EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022. PROC. ADM. 056.2022. CONTRATO Nº 3.2024.056.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa HENRIQUE M. C. BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 12.295.248/0001-06, localizado à Avenida JK nº 1238, Centro, Bom Jesus das Selvas - MA - CEP: 65.395-000, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, serviço hospedagem e hotelaria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 71.986,75 (setenta e um mil e novecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Dotação :10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2044.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção dos Postos de Saúde da Sede e Zona Rural do Poder : 02PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC).

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022. PROC. ADM. 056.2022. CONTRATO Nº 4.2024.056.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, neste ato representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa HENRIQUE M. C. BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 12.295.248/0001-06, localizado à Avenida JK nº 1238, Centro, Bom Jesus das Selvas - MA - CEP: 65.395-000, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, serviço hospedagem e hotelaria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA,Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 40.224,25 (quarenta mil e duzentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.244.0051.2110.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil)