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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.002835/2024-89.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 32.316.475/0001-88 - H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para o desenvolvimento das atividades do ciclo de treinamento profissional - ctp na sprf-se, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 9.660,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024

UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 388, de 22/11/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 37, constante do processo administrativo nº. 59523.000057/2024-38-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da empresa NEW CENTER PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA, CNPJ 44.085.461/0001-80, cujo objeto é a contratação de empresa para recarga e substituição de peças dos extintores instalados no Escritório de Apoio Técnico de Guanambi - 2ª/EGU, área de abrangência da 2ª/Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 22/11/2024, às 14h43min.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.06.13.01-01 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de ambulâncias destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme anexo I. Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Saúde. Dotação: 04 122 0021 2.050 - Manutenção e Aquisição de Veiculos - Secretaria Municipal de Saúde. Elemento: 4.4.90.52.00. Valor Global: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 21 de novembro de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 12 meses. Contratada: CTX Car Engenharia Projetos LTDA. Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura. Assina Pela Contratantes: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. Orós/CE 21 de novembro de 2024. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde - Contratante.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

AGRICULTURA FAMILIAR. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Município de ALCOBAÇA/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N°2-2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação a fim de compor a alimentação escolar dos estudantes da rede pública deste município, em conformidade com a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE/MEC nº 20, de 02 de Dezembro de 2020. Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais ou no setor de licitação Prefeitura Municipal de Alcobaça. A sessão pública para apresentação e abertura da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2024, no setor de licitação Prefeitura Municipal de Alcobaça/BA, situada à Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA, às 10:00 h.

Alcobaça/BA, 22 de novembro de 2024.

Carlos Lindemberg Muniz

Secretário Municipal de Educação
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

PE Nº 57/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 00572024 - Objeto: Aquisição de equipamentos Hematológico e de Ultrassom conforme planilha de especificações e termos em anexo, para atender ao convênio com a ASSOCIAÇÃO RECANTO DOS ANIMAIS EM PERIGO (ARDAP) - CNPJ: 14.483.639/0001-80. O recurso é proveniente da proposta aprovada da Emenda Impositiva de nº 019/2022. O Plano de trabalho da ASSOCIAÇÃO visa o apoio a política pública voltada ao controle de zoonoses e a promoção do bem estar do animal.- Vencedora: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - (Item 01) R$ 34.994,98; Vencedora: GRUPO FUNDAMENTAL SAUDE LTDA - (Item 02) R$ 25.945,00 - Critério de Julgamento: menor preço do item.

Em 1º de agosto de 2024.

Marcondes Francisco dos Santos

PE Nº 62/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 00622024 - Objeto: Aquisição de 02 Motocicletas para suprir o SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência de Paulo Afonso, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde sendo recurso proveniente de Emenda Impositiva N° 07/22- Vencedora: COMERCIAL DE MOTOS VEÍCULOS PEÇAS E ACESSÓRIOS VILAS BOAS LTDA - (Item 01) R$ 57.512,00 - Critério de Julgamento: menor preço do item.

Em 7 de agosto de 2024

Marcondes Francisco dos Santos
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 237/2024. Pregão Eletrônico nº 073/2024. Objeto: - Contratação de empresa (s) para a aquisição de peças para fardamento (botas, calças e tênis) e equipamentos de proteção individual (aventais e luvas) para atender às demandas da SEDESDH. Valor estimado contratação: R$ 112.173,10. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 25.11.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 09.12.2024 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 22.11.2024. Karpegeany Ferreira dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeiro ((Portaria nº 03034/2023).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 255/2024. Pregão Eletrônico nº 080/2024. Objeto: - Contratação de empresa (s) para a confecção de fardamento para atender às demandas da SEDESDH. Valor estimado contratação: R$ 198.614,80. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 25.11.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 06.12.2024 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 22 de novembro de 2024

Ivanilda Teixeira Rodrigues

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-FMS

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Seguro/BA por intermédio de sua Pregoeira, neste ato representado pelo Sr.(a) Larissa de Santana Santos, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, SRP Nº 004/2024-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.298/2024, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estruturas móveis e fornecimento de refeição (almoço e lanche) para atender às necessidades das ações descentralizadas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de abertura será às 09:00 horas do dia 12/12/2024, os interessados poderão obter o edital na plataforma eletrônica https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônicohttps://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/ também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com.

Porto Seguro -BA, 22 de novembro de 2024.

Larissa de Santana Santos

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 49/2024

PA 0216/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 10.541.479/001-27, Valor: R$ 777.676,55. Valor total licitado: R$ 777.676,55 (setecentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Aquisição e fornecimento de utensílios de cozinha para atender às demandas operacionais e estruturais das unidades e secretarias municipais. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 19 de novembro de 2024

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
aviso de m Adesão a Registro de Preços nº 8/2023

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 8/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 6/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: Aquisição de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3), transmissão mecânica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Capim Grosso - BA. Fornecedor: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor R$ 469.499,00. Prazo: 320 (trezentos e vinte) dias.

Capim Grosso/BA, 22 de novembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito.
aviso de RETIFICAÇÃO

No AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito de Capim Grosso - Ba, torna público a Retificação ao aviso de adjudicação e homologação do Credenciamento Nº 018/2024, publicado no DOU - seção 3, pagina nº 233, terça-feira, 19 de novembro de 2024; Diário Oficial do Município no dia 19 de novembro de 2024, edição nº 6.760 - Ano 10 pagina 5; A Tarde, Salvador terça-feira 19/11/2024 objeto: credenciamento para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio do seguinte serviço: pedreiro, para atender às necessidades das secretarias municipais de Capim Grosso - Ba.

Onde se lê: 57.405.655 GILVA ROSA DE SOUSA - R$ 75.200,00; 33.000.862 JOSEMAR LOPES RIBEIRO - R$ 75.200,00

Leia-se: 57.405.655 GILVA ROSA DE SOUSA - R$ 75.520,00; 33.000.862 JOSEMAR LOPES RIBEIRO - R$ 75.520,00 -

Capim Grosso - BA, 21 de novembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORA: 05 de dezembro de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes (veículos, informática, eletrodomésticos/eletroeletrônicos) destinados ao Centro de Referência de Especializado de Assistência Social - CREAS, oriundos de recursos da Emenda Parlamentar nº 2703007202230002. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Ibateguara/AL, 22 de novembro de 2024.

Josivania Gomes da Silva Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PE nº 70/2024

A Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2024, que seria realizada no dia 22/11/2024, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento de combustíveis dos veículos da Prefeitura Municipal de Itamaraju/Ba, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustível, no exercício de 2025, publicado no Diário Oficial do Município em data de 08/11/2024, edição nº 3.834, fls. 3, em decorrência da necessidade de retificação do Edital. Ficará a sessão agendada para o dia 05/12/2024, as 8h30min.

Itamaraju, Bahia, 21 de novembro de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR PERCENTUAL DESCONTO, visando a Aquisição de Peças em Geral, Genuínas e Similares, para Automóveis, Motocicletas, Caminhonetes, Ônibus, Micro ônibus, Caminhões e Máquinas pesadas, visando atender todas Secretarias do Município de Itamaraju-Ba, para o Exercício de 2025. Início de acolhimento das propostas: 26/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 05/12/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 22/11/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de empresa especializada para Prestação Serviços Borracharia, Alinhamento, Balanceamento e Recapagem de Pneus, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Ba, para o exercício de 2025. Início de acolhimento das propostas: 26/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 06/12/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 22 de novembro de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024

Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Registros de Preços - Ata de Registro de Preços FNDE nº 06/2023 - Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18 - Contratante: O Município de Morro do Chapéu-Bahia - CNPJ: 13.717.517/0001-48 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - Transmissão Mecânica, para compor a frota da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-Bahia - Contratada - IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - Fundamentação Legal - Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 043/2024 - Valor Global - R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) - Prazo: 320 (trezentos e vinte dias) contados da assinatura do contrato. Morro do Chapéu-Bahia, 08 de novembro de 2024. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 15/2024

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 015/2024, no DIA 09/12/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: Registro De Preços Para aquisição de veículo automotor 0KM, para compor a frota da Secretaria Municipal da Educação de Nova Ibiá-Bahia, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653- 1177.

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0279-2024- Proc. Adm n. 3726 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0057/2024- Objeto: Aquisição de equipamentos, Hematológico e de Ultrassom para atender ao convenio com a ASSOCIAÇÃO RECANTO DOS ANIMAIS EM PERIGO (ARDAP) - CNPJ: 14.483.639 / 0001 - 80 onde pretende realizar a execução de atividades assistenciais a animais, preliminarmente a cães e gatos, em necessidades extremas, bem como a promoção de ações de adoção e conscientização conforme condições e quantidades constantes neste termo. O recurso é proveniente da proposta aprovada da emenda impositiva de n° 019/2022.- Contratada: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 34.994,98 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. - Data: 5 de agosto de 2024 - (SESAU).

CT N°.0280-2024- Proc. Adm n. 3726 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0057/2024- Objeto: Aquisição de equipamentos, Hematológico e de Ultrassom para atender ao convenio com a ASSOCIAÇÃO RECANTO DOS ANIMAIS EM PERIGO (ARDAP) - CNPJ: 14.483.639 / 0001 - 80 onde pretende realizar a execução de atividades assistenciais a animais, preliminarmente a cães e gatos, em necessidades extremas, bem como a promoção de ações de adoção e conscientização conforme condições e quantidades constantes neste termo. O recurso é proveniente da proposta aprovada da emenda impositiva de n° 019/2022.- Contratada: GRUPO FUNDAMENTAL SAUDE LTDA- Preço total: R$ 25.945,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. - Data: 5 de agosto de 2024 - (SESAU).

CT N°.0283-2024- Proc. Adm n. 3728 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0062/2024- Objeto: Aquisição de 02 Motocicletas para suprir o SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência de Paulo Afonso, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde sendo recurso proveniente de Emenda Impositiva N° 07/22.- Contratada: COMERCIAL DE MOTOS VEÍCULOS PEÇAS E ACESSÓRIOS VILAS BOAS LTDA- Preço total: R$ 57.512,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data: 8 de novembro de 2024 - (SESAU).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO Nº 1/2023

FLORIANÓPOLIS/CRICIÚMA

O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 05/12, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.

Psicóloga Assistente Técnica - Florianópolis/Criciúma

1º JOSÉ FELIPE VICENTE - PPP

2º MELISSA SEELIG PAMPLONA BARROS - AC

3° MARCOS NAZARIO- PCD

*Para as vagas de Psicóloga Assistente Técnica, a primeira colocada terá prioridade na escolha da localidade de lotação. Os demais colocados serão lotados nas localidades que restarem.

Florianópolis-SC, 22 de novembro de 2024.

Yara Maria Moreira de Faria Hornke

Conselheira Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064052445202410. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de mail gateway de segurança (Antispam), no formato appliance virtual ou SaaS, pelo prazo de 36 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 153019-15246-2024NE080017
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 15/2024

O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 015/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS do tipo menor preço por item. Entrega das propostas será até às 09:00hs do dia 09/12/2024 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829.

Confins-MG, 22 de Novembro de 2024.

Maria Aparecida de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral em garrafas de 500ml, garrafões de 20lt (retornáveis), bem como em copo 200ml para atender as diversas secretarias deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 53.495.208 Arianny Keliany Ferreira Lima - R$ 100.630,00

Mogeiro - PB, 4 de Novembro de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
AVISO DE Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para equipar adequadamente as cozinhas e refeitórios da rede municipal de ensino; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Andre Antonio Sabino - R$ 40.436,00; Palmira Distribuidora de Utilidades Domesticas Ltda - R$ 7.614,15

Mogeiro - PB, 29 de Outubro de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral em garrafas de 500ml, garrafões de 20lt (retornáveis), bem como em copo 200ml para atender as diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00033/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: lei municipal nº 409/2023 02.020-sec.de administracao e planejamento 02020.04.122.2003.2006 - manutencao das atividades da sec de adm e planejam 02.030-sec.de educacao,cultura,esp.lazer e turismo 02030.12.122.2006.2948 - manutenção da sec.educação,cult,esp,lazer e turism 02.040-sec. municipal de saude / fms 02040.10.122.0004.2920 - manutenção das atividades da secretaria de saúde 02040.10.301.2007.2042 - manut das atividades do fundo municipal de saude 02040.10.302.1013.2031 - manut. ativ.hosp.e matern. maria herminia silveira 02040.10.302.1013.2945 - manutenção das atividades do samu 02.050-sec.de acao social / fmas 02.070-sec.agric. meio ambiente,pesca e pecu 02070.20.122.2010.2066 - manut. ativ. adm.da sec. de agric. e meio ambiente 02.080-sec.de indust. comercio e infra estrutura 02.140-secretaria de financas 3.3.90.30.00.00 material de consumo 500 600 632 659 569. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00141/2024 - 05.11.24 - 53.495.208 Arianny Keliany Ferreira Lima - R$ 100.630,00
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para equipar adequadamente as cozinhas e refeitórios da rede municipal de ensino. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023 02.030-sec.de educacao,cultura,esp.lazer e turismo 02030.12.361.2006.1007 - aquis. de moveis e equip.para unidade de educacao 02030.12.365.1007.1006 - aquis. de moveis e equip. para educ. infantil 02030.12.365.1007.2024 - manutencao das atividades da educacao infantil 02030.12.366.1005.2907 - manutencao das atividades da educ. jovens e adulto 3.3.90.30.00.00 material de consumo 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 500 502 569 571 706 710. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00139/2024 - 05.11.24 - Andre Antonio Sabino - R$ 40.436,00; CT Nº 00140/2024 - 05.11.24 - Palmira Distribuidora de Utilidades Domesticas Ltda - R$ 7.614,15.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de um aparelho de radiografia panorâmico para os serviços odontológicos de saúde pública para este município (unidades de saúde e centro de especialidade odontológico), conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: PROPOSTA Nº 10664047000123012 lei municipal 409/2023 02.040-sec. municipal de saude / fms 02040.10.301.1012.2037 - manutencao das atividades do programa saude bucal 02040.10.301.2007.2042 - manut das atividades do fundo municipal de saude 02040.10.302.1013.2943 - manutenção das atividades do ceo 02040.10.302.1013.2946 - teto munic media e alta comp.amb hosp - mac 02040.10.301.2007.1041 - aquisicao de moveis e equip. para sec. de saude 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 500 601 621 631 632 706 710 721. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00138/2024 - 04.11.24 - Alliage SA Industria Medico Odontologica - R$ 226.000,00.
AVISO DE Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de um aparelho de radiografia panorâmico para os serviços odontológicos de saúde pública para este município (unidades de saúde e centro de especialidade odontológico), conforme termo de referência; Adjudico o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Alliage SA Industria Medico Odontologica - R$ 226.000,00.

Mogeiro - PB, 4 de Novembro de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para construção da praça 12 de dezembro na sede deste município, conforme planilha. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00111/2023 - Carlos Alberto Oliveira de Lima Eireli - CNPJ: 23.608.975/0001-00 - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. Assinatura: 22.08.24
EDITAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 420 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 338/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Desenho e Tecnologia

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Desenho Técnico

Giovanna Jansen Duailibe - 1º Lugar

Denise Rodrigues Santiago - 2º Lugar

Caroline Pedraça Santos - 3º Lugar

Larissa Raquel Ferro Marques - 4º lugar

Alessandra Maria de Aguiar Xavier - 5º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE REVOGAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Leilão Eletrônico De Lotes De Propriedade Municipio Denominado Lugar Ponte Velha Justificativa: Por determinação de autoridade superior hierárquica fica o presente Leilão Eletrônico 01/2024, revogado

Jaguariaíva, 22 de novembro de 2024.

Vinicius Weigert

Leiloeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 172/2023.

Nº Processo: 53115.006094/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 90088/2023.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2025 a 31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00.

Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA, a favor das empresas: BOMFIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.669.366/0001-07, pelo valor global de R$ 2.202,00 (Dois Mil, Duzentos e Dois Reais), arrematante do lote: 14. DGF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.440.166/0001-01, pelo valor global de R$ 203.726,50 (Duzentos e Três Mil, Setecentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 08; 10; 21; 27; 28; 42; 51; 66; 67; 71; 72; 77; 85; 87; 94; 95; 96 e 107. DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 54.008.435/0001-01, pelo valor global de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), arrematante dos lotes: 88 e 101. ELO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.426.559/0001-77, pelo valor global de R$ 336.244,70 (Trezentos e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Centavos), arrematante dos lotes: 04; 09; 12; 15; 16; 17; 22; 29; 30; 31; 35; 38; 39; 40; 41; 44; 49; 50; 53; 56; 57; 58; 59; 61; 62; 63; 65; 68; 69; 70; 73; 74; 75; 78; 81; 83; 84; 86; 89; 90; 92; 93; 97; 100; 103; 104; 106 e 108. FERREIRA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.200.612/0001-07, pelo valor global de R$ 208.688,00 (Duzentos e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais), arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 05; 06; 07; 11; 13; 18; 19; 20; 24; 25; 26; 32; 33; 34; 37; 43; 45; 46; 52; 55; 60; 76; 79; 80; 82; 91; 98; 99 e 102. KARLA KAROLINE FONTES MENESES, inscrita no CNPJ Nº 37.937.325/0001- 05, pelo valor global de R$ 8.348,00 (Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais), arrematante dos lotes: 23; 36; 47; 48 e 54. M TESTA ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.044.418/0001-03, pelo valor global de R$ 3.192,00 (Três Mil, Cento e Noventa e Dois Reais), arrematante dos lotes: 64 e 105. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Muritiba - Bahia, 22 de novembro de 2024.

Danilo Marques Dias Sampaio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941144. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 902.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

Edital Nº 139/2024

Republicação

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços continuado de manutenção dos veículos que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Itatiba, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos.

Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 12/12/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).

O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Informações: tel. 11 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.007600/2024-72.

Inexigibilidade Nº 101/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: 8º congresso brasileiro de governança, controle público e gestão de riscos nas aquisições.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 25/11/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 880227. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, CNPJ nº 01623783000122. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 155.905,15, Valor de Contrapartida: R$ 5.905,15, Vigência: 30/11/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS, CPF nº ***.349.007-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23707.000257/2022-23.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar a partir de maio/2024 no percentual de 3,93% do ipca, referente ao período acumulado nos últimos 12 meses de maio/2023 a maio/2024, no valor atual do contrato. O valor estimado do contrato após o somatório dos itens acima é de r$ 145.242,12 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e

quarenta e dois reais e doze centavos).. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.242,12. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942440. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO WALTER, CNPJ nº 63603625000168. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 577.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/08/2023 a 16/07/2026. Data de Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SEBASTIAO NOGUEIRA DE ANDRADE, CPF nº ***.348.242-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001906/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1272.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003244/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1384.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003152/2024-32-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1374.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 94/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 48065..00008/1/20-19.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.351.588/0001-81 - CONCEITO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, ce001003/2024.. Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.750,96. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941187. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 902.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2024.

Proc. Adm. Nº 037/2024. Tipo Menor Preço por Item.

Objeto: Contratação de serviços especializados em promoção, planejamento, logística e execução de eventos para atender as demandas do Município, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: a partir do dia 26/11/2024. Sessão: 10/12/2024 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Retirada do edital: www.licitacaonazarepi.com.br, www.nazaredopiaui.pi.gov.br e www.tce.pi.gov.br ou na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico.

Francisco Adriano de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12804000188202403. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de softwares, aplicativos e sistemas operacionais Microsoft, destinados aos usuários finais, à camada cliente/servidor e banco de dados, incluindo serviços e consultoria técnica para implantação, projetos e utilização dos produtos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupos separados para o MGI (ColaboraGov) e MTE (participante)..

CRISTINA SERRAO GONCALVES

Integrante Administrativo

(SIASGnet - 22/11/2024) 170607-00001-2024NE000001
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor das empresas: BOMFIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.669.366/0001-07, pelo valor global de R$ 2.202,00 (Dois Mil, Duzentos e Dois Reais), arrematante do lote: 14. DGF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.440.166/0001-01, pelo valor global de R$ 203.726,50 (Duzentos e Três Mil, Setecentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 08; 10; 21; 27; 28; 42; 51; 66; 67; 71; 72; 77; 85; 87; 94; 95; 96 e 107. DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 54.008.435/0001-01, pelo valor global de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), arrematante dos lotes: 88 e 101. ELO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.426.559/0001-77, pelo valor global de R$ 336.244,70 (Trezentos e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Centavos), arrematante dos lotes: 04; 09; 12; 15; 16; 17; 22; 29; 30; 31; 35; 38; 39; 40; 41; 44; 49; 50; 53; 56; 57; 58; 59; 61; 62; 63; 65; 68; 69; 70; 73; 74; 75; 78; 81; 83; 84; 86; 89; 90; 92; 93; 97; 100; 103; 104; 106 e 108. FERREIRA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.200.612/0001-07, pelo valor global de R$ 208.688,00 (Duzentos e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais), arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 05; 06; 07; 11; 13; 18; 19; 20; 24; 25; 26; 32; 33; 34; 37; 43; 45; 46; 52; 55; 60; 76; 79; 80; 82; 91; 98; 99 e 102. KARLA KAROLINE FONTES MENESES, inscrita no CNPJ Nº 37.937.325/0001-05, pelo valor global de R$ 8.348,00 (Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais), arrematante dos lotes: 23; 36; 47; 48 e 54. M TESTA ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.044.418/0001-03, pelo valor global de R$ 3.192,00 (Três Mil, Cento e Noventa e Dois Reais), arrematante dos lotes: 64 e 105. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Muritiba - Bahia, 22 de novembro de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Processo Licitatório 109/2024 Credenciamento nº 2/2024.

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lontra torna público que estará aberto o credenciamento para contratação de serviços de internação para reabilitação de dependentes químicos do sexo masculino e feminino, assistência a dependentes químicos, com o uso e desenvolvimento de atividades para prevenção e recuperação do abuso de drogas, através de clínica especializada; a partir das 08:00 hrs do dia 06/12/2024 e se estende até 31 de dezembro de 2025. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do Município - Rua Olimpio Campos 39 - Centro - Lontra.

Elaine Ribeiro Lorenzo

Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 36/2024

Processo Licitatório nº 108/2024 - Pregão Eletrônico nº 036/2024.

REGISTRO PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2.006, Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Borracharia, Lavagem E Lubrificação De Veículos E Máquinas Do Municipio De Lontra. Início das proposta 22/11/2024 ás 14:00 até 10/12/2024 ás 08:00, Início da fase de lances 10/12/2024 de 08:01. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços E Gestão De Mão De Obra Para Realização De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Equipamentos De Informática, Notebooks, Rede Lógica, Linhas Telefônicas Fixas, Centrais De Pabx, Impressoras, Equipamentos De Ponto Eletrônico E Suporte Aos Diversos Sistemas Utilizados, Inclusive: Instalação, Manutenção, Gerenciamento, Segurança De Dados, Atualizações, Laudos E Projetos Que Venham Contribuir Com O Desenvolvimento Tecnológico E Digital Que Englobam As Secretarias Municipais Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Adeilde Fernandes De Oliveira, Inscrita No Cnpj Nº 07.456.088/0001-08, Com O Valor Global De R$ 541.999,92 (Quinhentos E Quarenta E Um Mil E Novecentos E Noventa E Nove Reais E Noventa E Dois Centavos).Nova Xavantina - Mt, 21 De Novembro De 2.024.Marina Angélica Marca-Pregoeira

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 084/2.024 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2.024.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia 10/12/2.024, No Horário Das 12:00, Horário De Brasília, Estará Aberto Inexigibilidade De Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços Médicos Especializado Em Ortopedia E Realização De Cirurgias Ortopédicas, Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 005/2.024 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E /Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/ Licitacoes/Credenciamento/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.

Nova Xavantina - Mt, 21 De Novembro De 2024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Processo Licitatório Nº. 155/2024.Critério De Julgamento: Menor Preço Global

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Agente De Contratação E Membros Da Comissão Permanente De Contratação, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Na Forma Eletrônica - N°015/2024 - Critério De Julgamento: Menor Preço Global, De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site: Www.Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência: Https://Www.Gp.Srv.Br/Transparencia_Confresa/Servlet/Licitacoes_V2?1 No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Concorrência Pública, Na Forma Eletrônica, Para Contratação De Empresa Especializada Na Construção De Pista De Skate Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 27/11/2024 As 08hs 30 Min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 11/12/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 11/12/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 11/12/2024 As 09hs30minmodo De Disputa: Abertoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-Mt, 22 De Novembro De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação Da Publicação De Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 13/2024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 305, Edição 215, Do Dia 06 De Novembro De 2024 E No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso Pag. 209, Edição Nº 28.865, Do Dia 06 De Novembro De 2024. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Materiais De Informatica Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipal De Porto Esperidião - Mt. Onde Se Lê: Aviso De Anulação De Licitação Pregão Eletrônico Nº 13/2024 Leia-Se: Aviso De Suspensão De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 13/2024.

Porto Esperidião - MT, 22 De Novembro De 2024.

Roney Batista Cardoso

Pregoeiro