gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.060/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar.

Valor Total: R$ 2.028.494,29 (dois milhões vinte e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos).

Data: 17 de junho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações:

O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

CAROLINE PORTELA

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90037/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.022438/2024-21

OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (cateter para obtenção de imagens intracoronarianas do tipo US nos diâmetros de 2.5 a 3.5 french), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 28/05/2024 ÀS 09H00, ATÉ 03/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1088.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís (MA), 27 de Maio de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190170/2023-01.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Paracetamol 200 mg/ml, solução oral e Sais para Reidratação Oral, Sódio, Potássio, Cloreto, Citrato e Glicose, 60 MEQ/L + 20 MEQ/L + 60 MEQ/L + 20 MEQ/L + 110 MMOL/L, solução oral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 112.323,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Pregão Eletrônico Nº 07/2024 - Aquisição de acessórios para rede de gases medicinais do HMSS. Sessão: 12/06/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024

Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 030/2024.

Considerando a necessidade da Administração Municipal e por tudo mais que consta no processo em contratar com o locador: SUPREME TREINAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 53.940.195/0001-16 no TOTAL de: R$ 11.320,00 (Onze mil trezentos e vinte reais) de acordo com a Requisição de Compras nº 7983/2024; em anexo e em face da justificativa da Secretaria Municipal de Finanças e de acordo com o parecer Nº 1406/2024 da Secretaria de Negócios Jurídicos e por tudo mais contido no presente processo, isto posto no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas atualizações considera-se RATIFICADO o presente processo, AUTORIZANDO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme documentos em anexo, conforme o que preceitua o artigo 74, inciso III, Alínea ''f'' da Lei Federal nº 14.133/21 e posteriores atualizações.

JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537007004/24-41. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais /Dispositivos Médicos Implantáveis - Reedição do PE 81/2023. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23522.034240/2021-57.

Pregão. Nº 71/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.990.041/0001-84 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/11/2024 e encerramento em 17/11/2025. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190165/2023-90.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de Albendazol 400mg (cota reservada de 25% para ME/EPP do item 3), Ibuprofeno, 600mg e Metronidazol, 250 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 62.401,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.007838/2024-01.

Dispensa Nº 26/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Projeto "Federal Interativa" - Inova EAD. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/05/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 158.220,52. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 917864/2021. Processo n. º 71000.072360/2021-94.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ - CNPJ: 29.179.454/0001-53.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917864/2021.

Vigência: 30/12/2021 a 24/09/2024.

Data de Assinatura: 23/05/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE n°1318139, Convenente: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES - Prefeito Municipal de Rio das Flôres/RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23189001479202341. Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de Acesso a Br-158, Rua José Maurício Zampa, Loteamento Br-070 - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do Pregão 64/2023.

ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2024) 158144-26414-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP

PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 36/2024, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 092/2024.

DATA DA ABERTURA: 12 de junho de 2024, ÀS 13:00

HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE

MATERIAIS DE LIMPEZA E AFINS, com o fornecimento parcelado e continuado, para atender às necessidades diárias das Secretarias Municipais no município de Santa Vitória - MG, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.

Sta Vitória, 27 de maio de 2024

Fabiana Pires Oliveira

Assistente Administrativo - Setor deElaboração de Editais.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 94 (noventa e quatro) diplomas, no período de 10/04/2024 a 17/05/2024, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 1930 a 2023. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/.

Feira de Santana, 27 de maio de 2024.

Jodilton Oliveira Souza

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0004728-78.2019.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2019. Partes: TRT da 10.ª Região e RODRIGUES & SOUZA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: acréscimo de R$ 1.666,32 (um mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) que corresponde a 24,9999% do valor total estimado do contrato. Valor total pós-acréscimo: R$ 8.331,62. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.59, vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 22/05/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Ivone Rodrigues de Souza - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024, no dia 11/06/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Contratação De Empresa Para Execução Do Projeto De Construção Das Academias Ao Ar Livre Nos Povoados Mururu, Lagoinha E Deus Quer, No Município De Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital.O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

Vitorino Freire (MA), 23 de maio de 2024.

Vanderley Vieira Soares

Agente de Contratação
Despacho de 27 DE MAIO DE 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que tem como objeto: Aquisição de camisetas para campanhas e ações, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 17.185.847/0001-90, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 - Valor: R$ 125.580,00; LUIZ GABRIEL MELO ALVES, CNPJ: 47.818.951/0001-36, item(s): 11, 13 - Valor: R$ 16.720,00; ROSELMA VIEIRA SOARES, CNPJ: 00.977.582/0001-60, item(s): 12 - Valor: R$ 58.800,00.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Aquisição de camisetas para campanhas e ações, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 17.185.847/0001-90, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 - Valor: R$ 125.580,00; LUIZ GABRIEL MELO ALVES, CNPJ: 47.818.951/0001-36, item(s): 11, 13 - Valor: R$ 16.720,00; ROSELMA VIEIRA SOARES, CNPJ: 00.977.582/0001-60, item(s): 12 - Valor: R$ 58.800,00.

Santa Luzia - PB, 27 de maio de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que tem como objeto: Aquisição de camisetas para campanhas e ações, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 17.185.847/0001-90, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 - Valor: R$ 125.580,00; LUIZ GABRIEL MELO ALVES, CNPJ: 47.818.951/0001-36, item(s): 11, 13 - Valor: R$ 16.720,00; ROSELMA VIEIRA SOARES, CNPJ: 00.977.582/0001-60, item(s): 12 - Valor: R$ 58.800,00.

Santa Luzia - PB, 24 de maio de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275596

Objeto: Aquisição de Bomba dosadora Abertura das propostas: 05/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 4/2022

Processo Nº 33/2022.

Homologação da Concorrência Nº 4/2022, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente destinada a execução de serviços de pavimentação em vias componentes de itinerários de ônibus no perímetro urbano do município de João Alfredo/PE, Empresa J R DE LIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.217.540/0001-90, sediada na Rua Antônio Emidio B Gomes, nº 391, Cruzeiro, CEP: 55.740-000, Machados - PE, neste certame, o valor global de R$ 1.439.213,12 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e treze reais e doze centavos), conforme Proposta de Preços e Planilhas apensas ao Processo nº 033/2022.

João Alfredo-PE, 15 de maio de 2024.

José Antonio Martins da Silva.

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 004/2024, SAIC 20100.24/0070-2, Número do Processo 21156.000110/2024-53. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: JM Belo Conservadora Ltda (CNPJ 09.219.122/0001-48). Objeto: Prestação de serviços de portaria noturna. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Global: R$104.998,68. Valor Mensal: R$8.749,89. Data de assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024.

A Agente de contratação e Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO - MT., conforme especificações do Edital de Licitação. Recebimento das Propostas: A Partir do dia 28/05/2024. Do encerramento das Propostas: Dia 14/06/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília - DF) Data de Abertura das Propostas: Dia 14/06/2024, às 08:30 horas. (Horário de Brasília - DF) Início da Sessão de Disputa: Dia 14/06/2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 13h às 17h, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br.

Novo Mundo, MT, 27 de maio de 2024.

ROSE MARLEI BLOTZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 908928. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA, CNPJ nº 08685528000153. Vigência do projeto. Valor Total: R$ 2.097.445,03, Valor de Contrapartida: R$ 21.637,03, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: JAIME SANTANA DE SOUSA, CPF nº ***.411.433-**.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01, Contrato nº 006/2023, SAIC 20100.23/0075-2, Número do Processo 21156.000899/2024-42. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Alterdata Tecnologia em Informática Ltda (CNPJ 36.462.778/0001-60). Objeto: Concessão de Licença temporária de uso de software para gestão de rotinas vinculadas ao setor fiscal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Global: R$2.256,00. Data de assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.004219/2023-65.

Concorrência Nº 4/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 11.862.800/0001-38 - STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução reparo do pátio de aeronaves e via de serviço da base aérea do galeão (bagl), localizada na cidade do rio de janeiro/rj.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 5.332.291,77. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63228000355202430. Objeto: Aquisição de utensílios esportivos e de lavanderia.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o CATMAT e o Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 742050-00001-2024NE123456
EDITAL Nº 1083, DE 27 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Fonoaudiologia

Área de Conhecimento: Audiologia e Motricidade Orofacial

Edital: 545, de 15/02/2024, publicado no DOU de 20/03/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Tatiana Rocha Silva

2º lugar: Nathália de Castro Botini Rausse

3º lugar: Yasmim Carvalho Telson

Data de Homologação Interna: 08/04/2024

Processo nº 23072.227968/2024-19

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.068, DE 24 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Arquitetura

Departamento: Projetos

Área de Conhecimento: Fundamentação e instrumentação para a prática do projeto de arquitetura e urbanismo

Edital: 1443, de 20/06/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, retificado pelos Edital n.º 1894, de 18/08/2023, publicado no DOU de 22/08/2023 e Edital n.º 1976, de 25/08/2023, publicado no DOU de 29/08/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Larissa Negris de Souza

2º lugar: Camila Matos Fontenele

Data de Homologação Interna: 07/02/2024

Processo nº 23072.273518/2023-17

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.073, DE 24 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Aparelho Locomotor

Área de Conhecimento: Reumatologia

Edital: 477, de 07/03/2024, publicado no DOU de 12/03/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Anna Carolina Faria Moreira Gomes Tavares

2º lugar: Joana Starling de Carvalho

3º lugar: Lílian Santuza Santos Porto

Data de Homologação Interna: 15/04/2024

Processo nº 23072.222166/2024-12

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.064, DE 23 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

Departamento: GEOLOGIA

Área de Conhecimento: Geologia de Engenharia

Edital: 1744, de 1º/08/2023, publicado no DOU de 03/08/2023, retificado pelo Edital n.º 2000, de 28/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Larissa Regina Costa Silveira

2º lugar: Thiago Bomjardim Porto

Não houve candidatos inscritos em cotas.

Data de Homologação Interna: 05/03/2024

Processo nº 23072.215723/2024-49

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.075, DE 24 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Aparelho Locomotor

Área de Conhecimento: Ortopedia e Traumatologia

Edital: 198, de 06/02/2024, publicado no DOU de 08/02/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Cristiano Magalhães Menezes

2º lugar: Antônio Tufi Neder Filho

Data de Homologação Interna: 27/03/2024

Processo nº 23072.216819/2024-24

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67532.001200/2023-47.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 16.841.782/0001-21 - CLINICA VETERINARIA MEDVET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço sob demanda do tipo hospital ou clínica veterinária em conformidade com as normas determinadas pela resolução nº 1.275, de 25 de julho de 2019 do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, com a finalidade de atender as necessidades da seção de cães de guerra do grupo de segurança e defesa de lagoa santa (GSD-LS), do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, conforme termo de contrato nº 003/GAPLS-CIAAR/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 161.141,05. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 90003/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.000169/2024-19-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 434, de 17/05/2024, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90003/2024 - Sistema de Registro de Preço - SRP das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue:

- MAC-LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 54.253.067/0001.67, total do fornecedor: R$ 1.136.800,00 (um milhão cento e trinta e seis mil e oitocentos reais), nos seguintes itens: Grupo I: - Item 01 (Máquina de costura reta), 140 unidades, no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), totalizando R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); - Item 02 (Máquina de costura interlock), 140 unidades, no valor unitário de R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais), totalizando R$ 310.800,00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais); - Item 03 (Máquina de costura galoneira), 140 unidades, no valor unitário de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); - Item 04 (Máquina de costura overlock), 140 unidades, no valor unitário de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), totalizando R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais).

- REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ nº 46.274.785/0001-91, total do fornecedor: R$62.650,00 (sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais), nos seguintes itens: Grupo II: - Item 05 (Máquina de costura reta), 7 unidades, no valor unitário de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais), totalizando R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais); - Item 06 (Máquina de costura interlock), 7 unidades, no valor unitário de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); - Item 07 (Máquina de costura galoneira), 7 unidades, no valor unitário de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 17.150,00 (dezessete mil cento e cinquenta reais); - Item 08 (Máquina de costura overlock), 7 unidades, no valor unitário de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 17.150,00 (dezessete mil cento e cinquenta reais).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160450

Nº Processo: 64683000002202425. Objeto: Manutenção de viaturas não blindadas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, Progresso - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 160450-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a passagem de cabos de Baixa Tensão, com fornecimento de material. Entrega das propostas: a partir de 28/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 11/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 11/06/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
Extrato de Contrato nº 119/2024

Processo nº 087/2024, Dispensa Presencial nº 015/2024

Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-

81. Contratado: CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, CNPJ nº 24.290.865/0001-06.

Objeto do contrato: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de restauração do pavimento danificado e dispositivos de drenagem, para recuperação da trafegabilidade da Rua José Custódio e Av. Genésio Franco de Morais, neste município de Santa Vitória, sendo a área objeto de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR Nº 001/2024. Em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSU. Valor: R$283.137,09. Vigência: 27/05/2024 a 24/08/2024.

Dotação Orçamentária: Ficha 118, FR 2.706. Publicação em acatamento à lei. Sta Vitória, 27 de maio de 2024. Fabiana Pires Oliveira - Assistente Administrativo - Setor de Elaboração de Editais
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

Processo 022/2024 - Pregão Eletrônico 016/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico médico, na área de oftalmologia, com confecção de óculos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 10/06/2024 às 14:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo 021/2024 - Pregão Eletrônico 015/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Licitação do tipo maior desconto sobre tabela, para o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças originais, genuínas, acessórios e lubrificantes automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção da frota dos municípios que compõem o CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 11/06/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Arinos-MG, 27 de maio de 2024.

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo 018/2024 - Pregão Eletrônico 013/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico médico, podendo incluir alocação de mão de obra qualificada, provisão de espaço físico, fornecimento de insumos, disponibilização de equipamentos, implementação de sistemas e laudos médicos necessários, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 10/06/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Arinos-MG, 27 de maio de 2024.

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 083/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS DE BARRACAS NOS FESTEJOS JUNINOS DE DOM BASÍLIO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 13/06/2024 às 09h00min, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 27 de maio de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

REMARCAÇÃO DE SESSÃO

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 065/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE TONNER, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 14/06/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 27 de maio de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 170038

Nº Processo: 13624.103686/2022-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 12.715.823/0001-82 - MARANGUAPE SHOPPING MALL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista medida de redução de custos e readequação orçamentária aprovada pela autoridade máxima da srte/ce.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Data de Rescisão: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000361/2024-85.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 62.227.509/0001-29 - QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca ajinomoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 71.655,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 82/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 133/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda - Epp, CNPJ: 04.557.755/0001-42; Valor: R$ 47.013,00. Contrato n° 47/2024. Data: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 82/2023. 1° T.A ao Contrato 47/2024 - Contratada: Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ: 04.557.755/0001-42. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 47/2024, o valor do acréscimo é de R$ 11.753,25. Data: 13/05/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 107 (cento e sete) diplomas no dia 12/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 10 - registros nº 297 a nº 400 e livro 11 - registros nº 1 a nº 3.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/diplomados

Portaria nº 710, de 31 de julho de 2023, publicada no DOU nº 145, de 01/08/2023, Seção 02, pág. 32

Brasília, 27 de maio de 2024.

CHRISTINE REBOUÇAS LOURENCO

Diretora-Geral do Campus Brasília
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 - SRP

P.A N° 045/2024. OBJ. Forn. de gêneros alimentícios p/ composição de kit cesta básica. Abertura: 11.06.2024 às 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

P.A N° 046/2024. OBJ. Gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota. Abertura: 11.06.2024 ÀS 15H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso-BA, 27 de maio de 2024.

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 14/06/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de junho de 2024. HORA: 08:30 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, em 27 de maio de 2024.

Gerffeson de Paula Batista

Agente de Contratação
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 068/PRSP-2/SEDE/2024 PRSP-SMS-2024/00032. Contratação de empresa para fornecimento de materiais para tratamento de água para o Aeroporto Regional de Sobral/CE - SN6L. CNPJ nº 49.517.291/0001-89. Valor global: R$ 5.933,36. Fundamento legal: Inciso ||, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001/113.01.005-2/20.513-0. Autorização em 27/05/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, GERENTE I, GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90201/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106016945202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço técnico especializado na área de TI com o objetivo de realizar atendimento de primeiro, segundo e terceiro nível no âmbito da Universidade de Brasília, campus, campi e demais unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90201-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACIR LUIZ BORDIM

Secretário de Ti da Unb

(SIASGnet - 27/05/2024) 154040-15257-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200096

Nº Processo: 20.02.15.416/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todo o material de consumo, componentes e equipamentos necessários, inclusive peças de reposição, para os 03 (três) elevadores instalados na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho 15ª Região (PRT15), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200096-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Edital, prevalecerão aquelas previstas no Edital (e seus Anexos)..

ALMIR ROGERIO CYRIACO

Chefe Slc

(SIASGnet - 27/05/2024) 200096-00001-2024NE000159
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

PMJA Processo Licitatório Nº. 33/2022 - Concorrência Nº 4/2022. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente destinada a execução de serviços de pavimentação em vias componentes de itinerários de ônibus no perímetro urbano do município de João Alfredo/PE. Contratada: JR DE LIRA CONSTRUÇÕES, CNPJ sob o n.º 24.217.540/0001-90. Valor Total: 1.439.213,12 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e treze reais e doze centavos). Vigência: 16/05/2024 À 16/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/2024

Objeto: Aquisição de computadores, monitores e notebooks. Entrega das propostas: a partir de 28/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 11/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 11/06/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

Objeto: Aquisição de lâmpadas e reatores. Empresa vencedora: EGA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.889.102/0001-88, lote 02.

NIVEA BERTAO DE MORAES

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2018 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720053/2018-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 16.590.482/0001-17 - CLINICA VETERINARIA BEST FRIENDS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato srrf07 nº 20/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de auxiliar veterinário e hospitalar para cães, por meio de clínica veterinária, incluída a manutenção do canil e o fornecimento de materiais e equipamentos para a direp/07 firmado entre a união, representada pela srrf07, e a clínica veterinária best friends ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 16.590.482/0001-17, com vigência prevista até 01/06/2024.. Fundamento Legal: Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190169/2023-78.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 27.817.504/0001-55 - SP HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Beclometasona Dipropionato, spray oral, 250mcg/dose, frasco doseador com bocal aerogador.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 83.658,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Processo Administrativo: 0106/2024 - Pregão Eletrônico 010/2024. Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratado: empresa BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 03.353.258/0001-60, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo tipo 0km ambulância simples remoção para atender demanda do município de Imbé de Minas. Valor Global: R$ 335.000,00 (cento e cinco mil reais), meramente estimativo para efeitos legais. Dotação Orçamentária: conforme orçamento de 2024, nos termos da legislação vigente. Assinatura 16/04/2024, Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Segundo termo aditivo de prorrogação do contrato 015/2022, do processo nº 0140/2022, Tomada de Preço nº 011/2022, licitante SAMYR VALE SATLER LTDA, CNPJ sob nº 37.017.306/0001-60, com sede na rua Antonieta Godoy, nº 243, Centro, Ipanema/MG, Município de Imbé de Minas, conforme contrato de repasse nº 920419/2021/MTUR/CAIXA, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência, conforme solicitação)., fica estendido a vigência 29/12/2023 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000361/2024-85.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de l-serina;146146;ajinomoto;bn 50kg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 47.065,57. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP Nº 4/2024

PRC 021/2024, do tipo menor preço global, para Execução de Obra Pública para Finalização da Construção e Cobertura de Quadra Poliesportiva e Praça de Lazer na Rua Uruguai, no Bairro Jardim América para a Diretoria de Educação e Esportes.

Dar-se-á no dia 04/07/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO

Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Universidade De Málaga, CIF. Q2918001E. Objeto: "vincular a UFFS à Rede da Aula María Zambrano de Estudos Transatlânticos (AMZET) da Universidade de Málaga. As partes comprometem-se a estabelecer uma integração institucional sustentada no tempo e orientada para a cooperação de projetos e ferramentas que lhes permitam ser pontes entre os pesquisadores e a sociedade". Processo Administrativo: 23205.037415/2023-32. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2028. Signatários: João Alfredo Braida - Reitor da UFFS e Juan Teodomiro López Navarrete - Reitor da Universidade de Málaga. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO

Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Universidade De Málaga, CIF. Q2918001E. Objeto: "consecução de objetivos comuns e o desempenho de atividades que resultem em benefício mútuo e no alcance de seus respectivos objetivos, com especial referência aos relacionados à pesquisa, desenvolvimento, inovação e treinamento, especialmente no campo de mobilidade da Comunidade Universitária". Processo Administrativo: 23205.0037414/2023-98. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2028. Signatários: João Alfredo Braida - Reitor da UFFS e Juan Teodomiro López Navarrete - Reitor da Universidade de Málaga. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor