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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Tipo de Normal.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para construção de fundação, cabeceiras e supra estrutura de concreto armado sobre o Ribeirão do Salto, Bairro Louri Farias no Município de São João do Itaperiú/SC, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. Transferência especial Carlos Chiodini - Emenda Parlamentar 202439290001. Tipo de licitação: Menor preço Global. Recebimento das propostas: das 09h, do dia 14/10/2024, até às 08h30 do dia 29/10/2024. Abertura das propostas: dia 29/10/2024, às 08h30, início da sessão de disputa de preços: dia 29/10/2024 às 09h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil -BLL. Edital: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047)3458-0010 ou através do e-mail:licitacao@pmsji.sc.gov.br, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.

São João do Itaperiú-SC, 11 de outubro de 2024.

Edson Goldacker Junkes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940766. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, CNPJ nº 88124961000159. Solicitação de Termo Aditivo de Prorrogação de Contrapartida. Valor Total: R$ 61.212,12, Valor de Contrapartida: R$ 61.212,12, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANA LUIZA MOURA TAROUCO, CPF nº ***.629.250-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000009/2024 ao Instrumento código 907550. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. Solicitamos alteração no valor da contrapartida. Valor Total: R$ 18.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº ***.235.697-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913809. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE, CNPJ nº 01612343000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 282.666,66, Valor de Contrapartida: 24.816,66, Vigência: 22/12/2021 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938483. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO, CNPJ nº 27167402000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.270.000,00, Valor de Contrapartida: 219.500,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938484. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO, CNPJ nº 28539872000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.185.000,00, Valor de Contrapartida: 230.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193108

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02010.001413/2022-31.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296,60. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938486. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA, CNPJ nº 27174077000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 995.000,00, Valor de Contrapartida: 40.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000010/2024 ao Instrumento código 901799. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA, CNPJ nº 18348730000143. Readequação de contrapartida. Valor Total: R$ 47.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº ***.164.966-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 177/2022.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, com base no parecer nº66/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado sendo que, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 26/09/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$16.457,91 para R$ 16.464,84, sendo que, com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários, o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 302.440,11. Vigência: 26/09/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.440,11. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940830. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GLORINHA, CNPJ nº 91338558000137. Termo aditivo de valor. Valor Total: R$ 81.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 81.500,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO JOSE SILVEIRA CORREA, CPF nº ***.350.090-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938496. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VILA VALERIO, CNPJ nº 01619232000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.185.000,00, Valor de Contrapartida: 230.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 038/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67289.031540/2021-41. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 038/GAPDF-CINDACTA I/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.784,16. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/PMAP/2024

Processo: 967/2024/SEMOSP, Contrato: nº 44/PMAP/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04.

OBJETO: Inicie os serviços disponibilizando todos os equipamentos necessários para execução CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL, conforme Processo Administrativo 1-967/2024/SEMOSP. Alto Paraíso/RO 10 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940730. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SOORETAMA, CNPJ nº 01612155000141. PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 18.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.700,00, Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2025. Data de Assinatura: 21/07/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI, CPF nº ***.818.287-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 23080.063967/2022-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: correção de erro material constante do termo aditivo nº02 e do apostilamento nº02 ao contrato supracitado. Valor total do apostilamento: R$ 550,70. Vigência: 14/10/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.396,32. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.105390/2023-33. Dispensa de Licitação nº 21/2023. Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: W & E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.283.260.0001-35 Objeto: REAJUSTE de preços pago por metro quadrado para o serviço de limpeza em terrenos baldios sujos, serviços de roçada, capina, podas em geral e remoção dos detritos/entulhos, situados na abrangência da Gerência Executiva do INSS de Goiânia/GO, e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 79/2023, por mais 12 meses, na forma das Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato nº 79/2023 e o disposto no § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência do Termo Aditivo: 10/10/2024 à 10/10/2025. Valor por capinagem/roçada do 80Termo Aditivo R$ 40.587,99 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos), valor total correspondentes a 04 (quatro) capinagens/roçada anuais por terreno, R$ 162.351,24 (Cento e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).Data de assinatura do Termo Aditivo: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.105390/2023-33. Dispensa de Licitação nº 21/2023. Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: ENGEMASTER LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.856.241/0001-86 Objeto: REAJUSTE de preços pago por metro quadrado para o serviço de limpeza em terrenos baldios sujos, serviços de roçada, capina, podas em geral e remoção dos detritos/entulhos, situados na abrangência da Gerência Executiva do INSS de Porto Velho/RO, a supressão das localidades de Brasileia/AC e Rio Branco/AC e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, na forma das Cláusulas Segunda e Sexta do contrato nº 80/2023 e o disposto no § 1º do Artigo 65 e 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência do Termo Aditivo: 10/10/2024 à 10/10/2025. Valor por capinagem/roçada do Termo Aditivo R$ 19.591,84 (dezenove mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), valor total correspondentes a 04 (quatro) capinagens/roçadas anuais por terreno, R$ 78.367,38 (Setenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).Data de assinatura do Termo Aditivo: 10/10/2024.
EDITAL Nº 249, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 191, de 13 de setembro de 2024, publicado no DOU de 14/10/2024, Seção 03, página 46, a seguir discriminado:

CAMPUS PALMAS, PR

Área de Conhecimento: ENFERMAGEM

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

TATIANE FERREIRA DA SILVA

6,55

Graciela Cabreira Gehlen
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 65/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos na UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 26/09/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$5.225,24 para R$5.227,42. Valor total do apostilamento: R$17,89. Vigência: de 26/09/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.289,09. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Extrato dE Contrato n° 140/2024

Processo Administrativo nº 174/2024. Pregão Eletrônico nº 055/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa: Banco Bradesco S.A. Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos da administração direta do Município de Água Clara/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 1.035.000,00 (um milhão, trinta e cinco mil). Vigência: A vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência Inicial: 07/10/2024. Vigência Final: 07/10/2029. Assinam: Contratante: Município de Agua Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Médis. Contratada: Banco Bradesco S.A / Gleise Ávila Almeida Canela - Michelle de Lima Soares Gardezani.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 23112.021009/2023-97.

Dispensa. Nº 105/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.388.334/0001-23 - PREMED-SERVICOS MEDICOS DE ATENDIMENTO A EMERGENCIA E REMOCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

Processo nº 0004798-95.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, foi adjudicado às empresas:

- Elevadores Atlas Schindler Ltda., para o Item 1 (Prédio Administrativo - Peixoto Gomide - São Paulo) ao valor total de R$138.000,00; Item 3 (Fórum Federal Cível de São Paulo - Ministro Pedro Lessa) ao valor total de R$452.598,00.

- Atenas Elevadores Ltda., para o Item 5 (Fórum Federal de Piracicaba), ao valor total de R$24.000,00; Item 6 (Fórum Federal de Presidente Prudente), ao valor total de R$24.000,00; Item 7 (Fórum Federal de Santo André), ao valor total de R28.200,00; Item 8 (Fórum Federal de São José do Rio Preto), ao valor total de R$24.000,00; Item 9 (Fórum Federal de Sorocaba) ao valor total de R$25.500,00.

- JMG Elevadores e Serviços Ltda., Item 10 (Fórum Federal de Tupã), ao valor total de R$40.560,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

Processo nº 0001189.07.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste no Registro de Preços para aquisição de Fogão Elétrico, Forno Micro-ondas e Refrigerador, foi adjudicado para as empresas: 44.066.233 Melissa Selem Silva, para os itens: 1, 2, 4, e 5, aos preços unitários de R$125,00, R$139,80, R$505,20 e R$550,80, respectivamente, Sul Água Equipamentos Ltda., para o item 3, ao preço unitário de R$518,40 e 2M Comércio de Eletroeletrônicos Ltda., para os itens 6 e 7, ao preço unitário de R$1.736,80.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024

Processo nº 0010416-55.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste no Registro de Preços para prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de persianas, com seus respectivos suportes, foi adjudicado para as empresas: Persianas Nova América Ltda. para os itens 1 e 6, aos preços unitários de R$94,20 e R$66,00 respectivamente e M.A.T. Justino Persianas - ME para os itens 2, 3, 4 e 5 aos preços unitários de R$92,90, R$54,20, R$54,20 e R$66,60 respectivamente.

São Paulo, 14 de outubro de 2024.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2024, que objetiva: Aquisição de material esportivo e recreação para a Secretaria de Educação destinado as escolas do município de Alcantil-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 29.468,00; LRG COMERCIO EIRELLI - R$ 40.192,90; VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - R$ 7.431,30

Alcantil - PB, 14 de Outubro de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2024, que objetiva: Aquisição de material de mobília, permanente, cozinha e eletrodomésticos para atender a demanda das secretarias deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 197.323,00; M B TAVARES BARRETO LTDA - R$ 2.320,00

Alcantil - PB, 14 de Outubro de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 052/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.016266/2021-07. Inexigibilidade. Nº 043/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 052/GAPDF-HFAB/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 29/11/2025, nos Termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 44.435,85. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64054.009081/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 44.737.480/0001-43 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES RECOMECAR LTDA. Objeto: Termo de renovação. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.360732/2024-67.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 46.470.984/0001-75 - EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência, gex belém e unidades vinculadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 152.024,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08475.001295/2020-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n. 08/2020, em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2026, celebrada entre o sindicato dos trabalhadores em segurança, vigilância e transportes de valores e cursos formação de vigilantes no estdo de rondônia, cnpj n. 84.638.139/0001-55 e o sindicato das empresas de seguranca privada do estado de rondonia, cnpj n. 63.628.150/0001-64, registrada no mte, em 16/04/2024, sob o número ro000062/2024. , na forma do que dispõem os artigos 53 e ss da in 05/2017/seges/mpdg.. Vigência: 04/11/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.573,42. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23819.002665/2023-33.

Pregão. Nº 1060/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato nº 12/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/10/2024 e encerramento em 23/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963084, Nº Processo: 21260201395202451, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES CNPJ nº 49958941000121, Objeto: Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres do Ceará através da aquisição de um veículo, de equipamentos de informática e da realização de 3 eventos de capacitação para gestores e técnicas de Organismos de Políticas para Mulheres municipais., Valor Total: R$ 274.633,90, Valor de Contrapartida: R$ 24.633,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000084, Valor: R$ 75.000,00, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2024NE000085, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JADE AFONSO ROMERO CPF nº ***.456.783-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968124, Nº Processo: 21260201722202474, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DAS MULHERES CIGANAS CNPJ nº 30725859000129, Objeto: Execução de cursos formativos sobre protagonismo; igualdade de decisão e poder, destinados a mulheres ciganas, no Estado da Bahia., Valor Total: R$ 287.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 287.450,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000164, Valor: R$ 287.450,00, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: EDVALDA BISPO DOS SANTOS VIANA CPF nº ***.364.515-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817006826202469. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o controle de qualidade, através de análises, tratamento e monitoramento das águas e limpeza dos reservatórios superior e inferiores, com fornecimento de material e insumos, nos ambientes do Hospital Universitário de Lagarto/EBSERH/UFS, conforme condições e exigências constantes no Edital e Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 14/10/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Ao Convênio nº 50/2023. Processo: 23116.017688/2023-60.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: Redução do prazo de Vigência de 31/12/2024 para 20/12/2025.Data da assinatura:14/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 390/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a) Sr(a). Francisco Gómez Hernández, CPF nº ***. 822.667 -**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor R$ 174.175,09(cento e setenta e quatro mil cento e setenta e cinco reais e nove centavos) atualizados até Outubro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 141468/2018-1, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 14 de outubro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 365/2024

Nº Processo: 23066.054993/2024-56. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONFIANÇA SOLUÇÕES AGROPECUARIA LTDA. CNPJ: 27.556.974/0001-02. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 15.10.2024 a 14.10.2029. Data de Assinatura: 18.09.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23762.019795/2021-46.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 01.610.517/0001-65 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284593,80. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160013

Nº Processo: 64255.007707/2024-13.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.

Contratado: 22.936.845/0001-26 - ELTON RAFAEL RIBEIRO PIRES. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 39.200,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 9/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.

Contratado(a): Kionnys Novaes Rocha.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Kionnys Novaes Rocha, contratado(a).

Data da Assinatura: 07/10/2024.
RETIFICAÇÃO

No Comunicado Relevante nº 4/2024, publicado no DOU nº 197, de 10 de outubro de 2024, seção 3, pág. 131,

Onde se lê: "III) ajuste redacional de forma a esclarecer que a Praça P1 será situada no sentido crescente da quilometragem da rodovia BR-060/GO, ou seja, do lado direito de quem segue de Goiânia/GO para Rio Verde/GO. A Praça P2 será situada no sentido decrescente da quilometragem da rodovia BR-060/GO, ou seja, do lado esquerdo de quem segue de Goiânia/GO para Rio Verde/GO;"

Leia-se: "III) ajuste redacional de forma a esclarecer que a Praça P1 será situada no sentido decrescente da quilometragem da rodovia BR-060/GO, ou seja, no sentido de quem segue de Rio Verde/GO para Goiânia/GO. A Praça P2 será situada no sentido crescente da quilometragem da rodovia BR-060/GO, ou seja, no sentido de quem segue de Goiânia/GO para Rio Verde/GO;" e

Onde se lê: "IV) ajuste redacional de forma a esclarecer que, em relação às obras previstas na Frente de Recuperação e Manutenção do Volume II do PER, os padrões "A" e "B" deverão observar as diretrizes estabelecidas no Volume I do PER. Para a BR-060/GO, será admitido o Padrão "A"; para a BR-452/GO, será adotado o Padrão "B";"

Leia-se: "IV) ajuste redacional de forma a esclarecer que, em relação às obras previstas na Frente de Recuperação e Manutenção do Volume II do PER, o padrão "B", adotado para a BR-060/GO e para a BR-452/GO, deverá observar as diretrizes estabelecidas no Volume I do PER;"
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 080005

Nº Processo: 5861/2024.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de dock stations (estações de ancoragem) para notebooks.

João Pessoa/PB, 14 de outubro de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.001196/2024-15.

Dispensa Nº 26/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 32.195.495/0001-48 - GRAND MOVEIS - LUZINALDO FURTADO SOARES. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para a sede da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 57.435,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO nº 11/2024 - UASG 160545

Processo Administrativo Nr 64598.002138/2023-58, despacho decisório no Boletim Interno Nr 178 DE 27 de setembro de 2024. Do HGuSGC.

Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO acolher o parecer do encarregado no sentido de imputar a sanção administrativa correspondente a ADVERTÊNCIA, a empresa NEIDIRENE SILVA DE OLIVEIRA, em razão do atraso da entrega parcial de gêneros alimentícios constantes do Pregão Eletrônico n° 11/2023, em conformidade com inciso I, Art 155, c/c inciso I, Art 156, da Lei n° 14.133/2021, bem como previsão do PE n° 11/2023 Termos de Referência, anexo.

São Gabriel da Cachoeira, 14 de outubro de 2024

MARCELO DOS SANTOS STORCH - Ten Cel

Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.043441/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: A Gerência de Transportes(GT/SINFRA/UFAL), na condição de gestora do Contrato de n° 35/2023, solicita a não renovação contratual por mais 12 meses com a contratada Localiza Rent a Car, a partir de 7/12/2024, considerando os seguintes itens: 1- A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia(UFRB), na condição de órgão gerenciador da ata de registro de preços de n°81/2023, realizou provocação de reunião, em 09/10/2024, com a gestão contratual(GT/SINFRA/UFAL), Gerência de Contratos(GCONT/PROGINST/UFAL) e Coordenadoria de Administração, Suprimentos e Serviços - CASS/PROGINST/UFAL, a qual foi realizada em 11/10/2024 e apresentou os requisitos de não continuidade de contratos inclusive com os órgãos não participantes da licitação para viabilizar a consulta a segunda colocada, havendo a necessidade de rescisão antecipada de contratos. 2 - Desta feita, e com base na Lei 14.133/2021, Artigo 137, Inciso VIII - razões de interesse público, justificadas pela autoridade máxima do órgão ou da entidade contratante e Art. 138, Inciso I - determinada por ato unilateral e escrito da administração, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0009218-69.2024.6.25.8000.

Não se Aplica Nº 2/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 05.426.567/0001-48 - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE. Objeto: Desenvolvimento, por intermédio do i9se - laboratório de inovação do tre-se e do inove-se - laboratório de inovação da jf-se, de projetos e ações de cooperação técnica e tecnológica, mediante compartilhamento de materiais, trabalho colaborativo e integrado, intercâmbio de informações e iniciativas de interesse comum, com vistas à otimização de processos de trabalho, à qualificação da prestação de serviços à sociedade e, especialmente, ao cumprimento das políticas e metas do cnj.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Aviso de CHAMAMENTO PúBLICO Nº 5/2024

UASG 160498

N Processo: 64084.008004/2024-11 CHAMAMENTO PUBLICO N 05/2024

O 2 BIL, Orgao integrante do Ministerio da Defesa, Exercito Brasileiro, com sede na Av Antonio Emmerich, 975, Vila Melo, na cidade de Sao Vicente/SP, inscrito no CNPJ sob o n 09.605.603/0001-91, torna publico a concessao de uso de espaco destinado a comercializacao de alimentos em Food Trucks e Barracas de Comida para o Encontro de Veteranos do 2º BIL. Solicito a manifestacao das empresas com interesse na participacao do processo administrativo. As inscricoes deverao ser realizadas no período de 15/10/2024 a 25/10/2024, das 10h as 16h. Edital disponivel a partir do dia 15/10/2024 no site https://2bil.eb.mil.br/. Informacoes complementares, no 2 BIL ou atraves do telefone 011-32732622 e e-mail salc2bil@gmail.com

LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS - TC

Ordenador de despesas
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - SEBRAE AT1

Nº de Processo: 23116.013449/2024-11.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG,TEDESCO GARCIA MEDICOS LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG. Objeto: "Bio-Caneta: Dispositivo Inovador para Trituração e Aplicação de Cartilagem com Validação Bio-Tecnológicas".Vigência:12 (doze) meses a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura:11/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das secretarias do município de São Francisco/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Francisco, 11 de outubro de 2024.

IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/PMAP/2024

Processo: 2973/2024/SEMED, Contrato nº 42/PMAP/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADA: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 08.219.232/0001-47.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a implementação e o fornecimento de internet na ESCOLA OSVALDO DE ANDRADE, localizada na Linha 95, TB 20, zona rural, aproximadamente 16 km da cidade, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas do Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Alto Paraíso/RO 4 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN. Contratantes: Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo; Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; Secretaria Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas. Contratados: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86. J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001-66. H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07. COMERCIAL MOURA HORTI FRUTS LTDA - CNPJ: 16.422.952/0001-33. FOCUS INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 51.867.423/0001-44. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 27, 32, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 58; totalizando o valor de R$ 170.633,10 (Cento e setenta mil, seiscentos e trinta e três reais e dez centavos). J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor nos itens: 23, 24, 26, 28, 29, 35, 40, 67; totalizando o valor de R$ 194.761,00 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais). H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07, saiu vencedor nos itens: 30, 41, 51, 59, 62, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77; totalizando o valor de R$ 69.955,00 (Sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). COMERCIAL MOURA HORTI FRUTS LTDA - CNPJ: 16.422.952/0001-33, saiu vencedor nos itens: 3, 4, 8, 16, 18, 22, 31, 33, 34, 45, 53, 57, 60, 61, 68; totalizando o valor de R$ 80.826,50 (Oitenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). FOCUS INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 51.867.423/0001-44, saiu vencendo no item: 25; totalizando o valor de R$ 43.875,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 14 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2025. Cerro Corá/RN, em 14 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN -CNPJ: 08.173.502/0001-26 - Raimundo Marcelino Borges / Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAAÇÃO

PREGÃOELETRONICO Nº 20/2024

ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 020/2024 SRP, realizado em 09/10/2024, a saber: Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN. GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 27, 32, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 58; totalizando o valor de R$ 170.633,10 (Cento e setenta mil, seiscentos e trinta e três reais e dez centavos). J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor nos itens: 23, 24, 26, 28, 29, 35, 40, 67; totalizando o valor de R$ 194.761,00 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais). H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07, saiu vencedor nos itens: 30, 41, 51, 59, 62, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77; totalizando o valor de R$ 69.955,00 (Sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). COMERCIAL MOURA HORTI FRUTS LTDA - CNPJ: 16.422.952/0001-33, saiu vencedor nos itens: 3, 4, 8, 16, 18, 22, 31, 33, 34, 45, 53, 57, 60, 61, 68; totalizando o valor de R$ 80.826,50 (Oitenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). FOCUS INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 51.867.423/0001-44, saiu vencendo no item: 25; totalizando o valor de R$ 43.875,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Cerro Corá/RN, em 11 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26

Raimundo Marcelino Borges

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação Nº 020/2024, com início em 24 de setembro de 2024, com sessão realizada em 09 de outubro de 2024 (quarta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 27, 32, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 58; totalizando o valor de R$ 170.633,10 (Cento e setenta mil, seiscentos e trinta e três reais e dez centavos). J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor nos itens: 23, 24, 26, 28, 29, 35, 40, 67; totalizando o valor de R$ 194.761,00 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais). H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07, saiu vencedor nos itens: 30, 41, 51, 59, 62, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77; totalizando o valor de R$ 69.955,00 (Sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). COMERCIAL MOURA HORTI FRUTS LTDA - CNPJ: 16.422.952/0001-33, saiu vencedor nos itens: 3, 4, 8, 16, 18, 22, 31, 33, 34, 45, 53, 57, 60, 61, 68; totalizando o valor de R$ 80.826,50 (Oitenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). FOCUS INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 51.867.423/0001-44, saiu vencendo no item: 25; totalizando o valor de R$ 43.875,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Cerro Corá/RN, em 11 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26

Raimundo Marcelino Borges

Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 344001

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01550.000024/2021-38.

Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação conforme disposições em cláusula específica do contrato originário, com fundamento nos termos da Lei nº 8.666/93, pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 sob número de registro no MTE RJ001023/2024. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.101.414,96. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 - SUPEL

Processo Administrativo nº 526/SEMUSA/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

Processo nº 526/2024.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução da CONSTRUÇÃO da Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Hospital Municipal de Pequeno Porte Almerindo José do Rosário.

Valor estimado de R$ 2.463.580,28 (Dois milhões quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).

Data para cadastro de propostas: 15/10/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 31/10/2024. Início da Sessão Pública: 31 de Outubro de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes.

Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "cpltheobroma2019@hotmail.com"..

Theobroma-RO, 14 de outubro de 2024.

RODRIGO DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.010610/2024-11, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 56/2024, contratada: 45.225.347 FÁTIMA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ 45.225.347/0001-70. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) unidades de refil para purificador de água Soft Everest, modelo Pró Life. Justificativa: necessidade de atender à demanda dos purificadores de água instalados nos setores do Hospital Naval de Brasília, Divisão de Odontologia e Posto de Saúde da Vila Naval Visconde de Inhaúma (VNAVI). O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 2.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 53/2024.

Nº Processo: 13494/2024.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do contrato e acréscimo destinados ao pagamento de 01 veículo, pelo período de 20 dias. Vigência: 12/10/2024 a 31/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.946,40. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Extrato dO Termo Aditivo ao Contrato Nº 11/2024

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Tomada Preço Nº 009/2023.

Data: 14/10/2024.

Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa BETA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Construção de quadra coberta pequena na escola Miguel Correia na comunidade Pernambuco".

Valor Global: R$ 169.995,20 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

Unidade Orçamentária: 020401.12.361.0061.1.002

Elemento de Despesa: 44.90.51

Fonte: 11-FUNDEB/VAAT

Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 009/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.002537/2023-54.

Dispensa Nº 147/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de motoristas nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia (ifba), reitoria e campi..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 2.808.895,20. Data de Assinatura: 12/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).