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Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Nono Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 0907.01/2021-01, cujo objeto é a Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e construções - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli N°. 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no CPF sob o N°. ***.018.493-**. DA Prorrogação: O Presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato Resultante do procedimento licitatório acima referido por mais um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro-CE, 22 de outubro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do Aditivo de Mudança de Marca ao Contrato N° 0301.02/2024 - SME - 02° Aditivo Contratual - Referente ao Pregão Eletrônico N.º 0408.01/2022 - SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE; Contratado: S W de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.375.092/0001-00; Aditivo: Em atenção ao pedido protocolado pela contratada, o departamento Jurídico opinou pelo deferimento do pedido de aditivo para a substituição de marca dos Item 16 e 20 do Contrato; justificativa: Fica substituída a marca do produto, conforme especificado abaixo: passando a constar a marcas Brandini para o Item 16 - Macarrão Tipo Espaguete Longo Fino, passando a contar a marca Estrela para o Item 16, Maratá para o Item 20 - Farinha de Milho Flocada, passando a contar a marca Vitamilho para o Item 20; Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 23 de outubro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 06.006/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 06.006/2024-SRP, ID nº 90020, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos comuns e controlados, material médico-hospitalar, cortantes, perfurantes e soluções parentais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaiúba/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 07/11/2024. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 07/11/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba/Ce, 23 de Outubro de 2024.

Viviana Bezerra Gomes

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.10.11.1-PE

Pregão Eletrônico N.º 2024.10.11.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Locação de equipamentos médicos para uso domiciliar por pacientes, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 12 de novembro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 23 de outubro de 2024.

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 18.10.2024.01-SRPE

A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a)(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(o) com Registro de Preço nº. 18.10.2024.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Fornecimento de recarga de oxigênio medicinal com cilindros no tamanhos 1M³, 3,5M³, 7M³ E 10M³ em regime de comodato, destinada a atender as necessidades do Hospital e Maternidade João Ferreira Gomes, Unidades Básicas de Saúde e pacientes de uso domiciliar, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 24 de outubro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 07 de novembro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 07 de novembro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé - CE, 23 de outubro de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Pregoeiro
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato nº 23.10.01/2024, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.09.12.1. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa Barbosa Contruções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de quadra escolar coberta no Distrito de Arrojado, nos moldes do Termo de Compromisso nº 15445 firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor Total: R$ 637.023,24 (seiscentos e trinta e sete mil vinte e três reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: Antonia Osório Coelho e Tereza Maria Barbosa Coutinho. Lavras da Mangabeira/CE, 23 de outubro de 2024.
Extrato dE Adesão

Extrato da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2024 - SRP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2024, gerenciada pelo Instituto de Metrologia do Estado do Piaui - IMEPI, tombada sob o nº 08.005/2024/CA - Objeto: Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa para a locação de espaços multiuso de rápida instalação (EMRI) de interesse da contratante. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através das Unidades Gestoras, a saber: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda; Empresa Vencedora: Locabox Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.624.386/0001-26; Dotações Orçamentárias e Valores: Secretaria de Educação: 0810.12.361.1207.2146-3.3.90.39.13 - 1500100100; 0810.12.361.1207.2502-3.3.90.39.13 - 1540000000; 0810.12.361.1207.2502-3.3.90.39.13 - 1541000000; Valor Global: R$ 47.894.400,00 (quarenta e sete milhões, oitocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais); Hospital Municipal: 1492.10.302.1201.2463-3.3.90.39.13-1500100200; 1492.10.302.1201.2463-3.390.39.13-1600000000.; Valor Global: R$ 598.680,00 (quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta reais); Secretaria de Saúde: 1490.10.301.1201.2071-3.3.90.39.13 - 1500100200; 1490.10.302.1201.2069-3.3.90.39.13-1500100200; Valor Global: R$ 8.381.520,00 (oito milhões trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte reais); SASC: 1591.08.244.1209.2101-3.3.90.39.13-1500000000; 1591.08.243.1209.2178-3.3.90.39.13 1500000000; 1591.08.244.1209.2101-3.390.39.13-1661000000; 1591.08.244.1209.2094-3.3.90.9.13-1660000000; Valor Global: R$ 1.796.040,00 (um milhão setecentos e noventa e seis mil e quarenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194012

Número do Contrato: 335/2020.

Nº Processo: 08764.000035/2020-71.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 09.195.329/0001-20 - ALTUM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 335/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2024 a 12/11/2025, nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.579,64. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa Eletrônica para Contratação de serviço de engenharia para reparo da coberta do prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, no Ceará. Data da abertura: 29/10/2024. Horário da fase de Lances: 08 às 14h. O Aviso de Dispensa estará disponível a partir de 24/10/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .

Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2024.

FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 20/2024. Processo: 0001729-06.2024.4.01.8003 OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender às atividades que serão desenvolvidas nos 6º Jogos Internos da Seção Judiciária do Amapá. Justificativa: A SJAP deve estimular, de forma integrada e contínua, a adoção de ações de promoção da saúde, redução de riscos e prevenção de acidentes e doenças, conforme preconiza o inciso x da artigo 8º da resolução 240 CNJ, de 09 de setembro de 2016. É dever do Programa de Qualidade de Vida da SJAP promover ações que incentivem as práticas esportivas. Declaração de Dispensa: 22/10/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação: 22/10/2024. Alex Lamy de Gouvea, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 8.104,00 (oito mil cento e quatro reais). Contratados: PALACIO DOS ESPORTES LTDA - EPP, CNPJ: 05.864.954/0001, no valor de R$ 3.522,00 (três mil quinhentos e vinte e dois reais) e INOVARTE COMUNICAÇÃO VISUAL - D.R.G DE ASSIS EIRELI ME LTDA, CNPJ: 10.580.056/0001-16, no valor de R$ 4.582,00 (quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 20/2024. Processo: 0002178-61.2024.4.01.8003 OBJETO: contratação de serviço de buffet a ser servido durante as programações do Projeto A Justiça Federal também é coisa de criança, com realização prevista para os dias 23/10/2024 e 24/10/2024. Justificativa: O projeto piloto, "A Justiça Federal, também, é coisa de criança" apresenta uma importante iniciativa, pois tem o intuito de aproximar o público infantil e, consequentemente, a comunidade em geral do Judiciário Federal visando a conscientização sobre temas importantes no âmbito da cidadania, dos serviços federais e da segurança pública. Declaração de Dispensa: 22/10/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação: 22/10/2024. Alex Lamy de Gouvea, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 7.231,30 (oito mil cento e quatro reais). Contratados: PANIFICADORA PÃO DA VIDA GRUPO MEDEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 21.510.925/0001-52, no valor de R$ 4.231,30 (quatro mil duzentos e trinta e um reais e trinta centavos) e CASAL BUFFET, CNPJ: 42.227.238/0001-02, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160127

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64540005521202323.

Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de dosimetria radiológica.. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939,84. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.010118/2024-69.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 08.277.825/0001-60 - SERV SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de controle de insetos, animais sinatrópicos (desinsetização, descupinização e combate a escorpiões) e parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) em ambientes internos e externos no campus de campo grande, incluindo material e mão-de-obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 96.926,65. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 55/2024.

Nº Processo: 02070.013896/2023-93.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 55/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de setembro de 2024 até 29 de setembro de 2025. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.497.942,90. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.015225/2024-22. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Conselho Regional de Administração do Estado do Ceará (CRA-CE). Objeto: Cooperação técnica - logística entre a UNILAB e o CRA-CE, visando ao intercâmbio de conhecimentos e experiências em temas de interesse comum, ao desenvolvimento e fomento ao planejamento e desenvolvimento de ações estratégicas que promovam a cooperação em programas, projetos e atividades conjuntas e ao fortalecimento das ações voltadas para a qualificação dos Discentes, Docentes e Servidores Técnicos da UNILAB e do CRA. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: de 23/10/2024 a 23/10/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Francisco Rogério Cristino.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2024

Sec Exec De Admin E Planejamento.

OBJETO: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de implantação de feira para comercialização dos produtos locais, na Pça JK Rua Geraldo Pereira da Silva - Porto, conforme planilha de localização. Recursos oriundo do contrato de repasse n° 949719/2023/MIDR/CAIXA e do Município de Brasilândia de Minas MG.

ADJUDICAÇÃO

O Agente de Contratação do município de Brasilândia de Minas/MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, adjudica o certame a favor da empresa: MARTINS & BRITO CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº.22.748.373/0001-88, o valor global R$ 434.900,90 (quatrocentos e trinta e quatro mil e novecentos reais e noventa centavos).

HOMOLOGAÇÃO

Homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Agente de contratação.

Brasilândia de Minas MG, 23 de outubro de 2024.

Oséias Cardoso Queiroz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.797/2024; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em hotelaria, localizada na cidade de Jales - SP, próximo ao Hospital do Amor, (dentro de um raio de 2 km de distância do hospital) para prestação de serviços de hospedagem com café da manhã, para pacientes que realizam tratamento de saúde no Hospital do Amor na cidade de Jales - SP. VALOR ESTIMADO: R$ 67.113,20 (sessenta e sete mil cento e treze reais e vinte centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 12 de novembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 23 de outubro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.742/2024; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes diários para crianças e adolescentes do Projeto Florestinha; VALOR ESTIMADO: R$ 86.515,10 (oitenta e seis mil quinhentos e quinze reais e dez centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 11 de novembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 23 de outubro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 01/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO 1 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TELHA/SE. DATA/HORA: 11 de novembro de 2024, as 09h00min. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.telha.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacaotelha2019@gmail.com.

Telha/SE, 21 de outubro de 2024

ANDRÉ DE SOUZA SANTANA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato, referente a alterações contratuais, dos respectivos Processos Administrativos das renovações: Renovação aluguel Cascavel; N° do processo SEI: 00169.000618/2024-32; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná; NPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: IZERCY DOMINGOS LORENZI; CPF: ***.***.429-**; Contratado: TEREZINHA MARINI LORENZI; CPF: ***.***.139-**; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Valor do aluguel: R$ 3.659,60 (três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); Data de Vigência: 01/10/2024 com término em 01/10/2025. Renovação seguro de Imóveis; N° do processo: 00169.000456/2024-32; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná; CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: GENTE SEGURADORA S/A; CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Valor do aluguel: R$ 19.766,19 (dezenove mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos); Data de Vigência: 15/10/2024 com término em 15/10/2025. Data: Curitiba, 03 de outubro de 2024. Assinatura: Maugham Zaze/Presidente do CAU/PR
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 244 (duzentos e quarenta e quatro) diplomas no período de 24/09/2024 a 17/10/2024 sob os números 7499 a 7749, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/.

Umuarama, 17 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO GARCIA

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Guarulhense de educação - CNPJ: 49.073.182/0001-10. Mantida: Centro Universitário Metropolitano de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 201 (duzentos e um) diplomas no período de 19/03/2024 a 19/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 033, registro 15166 a 15366. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.fig.br.

Em 17 de outubro de 2024

EDUARDO GIMENES ROMERO

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO - UASG Nº 927427

Proc. Adm. nº 2820740/2024 - Credenciamento nº 03/2024, Contrato nº 034/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Humana Saúde Nordeste LTDA, CNPJ: 00.361.325/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde suplementar, com atendimento médico e hospitalar ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, tratamentos, exames complementares e terapia, incluindo centro de terapia intensiva tanto em caráter eletivo, emergencial e de urgência em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas em doenças reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na classificação de doenças e problemas relacionados com a saúde e resoluções normativas da agência nacional de saúde, sem coparticipação para os empregados do Crea-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Valor total do contrato: R$ 1.164.060,00 (um milhão cento e sessenta e quatro mil e sessenta reais). Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Agências Marítimas do Estado de Sergipe convoca todos os representantes das AGÊNCIAS MARÍTIMAS legalmente habilitadas com abrangência no Estado de Sergipe para participarem da Assembleia Geral que se realizará no dia 22/11/2024, as 14h00m, em primeira convocação, e às 14h15min em segunda e última convocação com qualquer número de AGÊNCIAS MARÍTIMAS presentes, a ocorrer na sala/auditório CRIATIVIDADE, no Quality Hotel Aracaju, localizado na Rua Delmiro Gouveia, nº 100, Coroa do Meio, Aracaju/SE, CEP 49035-810, com o objetivo de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Criação e fundação do SINDICATO DAS AGÊNCIAS MARÍTIMAS do Estado de Sergipe; 2) Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria.

Aracaju/SE, 8 de outubro de 2024

EVERTON FREIRE

Membro da Comissão Pró-Fundação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, torna público para os interessados que fará realizar no dia 18 de novembro de 2024, às 09:00hs, licitação na modalidade de credenciamento - Chamada Pública, em regime de empreitada menor preço, adjudicação por item, para Aquisição de Gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Floresta do Piauí/PI. Local do recebimento dos envelopes de habilitação e de projetos de venda: Rua Rufino Raimundo Torres, S/N - Bairro: Centro, Floresta do Piauí/PI, ou por meio eletrônico conforme e-mail abaixo indicado. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: de 28/10/2024 às 09h00min até 18/11/2024 às 09h00min. O Edital da Chamada Pública Nº 01/2024 permanecerá aberto para recebimento dos projetos de venda até a data e horário da sessão presencial, atendendo o prazo mínimo de 20 dias corridos, conforme Art. 32 da Resolução 06/2020. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS A PARTIR DE: 18/11/2024 às 09h00min - HORÁRIO DE BRASÍLIA. DIVULGAÇÃO DOS FORNECEDORES HABILITADOS A PARTIR DE: 18/11/2024 a partir das 09h00min - HORÁRIO DE BRASÍLIA. E-MAIL: prefeiturafloresta@hotmail.com. O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí, com a Equipe Permanente de Planejamento de Contratação/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3463-0068.

Floresta do Piauí-PI, 22 de outubro de 2024.

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

O Município de Chã Grande/PE comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico Nº 3/2024 referente à Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Chã Grande, conforme Convênio Transferegov.br nº 951899/2023, firmado pelo Município de Chã Grande-PE, junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, que Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, o objeto do Certame que apresentou a seguinte empresa como vencedora: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA (Item 01); e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande/PE, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe.

Chã Grande-PE, 23 de outubro de 2024.

Diogo Alexandre Gomes Neto

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 18 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel - SAIC nº 10200.05/0177-8-18; Partes: Embrapa Cerrados e a American Tower do; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original, com início em 03/10/2024 e término em 03/10/2025 e reajuste do valor do aluguel, a partir de 03/10/2024; Valor do Aditivo: R$ 4.584,90; Data de assinatura: 23/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Lúcia Efigencia Santos Morais, pela American Tower.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 921135, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL, Processo Administrativo 72031007430202139 - Objeto: Realizar diversas apresentações das mais tradicionais manifestações da cultura de Maceió levando assim as manifestações culturais aos bairros mais populosos da capital e desta forma promovendo sua visibilidade e valorização, através da seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com representações de Trios Pés de Serra, Folguedos Populares, Quadrilhas, Coco De Roda, Bumba Meu Boi e Escolas de Samba, para a execução de realização do projeto "Folguedos por todo canto". - Motivo anulação: Após encerramento da vigência sem liberação financeira do convênio.
Aviso de cotação

cotação para fins de pesquisa prévia de mercado

O Município de Coremas/PB, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a intenção de receber cotações para fins de definição do preço de referência para contratação de empresa para fornecimento de laboratórios de aprendizagem criativa maker destinados à rede de ensino do Município de Coremas/PB, conforme quantidade, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência deve ser solicitado através do e-mail "educacao@coremas.pb.gov.br". As cotações deverão ser elaboradas em papel timbrado, datadas e assinadas pelo representante da empresa interessada, e enviadas até as 23h59min do dia 29/10/2024 para o e-mail "educacao@coremas.pb.gov.br", ou entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Educação de Coremas/PB, localizada na Rua Capitão Antônio Leite, 187, Centro - Coremas/PB, no horário: 08h00min às 12h00min.

Coremas/PB, 23 de outubro de 2024.

Maria Selma de Araújo Almeida

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 64041.014080/2023-81.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Brita 0. Vigência: 14/10/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 42/2024; Edital n° 43/2024; Processo n° 1459/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL SERÃO DESTINADOS AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 08:00h. Início da Etapa de Lances: 07/11/2024 às 08:30h. Local: www.bll.org.br.

Mineiros do Tietê, 23 de outubro de 2024.

GEZIEL PEREIRA LIMA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conselheiro Mairinck CONVOCA a categoria dos servidores públicos municipais vinculados ao Município de Conselheiro Mairinck, com base territorial no município, para assembleia geral de ratificação da fundação da entidade, a ser realizada no dia 18/11/2024, tendo como local a Rua Paraná, 253, Conselheiro Mairinck, às 18:30. Ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do SINDSERV CONSELHEIRO MAIRINCK; 2) Assuntos gerais. Subscritor: Flávio Luiz de Faria.

Conselheiro Mairinck - PR, 23 de outubro de 2024

Flávio Luiz de Faria
CNPJ Nº 02.434.768/0001 - 07

AVISO

A Píer Mauá S/A, arrendatária da Companhia Docas do Rio de Janeiro, conforme contrato de arrendamento C-DEPJUR No 100/97, de 06 de novembro de 1997, comunica a praça que em atendimento à instrução normativa SRF No 519, de 08 de março de 2005, foi cedido onerosamente o uso de espaços pré-definidos no interior do Terminal Internacional de Passageiros - Pier Mauá, a título precário e por prazos determinados, com vigência 27 de Outubro de 2024 a 21 de Abril de 2025 aos seguintes quiosques/stands: BY SUELLY'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., sociedade com sede na Rua das Laranjeiras, nº 43 - Loja 26 - Laranjeiras, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22240-070, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.157.455/0001-76 - ANABELLA VESTUÁRIO E CALÇADOS LTDA., sociedade com sede na Rua Silva Castro, nº 65, Sala 201, tríplex - Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22031-030, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.482.696/0001-19 - DELÍCIAS DO PÍER BAR E LANCHONETE LTDA, sociedade com sede na Rua Guimarães Rosa, 203 Apt 302 VAG 2, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.391.292/0001-06 - DAI BRASIL ATM SERVIÇOS DE TI LTDA., sociedade com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 105, Conjunto 1601 - Cidade Monções, na cidade de São Paulo/SP, CEP 04571-010J, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 97.529.924/0001-11 - LIFE LINE SAÚDE LTDA. - ME, com sede na Rua Neves Garvia, nº 69, Lote 35, Quadra E - Parque Murtinho, no município de Belford Roxo/RJ, CEP 26183-586, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.345.719/0001-67 - DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA., sociedade com sede na Rua da Assembleia, nº 51, 2º a 13º andares - Centro, na cidade do Rio de Janeiro, CEP 20011-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.197.888/0001-50.

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

AMÉRICO RELVAS

Diretor de Operações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160345

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64592.006697/2023-97.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 26.055.438/0001-60 - HELTON SILVIO G. DA ROCHA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor itens do cardápio, o valor da retribuição mensal, o valor da energia elétrica e da coleta de esgoto e fornecimento de água, do contrato nº 13/2023, de acordo com o inciso I do art. 136, da lei nº 14.133/21 e conforme o previsto na cláusula oitava do referido contrato. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.808,84. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155884

Nº Processo: 23805.250231/2024-88.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.

Contratado: 07.214.087/0001-49 - L L SOUZA OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 20.650,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00262/2024 publicado no D.O de 2024-10-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2026. . Leia-se: Vigência: 23/10/2024 a 15/10/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90111/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação da obra de reforma parcial para o edifício da Agência de Bezerros - PE.

PABLO Marques Cardoso

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

O Fundo Municipal de Educação por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Combustíveis, Filtros E Óleos Lubrificantes Para O Abastecimento E Manutenção da Frota de Veículos de Responsabilidade do Fundo Municipal de Educação E Cultura do Município de Conceição do Araguaia - Pa, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 24/10/2024 até as 08h00m do dia 06/11/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 06/11/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição Do Araguaia-PA, 23 de outubro de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Feiras de C&amp;T 2016 - Chamada 24/2016 - Feiras de Ciências de Abrangência Estadual/Distrital (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0992599097937228

Em 23 de outubro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
Extrato de Contrato nº 138/2024

Processo: 23075.026877/2024-38

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; BARIGUI VEÍCULOS LTDA - BARIGUI VEÍCULOS; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Desenvolver o projeto "Estudo de Tratabilidade dos Efluentes de Lavagem de Veículos do Grupo Barigüi" Valor: R$ 60.000,00. Vigência do Acordo: 23/10/2024 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 23/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Rodrigo Volkmann Ultramari - BARIGUI VEÍCULOS, Tomas Sparano Martins - FUNPAR.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 549/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná. OBJETO: Cessão do software SAÚDEJUS, criado pelo TRF4 . BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2029. P.A.0004637-61.2024.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23060.001514/2022-97.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 10,81% (dez vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 64.510,27 (sessenta e quatro mil, quinhentos e dez reais e vinte e sete centavos), nos termos do art. 65, i, "a" e "b" da lei 8.666/93, c/c a norma do § 1º, do mesmo art. 65 da llc.. Vigência: 23/10/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.407,24. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958704/2024, Nº Processo: 71000.027937/2024-56, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: NÚCLEO DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE SÃO PAULO (NAR/SP), CNPJ nº 12.663.239/0001-20. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Treinamento Esportivo nas Modalidades de Atletismo, Boxe, Rugby e Taekwondo". Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 14.899,20, PTRES: 232582, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041 e Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 585.100,80, PTRES: 232582, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 445042, Vigência: 22/10/2024 a 22/02/2026, Data de Assinatura: 22/10/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: DÁFANI DE FIGUEIREDO LOTURCO, Diretora Geral do Núcleo Esportivo de Alto Rendimento de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/FMS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 35/FMS/2024.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de placas padrão Mercosul, devidamente instaladas em veículos de propriedade do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 07 de novembro de 2024, às 11h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 22 de outubro de 2024.

Vanilda Rebelo

Secretária de Saúde
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 898301, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL, Processo Administrativo 71000015748202015 - Objeto: Realização do evento "Cultura na Rua", voltado a promoção da diversidade cultural onde haverá apresentações artísticas no Bairro de Jaraguá e Regiões das Lagoas para fomentar grupos da Cultura Popular, bandas e artistas locais do Município de Maceió. (ITEM 2.1 DO T.R) - Motivo anulação: Considerando o encerramento da vigência sem a liberação de recursos do convênio.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL SUBSTITUTO Nº 36/2024/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E FERNANDA CARINI. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 36/2024-IFB, assinado a data de 16 de abril de 2024, de vigência iniciada em 17 de abril de 2024, em decorrência da Redistribuição do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, FABIANO GAMA DE SOUSA, conforme PORTARIA CONJUNTA Nº 835, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 e sua apresentação, ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, a contar do dia 11/10/2024. Processo SUAP nº 23133.000975.2023-22. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: FERNANDA CARINI. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 23 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB E A LAVOURA E PECUÁRIA IGARASHI LTDA. OBJETO: ajustar as etapas, prazos e metas dos itens 4 e 7 do Plano de Trabalho - parte complementar ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2020, visando contemplar informações atualizadas necessárias à execução do respectivo Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data da sua assinatura e terá a vigência até a data limite estabelecida para o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2020. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela LAVOURA E PECUARIA IGARASHI LTDA, JOSÉ WEBER DOS SANTOS, Gerente Administrativo - PROCESSO IFB Nº 23098.002200.2023-65.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

- Data da Sessão de Julgamento: 07/11/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR UM VEÍCULO TOYOTA HILUX (FLASH AMB) QUE PERTENCE À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 23 de outubro de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 10:00 horas do dia 05/11/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 23 de outubro de 2024

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 941744/2023. Processo n. º 71000.019407/2023-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Universidade Livre do Esporte do Paraná - CNPJ: 02.181.877/0001-51. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941744/2023. Vigência: 06/11/2023 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 23/10/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - matrícula funcional 1508073. Convenente: REGINA KNOPFHOLZ MORGENSTERN, Presidente da Universidade Livre do Esporte do Paraná.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de contrato nº 131/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Caçador- Contratado - Danilo Ribamar Sá Ribeiro - CPF: XXX.807.843.96. Último dia trabalhado 19/11/2024. Assinatura das partes em 21/10/2024: Maurício Gariba Junior - Reitor - Danilo Ribamar Sá Ribeiro - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Contratação de empresa para aquisição de combustível para atender a necessidade do município de São Miguel Da Baixa Grande/PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; ABERTURA DIA: 01 de novembro de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.bbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500.

São Miguel da Baixa Grande (PI), 21 de outubro de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 56/2024.

Nº Processo: 02070.013895/2023-49.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 56/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de setembro de 2024 até 29 de setembro de 2025. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.013.682,16. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.100554/2023-12.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 02.472.396/0002-86 - GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA. Objeto: Aquisição de livros impressos sob demanda para atender demandas da ufrn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23060.001875/2023-14. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 29/2023, firmado em 01/11/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 23115.027636/2021-40.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 64/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.494.398,47. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 153/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024. CONTRATADO: MATHEUS DE SOUZA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma de Prédio "Cadastro Único", para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais). ASSINATURA: 17/10/2024