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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Processo SEI Nº 476910.001479/2024-64. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90011/2024.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de coleta, transporte e entrega rápida de documentos e/ou pequenos volumes, através de motociclista de entregas rápidas (motoboy - CBO 5191), com a finalidade de atender às necessidades do CRA-RS, localizado na Rua Marcilio dias, 1030, Bairro Menino Deus, em Porto Alegre/RS, com atendimento na cidade de Porto Alegre e Região Metropolitana, conforme descrição e quantitativos estimados neste Termo de Referência. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 26/06/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 10/07/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 10/07/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 26 de junho de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

Objeto: Contratação de operadora ou seguradora de Plano de Assistência Médico-Hospitalar e Ambulatorial, sob o regime coletivo empresarial com pré-pagamento, para prestação de assistência médica ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, laboratorial, inclusive cobertura dos procedimentos listados no rol de procedimentos e eventos em saúde, relacionados ou não com doença ocupacional e acidentes de trabalho, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapias, com abrangência nacional, para atender aos beneficiários da CODEBA. Processo-SEI: 50903.002347/2023-96. VALOR ESTIMADO: R$ 17.087.312,28. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 26/06/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 19/06/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Bruno Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAçãO

PREGAO ELETRONICO Nº 10007/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10007 2024 FMS aquisicao de materiais medicos vias aereas DATA DE ABERTURA 05 de julho de 2024 as 09h.

O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001397/2024-25-e ESPÉCIE:

Termo de Doação nº 01.0431.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARAÍBAS DO ESPIGÃO, CNPJ nº 01.184.553/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 43.100,40. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON BARBOSA PARDINHO, CPF nº ***.208.065-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001552/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0536.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VÁRZEA BONITA, CNPJ nº 25.210.642/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 20.800,20. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVANCY COSTA OLIVEIRA, CPF nº ***.244.746-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 23530.002311/2021-53.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: A repactuação do valor contratual, nos termos da convenção coletiva da categoria cct- 2024/2024 se000067/2024 - data base: 01/01/2024, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.843,63. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 46/2019. SEI n. 0019847-03.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e LIBERTYSAT RASTREAMENTOS LTDA. CNPJ n.10.548.063/0001-30. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 243,37, referente ao aumento de 01 (um) rastreador no Contrato 46/2019 pelo período de 01/07/2024 a 19/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Único da Cláusula Primeira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.035,90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0347, de 21/03/2024; Espécie: Reforço 2024NE0347, de 10/06/2024. Valor do Empenho: R$ 169,14 . DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Luiz Otávio Rocha Cabral, Diretor Comercial.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGãO ELETRONICO Nº 91/2024

PREGAO ELETRONICO Nº 91-2024 - OBJETO: Aquisição de uma colhedora de forragens (ensiladeira) e duas carretas basculantes. Conforme edital ADJUDICA a presente licitação e HOMOLOGA os Objetos em Favor da empresa LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.382.621/0001-52, no VALOR de R$ 38.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos) e da empresa NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 24.735.598/0001-25, no VALOR de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em 18 de junho de 2024.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 21 de junho de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1607/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil-CMB e VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. - CNPJ nº 12.215.178/0001-39; para aquisição de Nobreaks; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços n° 90013/2024; Processo nº 18750.107493/2023-95; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 17/06/2024; vigência: 24 meses; valor global: R$137.375,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Pedro Gonçalves de Matos - Superintendentes; assina pela contratada: Vandro Luiz Pezzin - Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.017523/2023-05.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (cardioversor).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1608/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil-CMB e MC TEC INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 20.948.432/0001-36; para aquisição de Nobreaks; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços n° 90013/2024; Processo nº 18750.107493/2023-95; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 14/06/2024; vigência: 24 meses; valor global: R$48.750,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Marcelo Mari - sócio-administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo do Contrato nº 804/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Supervisor Nova Engevix - Azimute, inscrito no CNPJ nº 47.669.412/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na "Supervisão da Obra de Arte Especial (OAE) denominada Ponte Joinville, com extensão aproximada de 980,00 metros, com fundações em estacas cravadas, escavadas em solo e rochas e, mesoestrutura, utilizando o sistema "cantitravell", método construtivo em balanços sucessivos com vão livre central de 160,00 metros e lançamento de vigas protendidas efetuado através de treliça lançadeira. Além de Readequação do Sistema Viário do Entorno de 1.500,00 metros no âmbito do Programa Linha Verde Eixo Ecológico Leste de Joinville - compreendendo atividades de análise dos projetos executivos, elaboração de projetos de iluminação pública, controles gerencial, tecnológico, documental, físico-financeiro, ambiental e de segurança do trabalho da execução das frentes de obra, bem como elaboração de projetos "como construído" (as built), elaboração do plano de operação e manutenção do empreendimento e participação no procedimento de recebimento da obra", doravante denominado "Supervisão do Empreendimento", na forma Seleção baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 031/2022. O Município adita o contrato reativando sua execução a partir data de 29/04/2024. Fica prorrogado por 298 (duzentos e noventa oito) dias, o prazo de execução do contrato., com data prevista de término em 11/03/2026. Justifica-se em conformidade com o memorando SEI nº 0020924068 e 0021689125 - SEINFRA.UOE; cronograma físico-financeiro readequado SEI nº 0021689118; carta de anuência SEI nº 0021689037; e Parecer Jurídico SEI nº 0021281317 - PGM.UAD. Ricardo Mafra - Secretário - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 20 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113037633202304. Objeto: Aquisição de ração, suplementos e alimentação animal para o ano de 2024, de forma parcelada, visando atender as necessidades do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas da Universidade Federal de Sergipe,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/06/2024) 154050-15267-2024NE011111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.015268/2022-77. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 45.538.349/0001-10 - ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o contrato nº 106/2023/hu-ufs/ebserh, celebrado entre as partes já mencionadas, referente a aquisição de insumos de ti, nos termos dos autos do processo administrativo 23530.015268/2022-77. A administração pública, na data de assinatura do presente termo de distrato, de maneira unilateral, resolve rescindir o referido contrato, após as razões apresentadas no processo nº 23530.015268/2022-77. O presente termo de distrato passa a vigorar entre as partes a partir da data de sua assinatura, as quais elegem o foro da justiça federal, seção judiciária de aracaju/se, caso ocorra quaisquer dúvidas em relação a este.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 2/2024

O Prefeito de Andorinha - BA, Credenciamento nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 282/2024 objetivo: Credenciar artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no Município de Andorinha ? Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores para as pessoas físicas: ERSIANO DA SILVA SOUZA; NANILSON JOAO DA SILVA; CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA; MANOEL NASCIMENTO SILVA.

Em 24 de junho de 2024.

Renato Brandão de Oliveira
EXTRATO De CONTRATO Nº 44/2024

Contratante: Municipio de Conde/Ba

Contratado: SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 09.158.398/0001-63

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 937153/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONTRATO DE REPASSE Nº 1085369-98/2022, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CONDE/BA E COMPLEMENTO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO ITAPICURU, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CONDE/BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MÃO DE OBRA. NOS TERMOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.

Valor: R$ 4.447,649.87, (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos).

Vigência: O PRESENTE INSTRUMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. CONDE/BA, 21 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 10 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.

Eunápolis - Bahia, 10 de julho de 2024.

José Gonçalves Oliveira

Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2024 / EDITAL N.º 008/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUBERÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais e com fundamento legal no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, e suas alterações, conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura, resolve HOMOLOGAR o resultado do julgamento do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 003/2024, critério de julgamento menor preço global, objeto contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica da rua do cemitério, no município de Ituberá/BA, com recurso proveniente do DESEMBAHIA, à seguinte empresa: ECKO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 19.846.470/0001-07; Valor Global de R$ 2.871.710,00 (Dois milhões oitocentos e setenta e um mil setecentos e dez reais).

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2024 - EDITAL N.º 009/2024 -

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUBERÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais e com fundamento legal no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, e suas alterações, conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura, resolve HOMOLOGAR o resultado do julgamento do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 004/2024, critério de julgamento menor preço global, objeto contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da praça das pedreiras, no município de Ituberá/BA, com recurso proveniente do DESEMBAHIA, à seguinte empresa: M B BULHÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.077.171/0001-45. Valor Global de R$ 636.181,89 (Seiscentos e trinta e seis mil cento e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).

Ituberá - BA, 21 de junho de 2024

REGES JONAS ARAGÃO SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024

CONTRATO N° 217/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024; CONCORRÊNCIA Nº 004/2024; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITUBERÁ; EMPRESA CONTRATADA: M B BULHÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.077.171/0001-45; OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da praça das pedreiras, no município de Ituberá/BA, com recurso proveniente do DESEMBAHIA; VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 636.181,89 (Seiscentos e trinta e seis mil cento e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos). RECURSO: O dispêndio decorrente da presente contratação enquadra-se no seguinte recurso provenientes do orçamento vigente: ORGÃO: 13.000 - SEC. MUN. DA INFRA TTUER- SEINFRA; UNIDADE: 13013 - SEC. MUN. DA INFRA. TTUER - SEINFRA; PROJ/ATIVIDADE: 15.451.16.1.026 - AMPLIAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAG., URBANIZAÇÃO E; PROJ/ATIVIDADE: 15.451.16.2.096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E DESENV.; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES; FONTES: 17063110 / 17200000 / 17530000 / 17530000 / 17540000 / 17063120 - VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 21 de junho de 2024 - Reges Jonas Aragão Santos - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024

CONTRATO N° 216/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024; CONCORRÊNCIA Nº 003/2024; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITUBERÁ; EMPRESA CONTRATADA: ECKO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.846.470/0001-07; OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica da rua do cemitério, no município de ituberá/BA, com recurso proveniente do DESEMBAHIA; VALOR GLOBAL DO R$ 2.871.710,00 (dois milhões oitocentos e setenta e um mil setecentos e dez reais). RECURSO: O dispêndio decorrente da presente contratação enquadra-se no seguinte recurso provenientes do orçamento vigente: ORGÃO: 13.000 - EC. MUN. DA INFRA. TTUER - INFRA; UNIDADE: 13013 - SEC. MUN. DA INFRA. TTUER - INFRA; PROJ/ATIVIDADE: 15.451.16.1.127 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CALCAÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTES: 1.706.3110; 1.753.0000; 1.500.0000; 1.700.0000; 1.754.0000. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 120(Cento e vinte dias), contados da data de sua assinatura- Data da Assinatura: 21 de junho de 2024 - Reges Jonas Aragão Santos - Prefeito Municipal.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Pavimentação em paralelepípedos de vias públicas deste Município, Data e horário da disputa: 09:30 horas do dia 05/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br palmeiraslicita@hotmail.com.

Palmeiras/Ba, 19 de Junho de 2024.

Sirleide Ribeiro da Conceição

Agente de Contratação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - Bahia. CONTRATADA: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.376.809/0001-43. DO OBJETO:O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 170/2024, que dispõe sobre a contratação do artista "LÉO MAGALHÃES", por intermédio da empresa TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.376.809/0001-43, para realização de show musical nas comemorações dos festejos juninos no Distrito de Marcolino Moura neste município, que acontecerá no dia 24 de junho de 2024, fundamenta-se no artigo 136 da Lei 14.133/2021, cujo objetivo é acrescer ao contrato epigrafado a cláusula no sentido de que a contratação do referido artista se encontra vinculada a Proposta/Plano de Trabalho nº 2631/2024, formulada pelo município de Rio de Contas/Ba, ao órgão 54000-Ministério do Turismo, proposta esta vinculada à Emenda Individual nº 31660007, acrescentando, ainda, o disposto na Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, prevista no instrumento inicial, para constar como nova fonte de despesa na dotação orçamentária, no referido contrato, a saber: 1700.0000. Rio de Contas, 14 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Rio de Contas - Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO, CILINDRO, VÁLVULA REGULADORA E TOMADA PARA POSTO, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 08/07/2024 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.

Rodelas, 24 de junho de 2024

Euclides Gomes Fonseca Neto

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a seguinte licitação:

CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - Processo Administrativo nº 086/2024. Objeto: credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de hospedagem visando atender à todas as Secretarias e Órgãos desta Prefeitura Municipal. Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do dia 21/06/2024, às 08:30h. Local: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA.

Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 20 de junho de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024- SRP

CONTRATO Nº 210601/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120424001/2024. Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, através do Assessor Executivo e Ordenador de Despesas de outro lado a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.785.719/0001-73, com endereço Travessa Prudêncio Alves Feitosa, nº 93, Centro, Gonçalves Dias, CEP: 65.775-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de pavimentação/recapeamento asfáltico, que serão executados nas ruas citadas no Projeto Básico, para satisfazer os interesses da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos de Presidente Dutra/MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA; 02 PODER EXECUTIVO; 02 15 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS; 02 15 00 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS; 15 URBANISMO; 15 451 INFRA - ESTRUTRUTURA URBANA E RURAL; 15 451 0055 SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA URBANA; 15 451 055 1033 0000 CONSTRUÇÕES E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, SARGETA MEIO - FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA; 02 PODER EXECUTIVO; 02 15 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS; 02 15 00 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS; 15 URBANISMO; 15 451 INFRA - ESTRUTRUTURA URBANA E RURAL; 15 451 0055 SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA URBANA; 15 451 055 1033 0000 CONSTRUÇÕES E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, SARGETA MEIO - FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº144/2023 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL: R$ 7.709.450,00 (sete milhões setecentos e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: Este termo contratual estender-se-á até o dia 31 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Miqueias Vanderley Fernandes Silva - Assessor Executivo e Ordenador de Despesas e Pelo Contratado: Lailson Fernandes Cardoso, representante legal da empresa. Presidente Dutra - MA, 21 de junho de 2024. Publique-se. Miqueias Vanderley Fernandes Silva. Assessor Executivo e Ordenador De Despesas Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA Contratante
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico N°.22/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.22/2024, cujo aviso foi publicado na Seção 3, edição 106, do Diário Oficial da União na data de 05/06/2024 está sendo alterado, conforme solicitado pelo Fiscal do Contrato e fundamentado nos autos licitatórios. No lote 1 - JF, item 2 (taxa ad-valorem) do anexo I - termo de referência , anexo IV - minuta da ata de registro de preços e anexo V - proposta comercial, onde consta R$ 900.000,00, leia-se R$ 90.000,00. Também no lote 1, no valor total do lote, onde se lê R$83.398,96, leia-se R$86.398,96. As alterações encontram-se disponíveis no site www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br, sob o número 1047429. Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados e a sessão será mantida para o dia 27 de junho de 2024, às 09h30min.

Contagem/MG, 21 de junho de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 31/07/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 09/2024, do tipo MELHOR TÉCNICA cujas condições estão detalhadas no Termo de Referência. Objeto: Contratação, sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada para a implantação, gestão, operacionalização de solução completa pelo controle eletrônico de margem consignável, fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do Município e do Fundo Próprio de Previdência Social, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Carla de Mattos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2024, para "Aquisição de Gás GLP P-13"". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 21 de junho de 2024.

Manoel Ironides Rosa
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 9.061/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0003, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARTÃO REFEIÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS DE REFEIÇÕES PREPARADAS OU LANCHES E BEBIDAS (NÃO ALCOÓLICAS), PARA USO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

Onde sagrou se vencedor do certame a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA com o valor de taxa -3,20% (menos três virgula vinte por cento) no lote ÚNICO

Guarapari/ES, 21 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADO: AMY EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 46.370.991/0001-03. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação da Banda Álvaro Neto para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2024, no Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

VIGÊNCIA: 04 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 19 de junho de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal

LAVINE SANTIAGO DE ALCANTARA SOUZA. Pela Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Edital de Chamada Pública. Modalidade: Chamada Pública n. º CP-002/2024-SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em virtude dos itens anteriores desertos, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município.

O Secretário de Educação e Desporto comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para o cadastro até o dia 16 de julho de 2024 até às 09:00 Horas, na Sala da Comissão de Contratação. Maiores Informações através do e-mail: licitacaoerere2021@gmail.com.

Ereré-CE, 21 de junho de 2024.

JESSÉ DANTAS DE LIMA
aviso de homologação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 19/2024-FMS, que tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Ortopedia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o seguinte valores:

CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 03.01.01.007-2

DESCRIÇÃO: Consulta médica em atenção especializada em Ortopedia

Valor SUS R$ 10,00

Valor Complemento R$ 70,00

Valor Total R$ 80,00

Quant. Mensal até 300

AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de: GODOY SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ: 28.313.677/0001-07 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes.

Jaraguá do Sul (SC), 21 de junho de 2024.

JOSÉ JAIR FRANZNER

Prefeito

ROGÉRIO LUIZ DA SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024-FMS

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024-FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: GODOY SERVIÇOS MÉDICOS

OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Ortopedia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS.

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento.

DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2024 e 2025.

Jaraguá do Sul (SC), 21 de junho de 2024.

José Jair Franzner

Prefeito

ROGÉRIO LUIZ DA SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

DANIELA MATHIAS BASTOS ALVES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 10 DE JULHO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 21 de junho de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a formação de Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de óculos (armação e lentes), para atender as necessidades do município de Icatu - MA. ABERTURA: 11 DE JULHO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 21 de junho de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS ELÉTRICOS MONTADOS E PADRONIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DESCRITIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme demais informações do termo de referência, especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 08/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (HOLTER DIGITAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 08/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (EQUIPAMENTO PARA TESTE DE FUNÇÃO PULMONAR E ESPIROMETRO DE MESA COM SISTEMA MICROCOMPUTADORIZADO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 11/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024

Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (ACIDO ACETICO, CAMOMILA, CITRATO DE POTASSIO, FITOMENADIONA, IODOFORMIO, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 08/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 15 de julho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE TÊNIS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, conforme Edital de nº 71/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759003132202410. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados (solucao de lugol 5% 100ml Fr e outros), para o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542004741202413. Objeto: Aquisição de Equipamento Intensificador de Imagem de Uso Radiológico (C-ARM), visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-UNIVASF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS CRISTINE SANTANA SERAFIM LEITE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 21/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2024051502-INFRA

Aviso de Adendo Nº 1 - Edital de Pré-Qualificação 2024051502-INFRA.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Pré-Qualificação para Contratação de uma empresa especializada para execução do serviço de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender diversos prédios públicos do município de Coreaú. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame.

Coreaú-CE, 21 de junho de 2024.

Werlly Sávio Severiano de Lima

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0121/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITARES LTDA, CNPJ nº 47.783.547/0001-74. Da Fundamentação: Edital PE N° 23029-SMS, ARP Nº 062/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23029-SMS, ARP Nº 062/2023-SMS. Valor Global: R$ 4.160,00 (quatro mil e cento e sessenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 17/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Eugênio José da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - SMS

Extrato do Contrato Nº 0120/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, CNPJ sob o nº 21.595.464/0001-68. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 23024 - SMS, Ata De Registro De Preços Nº 053/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Insulinas e agulhas para tratamento de pacientes diabéticos destinadas às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23024 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 053/2023 - SMS. Valor Global: R$ 154.000,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil Reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 17 de Junho de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Christian Mendes Oliveira Tavares. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA. Espécie: 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.24.01-SEINFRA, oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e distritos do Município de Coreaú/CE, conforme o Convênio Nº 45/2023, MAPP: 2433-SP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O prazo contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 210 (Duzentos e Dez) dias, antes finalizando em 21 de Junho de 2024, passando agora a vigorar a partir de 21 de Junho de 2024 até 17 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 21 de Junho de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 25/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de veículos tipo ambulância para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 08 de Julho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 08 de Julho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 08 de Julho de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 24 de junho de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.22.05.2024- SEINF. Processo Administrativo Nº 00012.20240325/0002-22 - Contrato Nº 20240619.001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.22.05.2024 - SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Servicos Urbanos. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI. OBJETO: Construção de boxes para o mercado publico municipal José Maria Santiago (mercado novo), de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. VALOR TOTAL: R$ 285.357,70 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1501.1.044 - Construção, Ampliação e Reforma de Edifícios Municipais, no ELEMENTO DE DESPESA: 44905191 - Obras e Instalações (Obras em Andamento). VIGÊNCIA: 03 (Três) Meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. Russas-CE, 19 de Junho de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.08.2023-SEMED. Extrato do Contrato - Ata de Registro de Preços N° 015/2024 - Concorrência Pública Nº 001.11.08.2023-SEMED. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (on-grid), em unidades da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência. CONTRATANTE: SEMED - Secretaria de Educação e Deporto Escolar de Russas/CE. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita sob CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Maio de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.500.881,75 (Dois Milhões, Quinhentos Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. Russas-CE, 06 de Maio de 2024. Maria Vieira Lima Coelho - Secretária de Educação e do Desporto Escolar.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SESEC [SRP] (LICITANET Nº 50/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita para famílias que possam ser afetadas por desastres no Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P297124/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SESEC [SRP] (LICITANET Nº 050/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 21 de Junho de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0119/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n°20.301.535/0001-00. Da Fundamentação: Edital PE N° 23007-SMS, ARP Nº 063/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência III - Lista padronizada destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23007-SMS, ARP Nº 063/2023-SMS. Valor Global: R$ 58.805,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e cinco reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 17/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: João Breno Andrade Jorge. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.