PORTARIA Nº 3.482 GAB-REIT/IFMA, DE 30 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.005916/2024-24, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais com base no art. 4º § 6º inciso I § 8º da EMC 103/2019 ao servidor ANTONIO CARLOS SALES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1168677, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com 40 horas em regime de Dedicação Exclusiva do quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Luís - Monte Castelo, com proventos integrais acrescido de 3% (três por cento) de Anuênios de que trata o art. 244 da Lei 8.112/90, e Retribuição por Titulação a Nível de Doutorado de que trata a Lei 12.772, de 28.12.2012; e,

II - Declarar vago o referido cargo.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 3.486 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.029077.2024-30, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Antonio Lisboa Moraes Saraiva, Vigilante, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Estágio e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de 01 de agosto de 2024.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 3.487 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.029077.2024-30, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Luan Henrique Varao Silva, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Estágio e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 3.489 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.032747.2024-03, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Patricia Falcao Gomes, Assistente em Administração, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Licitação e Contratos (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de 01 de agosto de 2024.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 3.490 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 31 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.032747.2024-03, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Raimundo Diego de Lima da Silva, Tecnólogo: Gestão Pública/Gestão Financeira, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Licitação e Contratos (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 3.492 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.020624/2024-11, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Voluntária de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 de 05.07.2005, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 103 de 12.11.2019, com proventos integrais, à servidora MARIA ALICE CADETE SILVA LISBOA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°47697, classe "D", referência 404, em Regime de Trabalho de 40 horas, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Campus São Luís - Maracanã deste Instituto, com proventos integrais acrescido de 20% (vinte por cento) da Gratificação por Adicional por Tempo de Serviço de que trata o art. 67 da Lei n° 8.112/90, da Retribuição por Titulação - RSC III de que trata a Lei 12.772/2012, da vantagem da VPNI, art. 62-A da Lei 8.112/90 relativo a incorporação de quintos na base de3/5 de CD-04.

II - Declarar vago o cargo supracitado.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 3.493 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.025779.2024-44, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Alexsandra Morais Lins, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso de Técnico em Administração (FUC-01) do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 3.494 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.025779.2024-44, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Marcos Lopes Carlos, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso de Técnico em Administração (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 3.496 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.030503.2024-88, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Aline Antonia Santos Lins, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Viana, a partir da data de 08 de julho de 2024.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 3.497 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.030503.2024-88, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Eduardo Alves de Andrade, Técnico de Laboratório: Informática, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 3.499 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.033773.2024-41, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Luis Silvano Araujo Vieira, Técnico em Contabilidade, para desempenhar a Função de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira (FG-03) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 3.503 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.032907.2024-14, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Jose Raimundo Brusaca Filho, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento (FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis