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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - Processo Administrativo nº 062/2024. Objeto: Contratação de serviços para realização de eventos esportivos com o intuito de atender às demandas da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Meio Ambiente do Município de Ubaíra. Sessão de abertura: 26/04/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Administrativo nº 088/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de assessoria e consultoria em tecnologia da informação e fornecimento de plataforma de comunicação via sistema de mensagens, para divulgação de políticas públicas e automatização do atendimento ao cidadão, com vistas a atender as necessidades deste Município. Sessão de abertura: 26/04/2024, às 10:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 063/2024. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços de lavagem de veículos, para atender as demandas das diversas Secretarias desta municipalidade, Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do dia 17/04/2024, às 08:30h. Local: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA.

Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 12 de abril de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Sem Nova Data

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 25/03/2024, 3ª seção, página 138., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) EQUIPAMENTOS DE SISTEMA PARA TERAPIA RESPIRATÓRIA DE ALTO FLUXO, SENDO 10 (DEZ) PARA O HOSPITAL DA CRIANÇA CONCEIÇÃO (HCC) - 3 DEVEM ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES NEONATOS, 12 (DOZE) PARA USO SAZONAL NO HCC E 2 (DOIS) PARA O HOSPITAL CRISTO REDENTOR (HCR), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 18/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 18/04/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2023; Pregão Eletrônico nº 014/2023; Processo nº 34181/2024; Objeto: aditivo de reajuste, referente à contratação de empresa especializada em locação de máquinas (com operador) e veículos pesados (com motorista), incluso manutenção, seguro e assistência, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Terraplan Escavações Ltda; Valor R$ 7.784,71 (sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos); Data da Assinatura: 04/04/2024; Data de Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Adriano Ferreira Diniz pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 1704/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para frota de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/04/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 35/2023; Processo 25059.002190/2023-50; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

5

MADEIRA construção, tipo madeira: pinus, formato: sarrafo, largura:5 cm, espessura:2,50 cm

UNID. (M)

DSEI-PE

420

R$ 9,00

6

MADEIRA Tábua aparelhada 2,5 x 30* cm, em macaranduba, angelim ou equivalente da região.

METRO

DSEI-PE

660

R$ 29,00

7

MADEIRA construção, tipo madeira: eucalipto, formato: vara , comprimento: 6 m, diâmetro médio: 10 cm, características adicionais: sem tratamento.

UNID.

DSEI-PE

220

R$ 70,00

9

MADEIRA construção, tipo madeira: maçaranduba, formato: viga, comprimento: 3 m, largura: 12 cm, espessura: 6 cm, características adicionais: serrada sem tratamento, acabamento: não aparelhada, aplicação: marcenaria.

UNID.

DSEI-PE

330

R$ 120,00

21

TELHA material fibrocimento tipo ondulada, comprimento 3,66 cm, largura 1,10 cm espessura 6 mm.

UNID.

DSEI-PE

50

R$ 140,00

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, CNPJ 18.587.458/0001-54. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 35/2023; Processo 25059.002190/2023-50; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

8

CAIBRO, material madeira tipo madeira jatobá, uso telhado, largura 10 cm, espessura 8 cm, comprimento 5 m

UNID.

DSEI-PE

220

R$ 58,90

22

TELHA material fibrocimento ondulada, comprimento 2,44 cm, largura 1,10 cm, espessura 8 mm

UNID.

DSEI-PE

1000

R$ 89,90

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.006.622/0001-28. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 35/2023; Processo 25059.002190/2023-50; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

4

MADEIRA construção, tipo madeira: maçaranduba, formato: viga, comprimento: 6 m, largura: 11 cm, espessura: 6 cm, aplicação telhado.

UNID.

DSEI-PE

220

R$ 272,20

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X M R MAGALHAES SILVA LTDA, CNPJ: 05.040.396/0001-14. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 35/2023; Processo 25059.002190/2023-50; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

3

BARROTE, madeira de construção, tipo madeira maçaranduba formato pontalete de 7 x 5 cm.

Metro

DSEI-PE

300

R$ 21,88

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.163.447/0001-06. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Assinatura: 11/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007000050202438. Objeto: Aquisição de rações e gêneros alimentícios em geral, de forma parcelada, dependendo da demanda, para nutrição dos animais do CETAS/CE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel. João Carneiro, 31 - Fátima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193104-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 12/04/2024) 193104-19211-2024NE800005
EDITAL Nº 26/2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 15/05/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Mecatrônica, promovido pelo Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, pág. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CT nº 18/2023, publicado no DOU nº 91, de 15/05/2023, seção 3, pág. 46(Processo nº 23074.027553/2024-20).

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 1/2024 - UASG 927698

PROCESSO n° 000011.04.019.2024.

Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de notebooks institucionais e bolsas de transporte/proteção; Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul, comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no PNCP em 03/04/2024, para revisão do Termo de Referência, destacando-se que a sessão inicialmente designada para o dia 15 de abril de 2024, às 10h00min, não mais se realizará na citada data e horário.

Em 12 de abril de 2024

Michelle Camargo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6011993/2023-00. VISUAUDIO Serviços de Locução e Sonorização de Áudio e Vídeo Ltda., CNPJ n.º 07.795.905/0001-44. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-024/2023-B. Prestação de serviços de acessibilidade à comunicação e à informação. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 23/5/2024 até 22/5/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000654. Assinatura: 8/4/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Walmir Corrêa do Nascimento, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.12.1-CP

Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Guaramiranga-CE, torna público que no dia 29 de abril de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a Construção da 2ª Fase do Mercado Público da Cidade no Município de Guaramiranga/CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.guaramiranga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Guaramiranga - CE, 12 de abril de 2024

Francisco Alison Pereira dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

EDITAL Nº 4/2024/SMI-CE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 02 de maio de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 004/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução dos Serviços de Piçarramento e Bueiros da Estrada CE-162 com Siriema (5072) na Cidade de Paramoti - CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.

Paramoti-CE, 12 de abril de 2024

Rafael Santos Dantas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 5662/2024.

ATA Nº 13/2023 Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Fornecimento e a garantia de 139 (cento e trinta e nove) impressoras monocromáticas, marca hp, modelo laserjet pro mfp 4103fdw..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/06/2029. Valor Total: R$ 425.340,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23112.001546/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 59.610.394/0001-42 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 222 (duzentos e vinte e dois dias). Bem como o reajuste dos valores contratuais. Vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.166.965,02. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 13359/2019. CONTRATADA: INTERATIVA FACILITIES LTDA. ESPÉCIE: 16º termo aditivo ao contrato nº 39/2020. OBJETO: Inclui 1 posto para os serviços de limpeza, na Vara do trabalho de Catalão, a contar de 01/05/2024, passando o valor total estimado do contrato a ser fixado em R$ 17.256.650,78. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 45/2024 publicado no D.O.U de 15/04/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50600.020413/2023-14.

Pregão Nº 540/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Execução dos serviços de manutenção de 29 (vinte e nove) obras de arte especiais, localizadas nas rodovias federais:

br-br-050/mg, trecho: div go/mg - div go/mg; subtrecho; segmento: km 65,8 ao 77,2 km, extensão: 11,4 km, código do snv: 050bmg0220 ao 050bmg0245 - versão snv 202304a.

br-352/mg, trecho: div go/mg (ponte sobre o rio paranaíba) - entr br-262 (pará de minas); subtrecho; div go/mg (ponte sobre o rio paranaíba) - coromandel (av. Celestino dairel) segmento: km 0 ao km 59,3 , extensão: 59,3 km, código do snv: 352bmg0130 ao 352bmg0160 - versão snv 202304a

br-365/mg, trecho: entr br-251(a) (montes claros) - entr br-364(b) (início ponte s/rio parnaíba) (div mg/go); subtrecho; entr mg-188 - entr contorno norte de uberlândia (ii); segmento: km 460,8 ao km 628,3; extensão: 167,5 km. Código do snv: 365bmg0210 ao 365bmg0310 - versão snv 202304a

sobre jurisdição da unidade local de uberlândia, no âmbito do programa de manutenção e reabilitação de estruturas - proarte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 4.107.763,45. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins - TO, convida os profissionais, para o Credenciamento de Profissionais, da Área da Saúde Pública, Pessoa Fisíca e Jurídica Interessada Em Prestar Serviços Para o Fundo Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins - TO, ao preço conforme termo de referência do Edital, a se credenciarem a partir do dia 15 de abril de 2024, até 26 de abril de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Pindorama do Tocantins - TO. Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo Portal da Transparência https://www.pindoramadotocantins.to.gov.br/licitacoes pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pindorama do Tocantins - TO, 12 de abril de 2024.

CLEBSON DA SILVA MATOS

Gestor Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Luzilândia-PI, Estado do Piauí, através do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública n°001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 04/2015 atualizada pela Resolução FNDE/CD nº 04/2015, de 02/04/2015. O edital poderá ser obtido na Sede da Prefeitura Municipal de Luzilândia, localizada na Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, no horário das 08:00 às 13:00, de segunda a sexta. Os documentos necessários e o projeto de venda deverão ser entregues no período de 12 de abril a 10 de maio de 2024, das 8:00 às 13:00 horas: na sala de licitações da prefeitura. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 10 de maio de 2024, as 09 horas, sala de licitações na sede da Prefeitura de Luzilândia.

Luzilândia-PI, 10 de abril de 2024.

FELIPE FERREIRA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 002/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura elétrica e do sistema de iluminação pública da avenida Eliodoro de Jesus (antiga Av. Getúlio Vargas). Data: 29/04/2024 às 10h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 12 de abril de 2024.

TATIANE CARVALHO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

WWW.BLL.ORG.BR

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria 1.924/2022, torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DO PORTO DE TRÁS", com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 15/04/2024 às 13:00h até o dia 29/04/2024 às 08:30h. Abertura das propostas: 29/04/2024 às 8:00h. Início da sessão de disputa de preços: 29/04/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 12 de abril de 2024

Lenécia dos Santos Freitas
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 006/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 15/03/2024 , á partir das 14:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 26/04/2024 às 15:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 007/2024 que objetiva AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ E À SERVIÇO DESTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 15/03/2024 , á partir das 14:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 26/04/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 12 de abril de 2024

Jocélia Soares de Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PA. N° 012/2024 - PE Nº 003/2024 - EDITAL N.º 003/2024

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 003/2024 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios visando atender as demandas das secretarias municipais e da prefeitura do município de Ituberá - BA. TIPO: menor preço global por lote. A Sessão ocorrerá no dia 26/04/2024, às 10h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 25/04/2024, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1033791. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.

Luzinélia de Oliveira Santos

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 12 de abril de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, relativo à contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos/cozinha em geral visando atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Nordestina/BA, junto as empresas: RICARDO MARCOS BATISTA LOPES - EPP, CNPJ nº 16.722.269/0001-11 com o valor global de R$ 235.857,29 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) e A E N DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 26.245.110/0001-07 com o valor global de R$ 393.322,30 (trezentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta centavos), conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras.

Nordestina/BA, 12 de abril de 2024.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017-2024, Processo Administrativo: 527/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 29/04/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

Extrato de resultado final: Processo Licitatório nº 454/2023 - Pregão Eletrônico nº 103/2023- Objeto: Aquisição de materiais diversos, de acordo com o convênio nº 916312/2021 firmado com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos. Processo Frustrado, pela desclassificação de todas as empresas participantes.

Muzambinho/MG, 5 de janeiro de 2024.

Paulo Sérgio Magalhães

Prefeito

Sueli Antônia de Matos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP

Proc. Adm. 10309/2023. Tipo da licitação: Menor preço por item. OBJETO: O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO para aquisição de insumos para confecção de Carteiras de Identidade Profissional, compatíveis com a impressora HID FARGO HDP6600, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 03/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 15/04/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 26/abril/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02020.04.122.1002.2002 - 02050.20.608.2001.2004 - 02060.12.361.2005.2097 - 02060.12.361.2005.2009 - 02080.10.301.2013.2089 -02090.08.243.2017.2025 - 02090.08.244.2018.2028 - 02100.15.122.2019.2029 -ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE 500 540 551 553 570 571 576 600 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e:

CT Nº 00032/2024 - 10.04.24 - SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - R$ 717.098,00;

CT Nº 00033/2024 - 10.04.24 - AUTO CAR COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME - R$ 653.367,50;

CT Nº 00034/2024 - 10.04.24 - ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 151.909,75.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de veículo tipo caminhão equipado com pipa para atender as necessidades da população carente do Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 12 de abril de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 151.909,75; AUTO CAR COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME - R$ 653.367,50; SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - R$ 717.098,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 9 de abril de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.013/2024-CP

A Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 30.04.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ na sede do Município de Ubajara - CE, no âmbito do PT nº 1081989-00 / Convênio 924830/2021 do Ministério das Cidades O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE.

Ubajara/CE, 12 de abril de 2024

João Paulo Miranda Albuquerque

Agente de Contratação
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

115/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES OURO VERDE, CNPJ 04.067.672/0001-75; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM TRANSMISSÃO XCMG | NOTA FISCAL Nº 000.060.467 |SÉRIE 1 |FOLHA: 1/1| MARCA: XCMG | CHASSI: XUG08703JRPA02285| SIADS: 23045210 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Maicon Teles Gil, Presidente da Associação, e Reginaldo Leite Pereira, Secretário de Finanças da Associação; Processo nº 59404.000535/2024-66.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 043/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO EVERALDO ROSA, NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, CONFORME TRANSFERENCIA ESPECIAL FEDERAL OGU/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 23/05/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 12 de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 044/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO SÃO JORGE, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL RESOLUÇÃO SEGOV Nº 012/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 23/05/2024 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 12 de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0034/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0034/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: JUNCO DO SERIDÓ - ENTR PB-221 (SANTA LUZIA); Código SNV: 230BPB0295, Segmento SNV: km 259 + 800 m ao km 288 + 900 m; Ocupação longitudinal entre o km 288+092 m ao km 288+144 m, lado direito, numa extensão de 52,0 m, por 0,5 m de largura; totalizando uma área de 26,0 m² (vinte e seis metros quadrados), para atender a novas cargas no município de Santa Luzia/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000789/2022-82. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13057/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.115.046/0002-50, kyk9e94, FRMEP00110362024, 683-12; 00.020.682/0001-02, FCY5J93, FRMEP00112182024, 683-12; FBG4H15, FRMEP00114732024, 683-13; 19.632.116/0001-71, SHF2C33, FRMEP00112402024, 683-11; SHI8J48, FRMEP00114052024, 683-11; SHF2C33, FRMEP00115542024, 683-13; 88.501.093/0001-89, IZI8E32, FRMEP00113742024, 683-13; 03.930.386/0001-29, BER9E01, FRMEP00113852024, 683-13; 06.269.946/0001-34, FQL9119, FRMEP00114192024, 683-12; ***.230.381-**, hkw5d02, FRMEP00114382024, 683-12; 17.216.489/0001-36, GDD1876, FRMEP00114502024, 683-13; 05.883.693/0001-21, JBE5F95, FRMEP00114512024, 683-12; 08.697.227/0001-40, GAG8B53, FRMEP00114822024, 683-12; 02.572.256/0001-07, MHD6305, FRMEP00115012024, 683-12; 89.567.952/0001-03, FEQ9J39, FRMEP00116022024, 683-12; 32.072.119/0001-66, JBK9C76, FRMEP00116462024, 683-13; 52.406.329/0001-50, STO7G27, FRMEP00117702024, 683-11; 30.038.398/0001-16, QTL9F41, FRMEP00117022024, 683-12; 33.542.531/0026-13, PXP5402, FRMEP00118362024, 683-11; 78.586.674/0001-07, SEK5I71, FRMEP00118982024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço. Pregão nº 90010/2024. Processo nº 23113.033689/2023-81; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90010/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos odontológicos visando atender as necessidades do Departamento de Odontologia, da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 11/04/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: ALLIAGE S/A INDÚSTRIA item02; DENTAL FREIRE GOULART LTDA item 03 e item 04; DENTAL UNIVERSO LTDA item 05; CARESTREAM DENTAL BRASIL LTDA item 06 e BGF COMERCIAL LTDA item 07.
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 40/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de propostas mais vantajosas para aquisição de tela de alambrado e outros materiais. Recepção de Propostas: 16/04/2024 até o dia 18/04/2024. E-mail para envio de propostas: compras1@moradanova.mg.gov.br. Termo de referência com detalhamento dos serviços disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG.

Em 12 de abril de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
AVISO DE Dispensa de Licitação

Resultado de Julgamento

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 37/2024 para elaboração de laudo técnico agronômico para determinação dos valores de terra nua - VTN. Vencedor: Idalan José Gonçalves Caldas. Valor global: R$1.652,00.

Em 10 de abril de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

Registro de preços para aquisição de materiais de uso dos Agentes de Endemias nas ações de combate a dengue. Início de recebimento de propostas: 16/04/24 às 10hs até às 8hs do dia 26/04/24. Julgamento: 26/04/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 12 de abril de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos classe I (resíduos de serviços de saúde do grupo A, B e E). Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 30/04/2024 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 12/04/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0009

Vargem Alta/ES

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EDITAL PPGEC/FECIV/UFU Nº 6, DE 12 DE ABRIL DE 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.026151/2024-61

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil (PPGEC), da Faculdade de Engenharia Civil (FECIV), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEC para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGEC.

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

16

5

1

1

23

Período de inscrição: 22/05/2024 a 05/06/2024.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

ALEXANDRE ROSSI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-srp

PROCESSO Nº 10/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA E ADIVITO PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E EM EQUIPAMENTOS".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório.

O recebimento das propostas de preços será até o dia 30/04/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 30/04/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 12 de abril de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-srp

PROCESSO Nº 16/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR/UNIVERSITÁRIO".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório.

O recebimento das propostas de preços será até o dia 29/04/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 29/04/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 12 de abril de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
EDITAL Nº 12, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 16/04/2024 a 30/04/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Campo Mourão, localizado na Via Rosalina Maria dos Santos, 1233, Vila Urbanizada - Campo Mourão - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subáreas de Engenharias II/Engenharia Química ou Ciências Agrárias/Engenharia de Alimentos ou Tecnologia em Alimentos, nos termos do Edital Nº 003/2024-PS-CM e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_

visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.017278/2024-52)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 5 (cinco) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199014431202383. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de emissão/renovação de certificação digital A3, e-CPF e e-CNPJ dentro das especificações e normas ICP-Brasil, com validade mínima de 3 (três) anos, fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo Token USB criptográfico e visitas locais para certificação para o IFTM Reitoria e seus Campi.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA ALVES MIO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/04/2024) 158099-26413-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 36/23-TOMADA DE PREÇOS 2/23-Contratação serv. reforma e restauração da Igreja Matriz Stº Antônio-Cv 1481001929/2022-SEDESE -1°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 44/23-13/3/24 a 12/5/25-Art. 57, Inc., L.8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0000973-13.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de móveis e imóvel para a Subseção Judiciária de Guarapuava. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 12/04/2024) 90018-00001-2023NE000019
EDITAL DE DECISÃO

DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO

FGTS/Contribuição Social

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - GRT/SP, sito Rua Coronel José Monteiro, 317 - Centro, São José Dos Campos/SP CEP: 12210-140, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

MAGAP USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA EPP

01.299.687.0001-70

47999.006768/2012-15

Em 12 de abril de 2024

MESSIAS RIBEIRO DO PRADO

Chefe do SEINT - GRTb/São José dos Campos
EXTRATO DE CONCESSÃO USO

TC Nº 08.2024.962.0001 Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., CNPJ: 09.296.295/0001-60 Mod.: DL Nº 034/ADLI-2/SBUF/2024. Objeto: concessão de uso de área para fins de utilização de infraestrutura de telecomunicações com o objetivo de abrigar equipamentos de propriedade da beneficiária, no aeroporto regional de Paulo Afonso, Preço Fixo: R$430,66. Valor Global: R$5.167,92. Vig. 12 meses. Dt. Ass. 26/03/2024.