PORTARIA SEFIC/MINC Nº 732, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA SANTOS GUIMARAES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

242278 - Festival de Dança do Pampa Gaúcho

STENER CAMARGO DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 53.032.510/0001-07

Cidade: Caçapava do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 5.040,00

Valor total atual: R$ 190.398,60

242288 - PROJETO TEATRO, CINEMA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL

Naiar dos Santos Lima

CNPJ/CPF: ***.929.250-**

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 31,86

Valor total atual: R$ 115.862,08

244640 - Minha dança, meu lugar

INSTITUTO BR ARTE

CNPJ/CPF: 26.757.702/0001-08

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 18.084,00

Valor total atual: R$ 180.840,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2310846 - Alma Única - 4ª edição

THEREZINHA PETRY CARDONA 23116242020

CNPJ/CPF: 14.479.606/0001-66

Cidade: Montenegro - RS;

Valor Reduzido: R$ 3.061,29

Valor total atual: R$ 231.969,38

231579 - Concerto Bandolim ao Vivo

ESTUDIO E GRAVADORA ''FLAUTIN 55'' LTDA

CNPJ/CPF: 04.341.963/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 184,99

Valor total atual: R$ 435.684,78

232785 - Artes nas Praças

P.A.FLAY PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 12.337.463/0001-22

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 26.026,00

Valor total atual: R$ 973.029,20

238923 - ASTRA DEI: CAMINHOS PELA MÚSICA

CMP PRODUCOES CULTURAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 08.048.087/0001-89

Cidade: São Sepé - RS;

Valor Reduzido: R$ 14.215,34

Valor total atual: R$ 207.184,12

240834 - VAMOS CONSTRUIR O SONHO DE MEU PADIM

INSTITUTO MOR INACIO DE ANTIOQUIA

CNPJ/CPF: 08.949.047/0001-08

Cidade: Juazeiro do Norte - CE;

Valor Reduzido: R$ 5.324,00

Valor total atual: R$ 194.126,35

244637 - Ritmos da Favela: Incubadora de Music Business

INSTITUTO EMPREENDEDOR SUSTENTAVEL-IES

CNPJ/CPF: 43.076.932/0001-20

Cidade: São Luís - MA;

Valor Reduzido: R$ 18.117,00

Valor total atual: R$ 181.170,00

246525 - Plano Anual de Atividades Culturais do Programa Cubatao Sinfonia - Ano IV

ASSOCIACAO DE AMIGOS DA BANDA SINFONICA DE CUBATAO

CNPJ/CPF: 04.733.938/0001-71

Cidade: Cubatão - SP;

Valor Reduzido: R$ 732,60

Valor total atual: R$ 1.004.933,37

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

2316866 - Restauro do Solar Conde de Moreira Lima

Fundação Olga de Sá

CNPJ/CPF: 04.956.748/0001-13

Cidade: Lorena - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.251.917,85

Valor total atual: R$ 17.854.240,35

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

222447 - História de Lages - em nome d`el Rey

EDITORA LEAO BAIO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 08.332.970/0001-04

Cidade: Lages - SC;

Valor Reduzido: R$ 32.318,00

Valor total atual: R$ 325.293,10

238753 - PLANO ANUAL BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA PUBLICA DO EST.RS

CNPJ/CPF: 92.246.958/0001-85

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 150.000,00

Valor total atual: R$ 1.710.752,79