gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO 9.020/2023-ANP-216.768

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e SP DRONES E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de 2 Cafeteiras elétricas. Justificativa: Rescisão unilateral, em face do que consta no Processo Administrativo nº 48610.204468/2024-03. Fundamento Legal: Art. 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, combinados com a subcláusula 12.2.1, alínea "b", do contrato. Data de assinatura do Termo: 16 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Edital Nº 10/2024

Processo nº 3628/2024 - Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de Hortifruticolas - Tipo: Menor Preço Unitário - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 15/08/2024 às 08h59 do dia 27/08/2024 - Abertura das Propostas: 09h00 do dia 27/08/2024 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, Departamento de Licitação. Horário de expediente das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-069 Fone/fax (0XX18) 3375-9090 e-mail: licitacao@pedrinhaspaulista.sp.gov.br - www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br

Pedrinhas Paulista, 14 de agosto de 2024.

Freddie Costa Nicolau

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 16/CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.103002/2024-45, instaurado pela Portaria SIPRI nº 1.043, de 10 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 70, Seção 2, p. 78, de 11 de abril de 2024, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por e-mail e por via postal, e o que consta da Ata de Deliberação datada de 09 de agosto de 2024, INTIMA a pessoa jurídica INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, CNPJ 33.981.408/0001-40, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Em vista da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da citada empresa (art. 14 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 ), ficam INTIMADOS, ainda, o Sr. AFONSO VIGÁRIO DE MOURA, CPF ***.565.087-** e o Sr. LUIZ FELIPE SILVA DE ABREU, CPF ***.107.337-**, para manifestação no mesmo prazo. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

MICHELLE SIBILIA ELISIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 17/CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

A Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.103003/2024-90, instaurado pela Portaria SIPRI nº 1.044, de 10 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 70, Seção 2, p. 78, de 11 de abril de 2024, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por e-mail e por via postal e o que consta da Ata de Deliberação datada de 12 de agosto de 2024, INTIMA a pessoa jurídica ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS (E C O S), CNPJ 02.539.959/0001-25, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

MICHELLE SIBILIA ELISIO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a FACULDADE LEGARE. Objeto: Proporcionar, aos alunos regularmente matriculados, a oportunidades de serem incluídos no programa de estágio não obrigatório do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Procedimento administrativo: 0.01.000.1.002776/2024-54.

Data e assinatura: 14/08/2024.

RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO/DIRETORA-GERAL da ESMPU e ADRIANO DE ASSIS FERREIRA, Representante da FACULDADE LEGARE.
EDITAL Nº 30, DE 14 DE AGOSTO 2024Homologação do Processo Seletivo Simplificado

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA DO IFSP, designada pela Portaria Nº 2.447 de 12/04/2024, no uso de suas atribuições legais, com base na Portaria Nº 3.903, de 04/11/2015, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital Nº 039, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024, seção 3, página 68, realizado no Campus São Paulo Pirituba, referente à seguinte área/disciplina:

Informática II: 02 Vagas (2 AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Joyce Martins Mendes

123,33

2º

Altamir Gomes Bispo Junior

111,67

3º

Paulo da Silva Venceslau

77,66

4º

Antônio Sales Pinheiro Júnior

71,66

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

PATRICIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 4.121/2024.

F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa 43.939.349 MARCIO BRITO DE BARROS, CNPJ n. 43.939.349/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso.

Florianópolis-SC, 13 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 30.428/2023.

F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa V C SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL LTDA., CNPJ n. 48.242.011/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 50/2023.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso.

Florianópolis-SC, 8 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01245.010222/2022-44

Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Extensão do Projeto "Residência em TIC 13" no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 2.328.553,51 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos).

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 16 (dezesseis) meses da data de assinatura.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
AVISO DE LICENÇA

Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência Espacial Brasileira torna pública a Licença de Operador nº 018 de 13/08/2024 para a execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme processo n° 01350.000837/2024-27.

MARCO ANTONIO CHAMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0011944-35.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: C GALATI LTDA./CNPJ: 06.556.008/0001-15./ Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 19/2024./ Objeto: Acréscimo no quantitativo contratual em 23,24% (vinte e três vírgula vinte e quatro por cento), a partir de 01/09/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 14/08/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela Contratante, e Calogero Galati, Representante Legal, pela Contratada.
EDITAL

PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS

DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS

E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2024

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o resultado da Primeira Etapa: Habilitação da Candidatura, referente ao Edital Iphan nº 6/2024, que tem por objeto o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2024.

Relação dos candidatos HABILITADOS para a Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação, em ordem alfabética, e dos locais de prova:

CANDIDATO

LOCAL DA PROVA

UNIDADE DO IPHAN

Daniel Silva do Nascimento Domingues

Escritório Técnico do Iphan em Parnaíba/PI

Goretti Brotto Simonetto

Superintendência do Iphan no Paraná

Jeanderson José Gomes dos Santos

Centro Lucio Costa/RJ

Leila Ferreira da Costa Kamura

Superintendência do Iphan em São Paulo

Maria Carolina Clares do Nascimento Araujo

Centro Lucio Costa/RJ

Maria José dos Santos

Escritório Técnico do Iphan em São Cristóvão/SE

Maurício Teixeira Guimarães Filho

Superintendência do Iphan em São Paulo

Miguel Angelo da Silva Coimbra

Superintendência do Iphan em Santa Catarina

Rafael Vieira de Alencar

Superintendência do Iphan no Ceará

Rafael Vitor Barbosa Sousa

Superintendência do Iphan em São Paulo

Rosely Fernandes Bezerra

Escritório Técnico do Iphan em São Cristóvão/SE

Relação dos candidatos NÃO HABILITADOS para a Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação:

Fábio da Silva Loureiro

Kássio Alexandre Paiva Rosa

Katia Costa dos Santos Camargo

Luana Andrade Aragão Madureira

Marcus Vinícius Silva Gomes

Patricia Karina Ferraz da Rosa

LEANDRO GRASS

Presidente
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 13/2024

Processo: 48500.002339/2024-11. Objeto: receber considerações e contribuições para aprimoramento do estudo "Avaliação de modelos regulatórios para implantação de sistemas de medição inteligentes no sistema de distribuição brasileiro" no âmbito da atividade "TRV23-07 - Avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição" integrante da Agenda Regulatória 2024-2025 da ANEEL. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 15/8/2024 a 12/11/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/24

Processo Administrativo nº 6718/2024 - Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada em Equipe de Arbitragem para Atender os Jogos Estudantis -JOESV e JOESVINHO a pedido da Secretária de Educação, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência. Recebimento das propostas: até 09h do dia 13/08/2024. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09h15 do dia 13/08/2024. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 13/08/2024. Sites para acessar o edital:https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1390. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021

São Vicente, 25 de julho de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
aviso de dispensa de licitação

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 149/24 - OPEN DOOR LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA - R$ 105.000,00

Eldorado do Sul, 26 de julho de 2024.

FABIANE DE MELLO HOINACKI

Secretaria da Assistência Social
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4585/24 - OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Regularização Fundiária das áreas Charme e Batuira no Municipio de São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão pública agendada para o dia 14/08/2024 às 09:01hs. Motivo: Para adequações do Edital. - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 4 de julho de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA

CNPJ: 04.670.333/0001-89

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no período de 01/07/2024 a 30/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 6 - registros 066032;0067398;065940;064575;058204;064662;065588].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Itabuna-BA, 31 de julho de 2024.

Jamille dos Santos Muniz

Secretária Acadêmica
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 59 (CIQUENTA E NOVE) diplomas no período de 17/07/2024 a 24/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 345531 a 345540], [livro 9- registro 344201 a 345905], [livro 10- registro 344202 a 345909], [livro 12- registro 345909 a 346287].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru-PE, 26 de Julho de 2024

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160132

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64037.005553/2022-38.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de passagens rodoviárias para os deslocamentos de militares do 9º batalhão de engenharia de combate. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.002,70. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU CABO

SER EDUCACIONAL S/4

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (Trinta e Um) diplomas no período de 19/07/2024 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 345166 a 346346]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cabo de Santo Agostinho-PE, 26 de julho de 2024

OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO

Diretor Acadêmico
UNINASSAU MACEIO - FAROL

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 21/06/2024 a 17/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 342018 a 344643] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió-AL, 26 de julho de 2024

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
UNINASSAU SALVADOR - PITUBA

ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES

CNPJ: 32.697.294/0001-49

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (QUATORZE) diplomas no período de 11/07/2024 a 24/07/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 345410 a 346292], [livro 19- registro 343712]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 26 de julho de 2024

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU VILHENA

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA

CNPJ: 05.706.023/0002-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 19/07/2024 a 22/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registros 345128 a 345500]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena-RO, 26 de julho de 2024

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

CNPJ: 02.801.291/0001-42

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (CINQUENTA E QUATRO) diplomas nos períodos de 18/07/2024 a 22/07/2024 nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 345331] e [litro 2- registro 344851 a 345620] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal-RO, 26 de julho de 2024

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS

CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA

CNPJ: 04.073.841/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 19/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 345173 a 346855], [livro 21- registro 346842], [livro 23- registro 347830]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Lauro de Freitas-BA, 31 de julho de 2024

Katarina Galvão de Carvalho

Diretor Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 238 (Duzentos e trinta e oito) diplomas no período de 12/07//2024 a 25/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 343982 a 345444], [livro 13- 344716 a 346366], [livro 14- 345060 a 345647], [livro 15- 344777 a 345717],[livro 18- 343955 a 346227],[livro 19- 346031 a 346076]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza-CE, 26 de julho de 2024

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 12/07/2024 a 24/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 343903 a 346199]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro-RJ, 26 de julho de 2024

KARLA MARIA BOKOR REDIG

Diretora
CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 547310; Favorecido: LCR COMÉRCIO E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de placas para ensaios bioquímicos e cristalografia da marca BIO-RAD. Valor Global: R$ 3.088,86. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XVII e XXI, e art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 31 de julho de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
Extrato de Apostilamento

Segundo termo apostilamento ao contrato nº 28/2023 - data do ajuste 12/04/2024: contratado Consórcio Araras Segura - objeto: Correção do cargo do responsável do contrato nº 028/2023 da SME, PP 002/2023- processo de licitação 1371/2022.

Onde lê-se:

Nome: Rogério Caldeira Gomes

CARGO: Apoio Técnico Pedagógico De Tecnologia Educacionais

Leia-se:

Nome: Rogério Caldeira Gomes

Cargo: Coordenador de Chefias e Pessoal de Ensino e Alimentação Escolar

Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 075/2023- data do ajuste: 14/06/2024 - locadores: Alfredo Nalli Júnior e Sandra Yvenize Altobelli - objeto: o contrato de locação nº 75/2023 terá como o responsável sr. joão henrique fermino gonçalves devidamente qualificado a seguir:

nome: João Henrique Fermino Gonçalves

cargo: chefe de atendimento.

Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 066/2022- contratado: M.G. Empreiteira e Construtora Ltda- objeto - troca dos responsáveis do contrato 066/2022 da Secretaria Municipal de Administração. - Tomada de Preços 05/2022.

Responsável

Nome: Edmilson Aparecido Rossi

Cargo: Diretor de coordenadoria do SESMT

Responsável do contrato s.m.a

Responsável

Nome: Júlia Picciano

Cargo: Engenheira de Segurança do Trabalho

Responsável do contrato s.m.a

Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 128/2023- data do ajuste: 03/06/2024 - Fica alterado os responsáveis do contrato nº 128/2023, conforme solicitado através do Processo Administrativo n.º. 17486/2023 fls. 955.

Responsável 01 do Contrato

Nome: Rodolfo Bigarelli Terrabuio

Cargo: Engenheiro Civil

Responsável 02 do Contrato

Nome: Adriana Corsini Menegolli

Cargo: Diretor III
AVISO

REGISTROS DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEEVALE

ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR

CNPJ: 91.693.531/0001-62

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 145 (cento e quarenta e cinco) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:

Livro G2024: Registros nº 3773, nº 3780 a nº 3813, nº 3826 a nº 3831, nº 3833 a nº 3838, nº 3841 a nº 3872, nº 3875 a nº 3880, nº 3882 a nº 3888, nº 3891 a nº 3923, nº 3925 a nº 3930, nº 3939 a nº 3944, nº 3946 a nº 3951, nº 3953, nº 4045.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas

JOSÉ PAULO DA ROSA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160132

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64037.004659/2021-33.

Dispensa. Nº 35/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de dosimetria. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087,28. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratado: EMERSON RENATO DA ROSA GONÇALVES neste ato representado por sua procuradora Idasa Administração Imobiliária LTDA. Espécie: 4° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de uma sala comercial para utilização da Inspetoria de Viamão do Crea-RS no município de Viamão/RS, contendo uma vaga de garagem. Contrato LI002/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2020.000005748-9. Vigência prorrogada: 1°/08/2024 à 1°/08/2025. Valor: R$1.024,50 + taxas mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Ademilson dos Santos Abadi pela Idasa Administração Imobiliária LTDA.

Contratada: JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO/DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SITE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 09/2021. Contrato: PS014/2021. Processo: 2021.000004512-7. Vigência: 02/08/2024 à 02/08/2025. Valor: mantido, sem reajuste, conforme Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo REA/RS e Gustavo Veronese pela JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Contrato nº 02/2022 - 2º Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 2233047/2021

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, CNPJ nº 00.399.857/0015-21. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data da Assinatura: 09 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Contrato nº 23-2022 - 4º Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 2265438-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 11.788.943/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Contrato nº 25-2023 - 1º Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 2265440-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: VITAL SAÚDE AMBIENTAL DEDETIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.183.592/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Data da Assinatura: 26 julho de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Arnaldo Janssen, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0002-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (setenta e oito) diplomas nos períodos 11/03/2024, 12/03/2024, 09/04/2024, 10/04/2024, 11/04/2024, 16/04/2024, 13/05/2024, 14/05/2024, 15/05/2024, 16/05/2024, 23/05/2024, 04/06/2024, 07/06/2024, 10/06/2024, 12/06/2024 e 17/06/2024 no seguinte livro de registro e processos: livro -RD.2024/1 - processos 2024/03.00371, 2024/03.00372, 2024/03.00381, 2024/03.00389, 2024/03.00390, 2024/03.00392 a 2024/03.00395, 2024/04.00176, 2024/04.00184 2024/04.00186, 2024/04.00194, 2024/04.00204, 2024/04.00228, 2024/04.00283, 2024/05.00393, 2024/05.00395 a 2024/05.00403, 2024/05.00419, 2024/05.00421, 2024/05.00426, 2024/05.00427, 2024/05.00477 a 2024/05.00479, 2024/05.00481, 2024/05.00483 a 2024/05.00485, 2024/05.00487, 2024/05.00491, 2024/05.00492, 2024/05.00520, 2024/05.00818, 2024/05.00830, 2024/05.00845, 2024/05.00846, 2024/05.00848, 2024/05.00849, 2024/05.01086 a 2024/05.01089, 2024/06.00028 a 2024/06.00030, 2024/06.00102, 2024/06.00104 a 2024/06.00106, 2024/06.00117, 2024/06.00123, 2024/06.00124, 2024/06.00126, 2024/06.00129, 2024/06.00135, 2024/06.00145 a 2024/06.00149, 2024/06.00156 a 2024/06.00158, 2024/06.00162, 2024/06.00163, 2024/06.00292 a 2024/06.00294 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://faculdadearnaldo.com.br/secretaria/

Belo Horizonte, 15 de agosto de 2024.

JOÃO GUILHERME DE SOUZA PORTO

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 3200.37319/2024.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, CNPJ nº 17.926.123/0001-50, com endereço na Rua Barão de Jaraguá, nº 398, Jaraguá, Maceió/AL, representada pelo seu Secretário, Lívio Lima Fontenelle Filho. CONTRATADO: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-AL, CNPJ nº 12.156.592/000114, com endereço na Rua Osvaldo Sarmento, nº 22, Farol, Maceió/AL, representado por seu Presidente, Roberto Jorge Chaves de Barros. Objeto: Recolhimento de forma individual das Anotações de Responsabilidade Técnica - ART's,, emitidas no sistema SITAC do CREA-AL, dos serviços executados pelos profissionais das áreas de Engenharia e Agronomia, lotados ou à disposição da SEMINFRA. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Prazo de vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024.
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Prefeita Municipal de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - SRP/CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES: ELETROELETRÔNICOS, MOBÍLIA, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA (EMENDA PARLAMENTAR Nº 41370001 DO DEPUTADO FEDERAL PLÍNIO VALÉRIO), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024-SRP/CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas: 3S VISION HOSPITALAR, inscrita no CNPJ nº 37.581.390/0001-40, vencedora dos Item 017, com valor global de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); THAMARCIO VITOR COSTA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 53.784.656/0001-09, vencedora do Item 038, com valor global de R$ 596,85 (quinhentos e); CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 18.258.209/0001-15, vencedora do Itens 042 e 043, com valor global de R$ 859,34 (oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos); ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, inscrito no CNPJ nº 31.597.128/0001-08, vencedora do Itens 010 e 026, com valor global de R$ R$ 6.355,00 (seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ nº 39.346.590/0001-44, vencedora do Itens 008, 015, 018, 019, 020, 022, 023, 024, 028, 037, 044 e 045, com valor global de R$ R$ 11.235,75 (onze mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos); LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.235.370/0001-10, vencedora do Itens 001, 004, 006, 013, 032, 041 e 047 com valor global de R$ R$ R$ 6.047,35 (seis mil e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.499.939/0001-76, vencedora do Item 005, com valor global de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais); POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, inscrita no CNPJ nº 37.722.924/0001-01, vencedora do Itens 002, 003, 011, 012, 014, 040 e 046, com valor global de R$ 13.382,66 (treze mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - SRP/CC.

PATRICIA LOPES MIRANDA
DESPACHO DE 6 de agosto de 2024

A Prefeita Municipal de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - SRP/CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III - A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024-SRP/CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: KALESI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.690.964/0001-89, vencedora do certame com o valor de R$ 189.999,60 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove e sessenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - SRP/CC.

PATRICIA LOPES MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-AL Nº 010/2024-PG

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte, assistência, assessoria, operação, elaboração de relatórios e atualização de versões de licença de uso de software referente ao pacote de aplicativos Corpore RM, produzidos e comercializados pela TOTVS, que atenda com uma carga horária de 120 horas mensais online. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 28/08/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1052324.

Gerência de Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-AL Nº 8/2024-PG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 02/09/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1052335.

Gerência de Aquisições
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Prefeita Municipal de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - SRP/CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA CULTIVOS AGRÍCOLAS, PAISAGISMO E JARDINAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO PAISAGISTICO URBANO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024-SRP/CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: R4 MAQUINAS E VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.144.229/0001-96, vencedora do Item 006, com valor global de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - SRP/CC.

PATRICIA LOPES MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 27.805-1 - CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 03/2024

CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Infratech Engenharia Ltda CNPJ: 24.408.367/0001-07. OBJETO: "EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANISMO DOS MÓDULOS LABORATORIAIS ANEXOS AO MUSEU NACIONAL DA UFRJ NO CAMPUS DE SÃO CRISTÓVÃO DA UFRJ, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO E LÓGICA DOS MÓDULOS LABORATORIAIS - ANEXO DO MUSEU NACIONAL/UFRJ". VALOR: R$ 1.160.327,84 (um milhão cento e sessenta mil trezentos e vinte sete reais e oitenta e quatro centavos). FONTE: Convênio Específico CE nº 07/2019 (UFRJ x FUJB) através de Emenda Parlamentar e TED nº 12.592-Processo FUJB nº 27.805-0, Processo Pagador FUJB nº 24.597-6. PRAZO: 225 (duzentos e vinte cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho 2024.

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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 diplomas entre o período de 14/07/2024 até28/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 18655 a 19361. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Cuiabá, 6 de agosto de 2024.

Sandra Regina Carrasco Libardoni

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR -mantida pela FAIR EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.088.672/0001-08, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 18 diplomas entre o período de 10/07/2024 até29/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 18492 a 19387. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Rondonópolis, 6 de agosto de 2024.

Sandra Regina Carrasco Libardone

Diretor - FAIR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa THIAGO MARIN ENGENHARIA LTDA; CNPJ n. 31.594.383/0001-05 Objeto: Constitui objeto do presente Termo a alteração das Cláusulas Quarta e Oitava do Contrato nº 05/2022, que trata da Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo, bem como assessoria técnica especializada e apoio, supervisão e fiscalização das obras, para a realização de melhorias na sede do CREFITO-9, em Cuiabá/MT, conforme Anexo I Projeto Básico originado do Tomada de Preço 01/2021, firmados inicialmente em 18/02/2022, para supressão de valores e prorrogação da vigência de prazo contratual, nos moldes do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993, Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 36.178,36 (trinta e seis mil cento e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) com 50% do total já quitado. Processo: 102.2024.026. Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003 - Estudo e Projeto de Engenharia e Arquitetura 6.2.2.1.1.02.01.01.004 - Supervisão e Fiscalização de obras. Vigência: 3 (três) meses, de 18/08/2024 a 18/11/2024. Signatários: pelo Contratante, SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, Priscila Consani Das Mercês Oliveira, Representante Legal, por Procuração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2022

Partes: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR e a Empresa FABBRO IT IND. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ n° 39.304.546/0001-71.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, para aquisição de computadores desktop, para atender às demandas da Universidade Estadual do Paraná UNESPAR - Campus de Campo Mourão através do EDITAL N° 425/2022.

Data da assinatura do Aditivo: 26 de julho de 2024.

Prazo de vigência do Termo Aditivo: 18/08/2024 a 17/08/2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará o Credenciamento nº 004/2024, para credenciar INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Os interessados deverão apresentar os requerimentos e documentos pertinentes ao credenciamento constantes no Edital, a partir do dia 19/08/2024, até o dia 19/09/2024, no horário de 08h às 12h, nas dependências da Diretoria de Licitações, localizada na Rua Pedro Soares da Mota, Empresarial Melo, s/n, São Cristóvão, Palmeira dos Índios - Alagoas, CEP.: 57601-010, ou enviá-los através do e-mail: cpl.pmpi.al@gmail.com. A íntegra deste Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na sede da Diretoria de Licitações e Contratos e através do Diário Eletrônico do Município (https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/DiarioOficial).

Informações pelo e-mail: cpl.pmpi.al@gmail.com.

Palmeira dos Índios-AL, 15 de julho de 2024.

SILVÂNIA MARIA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - UASG: 399008

Objeto: Aquisição de cabos elétricos de média tensão, classe 15kV. Nº Processo: 50905.001906/2023-21. Total de Itens Licitados: 2. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 16/08/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Thiago da Cunha e Souza

Gerente de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Catanduvas/SC COMUNICA aos interessados que realizará Concorrência para Elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia D017 conforme edital de Concorrência 006/2024, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta e credenciamento será no dia 30/08/2024 IMPRETERIVELMENTE até ás 13h45min e INICIO DA SESSÃO PÚBLICA ás 14:h00min. Para retirada do edital e acesso ás demais informações, os interessados deverão dirigir-se na Unidade D17 Catanduvas/SC localizada na Rua Felipe Schmidt, 1280 Cidade Jardim Catanduvas/SC, de segunda a sexta-feira das 13:30h às 17:00h ou solicitar por e-mail no endereço eletrônico licitacao.d017@sestsenat.org.br.

Julia Cristina Chaves Mora

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 75/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar - Fios de Sutura para atender às demandas do Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais das UPAs Afonso Pena e Rui Barbosa e Unidades Básicas de Saúde. Abertura de Propostas: 03 de setembro de 2024, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 33816656 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 7 de agosto de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Contratante: Município de João Neiva/Es, Por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social.

CONTRATADA: HEITOR FARIAS TONANI - ME, inscrita no CNPJ nº 14.768.944/0001-18.

OBJETO: Aquisição de cesta básica para atender a SEMTADES. CONTRATO Nº 014/2024 - VALOR: 39.600,00, com vigência até 31/12/2024, com fundamento no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 - CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.040E0500002.09.0003
UNIDADE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O BANCO DO BRASIL notifica a pessoa jurídica Facilit Intermediação de Negócios Ltda - EPP, CNPJ nº 07.748.235/0001-05, a manifestar-se, nos termos do art. 14 e 15 do Decreto 11.129/2022, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação à decisão proferida pela autoridade julgadora referente ao Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2022/0062 que RESOLVEU pelo arquivamento do PAR, em razão da verificação de que possíveis prejuízos seriam à empresa BB Consórcios e não à empresa Banco do Brasil S. A.

Luiz Paulo Azevedo Bittencourt

Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA

Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA

CNPJ: 02.108.023/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 122 diplomas no período de 08/08/2024 a 08/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 5021; 5103], livro A - 05 - registros [ 5022; 5023; 5024; 5025; 5026; 5027; 5028; 5029; 5030; 5031; 5032; 5033; 5034; 5035; 5037; 5038; 5039; 5040; 5041; 5042; 5043; 5045; 5046; 5047; 5048; 5049; 5050; 5051; 5052; 5053; 5054; 5055; 5056; 5057; 5058; 5059; 5060; 5061; 5062; 5063; 5064; 5065; 5066; 5067; 5068; 5069; 5070; 5071; 5072; 5073; 5074; 5075; 5076; 5077; 5078; 5079; 5080; 5081; 5082; 5083; 5084; 5085; 5086; 5087; 5088; 5089; 5090; 5091; 5092; 5093; 5094; 5095; 5096; 5098; 5101; 5105; 5106; 5107; 5109; 5111; 5112; 5113; 5114; 5115; 5116; 5117; 5118; 5119; 5120; 5121; 5122; 5123; 5124; 5125; 5126; 5127; 5128; 5129; 5130; 5131; 5132; 5133; 5134; 5135; 5136; 5137; 5138; 5139; 5140; 5141; 5142; 5143; 5144; 5145; 5146; 5147; 5148; 5150; 5151; 5152].

Campina Grande, 8 de Agosto de 2024

Albanisa Raposo Eulalio

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 27.912-9 - DISPENSA DL FUJB Nº 02/2024

CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Pett &Capellato Representações Ltda. CNPJ: 05.292.903/0001-07. OBJETO: "Aquisição de Mobiliário". VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). FONTE: Acordo de Parceria Nº 23079.218253/2022-43 (PETROGAL X FUJB X UFRJ) - Processo Pagador 26.943-3. PRAZO: Até 45(quarenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 27.912-9 - DISPENSA DL FUJB Nº 03/2024

CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Emexlab Indústria Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 46.034.599/0001-85. OBJETO: "Aquisição de Mobiliário". VALOR: R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais)..FONTE: Acordo de Parceria Nº 23079.218253/2022-43 (PETROGAL X FUJB X UFRJ) - Processo Pagador 26.943-3. PRAZO: Até 45 (quarenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho 2024.
AVISO

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/708525V(9055) em 29.08.2024, com início às 14h00, pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 03: Parte ideal de 30% de uma gleba de terras com área de 480,6725 ha, situada no loteamento "Água Limpa", partes dos lotes nº 101 e 102, denominada "Fazenda Triunfo", no município de Jussara-GO, melhor descrita na matrícula 6.052 do 1º CRI de Jussara GO, em que são coproprietários: MARIA DE LOURDES LIMA JUNQUEIRA FRANCO e seu esposo CASSIO MURILO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; JACQUELINE LUIZA JUNQUEIRA FRANCO MARRELLI; em que são arrendatários: MAURICIO ROBERTO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; ADLEY JOSE DE JESUS e sua esposa VIVIANE MOISES SILVA DE JESUS, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/708525V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.

Priscila Bassani Rover Silveira

Presidente da Comissão de Licitação