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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 16/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 016/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 21.08.2024 as 09:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 31 de julho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 15/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 015/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 20.08.2024 as 13:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR/CONVÊNIO N° 925703/2021". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 31 de julho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 14/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 014/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 20.08.2024 as 09:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 31 de julho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Pública nº 16/2023 -SRP

O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade: Concorrência Pública para registro de preços nº 016/2023. Processo nº. 6013/2023. Objeto: Contratação de empresa para Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação dos seguintes serviços: auxiliares de cozinha e auxiliares de limpeza, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal de Educação pelo período de doze meses. Adjudicado para LF FACILITIES LTDA. (Ata RP N. 022/2024). Em 10/07/2024.

Charqueadas, 2 de agosto de 2024.

SILVIA DE AVILA CARVALHO

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO de acordo

Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO E REGIÃO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 176/2024-TCV. Processo n.º 1635/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Priscilla Aparecida M
DESPACHO DE 30 de Julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de licitação a aquisição de medicamentos controlados, destinado suprir as necessidades com atendimento as famílias atingidas pela estiagem devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO a situação de emergência decretado no Município de Ipixuna que é reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil o qual reconhece a gravidade da estiagem severa devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes que banham todo o território do Município de Ipixuna.

CONSIDERANDO a situação de emergência decretado pelo Governo do Estado do Amazonas no âmbito municipal através do Decreto Estadual nº 49.763, de 05 de julho de 2024 e Decreto Municipal nº 059/2024, de 12 de julho de 2024.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, em seu artigo 75, inciso VIII, trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência.

resolve

Art. 1° Declarar DISPENSÁVEL de processo licitatório a aquisição de medicamentos controlados, destinado suprir as necessidades com atendimentos da atenção básica de saúde e demandas da farmácia básica, postos de saúde, unidades básicas de saúde, unidade básica de saúde fluvial e unidade hospitalar de Ipixuna, visando atender as necessidades da atenção básica primária da população na zona rural e urbana, bem como as urgências e emergências no enfrentamento da estiagem severa, devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes, melhorando a qualidade de vida das famílias que encontram-se isoladas em suas comunidades somente com córrego de acesso que encontram dificuldade em sair de suas residências e necessitam desse apoio, com fulcro no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Art. 2° Autoriza o empenho da despesa com a aquisição que trata o artigo anterior em favor da Empresa AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, (CNPJ nº 35.094.501/0001-69) no valor de R$ 136.938,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais), à conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064

050101.10.302.0052.2.065.

Elemento de Despesa: 33.90.30.

Fonte: 02/09-PAB INCREMENTO/MAC INCREMENTO.

Art. 3° Registre-se, publique-se e cientifique-se.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 055/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de água mineral, em bombonas de cinco litros, para distribuição à população atingida pelas fortes chuvas no Município de Guaíba/RS, conforme especificações, quantidades e exigências contidas no Edital, admitindo o recebimento das propostas até às 13h50min do dia 15/08/2024, com abertura da sessão pública às 14h do dia 15/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Magda Carboni

Secretaria Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2023 - CCL - TOMADA DE PREÇO N° 016/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.

CONTRATADA: JANISON VIEIRA - EPP - CNPJ Nº 07.944.065/0001-34.

CONTRATO Nº 006/2024. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA VIANA LIMA - COMUNIDADE MILAGRE - NORMANDIA/RR.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.

VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 10/07/2024 à 07/12/2024.

DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 10/07/2024. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023 - CCL - TOMADA DE PREÇO N° 020/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.

CONTRATADA: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº 05.835.609/0001-02. CONTRATO Nº 010/2024.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO DA SILVA - COMUNIDADE VIZEU - NORMANDIA - RR.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.

VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 11/07/2024 à 08/12/2024.

DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 11/07/2024. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2023 - CCL - TOMADA DE PREÇO N° 017/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.

CONTRATADA: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº 05.835.609/0001-02. CONTRATO Nº 007/2024.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO SEGUNDO - COMUNIDADE TESO GAVIÃO - NORMANDIA/RR.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.

VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 10/07/2024 à 07/12/2024.

DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 10/07/2024. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2023 - CCL - TOMADA DE PREÇO N° 018/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.

CONTRATADA: SAM ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ Nº 43.550.071/0001-70.

CONTRATO Nº 008/2024.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL IDÁLIA RAMOS - COMUNIDADE PACU - NORMANDIA/RR.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.

VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 10/07/2024 à 07/12/2024.

DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 10/07/2024. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023 - CCL - TOMADA DE PREÇO N° 021/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.

CONTRATADA: FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 44.259.200/0001-39.

CONTRATO Nº 011/2024.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA ANDRADE - COMUNIDADE PERDIZ - NORMANDIA/RR.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.

VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 11/07/2024 à 08/12/2024.

DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 11/07/2024. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2023 - CCL - TOMADA DE PREÇO N° 022/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.

CONTRATADA: SAM ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ Nº 43.550.071/0001-70.

CONTRATO Nº 012/2024.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO LINO GREGÓRIO - COMUNIDADE SERRINHA - NORMANDIA/RR.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.

VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 11/07/2024 à 08/12/2024.

DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 11/07/2024. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
EDITAL de HOMOLOGAÇÃO Nº 26/2024

RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO CONCURSO PÚBLICO 01/2024

O Sr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o Edital de Abertura nº 01/2024 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2024 para os cargos de Analista Contábil, Analista de Comunicação, Analista de TI, Arquivista, Procurador, Agente Fiscal e Assistente Administrativo e Técnico de Informática. Ficam homologadas as classificações dos candidatos aprovados, que estão em anexo neste edital. O anexo da lista dos candidatos classificados encontra-se publicada na íntegra no site da Fundatec, www.fundatec.org.br.

Porto Alegre, 23 de julho de 2024

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente do CREMERS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1456/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ADEMILTON MATIAS ROCHA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 74.927,26. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1387/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FRANCISCO EDIO ALVES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 65.305,73. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
DESPACHO DE 30 de Julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de licitação a aquisição de insumos laboratoriais, destinado suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde Fluvial, com atendimento as famílias atingidas pela estiagem devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO a situação de emergência decretado no Município de Ipixuna que é reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil o qual reconhece a gravidade da estiagem severa devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes que banham todo o território do Município de Ipixuna.

CONSIDERANDO a situação de emergência decretada pelo Governo do Estado do Amazonas no âmbito municipal através do Decreto Estadual nº 49.763, de 05 de julho de 2024 e Decreto Municipal nº 059/2024, de 12 de julho de 2024.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, em seu artigo 75, inciso VIII, trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência.

resolve

Art. 1° Declarar DISPENSÁVEL de processo licitatório a aquisição de insumos laboratoriais, destinado suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde Fluvial, visando promover melhorias de efetividade das ações as famílias residentes na zona rural e urbana no enfrentamento da estiagem severa, devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes, melhorando a qualidade de vida das famílias que encontram-se isoladas em suas comunidades somente com córrego de acesso que encontram dificuldade em sair de suas residências e necessitam desse apoio, com fulcro no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Art. 2° Autoriza o empenho da despesa com a aquisição que trata o artigo anterior em favor da Empresa AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, (CNPJ nº 35.094.501/0001-69) no valor de R$ 153.336,00 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais), à conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 050101.10.302.0052.2.065.

Elemento de Despesa: 33.90.30.

Fonte: 09-MAC INCREMENTO.

Art. 3° Registre-se, publique-se e cientifique-se.

Maria Do Socorro De Paula Oliveira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

convênio nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA. Resolve homologar em favor das empresas: LIZARD SERVICOS LTDA, cnpj: 30.536.715/0001-24, valor R$ 269.990,0000 (Duzentos e oitenta e sete mil e setecentos reais), que tem por objeto: Aquisição de 01 uma ambulância do tipo B para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de bonito, em conformidade com o convênio nº 05/2023 celebrado entre a secretaria de estado de saúde pública do estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Bonito/PA. Data da Homologação 26/06/2024.

Michel Assad

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240130 ORIGEM: PREGÃO Nº 90011.2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO CONTRATADA(O): LIZARD SERVICOS LTDA OBJETO: aquisição de 01 uma ambulância do tipo b para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de bonito, em conformidade com o convênio no 05/2023 celebrado entre a secretaria de estado de saúde pública do estado do Pará e a prefeitura Municipal de Bonito/PA VALOR TOTAL.: R$ 269.990,00 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0602.103010025.1.018 Aquisição de Veículos - SUS/Estado , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 269.990,00 VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024

Michel Assad

Prefeito Municipal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1384/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DEMETRIO SAMPAIO CRUZ. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 66.918,72. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1385/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: BRUNO LUIZ DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 66.587,14. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 399/2024, destinada à contratação de empresa especializada para ministrar curso de Pós-graduação em Gestão Ágil e Gerenciamento de Projetos, na modalidade "in company", para 35 (trinta e cinco) servidores efetivos da Administração Direta do Município de Joinville, com duração de 12 (doze) meses. Fornecedor: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE (UNIVILLE) e Valor Total: R$ 319.679,85. Fundamento legal: art.74, inciso III alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0022208475, de 25 de julho de 2024.

Joinville, 29 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1393/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: AUDISIO GARCIA DE CARVALHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 62.377,14. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1388/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LUCAS VINICIUS GOMES LEITE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 66.807,78. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 32983920244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado VRF Hitachi, a serem executados nas dependências do edifício 1 do Fórum Arx da Costa Tourinho, sede dos Juizados Especiais Federais na Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 01/08/2024) 90012-00001-2024NE100000
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1455/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JUCELINO DAMIAO DE SANTANA VIEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 71.538,93. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1386/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LUIZ ANTONIO CALLOU BEZERRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 63.515,47. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Para readequação do edital, planilha, projetos e estudos tecnico preliminar

O Município de Campina da Lagoa torna público que fará realizar, a data prevista para o dia 28 de agosto do ano de 2024, às 09:00 horas, será prorrogada para o dia 25 de setembro de 2024, às 09:00 horas, na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra;

Objeto: Pavimentação em CBUQ + Base de Graduada/Macadame - Quantidade e unidade de medida: 24.636,08 - Prazo de execução: 180 dias.

A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa e na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/.

Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Campina da Lagoa, 1º de agosto de 2024.

Ana Carolina Giareta

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1398/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA CRUZ. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 66.979,57. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Dispensa de Licitação nº 83/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 83/2024 para aquisição de ferramentas para uso na oficina mecânica do Município. Vencedor: Minas Ferramentas Ltda, CNPJ n° 17.194.994/0001-27. Valor global: R$3.902,63.

Em 1º de agosto de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1130/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JIDOMAR FRANCISCO RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 46.232,93. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1090/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LEOMARCIO SILVA PEREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 46.819,89. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1093/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE FRANCINALDO SILVEIRA DOS REIS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 46.891,35. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

PROCESSO nº: 2939/2024. CONTRATO: não gerou.

OBJETO: Formalização de dispensa emergencial para pagamento de horas máquina de escavadeira sob esteira, pelo período de 30 dias, a contar de 25/05/2024, para realização de serviços de desobstrução e desassoreamento de sangas, valas e diques do município de Charqueadas, em razão das enchentes ocorridas no município. CONTRATADO: CONTERRA LOCAÇÕES, TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS DE GUINCHO LTDA. VALOR: R$ 187.200,00 (Cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.

Charqueadas, 2 de agosto de 2024.

FABIANO ROSA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1404/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FRANCISCO EDSON ALVES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 65.656,32. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1091/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GERALDO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 46.906,43. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1094/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE GOMES DO NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 45.140,24. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1092/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOANES CELSO DE MORAES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 47.005,86. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2023-08-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/09/2023 a 01/02/2024. . Leia-se: Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1131/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: IRINEU RODRIGUES LUZ. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 52.459,79. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1096/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: VANUSIO PEREIRA DE MELO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 46.688,49. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
aviso

aviso de DE HOMOLOGAÇÃO

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 017/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL", determinando a homologação do seu objeto ao participante: CENTRA MÓVEIS S/A (CNPJ: 25.071.568/0001-24), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.

Natal/RN, 29 de julho de 2024.

Thaís Cavalcanti Pereira Gomes

Gerente Administrativa da FUNPEC
Extrato de Compromisso da SP nº 15/2024

Seleção Pública nº 017/2024-FUNPEC. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL. Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento: CENTRA MÓVEIS S/A. Valores unitários: R$ 2.549,30 (Item 02), R$ 719,00 (Item 04) e R$ 792,80 (Item 07). Data da assinatura: 29/07/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br. Natal-RN, 29/07/2024 Tiago Victor da Silva, Presidente da Comissão
Extrato do Contrato

Referência: Seleção Pública nº 017/2024-FUNPEC, Extrato de Contrato nº 12.24.290.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: CENTRA MÓVEIS S/A. Valor total: R$ 51.912,60. Objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 31 de julho de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e Srª Camila Astolfi Baraldi, pela contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1095/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FRANCISCO LAERCIO PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 46.721,29. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Empresa Especializada na prestação de Serviços Médicos para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Rancho Alegre - PR, para atendimento de Médico Plantonista e Médico Ambulatorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor: R$ 888.138,00 (oitocentos e oitenta e oito mil cento e trinta e oito reais), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 19 de agosto de 2024.

Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 01/08/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 020/2024

Processo Administrativo nº 059/2024

FERNANDO CARLOS COIMBRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

COMPRASGOV N.º 90018/2024 - SEOP

SEI Nº 4016.011962.00061/2024-55

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Revitalização do Palácio Rio Branco, na cidade de Rio Branco - ACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 1º de Agosto de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90158/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007089.00022/2024-15

Objeto: Aquisição de equipamentos de ultrassonografia, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 1º de Agosto de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90134/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.017283.00277/2024-55

Objeto: Aquisição de AGREGADOS MINERAIS (Areia lavada fina, Brita 0-1-2-3, Barro e Pedra Rachão) e TIJOLOS.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações/Alerta Licon/AC, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 1º de Agosto de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Contratante: Município de Porto Barreiro - PR. Fundamentação Legal: Leis 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE SEGMENTO DA RODOVIA PR-565, TRECHO: 565N0030EPR PORTO BARREIRO - PORTO SANTANA, EM UMA EXTENSÃO DE 4,88 km NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO/PR NA ETAPA 2. Contrato de n° 57/2024, PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ sob o nº 77.744.134/0001-41, Valor Contratual R$ 6.580.012,22 (seis milhões, quinhentos e oitenta mil e doze reais e vinte e dois centavos). Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta dias). Data da assinatura: 30.07.2024. Vigência dos contratos 29.07.2025. Emanoel Vanderlei Volff - Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMPB

Concorrência Eletrônica n.º 02/2024-PMPB

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE SEGMENTO DA RODOVIA PR-565, TRECHO: 565N0030EPR PORTO BARREIRO - PORTO SANTANA, EM UMA EXTENSÃO DE 4,88 km NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO/PR NA ETAPA 2. Fornecedor: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ sob o nº 77.744.134/0001-41, vencedora do Lote 01 pelo valor global R$ 6.580.012,22 (seis milhões, quinhentos e oitenta mil e doze reais e vinte e dois centavos).

Porto Barreiro-PR, 30 de julho de 2024.

EMANOEL VANDERLEI VOLFF
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande-MG. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato 086/2023 do PL 026/2023, TP 004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em pré - misturado a frio - PMF, na Rua Bela Vista, localizada no Distrito de Palmital de Minas, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão - de - obra, Conforme contato de repasse 889477/2019; Empresa: Única Pavimentação LTDA, CNPJ: 27.742.419/0001-75. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada através de termo de aditivo. As demais cláusulas permanecem sem nenhuma alteração. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel: (38) 3677 8093. Eldson Amorim Duarte- Prefeito. Cabeceira Grande-MG, 1º de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

SUMULAS DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO FIRMADOS EM 01 DE AGOSTO DE 2024

Contrato nº: 148/24: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CAPEAMENTO ASFÁLTICO. Pavimentação asfáltica e capeamento asfáltico na Rua Augusto Berton (3.087,30 m²); Capeamento asfáltico e reparos estruturais em trecho da Rua Porto Alegre (5.531,80 m²); Capeamento asfáltico em trecho da Rua José Bonifácio (1.628,55 m²); Capeamento asfáltico na Rua Bela Vista (2.718,30 m²); Capeamento asfáltico na Rua Casemiro de Abreu (3.087,31 m²) e Capeamento asfáltico em trecho da Rua Santina Longo (656,68 m²), Serviços Iniciais e Finais das Obras, de acordo com os projetos executivos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias. Valor contrato é de R$ 1.872.335,21 (um milhão oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos).

Homologação: Edital de Concorrência Presencial nº 009/2024-Processo nº 290/24. TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CAPEAMENTO ASFÁLTICO. Rua Augusto Berton (3.087,30 m²); Trecho da Rua Porto Alegre (5.531,80 m²); Trecho da Rua José Bonifácio (1.628,55 m²); Rua Bela Vista (2.718,30 m²); Rua Casemiro de Abreu (3.087,31 m²) e Trecho da Rua Santina Longo (656,68 m²). Valor do contrato é de R$ 1.872.335,21.

Obs.: Considerando que o Município está em situação de emergência homologado pelo Estado e União através do Decreto Municipal nº 2.365/2024 de 14/05/2024, situação em vigor até 10/11/2024, e as obras estão inseridas num contexto de recuperação de ruas que foram causadas pelo desastre ocorrido, justificando, portanto, suas execuções após o prazo legal pelo fato da utilização de Emenda Parlamentar para efetuar seu pagamento:

CÓDIGO PLANOS DE AÇÃO: 09032022-015319; 09032022-018404; 09032024-2-066010; 09032024-2-071679; 09032024-2-066854; 09032024-2-073258; 09032024-2-067124 e RECURSO LIVRE. Barão de Cotegipe, 1 de Agosto de 2024. Vladimir Luiz Farina, Prefeito.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás

Empresas vencedoras: BIO LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (38169693000113) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 42, 44, 46, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 64 e 65 no valor total de R$ 24.572,50. SL DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA (29261327000107) com o lote: 23 no valor total de R$ 720,00. MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA (24325781000152) com os lotes: 27 e 34 no valor total de R$ 3.600,00. AVELINO E MOREIRA LTDA (05527496000170) com os lotes: 10, 20, 37, 38, 43, 47, 48, 49, 53, 60 e 63 no valor total de R$ 23.756,00. CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (40274237000185) com o lote: 16 no valor total de R$ 1.560,00. Itens fracassados: 14, 15, 24, 25, 26, 40, 41 e 45.

Marzagão, 1º de agosto de 2024.

Inês Marques da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7/2024

Maior valor desconto. PA 121/24. Objeto: fornecimento de combustível líquido automotivo (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em Ipirá/Ba. Acolhimento das propostas: das 13h do dia 05/08/24 até 9h do dia 15/08/24. Abertura das propostas: às 10h do dia 15/08/24. Sessão pública: às 10h30 do dia 15/08/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Informações: na CPL, na Avenida Romão Gramacho, S/N.

América Dourada/BA, 2 de agosto de 2024.

Max Gois de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2024

REPUBLICAÇÃO PA 121/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em Ipirá/Ba. Maior desconto. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 05/08/24 até 13h do dia 15/08/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 15/08/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 15/08/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Informações: na CPL, na Rua Eduardo Barreto, 179.

Cafarnaum/BA, 2 de agosto de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

Futura e eventual, aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios para serem usados pela Secretária/Fundo Municipal de Educação, e gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, para escolas da rede pública de ensino, no distrito de Casa de Tábua e demais localidades. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 16/08/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, no e-mail: licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com ou na Secretaria/Fundo Municipal de Educação e Cultura.

Santa Maria das Barreiras-PA, 1º de agosto de 2024.

Maycol Douglas Lima da Silva

Secretário Municipal de Educação e Cultura
Aviso de Credenciamento nº 17/2023

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 236/2023, na modalidade Credenciamento n 17/23, tendo como Objeto do proposto certame a contratacao de profissional para prestacao de servicos de pintor e servicos de pedreiro sendo construcao em geral e reparos em varios setores da Prefeitura Municipal, com vigencia ate o dia 17 de novembro de 2024. O edital encontra se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Patricia Sarkis Carneiro Abrahao

Agente de contratação
resultado de classificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados, a decisão da análise da Propostas Técnicas e Financeiras apresentadas pelas Organizações Sociais participantes referente a fase CLASSIFICAÇÃO no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024, destinado à seleção de Organização Social para firmar Contrato de Gestão para gerenciar, operacionalizar e executar ações e serviços de saúde de Urgência e Emergência: e Central de Regulação Médica e Transporte de Urgência e Emergência, conforme segue:

Chamamento Público nº 003/2024 - Processo Administrativo nº 3.966/2024

PONTUAÇÃO FINAL

ENTIDADES

NOTA TECNICA

NOTA FINANCEIRA

NOTA PONTUAÇÃO TECNICA (NPT) X 0,7

NOTA PONTUAÇÃO FINANCEIRA (NPF) X 0,3

NOTA FINAL

B.H.C.L.

46,00

99

32,2

29,7

61,9

H.M.G.

61,00

99

42,7

29,7

72,4

NOVA ESPERANÇA

78,00

100

54,6

30

84,6

POSITIVA SOCIAL

69,00

100

48,3

30

78,3

SEGEAM

14,00

100

9,8

30

39,8

CLASSIFICAR:

1. Organização Social Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE;

2. Organização Social Instituto Positiva Social;

Por cumprirem os critérios de julgamento da proposta técnica, nos termos dos anexos VI e VII do Termo de Referência Anexo I do Edital.

NÃO CLASSIFICAR:

- Organização Social Associação Beneficência Hospitalar Cesário Lange - BHCL;

- Organização Social Hospital Mahatma Gandhi;

- Sustentabilidade, Empreendedorismo e Gestão em Saúde do Amazonas - SEGEAM

Por descumprirem os critérios de julgamento da proposta técnica, nos termos dos anexos VI e VII do Termo de Referência Anexo I do Edital.

Usando das prerrogativas do artigo 165, inciso I da lei nº 14.133/2021 a comissão abre o prazo de 03 (três) dias úteis da publicação do resultado do julgamento, para interposição de recurso, de acordo com o item 11 do Edital.

Araçatuba-SP, 31 de Julho de 2024.

CARMEM SILVIA GUARIENTE

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11153/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GEOVANE SANTANA PASSOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.359,23. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).