ATO CSJT.SG Nº 10, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

considerando o Processo Administrativo SEI Nº 6000898/2024-00, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALAN FERNANDES DO MONTE LUSTOSA, código 60591, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Supervisor da Seção de Aprimoramento e Integração Tecnológica, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 2º Dispensar o servidor ALYSSON OSMAR MACIEL RIBEIRO, código 56679, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 3º Dispensar o servidor GLEITON MARQUES CABRAL, código 55733, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Supervisor da Seção de Qualidade de Software, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 4º Dispensar a servidora THAYS CRISTINA DE ARAUJO TSCHIEDEL, código 55949, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 5º Dispensar a servidora ALESSANDRA CORREA BARRETO, código 54932, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, bem como do encargo de substituta legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Qualidade de Software, nível FC-5, da referida Coordenadoria.

Art. 6º Dispensar o servidor RENATO ROQUE DANTAS, código 58181, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, bem como do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos Nacionais 2, nível FC-6, da referida Coordenadoria.

Art. 7º Dispensar o servidor VICTOR LOPES DIAS DE ARAUJO, código 49852, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Software, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 8º Dispensar o servidor ANDERSON CHENDES LUCAS DE SOUSA, código 54988, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, da Função Comissionada Assistente 2, nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 9º Dispensar o servidor MOAB MARIZ MEIRA, código 60063, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, removido do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Software, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 10. Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS NERY, código 60662, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Aprimoramento e Integração Tecnológica, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 11. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO