gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2024 publicado no D.O de 2024-10-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. . Leia-se: Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Onde se lê: Assinatura: 20/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 01/10/2024. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em desenvolvimento e manutenção de software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda portaria sgd/mgi nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no termo de referência. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23064.037530/2022-88.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula terceira - preço. Vigência: 01/10/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.654.715,52. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAIS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DOS PROCESSOS SELETIVOS simplificadoS

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024.

Nº 93 - Área do concurso: Imagem e Fotografia Publicitária/Faculdade de Informação e Comunicação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Daniela Alves Marques, média: 8,83; 2º - Karine do Prado Ferreira Gomes Vianna, média: 8,00; 3º - Carolina de Souza Verri, média: 7,16; 4º - Letícia Benevides Araújo Almeida, média: 7,16; 5º - Rafael Delfino Rodrigues Alves, média: 7,00. (Processo n° 23070.035568/2024-07)

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024.

Nº 94 - Área do concurso: Letras/UAE Ciências Humanas do Campus Goiás, exercício: Cidade de Goiás. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Bruno Henrique Machado Oliveira, média: 8,67; 2º - Fabiana Cristina Pessoni Albino, média: 7,10; 3º - Andressa de Bastos Brito Garcia, média: 7,00. (Processo n° 23070.035544/2024-40)

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024.

Nº 95 - Área do concurso: História/Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato Aprovado Reserva de Negros: Anderson Luiz Marques Esteves, média: 8,00. (Processo n° 23070.035573/2024-10)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4774402/2024, protocolado em 01/10/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, CNPJ nº 17.281.836/0001-04, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/09/2024 a 31/08/2027.

LENY ROSA FILHO
Termo Aditivo 01/2024

Número do Contrato: 07/2023

Nº Processo: 23041.037347/2023-21

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 07/2023 campus maceió; e o reajuste em sentido estrito do valor contratual. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.049,52 Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).

Número do Contrato: 07/2023. Nº Processo: 23041.037347/2023-21.
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000284202496

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194003

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 08750.000010/2022-98.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 105/2022, referente à contratação dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 65, §1º, da lei nº 8.66, de 21 de junho de 1993 e na cláusula 13.2. Do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.650,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

Número da Ata: 04/2024. Processo nº. 23068.034401/2023-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratada: CNPJ, 39.655.966/0001-00, Admed Same Serviços Médicos Ltda. Objeto: Exames laboratoriais. Data da assinatura: 17/05/2024. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21000.051278/2024-09. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Santa Maria das Barreiras/PA - CNPJ nº 10.249.381/0001-09. Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do município de Santa Maria das Barreiras/PA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 27/09/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Adriano Salomão costa de Carvalho Filho - CPF/MF n° .....770...-64. Prefeito do município de Santa Maria das Barreiras/PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02034.000072/2024-71.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 48.284.081/0001-25 - E C MOURA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza das fossas sépticas, com fornecimento de equipamentos necessários a sua execução, a fim de atender às demandas da base do centro nacional de pesquisa e conservação de mamíferos aquáticos - cma, localizada na ilha de itamaracá-pe, vinculado ao instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 21.240,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21456.000330/2024-01. Contrato Administrativo nº 21/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratado: CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE CACOAL LTDA, CNPJ nº12.056.427/0002-71. Objeto:credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados, pela contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos.Fonte de Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50, PTRES 225306, Plano Interno MEDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano Interno PERIÓDICOS, PO 0002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação . Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: Por se tratar de benefício de assistência à saúde, são indeterminadas as despesas a serem contraídas, restando prejudicada sua estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura Data da Assinatura: 01/10/2024. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: GLEISSON PERDIGÃO DE PAULA. Representante Legal.
Aviso De Chamada Pública Nº 34/2024

Inexigibilidade Nº 34/2024. Edital N° 039/2024

O Municipio de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através Da Sua Gerência De Gestão De Licitações, torna público, a abertura da licitação. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços funerários, em atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social - SEMCAS, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência anexo a este Edital. Período: 03/10/2024 a 03/10/2025 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário MS). Processo Administrativo 315/2024. Chamada Pública Nº 034/2024.Inexigibilidade Nº 034/2024. Edital N° 039/2024.Endereço de entrega: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social - Rua Dez de Dezembro n° 268, Centro. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site https://www.coxim.ms.gov.br/.

Coxim- MS, 1º de outubro de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerência de Gestão e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O MUNICÍPIO DE ASTORGA, com sede na Av. Dr. José Soares de Azevedo, nº 48, em Astorga - PR, torna público que fará realizar às 08:30 (oito horas e trinta minutos), do dia 22/10/2024, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto a Aquisição e Instalação de Equipamentos de Playground em Astorga/PR, com recursos do Ministério do Esporte. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras e www.astorga.pr.gov.br. Paço Municipal de Astorga - PR, e 25 de setembro de 2024.

ADRIANA ANTONIETA BRANDOLIM

Diretora do Departamento e Adm. Patrimônio e Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio N° 2/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objeto: trata de aportes financeiros da FLEX INTERNATIONAL, FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ, e da FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.

Espécie: Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio N° 5/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objeto: trata de aportes financeiros da FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ e da FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL. Data da assinatura: 13/09/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.

Espécie: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N° 6/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ: 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: trata de aportes financeiros da FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ e da FLEX INTERNATIONAL. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Coxim-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde Pública e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 406/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de aquisição de 02 (dois) veículos do tipo minivan, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, que servirá para suprir as necessidades do Fundo Municipal do Meio Ambiente, ambos localizados no município de Coxim/MS. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 02/10/2024 até às 08h29min do dia 17/10/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 17/10/2024 na plataforma bll.compras.com.

Coxim-MS, 1º de outubro de 2024.

Claudival Conceição de Araújo.

Gerente de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 01250.068298/2019-94

ESPÉCIE: Continuidade do vínculo do laboratório CTI-Nano, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.

ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.

ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Juliana Kelmy Macario Barbosa Daguano, Diretora do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer; Fernando Ely, coordenador no âmbito do SisNANO; Jilian Nei de Freitas, vice-coordenadora no âmbito do SisNANO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 1/2010.

Nº Processo: 50500.012910/2009-19.

Dispensa. Nº 175/2009. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 06.945.555/0001-92 - J. N. VENANCIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar, por mais 22 (vinte e dois) anos, 11 (onze) meses e 1 (um) dia, com início na data de 01/10/2024 e término em 02/09/2047, com reversão patrimonial, totalizando 35 (trinta e cinco) anos, desde 03/09/2012 (data do recebimento definitivo do imóvel — fl. 791 — e início efetivo da locação, em função do período de construção e carência) até 02/09/2047, o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 001/2010;

1.1.2. Alterar a redação da "cláusula décima - do reajustamento dos preços" do contrato nº 001/2010, em razão da alteração do índice de reajuste, que teve sua redação modificada pelo terceiro termo aditivo, a partir de 1º de outubro de 2024, com fundamento no art. 18 da lei nº 8.245/1991, que passará a vigorar nos seguintes termos:

10.1. O valor mensal do aluguel será reajustado de acordo com o somatório da variação mensal dos últimos 12(doze) meses do ipca(ibge), obedecida a periodicidade mínima de 1 (um) ano, a contar da data do último reajuste concedido.

10.2. O valor mensal da parcela relativa à aquisição do imóvel (reversão patrimonial) será reajustado de acordo com o somatório da variação mensal positiva do igp-m (fgv), dos últimos 12 meses;

10.3 na falta de qualquer dos índices acima, fica desde já estabelecido que o índice substituto será sucessivamente o igp-m, o ipca e o inpc, nessa ordem, ou, na falta destes, de algum outro índice oficial que venha a substituir.

10.4. Os valores devidos a título de aluguel e de reversão patrimonial não poderão, em qualquer hipótese , resultar em redução dos valores estabelecidos na cláusula segunda;

1.1.3. Incluir a cláusula terceira deste termo aditivo, a respeito do direito à reversão do imóvel, para operacionalizar a "cláusula vigésima primeira - da opção de compra" do contrato nº 001/2010.. Vigência: 01/10/2024 a 02/09/2047. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.583.333,33. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2606/2024 - UASG 373030

Número do Contrato: 1043/2022.

Nº Processo: 54000.011612/2022-71.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT. REG.DO NORDESTE DO PARA - SR(PA/NE). Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1043/2022, por 12 (doze) meses, período de 04 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.355,52. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Município de São Pedro do Parana torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 24 de outubro do ano de 2024, na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado", CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: PR-577 à Comunidade Porto Eucalipto. Objeto:Estrada Rural. Quantidade e unidade de medida: 39.760,00 m²,Prazo de execução:300 dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de São Pedro do Paraná e na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

São Pedro do Paraná, 2 de outubro de 2024.

Neila de Fátima Luizão Fernandes

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Número do contrato:702/2023

Nº do Processo: 9079602110000933.000034/2023-11

Pregão Eletrônico n° 04/2023.

Contratante:CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS.

Contratado: URBINE - TECNOLOGIA E MOBILIDADE URBANA - LTDA.

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para para locação de veículo para departamento de fiscalização, nos termos do art. 57 - II, da Lei n.º 8.666/1993 - Prazo 12 meses.

Data da Assinatura:02/10/2024.

Goiânia, 2 de outubro de 2024.

Admilton Marques da Silva-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 21218.000265/2022-56. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 24830354/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA, CNPJ: 15.498.212/0001-18. Objeto: Prorrogação do Contrato Original por mais um período de 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constante do Contrato Original. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Data da assinatura do contrato: 02/10/2024. Nota de Empenho: 2024NE186, de 25/09/2024. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: OLEGÁRIO BORGES JÚNIOR, Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 02151.000232/2019-88.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente por mais 12 meses ou até a conclusão do procedimento licitatório, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2019, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 04 de outubro de 2024.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.292.058,36. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 17.178.203/0001-75

A Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA sob o CNPJ: 17.178.203/0001-75 com sede em Belo Horizonte - MG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e dezenove (219) diplomas nas datas de 10/02/2024 a 19/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro no 15 - registros no 301, 394 a 511 e 515; Livro no 16 - registros n° 360 a 393, 518 e 519; Livro no 17 - registros no 334 a 359, 514 e 516; Livro no 18 - registro no 302 a 333, 512, 513 e 517. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.cmmg.edu.br/

Belo Horizonte, 19 de abril de 2024.

Prof. José Celso Cunha Guerra Pinto Coelho

Reitor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024/PMAP.

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de filé de peixe para atender as necessidades da prefeitura de Aurora do Pará e as demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/10/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 2 de outubro de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
AVISO DE dispensa de licitação

DISPENSA Nº 007/2024. Espécie: Ratificação do Processo Administrativo nº 040901/2024.

O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75 da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da SRM Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 36.983.412/0001-36, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Magalhães Barata, 2 de outubro de 2024

Ewilly Gabrielly Borges Barros

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratação de Empresa Especializada em Reforma da Praça da Alvorada No Município de Capitão Poço, Conforme Descrição no Termo de Referencia - Anexo I. conforme especificações em anexo, nos termos da lei. CONTRATO 2024.080401. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: Antonio J C da Silva Eireli, CNPJ 38.297.946/0001-34 Valor global Valor R$:4.793.933,87 (quatro milhões e setecentos e noventa e três mil e novecentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos) global. Vigência 08/04/2024 à 08/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 001/2024. Processo Administrativo nº 190901/2024. Espécie: Extrato de Contrato nº 20240187. Valor Global R$ 53.350,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Magalhães Barata, CNPJ-MF nº 13.711.955/0001-07. Contratado: VF Consultoria Ltda, CNPJ nº 50.137.674/0001-00. Objetivo: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de Centrais de Ar condicionados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024, assinatura 01 de outubro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 001/2024. Espécie: Ratificação do Processo Administrativo nº 190901/2024.

O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75 da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da VF Consultoria Ltda, CNPJ nº 50.137.674/0001-00, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Magalhães Barata/Pa, 2 de outubro de 2024

Emerson Luiz Braga da Silva

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240075. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 50.112,37 (cinquenta mil, cento e doze reais e trinta e sete centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais). e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas em Blocos Intertravados de Concreto no Município de Magalhães Barata/Pa. Conforme emendar parlamentar nº 202322630005. Processo Administrativo nº 0204001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: Construserv Comercio e Serviços Ltda, inscrito(a) no CNPJ 53.384.263/0001-08. Início de vigência 27/09/2024 a 18/11/2024, assinatura do termo aditivo 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 003/2024. Processo Administrativo nº 100901/2024. Espécie: Extrato de Contrato nº 20240165. Valor Global R$ 20.619,00. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata, CNPJ-MF nº 19.087.866/0001-00. Contratado: N L Santos Ltda, CNPJ nº 53.861.929/0001-71. Objetivo: aquisição de Equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/PA. Vigência: 17/09/2024 a 31/12/2024, assinatura 17/09/2024.
AVISO DE dispensa de licitação

DISPENSA Nº 003/2024. Espécie: Ratificação do Processo Administrativo nº 100901/2024.

O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75 da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da N L Santos Ltda, CNPJ nº 53.861.929/0001-71, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Magalhães Barata/Pa, 2 de outubro de 2024

Wilka Pimentel Fontes

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 007/2024. Processo Administrativo nº 040901/2024. Espécie: Extrato de Contrato nº 20240185. Valor Global R$ 88.628,80. Contratante: Fundo Municipal de Educação Magalhães Barata, CNPJ-MF nº 29.892.744/0001-40. Contratado: SRM Comercio E Serviços Ltda, CNPJ nº 36.983.412/0001-36, Objetivo: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Teodora Costa Ferreira, a fim de atender às necessidades da rede pública de ensino de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/09/2024 a 31/12/2024, assinatura 16/09/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do 1° Termo aditivo ao contrato n° 006/2024-Seminf, Pregão eletrônico nº 005/2023-Seminf, circulada D.O.U Seção 3 pag. 225 em 10/09/2024. ONDE SE LÊ: Valor Total R$ 281.822,50 (duzentos e oitenta e um mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). LEIA-SE: Valor total R$ 364.474,06 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e seis centavos).
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do 1° Termo aditivo ao contrato n° 006/2024-Seminf, Pregão eletrônico nº 005/2023-Seminf, circulada D.O.U Seção 3 pag. 225 em 10/09/2024. ONDE SE LÊ: Valor Total R$ 281.822,50 (duzentos e oitenta e um mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). LEIA-SE: Valor total R$ 364.474,06 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e seis centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMAP

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2024- SEMAP. Objeto Ampliação de microssistema de abastecimento de água da comunidade de Igarapé do Costa, na cidade de Santarém/PA. Vencedor: J A Fontenele Junior Engenharia Eirel - CNPJ 24.901.546/0001-81, vencedor do lote 1.

Santarém/Pa, 2 de outubro de 2024

Jean Murilo Machado Marques

Sec. Mun. de Agricultura e PescaEm exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMSA

Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Insumos de usos Laboratorial e Ambulatorial de Qualidade Para Atender as Demandas Específicas do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS. Empresas vencedoras: Brasil Shopping Eireli, CNPJ nº o 34.577.439/0001-01, vencedora dos itens 11, 17, 19, 21, 39, 61 e 70; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens 3, 10, 13, 14, 32, 33, 44, 45, 46, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 62, 63, 65, 77; Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ nº 36.629.597/0001-85, vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 40, 41, 42, 43, 47, 50, 51, 57, 64, 67, 68 e 73; Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ nº 08.393.709/0001-06, vencedora dos itens 28, 35, 36, 37, 38, 48 e 76. Declaro dos itens 4, 12, 15, 34, 59, 66, 69, 72 e 74 fracassados e os itens 71 e 75 desertos de propostas

Santarém/Pa, 2 de outubro de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

Na publicação do termo de Extrato de Termo Aditivos 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 170/2023 da Dispensa de Licitação n° 050/2023, Empresa: E J Pereira Filho, publicado em 27 de agosto de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 165, página 193. ONDE SE LÊ: Objeto: Adita o percentual de aproximadamente 17,648% do contrato nº 170/2023 perfazendo o total de R$32.400,00. LEIA - SE: Objeto: Adita o percentual de aproximadamente 16,29% do contrato nº 170/2023 perfazendo o total de R$32.400,00. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 455/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 029/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material cirúrgico, visando atender os estabelecimentos de saúde, Unidade de Pronto Atendimento 24Hs e Unidades Básicas de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04. Vigência 02/10/2024 a 02/01/2025. Ass.: 27/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 456/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 029/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63. Objeto: Fornecimento de material cirúrgico, visando atender os estabelecimentos de saúde, Unidade de Pronto Atendimento 24Hs e Unidades Básicas de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Vigência 02/10/2024 a 02/01/2025. Ass.: 27/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2024-SEMINF. Contrato nº 014/2024-SEMINF. Processo nº 063/2024-PMMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: C W de Almeida Junior Epp/SS. Da Rescisão: Fica rescindido Amigável pela C W DE ALMEIDA JUNIOR EPP/SS o contrato oriundo da Dispensa Eletrônica nº 004/2024-SEMINF, cujo objeto é a Dispensa eletrônica de licitação para aquisição emergencial de cestas de alimento, kit de higiene pessoal e kit de limpeza, para ações humanitárias da coordenadoria de proteção e Defesa Civil de Mojuí dos Campos. Do Fundamento Legal: A rescisão se dá por ato Amigável da C W de Almeida Junior Epp/SS, nos termos do inciso II, do art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura da Rescisão: 30/09/2024
extrato DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000280/2023-11-e

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0001.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 10.0001.00/2023 por 30 (trinta) dias, contados a partir de 11/10/2024, passando seu vencimento para 10/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Pregão Eletrônico Nº 27/2024. Processo Licitatório n° 68/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de registro de preços objetivando a aquisição parcelada de materiais de informática para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande-PE. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 15 de outubro de 2024 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

Pregão Eletrônico Nº 28/2024. Processo Licitatório n° 69/2024. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de construção, materiais elétricos e materiais hidráulicos, destinados à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições contidas neste termo de referência. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 16 de outubro de 2024 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

Pregão Eletrônico Nº 29/2024. Processo Licitatório n° 70/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de caminhões tipo pipa (com motorista e combustível e manutenção custeados pela contratada) e veículo utilitário tipo Pick Up com (manutenção custeada pela contratada, motorista e combustível custeados pela contratante), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento do Interior - SEADI. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 17 de outubro de 2024 às 13h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Pregão Eletrônico Nº 30/2024. Processo Licitatório n° 71/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS objetivando a aquisição parcelada de mobiliário escolar, equipamento eletrodoméstico, industrial e utensílio de cozinha para suprir a necessidade das escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 18 de outubro de 2024 às 13h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.

Os Editais estão disponíveis exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail: cpllagoagrande2022@gmail.com.

Lagoa Grande-PE, 2 de outubro de 2024.

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação
Extrato De termo aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo (prazo) do Contrato Nº 23/2024. Tomada De Preços Nº 006/2023 - PROCESSO Nº 094/2023. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP. Contratada: PAVINI ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 26.444.816/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas ruas do município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos provenientes do Termo de Convênio Nº 103326/2023, celebrado entre o estado de SÃO PAULO, por meio da Secretaria De Governo e Relações Institucionais e o município de Monte Azul Paulista-SP, e também por uma contrapartida municipal. fica o contrato prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme autoriza a cláusula quinta, ficando estabelecido com o termo inicial no dia 10 de outubro de 2024, com término em 07 de janeiro de 2025, as demais clausulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 02/10/2024. Vigência: 90 (noventa) dias. Monte Azul Paulista - SP, 02 de outubro de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 016/2024 do tipo menor preço lote para contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização e iluminação, instalação, montagem e desmontagem, para atender a solicitação das Secretarias e suas Divisões pelo período de doze meses em locais a serem informados previamente, no município de ilha comprida, através do Srp (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 16/10/2024 as 14h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Maristela Osório de Marques Cardona

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000484/2024-35

ESPÉCIE: Contrato nº 11.0008.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BLACK NORTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.173.371/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de 1 (posto) de motorista (2º Posto de Motorista), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para condução de veículos da frota oficial da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Macapá/AP, podendo ocorrer também viagens para outros municípios da área de atuação da 11ª/SR no Estado do Amapá. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 58/2023 - 11ª GGR, Edital 10/2023 - 1ª SL , seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000484/2024-35. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 88.000,37 (oitenta e oito mil e trinta e sete centavos). RECURSOS: As despesas correrão à 248914 - 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-AP, no valor de R$ 73.333,64 (setenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos); 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, no valor R$ 14.666,73 (quatorze mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos), perfazendo o total de R$ 88.000,37 (oitenta e oito mil e trinta e sete centavos).DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, KENNY AMANAJÁS DIAS.
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO nº AA 01/2024-PMGP. Entidade não participante ("carona") ao Pregão SRP Nº 9.2023-056-PMVX gerenciada pelo Município de Vitória do Xingu - PA. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada na Execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, ata de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, Contratada: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 21756.037/0001-14, contrato nº 20240302, valor R$ 898.700,00. Data de assinatura: 01/10/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.038709/2024-35.

Dispensa Nº 401/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: cursos avançados de atualização.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Extrato de Registro de Preços nº 12/2024

Processo nº 36/2024

Pregão Eletrônico nº 14/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 02 cilindros de gases medicinais e 02 concentradores de oxigênio. Detentora:AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.220,00. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 02 de outubro de 2024

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Comunica aos interessados a realização do - Processo Nº 38/2024 - SCM-ORDEM DE SERVIÇO Nº 38/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades básicas de saúde do município de Quintana. Abertura da sessão pública: 21/10/2024 às 14:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.

Quintana/SP 2 de outubro de 2024

Fernando Itapuã.Branco Nunes

Prefeito
AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Tendo em vista o Processo Adm. Nº 129/2024, a Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, ALTERA o edital nos pontos a seguir: Foram realizadas alterações no que se refere ao PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESA (10 (dez) dias úteis) e PRAZO DE PAGAMENTO (10 (dez) dias úteis). Diante dessas alterações segue nova data para a realização da sessão de disputa de preços: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00 horas do dia 04/10/2024 às 08:30 horas do dia 18/10/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 18/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 18/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os interessados poderão retirar o Edital Retificado completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, de 2 de outubro de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
Aviso DE Licitação

Pregão Eletrônico Nº 78/2024

Exclusivo Para ME/EPP/MEI - 02/10/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pulverizador agrícola, com recursos do convênio spoa/se/mapa nº 955660/2024 - transferegov.br nº 000295/2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00hs do dia 16/10/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: Edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Av. Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração