gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DEPÓSITO

Espécie: Recebimento de Bens Patrimoniais em Depósito Civil. DEPOSITANTE: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DEPOSITÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amapá, CNPJ: 00.348.003/0100-00. Bens entregues: 02 (duas) unidades de: Macaco hidráulico tipo garrafa 16T NOLL. Valor total: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais). Termo de Depósito assinado em: 03/04/2024. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho, Chefe Geral e Raquel Glaucia de Brito Mendes, Chefe Adjunta de Administração Substituta, pela Embrapa Amapá; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela Funarbe.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 930/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 930/2024 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE GRUPO MOTO-GERADOR PARA A UBS GUARANI/VARGAS, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 18 de abril de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.

São Paulo-SP, 8 de abril de 2024.

MAURO CELSO VIEIRA REGIS

Gestão de Suprimentos
Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2022

Credenciamento Nº 5/2022

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022, Processo nº 132/2022, Credenciamento nº 005/2022, com amparo no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereçam serviços de radiologia odontológica para atender a demanda do município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Fornecedor: Ekosom Diagnose LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.175.266/0001-75.

Cons. Lafaiete, 8 de abril de 2024

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

REABERTURA DE PRAZO

PROCESSO Nº 1/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1/2024

Em virtude da retificação no item VI (Execução do Serviço), no Termo de Referência do Edital, oriundo da omissão em relação ao quantitativo de visitas ao município, o FUNPRAMA torna pública que está REABRINDO O PRAZO para o recebimento de propostas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI - PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o novo prazo de no mínimo 03 dias úteis, sendo de: 10/04/2024 até às 13h do dia 12/04/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio e quantitativos constante no Edital, podendo o mesmo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo admitido R$ 5.250,00 por um período de 10 meses, perfazendo um valor global de R$ 52.500,00.

Amaraji - PE, 8 de abril de 2024

JOÃO PAULO SILVA DE ANDRADE

GESTOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 25027.000073/2022-48.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2022 (1972914), por mais 04 (quatro) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 17/04/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.282,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 72/2023; Processo: 6687-06.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Starse Informações e Sistemas S/A; Objeto: alteração do objeto contratual em razão da mudança do calendário do curso on-line "Women's Leadership Program", passando a realiza-se nos dias 25/05/2024, 01/06/2024, 08/06/2024, 15/06/2024, 22/06/2024 e 29/06/2024, mantendo o valor contratual de R$ 29.600,00; Data Ass.: 06/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Srs. Carlos Alberto de Faria Borneli Junior, e Mateus Schaumloffel, representantes legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Economia - Decon. CONTRATADO (A): ANGELO ANTONIO PAULA DA CUNHA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 25/03/2024 a 20/09/2024. Data e Assinatura: 22/03/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e ANGELO ANTONIO PAULA DA CUNHA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.002642/2024-61). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO - Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 03/2023

Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.

Contratado: Julia Monteiro Viana

Objeto: Rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Artes, carga horária de 40

(quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 01/04/2024
RETIFICAÇÕES

Concorrência Pública Presencial nº 1/2024

Nos Aviso de Licitação, Processo Licitatório n.º 016/2024, publicado na página 241, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 25/03/2024. Onde se lê: Abertura dos envelopes em 10 de abril de 2024 às 08h30min; Leia-se: 24 de abril de 2024 as 08:30. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com.

Concorrência Pública Presencial nº 2/2024;

No Aviso de Licitação, Processo Licitatório n.º 017/2024, publicado na página 241, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 25/03/2024. Onde se le: Abertura dos envelopes em 10 de abril de 2024 às 13h30min; Leia-se: 24 de abril de 2024 as 11:00. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 69/2022

CONTRATADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

(CNPJ n º 66.970.229/0001-67).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES1.

OBJETO: Prestação de serviço de internet banda larga, em até 5 (cinco) imóveis no Estado do Espírito Santo, por até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses..

FINALIDADES DO ADITIVO:

(i) Prorrogar, a vigência do Contrato OCS nº 069/2022, de 22/04/2022, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 14/04/2024. (ii) Inclusão de cláusula que preveja reajuste no valor do contrato a cada período de 12 meses, pelo indicador IPCA/IBGE. (iii) Alteração do gestor do contrato que passará a ser Fabio Gomes Ribeiro tendo

Vinícius Costa Vicente como seu substituto.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3100200010.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: Chefe de Departamento da Área de Suporte ao Negócio e Superintendente da Área de Suporte ao Negócio, no âmbito da IP ASN/DEGAR 005/2024.

DATA DA ASSINATURA2: 02/04/2024.

Rio de Janeiro, 8 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A (09.461.647/0001-95). Objeto: Acréscimo no valor total do Contrato. Fundamento Normativo: art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei n. 8.666/1993. Data de Assinatura: 05/04/2024. Valor Total: R$7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais). Nota de empenho: 2024NE000082, datada de 27/02/2024. PTRES: 194221. Elemento de Despesa: 339040-23 Processo: 138/2021-91. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ISABELLA CRISTINA BORGES DE SIQUEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2021. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (05.340.639/0001-30). Objeto: prorrogar a vigência contratual . Fundamento Normativo: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 05/04/2024. Valor Total: R$ 104.037,41 (cento e quatro mil trinta e sete reais e quarenta e um centavos). Nota de empenho: 2024NE000038 e 2024NE000039, datadas de 18/01/2024. PTRES: 172281. Elemento de Despesa: 303390-01, 303390-39, 303390-19 Processo: 2583/2021-36. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, RENATA NUNES FERREIRA, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-210/RR, entre o Km 165,42 e Km 165,75 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,16771/-60,24044- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.008735/2024-76, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-210/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade Florianópolis-SC B026 comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa para reforma de cerca e estrutura metálica. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/04/2024, as 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: e-mail licitacao.b026@sestsenat.org.br.

Rafael Silva Barros

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 034/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: TIAGO CESAR GIMENES. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei no 8.745 de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 04/04/2024. Campus Três Lagoas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 038/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: CAIO CÉSAR HERREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 05.04.2024 a 05.10.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 03/04/2024. Campus Ponta Porã.
ExtratoS de ConvênioS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 006/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.003823.2024-57. Concedente: JIMMY CRISTIAN ALEGRE - LIMITADA, CNPJ: 35.031.243/0001-71. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 27/03/2024.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 08/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.003923.2024-83. Concedente: PERES LOPES SERVIÇOS ODONTOLÓGIOCOS LTDA, CNPJ: 14.675.057/0001-03. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 03/04/2024.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 011/2024. Processo 23347.003338.2024-83. Concedente: MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL. CNPJ: 24.651.200/0001-72. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Data da Assinatura: 02/04/2024.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 009/2024. Processo 23347.003197.2024-07. Concedente: MUNICÍPIO DE PARANAÍBA. CNPJ: 03.343.118/0001-00. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Data da Assinatura: 03/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-432/RR, entre o Km 106,62 e Km 106,94 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Longitude:-60º39'50.10-60º39'54.35'' Latitude:-2º1'55.78''-2º1'46.82'' Município de Cantá/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.004775/2023-68, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público que a licitação na modalidade concorrência nº 01/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para paisagismo, conforme Edital e seus Anexos, foi considerada deserta em razão da ausência de interessados.

HONDINA SCHUCK

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 0004609-52.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 075/2006; LOCADORES: GENI PINTO DE LIMA SANTOS e outros; Vigência: A partir de 21/07/2023; Objeto: Rescisão do Contrato; Fundamento Legal: Art.79, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quatorze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral, pelo TRE-MG e Geni Pinto de Lima Santos, Procuradora, pelos Locadores; Assinatura: 22/02/2024
EDITAL Nº 165, DE 4 DE ABRIL DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.000987/2024-62. Requerentes: International Business Machines Corporation (IBM), Software AG ("SAG"). Advogados: Alexandre Ditzel Faraco, Mariana Tavares de Araujo, Marjorie Gressler Afonso e Isabela Pannunzio. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (CNAE 62.02-3/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO D CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Daiz Campelo Siqueira Nunes Guimarães.

OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas a remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993, em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE.

VIGÊNCIA: 5/4/2024 a 5/4/2025.SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Junior, Reitor e Daiz Campelo Siqueira Nunes Guimarães, Contratada.

EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Genisvaldo Rafael Mourão de Almeida.

OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas a remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993, em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE.

VIGÊNCIA: 5/4/2024 a 5/4/2025.SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Junior, Reitor e Genisvaldo Rafael Mourão de Almeida, Contratado.

EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Suielem Ferreira Silva.

OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas a remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993, em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação e e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE.VIGÊNCIA: 5/4/2024 a 5/4/2025. SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Junior, Reitor e Suielem Ferreira Silva, Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0004301-40.2024.6.13.8000; Acordo de Cooperação nº 012/2024 - TRE/MG; Cooperado: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Vigência: 08/04/2024 a 31/05/2024; Objeto: cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo em atividades inerentes à realização do cadastramento biométrico dos eleitores; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21 e na Portaria Conjunta nº 5/2023 do TRE-MG; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral, pelo TREMG e Cristiano Felix dos Santos Silva, Diretor-Geral, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Assinatura: 04/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): José Luiz Esteves; Edital: nº 02/2023 - Consultor 1; Valor Global: R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais); Vigência do Contrato: 27/02/2024 a 14/10/2024. Processo SEI nº 19974.101804/2023-41.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Lincoln de Assis Moura Junior; Edital: nº 02/2023 - Consultor 2; Valor Global: R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais); Vigência do Contrato: 28/02/2024 a 15/10/2024. Processo SEI nº 19974.101804/2023-41.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Kleber Cuissi Canuto; Edital: nº 02/2023 - Consultor 3; Valor Global: R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais); Vigência do Contrato: 27/02/2024 a 14/10/2024. Processo SEI nº 19974.101804/2023-41.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Andrea Felippe Cabello; Edital: nº 02/2023 - Consultor 4; Valor Global: R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais); Vigência do Contrato: 05/03/2024 a 21/10/2024. Processo SEI nº 19974.101804/2023-41.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Maria Fernanda Barreto Ribas; Edital: nº 02/2023 - Consultor 5; Valor Global: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais); Vigência do Contrato: 20/02/2024 a 07/10/2024. Processo SEI nº 19974.101804/2023-41.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Fabro Boaz Steibel; Edital: nº 02/2023 - Consultor 6; Valor Global: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais); Vigência do Contrato: 20/02/2024 a 07/10/2024. Processo SEI nº 19974.101804/2023-41.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, para atender as demandas da CBDE. Abertura 17/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS PARA PARTICIPANTES, para atender as demandas da CBDE. Abertura 17/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Thaís Brigida de Morais

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-432/RR, entre o Km 23,80 e Km 24,05 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,42524/-60,33268- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.044252/2023-54, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
Aviso de licitação concorrência eletrônica Nº 2/2024

Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por empreitada global. Data/Horário de Abertura: 24/04/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra, com fornecimento e transporte de material para recuperação e pavimentação em microrrevestimento em diversas ruas e avenidas, conforme projeto, cronograma, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais anexos. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Agente de contratação
Aviso de suspensão

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás, torna público para conhecimento de todos que o pregão presencial 002/2024 com objeto "registro de preços para aquisição de materiais elétricos e correlatos" que seria realizado dia 12 de abril de 2024 estará suspenso SINE DIE, tendo em vista que está sendo avaliado pelo Controle Externo. Nova publicação será realizada nos mesmos meios e será concedido o mesmo prazo para apresentação de propostas, nos termos do §1 do art.55 da Lei 14.133/2021.

Campestre de Goiás - GO, de 8 de abril de 2024.

Lainom Ricardo Luna de Oliveira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 005/2024-SRP, tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estrutura de palco, com prestação de serviços de montagem, desmontagem e operacionalização dos objetos, segurança desarmada, brigadista e gerador de energia e outros, para uso em diversos eventos a serem realizados no Município de Monte Azul/MG. Acolhimento das Propostas: 08/04/2024 a 22/04/2024 até às 08h29min. Início da Disputa: 22/04/2024 às 8:30h. A disputa ocorrerá na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Luiz Xavier Neto

Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 006/2024-SRP, tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros de alimentação, do tipo hortifrutigranjeiros diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais De Educação e Assistência Social De Monte Azul-MG. Acolhimento das Propostas: 08/04/2024 a 23/04/2024 até às 08:29. Início da Disputa: 23/04/2024 às 8:30h. A disputa ocorrerá na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Azul-MG, 8 de abril de 2024

Luiz Xavier Neto

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 019/2024

O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 002/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA NO EXERCICIO DE 2024, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 10/04/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 23/04/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com.

Almadina, 8 de abril de 2024.

Dalton Luiz Almeida Filho
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Heliópolis-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 003/2024, no dia 23/04/2024, às 9:30h, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - RUA CÍCERO B. DO CARMO, TRAVESSA LUIZ GONZAGA, RUA MARIA R. DA SILVA, TRAVESSA ISAÍAS RIBEIRO, RUA FRANCISCA ALVES, através do Contrato de Repasse nº 943627-2023/MCIDADES/CAIXA. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - licitanet.com.br , no site www.heliopolis.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: licitacao.heliopolis@gmail.com . Pedro Silva Almeida Costa - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Heliópolis - Bahia,08/04/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 22/04/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com. Heliópolis/BA, 08/04/2024. Pedro Silva Almeida Costa, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO PARCELADA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 22/04/2024, às 11:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis/BA, 8 de abril de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 011/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Canaã, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 22/04/2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 08/04/2024.

Nova Canaã, 8 de abril de 2024

Ana Paula Matos da Silva

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMNT

A Comissão de Licitação do Município de Novo Triunfo, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 29/04/2024 (vinte e nove de abril de dois mil e vinte e quatro), às 09hs00min (nove horas). TIPO: Prioridades Estabelecidas pelo FNDE. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. BASE LEGAL: Resolução FNDE 006 de 08 de maio de 2021 e posteriores alterações, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: NºCHPMNT001/2024. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da Bahia, ou pelo e-mail: licitacao@novotriunfo.ba.gov.br, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br.

Novo Triunfo (BA), 8 de abril de 2024.

Vandalvo Guerra de Santana

Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 012/2024

Aquisição de materiais permanente e equipamentos mobiliários e eletrônicos, visando atender as necessidades das unidades de Saúde do Município de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 22/04/2024 às 09:30 horas (Horário Local), através do site: www.bll.gov.br. Edital e seus anexos através do site: www.bll.gov.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.

Ouriçangas-Ba, 8 de abril de 2024

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PE 002/2024 - PA-008/2024: Julgamento às 09h do dia 18/04/2024.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site https://bll.org.br/. Informações através do e-mail copel@paubrasil.ba.gov.br.

Pau Brasil/BA, 8 de abril de 2024

Leiliane Silva da Cruz Mamede

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 009 de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário oficial do Município de Rafael Jambeiro, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL OFICIO A4, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E REPARTIÇÕES DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: licitacaorafaeljambeiro@gmail.com, até as 12:00hs o dia 12/04/2024.

Em 8 de abril de 2024

Manuel S. B. Junior

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA PUBLICA n.001/2024, dia 23/04/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Barriguda, Zona Rural, município de Santa Brígida. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: santabrigidalicita@gmail.com.

LÍCIA ALVES

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 015-2024, Processo Administrativo: 290/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 23/04/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016-2024, Processo Administrativo: 306/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 23/04/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contratos 058/2024, 059/2024, 063/2024, objeto: credenciamento pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas unidades saúde da família - usfs, unidade de pronto atendimento 24 horas - upa Pablo campos e CAPS i, para atender as necessidades da fundo municipal de saúde deste município, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratado: Brandao e Andrade serviços médicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.860.023/0001-02, valor: R$ 20.400,00, vigência: 05/04/2024 a 03/07/2024. Contratado: MG medicina integrada Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 43.087.211/0001-16, valor: R$ 61.200,00, vigência: 05/04/2024 a 02/08/2024, Vitaclin clínica de assistência a mulher Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 21.834.748/0001-60, valor: 47.544,00, vigência: 08/04/2024 a 06/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 005/2024. Objeto: Aquisição dos materiais de laboratórios para realização de exames clínicos no Laboratório Municipal de Análises Clínicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis- Bahia. Abertura/Disputa: 19/04/2024 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1042717.

Baianópolis/Ba, 5 de abril de 2024.

Técio de Andrade Bezerra
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Repetição

O Municipio de Barro Preto, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 002/2024 EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A FAMILIAS DE BAIXA VULNERABILIDADE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP. Inicio de acolhimento das Propostas 15/04/2024 as 08:00, Abertura das propostas 22/04/2024 as 08:30 hs - inicio da sessão de disputa de preços 22/04/2024 as 11:00 (horario de Brasilia).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Repetição

O MUNICIPIO DE BARRO PRETO, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 042/2022 EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE031/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Inicio de acolhimento das Propostas 15/04/2024 as 08:00, Abertura das propostas 22/04/2024 as 08:30 hs - inicio da sessão de disputa de preços 22/04/2024 as 10:00 (horario de Brasilia).

Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.barropreto.ba.gov.br/site/diariooficial

Informações pelo email:pregaobarropreto@gmail.com.

Barro Preto, 5 de Abril de 2024.

JAIME LUIS BOMFIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 22/04/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a prestação de serviços gráficos diversos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 8 de abril de 2024.

José Pereira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PE 006/2024 - SRP - PA 010/2024 [1PLATAFORMA BLL]: Julgamento às 09h:00m do dia 22/04/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS PADRONIZADAS COM VIAS A MODERNIZAR A GUARDA MUNICIPAL DE CAMACÃ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E, AINDA, CONFORME O CONVÊNIO +BRASIL Nº 934338/2022, conforme edital e seus anexos.

Interessados deverão retirar o edital no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes.

Informações através do e-mail. licitacaocamaca@gmail.com.

Camacã/BA, 8 de abril de 2024.

Halan Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS, FREEZERS, LIQUIDIFICADORES E FOGÕES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS/BA. A sessão ocorrerá no dia 22/04/2024, às 09h30min, no portal de licitações do LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.

Lazaro Matos Lemos da Silva Junior

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-COPEL prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no art. 74 da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, RATIFICO e HOMOLOGO a CHAMADA PÚBLICA do PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024 para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL).

Demais informações serão disponibilizadas em: https://drive.google.com/file/d/1S0CxK8AeD_fV5kBcYpWDwmPjVKz9Xm8o/view?usp=sharing

Castro Alves - BA, 8 de abril de 2024.

CLODOALDO DA SILVA SANTOS

Secretário de Finanças e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

D Processo Administrativo Nº 007/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 002/2024 - que tem por objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais liquefeitos e comprimidos em cilindros destinados aos serviços médicos da rede de Atenção Básica e Urgência e Emergência, conforme solicitação de despesa, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 23/04/2024 às 10:40 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 23/04/2024 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/.

Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

Conde/BA, 8 de abril de 2024.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE

Pregoeiro