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EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, EMPREITADA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede à Rua da Estrela nº 303, Centro, CEP 77.900-000; CONTRATADA: CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.049.701/0001-88, com sede administrativa na Avenida São Luís Rei França, nº 200, Sala 24, Turu, São Luís - MA, CEP: 65.065-470; Contrato nº 001/2024; valor R$ 1.750,235,60 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis, Etapa 01 -Construção de Restaurante, conforme convênio n° 931489/2022, da União, por intermédio do Ministério das Cidades- Programa de Trabalho: 10.08.27.695.0011.1.030 - Construção do Parque Boa Vista e na natureza de despesa 4.4.90.51-00.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1.700.0000.000000 - Outros Convênios da União. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024

Signatários: Paulo Gomes de Souza e José Luiz Pereira Domingues

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, CEP 77.900-000, torna público que a licitação iniciada em dia 22 de abril de 2024 e finalizada em 09 de maio de 2024, referente a Concorrência Eletrônica n º 001/2024, empreitada, tipo menor preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis, Etapa 01 -Construção de Restaurante, conforme convênio n° 931489/2022, da União, por intermédio do Ministério das Cidades, teve seu resultado adjudicado e homologado em favor da empresa CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.049.701/0001-88, no valor total de R$ 1.750,235,60 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), vencedora do certame. Data da Adjudicação e Homologação: 10 de maio de 2024

Tocantinópolis-TO, 13 de maio de 2024.

PAULO GOMES DE SOUZA

Prefeito
Aviso de Adjudicação E Homologação

Concorrência Pública Nº 2712.04/2023-CP

Objeto: Seleção de Proposta Técnica para Doação com Encargos de Bens Públicos, visando a Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Social do Município de Groaíras, mediante a Implantação e Ampliação no Município de Unidades Produtivas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Proponentes: A MAGEIWAR GONÇALVES DE LIMA - LTDA; GROWNET E SERVIÇOS LTDA; R A RAMOS DOS SANTOS; SLM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; GROUNT ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Adjudico e Homologo O presente Processo de Licitação na forma da Lei. Maria Roseane Oliveira Chaves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 13 de maio de 2024.

Groaíras-CE, 13 de maio de 2024.

Maria Roseane Oliveira Chaves

Ordenadora de Despesas
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 12604.04.24

Processo: Pregão Eletrônico N° 12604.04.24. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças e Acessórios Originais ou Genuínos, por Maior Desconto, para Máquinas Pesadas junto à Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana do Acaraú/CE/conforme Termo de Referência. Do Tipo: Maior Percentual de Desconto por Lote. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de maio de 2024 a 27 de maio de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de maio de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 27 de maio de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú/CE, 13 de maio de 2024

DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 957275/2024, firmado pelo Município de Comercinho-MG, CNPJ 18.414.615/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e recuperação de quadra poliesportiva, no município de Comercinho/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 435.025,00; dos recursos: R$ 434.525,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0031, NE 2024NE000036, de 02/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 10/05/2024 Cristiano Freire de Andrade Morais e Ednalves Alves Costa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 957280/2024, firmado pelo Município de Mangueirinha-PR, CNPJ 77.774.867/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e modernização do complexo esportivo no município de mangueirinha - pr; Programa Esporte; Valor: R$ 398.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0041, NE 2024NE000033, de 02/05/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 09/05/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Elidio Zimerman de Moraes.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Retifica informação constante no DOU de 27/12/2023, referente ao Contrato de Repasse 899687/2020 operação 1070692-74/20, onde se lê : Prorrogação de vigência, leia-se: Prorrogação de Vigência para 22/05/2024 e onde se lê: Termo Aditivo, leia-se: Termo Aditivo datado de 22/11/2023; Retifica informação constante no DOU de 20/12/2023, referente ao Contrato de Repasse 885644/2019 operação 1064764-27, onde se lê: Prorrogação de Vigência, leia-se: Prorrogação de Vigência para 19/04/2025, e onde se lê : Termo Aditivo, leia-se : Termo Aditivo datado de 19/11/2023. Retifica informação constante no DOU de 05/12/2023, referente ao Contrato de Repasse 793957/2020 operação 1010612-69/20, onde se lê: Prorrogação de vigência, leia-se: Prorrogação de Vigência para 30/09/2024 e onde se lê: Termo Aditivo, leia-se: Termo Aditivo datado de 21/11/2023.

Mario Sérgio de Oliveira Baptista

Gerente de Filial
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 03622.000102/2024-81. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 07/2024, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93. Donatário: MUNICÍPIO DE BARRAS/PI, CNPJ n° 06.554.406/0001-00. OBJETO: Doação de 03 (TRÊS) veículos classificados como antieconômicos avaliados em R$ 12.323,40 (doze mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE BARRAS/PI, o Sr. Prefeito Edilson Servulo de Sousa.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 03622.000071/2024-69. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 04/2024, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93. Donatário: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ/PI, CNPJ n° 01.612.566/0001-37. OBJETO: Doação de 01 (UM) veículo classificado como antieconômico avaliado em R$ 6.355,94 (seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ/PI, a Sra. Prefeita Genir Ferreira da Silva.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 03622.000016/2024-79. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 02/2024, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93. Donatário: MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI, CNPJ n° 06.554.042/0001-50. OBJETO: Doação de 01 (UM) veículo classificado como antieconômico avaliado em R$ 6.355,94 (seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI, o Sr. Prefeito Marcus Fellipe Nunes Alves.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 03622.000101/2024-37. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 06/2024, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93. Donatário: MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE/PI, CNPJ n° 41.522.327/0001-00. OBJETO: Doação de 06 (SEIS) veículos classificados como antieconômicos avaliados em R$ 33.266,52 (trinta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE/PI, o Sr. Prefeito Carlos Magno Fortes Machado.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 03622.000103/2024-26. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 08/2024, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93. Donatário: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI, CNPJ n° 01.612.593/0001-00. OBJETO: Doação de 04 (QUATRO) veículos classificados como antieconômicos avaliados em R$ 16.074,00 (dezesseis mil e setenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI, o Sr. Prefeito Marcos Henrique Fortes Rebelo.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 03622.000048/2024-74. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 03/2024, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93. Donatário: MUNICÍPIO DE PICOS/PI, CNPJ n° 06.553.804/0001-02. OBJETO: Doação de 03 (TRÊS) veículos classificados como antieconômicos avaliados em R$ 16.730,38 (dezesseis mil, setecentos e trinta reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE PICOS/PI, o Sr. Prefeito Gil Marques de Medeiros.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 03622.000092/2024-84. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 05/2024, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, CNPJ n° 06.772.859/0001-03. OBJETO: Doação de 02 (DOIS) veículos classificados como antieconômicos avaliados em R$ 21.394,34 (vinte e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, a Sra. Prefeita Carmelita de Castro Silva.
Extratos de Contratos

EXTRATO DE CONTRATO: 01/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: BRUNO SILVA EMERICK

ÁREA: Engenharia Mecanica

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- ESPECIALIZAÇÃO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/11/2024

EXTRATO DE CONTRATO: 02/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: Camillo de Lellis Falcão da Silva

ÁREA: Ciência da Computação

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- ESPECIALIZAÇÃO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/11/2024

EXTRATO DE CONTRATO: 03/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: LETÍCIA RODRIGUES P. MAGALHÃES

ÁREA: Ambiente Construído

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- ESPECIALIZAÇÃO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/11/2024

EXTRATO DE CONTRATO: 04/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: Victor da Silva Santos

ÁREA: ENGENHARIA MECATRONICA

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- ESPECIALIZAÇÃO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/11/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI nº 2024.0.000014486-3. OBJETO: procedimento destinado à aquisição de açúcar, adoçante e filtro de papel para atender à solicitação da Seção de Almoxarifado, tendo como vencedora a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, pelo valor de R$11.936,06. FUND. LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2024, Objeto: Aquisição de 4 (quatro) veículos de transporte escolar de estudantes, tipo Van 15+1, novos 0 km, Recursos: Próprios/Termo do Convênio de Saída Nº 1261000641/2022/SEE entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Ituiutaba, Data: 28/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 13 de maio de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O MUNICIPIO DE Recursolândia - TO através do Fundo Municipal de Educação -FME, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça José Tavares s/nº, Centro, inscrito no CNPJ sob n. º 31.527.553/0001-20, neste ato representado pelo Secretário de Educação, Sr. YBSEN RICARDO DE ARAUJO FEITOSA, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução FNDE n° 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024 - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Recursolândia - Estado do Tocantins, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 06/06/2024, às 08:00h (horário local), no Departamento de Compras e Licitação - Município de Recursolândia, localizado na Praça José Tavares, s/n, CEP 777.33-000, junto à Comissão de Permanente de Licitação, na Sala de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações do Município de Recursolândia - TO, bem como no seguinte endereço eletrônico: http://www.recursolandia.to.gov.br.

Em 10 de maio de 2024.

HELENA RODRIGUES COELHO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Bernardino Batista-PB. Abertura das propostas: dia 29 de Maio de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bernardino Batista-PB, 13 de Maio de 2024.

JOSEANO RIBEIRO DA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01450.000450/2022-81.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 05/2022. Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o presente contrato em 1,71% correspondente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti) referente ao período compreendido de março de 2023 a fevereiro de 2024, conforme planilha demonstrativa anexa a este instrumento (5275653).. Vigência: 29/04/2022 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.474.239,34. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: CVN 5431/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da 12ª Região - AJUCLA XII. Objeto: habilitação do segundo convenente para processamento das consignações em folha de pagamento de Juízes Classistas aposentados e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses, contados a partir de 06/06/2024. Data da assinatura: 10/05/2024. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela AJUCLA: Amauri Izaias Lucio, Presidente.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

REGISTRO Nº 1045602

A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 62/2023 de 29 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 115/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa com aquisição de materiais odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 24 de Maio de 2024. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min. LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - BA, 13 de Maio de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua que entre si celebram a União, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, por intermédio da Superintendência Do IPHAN no Espírito Santo e a Prefeitura Municipal da Serra - OBJETO: Cooperação mútua entre os signatários para desenvolver ações conjuntas visando à manutenção, a conservação e a proteção da edificação "Igreja e Residência de Reis Magos", bem tombado em nível federal, inscrito no Livro do Tombo das Belas Artes e Histórico do Iphan, em 21/09/1943, sob o nº 223, à ﬂ. 37, de acordo com o Processo de tombamento nº 230 - T - 40, monumento tombado na forma e para os fins do Decreto- lei nº 25/37 e de propriedade da União e cedido ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN, bem como de seu acervo e da sua área de entorno, de forma a garantir o pleno uso do monumento. COORDENAÇÃO: As partes indicarão, cada qual, um ou mais representantes para a composição de um Grupo Gestor do presente Acordo de Cooperação Técnica, que analisará os atos decorrentes deste, devendo cuidar para que todos os termos futuros firmados se revertam sempre em benefícios do interesse público e do bom cumprimento deste Acordo. OBTENÇÃO DE RECURSOS: Os recursos materiais e humanos, necessários à execução das atividades resultantes deste Acordo de Cooperação Técnica, serão providenciados pela Prefeitura Municipal da Serra, dentre os seus recursos orçamentários próprios e de fontes externas, podendo estes serem provenientes de organismos governamentais ou privados, em conformidade com o disposto na Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica vigerá pelo período de 60 (sessenta) meses a partir da data de 10 de maio de 2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, podendo ser alterado ou renovado em comum acordo entre os partícipes. EXTINÇÃO: Este Acordo de Cooperação Técnica poderá ser renunciado por qualquer dos partícipes, por escrito, com antecedência mínima de sessenta dias, sem prejuízo das atividades em andamento, devendo serem concluídas mediante acordos específicos. Assinam pelo IPHAN: Sr. Joubert Jantorno Filho - Superintendente do Iphan no Espírito Santo e pela Prefeitura Municipal da Serra: Sr. Antônio Sérgio Alves Vidigal - Prefeito da Prefeitura Municipal da Serra.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Chamada Pública, tendo como objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As Pessoas Físicas e Jurídicas interessadas a partir da data de 14/05/2024 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera/BA. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera/BA, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - BA, 13 de Maio de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Processo Licitatório nº. 007/2024; Concorrência nº. 001/2024; Obras; Homologação da Concorrência nº. 001/2024, para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias de diversos Bairros da Sede do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. E Adjudicação do objeto à: PROMOV EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.350.372/0001-90, no valor total de R$ 327.037,33 (Trezentos e vinte e sete mil e trinta e sete reais e trinta e três centavos).

Gameleira/PE, 13 de maio de 2024.

Leandro Ribeiro Gomes de Lima

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024

UASG 200005

Processo nº 08129.002462/2024-11 - Formalização da inexigibilidade do Edital de Credenciamento nº 01/2021, que visa às contratações de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, mediante credenciamento, objetivando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma direta ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais, ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os Estados da Federação, para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD. Total de itens licitados: 0007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n.º 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Cláusula 4 do Projeto Básico. Declaração de inexigibilidade em 08/05/2024. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA. Coordenadora-geral de licitações e Contratos. Ratificação em 10/05/2024. DEBORA DE SOUZA JANUARIO. Subsecretária de Administração. Valor Global: R$ 0,07. CONTRATADO: JOACIR MONZON POUEY. CONTRATADO: LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES. CONTRATADO: DAVI BORGES DE AQUINO. CONTRATADO: JOÃO PAULO SAMPAIO DAMIANI. CONTRATADO: TAÍSA RAQUEL PEREIRA CARVALHO. CONTRATADO: CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO. CONTRATADO: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Proad 2697/2024. Acordo de Cooperação Técnica 10/2024, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. OBJETO: Cessão do Sistema de Controle de Comitês e Comissões (SIGEP-JT) ao TRT2. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente e, pelo TRT2, Beatriz de Lima Pereira/Desa. Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 25792.000311/2021-63.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 30 (trinta) meses, a partir de 13/06/2024 com término previsto para 13/12/2026.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.067,82. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 009/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 03/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 03/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Total Estimado: R$ 197.509,90. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí -PI, 13 de maio de 2024.

RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ: 69.280.113/0001-94, convoca seus associados, em condições de votar, para participarem da AGE - Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27/05/2024 às 8h30 min em 1ª convocação (metade mais um), ou trinta minutos após em 2ª e última convocação, no mesmo dia, às 09 horas, com participação por via eletrônica (videoconferência), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Filiação à Federação de Serviços do Estado de São Paulo - FESERV/SP - (CNPJ 49.138.269/0001-28). O link de acesso à assembleia (videoconferência) será amplamente divulgado nas mídias sociais do Sindiprom e através de e-mail para seus associados.

São Paulo-SP, 13 de maio de 2024.

CARLOS ALBERTO SAUANDAG
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2024.003.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ: 47.186.631/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 179.651,00 (Cento e Setenta e Nove Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-015/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. EDSON MORITZ MARTINS DA SILVA. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal com ocupação longitudinal entre os km 500+700m e km 501+228 m, perfazendo uma área total de 276,38 m², no município de Xanxerê/SC. PROCESSO Nº: 50616.001526/2023-41. 13/05/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE- Superintendente Regional do DNIT/SC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Aviso de Adjudicação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa em Engenharia Civil para execução dos serviços de Construção de Campo de Futebol Society (Areninha Potiguares), localizada na RN 071, Bairro, Parlamentar, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme, conforme especificações, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico de Engenharia, empresa vencedora A C CONSULTORIA E GESTAO DE CONTRATOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 41.350.610/0001-00, com o valor global de R$ 330.039,38 (trezentos e trinta mil, trinta e nove reais e trinta e oito centavos).

Taboleiro Grande/RN, 10 de maio de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Aviso de Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa em Engenharia Civil para execução dos serviços de Construção de Campo de Futebol Society (Areninha Potiguares), localizada na RN 071, Bairro, Parlamentar, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico de Engenharia, empresa vencedora A C CONSULTORIA E GESTAO DE CONTRATOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 41.350.610/0001-00, com o valor global de R$ 330.039,38 (trezentos e trinta mil, trinta e nove reais e trinta e oito centavos).

Taboleiro Grande/RN, 10 de maio de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 130501/2024, Origem: Concorrência nº 001/202, Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Contratada: A C CONSULTORIA E GESTAO DE CONTRATOS LTDA., CNPJ nº 41.350.610/0001-00. Objeto: Contratação de empresa em Engenharia Civil para execução dos serviços de Construção de Campo de Futebol Society (Areninha Potiguares), localizada na RN 071, Bairro, Parlamentar, no Município de Taboleiro Grande/RN. Valor global: R$ 330.039,38 (trezentos e trinta mil, trinta e nove reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 13001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Atividade 1.46 - Construção de Campo de Futebol Society (Areninhas Potiguares), Fonte 170600 - Transferências Especial da União, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência: 13 de maio a 13 de setembro de 2024. Assinatura: 13 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Anne Caroline Ferreira de Almeida - Titular da Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Kleber Gazolla Silva, CPF nº ***.251.038-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001250/23-32, no âmbito do processo NUP 00784.011187/2023-00 (REF. 00411.673205/2023-71).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 01450.001368/2019-78.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato 10/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei 8666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.664,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna-se indevida a publicação do dia 07 de maio de 2024, Seção 3, página nº87, referente a Homologação da Concorrência nº 002/2024, ante a pendência ao prazo recursal.

São João, 8 de maio de 2024.

CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 21 de junho do ano de 2024, na plataforma meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES (etapa 01), (materiais e mão de obra), referente ao Contrato de Financiamento nº 0606257-48 FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Santana do Itararé - PR, 13 de maio de 2024.

JOSÉ DE JESUZ IZAC

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 29/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2024, BEM COMO DA INSTALAÇÃO DE PORTAIS DECORATIVOS NA ENTRADA DA CIDADE E CALÇADÕES DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 28/05/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 13 de maio de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23227.002498/2022-18.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Segunda apostila de repactuação cct 2023/2024, ipca 2023 e insalubridade (retirada). Vigência: 01/02/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.227,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO - BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 24 de maio de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.

Em 13 de maio 2024.

Joelson Ferreira Carneiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Valdeir Barbosa de Sales; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 24/06/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 13/05/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Valdeir Barbosa de Sales, Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 01450.004600/2019-20.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC (FILIAL). Objeto: Reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula quinta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 08/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.173,57. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.010593/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para centro cirúrgico, anestesiologia, terapia respiratória e outros (Parte II).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/05/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087001481202449. Objeto: Prestação de serviços especializados de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, para manter o constante funcionamento dos sistemas de aquecimento, bombeamento, filtragem, ozônio e elétrico da "piscina de fisioterapia", nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I - Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/05/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120071

Número do Contrato: 92/2021.

Nº Processo: 67106.003575/2020-29.

Inexigibilidade. Nº 74/2020. Contratante: COMANDO DE PREPARO.

Contratado: 03.538.995/0001-37 - CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 092/CAE-COMPREP/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do inciso II, lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.758.305,62. Data de Assinatura: 21/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 925137

Nº Processo: 255923. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e componentes, em 02 (duas) Portas-fortes e em 05 (cinco) cofres para o Banco Central do Brasil em Salvador/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida, 160, Cab - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/925137-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br/.

ADALTON DAMAZIO GONCALVES FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 925137-17804-2024NE000216
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003154/2021-06.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.715.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hidrocel Comércio e Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.715.00/2021, para alterar o valor contratual, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, alterado o valor contratual, mediante readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 122.091,90 (cento e vinte e dois mil, noventa e um reais e noventa centavos) correspondendo a 10,65% (dez vírgula sessenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato, que somado ao percentual de acréscimo de 7,44% (sete vírgula quarenta e quatro por cento) do primeiro aditivo de valor, corresponde a 18,09% (dezoito vírgula nove por cento) do valor inicial do contrato; e com decréscimo no valor de R$ 167.550,27 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), correspondendo a 14,62% (catorze vírgula sessenta e dois por cento) do valor inicial do contrato, que somado ao percentual de supressão de 7,70% (sete vírgula setenta por cento) do primeiro aditivo de valor, corresponde a 22,32% (vinte e dois vírgula trinta e dois por cento) do valor inicial do contrato; passando o valor do contrato de R$ 1.143.055,06 (um milhão, cento e quarenta e três mil, cinquenta e cinco reais e seis centavos), para R$ 1.097.596,69 (um milhão, noventa e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 177 do processo nº 59500.0003154/2021-06. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 178 do processo nº 59500.003154/2021-06. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 15.244.2217.7k66.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Goiás, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf-Sede. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$0,00. Execução física do contrato: 98%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR, respondendo pela Presidência - CODEVASF. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - Sócio-Administrador - Hidrocel Comércio e Serviços Ltda.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002473/2021-96.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0010.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Cooperativa Agrícola Buriti Vermelho/DF - COOPERHORTI. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Cooperativa Agrícola Buriti Vermelho/DF - COOPERHORTI, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 19.482,74 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos):

a) 1 (um) Câmara fria, 284.179-9. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. ISMAEL JESUS DOS SANTOS - Presidente da COOPERHORTI.
AVISO

Pregão eletrônico nº 20/2024

RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO PE nº 020/2024 Processo Administrativo nº 031/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o fornecimento de merenda escolar para a secretaria municipal de educação de São João da Varjota - PI, exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.08.00, 02.07.00, 02.08.00. Abertura das propostas: 29/05/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 29/05/2024 às 12h30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com

São João da Varjota - PI, 9 de maio de 2024.

José de Almeida Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330001787202416. Objeto: Contratação de empresa para o reparo da estrutura e cobertura da Edícula do PNR do Comando Militar do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA SILVA MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 160196-00001-2024NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 022/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, tipo menor preço por item, que tem por finalidade aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa, zero km, conforme Convênio Nº 948940/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional; 01 (um) Trator Agrícola, zero km e 01 (uma) Carreta Agrícola conforme Convênio Nº 942147/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária e 01 (um) Veículo tipo Pick-Up, zero km conforme Convênio de Saída Nº 1491001581/2023/SEGOV/PADEM destinados ao Município de Bandeira do Sul/MG. Recebimento das propostas: das 07h00min do dia 14/05/2024 até às 12h30min do dia 24/05/2024. Início da Sessão e Disputa de Preços: às 13h00min do dia 24/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300 - O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: www.bandeiradosul.mg.gov.br.

Edervan Leandro de Freitas

Prefeito

Rosiane da Silva Rosa Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROCESSO 00154/2024.

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de reforma, na modalidade turn key, do edifício do SEST SENAT, em Brasília/DF, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 14/05/2024 com término às 10h15 do dia 21/05/2024. Abertura das propostas 21/05/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024. TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000031/2020-01

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 28/2020 CEST-SE

DNOCS- 27/2024 - Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 28/2020 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE LAGARTO CNPJ 13.124.052/0001-11; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Lagarto no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 28/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Hilda Rollemberg Ribeiro, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000031/2020-01