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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 27366/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZZC- TRANSPORTES LTDA, 12.762.369/0001-10, ERF4753, FRMEV01913082024, 606-82; TRANSPORTES WOEU LTDA, 12.210.614/0001-87, RKY3B13, FRMEV01989792024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 27413/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, 00.074.569/0001-00, KYB7H28, EPSMA00384982024, 690-40; EXPRESSO NEPOMUCENO S/A, 19.368.927/0021-50, SSW4D84, EPSMA00403712024, 690-40; VSB TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, 10.559.257/0001-31, RQS9B93, EPSMA00322352024, 688-20; UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA, 33.337.007/0001-52, LMO8J29, EPSMA00389572024, 689-00; VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA, 60.829.264/0002-65, OLD1601, EPSMA00381232024, 688-20; VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FFK4I37, EPSMA00431432024, 690-40; GHU9239, EPSMA00436052024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 27423/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VANDERLEI DOMINGOS SILVA, ***.724.446-**, , FREVP00633982024, 773-0; UILIAM ROSA COUTINHO, ***.085.976-**, , FREVP00413612024, 773-0; ZILA DALL AGNOL, ***.227.549-**, , FREVP00635262024, 773-0; SAMUEL FERREIRA DE SOUSA, ***.991.176-**, , FREVP00424112024, 773-0; TASSIANE SOARES BUENO, ***.443.658-**, , FREVP00612932024, 773-0; TATIANA QUEIROZ DA SILVA TABANEZ, ***.766.198-**, , FREVP00540512024, 773-0; VIACAO SAMPAIO LTDA, 33.542.531/0026-13, , FREVP00542732024, 773-0; , FREVP00629832024, 773-0; VILA-RO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, 17.084.798/0001-08, , FREVP00551262024, 773-0; , FREVP00552272024, 773-0; TATRANSPORTES PESADOS LTDA, 27.391.808/0001-01, , FREVP00563282024, 773-0; YANG OUJUN, ***.005.447-**, , FREVP00578552024, 773-0; UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A, 75.609.123/0025-09, , FREVP00585902024, 773-0; TRANSPORTADORA TRUCK SERVICE LTDA, 12.382.265/0001-80, , FREVP00586082024, 773-0; ROGERIA DE FATIMA BATISTA LIMA APRIGIO, ***.418.457-**, , FREVP00543082024, 773-0; WELLINGTON RIBEIRO AMARAL, ***.519.158-**, , FREVP00572312024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 27264/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VANDERLEI DOMINGOS SILVA, ***.724.446-**, , FREVP00633982024, 773-0; WESLEY ARAUJO DE OLIVEIRA, 29.393.803/0001-35, , FREVP00580302024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0002-73, , FREVP00574682024, 773-0; , FREVP00554172024, 773-0; ZULEIKA DE FATIMA FRANCO, 22.032.077/0001-86, , FREVP00569592024, 773-0; WR TEXTIL LTDA, 45.860.476/0001-30, , FREVP00582292024, 773-0; YOLANDA BEZERRA VIANA, ***.364.027-**, , FREVP00535062024, 773-0; WILBER ALVES DE OLIVEIRA, ***.698.248-**, , FREVP00543122024, 773-0; ZENAIDE ROCHA ANTUNES, ***.290.025-**, , FREVP00625352024, 773-0; WILSON BORGES DA SILVA, ***.126.497-**, , FREVP00427252024, 773-0; YLM SEGUROS S.A., 61.550.141/0027-01, , FREVP00574992024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
Edital de Convocação nº 5/2024

de Autos Julgados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Senhores. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

JOAQUIM JOSE BATISTA GUIMARAES

***.012.***-00

BRASILEIRO

A. J. NAVEGAÇÃO E SERVIÇO LTDA

15.868.621/0001-69

ARCO-IRIS

ELIZABETH MIQUILES

***.128.***-43

MÃE ELIZABETH

NAVEGAÇÃO ANDREI DE P. F. EIRELI

17.515.319/0001-52

ALIANÇA BRASIL

MANOEL LUIZ CUNHA REIS

***.175.***-53

ALICE VITÓRIA

MANOEL LUIZ CUNHA REIS

***.175.***-53

ALICE VITÓRIA

D. ALMEIDA DE OLIVEIRA EIRELI

32.885.387/0001-03

ALTE DINELSON I

MANUEL VITOR TEIXEIRA PONTES

***.474.***-68

FLOR DO CARMELO

LEONIDAS DA COSTA PEREIRA

***.020.***-34

ÁGUIA XI

JOSIVALDO COSTA GUIMARAES

***.870.***-39

ANDERNSON

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2022000833, 012P2022001481, 012P2023001287, 012P2022001546, 012P2022002291, 012P2022002208, 012P2022002151, 012P2022001198, 012P2022002275, 012P2022000591, 012P2022001309, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 25 de novembro de 2024

Cap Ten AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
Edital de Convocação n° 4/2024

de Autos Julgados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Senhores. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

A DE S OLIVEIRA NAVEGAÇÃO

15,568,232/0001-18

NAVIO TAVARES

JOSE EDVAN DE SOUZA MACHADO

***.371.***-00

NOVA ZÉ MACHADO

MAJONAV TRANSP. FLUV DA BACIA AMAZONICA

04.199.014/0001-37

CONFIANÇA VIII

MAJONAV TRANSP. FLUV DA BACIA AMAZONICA

04.199.014/0001-37

CONFIANÇA VII

NOE BRAGA PANTOJA-ME

17.187.288/0001-58

PRINC. MIKAELLEM

ME E NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA

04.288.618/0001-50

BROTINHO IX

AMAZONIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

13.442.303/0003-78

AT V

FRANCISCO NAOYR NOBREGA E CIA LTDA

34.486.076/0001-90

BERING

MISSÃO AMAZON OUTREACH

03.014.631/0001-58

AMOR E ESPERANÇA

MARINEI CORREA DA SILVA

***.734.***-96

BARRO DE MURITUBA

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2022000833, 012P2023000795, 012P2023000167, 012P2022000396, 012P2022002062, 012P2024000281, 012P2021001155, 012P2022000981, 012P2024000205, 012P2024000086, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 25 de novembro de 2024

Cap Ten AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 31/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT. FORNECEDOR: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A; CNPJ: 03.467.321/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento continuo de energia elétrica em rede 110 V e 220 V, para atender a Prefeitura Municipal situado à Av. Mato Grosso, 66 NE, Centro, Campo Novo do Parecis- MT, bem como todas as suas Secretarias e seus respectivos Departamentos incluindo Iluminação pública vinculada à Secretaria de Infraestrutura, demonstrando a necessidade da contratação conforme viabilidade técnica demonstrada no Termo de Referência. DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 9.736.913,28 (nove milhões e setecentos e trinta e seis mil e novecentos e treze reais e vinte e oito centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/PMC

RESULTADO FINAL E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000.0.021148/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS neste ato representado pela AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, vem a público divulgar o RESULTADO FINAL da Concorrência Eletrônica n° 007/2024/PMC tendo como objeto a "execução da obra de pavimentação asfáltica em vias públicas no perímetro urbano no Município de Cuiabá - MT - Bairro Serra Dourada - contrato de repasse OGU MCIDADES 943049/2023." De acordo:

Neste ato, também, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições ADJUDICA à empresa o objeto e HOMOLOGA o processo, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:

EMPRESA

VALOR

TCO TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA

CNPJ: 01.294.313/0001-62

R$ 12.899.999,98

Cuiabá - MT, 22 de novembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO STOPA

Secretário Municipal de Obras Públicas

LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO

Agente De Contratação

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
Aviso de licitação pregão eletrÔnico Nº 3/2024 - SRP

O Fundo Municipal de Assistência Social de Goiatuba - FMAS, torna público que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do edital e seus anexos, menor preço por lote, tendo por objeto o Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de cestas básicas, a fim de atender às demandas da SEMAS. As propostas e os doc. de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 10/12/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min. Informações: sites www.goiatuba.go.gov.br, www.bll.org.br e dep.compras@goiatuba.go.gov.br.

Goiatuba, 25 de novembro de 2024.

GILSON ROSA BATISTA

Gestor Municipal

JOSÉ VIEIRA DO PRADO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 25/2024, que tem como objeto a Aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo B , Pré Hospitalarpqara atender a demanda do Pronto Socorro Municipal, à empresa TAWA VEICULOS EESPECIAIS LTDA CNPJ: 316.850.663/0002-16 com valor global de R$ 318.000,00.

Iracemápolis-SP, 25 de novembro de 2024.

NELITA MICHEL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No DOU do dia 07/10/2024, página 244. Onde lê-se: Concorrência Eletrônica nº. 01/2024 - Processo nº. 078/2024 - Edital nº 070/2024 - Objeto: contratação de empresa para execução de sarjetões em concreto armado, em ruas do município de LUIZIÂNIA. Leia-se: Concorrência Eletrônica nº. 01/2024 - Processo nº. 067/2024 - Edital nº 056/2024 - Objeto: contratação de empresa para execução de sarjetões em concreto armado, em ruas do município de LUIZIÂNIA. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2024

Pavimentação bloco intertravado. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 26/11/2024. Rolante, 25/11/2024.

Em 25 de novembro de 2024

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27248/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00553742024, 773-0; , FREVP00555402024, 773-0; , FREVP00554822024, 773-0; , FREVP00553622024, 773-0; , FREVP00553332024, 773-0; , FREVP00553912024, 773-0; , FREVP00555462024, 773-0; , FREVP00555422024, 773-0; , FREVP00557852024, 773-0; , FREVP00554832024, 773-0; , FREVP00555052024, 773-0; , FREVP00580382024, 773-0; LUIZA PEIXOTO DOS SANTOS, ***.451.601-**, , FREVP00576342024, 773-0; M. C. T. PRODOSIMO LTDA, 39.670.000/0001-34, , FREVP00552842024, 773-0; , FREVP00558232024, 773-0; , FREVP00557872024, 773-0; LUZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, 13.194.164/0001-49, , FREVP00562112024, 773-0; LUIZ HENRIQUE SPOLLAR TOMAS, ***.214.887-**, , FREVP00543822024, 773-0; M L TROMBETTA FILHO - TRANSPORTES, 34.209.332/0001-00, , FREVP00546752024, 773-0; , FREVP00546802024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL Nº 103/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital n o 010/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 32, de 16/02/2024, nº 153, de 09/08/2024, nº 160, de 20/08/2024 e nº 180, de 17/09/2024, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 010/2024-PROGESP, conforme classificação a seguir:

AMPLA CONCORRÊNCIA

Departamento/Unidade

Área/Processo

Classe/RT

Votação no Centro/UAE

Classif. Geral

Nome

Média

Nefrologia / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade /

Auxiliar/20h

Unanimidade

1º lugar

João Marcos da Costa Lucena

8,68

Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica (Caicó/RN)

(23077.120345/2024-76)

Medicina de Família e Comunidade / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade /

Auxiliar/20h

Unanimidade

1º lugar

Laurent Silva de Oliveira

7,64

Escola Multicampi de Ciências

Médicas do RN - EMCM

Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica (Caicó/RN)

(23077.108812/2024-90)

2º lugar

Daywison Thales Sales Martins

6,97

Medicina de Família e Comunidade / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade /

Auxiliar/20h

Unanimidade

1º lugar

João Eduardo Pinheiro Lopes Filho

8,25

Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica (Currais Novos/RN)

(23077.120188/2024-07)

Medicina de Família e Comunidade / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade /

Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica (Santa Cruz/RN)

(23077.108149/2024-23)

Auxiliar/20h

-

-

NÃO HOUVE APROVAÇÃO

-

Clínica Cirúrgica / Medicina de Urgência / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e

Auxiliar/20h

-

-

NÃO HOUVE APROVAÇÃO

-

Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica (Currais Novos/RN)

(23077.101670/2024-30)

Otorrinolaringologia / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e

Auxiliar/20h

-

-

NÃO HOUVE APROVAÇÃO

-

Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica (Caicó/RN)

(23077.101873/2024-26)

Ginecologia e Obstetrícia / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e

Auxiliar/20h

-

-

NÃO HOUVE APROVAÇÃO

-

Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica (Santa Cruz/RN)

(23077.101718/2024-18)

Cardiologia / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade /

Auxiliar/20h

-

-

NÃO HOUVE APROVAÇÃO

-

Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica (Caicó/RN)

(23077.103639/2024-33)

Em 25 de novembro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 634/2024

Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto T-25 T9 Total de itens licitados: 2

Edital: 26/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL CCP Nº 1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, por meio da Comissão de Concurso Público (CCP) instituída pela Instrução de Serviço n.º 103, de 1º de novembro de 2024, do Reitor da UFGD, em conformidade com o Contrato n.º 23/2024, celebrado com a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto nas Leis Federais n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, n.º 12.990, de 09 de junho de 2014, n.º 13.656, de 30 de abril de 2018 e n.º 13.872, 17 de setembro de 2019; nos Decretos Federais n.º 7.232, de 19 de julho de 2010, n.º 9.508, 24 de setembro de 2018 e n.º 9.739, de 28 de março de 2019 e na Instrução Normativa MGI n.º 23 de 25 de julho de 2023, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico-administrativo em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), nos níveis "D" e "E", do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (PCCTAE), constantes do ANEXO I, que se desenvolverá de acordo com as determinações deste Edital e demais disposições legais vigentes.

Período de inscrição: de 26 de novembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.

O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico:

FAPEC: https://concurso.fapec.org/single-edital.php?new_id=222

UFGD: https://www.ufgd.edu.br/vestibular/tecnico-administrativo-em-educacao-cpta/cpta-2024

kellcia Rezende Souza

Coordenadora do Centro de Seleção
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90376/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 390376/2024 - UASG: 550005, oriunda do Processo: 71000.077776/2024-41. Objeto: Contratação de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCD), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme descrito no Ofício nº 117/2024/MESP/ABCD/CGGRO (SEI 16164797) referente ao exercício financeiro de 2024. Fundamentado no Inciso II do Art. 25, da Lei n.º 8.666/93. Justificativa: Missões de controle de dopagem, que são as etapas administrativas e técnicas que objetivam a coleta de amostra válida de atletas, tais como chamamento, seleção de agentes, coleta, armazenamento, transporte e logística de materiais. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2024. DIEGO GALDINO DE ARAUJO. Secretário Executivo. Ratificação em 22/11/2024 ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO. Ministro de Estado do Ministério do Esporte. Valor Global da contratação: R$ 36.540,00.

NOME

VALOR SERVIÇO

VALOR IMPOSTO

VALOR TOTAL

Almir Costa Miranda

R$ 10.150,00

R$ 2.030,00

R$ 12.180,00

Rodrigo de Sousa da Silva

R$ 10.150,00

R$ 2.030,00

R$ 12.180,00

Wagner da Silva Conceição

R$ 10.150,00

R$ 2.030,00

R$ 12.180,00

TOTAL

R$ 30.450,00

R$ 6.090,00

R$ 36.540,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90378/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 90378/2024 - UASG: 550005, oriunda do Processo: 71000.073442/2024-07. Objeto: Contratação de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCD), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme descrito no Ofício nº 109/2024/MESP/ABCD/CGGRO (SEI 16103857) referente ao exercício financeiro de 2024. Fundamentado no Inciso II do Art. 25, da Lei n.º 8.666/93. Justificativa: Missões de controle de dopagem, que são as etapas administrativas e técnicas que objetivam a coleta de amostra válida de atletas, tais como chamamento, seleção de agentes, coleta, armazenamento, transporte e logística de materiais. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2024.DIEGO GALDINO DE ARAUJO. Secretário Executivo. Ratificação em 22/11/2024 ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO. Ministro de Estado do Esporte. Valor Global da contratada: R$ 178.416,00.

NOME

VALOR SERVIÇO

VALOR IMPOSTO

VALOR TOTAL

Aércio Silva de Oliveira

R$ 6.750,00

R$ 1.350,00

R$ 8.100,00

Aide Lapa Claro de Simone

R$ 6.750,00

R$ 1.350,00

R$ 8.100,00

Alexandre Jun Zerbine Ueda

R$ 3.380,00

R$ 676,00

R$ 4.056,00

Alexandre Santos Veloso

R$ 3.380,00

R$ 676,00

R$ 4.056,00

Cláudia Paulich Loterio

R$ 10.150,00

R$ 2.030,00

R$ 12.180,00

Cristian Allisson Santos Avino

R$ 3.380,00

R$ 676,00

R$ 4.056,00

Cristine Barra Sales

R$ 10.150,00

R$ 2.030,00

R$ 12.180,00

Danielle Cristina Pitão de Faria

R$ 6.750,00

R$ 1.350,00

R$ 8.100,00

Danilo Carlos Cunha Machado

R$ 6.750,00

R$ 1.350,00

R$ 8.100,00

Denise Prado

R$ 3.380,00

R$ 676,00

R$ 4.056,00

Fernando de Caíres Rodrigues

R$ 10.150,00

R$ 2.030,00

R$ 12.180,00

Gustavo Behrend

R$ 3.380,00

R$ 676,00

R$ 4.056,00

Igor Stefani Nunes Mello

R$ 10.150,00

R$ 2.030,00

R$ 12.180,00

Isabella Pacetti Pajaro Grande

R$ 3.380,00

R$ 676,00

R$ 4.056,00

João Roberto Serra

R$ 3.380,00

R$ 676,00

R$ 4.056,00

Kleber Ferreira dos Santos

R$ 3.380,00

R$ 676,00

R$ 4.056,00

Mozart Pucci Vasconcellos

R$ 6.750,00

R$ 1.350,00

R$ 8.100,00

Paulo de Vasconcellos Netto

R$ 6.750,00

R$ 1.350,00

R$ 8.100,00

Phelipe Oliveira de Macedo

R$ 6.750,00

R$ 1.350,00

R$ 8.100,00

Piero Vicente Venancio Laurino

R$ 6.750,00

R$ 1.350,00

R$ 8.100,00

Rafael Marques Silva

R$ 3.380,00

R$ 676,00

R$ 4.056,00

Rafael Pinski

R$ 3.380,00

R$ 676,00

R$ 4.056,00

Roberto de Britto Filho

R$ 3.380,00

R$ 676,00

R$ 4.056,00

Samantha Helena de Leonardo Rossi

R$ 3.380,00

R$ 676,00

R$ 4.056,00

Suellen Moreira Ferreira

R$ 3.380,00

R$ 676,00

R$ 4.056,00

Sueli Aparecida de Souza

R$ 3.380,00

R$ 676,00

R$ 4.056,00

Vinicius Nogueira Rodrigues Cardoso

R$ 3.380,00

R$ 676,00

R$ 4.056,00

Wilson Fernandes Duarte

R$ 3.380,00

R$ 676,00

R$ 4.056,00

TOTAL

R$ 148.680,00

R$ 29.636,00

R$ 178.416,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90377/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 390377/2024 - UASG: 550005, oriunda do Processo: 71000.077776/2024-41. Objeto: Contratação de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Sangue (OCS), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme descrito no Ofício nº 117/2024/MESP/ABCD/CGGRO (SEI 16164797) referente ao exercício financeiro de 2024. Fundamentado no Inciso II do Art. 25, da Lei n.º 8.666/93. Justificativa: Missões de controle de dopagem, que são as etapas administrativas e técnicas que objetivam a coleta de amostra válida de atletas, tais como chamamento, seleção de agentes, coleta, armazenamento, transporte e logística de materiais. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2024. DIEGO GALDINO DE ARAUJO. Secretário Executivo. Ratificação em 22/11/2024 ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO. Ministro de Estado do Ministério do Esporte. Valor Global da contratação: R$ 10.008,00

NOME

VALOR SERVIÇO

VALOR IMPOSTO

VALOR TOTAL

Almir Costa Miranda

R$ 4.170,00

R$ 834,00

R$ 5.004,00

Wagner da Silva Conceição

R$ 4.170,00

R$ 834,00

R$ 5.004,00

TOTAL

R$ 8.340,00

R$ 1.668,00

R$ 10.008,00

.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 1 - Contrato de Concessão: 48610.012646/2017-34 (ES-M-667_R14). Processo Administrativo: 48610.214047/2024-82. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do período exploratório a vigorar até 29/07/2026. Data da assinatura: 21/11/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Alejandro Jose Ponce Bueno - Diretor da Repsol Exploração Brasil Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica VIAÇÃO J.L.S. LTDA, CNPJ nº 26.428.813/0001-70 cientificando-a e intimando-a, em conformidade com o art. 5º, LV da Constituição Federal/1988, art. 2º da lei 9.784/1999 c/c art. 1º, §2º e art. 92 do Anexo da Resolução ANTT 5.083/2016, da decisão tomada pela Diretoria Colegiada desta Agência, por meio da Deliberação 369 (SEI 26366880), de 3 de outubro de 2024, que aplicou à empresa Viação J.L.S. Ltda., CNPJ nº 26.428.813/0001-70, a sanção de cassação do ato de outorga do direito de operação da linha Brasília (DF) - Campo Alegre de Lourdes (BA), prefixo 12-9039-00, e respectivos mercados, com fulcro no art. 78-H da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, com fulcro no Artigo 57 e parágrafos, do Anexo da Resolução ANTT nº 5.083, de 27 de abril de 2016, apresentar, caso deseje, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nos autos do Processo nº 50500.367360/2023-21. Eventual manifestação deverá ser encaminhada no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., mediante requerimento, por escrito, à SUFIS/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003, ou via Peticionamento Eletrônico via SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei.

Processo nº 50500.177718/2024-14

HUGO LEONARDO DA CUNHA RODRIGUES

Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 636/2024

Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto T-27 T1 Total de itens licitados: 1

Edital: 26/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 637/2024

Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto C-95 A7 Total de itens licitados: 1

Edital: 26/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 35014.028167/2024-46. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação de terreno urbano localizado na Rua 02 de novembro, Quadra 02, Lotes 49 a 51, município de Santana/BA, inscrito no SGPIweb nº 10301-04, ao Município de Santana/BA. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado por Welton Dourado Xavier, Gerente-Executivo do INSS em Barreiras da Superintendência Regional Nordeste, CPF/MF nº XXX.517.XXX-XX, conforme competência delegada pela Portaria Conjunta COFL - SRNE/SRNE/INSS Nº 3, de 27 de julho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30/07/2024. OUTORGADO: Município de Santana, inscrito sob o CNPJ nº 13.913.140/0001-00, representado por Marco Aurélio dos Santos Cardoso, Prefeito Municipal, CPF nº XXX.004.XXX-XX. Reversão autorizada pelo Despacho Decisório nº 483/2024/SRNE/INSS, de 06 de setembro de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 11/09/2024. LAVRATURA: Escritura Pública de Reversão de Doação, lavrada na Serventia Extrajudicial do Oficio Único da Comarca de Santana/BA, em 29 de outubro de 2024, Livro 284, fls. 120/122. VALOR DO IMÓVEL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Serventia Extrajudicial do Oficio Único da Comarca de Santana/BA, Matrícula nº 10.063, protocolo nº 46.723, de 19 de novembro de 2024, R-2 - Livro 2 RG".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 638/2024

Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto IU-93 A6 Total de itens licitados: 4

Edital: 26/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 639/2024

Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto C-98 U8 Total de itens licitados: 3

Edital: 26/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23064.049464/2023-70.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.542.107/0001-73 - D.J. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência do contrato. Vigência: 24/11/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 682/2024

Processo nº 23473.002331/2024-07 - UASG 158125

O Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau realizará a Chamada Pública 682/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Fornecedores Individuais, Agricultores familiares organizados em grupos informais e grupos formais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 6/2020, para habilitação e projeto de venda até o dia 20/01/2025, às 09:30hs, na sede do IFC Campus Blumenau, localizado na Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt, Blumenau/SC. O Edital completo com os quantitativos e gêneros alimentícios podem ser acessados a partir de 26/11/2024 na página https: //licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-co ntratos/licitacoes-e-contratos-2024/dispensas-c otacoes-eletronicas-2024/dispensa-de-licitacao -n-682-2024-chamada-publica-para-aquisicao-de-generos-alimenticios-para-o-pnae-campus-bl umenau/, ou solicitado pelo e-mail compras.blumenau@ifc.edu.br. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt, Blumenau/SC. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no endereço acima. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 10h00 no endereço acima.

ALDELIR FERNANDO LUIZ

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 229/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A (DF STAR). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 25/11/2024. f)PA: 0036206/2024.
EDITAL Nº 2//NUSAU/UNIR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL

O Diretor Pró-Tempore do Núcleo de Saúde torna público o Resultado Final do Edital de seleção e contratação de Professor Substituto do Núcleo de Saúde, como segue abaixo:

DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE ENFERMAGEM

VAGA 40400000

INSCRITO

NOTA PROVA DIDÁTICA

NOTA PROVA DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

RESULTADO FINAL

Helton Camilo Teixeira

93

100

96

1º

APROVADO

Camila Monique Souza de Oliveira Aramaio

80

100

88

2º

CLASSIFICADA

Renata Rodrigues da Luz

91

80

87

3º

CLASSIFICADA

Mirian Terezinha Tavares Rodrigues

96

16

64

4º

CLASSIFICADA

Raíre Cristine Pereira da Cruz

90

21

62

5º

CLASSIFICADA

DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

VAGA 40900002

INSCRITO

RESULTADO PROVA DIDÁTICA

RESULTADO PROVA DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

RESULTADO FINAL

Luis Felipe Silio

92

100

95

1º

APROVADO

Jônatas de França Barros

81

57

71

2º

CLASSIFICADO

Mediante os resultados finais a comissão encerra suas atividades no certame.

ANDONAI KRAUZE DE FRANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA (CNPJ 04.274.005/0001-63). Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 04/01/2025 a 03/01/2026. Data de Assinatura: 25/11/2024. Valor Total: R$ 339.515,00. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.22. Processo: 3542/2023-36. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, IGOR BENNET VITORINO DE MATTOS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: PROQUEST LATIN AMÉRICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ 05.775.256/0001-94). Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 23/12/2024 até 22/12/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024. Valor Total: R$ 51.554,07. Nota de Empenho: 2024NE000300, datada de 07/11/2024. Elemento de Despesa: 33.90.39.01. Programa de Trabalho: 03128058120HP0001. Processo: 1898/2020-07. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, RÚBIA SILVA PASSOS FERNANDEZ, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00135.228217/2019-75. Espécie: Termo Aditivo nº 02 de alteração de vigência ao Convênio nº 006/2019 - PROVITA/SC. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. CONVENENTE: Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina - SAP/SC, inscrita no CNPJ sob nº 01.577.780/0001-08. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 006/2019, do dia 27 de dezembro de 2024, para 28 de abril de 2025. Data de assinatura: 23/11/2024. Signatários: CONCEDENTE: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; CONVENENTE: CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES ALVES, Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa.
EDITAL Nº 184, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral Substituto do CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Visitante/Professor Visitante Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área Atuação

Vagas

Carga Horária

Física

01

40 Horas

2. DA HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA

I - Graduação em Física; ou Graduação em Física com aperfeiçoamento; ou Graduação em Física com Especialização ou Graduação em Física com Mestrado, Graduação em Física com Doutorado; ou

II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; ou

III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

3. DAS INSCRIÇÕES:

3.1 Período: 29/11/2024 a 09/12/2024.

3.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cppe@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1 deste Edital. Deverá conter como assunto: PSS Substituto[Física]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo do candidato; endereço e telefones para contato.

4. O processo seletivo constará de Avaliação de Currículo Lattes, Apresentação Oral de Projeto e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 18/12/2024, e cujo tema será sorteado no dia 17/12/2024.

5. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante.

ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 2721/2024

Processo: 02121.000689/2024-15. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS - celebrado entre a superintendência regional do incra no acre e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio. Objeto: O presente termo aditivo tem por acrescentar o sub-item "g" no item 6.2, do item 6 (OBRIGAÇÕES), ficando com a seguinte redação:

6.2 Obrigações do(s) órgão(s) cliente(s):

(...)

g) Compromisso de arcar com as despesas de Reforma do Bloco B para sua devida instalação, bem como realizar a readequação do Bloco C para viabilizar a mudança do órgão gestor, conforme planta layout e planilha de orçamento de serviços e custos anexos (SEI n°. 21974866, 21974867). Data da assinatura: 10/10/2024. Signatários: Marcio Rodrigo Alécio, Superintendente Regional e Tatiane Maria Vieira Leite Gerente Regional ICMBIO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90379/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 90379/2024 - UASG: 550005, oriunda do Processo: 71000.073442/2024-07. Objeto: Contratação de pessoa física para atuar como Oficial de Coleta de Sangue (OCS), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme descrito no Ofício nº 109/2024/MESP/ABCD/CGGRO (SEI 16103857) referente ao exercício financeiro de 2024. Fundamentado no Inciso II do Art. 25, da Lei n.º 8.666/93. Justificativa: Missões de controle de dopagem, que são as etapas administrativas e técnicas que objetivam a coleta de amostra válida de atletas, tais como chamamento, seleção de agentes, coleta, armazenamento, transporte e logística de materiais Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2024.DIEGO GALDINO DE ARAUJO. Secretário Executivo. Ratificação em 22/11/2024 ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO. Ministro de Estado do Esporte. Valor Global da contratada: R$ 5.004,00.

NOME

Valor serviço

Valor Imposto

Valor Total

Jessica Beatriz Veiga Capela

R$ 4.170,00

R$ 834,00

R$ 5.004,00

TOTAL

R$ 4.170,00

R$ 834,00

R$ 5.004,00