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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158492

Nº Processo: 23192.000062/2023-10. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Termo 01/2024 rescisão contratual dá-se ao fato de a contratada descumprir reiteradamente com as obrigações e responsabilidades assumidas em contrato, incluindo as obrigações da contratante conforme consta no termo de referência itens: 12.1; 12.7; 12.8; 12.12; 12.13; 12.41.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RESULTADO de julgamento

Seleção Pública de Patrocínio

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) vem divulgar que segue publicada desde 29 de janeiro de 2024, a Lista de Projetos Homologados na Seleção Pública de Patrocínio a Projetos de Inclusão Sociodigital, Agora 3T, disponível em https://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/programa-agora/agora-3t. Os projetos homologados estão aptos a passar para a fase de Contratação, última etapa do Processo de Seleção Agora 3T, conforme previsto no Edital.

Brasília, 29 de janeiro de 2024.

Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Riachão/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, neste ato representado pelo Sr. JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO, torna público, a todos os interessados que, no EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024 e 05/2024, oriundo do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023-PMR, Processo administrativo nº 439.29.09/2023 - PMR, publicado no Diário Oficial da União, em 25 de janeiro de 2024, ISSN 1677-7069, nº 18, pág. 192 e 193, inclui-se a seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 01- RIACHÃO DE RIACHÃO

Unidade: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE

Dotação: 13. 392.0473.2-998 - Ações Emergenciais ao Setor de Cultural de Riachão

Natureza da Despesa: 3.3.90.45.00.00 - Subvenções Econômicas

Fonte de Recursos: 715 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Artigo 5º - Audiovisual

Riachão/MA, 29 de janeiro de 2024

JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO

Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Juventude
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023/PMO

A presente licitação tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Com o valor de R$ 2.205.902,00, Homologado a empresa: INOMATA & CIA LTDA CNPJ: 19.216.608/000186. Data de Homologação: 29/01/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito Municipal de Óbidos/PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/TP/PMO

TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-PMO Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de "Obra de Drenagem Superficial e Profunda - Zona Urbana do Município de Óbidos-Pará (Pagarás). Contratada: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.134.894/0001-17. Valor Global: R$ 1.933.120,78. Vigência: 25/01/2024

à 23/062024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90402/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.000135/2024-65.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento educacional especializado e apoio escolar, para acompanhamento dos educandos do Campus Inconfidentes do IFSULDEMINAS, sob regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo, além da cessão de mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários e uniformes.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 472.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 794/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002701/2023-21.

Dispensa Nº 352/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 28.652.912/0001-67 - ROTULO COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de etiqueta,termica; adesiva; 61x40mm; ba; s/impressao; bb 750un..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 400,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RETIFICAÇÃO

Publicação do Diário Oficial da União, N° 241, de 20 de Dezembro de 2023, seção 3, página 304. EXTRATO DE CONTRATO - SEMIDU- PROC.8906/2023 - CONTRATO 089/2023.

ONDE SE LÊ: d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 13/02/2024.

LEIA-SE: d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 12/04/2024. Demais informações permanecem inalteradas. Conceição do Araguaia-PA, 29 de janeiro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 1/2024

Processo n.º 0800.014035/2023

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos.

Data de realização: 23 de fevereiro de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 022/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de Pneus, Câmaras, Protetores, bico para rodas e serviços de alinhamento e balanceamento para os veículos automotivos e máquinas das frotas das Secretarias Municipais do Município de Barreiras-BA, conforme especificações constantes no termo de referência. A Empresa COMAFLEX COMERCIO DE MANGUEIRAS E FLEXIVEIS LTDA, CNPJ: 63.234.231/0001-80, com o valor de R$ 1.243.000,00 para o LOTE 01; R$ 663.000,00 para o LOTE 03; R$ 381.000,00 para o LOTE 05. A empresa LC LEM PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.372.239/0001-50, com o valor de R$ 137.000,00 para o LOTE 02; R$ 185.000,00 para o LOTE 06. E a empresa COMAFLEX AUTO PEÇAS, CNPJ: 50.198.344/0001-25, com o valor de R$ 143.299,98 para o LOTE 04; R$ 1.850,00 para o LOTE 07; R$ 33.900,00 para o LOTE 08.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 023/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais esportivos e jogos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Juventude, e Lazer, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência social e Trabalho do Município de Barreiras - BA. A Empresa ELVIS CLERISTON NERY LIMA, CNPJ: 97.326.896/0001-35, com o valor de R$ 263.300,00 para o LOTE 01; R$ 212.250,00 para o LOTE 03; R$ 131.000,00 para o LOTE 06; R$ 14.100,00 para o LOTE 08. E a empresa VANDILSON JOAQUIM DE SOUZA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 42.088.740/0001-71, com o valor de R$ 86.100,00 para o LOTE 02; R$ 594.800 para o LOTE 04; R$ 92.750,00 para o LOTE 05; R$ 3.280,00 para o LOTE 07; R$ 32.850,00 para o LOTE 09.

Barreiras, 29 de janeiro de 2024.

João Barbosa Souza Sobrinho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 058047/2022-16. Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de aquisição e ou instalação de ar condicionado (Lote Preliminar). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da Licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 29/01/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158290

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23249.024183/2022-65.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 01/2023 por um prazo de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para serviço de acervo bibliográfico virtual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.240,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 927988

Vincula-se ao Contrato nº 04/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: NUMERIK CONSULTORIA EM GESTAO LTDA., CNPJ nº 20.014.170/0001-32. Objeto: a) O prazo de vigência do Contrato nº 04/2023 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 22 de março de 2024 até 22 de março de 2025; b) Acréscimo dos serviços, correspondente a 12,5% (doze virgula cinco por cento) do valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 26/01/2024. Processo nº 272100.000521/2023-33.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Entrega, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 119, processo: 10154.107228/2022-43

onde se lê:

"OUTORGANTE: Município de Deodápolis/MS

OUTORGADO: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**

leia-se:

OUTORGANTE: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul CNPJ: **.***.929/0001-**
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257044

Nº Processo: 25055001693202348. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares para atender as demandas das EMSI e equipar as UBSIs e CASAIs do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 257044-00001-2024NE800039
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 559/2023.

Nº Processo: 50600.047997/2022-94.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Termo de apostilamento de reajuste de preços do contrato n.º 559/2023. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.960,30. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252314

O Processo de Pregão Eletrônico 7004252314 que objetiva comprar/contratar SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS PARA ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO TERMINAL AQUAVIÁRIO DE SUAPE possui previsão de início para em 30/01/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 09/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 09/02/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Jorge Luiz de Carvalho E Silva Junior

Pregoeiro(a)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

A Agente de Contratação do município de João Pinheiro torna público que está realizando a CHAMADA PÚBLICA nº 03/2024, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE SUPERVISOR CLÍNICO INSTITUCIONAL COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA PARA SUPLEMENTAR OS ATENDIMENTOS À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO MG; SENDO OS SERVIÇOS DE: REALIZAR SUPERVISÃO CLINICA NO SUPORTE DO SERVIÇO A EQUIPE TÉCNICA, DISCUTIR E APOIAR E FOMENTAR E EXECUTAR OUTRAS AÇÕES RELEVANTES PARA A QUALIDADE DO CAPS(CENTRO DE ATNÇÃO PSICOSSOCIAL), INSTITUÍDAS PELA, RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.168 DE 20 DE JULHO DE 2020, DECRETO 7.508, DE 7.428 DE 28 DE JUNHO DE 2011 QUE QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 8.080/90, ART. 24 E 25, DURANTE O EXERCÍCIO 2024. Prazo para o credenciamento: de 30/01/2024 até 31/12/2024. O Edital poderá ser retirado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 ramal (220) ou e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br - das 08h00 às 11h00 e de 13h00 ás 17h30.

João Pinheiro-MG, 19 de janeiro de 2024.

Nelson Melo da Costa
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE JANELA, PARA UTILIZAÇÃO NOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E EDUCACIONAIS DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO SENAC/ARRJ, está CANCELADA.

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25024.001406/2017-19

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. DEBORAH MOURA LITVAY - CPF ***.710.509-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 775/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 16 de março de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 13.005.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25018.003265/2018-39

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa D A DE OLIVEIRA ATIBAIA, CNPJ: **.536.618/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1858/2022/CGPFP/DAF/SCTIE/MS, de 17 de novembro de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.582.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25018.003265/2018-39

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. DINA APARECIDA DE OLIVEIRA - CPF ***.995.478-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1574/2022/CGPFP/DAF/SCTIE/MS, de 03 de outubro de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.582.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25024.000824/2016-16

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa MICHELLI PAVANELLI PEREIRA ALVES - ME, CNPJ: **.604.541/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1811/2022/CGPFP/DAF/SCTIE/MS, de 08 de novembro de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 15.129.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS N º 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25013.000208/2018-48

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa T M DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA, CNPJ: **.845.722/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1356/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.855.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25013.000208/2018-48

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. OSCAR AUGUSTO VIEIRA DE AGUIAR - CPF ***.074.096-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1360/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.855.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25013.000208/2018-48

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. GABRIELA BONOTO DE AGUIAR - CPF ***.618.296-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1365/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.855.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25000.200097/2016-55

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. SILVANE APARECIDA LIMA - CPF ***.131.866-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 5700/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 29 de agosto de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.115.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25005.000972/2017-31

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGALIVE - COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: **.973.717/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1349/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.204.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada:

CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação (Mudança de titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0112915907165988

Brasília, DF 29 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor De Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531011453202363. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais de consumo para serviços de manutenção predial pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas do serviço de manutenção do Setor de Infraestrutura Física - SIF do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/AM.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 29/01/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE RETOMADA

CONCORRÊNCIA Nº 22/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 022/2023- PROCESSO 23.17.000003566-4, para a Contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos no Município de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 04 de março de 2024, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital.

Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração de Edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 357/2023 - PROCESSO 23.0.000060085-7, para contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliares de farmácia, para atender a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre - SMS, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do referido Edital, tendo em vista alterações no Edital, Termo de Referência e Planilha de Custos. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 9 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 9/2022-00041-SRP. Empresa: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, C.N.P.J. nº 45.417.758/0001-68. Primeiro Termo Aditivo de duração dos contratos nº 2023011801-FME e Contrato nº 2023011802-FUNDEB. Vigência: 01/01 a 31/12/2024. Empresa: UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, C.N.P.J. nº 21.041.143/0001-11. Primeiro Termo Aditivo de duração dos contratos nº 2023011803-FME e Contrato nº 2023011804-FUNDEB. Vigência: 01/01 a 31/12/2024.
AVISO

RESULTADO DE ELEIÇÃO E POSSE

O Presidente do Conselho Regional de Química da 21ª Região - CRQ XXI, tendo em vista o resultado da eleição procedida pelos seus Conselheiros Titulares durante a 288ª Reunião Plenária do CRQ XXI em 26.01.2024, nos termos da legislação vigente, TORNA PÚBLICA a eleição e posse dos seguintes membros da Diretoria deste CRQ 21ª Região: Mario Sergio da Rocha Gomes como Vice-Presidente, Thales Del Puppo Altoé como Secretário e Graciele Petarli Venturoti como Tesoureira, todos para mandato de 01 (hum) ano no período de 27.01.2024 a 26.01.2025. Vitória, 26 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE VAZ CASTRO
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, CNPJ. nº 01.753.722/0001-80. CONTRATADA: SAUL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 34.036.413/0001-48. O presente aditivo tem por objeto a redução e valores em 0,4448%, conf. justificativa técnica e projeto anexo ao processo administrativo nº: 2024001571, do contrato de nº 161/2022, ref. Tomada de Preços nº 004/2022, de execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Terraplanagem, no setor Jardim América, Goiatuba, GO, tendo como justificativa técnica, a alteração do projeto inicial, indicando a necessidade de supressão e adição dos itens mencionados no RELATÓRIO DE SUPRESSÃO E ADIÇÃO, assinado pelo engenheiro e Secretário Municipal de Infraestrutura de Goiatuba, o senhor NEILHIO JOSÉ DE LIMA JUNIOR (CREA: 101723791D-GO), anexo aos autos. Diante disso fica reduzido o valor de R$ 12.513,16, o equivalente a 0,4448% do valor do contrato, em sua clausula terceira; passando o valor do contrato a ser R$ 2.801.042,82 (dois milhões oitocentos e um mil), resultando em uma redução de 0,4448% de aditivo. Goiatuba-Goiás, 26 de janeiro de 2024. GILSON ROSA BATISTA. Gestor Municipal.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 03/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.090820/2023-28 OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Convênio SICONV nº 751780/2010, no montante de R$ 1.379.173,69, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Confederação Brasileira de Badminton, CNPJ: 00.316.292/0001-76, representado neste ato por José Roberto Santini Campos, atual presidente, CPF: ***.120.048-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO de 29 de janeiro de 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 - CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público a CONVOCAÇÃO dos(as) candidatos(as) abaixo listados(as), classificados(as) no Concurso Público nº 01/2022 publicado na Seção 3 do DOU nº 96 na página 195 na data de 23/05/2022.

RODRIGO KENYA IZAWA - Cargo: Auxiliar Administrativo de Secretaria

O(a) candidato(a) deverá comparecer munido(a) dos documentos citados no item 16.2.2 na sede do CRP18ª Região, sito à Rua 40 nº 120, Bairro Boa Esperança - Cuiabá-MT às 9 horas e 30 minutos do dia 08/02/2024 para manifestar interesse a vaga. A não manifestação do(a) candidato(a) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído(a) do cadastro e do Concurso Público.

João Henrique Magri Arantes
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/ADCO/ADLA/2024

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 147/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: AVB DO BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 15.290.734/0001-20. Contratação de empresa para aquisição de cofre eletrônico com chave e senha para utilização nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no valor de R$ 26.300,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665.005958/2023-80.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..

Contratado: 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 2.897,10. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 443001

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 02501.002581/2021-31.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 08.925.028/0001-41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.539.012,93. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 02/2024. Processo Administrativo nº 001.0000004/2024. Critério de julgamento: menor preço Global. Objeto: Prestação de serviço para Aplicativo para Secretaria de Saúde que permita acompanhamento de pessoas visitadas por ACS. Interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis (30/01/2024 a 02/02/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 02/02/2024 às 08h30. Valor Estimado: R$ 7.320,00. Edital: sites www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br e e-mail cplmarcosparente2021@gmail.com.

WILLY VIEIRA DE MENESES

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIAR AS DESPESAS COM CUSTEIO DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 040/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RG XAVIER GUIMARÃES EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.969.749.0001-38, com o valor global de R$ R$ 100.002,18 (cem mil dois reais e dezoito centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

Novo Airão (AM), 17 de outubro de 2023.

ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023

ESPÉCIE E DATA: PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2023 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa RG XAVIER GUIMARÃES EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.969.749.0001-38 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIAR AS DESPESAS COM CUSTEIO DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO AIRÃO. VALOR: R$ 100.002,18 (cem mil dois reais e dezoito centavos): PRAZO: 90 (noventa) dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, CNPJ nº 04.533.113/0001-03 e Empresa JSM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº: 41.676.274/0001-82;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BACABAL NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO.

Valor: R$ 2.058.846,57 (dois milhões, cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias
DESPACHO DE 15 de janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - CML/PMNA, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM;CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação do Município no CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - CML/PMNA;CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: JSM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº: 41.676.274/0001-82, com o valor global de R$ 2.038.229,01 (dois milhões, trinta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e um centavo)II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA Nº 006/2023- CML/PMNA. III - PUBLIQUE-SE.

Novo Airão (AM), 15 de janeiro de 2024.

Roberto Frederico Paes Junior
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, vem informar que, em razão da necessidade de correção no projeto básico da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023, a referida licitação que aconteceria no dia 30/01/2024 as 09h00min está adiada.

Hugo Ribeiro Cardoso

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00014/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: B & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ 24.263.536/0001-68, valor: R$: 394.882.73.

Picuí - PB, 26 de Janeiro de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a prorrogação do prazo de recebimento de proposta/documentação do Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto consiste na captação de patrocínios para a Solenidade de Posse da nova diretoria do CRCMG, gestão 2024-2025, que será realizada no dia 6 de março de 2024, em Belo Horizonte/MG, conforme condições estabelecidas no Edital.

A documentação exigida no edital deverá ser enviada até o dia 6 de fevereiro de 2024.

O edital alterado está disponível na sede do CRCMG, Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu Institucional, submenu Licitações e chamamentos públicos.

Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2024.

Contadora Suely Maria Marques de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Registro de Preços para a Aquisição de Produtos Cárneos, Lácteos (manteiga, requeijão cremoso, iogurte) e massas (pão de queijo, nhoque de soja) para Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 30/01/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 15/02/2024.

O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

Cosmópolis, 29 de Janeiro de 2024

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PMMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.435/2024 - PMMA/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamento hospitalar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 16.02/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 16/02/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 463.506,62 (Quatrocentos e Sessenta e Três Mil Quinhentos e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 03/2024. Fone: (86) 99966 - 6722. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Mariano Mendes, nº 33, Bairro: Centro, Miguel Alves/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No portal Nacional de Compras Públicas. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI, na Rua Mariano Mendes Nº. 33, Bairro Centro, em Miguel Alves/PI, CEP 64.130-000. E-mail: cplmiguelalvespi@gmail.com.

Miguel Alves-PI, 29 de janeiro de 2024.

Francisco Antônio Rebelo de Paiva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Nos AVISOS DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, publicado no DOU de 29/01/2024, Seção 3, pág. 150, na titulação,

Onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA,

Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo administrativo nº 942/2023, Licitação nº 175/2023, Data da Homologação: 22/01/2024. CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, CNPJ sob o nº 27.988.901/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LUIZ TOMAZ CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO; JUAZEIRO E VICENTE ACIOLE BARBOSA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU; SERRA DO FEITICEIRO, NO BAIRRO ALTO DA BELEZA; E, JOSÉ DA SILVA, COHAB, NO MUNICIPIO DE LAJES/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2023. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 544.999,99 (quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: de 24 de janeiro de 2024 até 23 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Lajes/RN, 24 de janeiro de 2024. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO - Prefeito Municipal de Lajes/RN. CONTRATANTE: TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA - CNPJ 27.988.901/0001-90 - EMMANUEL WADSON DE MELO - CPF sob o nº 008.710.704-05 - CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251771

Objeto: Aquisição de Material para andaime

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 91/2023

Objeto: Serviços de impressão. Empresa vencedora do lote 1: BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, com o preço de R$ 719.856,00.

Fábio Hyer de Lima Rangel

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 18220.101699/2021-38.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 03.508.096/0001-91 - COOPERATIVA DE ENSINO DE LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA - COOPLEM. Objeto: Prorrogação dos quantitativos do item 2 do contrato RFB/Copol nº 3/2022, por 12 meses.. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.194,94. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Receita nº 1809.11.0622, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA e a MBDG LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA (JET TOWEL BRASIL), publicado no DOU Nº 6, de 09/01/2024, Seção 3, pág. 84.

Onde se lê: Vigência: 19/02/2024.

Leia-se: Vigência: 19/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 308/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais em engenharia consultiva, relativos ao levantamento de dados para a elaboração de diagnósticos de edificações e gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras novas, reformas, ampliações, adequações, serviços de manutenção e de outras edificações do CROSP. Contratada: CONSTRUTORA WZU LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Data da Assinatura: 29/01/2024. São Paulo, 29 de janeiro de 2024. Rogério Adib Kairalla - Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5048554161378096

Em 29 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI