gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico n° 6/2024

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM TURÍSTICA PARA SALINÓPOLIS - PA, A FIM DE ATENDER O GRUPO DE IDOSOS (IDADE FELIZ) DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT". NO PERIODO DE 10/06/2024 A 13/06/2024. Vencedor: MOOV TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 49.502.599/0001-50; Valor: 120.700,00.

Santa Cruz do Xingu - MT, 28 de maio de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.004195/2024-73.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de gestão da frota de veículos, com utilização de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de frota, via internet, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, para os serviços de abastecimento e manutenções, através de rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, para atendimento as demandas da ufc, na utilização de sua frota de veículos oficiais, locados e cedidos, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 1.260.591,07. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23849.000370/2024-56. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUM AVANÇADO GUARAMIRANGA. CONTRATADA: FRANCISCA ROBERIA MESQUITA DOS SANTOS SOUSA, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/07/2024 a 31/03/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.924,53 (Três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: FRANCISCA LÚCIA SOUSA DE AGUIAR, Diretora Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCA ROBERIA MESQUITA DOS SANTOS SOUSA, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.011130/2024-81.

Dispensa Nº 90096/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 28.488.101/0001-72 - LIGAS COMERCIO DE GAS EIRELI. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, para entrega na Sede da 4ª Delegacia em Pontes e Lacerda/MT, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente à Dispensa de Licitação 200120 - 90096/2024, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea: a. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 12.150,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024/REI/IFTO, firmado entre o Instituto Federal do Tocantins e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. PROCESSO nº 23235.008267/2024-72. OBJETO: Cooperação mútua materializada em Colaboração Técnica a ser prestada pela servidora do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, Campus Palmas, Nahete de Alcantara Silva, Professora de EBTT, ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano IFSertãoPE, Campus Ouricuri, em atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com a sua formação profissional. VIGÊNCIA: 1 de agosto de 2024 a 1 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Junior - Reitor IFTO e Jean Carlos Coelho de Alencar - Reitor IFSertãoPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160200

Nº Processo: 64621008127202347. Objeto: Aquisição de pneus automotivos e acessórios.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 784, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido à nova catalogação de material/serviço do Siasgnet, esclarecemos que não existem alguns códigos apropriados à necessidade desta unidade conforme estabelecido no Termo de Referência. Sendo assim, haverá divergência entre a descrição detalhada disponibilizada no Comprasnet e a do Edital. Nesse sentido, os senhores licitantes, ao cadastrarem suas propostas no sistema eletrônico deverão considerar as descrições detalhadas do Termo de Referência..

PAULO HENRIQUE PUEHRINGER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 160200-00001-2024NE002277
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069001060202451. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos e Materiais Odontológicos com Fornecimento de Peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Governador Geremias de Mattos Fontes S/nº, Centro - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765706-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL QUEIROZ REBELLO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 28/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 22 PE/2023

Modalidade: Registro de preços 22PE/2023-SRP, Tipo: Menor Preço Por item. Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 13/06/2024, às 10:00 horas: Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Caldeirão Grande-BA, para atendimento das Unidades de Saúde do município. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25 PE/2023

Modalidade: Registro de preços 25PE/2023-SRP, Tipo: Menor Preço Por Lote. Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 11/06/2024, às 10:00 horas: Objeto: Contratação de Empresa especializada para a contratação de empresa especializada na perfuração de poços artesianos, conforme normas da ABNT/NBR, para atender as necessidades dos pequenos produtores e moradores das localidades rurais deste município de Caldeirão Grande. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 01/2024 cujo Objeto é: Reforma e Ampliação da EMEIF José Inácio do Carmo, localizada na Comunidade Quilombola Chã no Distrito de São Sebastião no Município de Cacimbas - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 17/06/2024. Esclarecimentos: através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, 28 de maio de 2024.

CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65399.009217/2021-37.

Pregão Nº 39/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.

Contratado: 32.564.065/0001-56 - FLAYMEK HOSPITALAR ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de manutenção dos equipamentos odontológicos, do posto médico da guarnição de goiânia - pmgu/gna.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 56.693,40. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 6203-38.2024.6.27. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de lavagem de togas, bandeiras e toalhas de mesa, com retirada e devolução.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 939397. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, CNPJ nº 31723570000133. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 258.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 244.606,56, Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ELIESER RABELLO, CPF nº ***.501.937-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23759.045599/2022-67.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/06/2024 e encerramento em 08/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Vigésima Sétima do Termo de Referência. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.112,42. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATO Nº 042/2024. OBJETO: Contrato de aquisição de Motoniveladora para suporte e apoio no escoamento da produção do Município de Belém do São Francisco-PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951501/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. CONTRATADO: DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rod. BR 101 Sul, nº 100 C, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54.335-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.438.512/0001-63. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - 23 de maio de 2024 a 23 de novembro de 2024. VALOR global = R$ 599.999,99 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). ADJUDICAÇÃO: 20/05/2024. HOMOLOGAÇÃO: 22/05/2024. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 21/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024, de 19 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158331

Número do Contrato: 6331/2023.

Nº Processo: 23309.000181/2023-18.

Pregão. Nº 3331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento com revisão de valores. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.330,88. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
Avisos de Homologação e Adjudicação

Concorrência Nº 1/2024

Torna público Proc. 04/24-Conc. 1/24 Prestação de serviço de construção de Quadra poliesportiva na CEMEI MARIA DO SOCORRO BOAS, conforme CONVENIO DE SAIDA Nº 1261001603/2021/SEE -Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor de Dias L. Engª Ltda-CNPJ 35.185.908/0001-00-CTR 11/2024-Vr: R$ 769.195,55-Vig: 12 meses-Assina: Fernando P. S. Leonardo.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Torna público Proc. 05/24-Conc. 2/24 Prestação de serviço Pavimentação de Vias Públicas (Rua A e Rua B) na Comunidade Macaúbas, conforme Plano de Ação Plano de Ação 09032023 - 036259 do Ministério da Fazenda, transferência especial, programa 09032023-Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor de Dias L. Engª Ltda-CNPJ 35.185.908/0001-00-CTR 18/2024-Vr: R$ 263.791,97-Vig: 31/12/24-Assina: Fernando P. S. Leonardo.

Olhos D'Água/MG, 28 de Maio de 2024.

Rone Douglas Dias

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23208.002052/2022-11.

Tomada de Preços. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 24.773.769/0001-00 - MMART ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2022. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.002,50. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000514/2024-92. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Intersept Segurança Ltda. CNPJ nº 08.282.615/0004-02. Objeto: Contratação emergencial de prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, para atender a UA/Canoas. Valor total: R$ 213.365,46. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 22/05/2024. Declarante: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional RS. Data da autorização: 24/05/2024. Autorizador: Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora Executiva.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-005

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-005

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-005 divulgado no dia 07/05/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 87, PAG 213. ONDE SE LÊ: Contratação De Empresa Especializada E Detentora Exclusiva Do Direito Ao Licenciamento De Uso Do Software Integrado De Gestão Pública, Destinado Ao Atendimento Do Processamento, Controle E Execução: Contábil, Licitações, Patrimônio, Almoxarifado, Sistema Informatizado De Gestão Do Serviço E Informação Ao Cidadão (E-Sic), Site Municipal, Protocolo, Plano Plurianual E Orçamento, Inclusive Com Treinamento Dos Servidores Usuários E Manutenção Mensal. LEIA-SE: Contratação De Empresa Especializada E Detentora Exclusiva Do Direito Ao Licenciamento De Uso Do Software Integrado De Gestão Pública, Destinado Ao Atendimento Do Processamento, Controle E Execução: Contábil, Licitações, Patrimônio, Almoxarifado, Protocolo Municipal Web, Plano Plurianual E Orçamento, Inclusive Com Treinamento Dos Servidores Usuários, Suporte E Manutenção Mensal

Marieta Mendonça Pinheiro

Agente De Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240069 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 039-2023-000013; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): J. FAUSTINO & A. GOMES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.002.301/0001-00; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de medicamentos de uso emergencial aos usuários do SUS, mediante prescrição médica para serem utilizados nos serviços de saúde pública no município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 69.268,00 (sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 28 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-05.28.1/2024-SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Concorrência Eletrônica Nº. CE-05.28.1/2024-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação asfáltica da estrada que liga Brejo Santo-CE BR-116 a Comunidade do Vieira, referente ao Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº. (954574/2023), celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Brejo Santo-CE, conforme detalhado no plano de trabalho e no projeto básico, convertido em anexo do edital. Execução: Indireta. Regime: empreitada por preço global. Tipo: menor preço (global). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o agente de contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo-CE, 28 de Maio de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que tem como objeto: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2024 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS, CNPJ: 24.654.099/0001-03, item(s): 01 - Valor: R$ 600.000,00.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2024 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS, CNPJ: 24.654.099/0001-03, item(s): 01 - Valor: R$ 600.000,00. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 24 de maio de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que tem como objeto: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2024 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS, CNPJ: 24.654.099/0001-03, item(s): 01 - Valor: R$ 600.000,00.

Santa Luzia - PB, 23 de maio de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024, assinado em 24/05/2024. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, controlados, material hospitalar, laboratoriais e afins, para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações no Termo de Referência.. Processo Administrativo nº 128/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.330.128/0001-19. Valor Global: R$ 50.520,95 (cinquenta mil, quinhentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). Vigência Inicial: 24 de Maio de 2024. Vigência Final: 15 de Julho de 2024. Cirlea Martins de Oliveira Damasceno - Secretaria Municipal de Saúde. Buriti do Tocantins - TO, 24 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial:

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PEDRO AMORIM NO POVOADO VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS. ABERTURA: 20 de Junho de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em, 28 de Maio de 2024

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material de expediente e pedagógico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de junho de 2024 às 09h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.

Buriti do Tocantins - TO, 28 de Maio de 2024

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 18 de junho de 2024 às 09h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.

Buriti do Tocantins - TO, 28 de Maio de 2024

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializadas no fornecimento de locação de tendas para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 17 de Junho de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 28 de maio de 2024

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.273139/2023-27.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 05.752.920/0006-94 - PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA REDENCAO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 12 (doze) vagas, sendo 2 vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes e 10 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 177.324,48. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158610

Número do Contrato: 10006/2021.

Nº Processo: 23469.000645/2021-83.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2021, firmado entre as partes acima

qualificadas em 14/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.515,83. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10680.737319/2022-50.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo 01/2024 tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 01/2022 de 01/06/2024 a 31/05/2025.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.495,20. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23163.001698/2022-37.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo de Apostilamento n.º 02/2024 ao Contrato n.º 18/2022, firmado entre o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSUL) e a empresa ACK SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 18.689.359/0001-83. Pelo presente, ficam reajustados os valores dos insumos diversos e uniformes, tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - acumulado entre 05/2023 e 04/2024. O reajuste aplicado é de 3,68%, majorando o valor mensal do contrato de R$ 18.376,75 para R$ 18.477,04, resultando em um impacto total de R$ 692,00 (0,546%) sobre o contrato. O reajuste é válido de 04/05/2024 a 30/11/2024, com pagamento retroativo de R$ 90,26 e atualização contratual de R$ 601,74. Vigência: 01/06/2022 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.311,20. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 037.2023. TOMADA DE PREÇO: 006/2023. PROCESSO: 018/2023. N° DO CONTRATO: 037.2023. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAREDÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual deste objeto por mais 60 (sessenta) dias, a iniciar-se em 09/05/2024 à 08/07/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.° 39.764.051/0001-25. - Alto Alegre - RR, 9 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 037.2023. TOMADA DE PREÇO: 006/2023. PROCESSO: 018/2023. N° DO CONTRATO: 037.2023. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAREDÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 09/03/2024 fica prorrogado do dia 08/03/2024 até a data de 07/05/2024, sendo acrescidos 60 (sessenta) dias no prazo de execução da obra. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.° 39.764.051/0001-25. - Alto Alegre - RR, Alto Alegre-RR, 8 de março de 2024.
EDITAL nº 705/2024-TCU/SEPROC, DE 28 DE MAIO DE 2024

Processo TC 004.676/2021-1

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Henrique Ramos de Sousa, CPF: 077.372.126-63, do Acórdão Nº 701/2024 - TCU - 1ª Câmara-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 30/01/2024, proferido no processo TC 004.676/2021-1, por meio do qual o Tribunal retificou, por erro material, o Acórdão 7919/2022-TCU-1ª Câmara, que arquivou o processo, sem cancelamento do débito, a cujo pagamento continuarão obrigados os devedores, e passou a ter a seguinte redação:

"Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento no art. 93 da Lei 8.443/1992, c/c o art. 6º, I, 15, I, e 19, ambos da IN/TCU 71/2012, e na forma do art. 143, V, 'a', do RI/TCU, ACORDAM, por unanimidade, em arquivar o presente processo, sem cancelamento do débito em valor histórico de R$ 25.989,87, de 27/12/2013, a cujo pagamento continuará obrigado o devedor Henrique Ramos de Sousa, para que lhe possa ser dada quitação.".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 35014.249586/2022-58.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato 24/2023, previsto no § 2.1, 2.2.1 da cláusula segunda, por mais 180 ( cento e oitenta ) dias, a partir de 29/06/2024 com fundamento nos incisos I, II e IV do §1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. Passando a vigência do contrato para 24/12/2024 e execução para o dia 03/12/2024.. Vigência: 29/06/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.004,01. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 784330

Nº Processo: 63039.000010/2024-11.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ.

Contratado: 06.845.747/0001-27 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ SA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, de acordo com os padrões estabelecidos na lei, a fim de atender as necessidades da Capitania dos Portos do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/05/2024 a . Valor Total: R$ 26.651,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254448

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25385.000294/2020-85.

Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação de reajuste de preços do contrato, conforme manifestação da área de fiscalização firmada com a empresa.. Vigência: 22/05/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.362.036,76. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 1667/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de materiais destinados a execução de oficinas socioeducativas e cursos voltados para a qualificação profissional desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jandira.

HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/201 e alterações posteriores a favor das empresas: OTACE SOLUÇÕES LTDA.

Carla Adriana Alves dos Santos

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.000750/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para o Setor de Aprovisionamento (PASA), para atender as necessidades do 8º Batalhão de Suprimento de Selva e demais Organizações Militares integrantes do GCALC da 8º RM. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 160165-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de lanches destinados as secretarias municipais de Coribe, Bahia, abertura no dia 12/06/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - Bahia, 28 de maio de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477010169202452. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção, conservação e adequações prediais, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para o Hospital Universitário de Roraima, futura filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 28/05/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa no ramo especializado para construção da Avenida Norte e Rua Cônego José Paulo de Almeida, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GS - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA. - R$ 1.495.511,89. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.

Itapororoca - PB, 27 de Maio de 2024

ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 10660.720360/2024-97.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato drf/var 05/2024, cujo objeto é serviço de lavagem completa (exceto motor) dos veículos da frota da drf/var, à superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.180,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343042

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 01425.000132/2021-46.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a suspensão dos prazos de execução do objeto e de vigência do contratual nº 02/2021, referente à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender à superintendência do iphan em mato grosso, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, em conformidade com o parágrafo único do artigo 8º e art. 78, inc. Xiv, todos da lei nº 8.666/93.

Por força deste termo, ficam suspensos, contados da assinatura deste instrumento, os prazos de execução e de vigência do contrato nº 02/2021 pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, em razão da falta de ambiente adequado para execução dos serviços consoante manifestações técnicas. - nota técnica 13 (sei 5343494) e despacho 75 (sei 5344115), bem como despacho da autoridade superior (sei 5366819).

Em razão de imperiosa necessidade da contratante, em atendimento ao interesse público, a execução dos serviços, objeto do referido contrato, poderá ser retomada antes de se completar o período de suspensão referido no item 1.2 deste termo, devendo a contratada, neste caso, ser cientificada de citada providência com a antecedência de 05 (cinco) dias úteis.

Fica prorrogado o prazo de vigência restante ao contrato - prazo o qual resta a transcorrer a partir da data da celebração deste termo de suspensão - sendo este o de 74 (setenta e quatro) dias, na forma dos artigos 57, §1º , inc. Iii, e 79, §5º, da lei nº 8.666/1993. A prorrogação estabelecida no item 3.1 será contada a partir do término da suspensão a que se referem os itens 1.2 e 1.3, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 28/05/2024 a 22/10/2024. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº010/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02. Contratada: SANTA LUZIA COMERCIO DE ALIMENTO LTDA, CNPJ n°10.953.298/0001-08. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$ 59.887,25 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/05/2024. Alduídes Amâncio de Souza - Presidente da Câmara Municipal
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.23.05.11.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2023.03.23-01PE, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o serviço de locação de ambiente em pvc, para suprir a necessidade de espaços adequados dentro das Escolas do Município de Itaitinga/CE. Contratada: Rawatech Comercio e Industria e Locacao de Produtos em PVC LTDA - CNPJ Nº 42.688.444/0001-01. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na cláusula 4ª (quarta) do Contrato Nº 12.23.05.11.001. Prazo de Vigência: 20.05.2024 à 20.05.2025, podendo ser prorrogado. Valor Contratual: R$ 2.136.000,00 (dois milhões e cento e trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.173.2.054.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte de recursos: 1.540.0000.00. Assina pela contratante: Maria Goretti Frota Martins. Assina pela Contratada: Priscylla Moreira da Silva. Itaitinga/CE, 15 de maio de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência n° 90021/2024-CP-SEINFRA

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência n° 90021/2024-CP-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação com rejuntamento de diversas Ruas nos Bairros Lagoa e Caatinguinha no Município de Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 13 de junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418 1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.

Jaguaruana-CE, 28 de Maio de 2024

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresas especializada nos serviços de confecção de lençóis, fronhas e toalhas, destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal do Município de Jardim/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de junho de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 18 de junho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 28 de maio de 2024

Matheus Antonio de Oliveira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024-SMDAMA

O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 12 de Junho de 2024, às 09hs (horário local), fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024-SMDAMA, cujo objeto é aquisição de máquina (caminhão e carroceria) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, conforme termo de referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: licitacaojucas@outlook.com.

Jucás/CE, 28 de Maio de 2024.

Claudio Roberto de Oliveira Luna

Pregoeiro da PMJ
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica n° 2024.04.17.01

O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é o contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de roçada manual das estradas vicinais no município de missão velha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 17 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 28 de maio de 2024

Espedito Carlos de Sousa Júnior

Agente de contratação
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.05.27.01

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria em gestão educacional estratégica, no tocante as ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, nas áreas pedagógicas, com objetivo de melhorar a qualidade do ensino, aprendizagem e melhoria dos índices educacionais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: menor preço. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 05/06/2024 às 08H00MIN. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: portal de compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 28 de maio de 2024

Alany Granjeiro Santana

Secretária de Educação
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 17 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira-MT, 28 de maio de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
AvisoS de Licitação

PREGÃO Nº 5/2024

Torna público o Proc. 016-PP 5/24 - Prest. de Serv. de Manut. em consultórios odont. com fornec. de peças - Habilitação18/06/24 - 14h.

PREGÃO Nº 6/2024

Torna público o Proc. 20/24- PP 6/24 Loc. Veículo - Habilitação: 14/06/24 -14h.

PREGÃO Nº 7/2024

Torna público o Proc. 22/24- PP 7/24 Aquis. Gêneros alimentícios - Habilitação: 18/06/24 - 08h.

PREGÃO Nº 8/2024

Torna público o Proc. 30/24- PP 8/24. Aquis. Material Esportivos - Habilitação: 14/06/24 - 08h. licitacaoolhosdagua@hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.

Olhos D'água/MG, 28 de Maio de 2024.

Liliane Oliveira dos Santo

Agente de Contratação