EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º TERMO ADITIVO Nº 619/2024 ao CONTRATO Nº 408/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00043, PMP/ OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Referente a revisão de valor unitário dos itens descritos na cláusula III. Valor global: R$ 378.163,78. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO Nº 624/2024 ao CONTRATO Nº 402/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00043, PMP/ A. SAMPAIO NOVAIS. Referente ao acréscimo no quantitativo de aprox. 25% sobre os itens do contrato descritos no anexo I do presente termo aditivo. Valor global: R$ 534,87. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO Nº 629/2024 ao CONTRATO Nº 237/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2022-00076, PMP/ FORT CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

4º TERMO ADITIVO Nº 607/2024 ao CONTRATO Nº 1285/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2021-00044, PMP/ GERALDO DA SILVEIRA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 6.000,00. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

6º TERMO ADITIVO Nº 559/2024 ao CONTRATO Nº 573/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00021, PMP/ LAÉRCIO ROSSONI. Referente à renovação contratual por igual período e reajuste de aprox. 48,53%. Valor global: R$ 54.000,00. Vigência: 01/10/2024 a 30/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 1.012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00025/PMP, H. R. DE SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e material de proteção e segurança a serem utilizados pelos servidores nas atividades de fiscalização ambiental, licenciamento ambiental e administrativo da secretaria municipal do verde e do meio ambiente. Valor global: R$ 30.847,60. Vigência: 30/10/2024 a 01/11/2025. Recurso: FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Paragominas - Leandro Leite Cassini - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 1.013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00025/PMP, J M POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de material de sinalização visual e afins, e material de proteção e segurança a serem utilizados pelos servidores nas atividades de fiscalização ambiental, licenciamento ambiental e administrativo da secretaria municipal do verde e do meio ambiente. Valor global: R$ 4.985,00. Vigência: 31/10/2024 a 01/11/2025. Recurso: FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Paragominas - Leandro Leite Cassini - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 630/2024 ao CONTRATO Nº 959/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00053, ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.120 - desenvolvimento do ensino fundamental fundeb - FUNDEB. 0904.12.361.0006.2.123 - desenvolvimento do ensino infantil - fundeb - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.108 - manut. do ensino fundamental - FME. 0902.12.365.0006.2.115 - manut. do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00019 - SRP

Objeto: "Aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas". Data de Abertura: 21/11/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

Paragominas, 5 de novembro de 2024

JORGE PASCOA DA SILVA

Pregoeiro

AVISO de licença

REQUERIMENTO

Prefeitura Municipal de Paragominas. Torna público que requereu à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Previa - LP, para Extração de argila fora de corpos hídricos sem beneficiamento associado. Foi determinado estudo de impacto ambiental.

Nelson Alves de Carvalho Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura