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Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 32/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 048/2024/PMX

OBJETO: o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UMA EMPILHADEIRA INDUSTRIAL, COMBUSTÃO A DIESEL, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura urbana, deste município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 17/05/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

IGOR SANTOS DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 67101.001973/2022-12.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 035/CELOG-PAMB/2023, por 180 dias, contemplando - se, nesta ocasião, o período de 21/05/2024 a 19/11/2024. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 180 dias, com início em 15/02/2024, encerrando - se em 12/08/2024, ambos nos termos do § 1º, Art. 57 e inciso II do Art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.951,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 015.002/2024; Fundamento legal: Lei nº 14.133/21; INEXIGIBILIDADE 002/2024; Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, UASG: 926356, inscrito no CNPJ: 15.245.848/0001-58; Contratado: ELIAS CERQUEIRA SOARES - Proprietário do Imóvel; Objeto: Imóvel para Nova Sede da Delegacia de Feira de Santana; Valor: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais); Prazo de Vigência: INDETERMINADO; Conta Orçamentaria: 6.3.2.1.01.02.003 - DELEGACIA SUB-REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA. Data da Assinatura: 30/042024; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361.002189/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente (consumo) para atender as necessidades essenciais na execução dos serviços da SR/PF/AP e Delegacia de Policia Federal em Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR 16/2024..

RENILDO MOREIRA FALETA

Agente de Contração

(SIASGnet - 02/05/2024) 200402-00001-2024NE900008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 22/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br

/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA

Clecione Oliveira Porto Silva

Agente de Contratação (Pregoeira)
aviso de retificação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Na publicação do aviso de licitação, referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, conforme evidencia-se na página 197, sessão 3 do Diário Oficial da União, do dia 02/05/2024. Onde-SeLê: CE nº 003/2024. Leia-se: CE nº 001/2024. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços.

Souto Soares - BA, 2 de maio de 2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 17/2024/

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 022/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 017/2024/A. SOCIAL

Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, destinados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Xinguara/PA, em favor da firma: Empresa 01: PEREIRA & ANAISSE, C.N.P.J. nº 14.145.416/0001-02, estabelecida à Avenida Weyne Cavalcante, nº 775, Sala 02, Bairro Centro, Canaã dos Carajás - PA, CEP:68.537-000, com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, perfazendo o valor global de R$ 255.788,90 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa Centavos).

Xinguara - PA, 11 de abril de 2024

NELY RAMOS MENDONÇA DE FARIA

Secretaria de assistência social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921984. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANTU, CNPJ nº 77845394000103. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 120.100,14. Valor Total: R$ 113.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 113.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: AIRTON ANTONIO AGNOLIN, CPF nº ***.205.159-**.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Nícollas Gabriel de Oliveira Aprígio. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado: Estudos de genômica de associação utilizando sequenciamento em larga escala e caracterização especializada de genótipos de Coffea. Data da Assinatura: 22/04/2024. Vigência: 01/05/2024 a 30/09/2024. Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Nícollas Gabriel de Oliveira Aprígio, Bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Kayque Marcelo Furtado Ferreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado: Caracterização fisiológica de acessos de Coffea arabica L. e Coffea canephora P. componentes do banco ativo de germoplasma da Embrapa Cerrados. Data da Assinatura: 24/04/2024. Vigência: 01/05/2024 a 30/09/2024. Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Kayque Marcelo Furtado Ferreira, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 024/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de kit de uniformes e coletes para escolinha de futebol da CME, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 17 de maio de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 2 de maio de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Ele 2024-90032

O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica o adiamento da abertura das propostas do PE 2024/90032, que tem por objeto Registro de preços para eventual aquisição de notebooks, incluindo serviços de assistência técnica, para o dia 08/05/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas.nformações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.,gov.br

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941709. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, CNPJ nº 03214160000121. Solicitação de alteração de vigência de prazo por mais 426(Quatrocentos e vinte e seis dias) no Evento denominado Apoio ao Evento em Santa Clara do Monte Cristo. Valor Total: R$ 955.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 12/10/2023 a 12/10/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JACOB ANDRE BRINGSKEN, CPF nº ***.977.201-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23066.029472/2022-07.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto educação financeira e apoio ao superendividado", até 30/08/2024.. Vigência: 30/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo n° 3401.0947/2023 - SEMOB/PMM, Tomada de Preços nº 016/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, CNPJ: 40.664.594/0001-50. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP - CONVÊNIO N° 932389/2022. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 06 (seis) meses, contados da data de 27/12/2023 e encerramento em 27/06/2024. Valor do contrato: R$ 1.057.592,12 (um milhão, cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e doze centavos). Publicado no Diário Oficial da União n° 157, no dia 04/01/2024.

Macapá - AP, 25 de abril de 2024

CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ

Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006929/2024-05.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 23.991.358/0001-29 - LUIZ HENRIQUE BATISTA 02283538408. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 530,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.171509/2022-81.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Serviços contínuos de conservação, limpeza, jardinagem e estivagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 8.530.553,78. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2

Processo Administrativo nº: 00179.001370/2024-16; Contrato: 009/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: P. A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS; CNPJ nº: 07.214.822/0001-14 Objeto: Indenização referente à repactuação dos preços do contrato, no período de 01/2024 a 03/2024; Fundamentação Legal: art. 65, § 8º da Lei 8666/1993 e arts. 53 a 61 da Instrução Normativa SEGES 05/2017; Nota de Empenho: 225 de 2024; Valor: R$ 642,81; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.025926/2021-07.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA EM REDE LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, de forma contínua, à UFS, de instalação de infraestrutura para sistema de cabeamento estruturado para redes de telefonia, lógica e elétrica com fornecimento de materiais, em grupo único, via pregão de registro de preços.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 514.740,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Aviso de Padronização de Marcas

Processo: 25386.002241/2022-51.

A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 13/05/2024 e 14/06/2024 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Toalhinhas para Sala Limpa. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.

Rio de Janeiro, 2 de maio de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.009434/2024-04.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento continuado e ininterrupto de dióxido de carbono medicinal (co2) - pureza 99%, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita dos cilindros em regime de comodato, para atender às necessidades do hospital naval marcílio dias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB, EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.508.560 JOSE SEVERINO DA SILVA NETO - R$ 122.500,00; ADAILTON DA CRUZ SILVA - R$ 22.000,00; ADEZUITA MACENA DA COSTA - R$ 48.000,00; ANDERSON DE LIMA AMORIM - R$ 33.000,00; EDUARDO COSTA DE MACEDO - R$ 20.000,00; FABIO JUNIOR FERREIRA DE LIMA - R$ 20.000,00; GERALDO FERREIRA DA SILVA - R$ 22.000,00; JAILTON VIEIRA CAVALCANTE - R$ 25.500,00; JOSÉ DE MELO ARAUJO - R$ 18.000,00; JOSÉ ROBERTO CELESTINO DA SILVA - R$ 18.000,00; LUCAS RUAM FERREIRA DA SILVA - R$ 22.000,00; MARIA SENA SILVA - R$ 20.000,00; ROBENALDO SANTOS SANTANA - R$ 20.000,00.

Casserengue - PB, 15 de Abril de 2024.

JOSÉ BASILIO DE LIMA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (RENAME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2047/10.301.0005.2051 - ELEMENTO DE DESPESA: 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 30.020 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPESA: 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00053/2024 - 22.04.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 39.622,50; CT Nº 00054/2024 - 22.04.24 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 1.899,00; CT Nº 00055/2024 - 22.04.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 23.438,50; CT Nº 00056/2024 - 22.04.24 - ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 9.600,00; CT Nº 00057/2024 - 22.04.24 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 20.484,00; CT Nº 00058/2024 - 22.04.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 214.431,00; CT Nº 00059/2024 - 22.04.24 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 5.460,00; CT Nº 00060/2024 - 22.04.24 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 175,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB, EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2044/10.301.0005.2051 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; 30.020 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00042/2024 - 16.04.24 - JOSÉ ROBERTO CELESTINO DA SILVA - R$ 18.000,00; CT Nº 00043/2024 - 16.04.24 - MARIA SENA SILVA - R$ 20.000,00; CT Nº 00044/2024 - 16.04.24 - ADAILTON DA CRUZ SILVA - R$ 22.000,00; CT Nº 00045/2024 - 16.04.24 - FABIO JUNIOR FERREIRA DE LIMA - R$ 20.000,00; CT Nº 00046/2024 - 16.04.24 - ROBENALDO SANTOS SANTANA - R$ 20.000,00; CT Nº 00047/2024 - 16.04.24 - ADEZUITA MACENA DA COSTA - R$ 48.000,00; CT Nº 00048/2024 - 25.04.24 - JAILTON VIEIRA CAVALCANTE - R$ 25.500,00; CT Nº 00049/2024 - 16.04.24 - ANDERSON DE LIMA AMORIM - R$ 33.000,00; CT Nº 00050/2024 - 16.04.24 - GERALDO FERREIRA DA SILVA - R$ 22.000,00; CT Nº 00051/2024 - 16.04.24 - EDUARDO COSTA DE MACEDO - R$ 20.000,00; CT Nº 00052/2024 - 16.04.24 - 49.508.560 JOSE SEVERINO DA SILVA NETO - R$ 122.500,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (RENAME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE 2024; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 9.600,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 23.438,50; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 20.484,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 214.431,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 175,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 1.899,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 39.622,50; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 5.460,00.

Casserengue - PB, 19 de Abril de 2024.

JOSÉ BASILIO DE LIMA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 034/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de camisetas para motoristas, monitores de ônibus e vigias da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 17 de maio de 2024, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 2 de maio de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO E DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS INTENDENTE JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDA E VEREADORA CECÍLIA FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO BALANÇA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE 943669/2023 OPERAÇÃO 1087430-10 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA. Tipo: menor preço global, abertura das propostas: 22 de maio de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes em Ambulância Especial (UTI - MÓVEL) que atenda as especificações Neonatal, Pediátrica e Adulta, com acompanhamento Médico Especializado, com Enfermeiro e/ou Técnico de Enfermagem e Motorista Socorrista, Treinados e Capacitados, incluindo todos os Equipamentos e Medicamentos necessários para a devida Remoção. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 21/05/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 21/05/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.

Manhumirim/MG, 2 de maio de 2024.

David de Souza Eler

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064017762202481. Objeto: Materiais de expediente para manutenção de laboratório.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil Nº 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL PEDRINI

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/05/2024) 153029-15246-2024NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

AVISO N° 69/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica para revitalização da Praça Marisol no município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 20/05/2024 às 14:00h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 2 de maio de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.007896/2024-78.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de inspetor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 479.317,60. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160486

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64191.000497/2022-62.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contrato de solução de tecnologia da informação e comunicação metro-ethernet - alteração de prazo de vigência e valor global. Vigência: 26/04/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.862,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042002583202485. Objeto: Serviço de aplicação de piso industrial com fornecimento de materiais e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 160027-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.006164/2023-11.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 01.088.740/0001-94 - MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reforma das instalações prediais da unidade do campus itaporanga do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 245.101,53. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 240123

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 01209.000070/2018-21.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 003/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de maio de 2024 a 01 de maio de 2025, com fundamento no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.

Condição Resolutiva: Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito, com antecedência de 60 (sessenta) dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.344,28. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN/MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Conceição Pinto da Silva Pinheiro, CPF nº ***.989.364-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000321/23-43, no âmbito do processo NUP 00784.005023/2023-35 (REF. 00419.002173/2023-55).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de uniformes, Processo: 67564.003948/2023-15, referente ao Pregão 042/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00080/2024, contratada: ALAIDE ALVES DOS SANTOS, CNPJ 03.177.123/0001-90, no valor total de R$ 166.108,48. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00081/2024, contratada: ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ 47.146.661/0001-93, no valor total de R$ 101.529,18. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00082/2024, contratada: CONFECCOES MCB LTDA, CNPJ 18.381.449/0001-02, no valor total de R$ 34.272,51. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00083/2024, contratada: C.F. DE LIRA GOMES LTDA, CNPJ 05.162.027/0001-02, no valor total de R$ 108.055,98. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00084/2024, contratada: TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ 27.164.079/0001-42, no valor total de R$ 5.950,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00085/2024, contratada: EMR BORDADOS LTDA, CNPJ 50.618.605/0001-19, no valor total de R$ 5.950,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00086/2024, contratada: QKZ COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.996.003/0001-16, no valor total de R$ 18.696,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00087/2024, contratada: CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ 51.621.518/0001-83, no valor total de R$ 1.831,20. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00089/2024, contratada: LIBERO COMERCIAL LTDA, CNPJ 61.080.107/0001-81, no valor total de R$ 308.208,90. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00090/2024, contratada: CCR TISO, CNPJ 18.397.808/0001-10, no valor total de R$ 417.540,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00091/2024, contratada: INVICTA COMPANY LTDA, CNPJ 23.801.682/0001-37, no valor total de R 1.575,00. Data da assinatura: 05 de abril de 2024. Vigência: 06 de abril de 2024 a 05 de abril de 2025. Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.035016/2023-95.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 3.260.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.002323/2023-92.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 50.863.998/0001-26 - 50.863.998 OLIVIA CORREIA BANDEIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de de pneus, óleos, lubrificantes e baterias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.998,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.003630/2024-18.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de adequação na área externa do PNR funcional do Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2024 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 19.980,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23079.212334/2023-11.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93;

reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, das planilhas de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.773.655,92. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DA MATA - Estado da Bahia, através da Agente de Contratação nomeada pelo Dec. nº 135/2023, torna público que nos termos da Constituição Federal art. 37 e arts. 196 a 200, e as Leis Federal n.º 8.080/1990 e n.º 14.133/21 e suas alterações, que fará realizar chamamento público para o credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços de médico plantonista, cirurgião dentista e técnico de enfermagem, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA - BA, conforme Edital e anexos. Recebimento das documentações dos interessados no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 03/05/2024 até as 23h:59 min. do dia 31/12/2024, início da primeira análise de documentos dia 08/05/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do credenciamento encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474-1126

Feira da Mata - BA, 2 de maio de 2024

Vanessa Louzado de Castro

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de uniformes, Processo: 67564.003948/2023-15, referente ao Pregão 042/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00095/2024, contratada: ANGELA SIEBRA BOUCAS 75282674734, CNPJ 24.821.409/0001-37, no valor total de R$ 12.804,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00096/2024, contratada: ALAIDE ALVES DOS SANTOS, CNPJ 03.177.123/0001-90, no valor total de R$ 1.020,00. Data da assinatura: 11 de abril de 2024. Vigência: 12 de abril de 2024 a 11 de abril de 2025. Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES - Ordenadora de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através do Contrato de Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas anexas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR - R$ 247.496,30.

Arara - PB, 2 de Fevereiro de 2024

JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA

Prefeito
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico Nº 32/2024

O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica nº 32 /2024, que se realizará no dia 20 de maio de 2024, às 14h00min, através da Bolsa de Licita/ões e Leilões, para aquisição de cupons vale gás de cozinha GLP 13 KG. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 2 de maio de 2024

IZALTINO CORDEIRO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 030/2024

A Prefeitura Municipal de Dourado/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Concorrência do tipo Menor Preço, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ÁRES EXTERNA E INTERNA DO VELÓRIO MUNICIPAL "DR. OSWALDO MUNHOZ" LOCALIZADA NA AVENIDA DA SAUDADE Nº 937, JD. PAULISTA - NO MUNICÍPIO DE DOURADO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME EMENDAESPECIAL IMPOSITIVA PELO PROGRAMA Nº 09032023 E EMENDA PARALAMENTAR Nº 202339280004, de acordo com as especificações constantes no Anexo I, e Especificações, deste Edital. O Edital completo poderá ser baixado gratuitamente no site www.dourado.sp.gov.br. O recebimento dos envelopes de proposta e documentação e abertura dos mesmos será às 09h00min do dia 17/05/2024 no auditório do Departamento de Educação situado à rua José Bustani n° 600, Jardim Paulista, na cidade de Dourado/SP.

Dourado/SP, 2 de maio de 2024

Gino Jose Torrezan

Prefeito

Marco Aurélio Pigoli

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - UASG 250061

Nº Processo: 33433035375202354. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Lentes Intraoculares - Modelo Três Peças, para atender o serviço de oftalmologia do Hospital dos Servidores do Estado - RJ. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/05/2024) 250061-00001-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 08038.008536/2023-52.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 081/2023, por mais 12 (doze) meses, de 08/08/2024 a 07/08/2025.. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.816,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da Secretaria Municipal de Administração, e do Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 056/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, às 09:00 horas do dia 16 de maio 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.

Em 2 de maio de 2024.

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 002/2024- Contrato nº 115/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 11.339.813/0001-27. Contratado: EVERTON PIMENTA DA SILVA LTDA - ME- CNPJ Nº 27.361.812/0001-19.Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM IMPLEMENTADOS NA REDE DE ATENÇÃO Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Data de assinatura 02/05/2024. Vigência do contrato: 02/05/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.474.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 21.088.004/0002-24. PROCESSO nº 59580.000844/2021-52. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I- À repactuação do valor contratual em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 223), passando o valor mensal de R$ 19.425,59 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) mensais para R$ 20.191,67 (vinte mil cento e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um valor anual de R$ 242.300,04 (duzentos e quarenta e dois mil e trezentos reais e quatro centavos) até o fim da vigência do contrato; II - Ao pagamento retroativo no valor de R$ 2.298,24 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), referente aos meses de fevereiro a abril de 2024, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da categoria, cujo início de vigência é o dia 01/02/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 073 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Daniela Roberta Duarte Da Cunha - Representante Legal.CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA-Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 64574.016664 /2024-54.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa

especializada em serviço de

manutenção, certificação,

validação, balanceamento das

áreas, equipamentos e

interiores das salas limpas da

área de manipulação da

farmácia do hce (unidade de

descontaminação - fluxo

laminar/cabines de segurança

biológica e seus apêndices.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 54.996,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 15414.638064/2021-26.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Objeto

o objeto do presente instrumento é:

1) suprimir 7,98% ( sete vírgula noventa e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01.05.2024, equivalente a r$ 221.343,24 ( duzentos e vinte e um mil reais, trezentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) anual, portanto, equivalente a r$ 213.965,13 (duzentos e treze mil novecentos e sessenta e cinco reais e treze centavos) referente ao período de vigência contratual ( 01.05.24 a 18.04.25), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

2) a supressão incidirá sobre os 02 (dois) postos de assistente administrativo e 01 (um) posto de agente administrativo supervisor.

preço

3) o valor mensal da contratação é de r$ 221.677,60 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), perfazendo o valor anual de r$ 2.660.131,20 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos).

4) em decorrência do presente termo aditivo, subtrai-se da despesa deste contrato o valor mensal de r$ 18.445,27 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos), perfazendo o decréscimo total de r$ r$ 213.965,13 (duzentos e treze reais, novecentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), considerando o período de vigência de 01/05/2024 a 18/04/2025.

5) no(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.. Vigência: 01/05/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.660.131,20. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: 12.01.000.190/2023 - FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA - R.M. TRINDADE, inscrita no CNPJ: 13.048.229/0001-48, para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de prédios municipais para atender à Secretaria Municipal de Assistência social e seus equipamentos vinculados. Valor Total: R$ 36.499.999,90.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 0106/2023, aquisição de Reagentes Químicos, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.550.808/0001-01, para o item 06, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.102933/2023-18.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23079.230803/2021-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 30 (trinta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 14,40% em relação ao valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover acréscimo qualitativo ao contrato, referente a serviços novos, identificados como sendo necessários à execução do objeto da contratação, conforme previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 7,20% em relação ao valor originalmente contratado, referente aos itens novos acrescidos no subitem 1.1.3, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93. Promover supressão quantitativa ao contrato, no percentual aproximado de 0,15% em relação ao valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93. Promover a inclusão de parcela compensatória, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro, resultando em subtração ao valor do contrato, no percentual aproximado de 0,60%, segundo previsão na cláusula décima quarta, subitem 14.3 do instrumento contratual.. Vigência: 30/04/2024 a 30/05/2024. O aditamento em questão importa no aumento do valor contratual em R$ 262.696,30. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.833.528,79. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).