gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000355/2024-57. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0167.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CLUBE DE MÃES DE MONTEIRO - CMM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, MARCA MAHINDRA, ANO DE FABRICAÇÃO 2024, CHASSI MBNYHBKYVRNA02811, TOMBAMENTO 372.662-6 e 1 (UMA) GRADE ARADORA KOHLER GAC2451426ME, NÚMERO DE SÉRIE 24/1473, TOMBAMENTO 342.787-9. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELITA GOMES DE VASCONCELOS- Presidente - CLUBE DE MÃES DE MONTEIRO - CMM - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000471/2024-76. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0226.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE URUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.135,32 (cento e quarenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 75 CV - marca YANMAR, modelo SOLIS 75/MSTC4WD, chassi BYWDP1402532WS,tombamento nº 372.775-1, 01 (uma) Carreta agrícola - marca IAC, modelo IAC - CAM 4000, série 1334, tombamento nº 342.596-3, 01 (uma) Roçadeira - marca Kohler, modelo Kohler - RM180-2022, tombamento nº 342.560-2 e 01 (um) Freezer horizontal - capacidade mínima 500 L, bivolt, duas tampas, com termostato, Dreno e Puxador, tombamento nº 372.577-3. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ ANTÔNIO CORDEIRO DA SILVA- Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE URUBA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000418/2024-75. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0204.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CINCO LAGOAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 158.500,33 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA 80 CV - marca Mahindra, modelo Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02872, tombamento nº 372.665-7, 01 (uma) GRADE ARADORA - marca Kholer, modelo Kohler - GAC245 1426 ME, série 24/1476, tombamento nº 342.790-3 e 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA - marca IAC, modelo IAC - CAM 4000, série 1336, tombamento nº 342.598-7. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. EDIVÂNIA BEZERRA SANTOS - Presidente - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CINCO LAGOAS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000441/2024-60. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0227.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00(trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 1 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas 100 HP; capacidade da caçamba 0,75m³; ano modelo/fabricação 2024/2024; marca/modelo Liugong/CLG766A; número de chassi: LGC766AZPRC507179; Tombamento 372.552-2. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA- Prefeito - ITABAIANA -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000457/2024-72. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0232.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO COMUNITARIA JOAQUIM BARBOSA DE SALES - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ R$ 147.800,00 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola, 75 CV, tração 4x4, marca/modelo: YANMAR / YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD, chassi

AYWDP1420287MS; tombamento nº 372.776-8, 01 (uma) Grade aradora, 14 discos de 26'', marca: Kohler, modelo: Kohler - GAC245 1426 ME, números de série: 24/2006; tombamento nº 372.744-5 e 01 (uma) Ensiladeira, Marca: Penha, MODELO: PP-50 CTT, N SÉRIE: 20403514; tombamento nº 342.774-5. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JÉSSICA SILVA RODRIGUES - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA JOAQUIM BARBOSA DE SALES - PB.
EXTRATODE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000423/2024-88. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0233.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 133.000,33 (cento e trinta e três mil reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator agrícola 80 CV - marca Mahindra, modelo Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02800, tombamento nº 372.687-7. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. PAULO BRAZ DE MOURA - Prefeito - POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000465/2024-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0237.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD N. Série: AYWDP1420250MS. Tombamento 372.764-1. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. DIOGO RICHELLI ROSAS- Prefeito - NOVA OLINDA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000468/2024-52. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0239.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE PASSAGEM- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD N. Série: AYWDP1420563MS. Tombamento 372.762-7. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSIVALDO ALEXANDRE DA SILVA- Prefeito - PASSAGEM -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000447/2024-43. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0243.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE

CAMALAÚ-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator Agrícola 75 CV, tração 4x4, marca/modelo: YANMAR / YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD, chassi MYWDP1409927MS; tombamento nº 372.761-0. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO- Prefeito interino - MUNICÍPIO DE CAMALAÚ-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000481/2024-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0245.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE MEL DE LAGOA DE DENTRO-PB / BRASIMEL. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 80 CV, fabricante MAHINDRA, modelo: 6075 4WD, chassi: MBNYHBKYVRNA02837 ,tombamento nº 372.661-9 e 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', fabricante: KOHLER, modelo: GAC25 1426 ME, números de série: 24/2004, tombamento nº 372.742-1. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARICÉLIO DO NASCIMENTO- Presidente - BRASIMEL-PB.
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, 4X4 DE ACORDO COM A EMENDA ESPECIAL IMPOSITIVA DE NÚMERO 006/2024 ADVINDO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO;

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 270.000,00.

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em centrais de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 16/10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Servplan Ltda Contrato nº 20240449 Valor total R$ 26.015,00
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23411.011038/2023-76.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca/ibge acumulado nos últimos 12(doze) meses, jul/2023 a jun/2024, no importe de 4,23%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/07/2024. Valor atual do contrato: r$ 155.712,97.. Vigência: 12/07/2023 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.712,97. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 88/2020.

Nº Processo: 63188.001655/2020-26.

Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 01.100.374/0001-41 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2020-088/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23848.001905/2023-35.

Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula terceira - da repactuação do primeiro termo de apostilamento ao contrato 12/2023, onde se lê : o valor anual do contrato nº 12/2023 após a repactuação, será de r$ 260.030,61 (duzentos e sessenta mil e trinta reais e sessenta e um centavos). Leia-se: o valor anual do contrato nº 12/2023 após a repactuação, será de r$ 260.263,88 (duzentos e sessenta mil e duzentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.263,88. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003476/2024-90. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0635.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Via 40 Soluções Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de irrigação localizada e de sistemas de espaldeiras. PRAZO: O prazo para vigência do contrato será de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, sendo 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos o prazo de execução do objeto deste TR, acrescido de mais 90 (noventa) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. O prazo terá eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é R$ 3.255.603,36 (três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e três reais e trinta e seis centavos), conforme Resolução 881/2024, peça 22 do processo 59500.003476/2024-90-e, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 - Investimento, sob gestão orçamentária de crédito da Área de Irrigação e Operações da Codevasf (AI), conforme CRP nº 001/2024 C.00 (peça 8). Dotação empenhada em 2023: R$ 3.255.603,36. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. HELIOS JOSE DA CUNHA JUNIOR - Via 40 Soluções Ltda.
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.037/2024

Processo nº 59500.002839/2024-70-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90037/2024 - que tem por objeto: a "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 75 CV, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal", conforme termo de julgamento, peça 90, que declarou vencedoras as empresas: Cbmaq Companhia Brasileira De Máquinas Ltda., CNPJ: 11.239.764/0001-50, para os itens 01, 04, 06, 07 e 10, no valor de R$ 30.955.322,5000 (Trinta milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); Yanmar South América Indústria De Máquinas Ltda., CNPJ: 08.263.434/0001-96, para os itens 02, 03 e 08, no valor de R$ 19.511.600,0000 (Dezenove milhões, quinhentos e onze mil e seiscentos reais); Nosso Campo Maquinas Agricolas Ltda., CNPJ: 36.306.691/0001-01, para o item 05, no valor de R$ 9.806.720,0000 (Nove milhões, oitocentos e seis mil, setecentos e vinte reais); Lidon Comercio E Representação Comercial De Maquinas Ltda, CNPJ: 13.798.658/0001-32, para o item 09, no valor de R$ 3.603.000,0000 (Três milhões, seiscentos e três mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 63.876.642,50 (Sessenta e três milhões, oitocentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 22 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, 4X4 DE ACORDO COM A EMENDA ESPECIAL IMPOSITIVA DE NÚMERO 006/2024 ADVINDO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024 - Ata de Registro de Preços nº 001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 1013 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Número 006/2024 Secretaria do Estado de Desenvolvimento e de Articulação Municipal (SEDAM). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00259/2024 - 22.10.24 - BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 270.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 910/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537006569202410.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 34.177.308/0001-29 - UNIMETAL RESERVATÓRIOS METÁLICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, sob o regime de execução semi-integrada, para prestação de serviço comum de engenharia, englobando o fornecimento e instalação de novo reservatório metálico em aço astm-a36 de qualidade estrutural, em formato tipo "taça metálica", para reservação de água potável, no hospital borges da costa, anexo do hc-ufmg/ebserh, em conformidade com as especificações técnicas, prazos e quantitativos constantes no edital e documentos anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 254.532,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 30/2024-UFMS. PROCESSO Nº 23104.021601/2024-79. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação do Trabalho de Mato Grosso Do Sul. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 16.10.2024. Vigência: 16.10.2024 a 16.10.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna pública a SUSPENSÃO do P.L. 044/2024 - P.E. 027/2024, que transcorreria no dia 24/10/2024 às 09:00h. Nova data será definida com ampla publicidade.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
Extrato dE TERMO ADITIVO

3° termo aditivo ao contrato n° 20240377

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Rilson Sousa de Andrade, Secretário. Extrato do 3° termo aditivo ao contrato n° 20240377 da Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Contratada: WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Valor: R$ 753.235,63. Da Supressão de Valor: Fica suprimido o valor de R$ 249,32 correspondente à 0,03% do valor total do contrato. Valor Atualizado: R$ 752.986,31. Data da Assinatura: 26/09/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 06458.415971/2021-56.

Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 05.934.885/0003-81 - SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o reajustamento dos valores do termo de contrato nº 026/2021- hmasp. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 64584.011529/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 00.734.248/0001-86 - CLINICA MEDICA DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA ZONA NORTE LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o reajustamento dos valores ao termo de contrato.. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2023 - UASG 160495

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 64584.006962/2018-79.

Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 61.599.908/0001-58 - REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses ao termo de credenciamento n°003/2018. Vigência: 30/11/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. VALDIR SZURA, CPF xxx.xxx.xx0-20, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 227-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 23 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Protepar - Ar Condicionado Ltda. (CNPJ nº 08.606.524/0001-32). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do quarto termo aditivo ao contrato original, por 120 dias ou até o término do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da Subseção Judiciária de Caxias do Sul. BASE LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02-11-2024 até 01-03-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339037; NE 2024NE000248 de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 31.797,39. P.A. nº 0001616-50.2019.4.04.8001. ASSINATURA: 22-10-2024. Porto Alegre, 23-10-2024. Isabel Regina Chies- Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, em exercício.
Edital de Notificação nº 57/2024 - Supes-RN

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO(A)

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

VICTOR MANOEL RAMOS DA COSTA

CPF: 124.xxx.xxx-60

02021.001446/2023-33

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RICARDO PEREIRA DA SILVA

CPF: 097.xxx.xxx-08

02021.000585/2024-21

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Fica o(a) interessado(a) e/ou seu procurador/representante legal ciente que poderá apresentar defesa/impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, § 5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. A manifestação de interesse pela adesão imediata a uma das soluções legais (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento, ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%) deve constar em requerimento expresso do autuado por essa modalidade, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Processo sancionador ambiental -> Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico Sei! Ibama correspondente ao auto de infração, por meio do endereço eletrônico < https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

Transcorrido aquele prazo e não havendo manifestação, atendidas as normas pertinentes, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome do(a) interessado(a) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência do IBAMA no Rio Grande do Norte, com sede à Av. Alexandrino de Alencar, 1399, bairro Tirol, Natal/RN, CEP: 59015-350, ou em qualquer unidade técnica da autarquia. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações na página https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a quitação nos sistemas, o(a) interessado(a) deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 195003

SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000781/2024-53-e. OBJETO: Construção de espaços multiusos padronizados em diversos municípios da área de atuação da 4ª superintendência Regional da Codevasf, localizados no estado Sergipe, por Sistema de Registro de Preços - SRP. As licitantes deverão apresentar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado do item que concorrer, não sendo de forma cumulativa. Publicação do Edital nº 90008/2024: 24/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 23 de outubro de 2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.004850/2020-84 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-075/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA ONE MEDICAL MANUTENCAO E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 22.225.140/0001-09; OBJETO: alteracao das Clausulas Terceira -Vigencia Quinta - Dotacao Orcamentaria do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 09/09/2024 a 08/09/2025; Data da Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 01/2021.

Nº Processo: 64584.001364/2020-28.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 47.673.793/0001-73 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o reajustamento dos valores ao termo de contrato nº 001/2020 - hmasp. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 29/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 155890

Nº do Processo: 23796000619202496

Nº Processo: 23796000619202496. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes da educação básica do IFPB Campus Itaporanga. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição se enquadra nos parâmetros da Lei nº 11.947/2009 (Agricultura Familiar PNAE). Declaração de Dispensa em 21/10/2024. RICARDO BATISTA PEREIRA. Diretor de Administração, Planejamento e Finanças. Ratificação em 21/10/2024. RIDELSON FARIAS DE SOUSA. Diretor Geral do IFPB Campus Itaporanga. Valor Global: R$ 79.340,50. CPF CONTRATADA: 098.XXX.XXX-00 CICERO DE SOUSA SILVA. Valor: R$ 39.569,50. CPF CONTRATADA: 759.XXX.XXX-20 FRANCISCO IVALMI GUIMARAES. Valor: R$ 39.771,00.

RICARDO BATISTA PEREIRA

Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 221/2021.

Nº Processo: 50600.001758/2021-15.

Pregão. Nº 111/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00221/2021-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBIENTAL, SUPERVISÃO, APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DA HIDROVIA DO RIO MADEIRA, DA CIDADE DE PORTO VELHO/RO À MANICORÉ/AM. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

1ª Retificação do Processo Licitatório nº 58/Pmsjb/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 13/PMSJB/2024

O Município de São João Batista, torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/PMSJB/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA ALICE DA SILVA GOMES, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. Fica alterado o item 14.1.4 e seguintes do edital, que trata-se da qualificação técnica. Nova data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 04 de dezembro de 2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São João Batista/SC, 23 de outubro de 2024.

Willian Mafessolli

Secretário Municipal de Educação
Extrato de contrato

Contrato do Pregão Eletrônico nº 006/2024

Processo Administrativo nº 024/2024.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para ação de promoção de imagem Institucional do Conselho, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Código licitações-e: 1056899. Contratada: CENTRO DE EVENTOS VITORIA COM. E SERV. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.630.314/0001- 03, onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total estimado de R$ 34.999,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 21/10/2024 a 21/11/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail licitacoes@crecies.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO SRP Nº 2024PR000048

Processo Administrativo n. 2024PR000048 - Objeto: caixas KLT e paletes. Empresas vencedoras: Comercial Mabruk LTDA. - CNPJ: 74.659.186/0001-21, Valor Total: R$ 184.845,00; City Clean Com. De Equipamento LTDA. - CNPJ: 48.256.518/0001-17, Valor Total: R$ 79.400,00; Vulpix Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 29.774.797/0001-66, Valor Total R$ 43.500,00; Taoplast Com. De Plasticos LTDA. - CNPJ: 42.608.358/0001-41, Valor Total: R$ 112.400,00.

EDSON JESUS MOTA

Ordenador de Despesas Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00789/2024; firmado em 22/10/2024; Favorecido: SRM MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
RETIFICAÇÃO

No Extrato contrato nº 137/2024 José Marconde Souza da Silva- Professor Substituto- CPF: XXX.195.672-87 -Campus Florianópolis- publicado no DOU em 21/10/2024 N. 204 Pág. 33:

Onde se lê:

Vigência: 17/10/2024 a 18/02/2025

Leia-se:

Vigência: 29/10/2024 a 08/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 139/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Renan Piovesan Pistoia CPF: XXX.846.960-84 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José S/C- Vigência: 24/10/2024 a 06/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 22/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Renan Piovesan Pistoia - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764005556202431. Objeto: Aquisição e Instalação de equipamentos de videomonitoramento e componentes. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 23/10/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 925388. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NEPOMUCENO, CNPJ nº 18244350000169. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 73.831,00, Valor de Contrapartida: R$ 73.831,00, Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIZA MARIA LIMA MENEZES, CPF nº ***.600.526-**.
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. GERSON SEBASTIAO HAHN, CPF xxx.xxx.xx0-72, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 231-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 23 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200398

Nº Processo: 08400.005661/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e manutenção predial para a SR/PF/PE e descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MARIA KAROLINE ALVINO DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/10/2024) 200398-00001-2024NE000028
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.082/2024

Processo 130/2024.

O Município torna público contratação de serviços de locação de veículos tipo van com no mínimo 12 lugares, com motorista, combustível e todas as demais despesas inclusas, no transporte de pacientes para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 29/10/2024 a partir das 17:00 horas até 13/11/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/11/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 29/10/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 23 de outubro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23255.000128/2024-62.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 10/2024 para atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei 8666/93;

1.1.1.1. Fica adequada a obra de construção da edificação, por meio da revisão do projeto de interligação (doc. Sei nº 6477813 e 6559880).

1.1.1.2. Ficam acrescentados 24,34% do valor inicial atualizado do contrato nº 10/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 349.458,69 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos);

1.1.1.3. Ficam suprimidos 5,69% do valor inicial atualizado do contrato nº 10/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 81.633,41 (oitenta e um mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos);

1.1.2. A alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 10/2024, em função do acréscimo e da supressão.

1.1.3. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 10/2024, por 44 (quarenta e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 27/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993;

1.1.4. A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 10/2024, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2024 a 29/11/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo o cronograma físico-financeiro (6559781). Vigência: 14/01/2025 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.500,81. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64584.002378/2020-69.

Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 00.856.925/0001-39 - ONCOLOGICA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o reajustamento dos valores ao termo de contrato nº 004/2020 - hmasp.. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Extrato de Contrato nº 123/2024

Processo: 23075.028701/2024-11

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao projeto "Editora UFPR: estratégias para crescimento, inovação e divulgação do conhecimento (2024-2029)". Valor: R$ 2.781.478,00. Vigência do Acordo: 23/10/2024 a 23/10/2029. Data de Assinatura: 23/10/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 295/2023

Objeto: Contratação para prestação de serviços de controlador de acesso e vigia, em atendimento às necessidades do SENAI e do SESI.

Vencedores: CS CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA (Grupo 1) e PRESTAX TRADE SERVICE LTDA (Grupos 2 e 3).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948092. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 33567785000138. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 235.737,85, Valor de Contrapartida: R$ 235.737,85, Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA, CPF nº ***.450.641-**.
AVISO de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 0108001-2024

Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação do Município. Vencedoras: N B da Costa - EPP CNPJ nº 34.165.077/0001-33 do lote: 1 no valor total de R$ 722.806,50. Inacio Aprigio de Oliveira - EPP CNPJ nº 36.239.722/0001-40 dos lotes: 2, 3, 4,6, 9, 10, 11, 12, 14, 17 no valor total de R$ 2.106.345,35. Iranildo Brito Ramos - EPP CNPJ nº 45.848.335/0001-00 dos lotes: 5, 13 no valor total de R$ 345.279,36. Comercial Lucas Ltda - ME CNPJ nº 32.368.074/0001-71 dos lotes: 7, 15, 16 no valor total de R$ 2.012.928,30. L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda CNPJ nº 15.099.833/0001-29 do lote: 8 no valor total de R$ 2.249.968,20. Data da adjudicação e homologação: 21/09/2024. Adjudicado e Homologado pelo Secretário de Educação, Sr. Francisco Fábio Pereira Oliveira, o presente processo de licitação na forma da lei.

Francisco Fábio Pereira Oliveira

Secretário de Educação
Extrato DE ContratO Nº 20240514

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do Termo de Contrato Nº 20240514 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024. Contratada: Comercial Lucas Ltda - ME CNPJ nº 32.368.074/0001-71, através de seu representante legal, Sr. Lucas Almeida Goes. Contrato Nº: 20240514. Valor: R$ 2.012.928,30. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2025.
Extrato DE ContratO Nº 20240515

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do Termo de Contrato Nº 20240515 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024. Contratada: Inacio Aprigio de Oliveira - EPP CNPJ nº 36.239.722/0001-40, através de seu representante legal, Sr. Inacio Aprigio de Oliveira. Valor: R$ 2.106.345,35. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2025.
Extrato DE ContratO nº 20240516

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do termo contratual nº 20240516 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024. Contratada: Iranildo Brito Ramos - EPP CNPJ nº 45.848.335/0001-00, através de seu representante legal, Sr. Iranildo Brito Ramos. Valor: R$ 345.279,36. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2025.
Extrato DE ContratO nº 20240517

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do termo contratual nº 20240517 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024. Contratada: L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda CNPJ nº 15.099.833/0001-29, através de seu representante legal, Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. Valor: R$ 2.249.968,20. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025.
Extrato DE contratO Nº 20240513

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do termo contratual Nº 20240513 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024. Contratada: N B da Costa - EPP CNPJ nº 34.165.077/0001-33, através de seu representante legal, Sr. Naydson Braga da Costa. Valor: R$ 722.806,50. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 155015 Processo 23528.001927/2024-07. Termo de cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 125/2024, decorrente do pregão nº 23/2023, gerenciado pela Maternidade Escola Januário Cicco. Adjudicatária: BIO SOLUTIO DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto proceder o cancelamento dos preços registrados por meio da Ata de Registro de Preços nº 125/2024, oriunda da Licitação Eletrônica nº 23/2023, considerando o teor do processo instaurado pela Unidade de Contratos para apurar a solicitação de revisão de preços apresentada pela ADJUDICATÁRIA, a qual foi indeferida, ao final, pela Gerência Administrativa da EBSERH/MEJC. Vigência: a partir de 10/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Ampliação da UBS do Assentamento Acauã no Município de Aparecida - (Proposta nº 11956.8160001/21-002); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MR ENGENHARIA LTDA - R$ 239.000,00.

Aparecida - PB, 22 de Outubro de 2024

JOÃO RABELO DE SÁ NETO

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 77/2024

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, Autorizo, homologo e ratifico a despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade de licitação para a Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, visando atender o Instrumento de repasse n° 4126108/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de São Tomé, Estado do Paraná, conforme condições dispostas no termo de referência., com valor global de R$ 15.400,00 (Quinze Mil e Quatrocentos Reais), em favor de BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.573.061/0001-61. Em conformidade com o Art. 26 da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, com base no artigo 74, inciso I.

São Tomé, 23 de outubro de 2024.

OCELIO CESAR FERREIRA LEITE

Prefeito