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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158288

Nº Processo: 23249.053082/2022-00. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral do contrato nº 04/2023, celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - ifma campus são luís - centro histórico e a empresa nacional serviços integrados, inscrita no cnpj/mf sob o nº 19.152.814/0001-70, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de auxiliar de manutenção predial, porteiro e recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Solicitado através do processo nº 23249.030272.2024-11. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08270.014778/2023-22.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 01/2024-SR/PF/CE, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024.. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.415,69. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23081.023928/2020-67.

Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme processo pen sob o nº 23081.056541/2024-11, que trata de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 002/2021, foram realizados ajustes nos insumos, na alíquota do fap e repactuação cct/2024. O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 12.860,16 ao mês e de r$ 154.321,92 ao ano. Com o presente termo aditivo o valor atual do contrato 002/2021, no mensal passa ser de r$ 282.718,23 e de r$ 3.392.618,76 ao ano. O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado até 18 de janeiro de 2025.. Vigência: 26/08/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.392.618,76. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07; Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: "Prorrogar o período de vigência do Contrato de Cooperação celebrado entre as partes em 24/10/2022 (SAIC/Embrapa nº 21300.22/0069-2), por 60 meses, de 24/10/2024 à 24/10/2029."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: R$ 65.400,00; Vigencia: 24/10/2029. Data da assinatura: 21/08/2024. Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP. Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente. Robson Rolland Monticelli Barizon RG 47113180 SSP/SP. Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente. Robert Eugene Schaffert RNE W427157-6. Diretor Executivo, pela FAPED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23086.003126/2022-52.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2025 a 12/01/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o preço consignado no contrato conforme condições previstas no termo de referência, pela variação do índice de custos de tecnologia da informação (ICTI), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada IPEA, conforme previsto no art. 24 da IN 01/2019 SGD/ME e artigo 5º do decreto n.º 1.054, de 1994, considerado o período de novembro de 2023 a maio de 2024, o valor anual da contratação é R$ 8.102,15 (oito mil cento e dois reais e quinze centavos).. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 22/2024

O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de Produtos de Lavanderia, Higienização e Limpeza de superfícies para atender aos diversos setores do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000114/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:40h. do dia 09/09/2024. Início sessão disputa: às 07h42min. do dia 09/09/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0009

Em 26 de agosto de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158288

Nº Processo: 23249.032188/2024-23. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços remanescentes de condução veicular, a fim de atender as demandas das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do ifma - campus são luís centro histórico, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Solicitado através do processo nº 23249.032188.2024-23..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 27/08/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 91.835,16. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160383

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64681.005245/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 23.240.715/0001-17 - MARQUES & MORAES FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de Saúde na Área de Fisioterapia.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.005452/2024-46.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de pintura de passarelas, corredores e área dos ambulatórios do hospital de força aérea do galeão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 198.819,85. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 25054.000347/2017-12.

Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 14.830.363/0001-69 - J T FERREIRA COSANJA CAPTACAO E DISTRIBUIDORA DE AGUA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.831,36. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000091.

Dispensa Nº 90091/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 00.939.581/0001-21 - RENISHAW LATINO AMERICANA LTDA. Objeto: Apalpador e ponta.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 23.381,69. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 11597.100425/2021-12.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2023, sob o número de registro no mte: ms000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024. Vigência: 01/10/2021 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.046,08. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90414/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23433.001246.2024. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e bens NOVOS destinados à implantação do projeto "Banda Sinfônica" no IFSP Campus Itapetininga. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av. João Olímpio de Oliveira, 1561, Vila Asem - Itapetininga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90414-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DOUGLAS RIBEIRO NUNES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 26/08/2024) 158526-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158327

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 23367.000461/2023-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 13.187.093/0001-57 - AIRLESS PINTURAS BC LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência em 90 dias. Execução de 01/09/2024 para 30/11/2024. Vigência de 16/11/2024 para 14/02/2025.. Vigência: 16/11/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.754,32. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Edital nº 1.081/2024

Processo nº 54170.003431/2010-85

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Paracatu/MG. Projeto de Assentamento: PA Batalha.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045400000033

Virgilina Vieira Barbosa

***.995.206-**

Joaquim Barbosa da Silva

***.458.696-**

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/06/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.482,41

1160

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2024 - SRP

EDITAL Nº 088/2024, OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos e suplementos. A realização da sessão será no dia 09 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita-SP, 26 de agosto de 2024.

JOSÉ LUIS RICI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 040/2023.

Nº Processo: 23541.000189/2023-13.

Pregão. Nº 126/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.331.788/0065-83 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 13/09/2024. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.959,20. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 63148.009299/2022-27.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 09.628.907/0001-74 - OMT SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-058/00, ao segundo termo aditivo, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.689,18. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 018/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 127/2023 de 02 de janeiro 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL", cujo objeto é a contratação é necessária, pois o prédio precisa de melhorias e adaptações em sua estrutura física para promover melhorias como construção do muro adaptações dos banheiros entre outras. É indispensável a obra, pois irá contribuir para melhoria do ambiente de acolhimento das crianças e demais usuários do CMEI, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 11 de Setembro de 2024, às 08:00h (Oito horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação".

Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 26 de Agosto de 2024.

Silmara dos Santos Silva

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de material de acondicionamento e embalagem, copa e cozinha, para atender a secretaria de desenvolvimento social. DATA DE ABERTURA: 11/09/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 26 de agosto de 2024.

Eneida Figueiredo Barbosa

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
extrato de Termo de Reconhecimento

de Direitos Patrimoniais da Embrapa

Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e

Mariana S. Moura Guerra e Silva, Julio Ferraz de Queiroz, Inacio de Barros, Ana Carolina Campos Gomes, Ana Maria Cirino Ruocco, Marcos Eliseu Losekann, Andrea Koga-Vicente, Luciana Spinelli-Araujo, Luiz Eduardo Vicente, Geraldo Stachetti Rodrigues.Objeto: Os autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Indicadores para avaaliacao de boas praticas de manejo na producao de tilapia em tanques-rede -B. 92 pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: não aplicavel; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 24/08/2024 . Signatario Margarete E.N. Crippa. Chefe Geral da Embrapa em Exercício Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa). Signatario Janaina Paula Marques Tanure. Chefe de Transferencia de Tecnologias-Embrapa Meio Ambiente e Mariana Moura.Julio Ferraz de Queiroz . Inacio de Barros . Ana Carolina Campos Gomes . Ana Maria Cirino Ruocco. Marcos Eliseu Losekann. Andrea Koga-Vicente. Luciana Spinelli-Araujo. Luiz Eduardo Vicente. Geraldo Stachetti Rodrigues
retificação

Pregão Eletrônico N° 57/2024

No edital Publicado na Edição Nº 163 de 23/08/2024 - Pág. 200

Onde se lê: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 066/2024 [...].

Leia -se: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 057/2024 [...].
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00019/2021. CT n° 00322/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Matheus Da Silva Oliveira 07371912446. CNPJ: 36.811.658/0001-20. Obj: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Solda Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 17 de Agosto de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Itapuca/RS TORNA PUBLICO que se encontra aberto a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objetivo a Aquisição de Uma Roçadeira Hidráulica Articulada.

As propostas e documentos deverão ser apresentados até às 07h59min do dia 10 de setembro de 2024. Editais e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, pelo telefone (51)9.9618.2895, pelos sites www.itapuca.rs.gov.br/licitacoes ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda pelo e-mail compras@itapuca.rs.gov.br.

Itapuca-RS, 26 de agosto de 2024.

Marcos José Scorsatto
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado no Largo dos Aflitos, s/nº, Edifício Ceres, Salvador/BA - CEP: 40.060-030, das 9h às 11h e das 14h às 17h, para tomar conhecimento do seguinte TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

JAP EIRELI, CNPJ/CPF 30.051.711/0001-56, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 04/03/2024, processo nº 21012.006302/2022-46.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 355/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.007/2024/FMS - Tipo: MENOR PREÇO. Aquisição de móveis planejados para atender as necessidades do Hospital Municipal de Paranã e das Unidades Básicas de Saúde do Munícipio de Paranã/TO. Data da sessão: 09/09/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 044/2024/FMS.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 28.288.997/0001 - 46. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Revitalização do prédio do Hospital Municipal tia Junieta Paranã/TO Nº 044/2024, de acordo com o preceituado art. 107 e 106, lei nº 14.133/2021 por mais 60 (sessenta) dias, de 12 de agosto de 2024 até 14 de outubro de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

PL nº 54/24. Objeto: R.P. para perfuração de poço tubular profundo no Município de Pimenta/MG. Sessão: 11/09/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta-MG, 26 de agosto de 2024.

ALLYSSON J. R. OLIVEIRA

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

1ª REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 11 DE SETEMBRO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, finalidade de REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de insumos hospitalares e correlatos para atender às necessidades do Fundo Municipal da Saúde. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia/GO, 26 de Agosto de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de adjudicação relativo ao Processo Licitatório nº 055/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, aquisição de móveis e equipamentos para atender as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São João do Oriente. Sagrando-se vencedoras as empresas: Conve Comércio de Móveis e Utilidades Ltda; Bruno do Carmo Ferreira-Me; B Daniel Informática; Comercial Três Acordes Ltda; Mac Copiadora e Comércio de Equipamentos Eletrônicos. Valor Global da Licitação: R$23.835,30 (vinte e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).

São João do Oriente/MG, 13 de agosto de 2024.

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato dos contratos relativo ao Processo Licitatório nº 055/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, Aquisição de móveis e equipamentos para atender as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São João do Oriente. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratadas: Contrato nº 057/2024- Conve Comércio de Móveis e Utilidades Ltda - Valor contrato R$ 6.316,00 (seis mil trezentos e dezesseis reais); Contrato nº 058/2024- Bruno do Carmo Ferreira-Me - Valor contrato R$649,99 (seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos); Contrato nº 059/2024 - B. Daniel Informática -- Valor contrato R$ 1.994,71 (um mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos); Contrato nº 060/2024 - Comercial Três Acordes Ltda - Valor contrato R$ 5.649,60 (cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Contrato nº 061/2024 - Mac Copiadora e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda - Valor contrato R$ 9.225,00 (nove mil duzentos e vinte e cinco reais). Valor global dos contratos: R$23.835,30 (vinte e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Vigência dos contratos: até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de adjudicação relativo ao Processo Licitatório nº 055/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, aquisição de móveis e equipamentos para atender as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São João do Oriente. Sagrando-se vencedoras as empresas: Conve Comércio de Móveis e Utilidades Ltda; Bruno do Carmo Ferreira-Me; B Daniel Informática; Comercial Três Acordes Ltda; Mac Copiadora e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Valor Global da Licitação: R$23.835,30 (vinte e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).

São João do Oriente/MG, 13 de agosto de 2024.

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

EXTRATO DE RESULTADO

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de resultado relativo ao Processo Licitatório nº 055/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, aquisição de móveis e equipamentos para atender as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São João do Oriente. Sagrando-se vencedora as empresas: Conve Comércio de Móveis e Utilidades Ltda; Bruno do Carmo Ferreira-Me; B Daniel Informática; Comercial Três Acordes Ltda; Mac Copiadora e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Valor Global da Licitação: R$23.835,30 (vinte e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).

São João do Oriente/MG, 13 de agosto de 2024.

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152815

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23041.032470/2023-56.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2023/campus maragogi; a alteração do responsável pelo contrato e a renúncia ao direiro de reajuste.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.074,97. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 65362.002171/2023-12.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 18.071.056/0001-00 - NEUROCOR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 10/2023.. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817009474202401. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos (Sistema Nervoso, Sistema Circulatório, Sistema Digestório, Soluções de Pequeno e Grande Volume, Outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE JESUS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/08/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2021. CONTRATO Nº 048/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: SOUSA E AMARAL LTDA, CNPJ nº 19.641.575/0001-11. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 14022.118464/2021-61.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 27.302.181/0001-67 - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO . Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 4/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 21/10/2024 a 20/10/2025.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0188-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Symbiomics Microbiome Solutions S/A; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 26/08/2024; Vigência: até 26/08/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Jaderson Silveira Leite Armanhi - Diretor Operacional, pela Symbiomics.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0186-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Farroupilha (IFFar) - Campus de São Vicente do Sul/RS; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 26/08/2024; Vigência: até 26/08/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Deivid Buttinger Dutra de Oliveira - Diretor Geral de Campus, pelo IFFar.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO informa a retificação do Aviso de Licitação publicado em 26 de agosto de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 075/2024, cujo objeto é a aquisição de uma pá carregadeira. Onde se lê: Valor estimado: R$ 388.541,87 (Trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), leia-se: Valor estimado: R$ 667.380,00 (Seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta reais).

As demais informações permanecem inalteradas.

Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de agosto de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 904710. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação de prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 349.997,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2020 a 06/09/2025. Data de Assinatura: 04/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.002007/2024-75.

Dispensa Nº 52/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio à execução de serviços relacionados à descentralização simples, por meio de nota de crédito favorecida a este Instituto Federal, no valor de r$ 173.500,00; emitida em 26 de julho de 2024, pela unidade de gestão secretaria de governança fundiária, desenvolvimento territorial e socio ambiental, do ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar; com a finalidade de execução da etapa 2 -app mobile do "Projeto Refusa".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 173.500,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 63148.023817/2021-34.

Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 10.725.574/0001-80 - C.G.S. FARINA TELES DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-061/00, ao segundo termo aditivo, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a 19/08/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.894.372,25. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo torna público que pretende ocupar imóveis nos municípios de São Mateus e Vila Velha, Espírito Santo, para abrigar as respectivas Agências de Coleta do IBGE de cada município. Os imóveis deverão dispor de área útil de cerca de 50 m² (cinquenta metros quadrados) em São Mateus e de até 200m² (duzentos metros quadrados) em Vila Velha, ambos com espaço para guarda de veículos oficiais, acesso para pessoas portadoras de deficiência física e, de preferência, com localização central, acessível por transporte público e com adequada segurança para atendimento ao público, bem como sistema hidráulico e rede elétrica em perfeito estado, incluída infraestrutura para instalação de aparelhos condicionadores de ar. As propostas de cessão/compartilhamento/locação serão recebidas até o dia 13 de setembro de 2024 no endereço eletrônico fernando.veloso@ibge.gov.br e/ou natasha.storni@ibge.gov.br. Pedidos de esclarecimento também podem ser enviados para os mesmos endereços. Os imóveis apresentados devem estar com toda a documentação regularizada, certidão RGI e matrícula atualizada, comprovando a propriedade do proponente, assim como registro do proponente no SICAF. Processos de referência: 03632.000182/2024-56 (São Mateus) e 03632.000181/2024-10 (Vila Velha).

Fernando Jaoar Veloso da Silva

Servidor da Seção de Recursos Materiais do IBGE/ES
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, dos tipos: Caminhão Trator (Cavalo) e Locação de Máquinas e Equipamento (Semirreboque), incluso a manutenção, seguro de veículos e sem limite de quilometragem, a serem destinados para fins de capacitação e treinamento prático para a formação de motoristas profissionais a serem executados pela Unidade Operacional B059 - Bauru/SP, para atender ao Sest Senat Unidade B 059, em Bauru/ SP, conforme especificado no edital e em seus anexos, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 11/09/2024 às 15h, na Rua José Postingue, nº 5.115 - Distrito Industrial II- CEP: 17.039-740 - Bauru/ SP. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: licitacao.b059@sestsenat.org.br.

Bauru/Sp, 26 de Agosto de 2024.

Dayene Silva

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS MEDIANEIRA Nº 2/2024. Contrato de Adesão ao Sistema de Incubação. Pactuantes: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e Alex Roveda. Objeto: incubação e disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n.º 05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 21/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000059202420. Objeto: Contratação de serviços para mudança de categoria nacional de habilitação - CNH e cursos profissionalizantes. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a constante no Termo de Referência, anexo I do edital..

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 160157-00001-2024NE000479
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 23034.034609/2022-12.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até 01/09/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.800,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 14022.126139/2021-71.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 19/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 13/2021, com base no inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato, ora modificado, fica prorrogado para o período de 21/10/2024 a 20/10/2025.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
aviso DE ATA DE REGISTRO DO PREGÃO nº 16/2024

PROCESSO Nº 66/2024. Nº10/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Ata de Registro de Preço nº 20/2024 - 3EV Comercio de Dietas e Suplementos Ltda - CNPJ 51.020.411/0001-80, Ata nº 21/2024 - Comercial Otto Eirelli - CNPJ 31.374.156/0001-66, Ata nº 22/2024 - New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais Ltda CNPJ 48.683.237/0001-40, Ata nº 23/2024 - Astra Medical Supply Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - CNPJ 44.127.150/0001-36, Ata nº 24/2024 - Creative Comercio Varejista Ltda - CNPJ 44.838.265/0001-39, Ata nº 25/2024 - LEC Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ 47.915.446/0001-00, Ata nº 26/2024 - Vieira & Cia Distribuidora Ltda - CNPJ 01.700.884/0001-50, Ata nº 27/2024 - Orbita Serviços. e comercio de Produtos pra saúde Ltda - CNPJ 32.849.883/0001-03. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de Dietas e Fórmulas Nutricionais para distribuição os usuários do Sistema Único de Saúde do Município. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de Dietas e Fórmulas Nutricionais para distribuição os usuários do Sistema Único de Saúde do Município. Valor total: R$ 225.515,00. Vigência : 12 meses.

Bela Vista de Minas, 26 de agosto de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024

CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E SIERENTZ AGRO BRASIL LTDA: Objeto: Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos diversos cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de assinatura: 22/08/2024. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr. Wady Lima Castro Júnior e o Gerente da Unidade de Produção, Rafael Nogueira.
Aviso

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Retomada de Sessão Pregão Eletrônico n.º 0017/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público a RETOMADA DA SESSÃO do Processo Licitatório nº 0052/2024, Pregão Eletrônico nº 0017/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de digitalização em formato pdf e indexação de documentos a3 e a4 da prefeitura municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0017/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 26 de agosto de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 44/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. (Sª. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis); CNPJ: 34.028.316/0005-37. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 28/09/2024 e término em 28/09/2025. VALOR ESTIMADO: R$ 820.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. BASE LEGAL: Artigos 57, II e 62, § 3º, II, ambos da Lei nº 8.666/93 e P.A. 0017156-79.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 23/08/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE Succinato de metilprednisolona; 500 mg; pó para suspensão injetável; frasco-ampola PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 29 de agosto de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 046/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS INDUSTRIAIS E SUAS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão pública dar-se-á no dia 06/09/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: . O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 23 de agosto de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, calibração e validação térmica dos equipamentos hospitalares para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 020/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00147/2024 - 23.08.24 - H3 SERVICOS E EQUIPAMENTO LTDA - CNPJ: 45.934.053/0001-18 - R$ 139.295,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158317

Nº Processo: 23257002294202301. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos Classe II para o IFCE Campus Sobral. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 26/08/2024) 158317-26405-2023NE000033
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 08118.2024-6

Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o BANCO DO BRASIL S.A - CNPJ/MJ nº 00.000.000/0001-91. OBJETO: Operacionalização do pagamento pelo Banco, em nome do TRE-MT, do auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para as Eleições 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e, pelo Banco, Bruno Torres de Carvalho, Gerente do Escritório Setor Público
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801/2024

O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE 1ª LINHA, COM SELO DE QUALIDADE INMETRO E NORMAS DA ABNT PARA ATENDER AS DEMANDAS DO (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Empresas Vencedoras: EMILIANAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.873.648/0001-07, vencedora dos itens 03 e 07, com valor total de R$ 12.356,00 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais), EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.116.889/0001-42, vencedora dos itens 08, 09, 10, 11 e 13, com valor total de R$ 109.485,04 (cento e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), JLA COMÉRCIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.749.589/0001-84, vencedora dos itens 01, 02, 06 e 12, com valor total de R$ 39.550,36 (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos) e PNEUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.880.642/0001-09, vencedora do item 05, com valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Paraíso das Águas - MS, 26 de agosto de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

UASG 927195 oportunidade nº 7004303866 Objeto: Refrigerador Vertical Cap. 414L 1ª4 C da Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA Data de abertura: 03/09/2024 às 12 horas, Araucária - PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO