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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Processo: 23071.901667/2024-79

Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT- e a empresa incubada JF Tecnologia, Inovação e Pesquisa Ltda.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e JF Tecnologia, Inovação e Pesquisa Ltda.

Objeto: O objeto do presente contrato é a celebração da associação da empresa JF Tecnologia, Inovação e Pesquisa Ltda ao processo de incubação da Incubadora de Base Tecnológica do Critt na MODALIDADE RESIDENTE, de acordo com sua opção manifesta expressamente durante o processo seletivo referente ao Edital Diretoria de Inovação nº 07/2021.

Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025.

Data da assinatura: 16/01/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Jorge Felipe Nóbrega de Aguilar (Representante da empresa incubada JF Tecnologia, Inovação e Pesquisa Ltda)
EDITAL DE COMUNICAÇÃO E CONVOCAÇÃO

Tendo em vista a inexecução total do Contrato 2022/175, firmado entre a Câmara dos Deputados e a empresa AUDIONEX MEDICAL EIRELI, CNPJ n° 30.985.388/0001-98, atualmente em local incerto e não sabido, com último endereço conhecido na Rua Calixto Abdala, 37 - Setor Central - Anápolis (GO), conforme descrito no Processo n° 874297/2023 (ref. Processo n° 952896/2021), fica a empresa, por meio deste edital, notificada de que a Diretoria-Geral e a Diretoria Administrativa da Câmara dos Deputados aplicaram a essa empresa, respectivamente, as penalidades de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e no subitem 14.4 do Edital do Pregão Eletrônico n° 94/2022, conforme a Portaria DG n° 294/2023, publicada no Boletim Administrativo n° 242, de 28/12/2023, e multa de R$ 1.868,17 (um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos), com base no subitem 10.5 do Edital, conforme a Portaria DIRAD n° 124/2023, publicada no Boletim Administrativo n° 1, de 2/1/2024. Deste modo, fica essa empresa cientificada da abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, para apresentação de recurso administrativo, o qual pode ser enviado, assim como qualquer solicitação que possa subsidiar o recurso, para o e-mail seliq.demap@camara.leg.br ou para o endereço Praça dos Três Poderes, Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados, Sala 1209, Brasília (DF), CEP 70160-900.

Luciane Rodrigues de Paiva Ferreira

Diretora
AVISO DE ALTERAÇÃO

C.P. Nº 5/2023

Alteração Edital P. 184/2023, C.P. 005/2023: Contratação de empresa especializada em Serviço de Obras de Engenharia para Requalificação Arquitetônica do Clube Ivituruy - implantação do Centro Cultural de Serro e Centro Administrativo. Processo N° 01450.004945/2023-60 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°205.1 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan. Data 29/02/2024, informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.

CELINE RIBEIRO MOREIRA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Convênio nº 852247/2017, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Paulista/PE, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Ausente", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.120218/2017-16

852247/2017

Gilberto Gonçalves Feitosa Junior

XXX.882.414-XX

OFÍCIO Nº 3486/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 093/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Silveira Martins Ltda, inscrita nº CNPJ nº 13.565.760/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação EM Paul Harris, na forma da Concorrência nº 261/2023. Data de assinatura: 16/01/2024, com a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 11.599.465,10 (onze milhões, quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25060.000306/2022-04.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a vigência do termo de contrato 01/2022 que tem por objeto a prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições para atendimento da casai/pr, em curitiba.. Vigência: 17/01/2024 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.838,20. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152140

Nº Processo: 23162.001447/2023-43.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE.

Contratado: 50.605.706/0001-55 - PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens permanentes, sendo aparelhos elétricos e eletrônicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 13.476,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0002885-88.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de manutenção, restauração e limpeza das três passarelas que interligam as torres Judicial e Administrativa do prédio Sede do TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. .

ARNALDO FERNANDO GIROTTO

Diretor Geral

(SIASGnet - 19/01/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941591/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CNPJ nº 16910427000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 512.854,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/07/2023 a 06/02/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE compromisso

Espécie:TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA. PROCESSO: 02015.006110/2019-60: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado LUTZ VIANA RODRIGUES JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº XXX.143.966-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 18.833,20 (dezoito mil oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 17837205; DATA DA ASSINATURA: 18 de JANEIRO de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245137

SMS AM Serviços de suporte e apoio técnico especializado para as atividades de licenciamento ambiental.

Abertura das propostas: 16/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO 003/2024 : Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: SAT Comércio e Servicos LTDA - CNPJ nº 01.221.604/0001-20. Obj.: Manutenção predial da unidade básica de saúde da comunidade de Casa Nova. Valor Global Contrato: R$ 53.874,58. Recursos Fin.: Próprio e Recurso Estadual (Resolução 8.429/2022). Dot. Orç.: 06.01.02.10.301.0010.2028.3.3.90.39.00 (Fontes de Rec.: 1500001002 e 1621000000).

CONTRATO 004/2024 : Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: SAT Comércio e Servicos LTDA - CNPJ nº 01.221.604/0001-20. Obj.: Manutenção predial da unidade básica de saúde - Centro de Saúde do município de Patis/MG. Valor Global Contrato: R$ 53.273,39. Recursos Fin.: Próprio e Recurso Estadual (Resolução 8.429/2022). Dot. Orç.: 06.01.02.10.301.0010.2028.3.3.90.39.00 (Fontes de Rec.: 1500001002 e 1621000000). Assinatura: 19/01/2024. Vig.:19/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 02-2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00 -PMM-

CONTRATO Nº 20240036 - R$ 282.504,31 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quatro reais e trinta e um centavos). FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-

CONTRATO Nº 20240037- R$ 177.781,94 (cento e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-

CONTRATO Nº 20240038 - R$ 235.679,53 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS-

CONTRATO Nº 20240039- R$ 152.903,10 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e três reais e dez centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-

CONTRATO Nº 20240040- R$ 227.677,69 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MARTERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 31.481.043/0001 -60- PMM-

CONTRATO Nº 20240041- R$ 65.233,67 (sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-

CONTRATO Nº 20240042 - R$ 73.024,23 (setenta e três mil, vinte e quatro reais e vinte e três centavos). FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-

CONTRATO Nº 20240043 - R$ 91.613,43 (noventa e um mil, seiscentos e treze reais e quarenta e três centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS-

CONTRATO Nº 20240044 - R$ 41.594,66 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-

CONTRATO Nº 20240045 - R$ 64.121,36 (sessenta e quatro mil, cento e vinte um reais e trinta e seis centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 12/2022-AD. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA/Fundo Municipal de Educação e a empresa VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Referente a CARONA Nº 06/2022 que trata da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 011/2022-PE/SRP decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 017/2022 oriundo da Prefeitura Municipal de Benevides, e com fundamento na Lei nº. 8.666/93 resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de 25% do quantitativo do CONTRATO Nº 12/2022-AD, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 12/2022-AD, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao Acréscimo de quantidade do Contrato: Nº 12/2022-AD atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo de R$ 60.000,00 para R$ 75.000,00, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 15.000,00, com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 153030

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23088.003527/2021-10.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses. Com este aditivo, o período de vigência contratual passa ser de 48 (quarenta e oito) meses. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL n° 1/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de FEVEREIRO de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024 - Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MIDIA VISUAL, destinados as Secretarias do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Municipal nº. 0826/2023 de 29 de dezembro de 2023 na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. E no https://licitafacil.tce.rn.gov.br/

Apodi/RN, 19 de janeiro de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa
EXTRATO DE CESSÃO

Cessão de Direitos Autorais da obra: Orientações Técnicas para a Vigilância Epidemiológica de Óbitos por Causas Externas Relacionados ao Trabalho: Acidentes de Trabalho.

ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e os autores Anne Caroline Luz Grudtner da Silva, Adriana Galdino Batista Pereira, Ana Carina Dunham Monteiro, Cátia Andrade Silva de Andrade; Cíntia Santana de Oliveira, Cristiane de Oliveira Tavares, Francesca de Brito Magalhães, Iracema Viterbo Silva, Kamile Miranda Lacerda Serravalle, Jesuína do Socorro Mendes Castro, Juvânia dos Santos de Alcântara, Leticia Coelho da Costa Nobre, Mônia Cristina de Souza Oliveira, Priscila Duarte de Pádua, Quézia Oliveira Santana Almeida e Suzana Mendes Almeida na qualidade de cedentes.

OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA- Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000918/2023-82.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 25.032.042/0001-35 - TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação, modelagem e conserto de chaves e fechaduras, com fornecimento de todo material e pessoal técnico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 92.480,05. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/001/2024

A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0001/2024.

MERCADORIAS: Veículo, bazar, elétrico/eletrônico, artigos de informática/telefonia e outras mercadorias, conforme relação de lotes anexa.

RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 19/02/2024, às 9 horas; até 21/02/2024, às 21 horas.

VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: 19/02/2024 e 20/02/2024, conforme item 3 (três) do Edital.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 22/02/2024 - às 10 horas.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Edital.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal.

EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 - Rio de Janeiro / RJ; pela caixa corporativa: leilao.rj.alfrjo@rfb.gov.br e link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf

ELAINE LUIZ COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO nº 0900100/000001/2024

MERCADORIAS: eletrônicos, informática, videogames, veículos, sucatas de veículos, etc.

CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 23/02/2024 às 08h até o dia 04/03/2024 às 21h.

ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 05/03/2024 às 10h.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE.

EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/, Delegacia da RFB em Joinville - SC - Depósito de Mercadorias Apreendidas da RFB - DMA - Rua Tenente Antônio João, 2583, Bom Retiro - Joinville - SC ou pelo tel.: (47) 99198-0489; Alfândega da RFB no Porto de Itajaí, na Rua Blumenau, 1774, Barra do Rio, Itajaí/SC, ou ainda pelo telefone (47) 3341-0385; Delegacia da RFB em Ponta Grossa - PR, pelos telefones (42) 99971-0944 e (42) 3220-1905; Delegacia da RFB em Londrina - PR, pelo telefone (43) 99141-2588, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h; Delegacia da RFB em Cascavel - PR, localizada na Rua Galibis, 213 - Santo Onofre Cascavel/PR, pelo telefone (45) 99153-4663 ou pelo correio eletrônico: leilao.drfcvl.pr@rfb.gov.br; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu, Av. Paraná, 1.227, Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR, no e-mail leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou pelo tel.: (45) 99155-6698.

JOÃO RICARDO ALMEIDA

Agente de Contratação para Leilões de Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas
AVISO DE PENALIDADE

O Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar, em grau de recurso, a pena de multa administrativa no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), cumulada com a de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo prazo de 6 (seis) meses à pessoa jurídica RSUL LTDA, CNPJ nº 14.066.477/0001-84, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 817900/04/2023, o artigo 87, incisos II e III, da Lei 8666/93 e decisão no processo administrativo nº 15771.722065/2023-51.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE DE GOES MORAES
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2024

DOADOR: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, CNPJ Nº 00.394.460/0078-20.

DONATÁRIO: Capitania dos Portos do Ceará, CNPJ Nº 00.394.502/0035-93

OBJETO: Doação do veículo MMC/L200 Triton 3.2 D, cor prata, Placa AWL3576, Patrimônio Nº 2781345, no valor de R$ 37.342,50. O veículo está descrito no Termo de Doação n. 04/2024, integrante do processo administrativo Nº 13075.139527/2023-04, em conformidade com o Decreto Federal Nº 9.373/2018.

Data da assinatura: 19/01/2024. Signatários: pela SRRF03, Sr. Ivson Pordeus Gomes, Chefe do Núcleo de Patrimônio, e pela Capitania dos Portos do Ceará, Sr. Francisco José Matias de Melo, Segundo Tenente AA.
EXTRATO DE DOAÇÃO SIADS ALFVCP DOC Nº 20240036

Processo de Desfazimento nº 10831-720.143/2023-15.

UG: ALFANDEGA DA RFB EM SÃO PAULO, CNPJ 00.394.460/0527-02

UA VINCULADA: ALFÂNDEGA DA RFB NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, CNPJ 00.394.460/0133-91

BENEFICIÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, CNPJ 16.888.315/0001-57.

Por meio do TERMO DE DOAÇÃO SIADS ALFVCP DOC Nº 20240036, o beneficiário recebeu o bem relacionado a seguir, conforme processo de desfazimento nº 10831-720.143/2023-15, a título de doação, nos termos do Decreto 9.373/2018.

#Descrição

Patrimônio

Valor*

1

CAMINHONTE L200 TRITON 2013 PRATA PLACAS DJM6970

2781684

99.580,00

*Valor registrado no Siads.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 090/2023. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 26/11/2023. Nº 23114.920815/2022-49. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA, Sr. Américo de Almeida Cezar, Prefeito. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 005/2022. PARTES: UFV/ TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de valores. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 19/01/2024. Nº 23114.908065/2021-56. VALOR: Acordo passará ser de R$ 1.326.110,00 (Um milhão, trezentos e vinte e seis mil e cento e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela TMG, Sr. Francisco José Soares Neto, Diretor-Presidente. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 006/2022. PARTES: UFV/ TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo e alteração da Cláusula Quinta, subcláusula 5.9. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 19/01/2024. Nº 23114.908064/2021-10. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela TMG, Sr. Francisco José Soares Neto, Diretor-Presidente. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 34/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP-PI e CPF/MF nº. 161.688.014-72. PERMISSIONÁRIA CLARO S.A., com sede na Rua Arlindo Nogueira, nº 57, Centro, Teresina (RJ), CEP 64001-290, inscrita no CNPJ sob nº 40.432.544/0001-47, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pela sua representante legal, ELIZABETH PEREIRA DO AMARAL, Brasileira, Solteira, Engenheira Mecânica, portadora do RG nº 722.171 SSP/CE e do CPF/MF nº 119.892.033-53, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL E TRANSVERSAL. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 704.527,20 (setecentos e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais, e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.001070/2023-08. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 6/2016.

Nº Processo: 25060.001564/2015-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato 06/2016 (ref: 9912389858), referente à prestação de serviços postais para atendimento das necessidades do dsei litoral sul.. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO SEI Nº 0002646-08.2023.4.03.8002 - UASG 090015 A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL (JFMS) comunica que realizará procedimento de HABILITAÇÃO de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e em seus anexos. O EDITAL DE CHAMAMENTO nº 01/2024, cujo arquivo está disponível na internet, nos endereços https://www.jfms.jus.br/licitacoes/2024 e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes. Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas por meio da Comissão para Coleta Seletiva Solidária (ADMMS-SUGG@trf3.jus.br), telefone (67) 3320-1100.

Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2024

Camila Rufino Melgarejo

Supervisora da Seção de Gestão Estratégica, Gestão Documental e Memória
EDITAL Nº 5/2024

Processo nº 02021.000514/2023-47

A Superintendente Estadual Substituta do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa na Receita Federal, CTF e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Auto Peças e Serviços Natal

21.849.489/0001-40

02021.000514/2023-47

4º Trim./2018 ao 2º Trim./2022

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

SIMONE RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo CTR nº 130/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMIS DIESEL DO NORDESTE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de 23,109663% ao objeto do contrato - valor de R$ 103.899,89; DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Luiz Antonio Trotta Miranda - Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 59/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066073073202356. Objeto: PREGÃO Nº.: 59/2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimeto e instalação de arquivos deslizantes para o herbário Alexandre Leal Costa - ALCB (IBIO) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/01/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.001/2024

Objeto: Aquisição de Drone Dji Matrice 300 RTK Completo com Sensor Lidar Zenmuse L1, atendendo a demanda do projeto FAPEMIG CRA APQ 03741-23, sob gestão da Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural. Abertura: 08/02/2024 às 09:00 horas. Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br.

NATÁLIA CAÉ RESENDE

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 3 / CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

O Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.110142/2023-99, instaurado pela Portaria SIPRI nº 3.227, de 22 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 183, Seção 2, p. 81, de 25 de setembro de 2023, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e o que consta do Despacho datado de 16 de janeiro de 2024, INTIMA a pessoa jurídica Infraner Montagem e Construção Ltda., CNPJ nº 04.814.660/0001-67, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

GEORGE MIGUL RESTLE MARASCHIN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição, implantação e suporte de solução integrada de RFID com sistema anti-furto (Radio-Frequency Identification), para controle patrimonial no âmbito do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 22/01/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 01/02/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica que a licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 335/2023, tipo "menor preço" global, destinada à ampla participação, foi declarada "deserta", face à ausência de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto conforme segue.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER NO PARQUE "ANTENOR MARTINS" (5ª ETAPA/META) - PISTA DE CAMINHADA - NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N.° 766389/2011/ME/CAIXA, COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Data, Hora e Local da Sessão: Dia 08/02/2024 (oito de fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Edital: O edital e demais arquivos podem ser consultados no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "licitacoes@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 19 de janeiro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE termo ADITIVO

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 18.920.924/0001-71

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CENTRO DE ESPERANÇA PB.

Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 16/05/2024.

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00005/2021.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 16/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 091/2023, Processo Administrativo nº 228/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atendimento às Unidades da Secretaria de Saúde, das Gerências da Atenção Básica, da Atenção Especializada e da Vigilância em Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 05/02/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 19 de janeiro de 2024

Ana Paula R. Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE julgamentoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 005/2023, Processo Administrativo nº 159/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de reforma da quadra poliesportiva Prof. Mildred Madeleine-Bairro Cachoeira do Vale. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MULTIRAO LTDA, pelo valor de R$265.900,00 (Duzentos e Sessenta e Cinco mil e Novecentos Reais). O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 19 de janeiro de 2024

José Vespasiano Cassemiro

Secretário. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONVENIO

Extrato de Convenio nº 008.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e G. DE J. GOMES CAMPOS LTDA - H2O QUALITY EMPREENDIMENTOS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 21.593.889/0001-38. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO

Extrato de Convenio nº 007.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e AVANÇO AGROPECUARIA LTDA - AGROPECUARIA MANDACARU, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.176.504/0001-25. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO

Extrato de Convenio nº 155.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.296.024/0001-16. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0334.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Butarello Engenharia Eireli, CNPJ 18.899.725/0001-29. OBJETO Execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedo granítico, em vias de diversos municípios da área de atuação da Codevasf 5ª/SR, Estado de Alagoas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 16.964.122,17 (dezesseis milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e dezessete centavos). RECURSOS: Programas de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - PTRES: 237684 e nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - PTRES: 224673 - Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. Notas de Empenho nº 2023NE550570, nº 2023NE550571, nº 2023NE550655, nº 2023NE550653, nº 2023NE550640 e nº 2023NE550642, emitidas em 28, 29 e 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 1 6 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Pedro Augusto Lúcio Silva. Processo administrativo nº 59550.001387/2023-32-e.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 59580.000008/2024-11. ESPÉCIE: No dia 19 de janeiro de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.0239.00/2023, na forma seguinte:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê: Cláusula Primeira - OBJETO

Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Lago Verde/MA, conforme item 4 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR.

Passa-se a ler: Cláusula Primeira - OBJETO Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Lago Verde/MA, conforme item 1 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024.

2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8º SR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 59580.000018/2024-56 ESPÉCIE: No dia 19 de janeiro de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.0242.00/2023, na forma seguinte:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê: Processo nº 59580.000018/2023-56, Contrato n. 8.0224.00/2023. Passa-se a ler: Processo nº 59580.000018/2024-56, Contrato n. 8.0242.00/2023. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. 2. CLÁUSULA SEGUNDA:

Reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8º SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.413.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa COMPANHIA MORAES IMPORTADORA E EXPORTADORA. Processo nº 59580.000664/2021-71. OBJETO: I - A prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 01/02/2024 para 01/02/2025; II - O reajustamento de -3,46%, sobre o valor atualmente contratado, firmado entre a 8ª Superintendência Regional da Codevasf e a empresa Companhia Moraes Importadora e Exportadora, em 01 de fevereiro de 2023, alterando o valor mensal de R$ 72.510,43 (setenta e dois mil, quinhentos e dez reais e quarenta e três centavos), que perfazia um valor anual de R$ 870.125,16 (oitocentos e setenta mil, cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), para R$ 70.003,33 (setenta mil, três reais e trinta e três centavos) e total de contrato para R$ 840.039,96 (oitocentos e quarenta mil, trinta e nove reais e noventa e seis centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 540, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 29 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Fábio Mello Moraes Correia - Representante legal. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF
EDITAL Nº 3/2024

Processo nº 02021.000462/2023-17

A Superintendente Estadual Substituta do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa na Receita Federal, Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte, CTF e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

J Domingos de Medeiros - ME

05.988.904/0001-90

02021.000462/2023-17

4º Trim./2018 ao 2º Trim./2019

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

SIMONE RIBEIRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 175668/2024 - UASG 803100

Processo Nº: SERPRO-PLI-2023/00003. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 00.375.114/0001-16 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU. Objeto: Empréstimo gratuito de espaço no edíficio do SERPRO Regional Porto Alegre - Rateio Despesas. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2029. Data de Assinatura: 19/01/2024. Valor R$ 6.499.012,80.
Extrato de Contrato

Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO CIS-VERDE. Processo 344/2023. Contrato nº 032/2023. Dispensa nº 120/2023. Valor R$ 99.885,96 anual. Objeto: Contratação de Consórcio Intermunicipal de Saúde para realizar à Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais/SES-MG. Vigência 04/01/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 37/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP-PI e CPF/MF nº. 161.688.014-72. PERMISSIONÁRIA TELEFÔNICA BRASIL S.A., com sede na Avenida Luiz Carlos Berrini, nº 1.376, Bairro Cidade Monções, São Paulo (SP), CEP 04571-936, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pela sua representante legal, CÉLIA DELLA COLETTA, Brasileira, Solteira, Engenheira Civil, portadora do RG nº 4.001.597-3 SSP/PR e do CPF/MF nº 604.917.959-04, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-135/PI COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ R$ 1.044.084,60 (um milhão, quarenta e quatro mil, oitenta e quatro reais, e sessenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.000803/2023-89. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024.
EDITAL Nº 231/2023

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/17/001

CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Consultor individual para realizar diagnóstico e caracterização dos Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional.

01 (uma) VAGA.

REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Nutrição ou Ciência e Tecnologia de Alimentos; e Experiência mínima de 05 (cinco) anos em Políticas Públicas e/ou atividades voltadas à Segurança Alimentar e Nutricional.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-graduação: Mestrado em Ciências Humanas e/ou Ciências da Saúde; Experiência profissional em atividades de: Elaboração relatórios de diagnóstico e caracterização relacionados às áreas de Segurança Alimentar e Nutricional; e Experiência na elaboração de: Publicações voltadas à Segurança Alimentar e Nutricional e/ou Políticas Públicas.

O termo de referência completo está disponível no sítio: http://www.iica.org.br/pt/node/75. Entre os dias 21/01/2024 e 28/01/2024, os interessados deverão anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (http://www.iica.org.br/pt/node/75) em "Oportunidades", "Pessoa Física"., conforme orientações no item 17 do Termo de Referência.

Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos