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EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 322, de 18/02/2021, DOU de 19/02/2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

I - Quadro de vagas:

Área

Requisito para Ingresso

Nº de Vagas

Regime de Trabalho

Matemática

Graduação em Licenciatura em Matemática

03

40h semanais

II - Inscrições: será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período entre 09h (nove horas) do dia 08 de janeiro de 2024 e 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de janeiro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

III - O professor contratado terá exercício no Campus Alegrete, de acordo com o regime de trabalho definido de 20 horas ou 40 horas semanais que poderão, respectivamente, sofrer ampliação ou redução, de acordo com as demandas das Coordenações e a critério da Administração do respectivo Campus para as áreas previstas neste Edital, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, conforme o interesse da Administração, incluindo a participação em atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativos e feriados, respeitada a carga horária semanal.

IV - Sendo de interesse e a critério do Instituto Federal Farroupilha, obedecendo às normas legais pertinentes e às previsões contidas neste Edital, na vigência desta seleção, poder-se-á admitir que candidatos homologados e não contratados neste Processo de Seleção possam ser aproveitados em um dos demais campi do Instituto Federal Farroupilha, observada a ordem de classificação e o número de vagas existentes.

V - A remuneração será equivalente à da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico correspondendo à Classe D I, Nível 01, incluindo o Vencimento Básico (VB) e a Retribuição por Titulação (RT), correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. A remuneração poderá ser acrescida de auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio pré-escola.

VI - Todas as fases deste certame ocorrerão exclusivamente de forma remota.

VII - Informações adicionais pelo e-mail pss.al@iffarroupilha.edu.br. O Edital na íntegra está publicado no site http://www.iffarroupilha.edu.br/alegrete.

ANA RITA COSTENARO PARIZI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 2.552.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Bonito publica retificação referente ao Aviso de LICITAÇÃO do Pregão eletrônico 26/2023, circulada no D.O.U. Pág. 302, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023; D.O.E. Pág. 124, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023; Amazônia Pág. 4, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO.

ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 04 de janeiro de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs.

LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 04 de janeiro de 2024 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs.

A Prefeitura Municipal de Bonito publica retificação referente ao Aviso de LICITAÇÃO do Pregão eletrônico 27/2023, circulada no D.O.U. Pág. 302, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023; D.O.E. Pág. 124, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023; Amazônia Pág. 4, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA.

ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 05 de janeiro de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs.

LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 05 de janeiro de 2024 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs.

A Prefeitura Municipal de Bonito publica retificação referente ao Aviso de LICITAÇÃO do Pregão eletrônico 28/2023, circulada no D.O.U. Pág. 302, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023; D.O.E. Pág. 124, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023; Amazônia Pág. 4, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA.

ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 05 de janeiro de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00hs.

LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 05 de janeiro de 2024 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00hs.

MICHEL ASSAD

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 182/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 428/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 182/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 428/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para realizar programa de assistência técnica a habitação de interesse social - PATHIS, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 185/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 431/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 185/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 431/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para disponibilização de solução integrada incluindo softwares, equipamentos, materiais de instalação e acessórios, além dos serviços de transportes de dados, para atender as necessidade dos Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2023

46.887/23 - PC 1183/23 - Edital 217/23

Objeto: Registro DE PREÇOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Presencial supramencionado, que foi alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 17/01/2024 às 09h00m.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 2 de janeiro de 2024.

MARCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretária Adjunta Municipal De Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 4581-13.2023.4.01.8000. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ/MF nº 22.829.583/0001-09. Espécie: Contrato nº 42/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obra de construção de muro para proteção do terreno das futuras instalações da nova sede da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI. Fundamento legal: Lei n. 10.520/2002, Lei n. 8.666/1993, e suas alterações e o Decreto n. 10.024/19, além do Edital do Pregão Eletrônico n. 19/2023-JFPI. Vigência: 29.12.2023 a 26.06.2024. PTRES n. 02.122.033.219Z.6012. ED: 44.90.51.92. Empenho: 2023NE000462. Valor total estimado: R$ 144.315,61. Assinado em 29.12.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Francisca Silvana Medeiros Santos Macedo, Sócia-Administradora, pela Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 189/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 440/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 189/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 440/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma do PSF desativado no bairro Candidópolis e reforma do espaço Clube de Mães no bairro Santa Tereza, Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 179/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 425/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 179/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 425/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de exames laboratoriais, para atender as necessidade da Diretoria de Segurança e Medicina do Trabalho no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 1.785.400,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
aviso de anulação

Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere à LICITAÇÃO 135-2023-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 134-2023-CP, publicada no dia 29/12/2023, seção 3 página 396.

Feira de Santana, 2 de janeiro de 2024.

SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Presidente da CPL
AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023

O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, comunica aos interessados que o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no ramo de telemedicina e telessaúde, para prestação de serviços de atendimento multiprofissional de saúde por meio de aplicativo mobile para smartphone e tablets, nas principais áreas de atenção à saúde, como clínica geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia, nutrição e educação física, com disponibilização imediata de licenças individuais para acesso à plataforma de telessaúde, 07 (sete) dias por semana, com atendimento médico de 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do ano, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do edital e seus anexos, para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá , está SUSPENSA "sine die", em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, comunica aos interessados que o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops e notebooks) destinadas ao atendimento das demandas dos Municípios que fazem parte Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do edital e seus anexos, para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá , está SUSPENSA "sine die", em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Cuiabá - MT, 2 de janeiro de 2024.

RAFAELA CARLOS DA ROZA

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 190/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 441/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 190/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 441/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de postes de concreto para atender às necessidades do projeto de "Cidade Conectada" no Município de Itabira MG, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 177/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 419/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 177/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 419/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e cobertura da quadra da Escola Municipal Manoel Tomaz, no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - SO

Referência: Processo Administrativo Eletrônico nº 14.118/2023.

A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/ secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php, o resultado da Decisão quanto ao recurso e contrarrazões apresentados.

Juiz de Fora, 2 de janeiro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 183/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 429/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 183/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 429/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para a construção da Praça Mário Carvalho Azevedo de Barros, no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EDITAL Nº 1 , DE 2 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, conforme Processo nº 23393.003868/2023-95, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO EXIGIDA

Área de Atuação

N de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Enfermagem

01

40h

Graduação em Enfermagem; ou Graduação em Enfermagem, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Enfermagem, com Especialização; ou

Graduação em Enfermagem, com Mestrado;

Ou Graduação em Enfermagem, com Doutorado; E

Registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (COREN-MG).

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período: 06/01/2024 a 21/01/2024.

2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa: Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; segunda etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático será realizada no Campus Januária, no dia 25/01/2024, e o tema será sorteado no dia 24/01/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 188/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 439/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 188/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 439/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para confecção de cadernos de provas SAEMI, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 191/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 442/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 191/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 442/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para fornecimento e instalação do sistema de aquecimento da piscina do Centro de Reabilitação Abel Camilo, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 9644/2023.NLI.PE.0234.SISTEMA FIEMG

Aquisição de mobiliário (armários de aço e plataformas de trabalho), em atendimento às necessidades das Unidades do SENAI no Estado de Minas Gerais. EMPRESAS VENCEDORAS: Lote 1: BSO Máquinas Ltda, CNPJ 48.645.933/0001-62. Lote 2: Detto Mobiliário Corporativo Ltda, CNPJ 23.044.715/0001-41. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 9941/2023.NLI. 246.SISTEMA FIEMG

Aquisição de cavalo mecânico 4x2 para operação de logística, das Unidades de Escolas Móveis do SENAI, em atendimento ao Programa de Modernização e Expansão das Unidades do SESI e SENAI, em Belo Horizonte/ MG. EMPRESA VENCEDORA: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, CNPJ 03.093.776/0011-63. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 180/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 426/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 180/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 426/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, de postos de trabalhos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 509.600,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 013659/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 2/2023. CONTRATADA: AUDICARE - CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. CNPJ: 05.285.983/0001-73. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços e exclusão de custos não renováveis. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8666/1993. VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 22/01/2025. ASSINATURA: 29/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 984.300,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Antonia Sebastiana Rodrigues - Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 5.0340.00/2023, proposta nº 072120/2023. PARTÍCIPES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Boca da Mata/AL, CNPJ nº 12.264.396/0001-63. OBJETO: Construção de um mercado público no município convenente. VALOR GLOBAL: R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 1.528.000,00 (um milhão e quinhentos e vinte e oito mil reais) correspondentes à participação financeira da CODEVASF, correndo as despesas à conta do Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - PTRES - 223670, conforme Nota de Empenho nº 2023NE4, emitida em 29/12/2023. E R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) referentes à contrapartida do convenente. VIGÊNCIA: Será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Pela Concedente CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, CPF nº 018.486.334-16, pelo Convenente, Município de Boca da Mata/AL - Bruno Feijó Teixeira - Prefeito, CPF nº 052.776.734-40. Processo nº 59550.001534/2023-74-e.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 DE JANEIRO DE 2024 às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Registro de Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para recepção de resíduos sólidos: a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) públicos (galhos e entulhos); e d) de mercados e feiras livres, gerados no município de CAXINGÓ - PI, Para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.

Atanásio José Dourado de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241473

Objeto: Aquisição de Compressores de Refrigeração Semi-hermético

Abertura das propostas: 15/01/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.037520/2023-18.

Dispensa Nº 136/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "manipulação de medicamentos na farmácia escola profa. Ana maria cervantes baraza como estratégia para ampliação dos serviços farmacêuticos", conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4526008)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.037889/2023-12.

Dispensa Nº 145/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "capacitação em toxina botulínica dermatofuncional", conforme anexo i, plano de trabalho (4535157)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2027. Valor Total: R$ 230.400,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343032

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01408.000015/2022-71.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços.. Vigência: 01/01/2024 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.590,32. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
extrato de termo aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Administrativo Nº 028/2023 - PGM.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.

Contratada: CONSTRUTORA E LIMPADORA 1001 EIRELI

Objeto: Aditar o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 028/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Saúde e a empresa CONSTRUTORA E LIMPADORA 1001 EIRELI, para mais 150 (cento e cinquenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 02 de janeiro de 2024. Vitor Miguel de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.039170/2023-16.

Inexigibilidade Nº 65/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 21.314.437/0001-70 - JOSE EDUARDO MEIRA LIMA E ADVOGADOS ASSOCIADOS SS. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para ministrar o curso ""planejamento de contratações: elaboração do estudo técnico preliminar e termo de referência".

1.2. este termo de contrato vincula-se ao termo de referência e à proposta da empresa, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.031413/2023-13.

Dispensa Nº 110/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de assinatura pelo período de 12 (doze) meses para visualização, impressão, atualização e gerenciamento da coleção de todas as normas técnicas ABNT e MERCOSUL, em formato eletrônico, IP's fornecidos pela UNIFEI, assim como seu suporte técnico, cujos serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 110/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.175,68. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130005

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 21000.043017/2021-64.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

Acrescentar aproximadamente 24,58% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.609.427,16 (quatro milhões, seiscentos e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea b, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.361.766,32. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 095/2023. OBJETO: : O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados à secretaria de Saúde do Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 706.811,25 (setecentos e seis mil e oitocentos e onze reais e vinte e cinco centavos). INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 11:00 horas do dia 03.01.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 16.01.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 16.01.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 16.01.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 3 de Dezembro de 2023.

George Menezes Umbuzeiro

Presidente CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 5.0333.00/2023, proposta nº 072139/2023. PARTÍCIPES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Boca da Mata/AL, CNPJ nº 12.264.396/0001-63. OBJETO: Construção de um espaço multieventos, na zona urbana do Povoado Per-Peri, localizado no município convenente. VALOR GLOBAL: R$ 3.850.000,00 (três milhões e oitocentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 3.820.000,00 (três milhões e oitocentos e vinte mil reais) correspondentes à participação financeira da CODEVASF, correndo as despesas à conta do Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - PTRES - 223670, conforme Nota de Empenho nº 2023NE3, emitida em 29/12/2023. E R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referentes à contrapartida do convenente. VIGÊNCIA: Será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Pela Concedente CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, CPF nº 018.486.334-16, pelo Convenente, Município de Boca da Mata/AL - Bruno Feijó Teixeira - Prefeito, CPF nº 052.776.734-40. Processo nº 59550.001536/2023-63-e.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

Processo n° 935878/2023.

Tornar Sem Efeito a publicação no Diário Oficial da União - seção 3, em pág. 474, edição n. 247 do Aviso de Abertura de Licitação Do Pregão Eletrônico n. 63/2023, objetivando a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria tributaria operacional, objetivando a identificacao, apuracao, constituicao e recuperacao de creditos tributarios e tributos de responsabilidade do municipio, com acao planejada e transparente para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, motivada em submissão aos princípios que regem a Lei das Licitações.

Várzea Grande-MT, 2 de janeiro de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°01.065/2023

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB

CONTRATADO: AUTLOC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 06.951.836/0001-58

OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.065/2023 de 15 de fevereiro de 2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023 de aquisição de patrulha mecanizada, sendo um trator agrícola de potência mínima 75CV, para o municipal de Catingueira-PB, através do convenio/MAPA 926258/2022 - PLATAFORMA + BRASIL 53185/2022. Prorrogando a vigência constante na clausula segunda, para mais 06 (seis) meses, iniciando-se dia 01 de janeiro de 2024 prorrogando sua vigência até 01 de julho de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 atualizada e cláusula segunda do contrato nº 01.065/2023
EDITAL Nº 3 - INPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO

DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) torna público que os locais de aplicação das provas objetivas, referentes ao concurso público de provas para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior do Quadro Permanente de Pessoal do INPI, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpi_23, a partir da data constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.

1 As provas objetivas terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 14 de janeiro de 2024, às 14 horas (horário local).

2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpi_23, a partir do dia 5 de janeiro de 2024, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas, munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:

a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;

b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;

c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;

d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital.

4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8 e 12 do Edital nº 1 - INPI, de 30 de outubro de 2023, e suas alterações, ou neste edital.

TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO

Diretora Executiva no Exercício da Presidência do INPI
ExtratoS de AditamentoS

Termo de Aditamento Contrato nº 138/2023 - Prorrogação. Espécie: 1º (primeiro), firmado em 01/08/2022. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Contratado Montierry Engenharia e Construções Ltda CNPJ nº 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal: Adão Rodrigues dos Santos - Sócio -Administrador). Prorrogação: Por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, de 07/10/2023, à 02/06/2024. Objeto: Para contratação de empresa especializada para construção de uma rampa de acesso para carga e descarga de materiais pesados, na sede do Município. Processo: 6668/2022- CPL/NON, T.P. nº 009/2022; Valor R$ 1.054.071,38 (um milhão, cinquenta e quatro mil, setenta e um reais e trinta e oito centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 07 de outubro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal

Termo de Aditamento Contrato nº 092/2023 - Prorrogação. Espécie: 3º (terceiro), firmado em 09/05/2022.Signatários:Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Megacon Serviços de Construção Civil Ltda CNPJ nº 13.713.073/0001-72. (Rep. Legal: Sandy Acy Maia Gomes). Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 01/11/2023 à 29/12/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Escola localizada na Comunidade Feliz Nazaré - Rio Urariá - Zona Rural do Município. Processo: 9822/2023- CPL/NON, Carta Convite 014/2023; Fonte do recurso: VAAT. R$ 201.106,97 (duzentos e um mil, cento e seis reais e noventa e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 01 de novembro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 5.0326.00/2023, proposta nº 072097/2023. PARTÍCIPES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Jequiá da Praia/AL, CNPJ nº 02.917.132/0001-08. OBJETO: Pavimentação da estrada que interliga a Rodovia AL 101 à Rodovia BR 1010, no município convenente. VALOR GLOBAL: R$ 15.296.000,00 (quinze milhões e duzentos e noventa e seis mil reais), sendo R$ 15.280.000,00 (quinze milhões e duzentos e oitenta mil reais) correspondentes à participação financeira da CODEVASF, correndo as despesas à conta do Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - PTRES - 223670, conforme Nota de Empenho nº 2023NE1, emitida em 29/12/2023. E R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) referentes à contrapartida do convenente. VIGÊNCIA: Será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Pela Concedente CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, CPF nº 018.486.334-16, pelo Convenente, Município de Jequiá da Praia/AL - Carlos Felipe Castro Jatobá Lins - Prefeito, CPF nº 066.728.704-31. Processo nº 59550.001537/2023-16-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

REFERENTE À CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ B.01.23 - TRANSPETRO

Conforme convocação de pré-qualificação PQ.B.01.23 -TRANSPETRO ("convocação") e na forma do art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro, a Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos pré-qualificados no âmbito da referida pré-qualificação.

Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações:

- Fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 04 de janeiro de 2024 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.B.01.23 e que venham a ser considerados posteriormente pré-qualificados por atenderem às exigências da convocação.

- Fornecedores já considerados pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação PQ.B.01.23.

O objeto das licitações é a aquisição dos seguintes produtos:

Apêndice hidrodinâmico (dispositivo de economia de energia - "ESD - Energy Saving Device) para ser instalado nos propulsores dos navios de passo fixo (Classes 56, 57 e 58) da frota Transpetro a fim de contribuir para o atendimento às exigências de redução de emissões da IMO.

Após a avaliação de todos os fabricantes interessados, a Transpetro dispõe de, no máximo, 12 meses para realizar licitações restritas aos pré-qualificados previstas neste aviso. O fornecedor reprovado ou que apresentar documentação após a data assinalada neste aviso não poderá participar destas licitações restritas.

A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados.

CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO: à disposição dos interessados no portal https://plai.transpetro.com.br/

COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 - PROCESSO Nº 8060048/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0153. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES HEMATOLÓGICOS (hemograma e reticulócitos), com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização. Início de entrega das propostas: dia 08/01/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 18/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 18/01/2024. Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 28 de dezembro de 2023

Pablo Mendes Martins

Pregoeiro

Jaqueline Carmo Murça

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos em exercício

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 - PROCESSO Nº 7057783/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0155. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO (LIMAS ENDODÔNTICAS E CONES DE GUTA PERCHA). Início de entrega das propostas: dia 04/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 17/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 17/01/2024. Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 28 de dezembro de 2023

Jeferson Silva Carmo

Pregoeiro

Jaqueline Carmo Murça

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos em exercício

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 - PROCESSO Nº 6687424/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0156. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO (CIMENTOS, ACESSÓRIOS E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 04/01/2024. Final de entrega das propostas: às 14:00h do dia 17/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 14:30h do dia 17/01/2024. Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 29 de dezembro de 2023

Jeferson Silva Carmo

Pregoeiro

Jaqueline Carmo Murça

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos em exercício

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº PE-017-FMAS/2023

No dia 27/12/2023 foi adjudicado e no dia 28/12/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-017-FMAS/2023. OBJETO: Aquisição de uma Embarcação tipo Lancha Náutica na cor branca, com motor de popa instalado 60 HP de 4 tempos, partida elétrica e injeção eletrônica, acoplado a lancha de alumínio totalmente soldada em Chapas com durabilidade e segurança, luzes de navegação, bomba de porão automática, piso antiderrapante em alumínio xadrez, Tipo de combustível: Gasolina Pura, com kit de direção já instalado a embarcação, capota náutica, estrutura tubular em alumínio, lonada, 6 metros de comprimento, 1.60 metro de largura, Chapa de 2mm, Totalmente soldado para 5 pessoas: 2 x poltronas, 3 x estofamentos, Comando único, Tanque 80 L, Caixa térmica, Abertura castelo de proa, Popa lavada, Porta malas, Kit direção mecânico, Luzes de B/B, Mastro, Painel elétrico 4 botões, Chave geral 1 bateria 60 amp, Escada de popa. Para suprir as demandas dos serviços desenvolvidos pelo Cadastro Único, possibilitando a melhoria das condições de atendimento e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA, no valor R$ 102.165,00 (cento e dois mil, cento e sessenta e cinco reais). RECURSOS FEDERAIS.

Oriximiná- PA, 2 de janeiro de 2024.

RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA

Secretária de Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº PE-015-FMAS/2023

No dia 27/12/2023 foi adjudicado e no dia 28/12/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-015-FMAS/2023. OBJETO: Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Serviços de Materiais Gráficos, para atender às atividades desenvolvidas pela a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS e suas Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: F J S VIANA, no valor de R$ 84.462,30 (oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), MARIA O. S. E SILVA, no valor de R$ 90.402,25 (noventa mil quatrocentos e dois reais e vinte e cinco centavos), GRAFICA IMPRESSUS LTDA, no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS.

Oriximiná- PA, 2 de janeiro de 2024.

RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA

Secretária de Municipal de Assistência Social

JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito