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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Reforma do Mercado Municipal na Sede do município de Botuporã- Ba, conforme Convênio Nº 251/2024, CAR e especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 04/07/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia.

Botuporã - BA, 18 de junho de 2024

José Otávio Gomes Mendes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0157, celebrado com a empresa GOVERNET EDITORA LTDA. CNPJ: 07.316.919/0001-38. Processo: 200.006405/2024-81. Data da Assinatura: 17/06/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE002212 de 13 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Ademar Aparecido Gimenes.
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5104411665230488

Em 18 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº: 20240255 Origem: Pregão nº 90008-2024 Contratante: Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Loc Minas Locadora de Veículos LTDA Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 323.280,00 (trezentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta reais) Vigência: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025 Data da Assinatura: 03 de junho de 2024

Contrato nº: 20240256 Origem: Pregão nº 90008-2024 Contratante: Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Imperio Pavimentação e Locações Eireli Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) Vigência: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025 Data da Assinatura: 03 de junho de 2024

Contrato nº: 20240257 Origem: Pregão nº 90008-2024 Contratante: Fundo municipal de Educação Contratada: Loc Minas Locadora de Veículos LTDA Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 575.040,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, quarenta reais) Vigência: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025 Data da Assinatura: 03 de junho de 2024
EDITAL Nº 1/DAEF-RM/CRM/UNIR, DE 11 de JUNHO DE 2024

A Direção do Campus de Rolim de Moura do Campus Rolim de Moura, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99 e pela Lei 12.425/2011, combinada com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa nº 4 de abril de 2018, alterada pela Portaria Nº 14.635, de dezembro de 2021 e Instrução Normativa nº 4, de 20 de dezembro de 2023, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital.

O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, observando a Ata de reunião (1797066), de acordo com o quadro da vaga abaixo:

Vagas

Campus

Departamento

Período

Área de Conhecimento

Subáreas

Classe

Regime de trabalho

Titulação exigida

01

Rolim de Moura

Engenharia

Florestal

Integral

Química 10601007

Sem indicação

Assistente, Classe A

T-20

Graduação em Licenciatura ou

Bacharelado em Química

O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e AuxílioAlimentação, conforme quadro abaixo:

Titulação

Vencimento Básico

Auxílio Alimentação

Retribuição por titulação

Valor Total

Regime de Trabalho

Auxiliar A

R$ R$ 2.437,59

R$ 500,00

Não há

R$ 2.937,59

T-20

O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos: possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada por meio de histórico escolar e diploma devidamente registrado, reconhecido ou com título revalidado conforme legislação em vigor;

Período de inscrição e recebimento de documentos conforme previsto no Edital ocorrerão no período de 20/06/2024 a 23/06/2024 até às 23h59min para o e-mail: florestal@unir.br

O edital, os requisitos para participação, os avisos e as convocações podem ser conferidos no endereço: http://processoseletivo.unir.br e https://daefrm.unir.br/homepage

Mayra Araguaia Pereira Figueiredo

Diretora do Campus Rolim de Moura - UNIR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024.

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Concorrência nº 12/2024, Processo Administrativo 070/2024, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - conforme Contrato de Repasse nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA - Operação 1078925-19 - no Município de Porto Murtinho-MS: Empresa HABILITADA: DTV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.617.846/0001-00.

Porto Murtinho-MS, 18 de junho de 2024.

Juscilei da Silva Paim

Presidente da CPC
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 287/2022

CONTRATANTE: Município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.151/0001-01. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do contrato firmado entre as partes, no dia 12/08/2022, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DA PRORROGAÇÃO: nos termos do previsto na cláusula sétima do contrato original, fica prorrogado por 06 (seis) meses o prazo de sua vigência, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 005/2022. Valor Total: R$ 9.437,283,93 (nove milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 15.451.0028.1013.0000; 4.4.90.51.00. Tuntum - Maranhão, 9 de fevereiro de 2024. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.155617/2022-89; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: IVAHYR FARIAS SILVEIRA - CPF: ***.691.775-**;

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na AVENIDA INACIO BARBOSA, S/N AO LADO DO COND PORTAL DOS TROPICOS, Bairro Mosqueiro, CEP: 49009-109, Aracaju-SE; cadastrado sob RIP nº 3105 0124225-96;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel (m²): 48.491,56; Área da União (m²): 4.290,57.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 619.987,36 (seiscentos e dezenove mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos)

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO ATO: Em 14/06/2024; processo SEI 19739.155617/2022-89; Certidão (SEI nº 42825096).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Jader Mutzig Bruna, CPF XXX.193.877-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 25441/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Convênio Plurianual nº 110/2012 - CP-SINE - Transferegov.br 776543, processo nº 46069.003964/2012-68. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024 - SUPES-PR

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná - IBAMA/PR, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração e Termo de Embargo em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

TERMO DE EMBARGO

DATA DA AUTUAÇÃO

Cristiano Barbieri

***.531.129-**

02017.000893/2023-34

ECYFL9AT (15134673), por "Destruir 1,59 ha de vegetação nativa em estágio médio de regeneração e objeto de especial preservação (bioma mata atlântica), sem autorização da autoridade competente."

ART. 49 do DECRETO FEDERAL 6.514/2008

Coronel Domingos Soares/PR

26 8'1"S 51°56 '4"W

Termo de embargo V3I5Y3CO (15134674): "Ficam embargadas todas as atividades na área de 1,59 ha".

08/03/2023

No prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar da publicação deste Edital, o interessado poderá apresentar Defesa ou Impugnação contra o Auto de Infração/Termo de Embargo, ou ainda realizar a opção de aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso o autuado tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (Pagamento à vista com 30% de desconto, Parcelamento ou Conversão de Multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Orientações e informações no site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal ( https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-protecao-ambiental/processo-sancionador-ambiental/adesao-a-solucao-legal ).

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico acima.

Com o fim do prazo concedido acima, sem que haja manifestação de interesse na adesão e apresentada ou não a Defesa, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento do Auto/Termo de Embargo.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para, em parceria, promoverem o fornecimento de dados cadastrais de advogados e estagiários inscritos em todos os estados da Federação, visando à alimentação do banco de dados do Tribunal; b) Processo: TC 009.428/2019-4; c) Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o CFOAB, para disciplinar a concessão de acesso, ao TCU, à consulta ao banco de dados do CFOAB, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do TCU; d) Fundamento Legal: Art. 100 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 10/06/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Ministro Bruno Dantas, Presidente, e pela CFOAB, José Alberto Simonetti, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023

Processo nº 02070.008693/2024-66. Ata de registro de preço nº 08/2023. Objeto: prorrogação de vigência, por mais 12 (doze) meses, da Ata de Registros de Preços n.º 8/2023, para a aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades dos peixes-bois-marinhos em cativeiro do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), localizado em Itamaracá/PE. Data de Assinatura: 17/06/2024. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. CONTRATADA: COMAPE-COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ: 27.729.308/0001-29. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
EDITAL Nº 156, DE 18 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A Vice-Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 191, de 29/11/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, Seção 3, páginas 221 a 227, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 125, de 18/07/2023, publicado no DOU de 19/07/2023, Seção 3, página 83, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Enfermagem/ Enfermagem Médico-cirúrgica, do Departamento de Ciências da Saúde/ Campus de Palmeira das Missões.

MARTHA BOHRER ADAIME
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 12/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 02/07/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 12/2024, tendo por objeto a eventual e futura prestação de serviços de topografia, execução de sondagens e ensaios geotécnicos com respectivos relatórios em laboratório e em campo, para atender demandas do Município de Águas Lindas de Goiás - GO. Esclarecimentos pelo e- mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 18 junho de 2024.

Eliseu B. Galvão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

OBJETO: Seleção e contratação de empresas que se enquadrem como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar no.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para prestação de serviços de recuperação e proteção de nascentes, com vistas à suprir a demanda do Programa "Mais que Energia" da Itaipu Binacional, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 04 de julho de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 80/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242- 8501 e e-mail: licitacao@ipiranga.pr.gov.br, mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail.

Ipiranga-PR, 18 de junho de 2024.

DOUGLAS DAVI CRUZ

Prefeito
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 28/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA.

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 028/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Construção de metodologia de monitoramento e avaliação do Programa Cidades Melhores e definição de indicadores". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 19/06/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 03/07/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 10/07/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília-DF, 18 de junho de 2024.

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000152/2024-80

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.037.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e o município de ARCOS/MG, CNPJ nº 18.306.662/0001-50.OBJETO: 01 caminhão pipa. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDENIR JOSÉ DE MELO, CPF nº ***.159.706-**
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.010/2024

Objeto: Aquisição Direta de Medicamentos Injetáveis, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 25. Informações disponíveis a partir: 19/06/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 26/06/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK

Superintendente do HU-Ufgd/Ebserh
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000757/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0421.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATIAS CARDOSO/MG, CNPJ nº 25.209.115/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 26.847,00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÉLIO SANTOS PEREIRA, CPF nº ***.465.926-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001408/2024-77-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0557.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GAMELEIRAS/MG, CNPJ nº 01.612.482/0001- 01. OBJETO: DOAÇÃO GRADES E COLHEDORAS. VALOR: R$ 85.400,00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.378.206-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2024

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: prestação de serviços na Construção da 2ª Etapa da Cobertura em Estrutura Metálica e Telha Galvanizada da Arquibancada do Estádio Municipal Nego Si, localizado no bairro Crispim Santana. Recursos oriundos de emenda especial - Ministério da Economia -2022/09032022-018036. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia. Ltda. - ME. Valor Global: R$ 212.900,00. Dotação orçamentária: 02.11.03.27.812.0018.1061 - 4.4.90.51.00 - Ficha: 759 - Fonte: 1.500.000.0000. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Arinos, 18 de junho de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna pública a solução constante do PAAI nº 67102.000317/2024-54, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 3 (três) meses, à empresa ALLIED DEFENSE INDUSTRIES, LLC. /ADI SERVICES, CAGE Code 0GD25, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-MD nº 5.175/21 e na letra "c" do item 12.3 dos Termos e Condições da CABW, tendo início em 20/06/2024 e término em 20/09/2024.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 30/2019.

Nº Processo: 23109.002764/2020-89.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas contratuais 2.1 do aditivo contratual nº 031/2023 e 2.1 e 2.3 do aditivo contratual nº 056/2023. Prorrogação da vigência, reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação do contrato. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.055.017,64. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

Proced. Licitatório nº 33/24. Protocolo até 25/07/24 até 08:29h. Sessão Oficial dia 25/07/24 às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Córrego Fundo/MG, conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo o fornecimento de todo o material. Edital e informações no site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo-MG, 18 de junho de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Agente de Contratação Substituto
EXTRATO DE ADESÃO

Extrato de Ratificação - Processo de Contratação n° 024/2024 - Adesão n° 001/2024. O Município de Moeda, inscrito no CNPJ 18.363.952/0001-35, torna público a Adesão n° 001/2024. Objeto: Adesão, pelo Município de Moeda, a Ata de Registro de Preço nº 013/2024 da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF, confeccionadas, respectivamente, nos autos: do Pregão Eletrônico nº 012/2023, autorizado pelo Processo Licitatório nº 012/2023, que tem como objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços comuns de engenharia para reparos, manutenção, recuperação e restauração de infraestrutura viária urbana, incluindo contenções e obras de arte, além de serviços de supervisão e apoio de engenharia para os municípios consorciados". Contratada: Construtora Sinarco Ltda. Valor Global: R$4.250.952,29 (quatro milhões duzentos e cinquenta mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 75, XI da Lei 14.133/21. Moeda, 12 de junho de 2024.
Aviso de RemarcaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito, torna publico - PROC. N° 084/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2024; cujo objeto é: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Veiculo 0km Ambulância Simples Remoção, Conforme Resolução 9.332, 08 de Fevereiro de 2024, Para Atender As Necessidade da Secretaria de Saude. Abertura dia 04/07/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 18 de junho de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Aviso de Remarcação PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 46/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito, torna publico - PROC. N° 090/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 046/2024; cujo objeto é: Registro de Preços Para Aquisição de Gás de Cozinha e Vasilhames, Para Atender As Necessidades de Todas As Secretariais Deste Municipio. Abertura dia 04/07/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 18 de junho de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 49/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito, torna publico - PROC. N° 094/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 049/2024; cujo objeto é: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Manipulados, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saude. Abertura dia 04/07/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 18 de junho de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 54/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito, torna publico - PROC. N° 101/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 054/2024; cujo objeto é: REgistro de Preços Para Aquisição e Recarga de Gas Etil 5 Para Amadurecimento de Frutas Para Atender As Necessidades da Secretaria de Agricultura. Abertura dia 04/07/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 18 de junho de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 144/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 36.518.297/0001-29 e a R C V R DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 15.300.567/0001-50. Objeto do Contrato: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as demandas da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo. Objetos do Termo Aditivo a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Substituição dos servidores Jhonata Pinto de Amorim, matrícula 0304026 e Felipe Pereira Modesto, matrícula nº 109321, nomeados como fiscais à época da contratação, pelas servidoras: KARLA CASTILHO MOREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 0306840, como fiscal titular e como fiscal suplente a LUCIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0300725, conforme Portaria nº 04/2024- SEMMAT de 09 de fevereiro de 2024, para a partir da presente data assumirem as responsabilidades constantes na cláusula nona do Contrato nº 20230144. Data de Assinatura: 26/02/2024. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 276/2023, referente ao Pregão eletrônico n° 013/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a MEGA DISTRIBEM LTDA, inscrita no CNPJ: 44.931.840/0001-43. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 11/05/2024, prorrogando-se até 11/05/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 042/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 23.827.214/0001-31 e o FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, CNPJ N° 29.992.469/0001- 36, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit escolar, visando atender as necessidades da rede municipal de ensino de Benevides - RME. Contrato Administrativo n.º 159/2024. Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Valor do Vencedor: R$ 238.613,00 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e treze reais). Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data do documento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal Educação de Benevides/PA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 217/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 012/2023-SEMSA. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, inscrita no CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e a A S POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº 41.760.460/0001-03. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 19/04/2024, prorrogando-se até 19/04/2025. b) Acréscimo de quantidade dos itens no percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento) impactando financeiramente o valor de R$ 458.080,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e oitenta reais), ao valor contratado de R$ 1.832.320,00 (um milhão oitocentos e trinta e dois mil trezentos e vinte reais), importando no valor atualizado do contrato em R$ 2.290.400,00 (dois milhões duzentos e noventa mil quatrocentos reais). Data de Assinatura: 27/03/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 090/2020, referente ao Chamamento Público n° 09-002/2020-SEMSA. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, inscrita no CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e o CONSULTÓRIO BIOMÉDICO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.093.208/0001-16. Objeto do Contrato: O contrato tem por objeto o credenciamento de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, conforme tabela SAI/SUS do Ministério da Saúde, na área de análises clínicas, para atender as demandas desta municipalidade. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 13/04/2024, conforme segundo termo aditivo, prorrogando-se até 13/04/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024-PMB

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de óleos, fluidos e derivados, a fim de atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de obras, Viação e Infraestrutura (SEMOVI), de Benevides/PA. Processo Administrativo nº 040/2024 - SEMAD/PMB. Data: 03/07/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Ceará.Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLÁUDIA Leite de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - BNDES

(Nº 90011/2024 COMPRASNET)

OBJETO: Contratação de locação de veículos com serviço de motoristas, incluindo combustível, para atender, por interesse institucional, a Diretoria do Sistema BNDES, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 19/06/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 19/06/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/07/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes variados (mesas, armários, cadeiras, bebedouros, equipamentos de informática e outros) visando melhorias dos espaços, bem como, atender as necessidades dos assistidos e profissionais que atuam no CRAS CREAS e Casa Lar da Secretaria de Assistência Social. Data e hora da abertura: 03 de julho de 2024 às 08h00min. Início do recebimentos das propostas: 19/06/0024 às 08h00min. Local da sessão pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br . Informações complementares: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br - "Local da sessão pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: licitacao@mangueirinha.pr.gov.br.

Mangueirinha/PR, 18 de junho de 2024

Daiane de Mello Moraes

Pregoeira
Aviso DE Licitação

Concorrência Eletronica Nº 2/2024

Procedimentos Licitatório Nº 043/2024. Torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 04 de julho de 2024, na sua sede da Prefeitura, situada na Praça Rocha Pombo, 10, Morretes/PR, Brasil, do tipo menor PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução das Pontes nos respectivos locais, que constam no presente memorial no anexo deste processo, bem como a descrição dos elementos constituintes do projeto arquitetônico, com suas respectivas sequências executivas e especificações apresentadas no Projeto Básico/ Termo de Referência em anexo ao Edital. O Edital e sua pasta técnica deverão ser adquiridos através de download do site http://www.morretes.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação pela Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL COMPRAS, https://bll.org.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como poderão obter informações complementares na sede da na sede da Prefeitura de Morretes, Paço Municipal Nhundiaquara, Praça Rocha Pombo, 10 Centro, Morretes/PR , no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone: 41 93500-9538 ou ainda através do e-mail: licitacoes@morretes.pr.gov.br.

Morretes, 18 de junho de 2024

TATIANE MAIA DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AvisoS de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do Pregoeiro, Torna público que às 13:30 horas (horário de Brasília), do dia 02/07/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, nº. 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu/PR, tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para a Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema de energia fotovoltaica em estrutura elevada tipo garagem / estacionamento, incluindo elaboração do projeto projetos e demais documentações necessárias e sua provação junto a Concessionária COPEL, ART's, todos os equipamentos, materiais, mão de obra de instalação em atendimento ao convênio Prefeitura Municipal e Itaipu, por meio do Programa Itaipu mais que Energia, INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4122156/2023, com valor máximo total estimado de R$ 516.483,43.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, torna público que às 09:30 horas (horário de Brasília), do dia 03/07/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, nº. 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu, PR, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para futura e eventual aquisição de itens que irão compor o Kit Enxoval - Auxílio Maternidade.

Os editais e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL - http://bll.org.br.

Rio Bonito do Iguaçu-PR, 18 de junho de 2024.

Roberto José Kwapis

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 - SRP

(PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.030/2024-SINFRA)

Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica para Registro de Preços. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação Eventual E Futura Para A Prestação Dos Serviços De Recuperação De Estradas Vicinais No Município De Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 08 de Julho de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 18 de Junho de 2024.

RAIMUNDO NETO ALVES BILIO

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 005/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Perfil Saúde Atividade Médica Ltda compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Perfil Saúde Atividade Médica Ltda, com sede na Rua Leonardo Malcher, n°. 860, bairro Centro-Manaus/AM, CEP 69.010-170, CNPJ 19.170.575/0001-80, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 9.841.400,00; II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 005/2024, em favor da empresa venc. dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, p/realização de serviços médicos em regime de plantão p/atender as necessidades da SEMSA da Prefeitura". III-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia,

Japurá/AM, 21 de maio de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EDITAL nº 751/2024-TCU/SEPROC, DE 18 DE JUNHO DE 2024

TC 013.822/2021-7

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO PAULO VIEIRA SOBRINHO, CPF: 994.079.063-53, do Acórdão 11087/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 21/11/2023, proferido no processo TC 013.822/2021-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde - MS valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 27/5/2024: R$ 2.486.855,56. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 60.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

UASG 158125

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Ibirama, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa VERNASCE ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.775.521/0001-32 (atualmente em lugar incerto ou não sabido), ou seu representante legal, a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na execução contratual. Edital 151/2022-UASG 158125 e processo de penalização: 23474.000178/2024-65. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir.

DOUGLAS HÖRNER

Diretor Geral - IFC Campus Ibirama
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024, tipo menor preço por item, no dia 01/07/2024 às 08:00hs (oito horas). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médico-hospitalares, utilizado na manutenção das atividades das unidades básicas de saúde e do Hospital e Maternidade São Francisco, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Edital poderá ser examinado e solicitado no setor de licitações do Município e, ainda, no portal www.bll.org.br. Maiores informações pelo tel: 0800 031 2022 ou e-mail: licitacoesrioespera@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024, tipo menor preço por item, no dia 02/07/2024 às 08:00hs (oito horas). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Edital poderá ser examinado e solicitado no setor de licitações do Município e, ainda, no portal www.bll.org.br. Maiores informações pelo tel: 0800 031 2022 ou e-mail: licitacoesrioespera@gmail.com.

Rio Espera/MG, 18 de junho de 2024.

Amanda de Cássia da Cruz

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024-PMB

Objeto: Registro de preços para futura prestação de serviços de pavimentação asfáltica nas vias no município de Benevides/PA. Processo Administrativo nº 367/2024 - SEMAD/PMB. Data: 08/07/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 23139.002325/2023-61.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 44.226.854/0001-66 - UNIT BR PRODUCOES & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 31/2024-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.786,72. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).