PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 06 a 07/11/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de outubro de 2024, relativa ao processo nº: 16004.720560/2013-15, Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL - Recorrente: COMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

DIA 6 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Tema 1 - CS Diversos

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

1 - Processo nº: 15588.720062/2022-79 - Embargante: MUNICIPIO DE IGUAI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

2 - Processo nº: 15956.720367/2013-54 - Recorrente: TEREOS ACUCAR E ENERGIA ANDRADE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

3 - Processo nº: 13136.721094/2021-01 - Recorrente: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

4 - Processo nº: 15956.000402/2010-72 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ANDRADE ACUCAR E ALCOOL S/A

5 - Processo nº: 15956.000403/2010-17 - Recorrentes: ANDRADE ACUCAR E ALCOOL S/A e FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 15956.000404/2010-61 - Recorrentes: ANDRADE ACUCAR E ALCOOL S/A e FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Tema 1 - CS Diversos

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

7 - Processo nº: 19515.720102/2019-91 - Recorrente: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

8 - Processo nº: 16327.720911/2019-22 - Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Tema 2 - IRPF Diversos

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

9 - Processo nº: 10580.723548/2016-77 - Recorrente: DELFIN GONZALEZ MIRANDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10665.722305/2014-10 - Recorrente: MARILDA SILVA GARCIA E SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10183.721849/2015-68 - Recorrente: RAUL AMARAL CAMPOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10437.721354/2015-18 - Recorrente: VANDERLEI ESTEVES DORNELAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Tema 2 - IRPF Diversos

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

13 - Processo nº: 10932.720158/2013-65 - Recorrente: ANA LUIZA GARCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 19515.721044/2018-32 - Recorrente: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Miriam Denise Xavier

Presidente da 1ª Turma Ordinária