gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2281/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Itens Diversos para Sinalização das Vias de Trânsito conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 29/05/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 29/05/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 16/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 15 de maio de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1006/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Produtos, Medicamentos, e Demais Itens Diversos para atendimento das demandas de Mandados Judiciais, Dentre Outros, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 29/05/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 29/05/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 16/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 15 de maio de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53 por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3481/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 03/06/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 03/06/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 16/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 15 de maio de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23172.002500/2023-12.

Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente no valor de R$ 312.429,12 (trezentos e doze mil quatrocentos e vinte e nove reais e doze centavos), o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do contrato nº 41/2023, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" da lei 14.133/21. Vigência: 15/05/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.562.145,62. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA - UASG 254462

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 25389.000171/2023-57.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 01.845.325/0001-38 - DOREA MATTOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação automática do prazo de vigência até a conclusão do objeto. Vigência: 07/06/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523005702202461. Objeto: Aquisição de insumos para eletrocirurgia_canetas, eletrodos e pinças bipolares . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
EDITAL nº 557/2024-TCU/SEPROC, DE 14 DE MAIO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 038.418/2021-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ELISABETH FRAGOSO BARBOSA DE LIMA, CPF: 056.001.434-19, do Acórdão 2370/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 22/11/2023, proferido no processo TC 038.418/2021-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Banco do Nordeste do Brasil S.A valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 22/4/2024: R$ 307.469,85; sendo parte em solidariedade com o(s) responsável(eis) Luciana Oliveira Santos - CPF: 030.518.104-10. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 29.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-046/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-046/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-110/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: DIV RN/PB - ENTR PB-275; Código SNV: 110BPB0190, Segmento SNV: km 49 + 900 m ao km 66 + 400 m; Ocupação pontual no km 66+380 m, lado direito, numa extensão de 1,5 m, por 0,5 m de largura; e ocupação transversal no km 66+350 m, numa extensão de 50,0 m, por 1,9 m de largura; totalizando uma área de 95,75 m², para atender a novas cargas no município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.002123/2023-40. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA- Superintendente Regional
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-048/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: CÍCERO MENDES MEIRA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-048/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-383/391 (SOUSA) - ENTR PB-348/384 (P/SÃO GONÇALO); Código SNV: 230BPB0450; Segmento SNV: km 461+100 m ao km 472+600 m; Localização: km 470+700 m, ambos os lados, numa extensão de 494,00 m, por 70,00 m de largura, totalizando uma área de 34.580,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de Sousa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.001634/2023-44. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA- Superintendente Regional
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 02/2024. PAe-Sei 0000702-52.2024.4.01.8014. CONVENENTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e WEBCASH Cartões S/A; OBJETO: concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento para servidores da JUSTIÇA FEDERAL - TO - Limite do cartão de crédito. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - Pela Justiça Federla-TO e Ivone Florêncio Barros de Lima, Representante Legal da Webcash.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006855/2024-03.

Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 01.520.390/0001-93 - MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS).

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 17/05/2024 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 6.380,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1728/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Segurança do Trabalho para o Município de Anicuns, para atender as necessidades do Poder Público Municipal, incluindo suas Secretarias, Autarquias e Fundações, conforme quantidade, condições e especificações constantes no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Fim do cadastramento das propostas 03/06/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 03/06/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 16/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 15 de maio de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 513/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Seguro Total do Veículo(s), da Frota Municipal, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Fim do cadastramento das propostas 04/06/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 04/06/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 16/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 15 de maio de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 52710.004778/2019-01.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 10/2019, em caráter excepcional, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2024 a 21/08/2024, na forma do § 4° do art. 57 da lei n° 8.666/1993 c/c art. 190 da lei n° 14.133/2021, ou até que se conclua o novo procedimento licitatório objeto do processo n° 52710.000150/2023-13 e a consequente formalização do contrato destinado a substituir a presente avença, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência: 21/05/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EDITAL nº 574/2024-TCU/SEPROC, DE 14 DE MAIO DE 2024

Processo TC 025.712/2021-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA SUELY MARIA DO NASCIMENTO, CPF: 360.128.404-97, do Acórdão 11224/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 10/10/2023, proferido no processo TC 025.712/2021-7, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo acima indicado e julgou irregulares suas contas.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 15 de Maio de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002317202341. Objeto: Aquisição de ALGODÃO HIDRÓFILO PACOTE 500 G, ATADURA DE ALGODÃO HIPOALERGÊNICA 20 X 450 CM, COMPRESSA DE GAZE 45 X 50 COM CONTRASTE P/ RAIO-X PCT C/ 50, etc.... Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro (a)

(SIASGnet - 15/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 130094

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 21030.008962/2022-43.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a reequilíbrio do contrato estabelecido na cláusula décima do contrato administrativo nº 005/2022, por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 01/01/2024 a 31/12/2024, no permissivo do art. 57, ii da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do termo r$-33.585,84, valor do contrato mensal r$-38.528,70-processo-21030.008962/2022-44.. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.698,48. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90011/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 30.537.740/0001-22 - CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

Processo Licitatório 24/2024, Pregão Eletrônico 04/2024 critérios: menor preço. Objeto: Aquisição de uma Pá Carregadeira sobre rodas. REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 945879/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR E O MUNICÍPIO DE CEDRO DO ABAETÉ/MG.

Contratada: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valor do contrato: R$ 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil). Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: 5 (cinco) meses. Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 63065.002915/2019-33. Contrato n° 65704/2020-001/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: Agfa do Brasil Ltda CNPJ: 09.032.626/0001-54. Objetos: Supressão contratual de 10,93%, devido à retirada de equipamentos e Quarta Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, através de atividades previamente programadas de inspeção, orientação de uso, limpeza e revisão dos circuitos eletrônicos e reparos de serviços requisitados pela PNNSG, nos equipamentos médico-hospitalares, conforme condições especificadas no Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 02/2019. Prazo de Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025 Valor anual R$70.612,44. Data de Assinatura: 14/05/2024. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

18º TERMO ADITIVO ao contrato 18SR020 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TBI SEGURANÇA EIRELI - CNPJ 07.534.224/0001-22. OBJETO: Termo aditivo para repactuação dos valores atualmente praticados, mediante a concessão de reajuste sobre os salários e benefícios dos vigilantes, de acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho de 2024 relativa a cada localidade, retroativamente a 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n. 9.507/2018 (art. 12), Lei n. 8.666/1993 (art. 65, II, d) e IN 2/2008 do MPOG/SLTI (art. 40, § 1º e 41, III), Processo e-PAD 7857/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: FERNANDA MELO COSTA PASCHOALIN (pelo Contratante) e Elisabete Flor de Maio Socorro Timo (pela Contratada). 24TA033 - e-PAD 18921/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240252

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 01239.000012/2024-99.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 13.520.423/0001-84 - TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 03/2024 de serviços continuados de apoio administrativo no instituto nacional da mata atlântica/inma, em razão de reajuste de valores, conforme convenção coletiva de trabalho 2024 - sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do es , cnpj nº 31.800.865/0001-66, com efeitos aplicados a partir e 01/01/2024, conforme prevê legislação vigente.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.121,44. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 25209.001371/2023-06.

Pregão. Nº 50/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 07.223.271/0001-55 - CONNECTA - CONSULTORIA, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a correção de erro material na cláusula segunda do contrato a fim de formalizar e retificar a vigência contratual, conforme estabelecido no termo de referência e na minuta contratual presente nos autos do processo, com fundamento nos artigos 105 e 107, da lei nº 14.133/2021.

onde se lê: cláusula segunda - vigência e prorrogação

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.

leia-se: cláusula segunda - vigência e prorrogação

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 36 meses contados da data de emissão do termo definitivo de entrega na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 14/05/2024 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.640,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240252

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01239.000341/2022-78.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2023 de serviços continuados de limpeza e conservação no instituto nacional da mata atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme convenção coletiva de trabalho 2024 - sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do es , cnpj nº 31.800.865/0001-66, com efeitos aplicados a partir e 01/01/2024, conforme prevê legislação vigente.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.800,04. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 43, 44, 45, e 46/2024. Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORAS: ATA Nº 43/2024 - ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ sob n° 23.348.316/0001-74, VALOR: R$ 556.080,40 (quinhentos e cinquenta e seis mil e oitenta reais e quarenta centavos). ATA Nº 44/2024 - J L LEANDRO - MASTER DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ sob nº 45.094.207/0001-00, VALOR: R$ 85.216,00 (oitenta e cinco mil e duzentos e dezesseis reais). ATA Nº 45/2024 - LH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ sob nº 30.479.120/0001-84, VALOR: R$ 784.006,50 (setecentos e oitenta e quatro mil, seis reais e cinquenta centavos). ATA N° 46/2024 - SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA - ME, CNPJ sob nº 30.809.804/0001-05, VALOR: R$ 46.222,50 (quarenta e seis mil e duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 14/05/2024 a 14/05/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS e FMAS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90054/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90054/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 52.100.018/0001-69 - COLORE ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Data da assinatura: 10/05/2024. Prazo de vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 24-208-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DE ARTES, CNPJ 70.945.209/0001-03. Data Assinatura: 08/FEV/24. Vigência: 07/FEV/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA. Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 914992/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM, CNPJ/MF nº 50.068.188/0001-88. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 914992/2021. Vigência: 08/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 13/05/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA DECOT SDOIA. Processo: 71000.039320/2021-31.
RETIFICAÇÃO Nº Processo: 23411.013807/2023-71

Publicação no DOU, dia 07/05/2024, página 39, seção 3, contrato nº 08/2023, Termo de Apostilamento 02/2024. PE. Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA. Contratado: : 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.732,60; Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.140,66. As demais informações permanecem inalteradas.
EDITAL Nº 72, DE 15 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.023842/2024-36, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, do Departamento de Educação e Ciências Humanas/CEUNES, regido pelo Edital nº 66/2024-Progep, publicado no DOU de 9 de maio de 2024, seção 3, página 46, conforme segue:

No item 1.2, onde se lê: "[...] Mestrado em Educação ou Mestrado em Ensino ou Mestrado em Ensino na Educação Básica", leia-se: "[...] Mestrado em Educação ou Mestrado em Ensino ou Mestrado em Ensino na Educação Básica ou Mestrado Interdiciplinar em Humanidades".

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.020429/2024-10, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, do Departamento de Linguagens, Cultura e Educação/CE, regido pelo Edital nº 67/2024-Progep, publicado no DOU de 9 de maio de 2024, seção 3, página 46, conforme segue:

No item 1.2, onde se lê: "Licenciatura Plena em Letras Português e Mestrado em Educação", leia-se: "Licenciatura Plena em Pedagogia ou Letras e Mestrado em Educação".

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PARTÍCIPES: Instituto Militar de Engenharia (IME) e INSTITUT NATIONAL DES SCIENCES APPLIQUÉES HAUTS-DE-FRANCE (INSA HAUTS-DE-FRANCE). OBJETO: promover cooperação mútua acadêmica e técnico-científica entre as partes, a partir de programas de intercâmbio de estudantes e professores, assim como através de atividades acadêmicas e de pesquisa conjuntas. DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO, Comandante do IME, e ARMEL DE LA BOURDONNAYE, Diretor da INSA HAUTS-DE-FRANCE. Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO. Comandante do IME
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

Nº Processo: 23087.006188/2024-78

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: BRUNO BARBOSA ROSA

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 13-05-2024 a 27-10-2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

Nº Processo: 23087.007248/2024-70

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: FABIANE FIDELIS QUERINO

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 14-05-2024 a 12-10-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 905903/2020. Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, por sua Diretora Executiva e a empresa A2 Engenharia e Arquitetura LTDA . OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 905903/2020, até 31/12/2024, a contar de seu vencimento. Barbalha - CE, 13 de Maio de 2024. JULIANA DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA. Diretora Executiva.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 162/2023.

Nº Processo: 50600.013281/2021-11.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem como base o reajuste apurado no relatório 3.17 - ths - apostilamento - revisado (sei nº 17554612) e na planilha - 1º termo de apostilamento - cálculo retroativo (sei nº 17554647), conforme o valor do reajuste a ser aplicado para o período acumulado de janeiro/2023 a janeiro/2024, nos itens 1, 2, 6 e 7, é de 1,35%, o que alterará o valor do contrato para r$ 6.392.186,16 (seis milhões, trezentos e noventa e dois mil cento e oitenta e seis reais e dezesseis centavos).. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.392.186,16. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana:www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 14 de maio de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de maio de 2024. HORÁRIO: 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09h00min, do dia 29 de maio de 2024. Local:www.licitanet.com.br

Viana/MA, 14 de maio de 2024

RAYLSON RAMON SANTOS NUNES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
edital

HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado da homologação do auto de infração nº 037300-B e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

José Nicolau Ribeiro

***.080.083-**

037300-B

02122.001447/2019-63

R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).;

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO

.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.022135/2022-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 43.151.872/0001-63 - DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 6.382,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 64674.017466/2020-56. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao contrato de Cessão de Uso nº 27/2020, de uma sala destinada à instalação de uma cantina, nas dependências do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Cessionário: A empresa DARIEL ROSA DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ 12.981.014/0001-12. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor total: R$ 77.598,00. Data da assinatura: 29/04/2024. DIEGO PIPPI LORENZONI. Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Warli Rafael de Oliveira

***.808.061-**

029734-B

02122.001342/2018-23

R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23529018506202316. Objeto: Aquisição de MMH (endoscopia e itens gerais), para atender à demanda do Hospital Universitário da Grande Dourados.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DEISIANE DA SILVA MACIEL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/05/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 485/2023.

Nº Processo: 50610.000377/2023-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1ª apostila de reajustamento (repactuação) ao contrato nº 0485/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza para a sede e unidades locais da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul / dnit. Os valores mensal e total do contrato (20 meses) passarão, a partir de 01/06/2024, para r$ 95.325,73 (noventa e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos) e r$ 5.719.543,80 (cinco milhões, setecentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), respectivamente.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.719.543,80. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.004665/2024-28.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do grupo dos 20 (g20) durante a presidência rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 3.866.997,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE URBANIZAÇÃO DOS ARREDORES DA ESCOLA PADRÃO FNDE NO BAIRRO BACURIZEIRO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana:www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 14 de maio de 2024. CLEICY MACHADO NUNES - Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de junho de 2024. HORÁRIO: 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09h00min, do dia 04 de junho de 2024. Local:www.licitanet.com.br

Viana/MA, 14 de maio de 2024

CLEICY MACHADO NUNES

Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158161

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23499.000681/2022-71.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência, reajuste de valores e acréscimo de quatro postos de trabalho correspondentes aos itens 2 e 3, grupo 1 - servente de limpeza ao contrato 002/2022, o qual passa a vigorar com as seguintes alterações: fica prorrogada a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2024 a 17/05/2025, perfazendo um total de 36 (trinta e seis) meses. Será aplicado reajuste aos custos de insumos diversos conforme ipca acumulado entre 04/2022 e 01/2024, da ordem de 7,691280%. Será majorado o valor do item b - adicional insalubridade - do módulo 1 composição da remuneração , por advento do reajuste do salário mínimo. Ficam acrescidos 3 postos correspondentes ao item 2 e 1 posto correspondente ao item 3,. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120.154,16. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538003493202452. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de dietas enterais, espessante para dieta via oral, fórmulas nutricionais, módulo de suplementação (via oral e enteral) e insumos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício

(SIASGnet - 15/05/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035500. Nº do PROCESSO: 21175.001896/2023-17. Pregão Eletrônico N°. 011/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PREMIER INFORMATICA, CNPJ: 28.521.211/0001-99. Objeto: Aquisição de suprimentos e componentes de hardware para os equipamentos da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 14/05/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035503. Nº do PROCESSO: 21175.001897/2023-61. Pregão Eletrônico N°. 011/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: COMERCIO NOVO RUMO LTDA, CNPJ: 23.964.820/0001-07. Objeto: Aquisição de suprimentos e componentes de hardware para os equipamentos da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 14/05/2024. Valor Total: R$ 10.500,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.