ANEXO IX

Processo nº 48500.001440/2024-55

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte

00.357.038/0001-16

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 853, de 15 de março de 2024)

Descrição do Projeto

Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:

I - Subestação Marabá: substituição do transformador de potência TF1 230/13,8 kV, 160 MVA;

II - Subestação Rondonópolis: substituição do Reator de Linha RT1 230 kV, 30 Mvar;

III - Subestação Imperatriz: substituição do Transformador Trifásico TF4, 230/69/13,8 kV, 100 MVA;

IV - Subestação São Luis I: substituição do Transformador Trifásico TF4, 230/69 kV, 100 MVA; e

V - Subestação Presidente Dutra: substituição dos Bancos de Reatores RT2 e RT3, 525 kV, 3x50 Mvar, cada; substituição do Reator Reserva RTR1, 525 kV, 50 Mvar.

Todas as obras segundo Despacho.

Período de Execução

De 21/03/2024 até 21/09/2028.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Municípios de Imperatriz, Presidente Dutra e São Luís, Estado do Maranhão; Município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso; Município de Marabá, Estado do Pará.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.

Bens

56.556.600,99

51.715.355,95

Serviços

33.184.354,81

30.343.774,04

Outros

813.713,79

744.059,89

Total

90.554.669,59

82.803.189,88

ANEXO X

Processo nº 48500.001549/2024-92

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte

00.357.038/0001-16

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 269, de 30 de janeiro de 2024 - Parcial)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Tucuruí: SGPMR 0002508/2023; SGPMR 0002509/2023; SGPMR 0002510/2023; SGPMR 0002511/2023; SGPMR 0002512/2023; SGPMR 0002513/2023; SGPMR 0002514/2023; SGPMR 0002515/2023;

SGPMR 0002516/2023; SGPMR 0002517/2023; SGPMR 0002518/2023; SGPMR 0002519/2023; SGPMR 0002520/2023; SGPMR 0002521/2023; SGPMR 0002523/2023; SGPMR 0002524/2023; SGPMR 0002525/2023; SGPMR 0002526/2023; SGPMR 0002527/2023; SGPMR 0002528/2023; SGPMR 0002530/2023; SGPMR 0002531/2023; SGPMR 0002532/2023; SGPMR 0002533/2023;

SGPMR 0002534/2023; SGPMR 0002535/2023; SGPMR 0002536/2023; SGPMR 0002537/2023; SGPMR 0002538/2023; SGPMR 0002539/2023; SGPMR 0002540/2023; SGPMR 0002541/2023; SGPMR 0002542/2023; SGPMR 0002543/2023; SGPMR 0002544/2023; SGPMR 0002545/2023; SGPMR 0002546/2023; SGPMR 0002550/2023; SGPMR 0002551/2023; SGPMR 0002552/2023; SGPMR 0002553/2023; SGPMR 0002554/2023; SGPMR 0002556/2023; SGPMR 0002557/2023;

SGPMR 0002558/2023; SGPMR 0002559/2023; SGPMR 0002561/2023; SGPMR 0002562/2023; SGPMR 0002563/2023; SGPMR 0002564/2023; SGPMR 0002565/2023; SGPMR 0002566/2023; SGPMR 0002567/2023; SGPMR 0002568/2023; SGPMR 0002569/2023; SGPMR 0002575/2023; SGPMR 0009285/2023; SGPMR 0009529/2023; e SGPMR 0009530/2023.

Todas as obras segundo Despacho.

Período de Execução

De 31/01/2024 até 31/01/2029.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Tucuruí, Estado do Pará.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.

Bens

41.533.816,41

37.978.521,73

Serviços

55.670.088,51

50.904.728,93

Outros

2.950.742,56

2.698.159,00

Total

100.154.647,48

91.581.409,66

ANEXO XI

Processo nº 48500.001550/2024-17

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP

02.998.611/0001-04

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (41º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT CTEEP nº 007/2000 - Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de 2020)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à uma estrutura de derivação, a ser implantada entre as estruturas nº T10 e T11 da LT 138 kV Valparaiso - Branco Peres C1 e da LT 138 kV Valparaíso - UTE Univalem C1, compreendendo a implantação da conexão do ramal de 138 kV Valparaiso 2 às Demais Instalações de Transmissão (DIT) com obras complementares e demais equipamentos associados à conexão da Companhia Paulista de Força e Luz.

Período de Execução

De 23/01/2024 até 01/04/2026.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Valparaíso, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.

Bens

1.301.626,01

1.196.194,30

Serviços

759.281,84

697.780,01

Outros

108.468,83

99.682,86

Total

2.169.376,68

1.993.657,17

ANEXO XII

Processo nº 48500.001441/2024-08

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Gralha Azul Transmissão de Energia S.A.

27.093.940/0001-29

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 936, de 22 de março de 2024)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Ponta Grossa, compreendendo:

I - Instalação dos 3º e 4º bancos de reatores de barra de 3 x 50 Mvar em 525 kV, cada; e

II - Instalação da fase reserva para o RT3 e RT4 de 3 x 50 Mvar em 525 kV.

Todas as obras conforme Despacho.

Período de Execução

De 01/04/2024 até 31/03/2026.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.

Bens

46.945.923,32

42.603.425,41

Serviços

9.525.189,69

9.177.520,27

Outros

2.924.710,64

2.924.710,64

Total

59.395.823,65

54.705.656,32

ANEXO XIII

Processo nº 48500.001561/2024-05

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-T.

92.715.812/0001-31

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 834, de 14 de março de 2024)

Descrição do Projeto

Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, compreendendo:

I - Subestação Alegrete: Substituição dos Reatores de Barra RTB 230 kV, 25 Mvar, RT1 RS e RT2 RS; e

II - Subestação Santa Rosa 1:

a) Substituição do Transformador 69/23 kV 25 MVA TR2 RS;

b) Substituição do Transformador 230/69 kV, 83 MVA TR5 RS; e

c) Substituição do banco de capacitores 23 kV, 3,6 Mvar BC1 RS.

Todas as obras segundo Despacho.

Período de Execução

De 19/03/2024 até 19/03/2027.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Municípios de Alegrete e Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.

Bens

19.823.262,32

18.126.391,07

Serviços

9.269.351,10

8.475.894,65

Outros

267.620,42

244.712,11

Total

29.360.233,84

26.846.997,83

ANEXO XIV

Processo nº 48500.001560/2024-52

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A.

08.580.534/0001-46

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 358, de 5 de fevereiro de 2024)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Nova Ponte, compreendendo a instalação do RTB1 345 kV - 3x16,66 Mvar e respectiva Fase reserva, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, segundo Despacho.

Período de Execução

De 16/02/2024 até 16/02/2026.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Nova Ponte, Estado de Minas Gerais.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.

Bens

22.624.865,60

20.688.177,11

Serviços

13.197.838,27

12.068.103,31

Outros

1.885.405,47

1.724.014,76

Total

37.708.109,34

34.480.295,18

ANEXO XV

Processo nº 48500.001562/2024-41

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A.

08.580.534/0001-46

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão IEMG nº 002/2022 - Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de 2020).

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Monte Alegre de Minas 2, compreendendo a instalação de novo módulo entrada de linha 138 kV para permitir o acesso das UFVs Monte Alegre 1 a 6, por meio do barramento de 138 kV da Subestação Monte Alegre de Minas 2, por intermédio da futura linha de transmissão 138 kV Monte Alegre de Minas 2 - Araxá Nova, em atendimento ao Acessante Usina de Energia Fotovoltaica Monte Alegre Ltda.

Período de Execução

De 21/06/2023 até 31/07/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.

Bens

3.649.283,74

3.336.905,05

Serviços

2.128.748,85

1.946.527,95

Outros

304.106,98

278.075,42

Total

6.082.139,57

5.561.508,42

ANEXO XVI

Processo nº 48500.001563/2024-96

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Interligação Elétrica Jaguar 9 S.A.

32.318.903/0001-01

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.137, de 26 de março de 2024)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Araras, compreendendo a instalação do 1º banco de reatores de barra de 3 x 33,3 Mvar em 440 kV e respectiva Fase reserva, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, segundo Resolução.

Período de Execução

De 04/04/2024 até 04/04/2026.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Araras, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.

Bens

28.265.767,20

25.846.217,53

Serviços

16.488.364,20

15.076.960,22

Outros

2.355.480,60

2.153.851,46

Total

47.109.612,00

43.077.029,21

ANEXO XVII

Processo nº 48500.001565/2024-85

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul

02.016.507/0001-69

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 269, de 30 de janeiro de 2024 - Parcial)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:

I - Subestação Areia - SGPMR 0001550/2023;

II - Subestação Blumenau - SGPMR 0001716/2023 e SGPMR 0001715/2023;

III - Subestação Curitiba - SGPMR 0001677/2023 e SGPMR 0001673/2023;

IV - Subestação Farroupilha - SGPMR 0001564/2023;

V - Subestação Itajaí - SGPMR 0000179/2023;

VI - Subestação Jorge Lacerda - SGPMR 009507/2023, SGPMR 009506/2023;

VII - Subestação Londrina - SGPMR 0001399/2023, SGPMR 0001394/2023, SGPMR 0001396/2023, SGPMR 0001397/2023, SGPMR 0001398/2023 e SGPMR 0001392/2023;

VIII - Subestação Passo Fundo - SGPMR 001875/2023 e SGPMR 00180/2023;

IX - Subestação Joinville - SGPMR 0001540/2023 e SGPMR 0001549/2023;

X - Subestação Charqueadas - SGPMR 0001539/2023;

XI - Subestação Osório 2 - SGPMR 0001865/2023;

XII - Subestação Pinhalzinho 2 - SGPMR 0001547/2023;

XIII - Subestação Santa Cruz 1 -SGPMR 0001873/2023; e

XIV - Subestação Siderópolis - SGPMR 009547/2023, SGPMR 009548/2023, SGPMR 009549/2023 e SGPMR 009546/2023.

Todas as obras segundo Despacho.

Período de Execução

De 31/01/2024 até 31/01/2027.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Municípios de Londrina, Pinhão e São José dos Pinhais, Estado do Paraná; Municípios de Farroupilha, Charqueadas, Osório, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; Municípios de Capivari de Baixo, Blumenau, Itajaí, Joinville, Pinhalzinho e Siderópolis, Estado de Santa Catarina.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.

Bens

15.547.388,48

14.216.532,02

Serviços

14.491.910,71

13.251.403,16

Outros

940.825,47

860.290,81

Total

30.980.124,66

28.328.225,99

ANEXO XVIII

Processo nº 48500.001594/2024-47

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf

33.541.368/0001-16

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 921, de 21 de março de 2024)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Coremas , compreendendo a instalação do 4º TR 230/69 kV, 100 MVA, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, segundo Despacho.

Período de Execução

De 25/03/2024 até 30/09/2026.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Coremas, Estado da Paraíba.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.

Bens

15.629.315,51

14.291.446,10

Serviços

11.256.499,65

10.292.943,28

Outros

421.164,19

385.112,54

Total

27.306.979,35

24.969.501,92

ANEXO XIX

Processo nº 48500.001595/2024-91

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Furnas Centrais Elétricas S.A.

23.274.194/0001-19

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 269, de 30 de janeiro de 2024 - Parcial)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:

I - Subestação Ivaiporã: SGPMR 0005682/2023, SGPMR 0005683/2023 e SGPMR 0005684/2023;

II - Subestação Cachoeira Dourada: SGPMR 0009533/2023;

III - Subestação Cachoeira Paulista: SGPMR 0006967/2023, SGPMR 0006969/2023, SGPMR 0006970/2023, SGPMR 0006972/2023, SGPMR 0006973/2023, SGPMR 0006975/2023S; GPMR 0006980/2023; SGPMR 0006981/2023; SGPMR 0006983/2023; SGPMR 0006976/2023; SGPMR 0006978/2023 e SGPMR 0006979/2023;

IV - Subestação Porto Colômbia: SGPMR 00283/2023;

V - Subestação Rio Verde: SGPMR 0006955/2023; SGPMR 0006956/2023; SGPMR 0006959/2023; SGPMR 0006962/2023, SGPMR 0006965/2023 e SGPMR 0006966/2023; e

VI - Subestação Tijuco Preto: SGPMR 0006950/2023.

Todas as obras segundo Despacho.

Período de Execução

De 31/03/2024 até 31/03/2028.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Municípios de Rio Verde e Cachoeira Dourada, Estado de Goiás; Município de Planura, Estado de Minas Gerais; Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná; Municípios de Cachoeira Paulista e Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.

Bens

7.944.370,29

7.264.332,19

Serviços

5.279.031,60

4.827.146,49

Outros

505.812,62

462.515,06

Total

13.729.214,51

12.553.993,74

ANEXO XX

Processo nº 48500.001596/2024-36

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Furnas Centrais Elétricas S.A.

23.274.194/0001-19

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.108, de 5 de abril de 2024)

Descrição do Projeto

Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativas à:

I - Subestação Tijuco Preto: substituição dos Bancos de Capacitores BC03 345 kV e BC07 345 kV; substituição dos reatores RTIATP2 FASES B e C; RT01 FASES A, B e C e RT02 FASE A, B e C;

II - Subestação Bandeirantes: substituição dos Bancos de Capacitores 345 kV; substituição do Reator de Linha - RTBDSB1 FASES A, B e C e substituição do Trafo de Potência AT87V - AUTOTRAFO RESERVA;

III - Subestação Porto Colômbia: substituição do Transformador TR5MVA 138 kV;

IV - Subestação Ivaiporã: substituição dos Reatores RT1A FASES A, B e C; Reator RT1B FASE M25 B e C, Reator RT1C FASE A, B e C; Substituição de trafo potência AT129V - AUTOTRAFO RESERVA e; substituição dos Trafos Potência TRRG09V e Potência AT129V - AUTOTRAFO RESERVA;

V - Subestação Rio Verde: substituição do Trafo Potência AT76V - AUTOTRAFO RESERVA e substituição do Banco de Autotransformadores TR1 230/138 kV;

VI - Subestação Itaberá: substituição do Banco de Reatores de linha RIV1 765 kV, 3x109,67 Mvar;

VII - Subestação Adrianópolis: substituição do Banco de Transformadores TR AT2A 345/138 kV, 3x75 MVA;

VIII - Subestação Marimbondo: substituição do Transformador Reserva TRR1 500/345 kV, 62,33 Mvar;

IX - Subestação Barro Alto: substituição do Banco de Transformadores TR1 230/69 kV, 3x16,67 MVA; e

X - Subestação Brasília Sul: substituição da fase C do Autotransformador TR4, 345/138 kV, 50 MVA.

Todas as obras conforme Despacho.

Período de Execução

De 08/04/2024 até 08/04/2028.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Brasília, Distrito Federal; Municípios de Aparecida de Goiânia, Barro Alto e Rio Verde, Estado de Goiás; Municípios de Fronteira e Planura, Estado de Minas Gerais; Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro; Municípios de Itaberá e Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.

Bens

134.515.424,54

123.000.904,20

Serviços

86.112.372,28

78.741.153,30

Outros

1.985.083,95

1.815.160,76

Total

222.612.880,87

203.557.218,26

ANEXO XXI

Processo nº 48500.001608/2024-22

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia S.A.

28.438.913/0001-03

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.921, de 14 de dezembro de 2023)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Lagos, compreendendo a instalação do 4º banco de reatores de barra monofásico de 3 x 50 Mvar/500 kV, segundo Despacho.

Período de Execução

De 21/12/2023 até 31/12/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.

Bens

10.918.600,00

9.908.629,52

Serviços

32.755.800,00

29.725.888,49

Outros

5.955.600,00

5.955.600,00

Total

49.630.000,00

45.590.118,01

ANEXO XXII

Processo nº 48500.001388/2024-37

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Luziânia-Niquelândia Transmissora de Energia S.A.

14.863.121/0001-71

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.803, de 1º de agosto de 2023)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Luziânia, compreendendo a instalação do 3º banco de autotransformadores monofásicos 500/138 kV, de 3x75 MVA, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, segundo Resolução.

Período de Execução

De 01/08/2023 até 01/02/2026.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Luziânia, Estado de Goiás.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.

Bens

42.491.988,06

39.332.616,92

Serviços

28.327.992,04

26.221.744,61

Outros

0,00

0,00

Total

70.819.980,10

65.554.361,53