PORTARIA Nº 5.370/REITORIA/IFPA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017315/2024-79, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D411, Código de Vaga nº 0210469, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCO ALCANTARA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1425192, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 5.371/REITORIA/IFPA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017484/2024-75, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C405, Código de Vaga nº 0226578, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor WILLAMES OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE nº 1328404, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 5.373/REITORIA/IFPA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012783/2024-29, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 0828197, SIAPE nº 2219267, SIAPECAD nº 01622387, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a) Coordenação de Engenharia e Infraestrutura do Campus Belém, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 27 de setembro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 5.374/REITORIA/IFPA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017754/2024-60, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor EDUARDO JOSE CALDEIRA TAVARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3150826, SIAPECAD nº 02320226, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Ananindeua. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2024 até 14 de setembro de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 5.376/REITORIA/IFPA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017840/2024-66, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JANILSON LEAO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1064776, SIAPECAD nº 02039662, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 5.379/REITORIA/IFPA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015625/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear JOSEVANA DE LUCENA RODRIGUES, CPF XXX-547.082-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ALTAMIRA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitada em 5º lugar no Concurso Público Edital nº 15/2019, publicado no D.O.U. de 28/08/2019, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 03/2020, publicado no D.O.U. de 07/10/2020, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, mediante aproveitamento, com o código de vaga nº 948002.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 5.380/REITORIA/IFPA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015625/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear GABRIELA DE VASCONCELOS, CPF XXX-158.704-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ALTAMIRA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitada em 6º lugar no Concurso Público Edital nº 15/2019, publicado no D.O.U. de 28/08/2019, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 03/2020, publicado no D.O.U. de 07/10/2020, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, mediante aproveitamento, com o código de vaga nº 954846.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA