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PORTARIA Nº 27, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Gabriele Cristine Carvalho, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape:1899763, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Edificações do IFMG - campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, a contar de 09/02/2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora Ligiane Rios Gouveia, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape:1691912, para a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso Técnico Integrado em Edificações do IFMG- Campus Santa Luzia- função gratificada, código FUC 0001, para o período de 13/03/2024 a 11/05/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wemerton Luis Evangelista
PORTARIA Nº 1.304, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50608.000344/2024-33, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTÔNIO BLOTTA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570559, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Presidente Epitácio/SP, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
ATO Nº 171, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1180 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/03/2024, resolve:

1 - Designar o servidor MARCELINO CHAMPAGNAT BOAVENTURA, código 41489, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Pesquisa Judiciária, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Divisão.

2 - Designar a servidora PRISCILA AURORA LANDIM DE CASTRO, código 66601, Técnica Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - DF, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão de Pesquisa Judiciária, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Divisão.

JOSE RAILTON SILVA REGO
PORTARIA SEAID/MPO Nº 64, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 16, de 17 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1009280, para praticar atos relativos à gestão e execução orçamentária e financeira no âmbito da Unidade Gestora 170191, atuando como Ordenadora de Despesas, sendo substituída pelas servidoras MARIANA CUNHA ELEUTÉRIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1987470, e MANUELA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, matrícula SIAPE nº 1857015, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0095838, para atuar como gestor financeiro no âmbito da Unidade Gestora 170191, sendo substituído pela servidora RAQUEL FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 1657253, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Designar o servidor ZAQUEU BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0160899, para realizar a conformidade de registros de gestão no âmbito da Unidade Gestora 170191, sendo substituído pelo servidor JOSÉ FELIPE PEREIRA DA ROCHA, matrícula nº 1547031, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Fica revogada a Portaria SEAID/MPO nº 36, de 14 de fevereiro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

RENATA VARGAS AMARAL
ATO Nº 170, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1183 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/03/2024, resolve:

Dispensar a servidora MARIANA SOARES DOURADINHO, código 59821, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, em virtude de seu retorno ao órgão de origem, com efeitos a contar de 15 de março de 2024.

JOSE RAILTON SILVA REGO
PORTARIA Nº 1.308, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.006711/2024-82, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Itamar de Meireles Ferreira, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063933, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de Segurança da Informação, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 384, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Policial Rodoviário Federal STÊNIO PIRES BENEVIDES para exercer a função de Coordenador-Geral de Gestão Operacional da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 125, DE 13 DE março DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, tendo em vista o disposto no inciso I, do artigo 25, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o que consta no Processo nº 08084.000287/2021-30, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria por invalidez do servidor MIGUEL ANGELO CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1795762, no cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão NS-V, código da vaga nº 0885477, do Quadro de Pessoal deste Ministério, considerando o disposto no Laudo Médico Pericial nº 037.080/2024, de 13 de março de 2024, emitido por junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por invalidez.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 385, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear VINICIUS MACHADO CURSINO para exercer o cargo de Assessor Técnico do Secretário de Acesso à Justiça, código CCE 2.12, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL DGC Nº 352, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001308/2024-62, resolve:

Nomear ELISANGELA MARIA PEREIRA, matrícula Siape nº 1155389, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Administração Predial, código CCE 1.05, Da Divisão de Logística, da Coordenação de Planejamento de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1296516, resolve:

Nº 966 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, FRANCISCO BRUNO PARGA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338545, resolve:

Nº 967 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, EDUARDO GONÇALVES COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338678, resolve:

Nº 968 - exonerar GABRIEL PASTORELLO, matrícula nº343939, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.

Marcio Tancredi
RETIFICAÇÃO PRFN3/PGFN/ME

Na Portaria de Pessoal PRFN3/PGFN/ME n o 523, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 38, e retificada no DOU de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 48, onde se lê: "... Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Administrativo, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santo André, no Estado de São Paulo.", leia-se: "... Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santo André, no Estado de São Paulo.". (Processo SEI nº 19839.000377/2024-10)
PORTARIA Nº 110, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03143/2024, resolve:

DISPENSAR a pedido, a partir de 11 de março de 2024, HEBERSON CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS, Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da função de confiança de Chefe da Seção de Policiamento e Proteção Especializada, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA MTE Nº 308, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; no Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e no constante do Processo nº 19953.100131/2020-15, resolve:

Art. 1º Designar TACIMER KULMANN DA SILVA para exercer a função de membro titular, representante da Bancada dos Trabalhadores pela Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, para o mandato de 4 (quatro) anos, em substituição a José Avelino Pereira.

Art. 2º Designar SANDRO JADIR ALBUQUERQUE para exercer a função de membro suplente, representante da Bancada dos Trabalhadores pela Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, para mandato de 4 (quatro anos), em substituição a Luiz Carlos Cremasco.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 7.382, de 13 de março de 2020, publicada no DOU de 16 de março de 2020, seção 2, página 17.

Art. 4º Revoga-se a Portaria MTP nº 872, de 25 de abril de 2022, publicada no DOU de 27 de abril de 2022, seção 2, página 54.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 16 de março de 2024.

LUIZ MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 386, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear SEIMOUR PEREIRA DE SOUZA FILHO para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Promoção de Direitos da População Negra da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL DGC Nº 405, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001306/2024-73, resolve:

Nomear AUGUSTO CESAR BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1339686, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Monitoramento Estratégico, código CCE 1.05, da Divisão de Gestão da Informação e Documentação, da Coordenação de Planejamento de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
RETIFICAÇÃO PRFN2/PGFN/ME

Na Portaria de Pessoal PRFN2/PGFN/ME n o 509, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 49, onde se lê: "... Procurador Seccional de Apoio Judicial, código FCE 1.06, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro.", leia-se: "... Procurador Seccional de Apoio, código FCE 1.06, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro.". (Processo SEI nº 19726.00136/2024-39)
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 910000, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 19/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 6 de março de 2024, com ônus. Processo SUPER nº 00262.010335/2024-31.

MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 912902 e 911348, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta dos Ofícios nº 18/2024/10100/ABIN/CC/PR e nº 20/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 6 e 11 de março de 2024, respectivamente, com ônus. Processo SUPER nº 00262.011388/2024-79.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 225, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

TATIANA MATOS DA SILVA do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 11 de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 226, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

DIENES LIMA DE SANTANA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 8 de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DESIGNAR

CLARISSE ELIZABETH FONSECA CRUZ para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, no Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 32, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ANA MARTA GODINHO DOS ANJOS para exercer o cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 37, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

BRUNA CASTRO ARAUJO do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.14, a contar de 12 de março de 2024.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 46, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

EXONERAR,a pedido,

CLEIDE ANTÔNIA DE SOUZA do cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 12 de março de 2024.

FLÁVIO CAMARGO SCHUCH
PORTARIA Nº 47, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

GEDIEL RIBEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas de Diálogos da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 11 de março de 2024.

FLÁVIO CAMARGO SCHUCH
PORTARIA Nº 66, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Cel FAB ANDERSON MAGNUS CORREA DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 67, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Cap EB DIEGO VINICIUS LEMOS SOARES para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 313 -DISPENSAR

NATÁLIA RIBEIRO MACHADO VILAR da função de Procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 314 -DISPENSAR

MARIANA ANDRIOTTI FUZER da função de Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação, código FCE 2.15, a partir de 12 de março de 2024.

Nº 315 -DESIGNAR

AMANDA MACHADO DOS SANTOS DUARTE, para exercer a função de Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação, código FCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1/CORPR/CISET/SE/CC/PR, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO - SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no inciso XIII do art. 21 do Anexo I do Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023 e no inciso V do art. 66 da Portaria CISET nº 6, de 7 de agosto de 2020, examinando os autos do Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, em especial o conteúdo do Relatório Final da Comissão do referido PAD (doc.4867779) e da Nota Técnica nº 4 da Corregedoria-Geral da Presidência da República (doc.5009977), Processo nº 00034.001001/2016-50, decido:

a) arquivar o processo em relação aos servidores Benjamim Bandeira Filho, Eliane Silva França e Jorge Luiz Alencar Guerra, por ausência de materialidade, com fundamento no Relatório Final da Comissão de PAD;

b) arquivar o processo em relação aos servidores Francisca da Silva Cavalcante, Irandiaia Glaicy Fátima Bruno, Rita de Cássia Pereira e Sandoval Luiz de Souza, deixando de aplicar a penalidade de advertência, em razão do advento da prescrição punitiva, conforme proposto no Relatório Final da Comissão de PAD;

c) arquivar o processo no que se refere ao servidor Fernando Tolentino de Souza, deixando de aplicar a penalidade de cassação de aposentadoria, em função do advento da prescrição punitiva, tendo como fundamento a Nota Técnica CORPR nº 4;

d) arquivar o processo no que se refere ao servidor Valteídes Ribeiro de Freitas, deixando de aplicar a penalidade de suspensão de 15 dias, em razão de sua condição de inativo desde 31 de outubro de 2017, adotando a Nota Técnica CORPR nº 4 como fundamento;

e) rejeitar a proposta de instauração de Sindicância Patrimonial em face de Fernando Tolentino de Souza, conforme as razões apontadas na Nota Técnica CORPR nº 4; e

f) encaminhar solicitação à Imprensa Nacional para registro nos assentamentos funcionais do ex servidor Valteídes Ribeiro de Freitas, do fato irregular, qual seja, lançamentos, nas Solicitações de Serviços, de materiais e serviços eventuais que não possuíam cobertura contratual no Contrato de Manutenção Predial nº 9/2009, pactuado com a empresa 2MM Eletro Telecomunicação Comércio e Representação Ltda, por incurso no art. 116, incisos I, II, III e IV da Lei nº 8.112, de 1990, consoante os fundamentos constantes da Nota Técnica CORPR nº 4. Restitua-se o presente processo à Corregedoria-Geral para fins de providências relativas à publicação da presente Decisão, ao encaminhamento de que trata a alínea "f" supra e ao posterior arquivamento.

EDUARDO JOSÉ COSTA MELLO
ATO Nº 113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002352/2024-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ HUGO RIBEIRO SANTIAGO, código 11452, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO PR Nº 111, de 4 de março de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º, inciso III, "b", 19 e 21 da Resolução CSJT nº 110/2012; e o contido no Processo Administrativo PROAD n.º 57290/2023, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 672, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 92, em 31/08/2018, que removeu, por permuta, a servidora LUCIANA LISITA RIBERA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 143510, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Art 2º Remover, a pedido, por motivo de saúde em pessoa da família, LUCIANA LISITA RIBERA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 143510, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Art 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.285, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.205987/2024-94, resolve:

Reconduzir o servidor Dimitri Fazito de Almeida Rezende, matrícula SIAPE nº 2211824, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Sociologia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 15/03/2024.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 128, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Aposentar WALDIR JOSE RAMPINELLI, matrícula SIAPE 1157317, código de vaga nº 689107, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo 23080.073325/2023-69).

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA REITORIA Nº 191, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.002538/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ARMANDO ANSALONI, matrícula SIAPE nº. 0.418.801, código de vaga nº. 328376, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Adjunto 2, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 165, De 12 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a", do inciso I, e alínea "e", do inciso II, ambos do art. 14, mais o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU de 20 de outubro de 2006, na Portaria GM/MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SGP/MGI nº 4.586, de 11 de agosto de 2023, publicada no DOU de 15 de agosto de 2023, bem como na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, e na Portaria SEGES/MGI nº 6.238, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 17 subsequente, e considerando o disposto no Processo 25100.002108/2023-34, resolve:

Art. 1º - Cessar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Pessoal Civil da Administração Federal (GSISTE-SIPEC), do Órgão Seccional do referido Sistema, de Nível Superior, concedida à servidora JACILENE FRANCISCA DE SOUSA, matrícula Siape nº 6484006, ocupante do cargo de Administrador, no Departamento de Administração desta Fundação.

Art. 2º Cessar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Serviços Gerais - SISG (GSISTE-SISG), do Órgão Seccional do referido Sistema, de Nível Superior, concedida ao servidor RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA, matrícula Siape nº 1797417, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no Departamento de Administração desta Fundação.

Art. 3º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Pessoal Civil da Administração Federal (GSISTE-SIPEC), do Órgão Seccional do referido Sistema, de Nível Superior, ao servidor RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA, matrícula Siape nº 1797417, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no Departamento de Administração desta Fundação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LILIAN DA SILVA CAPINAM
PORTARIA GPR Nº 597, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI N. 0015777/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA LUIZA DE AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula N. 309.347, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Riscos e Integridade.

Art. 2º Dispensar MAISA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula N. 317.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Riscos e Integridade.

Art. 3º Dispensar VERONICA BRITO AGUIAR, matrícula N. 318.155, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica.

Art. 4º Dispensar LUDMILA PEREIRA DE SOUZA DO COUTO MACIEL, matrícula N. 316.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica.

Art. 5º Dispensar LUDMILA PEREIRA DE SOUZA DO COUTO MACIEL, matrícula N. 316.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Riscos e Integridade, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 6º Designar ANA LUIZA DE AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula N. 309.347, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão da Ética e da Integridade.

Art. 7º Designar VERONICA BRITO AGUIAR, matrícula N. 318.155, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão da Ética e da Integridade.

Art. 8º Designar VERONICA BRITO AGUIAR, matrícula N. 318.155, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão da Ética e da Integridade, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 9º Designar LUDMILA PEREIRA DE SOUZA DO COUTO MACIEL, matrícula N. 316.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Riscos.

Art. 10 Designar MAISA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula N. 317.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Riscos.

Art. 11 Designar MAISA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula N. 317.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Riscos, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
Portaria CRM-AC nº 24, de 13 de março de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; resolve:

Art. 1º Incluir o seguinte funcionário para atuar como Agente de Contratação e Pregoeiro da Comissão Permanente de Contratação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre:

I. Marcilio Marques de Moraes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Leuda Maria da Silva Dávalos
PORTARIA GABSRS Nº 100, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 07/03/2024, o servidor LUÃ ALFREDO GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, Matrícula Siape nº 13XXX11, para a Função Gratificada de Assessoria de Compras e Licitações, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa do Sul.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA GABSRS Nº 99, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora DANIELA FERREIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 11XXX07, da Função de Assessoria de Fiscalização de Contratos, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2º - Determinar efeitos retroativos a 07 de março de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA GABSRS Nº 101, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 07/03/2024, a servidora DANIELA PESCADOR GIUSTI PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº 30XXX96, para a Função Gratificada de Assessoria da Coordenação de Compras, Licitações, e Contratos, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve:

Nº 567 - Nomear, em caráter efetivo, LUÍS EDUARDO FERNÁNDEZ PEGORARO, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 15, publicado no DOU em 11/11/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 24/05/2023, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Faculdade de Medicina (Famed), para atuar na Unidade Saúde do campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 933239, conforme Processos nº 23116.003313/2022-31 e nº 23116.006781/2023-49.

A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 570 - Nomear, em caráter efetivo, LETICIA DA COSTA CHAPLIN, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 17, publicado no DOU em 05/11/2019, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 18/03/2022, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Letras e Artes (ILA), para atuar no campus de São Lourenço do Sul/RS, código da vaga nº 934866, conforme Processos nº 23116.007912/2019-29 e 23116.004456/2023-41.

A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 573 - Nomear, em caráter efetivo, JUAN RODRIGO MEIRELES DE OLIVEIRA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021, homologado pelo Edital Nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Serviços de Rede, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 976141, conforme Processos nº 23116.000561/2021-40 e 23116.003704/2024-18.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

RENATO DURO DIAS
Portaria GBR/UFRPE nº 229, de 13 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001281/2024-36, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO ROBERTO CAMPAGNOLI DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1963481, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 22/04/2024 e 29/04/2024, para participar de Missão de Trabalho no Exterior, no ICTAN, Instituto de Ciencia y Tecnología de Alimentos y Nutrición, localizado em Madri, Espanha, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), Edital 15/2023 (CAPES-Print-UFRPE), conforme Decisão nº 003/2024-CTA/DEPAQ, de 27/02/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Despacho GABIR/UFU de 13 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, Retifica:

No DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU nº 37, Seção 2, Pág. 47, de 23/02/2024, referente ao Afastamento do País do servidor Tobias Souza Morais, Professor do Magistério Superior,

onde se lê: "24/02/2024 a 13/03/2024",

leia-se: "24/02/2024 a 23/03/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.002589/2024-54.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria PROGEP/UFOB nº 195, de 13 de Março de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04/03/2024, VANESSA ROSARIO CARNEIRO MARANHÃO, matrícula SIAPE Nº 1155414, do encargo de substituta eventual do Coordenador Administrativo, Código CD-04, vinculado ao Campus Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 194, de 13 de Março de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO ROBERTO GARCIA, matrícula SIAPE Nº 1159720, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Administrativo, Código CD-04, vinculado ao Campus Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 193, de 13 de Março de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar CARLA TAIANA ARAUJO VILA NOVA, matrícula SIAPE Nº 1100752, do encargo de substituta eventual da Diretora de Saúde Universidade, Código CD-04, vinculado à Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 192, de 13 de Março de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar RAIANE COSTA SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1155553, para o encargo de substituta eventual da Diretora de Saúde Universidade, Código CD-04, vinculado à Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 102, de 11 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000836/2024-47, resolve:

Art 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora REGINA MARIA DO REGO MONTEIRO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 02*****, CPF nº ***398.767-** ocupante do cargo de Professora Titular, no período de 11 a 15 de março de 2024, incluindo trânsito, para coordenar Mesa Redonda e apresentar trabalho no Congresso da Associação Latinoamericana de Antropologia em Rosário na Argentina.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Despacho SUSEP nº 286, de 13 de Março de 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de JULIA NORMANDE LINS, Diretora da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 16 a 23 de março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar de reuniões Brasil-China, COSBAN, Subcomissão Econômico-Financeira, que ocorrerão em Pequim, China. (Processo SUSEP nº 15414.610421/2024-34).

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Portaria UFCAT nº 268, de 13 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000820/2024-51, resolve:

Art. 1º Nomear KATIA SILENE DA SILVA, Matrícula nº 1692936/SIAPE, Professor Adjunto, para substituir a Pro Reitora de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE