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EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.014534/2023-91.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: Contratacao PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS GRUPOS GERADORES, DO CAMPUS BAIXADA SANTISTA

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 43.799,14. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande. Inexigibilidade Nº 16/2024.

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Atração Artística: FELIPÃO & FORRÓ MORAL, no dia 08/06/2024, das 22h00min às 23h40min, no Pólo Centro em Chã Grande-PE, ao valor de R$ 150.000,00, através da Empresa F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA ME, para apresentação durante a Festividade Junina 2024, no Município de Chã Grande/PE, CNPJ/MF nº 10.579.197/0001-19, fundamentado no Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 27 de maio de 2024. Leilane Cristina Alves da Silva Leite - Diretora de Turismo. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº. 16/2024, nos termos do Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande. Inexigibilidade Nº 17/2024.

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Atração Artística: SOLANGE ALMEIDA, no dia 08/06/2024, das 23h50min às 01h10min, no Pólo Centro em Chã Grande-PE, ao valor de R$ 220.000,00, através da Empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, para apresentação durante a Festividade Junina 2024, no Município de Chã Grande/PE, CNPJ/MF nº 27.260.408/0001-59, fundamentado no Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 27 de maio de 2024. Leilane Cristina Alves da Silva Leite - Diretora de Turismo. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº. 17/2024, nos termos do Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande. Inexigibilidade Nº 18/2024.

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Atração Artística: BENIL, no dia 08/06/2024, das 20h00min às 21h20min, no Pólo Centro em Chã Grande-PE, ao valor de R$ 40.000,00, através da Empresa BENIL PEREIRA RAMOS EPP, para apresentação durante a Festividade Junina 2024, no Município de Chã Grande/PE, CNPJ/MF nº 20.637.693/0001-35, fundamentado no Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 27 de maio de 2024. Leilane Cristina Alves da Silva Leite - Diretora de Turismo. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº. 018/2024, nos termos do Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

Chã Grande-PE, 27 de maio de 2024.

Joel Gomes da Silva

Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 117392/2024, de 27/05/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Empresa E L ANDRADE ME (Contratada) - CNPJ/MF 04.135.894/0001-88; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Instrumento Jurídico; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 29/05/2024; Vigência: de 02/06/2024 a 1º/06/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Emanuel Linhares Andrade, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2023-003/01 - UASG 765701

Número do Termo de Contrato nº 65701/2023-003/00.

Nº Processo: 63059.000234/2023-04.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2023-003/00, por 240 (duzentos e quarenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 27/01/2025, nos termos do § 2o do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,iii, concomitante com o art. 7º§ 1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (dias corridos), com início em 20/06/2024, encerrando-se em 17/12/2024.. Vigência: 01/06/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193.984,99. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência pública n° 3/2024

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 035/2024, Concorrência pública n° 003/2024 sendo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA POEIRÃO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: VK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.840.074/0001-06, valor total: $ 533.858,23 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 03 de junho de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 3 de junho de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência pública n° 4/2024

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 036/2024, Concorrência pública n° 004/2024 sendo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA CAMPOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor total: $ 549.891,70 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 03 de junho de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 3 de junho de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência pública nº 5/2024

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 038/2024, Concorrência pública n° 005/2024 sendo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor total: $ 427.672,06 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 03 de junho de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 3 de junho de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000952/2024-00.

Inexigibilidade Nº 112/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 26.145.944/0001-40 - CENTRO DE ATIVIDADES SOCIAIS DOS OFICIAIS DO CINDACTA II - CASOF. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Protocolo Administrativo: n°000172.000030/2024-20; Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº015/2022; Contratada: AMARAL CONTABILIDADE E AUDITORIA CLASSISTA SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 32.566.556/0001-36; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes na data de 22 de junho de 2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.01.001, identificada pela rubrica Consultoria Contábil; Valor total estimado do contrato: R$146.179,68; Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23006.004792/2020-99.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 14.025.588/0001-42 - RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 17/2021 por mais 12 (doze) meses, contados de 02/07/2024 a 02/07/2025, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme concordância da contratada, Instruída no processo em epígrafe.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.173,60. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 -SRP-004/2024 -OBJETO: Registro de preço para aquisição de Leites especiais para distribuição gratuita para as famílias carentes do município de Joaquim Nabuco-PE, conforme a Lei nº 819/2001, datada em 02 janeiro de 2001, Valor R$ 415.429,44.

Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 04 de junho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 17 de junho 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 17 de junho de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 31 de maio de 2024.

GRIVALDO JOSE NOBERTO

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-002.162/2024-5; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 34/2021, firmado em 3/6/2024, entre o TCU e a empresa HCL (Brazil) Tecnologia da Informação Ltda; c)Objeto: prorrogação até 26/7/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 299.018,16; f)NE: 2024NE000379; g)Signatários: pelo Contratante, Francismary Souza Pimenta Maciel e, pela Contratada, Leonardo de Mello Biar.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024 - Tipo: Menor preço Global por Lote

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo menor preço Global por Lote, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada, em Prestação de Serviço em Regime de Empreitada, com o Fornecimento de Mão de Obra, Equipamento, Maquinário e Materiais para Execução das Obras de Modernização da Iluminação Pública através da Instalação de Luminárias em Led e seus Componentes no Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP (prospecção nº 504223-9) - LDM "DESENVOLVE - SP", em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as especificações dos ANEXOS constantes deste Edital. Objeto: Instalação de Luminárias em Led e seus Componentes no Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras-SP, 3 de junho de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 celebrado entre o STF e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA (Processo Eletrônico n. 000987/2019). Objeto: remanejar unidades de itens do contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 31/05/2024. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela Contratada, sua Representante Legal, Sra. Cátia Lusia Fernandes Fagundes.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma da praça, muro de arrimo, playground e mobiliário urbano da Praça Esterlino Alves Nogueira, Zona Urbana do Município de Nova Porteirinha-MG, Empresa vencedora: JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA -Valor de R$ 204.500,00 - Nova Porteirinha-MG - Regina Antônia de Souza Freitas - Prefeita Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de quadra society e quadras de areia, localizada na Colonização III, Zona Rural do Município de Nova Porteirinha-MG, Empresa vencedora: JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA -Valor de R$ 299.000,00.

Nova Porteirinha/MG, 3 de Junho de 2024.

Regina Antônia de Souza Freitas

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru ADJUDICA E HOMOLOGA o pregão por REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA, JV SERVICO E COMERCIO PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.498.158/0001-85, no valor de R$ 218.462,01 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e um centavo), LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 50.609.259/0001-02, no valor de R$ 80.906,32 (oitenta mil, novecentos e seis reais e trinta e dois centavos), CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 20.357.366/0001-20, no valor de R$ 136.727,67 (cento e trinta e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), MARIA ALICE DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 14.284.593/0001-70, no valor de R$ 112.366,80 (cento e dose mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), NABIH FARES FARES, inscrita no CNPJ: 43.739.923/0001-72, no valor de R$ 844,70 (oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).

Jauru - MT, 27 de maio de 2024.

Welder Oliveira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - MG X N P CONSTRUCAO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Execução das Obras de Pavimentação de Parte de Estrada Vicinal, em Piso Intertravado Com Bloco Sextavado, na Comunidade Denominada "Banco da terra", na Zona Rural Deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO N° 09/2024, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024, Lei nº 14.133.VALOR: R$ 225.460,20 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta Reais e Vinte Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A contratada terá vigência até 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie 1: Ata do sistema de registro de preço nº 04/BASM/2024, processo 67273.001215/2024-94, unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 52.495.385/0001-09 - ALTO DA CANTAREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 12.433,14; 22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI, valor R$ 3.837,96; 41.465.151/0001-00 - GIOVANI LOS, valor R$ 4.644,30; 31.206.933/0001-63 - INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA, valor R$ 2.090,92; 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, valor R$ 5.191,13; 21.230.954/0001-60 - UTI-LAR COMERCIO LTDA, valor R$ 12.438,96; 26.091.008/0001-02 - VACCARIN COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI, valor R$ 9.454,80; 25.244.227/0001-03 - JLIRIC COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO DE MESA LTDA, valor R$ 3.061,00; 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA, valor R$ 12.885,36; 23.829.339/0001-09 - M.TESTA CONFECCAO, valor R$ 1.356,00; 10.735.786/0001-49 - COMERCIAL RIZZI & AGNISCHOCK LTDA, valor R$ 2.903,89; 03.766.670/0001-01 - COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, valor R$ 3.230,25; 40.225.662/0001-84 - MBM STORE LTDA, valor R$ 7.494,00; 44.923.685/0001-13 - NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ 50380486920, valor R$ 5.940,00; 43.058.709/0001-50 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, valor R$ 15.613,06; 35.242.060/0001-03 - 35.242.060 LUCIANA DA SILVA SANTOS, valor R$ 2.896,00; 10.242.466/0001-57 - GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, valor R$ 7.028,76; 52.996.455/0001-02 - ELEVATE UTILIDADES LTDA, valor R$ 8.656,35; 22.327.937/0001-09 - BEATRIZ BRUST DE SOUZA, valor R$ 4.330,00; 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO, valor R$ 3.000,00; 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, valor R$ 962,50; 44.651.148/0001-61 - M.L. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, valor R$ 3.315,00; 53.385.500/0001-55 - NOVA MESA UTILIDADES LTDA, valor R$ 21.105,40; 44.845.034/0001-52 - CNL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, valor R$ 1.663,44; 53.824.879/0001-52 - REJUVI ATACADISTA LTDA, valor R$ 2.638,04; 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, valor R$ 1.399,75; 37.955.238/0001-80 - FUSION PRODUTOS HOSPITALARES E SAUDE LTDA, valor R$ 1.829,10; 13.759.849/0001-95 - INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, valor R$ 1.310,00; 50.871.148/0001-70 - AQUIEPI COMERCIO EQUIPAMENTO PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, valor R$ 10.080,00; 30.041.676/0001-94 - VIVO LICITACOES LTDA, valor R$ 4.247,50. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie 1: Ata do sistema de registro de preço nº 06/BASM/2024, processo 67273.001210/2024-61, unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL AGROVETERINÁRIO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 46.339.373/0001-92 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA, valor R$ 7.506,46; 49.386.357/0001-49 - CAT DOG ATACADO LTDA, valor R$ 15.344,06; 07.296.219/0001-29 - E. R. FELIX - PROD. AGROP, valor R$ 945,00; 45.793.555/0001-76 - 45.793.555 LOUI TARANTO COLACO, valor R$ 4.648,30; 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI, valor R$ 5.004,50; 14.261.310/0001-74 - BIANCO SUITS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, valor R$ 1.234,00; 31.682.616/0001-13 - CFJ COMERCIAL AGROPECUARIO E TRANSPORTES LTDA, valor R$ 32.323,20; 06.056.062/0001-00 - LUIS REINALDO DA SILVA KOVALSKI, valor R$ 513,50; 17.553.294/0001-81 - EPICKUP E-COMMERCE LTDA, valor R$ 258,00; 09.051.762/0001-91 - NUTRIGERO NUTRICAO ANIMAL LTDA, valor R$ 42.759,75; 43.564.314/0001-20 - G. N. FOODS COM E TRANSPORTES DE RACOES LTDA, valor R$ 64.470,00; 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA, valor R$ 36.800,00; 28.552.833/0001-84 - AGRO RANCHO LTDA, valor R$ 18.120,00. Atas disponíveis em www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie 1: Ata do sistema de registro de preço nº 10/BASM/2024, processo 67273.002793/2024-48, unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA., valor R$ 58.548,23; 20.352.354/0001-02 - GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, valor R$ 50.558,40; 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA, valor R$ 1.430,00; 21.112.395/0001-94 - CIRURGICA LAJEADENSE LTDA, valor R$ 276,00; 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, valor R$ 1.100,00. Atas disponíveis em www.gov.br/compras.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, torna público que receberá, até às 08:30hmin do dia 10/06/2024, no site https://bll.org.br/, propostas de preços e documentos de habilitação de eventuais interessados no OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica, visando a implementação do sistema municipal de cultura e captação de recursos para projetos culturais, destinados a secretária de cultura no município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. A sessão de disputa acontecerá no dia 10/06/2024, às 09:00 horas. O Termo de Referência estará disponível no PNCP; Portal da transparência municipal, https://bll.org.br/. Informações através do e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 3 de junho de 2024.

Geison Ferreira dos Santos
EDITAL EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA

Ratifica a reabertura de prazo para envio de diploma - indeferidos na análise de diplomas, publicada em 31/01/2024

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e a Fundação Getulio Vargas - FGV, ratificam a comunicação às pessoas examinandas a reabertura do prazo, em caráter excepcional, para envio de diploma, certificado ou declaração de conclusão do curso de graduação em Direito, realizado em instituição pública ou particular reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, no período de 0h de 03 de junho de 2024 até as 23h59 do dia 05 de junho de 2024. A reabertura do prazo destina-se exclusivamente para as pessoas listadas no Anexo Único constante na publicação na página da FGV em 31/05/2024.

Em 3 de junho de 2024.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

Presidente da Comissão de Exame
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Protocolo Administrativo: n°1745247/2023; Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº06/2023; Contratada: TANIA MARIA PENA TOSTA DA SILVA - CNPJ: 25.421.115/0001-80; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Dispensa de Licitação; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes na data de 07 de junho de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.033, identificada pela rubrica Demais Serviços Profissionais; Valor total estimado do contrato: R$17.232,00; Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 12 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279254

Objeto: Aquisição de Acoplamento flex. tp CC c/espaç.250mm. Abertura das propostas: 12/06/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158965

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23264.005990/2019-95.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2021, conforme previsto no item 1.4 da cláusula primeira - objeto, e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.600,40. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EDITAL Nº 3, DE 3 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL do CAMPUS PAULISTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 523/2024-GR, de 03/05/2024, publicada no DOU de 06/05/2024, seção 02, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portaria nº 504/2020/GR/IFPE, de 30/04/2020, publicada no DOU de 05/05/2020, seção 2, página 20, e Portaria n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010 e no Decreto nº. 9.739/2019, torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Diretoria de Ensino do Campus Paulista, conforme discriminação a seguir:

1.DAS VAGAS

1.1.São ofertadas as vagas de Professor Substituto da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, distribuídas por área do conhecimento, disciplinas, requisitos mínimos e regime de trabalho, conforme o QUADRO RESUMIDO DE VAGAS a seguir:

Área do Conhecimento

Regime de Trabalho

Total de Vagas

Letras (Inglês)

40 horas semanais

1

Tecnologia da Informação e Comunicação

40 horas semanais

1

Sociologia

20 horas semanais

1

Estatística

20 horas semanais

1

2.DAS INSCRIÇÕES

2.1.As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre os dias 7 e 25 de junho de 2024, exclusivamente via Internet, por meio de formulário eletrônico do IFPE Campus Paulista ( https://forms.gle/dBQGfxHkT9fpRZA16 ).

3.DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO

3.1.O Processo Seletivo se dará através de Análise de Títulos.

4.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1.O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://portal.ifpe.edu.br/paulista

GEORGE ALBERTO GAUDÊNCIO DE MELO

Diretor Geral do Campus Paulista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110245

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 00034.001296/2019-15.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual até o dia 31 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 1°/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 4.674.619,56. Signatários: Alair José Martins Vargas, pela Contratante, e Lindolpho Valentim Cunha Junior, pela Contratada. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 28 - CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA N° 11/2024 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Pavimentação Asfáltica de Ruas no Distrito de Nova Santa luzia - MG. Data: 19/06/2024, às 08:00h (oito horas). Maiores informações poderão ser obtidas Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licitacao@crisolita.mg.gov.br, das 07:00 hs às 13:00 hs. Aos que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão.

Crisólita - MG, 4 de Junho de 2024.

ANA KAROLINA SILVA

Agente de Contratação

CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 29 - CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA N° 12/2024 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução Das Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo I no Município de Crisólita. Data: 19/06/2024, às 08:00h (oito horas). Maiores informações poderão ser obtidas Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licitacao@crisolita.mg.gov.br, das 07:00 hs às 13:00 hs. Aos que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão.

Crisólita - MG, 4 de Junho de 2024.

SAMUEL XAVIER DO SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 33/2024

Edital de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 33/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (EXPEDIENTE, PEDAGOGICO, DIDÁTICO, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E AFINS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME A LEI Nº 16.640 DE 31 DE JULHO DE 2023, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 04/06/2024. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 04/06/2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 17/06/2024. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 17/06/2024, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.

Em 3 de junho de 2024.

VALDECIR BIASEBETTI

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI SENAI Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão integrada de serviços - Facilities, a serem executados nas Unidades operacionais do SESI/DF e SENAI/DF, englobando serviços de agente de portaria diurno e noturno, serviços de limpeza e conservação e serviços de Brigada de Incêndio credenciada pelo CBMDF - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal com mão de obra de Bombeiro Civil para atuar na prevenção e no combate a incêndio, controle de pânico, abandono de área e atendimento emergencial de primeiros socorros, com o fornecimento dos respectivos Equipamentos de Proteção Individual e/ou Equipamentos de Proteção Coletiva quando houver, cuja abertura dar-se-á no dia 12/06/2024, às 10h30. Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

NEOSNARDO BARBOSA NUNES JÚNIOR

p/ Comissão de Compras e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 110402

Nº Processo: 60631.000070/2024-49.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.

Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágios em regime de serviço contínuo sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2029. Valor Total: R$ 18.240,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

Processo: nº 7523/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: Cooperativa de Produtores Rurais do Observatório Ambiental Jirau - COOPPROJIRAU CNPJ 13.075.222/0001-1.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para execução do projeto de recuperação de 18,0 hectares de APPs de nascentes e 117,08 hectares de APPs de margens dos cursos d'água que compõe a extensão da Bacia do Rio Araras, conforme Projeto Básico, Relação de Propriedades e Levantamento Situacional; Parecer Técnico Conjunto nº 001/SEDAM/2020; Plano de Trabalho e Registro Fotográfico anexo. Com Recursos de Convênio com o Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM, representado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, Termo de Convênio nº 426/PGE-2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 4.599.965,00 (quatro milhões quinhentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: 29 de maio de 2024
DESPACHO 3 DE JUNHO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 (01/2024) (UG 980396)

OBJETO: Serviços de engenharia de reforma e cobertura de quadra poliesportiva no município de Sebastião Barros-PI, conforme projeto Básico (Anexo I do Edital). Após julgamento (aceito e habilitado) PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA para a empresa CARLEANDRO DOS PASSOS LOBATO CONSTRUTORA, CNPJ 12.985.710/0001-05, pelo melhor lance no valor de r$ R$ 430.500,00. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Sebastião Barros-PI, ADJUDICA e HOMOLOGA no próprio sistema COMPRAS.GOV a Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 - Processo Administrativo nº 008/2024, nos termos do art. 71, inc. IV da lei nº 14.133/2021.

PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 8/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 (01/2024) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59

CONTRATADA: CARLEANDRO DOS PASSOS LOBATO CONSTRUTORA, CNPJ 12.985.710/0001-05

OBJETO: Serviços de engenharia de reforma e cobertura de quadra poliesportiva no município de Sebastião Barros-PI, conforme projeto Básico (Anexo I do Edital). VALOR : R$ 430.500,00 (quatrocentos e trinta mil e quinhentos reais). RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional, Convênio nº 931043/2022, do Ministério do Esporte. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP- n° 15/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico SRP- n° 15-2024, tipo menor valor unitário- abertura 14/06/2024 08:00 horas- registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da prefeitura municipal e fundos de Santa Fé do Araguaia.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2024

Pregão Eletrônico SRP- n° 16-2024, tipo menor valor unitário- abertura 14/06/2024 10:30 horas- registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais eletricos e especificos para funcionamento do sistema de iluminação pública atendendo a demanda da prefeitura municipal de Santa fé do Araguaia. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 03 de junho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico SRP- n° 13-2024, tipo menor valor unitário- abertura 17/06/2024 10:30 horas- registro de preço para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fabricação de uniformes e camisetas esportivas e acessórios, para atender as demandas da prefeitura municipal de Santa Fé do Araguaia e seus fundos municipais. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 4 de junho de 2024.

VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FMS-SRP.

O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/FMS - SRP, a ser realizado no dia 20/06/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 20/06/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br

Alvorada-TO, 3 de junho de 2024.

FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA

Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 11/2024.

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público que o município realizará, no dia 18 de junho de 2024, às 10h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) o pregão eletrônico SRP 11/2024, cujo objeto é EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ACESSIBILIDADE EM VIAS URBANAS. O edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail dep.comprassaude2021@gmail.com.

Águas Lindas de Goiás, 3 junho 2024.

Eliseu B. Galvão
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Concorrência Eletrônica nº 04-2024,

A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 04-2024, menor preço global, abertura dia 19/06/2024 as 09:00 horas. Contratação de empresa para prestação de serviços destinado a recuperação de trechos de estradas vicinais no município de Babaçulândia/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 4 de junho de 2024.

Gleuber Sousa costa

Agente de contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE nº 24/2024 Objeto: Aquisição de filmes para a máquina de raio-x e mamógrafo. SESSÃO 13/06/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 3 de junho de 2024.

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Lei 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO.

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 021/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de recapeamento asfáltico nas ruas: CEL. JULIO SILVA, ZUMIRA MARIA DE LIMA VALÊNCIO E AVENIDAS MIGUEL MUSSA SAIF E GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, conforme orçamento, cronograma fisico-financeiro, memorial descritivo e croqui, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 18 de junho de 2024, com início da sessão às 09h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 03/06/2024 às 17h00 ao dia 18/06/2024 às 09h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 29 de maio de 2024.

Matheus Henrique Moreira Bussoni

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01min do dia 17/06/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu/RN, 3 de junho de 2024

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP n° 12/2024

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 02.177.414/0001-16, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico SRP- n° 12-2024, tipo menor valor unitário- abertura 17/06/2024 08:00 horas-registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais hidráulicos, para melhor atender a população e as demandas do serviço autônomo de água e esgoto - saae de Santa Fe do Araguaia. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 4 de junho de 2024.

Sebastião José Lopes Filho

Diretor do SAAE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá a proposta a partir do dia 05/06/2024 até o dia 17/06/2024 às 08h00min horas, início da sessão da disputa de preço às 09h00min horas do dia 17/06/2024, para: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS DE CONSUMO PARA SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR, NA COZINHA PILOTO E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Notifica-se aos proponentes interessados que o produto deverá ser entregue na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br; bll.org.br, informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br

Em 3 de junho de 2024.

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90002/2024 (135015)

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 04/06/2024, às 08 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão Eletrônico 90002/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de insumos e fertilizantes para o Campo Experimental José Henrique Bruschi situado no município de Coronel Pacheco - MG. A abertura da sessão acontecerá em 18/06/2024 às 10h. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7535 e e-mail cnpgl.compras@embrapa.br

ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158520

Número do Contrato: 18520/2022.

Nº Processo: 23432.001171/2022-95.

Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 18.851.041/0001-57 - DOMINIO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do contrato 18520/2022 - manutenção predial. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.187,48. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 373083

Nº Processo: 54000081388202365. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração de estágio ao INCRA em âmbito nacional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 03° S.0311-b, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/373083-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 373083-37201-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 com as seguintes características:

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando ao fornecimento de uma escavadeira hidráulica.

FORMA DE JULGAMENTO: menor preço por item.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 04 de junho de 2024 até às 09h00min do dia 19 de junho de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 19 de junho de 2024.

PREGÃO: às 10h00min do dia 19 de junho de 2024.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br a partir desde 04/06/2024.

INFORMAÇÕES: (42) 3542-1204.

Mallet-PR, 3 de junho de 2024.

Paulo Sergio Kurzydlowski

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo Quadro de Cooperação. PARTES: Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT11. OBJETO: Ambas as instituições se comprometem a coordenar esforços para fortalecer suas relações, aprofundar o conhecimento do Direito e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, em prol de melhorar a administração de justiça. PROCESSO: TRT11 DP-6632/2024. VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 26/05/2029. DATA E ASSINATURAS: 27/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Nancy Hernández Lópes, Presidente da Corte IDH.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 922124/2021. Processo n. º 71000.078508/2021-02.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Simonésia/MG - CNPJ: 18.385.120/0001-10.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 922124/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 03/06/2025.

Data de Assinatura: 29/05/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional SIAPE n. º 1318139, Convenente: MARINALVA FERREIRA - Prefeita Municipal de Simonésia/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024. Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia, Para Pavimentação Em Bloco De Concreto Sextavado Espessura 8,0 Cm, Fck 35 Mpa, Assentado Sobre Colchão De Areia Nas Diversas Vias Do Município E Na Estrada Paralela A Barragem Do Aterro No Município De Lontra/Mg, Conforme Projetos Que Integram O Presente Edital.

Abertura dia 18/06/2024 às 14:01 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito