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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15389/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.993.507-**, , FREVP00333422024, 773-0; ***.084.477-**, , FREVP00331072024, 773-0; ***.891.331-**, , FREVP00315732024, 773-0; 14.526.365/0001-69, , FREVP00328262024, 773-0; ***.814.458-**, , FREVP00336302024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00315712024, 773-0; 24.204.979/0001-88, , FREVP00326002024, 773-0; , FREVP00326012024, 773-0; ***.563.806-**, , FREVP00329122024, 773-0; ***.019.018-**, , FREVP00341832024, 773-0; ***.614.379-**, , FREVP00328392024, 773-0; 51.404.447/0001-67, , FREVP00326922024, 773-0; ***.736.649-**, , FREVP00328232024, 773-0; , FREVP00330872024, 773-0; ***.242.877-**, , FREVP00333042024, 773-0; ***.601.187-**, , FREVP00341732024, 773-0; ***.042.518-**, , FREVP00328492024, 773-0; ***.179.197-**, , FREVP00333362024, 773-0; ***.553.734-**, , FREVP00333192024, 773-0; ***.428.328-**, , FREVP00337252024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15245/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.738.761-**, OBB2964, FRMEP00148252024, 683-12; ***.607.296-**, CUE7A99, FRMEP00135702024, 683-11; 19.339.223/0001-06, ACS4I71, FRMEP00145492024, 683-12; ***.005.557-**, DBL8D34, FRMEP00138462024, 683-13; ***.428.224-**, DAO9900, FRMEP00149962024, 683-13; ***.705.898-**, NZW1718, FRMEP00149232024, 683-11; 08.093.667/0001-98, QIW2720, FRMEP00151212024, 683-12; ***.517.627-**, EER6E81, FRMEP00153122024, 683-13; ***.424.379-**, ATJ0245, FRMEP00154822024, 683-12; ***.456.404-**, AUU5J52, FRMEP00158372024, 683-11; 32.197.215/0001-30, APZ6B89, FRMEP00125832024, 683-12; ***.579.456-**, OQI4I84, FRMEP00119772024, 683-12; ***.515.901-**, IXS7H05, FRMEP00153452024, 683-12; 11.455.829/0001-03, QAQ9C39, FRMEP00163602024, 683-12; 00.389.481/0037-80, SEZ3B51, FRMEP00105732024, 683-12; ***.776.028-**, QBO2A42, FRMEP00149132024, 683-12; 27.763.970/0001-03, SLY7G05, FRMEP00115142024, 683-12; ***.804.751-**, OOW2666, FRMEP00154222024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15390/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.600.607-**, , FREVP00334552024, 773-0; ***.388.159-**, , FREVP00337072024, 773-0; ***.284.397-**, , FREVP00319902024, 773-0; , FREVP00321052024, 773-0; ***.774.957-**, , FREVP00321092024, 773-0; ***.558.407-**, , FREVP00321142024, 773-0; 38.054.813/0001-37, , FREVP00328042024, 773-0; ***.667.358-**, , FREVP00328672024, 773-0; ***.828.315-**, , FREVP00331082024, 773-0; ***.117.369-**, , FREVP00332372024, 773-0; ***.560.267-**, , FREVP00333272024, 773-0; 21.019.558/0001-99, , FREVP00330812024, 773-0; ***.463.047-**, , FREVP00336272024, 773-0; 20.984.433/0001-36, , FREVP00328132024, 773-0; , FREVP00328152024, 773-0; ***.439.526-**, , FREVP00334632024, 773-0; ***.602.137-**, , FREVP00336422024, 773-0; ***.150.788-**, , FREVP00328482024, 773-0; ***.710.917-**, , FREVP00336572024, 773-0; ***.373.948-**, , FREVP00341792024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15242/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.115.046/0002-50, LMA7E26, FRMEP00143712024, 683-12; 16.105.375/0001-56, BAY1128, FRMEP00146632024, 683-12; 22.123.935/0001-06, FLK1F72, FRMEP00136012024, 683-12; 17.430.353/0001-24, PPU9C60, FRMEP00148862024, 683-12; PPU9C60, FRMEP00149652024, 683-12; 12.723.621/0001-82, SCC5H14, FRMEP00155632024, 683-11; 13.425.980/0001-16, GUM7B37, FRMEP00151202024, 683-13; ***.720.559-**, FQK2421, FRMEP00156522024, 683-13; 18.556.056/0001-92, PPX9C62, FRMEP00159352024, 683-12; 11.871.751/0001-08, RAS5H69, FRMEP00148652024, 683-13; 20.416.098/0001-70, FYG2A42, FRMEP00153142024, 683-13; 36.325.475/0001-03, RSB6H27, FRMEP00150522024, 683-11; ***.844.823-**, NPJ8C64, FRMEP00116852024, 683-12; 07.244.267/0001-73, AXO0F40, FRMEP00153802024, 683-12; 81.752.362/0001-30, RIT1B53, FRMEP00153332024, 683-12; ***.697.296-**, HOB9G97, FRMEP00148622024, 683-11; ***.121.159-**, OJV6J47, FRMEP00153242024, 683-12; 81.724.908/0001-40, RHL4C40, FRMEP00150652024, 683-13; 47.215.333/0001-00, OET1H63, FRMEP00145712024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15241/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.439.095/0001-51, CQN4H19, EPSMA00243282024, 683-12; EQX7532, EPSMA00233822024, 683-12; RHA2B51, EPSMA00244652024, 683-12; 08.750.816/0009-00, RHW7I13, EPSMA00237172024, 683-12; 04.454.790/0022-60, RLC0E46, EPSMA00239102024, 683-11; JBW7G22, EPSMA00250532024, 683-11; RTG5C42, EPSMA00276042024, 683-11; 36.935.354/0001-75, AVI2H63, EPSMA00249222024, 683-13; 52.491.524/0001-26, DPF6G83, EPSMA00246632024, 683-12; 14.475.759/0001-35, RFH3G54, EPSMA00254202024, 683-12; 16.432.705/0003-80, AZR4859, EPSMA00244122024, 683-12; 03.279.946/0001-27, RLO9E30, EPSMA00257762024, 683-13; 29.686.291/0001-03, FEI5580, EPSMA00264382024, 683-13; 86.548.724/0001-90, PGY7026, EPSMA00262402024, 683-12; 02.941.262/0002-67, RLJ6I66, EPSMA00252732024, 683-13; QJU1376, EPSMA00278002024, 683-13; ***.274.201-**, OLN2H96, EPSMA00267062024, 683-11; 09.176.323/0001-05, RJJ8I05, EPSMA00257252024, 683-13; 07.851.247/0006-75, SDT9A46, EPSMA00258652024, 683-11; 33.513.360/0001-46, ROP5F49, EPSMA00241012024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15240/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

46.209.167/0001-68, FCQ5A28, FRMEP00157352024, 683-13; 17.943.403/0001-77, RCE3B32, FRMEP00159762024, 683-12; SCG5C58, FRMEP00159612024, 683-12; 47.765.184/0001-44, RIV0G42, FRMEP00150302024, 683-13; 95.764.700/0001-69, OGL7775, FRMEP00157242024, 683-13; 28.081.709/0001-88, SFF3J94, FRMEP00159232024, 683-13; 08.245.964/0001-01, JRM0976, FRMEP00115152024, 683-12; 20.013.084/0001-05, QXE5I64, FRMEP00151272024, 683-13; 17.689.837/0003-54, QPD8484, FRMEP00153942024, 683-12; RMX1E85, FRMEP00154832024, 683-12; rfu1f02, FRMEP00154852024, 683-12; 28.766.848/0001-45, HYK4I44, FRMEP00160632024, 683-13; 49.871.213/0001-88, GCK2B75, FRMEP00156172024, 683-12; 22.327.121/0001-85, HDG0A70, FRMEP00148482024, 683-12; 81.574.188/0001-83, QJA4971, FRMEP00152052024, 683-11; ***.111.970-**, ONT3880, FRMEP00153012024, 683-13; 02.549.843/0001-77, EDU9335, FRMEP00158382024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 29/2024-UFMS. Processo nº 23104.014979/2023-35. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRO-OESTE DE PROMOÇÃO À SAÚDE, e o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do projeto de complementação educacional dos profissionais residentes dos Programas de Residência Médica, Multiprofissional e Profissional, de ambas as instituições, por meio de atividades práticas a serem realizadas nas dependências do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/HUMAP — UFMS e a Instituição Adventista Centro-Oeste de Promoção à Saúde", conforme o plano de trabalho 4263350 (SEI/UFMS), parte do presente instrumento (anexo I). Data de Assinatura: 15.01.2024. Vigência: 15.01.2024 à 15.01.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os(as) representantes legais pelas outras partes.
EDITAL Nº 87/IFAL, de 11 de junho de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 081/2024/IFAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A SUBSTITUTA DO REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 081/2024/IFAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº81, seção 03, pág. 29, de 26/04/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: ENFERMAGEM

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

82025

Valéria Antônia Pereira

10,00

1,00

9,50

0,75

5,00

0,25

26,50

99,9

99,9

99,0

99,60

126,10

1ªº APROVADA/O

81916

Juciene De Matos Braz

15,00

0,00

12,00

0,00

0,00

2,00

29,00

82,5

89,1

71,5

81,03

110,03

2ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais para manutenção, conservação predial e jardinagem em atendimento a Unidade Operacional do SEST SENAT de Divinópolis MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos em favor da empresa MÔNICA ALZIRA DE SOUZA BRAZ - CNPJ 05.232.646/0001-18, no valor de R$ 16.969,20 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).

SAULO BATISTA VILELA

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 34905.24/0115-3; Partes: EMBRAPA e MINISTÉRIO DA FAZENDA; Objeto: estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, com vistas, especialmente, a definir, planejar, coordenar e executar estudos, levantamentos, pesquisas, planos, programas e chamamentos externos e internos no âmbito do desenvolvimento da TSB dos setores agrícola, pecuário, produção florestal, pesca e aquicultura, mais especificamente, a partir dos objetivos ambientais e climáticos definidos no Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira com o intuito de: definir atividades prioritárias para a construção da taxonomia sustentável; identificar práticas e tecnologias sustentáveis para atividades agrícolas, pecuárias, florestal, pesca e aquicultura; identificar práticas que aumentam os benefícios ambientais e produtivos que podem ser introduzidas de forma geral em todas as atividades de uso da terra; propor a construção de um modelo de transição, elencando quais seriam as práticas básicas, intermediárias e avançada dos projetos aptos a financiamento; construir metodologia para analisar a sustentabilidade no âmbito das propriedades ou atividades; Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2026; Data Assinatura: 27/05/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Fernando Haddad, pelo Ministério da Fazenda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de revestimento primário (encascalhamento) de estradas vicinais (Linha Taquaril BII 282 e Linha Serra da Sacada BII 190), no município de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 27/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 11 de junho de 2024.

Welerson Nascimento de Souza.

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15391/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.170.038-**, , FREVP00326062024, 773-0; ***.674.378-**, , FREVP00337592024, 773-0; 05.233.521/0014-27, , FREVP00347372024, 773-0; ***.625.969-**, , FREVP00347732024, 773-0; ***.318.087-**, , FREVP00347842024, 773-0; 05.362.596/0001-93, , FREVP00332132024, 773-0; ***.046.028-**, , FREVP00340942024, 773-0; 07.207.996/0001-50, , FREVP00347782024, 773-0; ***.233.879-**, , FREVP00349022024, 773-0; 30.574.654/0001-90, , FREVP00347392024, 773-0; 23.140.115/0001-87, , FREVP00346862024, 773-0; ***.949.678-**, , FREVP00346952024, 773-0; ***.346.618-**, , FREVP00337692024, 773-0; ***.864.998-**, , FREVP00347102024, 773-0; ***.516.089-**, , FREVP00349112024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00327032024, 773-0; ***.511.987-**, , FREVP00331912024, 773-0; ***.578.137-**, , FREVP00324512024, 773-0; 18.710.685/0001-25, , FREVP00346992024, 773-0; ***.582.539-**, , FREVP00347522024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15257/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.165.638/0001-43, LQW4C20, FRMEP00151852024, 683-12; ONU8A08, FRMEP00155422024, 683-12; ONU8A08, FRMEP00163512024, 683-12; 31.766.924/0001-27, ASQ0E38, FRMEP00148502024, 683-11; ASQ0E38, FRMEP00154522024, 683-11; 38.213.233/0001-45, QCJ9I28, FRMEP00156182024, 683-12; 32.151.462/0001-04, RYC9A38, FRMEP00142902024, 683-13; 09.338.337/0004-20, RJO5B86, FRMEP00160442024, 683-11; 28.625.225/0001-52, QDH7F45, FRMEP00153492024, 683-12; 23.640.204/0002-73, RTE0A54, FRMEP00150362024, 683-12; 39.276.203/0001-40, RKE3A64, FRMEP00156722024, 683-12; 79.923.058/0001-67, QJS7B37, FRMEP00121492024, 683-12; 43.074.011/0001-29, ISP3E11, FRMEP00150202024, 683-13; 14.937.348/0001-14, FUG8D46, FRMEP00154602024, 683-12; ***.488.946-**, GXH4H62, FRMEP00107022024, 683-12; 22.782.471/0001-31, OXI0329, FRMEP00153282024, 683-13; 08.960.925/0001-96, QWN1B93, FRMEP00144702024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15228/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.447.684/0008-83, LUC9A73, FRMEP00133512024, 683-12; RIW3D01, FRMEP00136122024, 683-12; RIW1D41, FRMEP00137962024, 683-12; RIW3C99, FRMEP00138952024, 683-12; LUC7J93, FRMEP00114572024, 683-12; RKV9E71, FRMEP00140882024, 683-13; 16.538.598/0001-07, NTZ8424, FRMEP00135262024, 683-12; ***.219.046-**, QPN9F00, FRMEP00112652024, 683-12; 30.436.768/0001-73, QTE0J12, FRMEP00108992024, 683-11; QTI2B15, FRMEP00102022024, 683-11; 09.203.226/0001-64, PDU8367, FRMEP00117902024, 683-13; ***.976.169-**, DKC1F82, FRMEP00117112024, 683-11; 64.294.325/0001-07, RNP2J63, FRMEP00104532024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15239/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.224.769/0001-17, GXS3207, EPSMA00238252024, 683-13; GXS3207, EPSMA00244892024, 683-13; 02.003.402/0050-53, FPN0B89, EPSMA00247222024, 683-12; 02.003.402/0027-04, QCF8965, EPSMA00249952024, 683-12; 02.003.402/0009-22, RLF4D76, EPSMA00249762024, 683-13; 85.142.446/0008-80, RDU7J20, EPSMA00264522024, 683-12; RDU7J20, EPSMA00264532024, 683-12; 44.777.951/0001-47, FEI5A35, EPSMA00263182024, 683-12; 13.198.370/0001-27, OUA3J71, EPSMA00263512024, 683-12; 10.403.719/0004-70, RYB1G18, EPSMA00265522024, 683-12; 09.811.654/0012-22, GKB6G68, EPSMA00266022024, 683-12; 45.201.921/0001-50, SYG9B39, EPSMA00266282024, 683-13; 33.780.351/0001-11, FOD0C48, EPSMA00265262024, 683-13; ***.138.417-**, PVY2F50, EPSMA00268912024, 683-13; 57.705.097/0001-55, SWB9G10, EPSMA00262982024, 683-11; 03.225.684/0002-07, QIM1D24, EPSMA00265342024, 683-12; 75.729.038/0001-07, QJN3H73, EPSMA00267562024, 683-13; 25.245.395/0001-13, KWE8E83, EPSMA00269622024, 683-11; 07.636.657/0002-70, BCP5C07, EPSMA00273882024, 683-12; 35.352.125/0001-65, RAO7H73, EPSMA00237622024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15392/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.935.993/0001-32, , FREVP00324902024, 773-0; ***.251.528-**, , FREVP00323392024, 773-0; ***.768.028-**, , FREVP00338432024, 773-0; 53.470.537/0001-81, , FREVP00342422024, 773-0; ***.099.909-**, , FREVP00347632024, 773-0; 13.043.432/0001-21, , FREVP00347762024, 773-0; , FREVP00347912024, 773-0; ***.837.577-**, , FREVP00347802024, 773-0; , FREVP00324132024, 773-0; ***.839.809-**, , FREVP00347992024, 773-0; 12.445.831/0001-56, , FREVP00329522024, 773-0; 29.366.715/0001-44, , FREVP00334032024, 773-0; 18.902.052/0001-19, , FREVP00340772024, 773-0; 34.300.911/0001-56, , FREVP00341082024, 773-0; ***.693.817-**, , FREVP00333682024, 773-0; ***.182.349-**, , FREVP00339862024, 773-0; ***.282.638-**, , FREVP00340052024, 773-0; ***.469.729-**, , FREVP00341122024, 773-0; ***.274.361-**, , FREVP00332262024, 773-0; 23.140.115/0001-87, , FREVP00346982024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15238/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.984.698/0001-92, MIM7B08, FRMEP00138902024, 683-12; 08.165.329/0001-14, QAZ8D22, FRMEP00134962024, 683-12; 09.573.701/0001-94, QJD1E50, FRMEP00125562024, 683-12; 00.124.733/0001-38, RHQ2B59, FRMEP00149772024, 683-12; 22.679.244/0001-85, QRH0A21, FRMEP00159742024, 683-11; 19.197.152/0001-54, IYS1F95, FRMEP00159422024, 683-11; 08.700.060/0001-29, RYR1C36, FRMEP00152092024, 683-12; 09.354.947/0001-75, SEE8H68, FRMEP00159592024, 683-12; 13.605.215/0001-88, CUT0D02, FRMEP00155282024, 683-13; 06.294.579/0001-29, STC4F79, FRMEP00150622024, 683-12; 35.538.658/0001-36, KVP8071, FRMEP00158312024, 683-11; 48.160.182/0001-94, INT0G95, FRMEP00106882024, 683-11; 13.311.908/0001-68, MLK4438, FRMEP00158692024, 683-12; 41.095.916/0001-50, qjc0e60, FRMEP00112332024, 683-12; ***.775.771-**, JGA0I11, FRMEP00150212024, 683-12; 07.996.930/0001-96, QPE3319, FRMEP00124492024, 683-13; 05.096.998/0001-93, QCY4C62, FRMEP00153442024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15236/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.348.838/0001-04, AXG9C00, FRMEP00136732024, 683-12; 07.569.161/0029-40, Qwb5a19, FRMEP00135152024, 683-12; ***.854.547-**, CNR6I03, FRMEP00145532024, 683-12; 11.778.733/0001-78, EWU6122, FRMEP00149472024, 683-12; 07.569.161/0002-20, RRM5D32, FRMEP00149162024, 683-12; 43.277.298/0001-94, SVL2E70, FRMEP00133552024, 683-12; 14.585.025/0001-09, AVT7J21, FRMEP00156492024, 683-11; ARZ5B46, FRMEP00159552024, 683-11; 75.958.926/0002-74, GHJ1J25, FRMEP00152592024, 683-12; 19.534.560/0002-35, NYH8G03, FRMEP00152122024, 683-13; 08.652.488/0001-43, MLC0A85, FRMEP00155752024, 683-12; BDZ1F20, FRMEP00155742024, 683-12; 06.194.169/0001-06, HDI7615, FRMEP00156742024, 683-11; ***.094.706-**, HAI9J08, FRMEP00130582024, 683-11; 11.469.464/0001-68, MHY2J16, FRMEP00108232024, 683-13; 16.466.397/0001-41, ATR7065, FRMEP00154642024, 683-13; 14.170.909/0001-00, QTL3H42, FRMEP00150702024, 683-12; ***.442.607-**, JOM2I34, FRMEP00107312024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15393/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.721.419-**, , FREVP00349832024, 773-0; 13.922.945/0001-02, , FREVP00340452024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00362012024, 773-0; , FREVP00365702024, 773-0; , FREVP00344532024, 773-0; , FREVP00368472024, 773-0; , FREVP00371102024, 773-0; , FREVP00369382024, 773-0; , FREVP00371042024, 773-0; , FREVP00366282024, 773-0; 14.190.878/0001-41, , FREVP00358552024, 773-0; ***.571.397-**, , FREVP00363762024, 773-0; , FREVP00365902024, 773-0; 04.272.679/0001-29, , FREVP00362612024, 773-0; ***.177.019-**, , FREVP00363132024, 773-0; 51.044.200/0001-87, , FREVP00340002024, 773-0; ***.053.267-**, , FREVP00348092024, 773-0; , FREVP00348312024, 773-0; 02.491.558/0010-33, , FREVP00368962024, 773-0; 16.670.085/0097-05, , FREVP00372492024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT