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Portaria nº 396, de 1º de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FERNANDA SOUSA CARDOSO LOPES, matrícula Siape nº 211****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "American Thyroid Association Annual Meeting", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23522.022656/2024-75)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 8.757, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.250413/2024-71, resolve:

Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.° 1143773, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Farmácia, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.003705/2024-06; 23414.003706/2024-42; 23414.003704/2024-53; 23396.002908/2024-32, resolve:

Nº 890 - Designar o servidor JULIO CEZAR BARBOSA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2041607, SIAPECAD nº 01822474, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.003705/2024-06)

Nº 891 - Dispensar o servidor JULIO CEZAR BARBOSA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2041607, SIAPECAD nº 01822474, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.003706/2024-42)

Nº 892 - Designar o servidor FABIO COUTINHO ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1752805, SIAPECAD nº 01527494, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG - 02, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU.PROCESSO nº 23414.003706/2024-42)

Nº 893 - Dispensar o servidor FABIO COUTINHO ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1752805, SIAPECAD nº 01527494, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Vigilância em Saúde Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.003704/2024-53)

Nº 894 - Designar a servidora DAYSE APARECIDA SILVA PEREIRA COUTINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2614397, SIAPECAD nº 01610334, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Vigilância em Saúde Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU.  (Processo nº 23414.003704/2024-53)

Nº 895 - Designar a servidora EMY JESSICA MENDES BARBOSA, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 2161962, SIAPECAD nº 01942172, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Infraestrutura e Fiscalização de Obras, código FG - 04, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.002908/2024-32)

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.629, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.035574/2024-31, resolve:

Art. 1° Conceder pensão a MARIA DE FÁTIMA MANHÃES SANTANA, na qualidade de companheira do ex-servidor OSVALDO GONÇALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***69**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 30 de abril de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de agosto de 2024, data do recurso administrativo.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria EMCFA-MD n° 4.569, de 25 de setembro de 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, a Portaria GM-MD nº 585, de 30 de janeiro de 2023, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de 2014, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000362/2024-02, resolve:

Art. 1º Homologar os credenciamentos do Senhor LUÍS ANTONIO DE LIMA, CPF nº ***.547.578-**, Diretor Técnico, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa FOTOTERRA Atividades de Aerolevantamento LTDA, e de sua suplente, senhora LIDIA MIZUE ENAMI, CPF nº ***.543.558-**, Engenheira Cartógrafa, ambos no grau de sigilo RESERVADO, visando ao tratamento de informações classificadas, por um período de 2 (dois) anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3 combinado com o 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
DECISÃO Nº 13, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006; o Decreto 7.689, de 02 de março de 2012; considerando o deliberado e aprovado na 92ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de setembro de 2024; o art. 5º, § 1º, do Regimento Interno do Consun e o que consta no processo nº 23422.017023/2024-73, decide:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1619312, no período de 26 a 29 de novembro de 2024, para participação na reunião do Conselho de Reitores da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM) em Mendoza, Argentina.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.756 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Taciana Toledo de Almeida Albuquerque, matrícula SIAPE nº 1847708, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica à Northeastern University, em Boston/EUA, e participar de conferência e visita técnica à UNC CHAPEL HILL, em Chapel Hill/EUA, no período de 17/10/2024 a 28/10/2024.

Nº 8.764 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Walderez Ornelas Dutra, matrícula SIAPE nº 2227129, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da Reunião anual do projeto PRIMA-Leducq na Massachussets General Hospital, Harvard University, em Boston/EUA, no período de 28/10/2024 a 31/10/2024.

Nº 8.766 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andreia Bicalho Henriques, matrícula SIAPE nº 2039895, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do International Forum "Mineral Resources as The Basis of National Sovereignty - Personnel and Innovation Environment", em Saint-Petersburg/Rússia, no período de 13/10/2024 a 20/10/2024.

Nº 8.767 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Tales Bohrer Lobosco Gonzaga de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1825146, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do "XXVII Congresso Arquisur" na FADU-UBA, em Buenos Aires/Argentina, no período de 14/10/2024 a 20/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 45, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e art. 13 da Portaria MF n° 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar Ana Cristina Schneider Martins, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, para atuar como julgadora "ad hoc" na sessão a ser realizada no dia 17/10/2024 na Oitava Turma de Julgamento desta DRJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GERALDO BRINCKMANN
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 44, DE 2 OUTUBRO DE 2024

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e art. 13 da Portaria MF n° 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar Márcia Carine Vieira Godoy Haag, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, para atuar como julgadora "ad hoc" na sessão a ser realizada no dia 13/11/2024, na Quinta Turma de Julgamento desta DRJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GERALDO BRINCKMANN
PORTARIA DE PESSOAL ALF/PGA Nº 16, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ/PR, uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.446585/2024-46, resolve:

Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL LUIZ DA SILVA, matrícula Siapecad nº 02006671, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro - SACIT da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá/PR, Código FG-1.

GERSON ZANETTI FAUCZ
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 722 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ GUILHERME PRADO MARTIN, matrículas 12277-7/UFV e 2328789-9/Siape, no período de 5 a 13 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar de missão de consolidação e prospecção de parcerias internacionais nas Università di Catania - UNICT e Università di Torino - UNITO, na Itália, com ônus Capes/Print. (Processo SEI 23114.914778/2024-00)

Nº 723 - autorizar o afastamento, do País, de RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES, matrículas 6948-5/UFV e 0431217-4/Siape, no período de 5 a 15 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar de missão de consolidação e prospecção de parcerias internacionais nas Università di Catania - UNICT e Università di Torino - UNITO, na Itália, com ônus Capes/Print (10 diárias e passagens aéreas). (Processo SEI 23114.914811/2024-93)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

PORTARIA Nº 726, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.914750/2024-64, resolve:

1. conceder à viúva MARIA OLZANY SILVA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado DAISON OLZANY SILVA, matrículas 0062-0/UFV e 0426761-6/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 20 de setembro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 20 de setembro de 2024.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

PORTARIA Nº 727, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.920629/2023-91, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 23/11/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais:

CANDIDATO

CÓDIGO DE VAGA

RIZIANE FERREIRA GOMES

015266

JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

902451

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA IFRJ N° 2.109, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23273.000263/2024-90, resolve:

Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor(a) FERNANDA GUIMARAES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 1446191, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 07/10/2024 a 22/10/2024, na Cidade: Osaka, País: Japão, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA MF/GM Nº 1.794, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.007093/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar MARIA DO AMPARO MONTANDON QUARESMA, matrícula SIAPE nº 1457127, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral Administrativa Analise Legislativa e Demandas Parlamentares, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria CGMF/MF Nº 884, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de abril de 2024, seção 2, pág.40.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA Nº 918, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19 de julho de 2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 158, de 18 de agosto de 2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) PATRÍCIA MARIA DE JESUS, SIAPE 2390723, com ônus limitado à UFABC, para realização de estudos na Universidade de Bloomington, localizada na cidade de Bloomington (EUA), no período de 1º de novembro de 2024 a 30 de outubro de 2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.006978/2024-14).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
EDITAL nº 23/CGGP/2024/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1 Notificar, pelo presente edital, MANOEL DA SILVA, matrícula nº 0445336, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 08620.003626/2020-34, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente do pagamento indevido da Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista - GDAIN, no período de junho/2020 a novembro/2023, o que resultou em débito no valor total de R$ 4.751,99 (quatro mil e setecentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos), que deverá ser ressarcido ao erário nos termos do art. 46 da Lei 8.112/1990.

2- Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, para apresentar manifestação escrita dirigida à Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308-200.

3-Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 814, DE 2 DE outubro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.324830/2024-31 e tarefa PAT nº 1814233749, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JACIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado GELSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matricula SIAPE 0.906.251, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 17/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/08/2024 (data do óbito)

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA IFRJ N° 2.259, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23279.000084/2024-01, resolve:

Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor(a) MICHELE WALTZ COMARÚ, Matrícula SIAPE nº. 3365022, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/09/2024 a 30/09/2024, na Cidade: Madri, em país: Espanha, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA SPRF-PE/PRF Nº 265, DE 20 DE setembro DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - SPRF-PE, nomeado através da Portaria SE/MJSP n.º 807, de 02 de março de 2023, publicada no D.O.U. em 13 de março de 2023, Edição 49, Seção 2, p. 50, no uso de suas atribuições que lhe confere o Parágrafo único, do artigo 2º, da Portaria DG/PRF Nº 417/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (SEI nº 40327360), que delega competência de Autoridade de Trânsito no âmbito da Polícia Rodoviária Federal, publicada Boletim de Serviço Eletrônico, em 31 de março de 2022, resolve:

Art. 1º - SUBDELEGAR competência à JOHNATHAN CAIO DORIAN ALENCAR SILVA, matrícula Siape nº 3263835, Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, e nos seus impedimentos ou afastamentos legais, à FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3264296, Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações Substituto, para exercer as atribuições de autoridade de trânsito no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, nos termos da Lei nº 9.503/97, especificamente para aplicação de penalidades administrativas por infração de trânsito, desvinculação de multas de trânsito e transferência de responsabilidade pelo cometimento da infração, decisão em processos administrativos de infrações de trânsito, decisões acerca de restituição de valores provenientes de multas pagas, promover o cancelamento de ofício de autos de infração quando verificada sua inconsistência ou irregularidade, duplicidade de autuação, ocorrência de decadência ou prescrição, ou diante de situações amparadas pelo art. 29, VII, do Código de Trânsito Brasileiro, ou circunstâncias outras que imponham o reconhecimento de sua nulidade, bem como dos casos decorrentes de decisão judicial, de CADA e de JARI. Além de adotar todas medidas necessárias ao cumprimento das decisões proferidas pelas CADA's, JARI´s - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações ou pelo CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, confeccionar, subscrever e fazer expedir atos de comunicação, inclusive ofícios, intimações e notificações nos processos administrativos relativos à competência ora subdelegada.

Art. 2º - Esta Portaria Revoga a PORTARIA SPRF-PE/PRF Nº 187, DE 02 DE julho DE 2024, Publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, 05/07/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 73, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Eventos e Comunicação Digital, matrícula SIAPE nº 2024178, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Coordenador de Publicação e Editoração, código FCE 1.10.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 38, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003058.2024-13, resolve:

Nº 1.382 - EXONERAR, a partir de 4 de outubro de 2024, a servidora ELIZÂNGELA MARIA COSTA PIMENTEL, Contadora, matrícula SIAPE nº 1894376, do exercício do cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria.

Nº 1.383 - NOMEAR, a partir de 4 de outubro de 2024, o servidor RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, Contador, matrícula SIAPE 3204128, para exercer o cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, durante os impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA PTE N° 107, de 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar MARCELLA REGINA VASCONCELLOS WANDERLEY, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1572839, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL), no Rio de Janeiro.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 118, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar ALEX GOIS ORLANDI, matrícula 12146-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Auditoria operacional sobre a estrutura e o funcionamento da Aneel, ANP, Anatel e ANM (TC 022.280/2024-3)", código 939, patrocinado pelo(a) AudElétrica e autorizado pelo(a) SEGECEX em 2/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA DG Nº 267, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13181/2024, resolve:

Designar ELAINE ALMEIDA ROCHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro.

Johaness Eck
PORTARIA GM/MME Nº 187, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Designar ALINE ESCORSI DE ANDRADE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Assuntos de Mineração, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/MNS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 360 e os incisos I e IX do art. 364, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, e o que consta no e-dossiê nº 13042.171381/2024-41, resolve:

Nº 101 - Dispensar, SILEA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 01567356, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística 1 - ELG1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-003.

Nº 102 - Designar, SILEA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 01567356, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 7 - EAD7, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-002.

MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 506, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29, resolve:

Designar a servidora MARTINA AHLERT, matrícula SIAPE nº 1925487, para exercer o encargo de substituta de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento e Promoção do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, a contar da data de publicação desta portaria até 06 de outubro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora AMANDA SUCUPIRA PEDROZA, matrícula SIAPE nº 1209173, do referido encargo

LEANDRO GRASS
Portarias DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.047 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de CAMILA CANHETE FERREIRA VIEIRA, Matrícula nº 1163709/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.014828/2024-01)

Nº 5.049 - Exonerar, a pedido da interessada, PATRICIA APARECIDA DIAS FREIRE, Matrícula nº 2882160/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação I, Padrão 06, lotada na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 01/10/2024. (Processo nº 23070.047610/2024-24)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.251, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:

Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 45/2024-R, publicado no DOU em 14/08/2024, VIRGÍNIA CÉLIA CARVALHO DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Psicologia - DP/CCHN, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0229210.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.047202/2024-11)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.435 - Designar VICTOR DO NASCIMENTO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1418612, para exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática - Licenciatura (CCENS), FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 21/10/2024 a 20/10/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.046818/2024-75)

Nº 3.443 - Designar KISSYLA PREMOLI BUENO, matrícula SIAPE nº 1168570, para substituir o Diretor de Interlocução com a Sociedade, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo período de 14/10/2024 a 25/10/2024.(Processo nº 23068.050727/2024-34)

JOSIANA BINDA
DESPACHO Nº 1.0317/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:

EDUARDO PINHEIRO FERNANDEZ, Coordenador de Projetos de Avaliação do Estado de Conservação de Espécies da Flora e Funga (COAC), do Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora)/ Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para participar do V IUCN Species Survival Commission Leaders' Meeting, em Abu Dhabi, no período de 21 de outubro a 01 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02011.001034/2024-01.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA Nº 2.030/DPM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Designar os Substitutos Eventuais para os Titulares de Função Comissionada Executiva (FCE), conforme abaixo especificado:

I - na Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília (DPM-BSB):

FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO TITULAR

TITULAR

SUBSTITUTO EVENTUAL

FCE 1.07

FCE 1.07 ROMILDA LEITE MACHADO

NIP: 86.2636.76

Mat. SIAPE 0958128

Chefe da Divisão de Desenvolvimento

DENIS EDSON ALMEIDA LUZ NIP: 87.2831.31 Mat.

SIAPE 3047477

II - na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA), de acordo com a Msg R-211457Z/AGO/2024, da BAeNSPA:

FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO TITULAR

TITULAR

SUBSTITUTO EVENTUAL

FCE 1.07

CLEIDEJANE GOMES DO NASCIMENTO

NIP: 95.0187.01

Mat. SIAPE: 1107771

Chefe da Divisão de Pessoal Civil

ANDRÉA MARIA DA SILVA NIP: 06.2294.17

Mat. SIAPE: 0975184

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
Portarias de 2 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 924 - MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública e Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB) da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463752, com a finalidade de participar da Cimeira Mundial da Saúde, (World Health Summit - WHS), assim como, reuniões na Universidade de Charite, Instituto Robert Koch (RKI) e HUB, em Berlim, na Alemanha, pelo período de 11/10/2024 a 20/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.004007/2024-80).

Nº 925 - ROBERTA GONDIM OLIVEIRA, Analista de Ciência e Tecnologia da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1554311, com a finalidade de participar do evento "Racismo e Saúde", organizado pelo grupo colaborativo pela equidade em saúde na américa latina (CHELA). O objetivo do encontro é discutir o ensino e pesquisa para prevenir o racismo em unidades de saúde da região, a partir da perspectiva da medicina social latino-americana, em Nova Orleans, Estados Unidos, pelo período de 15/10/2024 a 19/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (processo Nº 25388.000469/2024-58).

Nº 926 - ANDRÉ LUIZ LAND CURI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 15560458, com a finalidade de participar e ministrar palestra O Congresso da Academia Americana de Oftalmologia, em Chicago, nos Estados Unidos, pelo período de 18/10/2024 a 23/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000530/2024-46).

Nº 927 - MAURICIO LIMA BARRETO, Especialista do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0283702, com a finalidade de participar de reunião do projeto SEDH, oportunidade para a equipe do projeto se encontrar pessoalmente e planejar a colaboração futura ao longo do projeto, em Quito, no Equador, pelo período de 19/10/2024 a 27/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000229/2024-01).

Mario Santos Moreira
PORTARIA Nº 1.378, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0001759/2024-18, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º/10/2024, a servidora RITA DE CASSIA LOPES MOURA PITHON, matrícula nº 6009175-4, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA SG/MPF Nº 1.027, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-PA-00059356/2024, resolve:

Nomear ANNA GABRIELA DICESAR MARTINS DE ARAUJO GONCALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Pará.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA MDS Nº 150, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, nos termos do disposto no § 4º do artigo 15 do Decreto nº 11.700, de 12 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Os incisos IV e V do artigo 1º da Portaria MDS nº 271, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 21 de dezembro de 2023, Seção 2, página 16, passam a vigorar com as seguintes redações:

"Art. 1º .............................................................................

..........................................................................................

IV - do Ministério do Trabalho e Emprego:

a) titular: Fernando Zamban; e

b) suplente: Ary Moraes Pereira.

V - do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:

a) titular: Juliana Casemiro; e

b) suplente: Vanessa Schottz Rodrigues." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data da sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Portaria Nº 7.179, de 2 de outubro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO: os Contratos de Prestação de Serviços, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve:

1. Aditar os contratos relacionados abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.

NOME DO PROFESSOR

LOTAÇÃO

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO

PRORROGAÇÃO

PROCESSO SEI Nº

Letícia da Silva Inácio

DEP/CCET

035/2023

05/06/2023

01/10/2024 à 31/03/2025

23112.018299/2023-91

Jeferson Arley Poveda Contreras

DM/CCET

082/2023

21/11/2023

01/10/2024 à 31/03/2025

23112.042680/2023-71

Mateus da Silva Rodrigues Antas

DM/CCET

058/2023

05/10/2023

01/10/2024 à 31/03/2025

23112.036885/2023-18

André Vessoni Alexandrino

DGE/CCBS

044/2024

01/04/2024

01/10/2024 à 31/03/2025

23112.009073/2024-81

Nayara Cristina Pereira Henrique Prado

DEnf/CCBS

045/2024

04/04/2024

01/10/2024 à 31/03/2025

23112.009297/2024-92

Alexandre Camargo Scarpelli

DAC/CECH

020/2024

11/03/2024

01/10/2024 à 31/12/2024

23112.005932/2024-62

Lara Pimentel Figueira Anastácio

DFil/CECH

051/2024

16/04/2024

01/10/2024 à 31/03/2025

23112.010390/2024-40

Vi Santos Almeida

DGTH-So/CCHB

029/2024

13/03/2024

01/10/2024 à 31/03/2025

23112.006480/2024-36

Thais Adrianne Silva Reinaldo

DCNME-Ar/CCA

080/2023

14/11/2023

01/10/2024 à 31/03/2025

23112.041335/2023-11

2. Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
PORTARIA Nº 1.392, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005951/2024-49, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/07/2024, o servidor RONEY JOSÉ DA SILVA, matrícula 6006277-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete da Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.798 - Autorizar o Afastamento do país da servidora HELOINA NOGUEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3060676, SIAPECAD nº 02239481, lotada no(a) Campus da UFC de Crateus, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de de realizar visita técnica na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/11/2024 a 09/11/2024 (Processo nº 23067.033688/2024-11).

Nº 4.799 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor ISRAEL VICTOR LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1374676, SIAPECAD nº 02197309, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral, a fim de prosseguir Doutorado na Universidade de Toulouse 2 Jean Jaurès, na França, com ônus Limitado para a UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 23/10/2024 a 22/10/2025 (Processo nº 23067.035489/2024-47).

Custódio Luís Silva de Almeida

PORTARIA Nº 4.814, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1463758, SIAPECAD nº 01228511, lotado no(a) Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho no IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, na Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 07/10/2024 a 11/10/2024 (Processo nº 23067.036889/2024-70).

Custódio Luís Silva de Almeida
EDITAL Nº 7, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

Processo nº 23067.045716/2024-42

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME, de 15 de junho de 2020, pela Portaria nº 244/ME, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 91/SGDP/ME, de 30 de setembro de 2021, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso na folha de setembro de 2024 (com efeito previsto para o primeiro dia útil de outubro de 2024) por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida dos aniversariantes do mês de junho, conforme listagem abaixo:

Nome

CPF

ANTONIO RIBEIRO PATRICIO

XXX.781.053-XX

ANTONIO ROBERTO MENDES MARTINS

XXX.916.633-XX

BERENICE TEIXEIRA CARVALHO

XXX.108.593-XX

ELIA LUCIA MARTINS DA SILVA

XXX.873.693-XX

GEOVANISCE TABOSA DE SOUSA

XXX.529.963-XX

HORST FRISCHKORN

XXX.744.343-XX

MARIA DA CONCEICAO DE VASCONCELOS MARTINS GOMES

XXX.818.603-XX

MARIA LUZIA SIQUEIRA CAVALCANTE

XXX.617.903-XX

MARIANA LIA VALENTIM LUSTOSA CABRAL

XXX.533.853-XX

RICARDO JOSE SOARES PONTES

XXX.796.208-XX

2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar do aposentado e/ou pensionista, poderá ser solicitada visita técnica, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita ou tenha transcorrido o prazo de que trata §3º do art. 12 da Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME sem que o beneficiário apresente a documentação indicada

3. A partir da vigência da Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, mesmo que o beneficiário esteja com o pagamento suspenso, ele poderá realizar a comprovação de vida nas agências bancárias e também pelo aplicativo de celular SouGov.

4. A Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará estará disponível aos aposentados e pensionistas para dúvidas pelo e-mail aposentadoepensionista@progep.ufc.br e WhatsApp institucional (apenas mensagens) +55 (85) 3366 7395. Para atendimento presencial deve ser realizado agendamento prévio.

5. O requerimento para visita técnica, conforme item 2 deste Edital, também deverá ser realizado por e-mail à Central de Relacionamento da PROGEP.

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 4.813, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Retificar a Portaria nº 4645, de 27/09/2024, publicada no DOU dia 30/09/2024, Seção 2, página 21 que trata de Cessão da servidora ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE Nº 1758581.

Onde se lê: "(...) a partir da publicação no DOU."

Leia-se: "(...) a partir de 07/10/2024." (Processo nº 23067.042414/2024-12).

Custódio Luís Silva de Almeida