PORTARIA SEGEP.PR Nº 202, DE 25 de NOVEMBRO de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4677/2024, resolve:

1. Dispensar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) das funções comissionadas que exercem, a partir de 16/12/2024:

- ELIANE FIGUEIREDO SOUZA FALCÃO, cedida pela Prefeitura Municipal de São Cristóvão/SE a este Tribunal, da função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da COORDENADORIA DE APOIO À EXECUÇÃO (CAE);

- JERUSA LIMA MASCARENHAS PEREIRA, cedida pela Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe, da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE SAÚDE E PERÍCIAS (SESP) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP);

- KAROLINE OLIVEIRA DE MELO, cedida pela Secretaria de Estado da Administração do Estado de Sergipe, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;

- MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO, Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, cedido a este Regional, da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE do DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO;

- MÁRCIA CRISTINA VIEIRA RAMOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC- 5) do GABINETE do DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO;

- JOSÉ FERNANDO ARAGÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE do DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO;

- DIEGO CALASANS SOUZA COSTA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE do DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO;

- LAURO AUGUSTO HOLANDA PEREIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE do DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO;

- BEATRIZ CALUMBY BARRETTO DE MACEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 9ª Região, removida para este Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE do DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO;

2. Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para exercerem as funções comissionadas indicadas, a partir de 16/12/2024:

- ANA PAULA DE ANDRADE FISCINA REIS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE do DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO, passando a ter exercício na referida unidade;

- EULER PRADO ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE do DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO, passando a ter exercício na referida unidade;

- PAULO ROBERTO MOURA LEITE, Analista Judiciário - Área Administrativa do TST, removido de ofício para este Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE do DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO, passando a ter exercício na referida unidade;

- PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE do DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO, passando a ter exercício na referida unidade;

- ISABEL CRISTINA FREITAS CARDOSO LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE do DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO, passando a ter exercício na referida unidade;

- BEATRIZ CALUMBY BARRETTO DE MACEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 9ª Região, removida para este Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE do DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO;

3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

PORTARIA SEGEP.PR Nº 205, DE 27 de NOVEMBRO de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4707/2024, resolve:

1. Dispensar a servidora ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E QUADRO DE PESSOAL (SMQP) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), a contar de 16/12/2024, ficando removida para o SETOR DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS (SEIF) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP);

2. Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA VIEIRA RAMOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E QUADRO DE PESSOAL (SMQP);

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO