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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 896936/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos-SEASDH/AC - CNPJ nº. 33.863.850/0001-72. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 896936/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos-SEASDH/AC - CNPJ nº. 33.863.850/0001-72. PROCESSO: 71000.082565/2019-63 - DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.008/2024 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 08/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de Material Permanente previsto no PAASSEx 2024 Video (Artroscopia), para Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda do Hospital Militar de Resende (HMR). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170097

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10675.721123/2022-12.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Sub-rogação do contrato DRF/UBL nº 01/2022, cujo objeto é o serviço de fornecimento de energia elétrica regulada em média tensão e conexões ao sistema de distribuição, para atendimento do imóvel que abriga a Agência da Receita Federal do Brasil em Uberaba-MG, à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na sexta região fiscal.. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.215,51. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2116/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 120.810,71. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2115/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCISCO JOSE GOMES COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 98.298,45. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região - AMATRA8 e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Santarém; OBJETO: Cooperação entre as partes visando à implementação e execução do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania no município de Santarém; PROCESSO TRT8 n. 1470/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, pela AMATRA8 a Exma. Sra. Roberta de Oliveira Santos e, pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Santarém, a Sra. Celsa Maria Goimes de Brito Silva, Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44103.009302/2022-84. Contrato n° 01.035914.2023. Contratada: SEGUROS SURA S.A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Vida em Grupo com a Dataprev, para prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 01/10/2024 a 30/09/2025, acrescer o valor de R$ 130.519,65 (cento e trinta mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), que corresponde a 7,22% (sete vírgula vinte e dois por cento) do valor atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento e acrescer o valor de R$ 305.811,18 (trezentos e cinco mil, oitocentos e onze reais e dezoito centavos), que corresponde a 16,92% (dezesseis vírgula noventa e dois por cento) do valor atualizado do contrato, a partir de 01/10/2024. Valor: R$ 2.374.373,38 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos). Data de assinatura: 25/09/2024. Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo terá início a partir da data de sua última assinatura digital. Fundamentação Legal: Art. 71 e 81 II da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2178/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE SEBASTIAO COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 107.904,92. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160207

Nº Processo: 65259005862202428. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, hortfrutigranjeiros, laticínios, enlatados e embutidos, destinados a atender a alimentação dos militares do 3º Regimento de Carros de Combate e integrantes da 5º GCALC da 5º Bda C Bld.. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 26/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO GRILLO DE CARVALHO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/09/2024) 160207-00001-2024NE000001
Aviso De Licitação

Pregão PresenciaL Nº 25/2024 SRP

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 10/10/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão PresenciaL N° 025/2024, SRP - Aquisição de gêneros alimentícios (Panificados, Lanches e Quitanda), para melhor atender as necessidades dos Fundos e Secretarias do Município de Campinaçu/Go. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/Go

Em 25 de setembro de 2024

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
EDITAL Nº 21 DGGA/RIFB/IFBRASILIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria IFB Nº 724/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o resultado dos recursos da prova de desempenho didático e resultado final do processo seletivo simplificado do Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei no 8.745/93:

Resultado dos Recursos Prova de Desempenho Didático: Não houve interposição de recursos.

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado: CLASSIFICAÇÃO/CANDIDATO(A)/CURRÍCULO/PROVA DIDÁTICA /PONTUAÇÃO TOTAL: 1º/Maria Cristina Pegorin/37/42,90/ 79,90; 2º/Magaly del Carmen Fonseca Medrano/32/39,07/ 71,07; 3º/Rodrigo Machado Cavalcante Helal/30/35,23/65,23; 4º/Luiz Claudio Pinto Batista/28/30,03/58,03.

O candidato aprovado e convocado dentro do número de vagas deverá, após a publicação do resultado final no sítio eletrônico do IFB www.ifb.edu.br, aguardar a publicação da convocação onde serão prestadas as instruções para o agendamento da perícia médica e a data para apresentar a documentação exigida, com fins á formalização da contratação.

O(a) candidato(a) convocado(a) terá o prazo de 05 dias corridos a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga.

ANDRESA CRISTINA DE ANDRADE
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalar e equipamentos hospitalar, em atendimento às demandas da secretaria municipal de saúde do município de Jenipapo de Minas/MG. Onde se lê: sessão de abertura e julgamento dia 25/09/2024 às 09:00 hs, leia-se sessão de abertura e julgamento dia 10/10/2024 às 09:00 hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs.

Jenipapo, 25 de setembro de 2024

Rafael Pinheiro da Mota

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2024

Número do Contrato: 238/2019. Processo nº 25386.000467/2017-50. Contratato: ARTUR BRANDÃO BUFFETT & EVENTOS LTDA-ME Contratante: Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30). Fundamento Legal: Art. 57 II da Lei nº 8.666/93. Objeto: 4º aditivo para prorrogação contratual pelo período de 12 meses ao Contrato de Concessão Administrativa de Uso do Restaurante do Centro Tecnológico de Vacinas (CTV). Prazo de vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data da assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000023413-7. OBJETO: inscrição de 4 servidores na capacitação "CURSO: FOLHA DE PAGAMENTO NO SETOR PÚBLICO: AUDITORIA BASEADA EM RISCOS (ABR) - CURSO PRÁTICO", realizado pela empresa Priori Treinamento e Aperfeiçoamento, com carga horária total de 16 horas, na modalidade EAD Síncrona, com realização prevista para os dias 28 a 30 de outubro de 2024. CONTRATADA: Priori - Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA - EPP. CNPJ: 21.000.322/0001-00. FUND. LEGAL: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 . VALOR: RR$ 7.588,00 (sete mil quinhentos e oitenta e oito reais). AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

Nº 44/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): RAPHAEL ANTONIO OVIDIO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.019472/2024-77. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 2.681,35 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Auxiliar com Especialização, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 24/09/2024 a 15/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 64133.011679/2022-53.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa dias), com início em 25/09/2024, encerrando-se em 23/12/2024, considerando as justificativas do ofício nº 03/2024 - grcp/cia mnt/15° b log, de 16/09/2024, diex simplificado nº 29-grcp/cia log mnt/15º b log, de 17/09/2024 e declaração de aceitação de prorrogação por parte da contratada, datado de 17/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.998,97. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001478202475. Objeto: Contratação de SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARROCERIA ABERTA EM AÇO (CARGA SECA 100% AÇO) PARA CHASSIS HYUNDAI MIGHTY e.e. 4200 MM COM MALHAL DIANTEIRO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2022

Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Reprogramação com acréscimo de serviços do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) na Avenida Floresta, Trecho II, no bairro Chácaras do Vale, na cidade de Santana do Paraíso. O valor da reprogramação é de R$ 194.563,45.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.001427/2024-21.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.

Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do laboratório antônio real martins (larm) - fase 01, no ctex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 1.347.700,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 01280.000026/2019-00.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência, considerando solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho 2023/2025 e do termo aditivo de convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 22/11/2019 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.138.976,57. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO No 63/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 25/09/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$2.400,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024

ORIGEM: Processo Administrativo Nº 142/2024- SMAD

ADESÃO A ATA Nº 62 - PREGÃO ELETRONICO N° 075/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ N° 12.039.966/0001-11

RESPONSAVEL: PATRICIA APARECIDA DE LIMA

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para GERENCIAMENTO COMPARTILHADO para a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e s10, lubrificantes, lavagens, aditivos, reagentes) com utilização de dispositivos denominados (etiqueta) com tecnologia RFID ou NFC e manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças em geral e pneus em estabelecimentos credenciados no Estado de Roraima, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota dos veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Unidade Orçamentária:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD.

Programa de Trabalho: 04.122.0300.2005.0000

Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00

Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00

Fonte de Recursos: Recursos próprios.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMOSP.

Programa de Atividade: 04.122.0500.2069.0000

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00

Fonte de Recursos: Recursos próprios.

GABINETE DO PREFEITO - GAB.

Programa de Atividade: 04.122.0200.2003.0000

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00

Fonte de Recursos: Recursos próprios.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED.

12.361.1000.2030.0000 - PNATE.

12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%.

12.361.1003.3009.0000 - FUMDEB - 30%.

12.361.1000.2027.0000 - QSE.

Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00

Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00

Fonte de Recursos: PNETE, MDE25%, FUNDEB e QSE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA.

10.301.0900.2039.0000 - FUS - Manutenção da Secretaria de Saúde.

10.305.0903.2054.0000 - Incent. Ações de Serv. de Vigilância em Saúde.

10.302.0905.2066.0000 - Serviço de Atend. Móvel de Urgência - SAMU.

10.302.0905.2011.0000 - Atenção Saúde da Popul. Procedimentos MAC.

10.301.0904.2077.0000 - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação.

10.301.0904.2170.0000 - Incremento e Cofinanciamento do PAB.

Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00

Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SMTPS.

08.122.0800.2110.0000 - MANUT. da REDE de AÇÃO SOCIAL.

08.244.0803.2008.0000 - IGD - BOLSA FAMILIA.

08.243.0805.2010.0000 - SCFV.

08.244.0806.2059.0000 - CREAS.

08.243.0806.2018.0000 - CRIANÇA FELIZ.

08.244.0805.2108.0000 - CRAS-VOLANTE.

Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00

Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00

VALOR TOTAL: R$ 11.200.000,00 (Onze milhões e duzentos mil reais) anual.

Execução: 12 (DOZE) MESES

Vigência: 12 (DOZE) MESES

Bonfim/RR, 25 de setembro de 2024. JONER CHAGAS. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1018/2022. Processo nº 23068.057050/2021-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, a contar de 26/09/2024 até 26/01/2025. Data da assinatura: 25/09/2024. Roney Pignaton da Silva - Pró-Reitor de Administração da Ufes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONOCORRÊNCIA Nº 6/2024

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2024

O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência nº 006/2024, referente a contratação de pessoa jurídica para execução de recape asfáltico em vias urbanas, sobre pedras irregulares e asfalto em vias urbanas com CBUQ, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, revestimento, serviços de urbanização e sinalização de trânsito, no Município de São João/PR, de acordo com as especificações constantes do Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital, com a adjudicação do objeto da licitação à proponente:

Pedreira Santiago Ltda - CNPJ nº 77.744.134/0001-41 - Valor R$ 839.900,00

São João-PR, 25 de setembro de 2024.

CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 910607/2021. Processo n. º 71000.040535/2021-02.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ - CNPJ: 39.217.831/0001-55.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910607/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 30/08/2025.

Data de Assinatura: 24/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SILVESTRE JOSÉ GORINI - Prefeito Municipal de Varre-Sai/RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006015514202491. Objeto: Aquisição de açúcar do tipo cristal coloração branca. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2114/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: VALDEMAR RODRIGUES DE LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 101.732,70. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160366

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 53137.001196/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23539.004463/2023-72.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 16.713.807/0001-01 - CONTRA INCENDIO COM & SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/09/2024 e encerramento em 28/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.476,51. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

NUP do Processo: 63410.014810/2024-17. Contratada: EMPRESA CERTITECH LTDA. CNPJ: 53.073.460/0001-06; Contratante: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA. CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: Contrato 64200/2024-003/00. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Certificação de Conformidade em Sistema de Gestão de Qualidade, com fundamento na NBR ISO 9001-2015. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2027. Valor global de R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais). Data da assinatura: 23/09/2024. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO REIS BEZERRA - DIRETOR.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico 90.047/2024 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 47/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIARIO), PARA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO, COM OB?JETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ORGANIZACOES MILITARES DE SAUDE (OMS). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
AVISO DE LITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Tipo: Menor preço por item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 079/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de ALIMENTOS para o preparo de refeições diárias aos moradores em situação de rua e público em vulnerabilidade social, que são ofertadas no restaurante popular do município de Pitangueiras e do Distrito de Ibitiúva/SP, preparo de lanches para as atividades do Cadastro Único - Bolsa Família, da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade e atividades comemorativas do Centro de Convivência do Idoso e Programa Criança Feliz e também para realização de eventos em prol do Fundo Social de Solidariedade. Objeto: Gêneros Alimentícios. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 26 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 08 de outubro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br

Pitangueiras, 25 de setembro de 2024.

MARCOS AURÉLIO SORIANO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0056-FE. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Consultoria, Assessoria e Logística em Comércio Internacional e Desembaraço Aduaneiro, para exportação de produtos comercializados pela IMBEL filial Fábrica da Estrela.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 168008-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 64133.011217/2022-36.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa dias), com início em 25/09/2024, encerrando-se em 23/12/2024, considerando as justificativas do ofício nº 03/2024 - grcp/cia mnt/15° b log, de 16/09/2024, diex simplificado nº 29-grcp/cia log mnt/15º b log, de 17/09/2024 e declaração de aceitação de prorrogação por parte da contratada, datado de 17/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.950,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nr 82801/2024-013/00; Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos continuados sob demanda visando a futura e eventual contratacao de servicos para retirada, reparo, teste e instalacao de valvulas de emprego naval dos navios lotados no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais da area do Com2DN e dos navios em transito pela area do Com2DN. Contratada: SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA; CNPJ 13.094.126/0001-14; Acao Interna R90102001B4, Fonte de Recurso 100000000000, Natureza de Despesa 33903900; Programa de Trabalho: 174672; Valor Total R$ 1.533.643,20; Prazo de vigencia 12 meses; Data da Assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64582.013904/2020-36.

Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.642,12. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Edital nº 96/2024. Processo Administrativo nº 203/2024.

O Município de São Pedro do Parana torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2024, na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado", Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Contratação de empresa prestadora de serviços de execução de obra de pavimentação asfáltica do tipo TST (Tratamento Superficial Triplo), Estrada Rural Bairro Casa Queimada, Conforme Programa Itaipu Mais que Energia - Instrumento de Repasse 4125902/2023. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://www.saopedrodoparana.pr.gov.br/site/ e na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

São Pedro do Paraná, 24 de setembro de 2024.

Neila de Fátima Luizão Fernandes

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2021-TP-SEINFRA

Licitante remanescente - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Tomada de preços Nº 16/2021-TP-SEINFRA - Objeto: Recuperação de estradas vicinais no município de Guaraciaba do Norte-CE - Espécie: Adjudicação do Licitante remanescente - Licitante Remanescente: Locativa Serviços Eireli - CNPJ Nº 26.443.219/0001-59 - Valor remanescente: R$ 368.346,64. - Data da Adjudicação: 29/05/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antonio Edson Araújo pires.

Guaraciaba do Norte - CE, 25 de setembro de 2024.

Antonio Edson Araújo Pires

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Cotitularidade. PROCESSO SEI: 23117.093102/2022-72. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a empresa UNICLON Biotecnologia Ltda. OBJETO: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia "FORMULAÇÃO PARA INDUZIR FORMAÇÃO ESPONTÂNEA DE BIOFILMES DE CEPAS PROBIÓTICAS", depositada no INPI sob o nº BR 10 2023 027456 0. VIGÊNCIA: a partir de 23/09/2024 até o término de vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU; Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da CTIT - UFMG; José Daniel Diniz Melo, Reitor da UFRN e Túlio Marcos Santos, Diretor da UNICLON.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 107 (cento e sete) diplomas, entre os dias 07/06/2024 ao dia 28/08/2024, nos seguintes livros de registros e números de registros:

Livro 019-GR - número de registro do 07509 ao 07600;

Livro 020-GR - número de registro do 07601 ao 07615.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.drca.ufla.br.

Lavras-MG, 25 de setembro de 2024.

Marcos Otávio de Oliveira Santos

Diretor da DRCA
extrato DE RESCISÃO

Extrato do Termo de Rescisão do Convênio UNILA nº 36/2022 (FA nº 371/2022). 23422.014390/2022-79. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: rescisão do Convênio PDI nº 371/2022 celebrado em 19 de julho de 2022, que apoia a implementação do projeto protocolado sob o número: UCR2022051000009, contemplado na CP 09/2022 - PROGRAMA DE ACOLHIDA A CIENTISTAS UCRANIANOS. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinaram: pela Unila, Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158749

Número do Contrato: 8749/2020.

Nº Processo: 23305.004058/2020-55.

Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Terceiro termo de apostilamento do contrato 08749/2020 - cct 2023 - serviço de manutenção predial ifsp campus sorocaba. Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.372,76. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1636/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: PABLO RIBEIRO ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.701,51. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE ADJUCICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024-SAS

Comissão de Contratação. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Ampliação da Casa do Cidadão do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Objeto Adjudicado a seguinte Empresa Vencedora do Certame:  ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA / CNPJ: 03.077.025/0001-81. Vencedor com Valor Global: R$ 403.098,26 (quatrocentos e três mil, noventa e oito reais e vinte e seis centavos). Processo Adjudicado/Homologado: Concorrência Eletrônica Nº CE- 001/2024-SAS.

Alto Santo - CE, 20 de agosto de 2024.

Manoel Pessoa Coutinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.24.01-SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01-2024-SRP-PE.

Contratante: Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços). Contratadas: MARCOPOLO S/A, inscrita no CPNJ nº 88.611.835/0018-77, com valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0003-53, com valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Veículos Diversos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Maria Viviany Gomes Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Assina pelas Contratadas: Sidnei Vargas da Silva; Manuella Jacob. Ibicuitinga-CE, 24 de setembro de 2024.
EXTRATOs de termo aditivo

Espécie - 3º Termo de Aditamento (Prazo de Execução ao Contrato Nº 071201), cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Sede do Município ao Distrito de Palmatória, Conforme CV 270/2022, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna/CE, referente a modalidade Concorrência Pública Nº 07.12.01/2022, que entre si firmaram o Município de Itapiúna e a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Inês Brasil, nº 298, Boa Vista/Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73. Objeto: Aditivo de Prazo de Execução, tendo como início de Vigência 13/05/2024 e término em 09/03/2025. Data de Assinatura: 10/05/2024. Itapiúna, 10 de maio de 2024. Francisco de Assis Martins - Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano de Itapiúna.

Espécie - 4º Termo de Aditamento (Prazo de Vigência ao Contrato Nº 071201), cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga a Sede do Município ao Distrito de Palmatória, Conforme CV 270/2022, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna/CE, referente a modalidade Concorrência Pública Nº 07.12.01/2022, que entre si firmaram o Município de Itapiúna e a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Inês Brasil, nº 298, Boa Vista/Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73. Objeto: Aditivo de Prazo de Vigência, tendo como início de Vigência 22/09/2024 e término em 22/09/2025. Data de Assinatura: 20/09/2024. Itapiúna, 20 de setembro de 2024. Márcio Gleydson de Araújo Xavier - Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano de Itapiúna.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 33/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 10/10/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia hospitalar com disponibilização do enxoval, destinado ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato N. 377/2024. Concorrência Eletrônica N. 01/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTURA NO POVOADO SACOS DO TINGUI, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. Contratado: A O M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ nº 35.978.423/0001-65. Valor Global: R$ 324.406,98 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e seis reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 24/09/24 a 31/12/2024. Sítio do Quinto, 24/09/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito.

Contrato N. 378/2024. Concorrência Eletrônica N. 02/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DO TINGUI, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. Contratado: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - ME, CNPJ nº 05.381.0001/0001-47. Valor Global: R$ 610.213,86 (seiscentos e dez mil duzentos e treze reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 24/09/24 a 31/12/2024. Sítio do Quinto, 24/09/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2024, Processo Administrativo nº 199/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Odontológicos para atendimento das necessidades dos serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença/BA nos Pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 27/09/2024 até às 10h29min de 08/10/2024. Disputa: 08/10/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença-BA, 25 de setembro de 2024.

RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

O Município de Varzedo (BA), avisa que em virtude de problemas de lançamento no Sistema Comprasnet, do Pregão Eletrônico nº 90.014/2024. Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de piso intertravado, meio fio, areia e cascalho para serem utilizados em manutenção de estradas vicinais e pequenas obras de pavimentação no Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por item, adiou a entrega das Propostas para até 08/10/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.

Varzedo, 24 de setembro de 2024.

Gilberto P. A. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público as licitações: Pregão Eletrônico nº 20/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de gás de cozinha e água mineral, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 06/09/2024 - Horário: 10:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.

Lafaiete Coutinho, 25 de setembro de 2024.

Bruna da Silva Neris

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 075/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, GRÃOS E FARINHA) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data da sessão: 09/10/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 25 de setembro de 2024.

Rebeca Mayara Marques da Silva

Pregoeira da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 10/10/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no às 10:00hs do dia 08/10/2024.sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024, tipo menor preço por lote, destinada à Aquisição de móveis e acessórios escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itajuípe - Bahia, conforme especificação constante no Termo de Referência. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.bllcompras.com.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 119/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Processo Administrativo nº 114/2024, Assinatura 25/09/2024, Vigência 12 (doze) meses, ou 360(trezentos e sessenta ) dias, Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Construção de um Centro Esportivo no entorno da Quadra da Escola Municipal Professora Maria Ferreira da Silva, no Município de Nova Soure-BA, autorizando assim o empenho em nome da empresa M3S COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°11.511.851/0001-15, no valor global de R$1.010.664,25 (Hum milhão, dez mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Dotação: 11 -1.055 - 449051 500 - 571 - Nova Soure, 25 de setembro de 2024 - Luiz Cássio de Souza Andrade - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

Registro de Preços para eventual fornecimento de combustíveis para o município de Planaltino -BA, tudo conforme Edital e Anexos. Local: www.licitacoes-e.com.br nº 1056374, ás 09h:30min.

Antonio Silva Lisboa

Agente de contratação
Edital de Notificação de Autuação - 08640000269202448 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155885

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23806.250533/2021-01.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato 05/2021 referente a contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo para o instituto federal baiano campus xique-xique, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e o reajuste de preços do contrato 05/2021.. Vigência: 05/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.716,76. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PROPOSTA 700394/21-0020 REFERENTE AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 28/2021.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e o Comando da Marinha - 9º Distrito Naval

PROCESSO: 25000.121777/2021-71

OBJETO; Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 28/2021 pelo prazo de 12(doze) meses.

DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024

VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura.

SIGNATÁRIO; Francisco Daniel de Oliveira Sena - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde.