EXTRATOS DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.025617/2023-75. Termo de Doação Alagoas/AL (26213092). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DE ALAGOAS, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE ALAGOAS/SERIS/AL. Objeto: Doação de 160 (cento e sessenta) Algemas Táticas Policiais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, nomeado pelo Ato Governamental do dia 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 86.113 de 1 de janeiro de 2023 folha 5.

Processo nº 08016.025617/2023-75. Termo de Doação Bahia/BA (26213095). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o ,e o ESTADO DA BAHIA/BA, representado pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE SALVADOR/BA. Objeto: Doação de 170 (cento e setenta) Algemas Táticas Policiais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. JOSÉ ANTÔNIO MAIA GONÇALVES, nomeado pelo Ato Governamental decreto simples, publicado no Diário Oficial do Estado 02 de abril de 2022.

Processo nº 08016.025617/2023-75. Termo de Doação Goiás/GO (26213098). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o ESTADO DO GOIÁS, representado pela DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- DGAP DO GOIÁS. Objeto: Doação de 160 (cento e sessenta) Algemas Táticas Policiais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO, nomeado pelo Ato Governamental DECRETO DE 16 DE dezembro DE 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás- DIÁRIO OFICIAL/GO - N° 23.698.

Processo nº 08016.025617/2023-75. Termo de Doação Mato Grosso/MT (26213100). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o ESTADO DO MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT. Objeto: Doação de 160 (cento e sessenta) Algemas Táticas Policiais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. CEL. PM CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, nomeado pelo Ato Governamental n° 5.370/2022, publicado no Diário Oficial do Estado n° de 30/12/2022.

Processo nº 08016.025617/2023-75. Termo de Doação Mato Grosso do Sul/MS (26213101). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, representado pelo DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Doação de 170 (cento e setenta) Algemas Táticas Policiais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, nomeado pelo Ato Governamental Decreto "P" nº 248 de 14 de fevereiro de 2023 , publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.078 de 15 de fevereiro de 2023.

Processo nº 08016.025617/2023-75. Termo de Doação Pernambuco/PE (26213105). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o ESTADO DE PERNAMBUCO, representado pela SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANO/PE. Objeto: Doação de 180 (cento e oitenta) Algemas Táticas Policiais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA nomeado pelo Ato Governamental do dia 20/10/2023, nº 6554, datado de 19 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de Outubro de 2023.

Processo nº 08016.025617/2023-75. Termo de Doação Paraná/PR (26213104). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o ESTADO DO PARANÁ, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/PR. Objeto: Doação de 160 (cento e sessenta) Algemas Táticas Policiais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, nomeado pelo Ato Governamental nº 12, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 11328 de 01 de janeiro de 2023.

Processo nº 08016.025617/2023-75. Termo de Doação Rio de Janeiro/RJ (26213107). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,RJ. Objeto: Doação de 180 (cento e oitenta) Algemas Táticas Policiais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e a Sra. MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, nomeada pelo Ato do Governador, Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de janeiro de 2023.

Processo nº 08016.025617/2023-75. Termo de Doação de Rondônia/RO (26213109). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o ESTADO DE RONDÔNIA, representado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA/RO. Objeto: Doação de 170 (cento e setenta) Algemas Táticas Policiais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, nomeado pelo Ato Governamental Decreto nº 2 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado dia 2 de março de 2020.

Processo nº 08016.025617/2023-75. Termo de Doação Sergipe/SE (26213112). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o ESTADO DE SERGIPE, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR/SE. Objeto: Doação de 164 (cento e sessenta e quatro) Algemas Táticas Policiais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e a Sra. VIVIANE CRUZ PESSOA, nomeada pelo Ato Governamental Decreto de 09 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de Janeiro de 2023.