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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25054.001431/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 06.332.710/0001-03 - AGUAS DE NOVO PROGRESSO - TRATAMENTO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.245,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23419.000292/2020-26.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato 16/2020 por 12 meses com base no artigo 57, inciso ii da lei 8666/93. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.637,33. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.001904/2024-63.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de gerenciamento e abastecimento de combustível (etanol, gasolina, e óleo diesel).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 15.815,63. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301003630202418. Objeto: Contratação de serviços de adequação na área externa do PNR funcional do Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 160111-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.03.15.001-SESA

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aiuaba, considerando o Termo de Anulação de ofício da Secretaria de Saúde, acolhido pelo setor de contratação do município de Aiuaba, tudo constante nos autos do Processo N° 2024.03.13.001-SESA, solicita a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico em tela, cujo OBJETO é a Aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, ambulatorial, raio -x, laboratorial e material odontológico, e de fisioterapia, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba/CE, em face da ausência de publicação em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará. Considerando o princípio da autotutela, contido no Art. 71 da Lei 14.133/2021, decido ANULAR o Pregão Eletrônico N° 2024.03.15.001-SESA, afeto ao processo supracitado, por não terem sido plenamente atendidas as exigências de publicidade.

Aiuaba-CE, 26 de março de 2024.

PEDRO CADO DE CASTRO
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.01-PMI-SME

O Município de Iguatu-CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.19.01-PMI-SME, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada em Solução de Gestão Escolar Completa e Segurança Escolar de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Governo Municipal.

Iguatu-CE, 26 de março de 2024.

Elane de Lavor Barbosa

Secretária de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de bens de consumo (Gêneros Alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Iracema. Licitação ADJUDICADA e HOMOLOGADA Em Favor de: D G DISTRIBUIDORA LTDA-ME, (CNPJ N.º 00.642.003/0001-29), VENCEDORA DOS LOTES; 1 no VALOR de R$ 284.346,56; Lote 2 no VALOR de R$ 144.833,87; Lote 3 no VALOR de R$ 128.947,14; Lote 4 no VALOR de R$ 118.831,20; Lote 5 no VALOR de R$ 159.499,96 e Lote 6 no VALOR de R$ 179.099,98.

Iracema-CE, 21 de março de 2024.

Jakson Barbosa Gama

Secretário de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024/001/01 da Pregão Eletrônico Nº PE-001/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Iracema. CONTRATADA: D G DISTRIBUIDORA LTDA-ME, (CNPJ N.º 00.642.003/0001-29). VENCEDORA DOS LOTES: 1 no VALOR de R$ 284.346,56; Lote 2 no VALOR de R$ 144.833,87; Lote 3 no VALOR de R$ 128.947,14; Lote 4 no VALOR de R$ 118.831,20; Lote 5 no VALOR de R$ 159.499,96 e Lote 6 no VALOR de R$ 179.099,98. VIGÊNCIA: até 26 de Março de 2025. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Darcio Gleine de Almeida Diógenes - Representante Legal. DATA DA ATA DE SRP: 26/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.11.01/CE

Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar a requalificação de Unidades Básicas de Saúde - UBS no município de Itapipoca-CE.

A Secretaria de Saúde, por meio da Agente de Contratação do Município, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 24.11.01/CE, com sessão marcada, conforme segue: Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 06 de Maio de 2024; Abertura das Propostas: às 14h30min, do dia 06 de Maio de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 15h do 06 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.m2ateconologia.com.br.

Itapipoca-CE, 26 de março de 2024.

Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira

Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.06.02/CP. Espécie: Contrato N° 23.06.02/CP-01 oriundo da Concorrência Pública N° 23.06.02/CP. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Construção do Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Picos, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA CONTRATADA: B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.325.819/0001-21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.234.187,27 (Quatro Milhões, Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Vinte Sete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de Março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Cyro Dutra Sales. Itapipoca-CE, 26 de Março de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-TP

Aviso de Convocação de Remanescente.

A Prefeitura Municipal de Itarema, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Tomada de Preço Nº 007/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos, que versem sobre os direitos dos servidores do município de Itarema, Ceará. Tendo em vista que a empresa vencedora não compareceu para assinatura do contrato, ficam CONVOCADOS os Licitantes Remanescentes: DANGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; E F DE CARVALHO; A C R CAJADO CONTABILIDADE ME; F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA; CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA; INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA; YML SERVIÇOS; EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; RH CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI, para demonstrar interesse de contratação. A contratação se dará na ordem de classificação de valor, a empresa que não manifestar interesse, no prazo de 05(cinco) dias, através do E-mail: licitação@itarema.ce.gov.br, ou presencialmente, perderá o direito. Fica aberto prazo de cinco dias.

Itarema-CE, 26 de março de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP. Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS, Avenida Tab. Joaquim José Rodrigues, 346, Mesquita Jeronimo, Forquilha, Ceará, CNPJ nº 49.881.156/0001-18. REPRESENTANTE: Gustavo Araújo Vasconcelos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 012/2023-CP. OBJETO: Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, tipo 01, na Localidade de Torrões, no município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.003.411,58 (Um Milhão Três Mil Quatrocentos e Onze Reais e Cinquenta e Oito Centavos). PRAZOS: 150 (cento e cinquenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.10.301.0112.1.014.0000. Os recursos financeiros para pagamento das despesas correrão através do Ministério da Saúde, Número da proposta: 11660.9980001/23-002 e contrapartida da Prefeitura Municipal de Itarema. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA: 20 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal de Saúde); Gustavo Araújo Vasconcelos (CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/141123.01/SAF

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Financias - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/141123.01/SAF - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Visando à Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Para Recuperação de Créditos Receitas e Taxas Tributarias Financeiras e Econômicas, Compreendendo os Ultimos Cinco Exercicios Financeiros, Junto Aos Contribuintes Presentes No Cadastro Econômico, Como Também Execução de Estudos Técnicos e Apuração de Débitos Fiscais, Tais Como; ISSQN, IPTU, ITBI, Classificacação de Faturas de Energia Eletrica, Toda e Qualquer Receita Ou Taxa, Proporcionando A Efetiva Recuperação dos Referidos Créditos Tributários Eventualmente Devidos Ao Município de Pires Ferreira/CE, E O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: B&B SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.725.723/0001-47 - Valor global: R$ 252.700,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais). - Data da Homologação/Adjudicação: 22/03/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Ana Paula Evangelista.

Pires Ferreira-CE, 22 de Março de 2024.

Ana Paula Evangelista

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Financias
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08650.012326/2024-12

Esta Audiência Pública visa a diligenciar o mercado nacional e internacional acerca da pretensa aquisição de coldres operacionais, em conformidade com as condições estabelecidas no edital e em seus anexos. A Audiência Pública será realizada de forma virtual com previsão para realização na data no dia 17 de ABRIL de 2024, das 10h às 12h, mediante acesso ao link: (https://meet.google.com/xyz-wbze-dad).

Edital: a partir de 27/03/2024 no site: prf.gov.br, https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos-audiencias-e-chamamento-publico) ou, de 9h às 17h, no endereço SPO, Lote 5, Complexo Sede da PRF, Brasília-DF, CEP 70.610-909.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: 28.042.823 LTDA CNPJ Nº: 28.042.823/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90007/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 045/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de marcos e portas de madeira destinado ao município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$ 286.390,00 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e noventa reais). Vigência: 26 de março de 2025. Data da assinatura: 26 de março de 2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº: 11.163.447/0001- 06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90007/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 045/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de estacas destinado ao município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$ 44.246,00 (Quarenta e Quatro Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais). Vigência: 26 de março de 2025. Data da assinatura: 26 de março de 2024.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição futura de materiais de consumo e permanente, destinados para atender às necessidades das diversas Secretarias, através do SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 10/04/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 - CONTRATANTE - O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 13.717.517/0001-48. CONTRATADA - GTR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 50.513.518/0001-05. OBJETO - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos no povoado de brejões, município de Morro do Chapéu-Bahia. Valor Global do Contrato: R$ 266.222,32 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Morro do Chapéu-BA, 25 de março de 2024. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos no povoado de brejões, município de Morro do Chapéu-Bahia, que teve como vencedora a empresa GTR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 50.513.518/0001-05), no valor global de R$ 266.222,32 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e dois reais).

Morro do Chapéu-BA, 22 de março de 2024.

Juliana P. Araujo Leal
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0004 -2024- Proc. Adm n. 2747 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0165/2023- Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR- Contratada: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS. HOSPITALARES.LTDA- Preço total: R$ 5.880,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:24 de janeiro de 2024 - (SESAU).

CT N°.0005 -2024- Proc. Adm n. 2747 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0165/2023- Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR- Contratada: MAKE LINE COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 21.311,70 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:24 de janeiro de 2024 - (SESAU).

CT N°.0006 -2024- Proc. Adm n. 2747 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0165/2023- Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR- Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS. MEDICOS HOSPITALARES. LTDA- Preço total: R$ 7.840,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:24 de janeiro de 2024 - (SESAU).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0165/2023 - Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR - Vencedora: BRASIL DEVICES EQUIP. HOSP.EIREL - R$ 5.880,00 - Itens (01; 02; 03) - Vencedora: MAKE LINE COMERCIAL LTDA - R$ 21.311,70 - Itens (07; 08; 10; 11; 12) - Vencedora: SUPERARMED EQ. MEDICOS HOSP.LTDA - R$ 7.840,00 - Itens (04; 05; 06; 09) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 02/01/2024 -

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito Em Exrecício
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora.

N° CONTRATO

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

VIGÊNCIA

Nº PROCESSO

042/2024

Flávia Pirola Rosselli

DF/CCET

26/03/2024 à 31/07/2024

23112.037291/2023-24

043/2024

Renata Lang Sala

DQ/CCET

27/03/2024 à 31/07/2024

23112.018363/2023-34
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000032/2024-82

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0005.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BALDIM/MG, CNPJ nº 18.116.129/0001-25. OBJETO: motoniveladora. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO ANDRADE MAGALHÃES, CPF nº ***.149.746-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158151

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23147.010222/2022-95.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: 1.1 acréscimo nos quantitativos e valores conforme tabela abaixo, alterando o valor global anual de r$ 13.433.800,00 para r$15.966.600,00 (quinze milhões, novecentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais).

1.2 o percentual de acréscimo deste termo aditivo, referente à diferença entre o valor atual e o valor inicial, já considerando o 1º termo aditivo é de 19,54%.. Vigência: 15/12/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.966.600,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23345.001760/2023-33.

Dispensa. Nº 520/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: A partir de março/2024, o valor mensal da contratação passará de r$ 49.915,70 para r$ 50.467,65 em virtude de repactuação. O valor bruto da repactuação é de r$1.711,01. E o valor retroativo bruto a pagar é de r$ 1.103,88. e o valor total do contrato passará de r$ 299.494,22 para r$ 503.075,83.. Vigência: 04/04/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.075,83. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 25027.000236/2023-73.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A partir 13 de fevereiro de 2024, a fiocruz pagará à contratada o valor mensal de r$ 838.742,19 (oitocentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), perfazendo um valor anual de r$ 10.064.906,28 (dez milhões, sessenta e quatro mil novecentos e seis reais e vinte e oito centavos) , acréscimo aproximado de aproximado de 4,9460 % em relação em relação ao contrato inicial (documento sei nº 3571977).. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.064.906,28. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.024535/2023-48.

Dispensa Nº 90357/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na emissão de certificados digitais para pessoa jurídica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 447,46. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.373.625,60. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para sustentação tecnológica e desenvolvimento de evoluções relacionadas à plataforma MICROSOFT DYNAMICS 365. Nova data: 04/04/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 03/2024 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1041252.

Brasília-DF, 26 de março de 2024

Letícia Chaves Maluf

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Contrato nº 08/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - PREVISUL - CNPJ nº 92.751.213/0001-73. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 08/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 05 de abril de 2024 até 05 de abril de 2025. Data da Assinatura: 25/03/2023. Processo nº 72100.000173/2021-43.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 210/2023 ADLI-3/SBSO

Situação: Revogada por meio do Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/00632, de 26/3/2024. Autoridade: Gerente do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1033800)

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Barra do Mendes-Ba, vem comunicar o resultado do processo de Pregão Eletrônico nº PE-01-2024, finalizado quarta-feira, 14 de março de 2024, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Mercearia So Merendas LTDA CNPJ: 52.112.156/0001‐68, no valor global de R$ 371.076,50 (Trezentos e setenta e um mil setenta e seis reais e cinquenta centavos), e Juraci Alves de Andrade CNPJ: 27.303.638/0001‐58, no valor global de R$ 478.700,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil setecentos reais).

Barra do Mendes, BA, 20 de março de 2024

Antônio Barreto de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 141/2023

PRC Nº 1171/2023

Objeto: Contratação de micro empresa - ME, empresas de Pequeno Porte-EPP e equiparadas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar para atender as demandas de diversas Secretarias Municipais, durante um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I do referido edital.

Empresa Contratada - Ata de Registro de Preço nº 29/2024 - AUGUSTO PNEUS LTDA / CNPJ: 35.809.489/0001-21. Valor Total: R$ 112.500,00. Vigência: A presente Ata de registro de preços terá validade, a contar da data de sua publicação, no período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/03/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.298.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. PROCESSO nº 59580.000721/2022-01. OBJETO: I - A repactuação do valor contratual, no percentual de 3,63%, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 207), passando o valor mensal do contrato de R$ 21.103,08 (vinte e um mil, cento e três reais e oito centavos) para R$ 21.870,26 (vinte e um mil, oitocentos e setenta reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor anual de 262.443,12 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos); II - Ao pagamento retroativo no valor de R$ 767,18 (setecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), referente ao mês de fevereiro de 2024, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da categoria, cujo início de vigência é o dia 01/02/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 048 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 22 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Alipio Jose de Melo Castelo Branco - Representante Legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 21/2024. Edital nº 55/2024. Processo nº 13/2024. Concorrência nº 01/2024. Objeto: Contratação de uma quadra poliesportiva coberta, aberta, no Município de Nova Palma, Contrato de Repasse nº 930928/2022, Operação nº 1083884-97, Programa Esporte. Contratante: O Município, CNPJ: 88.488.358/0001-56. Empresa Contratada: Flant Construtora LTDA, CNPJ: 46.570.531/0001-10. Valor Total R$ 405.000,00. Homologado e Adjudicado em 21/03/2024. Fiscal do Contrato: Ronaldo Tomazi. Nova Palma/RS, 27/03/2024. André Luiz Rossato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000056/2022-69

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 108/2022 CEST-SE

DNOCS- 16/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 108/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS CNPJ 13.104.732/0001-73; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de São Domingos no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 26/03/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Vagner Alves de Oliveira, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000056/2022-69. Aracaju/SE, 26 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.329081/2022. Objeto: Contratação de empresa visando a cessão de uso de área, limitada a 3 m² (três metros quadrados), em caráter oneroso e precário, para instalação, operação e exploração comercial de alimentos e bebidas por meio de máquinas de venda combinada do tipo vending machines.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 26/03/2024) 413001-41231-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.311.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. PROCESSO nº 59580.001002/2022-07. OBJETO: I - A repactuação do valor contratual, no percentual de 3,60%, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 200), passando o valor mensal do contrato de R$ 20.925,55 (vinte mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 21.678,40 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 260.140,80 (duzentos e sessenta mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos); II - Ao pagamento retroativo no valor de R$ 752,85 (setecentos e cinquenta e dois reais, e oitenta e cinco centavos), referente ao mês de fevereiro de 2024, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da categoria, cujo início de vigência é o dia 01/02/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 049 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 22 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Alipio Jose de Melo Castelo Branco - Representante Legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264922

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A - CNPJ Nº 10144628/0001-14. Gerência de Contratação

LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO - Objeto: Substituição das vedações periféricas das películas flutuantes dos tanques de biodiesel da Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 18/04/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264783

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A-CNPJ Nº 10144628/0001-14-Gerência de Contratação

LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Objeto: CREDENCIAMENTO para intermediação e gestão de repasse de Vale-Refeição/Alimentação para a Petrobras Biocombustível S.A. , conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 24/04/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 12/2024

O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 14:00 do dia 10 de abril de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA REESTRUTURAÇÃO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE RONCADOR, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202371170013 - PROGRAMAÇÃO Nº 412250320230001- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 082445031219G045, E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789, PROGRAMAÇÃO Nº 412250320210001, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 082442037219G001., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (44-3575-1222).

Roncador - PR, 25 de março de 2024.

Vivaldo Lessa Moreira

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação de Análise e Conformidade da Diretoria de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa AÇO & PERFIS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 43.750.370/0001-59, para que esteja ciente da existência do débito no valor de R$ 1.428,00(mil quatrocentos e vinte e oito reais) referente à multa por descumprimento das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço n° 42/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 21/2022 - UFPE, conforme Processo de Apuração de Responsabilidade nº 23076.048019/2023-47. Desta forma, solicitamos o pagamento do débito no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta citação. Após esse prazo, o não pagamento do débito em até 75 (setenta e cinco) dias, incorrerá em inscrição da empresa no CADIN, conforme previsto no art. 2º, parágrafo 2º, da Lei nº 10.522/2002, na Dívida Ativa, Cobrança Judicial e demais cominações legais. Os autos do Processo de Apuração de Responsabilidade e a Guia de Recolhimento da União - GRU, para o respectivo pagamento, podem ser consultados através do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf. Mais informações Fone: (81) 2126.8187 ou conformidade.dlc@ufpe.br.

ANA PAULA PEREIRA PRADO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000034/2024-71

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0006.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DORES DO INDAIÁ/MG, CNPJ nº 18.301.010/0001-22. OBJETO: motoniveladora. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COELHO FERREIRA, CPF nº ***.366.426-**
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2024-03-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.500.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438.000376/2024-65.

Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 31.433.068/0001-98 - GSANTOS TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (sr. Gerson dos santos), através da gsantos treinamentos ltda, estando incluídas todas as despesas inerentes ao treinamento, como: impostos de nota fiscal, transporte aéreo e/ou rodoviário, hospedagem e alimentação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/03/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 5.200,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Objeto: Participação da Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo na feira FIEXPO LATIN AMERICA 2024. Contratada: FIEXPO INTERNATIONAL EXHIBITION GROUP LTDA, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 25/03/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 26/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. USD 88.625,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinto dólares). Processo nº 272100.002629/2023-61. MARCELO RIBEIRO FREIXO- Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2024 - UASG 789311

Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Pregão Nº 12/2018 da DAbM. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIÃO.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da Marinha, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Estimado Mensal: R$ 2.940,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 13.070.861/0001-98 - DOCS RADIOLOGIA COHAMA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para serviço de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.001280/2024-84.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de gerenciamento e abastecimento de combustível (etanol, gasolina, e óleo diesel).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 34.852,20. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 13/2024

O Municipio de RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 10 de abril de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA DE LIVROS INFANTIL (EDUCAÇÃO INFANTIL) E INFANTO JUVENIL (ENSINO FUNDAMENTAL), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202371170013., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (44-3575-1222).

Roncador - PR, 25 de março de 2024.

Vivaldo Lessa Moreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23249.029980/2022-39.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia contratual. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.348,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0027.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense - AGEMSUL. Processo nº 59580.001077/2023-61. Bens avaliados no valor total de R$ 232.200,00 (duzentos e trinta e dois mil e duzentos reais): a) 9 (nove) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 327.403-3, 327.404-0, 327.405-7, 327.406-4, 327.407-1, 327.408-8, 327.409-5, 327.410-5, 327.411-2. a) 38 (trinta e oito) Fornecimento de barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 900.00 (novecentos). b) 62 (sessenta e dois) Fornecimento de barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 900.00 (novecentos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 40 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 08 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Vagtonio Brandão dos Santos - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira. Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23220.000330/2023-19.

Dispensa. Nº 56/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 55/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 / 04 / 2024 a 14 /04 /2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.108,56. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/GAP-DF/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67289.000111/2024-93. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 905.362,78. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265317446202318. Objeto: Aquisição de 01 unidade de NOBREAK de 30 KVA e de 01 unidade de ESTABILIZADOR DE TENSÃO TRIFÁSICO de 40 KVA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620, Setor de Autarquia Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência de informação, prevalecerão as disposições do respectivo edital de licitação..

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2024) 170018-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 8/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS PANORÂMICOS LOUSA PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE MURITIBA, BAHIA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 01/04/2024 às 09h00min até 03/04/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.068,00 (Cinquenta e Oito Mil e Sessenta e Oito Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 26 de março de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2021 de Prestação de serviços de conservação, limpeza, zeladoria, copeiragem, serviços gerais e administrativos da JFMG em Ipatinga. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI: Prorroga a vigência para o período de 01/04/2024 a 31/03/2025; repactua pela CCT MG001474/2023; reajuste o valor do adicional de insalubridade em face da alteração do salário mínimo pela Lei 14.663/2023 e Decreto 11.864/2023; reajusta o vale transporte conforme Decreto n. 10.639/2023; reajusta os insumos materiais, seguro de vida, uniforme, pela aplicação do IPCA do período de 16/10/2022 a 15/10/2023, alterando o valor do contrato para R$23.813,51 de 01/04/2023 a 30/04/2023; R$23.827,64 de 01/05/2023 a 29/07/2023; R$23.939,69 no período de 30/07/2023 a 15/10/2023; R$24.065,36 no período de 16/10/2023 a 31/12/2023 e para R$24.137,59 a partir de 01/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0009544-78.2020.4.01.8808 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 22/03/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e em 25/03/2024 pela Sra. Leandra Patrícia Souza Gonçalves, pela contratada.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Antonio Alef Pereira de Oliveira; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa da UFC; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Antonio Alef Pereira de Oliveira;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.030994/2023-80.

Pregão Nº 86/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de opme bucomaxilofacial, em regime de antecipação, com cessão de equipamento(s) em comodato, para atendimento da unidade de oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia bucomaxilofacial do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 240.500,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25054.000892/2022-68.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.983,07. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - SRP

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a todas as secretarias do Município de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 11/04/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 26 de março de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 9/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.094255/2023-78. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1814294-03, no montante de R$ 14.658,86, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-** TOMADOR: Associação Esportiva Goiana de Basquetebol, CNPJ: 11.128.051/0001-10, neste ato representado por Ricardo de Oliveira Moura, atual presidente, CPF: ***.872.241-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Sandra Ludwig nº do contrato: 06/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 25/03/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 25/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.