gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 9.2024.006PMNR, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, edição 173, página 293, no dia 06 de Setembro de 2024. Onde se lê: Valor total do vencedor Comercial Tres Acordes Ltda, CNPJ 32.850.995/001-76: R$ 122.616,00. Leia-se: R$ 6.336,00; Onde se lê: Valor total do vencedor Montreal Comercio, Locações E Serviços Ltda, CNPJ 31.034.046/0001-55: R$ 205.816, Leia-se: R$ 198.586,80. Onde se lê: Valor total do vencedor Vanguarda Informática Ltda, CNPJ 27.975.551/0001-27: R$ 1.039.749,99. Leia-se: R$ 1.196.145,06.

A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 056/2024, 067/2024 e 075/2024 do Pregão Eletrônico 9.2024.006PMNR, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 175, página 226, no dia 10 de Setembro de 2024. Onde se lê: Valor total do fornecedor Montreal Comercio, Locações E Serviços Ltda, CNPJ 31.034.046/0001-55: R$ 205.816,80. Leia-se: R$ 198.586,80. Onde se lê: Valor total do fornecedor Comercial Tres Acordes Ltda, CNPJ 32.850.995/001-76: R$ 122.616,00. Leia-se: R$ 6.336,00. Onde se lê: Valor total do fornecedor Vanguarda Informática Ltda, CNPJ 27.975.551/0001-27: R$ 1.039.749,99. Leia-se: R$ 1.196.145,06

Novo Repartimento - PA, 16 de setembro de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525010385202485. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - COLETORES DE URINA, ESCOVAS, DRENOS DE TÓRAX E OUTROS. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542009772202380. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de REAGENTES LABORATORIAIS, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/09/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 25/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (CABEÇA FEMORAL BIPOLAR E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: EUROPRO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 23.978.814/0001-09. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 12/07/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 294/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR- Diretora
EXTRATOs de contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Guilherme Costa dos Santos, Lucas Junqueira Maciel Veloso, representados por procuração pelo senhor Bruno de Oliveira - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0007, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 86.968,00 (oitenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO; VALOR: R$ 75.268,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO; VALOR: R$ 11.700,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

Nos termos da lei nº 14.133/21, de 01/04/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório n° 100/2024, Concorrência n° 05/2024, à empresa vencedora, PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.744.153/0001-06, cujo o objeto é a Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes ao Contrato de Repasse OGU nº 947050/2023 - Operação 1089239-86 /MIDR - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Pavimentação de estradas vicinais - TRECHO 05 DA ESTRADA QUE LIGA O DISTREITO DE SERRA DOS LEMES À CIDADE DE CABO VERDE - MG. VALOR ESTIMADO R$ 407.900,00 (quatrocentos e sete mil novecentos reais).

CABO VERDE, 10 de setembro de 2024.

CLÁUDIO ANTONIO PALMA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 35014.102704/2022-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n. 110/2022 com base na cláusula primeira da convenção coletiva de trabalho 2024 referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei n. 15242926).. Vigência: 14/11/2022 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.592.999,73. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181-2023/PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-FMAS/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA-EPP, inscrita no CNPJ 03.578.847/0001-46

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 17/09/2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-079/2024. Objeto: Contratação de serviço de avaliação técnica geométrica com utilização de laser tracker e software específico, com alocação de um técnico para operar o equipamento. Contratada: INTERFAG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP. CNPJ: 09.485.031/0001-54. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso I da Lei 13.303/16. Valor total: 73.999,00 (setenta e três mil e novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 02/09/2024 a 01/11/2024. Data da assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 35014.104606/2023-43.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 24/2023, no percentual de 4,22%, sobre o valores inicialmente contratados, a contar de 19/06/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 179.990,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa reais), referente ao período de 19/06/2024 a 19/06/2025. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.213.830,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICACAO

Portaria nº 044 - AAA Jurd/B Adm Gu N, de 13 de Agosto de 2024.

NUP: 64241.688600/2024-21

O comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuiçoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razao da destinatária encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, nos termos do Art. 26 - Lei 9.784/99, pelo presente edital notifica a Srª Adriene Santos da Silva - CPF: 001.294.534, acerca da instauração da sindicancia pela portaria nº 044 - AAA Jurd/B Adm Gu N, de 13 de Agosto de 2024, do Sr comandante da B Adm Gu Natal. Diante do exposto, fica ciente a notificada de que tera o prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar do 1° dia seguinte a esta publicacao, para vistas e alegaçoes finais, devendo, para tanto, comparecer a Base Administrativa da Guarniçao de Natal, localizada na rua Almino Alfonso, Nr 12, bairro ribeira, CEP 59.012-010, Natal - RN, horário de atendimento: 8:00 - 15:30, aos cuidados do Segundo tenente ALEX DA SILVA MOURA encarregado da apuração conforme consta no Boletim Interno Nr 159, de 19/08/2024 da B Adm Gu Natal.

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR - Cel

Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.009777/2024-91.

Pregão Nº 90070/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Objeto: Contratação de serviço para eventual e futura aquisição sob demanda de fornecimento de crachás e insumos por prestação de serviços de pessoa jurídica especializada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 21.240,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
RETIFICAção

Especie: Aviso de Retificação CB-078/2024, com a contratada: FUNDIÇÃO MUNDIAL LTDA. No resultado publicado no DOU, seção 3, pag 104, Nº 176, terça-feira, 11 de SETEMBRO de 2024, onde se lê: Data da assinatura: 28/08/2024 e vigência: 28/08/2024 a 27/06/2025, leia-se Data da assinatura: 02/09/2024 e vigência: 02/09/2024 a 01/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 42/2019.

Nº Processo: 0004117-33.2019.6.14.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: ***.205.672-** - Jussara Lopes de Araujo Guimarães. Objeto: Alteração subjetiva do contrato nº 42/2019 substituindo os locadores Dayanne Rodrigues de Oliveira, Ana Ruth Oliveira da Silva e José Fernando Oliveira da Silva pela nova proprietária do imóvel locado, sra. Jussara Lopes de Araujo Guimarães (cpf ***.205.672-**), conforme documentação constante dos eventos 0002455929 e 0002455931 do processo administrativo nº 0004117-33.2019.6.14.8000. Vigência: 17/09/2024 a 28/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.946,20. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
extrato de contrato

OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA DE ACORDO COM A PROPOSTA 11376.311000/1220-05, QUE TEM COMO OBJETIVO INFORMATIZAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00255/2024 - 17.09.24 - SYSMA SOLUCOES LTDA - R$ 28.912,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23243.002571/2021-64.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 12/2022, fica prorrogada, no período de 01/10/2024 até 31/03/2027. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.452,80. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 08660.031404/2022-05.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução contratual junto ao grupo 8 - item 1; código catmat/catser - 26573; quantidade a ser reduzida - 115.589;

redução contratual junto ao grupo 8 - item 2; código catmat/catser - 26654; quantidade a ser reduzida - 77.060;. Vigência: 17/09/2024 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.244,99. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.015043/2024-91.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: Disponibilização do(s) seguinte(s) bem em comodato, equipamento deve ser capaz de realizar leitura dos testes fornecidos pela contratada, o resultado fornecido deve ser expresso de maneira quantitativa e com o tempo de resposta em no máximo 30 segundos. Conexão elétrica de potência bivolt (115v ou 230v)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 20.700,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20-2023-FMAS

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-FMAS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA-EPP, inscrita no CNPJ 03.578.847/0001-46

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 17/09/2024. Recurso Federal.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 202409170001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0028/2024-PE/SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS; DETENTOR DA ARP: PNEU ZERO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 78.400,00 (setenta e oito mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409170002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0028/2024-PE/SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS; DETENTOR DA ARP: SALVADOR AUTO PECAS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ.; VALOR TOTAL: R$ 663.049,00 (seiscentos e sessenta e três mil e quarenta e nove reais); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409170003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0028/2024-PE/SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS; DETENTOR DA ARP: ASP COMÉRCIO, SERVIÇOS & ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 67.337,00 (sessenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409170004 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0028/2024-PE/SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS; DETENTOR DA ARP: E M TORRES COMERCIO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 433.051,00 (quatrocentos e trinta e três mil e cinquenta e um reais); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 086/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ULTRA LIFE SAUDE LTDA. CNPJ: 11.015.148/0001-16. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2029. Data da assinatura: 13/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006969202349. Objeto: Contratação do Serviço de locação de Veículos, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 160175-00001-2024NE000001
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Extrato do Termo de Adjudicação da Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica nº003/2024- Processo Administrativo nº 205/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra - Cnpj nº 06.021.810/0001-00 e Arno Engenharia e Construcao LTDA - 23.533.344/0001-61. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realização da Obra de Pavimentação de Vias Urbanas No Município de Lago da Pedra/Ma. Fundamento Legal: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL

ADJUDICADO: R$ 2.297.153,18 (dois milhões e duzentos e noventa e sete mil e cento e cinquenta e três reais e dezoito centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 17/9/2024.

Isabela Mota Lima Oliveira

Secretária de Administração e Serviços Públicos
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Extrato do Termo de Homologação da Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica nº003/2024- Processo Administrativo nº 205/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e Arno Engenharia e Construcao Ltda - 23.533.344/0001-61. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realização da Obra de Pavimentação de Vias Urbanas No Município de Lago da Pedra/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 2.297.153,18 (dois milhões e duzentos e noventa e sete mil e cento e cinquenta e três reais e dezoito centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/9/2024.

Isabela Mota Lima Oliveira

Secretária de Administração e Serviços Públicos
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023-JF/RN, publicado no DOU de 26/09/2023. Seção 3, pág. 184, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024.
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 44/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 044/2024 - Projeto: "Plano Nacional de Habitação 2024-2040", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome doCandidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Catharina Christina Teixeira

Candidato 1 - Doutor (Doutorado) - 1º lugar

Odair Barbosa de Moraes *

Candidato 1 - Doutor (Doutorado) - 2º lugar

Claudia Teresa Pereira Pires *

Candidato 1 - Doutor (Doutorado) - 3º lugar

Flávia Martins Ferreira Ribeiro Leite

Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduação) - 1º lugar

Vinicius Oike Reginatto *

Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduação) - 2º lugar

Camilla Balocco *

Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduação) - 3º lugar

* Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 17 de setembro de 2024.

Aristides Monteiro Neto

Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 6400002348956. Objeto: Contratação de Serviço de Adequação das instalações da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas / Aman

(SIASGnet - 18/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO

ENCERRAMENTO

O Secretária Municipal de Saúde, torna público o encerramento de credenciamento - credenciamentos Nº 05/2024, Nº 07/2024 e Nº 10/2024. Na ocasião comunico que os processos encontram-se encerrados e com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br.

Pouso Alegre, 13 de setembro de 2024

Rosaly Esther Vilas Boas Matozzo

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Concorrência Eletrônica n° 007/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde "Paulina Baptista Pereira", "José Manoel de Matos", "Hilton Francisco de Paula", "Bom Jesus", "Bom Jardim" e no Centro Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o presente Edital de Licitação, o resultado e extrato de contrato da Concorrência Eletrônica 007/2024, a favor da empresa: FREITAS LACERDA ENGENHARIA E CONSTYRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 27.135.794/0001-57, Assinatura contrato vigência 10/09/2024 à 31/12/2024. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação e Secretaria Municipal de Saúde, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2024

A PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público aos interessados que realizará no dia 25 de setembro, das 09:00 às 15:00hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA PARQUE INFANTIL, COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETAS E PROTEÇÃO ANTIFÚNGICA, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO REFERIDO OBJETO, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL: ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO GEISEL E ESCOLA MUNICIPAL MARIA PESSOA SALES. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.

Santo Antônio de Jesus, 18 de setembro de 2024.

Maria Edileide de Souza Castro

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 088/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CARLOS ALBERTO CAMILO VIEIRA. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2029. Data da assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182-2023/PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-FMAS/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, inscrita no CNPJ: 03.977.300/0001-13

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 17/09/2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11823/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64578.012729/2022-91.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)meses, de 18 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2025.. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.775,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE REPASSE Nº 1/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0008230-43.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.779.498/0001-96 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO P IAUÍ - ASJEPI. Objeto: Admissão da Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí - ASJEPI como consignatária, para efeito de consignações facultativas em folha de pagamento, a título de contribuições para serviços de saúde e para custeio da associação, nos termos do art. 4º, i e v da resolução TRE-PI nº 211/2011, com suas alterações posteriores, de descontos autorizados por servidores ativos, inativos, pensionistas, requisitados e colaboradores da justiça eleitoral no estado do Piauí. Fundamento Legal: Lei nº 14.509/2022 e Resolução TRE-PI nº 211/2011. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 63064.003709/2022-56.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 16.737.759/0001-91 - TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais com cessão em regime de comodato de tanque e cilindros, que serão prestados nas condições estabelecidas no apêndice a - relatório dos materiais licitados, do termo de referência, anexo do edital. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.756,20. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23064.052354/2022-12.

Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: A vigência deste contrato será de 33 (trinta e três) meses, a contar da data de 27/10/2022 e encerrando na data de 26/07/2025, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.(...). Vigência: 27/10/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.600,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 27, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:

Candidato(a)

Área do Conhecimento

Código Opção

Lotação

E-mail da CGPE para Agendamento

Previsão de Prazo

do contrato

JOSUÉ MATIAS HILÁRIO

LETRAS

401

CAMPUSBARREIROS

cgpe@barreiros.ifpe.edu.br

até 06 (seis) meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21-2023/FMAS

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-FMAS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, inscrita no CNPJ: 03.977.300/0001-13

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 17/09/2024. Recurso Federal.
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação Nº 3/2024 - UASG 789322 - DelGuaira N° Processo: 63349.001022/2024-51

Contratante: Delegacia Fluvial de Guaíra;

Contratada: BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0020-76

Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, conforme condições estabelecidas no TJDL nº 03/2024. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei 14.133/2021 c/c Art. 109 da Lei 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Valor da contratação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 23531.000930/2020-12.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em 30/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.298,22. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de abrasivos e escovas de aço.

A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 25/09/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 09/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 25/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 25/09/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90204/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.005226/2024. Objeto: A prestação do serviço de fossas sépticas, tubulações e caixas de passagem, incluindo transporte e descarte de resíduos, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços com qualidade e eficiência, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados no Instituto de Natureza e Cultura - INC - Campus Universitário e Residência Universitária - RUNI, na cidade de Benjamin Constant/AM. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Rua 1 de Maio, 5, Colônia - Benjamin Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90204-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154

Número do Contrato: 89154/2021.

Nº Processo: 23308.001615/2021-37.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.802.330/0001-99 - CONSTRUDAHER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 89-154/2021, visando aplicação do reajuste de valor contratado , nos termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do contrato fica reajustado em R$ 165.810,05 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e dez reais e cinco centavos), aplicado por meio de memória de cálculo produzida pela área financeira - CCF-PRA, do dia 28/08/2023, anexa ao processo que corresponde a variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do §8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da Instrução Normativa mpog nº 05/2017. Vigência: 17/12/2021 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.639.232,26. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 089/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FISIOMED CLINICA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. CNPJ: 33.004.000/0001-19. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2029. Data da assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 091/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: PALADINO SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICO LTDA. CNPJ: 49.418.845/0001-90. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2029. Data da assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158317

Nº Processo: 23257.001362/2024-97.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional para o ifce campus sobral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 35.000,15. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.008593/2023-07.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 09.482.201/0001-47 - NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e insumos de cozinha para atenderem as necessidades do hotel de trânsito de oficiais - hto e hotel de trânsito de subtenentes e sargentos - hts, vinculados a secretaria-geral do exército - sgex, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 1.614,99. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64326.001471/2022-69.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de Reforma e Ampliação do Complexo Logístico do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Artilharia Antiaérea com Contratação de Projetos Executivos em Building Information Modeling - BIM, situado na Avenida dos Autonomista, 6650 - km 18, Osasco/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.485.711,40. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959449, Nº Processo: 25000064221202412, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA CNPJ nº 21035852000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 355.776,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 355.776,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000161, Valor: R$ 355.776,00, PTRES: 244410, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/09/2024 a 07/03/2026, Data de Assinatura: 13/09/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCOS ANTONIO GOMES CPF nº ***.626.996-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23411.015652/2023-15.

Dispensa. Nº 224/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 11.502.845/0001-00 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DO MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PAR. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 08/2023-Cascavel por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, na ocasião, o período de 29/08/2024 a 29/10/2024. Vigência: 29/08/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.178,97. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Regição Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, a Sra MARJORIE FARIAS LINS DE ARAUJO, pensionista militar, vinculada ao Ministério da Defesa/Comando do Exército, para comparecimento à Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Região Militar, que fica situada na Av. Visconde de São Leopoldo, 198 Várzea Recife/PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, para o recebimento de NOTIFICAÇÃO do Acórdão nº 7375/2024 - TCU - 1ª Câmara, devendo a mesma reportar-se ao Chefe do Setor, nos seguintes dias e horários: de segunda a quinta- feira (das 9:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h) e às sextas-feiras (das 7:00h às 11:00h).

Decorrido o prazo, seguindo as determinações do Acórdão nº 7375/2024 - TCU - 1ª Câmara, o Órgão Pagador do Cmdo da 7ª RM providenciará a alteração da base de soldo da pensão militar do posto de Tenente-Coronel para o posto de Major.

FABIO JOSE MESQUITA DE ARAUJO MACIEL - Ten Cel

Chefe da SVP 7
aviso de Dispensa de Licitação

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 11124945 da Embrapa Pesca e Aquicultura.

Objeto: contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado; Valor Total Contratado: R$61.450,00; Vigência: 12 meses; Contratada: MULTIMARCAS REFRIGERACAO LTDA. - CNPJ 11.575.911/0001-63; Data de Assinatura: 18/09/2024.

DANIELLE DE BEM LUIZ

Chefe Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 25065.000564/2016-94.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 11/2019 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 03/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.807.601,16. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 64511.019421/2020-89.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 05.691.235/0001-90 - COPYUAI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas impressoras e de equipamentos gráficos da seção de meios auxiliares - smap. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.588,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO

CONCESSÃO DE USO DE ÁREA

TC Nº 01.2024.209.0002, Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0209-01 Concessionário: Comércio de Chocolates, Doces e Presentes Vila Isa Ltda, CNPJ Nº 55.945.571/0001-90, Credenciamento 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de máquina de vending machine no ramo de chocolate no SBGV. Preço Fixo: R$ 464,00. Valor Global: R$ 2.784,00. Vig. 6 meses. Dt. Início de Vig. 20/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25065.000652/2021-53.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 01/2022 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.080.808,04. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 158129

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23327.252534/2021-75.

Pregão. Nº 5/2021.

Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de postos de trabalho e renovação de contrato.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.021.876,31.

Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº. 076/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviços de recapeamento asfáltico da Travessa José Luiz Machado, Chã dos Mandados no município de Vicência/PE. Valor Estimado: R$ 344.829,13 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e treze centavos). Recebimento de Propostas a partir: 19/09/2024. Data da sessão: 03 de outubro de 2024. Horário da Disputa: 10h00min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência-PE, 18 de setembro de 2024.

Marcílio de Albuquerque Cavalcanti

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº DV00059/2024

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00059/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER A TODOS OS CICLOS E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 17/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº DV00059/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER A TODOS OS CICLOS E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00059/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00178/2024 - 17.09.24 - CAYUCA BRINQUEDOS COMERCIO LTDA - R$ 14.986,00.