ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - JARI02/SPRF/SP - ANO 2024

realizada em 19 de novembro de 2024

Às nove horas do dia 19 de novembro de dois mil e vinte e quatro, foi realizada virtualmente a 10ª (décima) Reunião Ordinária da Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infração da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/SPRF/SP, sob a Presidência do Sr. André Luís de Almeida Bruni, Presidente Titular/Relator da 2ª JARI/SPRF-SP, e contou ainda com a participação dos membros Romildo Andrade Barbosa e Luis Gustavo Giraux Leitão, sendo secretariados por Lígia Frias. Os trabalhos foram iniciados com a leitura e respectiva aprovação da Ata da última sessão ordinária. Na ordem do dia, foram apreciados 65 processos, restando, ainda, deliberado o seguinte:

1ª INSTÂNCIA

DECISÃO

SOMA

1

DEFERIDOS:

04

2

INDEFERIDOS

44

3

NÃO CONHECIDOS

15

3.1

por intempestividade

05

3.2

por não comprovar legitimidade de parte

09

3.3

por inépcia da inicial

01

3.4

por intempestividade e por não comprovar legitimidade

3.5

por falta de documentos (Resolução 900/22 CONTRAN)

4

PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO

02

5

ANALISADOS/PRESCRITOS/NÃO AFETOS (Defesa de Autuação, transferência de Responsabilidade, erro de digitação, etc.)

6

RECONSIDERAÇÃO DE ATO

SOMA TOTAL

65

OS JULGAMENTOS FORAM PROCESSADOS NA SEGUINTE ORDEM:

JULGAMENTOS DE 1ª INSTÂNCIA:

1 - DEFERIDOS:

08658.001577/2024-00

ALEX SANDRO MORAIS MIGUEL

T677633491

08658.000708/2023-42

ANA LUCIA BARCELLOS VENELLI ROZENBLIT

T609152858

08650.134038/2023-37

PATRICIA TEDESCO LEME DOS SANTOS PIAIA

T675886775

08664.006777/2024-61

RICARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA

R751093696

2 - INDEFERIDO:

08656.009256/2024-65

AILTON ALVES DE PAULO

T689611567

08656.030148/2024-51

ANDERSON COSTA DE FARIAS

T703104209

08658.045912/2024-73

CARLOS MATHEUS XAVIER SIMOES

T674846265

08650.145646/2023-77

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

T676590136

08666.048648/2024-21

CRISTIANO VIDAL DE JESUS

R733582389

08650.150153/2023-59

DAGOBERTO PACHECO LOPES

T680916571

08662.002670/2024-64

DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA

T699732719

08650.106233/2024-58

DANIEL RODRIGUES LOURENCO

T687278155

08650.101487/2024-80

EMERSON SERGIO BAGGIO

T712945199

08650.032462/2024-29

FELIPE PINTO DA SILVA

T702104817

08658.000083/2024-08

GILVAN SEBASTIAO DE SOUSA

T540953318

08656.084318/2023-37

GILVANIA CAVALCANTE COSTA

T673433145

08658.006357/2024-64

HEITOR LUIS FLORINDO DE OLIVEIRA

T691062056

08656.038781/2024-98

IGOR NASCIMENTO DE CARVALHO

T649742947

08656.038697/2024-74

IGOR NASCIMENTO DE CARVALHO

T649790917

08658.045983/2024-76

JORGE DA SILVA SANTOS

T608715859

08650.031867/2024-40

JURANDI SILVA SANTOS

T662300793

08658.048966/2023-18

LEANDRO ESSI SANCHES

T657553603

08650.011585/2024-26

LEANDRO MARCIO FORTES MARCONDES

T687230489

08650.132654/2023-53

LEONARDO DEOLIVEIRA GELMI

T669409057

08650.137494/2023-39

LUCIDIO DALCIN

T672104946

08650.101337/2021-23

LUIS HENRIQUE SOUSA GOMES

T523284225

08658.063544/2023-64

LUIZ HENRIQUE DE MOURA FRANCA

T667612661

08658.002959/2024-42

MAICON CABRAL DOS SANTOS

T628115903

08658.044889/2024-08

MANOEL NICOMEDIO DA SILVA

T686952669

08650.087402/2024-43

MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO

T675447216

08658.020284/2024-13

MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

T694372737

08666.039046/2024-82

MR COMERCIO ATACADISTA DE CIMENTO LTDA

T648444945

08658.051086/2024-00

MURICI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

T694213608

08658.060623/2023-13

NEY MAX RODRIGUES LIMA

T674378873

08660.006734/2024-16

PAULO CASTRO

T688016596

08658.020288/2024-00

PHABLO ALVINO LEITE

T705086992

08658.046884/2023-21

RICHARD AIONE BERNARDES

T658141554

08658.047069/2024-60

ROBINSON ARVELLOS DIAS

T669418048

08658.049666/2024-29

RODRIGO RUBINO MORILA

T653423292

08660.015980/2024-69

SILVIO DE OLIVEIRA CARDOSO

R708366805

08650.042823/2024-45

SONIA DAS GRACAS VAN TIENEN

R714314641

08656.006395/2024-37

TIAGO DOS SANTOS DE MORAES OLIVEIRA

T677997317

08666.041273/2024-78

TRANSCELSO TRANSPORTES LTDA

T685537676

08650.020171/2024-98

TRENTO FASHION BENEFICIADORA TEXTIL LTDA

T670505021

08656.017240/2024-26

VITHOR CESAR DE ANDRADE

T702304182

08658.064679/2023-47

WAGNER ANZAI

T669658251

08650.010275/2024-94

WAGNER FERREIRA DE CARVALHO E SILVA

T692075763

08658.049659/2024-27

WILIBRAND QUOSS DE MORAES

T673058537

3 - NÃO CONHECIDOS:

3.1 - INTEMPESTIVO:

08650.049668/2023-15

ALEX ARAUJO SIQUEIRA

T618244867

08658.047051/2024-68

CHARLES SOARES DA SILVA

T610497685

08650.048936/2024-54

EZIO ANTONIO RUTHES

T570078709

08650.157235/2024-13

JULIO CESAR DEPIERI SANCHES

R454409303

08650.077718/2024-27

RAPHAEL VELOSO DE GUSMAO SILVA

T624447677

3.2 - ILEGÍTIMO:

08658.004697/2024-51

ARNALDO ROGERIO BERTHO AUGUSTO

T692987525

08650.162646/2024-12

DALBERTI GONÇALVES

R742719537

08658.047048/2024-44

DONIZETI BRUNHEROTTI

T676651151

08662.008501/2024-38

EDSON CASTURINO FRANCO

T536302936

08650.109601/2023-39

ELAINE CRISTINA GUIMARES RODRIGUES

T647247216

08658.019325/2024-29

JHONNY DA SILVA GODOY SANTOS

T702601136

08650.042376/2024-24

JOHNNY MARQUES JORGE

T704797046

08658.058287/2023-49

LUIZ RODRIGUES NETTO

T679828297

08650.032216/2024-77

MARIA RENATA PALMEIRA

R708772397

3.3 - POR INÉPCIA DA INICIAL:

08656.084321/2023-51

LEONARDO TEIXEIRA DE LIMA CARDOSO

T669565709

4 - PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO:

08658.065582/2024-32

CRISTILAINE PORTEIRO TRICARICO ZANIQUELLI

T703087297

08658.050588/2024-13

RODOLFO MORAES

T679507558

ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA BRUNI

Presidente Titular/Relator