EXTRATOS DE CONTRATOs

Especie: Termo de Contrato 006/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação 001/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e Alexandre Gadelha Campos. Objeto: Contratação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado servirá exclusivamente p/funcionar a SEMED. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, Lei Federal 14.133/2021. Valor Global Registrado: R$ 120.000,00; Vigência: 12 meses contar da assinatura deste TC, Japurá-AM, 01 de março de 2024.

Especie: Termo de Contrato 007/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação 002/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e Adriane Da Silva Reinaldo. Objeto: Contratação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado servirá exclusivamente p/funcionar o almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, Lei Federal 14.133/2021. Valor Global Registrado: R$ 40.000,00; Vigência: 10 meses contar da assinatura deste TC, Japurá-AM, 01 de março de 2024

Especie: Termo de Contrato 008/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação 003/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e Maria Francisca Ferreira De Lima. Objeto: Contratação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado servirá exclusivamente p/funcionar a Casa do Estudante no Município de Tefé/AM. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, Lei Federal 14.133/2021. Valor Global Registrado: R$ 60.000,00; Vigência: 12 meses contar da assinatura deste TC, Japurá-AM, 01 de março de 2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO 2024/001/001

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Com fulcro na Lei Federal 14.131/2021, e com o fundamento nos documentos que instruem os presentes autos, assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação 001/2024 p/"Locação de imóvel p/instalação e funcionamento da SEMED", pelo valor global de R$ 120.000,00, divididos em 12 parcelas a pessoa física, Alexandre Gadelha Campos,RG MG-17.574.520, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Japurá/AM, 29 de fevereiro de 2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2/2024

PROCESSO 2024/001/002

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Com fulcro na Lei Federal 14.131/2021, e com o fundamento nos documentos que instruem os presentes autos, assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação 002/2024 p/"Locação de imóvel p/funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal De Obras", pelo valor global de R$ 40.000,00, divididos em 10 parcelas a pessoa física, Adriane da Silva Reinaldo, RG 2198165-5, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Japurá/AM, 29 de fevereiro de 2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 3/2024

PROCESSO 2024/001/003

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Com fulcro na Lei Federal 14.131/2021, e com o fundamento nos documentos que instruem os presentes autos, assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação 003/2024 p/"Locação de imóvel p/funcionamento da Casa do Estudante no Município De Tefé/AM", pelo valor global de R$ 60.000,00, divididos em 12 parcelas a pessoa física, Maria Francisca Ferreira de Lima, RG 1008362-6, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações

Japurá-AM, 29 de fevereiro de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito