DESPACHOS de 15 de março de 2024

Ref.: Processo n. º 25000.021401/2012-76.

Interessado: KELMA BATISTA DE MATOS LTDA (MILENA DE MATOS SANTOS DE OLINDINA - ME).

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso I do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa KELMA BATISTA DE MATOS LTDA (MILENA DE MATOS SANTOS DE OLINDINA - ME), inscrita no CNPJ sob o n.º 13.048.299/0001-04, localizada no Município de OLINDINA - BA, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: Processo n º 25000.054847/2021-78.

INTERESSADO: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A.

ASSUNTO: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 79.430.682/0174-40, localizada no Município de CURITIBA - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: .: Processo nº 25000.081801/2021-21

Interessado: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 79.430.682/0248-11, localizada no Município de SARANDI - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: .: Processo nº 25000.115430/2021-99

INTERESSADO: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A.

ASSUNTO: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 79.430.682/0216-34, localizada no Município de PARANAGUÁ - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: .: Processo nº 25000.088852/2011-11

INTERESSADO: E R GAVAZA GOMES.

ASSUNTO: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa E R GAVAZA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 14.016.364/0001-74, localizada no Município de São Gonçalo dos Campos - BA, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: .: Processo nº 25000.115311/2021-36

Interessado: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 79.430.682/0025-08, localizada no Município de PARANAGUA - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

CARLOS A. GRABOIS GADELHA