EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 366/2024 - Processo nº 08020.002177/2024-08.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR, CNPJ nº 76.175.884/0001-87.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 366/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT, Prefeita do Município de Ponta Grossa/PR.

Valor: R$ 509.600,00 (quinhentos e nove mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 714/2024 - Processo nº 08020.006881/2024-21.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 714/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ORVINO COELHO DE ÁVILA, Prefeito do Município de São José/SC.

Valor: R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 525/2024 - Processo nº 08020.005378/2024-59.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03.389.126/0001-98.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 525/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Valor: R$ 1.384.152,00 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil cento e cinquenta e dois reais).

Espécie: Termo de Doação nº 754/2024 - Processo nº 08020.000143/2024-71.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Doadora: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CCNPJ nº 00.394.494/0104-41.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 754/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP, ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário de Segurança Pública da Bahia.

Valor: US$ 454.383,45 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e três dolares e quarenta e cinco centavos)

Espécie: Termo de Doação nº 843/2024 - Processo nº 08020.003685/2024-03.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 843/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAUJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Valor: R$ 127.400,00 (Cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais).