gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 132/2023.

Nº Processo: 53115.020619/2022-23.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 31.862.002/0001-13 - GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA.

Objeto: 1.1. Retificar a cláusula segunda do contrato nº 132/2023, de acordo com os termos do item 1.3 do termo de referência nº 05/2023, e com base nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021, para constar que o acordo entre as partes poderá ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos.

1.2 prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 132/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/09/2024 até 13/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.000,00.

Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 01500.004711/2018-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: 5º reajuste anual do contrato original, no montante de r$ 920.032,95, correspondente à variação dos índices INCC-DI, divulgados pela FGV e coletados pelo site Sinduscon do Paraná, referentes aos meses de novembro/22 a novembro/23, fixados, respectivamente em 1050,701 e 1084,986, chegando-se a um índice de reajuste de 3,263060%.. Vigência: 31/12/2018 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.435.095,03. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23064.003215/2024-19.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço conforme convenção coletiva. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.396,84. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.002351/2024-53.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 49.263.004/0001-51 - SANTOS E MENEZES SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de passagens rodoviárias e agenciamento de viagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 1.781.297,82. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 63188.004132/2023-84.

Inexigibilidade. Nº 62/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 15.121.321/0001-11 - CENTRO DE RETINA E VITREO CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.060,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 162/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907209/2024-08.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº raul narciso carvalho guedes, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 109/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 697.xxx.xxx-xx - MARIA MARLENE RIBEIRO BERNARDI -. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/08/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00080/2023. OBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas para realizar exames laboratoriais em pessoas carentes do Município de Casserengue/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº. 00015/2023 - Lei das Licitações n.º 8.666/93, Art. 57, bem como de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS: Contratos n.º 00080/2023. ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL). PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE/PB E POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024 - VIGÊNCIA: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160287

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64173.000590/2023-76.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 39.768.697/0001-80 - MULTI REFORMAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023 - uasg 160287.. Vigência: 01/09/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.101,21. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EDITAL Nº 276, de 27 de agosto de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 227/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 26/07/2024, Seção 3, página 70, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Litoral

Coordenação da Câmara Curso de Gestão e Empreendedorismo

Área de Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas (conforme a Tabela de Áreas de Conhecimento CAPES)

Matérias Específicas: Concepções de empreendedorismo, Fundamentos de sistemas de informação, Sistemas de gestão ambiental, Sistemas de informação gerencial e Comportamento e Mudança Organizacional.

Processo: 23075.037383/2024-89

Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato negro, conforme sorteio realizado em 24-07-2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Ellen Joana Nunes Santos Cunha

8,0

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermüller
AVISO DE CANCELAMENTO

A Prefeitura Municipal de Marituba/PA, comunica aos interessados que:

Torna-se nulo e sem efeito a publicação do extrato de contrato nº 2024/002.002 - DISPENSA/SEMAD publicados no dia 25/07/2024 na página Nº 212, seção 03 do Diário Oficial Da união Nº 142.

Marituba, 28 de agosto de 2024.

DANIELHE COSTA LOPES

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 208/2021.

Nº Processo: 50619.000874/2020-29.

Pregão. Nº 364/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Atualização do valor nominal do contrato a preços iniciais em decorrência da aprovação do Plano Anual de Trabalho e Orçamento para atender a nova etapa prorrogada. Vigência: 25/05/2021 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.370.081,23. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL Nº 20/2024/LEILÃO-PA

A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente Haroldo Teixeira Silva, designado pela Portaria n. 167 de 7 de fevereiro de 2024, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance, nos termos da Lei n 8666, de 21 de junho de 1993; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes 11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos ao patio contratado Dadiva localizado no endereco BR 316, KM 150, bairro Areia Branca CEP 68702090, Capanema/PA ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios, classificados como CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITAVEIS COM MOTORES INSERVIVEIS E SUCATAS INSERVIVEIS. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e o seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n - Belem/PA Bairro Castanheira CEP 66.645-000, no endereco eletronico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou ainda solicitado pelo e-mail gestao.patios.pa@prf.gov.br

HAROLDO TEIXEIRA SILVA

Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO

A Prefeitura Municipal de Marituba/PA, comunica aos interessados que:

Torna-se nulo e sem efeito a publicação do extrato de contrato nº 016/2024.001.001-SEMAD/PMM publicados no dia 22/08/2024 na página Nº 214, seção 03 do Diário Oficial Da união Nº 162.

Marituba, 28 de agosto de 2024.

DANIELHE COSTA LOPES

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.014521/2023-06.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns prestação de serviço de recarga de botijas de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 e 45 kg e fornecimento de material acessório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2029. Valor Total: R$ 300.690,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 785600

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 63171.001979/2019-18.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 80.644.941/0001-05 - SUPERPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85600/2020-013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2024 até 26/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice do ipca.. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.724,15. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 53115.001133/2021-13.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA.

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 2,62% sobre os valores dos itens do presente contrato nº 10/2021, o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 5.957,90 (cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) para R$ 6.114,10 (seis mil cento e quatorze reais e dez centavos), com valores vigentes a partir de 19/04/2024.

Vigência: 20/04/2021 a 20/04/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.114,10.

Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160423

Nº Processo: 64595002379202416. Objeto: Aquisição de material odontológico em proveito do HGU Santiago e demais OMs integrantes do GCALC da 1ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 160423-00001-2024NE000001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

As Atas do Pregão Eletrônico SRP nº 2880/2023; oriundo do Processo 63141.002880/2023-69; Objeto: Eventual aquisição de material comum, permanente, mobiliario em geral e eletrodomesticos para atender as necessidades das instalacoes dos compartimentos, sob responsabilidade do Departamento de Ensino do Colégio Naval. Permanecem os preços vantajosos para esta Administração, e estes compatíveis com os preços praticados no mercado, de acordo com o publicado no DOU nº 244, seção 3, página nº 35, de 26 de dezembro de 2023. Data de homologação:20/05/2024. Data da assinatura da Ata: 02/05/2024. Prazo de vigência: 20/05/2024 à 20/05/2025.

CMG - JOSE FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041017067202319.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto: Emulsão asfáltica catiônica rr-1c.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 224.928,48. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 11/2013.

Nº Processo: 35163.000026/2013-01.

Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: CHALEM NAGIB ABRAO GADBEM. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação do contrato 011/2013 de locação de imóvel de terceiros onde está instalada a agência da previdência social de caxambu mg por mais um período de 12 meses. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.228,68. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 15414.615344/2023-28.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, 14/11/2024 e encerramento em 13/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.420,64. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160059

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 77986.000249/2020-55.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de empresas, sob demanda, para prestação dos serviços de lavanderia.. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.592,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23255.006576/2023-99.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 28/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 06/09/2024 e término em 06/09/2025. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPERO - PDCTR 2021 - 2031. Processo SEI: 01300.002249/2020-90.

Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fundação Rondônia) FAPERO, CNPJ 15.519.525/0001-05. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a alteração do valor da contrapartida, a pedido do Segundo Partícipe, perfazendo o total de R$211.162,00, que será utilizado para pagamento de Apoio à Pesquisa nas rubricas custeio e/ou capital. Da Alteração: O caput da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação passa a viger com a seguinte redação: Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$1.646.237,00. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$1.435.075,00, em bolsas DCR, oriundos da Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178 000 000 -Tesouro Nacional e Plano Interno (PI) 9963. A FAPERO disponibilizará R$211.162,00 em custeio e/ou capital. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 16/08/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPERO: Paulo Renato Haddad - Presidente, CPF ***.813.438-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 15414.607768/2021-57.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 04.655.579/0001-81 - INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993;. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.700,65. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007484/2023-98.

Pregão Nº 177/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CONJUNTO DE EMERGÊNCIA PARA DRENAGEM DE TÓRAX E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/08/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23064.034038/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 82.647.884/0001-35 - AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. Objeto: A alteração da cláusula quinta - da vigência e da cláusula sexta - do valor. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.200,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23255.006589/2023-68.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 18/09/2024 e término em 18/09/2025. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.798.672,13. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 01531.001331/2023-26.

Dispensa. Nº 149/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.556.790,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 25/2024

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0025/2024. ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. Partes FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOs, inscrita junto ao CNPJ sob o n. 11.678.202/0001-03, localizada à localizado R 18, n°13, Quadra100 Lote 13 Casa 01 Cond E.P. Happy, Jardim Aureny III, Palmas Tocantins, Cep: 77.062-076. Valor total de R$38.320,78 (Trinta e oito mil reais trezentos e vinte reais e setenta e oito centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO GERAL NOS CONSULTÓRIOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS EQUIPES DE ODONTOLOGIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MADRE PAULINA E EQUIPE MISTA, MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.034101/2024-11.

Dispensa Nº 50/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Gestão da plataforma web de inscrições e processamentos dos resultados do processo seletivo para o curso técnico integrado em informática da utfpr-cm, turma 2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 2.898,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO, publicado no DOU nº 166, de 28/08/2024, Seção 3, página 105, onde se lê: "PROCESSO: 59530.002189/2023-24-e", leia-se: "PROCESSO: 59530.001444/2024-01-e".
AVISO DE LICENÇA

A EVOLTZ IV SÃO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 07.114.999/0001-49, torna público que irá requerer ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Autorização Florestal para corte de 35 indivíduos arbóreos, na modalidade de corte isolado, para manutenção do traçado da Linha de Transmissão 230 kV Canoinhas - São Mateus, de Licença de Operação nº1047, localizada entre os municípios de Canoinhas, estado de Santa Catarina e São Mateus do Sul no estado do Paraná.

Irineu Cortez Junior

Gerente de HSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905529. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prorrogação. Valor Total: R$ 3.640.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/08/2024 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: HUMBERTO CAMARGO PICCOLI, CPF nº ***.324.310-**.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.007654/2024-71. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa EMPRESA BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - CNPJ: 06.138.324/0001-77, considerando as disposições do art. 7º da Lei no 10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e no Edital de Pregão Eletrônico nº 103/2017, cláusula décima quarta, incisos c, c.1, c.2 e c.3, parágrafo terceiro, do Contrato 07/2018 e cláusula quinta do Termo Aditivo 02/2018. Fato que ensejou a penalização foi por inexecução parcial do Contrato nº 07/2018,Pregão Eletrônico 103/2017 e Termo Aditivo 02/2018. Sanção: multa no valor de R$ 12.490,70 (doze mil quatrocentos e noventa reais e setenta centavos). Assina:

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 110/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 18.476.119/0001-09 - CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDIR FERREIRA DE SOUZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155422

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23756.000237/2021-96.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Serviços de 1 (um) posto de motorista habilitado em categoria "d", com dedicação exclusiva de mão de obra, jornada semanal diurna de 44h semanais a serem disponibilizados ao campus ifam manacapuru (ug:155422).. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.793,64. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25061.000729/2021-25.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.064,94. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0000498-82.2024.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículo automotor, tipo VAN (minibus) para transporte de no mínimo 15+1 passageiros, incluindo o motorista. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 28/08/2024) 70002-10001-2024NE000001
extrato de contrato

Espécie: CONTRATO Nº 56/2024

Processo nº 23852.005635/2024-53.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratada: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto VII SIMPÓSIO NACIONAL DE LETRAS E LINGUÍSTICA (SINALEL) E VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE LETRAS E LINGUÍSTICA. 40 ANOS DO CURSO DE LETRAS (1985-2025) EM CATALÃO-GO: AFETOS, DESAFIOS E O FUTURO NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES.

Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021, que se regerá pelas normas das Leis nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986, da Resolução CONSUNI UFCAT nº 12/2020. Vigência: até 23 de novembro de 2025, contando a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 23109.003440/2020-68.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1, 2.2 e 3.2 do Aditivo Contratual nº 036/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.792,08. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Valéria Silva Pizzo; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/08/2024 a 31/03/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Valeria S. Pizzo, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158958

Nº Processo: 23483.001340/2024-53.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.

Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de água das instalações do ifce campus aracati, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL PROGEPE Nº 33, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024:

Área: Engenharia de Materiais

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400090

Thais Aparecida Sales

94

75,8

169,8

ALESSANDRA DE PAULA MORAES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

2ª HOMOLOGAÇÃO.

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 006/2024, cujo objeto: Pavimentação em paralelepípedo nos Povoados de Batom, Boa Vista, Lajinha, Açude Itarandi, Malhador, Tanque Novo e Açude de Aroeira, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no Município de Conceição do Coité-BA. Após prazo recursal, fica a empresa, José Valmir Ramos Construtora LTDA, CNPJ Nº. 10.315.503/0001-00, apresentou a proposta no valor 1.246.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil reais). Proceda às formalidades.

Conceição do Coité, 28 de agosto de 2024.

Marcelo Passos de Araújo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170050

Nº Processo: 10467.000074/2024-06.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA.

Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de telefonia móvel com pacote de serviços empresarial: assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais e à distância ilimitadas, envio de smss (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo whatsapp, franquia mínima de dados de 20gb, fornecimento de sim card de triplo corte e serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), para atender a demanda da secretaria do patrimônio da união na paraíba, nas condições estabelecidas no projeto básico/termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 768,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no artigo 80 da Lei 8.666/1993, e considerando o que consta nos autos do processo nº 23104.034553/2022-17, NOTIFICA a empresa JUNTO SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ nº 84.948.157/0001-33, PARA PAGAMENTO DA GARANTIA CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 17.178,37 (dezessete mil cento e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), referente ao Contrato Nº 93/2022-UFMS, devendo a empresa, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação dessa notificação, comprovar o recolhimento do valor, encaminhando o comprovante de pagamento por via eletrônica para o e-mail gab.proadi@ufms.br, ou entregá-lo pessoalmente na Secretaria de Documentação Institucional localizada no Térreo do Bloco das Pró-Reitorias, ou ainda por via postal, desde que, durante o prazo para apresentação, comprove com o código de rastreamento, endereçado para o Gabinete da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, situado na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária, Campo Grande-MS, CEP: 79070-900.. O não recolhimento ensejará em cobrança por vias judiciais, imputação do crédito como corresponsável, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-Reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530016442202461. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de ar-condicionado, para atender às demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270118/2023-50.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 08.581.190/0001-90 - REVIDE - RESTAURANDO VIDAS DA DEPENDENCIA QUIMICA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 13 (treze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343002111202451. Objeto: Aquisição, por sistema de registro de preços, de equipamentos para as unidades (Reitoria e campi) do IFSULDEMINAS, visando ao conforto e bem-estar dos seus servidores (Lei nº 14.681/2023).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos.

JOAO CARLOS FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/08/2024) 158137-26412-2024NE800000
Extrato de Doação

Processo nº. 23077.058258/2024-92. Doadora: Universidade de Edimburgo, School of Geosciences. Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação com encargos de dezesseis sismômetro de período curto (1hz) teledyne geotech s13 e cabos, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 727,20. Fundamento Legal: Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pelo doador: Sandro Giovani de Farias Alves Gomes. Data da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000451/2021-11.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 66.260.415/0001-02 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, da diretoria de operações e inteligência - diopi e da diretoria de gestão do fundo nacional de segurança pública - dgfnsp..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 503.940,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 19841.720022/2022-30.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 17/10/2024 a 16/10/2025.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.785.865,68. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200376

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08295.003248/2020-28.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 . Prorrogação do contrato 04/2022-sr/pf/go por mais 12 meses, consoante a cláusula 1.5 do termo de referência e artigo 106, da lei 14.133 de 2021. Termo aditivo. 1.2 reajuste dos preços inicialmente contratados, aplicando-se o índice ipca -

índice de preços ao consumidor amplo - ao período de 07/2023 a 06/2024 no percentual de 4,800390 % consoante cláusulas 18.1 e 18.2 do termo de referência e artigo 5º do decreto n.º 1.054, de 1994.. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.184,84. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158358

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23180.000069/2021-09. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 04/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.134,88. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 67510.008341/2021-87.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 02.009.228/0001-78 - MICROBIAL - LABORATORIO DE ANALISES FISICO - QUIMICAS E MICROBIOLOGICAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 023/AFA-FAYS/2021, por 12 (doze) meses; 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.263,13. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: PUREFERT DO BRASIL LTDA; CNPJ: 49.132.105/0002-74; Ato: Auto de Infração 024/2024/3882, referente ao processo 21034.006976/2024-54.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: ALMAITALIANA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA; CNPJ: 48.873.374/0001-48; Ato: Auto de Infração 048/2024/3882, referente ao processo 21034.006825/2024-04.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: HENRIK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; CNPJ: 07.613.113/0001-01; Ato: Auto de Infração 027/2024/3882, referente ao processo 21034.007007/2024-11.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 193103

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 02519.000033/2018-82.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, perfazendo o montante estimado de r$ 16.821,19 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e um reais e dezenove centavos) para fazer face ao período de 13 de novembro de 2023 até o fim de vigência do presente termo aditivo - 17/04/2024, sendo r$ 138,66 (cento e trinta e oito reais e oitenta e sessenta e seis centavos), para o exercício de 2023 e r$ 16.682,53 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), para o exercício de 2024, conforme planilha de custos e formação de preços - repactuação 2024- anexa a este instrumento sei nº. ( 18477661).. Vigência: 17/04/2019 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.415,68. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 3/2024

P.L. nº 51/24. Objeto: Transformação e Adaptação de Tanque Pipa Chassi de Caminhão (Fixo) com Capacidade de 9.000 Litros para Tanque Pipa Chassi Roll On/Roll com ampliação de capacidade para 13.000 Litros, em atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Transportes de Pimenta/MG. Propostas: até 05/09/24 às 08h59min. Sessão: 05/09/24 das 09h00min. até as 15h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.081/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Uniart's Toldos e Coberturas Ltda, inscrito no CNPJ 09.651.042/0001-67, objetivando a prestação de serviço de locação de cobertura desmontável (tendas), para utilização em eventos diversos do Município, neste exercício, no valor total de R$ 83.320,00 (oitenta e três mil trezentos e vinte reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0075

Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710008710202347. Objeto: Prestação de Serviços de controle integrado de pragas (ratos, camundongos, baratas, cupins, formigas, moscas, etc), remanejamento de morcegos e controle e manejo ambiental de abelhas e marimbondos (quando na condição de fauna sinantrópica nociva), incluindo o serviço, por demanda, de Aplicação espacial UBV (ULTRA BAIXO VOLUME) ou FOG (Fumacê), com uso de produto de eficiência comprovada contra o mosquito Aedes, culex e amenophiles, aser executado no CLA em Alcântara,São Luis Raposa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 28/08/2024) 120013-01000-2024NE999999