gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Digital: 483/23-11 - RLE nº 30/2024. Espécie: Contrato APS/115.2024, datado de 15/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA. Objeto: Prestação dos serviços de gerenciamento e administração de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de eletrônico, nas redes de estabelecimentos credenciados pela(s) contratada(s), para aquisição de combustíveis para embarcações, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização dos veículos/equipamentos pertencentes à frota da Superintendência da Guarda Portuária SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 2.043.781,70 (dois milhões, quarenta e três mil e setecentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sra. Renata Nunes Ferreira, Procuradora da Contratada.

Processo Digital: 53/24-52 - RLE nº 29/2024. Espécie: Contrato APS/118.2024, datado de 16/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e IDEIAS TURISMO LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens nacionais e internacionais, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 1.579.700,59 (um milhão e quinhentos e setenta e nove mil e setecentos reais e cinquenta e nove centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Maria Cristina Bueno, Sócia Administradora da Contratada.

Processo Digital: 206/24-61 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/113.2024, datado de 16/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e EDITORA FORUM LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e participação de 03 (três) empregados da APS no 19º Fórum Brasileiro de Contratações e Gestão Pública - FBCGP, pelo prazo de 03 (três) meses, no valor global de R$ 17.940,00 (dezessete mil e novecentos e quarenta reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f" da Lei 13.303/2016 e art. 277, II, "d", do RILC conforme parecer jurídico da APS, datado de 29/07/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 02/08/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Luis Claudio Rodrigues Ferreira, Sócio Administrador da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 55/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1053382. Processo Digital: 235/24-60. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, (Ata de registro de preços) de materiais de salvatagem (boias salva vidas, cabo retinida e dispositivo de iluminação automática), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 3. Edital: a partir de 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 15h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo Digital: 169/24-37 - RLE SRP nº 43/2023. Objeto: Aquisição de certificados digitais para uso na emissão de documentos fiscais, acesso a serviços e criptografia na troca de informações em sistemas para a Autoridade Portuária de Santos S/A. - APS, com validade de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 30.339,00 (trinta mil e trezentos e trinta e nove reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e o RILC da APS. Signatários APS: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças. Data das Assinaturas: 16/08/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 037.2024. Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. - EPP. Objeto: Itens 01, 02 e 03. Valor Total Registrado: R$ 23.339,00 (vinte e três mil e trezentos e trinta e nove reais). Signatário Contratada: Sra. Nikely Gomes Figueiredo, Procuradora.

Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 038.2024. Contratada: X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. - ME. Objeto: Item 04. Valor Total Registrado: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Signatário Contratada: Sr. Mateus Valgas, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23112.020345/2021-51.

Dispensa. Nº 82/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses. Vigência: 20/08/2024 a 20/11/2024. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257026

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25041.000016/2022-81.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.650.725,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052000687202392.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.

Contratado: 24.405.221/0001-08 - TECNO EM DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de revisão geral dos motores de combustão auxiliares (mca) da marca mwm do ntrflu "paraguassu"..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 88.200,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154617

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23335.250450/2020-17.

Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 07.887.934/0001-36 - ESFERA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Retificacao dos itens 3.2 e 3.3 do termo aditivo nº 03/2024. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.028,12. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO: 044/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 010/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, acessórios, mão de obra, serviços de guincho e borracharia, para atendimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Tupanatinga. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 855.082,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil oitenta e dois reais), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 21 de agosto de 2024.

Fabricio Gomes Da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 419/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade de força terrestre GP UFT. Total de itens licitados: 7

Edital: 22/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 23089.026421/2021-76.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.199.587/0001-06 - ACLIMED CLINICA MEDICA ACLIMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 16/08/2024 a 15/08/2025 e o reajuste de preços. Fundamento legal: inciso II do artigo 57 da lei 8666/93 e no item 18 do termo de referência.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Termo aditivo: R$ 358.889,28. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 415/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves BR BARRET. Total de itens licitados: 6

Edital: 22/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.012313/2024-61.

Pregão Nº 161/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Indicador químico tipo 4, Indicador químico tipo 1 e outros) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/08/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 5.025,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302598

Objeto: Aquisição de Junta Dilatação para Barramento Abertura das propostas: 30/08/2024 às 12 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 0147/2024, Publicado No DOU Nº 142, de 25 de julho de 2024, SEÇÃO 3, página 70 e que consta no processo 23076.049429/2024-95.

Onde se lê: Nº 0147/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: IZABELLE LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.049429/2024- 95. Objetivo: Magistério no COLEGIO DE APLICACAO. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Leia-se: Nº 0147/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: IZABELLE LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.049429/2024- 95. Objetivo: Magistério no COLEGIO DE APLICACAO. Valor: R$ 4.692,37(quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional..
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE XIQUE-XIQUE/BA, Nº 002/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Alto do Amparo no Município de XIQUE-XIQUE, Estado da Bahia. DATA: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. João Altino Martins dos Anjos, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DO BURACO DO BOI - XIQUE-XIQUE/BA, Nº 001/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Buraco do Boi no Município de XIQUE-XIQUE, Estado da Bahia. DATA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Rone Clei Teixeira dos Anjos, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO DE FUNDÃO E DA ILHA DE ZEZÉ - MALHADA/BA, Nº 052/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Ilha de Zezé no Município de MALHADA, Estado da Bahia. DATA: 08/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jonas Rodrigues Moreira, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240232; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: B R LIMA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM ESCOLAS DO POLO I, POLO II E SEDE DO MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; VALOR TOTAL: R$ 3.029.034,90; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 19 de Agosto de 2024 a 14 de Agosto de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Nº: 048/2024. Comissão de Contratação. serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais do tipo exames de ultrassonografia, radiologia e imagem destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão/PE. Valor Global Estimado: R$ 108.191,38. Data da Sessão/Julgamento: 05/09/2024, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 87-3830-1141/1140, horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 21 de agosto de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico nº 90036 2024 Processo nº 48086.000049/2024-71

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aquisição de Tablets, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 029/DEAMP/2024 VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 21/08/2025

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024 NOME: L N CASTAGNARO LTDA

CNPJ: 45.687.323/0001-33 VALOR TOTAL: R$ 187.200,00

UNIDADE GESTORA: 495130 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

Processo 068/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e suplementos de informática, periféricos e correlatos, conforme a necessidade das diversas Secretarias do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 21 de agosto de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
Extratos De contratos

Extrato Do Contrato Nº 9.05.01/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Gurjão / José Elias Borges Batista. CONTRATADO: E MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 18.127.470/0001-86 OBJETO: Modernização Do Campo De Futebol No Município De Gurjão/PB Contrato De Repasse Nº 1080660-2 CONVÊNIO Nº 916040/2021. VALOR: R$ 328.356,15 (Trezentos E Vinte E Oito Mil Trezentos E Cinquenta E Seis Reais E Quinze Centavos). VIGÊNCIA: 13/08/2025 - DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024 - LEGISLAÇÃO: concorrencia eletronica 005/2024

Extrato Do Contrato 9.04.01/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Gurjão / José Elias Borges Batista. CONTRATADO: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.381.192/0001-12 OBJETO: Implantação Pavimentação Em Diversas Ruas Do Município De Gurjão-PB Conforme Convênio 923394/2021. VALOR: R$ 226.000,00 (Duzentos E Vinte E Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: 16/08/2024 - DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024 - LEGISLAÇÃO: Concorrencia Eletronica 004/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240324

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240324, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00010401/24‐CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 011/2024‐CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: CAB NOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.967.870.0001-44, no valor total R$200.694,90 (Duzentos mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade; 4.021 Manutenção da UPA 24h; 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde; 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação. Data da assinatura: 14/08/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240325

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240325, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00010401/24‐CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 011/2024‐CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.009.202/0001-62, no valor total R$ 492.761,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade; 4.021 Manutenção da UPA 24h; 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde; 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação. Data da assinatura: 20/08/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 010/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: TOP LINE TURISMO LTDA, sob C.N.P.J. nº 03.485.317/0001-53, vencedora do lote: 1, com desconto de 50% no item 1, e 50% de desconto no item 2, cujo objeto é Registro de preços para eventual Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres; Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura do Município de Senador José Porfírio e suas Secretarias Jurisdicionadas.

Senador José Porfírio/PA, 20 de agosto de 2024.

Dirceu Biancardi
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400000418202432. Objeto: Contratação de empresa de engenharia consultiva para Apoio Técnico à Fiscalização e Supervisão Técnica na Execução de Contratos Oriundos de Atas de Registro de Preços de Obras e Serviços de Engenharia do DNOCS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br , https://www.gov.br/dnocs/pt-br.

ANDREA RODRIGUES PEREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/08/2024) 193002-11203-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158262

Número do Contrato: 152/2023.

Nº Processo: 23370.000457/2023-14.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n.° 152/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.° 8.666/93, com início em 16/10/2024 e término em 16/10/2025, e reajuste o valor do serviço em 3,688%, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajuste e na forma do disposto nos art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, da Lei n.° 8.666/93, tendo como base o IPCA-IBGE acumulado de 12 meses, contados a partir da data de apresentação da proposta (maio/2023 a abril/2024), e com efeitos financeiros a partir da ocorrência da anualidade da proposta. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.860,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃOChamada Pública Nº 7/2024

Após análise do processo, para fins de Chamada Pública Nº 07/2024, objetivando a Seleção e Composição de Banco de Alfabetizador PBA no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - Saldos Remanescentes 2024, da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, tendo em vista o acompanhamento de turmas de letramento e alfabetização de jovens, adultos e idosos, atendendo a necessidade de excepcional interesse público, conforme especificações e condições constantes no Instrumento convocatório, a Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima às credenciadas: LETICIA APARECIDA DA SILVEIRA MULLER, ADELICE AVELINA DE SOUSA, RONALDO DE MORAIS, MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS e ARIÁDINA NUNES LEANDRO, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório.

aviso DE HOMOLOGAÇÃOChamada Pública Nº 7/2024

A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da Chamada Publica nº 07/2024, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo de CHAMADA PÚBLICA aos profissionais da educação: LETICIA APARECIDA DA SILVEIRA MULLER, ADELICE AVELINA DE SOUSA, RONALDO DE MORAIS, MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS e ARIÁDINA NUNES LEANDRO. OBJETO: a Seleção e Composição de Banco de Alfabetizador PBA no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - Saldos Remanescentes 2024, da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, tendo em vista o acompanhamento de turmas de letramento e alfabetização de jovens, adultos e idosos, atendendo a necessidade de excepcional interesse público, conforme especificações e condições constantes no Instrumento convocatório.

Balsas, Ma, 2 DE JULHO DE 2024.

CAMILA FERREIRA COSTA

Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), UASG 158132, notifica a Sra. Maria da Conceição Meireles de Paula, CPF: 814.XXX.XXX-49, representante legal da empresa Globo Line Med Produtos e Serviços LTDA, CNPJ: 53.471.748/0001-39, em lugar incerto e não sabido, sobre a apuração de irregularidades devido à não confirmação do recebimento do empenho 2024NE000341 e não entrega do material referente à Dispensa 90007/2024, processo licitatório 23347.004227.2024-94, sujeitando a empresa a sanções administrativas, como multa e impedimento de licitar e contratar com a União por até 5 anos, conforme art. 156 da Lei 14.133/21. Concede-se prazo de 15 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentação de defesa prévia, através do e-mail dirad.cg@ifms.edu.br.

JOÃO OTAVIO CENEDEZI PIMENTA

Diretor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 17/2021, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de setembro de 2024. SEI n. 2024.0.000004083-9. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 20/08/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 418/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade de força terrestre GP UFT. Total de itens licitados: 8

Edital: 22/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 417/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade de força terrestre GP UFT. Total de itens licitados: 10

Edital: 22/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 416/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade de força terrestre GP UFT. Total de itens licitados: 10

Edital: 22/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 414/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves BR BARRET. Total de itens licitados: 7

Edital: 22/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA ABC FARMA, DE FORMA PARCELADA, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA, NO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E MEDICAMENTOS SAZONAIS, ESPORÁDICOS E EMERGENCIAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 21 de Agosto de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 31/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.002156/2024-48, Pregão Eletrônico 90.024/2024. 1) SOUZA MED COM DE MAT MED HOSP EIRELI, CNPJ 28.546.470/0001-74. Objeto: Disponibilização em regime de comodato equipamento Incubadora rápida 6 em 1 para indicadores biológicos TSI mini. Valor Total R$ 14.600,00. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 08/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - SEMAS/PMPG, PUBLICADO NO DOU DO DIA 16/08/2024, SEÇÃO 03, Nº 158, PÁGINA 246.

Onde se lê: (...) valor global de R$ 45.353,54 (quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). (...)

Leia-se: (...) valor global de R$ 45.223,22 (Quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). (...)

Porto Grande/AP, 21 de agosto de 2024.

José Maria Bessa Oliveira

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 69/2024 PML

O Agente de Contratação torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO temporária do presente certame "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 69/2024 PML, "OBJETO": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E OBRAS CORRENTES, PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO, URBANÍSTICOS E SINALIZAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO DE OLIVEIRA WALTRICK - BAIRRO SANTA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE LAGES-SC, em razão de haver a necessidade de readequação dos projetos, conforme informado pela Secretaria Requisitante. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 21 de agosto de 2024.

Vanessa de Oliveira Freitas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 420/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 3

Edital: 22/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23270.001092/2020-71.

Contratante: REITORIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato, baseado nas convenções coletivas de trabalho 2024/2025 para a reitoria, o campus niterói, o campus belford roxo, e os campi são joão de meriti, resende, mesquita e engenheiro paulo de frontin, com registros no mte n° rj000186/2024, rj000142/2024, rj000163/2024 e rj000168/2024.. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.915.994,36. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160219

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 64317.074267/2023-57.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 36.827.128/0001-70 - FERRO E GELINSKI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):

câmara nacional de modelos de licitações e contratos da consultoria-geral da união

atualização: dezembro/2023

termo aditivo de alteração contratual (acréscimo e/ou supressão) quantitativa e/ou qualitativa - lei nº 14.133, de 2021.

aprovado pela secretaria de gestão e inovação

identidade visual pela secretaria de gestão e inovação1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente em serviços adicionais para a adequação da

seção de veteranos e pensionistas da 5ª região militar, o que equivale a 24,99% do

valor inicial atualizado do contrato nº 16/2024, com fundamento no art. 124, inciso i,

alínea 'b', da lei 14.133/21.

1.1.2. Supressão quantitativa consistente em redução de serviços inicialmente

previstos para a adequação da seção de veteranos e pensionistas da 5ª região militar, o

que equivale a 11,97% do valor inicial atualizado do contrato nº 16/2024, com

fundamento no art. 124, inciso i, alínea 'b', da lei 14.133/21.

1.1.3. Alterar a cláusula 2.1 - preço, em função dos acréscimos e supressões conforme

cláusula 1.1.1 e 1.1.2 deste termo aditivo.

1.1.4. Prorrogar o prazo de execução do objeto e vigência do contrato nº 16/2024,

conforme o que segue:

1.1.4.1. Prorrogar o prazo de execução do objeto, com

fundamento no artigo 107, caput, da lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021,

por mais 15 (quinze) dias com início em 26/06/2024, encerrando-se em

15/01/2025; e

1.1.4.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com

fundamento no artigo 107, caput, da lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021,

por mais 15 (quinze dias), com início em 26/03/2024, encerrando-se em

15/01/2025 e seguindo o cronograma adiante:

1.1.4.2.1. Recebimento provisório no prazo de 15 (quinze) dias,

conforme item 7.3 do termo de referência, anexo i ao edital do

pregão nº 09/2023 do cmdo 5ª rm.

1.1.4.2.2. Recebimento definitivo no prazo de 90 (noventa) dias,

conforme item 7.5 do termo de referência, anexo i ao edital do

pregão nº 09/2023 do cmdo 5ª rm

1.1.4.2.3. Pagamento no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis,

contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item

7.18 do termo de referência, anexo i ao edital do pregão nº 09/2023 do cmdo 5ª rm. Vigência: 12/08/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.009.682,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 23075.019531/2023-01.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):

acréscimo quantitativo consistente no acréscimo de um posto de tratador de animais (30 hrs) para a cidade de curitiba/pr, o que equivale a 2,25% do valor inicial atualizado do contrato nº 141/2023, com fundamento no art. 125 da lei 14.133/21.. Vigência: 21/08/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.658.613,36. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.012393/2024-55.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/08/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 4.752,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64195.002117/2020-22.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Serviço de suporte técnico 24x7 presencial em brasília -df e rio de janeiro - rj, ilimitado por período de 12 (doze) meses, para ac defesa, de acordo com as condições constantes no pregão eletrônico nº 07/2020. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.022,58. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257026

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 25041.000415/2019-46.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 26.221.618/0001-75 - W. W. DE L. FIGUEIREDO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2050, por 12 (doze) meses com acréscimo de 1,459860% ao valor do contrato, referente a reajuste (igp-m). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.131,68. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 0000742-67.2022.6.23.8000.

Contratação Direta. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato de uso do sistema de distribuição CUSD nº 44/2022 tem como objetivo incluir informações da geração distribuída. Vigência: 20/08/2024 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001525/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0673.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE CURRAL VELHO, inscrita no CNPJ/MF 02.005.264/0001-63; Objeto: Ensiladeira Picadora de Forragens; Valor total R$ 9.800,00; DATA: 24/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Juscelina Ribeiro Queroz - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001344/2024-95-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0665.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPO ALEGRE, ROCHEDO, CAETANO, LAGOA DA VACA, VARGINHA E SAMBAIBA, inscrita no CNPJ/MF 04.671.028/0001-01; Objeto: Trator Agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 25/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jailton Pereira da Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001212/2024-63-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0514.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO RODEADOR, inscrita no CNPJ/MF 04.204.159/0001-89; Objeto: Plantadeira; Valor total R$ 25.500,00; DATA: 25/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos de Oliveira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001210/2024-74-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0512.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO RODEADOR, inscrita no CNPJ/MF 04.204.159/0001-89; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 17.062,50; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos de Oliveira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001024/2024-35-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0434.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO BARRO - APPLB, inscrita no CNPJ/MF 43.967.290/0001-50; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 4.457,04; DATA: 02/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ayrton Fraga Teixeira Cruz - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000955/2024-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0507.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGOA SUJA E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 06.867.577/0001-81; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 22.285,20; DATA: 26/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fábio Ferraz Santos de Oliveira - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 143/2023.

Nº Processo: 23089.034675/2023-20.

Pregão. Nº 96/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 18,69% dos valores contratados, de acordo com a cláusula 16 (dezesseis) do contrato 143/2023.. Vigência: 22/08/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.261,20. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08653.003321/2023-98.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 16/2023 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 11/09/2024 e termina em 11/09/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Reajustar o valor global do contrato para r$ 135.570,12 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e setenta reais e doze centavos). Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.930,96. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 102/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Divulga propostas de alteração da Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e da Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022, e de publicação de resolução BCB que dispõe sobre o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa ao cálculo do capital requerido para as exposições ao risco de mercado dos instrumentos classificados na carteira de negociação (RWA SENS ).

1. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil coloca em consulta pública propostas de alterações normativas referentes à Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e à Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022, e de edição de resolução BCB que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa ao cálculo do capital requerido para as exposições ao risco de mercado dos instrumentos classificados na carteira de negociação (RWA SENS ).

2. As informações sobre a consulta pública estarão disponíveis no endereço do Banco Central do Brasil na internet, www.bcb.gov.br, no menu do perfil geral "Estabilidade Financeira", "Normas", "Consultas Públicas", "Consultas ativas", bem como no Portal Participa + Brasil, www.gov.br/participamaisbrasil.

3. O prazo limite para envio das contribuições é de noventa dias, contados da publicação do presente edital. Os interessados poderão encaminhar sugestões e comentários por meio:

I - do link contido no edital publicado no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil e no Portal Participa + Brasil;

II - do e-mail prudencial.dereg@bcb.gov.br; ou

III - de correspondência dirigida ao Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg), SBS, Quadra 3, Bloco "B", Edifício-Sede, 9º andar, Brasília (DF), CEP 70074-900.

4. Conforme o Comunicado nº 9.187, de 16 de janeiro de 2002, os comentários e sugestões enviados ficarão à disposição do público em geral na página do Banco Central do Brasil na internet.

OTÁVIO RIBEIRO DAMASO

Diretor de Regulação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956430, Nº Processo: 59800000119202495, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARUSSU CNPJ nº 03923703000180, Objeto: Aquisição de Minicarregadeira com implementos., Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000075, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 246260, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2027, Data de Assinatura: 20/08/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: CLOVIS JOSE DO NASCIMENTO CPF nº ***.668.021-**.
EXTRATO DE termo aditivo

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 25/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e PATRICIA FRAGA DE FREITAS COUTINHO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 21 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820002080202465. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de ANTICORPOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 21/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 116/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS n° PRSP-SMS-2024/00069. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de licença de uso de imagens e vídeos, mediante acesso a Banco de Imagens e vídeos online, pelo período de 12 (doze) meses, para a Infraero - Acesso a 50 (cinquenta) downloads de imagens e 4 (quatro) vídeos por mês, totalizando 600 (seiscentos) downloads de imagens e 48 (quarenta e oito) vídeos durante o período de 12 (doze) meses. Contratada: DEPOSITPHOTOS LICENCIAMENTO LTDA., CNPJ nº 29.581.344/0001-13. Valor global: R$ 5.699,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: Dep.: 001 - c/c: 311.07.002-7 - Centro de Custo: 20.114-9. Autorização em 21/08/2024 por Renato Correa de Albuquerque - Chefe de Assessoria da Presidência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23343.003400/2020-43.

Pregão. Nº 27/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Concessão da repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes necessários ao redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na convenção coletiva de trabalho vigente (CCT), registrada no MTE sob o nº MG000705/2024, com data-base em 01/01/2024. Vigência: 08/08/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.908,15. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).