246

3

Tabela III

Infraestrutura Operacional ou Terrestre

1

Por tonelada de mercadoria movimentada a partir da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no sentido inverso.

-

247

1.1

Granéis Sólidos

-

248

1.1.1

Granéis Sólidos de Embarque

1,44

249

1.1.2

Granéis Sólidos de Desembarque

1,59

250

1.2

Granéis Líquidos

-

251

1.2.1

Derivados de Petróleo - exceto GLP

1,38

252

1.2.2

GLP

1,3

253

1.2.3

Outros Granéis Líquidos

1,51

254

1.3

Carga Geral Solta

-

255

1.3.1

Celulose

1,38

256

1.3.2

Veículos

1,44

257

1.3.3

Outras Cargas Gerais Soltas

1,59

258

2

Por contêiner movimentado a partir da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no sentido inverso.

28,06

259

4

Por passageiro:

-

260

4.1

Embarcado ou desembarcado no porto, cuja origem seja um porto nacional.

9,96

261

4.2

Embarcado ou desembarcado no porto, cuja origem seja um porto internacional.

9,96

262

6

Por tonelada ou fração de fornecimento de insumos de bordo.

216,12

263

7

Por tonelada ou fração de fornecimento de insumos para atendimento a serviços de reparo e manutenção de embarcações.

216,12

264

11

Por cabeça de animal vivo embarcado ou desembarcado.

39,78

265

7

Tabela VII

Diversos Padronizados

1

Pela entrega de água potável, através de tubulação, à embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por m³ por mês ou fração.

-

266

1.1

Através de canalização, para embarcação atracada ao cais ou píer do porto

3,26

269

1.2

A usuário instalado no porto

1,61

272

2

Pela entrega de energia elétrica:

-

273

2.1

à embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por kWh por mês ou fração;

0,11

274

10

Pela utilização de área em armazéns com fins diversos à armazenagem, por m², por dia.

-

275

10.1

Para equipamentos de embarque e desembarque de carga

2,07

276

10.2

Demais casos

2,76

277

11

Pela utilização de área em pátios, por m², por dia

-

278

11.1

Para equipamentos de embarque e desembarque de carga

1,86

279

11.2

Demais casos

2,48

280

12

Pelo fornecimento de certidões ou certificados, por unidade.

-

281

12.1

Certificados Gerais

-

282

12.1.1

Lançamento da Presença de Carga no Sistema

66,95

283

12.1.2

Por unidade de certificado referente a cada partida de carga

88,1

284

12.1.3

Pelo serviço de processamento de ordens parceladas para entrega de lotes ou fracionamento do conhecimento de mercadorias

88,1

286

12.1.4

Pela separação de taxas usualmente cobradas em conjunto, por fatura

88,1

286-A

12.1.5

Emissão de Certificado de Estadia, solicitado pelas embarcações com destino ao Canal de Suez

88,1

287

12.2

Cadastro e/ou Emissão de certificados relacionados às empresas prestadoras de serviços dentro da área do Porto Organizado.

-

288

12.2.1

Credenciamento de prestadoras de serviços de lavagem de porões de navios graneleiros

595

289

12.2.2

Credenciamento de prestadoras de serviços de abastecimento de água potável a embarcações

595

290

12.2.3

Credenciamento de empresas que executam serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários

595

291

12.2.4

Credenciamento de empresas que executam serviços de abastecimento de combustíveis e óleos lubrificantes a embarcações atracadas no Porto de Santos

595

292

12.2.5

Credenciamento de empresas que executam serviços de cerco de contenção preventivo durante o abastecimento de embarcações atracadas no Porto de Santos

595

293

12.2.6

Credenciamento de empresas que executam serviços de mergulho na área do Porto de Santos

595

294

12.2.7

Credenciamento de empresas para retirada de Taifa e Resíduos Oleosos

595

294-A

12.2.8

Credenciamento de empresas para exploração de Pátios Reguladores de Caminhões

595

294-B

12.2.9

Credenciamento de empresas para prestação dos serviços de amarração

595

295

12.3

Credenciamento e emissão de crachá ISPS-CODE

296

12.3.1

Emissão de credencial eletrônica para pessoa física ou veículo

37,39

297

12.3.2

Reativação e revalidação de credencial eletrônica para pessoa física ou veículo, sem emissão física

18,7

298

12.4

Autorização Especial de Tráfego

-

299

12.4.1

Emissão de AET sem acompanhamento da guarda portuária, por emissão

169,56

300

12.4.2

Emissão de AET com acompanhamento da guarda portuária, por homem-hora utilizado na escolta

169,56

301

12.5

Pré-qualificação e emissão de de certificado de:

-

302

12.5.1

Operador Portuário

814,55

303

12.5.2

Operador Hidroviário

756,26

304

14

Pela utilização de área coberta em caráter temporário e precário para o atendimento ou apoio à operação portuária, por m², por dia.

-

305

14.1

Granéis Sólidos - Embarque

3,06

306

14.2

Granéis Sólidos - Desembarque

2,68

307

14.3

Granéis líquidos

2,19

308

14.4

Carga Geral, solta ou conteinerizada

2,54

309

15

Pela utilização de área descoberta em caráter temporário e precário para o atendimento ou apoio à operação portuária, por m², por dia.

-

310

15.1

Granéis Sólidos - Embarque

2,75

311

15.2

Granéis Sólidos - Desembarque

2,41

312

15.3

Granéis Líquidos

2,09

313

15.4

Carga Geral, solta ou conteinerizada

2,28

314

18

Pelos serviços de amarração e desamarração de embarcações, por embarcação atracada e por manobra

-

315

18.1

Embarcações com comprimento (LOA) até 49 metros

1.186,21

316

18.2

Embarcações de comprimento (LOA) entre 50 e 119 metros

2.372,42

317

18.3

Embarcações de comprimento (LOA) entre 120 e 159 metros

2.983,84

318

18.4

Embarcações de comprimento (LOA) entre 160 e 249 metros

4.187,37

319

18.5

Embarcações de comprimento (LOA) entre 250 e 350 metros

4.773,48

320

18.6

Embarcações cuja amarração é realizada com espias de aço, de qualquer comprimento

7.873,68