extratos de TERMOs DE AUTORIZAÇÃO

Processo 697981/2021. ESPÉCIE: Termo de Autorização n. 2024/056.0 - firmado com o M&AF Comercio de Alimentos Ltda. CNPJ: n. 03.033.548/0005-50. OBJETO: Permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: De 01/03/2024 a 16/05/2026.

Processo 697981/2021. ESPÉCIE: Termo de Autorização n. 2024/057.0 - firmado com Indústria Cenáculo de Alimentação Ltda. CNPJ: n. 27.181.230/0001-50. OBJETO: Permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: De 01/03/2024 a 16/05/2026.

Processo 697981/2021. ESPÉCIE: Termo de Autorização n. 2024/058.0 - firmado Thiago Henrique Gonçalves Tavares CNPJ: n. 20.545.846/0001-14. OBJETO: Permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo VI, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: De 01/03/2024 a 16/05/2026.

Processo 697981/2021. ESPÉCIE: Termo de Autorização n. 2024/059.0 - firmado com Selma Vera Cruz Mazzaro. CNPJ: n. 23.587.277/0001-68. OBJETO: Permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo VI, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: De 01/03/2024 a 16/05/2026.

Processo 697981/2021. ESPÉCIE: Termo de Autorização n. 2024/060.0 - firmado com Casa L Comércio de Alimentos Ltda. CNPJ: n. 32.703.320/0001-02. OBJETO: Permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo VI, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: De 01/03/2024 a 16/05/2026.

Processo 697981/2021. ESPÉCIE: Termo de Autorização n. 2024/062.0 - firmado Poliana Silva Branco. CNPJ: n. 34.448.794/0001-72. OBJETO: Permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo VI, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: De 01/03/2024 a 16/05/2026.

Processo 697981/2021. ESPÉCIE: Termo de Autorização n. 2024/063.0 - firmado Elenice Ribeiro Coelho. CNPJ: n. 21.762.807/0001-31. OBJETO: Permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo VI, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: De 01/03/2024 a 16/05/2026.

Processo 697981/2021. ESPÉCIE: Termo de Autorização n. 2024/064.0 - firmado Águas Claras Pastelaria Ltda. CNPJ: n. 42.257.165/0001-93. OBJETO: Permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo VI, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: De 01/03/2024 a 16/05/2026.

Processo 697981/2021. ESPÉCIE: Termo de Autorização n. 2024/065.0 - firmado Andreia Cristine Renz. CNPJ: n. 23.321.817/0001-67. OBJETO: Permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo VI, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: De 01/03/2024 a 16/05/2026.

Processo 697981/2021. ESPÉCIE: Termo de Autorização n. 2024/066.0 - firmado José Vieira Filho. CNPJ: n. 36.867.474/0001-82. OBJETO: Permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo VI, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA DE 01/03/2024 a 16/05/2026.

Processo 697981/2021. ESPÉCIE: Termo de Autorização n. 2024/067.0 - firmado Adriana Gomes da Costa. CNPJ: n. 47.369.758/0001-65. OBJETO: Permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo VI, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA DE 01/03/2024 a 16/05/2026.

Processo 697981/2021. ESPÉCIE: Termo de Autorização n. 2024/068.0 - firmada Geleia Food Truck Ltda. CNPJ: n. 13.675.544/0001-03. OBJETO: Permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo VI, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA DE 01/03/2024 a 16/05/2026.

Processo 697981/2021. ESPÉCIE: Termo de Autorização n. 2024/069.0 - firmado Grupo Voyage Comércio de Alimentos Ltda. CNPJ: n. 50.805.526/0001-17. OBJETO: Permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo VI, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA DE 01/03/2024 a 16/05/2026.

Processo 697981/2021. ESPÉCIE: Termo de Autorização n. 2024/071.0 - firmado Bruno Blumer Boaventura. CNPJ: n. 17.928.915/0001-64. OBJETO: Permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo VI, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA DE 01/03/2024 a 16/05/2026.