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EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

Pregão Presencial nº 47/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: APUÍ TÁXI AÉREO S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.341.740/0001-54. Objeto: Contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros e cargas no trecho Apuí/Manaus/Apuí. Valor: R$50.512,10 (Cinquenta mil, quinhentos e doze reais e dez centavos). Vigência: 07/10//2024 a 06/12/2024. 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde 02.05.01- Secretaria Municipal de Saúde. 10.301.0051.2035 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção. Fonte de Recurso: 10 (Recursos Ordinários) Ficha: 154. Empenho: 3114. Valor: R$ 12.379,10 (Doze mil, trezentos e setenta e nove reais e dez centavos). 02.05.01- Secretaria Municipal de Saúde. 10.301.0051.2035 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10 (Recursos Ordinários). Ficha: 156. Empenho: 3115 Valor: R$ 38.133,00 (Trinta e oito mil, cento e trinta e três reais). Data: 07/10/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 7/2024. Pregão Presencial nº 14/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: SANA AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 10 de outubro de 2024, por mais 03 (três) meses a contar do dia (11 de outubro de 2024) e cessando pleno direito em 10 de janeiro de 2025. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 08/10/2024

EXTRATO DE registro de preços

SRP Nº 18/2024. PL nº 22/2024, PP nº 18/2024-SRP. Objeto: aquisição de Peças de Reposição e Baterias para Veículos Leves, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus e Vans. Assinatura da Ata: 14/10/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: SANA AUTO PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10. Valor: R$ 2.705.718,37 (dois milhões, setecentos e cinco mil, setecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). Empresa 02: GEILA JAQUELINE GIMENES LINDGREN inscrita no CNPJ sob o n.º 27.200.216/0001-57. Valor: R$ 239.990,04 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e quatro centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6002829/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto de sistema fotovoltaico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Edital Nº 21/2024 - Processo Administrativo Nº P3848/2024, publicado no Diário Oficial Da União, Seção 03 de 04/06/2024, Pág. 305. Onde Se Lê: Ibiúna, 24 de maio de 2024. Leia-Se: Ibiúna, 03 de junho de 2024.

Paulo Kenji Sasaki

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.012267/2024-27.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 54.175.097/0001-00 - VESSELTECH SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de motores para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 106.200,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520005830202435. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais para atendimento das demandas do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães (CMLEM) da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/10/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL", nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS, NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO-AM.

Data e horário: 05 de novembro de 2024, às 09h.

Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, sito a Avenida João Paulo II, N° 22, Centro - Novo Airão/AM.

Novo Airão (AM), 17 de novembro de 2024.

Márcio Lisboa Vargas

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 8267/2020.

Nº Processo: 33408.093003/2020-15.

Dispensa. Nº 400/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.; em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 29/10/2024 até 28/10/2025.; os recursos orçamentários previsto na cláusula décima - da dotação orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em r$ 17.169,48 (dezessete mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.169,48. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 205/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde no Parque Residencial Manoel Carreira, localizado na Rua Raimundo Bueno de Moraes, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 28/11/2024 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 17 de outubro de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 56/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatas reclassificadas, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE QUÍMICA:

17º Karina de Souza Nunes

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ADVOGADO:

17º Mariana Reimao Soares Gomes Mello

2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE QUÍMICA:

18º Ashiley Ingrid Soares do Nascimento

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ADVOGADO:

20º João Victor Moreira Galvão Antunes

5. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 17 de outubro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 120/2023 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.063131/2023-65.

Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 07.470.074/0001-30 - HARMONIA - CLINICA DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento e a prestação de serviços especializados aos usuarios do fundo saúde da aeronautica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2029. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) - UASG 080016

Processo nº 0010157-50.2024.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica 174/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e o Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. Objeto: firmar parceria entre o TRT10 e a PRT10 quanto ao fomento da comunicação e realização de audiências, por videoconferência, entre as unidades descentralizadas da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, objetivando otimizar recursos públicos e rotinas administrativas com o uso de recursos de modernização tecnológica, no contexto de drástica redução orçamentária. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da assinatura. Assinatura: 15/10/2024. Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior - Presidente do TRT da 10ª Região. Paula de Ávila e Silva Porto Nunes -Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 0007342-81.2020.6.12.8000.

Dispensa. Nº 55/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 14.755.914/0001-77 - SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - 02/12/2024 a 01/12/2025, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.343,92. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de prestação de serviços de serviço técnico especializado de soldador, ajustador e torneiro mecânico para a construção de 3(três) protótipos da debulhadora de edamame (soja verde) Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a 55.944.960 Gilvan Silva Nascimento (CNPJ 55.944.960/0001-00). Objeto: Termo Aditivo a alteração de situação cadastral para inclusão no Contrato SAP nº 4400034655, de nova inscrição de CNPJ, ante o motivo de Extinção Por Encerramento Liquidação Voluntária, vindo a abrir outra empresa como Microempreendedor Individual (MEI), mantendo-se o mesmo e único representante legal da categoria empresarial. Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$ 10.000,00. Vigência: 17/01 a 16/11/2024. Data de assinatura: 7/10/2024. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e, Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração-em exercício, pela Embrapa, e Gilvan Silva Nascimento, Microempreendedor Individual(MEI).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075070832202310. Objeto: Aquisição de cabos elétricos e lâmpadas para a SUINFRA/UFPR, destinados aos Campi e Estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.179885/2024-65.

Dispensa Nº 67/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para Realização de Processo Seletivo para Ingresso de Alunos nos Diversos Níveis da Faetec. Custo operacional R$160.800,00 Coordenador Alexandre Robert dos Santos Almeida SIAPE 1630674 Fiscal Paulo Roberto de Araujo SIAPE 1097245.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2024 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato SAIC 20500.20/0041-3; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO LTDA (CNPJ: 27.120.416/0001-08); Objeto: O presente Termo tem por objeto a alteração das Cláusulas Sexta e Décima Quinta, com a Prorrogação da Vigência contratual em 12 (doze) meses com término em 25/10/2025 ; Valor Global: R$ 1.092.000,00 (um milhão noventa e dois mil reais); Vigência: até 25/10/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/10/2023; Signatário: JORGE FERNANDO PEREIRA - Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO, representante legal da empresa contratada.
EDITAL Nº 43/DDP, de 17 de outubro de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 21/10/2024 e as 17:00 horas do dia 25/10/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:

1.3.1 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Ecologia e Zoologia - ECZ/CCB. (48) 3721-4755. E-mail: ecz@contato.ufsc.br. Site: https://ecz.ccb.ufsc.br/. Departamento de Cirurgia - CLC/CCS. (48) 3721-9052/4161. E-mail: clc@contato.ufsc.br. Site: https://cirurgia.ufsc.br/

2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/.

CARLA CERDOTE DA SILVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23082.17995/2024-66. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO BITURY, CNPJ nº 20.655.938/0001-57. Objeto: Estabelecer a Cooperação Técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto "Acordo de Cooperação Técnica entre a UFRPE/ UABJ e Fundação Bitury para realização do "2º Jardim Digital", conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a ser parte integrante deste instrumento. Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da publicação no DOU.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086009562202405. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ampliação das instalações elétricas para o prédio de salas de aula do Campus de Janaúba da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na Tabela SINAPI/MG, subsidiariamente na Tabela SEINFRA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 17/10/2024) 153036-15243-2024NE111111
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO: 10621/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma do Espaço Cultural Biguá, em atendimento a Secretaria de Cultura e Turismo. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Agente de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa AMDS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Eduardo Segantine de Souza

Secretário de Cultura e Turismo.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1275, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 77/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 185 de 24/09/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.123311/2024-33

ANDERSON GEOVA MAIA DE BRITO

40H

Geografia Física e Cartografia

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
EDITAL Nº 98, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024.

Nº 98 - Área do concurso: Alimentos e Nutrição Básica/Faculdade de Nutrição, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Ana Carolina da Silva Lima, média: 9,70; 2º - Mirella de Paiva Lopes Oliveira, média: 9,27; 3º - Mariana Arruda Silva, média: 7,73; 4º - Rayanne Maciel Fernandes Cavalcante, média: 7,67; 5º - Renatta Pereira Barbosa Damasceno, média: 7,03. Candidata Aprovada Reserva de Negros: 1º - Ana Carolina da Silva Lima, média: 9,70. (Processo n° 23070.035558/2024-63)

JESIEL FREITAS CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158285

Nº Processo: 23249.040145/2024-11.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS.

Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação do remanescente de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA - campus Barreirinhas.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/11/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 28.386,07. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160232

Nº Processo: 64074.003842/2023. Objeto: Aquisição de material Consumo Informática.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Carlos Cavalcanti, 2179 - Uvaranas, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160232-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens do Pregão 90019 foram lançados conforme disponibilidade do catálogo de materiais no site "comprasgovernamentais", porém, em caso de divergência entre os Itens e o Edital/Termo de Referência, prevalecerão as especificações, pesos e medidas constantes do Edital e do Termo de Referência..

JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 160232-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato de prestação de serviços de serviço técnico especializado de soldador, ajustador e torneiro mecânico para a construção de 3(três) protótipos da debulhadora de edamame (soja verde) Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a 55.944.960 Gilvan Silva Nascimento (CNPJ 55.944.960/0001-00). Objeto: Termo Aditivo tem por objeto à prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses, com início em 17/10/2024 e término em 17/04/2025. Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$ 10.000,00. Vigência: 17/10/2024 a 17/04/2025. Data de assinatura: 16/10/2024. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e, Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Gilvan Silva Nascimento, Microempreendedor Individual(MEI).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 333005

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 44011.004243/2022-87.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.285,57. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Paulo Antonio Pasqual Júnior. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/11/2024 a 01/03/2025. Data da Assinatura: 16/10/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa B S Soares Comércio de Informática, CNPJ n. 47.174.031/0001-22, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90023/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 18.444 /2024.

Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis para frota de veículos automotores da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa - CBTU/STU-JOP, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 07 de novembro de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema. Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

João Pessoa, 16 de outubro de 2024.

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os(as) bolsista (s) Dayse Karine Rodrigues Holanda, Stella Maria Nascimento Macedo, Barbara Maria Borges Da Silva, Douglas Oliveira Da Silva, Marcos Ronald Santos Da Guia, Weverton Lima Magalhães, Késsia Vanessa Gomes De Lima, Maíra Saldanha Duarte, José Diogo Da Rocha Viana, Dayse Karine Rodrigues Holanda; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite aos(às) Bolsistas a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Raimundo Nogueira Da Costa Filho - Presidente da FUNCAP; Bolsista(s) Dayse Karine Rodrigues Holanda; Stella Maria Nascimento Macedo; Barbara Maria Borges Da Silva; Douglas Oliveira Da Silva; Marcos Ronald Santos Da Guia; Weverton Lima Magalhães; Késsia Vanessa Gomes De Lima; Maíra Saldanha Duarte; José Diogo Da Rocha Viana; Dayse Karine Rodrigues Holanda;
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 7/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC, CNPJ: 00.394.460/0140-10 e o Município de Criciúma/SC, CNPJ: 82.916.818/0001-13.

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PAV em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA.

DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Sergio Savaris, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC e o Prefeito Municipal, Clésio Salvaro, representando o Município. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO

NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado (s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE JURANDA

PR

78.196.755/0001-09

13031.591099/2024-14

03.10.2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela e a concessão de Doutorado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a UNIVERSIDAD DE HAGEN (ALEMANHA). Ambas as Universidades signatárias concordam com a preparação de uma dissertação de doutorado de Tales Macedo da silva. A duração do acordo é até 14/10/2029. SIGNATÁRIOS: pela UFC: DIANA CRISTINA DE AZEVEDO (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais), pela UNIVERSIDAD DE HAGEN, Prof. Dr. Peter Risthaus (The Dran), Prof. Dr. Evanildo Costeski (Orientador) , Tales Macedo da Silva (candidato do Doutorado) Fortaleza, 17 de outubro de 2024. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EDITAL Nº 363, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologados pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA - Campus de Bacabal

1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais - Física

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Física / Física Geral

Adjunto A

Pedro Diego da Silva e Silva - 1º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EDITAL Nº 275, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Letras - Língua Inglesa para o tema Língua Inglesa e suas respectivas literaturas, processo nº 23073.011257/2024-14, objeto do Edital nº 199, de 22/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 23/07/2024.

1º Lugar: José Lucas Barros Fernandes;

2º Lugar: Lauren Teles dos Santos;

3º Lugar: Rafael Gonçalves de Sá.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 273, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Matemática

Cálculo Diferencial e Integral

1

40 horas

Graduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado) e Pós-Graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) em Matemática ou áreas afins.

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de Geografia e Cartografia

Geografia Humana

1

40 horas

Graduação em Geografia (Licenciatura e/ou bacharelado) com Mestrado ou Doutorado.

Período de Inscrição: 22/10/2024 a 05/11/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

LOIANE PRADO VERBICARO
AVISO DE PENALIDADE

PGEA 20.02.1503.0000003/2024-84

A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, decorrido o prazo para defesa, decidiu aplicar à empresa AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 07.447.264/0001-37 a penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, por falhas na execução das obrigações contratuais, com fulcro no art. artigo 87, inciso III da Lei 8.666/1993.

Livia Maria Franco de Campos

Diretora Regional
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2024

Aviso de Informativo. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do OFÍCIO Nº 0993/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/COCRIF, no âmbito da Chamada Pública Nº 025/2024, solicitando a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRITOS DO EDITAL nº 10207, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135- 040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 025/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção de Propostas para Investimento, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024, em projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras de novos realizadores com destinação inicial ao campo público de televisão - Tv Terra do Sol e emissoras comunitárias e educativas do município de Fortaleza.

Fortaleza - CE, 17 de outubro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024

Aviso de Resultado Preliminar. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2024, contendo o Resultado de Análise dos Documentos de Avaliação Técnica e o Resultado de Habilitação, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2571&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, n. 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza-CE, ou pelo endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 017/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Presente Edital tem por objeto o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (OSC'S) para, em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, executar a operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura no Município de Fortaleza, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.

Fortaleza - CE, 17 de outubro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 587/2024

OBJETO Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção. Abertura dia 06/11/2024, às 09h. Processo 24/1300-0005449-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 17 de outubro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 005-FMS/2024

Origem: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 001/2024-FMS - INEXIGIBILIDADE 005-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 066/2024-FMS, Empresa Contratada: CLINICA HOPE MULTIPROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 27.752.838/0001-98, no Valor de R$ 1.898.000,00 (Um milhão oitocentos e noventa e oito mil reais). Objeto: Chamada pública para processo de Credenciamento de pessoas jurídicas, objetivando contratação de empresa especializada em serviços médicos especializados em Ginecologia Obstétrica com carga horária de 12 horas (diurno) e 12 horas (noturno), para realização de atendimento presencial, incluindo urgência e emergência às pacientes do Hospital Maternidade São Domingos Sávio. Por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório. Vigência: 18/10/2024 à 18/10/2025. Data da assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n°. 195/2024, Inexigibilidade nº. 060/2024, visando a contratação da atração "Estilo Uai" para apresentação de show musical no evento "Festa da Melhor Idade", a ser realizada no dia 19 de outubro de 2024, na comunidade de Cachoeira Seca em Salinas/MG, através da empresa: Gilvan Pereira dos Santos XXX735226XX. CNPJ: 39.323.420/0001-44. Valor: R$ 3.300,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024

Extrato de Adjudicação, Homologação e Assinatura de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Salinas/MG. Contratada: Rodrigues Pereira Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ: 19.658.895/0001-84, resultado do Processo nº 139/2024, Concorrência Eletrônica nº 025/2024. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma e ampliação do Estádio Darcy Freire (Recurso: Contrato de Repasse nº 944134/2023/MESP/CAIXA). Valor total: R$ 287.781,35. Vigência do contrato: 6 meses.

Salinas/MG, 9 de outubro de 2024

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de Araucária. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 25/08/2024.
Edital nº 256/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

GRUPO A COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME

07.151.358/0001-64

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10176557

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

58,38

25,76

212,96

11081734

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

56,49

25,76

211,07

11081735

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

54,59

25,76

209,17

11081736

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

52,7

25,76

207,28

11081737

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

50,96

25,76

205,54

11947280

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

49,65

25,76

204,23

11947281

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

48,81

25,76

203,39

11947282

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

48,22

25,76

202,8

11947283

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

47,62

25,76

202,2

12687715

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

46,93

25,76

201,51

12687716

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

45,72

25,76

200,3

12687717

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

43,97

25,76

198,55

12687718

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

41,27

25,76

195,85

13537670

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

38,03

25,76

192,61

13537671

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

34,06

25,76

188,64

13537672

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

29,86

25,76

184,44

Data dos Cálculos: 16/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital nº 261/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

IVANILDO CINTRA LIMA ME

13.653.296/0003-53

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10127969

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

58,38

25,76

212,96

11016985

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

56,49

25,76

211,07

11016986

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

54,59

25,76

209,17

11016987

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

52,7

25,76

207,28

11016988

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

50,96

25,76

205,54

11601127

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

49,65

25,76

204,23

Data dos Cálculos:16/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 406/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS (GR07), tendo em vista a impossibilidade de intimação por via postal e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA IGOR RODRIGO FERNANDEZ VILLALBA, CPF nº ***.848.551-**, nos termos do art. 110, § 1º, do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, da instauração, em seu desfavor, do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) nº 53548.000547/2024-70, pela exploração do Serviço Limitado Privado sem autorização e pelo uso de radiofrequências sem autorização, em infração aos arts. 131 e 163, da Lei nº 9.472/97, ao art. 53, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 73, de 25/11/98, e aos arts. 15 c/c 59, I, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 671, de 3/11/2016. Ressalte-se que o interessado está sujeito às sanções previstas no art. 173, da Lei nº 9.472/97, devendo ser observado o disposto no art. 82, II, do RIA, que concede o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste edital, para apresentação de DEFESA e para apresentar, ou indicar, as provas que entender necessárias. A Defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF da pessoa e assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. A íntegra da intimação poderá ser acessada por meio da página da Anatel na internet: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico, na opção "Publicação Oficial de Documentos Eletrônicos".

PAULO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 PMSB

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas para fornecimento parcelado de refeições e quentinhas destinadas as secretarias da Prefeitura Municipal de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 31 de outubro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás/AL, 17 de outubro de 2024

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA