gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.139427/2023-03 INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: APS SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ **.*43.399/0001-**. OBJETO: Área localizada na Alameda Mar Del Prata, nº 06, Praia do Flamengo, Salvador/BA. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 703,58 m²

FINALIDADE: Realização do evento "CIRCUITO BB DE SURF 2023, ETAPA SALVADOR QS 3000", de natureza esportiva. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 27/08/2023 (6 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 958,89 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 16/10/2023
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.143674/2023-04 INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: IGREJA BATISTA DE VILAS DO ATLÂNTICO, inscrita sob CNPJ nº **.*25.887/0001-** OBJETO: Área localizada na Rua Praia de Paquetá, nº 1, Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas/BA.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 324,00 m²

FINALIDADE: Realização do evento "Projeto Vida 2023-2", de natureza esportiva

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 19/11/2023 (3 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 24/10/2023
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.150600/2023-16 INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RICARDO TORRES DOS SANTOS, inscrito sob CPF: ***.082.085-**OBJETO: Área localizada na Rua Renato Conceição, nº 33, Buraquinho, Lauro de Freitas/BA. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.000,00 m²

FINALIDADE: Realização do evento "Réveillon Paraíso", de natureza cultural

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 01/01/2024 (2 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 858,03 (oitocentos e cinquenta e oito reais e três centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 23/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.163087/2023-23 INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Online Entretenimento LTDA, inscrito sob CNPJ: **.*94.306/0001-** OBJETO: Área localizada na Avenida Octávio Mangabeira, s/n, Boca do Rio, Salvador/BA. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 11.853,51 m²

FINALIDADE: Realização do evento "Desmantello do Nattan", de natureza cultural

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/11/2023 a 30/11/2023 (12 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 89.318,57 (oitenta e nove mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 18/12/2023
AVISO DE NEXIGIBILIDADE nº 5/2024CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024

AVISO DE NEXIGIBILIDADE 005/2024/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024

O Município de Santa Margarida, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o "credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação". A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, até o dia 30/01/2024, no horário de 07h30min a 11h00min e das 12h30min as 16h00min, e para abertura dos envelopes fica designada sessão pública para o dia 31/01/2024, às 7h30min (sete horas e trinta minutos), no mesmo local. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00min. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail: licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br .

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 155903

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento a revogação dos prazos do presente Edital de Chamamento nº 01/2023 e de convocação de pessoas jurídicas interessadas na realização de doações para fomento ao evento intitulado "1º Simpósio em Doenças Raras do HU-UFJF", nos termos aqui estabelecidos, de forma a assegurar e garantir o acesso a todos os interessados, conforme especificações constantes em edital e seus anexos, constantes no processo nº23765.002184/2023-09, devido não ter sido possível obter ao menos uma manifestação de interesse para cada lote, inviabilizando desta forma a execução do evento.

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO

Superintendente
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.144595/2022-28. INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: IMOBELLI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ **.*25.356/0001-** OBJETO: Imóvel situado na Rua Jair Viana, nº 458 - Quadra B, Lote 1; bairro Itajuba; CEP: 88390-000 - Barra Velha/SC; cadastrado sob RIP nº 8041 0100225-80. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 294,00m², totalmente inserido em área pertencente à União. VALOR DO IMÓVEL: R$115.027,50 (cento e quinze mil vinte e sete reais e cinquenta centavos). FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.172842/2021-03. INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS RAZÃO LTDA - CNPJ **.*29.049/0001-** OBJETO: Imóvel situado na Avenida Beira-Mar, s/n, Loteamento Paiquerê - Lote 24, Quadra 13; bairro Morro dos Conventos; CEP: 88911-072 - Araranguá/SC; cadastrado sob RIP nº 8027 0100114-00.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 900,00m², sendo 790,58m² inseridos em área pertencente à União. VALOR DO IMÓVEL: R$114.082,27 (cento e quatorze mil oitenta e dois reais e vinte e sete centavos).. FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 6/2023, que tem por objeto Pavimentação de Ruas Localizadas no Perímetro Urbano do Município de Boqueirão-PB - Contrato de Repasse Nº 1084299-90;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA SALES EIRELI - CNPJ nº 27.450.326/0001-77 - Valor: R$ 776.776,46.

Boqueirão - PB, 18 de janeiro de 2024

João Marcos de Freitas

Prefeito
edital DE CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2023

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: CONSÓRCIO CAMAÇARI CIDADE CRESCENTE (Jotage/ Jotaele), cuja sessão acontecerá no dia 24 de janeiro 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Tendo como objeto a contratação de empresa para execução da manutenção corretiva, preventiva, ampliação e construção de redes de drenagem, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE.

Camaçari, 19 de janeiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente

Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20601/2023

Objeto: Pavimentação de Ruas Localizadas no Perímetro Urbano do Município de Boqueirão-PB - Contrato de Repasse Nº 1084299-90. Fundamento Legal: lei 8.666/95 e Tomada de Preços nº 6/2023. Dotação: 20.012 - 15 451 1008 1012 - 4490.51 - 700. Recursos: Convênio: 934219. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Boqueirão e CONSTRUTORA SALES EIRELI - CNPJ nº 27.450.326/0001-77 - Valor: R$ 776.776,46. Data assinatura: 19.01.2024. Vigência: até 19.10.2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130011

Nº Processo: 21172.000119/2023-85.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.

Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prestação do serviço continuado de limpeza, conservação, higienização, e asseio diários, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, nas áreas internas e externas da Sede do Distrito de Meteorologia do Rio de Janeiro, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária, situado na estrada velha da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2034. Valor Total: R$ 78.790,80. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PE 24/2023. Com fundamento no julgamento da Comissão de Licitação, entende pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. O julgamento do Recurso na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 9 de janeiro de 2023.

Maya Espinheira de Melo

Pregoeira
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 041/2023 Pregão Presencial nº 041/2023, contrato nº 0146/2023, a o qual será aditado a porcentagem de 25% no LOTE I , cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de elementos natalinos distribuídos em temas para decoração natalina de 2023, a serem instalados em Praças e Avenidas da Sede do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.01-PMI/FUSPI - SRP

Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de alimentação no Hospital Regional de Iguatu, para o exercício de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.12.27.01-PMI/FUSPI. Tipo: Menor Preço Global - Por Lote. Data da Sessão: 02 de fevereiro de 2024, às 08:30 hs. Local: Portal de Compras Eletrônicas do Município de Iguatu-CE: www.licitacaoiguatu.com.br. Edital: Disponível no site municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitacaoiguatu.com.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 19 de Janeiro de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257047

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 070.854.724-99 - LUCAS DANTAS DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 23% sobre o valor contratado, em vista de garantir o acesso universal e equitativo á água potável e segura para todos, conforme estabelecido em meta 6.1 da agenda de 2030 da onu.. Vigência: 29/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.601,12. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CESSÃO de Direitos Autorais

Cessão de Direitos Autorais da obra: Orientações Técnicas de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho.

ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e os autores Alexandre José Ribeiro Jacobina de Brito, Ana Paula Mangabeira, Celso Joélio Amorim Teodoro, Edna Teles, Jacira Azevedo Cancio, Leticia Coelho da Costa Nobre, Roberta Luciana Rodrigues Brasileiro de Carvalho e Tiza Trípodi Marchi Mendes na qualidade de cedentes.

OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 901/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 900/2022.

Nº Processo: 01240.000131/2022-41.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 42.168.526/0001-25 - INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato pelo período de 19/01/2024 a 18/01/2025. O valor anual do contrato passa a ser de r$ 123.305,90.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.305,90. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Extrato de Aditamento

Espécie: 1º aditamento 643/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 004/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.865.599/0001-29. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 06/02/24 até 05/02/25, com alteração dos valores, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo 419GMC/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com redução dos custos fixos e variáveis, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 1.631.943,17 (um milhão e seiscentos e trinta e um mil e novecentos e quarenta e três reais e dezessete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 854533/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BUIQUE, CNPJ nº 10105963000103. Ajuste no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -329.229,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ARQUIMEDES GUEDES VALENCA, CPF nº ***.001.204-**.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 64/2023.

Processo: 23243.243.109/2023-71; Validade 12 meses 22/01/2024 a 22/01/2025; Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS, conforme planilha anexada ao processo:

Fornecedor: CASA DAS LONAS LTDA, CNPJ: 03.444.532/0001-06, Valor Total R$ 47.919,00;

Fornecedor: MIGUEL DE ANTONI - DISTRIBUIDORA, CNPJ: 05.460.773/0001-74, Valor Total R$ R$ 1.280,00

Fornecedor: CIAGRO COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 08.362.723/0001-42 -, Valor Total R$ R$ 1.640,00;

Fornecedor: ARTEFATOS ESTRADA REAL LTDA, CNPJ: 13.299.823/0001-01 -, Valor Total R$ R$ 2.670,79;

Fornecedor: B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA , CNPJ: 15.328.247/0001-09, Valor Total R$ 38.759,10;

Fornecedor: CONE SUL COM. DE PROD. AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 17.919.517/0001-81, Valor Total R$ R$ 737.505,22;

Fornecedor: ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, CNPJ: 18.604.271/0001-11 -, Valor Total R$ 30.391,650;

Fornecedor: REGAR IRRIGACAO LTDA, CNPJ: 18.658.738/0001-06, Valor Total R$ 36.756,70;

Fornecedor: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 21.793.208/0001-85, Valor Total R$ 3.500,30;

Fornecedor: AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ: 22.011.004/0001-08, Valor Total R$ R$ 8.006,33;

Fornecedor: SANTANA SERVICOS FLORESTAIS LTDA, CNPJ: 22.743.797/0001-50, Valor Total R$ 7.057,55;

Fornecedor: OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 24.067.409/0001-93, Valor Total R$ R$ 14.382,00;

Fornecedor: - VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.591.670/0001-49, Valor Total R$ 47.167,31;

Fornecedor: F.S. SANT ANNA, CNPJ: 30.698.444/0001-03, Valor Total R$ 45.564,80;

Fornecedor: BRUNO PESSOA CAVALCANTI LTDA, CNPJ: 34.574.086/0001-88, Valor Total R$ 48.200,00;

Fornecedor: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87, Valor Total R$11.375,70;

Fornecedor: - TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 37.439.428/0001-45 -, Valor Total R$116.259,07;

Fornecedor: EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 46.422.275/0001-14 -, Valor Total R$ 185.535,18;

Fornecedor: - CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ: 49.386.357/0001-49 -, Valor Total R$ 23.416,28;

Valor Total Processo: R$ 1.847.972,97.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: R A MOURA AUTOMOTIVO SERVCAR LIMITADA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 39.933.212/0001-67. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES. VALOR: R$ 47.448,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000011/2022-28.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias em quantidade suficiente, qualidade adequada e menor custo, visando a regularidade de atendimento na atenção básica da população indígena do ceará, de acordo com as necessidades demandadas no dsei/ce..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 4.768,60. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência às partes denunciantes: Eloy Dias Filho e Maria de Lourdes Bezerra (P.A n° 0076/2019), Maria Alcione da Silva (P.A nº 0221/2019) e Joice Gulin (P.A nº 0227/2019); que se encontram em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar Contrarrazões ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.

Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.

São Paulo, 19 de janeiro de 2024.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Pontifícia Universidad Católica de Valparaíso - PUCV, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre PUCV e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.015391/2023-71. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023. Vigência: 60 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela PUCV: Nelson Vásquez Lara.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Processo: 23087.000293/2024-01

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: SHEILA CARDOSO DA SILVA

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 22-01-2024 a 21-01-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 917802/2021. Processo n. º 71000.040879/2021-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Sertãozinho/SP - CNPJ: 45.371.820/0001-28.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917802/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 30/09/2024.

Data de Assinatura: 19/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: WILSON FERNANDES PIRES FILHO - Prefeito Municipal de Sertãozinho/SP - CPF: ***.735.508-**.
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023. INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão - MA. OBJETO: Contratação de empresa para execução do serviço de pavimentação em revestimento primário de estrada vicinal no povoado tabuleirão zona rural de São Domingos do Azeitão/MA. DATA DA SESSÃO: 20/02/2024. HORÁRIO: 09hr00min. FONTE DE RECURSOS: Recurso Federal. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. VALOR ESTIMADO: R$ 561.149,61 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08h:00min às 12h:00min horas, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com,

São Domingos do Azeitão - MA, 19 de janeiro de 2024.

KELANNY DUARTE CARREIRO

Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2018 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.001289/2018-77. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Rescisão do contrato nº 15/2018, conforme previsto na cláusula 1.1.1. do Quinto Termo Aditivo, em razão da conclusão da assinatura do novo contrato decorrente da licitação na modalidade pregão eletrônico. Fundamento Legal: inciso II do art. 79 da LEI nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 90001/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA, CNPJ nº 15.158.665/0001-03, autarquia federal, criado pela Lei nº 12.378/2010, comunica a realização do Pregão Eletrônico 90001/2024. Objeto: Prestação de serviços ao CAU/BA com fornecimento de mão de obra, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. O Edital encontra-se disponível na home page do CAU/BA: www.cauba.gov.br. A abertura será realizada na data de 07/02/2024, às 9h, através do Sistema Compras.gov, (https://www.gov.br/compras/pt-br).

Em 19 de janeiro de 2024

TIAGO FONTENELLE BRASILEIRO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000011/2022-28.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias em quantidade suficiente, qualidade adequada e menor custo, visando a regularidade de atendimento na atenção básica da população indígena do ceará, de acordo com as necessidades demandadas no dsei/ce..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 6.114,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 3PRP/2024 - srp

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 003PRP/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição futura e eventual de Sistema Estruturado de Ensino para atender os alunos da educação infantil (2 e 3) anos, acompanhado de assessoramento pedagógico para a Rede Municipal de Educação Infantil, com suporte para técnicos da Secretaria Municipal de Educação , Gestores , Coordenadores e Professores, mediante Sistema de Registro de Preços. A partir de 22/02/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
EDITAL Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 18, de 19 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de Janeiro de 2024, seção 3, pg. 43, para Professor Substituto, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Matemática

Educação Matemática, Inclusão e Interconexões

1

40 horas

Graduação em Pedagogia;

e Pós-Graduação Lato Sensu na área do concurso ou áreas afins ou LIBRAS.

Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Artes Visuais

Produção Multimídia: prototipagem e programação, design de interação e interfaces

2

40 horas

Graduação em Multimídia ou Cinema ou Artes Visuais ou Comunicação ou Tecnologia em Desenvolvimento de Jogos Digitais ou Sistemas de Informação ou Design de Produto ou Arquitetura e Urbanismo;

Com ou sem Pós-Graduação (Stricto Sensu ou Lato Sensu).

Leia-se:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Matemática

Educação Matemática, Inclusão e Interconexões

1

40 horas

Graduação em Pedagogia ou Licenciatura Integrada ou Licenciatura em Matemática;

e Pós-Graduação (Lato Sensu ou Strito Sensu) na área do concurso ou áreas afins ou LIBRAS.

Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Artes Visuais

Produção Multimídia: prototipagem e programação, design de interação e interfaces

2

40 horas

Graduação em Multimídia ou Cinema ou Artes Visuais ou Comunicação ou Tecnologia em Desenvolvimento de Jogos Digitais ou Sistemas de Informação ou Design de Produto ou Arquitetura e Urbanismo;

Com ou sem Pós-Graduação (Stricto Sensu ou Lato Sensu).

Fica reaberto o prazo de recurso da abertura do edital, devidamente fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias consecutivos, a partir da data desta publicação, conforme instruções do item 10 do referido edital retificado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo n.º SEI 50903.000687/2020-30. Espécie: 3º Apostilamento ao Pedido de Compras / Autorização de Fornecimento nº 146/2019. Contratante: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. Contratada: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A (Hidroclean). CNPJ nº 04.931.019/0002-93. Autorizado pelo: Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária no dia 19/01/2024. Objeto: Suspensão Consensual do Pedido de Compra n° 146/2019 por 12 (doze) meses, a partir de 26/01/2024, na forma do parágrafo único, do art. 106, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codeba (RLCC). Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Elane Marques Silva, Anderson da Silva Palmeira, José Raimundo Moura da Costa e Luiz Humberto Lisboa Castro (Técnica Portuária, Chefe de Serviço - AMAST, Gerente de Infraestrutura e Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA

São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA, a se realizar no dia 30 de Janeiro de 2024 às 19:00 horas, na sede social, na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: A) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2022, acompanhadas com o Parecer do Conselho Fiscal e Conselho de Administração; B) Destinação do Lucro Líquido/ Prejuízo; C) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração;D) Fixação da remuneração da Diretoria Executiva e Conselho de Administração. EM AGE: A) Alteração do Artigo 18º- Alínea (a) do Estatuto Social; B) Alteração do Artigo 5º - Parágrafo 4º; C) Alteração do Artigo 3º; D) O que houver. Vitória da Conquista, 19 de Janeiro de 2024

Péricles Norberto Matos

Pres. do Cons. de Adm
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aviso de Chamada Pública Agricultura Familiar N.º 001/2024

O Município de Portalegre/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN e por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 004/2024 comunica que estará aberto a partir do dia 23 de janeiro de 2024 até o dia 14 de fevereiro de 2024, a Chamada Pública n.º 001/2024, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura dos envelopes: Às 09h00min do dia 15 de fevereiro de 2024 na Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre, na Rua José Vieira Mafaldo, n° 122, Centro, Portalegre/RN. O Edital poderá ser obtido pelos interessados através do e-mail licitportalegre@gmail.com. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no através do link: www.portalegre.rn.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone n.º (84) 3377-2241/2196.

Portalegre/RN, 19 de janeiro de 2024

EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR

Agente de Contratações
AVISO

CONTRATAÇÃO Nº 3/2024

O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113. 18 de JANEIRO de 2024.

Adenilde Almeida Silva

Agente de contratação.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 087/2023. Processo 23347.006511.2021-52. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO. CNPJ: 03.501.541/0001-91. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2027. Data da Assinatura: 12/01/2024.
AVISO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada para atender as necessidades agrícolas deste município. Considerando distrato do 1º colocado; NOTIFICAÇÃO: Convocamos o seguinte licitante remanescente, na ordem de classificação, Agro Shop Comercio Varejista de Medicamentos e Produtos Veterinarios Eireli - CNPJ nº 27.636.436/0001-28, classificada em 3º lugar para o item 02 no certame, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º, da Lei de Contratos e Licitações.INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, emails: compras.cotacoes@outlook.com/licitacaomogeiro@uol.com.br.

Mogeiro - PB, 15 de Janeiro de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para frota de veículos deste município, para o exercício 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: Lei Municipal 409/2023 02.010 02010.04.122.2002.2003 02.020 02020.04.122.2003.2006 02.030 02030.12.122.2006.2948 02.040 02040.10.122.0004.2920 02.050 02050.08.243.2008.2940 02050.08.244.2008.2040 02.070 02070.20.122.2010.2066 02.080 02080.15.452.2009.2073 02.140 02140.04.123.0004.2088 3.3.90.30.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00013/2024 - 18.01.24 - Posto de Combustíveis Riachão Ltda - R$ 2.468.960,00
AVISO DE Homologação Pregão Eletrônico Nº 18/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para frota de veículos deste município, para o exercício 2024; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Posto de Combustíveis Riachão Ltda - R$ 2.468.960,00.

Mogeiro - PB, 17 de Janeiro de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
Resultado DE JULGAMENTO Tomada de Preços Nº 6/2023

Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro Maria Peixoto do município de Mogeiro. Licitantes Classificados e Respectivo Valores: M J Construções Ltda - Valor: R$ 306.604,39; Ancora Construtora Ltda - Valor: R$ 328.106,51 Apn Construções E Serviços Eireli - R$ 370.122,90; M J Construções Ltda - Valor: R$ 306.604,39; Pontes Construtora E Serviços Ltda - Valor: R$ 361.809,14; Torres Construções Ltda - Valor: R$ 340.501,71; Wjx Construções E Serviços De Engenharia Ltda - Valor: R$ 328.958,37. Licitantes Desclassificados: Concrenor Construções Do Nordeste Ltda; Construtora H S Ltda; Empreendimentos Construções E Comercio Da Construção Ltda; Engemax Construções E Engenharia Ltda; Monteiro Engenharia Ltda; R F Serviços De Construção Civil Eireli. Caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.

Mogeiro - PB, 18 de Janeiro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Chamada Pública nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: contratação de pessoa jurídica para ações e serviços públicos em saúde na rede pública de saúde na prestação de serviços médicos junto a secretaria de saúde/fundo municipal de saúde de Mogeiro - PB, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar em regime de plantões de 24h, junto a unidade mista de saúde Maria Hermínia da Silveira - CNES: 2363720, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mogeiro - pb. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura a partir das 08:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, bem como no canal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal. LF nº 14.133/2021; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 19 de Janeiro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
resultado de JULGAMENTO Concorrência nº 187/2023 - PL364/2023

Após análise das propostas a CPL declara classificadas as licitantes Frantec Construções Ltda., Arte e Beleza Construção e Acabamentos Eireli, Emenge Construções Ltda., Ultra Engenharia e Construções Ltda., CL Engenharia e Construção Eireli, LPA Service Ltda., AP Engenharia e Construções Ltda., MCM Empreendimentos Eireli EPP e Módulos Construções e Empreendimentos Ltda..

Foi declarada vencedora a licitante Frantec Construções Ltda. CNPJ 41.847.575/0001-21.

Admilson Santiago

Secretário Municipal de Segurança e Trânsito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3566/2024 - UASG 158566

Nº Processo: 23437.000866/2023-91.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Serviço com fornecimento de água e coleta de esgoto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a . Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 14/2023

Repetição

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 14/2023 para Contratação de empresa de engenharia para a construção de reservatório com capacidade para 4.000 metros cúbicos, em concreto armado, para o distrito de irrigação no município de Tucano - Bahia, no âmbito do Programa Água para Todos, fica remarcado para o dia 19/02/2024 às 10h, Horário de Brasília, em virtude da disponibilização do projeto completo. O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br.

Salvador, 18 de janeiro de 2024.

Maya Espinheira de Melo

Presidente Suplente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.003634/2023-53.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 76.668.995/0001-25 - ESTACIONAMENTO PLAZA LTDA - ME. Objeto: contratação de serviços comuns de fornecimento de vagas de estacionamento para guarda de viaturas, nas condições do Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 214.992,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002901502020234. Objeto: Compra de licenças de softwares Microsoft, contratação do serviço de "Software Assurance" para as licenças existentes, contratação de serviços por assinatura ou subscrição, e contratação de créditos de nuvem Azure por 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio x , 54/ 5 ° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/01/2024) 325001-32314-2024NE000251
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000032422202236. Objeto: Contratação por meio de pregão eletrônico de pessoa jurídica especializada nos serviços de administração e gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões combustível e respectivas recargas de créditos mensais, a serem executados em estabelecimentos de rede credenciada, para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota deste MT, em Brasília/DF, nos termos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/01/2024) 390004-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 768/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001764/2023-61.

Dispensa Nº 328/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de mufla.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 3.595,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 120ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0019/2020 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário Wilson Grassi Júnior, inscrito neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 08611-VP, pela violação aos Artigos 9º, incisos I, alíneas "b" e "c" e inciso V, e artigo 30°, inciso I da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

São Paulo, 19 de janeiro de 2024.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO

Presidente do Conselho
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000016/2023 - SE/BSB

Comunicamos que o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000016/2023-SE/BSB - Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Distrito Federal e nas cidades do Estado de Goiás - entorno do DF, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, publicado no DOU de 18/01/2024, Seção 3, pág.16, teve o prazo de abertura do certame ADIADO "SINE DIE". ID: 1028703. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às 18h.

VALERIA CARVALHO FARIA

Pregoeira CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 7/2016 - CDD CONJUNTO CEARÁ, na cidade de FORTALEZA; Objeto: Redução do valor do aluguel de R$ 14.552,28 para R$ 14.048,49; Contratados: VICENTE BOARETO; Data da Assinatura: 19/01/2024;
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 110/2023; Data da assinatura: 07/12/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de Capim/PB; CNPJ: 01.612.304/0001-72; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Olho D'água do Serrão; Vigência do Acordo: 01/01/2024 a 01/01/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Olho D'água do Serrão, pertencentes ao Município de Capim/PB, através de Agência de Correios Comunitária AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
AVISO DE ADIAMENTO

PGE 23000018/2023 SE/PI

Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado do Piauí, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. A abertura da licitação designada para 19/01/2024 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 13, Seção 3, do dia 27 de dezembro de 2023; fica adiada "SINE DIE".

MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO

PREGOEIRA SE/MG
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Fechada nº 1/2024 - SE/PR, publicado no DOU em 11/01/2024, Edição 8, Seção 3, página 10, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2024 - SE/PR, leia-se: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO e onde se lê: 22/01/2024, leia-se: 31/01/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº. 17/2021: Data da Assinatura: 31/01/2024 Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA/PR: Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VILA MARQUESITA: Vigência 31/01/2024: Objeto: O presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 17/2021. Relativo à Agência de Correios Comunitária AGC VILA MARQUESITA - MCU 00435071. Em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 7/2020 ( UASG:158143 )

Processo: 23511.000488/2020-62. Pregão No 7/2020. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alterar a Razão Social e o CNPJ em virtude de incorporação, passando de BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, CNPJ 09.216.620/0001-37 para BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, CNPJ 03.746.938/0013-87.

JOSE HENRIQUE MARQUES LOPES

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

Processo: 1.11.000.001222/2023-13. Contratantes: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, e a empresa CLEDENIR ALVES DA SILVA - SERVIÇOS ELÉTRICOS - CNPJ n°35.230.250/0001-00. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial na PRM Arapiraca. Valor global anual estimado: R$ 117.750,00. ND: 3.3.90.39. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada e Lei nº 10.520/02. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Assinatura: 19/01/2024. Assinam: pelo Contratante, Roberto Chagas de Omena - Secretário Estadual Substituto e pela Contratada, Cledenir Alves da Silva - Proprietária.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF/ES, de um lado, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo - PR/ES, e, de outro, SOCIEDADEDE ENSINO SUPERIOR DE ARACRUZ LTDA - EPP mantenedora da FACULDADE CASA DO ESTUDANTE - FACE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) ano(s). Data do documento: 18/01/2024. Assinatura do documento: 19/01/2024. UNIDADE CONCEDENTE por seu Secretário Estadual, RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, e INSTITUIÇÃO DE ENSINO por Magno Santos Louzada, Diretor Geral da Faculdade Casa do Estudante, e Adaiza Vicente Pagung Soares, Secretária Acadêmica. Processo Administrativo 1.17.000.001641/2018-66.
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Anápolis, constituída pelo Decreto nº 48.590, de 31 de janeiro de 2023, vem por meio desta, informar quanto ao ADIAMENTO da sessão pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 013/2023, do tipo MELHOR TÉCNICA, sob execução indireta, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, a ser executado no Município de Anápolis, conforme a solicitação nº. 000241/2023, da Secretaria Municipal de Eventos e Comunicação, constante do Processo (SIM) nº. 000035696/2023 e Processo (SEI) n°. 01114.00000158/2023-32, que será realizada no dia 02 DE FEVEREIRO DE 2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Brasil Sul, nº 200, Centro, no prédio do Centro Administrativo. Motivo: Retificação do Edital. Ressalta-se que a retificação do Edital não afeta a formulação de proposta de preços. O Edital e seus anexos estarão disponibilizados no Portal da Transparência ou podem ser solicitados via e-mail licitacao@anapolis.go.gov.br.

Anápolis-GO, 19 de janeiro de 2024.

JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA

Presidente da CPL