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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 08/2024. PI Nº 1105/24 - PC 1370/23. Objeto: Registro de Preços de Medicamentos Padronizados na REMUME. RP 80/24 Compromissária: CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 44.624.502/0001-69. R$ 6.726.914,13 (seis milhões setecentos e vinte e seis mil novecentos e quatorze reais e treze centavos). RP 81/24 Compromissária: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59. R$ 1.946.777,60 (um milhão novecentos e quarenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). RP 82/24 Compromissária: FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 30.535.468/0001-41. R$ 5.113.626,71 (cinco milhões cento e treze mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). RP 83/24 Compromissária: ILG COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 20.657.155/0001-02. R$ 543.945,00 (quinhentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais). RP 84/24 Compromissária: PRECISION HEALTH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 37.472.528/0001-73. R$ 2.312.902,87 (dois milhões trezentos e doze mil novecentos e dois reais e oitenta e sete centavos). RP 85/24 Compromissária: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 07.118.264/0001-93. R$ 79.421,25 (setenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte cinco centavos). RP 86/24 Compromissária: IMPACTA MED DISTR DE MEDICAMENTOS E MAT HOSP LTDA - CNPJ nº 46.242.310/0001-13. R$ 13.319.189,83 (treze milhões trezentos e dezenove mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos).

Pregão Eletrônico nº 29/2024. PI Nº 10855/24 - PC 260/24. Objeto: Registro de Preços de Fórmulas Nutricionais e Dietas Enterais. RP 87/24 Compromissária: DH COMERCIAL CARAGUA LTDA - CNPJ nº 07.040.733/0001-07. R$ 75.887,40 (setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).

Pregão Eletrônico nº 13/2024. PI Nº 1131/24 - PC 1369/23. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos. RP 88/24 Compromissária: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELLI - CNPJ nº 34.412.925/0001-61. R$ 58.829,20 (cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). RP 89/24 Compromissária: FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP - CNPJ nº 15.725.489/0001-36. R$ 14.665,00 (quatorze mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). RP 90/24 Compromissária: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 28.857.335/0001-40. R$ 99.812,26 (noventa e nove mil e oitocentos e doze reais e vinte e seis centavos).
Aviso

Registro de DiplomaS

O Centro Universitário Vale do Cricaré, mantido pelo Instituto Vale do Cricaré sob CNPJ 01997757000164, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 205 duzentos e cinco diplomas de graduação e 06 seis diplomas da pós-graduação stricto sensu-mestrado, no período de 05/01/2024 a 23/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01 - Registros N569 A N774 e no livro 01mestrado - Registros N230 A N236. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univc.com.br/diplomas

São Mateus-ES, 24 de junho de 2024.

Solimar Roberto Riva

Reitor
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.

A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Credenciamento objetivando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. O Edital estará disponível pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos para apresentação de habilitação e projetos de venda. Os documentos deverão ser entregues na Av. Santa Tereza, nº SN, Centro, Presidente Médici, Maranhão, Brasil. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Presidente Médici - MA, 24 de Junho de 2024

Antonia Elisiane Pereira Fernandes

Secretária Municipal de Educação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 diplomas no período de 03/06/2024 a 24/06/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro P-01 0750 a 0764

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br.

Formiga-MG, 24 de junho de 2024.

Marco Antonio de Sousa Leão

Reitor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

Termo de Dispensa de Licitação Nº 023/2024.

A Prefeita Constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal declara DISPENSADO o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa à contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de manutenção preventiva em equipamentos odontológicos com o propósito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, no valor total estimado de R$ 39.571,92 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa ANA LUIZA GOMES DE MACEDO 08633012405, inscrita no CNPJ nº 27.272.205/0001-82, processo administrativo nº 88/2024 -

Caiçara do Rio do Vento-RN, 24 de junho de 2024.

Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha

Prefeita
Aviso de retificação

ERRATA AO AVISO DO DIA 25/06/2024 EDIÇÃO 120, SEÇÃO 3, PAGINA 188

O Município de Nanuque nos termos da Legislação em vigor, faz saber que foi realizado errata as publicações do dia 25/06/2024. Fica Retificado a data conforme segue: PE 016/2024 Onde se Lê: 10/07/2024 Leia-se: 09/07/2024, PE 013/2024 onde se Lê: 04/07/2024 Leia-se: 10/07/2024, PE 018/2024 onde se Lê: 08/07/2024 Leia-se: 11/07/2024

Gilson Coleta Barbosa,

Prefeito
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16349/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vcos Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16174/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vilene Camara De Oliveira Sobrinha. Data Da Assinatura: 23/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16444/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Jose Helio Gonçalves Dias. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Malvinas Iii, Localizado Na Rua Nereu Gusmão Bastos, 359, Malvinas, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16135/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 24.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Helio Gonçalves Dias. Data Da Assinatura: 21/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16446/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ventilar Comércio E Serviços De Aluguel De Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Respiratórios Para Atender As Demandas Do Hca E Do Isea, Da Secretaria De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 28.225,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16089/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Domingos Costa. Data Da Assinatura: 21/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16449/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Opm Comercio De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De 01(Uma) Cadeira De Rodas E 01(Uma) Órtese Ortopédica Para Quadril, Visando Atender Demandas Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande, Em Favor Do Usuário Jhonnatan Renner Dos Santos Lima. Valor Global: R$ 4.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16110/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jussara Ferreira De Sousa Araujo. Data Da Assinatura: 21/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16450/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Isosource Soya Fiber 1l Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial: Lucia De Fatima Lira. Processo Nº 0015259-88.2023.4.05.8201. Valor Global: R$ 5.247,06. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16123/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 21/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16451/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ejm Serivços De Saude Ltda (Singular Medicina De Precisão). Objeto: Procedimento Para Realização Do Exame De Sequenciamento Completo De Exoma, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De 0808068- 69.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande. Autor (A): Estela Cristina Da Silva. Valor Global: R$ 3.490,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16126/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Cesar Silva Leão. Data Da Assinatura: 21/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16452/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Exames De Avaliação Genética Para A Mutação Genética Mecp2 No Cromossomo X (Xq28) E Array De Alta Densidade Com Análise De Cnv's - 780k Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0814001-23.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Úsuaria: Izabela Dos Santos Pinheiro Da Silva. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16127/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Adnrade Rosa. Data Da Assinatura: 21/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16453/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cardio Imagem Servço De Diagnostico Por Imagem Ltda. Objeto: Procedimento Cirúrgico De Angioplastia E Retirada Do Dreno De Via Biliar, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0800761 - 84.2023.8.15.7701 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente: Alizandra Barbosa Da Silva Gadelha. Valor Global: R$ 60.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16128/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Weslley De Paiva Vieira. Data Da Assinatura: 21/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 86/2024

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 086/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Conceição do Coité. Disputa: 05/09/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS/SELESAN/Próprios e Próprios.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1048469) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.

Salvador, 25 de junho de 2024

José Amilton Carneiro de Oliveira Filho

Agente de Licitação
avisos de licitaçãoPregões Presenciais

Processo nº. 024/2024 - Pregão Presencial nº. 001/2024. Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 e 45 kg e vasilhames, pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 10/07/2024 às 13h30min.

Processo nº. 025/2024 - Pregão Presencial nº. 002/2024. Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de produtos de panificação, pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 10/07/2024 às 15h30min.

O(s) edital(is) na íntegra e demais arquivos complementares está(ão) disponível(is) no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/.

ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI

Secretaria Municipal de Administração

LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 76/2024 CSL

PROCESSO Nº 2257/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR. Abertura: 05/07/2024 às 09:00h. Disputa: 05/07/2024 às 10:00h. Edital disponível 28/06/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 25 de junho de 2024

Flávia Soares Lacerda

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 11060.732044/2022-28.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 16/09/2024 a 16/05/2026, pelo valor mensal de R$887,00.. Vigência: 16/09/2024 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.740,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 15/07/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal, a fim de suprir demanda da administração em geral, conforme e descrito e especificado no Termo de Referência. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Município de Várzea da Palma/MG.

Várzea da Palma - MG, 26 de junho de 2024

Valéria Cunha de Souza Freitas

Secretária de Administração e Finanças
DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2024

Pregão Eletrônico nº 28/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social - Processo Administrativo nº 7.335/2024 - Objeto: Aquisição de dispositivos elétricos incapacitantes. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR o item em favor da empresa adjudicatária: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA - CNPJ n.º 30.092.431/0001-96, item único no valor total de R$ 70.179,83 (setenta mil e cento e setenta e nove reais e oitenta e três centavos).

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOconcorrência eletrônica n° 3/2024

Processo licitatório n° 023/2024, na modalidade concorrência eletrônica n° 003/2024.

objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra referente à construção da unidade básica de saúde - ubs tipo i, com área total de 466,18m², situada a rua josé brasileiro dos santos, sn, bairro residencial santa cruz, nos termos da resolução ses-mg n° 8.753, de 16 de maio de 2023, com repasse firmado entre a secretaria de estado de saúde de minas gerais e o município de dores do indaiá-mg, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos.

Empresa vencedora: Barros Bittencourt Empreendimentos LTDA, CNPJ 31.564.854/0001-24, no valor de 1.500.100,00 (um milhão e quinhentos mil e cem reais).

Dores do Indaiá, 25 de junho de 2024.

LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA

Pregoeira
AVISO DE RESULTADO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo n.º 2491/2024

IDCidadES:

2024.007E0500001.01.0001

O Município de Anchieta/ES, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (NOTEBOOK'S), ORIUNDO DE RECURSOS VINCULADOS DE EMENDA PARLAMENTAR, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21.

Empresa vencedora:

LSA SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA 47.975.975/0001-07

Lote 2: no valor de R$ 46.670,00 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta reais).

Anchieta, 24 de junho de 2024

Joselia Frontino dos Santos Marvilla

Pregoeira Oficial - PMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.082524.0004 consistente em ponteiras em polipropileno atóxico, ponteira sem filtro, microplaca de PCR, tubo cônico 15ml e tubo falcon em PS. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 28/05/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 9.852,30 (nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) - Contratada: CIENCOR SCIENTIFIC LTDA, CNPJ n° 58.752.130/0001-60.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

194/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Renovação contratual referente a contratação de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública e contratos firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 22/06/2022. Data da assinatura: 22/06/2024. Brasília-DF.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.120324.0059 consistente em luva nitrílica P, M e G. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 02/05/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.669,40 (um mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) - Contratada: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR, CNPJ: 41.676.683/0001-89.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024 - srp

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 013/2024, com abertura no dia 11/07/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de Educação, para o fornecimento de livros referentes à inserção de afroletramento no sistema de ensino desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 25 de Junho de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 25 de Junho de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A LOCAÇÃO HORAS MÁQUINAS PESADAS: ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRA, TRATOR ESTEIRA E PÁ CARREGADEIRA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 25 de Junho de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 138/2023, PROCESSO Nº 063/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ. nº 90.180.605/0001-02

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a acréscimo de material didático do Contrato nº 138/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, Orçamento - Proposta, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PA 85/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA O PROJETO DE GAMIFICAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 11/07/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 231.334,00 (duzentos e trinta e um mil trezentos e trinta e quatro reais) Obtenção do Edital: Através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 25 de Junho de 2024.

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação dos serviços pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.270224.0003 consistente em Elaboração de projeto executivo para instalação de uma mini usina de geração fotovoltaica de 2,6MWp. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 01.23.0459.00 - Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/ENERGIAS Renováveis 2022. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 25/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 53.850,00 (cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais) - Contratada: NETLUX SOLAR LTDA, CNPJ n° 40.600.733/0001-81.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202406041/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA, RECURSO: CONTRATO DE REPASSE 884825/2019/MCIDADES/CAIXA. MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 005921/2019; O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 11 de julho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA 25 de junho de 2024

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2404/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 08.174.500/0001-51 - CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de diagnóstico por imagem, conforme procedimentos descritos na carta proposta: ultrassonografia, mamografia digital, densitometria óssea, tomografia computadorizada, punções, ressonância magnética, raio-x e medicina nuclear.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 693.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

Objeto: LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS, PARA UTILIZAÇÃO EM REFORMAS, OBRAS DE MELHORIAS E LIMPEZA, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 19/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ECÓGRAFOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 10/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SELADORA AUTOMÁTICA DE BANCADA PARA BOLSAS DE SANGUE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e

Hospital Fêmina,. ABERTURA: 12/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (EQUIPAMENTO PARA HIPERTERMIA E HIPOTERMIA COM COLCHÃO TÉRMICO REUTILIZÁVEL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 12/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 017/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento tubos diversos, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 10/07/2024. Início da disputa de preços: 10/07/2024 às 09:15h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1601/2023 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 43.410.750/0001-44 - ALPHA HOME CARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos na especialidade de assistência domiciliar e home care.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2403/2021 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 22.685.395/0001-46 - RENATA GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a serviços de fisioterapia (ortopédica, uroginecológica e neurológica), fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia (infantil e adulto), psicoterapia, atendimento para tea (psicologia, psicopedagogia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicomotricidade, integração sensorial, musicoterapia e fisioterapia), rpg (reeducação postural global), pilates, odontologia (dentística e prevenção), laboratório (exames de: sangue, fezes e urina), eletrocardiograma, eletroencefalograma e consultas médicas nas especialidades de: ortopedia, mastologia, proctologia, pediatria, ginecologia, cardiologia e clínico geral.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 101/2024

Processo nº 0040/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa N. D. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA

Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de Varredeira Mecânica-Aspirada, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por intermedio do Ministro da Defesa e o Municipio de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Dotação Orçamentária: 1 - 04.04.01-20.606.0001-2.014-4.4.90.52.00-0.1.700 - Ficha: 079

Valor: R$ 625.500,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais)

Vigência: 25/06/2024 à 25/06/2025

Data da Assinatura: 25/06/2024

Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006.

Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e JEFFERSON LUIZ DONÁ, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 100/2024

Processo nº 0041/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa N. D. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA

Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de Cortador de Grama Dirigivel Giro Zero, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por intermedio do Ministro da Defesa e o Municipio de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Dotação Orçamentária: 1 - 04.04.01-20.606.0001-2.014-4.4.90.52.00-0.1.700 - Ficha: 079

Valor: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)

Vigência: 25/06/2024 à 25/06/2025

Data da Assinatura: 25/06/2024

Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006.

Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e JEFFERSON LUIZ DONÁ, pela contratada
Aviso DE Licitação Concorrência Nº 2024.06.27.001-SEINFRA

O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº 2024.06.27.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação asfáltica e sinalização sobre base de solo compactado na estrada que liga as localidades de Serra dos Limas a Serra do Mel, conforme PT 108.9989-84 - MIDR. Data e horário do certame: 15/07/2024, às 09h.

O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br.

Gabriel José Fernandes Noronha
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 86/2024

O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Cultura; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos para suprir a demanda das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 15 de julho de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 15 de julho de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 15 de julho de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 26/06/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/CPL

AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para ampliação da Escola Professora Felicidade de Matos, Município de Fernando Falcão, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 16 de julho de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com. OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com.

Fernando Falcão/MA, 25 de junho de 2024

Gilmar Maciel Ribeiro

Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580003954202459. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material médico hospitalar de ambulatórios específicos para atender as necessidades do Hospital Geral de Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Taguatinga-TO, através da Equipe Municipal de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Chamamento Público nº 004/2024, conforme abaixo: Objeto: chamamento público para Credenciamento Em Caráter Temporário de Instituições Privadas (Com Ou Sem Fins Lucrativos) Prestadoras de Serviços de Saúde Especializadas Em Oftalmologia Para A Realização de Procedimentos Cirurgicos e Consultas Oftalmológicas, Junto Ao Hospital Municipal São João Batista (Emenda Parlamentar Proposta Nº 36000586600202400 - MINISTÉRIO DA SAÚDE). Início das Inscrições: Início a partir das 08:00hs do dia 27/06/2024 Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO.

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://taguatinga.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimentos-licitatorios?tipoDeConsultaDeModalidade=1, ou pelo e-mail licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações pelo fone (63)3654-1601

Taguatinga - TO, 26 de junho de 2024.

Elisângela Alves de Oliveira

Agente de Contratação
resultado de julgamento

Credenciamento nº 637/2022

RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 637/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para tratamento psicológico e consulta psiquiátrica. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR: IDEAR PSICOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 25 de junho de 2024.

Rodrigo Eduardo Manske

Presidente da Comissão
RESULTADOs DE JULGAMENTO

CP Nº 18/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa GB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 018/2024 - Processo nº. 0189/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Construção do muro perimetral da Escola Jesus De Nazaré no Município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 24 de junho de 2024. Jean Cleber Freitas de Lima. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR.

CP Nº 21/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 021/2024 - Processo nº. 0197/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma sala de aula para funcionamento da Brinquedoteca na Escola Municipal Ligia Bruna Bezerra da Silva em Mucajaí-RR, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 24 de junho de 2024. Jean Cleber Freitas de Lima. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR.

CP Nº 22/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa TERRORAIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.887.103/0001-58, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 022/2024 - Processo nº. 0198/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para construção de espaço para academia ao ar livre no Município de Mucajaí - RR, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 24 de junho de 2024.

Jean Cleber Freitas de Lima

Agente de Contratação
avisos de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CP Nº 18/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0189/2024 - CP nº 018/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Construção do muro perimetral da Escola Jesus De Nazaré no Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa GB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 25 de junho de 2024. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES. Prefeita do Município de Mucajaí/RR. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR.

CP Nº 21/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0197/2024 - CP nº 021/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma sala de aula para funcionamento da Brinquedoteca na Escola Municipal Ligia Bruna Bezerra da Silva em Mucajaí-RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 25 de junho de 2024. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES. Prefeita do Município de Mucajaí/RR. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR.

CP Nº 22/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0198/2024 - CP nº 022/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para construção de espaço para academia ao ar livre no Município de Mucajaí - RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa TERRORAIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.887.103/0001-58, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 25 de junho de 2024.

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO Nº 2/2024 - CP Nº. 02/2024 - Processo nº 099/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no município de Mucajaí-RR (UBS Adilina Maria no bairro Pioneiros). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Programa de trabalho:10.122.0025.2074.0000 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.

Valor: Conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí-RR, 22 de abril de 2024.

Eronildes Aparecida Gonçalves

Prefeita de Mucajaí.

MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATO Nº 3/2024 - CP Nº. 03/2024 - Processo nº 0100.2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: empresa TERRORAIMA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.887.103/0001-58-OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no Município de Mucajaí (UBS APIAÚ - VILA DO APIAÚ). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Programa de trabalho:10.122.0025.2074.0000 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.

Valor: Conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí-RR, 23 de abril de 2024

Eronildes Aparecida Gonçalves

Prefeita de Mucajaí.

MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATO Nº 3/2024 - CP Nº. 04/2024 - Processo nº 0101.2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no Município de Mucajaí (UBS SABINO PAULO DA SILVA - VILA SAMAÚMA). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Programa de trabalho:10.122.0025.2074.0000 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.

Valor: Conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí-RR, 23 de abril de 2024.

Eronildes Aparecida Gonçalves

Prefeita de Mucajaí.