Despacho

Relação nº 37/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.154/1988-INDUSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA- Registro de Licença N° 10692/2006 - Vencimento em 19/02/2029

810.149/2014-PEDREIRA TABILLE LTDA- Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 14/10/2024

810.271/2016-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA- Registro de Licença N° 168/2016 - Vencimento em 15/08/2025

810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA- Registro de Licença N° 100168/2007 - Vencimento em 01/02/2025

810.064/2019-MARIO PINTO TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 28/2020 - Vencimento em 31/01/2028

810.190/2017-LUÍS BOTH ME- Registro de Licença N° 134/2017 - Vencimento em 05/02/2027

810.418/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2129/2004 - Vencimento em 08/09/2024

810.095/2016-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME- Registro de Licença N° 209/2016 - Vencimento em 07/12/2027

811.048/2016-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 260/2017 - Vencimento em 04/12/2028

810.003/1990-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1193/1996 - Vencimento em 14/08/2027

810.041/2020-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FRICIANO LTDA. ME- Registro de Licença N° 119/2020 - Vencimento em 16/02/2028

810.571/2013-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 05/05/2024

810.525/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2200/2002 - Vencimento em 16/03/2025

810.527/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2202/2002 - Vencimento em 16/03/2025

810.526/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2201/2002 - Vencimento em 16/06/2025

810.878/2017-ESCAVACOM COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 31/2018 - Vencimento em 18/12/2033

810.166/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- Registro de Licença N° 89/2016 - Vencimento em 23/12/2027

810.896/2009-MINERSUL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 178/2009 - Vencimento em 12/01/2028

811.668/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1365/1997 - Vencimento em 16/03/2025

810.965/2018-MAICON DOS SANTOS EIRELI- Registro de Licença N° 121/2019 - Vencimento em 06/11/2028

810.047/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1894/2001 - Vencimento em 01/11/2025

810.851/2011-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 240/2011 - Vencimento em 26/01/2028

810.950/2010-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 22/2011 - Vencimento em 26/01/2028

810.671/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Registro de Licença N° 201/2020 - Vencimento em 29/12/2025

810.555/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 15/02/2026

810.040/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10083/2008 - Vencimento em 29/09/2025

810.787/2015-J. DOS S. SOARES- Registro de Licença N° 49/2016 - Vencimento em 17/04/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.154/1988-INDUSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°5761/2024

810.149/2014-PEDREIRA TABILLE LTDA-OF. N°5764/2024

810.271/2016-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°5766/2024

810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA-OF. N°5768/2024

810.064/2019-MARIO PINTO TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°5769/2024

810.190/2017-LUÍS BOTH ME-OF. N°5770/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.086/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°079/2022 de 24/03/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.108/1985-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5619/2024 - PRAZO CORRETO = 90 DIAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.729/2023-MACSUL SERVICOS DE TRANSPORTES E OBRAS LTDA-OF. N°5739/2024

810.788/2023-LUCAS LIMA VITT-OF. N°5741/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.757/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.079/2024-TRANSPAZ TRANSPORTES E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.825/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°5818/2024

810.812/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°5797/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino