Portaria nº 15, de 15 de março de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01516.000408/2019-52

Projeto: Monitoramento Arqueológico UHE Estrela

Arqueólogos Coordenadores: Flávio César Gomes de Oliveira e Cláudio César de Souza e Silva

Apoio Institucional: Museu Goiano Professor Zoroastro Artiaga - Governo do Estado de Goiás

Área de Abrangência: Municípios de Serranópolis e Itarumã, estado de Goiás

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01512.000260/2022-91

Projeto: Prospecção e Monitoramento Arqueológico das Obras de Reforma do Prédio do Antigo Banrisul, Centro Histórico de São Borja-RS

Arqueóloga Coordenadora: Raquel Machado Rech

Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS

Área de Abrangência: Município de São Borja, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Processo nº 01450.010571/2016-92

Projeto: Recadastramento de Sítios Arqueológicos em Minas Gerais - Produto 1 - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Linha de transmissão 345 kV Itutinga - Jeceaba - Itabirito 2

Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes

Área de Abrangência: Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03-Processo nº 01494.000206/2022-10

Projeto: Cadastramento ou Recadastramento e Sinalização de 45 Sítios Arqueológicos no Estado do Maranhão

Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)

Área de Abrangência: Municípios de Alto Alegre do Pindaré, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Benedito Leite, Carolina, Estreito Imperatriz, Lajedo Novo, Nova Iorque, Parnarama, Presidente Dutra, Riachão, Rosário, Santa Inês, São Francisco do Maranhão, São José dos Basílios e São Pedro da Água Branca, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 09 (nove) meses

04-Processo nº 01502.000549/2023-19

Projeto: Recadastramento e Cadastramento de cerca de 100 (cem) sítios arqueológicos do município de Paulo Afonso - Bahia

Arqueóloga Coordenadora: Camila Cavalcante

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - Universidade Estadual da Bahia (UNEB)

Área de Abrangência: Município de Paulo Afonso, estado da Bahia

Prazo de Validade: 11 (onze) meses

05-Processo nº 01500.000010/2024-52

Projeto: "Estudo da Ocupação Nativa no Sudeste do Estado do Rio de Janeiro II"

Arqueólogas Coordenadoras: Angela Maria Gonçalves Buarque e Jeanne Cordeiro de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira - LAB

Área de Abrangência: Municípios de Araruama e Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

06-Processo nº 01502.000553/2023-79

Projeto: Intervenção de Conservação nos sítios arqueológicos Toca da Figura, Fazenda Jaboticaba 1, Fazenda Jaboticaba 2, Serra da Lagoa Velha, Toca do Pepino, Fazenda Caraíba, Igrejinha e São Francisco das Palmeiras, localizados no município de Morro do Chapéu, Bahia

Arqueóloga Coordenadora: Maria Conceição Soares Meneses Lage

Área de Abrangência: Município de Morro do Chapéu, estado da Bahia

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO III

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vento Sul Energia

Empreendimento: Complexo Eólico Palmas II

Processo nº 01508.000237/2017-07

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Eólico Palmas II

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Palmas, estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda

Empreendimento: Parque Eólico Canudos IX

Processo nº 01502.000360/2023-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Parque Eólico Canudos IX

Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Silva

Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB

Área de Abrangência: Município de Euclides da Cunha, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda

Empreendimento: Parque Eólico Canudos VIII

Processo nº 01502.000354/2023-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Parque Eólico Canudos VIII

Arqueólogo Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Silva

Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB

Área de Abrangência: Municípios de Canudos e Euclides da Cunha, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda

Empreendimento: Parque Eólico Canudos XII

Processo nº 01502.000362/2023-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Parque Eólico Canudos XII

Arqueólogo Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Silva

Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB

Área de Abrangência: Municípios de Canudos e Euclides da Cunha, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda

Empreendimento: Parque Eólico Canudos V

Processo nº 01502.000352/2023-71

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Parque Eólico Canudos V

Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Silva

Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB

Área de Abrangência: Município de Canudos, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Garcia Luciano Construções Ltda

Empreendimento: Loteamento Jardim Floresta III

Processo nº 01508.000552/2019-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Floresta III

Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro

Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Floresta, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Parque dos Ipês Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Parque dos Ipês

Processo nº 01516.000299/2023-50

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do empreendimento Loteamento Parque dos Ipês

Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Chaves

Arqueólogo de Campo: Evair Corrêa de Moura

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria de Cultura - Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: BRD Participações Holding Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Cabo da Roca

Processo nº 01409.000534/2023-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Condomínio Residencial Cabo da Roca

Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva

Arqueólogo de Campo: Francisco João Lopes Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Anchieta, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Verde Urbanismo Participações Ltda

Empreendimento: Parcelamento de Solo Verde Veredas - Área Norte

Processo nº 01551.000382/2023-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de Solo Verde Veredas - Área Norte

Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira

Arqueóloga de Campo: Marina Neiva de Oliveira

Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB)

Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal

Prazo de Validade: 03 (três) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Estilo V Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outra

Empreendimento: Loteamento Residencial River Beach

Processo nº 01508.001150/2023-97

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial River Beach

Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro

Arqueólogo de Campo: Eloi Bora

Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Estilo V Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outra

Empreendimento: Loteamento Residencial Boulevard Horizon

Processo nº 01508.001149/2023-62

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Boulevard Horizon

Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro

Arqueólogo de Campo: Eloi Bora

Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA- Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Estilo V Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outra

Empreendimento: Loteamento Residencial Boulevard Riviere

Processo nº 01508.001148/2023-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Boulevard Riviere

Arqueólogo Coordenador: Antônio Calos Mathias Cavalheiro

Arqueólogo de Campo: Eloi Bora

Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Itaguajé

Empreendimento: Parque Industrial

Processo nº 01508.000052/2022-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque Industrial

Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes

Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Itaguajé, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mercedes Paradise Residence SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Mercedes Paradise Residence

Processo nº 01508.000047/2024-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Mercedes Paradise Residence

Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes

Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Firmino Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Residencial Firmino

Processo nº 01508.000032/2024-42

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Firmino

Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima

Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Mandaguari, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: RRM Administradora de Bens Ltda

Empreendimento: LOTE SPL01.

Processo nº 01508.000966/2023-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento LOTE SPL01

Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patricia de Lima

Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: AJ Agropecuária Jurema Ltda

Empreendimento: Jazida Siriri

Processo nº 01504.000389/2023-80

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Jazida Siriri

Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira

Arqueólogas de Campo: Clara Reis de Arimatéia e Bruna Luiza Ferreira Silva

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município de Rosário do Catete, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: InterCement Brasil S/A

Empreendimento: Ampliação das Atividades Minerárias e Implantação do Moinho Vertical de Cimento da InterCement

Processo nº 01514.001935/2022-08

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Complementar do Empreendimento Ampliação das Atividades Minerárias e Implantação do Moinho Vertical de Cimento da InterCement

Arqueólogas Coordenadoras: Flávia Maria da Mata Reis e Maria Teresa Teixeira de Moura

Arqueóloga de Campo: Flávia Maria da Mata Reis

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Ijaci, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Construtora São Cristóvão Ltda

Empreendimento: Rodovia GO-108, trecho entre o município de Guarani de Goiás e Parque Estadual de Terra Ronca

Processo nº 01516.000264/2018-53

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da Pavimentação da Rodovia GO-108, trecho entre o município de Guarani de Goiás e Parque Estadual de Terra Ronca

Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira

Arqueólogos de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale e Guilherme Halax Ponciano do Vale

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jatai Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Guarani de Goiás e São Domingos de Goiás, estado de Goiás

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Brasil Fortscue Sustainable Industries Ltda

Empreendimento: Planta Fortscue de Hidrogênio Verde

Processo nº 01496.000185/2021-23

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área Planta Fortscue de Hidrogênio Verde

Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva

Arqueólogas de Campo: Luzia Maria de Sousa Carvalho Policarpo, Maharany Timóteo Macedo Barbosa, Rebeca Jade dos Santos Silva

Apoio Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa

Área de Abrangência: São Gonçalo do Amarante e Caucaia, estado do Ceará

Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Residencial Lucinir Franco da Rocha SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Lucinir Franco da Rocha

Processo nº 01508.001157/2023-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Lucinir Franco da Rocha

Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele

Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Termo Norte Energia Ltda

Empreendimento: Usina Termoelétrica Brasília

Processo nº 01450.007368/2023-68

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termelétrica Brasília

Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira

Arqueóloga de Campo: Marina Neiva de Oliveira

Apoio Institucional: Museu de Geociências - Universidade de Brasília (UNB)

Área de Abrangência: Região Administrativa de Samambaia, Distrito Federal

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Termo Norte Energia Ltda

Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 500 kV UTE Brasília

Processo nº 01450.007368/2023-68

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão da Usina Termelétrica Brasília

Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira

Arqueóloga de Campo: Marina Neiva de Oliveira

Apoio Institucional: Museu de Geociências - Universidade de Brasília (UNB)

Área de Abrangência: Região Administrativa de Samambaia, Distrito Federal

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Usina Hidrelétrica Grafeno Ltda

Empreendimento: PCH Grafeno

Processo nº 01508.001063/2023-30

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Grafeno

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Clevelândia e Honório Serpa, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mion Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Marinas Demenech

Processo nº 01508.001145/2023-84

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Marinas Demenech

Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Nova Prata do Iguaçu, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Dalpont & Nova Esperança SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Jardim Europa

Processo nº 01508.001124/2023-69

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Europa

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Santa Terezinha de Itaipu, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ENEVA S.A

Empreendimento: Produção e Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo Azulão e Adjacências

Processo nº 01490.000304/2022-89

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Projeto de Produção e Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo Azulão e Adjacências - Bacia do Amazonas

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueólogo de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves

Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE) -

Área de Abrangência: Municípios de Itapiranga e Silves, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

27-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

Empreendimento: Penitenciária de Segurança Média do Estado do Amapá

Processo nº 01424.000193/2023-85

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Penitenciária de Segurança Média do Estado do Amapá

Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza

Arqueólogo de Campo: Benedito Walderlino de Souza da Silva

Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

28-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Lasa, Meinberg e Souza Empreendimentos e Incorporações Imobiliárias SPE Ltda

Empreendimento: Residencial Boulevard das Nações

Processo nº 01506.001370/2023-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Boulevard das Nações

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo de Campo: Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Barretos, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

29-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: LYX Participações E Empreendimentos S/A

Empreendimento: Maritacas II

Processo nº 01508.000036/2024-2

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Maritacas II

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

30-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Loteadora Nova Esperança Ltda

Empreendimento: Loteamento Jardim Barcelona

Processo nº 01508.001129/2023-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Barcelona

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

31-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Klabin S.A

Empreendimento: Contorno Rodoviário de Arapoti

Processo nº 01508.000917/2023-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Obras de implantação e ampliação do Contorno Rodoviário de Arapoti

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Arapoti, estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

32-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Portobello Ltda

Empreendimento: Mina Campo da Polônia

Processo nº 01403.000240/2023-39

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Mina Campo da Polônia

Arqueóloga Coordenadora: Paloma de Almeida Martins

Arqueóloga de Campo: Paloma de Almeida Martins

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográficos de Alagoas - IHGAL

Área de Abrangência: Município de Rio Largo, estado do Alagoas.

Prazo de Validade: 01 (um) mês

33-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Jade Participações Ltda

Empreendimento: Loteamento Garden Residence

Processo nº 01506.005075/2018-96

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Garden Residence

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Avaré, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

34-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Moura Leite Desenvolvimento & Urbanização Ltda

Empreendimento: Chácara Santa Maria

Processo nº 01506.001632/2023-67

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Chácara Santa Maria

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Itaí, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

35-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGPM - Engenharia e Construções Ltda

Empreendimento: Loteamento Jardim Rio Sul

Processo nº 01506.001270/2020-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Jardim Rio Sul

Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá

Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Andradina, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

36-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: PPB Engenharia Ltda

Empreendimento: Construção de ponte mista (concreto e aço) sobre o furo da Laura localizada na Travessia de Penha Longa na PA-238, KM10, trecho PA-140/PA 238

Processo nº 01492.000072/2023-20

Projeto: Programa de Gestão Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área diretamente afetada pela Construção de ponte mista (concreto e aço) sobre o furo da Laura localizada na Travessia de Penha Longa na PA-238, KM10, trecho PA-140/PA 238

Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva

Arqueólogo de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá

Área de Abrangência: Município de Colares, estado do Pará

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

37-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Consórcio Nova Ponte

Empreendimento: Ponte de Guaratuba e Acessos PR-412

Processo nº 01508.000250/2020-53

Projeto: Salvamento Arqueológico na Ponte de Guaratuba e Acessos

Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva

Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Guaratuba, estado do Paraná

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

38-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda

Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV SE BOA SORTE SE PARACATU 4

Processo nº 01514.000553/2023-30

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 500kV SE BOA SORTE SE PARACATU 4

Arqueólogos Coordenadores: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Rubens Tameirão

Arqueólogos de Campo: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Rubens Tameirão

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Paracatu, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

39-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista

Empreendimento: LT 500 kv Governador Valadares 6 - Leopoldina 2, C1 e C2 - LT 500 kv Leopoldina 2 - Terminal rio C1 e C2 e Ampliação da SE Terminal Rio

Processo nº 01450.005505/2023-20

Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento LT 500 kv Governador Valadares 6 - Leopoldina 2, C1 e C2 - LT 500 kv Leopoldina 2 - Terminal rio C1 e C2 e Ampliação da SE Terminal Rio

Arqueólogos Coordenadores: Fernando Lopes de Oliveira e Patricia Fernanda Pereira Rodrigues

Arqueólogos de Campo: Auremila da Costa Silva Carneiro e Winner Querevalu Soares Baptista Filho

Área de Abrangência: Municípios de Alpercata, Argirita, Bom Jesus do Galho, Caputira, Carangola, Caratinga, Cataguases, Divino, Entre Folhas, Fernandes Tourino, Fervedouro, Governador Valadares, Iapu, Inhapim, Leopoldina, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matipó, Miradouro, Miraí, Muriaé, Orizânia, Raul Soares, Santa Margarida, Santana de Cataguases, Santana do Deserto, São Francisco do Glória, São João do Oriente, Senador Cortês,Simão Pereira, Sobrália, Vermelho Novo e Vieiras, estado de Minas Gerais e municípios de Barra do Piraí, Comendador Levy Gasparin, Mendes, Paracambi, Paraíba do Sul, Piraí, Rio das Flores e Vassouras, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

40-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Chiella Ltda

Empreendimento: Jazida Capivari

Processo nº 01510.000237/2023-06

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da Jazida Capivari

Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei

Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei

Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí

Área de Abrangência: Município de Capivari de Baixo, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.