RESOLUÇÃO Nº 75, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora Nacional da VI Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CNDPI), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.483, de 6 de abril de 2023, o art. 4º do Decreto nº 12.015, de 6 de maio de 2024, e dando cumprimento ao deliberado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em sua 120ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 11 e 12 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora Nacional - CON da VI Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - VI CONADIPI, com a seguinte composição:

I - Coordenação da CON:

a) Coordenador-Geral: Raphael Franco Castelo Branco Carvalho, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;

b) Coordenador-Adjunto: Alexandre da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

II - representantes da Sociedade Civil do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI:

a) Ação de Mulheres pela Equidade - Promoção de Saúde, Educação, Arte, Cultura e Esporte - AME:

1. titular: Arilda de São Sabbas Pucú;

2. suplente: Maria Angélica Gomes.

b) Associação Cultural de Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs:

1. titular: Marlene Aparecida Gonçalves;

2. suplente: Tereza Cristina Nascimento.

c) Pastoral da Pessoa Idosa - PPI:

1. titular: Bernadete Dal Molin Schenatto;

2. suplente: Sandra Regina Capana Michellim.

d) Serviço Social do Comércio - SESC:

1. titular: Suzimar Delaroli Ribas;

2. suplente: Claire da Cunha Beraldo.

III - representantes do Poder Público Federal:

a) titular: Eliana Magalhães Graça, Coordenadora-Geral da Secretaria do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;

b) suplente: João Luiz Andrade Filho, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

c) titular: Kenio Costa Lima, Diretor da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;

d) suplente: Maria Do Socorro Alencar Nunes Macedo, representante do Ministério da Educação;

e) titular: Luis Alberto da Silva, Chefe de Divisão da Secretaria do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;

f) suplente: Ana Paula Pinto Da Silva, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

g) titular: Paula Erica Batista de Oliveira, Coordenadora-Geral da Coordenação das Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla.

h) suplente: Sérgio Luiz Rodrigues Pereira, representante do Ministério do Trabalho e Emprego.

IV - representantes dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa:

a) titular: Renato Gregório de Jesus, Presidente do Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais - SEI/MG;

b) suplente: Mônica Galúcio Maruoka da Silva, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Pará - CEDPI/PA.

V - representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa:

a) titular: Simone Cristina Castro, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pato Branco/Paraná;

b) suplente: José Barbosa de Lima, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Cruz/Rio Grande do Norte.

VI - representantes da Rede Nacional de Gestores Estaduais de Direitos Humanos da Pessoa Idosa:

a) titular: Larissa Marsolik, representando o Estado do Paraná;

b) suplente: Kely Pessoa de Oliveira e Silva, representando o Estado do Acre.

Art. 2º A Comissão Organizadora Nacional terá suas competências definidas no Regimento Interno da VI CONADIPI.

Art. 3º As funções dos membros da Comissão Organizadora Nacional da VI CONADIPI não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO CARVALHO