min do dia 05/02/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar Licitação Caixa , selecionar Comprador Caixa , em certame informar o número 0570 , em ano informar 2023 , e clicar em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br

Flávia Lima Catapano

Licitadora
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 281/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0020.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto MARATONA NORDESTE FANTÁSTICO. Contratada: 46.664.586 RODOLFO VENICIUS HOLANDA CAVALCANTI, CNPJ nº 46.664.586/0001-90. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/01/2024 a 25/06/2024. Data de Assinatura: 11/01/2024.
RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 0004/2024 No Aviso de Licitação publicado na data de 12.01.2024, páginas 84 e 85, onde lê-se opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, leia-se opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão eletrônico e selecionar Licitação CAIXA.

Karina Yamada Baldoni

Licitadora
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90064/2016 de termo de locação de imóvel para uso do Ag. Efapi/SC, localizado na Av. Senador Atílio Santana. Nº 2630 Bairro Efapi Chapecó/SC, a partir de 13/10/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: HONÓRIO CAPPELLETTO - CPF nº 409.176.819-91 - Data da Assinatura: 20/10/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 08/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 383.576,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/05/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 10/01/2024. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUN DE CHOROZINHO/CE . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.405,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/09/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/01/2024. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados do FUNDO PREV MUN AGUA BRANCA . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.441,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/08/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio N 947414-2023, N Processo 21000.076812/2023-09, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CABO VERDE-MG, CNPJ 17.909.599/0001-83, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 710.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 690.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000435, Valor: R$ 690.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: CLAUDIO ANTONIO PALMA CPF: ***.417.306-**.
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.027777/2023-59.

Pregão Nº 142/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 5 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 02 (duas) centrífugas para metodologia em tubo; 02 (duas) centrífugas para metodologia em gel centrifugação; 02 (duas) incubadoras para metodologia em gel centrifugação; 02 (duas) coroas 28 (vinte e oito) tubos; 02 (duas) pipetas; 02 (dois) dispensers; 02 (dois) nobreaks; 01 (uma) estação de trabalho para id-cartões e 01 (uma) estação de trabalho para tubos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 06/04/2025. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato Administrativo n°.: 25/2022. Processo Administrativo nº.: 12/2022 - Pregão Presencial nº.: 0001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa J C Rolon Transporte- ME. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 25/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 38.784,90 (Trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais, noventa centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 368.470,20 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais, vinte centavos), para R$ 410.255,10 (Quatrocentos e dez mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, dez centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini Contratada: J C Rolon Transporte- ME - Joilson da Costa Rolon
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 98/2023

Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual serviços de locação de impressora multifuncional e scanner, em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, Homologo, nesta data de 12 de Janeiro de 2024, o Processo Administrativo nº 286/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 098/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: J.J IMPRESSORAS - LTDA, CNPJ/MF Nº 04.126.931/0001-91, Valor: R$ 430.565,32 (Quatrocentos e trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais, trinta e dois centavos). Valor Total Global: R$ 430.565,32 (Quatrocentos e trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais, trinta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 12 de Janeiro de 2024.

GEROLINA DA SILVA ALVES

Prefeita
Resultado de Julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-PMAT

Aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder ao recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2 entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023-PMAT. SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA 78.559.929/0001-42 HABILITADA; KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI 36.391.524/0001-06 HABILITADA; FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA 18.330.394/0001-01 HABILITADA.

Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA ofertou o maior desconto sendo assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 539.058,66 (quinhentos e trinta e nove mil cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos).

Almirante Tamandaré, 12 de janeiro de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Membro da Comissão
Extrato dE contrato

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3848/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA J V A LTDA- ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, Lagoa Nova/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA; AÇÃO: 1017 - Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17000000 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do recebimento da ordem de serviço e/ou AIO (Autorização de Início de Obra) expedia pela CEF. VALOR GLOBAL: R$ 863.999,99 (oitocentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). LAGOA NOVA/RN, 10 de janeiro de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, COM 07 (SETE) LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, CNPJ: 08.182.313/0001-10, sediada na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA - CNPJ: 03.935.826/0001-30, com sede na Av. Rui Barbosa, CEP: 52.050-000, Recife/PE. Valor Global: R$ 126.854,00 (cento e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). Unidade: 10.001 - Fundo Municipal de Saúde; Fonte: 16010000 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; Atividade: 2061 - Manutenção do Bloco da Atenção Primária; Natureza: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência do Contrato: de 19 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Lagoa Nova/RN, 04 de janeiro de 2024. Prefeitura municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10. Luciano Silva Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.188172/2023-10.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva da mão de obra por empresa especializada para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo extraordinário do tipo resíduo sólido (classe ii-a), gerados pelas atividades do restaurante universitário, dos refeitórios externos e da moradia estudantil de niterói, vinculados a pró- reitoria de assuntos estudantis (proaes) da universidade federal fluminense (uff).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 451.440,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 284/2023 GUR/REI/IFTO, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 21 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, áreas: Administração, Direito, História, Geografia, com inscrições para o período de 18 de janeiro a 30 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/R E I / I F T O, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019.

O prazo de validade da seleção é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração, contados a partir da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

As informações sobre número de vagas, remuneração, regime de trabalho, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão disponibilizados no Edital nº. 01/2024 no endereço eletrônico: http://www.ifto.edu.br/gurupi.

Luciano Gomes da Silva
AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo nº 63271.000248/2023-03:

Ficam revogados os itens nº 1 a 14, 16, 17, 19 e 20. Órgão Licitante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Revogado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 66/2022. Partes: CEASAMINAS e FEST EVENTOS PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 meses a contar do seu vencimento, nos termos das justificativas do DEPOP, contidas na solicitação de contratação e de aditivo nº. 017872. Valor: Será reajustado em razão de reequilíbrio econômico-financeiro realizado, passando a corresponder a R$ 122.720,91 anuais e a R$ 10.226,24 mensais. Data da assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942033-2023, N. Processo 21000.047279/2023-60, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES-RS, CNPJ 92.868.850/0001-24, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 147.547,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.297,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE800393, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ERNESTO VALIM BOEIRA CPF: ***.159.230-**.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 300/2023 Modalidade: Adesão n° 23/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Stage Serviços e Entretenimento Ltda/R$ 72.000,00 Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços nº 44/2023, processo nº 56/2023, modalidade pregão nº 34/2023 do município de Matias Cardoso, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura com fornecimento específico de trio elétrico profissional Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Instituto de Previdência do Servidores Públicos de Ibaiti - PARANÁ

EDITAL DE CREDENCIAMENTO

OBJETO: Edital para o Credenciamento, sem qualquer exclusividade e/ou ônus, de Instituições Gestoras e Administradoras de Fundos de Investimentos, devidamente regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou Banco Central do Brasil (Bacen), passíveis de receber recursos deste INSTITUTO, com fiel observância às resoluções e demais normas que regulamentam a aplicação de recursos previdenciários no mercado financeiro nacional. VIGÊNCIA: O credenciamento terá validade de até 24 (vinte e quatro) meses, se dará em caráter personalíssimo, em razão de que, não será admitida terceirização dos serviços, sob quaisquer hipóteses, sem a anuência prévia desta Administração. iNSTRUÇÕES PARA O Credenciamento: As Instituições Gestoras e Administradoras de Fundos de Investimentos interessadas no Credenciamento junto a este INSTITUTO por meio eletrônico deverão formalizar este pedido, por meio da solicitação de acesso à plataforma Siru, no endereço eletrônico de e-mail: atendimento@siru.com.br, requisitando neste, o login e senha para acesso à plataforma eletrônica Siru. ACESSO AO PORTAL: www.siru.com.br Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipal de Ibaiti - IBAITIPREVI, pelo fone (43) 3546-7450 ou pelo endereço eletrônico ibaitiprevi@hotmail.com

Ibaiti, 12 de janeiro de 2024.

EVERTON LUIZ NÓBILE

Diretor-Presidente