aviso de chamada pública

Aviso de Chamada Pública Agricultura Familiar Nº. 02/2024

Processo Administrativo nº 27327/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI, considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 02/2024;OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para composição da merenda escolar do Município de Parnaíba-PI, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14/07/2024 a 07/08/2024 até as 09:30h, sendo a sessão pública no dia 07/08/2024 às 10:00h. Formulação de consultas e obtenção do edital: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, de segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Contato e-mail: cpl@parnaiba.pi.gov.br; site: www.parnaíba.pi.gov.br.

Parnaíba - PI, 12 de julho de 2024.

MARCELLA DA CONCEIÇÃO SOUSA BRAZ RIBEIRO

Coordenadora

SEDUC SHEILA MARIA DA SILVA SILVEIRA

Conselho Alimentação escolar

CAE REGINA LUCIA CARDOZO MACHADO DE SOUSA MARTINS

Coordenadora - SEDUC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 9 AO CONTRATO N° 267/2022

Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: R. MELO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 01.857.346/0001-73 Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 267/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, conforme justificativa constante no Ofício. 113/2024/SEIHRF/ENG, Ofício 114/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência N.º 02/2022- PMP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura: 20/05/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Recarga de Oxigênio, Gases Medicinais Liquefeitos Comprimidos em Cilindro, com abastecimento de Cilindro Próprio do Município e/ou Concessão Gratuita de Cilindros de Armazenamento em Regime de Comodato, com Entrega Parcelada, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI, Durante o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de Acolhimento: 15/07/2024; A data de abertura: 26/07/2024 às 07:30; data da disputa: 26/07/2024 às 08:00 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br, LOCAL: - www.bnccompras.com.

Parnaíba-PI, 12 de julho de 2024.

PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS

Pregoeiro