gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.110976/2023-10.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de subscrição do tipo microsoft sql server enterprise.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 1.764.438,40. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico SRP nº 223/ 2024

1ª Retificação

No Aviso de Licitação publicado em 26/11/2024, na edição 227, seção 3, página 300, ONDE SE LÊ: no dia 05 de dezembro de 2024, às 10h00min, LEIA-SE: no dia 12 de dezembro de 2024, às 10h00min.

Em 25 de novembro de 2024

Simone do Rocio Pereira Neves

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 247919 Processo de Licitação n°.: 079/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 038/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Supermercado Brito Aguiar Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa (as) para aquisição de materiais de expediente, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias deste município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 121.016,79 Valor do Contrato Atualizado: R$ 3.476.311,11.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160030

Nº Processo: 64429004151202474. Objeto: Aquisição de material de consumo (produtos de limpeza e higienização, material de expediente, material de informática, material de copa e cozinha). Total de Itens Licitados: 50. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, Alves de Souza - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160030-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160434

Nº Processo: 64158.002452/2024. Objeto: Eventual aquisição de material de Comunicação Social.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida 24 de Maio, 1192, - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICHARDSON SAVIO SANTOS VIDAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 160434-10000-2024NE009999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 245425 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 054/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 025/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Wilson da Silva Medeiros Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de móveis e equipamentos, para atender às necessidades do município de Janaúba. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 131.629,67 Valor global do contrato atualizado: R$ 653.934,72
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23064.048019/2022-10.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: ". A vigência deste contrato será de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de 07/12/2022 e encerrando na data de 06/12/2025, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. Vigência: 19/11/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.032931/2024-61. Convenio nº 169.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU - MIQCB, Inscrita no CNPJ sob o Nº 04.862.254/0001-70. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.036728/2024-63. Convenio nº 168.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.272.793/0001-84. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.036659/2024-98. Convenio nº 167.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBIO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 08.829.974/0001-94. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.036339/2024-38. Convenio nº 166.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - LYNKZ DISTRIBUIDORA SA - TERRA ZOO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 27.095.555/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.035918/2024-63. Convenio nº 165.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 01.449.930/0007-85. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2024.
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 6.009/2024

Processo 015/2024.

Fica retificada a publicação realizada no Diário Oficial da União, Sessão 3 n° 221, página 227 de 14/11/2024. Onde lia-se: Acolhimento das Propostas 14/11/2024 a partir das 17:00hs até 02/12/2024 às 9:00hs. Início da Sessão de Disputa dos preços 02/12/2024 às 9:05hs. Leia-se: Acolhimento das Propostas 14/11/2024 às 17:00 horas até 02/12/2024 às 13:00hs. Início da Sessão de Disputa 02/12/2024 às 13:05hs. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br . Setor de Licitações: (34) 3691-7192.

Em 27 de novembro de 2024

Taciana Pinto de Almeida

Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS

PAe n° 5087-58.2024.4.01.8009. Contrato nº 34/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: FACHINELI COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.804.362/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet para a Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT. VALOR TOTAL: R$ 63.720,00 (sessenta e três mil setecentos e vinte reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 25.11.2024 a 24.11.2027. DATA DE ASSINATURA: 25.11.2024. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Alex Alain Matos Fachineli, pela contratada.

PAe n° 5090-13.2024.4.01.8009. Contrato nº 35/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: FACHINELI COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.804.362/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet para a Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT. VALOR TOTAL: R$ 62.280,00 (sessenta e dois mil duzentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 25.11.2024 a 24.11.2027. DATA DE ASSINATURA: 25.11.2024. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Alex Alain Matos Fachineli, pela contratada.

PAe n° 5137-84.2024.4.01.8009. Contrato nº 37/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: FACHINELI COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.804.362/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet para a Subseção Judiciária de Juína/MT. VALOR TOTAL: R$ 62.280,00 (sessenta e dois mil duzentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 27.11.2024 a 26.11.2027. DATA DE ASSINATURA: 27.11.2024. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Alex Alain Matos Fachineli, pela contratada.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 168/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 78/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: Bellatrix Veiculos e Serviços Ltda/R$ 1.485.600,00; Deva Veiculos Ltda/ R$ 4.114.400,00 Objeto da Licitação: Aquisição de ônibus escolares Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025
aviso de HOMOLOGAÇÃOCredenciamento nº 23/2024

Processo nº 080/2024-

Homologo o Processo Licitatódio nº 080/2024-Credenciamento nº 023/2024, que tem por objeto o credenciamento de profissionais para compor o banco de Pareceristas, para análise dos Projetos referente às Chamadas Públicas da Lei 14.399/2022-Lei Aldir Blanc-- Valor total R$ 43.550,00 (Quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta Reais)-Dotação:02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.36.00 Ficha 673 Fonte:2.719.000.

Vespasiano, 27 de novembro de 2024.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

PROCESSO Nº. 194/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de dezembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 194/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 89/2024, para aquisição de vestuário de quadrilha junina, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 27 de novembro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11397763. Nº do PROCESSO: 21175.002168/2024-11. Dispensa nº 90030/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: GRANKAI COMÉRCIO ATACADISTA LTDA; CNPJ: 47.669.479/0001-17. Objeto: Aquisição de quadriciclo offroad para a Embrapa Floresta. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:27/11/2024. Valor Total: R$ 126.200,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO Nº 164/2024 REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço Por Item;

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PARA USO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS

Data e horário de abertura: 11/12/2024 - das 8h30min às 9h

Data e horário do início da sessão de disputa: 11/12/2024 - a partir das 9h

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 27 de novembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br

Orleans, 27 de novembro de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº IN 11/2024-PMGP, homologado no dia 27/11/2024, ao Objeto: contratação de prestador de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100), à Empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSA, CNPJ: 35.542.612/0001-90, no valor de R$ 0,15 de cada R$ 1,00 recuperado.

FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00039/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL CASTRAMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPORÃ/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: ARAUJO GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.224.693/0001-95 - ITEM(S): 1 - VALOR: R$ 540.000,00. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 27 de Novembro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo de Vigência Do Contrato Administrativo N° 133/2022 - Carta Convite - Nº 11/2022 - Processo Administrativo Nº P4486/2022 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da Praça Capela Bom Jesus da Prisão, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos do edital. Prazo: 06 meses. Assinatura: 27/08/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
EDITAL DE CITAÇÃO

O agente de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq designado pela Ordem de Serviço nº 885/2024/URESL/GREBL/SFC INTIMA a empresa GV LOGISTICA E OPERACOES LTDA, CNPJ 34.363.043/0001-53, na qualidade de Operador Portuário, para cientificá-la a respeito do Auto de Infração nº 006803-9, lavrado no bojo do Processo nº 50300.007118/2024-38.

Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por estarem em local incerto e não sabido, de acordo com os Avisos de Recebimento-AR, SEI (0698815 e 0704077) , devolvidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e do disposto no § 2º, do art. 37 da norma aprovada pela Resolução nº 987-ANTAQ, de 14/02/2008, pelo presente edital, INTIMA a referida empresa para que no prazo de 30 (TRINTA DIAS), contados a partir da publicação deste, apresente DEFESA ESCRITA para contrapor o instrumento de autuação lavrado, sendo-lhe facultada vista dos autos, bem como obter cópias de peças do processo que julgar necessárias para sua defesa, pessoalmente, ou pelo seu representante legal, nos dias úteis, das 8 às 12 horas e 14 às 18 horas, em qualquer unidade organizacional da Antaq.

Informo a Vossa Senhoria que, mesmo não havendo apresentação dos documentos no prazo estabelecido, será dada continuidade do processo sancionador que poderá resultar na aplicação de penalidade(s) administrativa(s).

Manaus, 27 de novembro de 2024

Márcio Barros Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 35/2024

Proc. Admin. nº 1035/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Eventual aquisição parcelada de medicamentos não pertencentes à relação nacional de medicamentos essenciais (Não Rename). Recebimento das propostas até às 08h30 do dia 11/12/2024. Sessão: 11/12/2024 às 09h no https://www.licitanet.com.br Edital em: www.itirapua.sp.gov.br Informações no Setor de Licitaçõe, rua Dozito Malvar Ribas, 5000, Centro, fone (16) 3146-6700.

Gerson Luiz Alves

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

UASG 783810

Contrato Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Nº Processo: 63397.001531/2023-28. Contratado: 37.029.793/0001-81 - TURC OPERACOES MARITIMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, referente ao processo administrativo nº 63397.001531/2023-28, firmado entre a união - Centro de Intendência da Marinha em Natal, e a empresa TURC Operações Marítimas LTDA. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.709,02. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23458000184202411. Objeto: Aquisição Parcelada e Futura de Adaptador Flange Soldável e outros itens hidráulicos para atender às demandas dos Campi do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 276. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

NATHALIA BASTOS LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 27/11/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 14/2024

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 57/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 14/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de redes de saneamento básico em diversas localidades do Município de Chã Grande-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.080.303,14. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 29/11/2024 às 07h00min, até o dia 13/12/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/318.

Chã Grande-PE, 27 de novembro de 2024

José Henrique da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°236031 Processo de Licitação n°: 60/2023 Modalidade: Pregão Presencial n°09/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: VFB Brasil Ltda./ R$ 4.125,00 Objeto da Licitação: O Objeto do presente é a Aquisição de Medicamentos para serem distribuídos à população do Município. Rescindido unilateralmente em 21/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-48/2024

Processo licitatório: 28095/2024

Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Medicamentos e Anestésicos. Sessão pública de processamento: dia 13/12/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 1º de novembro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°2329701 Processo de Licitação n°: 297/2023 Modalidade: Pregão Presencial n°57/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Ciclo Alimentos Ltda./ R$ 79.453,50 Objeto da Licitação: Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais Rescindido unilateralmente em 21/09/2024.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 63/2022

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022-PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ACO CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 28.225.277/0001-31; OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviço de construção de poços com elevatória, na Comunidade do Campinas e Vila do Jacaré, zona rural do município de Manacapuru/AM, através do Termo de Convênio Plataforma +Brasil N° 917507/2021, por intermédio do Ministério da Defesa, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme Processo Administrativo n° 2024/09450-00; VIGÊNCIA: 24/11/2024 a 23/05/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil Raimundo Nonato de Oliveira Torres, CREA- AMRNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 22 de novembro de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 40003

Nº Processo: 09399/2023. Objeto: Contratação de serviços de renovação do direito de uso do Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-user 3-Year Subscription Renewal por 36 meses, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III. Edital: 28/11/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
EXTRATO de CONTRATO

2º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000017

Processo: PAC 2024/055

Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA CNPJ/CPF: 37.994.043/0001-40

Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Termo Contrato nº 2022/000017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2024 a 25/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Acréscimo de 21,53% (vinte e um vírgula cinquenta e três por cento) aos valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b", §1º e §2º, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão acréscimo de ativação de módulos para elaboração e divulgação dos dados necessários ao cumprimento da legislação relativa ao controle e à transparência exarada pelo TCU, conforme estabelecido na Instrução Normativa (IN 84/2020) do TCU, e da disponibilização dos dados no Portal da Transparência, para cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - assegura a todos os cidadãos o direito fundamental de acesso à informação pública, previsto na Constituição Federal que estabelece a obrigatoriedade de União, Estados, Distrito Federal e Municípios divulgarem, informações de interesse geral ou coletivo e que determina que estejam acessíveis na internet dados relacionados à estrutura, gastos, processos licitatórios, contratos, recursos humanos, entre outros.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico - Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "b", §1º e §2º, da Lei 8.666, de 1993.

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.004 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

Valor: R$ 511.335,48 (quinhentos e onze mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos)

Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025

2º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/020

Processo: PAC 2024/059

Contratado: LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 29.325.342/0001-63

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato nº 2023/00020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de novembro de 2024 até 22 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Fundamento Legal: Concorrência - art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Valor: R$ 332.835,47 (trezentos e trinta e dois mil e oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos)

Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de medicina e segurança do trabalho, tais como Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional -PCMSO - e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, que inclusive farão parte dos serviços de segurança do trabalho dentro do ambiente do e-Social.

Data da Sessão: 12/12/2024, às 9h

Edital: www.compras.gov.br e www.crefrs.org.br/licitacoes

Critério de julgamento: menor preço

Porto Alegre, 27 de novembro de 2024.

Liziane Soares

Pregoeira
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 6.010/2024

Processo 016/2024.

Fica retificada a publicação realizada no Diário Oficial da União, Sessão 3 n° 224, página 225 de 21/11/2024. Onde lia-se: Acolhimento das Propostas 22/11/2024 a partir das 17:00hs até 06/12/2024 às 9:00hs. Início da Sessão de Disputa dos preços 06/12/2024 às 9:05hs. Leia-se: Acolhimento das Propostas 22/11/2024 às 17:00 horas até 06/12/2024 às 13:00hs. Início da Sessão de Disputa 06/12/2024 às 13:05hs. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br . Setor de Licitações: (34) 3691-7192.

Em 27 de novembro de 2024

Taciana Pinto de Almeida

Presidente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-11-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. . Leia-se: Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Onde se lê: Assinatura: 27/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/11/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23087.000512/2023-63.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do sexto termo aditivo é a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência e execução do contrato nº 08/2023 (0904186), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - nos termos do art. 57, § 1º , V, da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/11/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.692,48. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°244116 Processo de Licitação n°: 41/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n°19/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Inmed Hospitalar Ltda/ R$ 18.895,44 Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadasRescindido unilateralmente em 21/09/2024.
Extrato de termo aditivo nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 948089/2023. Processo: 00135.221676/2023-12. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS - CELLOS/MG, inscrita no CNPJ sob nº 06.889.005/0001-01, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 244.381,00. Vigência do TA: 30/11/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 26/11/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS - CELLOS/MG, o Senhor MAICON FILIPE SILVEIRA CHAVES, Presidente. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614004041202415. Objeto: Contratação de serviço de inspeção de caldeiras, confirme a NR -13 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160328-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23764.006571/2022-35.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante o acréscimo de 25% do valor do contrato, para o fornecimento de peças não previstas no termo de referência, a partir da assinatura do presente termo aditivo, no valor total de r$ 17.361,84 (dezessete mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: art. 103, inciso II do RLCE 1.1. Vigência: 27/11/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.809,20. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 011094/21-00.82. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 374.640,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0004 - MTGI. VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 19/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024. ASSINAM: Gen. Div R1 Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Dennis Fernandes de Medeiros, Sócio-Diretor Comercial, pela Contratada. Douglas Fernandes Borges. Coordenador de Licitações e Contratos, em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 000145/22-00.82. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 08/12/2025. VALOR: R$ 81.991,80. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001 0004 - MTGI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, Representantes Legais, pela Contratada. Douglas Fernandes Borges. Coordenador de Licitações e Contratos, em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 010984/23-00.123. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e o SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 21.343,20. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 27/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024. ASSINAM: Gen. Div R1 Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Luiz Felipe Cardoso de Carvalho, Diretor-Presidente, pela Contratada. Douglas Fernandes Borges. Coordenador de Licitações e Contratos, em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90107/2024 - UASG 195006

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002750/2024-11-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Paraíba - Região Sertão. Publicação do Edital nº 90107/2024: 28/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj. I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90107-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 27 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00039/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL CASTRAMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPORÃ/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: ARAUJO GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.224.693/0001-95 - ITEM(S): 1 - VALOR: R$ 540.000,00. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 27 de Novembro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Extrato de termo aditivo nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência n°: 01/2024 ao Termo de Fomento Nº 959760. Processo: 00135.204554/2024-34. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE, inscrita no CNPJ sob nº 12.489.689/0002-20. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor Global: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Vigência do TA: 13/12/2024 a 11/06/2026. Data da Assinatura: 26/11/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE, representada pelo seu Coordenador Geral, Senhor TELMISTON PEREIRA CARVALHO FILHO GUAJAJARA, portador do CPF nº 613.***.***-**. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 158092. Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23007.022630/2023-52. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Contratado: 34.946.436/0001-90 - ALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo, no valor de R$ 226.414,23, equivalente a (37,01%) do valor inicial.

Prorrogação da execução do contrato por 90 (noventa) dias, a partir de 22/09/2024 a 20/12/2024. Prorrogação da vigência do contrato por 90 (noventa) dias, a partir de 29/10/2024 a 26/01/2025.

Alteração do item 3 da Cláusula 4ª do contrato, conforme a seguir:

Onde se lê: a contratante poderá acrescentar até 25% do valor estimado do contrato, mantidas as condições estipuladas, sem que caiba à contratada qualquer recusa ou reclamação.

Leia-se: a contratante poderá acrescentar até 50% do valor estimado do contrato, mantidas as condições estipuladas, sem que caiba à contratada qualquer recusa ou reclamação.

Vigência: 29/10/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.258,56. Data de Assinatura: 21/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600000248202476. Objeto: Contratação de serviços de recepção para atender os prédios do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e dos órgãos que integram Centro de Serviços Compartilhados (ColaboraGov) situados no Distrito Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO ALVES DE SOUSA

Integrante Administrativo

(SIASGnet - 27/11/2024) 170607-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.037177/2024-55. Convenio nº 170.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - SOCIEDADE HOTELEIRA RYAD LTDA - HOTEL RYAD EXPRESS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 35.198.001/0001-77. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90054/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente que serão utilizados por todas as secretarias municipais de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 11/12/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 27 de novembro de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 775/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.005438/2024-19.

Dispensa Nº 90051/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de seguro total para os veículos da frota oficial da superintendência regional de minas gerais/dnit (anexo ii - frota veicular da sremg/dnit, do termo de referência), com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 42.892,60. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição Escavadeira Hidráulica sobre esteira. Pregão Eletrônico 162/2024. Contratado: M. BERTINATTO GLOBAL MÁQUINAS. Valor: R$356.800,00. Nº Contrato:443/2024. I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 443/2024. Alteração da marca/modelo do objeto. Carlos Alberto Matos de Souza - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23295.003476/2021-72.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 10/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2025.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.114.810,60. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 642790015572/2023-19.

Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Acrescentar 4,49825% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 52.354,67( Cinquenta e dois Mil Trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.354,67. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

ID 2024.051E0700001.01.0012

O Município de Muqui-ES, por intermédio da Comissão de Contratação, retifica datas do certame, a saber:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 27/11/2024 até às 08:30h do dia 13/12/2024.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 13/12/2024. Inalteradas demais disposições do edital.

Muqui-ES, 27 de novembro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2024

Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CLINICA INTEGRADA DE SAÚDE QUILOMBO LTDA.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESES BUCAIS DO TIPO: PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL; PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL; PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR E PRÓTESE TOTAL MAXILAR, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.

Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025 - Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Dotação: 2.073 3.3.90.39.50 D-7 1600.0000.0600
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público para conhecimento dos interessados que fara PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE São Bento do Tocantins - TO, com abertura das propostas prevista para o dia 12 de dezembro de 2024, as 08:30 horas) (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.

São Bento do Tocantins - To, 27 de Novembro de 2024.

JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 023/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ sob o número 40.196.122/0001-84.

OBJETO: Prestação de serviços referente à assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico financeiro entre o Município e a União Federal, bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

Valor Global: valor será pago de acordo com os serviços prestados, tendo como base de cálculo o critério de produtividade, sendo que a cada R$ 1.000,00 (Mil reais) será pago a contratada o valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando 20% do valor.

DATA DO CONTRATO: 15 de agosto de 2024.

Dotação Orçamentária: 10.091.0010.2003, manutenção do departamento jurídico, Natureza (s) da Despesa: 339035000000000, e Fonte de Recurso:1500.1002.000000 SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, 4 DE JULHO DE 2024. KALINE FERREIRA DAMACENO. Gestora Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 que tem por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material químico cirúrgico e odontológico, tendo por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, Unidades Básicas de Saúde (UBS's) e Hospital Geral do Município de Manacapuru/AM, conforme Termo de Referência e Processo Administrativo nº 2024/10150-00.

ABERTURA: 13/12/2024, às 10:00h (Horário de Brasília/DF)

LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação, a partir de 03/12/2024, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 27 de novembro de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação
EDITAL Nº 1/2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO FINAL

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO DISTRITO FEDERAL, através de sua Conselheira Presidenta, considerando o Edital n. 001/2024, DIVULGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Profissional - ANALISTA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, após conclusão das etapas de Análise Curricular e Entrevista, conforme edital, cuja lista de classificadas(os) se encontra acessível no endereço eletrônico do CRP01-DF (www.crp-01.org.br), no link correspondente ao Processo Seletivo Simplificado.

Brasília, 27 de novembro de 2024.

Thessa Guimarães

Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2022 - UASG 070010 - TRE/PE

Nº Processo: 0004553-37.2021.6.17.8000.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 79/2022. SEI n. 0004553-37.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e SIQUEIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ n. 47.674.059/0001-29. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 79/2022, pelo período de 22/12/2024 a 22/12/2025. O prazo de execução dos serviços acrescidos no item 1.3 desta Cláusula será de 90 dias contados da data de assinatura deste Termo Aditivo. ACRÉSCIMO de R$ 6.000,00, referente aos serviços de elaboração do Projeto executivo de Segurança Contra Incêndio e Pânico do imóvel da Central de Atendimento Eleitoral da Capital (CAEC- 5 PONTAS), a partir de 01/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, §1º, I, e art. 65, I, alínea "a" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como na Cláusula Quinta e Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 31.000,00, para o período de vigência compreendido entre 22/12/2024 a 22/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 228437 -PO: 005 - Consevação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União; Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 390.39.05- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Serviços técnicos profissionais; Valor da despesa: R$ 31.000,00. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Adiel da Silva Siqueira, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo SEI Nº: 21290.004658/2024-28. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO/MIR Nº 07/2024. Partícipes: Ministério da Igualdade Racial (MIR) e Rio Ônibus - sindicato das empresas de ônibus da cidade do rio de janeiro. Objeto: ampliar a discussão sobre a diversidade racial e promover a conscientização de usuários e profissionais do transporte coletivo da cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 25/11/2024.Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial e João Gouveia Ferrão Neto, Presidente do Rio Ônibus - Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio.