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EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo SEI JBRJ nº 02011.000270/2022-31

Espécie: Termo Aditivo

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 17/2023 (SEI nº 0183333), cujo objeto é revisar e atualizar a lista de espécies da flora endêmica ameaçada de extinção do Estado do Pará, conforme detalhado no Plano de Trabalho complementar (SEI nº 0258348), de 30/12/2024 até 30/03/2025, alterando, portanto, a redação da subcláusula 9.1 da CLÁUSULA NONA - DO PRAZO E VIGÊNCIA do ACT nº 17/2023 celebrado entre as partes, que passará a viger com a seguinte redação:

"9. CLÁUSULA NONA - DO PRAZO E VIGÊNCIA

9.1 Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, e será vigente até o dia 30/03/2025, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência."

Aprovar o Plano de Trabalho, anexo deste instrumento, englobando o período prorrogado, que passará a viger como parte integrante e indissociável do ACT nº 17/2023 celebrado entre as partes.

Descrição: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO E MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, VISANDO A REVISÃO DA LISTA DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DO ESTADO DO PARÁ

Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ - CNPJ:04.936.616/0001-20 e MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI-CNPJ: 04.108.782/0001-38

Vigência: 06/12/2024 a 30/03/2025.

Data de assinatura: 06/12/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pelo parceiro (Museu Paraense Emílio Goeldi): Nilson Gabas Junior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031/2023. 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 031/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, Parte: ALPHA CONSTRUTORA EIRELI; O presente Termo Aditivo tem por finalidade de PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO. Fica prorrogado ao presente contrato o prazo de execução e contratual em mais 150 (cento e cinquenta) dias, vigorando até o dia 28/03/2025;
RESULTADO De licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 47/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL, CÓPIAS DE CHAVES E CARPINTARIA/PEDREIRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: SILVIO DUARTE FILHO 55158595100, inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.362.876/0001-50, vencedora com o valor de R$ 848.996,70 (oitocentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos). H R CONSTUÇOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 36.297.259/0001-93, vencedora com o valor de R$ 432.400,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais). SGC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.702.407/0001-63, vencedora com o valor de R$ 12.129,60 (doze mil cento e vinte nove reais e sessenta centavos). 54.367.599 MESSIAS BATISTA SOARES CANGUCU, inscrita no CNPJ/MF sob o número 54.367.599/0001-25, vencedora com o valor de R$ 388.160,00 (trezentos e oitenta e oito mil cento e sessenta reais). EMPIRE BUILDERS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 43.886.820/0001-35, vencedora com o valor de R$ 79.746,23 (setenta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte três centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 6 de dezembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 2/2024

Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório.

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve: 01 - Homologar e adjudicar a presente licitação nestes termos: DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 71 da Lei nº 14.133/2024, de 1º de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO nº 002/2024, Registro de Preços Futura e eventual aquisição de material permanente (notebook, desktop e Monitor) para atender a demanda do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá - CIDES, conforme quantidades, condições, exigências e especificações constantes do Anexo I e Termo de Referência constante em Anexo e estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento às necessidades dos entes consorciados, para o cumprimento das atribuições da Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, apresentando-se como propostas mais vantajosa das empresas: JXR BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 32.952.212/0002-46. STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.710.871/0001-00. VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 21.997.155/0002-03.

Cuiabá - MT, 9 de dezembro de 2024.

ANTENOR DE FIGUEIREDO NETO

Diretor Executivo
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000002/2024.

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, por intermédio da Pregoeira designada pelo Termo de Cooperação Técnica nº 004/2023, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. Objeto: Futura e eventual aquisição de material permanente (notebook, desktop e Monitor) para atender a demanda do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá - CIDES, conforme quantidades, condições, exigências e especificações constantes do Anexo I e Termo de Referência constante em Anexo e estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sagrou-se vencedoras as seguintes empresas: Empresa vencedora: JXR BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 32.952.212/0002-46. LOTES: 01, 03, 04 e 08. Empresa vencedora: STUDIO COM. ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 08.710.871/0001-00. LOTES: 02, 06 e 07. Empresa vencedora: VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. CNPJ: 21.997.155/0002-03. LOTE: 05. Endereço: Rua Professor João Félix, Número 1024, Quadra 5 Lote 60, Bairro Lixeira, CEP 78.008-435; Sites: https://www.consorciovaledoriocuiaba.com.br. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá -MT). Meios para contato: Tel.: (65) 3359-2808. E-mail: licitacao@consorciovaledoriocuiaba.com.br. Dias e horários: de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 6 de dezembro de 2024.

RAFAELA CARLOS DA ROZA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Seleção Pública de Fornecedores nº 20/2024

Processo: 0153.140824.0074

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação objetivando a aquisição de materiais, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste instrumento, para execução do projeto "Implantação da casa da mulher empreendedora sustentável do semiárido", conforme as especificações constantes no anexo I do Edital.

Data Limite para Abertura da proposta: 17/12/2024 às 09:30min.

Data para Abertura da Sala de Disputa: 17/12/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 141.875,28 (cento e quarenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos).

Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária.

Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br.

Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

O Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento, de parte dos itens adjudicados, do Pregão Eletrônico n°90010/2024, que tem como objeto Aquisição de Material Odontológico. (Processo Administrativo Nº. 23096.093125/2023-53)

Que a Empresa:R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA, CNPJ nº 19.231.616/0001-00, foi a ganhadora dos itens 07, 08 ,09, 10, 12, 20, 26, 45, 52, 53, 58, 59, 69, 72, 76, 77 e 81.

Que a Empresa: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 02.482.141/0001-13, foi a ganhadora dos itens 03, 04, 05, 06, 11, 32, 36, 38, 40, 61, 62, 68, 71, 73, 74, 75, 78, 79, 83 e 169.

Que a Empresa:JUARES LIMA DOS SANTOS, CNPJ nº 12.991.532/0001-17, foi a ganhadora dos itens 15, 18, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 46, 47, 63, 64 e 65.

Que a Empresa:VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 33.992.679/0001-00, foi a ganhadora dos itens 13, 14, 31, 54, 57 E 60.

Que a EmpresaADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.097.402/0001-80, foi a ganhadora dos itens 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 157, 158, 159, 160, 161, 162,163 e 170.

Que a Empresa DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 34.698.454/0001-08, foi a ganhadora dos itens 19, 22 e 156.

Que a Empresa DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 31.401.798/0001-07, foi a ganhadora dos itens 43, 70, 84 e 85.

Que a Empresa 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 41.263.941/0001-03, foi a ganhadora do item 44.

Que a Empresa LF DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 50.694.319/0001-32, foi a ganhadora dos itens 33, 35, 37, 39 e 41.

Que a Empresa DENTAL IPO LTDA, CNPJ nº 50.567.060/0001-69, foi a ganhadora dos itens 48, 49 E 50.

Que a Empresa INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.829.339/0001-09, foi a ganhadora dos itens 23 e 164.

Que a Empresa RAVACHE COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 43.388.441/0001-15, foi a ganhadora do item01.

Que a Empresa DENTAL PORTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 50.345.269/0001-88, foi a ganhadora do item 80.

A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).

Damião Augusto de Medeiros

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Pregão Eletrônico Nº 043/2024 - MENOR PREÇO POR ITENS - registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada na Locação de Veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Areia Branca/RN - Data da Sessão - 24/12/2024 as 11:01 (onze horas e um minuto) - (Horário de Brasília).

Informações: (licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Pregão Eletrônico Nº 044/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL (ITEM ÚNICO) - registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada na Locação de Carros Pipa para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Areia Branca/RN - Data da Sessão - 24/12/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília).

Informações: (licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca-RN, 9 de dezembro de 2024

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024

PROCESSO: Nº 11910011.000549/2024-87 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO QUE SEDIARÁ O SETOR TÉCNICO DA DEGEPOL E O PLANTÃO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - DPGV, LOCALIZADO NA AVENIDA INTERVENTOR MÁRIO CÂMARA, 3532, CIDADE DA ESPERANÇA - NATAL/RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 27 de dezembro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2024

PROCESSO: Nº 01510078.000938/2024-23 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO CLÍNICO CORONEL JOSÉ CARLOS PASSOS, LOCALIZADO NA 425, AV. ALM. ALEXANDRINO DE ALENCAR, 399, NATAL, 59030-660, RIO GRANDE DO NORTE. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 26 de dezembro de 2024, às 11h (onze horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Natal/RN, 9 de dezembro de 2024.

FRANCISCO UBIRANILDO DA SILVA SALDANHA

Agente de Contratação SIN/RN
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

Segunda Chamada.

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO da DISPENSA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO NO JARDIM ESCOLA PARAÍSO INFANTIL (JEPI) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN ao qual foi considerada DESERTA por não ter tido propostas cadastradas.

Com isto, convocamos os interessados para a SEGUNDA CHAMADA ao qual a disputa fica REMARCADA para o dia 13 de dezembro de 2024 das 08h até às 14h. As propostas poderão ser encaminhadas das 12h do dia 10/12/2024 até às 07:59h do dia 13/12/2024.

O processo será realizado exclusivamente através do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta em dias úteis, através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br.

Santa Maria-RN, 9 de dezembro de 2024

BRENA MERIZE DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1.008.014/2024, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital.

A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 20 de dezembro de 2024.

O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min.

Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio-RN, 9 de dezembro de 2024

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969331, Nº Processo: 71000062035202466, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ nº 07969138000142, Objeto: Apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, beneficiários do Programa Bolsa Família e famílias inscritas no Cadastro Único, gestantes/nutrizes, pessoas portadoras de necessidades especiais, povos e comunidades tradicionais e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal., Valor Total: R$ 2.633.680,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.843.576,18; 2025 - R$ 790.104,08, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000146, Valor: R$ 1.843.576,18, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CINTIA GOMES DOS ANJOS CPF nº ***.647.847-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241.000807/2024-58.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.

Contratado: 32.697.266/0001-21 - L. C. CABRAL COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviço comum de organização e execução de eventos, sem dedicação

de mão de obra exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 131.650,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.102037/2017-02. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto à rescisão unilateral do contrato original devido à mudança na legislação que rege as contratações públicas para a "nova lei de licitações e contratações", nº 14.133/2021, de acordo ao art. 5º da portaria seges/mgi n.º 1.769, de 25 de abril de 2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158296

Nº Processo: 23249.001835/2020-21.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.

Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 491.569,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23538.017274/2022-99.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Adição quantitativa de 04 (quatro) postos de lactarista, carga horária 12x36h diurno, com fundamento nos arts. 103, ii, e 110 do rlce 1.1:. Vigência: 09/12/2024 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.578.055,52. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Fernando Douglas Sabino Junqueira

***.796.271-**

35O11OMJ

02121.003918/2022-83

Delair de Oliveira Mendes

***.125.081-**

O2P2BO3H

02121.002097/2024-20

José Jovencio Souza

***.778.312-**

S8STWL4M

02121.003334/2024-70

Danilo Amorim Silva

***.720.761-**

3V0D7Y39

02121.000961/2023-78

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a convtar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 9 de dezembro de 2024

CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS

Chefe do SETEC I - UNA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 07 de janeiro de 2025, às 09horas (horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº244/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, do tipo "MENOR PREÇO", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos.

Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte escolar para os estudantes das redes Estadual e Municipal residentes nas áreas rurais do Município de Caarapó-MS.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Caarapó-MS, 9 de dezembro de 2024.

Ênio Gonçalves Vasconcelos

Secretário
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 47/2024, Processo nº 23249.051289.2024-01. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ: 10.735.145/0007-80. Contratado: Carlos Aurélio Nascimento Aragão. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 19/11/2024 a 18/01/2025.

Número do Contrato: 37/2024, Processo nº 23249.054660.2024-89. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pedreiras. CNPJ: 10.735.145/0022-19. Contratada: Lara Ferreira Custódio. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2025 a 31/03/2025.

Número do Contrato: 52/2024, Processo nº 23249.053132.2024-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Porto Franco. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Antônio Kennedy Araújo Carvalho. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 19/11/2024 a 18/11/2025.
edital de notificação

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000382202423

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
edital de notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000383202478 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 528/2022.

Nº Processo: 23070.039632/2022-59.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 32.858.158/0001-93 - IPE RESIDUOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato sei nº 528/2022 contratação de serviços de remoção, transporte e destinação correta de resíduos orgânicos, com fornecimento de contentores, em áreas da ufg em goiânia conforme condições estabelecidas no termo de referência, do pregão eletrônico nº 56/2022, os quais passam a fazer parte do presente termo aditivo, com início na data de 03/01/2025 e término em 03/01/2026.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.055,68. Data de Assinatura: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90011/2024 - UFT.

Pregão Eletrônico nº 90011/2024-UFT.

Processo: 23101.003574/2024-82.

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web para Universidade Federal do Tocantins - UFT.

Vigência: 03 de dezembro de 2024 a 03 de dezembro de 2025.

Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2024.

- BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 03.746.938/0015-49; Total do Fornecedor: R$ 1.649.340,00.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.649.340,00 ( um milhão e seiscentos e quarenta e nove mil e trezentos e quarenta reais).
RETIFICAÇÃO

Na matéria publicada no DOU, Página 439, Seção 3, Nº 235, sexta-feira, 06/12/2024, referente ao aviso da Concorrência Eletrônica 6/2024, onde se lê: "Valor total estimado: R$ 514.800,72 (quinhentos e quatorze mil oitocentos reais e setenta e dois centavos)", leia-se: "Valor total estimado: R$ 517.789,58 (quinhentos e dezessete mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos)". Floresta (PE), 9 de dezembro de 2024 - Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23085.012044/2019-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 18.207.297/0001-26 - G.S. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência deste contrato, por mais 127 dias, ou seja, de 10/01/2025 a 16/05/2025, conforme fundamento legal previsto na Lei nº 8.666 de 1993, artigo 57, § 1º, inciso V, e o acréscimo de 7,72% no valor inicial atualizado do contrato, em decorrência da necessidade de adequações da subestação de energia para conclusão do contrato, mais especificamente para fornecimento e instalação de um transformador de aterramento/acoplamento, conforme documentos acostados nos autos do processo nº 23085.012044/2019-11 . Vigência: 09/12/2024 (início dos efeitos do acréscimo) a 16/05/2025 (término da vigência do contrato). Valor do Termo Aditivo: R$ 124.280,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 67438.005188/2023-18.

Pregão. Nº 104/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 42.893.478/0001-38 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 19,98% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO FICA ACRESCIDO EM R$ 142.767,11, PERFAZENDO O VALOR TOTAL CONTRATADO DE R$ 851.138,45. A VIGÊNCIA DO TERMO TERÁ INÍCIO NA DATA DE ASSINATURA E TÉRMINO EM 25/01/2025. Vigência: 01/04/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.138,45. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EDITAL N° 16, DE 9 de dezembro de 2024

O Procurador da República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, titular do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, na forma da lei e no cumprimento de suas atribuições, faz saber ao senhor SEBASTIÃO GIORI, que foi promovido o arquivamento do Inquérito Policial n. 5012824-42.2020.4.02.5001 (ePol: 2020.0065901-SR/PF/ES), conforme art. 28, caput, do Código de Processo Penal e em atenção ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, ao art. 19 da Resolução CNMP n. 181.2017 e à Orientação Conjunta n. 01/2024, das 2ª, 4ª, 5ª e 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial.

ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2010

ESPÉCIE: Contrato nº 69/2010; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.000089/2017-17; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CHIARELLA INCORPORADORA LTDA. e CAMILLO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ: 01.449.978/0001-06 e 05.629.934/0001-00; OBJETO: Alteração do "Caput" da Cláusula Terceira - Vigência e Cláusula Quarta - Aluguel, ambas do Contrato Originário; VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 02/01/2026; PREÇO: A partir de 03 de Janeiro de 2025 a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados o valor total mensal de R$ 52.437,44 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos) totalizando, durante a vigência deste Termo Aditivo o valor global anual de R$ 629.249,28 (seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e LOCADORES: HÉLIO ROBERTO CAMILO DA SILVA e MARCO ANTÔNIO CHIARELLA; DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITAMENTO - 1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 5/2022

CONTRATANTE: A União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. - CNPJ nº 19.310.587/0001-63. OBJETO: Prorrogação da vigência, o qual fica prorrogado por 30 (trinta) meses, pelo período de: 20/01/2025 a 19/07/2027 - VALOR ESTIMADO ANUAL GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). MODALIDADE: Licitação. VIGÊNCIA FINAL: 19/07/2027. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante e Herbeth Evangelista Ferreira, pela Contratada.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Materiais para Construção e Elétrico para Manutenção das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT." Sagraram-se vencedoras as empresas: BARÃO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 34.301.285/0001-12, vencedora de 56 itens, com o valor total de R$ 134.976,65; A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 29.567.496/0001-61, vencedora de 138 itens, com o valor total de R$ 417.207.65; MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO REGENTE FEIJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.483.104/0001-04, vencedora de 60 itens, com o valor total de R$ 1.647.938,90, MANY COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.566.285/0001-51, vencedora de 23 itens, com o valor total de R$ 81.729,24, VM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.136.740/0001-13, vencedora de 07 itens, com o valor total de R$ 36.068,48, TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.004.897/0001-86, vencedora de 21 itens, com o valor total de R$ 111.502,10, METALFORTE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 54.597.784/0001-06, vencedora de 13 itens, com o valor total de R$ 137.195,98, L P ARAUJO VIEIRA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.949.604/0001-17, vencedora de 08 itens, com o valor total de R$ 8.874,52, FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.640.621/0001-04, vencedora de 08 itens, com o valor total de R$ 63.297,53, GCM COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.471.316/0001-74, vencedora de 09 itens, com o valor total de R$ 19.200,79, IVANETE APARECIDA MIRANDA, inscrita no CNPJ nº 31.722.206/0001-59, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 4.158,00, BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.983.511/0001-06, vencedora de 03 itens , com o valor total de R$ 46.072,50, COMERCIO DE GRAMAS NOVA SINOP LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.208.731/0001-03, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 198.107,44. LICITAÇÃO COM 02 ITENS FRACASSADO. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 2.906.329,78 (dois milhões, novecentos e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos).

Marcelândia - MT, 6 de dezembro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

Processo Nº 1621/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW PIROTÉCNICO COM FOGOS DE BAIXO RUÍDO, REVEILLON 2025 EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de dezembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 9 de dezembro de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1267282/2024 PROCESSO N.º 23115.037636/2024-09. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LANA DOS SANTOS MIRANDA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 297/2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Presidente Bernardes/SP, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes/SP.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 06/12/2023; b) pela PGFN: 09/12/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2025, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes/SP, CNPJ nº 55.251.185/0001-07, o senhor Reginaldo Luiz Ernesto Cardilo, Prefeito Municipal de Presidente Bernardes/SP.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Herval d'Oeste/SC, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Herval d'Oeste/SC.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 09/12/2024; b) pela PGFN: 09/12/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2025, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Herval d'Oeste/SC, CNPJ nº 82.939.430/0001, o senhor Mauro Sérgio Martini, Prefeito Municipal de Herval d'Oeste/SC.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 10/2024. Processo SEI 23211.002389/2024-23. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 543/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Mariana da Costa Teles Liazar, CPF: ***.724.086-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 21/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Mariana da Costa Teles Liazar - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO de PROTOCOLO DE INTENÇÃO

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor de Infraestrutura Rodoviária substituto BRÁULIO FERNANDO LUCENA BORBA JUNIOR, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º, incisos I e II da Portaria DG nº 1.241/2024 de 08/03/2024, a Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás/PA, inscrito no CNPJ sob o n.º01.613.321/0001-24, com sede na Rua América, 78, Lago da Prefeitura, Bairro Novo Horizonte, CEP: 68356-257, endereço eletrônico semspuv@canaadoscarajas.pa.gov.br neste ato representado pela Secretária Municipal de Segurança Pública Viária, a Senhora LÁZARA PEREIRA DE ALMEIDA, firmam o PROTOCOLO DE INTENÇÕES, nos termos dos incisos IV, V, VIII, do art. 82 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e do art. 184 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo administrativo nº 50602.001297/2024-03, que trata sobre a estruturação de programa contínuo de Educação para o Trânsito nas escolas localizadas no Município de Canaã dos Carajás/PA, através da formalização de parceria com o Partícipe 2, por meio da mobilização de uma rede de Educação para o Trânsito com intuito de preservar vidas e construir uma cultura de paz e segurança no Trânsito. Para tal fim, será utilizado o Programa Nacional de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, CONEXÃO DNIT. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958476, Nº Processo: 71000.021786/2024-22, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE REABILITAÇÃO E FORMAÇÃO DE LIDERES JEOVA RAPHA, CNPJ/MF Nº 28.672.890/0001-05. Objeto "Aquisição de Veículo e Equipamentos Para Cozinha Para Aprimorar a Locomoção e o Bem Estar dos Acolhidos em Tratamento no CREJER". Valor Total: R$ 150.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000312, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246369, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente ROBERTO CARLOS COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 50500.295253/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2024 e término em 30/12/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 057/2022. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.993,80. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 PMSN

Processo nº 0614/2024-PMSN. Espécie: Contrato Nº. 45/2024-PMSN, firmado em 03/12/2024, entre a Prefeitura do município de Serra do Navio - AP e a C dos Santos Carmo LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.647.459/0001-04, Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma praça Pública no distrito do cachaço no Município de Serra do Navio, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 909999/2021, celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Signatários pelo Contratante: José Roberto da Silva Jesus - Prefeita do município de Serra do Navio - AP e pela Contratada: CATARINA DOS SANTOS CARMO- EMPRESA C DOS SANTOS CARMO LTDA
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156997 SEI HCPA 23092.012817/2024-20 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MINDRAY

Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001-04 R$ 112.677,2200

Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 459052 Programa de trabalho: 12.302.5113.21D8.0043.9999

Autorização: 09/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/12/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente