gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 047/2023, firmado entre o Fundo M. de Educação e a Empresa: EWG Serviços Ltda-EPP. CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Por força da Cláusula 4ª do Contrato original. O referido contrato fica prorrogado por 90(noventa) dias a partir de 26.01.24 até 26.04.2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas Contratadas.

2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2023. Firmado entre o Fundo M. de Educação e a Empresa: EWG Serviços Ltda.-EPP; CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Por força da Cláusula 4ª do Contrato original. O referido contrato fica prorrogado por 90(noventa) dias a partir de 26.01.24 até 26.04.2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratadas. Marcilene David Torres - Secretária de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo 026/2024

Constitui objeto da presente licitação, o registro de preços objetivando a aquisição de Concreto Usinado C25 (FCK 25MPa) e de Galeria pré-moldada de concreto armado, para construção de pontes e pontilhões, pranchadas, confecção de tampas de bueiros e serviços afins, para o Município de São Martinho da Serra, conforme especificações abaixo cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de referência (ANEXO I ) deste edital. Data e Horário: 21/05/2024, às 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3277-1100/01, e-mail: licitacoes@saomartinhodaserra.rs.gov.br.

ROBSON FLORES DA TRINDADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

PROCESSO 016/2024

O Município de Itapissuma-PE, torna público a abertura da licitação na modalidade Concorrência 003/2024, cujo Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ELANO MARQUES DA SILVA NO MUNICÍPIO ITAPISSUMA - PE. Julgamento: "MENOR PREÇO GLOBAL Valor máximo admitido:: R$ 611.346,64 (seiscentos e onze mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. FOne: (81) 9 7301-9343 Contato:cplpmi@itapissuma.pe.gov.br/ Local da sessão: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Data abertura: 27/05/2024, as 09:00.

Itapissuma-PE, 2 de maio de 2024.

ANDRÉA CRISTINA XAVIER ANDRÉ

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.011866/2023-21.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 33.482.988/0001-21 - MODULE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de projeto executivo para substituição do sistema de cobertura do prédio do Escritório Central da Ancine, no Rio de Janeiro/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 9.513,32. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de tintas, Processo: 67564.003916/2023-10, referente ao Pregão 050/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00093/2024, contratada: SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA, CNPJ 01.769.241/0001-62, no valor total de R$ 3.145,14. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00094/2024, contratada: TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 25.227.914/0001-10, no valor total de R$ 3.884,63. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00099/2024, contratada: R.A.C. CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ 20.240.470/0001-30, no valor total de R$ 25.062,72. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00100/2024, contratada: GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001-17, no valor total de R$ 2.027,16. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00101/2024, contratada: AEROVISION-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, no valor total de R$ 3.075,70. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00103/2024, contratada: VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, no valor total de R$ 301,76. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00104/2024, contratada: AEROVISION-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, no valor total de R$ 9.574,36. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00105/2024, contratada: R.A.C. CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 20.240.470/0001-30, no valor total de R$ 21.063,63. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00107/2024, contratada: GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001-17, no valor total de R$ 213,20. Data da assinatura: 16 de abril de 2024. Vigência: 17 de abril de 2024 a 16 de abril de 2025. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente- Ordenadora de Despesas
retificação

No Extrato de Acordo De Cooperação Tecnica, publicado no Diário Oficial da União n° 85, seção 3, p. 144, de 03 de maio de 2024,

Onde se lê:

ÓRGÃO PARTÍCIPE: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ n° 00.059.311/0003-98.

Leia-se:

ÓRGÃO PARTÍCIPE: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ n° 00.059.311/0001-26.
EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 80025

Nº Processo: 3160/2024. Objeto: HABILITAÇÃO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA CUMPRIMENTO ALTERNATIVO DA COTA LEGAL, EM QUE O TRIBUNAL FIGURARÁ COMO INSTITUIÇÃO CONCEDENTE DA PARTE PRÁTICA DA APRENDIZAGEM. Vigência: 24 meses, prorrogável até o limite de 120 meses. Prazo para entrega dos documentos de habilitação: a partir de 09/05/2024.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: socioambiental@trt23.jus.br.

THIAGO SIGARINI FLORES SILVA

Coordenadoria de Contratações
Aviso de Licitação

Nº do Processo: 21202.000582/2024-11;

Objeto: Contratação de empresa especializada para Recuperação asfáltica para Acesso a Laboratórios da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia-SC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Data de abertura: 27/05/2024, às 09h00min; Local: Embrapa Suínos e Aves. Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx.postal 21, Concórdia/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail cnpsa.licitacao@embrapa.br.

O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.

LUIZITA SALETE SUZIN MARINI

Chefe Adjunto de Administração Em Exercício
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Munhoz/.MG, torna público que no Edital de Processo licitatório N. 075/2024, Concorrência Pública n° 003/202, Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Gamelão III, conforme proposta do Seinfra n° 003280/2023, com o valor de R$ 575.794,07 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital houve errata do edital. Cadastramento das Propostas: 18/04/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 27/05/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 27/05/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 27/05/2024 às 09h01min, na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail licitacaomunhoz2022@gmail.com - Luciene Cândida da Silva - Presidente da CPL. 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035139202365. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos neurocirurgia (crânio), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/05/2024) 155008-26443-2023NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Procuradoria Geral de Justiça

Espécie: 3ª Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 016/PGJ/MPDFT/2022. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3341.0001147/2022-64. CEDENTE: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. CESSIONÁRIO: Banco do Brasil S.A; CNPJ: 00.000.000/5881-56. Objeto: retificar a redação do item 2 da Cláusula Primeira - Do Objeto do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 016/PGJ/MPDFT/2022, tendo em vista a ocorrência de erro material, passando a vigorar com a seguinte redação: "2. Suprimir em -1,859% (menos um inteiro, oito décimos, cinco centésimos e nove milésimos por cento), o valor inicial atualizado do contrato de cessão de uso, a contar de 31/10/2023, perfazendo o total de supressão de -94,422% (menos noventa e quatro inteiros, quatro décimos, dois centésimos e dois milésimos por cento), em razão da devolução de áreas ocupadas no edifício das Promotorias de Justiça de Samambaia, em conformidade com o artigo 65, II e § 2º, II, da Lei 8.666/93". Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça, e CESSIONÁRIO: WELLINGTON KLEMTZ e DANIELLE WANTUK SERONATO, Procuradores. Data de assinatura MPDFT: 07/05/2024. Data de assinatura CESSIONÁRIO: 07/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 247 / 2023

Processo nº 48095.001740/2022-00

Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada para realizar o monitoramento ambiental (ênfase no meio biótico) e a manutenção corretiva da Área II - Ex-Patrimônio em processo de recuperação ambiental, com superfície de 29,41 hectares, situada na localidade de Patrimônio, município de Siderópolis-SC, inserida no passivo ambiental pertencente à extinta Carbonífera Treviso S/A, sob responsabilidade da União, nos termos da Ação Civil Pública Nº 93.8000533-4, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

Vencedora: MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 13.434.338/0001-01

ITEM 1: R$ 201.343,49

RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Prefeito de Foz do Jordão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a homologação do procedimento licitatório modalidade TP nº. 007/2023 - PMFJ cujo Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação poliédrica (pedras irregulares) destinada a melhorar a trafegabilidade na zona rural do município de Foz do Jordão-PR (Termo de Convênio N° 863994-Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional). Torna-se pública a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe do objeto ao licitante: GERSON VENITES - CNPJ N° 43.885.766/0001-03. Vencedora com um total global de R$ 1.664.017,13 (Um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil dezessete reais e treze centavos), pelo período de 12 (doze) meses. Nas condições de sua proposta e da Tomada 07/2023.

Foz do Jordão, 12 de dezembro de 2023.

Francisco Clei da Silva
Extrato de Contrato Nº 314/2023

Tomada de preços nº 7/2023. Contratante: Município de Foz do Jordão. CNPJ Nº 01.603.719/0001-80. Contratado: Gerson Venites ME - CNPJ Nº 43.885.766/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação poliédrica (pedras irregulares) destinada a melhorar a trafegabilidade na zona rural do município de Foz do Jordão-PR, (Termo de Convênio N° 863994 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor Total: R$ 1.664.017,13 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil e Dezessete Reais e Treze Centavos). Prazo De Vigência: 365 dias, a contar da data de assinatura. Prazo De Entrega: 10(dez) meses a contar da solicitação formal. Prazo de Inicio Das Obras: 10 (dez) dias para início das atividades. Data de Assinatura: 13/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato 015-2022/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 015-2022/DA, por 12 (doze) meses, a partir do dia 06/05/2024, com término no dia 05/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nas Cláusulas Terceira do Contrato n° 015-2022/DA, além dos arts. 71, 72 e 81 da Lei 13.303/2016, bem como os artigos 231, 232, 233, 234 e 236 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU-RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: FB Terceirização LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Talita de Faria Bastos. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158586

Número do Contrato: 8586/2020.

Nº Processo: 23436.000572/2018-10.

Pregão. Nº 1586/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de cozinheiro. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.079,63. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23204.010436/2021-59.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2024 a 18/04/2025, repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários com base na convenção coletiva de trabalho, registrada sob o número pa000056/2024, data da base 1º de janeiro de 2024 e reajustar o item 12 do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no percentual 4,50 acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.237.533,81. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/PMV/2024

Processo Administrativo nº: 2349/2024

Objeto: Execução das obras para construção de um Pórtico de entrada e saída, localizado próximo ao Km 01 na RJ 147 no 5º Distrito - Parapeúna, no município de Valença - RJ, com fornecimento de materiais, sob regime de Empreitada por Preço Global, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Projeto Executivo, da Descrição dos Serviços, do Escopo dos Serviços e do Memorial Descritivo.

Tipo de licitação: Menor preço global.

Informações: e-mail: compraspmv@gmail.com, no horário das 12:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 18 de junho de 2024 às 08.00,

Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 8 de maio de 2024.

Vanessa Cristina Pereira Fraga

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Processo Administrativo nº: 13.873/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao Centro Municipal de Fisioterapia.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 23 de maio de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital:

O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Valença, 8 de maio de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158427

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23187.002614/2023-95.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem, prestado nas dependências do Ifes - Campus Vila Velha. A referida repactuação será efetuada com base na variação dos custos relativos à mão de obra, a ser aplicado com efeitos retroativos, a partir de 01 de janeiro de 2024, observada a planilha de custo e formação de preços constante nos autos do processo supracitado, na data base da categoria, firmada na convenção coletiva de trabalho 2024 - sindilimp-es, na previsão contratual disposta na cláusula sexta, do contrato nº 08/2023.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.798,60. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL Nº 22/2024 - CRPS/MPS

O Presidente da 3º Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4°, § único, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MPS nº 2.393, de 5 de julho de 2023 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 13846/19, considerando o teor do art. 3º da Portaria nº 2 MTP/ME, de 10/09/2021, bem como do §2º do art. 1º do Provimento CRPS nº 11, de 15/7/2019, torna público o resultado dos julgamentos das contestações apresentadas pelas empresas relativamente ao processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2021, com vigência em 2022 - Anexo I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da Previdência Social, na rede mundial de computadores, no endereço www.previdencia.gov.br, conforme o §3º do art. 4º da citada Portaria, com acesso restrito à empresa.

Nos termos do § 1º do art. 4º da Portaria SEPRT/ME nº 1.079/2019, a decisão exarada em segunda instância administrativa pelo Presidente da 3º Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social- CRPS/MPS, possui caráter terminativo.

Brasília-DF, 7 de maio de 2024.

EVANDRO DINIZ COTTA

Anexo I

Ordem

Vigência

Instância

CNPJ Raiz

CNPJ

Protocolo

Autoridade

Decisão do Analista

1

2022

Administrativo 2ª instância

00.253.137

00.253.137/0002-39

10132.102664/2021-01

3º CAJ CRPS

Indeferimento Total

2

2022

Administrativo 2ª instância

00.253.137

00.253.137/0021-00

10132.102641/2021-99

3º CAJ CRPS

Indeferimento Total
EDITAL Nº 502/2024-TCU/SEPROC, DE 8 DE MAIO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 036.821/2020-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO NIDE ALVES DE BRITO, CPF: 075.009.126-68, do Acórdão 11232/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 28/11/2023, proferido no processo TC 036.821/2020-9, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 16/4/2024: R$ 84.054,47. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 6.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00194/2019, firmado em 06/12/2019, Favorecido: PROCEL CONSTRUTORA LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05/12/2028 e inclusão dos dados de faturamento. Valor: R$ 2.527.056,96.
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 37/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 192/2004, 007/2005, 074/2005, 025/2006, 298/2007 e 751001/2010.

Processos n. º 58000.002400/2004-71 (192/2004), 58000.000511/2005-24 (007/2005), 58000.001080/2005-13 (074/2005), 58000.000621/2006-77 (025/2006), 58000.001016/2007-02 (298/2007) e 58701.005314/2010-61 (751001/2010).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Associação dos Mutuários e Moradores do Conjunto Santa Etelvina e Adjacências - ACETEL- CNPJ: 97.334.999/0001-47.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação de 134 (cento e trinta e quatro) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao DESTINADOR proceder à baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 283.046,48.

Data de Assinatura: 08/05/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO N° 47/2024. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos sedan, zero quilômetro, com ano/modelo não anterior a 2024/2024, para atender às demandas institucionais da Secretaria de Saúde Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA, na pessoa do senhor Prefeito Municipal, Sr. Maurilei Aparecido Dias da Silva, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do Processo Licitatório n° 47/2024 de Pregão Presencial 02/2024, para o objeto referido em epígrafe.

ENCERRAMENTO: 22 de maio de 2024, às 09h30min.

O texto completo da presente licitação, bem como quaisquer esclarecimentos, poderá ser obtido pessoalmente junto ao setor de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Francisco Gimenes, n º 175 (centro), nesta cidade de Pracinha/ SP, ou por meio do telefone (018) 3552-1141, de segunda a sexta feira, das 09h00min às 12h00min e das 13h00min a 16h00min.

Edital completo: site da prefeitura: http://www.pracinha.sp.gov.br, ou solicitar por meio do e-mail: licitacao@pracinha.sp.gov.br.

Pracinha-SP, 8 de maio de 2024.

MAURILEI APARECIDO DIAS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2024.003.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 25.606,10 (Vinte e Cinco Mil Seiscentos e Seis Reais e Dez Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 08 de maio de 2024.
EDITAL Nº 3/2024/NSV-ES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio credenciado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3212-6940. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA/CHASSI, DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV).

BUZ3379, 29/04/2024, 1202.240429.2203-079.

CARLOS ALESSANDRO RAVANI

Autoridade de Trânsito da SPRF-ES
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo: 003/2022. Contrato: 002/2022. Contratante: INCORP TECNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Licenciamento de uso do Módulo Almoxarifado do Sistema ACCREDIT de propriedade exclusiva da Contratada, na modalidade SaaS (Software as a Service ou Software com Serviço), licença exclusiva, não transferível e limitada, e a prestação de serviços de Suporte Técnico, Manutenção e Hospedagem do mencionado Módulo, para o CREFITO-2. 2º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 01/04/2024 e vigorará até o dia 31/03/2025, nas hipóteses elencadas no Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor global anual de R$ 6.403,17 (seis mil, quatrocentos e três reais e dezessete centavos).
EDITAL Nº 508/2024-TCU/SEPROC, DE 8 DE MAIO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 045.540/2021-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MARIA DO SOCORRO CARDOSO, CPF: 645.241.834-34, do Acórdão 10933/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 26/9/2023, proferido no processo TC 045.540/2021-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 16/4/2024: R$ 36.497,96; em solidariedade com o responsável Lúcio Flávio Bezerra de Brito - CPF: 080.215.497-26.O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 33.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23321000009202479. Objeto: Aquisição de Bandeja Aço Inox e outros para os campi do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada Cabo Frio Buzios S/n Km 7, Baía Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

THALES BITTENCOURT DE OLIVEIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 08/05/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158402

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.014054/2023-11.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas convenções coletivas

do trabalho - cct sinduscon 2023/2024 com data base em 01/06/2023, mte: pr002131/2023, cct siemaco/pr 2024/2026, mte: pr002131/2023 com data base em 01/02/2024 e cct sindeprestem/pr 2024/2025, mte: pr002131/2023 com data base em 01/03/2024, em conformidade com a cláusula sexta do

contrato. Vigência: 18/09/2023 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.626,55. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 12402602023406800. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Pouso Alegre, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/05/2024) 90013-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

Processo:23075.044760/2023-55.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA- CNPJ 37.585.703/0001-39,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" Edital do Pregão Eletrônico 129/2022. Fato de não entregar produto empenhado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 27,90 (vinte e sete reais e noventa centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR".

Eduardo Salamuni
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160206

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 65313.006011/2020-77.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (rss) dos grupos de risco "a", "b" e "e". Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.247,79. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.005091/2024-31. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade de Tecnologia Centec - Cariri (FATEC CARIRI), representada pela sua mantenedora, Instituto Centro de Ensino Tecnológico. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 07/05/2024. Vigência: de 07/05/2024 a 07/05/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Silas Barros de Alencar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

EXTRATO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. Aquisição de gêneros de alimentação da Agricultura Familiar, nº Processo: 64679.000197/2024-72. A Comissão de Contratação, torna público, o resultado dos vencedores: Aparecido Pereira Costa - R$ 29.936,00, Cooperafi - R$ 325.84,60, Celso Inácio Poleciano - R$ 29.250,00, Juarez Rateiro - R$ 29.460,00. Valor Total: R$ 414.488,60 (quatrocentos e catorze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).

KENJI ALEXANDRE NAKAMURA Cel

O D 10° R C Mec
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002306202431. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas para atender as demandas , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo. Contrato nº 04/2023 - FMS. Procedimento Licitatório: TOMADA DE PREÇO N° 01/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Contratada: MAJORE ENGENHARIA - TIAGO ALVES DA SILVA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: sob o nº 29.641.767/0001-81. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ARLINDO BEZERRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO AGROVILA, HILDA FERNANDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO E EDNALDO VIEIRA BARROS, LOCALIZADA NO POVOADO CUIABÁ, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Valor Do Aditivo: R$ 472.786,38 (quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). Prazo: 06 (SEIS) MESES (05/11/2023 à 04/05/2024. Classificação Orçamentária: 3-0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES. 44905103 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO. 15001002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. Canindé de São Francisco/SE, 01 de novembro de 2023.

Espécie: 2º Termo Aditivo. Contrato nº 04/2023 - FMS. Procedimento Licitatório: TOMADA DE PREÇO N° 01/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Contratada: MAJORE ENGENHARIA - TIAGO ALVES DA SILVA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: sob o nº 29.641.767/0001-81. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ARLINDO BEZERRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO AGROVILA, HILDA FERNANDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO E EDNALDO VIEIRA BARROS, LOCALIZADA NO POVOADO CUIABÁ, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Fundamental Legal: ARTIGO 57, §1º, II, DA LEI Nº 8666/93, EM SUA REDAÇÃO VIGENTE. Prazo: 90 (NOVENTA) DIAS (05/05/2024 à 04/08/2024). Canindé de São Francisco/SE, 30 de abril de 2024. FRANCISCO DE PAULA MATTOS OLIVEIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 SUBESTAÇÃO AÉREA DE 75 KVA E 45 KVA - PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR STANISLAW E AESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LUCINDO PEREIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: molivedos@gmail.com. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Olivedos - PB, 8 de Maio de 2024

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação na Concorrência nº 02-2024, menor preço global, abertura dia 24/05/2024 as 08:00 horas tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NA REGIÃO PA INHUMAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ - TO- CONVÊNIO Nº 944774/2023. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Em 8 de maio de 2024.

GISLANA CAMPOS SILVA

Ordenadora de despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Presencial n. 001/2024, conforme processo licitatório n. 122/2024, sendo: CONTRATO N.088/2024, Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.220.982/0001-27, com sede na Rodovia RS -324, Rua F, Distrito Industrial Norte, na cidade de Vila Maria RS, neste ato representada por seu Socio, Sr. Douglas Matt, portador da carteira de identidade nº 7104116061,; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de recapeamento em CBUQ na Rua Antonio Victor Lobo e Rua Joaquin Antonio Resende, no Município de Caseiros - RS, nos termos do Termo de Convênio n° FPE 2023/4968 celebrado entre A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o Município de Caseiros - RS, Valor Total: 979.537,67; Data da Assinatura: 08/05/2024; Prazo de entrega: 90 (noventa) dias, contados do recebimento da "Ordem de Inicio", junto ao setor de Engenharia. Caseiros, 08 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 02-2024- menor preço global abertura dia 24/05/2024 as 08:00 horas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NA ZONA URBANA DE GOIANORTE-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte-TO, 8 de maio de 2024.

RENATO AMARO DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de retroescavadeira, através dos recursos advindos do CT FINISA n° 0607966-43, em atendimento à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria N° 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 22 de maio de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 51/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242- 8501 e e-mail: licitacao@ipiranga.pr.gov.br, mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail.

Ipiranga-PR,8 de maio de 2024.

DOUGLAS DAVI CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material mobiliário e equipamentos escolar, visando atender as demandas do município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 23/05/2024, às 08h. SITE: https://www.comprasbr.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Na licitação para registro de preços não é necessária a indicação da disponibilidade de créditos orçamentários somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro instrumento hábil. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos], Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 [Registro de Preços] e Decreto Municipal nº 36, de 27 de dezembro de 2023. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: licitacao@laranjeiras.se.gov.br / laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://www.comprasbr.com.br/

Laranjeiras-SE, 8 de maio de 2024.

LIVYA LAYS DOS SANTOS
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO TAVARES, RUA EUGÊNIO J. DA COSTA, RUA PROJETADA, RUA CRISELIDE LEONARDO, RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUSA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L5 CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 300.809,71.

Olivedos - PB, 2 de Maio de 2024

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Financiamento. Agente Financeiro: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, CNPJ Nº 38.486.817/0001-94. Tomador: Município de Itinga, CNPJ Nº 18.348.748/0001-45. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos. Valor do Contrato: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Vigência: de 30/04/2024 a 10/05/2030. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 346/2024. Data de Assinatura: 30/04/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de um aparelho de radiografia panorâmico para os serviços odontológicos de saúde pública para este município (unidades de saúde e centro de especialidade odontológico), conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 8 de Maio de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Pregoeiro