gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 14/2024 - SRP

Repetição

Processo Licitatório Nº: 018/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 014/2024 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de preços para contratação de empresa especializada, para aquisição de Equipamentos Permanentes e eletrônicos para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação dos Palmares. R$ 1.173.615,20. Recebimentos das Propostas até 24/10/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/10/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 10 de outubro de 2024

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-10, Seção 3. onde se lê: extrato de contrato firmado entre o arsenal de marinha do rio de janeiro e a ebse-egenharia de soluções s.a. Faça errata divulgado no d.o.u em 27/10/2024, nº 130, sessão 3, pág. 26, onde se lê: ebse- empresa brasileira de soluções educacionais ltda. Leia-se: ebse-egenharia de soluções s.a. O extrato a ser considerado, foi publicado na pág. 27 desta mesma edição e sessão. . Leia-se: extrato de contrato firmado entre o arsenal de marinha do rio de janeiro e a ebse-engenharia de soluções s.a. Faça errata divulgado no d.o.u em 27/10/2024, nº 130, sessão 3, pág. 26, onde se lê: ebse- empresa brasileira de soluções educacionais ltda. Leia-se: ebse-engenharia de soluções s.a. O extrato a ser considerado, foi publicado na pág. 27 desta mesma edição e sessão.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.24/0077-3. Partes: EMBRAPA e REDE CONTMAX - CONTABILIDADE & CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 09.539.585/0001-97; Objeto: Contrato de prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de assessoria / consultoria de cálculos e perícias contábeis para a Assessoria Jurídica da Embrapa, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidos no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90008/2024; Data da assinatura: 01/10/2024. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025; Valor Global: R$ 225.000,00; Signatários: Superintendente Substituta da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente-Adjunta Substituta de Contratações - SUSEC/GAC, CÁTIA DA SILVA BALDEZ, pela EMBRAPA e o Sócio Administrador TIAGO IGNÁCIO DOS SANTOS, pela Contratada.
Aviso de Chamada Pública Nº 1751/2024

Dispensa de Licitação

Aviso de Chamada Pública Nº 01751/2024. Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23305.012701.2024-48. O Instituto Federal de São Paulo - Campus São José do Rio Preto torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01751/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE e Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus São José do Rio Preto, situado na Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 9h às 16h, e no sítio https://sjp.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 31/10/2024, às 09h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus São José do Rio Preto, localizado na Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas, CEP: 15030-070, São José do Rio Preto - SP.

Marcos Amorielle Furini

Diretor Geral do Campus São José do Rio Preto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 15/2024 - FMS

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - FMS

Tipo: Menor Preço Por Lote

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS, DE ENFERMAGEM E ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS/SC, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA POR CONTA DA CONTRATADA

Data e horário de abertura: 25/10/2024 - das 8h30min às 9h

Data e horário do início da sessão de disputa: 25/10/2024 - a partir das 9h

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 11 de outubro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br.

Orleans, 10 de outubro de 2024.

MURILO DEBIASI FERRAREIS

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão N° 008/2024, Na Forma Eletrônica, Tipo: Menor Preço Por Item. A Sessão Realizar-Se-Á às 09h00 Minutos, do Dia 23 de Outubro de 2024. O Edital Poderá Ser Adquirido No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - Mt, Situada Na Avenida 14 de Setembro, S/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/Mt, Fone/Fax: (66) 99255-9418, Pelo e-Mail: Licitacao@Santacruzdoxingu.Mt.Gov.Br, Pelo Site: Https://Www.Santacruzdoxingu.Mt.Gov.Br Ou Pelo Site Https://Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br/.

SANTA CRUZ DO XINGU - MT, 10 de Outubro de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Pregoeira
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3807642/2023, protocolado em 29/12/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIO MARA ROSA LTDA, CNPJ nº 04.892.684/0001-34, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/01/2024 a 31/12/2025.

JOSÉ EDUADO DE FRANÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste I - SRSE-I, na cidade de São Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA ALEXANDRE ALVAREZ , CPF nº 141.XXX.XXX-07, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional ofctce.srse1@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.325611/2024-79, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

MARISA SILVA CAVALCANTE MELLO

Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 506/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 7.610/2022-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 007/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços especializado em Diagnostico por Anatomopatologia e Citopatologia pelo Contratado, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo. EMPRESA: INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRÚRGICA E MOLECULAR DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 18.741.006/0001-85. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 506/2022-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 08/10/2024 até 08/10/2025.DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90042/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000046/2024-15- Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90042/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 19 de novembro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F DARCY RIBEIRO, BAIRRO LIBERDADE, ZONA URBANA - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marilza de Oliveira Leite

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 408/2024-SDU, Processo nº 05060654.000006/2024-87, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: Aquisição de Material Gráfico; Empresa: GRAFICA POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.626.444/0001-25; Valor: R$ 48.560,81 (quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). Assinatura: 10/10/2024, Vigência: 10/10/2025. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90086/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 050505304.000001/2024-01/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 29/10/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E AR-CONDICIONADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 10 de outubro de 2024

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90073/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 050707140.000026/2024-31/PMM.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. UASG: 929648. Onde sagrou vencedora a empresa: J.& M. SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.635.432/0001-20, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 36.211.135,97 (trinta e seis milhões, duzentos e onze mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 10 de outubro de 2024

Múcio Eder Andalécio

Serviço De Saneamento Ambiental De Marabá - SSAM
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNIA Nº 8//2024-PMO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 071/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 008/2024. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação asfáltica com calçada nos bairros Conjunto Elizabete Sá e Bairro Bodelândia na Zona Urbana do Município de Oeiras-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI. CONTRATADO: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.079.458/0001-98, ENDEREÇO: Rua Antonio Gentil, Nº 291 - Bairro Rodagem de Floriano - CEP: 64.500-000 - Oeiras - Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 1.393.307,10 (hum milhão, trezentos e noventa e três mil, trezentos e sete reais e dez centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES, FONTE DE RECURSOS: Sobra De Recurso Do Avançar Cidades 01 - Contrato De Financiamento Nº 0504513-76, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de outubro de 2024
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 24 de outubro de 2024 às 09h25min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Registro de Preços, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de itens de informática objetivando a modernização dos equipamentos para atender as secretarias da administração do município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

Canápolis, 10 de outubro de 2024.

Drielle Ferreira de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024.

A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Sampaio - TO no valor estimado de R$ 470.662,00 (quatrocentos e setenta mil e seiscentos e sessenta e dois reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico https://app-compras.licitasampaio.com.br/, com data de abertura agendada para 29 de outubro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br.

Sampaio - TO, 10 de Outubro de 2024.

À Comissão
Edital nº 19/2024 - Dilic

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, torna público que promoverá Audiência Pública para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referente ao Terminal Privado de Regaseificação de GNL de São Luis/MA, projeto de infraestrutura portuária de responsabilidade da empresa LC Terminais Portuários LTDA (CNPJ nº 38.246.594/0001-98). A Audiência Pública será realizada no dia 10.11.2024 (Domingo), às 11h, no Município de São Luís/MA, no Auditório Teresinha Jansen, Multicenter Sebrae - Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, situado no seguinte endereço: Altura do n° 50, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau, São Luis/MA. O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) foi disponibilizado para consulta no endereço eletrônico Index of /Porto/Terminal_Privado_de_Regaseificacao_de_GNL_de_Sao_Luis (ibama.gov.br) e nos locais relacionados a seguir: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício SEDE, Brasília/DF; Prefeitura Municipal de São Luís/MA - Av. Pedro II, S/N - Palácio de La Ravardiere/Centro, São Luis/MA; Instituto Chico Mendes de Biodiversidade/ICMBio - R. das Hortas, 223 - Centro - São Luis/MA; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA - Rua H, Quadra E, Lote 01 nº 12 - Bairro Turu, São Luis/MA; Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional/IPHAN - Superintendência Estadual - Rua do Giz, nº 235 - Centro, São Luis/MA; Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde - SRTV 702, Via W5 Norte, Ed. PO700, 7º andar, Brasília/DF; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão/SEMA - Av. dos Holandeses nº 04, Quadra 6, Ed. Manhattan - Calhau, São Luis/MA; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luis/MA/SEMMAN - Av. Guaxemduba, 188 - Centro, São Luis/MA; Ministério Público do Estado do Maranhão - Av. Prof. Carlos Cunha nº 3261, Calhau, São Luis/MA; Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Maranhão - Av. Senador Vitorino Freire, 52 - Areinha, São Luis/MA.

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora de Licenciamento Ambiental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 905141/2020. Processo n. º 71000.051372/2020-02.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP - CNPJ: 46.319.000/0001-50.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 905141/2020.

Vigência: 30/12/2020 a 15/09/2025.

Data de Assinatura: 09/10/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUSTAVO HENRIC COSTA - Prefeito Municipal de Guarulhos/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 76/2021.

Nº Processo: 53115.018575/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.

Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.489,50.

Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9773/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.009868/2024-41

Requerente: Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda.

CQB: 577/22

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda., Christian Schneider, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Nomeação pelo responsável legal da instituição, de 28/06/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Diego Monegatto Santoro e Gabriel Zen Obata e a inclusão de Gabriela Castilho. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Fabiana Mayumi Konishi (Presidente), Gabriela Castilho, Vanessa Cunha Rodrigues Marques.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO

Celebrado junto a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP. CONTRATO Nº 100/2024, Empresa Applauso Veículos Ltda, CNPJ nº 02.084.388/0001-81, Objeto: aquisição de veículos automotores para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Condições, Quantidades e Exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Data: 04/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses, R$229.200,00 - Base Legal: PE 045/2024."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.000489/2023-27.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 43.942.358/0001-46 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE. Objeto: Avaliação dos impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do fundo constitucional de financiamento do norte - fno nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661.002286/2024-42.

Dispensa Eletrônica Nº 90011/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14.

Contratado: MANUTESP - MANUTENÇAO ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ: 33.138.351/0001-12. Objeto: Contratação do serviço de instalação de gerador 55 kVA, incluindo a construção de um abrigo em alvenaria com ventilação, telhado e suporte de ferro galvanizado, aterramento do equipamento, transporte horizontal e içamento do equipamento. Nota de Empenho Nº 2024NE105 no Valor Global de R$ 56.900,00 (Cinquenta e seis mil e novecentos reais ).

Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 29/09/2024.
TORNA SEM EFEITO TERMO DE ERRATA

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 01 Tornar sem efeito a publicação da errata do primeiro Termo de Aditivo ao Contrato no 163/2023, publicado no DOU nº 182 de 19/09/2024, seção 3, pág. 42.

Sirlei de Fatima Albino

DIRETOR-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160145

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64061.012147/2021-43.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses a contar de 01/11/2024 à 01/11/2025, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitados a sessenta meses.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.211,60. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 1/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.017587/2023-79

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: NAUAMA DIAS SURUÍ CPF: 019.XXX.XXX-03

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 12.10.2024

REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias, a partir de 12.10.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.001757/2024-54. Objeto: Convênio de desenvolvimento institucional, com fundamento no artigo 1º, parágrafo 1º da Lei nº 8.958/1994, tem por objeto aprimoramento das capacidades técnica e comercial da AMAZUL nos aspectos relacionados à irradiação de alimentos e produtos. Vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 10/04/2026. Valor total: R$ 1.438.808,42 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e oito reais e quarenta e dois centavos). Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura:10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 005/2024/CR. Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: B. L de Sousa Silva - Cnpj Nº 42.097.016/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias do município de Isaias Coelho. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 500.698,41. Vigência: 03 meses. Assinatura: 10/10/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
extrato de TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Mariele de Araújo Palmeiras, SAIC nº22200.23/0165-6, vigência: 31/08/2024. Data de assinatura 21/09/2023. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Mariele de Araújo Palmeiras.
EDITAL Nº 620/GR/UFFS/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 11/10/2024 a 18/10/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Realeza/PR.

1 Área de conhecimento 01: Patologia Veterinária/ Doenças Infecciosas/ Fisiologia Veterinária

I - Vagas: 01

II - Regime de Trabalho: 40 horas

III - Requisitos:

a) Graduação: Medicina Veterinária;

b) Especialização: Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciência Animal ou

c) Mestrado: Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciência Animal ou

d) Doutorado: Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciência Animal

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.re@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 11/10/2024 e término às 23h59 do dia 18/10/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90101/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Crislei Medeiros Marcenaria Eireli -CNPJ: 12.369.703/0001-70.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 10/10/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90108/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: ALPS Labor Artigos, Produtos, Máquinas e Equipamentos Ltda. - CNPJ: 41.950.966/0001-77.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 10/10/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de de empresa especializada para a realização da reforma da cobertura do Edifício TOCAIA (Seção de Arquivo Judicial - SEDAJ), bem como a reforma da cobertura do seu prédio anexo. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HELENA MARIA CENCI

Pregoeira

(SIDEC - 10/10/2024) 090002-90002-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e a rede mundial de computadores Internet, com velocidade de 1 Gbps, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, incluindo o fornecimento de equipamentos e a prestação de suporte técnico

MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 10/10/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de rede local sem fio com licença de suporte para manutenção e expansão nos prédios Sede e Rui Barbosa, bem como a implantação nos cartórios eleitorais, nas centrais de atendimento e no Depósito de urnas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4ºandar, Sala 408 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOANA D ARC SIMOES DE BARROS

Pregoeira

(SIDEC - 10/10/2024) 070010-00001-2024NE001000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90075/2024

#ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 90075/2024 TObjeto: Registro de Preços para contrataçção de serviços de manutenção de persianas horizontais, com fornecimento de peças novas, instaladas no TRE - SP e respectivos cartórios do Estado de São Paulo O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da Sagrou -se vencedora a licitante M.A.T.JUSTINOPERSIANAS para o grupo único. ão Paulo, 09 de outubro de 2024.OMAR GAZZAL BANNOUTPregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 10/10/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos telefônicos IP (SIP) e licenças SIP para gateways de telefonia e servidores SBC Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIDEC - 10/10/2024) 080012-02024-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunico, a quem possa interessa, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90003/2024. Sagra-se vencedora a empresa ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI-ME para prestação de serviços terceirizados continuados para apoio administrativo, de natureza acessória, instrumental e/ou complementar para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Paraíba e seu escritório em Areia/PB.

KLEITON BARBOSA ARANTES

Agente de Contratação

(SIDEC - 10/10/2024) 343032-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

Declarar vencedor a empresa FA ENGSERVICE LTDA, CNPJ 37.824.767/0001-45, pelo valor global de R$ 1.803.820,68.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 10/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90078/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº PE 264447. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de vigilância ostensiva armada e a condução de veículos em operações de transporte de valores, visando a guarda do Meio Circulante e demais instalações do Banco Central do Brasil (BCB) em Belém/PA, bem como de seus servidores, terceirizados e do público em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. OBS.: A licitação será realizada no Modo de Disputa ABERTO.

PEDRO PAULO SOARES ROSA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/10/2024) 925130-17804-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90200/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de obra de reforma e conclusão do Teatro do Centro de Artes.

GEOVANI FELIX CORDEIRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 10/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90060/2024

Vencedor: AGIL LTDA, CNPJ 26.427.482/0001-54, no valor de R$ 1.444.792,56.

GABRIELA REPKE NOVELLI

Pregoeira

(SIDEC - 10/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90068/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de controle da qualidade da água para consumo humano dos sistemas de abastecimento da UFSM, no campus sede em Santa Maria/RS, no campus de Palmeira das Missões/RS e do Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia CAPPA/UFSM, localizado em São João do Polêsine/RS, em atendimento à Portaria GM/MS n.º 888, de 2021. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 10/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23062060004202312. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos para todos os campi do CEFET-MG.

SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 10/10/2024) 153015-15245-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção do Centro de Inovação Têxtil (CITEX) no Campus Apucarana da UTFPR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI

Agente de Contratação

(SIDEC - 10/10/2024) 153176-15246-2024NE800200
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Móveis e Mobiliário sob medida para o Núcleo Regional Sudoeste da UTFPR (Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco)

CLAUDIA FRACASSO BASSO

Pregoeira

(SIDEC - 10/10/2024) 153177-15246-2024NE800024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

Não houve empresa vencedora, logo o certame foi declarado fracassado.

JADER GAUER

Pregoeiro

(SIDEC - 10/10/2024) 154044-15261-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

D S LIBERATO LTDA, CNPJ 24.627.814/0001-19, vencedora do item 1, no valor total de R$ 24.790,00; J. O. DO CARMO, CNPJ 18.298.820/0001-77, vencedora do item 2, no valor total de R$ 124.000,00, perfazendo o valor total e final do certame em R$ 148.790,00.

GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO

Pregoeiro

(SIDEC - 10/10/2024) 154044-15261-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90066/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90066/ 2024, declarando vencedora a empresa: MARTA AMALIA MENDONCA OLIVEIRA CNPJ: 51.035.701/ 0001-05 para o item 1; os autos encontram -se com vista franqueada aos interessados.

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/10/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23396000769202411. , publicada no D.O.U de 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário. Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 Zona Rural - SALINAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador da Coordenação de Compras, Contratos e Convênios

(SIDEC - 10/10/2024) 158377-26410-2024NE012341
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia e/ou arquitetura para proceder à elaboração do Projeto Executivo, bem como a execução das obras de construção de 2 refeitórios, sendo 1 (um) no Campus Avançado Campina Verde e outro no Campus Patrocínio, ambos pertencentes à estrutura do IFTM, compreendendo soluções de instalação elétrica, lógica, refrigeração, hidráulica, esgoto, estrutura e GLP. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Líria Terezinha Lassi Capuano, 225 Universitário - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES

Agente de Contratação

(SIDEC - 10/10/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23189000104202444. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI s, materiais, utensílio e equipamentos para atendimento ao Campus Barra do Garças do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de Acesso a Br-158, Rua José Maurício Zampa, S/n. Loteamento Br-070 - BARRA DO GARCAS - MTEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/10/2024) 158144-26414-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico n¨ 90004/2024 - processo nº 23324.001431.2024-11. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: Centauro Inovações Tecnológicas LTDA, CNPJ: 13.031.276/0003-40 (Valor Global: R$: 11.200,00); E. Campreguer Comex LTDA, CNPJ: 43.287.805/0001-70,(valor global R$ 3.655,80); Even Comercial LTDACNPJ: 53.568.001/0001-01 (valor global R$ 7.600,00); F & K Brasil, CNPJ: 51.607.431/0001-51 (valor global total r$ 7.000,00); Hand Life Suprimentos Médicos E Fisioterápicos EIRELI,CNPJ: 0 7.590.023/0001-42 (valor global total R$ 9.900,00); Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares ltda, CNPJ: 54.322.844/0001-88 (valor global R$ 5.289,00); JT Comercio de Produtos Médicos LTDA, CNPJ: 54.647.123/0001-48 (valor global R$ 4.357,00);KF Equipamentos para Laboratório ltda, CNPJ: 09.247.117/0001-49 (valor global R$ 2.120,00); Lab Vision Produtos Laboratoriais, CNPJ: 35.257.760/0001-63 (valor global R$ 1.400,00); MGJ Consultoria em Segurança e Comércio Exterior LTDA, CNPJ: 36.773.911/0001-07 (valor global $$ 7.800,00); Stop Lab Distribuidora LTDA - me, CNPJ: 21.352.262/0001-95 (valor global R$ 515,91); Sul Água Equipamentos LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97 (valor global R$ 1.138,92); Troia Comércio de Equipamentos Diversos LTDA, CNPJ: 30.059.238/0001-53, valor global: R$ 3.917,00, conforme constam nos autos.

RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS

Pregoeiro

Dias: 11/10/2024 , 14/10/2024 E 15/10/2024

(SIDEC - 10/10/2024) 158280-26417-2024NE800008
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 - UASG 158145

Nº Processo: 23278002537202354 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de motoristas nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Reitoria e campi. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente serviço de motorista em consequência de rescisão contratual, Art. 24 Inciso XI, Lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 10/10/2024. SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 10/10/2024. LUZIA MATOS MOTA. Reitora. Valor Global: R$ 2.808.895,20. CNPJ CONTRATADA : 01.438.073/0001-22 SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.

(SIDEC - 10/10/2024) 158145-26427-2024NE000015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23466001122202001 . Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, do remanescente (art. 24, XI, da Lei n. 8.666/93) relacionado ao SRP 04/2022 - UASG 158369, de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias para o IFRN/CNAT. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em consonância com o PARECER n. 00295/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 10/10/2024. GUSTAVO MOURA CAVALCANTI. Diretor de Administração. Ratificação em 10/10/2024. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 2.708.538,76. CNPJ CONTRATADA : 02.425.466/0001-64 JAVE YIRE SERVICOS LTDA..

(SIDEC - 10/10/2024) 158369-26435-2023NE000025
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91221/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de motoristas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa MARADILHA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.430.564/0001-27, com valor negociado para o grupo/lote 1 por R$ 243.299,42, sendo de R$ 76.693,82 para o item 1 (motorista com jornada de 44 horas semanais), R$ 52.164,00 para o item 2 (motorista eventual), R$ 88.032,00 para o item 3 (diária de motorista) e R$ 26.409,60 para o item 4 (meia diária de motorista). O agente de contratação realizou a licitação e o Diretor Adjunto de Administração, em substituição a Diretora Geral do campus, adjudicou e homologou a licitação.

LUCAS DUARTE DE MATOS

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIDEC - 10/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90067/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523039648202458 . Objeto: Aquisição, por dispensa de licitação emergencial, de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME (kit de cateteres para monitorização facial 4 canais com sonda eletroestimuladora para monitrorização facial inclusa), com disponibilização de equipamento médico hospitalar em regime de Comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de KIT DE CATETERES P/MONITORIZAÇÃO FACIAL, sem uso contínuo e direcionado a paciente específico. Declaração de Dispensa em 10/10/2024. DANIEL SOARES MOREIRA JUNIOR. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira,. Ratificação em 10/10/2024. ERIKA CRISTINA PEREIRA BECKMAN. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 8.500,00. CNPJ CONTRATADA : 15.069.036/0001-07 TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.

(SIDEC - 10/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 112/2023

O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 112/2023 para aquisição de materiais médicos hospitalares, publicado no DOU no dia 23/08/2024, página 53, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 15 para a empresa TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; 50 para a empresa ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA; 69, 71 para a empresa EMENALLI MEDICAL LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.020361/2023-14).

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90099/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada na realização de serviço de Processamento e Esterilização por baixa temperatura (termossensível) através da tecnologia de plasma de peróxido de hidrogênio e da tecnologia a vapor sob pressão (termorresistente) de materiais pertencentes ao Hospital das Clínicas de Pernambuco- filial EBSERH

WAGNER DE LIMA CORDEIRO

Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 10/10/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de SOROS HOSPITALARES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/10/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542011891202483 . Objeto: Aquisição de Curativo tipo COBERTURA ESTÉRIL PARA TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Urgência na aquisição devido a situação em que o paciente a ser favorecido na aquisição se encontra. Declaração de Dispensa em 10/10/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 50.775,62. CNPJ CONTRATADA : 35.334.424/0001-77 FORTMED COMERCIAL LTDA.

(SIDEC - 10/10/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542010992202437 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para manutenção corretiva em equipamentos da marca Intermed/Vyaire, com fornecimento de peças e serviços para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 07/10/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 27.235,05. CNPJ CONTRATADA : 12.853.727/0001-09 KESA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA.

(SIDEC - 10/10/2024) 155180-26443-2024NE008000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90028/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Volume II) que teve como vencedora as empresas R. MASTER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, A. SAMPAIO NOVAIS, ALESSANDRA AMARAL RANGEL DE OLIVEIRA, DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, RSP COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA e RSC IMPULSE REPRESENTAÇÕES LTDA no valor global de R$ 195.000,90 (Cento e noventa e cinco mil reais e noventa centavos).

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/10/2024)