gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Retificação do trecho a seguir do edital nº 11/2024, publicado no DOU na data de 04/06/2024, pág n° 235, seção 3, onde se lê: "Convênio nº 048464/2023", leia-se: "Convênio nº 948464/2023".

Barra de São Francisco, 4 de junho de 2024.

VANDER ONOFRE

Secretário Municipal de Agricultura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 21 de junho de 2024, às 08h 00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GOIÁS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 21/06/2024, às 08h 00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba, Goiás, 6 de junho de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280320

Objeto: Serviços de Monitoramento Meteorológico e da Qualidade do ar na área de influência do GASLUB. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422001465202406. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação,com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários e materiais de uso comum (papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido), inclusive seu controle, estocagem e distribuição entre as unidades da UNILA, fornecimento de todos os equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO NEPOMOCENO KAPP

Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura

(SIASGnet - 06/06/2024) 158658-26267-2024NE999999
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Processo Licitatório 26/2024

Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda o julgamento e Classificação das Propostas, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade São João Batista, com extensão de 1.450m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa C NESI - TRANSPORTES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 49.333.629/0001-42, com o valor global de R$ 50.499,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais).

Bom Sucesso do Sul, 6 de Junho de 2024.

NILSON ANTONIO FEVERSANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90019/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 045/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE DISJUNTOR DA SUBESTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 02 (dois). Disponibilização do Edital a partir do dia: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Príscila Santos Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269300/2023-68.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 32.351.431/0001-99 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MAANAIM. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 28 (vinte e oito) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 393.869,28. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2022 - UASG 250110

Número do Contrato: 103/2022.

Nº Processo: 25000.043983/2020-51.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 05.340.845/0001-40 - ZELLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 6,82% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.570.567,50 (um milhão, quinhentos e setenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.028.914,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 932444. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA PRETA, CNPJ nº 13627823000193. Alteração do valor do convênio. Valor Total: R$ -16.633,57, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/08/2022 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: FRANKLIN LEITE DA SILVA, CPF nº ***.822.375-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.001633/2019-55; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 92/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT. OBJETO: Doação de 50 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 50 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 92/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Cláudia/MT: ALTAMIR KURTEN - Prefeito Municipal. Leny Rosa Filho - Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Processo nº 53115.003258/2024-12

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

Também integram o objeto desta concorrência, como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes:

a) ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas, relacionados à execução dos contratos;

b) à produção e à execução técnica de peças, materiais e projetos publicitários, de mídia e não mídia, criados no âmbito dos contratos;

c) à produção de conteúdo, à criação e à execução técnica de ações e peças de comunicação para canais digitais; e

d) à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando a expansão das mensagens e das ações publicitárias.

Data de disponibilização do edital: 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras ou sítio eletrônico do Ministério das Comunicações em endereço https://www.gov.br/mcom/, aba Acesso à Informação > Licitações e Contratos > Concorrências

Abertura da 1ª sessão pública: 30/07/2024 às 10h.

Local de realização da sessão pública: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Auditório Professor Lourenço Chehab - Edifício Sede, Brasília/DF

Informações pelo telefone (61) 2027-6556, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h / 14h às 18h, ou pelo endereço eletrônico: licitacoes@mcom.gov.br.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08420.001579/2021-21.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2021-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.739,96. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08350.013525/2022-61.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594.700,06. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 015/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) geradores de energia para pinças de selagem para cirurgias abertas, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº. 54.516.661/0080-05. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. Processo SEI 23523.015060/2023-28. JOYCE SANTOS LAGES- Superintendente/HUUFMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 230875/CABW/2024

PROCESSO: 67102.230875/2023-61 HOMOLOGAÇÃO:

Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de Controle de Tráfego Aéreo (ATC) para a implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de Aproximação do Nordeste (APP-NE), para a modernização total dos SAGITARIO dos Centros de Controle de Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e de São Paulo (APP-SP) e para a modernização parcial do hardware dos SAGITARIO nos Centros de Controle de Área de Recife (ACC-RE) e de Curitiba (ACC-CW), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), resolvo: Homologar os item 1 da presente licitação em favor da empresa GAMA IVB SOLUTIONS LLC, no valor total de US$ 151,700.00, os itens 2, 3, 4, 5 e 6 em favor da empresa CARIBROS LLC, no valor total de US$ 1,334,713.00 e o item 7 em favor da empresa ATC SOLUTIONS TECH LLC, no valor total de US$ 1,449,420.00.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

P. A. Nº 50/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TST (TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO) CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4104055/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO E A ITAIPU BINACIONAL, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações.

ABERTURA

Data: 21/06/2024 - Horário: 09:00 horas. Horário de Brasília

Limite para acolhimento das propostas: 21/06/2024 as 08:00 horas.

Local: Portal: Bolsa de Licitações Brasil - BLL www.bll.org.br

Outras informações, poderão ser obtidas junto a Departamento de licitações à rua. Darcisio Roberto Grassi, 252 - Centro - Campo Bonito - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3233-1282, ou e-mail: licitacao@campobonito.pr.gov.br

Campo Bonito, 6 de Junho de 2024.

Mario Weber

Prefeito
EDITAL DE 4 DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 07 de junho de 2024 até às 23:59h do dia 28 de junho de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 97, de 06/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Antonio Acacio de Melo Neto
EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2

CURSO DE MESTRADO

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição, Atividade Física e Plasticidade Fenotípica avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 07/06/2024 até às 22h do dia 19/06/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 97, de 06/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Mariana Pinheiro Fernandes
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO: 67289.001241/2024-43.

Ao Senhor Aglister Jacino Tadeu, Identidade nº 250.801-6, por estar em local incerto e não sabido, na qualidade de Encarregada do PARE-PESSOAL Nº 03/GAP-DF/2024, instaurado pela Portaria GAP-DF n° 50/SIJ, de 19 de fevereiro de 2024, publicado no Boletim Ostensivo nº 56, de 21 de março de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 256 da Lei n°: 13.105, de 16 de março de 2015 e MCA 174-3/2022, INTIMO o Senhor a comparecer perante esta Encarregada, no dia 10 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), no seguinte endereço: GAP-DF - Grupamento de Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, Cep:71615-600 - Brasília-DF - na Seção de Subsistência, a fim de tomar ciência da situação.

Milena Batista de Oliveira 2º Ten QOCON

Encarregada de PARE
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Locação nº 160/24, Processo nº 349/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLÁUDIA GEORGIADIS LEWANDOWSK, nutricionista, inscrita no CPF nº 02197038095 e LUCIANA GEORGIADIS LEWANDOWSKI, gerente de marketing, CPF nº 99171848053, neste ato representadas por AUXILIADORA PREDIAL LTDA., CNPJ nº 92.780.600/0001-38. Objeto: locação de imóvel de 480,46m², localizado na Rua Gaston Englert nº 318 e 322, matrículas 129453 e 129454, para implantação do Núcleo de Abordagem Familiar (NAF), Setor 19601, pelo período de 24 meses, renovável conforme legislação. O LOCATÁRIO pagará mensalmente, a título de aluguel, o preço de R$ 11.000,00 (onze mil reais) por mês.

Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 257/24, Processo nº 074/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.280.358/0006-90. Objeto: O objeto deste instrumento é a locação de sistema de automação com fornecimento de insumos para coloração de lâminas de hematoxilina-eosina com montagem de lâminas e desparafinização para o Setor de Anatomia Patológica do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes. Pela locação da LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 3.820.204,80 (três milhões, oitocentos e vinte mil e duzentos e quatro reais e oitenta centavos), para 36 (trinta e seis) meses de locação e para o fornecimento dos insumos, o pagamento se dará conforme valores unitarios abaixo discriminados de acordo como o efetivamente consumido.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23080.053693/2021-29.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo aditivo 01. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.325,40. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 26/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte-MT, 6 de junho de 2024.

YASMIN RODRIGUES DE MENEZES

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Imposição de Sanção.

A Base Aérea de Anápolis vem NOTIFICAR a empresa AMARILLO COMERCIAL LTDA, CNPJ 30.574.811/0001-67, da aplicação de Sanção Administrativa nas modalidades de ADVERTÊNCIA, conforme a letra "a" do item 9.2 do Aviso de Dispensa nº 07/2023, art. 9 da Portaria GABAER nº 623/GC4 e inciso I, do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021 e MULTA no patamar de 10% (dez por cento) das Notas de Empenho nº 2023NE01256, 2023NE01257 e nº 2023NE01258, de 11 de outubro de 2023 (R$ 1.351,06), totalizando o valor de R$ 135,10 (cento e trinta e cinco reais e dez centavos), consoante o previsto na alínea "b" do item 9.2 do Aviso de Dispensa nº 07/2023, artigos 11, 12 e § 5º do artigo 15 da Portaria GABAER nº 623/GC4 e o inciso II, do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021, em virtude da não entrega do material pertencente à Nota de Empenho nº 2023NE001256, 2023NE001257 e 2023NE001258 conforme decisão fundamentada no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 07/BAAN/2024. De acordo com rastreamento eletrônico nº BN 064 307 615 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 28 de MAIO de 2024, com a situação de Cliente mudou-se.

Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, conforme previsão do Artigo nº 166, da lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponível os autos para consulta.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG - PAL nº 037/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - Tipo Menor Preço Global.

O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços de Adequação e Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de Divino-MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 12 de julho de 2024 às 13:00 horas A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail: licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, N o 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.

GABRIEL DOS SANTOS ALVES

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, CNPJ: 47.676.085/0001-96, Processo: 23507.001207/2024-81. Objeto: realização conjunta de projetos, programas e aulas práticas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão relacionadas ao Curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Cariri - UFCA, bem como a serviços e outras atividades a serem desenvolvidas nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPAA) essa, localizada na Av. Teodorico Teles, bairro São Miguel, Crato/CE, sob gestão da Sociedade Paulista de Medicina Veterinária. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08 de maio de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA e Wilson Grassi Júnior, Presidente da Sociedade Paulista de Medicina Veterinária.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

LAURO SWIDZINSKI

02017.000616/2013-50

Termo de Depósito nº 565138-C (18566874)

PAULO FRONTIN-PR

02/09/2010

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2024

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

PAULO ROBERTO WALENGA

02017.000407/2019-00

Termo de Depósito nº 686904-E (4231050)

TIBAGI-PR

17/09/2014

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

MARCOS ANTONIO RODRIGUES

02017.001362/2010-44

Termo de Depósito nº 493348-C (18559282)

PINHÃO-PR

20/09/2010

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

JBR FERRAZ E CIA LTDA (Responsável legal: JOCEMARA RAMILO QUEIROZ)

02017.000409/2019-91

Termo de Depósito nº 651412-E (4231200)

PIRAÍ DO SUL-PR

28/08/2014

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001009/2024-67.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 05.446.152/0001-36 - ASL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de leite em pó da marca molico e itambé..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 2.146,62. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23530.015905/2019-18.

Pregão. Nº 63/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 15/2020, referente ao serviço continuado terceirizado de recepção hospitalar, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 se000067/2024 (39153748) em 23/04/2024, com reflexos financeiros a partir de 01/01/2024, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 63/2019.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.257,48. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001009/2024-67.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 50.699.607/0001-80 - 50.699.607 ELIAS JOSE VIANA JUNIOR. Objeto: Aquisição de liete em pó marcas molico e itambé..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 65,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23746.006381/2018-23.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.143,64. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024

Termo Aditivo Ao Processo Nº 59414.000158/2020-12. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 46/2021 CEST-SE. DNOCS- 37/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 37/2024 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária do Povoado Descoberto CNPJ 00.747.474/0001-00; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Carira no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 05/06/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e João Minervino dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000158/2020-12.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 10006/2022 publicado no D.O de 2022-05-27, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 6/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 10006/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-05-27, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158310 - IFTM/CAMPUS UBERABA. . Leia-se: UASG: 158099 - IF TRIANG. MINEIRO.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 50000.032161/2021-73.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 11/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.529,30. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.001641/2024-18.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de aviação.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 3.075.361,84. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90054 2024

Processo nº 48097.000800/2023-20. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 18

Edital divulgação: 07/06/2024

Publicação PNCP: 07/06/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
Aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024-SMS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 71/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 09/2024,cujo objeto se trata de Futura e Eventual aquisição de materiais ludicos para suprimento dos CAPS, CAPSi Infatil e Centro Especializado em Reabilitação. , no valor total de R$ 24.011,70 (vinte e quatro mil e onze reais e setenta centavos) em favor de 50.648.979 ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO - CNPJ: 50.648.979/0001-87, com o valor total de R$ 2.520,00, ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.529.824/0001-80, com o valor total de R$ 19.550,80 e T Nava Comércio de Eletrodomésticos - CNPJ: 18.912.500/0001-65, com o valor total de R$ 1.940,90.

Mossoró-RN, 23 de maio de 2024

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 3/2014.

Nº Processo: 25038.000582/2013-51.

Dispensa. Nº 8/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 037.746.7XX-XX- FRANCISCO DE ASSIS LOPES DAMASCENO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2014, por 12 (doze) meses em caráter excepcional, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 3º da lei nº 8.245, de 1991, relativo à Locação de imóvel para instalação da nova Sede administrativa do DSEI Médio Rio Purus.

Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão ao Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.052,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 94/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01458/2022.

Acordo de Cooperação Técnica n. 094/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Processo n. 01458/2022. Objeto: estabelecer a cooperação técnica e operacional entre o CNJ e o CNMP, para providências adequadas e suficientes a viabilizar o amplo acesso dos membros do Ministério Público brasileiro à ferramenta Consulta Criminal Nacional, desenvolvida e disponibilizada pelo CNJ, conforme especificações do Plano de Trabalho anexo (Anexo I), e mediante adesão dos Ministérios Públicos, conforme Termo de Adesão (Anexo II), e nos termos especificados na Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 05/06/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por conveniência dos partícipes, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo CNMP, Procurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02023.003615/2019-73; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Diara Maria Sartori, CPF ***.510.840-**, e de outro lado Otávio Kulinski, CPF Nº ***.678.310-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama Porto Alegre, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 11.294,64 (onze mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 4(quatro) meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18642801/2024-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 29/04/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSOS: 02023.002547/2022-21 e 02023.002548/2022-75; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Diara Maria Sartori, CPF ***.510.840-**, e de outro lado Carlos Gilberto dos Santos, CPF Nº ***.536.900-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama Porto Alegre, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 56.807,27 (cinquenta e seis mil oitocentos e sete reais e vinte e sete centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 11(onze) meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18601550/2024-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 29/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO N° 1060/2023 Contratante-Município De Lajeado-TO- Contratado- Clean Serviço De Limpeza Construção E Locação Ltda CNPJ: 18.626.336/0001-20

OBJETO: contratação de empresa para prestar serviços de engenharia para execução de obra de controle de enchentes e contenção de erosões fluviais no perímetro urbano do município de lajeado - to, conforme especificações e quantidades contidas nos projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que fazem parte do anexo i e do termo de referência, anexo II que são partes integrantes do edital da concorrência eletrônica Nº 001/2024.

Valor Global: R$ 1.005.500,00 (um milhão e cinco mil e quinhentos reais)

Vigência: Da Data Da Assinatura (29/05/2024) Até 29/08/2024.

Signatários: Antônio Luiz Bandeira Júnior, Representante Legal Da Contratante - E A Empresa Clean Serviço De Limpeza, Construção E Locação Ltda.
Edital nº 1/2024 - COCP, de 5 de junho de 2024

retificação do Edital nº 1/2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, torna pública a retificação ao Edital nº 1, de 3 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, Seção 3, de 4 de junho de 2024, para que:

-Onde se lê:

UNIDADE

Nº DE VAGAS

ÁREA DO CONCURSO

TITULAÇÃO EXIGIDA

Instituto de Ciências da Educação

1

Área 1: Educação/Tópicos Específicos de Educação/Educação Especial

Graduação em Educação Especial com Doutorado em Educação ou Educação Especial, ou; Graduação em Pedagogia com Doutorado em Educação ou Educação Especial, ou; Licenciatura em qualquer área com Doutorado em Educação ou Educação Especial

1

(vaga reservada para negro)

Área 2: Química - Química Analítica e Inorgânica

Graduação em Licenciatura ou Bacharelado em Química ou Bacharelado em Química Tecnológica ou em Química Industrial ou em Licenciatura Integrada em Biologia e Química com habilitação em Química, com Doutorado em Química ou Ciências nas seguintes subáreas: Química Analítica ou Eletroanalítica ou Gravimetria ou Titimetria ou Instrumentação Analítica ou Eletroquímica ou Espectroscopia ou Química Inorgânica ou Química Bio-Inorgânica ou Determinação de estruturas de compostos inorgânicos

Instituto de Engenharia e Geociências

1

Área 3: Geologia - Sensoriamento Remoto/ Hidrogeologia

Graduação em Geologia ou em Engenharia Geológica com Doutorado em Geociências ou Geologia ou Hidrogeologia ou Ciências Ambientais ou Sensoriamento Remoto

-Leia-se:

UNIDADE

Nº DE VAGAS

ÁREA DO CONCURSO

TITULAÇÃO EXIGIDA

Instituto de Ciências da Educação

1

Área 1: Educação/Tópicos Específicos de Educação/Educação Especial

Graduação em Educação Especial com Doutorado em Educação ou em Educação Especial, ou; Graduação em Pedagogia com Doutorado em Educação ou em Educação Especial, ou; Licenciatura em qualquer área com Doutorado em Educação Especial.

1

(vaga reservada para negro)

Área 2: Química - Química Analítica e Inorgânica

Graduação em Licenciatura ou Bacharelado em Química ou Bacharelado em Química Tecnológica ou em Química Industrial ou em Licenciatura Integrada em Biologia e Química com habilitação em Química, com Doutorado em Química ou Ciências nas seguintes subáreas: Química Analítica ou Eletroanalítica ou Gravimetria ou Titimetria ou Instrumentação Analítica ou Eletroquímica ou Espectroscopia ou Química Inorgânica ou Química Bio-Inorgânica ou Determinação de estruturas de compostos inorgânicos

Instituto de Engenharia e Geociências

1

Área 3: Geociências/Geologia Ambiental e Hidrogeologia

Graduação em Geologia ou em Engenharia Geológica com Doutorado em Geociências ou Geologia ou Hidrogeologia ou Ciências Ambientais ou Sensoriamento Remoto

Aldenize Ruela Xavier
Aviso de dispensa de licitação

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de assistência social em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 06 a 12 de junho de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.

As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 12/07/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.

Marechal Thaumaturgo - AC, 6 de junho de 2024

Nagienia Maria pinheiro bezerra

Secretário Municipal de assistência social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato 495/2022. Concorrência nº 8/2022 - PROCESSO Nº 269/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - CONTRATADA: JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA - ASSINATURA: 05/06/2024 - OBJETO: Fica reajustado o presente contrato, de acordo com o índice do INPC/IBGE, em 4,1715% (Quatro inteiros e um mil setecentos e quinze milésimos por cento) totalizando o valor de R$ 185.029,75 (Cento e oitenta e cinco mil, vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), retroagindo seus efeitos a 22/09/2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Fernandópolis/SP 06/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 004/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado na estrada rural no bairro ribeirão das pedras, em atendimento ao convênio 1301000389/2024 - SEINFRA. A data da realização do certame será no dia 21 de junho de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.

Em 6 de junho de 2024.

Érica Jussara Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 10006/2022.

Nº Processo: 23200.003518/2020-04.

Pregão. Nº 57/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 3 (três) meses.. Vigência: 24/05/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.413,11. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Fernanda Ramalho Procopio; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de antifúngicos naturais nanoencapsulados para aplicação na conservação de frutas pós-colheita"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 03/06/2024 a 30/04/2026; Data da ass.: 03/06/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Fernanda R. Procopio, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Vanessa Molina de Vasconcellos; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 02/06/2024 a 31/03/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Vanessa M. de Vasconcellos, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação Rodrigo Duarte Silva; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 29/05/2024; Data da assinatura: 29/05/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Rodrigo D. Silva, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação, FAPED e Isabela de Andrade Pereira; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Tiras reagentes descartáveis com leitura remota específica para detecção de Salmonella enterica em granjas e processamento de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29/05/2024 a 16/10/2024; Data da ass.: 29/05/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Robert E. Schaffert, pela FAPED, Isabela A. Pereira, bolsista.
Retificação

No Extrato de Termo Aditivo, Processo nº 23072.255552/2021-48, publicado no DOU de 04/06/2024, seção 3, página 70, onde se lê: Fim de vigência do Termo Aditivo: 28/06/2024, leia-se: Fim de vigência do Termo Aditivo: 28/06/2026.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.271133/2023-15 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio do Instituto de Ciências Biológicas - ICB e o Instituto Canoa, CNPJ nº 33.426.327/0001-89, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Visa a alteração nas cláusulas contratuais e prorrogação de vigência para até dia 03/09/2026, referente ao Projeto "Curso de Especialização em Educação em Ciências para Equidade, visando a formação de professores da rede básica de ensino nos termos do Projeto Pedagógico do Curso". Fim de Vigência: 03/09/2026. Nome e cargos dos signatários: Mila Molina Carneiro - Diretora Executiva do Instituto Canoa, Prof. Ricardo Gonçalves - Diretor do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 22/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295011496202395. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo em atendimento às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás e suas unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823, Setor Bela Vista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os CATMAT's foram retirados do catálogo de compras entre os que mais se aproximavam dos objetos, contudo podem apresentar características diferentes das exigidas nesta contratação. Os licitantes deverão observar as especificações do Termo de Referência e não apenas no código CATMAT. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no código CATMAT e as especificações constantes do item 3.2. do Termo de Referência, prevalecerão as últimas..

LUIS HENRIQUE MAIA OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/06/2024) 200376-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 25038.000740/2017-04.

Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 599.682.5XX-XX - GEAN CAMPOS DE BARROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245, de 1991, relativo à Locação de imóvel para instalação da Casa de Saúde do Índio - CASAI do DSEI Médio Rio Purus, situada em Lábrea/AM.

Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão ao Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FVG. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.016,52. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).