gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, para atender parcialmente as necessidades com as despesas de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM sendo MENOR PREÇO POR KM RODADO Valor estimado: R$ 3.504.998,40 (três milhões, quinhentos e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Data e Horário da fase de lances: 25/01/2024, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília). Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.

Em 19 de janeiro de 2024

Thiago Santos de Souza

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1836/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90878/2024.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 13.200.934/0001-19 - MURALHA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de pequenos reparos de pós-obra no Residencial Bosque da Freguesia, localizado na Estrada do Pau Ferro, 1322, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 6.628,52. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251648

O processo de Pregão Eletrônico 7004251648 que objetiva comprar/contratar Aquisição de ÁGUA MINERAL GARRAFA 510ML, por contrato global. possui previsão de início para em 22/01/2024 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 01/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 01/02/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Caroline Beltrame Lopes

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160153

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64421.003125/2021-56.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: 2 COMPANHIA DE FRONTEIRA. Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI EIRELI. Objeto: Por meio deste instrumento, resolvem as partes aditantes, de acordo com o inciso II do artigo 57, da lei nº 8.666/93, prorrogar o prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2024, a contar do término do Termo aditivo 01/2023. Vigência: 18/02/2022 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.678.700,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.006636/2023-01.

Pregão Nº 112/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) do Grupo 1 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 02 (três) máquinas cicladoras para Diálise Peritoneal Automatizada.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 10/02/2025. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 054/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda; Objeto: Inclusão e supressão de áreas e alteração do local de prestação dos serviços da Vara do Trabalho de Redenção; Processo TRT8 nº 4583/2021; Assinatura: 09 de janeiro de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr. Júlio Cesar Soares Furriel, pela Contratada.
EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

Espécie: Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:

001/2024 - Unidade Cultura Empreendedora - Professor Adjunto I - Métodos Quantitativos - 1 vaga - Inscrição de 19/01/2024 a 26/01/2024. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em, 22 de janeiro de 2024.

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
aviso de Homologação

Torna público a homologação do Processo Licitatório nº: 000075/2023, Concorrência nº: 000002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA UMA PERFEITA EXECUÇÃO DENTRO DAS NORMAS VIGENTES. Foi vencedora a empresa: CIC CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R$ 6.000.093,79, CNPJ: 08.768.188/0001-24.

Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

Perdigão-MG, 18 janeiro de 2024.

Julliano Lacerda Lino

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Sarah Bonaccorsi Golgher - Procuradora do Trabalho - Chefe da PTM Uberlândia e Cinval Filho dos Reis - Coordenador do Setor de Estágio da UFU. Assinatura: 15/01/2024.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 16/2023

RESULTADO DO PARECER TECNICO PLANILHA DE CUSTOS DA TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 16/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA N º 136/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E APOIO TÉCNICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE-PE, INCLUINDO REQUALIFICAÇÃO DE VIAS, UM PARQUE LINEAR E UM PÁTIO DE EVENTOS. A Comissão Permanente de Licitação (CPL), através da presidente, ratifica o resultado da análise da planilha de custos de acordo com o parecer técnico emitido pelo Secretário de Desenvolvimento Urbano que a empresa FB CONSULTORIA E ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LTDA, atende as exigências da planilha de custos.

Abre-se o prazo recursal de 05 dias uteis, após essa publicação, para manifestação sobre a planilha, os autos se encontram com vista franqueada aos interessados, e através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1m1q19zy_Op4xuUzCEzcIGPg3PfbvH4Gt?usp=sharing, bem como, no anexo da CPL (Rua Armando de Siqueira Brito, S/N, São Miguel - Arcoverde PE.

Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024.

Gabriel dos Santos Barreto

Presidente da CPL
EDITAL Nº 1, de 18 de janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SiSU), EDIÇÃO 2024

PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFSJ NO ANO DE 2024 (1º E 2º SEMESTRES)

A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com permissivo no item 7 do Edital Nº 5/2023/UFSJ, de 25/05/2023, e considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público este Edital Complementar ao Edital 5/2023 no que diz respeito à utilização do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) Edição 2024, para seleção de candidatos para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal de São João del-Rei com ingresso no ano de 2024 para o primeiro e segundo semestres letivos de 2024. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SISU 2024 de que trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente ao ano de 2023 (ENEM 2023). Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Federal de São João del-Rei deverão verificar as informações constantes deste Edital e do Termo de Adesão desta instituição no SISU 2024. Os cursos e turnos participantes, bem como o respectivo número de vagas a serem ofertadas por meio do SISU; o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei n. 14.723, de 13 de novembro de 2023; os pesos e as notas mínimas eventualmente, estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM, em cada curso e turno; a documentação necessária para matrícula; a manifestação para participar da lista de espera; os prazos e orientações para interposição de recursos e demais informações se encontram no referido Edital.

O Edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20241_editais.php. O candidato deve ler atentamente todo o edital antes de se inscrever no referido processo seletivo do SISU 2024, para ter ciência das regras e os requisitos exigidos.

CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Belmonte torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº001/2024, objetivando o: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE DE BELMONTE-BA, COMPREENDENDO: RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS TÉCNICOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, MONTAGENS E DESMONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS, ALIMENTAÇÃO, MATERIAL CONSUMÍVEL, TRIOS ELÉTRICOS, UNIDADES MÓVEL DE SOM E LUZ E DEMAIS ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS, Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema https://bll.org.br/, Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas: 05 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas. O edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: nucleocompraslicitacao@gmail.coml. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site http://www.belmonte.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: nucleocompraslicitacao@gmail.coml.com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro - Belmonte - Bahia, em 19 de janeiro de 2024.

Em 19 de janeiro de 2024

Ubiracy Marques de Souza

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 006/2023 PA nº 112/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO ECONÔMICO E CALÇADAS EM RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BAHIA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 07/02/2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 22/01/2024.ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 007/2023 PA nº 113/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTACÃO E URABNIZACAO EM RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 09/02/2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 22/01/2024.ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 008/2023 PA nº 114/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TERRENO ONDE FUNCIONARÁ A CRECHE DO CAMPO DO CORINTHIANS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 08/02/2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.

Castro Alves - BA, 19 de janeiro de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Secretário de Finanças e Gestão CLODOALDO DA SILVA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preço n° 002/2023 PA 088/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Teve como vencedora a empresa ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 911.034,12 (novecentos e onze mil e trinta e quatro reais e doze centavos).

Castro Alves- BA, 8 de janeiro de 2024.

CLODOALDO DA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Repetição

O Município de Jitaúna realizará licitação em 02/02/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, materiais didático, equipamentos e materiais permanente para as Secretarias do Município de Jitaúna, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 19/01/2024.

Antonio de Almeida Sandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO:

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.001/2024

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de serviços de borracharia para veículos Leves, Semi-leves, Pesados e Maquinas, pertencentes à frota do Munícipio de Lagedo do Tabocal, mediante Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, conforme informações constantes neste Termo, Edital e seus anexos. Que acontecerá na data 02/02/2024 - Horário: 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das Secretarias Municipais deste Município Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Data: 02/02/2024 - Horário: 10:30hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Macururé, Juntamente Com A Secretaria Municpal de Infraestrutura do Municipio, Torna Público O Processo Licitatório 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, Cujo Objeto É Contratação de Empresa Fornecedora de Pedras Em Paralelepípedo e Blocos Intertravados de 6, 8 e 10 Cm, Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Infiraestrutura do Municipio de Macururé-Ba . Conforme Termo Em (Anexo I) do Edital. Valor Global Estimado É de R$ 2.624.686,80 (Dois Milhões, Seiscentos e Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). Abertura: 05/02/2024 às 09h15. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE adiamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2023

A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira, designado pela Portaria N.º 1992, de 15 de janeiro de 2024, torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023, com aviso publicado no Diário Oficial do Município, 2 - Ano XVI- N°3299, publicado em 29/12/2023, no DOU - Seção 3 - edição nº 247, Tarde (Jornal de Grande Circulação) Nº B4, que tem como objeto Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar, e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento para a frota de veículos da linha leve e pesada da Prefeitura Municipal de Paripiranga/BA. A licitação que estava prevista para o dia 22/01/2024 às 09h, será adiada para o dia 02/02/2024 às 09h, em razão do acolhimento da impugnação e ajustes no termo de referência (disponível no sistema Licitanet). Informações: licitacoes.paripiranga@gmail.com.

Em 19 de janeiro de 2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240004; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2023PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação, Calçamento, Meio-Fio e Sarjeta da Travessa Coronel Tenório e Rua São Francisco, localizadas na sede do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 2.128.607,02; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0801.154510501.1.019, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 14 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240007; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Reforma e Ampliação da Edificação do Espaço onde funcionara o Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na sede do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 165.948,37; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0801.041220496.1.014, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2024 a 17 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2020 de prestação de serviços de seguro de veículos. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses. 2) Supressão de 23 veículos a partir de 18/01/2024, no valor de R$ 5.737,47. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Gente Seguradora S.A. VALOR TOTAL: R$ 13.543,65. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 29/01/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 5031-10.2019.4.01.8006 e Lei n. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Marcelo Wais, pela Contratada.
Resultado DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11.020/2023

MEMORANDO INTERNO Nº 23.409/2023

CHAVE CGM: 63FS-06B0-CK0P-K32G

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.020/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DOS MUROS E OSSÁRIOS NO CEMITÉRIO DO CRISTO REDENTOR, EM JOÃO PESSOA/PB.

Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas : WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89, L & L ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.667.638/0001-10 e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 e DECLARA INABILITADA a empresa: MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CNPJ: 01.088.740/0001-94, por desatendimento ao instrumento convocatório.

Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 23.409/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento.

Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes

João Pessoa, 19 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e juventude. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, especificações, conforme Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 02 de fevereiro de 2024 às 09:00h, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde-BA, 19 de janeiro de 2024.

NALINALDO COUTO DE MELLO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 028/2022, CHAMADA PÚBLICA SS Nº 001/2022. CONTRATADA: Claudio José Gomes da Costa, CPF Nº 628.781.744-53. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 23 de novembro de 2023 e do seu término em 22 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 22 de novembro de 2023. Antônio Rodrigues Mendes Souza Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941369/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: ASSOCIACAO REGIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS-ARCA-ZM, CNPJ nº 09372995000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 408.262,10, Valor de Contrapartida: 960,10, Vigência: 13/09/2023 a 27/10/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Salgado, torna público, para conhecimento de todos, a PUBLICAÇÃO DE EDITAL, na modalidade acima especificada, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇO MÉDICO PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALGADO/SE , NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS, A SEREM PRESTADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

Salgado (SE), 19 de janeiro de 2024.

Sonia Regina de Oliveira

Presidente da CP
EXTRATO TERMO ADITIVO

Espécie: Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0683/2022 - 939395/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MATA ROMA-MA, CNPJ: 06.119.945/0001-03. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$1.473.500,00, passou a ser de R$1.448.773,61. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 19/01/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Convenente: BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, CPF 505***.663-**

Maria Inocência Melo dos Santos - Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO

Espécie: Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0776/2022 - 939598/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE DOM PEDRO-MA, CNPJ: 06.137.293/0001-30. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$3.000.000,00, passou a ser de R$2.982.807,39. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 19/01/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147***.303-82. Convenente: AILTON MOTA DOS SANTOS, CPF 157***.002-82

Maria Inocência Melo dos Santos- Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - COREN-PE

Processo nº 0110/2023:

Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: ECO FACILITIES LTDA, cujo CNPJ de nº 19.945.028/0001-20, no valor global de R$ 539.022,48 (Quinhentos e trinta e nove mil vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), resultante do pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza predial, incluindo lavagem e desinfecção especializada de carpete, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, higiene pessoal e equipamentos de segurança necessários à execução dos serviços para o Coren-PE..

CÉSAR AUGUSTO FERNANDES

Chefe do Setor de Serviços Diversos - SSD/ADM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.011976/2022-52.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de de serviço de outsourcing de impressão, por sistema de registro de preços (srp), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores, nos campi de fortaleza e do interior do estado do ceará.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 573.280,34. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - SRP

33/PREF/2023 (REPUBLICADO)

LICITAÇÃO Nº: 28/2023 PROCESSO nº: 8772/2021

MODALIDADE:

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE -

ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 30/01/2024

REALIZAÇÃO: 30/01/2024

HORA: 10 horas

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, PARA FORNECIMENTO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI/RJ, mediante informações do Termo de Referência -Anexo no Edital de Licitação.

Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi.

Esclarecimentos: email cplpmpparacambi@gmail.com.

Paracambi, 15 de janeiro de 2024.

Vania Abbes de Almeida

Superintendência de CLC
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO/TO Retificação do PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMDE- BS 001/2024, Publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 265. Retificar - se edital item 1.1.2, para exclusão das letra F, G e H, valor estimado da linha 12, valor total do estimado do processo, item 3.9 e 4.14.

Em 19 de janeiro de 2024

Aldenora Vieira Xavier

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 028/2022, CHAMADA PÚBLICA SS Nº 001/2022. CONTRATADA: COOPEAFA (Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar), CNPJ Nº 17.137.941/0001-74. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 23 de novembro de 2023 e do seu término em 22 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 22 de novembro de 2023. Antônio Rodrigues Mendes Souza Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 0006040-75.2023.6.04.0000.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo, referente ao cnpj da contratante. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.147.460,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 160445

Nº Processo: 64589010088202391. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para o Hospital de Guarnição de Florianópolis e unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 160445-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.042433/2023-56.

Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de licença anual corporativa de uso de software de orçamento de obras (Orçafascio). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251666

Serviços de fabricação e reparo de componentes mecânicos através do processo de usinagem e conformação para Unidade de

Tratamento de Gás de Cacimbas - UTGC e Unidade de Tratamento de Gás Sul Capixaba - UTGSUL

Abertura das propostas: 16/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n° 30/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 30/2023 para a contratação de serviços continuados de HIGIENE OCUPACIONAL a serem executados nas atividades e ambientes da Universidade Federal da Bahia para atender as necessidades do Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, compreendendo a análise quantitativa dos agentes químicos e físicos, com emissão dos respectivos relatórios técnicos de acordo com a Norma Regulamentadora n°15, Portaria n° 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VENCEDOR: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA para os itens 01 e 02 no valor total de R$ 999.000,00.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250039

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25026.000546/2021-36.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 27.372.437/0001-02 - PRIME IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 03/2022 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa prime impressões ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 27.372.437/0001-02. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.425,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 028/2022, CHAMADA PÚBLICA SS Nº 001/2022. CONTRATADA: Valmir Bezerra Nunes, CPF Nº 050.031.774-70. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 23 de novembro de 2023 e do seu término em 22 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 22 de novembro de 2023. Antônio Rodrigues Mendes Souza Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 Abertura: em 01/02/2024 às 08h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de Empresa para promoção e organização da Pré-Jornada e Jornada Pedagógica 2024, a realizasse no primeiro decênio do mês de fevereiro de 2024 de acordo com as quantidades e especificações técnicas contidas neste Termo de Referência e Projeto Pedagógico, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 19 de janeiro de 2024.

Sibele Borges Ribeiro Morais Caldas

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR008 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 08.055.277/0001-23. OBJETO: Reajuste dos valores dos insumos necessários à execução de serviços (uniformes - item A e diárias - item D), constantes do Módulo 05: Insumos Diversos, pelo percentual total de 1,0481925%, a partir de 29/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: IN 5/2017 do antigo MPDG (art. 57, § 2º, IV), no §5º da cláusula 18ª do contrato e Lei nº 8.666/93, Processo e-PAD 46157/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Willian Lopes de Aguiar (pela Contratada). 24TA002 - e-PAD 2335/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA: NTCS CONSULTORIA E SELEÇÕES EIRELI ME CNPJ Nº 23.166.854/0001-48

OBJETO: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de Processo Seletivo público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mucajai-RR.

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde

Programa: 10.301.0700.2030.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

Fonte de Recurso: RECURSOS PRÓPRIOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - CPL - SEOP

SEI Nº 4016.011962.00205/2023-92. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização do Teatro Plácido de Castro, no Município de Rio Branco - AC.

A CPL, julgou HABILITADAS as licitantes: 1) SOLU´S ENGENHARIA EIRELI, 2) CROA ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 3)SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, 4) EMOT CONSTRUÇÕES LTDA.

INABILITADA: 1) CONSÓRCIO SHALOM composta pelas empresas: M.D DIAS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA E GAMA CONSTRUÇÕES COM. E REP. LTDA.

A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as licitantes inconformadas com esta decisão, querendo apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, a comissão dará continuidade ao Processo no dia 31/01/2024, às 08h30min.

Rio Branco-AC, 19 de janeiro de 2024.

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158373

Nº Processo: 23134.000098/2024-61.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.

Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento com combustíveis e lubrificantes, em como manutenção da frota de veículos e demais motores do ifrn campus joão câmara.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 244.400,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
aviso DE lICitAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PROCESSO N° 004/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios (CARNES) conforme quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência e no Anexo I deste Edital.

Data: até as 08:59h do dia 05/02/2024. Início da sessão e disputa de preços: 05/02/2024 as 09h.

Referência de tempo: hora/rio de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 18 de Janeiro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
Extrato de Contrato

Contrato referente ao Processo Licitatório nº: 000075/2023, Concorrência nº: 000002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA UMA PERFEITA EXECUÇÃO DENTRO DAS NORMAS VIGENTES. Contrato de nº: 002/2024 - CIC CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R$ 6.000.093,79, CNPJ: 08.768.188/0001-24. Vigência: 12 meses. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Insumos para Patologia Clínica: (Caixa Acrílica de parede; Caixa Basculante tipo BIN grande com 4 e 6 gavetas; Suporte Giratório). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Cristiane Cardoso no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2159

Em 19 de janeiro de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE CONVENIO

Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Super Estagios Ltda EPP, CNPJ 11.320.576/0001-52. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Super Estagios Ltda EPP, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 10 de janeiro de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam: Marcos Massaki Imamura - Diretor Substituto UTFPR-LD e Jose Aroldo Silveira de Almeida - Super Estagios Ltda EPP.
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO Nº 67/2022 PROCESSO: 067/2022 CL

TOMADA DE PREÇO: 002/2022

Termo de distrato ao contrato de Prestação de serviços nº 067/2022 do processo licitatório TP 002/2022, que si fazem, de um lado o Município de Rorainópolis/RR, pessoa jurídica de direito público com CNPJ: 01.613.031/0001-80, com sede na rua Pedro Daniel da silva, 051, centro. Nesta cidade representada pelo senhor prefeito ALESSANDRO DALTRO SOUSA, denominado contratante; e de outo lado a empresa J & R TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ: 19.878.488/0001-82, doravante designada CONTRATADA, consoante as disposições da lei 8.666/93, celebram o presente TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL, e resolvem rescindir o referido contrato de prestação de serviços nº 067/2022.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para executar serviços de Limpeza Urbana e Avenidas na sede e vilas no município de Município de Rorainópolis-RR.

Do fundamento legal o artigo 79, inciso II da lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.009550/2023-51.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 24.014.569/0001-74 - FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED. Objeto: Contratação de serviços especializados prestados por entidade privada sem fins lucrativos no intuito de viabilizar o suporte logístico e operacional necessário à realização das ações estabelecidas para o cumprimento do objeto proposto no projeto "aprendizagem para todos: apoio técnico para avaliação nacional externa por amostragem da 2ª,4ª, 6ª, 8ª e 10ª classe de língua portuguesa e matemática da rede de ensino de angola", nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.951.634,96. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044004543202377. Objeto: Aquisição de filtros e óleos lubrificantes para manutenção de equipamentos e viaturas. . Total de Itens Licitados: 349. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153991

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23064.002162/2021-76.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado: 26.708.439/0001-67 - MOISES DA SILVA VERZA 10048950971. Objeto: Alteração da clausula segunda - vigência. Vigência: 19/01/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.379,58. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920831/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, CNPJ nº 13913363000160. CRONOGRAMA FISICO

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO

PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO. Valor Total: R$ 18.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE RICARDO LEAL REQUIAO, CPF nº ***.976.715-**.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

JULGAMENTO DE RECURSO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Gerenciamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento Centro - UPA Centro Porte III, Serviço de Atenção Domiciliar / SAD e Central de Ambulâncias por meio de CONTRATO DE GESTÃO, com pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada pelo Município de Barra Mansa como Organização Social para atuação no âmbito da saúde, que assegure assistência universal e gratuita à população, unicamente para o Sistema Único de Saúde (SUS), localizado no Município de Barra Mansa - RJ.

A Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público comunica aos interessados no Chamamento supracitado da DECISÃO PROFERIDA pelo Ilmo. Secretário de Saúde, face aos recursos interpostos pelas licitantes INSTITUTO MULTI GESTÃO e INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO DE SAÚDE - INSAÚDE que decidiu pela IMPROCEDENCIA dos mesmos.

Face o exposto fica homologado o certame para a empresa CEMPES - CENTRO DE MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS, no valor de R$ 22.788.765,36.

Érika Ribeiro Barbosa

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
extrato de termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 13/2019

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DA ÁREA ANDINA (FUNDAÇÃO COLÔMBIA). Prorrogar a vigência do Acordo de Mútua Cooperação Acadêmica entre a UNIRIO e a AREANDINA por mais 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura do Termo Aditivo. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data de assinatura: 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: Reitora da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho, e Reitor da Areandina, José Leonardo Valencia Molano.
EDITAL Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 021/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/10/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/10/2023, conforme informações que seguem:

Departamento de Economia/ Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.037309/2023-88

Matérias de Ensino

Introdução à Análise Econômica

Disciplinas

Fundamentos de Economia, Introdução à Economia I, Introdução à Economia II, Introdução à Análise Econômica

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: MARCOS VINÍCIUS NASCIMENTO GONZALEZ CASTANEDA - 66,00

2º LUGAR: CAMILLA OLIVEIRA SANTOS - 58,68

3º LUGAR: FILIPE SOUSA DE ANDRADE - 58,60

4º LUGAR: REGINALDO DE SOUZA BRITO - 58,00

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 20/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: GRACIELE RODRIGUES RIBEIRO. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Graciele Rodrigues Ribeiro, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25389.000088/2022-05.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação de preços.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.243.357,10. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022 PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 028/2022, CHAMADA PÚBLICA SS Nº 001/2022. CONTRATADA: ACOVIPA (Associação dos Caprinoovicultores do Vale do Ipojuca), CNPJ Nº 05.617.656/0001-71. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 23 de novembro de 2023 e do seu término em 22 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.Arcoverde/PE, 22 de novembro de 2023. Antônio Rodrigues Mendes Souza Secretário Municipal de Educação