gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização das Seleções de Propostas. Concorrência 02.2024 - presencial - 00001.000073/2024; Objeto: Contração de empresa especializada para elaboração do Plano de Uso e Ocupação da Bacia de Contribuição da Represa de Chapéu D'Uvas e Plano de Uso do Reservatório. DATA DO EVENTO: 09/05/2024 às 10h. Valor estimado: R$ 2.635.842,58 (dois milhões e seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).

Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 6 de março de 2024

Simone Moreira Rodrigues Domiciano

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023010517 ERRATA Nº 001/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento comunica a seguinte correção no Edital de Credenciamento nº 01/2024, emitido em 14 de março de 2024. No item 8.1 - Quadro I . Valor Mensal Referencial dos itens 70/71/72:

ONDE SE LÊ:

70 Médico Especialista: Pediatra 20 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$500,00 18-30 R$ 22.500,00 71 Médico Especialista: Psiquiatra 40 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 1.000,00 18-30 R$ 16.875,00 72 Médico Especialista: Psiquiatra 30 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 750,00 18-30 R$ 11.250,00

LEIA-SE:

70 Médico Especialista: Pediatra 20 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$500,00 18-30 R$ 11.250,00 71 Médico Especialista: Psiquiatra 40 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 1.000,00 18-30 R$ 22.500,00 72 Médico Especialista: Psiquiatra 30 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 750,00 18-30 R$ 16.875,00

No Anexo IV - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PESSOA JURÍDICA, item 25.

ONDE SE LÊ:

25. Prova de Regularidade junto a Fazenda Municipal, (link exemplificativo: https://pirenopolis.prodataweb.inf.br/sig/app.html#/servicosonline/debito-contribuinte ).

https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?PaginaAtual=1&TipoArea=2&Int eressePessoal=Se https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?PaginaAtual=1&TipoArea=1&Int eressePessoal=&Territorio=&Finalidade= ).

LEIA-SE:

25. Prova de Regularidade junto a Fazenda Municipal, (link exemplificativo: https://pirenopolis.prodataweb.inf.br/sig/app.html#/servicosonline/debito-contribuinte ).e Certidão Negativa Criminal e Cível, expedida pela Justiça Estadual, (link exemplificativo): https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoSegundoGrauNegativaPositivaPublicaPJ?PaginaAtual=1

Pirenópolis-GO, 15 de março de 2024.

LUCÍLIA GOULÃO

Comissão Especial de Credenciamento Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM- REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, tipo menor preço por item, destinado ao Registro de Preços PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PORTAS E PORTÕES PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA 04 de abril de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, PELO TELEFONE: (33) 3755-1490, E-MAIL: licitacao@aguasvermelhas. mg.gov.br e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br

Águas Vermelhas - MG, 15 de março de 2024

ANDRESSA MENDES SILVA

Pregoeira
EXTRATOs DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000222/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0044.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RODEADOR - APPROD, inscrita no CNPJ/MF 04.204.159/0001-89; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 23.980,00; DATA: 28/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos de Oliveira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000220/2024-92-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0040.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MACAMBIRA, inscrita no CNPJ/MF 48.871.742/0001-19; Objeto: Reservatórios; Valor total R$ 85.473,00; DATA: 28/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Oderlandio dos Santos Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000218/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0042.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E CRIADORES REMANESCENTES DE QUILOMBO DE PREVENIDO - AACRQP, inscrita no CNPJ/MF 07.910.237/0001-59; Objeto: Reservatórios; Valor total R$ 85.473,00; DATA: 28/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joelma da Silva Oliveira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000216/2024-24-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0043.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DOS TANQUE - AAFT, inscrita no CNPJ/MF 50.130.308/0001-20; Objeto: Reservatórios; Valor total R$ 85.473,00; DATA: 28/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Cesar Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Gurinhatã - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 008/2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE FLOR DE MINAS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. ONDE SE LÊ: "Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 27/03/2024", LEIA-SE: "Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 01/04/2024". A licitação ocorrerá no ENDEREÇO ELETRÔNICO: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília.

PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUAM NO RAMO PERTINENTE AO OBJETO LICITADO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.gurinhata.mg.gov.br, via E-MAIL: licitacao@gurinhata.mg.gov.br.

Gurinhatã - MG, 15 de março de 2024

MARCELO SILVA BORGES PARREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23078.524041/2022-11.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002833/2023-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1004.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA FÉ DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.279.075/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS DE ABASTECIMENTOS. VALOR: R$ 34.445,16. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR , CPF nº ***.590.496-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000468/2024-72-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0088.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG, CNPJ nº 17.754.110/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO NEVES, CPF nº ***.306.556-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. CONTRATADO: CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica, Calçada e Sinalização Viária na Rua Eichi Kudo no Distrito Industrial, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 1.165.000,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil reais). ASSINATURA: 06/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-1/2024-PMPM-FME-FMS

PROCESSO N° 006/2024-PMPM-FME-FMS, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Abertura: 01/04/2024-10h00min.

Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura contratação para fornecimento de bombas submersas ou não, geradores, roçadeiras e peças para manutenção de equipamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Porto de Moz: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 15 de março de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de um veículo 0km utilitário tipo caminhão basculante; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 490.000,00.

Ingá - PB, 1º de Março de 2024

ROBÉRIO LOPES BURITY

Prefeito
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000206, emitida em 07/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: GUILHERME DE TOLEDO GOES. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no Curso "Temas atuais e Direito Penal". Tema: "Sistematicidade dos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Crimes em espécie. Reflexos processuais". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 774,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00071.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PL Nº 005/2024. TIPO: MENOR LOTE

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 005/2024 - PP n° 001/2024. Tipo: Menor Lote. CONT DE EMP PARA PRESTAR SERV DE LOC, MONTAGEM E DESMONT DE ESTRUT DE EV (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, GERADOR DE ENERGIA, ENTRE OUTROS), SERV DE ELAB DE PROJ DE COMBATE A INCÊNDIO, SEGURANÇA DESARMADA E BRIGADISTAS EM ATEND ÀS DEMANDAS DE EV ARTÍSTICOS, CULT, TURÍST E OUTROS, NA SEDE E DIST. JULGAMENTO: 03/04/2024, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha - MG, 15 de março de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna público que se encontra em aberto a partir do dia 18/03/24, às inscrições para os Editais de Chamada Pública 01/24 Premiação Demais Áreas da Cultura e 002/2024 Fomento ao Audiovisual, com recursos da Lei Paulo Gustavo - LC 195/22. Informações complementares na Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, ou site: https://www.indaiabira.mg.gov.br. Em 15/03/2024. Comissão de Seleção.

VANDERLUCIO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/24

PROC. LICITATÓRIO 26/24

Contratação de empresa especializada para executar calçamento e drenagem das Ruas Hilza Dias de Carvalho e Projetada (Reizão) para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Piranguinho. Visita técnica a partir de 02/05/24. Abertura: 07/05/24 às 09:00 horas. Edital pelo site www.piranguinho.mg.gov.br. Info.: e-mail: licitacao@piranguinho.mg.gov.br - Tel: (35) 3644-1222.

Piranguinho, 15 de março de 2024.

HELENA MARIA DA SILVEIRA

Chefe do Poder Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 49/2020 - Processo Administrativo nº 13799/2019. Contratante - Município de Salto. Contratada - MF Serviços Médicos Eireli. Objeto - Serviços de realização de exames diagnóstico de ultrassom obstétrico morfológico fetal e ecocardiograma fetal para os pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde. Referente - Pregão Presencial nº 13/2020. Valor (Original) - R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais). 1º TA (acréscimo 25%) - R$ 23.550,00 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta reais). Valor Total 1º TA (prazo+ acréscimo) - R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total 2º TA mantido - R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total 3º TA mantido - R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total 4º TA mantido - R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta reais). Vigência aditada: 12 (doze) meses, a partir de 12 de março de 2024. Estância Turística de Salto, 12 de março de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 59/24

Torna público Licitação, Pregão Eletrônico, para prestação de serviço de oficineiros atendendo às necessidades da Admin. Pública Municipal. Sessão: 05/04/24, 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 15 de março de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/23

PL 320/23

Objeto: Elaboração e atualização de PMSB, PGIRS e PGRS para o CICANASTRA. Homologa nos termos do artigo 71, IV-Lei nº14.133/21 para fim de autorizar a contratação por Concorrência com a empresa EMPIA Empresa de Projetos Ltda. Valor Total R$ 597.000,00. Piumhi/MG, 15/03/24

DANILO O. CAMPOS

Presidente do CICANASTRA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Irai de Minas, PARA AUXÍLIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA O ATENDIMENTO PRESENCIAL, EM OPERAÇÕES NO CADASTRO ELEITORAL E NAS ATIVIDADES CORRELATAS, INCLUSIVE NA COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS, NOS SERVIÇOS ORDINÁRIOS OU DE REVISÃO DO ELEITORADO.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/21, PORTARIA CONJUNTA nº 05/2023 DO TREMG. VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 08 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°:016/2024

INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2024

MENOR PREÇO

O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2024, na forma de Credenciamento Nº: 002/2024 "Menor Preço", na plataforma www.licitardigital.com.br, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO NO ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS. A partir do dia 20 de março de 2024, no setor de Licitações.

OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Pedro Luciano Pinto, 829 - CENTRO, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FAX: (0x33) 3262-5130-5131. EMAIL: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Cuparaque/MG, 15 de março de 2024

KAMILA JESUITA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 907.3. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Serviços de suporte técnico, manutenção e licença de uso sistemas Siscont.net, CCCustos, Sialm.net, Sispat e Compras&Contratos. Conteúdo: Prorrogação da vigência e reajuste. Contratada: Implanta Informática Ltda. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor: R$ 90.670,44.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de um veículo 0km utilitário tipo caminhão basculante; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 490.000,00.

Ingá - PB, 1º de Março de 2024

ROBÉRIO LOPES BURITY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tipo: Menor Preço por Empreitada Global para contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obras para execução de Construção de Praça pública no Município de Caranaíba/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 09/04/2024, às 13h00min através do link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Mais informações no telefone: (31) 3725-1133 ou licitacao@caranaiba.mg.gov.br ou site oficial do Município.

Caranaíba-MG, 15 de março de 2024

FABIO HENRIQUES DUTRA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024

A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em vias públicas do Município, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/04/2024 às 13h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024

A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em vias públicas do Município, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2024 às 13h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024

A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Infraestrutura Urbana - Drenagem e Pavimentação Asfáltica em vias do Município, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2024 às 13h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024

A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros, para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí, 15 de março de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: PAD 002119/2022.

Dispensa. Nº 369/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.780.042/0001-06 - QUALI-BIO LABORATORIOS LTDA. Objeto: Antecipação do término do contrato e a prorrogação da prestação de serviços de monitoramento de qualidade do ar nos ambientes climatizados, no prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, bom como no Fórum Eleitoral de Curitiba, abrangendo a central de atendimento ao eleitor da capital.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.336,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.001460/2024-13.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 28.039.445/0001-02 - ELETRO CHAVES IDEAL DE ITAJUBÁ LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de chaveiro, com entregas parceladas, de acordo com as necessidades da UNIFEI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 008/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 14.600,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de um veículo 0km utilitário tipo caminhão basculante. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal - Convênio nº 944223/2023 Ministério da Agricultura; e Ordinários: 08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Agricultura Familiar. 20.606.2005.1005 - Aquisição de Máq. e Equip. para Setor Agrícola Patrulha Mecanizada/Trator. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00058/2024 - 06.03.24 - ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 490.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Data e hora da sessão de disputa: 01/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino-AL, 15 de março de 2024

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6004679/2024-00. Conexão, Representação E Produção De Audio E Vídeo Ltda, CNPJ 35.840.455/0001-08. Prestação de serviços de legenda em tempo real por meio da técnica de estenotipia. Pregão Eletrônico. Contrato PE-012/2024-B. Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Valor total de R$ 7.392,00. Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000523. Assinatura: 15/03/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Paulo Henrique Dé Carli de Almeida, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6006395/2023-00. Suprema Proteção Contra Incêndio Ltda, CNPJ n.º 31.576.834/0001-73. Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio. Pregão Eletrônico. Contrato PE-014/2024. Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002. Valor total: R$ 2.616.158,61. Vigência: do dia 26/3/2024 até 25/3/2025. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000519. Assinatura: 15/03/2024. Pelo Contratante: Jose Railton Silva Rego, Diretor-Geral Substituto. Pela Contratada: Luzileide Oliveira Miranda, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6006094/2023-00. RR Comércio Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda, inscrita no CNPJ 19.156.088/0001-63. Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado. Pregão Eletrônico. Contrato PE-060/2023-B3. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total de R$ 37.401,00. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 4.4.90.52 e 3.3.90.30, notas de empenho 2024NE000495 e 2024NE000496. Assinatura: 13/03/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Rosânia Guerra Chaves, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6006398/2023-00. MULTSERV - Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, CNPJ 04.689.445/0001-81. Prestação de serviços de segurança pessoal privada armada e escolta. Pregão Eletrônico. Contrato PE-007/2024. Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002. Valor total: R$ 8.572.992,16. Vigência: do dia 17/3/2024 até 16/3/2025. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.37 e 3.3.90.39, notas de empenho 2024NE000587 e 2024NE000587. Assinatura: 15/03/2024. Pelo Contratante: Jose Railton Silva Rego, Diretor-Geral Substituto. Pela Contratada: Luis Gustavo Silva Barra, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Douradoquara - MG, através da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO que às 09:00 horas do dia 28 de março de 2024, estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA POSSIBILITAR O ACESSO DE ALUNOS RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS E IMEDIAÇÕES À REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA, das 08:00 às 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

Douradoquara - MG, 15 de março de 2024

JOSÉ MESSIAS SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Douradoquara - MG, através da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO que às 13:00 horas do dia 28 de março de 2024, estará realizando pregão eletrônico na contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 25 (vinte e cinco) veículos pertencentes à frota oficial deste município.

MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA, das 08:00 às 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

Douradoquara/MG, 15 de Março de 2024

JOSÉ MESSIAS SOARES

Pregoeiro
Edital de Convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salvador do Sul, CNPJ sob nº 90.055.575/0001-02, com sede na Avenida Duque de Caxias, nº 605, CEP 95.750-000, Bairro Centro, Município de Salvador do Sul/RS, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores rurais, dos Municípios de Salvador do Sul e São Pedro da Serra/RS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SALVADOR DO SUL/ RS, a ser realizada no dia quinze de abril de dois mil e vinte e quatro, tendo por local o CTG Querência da Serra, sito à Rua da Estação S/N, (Parque Municipal Afonso Cristovâo Wallauer, Salvador do Sul/RS, CEP 95.750-000, com início às 14:00 horas em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos associados e em segunda e última convocação às 15:00 horas, com qualquer número de associados presentes, para tratar da seguinte ordem do dia: Alterar a representação da base territorial para base territorial intermunicipal, para os municípios de Salvador do Sul e São Pedro da Serra; Alteração estatutária da representação da categoria profissional para categoria dos trabalhadores rurais, compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar em área de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, art. 1º, § 1 alínea b, ativos e aposentados e assalariados rurais ativos e aposentados; Outras alterações estatutárias.

Salvador do Sul-RS,18 de março de 2024.

Josiane Deuner

Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

REGISTRO DE PREÇOS 004/2024

Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso de Revogação - Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2024 - RP 004/2024.

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DO CERTAME, TENDO EM VISTA RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE, NOS TERMOS DO ART. 71, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Fronteira - MG, 15 de março de 2024

SERGIO PAULO CAMPOS

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023

O Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, por intermédio da sua comissão de contratação, torna público a contratação de profissional arquiteto na modalidade de inexigibilidade de licitação com objeto: Atualização de projeto arquitetônico realizado em 2017, sob a modalidade as built, para aprimorar e adequar o projeto inicial, bem como apresentar projeto de layout mobiliário, com o escopo de viabilizar o início das obras de reforma na sede do CRF/DF. Contratado: Israel Alves Jaculi Junior, CAU: A111194-9. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, CNPJ: 00.094.821/0001-34. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data da Assinatura do contrato: 28/11/2023.

Maurício Coelho Ferreira

Comissão de Contratação do CRF/DF
AVISO de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal De Caxingó - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de março de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Fornecimento De Óculos, Para Atender As Demandas Do Município De CAXINGÓ - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br. E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.

Silmara Cristina Cardoso dos Santos

Secretaria Municipal de Administração

AVISO de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal De Caxingó - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de Março de 2024, às 09h:30min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Caxingó-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br,. E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.

Breno Baggio Brito Cardoso

Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE ADITIVO

Contrato nº 654.7. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa e internet banda larga para a Seção Vale do Aço do CRF/MG, em Ipatinga. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor anual: R$ 3.000,00.
Aviso de Licitação

Tomada de Preço Nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar que a Abertura de procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 007/2023, que estava suspensa, será aberta no dia 02/04/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Reforma e Ampliação da Escola Estadual Arlindo de Souza Bruno no Município de Jangada/MT" Termo de Convênio Nº 1810-2021, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Entrega e abertura dos Envelopes: Até ás 07:00 horas, do dia 02/04/2024 - no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: licitacao@jangada.mt.gov.br ou pelo Site: http://www.jangadamt.com.br.

Jangada - MT, 15 de março de 2024.

Rogério de Oliveira Meira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 121/2023. Contrato nº 27/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: JS Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ: 18.270.503/0001-42. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Tipo I, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Rio Novo, conforme Resolução SES/MG Nº 8.202, de 14 de junho de 2022 e Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.461, de 22 de novembro de 2023. Valor total R$ 2.374.569,77. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 26/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 55/24

Torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de café da manhã, refeições e marmitex atendendo às necessidades da administração pública municipal. Data da sessão: 08/04/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 15 de março de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 7199/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Inclusão de obrigações solicitadas pelo Ofício CNJ nº 104/GP/2023. Data da assinatura: 15-3-2024. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira, Diretora-Geral Substituta. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador.
aviso de dispensa de licitação

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada MONTE E FERREIRA LTDA, CNPJ: 10.342.907/0001-92 no valor de: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) referente a contratação Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Transporte com Motorista com base nas disposições contidas nos artigos 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.000297/2024-14. CRA-AL.

Maceió, 15 de março de 2024

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 38/2023-PROGEPE)

CONTRATADO(A): PAULO FILLIPY DE SOUZA CONTI. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, ex-officio, a partir de 31/03/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 38/2023-PROGEPE, firmado em 11/10/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 13/03/2024. PAULO FILLIPY DE SOUZA CONTI, pelo (a) Contratado (a), e Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.003726/2024-12). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25038.000116/2023-47.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à Contratação de empresa para a prestação de serviços de Técnico de Suprimento II para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.080,58. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

02º Termo Aditivo ao Contrato 073/2021, Proad 40115/2021. Partes: TRT-2ª Região e a a Cooperativa de Trabalho dos Catadores da Área de Materiais Recicláveis de Guarulhos (Coop-Reciclável), (CNPJ: 06.309.023/0001-69). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 29/05/2024 a 28/11/2026. Assinam em 15/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela Cooperativa: Fabiana Maria Pinto, Presidente.

03º Termo Aditivo ao Contrato 094/2022, Proad 40287/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Cooperglicério, (CNPJ: 08.258.611/0001-46). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 17/06/2024 a 16/01/2025. Assinam em 15/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela Cooperativa: Maria Aparecida Dias da Costa, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 949201/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, CNPJ nº 35797364000129. Prorrogação de Prazo do cronograma de execução. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/03/2024 a 15/06/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: JEAN KEIJI UEMA, CPF nº ***.095.011-**, Convenente: ALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS, CPF nº ***.130.318-**.
EDITAL CGU Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL de APROVADOS - CONCURSO CONCURSO CGU Nº 5/2022

O Diretor de Gestão Corporativa, Substituto, da Secretaria-Executiva da Controladoria Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL de APROVADOS do edital de HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 5 / 2022, Publicado em 13/06/2022, Edição: 111-A, Seção: 3 - Extra A, para incluir, na lista II.1, item 1.4, referente ao cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização - DF, conforme decisão proferida nos autos da ação judicial nº 1066186-36.2022.4.01.3400, o candidato abaixo, sem qualquer mudança nas demais classificações, conforme a seguir especificado:

Cargo

Local Cargo

Inscrição

Nome

Nota Final

Situação

Classificação

AUDITOR FEDERAL

DE FINANÇAS E CONTROLE -

CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS

ÓRGÃO CENTRAL -

DISTRITO FEDERAL

206028544

Thalles Augusto Marques Oliveira

116.75

Aprovado por decisão judicial definitiva

91º

GIOVANNI CÂNDIDO DEMATTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, designado pela Portaria nº 33, de 27 de novembro de 2023, torna público que receberá, até às 10h00min do dia 22 de março de 2024, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes, localizada na Rua Abílio Dias, s/n, bairro Joaquim Antunes, Campo Alegre de Lourdes-BA, ou no e-mail: cplcalba@gmail.com, propostas de preços e documentos de habilitação de eventuais interessados para execução dos serviços de reforma e ampliação da quadra de esporte na escola municipal José Venâncio, situada no Povoado Bandeira de Baixo, zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. O Termo de Referência estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 15 de março de 2024

Geison Ferreira dos Santos
Extrato de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica n. 25/2024, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Ref. Agraria, CNPJ n. 00.375.972/0014-85, representado pelo Superintendente Regional, Sr. Denis da Silva Pereira, e o Banco do Brasil S/A, Agência 3563-7, CNPJ n. 00.000.000/5098-92, representada pelo Gerente-Geral, Sr. Rodrigo Felipe Dias. Processo: n. 54000.017458/2024-11. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação (Conta Depósito Vinculada), destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Data da assinatura: 12 de março de 2024. Assina: pelo INCRA/Denis da Silva Pereira - Superintendente Regional.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 38/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024). SEI nº 0013622-46.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (CNPJ nº. 10.547.708/0001-10). Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores (as), alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de trabalho serão alocados conforme conveniência e determinação da Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Valor Total: R$ 192.829,34. Nota de Empenho: 2024NE000300. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070147 - CRE; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Mão-de-Obra Terceirizada; Plano Interno: FUN APOIO. Vigência: 6 (seis) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 15/03/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e Sr. REINAD LUIZ MOURA DE FARIAS, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade Nº 004/2024. Fundamento: ART. 74, I, Da Lei Federal Nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de sistema de planejamento e gestão de contratações públicas, incluindo implantação e licenciamento do sistema startbid no formato saas, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação A Lei14.133/2021, Para Atender Às Necessidades Do Município De VÁRZEA GRANDE-PI. Contratante: Prefeitura Municipal De Várzea grande-pi. contratado: Startgov Soluções Em Tecnologia LTDA, CNPJ: 37.933.858/0001-19, Valor Global Do Contrato: R$ 45.000,00 (Quarenta E Cinco Mil Reais). Fonte: 500. Assinatura: 08/03/2024. Validade: 12 (Doze) Meses.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação e Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Rinaldo Flores Catta-Preta, CPF: ***.097.818-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.006106/2020-57; processo PICC nº 208557/2014-8 - GDE. Título do Projeto: "Mecanismos moleculares que controlam a expressão de gene NTRK1 e compreensão das vias de sinalização desencadeada por esse fato". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 (quarenta e oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Rinaldo Flores Catta-Preta - ex-bolsista, CPF: ***.097.818-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400178 Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) baterias, de 12v com 45 amperes, para instalação no nobreak de 30Kva, patrimônio nº 3464, localizado na sede administrativa do CRA-RJ (Rua Professor Gabizo nº 197). Valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MULT ENERGY COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTO DE ENERGIA EIRELE CNPJ sob o nº 04.739.422/0001-34. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 (Equipamentos de Processamento de Dados). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024

Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2023400339, referente à licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, de acabamentos e de reposição imediata, por demanda, necessários para manter o prédio sede (197) do CRA-RJ e Universidade Coorporativa do Administrador (195), em perfeitas condições de uso, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de licitação CRA-RJ nº 002/2024, registrando a adjudicação realizada à empresa CONSTRUTORA NACRIT LTDA com o valor global de R$369.167,32 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo deste processo.

Rio de Janeiro, 15 março de 2024.

Adolpho da Silva Oliveira

Autoridade Competente
aviso de Inexigibilidade de licitação nº 9/2024

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 09/2024. Processo Nº 011/2024. Prestação de Serviços Técnicos Especializados. Objeto: contratação de empresa especializada em auditoria e consultoria técnica contábil visando realizar os trabalhos de levantamento, apuração e recebimento de créditos tributários, fiscais ou previdenciário e prestação de serviços de auditoria dos dados financeiros dos pagamentos dos servidores da prefeitura municipal, administração direta e indireta visando averiguar a existência de contribuição previdenciária (RGPS E RPPS) calculada indevidamente com valores superiores ao devido, manutenção da percepção e/ ou o incremento da receita de royalties da exploração de petróleo, gás natural, biocombustíveis e xisto betuminoso no subsolo brasileiro e na plataforma continental, quando decorrentes da existência no território municipal de instalação de embarque/desembarque denominada ponto de entrega de gás natural do município de Joaquim Nabuco, inclusive responsabilidade técnica interina da escrituração contábil. Fundamentação legal: nos termos da Lei Federal conforme o disposto artigo 74 alíneas III, a, b, c, e; §3º, §4º, elencados na lei 14.133/21; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e alterações trazidas pela Lei nº Lei Federal n° 14.039, de 17 de agosto de 2020. Contratada: GUERRA ASSESSORIA TÉCNICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 19.674.387/0001-90. Prazo: 12 (doze) meses. Valor do Contrato: Contrato Honorários Ad Exitum, ou seja 0,30 (trinta centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais.

Joaquim Nabuco, 15 de março de 2023.

CHARLES BATISTA DE MELO

Prefeito