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PORTARIA GP/TRT19ª N° 81, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.740, de 17/5/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 04/6/2024, o servidor DIEGO RIBEIRO ALVES, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 33, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima mencionado, a contar de 04/6/2024, em decorrência da exoneração, a pedido, do servidor supracitado.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 277, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 10.06.2024 a 21.06.2024, nas férias e afastamentos do titular. Suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 198 de 04.05.2023, publicada no DOU nº 85 de 05.05.2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 12 de abril de 2024 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) FRANCISCO PROSDOCIMI DE CASTRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 185****, publicado no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, seção 02, página 26.

Onde se lê: glotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médicah,

Leia-se "lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 01/06/2024 a 14/06/2024" . (Processo 23079.214878/2024-06)
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 551, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a retomada de exercício ao servidor JERFFESON SILVA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 2193188, ocupante do cargo TAE - Assistente em Administração, a contar de 28 de maio de 2024, atualmente lotado no Campus Rio Branco Baixada do Sol (Transacreana).

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
ato Nº 80, de 3 de junho de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar MARCELA MARIA DE ARROXELAS GALVÃO, Analista Judiciária - Área Judiciária, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do 1º Cartório Virtual do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 047ª Zona Eleitoral - Garça.

Art. 2º Designar VANESSA ALVES VASCONCELOS DE PADUA TAKAHAGI, Analista Judiciária - Área Judiciária, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do 2º Cartório Virtual do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 335ª Zona Eleitoral - Arujá.

Art. 3º Designar ANA CAROLINA DE CASTRO ARAUJO VALADARES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 047ª Zona Eleitoral - Garça.

Art. 4º Dispensar LIVIA PARENTE SOARES, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Suporte Técnico-Operacional.

Art. 5º Dispensar GIULIANE TRIVELLATO FERNANDES, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 197ª Zona Eleitoral - Guariba.

Art. 6º Dispensar MARCELO SILVA MEDEIROS ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 100ª Zona Eleitoral - Porto Feliz.

Art. 7º Dispensar ALINE TERUMI BOMURA MACIEL, Analista Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 191ª Zona Eleitoral - Ibiúna.

Art. 8º Dispensar RENATA MARIA VIEIRA COELHO, Analista Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Oficiala de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Auditoria Interna.

Art. 9º Dispensar BÁRBARA RAMOS RIBEIRO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 276ª Zona Eleitoral - Osasco.

Art. 10º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 3 de Junho de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
DESPACHO DE 3 de junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

RENATO DOURADO COTTA DE MELLO,matrícula SIAPE nº 153****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de 07/06/2024 a 19/06/2024, para participar da CIMaR 31st Annual Conference, em Gavle, Suécia - com ônus limitado. (Processo 23079.223173/2024-71)

MARCELLA CARVALHO DE ARAUJO SILVA , matrícula SIAPE nº 133****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS - Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, no período de 01/09/2024 a 31/05/2025, para realização de pós-doutorado, junto à Universidade de Leipzig, em Leipzig, Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.222669/2024-28)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 413, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Retificar a Portaria nº 405, de 24 de maio de 2024, publicada no D.O.U. de 28/05/2024, nº 102, seção nº 2, página nº 18, que concedeu Pensão Civil, a VERA LUCIA MATA MATTOS, onde se lê: a partir de 08 de janeiro de 2024, leia-se: a partir de 10 de abril de 2024. Processo nº 23040.002692/2024-35.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA FUNARTE Nº 634, de 4 DE JUNHO DE 2024

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe o artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;

CONSIDERANDO o Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 19 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO os art. 12, 13 e 14 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, publicado no D.O.U. de 05 de outubro de 2021 (Edição Extra);

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 01531.000566/2022-10; resolve:

Art.1° - Incluir na Portaria FUNARTE n° 613, de 16 de abril de 2024, publicada no D.O.U. de 17 de abril de 2024, a alteração do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Unidade de Corregedoria para o cargo de Corregedor, código FCE 1.10, da Unidade de Corregedoria da Diretoria-Executiva desta Fundação.

Art. 2º - As alterações decorrentes desta Portaria deverão ser refletidas nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental desta Fundação, nos termos do inciso II, do art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.

MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA Nº 51-SS.1.2/SVP 2, de 15 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22, resolve:

TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 046-SS.1.2/SVP 2, de 4 ABR 23, publicada no DOU nº 66, de 5 ABR 23 e REFORMAR, por Incapacidade Física de Militar da Reserva Remunerada, a contar de 23 FEV 23, com proventos integrais correspondentes ao posto de 1º Tenente, o 2º Ten R1 ABEL EMILIO TERAN, EB 041994994-6, vinculado a SVP Pindamonhangaba, com fulcro no inciso V, do art 108 e § 1º, do art. 110, da Lei nº 6880/80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19; e CONCEDER, a contar da mesma data, a Isenção do Recolhimento de Imposto de Renda.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.437 Nomear em caráter efetivo MAIARA MENTGES, habilitada em concurso público, posição 7, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - MATEMÁTICA, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC - Câmpus São Carlos, código de vaga 0954753, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL, conforme Portaria Nº 1.376, publicada no D.O.U. em 17 de maio de 2024.

Nº 1.438 Conceder a vacância, em 28/05/2024, requerida pelo motivo de posse em outro cargo público inacumulável na esfera federal, nos termos do Art. 33, item VIII da Lei 8.112/90, do servidor EDSON DE MORAIS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1120271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, lotado no IFSC - Câmpus Garopaba.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
ATO Nº 250, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0000894-25.2023.4.05.7200, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS CABRAL, matrícula AL142, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente de Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe C, Padrão-13, do quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado de Alagoas com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, fundamentada no artigo 10, §§1º, inciso II, e 4º, e art. 26, §§ 2º, inciso II e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA Nº 221, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 11613/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora SILVIA ALBUQUERQUE MEDICI METRI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenadora de Sistemas Processuais e Processos Específicos, CJ-2.

Art. 2º NOMEAR a servidora SILVIA ALBUQUERQUE MEDICI METRI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-3.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 2.743/REI/IFGOIANO, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001656.2024-85, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora KARISSA FATIMA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1060861, SIAPECAD nº 01847205, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Setor de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal do Campus Rio Verde, do encargo de substituto de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Gestão de Pessoas do Campus Rio Verde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Elias de Padua Monteiro

PORTARIA Nº 2.744/REI/IFGOIANO, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001656.2024-85, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANGELICA FERREIRA MELO WALKER, SIAPE nº 1071980, SIAPECAD nº 01858038, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Divisão de Cadastro, Lotação e Pagamento do Campus Rio Verde, para substituir cargo de Gerente de Gestão de Pessoas, CD - 04, do(a) Gerência de Gestão de Pessoas do Campus Rio Verde, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Elias de Padua Monteiro
PORTARIA Nº 2.151, DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23279.004648/2024-76, resolve:

Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país da servidora LUANDA KÍVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1929527, lotada no Campus Salvador, para realização Missão no Exterior, através da participação no evento: "Cool Training Alemanha 2024", organizado pelo Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), tendo como instituição realizadora o Ministério do Meio Ambiente e Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit, em Cooperação com o "BFS Vocational Training Centreno", no período de 06/07/24 à 20/07/24, Maintal, Alemanha.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.152, DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23282.000273/2024-16, resolve:

Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país da servidora ELEN GOMES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1317036, lotada no Campus Porto Seguro, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, mediante conclusão de atividades acadêmicas relativas ao Doutorado em Educação, junto à Universidad Nacional de Rosario, Rosário, Argentina, no período de 06/07/2024 a 15/07/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.375, DE 28 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23278.004332/2024-94, de 28/05/2024, resolve:

Art. 1º. Declarar vago, por motivo de falecimento, a contar de 13 de abril de 2024, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, ocupado por Dielson Pereira Hohenfeld, matrícula SIAPE nº. 1226151, código de vaga nº. 0808018, de acordo com Art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.409, DE 28 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23283.000714/2024-70, de 26/04/2024, resolve:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 26 de abril de 2024, a servidora Almerinda Andrea Pontes Silva Gomes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 1.546, de 03 de Junho de 2024, publicadas na edição do DOU n° 105, de 04-06-2024, seção 02, página 53,

onde se lê: "Portaria nº 1.546, de 3 de Junho de 2024",

leia-se: "Portaria nº 1.564, de 3 de Junho de 2024".
PORTARIA Nº 1.769/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1681/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE MAIO DE 2024, conforme abaixo:

Onde se lê:

"Nomear, em caráter efetivo, MÔNICA VOSS, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de ENGENHARIA DE ALIMENTOS, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 07/12/2020, publicado no DOU de 07/12/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código de vaga 945735 (exoneração).

Leia-se:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÔNICA VOSS, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de ENGENHARIA DE ALIMENTOS, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 07/12/2020, publicado no DOU de 07/12/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código de vaga 952879.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.771/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1683/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE MAIO DE 2024, conforme abaixo:

Onde se lê:

"Nomear, em caráter efetivo, JHONE GRINGO OLIVEIRA, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de INFORMÁTICA, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 07/12/2020, publicado no DOU de 07/12/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código de vaga 730528 (exoneração)."

Leia-se:

"Nomear, em caráter efetivo, JHONE GRINGO OLIVEIRA, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de INFORMÁTICA, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 07/12/2020, publicado no DOU de 07/12/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código de vaga 953097."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 337/Com7°DN, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o § 2° do art. 23 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD/2021, resolve:

Art. 1 Interromper o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1° Ten (RM2-T) 18.0911.13 LUANA ALVES MONTEIRO, a partir de 27MAI2024, por ter obtido deferimento em seu pleito de movimentação para o Comando do 6° Distrito Naval, por interesse próprio, em caráter excepcional e sem ônus para a União.

Art. 2° Fica consignado no presente ato que a militar perfaz um total de 5 anos, 11 meses e 15 dias de Tempo de Serviço.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 4.018, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) André Rosa Couto, Matrícula SIAPE nº 3401100, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.222198/2024-58.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 368, de 3 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20 do RITRE, considerando o disposto no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei nº 8.112/1990, e conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0023903-37.2018.6.27.8000, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, em razão de sua desistência de tomar posse dentro do prazo de 30 dias da publicação, a nomeação da candidata THAMIRES NUNES DE FREITAS, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Cristiane Regina Boechat Tose, conforme Portaria 13/2024 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no DOU nº 12 de 17 de janeiro de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 89/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA Nº 34, DE 20 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Biologia (CRBio-09), Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pelas Resoluções do Conselho Federal de Biologia (CFBio) nº 616/2021 e nº 617/2021, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; considerando a deliberação da 20ª Reunião Plenária do CRBio-09, em sessão ordinária realizada em 25 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º - Instituir o Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09, estabelecendo as políticas a serem adotadas para implementação de um sistema de gestão de seus recursos humanos, centrado na competência e no cumprimento eficaz de suas atribuições.

APÊNDICE I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

APÊNDICE II - QUADRO DE PESSOAL DO CRBio-09

APÊNDICE III - DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

APÊNDICE IV -TABELA SALARIAL

Art. 2º - Tornar pública a aprovação do Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09, cujo inteiro teor encontra-se disponível no Portal da Transparência de sua página eletrônica: www.crbio09.org.br.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e posterior publicação no Diário Oficial da União.

João de Deus Medeiros
PORTARIA Nº 2.632 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Ofício nº 01121/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU (Processo Judicial nº 1036704-45.2024.4.01.3700) e Considerando o Parecer de Força Executória nº 00237/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU constante no Processo nº 23249.026347.2024-51, resolve:

Remover, sub judice, para acompanhamento de cônjuge, o (a) servidor (a)Icaro Rodrigues Lavor, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) - Campus Pinheiro, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) - Campus Mossoró, com efeito a partir de 14.05.2024.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA Nº 197/Com5°DN, DE 21 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-AR 86.6844.93 RAUL DE OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor do PDU, NEO 43.4.0.1, na área de Administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 27 de maio de 2024 a 26 de maio de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 198/Com5°DN, DE 21 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CN 06.6944.54 ALEX ALBUQUERQUE DE SOUZA, previsto na Portaria n° 379/2022, até 30 de junho de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho neste Comando, na tarefa de Encarregado da Subseção de Gestão de TTC e Pessoal Civil, NEO 12.0.0.5, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
Portaria Nº 545, de 29 de maio de 2024

A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.734, de 17 de fevereiro de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:

Designar, JOSE HONORIO GIMENES, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0264, no Serviço de Gestão de Ensino e Pesquisa do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.

CRISTIANI VIEIRA MACHADO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 6.008, DE 3 DE JUNHo DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14022.041072/2024-49, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1535540, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto Brasileiro de Museus, exclusivamente em Brasília/DF, a contar de 11 de junho de 2024.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 201/Com5°DN, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e na Portaria Normativa nº 2 do MD de 10 de janeiro de 2017, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar, além do tempo limite, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-Md) 85.7614.60 JULIO CEZAR LIMA DE FIGUEIREDO, previsto na Portaria n° 206/2023, até 13 de junho de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de Encarregado da Divisão de Medicina Pericial, NEO 55, na área de Especialistas na Área de Saúde, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 202/Com5°DN, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-ES 86.1244.21 LUCIANO RAMOS GOMES, previsto na Portaria n° 393/2022, até 12 de julho de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de Auxiliar da Seção de Provas, NEO 23.1.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 203/Com5°DN, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-MV 87.1325.32 SANDRO DA SILVA FERRAZ para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor, NEO 21.0.0.13, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 31 de maio de 2024 a 30 de maio de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 204/Com5°DN, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CF (RM1-T) 05.9785.99 HÉLIO DE ARAÚJO, previsto na Portaria n° 272/2022, até 2 de março de 2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Capitania dos Portos de Santa Catarina, na tarefa de Chefe do Departamento do Ensino Profissional Marítimo, NEO 10, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 206/Com5°DN, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 86.9756.25 JORGE LUIZ FERREIRA DE CASTRO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Superintendente do Patrimônio Imobiliário, NEO 01.5, na área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 3 de junho de 2024 a 2 de junho de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA TRT21-GP Nº 192, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 2484/2024, resolve:

I - Dispensar BRISA MORENA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 308.21.1328, da Função Comissionada de Assistente (FC-02) da 9ª Vara do Trabalho de Natal;

II - Designar EVANILDO QUEIROZ DE ANDRADE, matrícula nº 308.21.9421, para ocupar a Função Comissionada de Assistente (FC-02) da 9ª Vara do Trabalho de Natal;

III - Esta Portaria entra em vigor a contar da publicação.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 2, de 4 de junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas, na forma da Portaria nº 1.070, de 05/06/2014, resolve:

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 Tornar público que o(a) aposentado(a) SHIRLENE VIEIRA GONÇALVES, CPF ***.981.097-**, matrícula 270394 terá(ão) o pagamento do provento suspenso por motivo de não realizar a comprovação de vida anual, no mês do aniversário, conforme estabelecido no artigo 14 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.

1.2 A suspensão do pagamento do provento ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de abril de 2024, por motivo de não realizar a comprovação de vida anual, no mês do aniversário: março de 2024.

1.3 O restabelecimento do pagamento do provento de aposentadoria fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento presencial do interessado, na Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Campus Vitória, situada à Avenida Vitória, nº 1.729, Jucutuquara, Vitória/ES, portando documento oficial de identificação com foto, conforme estabelecida nos arts. 4º e 6º da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de junho de 2020.

1.4 O(s) crédito(s) do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

1.5 Na hipótese de impossibilidade de comparecimento por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica domiciliar para fins de regularização do benefício, podendo o pagamento ser restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 1.4 do presente Edital.

HUDSON LUIZ COGO
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 2.996 - Art. 1º Designar Stephania Olímpio Marçal, Matrícula SIAPE Nº 2170731, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Conferência Documental da Divisão de Assuntos Educacionais Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-4), a partir de 04 de junho de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5886/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2022, Edição 226, Seção 2, página 72.

Nº 2.997 - Art. 1º Designar Cristina Martins Cunha da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1918260, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Avaliação Institucional (CD-3), a partir de 04 de junho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Nº 3.000 - Art. 1º Designar Viviane Silva Bittencourt, Matrícula SIAPE Nº 1749118, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis (FG-7), a partir de 04 de junho de 2024.

Nº 3.001 - Art. 1º Designar Maurício Augusto Santos Passeado Neto, Matrícula SIAPE Nº 2327280, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis (FG-7), a partir de 04 de junho de 2024.

Nº 3.002 - Art. 1º Designar Laila Silva Souza Melo, Matrícula SIAPE Nº 1905531, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Ciências Contábeis (FG-6), a partir de 04 de junho de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5230/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Edição 168, Seção 2, página 62.

Nº 3.003 - Art. 1º Designar Mariana Codognotto Brito Vilela, Matrícula SIAPE Nº 2345238, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Assuntos Educacionais da Divisão de Assuntos Educacionais da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-4), a partir de 04 de junho de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4168/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2021, Edição 205, Seção 2, página 47.

Nº 3.004 - Art. 1º Designar Flávia Karine Nunes, Matrícula SIAPE Nº 1923973, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento de Processos e Sistemas de Gestão da Divisão de Administração da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 04 de junho de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO Nº 1054, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2018, Edição 216, Seção, página 35.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 350/Com7°DN, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 37, e de acordo com o disposto nos art. 34 e 36, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, do 1°Ten (RM2-T) 18.0960.51 FRANKLIN SOARES DE BRITO, a partir de 12 de junho de 2024.

Art. 2°Militar encontra-se na condição de sub judice, de acordo com mandado de segurança n° 1005846-05.2017.4.01.3400, da Procuradoria-Regional da União da 1 a Região, com parecer de força executória, datado em 8 de agosto de 2017, conforme abaixo transcrito:

Art. 3° Fica consignado, no presente ato, que o referido militar foi incorporado, neste Comando de Força, em 12 de junho de 2018, para prestar o Serviço Militar Voluntário, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2 a Classe da Marinha, pela Portaria 304/Com7°DN, de 15 de junho de 2018, perfazendo o total de seis anos de efetivo serviço.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 91, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7a REGIAÞO - CREFITO-7, no uso das atribuiçoÞes que lhe confere a Lei nº 6.316/1975 e, com fulcro no Art. 37, inciso V, da Constituição Federal, que considera de livre nomeação e exoneração os cargos destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, e tendo em vista o preconizado pelas ResoluçoÞes COFFITO nº 182/1997 e nº 413/2012, além da Portaria nº 87/2024, resolve:

Art. 1º Nomear Ícaro Almeida de Sousa para o cargo comissionado de Assessor de Marketing do CREFITO-7.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
PORTARIA Nº 90, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7a REGIAÞO - CREFITO-7, no uso das atribuiçoÞes que lhe confere a Lei nº 6.316/1975 e, com fulcro no Art. 37, inciso V, da Constituição Federal, que considera de livre nomeação e exoneração os cargos destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, e tendo em vista o preconizado pelas ResoluçoÞes COFFITO nº 182/1997 e nº 413/2012, além da Portaria nº 87/2024, resolve:

Art. 1º Nomear Bruno Costa Santos para o cargo comissionado de Assessor Técnico-Administrativo do CREFITO-7.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
PORTARIA Nº 3.992, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de JOAO PEDRO GANDARELA DE SOUZA, siape nº 3364255, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 01/06/2024, conforme processo nº. 23079.244005/2023-39.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA GABAER Nº 678/GC1, DE 28 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 00185.002385/2024-12, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares, abaixo nominados, de ficarem à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e de prestarem serviço no Escritório de Representação, na cidade de Aracaju-SE:

Soldado de Primeira-Classe SAD JOSÉ IBERLÚCIO NUNES JÚNIOR (Nr Ord 6982905); e

Soldado de Primeira-Classe SGS JÚLIO CÉZAR MENEZES DO NASCIMENTO (Nr Ord 7238835).

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA Nº 351/Com7°DN, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 37, e de acordo com o disposto nos art. 34 e 36, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, do GM (RM2-CD) 23.2246.22 MURILO TAVARES FREITAS, a partir de 26 de junho de 2024.

Art. 2° Militar encontra-se na condição de sub judice, de acordo com o processo n° 1028843-60.2023.4.01.3500, da Procuradoria-Regional da União da 1a Região (PRU/1a Região), com parecer de força executória, datado em 14 de junho de 2023, conforme abaixo transcrito:

"Destarte, acolho o pedido de reconsideração formulado pelo autor, a fim de tornar sem efeito a decisão ID 1632531348 e, na sequência, deferir a tutela provisória almejada, determinando que a parte ré suspenda todos os efeitos do administrativo que considerou o autor INAPTO na inspeção de saúde e assegure a sua participação nas próximas etapas do processo seletivo descrito na exordial, garantindo sua convocação caso alcance classificação dentro do número de vagas, como requerido."

Art. 3° Fica consignado, no presente ato, que o referido militar foi incorporado, neste Comando de Força, em 26 de junho de 2023, para prestar o Serviço Militar Voluntário, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2a Classe da Marinha, pela Portaria 511/Com7°DN, de 4 de setembro de 2023, perfazendo o total de um ano de efetivo serviço.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 24.198-SAP.2/SVP 3, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER ao Subtenente Reformado ALFREDO CARVALHO Idt 033061990-9, Prec CP 96 0160432, vinculado a SVP B Adm Gu SM, a contar de 19 de junho de 2023, o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 66 2023, Ata nr 159 2023, de 19 de junho de 2023, do MPGu II Santa Maria H Ge Santa Maria, pelo Parecer Tecnico nr 990 2023, de 28 de dezembro de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 75 2023 em 11 de dezembro de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 17 de janeiro de 2024. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 3.998, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 d dezembro de 2021, resolve:

Contratar FELIPE FERREIRA CAMPOS na vaga de professor Visitante do/a Museu Nacional, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 05/06/2024 à 31/07/2024, conforme processo nº. 23079.223798/2024-33.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.787, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, conforme o disposto no art. 11, inciso III, da Portaria GM-MD nº 5424, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento da Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000220/2024-06, resolve:

CONCEDER a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, aos seguintes militares das Forças Armadas da Argentina:

Teniente LUCIA CANDELA MUÑOZ;

Cabo primero RENZO MARCELO FERNÁNDEZ;

Cabo primero ENRIQUE NICOLÁS RODRÍGUEZ;

Cabo primero FRANCO EMANUEL GONZALEZ;

Cabo primero JAVIER FELICIANO BRAVO;

Cabo primero GABRIEL HERNAN TOLABA;

Cabo primero SERGIO NICOLÁS NUÑEZ; e

Cabo primero JORGE SALVADOR PONCE.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.134 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 29 de maio de 2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor PITTER PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2038407, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.135 - Retificar a Portaria nº 681, de 09 de abril de 2024, como se segue:

Onde se lê: dispensar, a pedido, VIVIANE PEDROSA - Bibliotecária-Documentalista, da Função Gratificada de BIBLIOTECÁRIA SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS - FG 1, a partir de 11 de março de 2024.

Leia-se: dispensar, a pedido, VIVIANE PEDROSA - Bibliotecária-Documentalista, da Função Gratificada de BIBLIOTECÁRIA SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS - FG 1, a partir de 09 de abril de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN