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PORTARIA Nº 1.913, de 30 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.004224/2024-61, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 20/09/2024, o(a) servidor(a) IVONE MATOS MARTINS, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Libras, Matrícula ****107, código de vaga 974709, com lotação no campus Santa Rosa do Sul, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 20/09/2024.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.896, de 29 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005604/2024-01, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº ****684, para exercer o cargo comissionado de Pró-Reitor(a) de Governança, Engenharia, Tecnologia e Ingresso Substituto(a), (PROGETI), código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.028, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60063.000057/2024-81, resolve:

DISPENSAR o Cap (EB) ALEXANDRE AUGUSTO SANTA RITA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 31 de outubro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Portaria nº 437, de 29 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SARAH CRISTINA FONTES VIEIRA, matrícula Siape nº 134****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pediatra, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh, no período de 03 a 08 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "7th World Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition - WCPGHAN 2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23530.015461/2024-70)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 441, de 29 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULIANA RAMALHO DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 196****, ocupante do cargo de Chefe da Unidade da Criança e do Adolescente, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal de Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 03 a 08 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "7th World Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition - WCPGHAN 2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23539.028669/2024-79)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 442, de 29 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ESTHER BASTOS PALITOT DE BRITO, matrícula Siape nº 114****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal de Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 03 a 09 dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "10th International Congress: Psoriasis, from Gene to Clinic", em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23539.029805/2024-48)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 443, de 29 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula Siape nº 641****, do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal do Mato Grosso (HUJM-UFMT), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 24 de outubro de 2024.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 5.056, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60063.000057/2024-81, resolve:

EXONERAR o Cap (EB) ALEXANDRE AUGUSTO SANTA RITA do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 31 de outubro de 2024.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 249, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000944/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Maria Simone Barbosa da Silva companheira com comprovada união estável de Manoel Evangelista de Andrade, matrícula SIAPE nº 514739, cargo de Agente de Saúde Pública, aposentado desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 09/06/2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA Nº 1.198-RTR/UFMS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (*)

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de EVANDRO DOUGLAS MOORE DE LUCENA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 903640, conforme Portaria nº 1136-RTR/UFMS, de 20 de setembro de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 132, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU, de 3 de setembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do DOU nº 194, de 7 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 1.327-RTR/UFMS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. MARIANA PALMEIRA MARTINEZ, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na vaga nº 0999911, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.298, RTR, de 22 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 24 de outubro de 2024.

. MAYARA LUÍZA SILVA GONÇALVES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341295, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.299, RTR, de 22 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 24 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 5.057, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60063.000057/2024-81, resolve:

NOMEAR a 2° Ten (EB) MARCELLY DE CASTRO ALENCAR para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 31 de outubro de 2024.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.035/Com 1º DN, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1°, n° 1, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), combinado com o disposto no art. 11, § 7°, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2° e 3° Classes da Marinha, aprovada pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Designar à Incorporação para a prestação do Serviço Militar Voluntário, sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) para a Área de Engenharia, na habilitação profissional de Engenharia Civil - Rio de Janeiro/RJ, como Oficial da 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), nos termos do previsto no Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, a voluntária ANA KAROLINE DE SOUZA MONTEIRO, que se apresentou no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no dia 24 de agosto de 2024.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 24 de agosto de 2024.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 716, de 24 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face ao contido no Processo Administrativo Disciplinar nº 23115.011317/2023-84, resolve:

Cassar a Aposentadoria de NAZARETH DE LOURDES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 406675, servidora aposentada, à época dos fatos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, por infringir o disposto no artigo 118 e Inciso XII do artigo 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos do §6º do artigo 133 da referida Lei.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DIGEPE Nº 2.087, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO MARANHÃO, nomeada pela Portaria SAA nº 1.417, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº. 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 55, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, Art. 17, c/c Art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU do dia 6 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25170.000.188/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANDRE DE JESUS OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de Odontológo, Classe S, Padrão III, Matricula SIAPE nº 6472040, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal permanente da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento, no Art. 10, da Emenda Constitucional Nº. 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º..

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Maria Inocência Melo dos Santos
PORTARIA nº 869/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo 23118.006827/2024-91; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3 página 77 e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:

Departamento/Área

NÍVEL/Denominação

REGIME

CÓDIGO DA VAGA

ORIGEM DA VAGA

CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Ciência da Educação/ Letras

Assistente-A

DE

307513

Vacância

3º lugar - Ednéia Bento de Souza Fernandes

Guajará-Mirim

23118.006827/2024-91

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 871/GR/UNIR, de 29 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014647/2024-82; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JÉSSICA MAIA AMADIO, SIAPE n.º 1046152, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Gerência de Atendimento ao Público, Campus de Presidente Médici (GAP-PM), da função de Gerente de Atendimento ao Público, Campus de Presidente Médici (GAP-PM), Função Gratificada (FG-02), a partir de 01/11/2024.

Art. 2º Designar a servidora ALINA REIS BRITO, SIAPE n.º 3434154, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Gerência de Atendimento ao Público , Campus de Presidente Médici (GAP-PM), para a função de Gerente de Atendimento ao Público, Campus de Presidente Médici (GAP-PM), Função Gratificada (FG-02), a partir de 01/11/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
Portarias de 30 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.696 - Dispensar, por motivo de falecimento, a servidora ROSANA ALVES DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 408871, da função de COORDENADORA DE REGISTRO ACADÊMICO/DIGEA/PROGRAD - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 16/10/2024.

Nº 2.697 - Dispensar o servidor BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE, matrícula SIAPE 1972148, da função de CHEFE DO SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS/DIGEA/PROGRAD - FG-3, com efeitos retroativos, a partir de 16/10/2024.

Nº 2.698 - Designar o servidor BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE, matrícula SIAPE 1972148, para exercer a função de COORDENADOR DE REGISTRO ACADÊMICO/DIGEA/PROGRAD - FG-1, com efeitos retroativos, no período de 16/10/2024 a 29/10/2024.

Nº 2.700 - Dispensar o servidor BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE, matrícula SIAPE 1972148, da função de COORDENADOR DE REGISTRO ACADÊMICO/DIGEA/PROGRAD - FG-1, a partir de 30/10/2024.

Nº 2.701 - Designar o servidor BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE, matrícula SIAPE 1972148, para exercer função de CHEFE DO SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS/DIGEA/PROGRAD - FG-3, a partir de 30/10/2024.

Nº 2.702 - Designar o servidor ALESSANDRO SCHIFINO DE MESQUITA, matrícula SIAPE 1671395, para exercer a função de COORDENADOR DE REGISTRO ACADÊMICO/DIGEA/PROGRAD - FG-1, a partir de 30/10/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 1.013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Retificar a Portaria nº 884, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, seção 02, página 15, que dispensa o servidor SAUL VIANA DE NOVAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1324162, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-02, Campus Uruçuca. ONDE SE LÊ: "Dispensar o servidor SAUL VIANA DE NOVAES"; LEIA-SE: "Dispensar, a partir do dia 20/09/2024, por motivo de pedido de vacância, o servidor SAUL VIANA DE NOVAES" . (Processo nº 23335.251426.2024-29).

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
ATO Nº 92 DLP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 18769/2024, resolve:

Em face do disposto na Portaria MGI nº 8.617, de 26 de dezembro de 2023, e, em caráter excepcional, conceder aposentadoria, a partir de 28/10/2024, ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LUIZ COSTA PENIDO, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo com o § 4° do citado artigo 10 c/c artigo 26, caput, e §§ 2º, inciso II, 6º e 7°, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

SAMUEL HUGO LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação: Processo Administrativo nº 64121.007134/024-43

O Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições, torna público, em razão de não ter sido localizada no endereco cadastrado no SICAF e não ter respondido as tentativas de contatos por e-mail para entrega de notificação prévia, expedida para empresa R F SARMENTO COMÉRCIO DE SERVIÇOS. (CNPJ 12.943.432/0001-15), representada pelo Sr. RAFAEL FRANCO SARMENTO, acerca de notifica-lo da instauração do Processo Administrativo nº 004 - Sect/53º BIS (64121.007134/2024-43), para apurar o descumprimento de regras do edital, referente à falta de entrega dos materiais constantes nas notas de empenho 2024NE400270, correspondente ao processo licitatório do pregão eletrônico 11/2023, do 53º BIS. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega dos materiais. Para tanto, querendo apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Desse modo, é facultado a essa empresa, contados a partir desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar-se, nos termos do Art. 44 da Lei 9.784/99. Por fim, informo que a manifestação deve ser dirigida ao 53º Batalhão de Infantaria de Selva, na pessoa do Encarregado do Processo Administrativo 2º Sgt DEIVID MARTINS PERALBA MACHADO, por meio do seguinte endereço eletrônico: aprovdeposito53bis@gmail.com, ou para o seguinte endereço: Estrada do BIS, S/Nº, Bairro Bom Jardim, Itaituba-PA, CEP: 68181-470, caso opte pela via postal.

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Ten Cel
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.659, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar ADRIANO OLIVEIRA FAHEL, matrícula SIAPE n. 208****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Estratégicos de Proteção Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 888, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no Processo SEI nº 35014.375644/2024-60 e tarefa PAT nº 1393901454, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DE ASSUNÇÃO RAMOS DE CASTRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DENERVAL REDUSINO DE CASTRO, SIAPE: 884235, ocupante do cargo de Agente de serviços diversos, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 03/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/10/2024, (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA MCOM Nº 392, de 29 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.012934/2024-60, resolve:

Conceder pensão civil, a partir data do óbito do instituidor, 28 de junho de 1994, por habilitação tardia, com efeitos financeiros a partir de 13 de julho de 2024, ao senhor WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS, filho maior inválido do aposentado ROBERTO LEITE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº **55**, Carteiro, com fundamento legal na alínea "a" do inciso II do art. 217, no art. 219 e no inciso III do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em sua redação original.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.539, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.425, de 29 de setembro de 2023, publicada no DOU de 6 de outubro de 2023, edição nº 192, seção 2 (SEI 6548914);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09;

Considerando o Memorando SEI nº 7534333/2024 - GABSUBDPGF, resolve:

Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. GLAUCEANE SOUSA PINHEIRO BASTOS do encargo de substituta do/a Coordenador/a de Apoio à atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos - SIDH/CSDH da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (Coordenadora 1).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.172, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) XENIA DE CASTRO BARBOSA, SIAPE nº 1786065, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), de 31/10/2024 a 1/11/2024, para o Cargo Comissionado de Reitor(a) Substituto(a), código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA MCOM Nº 394, de 29 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.004564/2024-97, resolve:

Conceder pensão civil à senhora MARIA FÁTIMA DE MELO BRASIL, viúva do aposentado FRANCISCO DE OLIVEIRA BRASIL, Agente Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº **08**, a partir da data do óbito, 12 de janeiro de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DGP/PF N° 3.646, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08410.004257/2024-04, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA TERESA PORTELA LEAL LOPES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO JOSÉ LOPES FILHO, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 174541, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 10/09/2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de setembro de 2024 (data do óbito).

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

N° 323 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CICERA CLAUDIA MARCIANO MONTEIRO, Matrícula SIAPE: 1151068, da função de Gerente, código: FG-03, da Divisão de Requisitos e Qualidade, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação (Processo 23507.003939/2024-14).

N° 324 - Art. 1º Designar o servidor RAMON SANTOS NEPOMUCENO, Matrícula SIAPE: 1238659, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Monitoramento e Sistema de Informações, da Coordenadoria de Gestão das Ações, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão (Processo 23507.004111/2024-75).

N° 325 - Art. 1º Exonerar o servidor JUSCELINO PEREIRA SILVA, Matrícula SIAPE: 1453126, do cargo de Pró-Reitor, código CD-02, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN, com efeitos a partir de 01/11/2024 (Processo 23507.004028/2024-04).

N° 326 - Art. 1º Nomear o servidor MATEUS FERREIRA, Matrícula SIAPE: 1207062, para exercer o Cargo de Pró-Reitor, código CD-02, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, ficando, em consequência, exonerado do cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria de Transparência, Governança e Gestão de Riscos, simultaneamente com a função de Pró-Reitor Adjunto, S-CÓD, da mesma unidade administrativa, com efeitos a partir de 01/11/2024. (Processo 23507.004139/2024-11).

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

DANIELA CLEIDE AZEVEDO DE ABREU, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/11/2024 a 30/11/2024, para participar de visita técnica no Instituto Misioneiro de Biodiversidad (IMiBio), na cidade de Puerto Iguazú, Misiones, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.043630/2024-13);

JEFERSON JOSE DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 11/11/2024 a 17/11/2024, para participar, apresentando trabalho, na IEEE LACCI 2024 - Latin America Conference on Computational Intelligence, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.043902/2024-77);

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA Nº 250 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000965/2024-29, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria das Graças Costa de Carvalho, matrícula SIAPE nº 6242175, ocupante do cargo de Assistente Social, nível Superior, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria da servidora:

I - o valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, recebida nos últimos sessenta meses, nos termos dos arts. 87, inciso XIII e parágrafo único; 88, inciso III; e 91, incisos I a III, todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016; e

II - 16% (dezesseis por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.

Art. 3º Os proventos de aposentadoria serão revisados nos termos do parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Art. 4º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA MCOM Nº 395, de 29 de outubro de 2024

SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.012334/2024-00, resolve:

Conceder pensão civil à senhora TEREZINHA PORTO DA SILVA, viúva do aposentado LUIZ ANTÃO DA SILVA, Auxiliar de Artífice, matrícula SIAPE nº **16**, a partir da data do óbito, 20 de julho de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DIGEPE Nº 2.088, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO MARANHÃO, nomeada pela Portaria SAA nº 1.417, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº. 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 55, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, Art. 17, c/c Art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU do dia 6 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25170.000.247/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora DERCI MARIA DOS SANTOS MESSIAS, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão III, Matricula SIAPE nº 6474189, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento, no Art. 4º, da Emenda Constitucional Nº. 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º..

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS
PORTARIA FUNAI N° 1.193, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com a Portaria de Pessoal Funai n° 282, de 02 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Funai n.° 837, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 232, seção 2, página 44.

Onde se lê: Autorizar o afastamento do país da servidora LÍGIA RODRIGUES DE ALMEIDA, Coordenadora de Prevenção de Ilícitos Substituta, código CCE 1.10, para participar do "Curso L-280 Da Subordinação à Liderança", oferecido pelo Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS), com apoio do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, direcionado à turma de mulheres da América do Sul, para o fomento de discussões sobre o cenário atual das mulheres brigadistas na América Latina, a ser realizado em Lima, Peru, com ônus limitado, no período de 23 a 27 de janeiro de 2024, incluindo trânsito.

Leia-se: Autorizar o afastamento do país da servidora LÍGIA RODRIGUES DE ALMEIDA, Coordenadora de Prevenção de Ilícitos Substituta, código CCE 1.10, para participar do "Curso L-280 Da Subordinação à Liderança", oferecido pelo Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS), com apoio do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, direcionado à turma de mulheres da América do Sul, para o fomento de discussões sobre o cenário atual das mulheres brigadistas na América Latina, a ser realizado em Lima, Peru, com ônus limitado, no período de 23 a 28 de janeiro de 2024, incluindo trânsito. (Processo SEI nº 08620.013337/2023-96)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA Nº 2.155, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 132/2024 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar WILLIANS LOPES DE ALMEIDA, Siape nº 1837945, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela pela Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPPI, CD-02, no interstício de 30/10/2024 a 15/11/2024, em virtude de afastamento a serviço do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.716, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08376.001350/2024-12, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ANTONIO BATISTA DE SALES, matrículas PF nº 17682 e SIAPE nº 1712067, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 723, de 29 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.023321/2024-76, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA ANTONIA GUEDES MOLINA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 2019410, Classe Associado, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCET, com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, inciso I da Emenda, pela média das remunerações.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 737, de 29 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.032923/2024-14, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SOUZA ARAGAO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 652358, Classe Adjunto, Nível 003, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 6º, Inciso I e § 8º, pela integralidade da remuneração.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 748, de 30 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.034290/2024-89, resolve:

Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA DO SOCORRO BRITO E SILVA, CPF ***.006.823-**, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) BENEDITO RIBEIRO DA SILVA, CPF ***.206.003-**, matrícula SIAPE nº 406593, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 003, falecido(a) em 04/10/2024, com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/10/2024, com aplicação de redutor, por acumulo de benefícios.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 456, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.121664/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIO CLÉSIO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº 1100869, CPF nº ***.849.691-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, (Rede de Gestão Estratégica), da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(DF), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar MARIA CELINA PEREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2064651, CPF nº ***.540.728-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(DF), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.422 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21054.000065/2024-85, resolve:

Designar JOSE MAURICIO ANDRADE TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1465463, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
ATO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.195/2024 - Contratar, em caráter temporário, MEISAM MAHDAVI, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Engenharia Elétrica, área Sistemas Elétricos de Potência, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23/10/2024 a 23/08/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 148/2024, Processo nº 23106.094838/2024-59.

Nº 2.197/2024 - Contratar, em caráter temporário, FABIANE DA SILVA DE SOUZA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Métodos e Técnicas - Faculdade de Educação, área Educação, Tecnologias e Comunicação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 21/10/2024 a 30/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 149/2024, Processo nº 23106.095900/2024-20.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 920, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.052408/2024-87, resolve:

NOMEAR MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA, matricula SIAPE nº 1487927, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Orçamento, código CCT IV, na Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA FUNAI N° 1.194, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com a Portaria de Pessoal Funai n° 282, de 02 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Funai n.° 1.156, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 205, seção 2, página 45.

Onde se lê: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO AURÉLIO MILKEN TOSTA, Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, CCE 1.13, a fim de participar da Estrategia de trabajo con comunidades nativas aledañas a ámbitos de los Pueblos Indigenas en Situación de Aislamiento y Contacto Inicial - PIACI, em Lima, Peru, no período de 13 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI n.º 08620.012511/2024-64).

Leia-se: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO AURÉLIO MILKEN TOSTA, Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, CCE 1.13, a fim de participar da Estrategia de trabajo con comunidades nativas aledañas a ámbitos de los Pueblos Indigenas en Situación de Aislamiento y Contacto Inicial - PIACI, em Lima, Peru, no período de 13 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI n.º 08620.012511/2024-64).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES