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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 562, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024816/2024-84, resolve:

Designar PAULO ALEXANDRE MENESES MENDES, matrícula SIAPE nº 1573176, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 561, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21006.000362/2024-04, resolve:

Designar VALDIVIA NEGROMONTE CORREIA, matrícula SIAPE nº 1550901, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 560, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 04028.000011/2024-18, resolve:

Designar CAMILA ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1370534, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Bioinsumos e Novas Tecnologias, da Coordenação-Geral de Bioeconomia e Recursos Genéticos, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 559, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025724/2024-11, resolve:

Designar ALESSANDRA DE LACERDA ALVES, matrícula SIAPE nº 1575000, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Gestão de Planos de Vigilância, da Coordenação de Prevenção e Vigilância de Doenças Animais, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 13 a 24 de maio de 2024.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 557, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025629/2024-18, resolve:

Designar EDUARDO ALMEIDA DA LUZ AMORIM, matrícula SIAPE nº 1211465, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Apoio às Secretarias, Programas e Projetos Digitais Prioritários, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 41, de 13 de maio de 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 53 da Lei n° 9784, de 29 de janeiro de 1999; no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017; na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 6.238/2023; na Portaria Sudene nº 208 , de 15 de janeiro de 2024, e considerando o constante no Processo nº 59336.005131/2023-39 resolve:

Art. 1º O ANEXO I da Portaria Sudene nº 31, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 83, de 30 de abril de 2024, pág. 59 Seção 2, passa a vigorar com a relação constante abaixo, mantendo os efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO

ANEXO I

CESSAÇÃO DE GSISTE DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL (SPOF)

Nome do Servidor

Matrícula SIAPE

Nível da GSISTE

Lotação

CRISTIANE ALBUQUERQUE LIMA MARTINS

1217984

NÍVEL SUPERIOR

SUPER/AUD

GERUSA HONÓRIO DA SILVA MENDONÇA

676411

NÍVEL SUPERIOR

SUPER/PF

JORGE MONTARROYOS ESPINDOLA

2259691

NÍVEL SUPERIOR

DFIN/CGIF

JULIANA DE MELO ALBUQUERQUE BRASIL

2157155

NÍVEL SUPERIOR

SUPER/PF

MARILIA DÁLIA REGUEIRA DE FARIAS

2128974

NÍVEL SUPERIOR

DFIN/CGIF

MARINA ROGÉRIO DE MELO BARBOSA

2137203

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGEP

TÁSSIA GERMANO DE OLIVEIRA

2157356

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGEP

WILLIAM AUGUSTO DE SOUZA

2264317

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGDS

AILTON FREITAS DINIZ

676560

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGLCI

EDVALDO RODRIGUES DA SILVA

675916

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGLCI

ELBA REJANE PEREIRA CLEMENTINO

251706

NÍVEL INTERMEDIÁRI

SUPER/CRG

FRANCISCO FERREIRA LIMA JÚNIOR

514486

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

SUPER/OUV

RUBENS DOS SANTOS TEIXEIRA LEITE

675923

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

SUPER/CGGI

WALTER ALVES DE SOUZA

676510

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGLCI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.493, DE 10 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001978/2024-63; resolve:

DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal IANA CARLA SILVA ALVES, matrícula PF nº 24.187, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02, a partir de 07/05/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA MCTI Nº 8.187, DE 13 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 19 do Regimento Interno do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.053, de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, para um mandato de dois (02) anos:

I - Como membros do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Tecnológico e Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia:

a) Andrezza Marques Ferreira e

b) Crhistopher Alexander Cunningham Castro.

II - Como membro representante da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do Centro:

a) Suzana Maria Gico Lima Montenegro.

Art. 2º Reconduzir, para compor o Conselho Técnico-Científico do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais:

I - Como Coordenador do Centro:

a) Marcelo Enrique Seluchi.

Art. 3º Reconduzir para compor o Conselho Técnico-Científico do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, para um único mandato de dois (02) anos:

I - Como membro dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do Centro

a) Juliana Kelmy Macario Barboza Daguano.

II - Como membro representante da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do Centro:

a) Paulo Eduardo Artaxo Netto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA STN/MF Nº 770, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002404/2024-66, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 06 de maio de 2024, JEANN FABRICIO BEZERRA DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02725117, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico na Gerência de Comunicação Organizacional, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 771, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002404/2024-66, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 06 de maio de 2024, JEANN FABRICIO BEZERRA DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02725117, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Comunicação Organizacional, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 556, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025883/2024-16, resolve:

Designar MARIANA GUIMARAES CORREA, matrícula SIAPE nº 1573456, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Registro Nacional de Cultivares, da Coordenação-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 565, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023304/2024-09, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 7 de maio de 2024, ADRIANA PAULA MARTINS DE LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 1338294, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Execução de Máquinas e Equipamentos, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 19, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, e em face do que dispõem a Resolução ANTT nº 5.926, de 2 de fevereiro de 2021, e o Decreto nº 10.864, de 19 de novembro de 2021, e no que consta do Processo nº 50500.005166/2022-73, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 3º, da Portaria SUROD nº 033, de 18 de janeiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º ...

I - Roberto Viana de Sousa, Matrícula SIAPE nº 2335238, como presidente;

II - Thomas Antônio Cesar Nunes de Almeida, Matrícula nº SIAPE 1549339; e

III - Leonardo Villela De Simone Teixeira, Matrícula SIAPE nº 2818447." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ROGER DA SILVA PÊGAS
PORTARIA Nº 105, DE 13 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200539/2024-51, resolve:

Designar MARCELA ALCANTARA NOMAN, para exercer a função de Coordenadora na Coordenação- Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Código FCE 1.10, deste Ministério.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 625, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0001007/2024-35, resolve:

Art. 1º Nomear LUIZ FRANCISCO FONTANA VIEIRA, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 627, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000979/2024-15, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MARCELO BORGES GARCIA, matrícula nº 6005708-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, que atualmente ocupa.

Art.2º Nomear o servidor FÁBIO CRISTIAN DAMIÃO DA SILVA, matrícula nº 6007780-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, que atualmente ocupa.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 641, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0001053/2024-54, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 03/05/2024, o servidor RODRIGO COELHO MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 6006059-X, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 642, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000390/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear JOÃO VITOR PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA, bacharel em Engenharia Civil, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 643, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000420/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL SARTARELLI NUNES DE PAULA, matrícula 6007785-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, que atualmente ocupa.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 644, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0000747/2024-85, resolve:

Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 487, de 09/12/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 12/12/2016, que nomeou a servidora TACIA ALVES GABRIEL DA SILVA, matrícula 6008005-1, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4.

Art.2º Apostilar a Portaria MPT nº 853, de 12/06/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 13/06/2019, que nomeou o servidor ANTONIO CARLOS GUIMARAES DE CASTRO FILHO, matrícula 6008702-1, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 650, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.2102.0000028/2024-27, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RÚBIA RACHEL DE MEDEIROS SANTO, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Município de Caicó, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 669, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003965/2024-30, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARIA SUELY LEITE DE LIMA, bacharela em Administração com Habilitação em Comércio Exterior, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Programação Financeira, código CC-4, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 671, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003816/2024-76, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula 6007978-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA RTR/UFMS N° 515, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.007998/2024-96, resolve:

1. Conceder pensão a ROSE MARY ALVES BRITTO, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor FRANCISCO GERALDO MARTINS MACHADO, falecido em 3 de março de 2024, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 16, falecido em 3 de março de 2024.

2. Os efeitos desta Portaria passam a contar desde 3 de março de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 106, DE 13 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.201452/2024-00, resolve:

Exonerar, CAMILA LIMA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 3337239, do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres deste Ministério, a contar do dia 29 de abril de 2024.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 617, de 10 de maio de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no D.O.U. n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.161139/2023-34, Resolve:

Art. 1º. Conceder pensão à(o) AUTA MARIA TEIXEIRA DE MORAES, na qualidade de filha inválida da aposentada SELIMA BRASIL TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, matricula Siape 1087419, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em 21/02/2022, com fundamento na alínea "b", inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem à 01/11/2023;

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL GAB/SEIDIGI Nº 2, DE 7 DE MAIO DE 2024

A Secretária de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RAQUEL FERNANDES DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 1657253, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 40.0008, da Coordenação-Geral de Projetos de Informação e Saúde Digital, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ESTELA HADDAD
PORTARIA Nº 2.987, DE 13 DE MAIO DE 2024

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 29 de abril de 2024, o Cargo de Assistente de Aluno, Código 701403, Código de vaga SIAPE 716266, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de CAROLINA SCHIAVON PICH com lotação no Colégio de Aplicação. Processo nº 23078.531047/2024-06.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA GABAER Nº 537/GC1, DE 13 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, bem como o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e o que consta do Processo nº 67050.003887/2024-59, resolve:

DESIGNAR o Brigadeiro do Ar R/1 PAULO RICARDO LAUX (Nr Ord 1840657), para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, como Assessor de Assuntos Estratégicos, no Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA Nº 2.180/GABR/UFC, DE 13 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.021882/2024-53, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL CASTRO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1457783, SIAPECAD nº 01224688, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho no Simpósio Internacional de Otimização Combinatória - ISCO, na Universidade de La Laguna, em Tenerife, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 20/05/2024 a 26/05/2024.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.172/GABR/UFC, DE 10 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019763/2024-31, resolve:

Designar Telma Araújo do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1165864, como Assessora, função não gratificada, da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Acadêmico da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve

Nº 2.168 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSE SALES COSTA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0225061, SIAPE nº 0293021, Classe/Nível 4402, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo 23067.007630/2024-11).

Nº 2.171 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora CICERA AUZENIR DIOGENES DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0224565, SIAPE nº 0292518, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo 23067.023685/2023-98).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA RTR/UFMS N° 512, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.005739/2024-21, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CELSO NEI PROVENZANO, código de vaga nº 340856, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e dezenove por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 310, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000746/2023-43, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ao servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Administração Financeira Federal - SIAFF, Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, Nível Intermediário - NI:

1.1 Rafael Honorato de Souza, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1719707, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão Administrativa;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 315, DE 13 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006502/2024-11 resolve:

NOMEAR, KEZIA ROSIELY DO NASCIMENTO GULARTE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à Agroindústria, da Coordenação de Apoio à Agroindústria, da Coordenação-Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 306 - GAB/DG/CMC/IFAM, de 29 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:

DESIGNAR, a partir de 26.04.2024, o servidor MAURICIO ROBERTO DA SILVA, Pedagogo, Matrícula SIAPE Nº 1562167, para responder pela Função Gratificada de Assistente da Chefia do Departamento Acadêmico de Processos Industriais deste Campus Manaus-Centro, Código FG-05;

EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIAS do GAB/DG/CMC/IFAM de 10 de abril de 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.714 - GR/IFAM, de 12.09.2023, resolve:

Nº 254 DISPENSAR, a partir de 10.04.2024, o servidor ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1613376, da função comissionada de Coordenador de Cursos de Edificações, Código FCC;

Nº 255 DESIGNAR, a partir de 10.04.2024, o servidor FELIPE WILSON LEÃO DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 2219771, para exercer a função comissionada de Coordenador de Cursos de Edificações, Código FCC.

NEILA BATISTA XAVIER
ATOS de 13 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 653 - Declarar vago, a partir de 23/04/2024, o cargo de Assistente em Administração, D-404, ocupado por ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 3075378, lotada na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação/CCE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.020271/2024-08)

Nº 654 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SAMUEL COSTA FILHO, matrícula SIAPE n.º 1167586, ocupante do cargo do Professor do Magistério Superior, Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.005656/2024-17)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 316, DE 13 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005767/2024-01, resolve:

DESIGNAR, GLAUCIO COIMBRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1564910, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Operação e Avaliação do CAF, do Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 311, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 02000.004619/2024-02, resolve:

Art. 1º Dispensar as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, dos servidores ocupantes de cargos efetivos relacionados abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Administração Financeira Federal - SIAFF, Nível Superior - NS:

1.1 Jadson Luiz Bento Ferreira, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE nº 1154588;

1.2 Márcia Cristina Peixoto de Oliveira, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE nº 1565687.

Art. 2º Conceder as Gratificações Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SPO, Nível Superior - NS:

1.1 Jadson Luiz Bento Ferreira, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE nº 1154588, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças;

1.2 Márcia Cristina Peixoto de Oliveira, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE nº 1565687, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
PORTARIA Nº 2.300 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MAIO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Ofício nº. 00960/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU(1011905-63.2023.4.01.3702) constante no Processo n° 23249.008867/2024-81, Considerando o Parecer de Força Executória nº 00661/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:

Remover, sub judice, por motivo de saúde do dependente, o (a) servidor (a) Regyna Kleyde de Holanda Duarte, Administrador, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/Campus Caxias, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI/Campus Teresina, a partir de 13.05.2024.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 2.301 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MAIO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.017650/2024-62, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com com base no art. 20 § 2º inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 ao servidor JOSÉ RIBAMAR MUNIZ SOEIRO, matrícula SIAPE 0045139 no cargo de Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 com 40 horas semanais de trabalho do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Luis Monte Castelo com proventos integrais acrescido de 12% (doze por cento) de anuênios de que trata o art. 244 da Lei 8.112/90 e 20% (vinte por cento) de Incentivo a Qualificação de que trata a Lei 11.091/2005 e 2/5 de FG-03 com base na Lei 8.911, de 11.07.1994.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA FNDE Nº 404, DE 13 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, ANA CAROLINA SILVA E SOUZA, CPF: ***.246.841-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, Código FCE 1.07, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 8 de maio de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA MESP N° 115, DE 13 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.020663/2024-74, resolve:

Nomear Rita de Cássia da Silva Xavier, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento do Paradesporto, da Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SPOA/MMA nº 184, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, Seção 2, página 60,

onde se lê: "... Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE...",

leia-se: "... Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de março de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE...".
PORTARIA Nº 2.165/PROGEP/UFC, DE 10 DE MAIO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017924/2024-51, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a MARIA SOCORRO COSTA, na condição de Companheira de JOSÉ BENEVIDES MEDEIROS, Matrícula SIAPE - 0289025, cargo de Administrador, Classe E, Nível 4, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 18/01/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA RTR/UFMS N° 513, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.004382/2024-63, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE FATIMA MEINBERG CHEADE, código de vaga nº 342255, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto Integrado de Saúde, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, e dezesseis por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
DESPACHO Nº 141, DE 8 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza:

Que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA, para participar da "24ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva da Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos (CIFTA)", em Washington/D.C./Estados Unidos, no período de 21 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.013636/2024-52).

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024

Nº 142 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do DESPACHO DE AFASTAMENTO DAAD/GAB/PF Nº 117, DE 09 DE ABRIL DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de: 11/04/2024, Edição: 70, Seção: 2, Página: 62, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, que viajou para "Compor Comitiva do Senhor Presidente da República", em Bogotá/Colômbia. (Processo nº 08200.010629/2024-07).

Nº 143 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 129, de 23 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 80, de 25 de abril de 2024, Seção 2, pág. 38, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal DANIEL DAHER (Processo nº 08200.010342/2024-79).

Nº 144 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal RONALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, para participar do "XXIX Jornadas do Grupo de Línguas Espanhola e Portuguesa da International Society for Forensic Genetics (GHEP-ISFG)", em Salta/Argentina, no período de 03 a 07 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08201.000641/2024-95).

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA FNDE Nº 405, DE 13 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, ANA CAROLINA SILVA E SOUZA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 8 de maio de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA