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RESULTADO DE JUGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: 3S VISION HOSPITALAR, CNPJ: 37.581.390/0001-40, item(s): 34 - Valor: R$ 42.662,70; AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.054.672/0001-79, item(s): 25 - Valor: R$ 28.400,00; AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.885.137/0001-80, item(s): 46 - Valor: R$ 13.978,80; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.460.306/0001-04, item(s): 48 - Valor: R$ 14.985,00; COMERCIAL SOUSA LTDA, CNPJ: 21.187.875/0001-14, item(s): 32 - Valor: R$ 30.500,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001-00, item(s): 29 - Valor: R$ 28.420,00; EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 29.736.277/0001-69, item(s): 23 - Valor: R$ 24.299,25; F A COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.064.498/0001-73, item(s): 02 - Valor: R$ 149.450,00; FABIO JOSE DE SENA 01035021498, CNPJ: 43.021.629/0001-20, item(s): 11, 18, 21, 37, 38, 44 - Valor: R$ 147.469,00; FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ: 47.646.580/0001-52, item(s): 06 - Valor: R$ 121.500,00; FUSION PRODUTOS HOSPITALARES E SAUDE LTDA, CNPJ: 37.955.238/0001-80, item(s): 33 - Valor: R$ 24.260,00; GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 77.941.490/0001-55, item(s): 08 - Valor: R$ 25.012,50; MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ: 12.633.952/0001-21, item(s): 12 - Valor: R$ 21.000,00; MERCADOMOVEIS LTDA, CNPJ: 77.500.049/0281-48, item(s): 07 - Valor: R$ 28.480,00; MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.231.212/0001-40, item(s): 10, 35 - Valor: 181.186,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 14.402.647/0001-54, item(s): 26 - Valor: R$ 40.500,00; NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01, item(s): 01, 03, 05, 28, 30 - Valor: R$ 221.281,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.478.023/0001-80, item(s): 19, 31, 42, 45, 47 - Valor: R$ 35.707,40; PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.442.524/0001-07, item(s): 43 - Valor: R$ 19.559,80; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE, CNPJ: 19.918.905/0001-73, item(s): 04 - Valor: R$ 67.077,00; TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS, CNPJ: 50.902.051/0001-87, item(s): 09, 14, 15, 16, 17, 41 - Valor: R$ 258.200,00. Valor Total: R$ 1.523.928,95.

Santa Luzia - PB, 6 de dezembro de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
Extrato de Compromisso

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a estudante Tamires Aparecida Duarte de Souza. Objeto: utilização gratuita, pela estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Bioprospecção e seleção de cepas elites de Trichoderma spp. da região Centro-Oeste para o desenvolvimento de um bioinsumo multifuncional"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 10/12/2024 a 28/02/2027; Data de Assinatura: 10/12/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante Tamires Aparecida Duarte de Souza.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: REFERÊNCIA: Processo nº 10128.010213/2024-42, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Previdência Social, a fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e o Instituto Nacional do Seguro Social, para os fins que especifica. DO OBJETO: O presente Primeiro Termo Aditivo tem como o objeto a inclusão do partícipe INSS ao ACORDO especificado no preâmbulo, bem como ajustes na justificativa e no cronograma. SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO LUPI Ministro de Estado da Previdência Social; ALESSANDRO ANTONO STEFANUTTO Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social; MARCIO POCHMANN Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 64187.002326/2020-75.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 16.731.874/0001-59 - POWER SERVICOS DE AUTOMACAO MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 25/2021 e no item 19, subitem 19.1 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão

nº 25/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-m.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.173,88. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 90023/2023.

Nº Processo: 23255.009822/2023-64.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 12/12/2024 e término em 12/12/2025.. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.990,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo: 62455.003946/2020-99; Termo nº 89000/2024-028/00 Objeto: Prestação de Serviços suplementares/complementares de saúde em clínica médica especializada e multidisciplinar e terapêuticos de saúde em psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e consultas médicas no âmbito do Núcleo de Assistência Social do Comando 10/12/2024 a 10/08/202, Valor estimado: R$ 100.000,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2024

No AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N° DV 0028/2024, Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, N° 238 / Página 259, no dia 11 de Dezembro de 2024. Onde se lê AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N° DV00028/2024 e Item(s): 7, leia-se AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° DV00028/2024 e Item(s): 1.

Caaporã - PB, 11 de Dezembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

11º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TC/PAC Nº 656/14 Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Massapê/CE, TC/PAC nº 0656/14, CNPJ: 07.598.691/0001-16, situado à Rua Major José Paulino, 191 Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 27/12/2025. Data de assinatura: 10/12/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará Processo n° 25100.007.603/2014-49.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 104/2022, em 21.06.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA EIRELI EPP.OBJETO CONTRATUAL: Construção de unidade escolar com 06 salas de aula, no município de Aguiar-PB, atendendo ao Convênio nº 222/2021. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.085201/2024-05.

Concorrência Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: Requalificação da cobertura do prédio 36 da casa do estudante universitário (ceu-ii).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 878.810,79. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00130/2024 publicado no D.O de 2024-12-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/11/2024 a 30/12/2024. Leia-se: Vigência: 25/11/2024 a 28/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024

Nº Processo: 0000360.02.01-2024. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (impressão de livros e cadernos), para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de lotes Licitados: 02. Edital: 12/12/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10:00 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024

Nº Processo: 0000367.02.01-2024. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de equipamentos de informática (chromebooks, notebooks, desktops e tablets), para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de itens Licitados: 10. Edital: 12/12/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10:00 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 154503

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23006.007309/2020-28.

Pregão. Nº 96/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, contados de 18/01/2025 até 18/01/2026, com alteração do item 2.1, Cláusula Segunda do referido Contrato. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.447,72. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001602/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 14.190.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EDITAL PROGEP Nº 77/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 109/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 109/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 120/2024, publicado no D.O.U. em 16/09/2024, seção 3, página(s) 117 a 119, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma:

Área: Medicina

Subárea: Cínica Médica

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais.

Não houve candidatos aprovados

MARCIO MAGNO COSTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2024

No AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N° DV 0028/2024, Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, N° 238 / Página 259, no dia 11 de Dezembro de 2024. Onde se lê Item(s): 7, leia-se Item(s): 1.

Caaporã - PB, 11 de Dezembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240478

CONTRATO Nº: 20240478; ORIGEM: CARONA Nº01.110.2024.057; CONTRATANTE: FUNDEB; CONTRATADA: SEBBA MOTORS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM),VEICULO AUTOMOTOR (ZERO QUILOMETRO ) TIPO VAN 16 LUGARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA. VALOR : R$ 370.000,00(Trezentos e Setenta Mil Reais) por inscrição; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0802.123610004.8026 Manutenção da Rede Pública de Ensino Fundamental(FUNDEB 30%) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente , Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 370.000,00-Recurso1.542-VAAT; VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA:04 de dezembro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 913408/2021. Processo nº 23034.016246/2021-44.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913408/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 366 dias: de 02/12/2024 a 01/12/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.263213/2024-88.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 9.099,96. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 00000.000000/0000-00.

Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: PEDRO EPAMINONDAS LOPES NETO. Objeto: Reajuste de 4,528% (quatro virgula cinquenta e dois e oito décimos por cento), pelo valor acumulado no período de 12 (doze) meses, mediante a aplicação do (índice geral de preços - mercado - igp-m (fgv) "banco central do brasil". Reajustando o valor de r$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais), para o valor de r$ 3.266,50 (três mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).. Vigência: 01/10/20240 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.990,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 075/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 33.285.634/0001 - 97. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa do ramo de locação de veículos, Nº 075/2023, de acordo com o preceituado art. 57 da lei nº 8.666/93, de 22 de outubro de 2024 até 22 de outubro de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 076/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: JALAPÃO TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 37.207.042/0001 - 08. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa do ramo de locação de veículos, Nº 075/2023, de acordo com o preceituado art. 57 da lei nº 8.666/93, de 22 de outubro de 2024 até 22 de outubro de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 077/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: JMT CONSULTORIA PROJETOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 34.899.523/0001 - 33. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa do ramo de locação de veículos, Nº 075/2023, de acordo com o preceituado art. 57 da lei nº 8.666/93, de 22 de outubro de 2024 até 22 de outubro de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 165/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 13.406.615/0001-64 - HOSPITAL DE OLHOS DE PARNAMIRM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-165-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.029,88. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 33409.006232/2021-71.

Pregão. Nº 105/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 30.218.659/0001-80 - DIGITAL UOW TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de suporte a ensino à distância (ead), com m.o. Sem dedicação exclusiva, incluindo a produção e a pós-produção audiovisual, assim como o backup e a divulgação de produtos de ensino do instituto nacional de cardiologia, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.037,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Extratos de termos aditivos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 23/2023 DO CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Hércules de Carvalho Bezerra, vaga decorrente de Afastamento para ocupar o cargo de Diretor-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás de Reginaldo Dias dos Santos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 14.03.2025. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Hércules de Carvalho Bezerra, contratado. Data da assinatura: 3 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 56/2024 DO CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Maristela Barbosa Cardoso, vaga decorrente de Afastamento para pós-graduação stricto sensu de Mayra Camelo Madeira de Moura e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2025. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Maristela Barbosa Cardoso, contratado. Data da assinatura: 3 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 68/2024 DO CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Francisco Jose Rivera Pinedo, vaga decorrente de Afastamento para pós-graduação stricto sensu de Lucivânio Oliveira da Silva e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2025. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Francisco Jose Rivera Pinedo, contratado. Data da assinatura: 3 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 69/2024 DO CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Lucas Vasconcelos de Morais, vaga decorrente de Afastamento para pós-graduação stricto sensu de Alisson Lima Silva e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2025. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Lucas Vasconcelos de Morais contratado. Data da assinatura: 3 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272008141202346. Objeto: Contratação eventual de empresas especializadas na prestação de serviços comuns de reparação, manutenção e conservação de bens imóveis e áreas de uso comum situados no perímetro da GUARNAE-FL. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/12/2024) 120073-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado que atenda a demanda da prefeitura municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 27 de dezembro de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.

Bom Jesus das Selvas/MA, 10 de dezembro de 2024.

Francisco Carlos Martins de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158474

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23170.002751/2021-47.

Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reequlíbrio econômico e financeiro pleiteado pela contratada, por força de nova convenção coletiva de trabalho, sob nº no mte pb000144/2024, para atualização do valor dos postos do contrato 14/2021, quais sejam, 02 (dois) postos de cuidador e 03 (três) postos de intérprete/tradutor de libras, para o ifpb/campus cabedelo.. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.893,36. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL Nº 76, DE 11 DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar o resultado dos Concursos Públicos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

INSTITUTO Ciências Humanas e Sociais

DEPARTAMENTO DE Ciências Sociais

EDITAL Nº 82, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, DOU de 08/01/2024, Seção III, págs 47 à 49

Processo nº. 23083.066494/2023-12

421ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2024.

Classe: Professor Adjunto

Área: Extensão Rural e Metodologia da Ciência

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1°

ADRIANA DE MAGALHÃES CHAVES MARTINS

312,8

2°

ALEXANDRE MAGNO LOPES GOLLO

305,3

3°

MARCELO ARTUR RAUBER

284,8

4°

GABRIEL SOUZA BASTOS

263,8

5°

RAFAEL DO VALLE PAIVA

234,8

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por estar em local inserto e não sabido, o Chefe do 6° Depósito de Suprimento (6ｰ D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Sílvio dos Santos Júnior, CPF: 068.596.XXX-XX, acerca do processo administrativo n° 64452.000997/2024-48, para apresentação das alegações finais , conforme art. 13, parágrafo 2°, da Portaria 107 de 13 de fevereiro de 2012 , do Comandante do Exército, no prazo de 5( cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, relativa a veracidade do endereço informado na SAT do mesmo, através da Portaria nr 07 - 1 SEC/6º D Sup, de 13 de março de 2024, dirigida ao Chefe do 6° Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA , CEP 40060-008 ou para o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br, autoridade signatária

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

Chefe do 6° Depósito de Suprimento
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

TERMO DE RATIFICO Processo: RATIFICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

Considerando Documento de Formalização de Demanda da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito às fls. 001-003 e o Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica às fls. 089, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024, visando aquisição de munições para os armamentos que são utilizados pelos guardas civis municipais, quando no exercício de suas atribuições funcionais, em favor das empresas COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0001-63 (matriz), no valor de R$ 61.875,00 e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0010-54 (filial), no valor de R$ 19.868,75. Autorizo a contratação.

Aparecida-SP, 11 de dezembro de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

TERMO DE RATIFICO - Processo: RATIFICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

Considerando Documento de Formalização de Demanda da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito às fls. 001-003 e o Despacho da Procuradoria Jurídica às fls. 180-VERSO, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024, visando aquisição de 03 dispositivos elétricos incapacitantes para a guarda civil municipal, em favor da empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, CNPJ: 30.092.431/0001-96, no valor total de R$ 20.636,07. Autorizo a contratação.

Aparecida-SP, 11 de dezembro de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.021672/2023-30.

Pregão Nº 90087/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância com dedicação exclusiva de de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 7.997.554,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160523

Nº Processo: 64213.007712/2024-12.

Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviço de publicação de extrato dos editais dos processos licitatórios em jornal diário de grande circulação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2029. Valor Total: R$ 5.875,20. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0092-6, SEI: 21154.001790/2024-42 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: AGGIS TECNOLOGIAS INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.544.902/0001-61; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço treinamento em "Mentoria para implementação de planejamento estratégico", na modalidade presencial, para 6 (seis) supervisores da Embrapa Agropecuária Oeste conforme especificações do termo de referência; Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa; e Lisandra Kusunóki Ferachin, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156545

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.010946/2023-42.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA do mês de junho de 2024, no importe de 4,23%, conforme Cláusula Sexta do Contrato Principal, com efeitos a partir de 01 de julho de 2024. Vigência: 24/07/2023 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.815,20. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 129/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial , nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 165/2003 - SIAFI 490767, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Secretaria do Esporte e Juventude - SEJ/CE,(CNPJ:05.565.013.0001-21), tendo em vista a tentativa infrutífera de notificação via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - térreo, Sala 01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável

CPF

Ofício Citatório

58000.002012/2003-18

165/2003 - SIAFI 490767 A

André Peixoto Figueredo Lima

XXX.055.033-XX

Ofício nº 386/2024/MESP/SE/CGPC/CPC/DTCE (SEI 16266869)

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.263213/2024-88.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 25.692,50. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.001229/2024-47. TEX Concorrência nº 90.007/2024 - UASG 160396 - Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.284.219/0001-34. Objeto: Construção de Cobertura da Quadra de Esportes 2 do Colégio Militar de Porto Alegre - RS. Vigência: 09/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.081.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 11 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 08129.010811/2022-06.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 275.***.079-** - LUIZ BALBINO DA SILVA. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Edital DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024/NSV-ES

A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio credenciado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3212-6940. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA/CHASSI, DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV). MRN9094, 01/12/2024, 1202.241201.1730-089.

WERMESON MÁRIO PESTANA

Superintendente Regional
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 85/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.001136/2024-56, na modalidade Inexigibilidade, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de reagente - Kit enzimático para ácido acético, marca Ambifood, código E8226.

O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 19/12/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: aryana.ribeiro@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000631/2024-21.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.

Contratado: 09.461.746/0001-77 - SERVICOS FUNERARIOS INTERPLANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns funerários de acordo com as necessidades do distrito sanitário especial indígena - litoral sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 415.502,50. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 9.2024-015

Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as necessidades da Secretaria de Cultura. Data da abertura 27/12/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 11 de dezembro de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23522.015187/2021-95.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, em 3% (acordo entre as partes- 43980259), com reflexos a partir de 07 de janeiro de 2024.. Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.861,32. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158433

Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23376.000142/2024-90. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa a 26/03/2024, para os cargos de vigilante, em função da CCT 2024/2025, com registro no MTEnº srt00083/2024. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.678,72. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao contrato 66/2022. Partes: CEASAMINAS e FEST EVENTOS PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais um período de 12 meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do DEPOP na Solicitação de Contratação n.º 018314. Valor: Será reajustado em razão de reequilíbrio econômico-financeiro realizado, passando a corresponder a R$ 128.212,44 anuais e a R$ 10.684,37 mensais, conforme a solicitação de contratação n° 018314. Data da assinatura: 25/11/2024. Contagem, 11 de dezembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 07/01/2025, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 375 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados), constituída pela loja 20, localizada no pavilhão 2, entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios, exceto hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores; ou Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros.

O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 11 de dezembro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa.

Diretor-Presidente Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158127

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23873.001227/2023-01.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Renovação de vigência e reajuste do contrato de serviços de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.563,79. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.004952/2024-19.

Pregão Nº 90095/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.

Contratado: 06.353.329/0001-12 - ALVORADA SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta de resíduos sólidos comuns, não perigosos, não recicláveis no HFASP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 295.778,70. Data de Assinatura: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 08320.005698/2023-43.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca , conforme cláusula sétima do instrumento de contrato.. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.007,08. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

ESPÉCIE: CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: CERCRED - SOLUÇÕES DE CONTACT CENTER E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. - CNPJ nº 04.592.502/0001-00. Objeto: Prestação de Serviços, em caráter emergencial, de Contact Center ativo e receptivo à Ativos S.A. e suas subsidiárias, incluindo atendimento multimeio. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso XV da Lei nº 13.303/16. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - 14/12/2024 a 12/06/2025. Valor Global estimado: R$ 10.358.712,00 (dez milhões trezentos e cinquenta e oito mil setecentos e doze reais). Data de assinatura do Contrato: 10/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23820.005798/2021-61.

Pregão. Nº 255/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 21/02/2025 e encerramento em 21/02/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.058,60. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344018

Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e reformas prediais com fornecimento de partes e peças para a REFAP.

Abertura das propostas: 07/01/2025 às 12:00 horas (horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90329/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222015933202443. Objeto: Aquisição Complementar de Gêneros Alimentícios Industrializados para a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.015933/2024-43. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90329-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/12/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.596/2024

EXCLUSIVA PARA EMPRESAS ME/EPP"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PEQUENAS REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE PEQUENOS REPAROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 14 de janeiro de 2025, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br.

Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 11 de dezembro de 2024.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23820.005342/2022-81.

Pregão. Nº 183/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 23/02/2025 e encerramento em 23/02/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.865,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 08129.010811/2022-06.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 023.***.731-** - JOABE BALBINO DA SILVA. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23490.001604/2023-07.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze) mês, nesta ocasião, a partir de 04/12/2024 a 04/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e o reajuste do valor do contrato nº 06/2023, conforme descrito na sua cláusula sexta e com fulcro no disposto nos artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8666/1993.. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.642,25. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 919482. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI, CNPJ nº 04218211000156. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados

a partir de 21/12/2024 passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSENILTON DE SOUSA RODRIGUES BACELAR, CPF nº ***.725.383-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11496765. Nº do PROCESSO: 21175.001956/2024-82. Pregão Eletrônico N.º 90013/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; CNPJ: 51.536.795/0006-00. Objeto: Aquisição de uma "solução de monitoramento aéreo através de Drone" para monitoramento das áreas degradadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 05/12/2024. Valor Total: R$ 197.104,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11497055. Nº do PROCESSO: 21175.001956/2024-82. Pregão Eletrônico N.º 90013/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SLSTARES Assessoria e Consultoria Eireli; CNPJ: 22.017.277/0001-60. Objeto: Aquisição de uma "solução de monitoramento aéreo através de Drone" para monitoramento das áreas degradadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 10/12/2024. Valor Total: R$ 38.560,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920083. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI, CNPJ nº 04218211000156. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSENILTON DE SOUSA RODRIGUES BACELAR, CPF nº ***.725.383-**.