PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024

MINISTÉRIO DA DEFESA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 622 -DISPENSAR

HERVAL LACERDA ALVES da função de Secretário Adjunto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa, código FCE 1.15, a partir de 31 de maio de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 623 -NOMEAR

EVANIO ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação, código CCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 624 -NOMEAR

CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA, para exercer o cargo de Diretor de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 625 -DESIGNAR

DAIANE DANIELE SANTOS ROCHA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 3.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS MULHERES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 626 -DISPENSAR, a pedido,

KIZZY COLLARES ANTUNES da função de Consultora Jurídica do Ministério das Mulheres, código FCE 1.15, a partir de 24 de maio de 2024.

Nº 627 -DESIGNAR

KALINE SANTOS FERREIRA, para exercer a função de Consultora Jurídica do Ministério das Mulheres, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 628 -NOMEAR

MAGDA FERNANDA DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 629 -DESIGNAR

FLAVIA DUARTE NASCIMENTO, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 630 -DISPENSAR,a pedido,

ÉRIKA LEMÂNCIA SANTOS LÔBO da função de Diretora de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 631 -DESIGNAR

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS, para exercer a função de Diretora de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS