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PORTARIA Nº 27, DE 28 de junho de 2024

O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822, de 17 de junho de 1971, e CONSIDERANDO os termos do artigo 31, "X", do Regimento Interno do CRP/18ª Região; CONSIDERANDO deliberação ocorrida em reunião de diretoria do CRP/18ª Região, no dia 13/06/2024; resolve:

Art. 1º - Nomear o advogado Vinicius de Moraes Arantes, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Mato Grosso sob o nº 15.493, para exercer o cargo de livre provimento em comissão de Assessor Jurídico do CRP/18ª Região, a partir de 01 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
PORTARIA Nº 28, DE 28 de junho de 2024

O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822, de 17 de junho de 1971, e CONSIDERANDO os termos do artigo 31, "X", do Regimento Interno do CRP/18ª Região; CONSIDERANDO deliberação ocorrida na 190ª Sessão Plenária, ocorrida no dia 24/06/2024; resolve:

Art. 1º - Nomear a Psicóloga Morgana Moreira Moura, inscrita no Conselho Regional de Psicologia 18ª Região sob o nº 01575, para exercer o cargo de livre provimento em comissão de Assessora de Gestão de Pessoas, a partir de 01 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
PORTARIA CJF Nº 346, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, tendo em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de julho de 2024, o Juiz Federal NAGIBE DE MELO JORGE NETO, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará, e a Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor a Turma Nacional de Uniformização, no biênio 2024/2026, como membros efetivo e suplente, respectivamente, em substituição à Juíza Federal PAULA EMÍLIA MOURA ARAGÃO DE SOUSA BRASIL e ao Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 231, de 25 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2024, Seção 2, pág. 19,

onde se lê: "para, no período de 09 a 12 de julho de 2024",

leia-se: "para, no período de 07 a 13 de julho de 2024".
RESOLUÇÃO Nº 28-CONSAD, de 27 de junho de 2024

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a Declaração nº 8433, de 24 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o que consta no processo de nº 23077.122842/2023-28, resolve:

Art. 1º Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com ônus para a UFRN(apenas diárias), no período de 05 a 12 de julho de 2024 para visitas às universidades Aerospace Information Research Institute (AIR) da Chinese Academy of Sciences (CAS); Beijing Language And Culture University; Instituto Confúcio; e Tiatong University, nas cidades de Pequime Tianjin, China.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 240, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002590/2023-30, resolve:

Designar PAULO MÁRIO CARVALHO DE FARIA, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Aquicultura, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA FNDE Nº 530, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, MARCUS BORGES DE SOUZA RAMOS DE PÁDUA, CPF: ***.997.691-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços de Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 13 de junho de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 1.504, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RECONDUZIR, em 01/07/2024, de acordo com o art. 29 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ADRIANO CORREIA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1153888, ao quadro de servidores do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), no cargo de TAE: Contador - classe E, nível de capacitação III, padrão de vencimento 03, com lotação no Câmpus Palhoça Bilíngue, no código de vaga nº 0980194. Processo nº 23292.017743/2024-61.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 6.660, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 19975.015829/2024-01, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Alexandre Cesar Monteiro de Oliveira, matrícula nº 96231-95, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 10.956,32 (dez mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 2.480 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLARICE YUMI MATSUMOTO, Matrícula SIAPE nº 1136813, ocupante do cargo de Biomédico, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019 § 2º inciso I com proventos integrais. (Processo nº 23089.016817/2024-58)

Nº 2.481 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora DENISE MACHADO BARBOSA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº1443963, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art.20 da EC 103/2019 §2º Inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, Inciso I, média aritmética. (Processo nº 23089.016943/2024-11)

Nº 2.482 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora NANCY CRISTINA JUNQUEIRA BELLEI, Matrícula SIAPE nº 1438344, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º inciso I com proventos integrais. (Processo nº 23089016816/2024-11)

Nº 2.483 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO SERGIO MASSABKI, Matrícula SIAPE nº 1438493, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019 § 2º inciso I com proventos integrais. (Processo nº 23089.016815/2024/69)

Nº 2.484 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora PAULA REPULHO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1368294, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética. (Processo nº 23089.018473/2024-11)

Nº 2.485 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA ALEXANDRE, Matrícula SIAPE nº 1139221, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº 23089.017563/2024-95)

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA DG/PF Nº 360, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000684/2024-51; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO ADRIANO SANDRE, matrícula PF nº 9.303, para a função de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Acompanhamento Judicial da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 362, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000688/2024-30; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO ADRIANO SANDRE, matrícula PF nº 9.303, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 241, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002590/2023-30, resolve:

Designar BRUNO RODRIGUES NORONHA, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador - Geral de Governança e Relações Institucionais, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Aquicultura, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 425, de 28 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.019088/2024-27, resolve:

Encerrar o exercício provisório concedido à servidora MARILSA APARECIDA MOTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Mat. Siape 2525328, pela Portaria nº809-SAA/MEC, de 10 de setembro de 2023, publicado no DOU nº176, Seção 02, de 11 de setembro de 2023, a partir de 26 de junho de 2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.263 - Dispensar, a partir de 06 de Julho de 2024, AUREO MAFRA DE MORAES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 1159850, do exercício da função de Presidente da Comissão Permanente do Pessoa Docente - CPPD/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 701/2024/GR, DE 19 DE MARÇO DE 2024, tendo em vista sua pré-candidatura para vereador.(Ref. Sol. 029568/2024)

Nº 1.264 - Art. 1º Designar, a partir de 6 de julho de 2024, FÁBIO ZAZYKI GALETTO, professor magistério superior, SIAPE nº 2930044, para exercer, em caráter pro tempore, a função de presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD/PRODEGESP), em substituição a Aureo Mafra de Moraes, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar, a partir de 6 de julho de 2024, a Portaria nº 702/2024/GR, de 19 de março de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no diário Oficial da União.(Ref. Sol. 29568/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.273 - Dispensar, a pedido, a partir de 14 de Junho de 2024, Wagner Maurício Pachekoski, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2151131, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas - CPGECM/CTJOI, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 2308/2022/GR, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.(Ref. Sol. 029017/2024)

Nº 1.275 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Junho de 2024, Roberto Simoni, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 3531398, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas - CPGECM/CTJOI, para completar mandato a expirar-se em 31 de Outubro de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 029017/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.277, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1093/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de HELOISE CANAL, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.287 - Dispensar, a pedido, a partir de 20 de Junho de 2024, DYENIFFHER PADOIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344538, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 251/2018/GR, de 30 de janeiro de 2018.(Ref. Sol. 30129/2024)

Nº 1.288 - Art. 1º Designar THALES VICENTE BENASSI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3375343, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGA/CED.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 30134/2024)

Nº 1.290 - Art. 1º Designar, a partir de 1º de julho de 2024, ROGÉRIO FEROLDI MIORANDO, professor magistério superior, classe C, nível 3, SIAPE nº 1449906, para exercer, em caráter pro tempore, a função de coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção (CGEPRO/CTC), durante o período de afastamento do titular da função.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 23080.029802/2024-30)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA N° 184, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar o servidor MARCELO DA CUNHA MELLO REISMAN, matrícula nº 21170, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe da Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora CHRISTIANE OLIVEIRA PORTO VALLADARES PEIXOTO, matrícula nº 25353, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PRMG Nº 286, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar CAMILA LUNA MENDES, matrícula 27409, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Paulo Gomes Ferreira Filho da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Nomear FRANCISCO JOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula 25737, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Paulo Gomes Ferreira Filho da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Designar LUIS GUSTAVO MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula 13684, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Paulo Gomes Ferreira Filho da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA N° 118, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor MARCELO VITOR JALES RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32330, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Redenção, a contar de 26/04/2024 em virtude de remoção.

2. Designar a servidora LUIZA BURLAMAQUI BASTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 31730, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Redenção.

THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
PORTARIA N° 110, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará.

2. Dispensar o servidor ALEX DE JESUS LEITE PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32992, da função de confiança de Assistente Nível II - FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará.

3. Nomear o servidor ALEX DE JESUS LEITE PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32992, para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará.

4. Designar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II - FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará.

THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
PORTARIA N° 115, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora BRENA BASTOS E SILVA COUTINHO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 22071, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, FC-2, da Procuradoria da República no Pará.

2. Designar o servidor MAIR AUGUSTO CUNHA DO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 11878, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, FC-2, da Procuradoria da República no Pará.

THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
PORTARIA N° 117, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora ROSANGELA DA SILVA PRADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6482, da Função de Confiança de Assistente Nível II FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Pará.

2. Designar a servidora ARIANNE DE ALMEIDA LEAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22559, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Pará.

THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 595, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o contido no processo administrativo 1.00.000.004382/2024-71, resolve:

Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus para o Ministério Público Federal, a cessão da servidora GEÍSA MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Cerimonial e Eventos, código FC-6, da Secretaria de Cerimonial e Eventos do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 601, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 37, inciso II, e 49, inciso XV, alínea "d", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, em cumprimento da Cláusula 11.25 do acordo Judicial celebrado entre a Vale S.A, o Governo do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Minas Gerais e a Defensoria Pública de Minas Gerais, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 668/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.002834/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores da República CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, na condição de titular, e FELIPE AUGUSTO DE BARROS CARVALHO PINTO, na condição de suplente, como representantes do Ministério Público Federal no Comitê Pró-Brumadinho, para atuarem perante a Justiça Estadual de Minas Gerais, inclusive em conjunto com Ministério Público do Estado de Minas Gerais e com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no acompanhamento do acordo judicial objeto do Processo Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000/TJMG/CEJUSC 2º GRAU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 608, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.008922/2023-12, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República ELOI FRANCISCO ZATTI FACCIONI para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0004218-95.2023.2.00.0000, a realizar-se nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2024, a partir das 10 horas, por videoconferência, para oitiva de testemunhas e interrogatório da magistrada requerida.

Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação dos atos instrutórios descritos no art. 1º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 610, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.000832/2024-56, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República VALDIR MONTEIRO OLIVEIRA JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0008336-17.2023.2.00.0000, a realizar-se no dia 6 de agosto de 2024, às 14 horas, por videoconferência, para oitiva de testemunhas e interrogatório da magistrada requerida.

Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação dos atos instrutórios descritos no art. 1º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 612, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.011207/2023-59, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República JURACI GUIMARAES JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0005958-88.2023.2.00.0000, a realizar-se no período de 12 a 15 de agosto de 2024, a partir das 14 horas, por videoconferência, para oitiva de testemunhas e interrogatório da magistrada requerida.

Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação dos atos instrutórios descritos no art. 1º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA N° 187, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar, a pedido, RAYLLA FERREIRA MATOS, matrícula nº 32905, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR23-GPA, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PGR/MPF Nº 618, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.005992/2023-19, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0001820-78.2023.2.00.0000, a realizar-se no dia 4 de julho de 2024, às 14 horas, por videoconferência, para o interrogatório do magistrado requerido.

Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação do ato instrutório descrito no art. 1º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 342, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar, a pedido, a contar de 1°/07/2024, GABRIELLA CAMARGO CRESTANI, matrícula n° 32529-5, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Monique Cheker Mendes, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Apostilar a nomeação de GIOVANA CESAR PEREIRA, Bacharela em Direito, matrícula n° 32829-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Cível, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná, realizada originalmente pela Portaria nº 481, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU, de 21 de agosto de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Monique Cheker Mendes, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA PRR4 Nº 135, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar a Analista do MPU/Direito VIVIANE FONTOURA GOMIDE, matrícula nº 11.024, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Dispensar o Analista do MPU/Direito RODRIGO HOERLLE NOZARI, matrícula nº 16.435, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Nomear o Analista do MPU/Direito RODRIGO HOERLLE NOZARI, matrícula nº 16.435, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar a Analista do MPU/Direito VIVIANE FONTOURA GOMIDE, matrícula nº 11.024, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA Nº 80, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar RACHEL RODRIGUES WANDERLEY, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 15164-5, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contrata-ções e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Exonerar ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3130-5, do cargo em comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Dispensar ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de Técni-co do MPU/Administração, matrícula nº 30982-6, da função de confiança de Chefe da Seção de Contra-tos, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 4º Dispensar LUCIANA MAIA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10883-9, da função de confiança de Chefe do Setor de Programação e Acompanhamento Orçamentário, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 5º Nomear ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3130-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 6º Nomear ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30982-6, para exercer o cargo em comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Re-gião.

Art. 7º Designar LUCIANA MAIA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10883-9, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Contratos, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 8º Designar HERLY CALHEIROS DE LUCENA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 12594-6, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Programação e Acompanhamento Orçamentário, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 74, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora AGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, da Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 2º - Designar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA PR/RO Nº 98, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PRM-JPR-RO-00006743/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor NILVAN DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 17947, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança, código FC-1, de Chefe do Setor Administrativo, da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná.

Art. 2º Designar o servidor MAGNUM RAYMOND FELIX DE ASSIS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 33196, para exercer a função de confiança, código FC-1, de Chefe do Setor Administrativo, da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná.

BRUNO RODRIGUES CHAVES
PORTARIA PR/RS Nº 287, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar, a contar de 26/06/2024, por motivo trabalho à distância para outra unidade, o servidor MATHIAS LORENZON JUNIOR, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR14-JSK, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Nomear o servidor TIAGO SCHARDOSIM LEFFA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 29000, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR14-JSK, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA SG/MPF Nº 641, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00243694/2024, resolve:

Exonerar VITORIA OLINDA BARROS, matrícula nº 32625, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 648, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00246924/2024, resolve:

1. Exonerar GUILHERME CHAIBE MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6822, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Nomear GUILHERME CHAIBE MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6822, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

3. Apostilar a nomeação de FULVIO NOBREGA DE SOUZA, Bacharel em Direito, cedido ao Ministério Público Federal pelo Governo do Distrito Federal, matrícula nº 12612, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 973, de 4 de novembro de 2005, publicada no DOU de 7 de novembro de 2005, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da referida Secretaria-Geral, com exercício na Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF N° 649, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00249736/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002891/2024-69, resolve:

Art. 1º APOSENTAR, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor Moacir Sérgio Silva da Conceição, matrícula 17445, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, TC 020102, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso II, e §4º, c/c o artigo 26, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 seguinte.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA N° 188, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Nomear o servidor FERNANDO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 28415, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA SG/MPF Nº 670, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00251855/2024, resolve:

1. Exonerar CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20689, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

2. Dispensar LICIA MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29212, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

3. Nomear CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20689, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Vitoria Olinda Barros, matrícula nº 26025.

4. Nomear LICIA MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29212, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPU Nº 141, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00114596/2024, resolve:

Designar RIZIA TAYLINE NUNES BATISTELLA, Médica, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25323, para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora, CC-4, da Diretoria Centralizada de Saúde da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 335, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00209095/2024, resolve:

Designar CLAUDIA HELENA BRAGANCA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30946, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Katia Ferreira Passos, matrícula nº 21437, ocorrida em 22 de abril de 2024, publicada no DOU de 23 de abril de 2024.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00245909/2024, resolve:

1. Dispensar NAYARA MONTEIRO SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25335, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República João Heliofar de Jesus Villar.

2. Dispensar JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22648, da função de confiança de Secretaria Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República João Heliofar de Jesus Villar.

3. Designar JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22648, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República João Heliofar de Jesus Villar.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 387, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00250935/2024, resolve:

Designar MORGANA DE ASSIS PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5679, para substituir, no período de 22 a 26 de julho de 2024, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular e licença capacitação da substituta eventual.

LEONARDO DA SILVA RAMOS