ATO Nº 4.502, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,

Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e;

Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

GUSTAVO CURTO ANTONELLI

1558

Gabinete da Presidência

Art. 2º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ALMIR XAVIER TEIXEIRA

1317

Secretaria-Geral da Presidência

2

GILSON THIAGO FERREIRA DA SILVA

1319

Secretaria-Geral da Presidência

3

ÍTALO TELLES E VASCONCELOS

7922

Assessoria Jurídica da Secretaria do Superior Tribunal Militar

4

JAIR DE CARVALHO QUEIROZ

906

Assessoria de Licitações e Contratos da Secretaria do Superior Tribunal Militar

5

KAREN SANTOS LIMA ADÃO

8786

Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência da Secretaria-Geral da Presidência

6

LETÍCIA GOBBI DO AMARAL

8639

Assessoria de Licitações e Contratos da Secretaria do Superior Tribunal Militar

7

ROGÉRIO SANY FREIRE

1232

Seção de Assuntos Militares, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência

8

SIMONE PINTO DE MACEDO

1352

Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal Militar

Art. 3º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE V (S), código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

DEREK ALCÂNTARA DA SILVA

1712

Assessoria de Assuntos Parlamentares da Secretaria-Geral da Presidência

2

ELISÂNGELA GHIRALDO NEVES

7784

Secretaria de Auditoria Interna

3

HERLHIKY CARLO DOS SANTOS NASCIMENTO

1199

Seção de Operações e Inteligência, da Assessoria de Segurança Institucional, da Secretaria-Geral da Presidência

4

JONAS RAIMUNDO DA SILVA LOPES

7785

Seção de Protocolo Geral, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência

5

JONATAS VELOSO DA COSTA

9654

Seção de Suporte Administrativo, da Assessoria de Segurança Institucional, da Secretaria-Geral da Presidência

6

JULIANA MAZUROK SANTANA

9175

Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência

7

MARCELO DAMASCENO BARROSO

9086

Seção de Apoio Administrativo, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência

8

MARCIO LOURENNE RAMOS

8781

Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União

9

MESSIAS BATISTA SALVADOR

842

Seção de Eventos, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência

10

RONEI DANILO DOS SANTOS VIVAS

9645

Seção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência

11

SANDOVAL JOSÉ PEREIRA RUFINO

9019

Seção de Execução Contábil e Custos, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar

Art. 4º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ANTONELLA DONATO

7611

Núcleo de Governança e Estratégia de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação

2

DANIELA MARIA CÓRDUA BOSON GROPEN

9253

Núcleo de Apoio à Ouvidoria, da Secretaria da Ouvidoria, da Ouvidoria da Justiça Militar da União

3

FRANCISCO LUCCHESI BASTOS JUREMA

1191

Núcleo de Apoio à Secretaria da Corregedoria, da Secretaria da Corregedoria, da Corregedoria da Justiça Militar da União

4

LUCIANA ROSA DE MORAIS SOARES

7917

Núcleo de Apoio ao Gabinete do Diretor-Geral, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Superior Tribunal Militar

5

LUIS GUSTAVO COSTA REIS

7388

Núcleo de Gestão Administrativa da Diretoria de Tecnologia da Informação

6

VANESSA GARCIA SILVA COSTA

1679

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, da Assessoria Jurídica da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência

7

WILMA GOMES RODRIGUES DE MIRANDA

919

Núcleo de Apoio Técnico-Administrativo da Diretoria de Pessoal

Art. 5º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ALEX FERREIRA ALBERNAZ

7789

Seção de Apoio ao Ensino, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União

2

ALEXANDRE GUIMARÃES

7363

Seção de Arquivo, Digitalização e Descrição Documental, da Coordenadoria de Preservação e Difusão da Memória Institucional, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento

3

ALINE ALAN GUEDES DO AMARAL CERQUEIRA

8641

Seção de Psicologia e Serviço Social, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde

4

ALINE VIANA DE SOUSA

1654

Seção de Ensino, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União

5

ALYSSA MARIA DE VELLOSO VIANNA GOMES

7287

Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária

6

ANA CAROLINA CALDAS LEAL

1523

Seção de Diligências, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência

7

ANA LUIZA LIMA FERRAZ

8946

Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças

8

ANTENOR TEIXEIRA DA CRUZ JÚNIOR

399

Seção de Administração e Gerência de Redes e Segurança da Informação, da Coordenadoria de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação

9

ARLINDA DOS SANTOS XAVIER

920

Seção de Cadastro, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Diretoria de Pessoal

10

ATHOS REISER RODRIGUES SILVA

9083

Seção de Bancos e Armazenamento de Dados, da Coordenadoria de Tecnologia da Diretoria de Tecnologia, da Informação

11

BRUNO MÁRCIO SANTOS SOARES

9309

Seção de Gestão de Terceirização, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração

12

CAROLINA PEREIRA DE ARAÚJO

8406

Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência

13

CAROLINE MENDES DE ASSIS

1266

Seção de Estatística e Análise de Dados, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência

14

CELSO ALVES DE ANDRADE

8943

Seção de Soluções de Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação

15

CLAUDIA CAVALCANTE VIEIRA

73

Seção de Provimento e Vacância, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Diretoria de Pessoal

16

COSME FERNANDO RAMALHO SOTELINO DE MOURA

8681

Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento

17

DALILA MELO

1146

Seção de Integridade e Compliance, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar

18

DANIELA DE OLIVEIRA ALVES

8806

Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, da Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria de Administração

19

DANIELE FABRINO CUPERTINO QUEIROD DE OLIVEIRA

8705

Seção de Serviço Médico, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde

20

DANIELLE MITIKO WATANABE DOY

9272

Seção de Seleção e Gestão de Desempenho, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Pessoal

21

DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS

8663

Seção de TV, Rádio e Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência

22

ELAINE LIMA ALVES

9249

Seção de Museu, da Coordenadoria de Preservação e Difusão da Memória Institucional, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento

23

ELENILZA DOS SANTOS COSTA

1414

Seção de Gestão de Contratos do PLAS/JMU, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde

24

ELIANE SÁ RICARTE

8164

Seção de Compras e Apoio ao Requisitante, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária

25

ELISANE RODRIGUES

8987

Seção de Elaboração da Folha de Pagamento, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal

26

ELIZÂNGELA SOARES DE ALMEIDA

8699

Seção de Enfermagem, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde

27

ELSON DE MELO MOREIRA

9059

Seção de Atendimento aos Usuários da Secretaria do Tribunal, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia da Informação

28

EUDES LOPES BORGES

826

Seção de Atas, da Secretaria do Tribunal Pleno, da Secretaria-Geral da Presidência

29

EVANDRO JOSÉ COIMBRA

7715

Seção de Análise de Penalidades Administrativas, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração

30

EVANDRO SARAIVA REATO

9287

Seção de Suporte ao e-Proc/JMU, da Coordenadoria de Apoio Jurisdicional, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência

31

FRANCISCO TEIXEIRA DA FONSECA

912

Seção de Execução Orçamentária, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária

32

FREDERICO MELLO SIMÕES BARBOSA

7554

Seção de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia da Informação

33

GEÓRGIA DOS SANTOS UCHÔA

7764

Seção de Execução, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência

34

GILVALDO ALVES DE SOUZA

7391

Seção de Apoio Especializado à Presidência e aos Gabinetes de Ministros, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia da Informação

35

GISELLE MOREIRA CABRAL FIQUEIREDO DE OLIVEIRA

917

Seção de Contratos, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária

36

HELDER PEREIRA SILVA

953

Seção de Gerência de Ativos de Microinformática, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia da Informação

37

IVO ROMERO DA SILVA

836

Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças

38

JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA

1181

Seção de Orientação Contábil, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar

39

JOÃO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR

7523

Seção de Qualidade Processual, da Coordenadoria de Apoio Jurisdicional, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência

40

JORGE LUIS ARAÚJO RAMOS

769

Seção de Administração de Patrimônio, da Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio, da Diretoria de Administração

41

JOSÉ CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS

8989

Seção de Administração de Material, da Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio, da Diretoria de Administração

42

JULIANA DE SOUSA DOS SANTOS

9380

Seção de Instrução de Processos de Pessoal da Ativa, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal

43

JULIANA LANARO RIBEIRO

8634

Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças

44

KARINA MOLINAR VELOSO SILVEIRA

1196

Seção de Serviço Odontológico, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde

45

KARINE ANDRESA DE CASTRO NOVAIS

8799

Seção de Apoio, da Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio, da Diretoria de Administração

46

LARIANE FEBRAIO PERES

1518

Seção de Gestão de Processos e Desenho Organizacional, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência

47

LINCOLN MARQUES DE MELO

8950

Seção de Auditoria de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna

48

LOURIVAL SABINO DA SILVA JÚNIOR

1167

Seção de Informações de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia da Informação

49

LUCIANA SILVA DE ÁVILA THOMPSON

9358

Seção de Instrução de Processos de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal

50

LUCILENE GOUDINHO FERREIRA

8855

Seção de Auditoria Contábil, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos, da Secretaria de Auditoria Interna

51

LUIS CLÁUDIO BARRETO TELLES

7924

Seção de Educação a Distância, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Pessoal

52

LUZIMAR DIAS CARVALHO

359

Seção de Informação Legislativa, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento

53

MARCELA AMORIM DE FARIA ALMEIDA

9381

Seção de Atendimento do Plano de Saúde, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde

54

MÁRCIO COELHO MARQUES

8691

Seção de Administração e Gerência de Redes e Segurança da Informação, da Coordenadoria de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação

55

MARCIO MARTINS BITES LÔBO

1727

Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência

56

MÁRCIO SCHULTZ FERREIRA

9300

Seção de Execução Financeira, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária

57

MARIANA FAGUNDES SILVA CORTES

8675

Seção de Manutenção Predial, da Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria de Administração

58

MÔNICA CARDOZO DE ARAÚJO

965

Seção de Auditoria de Governança e Gestão, da Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna

59

MOSAIR GOMES LIMA DE FREITAS

1271

Seção de Editoração e de Revisão, da Coordenadoria de Preservação e Difusão da Memória Institucional, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento

60

NATÁLIA FERREIRA COSTA

9192

Seção de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração

61

NEIDY DE SOUZA IQUEDA DE ARAÚJO

8286

Seção de Soluções de Disponibilização Eletrônica de Conteúdo, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação

62

PAULO HENRIQUE DA COSTA GONÇALVES

788

Seção de Áudio e Vídeo, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência

63

PRISCYLLA SOUZA DE SÁ

8767

Seção de Auditoria de Licitações e Contratos, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos, da Secretaria de Auditoria Interna

64

RACHEL CRISTINA GUIMARÃES MONTEIRO DOMINGOS

9258

Seção de Soluções de Gestão de Administração, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação

65

RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS

9302

Seção de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Pessoal

66

RAFAEL LUIZ MELO DE ALMEIDA

8676

Seção de Arquivo Corrente e Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento

67

RENATA PEDROSA DINIZ SIMÃO

8646

Seção de Acórdãos e Jurisprudência, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência

68

RODRIGO DA CRUZ SOUSA

7460

Seção de Transporte, da Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio, da Diretoria de Administração

69

SIMONE SILVEIRA MARTINS

9608

Seção de Comunicação Digital, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência

70

SUZANE MATOS PESSOA

8788

Seção de Gestão de Riscos, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência

71

VALDEMIR REGIS FERREIRA DE OLIVEIRA

7348

Seção de Conformidade e Transparência, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar