gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676001133202355. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de operação e manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de ar condicionado, chiller, fan-coils, self-conteineds, splits, multi-splits, VRF, trocadores de calor, exaustores, aparelhos de ar condicionado de janela e do tipo portátil, máquinas de gelo, refrigeradores, bebedouros, purificadores e demais equipamentos e acessórios das instalações de climatização com fornecimento de mão de obra. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Sup. Reg. Adm. Sad/1r

(SIASGnet - 05/01/2024) 110161-00001-2024NE000096
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo de prazo dos Contratos Oriundos do Pregão eletrônico SRP N° 024/2022, Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE).

Contrato nº 024.6.2022/2023-PE-SRP-SEMED, Empresa: E. V. DE LIMA MINI MERCADO EIRELI, CNPJ nº 22.064.524/0001-89. Vigência: a contar de 01/01/2024 até 30/04/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.

Contrato nº 024.7.2022/2023-PE-SRP-SEMED, Empresa: M. PESSOA SOARES, CNPJ nº 24.547.938/0001-94. Vigência: a contar de 01/01/2024 até 30/04/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.

Contrato nº 024.8.2022/2023-PE-SRP-SEMED, Empresa: SEBASTIÃO Q. FERREIRA EPP, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Vigência: a contar de 01/01/2024 até 30/04/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.

Contrato nº 024.9.2022/2023-PE-SRP-SEMED, Empresa: W. DO S. C. BARRA, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Vigência: a contar de 01/01/2024 até 30/04/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
Aviso Cancelamento

Pregão Eletrônico nº 41/2023

A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 41/2023, Aquisição de ferramentas, equipamentos mudas nativas e microtrator para atender as necessidades da Associação Amigos de Gaby, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, procede, em nome do Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba a e em defesa do interesse público, ao Cancelamento do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 41/2023, pelo fato de não ter sido publicado no portal de licitações comprasnet.gov.br, dentro do prazo estipulado para cadastro de proposta dos Licitantes interessados, não alcançando assim o objetivo do certame, conforme consta dos autos do Processo Licitatório mencionado. Desta forma, em outro momento a Administração providenciará a aquisição do objeto em questão na nova lei de licitações 14.133/2021.

Raphael Assunção Peixoto

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, após regular processo administrativo e esgotado o prazo recursal, comunica a aplicação de penalidade noa autos do processo 23086.008227/2023-09, à pessoa jurídica WR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ 38.073.038/0001-67, em razão de apresentação de declarção falsa quanto às condições de participação no Pregão 005/2023. Penalidade: Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, artigo 7º. Ambito da Sansão: órgãos e entidades da União. Período de supensão: 08/01/2024 a 08/01/2025.

DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR

Pró-Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Madeira para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias.

Contrato Administrativo Nº 032.10.2022/2023-PMI, Contratada: BENEDITO FERREIRA LOBATO-EPP, CNPJ N° 07.520.390/0001-70, Valor Global R$ 196.295,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços N° 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2024

Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 35/2023

OBJETO: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza e Higienização, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência.

FORNECEDORAS: ATA Nº 03/2024 - ELEVATE UTILIDADES LTDA - EPP, CNPJ sob n° 52.996.455/0001-02, VALOR: R$ 10.126,00 (dez mil e cento e vinte e seis reais). ATA Nº 04/2024 - ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ sob nº 23.348.316/0001-74, VALOR: R$ 450.227,70 (quatrocentos e cinquenta mil e duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos). ATA Nº 05/2024 - J & A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 30.799.773/0001-40, VALOR: R$ 99.680,00 (noventa e nove mil e seiscentos e oitenta reais). ATA N° 06/2024 - JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA - EPP, CNPJ sob nº 32.749.202/0001-27, VALOR: R$ 55.480,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais). ATA N° 07/2024 - LH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ sob nº 30.479.120/0001-84, VALOR: R$ 328.355,60 (trezentos e vinte e oito mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). ATA N° 08/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ sob nº 49.464.926/0001-27, VALOR: R$ 6.368,00 (seis mil e trezentos e sessenta e oito reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 04/01/2024 a 04/01/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.001971/2023-29.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 44.012.558/0001-62 - ORIGINAL PECAS MULTI NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos leves, pesados e utilitários do 17º batalhão logístico leve de montanha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 5.495,51. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160343

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 00.500.085/0001-80.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada de tecnologia da informação e comunicação na

prestação de serviço de enlace de internet (link dedicado) para o 7º batalhão de engenharia de de combate.. Vigência: 01/11/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.272,40. Data de Assinatura: 01/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO de contrato

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: MGP SOLUÇÕES LTDA; CONTRATO N.º 001/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Vigência: 04.01.2024 a 03.07.2024; VALOR: R$ 16.950,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2023.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 071/2023, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", homologando o lote n.º 01, de menor preço, a favor da empresa "MGP SOLUÇÕES LTDA", no valor total de R$ 16.950,00 (dezesseis mil e novecentos e cinquenta reais).

Bastos/SP, 5 de janeiro de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249

Número do Contrato: 95/2021.

Nº Processo: 64000.007070/2021-12.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 41.742.881/0001-01 - SEBASTIÃO FIGUEIRA BENTO - 769.537.187-49. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 meses.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.256,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
Extrato DE CONTRATO

Dispensa de Licitação n° 37/2023 - Objeto: locação de imóvel localizado na Praça Irmã Carvalho nº 20, destinado ao funcionamento de Unidade de Saúde (clínica geral, centro de especialidades odontológicas e laboratório municipal). Embasamento legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Contrato n° 002/2024: Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ/MF nº 21.204.276/0001-61. Itanhandu/MG. Valor: R$ 127.458,60. Dotação/Fonte: 492/1.500. Vigência: 31/12/2024. Data: 01/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 23076.112812/2022-34.

Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses (até 29/12/2024); atualizar o planode trabalho, com ajustes nos cronogramas de desembolso, no período e no cronograma de execução; atualizar o orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 28/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.476.692/0001-00 - CLINICA SENORA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023

A Presidente do CRO-MS torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação nº 024/2023, para a Contratação de empresa especializada em programa para apontamento de horas e controle de frequência de funcionários pela internet, pelo período de 12 meses, teve como vencedora a empresa SUPORTEC DOURADOS LTDA ME, CNPJ 14.419.416/0001-53.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2023, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: SUPORTEC DOURADOS LTDA ME CNPJ: 14.419.416/0001-53.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em programa para apontamento de horas e controle de frequência de funcionários pela internet. VALOR ADITADO: R$ 1.620,00 (Um mil e seiscentos e vinte reais)

Prazo de vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024 Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Vanderlei Darci Kuhn.

Data de assinatura: 6 de dezembro de 2023.

Silvânia da Silva Silvestre Cabral

Presidente do CRO/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 106/2021.

Nº Processo: 63014.000254/2021-21.

Pregão. Nº 53/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-106/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 05/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor do Contrato: R$ 3.863.596,87. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11/2023

Execução de obra civil pública de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE No Distrito de Várzea Comprida dos Leites, Município de Pombal - PB.

A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua CPL, comunica aos interessados que após exame das propostas comerciais da Tomada de Preços, foram CLASSIFICADAS: 1º lugar: R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA, R$ 1.393.221,79; 2º lugar: B2 CONSTRUCOES LTDA, R$ 1.439.349,96. DESCLASSIFICADA: NENHUMA.

A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível aos interessados para vistas no link: https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou de forma eventual no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h às 12h e 14h às 18h ou pelo e-mail: licitação@pombal.pb.gov.br, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.

Pombal, 4 de janeiro de 2024.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160291

Nº Processo: 64219.009780/2023-85.

Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.

Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. Objeto: Serviço de capacitação, treinamento de simulação em análise estrutural por elementos finitos (fea).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/12/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158137

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23343.003925/2022-41.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 28/01/2024 a 28/01/2025. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.533,52. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
Resultado Habilitação

Tomada de Preços Nº 10.09.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 10.09.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação do Posto de Atendimento do DETRAN-CE no Município, junto a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Emmy's Edificações Ltda - EPP CNPJ nº 07.194.701/0001-58. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Deltacon Construção, Locação e Engenharia Ltda - ME CNPJ nº 07.699.728/0001-00. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. V M Locações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 26.431.054/0001-03. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-10. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura.

Josimar Gomes Sousa
Resultado Habilitação

Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município, junto a Secretaria Municipal de Saúde. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA), declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP CNPJ nº 12.044.788/0001-17. Emmy's Edificações Ltda - EPP CNPJ nº 07.194.701/0001-58. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. F J Construtora Ltda - ME CNPJ nº 11.049.189/0001-23. ML Incorporações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 42.089.488/0001-15. VK Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 09.042.893/0001-02. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76. V M Locações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 26.431.054/0001-03. J R A Construções & Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 39.955.838/0001-74. Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-10. 2Y Consultoria Construções e Participações - ME CNPJ nº 27.717.419/0001-15. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura.

Josimar Gomes Sousa.
Resultado Habilitação

Tomada de Preços Nº 7.03.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 07.03.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da praça de lazer na localidade de Córrego do Sal e construção da praça de lazer na localidade de Campestre da Penha no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Construtora Moreira e Melo Ltda - EPP CNPJ nº 10.633.615/0001-09. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - EPP CNPJ nº 23.492.879/0001-31. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP CNPJ nº 21.691.178/0001-04. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. F. Marcio de Araujo Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/0001-99. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. Farias Magalhaes Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.794.738/0001-17. L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: R E Sousa Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 40.560.312/0001-74. Nascente Construções Ltda - EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51. Foxx Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 33.560.724/0001-49. R Meira Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 07.279.114/0001-61. Bmag Serviços Ltda - ME CNPJ nº 49.574.575/0001-07. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura.

Josimar Gomes Sousa
Resultado Habilitação

Tomada de Preços Nº 7.06.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 07.06.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da praça de lazer na comunidade da Prainha do Canto Verde no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Construtora Moreira e Melo Ltda - EPP CNPJ nº 10.633.615/0001-09. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP CNPJ nº 21.691.178/0001-04. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Nascente Construções Ltda - EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51. F. Marcio de Araújo Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/0001-99. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-10. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. Farias Magalhaes Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.794.738/0001-17. L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: R E Sousa Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 40.560.312/0001-74. Foxx Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 33.560.724/0001-49. R Meira Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 07.279.114/0001-61. Confaht Construtora Holanda Ltda - EPP CNPJ nº 07.501.407/0001-41. Bmag Serviços Ltda - ME CNPJ nº 49.574.575/0001-07. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura.

Josimar Gomes Sousa
Resultado Habilitação

Tomada de Preços Nº 9.19.02/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 09.19.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC, de interesse da Secretaria de Educação do Município, declarando a seguinte empresa HABILITADA: Monteiro Treinamento em Desenvolvimento Profissional Ltda - ME CNPJ nº 39.148.857/0001-99., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Aron Consultoria Municipal e Parlamentar Ltda - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06. F2 Contabilidade E Assessoria Administrativa Limitada - ME CNPJ nº 33.764.589/0001-53. Condue Assessoria Contábil Ltda - ME CNPJ nº 40.948.836/0001-37. Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial Ltda - ME CNPJ nº 12.782.123/0001-00. A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática Ltda - ME CNPJ nº 13.075.241/0001-41. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura.

Josimar Gomes Sousa
Resultado Habilitação

Tomada de Preços Nº 9.19.03/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 09.19.03/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria à gestão e sustentabilidade econômico-financeira do Sistema Municipal de Educação, junto a Secretaria de Educação do Município, declarando a seguinte empresa HABILITADA: G & Q Gestão e Qualidade Consultores Ltda - EPP CNPJ nº 02.738.286/0001-32., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Aron Consultoria Municipal e Parlamentar Ltda - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06. F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada - ME CNPJ nº 33.764.589/0001-53. Condue Assessoria Contábil Ltda - ME CNPJ nº 40.948.836/0001-37. A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática Ltda - ME CNPJ nº 13.075.241/0001-41. Yzallon M. Lopes - ME CNPJ nº 41.766.364/0001-64. Êxito Consultoria e Assessoria Ltda - EPP CNPJ nº 15.294.308/0001-64. Minas Mais Tecnologia Assessoria Ltda - EPP CNPJ nº 37.658.395/0001-24. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura.

Josimar Gomes Sousa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249

Número do Contrato: 96/2021.

Nº Processo: 64000.007070/2021-12.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 41.772.011/0001-77 - MIGUEL BOMFIM BISPO - 000.153.567-60. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mias 24 meses.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.256,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
Extrato de Termo Aditivo Nº 40000/2009-006/11

Data da Celebração: 29 de dezembro de 2023.

Contratada: Itaguaí Construções Navais S/A. CNPJ: 10.827.182/0001-22; Contratante: Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62163.000009/2008-71; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2009-006/11; Objeto: Promover alteração do Contrato nº 40000/2009-006/00 (Contrato 1B) para remanejamento de prestações do marco 1B.23 para o marco 1B.24, no que concerne ao lançamento e ao mergulho estático do S-BR3. Fundamento: Alínea "a" do inciso I c/c inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250027

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25018.002383/2021-25.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n. 01/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.409,52. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.014211/2021-16; Extrato de Contrato n 65720/2023-061/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA; CNPJ: 21.551.379/0008-74; Modalidade: TJIL N 019/2023; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Aquisicao de pecas para o equipamento citometro de fluxo (FACSVERSE), instalado na Secao de Biologia Celular - BIOCEL, do Instituto de Pesquisas Biomedicas - IPB, do Hospital Naval Marcilio Dias - HNMD, a ser realizado com exclusividade pela empresa fabricante do equipamento; VALOR TOTAL: R$ 76.736,48 (setenta e seis mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias com inicio em 02/01/2024; Data da Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942645/2023, Nº Processo: 25000085748202308, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DUARTINA CNPJ nº 47717467000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 201.643,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.643,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000188, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE ROBERTO GATI MARTINS CPF nº ***.334.738-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23343.002642/2020-10.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: 1. Prorrogação do contrato por mais 6 (seis) meses, de 01/03/2024 a 31/08/2024;

2. Supressão do item 07, o que corresponde a 2,88863247% (dois vírgula oito oito oito seis três dois quatro sete por cento) do valor do contrato.. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.723,60. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023

Processo Administrativo nº 1849/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de material médico/hospitalar para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município. Reabertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 12/01/2024, destinada a desclassificação das propostas melhores classificadas para os lotes 40, 42, 117, 241 e 307, devido a deferimento de recurso. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com.

Comunicamos ainda, que o processo se encontra com vistas abertas, à disposição dos interessados, na Rua Victor Meirelles, 89 - Centro- Santa Rita do Passa Quatro/SP- das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira e, no site: https://bllcompras.com, Processo FS0000149/23, conforme as condições legais dispostas na legislação pertinente.

Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008

Santa Rita do Passa Quatro/SP, 5 de janeiro de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945315/2023, Nº Processo: 21000045948202369, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE XAXIM CNPJ nº 82854670000130, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agricolas para o Município de Xaxim SC., Valor Total: R$ 506.286,66, Valor de Contrapartida: R$ 28.786,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000221, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDILSON ANTONIO FOLLE CPF nº ***.596.709-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 23076.109854/2021-72.

Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência para 07/06/2024; alterar plano de trabalho e orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 28/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.047.035,74. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000385/2023-23.

Inexigibilidade Nº 90296/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 02.839.752/0001-76 - MARJAN RIO INSPECAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para operação assistida, em instalações e utilidades prediais, abrangendo procedimentos de manutenção e transferência de conhecimento, referentes aos equipamentos e aos componentes necessários ao início do correto funcionamento do sistema de inativação térmica do cpivces - campus fiocruz maré - rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 258.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 25494/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 67/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos que serão usados na prática de pilates e atividades físicas. Empresas vencedoras: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ: 52.307.066/0001-22, para os itens 01,02,03,04,0506, METACORP COMERCIAL LTDA,CNPJ: 51.297.756/0001-85, para os itens 07

FERNANDA RODRIGUES

Pregoeira

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.001971/2023-29.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 44.012.558/0001-62 - ORIGINAL PECAS MULTI NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos leves, pesados e utilitários do 17º batalhão logístico leve de montanha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 7.060,71. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281013376202260. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para Manutenção de Bens Móveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 61/2023

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0042

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico (SRP) nº 00061/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA URBANIZAÇÃO DE ÁREAS ÚTEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA, conforme processo protocolizado sob o nº 12.705/2023, em razão de conveniência administrativa. Maiores informações pelo telefone (28) 3547-1427 das 07h00min às 13h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com. Edital disponível no site www.conceicaodocastelo.es.gov.br.

Conceição do Castelo ES, 5 de janeiro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 28.333.887/0001-59 - CARCE STUARTH DEUSDARA SANTOS. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Convênio cbc nº 51/2021 - OBJETO: aquisição de materiais e equipamento esportivos. Total de Itens 09. Edital de Chamamento de Projetos nº 01/2024 Comitê Brasileiro de Clubes - CBC - Termo de Execução nº 51/2021 - Santa Mônica Clube de Campo, sediado à Rodovia BR 116, km 6, nº 5.000, Mauá, Colombo/PR, CEP 83.413-663, doravante denominado "Clube" vem tornar público o Edital Completo disponível nos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.santamonica.rec.br. Recebimento das Propostas das 8h00 do dia 08/01/2024 até as 08h29 do dia 19/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS Dia 19/01/2024, às 08h30 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS dia 19/01/2024 às 9h00. Informações: projetoscbc@santamonica.rec.br Telefone (41) 3675-4290.

Colombo, 5 de janeiro de 2024.

DANIEL HELTON DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 17/2023, celebrado em 15/03/2023, entre a HEMOBRÁS e a ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 02.517.553/0001-41; b) Objeto: Mediante o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n° 17/2023, pelo período de 15/03/2024 a 15/03/2025; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, o valor global do contrato permanece nas mesmas condições contratadas inicialmente, ficando o valor de R$1.912.934,40 (um milhão, novecentos e doze mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), coberto pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.02.422699.239.2205900000.20006.00.00 e 01.02.422694.304.00.00.00.00; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA, representante legal da ADNA; f) Processo n° 25800.001513/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946546/2023, Nº Processo: 25000124380202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ nº 88630413000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.668,00, Valor de Contrapartida: R$ 668,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000711, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220606, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DEIVIS ALEXANDRE FISCHER CPF nº ***.384.830-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023

PROC. Nº 64/2023-SEMOSP

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, nova data de abertura da Sessão de Licitação do certame em referência, suspensa em razão de acolhimento de Impugnação ao Edital, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública no Município de São José de Ribamar/MA, abrangendo as etapas de coleta e transporte de resíduos até o local de tratamento e destinação ou disposição final licenciada ambientalmente, no dia 08 de fevereiro de 2024, às 09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: cplceliccsjr@gmail.com.

São José de Ribamar - MA, 5 de janeiro de 2024.

Carla Araujo Souza

Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada execução de serviços de pavimentação em placas de concreto moldada in loco das ruas continuação da rua Idelfonso Ribeiro Campos, e rua Manoel Francisco da Silva no loteamento ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO da cidade de Igaracy/pb. Emenda nº.: 249/2023. Licitante habilitado: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br.

Igaracy - PB, 5 de Janeiro de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001674/2023-11.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 92.211,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160039

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 64585.000365/2020-45.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2023 a 10/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.320,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001674/2023-11.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 34.075.789/0001-61 - FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 609,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953743/2023, Nº Processo: 25000151205202388, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP CNPJ nº 57722118000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 6.963.626,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.963.626,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001690, Valor: R$ 6.963.626,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VALDAIR FRANCISCO MUGLIA CPF nº ***.564.118-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 99/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066070128202376. Objeto: Registro de Preços -99/2023 - para eventual aquisição de INSUMOS DE LABORATORIO visando atender as necessidades do Faculdade de Odontologia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 05/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
EDITAL DE RETIFICAÇÃO

RETIFICA O EDITAL Nº 10/2022

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 23076.000701/2023-46, resolve retificar o Edital Nº 10, de 14 de junho de 2022, publicado no DOU Nº 40, de 20 de junho de 2022, no que se refere à homologação de resultados para o cargo de Médico / Ginecologia - Recife, na classificação atinente às vagas de Ampla Concorrência, nos seguintes termos (processo nº 23076.059419/2021-34):

ONDE SE LÊ:

CARGO: 18 - MEDICO - GINECOLOGIA

AMPLA CONCORRENCIA

INSCRIC N O M E D O C A N D I D A T O IDENTIDADE ORG UF ARG.CLAS ORDEM

1107441 MARIANE RAMOS VICENTE DA SILVA 8293227 SDS PE 70 1

610267 LIVIA CARNEIRO NASCIMENTO 6994330 SDS PE 68,75 2

857661 CARLOS HELDER DE MENEZES LEAL 2007813744 SSP CE 60 3

LEIA-SE:

CARGO: 18 - MEDICO - GINECOLOGIA

AMPLA CONCORRENCIA

INSCRIC N O M E D O C A N D I D A T O IDENTIDADE ORG UF ARG.CLAS ORDEM

610267 LIVIA CARNEIRO NASCIMENTO 6994330 SDS PE 68,75 1

857661 CARLOS HELDER DE MENEZES LEAL 2007813744 SSP CE 60 2

1107441 MARIANE RAMOS VICENTE DA SILVA 8293227 SDS PE 70 3

MOACYR CUNHA DE ARAÚJO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2023 - UASG 160399

Nº Processo: 64582026223202381. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Médico-Hospitalares para a Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 463. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador Despesas

(SIASGnet - 05/01/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação doc. SEI Nº 16574419. Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE. Donatário: COOPERATIVA DOS AGENTES AUTÔNOMOS DE RECICLAGEM DE ARACAJU - CARE, CNPJ/MF nº 03.776.659/0001-22. Objeto: Consiste na transferência do direito de propriedade do CAMINHÃO CHEVROLET CAÇAMBA, ANO 1987, PLACA HZH-1245, PATRIMÔNIO SIADS n° 0012848955, uma CAMINHONETE MITSUBISHI L200, ANO 2008, PLACA IAE-6828, PATRIMÔNIO SIADS n° 12849030 e uma CAMINHONETE BLAZER DLX 2.2L, ANO 1996, PLACA HZM- 0576, PATRIMÔNIO SIADS n° 12848956, conforme o constante no Termo de Doação SELOG - CAF - SE (16574442), de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SE, classificados pela Comissão Especial, designada pela Portaria n° 4312, de 02 de agosto de 2023, como Inservível, conforme prescreve o Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, cujos procedimentos constam no processo administrativo eletrônico Nº do Processo: 50621.001085/2023-17. Valor Total da Doação: R$ 11.440,01. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23768.001579/2020-11.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 10/02/2024 e encerramento em 09/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 10/02/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.090.738,94. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953749/2023, Nº Processo: 25000151200202355, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 50944198000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.480.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.480.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001692, Valor: R$ 8.480.920,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DENILSON CARDOSO DE SA CPF nº ***.039.318-**.
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.031947/2023-11; Extrato de Contrato n 65720/2023-076/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: STRATTNER E CIA LTDA; CNPJ: 33.250.713/0002-43; Modalidade: TJIL n 65720/025/2023; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisicao de insumos utilizados na plataforma de cirurgia robotica da vinci XI (pincas); VALOR TOTAL: $ 535.263,37 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e tres dolares e trinta e sete cents); PRAZO DE VIGENCIA: 1 (um) ano com inicio na data da assinatura; Data da Assinatura: 02/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001674/2023-11.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).