PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 08ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 19 de Agosto de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA

1 - Processo nº: 10660.905232/2019-54 - Recorrente: LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.729567/2017-11 - Recorrente: REAL ATIVOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10935.722748/2017-26 - Recorrente: INDUSTRIA DE MOVEIS QUADRI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10935.722749/2017-71 - Recorrente: INDUSTRIA DE MOVEIS QUADRI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13811.724348/2017-40 - Recorrente: LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13804.725468/2017-53 - Recorrente: TACS - TRIUNFO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

7 - Processo nº: 10325.900182/2017-68 - Recorrente: TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10384.900781/2014-34 - Recorrente: HOSPITAL SAO PAULO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10384.900784/2014-78 - Recorrente: HOSPITAL SAO PAULO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10480.902060/2017-13 - Recorrente: CBS S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE SANDALIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10580.901004/2018-14 - Recorrente: ALEUTAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10680.925832/2020-34 - Recorrente: CATERPILLAR GLOBAL MINING EQUIPAMENTOS DE MINERACAO DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10880.912370/2018-14 - Recorrente: DOU TEX SA INDUSTRIA TEXTIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10880.912371/2018-69 - Recorrente: DOU TEX SA INDUSTRIA TEXTIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10880.916244/2019-10 - Recorrente: FM LOGISTIC DO BRASIL OPERACOES DE LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 12448.901556/2017-00 - Recorrente: IPIRANGA LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA

17 - Processo nº: 10680.724084/2017-79 - Recorrente: HOSPITAL MATERMED LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10680.724085/2017-13 - Recorrente: HOSPITAL MATERMED LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10805.900899/2018-98 - Recorrente: GRIFF MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10805.900900/2018-84 - Recorrente: GRIFF MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10855.906668/2019-83 - Recorrente: MRV MRL XLIX INCORPORACOES SPE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13609.721030/2017-11 - Recorrente: BIOCILIN INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13609.721031/2017-57 - Recorrente: BIOCILIN INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13888.722649/2017-45 - Recorrente: PIACENTINI & CIA. LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

25 - Processo nº: 10875.901351/2018-31 - Recorrente: GRANTERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10875.901352/2018-86 - Recorrente: GRANTERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13819.901552/2009-19 - Recorrente: AUTOMETAL SBC INJECAO E PINTURA DE PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13888.900714/2018-61 - Recorrente: D & E - SERVICOS TEMPORARIOS E ESPECIALIZADOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13888.902035/2018-26 - Recorrente: D & E - SERVICOS TEMPORARIOS E ESPECIALIZADOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 16682.902143/2018-01 - Recorrente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 18220.723324/2020-42 - Recorrente: CASA PIENZA INCORPORACOES SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 15504.722279/2018-10 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 15504.726209/2018-31 - Recorrente: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

William da Silva Siqueira

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR08 / 08ª Turma Recursal