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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - SMS

Extrato do Contrato Nº 0010/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa SYSMEDICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o Nº 15.496.297/0001-03. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS. Valor Global: R$ 19.350,00 (Dezenove mil e trezentos e cinquenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Jeronimo Augusto do Monte Rosado. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - SMS

Extrato do Contrato Nº 0005/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob o Nº 10.782.385/0001-40. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS. Valor Global: R$ 5.930,00 (Cinco mil e novecentos e trinta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Adriano Holanda Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - SMS

Extrato do Contrato Nº 0007/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o Nº 03.596.923/0001-46. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS. Valor Global: R$ 5.640,00 (Cinco mil e seiscentos e quarenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Wellington da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - SMS

Extrato do Contrato Nº 0018/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ sob o Nº 40.455.009/0001-01. DA Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23024 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 053/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de Insulinas e agulhas para tratamento de pacientes diabéticos destinadas às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° N° 23024 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 053/2023 - SMS. Valor Global: R$ 265.650,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Welder dos Reis Irias de Almeida. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - SMS

Extrato do Contrato Nº 0002/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 22067 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 22067 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS. Valor Global: de R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Erivelto Silva Dal Col. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - SMS

Extrato do Contrato Nº 0013/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o Nº 49.464.926/0001-27. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23044 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 094/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de máscaras e álcool, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23044 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 094/2023 - SMS. Valor Global R$ 50.500,00 (Cinquenta mil e quinhentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Leticia Rabêlo Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - SMS

Extrato do Contrato Nº 0009/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ sob o Nº 09.485.574/0001-71. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS. Valor Global: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: José Rufino da Silva Neto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - SRP

O Município de Pedro II - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico com SRP Nº. 001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação futura de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender as demandas do município de Pedro II - PI. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 15/01/2024 até as 08:30 do dia 24/01/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 24/01/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 6.435.020,57. Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.1007.0000

1007

449052

500

15.452.0004.2077.0000

2077

449052

500

15.451.0004.1036.0000

1036

339030

500

12.361.0008.2016.0000

2016

44.90.52

500

12.361.0008.2018.0000

2018

44.90.52

569

12.361.0008.2021.0000

2021

44.90.52

550

12.365.0008.2024.0000

2024

44.90.52

500

12.365.0008.2111.0000

2111

44.90.52

500

12.365.0008.2112.0000

2112

44.90.52

550

12.365.0008.2113.0000

2113

44.90.52

550

12.366.0008.2023.0000

2023

44.90.52

500

12.361.0008.1014.0000

1014

44.90.52

500/540/542/569

12.365.0008.1014.0000

1014

44.90.52

540/569

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

10.302.0011.1025.0000

1025

44.90.52

500/621

08.244.0003.1021.0000

1021

44.90.52

500

08.244.0003.1023.0000

1023

44.90.52

500/660

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.39

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.39

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.39

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.39

621

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.39

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.39

621

10.304.0011.2044.0000

2044

33.90.39

600

10.305.0011.2045.0000

2045

33.90.39

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.39

500

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Pedro II, 9 de janeiro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs nº 8/2023

PA 08TP/23.

Comunica aos interessados que Homologou / Adjudicou o certame, objeto: recapeamento asfáltico com CBUQ na sede, em favor da empresa: AND ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.975.131/0001-82. Valor global: R$ 616.461,83. Data: 04/01/24.

Mulungu do Morro-BA, 9 de janeiro de 2024.

Edimário José Boaventura

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 08TP/23. PA 08TP/23. Contratada: AND ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.975.131/0001-82. Objeto: recapeamento asfáltico com CBUQ na sede. Assinatura: 04/01/23. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 616.461,83.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 008/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Elaine Leite Costa; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto - Campus Gurupi/IFTO; MOTIVO: Por iniciativa do Contratado; DATA DA RESCISÃO: 10/01/2024: ASSINATURA: Luciano Gomes da Silva, Diretor geral substituto, Rescindente e Elaine Leite Costa, Rescindido.
EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato nº 13/2023 - SEI nº 2363764. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de hospedagem em datacenter ou ambiente de "cloud computing", suporte técnico, manutenção, atualizações corretivas e preventivas de softwares destinados à gestão contábil, orçamentário e das despesas (SISCONT.NET - 3 acessos); e patrimonial (SISPATNET - 1 acesso). Valor: R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais). Prazo de validade do dia: 12 meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 22/12/2023. Fundamento Legal: art. 74, I da Lei 14.133/2021, e respectivas alterações e regulamentações posteriores.

Contrato nº 15/2023- SEI nº 2360030. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa PROTECLINE PROTEÇÕES LINEARES LTDA. Objeto: prestação de serviços de manutenções bimestrais Preventiva, manutenção preventiva, mediante chamado, sem fornecimento de componentes eletrônicos e baterias em 2 (dois) No-Breaks GLOBAL - HI POWER 60KVA = 120Kva Trifásico. Valor: R$ 57.716,76 (cinquenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). Prazo de validade do dia: 12 (doze) meses, prorrogável, sucessivamente, por igual período, até o máximo de 60 meses de prorrogação, observadas as diretrizes definidas no art. 106, I, II, III e no §1º da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 22/12/2023. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 10.024/2019, e respectivas alterações e regulamentações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 03/2020 - Sequência Nº 05 - Processo Nº 03/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2020- Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: INST. ARTICULAR ORTOP. E MED. DO ESPORTE LTDA. - 33.875.130/0001-27

Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na

Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 49.840,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 3/2023

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao PNAE. Dia 31/01/24, a partir das 9:30h. Edital: ipmbrasil.org.br. Informações: na CPL, tel. 7436461843 ou e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com, das 8 às 17h.

Cafarnaum/Ba, 9 de janeiro de 2024.

Felipe Boaventura Batista

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Proc. Adm. 6688/2023.

A Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins comunica aos interessados que, nos autos do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 12/2023, cujo objeto é a aquisição de mobiliário, o Presidente do CREA-TO decidiu revogar a licitação mencionada. Os interessados terão até dia 12 de janeiro de 2024, às 12h, para enviarem ao e-mail cpl@crea-to.org.br qualquer apontamento em relação à referida revogação.

MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO

Pregoeiro
Edital

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

PROCESSO Nº 21012.007741/2022-76

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3628490/2023, protocolado em 18/10/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Indústria e Comércio de Queijos LITZA LTDA - Sítio Recanto do Queijo, CNPJ nº 17.587.351/0001-43, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 18/10/2023 a 04/10/2026.

FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia
Resultado de Habilitação

Concorrência Pública nº 6/2023

Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0016

A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público aos interessados o resultado da habilitação da CP n°006/2023, conforme processo administrativo n° 12.839/2023 - SEINFE. Empresas participantes habilitadas: Alper Energia Ltda., Consórcio Ilumina Viana, Stoa Soluções e Energia Ltda., Thairo Dos Reis P. Eng. e Serviços, Tradetek Soluções Em Iluminação Púb. E Infr. Ltda. e Vitória Luz Const. Ltda.

Abre-se o prazo recursal e, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a abertura dos envelopes da proposta de preços para as 10h do dia 19/01/2024.

Mais informações na CPL, de segunda a sexta-feira, de 09h às 17h, pelo Tel.: (27) 2124-6731 ou pelo endereço eletrônico segundacpl@viana.es.gov.br.

Viana-ES, 8 de janeiro de 2023.

Daniela Moschen Ribeiro

Presidente da 2ª CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 027/2023. Processo Administrativo nº 072/2023. Concorrência Pública nº 001/2023. Contratada: Infratécnica Engenharia e Construções LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do trecho 02 do acesso ao distrito de Goianazes e da Rua João Custódio da Silva, conforme projetos básicos constantes do anexo I". Valor do Lote 01 R$ 2.638.644,26 e Valor do Lote 02 R$ 111.345,71, totalizando o contrato em R$ 2.749.989,97. Prorrogação de Vigência: 09/11/2024 a 09/05/2024. Rubricas: 0212 26 606 2602 2.221 449051 (Lote 01 Recursos Oriundos de Financiamento BDMG) e 020301 15 451 1501 2.219 409051 (Lote 02 Recursos Próprios do Município).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2024

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados , a ratificação da inexigibilidade n° 01/2024 para fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, no valor de R$ 188.646,88 com a empresa gráfica e Editora Posigraf Ltda Cnpj: 75.104.422/0008-82.

Irai, 9 de janeiro de 2024.

ANTONIO VILSON BERNARDI-

Prefeito
EXTRATO CONTRATO N° 1/2024

OBJETO: Fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil para o ano de 2024.. Fornecedor: gráfica e Editora Posigraf ltda CNPJ: 75.104.422/0008- no valor total: R$ 188.646,88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231171, proveniente do Processo Licitatório 259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e A. NERES & CIA LTDA, CONTRATADA, objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 30.110,85 (trinta mil, cento e dez reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.034179/2023-92.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 04.242.860/0001-92 - MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei 10.520/02, decreto federal 3.555/00, decreto municipal 220/06 e LC 123/06 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital da licitação Pregão Eletrônico 073/2023 para a Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Necessários para a Realização do Carnaval 2024, conforme Termo Referência, que se realizará no dia 22/01/2024.

Esta retificação se fez necessária em razão da alteração do Item 9.19.2 do Edital, em razão de ter sido acatado Pedido de Impugnação, assim foi marcada nova data para a sessão.

O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelo telefone 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00812034/23

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-261201.

O Município de Dom Eliseu Através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o adiamento de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023-PMDE, Objeto: Constituição de registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de instalação, troca de pontos e execução de comunicação multimídia (Scm) para atender a prefeitura, suas secretarias e fundos no município de Dom Eliseu, 24 horas/dias, 7 dias/semanas na Semana, com link de internet dedicado full duplex, download e upload, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I do edital, que teria sua abertura para o dia 11/01/2024 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 22/01/2024, às 10:00hs.

A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à retificações no instrumento convocatório.

Em 9 de janeiro de 2024.

Felipe Gabriel Correa Barros

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PUblicado No Dou de 26 de Dezembro de 2023, Na seção 3, Pág. 347, Edição 244.

PREGÃO PRESENCIAL: 046/2023

ONDE SE LÊ: Menor Preço Global

LEIA-SE: Maior Desconto Percentual

Seropédica, 9 de janeiro de 2024.

BRENDA RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira Substituta - CPL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação N° 2/2023

Repetição

A Presidente da COPEL/Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 17 de janeiro de 2024 às 13h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA [1035544], tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit de ferramentas manuais, kit de ferramentas para reparo de celular, notebook e tablet, para atender as necessidades do Programa Horizontes com implantação do Espaço 4.0, no Município de Santo Antônio de Jesus, conforme o convênio n° 919380/2021, firmado através da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 9 de janeiro de 2024.

Jaqueline Apóstolo Gonçalves
EDITAL Nº 2/CAMSDP/IFC, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Processo Seletivo Simplificado

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio;

Período de Inscrição: 12/01/2024 a 22/01/2024.

Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.sombrio@ifc.edu.br;

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 horas semanais;

Campo de Conhecimento: Administração

Requisitos: Requisitos: Bacharelado em Administração

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.420,55

APERFEIÇOAMENTO

4.420,55

ESPECIALIZAÇÃO

4.420,55

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO6.356,02

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.

O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.

BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ
EDITAL Nº 3/CAMSDP/IFC, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari;

Período de Inscrição: 17/01/2024 a 01/02/2024.

Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.araquari@ifc.edu.br;

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 horas semanais;

Campo de Conhecimento: Sociologia

Requisitos: Requisitos: Licenciatura em Sociologia ou Licenciatura em Ciências Sociais.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.420,55

APERFEIÇOAMENTO

4.420,55

ESPECIALIZAÇÃO

4.420,55

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO6.356,02

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.

O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.

BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ
AVISOs DE prorrogação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023

A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão da Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023, fica prorrogada para dia 19/01/2024, às 10h

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023

A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão da Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023, fica prorrogada para dia 19/01/2024, às 14h.

ROSIVEL NUNES FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 1.968/2023. Tomada de Preço nº 35/2023. Contrato nº.35 TP 35/23, Objeto: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ, CNPJ: 01.610.910/0001-59. Contratada: RALLTEC INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, CNPJ: 44.328.660/0001-71. Valor R$ 490.221,70 (quatrocentos e noventa mil, duzentos e vinte e um reais e setenta centavos). Data da assinatura 20 de dezembro de 2023.
Aviso DE LICITAÇÃOTomada de PreçoS nº 16/2023

Torna público o Aviso de Abertura de Proposta. Processo 296/2023 - Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Ponte Mista Sobre O Rio São João - Rua Major Pereira. Data 11/01/2024 às 15:30 horas.

Espera Feliz/MG, 9 de janeiro de 2024.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-111023-TP01

Errata no Resultado de Julgamento da Habilitação -

Na publicação do Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº PMF-111023-TP01, veiculada no DOU N° 5, pág. 162, Seção 03 do dia 08/01/2024, cujo OBJETO é a Revitalização da Praça José Hardi do Município de Frecheirinha/CE, Onde se lê: "HABILITADO(S): CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CSA ENGENHARIA LTDA, DELMAR CONSTRUCOES LTDA, ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, ELLUS SERVICOS LTDA, EXATA CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA, F J CONSTRUTORA LTDA, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, L & L SERVICOS LTDA, L B CONSTRUCOES LTDA, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MHE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, R S M PESSOA LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, VIRGILIO & JACIRA CONSTRUCOES LTDA e WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.". Leia-se: "HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA MORAES LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CSA ENGENHARIA LTDA, DELMAR CONSTRUCOES LTDA, ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, ELLUS SERVICOS LTDA, EXATA CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA, F J CONSTRUTORA LTDA, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, L & L SERVICOS LTDA, L B CONSTRUCOES LTDA, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MHE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, R S M PESSOA LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, VIRGILIO & JACIRA CONSTRUCOES LTDA e WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA."

Frecheirinha-CE, 9 de janeiro de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.13.03

Repetição

Repetição da Tomada de Preços Nº 2023.12.13.03.

O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a Repetição do Processo Tomada de Preços Nº 2023.12.13.03, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Recuperação de Areas Degradadas (PRAD) da area do lixão sede, no Municipio de Granja/CE, sendo marcada Nova Data para realização da Sessão (recebimentos dos envelopes) no dia 25 de Janeiro de 2024, as 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h.

Granja-CE, 9 de janeiro de 2024.

William Rocha Costa

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.06/PE. Extrato de Publicação da Ata de Registro Preços Nº 23.23.06/ARP. Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 03 (três) computadores tipo desktop completos (CPU, monitor, teclado, mouse e módulo isolador), visando atender a demanda do Setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 23.23.06/PE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura. FORNECEDOR: EUDES T. DA SILVA EPP, CNPJ Nº 10.608.940/0001-11. Valor global do LOTE ÚNICO registrado VALOR GLOBAL de R$ 39.489,00 (Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais), ASSINATURA DA ATA: 09/01/2024. VALIDADE DA ATA: 12 meses. Itapipoca-CE, 09 de Janeiro de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SEINFRA. Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, Avenida Prefeito Jacques Nunes, 1539/C, Sala 03, Centro, Tianguá, Ceará, CNPJ nº 24.875.938/0001-13. REPRESENTANTE: Francisco Cléber Fontenele Silva, CPF: 600.254.153-52. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 003/2023-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Panã, Lameirão, Almofala e Catanduba, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.976.948,42 (Dois Milhões Novecentos e Setenta e Seis Mil Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). PRAZOS: 150 (cento e cinquenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pavimentação em Vias e Logradouros: 0401.26.782.0363.1.006.0000 e Elemento de Despesas 4.4.90.51.00. Os recursos financeiros para pagamento das despesas correrão através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme Convênio nº 006/2023, MAP 2206, com contrapartida da Prefeitura Municipal de Itarema. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA: 02 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Francisco Cléber Fontenele Silva (VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SEINFRA

O Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2023-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca nas Localidades de Panã, Lameirão, Almofala e Catanduba, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME. VALOR GLOBAL: R$ 2.976.948,42 (Dois Milhões Novecentos e Setenta e Seis Mil Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos).

Itarema-CE, 9 de janeiro de 2024.

Divaldo Carneiro Soares
Aviso de Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 (BBMNET)

Aviso de Alteração de Data de Licitação. OBJETO: Marcar nova data da licitação destinada ao Registro de Preços para a aquisição de 04 (quatro) ambulâncias simples remoção destinadas à Sec. de Saúde, bem como outras alterações constantes do adendo. NOVAS DATA E HORÁRIOS: Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 23/01/2024, 08h; Início da Disputa: 23/01/2024, às 08:15h. Modalidade: Adendo Nº 01 ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 046/2023 (BBMNET). INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 07 às 11h, ou pelo e-mail: licitacaomarco@gmail.com.

Marco-CE, 9 de janeiro de 2024.

Jesus Dyêgo Armando Silva

Secretário de Saúde
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5.006/2023-TP

A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 05.006/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de construção de 02 (Dois) sistemas de abastecimento de água nas comunidades de Olho D'água/Matadouro e Ingá, no Município de Monsenhor Tabosa-CE, conforme Convênio 005/2023. EMPRESA HABILITADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.973.617/0001-07. EMPRESAS INABILITADAS: F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.608.944/0001-74; MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA ME, CNPJ Nº 22.982.072/0001-14; BRB SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 22.577.254/0001-00; ALAN CESAR F DE SOUSA, CNPJ Nº 38.147.279/0001-03; SIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.734.580/0001-65; A T FARIAS DE SOUZA, CNPJ Nº 46.100.059/0001-52; EPS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.494.183/0001-96; G. M. DA SILVA ROSA SERVICOS E EVENTOS, CNPJ Nº 19.599.818/0001-09; MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.139.889/0001-16; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ Nº 46.687.486/0001-16. Maiores Informações: cplmtabosa@hotmail.com. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93.

Monsenhor Tabosa-CE, 9 de janeiro de 2024.

Tiago de Araújo Lima

Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-SEINFRA

O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 007/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da drenagem com instalação de meio-fio, manilhas e reconformação em pedra tosca nas ruas Vila Matoso e Raimundo Rodrigues de Araújo, no bairro Cidade Universitária, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, apurou-se que a empresa: VIDAL ENGENHARIA LTDA - ME foi declarada HABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 12 de Janeiro de 2024, às 14h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE.

Russas-CE, 9 de janeiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Nº 951616/2023, Nº Processo: 01404000204202365, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOC. CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO CNPJ nº 01059983000102, Objeto: O objeto do Termo de Colaboração é a produção do Mercado Brasil de Artesanato Tradicional - edição 2024. Para fins desse Termo, entende-se como Mercado Brasil uma mostra destinada à difusão da arte popular e do artesanato tradicional, reunindo e comercializando objetos provenientes de todas as regiões do Brasil e cuja produção envolve conhecimentos tradicionais. A Mostra também traz ao público oficinas de demonstração de técnicas pelos artesãos e apresentações de grupos culturais., Valor Total: R$ 825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000086, Valor: R$ 666.334,34, PTRES: 226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000087, Valor: R$ 133.665,66, PTRES: 226054, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/01/2024 a 16/11/2024, Data de Assinatura: 09/01/2024, Signatários: Concedente: RAFAEL BARROS GOMES CPF nº ***.518.146-**, Convenente: EDILBERTO JOSE DE MACEDO FONSECA CPF nº ***.260.147-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CoE Nº 1/2024 - Caesb

Processo nº 00092-00040237/2023-06. Objeto: Ampliação da Elevatória de Esgotos Bruto (EEB.ASN.002) e da linha de recalque (LRE.ASN.002), Asa Norte, Brasília/DF. Critério de julgamento: Maior desconto (com aplicação de coeficiente multiplicador "K"). Valor estimado: R$ 12.759.369,67. Fonte de Recurso: Recursos Próprios de Investimentos - REPI. Prazo de Execução: 450 dias. Prazo de vigência: 555 dias. Abertura: 07/02/2024, às 09 horas, no sistema gov.br/compras, em (www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br - menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br), a partir do dia 10/01/2024. Fone: (61) 3213-7340, E-mail: licitacao@caesb.df.gov.br.

Elisa Terezinha Hammes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOs De TERMOs ADITIVOs

4º Termo aditivo contratual de acréscimo de valor de 29,85% ao contrato Nº 2/2022-CP (lote 06)

PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, portadora do CNPJ (MF) nº 13.652.874/0001-75.Processo Administrativo na Modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2021.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA LOTE 01-REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 29,85% ,referente ao Lote 06 do Contrato nº 02/2022-CP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao acréscimo de valor do Contrato N.º 02/2022 (lote 06) e de R$ 431.393,62 para o Lote 06, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 31/10/2023.

5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 24,83% AO CONTRATO Nº 02/2022-CP (LOTE 07).

PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, portadora do CNPJ (MF) nº 13.652.874/0001-75.Processo Administrativo na Modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2021.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA LOTE 01-REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 24,83% ,referente ao Lote 07 do Contrato nº 02/2022-CP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao acréscimo de valor do Contrato N.º 02/2022 (lote 07) e de R$ 129.226,43 para o Lote 07, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 01/11/2023.

6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022-TP-LOTE 01, 06, 07 e 11

PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA/Fundo Municipal de Educação e a Empresa MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, portadora do CNPJ (MF) nº 13.652.874/0001-75.Referente a CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (SÃO RAIMUNDO, SÃO BENEDITO, RISOLINA REIS, DOM ÂNGELO FROSI, CANTINHO DO SABER, ITATEUA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 6º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2022-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 29 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Cooperação Técnica SEPLAG Nº 43/2023 e Coren-MG processo nº 85/2018. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão - SEPLAG, CNPJ Nº 05.461.142/0001-70, e o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN/MG, CNPJ Nº 21.699.889/0001-17. Objeto: Utilização comum de espaço físico e de colaboradores da MGS, e a disponibilização de insumos necessários à prestação do serviço ao cidadão, na forma de coabitação física e eletrônica, para a prestação de serviços inerentes nas Unidades de Atendimento Integrado - UAI, instaladas nos municípios de Divinópolis e Patos de Minas. Vigência: 12 meses, contados a partir de 19/12/2023. Valor Anual Estimado: R$ 77.021,27. Assinam: Rodrigo Diniz Lara, pela SEPLAG e Enfº Bruno Souza Farias, pelo Coren-MG.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS n° SEDE-SMS-2024/00001. Objeto: Aquisição de guincho elétrico. Contratada: DIFERENCIAL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.885.185/0001-46. Valor global: R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: Dependência: 001, Conta: 113.01.002-9, Centro de Custo: 20.513-0. Autorização em 02/01/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 17 (Dezessete) diplomas nos dias 08/12/2023 e 11/12/2023, no livro nº 05, registros 0233; 0236; 0241; 0242; 0243; 0244; 0246; 0248; 0250; 0252; 0301; 0302; 0303; 0304; 0305; 0319; 0320.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade.

Brasília, 9 de janeiro de 2024.

Luis Afonso Bermudez

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64332.002236/2021-44.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativo de serviços na obra do remanescente da construção da escola de comunicações (escom), no centro de comunicações e guerra eletrônica do exército em brasília - df. Vigência: 03/01/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.913.092,62. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO Nº 4/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar o Anexo I do Edital 01/2024, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, págs. 62 a 70. Os demais itens permanecem inalterados.

ONDE SE LÊ:

Unidade Universitária: Escola Politécnica / Departamento: Engenharia Mecânica

Área de Conhecimento:Engenharia do Produto

Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto / A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.

Titulação: Graduação em Engenharia de Produção, Mestrado em Engenharia de Produção

e

Doutorado em Engenharia de Produção.

LEIA-SE:

Unidade Universitária: Escola Politécnica / Departamento: Engenharia Mecânica

Área de Conhecimento:Engenharia do Produto

Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto / A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.

Titulação: Doutorado. Com uma das titulações em nível de graduação, Mestrado ou Doutorado em Engenharia de Produção.

PENILDON SILVA FILHO

Reitor em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160066

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64332.000215/2022-75.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência na obra da cobertura e urbanização do restaurante da praça central do quartel general do exército (qgex) em brasília/df.. Vigência: 31/12/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.531.025,65. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).