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AVISO DE PENALIDADE

O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições constantes do art. 13, II, da Instrução Normativa DNIT nº 06/2019, publicada no DOU de 23/08/2022, e com fulcro nos incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/93, inciso I e II do art. 22 da Instrução Normativa DNIT nº 6/2019, bem como item 23 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 089/2020-00 (18320200), e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50600.028057/2024-68, resolve aplicar à empresa AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊDIO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.388.851/0001-59, no âmbito do Contrato nº 642/2020, cujo objeto é "(...) a contratação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de equipe de bombeiros civis (Brigada de Incêndio), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital", a sanção de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 14.228,80 (quatorze mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), nos termos do artigo 22, inciso I e II da Instrução Normativa DNIT nº 6/2019, conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA proferida no dia 18 de setembro de 2024 (SEI nº 18820938).

MARCELO ALVES TEIXEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme publicado no Diário Oficial da União, Seção III, Pág. 314 do dia 20/09/2024, a Prefeitura torna público a seguinte retificação:

ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica n° 16/2024 PMPB,

Leia-SE: Concorrência Eletrônica N° 118/2024.

GEOVANA GESSNER KLOWASKI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nr 25/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 05/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: GUILHERME ZAVATTI CECCATO, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 05/08/2024 a 27/02/2025: DATA E ASSINATURA: 18/09/2024; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e GUILHERME ZAVATTI CECCATO, CONTRATADO. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES
AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS

O Município de Pedras de Maria da Cruz-MG, através do Prefeito Municipal, o senhor Rodrigo Alexandre Fernandes, torna público o interesse em aderir como órgão não participante a Ata de Registro de Preços nº 038/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 022/2023, cujo objeto é aquisição de playgrounds educativos para área externa e jogos pedagógicos para ensino fundamental I, para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, realizado pelo Consorcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, que teve como vencedora a empresa Soma Comércio Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ: 09.152.032/0001-87, O município de Pedras de Maria da Cruz - MG pretende aderir itens da referida ata de registro de preços, com um valor total de R$ 433.292,00 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e dois reais), descrição e quantidade dos itens a serem aderidos podem ser consultados no link: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/atas.

O Município de Pedras de Maria da Cruz-MG, através do Prefeito Municipal, o senhor Rodrigo Alexandre Fernandes, torna público o interesse em aderir como órgão não participante a Ata de Registro de Preços nº 032/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 014/2023, cujo objeto é aquisição de kit's alimentação, visando atender as necessidades das escolas municipais da rede pública de ensino, realizado pelo Consorcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, que teve como vencedora a empresa Soma Comércio Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ: 09.152.032/0001-87, O município de Pedras de Maria da Cruz - MG pretende aderir itens da referida ata de registro de preços, com um valor total de R$ 124.480,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), descrição e quantidade dos itens a serem aderidos podem ser consultados no link: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/atas

RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS 11/23, PROC. LICITATÓRIO 92/23

Obj: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para Melhoramento de Estradas Vicinais c/ Construção de Ponte, localizada no distrito São Pedro no Mun. de Jequitinhonha, decorrente de Contrato de Repasse 938911/2022/MAPA/CAIXA do Programa Agropecuária Sustentável, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade c planilhas e projetos. Firmam o 1º Termo Aditivo de aumento de quantitativo de serviço ao Instrumento de Contratação 001/2024 no valor de R$ 29.518,22 (vinte e nove mil quinhentos e dezoito reais e vinte e dois centavos). Thatiane F. dos Santos, Ag de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 0075/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0057/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e MG2 NUTRICAO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR. Valor da Ata Contrato: R$ 12.394,40 (doze mil e trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 até 22/09/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 0074/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0057/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR. Valor da Ata Contrato: R$ 4.276,50 (quatro mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 até 22/09/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024

Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: Banco do Brasil S.A. Obj: Prestação de serviços bancários, c exclusividade, necessários ao pagamento de salários, proventos, vencimentos, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos e inativos. Proc. 187/24, Disp. 024/24; Prazo 23/08/24-22/08/29. Valor: Não há ônus financeiro p/ o Município; Sig Contratante: Reginaldo F. de Carvalho, Prefeito. Sig Contratado: Elisabete S. dos Santos, Rep. Legal. Rio Pomba, 23/08/24. Áthila V. de Oliveira, Ag de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 0076/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0057/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR. Valor da Ata Contrato: R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais). Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 até 22/09/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 0073/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0057/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e DROGARIA PIRES MIRANDA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR. Valor da Ata Contrato: R$ 11.840,00 (onze mil e oitocentos e quarenta reais). Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 até 22/09/2025. Valter Antônio Costa. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 3/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Comprida / MG, designado pelo Decreto Municipal 009/2024 torna público que este Município fará realizar licitação sob a modalidade Concorrência 003/2024 (processo 047.06/2024) pelo menor preço global objetivando Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra construção de Unidade Pró-infância - Projeto FNDE Tipo 2, em razão do Termo de Compromisso de Conclusão de obra firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2024 até as 09:00 h do dia 30 de outubro de 2024. Início da análise das propostas e da sessão para disputa de preços por meio eletrônico: as 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2024 na plataforma www.licitanet.com.br. Local para aquisição do edital: Departamento de Licitações e Contratos; Licitanet e endereço www.aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes ou licitacaoac@pmaguacomprida.mg.gov.br. Informações: telefone (34) 3324-1228.

Água Comprida, 23 de setembro de 2024.

BRUNO RIBEIRO SILVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratificação do Processo Administrativo nº 188/2024. Inexigibilidade nº 099/2024. Objeto: contratação da prestação dos serviços de assessoria e consultoria em políticas públicas, e assistência técnica de apoio ao desenvolvimento urbano, econômico e social, mais especificamente a assistência técnica - apoio para elaboração de Termo de Referência para contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Saneamento Básico Municipal - Etapa 1 e assistência técnica - apoio no monitoramento das atividades e análise técnica dos produtos da consultoria especializada para elaboração do Plano de Saneamento Básico Municipal - Etapa 2, com fundamento no caput, do Art. 74, inciso III, alínea C da Lei 14.133/2021, e art. 4º do Decreto Municipal nº 053/2023 e suas alterações, para a contratação direta da empresa: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor total do processo: R$ 166.656,42. Deverá à contratada, manter durante toda a execução do contrato, compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, bem como condições de habilitação exigidas no instrumento convocatório.

LÍDIO SÉRGIO VALENÇA DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000725/2023-74-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0228.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ESCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. DO OBJETO: aditar o Contrato nº 9.0228.00/2023, que tem por objeto a execução das obras e serviços para construção de ponte no Assentamento Santa Maria sobre o Ribeirão Gameleira, no município de Flores de Goiás, no estado de Goiás, com vistas à prorrogação do seu prazo de vigência. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência do Contrato nº 9.0228.00/2023, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 13/11/2024, passando seu vencimento para 10/02/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. Aline Carneiro Camargo - Superintendente Regional Substituta da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 166/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WANESSA FERREIRA TAVARES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1267, DE 05/07/2024; Publicada no DOU em 09/07/2024. Vigência: de 23/09/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 19/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador WANESSA FERREIRA TAVARES.
EDITAL Nº 77/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E PROFISSIONAL EM ÁREA DE SAÚDE

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação e da Coordenação da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área Profissional de Saúde (COREMU), torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o processo de seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025, na modalidade de pós-graduação lato sensu, nos Programas de Residência Multiprofissional e Profissional em Área de Saúde da Universidade Federal do Amazonas, em conformidade com as exigências do Regimento da COREMU/HUGV/UFAM e da Lei 11.129 de 30/06/2005 e Portaria Interministerial ME/MS Nº 16 de 22/12/2014.

O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 01/11/2024 a 18/11/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104. solicitamos a prorrogação de vigência do projeto por mais 06(seis)meses para a concretização do objeto, tendo como tempo inicial o mês de setembro de 2024, em virtude de a instituição estar passando p. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL, CPF nº ***.389.444-**.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Status Uniformes Profissionais Ltda., CNPJ n. 49.752.135/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.153/2024.

Florianópolis, 9 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

PROCESSO Nº 3/2024 EDITAL Nº 1/2024

O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo como Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote e Modo de Disputa: Aberto, que tem como objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Fornecimento Parcelado de Material Permanente para os Municípios Consorciados ao Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, Conforme Especificações Discriminadas neste Termo de Referência - Anexo I do Edital. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores e da Resolução nº 01, de 25 de julho de 2024 (https://cmm.sp.gov.br/resolucao-regulamentacao-lei-14133-consorcio-cmm), e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Entrega das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h30min do dia 11/10/2024. Data de Abertura da Sessão Pública: 11/10/2024. Horário: 9h (Nove horas) - no horário de Brasília - DF. Local: BLL Compras (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) - https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2115, 21º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, Tel:(16)3237- 4509, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br. suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br. Ribeirão Preto/SP, 23 de setembro de 2024.

BRAZ RODRIGUES

Presidente do Consórcio de Municípios
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 057/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor preço por Lote. OBJETO: Aquisição de quatro veículos. Contratante: Prefeitura Municipal de Luiziânia. CONTRATO N° 98. Contratado:L D Comércio De Peças LtdA, inscrita no CNPJ nº 52.306.879/0001-06 pelo valor de R$ 202.000,00 reais; Contrato N° 99. Contratado: Alpavel Alta Paulista Veículos Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.450.630/0001-97 pelo valor de R$ 204.000,00 Reais.VIGÊNCIA: 12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia - SP, 23 de setembro de 2024 - Rogélio Cervigne Barreto - Prefeito Municipal. extrato de contrato processo: 061/2024. modalidade: Pregão Eletrônico 13/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de equipamentos para atendimento da assistência social (Recursos Federal). contratante: Prefeitura Municipal de Luiziânia. Contrato N° 91. Contratante: Brisalar Eletro Eletronicos Comercio E Servico Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.950.400/0001-96 pelo valor de R$ 1.560,00 reais; Contrato N° 92. Contratado: Prado Comercio E Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.883.565/0001-50 pelo valor de R$ 63.560,91 Reais; Contrato N° 93. Contratado: Licitara Comercio De Maquinas E Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.953.468/0001-82 pelo valor de R$ 2.470,00 Reais; Contrato N° 94. Contratado: Eliane Rangel Da Silva Eletrônicos Me, inscrita no CNPJ nº 15.168.3801/0001-45 pelo valor de R$ 20.484,00 Reais; Contrato N° 95. Contratante: Bianca Dacal Lopes, inscrita no CNPJ nº 35.136.978/0001-60 pelo valor de R$ 15.956,00 Reais; Contrato N° 96. Contratado: J A R Marques Informatica, inscrita no CNPJ nº 09.456.272/0001-75 pelo valor de R$ 30.240,00 Reais; Contrato N°97. Contratante: DSE Industria E Comércio De Móveis De Aço Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.318.347/0001-54 pelo valor de R$ 4.879,95 Reais.VIGÊNCIA: 12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia - SP, 23 de setembro de 2024 Rogélio Cervigne Barreto - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 12/2024

Processo n° 041/2024-Novais/SP, 23/09/2024

Tipo menor preço global, tendo por objeto o:

Registro de preços para prestação eventual e parcelada de serviços odontológicos de confecção de prótese dentária sob medida, destinadas ao atendimento da demanda do Município de Novais, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações no anexo I - termo de referência. Data de início de envio: 24/09/2024, Data de encerramento do envio:08/10/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 08/10/2024 as 09:00 Horas. Edital no www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Telefone (17) 3561-1266.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
Aviso de Licitação Concorrência eletrônica nº 5/2024

Processo nº 611/2024

O Município de Riozinho- RS torna público a Concorrência Eletrônico nº 005/2024, referente a EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra para Reforma do Centro Odontológico "Lucas Redecker", no centro de Riozinho/RS.

A sessão pública ocorrerá às 08 horas, do dia 10 de outubro de 2024, no sítio: https://bll.org.br/. Maiores informações e-mail: licitacao@pmriozinho.com.br.

Riozinho-RS, 23 de setembro de 2024.

ALCEU MARCOS PRETTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Contratação de Empresa especializada para perfuração de poço Tubular profundo para a secretaria do Meio Ambiente do munícipio de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h00 do dia 09 de outubro de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br .

Tunas-RS, 23 de setembro de 2024.

Paulo Henrique Reuter
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 90007/2024

Objeto: Contratação de Obras e Serviços Para A Ampliação e Reforma do Centro Cultural Antônio Barata, No Município de Santa Bárbara do Pará. Com Conformidade Com O Convenio N 44/2024-Seop Celebrado Entre A Secretaria de Estado de Obras Públicas - Seop e O Município de Santa Bárbara do Pará.

Empresa Homologada: VANZELER S. ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.261.109/0001-50. Valor Homologado: R$ 1.590.124,00 (Um milhão quinhentos e noventa mil cento e vinte e quatro reais). Data da Homologação: 16 de Setembro de 2024

Marcus Leão Colares

Prefeito
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 90006/2024

Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para A Construção do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) No Município de Santa Barbara do Pará, Nos Termos da Portaria Gm/Ms nº1.970 de 24 de Novembro de 2023 e Proposta N° 17860.9200001/23-021 do Ministério da Saúde.

Empresa Homologada: MARCELO G DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 32.318.039/0001-48. Valor Homologado: R$ 1.836.400,00 (Um milhão e oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais). Data da Homologação: 13 de Setembro de 2024

Dyene Cristina Jardim Corrêa

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL Nº 16/DGBR/IFB, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS BRASÍLIA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria IFB nº 710, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital que norteara o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93:

Área de Atuação: Física. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas das 8h00min, horário de Brasília, do dia 27/09/2024 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 02/10/2024, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico: https://forms.gle/qRxREHn3y2MrNKM87, através de conta de email @gmail.com, da plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

CHRISTINE REBOUÇAS LOURENÇO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.33/24

Contrato firmado com TELTRONIC BRASIL LTDA, CNPJ: 03.316.088/0001-43. OBJETO: Prestação de serviço técnico de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, centro de suporte e monitoramento 24x7, com fornecimento de materiais, de transceptores e sítios da rede de comunicação troncalizada digital tetra da TRENSURB, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e demais documentos correlatos. O contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da emissão da OIS - Ordem de Início dos Serviços. O valor global do presente contrato será de R$ 4.544.208,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil e duzentos e oito reais), na forma e condições previstas no Projeto Básico, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis. Processo Administrativo n.º 0000528/2021-11. Assinatura: 23/09/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão TA2024/0009. Celebrado com a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. CNPJ: 04.898.488/0001-77. Processo: 200.012853/2024-13. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 19/09/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela ANTT: Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação Resultado de Julgamento do processo Licitatório do Tipo Menor Preço realizada no dia 23/09/2024, PAGINA 270, SEÇÃO 3, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00017; leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2024-00017. Continuando inalteradas as demais informações.

Em 23 de setembro de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato TRT4 nº 108/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações S.A. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo Qualitativo de Item Novo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. NOVO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 179.889,53, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. PROAD Nº: 5998/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Willian de Moraes Gouveia, pela contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA PARA FUNDAÇÃO DO SINDICATO

A Comissão Organizadora de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura de Roraima, por sua coordenadora e subscritora deste edital, Sra. Darlene Leitão e Silva, brasileira, viúva, maior, servidora pública, engenheira eletricista CREA-AM/RR 5100, RG XX569, SSP/RR, com domicílio legal na cidade de Boa Vista à rua Presidente Costa e Silva, 654, bairro Centro, CEP 69306-670, convoca todos os servidores Públicos de infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura de Roraima, para a Assembleia Geral a Realizar-se no Instituto Euvaldo Lodi - IEL/RR (Auditório /IEL), Boa Vista-RR , na segunda-feira 14 de outubro de 2024 às 10h em primeira chamada com 30% dos servidores e às 10h30, segunda chamada com qualquer quórum, no endereço, Av. Cap. Júlio Bezerra, 363 - Centro, CEP 69.301-410 Boa Vista -RR, para deliberar sobre: 1) discussão e aprovação de estatuto, 2) eleição e posse da primeira diretoria e conselho fiscal, 3) o que ocorrer.

Boa Vista-RR, 16 de setembro de 2024

DARLENE LEITÃO E SILVA

Coordenadora da Comissão Organizadora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e Karan Luciano Silva Di Pernis, Área Informática. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. O profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que o mesmo apresentou o título de ESPECIALISTA. Início: 23 de setembro de 2024. Duração: 159 dias. ASSINAM: WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS, pela contratante e Karan Luciano Silva Di Pernis, pelo Contratado.

Wanderson Roger Azevedo Dias Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.007699/2022-01. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 153/2023-proad/ifrn, com efeitos a partir de 23/09/2024, em observância ao parecer n. 00274/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2024

O Município de São Miguel do Guamá-PA, torna publico a revogação do Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2024, objeto Aquisição de lentes e armações de óculos de grau visando atender as necessidades dos pacientes que realizam consultas e/ou exames oftalmológicos ofertadas pelo projeto profuturo no município de São Miguel do Guamá, nos termos do Art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2024, em razão do interesse Público.

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região, CRBM2, situada na Rua Gervásio Pires, n.º 1.075, nesta cidade e comarca de Recife-PE, através de Comissão Permanente de Licitação do CRBM2 a fim de proceder à abertura e ao julgamento do envelope entregue, na forma do PL N.º 002/2024 - CONCORRÊNCIA N.º 002/2024, destinados à contratação de serviços de engenharia especializados para fornecimento e instalação de sistema integrado de climatização (trocador de calor) a ser instalado na nova sede do CRBM2, tudo conforme edital de licitação. Iniciada a Sessão, constatou-se a apresentação de um único interessado na contratação em testilha, R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP (CNPJ n. 18.914.388/0001-00), não comparecendo o representante da empresa a esta assentada. Iniciada a Sessão, deu-se a abertura do envelope contendo os documentos de habilitação, declarando-se ao final a empresa como NÃO HABILITADA tendo em vista que não apresentou atestados que demonstrassem a comprovação técnica-operacional, em que pese no que concerne ao desempenho de atividades compatíveis em características e quantidades compatíveis com descrição do objeto. Informações adicionais na sede do CRBM2 (Rua Gervásio Pires, n.º 1075, Soledade, Recife-PE, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h), ou no site: www.crbm2.gov.br. Contatos através do e-mail juridico2@crbm2.gov.br.

Recife-PE, 19 de setembro de 2024.

Edileine Dellalibera

Presidente da Comissão de Licitação do CRBM2
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 43/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e BRUNO MERCANTE LOURENÇO, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 20/09/2024. TÉRMINO: 20/09/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e BRUNO MERCANTE LOURENÇO, pela parte Contratada. (Processo 23335.251276.2024-53).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 52710.007084/2023-02.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 07.741.892/0001-20 - CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 21/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.898.620,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 100/2024. Proc. Licit. 059/2024, Concorrencia Presencial 001/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Fonte de recursos: Recursos Federais, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Processo nº 59053.011852/2023-54, Plano de trabalho cadastrado no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n° REC-RS-4301925-20231114-01. Dotação Orçamentária Municipal: 05.02.1063.4490.51.00.00.00.00.1574. Data do contrato: 26/06/2024. Vigência: 120 dias a contar da ordem de início. Contratada: Moder Engenharia Ltda, CNPJ: 44.195.254/0001-88. Objeto: Execução de obras, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de pontes de concreto em diversas localidades do município, com a utilização de recursos da Defesa Civil Federal, destinado à Reconstrução de Infraestrutura Pública, destruídas pela enchente do dia 03/11/2023 - Portaria de Reconhecimento nº 3491 (09/11/2023). Ponte 01: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Azul, com as seguintes dimensões: 20,00 x 6,00 m (comp. X Larg.), na Comunidade Rio Brasil. Valor Total: R$ 708.546,71 (setecentos e oito mil, quinhentos, quarenta e seis reais e setenta e um centavos); Ponte 02: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Azul, com as seguintes dimensões: 21,00x6,00x4,50m (C x L x A), na Comunidade Rio Brasil. Valor total: R$ 743.116,60 (setecentos quarenta e três mil, cento e dezesseis reais e sessenta centavos); Ponte 03: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Azul, com as seguintes dimensões: 20,00 x 6,00 x 5,50 M (C x L x A), na Comunidade Rio Brasil. Valor total: R$ 751.673, 40 (setecentos cinquenta e um mil, seiscentos setenta e três reais e quarenta centavos); Ponte 04: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Paloma, com as seguintes dimensões: 18,00 x 6,00 x 4,00 m (C x L x A), na Comunidade Palomas. Valor Total: R$ 691.899, 90 (seiscentos noventa e um mil, oitocentos noventa e nove reais e noventa centavos); Ponte 05: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Paloma, com as seguintes dimensões: 30,00 x 6,00 x 7,00m (C x L x A), na Comunidade Campo Alegre. Valor total: R$ 1.044.763,39 (um milhão, quarenta e quatro mil, setecentos sessenta e três reais e trinta e nove centavos). Valor Total do Contrato: R$ 3.939.970,00 (três milhões, novecentos trinta e nove mil e setecentos sessenta e três reais). Data: 23/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 08/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 21/09/2023, sagrou-se vencedora o licitante PORTELA E AGUIAR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ n.º 32.649.236/0001-40, no valor total de R$ 701.000,00. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 23 de setembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 47/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 47/2024. A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GELO E GÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOBRES-MT. Início de Recebimento das Propostas: 23/09/2024 a partir das 16h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 04/10/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 04/10/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br.

O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024

A COMISSÃO DE APOIO AO PREGÃO DA Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT, POR PERÍODO DE 12 MESES. Início de Recebimento das Propostas: 23/09/2024 a partir das 16h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 07/10/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 07/10/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 23 de setembro de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 42/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO DE LIMPEZA DE FOSSA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE NOBRES-MT. Início de Recebimento das Propostas: 18/09/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 03/10/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 03/10/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 99251-9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 18 de setembro de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 28/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE NOBRES-MT, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, cuja abertura ocorreu no dia 12/09/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas: FARMACIAS BETHEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.627.404/0001-88, com o valor global de R$ 22.838,00 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais); MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.034.672/0001-92, com o valor global de R$ 2.490,00 (dois mil e quatrocentos e noventa reais); MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.421.421/0001-82, com o valor global de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.159.591/0001-68, com o valor global de R$ 3.524,00 (três mil e quinhentos e vinte e quatro reais); SENA COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.038.727/0001-08, com o valor global de R$ 47.960,00 (quarenta e sete mil e novecentos e sessenta reais); SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ n° 06.065.614/0001-38, com o valor global de R$ 14.067,20 (quatorze mil e sessenta e sete reais e vinte centavos); WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.582.087/0001-30, com o valor global de R$ 182.883,00 (cento e oitenta e dois mil e oitocentos e oitenta e três reais); YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.740.794/0001-60, com o valor global de R$ 16.279,40 (dezesseis mil e duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos);

Nobres - MT, 12 de setembro de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 39/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOBRES/MT, cuja abertura ocorreu no dia 02/09/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas: K. FRANK DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.009.410/0001-90, com o valor global de R$ 679.172,25 (seiscentos e setenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos);

Nobres - MT, 17 de setembro de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: EDER ROBERTO DE PAULA LTDA. CNPJ nº 14.822.294/0001-41. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA MINI INDÚSTRIA DE LATICÍNIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme CONVENIO Nº. 846612/2017- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados no item 1.2. do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024. VALOR TOTAL R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 até 17 de setembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: EDER ROBERTO DE PAULA LTDA. CNPJ nº 14.822.294/0001-41. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA MINI INDÚSTRIA DE LATICÍNIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme CONVENIO Nº. 846612/2017- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, tendo por objeto: CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORAS DE BENEFÍCIOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR O OFERECIMENTO DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DE NO MÍNIMO, 01 (UM) PLANO DE COBERTURA NACIONAL, 1 (UM) PLANO DE COBERTURA ESTADUAL E 1 (UM) PLANO DE COBERTURA REGIONAL REGISTRADOS NA ANS, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO/MT E SEUS DEPENDENTES, conforme edital e demais anexos, consoante as disposições da Lei nº14.133/21, e demais legislações aplicáveis.

O MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, através de sua agente de contratação nomeada pela Portaria nº 035/2024, torna público o resultado de julgamento do processo acima referido, onde obteve o seguinte resultado: Sagrou-se vencedor do citado certame o seguinte licitante: AQQUER ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ 30.902.499/0001-93. Informações disponíveis em: https://www.santoafonso.mt.gov.br/.

Santo Afonso - MT, 23 de setembro de 2024.

VANESSA DIAS DA SILVA

Agente de contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Ministro LELIO BENTES CORRÊA, presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), convoca audiência pública presencial com o objetivo de colher contribuições das instituições financeiras oficiais, bem como demais interessados acerca da proposta de edital de credenciamento de instituições financeiras oficiais, visando à prestação de serviços de captação e administração de depósitos judiciais até o seu normal levantamento. As inscrições deverão ser requeridas até o dia 04 de outubro de 2024.

O edital está disponível no site https://www.csjt.jus.br/web/csjt/consultas-publicas.

Brasília, 23 de setembro de 2024.

Marcos França Soares

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919268. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPARANA, CNPJ nº 11361888000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 143.800,68, Valor de Contrapartida: 10.108,32, Vigência: 30/12/2021 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO PARA CIRURGIA LAPAROSCOPIA, data de abertura 04/10/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.

Cristalina, 23 de setembro de 2024

Ludmila Luiz de Paula

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA

PARA AGRICULTURA FAMILIAR - EDITAL N° 004/2024

O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Mutunópolis, atendendo ao número de matriculados, conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até as 09:00horas do dia 25/10/2024 nos termos do ato convocatório. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 23 de setembro de 2024.

Laudima Soares Marra

Agente de Contratação