gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO 06/2018. 7º TA. CONTRATADA: ROCHA MARQUES PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 15.393.500/0001-08. OBJETO: Alteração do índice de reajuste do contrato, de IGP-M para IPCA. Sem acréscimo pecuniário. Vigência: 03/06/2024 a 20/05/2025. PROCEDIMENTO: DI 06/2018.

PROCESSO Nº 08/2022- 3º TA. CONTRATADA: OCUPACIONAL - MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 26.231.266/0001-39- OBJETO: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Valor mensal estimado: R$2.916,90 (dois mil, novecentos e dezesseis reais e noventa centavos). Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. PROCEDIMENTO: DI 08/2022.

Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 12/2024.

Convênio: Fapemig Taxa de Bancada nº 5.03/2021

Objeto: Aquisição de material de expediente com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas diárias do projeto. Total de itens solicitados: 167. Valor R$ 2.888,32 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) Empresas Contratadas: Marfap Comercial Ltda CNPJ 49.978.985/0001-13; Master Informática Xaxim Ltda CNPJ 18.059.222/0001-45; ED Print Informática Ltda CNPJ 04.208.589/0001-80 e Kalunga Com e Ind Gráfica Ltda CNPJ 43.283.811/0012-02
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar através de seu pregoeiro O PREGÃO ELETRONICO 023/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, O1 TRATOR E UM IMPLEMENTO (ROÇADEIRA). Contrato de Repasse: 944375/2023. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Data de Abertura: 25 de junho de 2024 as 09:00 horas no site www.licitanet.com.br. O edital poderá ser obtido no site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes e no site www.licitanet.com.br Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@pirajuba.mg.gov.br. As solicitações dos editais serão respondidas diariamente no horário das 16:00 as 17:00 horas.

Pirajuba-MG, 06 de junho de 2024

Diogo Q. de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 30/2024 - PROCESSO Nº 66/2024

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Meridiano, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica com critério de julgamento (menor valor global do lote), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA OS DIVERSOS SETORES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do site www.meridiano.sp.gov.br quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 11/06/2024, às 17h00min do dia 14/06/2024, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.

ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 17/06/2024, às 09h00min. Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do sistema ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 .

Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Meridiano, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.

Meridiano/SP, 10 de junho de 2024.

À Comissão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 6/2024

Processo Administrativo nº 686/2024. Objeto: credenciamento de instrutores destinados às oficinas das famílias e usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, nos locais definidos pelo CRAS e secretaria de cidadania, entrevistadores para o cadastro único. Local de inscrições: Inscrições gratuitas e deverão ser realizadas pessoalmente e exclusivamente no CRAS, localizado na Av. Dr. Rubião Júnior, 491, Centro, no período de 12 a 19 de junho de 2024, das 09:00h as 12:00h e das 13:00h as 16:00h.

Edital na íntegra a disposição na Secretaria de Cidadania, sito a Av. Doutor Rubião Júnior. 491, Centro no Município de São Bento do Sapucaí ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br.

São Bento do Sapucaí, 10 de Junho de 2.024.

Ana Catarina Martins Bonassi

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 2023-PR-000053-FE.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, com a finalidade de realizar a manutenção e adequação da casa de bombas da unidade da seex.. Vigência: 20/05/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.770,33. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.412855/2023-18.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 25.269.069/0001-46 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender a APS de Três Pontas/MG, subordinada à Gerência Executiva em Varginha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a . Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILA AO CONTRATO nº 2/2024

Processo: 202316448057202. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal - DGPP. Contratada: PRO MARCAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF: 45.950.400/0001-04. Objeto: atualização de parte da dotação orçamentária, tendo em vista a disponibilização de verba federal, conforme Ofício nº 1035/2024/DIRPP/SENAPPEN/MJ, Nota Técnica Nº 51/2024/COAMGE/CGCAP/DIRPP/SENAPPEN/MJ e Notas de Empenhos: nº 2024.2951.014.00004 Recurso: 27490223/ Outras Vinculações de Transferências Correntes no importe de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) e nº 2024.2951.014.00005 Recurso: 27490223/ Outras Vinculações de Transferências Correntes no importe de R$ 6.925,00 (seis mil, novecentos e vinte e cinco reais) para a execução das despesas no ano de 2024; Data da assinatura: 12/06/2024
EXTRATO DE APOSTILA AO CONTRATO nº 3/2024

Processo: 202316448057202. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal - DGPP. Contratada: SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF: 10.907.265/0001-21. Objeto: atualização de parte da dotação orçamentária, tendo em vista a disponibilização de verba federal, conforme Ofício nº 1035/2024/DIRPP/SENAPPEN/MJ, Nota Técnica Nº 51/2024/COAMGE/CGCAP/DIRPP/SENAPPEN/MJ e Nota de Empenho: nº 2024.2951.014.00002 Recurso: 27490223/ Outras Vinculações de Transferências Correntes no importe de R$ 36.575,50 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) para a execução das despesas no ano de 2024; Data da assinatura: 12/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para aquisição de projetor e cabo HDMI, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 08/07/2024, às 14h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h30min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para aquisição de camisas, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 09/07/2024, às 14h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h30min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2024, Edital 69/2024, PMH 68551/2024, objeto:Contratação de empresa, para Reforma do Ginásio do Centro Poliesportivo Nelson Cancian, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DA SESSÃO (fase competitiva) 02/08/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 13 de junho de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 185/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 72.593.742/0001-89 - M. ISRAEL - SAUDE EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO de termo ADITIVO ao CONTRATO Nº 15/2023

Torna público o Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato oriundo da CC 016/2022. Contratada: Construtora Andrade & Teixeira Ltda, CNPJ: 04.535.778/0001-56. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 04 meses e acréscimo de valor devido a complementação de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de execução da construção e revitalização da Praça de Eventos de Santana do Paraíso, localizada no Centro de Santana do Paraíso, com emprego de mão de obra, materiais e todos os elementos necessários para perfeita execução do objeto. O valor do termo aditivo referente ao acréscimo é de R$341,85.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 31/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 18/2023

Nº Processo: 50905.004566/2023-90. Ata de Registro de Preços Nº 1/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 49.106.119/0001-32 - RHG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 42.447,48. Prazo de Entrega: Em até 20 (vinte) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 06/06/2024.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 32/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 18/2023

Nº Processo: 50905.004566/2023-90. Ata de Registro de Preços Nº 2/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR EIRELI-EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 10.628,95. Prazo de Entrega: Em até 20 (vinte) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 06/06/2024.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 33/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 18/2023

Nº Processo: 50905.004566/2023-90. Ata de Registro de Preços Nº 3/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 53.775.796/0001-10 - MUNDIAL COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.885,23. Prazo de Entrega: Em até 20 (vinte) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 06/06/2024.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 34/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 18/2023

Nº Processo: 50905.004566/2023-90. Ata de Registro de Preços Nº 4/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 943,75. Prazo de Entrega: Em até 20 (vinte) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 013/2024 refere-se ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 04/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 016/2024 refere-se ao Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (01) um Foco Cirúrgico de Teto com Câmara de Vídeo e (02) dois aparelhos de Anestesia, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo/MRN, no município de Nanuque-MG. Conforme RESOLUÇÃO SES Nº 9.186, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 e RESOLUÇÃO SES Nº 9.261, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. A abertura será às 09h00min do dia 10/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 018/2024 refere-se a aquisição de produtos de lavanderia e limpeza hospitalar para hospital e pronto socorro municipal Renato Azeredo, Nanuque-MG. A abertura será às 09h00min do dia 08/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

Comissão Contratação Ii Processo Sei N° 00083.001005/2023-89 - Sdr

Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução da Obra de Zonal de Recuperação e Implantação, Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Vias e Implantação de Obras de Arte Corrente (OAC)

O valor estimado é de: R$ 2.378.484,08 (Dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). FONTE DE RECURSO: 1500100; 1754626; 1754619. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas até às 10h00 (dez) horas do dia 27 de junho de 2024. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina-PI, 11 de maio de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024

Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental na zona rural do Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor Preço Global por Lote. Data de abertura: 30/07/2024, às 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica que realizará Concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA BIOMETRICA, para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 03/07/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 134, situada na Rua Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP: 47.852-828 ou através do e-mail licitacao.DN134@sestsenat.org.br

Em 24 de junho de 2024

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Republicação

Republicado por alterações nas descrições dos itens do ANEXO I. Processo licitatório com item de ampla concorrência e item exclusivo às ME/EPP/EQUIP.

Aquisição de equipamentos de informática (impressora 3D e scanner 3D), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDEC. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 25/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 05/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 05/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 108.120,53. Fonte de recursos: Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 25/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br. Republicado por alteração no edital Publicado 25/01/2024, seção 3, página 204.

Uberaba/MG, 17 de junho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Nº Processo: 5295435/2024. CONTRATO: 07/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: SERVIS ELETRÔNICA DEFENSE LTDA, CNPJ: 04.196.136/0001-70. OBJETO: prestação de serviços especializados de monitoramento eletrônico 24 (vinte e quatro) hora, 7 (sete) dias por semana, em imóvel situado na Rua Fiuza de Pontes, n° 48, Bairro Centro, Fortaleza - CE, por meio de equipamentos instalados nas dependências do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02 (Escritório Ceará) e conectados à central por meio de uma comunicação (linha, GPRS, via internet, etc.), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total de R$ 3.030,96 (três mil e trinta reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 10/06/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA N° 3/2024

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, comunica aos interessados que fica SUSPENSO "SINE DIE" a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 003/2024, para análise de impugnação.

Marilândia, 17 de junho de 2024.

PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 68/2024

O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: *Pregão Eletrônico 068/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Ambulância tipo A visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 04/07/2024, às 08:30 horas na plataforma do Pregão Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 225/2024.

Em 18 de junho de 2024.

ELISIANE SCHENATO

Secretária Municipal de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DA AV PARAGUASSU, TRECHO BENTO GONCALVES E TRAVESSA 5. Abertura: 09/07/2024, as 08:30 horas. Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail licitacao@imbe.rs.gov.br (colocar os dados da empresa (razao social, cnpj, endereço e telefone), ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/ https://pregaobanrisul.com.br/, horario de expediente seg. a sex. das 08hs as 12hs e das 13:30hs as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308.

Imbe-RS, 17 de junho de 2024.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077121895202321. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 49/2023 - Aquisição de ração e alimentos para animais para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 17/06/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 50/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077123535202364. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 50/2023 - Contratação de serviços de tradução, versão e revisão de artigos científicos e textos relacionados com a pesquisa científica e educacionais para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 18/06/2024) 153103-15234-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 2/2024

O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na locação de veículos (automóvel de pequeno porte), sem serviços de motorista, com combustível e demais custos, tributos, encargos e despesas diretas e indiretas, para atender à demanda da Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A., CNPJ nº 72.653.009/0001-02, no valor global de R$ 138.960,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos e sessenta reais) Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

LUCIANA FERREIRA ALBERNAZ DINIZ
EXTRATO De CONTRATO Nº 11/2024

Contrato nº 00011/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., CNPJ nº 42.422.253/000-01. Objeto: Contratação da DATAPREV para a prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI), compreendendo o provimento do serviço do SEI! na modalidade SaaS - (Software as Service), conforme especificações técnicas descritas no Modelo de Negócio. Valor contratado estimado de: R$ 923.276.88 (novecentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 17.06.2024 a 16.06.2026. Data da assinatura: 17.06.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Saulo Milhomem dos Santos e Pedro Neto de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, através da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de junho de 2024, às 09:00h, na forma do disposto na Lei nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, tipo menor preço total do grupo, cujo objeto: é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, para atendimento das necessidades deste Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC, em sua Sede (Fortaleza) e Seccionais (Juazeiro do Norte e Sobral). O Edital completo poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação, na sede deste CREMEC, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e ainda no site do CREMEC: www.cremec.org.br. Informações pelo telefone 85 31983700 e-mail: licitacoes@cremec.org.br.

Fortaleza, 18 de junho de 2024.

Rênia Nunes de Meneses

Pregoeira
AVISOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Bento Gonçalves comunica, para fins de complementação, que realizou a abertura da seguinte licitação: *CONCORRÊNCIA Nº 01/2024, Processo nº 89/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Cavalheiro José Farina, no dia: 01/04/2024, às 08:30horas. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7438/7439.

Em 19 de junho de 2024.

ELISIANE SCHENATO

Secretária de Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/PMC/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação em lajotas sextavadas de concreto e drenagem das Ruas Chico Pichuá (172m) e Rua Dina Reis (399m), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: ANDRADE & AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EIRELI

VALOR: R$ 504.305,00 (quinhentos e quatro mil trezentos e cinco reais).

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/PMC/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO 041/PMC/2024. OBJETO:

A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação em lajotas sextavadas de concreto e drenagem das Ruas Chico Pichuá (172m) e Rua Dina Reis (399m), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: ANDRADE & AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EIRELI VALOR: R$ 504.305,00 (quinhentos e quatro mil trezentos e cinco reais).

Canelinha, 18 de junho de 2024.

Victor Jacob de Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 134/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.001686/2024-24

Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo -"FIOS I (ABSORVÍVEIS) " - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - FIO CATGUT SIMPLES?, FIO CATGUT CROMADO, FIO POLIDIOXANONA, FIO COMPOSTO DE GLICOLIDO E E-CAPROLACTONA e outros) - EXERCÍCIO 2024/2025". A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio nomeados na Portaria nº 24/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 26 de fevereiro de 2024, vem neste ato informar ao público, que a sessão de abertura marcada para o dia 19/06/2024, às 10h00m. (horário de Brasília - DF), encontra-se SUSPENSO "SINE DIE", em virtude da ausência de resposta aos pedidos de esclarecimento encaminhados a Unidade de Gestora.

Porto Velho, 18 de junho de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
AVISO DE ICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 21.278/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis: OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares para o atendimento do Hospital Milton Pessoa Morbeck e Unidade de Pronto Atendimento - UPA, adstritos a Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Saúde de Barra do Garças/MT. DATA: 02/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e-mail licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.

Em 18 de junho de 2024

Danilson Pereira Brito

Agente de Contratação - Pregoeiro
EDITAL Nº 137, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Programa Mais Médicos nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina

Atenção Integral à Saúde.

1

20 horas

Graduação em Medicina.

Período de Inscrição: 27/06/2024 a 10/07/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 138, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas

Língua Brasileira de Sinais - Libras

1

40 horas

Licenciatura em Letras Libras ou Licenciatura em Letras Libras e Língua Portuguesa ou

Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa com domínio de Libras ou Letras - Língua Portuguesa e Libras; Com ou sem Pós-Graduação (stricto ou lato sensu).

Campus Universitário de Bragança - Faculdade de Letras - Língua Portuguesa

Práticas de Ensino de Língua Portuguesa e Educação

1

40 horas

Graduação em Letras-Língua Portuguesa e Pós-graduação (Lato ou Stricto Sensu).

Língua Portuguesa e Linguística

1

40 horas

Graduação em Letras Língua Portuguesa e Pós-graduação (Lato ou Stricto Sensu).

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Educação

Educação Especial/ Educação Inclusiva

1

40 horas

Graduação em Licenciatura em Pedagogia com Pós-graduação lato sensu e/ou stricto sensu na área de Educação Especial/Educação Inclusiva.

Período de Inscrição: 27/06/2024 a 10/07/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 678/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REALIZAÇÃO DO JUNHO VIOLETA (MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14/06/2024 ÀS 14 HORAS. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: EDINÉIA DE LELLIS BARROS OLIVEIRA. Valor de: R$ 1.154,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará licitação dia 17/07/2024 às 10h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 90005/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinado ao Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de organização de eventos, valor máximo estimado em R$ 1.412.335,18 (Um milhão, quatrocentos e doze mil, trezentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos) para 12 meses, referente ao processo administrativo nº 2024.8.30091302 conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, o Edital poderá ser retirado pelos sítios eletrônicos www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via e-mail: ulic@crecidf.gov.br.

Brasília, 17 de junho de 2024.

Leonardo Araújo dos Santos Cardoso

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283562

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (ABERTO) Objeto: Aquisição de nobreaks para as Usinas de Biodiesel de Candeias e de Montes Claros da Petrobras Biocombustível S.A. conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 01/07/2024, às 20h e disputa de preços: 02/07/2024, às 14:30. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá P.L. nº 040/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. Entrega das propostas a partir do dia 21 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 04 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 04 de julho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

Newdelia Maria Reis Moraes

Secretaria de Educação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 041/2024, Inexigibilidade nº 011/2024, Credenciamento nº 003/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela SUS MUNICIPAL, para os pacientes dos Municípios pactuados e os de Sardoá-MG, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das propostas e Credenciamento a partir do dia 21 de junho de 2024, ao dia 06 de julho de 2024, no site www.licitardigital.com.br. Início da Sessão e julgamento dia 08 de julho de 2024 às 08hs30min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

Fabrício Barbosa Andrade

Secretaria de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para perfuração de poços tubulares na Zona Urbana e Rural do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV, conforme Processo Administrativo n° 2024/04196-00.

A Sessão pública marcada para o dia 20/06/2024, às 09:00hs. Foi remarcada para o dia 09/07/2024 as 09:00hs. MOTIVO: Em atendimento ao Pedido de Impugnação e PARECER JURÍDICO, solicitando a Prorrogação do PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 002/2024.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação, a partir de 27/06/2024, no horário das 9h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.

Manacapuru-AM, 18 de junho de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato Prestação de Serviço: Nº 178/2024-20/05/2024-Prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de capeamento asfáltico das ruas dos Estados, Eron Domingues, Dois Irmãos, Alemanha, Itu, e ruas do bairro Cohab, calçamento com pedra irregular das ruas São Marcos, Nova República, Travessa Carla Perez, Argélia e Ari Barroso, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA.Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-R$ 2.873.246,31-6 meses- Concorrência Eletrônica nº 002/2024.

Espécie: Contrato Prestação de Serviço: Nº 186/2024-27/05/2024-Prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação e capeamento asfáltico de trecho da rua Novo Hamburgo e trecho da av. 20 de Setembro, calçamento com pedra irregular de trecho da rua Criciúma, trecho da rua Cristo Rei e rua Viena, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA.Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-R$ 1.753.463,87-6 meses-Concorrência Eletrônica nº 003/2024.

Espécie: 2º Alt CPS Nº 134/2023-31/05/2024-Prorrogação, a contar de 26/05/2024 até 25/09/2024, referente prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, com medições via eventograma - PLE, na execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua João Goulart e Travessas Caeté e José Grimberg, referente ao Contrato de Repasse nº 937498/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa - Operação 1085.387-76/2022-Ponto Obras Pavimentadora Ltda-Tomada de Preços nº 012/2023.

Espécie: 1º Alt CPS Nº 021/2024-31/05/2024- Prorrogação, de 02/06/2024 até 01/10/2024, na execução das obras de recapeamento asfáltico das ruas Luiz Braile, Dos Pampas, Tupanciretã e Amapá, e calçamento com pedra irregular das Travessas 7 e Dener, conforme contrato de repasse nº 943099/2023/MCIDADES, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- Tomada de Preços n° 036/2023.

Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO-MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta para edificação de unidades habitacionais para famílias de baixa renda no local, incluindo o projeto urbanístico do loteamento, projeto de pavimentação, projeto de água potável, projeto de energia, projeto de iluminação, projeto de drenagem pluvial, prevendo 122 (cento e vinte e duas) unidades habitacionais em 122 (cento e vinte e dois) lotes. O recebimento da documentação e propostas será até o dia 17 de Julho do ano de 2024, no horário das 14:00h, junto ao Departamento de Compras e Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga-RS, sito na Av. João Corrêa, nº 793, Centro. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail licitacao@sapiranga.rs.gov.br.

Sapiranga, 17 de Junho de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa
AVISOs DE adiamentos

O Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o ADIAMENTO do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é:

Concorrência eletrônica nº. 007/2024 - Processo nº. 055/2024 - Edital nº. 019/2024 - Objeto: reforma da edificação do grupo de convivência amor a vida no conjunto água branca, município de contagem/mg, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

A nova data para abertura está marcada para as 10:00hs do dia 08/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Concorrência eletrônica nº. 009/2024 - Processo nº. 057/2024 - Edital nº. 021/2024 - Objeto: requalificação do beco passagem amarilis, bairro eldorado, contagem/mg, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

A nova data para abertura está marcada para as 14:00hs do dia 08/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Concorrência eletrônica nº. 008/2024 - Processo nº. 056/2024 - Edital nº. 020/2024 - Objeto: contenção em cortina atirantada para estabilização de talude na rua frei tito frankort, bairro funcionários - contagem/mg, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

A nova data para abertura está marcada para as 10:00hs do dia 29/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Concorrência eletrônica nº. 011/2024 - Processo nº. 082/2024 - Edital nº. 036/2024 - Objeto: implantação de passarela em estrutura metálica sobre praça entre rua doze e rua quatorze, bairro morada nova, município de contagem/mg, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

A nova data para abertura está marcada para as 14:00hs do dia 29/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Motivo do adiamento: Motivos administrativos.

O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem, 17 de junho de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 576600020.000927/2022-04. Convênio nº 04/2024. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO - PE. Objeto: Concessão de recursos para fomento da modernização do parque tecnológico. Valor global: R$ 139.741,77. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data de Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600007.000060/2023-38. Pregão Eletrônico nº 10/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023. Contratada: SHALOM TAXI SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TAXI LTDA-ME, CNPJ 24.427.002/0001-20. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de natureza continuada de transporte individual de passageiros. Valor global: R$ 25.000,00. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Data de assinatura: 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Processo de Compra nº 216-2024. Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNITÁRIO SIMPLIFICADO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM MATERIAIS, REFERENTE AO CONVÊNIO 952213-2023, POR INTERMÉDIO DO INCRA.

Abertura: 19 de julho de 2024 as 14horas.

Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação.

Alegrete-RS, 18 de junho de 2024.

Marcio Fonseca do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 21.375 de junho de 2024, comunica aos interessados que, considerando que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública realizada no dia 14/05/2024 às 08h30min finalizada na data do dia 10/06/2024 às 14h05min, vem à público declarar FRACASSADA a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis que tem como objeto "Contratação de empresa especializada para Ampliação e Modernização do Estádio de Futebol José Valeriano Costa, no Município de Barra do Garças-MT, através do Contrato de Repasse nº 930716/2022/MCCIDADANIA/CAIXA".

Em 19 de junho de 2024

Dheliky Nascimento Milhomem

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°005/2024. O MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, neste ato representado pela Secretária de Administração e Finanças, Sra. SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA, e pela Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Sra. RITA PATRICIA CONCEIÇÃO MIRANDA doravante denominadas CONTRATANTES resolvem firmar os contratos abaixo listados considerando a necessidade de contratação de mão-de-obra temporária para atender a demanda de excepcional Interesse público; considerando que o serviço ora contratado não pode ser atendido com os recursos humanos de que dispõe a Administração Pública e considerando a natureza transitória do objeto do presente contrato, pela Indispensabilidade do serviço a ser prestado. Custeado com recursos próprios e recurso federal do Programa PSEMC/FNAS/MDS. CONTRATO N° 554/2024: DAIANE CHAGAS FAUSTINO SANTOS portador do RG 15783235-09, CARGO: Educador Social - Formação Geral/ CONTRATO N°556/2024: EMERSON CARLOS MIRANDA portador do RG 06007186-97, CARGO: Educador Social - Teatro / CONTRATO N° 557/2024: LISMARIA DANTAS SILVA portadora do RG 11708711-43, CARGO: Educador Social - Artesanato / CONTRATO N° 558/2024: LANNE LARISSA SENA SNATOS DA PURIFICAÇÃO portadora do RG 20186426-69, CARGO: Educador Social - Artes. Assinatura: 20/05/2024. Vigência: de 20/05/2024 a 19/05/2027. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 22 MAIO DE 2024

SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RITA PATRICIA CONCEIÇÃO MIRANDA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
ExtratoS de ContratoS

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 002/2021

Convênio 904623/2020

CONTRATO Nº 001/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima.

Contratada: Sthetos Soluções Medicas e Equipamento, valor de R$ 1.398,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Rodrigo Rocha Noronha. Vigência de 365 dias. Assinado em 30/04/2024.

CONTRATO Nº 002/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima.

Contratada: Guilherme Xavier Piva EIRELI EPP, valor de R$ 4.635,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Guilherme Xavier Piva. Vigência de 365 dias. Assinado em 30/04/2024.

CONTRATO Nº 003/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima.

Contratada: OS Comércio e Serviços de Tecnologia EIRELI ME, valor de R$ 7.347,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Luana Gomes da Silva. Vigência de 365 dias. Assinado em 30/04/2024.