ANEXO III

(Anexo II ao Decreto nº 11.492, de 17 de abril de 2023)

"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA:

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

1

Assessor Especial

CCE 2.15

4

Assessor

CCE 2.13

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

2

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

4

Assistente

CCE 2.07

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.15

Assessoria Administrativa

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.13

1

Assessor

FCE 2.13

1

Assessor Técnico

FCE 2.12

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.10

2

Assistente

FCE 2.07

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.13

4

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS TÉCNICOS

1

Chefe de Assessoria Especial

FCE 1.16

1

Assessor Especial

CCE 2.15

1

Assessor

FCE 2.13

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

ASSESSORIA ESPECIAL DE APOIO AO MINISTRO

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

Assessoria de Cerimonial

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.13

2

Assessor Técnico

CCE 2.12

4

Assessor Técnico

CCE 2.10

OUVIDORIA-GERAL

1

Ouvidor

FCE 1.13

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

1

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

CORREGEDORIA

1

Corregedor

FCE 1.13

1

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

2

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

3

Assistente

CCE 2.08

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

1

Chefe de Assessoria Especial

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

2

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONFORMIDADE, INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO

1

Chefe de Assessoria Especial

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

2

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.14

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

FCE 1.15

1

Consultor Jurídico Adjunto

FCE 1.14

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

CCE 1.18

1

Secretário-Executivo Adjunto

FCE 1.17

1

Diretor de Programa

FCE 3.16

3

Assessor Especial

FCE 2.15

1

Diretor de Programa

CCE 3.15

3

Diretor de Programa

FCE 3.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

3

Assessor

CCE 2.13

1

Assessor

FCE 2.13

2

Assessor Técnico

CCE 2.10

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E REGULATÓRIOS

1

Subsecretário

FCE 1.15

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

2

Gerente de Projeto

FCE 3.13

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.12

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E PARCERIAS

1

Subsecretário

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor

CCE 2.13

Coordenação

6

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

SUBSECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE

1

Subsecretário

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Subsecretário

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor

CCE 2.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

8

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

8

Chefe

CCE 1.07

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

3

Assistente

CCE 2.07

4

Assistente

FCE 2.07

3

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

4

Assistente Técnico

CCE 2.05

2

Assistente Técnico

FCE 2.05

10

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

4

Assistente Técnico

FCE 2.04

3

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.04

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1

Subsecretário

FCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO

1

Secretário

CCE 1.17

1

Diretor de Programa

FCE 3.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

DEPARTAMENTO DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.08

DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES, ESTUDOS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.08

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

5

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.08

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E INTERLIGAÇÕES INTERNACIONAIS

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.08

SECRETARIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

1

Secretário

CCE 1.17

1

Diretor de Programa

FCE 3.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA O MERCADO

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente

CCE 2.07

DEPARTAMENTO DE DESEMPENHO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente

CCE 2.07

DEPARTAMENTO DE UNIVERSALIZAÇÃO E POLÍTICAS SOCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente

CCE 2.07

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SETORIAIS

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente

CCE 2.07

SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

1

Secretário

CCE 1.17

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

3

Assessor

FCE 2.13

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

1

Assistente

CCE 2.07

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

1

Assistente

FCE 2.07

DEPARTAMENTO DE GÁS NATURAL

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

1

Assistente

FCE 2.07

DEPARTAMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

1

Assistente

FCE 2.07

DEPARTAMENTO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

1

Assistente

FCE 2.07

SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

1

Secretário

CCE 1.17

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

3

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

1

Assistente Técnico

FCE 2.06

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E POLÍTICA MINERAL

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA E PRODUÇÃO MINERAL

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

2

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MINERAÇÃO

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

1

Assistente Técnico

CCE 2.06

DEPARTAMENTO DE TRANSFORMAÇÃO E TECNOLOGIA MINERAL

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.07