ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 1.039 - Processo nº 53500.115116/2023-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MONSENHOR JONAS ABIB, CNPJ 20.488.021/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.

Nº 1.040 - Processo nº 53500.115457/2023-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MARTINS, CNPJ 10.462.075/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipu/CE.

Nº 1.041 - Processo nº 53500.115812/2023-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Olho d'Água das Flores/AL.

Nº 1.042 - Processo nº 53500.115871/2023-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lambari/MG.

Nº 1.043 - Processo nº 53500.115872/2023-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.

Nº 1.053 - Processo nº 53500.000496/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ipatinga/MG.

Nº 1.060 - Processo nº 53500.000508/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Prudentópolis/PR.

Nº 1.061 - Processo nº 53500.000509/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de União dos Palmares/AL.

Nº 1.062 - Processo nº 53500.000510/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cajazeiras/PB.

Nº 1.063 - Processo nº 53500.000511/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sousa/PB.

Nº 1.064 - Processo nº 53500.000512/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pombal/PB.

Nº 1.065 - Processo nº 53500.000513/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos/PB.

Nº 1.066 - Processo nº 53500.000514/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Garanhuns/PE.

Nº 1.067 - Processo nº 53500.002092/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA CULTURAL DE VICOSA, CNPJ 26.120.824/0001-99, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Viçosa/MG.

Nº 1.068 - Processo nº 53500.002714/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Sanmori de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 22.831.507/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cacoal/RO.

Nº 1.069 - Processo nº 53500.002715/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Sanmori de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 22.831.507/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Vilhena/RO.

Nº 1.070 - Processo nº 53500.003209/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CRISTAL LTDA, CNPJ 16.362.006/0001-49, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA.

Nº 1.071 - Processo nº 53500.003309/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Macapá/AP.

Nº 1.095 - Processo nº 53500.004919/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à L.M. RADIO E TELEVISAO LTDA - EPP, CNPJ 03.755.511/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Lúcia/SP.

Nº 1.096 - Processo nº 53500.005102/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSAO SUL RIOGRANDENSE LTDA, CNPJ 89.423.487/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Erechim/RS.

Nº 1.107 - Processo nº 53500.005590/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monsenhor Gil/PI.

Nº 1.108 - Processo nº 53500.005596/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cristino Castro/PI.

Nº 1.109 - Processo nº 53500.005597/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sigefredo Pacheco/PI.

Nº 1.110 - Processo nº 53500.005599/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Inhuma/PI.

Nº 1.111 - Processo nº 53500.005654/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMISSORAS RIOGRANDENSES LTDA, CNPJ 92.199.736/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Lourenço do Sul/RS.

Nº 1.112 - Processo nº 53500.005695/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belo Jardim/PE.

Nº 1.113 - Processo nº 53500.005696/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA AGRESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.361.668/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caruaru/PE.

Nº 1.114 - Processo nº 53500.006148/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Litoral Norte Ltda, CNPJ 50.319.771/0001-14, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piedade/SP.

Nº 1.115 - Processo nº 53500.006152/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Morada do Sol Ltda, CNPJ 43.960.350/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araraquara/SP.

Nº 1.123 - Processo nº 53500.006405/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ji-Paraná/RO.

Nº 1.130 - Processo nº 53500.006553/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.805.370/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Forquilha/CE.

Nº 1.131 - Processo nº 53500.006997/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CARIOCA LIMITADA - ME, CNPJ 14.017.081/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Feira de Santana/BA.

Nº 1.133 - Processo nº 53500.007390/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM M. M. LTDA, CNPJ 03.953.530/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Eldorado/MS.

Nº 1.134 - Processo nº 53500.007471/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Imbé de Minas/MG.

Nº 1.135 - Processo nº 53500.007474/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vargem Alegre/MG.

Nº 1.136 - Processo nº 53500.007476/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Belém/MG.

Nº 1.137 - Processo nº 53500.008117/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO OSVALDO CRUZ LTDA, CNPJ 04.237.752/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bastos/SP.

Nº 1.138 - Processo nº 53500.008145/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDA, CNPJ 01.773.119/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Sebastião/SP.

Nº 1.139 - Processo nº 53500.008503/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO BALSAS LTDA, CNPJ 05.773.619/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Balsas/MA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente