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EDITAL IFFLU N° 78, DE 3 DE ABRIL DE 2024

RETIFICAÇÃO AO Edital Original REIT/IFFLU nº 76/2024

Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, torna pública a retificação do Edital REIT/IFFLU nº 76, de 01 de abril de 2024, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, destinada a suprir afastamentos, licenças ou vacâncias de cargo, conforme previsto no inciso II, § 1º, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e no art. 14 do Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Onde se lê:

(...)

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, torna pública a retificação do Edital REIT/IFFLU nº 233, de 10 de novembro de 2022, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, destinada a suprir afastamentos, licenças ou vacâncias de cargo, conforme previsto no inciso II, § 1º, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e no art. 14 do Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

(...)

Leia-se:

(...)

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, torna pública a retificação do Edital REIT/IFFLU nº 75, de 28 de março de 2024, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, destinada a suprir afastamentos, licenças ou vacâncias de cargo, conforme previsto no inciso II, § 1º, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e no art. 14 do Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

(...)

ALINE NAKED CHALITA FALQUER

Pró-reitora de Gestão de Pessoas

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23817.010200/2022-95.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 13.343.833/0006-01 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/04/2024 e encerramento em 15/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; Repactuação do valor contratual referente à homologação de convenção coletiva de trabalho - CCT- 2024 e redução dos custos não renováveis após o primeiro ano de contrato.

Atribui-se ao presente termo aditivo o valor de R$ 1.387.405,80 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos), conforme cálculos presente no processo administrativo da contratacão. Deverá ser pago a empresa o valor de R$ 23.193,24 (vinte e três mil cento e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), a titulo de valores retroativos referente ao período (01/01/2024 a 15/04/2024). Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364.212,56. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO Nº 63/24 - Origem: P.A 28.293/2024 - Edital nº 009/2024 - Concorrência Presencial nº 001/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ 90.932.401/0002-53. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação asfáltica na Linha Ernesto Alves - Trecho 03 (Willy Porsche em direção ao centro) - Extensão 660,00m - com recursos do FINISA/CEF - Contrato nº 0609.623-36/2023. Valor Total contratado: R$606.000,00. Data da assinatura do Contrato: 02/04/2024 - Prazo de vigência do contrato: 02/04/2024 a 01/09/2024. Germano Stevens - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 064/24 - Origem: P.A 28.293/2024 - Edital nº 009/2024 - Concorrência Presencial nº 001/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ 90.932.401/0002-53. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação asfáltica na Linha Ernesto Alves - Trecho 04 (Estrada Koloniehof para ponte do antigo Hollmann),- Extensão 700,00m - com recursos do FINISA/CEF - Contrato nº 0609.623-36/2023. Valor Total contratado: R$1.016.694,79. Data da assinatura do Contrato: 02/04/2024 - Prazo de vigência do contrato: 02/04/2024 a 01/10/2024. Germano Stevens - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 065/24 - Origem: P.A 28.293/2024 - Edital nº 009/2024 - Concorrência Presencial nº 001/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ 90.932.401/0002-53. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de capeamento asfáltico na rua Madre Isabel,- Extensão 60,00m. Valor Total contratado: R$86.500,00. Data da assinatura do Contrato: 02/04/2024 - Prazo de vigência do contrato: 02/04/2024 a 01/08/2024. Germano Stevens - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23542.006106/2022-17.

Pregão. Nº 53/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 08.930.024/0001-51 - ELETRON TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/04/2024 e encerramento em 05/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.500,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 786800

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 61431.000356/2021-09.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 86800/2021-002/00, por 12 (doze) meses, referente aos serviços de outsourcing de impressão para a base fluvial de ladário.. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.817,52. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 7199/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Alterar o valor do contrato, a partir de 1º1-2024, em razão da aplicação da CCT-2024/2024, para R$ 13.156,39 mensais. Data da assinatura: 3-4-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO: SUL AMERICA SEGURADORA DE SAUDE S.A; CNPJ: 47.184.510/0001-20; Processo: 169/21; Contrato nº 013/2021; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de serviço de Plano Coletivo Empresarial, Assistência a Saúde; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 26/03/2024; Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO: ODONTO EMPRESAS CONVÊNIOS DENTÁRIOS LTDA; CNPJ: 40.223.893/0001-59; Processo: 392/18; Contrato nº 059/2018; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de serviço de Assistência Odontológica; Vigência: 06 (seis) dias a partir de 01/04/2024; Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23235.011278/2020-14.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste de 0,7177% referente à aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - ICTI acumulado de 12 meses. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.001,90. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPRREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Prregão Eletrônico, registrada sob o nº 10/2024 que objetiva a Aquisição de Testes Sorológicos compatível com tecnologia de Quimioluminescência (CLIA) e/ou Eletroquimioluminescência (ECLIA) com equipamento automatizado e acessórios por regime de comodato, pelo período de 12 meses, conforme termo de referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 06 de maio de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 3 de abril de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EDITAL Nº 20 - GDG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, de 3 de abril de 2024

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Simplificado - Edital Nº 17/2024

A Diretora-Geral PRO TEMPORE do Instituto Federal do Piauí - Campus Angical do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL (Edital 17/2024 - GDG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, de 26 de março de 2024), do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas: Inglês, Informática, Matemática, Produção Alimentícia e Disciplinas Pedagógicas, referente ao EDITAL 10/2024 - GDG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, de 4 de março de 2024, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Onde se lê:

ÁREA/DISCIPLINA: PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA

CANDIDATO

NOTA DOS TÍTULOS

NOTA DA DIDÁTICA

MÉDIA

SITUAÇÃO

PRISCILA OSORIO FERNANDES

59,5

96,2

77,8

APROVADA

ELDO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS

46,6

96,0

71,3

CLASSIFICADO

MAYARA STOREL BESERRA DE MOURA

49,5

89,8

69,6

CLASSIFICADA

EDILENE FERREIRA DA SILVA

47,5

86,0

66,7

CLASSIFICADA

VITORIA RIBEIRO MENDES

39,0

89,8

64,4

CLASSIFICADA

PAULO CESAR DE CARVALHO ROSA OLIVEIRA

17,0

77,6

47,3

CLASSIFICADO

Leia-se:

ÁREA/DISCIPLINA: PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA

CANDIDATO

NOTA DOS TÍTULOS

NOTA DA DIDÁTICA

MÉDIA

SITUAÇÃO

PRISCILA OSORIO FERNANDES

59,5

96,2

77,8

APROVADA

ELDO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS

52,0

96,0

74,0

CLASSIFICADO

MAYARA STOREL BESERRA DE MOURA

49,5

89,8

69,6

CLASSIFICADA

EDILENE FERREIRA DA SILVA

47,5

86,0

66,7

CLASSIFICADA

VITORIA RIBEIRO MENDES

39,0

89,8

64,4

CLASSIFICADA

PAULO CESAR DE CARVALHO ROSA OLIVEIRA

17,0

77,6

47,3

CLASSIFICADO

SAMARA MARIA VIANA DA SILVA LACERDA
Extrato de Contrato

Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado MÉDIA BOA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Processo 40/2024. Contrato nº 76/2024. Inexigibilidade nº 11/2024. Valor R$ 70.000,00. Objeto: Contratação da empresa para realização do show artístico da dupla sertaneja FELIPE E RODRIGO, para 42ª (quadragésima segunda) exposição agropecuária de Espera Feliz/MG, que ocorrerá no dia 14/07/2024. Vigência 31/12/2024. Espera Feliz/MG, 03/04/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228000509202398. Objeto: Registro de preço para compra de suprimento e insumo de impressora . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 04/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 03/04/2024) 158150-26426-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 0002725-19.2023.6.14.8000.

Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 575.***.***-00 - JESSICA GONCALVES MALATESTA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento nº 15/2023 por 12 meses, até 03/04/2025. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.526,72. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Extrato de Contrato

Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado CASTELO DE AMOR SHOWS ARTÍSTICAS LTDA. Processo 41/2024. Contrato nº 78/2024. Inexigibilidade nº 12/2024. Valor R$ 160.000,00. Objeto: Contratação da empresa para realização do show artístico com a banda TRIO PARADA DURA, para 42ª (quadragésima segunda) exposição agropecuária de Espera Feliz/MG, que ocorrerá no dia 11/07/2024. Vigência 31/12/2024. Espera Feliz/MG, 03/04/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 05/2019-cro/11.

Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 08.064.693/0001-98 - CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução, acréscimos e supressão de quantitativo de serviços da obra de construção da infraestrutura complementar do forte santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 02/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.707.094,22. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria. nº Processo: 23850.000034/2024-74. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; OPUSSANUS WEB TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO ME, CNPJ: 34.367.332/0001-20; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA DE GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE DEVOLUTIVAS E PDIS EM AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DE RECURSOS HUMANOS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 808.823,52 (oitocentos e oito mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 16 (dezesseis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.004775/2023-49.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 483/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Pelotas.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 05/04/2024 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 24.196.269,58. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG 80025

Nº PROCESSO: 5164/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE GOVERNANÇA, RISCOS E COMPLIANCE - GRC, NA MODALIDADE DE SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO DO FABRICANTE, PELO PERÍODO DE 30 MESES, RENOVÁVEIS POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 MESES, PARA 27 USUÁRIOS CONCORRENTES NO ÂMBITO DO TRT DA 23ª REGIÃO, INCLUINDO TREINAMENTO ON-LINE. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024. Data e hora da sessão: 22/04/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120643

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 67273.007441/2022-17.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço telefônico comutado (stfc), contemplando ligações de fixo para fixo, de fixo para móvel, de fixo para longa distância nacional ilimitada.Finalidade: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Fundamento legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.982,22. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AvisoS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 28/2024

Torna público a abertura do PL nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, objetivando a Reforma do prédio da UBS, conforme especificações do Termo de Referência. Abertura dia 18/04/2024, às 09:00 horas;

Todos os pregões serão realizados através da Plataforma de Pregão Eletrônico http://santacruzdeminas.licitapp.com.br. Mais informações poderão ser obtidas através do tel.: 0800 032 1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 29/2024

Torna público a abertura do PL nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024, objetivando a ampliação do almoxarifado da Farmácia de Minas, conforme especificações do Termo de Referência. Abertura dia 19/04/2024, às 09:00 horas;

Todos os pregões serão realizados através da Plataforma de Pregão Eletrônico http://santacruzdeminas.licitapp.com.br. Mais informações poderão ser obtidas através do tel.: 0800 032 1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 030/2024

Torna público a abertura do PL nº 030/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, objetivando a ampliação da Escola Municipal Luzia Ferreira, conforme especificações do Termo de Referência. Abertura dia 22/04/2024, às 09:00 horas.

Todos os pregões serão realizados através da Plataforma de Pregão Eletrônico http://santacruzdeminas.licitapp.com.br. Mais informações poderão ser obtidas através do tel.: 0800 032 1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br.

WAGNER DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261010568202426.

Inexigibilidade Nº 90012/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 07.396.392/0001-07 - EXAMES RADIOLOGICOS CRUZ ALTA LTDA. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de diagnóstico por imagem (cód. Siasg: 18252).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2029. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS srp

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 009/2024 - Abertura de propostas dia 17/04/2024, às 8:30h, Objeto: contratação de empresa especializada na produção e instalação de sinalização visual, confeccionado através de impressão digital, recorte em adesivos e chapas, destinados a suprir demanda das Secretarias de Macaúbas, Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, no PNCP, no site www.licitanet.com.br , ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas/Ba, 3 de Abril de 2024.

MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
aviso de alteração CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 012/2024.O Município de Caarapó-MS, através do Secretário Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, comunica aos interessados que procedeu alteração no Edital da Concorrência Eletrônica supramencionada, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, incluindo implantações complementares para promover acessibilidade, sinalização e segurança na Rua Ramão Vargas de Oliveira e adjacências e na Avenida XV de Novembro e adjacências, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos, no âmbito do Programa FINISA - Contrato de Financiamento nº 599.929-96, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Caarapó-MS, conforme segue:

1. ALTERAÇÕES das alíneas "d.2" e "f" do subitem 8.4.1.1 do Projeto Básico que passará a vigorar com a seguinte redação:

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE

1

Construção de pavimento com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), camada de rolamento, inclusive transporte.

M³

437

2

Execução de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado in loco, acabamento convencional, não armado.

M³

403

3

Colchão de Rachão e/ou pedra de mão.

M³

2203

4

Transporte com caminhão basculante de 14 m³ em via urbana pavimentada.

M³KM

300.000

5

Meio-Fio (guia) com sarjeta, concreto 15Mpa, seção 615 CM2 moldado no local e pintura a cal em uma demão.

M

3.280

2. Exclusão do subitem 2.5.11 do edital.

Todas as demais condições estabelecidas no edital que orienta o certame permanecem inalteradas.

NOVA DATA PARA A SESSÃO: Às 09 horas (horário oficial de Brasília), do dia 19 de abril de 2024, através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. O presente Adendo, Edital atualizado e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Caarapó/MS, 3 de abril de 2024.

Ênio Gonçalves Vasconcelos

Secretário Mun. de Finanças, Suprimento e Logística
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 042/2023.

Nº Processo: 23075.019565/2022-14.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 042/2023 com base no ICTI (IPEA) acumulado correspondente ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, equivalente a 1,3491%. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.386,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A Secretaria de Saúde do município de Granja-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas quanto ao Chamamento Público de Entidades Privadas, sem fins lucrativos, instituições legalmente reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil/OSC, para possíveis e futuras parcerias a serem celebradas, visando promover ações complementares às políticas de assistência social, saúde, educação e gestão, mediante transferência de recursos financeiros, junto ao município de Granja, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 003/2024, em consonância com a Lei Federal n.º 13.019/2014, e demais legislações pertinente a matéria. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Granja-CE, na sua sede, localizada no Departamento de Gestão de Licitações, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro. Informações: (88) 3624 - 1155.

Granja-CE, 3 de Abril de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em termos de convênios, contratos de repasses e congêneres, com supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, firmados com os Órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV. Data da Sessão: 17 de Abril de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: https://www.bll.org.br. Diversas Secretarias do Município de Iguatu/CE.

Iguatu-CE, 3 de Abril de 2024.

Adriana Martins Lima

Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação ao Convite veiculado dia 02/04/2024, no DOU de N° 63, Seção 3 e Pág. 184. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do PRODESA, convida a sociedade civil organizada para audiência pública, onde será realizada a Apresentação do Relatório com Diagnostico Ambiental do Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Itapipoca. ONDE SE LÊ: acontecerá no dia 30 de Abril de 2024, às 09h. LEIA-SE AGORA: acontecerá no dia 03 de Maio de 2024, às 09h. No Salão Paroquial, do Distrito de Arapari. Maiores informações na Sede do PRODESA na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira.

Itapipoca-CE, 3 de Abril de 2024.

Jayne Freitas Braga

Coordenadora da UGP PRODESA
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 22.12/2023-CPI

A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE -PRODESA comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação Concorrência Pública Internacional N° 022.12/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Fica ADIADA para o dia 06 de Maio de 2024, às 09h. Motivos: Tendo em vista a necessidade de alteração no projeto Executivo. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/.

Itapipoca-CE, 3 de Abril de 2024.

Antonio Vitor Nobre de Lima

Secretário Executivo de Infraestrutura
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP

Resultado da Classificação das Propostas de Preço.

A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 015/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D'Água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; 02- COPA ENGENHARIA LTDA; 03- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 14.650.104,66 (Quatorze Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil, Cento e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 3 de Abril de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.01

Extrato de Segundo Aditivo de Contrato Nº 20220567 da Tomada de Preços Nº 2022.10.31.01. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires,S/N, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO DE OBRA LTDA - M, inscrito(a) no CNPJ 07.471.421/0001-40, com sede na Rua Alexandre Bezerra de Souza, Nº 200, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, CEP 63300-000, representada por Luciano Rodrigues da Silva, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.-CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.154510341.1.037 Construção, Ampliação e Recuperação de Praças Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. -CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29 de Dezembro de 2023. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE - META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO DE OBRA LTDA - M, CNPJ 07.471.421/0001-40 - CONTRATADO(A). Piquet Carneiro-CE, 04 de Março de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.01

Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20220567 da Tomada de Preços Nº 2022.10.31.01. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO DE OBRA LTDA - M, inscrito(a) no CNPJ 07.471.421/0001-40, com sede na Rua Alexandre Bezerra de Souza, Nº 200, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, CEP 63300-000, representada por Luciano Rodrigues da Silva, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. -CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.154510341.1.037 Construção, Ampliação e Recuperação de Praças Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. -CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. - E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.- Piquet Carneiro-CE, 29 de Junho de 2023 - Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31- CONTRATANTE - META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO DE OBRA LTDA - M, CNPJ 07.471.421/0001-40 - CONTRATADO(A). Piquet Carneiro-CE, 04 de Março de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.27.12.2023-SEINFRA

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de via de acesso da localidade de Flores à Timbaúba no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (PT N° 1085953-84 e Convênio N° 939015). Modalidade: Concorrência Pública Nº 1.27.12.2023-SEINFRA. CONTRATADA: CONSÓRCIO GTM ENGENHARIA LTDA/SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 42.340.181/0001-45; 26.620.132/0001-00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2024; VALOR GLOBAL: R$ 10.479.833,89 (Dez Milhões, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com vigência de 360 (Trezentos e Quarenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 360 (Trezentos e Quarenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1202 15 451 1502 1.048 - Construção, Ampliação, Pavimentação e Recapeamento em Asfalto; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 1500000000; 1700000000; 1701000000; 1706000000; ASSINA PELA CONTRATANTE: Nathan de Matos Rebouças. ASSINA PELA CONTRATADA: José Gelmar Tavares de Figueiredo. Russas-CE, 02 de Abril de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23817.008761/2019-29.

Pregão. Nº 53/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 16/04/2024 e encerramento em 15/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RCLE 1.1 e reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA calculado no período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, no importe de 4,5%, porém negociado com a contratada em 2,2%.. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.217,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
extrato de TERMO ADITIVO Nº 4

AO CONTRATO 008/2023- TP nº 003/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 008/2023. Nº Processo: 64327.004621/2022-86. TEX Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 05.061.642/0001-14, CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão da 1ª Cia de Fuzileiros do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS. Vigência: 29/05/2023 a 14/06/2024. Valor Total do Contrato: R$ 698.985,37. Data de Assinatura: 03/04/2024
Aviso de homologação

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Proc. Licitatório 33/2024

O Prefeito torna público a adjudicação e homologação dos itens dos fornecedores da agricultura familiar: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal. Lista completa no e-mail licitacao@itaguara.mg.gov.br

Itaguara, 3 de abril de 2024.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160376

Nº Processo: 64673012116202356. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos em prol do setor de aprovisionamento do 1º RCMec. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Sá Brito - Nr 638, Salc1rcmec@gmail.com - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ESCOBAR VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160376-00001-2024NE999999
EDITAL Nº 10/2024

LEILAO-PA

A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente Executivo Alan Bandeira Rodrigues, designado pela Portaria n. 2884 de 6 de dezembro de 2023, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance, nos termos da Lei n 14133, de 1 de abril de 2021; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes 11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos ao patio contratado VIP Leiloes localizado no endereco rua santana, n 474, bairro sale CEP 68040200, Santarem/PA e rodovia BR 230, km 6, rua urso branco, S/N, bairro da paz, CEP 68180001, Itaituba/PA ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios, classificados como CONSERVADOS e SUCATAS APROVEITAVEIS COM MOTORES INSERVIVEIS.

A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e o seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n - Belem/PA Bairro Castanheira CEP 66.645-000, no endereco eletronico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou ainda solicitado pelo e-mail gestao.patios.pa@prf.gov.br

ALAN BANDEIRA RODRIGUES
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, DESTINADOS AO REGISTRO DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 17/04/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA 1º de abril de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EDITAL Nº 136 DE 15 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 23079.200588/2024-77

O Diretor do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Wladimir Augusto das Neves, nomeado pela Portaria nº 10181, de 27 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. nº 206 - Seção 2, de 31 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 100, de 27 de fevereiro de 2024 , publicado no DOU em 28/02/2024 | Edição: 40 | Seção: 3 | Página: 57, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Departamento de Métodos Estatísticos - Setor: Probabilidade e Estatística

Classificação Final - Ampla Concorrência

1º lugar Luiza do Bonfim Arce

2º lugar Jorge Oscar Berlanga Saez

3º lugar Ismael Sampaio Bastos

4º lugar Victor Chagas Matos

Classificação Final - Cota Racial

1º lugar - Otto Tavares Nascimento

Wladimir Augusto das Neves

Diretor do Instituto de Matemática - UFRJ
EDITAL Nº 215 DE 3 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 23079.214603/2024-64

O Diretor do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROFESSORCARLOS ALBERTO MANSSOUR FRAGA, usando de atribuições de sua competência,

Torna público os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o Provimento de duas (2) vagas de Professor Substituto para o Programa de Graduação de Biologia Celular e do Desenvolvimento, setorizada em Biologia Celular e do Desenvolvimento, conforme Edital UFRJ nº 100, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 28 de fevereiro de 2024, Edição 40, Seção 3, Página 57.

1º -Michele da Silva Siqueira;

2º - Israel Diniz Lima;

3º -Alison Henrique Ferreira Julio;

4º -Antônio Gilclêr Ferreira Lima

5º -Paloma Vieira Siqueira;

6º -Thayane Martins Silva Souza.

CARLOS ALBERTO MANSSOUR FRAGA

Diretor do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
EDITAL Nº 37, de 3 de abril de 2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

Sétimo Termo de Retificação do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível superior da carreira de pesquisa em ciência e tecnologia

A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital de Concurso Público nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 193, Seção 3, de 09 de outubro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

1. Fica RETIFICADO, no Edital de Abertura nº 01/2023, o subitem 17.1.3, passando a conter a seguinte redação:

"17.1.3 contra o Padrão de Respostas preliminar das questões da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos e da Prova Escrita Prática;"

2. Fica incluso o subitem 12.2.2.1 no Edital de Abertura nº 01/2023, com a seguinte redação:

"12.2.2.1 A nota final da Prova Escrita será resultante da média aritmética simples das notas atribuídas ao candidato pelos avaliadores, calculada até a segunda casa decimal, sem arredondamento."

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Regina Célia dos Santos Alvalá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00101/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA e a empresa TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 14.313.165/0001-28 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE ENTRE A PREFEITURA E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRATO Nº 1065695-77/2019 - SICONV 889356. Constitui objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto ADICIONAR, o aditivo de acréscimo de R$ 48.932,94 (Quarenta e oito mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos) que corresponde ao porcentual de 10,46% no qual o contrato ficará com valor total de R$ 516.391,47 (Quinhentos e dezesseis mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos)., a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Decima quinta do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 65, §1º, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 20.03.24 - BARRA DE SANTANA - PB, 20 de Março de 2024. - CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE - Prefeita Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 11597.100454/2019-51.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12 meses.Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.069,95. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 1/2024

Abertura: 18/04/2024 às 09h00min, que tem por objeto o fornecimento de cestas básicas a serem concedidas às famílias em situação de vulnerabilidade temporária e/ou situação de emergência/calamidade pública, como benefício eventual, garantida através da Lei Municipal nº253-2012, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00 h às 12:00h, no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.

Ipecaetá/BA, 3 de abril de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078548977202318. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de espaço público, localizado no Anexo I do Prédio da Reitoria, Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Departamento de Compras

(SIASGnet - 03/04/2024) 153114-15325-2024NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760000168202402. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - cirurgia coluna vertebral), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 03/04/2024) 155904-01526-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 897291/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE MORROS, CNPJ nº 05489935000105. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 30/03/2024 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: MILTON JOSE SOUSA SANTOS, CPF nº ***.643.633-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23817.008761/2019-29.

Pregão. Nº 53/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 02.712.393/0001-91 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/04/2024 e encerramento em 14/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.535,92. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).