EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961934/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santos Dumont/MG, CNPJ 17.747.924/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Belvedere bairro Graminha cidade Santos Dumont, MG FNDE Creche Tipo 2; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000798, de 12/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 27/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960978/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ubá/MG, CNPJ 18.128.207/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil FNDE - Creche Tipo 1 no Município de Ubá/MG; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000466, de 06/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 26/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e EDSON TEIXEIRA FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961922/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Poços de Caldas/MG, CNPJ 18.629.840/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil FNDE Creche Tipo 2, Av. Dr. Saul do Prado Brandão - Bairro Dom Bosco, Poços de Caldas- MG.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000793, de 12/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 26/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960954/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pedra Bonita/MG, CNPJ 01.640.429/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Pedra Bonita FNDE Creche Tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000673, de 06/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 26/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e PAULO DA NATIVIDADE SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961819/2024, firmado pelo Município de Alto Rio Doce-MG, CNPJ 18.094.748/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000401, de 12/06/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Victor de Paiva Lopes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963050/2024, firmado pelo Município de Divinésia-MG, CNPJ 18.128.280/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas do município de divinésia/mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 570.000,00; dos recursos: R$ 567.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000462, de 20/06/2024 e R$ 2.656,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 - 26/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Cirlei Elizabete Freitas.