PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 656 MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491442, para realizar inspeção sanitária nas empresas SHANDONG XINHUA PHARMACEUTICAL CO., LTD e WUHAN WUYAO PHARMACEUTICAL CO LTD, em Shandong e Huangshi City respectivamente, na China, no período de 30/05/2024 a 14/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 574/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).

Nº 657 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491410, para realizar inspeção sanitária nas empresas SHANDONG XINHUA PHARMACEUTICAL CO., LTD e WUHAN WUYAO PHARMACEUTICAL CO LTD, em Shandong e Huangshi City respectivamente, na China, no período de 30/05/2024 a 14/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 574/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).

Nº 658 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491430, para realizar inspeção sanitária na empresa BK Meditech Co. Ltd, em Gyeonggi-Do, na Coreia do Sul, no período de 20/06/2024 a 29/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).

Nº 659 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491434, para realizar inspeção sanitária nas empresas Whitemedience Co. e BK Meditech Co. Ltd, em Seoul e Gyeonggi-Do respectivamente, na Coreia do Sul, no período de 14/06/2024 a 29/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).

Nº 660 BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2110057, para realizar inspeção sanitária nas empresas Whitemedience Co., em Seoul, na Coreia do Sul, no período de 14/06/2024 a 23/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).

Nº 661 RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568327, para realizar inspeção sanitária na empresa MYLAN LABORATORIES LIMITED [OTL], em Bangalore, na Índia, no período de 13/06/2024 a 23/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).

Nº 662 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492965, para realizar inspeção sanitária na empresa Zephyr Biomedicals - A Division of Tulip Diagnostics (P) Ltd., em Goa, na Índia, no período de 13/06/2024 a 21/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).

Nº 663 TAINA MENDES NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568333, para realizar inspeção sanitária na empresa Zephyr Biomedicals - A Division of Tulip Diagnostics (P) Ltd., em Goa, na Índia, no período de 13/06/2024 a 21/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).

Nº 664 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1320259, para realizar inspeção sanitária nas empresas Jiangsu Trauhui Medical Instrument Co Ltd e Merry Bio Technology (Yangzhou) Co., Ltd, em Changzhou e Jiangsu, China, no período de 13/06/2024 a 29/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 417/2024 e 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).

Nº 665 ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1221890, para realizar inspeção sanitária na empresa EUROAPI GERMANY GMBH, , em Frankfurt, Alemanha,, no período de 08/06/2024 a 16/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 574/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).

Nº 666 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568239, para realizar inspeção sanitária na empresa EUROAPI GERMANY GMBH, , em Frankfurt, Alemanha,, no período de 08/06/2024 a 16/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 574/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).

Nº 667 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492776, para realizar Auditoria para fins de avaliação do Organismo Auditor do MDSAP e participar do Fórum Anual do Programa de Auditoria Única de Produtos para Saúde (Medical Device Single Audit Program - MDSAP), em Bad Vilbel e Essem, na Alemanha, no período de 16/06/24 a 30/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 408/2024 e 336/2024. (Processos nºs 25351.909785/2024-12 e 25351.904783/2024-29).

Nº 668 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630, para participar da Reunião das Autoridades Reguladoras de Medicamentos dos BRICS, Petersburgo, Rússia , no período de 02/06/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 588/2024. (Processo nº. 25351.804114/2024-58).

Nº 669 LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Adjunto de Diretor, SIAPE nº 1476557, para participar da Reunião das Autoridades Reguladoras de Medicamentos dos BRICS, Petersburgo, Rússia , no período de 02/06/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 588/2024. (Processo nº. 25351.804114/2024-58).

Nº 670 JÉSSICA PRADO DA SILVA, Assessora Chefe, SIAPE nº 1313459, para participar da Reunião das Autoridades Reguladoras de Medicamentos dos BRICS, Petersburgo, Rússia, no período de 02/06/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 588/2024. (Processo nº. 25351.804114/2024-58).

ANTONIO BARRA TORRES