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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23753.000215.2024-07

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICE EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPIs, materiais, utensílios e equipamentos para atender o IFMT Campus tangará da serra, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho mt000075/2024, da categoria profissional de empregados de empresas terceirizadas de asseio conservação e locação de mão de obra em órgãos públicos ou na iniciativa privada, exceto, condomínios residenciais, comerciais e mistos.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.819,88. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03603.000052/2023-80.

Pregão Nº 100/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para suporte ao ambiente computacional da diretoria de tecnologia da informação do

ibge, para atendimento de 3º nível, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 10.165.812,48. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
Aviso de Licitação Concorrência Nº 90.018/2024-CE

Aviso de Edital de Concorrência Nº 90018/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.05.16.01.

A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 24/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a pavimentação em pedra tosca no trecho que liga os Sítios Lagoa - Jacarandá - Cruz de Raio, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito-CE, 5 de julho de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956860, Nº Processo: 60414000275202499, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA CNPJ nº 04394805000118, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO, Valor Total: R$ 3.694.401,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.791,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.659.610,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000117, Valor: R$ 3.659.610,00, PTRES: 238191, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2028, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ALDAIR JULIO PEREIRA CPF nº ***.990.452-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961379, Nº Processo: 60414000429202442, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177, Objeto: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA URBANIZAÇÃO NO BIOPARQUE, Valor Total: R$ 1.603.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000130, Valor: R$ 1.600.000,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2028, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002177/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0763.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA MARIA DO SALTO/MG, CNPJ nº 18.347.419/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS VINICIUS SOUZA CARVALHO, CPF nº ***.228.446-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01502.000483/2019-72.

Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 02.999.652/0001-07 - DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 186 (cento e oitenta e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 (quatorze de julho de dois mil e e vinte e quatro) a 15/01/2025 (quinze de janeiro de dois mil e vinte e cinco), nos termos do art. 57, §1º, incisos ii e vi, da lei n.º 8.666, de 1993; e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, §1º, incisos ii e vi, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 20/06/2024 (vinte de junho de dois mil e vinte e quatro), encerrando-se em 17/10/2024 (dezessete de outubro de dois mil e vinte e quatro) e seguindo o cronograma previsto.. Vigência: 14/07/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.989,68. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 61/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região . RESUMO DO OBJETO: elaboração de modelos de peças processuais com a utilização dos fundamentos do design thinking, da linguagem simples e do direito visual, mediante a cooperação mútua e intercâmbio de conhecimentos entre os participantes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 anos, a contar da data da última assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. PA Nº: 2395/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 169/2024. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Desembargadora Denise Alves Horta, pelo TRT3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936097. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE LUIZIANA, CNPJ nº 80888688000127. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 139.718,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: WILSON ANTONIO TURECK, CPF nº ***.434.749-**.
Extrato de Contrato

Espécie: TERMO ADITIVO: 01/2024 - Contrato nº 13/2019 - Nº do Processo: 23355.003629/2019-13 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA - Contratado: Empresa: TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.913.064/0001-95. Objeto: Realizar a supressão de um posto referente ao item 03-auxiliar de carga, que representará um percentual de 15,24%, COM BASE NO ART 65, § 1 da LEI 8666/93 referente a prestação motorista. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. Data de assinatura: 31/05/2024. Vigência: 20/06/2024 A 25/11/2024. Valor: R$ 20.293,58. Pregão nº 09/2019. Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula- Diretora-Geral
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

ABERTURA DA SESSÃO - RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, sobre a PRORROGAÇÃO da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Antes marcada para o dia 16/07/2024, sendo uma nova data estabelecida pra abertura da Sessão Pública: dia 19/07/2024 às 08h:30, horário de Brasília, no site https://licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Online). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO CONSUMO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CRECHE, EM COMPRIMENTO AO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA TOCANTINS. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguintes sites https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefones: 63-3437-1248.

Cachoeirinha - TO, 5 de julho de 2024

LUCINETE MIRANDA ALMEIDA COELHO

Gestora Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024

Foi publicado no diário Imprensa nacional no site https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-contrato-569198009 no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO seção 3, no dia 02 de julho de 2024, página 253, onde segue a seguinte correção: ONDE SE LÊ: CONTRATADA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO. LEIA-SE: CONTRATADA: G FONSECA DE AZEVEDO LTDA, CNPJ Nº 13.604.686/0001-71.

Cachoeirinha - TO, 5 de julho de 2024

CICERO MARINHO LEÃO

Gestor Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 69/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Elisa Gomes Prestes CPF: XXX.006.889-26 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 09/07/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elisa Gomes Prestes- Professor Substituto.

extrato de termo aditivo

Primeiro termo aditivo do contrato nº 52/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Maximiliano Kruel CPF: 702.XXX.780-15 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 30/08/2024. Câmpus Tubarão/SC-. Data da assinatura: 06/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Maximiliano Kruel - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Objeto: Aquisição de Veículo Hatch novo 0(zero) Km. Dia: 15/07/2024 às 09h. Pregão disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações na Secretaria da Administração, fone: (55) 3268.1578 ou site: www.donafrancisca.rs.gov.br.

Olavo José Cassol

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 59/2024. SEI Nº 0005848-28.2024.6.27.8000 - TRE- MA. Objeto: Contratação de assinatura da ferramenta eletrônica Banco de Preços, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 10 (dez) anos. Contratada: Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Valor Total: R$ 22.724,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais). Fundamento Legal: Arts. 23, §4º, 72, caput e incisos I a VIII e 74, caput, inciso I, c/c § 1º da Lei nº 14.133/21, bem como arts. 9, 10 e 12, 13, §5º e 16, caput e §1º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 05/07/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 01300.010567/2021-13.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados, em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho 2024 firmada entre o firmada entre o sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do distrito federal - SEAC/DF e o sindicato dos trabalhadores bombeiros profissionais do distrito federal - SINDBOMBEIRO/DF, registrada no sistema mediador do ministério do trabalho e emprego - MTE sob o n.º df000184/2024, com data base da categoria em 01/01/2024. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.708.708,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 24/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de insumos de histoquímica, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.011701/2024-41. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 24/2024 receber propostas de preços até 12/07/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

WILLIAM do Nascimento Campanhã

Assistente Administrativo
EXTRATO DE termo ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO

Extrato do 2º Aditivo de supressão de valores ao Contrato nº 203/2023. Objeto: prestação de serviços na execução de rede de abastecimento de água da zona rural para atender as necessidades do município de Buritinópolis/GO. Espécie: Tomada de Preços nº 003/2023; MARQUES RODRIGUES PIMENTEL, CNPJ: 13.921.175/0001-83. O Termo de supressão tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta - Do Preço, do 1º termo aditivo do Contrato n. 203/2023, o qual passa a vigorar com nova redação, previsto na Cláusula Sétima do referido contrato, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93 Valor do 1º aditivo de contrato é de R$ 51.492,52 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), com uma redução no valor de R$. 17.014,54 (Dezessete mil quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), passando o valor total para R$. 34.477,98 (Trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos); Secretaria de Administração do Município de Buritinópolis-GO.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2037/2024.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 007/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de equipamentos para o Centro de Especialidades Médicas Didi Filgueira, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do recebimento das propostas: às 13:00h do dia 19/07/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 19/07/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 19/07/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 08/07/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 5 de julho de 2024.

Willian de Oliveira Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2160/2024.

O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma e revitalização do prédio da prefeitura e praça de Itaguaru - GO, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: Às13:00h do dia 24/07/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 24/07/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 24/07/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 08/07/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 5 de julho de 2024.

Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

O Município de Água Fria de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, agendada para o dia 19 de julho das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou e-mail: licitacao@aguafria.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Água Fria de Goiás, 5 de julho de 2024.

Bruno Sena Rodrigues

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, CAMPUS RIO BRANCO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 04/07/2024. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS, Procurador-Chefe, PAULO ROBERTO DE SOUZA, Diretor Geral. Processo Administrativo 1.10.000.000698/2024-47.
EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2024

CONTRATANTE: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins. CONTRATADA: A empresa J A P DA SILVA, CNPJ nº 26.189.802/0001-85. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva corretiva e monitoramento do sistema de prevenção a combate a incêndio e alarme de detecção de incêndio do edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM-AGA) Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024. VALOR ESTIMADO ANUAL GLOBAL: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). MODALIDADE: Licitação NOTA DE EMPENHO: 2024NE000051. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 02/07/2026. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante e João Alberto Pereira da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 10/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa G Kelly da Silva Araújo & Cia Ltda. Objeto: Repactuação dos preços contratados, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira do Contrato, art. 12 do Decreto nº 5.907/18, e art. 3º, caput, e § 1º, da Lei nº 10.192/01. Valor Mensal: R$ 65.295,04. Data da Assinatura: 04/07/2024. Assinam: Estela Soares de Almeida, Secretária Estadual Substituta da PR/CE, pela Contratante; e Paulo Roberto Lopes da Silva, Sócio-Administrador, pela Contratada. Processo:1.15.000.001195/2023-21.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023

Termo de Credenciamento nº 35/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e PATRICIA CASTRO DE MEDEIROS. Objeto: Prestação de serviços odontológicos, por um período de sessenta meses, a partir de 03/07/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Patricia Castro de Medeiros, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129/2024

Termo de Credenciamento nº 129/2024 [MPU-SG-00062628/2024], celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLÍNICA CETA - SERVIÇOS MÉDICOS AUDIOLÓGICOS E TERAPÊUTICOS LTDA, CNPJ: 01.644.414/0001-16. Objeto: A prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.021682/2023-87. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pela Credenciada: ANDREA TRAVASSOS DE MELO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 03/07/2024. Leonardo Cardoso de Freitas, procurador-chefe regional da PRR2; Gilberto Villaverde Duarte Neto, gerente de relacionamento e Sylvia Luciane de Souza Loureiro, assistente. Processo Administrativo 1.02.000.000164/2024-92
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. CNPJ: 60.501.293/0001-12. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/07/2024 a 01/07/2025; b) Reajustar o Contrato em 3,69% (três inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato em epígrafe, a partir do início da vigência deste Termo; c) Alterar a Cláusula Décima Segunda - Do Pagamento, nos termos da Cláusula Décima Oitava - Da Alteração, do Termo de Contrato nº 15/2020. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 70.894,80. Valor Global do Contrato: R$ 331.198,64. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora LILIAN KETTY DE LIMA MIOTTO e a Senhora JULIANA MAYUMI OSHIRO ONO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.004930/2020-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 09.650.283/0001-91. Objeto: a) reajustar o valor anual contratado em 3,5% (três vírgula cinco por cento), a partir de 20 de março de 2024, consoante Cláusula Décima Terceira do Contrato; b) prorrogar o prazo de vigência contratual, excepcional, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 8 de julho de 2024 a 7 de julho de 2025, ou até a conclusão da implantação dos serviços decorrentes da nova contratação, o que ocorrer primeiro. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 978.247,32. Valor Global do Contrato: R$ 4.024.447,71. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor FABRÍCIO BOMBARDA GUEDES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.002498/2018-27.
extrato de apostilamento

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO - 2° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2022

PGEA nº 1.36.000.001116/2022-71. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Tocantins, e a CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 31.546.484/0005-26. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato n° 14/2022, referente à prestação de serviços em Vigilância Armada ostensiva, preventiva e contínua na Sede da Procuradoria da República no Tocantins, solicitado pela CONTRATADA, conforme Cláusula Sexta e CCT 2024/2024 nº TO000027/2024 o qual passa a ter o valor mensal de R$ 50.469,67 (cinquenta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) perfazendo o valor global anual de R$ 605.636,04 (seiscentos e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatro centavos). Data da assinatura: 27/06/2024. Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante.
extrato de apostilamento

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO - 2° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 15/2022

PGEA nº 1.36.000.001117/2022-16. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Tocantins, e a CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 31.546.484/0005-26. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato n° 15/2022, referente à prestação de serviços em Vigilância Armada ostensiva, preventiva e contínua na Sede da Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM-AGA), solicitado pela CONTRATADA, conforme Cláusula Sexta e CCT 2024/2024 nº TO000027/2024 o qual passa a ter o valor mensal de R$ 24.678,83 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos) perfazendo o valor global anual de R$ 296.145,96 (duzentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 04/07/2024. Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.098061/2023-41.

Inexigibilidade Nº 296/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto deste termo de Contrato é a cessão de uso a título oneroso de área de 16,40m² (dezesseis metros quadrados e quarenta centímetros), situada nas dependências do edifício bloco "a", sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome, localizado na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 9.199,55. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 5/2024

O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal torna pública a Chamada Pública n° 05/2024 e convida os interessados a apresentarem suas candidaturas para bolsas do Programa de Capacitação Institucional a fim de contribuir com a execução de projetos de pesquisa no âmbito deste Instituto. As inscrições podem ser realizadas de 04/07/2024 a 11/07/2024. Informações e inscrições no endereço https://www.gov.br/inpp/pt-br .

Em 4 de julho de 2024.

PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR

Diretor Interino
aviso DE PENALIDADE

O Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, c/c art. 65, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, e de acordo com o processo 59506.000261/2022-03 DETERMINA

Autorizar, com base na Nota Técnica n° 88/2022 (peça n°19), no Parecer Técnico nº 189/2022 (peça n° 28), no Parecer Jurídico nº 38/2022 da 10ª/AJ(peça n° 31), no Parecer Jurídico nº 719/2022 da PR/AJ (peça n° 46), e no Parecer Técnico nº 87/2023 da 10ª/GTR (peça n° 50), constante no processo 59506.000261/2022-03, a aplicação de penalidade à Empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 08.643.644/0001-00, motivada pelo atraso injustificado do cronograma físico-financeiro referente ao contrato n° 0.467.00/2021, cujo objeto é a execução de pavimentação com aplicação de Concreto Asfáltico Usinado a Quente (CAUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da CODEVASF, no Estado do Tocantins/TO, no valor total de R$ 20.874.500,00 (vinte milhões e oitocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), visando:

- Aplicação de multa no valor de R$ 5.735.840,14 (cinco milhões e setecentos e trinta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais e quatorze centavos), conforme a cláusula décima do Contrato n° 0.467.00/2021.

Em 10 de outubro de 2023

HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961361, Nº Processo: 01400009893202494, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE CNPJ nº 17710690000175, Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para o cine teatro municipal, Valor Total: R$ 404.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245924, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 05/07/2024 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: JORGE LUIZ GOMES DA COSTA CPF nº ***.731.907-**.
aviso de REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edealina instituída pelo Decreto nº. 296/2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público a REVOGAÇÃO DAPO CERTAME, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 007/2024, conforme decisão constante nos Processos Administrativos nº. 3.472/2024, 3.473/2024, 3.474/2024 e 3.475/2024, proferida com supedâneo art. 71, II da Lei Federal de nº 14.133/21 e na Súmula 473 do STF. As respectivas reproduções seguem disponíveis no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Jordana Silva de Urzêda. Presidente da C.P.L.

Edealina - GO, de 5 de julho de 2024.

JORDANA SILVA DE URZEDA

Pregoeira Oficial
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 11/2024

O Município de Itaguari, torna público, que fará realizar no dia 19 de julho de 2024 às 08:30h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 011/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para atender as necessidades da Municipalidade. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155.

Itaguari - GO, 5 de julho de 2024.

ROSINEI DE FATIMA SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024, Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Bernardo/GO. A realizar se no dia 23 de julho de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go .gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 5 de julho de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024 SRP

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRÓLITOS SIMPLES, NUTRIENTES PARENTERAIS E REIDRATANTES PARENTERAIS E ORAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 06 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 05 dias do mês de julho de 2024. Millenna Ribeiro de Oliveira - Pregoeira Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024 SRP

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024, tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CURATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 22 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go. gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 05 dias do mês de julho de 2024. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA - Pregoeira Municipal.

Senador Canedo-Goiás, 5 de julho de 2024.

MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS/GO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25/07/2024, às 09h00min, em sua sede administrativa, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na forma de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE BERÇÁRIO PARA CMEI JOANA APARECIDA CAIXETA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANÓPOLIS-GO. A licitação será regida pelo, art. 28, II c/c art. 29 Lei Federal nº 14.133/21, devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 19/2024, à Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006 e suas alterações, do Decreto n° 8.538, de 06.10.2015, Instrução Normativa nº 009/23 do TCM/GO, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.vianopolis.go.gov.br) ou na sede desta Prefeitura.

Vianópolis-GO, 5 de julho de 2024.

Lineu José da Costa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Especial de Credenciamento, TORNA PÚBLICO o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024, para CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA QUE DISPONIBILIZE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, CIRURGIAS DE CATARATA, PTERÍGIO, RETINA, GLAUCOMA, CÓRNEA E TRATAMENTOS A LASER DO APARELHO OCULAR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL. O Edital e todos seus anexos deverão ser acessados no site www.cidadeocidental.go.gov.br ou na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado e lacrado, para a Comissão Especial de Credenciamento, setor de Contratos, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Cidade Ocidental, situada a SQ 10, Área Especial, Centro, em horário comercial, entre os dias 08 de julho de 2024 e 07 de julho de 2025 das 08:00h às 11:00h das 14:00h às 18:00h. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à Comissão Especial de Credenciamento pelo telefone (61) 3625-2544, no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental e no mural da Secretaria Municipal de Saúde na Recepção.

VANDERLI FERREIRA DE CARVALHO

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 6/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Americano do Brasil - Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade pregão eletrônico Nº 006/2024 tipo menor preço global, cujo objeto consiste na contratação de empresa para locação e instalação de estrutura completa para festas, conforme especificações apresentadas junto ao edital convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de julho de 2024, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de julho de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (064) 3504 -1213.

Americano do Brasil, de 4 de julho de 2024.

Hemanuelly Ávila Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 254/2022.

Nº Processo: 23475.001964/2022-16.

Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 12.257.108/0001-43 - APTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 24,84% do valor inicial atualizado do contrato com o IFC - Campus Luzerna, a partir da data de 08/07/2024, equivalente a r$ 5.812,48 (cinco mil, oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos) mensais o equivalente a r$ 69.749,76 (sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) anuais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 08/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.683,70. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 530013

Nº Processo: 59000.009017/2024-51.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH.

Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços Especializados de Engenharia Consultiva na implantação do Ramal do Salgado - Trecho III do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2028. Valor Total: R$ 31.133.619,11. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90016/2024

Processo Administrativo nº: 1237/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Home Care destinado a atender paciente com Mandado Judicial

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 24 de julho de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 5 de julho de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de câmaras e refrigeradores de conservação de vacinas, a serem utilizados nas ações diárias das salas de vacinas das diversas Estratégias da Saúde da Família e Centro de Castração deste Município, conforme Resolução SES/MG Nº 6.985 de 20 de dezembro de 2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de microscópios a serem utilizados nas ações diárias da vigilância epidemiológica deste município, conforme RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.386 de 19 de outubro de 2022.

Fronteira, 4 de junho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964370, Nº Processo: 60414000414202484, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO E ACOLHIMENTO - 2ª ETAPA, Valor Total: R$ 2.404.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.810,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000140, Valor: R$ 2.400.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2028, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo Administrativo nº. 39/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 023/2024 Tipo de julgamento: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações) Objeto: Aquisição de Veículo Caminhão Baú para atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias, através do Instrumento de repasse nº 4107405/2023 firmado com a ITAIPU BINACIONAL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, que prevê "Aquisição de Caminhão Baú para Coleta Seletiva", visando beneficiar de forma direta ou indireta toda a população do município de Enéas Marques, conforme especificações, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 500.444,25 (quinhentos mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco dez centavos).RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 09/07/2024 às 08:00 horas do dia 22/07/2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 22/07/2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 22/07/2024.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br.

O Edital poderá ser obtido no site do município: eneasmarques.atende.net, dúvidas entrar em contato pelo fone (0**46)3544-2100 ou na Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Enéas Marques-PR, 5 de julho de 2024.

EDSON LUPATINI

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Doação publicado no DOU Nº 128, de 07/07//2024, Seção 3, página 34,, onde se lê Termo de Contrato de cessão de uso n° RS/03/2023, leia-se "Termo de Cessão de uso, onde se lê : " Município de Julio de Trindade do Sul/RS", leia-se "Município de Trindade do SulI/RS" e onde se lê "Data de assinatura 07/04/2023, leia-se "Data de assinatura 04/07/2024".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 4.121/2024.

F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa 43.939.349 MARCIO BRITO DE BARROS, CNPJ n. 43.939.349/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão de ocorrência (não manteve a proposta) verificada no curso da Dispensa Eletrônica n. 26.761/2023, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia.

Florianópolis/SC, 5 de julho de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 1/2024 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: FRANCISCO JOZIVAN DO NASCIMENTO. O referido Termo Aditivo tem por objetivo RETIFICAR o valor a ser pago no CONTRATO Nº 1/2024 - DG/IP/RE/IFRN. Onde se lê "R$ 4.580,57", leia-se "R$ 6.356,02", correspondente ao Vencimento Básico R$ 3.412,63 acrescido de R$ 2.943,39 relativo a Retribuição por Titulação de Doutor, além da diferença do piso salarial do magistério em R$ 1.167,94. Processo Administrativo nº 23037.000481.2024-17. Data de Assinatura: 05/07/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e FRANCISCO JOZIVAN DO NASCIMENTO - Contratado.
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2024 - EBSERH/ HU-UFSCAR

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (HU-UFSCAR), visando ao preenchimento de 2 (duas) vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.

O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 08 de julho de 2024.

ARTHUR CHIORO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PL Nº 043/2024

TIPO: MENOR PREÇO LOTE

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 043/2024 - PE n° 006/2024. Tipo: Menor Preço Lote. CONT DE EMPS PARA AQ DE GÊNEROS ALIM. PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DEST A ATENDER AOS ALUNOS MATRIC. DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUN. DE ENSINO DE CHAPADA GAÚCHA - MG.

JULGAMENTO: 22/07/2024, às 08h45min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha/MG, 5 de julho de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1214/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.040288/2024-58.

Dispensa Nº 303/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização do Vestibular Tradicional e Vestibular de Libras 2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 1.913.486,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba. Contratado(a): Marcella Monteiro Lemos Couto. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Marcella Monteiro Lemos Couto, contratado(a). Data da Assinatura: 05/07/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de miras optrônicas reflexivas adaptáveis a trilho do tipo Picatinny, para arma longa, novas e para primeiro uso.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIDEC - 05/07/2024) 010001-10001-2024NE000291
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de lentes fotográficas, adaptadores para lentes, baterias sobressalentes, acessórios e utensílios de proteção para equipamentos profissionais. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/07/2024) 040001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90066/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: O lote 1 (itens 1 a 5) restou fracassado. O item 6 foi Anulado.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/07/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a confecção de estofados, mediante registro de preços, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e outros órgãos da Justiça Federal, através do Plano de Contratações Compartilhadas Anual - PCCA-JF.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/07/2024) 090031-00001-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 05/07/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de SEGURO TOTAL para os veículos da frota oficial do Superior Tribunal Militar em todo o território nacional, adjudicando o item único à SEGUROS SURA S.A.

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/07/2024) 060001-00001-2024NE000109