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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.279,99 (dois mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
Aviso de LicitacaoPregao Eletrônico SRP nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 78/2024, na modalidade Pregao Eletronico nº 53/2024, tendo como Objeto do proposto certame o Registro de Precos Para Futuras e Eventuais Contratacoes de Empresa Para Realizacao de Dedetizacoes Nos Predios Publicos, Conforme Descrito No Edital. A data de abertura sera dia 24 de junho de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PROCESSO: SEI Nº 00410005.000157/2024-11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 20/06/2024 às 9:30hs (horário de Brasília), cujo objeto é aquisição de gabinete de recarga móvel para dispositivos móveis, em uso nas escolas estaduais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo I deste Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br

Natal/RN, 6 de junho de 2024

Laudo Esdra Pereira Batista
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: SALVI E LOPES E CIA LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.338,95 (um mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: SÃO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI EPP

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.650,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: SILVIO VIGIDO

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 32.658,50 (trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: T3 -THIRTY THREE LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 23.584,50 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA VIA DE ACESSO A PRAIA DO DISTRITO DE ESMERALDA - ESTRADA MUNICIPAL RBN 388 CONFORME PROJETO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 11/06/2024 as 09h00min, até o dia 27/06/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 27/06/2024, por decisão do Pregoeiro.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

Rubinéia - SP, 7 de junho de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
aviso de retificação

Concorrência nº 171/2024

AVISO DE ERRATA E PRORROGAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Concorrência nº 171/2024, destinado a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos e serviços complementares de engenharia e arquitetura, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 17/07/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave no TCE: 7A805B833E5B423ABC0380643D6844D48E2A23E4.

Joinville-SC, 7 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 14/2024, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA TAMANDUÁ, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Data da Sessão: 28 de junho de 2024 às 09:00 horas. Penedo/AL.

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente-Copel
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 017/2024, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS DE CONSUMO, REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA, TIPO SPLIT E CORTINAS DE AR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Ampla Concorrência/MEI,ME e EPP. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 25 de junho de 2024, às 09 horas.

Hugo Menezes C. de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo. Contrato nº 007/2022 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Construir Engenharia e Obras em Geral Eireli - EPP Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2022 de origem da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Vigência: 15.06.2024 a 15.12.2024 Valor: R$1.819.620,00 Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques.
aviso

Concorrência Pública nº 16/2023

PRAZO DE CONTRARRAZÃO - CPL 282/2023

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência à Concorrência Pública nº 016/2023 - CPL 282/ 2023 - Destinado a contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do Parque das Águas - Contrato de Repasse nº 917857/2021/MDR/CAIXA - Convênio com Governo Federal, que a licitante Comercial e Construtora Galvão e Galvão Ltda., apresentou recurso em face ao julgamento de proposta. O documento está disponível no endereço: HTTPS://bit.ly/3RgtZU6.

Nos termos do artigo 109, §3º da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões.

Sorocaba, 7 de junho de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 300/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data para recebimento e abertura do edital de Pregão Eletrônico nº 300/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos Quimioterápicos, Antimicrobianos e de Alto Custo para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, para ajustes quanto à publicidade, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 24/06/2024 às 08:30 horas. A prorrogação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE A2FE2617B1FBB036476CD4CF1967E7209A9768A5

Joinville/SC, 7 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0001970/2024. Objeto: Registro de preços para remoção e regularização de piso existente, fornecimento e instalação de piso vinílico novo, remoção de forro antigo (fixo) e fornecimento e instalação de forro em fibra mineral (removível em placas), e, sem serviço de instalação, aquisição de materiais elétricos e materiais para sistema de ar-condicionado, nos termos do edital e dos seus anexos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária da Sema

(SIASGnet - 07/06/2024) 100001-01001-2023NE000001
AVISO DE inexigibilidade de licitação

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: APROP - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO OESTE PAULISTA, ASCICAMPP ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS DO CAMPO DE PRESIDENTE PRUDENTE, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO AEROPORTO, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DOS BAIRROS 1º DE MAIO, TIMBURI E PONTE ALTA, ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PRESIDENTE PRUDENTE- OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Processo Administrativo 2689/2024- Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inc. IV, da lei federal 14133/2021.

Presidente Prudente, 7 de junho de 2024

Marta de Andrade Primo Mendes de Oliveira

Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 7, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse, apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de 30 (trinta) dias. Seguem nomes das partes e número do processo ético (P.E.): Emilene Soyane da Silva Matos; Maria Alice Malheiros Daltro. P.E. 147/2019. Cícero Antonio; Marcelo Rodrigues e Affonso; P.E. 61/2020. Ellen Laura Cunha Garcia Santana; Fernando Silva de Souza; P.E. 109/2019. Enil Martins; O S Instituto Odontologico LTDA; Aritusa Leite Nobrega; P.E. 31/2019. Juliano Castelo Branco Ferreira. P.E. 028/2017 e 0106/2017. Elzimar Silva. P.E. 0124/2021. Sebastiana Ferreira Lemes; Gilcelaine Carneiro Neves. P.E. 048/2019. Elian Borges Silva. P.E. 005/2017. Maria Creonice de Almeida P.E. 0179/2017. Esclarecemos que a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal poderá ser feita via e-mail para os endereços: juridico@cromt.org.br e juridico1@cromt.org.br. No caso de dúvidas, estamos à disposição através do telefone (65) 3644-2002 ou e-mails acima indicados.

Wania Christina Figueiredo Dantas

Presidente do Conselho Regional de Odontologia
REsultado de JULGAMENTO

Concorrência nº 1/2023

JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA

Processo administrativo nº 0044/2023

A Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 033/2024, de 30 de abril de 2024, torna público a classificação das empresas classificadas após a abertura e julgamento das propostas de preços, conforme Ata da Sessão Pública realizada em 07/06/2024, na sede do CRPRS. Considerando que a classificação final das licitantes far-se-á em ordem decrescente das notas finais, sendo declarada vencedora a empresa que obtiver maior nota final, tem-se como pontuação final para o certame o que segue: Primeiro lugar: LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA - EPP - CNPJ: 29.325.342/0001-63 com nota final (NF) 1.054,96. Segundo lugar: Y PROPAGANDA LTDA - EPP - CNPJ: 04.090.899/0001-31 com nota final (NF) 973,04. Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, a contar do dia útil posterior a veiculação e publicação do presente julgamento, para eventuais interessados. A ata da sessão, em seu inteiro teor, está disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes

Luís Henrique da Silva Souza

Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público que foram efetuadas alterações nas especificações técnicas dos produtos constantes no Anexo I - Termo de Referência, referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2024, Registro de Preços nº 015/2024, Processo Administrativo nº 060/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Aparelho Telefone Celular para comunicação móvel, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Fica agendada a abertura da sessão para: 24/06/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 7 de junho de 2024.

Simone Araújo Sousa

Secretária Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 02/07/2024, às 09h30min, para o registro de preços, para futura e eventual aquisição de uniformes para os empregados da CeasaMinas, em conformidade ao que prevê o Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, Cláusula Trigésima Primeira a qual dispõe sobre o uso e o fornecimento de uniformes de identificação visual para os(as) empregados e acessórios, considerando a Saúde e Segurança do Trabalhador, conforme as especificações e quantitativos relacionados no termo de referência, Anexo I e II do edital.

O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.ceasaminas.com.br.

Contagem/MG, 5 de junho de 2024.

CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA.

Diretor-Presidente Interino.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 161.824,45 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: IMPERIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 343.861,60 (Trezentos e Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta Centavos). Contrato firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LENDÁRIO COM IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 4.142,60 (quatro mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: RCW DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 83.057,15 (oitenta e três mil e cinquenta e sete reais e quinze centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 112.856,35 (cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ROCCO BARROCO ILUMINAÇÃO EIRELI - ME

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 278.736,02 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e seis reais e dois centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 24.574,31 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 45.138,00 (Quarenta e Cinco Mil, Cento e Trinta e Oito Reais). Contrato firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: DU CAMPO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 14.720,00 (Quatorze Mil, Setecentos e Vinte Reais). Contrato firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: G R DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 292.384,50 (Duzentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). Contrato firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

OBJETO: Aquisição de um Caminhão novo/zero km, Tipo furgão (baú) para coleta seletiva de recicláveis, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4104402/2023 entre o Município de Cândido de Abreu e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/ ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000 Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43) 3476-1222. Fim de Recebimento de Propostas em: 24/06/2024, até às 08h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 24/06/2024, ás 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 522.050,00 (quinhentos e vinte e dois mil e cinquenta reais).

Em 7 de junho de 2024

Allan Diego Moreno Varoto

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

PL Nº 156/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação, recapeamento de vias públicas no Município de Carmo do Cajuru - Trecho Barraginha; Ligação Avenida das Flores à Rua José Demétrio Coelho, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 953849/2023 - Operação nº 1091952-46. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 11/06/2024 até 08h30min do dia 26/06/2024. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 26/06/2024.

Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704)

Carmo do Cajuru - MG, 7 de Junho de 2024

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 74/2024 - SRP

EDITAL: 74/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços com fornecimento de materiais necessários para instalação, retirada e substituição de calhas e rufos ENCERRAMENTO: 08h30 de 26/06/2024 ABERTURA: 09h00 de 26/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 7 de junho de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A Bom Jesus Agropecuária Ltda, CNPJ 08.895.796/0001-08, torna público que está requerendo junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO para a atividade de agricultura de sequeiro, parte integrante do empreendimento denominado Núcleo Santo Antônio, em área localizada na divisa entre os municípios de Formosa do Rio Preto, BA e Corrente, PI.

Formosa do Rio Preto/BA, 4 de junho de 2024.

André Luís Bonfim

Procurador Coordenador de Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

OBJETO: Aquisição de uma Empilhadeira Motorizada para estruturação da coleta seletiva no município de Cândido de Abreu, de acordo com as especificações e demais diretrizes neste documento delimitadas, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4104402/2023 entre o Município de Cândido de Abreu e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/ ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000 Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43) 3476-1222. Fim de Recebimento de Propostas em: 24/06/2024, até às 10h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 24/06/2024, ás 11h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 152.300,00 (cento e cinquenta e dois mil e trezentos reais).

Em 7 de junho de 2024

Allan Diego Moreno Varoto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 33/2023. Pregão Eletrônico Nº 18/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada, em telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel (SMP - serviço móvel pessoal) com tecnologia 4G e sistema digital pós pagos, mediante o fornecimento de 25 (vinte e cinco) acessos móveis (linhas) com direito a portabilidade, disponibilizando o serviço de ligações locais e nacionais de SMS e acesso à internet ilimitados, com 20 GB de franquia, item deserto no processo 25/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Contrato nº 49/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 07.06.2024 a 29.06.2025. Data da assinatura: 07.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.

Processo nº 46/2022. Pregão Eletrônico Nº 24/2022. OBJETO: Contratação de profissional/pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de instrutor de fanfarra/banda visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura, turismo e meio ambiente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: WAGNER NOVAES DE SOUZA 61767182600 CNPJ: 40.030.333/0001-88. Contrato nº 91/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 07.06.2024 a 14.06.2025. Data da assinatura: 07.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.

Processo nº 31/2023. Pregão Eletrônico Nº 17/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (creche escola, educação infantil e ensino fundamental) do Município de Guimarãnia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 04.557.755/0002-23. Ata de Registro de Preço nº 41/2023. 1º Termo Aditivo. Pedido de reequilíbrio. Data da assinatura: 05.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.

Guimarânia/MG, 7 de junho de 2024. Adílio Alex dos Reis Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 016/2024 - PROCESSO Nº 008/2024 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2024 UC/O. CONTRATADA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.725.233/0001-45. OBJETO: Execução da pavimentação, drenagem e recapeamento de diversas ruas nos bairros Maria Auxiliadora, Rendeiras, José Liberato, Nossa Senhora das Dores, Santa Rosa e Nova Caruaru. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 2.443.179,43 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e três mil e cento e setenta e nove reais e quarenta e três centavos). Data: 07/06/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) plantadeira de plantio direto de 5 linhas, de acordo com as especificações e demais diretrizes constante no Plano de Trabalho PPMC III, parte integrante do Convênio n. 041/2024, DEAGRO, participes: SEAB e o Município de Cândido de Abreu, em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuária. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/ ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000 Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43) 3476-1222. Fim de Recebimento de Propostas em: 24/06/2024, até às 13h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 24/06/2024, ás 14h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais).

Em 7 de junho de 2024

Allan Diego Moreno Varoto

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158432

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23375.000253/2022-44.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual retroativo a 25/02/2024, no percentual de 4,4962% (quatro inteiros e quatro mil, novecentos e sessenta e dois décimos) conforme ipca acumulado para o período entre de março de 2003 e fevereiro de 2024.. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.260,42. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257029

Nº Processo: 25039000138202305. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante para motores estacionários, veicular e fluviais, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/06/2024) 257029-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000591202444. Objeto: Aquisição de Itens da Marca Beckman . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 014/2024, cujo objeto é a fornecimento de buffet para evento em favor da empresa JM FEITAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil, novecentos reais).

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 114609

Nº Processo: 03622.128/2024-20. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as Agências localizadas em municípios fora da Sede da Superintendência Estadual do IBGE no Piauí. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Arêa Leão, 2185, Torre Ii, Sala 304, São Cristóvão - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DEOLINDO GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/06/2024) 114609-11301-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.001 - SEINFRA

Extrato do Contrato Nº 2024.06.06-001-SEINFRA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: LOC & SERV LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 317.990,00 (Trezentos e Dezessete Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais). OBJETO: Contratação de empresa para execução do serviço de recuperação e manutenção da estrada vicinal que liga a CE - 284 a localidade de Lagoa dos Vieiras, no município de Aiuaba, conforme Convênio Nº 955378/2023 e documentação técnica em anexo e da proposta da Contratada. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.14.001 - SEINFRA. VALIDADE DO CONTRATO: 04 de outubro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.26.782.0586.1.023. ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elissandra Araújo Morais. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Moreira Cavalcante. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. Joana Benicio Leitão - Pregoeira.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002-2024/SRP

A Pregoeira do Aracati/CE, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão do Pregão Eletrônico Nº 10.002-2024/SRP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a Atenção Primária, Atenção Secundária, Vigilância Sanitária e a Secretaria de Saúde do Município de Aracati - CE, com Data de Abertura prevista para o dia 10 de Junho de 2024, às 09h30min, fica ADIADA para o dia 21 de Junho de 2024, às 09h30min. Motivação: Retificação no item 10 do Termo de Referência e item 12.0 do Termo Convocatório. Todas as outras informações constantes da publicação que circulou no dia 24/05/2024, permanecem inalteradas.

Aracati-CE, 7 de Junho de 2024.

Nataniele Gondim Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.06.2024.001-SESA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 05.06.2024.001-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CASO DE DESABASTECIMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E FARMÁCIAS BÁSICAS ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Data de Abertura: 24/06/2024 - Horário: 14H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira.

Santa Quitéria-CE, 7 de Junho de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24020 - SEINFRA (LICITANET Nº 41/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 17/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio Gerardo Cristino - Anexo da Câmara Municipal de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P316654/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24020 - SEINFRA (LICITANET Nº 041/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 7 de Junho de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24021 - SEINFRA (LICITANET Nº 42/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de praça no setor III, no distrito de Jaibaras, município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P318033/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24021 - SEINFRA (LICITANET Nº 042/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 7 de Junho de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24022 - SEINFRA (LICITANET Nº 43/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de praça em frente ao CEI Domingos Olímpio, no bairro Vila União, município de Sobral/Ce. Modalidade: Processo Nº P311460/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24022 - SEINFRA (LICITANET Nº 043/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 7 de Junho de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 123/24-SMS

Extrato do Cont. Nº 123/24-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: L G ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.276.039/0001-55. Fundamentação: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a T.P. n° 23001-SMS e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da Contratada. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Saúde da Família no Distrito de São Francisco, em Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, caderno de encargos do DAE e às Normas da ABNT. Modalidade: T.P. N° 23001-SMS. V. Global: R$ 1.241.123,76 (Um milhão, duzentos e quarenta e um mil, cento e vinte e três reais e setenta e seis centavos). Vigência e Execução: Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da O.S., podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da O.S., podendo ser prorrogado de acordo com solicitação e acordo com as partes. Data da Ass.: 07/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Luis Gonzaga Prado Neto. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.24-CE-SEINF

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 11 de Junho de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 005.24-CE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para prestar serviços de construção e reforma de diversas praças localizadas no município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 25 de Junho de 2024 às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 7 de Junho de 2024.

João Victor Catunda Farias Marques

Agente de Contratação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0007.

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de execução de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 01 de julho de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 009/2023 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 009/2023, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br

Vitória-ES, 6 de junho de 2024

Rafael Dutra Pansini

Membro da Comissão Especial de Credenciamento
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica UNILA Nº 19/2024. Processo nº 23422.007709/2024-56. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Memorial da América Latina, CNPJ: 61.571.923/0001-98. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto estimular e implementar programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico-científico e cultural nas áreas de interesse comum.. Data da assinatura 07/06/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pelo Memorial da América Latina - Pedro Machado Mastrobuono - Diretor-Presidente.
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 5.005,00 (Cinco Mil e Cinco Reais). Contrato firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2024.
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: RB SANTIAGO MERCADO EIRELI

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 382.169,80 (Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Oitenta Centavos). Contrato firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: SUCOS FLORAI LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 293.820,00 (Duzentos e Noventa e Três Mil, Oitocentos e Vinte Reais). Contrato firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2024.