EDITAL Nº 12, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e Processo nº 23085.002091/2024-14 torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

DISCIPLINAS 01 - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA.

Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

DISCIPLINAS 02 - CLÍNICA MÉDICA II E ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM CLÍNICA MÉDICA I.

Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Clínica Médica.

DISCIPLINAS 03 - DA ÁREA DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E OUTRAS DISCIPLINAS OFERTADAS PELO DECMT.

Lotação: Sede de Uberaba: ICENE - Departamento de Educação em Ciências, Matemática e Tecnologias.

CONDIÇÕES GERAIS:

A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 2.681,35 (com Especialização), para regime de 20 horas semanais e Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 02 (duas) vagas, sendo a remuneração total de R$ 4.692,37 (com Mestrado), para regime de 40 horas semanais .

Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.

Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente.

Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília.

Valor da taxa de inscrição: 40h - R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais).

20h - R$ 86,00 (oitenta e seis reais).

O período inicial de inscrições será de 01/03/2024 a 10/03/2024.

O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail concursos.prorh@uftm.edu.br.

Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no site oficial da UFTM.

Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA