EXTRATO PRÉVIO Nº 9438/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:

Processo SEI nº: 01250.004074/2020-98

Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda.

CQB: 230/06

Assunto: Relatório Anual 2020

Processo SEI nº: 01250.004074/2020-98

Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda.

CQB: 230/06

Assunto: Relatório Anual 2021

Processo SEI nº: 01250.004074/2020-98

Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda.

CQB: 230/06

Assunto: Relatório Anual 2022

Processo SEI nº: 01250.004074/2020-98

Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda.

CQB: 230/06

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.004902/2023-18

Requerente: Natura Cosméticos S.A

CQB: 552/21

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007364/2023-13

Requerente: Instituto de Infectologia Emílio Ribas

CQB: 482/19

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007515/2023-25

Requerente: Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda

CQB: 381/15

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.008296/2023-00

Requerente: Campus de Jaboticabal (Universidade Estadual Paulista - UNESP)

CQB: 088/98

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.010297/2023-14

Requerente: Centro de Pesquisa René Rachou - Fiocruz

CQB: 157/02

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007379/2023-73

Requerente: IdeeLab Biotecnologia Ltda

CQB: 535/20

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007536/2023-41

Requerente: Hemocord Clínica Médica Ltda.

CQB: 543/21

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.006501/2023-94

Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC

CQB: 006/96

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.006186/2023-03

Requerente: World Courier do Brasil Transportes Internacionais LTDA

CQB: 268/08

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007575/2023-48

Requerente: Pharm-Olam Serviços Clínicos Ltda.

CQB: 576/22

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.005693/2023-11

Requerente: Embrapa Uva e Vinho

CQB: 227/06

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007860/2023-69

Requerente: Universidade Federal do ABC

CQB: 304/10

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.005832/2023-15

Requerente: Instituto de Química (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)

CQB: 240/07

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007698/2023-89

Requerente: Universidade Federal de Pelotas - UFPEL

CQB: 081/98

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.006249/2023-13

Requerente: Universidade Federal de Lavras - UFLA

CQB: 145/01

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.004755/2023-78

Requerente: LMK Serviços Médicos S/S.

CQB: 592/22

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.008259/2023-93

Requerente: Serviço de Infectologia e Controle de Infecção Hospitalar de Curitiba - Centro Médico São Francisco

CQB: 477/19

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007519/2023-11

Requerente: Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP

CQB: 149/01

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.003834/2022-81

Requerente: Instituto de Ciências Biológicas (Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF)

CQB: 203/04

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.003422/2022-41

Requerente: Bio4 Soluções Biotecnológicas LTDA

CQB: 303/10

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.008309/2023-32

Requerente: Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

CQB: 489/19

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007436/2023-14

Requerente: Embrapa Suínos e Aves

CQB: 041/98

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.003735/2024-61

Requerente: Detechta Biotecnologia S.A

CQB: 588/22

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.008091/2023-16

Requerente: Embrapa Trigo

CQB: 058/98

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.006642/2023-15

Requerente: SGS do Brasil Ltda.

CQB: 143/01

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.015020/2023-70

Requerente: Sementes Biomatrix Ltda. (Hélix Sementes)

CQB: 283/09

Assunto: Relatório Anual 2023

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto da CTNBio