gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 149/2024 - PRC nº 111/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 057/2024. Aos 24/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: PIETRO E-COMMERCE LTDA, CNPJ: 48.878.990/0001-91, valor: R$45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus em geral para a frota municipal e conveniados, para atender as necessidades das secretarias municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 24 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 150/2024 - PRC nº 112/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 058/2024. Aos 24/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: IVONE CLEMENTE COSTA SENA, CNPJ: 08.060.603/0001-90, valor: R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa paro o fornecimento de placas em ACM, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 24 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 151/2024 - PRC nº 105/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 055/2024. Aos 30/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: VITÓRIA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 48.874.120/0001-44, valor R$80.000,00 (oitenta mil reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de contentor de lixo 1000 litros na cor amarela, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 30 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 097/2024, Processo Licitatório nº 116/2024, Dispensa nº 012/2024. Licitante: AGRA MOTORS COM. VEIC. LTDA, CNPJ: 04.087.116/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de serviços, necessários à manutenção do veículo AGRALE MARRUA AM200 G2 ESCOLAR, com placa OPP8A60, a serem adquiridos do fornecedor AGRALE, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia. Valor: R$4.346,15 (Quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). Vigência: 19/07/2024 a 19/09/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 19 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 098/2024, Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 057/2024. Licitante: PIETRO E-COMMERCE LTDA, CNPJ: 48.878.990/0001-91. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus em geral para a frota municipal e conveniados, para atender as necessidades das secretarias municipais. Valor: R$45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 24 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 099/2024, Processo Licitatório nº 004/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Licitante: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 25.521.683/0001-53. Objeto: Aquisição de Aquisição de 1 rolo compactador vibratório de um cilindro e pneus novos, zero km, liso, com kit multi patas corrugado (pé de carneiro), motor 4 cilindros, diesel, cabine Rops/Fosp, ar condicionado, potência Bruta mínima 75hp, tração nas rodas e cilindro. Valor: R$454.900,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 26 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 1297-57.2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Scanner de Raio-X (com complemento de esteira e nobreak) para inspeção de bagagens de mão, inclusive serviços de instalação, treinamento, assistência técnica e garantia pelo prazo mínimo de 36 MESES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 05/08/2024) 90010-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133002834202411. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para as Organizações Militares pertencentes ao GCALC da 15ª Bda Inf Mec. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 - Jardim Maria Luiza, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVAN ROBERTO XAVIER PINTO JUNIOR

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 05/08/2024) 160524-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510018.001538/2023-23, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90049/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de serviços de consultas de Psicologia e Psiquiatria. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 23/08/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024

PROCESSO Nº 6974-4/2024

REPUBLICAÇÃO

Tendo em vista a necessidade de retificação de condições editalícias constantes do objeto do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - que trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos (exame clínico ocupacional, admissional, demissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, avaliação de atestados médicos e relatórios médicos) com Junta Médica no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho visando assegurar a saúde integral do servidor com a realização do atendimento médico, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 18/07/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 19/07/2024, página 307, no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 18/07/2024, página 9 e no Diário Oficial do Município, no dia 17/07/2024, página 1. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 20 de agosto de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 5 de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
Aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8781-5/2023 - IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - PROCESSO Nº 8356-9/2023

Após análise das razões de Impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 8781-5/2023, pela empresa LUCIANA DALPRA COELHO DE CASTRO, ao processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - que trata da contratação de empresa especializada para instalação de equipamentos de prevenção e combate a incêndios no prédio do Laboratório Municipal e do Centro de Saúde I "Albertino Affonso", localizado Av. General Glicério nº 823 - Centro - Jaboticabal-SP, da manifestação da SEGOV e do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo deferimento da impugnação com a Revogação do referido certame licitatório.

Publique-se esta decisão, dando ciência à impugnante.

Após, encaminhe-se os autos à Comissão Permanente de Licitações, para conhecimento e arquivamento dos autos.

Jaboticabal, 20 de junho de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de RAÇÃO PARA CÃES E GATOS e AREIA DE SÍLICA PARA GATOS, para atendimento das necessidades do Canil e Gatil do município de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 20 de agosto de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 5 de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442001703202414. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de ar Condicionados, Roçadeiras e Motosserras. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/08/2024) 160514-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250035

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25012.000028/2023-33.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Eajuste de 3,76% ( três inteiros e setenta e seis centésimos por cento) sobre o valor do contrato 5/2023 de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing, sem dedicação de mão de obra, para digitalização e reprodução de documentos, mediante o fornecimento de equipamentos aptos a digitalização de documentos, reprodução de cópias e impressão de arquivos digitais, com manutenção e fornecimento de insumos (exceto papel), firmado com a empresa msb comércio e serviços ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.257.279/0001-03, por periodicidade de 12 (doze) meses, durante o intervalo de 05 (cinco) anos, firmado entre as partes em 17/07/2023, divulgado no pncp em /2023.

o reajuste compreende a variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), no período de maio/2023 a maio/2024, divulgado em 05 de julho de 2024 pelo ipea, representando impacto financeiro de r$ 1.059,17 ( mil, cinquenta e nove reais e dezessete centavos ), conforme disposto no anexo desta apostila.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.228,57. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23080.028245/2021-97.

Pregão. Nº 213/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.177.064/0001-01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 11/03/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.933.068,20. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 08 de agosto 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari. E nos Diários DOE e DOU.

Camaçari-BA, 5 de agosto de 2024.

Antonio Sergio Moura de Sousa

Presidente Em Exercício
aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 58/2024

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Locação de imóvel para uso do CAPS VIVER localizado na Rua Rio Grande do Sul n°144- Município de Guaíba/RS, conforme processo administrativo nº. 058/2024 e contrato nº. 369/2024, sendo a contratada - José Luís Binghenti -ME - Valor total do serviço: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais).

MARCELO SOARES REINALDO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Processo nº 2.573/2024

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 065/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).

NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.065/2024.

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e guarda roupa para a Banda Municipal Talentos da Terra, com recursos de Transferência Especial da Emenda Parlamentar Individual nº 202337020014, Código do Plano de Ação 09032023-2-042038/2023 e Programa 09032023-2.

VALOR ESTIMADO: R$ 47.781,11 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta e um reais e onze centavos).

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.

UASG: 985499.

LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br)

DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/08/2024 - 8:30h.

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.

A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Candói, 5 de agosto de 2024.

Silvestre Gonçalves Ferreira Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

PA 94/24. Objeto: contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço global, compreendendo material e mão de obra, para construção da Praça Antônio Terêncio. Acolhimento das propostas: 7.8.24 a 22.8.24 até às 8:29h. Sessão pública: 22.8.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.

Condeúba/BA, 6 de agosto de 2024.

Wanrléia Soares de Avelar do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/040624.01/SAF

Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/040624.01/SAF - Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE

Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitantes: E M SOUSA COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, valor: R$ 641.371,79 (seiscentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA, CNPJ nº 40.459.179/0001-64, valor: R$ 419.238,25 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos)

Data da Homologação: 02/08/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 - Secretários e Ordenadores de Despesas Municipais: Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo, Lunara Araujo Pinto, Marcio Damasceno Farias.

Pires Ferreira-CE, 2 de agosto de 2024.

Ana Paula Evangelista

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - Processo nº 2024/000009. Objeto: Software para tramitação e gestão de documentos, processos eletrônicos, assinatura eletrônicos, controle de prazo, fluxo processual, englobando os serviços de instalação, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenções corretivas e evolutivas, que garantam o funcionamento e integração com outro sistema e eventuais parametrizações, em atendimento as demandas dos vários departamentos do CREF17/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública do Pregão: 23/08/2024, às 10h30min (Horário de Brasília/DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Código UASG: 927616. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.cref17.org.br, ou no www.gov.br/compras, ou ainda, através de solicitação via e-mail para: compras@cref17.org.br.

Cuiabá, MT 6 de Agosto de 2024.

EDSON LUIZ MANFRIN

Presidente do CREF 17/MT
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 14/2024

Processo de Compra n.º 193/2024

Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Maria de Lourdes de Moraes no Município de Coronel Fabriciano/MG, Convênio nº 1301000647/2024, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/08/2024 às 15h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 5 de agosto de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 17/2024

Processo de Compra n.º 202/2024

Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em vias do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, utilizando recurso do convenio 1301000913/2024 e contrapartida do município, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21/08/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 5 de agosto de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23080.037192/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.051.920/0001-66 - APUFSC - SINDICAL SINDICATO DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA . Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.538,65. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

Processo de Compra n.º 203/2024

Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de contenção e drenagem no Bairro Nossa Senhora da Penha (Morro do Carmo), no Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/08/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 5 de agosto de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 16/2024

Processo de Compra n.º 205/2024

Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de pavimentação da Estrada de Ligação entre o Distrito Industrial I e a BR-381, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outros Recursos não Vinculados. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21/08/2024 às 15h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 5 de agosto de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 74/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 106/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 74/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE DESCANSOS PARA OS PES ATENDENDO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 20 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
AVISO DE registro de preços

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Aquisição De Solução Pedagógica De Modo Que Atenda A Rede De Ensino Dos Municípios Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - Cimpla em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email licitacao@cimpla.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23784000660202311. Objeto: Aquisição de mobiliários para a educação infantil. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIZA LOBATO MELO TORRES

Diretora Geral

(SIASGnet - 05/08/2024) 153167-15201-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64548.003484/2022-68.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.210.234/0001-99 - CJB INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 324/23 Objeto: Execução de obras para implantação do sistema de esgotamento sanitário - SES do município de Catanduvas, destacando-se: rede coletora de esgoto e ETE modular, com fornecimento de materiais conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Manancial Construções e Saneamento Eireli. Ordem de Serviço: 391749 Contrato: 58567 Valor: R$ 20.494.728,66 Assinatura: 18/07/2024 Prazo Vigente: 480 Dias. Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 66/24 Objeto: Execução de obra para ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES, no município de Cerro Azul, destacando-se: Unidade 1 - rede coletora, elevatória e linha de recalque, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Unidade 2 - estação de tratamento modular. Recursos: Caixa. Empresa: Manancial Construções e Saneamento Eireli. Ordem de Serviço: 391465 Contrato: 58446 Valor: R$ 14.200.000,00 Assinatura: 08/07/2024 Prazo Vigente: 630 Dias. Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 86/24 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Piraquara, destacando-se execução de rede de distribuição de água, adutora de água tratada e implantação de estação elevatória, com fornecimento de materiais conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Empresa: Construferri Saneamento e Terraplanagem Ltda. Ordem de Serviço: 391745 Contrato: 58566 Valor: R$ 53.900.000,00 Assinatura: 15/07/2024 Prazo Vigente: 720 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1292/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, em obra de esgotamento sanitário no município de Almirante Tamandaré. Recursos: BNDES. Empresa: Espaço de Vida Ltda. OS: 392557 Contrato: 58903 Valor: R$ 63.177,78 Assinatura: 31/07/2024 Prazo Vigente: 210 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM GERENCIA DE AQUISIÇÕES.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2024

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 77/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA INCLUÍNDO PEÇAS, PARA CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS MARCA BIOTECNO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA - CNPJ: 20.382.201/0001-08. Valor estimado de R$ 23.280,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. I, Lei Federal 14.133/2021.

Em 5 de agosto de 2024.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO ARP 78/2024 - SMEL. CONTRATADA: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA: Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): R$ 14.713,35. VIGÊNCIA: 30/07/2025.

EXTRATO ARP 79/2024 - SMEL. CONTRATADA: IDEIA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, REF: Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): R$ 31.609,40. VIGÊNCIA: 30/07/2025.

EXTRATO ARP 80/2024 - SMEL. CONTRATADA: I F CADAMURO EQUIPAMENTOS EIREL REF: Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência.DO(S) PREÇO(S): R$ 14.940,00. VIGÊNCIA: 30/07/2025

EXTRATO ARP 81/2024 - SMEL. CONTRATADA: LEANDRO ALBERTO KERBER LTDA REF: Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): R$ 6.650,00. VIGÊNCIA 30/07/2025.

EXTRATO ARP 82/2024 - SMEL. CONTRATADA: LEMONIE E CIA LTDA REF: Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência. VIGÊNCIA: 30/07/2025.

EXTRATO ARP 83/2024 - SMEL. CONTRATADA: RCK BRINQUEDOS LTDA REF: Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): R$ 3.890,00. VIGÊNCIA 30/07/2025.

EXTRATO ARP 84/2024 - SMEL. CONTRATADA: REGIS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA REF: Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): R$ 6.470,00. VIGÊNCIA: 30/07/2025.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

pregão eletrônico

PROCESSO LICITATÓRIO

Instituto de Metrologia do Estado do Piauí

Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 004/2024 - Processo N° 00308.000533/2024-12 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico)

O(A) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 00308.000533/2024-12, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 004/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Número do Lote: 1

Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns

Critério de aceitação da proposta: Menor Preço

Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E FORNECIMENTO DE LICENÇA/LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE INTEGRAÇÃO, TOTALMENTE ON-LINE COM WORKFLOW DIGITAL, CRIAÇÃO, CONTROLE, TRAMITAÇÃO,

ASSINATURAS ELETRÔNICAS, AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS E ASSINATURA, APLICATIVO MOBILE

TOTALMENTE INTEGRADA E INFRAESTRUTURA DE DATACENTERS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI)

Marca: Própria

Valor Unitário: R$ 39.958.988,00

Valor Total: R$ 39.958.988,00

Participante Vencedor: CENTRODATA TELECOMUNICACOES ECO TECNOLOGY LTDA

Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2

CNPJ / CPF: 08.573.432/0001-01

Cidade UF Hidrolina - GO Valor total Contratado R$ 39.958.988,00

Sr.(a) Denise Napoleão do Rêgo Formiga, como pregoeiro e agente

de contratação adjudicou

Teresina - PI, 11 de julho de 2024 as 16 horas e 48 minutos Promotor Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Unidade de Compra Instituto de Metrologia do Estado do Piauí.

DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160102

Nº Processo: 64103002854202431. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/08/2024) 160102-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como o Regimento Interno do COREN-RR. Considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2024, para provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, torna público, a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime celetista (CLT), conforme previsto no edital.

Fica convocada a candidata relacionada no presente Edital a comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas do COREN-RR, sito à Rua Rocha Leal, nº. 296, São Francisco, Boa Vista-RR, no horário das 8h às 13h e das 14 às 17h, no prazo máximo de 5 (dez) dias úteis a contar da publicação deste. A candidata está sendo convocada para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, o não comparecimento da convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual a candidata foi aprovada.

CARGO: 301 - Assistente Administrativo - Ampla Concorrência

Inscrição

Nome

Classificação

210001342

Aymee Rodrigues da Silva

5º

Boa Vista, 5 de agosto de 2024.

Tarcia Millene de Almeida Costa Barreto

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 5/2024 INEXIGIBILIDADE 001/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº03.567.753/0001-71 . Contratado: CLINICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA TAUMATURGO E SOARES LTDA, CNPJ nº 28.473.231/0001-31 . Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GERARDO RANGEL,380, SALA 502, BAIRRO DERBY, SOBRA-CE, CEP: 62.042-240. Valor global: 24.000,00(VINTE E QUATRO MIL REAIS). Assinatura: 01 de junho de 2024. Vigência: 24 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.072. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES. Presidente do CREF5/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMR-MA

AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 - PMR-MA.

A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024 - PMR-MA, pelo critério de julgamento Maior Percentual de Desconto (%), sobre o preço de bomba, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos com finalidade de atender o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Rosário/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 20/08/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/

Rosário - MA, 2 de agosto de 2024.

Moises Nascimento Castro Filho

Pregoeiro - Rosário/MA
extrato de contrato

CONTRATO nº PMC/245/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS x LABORATÓRIO LACERDA LTDA. Objeto: Contratação, através de credenciamento, de serviços de Exames Laboratoriais, de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do município uma assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal bem como a contratação de exames laboratoriais para realização de admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissionais, ao servidores municipais vinculados ao regime geral de Previdência Social. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). 2 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193121

Nº Processo: 02024.001367/2024-83.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO.

Contratado: 07.503.890/0001-01 - MULTI SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizado de limpeza, asseio e conservação predial para atender o prédio da supes-ro porto velho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 203.827,74. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160226

Nº Processo: 65314.004287/2024. Objeto: Aquisição de materiais de combate a Incêndio em atendimento as necessidades ao 34º BI Mec.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIMOLO COSENDEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/08/2024) 160226-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N° 311/2024 - SO

CONTRATADA: AS CONSTRUTORA. REF: Processo nº 47/2024. CE nº 24/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA VINOCO CAMARGO - BAIRRO VARZEA, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 768.900,00. VIGÊNCIA: até 18/01/2025.

EXTRATO DE CONTRATO N° 317/2024 - SO

CONTRATADA: AS CONSTRUTORA. REF: Processo nº 89/2024. CE nº 40/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA JOSE DOS passos formento - BAIRRO TRIANGULO, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 228.900,00. VIGÊNCIA: até 18/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 328/2024 - SO

CONTRATADA: AS CONSTRUTORA. REF: Processo nº 88/2024. CE nº 39/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da AV. DAS TORRES (TRECHO 2) - BAIRRO GUARUJA, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 701.000,00. VIGÊNCIA: até 19/01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 396/2024 - SO

CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER. REF: Processo nº 109/2024. CE nº 52/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA RECIFE (TRECHO 1) - BAIRRO SANTA HELENA, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 444.500,00. VIGÊNCIA: até 27/06/2025.

EXTRATO DE CONTRATO N° 397/2024 - SO

CONTRATADA: AS CONSTRUTORA. REF: Processo nº 114/2024. CE nº 56/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA JOAQUIM NABUCO (TRECHO 1) - BAIRRO CARAVAGIO, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 361.000,00. VIGÊNCIA: até 27/06/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 16034.720065/2018-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 61.262.382/0001-16 - MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste 2024 do valor contratual. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.968,40. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020, celebrado entre a AUDITORIA DA 6ª CJM e a EMPRESA CLARO S.A. OBJETO: prorrogar o termo de vigência do contrato firmando com a EMPRESA CLARO S.A., para a prestação do serviço de telefonia fixa comutada (STFC), modalidade local e longa distância nacional e internacional, fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de entroncamento E1 Digital, com disponibilização de ramais DDR. VALOR: O valor estimado do contrato é de R$3.067,00 (três mil e sessenta e sete reais), a serem pagos em parcelas mensais estimativas de R$ 255,58 (duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de uma ano, compreendendo o período de vigência de 31 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2025. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, Juíza Federal da Justiça Militar, pela Contratante; KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA, Gerente Executiva de Contas, FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, Gerente Executiva de Vendas, pela contratada.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO ARP 20/2024 - SMS

CONTRATADA: PR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI: Processo Nº 11/2024. PE nº 20/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de tintas, lâmpadas, pisos e demais itens de reforma e manutenção visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 575.084,00. VIGÊNCIA: 29/07/2025.

EXTRATO ARP 21/2024 - SMS

CONTRATADA: SOMA COMERCIO DE TINTAS LTDA: Processo Nº 11/2024. PE nº 20/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de tintas, lâmpadas, pisos e demais itens de reforma e manutenção visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 6.000,00. VIGÊNCIA: 29/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648000361202317. Objeto: Serviço de limpeza, higienização e desinfecção fúngica do acervo bibliográfico do CTN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JUAN GOMES PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 264001-26201-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25053.000203/2019-20.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 22.380.978/0001-69 - NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do contrato nº 02/2022 nos termos do Art. 61 da IN nº 05/2017 c/c o §1° do Art. 5°, inciso III do Art. 55 e inciso II, alínea d e § 8° Art. 65, todos da Lei nº 8.666/1993, visando atualização monetária, representando um acréscimo global de 3,68% (três inteiros e sessenta e oito centésimos), alterando o valor global do contrato que atualmente é de R$ 2.769.423,36 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos) que passará para o valor global R$ 2.871.338,14 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e quatorze centavos). Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.871.338,14. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193121

Nº Processo: 02024.003536/2024-10.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO.

Contratado: 25.453.131/0001-55 - UMJ LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizado de limpeza, asseio e conservação predial para atender prédio da unidade técnica do ibama em vilhena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 66.545,95. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 00676.001129/2021-25.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorroga por mais 12 meses ou até conclusão de nova licitação, o que ocorrer primeiro. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.553,16. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01424

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01424 - (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de assessoria para auxiliar o Banco do Brasil no processo de elaboração do Relatório Anual, do Caderno ASG, da Agenda de Sustentabilidade Empresarial e do processo de Dupla Materialidade, conforme especificações do edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.08.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1052264.

APARECIDA NAGY ALVES

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024-CEC PMTBT

O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da COMISSÂO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO CEC, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 010/2024-CEC PMTBT, DO TIPO "Menor Preço global", realizado no dia 30 de Julho de 2024, às 09h00min (nove horas), horário local, cujo objeto contempla a EVENTUAL "CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA LATERAL DA QUADRA DO BRILHANTE", a qual foi declarada FRACASSADA devido à ausência de licitante.

Tabatinga-AM, 5 de agosto de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/782. Objeto: Aquisição de Equipamentos (TVs e racks), pelo Sistema de Registro de Preços, com vigência de 1 ano, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 05/08/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193121

Nº Processo: 02024.003537/2024-64.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO.

Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizado de limpeza, asseio e conservação predial para atender o prédio cetas-ro porto velho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 124.285,96. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Extrato de contrato

Inexigibilidade nº 18/2024

Objeto: contratação da clínica nefrológica de três corações ltda, para execução de atividades e serviços de saúde ao sistema único de saúde, visando a garantia do tratamento de hemodiálise e diálise peritoneal no município de três corações, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde (sems), através do departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria (drcaa). Partes: prefeitura municipal x clínica nefrológica de três corações ltda. Valor: r$5.022.106,13(cinco milhões, vinte e dois mil, cento e seis reais e treze centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/07/2024. Três corações, 04 de julho de 2024.
aviso de registro de preços

Pregão eletrônico nº 13/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento aéreo por veículos não tripulados (vant), conhecidos como drones e confecção de coletes como suporte às ações de combate ao mosquito aedes aegypti. Resolução ses/mg nº 9.035, de 26 de setembro de 2023. Conta 89409-5. Alterada pela resolução ses/mg nº 9.346, de 21 de fevereiro de 2024. Termo: nº 128/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x aero engenharia ltda. Valor: r$156. 061,53 (cento e cinquenta e seis mil, sessenta e um reais e cinquenta e três centavos). O prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/072024.

Três corações, 23 de julho de 2024.

Gilcilene buzetti costa gonçalves

Secretaria municipal de saúde