gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

No Edital 110/2024, publicado no DOU nº 242, de 17/12/2024, p. 86, referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p. 70/71, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção.

ONDE SE LÊ:

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71. Considerando que não foi homologado pelo respectivo Departamento, a prova será reaplicada.

Unidade: Departamento de Comunicação Social

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Jornalismo - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

JOSÉ JULLIAN GOMES DE SOUZA

8,73

Aprovado(a)

1º lugar

ELISA ELISE BATISTA DA SILVA BESERRA

8,05

Aprovado(a)

2º lugar

LUCAS RODRIGUES FÉLIX

7,25

Aprovado(a)

3º lugar

LAURA SANTOS DE SOUZA

7,24

Aprovado(a)

4º lugar

LEIA-SE:

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Comunicação Social

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Jornalismo - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

JOSÉ JULLIAN GOMES DE SOUZA

8,73

Aprovado(a)

1º lugar

ELISA ELISE BATISTA DA SILVA BESERRA

8,05

Aprovado(a)

2º lugar

LUCAS RODRIGUES FÉLIX

7,25

Aprovado(a)

3º lugar

LAURA SANTOS DE SOUZA

7,24

Aprovado(a)

4º lugar

Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - 17 de dezembro de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23238.000473/2022-42.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de r$ 3.775,12 (três mil setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos) para r$ 3.905,47 ( três mil novecentos e cinco reais e quarenta e sete centavos), com efeitos a partir de 01.05.2024 decorrente da alteração salarial e benefícios pela cct rs002564/2024. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.164,10. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e IonMedicine Laboratório Clínico e Pesquisa S/A (SAIC nº 23900.24/0096-3). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2029. Data da assinatura: 17/12/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Irineu Francisco Delfino Silva Massaia, pela IonMedicine.
EDITAL Nº 351/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.002747/2023-72. Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

J & M DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA

28.744.202/0001-67

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11100752

01/2019

29/3/20219

128,82

0

0

58,7

25,76

213,28

11358222

04/2020

31/12/2020

128,82

0

0

49,84

25,76

204,42

12287445

03/2021

30/09/2021

128,82

0

0

46,18

25,76

200,76

13539367

02/2022

30/06/2022

128,82

0

0

36,28

25,76

190,86

13539368

03/2022

30/09/2022

128,82

0

0

32,08

25,76

186,66

13539369

04/2022

31/12/2022

128,82

0

0

27,88

25,76

182,46

14597270

01/2023

31/03/2023

128,82

0

0

24

25,76

178,58

14597272

03/2023

30/09/2023

128,82

0

0

15,79

25,76

170,37

14597273

04/2023

31/12/2023

128,82

0

0

12,21

25,76

166,79

Data dos Cálculos: 16/12/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23208.000064/2024-65.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2024, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.004274/2022-61.. Vigência: 17/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 855.415,20. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955692, Nº Processo: 08012000009202479, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES CNPJ nº 46523270000188, Objeto: Implementação do Núcleo de Atendimento aos Superendividados (NAS) do Procon de Mogi das Cruzes/SP., Valor Total: R$ 266.892,90, Valor de Contrapartida: R$ 2.675,39, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 264.217,51, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 264.217,51, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 444041, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA CPF nº ***.982.388-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23064.056922/2022-46.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Reajuste do Contrato nº 24/2022 para os Campi Guarapuava e Ponta Grossa, de acordo com o parecer da fiscalização. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.318,80. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23007.017290/2021-96.

Dispensa. Nº 99/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202,40. Data de Assinatura: 16/11/2024.

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23007.024293/2022-65.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.545,27. Data de Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.041677/2024-12.

Dispensa Nº 228/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Avaliação do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 389.400,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.001052/2024-51.

Pregão Nº 90456/2024. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.

Contratado: 12.478.630/0001-55 - AR TECNOLOGIA E CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma e adaptação de sala para implantação do laboratório NEOMA no prédio 1 do CDTN - Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 1.238.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23194.000686/2023-17.

Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir na cláusula quinta - dos recursos financeiros, os parágrafos: primeiro, segundo, terceiro e quarto e alterar a cláusula nona - da vigência do instrumento original que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "parágrafo primeiro: os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "parágrafo segundo: os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "parágrafo terceiro: sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à ifes, unidade de origem do projeto e a fundação uniselva." "parágrafo quarto: o plano de trabalho readequado passa a ser parte integrante deste instrumento" . "o presente instrumento vigorará até 31/08/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da lei n. 8.666/93".. Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.769.662/0001-84 - ENDOTERAPEUTICA CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais

de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.048,20. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.001626/2024-13.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e limpeza de piscina, com fornecimento de materiais químicos, ferramentas, epis e uniformes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/12/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 62.206,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 35014.313234/2023-44 ESPÉCIE: adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa Salgada/RN, inscrito no CNPJ 08.162.836/0001-02, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23.

OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa Salgada/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos benefícios.

VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até 07/11/2027, prazo final do acordo aderido.

DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: André Paulino Santos de Azevedo, Gerente Executivo de Natal, e Pedro Ferreira Rodrigues, Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa Salgada/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90021/2024

UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.001082/2023-21-e. OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de laudo técnico estrutural e elaboração de projeto básico de recuperação da estrutura em concreto armado, da Estação de Bombeamento Principal (EBP), do Perímetro Público de Irrigação do Boacica, localizado no povoado Coqueiro, no município de Igreja Nova, no estado de Alagoas. Edital nº 90021/2024: 18/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 10/01/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 907161. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL, CNPJ nº 07293586000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/01/2021 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EDITAL Nº 703/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4963684/2024, protocolado em 08/11/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Nova Nata LTDA, CNPJ nº 00.387.666/0001-44, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 07/11/2024 a 31/10/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 702 /2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4984239/2024, protocolado em 06/12/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Indústria de Laticínios 2 Irmãos ltda., CNPJ nº 10.898.418/0001-11, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 13/11/2024 a 31/10/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 701/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5005353/2024, protocolado em 25/11/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de SO LEITE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.304.645/0001-31, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 22/11/2024 a 31/10/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 700/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5027508/2024, protocolado em 04/12/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de SG LAC INDUSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA, CNPJ nº 28.089.240/0001-23, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 03/12/2024 a 30/11/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 699/2024

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

GRANJAS SCHNEIDER , CPF: 794.245.***-34 , TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 643/DIPOA/2024 ,21028.013677/2018-15.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

LUIZ RAPHAEL VIEIRA
AVISO DE licitação

LEILÃO

PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá, através da Leiloeira Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita na JUCISRS nº 168/00, a venda de seus bens móveis e equipamentos em leilão, na modalidade ELETRÔNICA no site: www.pestanaleiloes.com.br no dia 23/12/2024, segunda-feira, às 14h. Condição de pagamento: à vista, acrescido da comissão de 5% à Leiloeira. O referido leilão foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do Ofício 18344/2024-BCB/Derad, PE259735, de 11 de julho de 2024 e será realizado de acordo com § 1º do artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197 da Lei nº 11.101/05 e, ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33. O edital completo com as descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000.

Porto Alegre/RS, 17 de dezembro de 2024.

LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.009.635-XX - ELIEL NECO DE SOUTO. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2024-2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Ifpi - são raimundo nonato..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 26.929,80. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 905263. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 13127340000120. Aprovação de Prorrogação de Vigência Convênio nº 905263. Valor Total: R$ 9.294.313,74, Valor de Contrapartida: R$ 9.341,20, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.346.386-**.
Extrato de Protocolo de Intenção

Espécie: Protocolo de Intenções nº 23/2024. Processo UFG 23070.053847/2024-44. Objeto: formalizar o interesse mútuo e fixar os pressupostos iniciais para a colaboração técnico-científica, visando o desenvolvimento conjunto de produtos, processos e serviços inovadores, bem como a transferência e a difusão de tecnologias entre a UFG e a empresa AGBITECH, selecionada para se instalar no Parque Tecnológico Samambaia por meio do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UFG/PRPI/PARQUE n° 001/2019. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Agbitech Controles Biológicos LTDA. Assinatura: 17/12/2024. Validade: 17/12/2024 a 17/12/2029.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 17/2024. Processo Admin. nº 038/2024. Tipo menor preço global. Objeto: Prestação de serviços construção de praça urbanizada de Nazaré do Piauí- PI. Apresentação de Proposta de Preços: 3 dias úteis, a contar desta Publicação. A Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/12/2024 às 08h. Edital nos sitios www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.br ou E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com.

Francisco Adriano de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 198717884. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: VICTORIA DE CASTRO FERREIRA VALADARES - ME (Srª. Victoria de Castro Ferreira Valadares); CNPJ: 29.709.951/0001-16. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 03/01/2025 e término previsto para 02/01/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0001290-26.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 17/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10752.720024/2024-15.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de

gerenciamento de frotas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2029. Valor Total: R$ 11.793.920,42. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.375.053-XX - MARIA DA SOLIDADE FERREIRA MARQUES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus: São Raimundo Nonato.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 654,50. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 059/2024, em 17.05.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO CONTRATUAL: Construção de unidade de saúde - UBS, no município de Aguiar-PB, através da Proposta nº 11267.0410001/22-001 do Ministério da Saúde. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 14 da Lei nº 14.133/2021..
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 3/2024

A Presidente do SINDMONTANHA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Montanha-ES, no uso de suas atribuições e obedecendo o Estatuto da Entidade, vem através do presente Edital Convocar todos os Servidores Públicos Municipais, filiados ao SINDMONTANHA, para no dia 23 de dezembro de 2024, reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na sede do Sindicato, à Rua Santa Leopoldina, nº 323 - Centro - Montanha-ES, CEP: 29.890-000, às 09:00h (nove horas), em primeira convocação com o quórum mínima de 50% (cinquenta por cento) mais 01 (um) dos filiados, e, em segunda e última convocação às 09:30h (nove horas e trinta minutos) com qualquer número de filiados que estiverem presentes, conforme prevê o Estatuto da Entidade, com a seguinte ordem do dia:

1. Alteração do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Montanha-ES;

2. Prestação de Contas.

Montanha - ES, 13 de dezembro de 2024.

Tânia Regina Souza Neves Matos
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969344, Nº Processo: 71000061444202445, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO BENEFICENTE ABRIGO LAR TRES CORACOES CNPJ nº 45611594000105, Objeto: Apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, catadores/as de materiais recicláveis, mães solos, crianças e jovens, mulheres negras, povos e comunidades tradicionais, dentre outros, e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal., Valor Total: R$ 1.518.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.062.600,00; 2025 - R$ 455.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000144, Valor: R$ 1.062.600,00, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: ALINE MONICA DA SILVA TEIXEIRA CPF nº ***.005.705-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.036639/2024-50.

Dispensa Nº 127/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços administrativo-financeiros para apoio ao Projeto Implantar o Núcleo de Telessaúde no Estado de Alagoas, vinculado ao TED 970427/2024 do Ministério da Saúde, coordenado pelo Prof. Dr. Marcelo Costa Oliveira, SIAPE 1544992, por intermédio do Instituto de Computação - IC/UFAL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027. Valor Total: R$ 4.679.477,47. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 5.0193.03/2021

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0193.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SX INFRAESTRUTURA LTDA., CNPJ nº 06.271.784/0001-79. 1. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em asfalto, utilizando TSD (Tratamento Superficial Duplo), nos municípios de Lagoa da Canoa e Olho D'água das Flores, Estado de Alagoas, área de atuação da Superintendência Regional da Codevasf. 2. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: O presente Termo Aditivo visa readequar a Planilha Orçamentária com a inclusão de novos serviços no valor de R$ 139.530,60 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e trinta reais e sessenta centavos), representando 4,08% do valor contratado; com acréscimo de quantitativos de itens existentes no valor de R$ 156.315,83 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e quinze reais e oitenta e três centavos), representando 4,58% do valor contratado; com supressão de quantitativos no valor de R$ 278.536,31 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos), representando 8,16% do valor do contrato, passando o valor do contrato de R$ 3.373.172,54 (três milhões, trezentos e setenta e três mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 3.390.482,66 (três milhões, trezentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), representando decréscimo de 0,72% ao valor inicial do instrumento. A nova planilha contratual passa a ser a constante às peças 375 e 376 do processo nº 59550.001578/2021-32-e. 3. CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro proposto à peça 377 do processo nº 58550.001578/2021-32-e. 4. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4, sob gestão da 5 a Superintendência Regional. 5. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Termos aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, DENILSON REZENDE BONFIM. Processo nº. 59550.001578/2021-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 880/2021. Credenciados: União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e G S H CORP PARTICIPAÇÕES S.A. (CNPJ 08.397.078/0143-15). Objeto: alteração de razão social e CNPJ do credenciado. Data de assinatura: 13/12/2024. Signatários: pelo Credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva e, pelo credenciado, Eduardo Ferro de Carvalho e Carlos Henrique Delmonaco. Processo: 1.35.000.000583/2021-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1923/2023. Credenciados: União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DECÓS HOSPITAL LTDA (CNPJ 30.131.145/0001-92). Objeto: alteração de razão social do credenciado. Data de assinatura: 14/12/2023. Signatários: pelo Credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva e, pelo credenciado, Jouberto Uchoa de Mendonça Junior. Processo: 1.35.000.000483/2023-76.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 2024.12.05.02-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.12.05.02-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é A Contratação de Prestação de Serviços de Impressos Gráficos Para Atender as Necessidades Das Diversas Secretarias do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 17 de dezembro de 2024.

Samara Pereira de Lucena

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Birigui.

Contratado(a): Daniel Costa Michelotto.

Vigência: 01/01/2025 a 22/02/2025.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Daniel Costa Michelotto, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110156

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 00590.000429/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e reajustar os valores do contrato .. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.225,28. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2024 MPM. Processo n.: 19.03.0000.0006257/2021-92. Contratante: Ministerio Publico Militar. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.602.789/0001-01. Finalidade: Alteracao do contrato de fornecimento de monitores com entrega e suporte tecnico on-site descentralizados, para atender as necessidades da Procuradoria de Justica Militar em Porto Alegre/RS. Valor total estimado: R$ 209.760,00. Data de assinatura: 11/12/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Jose Pacheco, pela contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2024-MPM. Processo n.: 19.03.0000.0006257/2021-92. Contratante: Ministerio Publico Militar. Contratada: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.477.490/0002-81. Finalidade: Alteracao do contrato de fornecimento de estacoes de trabalho com entrega e suporte tecnico on-site descentralizados, para atender as necessidades da Procuradoria de Justica Militar em Porto Alegre/RS. Valor total estimado: R$ 1.212.804,00. Data de assinatura: 12/12/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Jovino Pereira de Brito Junior, pela contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2024 MPM. Processo n.: 19.03.0000.0006257/2021-92. Contratante: Ministerio Publico Militar. Contratada: TORINO INFORMATICA LTDA. CNPJ: 03.619.767/0005-15. Finalidade: Alteracao do contrato de fornecimento de estacoes de trabalho com entrega e suporte tecnico on-site descentralizados, para atender as necessidades da Procuradoria de Justica Militar em Porto Alegre/RS. Valor total estimado: R$ 299.925,00. Data de assinatura: 27/11/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Rodrigo do Amaral Rissio, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946679. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO FORTUNA, CNPJ nº 82926585000130. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 16.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.500,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NERI VANDRESEN, CPF nº ***.121.019-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO POR RESILIÇÃO DO CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 130011

Nº Processo: 21166.000017/2022-68. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com os artigos 54 e 79 da Lei 8.666, de 1993, e 473 da Lei nº 10.406, de 2002, RESCINDIR o Contrato nº 58/2022, referente ao processo SEI nº 21166.000017/2022-68, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica, visando atender às necessidades da sede do Distrito de Meteorologia de Recife/PE e suas Estações Meteorológicas, a partir da data de 01/01/2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Data de Rescisão: 01/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.475.683-XX- VINICIUS AFONSO DE SOUSA. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2024-2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Ifpi - campus são raimundo nonato..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 17.479,77. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO 2/2024 - UASG 716000

Dispensa 27/2024. Contratante: PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA. Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Processo: 61308.000276/2024-11. Objeto: Contratação de serviços preventivos e corretivos nas áreas de mecânica, eletroeletrônica, funilaria, vidraçaria, capotaria e pintura (corretiva, preventiva e estética) com fornecimento de peças sobressalentes, acessórios, aplicação e ou remoção de película refletiva e adesivos do uso em veículos caracterizados e assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro)horas, para os veículos automotores que compõem a frota da Procuradoria Especial da Marinha (PEM). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 16.789,40. Data de Assinatura: 06/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Contrato n° 04/2024, firmado com a empresa SERVICE MASTER LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.813.573/0001-62, processo 23411.016756/2024-10, publicado no DOU, Seção 3, do dia 14 de novembro de 2024, pág. 44, Edição 221.

Onde se lê: " I. Vigência: 08/11/2024 a 09/11/2027", leia-se: "I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2027".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 928059. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BIRITINGA, CNPJ nº 13835558000139. Aquisição de Patrulha Mecanizada. Valor Total: R$ 566.891,67, Valor de Contrapartida: R$ 89.391,67, Vigência: 12/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.833.285-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE033/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo destinados a atender as necessidades da secretaria do Fundo Municipal de saúde durante o exercício de 2025. Tipo: Menor preço por Lote. Sessão dia: 31/12/2024, às 08h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE034/2024. Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo destinados a atender as necessidades da Prefeitura municipal e demais secretarias, com exceção dos Fundos Municipais de Saúde e Educação, durante o exercício de 2025. Tipo: Menor preço por Lote. Sessão dia: 31/12/2024, às 08h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE035/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de educação, durante o exercício de 2025. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 31/12/2024, às 08h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama

Pregão Eletrônico Nº 36/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE036/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de publicação de atos oficiais e demais matérias para atender as demandas da prefeitura municipal de Canudos - Bahia. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 31/12/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE037/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Oxigênio Medicinal Gasoso Acondicionado em cilindros e Oxigênio Liquido Medicinal, destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Genario Rabelo de Alcântara, deste Município, para o exercício de 2025. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 31/12/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

Laion Felipe Gama Campos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 942611. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO MANGUERE, CNPJ nº 23630933000168. Solcitação de prorrogação de prazo de execução. Valor Total: R$ 814.604,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ALCIONE OLIVEIRA DIAS, CPF nº ***.183.397-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a realização da Concorrência Eletrônica 14/2024 relativa ao Processo Administrativo de Compras nº 138/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, do tipo Menor Preço. A disputa ocorrerá às 10h00min do dia 08/01/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção do "Bosque" do bairro Cidade Nova, localizado na Rua Arcanja, s/nº, no bairro Cidade Nova em Igarapé/MG. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no Setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357.

Igarapé-MG, 17 de dezembro de 2024.

ELAINE QUINTÃO

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.053/2024-SEPLAN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO A INTERNET NO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA RESULTADO O Prefeito Municipal do município de Sítio Novo - MA, torna público que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, S. BARROS DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 26.xxx.xxx/0001-22, os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, com o lote: 1 no valor total de R$ 176.404,92 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos e quatro reais e noventa e dois centavos). Pulique-se este.

Sítio Novo - MA, 16 dias do mês de Dezembro de 2024.

ANTONIO COELHO RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 (Processo Administrativo n° 001.001.056/2024-SECDH) contratação de empresa especializada para a organização e realização de eventos no município de Sítio Novo - MA no ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro). RESULTADO O Prefeito Municipal do município de Sítio Novo - MA, torna público que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, W E COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, com o lote: 1 no valor total de R$ 341.000,00 (Trezentos E Quarenta E Um Mil Reais).

Sítio Novo - MA, 13 dias do mês de Dezembro de 2024.

ANTONIO COELHO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024

CONTRATO Nº 148/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX /0001-64, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH CONTRATADO: W E COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98, com sede Na Rua 14, S/N - Quadra36 - Cidade Nova - 65.927-000 - Davinopolis/MA. Objeto Contratação de empresa especializada para a organização e realização de eventos no município de Sítio Novo - MA no ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; A vigência do presente contrato será da data de assinatura, até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei 14.133/21, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO E CULTURA; Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 13.392.0473.4021.0000 - Manutenção Das Atividades Culturais E Artísticas; Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500- Recursos Não Vinculados De Impostos. Valor: 341.000,00 (Trezentos E Quarenta E Um Mil Reais).