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AVISOS DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.20240304/0007-46

A Presidente da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fica Revogada, por motivo de existência de incongruências e inconsistências observadas no edital, a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº 00007.20240304/0007-46, cujo objeto é a Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE. diversas localidades, - Zona Rural e Sede do Município de Tarrafas/CE, Correspondente Meta 01 a Meta 02, marcada para o dia 29 de abril de 2024, às 09hs30min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.01-24

A Presidente da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fica Revogada, por motivo de existência de incongruências e inconsistências observadas no edital, a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº 2024.01-24, cujo objeto é a Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE. diversas localidades, - Zona Rural e Sede do Município de Tarrafas/CE, Correspondente Meta 01 a Meta 10, marcada para o dia 30 de abril de 2024, às 09hs30min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.20240321/0001-44

A Presidente da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fica revogada, por motivo de existência de incongruências e inconsistências observadas no edital, a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº 00007.20240321/0001-44, cujo objeto é a Contratação dos Serviços de recuperação de estradas vicinais. - Div. trechos de estradas Vicinais que liga Tarrafas ao Município de Assaré - Zona Rural do Município de Tarrafas-CE, marcada para o dia 26 de abril de 2024, às 09hs00min.

Tarrafas/CE, 18 de abril de 2024

Luiz Alves Matias

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Aditivo contratual resultante do Contrato Nº 16.10.01/2023, originária do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública nº 16.10.01/2023 Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Contratada: Brimax Engenharia Ltda Data da Assinatura do Aditivo: 18 de abril de 2024 Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 16.10.01/2023. Objeto: Contratação de empresa para realização da implantação da estrada vicinal ligando a BR 226 ao Distrito de Aquinópoles, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE Valor de acréscimo em relação ao Contrato inicial: R$ 0,09 (nove centavos) Assina Pelo Contratante: Marcos Venicius Nogueira Pinheiro (Portaria N° 077, 08 de abril de 2024) Cargo: Ordenador de Despesas Assina Pela Contratada: Daniel de Sousa Vale.

Primeiro Aditivo contratual resultante do Contrato Nº 19.02.01/2024, originária do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 19.02.01/2024 Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Contratada: Brimax Engenharia Ltda Data da Assinatura do Aditivo: 18 de abril de 2024 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 19.02.01/2024 Objeto: Contratação de empresa apta a realizar a primeira etapa do projeto de urbanização e pavimentação da avenida 8 de novembro na sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo de Jaguaribe/CE Valor de acréscimo em relação ao Contrato Inicial: R$ 0,02 (Dois centavos) Assina Pelo Contratante: Marcos Venicius Nogueira Pinheiro (Portaria N° 077, 08 de abril de 2024) Cargo: Ordenador de Despesas Assina Pela Contratada: Daniel de Sousa Vale.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6.002.2023-TP

O Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos, torna público o resultado de adjudicação e homologação da Tomada de Preços nº 06.002.2023-TP, conforme resultado indicado a abaixo: prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Planalto da sede de Umirim/CE, adjudicado e homologado em 21/03/2024, Para: E2 Construções e Serviços Ltda, pelo menor preço de R$ 1.004.163,17 (Um milhão, quatro mil, cento e sessenta e três reais e dezessete centavos).

Umirim/CE, 19 de abril de 2024

Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº03/2022/TRT11. PARTES: TRT 11ª Região e a GEAP Autogestão em Saúde. OBJETO: Alterar a tabela de planos da Cláusula Primeira - Do Objeto, alterar a redação do inciso III e incluir o inciso VIII do Parágrafo Segundo, alterar o Parágrafo Terceiro, alterar e renomear o Parágrafo Quarto, renomear o Parágrafo Quinto da Cláusula Terceira - Dos Beneficiários, alterar os Parágrafos Primeiro e Terceiro, remover o Parágrafo Décimo terceiro da Cláusula Quinta - Da Inscrição, Migração, Cancelamento e Retorno de Beneficiários, e alterar a redação do caput e incisos I e II, e renomear o antigo inciso II da Cláusula Sexta - Da Manutenção da Condição de Beneficiário. PROCESSO: MA-421/2022. DATA E ASSINATURAS: 19/04/2023 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Douglas Vicente Figueredo, Diretor-Presidente da GEAP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2/2024-FME

PROCESSO N° 008/2024-FME

Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 03/05/2024 - 10h00min. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar dos Alunos matriculados na rede pública Estadual de ensino no Município de Porto de Moz abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2024, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DO PARÁ - PETE/PARÁ, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 19 de abril de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901480. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 10/2024; Valor Mensal: R$229,93. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Ademilson Santana da Rocha como locatário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para o fornecimento de uma RETROESCAVADEIRA DE GRANDE PORTE COM POTÊNCIA DE 100, Nova 0k, Zero Horas Trabalhadas, Modelo e Ano de Fabricação não inferior 2023, através do CONVÊNIO/MAPA Nº 945323/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº054455/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO DE MÁQUINA e EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PE". Empresas vencedoras valor total: R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais): BAMAQ S A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (18209965001630) com os lotes: 1 no valor total de R$ 429.000,00. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SALGADINHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. FUNDAMENTAÇÃO: 14.133/21.

Salgadinho (PE), 18 de abril de 2024

José Soares Da Fonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818001653202482. Objeto: Aquisição de Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons - PET CT.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBERTO DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/04/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024. OBJETO: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município.

O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa PARAÍBA SAÚDE E ODONTO LTDA inscrita no CNPJ nº 35.397.052/0001-28. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Gera do Município e a decisão da Pregoeira recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso da empresa PARAÍBA SAÚDE E ODONTO LTDA, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pela recorrente não são convincentes nem, muito menos, conseguiu apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da pregoeira oficial que tornou a empresa inabilitada no processo. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 19 de Abril de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8A/2024

NOVA DATA - PA 50A/24.

Aquisição de fogos de artifício para realização de show pirotécnicos em eventos realizados pelo município. Sessão pública: às 9h, 06/05/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/Ba, 18 de abril de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 14/2014.

Nº Processo: 35174.000245/2014-33.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/04/2024, perfazendo o valor mensal total de R$48.285,13 (quarenta e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e treze centavos) e o valor global total de R$579.421,56 (quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), sendo R$45.966,10 (quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e dez centavos) na natureza da despesa 339039 e de R$2.319,03 (dois mil trezentos e dezenove reais e três centavos) na natureza da despesa 339047, referente ao período de 01/04/2024 a 01/04/2025, conforme Certificado de Disponibilidade Orçamentária nº 137, de 04/04/2024 (SEI nº 15572989) e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 218, de 10/04/2024 - SEI nº 15653858. Vigência: 06/10/2014 a 05/04/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.421,56. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523030560202390. Objeto: Aquisição de material permanente tipo ventilador de parede, ar-condicionado pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.000586/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para uso no laboratório. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/04/2024) 155912-26443-2024NE800006
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 17-2024 (SEI 20392738). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (Srª. Letícia Carneiro da Silva e Sr. Raissa Andrade Oliveira), CNPJ/MF 15.139.629/0001-94. OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Ilhéus/BA. VALOR ESTIMADO: R$ 312.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 19/04/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339039. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993 e Lei 14.133/2021. PAe 0001584-44.2024.4.01.8004. Ass. em 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 02001.023188/2020-31.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 02.116.643/0001-20 - RONALDO DE SOUZA MOSCOSO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 30/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.757,66. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760021234202399. Objeto: Contratação de empresa autorizada para fornecimento contínuo de óleo diesel combustível visando o abastecimento dos Grupos Motores Geradores do Hospital das Clínicas da UFG (HC-UFG/EBSERH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/04/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Doação nº. 7/2024, firmado em 19/04/2024, com a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDES/DF (CNPJ: 04.251.080/0001-09); Objeto: O contrato que ora se bilateraliza tem como objeto a doação de mobiliários e automóveis, pertencentes ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal à DONATÁRIA, conforme especificados no Relatório de Bens Selecionados para Baixa - MOBILIÁRIO (1587076) e Relatório de Bens Selecionados para Baixa - VEÍCULOS (1588053), que fazem parte integrante deste instrumento para todos os fins; Fundamento legal: A presente doação tem supedâneo no art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/21; no Decreto nº 9.373/2018 e no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e nas demais legislações aplicáveis à espécie, bem como na aplicação subsidiária dos princípios e normas de direito privado que regulam o contrato de doação; Processo SEI: 0010572-58.2023.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhora ANA PAULA SOARES MARRA, Secretária de Estado da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDES/DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/19

OBJETO: Registro de preços para aquisição de peças de uniformes feminino e masculino, via ATA de registro de preços (ARP), a fim de compor a identificação visual dos colaboradores, técnicos, gestores e funcionários temporários, da BB Tecnologia e Serviços, que atuam na Gerência de Rede e Serviços - GERED; Realização do certame dia 03/05/2024; às 10h30min; Edital completo em 22/04/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 19 de abril de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Mun. de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa Óculos e Lentes Comércio Importação e Exportação Ltda / CNPJ Nº 29.633.425/0001-10, p/ fornecimento de óculos de grau. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 001/24 - P.E. 001/24 SRP - ARP nº 004/2024 - CIMAMS.

Patis/MG, 19 de abril de 2024

VALMIR MORAIS DE SÁ

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 285/2024 - Processo nº 08020.001424/2024-41.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18.715.532/0001-70.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 285/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

Valor: R$ 3.300.171,51 (três milhões, trezentos mil cento e setenta e um reais e cinquenta e um centavos).
EDITAL Nº 10/2024

PROCESSO Nº 08007.005325/2020-82

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP Nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de 2021, considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2019, no Edital 70/2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020 e no Edital 85/2020, publicado no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2020, bem como no Edital de Convocação nº 5/2024, publicado no Diário Oficial da União de 5 de março de 2024, Seção 3, página 81, resolve:

Art. 1º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato RUBENS DA MATTA NETO, classificado na 28ª posição, vaga de Engenheiro de Dados - ampla concorrência;

Art. 2º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato BRUNO LIBERATO DA SILVA, classificado na 29ª posição, vaga de Engenheiro de Dados - ampla concorrência;

Art. 3º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato da candidata VLADIA BARREIRA BESERRA, classificada na 30ª posição, vaga de Engenheiro de Dados - ampla concorrência;

Art. 4º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato CLAUDIO HENDERSON TAFFNER, classificado na 31ª posição, vaga de Engenheiro de Dados - ampla concorrência;

Art. 5º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato da candidata INGRED CARVALHO TEIXEIRA, classificada na 32ª posição, vaga de Engenheiro de Dados - ampla concorrência;

Art. 6º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato ELLTON SALES BARROS, classificado na 39ª posição, vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência;

IRENILDA FERREIRA CARDOSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23764.011833/2023-64.

Pregão. Nº 54/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 22.473.310/0001-66 - INFILTRA'SUL SOLUCOES EM IMPERMEABILIZACOES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação, mediante acréscimo de 8,51% (oito inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) e supressão de 0,89% (zero inteiro e oitenta e nove centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato e alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos (extracontratuais), mediante acréscimo de 1,06% (um inteiro e seis centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 19/04/2024 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.754,46. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - pavimentação e recomposição de asfalto em CBUQ de ruas do Município de Barra da Estiva. Local da disputa: site www.bnc.org.br. Edital no PNCP, BNC ou Portal Municipal. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 08 de maio de 2024. Maiores informações na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.

JOSENILTON REIS DE QUEIROZ

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de gás de cozinha glp (p-13) para atender as necessidades do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 02/05/2024, e o limite às 9h30min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 9h30min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá, 19 de abril de 2024

Arecion Mendes Santos

Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 040/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: LUZNAYA PEREIRA NEVES CNPJ Nº: 43.631.646/0001-80. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90015/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 065/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos destinado ao município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 22.190,00 (vinte e dois mil cento e noventa reais). Vigência: 15 de abril de 2025. Data da assinatura: 15 de abril de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: Laert Ledo Araújo Transportes CNPJ Nº: 49.299.575/0001-46. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 17 de abril de 2025. Data da assinatura: 17 de abril de 2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: 48.992.806 Benevaldo Pereira da Silva CNPJ Nº: 48.992.806/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Vigência: 17 de abril de 2025. Data da assinatura: 17 de abril de 2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: Ademilton Laranjeira Santana CNPJ Nº: 52.765.460/0001-04. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 40.800,00 (quarenta mil seiscentos e oitocentos reais). Vigência: 17 de abril de 2025. Data da assinatura: 17 de abril de 2024
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Lucas Henrique Teófilo de Azevedo Caldas, CPF Nº: 110********. VALOR: R$ 50.400,00.

CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 45.034.648 Luciano dos Santos Carneiro, CNPJ: 45.034.648/0001-17, Valor: R$ 71.366,40; 54.423.602 Alindoberico de Jesus Silva, CNPJ: 54.423.602/0001-80, Valor: R$ 28.032,00; 53.599.200 Felipe de Oliveira Silva, CNPJ: 53.599.200/0001-79, Valor: R$ 28.032,00; 54.787.275 Kaique de Souza Araujo, CNPJ: 54.787.275/0001-46, Valor: R$ 45.168,00 ; 54.424.410 Emerson Jesus da Silva, CNPJ: 54.424.410/0001-99, Valor: R$ 28.032,00 -

Capim Grosso - BA, 19 de abril de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de obra da 2ª etapa da Câmara Municipal de Vereadores de Esplanada - Bahia, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 07.05.2024 às 11:00h.

O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 19 de abril de 2024.

Fernando José Passos Vivas Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Madeira de Eucalipto Tratado, fim de atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 23/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 10/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1043911. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 19 de abril de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma e manutenção da Creche Municipal Izabel Santiago de Oliveira Vasconcelos na sede do município de Itapicuru-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 23/04/2024, e o limite às 08h00min do dia 07/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 07/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 07/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com. Prefeitura Municipal de Itapicuru, 19 de abril de 2024 - Enoque Serafim de Santana Filho - Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a reforma do novo CRAS - Centro de Referência em Assistência Social do município de Itapicuru/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 13h00min do dia 23/04/2024, e o limite às 13h00min do dia 07/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 13h00min do dia 07/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h00min do dia 07/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 19 de abril de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 06 de Maio de 2024, às 09h, para Aquisição de materiais de gênero alimentício para copa, que serão utilizados nas dependências da secretaria e aquisição de material limpeza os quais serão utilizados pelos funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, para realizar lavagem em vias públicas, feiras livre, praças e sanitários públicos. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Wendel Cordeiro Marques

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
EXTRATOs de CONTRATos

Contrato Nº : 021-1/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVAO Contratada : MARINALVA SOUZA GOMES DE OLIVEIRA EIRELI Valor : 242 903,79 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e três reais e setenta e nove centavos) Vigência : Início: 20/02/2024 Término: 31/12/2024 Licitação : Tomada de Preço p/ Obras e Serv Engenharia Nº : 13/2023 Recursos : Dotação: 1 013 4 4 90 51 00 00 00 00 (291), 1 013 4 4 90 51 00 00 00 00 (292) Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DA CONGA, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO Santo Estevão, 19 de Abril de 2024

Contrato Nº : 018-1/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVAO Contratada : CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA Valor : 1 479 276,11 (um milhão quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais e onze centavos) Vigênci : Início: 06/02/2024 Término: 31/12/2024 Licitação : Tomada de Preço p/ Obras e Serv Engenharia Nº : 8/2023 Recurso : Dotação: 1 010 4 4 90 51 00 00 00 00 (278), 1 010 4 4 90 51 00 00 00 00 (287) Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS/ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO Santo Estevão, 19 de Abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 005/2024 Processo ADM: Nº 014/2024. Contratante: Município de Salgadinho-PE, CNPJ 11.097.367/0001-91 CONTRATADA: BAMAQ S A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (18209965001630), objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma retroescavadeira de grande porte com potência de 100CV, nova 0K, zero horas trabalhadas, modelo e ano de fabricação não inferior 2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, nos termos do convênio de saída Nº 945323/2023, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA, e o município de SALGADINHO/PE". Licitação Na Modalidade Pregão Nº Eletrônico Nº 005/2024 Processo Administrativo Nº 014/2024; Fundamento LEGAL: LEI Nº 14.133/2021; O VALOR TOTAL R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais); Data da assinatura: 18/04/2024; HOMOLOGADO: 1/04/2024. JOSE SOARES DA FONSECA. PREFEITO
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 02 (dois) meses, com data de encerramento para o dia 24/06/2024. VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 24/06/2026. DATA E ASSINATURA: 18/04/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.560625/2021-61.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2023

Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 120231809006, relativo ao Pregão Eletrônico nº 29/2023, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa em locação de equipamento para eventos, a fim de atender as necessidades do Município de Minador do Negrão/AL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: 1) M. DOS S. SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.565.537/0001-15, para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, nos respectivos valores unitários de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), R$ 5,00 (cinco reais), R$ 100,00 (cem reais); 2) JOÃO CARLOS SILVA REIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.836.297/0001-05, para os itens 7, 8, 16, 18, 19, 22, 25 e 26, nos respectivos valores unitários de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais), R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), R$ 1.590,00 (mil quinhentos e noventa reais), R$ 1.590,00 (mil quinhentos e noventa reais), R$ 1.449,00 (mil quatrocentos e quarenta e nove reais), R$ 300,00 (trezentos reais), R$ 1.000,00 (mil reais), R$ 900,00 (novecentos reais); 3) J H B GOMES PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.899.026/0001-89 para os itens 28, 34, 35 e 36, nos respectivos valores unitários de R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais), R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e R$ 53,00 (cinquenta e três reais); 4) MB DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.032.469/0001-17, para os itens 21, 24, 27, 31, 32, 33, 38 e 42, nos respectivos valores unitários de R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais), R$ 1.650,00, (mil seiscentos e cinquenta reais), R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), R$ 29,00 (vinte e nove), R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) e R$ 8.199,00 (oito mil cento e noventa e nove reais).

Minador do Negrão/AL, 19 de abril de 2024.

JOSIAS SOARES SILVA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 19/04/2024. Pág. 183. Credenciamento 001/2024. Processo nº 107/2024 - Credenciamento 001/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê estará recebendo os envelopes do Credenciamento nº 001/2024 do dia 22/04/2024 ao dia 26/04/2024 no horário de 09:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 e a abertura dos envelopes dia 29/04/2024, leia-se estará recebendo os envelopes do Credenciamento nº 001/2024 do dia 23/04/2024 ao dia 30/04/2024 e a abertura dos envelopes dia 02/05/2024. Edital e maiores informações o Presidente da Comissão de Contratação pelo telefone (38) 3724-1239, ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 7003-1/2024-PMPM-FMS-FMAS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024, Pág. 231.

Onde se lê" [...] Data da Abertura 24/04/2024 [...]"

Leia-se "[...] Data da Abertura 03/05/2024 as 15h00min [...]"

Porto de Moz-PA, 19 de abril de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 895105/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS - CISAB ZONA DA MATA, CNPJ nº 10331797000163. Supressão de R$511.993,30 do valor total do convênio. Valor Total: R$ -511.993,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: WILLIAM FERNANDES MUSSI, CPF nº ***.666.926-**.
Extrato DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CNPJ n. 01.547.343/0001-33, juntamente com a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A CNPJ n. 04.895.728/0001-80; OBJETO: disponibilização de acesso ao TRT8 mediante utilização de recursos de informática, ao cadastro de dados de consumidores da Distribuidora da Equatorial Pará; PROCESSO TRT8 n. 3842/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 4 de março de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pela Equatorial Pará, os Srs. Marcio Vasconcelos e Gabriel Araújo Andrade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 1.486/2019. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Eletrotécnica Pantanal Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 04.048.465/0001-73. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019. Objeto: I - aditar as quantidades dos serviços de manutenção e serviços eventuais no valor de R$ 8.968,39 (oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos) e R$ 13.393,75 (treze mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), respectivamente; II - aditar as quantidades das peças no valor de R$ 26.626,07 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos). Parágrafo único. O valor total de R$ 48.988,21 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) a ser acrescido no contrato corresponde a 23,85% sobre o valor global estimado do contrato. Fundamento legal: artigo 65, § 1°, da Lei n° 8.666/93 e cláusula 40 do contrato originário. PTRES 168295. Naturezas de Despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30. 2024NE000115. 2024NE000116. 2024NE000117. Valor global com o acréscimo: R$ 254.361,26. Data da assinatura: 18.04.2024.
Extrato de Convenio

Espécie: Convênio UFG 083/2024. Processo 23070.018234/2024-61. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da INNOVA BRAZIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e INNOVA BRAZIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 18/04/2024. Validade: 18/04/2024 a 17/04/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

TRENSURB informa que em 07/05/2024, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços de natureza jurídica. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1829/2022-34.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS - CNPJ 14.255.311.0001/06, Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO - CNPJ 14.255.311/0002-97.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 01/03/2024 a 10/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 905, 1043, 1056, 1118, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1126, 1128]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.eesap.edu.br/].

João Pessoa, 19 de abril de 2024.

Emília Fernandes Pimenta

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2024 UASG 511679

PROCESSO: N° 35014.073042/2024-71

ESPÉCIE: Termo de Adesão da COLONIA DOS PESCADORES Z 026 SOBRADINHO, inscrito no CNPJ nº 13.342.969/0001-92, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, CNPJ nº 01.633.684/0001-21, processo nº 35014.529084/2022-16.

OBJETO: Permitir que a COLONIA DOS PESCADORES Z 026 SOBRADINHO, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

DA VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até o dia 20 de fevereiro de 2029, vigência do ACORDO Aderido.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024

PARTÍCIPES: AUGUSTO C. G. N., Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-BA, e AILTON M. S., Presidente da COLONIA DOS PESCADORES Z 026 SOBRADINHO, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.223085/2023-99

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 201/2024

Contratante: Laboratórios Servier do Brasil LTDA

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: Fundação José Bonifácio (FUJB), CNPJ 42.429.480/0001-50

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Avaliação do grau de micronização de frações de flavonoides purificados presentes em comprimidos orais de diosmina/hesperidina disponíveis comercialmente no mercado brasileiro.

Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Vigência: 3 (três) meses, a contar da data de sua assinatura;

Data de Assinatura: 11/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo STJ n. 008075/2024. Acordo de Adesão n. 10/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023. ADERENTE: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. OBJETO: Participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir de sua assinatura. SIGNATÁRIO: Rogério Augusto Viana Galloro - Diretor-Geral da Secretaria/TSE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193007

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 59413.000150/2021-47.

Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual, atualizando o valor com base na cct/2024 para as categorias profissionais contratadas.. Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.462,32. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO

SUSPENSÃO DE EFEITO

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna sem efeito o aviso de penalidade, publicado no Diário Oficial da União, em 19 de abril de 2024, seção 03, página 86, como descrito a seguir: "A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no julgamento descrito na Determinação nº 132, de 27 de fevereiro de 2024, do Superintendente Regional da 2ª/SR, constante do processo nº 59520.001320/2023-55-e, peça 18, a aplicação de sanção de multa e de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf à empresa LENADRO LUIS SILVEIRA DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 41.515.728/0001-33, motivadas pelo inadimplemento contratual referente à Ordem de Fornecimento nº 2.0157/2022. Multa no valor de R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais)."

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: 23292.043366/2023-35 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 84/2022/AT-GAB celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de Gaspar. OBJETO: Alteração da cláusula nona do Termo de Cooperação vigente, o qual tramitou pelo Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos, por meio do processo 23292.025011/2022-45, e foi publicado no Diário Oficial da União de 30/01/2023, com vigência até 25/01/2024, prorrogando a cooperação até 25/02/2025. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC, e Sr. Kléber Edson Wan-Dall, Prefeito do Município de Gaspar.
Extrato de DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04.

DETENTORA DA ARP: IVONE LINO DA SILVA PINHEIRO ME

CNPJ: 17.364.865/0001-30

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA

Valor: R$ 829.680,00 (oitocentos e vinte e nove mil e seiscentos e oitenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses

Processo: 0163/2023

Pregão Eletrônico: 0013/2023

ID: 2023.025E0700001.02.0012
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 25/2024 - OXIGÊNIOS MEDICINAIS

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar eventual e futura aquisição de oxigênio medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 08 de maio de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 19 de abril de 2024.

JURANDIR DA SILVA

Prefeito