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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23774.000119/2023-21.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE) apurado no período compreendido entre 10/2022 e 09/2023, nos termos do item 19 do Termo de Referência do Pregão SRP 03/2022 (UASG 155636), bem como do estabelecido no art. 40, XI, artigo 65, § 8º da Lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da Cláusula Sexta do Contrato 06/2023. 1.1.3. Alterar a razão social e o endereço da contratada responsável pelo contrato 06/2023. Nota de empenho: 2024NE000035/2024NE000036. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.642,40. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: ***.989.974-** - KATARINE VIANA NOBREGA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-032-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.191,84. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI 04488.2024-2. Nota de Empenho Nº 2024NE000348. Favorecido: VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA - CNPJ: 04.135.560/0001-04. OBJETO: Aquisição De Banners Por Intermédio Da Ata De Registro De Preço TRE-MT 13/2023. (Pleitos). Valor: R$ 16.500,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000016/2024-11.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de gases especiais diversos em cilindros e/ou tanques estacionários. Em regime de comodato, sem ônus à contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 36.679,68. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 08650.025225/2021-69.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato administrativo n° 30/2022 pelo período de 12 meses, compreendendo o período entre 01/06/2023 a 01/06/2024, ou até a conclusão de novo certame licitatório.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.247.513,49. Data de Assinatura: 26/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 31/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, que devido a ERRATA 001, do Edital nº 031/2024, a data de abertura do presente certame fica alterada, sendo o presente Edital REPUBLICADO, passando a contar como Fim do cadastramento das propostas 06/06/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 06/06/2024 às 14hs01min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Material Didático (Kit do Aluno) Turmas de 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Anicuns, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. O edital e o recebimento da proposta estão disponíveis na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns, Estado de Goiás, 22 de maio de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 02124.001294/2023-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 06/2023, de prestação de forma contínua de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessárias, a serem executados nas unidades de conservação localizadas no estado da Paraíba, conforme previsto na cláusula segunda do termo de contrato e nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.706,44. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio com vidro fumê, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 06/06/2024, às 14h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h30min.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25038.000116/2023-47.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O valor do contrato nº. 14/2023, será repactuado no tocante ao preço da mão-de-obra, totalizando a quantia mensal de R$ 46.617,05 (quarenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e cinco centavos), e o montante anualmente de R$ 559.404,60 (quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024, considerando a data de vigência da convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob o nº. AM000563/2023.

em 15 de março de 2023 o valor do contrato nº 14/2023 será repactuado no tocante ao preço da mão de obra ficando reajustado o valor global em R$ 552.145,11 (quinhentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e onze centavos), pago em parcelas mensais de R$ 46.012,09 (quarenta e seis mil doze reais e nove centavos).. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.145,11. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.005551/2023-63. Pregão Eletrônico nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: TECNOSUL AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ Contratado: 05.202.238/0001-13. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 24/2023 que trata de serviços de Adequação da distribuição de energia elétrica dos pavilhões do HGeJF. Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666/93. Vigência do Contrato: 20/09/2023 a 14/09/2024. Tem por amparo no item 2.3 da Cláusula Segunda - vigência do Termo de Contrato nº 24/2023, e no Inc II do Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência de execução 20/11/2023 a 18/08/2024.Valor Total Anual: R$ 687.955,45 (Seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Fonte: 1000000000. Data de Assinatura: 18/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 230/2021.

Nº Processo: 23080.051514/2021-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 21/05/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.872.999,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08004.001107/2023-41.

Inexigibilidade Nº 90077/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor nas unidades de consumo localizadas na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifícios Sede e Anexos, conforme inscrições 8389-5 e 8391-7, respectivamente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminada a partir de 21/05/2024. Valor Total: R$ 1.033.102,08. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01430.000111/2023-13.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por 12 (doze) meses, com início na data de 10/06/2024 e término em 09/06/2025, pactuado para a contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de tecnologia da informação e comunicação, para atendimento das demandas da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, na modalidade de remuneração por parcela mensal fixa, vinculada exclusivamente ao atendimento de níveis mínimos de serviços previamente estabelecidos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.579.998,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64512.004249/2023-00.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 15.191.380/0001-66 - PEIXOTO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Prorrogar vigência do contrato nr 09/2023, por 60 (sessenta) dias. Período de 20/05/24 a 18/07/24. Vigência: 20/05/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.186,67. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024061

Tomada de Preços nº 004/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pelo(a) o(a) V.Sª Maria da Conceição do Nascimento - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS - EPP - CNPJ: 04.441.785/0001-99 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 2024061 com base na Tomada de preços nº 004/2023, Objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (capeamento) em ruas do centro, localizadas na Zona Urbana de Lucrécia/RN, no valor total de R$ 1.242.165,98 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos) e vigência a contar de 22 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento

Contratante Amarildo Suassuna Martins Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154859

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.026107/2022-94.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº 04/2023.. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.066,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 22 do Decreto Municipal n.° 1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para ministrar Palestras socioeducativas, oficina socioeducativas e capacitação para atender crianças, adolescentes, idosos e as famílias atendidas pelo PAEFI, através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) em atendimento ao plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): WESLEY BATISTA DA SILVA-ME - CNPJ: 22.240.492/0001-25 COM VALOR TOTAL DE: R$ 19.880,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta reais).

Anaurilândia-MS, 20 de maio de 2024.

LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO

Secretária Municipal De Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1565/2024 - UASG 133088

Número do Contrato: 889/2023.

Nº Processo: 54000.009973/2023-38.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 889/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/08/2024 até 15/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.444,32. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024

Processo: 23116.006864/2024-19 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG .Objeto: "Gestão, manutenção, operação e desenvolvimento sustentável da Infraestrutura": Vigência:60 (Meses) a contar da última assinatura: Data da assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23086.010314/2020-75.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 015/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2024 a 27/09/2026, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.225,56. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00053/2024 publicado no D.O de 2024-05-23, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 50/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 53/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN. CNPJ: 08.311.904/0001-40. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de Poço Branco/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.045577/2024-55. Assinatura: Natal/RN, 17 de Maio de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RN e Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira - Prefeito de Poço Branco/RN.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 35/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ nº 77.744.134/0001-41. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de REVITALIZAÇÃO DA RUA DA LIBERDADE, conforme projeto executivo decorrente do Convênio TRANSFEREGOV nº 949451/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com o MINISTÉRIO DAS CIDADES. Valor total: R$ 3.227.006,45. Prazo de execução: 12 meses. Prazo de vigência: 24 meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-009/CMEC

A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-009/CMEC, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de links dedicados de internet com velocidade de 80mbps, com instalação e suporte técnico 24h para atender a Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br.Data para recebimento das propostas e documentações: 23/05/2024 08h00min encerrando em 28/05/2024 às 12h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seus anexos antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível nos mural de licitações mantido pelo TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.

Eldorado do Carajás/PA, 22 de maio de 2024

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-013/CMEC

A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-013 CMEC, que tem por Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br.Data para recebimento das propostas e documentações: 23/05/2024 08h00min encerrando em 28/05/2024 às 12h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seus anexos antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.

Eldorado do Carajás/PA, 22 de maio de 2024

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO PERMAMENTE DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924. E-mail: setorcompraselic.pmt@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Taperoá - PB, 22 de maio de 2024.

JOSÉ AIRES DE LIMA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2018 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 134/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 70.524.145/0001-77 - HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/06/2020 a 12/06/2021. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna público o resumo do EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001/2024 de acréscimo contratual, referente ao contrato de Prestação de serviços 121/2023, Contratada: Ramirez Souza de Carvalho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 50.656.564/0001-55, Objeto: Obras de engenharia, fornecimento de material e equipamentos necessários na modernização e reforma da Quadra da Avenida Cantagalo. Valor aditivado R$46.855,52 (quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) passando o valor global do contrato para R$259.355,67 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Fundamentação legal: Inciso I, alínea "a e b" inciso II, c/c parágrafos 1º e 2º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93. Peçanha/MG 22/05/2024. Angelina Monteiro de Souza - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.004383/2023-57.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 1.499.999,36. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035509. Nº do PROCESSO: 21175.001895/2023-72. Pregão Eletrônico N°. 011/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Garten Técnica e Comércio Ltda, CNPJ: 46.314.581/0001-37. Objeto: Aquisição de suprimentos e componentes de hardware para os equipamentos da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 17/05/2024. Valor Total: R$ 17.820,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2018 - UASG 786700

Número do Contrato: 134/2018.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 134/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 70.524.145/0001-77 - HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 12/06/2020 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2020).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.0001800/2023-55.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 13.615.778/0001-57 - PONTO PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Arrendamento de parcela de imóvel da uniao jurisdicionado para o comando do exército (esfcex) para exercicio de atividade exploração de serviços publicitários (outdoors). Prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período ou inferior..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2029. Valor Total: R$ 17.502,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410000332024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de material de expediente para o Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 129. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 22/05/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 945559. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RADIOFUSAO COMUNITARIA NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 13269837000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/11/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000070202467. Objeto: Contratação de serviços Contratação de prestação de serviço de Ginástica Laboral para 140 profissionais e Quick Massage Shiatsu para aproximadamente 80 pessoas a cada dia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURO DE MIRANDA FERNANDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160312

Nº Processo: 64497002253202441. Objeto: Eventual aquisição de material para as Seções de Ensino da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira N. 701 - Deodoro, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160312-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL TENENBAUM DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 160312-00001-2024NE000001
Edital nº 4/2024

Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento (BCI-DA) IEN CNEN

O Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), órgão da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), faz saber a todos quantos virem o Edital de Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento (BCI-DA) IEN CNEN nº. 004 /2024, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de um candidato para a execução do projeto de pesquisa no âmbito do Instituto de Engenharia Nuclear: "Realização de Estudos Básicos para o Descomissionamento do Acelerador Cíclotron CV-28 da DIRAD/IEN e a Readequação de suas Instalações com Vistas ao Licenciamento junto à CGMI". As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 03 e 07 de junho de 2024; encaminhadas à Divisão de Ensino do IEN (DIENS), exclusivamente pelo correio eletrônico: diens@ien.gov.br - contendo no assunto a expressão: "Edital BCI-DA IEN/CNEN 004/2024 - inscrições". Esclarecimentos e informações adicionais acerca do Edital podem ser obtidos através do correio eletrônico: diens@ien.gov.br.

Cristovão Araripe Marinho

Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear

Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 52600.005188/2022-31.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do Contrato n.° 16/2022, nos seguintes termos: a partir de 1/01/2024, o valor mensal do contrato passa de R$ 142.547,16 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) para R$ 149.868,83 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos). O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 58.573,36 (cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), com base na Nota Técnica nº 5/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI 1727669), ressaltando que cabe ao gestor do contrato obter o valor exato a ser pago à contratada a título de retroativo, bem como diligenciar no sentido de verificar se os salários e os demais benefícios estão sendo pagos conforme indicado. A Equipe de Gestão e Fiscalização deverá verificar se os salários e os demais benefícios estão sendo pagos conforme indicado na Convenção Coletiva DF000012/2024 (SEI 1727652). Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: ***.905.394-** - NATHALIA BRUNA FIRMINO DE ASSIS. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-033-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.253,99. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23000.013154/2024-42.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente no aumento de 35 (trinta e cinco) postos do item 1, totalizando a contratação de 175 (cento e setenta e cinco) postos, o que equivale à aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato nº 08/2024, totalizado em R$ 9.157.377,60 (nove milhões, cento e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b",§ 1º, da lei nº 14.133/2021. Com a alteração, o valor total da contratação passará a ser de R$ 46.005.574,56 (quarenta e seis milhões, cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 09/05/2024 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.005.574,56. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152815

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23041.032679/2022-39.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigênciada do contrato nº 05/2022/campus maragogi, a repactuação do valor do contrato, ano-base 2024 e reajuste do valor dos insumos referente ao ano de 2024.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.554,12. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PE Nº 017/2024. Proc. Adm. nº: 021/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o fornecimento de merenda escolar para a secretaria municipal de educação de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratado: Contrato n° 058/2024 - RODRIGUES E RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, CNPJ nº 17.134.601/0001-90., Valor: R$ 815.489,70; Assinatura: 21/05/2024. Fonte de Recurso: 500; 552. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 158/2023.

Nº Processo: 08743.000308/2023-78.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o contrato nº 158/2023 por 12 (doze) meses, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 a 19/07/2025, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.468,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069187670202337. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial 3. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 23/05/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIO MEDEIROS DE SOUZA

Membro da Cli

(SIASGnet - 22/05/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200370

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 08490.004014/2020-91.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 10/08/2024 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.397,34. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23229.000626/2021-80.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.403.389,20. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

UASG 195021 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59512.000102/2024-83-e. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, na modalidade de Pregão Eletrônico, critério de menor Preço, de materiais de consumo e equipamentos, no âmbito da 13º Superintendência, em João Pessoa - Paraíba.

Publicação do Edital nº 90001/2024: 23/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: AV. PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1705, BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa-pb/quadro-resumo-de-licitacoes. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 23/05/2024 ÀS 08H00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2024 às 09h00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: DISPONIVEIS NO SITE: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa-pb/quadro-resumo-de-licitacoes

Em 22 de maio de 2024.

IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES

Superintendente da 13ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 64478.005754/2023-27.

Inexigibilidade Nº 90228/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviço de manutenção até o 3º nível , incluindo reparo e revisão geral de componentes ; assistência técnica nos componentes de fabricação airbus helicopters, utilizados nas aeronaves da aviação do exército e treinamento incluindo full flight simalators (ffs)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2029. Valor Total: R$ 306.118.200,15. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024/PMTG

O Agente de Contratação do Município de Tomar do Geru, em atendimento às disposições legais e à Resolução n 257/10, do TCE/SE torna público, para conhecimento de toda a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO RECREATIVO DO POVOADO LOPES - TOMAR DO GERU/SE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 02/07/2024, das 08h30minh. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 16 - Prefeitura Municipal de Tomar Do Geru; UO: 16005 - Secretaria de Obras e Transportes; Atividade: 1064 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Campos de Futebol e Quadras Esportivas; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00; Fonte de Recurso: 1599.3110. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Federal nº 8.538/15, da Lei Municipal nº 611/13, da Lei Municipal nº 720/20, demais legislação aplicável. PARECER JURÍDICO: 032/2024/PMTG. VALOR MÁXIMO: R$. 212.429,69 (duzentos e doze mil quatrocentos e vinte nove reais e sessenta e nove centavos). O Edital, e informações, à disposição, no Setor de Licitações, na Praça Getúlio Vargas, 284, Centro, Tomar do Geru-Se, de Segunda à Sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min, pelos telefones: (79) 3545-1316, ou através do e-mail: licitacao@tomardogeru.se.gov.br / pmtg.licitacao@gmail.com / www.tomardogeru.se.gov.br / www.licitanet.com.br.

Tomar do Geru-SE, 21 de maio de 2024.

Tiago Silva de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0086/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0037/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, EPIs e demais materiais para manutenção de roçadeiras e motosserras, destinadas a manutenção das atividades da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 12/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 12/06/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 22 de maio de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.001800/2023-55.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 15.113.467/0001-15 - CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA. Objeto: Arrendamento de parcela de imóvel da uniao jurisdicionado ao comando do exercito (esfcex) para exercicio de atividade de exploracao de serviços publicitários.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total: R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, torna público que foi aplicada à FACIL TEND TUDO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.907.486/0001-08, as sanções de MULTA, no valor de R$ 15.360,24 (quinze mil trezentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), e de IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A UNIÃO E DESCREDENCIAMENTO DO SICAF, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, conforme decisão fundamentada da Autoridade Competente, em virtude do Processo Administrativo Sancionador SEI nº 35014.036329/2023-39. Fundamento Legal: art. 87, II e § 2 da Lei 8.666/93 e no item 25.3 do termo de referência (SEI n. 11497610); artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c artigo 49, do Decreto nº 10.024/2019 c/c arts. 2º , IV, 4º e 10, da Instrução Normativa SA/SG-PR 1, de 23/11/2020 c/c item 26.2, IV e 26.5 do termo de referência.

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194035

Número do Contrato: 141/2021.

Nº Processo: 08620.008481/2020-68.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 141/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em razão do reajuste dos itens, conforme previsto na cláusula sexta, com base na aplicação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI).. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.590.887,36. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007370/2024-29.

Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 29.992.682/0001-48 - ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/05/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 74.270,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00057/168006.

Dispensa Nº 90045/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 33.273.491/0001-01 - CINADRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Contrato 4/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de booster m125 c1..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 1.414.620,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.219398/2024-93.

Dispensa Nº 79/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação direta de auxiliar administrativo, em caráter emergencial, para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, visando o atendimento às demandas e necessidades das unidades da ufmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/04/2024 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 454.442,94. Data de Assinatura: 07/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23522.011677/2022-01.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O reajustar o valor do contrato 06/2022, acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024, no montante de 3,861750%, de acordo com índice nacional de preços ao consumidor - inpc.. Vigência: 12/05/2022 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.844,36. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EDITAL Nº 98/2024

PROCESSO Nº 21000.021186/2024-96

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 26485 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária com a implantação do projeto estratégico de modernização das infraestruturas físicas do ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura - SFA dos Estados dos Estados do Pará, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso, buscando aumentar a efetividade, eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que suporta a atuação daquelas unidades. a) Formação Acadêmica: Curso de nível superior reconhecido pelo MEC em uma das seguintes áreas: Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica ou outras profissões regulamentadas desde que as atribuições legais do profissional permitam assinar o laudo previsto na norma ABNT NBR 16.747 e demais produtos previstos neste termo de referência (caráter eliminatório); b) Experiência Profissional: Ter experiência comprovada de no mínimo 3 (três) anos; c) Vigência Contratual: 6 (seis) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 05/06/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA HTTPS://IICA.INT/PT/NODE/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 33/2024 - RAZÃO SOCIAL: BCP ENERGY LTDA- Nº DO CNPJ: 48.909.887/0001-61

08/05/2024 a 07/07/2024

R$ 21.313,74
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 347/2023.

Nº Processo: 50018.000034/2023-88.

Pregão. Nº 140/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 22.297.312/0001-41 - AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação, sem reflexo financeiro, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.º 347/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Inciso II, art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.124,71. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024

Processo: 23116.006954/2024-18 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio Universidade do Rio Grande - FAURG .Objeto: "Enchentes RG - HU/FURG". Vigência: 12(meses) a contar da data da assinatura: Data da assinatura: 16/05/2024.