PORTARIA Nº 249 /DG/SEC/MPM, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o servidor VALDO DOURADO DA SILVA, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 445-6, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70184), da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, em decorrência da dispensa do militar GLEISON SILVA DE SANTANA, matrícula nº 1884-8.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 250 /DG/SEC/MPM, de 19 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar a servidora MARIA LÚCIA DE SOUZA MOREIRA E SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 547-9, da Função de Confiança de Assistente Técnico Nível I, Código FC-3 (62850), da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 251 /DG/SEC/MPM, de 19 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o servidor JOSÉ GIRALDO DE MENDONÇA FILHO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 496-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Nível I, Código FC-3 (62850), em decorrência da dispensa da servidora MARIA LÚCIA DE SOUZA MOREIRA E SILVA, matrícula nº 547-9, dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de Assistente de Procuradoria Nível II, Código FC-2 (69250), ambas da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 252 /DG/SEC/MPM, de 19 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 563 /DG/SEC/MPM, de 05 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 06 de setembro de 2022, que designou o militar GLEIDSON SILVA DE SANTANA, cedido do Comando do Aeronáutica, matrícula nº 1884-8, para o exercício da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70184), para passar a exercer a Função de Confiança de Assistente de Procuradoria Nível II, Código FC-2 (69250), em decorrência da dispensa do servidor JOSÉ GIRALDO DE MENDONÇA FILHO, matrícula nº 496-1.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 253 /DG/SEC/MPM, de 19 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 410 /DG/SEC/MPM, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 12 de julho de 2023, que nomeou JOÃO VITOR FERREIRA MOREIRA SERRA, Sem Vínculo, matrícula nº 1957-7, para o exercício do Cargo Comissionado de Assistente Técnico Nível I, Código CC-1 (67581), para passar a exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Gabinete Código CC-1 (67581), da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA.

RUBENS PEREIRA PRADO