gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO de 20 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

RODRIGO LAGE SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº 106****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 14/10/2024 a 03/11/2024, para participar da colaboração científica internacional ALPHA, no CERN, em Genebra, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.246097/2024-72)

CORINNE ARROUVEL, matrícula SIAPE nº 199****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé , no período de 15/11/2024 a 01/12/2024, para participação em conferência, realização de visitas técnicas, missões, palestra e outras atividades, junto à Sorbonne Université, à Ircelyon, à UNISTRAS e ao H-NAT, em Paris, Strasbourg e Lyon, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.244885/2024-24)

HOMERO ANTONIO STRINI VELHO, matrícula SIAPE nº 253****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 16/11/2024 a 15/12/2024, para participar como solista na produção da ópera La Vorágine, em Bogotá, Colômbia, - com ônus limitado. (Processo 23079.244812/2024-32)

THIAGO MELO GRABOIS, matrícula SIAPE nº 340****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/02/2025 a 31/01/2026, para desenvolvimento de projeto de pesquisa científica, junto à Université Paris-Saclay, em Gif-sur-Yvette, na França- com ônus CNPq. (Processo 23079.243357/2024-58)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 23 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

SOFIA MARIA DE SOUSA SILVA , matrícula SIAPE nº 172**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 01/10/2024 a 10/10/2024, para realização de visitas técnicas e participação em reunião científica , junto à University of Massachusetts Dartmouth, à Brown University e à Indiana University, em Dartmouth, Providence e Bloomington, nos Estados Unidos - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.241888/2024-14)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 311 - SSAP2/SVP 7, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980 e observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Coronel R1 EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER (Idt nº 072.307.663-4), a contar de 9 de agosto de 2024, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não É inválido, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 082/2024, Sessão nº 020/2024, de 6 de junho de 2024, que reconsidera a Ata de Inspeção de Saúde nº 053/2024, Sessão nº 011/2024, de 21 de março de 2024, ambas do MPGu III/JOÃO PESSOA (H Gu JOÃO PESSOA), sendo a primeira homologada pela Ata de Inspeção de Saúde nº 032/2024, Sessão 019/2024, de 9 de agosto de 2024, da JISR/7ª RM (H Gu JOÃO PESSOA) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 269/2024, de 27 de agosto de 2024, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 5 de setembro de 2024.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ATO PR Nº 667, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de FERNANDA DE JESUS ABRANTES KURIKI, 439ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Ivan Alberto Longo Palma em outro cargo público, nº 1756, efetivada pelo Ato PR nº 638, publicado no DOU em 04/09/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, JULIANA CORREIA RODRIGUES BEHAR, 441ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Ivan Alberto Longo Palma em outro cargo público, nº 1756;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 668, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

ANA PAULA BRUCKER DA SILVA/ 1270ª colocada da lista geral/ posse de Cristiano dos Reis em outro cargo público, nº 2124/ Ato PR nº 635, publicado no DOU em 04/09/2024;

SPENCER CARNICELLI DALTRO DE MIRANDA/ 86º colocado da lista de candidatos com deficiência/ posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464/ Ato PR nº 659, publicado no DOU em 18/09/2024;

Art.2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

ITALO DA ROCHA REIS/ 1296º colocado da lista geral/ posse de Cristiano dos Reis em outro cargo público, nº 2124;

ALEXANDRE DE MORAES SIQUEIRA/ 88º colocado da lista de candidatos com deficiência/posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464/ Decreto Federal nº 9.508/2018;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DESPACHO De 23 de setembro de 2024

O Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de setembro de 2004, e nos termos do Decreto nº. 1387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2349, de 15 de outubro de 1997, e 3025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País, com ônus para Infraero, do empregado EDUARDO LUIS BARDUCO, para participar de Evento da ACI-LAC 3ª Edição do Airport Study Tour (Istambul/Turquia) no período de 28/09 a 04/10/2024, incluindo o trânsito.

ROGERIO AMADO BARZELLAY
EDITAL DE CITAÇÃO

O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições FAZ SABER, a todos quantos virem o presente ou dele o conhecimento tiverem, que perante o Grupamento de Apoio de Belém - GAP-BE tramita o processo de averiguação de INDÍCIOS DE PENSIONISTA EM UNIÃO ESTÁVEL ENQUADRADA COMO FILHA MAIOR SOLTEIRA, e estando a pensionista NEUMA DA SILVA RIBEIRO, com endereço em lugar incerto ou não sabido, fica devidamente CITADA da presente demanda, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar contestação, sob pena de, na falta desta, serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados.

Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
PORTARIA SEG Nº 897, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1027842/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2024, MARÍLIA DE AGUIAR GALINDO, matrícula N. 321.247, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1027683/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, WESLEY DOS SANTOS TELES VITECOSKI, matrícula N. 319.965, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado VINICIUS DE SOUSA SANTANA NOGUEIRA, matrícula N. 320.205, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 894, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027344/2024, resolve:

Art. 1º Designar VANESSA CRISTINA CORREIA, matrícula N. 319.258, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada MARIA CRISTINA SIQUEIRA COIMBRA, matrícula N. 318.484, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SEG Nº 813, de 5 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2024, Seção 2, fl. 58,

onde se lê: Art. 7º Designar FRANCINALDO LOPES DA SILVA ANJOS, matrícula N. 316.285 ......, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas...,

leia-se: Art. 7º Designar FRANCINALDO LOPES DA SILVA ANJOS, matrícula N. 316.285......, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas....
EDITAL DE CITAÇÃO

O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições FAZ SABER, a todos quantos virem o presente ou dele o conhecimento tiverem, que perante o Grupamento de Apoio de Belém - GAP-BE tramita o processo de averiguação de INDÍCIOS DE PENSIONISTA EM UNIÃO ESTÁVEL ENQUADRADA COMO FILHA MAIOR SOLTEIRA, e estando a pensionista SILVANA LOBATO PEREIRA, com endereço em lugar incerto ou não sabido, fica devidamente CITADA da presente demanda, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar contestação, sob pena de, na falta desta, serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados.

Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
PORTARIA PR Nº 884, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022, Estatuto da Fiocruz.

Designar, JOSE ORBILIO DE SOUZA ABREU, para a Função Comissionada Executiva, FCE 1.10, código 45.0051, da Coordenação de Programação e Orçamento, da COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, da Fundação Oswaldo Cruz.

A presente portaria terá vigência a partir da data de publicação no DOU.

Mario Santos Moreira
PORTARIA DGP/PF Nº 3.336, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08201.001373/2024-29, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a VANIA MERCIA DE LIMA, matrículas PF nº 16.299 e SIAPE nº 1.576.496, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SE/MTE Nº 1.608, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país dos servidores MAÍRA LACERDA E SILVA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, e DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, Coordenador de Cooperação Técnica da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar da XXII Conferência Interamericana de Ministros de Trabalho e do Intercâmbio dos parceiros M-POWER sobre Economia de Plataforma e Proteção dos Direitos dos Trabalhadores, no período de 22 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, em Bogotá, Colômbia. (Processo 19955.205317/2024-65).

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.609, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, Assessor Especial do Ministro, para participar da XXII Conferência Interamericana de Ministros de Trabalho, no período de 22 a 24 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, em Bogotá, Colômbia. (Processo 19955.205317/2024-65).

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA N° 595, de 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor Substituto de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.045775/2024-21, resolve:

Exonerar, de ofício, SÉRGIO DIAS GUIMARÃES JÚNIOR do cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Psicologia desta Universidade, de acordo com os artigos 15, § 2º e 34, parágrafo único, inciso II, da Lei 8.112/90.

Declarar vago o respectivo cargo.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA Nº 387, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460, de 16 de novembro de 2019, resolve:

Designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de outubro de 2024, os Membros a seguir indicados:

I - 1ª Turma: José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho;

II - 2ª Turma: Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho;

III - 3ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho;

IV - 4ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho;

V - 5ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho;

VI - 6ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho;

VII - 7ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho;

VIII - 8ª Turma: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho;

IX - 9ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho;

X - 10ª Turma: Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho;

XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho;

XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho;

Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho, Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho, Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho e Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem.

FABIO GOULART VILLELA
PORTARIA SG-MD Nº 4.472, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, de 28 de agosto de 2024, combinada com a Portaria GM-MD nº 4.074, de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60000.05258/2024-18, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do Cel (EB) LUIZ FERNANDO TOLEDO LEAL, Membro da Comissão de Estratégia do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), com o objetivo de participar da Reunião da Comissão de Estratégia do CISM, que ocorrerá em Bruxelas/Bélgica, no período de 15 a 18 de outubro de 2024.

O afastamento dar-se-á no período de 14 a 19 de outubro de 2024, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens, seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao País, e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.456, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205323/2024-12, resolve:

Nomear LAURA THALITA LIMA DA MOTA, CPF nº ***.304.601-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 105, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014, de acordo com o § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em atenção ao contido no parágrafo único do art. 4º e no inciso III do art. 37, ambos do Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, que aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), resolve:

PROMOVER em ressarcimento de preterição, à graduação de Subtenente, pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de dezembro de 2023, o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (011204264-3) NILTÉRCIO DANTAS DA SILVA.

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
Portaria nº 507, de 23 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 35/2024-PPGSOF, resolve:

Autorizar o afastamento do país da Professora Francilene dos Santos Rodrigues, matrícula SIAPE n° 388015, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, para participação do XXXIV Congreso Internacional de la Asociacion LatinoAmericana de Sociologia (ALAS) - La Sociología en tiempos de crisis e incertidumbre: El Caribe y Latinoamérica: Unidad en la diversidad que ocorrerá nos dias 01 a 10 de novembro de 2024, em Santo Domingo, República Dominicana com ônus limitado para a UFRR.

JOSÉ GERALDO TICIANELI
DESPACHO De 23 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ALINE RAQUEL MULLER TONES, Professora de Magistério Superior, Siape nº 2277024, para participar do XXXIX Congreso Interamericano de Ingeniería Sanitaria y Ambiental, no exterior, na Entidade promotora: Asociación Interamericana de Ingeniería Sanitaria y Ambiental, com a apresentação de trabalhos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas (PPDPP) e ao Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis (PPGATS), na Cidade/País: Lima/Peru, no período de 23/11/24 a 29/11/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.024019/2024-26.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO de 23 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ALCIONE APARECIDA DE ALMEIDA ALVES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1891679, para participar do XXXIX Congreso Interamericano de Ingeniería Sanitaria y Ambiental, no exterior, na Entidade promotora: Asociación Interamericana de Ingeniería Sanitaria y Ambiental, com a apresentação de trabalhos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas (PPDPP) e ao Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis (PPGATS), na Cidade/País: Lima/Peru, no período de 23/11/24 a 29/11/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.024018/2024-81.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO de 23 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

BEDATI APARECIDA FINOKIET, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1678013, para participar da Viagem de estudos, no exterior, na Entidade promotora: UNaM, na Cidade/País: Posadas/Argentina, no período de 04/10/2024 a 06/10/2024, com ônus UFFS. Processo: PROCESSO 23205.021187/2024-60.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 695/GR/UFFS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04/10/2024, o servidor EDUARDO PAVAN KORF, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2187214, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 455/GR/UFFS/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.024559/2024-18.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 455/GR/UFFS/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 696/GR/UFFS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04/10/2024, o servidor ALTEMIR JOSÉ MOSSI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1832195, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.024559/2024-18.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA IFFLU Nº 824, DE 20 SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

Considerando:

- O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995;

- O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29;

- O constante no Processo SUAP nº 23319.001365.2024-59, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Saionara Rosa da Cruz, Matrícula SIAPE 1542974, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação no Programa Institucional de Doutorado Sanduíche Sanduíche no Exterior - PDSE, na cidade de Braga/Portugal, no período de 06/10/2024 a 31/12/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SIMONE VASCONCELOS SILVA

Em exercício
PORTARIA MCTI Nº 729, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar GEÂNGELO PETENE CALVI, CPF ***.028.987-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador em Biodiversidade, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001507/2024-20).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 11.174, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.033840/2024-45, resolve:

Art. 1º Dispensar CLAUDIO AUGUSTO ALVES COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 1131391, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Riscos e Controle, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designado(a) pela Portaria nº 2.165, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Designar JEFFERSON DE MENEZES MELO FILHO, matrícula SIAPE nº 2947531, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Riscos e Controle, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 221, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, o uso das atribuições previstas nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no art. 6º do anexo da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, e seus respectivos substitutos, para realizar os atos necessários à execução dos recursos alocados e para atuar na Unidade Gestora (UG) nº 302122 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como:

Ordenador(a) de Despesa: MARIANE CORTAT CAMPOS MELO

Ordenador(a) de Despesa Substituto(a): JEFERSON DIAS BARBOSA

Gestor(a) Financeiro(a) Titular: MARIANA PIRES DE SOUZA

Gestor(a) Financeiro(a) Substituto(a): ANDERSON CRISTYAN REIS SILVA

Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão: BRUNO PEREIRA FARACO

Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão Substituto: AFONSO MARQUES DE SOUSA

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 196, de 29 de agosto de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR PEREIRA SABBAT

Diretor-Presidente Substituto
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.202, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.067233/2024-24, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora DAGMAR MARTINS MORAIS, na condição de cônjuge do ex-anistiado político ANANIAS MORAES, matrícula SIAPE nº 1529169, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 24 de julho de 2024, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 166, de 28 de agosto de 2024, Seção 2, página 32, do professor JEAN EVERSON MARTINA,

onde se lê "para participar do evento Trust Services and eID Forum & CA Day 2024", em Heraklion/Grécia, no período de 22/09/2024 a 28/09/2024"",

leia-se "para participardo evento Trust Services and eID Forum & CA Day 2024, em Heraklion/Grécia, do evento AGESIC, em Montevidéu/Uruguai, e de reuniões com a Direção Geralde Comércio Eletrônico, em Assunção/Paraguai, no período de 22/09/2024 a 05/10/2024" (Processo 23080.040987/2024-33).
PORTARIA Nº 657/CPesFN, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea b do § 3º e inciso II do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme inciso II do art. 4º e o inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos; de acordo com a alínea b do inciso 3.20.3 e alínea e do inciso 3.20.5 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

19FEV2024

CB-FN-AT 15.0667.54 MATHEUS JOSÉ DE LIMA DE OLIVEIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO

06JUN2024

CB-FN-ES 15.1721.21 ANDERSON OLIVEIRA COSTA

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias a partir da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 487, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01500.002114/2024-00, resolve:

Art 1º Dispensar o servidor CLÁUDIO FERREIRA MARQUES, matrícula n° 6222928, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior, para Administração do Palácio Gustavo Capanema, da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.792, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002704/2024-26, resolve:

Reconhecer a servidora WALMYRENE BRITO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1257299, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPI), como Chefe do Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária - DAMEO, Código CD-4, no período de 17/09 a 19/09/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, Matrícula SIAPE nº 1816156, a qual esteve em viagem a trabalho em razão de participação em reunião do COLDIR no Campus de Parnaíba no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 488, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01500.002114/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO FERREIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 6222928, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.952, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.033703/2024-19, resolve:

Art. 1º Rreconhecer o direito de MARIA DA GRAÇA GONÇALVES GOULART, benefício INSS 21/204.511.569.5, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, HAROLDO GOULART, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 226, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios, com vigência a partir de 02 de fevereiro de 2022, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 892, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANA LIGIA BARBOUR SCTOTT, SIAPE 1563992, para visita-técnica a The Physics Department of FCEN, University of Buenos Aires e participação no XIV Argentine Congress of Bioinformatics and Computational Biology (XIV CAB2C), que ocorrerá na cidade de La Plata (Argentina), pelo período 03/11/2024 a 09/11/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.018841/2024-02).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.195, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.102193/2020-03, resolve:

Art 1º Integralizar, nos termos do art. 190, da Lei nº 8.112/90, e da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2022, os proventos do servidor ISMAEL PIMENTA PORTILHO, matrícula SIAPE nº 1083091, Agente Administrativo, Classe A, Padrão IV, aposentado em 01 de março de 2019, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Comstitucional nº 41/2008, com proventos calculados no art. 1º da Lei nº 10.887/04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DG Nº 386, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59415.000095/2023-37, resolve:

Art. 1º Designar GERMANIELLE GESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3386513, para exercer o encargo de substituta eventual da ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Minas Gerais, código CCE 1.10, em suas faltas e impedimentos legais.

Art. 2º Revogar a Portaria DG nº 145, de 02/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 04/04/2024.

Fernando Marcondes de Araújo Leão
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI, na "12 th BRICS Science, Technology and Innovation Ministerial Meeting", no âmbito do tema "Avanço de Tecnologias de Fronteira por meio do Multilateralismo de CT&I do BRICS", em Moscou/Rússia, de 25/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.014020/2024-33.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.793, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002704/2024-26, resolve:

Reconhecer a servidora WALMYRENE BRITO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1257299, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPI), como Chefe do Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária - DAMEO, Código CD-4, no período de 14/09 a 16/09/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, Matrícula SIAPE nº 1816156, por motivo de férias no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 365, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Marcelo Bahuti, para o cargo de Professor Substituto, na área de Máquinas e Mecanização Agrícola, no Departamento de Engenharia Agrícola - DEA, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 24/09/2024 e término em 24/09/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Jackson Antônio Barbosa, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA Nº 294, DE 6 DE MAIO DE 2024 publicada no DOU de 7/5/2024, seção 2, página 19.

DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.795, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002684/2024-93, resolve:

Reconhecer o servidor FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2151246, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado na Reitoria, como Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 17/09 a 19/09/2024, em virtude de viagem oficial do titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, para participação nas reuniões do Comitê de Governança Institucional (CGI) e Colégio de Dirigentes (COLDIR), que ocorreram no Instituto Federal do Piauí - campus Parnaíba.

PAULO BORGES DA CUNHA
Ato Nº 3.418, 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0003967-20.2024.4.04.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 16-9-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor ROBERTO HEPP, matrícula 16433 (SJRS), Classe B, Padrão 7, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
Ato Nº 3.422, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0004023-53.2024.4.04.8001, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 16-9-2024, o servidor DIEGO DE VARGAS FEIJÓ, matrícula 13833 (SJRS), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Informática, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.791, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000753/2024-65, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 09/09/2024, a servidora ELISSA TAVARES DUARTE, matrícula SIAPE nº 1395898, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Valença, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio, para a qual foi designada através da PORTARIA Nº 1.886 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021, publicada no D.O.U de 15/09/2021.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.790, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000559/2024-17, resolve:

Reconhecer o servidor FRANCISCO ELDER PEREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2153490, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, como Diretor-Geral do Campus Piripiri, código CD-2, no período de 17/09 a 19/09/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo César Lopes de Arruda, matrícula SIAPE nº 1276863, em virtude de viagem para participação em reunião do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, no Campus Parnaíba.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 566 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 555, de 19.09.2024, publicada no DOU de 20 de setembro de 2024, seção 2, página 36, que nomeou o professor JOÃO CARLOS FERREIRA BORGES JÚNIOR para exercer a função de Chefe do Departamento das Ciências Agrárias, FG-1, para que:

onde se lê: "(...) pelo período de 20.09.2024 a 20.09.2026.",

leia-se "Art 1° (...) pelo período de 28.09.2024 a 28.09.2026."

Nº 567 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 01.10.2024, o servidor GABRIEL ANTONIO SILVA REIS BARRETO, SIAPE nº ****934, do cargo de Chefe de Assessoria Especial para Assuntos Estratégicos (ASEST), CD-4.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE