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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Comunicado: O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo (CISARP), a título de intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados que efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material Médico Hospitalar para atender às demandas dos Municípios consorciados ao CISARP. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atender às demandas dos Municípios consorciados ao CISARP. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Móveis Hospitalares para atender às demandas dos Municípios consorciados ao CISARP. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: cistaiobieras@gmail.com.

Taiobeiras-MG, 9 de maio de 2024

ROMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947896. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO BEM CULTURAL, CNPJ nº 15070138000134. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 276.788,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2023 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº ***.998.867-**, Convenente: ROSEANE COELHO BRAGA, CPF nº ***.123.721-**.
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público o Pregão Eletrônico nº 07/2024, PAL Nº 022/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Modestino Gonçalves, conforme especificações constantes no Edital. Data de abertura: 23/05/2024 às 09h00min. O Edital de licitação se encontra disponível no site: https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Demais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo telefone: (38) 9 9837-0313 ou e-mail: licitacaopmsmg@gmail.com

Senador Modestino Gonçalves-MG, 9 de maio de 2024.

BRENO HENRIQUE COSTA NEVES

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLAUDIMIR JOSE SCABENI-CLÍNICA EIRELI. CNPJ: 10.927.478/0001-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a partir de 20 de abril de 2024 até 17 de outubro de 2024. ASSINATURA: 19 de abril de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS; (CONFORME LEI Nº 14.133/2021). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, GASOLINA COMUM E ÁLCOOL COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT a serem utilizados nos veículos e máquinas da frota municipal de SANTO AFONSO - MT. A Prefeitura Municipal de SANTO AFONSO/MT torna público que no dia 24 de maio de 2024, estará recebendo propostas, para abertura às 08h30min, do Pregão Presencial, para a aquisição supracitada. O Edital estará disponível no site https://www.santoafonso.mt.gov.br/ Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, atualmente localizado Secretaria Municipal de Assistência Social no endereço Rua Marechal Deodoro, s/n - Vila Alta, Santo Afonso - MT, 78425-000, em horário de expediente das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00 ou através do telefone (65) 3312-1160.

Santo Afonso - MT, 9 de maio de 2024.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

Prefeito

ROSEANE DIAS DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155075 SEI-HCPA 23092.005918/2024-44 - BOLSA LAPAROSCOPICA "CONVENIOS"

Contratado: JOMHÉDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - CNPJ: 02.429.547/0001-32 - R$ 490,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 08/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL. PROCESSO Nº 00170.001548/2024-09. Espécie: Contrato de Serviço nº CI00500/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Katiele Rezer Menger. OBJETO: Contratação de consultor especializado para elaboração de documento técnico com proposta de estratégia para atuação da comunicação pública e governamental nas agendas permanentes de igualdade de gênero. VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 08/03/2025 (10 meses). VALOR TOTAL: R$ 120.174,51 (cem e vinte mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Katiele Rezer Menger, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo n° 2024400197 - CPS nº 008-2024; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria para organização de eventos, mediante o planejamento, estruturação, desenvolvimento e comunicação de temas, sessões, palestras, simpósios, workshops, homenagens e quaisquer outras atividades correlatas de cunho educacional e motivacional que seja parte do XVII ENCAD, previsto para realizar-se nos dias 11 e 12 de setembro de 2024, visando suprir as necessidades do CRA-RJ; fundamentação legal: art. 75 inciso II da lei 14.133/2021; no valor total de e R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Contratada: CHANGE - CONSULTORIA DE ORGANIZAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 04.091.352/0001-50. Vigência 07 (sete) meses. Assinado em 08.05.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Adm. Luiz Augusto Mattana da Costa Leite - Sócio administrador.

Processo n° 2024400256 - CPS nº 009-2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de 04 (quatro) impressoras e laminadora para impressão da carteira de identidade profissional da marca Entrust Datacard modelo SIGMA DS2; fundamentação legal: art. 75 inciso II da lei 14.133/2021; no valor mensal de R$ 2.974,56 (dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Contratada: SELBETTI TECNOLOGIA S.A CNPJ: 83.483.230/0001-86. Vigência 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura. Assinado em 03.05.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: José Nauro Selbach Junior- representante legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CPS N° 2/2023

Processo n° 2023400203 - 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2023. CONTRATADA: INTELLYONE TECNOLOGIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.942.883/0001-11, Com fundamento nos artigo 65, I, "b" c/c § 1º da Lei n.º 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento), equivalentes ao valor total de R$28.269,88 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), a fim de cobrir os custos da atualização da ferramenta de comunicação e marketing digital. Assinado em 09.05.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Deivis R. Tavares e Fabiane Peixoto Criscuoli - Representantes legais.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° º 2024400298 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de processo junto a prefeitura, através de mais valia, objetivando a legalização do 7º e 8º andar do prédio sede do CRA-RJ; Valor total de R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: NEREIDA DE CAMARGO PENTEADO FRONER ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROJETOS CNPJ: 03.205.404/0001-00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 015/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Serasa Experian, cujo objeto é a conjugação de esforço do CNJ e da SERASA com o propósito de incentivar a utilização e aperfeiçoar o sistema de atendimento ao Poder Judiciário, bem como permitir aos órgãos do Poder Judiciário que vierem a ele aderir, mediante a assinatura de Termo de Adesão, a realização de consultas de endereços e a inclusão de anotações de ações de execução na base de dados da SERASA, via "internet", por meio do Sistema SERASAJUD. Processo SEI n. 02955/2015. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 015/2019 e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Data de Assinatura: 09/05/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela SERASA, Miriam Sayuri Kimura Cardona - Diretora e Debora Olegario Ordonha Novais - Gerente Executiva TI.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158442

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23330.250044/2023-47.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorroga«ão de vig ncia do contrato nº 08/2023 ate a data de 20/04/2025. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.880,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Artes (SEMCULT), torna público o Edital de Chamada Pública 002/2024, p/seleção de agentes culturais das demais áreas culturais que prestam relevante contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município, conforme LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis no Edital de CP 002/2024, no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br, na sede da Prefeitura e na SEMCULT; os interessados deverão apresentar a documentação no período de 13 a 17 de maio de 2024, de 08 às 14h, na SEMCULT,

Careiro da Várzea, 9 de maio de 2024.

GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO

Secretário Municipal de Cultura e Artes
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 77/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 04529/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.77/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). Processo n. 04529/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRO, Desembargador Raduan Miguel Filho - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 053/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de pavimento asfáltico em diversas vias públicas do município, de acordo com Contrato de Repasse nº 953013/2023/MDR/CAIXA firmado com o Governo Federal. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao - Informações pelo e-mail: grupo.licitacoes@vgsul.sp.gov.br;

Amarildo Duzi Moraes

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 003/2024, Processo Administrativo nº 096/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. A Sessão será às 09hs00min do dia 29 de maio de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024

REMARCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que fica REMARCADA a licitação na modalidade Concorrência Pública n° 007/2024, Processo Administrativo nº 100/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CANIL E GATIL DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. A Sessão será às 14hs00min do dia 29 de maio de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Euclides da Cunha - BA, 9 de maio de 2024.

Carla Carolina de O. B. Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000036939-7. CONTRATO Nº 16/24. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Av. Camilo Cristófano, n° 303 — Lote 01, Quadra 23, Vila Camarim, Queimados/RJ para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Queimados para as eleições de 2024. LOCADOR: Alex da Silva Louredo. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/24 a 30/11/24. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 46.820,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 75/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 03108/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 075/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Processo n. 03108/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 06/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 923079. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PALMOPOLIS, CNPJ nº 66234345000118. Termo Aditivo para alteração do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 32.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO FERNANDES DE ALMEIDA, CPF nº ***.361.326-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 080016

Processo nº 0003848-13.2024.5.10.8000. Contrato nº 073/2024. Contratantes: TRT DA 10ª REGIÃO e AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças do software Microsoft Office Home & Business 2021 (modelo: ESD T5D-03487), referente Ata de Registro de Preços n.º 14/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 44/2023. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos 10.024/2019, 7892/2013. Vigência: 36 meses a contar da assinatura. Valor Total: R$ 149.380,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. Pelo Contratante - Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada - Alexandre Augusto Silva Melo, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
extrato de parceria

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 6/2024

PROCESSO: 23306.000603.2024-58

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Desenvolvimento de sistema para monitoramento de produção de massas para biscoitos".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, Cilasi Alimentos S/A - Biscoitos Bela Vista - CNPJ 60.618.436/0001-70, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 13 (treze) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Laet Maraia de Oliveira pela Biscoitos Bela Vista, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação - Concorrência nº 01/2024, publicado no DOU de dia 09/05/2024, página 206, Seção 3 - "Abertura do Processo de Licitação nº 25/2024, na modalidade "Concorrência" nº 01/2024, tipo "Menor Preço Global", para Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de Construção de Espaço destinados a projetos da Secretaria de Assistência Social em Itueta/MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos, conforme descrito no Edital". Onde se lê: "Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 10/06/24. Os envelopes serão recebidos até às 09h00min. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 12/06/24 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação"; Leia-se: "a data do recebimento das propostas e documentos de habilitação, dar-se-á: até às 10h00min do dia 10 de junho de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 10h00min do dia 10 de junho de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem".
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONSULTA SETORIAL Nº 2/2024

O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, incisos I, II e VII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, 15 da Resolução nº 400, de 14 de dezembro de 2016, e 27 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, considerando o que consta do processo nº 00058.011762/2023-71, resolve:

Prorrogar, até 3 de junho de 2024, o prazo para encaminhamento das contribuições relativas à coleta de subsídios para elaboração de proposta de alteração da Portaria nº 12.307/SAS, de 25 de agosto de 2023, que dispõe sobre as condições gerais para o transporte de animais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional, submetida à consulta setorial nos termos do Aviso de Consulta Setorial nº 02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, Seção 3, página 96.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento.

ADRIANO PINTO DE MIRANDA
Aviso de licitação concorrência eletrônica Nº 3/2024

Modalidade: Concorrência eletrônica. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realização de construção de bueiro que agrega as vias vicinais em atendimento as necessidades e demandas do município de Diorama-GO, conforme planilhas e projeto em anexo, oriundas de recursos advindos do fundo nacional do petróleo. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 27 de maio de 2024, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br.

As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de concorrência eletrônica nº. 03/2024, preferencialmente no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na através de solicitação por e-mail: licitacao@diorama.go.gov.br, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br.

Diorama-GO, 9 de maio de 2024.

DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO

Agente de Contratação
Aviso de chamada pública nº 1/2024

O Município de Perolândia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.859.324/0001-48, com sede administrativa localizada na rua José Alves Vilela, S/N, Centro, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Grete Elisa Balz Rocha, brasileira, casada, residente e domiciliado neste município sede, através da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará em sua Sede, às 09h:00min do dia 07 de Junho de 2024, chamada pública Nº 001/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (Doze) Meses. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia da realização da sessão, na sede da Secretaria da Educação, localizada na Rua Moises Moraes de Carvalho s/n, Q.01, Lt. 10 Setor Renovação II.

O Edital e seus anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13 às 17h na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Perolândia. Informações - Telefone (64) 3639-1112. Comissão Especial de Licitação do Município de Perolândia/GO, aos 08 de maio de 2024.

EUGÊNIA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA

Presidente da Comissão Especial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SMS

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES EXTRAÍDAS DA PROPOSTA 11290.797000/30-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, data de abertura 24/05/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.

Cristalina-GO, 9 de maio de 2024.

LUDMILA LUIZ DE PAULA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-055PMT

Processo Administrativo nº 117/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará AQUISIÇÃO DE COMPACTADOR DE SOLO PARA UTILIZAÇÃO EM REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 9 de maio de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-056PMT

Processo Administrativo nº 121/2024/ADM.

O Município de Tucumã, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de maio de 2024, às 08h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E DECORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 9 de maio de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 20240780, circulado no DOU-Seção 3, Nº 89, página 223, coluna 01, 09 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-023FMS", passa a se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-023FMS" Tucumã - PA, 09 de maio de 2024. - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 20240783, circulado no DOU-Seção 3, Nº 89, página 223, coluna 01, 09 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-022PMT", passa a se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-022PMT" Tucumã - PA, 09 de maio de 2024. - CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240787 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-014PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ELETRIC SERVICES LTDA, - C.N.P.J.: 44.845.310/0001-82, com o valor total de R$: 11.865,60 (onze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), Vigência: 09 de maio de 2024 até 09 de maio de 2025. Data de assinatura: 09 de maio de 2024. Tucumã - PA, 09 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20240783 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-022PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.:22.981.088/0001-02, e Contratada: FULDEVS-DE.DE SOFTWARE E SITES, - C.N.P.J.: 44.155.594/0001-85, com o valor total de R$: 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais), Vigência: 07 de maio de 2024 até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
aviso de Dispensa Eletrônica de licitação nº 19/2024

Processo Licitatório 093/2024

Através de sua Agente de Contratação Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 15/05/2024 ás 08:00 horas, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação volante/sonorização de propaganda, utilizando-se de carro de som, por hora com gravação de texto incluso destinado a Secretaria de Saúde de João Pinheiro - MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 9 de maio de 2024.

Joseane Mendes de Andrade
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 313/2024. Licitação nº 062/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 24/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 24 de maio de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 9 de maio de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

HOMOLOGAÇÃO. A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 08/2024, Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Modalidade Nr: 01-CONCE, Data Homologação: 09/05/2024, Objeto da Licitação CONCORRENCIA NA FORMA ELETRONICA, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTETICA, ALAMBRADO E ARQUIBANCADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 931267/2022/MCIDADANIA/CAIXA, PROPOSTA Nº 016340/2022 E RECURSO PRÓPRIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: NOVAIS & MARCAL NOVAIS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 300.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 300.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais).

São Félix do Araguaia - MT, 9 de maio de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. CONCORRÊNCIA 001/2024. OBJETO: CONCORRENCIA NA FORMA ELETRONICA, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTETICA, ALAMBRADO E ARQUIBANCADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 931267/2022/MCIDADANIA/CAIXA, PROPOSTA Nº 016340/2022 E RECURSO PRÓPRIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. 1.1. EMPRESA:NOVAIS E MARCAL NOVAIS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 09.146.524/0001-60; com sede a Rua Manoel Ferreira Rocha, n. º 279, centro, na cidade de São Félix do Araguaia - MT. Tel. (66) 984347929, e-mail: eletromatt@hotmail.com. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 080/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: promover a repactuação, reajustar e acrescer o valor e incluir a cláusula trigésima segunda ao contrato inicial do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 17ª, 18ª, 19º e 25ª do contrato inicial c/c art. 65, incisos I, alínea b, § 1º, e II, da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado: R$ 4.012.130,64. g)Data da assinatura: 09/05/2024. h)PA: 0003443/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 50500.004414/2021-88.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330.250495/2024-65.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Serviços de seguro de acidente pessoal coletivo para estudantes/estagiários do if baiano, campus guanambi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão. Contratante: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA SERRA CATARINENSE - ASSEA. (CNPJ nº 06.167.416/0001-85). OBJETO CONTRATUAL: Concessão de patrocínio. OBJETO DO TERMO: Rescisão, amigável e por mútuo acordo, do contrato nº 136/2023, a contar de 07/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. ORIGEM: Processo nº 5-230098905-8. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO o Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato PMOB 145/2022, oriundo da TP 008/2022 , PRC 136/2022 e tem como objeto a prestação de serviços de pavimentação e rede de drenagem pluvial dos trechos 01 e 02, da comunidade de Castiliano, Zona rural deste município, conforme contrato OGU-CAIXA Nº 918561/2021, proposta 044881/2021,portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 424/2016, IN-MPDG Nº 02 de 04/01/2018. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato epigrafado, por 30 dias, compreendendo o período de 09/05/2024 a 07/06/2024. Data de assinatura: 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 77/2023

PL 312/2023

Contratação p coleta, transporte e outros de resíduos de Saúde, A, B e E, por 12 meses. Abertura: 28.05.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital. Edital ver site www.licitardigital.com.br, www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240784 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2024-001FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: JOAO PAULO SILVA MATOS, - C.N.P.J: 50.954.223/0001-66., com o valor total de R$: 195.710,00 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e dez reais). Vigência: 07 de maio de 2024 até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 09 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240788 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-010FMS. Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.:11.234.776/0001-92, e Contratada: ELETRIC SERVICES LTDA, - C.N.P.J.: 44.845.310/0001-82, com o valor total de R$: 18.205,00 (dezoito mil, duzentos e cinco reais), Vigência: 09 de maio de 2024 até 09 de maio de 2025. Data de assinatura: 09 de maio de 2024. Tucumã - PA, 09 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240780 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-023FMS. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.:11.234.776/0001-92, e Contratada: FULDEVS-DE.DE SOFTWARE E SITES, - C.N.P.J.: 44.155.594/0001-85, com o valor total de R$: 22.464,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) Vigência: 07 de maio de 2024 até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240785 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2024-002FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.:11.234.776/0001-92, e Contratada: JOAO PAULO SILVA MATOS, - C.N.P.J: 50.954.223/0001-66., com o valor total de R$: 145.240,00(cento e quarenta e cinco mil, e duzentos e quarenta reais). Vigência: 08 de maio de 2024 até 08 de maio de 2025. Data de assinatura: 08 de maio de 2024. Tucumã - PA, 09 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 20240779, circulado no DOU-Seção 3, Nº 89, página 223, coluna 01, 09 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-021FMAS", passa a se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-021FMAS" Tucumã - PA, 09 de maio de 2024. - LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social.
RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 20240778, circulado no DOU-Seção 3, Nº 89, página 223, coluna 01, 09 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-024FMMATI", passa a se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-024FMMATI" Tucumã - PA, 09 de maio de 2024. - HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Maio Ambiente, Turismo e Industria.
RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 20240777, circulado no DOU-Seção 3, Nº 89, página 223, coluna 01, 09 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-025FME", passa a se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-025FME" Tucumã - PA, 09 de maio de 2024. - CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n. 572, Centro, Alto Araguaia-Mt, Cep 78.780-000, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para quem possa interessar que, resolve Suspender por tempo indeterminado o processo licitatório supra citado que tem por objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Kits Laboratoriais e Contratação de Empresa em Regime de Comodato de Equipamento com Fornecimento de Reagente e Insumos para Atender ao Laboratório Municipal de Alto Araguaia - Licitação com a Maioria dos Lotes Exclusivos para me e Epp. Tendo em vista a necessidade de fazer possíveis readequações no edital. Informações adicionais podem ser obtidas por meio do e-mail lici.altoaia@gmail.com ou do fone/fax. (066) 3481-2885.

Alto Araguaia - MT, 9 de maio de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

03° Termo Aditivo ao Contrato 150/2022

Contratada: Serv-Obras Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma nova unidade escolar "Escola Estadual Onecidio Manoel de Resende" - conforme Convênio Estadual SEDUC N. 2049/2021. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo de Execução com vigência em 06/05/2024 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 02/11/2024, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos, conforme cronograma, parecer jurídico e Mem.n° 028/2024 em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. Data: 09/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual para prestação de serviços de manipulação farmacológica para atender demanda da secretaria municipal de saúde- exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 29/05/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 29 de maio de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 9 de Maio de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
EDITAL Nº 16/2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

1. Prorrogar até 27/06/2024 o período de inscrições do Edital nº 009/2024 - Concurso Público na Área: Engenharia de Informação, Subárea: Circuitos Elétricos e Estudos de Gênero em Engenharia; Área: Ensino, subárea: Ensino de Química; Área: Ensino de física; Área: Neurociência, subárea: Neurociência Teórica e Computacional publicado no DOU nº 52, de 15/03/2024, Seção 3, página 66.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 9 de maio de 2024.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
EXTRATO DE COMODATO Nº 75/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.013569/2022-58.

Pregão Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 14.883.212/0001-79 - 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Cessão de 248 (duzentos e quarenta e oito) equipamentos automáticos de dispensação de álcool gel.

Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/05/2024 a 14/06/2024. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-2/2024-FME

PROCESSO N° 009/2024-FME, Tipo Menor Preço.

Data da Abertura: 22/05/2024 - 10h00min.

Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para aquisição de mobiliário escolar e equipamentos diversos para atender às necessidades das Unidades Escolares/Educação Infantil da Rede de Ensino do Município de Porto de Moz, conforme especificações constantes do Termo de Referência.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 9 de maio de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado de medicamentos destinados ao Setor Municipal de Saúde de Ipeúna/SP, através do Sistema de Registro de Preços, durante o período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 10/05/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09h10 do dia 23/05/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 23/05/2024.

O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

Ipeúna-SP, 9 de maio de 2024.

Diego Heron Pinheiro

Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 23 (vinte e três) de Maio de 2024 as 08:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: credenciamento.pmroo@hotmail.com, para: "Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas jurídicas direito privado e filantrópicas e sem fins lucrativos para prestação de serviços de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, especializada na prestação de serviço especializada em consultas e exames de oftalmológia, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Rondonópolis, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde".

Rondonópolis-MT, 9 de maio de 2024.

Fabricio Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de pavimentação no modelo convencional em paralelepípedo das Ruas SHALOM, CAFARNAUM e CRISTO REDENTOR, Conjunto El Shaday, Extremoz/RN. A pavimentação será executada em paralelepípedo, com 3.651,90 m² de pavimentação, e drenagem superficial, realizado no dia 13 de março de 2024 (quarta-feira) às 09:05 horas, que teve como vencedora a empresa licitante; AGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME- CNPJ: 19.657.875/0001-99, totalizando o valor de R$ 421.267,99 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos).

Extremoz/RN, 9 de maio de 2024.

Jussara Sales de Souza

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de pavimentação no modelo convencional em paralelepípedo das Ruas SHALOM, CAFARNAUM e CRISTO REDENTOR, Conjunto El Shaday, Extremoz/RN. A pavimentação será executada em paralelepípedo, com 3.651,90 m² de pavimentação, e drenagem superficial, que teve como vencedora a empresa licitante; AGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME- CNPJ: 19.657.875/0001-99, totalizando o valor de R$ 421.267,99 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos).

Extremoz/RN, 9 de maio de 2024.

Jussara Sales de Souza

Prefeita