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AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024

O Secretário Municipal da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas manifestações constantes no processo administrativo P404652/2024, e, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n. 24100724, emitida pela COGEPRO/SEINF, CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n. 645/2024 - ASJUR/SEINF, CONSIDERANDO a previsão legal do art. 71, inciso II, §2º da Lei n. 14.133/2021, CONSIDERANDO a superveniente necessidade de ajustes no projeto e no orçamento executivo do edital da Concorrência Eletrônica n. 90008/2024, constante no processo P285001/2024, decide: REVOGAR a Concorrência Eletrônica n. 90008/2024, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de requalificação de espaço público de lazer com campo de futebol - Projeto Areninha Alecrim, no Bairro Sapiranga, município de Fortaleza-CE, em juízo de conveniência e oportunidade, devidamente motivado em razão de interesse público.

Samuel Antônio Silva Dias

Secretário Municipal da Infraestrutura
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 100/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PASCOTO LTDA. CNPJ: 73.833.352/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2029. Data da assinatura: 02/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 069/2024 - RP 065/2024. Maior Desconto.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas originais e mão de obra mecânica, a serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva, exclusivamente da parte de suspensão dos veículos pesados pertencentes à frota municipal.

Fronteira/MG, 10 de outubro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 1270, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, nomeado pela Portaria nº 291, de 3 maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2021, e consubstanciado no Procedimento de Apuração de Responsabilidade Contratual, Processo SEI nº 02070.010003/2024-39, resolve aplicar à empresa J L da Silva Empreendimentos LTDA, CNPJ 05.924.852/0001-99, a notificação de abertura de processo de apuração de descumprimento de obrigações assumidas no Pregão Eletrônico nº 05/2023.

PUBLIQUE-SE e INTIME-SE a Empresa J L da Silva Empreendimentos LTDA acerca do Ofício nº 65/2024, que trata da possibilidade de interposição de Defesa Prévia e manifestação sobre os fatos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste ato, com fundamento na Lei nº 14.133/21.

PHELIPPE ALVES CIZILIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21226.000685/2020-71. Contrato nº 24603602. 3º Termo Aditivo. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratada: Vippim Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ: 11.349.160/0001-67. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Data da Assinatura: 09/10/2024. Data da vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Assinam pela Contratante: Sebastião Pereira Gomes - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Eurípedes Gonçalves - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 964518, Nº Processo: 01450005490202481, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SABARA CNPJ nº 18715441000135, Objeto: Obra de Restauração da Igreja São Francisco e requalificação do largo São Francisco., Valor Total: R$ 3.730.644,43, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 745.928,89; 2025 - R$ 2.983.715,54, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000088, Valor: R$ 746.128,89, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 25/09/2024 a 14/11/2026, Data de Assinatura: 25/09/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: WANDER JOSE GODDARD BORGES CPF nº ***.066.046-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 20881.001514/2022-82.

Dispensa. Nº 110/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 14.031.154/0001-55 - VALENCA INTERNET LTDA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência da ses/ibge-ba de santo antonio de jesus/ba. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778,80. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo Administrativo Nº 124/2024. Licitação com cota exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos da lei complementar nº 123/2006, e demais alterações O MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ - MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento é "MENOR PREÇO POR ITEM", e modo de disputa "ABERTO", o qual será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivas alterações, o Decreto Municipal nº 64, de 12 de março de 2024, a Lei Complementar nº 123, de 2006, bem como pelas demais exigências estabelecidas no edital e anexos. OBJETO: Aquisição de Balança eletrônica com rampa, Distribuidor de Calcário e/ou adubo orgânico sólido, Empilhadeira motorizada, Esteira de elevação de resíduos, Esteira de separação de resíduos e Prensa enfardadeira através do Instrumento de Repasse nº 5005251/2023 realizado entre o município de Laguna Carapã e a Caixa Econômica Federal por meio do Programa ITAIPU mais que energia, solicitados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 08:00 do dia 14 de outubro de 2024 até às 09:00 do dia 28 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Abertura das propostas iniciais: às 09:00 do dia 28 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: às 09:05 do dia 28 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Tempo de Disputa: 10 minutos Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Laguna Carapã/MS, disponível em: https://transparencia.betha.cloud/#/Qamj9G2f8WhljKQKjl9BnQ==/consulta/74072, bem como no site da Bolsa de Licitações e Leilões, disponível em: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearch Public?param1=0 Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Geral de Licitações, no horário de atendimento ao público através do telefone (67) 3438-1202, ou através do e-mail: licitacao@lagunacarapa.ms.gov.br Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) o senhor LUIS EDUARDO TELES MATEUS, auxiliado pelos membros de equipe de apoio a senhora IARA AGUERO ESPINDOLA e a senhora CAROL MATTOSO DA SILVA, conforme Portaria nº 295, de 02 de abril de 2024.

Laguna Carapã/MS, 10 de outubro de 2024.

Luis Eduardo Teles Mateus

Coordenador Geral de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.001970/2022-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 11/2022-sr/pf/rj, celebrado entre as partes em 10/08/2022, referente a prestação de serviços de agenciamento de viagens para fins de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas a atender à superintendência regional de polícia federal no estado do rio de janeiro.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Registro de preços para Aquisição de equipamentos com garantia técnica de hardware, garantia de atualização e funcionamento, licenciamento do software de gerenciamento, serviço de instalação e configuração com repasse tecnológico hands-on.

DATA DE ABERTURA: 29/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 10 de outubro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL À SEGURANÇA DO TRABALHO DA CODERN. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 11/10/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 23/10/2024, às 13hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.000565/2024-04.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico adobe creative cloud vip teams all apps - educacional named license, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2027. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120023

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 67224.009258/2019-36.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 016/BASV/2019, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 08/10/2024 a 07/12/2025, nos termos do § 4º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/10/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.540,76. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200001225202482. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), por meio de entroncamento E1 e com disponibilização de ramais DDR na sede da Conab, localizada em Brasília, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 10/10/2024) 135100-22211-2024NE000028
EDITAL Nº 62, DE 10 OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

COLÉGIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE RURAL - CTUR

Edital nº 47 de 16 de AGOSTO de 2024, DOU de 19/08/2024, Seção 3, pág. 78

Processo nº. 23083.040465/2024-10

Área: Educação Física

CLAS.

CANDIDATO

1°

LEONARDO DA SILVA SANTOS

2º

FERNANDA NEIVA MOURA

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075042947202403. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de espaço de armazenamento adicional para ambiente Microsoft 365, com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, prorrogáveis conforme previsão legal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital da Licitação.

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 10/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
EDITAL Nº 28, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) - Campus Açailândia, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, objeto do Edital nº 28/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas áreas de Engenharia Elétrica/Automação e Matemática.

RELAÇÃO EM ORDEM DECRESCENTE DE PONTOS

ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA/ AUTOMAÇÃO

(NÃO HOUVE CLASSIFICADO)

ÁREA: MATEMÁTICA

#CANDIDATO (A)

PROVA DIDÁTICA (PD)

PROVA DE TÍTULOS (PT)

NOTA FINAL NF=(2*PD+PT)/3

SITUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

1

NAYRA RIBEIRO DOS SANTOS CABRAL

9,20

4,60

7,66

CLASSIFICADA AC

1°

2

PAULO DANILO DOS SANTOS

8,80

2,20

6,60

APROVADO

2° - CADASTRO DE RESERVA

3

GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS

8,76

0,70

6,07

APROVADO

3° - CADASTRO DE RESERVA

4

GABRIELA FERREIRA DE MIRANDA

7,56

3,10

6,07

APROVADA

4° - CADASTRO DE RESERVA

JOSÉ WERBET FERREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITACAOConcorrencia Eletronica nº 4/2024

Objeto: Pavimentacao asfaltica na Rua Arthur Ottomar Grosse, Rua do Moinho e Rua Lindolfo Karkow, conforme projeto de engenharia e Contrato FINISA 060826586. Recebimento das propostas: ate 31/10/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 31/10/2024, as 14:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro/RS, 8 de outubro de 2024.

Marcio Politowski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 9912360218; Processo SEI nº 0008596-68.2020.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula Sétima do contrato original; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ/MF nº 06.015.041/0001-38 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/MF nº 34.028.316/0004-56; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/10/2024, valor total R$ 78.000,00. Assinatura: 04/10/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90012/2024.

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Processo nº 30010.000378/2024-31. Objeto: Aquisição de consumíveis para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CdefNBQR-MB). Empresa vencedora: ULTRALABOR COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 47.047.225/0001-67, Item 01, quantidades 1.000 unidades, valor unitário: R$ 1,90; Item 02, quantidades 1.000 unidades, valor unitário: R$ 0,80; Item 03, quantidades 1.000 unidades, valor unitário: R$ 1,20, Empresa vencedora: OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38, Item 85, quantidades 03 unidades, valor unitário: R$ 3.599,90; Item 88, quantidades 03 unidades, valor unitário: R$ 2.079,90; Item 89, quantidades 03 unidades, valor unitário: R$ 3.789,90; Item 90, quantidades 03 unidades, valor unitário: R$ 477,17; Item 107, quantidades 02 frascos, valor unitário: R$ 2.649,10; Item 108, quantidades 10 frascos, valor unitário: R$ 99,00; Item 109, quantidades 10 frascos, valor unitário: R$ 99,00.

Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 23/09/2024.

Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 13/2024

O município de Itambacuri, realizará no dia 31/10/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 013/2024 - objeto: aquisição de veículos. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 10 de outubro de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos

Prefeito
Extrato DE Contrato Nº 70/2024

Objeto: Cobertura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Santo Hilário no Município de Pimenta/MG, CR Nº 944129/2023/MESP/CAIXA. Fundamento: Lei 14.133/2021. PL 35/24, Concorrência: 08/24. Contratada: DMG Construtora E Engenharia Ltda. Valor: R$ 236.165,65. Vigência: até 10/04/25. Execução: 02 meses. Dotaçoes: 02.08.01.27.813.0012.1036.4.4.90.51.00 - FR 1.500.000; 02.08.01.27.813.0012.1036. 4.4.90.51.00 - FR 1.700.000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.006450/2023-71. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Andrade e Schneider Ltda, CNPJ: 15.138.557/0001-60. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 10/10/2024 à 10/10/2025, Data de Assinatura: 10/10/2024. Itaqui, RS, 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.038254/2023-00.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 02.626.340/0001-58 - ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Fornecimento continuado de produtos para saúde, do tipo: tubos e fixadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 10.020,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE licitação FRACASSada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, PERMITINDO ASSIM O ENVIO DOS EVENTOS DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE ADUANEIRO UTILIZADOS NA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN À APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE RECINTOS (API RECINTOS) DO PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR NO SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR (PORTAL SISCOMEX) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. Foi declarado FRACASSADO em 10/10/2024, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITACAOPregao Eletronico nº 10/2024 RP

Modalidade: Pregao Eletronico 10/2024 RP. Objeto: Aquisicao de Equipamentos Diversos. Recebimento das propostas: ate 29/10/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 29/10/2024, as 10h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro/RS, 10 de outubro de 2024.

Marcio Politowski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo nº 21223.000148/2024-85. Contrato nº 00007/2024. Pregão Eletrônico: 90002/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: J W SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 12.117.963/0001-59. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE CONDUTOR DE VEÍCULO (MOTORISTA), SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2029. Valor Global: R$ 357.643,02. Data da assinatura: 10/10/2024. Nota de Empenho: 2024NE000096. Assinam pela Contratante: PABLO CABADAS MELO JUNIOR - Superintendente Regional e LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: RENILDO EVANGELISTA LIMA - Representante Legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 1270, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, nomeado pela Portaria nº 291, de 3 maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2021, e consubstanciado no Procedimento de Apuração de Responsabilidade Contratual, Processo SEI nº 02070.000078/2020-88, resolve aplicar à empresa CSA CALIFORNIA LTDA, CNPJ 16.674.174/0001-70, a notificação de abertura de processo de apuração de descumprimento de obrigações assumidas no Contrato nº 33/2015.

PUBLIQUE-SE e INTIME-SE a Empresa CSA CALIFORNIA LTDA acerca do Ofício nº 29/2024, que trata da possibilidade de interposição de Defesa Prévia e manifestação sobre os fatos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste ato, com fundamento na Lei nº 14.133/21.

PHELIPPE ALVES CIZILIO
EDITAL Nº 458/2024 EDITAL DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 231/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 96, seção 3, páginas 55 a 57, de 20 de maio de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Caçapava do Sul

Engenharia de Minas

23100.005475/2024-45

1º Fernando Alves Cantini Cardozo

80,34

2º Evandro Gomes dos Santos

76,35

3º Edison Antonio Petter Filho

63,20

Salientamos, ainda, que os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência.

Bagé, 9 de outubro de 2024

Franceli Brizolla
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-074/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 6 (seis) meses, do dia 27/11/2024 até o dia 26/05/2025. Contratada: TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 27.830.827/0001-89. O valor para os próximos 6 (seis) meses acrescerá em mais R$ 2.957.224,78. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 27/11/2024 a 26/05/2025. Data da assinatura: 04/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511021952202465. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo (processamento de dados e expediente), para a Seção de Meios Auxiliares e Publicações (SMAP).. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 11/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523025850202401. Objeto: AQUISIÇÃO DA CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA_ CATETER DE IMAGENS INTRACORONARIANAS_CATETER PARA RESERVA DE FLUXO _MOLA ESPIRAL_SISTEMA DE LIBERAÇÃO_CATETER BALÃO PARA VALVULOPLASTIA PULMONAR_AGULHA PARA PUNÇAO TRANSEPTAL para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência..

ERIKA CRISTINA PEREIRA BECKMAN

Gerente Administrativa - Substituta

(SIASGnet - 10/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63054.001541/2024-25. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22/2024 oriunda do Pregão eletrônico nº 90002/2024, que tem como objeto a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e higienização e desinfecção de caixas d'água e redes de esgoto; Contratada: AJX Soluções e Serviços LTDA; CNPJ: 28.458.373/0001-20; Valor Global: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais); Data de Assinatura: 02/10/2024; Vigência: 03/10/2024 à 03/10/2025;
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532000261202478. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Industrializados - republicação). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 10/10/2024) 120636-00001-2024NE000602
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 013/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E WALLAF COSTA VIMERCATI. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-o até o dia 12 de JUNHO de 2025, conforme processo nº 23186.001512/2023-62. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 014/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E MILA MARQUES GAMBA. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-o até o dia 12 de MAIO de 2025, conforme processo nº 23186.000922/2024-77. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - 5/2024

PROCESSO Nº 501/2024. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO. Data e Horário da Sessão: 25/10/2024 às 09h30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG.: 389335 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção de móveis, em MDF, sob medida, com entrega e montagem para a nova Sede da Subseção do Coren-PI, localizada no município de Picos - PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através dos e-mails:(pregoeiro@coren-pi.org.br) e licitacoes@coren-pi.org.br). Teresina (PI), 10 de outubro de 2024.

Samuel Freitas Soares

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537026625/24-24. Objeto: Relançamento do PE 90016/2024 - aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o HC-UFMG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 114637

Nº Processo: 03605.000114/2024. Objeto: Aquisição de equipamento para atender às demandas do IBGE na realização da exposição Casa Brasil IBGE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Maracanã, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MAURO ALVES VILARINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156690

Número do Contrato: 30/2022.

Nº do Processo: 23869.000488.2023-65

PREGÃO nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 02.567.270/0001-04. CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências e instalações do Campus Santa Luzia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 122.495,04. Data de Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 156690

Número do Contrato: 04/2021

Nº do Processo: 23869.000482.2023-98

PREGÃO nº 07/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 02.567.270/0001-04. Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência e apoio aos alunos, que acarretem em necessidades, em caráter permanente ou temporário, com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados no Campus Santa Luzia, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 158.966,88. Data de Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Termo Aditivo nº 04 SAIC Nº 12.700.20/0022-8-04. Partes: EMBRAPA e a empresa VELTI TECNOLOGIA EM SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME; CNPJ/MF n° 05.734.665/0001-42; Objeto: prorrogação do prazo de execução do item 1 (um) por mais 12 (doze) meses, com início em 03/10/2024 e término em 03/10/2025 e o reajuste contratual conforme variação do índice IPCA. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 05/2020 - EMBRAPA SEDE; Data da assinatura: 02/10/2024. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025; Valor Global: R$ 970.945,73; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e o representante legal Lazaro Malta dos Santos, pela Contratada.

Espécie: TERMO ADITIVO No 01. Partes: EMBRAPA e SEGUROS SURA SA; CNPJ/MF n° 33.065.699/0001-27; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC no 34907.23/0069-1 por mais 01 ano, com inicio em 11/10/2024 e término em 11/10/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico N°. 25/2023 - Embrapa - SEDE; Data da assinatura: 01/10/2024. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025; Valor Global: R$ 4.578.792,72; Signatários: Superintendente Substituta da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, Erica Moreira Torres e a Gerente-Adjunta de Contratações Substituta - SUSEC/GAC, Cátia da Silva Sales Baldez, pela EMBRAPA e a representante legal Ana Paula Araujo Santana, pela Contratada.

Espécie: Termo Aditivo no 01 SAIC No 34907.23/0079-0-01. Partes: EMBRAPA e a empresa AR NITRO GASES DO AR LTDA; CNPJ/MF n° 48.508.243/0001-61; Objeto: acréscimo de 25% referente ao quantitativo da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen), representando 21,86% da quantidade estimada do contrato do contrato SAIC/AJU no 34907.23/0079-0. Modalidade: Pregão Eletrônico 35/2023 - Embrapa; Data da assinatura: 09/09/2024; Valor Global: R$ 582.692,00; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, Tenisson Waldow de Souza e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, Erica Moreira Torres, pela EMBRAPA e o sócio administrador Josliane Deigles de Sousa Leonel, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040005952202410. Objeto: Gêneros alimentícios e gás liquefeito de petróleo, visando atender às necessidades do 2° Batalhão de Engenharia de Construção (2° BEC) e 25º Batalhão de Caçadores no âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da guarnição de Teresina . Total de Itens Licitados: 440. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160203-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos das Escolas Municipais. Abertura das Propostas: dia 24/10/2024, às 9h. Controlado pelo Pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo Sistema. Procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico disponíveis através do site: https:/bll.org.br/. Informações, fones: (51) 3605-1055 e 3605-1149, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Edital disponível no site: www.morrinhosdosul.rs.gov.br

Morrinhos do Sul/RS, 10 de outubro de 2024.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° TERMO ADITIVO. Foi assinado, no dia 10/10/2024, o 3° Termo Aditivo do processo nº 63471.002416/2020-98. Credenciada: CENTRO DE MICROCIRURGIA E DIAGNOSTICO (Hospital de Olhos Méier) - LTDA. CNPJ N° 73.786.329/0001-01; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 14 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160236

Nº Processo: 644300133602024. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Bartolomeu Lizandro,1184 - Parque Jardim Carioca, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160236-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ANDERSON SILVA COSTA

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160236-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DESO - 1º Aditivo Contrato 145/2023//Base legal: Arts. 140 c/c 144, inciso II, §2º do RILC/DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato nº145/2023, vigorando por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 3/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 4376/2024. Objeto: Contratação de projetos executivos, em metodologia BIM, com soluções de arquitetura, acessibilidade, acústica, multimídia (áudio, vídeo, projeção e transmissão), sonorização, elétrica, cabeamento estruturado, iluminação cênica, incêndio e pânico, e demais soluções correlatas para modernização da sala do pleno, sala de turmas, auditórios, salas de treinamento, foyers e estúdio no complexo Sede do TRT 8ª Região (ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NOS ANEXOS/APENSOS/EDITAL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos acerca do edital publicado, favor encaminhar mensagem eletrônica para cpl@trt8.jus.br.

INES RAQUEL DA LUZ SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/10/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PORROGA DE OFÍCIO

Prorroga de Ofício nº 0001/2024, ao Convênio nº 744690/2010. Processo SEI 72031.000070/2017-68. Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO. Unidade Gestora: 5400016, Gestão 00001. Convenente: Município de Barra de São Miguel/AL - CNPJ: 12.263.869/0001-08. Vigência: 27/10/2024 a 11/04/2026, em atendimento ao disposto no art. 27, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos Partícipes. Data da assinatura: 10 de outubro de 2024. Signatário: Carlos Henrique Menezes Sobral - Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.011071/2024-29, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 58/2024, contratada: NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ 09.482.201/0001-47. Objeto: Aquisição de marmita descartável, material: isopor com 4 divisórias e tampa, volume: 1200ml, caixa com 100 unidades, para suprir a demanda da copa da Nutrição do Setor de Internação do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: necessidade de atendimento das demandas do Setor de Internação do Hospital Naval de Brasília, devido à inexistência de processo licitatório vigente para aquisição do referido material. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 3.159,80.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 098/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR BRUNA CANÇADO LTDA. CNPJ: 48.119.834/0001-47. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2029. Data da assinatura: 27/09/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de 27/09/2024 a 09/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00030 - registros de 002070 a 002123. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 05 (cinco) diplomas, a saber: Livro G00030 - registros 001765, 002084, 002092, 002103 e 002116. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao .

São João del-Rei, 10 de outubro de 2024

Marcelo Pereira de Andrade

Reitor
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 81/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Perkson da Costa Evaristo; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 10/10/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante, e Perkson da Costa Evaristo, Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 82/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Fabiana Medeiros do Nascimento Silva; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 10/10/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante, e Fabiana Medeiros do Nascimento Silva, Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 83/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Alana Souza Santos; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 10/10/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante, e Alana Souza Santos, Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Faina - GO, Concorrência Nº 003/2024 por intermédio da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto nº 168/2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 02/12/2024, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Contratação, licitação na modalidade Concorrência Nº 003/2024, Do Tipo Técnica E Preço, visando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de provas e títulos, objetivando selecionar candidatos para o provimento de vagas efetivas e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro de pessoal efetivo do Município de Faina/GO, com o fornecimento completo de recursos humanos e materiais, bem como a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços.

O edital completo está disponível no site https://faina.go.gov.br/. Faina-GO.

Em 10 de outubro de 2024.

Márcio Jose de Medeiros Vieira

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.001214/2020-61; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado EDNILTON FERNANDES DOS ANJOS, CPF nº XXX.187.801-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo procurador João José de Miranda Neto, OAB/MT nº 28039, OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio aos Centro de Triagem de Animais Silvestres-Cetas do IBAMA, localizado em Goiânia/GO; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 106.288,00 (cento e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 20650389); DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158471

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23169.001701/2021-81.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 19.695.453/0001-08 - NEWMEDICA COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato n.º 09/2021 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência e dotação orçamentária. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.401,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

RESULTADO FINAL - PROVA PRÁTICA E AVALIAÇÃO CURRICULAR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, OBJETO DO EDITAL Nº 97/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna público o RESULTADO FINAL - Prova Prática e Avaliação Curricular do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária De Profissionais Técnicos Especializados Em Linguagem De Sinais, objeto do Edital Nº 97 de 17 de maio de 2024 - Retificado pelo Edital n° 115, de 28 de junho de 2024, Processo nº23330.250463.2024-60, conforme quadro abaixo:

RESULTADO FINAL DAS ETAPAS

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

Nota Prova Prática *(100,0)

Nota prova de Títulos **(100,0)

Nota Final

***

Classificação

Julianno da Silva Lima

64,6

63,0

63,96

1º Lugar

Angela de Fatima Fernandes de Oliveira

95,6

9,0

60,96

2º Lugar

Daniella Brito de Oliveira Cotrim

60

13,5

41,40

3º Lugar

Rízia Thienne Fernandes Oliveira Silveira Soares

55,6

______

______

Desclassificada (Considerando item 9.2.14 do Edital.)

Gleyci Chyrley Silva Clem

40

_______

______

Desclassificada (Considerando item 9.2.14 do Edital.)

Lucas Fernandes Boa Sorte

35,3

_____

_______

Desclassificado (Considerando item 9.2.14 do Edital.)

Geane Brito Dias Rodrigues

________

________

______

Não compareceu

Elizangela Mamedio de Almeida

_______

______

______

Não compareceu

* Extraída pela média aritmética das notas da banca;

** Extraída conforme barema;

***Extraída com base na fórmula prevista em edital item 11.1.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE