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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155171

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23705.020562/2023-90.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 05/2023 por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 21/11/2024 a 21/11/2025.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.130,76. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.037058/2024-16.

Inexigibilidade Nº 416/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 08.798.468/0001-85 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: Contratação de empresa exclusiva para fornecimento de reagentes, calibradores, controles, kits de manutenção preventiva e mão de obra para as manutenções corretivas e preventivas do equipamento vidas (biomerieux) e demais insumos suficientes para atendimento das necessidades do laboratório escola de análises clínicas, do setor de ciências da saúde da ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 170.252,80. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2519.11.1024

Processo: 23074.082471/2024-73. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 2519.11.1024 entre a HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.975.504/0001-52, a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Programa Huawei Power Generation". - Data da Assinatura: 11/11/2024; Vigência: 11/07/2025 - Valor: R$ 819.720,69 (Oitocentos e dezenove mil, setecentos e vinte reais e setenta e nove centavos) - Signatários: pela HUAWEI, WEI WANG, Diretor de Compras; pela FUNETEC, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO, Superintendente; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Aliança Nacional LGBTI+. OBJETO: estimular e realizar programas de cooperação em assuntos técnicos, científicos, educacionais, com o propósito de subsidiar a atuação do Ministério Público voltada à tutela dos direitos fundamentais titularizados por pessoas LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, dentre outros grupos de minorias sexuais) no âmago da relação de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 12.11.2024. ASSINAM: pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira; pela Aliança Nacional LGBTI+, Antônio Luiz Martins Harrad Reis. PROCESSO: 20.02.0001.0008415/2024-63.
EDITAL Nº 675, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009058/2024-19. Requerentes: Marquise Serviços Ambientais S.A. e Vera Cruz Ambiental SPE Ltda. Advogados: Luiz Eduardo Salles, Lucas Mandelbaum Bianchini, Marco Chung e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: tratamento e disposição de resíduos não-perigosos (CNAE 38.21-1-00).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto

Substituto
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/ 9442176876254894.

Brasília, DF 12 de novembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico (DCTI)
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa DALLAS SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 08.885.182/0001-37, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0002374-95.2023.6.05.8000, DECIDIU, com base no art. 27, III, da Portaria n.º 308/2022/TRE/BA, APLICAR à supracitada empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Conforme prevê o art. 109, I, "f", da Lei nº 8.666/93 e o art. 37, da Portaria TRE/BA nº 112/2023, é possível a interposição de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, estando os autos com vista franqueada.

Salvador, 12 de novembro de 2024.

ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do TRE-BA
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0006397-50.2024.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa A&L SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 26.988.168/0001-40, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de multa no valor de R$ 3.157,00 (três mil e cento e cinquenta e sete reais), conforme previsto no item 8.1, "e", do Termo de Referência anexo à Ata de Registro de Preços nº 20/2023. Processo principal: SEI nº 0008135-10.2023.6.05.8000.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador, 12 de novembro de 2024.

Des Abelardo Paulo da Matta Neto

PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912271443/2020 (Contrato n.º 90/2020 - TRE-BA), firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0137733-22.2020.6.05.8000. ASSINATURA: 12/11/2024.SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e as Sras. Leina Brasil Quadros e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25886/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

OURO VERDE BIOMASSA LTDA, 21.979.806/0001-43, QWW2H27, FRMEV01669022024, 606-82; RTO8C98, FRMEV01587942024, 606-82; RTO8D06, FRMEV01397522024, 606-82; QWW2H27, FRMEV01559192024, 606-82; RTO8C98, FRMEV01678512024, 606-82; RTO8D02, FRMEV00181162024, 606-82; P & M TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 20.474.877/0001-21, JBY2J42, FRMEV00710932024, 606-82; JAY9C68, FRMEV00689012024, 606-82; JCD6B61, FRMEV00691732024, 606-82; JBP8B75, FRMEV00696692024, 606-82; JBN3A93, FRMEV00690292024, 606-82; JAZ6E52, FRMEV00694822024, 606-82; JCD5I41, FRMEV01010002024, 606-82; OTAN TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 03.213.472/0001-10, RMQ7C05, FRMEV01338922024, 606-82; OTACILIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, ***.026.364-**, BUD7J08, FRMEV01358482024, 606-82; P & G TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 15.043.578/0001-00, SYR2E45, FRMEV01585272024, 606-82; RFF5D08, FRMEV01613432024, 606-82; RVE0J50, FRMEV00912712023, 606-82; OZELLAME CARGAS URGENTES LTDA, 82.918.939/0001-02, RLO5D77, FRMEV01363162023, 606-82; OXE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 52.789.178/0001-67, RDZ0A02, FRMEV01540792024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26157/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

PELISSA E DAL MASO LTDA, 34.030.369/0001-69, , FREVP00322322024, 773-0; FREVP00374162024, 773-0; FREVP00010382024, 773-0; FREVP00010402024, 773-0; FREVP00010482024, 773-0; FREVP00408782024, 773-0; FREVP00416432024, 773-0; FREVP00006442024, 773-0; FREVP00006452024, 773-0; FREVP00006812024, 773-0; FREVP00010122024, 773-0; FREVP00006912024, 773-0; FREVP00006742024, 773-0; FREVP00006672024, 773-0; PERMEP MARTINS DAMACENO, ***.855.158-**, FREVP00317462024, 773-0; MARIA LUZIA MUNIZ TEIXEIRA, ***.906.817-**, FREVP00319812024, 773-0; PEDRO ROBERTO DA SILVA, ***.118.396-**, FREVP00056512024, 773-0; PEGASUS CAR LOCACOES LTDA, 11.249.849/0001-10, , FREVP00737352023, 773-0; PETRO OIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 36.442.921/0002-32, FREVP00013112024, 773-0; PERBONI FLV S/A, 14.456.704/0002-69, FREVP00016562024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26163/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

RBV LOG LTDA, 22.779.647/0001-04, , FREVP00410802024, 773-0; , FREVP00410782024, 773-0; , FREVP00446552024, 773-0; , FREVP00056592024, 773-0; , FREVP00686602023, 773-0; , FREVP00000422024, 773-0; , FREVP00065932024, 773-0; , FREVP00741672023, 773-0; RAQUEL TEJADA AVILA, 40.724.856/0001-24, , FREVP00262642024, 773-0; , FREVP00262722024, 773-0; , FREVP00278952024, 773-0; MARIA LUZIA MUNIZ TEIXEIRA, ***.906.817-**, , FREVP00319812024, 773-0; REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, 01.945.637/0001-13, , FREVP00061792024, 773-0; RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 08.867.797/0001-30, , FREVP00425282024, 773-0; RDGS CERRUTI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 30.300.117/0001-51, , FREVP00622522023, 773-0; RCI BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA, 13.758.102/0001-12, , FREVP00008582024, 773-0; REBECA GABRIELE DUARTE DOS REIS, ***.065.988-**, , FREVP00324042024, 773-0; , FREVP00356422024, 773-0; RAY LADER DOS SANTOS, 27.974.888/0001-10, , FREVP00742332023, 773-0; , FREVP00742422023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27098/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 21 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WENDEL CARLOS CARVALHO, ***.066.286-**, , FREVP00891732024, 773-0; , FREVP00894152024, 773-0; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0002-04, , FREVP00895102024, 773-0; , FREVP00894552024, 773-0; , FREVP00899362024, 773-0; , FREVP00899372024, 773-0; , FREVP00887622024, 773-0; WELLINGTON JACINTHO RIBEIRO, ***.370.118-**, , FREVP00873662024, 773-0; ZENON GREGORIO DE OLIVEIRA, ***.055.006-**, , FREVP00875142024, 773-0; WALTER SILVA DE OLIVEIRA, ***.480.377-**, , FREVP00894042024, 773-0; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0001-23, , FREVP00896252024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0002-73, , FREVP00900712024, 773-0; , FREVP00902182024, 773-0; WESLEY DE FARIA NUNES, ***.855.776-**, , FREVP00868302024, 773-0; TECFLEX INDUSTRIA, TECNOLOGIA E TERCEIRIZACAO LTDA, 26.104.511/0001-47, , FREVP00894562024, 773-0; LUIZ GUSTAVO IZIDORIO TEIXEIRA, 47.908.722/0001-02, , FREVP00894852024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 461/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do processo coletivo nº 53569.003102/2024-01 e dos processos citados no quadro abaixo, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão da perda de condições indispensáveis para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e os respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome

CNPJ/CPF

Serviço Notificado

Processo de Cassação

ALEX PREITAS PEREIRA

***.581.732-**

Serviço Radioamador

53569.002173/2024-89

ALBERTINO NOGUEIRA TAVARES

***.470.073-**

Serviço Limitado Privado

53569.002170/2024-45

FBX - SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA

12.159.225/0003-36

Serviço Limitado Privado

53569.001801/2024-17

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022

Contratante: Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratada: Carvalho Gomes & Gomes Ltda, CNPJ 09.076.307/0001-40. Contrato 23-0302-007. D. Orçamentária: 2.207; 2.211. Class; Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terc. P.J. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024. Objeto: Prorrogação De Prazo Contratual. Ass.: 23/09/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: A. B. Dos Santos Ltda, CNPJ Nº 32.719.660/0001-13, Contrato 24-1108-001, Valor R$ 755.671,52. Contratada: V. C. De Oliveira Ltda, CNPJ 14.790.890/0001-97, contrato 24-1108-002, valor R$ 717.989,37. D. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 12 meses. Objeto prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação. Ass.: 08/11/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 020/2024 Data e hora de abertura: 12/12/2024, às 08:30 horas Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de material de limpeza, copa e cozinha para as secretarias municipais, conforme especificações do edital de Pregão Eletrônico 020/2024 (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.

João Carlo Barbosa Oliveira

PrefeitoEm Exercício
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: PROCESSO 53161.004219/2024-87

DOADOR: EMBAIXADA DA REPÚBLICA DO CHIPRE, CNPJ 11.052.759/0001-34. DONATÁRIO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT- CNPJ 34.028316/0001-03/ MUSEU CORREIOS -CNPJ 34.028.316/9076-13.

OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, sem ônus ou encargo, Acervo Filatélico, composto por uma coleção, em catálogo impresso, formada por 34 (trinta e quatro) selos e 25 (vinte e cinco) envelopes temáticos, destinadas a divulgar aspectos históricos e socioculturais da República do Chipre, emitidos pelo Correios do país, sem valor econômico-financeiro relevante para fins contábeis e nem implicações fiscais. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: VASILIOS PHILIPPOU, pela EMBAIXADA DA REPÚBLICA DO CHIPRE e FABIANO SILVA DOS SANTOS e JULIANA PICOLI AGATTE, pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 113/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 13 novembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF).

Do encerramento das propostas: dia 29 novembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 29 novembro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 29 novembro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de cascalho. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.

Campo Novo do Parecis - MT, 12 de novembro de 2024.

RONÁRIO SILVA NUNES

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 114/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 13 de novembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 27 de novembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 27 de novembro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 27 de novembro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos de informática. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.

Campo Novo do Parecis - MT, 12 de novembro de 2024.

MÁRCIO ANTÃO CANTERLE

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.233/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Cuiabá.

Envolvendo os CAPS e o Serviço de Residências Terapêuticas, pertencentes a coordenadoria de saúde mental de Cuiabá. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 21/11/2024 às 10:00 (Horário de Brasília) através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. DATA E HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 21/11/2024 das 10:30 às 16:30 (horário de Brasília) através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras).

CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 12 de novembro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000938. Data de emissão: 11/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0018523-23.2024.6.27.8000. Objeto: custear os trabalhos de movimentação e verificação de todas as urnas eletrônicas da Grande Ilha, nos dias 12 a 14 do mês em curso, na Central de Armazenamento de Urnas de São Luís, conforme itens 04 e 06 da ARP nº 65/2024. Valor: R$ 5.998,15. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: FUN ALIMEN2. Credor: : H & S PEREIRA COMERCIO LTDA. (CNPJ: 32.969.922.0001/06)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.082/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.018058/2024-22. 1) A.R.P 466/2024- DROGAFONTE LTDA, CNPJ08.778.201/0001-26. Itens: 4 8, 17. Valor Total: R$ 41.250,00. 2) A.R.P 467/2024 - HEALTH DISTRIB. MED. LTDA, CNPJ 35.472.743/0001-49, Item: 35 Valor Total: R$ 3.000,00. 3) A.R.P 468/2024 - MAÊVE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92. Item: 9. Valor Total: R$ 52.500,00. 4) A.R.P 469/2024 NSA DISTRIB. DE MED. LTDA, CNPJ: 34.729.047/0001-02. Item: 27. Valor Total: R$ 2.790,00. 5) A.R.P 470/2024 - PONTAMED FARMAC. LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54. Item: 30 Valor Total: R$ 740,00. 6) A.R.P 471/2024 - VASCONCELOS IND. FARMAC. E COM. LTDA, CNPJ 05.155.425/0001-93. Item: 20 Valor Total: R$ 1.777,50. Valor Global Pregão R$ 102.057,50. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. ELISABETH DE SOUZA ANDRADE- Superintendente Substituta Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 12/11/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 324/2024 -SRP

Modalidade - Pregão eletrônico para registro de preços nº 324/2024 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG - Corpo de Bombeiros Militar Dom Estado de Minas Gerais, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de Placas de Sinalização de Emergência e Acessórios, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2024 - SRP

CBMMG. A CORONEL BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de equipamentos operacionais para trabalhos em altura, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de novembro de 2024

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira

Diretora de Logística e Finanças/Gestora
Extrato de Contrato

Especie: Contrato SAIC nº 24500.24/0035-3; Dispensa de Licitação nº 90028/2024 - UASG 130240. Processo nº 21173.001335/2024-19. Objeto: Prestação de serviços de dedetização nas dependências da Embrapa Alimentos e Territórios em Maceió/AL. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: S. Augusta da Silva - ME (48.922.299/0001-68). Valor Total: R$ 2.979,20. Assinatura: 12/11/2024; Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2026. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Simony Augusta da Silva (Representante Legal).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Jorge do Carmo Leal, CPF nº ***.145.207-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000063/24-31, no âmbito do processo NUP: 00784.001342/2024-52 (REF. 00411.023404/2024-15).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de aduela e tubos de concreto armado pré-moldadas, conforme demanda, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura do Município de Rondonópolis - MT., conforme edital e em seus anexos.

Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 12 de novembro de 2024.

PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA

Superintendente de Compras e Licitação

LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 155/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucas Ramos Martins. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1073/2024. Vigência: 11/11/2024 a 31/08/2025. Data da assinatura: 11/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.263000/2024-56.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 12 de Novembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Repetição

OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Indumentárias Para os Discentes e Docentes dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. TOTAL DOS LOTES: R$ 66.863.314,31. Início do acolhimento das propostas: 13/11/2024 a partir das 11h. Local: Site www.licitacimpajeu.com.br Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 28/11/2024 às 10h. Início da sessão de disputa: 28/11/2024 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br, no Portal da Transparência do Consórcio CIMPAJEÚ: cimpajeu.pe.gov.br. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Afogados da Ingazeira/PE, 12 de novembro de 2024.

GLACIRO MORAIS MASCENA VERAS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023/MJSP-ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo Administrativo: 08020.010983/2023-61. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023/MJSP-ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por 36 (trinta e seis) meses, a contar de 21 de novembro de 2024, conforme estabelecido nas Cláusulas Nona e Décima, bem como alterar o Plano de Trabalho do referido Acordo. Data de assinatura: 11 de novembro de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, Governador do Estado do Rio de Janeiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 08/11/2024, seção 3, página nº 10 - Aviso de Retificação da Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 29/2024 - Chamada de Pesquisas orientadas para a saúde da população brasileira com foco em Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT). Onde se lê: Cronograma: Prazo final para interposição de recurso administrativo: 20/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2024. Leia - se: Cronograma: Prazo final para interposição de recurso administrativo: 21/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 09/12/2024.

Brasília, 12 de novembro de 2024

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 30/08/2024, seção 3, página nº 21 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/FIOCRUZ Nº 40/2024 - Programa de Excelência em Pesquisa no Instituto de Tecnologia em Fármacos (PROEP - FAR). Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: 01/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 19/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 03/12/2024. Leia - se: Cronograma: Período de Julgamento: 01 a 04/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 21/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 09/12/2024.

Brasília, 12 de novembro de 2024

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Adjunta
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato 094/2024, Proad 53373/2024. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Fortline Industria e Comércio de Móveis LTDA. (CNPJ: 08.368.875/0001-52). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 12/11/2024. Assinam, em 12/11/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa, Antônio de Jesus Fernandes Ramos, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024

Repetição

Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetros para atender as necessidades das Secretariais de Assistência Social, conforme emenda parlamentar federal impositiva nº 202425170003, programação nº 353390820240001 e a Secretaria da Educação da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 02/12/2024 às 13h30. Disputa às 14h00 do dia 02/12/2024. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095.

Olímpia, 12 de Novembro de 2024.

Vinícius Santos Papani

Diretor da Divisão de Planejamento de Compras
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de prestação de serviços técnicos e educacionais para desenvolvimento de curso na modalidade a distância, contemplando planejamento pedagógico, transposição de conteúdo, adequação e atualização da linguagem do material didático, captação e edição das videoaulas, produção de vídeos e elementos multimídias, e inserção no ambiente virtual de aprendizagem da Embrapa (Reg. SAIC AJU nº 25100.23/0117-1); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a ALEXANDRA CAETANO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ - 26.216.177/0001-13; Processo Administrativo; SEI Embrapa nº 21201.001757/2023-29; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando a vigorar até 21/02/2025; Data de Assinatura: 12/11/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos,Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Alexandra Cristina Moreira Caetano - Sócia-proprietária da Alexandra Caetano Soluções Tecnológicas Educacionais LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 26/2024

A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 26/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS COM A FINALIDADE DE SUPRIR A UBS DO MUNICIPIO DE EMILIANÓPOLIS - SP, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 28 de novembro de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 12 de novembro de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240263

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E D SHEILA N DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ 42.422.880/0001-34, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de merenda escolar da rede pública de ensino do município de Miraíma-CE. VALOR GLOBAL: R$ 193.123,42 (Cento e Noventa e Três Mil, Cento e Vinte e Três Reais e Quarenta e Dois Centavos). FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Transferência de recurso do PNAE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, Material de Consumo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.12.306.0025.2.056 - Coordenação do Programa Nacional de Merenda Escolar. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/10/2024 até 24/10/2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Cícero Albuquerque Araújo e Diana Sheila Nascimento dos Santos. DATA DO CONTRATO: 24/10/2024.

CONTRATO Nº 20240264

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ 36.239.722/0001-40, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de merenda escolar da rede pública de ensino do município de Miraíma-CE. VALOR GLOBAL: R$ 52.238.04 (Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Oito Reais e Quatro Centavos). FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Transferência de recurso do PNAE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.12.306.0025.2.056 - Coordenação do Programa Nacional de Merenda Escolar. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/10/2024 até 25/10/2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Cícero Albuquerque Araújo e Inácio Aprigio de Oliveira. DATA DO CONTRATO: 25/10/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.01-PE

Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vencedoras: D SHEILA N DOS SANTOS - EPP, para os GRUPOS: 01, com valor total de R$ 259.298,12; 02, com valor total de R$ 86.396,76; 05, com valor total de R$ 543.186,35; 06, com valor total de R$ 181.017,29; 09, com valor total de R$ 175.237,85; 10, com valor total de R$ 58.379,84, perfazendo o valor global homologado de R$ 1.303.516,21 (Um Milhão, Trezentos e Três Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais e Vinte e Um Centavos). INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA para os GRUPOS: 03, com valor total de R$ 145.408,31; 04, com valor total de R$ 48.457,83; 07, com valor total de R$ 46.480,50; 08, com valor total de R$ 15.477,00; 11, com valor total de R$ 390.152,64; 12, com valor total de R$ 129.942,09, perfazendo o valor global homologado de R$ 775.918,37 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Dezoito reais e Trinta e Sete Centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21.

FRANCISCO CÍCERO ALBUQUERQUE ARAÚJO

Secretário
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2024-CONLESTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 11-A/2024-CONLESTE

TIPO DE LANCE: Menor Preço por Item - Conforme os dados acima e da Ata de Registro de Preços 13/2024-CONLESTE, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ 07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, conforme o OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de engenharia para adequação e recuperação de quadras esportivas com material tecnológico tipo pavimentos projetados para quadras internas e externas e mais conforme Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei 14.133/2021 e do Edital nº 011/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. Conforme:

Empresa: BARA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 09.439.967/0001-49, com proposta vencedora no valor de R$ 49.132.333,68 (Quarenta e nove milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). A íntegra da presente Ata de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Sala 08, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. Ozenildo José Pereira Correia, Secretário Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.182950/2024-30.

Dispensa Nº 75/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto "Enfrentamento aos Desafios Acadêmicos Contemporâneos". Custo operacional R$ 175.000,00. Coordenadora: Claudia Fidelis Ramos - Siape 311294. Fiscal: Melissa de Azevedo Xavier da Silva - Siape 1329508.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2024 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 1.750.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.

PROCESSO nº 23857.001940/2024-26

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM Campus Manaus Zona Leste.

OBJETO: Prorrogação por mais 08 meses do prazo de vigência do Contrato nº 05/2023.

VIGÊNCIA: 03/11/2024 a 30/06/2025. SIGNATÁRIOS: DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA e pela Contratante ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23102.003810/2022-99.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 02/2024por mais 180 (cento e oitenta) dias, do dia 11/11/2024 ao dia 10/05/2025, conforme orientação da equipe de fiscalização do contrato (sei 0092412).. Vigência: 11/11/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.059,79. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SIMORSAL - Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.756.177/0001-00, com sede na Rua Ferreira Itajubá, 747, sala 20, Santo Antônio, Mossoró/RN, CEP: 59611-030, neste ato representado por sua Presidente Senhora Maria da Conceição Gomes Praxedes, CONVOCA todos os membros da Categoria econômica das Indústrias de Moagem e Refino de Sal estabelecidos na base territorial em todo Estado do Rio Grande do Norte, para a Assembleia Geral de Ratificação da fundação do SIMORSAL no dia 05 de dezembro de 2024, com início às 15h, em primeira convocação e em segunda convocação às 15h30, na Rua Jeremias da Rocha, 100, Santo Antônio, Mossoró/RN, CEP: 59611-190, com as seguintes pautas: 1º) Aprovação da Ratificação da Fundação do SIMORSAL - Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte; 2º) Ratificação do Estatuto Social; 3º) Ratificação do Regulamento Eleitoral; e 4º) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria atual; nos termos da Portaria n° 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Mossoró/RN, 12 de novembro de 2024

Maria da Conceição Gomes Praxedes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 132/2023, FIRMADO COM A EMPRESA VALADARES CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023 - PRC Nº 118/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias, vigorando entre os dias 09/11/2024 a 08/12/2024. Data de assinatura: 08/11/2024.