gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de adesão a registro de preços

pregão eletrônico Nº 15/2024

aviso de adesão à ata de registro de preços Nº 19/2024

O prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 019/2024, referente ao pregão eletrônico por registro de preços Nº 015/2024, consorcio multifinalitário de desenvolvimento sustentável da microrregião da serra geral de minas - União da serra geral. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para os municípios consorciados ao consorcio união da serra geral, visando a manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados. Valor global R$ 1.500.000,00. Fornecedor: Trivale Instituição de Pagamento LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97.

Ley Lopes dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 156690

Número do Contrato: 38/2024

Nº do Processo: 23381.001364.2023-70

PREGÃO nº 08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 02.567.270/0001-04. Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio às pessoas com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 174.023,36. Fonte: 3008000000 - 2024NE000075. Data de Assinatura: 10/12/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estar aberto o prazo de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 800004/2024-SMS. OBJETO: credenciamento de empresas interessadas em prestar Serviços Laboratoriais. PERIODO DE CREDENCIAMENTO 19/12/2024 a 30/01/2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico. IFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte-Pa, Setor de Licitação, localizada na Avenida das Nações nº 415, Bairro Centro, Ourilândia do Norte-Pa, e-mail licitapmon@gmail.com.

Daniela Dayrell de Queiroz

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700032/2024-SME; Processo Administrativo nº 136/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar Reforma Emergencial da Cobertura do Recreio da E.M.E.I.F. João Ananias Nicácio. Valor Total: R$ 88.810,01 (oitenta e oito mil, oitocentos e dez reais e um centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
Extrato de Contrato nº 431/2024/SME

Ref. Dispensa de Licitação 700032/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. FJL CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ: nº 37.714.930/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar Reforma Emergencial da Cobertura do Recreio da E.M.E.I.F. João Ananias Nicácio. Valor Total: R$ 88.810,01 (oitenta e oito mil, oitocentos e dez reais e um centavos), Vigência: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001425/2024-76-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0345.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Instituto Nossa Senhora da Paz, CNPJ: 47.503.711/0001-42, no município de Limoeiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 150 (cento e cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 198,25), avaliadas no valor total de R$ 29.743,50 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos)pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 507, 19 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001425/2024-76-e. DATA DE ASSINATURA: 29/08/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Josinaldo da Silva Costa, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001445/2024-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0353.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Angelim, CNPJ: 10.130.755/0001-64, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 150 (cento e cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 198,29), avaliadas no valor total de R$ 29.743,50 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 518 , 22 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001445/2024-47-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Márcio Douglas Cavalcanti Duarte, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001198/2024-89-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0284.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Dormentes, CNPJ: 35.667.377/0001-83, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (um) trator agrícola, PREET 7549 super, 75 CV, tombamento nº 361.056-5, CHASSI: 949P75AGNRC000307 (valor unitário de R$ 129.000,00) 1 (uma) carreta agrícola, tombamentos nº 347.656-7 (valor unitário de R$ 12.490,00) avaliados no valor total de R$ 141.490,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa reais)pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 423, 10 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001198/2024-89-e.

DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001304/2024-24-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0327.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de João Alfredo, CNPJ: 11.097.359/0001-45, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosade 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 19.829,00 (dezenove mil e oitocentos e vinte e nove reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 479, 08 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001304/2024-24-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Antônio Martins da Silva, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001389/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0331.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Jurema, CNPJ: 10.141.489/0001-75, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 100 (cem) caixas d' água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 198,29), avaliadas no valor total de R$ 19.829,00 (dezenove mil e oitocentos e vinte e nove reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 488, 12 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001389/2024-41-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Edvaldo Marcos Ramos Ferreira, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001482/2024-55-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0366.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Passira, CNPJ: 11.097.300/0001-57, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosaa) 2 (dois) tratores agrícolas, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamentos nº 347.268-0, nº 347.269-7, CHASSIS: EYWDK1331442MS, EYWDK1331487MS (valor unitário de R$ 176.900,00) 6 (seis) grades aradoras, tombamentos nº 347.131-1, nº 347.132-8, nº 347.133-5, nº 347.134-2, nº 347.135-9, nº 347.136-6 (valor unitário de R$ 23.800,00) avaliados no valor total de R$ 496.600,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e seiscentos reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 537 , 29 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001482/2024-55-e.

DATA DE ASSINATURA: 03/09/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Severino Silvestre de Albuquerque, Prefeito.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, através de sua Pregoeira Oficial, torna público, que, em função da indisponibilidade do Edital no sistema eletrônico de licitações BANCO DO BRASIL, referente a licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 033PE/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E AMENDOIM, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, NO TOCANTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTES, com data de sessão pública agendada para o dia 26/12/2024, fica adiado para o dia 03 de janeiro de 2025 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1062095.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 18 de dezembro de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 576/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Defensoria Pública da União . OBJETO: A cooperação mútua entre o TRF4 e a DPU para o atendimento inicial e acolhimento de demandas relacionadas à saúde, promovendo suporte técnico e logístico para que os cidadãos possam acessar, de forma eficiente e humanizada, os serviços prestados pela DPU em matéria de saúde, especialmente por meio de atendimentos virtuais, nas Subseções Judiciárias vinculadas ao TRF4 em que não há Unidade da DPU instalada. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/12/2024 a 18/12/2026. P.A. 0010078-23.2024.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Corregedora Regional, Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, em 18/12/2024. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000419/2024-07-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0150.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NORTE - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NORTE - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais) a) 10 (dez) Tenda/Barraca - para feira livre., Tombamento(s): 336.543-2, 336.544-9, 336.545-6, 336.546-3, 336.547-0, 336.548-7, 336.549-4, 336.550-4, 336.551-1 e 336.552-8. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967696, Nº Processo: 25000094078202493, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO OTILIA CORREIA SARAIVA CNPJ nº 41343187000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.100.486,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.100.486,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000712, Valor: R$ 2.100.486,00, PTRES: 243797, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DALPHENE SANTANA SARAIVA CPF nº ***.547.123-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21454.000371/2024-17. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: F5 MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - Mercadão de móveis, CNPJ: 52.931.899/0001-60. Objeto: aquisição de mobiliário para compor os espaços funcionais da Superintendência Regional em Santa Catarina. Valor: R$ 43.294,35 (quarenta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais com trinta e cinco centavos), com prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 04/12/2024. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 18/12/2024. Ratificante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional.
EXTRATO DO TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 5/2024

PROCESSO Nº 35014.299286/2024-81. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQN 310, Bloco M, Apartamento nº 303, Asa Norte, Brasília/DF, com área privativa de 84,57 m², registrado sob a matrícula nº 33761 no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993 e Capítulo IX da Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012 e alterações posteriores, e Portaria nº 4.093/MTP/GM, de 14 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 236, de 16 de dezembro de 2022. CESSIONÁRIO: GUSTAVO MAGALHÃES MENDES DE TARSO, CPF nº XXX.984.133-XX, Matricula SIAPE nº 1870345. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ nº 29.979.036/0001-40. PRAZO DE VIGÊNCIA: Enquanto perdurar o fato gerador da ocupação que permite ao cessionário residir no imóvel funcional: o Coordenador-Geral de Contencioso em Matéria de Perícia Médica, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social. PERÍODO DE VIGÊNCIA: A partir de 17/12/2024. DATA DA ASSINATURA: (na data da assinatura eletrônica). DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO - Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 65323.013578/2023-23.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 35.297.847/0001-64 - INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE NEURODESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Atendimento especializado na área de psicologia , fisioterapia , fonoaudiologia, terapia ocupacional e terapia multidiciplionar. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2024

PROCESSO Nº 052/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 011/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por lote, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os lotes, objeto desse processo, à Empresa LINCETRACTOR COMÉCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº. 11.371.179/0002-90, que ofertou o valor de R$ 46.840,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais) para o Lote 1; R$ 45.950,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais) para o Lote 2; R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais) para o Lote 3, totalizando R$ 134.290,00 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e noventa reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 009/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE.

Guarani D'Oeste, 18 de dezembro de 2024.

Nilson Timporim Caffer

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957289/2024. Processo n. º 71000.011755/2024-63.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação dos Professores de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.969.486/0001-20.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Futebol no Município do Rio de Janeiro-RJ.

Valor Total: R$ 199.999,10.

Vigência: 18/12/2024 a 18/01/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUILHERME SILVA AMARAL - Presidente da Associação dos Professores de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 10580.100198/2021-33.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 19.557.079/0001-84 - UNENTEL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01//2025 a 01/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00093/2022 - Igor Rocha de Brito Lira - 3º Aditivo -reajuste de preços/ acréscimo 59.633,67 e prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025. ASSINATURA: 17.12.24
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.007231/2024-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 02.633.574/0001-22 - PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA. Objeto: A presente rescisão é motivada pela inexecução contratual em razão do descumprimento do que determina o art. 50 e art. 137 inciso I - Lei nº 14.333 de 01/04/2021, além do Termo de Referência da contratação (Contrato 20/2024) - item 6.33.1.3 (não comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas dos colaboradores), que tem como objeto a contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de apoio administrativo de recepcionista, auxiliar de almoxarife, copeiro, contínuo, recreador, auxiliar de carga e descarga e auxiliar de pessoal e para os postos de trabalho de apoio ao cine penedo de porteiro, operador de câmera de tv e cinema, cenotécnico, eletricista de espetáculo e marceneiro em atendimento aos campi da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos, edital do Pregão Eletrônico n. 2/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959699/2024. Processo n. º 71000.010978/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Juventude Desportiva - AJUDE - CNPJ: 08.962.407/0001-01.

Objeto: Realização da 2ª Edição do Torneio de Vôlei Itinerante no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 300.000,00.

Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MICHELLE RIBEIRO DE MENEZES - Presidente da Associação Juventude Desportiva - AJUDE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 600019/2024-SMTPS; Processo Administrativo nº 135/2024. OBJETO: Locação de Imóvel Urbano para abrigar as dependências e dar continuidade do funcionamento do CREAS - Centro de Referência especializada de Assistência Social. Valor Total: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. Claudia Borges de Araújo. Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0427/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 23.912.114/0001-03; OBJETO: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado. VALOR TOTAL: R$ 20.750,00 (Vinte Mil, Setecentos e Cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 02/12/2025. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO

Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0428/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100036/2024/FMMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 21.664.553/0001-19; OBJETO: Fornecimento de materiais para arborização e paisagismo dos espaços públicos do Município. VALOR TOTAL: R$ 97.550,00 (Noventa e Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 09/12/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0429/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100036/2024/FMMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: EOCLEIDA BARBOSA SANTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.035.290/0001-22; OBJETO: Fornecimento de materiais para arborização e paisagismo dos espaços públicos do Município. VALOR TOTAL: R$ 196.365,00 (Cento e Noventa e Seis Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 09/12/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0430/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100036/2024/FMMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 22.062.838/0001-42; OBJETO: Fornecimento de materiais para arborização e paisagismo dos espaços públicos do Município. VALOR TOTAL: R$ 345.497,50 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 09/12/2025. JAQUELINE MENDES DOS SANTOS MACHADO. Secretária Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 42/2021

Processo: 23090.023686/2024-26. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Klabin S.A., CNPJ 89.637.490/0001-45. Interveniente: FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ: 07.905.127/0001-07; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 22 de novembro de 2024. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2027. Assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270799/2023-56.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 05.724.327/0002-00 - VISAO ELE CLAMA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2024 ao Instrumento código 821910. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/04/2025. Valor Total: R$ 400.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA, CPF nº ***.928.235-**.
EDITAL Nº 46, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 35, de 16/09/2024 - Publicado no DOU em 18/09/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

Instituto de Oceanografia - IO

Processo nº 23116.011294/2024-89

Bioquímica Estrutural e Metabólica; Ciências do Ambiente e Química Analítica Marinha.

MANUEL CEZAR MACEDO BARBOSA NOGUEIRA DE SOUZA

8,95

1º

SANYE SOROLDONI GUIMARÃES GOES

8,45

2º

JULIANE NATÁLIA LIMA DA SILVA

6,00

3º

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO PRETOS OU PARDOS

Instituto de Oceanografia - IO

Processo nº 23116.011294/2024-89

Bioquímica Estrutural e Metabólica; Ciências do Ambiente e Química Analítica Marinha.

MANUEL CEZAR MACEDO BARBOSA NOGUEIRA DE SOUZA

8,95

1º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL N° 02/2024-SINPF/RO CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO

O Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Estado de Rondônia - SINPF/RO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ 63.744.452/0001-06, registro no MTE nº 24410.000240/91-98, por seu Presidente Jorge Antônio da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Avenida Engenheiro Anysio da R. Compasso, nº 6439, Bairro Aponiã, Porto Velho/RO, CEP: 76.824052, CPF Nº: ***.***.001-**, RG Nº: 159.800-DF, de acordo com suas atribuições legais e regulamentares, com base no art. 31, inc. II, §4º do Estatuto Social do Sindicato, e ainda, de acordo com o capítulo XIII, art. 39 a 45, do Estatuto do SINPF/RO, CONVOCA, os sindicalizados para participar da ELEIÇÃO GERAL DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL, que será realizada no dia 31 de março de 2024, segunda-feira das 09:00h às 17:00h, nos seguintes locais: Sede do SINPF/RO situado na Av. Lauro Sodré, nº 2760, Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO, em Guajará-Mirim/RO na Av. Duque de Caxias, nº 2409, Bairro Santa Luzia, em Ji-Paraná/RO, na Rua Eng. Manfredo Barata Almeida de Fonseca, nº262, Bairro Aurélio Bernardi, e em Vilhena/RO na Av. Quinze de Novembro, nº3485 - Centro, das 09:00h às 17:00h para o período de três anos, com início e 01/04/2025 e termino em 31/03/2028.

Porto Velho-RO, 12 de dezembro 2024.

Jorge Antônio da Silva

Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato das Empresas de Inspeção Veicular e de Equipamentos de Transporte de Cargas Perigosas do Estado de São Paulo (SIVESP), aqui representado pelo seu presidente, Sr. Claudio Torelli, nos termos do Estatuto Social, convoca suas associadas e todas as empresas de inspeção veicular e inspeção de equipamentos de transporte de cargas perigosas do Estado de São Paulo para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 15/01/2025, às 10h00 em primeira chamada, às 10h30 em segunda chamada e às 11h em terceira e última chamada, presencial, na sede do Sindicato localizada à Rua Tabapuã, 145, 11º andar, no bairro do Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04533-010, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato realizada em 10/09/2009; 2) Ratificação da eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal do SIVESP para o quinquênio 2023-2028, realizada em 13/11/2023; 3) Assuntos gerais.

São Paulo, 17 de dezembro de 2024.

Claudio Torelli

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.330/2024 - INVERSÃO DE FASES

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global", mediante regime de execução: empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-pavimentação de estrada vicinal Distrito Nova Itamarati, no Município de Ponta Porã/MS-Travessão Principal Etapa 01-Contrato de Repasse nº 948149/2023/MIDR/CAIXA-Operação nº 1089648-67-Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006.

Data e Horário da realização: 21 de janeiro de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br.

Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou diretamente na Superintendência de Compras e Licitações, situada na Rua Guia Lopes, nº 663, Centro, Ponta Porã/MS, no horário das 07h00min às 13h00min (horário de MS) ou ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/.

Ponta Porã-MS, 13 de dezembro de 2024.

Larissa Giminiano Pelusch

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.333/2024 - INVERSÃO DE FASES

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global", mediante regime de execução: empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-pavimentação de estrada vicinal Distrito Nova Itamarati, no Município de Ponta Porã/MS-Travessão Principal Etapa 03-Contrato de Repasse nº 947776/2023/MIDR/CAIXA-Operação nº 1089429-11-Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006.

Data e Horário da realização: 22 de janeiro de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília).

Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br.

Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou diretamente na Superintendência de Compras e Licitações, situada na Rua Guia Lopes, nº 663, Centro, Ponta Porã/MS, no horário das 07h00min às 13h00min (horário de MS) ou ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/.

Ponta Porã-MS, 13 de dezembro de 2024.

Larissa Giminiano Pelusch

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024; A Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Leverger - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, em conformidade com a Lei 14.133/2021, o aviso de licitação para os interessados em participar, conforme o Edital e Termo de Referência. OBJETO: o registro de preço para aquisição de kits de cestas basica que atenderá a necessidade da secretaria municipal de assistência social do município de Santo Antônio de Leverger/Mt, deverá ser observado as especificações contidas no termo de referência. A sessão de forma eletrônica será realizada às 09h30min do dia 10 de janeiro de 2025 (horário de Brasília), de forma eletrônico no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail licitacao@leverger.mt.gov.br.

Santo Antônio de Leverger/MT, 16 de dezembro de 2024

Lidiane Batista de Rezende

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.363/2024 - INVERSÃO DE FASES;

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global", mediante regime de execução: empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-revitalização de iluminação pública no Município de Ponta Porã/MS-Convênio Transferegov nº 950043/2023/Ministério da Defesa-Departamento do Programa Calha Norte, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 23 de janeiro de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br.

Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou diretamente na Superintendência de Compras e Licitações, situada na Rua Guia Lopes, nº 663, Centro, Ponta Porã/MS, no horário das 07h00min às 13h00min (horário de MS) ou ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/.

Ponta Porã-MS, 16 de dezembro de 2024.

Larissa Giminiano Pelusch

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0040; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros; Contratada: Autobraz Comercio de Veiculos LTDA/CNPJ: 70.166.350/0001-08; OBJETO: 2ª Chamada aquisição de veículo tipo VAN, com capacidade para 16 passageiros (15+1), destinado ao transporte de pacientes para realização de procedimentos médicos, para a Secretária Municipal de Saúde (SESAU). VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 311.800,00 (trezentos e onze mil e oitocentos reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignadas no Orçamento Geral do Município, Exercício 2024, unidade orçamentária 08.001 - Fundo Municipal de Saúde - FONTE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN E UM CARRO DE 5 LUGARES - AÇÃO: 2490 Transposição e Transferência referente a LC 205/204 - AÇÃO: 2490 Transposição e Transferência referente a LC 205/204 CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 26310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura e encerramento em 16 de dezembro de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Ricardo de Oliveira Carlos da Silva
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO 16/2024-SEMED/PMC;

O Município de Curuçá/PA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 24.059.574/0001-01, Secretaria Municipal de Educação e a Comissão Permanente de Contratação no uso de suas prerrogativas legais, tornar público que estará realizando a Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar conforme a Lei 11.947/2009 destinado ao atendimento ao programa nacional de Alimentação Escolar, Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até as 10:00 horas do dia 09 de janeiro de 2025 No auditório Municipal da Prefeitura de Curuçá situado na Praça Coronel Horácio nº 70. Disponibilidade do Edital e seus anexos, no Site da Prefeitura Http://www.curuca.pa.gov.br, site do TCM http:www.tcm.pa.gov.br e na comissão permanente de Contratação.

Curuçá/PA, 18 de dezembro de 2024.

ENOQUE DA LUZ BAETA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970348, Nº Processo: 25000158567202481, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DO ESTADO DE GOIAS CNPJ nº 02917870000155, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, Valor Total: R$ 304.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 304.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000843, Valor: R$ 304.800,00, PTRES: 242491, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DE FATIMA RODRIGUES CARVALHO CPF nº ***.823.911-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000591/2024-73.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0334.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Toco Basculante com capacidade 6 m³, fabricante IVECO, modelo TECTOR 15-210, tombamento 373.084-7, placa SLD-3J32, CHASSI 93ZA61LFZS8705889.DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SERGIO GARCIA DA NOBREGA - Prefeito - VISTA SERRANA -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000617/2024-83.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0340.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Toco Basculante com capacidade 6 m³, fabricante IVECO, modelo TECTOR 15-210, placa SLD-3H22, CHASSI 93ZE62LMZS8706423; Tombamento N° 373.075-1. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS - Prefeita - CRUZ DO ESPIRITO SANTO -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000643/2024-10.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0344.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Basculante 6M³, Tração 4X2, Motor Diesel, Potencia Bruta 210CV, Cor Branca, Ano 2024, Marca Iveco - Modelo Tector 15.210. Placa SLD4B32. Chassi 93ZA61LFZS8706160. Tombamento nº 373.087-8.DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM - Prefeito - SANTA TERESINHA -PB.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010521/2024-83.

Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 44.908.878/0001-03 - GALENO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços nas especialidades de cirurgião geral e gastroenterologista contemplando os serviços de endoscopia do aparelho digestivo, colonoscopia e cirurgias em geral ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE0001096. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001630/2023-01

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0429.00/2023. CONTRATADA: EGGI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.207.268/0001-15. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Por meio deste instrumento convenciona-se a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03 de fevereiro de 2025, com novo valor global anual de R$ 531.285,90 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) e novo valor mensal de R$ 44.273,83 (quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). b) CONSOLIDAÇÃO DO NOVO VALOR CONTRATUAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: Por meio deste instrumento convenciona-se a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados no primeiro ano da contratação dos preços, a partir de 03 de fevereiro de 2025, correspondente a aproximadamente 0,84% (zero virgula oitenta e quatro por cento) do valor anual vigente antes da prorrogação ora formalizada, que era de R$ 535.820,64 (quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), representando decréscimo: 1 Mensal: de R$ 377,89 (trezentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), passando ao valor de R$ 44.273,83 (quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos); e 2 Anual: de R$ 4.534,74 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), passando ao valor de R$ 531.285,90 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Em razão da redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados no primeiro ano da contratação, o novo valor anual do contrato para o período de 12 (doze) meses, a partir de 03 de fevereiro de 2025, passará a ser R$ 531.285,90 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) e o valor mensal passará a ser R$ 44.273,83 (quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos) c) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho CUSTEIO: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Categorias Econômicas 3 e 4, Fontes 1000 e 1050, RP 2; TED - EMENDA DA BANCADA DA BAHIA 246229: 15 244 2317 00SX 7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia, Categoria Econômica 4, Fonte 1000, RP 7; EMENDA INDIVIDUAL: 15 244 2317 00SX 0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, Categoria Econômica 4, Fonte 1000, RP 6; 20607232120EY7000 - OPERACAO E MANUTENCAO DE PROJETOS PUB - CUSTEIO E AQUISICAO - OPERACAO E MANUTENCAO DE PROJETOS PUBLICOS DE IRRIGACAO DE INTERESSE SOCIAL - CUSTEIO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DA BAHIA, Categoria Econômica 4, Fonte 1000, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71, 72 e 81, da Lei 13.303/2016 e arts. 133 e 134, do RILC Codevasf.. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119-SMAGP/2024

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 119-SMAGP/2024.

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que realizará no dia 09 de janeiro de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 119-SMAGP/2024, referente fornecimento de arroz para manutenção da alimentação escolar - Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 126-SMAGP/2024

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 126-SMAGP/2024.

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que realizará no dia 10 de janeiro de 2025, abertura das Propostas e início da sessão de lances ás 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 126-SMAGP/2024, referente fornecimento de inseticida, odorizador de ambiente e sabonete líquido para suprir os almoxarifados 'Central', 'Educação' e 'Saúde' - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas-MG, 18 de dezembro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas