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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 90/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 / CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO - CONTRATADO: AMANDA MOREIRA DOS SANTOS - CNPJ: 28.533.900/0001-13. OBJETO: Contratação de serviços para a fabricação de alimentos para eventos e recepções, na produção de salgados, bolos, trotas e sucos de frutas) para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais de Varzedo (inclusos materiais e serviços afetos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.700,00. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. Dotações: U. O: 02.05.05 - SEC. DE EDUCAÇÃO - PROJ/ATIV. 2.009 - MAN. DAS AÇÕES DA SEC. DE EDUCAÇÃO/ ELEMENTO: 33.90.30.00 - 33.90.39.00 / FONTE: 500 --- U. O.: 02.05.05 - SEC. DE EDUCAÇÃO - PROJ/ATIV. 2.016 - MAN DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO: 33.90.30.00 - 33.90.39.00 - FONTE: 500, 540, 550 --- U. O.: 02.05.05 - SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER - PROJ/ATIV. 2.018 - MAN DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO: 33.90.30.00 - 33.90.39.00 - FONTE: 500, 540, 542. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Varzedo, 18/06/2024. ARIECILIO BAHIA DA SILVA - Prefeito Municipal
EXTRATO De CONTRATO Nº 159/2024

DISPENSA Nº 037/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha -Bahia. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL inscrita no CNPJ sob o nº 03.795.071/0016-00. Objeto do Contrato: contratação de serviços na área educacional para gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizante aos alunos matriculados na Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Andorinha - BA de acordo com o art. 75, inciso XV da Lei Federal n° 14.133/2021". Valor Global: R$ 271.298,80 (duzentos e setenta e um mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Vigência: início em 18/06/2024 e término no dia 31/12/2024. Andorinha -Bahia, 17 de junho de 2024. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Processo Administrativo nº 179/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gases medicinais em regime de comodato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Andorinha, para a empresa: METALURGICA SÃO PAULO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.305.035/0001-07, com o respectivo valor de R$ 364.810,00. Para o período de 12 (doze) meses.

Em 19 de junho de 2024.

Renato Brandão de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 05/07/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de tecidos, malhas e aviamentos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 19 de junho de 2024.

José Pereira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 05/07/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando Atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana com coleta de resíduos sólidos domiciliares, comercial, público e de feiras livres, inclusive transporte, com caminhão compactador contendo sistema de rastreamento via satélite (GPS), coleta seletiva com caminhão de carroceria, serviços de conservação, manutenção das vias e logradouros públicos, varrição, raspagem e remoção de terra e areia de vias e logradouros públicos; roçada, poda de árvores e gramas, ou aparo de vegetação em logradouros públicos; remoção de focos de lixo em áreas públicas; retirada de lixo de cestos coletores públicos; limpeza de locais isolados dentro do território do município; limpeza de margens e leitos de riachos; roçada de vegetação rasteira e arbustiva e limpeza e recolhimento de lixo em áreas verdes; roçada de escolas e creches públicas ou conveniadas com o município; capina e roçada de vegetação rasteira e arbustiva em espaços e prédios pertencentes a órgãos públicos, bem como em terrenos próprios municipais ou de responsabilidade do município; serviços de jardinagem em logradouros públicos com vistas a coibir a disposição irregular de lixo; varrição e remoção de resíduos em praças e parques; mutirões de limpeza em locais de sinistro (incêndios, deslizamentos, alagamentos, desabamentos, temporais); mutirões de limpeza e retirada de restos de demolição em áreas desocupadas por decisões administrativas, judiciais ou para reassentamentos; mutirões de limpeza para eventos em locais de eventos públicos; operação de carregamento e descarregamento de caminhões da produção dos serviços anteriormente citados, de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, Limpeza de terrenos notificados administrativamente pela Prefeitura, limpeza, jardinagem e rega de plantas e jardins nas praças; poda de árvores, poda de gramas, limpeza, Jardinagem, rega de plantas e jardins nas praças; em toda a zona urbana do Município de Brumado - BA e nos distritos de Ubiraçaba, Itaquaraí e Cristalândia, bem como nos povoados de Samambaia, Umburanas, Vila Presidente Vargas, Arrecife, Pedra Preta, Pebas, Lagoa Funda, Lamarão e Tamboril, conforme especificado detalhadamente neste documento. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br

Bruna Amorim Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Abertura: 08/07/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-Ba, 19 de Junho de 2024.

Marta Félix

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo: 080/2024, Pregão Eletrônico: 019/2024, Objeto: aquisição parcelada de peças para veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do Município de Coronel João Sá - Ba. Valor: R$ 1.137.107,50 (um milhão, cento e trinta e sete mil, cento e sete reais e cinquenta centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 1, 4, 5, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 21, 22, 24, 27, 28, 29, 32, 33, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 63, 69, 71, 73, 74, 76, 78, 80, 83, 84, 86, 87, 89, 90, 93, 94, 96, 97, 105, 107, 108, 109, 117, 118, 120, 121, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, a empresa: VINICIUS GABRIEL SANTOS FARIA-ME, CNPJ 52.594.791/0001-29.

Coronel João Sá/BA, 28 de maio de 2024.

Carlos Augusto Silveira Sobral

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico Nº 019/2024 Objeto: aquisição parcelada de peças para veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do Município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 085/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA-ME CNPJ 52.449.430/0001-99, Valor Global do contrato: R$ 843.019,50 (oitocentos e quarenta e três mil e dezenove reais e cinquenta centavos). vigência: 28/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28 maio de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico Nº 019/2024 Objeto: aquisição parcelada de peças para veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do Município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 086/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: VINICIUS GABRIEL SANTOS FARIAS CNPJ 52.594.791/0001-29, Valor Global do contrato: R$ 1.137.107,50 (um milhão e cento e trinta e sete mil e cento e sete reais e cinquenta centavos). vigência: 28/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28 maio de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico Nº 018/2024 Objeto: fornecimento parcelado de pneus, protetores e câmaras de ar novos, de fabricação nacional, para atender as necessidades da frota dos veículos do Município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 087/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: J EDEMILTON CARVALHO PEREIRA LTDA, CNPJ 44.861.317/0001-98, Valor Global do contrato: R$ 1.235.510,00 (um milhão e duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dez reais). vigência: 28/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28 de maio de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico Nº 010/2024 Objeto: fornecimento de refeições na forma de quentinha, destinados aos consultores, assessores e servidores, quando necessário, a serviço do município e no exercício de suas funções, como também ao atendimento das necessidades de outras entidades públicas, no âmbito do Município de Coronel João Sá. Contrato de nº 073/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: JOSE CARLOS DE MORAIS, CNPJ 20.322.958/0001-06, Valor Global do contrato: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 08 de maio de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico Nº 011/2024 Objeto: serviços de hospedagem, para consultores, assessores e servidores, quando, necessário, a serviço do município e no exercício de suas funções, na sede do Município de Coronel João Sá. Contrato de nº 072/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: JOSE CARLOS DE MORAIS, CNPJ 20.322.958/0001-06, Valor Global do contrato: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 08 de maio de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização dos Pregões eletrônicos a seguir:

- Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - Data de abertura 05 de julho de 2024, às 09h:30min, objetivando a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis, EPI's e produtos de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapebi-BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Data de abertura 05 de julho de 2024, às 10h:30min, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de uniformes para o projeto "Fanfarra Social" da Secretaria municipal de Assistência Social do Município de Itapebi/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Data de abertura 05 de julho de 2024, às 11h:00min, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Ventiladores e Ar Condicionado para utilização nas Unidades de Referência da Assistência Social (CRAS e Central do Cadastro Único e Programa Bolsa Família), no Município de Itapebi/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Data de abertura 05 de julho de 2024, às 14h:00min, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de itens de Informática para utilização nas unidades de referência da Assistência Social (CRAS e Central do Cadastro Único e Programa Bolsa Família), no município de Itapebi/BA.

As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço global o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.

Em 19 de junho de 2024.

Juarez da Silva Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.330178/2022-21.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 15.037.405/0001-71 - FABIO JOSE NAZARIO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de laudo técnico de insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva vitória es..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 48.999,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo Simplificado Ao Convênio Nº 1202/2017 - TRANSFEREGOV.BR 854217 - MUNICÍPIO DE LUIS GOMES/RN. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 4/2024 ao CONVÊNIO Nº 1202/2017 - TRANSFEREGOV.BR 854217. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE LUIS GOMES/RN, CNPJ 08.357.600/0001-13. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do CONVÊNIO pelo prazo de 730 (setecentos e trinta) dias. Vigência 11/07/2024 a 11/07/2026. Data de assinatura: 19/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.017061/2017-65.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250015

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25009.000065/2022-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes: (1) dos custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da categoria profissional, com base no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 (CCT), firmada entre o Sind. das Emp. de Vigilância, Seg., Transp. de Valores, Curso de Formacao e Prest. de Servicos de Port. do Estado do Amazonas - SINDESP/AM, CNPJ n. 63.691.521/0001-52 e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância e Segurança de Manaus, CNPJ n. 15.816.549/0001-26, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número de registro no MTE: AM000057/2024, e (2) dos insumos discriminados na Planilha de Custos e Formação de Preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa). Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.426,76. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS LABORATORIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 09/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 08/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí-MS, 18 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RAÇÕES PARA (CÃES E GATOS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 3/2024..*DATA: A sessão acontecerá no dia 10/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí-MS, 19 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
Extrato de CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Estágio, Processo SEI 21196.001449/2023-10. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Centro de Ensino São Lucas Ltda. Objeto: Convênio de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2029; Data de assinatura: 19/06/2024; Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente de Serviços Compartilhados-SUSEC e Lana Gomes da Silva Timo - Gerente-Adjunta de Administração e Atendimento de Pessoal-GAAP, pela Embrapa e Renata Benício Neves Fuverki - Reitora Substituta, pelo Centro de Ensino São Lucas Ltda.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa I. A. SAVOLDI JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ 02.863.499/0001-96 de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.002666/2024-41, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses e multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total de cada Nota de Empenho não executada, em decorrência da inobservância na cláusula 15 do Termo de Referência do PE nº 30/2023, Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93, Artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c Artigos 26 e 49 do Decreto nº 10.024/19 e Instrução Normativa PROAD/IFPR nº 7, de 18 de dezembro de 2023., conforme Decisão Administrativa n° Nº 01/2024/CCA/DLC/PROAD e Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93, Artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c Artigos 26 e 49 do Decreto nº 10.024/19 e Instrução Normativa PROAD/IFPR nº 7, de 18 de dezembro de 2023.

Dayane Oliveira Gomes

Pró-reitora de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 156592

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 23825.000217/2019-30.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 39/2019/ibr, pelo período de 12/08/2024 até 11/11/2024 , nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23825.000590/2024-58.. Vigência: 12/08/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.688,08. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 62/2021, celebrado com a pessoa física MARIA LARISSE ELIAS DA SILVA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,62%, passando o valor mensal de R$ 1.692,64 (mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 1.770,84 (mil setecentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 14 de dezembro de 2023. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 19/06/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 48/2020-UFPE, firmado em 25.05.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogar a vigência por 7 meses; Alterar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com aporte de R$ 662.549,15, alterando, assim, o valor total do projeto. / VALOR: R$ 8.418.864,05. / VIGÊNCIA: De 06.11.2020 a 03.06.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Gustavo Adolfo Cavalcanti Freitas Gerente PD&I em Engenharia Submarina do CENPES; FADE: Prof. Maira Galdino da Rocha Pitta - Representante Legal. / Processo: 23076.046566/2020-02.- ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: Nº 23069.173180/2022-72. INSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense  UFF e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: a implantação de um polo avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais - PASCE nas dependências do Centro de Assistência Jurídica da Universidade Federal Fluminense de Macaé - CAJUFF/Macaé objetivando a realização de mediações e conciliações extrajudiciais e judiciais, com a possibilidade de homologação de acordos através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC da Comarca de Macaé. DATA: 18 de junho de 2024. PRAZO: entrará em vigor na data de sua publicação, sendo de 05 (cinco) anos, o prazo de sua vigência. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense  UFF e RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Construção, Epi'S, Ferramentas, Material Para Pintura, Tintas e Solventes, Material Elétrico Em Geral, Material Elétrico Para Iluminação Pública e Material Hidrossanitário. Sessão Pública: 02/07/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR

Ordenador

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Aquisição de Equipamento/Material Permanente (Grupo Gerador)), Conforme Proposta nº 11963.524000/1220-01 do Ministério da Saúde. Sessão Pública: 02/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como Objeto: Reforma e Adequação da Escola Nossa Senhora do Carmo Na Comunidade Guajará-AÇU. SESSÃO PÚBLICA: 04/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

MARIA ELIZETE FARO OLIVEIRA PALHETA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Carbonita/ MG, CNPJ: 21.154.174/0001-89 e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo Único do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos. Início (mês/ano): JUNHO/2024 - Término (mês/ano):

JUNHO/2029

4. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Nivaldo Moraes Santana, representando o Município de Carbonita/MG, e Michel Lopes Teodoro, Superintendente, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.

6. Fundamento legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23372.001753/2022-23.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, com início na data de 06/07/2024 e término 06/07/2025.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.127,56. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160352

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64124.003177/2021-87.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas de congelamento e resfriamento. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.209,34. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de próteses dentárias para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: A.K de Oliveira Souza, CNPJ nº 34.800.170/0001-72. VALOR: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). VIGENCIA: 14/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Welber Dias Da Silva-ME, inscrita no CNPJ: 09.060.715/0001-04. Valor: R$ 22.810,00 (vinte e dois mil oitocentos e dez reais). VIGENCIA: 04/06/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Império Eletro E Informática LTDA, inscrita no CNPJ: 33.721.795/0001-86. Valor: R$ 10.551,10 (dez mil quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos). VIGENCIA: 04/06/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: ELITH INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 44.450.107/0001-07. Valor: R$ 70.107,08 (setenta mil cento e sete reais e oito centavos). VIGENCIA: 13/06/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Diagrama Tecnologia, inscrita no CNPJ: 10.918.347/0002-52. Valor: R$ 17.138,00 (dezessete mil cento e trinta e oito reais). VIGENCIA: 14/06/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: 3D projetos e assessoria em informática LTDA, inscrita no CNPJ: 07.766.048.0002-35. Valor: R$ 13.836,24 (treze mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). VIGENCIA: 13/06/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: TGT Consultoria E Informática LTDA, inscrita no CNPJ: 42.491.006/0001-59. Valor: R$ 4.797,00 (quatro mil setecentos e noventa e sete reais). VIGENCIA: 13/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo Simplificado Ao Convênio Nº 1012/2017 - TRANSFEREGOV.BR 854205 - MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 3/2024 ao CONVÊNIO Nº 1012/2017 - TRANSFEREGOV.BR 854205. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convente: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, CNPJ 08.096.372/0001-75. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do CONVÊNIO pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência 07/07/2024 a 07/07/2025. Data de assinatura: 19/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.016871/2017-02.
AVISO DE Dispensa de Licitação Eletrônica nº 30/2024

OBJETO: aquisição de fórmulas manipuladas para atender às necessidades da UTI Neonatal do Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá, além de suprir demandas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas pequenas cirurgias realizadas na Policlínica Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 27/06/2024. Sessão disputa: 27/06/2024 as 09h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 19 de junho de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024 - SPRF-PI

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma online, de veículos Conservados (Recuperáveis/Documentáveis) nos dias 22 e 23 de julho de 2024 e 05 de agosto de 2024 para os Leilões nº 01 e nº 03, respectivamente; e, veículos Sucata (aproveitável ou inservível) nos dias 24 de julho e 14 de agosto de 2024 e para os Leilões nº 02 e nº 04, respectivamente, todas hastas ocorrerão às 09h00min, horário de Brasília-DF.

O objetivo do presente leilão é a venda de veículos de terceiros retirados de circulação nas rodovias federais do Estado do Piauí, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que estará disponível gratuitamente, a partir desta publicação, nos sites www.vipleiloes.com.br e www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf.

Informações adicionais: Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leião - SPRF/PI, na Av João XXIII, 1516, bairro dos Noivos, Teresina/PI, telefone: (86) 3302-6300, e-mail: gestao.patios.pi.@prf.gov.br ou Leiloeira Oficial ÉRICO SOBRAL SOARES, matrícula JUCEPI nº 15/2015, telefone (11) 3777-8088, e-mail: erico.sobral@vipleiloes.com.br.

Em 18 de junho de 2024

BRUNO RIBEIRO DIAS

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23069.156093/2021-70.

Dispensa. Nº 35/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 18.090.596/0001-23 - RAFAEL GUIMARAES DA SILVA 12448097720. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, correspondente ao período de 08/07/2024 a 08/07/2025. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.409,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.330178/2022-21.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 15.037.405/0001-71 - FABIO JOSE NAZARIO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de laudo técnico de insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva teófilo otoni mg..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 23.807,94. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 50, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Identificação

Processo Administrativo

RAFAEL GALDINO BESERRA

XXX.528.552-XX

PA 10814.721047/2024-75

AI 0817600-204755/2023

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY

Chefe Substituta da ALF/GRU/Dibag
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do artigo 5º da Portaria ALF/Santos nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto nº 7.574, de 2011, intima as pessoas, abaixo relacionadas, as quais se encontram em lugares incertos e não sabidos, a impugnarem no prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência, sob pena de revelia, os termos dos autos de infração formadores dos processos administrativos a seguir indicados:

Nome da pessoa autuada

CNPJ

Processo

TELEMAX REPRESENTACIONES S.A.

(Ministério da Fazenda)

00.394.460/0117-71

11128.720517/2024-84

GAMETEC S.A. (Ministério da Fazenda)

00.394.460/0364-13

11128.720557/2024-26

De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital.

Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega do Porto de Santos no andar térreo do Edifício Sede - situado na Praça da República S/N, bairro Centro - Santos/SP - CEP 11013-905.

EDUARDO WANZELLER CASALI
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste - 160530

(BASE ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA)

Comunicamos a revogação da licitação supracitada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de documentos (outsourcing de impressão). Após análise tempestiva de fato superveniente identificado pelo pregoeiro do certame, com base na formalidade, foi constatado durante a fase recursal que os quantitativos e os valores das necessidades do serviço pretendido não foram dispostos em sua totalidade no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, conforme real necessidade pretendida. A falta de alinhamento entre os quantitativos e o prazo da contratação, assim como o valor total da contratação pelo prazo pretendido, geram dúvidas na contratação e dos interesses preestabelecidos da Administração Pública, descritivos esses que evidenciam o compromisso deste Orgão às normas disciplinadoras da licitação em favor da ampliação da disputa entre os interessados, resguardados o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.Do exposto, a fim de dar continuidade ao cumprimento do previsto no certame, o pregoeiro no uso de suas atribuições e em obediência à Lei 14.133/2021, e diante dos fatos e fundamentos apresentados, da análise realizada e tudo o mais que foi averiguado, sugeriu à autoridade superior competente a apreciação de possível revogação do processo licitatório, justificando a não continuidade do certame, retificando o fato identificado e, subsequentemente, retomar o rito processual de forma adequada, garantindo a lisura do processo de contratação no âmbito da Administração Pública, considerando o planejamento da contratação. Adentrando ainda da revogação da licitação, é importante salientar que se extrai para análise do critério de encerramento da licitação, o inciso II e § 2º do Art. 71º da Lei 14.133/21: Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá:II - revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade;§ 2º O motivo determinante para a revogação do processo licitatóriodeverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado.

Campo Grande-MS, 19 junho de 2024

HUGO SERGIO DIAS AMARAL - Cel/R1

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002435/2024. Objeto: Contratação de 1 (um) canal de comunicação (enlace) entre a rede do Senado Federal e o backbone da Internet brasileira e internacional, para conectar o DATACENTER principal do Senado Federal, incluindo instalação, suporte e manutenção.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/06/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0078 Processo: 00200.008758/2024-15. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPA DE MINAS - MG. CNPJ: 07.156.548/0001-74. Data da assinatura: 17/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 17/06/2024 final: 17/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: João Paulo da Silva Francisquini.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0002268-21.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 90017-20901-2023NE000180
RESULTADO DE JULGAMENTOConcorrência Eletrônica nº 3/2024

O Ordenador de Despesas abaixo declinado torna público o resultado da licitação referente a Concorrência eletrônica nº 003/2024, o qual foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO, no valor total de R$ 6.870.171,12 (seis milhões, oitocentos e setenta mil, cento e setenta e um reais e doze centavos), à empresa CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ 17.480.342/0001-59, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), em diversas ruas do Município de Ouricuri/PE.

EDMUNDO CAVALCANTE SIQUEIRA
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 04600.001367/2024-18. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que Transformam nº 008/2024. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC. Objeto: Adesão ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade Padrão, de acordo com as diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de assinatura: 18/06/2024. Vigência: até 17/06/2025, prorrogável por igual período. Signatários: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap e Marcio Fernando Elias Rosa, Secretário Executivo do MDIC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo Simplificado Ao Convênio Nº 493/2017 - TRANSFEREGOV.BR 854215 - MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 3/2024 ao CONVÊNIO Nº 493/2017 - TRANSFEREGOV.BR 854215. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, CNPJ 08.355.76/0001-23. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do CONVÊNIO pelo prazo de 720 (setecentos e vinte) dias. Vigência 12/07/2024 a 1/07/2026. Data de assinatura: 19/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.016352/2017-36.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o Município de SALITRE/CE. Objeto: instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital da cidade de Salitre/CE, em conformidade com os dispositivos insertos na Resolução CNJ n.º 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. Fundamento legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e Dorgival Pereira Filho, pela Prefeitura de SALITRE/CE, Prefeito. Data: 10/06/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: formalização e o regramento da relação jurídica constituída, de um lado, pela PU/CE e, de outro, pelo TRE-CE, visando à estipulação de cláusulas reguladoras da remessa, por meio eletrônico, de documentos integrantes de processos administrativos, em substituição à tramitação física de comunicações entre ambos os órgãos. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e André Luiz Vieira de Moraes, Procurador-Chefe da PU/CE. Data: 13/06/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10680.100404/2020-04.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação ao contrato sra/mg 01/2020, firmado com a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.014,85. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

O Municipal de Alexandria/RN, torna público, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00008/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 04/07/2024 às 08h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 19 de junho de 2024

Ulisses Neto de Mesquita

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Presencial nº 2/2024

O Municipal de Alexandria/RN, torna público, que estará realizando o Pregão Presencial (SRP) nº 00002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 04/07/2024 às 11h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES DIVERSOS, SUCOS E OUTROS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do e-mail: cplalexandria@hotmail.com. Quaisquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 19 de junho de 2024

Ulisses Neto de Mesquita

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293002178202401. Objeto: Aquisição de material de pintura.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 19/06/2024) 120641-00001-2024NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90927/2024

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90927/2024 OBJETO: Aquisição de Notebook Administrativo com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 02/07/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 19 de junho de 2024.

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23005.031919/2023-03.

Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 18/06/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.471,98. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

REF. AO EXTRATO DE CONTRATO CC 9.2.004/2024

No aviso de EXTRATO DO CONTRATO Nº CT 58001/2024 REF. A TP 9.2.004/2024, Publicado no Diário Oficial da União, Publicado no dia 07/06/2024, Seção 3, Página. 247 ONDE SE LÊ nas descrições: VIGÊNCIA: até 05/06/2024. LEIA-SE: VIGÊNCIA: até 05/06/2025

Monteiro -PB, 19 de junho de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira