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PORTARIA SEG Nº 870, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0030251/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar SIMONE APARECIDA MARTINS SMANIOTTO, matrícula N. 316.167, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02 da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 2º Exonerar ALESSANDRA CHAVES SBAMPATO, matrícula N. 309.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01 da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 3º Nomear ALESSANDRA CHAVES SBAMPATO, matrícula N. 309.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02 da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 4º Nomear KAMILA VENUTO DE SOUZA, matrícula N. 320.486, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01 da Assessoria Jurídica da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 5º Nomear NATHÁLIA CESÁRIO SANTOS CECILIO, matrícula N. 321.441, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Cargo em Comissão, Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA MCID Nº 1.017, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.007488/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento do País, no período de 18 a 22 de setembro de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1181546, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministério das Cidades, para participar da Reunião Extraordinária do Comitê Diretivo da Coalizão Local2030 e do evento paralelo por ocasião da Cúpula da ONU dos Dias de Ação do Futuro, que ocorrerão nos dias 20 e 21 de setembro de 2024, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.327, DE 3 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.000704/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANDRE LUIZ BURITY CLAUDINO, na qualidade de filho inválido do ex-servidor FERNANDO JOSE CLAUDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***28**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 23 de setembro de 2022, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.193, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10768.103796/2021-76, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DEBORA REGINA DE MORAES BARROS, na qualidade de filha inválida do ex-servidor EUCLIDES DE MORAES BARROS, ocupante do cargo de Inspetor de Café, matrícula SIAPE nº ***10**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 01 de março de 2021, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
EDITAL Nº 3, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta da Orientação Normativa nº 45 de 15 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Restabelecer o benefício de aposentadoria abaixo listado:

CPF

NOME

***.214.*56-15

DJALMA FRANCISCO CARVALHO

Carla Simone Chamon
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.475, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.193334/2022-98, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DJALMA BATISTA DA SILVA, na qualidade de filho inválido do ex-servidor ERNANDO DA SILVA, ocupante do cargo de Taifeiro Mercante, matrícula SIAPE nº ***19**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 02 de outubro de 2003, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 02 de agosto de 2022, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 4.472, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Designar IANNA WIVIANNE FERNANDES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3529685, como SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PESCA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 11 de setembro de 2026 (Processo nº 23067.040575/2024-71).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 4.423, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, TAREK SAYJARI, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto- A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 56/2024, publicado no D.O.U de 09/07/2024, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria Nº 2/2024/MEC, DOU de 08/01/2024, código de vaga 934500.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.029404/2024-91).

Custódio Luís Silva de Almeida
ATO Nº 6.074, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0008436-39.2024.4.03.8001 - SEI, resolve:

CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), conforme o disposto no caput do art. 23 e § 1.º, da EC n.º 103/2019, ao dependente abaixo discriminado, da servidora ELISABETE GANDINI CASTILHO, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com efeitos financeiros a partir de 1.º de maio de 2024, data em que ocorreu o óbito, a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 9.528/1997 e 13.846/2019:

- WAGNER CASTILHO, viúvo, beneficiário de pensão vitalícia, nos termos do art. 16, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação da Lei n.º 13.146/2015, observado o disposto no art. 77, § 2.º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação das Leis n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019, e no art. 1.º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA PR/AP Nº 284, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 231, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 4 de outubro de 2023, Seção 2, página 69, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO HENRIQUE AMANAJAS LOURENÇO, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC4), matrícula nº 32914, do Cargo em Comissão de Substituto da Chefe de Gabinete Nível IV (CC-4), vinculado ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá

Art. 2º Designar a servidora CAMILA CAMPOS FERNANDES, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível II (CC2), matrícula nº 33553, para exercer o Cargo em Comissão de Substituta da Chefe de Gabinete Nível IV (CC-4), vinculado ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá

JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.953, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.033445/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***15**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 01 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA MIDR N° 3.123, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria n. 943, de 22 de março de 2024, no Decreto n. 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.002867/2024-28, resolve:

DESIGNAR LIDIANE NATALIE DE SOUZA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Socorro e Assistência Humanitária da Coordenação-Geral de Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 359, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, em cumprimento à decisão proferida no PADSERV 0000041-83.2023.2.00.0616, e, considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 18441/2024, resolve

Art. 1º DEMITIR a servidora SHALIMAR WASSILEVSKI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no artigo 127, III, da Lei nº 8.112/90, por incorrer na figura típica prevista no artigo 132, VI, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.955, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.073530/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à CLOACYR FERNANDES LIMA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DE JESUS DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***15**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 09 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 708/REITORIA/IFB, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000691.2024-11, resolve:

Retificar a Portaria nº 0313, de 19/04/2024, publicada no DOU dia 22/04/2024, Seção 2, página 20 que trata de Dispensar Coordenador de Curso da servidora KATIA GUIMARAES SOUSA PALOMO, SIAPE Nº 1344542.

Onde se lê:

"a partir de 16 de agosto de 2023"

Leia-se:

"a partir de 21 de março de 2024"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 713/REITORIA/IFB, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAELA NERY DE MELO, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE C - I - 01 > Técnico Laboratório Área: Alimentos, no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0305382.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 714/REITORIA/IFB, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AKEMI AOKI, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE C - I - 01 > Assistente em Administração, no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0305382.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
ATO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do Processo n. 2024/1079325, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 6 de setembro de 2024, do cargo efetivo de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal ocupado pelo servidor ALAN GIROLDO RENNER, p. 8312, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Declarar a vacância, a partir de 6 de setembro de 2024, do cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão ocupado pelo servidor RENON PESSOA FONSECA, p. 7892, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Arthur Lira
PORTARIAS GABREI DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 5.428 Art. 1º - Designar o servidor CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 387000, para exercer a função de Chefe do Departamento de Reprodução e Avaliação Animal do Instituto de Zootecnia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;

Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Processo n° 23083.033792/2024-15.

Nº 5.431 - Autorizar o afastamento do país a servidora FABIANA DE MOURA MAIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2083489, lotada no Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 02/10/2024 a 06/10/2024, para participar do VII Encuentro Internacional de Tesistas e Investigadores en Temáticas de Cárceles y Accesso a Derechos Educativos - EITICE, promovido pela Faculdad de Ciencias de la Educacion de la Universidad de Playa Ancha (UPLA) de Valparaiso, no Chile, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.042260/2024-61.

Nº 5.441 - Autorizar o afastamento do país o servidor ANTONIO JOSÉ ALVES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387021, lotado no Departamento de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, durante o período de 22/09/2024 a 29/09/2024, para participar do "Mes de la divulgación Científica", da "Universidad Estatal de Milagro" - UNEMI, em Milagro no Equador, com ônus para a UFRRJ. Processo n° 23083.046507/2024-18.

Nº 5.445 - Autorizar o afastamento do país o servidor LAMOUNIER ERTHAL VILLELA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1802640, em exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária, durante o período de 22/09/2024 a 29/09/2024, para participar do "Mes de la divulgación Científica", da Universidad Estatal de Milagro - UNEMI, no Equador, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.048469/2024-38.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 172, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, da servidora KAMILA MARQUES ROCHA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.073268/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ZELMA HELENA FARIAS SANTANA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AUGUSTO SANTANA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***59**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 26 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 715/REITORIA/IFB, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELLEN HERNANDES DOS SANTOS, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE C - I - 01 > Assistente de Aluno , no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0305382.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 716/REITORIA/IFB, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS DE SOUSA RODRIGUES, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE C - I - 01 > Assistente de Aluno , no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0960847.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 8.126, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083191/2024-74, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fabiana de Menezes Soares, matrícula SIAPE nº 431165, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar de seminário de pesquisa e lançamento do livro "O Estado, Ontem, Hoje e Amanhã" na Université Lav, em Quebec/Canadá, no período de 15/09/2024 a 25/09/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.195, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083241/2024-13, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Ricardo Bruno da Cruz Costa, matrícula SIAPE nº 2202629, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para realizar visita técnica e Participação do Programa Escala Gestores e Administradores AUGM na Universidade Nacional de Mar Del Plata, em Mar Del Plata/Argentina, no período de 17/11/2024 a 25/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA STJ/GP Nº 574, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Art. 1º Nomear KAMILA MARQUES ROCHA para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Regina Angela Mariana C. Verdicchio.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA PGR/MPF Nº 867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1.055/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.010781/2023-90, resolve:

Art. 1º Fica prorrogada, a contar de 25 de setembro de 2024, a designação efetivada pela Portaria PGR/MPF nº 785, de 22 de setembro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, pág. 82, de 25 de setembro de 2023, para o Procurador da República MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE, Coordenador do Grupo de Trabalho Terras Públicas da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, continuar a atuar em conjunto com o Procurador da República MARCELO JOSE DA SILVA, titular do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS, no Processo Judicial nº 5000518-10.2023.4.03.6003, até sua conclusão em primeiro grau de jurisdição, bem como pelo período de 1 (um) ano para eventuais processos conexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 870, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 49, incisos VI e XX, e 81 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o contido na Resolução CSMPF nº 229, de 2 de abril de 2024, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1049/2024, de 12 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 655, de 16 de julho de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 62, de 18 de julho de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .................................................

.................................................

V - Procuradora da República MELISSA GARCIA BLAGITZ DE ABREU E SILVA." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 579, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00371665/2024, resolve:

Designar GABRIELA UBERTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24801, para substituir, no período de 23 de setembro a 05 de outubro de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Durval Tadeu Guimaraes, por motivo de férias do titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 580, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00372383/2024, resolve:

Designar AMANDA SIQUEIRA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33530, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Descentralizada Especializada em Capacitação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA Nº 69, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS STOPAZZOLLI, na qualidade de cônjuge, a contar de 31/07/2024, referente ao ex-servidor LUCIO ANTONIO STOPAZZOLLI, matrícula SIAPE n.º 0575239, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I, Art. 219, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000632/2024-10)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA Nº 70, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a MARIA SELMA DA CRUZ PRIMO, na qualidade de cônjuge, a contar de 19/08/2024, referente ao ex-servidor ANTONIO RODRIGUES PRIMO FILHO, matrícula SIAPE n.º 0501957, Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I, Art. 219, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000636/2024-90)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.958, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.071313/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à TERESA DOS SANTOS ALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO ASSUMPÇÃO ALVES, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***13**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 624, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Dispensar, a partir de 28 de agosto de 2024, LUIS MARTINS, matrícula n° 0444429, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Paranaguá-PR, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA MPS Nº 3.002, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.016008/2024-91, resolve:

Exonerar RITA CARLOTA LIMA BARRETO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0.889.489, do Cargo Comissionado Executivo de Presidente da 19ª Junta de Recursos - MA, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.010, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o art.6º da Portaria MPS nº 242/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 14022.073297/2024-64, resolve:

Dispensar a servidora MARIA DE FÁTIMA DIAS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0221033, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastro da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, a contar de 02 de setembro de 2024, por motivo de aposentadoria.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.011, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o art.6º da Portaria MPS nº 242/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 14022.073297/2024-64, resolve:

Designar o servidor REGINALDO VIEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0220158, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastro da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
DESPACHO Nº 88, De 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

WILLEN BORGES COELHO, matrícula SIAPE 1652445, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para no período de 25.09.2024 a 24.12.2024, realizar estágio técnico-científico de seu doutorado no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, na Universidade de Torino, na cidade de Turim, na Itália, sob supervisão do Professor PhD. Idilio Drago. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim. Processo 23151.002361/2024-48

Jadir Jose Pela
ATO CSJT.SG Nº 38, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,

considerando o teor do Processo Administrativo SEI n.º 6018184/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar a servidora HELENA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA, código 64287, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas e Benefícios, nível FC- 5, da Secretaria de Auditoria, no período de 18 a 20 de setembro de 2024.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Aautorizar o afastamento do país da servidora GABRIELLA CRISTINA DA SILVA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1511542, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar nas plenárias e reuniões de trabalho do "Fifth Meeting of the Personnel Training & Licensing Panel (PTLP/5)", em Montreal - Canadá, no período de 02 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010264/2024-92.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Aautorizar o afastamento do país dos servidores BRUNO DINIZ DEL BEL, matrícula SIAPE nº 1763273, ocupante de cargo comissionado código CGE I, e FRANCISCO AUGUSTO GABAO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1763274, ocupante de cargo comissionado código CGE III ambos Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da reunião IOSA "Oversight Group (IOG)" com autoridades da aviação civil mundial, em Marrakech - Marrocos, no período de 25 a 30 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010739/2024-41.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Aautorizar o afastamento do país da servidora ROSE JULIENNE DE MENEZES AMORIM, matrícula SIAPE nº 3005870, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da conferência "Customer Experience Summit and Exhibition", em Atlanta - Estados Unidos da América, no período de 22 a 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010828/2024-97.

TIAGO SOUSA PEREIRA
Portaria de Pessoal nº 805, DE 30 de agosto de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.068838/2024-11, resolve:

EXONERAR, a pedido, MARCIA TANISE BORCHARDT GHEDINI, matrícula SIAPE nº 1100595, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 19 de agosto de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA
Portaria de Pessoal nº 805, DE 30 de agosto de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.068838/2024-11, resolve:

NOMEAR, BARBARA CARVALHO DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1021641, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
Portaria de Pessoal nº 819, DE 05 de setembro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.073856/2024-14, resolve:

NOMEAR, DANIEL JUNKES NETO, matrícula SIAPE nº 1649074, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Certificação, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), com localização física em Curitiba (PR) para execução de suas atividades.

TIAGO SOUSA PEREIRA
Portaria de Pessoal nº 820, DE 6 de setembro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.010352/2024-94, resolve:

EXONERAR, RENATO CRUCELLO PASSOS, matrícula SIAPE nº 1349102, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, da Coordenadoria de Inspeção, da Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção, da Superintendência de Aeronavegabilidade, desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

TIAGO SOUSA PEREIRA
Portaria de Pessoal nº 821, DE 6 de setembro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.010352/2024-94, resolve:

NOMEAR, LUIS OTAVIO GALIZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1587380, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, na Coordenadoria de Certificação de Organizações de Produção, da Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção, da Superintendência de Aeronavegabilidade, desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

TIAGO SOUSA PEREIRA
Portaria de Pessoal nº 824, DE 10 de setembro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.073785/2024-50, resolve:

EXONERAR, a pedido, JOSE MAILSON DA SILVEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 3143684, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 10 de setembro de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 188, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.001710/2024-52, resolve:

1.Dispensa SUIANY CARVALHO PADILHA, matrícula SIAPE nº 435367, do encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Apoio Gerencial, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação desta Fundação; 2. Designa MARIA ELIZABETH RODRIGUES GOMES DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 435400 , para o encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Apoio Gerencial, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação desta Fundação.

Márcia Angela da Silva Aguiar
PORTARIA Nº 221, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n.º 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23424.002341.2024-10, de 13 de setembro de 2024, resolve:

DISPENSAR, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2024, a servidora abaixo nominada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 322/2023 - DG/PAR/RE/IFRN, de 30 de outubro de 2023.

SERVIDORA

CARGO DE CONFIANÇA

MATRÍCULA SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1672910

Ticiana Patricia da Silveira Cunha Coutinho

FG.1

Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas

Diretoria Acadêmica

PAULO VITOR SILVA