gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 08038.006258/2023-07.

Pregão. Nº 96/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

i- a inclusão do item adicional de insalubridade, que corresponde a 24,78% (vinte e quatro vírgula setenta e oito por cento) ao valor contratual, estando dentro do percentual permitido de 25%, com fundamento no art. 125 da lei n.º 14.133, de 2021, a partir da assinatura deste termo aditivo.

ii- alteração da razão social, passando de sr terceirização eireli para sr terceirizações ltda, com amparo da lei 14.195, publicada em 27 de agosto de 2021.. Vigência: 13/11/2024 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.378,50. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.010572/2023-52. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 47.240.904/0001-58 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo nº 049/2023-colog/csup, celebrado entre a união , por intermédio do centro de obtenções do exército (coex) e a empresa duas rainhas comércio de artigos militares ltda. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63187.001372/2024. Objeto: O objeto desta licitação é o registro de preços para a eventual contratação de serviços de Pessoa Jurídica Especializada e credenciada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) para a prestação de serviços de instrução e coordenação do curso listado no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários - 2024 (PREPOM-Portuários-2024), conforme o Mapa de Cursos Aprovados para Portuários - 2024 (MCAP/2024).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Objeto licitado para Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATSER e do Termo de Referência, prevalecerão as especificações do Termo de Referência..

LUCAS RODRIGUES CARVALHO

Encaregado de Obitenção

(SIASGnet - 14/11/2024) 785810-85810-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº. 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar (PENSOS), com fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE. Devido às modificações no termo de referência. Com as alterações ficam designadas: Nova data de recebimento de proposta: 18/11/2024. Nova data e horário para abertura: para o dia 02 de dezembro de 2024 às 09h:30m. Novo Valor Estimado: R$ 1.316.141,94 (um milhão trezentos e dezesseis mil cento e quarenta e um real e noventa e quatro centavos). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência/PE, 14 de novembro de 2024.

Marcílio de Albuquerque Cavalcanti

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001673/2024-55-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0644.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM DO CAPIM E PONTO DE SÃO LOURENÇO, CNPJ nº 01.259.832/0001- 90. OBJETO: Doação bens de abastecimento de água. VALOR: R$ 15.090,50. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ALAIR GONÇALVES DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002923/2024-74-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1326.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CONDADO DO NORTE, CNPJ nº 25.204.256/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FELIPE DIAS LOBATO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000359/2024-55-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0983.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM DO CAPIM E PONTO DE SÃO LOURENÇO, CNPJ nº 01.259.832/0001- 90. OBJETO: Doação bens de abastecimento de água. VALOR: R$ 15.079,36. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ALAIR GONÇALVES DA SILVA.
EXTRATO De termo aditivo

7º TERMO ADITIVO CONTRATO nº 66/2021 O Fundo Municipal de Educação de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo de Valor e de Prazo. Contrato nº 66/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Guaraí - TO. Contratado: CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/MF sob o nº 08.639.717/0001-90. Modalidade: Tomada de Preços nº 5/2021. Objeto: Alteração do valor e do prazo de vigência do contrato de Construção da Creche Infantil Padrão FNDE no Setor Pestana, em virtude o acréscimo da diferença dos pisos tátil e a pintura da calçada externa, para maior segurança e funcionalidade da obra. Valor contratual acrescido em R$ 36.537,98 (Trinta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos). Prazo de vigência: 13/05/2025 (a contar o prazo de vigência a partir de 14/11/2024). Data da Assinatura: 12/11/2024. Signatário: Sebastião Mendes de Sousa- Gestor do Fundo Municipal de Educação, Contratante, e José Leonan Resplande de Freitas - Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 48500.006040/2022-74.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo, prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666/1993; alterar a redação do item 10.1.2 da Cláusula Décima - DO RECEBIMENTO; e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste e repactuação, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 27/2022-ANEEL, o que atende à condição de se evitar a preclusão lógica, nos termos da jurisprudência do TCU. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.491.669,60. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.11.001

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.11.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de novembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 02 de dezembro de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.11.11.001, com fins a Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de água mineral natural, potável de forma parcelada, em garrafões de 20 litros e embalagens de 1,5 l e 500 ml, visando atender as necessidades das unidades que compõem a Administração Municipal de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 14 de Novembro de 2024

Rozineide Carlos de Araujo

Agente de Contratação
Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº 2510001/2024-SEDERHI, resultante do Pregão Eletrônico nº 25.10.001/2024-SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Objeto: Contratação da prestação de serviço de produção e organização da XVII Feira de Negócios de Ovinos e Caprinos dos INHAMUNS - Festberro 2024, que acontecerá entre os dias 18 A 24 de NOVEMBRO de 2024 no Município de Tauá, de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 2201.20.608.1005.2.118. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Subelemento: 3.3.90.39.99. Fonte de Recurso: 1700. Contratada: Mulchi Serviços de Marketing LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: é até 31 de dezembro de 2024. Valor Global: R$ 130.706,58 (cento e trinta mil setecentos e seis reais e cinquenta e oito centavos). Assina pela Contratante: Antônia Marcileide de Castro. Assina pelo Contratado(a): Cecilia Moreira da Rocha Almeida Portela.
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1211.01/2024-03 decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 3107.01/2024-03, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras contratações dos serviços de manutenção predial corretiva e preventiva sob demanda a serem executados nos imóveis e espaços públicos com fornecimento de materiais e mão de obra pelo critério de maior percentual de descontos em tabelas unificadas oficiais, junto as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE. Registrantes: Secretarias de Administração, Educação, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública, Agricultura, Cultura, Turismo, Esporte, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Finanças. Registrada: Prime Servicos de Transportes LTDA., CNPJ n.º 12.837.426/0001-83, com sede na Av. Sebastião Dantas, Nº 444, Centro, Jaguaribara - CE, CEP: 63.490-000, telefone: (85) 999237-4764, representada por seu único sócio o Sr. Antonio Guimarães Lima Neto, brasileiro, solteiro, natural de Fortaleza, empresário, maior, nascido em 20/10/1986, Inscrito no CPF nº ***.824.213-** e RG nº 2002021093960 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Robério Távora, nº 41, Bairro: Centro, CEP 63.520-000, Orós/CE. Do percentual de desconto registrado: 23,70% sobre os itens constantes nas tabelas unificadas da SEINFRA Vigente e, subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE Vigente, ambas desoneradas, de interesse das Secretarias Registrantes; Da Vigência: A ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Assinam Pela Registrantes: a Sra. Ana Paula Teixeira da Silva, Secretária de Agricultura e Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, Secretário de Infraestrutura, a Sra. Luciana Vieira Marques Viana, Secretária de Assistência Social, a Sra. Antônia Norma Teclane Marques Lima, Secretária de Saúde, o Sr. Francisco Leite de Figueiredo Filho, Secretário de Educação. Data da Assinatura: 12 de novembro de 2024. Cedro - CE, 12 de novembro de 2024. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.
Extrato de Contrato

Contrato Nº 20240922. Origem: Carona Nº PA-08-2024-SEDU. Contratante: Fundo de Desenv. do Ensino Básico. Contratada(O): Scarpa Editora EIRELI. Objeto: aquisição de material didático, paradidático e de apoio ao processo de ensino de aprendizagem para alunos e professores do ensino infantil e fundamental, com vistas a ampliar a construção de conhecimentos dos alunos da Rede Municipal de ensino através da Secretaria de Educação de Jaguaretama. Valor Total: R$ 562.686,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1515.123610014.2.084 Manutenção das Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 562.686,00. Vigência: 12 de novembro de 2024 a 07 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 12 de novembro de 2024. Jose Jorge Rodrigues de Oliveira - Fundo de Desnv.do Ensino Básico - FUNDE.
Extrato de Termo Aditivo

3º Aditivo de Contrato Nº 20240133, Origem: Concorrência Pública nº 1309.01/23 - CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.010.834/0001-43, Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em Diversas Localidades no Município de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 31/01/2025. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 30/10/2024,
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 14/2024-PE

Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o Adiamento da abertura das propostas do Pregão Eletrônico n.º 014/2024-PE, para a Aquisição de veículos novos, zero quilômetro (ambulâncias, SUV e sedã), para atender as necessidades da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, em virtude do ponto facultativo decretado para o dia 14/11/2024.

Nova data recebimento das propostas: Até às 8:30 AM, do dia 19/11/2024.

Nova data abertura das propostas: 19/11/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF.

Local do Edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano - Ceará, 13 de novembro de 2024

Beatriz Lima de Nogueira

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Aditivo de Supressão de Contrato - Ref.: Contrato nº 0001 -2022.01.31.08-TP-ADM. O Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 7° Aditivo de Supressão, referente ao Contrato nº 001 -2022.01.31.08-TP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Construtora Benevides Aguiar LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "a", "b" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a alteração na planilha de custo inicial pactuada, com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objetivo nos termos do Art. 65, Inciso I, Alínea "a", "b" da Lei 8666/93. Valor R$: R$ 63.266,12 (sessenta e três mil Duzentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Data da assinatura: 12 de novembro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Construtora Benevides Aguiar LTDA, Fernanda Mara da Silva B. Cunha, Representante Legal. Pentecoste (CE), 12 de novembro de 2024.
Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº 1610002/2024-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 16.10.002/2024-SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locações de equipamentos destinados a realização da Feira de Exposição Agropecuária (Festberro) 2024, junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. Dotação Orçamentária: 2201.20.608.1005.2.118. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1700, 1701 e 1500. Contratada: Saniq Locação de Banheiros Químicos e Toldos LTDA ME. Prazo de Vigência do Contrato: É até 31 de dezembro de 2024. Valor Global: R$ 1.119.039,56 (um milhão cento e dezenove mil trinta nove reais e cinquenta e seis centavos). Assina pela Contratante: Antônia Marcileide de Castro. Assina pelo Contratado(a): Elpidio Luiz Pereira Neto.
Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº 1610002/2024-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 16.10.002/2024-SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locações de equipamentos destinados a realização da Feira de Exposição Agropecuária (Festberro) 2024, junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. Dotação Orçamentária: 2201.20.608.1005.2.118. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1700, 1701 e 1500. Contratada: Timbaleira Banda e Eventos LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: É até 31 de dezembro de 2024. Valor Global: R$ 983.000,00 (novecentos e oitenta e três mil reais). Assina pela Contratante: Antônia Marcileide de Castro. Assina pelo Contratado(A): Francisco Robson Maciel.
Extrato do Instrumento Contratual

Contrato nº 1610002/2024-03, resultante do Pregão Eletrônico nº 16.10.002/2024-SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locações de equipamentos destinados a realização da Feira de Exposição Agropecuária (Festberro) 2024, junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. Dotação Orçamentária: 2201.20.608.1005.2.118. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1700, 1701 e 1500. Contratada: Guiatelli Publicidade & Eventos LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: É até 31 de dezembro de 2024. Valor Global: R$ 209.800,00 (duzentos e nove mil e oitocentos reais). Assina pela Contratante: Antônia Marcileide de Castro. Assina pelo Contratado(a): Edilson César Cardoso de Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

LUIS FABIAN OLIVERA MEDEROS

XXX.108.508-XX

88881.909584/2023-01

PRAPG 1264/2024

DE: 31/10/2028 PARA: 14/11/2024

14/11/2024

FULVIO AURELIO DE MORAIS FREIRE

XXX.952.562-XX

88881.973973/2024-01

PROEX 2218/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 13/11/2024

13/11/2024

MARIA CLAUDIA COLLA RUVOLO TAKASUSUKI

XXX.836.148-XX

88881.846930/2023-01

DS 1594/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 01/10/2024

13/11/2024

LUCIO ANDRE VIANA DIAS

XXX.742.651-XX

88881.847419/2023-01

DS 1637/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 13/11/2024

13/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

LUIS FABIAN OLIVERA MEDEROS

XXX.108.508-XX

88881.909584/2023-01

PRAPG 1264/2024

DE: 80.000,00 PARA: 60.000,00

14/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343001357202413. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos.

JOAO CARLOS FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/11/2024) 158137-26412-2024NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 SRP-PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1265/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS. PARA ATENDER A PREFETURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI E REQUISITANTES, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.Sessão Pública: 02/12/2024, às 10:00hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Edilene Mota

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Fundação Arthur Bernardes e Lovato Administração e Participações EIRELE. Objeto: As partes decidem prorrogar o prazo de vigência do Acordo fixado na sua CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, em consonância com o novo Plano de Trabalho readequado pelas partes, que constituirá anexo ao Termo Aditivo nº 01 até 18 (dezoito) meses a partir da assinatura do Acordo supracitado, podendo ser prorrogado mediante assinatura de Termo Aditivo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 13/11/2024 a 04/10/2025. Data da assinatura: 13/11/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Eduardo Carbonera Lovato, Representante Legal da Lovato e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo 05. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Prime Consultoria. Objeto: Prorrogação de prazo. Valor Global Estimado: R$ 46.000,00. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Data da assinatura: 05/11/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal da Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209004766202271. Objeto: Prestação do serviço de troca de filtros dos racks ventilados, trata-se de serviço continuado. Os filtros são fabricados pela empresa ALESCO e estão instalados em equipamentos (motores dos racks ventilados para isolador animal) localizados nas áreas técnicas da SACPA, seção de criação e produção de animais (SACPA/IEC/SVSA/MS) no campus de Ananindeua-PA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATSER) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento. O custo total estimado para o período de 60 meses (5 anos), corresponde ao valor de 187.348,00. O custo estimado anual da contratação é de R$ 37.469,60. conforme custos unitários apostos na planilha de estimativa de preços e na tabela em tópico deste Termo de Referência..

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 257003-00001-2024NE900006
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 07/2024; Processo SEI 21169.002337/2024-94; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de 5 (cinco) estufas da Embrapa Estação Experimental Canoinhas. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a empresa E De Medeira Serviços de Carga e Descarga Ltda, CNPJ: 40.188.032/0001-87 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 51.730,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PC 063/2024 Concorrência Elet. 005/2024 cont. empresa para prest. de serv. de engenharia, visando a manut., reforma e requalificação em instal. prediais, parques e áreas verdes, com serviços de tecnologia. Prorrog. Abertura Propostas: 27/12/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Agente de Contratação

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PC 065/24 PE 019/24 SRP aq. uniformes escolares e tênis escolar p CODANORTE e municípios consorciados ao CODANORTE. Abertura das Propostas: 04/12/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2023. Processo Administrativo nº 036/2023. Tomada de Preço nº 03/2023. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de calçamento com blocos sextavados de concreto na vila são josé e pavimentação asfáltica com PMF (pré-misturado a frio) na sede do Município de Campo Azul/MG - Contrato de Repasse nº 916581/2021/MDR/CAIXA. SICONV nº 027618/2021. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, de 12/11/2024 a 11/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209000656202401. Objeto: Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial para atender demanda da seção de Meio Ambiente do IEC.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilandia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no TR..

PRISCILA SILVA SOZINHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/11/2024) 257003-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162.007180/2024-66.

Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: MAURO VEIGA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação da tropa da 9ª bateria de artilharia antiaérea (es), de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.509,50. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64251003671202439. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para Instalação dos Ares-Condicionados nas Salas de Aula do Colégio Militar de Campo Grande, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Tradicional visando atender descentralização de Recurso advindo de Programação financeira Orçamentária. A descrição e especificação detalhada dos itens conforme tabela 1 do Termo de Referência. Quanto a diferenças do CATMAT, prevalece as Descrição do Temro de Referencia. .

RODRIGO COZENDEY PIRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 160078-00001-2024NE000007
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.000868/2024. Objeto: Obra de construção de refeitório no IFNMG - Campus Almenara. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 367, Km 111, Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS

Diretor - Geral

(SIASGnet - 14/11/2024) 158439-26410-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/24

TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de BALANCEADORA HORIZONTAL DINÂMICA; Lote único, valor R$ 579.500,00. Empresa: TEQUILIBRIO COM. E MANUT. DE MÁQUINAS LTDA. Processo 1100/2024-20.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 156/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Deolinda Armani Turci. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 379/2024. Vigência: 12/11/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 12/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.259330/2024-47.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209000655202458. Objeto: Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial para atender demanda da Seção de Meio Ambiente do IEC.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no TR..

PRISCILA SILVA SOZINHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/11/2024) 257003-00001-2024NE000006
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra Marinha(OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, odontológico, laboratorial, exames em geral, serviços terapêuticos nas áreas de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Psicologia, nutricional, de serviço de ambulância simples e tipo UTI móvel, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),com número de processo 63110.001117/2024-69 conforme disposição legal, na área de Pirapora-MG e municípios limítrofes, conforme Edital de Credenciamento: 01/2024 Entrega de documentos para habilitação: a partir de 15/11/2024 de 09h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00, ENDEREÇO: Av. São Francisco, 758 Centro - PIRAPORA - MG.

Primeiro Sargento (MR) RODRIGO ALVES VIANNA SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071006056/24-15. Objeto: Fornecimento de desjejuns, almoço e jantar. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Gerente de Compras/ufjf

(SIASGnet - 14/11/2024) 153061-15228-2024NE800058
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 646/2023.

Nº Processo: 23070.031101/2023-07.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 20.773.947/0001-42 - ALEX FELIX SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato sei nº 646/2023 com base na atualização de custos advinda da convenção coletiva e trabalho 2024/2025 do sindicato dos trabalhadores nas industrias gráficas do estado de goiás. Atualização que tem repercussão para o presente contrato a partir de 01/05/2024, data base da convenção.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.760.004,08. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº333/2023

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO NA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, disputa por ITEM, modo ABERTO. Objeto: Registro de preços para eventual e futuracontratação de empresa para o fornecimento de serviços de gerenciamento de frota em sistema eletrônico online, controle de abastecimento de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, diesel comum, diesel s-10, reagente) e a manutenção preditiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, lavador, borracharia, guincho e serviços mecânicos, elétricos, solda, ar condicionado, recauchutagem, lanternagem e funilaria, por meio da utilização de cartões com tecnologia magnético e/ou chip e/ou contactles, com a menor taxa de administração e ampla rede credenciada, para atender os municípios consorciados deste cimcero e outros orgão participantes, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no termo de referência e seus anexos. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 04/12/2024. Horário: 10h01min (Horário de Brasília DF) Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O valor total estimado para a contratação é de R$ 39.259.806,71. Desse montante, R$ 38.550.477,92 referem-se à contratação de serviços, peças, combustíveis e afins, enquanto R$ 709.328,79 correspondem à TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, que representa 1,84% do total, de acordo com a média de preços praticados no mercado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.

Ji-Paraná-RO, 14 de novembro de 2024.

EMERSON GOMES DOS REIS

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/PRESI/CONTRATO Nº 071/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO CONSULTORIA LTDA- CNPJ/MF: 78.533.312/0001-58.Objeto Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operação da programação, empacotamento e produção de chamadas direcionado aos objetivos do canal internacional. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 6.499.218,88. Início: 02/12/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64251003396202453. Objeto: Pregão Tradicional para a Aquisição de Ares-condicionados, Transformador e Material Permanente para serem Instalados nas Salas de Aula do CMCG.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Recursos advindo de Emenda Parlamentar, durante o ano de 2024. Entrega do Material em até 30 (trinta) dias..

RODRIGO COZENDEY PIRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 160078-00001-2024NE000007
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 286/2020 - UASG 194035

Nº Processo: 08620.009283/2019-88. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento está amparado no art. 79, inciso II da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além da cláusula primeira do termo aditivo 04/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

Processo Licitatório Nº 55/2024 - Pregão Eletrônico Nº 14/2024 - O Município de Chã Grande, através do Secretário Municipal de Planejamento, informa a republicação do Edital redesignando a nova data para Recebimento das Propostas a partir do dia: 19/11/2024 às 07h00min, até o dia 02/12/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/12/2024 às 08h20min, para o Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Combustíveis destinados ao abastecimento da Frota de Veículos e Equipamentos próprios e locados das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Infraestrutura, Urbanismo e Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.842.563,17. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/319.

Chã Grande-PE, 14 de novembro de 2024

Augusto Victor Silva Campos

Secretário Municipal de Planejamento
AVISO DE ADIAMENTO

Processo Licitatório Nº 9/2024 - Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, através do Secretário Municipal de Saúde, informa a republicação do Edital redesignando a nova data para Recebimento das Propostas a partir do dia: 19/11/2024 às 07h00min, até o dia 02/12/2024 às 08h59min. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/12/2024 às 09h20min, para o Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Combustíveis destinados ao abastecimento da Frota de Veículos próprios do Fundo Municipal de Saúde. Valor Máximo Aceitável: R$ 711.712,29. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacaofms@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de-avisos/320.

Chã Grande-PE, 14 de novembro de 2024

Jairo Amorim Paiva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADIAMENTO

Processo Licitatório Nº 3/2024 - Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - O Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, através da Secretária Municipal de Assistência Social, informa a republicação do Edital redesignando a nova data para Recebimento das Propostas a partir do dia: 19/11/2024 às 07h00min, até o dia 02/12/2024 às 09h59min. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/12/2024 às 10h20min, para o Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Combustíveis destinados ao abastecimento da Frota de Veículos próprios do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Máximo Aceitável: R$ 281.685,96. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacaofmas@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/6/quadro-de-avisos/321.

Chã Grande-PE, 14 de novembro de 2024

Alexandra Maria Gomes da Fonseca Neto

Secretária Municipal de Assistência Social
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de açúcar e café, visando atender às necessidades de todas as Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 29/11/2024. Data da sessão: 29/11/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 14 de novembro de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.004904/2023-87.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 37.729.283/0001-17 - 37.729.283 SIMONE DA SILVA SANTOS. Objeto: Contrato de cessão de uso onerosa, de imóvel da união visando o funcionamento de um mercado autônomo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004333288

Objeto: Aquisição de Acoplamento Flexível por Marca e Modelo.

Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004331485

Objeto: Aquisição de Válvula Seletiva Multipla

Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004331486

Objeto: Aquisição de Mangueira rot. DI 3 POL X COMP. 19000MM.

Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004330959

Objeto: -Aquisição de Ventiladores Industriais

Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA 007/2024 pela Comissão de Licitação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ 03.434.720/0001-53, com o valor global de R$ 225.447,37 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos).

Lapão-BA, 14 de novembro de 2024

Márcio Antônio Messias da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Início da Disputa dia 03/12/2024 as 08h35min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 14 de novembro de 2024.

Álvaro Generali de Souza

Respondendo pela Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 863232. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE BOA SAUDE, CNPJ nº 08142655000106. Solicitar a prorrogação de vigência do convênio acima referenciado, por mais 365 dias. Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JOSE WELLINGTON ALVES ROCHA, CPF nº ***.304.004-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193103

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 02001.028705/2019-25.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 60X.XXX.XXX-68 - RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 23/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE ADIÇÃO DE VALOR 04 AO CONTRATO 221/2022. Empresa/credor: SANTORINI CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: execução dos serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de acordo Contrato de Repasse 922141/2021/MCIDADANIA/CAIXA. Vigência: 08/11/24 até 21/02/25. Valor original do contrato é de R$ 434.894,98 sendo necessário uma adição de valor de aproximadamente (15,85%) que corresponde a R$ 68.946,81, totalizando o valor de R$ 503.841,79.