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Edital nº 60/2024 - Supes-RN

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontram em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas ao encaminhamento de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, conforme indicação no DESPACHO n. 01739/2023/02.06.0602/ENAC/PGF/AGU inserido no documento SEI "Despacho DESPACHO (15082799)", com a cobrança realizada no endereço do representante da empresa indicado em pesquisa no Sistema INFOSEG [Vide documentos SEI "Despacho Earre-RN 13634918)" e Aviso de Recebimento (16046732) "], para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de recurso a decisão administrativa de 1ª Instância, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIA TCFA

Comercial Barra Forte Ltda.

01.639.447/0001-78

02021.000428/2021-72

4º Trim./2018

Caso os interessados venham a tomar ciência do presente Edital, estes devem procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90050/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90050/2024-INI, as empresas: INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA., no item 02, no valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais); e DIAMED LATINO AMERICA S.A., no item 03, no valor total de R$ 44.489,88 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

O item 01 foi deserto.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 131.489,88 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/57

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, recepção, copeiragem e jardinagem, com fornecimento de insumos necessários, na unidade da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS em Goiânia-GO. Realização do certame dia 19/11/2024 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através dos sites www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152237

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23826.000371/2022-74. Pregão Nº: 01.2021 - UASG: 152237 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/CAMPUS ARRAIAL DO CABO - CNPJ: 10.952.708/0010-97. Contratado: AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - 01.026.441/0001-25. Objeto: Renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma do disposto no Art. 57, Inciso IV, da Lei 8.666/93; E o reajuste do valor contratual pelo IPCA, na ordem de 4,2376 %, conforme cláusula SEXTA do contato e DÉCIMA OITAVA do Termo de Referência - Anexo I do Edital 01/2021. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 44.104,44. Data de Assinatura: 18/10/2024. Arraial do Cabo, 25 de outubro de 2024. Anderson Cardoso Pereira- Administrador
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Especie: Registro de Precos 00007/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.001640/2024-14, Objeto: Aquisicao de material eletrico, de refrigeracao e CFTV, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 65/2024, dos seguintes itens: 01 R$ 1.994,70, junto a empresa BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 129.660.456/0001-60 Sendo Representante legal o Sra. GIOVANA GONCALVES PORTELLA ZARPELLON; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 19/09/2024. Vigencia 23/10/2024 a 22/10/2025.

JULIO CESAR MAFALDA. PRIMEIRO SARGENTO. PREGOEIRO
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PROTOCOLO 29137/24 - Processo Administrativo 152/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Aquisição de equipamentos para a UVR - Unidade de Valorização de Resíduos. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 25/10/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 12/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 24 de outubro de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Confidencialidade (SAIC 25100.24/0113-9) A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, doravante designada simplesmente Embrapa, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) da República Federativa do Brasil, criada pela Lei nº 5.851, de 12 de fevereiro de 1972, e regida pela Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, com sede no Parque Estação Biológica (PqEB), Avenida W3 Norte, final (s/nº), Brasília, Distrito Federal, CEP 77770-901, neste ato representada neste ato representada pelo Chefe-Geral da Embrapa Solos, Daniel Vidal Perez, nomeado pela Portaria nº 423, publicada no BCA nº 15, de 25/3/2024 e pela Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Ana Paula Dias Turetta, nomeada pela Portaria nº 503, publicada no BCA nº 17, de 01/04/2024 E AVE & SUI RECICLAGEM ANIMAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.154.080/0001-23, com sede na Certifico que está devidamente Registrado neste Ministério sob o No EP: MG 004288-9 o Estabelecimento: AVE E SUI RECICLAGEM ANIMAL LTDA CNPJ/CPF No: 26.154.080/0001-23, situado na Área Rural S/N, Fazenda Porteira de Tábua - Caetano Preto Área Rural de Pará de Minas, Pará de Minas - MG, CEP: 35.664-899, neste ato representada por seu sócio Jonas Junio Mendonça de Souza, doravante coletivamente denominados como "as Partes", ou individual e indistintamente como "a Parte", CONSIDERANDO QUE: a) Embrapa e AVE & SUI RECICLAGEM ANIMAL LTDA tem interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; b) Para analisar a viabilidade da referida parceria, cada Parte poderá ter acesso a certas informações, incluindo, mas não limitada a dados e documentos confidenciais que fazem parte dos acervos técnicos, financeiros, corporativos e comerciais da Parte Provedora; c) As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora;, ou individual e indistintamente como "a Parte" resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial. Vigência: 22/10/2029. Data de assinatura: 22/10/2024 Assinatura: Daniel Vidal Perez, Ana Paula Dias Turetta, Jonas Junio Mendonça de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23121.000514/2020-46.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 23/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.259,52. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 91002/2024

Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global.

Contratação de empresa especializada para a obra e serviço de construção de dois pórticos sendo um no Cedro e outro na saída para Ouro Branco, no município de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: licitacaomaravilhaal@gmail.com Data da realização: 14 de novembro de 2024 às 10h00min

Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23289.000329/2021-20.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 2/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160110

Nº Processo: 64254000080202480. Objeto: Aquisição de materiais de festividades e homenagens, para atender às necessidades do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO BORDEAUX MATTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 160110-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAção

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 24/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEGACOES FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.005032/2024-81 -MILLER CORREA VILELLA, CR 351168, Oficio Enc PA nr 01, de 24 OUT 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União Sessão 3, ISSN 1677-7069 Nº 194, Pg 162 datado de 07/10/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024. Tipo: Menor Preço Unitário. Onde se lê: MRM HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 20.920.517-0001-06, no item 01, Totalizando R$ 2.679,00 (Dois mil seiscentos e setenta e nove reais). Leia-se: MRM HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 20.920.517-0001-06, no item 01, Totalizando R$ 5.358,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais). cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

OBJETIVO: Serviços Profissionais de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.

CONTRATADO: INGRID RAPOSO RAMOS

ELEMENTO DE DESPESA: 31900401

RETRIBUIÇÃO: CLASSE "D 1", Nível "101"

DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024

VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2025

SIGNATÁRIOS: EURIDES FRANCISCO TEIXEIRA JUNIOR e INGRID RAPOSO RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2243/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de seguro patrimonial da Sede de Presidente Prudente do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Data: 17/10/2024. Valor: R$ 3.772,55 (três mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CNPJ/ME - 22.507.975/0010-34- NIRE nº 3590672282-8

ATO Nº 2, de 22 de Outubro de 2024

A Empresa FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Filial CAJAMAR, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade nº 115/2024.

FELIPE VILELA FREY

Sócio Administrador

ANEXO

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 115/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "FITA AZUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35906722828, CNPJ 22.507.975/0010-34, localizada na Avenida Ribeirão dos Cristais, nº 500, Jardim São Geraldo, Cajamar/SP, CEP: 07775- 240, Sr. Felipe Vilela Frey, portador do RG nº 4x.xxx.xxx-x - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 3xx.xxx.xxx-xx, assinou em 14/10/2024 o Termo de Responsabilidade nº 115/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765006627202322. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de equipamentos de hemodiálise para pacientes crônicos atendidos pelo serviço de Hemodiálise da Unidade do Sistema Urinário, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), conforme quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus encartes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/10/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) nº 14/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e SARA MACHADO DE OLIVEIRA PAIVA, a partir de 14/10/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União Sessão 3, data do de 11/10/2024 ISS 1677-7069 nº 198, PG. 203, referente aos extratos de contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024. Tipo: Menor Preço Unitário. Onde se lê: MAIS ÉTICA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 29.795.338/0001-69. Valor R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais); M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 32.593.430/0001-50. Valor: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) e KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA - CNPJ nº 78.805.263/0001-28. Leia-se: MAIS ÉTICA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 29.795.338/0001-69. Valor R$ 146.776,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais); M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 32.593.430/0001-50. Valor: R$ 65.484,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) e KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA - CNPJ nº 79.805.263/0001-28. cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 691/2022.

Nº Processo: 50614.001970/2022-04.

Pregão. Nº 438/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 691/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.397,90. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Ratificação - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Aquisição de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 4X4, através de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO do Pregão Eletrônico 0006/2023, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de NATUBA-PB;

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCOPOLO SA - R$ 581.878,00.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401073236202304. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares - Cânulas e Tubos, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (TR).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 24/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
extratos de contratos

EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002940 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Central Analítica do Instituto de Química da UFRGS: Presente e Futuro". VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/12/2028. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 22/10/2024. Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS. Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo/FAURGS e Profa. Mariana Roberto Gama Sato, Coordenadora do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.554671/2024-73.

EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002496 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLEl. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Serviço de Bioinformática e Análise de Dados". VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 18/10/2027. VALOR: R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). DATA E ASSINATURA: 18/10/2024. Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. Márcio Dorn, Coordenador do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.551354/2024-03.

EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002821 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Caracterização Tecnológica de Materiais". VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2026. VALOR: R$ 399.289,50 (trezentos e noventa enove mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA E ASSINATURA: 22/10/2024. Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Fabricio Mezzomo Collares, Coordenador do Projeto. . Nº DO PROCESSO: 23078.554587/2024-50.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90133/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.013432/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de suporte técnico e manutenção em Storage e Rede, com fornecimento de peças, pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses, bem como aquisição de dispositivos e material sobressalentes destinados ao sistema de gerenciamento de produção (PAM - Production Asset Managemen) da TV Senado, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/10/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 18/2024

Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no Edital da licitação fica prorrogada a sessão pública para 10/12/2024 às 09h00min.O Edital de licitação retificado está disponível para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net, tornando-se sem efeito o Edital anterior.

Cascavel-PR, 24 de outubro de 2024

FERNANDO MARCOS GEA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Especie: Registro de Precos 00007/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.001640/2024-14, Objeto: Aquisicao de material eletrico, de refrigeracao e CFTV, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 66/2024, dos seguintes itens: 22 R$ 248,40, junto a empresa MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ 20.988.198/0001-70 Sendo Representante legal o Sra. MARCIA ADRIANA DE SOUSA; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 19/09/2024. Vigencia 23/10/2024 a 22/10/2025.

JULIO CESAR MAFALDA. PRIMEIRO SARGENTO. PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO 093/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA nº. 001/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço, regime de execução empreitada por preço global, com a finalidade de selecionar propostas para. "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Abertura do recebimento das propostas a partir do dia 24 de outubro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 03 de dezembro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA).

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br / licitacaocotrimt@gmail.com ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 23 de outubro de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de construção de muros em 04 (quatro) poços de distribuição de água na sede do município de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 29/10/2024 às 08:00hs, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2024 às 09:00hs, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/11/2024 às 09:05hs, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 24 de outubro de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeiro(a)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

3ª CHAMADA

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 011/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e implantação o plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital para a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 25/10/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024 às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/11/2024 às 08:01hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 24 de outubro de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 24 DE OUTUBRO DE 2024

Processo 25000.094835/2024-29, o Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88, art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação do Relatório Preliminar de Auditoria por ofício e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica notificada a Senhora JACKELLINE MARIA BARBOSA ALMEIDA, CPF: ***.279.074 -**, Ex-Secretária Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, para no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.750, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, para, se quiser, retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas ou solicitá-lo por meio do E-mail: auditorianucleoal@saude.gov.br.

ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO

Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do Sus
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Processo n.º 19.05.0303.0000009/2024-74

Convênio 936446/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Objeto: Abertura do processo licitatório visando a aquisição de 02 (dois) Notebooks para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Abertura: 07 de novembro de 2024 às 11:00 horas. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.

UASG: 925899

Rio Branco - AC, 23 de outubro de 2024.

Antônio Martins Maia Porto

Pregoeiro
AVISO de Adjudicação E Homologação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Parcial - (Itens 03, 04, 05 e 09) Procedimento: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - PMJF/PI. Vinculado: Processo Administrativo nº 0164/2024 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Serviços diversos (...) No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato final, à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação neste termo de adjudicação e homologação parcial dos itens 03, 04, 05 e 09, cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a vantajosidade dos preços negociados, considerando que compatíveis com os preços praticados no mercado conforme pesquisa juntada ao processo. O preço, após assinatura deste ato de adjudicação e homologação, poderá ser publicado e disponibilizado ao atendimento dos interesses da Administração, passando a produzir todos os efeitos em garantia das finalidades públicas que, doravante, devem ser atendidas. Reconhece, ainda, através deste termo, que não foi possível a negociação para os itens: 01, 02, 06, 07 e 08, sem êxito na licitação, os quais passarão por reavaliação, revisão, estudo e planejamento para relançamento em próximos procedimentos caso permaneça o interesse. Determino publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização do procedimento e convocação da beneficiária para retirada do contrato administrativo face a vantajosidade dos seus preços unitários quando comparados aos praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer.

José de Freitas (PI), 22 de Outubro de 2024

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito - PMJF/PI
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407.008398/2024-81.

Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 41.742.524/0001-35 - ESPAÇO INOVAR BORGES LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) - espaço inovar borges ltda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2034. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001760/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1095.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - INFRAMINAS, CNPJ nº 28.078.941/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

OBJETIVO: Serviços Profissionais de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.

CONTRATADO: GUILHERME OLIVEIRA FREITAS DE ASSIS VIEIRA FAIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 31900401

RETRIBUIÇÃO: CLASSE "D 1", Nível "101"

DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024

VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 24/10/2025

SIGNATÁRIOS: EURIDES FRANCISCO TEIXEIRA JUNIOR e GUILHERME OLIVEIRA FREITAS DE ASSIS VIEIRA FAIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.002991/2024-10.

Inexigibilidade Nº 90032/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 02.209.094/0003-09 - VITÓRIA APART HOSPITAL S/A. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência. - vitória apart hospital s/a.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 999.999,96. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90007

Nº Processo: sei 1252-62.2024. Objeto: Registro de preço visando a eventual aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIASGnet - 24/10/2024) 90007-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90012/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235018503202469. Objeto: Contratação de empresa para construção de salas de aula para atender o Campus Avançado Formoso do Araguaia e Campus Tocantinópolis do IFTO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 24/10/2024) 158131-26424-2024NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577017889202406. Objeto: Aquisição parcelada de Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 24/10/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90134/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.014815/2024. Objeto: Fornecimento de conjuntos de distintivos de lapela (bótons) para Senadores e Senadoras da República, de medalhas para a premiação dos Jovens Senadores, de moedas comemorativas personalizada para a Polícia do Senado Federal, de distintivos policiais e bótons de identificação policial e de porta documento parlamentar e policial, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Anexo 1 - 7.andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90134-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501001303202418. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com tecnologia digital GSM, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e internacional, envio e recebimento de mensagens (SMS/MMS), pós-pago, com fornecimento de módulos SIMCARD e smartphones em regime de comodato. Ligações de voz devem ser atendidas nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2024) 443001-44205-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.001681/2024. Objeto: Aquisição de Apetrechos Táticos e de Campanha para atender as demandas operacionais da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 2º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILA KUHL PINTARELLI

Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública

(SIASGnet - 24/10/2024) 200333-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200066

Nº Processo: 118001716202339. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/substituição dos elementos da fachada em ACM nas instalações da sede da PR-GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Olinda Quadra G, Lote 2 Park Lozandes, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200066-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento menor preço..

FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 24/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942834. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO, CNPJ nº 25107525000151. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -65.866,66, Valor de Contrapartida: R$ -19.348,67, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FERNANDO PELLOZO, CPF nº ***.444.591-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 89/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Convênio nº 776484/2012, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, (CNPJ 30.482.319/0001-61), tendo em vista a entrega da notificação e a não manifestação do Convenente, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Convenente

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.003197/2011-82

776484/2012

Sonilton Fernandes Campos Filho Trouw Fraga Advogados-Representante da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa

30.482.319/0001-61

Ofício nº 2747/2024/MESP/SE/CGPC/CPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004000250202478. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de placas reforçadoras de solo.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 25/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90007

Nº Processo: SEI 3460-19. Objeto: Aquisição de veículos para Justiça Federal do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIASGnet - 24/10/2024) 90007-00001-2024NE000999
RETIFICAÇÃO

Nos Editais nº 054/2024-Progesp e nº 055/2024-Progesp, referente a concursos públicos de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Adjunto-A, Assistente-A e Auxiliar, publicados no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 66/86, ONDE SE LÊ: "12.1.1. As demais etapas do concurso serão realizadas no período de 25/11/2024 a 13/12/2024, conforme calendário a ser divulgado e previsto no item 11.1 deste edital.", LEIA-SE: "12.1.1. As demais etapas do concurso serão realizadas no período de 25/11/2024 a 20/12/2024, conforme calendário a ser divulgado e previsto no item 11.1 deste edital.". 24 de outubro de 2024 - Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 02, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 02 de 14 de agosto de 2024, publicado Diário Oficial da União em 19/08/2024, edição 159, seção 3, página 55.

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado

VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica - Área do Conhecimento I

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

Nº de

Inscrição

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

Erik de Souza Lago

6

8,90

9,00

8,97

APROVADO

2º

Gerson Pereira de Sales

27

5,50

8,90

7,88

APROVADO

3º

Nailson Kleoton Viana Ferreira

31

4,70

8,10

7,08

APROVADO

4º

Rafael Pacheco Evangelista

82

4,00

6,60

5,82

APROVADO

Área De Conhecimento: Engenharia Mecânica - Área do Conhecimento II

1º

Victor Antunes Silva Barbosa

87

3,50

9,00

7,35

APROVADO

Área De Conhecimento: Filosofia

1º

Alana Boa Morte

69

5,00

9,40

8,08

APROVADA

2º

Douglas Lisboa Santos de Jesus

64

7,90

7,90

7,90

APROVADO

3º

Francisco de Assis Silva

77

9,50

6,70

7,54

APROVADO

VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP)

Área De Conhecimento: Filosofia

1º

Adriele Costa Gomes

79

6,40

8,00

7,52

APROVADA

VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

Área De Conhecimento: Sociologia

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

Nº de

Inscrição

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

Lucas Barreto Catalan

73

7,20

9,60

8,88

APROVADO

2º

Cláudia Monteiro Fernades

22

7,40

7,80

7,68

APROVADA

3º

Mariana Amália de Carvalho Castro e Silva

78

5,30

7,00

6,49

APROVADA

4º

Rarena Cerqueira da Silva

84

4,10

6,70

5,92

APROVADA

VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

Nº de

Inscrição

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

Beatriz Oliveira de Almeida Lima

61

5,20

10,00

8,56

APROVADA

2º

Juliana de Jesus Souza

19

4,70

9,60

8,13

APROVADA

3º

Ibiratan Gomes de Carvalho Sá

60

10,00

6,20

7,34

APROVADO

VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP)

Área De Conhecimento: Pedagogia

1º

Maria da Paixao de Oliveira

58

10,00

6,70

7,69

APROVADA

2º

Taiara Gonzaga Gonçalves

42

10,00

6,40

7,48

APROVADA

Simões Filho, BA 24 de outubro de 2024

LUZIA MATOS MOTA
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 23/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.039360/2024-16.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Termo de Cooperação Técnica e Científica, entre a Furukawa Electric Latam S.A. e a Universidade Federal do Ceará, com interviniência da Fundaçâo Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, visando ao máximo aproveitamento de seu potencial em suas áreas de competência, e que será levada a efeito em ações conjuntas para o projeto: EyON Telecom - Sétima fase: Arquitetura de Gerenciamento Multimercado para IOT.

Fundamento Legal: Leis nº. 8.248/1991 e nº. 8.958/1994, regulamentada pelo Decreto nº. 7.423/2010. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 2.108.444,45. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90135/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.005176/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de tradução, intermediação e interpretação remota entre Libras (Língua Brasileira de Sinais) e Português, por meio de Central de Interpretação de Libras em Plataforma Digital, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90135-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/10/2024) 20001-00001-2024NE000006
Extrato de termo aditivo nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 942180/2023. Processo: 00135.213479/2023-11.

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIAÇÃO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI+, inscrita no CNPJ sob nº 28.526.376/0001-53, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do TA: 23/10/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 21/10/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: ASSOCIAÇÃO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI+, Senhor DIEGO SOUZA DA SILVA, Presidente. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Convênio de execução do Projeto IFFM4BR nº 002/IAE/2019.Termo Aditivo 01 de prorrogação de vigência ao Convênio nº 002/IAE/2019 CONCEDENTE: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE CNPJ 00.394.429/0140-80, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONVENENTE: Fundação Casemiro Montenegro Filho - FCMF CNPJ: 64.037.492/0001-72 OBJETO: Gestão administrativa e financeira da Fundação de Apoio na execução do Projeto de desenvolvimento tecnológico denominado IFF Modo 4 Nacional-IFFM4BR VIGÊNCIA: 108 (cento e oito) meses. VALOR: R$ 18.225.600,00 (dezoito milhões, duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos Reais) DATA de assinatura: 11/10/2024 SIGNATÁRIOS: Brigadeiro do Ar Frederico Casarino - Diretor do IAE e Brigadeiro Engenheiro R1 Luiz Sérgio Heinzelmann - Diretor Presidente da FCMF. Brig Ar FREDERICO CASARINO- Diretor do IAE