PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 08ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

1 - Processo nº: 13884.905693/2016-48 - Recorrente: SECON SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13884.909070/2016-44 - Recorrente: SECON SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13884.909071/2016-99 - Recorrente: SECON SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13884.909072/2016-33 - Recorrente: SECON SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13884.909073/2016-88 - Recorrente: SECON SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13884.909074/2016-22 - Recorrente: SECON SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDNALDO FERREIRA ALVES

7 - Processo nº: 10850.901377/2016-04 - Recorrente: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PALHOCA II - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10850.901378/2016-41 - Recorrente: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PALHOCA II - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10850.901381/2016-64 - Recorrente: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - GRAVATAI II - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10880.722024/2014-12 - Recorrente: CASA COR PROMOCOES E COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10980.914185/2020-51 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10980.914186/2020-03 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13896.901327/2017-61 - Recorrente: DELTA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13896.901328/2017-14 - Recorrente: DELTA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

15 - Processo nº: 10325.900182/2017-68 - Recorrente: TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10660.907186/2018-47 - Recorrente: CABELAUTO CONDUTORES ELETRICOS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10980.900564/2017-68 - Recorrente: EMPLOYER ORGANIZACAO DE RECURSOS HUMANOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 12448.900057/2017-97 - Recorrente: EMCE EMPRESA COGERADORA DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13971.904798/2017-81 - Recorrente: APIUNA COMERCIAL TEXTIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDNALDO FERREIRA ALVES

20 - Processo nº: 13896.901329/2017-51 - Recorrente: DELTA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 16682.900194/2014-67 - Recorrente: UNISYS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10880.904032/2016-47 - Recorrente: BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10880.904034/2016-36 - Recorrente: BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10880.904035/2016-81 - Recorrente: BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10880.904036/2016-25 - Recorrente: BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10980.916596/2021-61 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

William da Silva Siqueira

Presidente do(a) 8ª Turma Recursal