gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23768.017443/2023-68.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a 1ª repactuação de preços, direito adquirido a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 11.549,40 (onze mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), [(valor mensal repactuado de r$ 41.115,64 - valor mensal atual de r$ 39.190,74) x 6 meses], referente ao período de 01/05/2024 a 31/10/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (38435826). Considerando que, no período de 01/01/2024 a 30/04/2024 a empresa recebeu seus pagamentos pelo valor mensal estimado conforme contrato original, de r$ 39.190,74 (trinta e nove mil, cento e noventa reais e setenta e quatro centavos), esta fará jus ao retroativo referente a esse período no valor de r$ 7.800,02 (sete mil e oitocentos reais e dois centavos), conforme solicitação - sei 3 (38456008).. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.387,68. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23122.037159/2022-12.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICENÇA

Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência Espacial Brasileira torna pública a Licença de Operador nº 015 de 14/06/2024 para a execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme processo n° 01350.000532/2024-15.

MARCO ANTONIO CHAMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-012-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.253,78 (onze mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 59.847,94(cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 122/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 25000.063095/2021-36.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 15.457.043/0001-78 - ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 14/12/2023, o total contratado passou de R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais), para R$ 725.852,40 (setecentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.852,40. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275917

Objeto: Serviços de compressão de gás natural. Abertura das propostas: 09/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160232

Nº Processo: 64294003118202319.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO.

Contratado: 85.467.264/0001-02 - GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS L. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e

comunicação de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2029. Valor Total: R$ 8.304,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL Nº 58 - DEPEN, DE 14 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

retificação do Edital nº 56 - DEPEN, de 10 de junho de 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA torna pública a retificação do subitem 3.1 do Edital nº 56 - DEPEN, de 10 de junho de 2024, bem como a inclusão do subitem 3.2 no referido edital, conforme a seguir especificado.

[...]

3.1 O edital de convocação para o envio dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, na data provável de 17 de junho de 2024.

3.2 O edital de resultado final no preenchimento/atualização da ficha de informações pessoas (FIP) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, na data provável de 26 de junho de 2024.

[...]

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
AVISO DE PENALIDADE

A Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação comunica que, conforme decisão proferida pelo Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA/MCTI), no processo administrativo sancionador nº 01245.003504/2023-76, a empresa MULT BOOKS LTDA, CNPJ nº 02.117.769/0001-10, localizada na Rua Ministro Orozimbo Nonato, 1010, loja 03, Bairro Dona Clara, CEP: 31260-230, Belo Horizonte/MG, foi penalizada com a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, com vigência de 13/06/2024 a 13/07/2024. A penalidade foi aplicada nos termos do art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em conjunto com o art. 5º, inciso I, da Portaria SEXEC/MCTI nº 7489, de 27 de setembro de 2023. Esta decisão é definitiva e não comporta recurso.

FRANCISCO SIDNEI CRUZ

Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 33409.008639/2020-51.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 08.428.051/0001-20 - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.057,32. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO do TERMO DE COMPARTILHAMENTO Nº 5/2023

Número do Termo de Compartilhamento: 05/2023 Nº Processo: 10480.100256/2023-19

Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGI. EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 00.489.828/0113-51. Órgão Cliente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0004-79. Objeto: O presente termo tem por finalidade estabelecer a utilização compartilhada do edifício sede do MGI em Pernambuco, com o rateio das despesas comuns. Vigência:03/04/2023 a 30/03/2025. Valor previsto da despesa anual R$48.823,40. Recife, 3 de abril de 2023 - Walmir Maximino Pessoa. Superintendente/MGI/PE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01502.001740/2019-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 01/2020, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo. Repactuação de preços devida por força da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (sei n. 5342633) que provocaram desequilíbrios nos componentes financeiros do contrato em questão, conforme planilha de análise ( sei n. 5420194) resultando na majoração do valor total do contrato na forma estabelecida a seguir: a partir de 01 de janeiro de 2024 o valor mensal passará de r$ 97.514,95 (noventa e sete mil quinhentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos) para r$ 101.777,66 (cento e um mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos) totalizando valor global de r$ 1.221.331,92 (um milhão, duzentos e vinte e um mil trezentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 15/06/2020 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.331,92. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-CEC/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00230401/24-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 01/07/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento, e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Dom Eliseu-PA e unidades vinculadas. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

GUILHERME CARDOSO CUNHA

Pregoeiro
EDITAL Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR DO CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Administração

01

40h

Graduação em Administração; ou Graduação em Administração, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Administração, com Especialização; ou Graduação em Administração, com Mestrado; ou Graduação em Administração, com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 21/06/2024 A 26/06/2024

2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico cleber.souza@ifnmg.edu.br

3. O processo seletivo constará de provas de Títulos, enviados no ato da inscrição e Prova de Desempenho Didático que será realizado no dia 03/07/2024

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/janauba.

FERNANDO BARRETO RODRIGUES
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DO PORTICO DE ENTRADA DA CIDADE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA. Abertura: 03/07/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a empresa Companhia Nacional de Abastecimento - Estoque Estratégico RS CNPJ nº 26.461.699/0254-18. Objeto: Termo de Doação de Arroz, a fim de auxiliar aos desabrigados e impactados pelas enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul. Enquadramento Legal: Art. 29, inciso XVI e XVII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do CONSAD nº 277, de 21.03.2024 e publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024. Valor: R$ R$ 3.006,00 (três mil e seis reais). Data de Assinatura: 14.06.2024. Signatários: Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Luzia Rosalina Teixeira, pela Conab.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 10465.100224/2020-69.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.044,37. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.006936/2024-21.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de trabalhadores aquaviários (marítimo e fluvial), para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) na gerência regional 3 - centro-oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 27.912,80. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160232

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 64074.007746/2019-81.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 05.470.204/0001-00 - REALCE LAVANDERIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual da empresa realxe lavanderia ltda-me, especializada na realização de serviços de lavanderia.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.078,24. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 33409.001278/2020-12.

Pregão. Nº 44/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.457,31. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.013933/2024-18.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Aquisição de cama hospitalar elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2028. Valor Total: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005001559202475. Objeto: Processo Administrativo - Pregão Eletrônico nº 64005.001559/2024-75 - Aquisição de Material para seção de Serralheria estabelecidas neste instrumento convocatório em anexo.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR LEITE GONZALEZ

Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/06/2024) 160529-00001-2024NE000999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AXTHX2

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

AGRO NANTES LTDA

14152.066293/2024-44

AI

22.749.041-0

DEODAPOLIS AMIDOS LTDA

14152.058192/2024-08

AI

22.740.940-0

DEODAPOLIS AMIDOS LTDA

14152.058194/2024-99

AI

22.740.942-6

EDI MARQUES PEDRO DE SOUZA

14152.036648/2024-71

AI

22.719.396-2

RONALDO FRANCO MENDES

14152.063030/2024-83

AI

22.745.778-1

RONALDO FRANCO MENDES

14152.063080/2024-61

AI

22.745.828-1

RONALDO FRANCO MENDES

14152.063081/2024-13

AI

22.745.829-0

RONALDO FRANCO MENDES

14152.063082/2024-50

AI

22.745.830-3

Em 17 de Junho de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRRENDENDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 13:00 horas do dia 12 de Julho de 2024, no endereço: Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 17 de Junho de 2024.

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19958.103519/2023-62.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de renovação de garantia "dell prosupport - missão crítica" para os 08 (oito) servidores dell poweredge r940 hospedados na sala-cofre do ministério do trabalho e emprego (mte).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/06/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 146.520,00. Data de Assinatura: 16/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA E CADEIRA DE BANHO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL. (Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/06/2024 até às 09h00min do dia 04/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 04/07/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 04/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 17 de junho de 2024

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0004263-92.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 47.411.826/0001-07 - BRAVE MULTI SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicações (monitor de alta frequência).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 36.183,84. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202406140002; ORIGEM: Pregão Nº 008/2024-PE/SRPCONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 638.569,00 (seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais); VIGÊNCIA: 14 de Junho à 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação N°: 138/2023. Modalidade: Credenciamento n° 27/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: GNC Serviços Médicos Ltda/R$ 126.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23122.032825/2022-26.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 0007321-32.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.433.087/0001-47 - CLINICA DE PSICOLOGIA OLIVEIRA EIRELI. Objeto: Alteração do caput da cláusula sétima (do preço), do contrato nº 16/2022. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.510,43. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 67269.001668/2019-12.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/gapsc/2020 por mais 12 meses, a partir de 15/06/2024 até 15/06/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, a contar da data da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.712,65. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90002

Nº Processo: 8673820244018002. Objeto: Serviço de Revitalização da Cobertura do Prédio Sede da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

ROMULO RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/06/2024) 90002-90002-2024NE099999
Extrato de Contrato

Processo de Licitação N°: 51/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Gente Seguradora SA/R$ 5.500,00. Objeto da Licitação: Contratação de serviços de seguro veicular para um micro-ônibus da marca Volare Attack, modelo urbano (E6) disponibilizado pelo consórcio união da serra geral para utilização neste município. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-FMAS/2024

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-003-FMAS/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 016/2024 - SMAS, Empresa Contratada: C. DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONTRATO Nº 018/2024 - FMAS, Empresa Contratada: C. DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 64.792,00 (sessenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

CONTRATO Nº 015/2024 - SMAS, Empresa Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, no valor de R$ 22.216,50 (vinte e dois mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONTRATO Nº 017/2024 - FMAS, Empresa Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, no valor de R$ 122.089,50 (cento e vinte e dois mil e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

CONTRATO Nº 018/2024 - SMAS, Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONTRATO Nº 020/2024 - FMAS, Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

CONTRATO Nº 017/2024 - SMAS, Empresa Contratada: U. F. AGUIAR, no valor de R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONTRATO Nº 019/2024 - FMAS, Empresa Contratada: U. F. AGUIAR, no valor de R$ 83.250,00 (oitenta e três mil duzentos e cinquenta reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

CONTRATO Nº 019/2024 - SMAS, Empresa Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais).Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONTRATO Nº 021/2024 - FMAS, Empresa Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).OBJETO: Aquisição de material permanente para suprir a necessidade de estruturação dos CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho)- (Proteção Social Básica), Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente - CIACA (Proteção Social Básica), Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, UMAI- Abrigo João e Maria (Proteção Social especial de média e alta complexidade), Conselho Tutelar, Programa da Primeira infância- Criança Feliz e Cadastro Único (CadÚnico).visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistêncial pública do município de Oriximiná, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. Vigência: 14/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024. RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 23112.023528/2023-90.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão de 1,02% e acréscimo de 15,34% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 15/06/2024 a 21/12/2024. Valor: R$ 150.961,45. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 23138.000097/2020-02.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 065/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.276,28. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155627

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23785.000019/2022-95.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da cláusula sexta do contrato, c/c o item 19.2 do termo de referência, no percentual de 4,68354% do ipca do período de dezembro/2022 a novembro/2023.. Vigência: 14/06/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.225,84. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160109

Nº Processo: 64378001069202431. Objeto: Eventual e futura aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), a granel e envasado (13 Kg e 45 Kg), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para atender às necessidades da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha, Organizações Militares da Guarnição de Belo Horizonte e Sete Lagoas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200, Sao Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160109-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR

Ordenador de Despesas da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha

(SIASGnet - 17/06/2024) 160109-00001-2024NE000001
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024

Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará; OBJETO: Conjunção de esforços entre os participes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados a prevenção de acidentes de trabalho no âmbito do estado do Pará; PROCESSO TRT8 n. 2407/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) meses, com prorrogação automática e por tempo indeterminado, eficácia a partir da data da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, pela PRT8, a Exma. Sra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe e, pela SRT-PA, o Sr. Paulo César Sarmento Gaya, Superintendente.
EDITAL Nº 10 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 14 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em razão de reanálise decorrente do Processo nº 0058789-18.2024.8.17.2001, em andamento na 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, torna pública a inclusão de pessoa candidata no subitem 1.1.7 do Edital nº 8 - Petrobras/PSP RH 2023.2, de 28 de maio de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DAS PESSOAS CANDIDATAS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA

1.1 Relação final das pessoas candidatas consideradas pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho, número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem alfabética.

[...]

1.1.7 ÊNFASE 8: OPERAÇÃO - POLO: SUDESTE

10100194, Jadon Jorge Oliveira da Silva.

[...]

LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN

Gerente Executiva de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23122.032823/2022-37.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279036

Objeto: Aquisição de Secadora de roupa. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 12 h. Início da disputa de preços: 28/06/2024 às 14:30 h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

ROGERIO MARCOS BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.065573/2024-95.

Inexigibilidade Nº 90317/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviços de capacitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 01/07/2024, propostas para Aquisição de materiais e equipamentos de informática e de laboratório, destinados a todas as secretarias municipais. Valor máximo: R$ 262.645,50 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl03@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas.

Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 14 de junho de 2024.

Raíssa Pimentel Vilas Boas

Pregoeira
Extrato de Contrato

Processo de Licitação N°: 83/2024. Modalidade: Adesão n° 06/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total geral: Belabru Comércio e Representações Ltda/R$ 1.021.500,00. Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços nº 021/2023, pregão presencial com registro de preços nº 023/2023, para realizar aquisição de veículos tipo van 15 lugares zero km para atender as secretarias deste município. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000232/2024-05.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada para atender aos Órgãos do Escritório de Representação em Dourados/MS da Procuradoria da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul - PFN/dou/MS e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais em Dourados no Estado do Mato Grosso do Sul - IBAMA/DOU/MS, a serem executados com regime de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 178.056,90. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024

Processo SUPRI 122/2024 -

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS. (Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 19/06/2024 até às 14h00min do dia 05/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 05/07/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 05/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 17 de junho de 2024

Elaine Rodrigues Bueno de Freitas

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
EDITAL DE CADASTRAMENTO

PROCESSO Nº 21018.001013/2024-62

OBJETO: CADASTRAMENTO DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS INTERESSADAS EM COMPOR A CPOrg-ES NO BIÊNIO 2024-2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem confere os Artigos 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 562, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa n° 13, de 28 de maio de 2015, resolve:

Convocar, a partir de 01 de julho de 2024 até 01 de agosto de 2024, as organizações não-governamentais e demais segmentos do setor privado, com reconhecida atuação no âmbito da Produção Orgânica, que queiram participar da Comissão da Produção Orgânica do Estado do Espírito Santo - CPOrg/ES, a se cadastrarem na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo visando a candidatura à membro da referida Comissão, representando algum dos segmentos da agricultura orgânica, tais como: produção, processamento, comercialização, assistência técnica, avaliação da conformidade, ensino, produção de insumos, mobilização social ou defesa do consumidor. Os membros que comporão a referida Comissão serão definidos em Assembleia, observando a paridade entre representantes do setor público e representantes do setor privado, na forma dos Art. 8° e 9° da Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015.

O cadastro de que trata o presente Edital consiste na entrega de requerimento acompanhado de cópia do estatuto da organização, regimento ou documento em que conste a vinculação de sua atuação a representação pretendida, até o dia 01 de agosto de 2024, por uma das duas formas abaixo:

Em meio físico, postada ou entregue presencialmente à Av. Adalbert Simão Nader, nº 531 - Ed. Brascar - Sala 305, Bairro Mata da Praia, Vitória/ES - CEP 29066-310, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h ou

Em meio digital, através do correio eletrônico nusorges@agro.gov.br com cópia para dda-es@agro.gov.br;

Em qualquer dos casos anteriores, as vias originais dos documentos devem ser apresentados para conferência do MAPA, inclusive e no máximo na data de realização da Assembleia de eleição dos membros;

A Assembleia que definirá os membros de cada segmento de que trata o item 2 será realizada no dia 19 de agosto de 2024, às 13 horas, presencialmente em local a ser definido e divulgado oportunamente por e-mail.

Eduardo Farina de Freitas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01500.000405/2022-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Considerando a homologação da convenção coletiva de trabalho siemaco-rj - mte, firmada para o período de 2024/2025, registro mte nº rj001023/2024:

a partir do dia 01 de março de 2024, o valor mensal do contrato original passará de r$ 169.002,47 para r$ 179.241,72, e a partir do dia 01 de maio de 2024, o valor mensal passará de r$ 179.241,72 para r$ 179.272,38, nos termos da convenção coletiva de trabalho siemaco-rj - mte, registro mte nº rj001023/2024 e da in 05 de 26 de maio de 2017, passando o valor global da contratação, com as presentes alterações, a ser de r$ 2.151.207,24.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.151.207,24. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.05.01 - PMSIP

Contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo em botijão de 13Kg (GÁS DE COZINHA), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e suas secretarias jurisdicionadas; CONTRATADA: J F DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, com CNPJ Nº 48.229.987/0001-56; Contrato nº 2024.06.05.01; Valor do Contrato: R$ 159.016,32 (cento e cinquenta e nove mil, dezesseis reais e trinta e dois centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 05/06/2024 a 05/06/2025; Data de assinatura do contrato: 05 de junho de 2024
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 2023.01.24.01. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO UNILATERAL, com fundamentado no artigo 79, I, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão da empresa não estava cumprindo com as obrigações contratuais, fica rescindido o CONTRATO Nº 2023.01.24.01, com a empresa M. M. COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) N° 41.640.209/0001-05, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 17 de outubro de 2023
AVISO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024

O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, por intermédio da Comissão de Contratação, TORNA SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 114, página 261, de 17 de junho de 2024, referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024.

Porto Nacional - TO, 17 de Junho de 2024.

FERNANDO ROBERTO WINDLIN

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustada tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa CLNA7 Comercial LTDA - CNPJ N° 44.837.833/0001-87, da Abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade Nº 07/BACG/2024, para apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar da data da publicação desta Notificação, a ser dirigida a Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Campo Grande, localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 2905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O processo visa apurar falhas na execução do Pregão Eletrônico Eletrônico n° 16/BACG/2023, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 6261.000473/2023-10, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas da BACG, especificamente quanto a não entrega do material listado, referente ao item empenhado 2023NE001106 em violação aos subitens 5.1 e 6.1 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.

MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, Unidade B049 - Aracaju/SE, torna público a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para locação de empilhadeira e caminhão guindalto (munck), no valor total de R$ 73.000,00 em favor da empresa TEIXEIRA GUINDASTES II LTDA (CNPJ: 04.503.787/0001-65), pelo SENAT.

Aracaju-SE, 17 de junho de 2024

Jenesson dos Santos de Menezes Anjos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO do TERMO DE COMPARTILHAMENTO Nº 1/2024

Número do Termo de Compartilhamento: 01/2024 Nº Processo: 10480.100256/2023-19

Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGI. EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 00.489.828/0113-51. Órgão Cliente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0004-79. Objeto: O presente termo tem por finalidade estabelecer a utilização compartilhada do edifício sede do MGI em Pernambuco, com o rateio das despesas comuns. Vigência: 20/02/2024 a 30/03/2027. Valor previsto da despesa anual R$78.412,48. Recife, 20 de fevereiro de 2024 - Walmir Maximino Pessoa. Superintendente/MGI/PE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 513001/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN.

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:

P P LOCACOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 14.433.017/0001-47

Lote: 01 e 02.

Serrinha/RN, 17 de junho de 2024.

JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE

Prefeito
EDITAL Nº 16, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS-CÂMPUS FORMOSA, nomeado pela Portaria nº 1.686 de 08/10/2021, publicada no Diária Oficial da União no dia 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Retificar o Edital 15 de 13 de junho de 2024:

Onde se lê:

Edital

Publicação no D.O.U.

Prorrogar até

Edital de Homologação nº 20 de 16/06/2023

Publicação no D.O.U de 19/06/2023

Prorrogar até 19/06/2024

Leia-se:

Edital

Publicação no D.O.U.

Prorrogar até

Edital de Homologação nº 20 de 16/06/2023

Publicação no D.O.U de 19/06/2023

Prorrogar até 19/06/2025

THIAGO GONÇALVES DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240832/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73 sede na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro Maiobinha, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 01 (uma) Unidades Básicas de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, no povoado Vila Boa Esperança no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. VALOR: O valor total é de R$ 668.110,33 (seiscentos e sessenta e oito mil, cento e dez reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0026 3.044 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 12/06/2024 e tendo por termo final o dia 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Saulo Pacheco Lima Junior, pela contratada.