gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118001172202451. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 160103-00001-2024NE002277
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 102/2022.

Nº Processo: 53542.000280/2021-28.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 09.397.810/0001-06 - A2GB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para rerratificação do primeiro termo aditivo ao contrato nº 102/2022-Anatel, serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul (UO07.2), para adequação do texto da data final de vigência da prorrogação contratual.. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.318,48. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Adesão a ata de registro de preços nº 82/2024 - pregão eletrônico nº 1/2024

Objeto da ARP: contratação de empresa para aquisição de mobiliário hospitalar moderno e padronizado, de natureza comum conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Empresa Vencedora: A LIDER MOVEIS HOSPITALARES - CNPJ 38 007 528/0001-65. Valor Total do Processo R$ 48.800,00.

Buritis-MG, 4 de julho de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais gráficos, com abertura prevista para o dia 18/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 4 de julho de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90214/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600013386202412. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do Rio Solimões, compreendendo o trecho situado entre as cidades de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, no estado do Amazonas. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90214-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br..

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.005835/2024-89.

Dispensa Nº 90061/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 15.562.934/0001-94 - MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de meio de cultura enriquecido para medula óssea..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 11.002,95. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Município de Coaraci, através do Agente de Contratação nomeado pela portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 19 de julho de 2024, às 10:00h, na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DE SAÚDE, NO BAIRRO MARIA GABRIELA, MUNICÍPIO DE COARACI-BA. O Edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 08/07/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 10:00h do dia 19/07/2024. E-mail: coaraci.licitacao@gmail.com. Coaraci - BA,4 de julho de 2024 - Lucas Santos da Silva - Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Município de Coaraci, através do Agente de Contratação nomeado pela portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 22 de julho de 2024, às 10:00h, na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DE SAÚDE, NO DISTRITO DE SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE COARACI-BA. O Edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 08/07/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 10:00h do dia 22/07/2024. E-mail: coaraci.licitacao@gmail.com. Coaraci - BA, 4 de julho de 2024 - Lucas Santos da Silva - Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

O Município de Coaraci, através do Agente de Contratação nomeado pela portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 22 de julho de 2024, às 14:00h, na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DE SAÚDE, NO BAIRRO DE CENTRO 2, MUNICÍPIO DE COARACI-BA. O Edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 08/07/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 14:00h do dia 22/07/2024. E-mail: coaraci.licitacao@gmail.com.

Coaraci - BA, 4 de julho de 2024.

Lucas Santos da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Construção/Reforma Quadras Poliesportivas nos Bairros São Italage, São Bernardo e Centro Cidade Baixa (Residencial Vale do Jucuruçu), no Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 05/07/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 15/08/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 4 de julho de 2024

Ivanir Mota Santos Santana

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024 1.1

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 22/07/2024, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 031/2024 Serviços demanutenção preventiva e corretiva de veículospesados, leves e motocicletas pertencentes à frotaoficial do Município de Jequié-BA. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

PREGÃO ELETRONICO nº 33/2024 1.1

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 19/07/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 033/2024 Contratação deempresa para adquirir o material necessário para opatrolamento e cascalhamento das estradas vicinais domunicípio de Jequié/BA. As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 4 de julho de 2024

Juliana Bispo Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 26/2024

Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Morro do Chapéu - Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 18/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

Objeto. Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km (tipo microonibus), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 19/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024

Objeto: aquisição de fardamento - Vencedora: ZVR CONFECCOES IPIAU LTDA - R$ 32.766,00 - Lotes (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
aviso

Chamada Pública nº 1/2024

Comunicamos que a convocação inicial foi deserta. Reabriremos para Análise e julgamento em 05/07/2024 à 26/07/2024 das 7h às 13h horas. Objeto: Serviços de alimentação alimentícios da Agricultura Familiar para atender a Alimentação Escolar das Creches da Rede Municipal de Ensino. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site:/www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Uruguaiana torna público aos interessados que foi RETIFICADA A PUBLICAÇÃO do Diário Oficial da União ISSN 1677-7069, nº 126, de 03 de julho de 2024, página 271, referente a modalidade:

Onde se lê: Dispensa n.019/2024: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Leia-se: Chamada Pública 001/2024: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Processo 64202002298202212

TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2022

SUB-ROGANTE: Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar - UASG: 160231

SUB-ROGADA: Centro de Desenvolvimento de Sistemas - UASG: 160745

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº 06/2022, firmado com a empresa KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.761.098/0001-13, transferindo, assim, da Diretoria de Material de Emprego Militar (DSMEM) todos os direitos e obrigações ali contidos para o Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 005/2024

O Município de Ribeirão dos Índios, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Eugênio Volpe, 250, Centro, Ribeirão dos Índios - SP, inscrito no CNPJ nº 01.552.221/0001-35, por determinação do Prefeito Municipal torna público que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM (CESTA BÁSICA), para "Aquisição de até 630 (seiscentas e trinta) cestas básicas (contendo os produtos constantes do Anexo I) com distribuição gratuita para a população carente do Município de Ribeirão dos Índios, conforme Lei Municipal 625/2013, alterada pela Lei 855/2021, com entrega parcelada conforme a necessidade, até 12 Meses". A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada no endereço supra citado, iniciando-se no dia 23/07/24 às 09h30. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no telefone (18) 3261-6104/6256 com Luana/Rosicler.

Ribeirão dos Índios, 4 de julho de 2024.

José Amauri Lenzoni

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 865202. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. aumento no valor da contrapartida financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 56.803,00, Valor de Contrapartida: R$ 56.803,00, Vigência: 27/08/2018 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 27/08/2018. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº ***.518.224-**.
EXTRATO De CONTRATO Nº 22-35/2024- SEINFRA

CONTRATADO: EMPRESA ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 28.226.014/0001-47. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00. INICIO: 04/07/2024. TÉRMINO: 04/10//2025. ASSINATURA: 04/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 14.414.973,85 (cator0ze milhões, quatrocentos e catorze mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). OBJETO: execução de serviços comuns de engenharia, pela CONTRATADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta de adesão do Município de Vitória da Conquista à Ata nº 100/2023 decorrente do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023 -DNOCS. Dotação orçamentaria: Atividade 2052, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 700. Rodrigo Cardoso Bulhões,Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90213/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600004187202413. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do Rio Solimões, compreendendo o trecho situado entre as cidades de Tabatinga a Benjamin Constant, no estado do Amazonas. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90213-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.comprasgovernamentais ou www.dnit.gov.br..

CAMILA DUARTE E SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescindir, por iniciativa do órgão, a partir de 01 de março de 2024, o contrato de LUIZ FELIPE NAZARÉ VILHENA, Matrícula SIAPE3314495, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, com lotação no Campus Belém deste Instituto, nos termos do parágrafo 2º, Art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
EXTRATO CONTRATO

Processo administrativo CONAB n.º 21.443.000706/2022-56 Número do Contrato n.º SEI n.º 04/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 006/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada : EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DALU LTDA. CNPJ 01.569.755/0001-74. Objeto: serviços de limpeza e conservação, de auxiliar de serviços gerais, com fornecimento dos materiais nmecessários para execução dos serviços. NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE876, de 04/07/2024. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB; pelas Leis nºs: 13.303 de 2016; e, 10.520 de 2002, pelos Decretos nºs: 10.024, de 2019; e, 3.555, de 2000, e subsidiariamente, pela Lei Complementar n.º 123/2006 e Lei n. 8.666/93, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Data da Assinatura do contrato: 01/07/2024. Vigência do Contrato: 12(DOZE) meses, a contar do dia 01/07/2024. Assinam pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA - Superintendente da Superintendência Regional de Goiás e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente da Gerência de Finanças e Administração -GEFAD e pela CONTRATADA: Luciano Hércules Freire , representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000412/2023-16 - Contrato nº 016/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PRADA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 17.249.507/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva e apoio tático motorizado (motocicleta), nas dependências da Unidade Armazenadora de Rolândia/PR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.37.03, Plano Interno: VIGILANCIA, Nota de Empenho nº 2024NE000031. Data da Assinatura: 04.07.2024. Vigência: 07.07.2024 a 07.07.2025. Valor total do contrato: R$ 487.499,40 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: WILSON ROBERTO DE ALMEIDA, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviço - Contrato Administrativo nº 271/2023 - Processo Administrativo nº 10205/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Flant Construtora Ltda. Objeto - Execução de construção de cobertura metálica da quadra de esportes do Sistema de Recreio da Vila Romão, situada à rua Pio XII, s/n.º, Vila Romão, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários. Referente - Tomada de Preço nº 07/2023. Valor Total - R$ 607.652,80 (Seiscentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Valor 1º TA (supressão 3,8207%) - R$ 23.216,40 (vinte e três mil duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Valor Total - R$ R$ 584.436,40 (quinhentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). 2º TA - suspensão da execução - período: 27 (vinte e sete de março) a 26 (vinte e seis) de maio de 2024. 3º TA vigência aditada - 60 (sessenta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de maio de 2024. Estância Turística de Salto, 4 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - Aquisição de veículos para SMS. Sessão: 23/07/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, ww.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160287

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64173.000590/2023-76.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 39.768.697/0001-80 - MULTI REFORMAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reforma do corpo da quarda e telhado da casa de chalaça do palacete laguna. Vigência: 16/07/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.101,21. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 788820/2019/002/033

POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: COHEN E COHEN ATIVIDADES MEDICAS LTDA - COHEN CENTRO AVANÇADO EM OFTALMOLOGIA, CNPJ 19.720.289/0001-41; Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento às especialidades e serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) no âmbito da área jurisdicional do Comando do 9º Distrito Naval, conforme art. 25 "caput" da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação ratificado e autorizado pelo Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, Comandante do 9º Distrito Naval, tendo sido assinado em 19 de junho de 2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 21-35/2024- SEINFRA

CONTRATADO: EMPRESA COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 22.851.371/0001-10. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00. INICIO: 04/07/2024. TÉRMINO: 04/10//2025. ASSINATURA: 04/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 7.000.416,73 (sete milhões, quatrocentos e dezessseis reais e setenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas, no Munícipio de Vitoria da Conquista, vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA, em conformidade com Processo Administrativo nº 41032/2024, oriundo da adesão a Ata de Registro de Preço n° 001/2024 e Processo Administrativo nº 025/2023. Dotação orçamentaria: Atividade 1114, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 25047.000128/2021-09.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 06.863.643/0001-45 - QUALITY FUMIGACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.049,65. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de uma empresa especializada em publicação de editais de licitações, em jornal de grande circulação no estado do Rio Grande do Norte para atender a Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 08/07/2024 - término: 09:00 horas do dia 18/07/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 18/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 18/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha-RN, 4 de julho de 2024

A COMISSÂO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 4/2024

O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR os atos de Adjudicação proferidos pela Pregoeira ao resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR O CARDAPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atender a Secretaria Municipal de Educação, para as empresas: E. V de Lima Mini Mercado: CNPJ: 22.064.524/0001-89; V.L.P SOARES, CNPJ: 02.845.044/0001-48; e SEBASTIÃO Q FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60. HOMOLOGADO em 04/07/2024.

JANILSON OLIVEIRA FONSECA

Secretário Municipal de Educação

ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 visando o Registro de Preços para Aquisição de Insumos Farmaceuticos de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 05/07/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 23/07/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 23/07/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 23/07/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 4 de julho de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

RETIFICADO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 18/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para licenciamento permanente de solução web de gestão de saúde, incluindo ainda, serviços complementares necessários ao funcionamento do sistema, tais como migração de dados, implantação, operação assistida, customizações, suporte técnico e manutenção, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 13:30 horas do dia 25 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 13:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 3 de julho de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO S/A. ASSINATURA: 03/07/2024. OBJETO: Acréscimo de serviços no contrato com empresa especializada para execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Fresagem e Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Sinalização Viária, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e Projeto, por tempo determinado, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Projetos, por tempo determinado, com base no artigo 65, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93, caput do art. 12, do Decreto Municipal n° 7.697/19 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho. Fica juntado aos autos a justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras. VALOR ACRÉSCIDO (R$): 7.177.220,57 (sete milhões, cento e setenta e sete mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos). MODALIDADE: Processo Licitatório nº 177/2023 - Concorrência Pública nº 01/2023. VIGÊNCIA CONTRATUAL: Até 03 de julho de 2025. Jales - SP, 03 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 25047.000128/2021-09.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 18.494.355/0001-40 - SOLUCOES INTELIGENTE EM DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.822,80. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 3ª RPM - CNPJ: 16.695.025/0001-97. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos e ociosos, avaliados em R$ 672.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, "a" da Lei nº 14.133/2021; arts. 3º, I e III e 8º, III do Decreto nº 9.373/2018; e art. 7º, I e III da IN/TRT3 44/2018, Processos e-PAD's n. 7.204/2024, 4.571/2024 7.999/2024, 9.599/2024, 13.725/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Rodrigo Piassi do Nascimento (pelo donatário). 50038/2024 - e-PAD 25.285/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 23/07/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada/fracionada de material de expediente, material de papelaria, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ceres-GO, para atender a Prefeitura Municipal de Ceres-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Publique-se.

Ceres, 4 de julho de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193101

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 02003.000538/2020-71.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.467,20. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13PRP/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 013PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para aquisição de materiais de construção, ferramentas, insumos diversificados e pré moldados para atender as demandas das Secretarias de Cabaceiras do Paraguaçu. A partir de 05/07/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90215/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600004180202493. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do rio Solimões, compreendendo o trecho situado entre as cidades de Codajás e Coari, no estado do Amazonas. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90215-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.030,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.631,50. Onde se lê: Assinatura: 25/06/2024 . Leia-se: Assinatura: 02/07/2024. Onde se lê: Valor do apostilamento: R$ 543,60. Leia-se: Valor do apostilamento: R$ 36,00.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PC 046/2024 PE 008/2024 Cont. PJ especial. p prest. Serv. cont. de fornec. de solução integrada de tecnologia p educação, com manut corret e prev, impl, custom. treinamento de usuários e sup. técnico espec.. Retificação do edital. Abertura Propostas: 23/07/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

July France Silveira Fonseca

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PC 048/2024 PE 009/2024 Aq. Medic. Mat. Med. Hosp. Mat. Odont. Laborat. Mat Desc Hig. Pessoal Saneantes Reag., Refer. BC TCEMG, bens durav. bens Tabela tabela RENEM do SUS. Retificação do Edital. Abertura Propostas: 19/07/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2328403 Processo de Licitação n°.: 284/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 053/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para Usina de Asfalto e Máquina de Blocos e Bloquetes, e aquisição de pré-moldados visando atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela equipe própria da Secretaria Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 42.112,30 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.843.862,30.
EXTRATO DO 1º termo ADITIVO

AO CONTRATO Nº 105/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrito no CNPJ: 23.399.220/0001-35

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 07 de julho 2024. Vigência: 07 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 04 de julho de 2024. Recurso Próprio.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90016/2024/FMS

Processo Administrativo nº: 1237/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Home Care destinado a atender paciente com Mandado Judicial

A Comissão de Pregão Eletrônico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90016/2024, , foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital.

Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diario Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV.

Valença, 4 de julho de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimentos das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 26/07/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br

São Paulo das Missões-RS, 4 de julho de 2024.

Oberdan Luis Rhoden

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.07.01- SMS

A Secretaria da Saude, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08h30min, do dia 23 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2024.06.07.01- SMS. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde do Tipo Porte I, no município de Iguatu-CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE.

Iguatu-CE, 4 de julho de 2024.

Gilderlandio Duarte da Costa
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 14 2024 que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e o IBAMA. PROCESSO: 23117.074877/2023-20. OBJETO: Desenvolvimento em conjunto de Projetos de Educação Ambiental, elaborados em colaboração entre IBAMA e UFU, a serem ofertados a sociedade em geral, buscando o aprimoramento e qualificação do exercício da cidadania ambiental. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFU, o Reitor, Valder Steffen Junior, pelo IBAMA, o Presidente, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça.
EDITAL Nº 18, DE 3 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral Pro Tempore do CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das Inscrições:

Período: das 10h de 05/07/2024 às 20h de 14/07/2024.

Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/?query=&tipo=grupo%3ATrabalhe+no+IFRN&ano_edital=&campus=santacruz) e no site do Campus Santa Cruz (http://portal.ifrn.edu.br/campus/santacruz).

II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:

A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial DI, nível 01, sendo composta de: Vencimento Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação. Além dos adicionais e auxílios indenizatórios.

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

MATÉRIA / DISCIPLINA

VAGAS -CAMPUSSANTA CRUZ

HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO

Mecânica

01

Graduação em Engenharia Mecânica ou Tecnologia em Fabricação Mecânica.

Redes de Computadores

01

Graduação em Redes de Computadores, ou Desenvolvimento e Análise de Sistemas, ou Sistemas de Informação, ou Sistemas para Internet, ou Ciência da Computação, ou Engenharia da Computação ou Licenciatura em Informática

Sistemas de Informação

01

Graduação em Ciências da Computação; ou graduação em Engenharia de Computação; ou graduação na área de Sistemas de Informação; ou Licenciatura em Informática; ou Licenciatura em Computação.

III. Da validade:

O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

VINICIUS CARVALHO PINTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da, chamamento público de compra objetivando: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO, DE NUTRIÇÃO, DE FISIOTERAPIA, DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE PSICOLOGIA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE FARMÁCIA, DE ODONTOLOGIA, DE FONOAUDIOLOGIA, DE TERAPIA OCUPACIONAL, DE BIOMEDICINA E DE VETERINÁRIO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ASSISTIDOS NO HOSPITAL ANA VIRGINIA, SAMU, POLICLÍNICA, ATENÇÃO BÁSICA (9 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LABORATÓRIO, MELHOR EM CASA (ATENÇÃO DOMICILIAR - AD), ACADEMIA DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), FARMÁCIA BÁSICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DEMAIS PROGRAMAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB,. Os interessados deverão enviar as propostas e documentação via endereço eletrônico E-mail licitacaocaapora2017@gmail.com ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 4 de Julho de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATO Nº 72/2024

OBJETO: CONSISTE NA LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE MINIMA DE 8 MIL LITROS, PARA SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA, PARA CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DO PROJETO (PROMER) EMERGENCIAL OPERAÇÃO CARRO PIPA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATADO: JAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA. VALOR TOTAL: R$ 29.999,97 (Vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 01/07/2024 à 01/10/2024. Casa Nova - BA, 01/07/2024.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.316/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701 Eliel de Vasconcellos Gallo, inscrito no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Curtisom", tendo aproximadamente duração 02 (duas) horas, no dia 06 de Julho de 2024 (sábado), considerando a realização do XIII Arraia da Felicidade que ocorrerá no Parque de Exposições do Município de Jerônimo Monteiro-ES, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0030

Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Julho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.516/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 12.064.781 Erlanio da Rocha Ribeiro inscrito no CNPJ 12.064.781/0001-67, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Chapas do Brasil", com aproximadamente 02 (duas) horas de duração, no dia 05 de Julho de 2024 (sexta-feira), considerando a realização do XIII Arraia da Felicidade que ocorrerá no Parque de Exposições do Município de Jerônimo Monteiro-ES, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0029

Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Julho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000210/2024-46

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0032.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Moradores do Quilombo São José, inscrita sob CNPJ de n° 15.521.720/0001-70. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga PBT 3.500 kg, potência 146 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 338.915-5, Placa(s): SGV9C76, Chassi: 9UWSHX76ARN036466. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
Edital nº 8/2024, de 4 de JULHO DE 2024

SORTEIO ELETRÔNICO PARA O NÍVEL I - CURSO DE LIBRAS - SEMESTRE 2024/2

A Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna públicos as normas e os procedimentos necessários para a realização do Sorteio Eletrônico de candidatos à matrícula no Nível I do Curso Regular de LIBRAS, modalidades presencial e online, semestre 2024.2, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, de acordo com o estabelecido no Processo nº 23121.000718/2024-19. A versão completa deste Edital e as demais informações relativas ao Sorteio Eletrônico estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br/assuntos/libras/inscricoes-renovacoes-e-destrancamentos-de-matricula

SOLANGE MARIA DA ROCHA

EDITAL Nº 9/2024, DE 4 DE JULHO DE 2024

SORTEIO ELETRÔNICO PARA AVALIAÇÃO DE INGRESSO - CURSO DE LIBRAS - SEMESTRE 2024/2

A Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna públicos as normas e os procedimentos necessários para a realização do Sorteio Eletrônico de candidatos à avaliação de ingresso em algum nível superior ao Nível I (Nível II, III, IV, ou V) do Curso Regular de LIBRAS, semestre 2024.2, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, de acordo com o estabelecido no Processo nº 23121.000719/2024-55. A versão completa deste Edital e as demais informações relativas ao Sorteio Eletrônico estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br/assuntos/libras/inscricoes-renovacoes-e-destrancamentos-de-matricula.

SOLANGE MARIA DA ROCHA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

As Faculdades Senac Tubarão, Chapecó, Blumenau, Palhoça, Florianópolis, Caçador e Criciúma, mantidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 156 (cento e cinquenta e seis) diplomas no período de 28/05/2024 a 03/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 08 - registros 19.004.271 a 19.004.273, 13.004.281 a 13.004.291, 11.004.292 a 11.004.320, 15.004.321 a 15.004.349 e 15.004.398, 12.004.368 a 12.004.378, 36.004.350, 36.004.353 a 36.004.367 e 36.004.399 a 36.004.403, 09.004.351, 38.004.352 e 38.004.379 a 38.004.397, 16.004.407 a 16.004.436. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br.

Florianópolis-SC, 4 de julho de 2024.

Fabiano Battisti Archer

Diretor Regional