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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR

Presidente da CAPES - Substituto

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas

do Débito

Valor Original

do Débito

Valor Atual

do Débito

Data da

Atualização

LUIZ FELIPE DE CASTRO E SILVA VIDAL

***.571.664-**

Programa: PRODOUTORAL - Programa de Formação Doutoral Docente

PA: [SEI

23038.006366/2014-74

]

NA: [SEI

1510934

]

R$ 32.400,00

R$ 73.893,09

05/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: ANDERSON LIMA DA SILVA-EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.622.994/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES EM ESCOLA NO POVOADO PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. Valor do Contrato: R$ 338.782,00 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e dois reais). VIGENCIA: 04/01/2024 à 02/07/2024.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 18/2023

A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nr. 018/2023; Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais para a Embrapa Suínos e Aves, Embrapa Florestas e Embrapa Trigo; Empresas vencedoras: Loccus do Brasil Ltda., CNPJ: 05.094.718/0001-08, Valor Global: R$ 55.430,00; M&B Comercio e Distribuição Ltda. ME, CNPJ: 47.417.848/0001-84; Valor Global: R$ 82.084,10; Vitrine Ambientes Para Escritório Ltda., CNPJ: 05.684.135/0001-37; Valor Global: R$ 24.444,00; Licita Mais Commercial Ltda., CNPJ: 47.876.177/0001-10; Valor global: R$ 17.031,25; Cianotec Equipamentos Científicos Ltda., CNPJ: 43.876.910/0001-45; Valor global: R$ 8.400,00; IDM Soluções Publicas Ltda., CNPJ|: 16.684.742/0001-13; Valor global: R$ 9.891,00; Squadra do Brasil Distribuidora de Equipamentos Ltda., CNPJ: 30.037.851/0001-70; Valor global: R$ 236.000,00; Betaquimica Equipamentos para Laboratório Ltda.; CNPJ: 48.706.431/0001-02; Valor global: R$ 32.868,00; Merck S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50; Valor global: R$ 396.218,91; Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68; Valor global: R$ 6.283,25; Labone Tecnologia Ltda., CNPJ: 08.893.965/0001-62; Valor global: R$ 33.856,00; Lutech Cientifica Industria e Comercio Ltda, CNPJ: 44.702.299/0001-00; Valor Global: R$ 20.562,00; Nova Analitica Importação e Exportação Ltda., CNPJ: 67.774.679/0001-47; Valor global: R$ 1.435,000,00; Elber Industria de Refrigeração Ltda., CNPJ: 81.618.753/0001-67; Valor global: R$ 8.955,00; Valor Global da Ata: R$ 2.389.663,51.

Luizita Salete Suzin Marini

Chefe Adjunta de Administração Substituta
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Repetição

Objeto: REPUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, MOCHILAS, CALÇADOS E MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 30/01/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1036090. Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Diário Oficial do Município: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 15 de janeiro de 2024

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº73/2023-CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que o:

PREGÃO PRESENCIAL Nº73/2023-CPL

Processo Administrativo: 696/2023-SEMDERMA.

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia especializada para a implementação de 250 (duzentos e cinquenta) sistemas individuais de geração de energia elétrica com fontes intermitentes, em regime turn key de materiais, equipamentos e mão de obra, para os prédios pertencentes à Prefeitura Municipal de Coari, localizados na Zona Rural do Município de Coari/AM, está SUSPENSO.

Coari-AM, 15 de janeiro de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário oficial da União Pg 232, Sessão 003 ISSN 1677-7069 nº 06 de 09 de janeiro de 2024, referente à Tomada Preço nº 010/2023.

Onde se lê: Contrato nº 003/2024 Vigência: 03/01/2024 à 03/01/2025.

Leia-se: Contrato nº 004/2024 Vigência: 08/01/2024 à 08/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000008820-0. Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2023, relativo à prestação de serviços de engenharia, referente ao reparo da subestação de entrada em média tensão de subestação de distribuição e dos quadros gerais de baixa tensão (QGBT). CONTRATADA: Tecnosul Automação Ltda. CNPJ: n° 05.202.238/0001-13. OBJETO: acréscimo contratual no percentual de 16,95%, correspondente ao valor de R$ 126.710,00. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 874.289,73. VALOR PARA 2024: R$ 126.710,00, conforme reforço da Nota de empenho n o 795/23, realizado em 29/12/23.ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.92. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão nº 59/2023

Retificação

A autoridade superior do IFPI, o Reitor, comunica o resultado do Pregão 59/2023, que tem como objeto a aquisição de materiais de expediente e outros itens em favor das EMPRESAS: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ Nº 05.808.979/0001-42, (itens 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85 e 86) no valor de R$ 44.227,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e vinte e sete reais); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001- 27, (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 87, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162 e 166) no valor de R$ 1.083.784,02 ( um milhão e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dois centavos); VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ Nº 00.855.265/0001-71, (itens 28 e 29) no valor R$ 31.212,00 ( trinta e um mil e duzentos e doze reais); LEANDRO ALVES DA SILVA; CNPJ Nº 26.618.846/0001-83, (item 174) no valor de R$ 6.909,00 (seis mil e novecentos e nove reais); ALANDRO PEREIRA SILVA, CNPJ Nº 40.848.691/0001-00, (itens 36, 37 e 93) no valor de R$ R$ 214.265,35 (duzentos e quatorze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) ; ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ 37.902.352/0001-42, (item 163) no valor de R$ 34.840,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais); DANIEL ROSA LOPES 25949024893, CNPJ Nº 47.334.422/0001-67, (item 167) no valor de R$ 5.328,40 (cinco mil e trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos); DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 30.866.576/0002-88, (itens 126 e 129) no valor de R$ 14.897,30 (quatorze mil e oitocentos e noventa e sete reais e trinta centavos) ; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ Nº 36.336.388/0001-43, (itens 164, 172 e 173) no valor de R$ 10.195,96 (dez mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos); S & K INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 03.655.629/0001-68, (item 165) no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); STAMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 47.305.688/0001-81, (item 52) no valor de R$ 4.285,05 (quatro mil e duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos); ALEXANDRE FREIRE, CNPJ Nº 39.334.587/0001-00, (itens 88, 178 e 179) no valor de R$ 16.567,50 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Valor Global da contratação em SRP: R$ 1.467.231,58 (um milhão e quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos) ata de Assinatura: 11 de dezembro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI.

ARMANDO DE SOUZA FERREIRA

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - PREF

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2024 - PREF

O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE BELA VISTA DO TOLDO COM 8 SALAS AMPLAS, DOIS BANHEIROS COLETIVOS, UMA COZINHA COM COPA, DEPÓSITO E ESTACIONAMENTO MEDINDO UM TOTAL DE 303M².

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 24/01/2024 às 09h05min.

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 15 de janeiro de 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023. PROC. ADM. 012.2023. CONTRATO Nº 6.2024.012.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à Rua Piauí, nº 649, Centro, CEP - 65.901-600, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 18.117,00 (dezoito mil e cento e dezessete reais). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 787000 - COM7DN

Nº Processo: 62055.006693/2023-61.

Acordo de Cooperação Nº 001/2023 COMANDO DO 7.DN.

01.661.693/0001-26, - Clube de Golfe de Brasilia. Objeto: é a execução de ação conjunta, com interesses mútuos dos partícipes, visando desenvolver atividades relacionadas a prática de golfe na Marinha do Brasil, a fim de contribuir para a divulgação do esporte e elevação do Brasil como potência olímpica, a ser executado nos campos de golfe do Clube de Golfe de Brasília, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Asa Sul, Trecho 2, Lote 02, Brasília/DF, para praticantes vinculados a Marinha do Brasil, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Fundamento Legal: LEI 13.019 / 2014 - Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 9.2023-007-CMVX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20249003, Objeto: prestação de serviços de publicação dos atos oficiais. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025; CONTRATADA: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; C.N.P.J. nº 21.756.037/0001-14; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 01 - R$ 65,50; 02 - R$ 125,00; 3 - R$ 105,00. VALOR TOTAL R$ 240.250,00. Vitória do Xingu - PA, 15 de janeiro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023

Processo nº 25747.928262/2023-32. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Acre - CVPAF-AC/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0027-50). DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC (CNPJ 84.306.588/0001-04). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº 01/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de 2008. VALOR: R$ 20.664,45 ( vinte mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Luiz Carlos Soares da Silva, Coordenador Estadual CVPAF-AC; e, Sergio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023

Processo nº 25747.928262/2023-32. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Acre - CVPAF-AC/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0027-50). DONATÁRIA: Secretária Estadual de Saúde do Acre (CNPJ 04.034.526/0001-43). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº 02/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de 2008. VALOR: R$ 60.231,60 ( sessenta mil duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Luiz Carlos Soares da Silva, Coordenador Estadual CVPAF-AC; e, Sergio Lopes de Souza, Secretário Estadual de Saúde do Acre.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.090070/2023-98.

Dispensa Nº 80070/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: programa de formação continuada para profissionais da educação básica na perspectiva da educação integral em tempo integral - ufpa - região norte..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 1.531.662,27. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13590/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.135902/2023-88.

Dispensa Nº 13590/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado “força nacional do sus", oriundo do termo de execução descentralizada nº 148/2023, celebrado entre o ministério da saúde - ms, e a universidade de brasília, em 29/12/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/01/2024 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 001/GAPDF-CENIPA/2022. Nº Processo: 67012.000419/2021-36.

Pregão. Nº Pregão 096/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 001/GAPDF-CENIPA/2022 por 12 (doze) meses, conforme solicitado por meio do subprocesso nº 2245, de 27 de outubro de 2023. Contemplando-se nesta ocasião o período de 22/02/2024 a 21/02/2025, nos termos do Art 57, Inciso II, da Lei n° 8.666 de 1993.

Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 5.855,86. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158296

Nº Processo: 23249.030105/2023-81.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.

Contratado: 11.458.915/0001-61 - N JANE L MORAIS. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições (lanche, almoço, jantar) mediante a concessão onerosa de espaço público referente à área física do restaurante e da cantina do ifma campus são raimundo das mangabeiras.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 839.995,20. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.009240/2023-09.

Inexigibilidade Nº 90056/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de licenças vitalícias de softwares para elaboração de projetos da área de engenharias, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 106.248,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Extrato de Contrato nº 4/2024

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado. Contratado: RALMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 09.620.273/0001-03. Objeto: Aquisição de Desfibrilador/Cardioversor/Dea para a Unidade Móvel de Urgência - SAMU, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Valor total: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais). Assinatura contrato: 15 de janeiro de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 19/2023 - Pregão Eletrônico nº 03/2023. Data de homologação: 12 de janeiro de 2024. Rancho Queimado, 15 de janeiro de 2024.
RESULTADO de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.1

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.30.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: Cralab Saúde Atacado LTDA vencedora junto ao lote 01, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 15 de janeiro de 2024

Mickaelly Lohane Morais Tributino
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.05.1. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa VAP Construções LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.565.011/0001-19; Fundamento Legal: O presente contrato foi celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Concorrência Pública tombado sob o nº 2022.09.30.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada. Este Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do Art. 65 § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, com previsão legal na cláusula sétima do respectivo contrato, tudo conforme orientação no parecer jurídico da Procuradorai Geral do Município, em anexo, parte integrante deste termo; Objeto do Contrato: Contratação de empresa para qualificação viária da Avenida José Euclides Ferreira Gomes - trecho entre a Avenida Manoel Conrado e a Rua Orisvaldo Salviano no Município de Horizonte-CE, Conforme Projeto de Engenharia; Objeto do Aditivo: Fica reduzido do contrato o valor de R$ 1.661.421,38 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos) correspondente a 31,15% (trinta e um vírgula quinze por cento), bem como, fica acrescido ao contrato o valor R$ 600.445,32 (seiscentos mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos) correspondente a 11,26% (onze vírgula vinte e seis por cento), motivado pela readequação de serviços, ficando o contrato atualizado em R$ 3.976.758,46 (três milhões, novecentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos); Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo aditivo. E, por assim estarem de acordo, assinam o presente termo aditivo as partes e as testemunhas abaixo firmadas; Data do Aditivo: 11 de dezembro de 2023; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Valdisio Pinheiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2023/12.22-01PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de Janeiro de 2024 a 30 de Janeiro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.12.22-01PE, tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de material escolar, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 30 de Janeiro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min do dia 30 de Janeiro de 2024 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 22 de Dezembro de 2023

Eduarda Almeida Silvestre
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2023/12.25-01PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de Janeiro de 2024 a 26 de Janeiro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.12.25-01PE, tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o registro de preços para contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, ornamentação e translado de corpos, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 26 de Janeiro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h E 30min do dia 26 de Janeiro de 2024 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 26 de Dezembro de 2023

Eduarda Almeida Silvestre
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2023/12.27-01PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de Janeiro de 2024 a 29 de Janeiro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.12.27-01PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede pública de ensino, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 29 de Janeiro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min do dia 29 de Janeiro de 2024 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361.

Itaitinga/CE, 27 de Dezembro de 2023

Eduarda Almeida Silvestre
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01

A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 2023.11.22.01, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para ampliação da E.E.F Lourival Dantas ribeiro na Sede do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: Araguaia Empreendimentos EIRELI - CNPJ Nº 41.113.297/0001-89, com o Valor Global de R$ R$ 322.849,74 (trezentos e vinte dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109, inc. I, alínea b da Lei 8.666/93 a contar da data desta publicação. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio <http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br> .

Missão Velha-CE, 15 de janeiro de 2024

Espedito Carlos de Sousa Junior

Presidente da CPL
Extrato de Contrato nº 602/2023

Adesão a Ata de Registro de Preços N.º 001/2023, Pregão Eletrônico N.º 029/2022, Convênio nº 921391/2021/Mapa.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: ELN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n.º 35.576.389/0001-00.

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 293.800,00 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária:

Órgão: 14

Proj. /Ativ. 1.042

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00. 0700

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993.

DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.

ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE e EDSON LIMA NASCIMENTO NETO, pela empresa ELN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA.
aviso

PL 285/2023 - PE SRP 090/2023. ESCLARECIMENTO

A íntegra da publicação com o Esclarecimento da Empresa BH FARMA COMÉRCIO LTDA encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 15 de janeiro de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira Oficial
aviso

PL Nº 204/2023 - PE SRP Nº 62/2023. ADJUDICAÇÃO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva das centrais telefônicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG. Após transcorrida a fase recursal e julgamento de recurso, ADJUDICO os LOTES nº 01, 02, 03 e 04, à empresa: WCL TELECOM REDES LTDA, no valor total de R$ 314.439,92. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 15 de janeiro de 2024.

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23116.009777/2018-75.

Pregão. Nº 139/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 11.916.389/0001-36 - AMBY SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação extraordinária do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 010/2019. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.370,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000634202372. Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal e insumos para oxigenioterapia. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 15/01/2024) 257042-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 201222-002-SEMTAS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Mediante a Locação de Veículos tipo Ônibus e Van em Caráter Eventual, por Quilômetro Rodado, incluindo Seguro Total contra Acidentes, Combustível, Manutenção e Mão-De-Obra Especializada (Motorista) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculadas. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho de Assistência Social, CNPJ: 18.649.097/0001-23. Contratado: COOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE VIGIA-CNPJ N° 25.134.584/0001-19. Valor total: R$ 84.014,70 (oitenta e quatro mil e quatorze reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18 de dezembro de 2023
AVISO DE PENALIDADE

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato da Secretária-Geral, resolveu aplicar à empresa ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 26.415.117/0001-20, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano, com o consequente descredenciamento no SICAF, a contar de 17/01/2024 até 16/01/2025, em decorrência de recusa da obrigação assumida na renovação do Contrato nº 28/SG/MPDFT/2022, de acordo com a Cláusula Nona - Das Sanções Administrativas, parágrafo primeiro, III e Capítulo XII, III, b do Edital nº 08/2022, com amparo no art. 7º da Lei 10.520/02 e art. 81 da lei n º 8.666/93, conforme Decisão de peça 0790708 do Processo SEI nº 19.04.5503.0000942/2022-38.

CLAUDIA BRAGA TOMELLIN

Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PREF

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2024 - PREF

O Município de Bela Vista do Toldo, através da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é AQUISIÇÃO PREÇOS DE ALIMENTOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRECHES (PNAC). SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO ANUAL EM 2024.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 01/02/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 15 de janeiro de 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Subsecretário de Orcamento, Planejamento e Administração – SPOA, nas suas atribuições torna-se sem efeitos as publicações do dia 12/01/2023, no DOU SEÇÃO 3, páginas 11 e 12, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convênio º 947891, N. processo 21000.032688/2023-61, Convenente: Aroeiras/PB, Valor Total: R$ 434.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 52.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 382.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000463, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217210, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31.12.2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***896.617***, Convenente: DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO, CPF ***289.004*** e Convênio N. 942481/2023, N. processo 21000.054758/2023-13, Convenente Miguel Pereira/RJ, Valor Total: R$ 407.340,67, Valor da Contrapartida R$ 510,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 406.830,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800102, Valor: R$ 406,830,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND 444042 Vigência: 31.12.2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***896.617***, Convenente: ANDRE PINTO DE AFONSECA, CPF ***415.067***.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343038

Nº Processo: 01419.000004/2023-43.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR.

Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para os serviços continuados no âmbito da superintendência do iphan em roraima de 01 (hum) motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital nº 01/2023 e seus anexos, com a finalidade de atender às necessidades da contratante..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 77.074,44. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 118/2023, conforme Ata de Registro de Preços 01/2024 (Processo n. 003891/2023). Objeto: aquisição de scanners de documentos, com garantia técnica on-site de, no mínimo, 36 meses. Valor total: R$ 316.000,00. Assinatura: 12/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Thiago Roberto de Souza Siqueira, Representante Legal.

EDUARDO SILVA TOLEDO

Diretor-Geral

THIAGO ROBERTO DE SOUZA SIQUEIRA

Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato n. 84/2022, celebrado entre o STF e a BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 004329/2021). Objeto: a) acrescer 9,91% ao valor inicial atualizado do Contrato, correspondente a R$ 1.674.152,50, a partir de 11/01/2024; b) prorrogar o Contrato por 12 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e c) alterar os Encargos Sociais para 70,16% a partir de 1º de fevereiro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 18.807.448,30. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 11/01/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 121/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 121/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR O LOTE 18 À EMPRESA DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.109.097/0001-85, no valor de R$ 244.010,00. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação e Convocação

A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com a Lei nº 7802, de 11/07/1989, regulamentada pelo Decreto nº 4074/2002, de 04 de janeiro de 2002, considerando que se trata de caso com interessados indeterminados, desconhecidos ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Ceará, em Fortaleza/CE, até 20 dias após a publicação deste edital, para tomar conhecimento do TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº CE-22028-00053-5/2023, referente ao processo 21000.024988/2022-96.

Empresa: UNIVERSO DO AGRONEGÓCIO E REP. LTDA

CNPJ: 12.319.278/0001-05

Endereço: RUA LAGOINHA - S/N - QUADRA 2 - AQUIRAZ/CE

Após o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal. Local de comparecimento: SIFISV/DDA/SFA-CE - Av. dos Expedicionários, 3442 - Fátima - Fortaleza/CE - Fone: (85) 3455-9206.

SHIRLEY MARIA DA SILVA MAPURUNGA
AVISO de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo José Vitóriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, por meio do site bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLA DO PNAE -PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996488374.E-mail: cplsantahelena.pb@gmail.com. Edital: https://santahelena.pb.gov.br/licitacao/; www.tce.pb.gov.br; bll.org.br; www.gov.br/pncp.

Santa Helena- PB, 15 de janeiro de 2024.

JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO
Retificação

Pregão Eletrônico 09.149/2023. Processo: 216/2023.

Fica retificada a publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3, nº 8, no dia 11/01/2024, página 182,

onde se lê: acolhimento das propostas 12/01/2024 a partir das 17h até 25/01/2024 às 09h; abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 25/01/2024 às 09h05min.

Leia-se: acolhimento das propostas 12/01/2024 a partir das 17h até 26/01/2024 às 09h; abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 26/01/2024 às 09h05min.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 23205.009369/2023-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS, CNPJ: 16.369.253/0001-77. Finalidade: Citar o representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar recurso acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 31.949,09 e Impedimento de Contratar e Licitar com a União por 12 meses, decorrente de descumprimentos no RDC Eletrônico nº 07/2022 e Contrato 40/2022. As penalidades foram registradas no SICAF em 12/07/2023. O processo encontra-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da multa aplicada, podendo ser solicitado pelo e-mail: proad.dpas@uffs.edu.br. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 23205.006132/2023-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS, CNPJ: 16.369.253/0001-77. Finalidade: Citar o representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar recurso acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 45.000,57 e Impedimento de Contratar e Licitar com a União por 12 meses, decorrente de descumprimentos no RDC Eletrônico nº 09/2022 e Contrato 42/2022. As penalidades foram registradas no SICAF em 17/07/2023. O processo encontra-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da multa aplicada, podendo ser solicitado pelo e-mail: proad.dpas@uffs.edu.br. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 23205.007723/2023-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS, CNPJ: 16.369.253/0001-77. Finalidade: Citar o representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar recurso acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 47.025,89 e Impedimento de Contratar e Licitar com a União por 12 meses, decorrente de descumprimentos no RDC Eletrônico nº 08/2022 e Contrato 29/2022. As penalidades foram registradas no SICAF em 19/07/2023. O processo encontra-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da multa aplicada, podendo ser solicitado pelo e-mail: proad.dpas@uffs.edu.br. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 23205.015924/2023-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS, CNPJ: 16.369.253/0001-77. Finalidade: Citar o representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar recurso acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 66.339,20 e Impedimento de Contratar e Licitar com a União por 12 meses, decorrente de descumprimentos no RDC Eletrônico nº 04/2022 e Contrato 27/2022. As penalidades foram registradas no SICAF em 26/07/2023. O processo encontra-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da multa aplicada, podendo ser solicitado pelo e-mail: proad.dpas@uffs.edu.br. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 23205.009380/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS, CNPJ: 16.369.253/0001-77. Finalidade: Citar o representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar recurso acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 70.700,83 e Impedimento de Contratar e Licitar com a União por 12 meses, decorrente de descumprimentos no RDC Eletrônico nº 07/2022 e Contrato 41/2022. As penalidades foram registradas no SICAF em 19/07/2023. O processo encontra-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da multa aplicada, podendo ser solicitado pelo e-mail: proad.dpas@uffs.edu.br. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EDITAL Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO REGULAR DA GRADUAÇÃO UFFS/2024

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), de acordo com a Portaria Normativa do Ministério da Educação (MEC) Nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público que a seleção de candidatos para ocupação das vagas nos Cursos de Graduação, com ingresso no ano letivo de 2024 nos campi Chapecó (SC), Laranjeiras do Sul e Realeza (PR), Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo IRS), se dará por meio do Sistema de Seleção Unificada - SiSU, utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2023, observando também o disposto na Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, no Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, na Portaria Normativa do MEC Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, e a Resolução Nº 6/2012, alterada pela Resolução Nº 8/2016 da Câmara de Graduação (CGRAD) do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFFS.

1 Para concorrer às vagas oferecidas nos cursos de graduação presenciais da UFFS em 2024, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 para, posteriormente, efetuar sua inscrição no Processo Seletivo, em conformidade com as normas estabelecidas em Editais Complementares da UFFS.

2 A inscrição deverá ser realizada no site do SiSU (sisu.mec.gov.br), no período divulgado pelo MEC, sendo de responsabilidade do candidato a realização da inscrição e a veracidade das informações prestadas.

3 Cabe ao interessado observar as informações constantes no Termo de Adesão da UFFS ao SiSU, o cronograma do processo seletivo, divulgados pelo MEC no site sisu.mec.gov.br e pela UFFS, no site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs e demais editais e normas complementares divulgados pela UFFS.

4. Os cursos de graduação, o número de vagas, documentação para matrícula são divulgados no Edital de inscrição da UFFS, bem como no Termo de Adesão ao SiSU 2024.

5 O resultado da chamada regular dos candidatos classificados pelo SiSU será divulgado por meio de publicação no site sisu.mec.gov.br e https://www.uffs.edu.br/estudenauffs.

6. As chamadas de lista de espera do SiSU serão realizadas pela UFFS e divulgadas exclusivamente no site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs.

7 O período para apresentação dos documentos de matrícula dos candidatos convocados consta no cronograma do edital de abertura de inscrições do processo seletivo.

8 O formato e demais procedimentos para envio dos documentos de matrícula serão apresentados nos respectivos editais de convocação.

9 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o processo seletivo.

10 Os editais, as orientações, documentação para matrícula, formulários, cronograma, Termo de Adesão e demais documentos estarão disponíveis para consulta no site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs, sendo de responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PREF

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2024 - PREF

O Município de Bela Vista do Toldo, através da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO ANUAL EM 2024.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA: Dia 06/02/2023 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 12 de janeiro de 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito