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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 16 / 2024

CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS

O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 016/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de pessoa jurídica, empresa especializada em serviços técnicos para o fornecimento e instalação de sistemas individuais de tratamento de efluentes domésticos no Distrito de Jardinésia, no Município de Prata, no Estado de Minas Gerais, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até o dia 09 de outubro de 2024 às 9h00min.

Araguari-MG, 19 de setembro de 2024.

Thiago Alves do Nascimento

Diretor Presidente
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Processo: Extrato Termo Aditivo 02 - Tomada de Preços nº 025/22. Objeto: Modernização da piscina semiolímpica na EMEIEF Dr. Guilherme Filippo Fernandes -Parque do Sol. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: INFRAURB ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. Valor: R$ 69.787,08. Prazo: 02 meses. Data: 28/08/2024.
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ 291154740001-60

Para fins do dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e nove diplomas no período de 30 de maio a 28 de junho de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 01-ADM - registros 80-ADM a 108-ADM]; [Livro 01-EP - registro 80-EP a 109-EP]; [Livro 01-LM - registro 19-LM a 27-LM]; [Livro 01-SI - registro 21-SI a 31-SI]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: http://www.macae.rj.gov.br/femass/conteudo/titulo/secretaria-academica.

Gisele Muniz Moreira dos Santos Cautiero

Diretora
Extrato de Fomento

Termo de Fomento nº 039/2023. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Apoiada: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: "Oficina de Restauro", de autoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, executado em parceria com a Fundação Arthur Bernardes. A Oficina de Restauro Público constitui-se como uma ação desenvolvida para expandir as possibilidades de formação de mão de obra qualificada no campo da conservação e restauração, com foco na recuperação dos elementos construtivos integrados à edificação, na cidade de Ouro Preto e sua região imediata. As ações a serem realizadas possibilitam aos alunos do curso de Tecnologia em Conservação e Restauro do IFMG - Campus Ouro Preto e aos alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFOP a prática aplicada dos conhecimentos adquiridos em sala de aula, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Apoiada, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento: Lei nº 13.019/2014, Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014 e Edital de Chamamento Público para Apoio - Edital Patrimônio Cultural n.º 003/2023. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$50.000,00. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios. Nota de Empenho nº 1825/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, nos termos da legislação vigente. Prazo de Execução do objeto: O prazo de execução do objeto deste Termo de Fomento é de 09 (nove) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, nos termos da legislação vigente.
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n° 001/2023

Termo de Convênio nº 001/2023. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Apoiada: PREFEITURA MUNICIPAL CÔRREGO DANTA, CNPJ:18.298.174/0001-18. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por mais seis meses, a contar de 13/06/2024, o prazo de vigência do Termo de Convênio e prorrogar, por mais sete meses, a partir de 01/04/2024, o prazo de execução do referido Termo, conforme aprovado por meio da Deliberação do Conselho Diretor - DCD-CAU/MG Nº 217.3.2/2024, passando, a Cláusula Terceira do Termo de Convênio nº 001/2023, a vigorar com a seguinte redação: III. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA III.1. O prazo de vigência deste Termo de Convênio é de 18 (dezoito) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, nos termos da legislação vigente. III.2. O prazo de execução do objeto do Termo de Convênio será de 16 (dezesseis) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições: Mediante termo aditivo, por solicitação da Apoiada, devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, desde que autorizada pelo CAU/MG, conforme decisão do Conselho Diretor; e De ofício, por iniciativa do CAU/MG, quando esse der causa a atraso na liberação de recursos financeiros, limitada ao exato período do atraso verificado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024 - PROCESSO Nº 525/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de Instrumentais Cirúrgicos para composição de Kits/Caixas para procedimentos de Otorrinolaringologia no Hospital Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde e as pactuações com o Programa "MS Saúde - Mais Saúde, Menos Fila".

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 03 de outubro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 17 de setembro de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 55/2023 - SEMOSP

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023- SEMOSP

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023 - SEMOSP - ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - SEMOSP. Firmado em 12.09.2024. Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO e a empresa W & L CONTRUTORA E SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.554.589/0001-38. Termo Aditivo de Valor Contratual. Fica aditivado 25,97% ao contrato, passando esse para o valor total de R$ 1.291.086,82 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ELETRIFICAÇÃO URBANA E DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.269-96/2023/CAIXA-PROGRAMA FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fundamento Legal: Parecer técnico do engenheiro e Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo Nº 1322/2023. ORDENADORA: SRA. NEILA MARIA DA SILVA MORAES. PREFEITA MUNICIPAL. Santa Rita do Tocantins/TO, aos 17 dias do mês de setembro de 2024. Neila Maria da Silva Moraes. Prefeita
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n° 003/2023

Termo de Convênio nº 003/2023. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Apoiada: COMPANHIA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA-EMCASA, CNPJ: 23.871.429/0001-50 Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por mais três meses, a contar de 30/10/2024, o prazo de vigência do Termo de Convênio e prorrogar, por mais oito meses, a partir de 01/04/2024, o prazo de execução do referido Termo, conforme aprovado por meio da Deliberação do Conselho Diretor - DCD-CAU/MG Nº 216.3.4/2024, passando, a Cláusula Terceira do Termo de Convênio nº003/2023, a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. III.1. O prazo de vigência deste Termo de Convênio é de 15 (quinze) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, nos termos da legislação vigente. III.2. O prazo de execução do objeto do Termo de Convênio será de 13 (treze) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições: a) Mediante termo aditivo, por solicitação da Apoiada, devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, desde que autorizada pelo CAU/MG, conforme decisão do Conselho Diretor; e b) De ofício, por iniciativa do CAU/MG, quando esse der causa a atraso na liberação de recursos financeiros, limitada ao exato período do atraso verificado.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 233/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Valor : R$117.548,27

Vigência : 05/09/2024 até 05/09/2025 Data da Assinatura: 05/09/2024

TCE/SC 47356599C9C1135AB9A6048EB81A4ECD78A9A3F3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 26/2022 - Sequência Nº 10

Processo nº: 13/2022 - Concorrência nº: 4/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133

Contratada: JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05895635000118

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica,

drenagem pluvial, ciclofaixa passeio, acessibilidade e sinalização viária da Rua Teodoto Tonon, localizada no Bairro Centro no município de Tubarão-SC, através do programa PROINFRA. Valor: 3.171.506,58

Valor Aditivo: Vigência: 31/12/2022

Nova Data Vigência: 31/12/2024

Data da Assinatura: 10/09/2024 -TCE DB79A174D53B14055FDC1DD941EE317CF3AC72DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATUAL DE REAJUSTE

Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº 8

Processo nº: 123/2022 - Concorrência 11/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33

Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - 00.472.805/0001-38

Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC-390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC. decide-se promover o Reajuste Anual sobre: 1. R$ 1.009.271,42 x 9,18%= R$ 92.651,11 (valor do reajuste do 5º Termo Aditivo)

Valor Aditivo: 92.651,11 Data da Assinatura: 12/09/2024

TCE 536C3E5C78895AA8DD6CED2001CB1259E34BBE76
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos no Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da licitante: MAVEL VEICULOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.392.171/0001-92, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA - SIMPLES REMOÇÃO - ZERO QUILÔMETRO - COM EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal n° 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura das Atas de Registro de Preço e notifico os licitantes adjudicados sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura das mesmas e;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada.

Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.

Anadia/AL, 17 de setembro de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 80/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 126-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 126-2024 - Pregão Eletrônico 080-2024 - Aquisição de Material Elétrico, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de materiais elétricos, para atender a demanda da Secretaria de Obras Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 04/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 17 de setembro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90278/2024-DLC

Licitações Agendadas:

PE90278/24-DLC PA5132/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas

Visando aquisição de probióticos e polivitamínicos para atender mandado judicial Abertura:04/10/24 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90279/2024-DLC

PA11435/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas

Visando RP de fralda descartável Abertura: 03/10/24 Abertura: 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90280/2024-DLC

PA5144/24 MENOR PREÇO EXCLUSIVO PARA Me/Epp/Equiparadas

Visando RP de leite integral UHT para atender mandado judicial Abertura:04/10/24 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90281/2024-DLC

PA8993/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas

Visando RP de álcool etílico, alginato, cera utilidade e outros Abertura: 04/10/24 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90282/2024-DLC

PA7789/24 MENOR PREÇO COM RESERVA PARA Me/Epp/Equiparadas

Visando RP de baclofeno, colecalciferol, tiamina e outros para atender mandado judicial Abertura: 03/10/24 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90283/2024-DLC

PA48864/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas

Visando RP de liraglutida para atender mandado judicial Abertura: 03/10/24 09h.

Guarulhos, 19 de setembro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021/SEINF. Proc. Administrativo nº 21101.001401/2021.51. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula sétima do Contrato nº 103/2021/SEINF. Preço: 1ª reprogramação com reflexo financeiro positivo de R$ 687.208,67, o valor atual do Contrato de R$ 12.627.272,75 para R$ 13.314.481,42. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
AVISO DE Retificação

Retificação de Publicação de 13/09/2024: PE90272/24-DLC PA5787/24 Onde se lê: PE90272/24-DLC Leia-se: PE90271/24-DLC. Retificação de Publicação de 17/09/2024: PE90276/24-DLC PA7856/24 Onde se lê: menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de Optive UD e Fixare para atender mandado judicial Leia-se: visando RP de Optive UD e Fixare para atender mandado judicial. Retificação de Publicação de 17/09/2024:PP90284 PA9287/24 Onde se lê: PE90147/24-DLC Leia-se: PE90284/24-DLC.

Guarulhos, 19 de setembro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
Aviso de licitação

CONCORRêNCIA PúBLICA nº 2/2024-PMPP

2ª PUBLICAÇÃO

O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 24/10/2024 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública CP-02/2024-PMPP, tipo Menor Preço global com objetivo de Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia para Implantação de Infraestrutura na Unidade de Conservação de uso Sustentável Bosque e Complexo Ambiental José Alves Batista e no Espaço Almir Ferreira Barros, no Município de Palestina do Pará/PA, conforme os termos do Convênio de nº 02/2024 firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio e o Município de Palestina do Pará. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com

Roberval Alves Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 (Vinte e seis) diplomas entre os dias 04/06/2024 a 09/09/2024, No seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - D234 a D259. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, No endereço http://www.fpl.edu.br.

Pedro Leopoldo/MG, 19 de setembro de 2024.

Eduardo Diniz Nassif

Diretor
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.009851/2021.15. Empresa: Capital Constr., Ind., Serv. e Com. Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: fica aditado ao Contrato nº 203/2021/SEINF, realizando a supressão de R$ 4.743,59, correspondente a reprogramação e R$ 7.230,58,correspondente ao reequilíbrio econômico financeiro passando o valor atual do contrato de 1.736.950,28 para R$ 1.724.976. Data da assinatura: 13/09/2024. Signatários: Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Mikael Wallas Cunha Cury-Rad e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009858/2021.37. Empresa: Capital Constr., ind., Serv. e Com. Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 2ª reprogramação e reequilíbrio econômico - financeiro no valor de ser suprimido o valor R$ 8.143,00, passando o valor atual do Contrato de R$ 1.661.247,13 para a R$ 1.653.104,13. Signatários: Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Mikael Wallas Cunha Cury-Rad e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada.
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PROFISCO II/SEFAZ

(NUMERAÇÃO COMPRASNET nº 90005/2024)

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 2024.1600.01174

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que será realizada sessão pública presencial para a realização de sorteio para definição da ordem de classificação das licitantes empatadas no item 10 do Pregão Eletrônico nº 05/2024 - PROFISCO II/SEFAZ, objetivando a aquisição de equipamentos de TIC. O sorteio será realizado na sala da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820 às 15h00min do dia 23/09/2024. As licitantes empatadas e participantes do sorteio são: C. A. INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 33.482.008/0001-90 e CRONOS COMERCIO E IMPORTACÃO LTDA, CNPJ nº 47.293.654/0001-14. Para a realização do sorteio será observado o seguinte procedimento: 1. Serão registrados, em papéis individuais e com formatação idêntica, os nomes dos licitantes cujas propostas restaram empatadas; 2. Será disponibilizada vista de tais papéis a todos os presentes na sessão pública; 3. Os papéis serão dobrados de forma similar e inseridos em um invólucro; 4. O pregoeiro retirará do invólucro um papel dobrado por vez, realizando sua abertura e divulgando ostensivamente a todos os presentes da sessão pública; 5. Para fins de estabelecimento da ordem de classificação do sorteio, será considerada a ordem de retirada dos papéis do invólucro pela pregoeira, ou seja, o primeiro papel retirado corresponderá ao primeiro classificado, seguindo-se, portanto, a ordem crescente, de modo que o último papel retirado corresponderá ao licitante classificado em segundo lugar; 6. A relação da ordem de classificação será disponibilizada em ata a ser assinada por todos os licitantes presentes na sessão pública e posteriormente divulgada no site da SEFAZ/MA. 7. Destacamos que o não comparecimento de quaisquer das licitantes participantes não inviabilizará a realização do sorteio. Em face ao exposto, dê publicidade do conteúdo deste expediente, com a convocação das licitantes por e-mail, pelo chat do pregão eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, bem como com a publicação no site da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/MA - www.sefaz.ma.gov.br.

São Luís, 16 de setembro de 2024.

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024/FMSCO/TO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 03 de outubro de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico Nº008/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para prestação de serviços de confecção de artigos de malharia personalizadas e confecção em geral, conforme Edital e em seus anexo. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO, 17 de setembro de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
Aviso de licitação

Concorrencia nº 103/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 103/2024, cujo objeto consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. Dos servicos, de urbanização de vias, compreendendo terreplanagem, pavimentacao asfaltica e obras complementares com fornecimento de materiais, na rua: José Goldino de Paula No Bairro Areias no Municipio de Ribeirão das Neves. A data de realizacao da sessao sera no dia 30/10/2024 as 09:00.

Em 19 de setembro de 2024

Comissão de ContrataÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0009/2024 SRP, Processo Administrativo Nº 00390/2024.

Contratação de Empresa para fornecimento de BENS PERMANENTES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS do Município de Carmo-RJ.

Data da Licitação: 09/10/2024 ás 09:00 horas.

O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ .

Carmo-RJ, 17 de setembro de 2024.

Ivan Lima Praxedes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0010/2024, Processo Administrativo Nº 06453/2024.

Contratação de Empresa para fornecimento de APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo-RJ, Emenda Parlamentar nº 11762815000/1220-10 setor de Atenção Básica.

Data da Licitação: 10/10/2024 ás 09:00 horas.

O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ .

Carmo-RJ, 17 de setembro de 2024.

Ivan Lima Praxedes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90010/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: FORTE BRASILIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 49.954.113/0001-15. OBJETO: Contrato de subscrição de software para realização de videoconferências pela Internet, conforme exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as necessidades do Conselho Federal de Medicina. VALOR GLOBAL: R$ 26.780,00 (vinte e seis mil e setecentos e oitenta reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 10/09/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Contrato referente ao Pregão Eletrônico Nº 90004/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.088.833-0001/07. OBJETO: Contratação de fornecimento sob demanda, de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços correlatos, compreendendo a organização de eventos a serem realizados pelo CREMEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 12/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo referente à Dispensa Nº 013/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: SIGA FIBRA LTDA, CNPJ nº 16.577.060/0001-01. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.035,92 (dois mil e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 09/09/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 08/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 17 de setembro de 2024

Ana Raquel Cassol.

Pregoeira.
AVISO DE licitação

Concorrência nº 100/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Concorrencia 100/2024, Contratacao de emp esp para prest de serv de urbanizacao de vias, compreendendo terraplanagem, pavimentacao asfaltica e obras complementares, com fornecimento de materiais na rua Prefeito Jose ramos gomes, no Municipio de Ribeirao das Neves/MG A data de realizacao da sessao sera no dia 29/10/2024 as 09:00.

Em 17 de Setembro de 2024

HELEINE GRAZIELE MARCOLINO

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará Concorrência para prestação de serviço de contratação de empresa credenciadas pelo CET/MG para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de instrutores de trânsito para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia DN 156, localizado em João Monlevade, no estado de Minas Gerais; cujos recebimentos dos envelopes, contendo a documentação e a proposta de preços, será no dia 10/10/2024 às 14:00. Para a retirada do edital, seus anexos e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir à respectiva Unidade, das 08:00 às 17:00, na Rua Rua: Acácia, N°:86, Bairro Campos Elísios, João Monlevade/MG, ou, pelo e-mail: licitacao.d041@sestsenat.org.br.

Raíssa da Silva Cobra

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 384/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB

Contratada: FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 41.069.404/0001-19

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1090944-68, SICONV Nº 951023, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Processo Administrativo: 240507CE00005. Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00005/2024. Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor: R$ 341.500,61
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica

Contratação Direta n.º 045/2024 - Dispensa Eletrônica nº 008/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica cujo objeto é a possível aquisição de material descartável para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social do Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 18/09/2024 A sessão eletrônica será aberta das 10h01min à 12h01min (horário de Brasília) do dia 23/09/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.

São Fernando/RN, 17 de setembro de 2024.

MISAC ROBSON FERNANDES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/1264. Objeto: Aquisição de biombos acústicos autoportantes, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 17/09/2024) 90016-00001-2024NE000006
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90016/2024

Processo nº 4868/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (UASG nº 929296) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 03/10/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 6 de setembro de 2024.

CAMILA C. V. WERNECK DE SOUZA

Secretária Municipal de Assistência Social
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90017/2024 - SRP

Processo nº 1848/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de bombas d'água para atender as necessidades das Unidades Escolares municipais e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 04/10/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 4 de setembro de 2024.

MARIA PAULA DA SILVA VALE

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP

Processo nº. 2166/2024. Objeto: Eventual contratação de Empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários no conserto e revisão de Bombas de sucção e recalque e seus acessórios, que operam nas Estações de Tratamento de Água e outros Sistemas, utilizando-se do SRP, com vigência pelo prazo de 12 meses. Fase de credenciamento e recebimento de propostas: Dia 08/10/2024 às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ, ou através do e-mail: cplmendes@hotmail.com/licitacaomendes@gmail.com/site: www.mendes.rj.gov.br.

Mendes-RJ, 27 de agosto de 2024.

Maria Paula da Silva Vale

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 60/2023 - SEMOSP

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023 - SEMOSP, tendo como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.613.127/0001-49, com sede na Av. Tocantins, nº 150, centro, CEP: 77.565-000 Santa Rita do Tocantins/TO e de outro lado como CONTRATADO a empresa BONNA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.724.740/0001-07 e Inscrição Municipal nº 11066805 com sede na Quadra 404 Sul, Alameda 08, Lote 01, Sala 02, Plano Diretor Sul, CEP 77.021-612 na cidade de Palmas/TO, OBJETO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.269-96/2023/CAIXA-PROGRAMA FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, de acordo com o parecer técnico do engenheiro, o objeto do presente instrumento é a supressão no valor de R$: 25.917,24 (vinte e cinco mil e novecentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), equivalente a 2,23% e um aditivo no valor de R$: 86.434,76 (oitenta e seis mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), equivalente à 7,44 %, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, totalizando o valor global do contrato de R$: 1.312.299,61 (um milhão e trezentos e doze mil e duzentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos). Santa Rita do Tocantins/TO, aos 18 dias do mês de setembro de 2024. Neila Maria da Silva Moraes. Prefeita
AVISO DE adjudicação e homologação

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 020/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de organização, realização e acompanhamento de evento esportivo "Circuito + Saúde SEST SENAT" da Unidade Operacional do SEST SENAT de Curitiba-PR, em favor da empresa SPORTS360 CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, CNPJ 36.050.996/0001-97, no valor total de R$ 202.669,00 no dia 12/09/2024.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Maquina e Equipamento Agrícolas

Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção

Data da abertura: 09 de outubro de 2024 as 10:00horas (Brasília)

Retirada do Edital: 20/09/2024 à 09/10/2024

Horário: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com , na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC e no Site do TCE-ACRE

Assis Brasil-AC, 19 de setembro de 2024.

Odineia de Araújo Teixeira

Agente de Contratação da CPL/PMAB
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Concorrência Eletrônica n.º 016/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CERCAMENTO LATERAL DA ETE JUBAÍ. Início da Sessão: 08/10/2024 ás 13:00 hs. Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Valor: R$28.774,53(vinte e oito mil setecentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211.

Conquista/MG, 16 de setembro de 2024.

KEULA ALVES SOARES TURRA

Membro da Comissão de Contratação
Extratos de Contratos

N° do Processo 070/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Ambulatorial para funcionários. Fundamentação legal: Lei 8666/93 Art. 57 Inciso II. Valor anual estimado: R$740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) Dot. Orçt: 6.2.2.1.1.01.01.07.001.005 - Plano de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 30/07/2024

N° do Processo 464/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Softplan Planejamento e Sistemas S/A. Objeto: Fornecimento de Sistema de Gestão de Processos. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$26.199,34 (vinte e seis mil cento e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) Dot. Orçt: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 03/09/2024

N° do Processo 470/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: EngetechBH - Engenharia e Medicina do Trabalho. Objeto: Elaboração de documentos de obrigações do Empregador. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$7.315,00 (sete mil trezentos e quinze reais) Dot. Orçt: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 30/08/2024.

N° do Processo 391/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Senhor Contábil Ltda. Objeto: Disponibilização de serviços de seguros contábeis aos inscritos do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: Sem ônus. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data do Contrato: 02/07/2024.

N° do Processo 390/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Cooptrade Corretora de Seguros Ltda. Objeto: Disponibilização de serviços de seguros diversos aos inscritos do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: Sem ônus. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data do Contrato: 02/07/2024.

N° do Processo 421/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Adapta Soluções Digitais Ltda ME. Objeto: Renovação de Contrato de manutenção e hospedagem do sistema de EAD do CRMV-MG Moodle. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$7.315,00 (sete mil quinhentos e quatro reais e trinta e nove centavos) Dot. Orçt: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 31/07/2024.
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90099/2024

Reabertura

HORÁRIO DE BRASÍLIA

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 08h30min do dia 04 (quatro) de outubro de 2024 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de consumo/insumos para análise da água para o consumo humano, destinados ao Laboratório Central de Saúde Publica (LACEN/TO), conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2024/30550/003337). Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

Palmas, 17 de setembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90133/2024

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90133/2024 - Processo 2024/30550/003081. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 17 de setembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Maquina e Equipamento Agrícolas

Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção

Data da abertura: 10 de outubro de 2024 as 10:00horas (Brasília)

Retirada do Edital: 20/09/2024 à 10/10/2024

Horário: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com , na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC e no Site do TCE-ACRE

Assis Brasil-AC, 19 de setembro de 2024.

Odineia de Araújo Teixeira

Agente de Contratação da CPL/PMAB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Aquisição com fornecimento sob demanda de gêneros alimentícios diversos, todos em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 02/10/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 17 de setembro de 2024

Silvando Brito Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Edital CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. Objeto Constitui objeto do presente edital de licitação, Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica nas Ruas Luiz Beux e Padre Romano (Bairro Santa Bárbara), totalizando 3.570 m² (510 metros), no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. Data:

O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de habilitação e propostas financeiras das Empresas, até às 08h:30min do dia 23 de outubro de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta - RS.

Após o horário acima indicado dar‐se‐á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras.

No mesmo dia e local, às 08hs:31min dar‐se‐á início à sessão pública da Concorrência Pública. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 19 de setembro de 2024.

JACKSON LUIS BERTOCCHI

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

PROCESSO SIGA nº 00002/SEAD/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 083/2024 -SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica, Integrada por Sistemas de Alarmes e Circuito Câmeras e NVRs (Gravador Digital de Vídeo) com tecnologia IP Megapixel e PoE, abrangendo Instalação, Desinstalação, Remanejamento, Reinstalação e Locação com Cobertura de Seguro Patrimonial, Manutenção e Operação de Sistemas e Equipamentos, visando o monitoramento remoto das unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Administração e demais entidades, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita07@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
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REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00013/SECCOMPRAS/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 071/2024 -SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de caminhão com Hidrojato e caminhão Toco, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita10@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

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REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00008/SECCOMPRAS/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 077/2024 -SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Execução, Instalação, Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita14@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

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REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00004/FUNSEP/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 005/2024-CLC/SECCOMPRAS Objeto: Contratação de empresa especializada para obra construção e ampliação de salas de aula para Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento do amapá - AIFA, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita06@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

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