gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23066.045015/2021-71.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do valor consignado no contrato nº

08/2022, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2023/2023- seac x

sindlimp, com vigência para o período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e data base da categoria em 1º de janeiro e a alteração do valor da tarifa de transporte público em salvador/ba. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.143.538,44. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 170262

Nº Processo: 16105.720008/2020-18. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 23.784.111/0001-31 - PROSPERUS SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo, tendo em vista a necessidade de adequação da Agência de Suzano aos parâmetros definidos pela portaria de padronização de despesas de vigilância.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23712.000155/2024-09. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Priscilla Samantha Barbosa Verona, CPF: ***127.326-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Priscilla Samantha Barbosa Verona - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526001828202437. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (bolsas pressurizadoras, cânulas, drenos, sondas, tubos e outros) (Parte II).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/02/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01508.000068/2021-83.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze)meses em conformidade com o parecer referencial nº 00001/2020/proc/pfipha/pgf/agu. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.609,24. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40, inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO

CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº

DATA DA EXPIRAÇÃO

Glycine max (L.) Merr.

BRS Juliana RR

20090117

16/01/24

Glycine max (L.) Merr.

BRS Gisele RR

20090116

16/01/24

Saccharum L.

CTC17

20090135

10/02/24

Saccharum L.

CTC14

20090132

10/02/24

Glycine max (L.) Merr.

BRSMG 810C

20090125

10/02/24

Glycine max (L.) Merr.

BRSMG 811CRR

20090126

10/02/24

Saccharum L.

CTC18

20090136

10/02/24

Glycine max (L.) Merr.

BRS Taura RR

20090123

10/02/24

Saccharum L.

CTC13

20090131

10/02/24

Saccharum L.

CTC16

20090134

10/02/24

Glycine max (L.) Merr.

BRSMG 752S

20090124

10/02/24

Saccharum L.

CTC15

20090133

10/02/24

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste.

STEFANIA PALMA ARAUJO

Coordenadora
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO n.º 28090101/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ n.º 39.960.498/0001-70. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 196.154,08 (cento e noventa e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e oito centavos). DATA DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: Início: 15 de fevereiro de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. MARCELO ANDRÉ FREITAS GIUST - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO n.º 28090102/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ n.º 39.960.498/0001-70. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 619,80 (seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos). DATA DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: Início: 15 de fevereiro de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. MARCELO ANDRÉ FREITAS GIUST - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.002502/2023-47.

Dispensa Nº 88/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado "programa universidade aberta do brasil - uab/ifg".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/02/2024 a 31/10/2028. Valor Total: R$ 1.197.850,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10752720063202331. Objeto: Contratação de Clínica Veterinária ou Hospital Veterinário para a prestação de serviços especializados de tratadores de cães de faro, de natureza contínua, para os abrigos localizados na Alfândega de Viracopos, na Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - DIREP e na Alfândega de Santos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe Dipol/srrf08

(SIASGnet - 15/02/2024) 170133-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 47/2019.

Nº Processo: 23069.022914/2019-51.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 06.173.511/0001-91 - RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é o 3º reajuste do contrato, incidente sobre o valor do termo aditivo nº 08 do contrato, no valor de r$117.743,49 (cento e dezessete mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos);

o valor global do contrato passará a ser de r$30.747.274,88 (trinta milhões, setecentos e quarenta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 08/01/2020 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.747.274,88. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 752/2019.

Nº Processo: 50605.001426/2019-68.

Pregão. Nº 258/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Nono termo aditivo de aumento de valor ao contrato. O presente termo aumenta o valor do contrato em r$ 5.980.834,05, passando o valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 26.146.750,84 para r$ 32.127.584,89.. Vigência: 19/02/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.146.750,84. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Canarana-MT, torna público que o Pregão Eletrônico nº 001/2024, menor preço por item foram declaradas vencedoras as empresas Gedeon Benedito da Silva Me (itens 01 e 02), V.L. Zalamena Transportes Me (item 03), Edemar Biguelini - ME (item 03) e P.J.F.D. Costa e Cia Ltda (itens 06 e 07). Os itens 05, 08, 09, 10, 11 foram desertos conforme ata da sessão.

Canarana-MT, 9 de fevereiro de 2024.

David Anderson Mariano da Silva

Agente de Contratação
Avisos de Suspensão

Tomada de Preços Nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a Suspensão do procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Reforma e Ampliação da Escola Estadual Arlindo de Souza Bruno no Município de Jangada/MT" Termo De Convênio Nº 1810-2021, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: licitacao@jangada.mt.gov.br ou pelo site: http://www.jangadamt.com.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a Suspensão do procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Revitalização do Ginásio Poliesportivo Antonio Bernardino no Município de Jangada/MT" Termo de Convênio Nº 0547-2022, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: licitacao@jangada.mt.gov.br ou pelo site: http://www.jangadamt.com.br.

Jangada - MT, 14 de fevereiro de 2024.

Rogério de Oliveira Meira

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23068.039866/2019-40.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo contratual. Vigência: 19/02/2020 a 31/12/2099. Valor do Apostilamento: R$ 160.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.455,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 156655

Nº Processo: 23041.004534/2024-18.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para o Campus Coruripe do IFAL, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de p passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 261.532,56. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170217

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 10280.722805/2018-08.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação de vigencia de 01/02/2023 a 31/01/2024. Vigência: 01/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 01/2024: Nheengatu Informática, Treinamento, Assessoria, Equipamentos e Desenvolvimento de Sistemas em Informática LTDA e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS / CAMPUS MANAUS CENTRO - IFAM-CMC. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. CONVENENTE: Campus Manaus Centro- IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. CONVENENTE: Nheengatu Informática, Treinamento, Assessoria, Equipamentos e Desenvolvimento de Sistemas em Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 38.350.095/0001-46, com sede na Rua Afonso Quaresma , n° 31, Coroado, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69089-825. OBJETO: O Convênio de Concessão de Estágio tem por objeto a realização de estágio. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. a contar de sua assinatura - Edson Valente Chaves - Diretor Geral do CMC/IFAM - Sérgio Augusto Coelho Bezerra Júnior - Administrador - Nheengatu Informática, Treinamento, Assessoria, Equipamento e Desenvolvimento de Sistemas em Informática Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23068.036913/2019-01.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo contratual.. Vigência: 19/02/2020 a 12/09/2071. Valor do Contrato: R$ 282.000,00. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.289.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Extrato de rescisão

RESCINDIR O CONTRATO n.º 002/2022, do Edital nº 002/2021 - CPSSCPS/GR/IFAM de 09/0909/2021, assim como o Termo Aditivo nº 01/2023 conforme Processo nº: 23443.007815/2023-19. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADA: ADANA TEIXEIRA GONZAGA. Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: a partir de 01/02/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022 UASG 201057 CECOC/ME PROCESSO: 23512.000052.2024-97. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022. QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA- IFB, CNPJ: 10.791.831-0008- 59 E O BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO: Adesão aos serviços: a Contratante adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Termo Aditivo. VIGÊNCIA: O presente acordo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, e terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da referida data. Signatários: pelo IFB CAMPUS S ÃO SEBASTIÃO, FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LIMA, Diretor Geral Substituto; e pelo Banco do Brasil, JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR, Gerente Geral. DATA DA ASSINATURA: 26.01.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240144 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00047 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): JOÃO DOMINGOS ARNAUD MARQUES OBJETO: Contratação de pessoa física para realização de show musical em atendimento as necessidades da secretaria de administração e finanças de São Domingos do Capim/PA. VALOR TOTAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.133920006.2.037 Apoio as Manifestações Artisticas Cultural e Religiosas do Municipio, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 13.000,00 VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 19 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL. Presidente da CPL. 12/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240142 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-00002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE PERSEVERANÇA,ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ACORDO COM PROJETO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANIHAS ORÇAMENTARIAS QUE SÃO PARTES INSEPARAVEIS DESSE EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 1.365.783,67 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0504.154510032.1.015 Construção do Ginasio Poliesportivo , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.365.783,67 VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 01 de Julho de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL . Agente de Contrato. 12/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 020, de 10 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 01/03/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 16 de fevereiro de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura da Concorrência nº 002/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Construção de Creche Padrão Seduc, localizada no bairro Umarizal e Maurício de Ataíde, s/n, no município de São Miguel do Guamá/PA, em conformidade com o convênio nº 018/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o município de São Miguel do Guamá. A abertura da sessão pública será em 04/03/2024 às 08:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível na Câmara Municipal: www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência eletrônica nº 1/2023

A Prefeitura de São Miguel do Guamá, por meio da Secretária Municipal de Educação, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, na modalidade: Concorrência eletrônica nº 001-2023 Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal de ensino infantil Nossa Senhora de Aparecida, da Escola Municipal de ensino infantil Divino Espírito Santo, da Escola Municipal de ensino fundamental Benedito Valente e da Escola Municipal de ensino fundamental Raimunda Miranda, no Município de São Miguel do Guamá. Vencedor: M G Construtora eireli, com o valor de R$ 789.343,33 (Setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), Konkreta Construtora eireli, com o valor total de R$ 734.567,04 (Setecentos e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Quatro Centavos), Andrade Cunha engenharia ltda, com o valor total de R$ 956.389,08 (Novecentos e Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Oito Centavos), Adiel Reis eireli, com o valor total de R$ 962.237,33 (Novecentos e Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Três Centavos)

Em 5 de fevereiro de 2024.

Cristiana Grimouth Taveira

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Aditivo ao Contrato 20223018. Origem: Tomada de Preço 2/2022-010. Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor.do Magistério. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Konkreta Construtora EIRELI. CNPJ: 27.736.595/0001-58. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Base legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, § 2º, Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Assinatura: 06/12/2023.

1º Aditivo ao Contrato 20232138. Origem: Pregão Eletrônico 001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Baltazar da Silva Fernandes. CNPJ: 36.483.939/0001-00. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc.II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 22/12/2023.

1º Aditivo ao Contrato 20232139. Origem: Pregão Eletrônico 001/2023. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério - FUNDEB. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Baltazar da Silva Fernandes. CNPJ: 36.483.939/0001-00. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc.II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

P.A.: 0002106-30.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 09/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: DEDETIZADORA BARROS LTDA, CNPJ 86.838.547/0001-86. OBJETO: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (DESINFESTAÇÃO), com o fornecimento e aplicação de produtos adequados, para a Subseção Judiciária de: ITEM XV - Rio do Sul. BASE LEGAL: Pregão 33/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000183 de 29/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.270,00. VIG.: de 14/02/2024 até 13/08/2026. ASS: 14/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

P.A.: 0002106-30.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 05/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TJ PRIME LTDA, CNPJ 50.056.834/0001-97. OBJETO: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (DESINFESTAÇÃO), com o fornecimento e aplicação de produtos adequados, para a(s) Subseção(ões) Judiciária(s) de: ITEM I - Blumenau; ITEM II - Brusque; ITEM IV - Chapecó; ITEM VII - Florianópolis; ITEM VIII - Itajaí e UAA Tijucas; ITEM IX - Jaraguá do Sul; ITEM XI - Joinville e UAA São Francisco do Sul; ITEM XII - Lages; ITEM XIII - Laguna. BASE LEGAL: Pregão 33/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000187 de 29/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$37.176,00. VIG.: de 08/02/2024 até 07/08/2026(30MESES). ASS: 08/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

P.A.: 0002570-25.2021.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato de Concessão n.º 10/2024. CONCEDENTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONCESSIONÁRIA: MN FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ 20.413.632/0001-94. OBJETO: Concessão administrativa onerosa de uso de área, instalações, equipamentos e mobiliário próprios da Justiça Federal em Florianópolis para a exploração, dos serviços de: a) Restaurante (refeições, das 11h30 às 14h), em sistema de buffet self-service por quilograma; e b) Lanchonete (lanches, no mínimo das 15h às 17h), em sistema de venda de produtos por preço unitário. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 487.800,00. VIG.: de 08/02/2024 até 07/08/2026. ASS: 08/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO 1º termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023

P.A.: 0003510-19.2023.4.04.8002.

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 60/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: CLASSTAB NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 22.149.857/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 10 aparelhos de ar-condicionado Split HI-WALL 24.000 BTU/h Inverter Quente/Frio. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de marca e modelo dos equipamentos originalmente constante da proposta e Ata de Registro de Preços n.º 14/2023, para marca e modelo ELECTROLUX inverter Quente e Frio 24000Btus - 3224ERBA206 + 3224IRBA206. BASE LEGAL: art. 65, II, da Lei 8.666/93. ASS: 14/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO do 2º termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022

P.A.: 0001742-92.2022.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao contrato nº 27/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: serviço de telefonia fixa comutada - STFC, modalidades LOCAL, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para chamadas telefônicas do tipo fixos para fixo e fixo para móvel; bem como a assinatura mensal para acesso digital de voz - feixe / Link E1; assinaturas para faixa de numeração DDR (discagem direta ramal), bem como suas respectivas instalações, para atender as seguintes localidades da JFSC: Item I: Blumenau 1(7 de setembro); II: Blumenau 2 (Pad. Landell); III: Brusque; IV: Caçador; V: Chapecó; VI: Concórdia; VII: Criciúma; VIII: Florianópolis; IX: Itajaí; X: Jaraguá do Sul; XI: Joaçaba; XII: Joinville 1 (Príncipe); XIII: Joinville 2 (Mario Lobo); XIV: Lages; XV: Laguna; XVI: Mafra; XVII: Rio do Sul; XVIII: São Miguel do Oeste e Item XIX: Tubarão. OBJETO DO ADITIVO: alteração do endereço de prestação dos serviços na Subseção Judiciária de Joaçaba. BASE LEGAL: art. 65, I, a, da Lei 8.666/93. ASS: 09/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
-

EXTRATO 11º termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019

P.A.: 0002865-67.2018.4.04.8002. Espécie: 11º Aditivo ao contrato n.º 26/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: Prestação do serviço de comunicação de dados para interligar as unidades laborais da JFSC por meio de uma rede de comunicação de dados geograficamente distribuída (WAN MPLS), incluindo atividades de planejamento, implantação, gerenciamento, manutenção, monitoramento proativo e suporte técnico. OBJETO DO ADITIVO: alteração do endereço de prestação dos serviços na Subseção Judiciária de Joaçaba. BASE LEGAL: art. 65, I, a, da Lei 8.666/93. ASS: 08/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO do 2º termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2020

P.A.: 0002577-85.2019.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 03/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA, CNPJ 76.366.285/0001-40. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Administração, Operação, Suporte Técnico e Manutenção do sistema de cópias de segurança e políticas de backup, em plataforma VEEAM, assim como do ambiente de virtualização computacional da JFSC, em plataforma VMWARE, de forma remota e presencial (on-site), nas dependências da Justiça Federal em Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 14/02/2024 a 13/02/2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 203940, ED 339040, NE 2024NE000033 de 09/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 123.051,60. ASS: 07/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 19615.720492/2019-71.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.866,80. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Aviso de Dispensa de licitação nº 11/2024

Objeto: Aquisição de 44 (quarenta e quatro) Postes de Concreto DT 9/150, incluindo frete, escavação e instalação dos postes. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Angical do Piauí/PI, 15 de fevereiro de 2024

Darlene Soares Carvalho

Presidente da CPL
Aviso de Dispensa de licitação nº 5/2024

Objeto: Prestação de serviço de consultoria em gestão pública educacional para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 15 de fevereiro de 2024

Jose Coelho Filho

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023/CPL/PMPG Objeto: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO MUNGUBA - CNES Nº 6953883 E REFORMA DO PRÉDIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Adjudicatária Lote 1: ALFA CONSTRUCAO SERVICOS & COMERCIOS LTDA, no valor global de R$ 243.345,15 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos); Adjudicatária Lote 2: A A DE ARAUJO E CIA LTDA, no valor global de R$ 198.642,39 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos); Adjudicatária Lote 3: A A DE ARAUJO E CIA LTDA, no valor global de R$ 197.698,16 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos)

Porto Grande/AP, 16 de fevereiro de 2024.

Jose Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.017974/2021-61. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo n° 05/2023, por acordo entre as partes, considerada a conveniência e oportunidade da administração, visto a formalização do segundo termo aditivo ao contrato n°14/2022 para acrescer os serviços do item 2 do contrato administrativo n° 05/2022 ao contrato n°14/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO CONAB MATRIZ 90.001/2024 - UASG 135100

Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a empresa EV LOCADORA LTDA, CNPJ 03.574.135/0001-59, para o GRUPO 01 deste certame, pelo valor anual de R$ 157.053,69, conforme consta do resultado licitatório homologado pela autoridade competente.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256001

O processo de Pregão Eletrônico 7004256001 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Pisos e Acessórios de Andaime possui previsão de início para em 19/02/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 29/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 01/03/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Nelson Foresti

Pregoeiro(a)
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 160º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.102907/2023-38.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), no exercício de 2024, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.121.5121.2B52.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2024NE441608.

DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024.

VIGÊNCIA: 26/12/2028. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Termo de Encerramento ao Acordo de Cooperação nº 28/2019 - UFMS, processo n.º 23104.018764/2019-15. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e o INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS). Objeto: Encerrar o Acordo de Cooperação nº 28/2019 - UFMS, que tem por objeto viabilizar a participação do docente Fabricio Cesar de Paula Ravagnani no Programa de Pós-Graduação em Ciência do Movimento - PPGCM da UFMS, conforme Relatório Final INISA (3906057). Assinatura: 08.02.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pelos demais partícipes.
EXTRATO DO CONTRATO N° 38/2024

Processo administrativo n°177/2024, Contrato n°0038/GP/2024. Pregão Eletrônico nº62/2022. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Dataplex Tecnologia E Gestão Ltda; CNPJ: 03.477.309/0001-65. Objeto: gerenciamento Informatizado; Fichas 660, 071 e 137; Valor: R$ 410.000,00. O prazo de vigência será de 12 meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação n°8/2024, processo 53/24. Objeto: Contratação de empresa jornalística de grande circulação. Os (a) Secretários (a) Municipais de Administração, Gabinete, Educação, Assistência Social, Agricultura e Saúde, juntamente com o Executivo Do Município De Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações, a ratificação da Dispensa de Licitação n°001/2024, em favor da empresa Editora Jornalística Madeirão Eireli, CNPJ: 18.693.751/0001-04; Valor: R$ 14.350,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 8 de fevereiro de 2024

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a fim de cumprir a solicitação do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em consonância com o que preceitua os artigos 39, 41 e 42 do Código de Processo Ético-Profissional, publica a Citação do Dr. João Sérgio Alves Ferreira, inscrito no CRM/BA sob o nº 32.773 e no CRM/SP sob o nº 68.945, que se encontra em lugar incerto e não sabido, publicada pelo CREMEB no Diário Oficial da União em 12/12/2023, a fim de que o denunciado supramencionado tome conhecimento dos termos do Processo Ético-Profissional nº 92/2021, em curso naquele Regional, e apresente Defesa Prévia no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da referida publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar 03 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão, endereço completo. No caso de não apresentação da defesa, será declarada a revelia com a nomeação de defensor dativo pelo Corregedor do CRM/BA. Os autos em questão encontram-se à disposição para "vistas" na Secretaria do Tribunal de Ética Médica, de segunda a sexta-feira, no horário das 08 às 17h, na sede do referido Conselho, na Rua Guadalajara, 175 - Morro do Gato - Barra - Salvador - BA.

São Paulo, 16 de fevereiro de 2024.

Eliane Aboud

Conselheira Instrutora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 0000790-41.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Acrescer o valor de r$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais), referente ao acréscimo no quantitativo do item 04, correspondente a aproximadamente 16,66% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 15/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.400,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200126

Nº Processo: 08667014636202310. Objeto: Contratação de serviços veterinários e fornecimento de medicmentos, para atender a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo - SPRF /ES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gov Jose Sette, 176 - Vitoria/es., - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200126-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WERMESON MARIO PESTANA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 200126-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0021 Processo: 00200.001238/2024-81. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALINA - GO. CNPJ: 36.862.373/0001-19. Data da assinatura: 15/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 15/02/2024 final: 15/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Marcos Fernandes Franco.
EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2024

Processo administrativo n°199/2024, Contrato n°0040/GP/2024. Pregão Eletrônico nº31/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. NPX ENTRETENIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 16.887.646/0001-72. Objeto: prestação de serviços de locação; Ficha 754; Valor: R$ 15.300,00. O prazo de vigência será de 3 meses.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM n° 2.306/2022, INTIMA a denunciante do Processo Ético-Profissional de n° 14.501-031/2019, sendo ela a SRA. ANÍSIA LIMA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que compareça na Sede deste Conselho, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8° andar - Consolação, de 2a a 6a feira, das 9h às 18h, para tratar de assunto de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação do presente edital.

São Paulo, 16 de fevereiro de 2024.

Joaquim Francisco de Almeida Claro

Conselheiro Instrutor
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.023224/2021-28. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo n° 08/2023, por acordo entre as partes, considerada a conveniência e oportunidade da administração, visto a formalização do segundo termo aditivo ao contrato n°14/2022 para acrescer os serviços do item 3 do contrato administrativo n° 08/2023 ao contrato n°14/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO de LICITAÇÃO

COCONRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, tipo menor preço global, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Adequação de Estradas Vicinais do Povoado Bezerro Manso ao Povoado Canto Alegre 6,240 km e Povoado Lindeza ao Povoado Taboquinha 3,360 km, totalizando 9,600 km, no Município de Pau D´Arco do Piauí-PI. A realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas, será realizado no site: www.partaldecompraspublicas.com.br, dotação orçamentária: 4.4.90.51.00 (Convênio SICONV n° 925545/2021/FPM/RP), onde poderão ser retirados os editais, das 07:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.partaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.

Pau D'Arco do Piauí (PI), 7 de fevereiro de 2024

Leonildo Farias Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 60550.009309/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: 1.1 acrescer ao contrato n° 14/2022 (5335364), a partir da data de assinatura deste instrumento, a manutenção do módulo de anatomia patológica e módulo assistencial mobile (módulo de atendimento beira leito) do sistema de gestão hospitalar soulmv, que corresponde ao acréscimo de r$ 69.821,76 (sessenta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos) ao valor anual do contrato, equivalente ao acréscimo de 9,2905% do valor original atualizado do contrato (id 6360695), conforme termo de apostilamento nº 33 (id 6724492), observando assim o limite quantitativo previsto no art. 65, § 1º, da lei 8.666/93.

1.2 alterar a cláusula terceira - preço, do contrato original, em função do acréscimo.. Vigência: 07/02/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.354,40. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158587

Nº Processo: 23461.000989/2023-24.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Ilhéus, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2029. Valor Total: R$ 39.479,76. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2/2024

Processo 00587.000545/2023-77 - TRANSFERIDORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, FAVORECIDO: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, CNPJ nº 07.541.172/0001-11. Objeto: Transferência externa de bens permanentes classificados como OCIOSOS constantes do Termo de Transferência nº 02/2023. Data da assinatura: 09.02.2024. MARIA LÚCIA CARVALHO DE PAULA - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256282

Objeto: Aquisição de Monitor Falha Motor Elétrico

Abertura das propostas: 27/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte - Core-RN, no uso de suas atribuições legais regimentais e em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o Processo Administrativo nº 06/2024, Edital de Chamamento Público nº 01/2024, para o conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos representantes comerciais deste Estado e colaboradores do CORE-RN, visando exclusivamente o interesse público. Os pedidos de credenciamento poderão ser entregues presencialmente na sede do CORE-RN, localizada na Rua Doutor Poty Nóbrega, n° 210, Lagoa Nova, Natal/RN, ou, ainda, através do e-mail licitacoes@core-rn.org.br. Os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra juntamente com seus anexos e todas as informações no site do conselho: https://core-rn.org.br/editais.php.

Natal/RN, 15 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO SALES DE SOUZA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616002391202331. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-282/SC, segmento km 532,5 - km 599,5, BR-480/SC segmento km 124,5 - km 133,3 e na Rodovia BR-158/SC, segmento km 104,3 - km 152,6, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Bloco 2, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente Regional

(SIASGnet - 16/02/2024) 393013-39252-2024NE800025