gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 006/2023 - TP nº 06/2022

Em vista o distrato bilateral realizado entre as partes, com fundamento no Artigo 79 Inciso II c/c Artigo 78 inciso XII da Lei n° 8.666/93, informo a rescisão em comum acordo referente ao Contrato nº 006/2023 - TP nº 06/2022 - com a empresa AJR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme termo de rescisão contratual juntado aos autos.

Mucajaí - RR, 02 de julho de 2024

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES

Prefeita do Município de Mucajaí/RR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 005/2022 - TP nº 02/2022

Em vista o distrato bilateral realizado entre as partes, com fundamento no Artigo 79 Inciso II c/c Artigo 78 inciso XII da Lei n° 8.666/93, informo a rescisão em comum acordo referente ao Contrato Nº 005/2022 - TP Nº 05/2022- com a empresa AJR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme termo de rescisão contratual juntado aos autos.

Mucajaí - RR, 02 de julho de 2024

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES

Prefeita do Município de Mucajaí/RR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001646/2024-36.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para aquisição de banco de baterias para nobreak de 20kva para atender as unidades da AGU em Cascavel no estado do Paraná. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 02/07/2024 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 13.689,90. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024

PROCESSO Nº 3522/2024 . OBJETO: Aquisição de pneus novos e de primeira linha e primeiro uso com 05(cinco) anos de garantia, para uso dos veículos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência.

O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 foi SUSPENSO em virtude de alterações no edital, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial.

Em 2 de julho de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958824, Nº Processo: 47975200145202431, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CASA NEON CUNHA CNPJ nº 37211131000128, Objeto: O objeto é promover práticas de Economia Popular Solidária e Sustentável com o objetivo de possibilitar a autonomia socioeconomica, através do trabalho e renda, das pes-soas LGBTQIA+ em vulnerabilidade de São Bernardo do Campo / SP e no grande ABC., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245652, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: JOAO PAULO DE ARAUJO VIEIRA CPF nº ***.476.173-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956324, Nº Processo: 21000022007202438, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE WALL FERRAZ CNPJ nº 01612612000106, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 1.911.912,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.912,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000559, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA CPF nº ***.741.023-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001317-07.2024.6.23.8000.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, sob demanda, de camisas de gola polo com personalização, destinadas aos servidores da justiça eleitoral de roraima, além de camisetas com vistas a atender servidores e colaboradores que atuarão nas eleições 2024, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 28.160,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

Concorrência Nº 4/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82. CONTRATADA: RG SOLUCOES LTDA - ME - CNPJ: 33.073.477/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA: RUA PIRAÚNA, RUA CONDOR E TRAVESSA GAFANHOTOS. VIGÊNCIA: Início: 03/07/2024 - Término: 03/11/2025. Valor: R$ 516.000,00, (quinhentos e dezesseis mil reais). Tibau do Sul/RN, 3 de julho de 2024; VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante; RAUL SALES SILVA DE OLIVEIRA; REPRESENTANTE LEGAL - P/Contratada
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-01, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193105

Nº Processo: 02002.000450/2024-93.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC.

Contratado: 51.727.347/0001-71 - AJM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás refino de petróleo (carga 13 kg) e botijão (com carga completa de 13 kg), incluindo fornecimento de recarga contínua, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 5.915,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024/PMX

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 080/2024/PMX

O prefeito do município de xinguara-pa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, autoriza, a inexigibilidade de licitação, nº. 021/2024/pmx, referente ao processo administrativo de licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa FBWI eventos e producoes ltda, inscrita no cnpj sob o nº. 24.247.158/0001-29, com sede à avenida e.q.l.- nº 1470, salas 501 e 502, bairro jardim goias, goiania - go, 74.810.030, por sua responsável técnica, sra. ivany aguilar godinho, para prestação de serviços artísticos, com a apresentação do show da cantora barbara d`lux e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 06 de julho de 2024, com início a partir das 23h00 horas, na praia do pontão, situada no distrito são josé do araguaia, em comemoração ao veraneio praia do pontão, deste município de xinguara, estado do pará.

MOACIR PIRES DE FARIA
aviso de HOMOLOGAÇãO

A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo N° 9/2024-020/Pregão Eletrônico. Data da homologação: 03/07/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas a combustão, peças de reposição, prestação de serviços para manutenção, aquisição de ferramentas elétricas, EPIS e afins, para suprir as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestruturas - SEMOB, bem como secretaria municipal de urbanismo e desenvolvimento econômico - SEMUDE, e demais secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: Dirceu Longo & Cia Ltda - EPP, CNPJ: 92.823.764/0001-03, Valor Global: R$ 2.239,92 ( dois mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global: R$ 463.801,50 (quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e um reais, e cinquenta centavos). INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ: 37.406.687/0001-70, Valor Global: R$ 395,80 (trezentos e noventa e cinco reais, e oitenta centavos). NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13, Valor Global: R$ 55.590,51 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais, e cinquenta e um centavos). PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 19.611.064/0001-57, Valor Global: R$ 14.190,86 (quatorze mil, cento e noventa reais e oitenta e seis centavos). WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.179.472/0001-14, Valor Global: R$ 104.179,84 (cento e quatro mil, cento e setenta e nove reais, e oitenta e quatro centavos).

Eldorado do Carajás - PA, 5 de julho de 2024.

Iara Braga Miranda
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de março a junho de 2024 foram registrados 318 (trezentos e dezoito) diplomas nos seguintes registros de sequência numérica Livro GRAD01: 734 a 735; Livro GRADIFSC01: 30002460 a 30002775. A relação de diplomas pode ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc

Florianópolis, 3 de julho de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR

Reitor
EDITAL Nº 1, de 3 de julho de 2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS

A Comissão avaliadora vinculada ao Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI, por meio de suas atribuições legais torna público a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL referente ao EDITAL Nº 01 /2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Câmpus: Cuiabá

Ordem de classificação

Candidato

Análise de títulos (30%)

Entrevista (70%)

Nota final

Resultado

1

Angelica Borges de Resende

24

70

94

Aprovado

2

Edina Cristina Damazio Adão

27

66,5

93,5

Aprovado

3

Alleanderson da Silva Souza

22,5

70

92,5

Aprovado

4

Carla Vitória da Silva Pires

18

70

88

Aprovado

5

Jane Patricia de Oliveira

16,5

70

86,5

Aprovado

6

Alenice Esmeralda de Souza Paula

22,5

63

85,5

Aprovado

7

Dayane Santos Oliveira Costa

12

70

82

Aprovado

8

Larubia Gualberto de Arruda

12

70

82

Aprovado

9

Bruna Fernanda Ramos de Oliveira

7,5

70

77,5

Aprovado

10

Jenniffer Oliveira Santos

13,5

63

76,5

Aprovado

11

Letícia Kelly Diniz Cortes

6

70

76

Aprovado

12

Leidiane Karla Pereira de Araujo

13,5

49

62,5

Aprovado

13

Simoni Rodrigues dos Santos

12

-

12

Reprovado. Não compareceu à entrevista.

14

Joelmo Rosa Siqueira Santos

10,5

-

10,5

Reprovado. Não compareceu à entrevista.

Câmpus: Barra do Garças

Ordem de classificação

Candidato

Análise de títulos (30%)

Entrevista (70%)

Nota final

Resultado

1

Monara de Paula Cruz Souza

16,5

66,5

83

Aprovado

2

Fabiana Caetano Pires

21

57,4

78,4

Aprovado

3

Yuri Camila Rosa Miranda Santos

19,5

58,1

77,6

Aprovado

BANCA EXAMINADORA
EDITAL Nº 1, DE 3 de julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Coordenação de Ensino de Graduação em Biomedicina, Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 22 de Maio de 2024, publicado no D.O.U. de 24/05/2024, seção 3, página 80, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Waynner Oliveira de Sousa; Área de Conhecimento: Biomedicina/Administração laboratorial, ética e legislação em Biomedicina e estágio supervisionado; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Katleyn Polizeli Galvão Silva; Área de Conhecimento: Biomedicina/Administração laboratorial, ética e legislação em Biomedicina e estágio supervisionado; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MAXIMILIAN WILHELM BRUNE

Coordenador de Ensino de Graduação em Biomedicina
EXTRATO Do CONTRATO nº 131/2024

Credenciamento n° 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADO: CARLA LARIZA RIBEIRO CARVALHO - CPF nº 025.***.***-09. Objeto: contratação de pessoa física para atuação como assistente social. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor total estimado: R$ 18.392,00. Assinatura: 03/07/2024. Vigência: até 31.12.2024. Francisco Macedo (PI), 3 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito
EXTRATO Do CONTRATO nº 132/2024

Credenciamento n° 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADO: MARIA EDUARDA PAIVA DE ANDRADE - CPF nº 078.***.***-63. Objeto: contratação de pessoa física para atuação como psicólogo. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor total estimado: R$ 10.020,00. Assinatura: 03/07/2024. Vigência: até 31.12.2024. Francisco Macedo (PI), 3 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 091/2024 - SMOSP. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 005/2024-SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: MC EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 24.109.406/0001-75

RESPONSAVEL: EDUARDO FONSECA RABELO. - ADMINISTRADOR DA EMPRESA.

OBJETO: A contratação de empresa para CONSTRUÇÃO de CAMPO de FUTEBOL na VILA NOVA ESPERANÇA no MUNCÍPIO de BONFIM/RR.

Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP.

Exercício: 2024.

Programa de Atividade: 15.451.0504.1021.0000 - Construção de Praças e Logradouros Públicos.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00

Fonte de Recursos: Transferência Especial.

Tipo de Empenho: No valor global.

VALOR TOTAL: R$ 1.058.936,96 (Um milhão, cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).

VIGÊNCIA do CONTRATO: De 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 089/2024 - SMOSP. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 003/2024-SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 19.831.397/0001-91

RESPONSAVEL: MARCELO ALBUQUERQUE CABRAL. - SÓCIO ADMINISTRADOR.

OBJETO: A contratação de empresa para construção de um MALOCÃO COMUNITÁRIO na COMUNIDADE INDÍGENA do KUMARÚ, no MUNICÍPIO de BONFIM/RR.

Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP.

Exercício: 2024.

Programa de Atividade: 15.451.0504.1021.0000 - Construção de Praças e Logradouros Públicos.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00

Fonte de Recursos: Transferência Especial.

Tipo de Empenho: No valor global.

VALOR TOTAL: R$ 498.331,17 (Quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e um reais e dezessete centavos).

VIGÊNCIA do CONTRATO: De 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de sua assinatura.

DATA da ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 088/2024 - SMOSP. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 004/2024-SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: MC EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 24.109.406/0001-75

RESPONSAVEL: EDUARDO FONSECA RABELO. - ADMINISTRADOR DA EMPRESA.

OBJETO: A CONSTRUÇÃO de PRAÇA e de CAMPO de FUTEBOL na VILA SÃO FRANCISCO no MUNCÍPIO de BONFIM/RR.

Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP.

Exercício: 2024.

Programa de Atividade: 15.451.0504.1021.0000 - Construção de Praças e Logradouros Públicos.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00

Fonte de Recursos: Transferência Especial.

Tipo de Empenho: No valor global.

VALOR TOTAL: R$ 1.468.020,24 (Um milhão, quatrocentos sessenta e oito mil, vinte reais e vinte e quatro centavos).

VIGÊNCIA do CONTRATO: De 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de sua assinatura.

DATA da ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 090/2024 - SMOSP. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 002/2024-SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: CONSTRUTORA PROSOLO EIRELI. - CNPJ: 03.119.804/0001-00

RESPONSAVEL: MARIANGELA MOLETA. - TITULAR ADMINISTRADORA.

OBJETO: A contratação de empresa para execução da obra de manutenção e conservação de Estradas Vicinais no Município de Bonfim/RR.

Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP.

Exercício: 2024.

Programa de Atividade: 15.451.0501.1043.0000 - Recuperação de Estradas e Vicinais no Município.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00

Fonte de Recursos: Transferência Especial.

Tipo de Empenho: No valor global.

VALOR TOTAL: R$ 8.381.844,27 (Oito milhões, trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos).

VIGÊNCIA do CONTRATO: De 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 03/07/2024.
RESULTADO de julgamento

CONCORRENCIA Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 009/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para execução da obra de construção de 02 escolas no Município de Bonfim/RR.

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

RAMOS EMPREENDIMENTOS - LTDA.

CNPJ: 27.548.216/0001-42

R$ 519.846,18

R$ 495.500,00

Adjudicada

ADJUDICO, O OBJETO DA LICITAÇÃO À LICITANTE RAMOS EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 27.548.216/0001-42, no valor total de R$ 495.500,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais).

BONFIM/RR, 3 de Julho de 2024.

ANGELA AZEVEDO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 21/2024

Pregão Presencial Nº 021/2024- SELCO - Processo N° 123/2024- SMED.

Data do Certame e Hora: 16/07/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para execução de serviços de locação de 06 (Seis) veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail: selcobonfim@gmail.com.

BONFIM/RR, 3 de Julho de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 89/2021.

Nº Processo: 23034.006493/2021-32.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato n.º n.º 89/2021, a partir de 1º/05/2023, bem como o reajuste no percentual de 4,6082%, a partir de 13/08/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.301,36. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.015666/2023. Objeto: Fornecimento de arranjos florais e plantas naturais de tipos variados para a ornamentação e ambientação das instalações do Congresso Nacional, para eventos legislativos e institucionais, previstos no Regimento Interno do Senado Federal, à medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16,, Zona Cívico-administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/07/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE adjudicação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Após analisados todos os atos do Processo Licitatório nº 041/2024, Concorrência Presencial nº 004/2024, ADJUDICO à empresa vencedora COB INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.651.732/0001-56, o Item 1 - Contratação de empresa especializada para execução de projeto de Pavimentação Asfáltica na Travessa Joaquim Borges e Recapeamento Asfáltico na Rua Bom jesus, no perímetro Urbano do Município de Pontão/RS, através de recursos provenientes de repasse da União Federal e contrapartida municipal, vinculado ao contrato de repasse nº 943656/2023 - Ministério das Cidades pelo valor global total de R$ 355.776,84.

Pontão, 8 de maio de 2024.

Samara Tavares Batista

Agente de Contratação
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90003/2024 processo administrativo nº 007/2023, com fulcro no disposto da LEI Nº14.133/2021 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, na prestação dos serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, visando atender as necessidades de promoção dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Iracema-RR, contratada: ANDRE VIEIRA SILVA EIRELI - EPP sob o nº 04.162.481/0001-92, VALOR DA ADESÃO R$ 2.420.910,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil e novecentos e dez reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 27 de junho de 2024.

Iracema-RR, 27 de junho de 2024.

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90003/2024 processo administrativo nº 007/2023, com fulcro no disposto da LEI Nº14.133/2023 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, na prestação dos serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, visando atender as necessidades de promoção dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Iracema-RR, contratada: PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 06.935.906/0001-84,VALOR DA ADESÃO R$ 655.000,000 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 26 de junho de 2024.

Iracema-RR, 26 de junho de 2024.

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO De ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1/2024

Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90.

Parte 2: CRP. COM. DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita sobre CNPJ: 20.998.285/0001-09, localizada no Edifício Florença, Q.103 Norte (ACNO 11), Conj. 02 Rua NO 07, lote 44, salas 501 e 505, SN, bairro Plano Diretor Norte, Palmas/TO.

Objeto: Microcomputadores tipo 01 marca DELL modelo: optiplex SSF 7010(1 monitor DELL P2222H), garantia:36 meses de garantia básica DELL no local (onside) com atendimento de suporte técnico das 08:00 ás 18:00. Quantidade: 20, através do contrato nº 029/PMT/SEMAF/2024 celebrado entre as partes de acordo com a licitação Adesão/Carona n° 004/2024 Processo Administrativo nº 567/2024.

Prazo: Os prazos máximos para entrega, a contar da emissão da ordem de fornecimento, são de 45 (Quarenta e cinco) dias corridos, no local indicado pela secretaria responsável.

O valor total da Ordem de Fornecimento é de R$ 143.800,00 (cento e quarenta e três mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 90014/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.000554/2024-11. Objeto: Aquisição Espectrômetro de Absorção Atômica modo chama - Recursos PAC. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016, Lei nº 13.303/2016, Art. 29, Inc. XIV e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024 . Justificativa: A aquisição deste equipamento se configura como fundamental para a análise das amostras supracitadas, proporcionando diversos benefícios técnicos e de desempenho que não podem ser encontrados em soluções nacionais pois o este tipo de equipamento não possui fabricante no Brasil. Declaracão de Dispensa em 03/07/2024. Carlos Oreques Fonseca. Chefe Adj. de Administração. Ratificacao em 03/07/2024. HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA PRIMO. Chefe-Geral da Embrapa Roraima. Valor Global: R$ 214.746,47. CNPJ CONTRATADA: Fornecedor internacional. Equilab FL Corporation - representada no Brasil por CNPJ n° 67.774.679/0001-47, NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - SEI 10761208.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 7.798,50; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 873,32; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 5.675,50; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 25.804,77; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - R$ 17.758,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 1.305,00; ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - R$ 22.400,00; FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.388,00; INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 4.289,00; LCA COMERCIAL & SISTEMATIZAÇÃO EIRELI - R$ 1.816,00; LICITAINFO LTDA - R$ 4.950,00; PADRÃO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA. - R$ 730,13; QUICKBUM E COMMERCE EIRELI - R$ 3.595,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.254,36.

Sertãozinho - PB, 2 de julho de 2024

JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade ancora PSF DO MASCATE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - R$ 10.006,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 2.624,11; CIRURGICA IBIPORA EIRELI - R$ 5.789,99; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - R$ 41.593,96; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 29.926,79; ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - R$ 24.000,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 12.306,48; INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 19.097,00; LICITATRADE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.825,00; LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - R$ 17.500,00; M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 10.144,00; MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - R$ 5.260,00; STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - R$ 6.385,50.

Sertãozinho - PB, 2 de julho de 2024

JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956780, Nº Processo: 21000021406202481, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JECEABA CNPJ nº 20356739000148, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000381, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE DONIZETE ALMEIDA MAIA CPF nº ***.156.756-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SICETEL, inscrito no CNPJ nº 62.335.864/0001-11, associadas ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12/07/2024, de forma remota, por videoconferência, através da plataforma "Zoom", às 10h00, em primeira convocação, ou às 10h30, em segunda convocação, conforme previsto na MP nº 1046/2021, cujo acesso será franqueado por esta Entidade a todos os participantes através do link: https://us02web.zoom.us/j/ 8792446634?pwd=SnlvTERyQm5sSCt4QzJ2V1MxTXFJdz09&omn=82005906620, destinada a atender aos fins especificados nos Arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as próximas reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos - campanha de 2024 -, representados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região (Jacareí, Caçapava, Santa Branca e Igaratá) - Central Trabalhista CSP / CONLUTAS, bem como a discussão e votação da cláusula da Contribuição Assistencial dos Empregadores e de outras contribuições que vierem a ser instituídas por Lei, ou definidas pela Diretoria do SICETEL, e ainda a autorização destinada às Negociações Coletivas de Trabalho com as categorias diferenciadas e de profissionais liberais, além da discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de instância ou celebração de acordo observar-se-á, na 1ª ou 2ª convocação, o quórum legal.

São Paulo, 3 de julho de 2024

RICARDO MARTINS

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 1785-21.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 18/2024 ao Contrato n° 25/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (ÁVATO), CNPJ: 07.756.651/0001-55. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 19.07.2024 a 18.07.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02.07.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Lucas Cometti Favalessa, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240195; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 87.250,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024

CONTRATO Nº: 20240196; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 122.150,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000136/2024-28.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0007.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MARTINS/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Martins/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.792-7, Chassi: LGC766AZARC506590. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR- Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958885, Nº Processo: 21000028038202401, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE CNPJ nº 76995380000103, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000698, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEILA APARECIDA DA ROCHA CPF nº ***.981.099-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21211.000098/2020-41. Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0101-43. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ da Contratada: 05.340.639/0001-30. Objeto: Acrescer em 16,248045% o valor do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 01/2021. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Item 2.23 do Contrato nº 01/2021 e Item 12.23 do Termo de Referência vinculado ao Edital do Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 03/2021. Valor anual do Contrato: R$ 131.389,81 (cento e trinta e um mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos). Empenho: 2024NE000269. Data da assinatura: 26/06/2024. Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ana Paula Teixeira, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099001689202443. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva, bem como para o fornecimento de peças dos Motores de Combustão Principal (MCP).. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO FERNANDO BORBA GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/07/2024) 762400-00001-2024NE000051
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001968/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0688.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TRUPE DE BRASÍLIA DE MINAS, CNPJ nº 03.621.181/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 34.308,75. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EMERSON ALVES AQUINO, CPF nº ***.146.216-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002103/2024-82-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0739.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORONEL MURTA/MG, CNPJ nº 18.348.722/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM, CPF nº ***.411.606-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156655

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23041.051435/2022-55.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a supressão do objeto em 01 (uma) unidade do item 1 (locação mensal de veículo tipo "passeio basic"). Vigência: 01/05/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.257,88. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959590, Nº Processo: 21000029311202414, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA CNPJ nº 76205707000104, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 3.350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.342.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000736, Valor: R$ 3.342.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO ALBERTO CADORE CPF nº ***.805.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956329, Nº Processo: 21000022013202495, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MATOS COSTA CNPJ nº 83102566000151, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000480, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO BUENO DE CAMARGO CPF nº ***.388.339-**.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90028/2024 Processo nº 23113.007149/2024-23; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90028/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Expediente para suprir a demanda do estoque do Almoxarifado Central - UFS 2024, com o objetivo de atender as necessidades dos diversos Campi da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 03/07/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 12.710.145/0001-65: item 45; RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ 07.048.323/0001-02: itens 11 e 13; MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 23.417.238/0001-12: item 52; W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 32.875.635/0001-29: itens 3, 35, 36, 40, 41, 42, 55, 56, 66 e 67; BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 21.189.579/0001-52: item 22; DIEGO VIEIRA DA SILVA, CNPJ 39.874.744/0001-70: item 4; PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ 28.076.288/0001-05: itens 5 e 57; AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54: item 33; W.C.S. COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 02.081.582/0001-03: itens 6, 9, 17, 19, 37, 38 e 69; WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ 48.975.836/0001-38: item 51; MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.486.986/0001-10: item 31; LPS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 48.339.918/0001-96: itens 15 e 68; ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 51.600.250/0001-01: itens 1, 2, 14, 16, 18, 20, 23, 24, 25, 39, 46, 47, 50, 64 e 65; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82: item 44; S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ 48.547.677/0001-70: itens 12, 21, 34, 58, 59, 60, 61, 62 e 63; MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ 24.174.062/0001-88: itens 7, 8, 10, 32, 48 e 49. Gilton Ramos Carvalho Costa - Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23081.057331/2018-00.

Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme o memorando n. 009/2024 - csg/proinfra, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 016/2019, fica acrescido e suprimido, com base na alínea "b", inciso i do artigo 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeitos a partir de 01 de abril 2024. o valor do contrato atualizado mensal a partir de 01/05/2024 passa a ser de r$ 2.317.659,31, e o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 27.811.911,72.. Vigência: 01/04/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.811.911,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.001021/2024-12.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais específicos para o laboratório de cromatografia e seção de diagnóstico molecular..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 355.200,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23081.004575/2021-87.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta, do contrato nº 15/2021 fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 21 de abril de 2024.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188.460,26. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 82/2021.

Nº Processo: 23080.022326/2021-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 06/2024 ao contrato 082/2021. Processo: 23080.022326/2021-83. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 03/07/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.250.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DO CONVÊNIO nº 4/2024

Processo TRT n. 4.811/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (CNPJ n. 24.134.488/0001-08) e a interveniente Administrativo-financeira, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE (CNPJ: 11.735.586/0001-59). Objeto: execução do Projeto de Pesquisa e Inovação, intitulado: "Inclusão de Pessoas com Deficiência no TRT-13: implementação de ações para melhorias nos ambientes, processos e postos de trabalho", doravante denominado simplesmente PROJETO, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho. Vigência: 07 (sete) meses, iniciados da data da assinatura. Data da assinatura: 02/07/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal, e Alfredo Macedo Gomes, Magnífico Reitor, pela UFPE, Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente, pela FADE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4042023-PE1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.04/2023-PE. Extrato do primeiro aditivo ao contrato Nº. 04042023-PE1 resultante do pregão eletrônico Nº 04.04/2023-PE. Contratante: Secretaria de saúde. Contratada: Faculdade Do Sertao Dos Inhamuns LTDA. Data da assinatura do aditivo: 26/06/24. Procedimento licitatório: Pregão eletrônico Nº 04.04/2023-PE. Objeto: Contratação de serviços de capacitação destinados ao aperfeiçoamento dos profissionais atuantes nos serviços de saúde bucal, buscando garantir a resolutividade das ações e os serviços propostos nas diretrizes da política nacional de saúde bucal nos diferentes níveis de atenção à saúde de responsabilidade da secretaria da saúde do município de Araripe-CE. Percentual de supressão: 5,67%. Valor da supressão: 8.219,00. Vigencia: 14/12/24. Assina pelo contratante: Clara Saionara De Brito Francelino Neri. Assina pela contratada: Fabrizil Porfirio De Mesquita, Araripe - CE, 26 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições de 03 (três) veículos 0 (zero) Km destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Duas Estradas PB - Emenda Impositiva n° 572/2024 Governo do Estado da Paraíba. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 3 de julho de 2024

ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
Edital nº 517, de 25 de junho de 2024

Seleção ao Curso de Doutorado em Ciências Ambientais e Conservação - Turma 2024/2

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 7 a 14 de agosto de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC), turma de 2024/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 7 a 14 de agosto de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: http://www.pr2.ufrj.br, https://ppgciac.macae.ufrj.br/

Cíntia Monteiro de Barros

Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM/UFRJ

Ana Cristina Petry

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação