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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Pregão Eletrônico nº 019/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, Processo Licitatório nº 113/2024, na data de 21/11/2024, às 12h30min, objetivando a aquisição de equipamentos tipo refrigerador, freezer, impressora, materiais tipo caixa d´agua, tela, arame farpado, mangueira, bloco, dentre outros itens correlatos descritos e especificados no anexo I. Os itens serão adquiridos com recurso proveniente de Transferência Especial, Plano de Ação nº 09032024-070378/EMENDA PARLAMENTAR Nº 202427640015.

O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100.

Araponga/MG, 30 de outubro de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 925303. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE REMANSO, CNPJ nº 13909247000177. Solicitação de Prorrogação de prazo do convênio 925303 tendo em vista sua vigência expirar-se dia 31/12/24. Valor Total: R$ 611.202,20, Valor de Contrapartida: R$ 136.202,20, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MARCOS CARVALHO PALMEIRA, CPF nº ***.028.675-**.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023

PROAD Nº 7405/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ERP DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 10.927.661/0001-10. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT/2024/2025 e aplicação de índice de reajuste de materiais de insumos de 2024, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Assinado: 24/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137, Natureza da Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. Valor Total (30 meses): R$ 10.240.854,03. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Antônio Bezerra de Albuquerque Filho, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287035737202442. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - QS. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 160488-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23133000701202333. Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários para o Instituto Federal de Brasília - IFB.. Total de Itens Licitados: 248. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADAO DE SOUZA AGUIAR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/11/2024) 158143-26428-2024NE800000
AVISO DE Retificação

Pregão Eletrônico nº 14/2024 - SRP - PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1186/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através de sua Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados a Errata do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n 014/2024 - SRP - PMI.

Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA COM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Publicada no Diário Oficial da União no dia 06/11/2024 seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 215, página 321 e no Diário Oficial do Estado nº 36.020 pag. 138 Protocolo: 1139988 no dia 06/11/2024. Onde se lê Sessão pública: 21/11/2024; Leia-se Sessão pública 26/11/2024.

Hora às 09:30, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Zaida Maria Pantoja da Trindade.

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.012800/2024-48.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 12.454.719/0001-81 - MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO S/A. Objeto: Aquisição de insumos/reagentes para a realização de exames laboratoriais de bioquímica, imuno-hormônios, especificados nos itens do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 164.720,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 10180.100003/2023-20.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em 03 (três) postos de recepcionistas sem certificado e 02 (dois) postos de motoristas na sede da srte/to, com fundamento nos arts. 124 e 125, da lei 14.133, de 2021, o que equivale a:

11,57% (onze inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do grupo 2;

3,90% ( três inteiros e trinta e noventa centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 04/11/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.267.118,28. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.001173/2024-95.

Dispensa Nº 90131/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 55.913.458/0001-23 - FM CUNHA OUTSOURCING, TRADUCAO E SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, de software de design gráfico, com direito a atualizações e suporte técnico, incluindo a apresentação de relatórios, estatísticas de campanhas, suporte e assistência técnica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 4.140,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151909

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23358.012954/2021-53.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/ 11/ 2024 a 06/ 11/ 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.690,16. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024-PMBJI

PROCESSO Nº 23481/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, COM UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 29/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 056/2024-PMBJI, será realizada no dia 29/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Leonardo Degli Esposti Garcia

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 17865/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A PEDIDO DO GABINETE, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 04/12/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 035/2024-PMBJI, será realizada no dia 04/12/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Leonardo Degli Esposti Garcia

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 27/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585009936202431.

Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 25.136.155/0001-80 - ALINGUA CLINICA DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação serviços nas especialidades de psicologia e fonoaudiologia aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), dos servidores civis do exército (pass), do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependentes (sammed) e ex combatentes (ex-cmb), conforme edital de credenciamento nº 01/2020-hges.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2029. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 CINEP

Alienação de imóvel localizado no Distrito Industrial do Turismo - DITur, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n°. 09.123.027/0001-46, em conformidade com as Leis Federais n°. 13.303/2016 e n°. 6.404/1976, a Lei Estadual n°. 10.781/2016, ao Decreto Estadual n°. 37.192/2016, ao Estatuto Social e ao Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, ambos desta sociedade de economia mista, bem assim com a Resolução de Diretoria CINEP n°. 010/2019 e as demais normas de direito privado e legislação aplicável, torna público o Cancelamento do Edital de Chamamento Público n°. 001/2024/CINEP, tendo como objeto a alienação, no âmbito do Programa de Incentivo Locacional, de 01 (um) lote de imóvel integrante da área denominada Distrito Industrial do Turismo - DITur, localizado no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, destinados à implantação de empreendimentos voltados à hospedagem, animação, comércio e serviços.

João Pessoa - PB, 6 de novembro de 2024.

Rômulo Soares Polari Filho

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 52710.005367/2022-21.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 02.248.483/0002-54 - JOSE MOURA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/11/2024 a 1º/11/2025, nos termos do art. 24, x, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.600,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90171/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759026839202496. Objeto: Aquisição parcelada de material respiratório (sonda end. sil. 2,0 tr.s/ba e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90171-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 06/11/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 0003343-18.2023.6.12.8000.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 05.679.838/0001-77 - CLIMA TECK CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 30/2023, por mais 1 (um) ano, de 08 de dezembro de 2024 a 07 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.615,19. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092

Contrato: 28/2023.

Número do Processo: 223007.007635/2023-39.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratada: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 21.017.135/0001-30. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2023, por 73 (setenta e três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 à 30/12/2024, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133, de 2022. Valor Total R$ 43.878,48. Vigência: 18/10/2024 à 30/12/2024. Data de assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa GRECO E PINHO MARKETING DIGITAL LTDA. - ME. Processo: 19.04.6047.0103609/2024-77. Objeto: Participação de 5 (cinco) servidores na capacitação "Inteligência e Organizações Criminosas", na modalidade online assíncrona, em Brasília/DF, com ônus de inscrição. Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLÁUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 30/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024-GAB/PMA

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá, através da Secretaria Municipal de Planejamento Administração e orçamento Geral, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: STARPLAN MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.149.749/0001-82. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023-CPL/PMA, Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis planejados confeccionados em MDF e metal, visando atender as demandas da Prefeitura de Amapá, suas secretarias e Fundos Municipais. Valor Global R$ 1.296.597,61. Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. Amapá-AP, 6 de novembro de 2024. Rafael Figueiredo Vaz. Secretário Municipal de Planejamento administração e orçamento geral/AP
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMPARO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 6060 - SECRETARIA DE SAUDE AÇÃO: 10.122.4.1.20 FONTE: 1211 - 1.500.1002 DESPESA: 2.77 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00106/2024 - 30.10.24 - LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA - R$ 194.900,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMPARO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA - R$ 194.900,00.

Amparo - PB, 30 de Outubro de 2024.

INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOs

OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS NO MUNICIPIO DE AMPARO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:1 FONTE: 8000 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO: Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urban ELEM. DE DESPESA: Despesa 449 4.4.90.51.00 Obras e Instalações - Fonte de recurso:710 - Transferência Especial do Estado - 1.710.3210.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00112/2024 - 09.10.24 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 113.000,00.

OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS NO MUNICIPIO DE AMPARO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:1 FONTE: 8000 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO: Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urban ELEM. DE DESPESA: Despesa 449 4.4.90.51.00 Obras e Instalações - Fonte de recurso:710 - Transferência Especial do Estado - 1.710.3210.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00112/2024 - 09.10.24 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 113.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

P.A. 043/2024 - P.E. - 024/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DEVEÍCULO NOVOTIPO (CAMINHONETE COM BAÚ REFRIGERADO), PARA ATENDER O CONVÊNIO N° 19.16.2004.0010127/2023-09- MPMG.Recebimento das propostas: Até às 09:00h. do dia 22/11/2024. Início da disputa de preços: 22/11/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Edital disponível nos Sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo do CIMAMS
Aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 66/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA DE CUPIRA-PE

Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão eletrônico para aquisição de materiais permanente diversos destinados a Secretaria Municipal de Educação. Onde se lê no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, na edição do dia 05 de novembro de 2024, na página 214: ONDE SE LÊ Abertura da sessão dia 20/11/2024 às 9:00 horas; LEIA-SE Abertura da sessão dia 21/11/2024 às 9:00 horas.

Cupira - PE, 6 de novembro de 2024.

Andreia Maria da Silva Melo

Pregoeira
EXTRATO De termo ADITIVO

CONTRATO Nº 264714

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 264714.

Processo nº 9079602110000100.000129/2023-38

Dispensa do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.

Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás.

Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164/0001-60.

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 264714, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2024 à 07/11/2025, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666/1993.

Data de assinatura: 06/11/2024.

Goiânia, 6 de novembro de 2024.

Admilton Marques da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9-2024-2910001.

Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis e lubrificantes, de forma contínua e fracionada, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu / PA, junto à Secretaria municipal de Transportes, Obras e Urbanismo, e Secretaria municipal de Educação. Data de abertura: 21/11/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.

Hugo Leonardo Pontes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0003926-03.2023.6.12.8000.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de remanescente de obra de reforma com ampliação do prédio que abriga o fórum eleitoral, no município de nova andradina/ms, pertencente à estrutura do tribunal regional eleitoral de mato grosso do sul, compreendendo área de ampliação de 214,80m² e da reforma de 78,06m², corresponde ao prédio do fórum eleitoral que atenderá à 5ª zona eleitoral, situada à walter hubacher, 1459, centro, nova andradina, ms, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e subanexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 1.080.585,12. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160518 - B AV T

Nº Processo: 64009.007376/2024-23.

Inexigibilidade Nº 47/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 05.057.537/0001-01 - CENTRO DE MEDICINA DO VALE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada, em consultórios, a nível ambulatorial, ao sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do Exército, seus dependentes e pensionistas militares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL ELETRÔNICO Nº 15/2024/CGRAJ/DIORE/SUSEP

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUSEP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Susep nº 15414.628198/2019-14,

Considerando a decisão do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, na sessão realizada em 21 de novembro de 2023, que NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto. Considerando ainda que a referida decisão é definitiva na instância administrativa, não cabendo qualquer recurso em relação à questão;

INTIMA ASCARPE CLUBE - CLUBE DE BENEFÍCIOS DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 09.453.446/0001-46, e seu representante legal, MANUEL COELHO PEREIRA JUNIOR, CPF nº ***.792.725-**, que se encontra em local incerto e não sabido, a pagar a importância referente à multa aplicada. A Guia de Recolhimento da União - GRU para o referido pagamento deverá ser solicitada no endereço eletrônico abaixo descrito.

Decorrido o período de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação, sem que tenha sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo em epígrafe enviados a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para procedimento de inscrição na Dívida Ativa da União, consoante o disposto no artigo 4º, §4º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020.

Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação em vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados do recebimento deste ofício.

As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-acesso-a-processos-administrativos-da-susep e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 68/2024 - Processo nº 59050.002596/2010-10 - Transferência Obrigatória nº 497/2010 (Siafi 662745). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. DAIANE HENRIETE ALTMANN, herdeira do ex-Prefeito do Município Imigrante/RS, o Sr. Paulo Gilberto Altmann, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 50/2020/COA/CGEA/DOP/Sedec, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 371.054,37, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 69/2024 - Processo nº 59561.000126/2017-28 - Termo de Compromisso nº 269/2017 (Siafi 692849). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO, ex-Prefeito do Município de Viseu/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 97/2024/RENORT/GAB-SE e da Nota Técnica nº 163/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR , ou efetue o recolhimento da importância de R$ 18.016,75, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 70/2024 - Processo nº 59050.003847/2009-40 - Transferência Obrigatória nº 141/2010 (Siafi 660526). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificada, por este Edital, a EMPRESA ARTEFATOS DE CONCRETO BIASIBETTI EIRELI, representada pela Sra. Roseli Biasibetti, para ciência de que no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 1276/2023/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
Aviso de licitação

Leilão nº 1/2024

A prefeitura Municipal de Itambé-PE Torna público que no dia 28 de novembro de 2024 às 14:00hs, realizará o leilão público de forma hibrida on-line no site do leiloeiro oficial www.leiloesfreire.com.br e Presencial na Garagem da Prefeitura, dos bens inservíveis do tipo: 01 ônibus VW15.190, 02 Saveiros ambulâncias ano 2015, 01 caminhão Ford/cargo 1317 ano 2010, 01 I/M.Benz 415 Marimar ano 2012, 01 L-200 Triton GLS, ano 2016/2017, 01 Fiat/Doblô ELX 1.4, ano 2011, 01 Fiat/Pálio Fire Waly ano 2015, 01 Fiat Strada ano 2013/2014, 01 Lavadora de roupas industrial, 02 Lotes de materiais diversos sucateados, cadeiras escolar, mimeógrafos, estantes e birôs, conforme Edital de leilão 001/2024. O bem será adjudicado a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação e será realizado através do Leiloeiro Oficial Onildo de Morais Silva, matriculado na JUCEPE sob o nº 052/2022. Das Condições o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações: itambelicitacao@gmail.com e Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212.

Itambé-PE, 6 de novembro de 2024.

Maria das Graças Galindo Carrazzoni

Prefeita
EDITAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do quarto colocado para o cargo de Analista Contábil; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Priscila de Azevedo Prudencio

Analista Contábil

AC

A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 9 de dezembro de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).

Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 23006.000376/2019-88.

Pregão. Nº 62/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 04.238.297/0007-74 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 24/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/11/2024 até 23/11/2025, com alteração da cláusula segunda do contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso

II, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.742,80. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr HIGOR DOURADO DE ARRUDA, CR 524418, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas-SP, 6 de novembro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-UASG 160121

Nº Processo 64580.0044902019-31. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciado: OCS: CENTRO MÉDICO TANNURE LTDA, CNPJ: 42.161.127/0001-32, vigência: 07/10/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 04/10/2024, valor total: R$ 3.166.299,08.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.100554/2023-12.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.068.010/0001-70 - G.SET EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de livros impressos sob demanda para a ufrn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 108.380,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 5774/2024. CD nº 486/2024. RESUMO DO OBJETO: Termo de convênio para autorização dos discentes da PUC-RS assistam às audiências realizadas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) do TRT4. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: TRT da 4ª Região e PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 05/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 33407.133749/2023-13.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência da prestação de serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão). Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.251,20. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Retificar nota publicada no dia 06.11.2024 sobre a solicitação de comparecimento.

O Gen Bda ROVIAN ALEXANDRE JANJAR, Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem o dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acordam 949 TCU PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados, na condição de processados, compareça as instalações do SFPC/2º Bda C Mec, na rua treze de maio 3270, São Miguel, Uruguaiana/RS de segunda-feira a sexta-feira no horário das 08:00 às 11:30 a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento do Certificado de Registro.

Tal notificação deve-se ao fato do processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega do ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados a partir desta publicação, para apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26 paragrafo 1 da Portaria 42 COLOG de 27 de fevereiro de 2020: EDERSON VURVOPOLOS MAAS, CR 243226 | MARCELO DA ROSA PAULO, CR 225585

ROVIAN ALEXANDRE JANJAR
AVISO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 73/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2202/2023, OBJETO"SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP BOTIJÃO DE 13 KG), ÁGUA MINERAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20 LITROS, ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500ML E VASILHAME, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESE". Empresa: E L DA SILVA DISTRIBUIDORA inscrita sob o CNPJ 20.249.662/0001-07, Ata de Registro de Preço: nº 049/2023, o reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: AF732B67 data de circulação 07/11/2024 e demais meios de Publicidade.

Alto Paraíso - RO, 6 de novembro de 2024.

JOÃO PAVAN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 864260. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE REMANSO, CNPJ nº 13909247000177. Considerando a vigência do convênio expirar-se em 31/12/2024, solicito prorrogação conforme oficio em anexo. Valor Total: R$ 6.141.835,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MARCOS CARVALHO PALMEIRA, CPF nº ***.028.675-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 135115

Nº Processo: 21204000755202040. Objeto: Serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSAL) e CORRETIVA (POR DEMANDA), com o fornecimento de peças de reposição e de gás refrigerante, nos aparelhos de ar condicionado localizados na SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ (SUREG/CE) e na UNIDADE ARMAZENADORA DE MARACANAÚ (UA-MARACANAÚ) nas condições indicadas, conforme endereços, especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Pompeu, 555, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135115-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 135115-22111-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 156/2024.

Nº Processo: 23115.021736/2024-13.

Dispensa. Nº 372/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração no plano de trabalho.. Vigência: 06/11/2024 a 02/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.080,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022.072997/2024-31.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 33.732.497/0001-91 - L F PENA TRANSPORTES E SERVICOS. Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para a prestação, agenciamento e/ou intermediação de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, doravante denominados órgãos beneficiários, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile e integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/11/2024 a . Valor Total: R$ 3.307,87. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr LUCAS LEOPOLDO DA SILVA, CR 468637, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas-SP, 6 de novembro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022.075967/2024-87.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 36.061.646/0001-26 - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS ITAGUAIENSES DE TAXI LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para a prestação, agenciamento e/ou intermediação de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, doravante denominados órgãos beneficiários, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile e integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/11/2024 a . Valor Total: R$ 1.590.474,90. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Número do contrato:711/2023

Nº do Processo: 9079602110000100.000152/2023-22

Dispensa de Licitação

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS.

Contratado: SAMPA PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ sob nº 37.266.251/0001-22.

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato cujo objeto é a contratação de serviços de monitoramento e alarme eletrônico, 24 horas, sete dias por semana, incluindo manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, para a sede do CRCGO, nos termos do art. 57 - II, da Lei n.º 8.666/1993 - Prazo 12 meses.

Data da Assinatura:05/11/2024. Goiânia, 6 de outubro de 2024. Admilton Marques da Silva- Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0001207-20.2024.6.01.8000. Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 08/2024. Contratante: TRE/AC. Contratada: NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 11.140.110/0001-75. Objeto Repactuar, os valores do Contrato n.º 8/2022 (0488737), com fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Nona do instrumento original, bem como na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 - AC000012/2024 (0667477) - firmado entre a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação - FEBRAC e o Sindicatos dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza do Estado do Acre, com vigência iniciada dia 1º de janeiro de 2024 (Cláusula Primeira - vigência e data-base). Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC e Samia Maria Lopes de lima, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 23077.071398/2019-99.

Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 01.487.456/0001-90 - BRASECO S/A. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de recepção e disposição final, por parte da contratada, dos resíduos entregues pela contratante. Os resíduos em questão são qualificados como resíduos de estação de tratamento de efluente (lodo e areia). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.972,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório Nº 006/2022; Processo nº 63271.000981/2022-39; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Galleon International Shipping Co. Ltd.; Termo Aditivo nº 70100/2022-010/02; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do serviço de transporte de bagagem desacompanhada; Valor estimado: GBP 141.840,94 (cento e quarenta e um mil oitocentos e quarenta libras esterlinas e noventa e quatro centavos); Base legal: art. 10, inciso II, § 3º da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 22/10/2024; Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.004324/2024-61.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 37.666.018/0001-37 - 37.666.018 RENATA DECIMONE DE SANTANA. Objeto: Aquisição de microfone, tipo de mesa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 449,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316036844202445. Objeto: Prestação do serviço de adequação do rancho do QG I do Comando da 4ª Região Militar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Od Cmdo 4ª Rm

(SIASGnet - 06/11/2024) 160118-16011-2024NE000001
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Apólice n.º 118 14 4030002 e n.º 118 14 4030004

Espécie: 1º Termo Aditivo - Apólice n.º 118 14 4030002 e n.º 118 14 4030004.

Processo n.º 9079602110000090.000082/2023-79.

Dispensa do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.

Contratante: Conselho Regional De Contabilidade do Estado de Goiás.

Contratado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais - CNPJ n.º 61.198.164/0001-60.

Objeto: Prorrogação Apólice n.º 118 14 4030002 e n.º 118 14 4030004, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2024 à 07/11/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/1993.

Data da Assinatura: 06/11/2024.

Goiânia, 6 de novembro de 2024.

Admilton Marques da Silva- Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 33407.131460/2020-17.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, para "contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, tratamento e guarda de prontuários médicos, boletins ambulatoriais (bam) e de emergência (be). Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.475,37. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).