EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7/2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Instrução Normativa do Ministério da Economia n°213, de 17 de dezembro de 2019, retifica o Edital nº 07, de 04 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2024, que segue com redação especificada, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e Anexos do referido Edital:

Onde se lê:

2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1 O processo seletivo será conduzido por uma comissão de seleção composta por membros da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS e da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP/SAA/SE/MS do Ministério da Saúde.

2.2 O objeto deste edital é selecionar residentes, por meio da adesão das Instituições proponentes de programas de residências médicas e em área profissional da saúde (uniprofissional e multiprofissional), para atuarem no âmbito da Gestão Pública, por meio de estágio eletivo/opcional de até 60 dias, não remunerado, nas unidades do Ministério da Saúde em Brasília, Distrito Federal.

3. DAS MODALIDADES DE ADMISSIBILIDADE

3.1 Esse edital dispõe de duas modalidades de estágio, sendo:

3.2 MODALIDADE I: com a duração de 30 DIAS

3.2.1 Esta modalidade consiste em um estágio de 240 horas, incluindo:

3.2.2 48 horas de carga horária teórico-prática com cursos EaD, tutoria de campo e relatório final.

3.2.3 192 horas de inserção prática junto às Secretarias do Ministério da Saúde.

3.2.4 O residente estagiário terá uma inserção semanal de 60 horas de atividades teórico-práticas de segunda a sábado.

3.3 MODALIDADE II: com a duração de 60 DIAS

3.3.5 Esta modalidade consiste em um estágio de 480 horas, incluindo:

3.3.6 96 horas de carga horária teórico-prática com cursos EaD, tutoria de campo e relatório final.

3.3.7 384 horas de inserção prática junto às Secretarias do Ministério da Saúde.

3.3.8 O residente estagiário terá uma inserção semanal de 60 horas de atividades teórico-práticas de segunda a sábado.

3.4 Essas modalidades oferecem diferentes durações e cargas horárias para atender às necessidades e disponibilidades dos programas de residências das Instituições proponentes do Distrito de Federal - DF, permitindo uma inserção gradual e adaptada à prática profissional junto às Secretarias do Ministério da Saúde, para os profissionais residentes estagiários.

3.5 Apenas os residentes dos programas de residências em área profissional em saúde uniprofissional ou multiprofissional (não médicos), poderão se candidatar para a modalidade II de estágio, com duração de 60 dias.

ANEXOS

ANEXO II - Modelo de apresentação dos residentes selecionados

SELEÇÃO DE RESIDENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE (UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL) PARA FORMAÇÃO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024

LOGO DA INSTITUIÇÃO - OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO

Local,____de_________de_____.

À Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS)

Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Ministério da Saúde, Brasília - DF.

Servimo-nos do presente ofício para apresentar a V. Sª., as informações dos coordenadores responsáveis pela instituição de ensino, bem como a lista dos profissionais residentes candidatos às vagas, regularmente matriculados na (instituição X), no qual estão aptos em desenvolver o estágio no Ministério da Saúde. As documentações dos residentes candidatos às vagas seguem em anexo.

Instituição: (Coordenador ou responsável):

E-mail:

Modalidade:

( ) 30 dias

( ) 60 dias

LISTA DE APROVADOS

1. Nome do residente

- Data de nascimento:

- CPF:

- Programa de Residência:

- Categoria profissional:

- Ação Afirmativa (Especificar, se aplicável):

- E-mail do residente:

- Nota Final:

2. Nome do residente

- Data de nascimento:

- CPF:

- Programa de Residência:

- Categoria profissional:

- Ação Afirmativa (Especificar):

- E-mail:

- Nota Final:

3. Nome do residente

- Data de nascimento:

- CPF:

- Programa de Residência:

- Categoria profissional:

- Ação Afirmativa (Especificar):

- - E-mail do residente:

- Nota Final:

... (e assim por diante para cada aprovado) - A resposta pode ser enviada em formato de tabela pela IES.

OBS1: A nota final é a soma final do (Barema + Carta de intenção) dividido por dois

______________________________________________

Coordenação do Programa de Residência

OBS2: A assinatura deve ser realizada com assinatura digital partir da sua conta gov.br. Assinatura Eletrônica - Governo Digital (www.gov.br)

1/2

Instituição: (Coordenador ou responsável):

E-mail:

Modalidade:

( ) 30 dias

( ) 60 dias

LISTA DE CADASTRO RESERVA

1. Nome do residente

- Data de nascimento:

- CPF:

- Programa de Residência:

- Categoria profissional:

- Ação Afirmativa (Especificar, se aplicável):

- E-mail do residente:

- Nota Final:

2. Nome do residente

- Data de nascimento:

- CPF:

- Programa de Residência:

- Categoria profissional:

- Ação Afirmativa (Especificar):

- E-mail:

- Nota Final:

3. Nome do residente

- Data de nascimento:

- CPF:

- Programa de Residência:

- Categoria profissional:

- Ação Afirmativa (Especificar):

- - E-mail do residente:

- Nota Final:

... (e assim por diante para cada aprovado) - A resposta pode ser enviada em formato de tabela pela IES.

OBS1: A nota final é a soma final do (Barema + Carta de intenção) dividido por dois

______________________________________________

Coordenação do Programa de Residência

OBS2: A assinatura deve ser realizada com assinatura digital partir da sua conta gov.br. Assinatura Eletrônica - Governo Digital (www.gov.br)

2/2

ANEXO VIII - CRONOGRAMA

SELEÇÃO DE RESIDENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE (UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL) PARA FORMAÇÃO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024

Segue o cronograma formatado para publicação no Diário Oficial da União:

CRONOGRAMA

| DATA | ETAPAS |

|--------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| 06/11/2024 | Publicação do Edital no Diário Oficial da União (DOU)

| 06/11/2024 a 07/11/2024 | Período para adesão das Instituições Proponentes de Programas de Residências Médicas e em Área Profissional da Saúde |

| 08/11/2024 | Análise da adesão das Instituições Proponentes de Programas de Residências Médicas e em Área Profissional da Saúde |

| 11/11/2024 | Publicação do resultado preliminar das Instituições Proponentes homologadas, com a definição do número de vagas para participação no Edital |

| 12/11/2024 a 13/11/2024 | Período para interposição de recurso referente ao resultado preliminar das Instituições Proponentes homologadas |

| 14/11/2024 | Análise dos recursos das Instituições Proponentes homologadas |

| 15/11/2024 | Publicação no DOU do resultado final das Instituições Proponentes homologadas, com a definição do número de vagas para participação no Edital|

| 18/11/2024 a 22/11/2024 | Seleção interna dos residentes pelas Instituições de Ensino Superior (IES) homologadas |

| 25/11/2024 | Envio, pelas IES ao Ministério da Saúde, da lista dos residentes selecionados, conforme ANEXO II |

| 26/11/2024 a 27/11/2024 | Análise, pelo Ministério da Saúde, dos documentos enviados pelas IES para: Classificação dos residentes e preenchimento das vagas de estágio, de acordo com a disponibilidade das Secretarias do Ministério da Saúde divulgadas conforme ANEXO IX e formação do Cadastro Reserva |

| 28/11/2024 | Publicação do resultado preliminar da classificação dos residentes selecionados para o estágio e para compor o Cadastro Reserva |

| 29/11/2024 a 02/12/2024 | Período para interposição de recurso dos residentes contra o resultado preliminar, por meio das IES ao Ministério da Saúde |

| 03/12/2024 | Análise da interposição de recurso dos residentes |

| 04/12/2024 | Publicação no DOU do resultado final do recurso e da homologação do resultado final, com a classificação dos residentes selecionados e do Cadastro Reserva |

MODALIDADE II: 60 DIAS

| INÍCIO | ETAPAS |

|-------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| 09/12/2024 | Apresentação dos residentes ao Ministério da Saúde - Brasília/DF, para início do estágio eletivo/opcional |

MODALIDADE I: 30 DIAS

| INÍCIO | ETAPAS |

|-------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| 09/12/2024 (1ª entrada) ou 15/01/2025 (2ª entrada) | Apresentação dos residentes ao Ministério da Saúde - Brasília/DF, para início do estágio eletivo/opcional

Leia-se:

2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1 O processo seletivo será conduzido por uma comissão de seleção composta por membros da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS e da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP/SAA/SE/MS do Ministério da Saúde.

2.2 O objeto deste edital é selecionar residentes, por meio da adesão das Instituições proponentes de programas de residências médicas e em área profissional da saúde (uniprofissional e multiprofissional), para atuarem no âmbito da Gestão Pública, por meio de estágio eletivo/opcional de até 30 dias, não remunerado, nas unidades do Ministério da Saúde em Brasília, Distrito Federal.

3. DA MODALIDADES DE ADMISSIBILIDADE:

3.1 Esse edital dispõe de uma modalidade de estágio:

3.2 MODALIDADE : com a duração de 30 DIAS

3.2.1 Esta modalidade consiste em um estágio de 240 horas, incluindo:

3.2.2 48 horas de carga horária teórico-prática com cursos EaD, tutoria de campo e relatório final.

3.2.3 192 horas de inserção prática junto às Secretarias do Ministério da Saúde.

3.2.4 O residente estagiário terá uma inserção semanal de 60 horas de atividades teórico-práticas de segunda a sábado.

ANEXOS

ANEXO II - Modelo de apresentação dos residentes selecionados

SELEÇÃO DE RESIDENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE (UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL) PARA FORMAÇÃO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024

LOGO DA INSTITUIÇÃO - OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO

Local,____de_________de_____.

À Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS)

Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Ministério da Saúde, Brasília - DF.

Servimo-nos do presente ofício para apresentar a V. Sª., as informações dos coordenadores responsáveis pela instituição de ensino, bem como a lista dos profissionais residentes candidatos às vagas, regularmente matriculados na (instituição X), no qual estão aptos em desenvolver o estágio no Ministério da Saúde. As documentações dos residentes candidatos às vagas seguem em anexo.

Instituição: (Coordenador ou responsável):

E-mail:

Modalidade:

( ) 30 dias

LISTA DE APROVADOS

1. Nome do residente

- Data de nascimento:

- CPF:

- Programa de Residência:

- Categoria profissional:

- Ação Afirmativa (Especificar, se aplicável):

- E-mail do residente:

- Nota Final:

2. Nome do residente

- Data de nascimento:

- CPF:

- Programa de Residência:

- Categoria profissional:

- Ação Afirmativa (Especificar):

- E-mail:

- Nota Final:

3. Nome do residente

- Data de nascimento:

- CPF:

- Programa de Residência:

- Categoria profissional:

- Ação Afirmativa (Especificar):

- - E-mail do residente:

- Nota Final:

... (e assim por diante para cada aprovado) - A resposta pode ser enviada em formato de tabela pela IES.

OBS1: A nota final é a soma final do (Barema + Carta de intenção) dividido por dois

______________________________________________

Coordenação do Programa de Residência

OBS2: A assinatura deve ser realizada com assinatura digital partir da sua conta gov.br. Assinatura Eletrônica - Governo Digital (www.gov.br)

1/2

Instituição: (Coordenador ou responsável):

E-mail:

Modalidade:

( ) 30 dias

LISTA DE CADASTRO RESERVA

1. Nome do residente

- Data de nascimento:

- CPF:

- Programa de Residência:

- Categoria profissional:

- Ação Afirmativa (Especificar, se aplicável):

- E-mail do residente:

- Nota Final:

2. Nome do residente

- Data de nascimento:

- CPF:

- Programa de Residência:

- Categoria profissional:

- Ação Afirmativa (Especificar):

- E-mail:

- Nota Final:

3. Nome do residente

- Data de nascimento:

- CPF:

- Programa de Residência:

- Categoria profissional:

- Ação Afirmativa (Especificar):

- - E-mail do residente:

- Nota Final:

... (e assim por diante para cada aprovado) - A resposta pode ser enviada em formato de tabela pela IES.

OBS1: A nota final é a soma final do (Barema + Carta de intenção) dividido por dois

______________________________________________

Coordenação do Programa de Residência

OBS2: A assinatura deve ser realizada com assinatura digital partir da sua conta gov.br. Assinatura Eletrônica - Governo Digital (www.gov.br)

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ANEXO VIII - CRONOGRAMA

SELEÇÃO DE RESIDENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE (UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL) PARA FORMAÇÃO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024

Segue o cronograma formatado para publicação no Diário Oficial da União:

CRONOGRAMA

| DATA | ETAPAS |

|--------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| 06/11/2024 | Publicação do Edital no Diário Oficial da União (DOU)

| 08/11/2024 a 14/11/2024 | Período para adesão das Instituições Proponentes de Programas de Residências Médicas e em Área Profissional da Saúde |

|18/11/2024 e 19/11/2024| Análise da adesão das Instituições Proponentes de Programas de Residências Médicas e em Área Profissional da Saúde |

| 20/11/2024| Publicação do resultado preliminar das Instituições Proponentes homologadas, com a definição do número de vagas para participação no Edital |

| 21/11/2024 a 22/11/2024 | Período para interposição de recurso referente ao resultado preliminar das Instituições Proponentes homologadas |

| 25/11/2024 | Análise dos recursos das Instituições Proponentes homologadas |

| 26/11/2024 | Publicação no DOU do resultado final das Instituições Proponentes homologadas, com a definição do número de vagas para participação no Edital|

| 27/11/2024 a 04/12/2024 | Seleção interna dos residentes pelas Instituições de Ensino Superior (IES) homologadas |

05/12/2024 | Envio, pelas IES ao Ministério da Saúde, da lista dos residentes selecionados, conforme ANEXO II.

| 06/12/2024 a 09/12/2024 | Análise, pelo Ministério da Saúde, dos documentos enviados pelas IES para: Classificação dos residentes e preenchimento das vagas de estágio, de acordo com a disponibilidade das Secretarias do Ministério da Saúde divulgadas conforme ANEXO IX e formação do Cadastro Reserva |

11/12/2024 a 12/12/2024 - Envio da Interposição de Recurso dos residentes contra o resultado preliminar, pela IES ao Ministério da Saúde

13/12/2024 Análise da Interposição de recurso dos residentes enviados pela instituição

16/12/2024 Publicação no DOU do resultado final do recurso e da Homologação do resultado final, com a classificação dos residentes selecionados e do Cadastro Reserva

MODALIDADE I: 30 DIAS INÍCIO EM: 06/01/2025 (1ª entrada) ou 13/01/2025 (2ª entrada) Apresentação dos residentes ao Ministério da Saúde - Brasília/DF, para início do estágio eletivo/opcional

ETEL MATIELO