Parte B - Conhecimentos Específicos por Cargo

Técnico de Laboratório /Área: Química

a. Técnicas Básicas de Laboratório: Equipamentos básicos e vidrarias de laboratório, métodos de separação (filtração, destilação e extração), técnica de aquecimento, limpeza de materiais de laboratório, montagem de aparelhagem de laboratório para análises físicas e químicas, pesagem e balança analítica, uso dos aparelhos volumétricos e influência da temperatura. Princípio de funcionamento dos equipamentos/instrumentos: pHmetros, condutivímetros, balanças analíticas, espectrofotômetro, viscosímetros, estufas, centrífuga, purificador de água para análises laboratoriais e entre outros.

b. Amostras e Procedimentos de Segurança: Procedimentos de segurança para manuseio, classificação e condições de armazenamento das amostras coletadas, produtos e reagentes. Procedimentos de segurança para transporte e condições de armazenamento de amostras coletadas de matérias primas, reagentes e produtos. Tipos mais adequados de estocagem em função das características dos produtos.

c. Análises em Laboratório: análises microbiológicas e físicoquímicas. Elementos químicos e tabela periódica. Substâncias, misturas e técnicas de separação de misturas. Ligações químicas e forças intermoleculares. Compostos inorgânicos: classificação, propriedades e aplicações. Massa atômica, massa molar e mol. Balanceamento de equações químicas. Solubilidade e curvas de solubilidade. Equilíbrio químico: pH, indicadores ácido-base, hidrólise, solução tampão e produto de solubilidade.

d. Noções de Química: Termodinâmica: primeira lei da termodinâmica, segunda lei da termodinâmica, ciclo de Carnot. Equilíbrio de fases vapor-líquida. Operações unitárias. Fenômenos de transporte: equações de conservação de quantidade de movimento, de energia e de massa. Propriedades de transporte. Coeficientes de transporte. Transporte de massa difusivo e convectivo. Química geral e inorgânica. Química orgânica. Físico-química. Química analítica quantitativa. Química analítica qualitativa. Análise instrumental. Química industrial. Desenho técnico. Física: princípios fundamentais da mecânica e eletromagnetismo. Mecânica dos materiais.

e. Trabalho em Laboratório: Ética profissional. Equipamentos de segurança individual e coletiva. Conceitos sobre normas de segurança do trabalho e uso de equipamentos de segurança. Tratamento de resíduos de laboratório.

Técnico em Contabilidade

a. Legislação: Lei Federal n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Lei Complementar nº 101/2000 (Estabelece Normas de Finanças Públicas voltadas para a responsabilidade na Gestão Fiscal e dá outras providências). Lei Federal n° 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Arts. 70 a 75); Do Sistema Tributário Nacional (Arts. 145 a 149-C); Das Limitações do Poder de Tributar (Arts. 150 a 152); Dos Impostos da União (153 e 154); Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal (Art. 155); Dos Impostos dos Municípios (Arts. 156 e 156-A); Da Repartição das Receitas Tributárias (Arts. 157 a 162); Das Finanças Públicas: Normas Gerais e Dos Orçamentos (Arts. 163 a 169). Lei Federal nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos). Lei Federal n° 5.172/1966 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios); Emenda Constitucional n° 132/2023.

b. NBC TSP do Setor Público - Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (TSP 1 a 34). Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico/

c. Manuais: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 10ª Edição. Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) - 14ª Edição.

d. Instruções de Procedimentos Contábeis - IPCs (00 a 16). Disponível em: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/contabilidade-e-custos/federacao/instrucoes-de-pronunciamentos-contabeis-ipcs

e. Administração Pública: conceitos, natureza e princípios básicos. Organização administrativa: Administração direta e indireta. Controle na administração pública: conceitos e abrangência. Sistema de controle externo. Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tomada e prestação de contas.

f. Planejamento e Orçamento no Setor Público: Orçamento público, princípios orçamentários e processo orçamentário; Processo de planejamento-orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual.

g. Balanço no Setor Público: Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis; Suprimento de fundos; Despesas de exercícios anteriores; Restos a pagar; Dívida ativa.

h. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: campo de aplicação, objeto, objetivos e usuários. Princípios Fundamentais de Contabilidade; Controle e variações do patrimônio público; Contabilização de atos e fatos contábeis; Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira; Ingressos e dispêndios extraorçamentários.

Técnico em Radiologia

a. Anatomia Geral e Radiológica do Corpo Humano: terminologia e fisiologia. Sistemas do corpo humano. Termos de movimento. Terminologias anatômicas. Planos, cortes e linhas do corpo. Princípios, terminologia e proteção contra radiação.

b. Física das radiações: radioatividade. Conhecimentos de radioproteção e efeitos biológicos das radiações.

c. Equipamentos e Proteção: Dosimetria e equipamentos de radiologia. Aparelhos fixos e portáteis. Proteção radiológica. Fatores aceitáveis de exposição. Fatores de exposição: kVp, mA, tempo. Técnicas e dose (dose aproximada por paciente - incidência).

d. Análise de Radiografias.

e. Incidências Radiográficas utilizadas na Radiologia Convencional: básicas e especiais (exames simples, contrastados, pediátricos, de urgência e de Bloco Cirúrgico); nome das incidências; Princípios do posicionamento e posição das partes e do paciente. Campo de Raios X. Estruturas que devem ser evidenciadas: colimação e localização do Raio Central (RC).

f. Princípios básicos de formação da imagem: critérios de avaliação. Marcadores de filme e identificação do paciente.

g. Limpeza e manutenção das processadoras: écrans, câmara escura, produtos químicos e manuseio dos mesmos.

h. Processo de revelação do filme: tipos e tamanhos de filmes e chassis. Técnica radiográfica e qualidade de imagem: densidade, contraste, detalhe, distorção.

i. Tipos de exames radiológicos: exames contrastados e meios de contraste. Tomografia computadorizada. Ressonância Magnética. Mamografia. Arco C. Preparo e recepção de pacientes para realização de exames radiológicos.

j. Radiologia e Meio Ambiente: Transporte, instalações e rejeitos radioativos. Descarte de resíduos.

k. Legislação: Portaria n.º 453/1998 (Aprova o regulamento técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios X diagnósticos em todo o território nacional e dá outras providências). Resolução CONTER n.º 11/2011 (Regula e normatiza as atribuições do supervisor das aplicações das técnicas radiológicas, consoante disposto no art. 10 da Lei n.º 7.394/85 e art. 10 do Decreto n.º 92.970/86).

ANEXO II - Cronograma de Execução

Descrição

Data

Período de inscrições

29/01 a 26/02/2024

Último dia para pagamento da Inscrição

27/02/2024

Período de Solicitação de Isenção da Taxa

29/01 a 05/02/2024

Data provável para o resultado dos Pedidos de Isenção

15/02/2024

Período de Pedido de Atendimento Diferenciado

Até 18h de 26/02/2024

Data provável do resultado dos Pedidos de Atendimento Diferenciado

05/03/2024

Divulgação da lista preliminar de inscritos

05/03/2024

Período de Interposição de Recursos referentes à lista preliminar de inscritos

06 a 08/03/2024

Divulgação da lista oficial de inscritos

09/03/2024

Divulgação dos locais de prova

09/03/2024

Data da Prova Objetiva

24/03/2024

Divulgação do Gabarito Preliminar

25/03/2024

Período de Interposição de Recursos de Questões da Prova

até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame

Divulgação do Gabarito Definitivo

18/04/2024

Convocação dos candidatos para heteroidentificação e PCDs para análise Biopsicossocial

22/04/2024

Realização da heteroidentificação e/ou análise biopsicossocial (previsão)

29/04 a 03/05/2024

Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial

08/05/2024

Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial)

02 dias úteis a contar da data de divulgação na página do certame

Divulgação do Resultado final do certame (previsão)

21/05/2024

Período de interposição de Recursos contra o resultado final

até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame

Encaminhamento do processo para Nomeações

Até 04/06/2024

ANEXO III - Requerimento de Reserva de Vaga para Pessoa com Deficiência

Eu, _______________________________________________________, CPF:_____________________, candidato ao cargo de _____________________________________________________, venho requerer: a reserva de vaga para pessoa com deficiência, prevista na Lei n° 8.112/90, e pelo Decreto n° 3.298/99. Descrição detalhada da deficiência, bem como seu enquadramento no CID (Código Internacional de Doenças):

_________________________________________________________________

Declaro estar ciente de que as informações aqui prestadas são de minha inteira responsabilidade.

Data: ____/____/_________

____________________________________________

Assinatura do Candidato ou Responsável

ANEXO IV - Autodeclaração de Etnia

Eu, __________________________________________________________________________, abaixo assinado, candidato ao cargo de _____________________________________________________, de nacionalidade ________________________, nascido em ____/____/________, no município de ____________________________________________________________, Estado ________, filho de ________________________________________________________________________ e de __________________________________________________________________________, estado civil _______________________________________________, residente e domiciliado à _____________________________________________________________________________, CEP _________________, portador de cédula de RG n° _________________________________, expedida em ____/____/________, órgão expedidor ____________________________, sob as penas da lei, me autodeclaro negro (pretos e pardos). Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis.

* O Decreto-Lei n° 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade ideológica. Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração de que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

Data: ____/____/_________

____________________________________________

Assinatura do Candidato ou Responsável

ANEXO V - Requerimento para Atendimento Diferenciado no dia de prova

Eu, _______________________________________________________________________, Inscrição n° __________, RG n° _____________________, CPF n° __________________________, candidato ao cargo de ______________________________________________________________, venho requerer o atendimento diferenciado abaixo descrito, em conformidade com o atestado médico que será anexado ao requerimento.

Descrição do tipo de atendimento diferenciado solicitado:

( ) Local para amamentação.

( ) Auxílio de fiscal para leitura (Ledor).

( ) Prova ampliada com fonte em tamanho 18.

( ) Prova super ampliada com fonte em tamanho 24.

( ) Intérprete de Libras.

( ) Cartão-resposta ampliado.

( ) Sala em local de fácil acesso (dificuldade de locomoção).

( ) Auxílio de fiscal para transcrever as respostas das questões para o cartão-resposta (Transcritor).

( ) Uso de aparelho auditivo.

( ) Mesa e cadeira separada.

( ) Outro. Especificar detalhadamente: ______________________________________________________

_________________________________________________________________

Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e de que, a qualquer momento do processo do concurso, se averiguado fraude ou inverdade das informações prestadas, serei eliminado automaticamente do mesmo.

Obs. Anexar os documentos médicos que comprovem a necessidade de atendimento diferenciado, citado acima, e enviar na Área do Candidato do site da Legalle Concursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br/.

Data: ____/____/_________

____________________________________________

Assinatura do Candidato ou Responsável