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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13994/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

82.918.939/0001-02, RDS0J95, EPSA300000542021, 683-12; 26.185.418/0001-04, PEG2633, EPSA100007862021, 683-11; 17.469.701/0081-51, EVU4255, EPSA300002002021, 683-12; 34.235.446/0001-17, HFL9911, EPSA100007572021, 683-12; 29.653.576/0001-30, LQU9J08, EPSA100010162020, 683-12; 02.653.803/0001-70, KWQ7146, EPSA100007742020, 683-12; 37.746.371/0001-27, LLY3022, EPSA100011872020, 683-12; 12.001.402/0002-70, EKH0861, EPSA300000852020, 683-12; 16.595.694/0001-97, KNX5310, EPSA300000682020, 683-13; 47.508.411/2590-52, FCB8218, EPSA300000582020, 683-12; 36.641.716/0001-15, HFU3316, EPSA100011522020, 683-11; 29.587.623/0001-94, KPO8C18, EPSA100010242020, 683-11; 37.559.864/0001-58, LQN5F68, EPSA100008312020, 683-13; 34.040.198/0001-59, DVT3809, EPSA100007962020, 683-13; 10.838.180/0001-39, FCQ3340, EPSA100010482020, 683-13; 22.633.476/0001-00, KXC7H83, EPSA100011412020, 683-13; 73.410.326/0071-73, LUJ6504, EPSA300002362020, 683-12; 12.989.911/0001-72, LPU1711, EPSA100007272021, 683-13; LPU1711, EPSA100006162021, 683-11; 30.052.210/0001-94, KPV8203, EPSA100005952021, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13995/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

45.610.929/0001-70, KRZ7I54, EPSMA00059742023, 683-11; 34.130.038/0001-09, NRZR2744, EPSMA00054892023, 683-12; 35.865.602/0001-96, QIZ2703, EPSMA00054772023, 683-12; 39.887.529/0003-76, EOD1E33, EPSMA00057202023, 683-13; 20.357.438/0001-39, RQO9B07, EPSMA00059352023, 683-11; 07.428.876/0003-44, EQU3I14, EPSMA00056802023, 683-11; 04.940.750/0001-02, REP5F41, EPSMA00059432023, 683-12; 04.501.662/0009-53, PVE3451, EPSMA00059742022, 683-12; 28.022.665/0001-15, BDP4B88, EPSMA00055212022, 683-12; 26.470.904/0001-74, RSD4G10, EPSMA00054852023, 683-12; FOB7I04, EPSMA00054832023, 683-12; 32.165.195/0001-16, QTK7799, EPSMA00059192023, 683-11; 14.727.187/0001-34, JBS3388, EPSMA00059442023, 683-11; ***.634.537-**, LRQ0862, EPSMA00059372023, 683-11; 22.823.186/0001-11, IZO1I75, EPSMA00055842022, 683-12; ***.527.601-**, QCL4H33, EPSMA00059012022, 683-12; 04.854.422/0015-80, QCG1025, EPSMA00056752022, 683-12; 24.847.213/0001-11, RAI4526, EPSMA00058692023, 683-12; 10.671.911/0001-02, AYC0609, EPSMA00057922020, 683-12; 41.311.526/0001-70, RSB5F70, EPSMA00058862023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13996/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.447.684/0007-00, NJC9J83, EPSA300007072021, 683-12; 37.996.104/0001-08, INU8704, EPSA300006102021, 683-12; 12.257.597/0001-33, IRR5530, EPSA300007702021, 683-12; 18.526.700/0001-80, GCU2324, EPSA300003902020, 683-12; 02.653.799/0003-02, KYN7298, EPSA300004382020, 683-13; 04.489.790/0001-71, IUQ9704, EPSA300002792020, 683-12; 18.223.205/0002-82, RFX0C30, EPSA300005582021, 683-12; 28.154.808/0001-42, OLB7068, EPSA300005992020, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13676/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.111.941/0001-04, RYM8G18, EPSMA00203992024, 683-12; ***.196.309-**, MHS9C27, EPSMA00204882024, 683-12; 17.917.943/0001-86, RUK6E99, EPSMA00207132024, 683-13; 06.964.444/0001-23, ONW5825, EPSMA00207202024, 683-12; 34.640.117/0003-13, DWF9H24, EPSMA00207932024, 683-11; 07.526.557/0063-02, FCV9G36, EPSMA00212102024, 683-13; ENN4691, EPSMA00212172024, 683-13; 07.526.557/0050-98, RMX1A56, EPSMA00213742024, 683-12; 07.941.147/0001-25, OMQ6E61, EPSMA00202752024, 683-13; 07.526.557/0029-00, RVA4I64, EPSMA00182972024, 683-12; IUB8H11, EPSMA00184332024, 683-12; 44.777.951/0001-47, EHH8D64, EPSMA00206512024, 683-13; 07.101.598/0001-54, RKP0G89, EPSMA00209302024, 683-11; 07.526.557/0046-01, RIP9H32, EPSMA00211292024, 683-12; MTG7361, EPSMA00211772024, 683-12; JBX5C57, EPSMA00214862024, 683-12; RIP9H19, EPSMA00214922024, 683-12; RIP9H18, EPSMA00215082024, 683-12; 31.170.860/0002-88, IOM2F92, EPSMA00213512024, 683-12; 17.718.668/0001-71, RHT2C23, EPSMA00187162024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13997/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

48.539.407/0008-94, EOF1686, EPSMA00063722020, 683-12; 17.469.701/0178-19, MII7189, EPSMA00063252020, 683-12; 18.318.883/0001-48, BAO7976, EPSMA00063512023, 683-12; 34.130.038/0001-09, AYF4F67, EPSMA00063322023, 683-12; 09.608.037/0009-29, AWF3388, EPSMA00062632023, 683-12; 36.996.323/0001-24, LMW2E41, EPSMA00064282023, 683-13; 09.547.990/0001-57, QAY6H62, EPSMA00061612023, 683-11; 04.863.196/0001-07, LQH7654, EPSMA00062242021, 683-12; HTP3680, EPSMA00063072021, 683-12; 24.644.903/0002-54, OZO0C35, EPSMA00064882021, 683-12; 29.616.190/0001-58, MTR6933, EPSMA00060782021, 683-12; 18.080.229/0001-49, KRS9193, EPSMA00060572021, 683-12; 05.969.945/0006-44, MSA5D00, EPSMA00061642021, 683-12; ODF0969, EPSMA00063482021, 683-13; 07.777.594/0001-90, QAP6872, EPSMA00063462021, 683-12; 39.264.221/0001-02, MMH4864, EPSMA00064202021, 683-12; 18.394.143/0001-90, QWQ2D89, EPSMA00059782023, 683-11; 36.158.770/0001-04, MCU9696, EPSMA00059772023, 683-11; 07.979.952/0001-48, GVQ2688, EPSMA00064082021, 683-12; 84.046.101/0272-02, ANO6J30, EPSMA00062022022, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13998/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.589.027/0001-95, OVH5370, EPSMA00069332020, 683-12; 79.644.001/0001-29, IZY8I46, EPSMA00066022023, 683-12; 46.905.247/0001-58, BTS2768, EPSMA00068242023, 683-13; 05.310.718/0001-06, RBF7J07, EPSMA00067092023, 683-11; 10.390.858/0001-63, JAC6F68, EPSMA00071962023, 683-13; 32.165.195/0001-16, FGL7326, EPSMA00069172023, 683-12; 01.637.895/0038-24, OVZ4H36, EPSMA00066732023, 683-13; 26.923.971/0001-05, BDI9B67, EPSMA00071312023, 683-13; 36.996.323/0001-24, LTU6D40, EPSMA00070642023, 683-11; 25.271.013/0001-26, OOF4310, EPSMA00068822023, 683-13; 14.456.704/0019-07, SBW2D82, EPSMA00071932023, 683-12; 23.626.391/0001-50, AHP5799, EPSMA00069322020, 683-12; 05.969.945/0006-44, MTS4557, EPSMA00068242021, 683-12; MQF8760, EPSMA00071112021, 683-12; FQC7101, EPSMA00069642022, 683-12; PPA5609, EPSMA00071582023, 683-13; 02.620.733/0001-54, NZE7635, EPSMA00066412020, 683-12; 22.482.228/0007-93, QOS6353, EPSMA00065732023, 683-12; 04.363.474/0006-63, JBD4F26, EPSMA00067222023, 683-12; 07.401.611/0001-90, EJY7197, EPSMA00071132022, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13999/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.747.202/0001-50, RNP8C98, FRMEP00106472024, 683-12; 83.084.301/0008-44, JBG8A79, FRMEP00109022024, 683-13; 06.269.345/0001-21, RYD4J06, FRMEP00117092024, 683-12; 93.512.754/0001-01, JAI4F74, FRMEP00119042024, 683-12; 32.907.851/0001-09, QOA0949, FRMEP00120212024, 683-12; 05.587.342/0001-73, SJT5J31, FRMEP00123852024, 683-12; 44.471.985/0001-09, GBI7661, FRMEP00128982024, 683-11; ***.429.707-**, MRW9D20, FRMEP00129402024, 683-13; 36.996.323/0001-24, SRD3G79, FRMEP00138332024, 683-11; 52.406.329/0001-50, SUL6H48, FRMEP00108372024, 683-11; FVH5C74, FRMEP00110552024, 683-11; SWP8A30, FRMEP00110622024, 683-11; STM0C44, FRMEP00110662024, 683-11; GES7I25, FRMEP00110682024, 683-11; SVZ5J30, FRMEP00111002024, 683-11; SVP9G77, FRMEP00111772024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14003/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.206.591/0001-09, RLJ0I44, FRMEV00854622024, 606-82; RLJ0G24, FRMEV00863262024, 606-82; ***.391.378-**, GDD4I86, FRMEV00880792024, 606-82; 19.900.000/0039-49, SWH8E34, FRMEV00899352024, 606-82; 18.830.187/0001-16, IQY4009, FRMEV00945372024, 606-82; 01.772.515/0001-72, GXA4619, FRMEV00944692024, 606-82; ***.082.501-**, OVO0942, FRMEV00992522024, 606-82; ***.950.836-**, HLI6243, FRMEV00816952024, 606-82; 03.125.991/0001-27, AVF1E75, FRMEV01012162024, 606-82; ***.273.801-**, KCN9I08, FRMEV01039772024, 606-82; 01.502.510/0023-35, RXZ0C04, FRMEV01045192024, 606-82; 01.464.000/0001-05, EZU9F06, FRMEV01049162024, 606-82; ISS3J63, FRMEV01050562024, 606-82; 15.730.134/0001-35, ERS0109, FRMEV01064362024, 606-82; 44.471.985/0001-09, DAT2E01, FRMEV01105122024, 606-82; ***.923.206-**, EPU9219, FRMEV01118182024, 606-82; ***.252.000-**, KOE1C26, FRMEV01131052024, 606-82; 40.046.816/0001-70, GBU0691, FRMEV01144502024, 606-82; ***.099.869-**, QIT4J24, FRMEV01158872024, 606-82; ***.705.416-**, DVT5871, FRMEV01160382024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14004/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.876.910/0001-44, NXT5459, FRMEV00869812024, 606-82; ***.128.636-**, MWT3C39, FRMEV00893602024, 606-82; ***.159.810-**, IVQ2662, FRMEV00946722024, 606-82; 84.943.430/0001-37, SEC6F73, FRMEV00830292024, 606-82; 09.166.926/0004-79, IRI1059, FRMEV01045282024, 606-82; ***.847.516-**, OPS9857, FRMEV01048412024, 606-82; 00.855.753/0001-89, AJU9233, FRMEV01051352024, 606-82; ***.771.288-**, GDL8F30, FRMEV01062202024, 606-82; 09.200.008/0001-76, QJE0D00, FRMEV01063932024, 606-82; 42.905.462/0001-06, SBB9J37, FRMEV01065862024, 606-82; 04.793.670/0001-63, BBY7367, FRMEV01092962024, 606-82; 02.981.079/0001-04, DPC5G11, FRMEV01095792024, 606-82; 14.915.742/0001-51, RLK4J83, FRMEV01126482024, 606-82; 04.547.903/0001-48, EJW0E19, FRMEV01157832024, 606-82; SHC0B62, FRMEV01127192024, 606-82; GBY1C17, FRMEV01182172024, 606-82; RTC0G82, FRMEV01183682024, 606-82; RTC0G82, FRMEV01183672024, 606-82; GVH2F13, FRMEV01194322024, 606-82; SHC0B62, FRMEV01199482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14007/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.219.025/0003-50, RLO9F31, FRMEV00844422024, 606-82; RLO9F31, FRMEV00844452024, 606-82; RLO9F31, FRMEV00844482024, 606-82; 11.029.852/0001-28, ATV2721, FRMEV00846532024, 606-82; 07.743.338/0001-82, ISM5728, FRMEV00855082024, 606-82; 13.047.043/0001-74, QUY6H23, FRMEV00877172024, 606-82; 09.277.819/0001-75, RLF6G10, FRMEV00876622024, 606-82; ***.756.810-**, EJV5E22, FRMEV00892862024, 606-82; 79.877.700/0001-19, EWK3F93, FRMEV00920392024, 606-82; 27.526.108/0001-79, RYI5C80, FRMEV00958572024, 606-82; 34.330.239/0001-41, KAB4178, FRMEV00995212024, 606-82; 09.433.294/0001-10, QIM1C45, FRMEV00995822024, 606-82; 33.044.021/0001-68, SDX0J75, FRMEV00813232024, 606-82; 20.024.081/0001-77, HNC3530, FRMEV01053922024, 606-82; 88.078.209/0012-71, RLH7G42, FRMEV01075232024, 606-82; ***.744.978-**, DAH3761, FRMEV01079412024, 606-82; 76.969.708/0002-06, RKX9B19, FRMEV01103842024, 606-82; 68.797.695/0001-18, IZU1717, FRMEV01105712024, 606-82; 03.198.458/0001-95, RLB7G00, FRMEV01110722024, 606-82; 11.256.093/0001-36, IRB0D10, FRMEV01121712024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14010/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.236.170/0001-96, , FREVP00232102024, 773-0; 44.924.773/0001-30, , FREVP00232762024, 773-0; ***.951.397-**, , FREVP00234202024, 773-0; ***.795.698-**, , FREVP00235732024, 773-0; ***.536.710-**, , FREVP00248052024, 773-0; ***.593.248-**, , FREVP00248892024, 773-0; ***.481.018-**, , FREVP00254852024, 773-0; ***.893.718-**, , FREVP00259432024, 773-0; 09.255.949/0001-07, , FREVP00266062024, 773-0; ***.172.657-**, , FREVP00266452024, 773-0; ***.573.619-**, , FREVP00266832024, 773-0; ***.192.807-**, , FREVP00268742024, 773-0; 09.619.111/0001-55, , FREVP00273382024, 773-0; 06.145.774/0001-97, , FREVP00276002024, 773-0; 01.650.167/0016-47, , FREVP00278472024, 773-0; ***.930.938-**, , FREVP00279762024, 773-0; 43.004.159/0001-97, , FREVP00281112024, 773-0; ***.444.048-**, , FREVP00282222024, 773-0; ***.295.371-**, , FREVP00295692024, 773-0; 50.063.912/0001-80, , FREVP00224572024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13677/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.905.176/0014-09, RNM1B12, EPSMA00193332024, 683-12; 21.645.006/0001-96, IST7868, EPSMA00200292024, 683-12; ISG7400, EPSMA00209462024, 683-12; 11.224.676/0001-85, RUX8H59, EPSMA00207562024, 683-12; 30.069.314/0001-01, RKH5E06, EPSMA00208592024, 683-13; RJO5B89, EPSMA00208642024, 683-11; RJO5B89, EPSMA00208662024, 683-11; LSD9E01, EPSMA00211982024, 683-11; 17.469.701/0106-44, AQO8C00, EPSMA00212072024, 683-12; GCV2E63, EPSMA00212152024, 683-12; 20.809.441/0001-46, IYF9A08, EPSMA00201782024, 683-11; 42.419.150/0001-84, PLR4C69, EPSMA00203692024, 683-12; PLX2B61, EPSMA00215682024, 683-12; 28.407.655/0001-06, FNU1I12, EPSMA00209512024, 683-13; 30.069.314/0033-99, RKI5C09, EPSMA00211102024, 683-11; RKH5E02, EPSMA00215112024, 683-11; RKH5E02, EPSMA00215162024, 683-11; 07.526.557/0046-01, KDL8G91, EPSMA00214342024, 683-12; MSZ8E80, EPSMA00214392024, 683-12; RIP9H16, EPSMA00214452024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13693/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.206.816/0066-60, JAP6D86, EPSMA00208162024, 683-11; ***.550.500-**, QJA4440, EPSMA00205012024, 683-12; 10.619.651/0002-07, GIA0B71, EPSMA00205792024, 683-12; 07.287.096/0007-55, JCH1B41, EPSMA00206272024, 683-12; 01.983.318/0004-45, QJB0H66, EPSMA00206662024, 683-12; 90.608.084/0001-33, JAR6E46, EPSMA00212112024, 683-11; 67.620.377/0051-83, FKD2E11, EPSMA00216422024, 683-11; 02.653.799/0003-02, KXZ9282, EPSMA00204352024, 683-13; 29.067.113/0372-78, SFH3I80, EPSMA00206162024, 683-12; SFQ0C63, EPSMA00207112024, 683-12; PKC5D88, EPSMA00199272024, 683-12; 14.000.042/0002-18, QNG7998, EPSMA00208732024, 683-11; 11.817.199/0001-61, RAH1707, EPSMA00208122024, 683-13; 15.616.478/0001-18, FZB1530, EPSMA00209002024, 683-11; 07.287.096/0009-17, MDP4A81, EPSMA00209372024, 683-12; 10.507.089/0001-30, SRI4C35, EPSMA00211672024, 683-13; 03.129.679/0002-92, OOF1C07, EPSMA00211392024, 683-12; 61.155.883/0001-01, RQN6C38, EPSMA00216282024, 683-12; 34.051.280/0001-89, BCY5J99, EPSMA00216612024, 683-13; ***.509.591-**, OTO8B36, EPSMA00218002024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 954696. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: PRO-BELEZA BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES EM MODA, BELEZA E ESTETICA, CNPJ nº 02303586000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 129.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 34/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE Luis Eduardo Magalhães (Lajeado), no município de Porto Nacional, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA PEIXES BURITI LTDA, CNPJ Nº **.*75.645/0001-**. Processo de Cessão Nº 21056.000251/2017-75. Área Aquícola nº 3518. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato nº 06/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e MANUEL COCHOLE PAULO GOMANE - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 17/04/2024. (Processo 23327.250837.2024-04).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 35/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE Luis Eduardo Magalhães (Lajeado), município de Porto Nacional, estado do Tocantins, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, PEIXES BURITI LTDA, CNPJ Nº **.*75.645/0001-**. Processo de Cessão Nº 21056.000253/2017-64. Área Aquícola nº 3533. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula
EDITAL Nº 6 - BCB, DE 7 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA

O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil torna sem efeito o Edital nº 5 - BCB, de 6 de maio de 2024, publicado no DOU em 7 de maio de 2024, página 129, referente aos locais de aplicação das provas objetivas e das provas discursivas.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal De Nossa Senhora Dos Remédios, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 28 de maio de 2024, às 09h:00min (nove horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a adequação de estradas vicinais no município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Conforme Contrato De Repasse Nº 950348/2023/MIDR/CAIXA. RECURSOS: Contrato de repasse 950348/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

CONCORRêNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal De Nossa Senhora Dos Remédios, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 28 de maio de 2024, às 10h:00min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a adequação de estradas vicinais no MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Conforme Contrato De Repasse Nº 955408/2023/MIDR/CAIXA. RECURSOS: Contrato de repasse 955408/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

CONCORRêNCIA Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 28 de maio de 2024, às 11h:00min (onze horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a pavimentação de estradas rurais no município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI, Conforme Contrato De Repasse Nº 950275/2023/MIDR/CAIXA. RECURSOS: Contrato de repasse 950275/2023/MIDR/CAIXA. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico da Plataforma de Compras, no Mural de Licitações do TCE-PI e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Av. Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios -PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Francisco das Chagas Rodrigues Júnior

Agente de Contratações
EDITAL Nº 242, DE 7 DE MAIO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002795/2024-91. Requerentes: Mercedes-Benz do Brasil Ltda. e Dunamis Projetos de Energia Fotovoltaica SPE S.A. Advogados: Maria Eugênia Novis e Vitor Scavone Damasio. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: Geração de energia elétrica (CNAE 35.11-5-01) e comercialização/consumo de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 243, DE 7 DE MAIO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003009/2024-72. Requerentes: Knorr Brake Holding Corporation, ALSTOM Signaling Operation LLC e B&C Transit Inc. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Exposto, Julia Krein e Luiza Nóbrega. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários (CNAE 3032-6-00) e fabricação de produtos para sinalização ferroviária (CNAE 2829-1-99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155049 SEI-HCPA 23092.005869/2024-40 - AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO EM VINIL , SEM PÓ DESCARTÁVEL

Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 8.960,00 e DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ: 07.315.073/0001-11 R$ 8.640,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506700 e 506702 de 30/04/2024

Autorização: 02/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 02/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.

Processo nº 155077 SEI-HCPA 23092.005876/2024-41 - PROTESE TOTAL DE OMBRO REVERSA Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA

CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 35.315,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506732 de 02/05/2024

Autorização: 03/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 06/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO, CNPJ nº. 25.041.005/0001-93. CONTRATADO: VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 39.786.983/0024-65. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tratores, para atender as necessidades do município de Novo Planalto, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Convênio proposta nº 051954/2021-Ministerio do Desenvolvimento Agrário, conforme Pregão Presencial nº 003/2024, processo nº 2100/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais). Dot. Orç.: 10.09.20.606.668.1.039.4.4.90.52.1.00.000.40.FICHA:129. Assinado: 19/04/2024. Novo Planalto/GO, 19 de abril de 2024. Rodolfo Henrique Silva Saraiva, Gestor. João Paulo Barbosa de Souza. Gerente Comercial.