Despacho

Relação nº 164/2024

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00 - Processo nº 896.667/2013 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00 - Processo nº 861.018/2012 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00 - Processo nº 833.175/2012 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00 - Processo nº 896.757/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00 - Processo nº 896.756/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00 - Processo nº 896.755/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00 - Processo nº 896.754/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00 - Processo nº 896.284/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00 - Processo nº 896.058/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00 - Processo nº 896.057/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00 - Processo nº 820.926/1999 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Portaria de Lavra Nº 205/2002,em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00 - Processo nº 820.472/1997 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Portaria de Lavra Nº 141/2018,em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00 - Processo nº 800.530/1978 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Portaria de Lavra Nº 188/1998,em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00 - Processo nº 820.146/2014 - MINERAÇÃO GIGANTÃO LTDA - Alvará Pesquisa Nº 6.236/2014, por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos Direitos minerários do Alvará de Pesquisa de titularidade da Mineração Gigantão Ltda, considerando a decisão advindo do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00 - Processo nº 820.144/2014 - SOCIEDADE EXTRATIVA BOA VISTA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6.234/2014,por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos Direitos minerários do Alvará de Pesquisa de titularidade da Sociedade Extrativa Boa Vista Ltda e outros, considerando a decisão advindo do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00 - Processo nº 820.145/2014 - EXTRATORA TAMANDUÁ LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6.235/2014,por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos Direitos minerários do Alvará de Pesquisa de titularidade da Extrativa Tamanduá Ltda e outros, considerando a decisão advindo do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00 - Processo nº 820.157/2018 - PORTO PEDRA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos Direitos minerários do Direito de Requerer a Lavra de titularidade da Porto Pedra Mineração Ltda, considerando a decisão advindo do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00 - Processo nº 820.156/2018 - PORTO PEDRA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos Direitos minerários do Direito de Requerer a Lavra de titularidade da Porto Pedra Mineração Ltda, considerando a decisão advindo do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente