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PORTARIA DG/SEC/MPM N° 619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora JULIANA PASSAFARO MASCARENHAS FARIAS, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1201-7, para exercer a Função de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62846), dispensando-a, em consequência do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico-Chefe, Código CC-2 (65835), ambos da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.584, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.102492/2022-00, resolve:

Art. 1° Conceder pensão a MILTON MUNIZ ALMEIDA, na qualidade de filho inválido do ex-servidor MILTON SANT ANA ALMEIDA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***06**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 23 de setembro de 2021, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GABAER Nº 1.308/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 60320.000046/2024-13, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Sargento SAD ALDENICE DA SILVA OLIVEIRA (Nr Ord 6069614/ESD) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.870/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029646/2024-11, resolve:

Dispensar o servidor LUIZ ALBERTO BRETTAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 421188, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, do Instituto de Física e Matemática. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.833/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027141/2024-11, resolve:

Exonerar o servidor VINICIUS FARIAS CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2880653, SIAPECAD nº 01783662, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Superintendente, CD - 04, do(a) Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA N° 276, DE 1° DE outubro DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 271, de 30 de setembro de 2024, publicada no DOU - Seção II de 01/10/2024, Página 75.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria PR/RJ nº 815, de 11 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 178/2024 de 13/09/2024 - Seção II, Página 68,

onde se lê: "Art. 1º Dispensar, a partir de 11/09/2024",

leia-se: "Art. 1º Dispensar, a partir de 10/09/2024".
PORTARIA Nº 117, DE 1° DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor NADSON RODRIGO GOMES CARDOSO, requisitado, Matrícula nº 27200, do encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Emanuel de Melo Ferreira;

Art. 2º - Designar o servidor MARCELO VITOR JALES RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32330, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Emanuel de Melo Ferreira;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA SG/MPF Nº 1.013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.007734/2018-00, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 16 de setembro de 2024, com ônus para o Ministério Público Federal, da cessão do servidor CASSIANO DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.559, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.077786/2024-95, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à LAURA MESSIAS PINHEIRO, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor CRISTIAN COLLARES PINHEIRO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***67**, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em atividade, em 08 de setembro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO Nº 4.522, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3948689, contido nos autos dos Processos nº 021076/24-00.005, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

DESIGNAR a Analista do Ministério Público da União/Direito, BETHANIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA, para exercer a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Artur Vidigal de Oliveira.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA N° 1.773, de 1º de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER n. 00120/2024/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.004308/2023-01, resolve:

Art. 1º APLICAR ao servidor ANTÔNIO CARLOS PEDROSO, matrícula SIAPE n°***384, lotado no Campus Concórdia, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127, inciso III, pela infração contida nos termos do art. art. 132, V da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGp/MGI N° 11.550, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.075774/2024-26, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à LYDIA VEIGA MENDES ANDERY FORNOS DA SILVA, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor RENATO MENDES ANDERY FORNOS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***93**, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em atividade, em 23 de agosto de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA MTE Nº 1.662, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.222162/2024-75, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, CHRISTOPHER YURI SHINJI SHIMADA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1701255, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão V e, em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 17 de setembro de 2024.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA N° 1.361, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 286ª Sessão Ordinária, de 24/09/2024, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0007649/2024-84, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com prejuízo de suas funções institucionais, com ônus limitado ao Ministério Público do Trabalho, no período de 29/09/2024 a 02/04/2025, incluído o trânsito, do Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, lotado na Procuradoria-Geral do Trabalho, para frequentar estágio pós-doutoral, no Centro di Studi Paolo Grosso per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, localizado na Universitá degli Studi di Firenze, em Firenze, Itália.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
ATO Nº 517, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0001718-29.2024.4.05.7400, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ALEXANDRE DE SÁ LEITÃO CUNHA, matrícula PB334, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, com os proventos integrais e direito à paridade com a remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. 20, §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 7º , da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e as incorporações do Adicional por Tempo de Serviço - ATS, nos termos do art. 67, da Lei 8.112/90, c/c o art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, assim como do Adicional de Qualificação - AQ, por Especialização, com fundamento na Lei 11.416/2006, cumulativamente com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, remanescente dos antigos "quintos/décimos", com base nos arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, c/c o art. 5º da Lei nº 9.624/98, com o art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, e com o Acórdão do Plenário/TCU nº 602/2024, adicionada da "Parcela Compensatória", referente aos "quintos/décimos" incorporados entre 08/04/1998 e 04/09/2001, em conformidade com a decisão do STF no RE 638.115/CE.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA SE/MTE N° 1.485, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.218907/2024-28, resolve:

Designar MARIA APARECIDA FERNANDES ARAÚJO, matrícula nº 1107693, e ROSANO DE ALBANO LAURO, matrícula nº 1703939, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria MTE nº 142, publicada no DOU de 27/01/2023, seção 2, página 43.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.575, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.077779/2024-93, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à LEONARDA MESSIAS PINHEIRO, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor CRISTIAN COLLARES PINHEIRO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***67**, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em atividade, em 08 de setembro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA ICMBio N° 2.987, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Art. 1º Ceder a servidora pública CAMILA FERRAZ CALONGE, matrícula SIAPE Nº 2164909, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para exercício da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível intermediário, da Coordenação Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento (MP

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente e da GSISTE do órgão cessionário.

Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a efetiva data de entrada em exercício da servidora e informar, mensalmente, a frequência ao órgão cedente.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não seja designada para a GSISTE no prazo de até 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 1.007, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o que consta do Processo nº 23113.028647/2024-18/UFS e do Processo nº. 23113.038180/2022-13/UFS, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, à servidora MARCIA MARIA MACEDO LIMA, matrícula SIAPE nº 1107444, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, classe E, nível/padrão 416, lotada na COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR, em jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
RETIFICAÇÃO

No item 4 do artigo 7º do Ato 4503/2024 (3951787), de 29 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 84, Seção 2, de 1º de outubro de 2024, onde se lê: "... Leonel Glycerio Neto - Secretaria do Superior Tribunal Militar.", leia-se "... Leonel Glycerio Neto - Gabinete da Presidência."
PORTARIA MCTI N° 746, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar ADRIANA CURSINO THOMÉ, CPF ***.178.368-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Cooperação Multilateral, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.010133/2024-60).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA SE/MTE N° 1.482, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.203238/2024-75, resolve:

Designar STEPHANIE TSO CHU, matrícula nº 1837195, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Guanambi, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Vitória da Conquista da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;

Considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

Considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

Considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

Considerando o que consta no processo nº 23113.004776/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do servidor SERGIO HUGO MENNA, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 2467116, lotado no Departamento de Filosofia, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 25/11/2024 a 24/11/2025, na Universidade de Valladolid, na cidade de Valladolid, Espanha, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA nº 1.179-RTR/UFMS, de 30 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002468/2024-51, resolve:

1. Dispensar, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2024, LUIS FERNANDO GALVÃO da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus do Pantanal.

2. Designar LIVIA AMORIM CARDOSO para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus do Pantanal, pelo período de trinta dias, a partir de 1º de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA MCTI Nº 743, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, CPF ***.802.179-**, para exercer, no período de 29 de setembro de 2024 a 2 de outubro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, CPF ***.437.260-** (Processo SEI nº 01245.017504/2023-53).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 744, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA CAMPOS, CPF ***.689.731-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pesquisa, código FCE 1.07, da Coordenação de Pesquisa, do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP, deste Ministério (Processo SEI nº 01246.000143/2024-87).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 745, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA SIMIONATO ARAKAKI, CPF ***.085.498-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Serviços Bibliográficos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação Científica e Técnica, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº 01302.000416/2024-71).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 747 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar MARCUS WILLIAM COSTA MORAES, CPF ***.257.031-**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010133/2024-60).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 748, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar MARIA ELISABETH DE OLIVEIRA SAAVEDRA RIVANO, CPF ***.514.183-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador-Geral de Articulação e Fomento, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009759/2024-23).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 749, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar VALDELICE DA SILVA SOUZA, CPF ***.367.585-**, do encargo de substituto do cargo comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.022845/2023-41).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 750, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar JUANA NUNES PEREIRA, CPF ***.544.767-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.022845/2023-41).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA Nº 4.631, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria DAF nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no D.O.U. de 1º de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo n° 50611.003129/2024-35, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão por morte vitalícia a TEREZINHA DE JESUS SILVA, viúva do ex-servidor IVONE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 858371, aposentado no cargo de Agente de Serviço de Engenharia, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215, 217, 222 Inciso VII da Lei nº 8.112/90, com a redação da Lei nº 13.135/2015, no valor equivalente a 60% (sessenta) dos proventos do instituidor calculados na forma do artigo 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 23 de agosto de 2024, data do óbito.

DJALMA SILVESTRE FERNANDES
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a):

HUGO VALADARES SIQUEIRA, Coordenador-Geral de Tecnologias de Informação e Informática do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "Segunda Cumbre de Ministros/as y Altas Autoridades sobre la Ética de Inteligencia Artificial en América Latina y el Caribe", em que será discutida uma agenda de trabalho conjunta que permita aos países da região avançar no desenvolvimento ético e responsável da inteligência artificial (IA), alinhadas com a recomendação da UNESCO sobre a Ética da Inteligência Artificial, em Montevidéu/Uruguai, no período de 02/10/2024 a 04/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000534/2024-80.

MARIA DE LOURDES MOREIRA, Chefe do Serviço de Tecnologia e Engenharia de Reatores da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "International Conference on Small Modular Reactors and their Applications", com apresentação de trabalho intitulado "Electricity and Water Cogeneration Using a Small 75 MW (th) PWR", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01345.000325/2024-30.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA IPHAN-MA Nº 18, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 01 de dezembro de 2023 e Decreto 11.178/2022, resolve:

Art. 1º Designar o servidor André Ricardo Ribeiro Batista, matrícula SIAPE nº 1820367 como gestor financeiro e/ou orçamentário titular e a servidora Camilla Regina Moreira Barros, matrícula SIAPE nº 3128770 como substituta, para efetuar os procedimentos relativos à Gestão Financeira no âmbito da Unidade Gestora 343003, conforme determinação da Portaria IPHAN Nº 138, de 30 de novembro de 2023.

Art. 2º Os substitutos atuarão nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lena Carolina Andrade Fernandes Ribeiro Brandão
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.869/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029646/2024-11, resolve:

Designar o servidor CÍCERO NACHTIGALL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1671044, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador (percebendo FUC-01) do Curso de Licenciatura em Matemática, do Instituto de Física e Matemática, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.873/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028420/2024-94, resolve:

Designar a servidora VANESSA SACRAMENTO CERQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2005543, SIAPECAD nº 01790491, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sistema de Produção Agrícola Familiar, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.868/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028420/2024-94, resolve:

Dispensar o servidor FABRICIO ARDAIS MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2581363, SIAPECAD nº 01712873, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sistema de Produção Agrícola Familiar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.874/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027143/2024-01, resolve:

Designar o servidor VICTOR DELPIZZO CASTAGNO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3434672, SIAPECAD nº 01533405, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Medicina Especializada, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.871/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027143/2024-01, resolve:

Dispensar o servidor LUCIO ALMEIDA CASTAGNO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2085723, SIAPECAD nº 01314935, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Medicina Especializada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.867/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027141/2024-11, resolve:

NOMEAR o servidor VINICIUS FARIAS CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2880653, SIAPECAD nº 01783662, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Superintendente, CD - 03, do(a) Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.858/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027141/2024-11, resolve:

Nomear o servidor JULIO CARLOS BALZANO DE MATTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1650230, SIAPECAD nº 01415859, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Superintendente, percebendo CD - 04, do(a) Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.832/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027141/2024-11, resolve:

Exonerar o servidor JULIO CARLOS BALZANO DE MATTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1650230, SIAPECAD nº 01415859, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Superintendente, CD - 03, do(a) Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA SE/MTE N° 1.483, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.217275/2024-85, resolve:

Dispensar DÉBORA HERNANDES FIGUEIRA, matrícula nº 1111227, do encargo de substituta eventual do Diretor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 370, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.072741/2024-06, resolve:

Designar, ITALA GABRIELA SOBRAL DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ordenamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

LÁZARO MEDEIROS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.866/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.026008/2024-30, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALICE RAUBER GONÇALVES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Maurício Couto Polidori, publicada no DOU de 30/08/2024, código de vaga 330098.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.865/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029962/2024-84, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BENIGNA ZANETTI GARCIA, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de redistribuição de Phetrônio Paulo de Medeiros, código de vaga 835688.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.863/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029960/2024-95, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LENON MEDEIROS BAUER, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Alimentos, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de falecimento de Cinthia Silveira Rodrigues, publicada no DOU de 15/01/2024, código de vaga 329307.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.861/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029954/2024-38, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MICHELLE COITINHO DE OLIVEIRA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Amélia Teresinha Brum da Cunha, publicada no DOU de 12/08/2024, código de vaga 875621.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.375, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001366.2024-86, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora LÊDA GONÇALVES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2095988, lotada no Campus Machado, deste Instituto, para participar do curso de formação no Centro de Formação Niceto Pérez, da Asociación Nacional de los Agricultores Pequeños (ANAP), na cidade de Güira de Melena, Provincia de Artemisa em Cuba, no período de 18.10.2024 a 27.10.2024, com ônus limitado.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PortariaS REI/IFPE DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.022404.2024-17 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.336 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MICHELE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3008877, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ARQUIVO, da função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 19 de setembro de 2024.

Nº 1.337 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MICHELE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3008877, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ARQUIVO, para exercer a função gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.

Nº 1.338 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor GLAUBÉRIO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2653238, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da função gratificada de Chefe da Divisão de Extensão do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 19 de setembro de 2024.

Nº 1.339 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor GLAUBÉRIO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2653238, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Coordenador de Extensão do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PortariaS REI/IFPE DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.020852.2024-22 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.340 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DANIEL BERNARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1171654, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador de Protocolo e Arquivo-Geral - CPAG/CABL - do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 9 de setembro de 2024.

Nº 1.341 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EDSON RICARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1967292, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Protocolo e Arquivo-Geral - CPAG/CABL - do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR