gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413004

Número do Contrato: 92/2022.

Nº Processo: 53516.000391/2022-32.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 10.578.645/0001-60 - OLIVEIRA LEMLER INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 92/2022 - anatel-gr03, pelo período de 12 (doze) meses, de 01/09/2024 a 31/08/2025, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, serviços gerais, para a sede da gr03-anatel. B) reajuste dos preços do contrato nº 92/2022 - anatel-gr03, a partir de 01/09/2023, no montante de 3,06% (três vírgula seis por cento), referente à variação do índice incc/fgv no período de setembro/2022 a agosto/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 12265191).. Vigência: 18/07/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1933/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: TANISIO DA CRUZ SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 108.447,30. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 02.03.01/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Puxinanã Contratado: TORRES CONSTRUÇÕES LTDA. Fundamentação: Cláusula sétima do Contrato Inicial, c/c o art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, mediante Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo o prazo de 180 dias contados a partir de 26/07/2024. Data da Assinatura: 24 de julho de 2024

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2.08.01/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Puxinanã. Contratado: TORRES CONSTRUÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula sétima do Contrato Inicial, c/c o art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, mediante Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo o prazo de 12 (meses) contados a partir de 03/11/2023. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

P/ REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 60/2024- PE 018/2024

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 018/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA - MT, QUE SERÃO ADQUIRIDOS COM RECURSOS ORIUNDOS DE RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E RECURSOS PRÓPRIOS, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referencia ANEXO I, parte integrante do edital, com realização prevista para 25/09/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES -

Pregoeira
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidade de Observação; SAIC nº 21700.24/0068-8; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o produtor Jair Fernando Freiberger- CPF nº ***.812.780-**; Unidade Gestora: 135033; Objeto: a integração de esforços entre as Partes, para Implantação de Unidades de Observação (UO), de interesse mútuo, consistentes na validação agronômica e mercadológica da seleção avançada de videira, denominada Seleção 53 (BRS Perola), de propriedade exclusiva da Embrapa, na região do Vale do Rio Caí.; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 06/09/2024 a 06/05/2027; Data da assinatura: 06/09/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea De Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho e o produtor Jair Fernando Freiberger.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160148

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 65263.005028/2022-10.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (deze) meses e reajuste dos valores do contrato nº 01/2023, com fulcro nos termos do art. 27, ii, e do §8º, do art.65 da lei 8.666/93.. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.659,88. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 67720.003158/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 062/gap-sj-gsau-sj/2022, em 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025

e reajustar o valor do contrato de despesa nº 062/gap-sj-gsau-sj/2022, em razão do reajuste de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento) ao seu valor atual. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.725,32. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158288

Nº Processo: 23249.030422/2024-88.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação remanescentes de serviços continuados com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, porteiro e recepcionista, visando o atendimento das necessidades de execução de serviços de apoio administrativo e operacional do campus são luís centro histórico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Solicitado através do processo nº 23249.030422.2024-88..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/09/2024 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 213.695,04. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1934/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ROSALVO RIBEIRO DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 107.085,86. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/ 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Municipais de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Administração, Planejamento, obras habitação Departamento de Cultura, Esporte e Turismo e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: R$ 267.950,08 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e cinquenta reais e oito centavos).

Abertura da sessão pública: Dia 25 de setembro de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente-SP, 12 de setembro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços

TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO

Diretora Departamento de Assistência Social

WASHINGTON FERNANDO KARAM

Diretor Departamento de Administração

SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de Esporte

ELAINE CRISTINA RODRIGUES

p/ Secretaria Municipal de Educação

ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES

p/ Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250032

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25017.004277/2097-1#.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 07.446.868/0001-69 - DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2020, por 9 (nove) meses e 5 (cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.792,50. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS- 39/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Marta Lúcia de Amorim Nogueira; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-755, compreendendo uma área irrigada de 4,3998 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, contados a partir da data de assinatura do Contrato DNOCS 06/2014, publicado no DOU em 31/03/2014; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ R$ 400,00 (quatrocentos reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 20,00/ha irrigado (vinte reais) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para a área irrigada, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 12/09/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Marta Lúcia de Amorim Nogueira, Concessionária; Processo nº 59402.001302/2014-09.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 183/2022.

Nº Processo: 23138.000335/2022-91.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato 183/2022-proad/ifrn e ao item 17 do edital do pregão 01/2022 - uasg 158372. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia der$ 490.320,00 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e vinte reais) para o valor de r$ 512.280,00 (quinhentos e doze mil, duzentos e oitenta reais), com efeitos a partir de 10 de agosto de 2024.. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.280,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 751212-9/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999.000426/2024-73. Objeto: Contratação da EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) para captação, na iniciativa privada, de interessados em serviços/produtos pertencentes ao portifólio de negócio da BHMN. Total de Itens Licitados: 00001. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-011280/2024.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa Pública vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha, instituída pela Lei nº 7.000/82, que possui, dentre suas finalidades, a de promover a indústria militar naval brasileira e atividades correlatas, abrangendo, inclusive, a pesquisa e o desenvolvimento, e a de gerenciar projetos integrantes de programas aprovados pelo Comando da Marinha. Empresa: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, CNPJ: 27.816.487/0001-31. Valor: R$ 0,0001. Data de assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/CF-NUPPI/2023/SB

Processo Administrativo nº. 23333.251374.2024-19. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 01/CF-NUPPI/2023/SB que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Campo Formoso (CNPJ nº. 13.908.702/0001-10). Objeto: Construção de duas Unidades Demonstrativas do Sisteminha EMBRAPA (UD-SE). Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e Elmo Aluízio Vieira Nascimento. Data da Assinatura: 19/08/2024. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO-Servidor responsável pela publicação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/PN-2023-NUPPI/SB

Processo Administrativo nº. 23333.254739.2023-78. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 01/PN-2023-NUPPI/SB que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Ponto Novo (CNPJ nº. 16.444.143/0001-22). Objeto: Estudos de mercado, técnicos de projeto e de gestão administrativa para a construção e uma agroindústria. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e José Guirra dos Santos. Data da Assinatura: 02/05/2024. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO-Servidor responsável pela publicação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/PIN-NUPPI/2023/SB

Processo Administrativo nº. 23333.254738.2023-23. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 01/PIN-NUPPI/2023/SB que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Pindobaçu (CNPJ nº. 13.908.710/0001-66). Objeto: Construção de uma Unidade Demonstrativa do Sisteminha EMBRAPA (UD-SE). Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e David Menezes Farias. Data da Assinatura: 02/05/2024. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO-Servidor responsável pela publicação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.006174/2024-61.

Inexigibilidade Nº 519/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 46.798.106/0001-83 - ARPE MEDICAL REPRESENTACAO, COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de mesa cirúrgica barrafab, pertencente ao Instituto Nacional de Câncer.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 13.416,25. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 599.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CNPJ: 61.600.839/0001-55 Objeto: Este Convênio de Estágio e o Anexo I, que faz parte integrante e indissociável do presente instrumento, estabelecem Cooperação Recíproca entre as partes e o préstimo de serviços socioassistenciais pelo CIEE, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de Estágio de Estudantes, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV) Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2029 Data de Assinatura: 23/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 260/2021.

Nº Processo: 50604.001939/2020-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 477/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Alteração da cláusula sétima - seguro de risco de engenharia e responsabilidade civil profissional, item 7.1 e ratificação das demais cláusulas do contrato SR/PE 0260/2021. Onde se lê: a contratada deverá apresentar, em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste contrato e antes da emissão da ordem de serviço, a apólice de seguro risco de engenharia e responsabilidade civil profissional. Leia-se: a contratada deverá apresentar as apólices de seguro risco de engenharia e responsabilidade civil profissional com data de vigência anterior a emissão da ordem de início de execução das obras de duplicação, adequação e restauração. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂBIO IAP: 2908

PARTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul e C.V. Raman Global University (ÍNDIA). RESUMO DO OBJETO: promover o intercâmbio de pesquisadores e estudantes proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 19/11/2024 a 11/09/2029. DATA E ASSINATURA: 11/09/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Binita Panda, Registrador de C.V. Raman Global University. PROCESSO nº: 23078.545129/2024-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 50600.014353/2020-58.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 476/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 42.565.325/0001-61 - SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Adequação de quantidades, com reflexo financeiro e inclusão de itens novos e de prorrogação de prazo. O valor vigente do contrato a preços iniciais passará de r$ 45.025.532,68, para r$ 47.799.371,35, diante do acréscimo de r$ 2.773.838,67. Fica prorrogado o prazo contratual, pelo período de 60 (sessenta) dias consecutivos, passando o final do prazo de vigência de 12/09/2025 para a data de 11/11/2025; e o final do prazo de execução do contrato passa de 30/03/2025 para a data de 29/05/2025.. Vigência: 12/09/2025 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.799.371,35. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 24/2024

Processo Administrativo N° 300.013.2024 - Torna-se público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 024/2024, Critério de julgamento: Menor preço por lote. tendo como objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e parcelada de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, sob demanda, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, constante do Anexo I do Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 24/09/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: copelaramari@gmail.com.

Aramari - Bahia, 12 de setembro de 2024.

Rita de Cassia dos Santos Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 25/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 4/2023-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 27 de setembro de 2024 e termo final em 26 de março de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 12/09/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza, de forma contínua, nas dependências da Justiça Federal em Lavras. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência para o período de 11/09/2024 a 11/09/2025; exclusão de um posto de servente 150 horas com alteração do valor mensal do contrato de R$17.964,57 para R$15.659,47 a partir de 12/09/2024; alteração da redação da Cláusula Quinze do contrato com a inserção de referência ao Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, instituído pela Resolução CJF N. 147/2011, bem como da Portaria PRESI N. 150/2024. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0013397-61.2021.4.01.8008, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 10/09/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 11/09/2024, pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela Contratada; ambos por meio digital.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 110/2024, processo nº 23249.021250.2024-51. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: WILKER DA CONCEIÇÃO ROCHA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 152 de 09/08/2024, DOU 12/08/2024, Vigência 12/09/2024 a 11/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 12/09/2024 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró Reitor de Extensão no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: WILKER DA CONCEIÇÃO ROCHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato Sub Judice: 104/2023, Processo nº 23249.029629.2024-18. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Viana. CNPJ: 10.735.145/0024-80. Contratado: Maycon de Sousa Araujo. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 26/09/2024 a 25/09/2025.
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de Solicitação de Licença de Instalação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, relativa ao Licenciamento Ambiental da Construção da Ponte sobre o Rio Mucuim na Rodovia BR-230/AM.

Em 12 de setembro de 2024.

JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA

Coordenador Geral de Meio Ambiente
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de Solicitação de Renovação da Licença de Instalação nº 1250/2018 - Renovada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, relativa ao projeto de Transposição do Morro dos Cavalos, segmento compreendido entre o km 232,0 e o km 235,3 da BR-101/SC.

Em 12 de setembro de 2024.

JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA

Coordenador Geral de Meio Ambiente
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Processo administrativo nº 107/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17 de setembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 08 de outubro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo-SP, 12 de setembro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Processo administrativo nº 106/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros de hortifruti, ovos, temperos e fermento biológico. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17 de setembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 10 de outubro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo-SP, 12 de setembro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2024

Processo administrativo nº 105/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs e equipamento de proteção coletiva - EPCs pelo sistema de registro de preços visando atender as necessidades dos servidores das secretarias municipais da prefeitura municipal de Morro Agudo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17 de setembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 01 de outubro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo-SP, 12 de setembro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT Nº 10/2024. Processo 23249.041376.2024-42. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10735145/0001-94, e Procuradoria Geral de Justiça - Maranhão, CNPJ:05.483.912/0001-85. Objeto: estabelecer vínculo interinstitucional entre a Procuradoria Geral de Justiça e o IFMA, visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior ou profissional a oportunidade de realização de estágio não obrigatório no Ministério Público. Data da Assinatura: 07/08/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200233

Nº Processo: 08673000809202414. Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, nos aparelhos de ar-condicionado da Sede, Delegacias e Unidades Descentralizadas pertencentes à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tancredo Neves, Nº 201, Bairro São Lázaro, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200233-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO

Superintendente

(SIASGnet - 12/09/2024) 200233-00001-2023NE000113
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 01342.000559/2023-26.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 58.835.299/0001-84 - NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 2.304 (dois mil trezentos e quatro) unidades do item 2 - Blindagem Grande Branca no valor de R$ 228.096,00 (duzentos e vinte e oito mil noventa e seis Reais), o que equivale a 23,08% do valor inicial do item do Contrato nº 34/2023 (2173676), com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea b, artigo 125 e artigo 126 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/09/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.416,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 77/2024

Objeto: Registro de preço para futuras e parceladas Aquisições, de Material Odontológico e Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 01.10.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 12 de Setembro de 2024

AVELINO SALVADORI

Prefeito
EDITAL Nº 1.891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Departamento: Terapia Ocupacional

Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional na saúde da criança e do adolescente

Edital: 1480, de 23/07/2024, publicado no DOU de 25/07/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Beatriz Couto Fortuna

2º lugar: Fernanda Iscorsoni Teodoro Antunes

3º lugar: Rafaelle Graciane de Souza monteiro

4º lugar: Ana Paula Machado Silvério

5º lugar: Mariana Lacerda Gontijo

Data de Homologação Interna: 26/08/2024

Processo nº 23072.248126/2024-09

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa 24.434.117 Carlos Gonçalves de Oliveira, CNPJ n. 24.434.117/0001-41, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 63/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação.

A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.170/2024.

Florianópolis, 5 de setembro de 2024.

Des. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

Presidente do Tribunal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE BAGÉ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias CONVOCA a todos que integram a categoria Profissional, condutores de veículos, motoristas de carga seca municipal de BAGE, motoristas de transporte internacional motorista de transporte coletivo, urbano, intermunicipal, operadores de maquinas rodoviárias, cobradores, fiscais, pessoal de manutenção, escritório, empresas de estação rodoviária motoristas de transporte escolar motoristas, motoristas de empresas da indústria e alimentação e todos os demais integrantes da categoria das cidades de Bagé, Dom Pedrito, Caçapava do sul, Pinheiro machado, Candiota, Hulha negra e Aceguá. Integrantes da categoria profissional associados ou não ao Sindicato, que exerce suas atividades nos municípios, no âmbito da jurisdição do Sindicato a comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na sede do Sindicato sito à Rua 20 de Setembro, 1111 no dia 18 de outubro de 2024, 1º chamada as 15 horas 2º chamada 17 horas.

ORDEM DO DIA: Discussão e aprovação, alteração do estatuto social do sindicato.

Bagé-RS, 11 de setembro de 2024.

MAURI JOSÉ HECKLER
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90003/2024

UASG 195005

Processo nº 59510.001926/2024-91-e

Comunicamos que a licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 18/07/2024, foi revogada. Objeto: Execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente de trecho inicial com 5km de extensão (Est.0 até Est.250) da estrada que liga a Comunidade Rural do Estreito à BR-122, no município de Espinosa, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.

AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR

Superintendente Regional Substituto
EXTRATOS DE CONTRATOs

Proc. 054/24 - Disp. 07/24 - Aquisição de medicamentos Cefazolina e Ceftriaxona para SMS. Contr.: Alfalagos Ltda. V. Total: R$ 11.072,75. Vigência: 11/11/2024/ MAEVE Produtos Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 11.825,00. Vigência: 12/11/2024.

Proc. 052/24 - Adesão 08/24 - Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/TAG com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos e máquinas oficiais do Município de Brasília de Minas. Contr.: Prime Consultoria e Assessoria Ltda. V. Total: R$ 3.400.000,00. Vigência: 06/09/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Aditivo do Contrato 08/22 - Proc. 088/22 - PP 041/22 - Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria contábil e licença de uso de sistema integrado para Gestão Pública Municipal. Contr.: HLH Assessoria e Consultoria Ltda. Vigência: 06/09/2025.
EDITAL CONJUNTO nº 1/2024 RESULTADO PRELIMINAR EDIÇÃO CABO VERDE

PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA

Processo nº 23038.000696/2024-28

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a relação dos(as) candidatos(as) aprovados que estão dispensados ou convocados(as) para a Comissão de Heteroidentificação, em ordem alfabética, do Edital nº 01/2024 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO, publicado no DOU de 27 de março de 2024, edição 60, sessão 3.

O resultado Preliminar da Edição Cabo Verde do Edital Conjunto 1/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 4/2024 RESULTADO

PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2024

Processo nº 23038.000010/2024-07

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - Capes, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto Capes aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Edital 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/03/2024, Seção 3, pág. 147.

O resultado do Edital 04/2024 está disponível no site da Capes https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 010/2024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 211, Edição 167, Do Dia 29 De Agosto De 2024 - , No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso Pag. 159, Edição Nº 28.816, Do Dia 28 De Agosto De 2024 E No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Pagina 567 E 568, Edição 4.558 Do Dia De 28 De Agosto De 2024.Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Câmaras, Pneus E Protetores.Onde Se Lê: Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 11/09/2024 - Horário De Brasília-Df Leia-Se: Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 25/09/2024 - Horário De Brasília-Df Porto Esperidião - Mt, 11 De Setembro De 2.024. Wolf F. De Campos Santos - Comissão De Contratação.

AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 7/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Dispensa De Licitação, Tipo Menor Preço Global, No Período De 12/09/2024 A 16/09/2024, Exclusivamente Por Meio Do E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Para O Seguinte Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Inventario Fisico Patrimonial De Bens Moveis E Imoveis, Para Atender As Secretarias Municipais De Porto Esperidião-Mt. Valor Total Estimado Para Contratação: R$ 41.100,00 (Quarenta E Um Mil E Cem Reais)

Porto Esperidião-Mt, 11 de Agosto de 2024.

Wolf Ferreira De Campos Santos

Presidente Comissão De Contratação.
Extrato de Registro de Preços

Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato de atas 077/24, 078/24, 079/24, 080/24, 081/244 e 082/2024. Data: 10/09/2024. Vigência 10/09/2025. Processo: 032/2024.Objeto: aquisição de uniformes e EPIS. Empresas contratadas: Fernando Souza, MV Indústria, Pedro Avelino, R. Benaci, Tático Eq. e Serviços e Thais de Azevedo. Valor total homologado R$ 24.745.390,00. Juliano Diniz de Oliveira. Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 10 de setembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, perante a CODEVASF, tramitam os autos do processo n° 59560.000383/2022-37-e, tendo por objeto a transferência do lote n° 174, inserido no Perímetro Irrigado de Maniçoba, localizado na zona rural do Município de Juazeiro, Estado da Bahia, medindo 9,3446 ha irrigáveis e 8,0321 ha não irrigáveis. Sabe-se que no referido lote passaram alguns ocupantes: Hartidônio Pedro da Silva Neri, Jonas Fernandes de Oliveira, Juliana Vieira de Barros ensejando, assim, numa sucessão possessória, sendo que esta última ocupante pretende alienar o lote para Maria da Conceição. Isto posto, para o prosseguimento da transferência da titularidade do referido imóvel, necessário se faz a comunicação aos anteriores ocupantes, QUE ESTÃO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, APÓS TENTATIVA DE COMUNICAÇÃO VIA POSTAL, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação de terceiros. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Juazeiro, 12 de setembro de 2024

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23818.013169/2021-53.

Pregão. Nº 47/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.644,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154459

Número do Contrato: 324/2021.

Nº Processo: 23072.236987/2021-93.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE CULTURA DA UFMG. Contratado: 187209380 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 9 (nove) meses, passando o instrumento a vigorar até 29 de junho de 2025.. Vigência: 29/09/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006414/2024-19.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas e esquadrias para atender as demandas do ctla, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 169.838,88. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.101416/2023-32.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 27.069.467/0001-44 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e utilização de rede de esgoto para a agência regional do trabalho em alegre..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor Total: R$ 899,10. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

Espécie Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de caixas d'água, visando atender as populações indígenas residentes nas aldeias de abrangência do DSEI/RT. Modalidade de Licitação: SRP Nº. 90008/2024. Processo nº.25054.001510/2023-02. Ata de Registro de Preços nº.34/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa: PROTECFIBER COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FIBRA DE VIDRO LTDA. Itens: 1, 2 e 7, no valor total de R$ 39.180,00. Data da assinatura: 11/09/2024. Vigência: 12 meses.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24-3DE-003-00

Acordo de cooperacao tecnica que entre si celebram a Uniao Federal, representada pelo Exercito Brasileiro, por intermedio do Comando da 3 Divisao de Exercito, o Municipio de Uruguaiana, o Comando da 2 Brigada de cavalaria Mecanizada, o 8 Regimento de Cavalaria Mecanizado, a Fundacao Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA, e a Associacao de Pais e Amigos do Excepcional de Uruguaiana. O presente ACORDO tem por objeto principal ofertar a comunidade uruguaianense e a familia militar o acesso ao servico de equoterapia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 7338/2024. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da Alc

(SIASGnet - 12/09/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Processo nº 23444.000160.2024-11. TERMO N° 64/2024 - SRS-PAT/SRS-DAP/SRS-DG/CSRS/RTR/IFMT. CEDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Sorriso. CESSIONÁRIA: Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural - EMPAER, CNPJ: 36.886.778/0001-97. Objeto: Cessão de Uso de Bem Móvel Fiat Nova Strada 1.4, cor branca, 05 passageiros exclusivamente para uso da Cessionária em atividades de assistência técnica e extensão rural (ou atividades afins) a produtores familiares do município de Nova Ubiratã-MT. Vigência: 24 ( vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2023. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ARTEM PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de prestação dos serviços de fiscalização para até 03/10/2024, passando o valor do contrato de R$22.999,00 para R$28.747,68. BASE LEGAL: Processo SEI 0009920-42.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 10/09/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pela Sra. Claudia Tamires Jesus Ribeiro, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343002

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01492.000087/2022-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, referente ao contrato 002/2022, prestação de serviços continuados de motoristas ao iphan-pa.. Vigência: 02/05/2022 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.185,04. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 260/2024, 261/2024 e 262/2024, pregão eletrônico 015/2024. Objeto: o objeto do presente contrato é a contratação de empresa aquisição de máquina forrageira, reboque carretinha para moto, mudas de palma forrageira, adubo superfosfato simples, nos termos do convênio rota do cordeiro nº 029135/2019, firmado entre o ministério do desenvolvimento regional e o município de Andorinha-Bahia. Contratada: Seven Comercio e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob nº 40.989.882/0001-84, valor: R$ 67.200,00, Contratada: I D De Santana Comercio e Serviços, inscrita no CNPJ sob nº 37.671.100/0001-50, valor: R$ 42.536,00 Contratada: Andrade Nascimento Industria e Comercio de Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 01.519.096/0001-61, valor: R$ 57.900,00, vigência: 12 (doze) messes a partir da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 110/2024, datado de 09/09/2024. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Contratada: E H de Souza Filho Estruturas Metálica Ltda, inscrita no CNPJ n.00.991.655/0001-79. Conforme Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Execução da Requalificação do Mercado Municipal de Uruçuca/Bahia - Etapa 03. Valor Contratado: R$ 558.725,86. Vigência: 12 (doze) meses. Uruçuca (BA), 12/09/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS

Extrato de Ordem de Serviços nº 028/2024 datada de 09/09/2024. O Município de Uruçuca - Bahia, representado por seu Prefeito Moacyr Leite Junior, AUTORIZA a empresa E H de Souza Filho Estruturas Metálica Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.991.655/0001-79, representada neste ato por meio de seu responsável legal Erotildes Herculano de Souza Filho, CPF 502. ***. ***-10 e RG 34***66, a DAR INÍCIO a Execução da Requalificação do Mercado Municipal de Uruçuca/Bahia - Etapa 03. Contrato Nº 110/2024, de 09/09/2024, Processo Administrativo Nº. 075/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, a contar da assinatura da presente Ordem de Serviços. Uruçuca, Bahia, 09/09/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Serviços de Transportes Diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: menor preço por Item. O pregão será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 25/09/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939. José Henrique Silva Tigre - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Pavimentação em Revestimento Primário (Recuperação de Estradas Vicinais), em Estradas Vicinais na Zona Rural do Município. Tipo: Menor Preço Global. A Sessão de Licitação da Concorrência Eletrônica será realizada no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 27/09/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939.

José Henrique Silva Tigre

Prefeito