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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Município de Lajes Pintadas/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 024/2021, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO FUTURA DE VEÍCULOS 0 KM PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16/12/2024, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 16/12/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: cplpmlplajespintadas@gmail.com, de segunda a sexta-feira.

Lajes Pintadas/RN, 2 de Dezembro de 2024.

José Edson Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, localizada à Rua Aprigio Rodrigues, nº 21, Centro, Senador Elói de Souza/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PELOTÃO DE POLICIA DO MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 95/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h00min do dia 04/12/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 17/12/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h000min do dia 17/12/2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min do dia 17/12/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 04/12/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Situada à Rua Aprigio Rodrigues, nº 21, Centro, Senador Elói de Souza/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site www.senadoreloidesouza.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail cpl.eloi@outlook.com. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Situada à Rua Aprigio Rodrigues, nº 21, Centro, Senador Elói de Souza/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail cpl.eloi@outlook.com ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Senador Eloi de Souza/RN, 2 de Dezembro de 2024

Wérica Talita de Oliveira Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa na execução de obras de engenharia na pavimentação em TSD, na Avenida Euzébio, sede do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme CR 1092654-35/2023 - TC 954948. Data de realização: dia 18/12/2024 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça - Bahia, 2 de dezembro de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
aviso DE PENALIDADE

ESPÉCIE: O Superintendente da 10ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf,

DETERMINA

l - Autorizar, com base no art. 83, Inciso Ill da Lei nº 13.303/2016, no Parecer Técnico nº 001/2024-10ª GB (peça 35) e Parecer Jurídico nº 67/2024 -10ª/AJ (peça 38) constantes no processo 59506.000565/2023-43, a aplicação de sanções administrativas à empresa ML Comércio Varejista de Eletrônicos Ltda, CNPJ nº 46.309.615/0001-03, referente à inexecução total da ordem de fornecimento nº 0.0938/2022, que tem como objeto o fornecimento de 19 berçários para alevinagem, item 24 do Edital 68/2022 (peça 1) na área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Tocantins.

a) Aplicação de Multa, no valor de 12% (doze por cento) da Ordem de Fornecimento nº 0.0938/2022, que corresponde ao valor de R$ 1.588,02 (mil e quinhentos e oitenta e oito reais e dois centavos), devido ao atraso na entrega dos itens, conforme previsto no item 15.2, alínea c do Termo de Referência do Edital nº 68/2022.

b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, por um período de 1 (um) ano, de acordo com o item 23.1, alínea g e com o item 23.1.2, alínea b do Edital nº 68/2022.

c) Registro no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, conforme o item 23, subitem 23.8 do Edital nº 68/2022.

Em 22 de outubro de 2024.

CESAR FÉLIX FRAGOSO

Superintendente Regional - 10ª/SR - Codevasf
EXTRATO DE FOMENTO

ESPECIE: Termo de Fomento Codigo 962771, N Processo: 21000034977202486, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA CNPJ n 04867567000110, Objeto: Apoio ao Fortalecimento e Estruturacao de Cooperativas de produtores rurais do Estado do Ceara, Valor Total: R$ 11.877.010,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Credito Orçamentario: Num Empenho: 2024NE001227, Valor: R$ 9.252.010,00, PTRES: 247085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE001238, Valor: R$ 0,30, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000815, Valor:R$ 2.625.000,00, PTRES: 247085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigencia: 29/11/2024 a 29/11/2026, Data de Assinatura: 29/11/2024, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF n *.896.617-, Convenente: FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUCAS NETO CPF n *.147.083-*.
EXTRATO DE ACORDo DE ADESÃO

Processo nº 08020.008864/2024-29. Espécie: Acordo de Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ ao Projeto de Intervenção Psicológica On-line para Profissionais de Segurança Pública - Escuta Susp. Signatários: UALAME MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Data de Assinatura: 28/11/2024. Vigência 03 (três) anos a partir de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 - SRP

Contratação de empresa para serviços gráficos. A sessão pública será realizada no dia 19 de dezembro de 2024 as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 2 de dezembro de 2024

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de contratação
Extrato de contrato

CONTRATO DE PERMUTA DO COMANDO DO 4° DISTRITO NAVAL

CONTRATO DE PERMUTA n° 84000/2024-010/00. Primeira Promitente Permutante: Comando do 4° Distrito Naval. Segundo Promitente Permutante: Estado do Pará. Objeto: Permuta de faixas de terrenos da União sob a responsabilidade da Marinha do Brasil, por edificações a construir, visando a execução das ações necessárias à mobilidade urbana para a 30a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30 da UNFCCC), que ocorrerá no ano de 2025, na cidade de Belém, capital do Estado do Pará. Prazo de Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2029.

Data de Assinatura: 19 de novembro de 2024

Vice-Almirante SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO.
Edital nº 726, de 29 de novembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009641/2024-20. Partes: Akastor AS, AKOFS Offshore AS e Mitsui & Co. Ltd. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Jackson Ferreira e Roberto Sampaio Amaral. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: navegação de apoio marítimo (CNAE 5030-1/01).

EDITAL Nº 727, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009642/2024-74. Partes: Integra Participações S.A., CNP Seguros Holding Brasil S.A. e Wiz Co Participações e Corretagem de Seguros S.A. Advogados: Carolina Petrarca, Daniel Petrarca, Flávia Stella Cardoso, Ana Carolina Moreira Nunes, Daniel Costa Rebello e Gabriela Leão F. A. de Oliveira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde (CNAE 6622-3/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240329 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. E Valor. do Magistério Contratada(O): Ladanil Felix Fonseca Junior Objeto: Aquisição de Um Terreno em Área Urbana, Objetivando a Construção de uma Escola Municipal, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação Valor Total: R$ 318.600,00 (Trezentos e Dezoito Mil, Seiscentos Reais) Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2024. Cristiana Grimouth Taveira. Secretaria Municipal de Educação
EDITAL Nº 507, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 442/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 189, seção 3, páginas 108 a 110, de 30 de setembro de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de conhecimento

Processo nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

São Borja

Ciências Sociais Aplicadas: Publicidade e Propaganda

23100.012494/2024-28

1º Aline Amaral Paz

85,21

2º Camila Rodrigues Pereira

83,34

3º Lara Timm Cezar

80,91

4º Guilherme Barbacovi Libardi

80,64

Salientamos, ainda, que os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Ana Paula Coelho Sampaio. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "PLURICANA Plurianual de Pesquisa em Cana-de-Açúcar"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 29/11/2024 a 31/01/2025; Data de Assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23055.005139/2024-95.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 28.276.199/0001-02 - JOSE NUNES DE SOUSA FILHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser executado nas dependências do Campus Teresina Central/IFPI, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 29.998,70. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 3790/2024.

O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Mobiliário do tipo cadeiras para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araçu-GO de acordo com verba de transposição, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 03/12/2024.

Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 16/12/2024. Data de abertura sessão pública/propostas: Às 08:01h do dia 16/12/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 16/12/2024.

O edital estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: licitacao@aracu.go.gov.br, Telefone: (62) 99527-0112, de segunda feira a quinta feira das 7:00h às 17:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h.

Araçu - GO, 2 de dezembro de 2024.

GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 13930/202.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime de execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de construção de vestiários junto à piscina de hidroginástica da academia da saúde deste município, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: às 13:00h do dia 19/12/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 13:01h do dia 19/12/2024. Data de início da fase de lances: às 14:01h do dia 13/12/2024.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 03/12/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ e https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Buriti de Goiás, 2 de dezembro de 2024.

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
aviso de alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024

Designação de Sessão.

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Iaciara, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do Pregão Eletrônico - nº 034/2024, tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO TIPO MICRO-ONIBUS (ZERO KM) CAPACIDADE MINIMA 13 LUGARES (ALÉM DO MOTORISTA E AUXILIAR), PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IACIARA/GO, CONFORME PROCESSO DE EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO N° 71000096867/2023-03 E RECURSO DE CONTRAPARTIDA, prevista para o dia 09/12/2024 as 09:00 horas, será realizada no dia 16/12/2024 as 09:00 horas.

Os interessados deverão RETIRAR O NOVO EDITAL, no site www.iaciara.go.gov.br.

Maiores informações, fone: (62)3473-1062.

Iaciara - GO, 2 de dezembro de 2024.

Teodora Francisca Lopes dos Santos

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Nos extrato do 1º aditivo ao contrato nº 28/2023,e extrato do 1º aditivo ao contrato nº 29/2023 publicados no DOU Seção 3 pagina 272 do dia 02/12/2024.

Onde-se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA;

Leia-Se PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR.

O restante permanece o mesmo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. Órgão Gerenciador: MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE- DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA N° 10- VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N° 03.817.702/0001-50 com o lote 01com taxa administrativa de 0,00% (zero por cento). Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Data De Assinatura: 28/11/2024. APª DO RIO DOCE (GO) 02 de dezembro de 2024-Nadia Line Cabral Dos Santos-CONDUTOR DE PROCESSOS.

AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL N° 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18367/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM POLIGUINDASTE DUPLO USADO para atender as necessidades da Prefeitura Municipal.

Conforme especificados no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.

Fica alterado no item 4 do Termo de Referência do Edital Onde se lê: CAMINHÃO EQUIPADO COM POLIGUINDASTE DULO: ano de fabricação a partir de 2012 Leia-se: CAMINHÃO EQUIPADO COM POLIGUINDASTE DULO: ano de fabricação a partir de 2011.

Demais informações permanecem inalteradas.

O Edital e suas alterações estarão disponíveis no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br) "acesso identificado no link.

Aparecida do Rio Doce, 2 de dezembro de 2024

Nádia Line.C.Santos

Agente de Contratação
avisos de RETIFICAÇÃO

Chamamento Público Nº 1/2024

Aldir Blanc

A Prefeitura de Cavalcante Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna pública a retificação do Anexo IX Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Premiação para Festejos Populares que acontecem no mínimo a 5 anos no município de Cavalcante Goiás - Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional, publicado no DOU dia 31/10/2024 seção 3 pag 441.

Onde lê-se: LANÇAMENTO DO EDITAL: 31/10/2024 a 01/11/2024 PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 02/11/2024 a 25/11/2024 RESULTADO AVALIAÇÃO: 03/12/2024 PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 04/12/2024 a 06/12/2024 RESULTADO FINAL: 10/12/2024PAGAMENTO DOS RECURSOS: 15 A 31/12/2024.

Leia-se: LANÇAMENTO DO EDITAL: 31/10/2024 a 01/11/2024 PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 02/11/2024 a 25/11/2024 RESULTADO AVALIAÇÃO: 17/12/2024 PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 18/12/2024 a 20/12/2024 RESULTADO FINAL: 06/01/2025 PAGAMENTO DOS RECURSOS: Até 30/01/2025

Chamamento Público Nº 2/2024

Aldir Blanc.

A Prefeitura de Cavalcante Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna pública a retificação do Anexo VIII Cronograma Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022). Publicado no DOU dia 31/10/2024 seção 3 pag 441

Onde lê-se: LANÇAMENTO DO EDITAL: 31/10/2024 a 01/11/2024 PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 02/11/2024 a 25/11/2024 RESULTADO AVALIAÇÃO: 03/12/2024 PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 04/12/2024 a 06/12/2024 RESULTADO FINAL: 10/12/2024 PAGAMENTO DOS RECURSOS: 15 A 31/12/2024 Lê-se: LANÇAMENTO DO EDITAL: 31/10/2024 a 01/11/2024 PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 02/11/2024 a 25/11/2024 RESULTADO AVALIAÇÃO: 17/12/2024 PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 18/12/2024 a 20/12/2024 RESULTADO FINAL: 06/01/2025 PAGAMENTO DOS RECURSOS: Até 30/01/2025

Cavalcante-GO, 2 de dezembro de 2024

João Carlos Ribas Ramos

Secretário Mun. de Meio Ambiente, Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 19, Quadra 21, Lotes 75/79, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-690, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2024, do tipo menor preço global, com abertura no dia 17/12/2024, às 10:00 hs, para execução da obra de pavimentação asfáltica com galeria de águas pluviais no bairro Jardim ABC, no Município de Cidade Ocidental/GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email cpl.cidadeocidental@gmail.com. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores.

RIVADÁVIA XAVIER NUNES NETO

Secretário
aviso de SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024

O Município de FIRMINOPOLIS/GO, COMUNICA A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2024, MARCADO PARA A DATA DE 04/12/2024, ÀS 09:00HS, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS em razão de motivos técnicos da administração e o mesmo SERÁ REDESIGNADO PARA O DIA 17/12/2024, ÀS 09:00HS.

Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

LORENA NAVES DE SOUSA

Pregoeira

AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 18 de DEZEMBRO de 2024, às 08:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, AR COMPRIMIDO E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, para atender as NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO.

Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 47/2024

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 18 de DEZEMBRO de 2024, às 15:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO: MARMITEX, PRATO FEITO E SELF-SERVICE.

Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 18 de DEZEMBRO de 2024, às 13:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS (VASILHAME) P-13 E RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS P-13 PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS.

Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

LORENA NAVES DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-075PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2024/ADM

O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE PRESÉPIO NATALINO PARA DECORAÇÃO DE NATAL A SER UTILIZADO NA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DE 2024, DESTINADOS A DECORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - PRAÇA DE RONAN MAGALHÃES E AVENIDA PARÁ, NA REALIZAÇÃO DO NATAL DE AMOR. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: CANINDE ESCULTURAS EM FIBRA LTDA, CNPJ nº: 11.027.895/0001-74, arrematante do item: 001: 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018, com valor global arrematado de R$: 96.700,00 (noventa e seis mil, setecentos reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.

TUCUMÃ - PA, 2 de dezembro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE PROCESSO FRACASSADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-072FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINSTRATIVO N O 269/2024/ADM, FRACASSADO, na Modalidade Pregão Eletrônico nº:9/2024-072FMS.

Tucumã - PA - 2 de dezembro de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - srp

Processo Adm. Nº. 357/2024-Pregão Eletrônico Nº. 011/2024

Do tipo MENOR PREÇO POR ITEM

Registro de Preço que visa a Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, para atender as necessidades e suprir a demanda da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 meses, em conformidade com o Termo de Referência, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021. Data inicial para cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 03/12/2024 às 9h00. Data de final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia 12/12/2024 às 09h00. Data e horário para início da disputa: Dia 12/12/2024 às 09h30. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. Edital no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura: www.iporanga.sp.gov.br , ou ainda na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 13h30min. Informações no endereço acima ou pelo telefone (015)-3656-9830 - Ramal - 37.

Alessandro Mendes Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SRP, com data de abertura prevista para o dia 18 de dezembro de 2024, às 08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é A futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de TORIXORÉU/MT.

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF).

Torixoréu - MT, 2 de dezembro de 2024.

Lucas Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024 -SRP

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 23 de dezembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 23/12/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 190/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Termo de Adjudicação, Processo nº 118/2024, modalidade Concorrência nº 04. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação de vias públicas no bairro são Francisco no Município de Itinga/MG. Joao Bosco Versiani Gusmao Cordeiro - Prefeito, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório acima identificado, resolve adjudicar o objeto ora Licitado em favor do(s) licitante(s) vencedor(es) na forma abaixo: Data: 20/09/24.

Fornecedor: KSM Solucoes Engenharia Ltda.

Item

Qtde

Unidade

Material/Serviço

Preço Unit.

Preço Total

001

4,5000

M2

39620 - 1.1 - fornecimento e instalação de obra com chapa galvanizada e estrutura de madeira, AF_03/2022_PS

316,6700

1425,02

002

2865,1300

M2

39621 - 2.1 - Execução de pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado de 25x25 cm, espessura 8 cm. AF_10/2022

80,0800

229439,61

003

847,0800

m

39622-2.2-Assentamento de guia(meio-fio)em trecho reto,confeccionada em concreto pré-fabricado, dimensões 100x15x13x30 cm (comprimentoXbase superiorXaltura),para vias urbanas(uso viário).AF _06/2016

72,1600

61125,29

004

72,6400

M3

39623 - 2.3 - Execução de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado IN loco, feito em obra, acabamento convencional, não armado. AF_08/2022

784,8600

57012,23

005

807,0800

m

39624 - 2.3-Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada IN loco em trecho reto, 45 cm base x 10 cm altura.

AF_06/2016

61,1100

49320,66

006

64,8000

m

39625 - 4.1 - Pintura de faixa de pedestre ou zebrada tinta retrorefletiva a base de resina acrílica com microesferas de vidro, E = 30 cm, aplicação manual, AF_05/2021

26,1800

1696,46

007

356,9000

m

39626 - 4.2 - Pintura de eixo viário sobre asfalto com tinta retrorefletiva a base de resina acrílica com microesferas de vidro, aplicação mecânica com demarcadora autopropelida. AF_ 05/2021

5,7800

2062,88

008

6,0000

UNIDADE

39627 - 4.3 - pintura de aço esmaltada para identificação de rua, 45cm x 20cm

86,8700

521,22

009

3,4200

M2

39628 - 4.4 - Placa de sinalização em chapa de aço num 16 com pintura refletiva

594,1900

2032,13

010

12,0000

UNIDADE

39629 - 4.5 - Fornecimento e instalação de suporte de madeira para placas de sinalização em solo, com H = SW 2,5 M E SEÇÃO DE 7,5 X 7,5 CM. AF03/2022

110,400

1324,80

011

20,3400

M2

39630 - 4.6 - Piso podotátil de alarme ou direcional, de concreto, assentado sobre argamassa AF_ 05/2023

142,8300

2905,16

012

13,5000

M2

39631 - 4.7 - Pintura de símbolos e textos com tinta acrílica, demarcação com fita adesiva e aplicação com rolo AF_

05/2021

47,0000

634,50

Valor Total

409.499,96

Itinga/MG, 2 de dezembro de 2024

JOAO BOSCO VERSIANI GUSMAO CORDEIRO

Prefeito
Comunicado Relevante Nº 1/2024, DE 2 DE dezembro DE 2024

EDITAL Nº 06/2024- A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 280, de 31 de outubro de 2023, para concessão da Rodovia BR-364/RO, vem a público COMUNICAR, no tocante ao Edital publicado em 01/11/2024, a publicação dos Convênios de Delegação nº 05/2024 e nº 06/2024, juntamente com seus respectivos extratos, assinados em 5 de novembro de 2024.

ANA BEATRIZ RODRIGUES CASTRO

Presidente da Comissão de Outorga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Instrumento código 852269. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA, CNPJ nº 16418709000141. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 678.506,07, Valor de Contrapartida: R$ 80.328,83, Vigência: 06/12/2024 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JORNANDO VILASBOAS ALVES, CPF nº ***.083.435-**.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Piedade de Ponte Nova/MG, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 401/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 022/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024, realizado pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias tipo A e veículo de transporte sanitário com acessibilidade. O valor total da adesão corresponde à R$ 253.623,74 (duzentos e cinquenta três mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). Fornecedor: Usina Comercio de Veiculos Ltda - CNPJ 48.545.691/0001-35.

Piedade de Ponte Nova, 2 de dezembro de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL- CFESS, pessoa jurídica de direito público, com sede na SHS quadra 6, Complexo Brasil 21, Bloco E, sala 2001, 20º andar, Brasília - DF, neste ato representada por sua presidenta, Sra. KELLY RODRIGUES MELATTI, no uso de suas atribuições legais, torna pública as seguintes retificações do Edital supracitado, publicado no DOU n° 231, de 2 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 232 a 240, cujas alterações estão a seguir elencadas:

1) No CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES, onde se lê: item 1.3. O(A) candidato(a) não poderá efetuar inscrição em mais de um cargo. Leia-se: O(A) candidato(a) poderá efetuar inscrição em mais de um cargo, desde que haja compatibilidade de horário para a realização das provas entre eles, havendo incompatibilidade, deverá optar por apenas um dos que coincidirem.

2) No quadro apresentado no ANEXO I, não será exigido o requisito mínimo de 2 anos de experiência no exercício de cargo similar.

3) No ANEXO II - QUADRO DE PROVAS, cada questão terá o valor de 2,5 pontos.

Kelly Rodrigues Melatti

Presidenta do Cfess
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 110322

Número do Processo: 00185.007440/2021-18. Número do Contrato: 5/2022. Pregão nº 006/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Contratado: RA CATERING DO BRASIL LTDA, CNPJ: 40.931.733/0003-26. Objeto: Encerramento Contratual. O presente contrato está sendo encerrado por término de vigência, onde, as partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Término da vigência contratual: 24/10/2024. Data de Assinatura: 24/10/2024.
avisoO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-123FMDCA

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 276/2024/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-123FMDCA, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ nº: 12.067.109/0001-25, arrematante do lote único, 0001, com valor arrematado de R$: 55.500,00 (cinquenta e cinco mil, e quinhentos reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 55.500,00 (cinquenta e cinco mil, e quinhentos reais), nos Termos, ART. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 2 de dezembro de 2024.

LIVIA LIRA DE ARAUJO

Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-126FMAS

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 282/2024/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MELHORIA DE QUALIDADE DE ENERGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresa: XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ nº: 03.709.582/0001-78, arrematante do item: 0001, com valor arrematado de R$: 29.940,00 (vinte e nove mil, novecentos e quarenta reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 29.940,00 (vinte e nove mil, novecentos e quarenta reais), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, 2 de dezembro de 2024.

RENTA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-127FME

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 292/2024/ADM

O Gestor Municipal da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÕES DE AMBIENTES. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA, CNPJ nº: 21.693.139/0001-38, arrematante dos itens 0001, 0002; 0003; 0004; 0005; 0006; 0007; 0008; 0009; 0010; 0011; 0012; 0013; 0014; 0015; 0016; 0017; 0018; 0019, com valor arrematado de R$: 21.460,63 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 21.460,63 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), nos Termos, ART. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 2 de dezembro de 2024.

CÍCERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241198 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-051FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DO GRUPO ARTPALCO PARA APRESENTAÇÕES DE PEÇAS TEATRAIS DURANTE O NATAL DE AMOR DE 2024. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: ARTPALCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA. C.N.P.J: 16.992.921/0001-18, com o valor total de R$: 36.630,00 (trinta e seis mil e seiscentos e trinta reais). Vigência: 29 de novembro de 2024 até 28 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 29 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 02 de dezembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241199 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-052FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOÉ PARA APRESENTAÇÕES DE PEÇAS TEATRAIS DURANTE O NATAL DE AMOR DE 2024. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOÉ, C.N.P. J: 50.697.438/0001-49, com o valor total de R$: 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais). Vigência: 02 de dezembro de 2024 até 01 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 02 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 02 de dezembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241196 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-051FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DE USO INTERNO, DESTINADOS A ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, - CNPJ.: 03.602.727/0001-37, com o valor total de R$: 154.835,00 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Vigência: 27 de novembro de 2024 até 27 de novembro de 2025. Data de assinatura: 27 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 02 de dezembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Objeto: Seleção de bolsistas visando o desenvolvimento de projetos de estudo, pesquisa e criação artística e cultural, a serem beneficiados pela Lei Paulo Gustavo para o exercício de 2023/24. Inscrições entre dias 3/12/2024 e 7/12/2024, com preenchimento do formulário no site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br, devendo ser enviado ao e-mail: gabineteprefeito@maximilianodealmeida.rs.gov.br, até às 23h59 da data final do período de inscrição, conforme edital e anexos. Informações na Prefeitura ou através do site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br.

EUCLIDES JOÃO MUTERLLE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reconstrução de pontes no interior do Município. Realização: dia 14/1/2025, às 8h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Credenciamento e Informações no site: www.portaldecompraspublicas.com.br para procedimentos de acesso ao Pregão e obtenção do texto integral do edital.

JOSE MARCELO LAUFER

Prefeito
AVISO DE licitaçãoCONCORRENCIA ELETRONICO Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA/GO, torna-se público que realizará em 19/12/2024 às 09:00hs licitação CONCORRENCIA ELETRONICA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente.

Gouvelândia/GO, 2 de dezembro de 2024.

José Mariano Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 28/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR-GO E EVOKS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 37.790.246/0001-14. Convênio SUDECO Nº 913902/2021 e Contrapartida com recursos próprios. Proposta 18485/2021. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 003/2022, do Processo Administrativo nº 202217647001640. Objeto: Aquisição de uma Plantadeira Adubadeira de Arrasto: de 04 linhas, plantio direto e convencional, sistema de operação e transporte hidráulico, a três pontos, chassi com duas rodas e pneus novos, distribuição de sementes e adubo acionados pelas rodas, largura útil mínima de 1900 mm, espaçamento entre linhas de 450mm a 650mm, caixa para adubo e sementes em polietileno, disco de corte da palha com diâmetro de 17", sistema de aplicação de adubos com discos desencontrados, com haste sulcadora afastada, dosador de adubo com rosca sem fim, kit de discos para sementes graúdas, como feijão, milho e soja, rodas de controle de profundidade metálicas com banda de borracha, sistema de flutuação das linhas de plantio tipo pula-obstáculos, calibragens precisas, com trocas manuais de engrenagens de adubo e sementes, eixo longitudinal para distribuição de sementes, compatível com tratores de potência mínima de 75 cv. Marca: FITARELLI Modelo: 4L IND HD; Valor: R$ 70.000,00. Contrato nº 29/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR-GO E SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, CNPJ nº 13.806.854/00001-01. Convênio SUDECO Nº 913902/2021 e Contrapartida com recursos próprios. Proposta 18485/2021.

Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 003/2022, objeto do Processo Administrativo nº 202217647001640. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola: novo de fábrica, ano corrente, com pneus traseiros e dianteiros com potência de 75 cv, tração 4x4; direção hidrostática, plataforma com Estrutura Protetora Contra Capotamento - ROPS; com lastros (pesos) dianteiros longitudinais e transversais (de suporte) e traseiros longitudinais; tomada de potência de 540 RPM, com acionamento independente; sistema hidráulico com levante de capacidade de 2.650 kgf no olhal e duas válvulas de controle remoto - VCR; com barra de tração, tomada de força. Marca: Preet tractors, Modelo: 7549, Valor: R$ 177.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PE Nº 046/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotor tipo SUV, novo, zero quilômetro, ano modelo 2024/2025, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e dar execução a emenda parlamentar SIGTV nº 520330220220001, constante no processo administrativo nº 18441/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 03/12/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 16/12/2024, às 08h59min.

A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 16/12/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com.

Porangatu, 2 de dezembro de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Adm: Nº 3290/2024. Objeto: Aquisição de materiais de INFORMÁTICA para as escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM RECURSOS DO FUNDEB. Contratado: MC INFORMATICA LTDA (09299377000168) com o lote: 3 no valor total de R$ 1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FUNDEB PROFESSOR JAMIL (GO), terça-feira, 03 de dezembro de 2024. Walda Lucia Prados Pinheiro -GESTORA DO FME- FUNDEB.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Processo Adm: Nº 3290/2024 Objeto: Aquisição de materiais de INFORMÁTICA para as escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM RECURSOS DO FUNDEB. Contratado: VIH NEGOCIOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (29532668000161) com o lote: 1 no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e o lote 2: no valor total de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais). VALOR TOTAL: R$ 27.545,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais) Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FUNDEB PROFESSOR JAMIL (GO), terça-feira, 03 de dezembro de 2024. Walda Lucia Prados Pinheiro - GESTORA DO FME- FUNDEB
aviso de licitaçãoPREGAO ELETRôNICO nº 6/2024

A presente licitacao tem por objeto aquisição de VEICULO automotor, destinado a manutenção das atividades do gabinete do prefeito municipal, deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 16/12/2024 as 09:00h, de forma eletrônica no site www.bll.org.br, quantidades e especificações conforme Edital e seus anexos.

Disponibilização do Ato Convocatório e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br ícone LICITACOES ou pelo telefone 062 3383-6100 junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 02/12/2024. JOAO

GUILHERME VIEIRA SILVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA de licitação nº 152/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: DANIELE SILVA PRADO SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.058.998/0001-80, com sede na Rua Tiradentes, 1871, Q. 10, L. 04, Samuel Grahan, Jataí-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PROJETORES DE IMAGEM. VALOR TOTAL: R$7.020,00 (sete mil e vinte reais) PRAZO: 60 dias DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de educação.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 60/2024

Processo Administrativo nº 316/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico - Compras.gov.br - UASG 987453.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 8 (oito) unidades de Biodigestor conforme padrão conveniado através do Instrumento de Repasse nº 4102802/2023 com a ITAIPU, para as Escolas Municipais de Bela Vista do Paraíso. Credenciamento e Propostas: Até 09h00min do dia 17/12/2024.

Valor de Referência: R$ 123.200,00 (cento e vinte três mil, duzentos reais). Disponibilidade do Edital e Anexos: www.pmbvista.pr.gov.br - Aba/Licitações Prefeitura, no Portal da Transparência ou Divisão de Licitações, Rua Joaquim Ladeia, 150 - Centro.

Informações: Divisão de Licitação - (43) 3242-8110 - licitacao@pmbvista.pr.gov.br.

Bela Vista do Paraíso, 2 de dezembro de 2024.

Leonardo A. Savariego Conceição

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

Torna-se público a realização do referido certame, do tipo MENOR PREÇO, com vistas à seleção e posterior contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços terceirizados e continuados de apoio administrativo, conforme Edital disponível nos sítios eletrônicos www.prt21.mpt.mp.br/transparencia/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. A Sessão iniciar-se-á às 09:00h de Brasília/DF do dia 23 de dezembro de 2024, pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone 84.4006-2800 ou e-mail prt21.pregao@mpt.mp.br.

Romilson Sampaio Almeida