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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 15/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001385-47.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI; CNPJ nº 14.068.592/0001-98; OBJETO: Contrato tem como objeto a prestação de serviços de mão de obra no controle e movimentação de estoque (Almoxarife) e de Auxiliar de Carrego e Descarrego, visando o apoio em processos de armazenagem, movimentação, distribuição, entrega e preservação de materiais de consumo, móveis e equipamentos em geral, com o fim de atender às necessidades do TRE/PB; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, na Instrução Normativa nº 05, de 26/05/2017, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; VALOR MENSAL: R$ 33.714,82 (Trinta e três mil, setecentos e catorze reais e oitenta e dois centavos); SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante e George Bezerra de Araújo, pela Contratada.
extrato de CONVÊNIO Nº 4/2024-UFMS

Convênio Nº 04/2024-UFMS, processo nº 23104.014077/2024-80. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e D. G. DE MORAES (Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 27.05.2024. Vigência: 27.05.2024. a 27.05.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o(a) Representante Legal pela outra parte.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Adm.: Nº 3597/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE) EM DIVERSAS RUAS DOS SETORES BELA VISTA, SETOR SÃO FRANCISCO, VILA RECORD, SETOR SETE RANCHOS NO MUNICÍPIO DE PORANGATU/GO. Empresa vencedora valor total: R$ 4.243.302,76 (quatro milhões e duzentos e quarenta e três mil e trezentos e dois reais e setenta e seis centavos): TEMA INFRAESTRUTURA LTDA (53044709000155) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.243.302,76 (quatro milhões e duzentos e quarenta e três mil e trezentos e dois reais e setenta e seis centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Porangatu (GO), 15 de maio de 2024.

MEIRIAN SOARES FREITAS

Autoridade Competente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PE Nº 022/2024. Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up e veículo de passeio zero km para atender as necessidades do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dar execução aos recursos de proposta de emenda parlamentar convênio nº 009020/2023 MMA, constante no processo administrativo nº 8261/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 28/05/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 11/06/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 11/06/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com

Porangatu, 27 de maio de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas no edital, do tipo proposta de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de Medicamentos, Materiais Hospitalar Diversos, entre outros, destinados ao Uso Hospitalar e Atendimento à População, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 09 horas do dia 13 de junho de 2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09 horas, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.porteirao.go.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (64) 3643-1144 ou pelo e-mail dep.compras@porteirao.go.gov.br.

Porteirão - GO, 24 de maio de 2024.

WISLEY FERNANDES SOARES

Gestor do FMS

ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Sítio d'Abadia-GO, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência nº 002/2024, Processo 0483/2024, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, critério de julgamento ABERTO, para SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA, a realizar-se no dia 13/06/2024 às 10:00h. na sala de licitações deste órgão. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital no site www.sitiodabadia.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Sítio d'Abadia-GO, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência nº 003/2024, Processo 0634/2024, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, critério de julgamento ABERTO, para SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TSD EM RUA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA, a realizar-se no dia 14/06/2024 às 10:00h. na sala de licitações deste órgão. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital no site www.sitiodabadia.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.

Sítio d'Abadia-GO, 28 de maio de 2024.

MICHAEL DIAS DIAS

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 003/2024, processo 0630/2024, visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E INCLUSÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com abertura prevista para o dia 12/06/2024 às 10:00 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.

Sítio D'Abadia - GO, 28 de maio de 2024.

Michael Dias Dias
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Terezópolis de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento de equipamentos eletros e eletrônicos para a Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, agendada para o dia 18 de junho das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go. gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para O registro de preços para aquisição de 2.500 (duas mil e quinhentas) cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, agendada para o dia 20 de junho das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Terezópolis de Goiás, 27 de maio de 2024.

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 23244.002698/2018-78.

Pregão. Nº 26/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/05/2024 a 31/05/2025 ou até a finalização do novo processo licitatório. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.573,98. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste II, resolveu aplicar à empresa D.G.COSTA LTDA, CNPJ: 43.386.409/0001-09, as penalidades de multa no valor de R$ 2.188,73 (dois mil cento e oitenta e oito reais e setenta e três centavos) e de Impedimento de Licitar e Contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 03 (três) meses, compreendido entre os dias 22/05/2024 a 22/08/2024, com fulcro nos Subitens 21.4.2; 21.4.4 e 21.1.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023, Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. As penalidades são decorrentes do descumprimento das regras previstas no certame licitatório, tendo em vista não atendimento à solicitação do Pregoeiro para apresentar documentos solicitados, retardando assim o andamento do certame e sobretudo, possivelmente, inibindo os demais licitantes participantes de ofertarem melhores lances face ao valor reduzido proposto (Processo Administrativo nº 35014.159525/2023-81).

PATRICIA DOS SANTOS MAYRINK

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
Extrato de Termo Aditivo

Contrato Nº 14/2024 1º Termo Aditivo ao Contrato de aquisição do Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Data: 23/05/2024.

Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de equipamentos de geradores de energia para o município de Ipixuna.

Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula segunda por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 04/06/2024 a 01/10/2024.

Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023.
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 1/2024

Processo Licitatório N.º 031/2024.

A Prefeitura de Queiroz/SP, torna público a CONCORRÊNCIA N.º 01/2024, Processo Licitatório N.º 031/2024. Tipo de licitação: Menor Preço global. mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: às 10h, de 29.05.2024, término do cadastro da proposta: às 08h, de 18.06.2024, abertura das propostas: às 08h15m, 18.06.2024, data e a hora da disputa: às 08h20min, de 18.06.2024. Local Sítio: www.fiorilli.com.br. Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico, em vias urbanas do município de Queiroz - SP.

O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.queiroz.sp.gov.br/site/licitacoes ou 45.70.136.200:2200/comprasedital/ ou solicitando através do e-mail: licitacoes@queiroz.sp.gov.br, inclusive. Informações 14 3458-1137.

Queiroz-SP, 27 de maio de 2024.

Walter Rodrigo Da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório N.º 30/2024. Objeto: Aquisição de dois veículos, sendo um utilitário e outro sedan. Tipo de Licitação: Menor Preço. Início do cadastro das propostas: 29/05/2024. Término do cadastro das propostas 13/06/2024 às 9h 50m. Início da disputa, dia 13/06/2024 às 10h05m. Local: fiorilli.com.br.

A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.queiroz.sp.gov.br. ou através de solicitação no e-mail licitacoes@queiroz.sp.gov.br.

Queiroz-SP, 27 de maio de 2024.

Walter Rodrigo Da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00059/2021, firmado em 06/05/2021, Favorecido: HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 7.610,31.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 - PML

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA, em conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará Pregão Eletrônico, pelo critério Menor Preço por Item, para contratação de pessoa jurídica para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição e Instalação de Equipamentos de Parques Recreativos para Escolas e Centros de Educação Infantil, no dia 11/06/2024, às 14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição na plataforma BLL www.bll.gov.br no portal www.laguna.sc.gov.br

Laguna, 27 de Maio de 2024.

SAMIR AHMAD

Prefeito
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para definição de metodologia e melhor forma de contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Neurocirurgia. A Audiência Pública está agendada para 13 de junho de 2024 das 15h00 às 17h00 e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23076.008051/2018-39.

Concorrência. Nº 8/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 22/2019, em caráter excepcional, com base no §4º do art. 57 da lei 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 10/05/2025; e b) reajustar o valor da contraprestação mensal, devida pela concessão de uso da área física, do contrato ora aditado, pela variação do índice geral de preços - mercado - igp-m, acumulado nos últimos 12 meses até março de 2024, correspondente a - 4,256810%, divulgado pelo instituto brasileiro de economia da fundação getúlio vargas (fgv ibre), conforme previsto na cláusula quinta do contrato ora aditado. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.507,80. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo de Licitação n° 38/2024. Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 12/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará/ SC, 27 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal

Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 11/2024. Processo de Licitação n° 37/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará/ SC, 27 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal

Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 02/2024. Processo de Licitação n° 06/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Grão-Para/SC. Grão-Pará/ SC, 27 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal

Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 01/2024. Processo de Licitação n° 05/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Grão-Para/SC. Grão-Pará/ SC, 27 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal
EDITAL Nº 270, DE 27 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003441/2024-63. Requerentes: Lufthansa Technik AG, LG Electronics, LG-LHT Aircraft Solutions GmbH, LG-LHT Passenger Solutions GmbH e AerQ GmbH. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Roberto Potter. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves (CNAE 3042-3/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 272, DE 27 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003394/2024-58. Requerentes: Canada Pension Plan Investment Board e Iguá Saneamento S.A. Advogados: Joyce Honda, Ricardo Gaillard, Caio Mario da Silva Pereira Neto, Ricardo Ferreira Pastore e outros. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: Captação, tratamento e distribuição de água (CNAE 36.00-6-01) e Gestão de redes de esgoto (CNAE 37.01-1-00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 273, DE 27 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003426/2024-15. Requerentes: Diálogo Engenharia e Construção S.A, KPI Desenvolvimento Imobiliário 15 LTDA. e Kazzas Incorporações e Construções LTDA. Advogados: Frederico Cimino Manssur. Sarah Raquel Silva Santos. Natureza da operação: aquisição de ativo. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2024. Processo 5217/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviço de instalação com fornecimento de Concertina.

O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e em consequência ADJUDICA o objeto da presente contratação a vencedora TROPICAL MULT SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 3.990,00. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Contrato n° 98/2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Processo Nº 62/2024

O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermédio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 12/06/2024, as 09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, esta quem tem como objeto a Contratação de empresa especializada para realização de serviços médicos para o Município de Vila Nova do Piauí. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horário marcados. O edital do presente certame poderá ser retirado na sala da comissão permanente de licitações - CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também poderá ser retirado no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do Tribunal de contas do Estado do Piauí, no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Vila Nova do Piauí - PI, 24 de maio de 2024

Elisete Amélia Silva Ribeiro

Pregoeira
Aviso De Licitação

Pregão Eletronico Nº 9/2024PMC

Pregão Eletronico Nº 009/2024PMC-tipo: menor preço por ITEM, objeto: aquisição de tenda da cultura infantil composta de material multidisciplinar para atender projeto pedagógicos atingindo os alunos com anos iniciais e finais, conforme especificações contidas no presente termo de referência constante do anexo i deste edital, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos. Sessão Pública: dia 11/06//2024, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 24 de maio de 2024

Jefferson Ferreira De Miranda

Prefeito
Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 4/2024-SEMAGRI/PMC

Processo Nº. 001/2024-SEMAGRI/PMC

O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 004/2024-SEMAGRI/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de construção de galpão em área localizada na rodovia 136, comunidade km 50, no município de Curuçá, estado do Pará, conforme CONVÊNIO nº 910668/2021-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 13 de junho de 2024. HORÁRIO: 09horas 00minutos. LOCAL: https:// www.bll.org.com. Informações: cplcuruca2013@yahoo.com.br

Curuçá/PA, 27 de maio de 2024.

Rui Guilherme A. Silva

Agente de Contratação
Aviso de Adiamento

Dispensa Eletrônica nº 2/2024

Processo Nº: 021/2024 . Prefeitura. Dispensa Eletrônica nº 2/2024. Serviços. Adiamento da Dispensa Eletrônica nº 2/2024 constitui o objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.

Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para o dia 31.05.2024, das 08:00 às 14:00h, Sede da Prefeitura, através do Link: www.licitanet.com, onde estarão disponíveis edital e anexos. O presente Adiamento decorreu por ocasião de adequações do Termo de Referência. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Rua Barão do Rio Branco, 153, Centro - Rio Formoso (PE), ou através do Fone/fax: 81-3678-1296, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com.

Rio Formoso, 27 de maio de 2024.

Robério Melo de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Tomada de Preços Nº 8/2024

Processo Licitatório nº 273/2024/PMO - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Leblon, No Bairro De Águas Compridas E Da Travessa Sarapião, No Bairro De Amaro Branco, No Município De Olinda/PE.

Valor estimado: R$ 852.254,95. Abertura: 18/06/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.

Olinda, 24 de maio de 2024.

Karoline Saraiva Zovka

Presidente da CPL/Obras
Aviso de Alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Considerando alteração em documentos habilitatórios, estamos republicando a data da sessão. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - Processo Administrativo: 04150004/2024. Tipo Menor Preço Global - Objeto: construção de uma praça multiuso no município de Boca da Mata - Al - convênio (codevasf) nº: 5.0275.00/2022 - 939965/2022. Data: 13 de junho de 2024, às 10:00hs (dez horas) na PLATAFORMA http://www.bnc.org.br. O edital e demais documentos encontram-se disponíveis no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 27 de maio de 2024

Juciana Bezerra

Agente de Contratação.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Fica suspenso SINE DIE, no estágio em que se encontra o PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024, cujo objeto é a provável aquisição de "kits" de livros didáticos, com valor estimado de R$ 1.671.780,00 (Um milhão seiscentos e setenta e um mil setecentos e oitenta reais), correspondente ao total do investimento estimado, por questões administrativas, conforme laudas do processo administrativo nº 7305/2024.

Barra do Piraí, 23 de maio de 2024.

Daiana Leal de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 5/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Americano do Brasil - Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa para locação e instalação de estrutura completa para festas, conforme especificações apresentadas junto ao edital convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de junho de 2024, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de maio de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (064) 3504 -1213.

Americano do Brasil-GO, 24 de maio de 2024.

Raniery Carvalho dos Santos
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 27/2024 - SRP

Fundo Municipal De Saúde De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: pregão eletrônico nº 27/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 11/06/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada de suplementos alimentares. Local: www.licitanet.com.br.

Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 18/2024

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 11 de junho de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresas para fornecimento de equipamentos e/ou materiais permanentes, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - GO, 27 de maio de 2024.

Raimundo Do Carmo Raposo

Agente de Contratação
aviso de Chamamento público

credenciamento Nº 3/2024

O Município de Sanclerlândia-GO, com fulcro na Lei Federal 14.133/21, torna público que realizará o Chamamento Público tipo Credenciamento nº 003/2024 para contratação de pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes do edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré requisitos e demais referências para realização do fornecimento. Aos interessados o edital estará à disposição no site oficial: www.sanclerlandia.go.gov.br, bem como na sede da Prefeitura, à Praça Três Poderes, nº. 7, Centro, Sanclerlândia-GO, Fone 0800 000 0182, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde receberá os documentos para o referido credenciamento com início ás 08:00 horas dia 13 de junho de 2024.

Sanclerlândia-GO, 27 de maio de 2024

Itamar Leão do Amaral

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 25/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, por meio da Superintendência de Compras e Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Emergencial nº 25/2024, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 11.685/2023 e demais legislação aplicável, que tem por objeto: "AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMORAL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - PROCESSO Nº 1008021-53.2023.8.11.0003, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT". O Município Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 11.685/2023, "abre-se prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão". Os interessados para fins de elaboração de Proposta poderão retirar o Termo de Referência no Departamento de Compras e Licitação na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 08:00 às 18:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail gerenciacompraslicitacao@gmail.com ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 03/06/2024 às 18:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis MT , no horário de 08:00h às 11:00h, e das 13:00h às 18:00h em dias uteis ou pelo E-mail: gerenciacompraslicitacao@gmail.com. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Rondonópolis-MT, 27 de maio de 2024.

PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA

Superintendente de Compras e Licitação
extrato DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 2/2024

Nº 02/2024. Espécie: Processo nº. 25054.000231/2024-02. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e J T FERREIRA COSANJA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA. Objeto: Pagamento da Nota Fiscal nº 202400001, referente a prestação do serviço de abastecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário para atender o Polo Base Tipo II em Jacareacanga - Pará, no mês de dezembro de 2023, que ficou sem cobertura orçamentária suficiente, em razão da falta da descentralização orçamentária, para atender o final do exercício de 2023. Valor Global: R$ 319,28 (trezentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). Dotação orçamentária: Nota de Empenho nº. 2024NE000048, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 234651 e Natureza de Despesa: 339092-93, e Nota de Empenho nº 2023NE000110, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 173241 e Natureza de Despesa: 339039-44.

extrato DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 3/2024

Nº 03/2024. Espécie: Processo nº. 25054.000365/2024-15. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e A.R.T. TÁXI AÉREO LTDA. Objeto: Pagamento da Nota Fiscal nº 531, referente a prestação de serviço de táxi aéreo, com fornecimento de aeronave do tipo monomotor à pistão, para atender as comunidades indígenas pertencentes ao DSEI Rio Tapajós, no emprego de missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, e outras atribuições, com pagamento mensal por hora de voo executada, no mês de dezembro de 2023, que ficou sem cobertura orçamentária suficiente. Valor Global: R$ 12.850,38 (doze mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). Dotação orçamentária: Nota de Empenho nº. 2024NE000098, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 234651 e Natureza de Despesa: 339092-93, e Nota de Empenho nº 2023NE000166, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 173241 e Natureza de Despesa: 339033 -03.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 111/ADLI-3/SEDE/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras e acessórios para uso nos Aeroportos Administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - S.R.P. Abertura: 9h, 12/06/2024, www.licitacoes-e.com.br (nº 1046731). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº 19/2024

PROCESSO 26/2024. Objeto: Aquisição de bens para a Gestão do Cadastro Único através de recursos federais para a implementação das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) para o Departamento Municipal de Assistência Social, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Serranos torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 29/05/2024 às 08:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 11/06/2024. A fase de lance será das 08:00 às 14:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou e-mail: licitacao@serranos.mg.gov.br.

Ana Carolina Pereira Ferreira

Departamento de Compras

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO 32/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura, locação de equipamentos e serviços para o 25° Torneio Leiteiro do município de Serranos - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 17/06/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: licitacao@serranos.mg.gov.br.

Serranos, 27 de maio de 2024

Patrícia Vilela Siqueira Reis

Pregoeira
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES EM MADEIRA 8000M². Data de abertura: 17/06/2024 as 09h Local de Abertura: https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: Site da Prefeitura https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - TCM/PA e retirada no Setor de Suprimentos Departamento de Licitação.

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO

Agente de Contratação
extrato do 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE 46/2022

Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90 e o Fundo Municipal de Gestao da Movimentacao dos Recursos do Fundeb de altamira, CNPJ 28.553.090/0001-67. J. de O Nogueira Ltda. CNPJ 28.553.090/0001-67. Contrato 23-0315-001. Contratada: L G da Conceição Comercio e Serviços. CNPJ: 32.069.611/0001-82. Contrato 23-0315-002. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2052, 2058, 2075, 2077. Class. Econômica: 33.90.30.00 - Material de Consumo; 33.90.39.00.

Outros Serv. De Terc. P.J. prorrogação de prazo, vigência 16/03/2024 a 31/07/2024. Ass.: 04/03/2024

aviso de CHAMADA SRP Nº 1/2024

Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar - PNAE do município de Altamira/PA. PRAZO DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 20/01/2024, às 09h no endereço Rua Acesso 2, 530, Premem, (Centro de Convenções de Altamira) Divisão de Licitações e Contratos. Informações: https://altamira.pa.gov.br/, Mural do TCM/PA e retirada no Setor de Licitação e Contratos, ou e-mail altamiracpl@gmail.com Setor de Licitação, Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços 4/2024-CONLESTE

CONSIDERANDO, a necessidade de retificação dos valores dos Lotes 5(bolas) e do lote 13(Acessórios) e do valor total adjudicado e homologado, na publicação do PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024-CONLESTE, no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, PÁG 186.

ONDE SE LÊ:

EQUIPAMENTO ESPORTIVO

LOTE

VALOR LOTE

5

BOLAS

3.892.100,00

13

ACESSÓRIOS

868.640,00

Valor Total da Adjudicação e Homologação para Contração R$ 55.452.339,00 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais).

LEIA - SE:

EQUIPAMENTO ESPORTIVO

LICITANTE

LOTE

VALOR LOTE

Valor Total

TOP SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

5

BOLAS

4.825.825,00

13

ACESSÓRIOS

932.250,00

Valor Total da Adjudicação e Homologação para Contração R$ 56.672.475,00 (cinquenta e seis milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

Ficando assim a RATIFICAÇÃO dos valores dos Lotes 5 (bolas) e do lote 13 (Acessórios) e do valor total adjudicado e homologado do resultado final da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4/2024-CONLESTE.
avisos

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024

DESERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2024

Município de Monte Alegre torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, o PREGÃO ELETRONICO 90006/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (casa de apoio), para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento fora de domicílio-TFD, visando atendimento nas cidades de Belém e Itaituba, municípios no Estado do Pará.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 24/2024 OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados para atender as necessidades da Prefeitura de Monte Alegre, Secretarias e Fundos municipais. ABERTURA: dia 11.06.2024 às 09 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

Alex Gean Brandão de Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 01250.065651/2019-84.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.728.162/0001-40 - BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 3,688020 % o valor dos itens/anual do contrato nº 08/2020, o qual, dessa forma, passará de r$ 123.836,66 (cento e vinte e três mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) para r$ 128.402,93 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e dois reais e noventa e três centavos), com efeitos a partir de 25 de maio de 2024, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo de referência. Vigência: 05/06/2020 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.402,93. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00065/2000, firmado em 30/01/2000, Favorecido: IRENALDO DE MELO CELANI; Objeto: reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.241,16;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.000418/2023-01.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção de frota, a serem executados à reitoria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029. Valor Total: R$ 1.644.034,56. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.157334/2024-41.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 47.874.234/0001-21 - 47.874.234 DANIELLA SAPELLI SILVA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, cancelamento, reserva de lugares, substituição de passagens rodoviárias estaduais e interestaduais, de todas as companhias, passagens fluviais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08700.003175/2020-45.

Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato nº 11/2022, conforme especificações contidas no processo 08700.003175/2020-45.. Vigência: 17/03/2022 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.843.179,40. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 1/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Salto.

Contratado(a): Victor Correa Lattari.

Vigência: 25/05/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Victor Correa Lattari, contratado(a).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000256/2024-74-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0117.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MOIPORÁ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamento nº 315-916-5, no valor total de R$788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 98/ADLI-1/SBIP/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de construção da infraestrutura para novo Setor de Hangares e Seção Contra Incêndio (SCI) do Aeroporto Regional do Vale do Aço - Usiminas (SBIP). Data/hora/local: 25/6/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1046920). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575.

HÉRCULES A. DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002237/2020-65. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, CNPJ 00.078.007/0001-26. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suprimir os recursos a serem aplicados pela FUNCAP no Acordo de Cooperação CNPq/FUNCAP - Programa PDCTR, sendo excluída a contrapartida referente ao pagamento de bolsas complementares para os níveis B e C, mantido o Auxílio a Pesquisa DCR, no valor de até R$20.000,00, por projeto, tendo em vista o reajuste do valor das bolsas DCR, conforme Portaria CNPq 1237 de 17 de fevereiro de 2023. retroativo às bolsas vigentes na data de 28/02/2023 em diante. O caput da Cláusula Quinta e suas Subcláusulas do referido Acordo de Cooperação passam a viger com a seguinte redação: Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$14.074.100,00. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 12.233.300,00, em bolsas DCR, oriundos da Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178 000 000 -Tesouro Nacional e Plano Interno (PI) 9963. A FAP disponibilizará R$1.840.800,00 em custeio e/ou capital. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 21.05.2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FUNCAP: Raimundo Nogueira da Costa Filho - Presidente, CPF ***.899.753 -**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - CONCURSO Nº 1/2024.

O TRT da 3ª Região comunica a alteração do cronograma do II Concurso de Redação "Justiça do Trabalho na Escola". O prazo de inscrições (21/05/2024 a 21/06/2024) permanece inalterado. Os demais prazos foram modificados, conforme Aviso publicado no portal institucional do TRT3 (www.trt3.jus.br), que traz o novo cronograma detalhado. Informações adicionais através do e-mail concursoderedacao@trt3.jus.br. O aviso de abertura do Concurso 01/2024 foi publicado neste mesmo jornal, Seção 3, pág. 129, em 20/05/2024.

Belo Horizonte-MG, 27 de maio de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos