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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 023/2021 que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Identidade Digital, fornecendo infraestrutura computacional e de comunicação com a Internet, com alta disponibilidade, englobando instalações físicas, equipamentos, softwares, solução para contingência e todos os serviços técnicos de administração dos serviços. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BRASIL PRESENTE. CNPJ: 12.333.714/0001-09. Objeto do Termo Aditivo: Reajuste e Acréscimo ao Contrato 023/2021. Fundamento Legal: 65, § 1º, da Lei 8.666/93, bem como nas Cláusulas Décima Quarta e Décima Sexta do instrumento contratual. Data de assinatura: 27/02/2024. Valor estimado anual: R$ 1.245.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.014-Carteiras e materiais de Identificação Profissional. Brasília (DF), 20 de março de 2024. Juliano do Vale, CD. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 006/2023 que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, para 2 (dois) elevadores do edifício Sede do CFO. Proc. CFO 2179/2022 e Processo de Contrato nº 0506/2023 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e OVER ELEVADORES EIRELI - CNPJ (MF) n°: 10.629.386-0001-59. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 27/03/2024. Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 12/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008-Reparos, Adaptações e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. Brasília (DF), 20 de março de 2024. Juliano do Vale, CD. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 044/2024, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Ponte Sobre o Rio Indaiazinho, Conforme Contrato de Repasse Nº 939090/2022/ Mapa Caixa. Abertura dia 08/04/2024 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações.

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL nº 34/2023

PROCESSO LICITATÓRIO nº 221/2023 -CL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa J S DE A NETO LTDA, inscrito sob o CNPJ 16.782.479/0001-03, foi o vencedor dos LOTE I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do Pregão Presencial nº. 034/2023 cujo objeto foi à Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Confeccionados para campanhas das Ações em Saúde do Município de Rorainópolis/RR, durante o exercício de 2024.

Rorainópolis - RR, 21 de fevereiro de 2024.

Osvaldo da Silva N. júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Registro de Preços nº 010/2024, Processo Administrativo nº 024/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais ambulatoriais, laboratoriais e para implantação do serviço público de planejamento reprodutivo com inserção do Dispositivo Intrauterino, conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos do edital. Abertura: 16/04/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 20 de março de 2024

Ana Paula R. Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 124/2023. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 2.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95). VALOR: R$ 1.295,36. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90.005/2024 - CPL/SEOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Execução das obras de SANEAMENTO AMBIENTAL DA SUB-BACIA 4.1.1 DO UNA - 1a ETAPA, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, de acordo com as especificações e condições estabelecidas.

Data de abertura: 02 de maio de 2024.

Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: O edital estará disponível a partir de 22 de março de 2024 na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 19 de março de 2024.

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023

PROCESSO: 221/2023 CL

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 034/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Confeccionados para campanhas das Ações em Saúde do Município de Rorainópolis/RR, durante o exercício de 2024, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 034/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

J S DE A NETO LTDA, inscrito sob o CNPJ 16.782.479/0001-03, Vencedor dos Lotes:

Com o Valor do LOTE I de R$ 98.095,76 (Novecentos e oito mil, noventa e cinco reais e setenta e seis centavos)

Com o Valor do LOTE II de R$ 30.485,06 (Trinta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos)

Com o Valor do LOTE III de R$ 23.287,94 (Vinte e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), Com o Valor do LOTE IV de R$ 14.741,78 (Quatorze mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos) Com o Valor do LOTE V de R$ 25.172,49 (Vinte e cinco mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos) Com o Valor do LOTE VI de R$ 14.337,90 (Quatorze mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa reais) Com o Valor do LOTE VII de R$ 57.221,55 (Cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos) Com o Valor do LOTE VIII de R$ 65.026,18 (Sessenta e cinco mil, vinte e seis reais e dezoito centavos).

Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Rorainópolis - RR, 21 de fevereiro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 034/2023 Processo nº 221/2023 - CL Processo nº 221/2023 - CL Pregão Presencial nº 034/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: J S DE A NETO LTDA, inscrito sob o CNPJ 16.782.479/0001-03, com o Valor do LOTE I de R$ 98.095,76 (Novecentos e oito mil, noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), com o Valor do LOTE II de R$ 30.485,06 (Trinta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos), com o Valor do LOTE III de R$ 23.287,94 (Vinte e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), com o Valor do LOTE IV de R$ 14.741,78 (Quatorze mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), com o Valor do LOTE V de R$ 25.172,49 (Vinte e cinco mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos), com o Valor do LOTE VI de R$ 14.337,90 (Quatorze mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa reais), com o Valor do LOTE VII de R$ 57.221,55 (Cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), com o Valor do LOTE VIII de R$ 65.026,18 (Sessenta e cinco mil, vinte e seis reais e dezoito centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Confeccionados para campanhas das Ações em Saúde do Município de Rorainópolis/RR, durante o exercício de 2024. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até dia 31/12/2024 a contar a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: APS/CAPS/CEREST/VIGILANCIA EM SAÚDE/CONSELHO EM SAÚDE/SAMU/RECURSO PRÓPRIO/CERIII. Data de Assinatura: 27/02/2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 16/2024

PROCESSO Nº 109.2023- CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, o extrato do contrato do objeto pavimentação com pedras irregulares, drenagem pluvial e sinalização viária no trecho da rodovia emca-214 numa extensão de 764,80 m, área total de 4.588,80 m² no município de Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e ART

Contratada: Pavi Sul, CNPJ n. 35.173.318/0001-59.

Valor final: R$: 459.124,16 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90.006/2024 - CPL/SEOP

Contratação de empresa especializada para a obra de demolição da Feira Tancredo Neves e Construção do Complexo Comercial do Barreiro, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, de acordo com as especificações e condições estabelecidas.

Data de abertura: 30 de abril de 2024

Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: O edital estará disponível a partir de 22 de março de 2024 na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 19 de março de2024.

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 87/2018.

Nº Processo: 23292.034661/2018-49.

Pregão. Nº 111/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 087/2018, referente ao serviço de vigilância patrimonial através de sistema de monitoramento para o campus são lourenço do oeste do ifsc.. Vigência: 26/03/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.587,92. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 024/2024 de 08 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE MODIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E DO CAMPO DE FUTEBOL DE MACAMBIRA/SE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E DEMAIS CONDIÇÕES APRESENTADAS.

O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: dia 20/03/2024 (vinte de março de dois mil e vinte e quatro).

Abertura das propostas: às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 10/04/2024 (dez de maio de dois de mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 10/04/2024 (dez de maio de dois de mil e vinte e quatro).

VALOR ESTIMADO: R$ 564.341,98 (quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos).

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

20015-SECRETARIA DO DESPORTO

1020-CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL

449051-OBRAS E INSTALAÇÃO

17063110-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO/15000000 - RECURSO PRÓPRIO

20015-SECRETARIA DO DESPORTO

1019-CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES

449051-OBRAS E INSTALAÇÃO

17063110-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO/15000000 - RECURSO PRÓPRIO

BASE LEGAL: Decreto nº 111 de 29 de dezembro de 2023, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 018/2024

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça São Francisco, nº 24, Centro, Macambira/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone:(79) 3457-1300 ou através do e-mail: licitacaopmm2021@gmail.com ou site: www.macambira.se.gov.br, ou www.licitanet.com.br

Macambira - SE, 20 de março de 2024.

ALEX CRUZ BATISTA

Agente de Contratação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2022 - PROCESSO Nº 383/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 090/2023 - PROCESSO Nº 383/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - CONTRATADA: Conpav Santa Fé Construções e Pavimentação Ltda - ASSINATURA: 15/03/2024 - OBJETO: Fica prorrogado o prazo do referido contrato por mais 06 (seis) meses, passando a vigência final de 17 (dezessete) de março de 2024 para 17 (dezessete) de setembro de 2024. Fernandópolis/SP 20/03/2024. CIBELE BERGER SANCHES CARBONE. Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2021, celebrado em 15/01/2024, entre a HEMOBRÁS e a MEC Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA LTDA, CNPJ: 96.513.486/0001-30; b) Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 6 (seis) meses a contar de 26/01/2024. c) Signatários: Contratante: Luciana Souza da Silveira - Diretora de Administração e Finanças; Contratada: Mário Francisco Cia - Representante legal; c) Processo n° 25800.000500/2021.
RESULTADO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao LEILÃO ELETRÔNICO nº 002/2023, cujo objeto é "ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COLÍDER, ESTADO DE MATO GROSSO. Assim deliberou-se por julgar DESERTO o presente certame licitatório.

Colíder/MT, 20 de março de 2024.

MARCIO ANTONIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190026

ORIGEM: CONTRATO nº 20190026

DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-002SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA

CONTRATADO: VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -EPP

OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de gestão de equipamentos médico assistenciais para manutenção, calibração e reparos, incluindo a reposição de peças e acessórios em equipamentos biomédicos no município de Parauapebas, no estado do Pará.

CONTRATADO: VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -EPP

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.821.149,60 (dois milhões, oitocentos e vinte e um mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 29 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2020.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 5.642.299,20 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 30 de janeiro de 2021

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 8.463.448,80 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 30 de janeiro de 2022

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 11.284.598,40 (onze milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: REAJUSTE R$ 11.799.843,24 (onze milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: inalterado

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 15.183.078,12 (quinze milhões, cento e oitenta e três mil, setenta e oito reais e doze centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2024.

valor do contrato após 5º tac: r$ 18.566.313,00 ( dezoito milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e treze reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2024

VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 3.383.234,88 (três milhões, trezentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos)

DATA DO ADITIVO: 18/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190026

ORIGEM: CONTRATO Nº 20190026

DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-002SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA

CONTRATADO: VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -EPP

OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de gestão de equipamentos médico assistenciais para manutenção, calibração e reparos, incluindo a reposição de peças e acessórios em equipamentos biomédicos no município de Parauapebas, no estado do Pará.

CONTRATADO: VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -EPP

valor inicial do contrato: R$ 2.821.149,60 (dois milhões, oitocentos e vinte e um mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 29 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2020.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 5.642.299,20 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 30 de janeiro de 2021

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 8.463.448,80 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 30 de janeiro de 2022

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 11.284.598,40 (onze milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: reajuste R$ 11.799.843,24 (onze milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: inalterado

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 15.183.078,12 (quinze milhões, cento e oitenta e três mil, setenta e oito reais e doze centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 18.566.313,00 ( dezoito milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e treze reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2024

VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 16.874.695,56 ( dezesseis milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: inalterada

VALOR SUPRIMIDO NO 6º TAC: R$ 1.691.617,44 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).

data do aditivo: 18/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240071

ORIGEM IN Nº 6/2024-001SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) CLINICA DE NEFROLOGIA DE PARAUAPEBAS LTDA

OBJETO CREDENCIAMENTO de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência de terapia renal substitutiva (hemodiálise), para atender a demanda ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Parauapebas, Estado do Pará;

VALOR TOTAL R$ 22.464.000,00 (vinte e dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais)

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240201

ORIGEM IN Nº 6/2023-001SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) RAFAH REDE DE SAÚDE LTDA

OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (valores atualizados 2021/2022), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 5.899.687,25 (cinco milhões, oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos)

VIGÊNCIA 08 (oito) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 06 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240202

ORIGEM IN Nº 6/2023-001SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA

OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (valores atualizados 2021/2022), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará

VALOR TOTAL R$ 5.359.574,11 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e onze centavos)

VIGÊNCIA 08 (oito) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 06 de março de 2024.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 288/2023

Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico - SESI Centro de Distribuição Washington Luiz. Vencedores: A2XR COM LTDA (Itens 11, 12); ATHENA COM DE PROD ODONT MED E HOSP LTDA (Itens 14,24,43); BRAVA IND E COM LTDA (Item 3); DENTAL BONSUCESSO PROD ODONT LTDA (Itens 4,7,16, 22,23,33,35,38,40,41,42,45,49,53,54,56,60,61,62); Dental Med Sul Art. Odont. Ltda (Itens 1,6,26,27,29,31,32,44,52); DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA (Itens 17,46,50); J PINHEIRO MAT MED E ODONT LTDA - EPP (Itens 13,18, 19,20,21,36,39,47,48,51,55,57,59); SISPACK MEDICAL LTDA - EPP (Itens 25,28,30); TAMOIO DENTAL LTDA (Itens 2,5,15,58); SCALI PROD E SERV LTDA (Itens 8,9,10). Itens cancelados 34 e 37, todos do Pregão Eletrônico nº 288/2023.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 281/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias reprográficas e congêneres, em atendimento as necessidades do SESI e SENAI Petrópolis Bingen.

Vencedor: KA IQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA.

A Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae. Os interessados deverão enviar a habilitação e projeto de venda através do email: agriculturafamiliarpnaepmsb@gmail.com. até as 09:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: https://saobento-pb-transparencia-f5tech.s3.sa-east-1.amazonaws.com/2897/licitacao-chamada-publica-000012024.pdf; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 20 de Março de 2024

RAIMUNDO ALVES MAIA FILHO

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2022 - PROCESSO Nº 383/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 091/2023 - PROCESSO Nº 383/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - CONTRATADA: Conpav Santa Fé Construções e Pavimentação Ltda - ASSINATURA: 15/03/2024 - OBJETO: Fica prorrogado o prazo do referido contrato por mais 04 (quatro) meses, passando a vigência final de 17 (dezessete) de março de 2024 para 17 (dezessete) de julho de 2024. Fernandópolis/SP 20/03/2024. CIBELE BERGER SANCHES CARBONE.Gerente de Suprimentos
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº. 002/2024, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2024 das escolas da rede municipal de ensino do Município de Conceição do Almeida-Bahia, em favor das empresas: COMERCIAL SANTOS SILVA LTDA CNPJ nº 21.704.091/0001-16, com valor total de R$ 223.661,90 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos); J. R DE JESUS ASSIS LTDA, CNPJ nº 39.964.227/0001-92, com valor total de R$ 72.578,40 (setenta e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); J. C. M. MARQUES - ME, CNPJ nº 34.256.641/0001-23, com valor total de R$ 21.911,60( vinte e um mil novecentos e onze reais e sessenta centavos); ATLÂNTICA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 43.022.350/0001-61, com valor total de R$ 39.981,00( trinta e nove mil novecentos e oitenta e um reais).

Conceição do Almeida - BA, 20 de março de 2024.

Adailton Campos Sobral
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI Nº 23/2024

Aquisição de eletrodomésticos - SENAI e SESI São Pedro da Aldeia. Vencedores: 52.322.343 JULIANA DE CAMPOS FREITAS (Itens 6,8,9,13), ATOM BRASIL DIGITAL LTDA (Item 1), BESTBRAS IMPORT E EXPORT LTDA (Item 2), CRISTAL SUL COM VAR DE EQUIP LTDA (Item 3), LICITARA COM DE MAQ E EQUIP LTDA (Itens 5,11), TEJO PART E SOL EMP LTDA (Item 4), TMPRO COM DE ELETRO ELETRONICOS LTDA FILIAL SC (Item 7). Item Cancelado: 12.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SN Nº 29/2024

Aquisição de equipamentos logísticos, em atendimento ao SENAI. Vencedores: JSS TOOLS COM. DE FERRAMENTAS LTDA - Item 1; MACHMETALS IND. E COM. DE MÁQ. LTDA - Item 3; MWV WEB SITE COM. DE PRODUTOS ELETROELE. LTDA ME - Item 4; e TECNOGOV COMERCIAL LTDA - Itens 2 e 5.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 6/2023

Processo Administrativo nº 1416/2023

O Sr. Superintendente do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - SAESA-SCS, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR o objeto do certame, contratação de empresa para execução de reforma nos Próprios desta Autarquia: 1. Sede Administrativa, sito a Rua Fernando Simonsen nº 303; 2. Unidade de Operação e Manutenção, sito a Rua Mato Grosso, nº 70; 3. Unidade de Apoio Administrativo, sito a Avenida Fernando Simonsen, nº 173 - todos no município de São Caetano do Sul - SP, à empresa Nobre Correia Engenharia e Construção Ltda, no valor de R$ 3.898.630,82 (três milhões e oitocentos e noventa e oito mil e seiscentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), e HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência nº 06/2023, constante do Processo Administrativo nº 1416/2023, com fulcro no artigo 43º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, ante a declaração de vencedora pela COJUP I.

São Caetano do Sul, 21 de março de 2024.

Rodrigo Gonçalves Toscano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158950

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23444.000956/2023-92.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo R$ 1.226,13 (hum mil e duzentos e vinte e seis reais e treze centavos) consistente em aumentar o valor mensal do contrato, o que equivale a 12,2% do valor inicial atualizado do contrato no 12/2023, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.553,48. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
extrato DE CONTRATO 73/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: PRUDENCO - CIA. PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO Dispensa de Licitação 1263/2024 OBJETO: execução e serviços na área leste do Aterro Sanitário encerrado VALOR R$ 507.789,44 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 12/03/2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

PROCESSO Nº 125055/2024

O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Arez/RN torna público a quem interessar que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resoluções/CD/FNDE nº. 26/2013, nº 04/2015, nº 06/2020 e nº 21/2021.

Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda até o dia 23/04/2024, às 10:00 (dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN, sala de Licitações.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.arez.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal. Informações: (84) 3242-3145.

Arez/RN, 20 de março de 2024.

a Comissão
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 33/2024

Aquisição de equipamentos de refrigeração em atendimento ao SENAI e ao SESI. Vencedores: Ailza Pereira dos Santos (item 1), Braga & Moncalvo Soluções Ltda (itens 3, 5 e 12), Gurgelmix Maquinas e Ferramentas S/A (itens 11, 15 e 16), Licitara Comercio de Máquinas e Equipamentos Ltda (itens 13 e 19), Made Comercio de Equipamentos e Servicos Ltda (itens 6 e 7), NGV Distribuidora e Soluções Ltda (itens 8 e 9), Prado Comercio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Eireli (2, 14 e 17) e S3 Comércio e Serviço Ltda-Epp (itens 4 e 10). Item Cancelado: 18.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 39/2024

Aquisição de equipamentos de automotiva em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 02/04/2024 às 10h00min.

Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

A Comissão de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 32-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 032-2024 - Inexigibilidade 015-2024 - V Festival Gastronômico

Contratação de Chef de Cozinha, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Contratação de Chef de Cozinha para ministrar "aula show" e captação de 12 empresas com elaboração de prato para as festividades do V Festival Gastronômico da Goiaba, com entrada gratuita aos munícipes, nos dias 05/04 a 07/04 de 2024. Vigência até 31/12/2024. Valor R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Pessoa Jurídica: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/ME, inscrito no CNPJ nº 16.589.137/0053-94. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 20 de março de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255002033202131. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços especializados em gerenciamento de frota de veículos, por meio de sistema de rastreamento e telemetria em tempo real, com fornecimento de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS

Coordenadora de Aquisições

(SIASGnet - 20/03/2024) 158133-26405-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 032/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assistência Social - LOCADOR: ADÃO SÁ TELES DE SANTANA; OBJETO: locação de imóvel, situado na Rua Antônio Borges Laranjeira, n° 445, Centro, Ibotirama-Ba, funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; VALOR TOTAL: R$ 6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais); REC. ORÇ.: 0206001/2082/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024; Monique Dos S. Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social.
Extrato de termo aditivo

ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

Proc.: 0003395-23.2021.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciada: Laboratório de Análises Clínicas Biolac Ltda, CNPJ/MF10.999.381/0001-18. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Credenciamento n. 026/2010. Objeto: alterar/atualizar fundamentação e cláusulas do termo de credenciamento n. 026/2010 para prestação em assistência à Saúde. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Lei 13.709, de 14/08/2018; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014); Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 15.02.2024 por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, José da Silva Fontes, pelo Credenciado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 14/2024.

Objeto : Constitui o presente objeto à aquisição de um veículo sedan para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social de Iguatu/PR..

Data da sessão de abertura: 05/04/2024

Horário da sessão de abertura: 09h00min

Valor estimado: R$ 113.130,00 (cento e treze mil cento e trinta reais).

Informações: (45) 3248-1090 email- licitacao@iguatu.pr.gov.br

Iguatu. 20 de Março de 2024.

Thaina Gaspari Da Silva

Pregoeira
ExtratO DE CREDENCIAMENTO

Proc.: 0005692-32.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciada: Vida em Forma Ltda, CNPJ 35.620.199/0001-35, nome de fantasia São Lucas. Espécie: Termo Credenciamento n. 20102636/2024. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Lei 13.709, de 14/08/2018; c/c art. 65, I, "a", da Lei Geral de Licitações e Contratos Públicos. Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, conforme anexa minuta (20026645) e manifestação SEAJU (20083855). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 06/03/2024 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Deuzelina Rodrigues Petit, pela Credenciada.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº. 663/2023-SE/PE; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: prestação de serviço de mão de obra temporária, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas, no âmbito do Estado de Pernambuco - SE/PE; Data da Rescisão: 12/03/2024; MOTIVO: reiterados descumprimentos contratuais, caracterizando, assim, a inexecução parcial do Contrato; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.
AVISO DE PENALIDADE

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa EFRAIM TRANSPORTES EIRELI; CNPJ: 29.720.106/0001-41, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da ABERTURA do processo administrativo de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 12 (doze) meses, para que, caso queira, apresente razões de defesa, no prazo de 10 até (dez) dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 - (Processo Administrativos: 53123.051632/2023-14 - 53123.052229/2023-02 - 53123.052281/2023-51 e 53123.052258/2023-66).

FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA

Gerente Corporativo CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000156 SE/BA

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/BA. (ID 1040773). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/04/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Torna-se SEM EFEITO o Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 58/2024 celebrado entre o Município de Brejões e A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos assinado no dia 9 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000167 SE/CE

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/CE (ID 1041103). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/04/2024 às 14h e início da disputa: 15h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000166 SE/GO

Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, acondicionados em cilindros P20 (20kg) para uso como combustível em empilhadeiras à combustão, utilizadas na operação de carga e descarga dos veículos de transportadores e na movimentação da carga no CTCE Goiânia e CLI Goiânia - SE/GO. (ID 1041099). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 03/04/2024 às 08h e início da disputa: 09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-8725 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000157 SE/MA

Locação de veículo em caráter não eventual (Executivo I), sem motorista, objetivando o traslado de autoridades dos Correios, quando em visitas técnicas ou institucionais no âmbito da Superintendência Estadual do Maranhão - SE/MA (ID 1040758). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/04/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000160 SE/PI

Prestação de serviço de Confecção de Carimbos personalizados de uso exclusivo dos Correios e fornecimento de insumos para carimbos para a SE/PI (ID 1040851). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/04/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 13/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 013/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a manutenção da alimentação escolar durante o ano letivo de 2024, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 08 de abril de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 20 de março de 2024.

MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 08650.002907/2020-12.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Contratado: 11.241.567/0001-76 - APC TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do Termo Aditivo número 1 de 2024 é a prorrogação de vigência do Contrato Administrativo número 36 de 2021, pelo período compreendido entre 21/03/2024 até 20/03/2025. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.676,12. Data de Assinatura: 17/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 33-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 033-2024 - Pregão Eletrônico 012-2024 - Aquisição de Mesa para o CRAS, torna público a

Abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de mesa ampla para realização de reuniões do CRAS, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 03/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 20 de março de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
Aviso DE Retificação

Concorrência Pública Nº 13.007/2023-CP

A Presidente da Comissão de Licitação torna público o aviso de Retificação da publicação da Concorrência Pública Nº 13.007/2023-CP que circulou no Dou nº 52, seção 3, página 180 do dia 15/03/2024. Onde Se Lê: com data de abertura marcada para o dia 20/04/2024, às 09:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. LÊ SE: com data de abertura marcada para o dia 26/03/2024, às 14:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE.

Michelle Roque Guedes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Edital que trata da aquisição de diversos equipamentos e mobiliários para EMEI Doce Encanto, PAR Processo 234000001122202220. Abertura: 04/04/2024, às 08:00h. https://www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.jaguari.rs.gov.br

Jaguari/RS, 20 de março de 2024.

ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024-00001-CPL-PMOP

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia para a retomada de obra de construção de (01) uma, UBS (unidade básica de saúde), no bairro liberdade, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, deste município Oeiras do Pará - Pará. Vencedora: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49, Valor global R$ 582.713,74 (quinhentos e oitenta e dois mil, setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos). Data da Homologação: 20/03/2024.

Monica Leal da Costa

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0 KM, DESTINADA AO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 09 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 12:01 horas do dia 09 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 20 de Março de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ - SP ATRAVES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 9313887/2022. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Realização: dias 05/04/2024 as 09:30 horas, junto ao setor de Licitações da Prefeitura do Município de Vera Cruz-SP.

Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Situada a Av. 7 de Setembro, 885, no horário das 08:00 horas as 17:00 horas, ou pelo tel 14 - 3492-9700 e/ou pelos links http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ ou www.veracruz.sp.gov.br

Em 20 de março de 2024.

RODOLFO SILVA DAVOLI

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Chamamento Público SEMINFRA nº 1/2024; Processo administrativo nº 285/2024; Objeto: Pré-qualificar empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Data de realização: 9 de abril de 2024, às 10h;

Disponibilidade do edital: sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, sediada na rua Professor Lauro Mendonça, nº 163, progresso, Girau do Ponciano, estado de Alagoas, CEP 57.360-000, no endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou e-mail: seinfragp@outlook.com. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do e-mail acima.

Girau do Ponciano-AL, 20 de março de 2024.

José Luís Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável