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EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico Nº 026/2023fme; Objeto: Registro De Preços Visando Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Terrestre E Fluvial, Objetivando A Locação De Veículo Para O Transporte Escolar Para Atender Os Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino (Estadual E Municipal), Do Município De Curuça. Contratante: Fundo Municipal De Educação De Curuçá CNPJ: 24.059.5 74/0001-01 Contratada: K S Empreendimentos E Servicos Ltda., CNPJ 20.973.262/0001-40contrato Nº 20240059, No Valor De R2.845.242,40 Contratante: Fundo De Educação Básica - Fundeb De Curuçá CNPJ: 24.059.584/0001-39 Contratada S Empreendimentos E Servicos LTDA., CNPJ 20.973.262/0001-40, CONTRATO Nº 20240060, NO VALOR DE R$ 1.620.335,20. vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2.037/2023

UIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023; TIPO: Menor Preço por Item.

Sistema de Registro de Preços visando a aquisição de Gêneros Alimentícios que será destinado a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 5.695.658,00 (cinco milhões e seiscentos e noventa e cinco mil e seiscentos e cinquenta e oito reais). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 23 de fevereiro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 07:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica, 6 de fevereiro de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação Designada
RESULTADO DE SORTEIO

Chamamento Público Nº 3/2023

Processo nº 2.076/2023

Chamada Pública visando a inscrição de profissionais formados nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas para comporem a subcomissão técnica para avaliação e julgamento das propostas técnicas relativas à licitação referente ao processo de concorrência, tipo técnica e preço visando a contratação de agencia de publicidade e propaganda para atender o Município de Costa Rica/MS.

O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, através da Presidente da Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 16.091/2023, torna público a quem possa interessar o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica em conformidade com o artigo 10, § 1º da Lei n°12.232/2010. Profissionais Sorteados: Julio Marcos Tomassini dos Santos; Francisco Braz Otre Junior; Fabio Adriano Baptista. Profissionais Sorteados Suplentes: Maria Augusta Dias; Antônio Silvestre de Castro; Lariane Eliziario Coelho.

Costa Rica, 6 de fevereiro de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da CPL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro Superior de Tecnologia Tec Brasil; CNPJ 02.271.913/0001-78. Mantida: Centro Universitário UNIFTEC.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 296 diplomas no período de 11/09/2023 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: AIII - Registro n° 457 a 754. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ftec.com.br

Caxias do Sul, 1º de fevereiro de 2024.

Claudino José Meneguzzi Jr

Reitor do Centro Universitário UNIFTEC
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade De Caxias Do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03. Mantida: Universidade de Caxias do Sul.

Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 72 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 215; c) Intervalo dos números de registro: de 80685 até 80762. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas

Caxias do Sul, 22 de janeiro de 2024.

Gelson Leonardo Rech

Reitor
AVISO DE LICENÇA

A Shell Brasil Petróleo Ltda. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - a retificação da Licença de Operação Nº847/2009 2ª Renovação - 2ª Retificação, com validade até 26 de abril de 2025, para a atividade de operação do FPSO Espírito Santo, Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás no Parque das Conchas - Bloco BC-10, Baca de Campos.

Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2024

Valdir Cordeiro Pessoa Filho

Gerente Geral de Segurança e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2023-0004 2ª CHAMADA.

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 29/02/2024, fará realizar licitação na Concorrência Nº. 1/2023-0004, que tem como objeto é a Contratação de empresa destinada a execução do "CMEI Paraíso" - Creche Proinfância (projeto padrão FNDE) tipo 1" localizado no loteamento Colinas do Alto Oeste, Núcleo José Nicodemos de Lima, Bairro Riacho do Meio, Pau dos Ferros - RN, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala do Departamento de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN.

Pau dos Ferros - RN, 5 de fevereiro de 2024

David Jhenison Soares Fernandes

Presidente Da Comissão
AVISO

Pregão Eletrônico N° 88/2023

Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Aplicação De Peças E/Ou Acessórios Originais Ou Genuínos, Em Veículos Da Frota Municipal, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS.

O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora ARAGON COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LIMITADA.

Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços.

Em 7 de fevereiro de 2024

Nivaldo da Silva Santos
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO Nº 4/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024

CONFORME LEI 11.947/2009

O MUNICÍPIO DE ORLEANS - SC, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, para o exercício de 2024.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, até o dia 29/02/2024, às 08h30hs no Setor de Licitação, situada à Rua: XV de Novembro, nº 282, Bairro Centro, Orleans, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, tirar dúvidas pelo fone (048) 3886.0100, sendo que os envelopes dos referidos documentos e projeto de venda serão abertos dia 29/02/2024 ás 09:00hs.

Código registro TCE: Para esta modalidade só é gerado código após a Homologação.

Código de registro PNCP: 2024/6

Orleans, 7 de fevereiro de 2024.

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: P.M.T.S. Contratada: Fabritec Engenharia E Construções Ltda-EPP. Objeto Resumido: Execução de banheiros PCD, trecho de muro de alvenaria e reforma das salas de administração e multiuso (remanescente) na área do campo do Botafogo, localizado na av. cid Nelson Jordano, 114 - JD. Record. Vigência: 280 dias de 27/12/23 até 01/10/24. Execução: 180 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$ 326.915,64. Licitação: Tomada de Preços NºT - 013/23. Assinatura: 27/12/23
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023

PROCESSO Nº .0314/2023- Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023/PMC. Objeto: Construção de Campo de Futebol Society no Município de Carmolândia - TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917607/2021/MCIDADANIA/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Carmolândia, CNPJ nº 25.063.868/0001-61. Contratado: VALOR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 21.801.010/0001-04, Valor: R$ 484.808,75 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e setenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 14.14.18.122.0052.1054. Elemento de Despesa nº 4.4.90.51. Assinatura: 26 de janeiro de 2024. Oziel Junior da Silva Barros - Gestor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/PMC

O Coordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Carmolândia, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o Art. 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e alterações, resolve: I - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023/PMC, Processo nº 0000314/2023, realizada em 15 de dezembro de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor. II - ADJUDICAR a proponente VALOR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 21.801.010/0001-04, a executar os serviços de Construção de Campo de Futebol Society no Município de Carmolândia - TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917607/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme descritos no edital, pelo valor global de R$ 484.808,75 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e setenta e cinco centavos), por ser a proposta mais vantajosa para o Município.

Oziel Junior da Silva Barros

Gestor
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº PMC/005/2023

CREDENCIAMENTO PMC/005/2023 - Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 -

A Comissão Especial, conforme solicitação do setor demandante para alteração de cláusula contida no Edital de Credenciamento nº PMC/005/2023, o que acarretará nova publicação de versão consolidada do referido edital vem informar a SUSPENSÃO do certame.

Em 5 de fevereiro de 2024.

Luzinete Aparecida Barboza Martins

p/ Comissão Especial
extrato de termo aditivo

Objeto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2023, firmado entre o Município de Guariba e a Obra Unida Lar São Vicente de Paulo: Justificativa: Prestação de serviços assistenciais aos idosos desamparados que necessitam de abrigo permanente; Valor do repasse: R$ 316.173.00 (trezentos e dezesseis mil e cento e setenta e três reais), sendo que o importe de R$ 261.525,00 serão repassados com recursos próprios, do Tesouro Municipal, enquanto que, com relação ao valor de R$ 45.600,00, advirão de recursos do Tesouro Estadual e o valor de R$ 9.048,00, provirá de recursos do Tesouro Federal - sistemas de transferência de fundo a fundo, do programa de cofinanciamento estadual e federal para a rede indireta de proteção especial de alta complexidade, no exercício de 2024: Aditivos: (1) Fica prorrogado o prazo de vigência da parceria em regime de mútua cooperação, por mais 12 meses, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024; (2) Ficam alteradas as metas do plano de trabalho original, conforme anexo a este termo aditivo, para acréscimo no valor de repasse anual de recursos; Dotação Orçamentária: Recurso Municipal 082410009.2.042000.3.3.50.43; Recurso Estadual 082410009.2.042000.3.3.50.43 Recurso Federal 082410009.2.042000.3.3.50.43 Demais cláusulas: São mantidas inalteradas e com plena eficácia as demais normas e condições; Fundamentação legal: art. 57, da Lei federal nº 13.019/2014; Assinatura: 01/02/2024; Guariba, 01 de fevereiro de 2024. Celso Antônio Romano Prefeito Municipal.
AVISO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2021

A União, por intermédio do (a) 2º Grupo de Artilharia de Campanha, Órgão do Exército Brasileiro - Ministério da Defesa, com sede na Praça Duque de Caxias, 284 - Centro, Itu - SP, 13300-916, inscrito no CNPJ sob o número 09.646.169/0001-98, por meio do seu Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 - Processo nº 64571.003383/2021-19, com a finalidade de conjugar esforços entre o Regimento Deodoro e a Escola de Artes e Ofícios de Itu, visando a prestação de assistência social de adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade social e o preparo de sua inserção produtiva no mercado de trabalho e a restauração do patrimônio histórico e artístico. Com o fundamento legal do presente instrumento de parceria, sujeitando-se, no que couber, à Portaria N° 1.448 - Cmt EX, de 10 de setembro de 2018 (EB10-IG-01.016), Lei Federal 8.666/1993, Lei Federal N°13.019/2014 regulamentada pelo Decreto N° 8.726, de 27 de abril de 2016 e a Lei N° 9.790, de 23 de março de 1999. Os interessados, que queiram, poderão consultar o contrato no 2º GAC, endereço: Praça Duque de Caxias, 284 - Centro - ITU/SP, CEP: 13300-916, das 10:00 às 11:30 h e das 14:00 às 16:00 de 2ª à 5ª feira. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 3273-2867.

Itu-SP, 7 de fevereiro de 2024.

MARCELUS ARMINDO RIBEIRO NOGUEIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ADITAMENTO

Termo de Contratualização nº 1/2020 - SUS. Formalização do Termo Aditivo nº 25/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem - Governo Federal; Valores R$ 71.773,53 - Recurso Federal; Vigência: 08/02/2024 a 08/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 179085

Nº Processo: 2023/957. Objeto: Contratação dos serviços de acesso a banco de imagens e de vídeos, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO MARQUES CARDOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 179085-99999-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002586/2023-04-e. OBJETO: Execução de serviços de engenharia para adequações em 04 (quatro)Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel localizadas na área de atuação da Codevasf, 3ª Superintendência Regional, no Estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 049/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 04/01/2024, seção 3, página 98 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 003/2024. ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, para o item 1, com o desconto de 3% (três porcento) pelo valor global de R$ 754.710,47 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dez reais e quarenta e sete centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.001660/2023-67-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0244/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Agroveterinária R. M Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.453.573/0001-24. OBJETO: Aquisição de 3 (três) Desintegrador/Moedor/Picador elétrico, equipamento completo, constante no processo administrativo supra. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE531078.

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Júlia Lages da Silva Rolim, pela CONTRATADA.
EDITAL Nº 38, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital de Homologação 35, de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2024, seção 3, pg. 49, para Professor Visitante, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

EDITAL Nº 35, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Leia-se:

EDITAL Nº 34, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 39, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 33, de 05 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2024, seção 3, pg. 44, para Professor Visitante do Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação Em Ecologia, conforme especificado abaixo.

Alterar o Anexo III para o publicado no site do CEPS.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 40, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2023 - ICB/UFPA conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação Em Genética e Biologia Molecular

Bioinformática e Biologia Computacional Aplicada a Eucariotos

1

a) Doutorado em Genética e Biologia Molecular, no mínimo há 3 (três) anos;

b) Experiência e competência comprovada no currículo da atuação em Bioinformática e/ou Biologia Computacional;

c) Ter produção científica relevante e relacionada aos temas solicitados, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum Lattes.

Período de Inscrição: 15/02/2024 a 28/02/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 41, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 36, de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2024, seção 3, pg. 49, para Professor Visitante do Instituto de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

EDITAL Nº 36, DE 06 DE JANEIRO DE 2023

Leia-se:

EDITAL Nº 36, DE 06 DE JANEIRO DE 2024

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
CNPJ nº 34.968.374/0001-17

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Rebouças - SINDSREB, CNPJ nº 34.968.374/0001-17, com sede em rua Honorato Pinto Ferreira, 570, sala 2, Centro de Rebouças/PR, neste ato representado por seu Presidente Aguinaldo Antônio Hurbik, no uso de suas atribuições legais, cumprindo o que determina o Estatuto, vem convocar toda a categoria dos servidores públicos municipais dos Municípios de Rebouças e Rio Azul, Estado do Paraná, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 11 de março de 2024, local PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA CIDADE DE REBOUÇAS, Rua Antonio Franco Sobrinho, nº 344, Bairro centro, município de Rebouças - PR, às 17:30h em primeira convocação e em segunda convocação às 18:00 hrs com qualquer número de servidores presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Alteração Estatutária, Extensão de Base para o município de Rio Azul e alteração da nomenclatura do sindicato, 2) Alteração da mensalidade. Subscritor Aguinaldo Antônio Hurbik CPF: 021.240.879-83, Endereço: Rua Vitório Cruz nº 101 Bairro Vila Cruzeiro Município Rebouças - PR, Telefone: (42)998300087. Data 07 de fevereiro de 2024

Aguinaldo Antônio Hurbik

Presidente - SINDSREB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento mensal de mão de obra de 02 (dois) Motoristas Executivos, para atender os serviços administrativos de transporte de diretores, empregados, convidados, entrega e recebimento de documentos e materiais da Mútua - Caixa de Assistência dos profissionais do Crea, em Brasília - DF, cidades do entorno e eventualmente, na cidade de Goiânia-GO, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço por grupo. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.086489/2023-34.

Dispensa Nº 90286/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Âmbito do SUS ao nível Municipal, Estadual e Nacional", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 477/23, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/02/2024 a 06/07/2026. Valor Total: R$ 3.616.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.100848/2020-93

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: EMANOEL MESSIAS DOS SANTOS - CPF: ***.727.465-**

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua Ministro Rego, nº 1, Bairro Atalaia Nova, CEP: 49140-000, Barra dos Coqueiros/SE

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 284,30 m²; Área da União: 284,30 m²; Fração Ideal: 1,0000;.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 21.271,33 ( vinte e um mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e três centavos)

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL:Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/02/2024; processo SEI nº 19739.100848/2020-93; Certidão (SEI nº 39976955).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.116101/2023-08

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO:YOLANDA MELO SANTOS, CPF ***.831.605-**

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Canal, nº 277, Loteamento Nova Liberdade, Bairro Olaria, CEP: 49092-675, Aracaju-SE; cadastrado sob RIP nº 3105012453718.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel: 138,41m²; Área da União: 138,41m²; Fração Ideal: 1,0000;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.716,41 (onze mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos)

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/02/2024; processo SEI 19739.116101/2023-08; Certidão (SEI nº 39973720).
CNPJ: 24.529.265/0001-40

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 24 (vinte quatro) diplomas no período de 28/12/2023 a 05/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 14 - 14491 a 14514]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf

Mossoró, 6 de fevereiro de 2024.

Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira

Reitora
AVISO DE SUSPENSÃO

A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, em virtude de decisão judicial proferida em sede de tutela de urgência nos autos da ação de procedimento comum nº 5003581-26.2024.4.02.5101, torna pública a decisão de suspender a sanção de Multa aplicada, de forma solidária, às empresas SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA (CNPJ sob o nº 07.746.677/0001-12), ENGEFORM ENGENHARIA LTDA(CNPJ sob o nº 48.246.920/0001-10) e RAC ENGENHARIA S/A (CNPJ sob o nº 04.392.190/0001-90) em virtude da participação no CONSORCIO R.E.S. CENTRO DE PESQUISAS (CNPJ sob o nº 43.679.576/0001-30), para fins de registro no SICAF.

ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO N° 001/2024. Processo Licitatório nº 001/2024, Adesão n.º 001/2024. Extrato do Contrato celebrado com a empresa C.M Orathes Confecções e Equip. Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.824.334/0001-69, no valor global de R$ 63.763,30 (sessenta e três mil setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos), por conta da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 002/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, que tem como objeto aquisição de uniforme e bolsa escolar. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160013

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64037.001154/2019-01.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 22.936.845/0001-26 - ELTON RAFAEL RIBEIRO PIRES. Objeto: Prorrogação de vigencia do contrato 02/2020 referente ao serviço continuado de manutenção de ar condicionado. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.637,64. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO N° 002/2024. Processo Licitatório nº 002/2024, Adesão n.º 002/2024. Extrato do Contrato celebrado com a empresa Elo Criações Textil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.948.013/0001-46, no valor global de R$ 58.490,40 (cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa reais quarenta centavos), por conta da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 002/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, que tem como objeto aquisição de uniforme e bolsa escolar. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 FORNECEDORA REGISTRADA JUNQUEIRO UTILIDADES E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 07.807.788/0001-91 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 01 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais) Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-06-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. . Leia-se: Vigência: 26/06/2023 a 22/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160027

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 64042.002697/2022-63.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir 15,79% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 42.472,24 (quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos) e acrescentar 15,78% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 42.451,31 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos).. Vigência: 07/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.041,74. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

(COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP). Processo Administrativo: PMC.2023.00023660-72 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde-Objeto: Registro de Preços de termômetros, gelo reciclável e caixas térmicas-Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 11: 27/02/2024 às 09h30 -Disponibilidade do Edital: a partir de 09/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação: 90029/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136.

Campinas, 7 de fevereiro de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024

O Município de Godoy Moreira Torna Público, para conhecimento dos interessados, que em 28/02/2024, às 09:00 horas, na Sala de Licitações, situada na Av. Natanael Verri 184, Centro, Godoy Moreira, Estado do Paraná, realizará o Pregão Eletrônico Nº 1/2024, que tem como objeto Aqusição Trator Agrícola, através de Recursos Financeiros do Convênio nº 941938/2023/MAPA., conforme quantidade e especificações constantes no anexo I deste Edital.

Cópias do Edital e seus anexos à disposição no endereço acima, das 08;00 às 17:00 Horas, pelo site www.godoymoreira.pr.gov.br e-mail: licitação@godoymoreira.pr.gov.br, ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br - informações complementares pelo telefone (43) 3463-1122.

Godoy Moreira-PR, 7 de fevereiro de 2024

PRIMIS DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 011/2023; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.947.243/0001-95; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 32/2022; PROCESSO N.: 0000153-90.2022.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024; VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 06/02/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 23.400,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: PIUP - 168358; E.D.: 33.90.39.49; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor-Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e DIOGO FABRÍCIO SOUSA LIMA - Sócio-Administrador/Linear Comunicação LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193110

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 02012.001813/2018-41.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA. Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, § 4, da lei n.º 8.666, de 1993.

o contrato poderá ser encerrado antecipadamente, em caso de formalização de contrato com o mesmo objeto decorrente de procedimento licitatório, mediante comunicação por escrito à contratada, com 30 (trinta) dias de antecedência.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470.184,92. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148.003283/2023-77.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Serviços de profissionais da educação especial para atendimento a pessoas com deficiências diversas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 4.840.236,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000461/2023-71.

Dispensa Nº 90036/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "avaliação do perfil de susceptibilidade ao benznidazol de cepas de t. Cruzi isoladas de pacientes tratados num ensaio clínico. Estudo multibenz 2"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 223.947,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4717/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

735.669.500-68, CVN9731, FRMEP00009872023, 683-12; 33.358.563/0001-05, MKC2440, FRMEP00000812021, 683-12; 442.140.811-53, MLO9I84, FRMEP00004692023, 683-12; 19.922.758/0001-05, NEG6J53, FRMEP00012552023, 683-12; 11.736.821/0001-07, PLB7050, FRMEP00013932023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10758/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

41.104.296/0002-59, RYQ7F30, FRMEV00156002024, 606-82; 43.261.764/0001-43, OOA2B67, FRMEV00256962024, 606-82; 08.427.008/0010-31, RKX2F50, FRMEV00270152024, 606-82; RKW9I40, FRMEV00288002024, 606-82; RKX2E30, FRMEV00289862024, 606-82; RKX2E20, FRMEV00329822024, 606-82; RKW7C30, FRMEV00337872024, 606-82; RKW6H20, FRMEV00340612024, 606-82; 41.104.296/0004-10, SSS0F80, FRMEV00330072024, 606-82; 066.986.481-16, OGI9G79, FRMEV00330592024, 606-82; 97.280.960/0001-94, IWH2418, FRMEV00332232024, 606-82; 23.173.165/0001-60, MMA8I62, FRMEV00348062024, 606-82; 21.333.646/0001-60, PUP8178, FRMEV00205212024, 606-82; 08.427.008/0001-40, QJQ9540, FRMEV00276502024, 606-82; RAC0570, FRMEV00279542024, 606-82; 18.625.716/0001-40, BYJ4838, FRMEV01152122023, 606-82; 44.370.129/0001-67, QIH7J42, FRMEV00342432024, 606-82; 73.243.644/0001-84, RLL7D90, FRMEV00371592024, 606-82; 10.989.401/0001-70, RLI2F46, FRMEV00228402024, 606-82; 20.356.103/0001-04, SYC8G18, FRMEV00253832024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10760/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.999.649/0001-78, GVI7J20, FRMEV00756312023, 606-82; 29.167.793/0001-10, RXX4E60, FRMEV01517412023, 606-82; 43.430.138/0001-33, PJS6F34, FRMEV00295972024, 606-82; 92.528.538/0001-91, JAW7J82, FRMEV00328042024, 606-82; IUA0G84, FRMEV00348032024, 606-82; 36.371.608/0001-70, QIY8A36, FRMEV01051112023, 606-82; 09.460.982/0001-79, MLI4F28, FRMEV01171582023, 606-82; QJT7142, FRMEV01178542023, 606-82; MKP9J22, FRMEV00298122024, 606-82; 56.513.153/0001-97, FVK2G11, FRMEV00143202024, 606-82; 19.815.124/0001-53, ROL7A06, FRMEV00299482024, 606-82; 09.597.616/0001-66, EMZ1390, FRMEV00308992024, 606-82; 11.565.316/0001-47, SFQ3D92, FRMEV00333762024, 606-82; 641.299.502-15, MYL2I03, FRMEV00348452024, 606-82; 41.366.385/0001-92, RYC5J33, FRMEV00349932024, 606-82; 050.899.008-41, BUD3A53, FRMEV00360042024, 606-82; 015.089.486-40, PVZ0C72, FRMEV00368852024, 606-82; 11.770.928/0001-71, IAB6584, FRMEV00369092024, 606-82; 11.933.901/0001-52, DVT6098, FRMEV01305402023, 606-82; 07.590.743/0001-08, FHH7388, FRMEV00202072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10762/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.702.212/0001-49, MER2I14, FRMEV00185652024, 606-82; 81.574.188/0001-83, MJD5566, FRMEV00220992024, 606-82; QJJ7564, FRMEV01037882023, 606-82; MJD5566, FRMEV01029832023, 606-82; 05.674.493/0001-69, QBA4681, FRMEV00267512024, 606-82; 34.093.075/0001-86, MGT0420, FRMEV00282132024, 606-82; 431.217.729-53, AZF5F78, FRMEV00285462024, 606-82; 21.593.139/0001-66, PEZ3G54, FRMEV00306752024, 606-82; 039.187.410-10, IMF3J21, FRMEV00329082024, 606-82; 13.121.987/0001-44, QHD4694, FRMEV00332562024, 606-82; QHD4694, FRMEV00340302024, 606-82; 90.187.816/0003-20, GFN7991, FRMEV00137732024, 606-82; 17.883.101/0001-50, RXK9I54, FRMEV00314022024, 606-82; 19.188.270/0001-04, QTT6865, FRMEV00728972023, 606-82; 42.172.177/0001-15, RYJ1I70, FRMEV01354982023, 606-82; 27.342.538/0001-30, IOG3C34, FRMEV01439102023, 606-82; 15.266.908/0001-19, KAK7163, FRMEV00328542024, 606-82; 17.854.817/0001-20, FAU0A67, FRMEV00345832024, 606-82; 20.820.972/0001-30, FXA2F36, FRMEV00356962024, 606-82; 438.582.526-20, HJA1042, FRMEV00371932024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT