gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002580202331. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório (Antibiograma),para um período de 12 meses . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 30810038158202378. Objeto: Impressão de fotografias para composição de projeto arquitetônico.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 629, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 18/03/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo maior percentual de desconto por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10, DIESEL S500 E ARLA-32), com abertura da sessão prevista para o dia 20/03/2024 às 09h00min. Realizada a correção dos quantitativos dos itens, será divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Macaíba/RN, 18 de março de 2024

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação
avisos de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Ata de Registro de Preços

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 05/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais para expediente ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 05/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 05/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

REPUBLICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 13/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de cadeiras diretor ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 05/04/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 05/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1.628/2024

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2024, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 1628/2024 OBJETO: instalação de rede anti pombos PERÍODO DE PROPOSTAS: 22/03/2024 às 8h00 a 26/03/2024 às 17h00. LINK: licitar.digital

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 18 de março de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
RESULTADO DE Habilitação

Chamada Pública Nº 5.12.01/2023.04

Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para doação aos serviços e programas executados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; equipamento público de Segurança Alimentar e Nutricional e entidades socioassistenciais definidas pela instancia de Controle Social, atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal.

A Comissão de Licitação do Município de Amontada Torna Público o resultado da documentação de habilitação/proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que a relação contendo os proponentes que atenderam a todas as exigencias editalícias, portanto Habilitadas/Classificadas, estão nos sítio eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.amontada.ce.gov.br. Informa, ainda, que o prazo de 1 (um) dia útil para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação deste extrato, conforme edital.

Amontada-CE, 11 de março de 2024

Jairton Rodrigues de Sousa

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. 2401.01-24-PEPM

A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 20 de março de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2401.01-24-PEPM, cujo objeto é Registro de preços, visando futuras aquisições de equipamentos de mobília para as escolas da educação municipal do município de Milhã, para atender as necessidades da secretaria da educação do município de Milhã. Início da sessão de disputa de lances: dia 04 de abril de 2024 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã.

Milhã/Ce, 18 de março de 2024

Maria Daniele Tavares de Lima

Pregoeira.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 10/2023-CP

Concorrência Pública Nº 010/2023-CP. Secretaria da Educação - Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, no município de Tauá/CE. Vencedora: Global Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.633.600/0001-50. Valor Global: R$ 6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais e setenta centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 18 de março de 2024.

Tauá - CE, 18 de março de 2024

José Eronilson Alexandrino Souza

Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica N° CE 02/2024-SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 02/2024-SEINFRA, que tem como objeto serviço de construção e recuperação em pedra tosca e asfáltica de diversas ruas no Município de Tianguá - CE. Local: Sede e Distritos do Município de Tianguá-CE. Para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 30/04/2024. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 30/04/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 18 de março de 2024

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica N° CE03/2024-SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 03/2024-SEINFRA, que tem como objeto serviço de pavimentação em pedra Poliédrica no Distrito de Arapá, Bela Vista e Acarape, no Município de Tianguá/CE para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 13h30min do dia 30/04/2024. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h10min dia 30/04/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 18 de março de 2024

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 14.03.01/2024.08

Concorrência Pública Eletrônica Nº 14.03.01/2024.08. Secretaria de Saúde

A Agente de Contratação do Município de Amontada comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 06 de maio de 2024, às 11:00h, para o objeto "contratação de pessoa jurídica para a reforma da Unidade Básica de Saúde de Rodela do Município de Amontada." pelo sistema BLL Compras. O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e BLL Compras (https://bll.org.br/).

Amontada-CE, 18 de março de 2024

Nara Lúcia Silveira de Pinho
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 14.03.02/2024.08

Secretaria de Educação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 14.03.02/2024.08.

A Agente de Contratação do município de Amontada comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 09 de maio de 2024, às 10:30h (Horário de Brasília)., para o objeto "contratação de pessoa jurídica para a construção de quadra e reforma de escola no distrito de gostosa e localidade de Cabatã no Município de Amontada/CE." pelo sistema BLL Compras. O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e BLL Compras (https://bll.org.br/).

Amontada-CE, 18 de março de 2024

Nara Lúcia Silveira de Pinho
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.18.1

Com base no Art. 28, Inciso II e Art. 6º no Inciso XXXVIII, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso II e Art. 6º no inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa de engenharia elétrica e arquitetura e urbanismo para elaboração de projeto executivo, Homologação, fornecimento de material, execução e instalação do sistema de energia solar fotovoltaica on-grid, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de abril de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 21 de março de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço Eletrônica: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 18 de março de 2024

Moises Souza Domingos

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão nº 1403.01-24

Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 1403.01-24-PE, objeto: Aquisição de peças e acessórios originais ou genuínos, destinados a manutenção dos veículos/máquinas das diversas Secretarias do município de Barreira/Ce. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 hs do dia 03/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 03/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567.

Barreira - CE, 18 de março de 2024

João Batista Paz Romão

Pregoeiro
RESULTADO de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 2024.02.19

O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2024.02.19.1, Sendo o seguinte: Empresa(s) Vencedora(s) - Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 02, 04, 05, 07 e 08, YBP Comercial LTDA, vencedora junto ao lote 03 e Ana C. da Silva, vencedora junto ao lote 06 por apresentarem melhores preços na fase de disputa, estando em conformidade com os praticados no mercado, sendo ainda, declarada(s) habilitada(s) por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br.

Barro/CE, 18 de março 2024

Heitor Fernandes Felix
RESULTADO de Julgamento

Tomada de Preços nº 2023.10.09.1

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n. 2023.10.09.1, sendo o seguinte: P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA, com proposta no valor global de R$ 489.592,89 (quatrocentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). Por sua vez a empresa Momentum Construtora Limitada teve sua proposta considerada desclassificada. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h.

Ipaumirim/CE, 15 de março de 2024.

Hugo Daniel Porfirio Mariano
Resultado de Habilitação

Chamada Pública Nº 2024.12.001 PC

A Comissão iniciou a análise da documentação e as Propostas de Preços - Projetos de venda, após análise, Considerados Habilitados do Grupo Formal: P(1) Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga; P(2) Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora Dos Prazeres, pois preencheram os requisitos de Habilitação pré-determinados no Edital. Após iniciou-se a análise das Propostas de Preços/Projeto de Vendas, no que segue, do Grupo Formal: P(1) Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 21 e 22, perfazendo um valor global de R$ 1.639.633,98 (um milhão seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais noventa e oito centavos); P(2) Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres, contemplou os itens 04, 05, 06, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 21 e 22, perfazendo um valor global de R$1.706.128,26 (um milhão setecentos e seis mil, cento e vinte e oito reais vinte e seis centavos), no seu projeto de venda/proposta de preços, conforme critérios estabelecidos pelo Art. 30 da Resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE, considerados Classificados. Ato continuo, declara-se Vencedores do Grupo do Grupo Formal: as seguintes participantes: P(1) Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 21 e 22, perfazendo um valor global de R$1.639.633,98 (um milhão seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais noventa e oito centavos) e de conforme o item 5.4, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5.1 e 5.2., a licitante P(2) Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres, contemplou os itens 04, 06, 10, 13, 15, 17, 18, 21 e 22, perfazendo um valor global de R$365.400,78 (Trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos reais setenta e oito centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a presente sessão, do que para constar foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelo agente de contratação e Agentes de comissão e apoio.

Itaitinga/Ce, 18 de março de 2024

Francisco Arnaldo Brasileiro

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços nº 2023.12.20.03.TP

A Comissão de Licitação de Jaguaruana - CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2023.12.20.03.TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma escola de ensino fundamental Raimundo Farias na localidade de curralinho, e reforma do C.E.I. Raimundo Pereira Bezerra, no Distrito de Santa Luzia no Município de Jaguaruana -CE, Sagrou-se vencedora a empresa Engerncon Construtora e Serviços LTDA, por ofertar o menor preço para o item 01 no valor de R$ 437.786,13 (quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e treze centavos), para o Item 02 no valor de R$ 1.144.326,50 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.582.112,63 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, cento e doze reais e sessenta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b" do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de licitação situada na praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará.

Jaguaruana - CE, 15 de Março de 2024

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 08661.005301/2020-18.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2020/SPRF-MT (SEI! nº 25267280), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2024 a 15/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato, conforme previsto no subitem 16.5 do Termo de Referência (anexo I do Edital nº 08/2019 - SEI! nº 25072667) pela variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicação. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.333,12. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATOs De CONTRATOs

CONTRATO Nº 012/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024, OBJETO: "Contratação De Empresa Para Aquisição De Necessaires Personalizadas De Cosméticos, Kit Lanches E Serviços Diversos, A Serem Utilizados Em Evento Comemorativo Ao Dia Internacional Da Mulher, No Município De Betânia Do Piauí-Pi, De Acordo Com O Termo De Referência", DAS PARTES: O Município De Betânia Do Piauí/PI, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa Maria Do Carmo Araujo Das Neves 34788255391, inscrita no CNPJ sob o nº 12.686.619/0001-80, FONTE DE RECURSOS: recursos vinculados a Assistência Social, município de Betânia do Piauí para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de março de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/03/2024 a 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.

CONTRATO Nº 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024, OBJETO: "Contratação De Empresa Para Aquisição De Necessaires Personalizadas De Cosméticos, Kit Lanches E Serviços Diversos, A Serem Utilizados Em Evento Comemorativo Ao Dia Internacional Da Mulher, No Município De Betânia Do Piauí-Pi, De Acordo Com O Termo De Referência", Contratante: O Município De Betânia Do Piauí/PI, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa Kathiursa Valeriana Albino Queiroz Paulino, CNPJ n.º 32.128.995/0001-67, FONTE DE RECURSOS: recursos vinculados a Assistência Social, município de Betânia do Piauí para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 22.748,00 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e oito reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de março de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/03/2024 a 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, de construções de uso geral, para manutenção predial da unidade. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/03/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b080@sestsenat.org.br.

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE inexigibilidade de licitação

PROCESSO LICITATORIO Nº 28-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 028-2024 - Inexigibilidade 011-2024 - Apresentação Artística - V Festival Gastronômico - Banda Rastapé, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Realização de Show Artístico da banda "Rastapé" para as festividades do V Festival Gastronômico da Goiaba, com entrada gratuita aos munícipes, nos dias 05/04 a 07/04 de 2024. Vigência até 31/12/2024. Valor Mensal R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Pessoa Jurídica: JOSEMAR L. DE SOUSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS ME, inscrito no CNPJ nº 22.190.200/0001-97. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 18 de março de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o Aviso de Adiamento da Concorrência Nº 00003/2024, publicado no Diário Oficial da União na seção III, edição Nº 53, do dia 18 de março de 2024. ONDE SE LÊ: AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 00004/2024 Torna público o adiamento do Concorrência Nº 00004/2024. LEIA-SE: AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024 Torna público o adiamento do Concorrência Nº 00003/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Fisco Municipal, considerando que foram esgotadas as tentativas de localização da empresa processada, sendo indefinido o domicilio da mesma, que não atualizou perante a Administração Municipal, conforme entendimento firmado pelo eg. STJ, no julgamento do MS 27.227/DF (Informativo nº 716), NOTIFICA Kadh Construções e Locações de Máquinas e Terraplanagem Eireli, por se encontrar em local incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da multa sancionatória aplicada no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 038/2023, que decretou a rescisão do Contrato nº 026/2021; e aplicou a multa pecuniária de 10% sobre o valor do contrato firmado de R$ 3.582.185,59, que perfaz R$ 258.218,55, devidamente atualizado com juros de 1% ao mês, e correção segundo índice do TJMG (ICGJTJMG), a partir do dia 14 de dezembro de 2023, quando da notificação da empresa, constitui o total de R$ 258.218,55, devido pela empresa, para pagamento no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

Senador Amaral (MG), 18 de Março de 2024.

RONALDO DE SALES

Fisco Municipal de Senador Amaral - MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJ.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secret. Munic. de Saúde do município de Osv. Cruz - SP. DATA: 04/04/24 às 09:00 (horário de Brasília). A sessão será realizada no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações. Osv. Cruz-SP, 18/03/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita

Osvaldo Cruz SP 18 de março de 2024

Vera Lúcia Alves

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Menor preço e pelo regime de empreitada global. Objeto: construção de um campo Society no povoado de Perucas. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 8h do dia 20/03/24 às 8h do dia 03/04/24. Início da sessão de disputa de preços: às 9h do dia 03/04/24, no https://bllcompras.com. Edital: na CPL, de 8:30h às 14h, no portal da prefeitura municipal e no https://bllcompras.com.

Nova Redenção/Ba, 19 de março de 2024.

Gelsina Carneiro dos Santos.

Agente de contratação.
Extrato de Termo de Entrega

Espécie: Termo de Depósito Civil - registro Funarbe: 066-24. SEI 21159.000852/2024-59. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 14/03/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
RESULTADO DE julgamento CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) e drenagem pluvial para a estrada do Morro da Coruja, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. O certame ocorreu FRUSTRADO.

Em 18 de março de 2024

Arnaldo da Motta

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) e drenagem pluvial para a estrada do Morro da Coruja, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. Abertura dia 24/04/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 18 de março de 2024

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro aditivo de prazo ao Contrato Nº 15092201SISP. Processo de Origem: Tomada de Preços Nº 003/2022SISP-TP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial, que tem por objeto contratação de empresa especializada para construção de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Queimadas dos Cirilos e Travessão dos Gonçalves, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública do município de Mombaça. Do valor: O valor global do contrato é de R$ 1.964.534,50 (hum milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da Dotação Orçamentária Nº 0701.17.544.0012.1.034, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.92 e serão pagas com (Outros Convênios União). Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais prorrogado por mais 295 (duzentos e noventa e cinco) dias, com início em 12/03/2024 e término em 01/01/2025. Assina Pela Contratante: Leandro Lima Evangelista - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Assina Pelo(a) Contratado(a): Antoniel Gomes Facundo (Administrador) da empresa AGF - Projetos e Construções Ltda - EPP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024030401PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024030401PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é contratação de serviços de transporte escolar para atender aos estudantes do Ensino Fundamental/Integral e Educação de Jovens e Adultos-EJA, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 do dia 08 de abril de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara-CE, 18 de março de 2024.

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato Nº 2024.03.08.01, resultante do Credenciamento Nº 002/2023-SMS. Dotação Orçamentária: 0503. 10.302.0027.2.136. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Credenciamento e chamamento de candidatos, pessoas jurídicas, para serem prestadores de serviços complementares e aquisição de OPM não relacionado ao ato cirúrgico, ao município de Caririaçu/CE, pertinentes ao Grupo 02, 03 e 04 da tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPME do Ministério da Saúde MS/SUS, conforme grupos, subgrupos e formas de organização (Anexo I). Vigência do contrato: O presente contrato se vencerá aos 31 de Dezembro de 2024, independente da data de sua assinatura, podendo haver prorrogações, mediante termo aditivo, por acordo entre as partes, devidamente justificado, por um período de até 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura deste. Contratada: M B Facos Consultas e Procedimentos Oftamologicos Ltda. Assina Pela Contratada: Felipe Brasil Sampaio Cardoso. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De Lavor. Valor Global: O presente contrato tem como Valor Global estimado a importância de R$ 480.624,50 (Quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), sendo seu teto mensal estipulado em R$ 48.062,65 (Quarenta e oito mil, sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), para a prestação dos serviços listados no Edital n° 002/2023/SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - dia 09 de Abril de 2024 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS. Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br

FRANKES NAIT S. RIBEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

O Prefeito de Entre Rios do Sul-RS, torna público que expediu processo licitatório, Pregão Presencial nº 12/24 (do tipo menor peço global), para a execução de obras de pavimentação asfáltica, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 08/04/24, às 11h00min. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul, no horário de expediente ou pelo telefone (54) 3544 1088.

Entre Rios do Sul-RS, 18 de março de 2024

Irson Milani
AVISOS DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA142802/2024. N° DA LICITAÇÃO: 1038321. O Município de Irecê-Ba, faz saber que REVOGA o Processo Administrativo nº PA142802/2024, modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 001/2024, N° da Licitação: 1038321, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual fornecimento de fórmulas, leites especiais, suplementos alimentares industrializados, especializados para nutrição oral e enteral, com a finalidade de atender a necessidade dos pacientes atendidos nas Unidades Municipais de Saúde e usuários cadastrados na Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA, que estava marcado para a data 19/03/2024 - 9h, em virtude de problemas de ordem técnica na plataforma https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Município de Irecê/BA esclarece ainda que o processo será relançado em data posterior em outra plataforma de licitação eletrônico, mantendo-se na integra o edital. Data: 18/03/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA042602/2024. N° DA LICITAÇÃO: 1039389. O Município de Irecê-Ba, faz saber que REVOGA o Processo Administrativo nº PA042602/2024, modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 002/2024, N° da Licitação: 1039389, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual locação de veículos automotores, sem motorista, de pequeno porte, para atender a demanda do Município de Irecê/BA, que estava marcado para a data 20/03/2024 - 9h, em virtude de problemas de ordem técnica na plataforma https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Município de Irecê/BA esclarece ainda que o processo será relançado em data posterior em outra plataforma de licitação eletrônico, mantendo-se na integra o edital. Data: 18/03/2024.

Irecê/Ba, 19 de março de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2018. Processo Administrativo: 23507.5510/2023-72 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. CNPJ: 18.621.825/0001-99. Contratada: EMPRECON EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 73.776.734/0001-30. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, n. de registro no MTE: CE000692/2023, revisar os valores contratuais, em razão da majoração do valor do salário-mínimo, de acordo com a Medida Provisória n. 1.143/2022 e com a lei n. 14.663/2023, bem como reajustar os valores dos insumos contratuais, aplicando-se o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC-DI, relativo ao período de agosto de 2022 a agosto de 2023, correspondente a 3,23% (três inteiros e vinte e três centésimos por cento). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.381.833,30. Data de Assinatura: 15/03/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024, DIA 03/04/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: O registro de preços, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios destinados a compor o Cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitacoes-e2.com.br, Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel (73) 3653-1177.

Em 19 de março de 2024

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-PMP

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública na Forma Presencial:

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Estrada Jaguaretê, no Município de Pérola, Estado do Paraná, com recursos provenientes do Convênio nº 4500074691-Itaipú Binacional.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço-Empreitada Global.

DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser protocolados no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Pérola, sito na Av. Dona Pérola Byington, nº 1731-Pérola/PR, até as 13h20min. impreterivelmente, do mesmo dia previsto para abertura do certame.

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h00min do dia 05 de abril de 2024.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 22.444.837,23 (vinte e dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos).

LOCAL DA ABERTURA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pérola, sito na Avenida Dona Pérola Byington, nº 1731, CEP: 87.540-000, em Pérola, Estado do Paraná.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações.

INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Maiores informações pelo Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 18 de março de 2024.

JOSÉ CARLOS PESTANA DA CUNHA

Secretário Geral
EXTRATO DE ATA SRP Nº 4/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 001/2024 - P.E. 001/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU. Empresa Vencedora: OCULOS E LENTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 18/03/2024. Thiago Lacerda Maia Secretário Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, nomeado através da portaria nº001/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. No dia 01 de abril de 2024, às 16:00 horas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail financeiro@cmsa.pa.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Praça Santa Fe, snº - centro - Santana do Araguaia - PA, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado.

Santana do Araguaia, 18 de março de 2024.

James Deam Milhomen Dos Santos
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE até Junho de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GISELE MÁXIMO DIAS DOS SANTOS - R$ 33.808,00; JOSÉ ADRIANO DA SILVA DE FRANÇA - R$ 29.579,75; LUAN LAURENTINO DE SALES - R$ 7.266,12; RONALDO PEREIRA DA COSTA - R$ 24.538,72.

Cuité de Mamanguape - PB, 18 de Março de 2024.

HELIO SEVERINO DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FÊNIX

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO (ZERO QUILÔMETRO), ANO/MODELO: 2024/2024, TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 300.800,00 (Trezentos mil e oitocentos reais)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/04/2024 às 09h (horário de Brasília)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

Nilson Cristiano Meira Aleixo

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024

Referente à Inexigibilidade nº 020/2024, processo nº 051/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: LINHARES SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 34.152.734/0001-08. OBJETO: CHAMAMENTO 001/2024. VALOR: R$ 717.758,40. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 20/02/2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01

Contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais (diversos sítios no município de Caririaçu/Ceará), do município de Caririaçu-Ceará. A Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços no certame em referência, e informa que a Licitante: Construtora Exito Ltda-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93, foi vencedora com o valor global apresentado de R$ 957.219,97 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e Dezenove Reais e Noventa e Sete Centavos). A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará - CEP: 63.220-00 - Cidade de Caririaçu - Ceará. E que a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Caririaçu-CE, 18 de Março de 2024.

José Lenos Bessa Batista

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

3ª RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023

PROCESSO Nº 143/2023 - D.A. - D.C.L.

A Secretária da Educação, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, decide:

Por RETIFICAR o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 130/2023 - Processo nº 143/2023 - D.A.-D.C.L. que tem por objeto a Aquisição de kits escolares para a Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP, conforme abaixo:

4.2.6 KIT II - LÁPIS DE COR JUMBO 12 CORES

Lápis de cor jumbo de alta qualidade, uso escolar, formato sextavado ou triangular (nr),

Fica alterada a data da sessão conforme abaixo:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lote 01: Do dia 18/03/2024 ao dia 05/04/2024 até às 09:00 horas.

Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 05/04/2024 às 09:00 horas.

Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 05/04/2024 a partir das 09:05 horas.

Todas as demais cláusulas e condições do Edital [3ª RETIFICAÇÃO] e seus Anexos, permanecem inalteradas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E TERMO DE RETIFICAÇÃO: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 18 de março de 2024.

Luzia de Fátima Paula

Secretária da Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024

REFERENTE À Inexigibilidade nº 021/2024, processo nº 052/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLINICA T & S RIEDI LTDA CNPJ: 07.260.775/0001-45. OBJETO: CHAMAMENTO 001/2024. VALOR: R$ 57.854,40. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 20/02/2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024

Referente à Inexigibilidade nº 022/2024, processo nº 053/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ROMAN & SAITO ASSISTENCIA EM SAÚDE LTDA CNPJ: 16.564.383/0001-60. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 446.400,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 11 DE MAIO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE inexigibilidade de licitação

PROCESSO LICITATORIO Nº 29-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 029-2024 - Inexigibilidade 012-2024 - Apresentação Artística - V Festival Gastronômico - Banda Sambô, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Realização de Show Artístico da banda "Sambô" para as festividades do V Festival Gastronômico da Goiaba, com entrada gratuita aos munícipes, nos dias 05/04 a 07/04 de 2024. Vigência até 31/12/2024. Valor Mensal R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Pessoa Jurídica: BRAZUK PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 46.802.428/0001-59. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 18 de março de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
RESULTADO DE ELEIÇÃO

DIRETORIA DO CRFa 8ª REGIÃO REALIZADA NO DIA 15/03/2024

O Plenário do CRFa 8ª Região reunido durante a 70ª SPO elegeu e empossou os seguintes membros da diretoria: PRESIDENTE: LUCIANA PICANÇO PEREIRA; VICE-PRESIDENTE: KARINE MEDEIROS COELHO CARVALHO; DIRETOR-TESOUREIRO: TIAGO JOSE NUNES DE AGUIAR; DIRETORA-SECRETÁRIA: JULIANA DONATO NOBREGA. VIGÊNCIA DO MANDATO DE 01/04/2024 ATÉ 31/03/2025

Fortaleza, 15 de março de 2024

LUCIANA PICANÇO PEREIRA

Presidente do CRFa8ªR
aviso de chamada pública

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de chamada pública, referente a licitação abaixo:

CHAMADA PÚBLICA 01/24

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE

23/04/2024 às 9h

Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br.

Em 18 de março de 2024.

Mário Augusto de Freire Gonçalves
extrato de parceria

Extrato de formalização de Termo de Parceria e fomento Prefeitura de Dom Pedrito-RS Termo de Parceria e Fomento Lei 13019/2014 - Contrato nº 36/2024, Inexigibilidade nº 13/2024, Processo nº 82/2024 - Objeto: estabelecer condições para a execução de Projeto de trabalho, na área de manutenção de serviços de atendimento para idosos. OSC: ASILO DA VELHICE MAJOR ALENCASTRO CARNEIRO DA FONTOURA, CNPJ sob o nº 92.464.916/0001-10, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), repasse de valor referente a emenda parlamentar nº 202320980006, vigência: 31/12/2024. Dom Pedrito, 18 de março de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom Pedrito.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL 2/2024/CGAN Processo: 08666.016202/204-37 - Edital n° 2/2024/CGAN.

Esta Audiência Pública tem como propósito realizar uma consulta ao mercado nacional e internacional para a prospecção visando à futura aquisição de coletes balísticos destinados ao público feminino. A formalização dessa solicitação está registrada no processo SEI n° 08650.038926/2023-20, seguindo as condições estabelecidas no edital.

A audiência pública será realizada de forma virtual com previsão para a realização na data de 18 de abril de 2024, das 10h00 às 12h00, mediante acesso ao link: <https: //www.gov.br/participamaisbrasil/ap-prf-2024-colete-balistico-feminino> .

Edital: a partir de 18/03/2024 no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos-audiencias-e-chamamento-publico, ou, no endereço Hangar 40/41, Lago Sul, Hangar da PRF, Brasília/DF - CEP 71.608-900, no horário das 09h00 às 17h00.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, , cujo objeto refere-se Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) e lubrificantes para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2024, a abertura prevista para o dia 22/03/2024 ás 10h00m, passara a ser no dia 28/03/2024 ás 10h00m. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail camaradefloresta@hotmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68.543-000.

Floresta do Araguaia, 18 de março de 2024.

Carmendes Sousa Santana Maracaipe

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3364/2024 - UASG 158364

Nº Processo: 23313.002045/2023-95.

Pregão Nº 92364/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO.

Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O objeto do instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra (residente) e eventual (não residente - serviços volantes - sob demanda), com fornecimento de equipamentos necessários à perfeita execução do objeto e previsão de fornecimento de materiais/peças de reposição e locação de equipamentos/máquinas - sob demanda, para o campus salto do instituto federal de são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 340.716,84. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).