gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VIDROS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 7 de Junho de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 7 de Junho de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 7 de Junho de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E AFINS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais/Estaduais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00169/2024 - 04.06.24 - PNEUMAX LTDA - R$ 128.440,00; CT Nº 00170/2024 - 04.06.24 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 168.248,00; CT Nº 00171/2024 - 04.06.24 - NOVA JAGUAR PNEUS LTDA - R$ 133.421,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais/Estaduais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00173/2024 - 04.06.24 - PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - R$ 256.564,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais/Estaduais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00174/2024 - 04.06.24 - PNEUMAX LTDA - R$ 58.520,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E AFINS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 168.248,00; NOVA JAGUAR PNEUS LTDA - R$ 133.421,00; PNEUMAX LTDA - R$ 128.440,00.

Alagoa Nova - PB, 4 de Junho de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - R$ 256.564,00.

Alagoa Nova - PB, 28 de Maio de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 45142.000258/2022-43.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.254,68. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 894/2024 - UASG 373053

Nº Processo: 54000.055237/2024-32.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).

Contratado: 24.421.193/0001-12 - MARCO JORNANE RIBEIRO DE ARAUJO. Objeto: Serviços de locação de van com motorista, e total cobertura de combustível afim de atender a viabilidade de deslocamento do servidores a 18ª edição do bahia farm show..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 2/2024-SMC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 155/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2024-SMC, cujo objeto se trata de Aquisição de protetores auriculares e abafadores de som para as crianças autistas e deficientes auditivos, no valor total de R$ 15.950,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta reais) em favor de MAURICIO NATTAN DOS SANTOS (CNPJ: 52.890.773/0001-940 com valor de R$ 14.500,00 e BARAOSEG LTDA (CNPJ: 53.763.552/0001-18) com valor de R$ 1.450,00.

Mossoró-RN, 7 de junho de 2024

FRANK DA SILVA FELISARDO

Secretário Municipal de Cultura Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000121-FPV. Objeto: Aquisição de material de limpeza a serem utilizados na Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08310.000631/2022-51.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 29.401.282/0001-10 - AEROISA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS EIRELI. Objeto: 1) retificar a cláusula 3.1 do contrato, a qual passa a ter a seguinte redação: "3.1. O valor anual da contratação é de r$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)"; 2) fixar que o índice de reajuste contratual, em face da lacuna deixada na cláusula 17.2 do termo de referência, passa a ser o índice ipca; 3) reajustar o valor contratual.. Vigência: 07/06/2024 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.363,84. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23494.000301/2024-18

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas, UASG 158099, torna público a realização da Dispensa (Chamada Pública) nº 01/2024 em atendimento à Lei 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE/CD e demais alterações, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar de acordo com Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O período de entrega da documentação de habilitação e projeto de venda será de 12/06/2024 a 02/07/2024, das 08h30min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min, no IFTM - Campus Patos de Minas, localizada na Avenida B nº 155 no Bairro Novo Planalto, na cidade de Patos de Minas/MG - CEP: 38.706-328. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no IFTM - Campus Patos de Minas, no dia 03/07/2023 às 13h00min - Horário de Brasília/DF. Edital Completo: http://www.iftm.edu.br/licitacoes/.

THIAGO FIGUEIREDO MARANGON

Coordenação de Licitação, Contratos e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 23107.023354/2023-34.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acrescentar 27,903% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 267.200,00 (duzentos e sessenta e sete mil e duzentos reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

Alterar os itens 5.2 e 5.3 da cláusula quinta - dos valores estimados; do preço; da forma de pagamento, do reajuste e da correção monetária passando a constar a seguinte redação:

O valor global estimado do contrato passará de R$ 957.600,00 (novecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais) para R$ 1.224.800,00 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais), conforme TED nº 12.013/2023 (SEI 1246357), estando incluída, nesse montante, a parcela a ser transferida a título de gestão, e a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados, conforme o Cronograma Físico-Financeiro contido no Termo de Referência;

Do montante acima especificado R$ 1.146.716,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil setecentos e dezesseis reais) correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira e r$ 78.084,00 (setenta e oito mil oitenta e quatro reais) que será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos operacionais. Vigência: 06/06/2024 a 26/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.224.800,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08350.002775/2023-56.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.776,54. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de registro de preço Nº 20240272/2024-CEC/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00150301/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: GÁS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.878.503/0001-22, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 perfazendo o valor total de R$ 776.500,00 (setecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais). Data da assinatura 06 de junho de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de registro de preço Nº 20240270, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 01411001/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGENS PARA RAIO-X COM SOFTWARE DE PAC´S E IMPRESSORA DRY, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.351.445/0001-30, vencedora do Item: 01, perfazendo o valor total de R$ 166.800,00 (Cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). Data da assinatura 07 de junho de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2024 - Torna público a abertura da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de um novo sistema de Captação e Tratamento de Agua, e um novo Sistema de Rede Coletora e Interceptadora de Esgoto, para o Distrito de Bom Jesus da Vista Alegre, Município de Capitão Andrade. A abertura será no dia 25 de junho de 2024, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de junho de 2024 a 25 de junho de 2024, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (33) 3231-9124, ou e-mail: licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Capitão Andrade/MG, 7 de junho de 2024.

Karen Juliana de Sousa Marinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550026

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 71000.075375/2022-95.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 06/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.

suprimir 27,77% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), nos moldes do art. 65, ii, § 2º da lei nº 8.666, de 1993.

alteral a cláusula terceira - do preço, em função da supressão.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.440,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Extrato de Contrato

Contrato nº 272/2024. Proc.: 23070.019610/2024-34. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de ENSINO: "Especialização em Saúde Digital". Vigência: 25/04/2024 até 22/12/2026 podendo, excepcionalmente, ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 UASG 160436

O 22° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado torna público por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023, no dia 20/06/2024, às 09:00, para contratação de material de expediente do 22° GAC AP e OM participantes do GCALC da 2° Bda C Mec, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Uruguaiana, RS, 7 de junho de 2024

MARCELO AUGUSTO GUAGLIANI COELHO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.37/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Poesia da Luz LTDA, CNPJ:10.238.862/0001-00, Processo: 23507.001855/2024-38. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 06 de junho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Aurenívia Morais Uchôa, Representante Legal da Poesia da Luz LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FME

O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024, por SRP para Aquisição de veículos 0 KM tipo VAN para transporte escolar, no dia 21 de junho de 2024 às 14h00min (Horário de Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas serão até às 13:30min do dia 21/06/2024. Maiores informações através dos Editais nº 001/2024 FME - SRP. De acordo com a Lei 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225.

Conceição do Tocantins, 7 de junho de 2024.

Lucíolla Di Paulla F de Alencar Bittencourt

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Digital: 1/21-14. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 27/05/2024 ao Contrato SPA/085.2023, datado de 31/05/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e CONSTRUFAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, com decréscimo de 20,64% (vinte inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento), no valor de R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinquenta reais), em razão da redução de um total de 06 (seis) unidades do item "Elaboração de relatório anual (anos de 2019 a 2024)" para um total de 01 (uma) unidade desse mesmo item, que passará a ser denominado "Elaboração de relatório anual", passando o valor global do contrato de R$ 90.825,60 (noventa mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 72.075,60 (setenta de dois mil, setenta e cinco reais e sessenta centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 136/2024 de 20/05/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2438ª Reunião (Ordinária), realizada em 24/05/2024. Signatários: Srs. Julio Cezar Alves de Oliveira e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente Interino e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Juliano Stasiak Franco, Sócio Administrador da Contratada.

Processo Digital: 94/23-59. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 29/05/2024 ao Contrato SPA/086.2023, datado de 02/06/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e CESAR AMARAL ASSESSORIA E PERÍCIA CONTÁBIL - SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - EPP. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor mensal estimado de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e valor global estimado de R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais), alteração na forma de medição dos serviços, passando a estabelecer o pagamento por demanda e não por preço fixo global e inclusão de condição de rescisão. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 142/2024 de 23/05/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2440ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/05/2024. Signatários: Srs. Júlio Cezar Alves de Oliveira e Gustavo Salvador Pereira, Presidente Interino e Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da APS, respectivamente, e o Sr. Cesar Augusto Amaral, Sócio Administrador da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 31/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1047592. Processo Digital: 107/24-80. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais de TIC para o Concurso Público e demais necessidades da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 54. Edital: a partir de 10/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 32/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1047601. Processo Digital: 131/24-64. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de solução de sistema de áudio para sala grande de reunião e para o auditório da Autoridade Portuária de Santos - APS, composto de equipamentos e software, incluindo serviços de implantação e garantia, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 10/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 33/2024

A AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS torna público que realizará licitação eletrônica no dia 10/07/2024 às 9 horas, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA NÃO AFETA À OPERAÇÃO PORTUÁRIA, LOCALIZADA NO INTERIOR DA POLIGONAL DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS/SP, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE PÁTIO REGULADOR DE CAMINHÕES, CONDOMÍNIO LOGÍSTICO E ATIVIDADES ACESSÓRIAS, na área conhecida como Ilha do Tatu, em Cubatão, SP. 2) A OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 10/06/2024, no endereço eletrônico da Autoridade Portuária de Santos - APS (www.portodesantos.com.br) 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES

Diretor de OperaçõesDiretor PresidenteInterino
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 0112/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARIANA DE BARROS LIMA BARBOSA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029424/2024-37. Objetivo: Magistério no COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE PEDIATRIA. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0140/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CAIO BRUNO BEZERRA DE SOUZA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029707/2024-59. Objetivo: Magistério no CENTRO DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 01496.001583/2013-57-Termo Aditivo nº 008/2024 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 088.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral/CE - CNPJ n° 07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 270 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para a execução da obra de Restauração do Teatro Apolo em Sobral/CE. Da Prorrogação: 08/06/2024 a 05/03/2024. Data e Assinatura: 04/06/2024. Da Prefeita Municipal de Sobral, em exercício, Sra. Christianne Marie Aguiar Coelho.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 41.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 22.020,00. Onde se lê: Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. . Leia-se: Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Onde se lê: Assinatura: 19/05/2023. . Leia-se: Assinatura: 02/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Trator agrícola (ta), potência (mínima) do motor de 80cv. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 699.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 08653.025983/2019-32.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.720.365/0001-00 - RODE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa rode transportes e serviços de reboque ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 08.720.365/0001-00, cujo objeto é o reajuste (utilizando o ipca) dos valores previstos no contrato administrativo nº 29/2021, com base na cláusula 6ª do contrato em comento. Vigência: 05/10/2021 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/0495193182109341

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2638201923228774

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3086707114408371

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3434725647934795

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3468876880722193

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3692042420710882

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/4228714905229993

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/4589427861004167

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/4705721527740212

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/5075816951557741

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/5906553229145118

Brasília, DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/0569879333083336

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9023/2019.

Nº Processo: 48610.012151/2018-96.

Pregão. Nº 59/2018. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato original por até (dez) meses, correspondentes ao período de 07/06/2024 a 07/04/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II § 4º, da Lei nº 8.666/93; O contrato poderá ser rescindido de forma amigável e antecipada, nos termos do Artigo 79, inciso II e §1º, da Lei nº 8.666/1993, mediante notificação prévia da contratante à contratada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, mantidas as demais condições anteriormente pactuadas. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.809,50. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Administrativo nº 27/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as diversas secretarias do município. Propostas: Entrega até 25/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 25/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 06 de Junho de 2024

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008

Torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão Nº 9/2024-008, com abertura marcada para o dia 07/06/2024 às 09:00, foi alterado para o dia 19/06/2024 às 09:00, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Mudas de Árvores, Planta Ornamentais, Grama Esmeralda e Insumos Para Realização de Paisagismo e Arborização, Deste Município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com.

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
Extrato de Doação

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.009556/2024-49,

Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 048/2024, celebrado entre Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBio e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF Terrestre). VIGÊNCIA: Passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 04 de junho de 2024.

PELO FUNBio: Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária Geral

Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes de Oliveira, Diretora de Planejamento, Administração e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 26 de junho de 2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção em alumínio, aço inox, relevo, incluindo gravação de letreiros, destinados a Escola de Tempo Integral, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 11 de junho de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 6 de junho de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 65362.002169/2023-35.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 68.709.211/0002-12 - UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 01/2023 para prestação de serviços em assistência médico-hospitalar, urgência e emergência 24 horas por dia.. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas de graduação no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2023-2 - registros: nº 152962 a 152990. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/

Goiânia, 6 de junho de 2024.

Angelita Pereira De Lima

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 160/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. Propostas: Entrega até 21/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 21/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 06 de junho de 2024

ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório nº 14/2024

O Município de Vazante-MG torna público o Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto: Aquisição de uma motoniveladora nova, zero hora, com recursos oriundos do convênio nº 908054/2020, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Vazante. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 26/06/2023 as 08 horas. Data e horário do início da disputa: dia 26/06/2023 às 08h10min. Local sessão pública: Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br Consulta ao Edital e Divulgação de Informações: no site do Município: https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ e https://pncp.gov.br/. Mais informações pelo telefone (34) 3813-1015 ou e-mail: licitacao@vazante.mg.gov.br, de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Vazante/MG, 7 de junho de 2024

Renata Cristina Caixeta

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 01421.000262/2018-13. Espécie: Termo de Doação DIVADM IPHAN-RN - Documento SEI nº 5386595; OBJETO: doação de bens irrecuperáveis, pelo Doador ao Donatário, dos seguintes bens móveis: FIAT/UNO MILLE FIRE (Nacional), ano/modelo 2004/2004 (Sucata) e FIAT/UNO MILLE FIRE (Nacional), ano/modelo 2004/2004 (Sucata). DOADOR: Superintendência do IPHAN no RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0044-01 e DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE - RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.371/0001-97. Data da assinatura: 07/06/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 5443/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO VETERINÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS ACIMA DE 06 (SEIS) MESES DE IDADE, ATÉ IDADE MÁXIMA DE 09 (NOVE) ANOS, EM CENTRO CIRURGICO MÓVEL OU FIXO, COM IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP ELETRÒNICO PARA IDENTIFICAÇÃO DO ANIMAL, A SEREM REALIZADOS EM LOCAL DETERMINADO PELA VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 20/06/2024, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP).

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito

LEILÃO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 11978/2023. OBJETO: VENDA DE BENS MÓVEIS - VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATA DE VEÍCULOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, DIVIDIDOS EM 10 (dez) ITENS, CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. MODALIDADE: LEILÃO - TIPO DE LICITAÇÃO: Maior preço por item. Sessão no dia 01/07/2024, às 10hrs, na Rua Rui Barbosa, 30, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Centro, na cidade de Piedade/SP.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04030624

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, tipo: MAIOR DESCONTO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL BS 500 E DIESEL S10, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA VEICULAR PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A MÉDIA DE PREÇOS DA TABELA DA ANP, TENDO COMO BASE O MUNICÍPIO DE NATAL-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 20/06/2024 AS 08:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Monte das Gameleiras - RN, 7 de Junho de 2024.

FRANCISCO TOSCANO NETO

Pregoeiro
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6295823316655249

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7028735147886310

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7162798001516153

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7660437580935272

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7814062872578340

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/8141471012709830

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/8209393432599989

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/8548595804146302

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/9046030287777925

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI