Portaria Nº 5.837, de 7 de Novembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a ORIZON PEREIRA FERREIRA, Matrícula nº 300549/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar dos "2nd Brazil-China Joint Mathematical Meeting", "Workshop on Optimization on Riemannian Manifolds" e realizar visitas técnicas, nas cidades de Dongguan e Beijing/China, no período de 05/12/2024 a 20/12/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG E CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.055323/2024-98)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.843 - Prorrogar, até 14/05/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de HELLEN CHRISTINA NEVES RODRIGUES, Matrícula nº 1288177/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.006412/2023-20)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 5.844 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANA CAROLINA DA SILVA LIMA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 98/2024, publicado no D.O.U. de 18/10/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Nutrição, área: Alimentos e Nutrição Básica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.035558/2024-63)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.847 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MAURICIO SILVA LOUZEIRO, Matrícula nº 3364337/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar do evento: "The 2nd Brazil-China Joint Mathematical Meeting", com apresentação de trabalho, na cidade de Dongguan/China, no período de 05/12/2024 a 15/12/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.055457/2024-17)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.849 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GABRIELA ARAUJO ROMAO, Matrícula nº 1118417/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.055962/2023-72)

Nº 5.850 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MICHELE APARECIDA CUNHA, Matrícula nº 1150254/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.055962/2023-72)

Nº 5.851 - Prorrogar, até 11/05/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANNA FLAVIA FERREIRA PASSOS, Matrícula nº 3341802/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.068456/2022-62)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.857 - Autorizar o afastamento do País a LARA CRISTINE GOMES FERREIRA, Matrícula nº 1771855/SIAPE, Geógrafo, lotada no Instituto de Estudos Socioambientais, para participar do "V Congreso Latinoamericano de Ecología Política", com apresentação de trabalho, na cidade de Ciudad de México/México, no período de 02/12/2024 a 13/12/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.055088/2024-54)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.864 - Conceder pensão vitalícia, a ADELAIDE JULIA GUIMARAES DE SAO JOSE, portadora do CPF nº ***.623.001-**, viúva do ex-servidor JOAQUIM LEITE DE SAO JOSE, Matrícula nº 301375/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 29/10/2024, conforme Certidão de óbito do Cartório 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.056494/2024-34).

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.871 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ADRIANO CLARO MONTEIRO, Matrícula nº 1425285/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar de "missão de trabalho como pesquisador visitante no Ligeti Zentrum", na cidade de Hamburgo/Alemanha, no período de 31/12/2024 a 19/01/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.057250/2024-79)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.872 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de CESAR CINTRA FREITAS SIGNATES, Matrícula nº 1218165/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.071713/2023-24)

Nº 5.875 - Exonerar, a pedido do interessado, ARTHUR RIBEIRO REZENDE, Matrícula nº 2416249/SIAPE, Engenheiro, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação II, Padrão 04, lotado na Secretaria de Infraestrutura, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 11/11/2024. (Processo nº 23070.056579/2024-12)

Nº 5.877 - Designar FERNANDA MOREIRA PALMA, Matrícula nº 3400422/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir o Diretor da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoas, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 18/11/2024 a 27/11/2024. (Processo nº 23070.057667/2024-31)

Nº 5.878 - Dispensar VALERIA MARTINS DE DEUS, Matrícula nº 2071515/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Substituta do Diretor da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoas, CD-4, designada através da Portaria nº 2598, de 04 de junho de 2024. (Processo nº 23070.026692/2024-73)

Nº 5.882 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 08, ocupado por EMILIANE DOS SANTOS BELO, Matrícula nº 1934759/SIAPE, lotada na Escola de Agronomia, a contar de 08/11/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.056882/2024-15)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

PORTARIA Nº 5.887, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.887 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Matrícula nº 1359711/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar da reunião do Conselho de Reitores da AUGM, na cidade de Cuyo/Argentina, como Reitora da UFG, no período de 27/11 a 30/11/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.057512/2024-03)

JESIEL FREITAS CARVALHO

PORTARIA Nº 5.896, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.893 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a HEITOR DE CARVALHO PAGLIARO, Matrícula nº 3709858/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, para atuar como professor visitante no "PhD in Human Rights, Global Politics and Sustainability: Legal and Philosophical Perspectives do Istituto di Diritto, Politica e Sviluppo da Scuola Superiore Sant'Anna", na cidade de Pisa/Itália, no período de 08/12/2024 a 15/12/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.057311/2024-06)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:

Nº 5.902 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCAS FERREIRA MARTINS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de Químico, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 5480/2024, publicada no D.O.U. de 24/10/2024, código nº 231866. (Processos nº 23070.009263/2022-70 e 23070.047924/2021-84)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA