gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.022720/2024-87.

Pregão Nº 90072/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo n.º 2, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL Nº 81/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Matemática - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

RAUL FELIPE APPIS

8,21

Aprovado(a)

1º lugar

MAXWELL GOMES DA SILVA

8,14

Aprovado(a)

2º lugar

ROBSON LUCAS SOARES DA SILVA

7,71

Aprovado(a)

3º lugar

EMANUEL JESSE FERNANDES DE MELO

7,70

Aprovado(a)

4º lugar

Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Pratica e Leitura em Inglês - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

MARCOS VICTOR PIRES RODRIGUES

9,25

Aprovado(a)

1º lugar

WILKA CATARINA DA SILVA SOARES

8,34

Aprovado(a)

2º lugar

ROMULO ALBUQUERQUE DOS SANTOS

7,62

Aprovado(a)

3º lugar

MARIANA FERREIRA DOS SANTOS

7,19

Aprovado(a)

4º lugar

Em 2 de outubro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90006

Nº Processo: 25131720244057600. Objeto: Registro de preços para serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça General Murilo Borges, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/90006-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA DE COMPRAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL. e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 90006-00001-2024NE009999
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1.008/2024 PE

Pregão Eletrônico Nº 01.008/2024 PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal para suprir a demanda das Diversas Unidades Administrativas do Município de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 18 de outubro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 2 de outubro de 2024.

Maria Brena Alves dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.23.10.02.001, resultante do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 12.23.09.22.001-DL. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga. Contratada: Antonia de França Serpa. Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento de um anexo da EEF - Francisca de Morais Ferrer de interesse da Secretaria de Educação, situado à Rua Raimundo Rodrigues Serpa, 4593, Ancuri - Itaitinga/CE. Valor Global do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.054.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 outros serviços de terceiros - pessoa física, Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 1.543.0000.00. Fundamentação Legal: Cláusula 3ª (Terceira) do Contrato Nº 12.23.10.02.001 - Dispensa de Licitação Nº 12.23.09.22.001-DL, Lei Nº 8.666/93, Lei Nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato), e alterações subsequentes, bem como Orientação Normativa Nº 06/2009-AGU. Vigência do Contrato: 02.10.2024 à 02.10.2025. Assina Pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina Pela Contratada: Antonia de França Serpa. Itaitinga/CE, 27 de setembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.012/2024

Repetição

Edital - Pregão Eletrônico Nº. 08.012/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de livros digitais de língua portuguesa e matemática para alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2024, receberá as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de outubro de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 17 de outubro de 2024. O edital republicado poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú/CE, 2 de outubro de 2024

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
Extrato de Rescisão Contratual

Processo Administrativo: 01.04-004/2024. Pregão Eletrônico N.º 004/2024-PE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: E. X. Comercio de Papelaria LTDA, CNPJ n.º 25.148.576/0001-21. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato n.º 2024.05.06-0023, firmado em 06/05/2024, para aquisição de equipamentos e mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, na manutenção do ensino fundamental FUNDEB, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Este Termo de Rescisão decorre de autorização de Lilianne de Sousa Silva, Autoridade Legal, na forma da cláusula 12.1 do contrato, com fundamento no Art. 137, Inciso I da Lei n.º 14.133/2021. Data da rescisão: 27/09/2024. Palhano, Ceará, 27 /09/2024. Lilianne de Sousa Silva. Secretária de Educação. Autoridade Legal.
EDITAL

retificação do Edital nº 1/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO MANIFESTAÇÕES POLÍTICO-CULTURAIS - ZUMBI E DANDARA DOS PALMARES

A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 01/2024 - Manifestações Político-Culturais, 20 de Novembro - Zumbi e Dandara dos Palmares, publicado em 30 de agosto de 2024, Edição nº 168, Seção 3, página 26.

Art. 1º O item 2.1 do Edital que trata do objeto do termo de fomento fica alterado na seguinte forma:

Onde se lê: 2.1 - O termo de fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto com ações alusivas à comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de novembro, no Brasil, durante o período de novembro e dezembro de 2024.

Leia-se: 2.1 - O termo de fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto com ações alusivas à comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de novembro, no Brasil, a contar da celebração do instrumento da parceria.

2.1.1 - Para a celebração da parceria, no momento da verificação do cumprimento dos requisitos, o plano de trabalho será elaborado ou ajustado em diálogo técnico com a Fundação Cultural Palmares, conforme item 8.3 deste edital.

Art. 2º O item 7.1 do Edital que trata das etapas da fase de seleção fica alterado na seguinte forma:

ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS PREVISTAS

1

Publicação do Aviso do Edital de Chamamento Público

30/08/2024

2

Envio das propostas pelas OSCs

02/09/2024 a 04/10/2024

3

Etapa Competitiva de Avaliação das propostas pela Comissão de Seleção

07/10/2024 a 14/10/2024

4

Divulgação do Resultado Preliminar

16/10/2024

5

Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar

17/10/2024 a 21/10/2024

(Prazo de Contrarrazões - 24/10/2024 a 28/10/2024)

6

Análise dos Recursos pela Comissão de Seleção

31/10/2024 a 04/11/2024 (Se houve contrarrazões)

(Se não houver contrarrazões, o prazo será de 24/10/2024 a 28/10/2024)

7

Homologação e Publicação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver)

06/11/2024

(Se não houver contrarrazões, a data prevista será em 30/10/2024)

Art. 3º O item 9.7 do Edital que trata da vigência para os termos de fomento fica alterado na seguinte forma:

Onde se lê: 9.7 - A vigência para os Termos de Fomento, a serem firmados, será de 6 (seis) meses, prorrogáveis caso solicitado e justificado.

Leia-se: 9.7 - O prazo de vigência do Termo de Fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e condições previstos no art. 55 da Lei n° 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto n° 8.726, de 2016.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital, divulgadas no portal eletrônico da entidade www.palmares.gov.br e na plataforma TransfereGov

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001903202408. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico, POR REGISTRO DE PREÇOS, para o Escritório Central da EPE no Rio de Janeiro, conforme as especificações descritas no Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 325001-32314-2024NE000251
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 26/2024

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas.

As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período do dia 04 de outubro de 2024 ao dia 03 de novembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá no dia 12 de novembro de 2024.

O Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel/ e no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 026/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o fomento a 12 (doze) projetos voltados à realização de festivais, mostras, seminários artístico-culturais e celebrações. Serão selecionados tanto projetos de eventos em sua primeira edição quanto de eventos continuados, com propostas de realização na cidade de fortaleza, visando à difusão cultural nos diversos segmentos e expressões artísticas da cidade.

Este edital tem como objetivo impulsionar a promoção e o acesso da população a eventos, sejam eles formações, discussões e/ou apresentações artísticas, desenvolvidos por agentes culturais residentes no município de Fortaleza, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Os recursos para este fomento são provenientes do art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

Fortaleza - CE, 2 de outubro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
EDITAL nº 66/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 25000.177491/2023-10

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Dailva da Conceição Linhares Ferreira, CPF ***.634.236-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 151/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 39550/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11748/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 67/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 25000.093299/2021-00

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Fundação ProCefet/RJ, CNPJ 05.320***/0001-66, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, em atendimento ao Ofício nº 40.033/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 7649/2021 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 68/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 25000.025899/2023-07

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Flavio Tiago de Santana, CPF ***.154.776-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 159/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 38191/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2226/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 12.078/2024. Objeto: Aquisição de quadro magnético com aplicação de mapa em adesivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

JAILSON LAURENTINO

Assessor de Julgamento de Licitações Substituto

(SIASGnet - 02/10/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 04 a 30.09.2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1333 a 1336 e 1339 a 1350, 1353 e 1354 e Livro G-2 - registro 1337, 1338, 1351 e 1352. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.

Joana Angélica Guimarães da Luz

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.022720/2024-87.

Pregão Nº 90072/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de ortopedia geral (críticos e fracassados), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.042763/2024-24.

Dispensa Nº 205/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, em caráter emergencial, por 12 (doze) meses, para a prestação de serviços continuados de gestão de mão de obra em cozinha industrial, serviço comum, com uso exclusivo de mão de obra, incluindo o fornecimento de insumos e equipamentos (uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos de proteção coletiva (EPC), materiais para lavanderia, jardinagem e manutenção), para atender aos restaurantes da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) dos campus de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro (lote 2).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 2.834.635,67. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 135170

Nº Processo: 21444000929202475. Objeto: Aquisição de 02 (dois) determinadores de umidade de grãos de método indireto, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás, Nº 04, Lotes 04 e 05, Quadra 05, Jardim Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/135170-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponibilizado nos endereços https://www.gov.br/compras e https://www.conab.gov.br. O Edital poderá, ainda, ser fornecido a qualquer interessado, em via impressa, com retirada na Sede da Sureg/MA, devendo o interessado recolher junto ao Banco do Brasil o valor de R$ 10,00 (dez reais), pago por meio de GRU, a ser emitida no site https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, Unidade Gestora (UG): 135170 - Código de Recolhimento: 28830-6.

IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 135170-22211-2024NE000001
CNPJ/MF nº 11.010.481/0001-32

ATO Nº 1, DE 2 de outubro de 2024

O Sr. Ricardo Ferreira da Cunha - Fiel Depositário, torna público o edital em anexo

Ricardo Ferreira da Cunha

Fiel Depositário

ANEXO EDITAL

GRAN SERVICES S.A., com sede à Estrada Hildebrando Aves Barbosa, s/n, KM 06, ST S. J. e Itaparica, Macaé - RJ, CEP: 27.963-506, NIRE 333.0032410-1, e unidade armazenadora à Estrada Hildebrando Aves Barbosa, s/n, KM 06, ST S. J. e Itaparica, Macaé - RJ, CEP: 27.963-506, NIRE 333.0032410-1, representada pelo Sr. Ricardo Ferreira da Cunha, CPF: 295.xxx.xxx-79, que assinou, em 18/09/2024, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 2024/00678076-1 e SEI-220005/001979/2024, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1°, § 2° do Decreto Federal n° 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o n° 00006399395, em 15/08/2024. SÉRGIO TAVARES ROMAY - Presidente da JUCERJA Id. Funcional 5012208-8
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227003386202363. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva de 5 (cinco) elevadores de passageiros, 3 (três) elevadores de carga, 3 (três) monta-cargas e 1 (uma) plataforma de acessibilidade, com fornecimento de peças, materiais e componentes de reposição, localizados no Complexo Arquitetônico do Arquivo Nacional, situado à Praça da República, 173 - Centro - Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIA SILVA DE CASTRO

Agente de Contrataçao

(SIASGnet - 02/10/2024) 200247-00001-2024NE000099
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 63148.042193/2022-35.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 14.041.700/0001-39 - IMMAX SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial, que tem como objeto a contratação de serviço de assistência técnica para manutenção preventiva trimestral de aparelhos de hemodinâmica, artis q floor e axiom artis dfc do hospital naval marcílio dias (hnmd).. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.511,37. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie:DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 759482/2011; Processo nº 59100.000350/2011-51. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF nº 10.571.982/0001-25, tendo como intervenientes a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e a Companhia Pernambucana de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 31/10/2025. Data e assinatura: 02/10/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, Raquel Teixeira Lyra Lucena - Governadora do Estado - SIAPE: 4555830, José Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento - SIAPE: 4555902 e Alex Machado Campos - Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - SIAPE: 80042
EXTRATO DE ADESÃO à Ata de REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2024, decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 024/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, autuando o Processo n° 190/2024, objetivando a aquisição de máquina rodoviária (tipo maquinário-retroescavadeira 0km). Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas E Equipamentos, CNPJ: 18.209.965/0001-54. Valor: R$ 450.000,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 01/10/2024.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do Processo Nº 181/2024, Pregão Eletrônico Nº 070/2024, publicado nos jornais: DOU, edição de 23/09/2024, Seção 3, pág. 261, e Estado de Minas, edição de 21/09/2024, para fins de adequações no edital. ONDE SE LÊ: às 15h do dia 07/10/2024, LEIA-SE: às 9h do dia 17/10/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 2 de outubro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 953672/2023. Processo n. º 71000.093989/2023-30.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - CNPJ: 13.127.340/0001-20.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 953672/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 460/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 342/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 29/09/2024

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 953672/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 30/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA - Secretário de Estado de Administração Penitenciária - Matrícula Funcional nº 00840638-0.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65327011192202428. Objeto: Contratação Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Rodoviárias, pertencentes à 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, empregados na guarnição de Cascavel -PR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/10/2024) 160209-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046004553202473. Objeto: Contração de empresa especializada no fornecimento de PEÇAS/ACESSÓRIOS para manutenção de equipamentos, conforme condições, quantidade, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento: . Total de Itens Licitados: 234. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/10/2024) 160171-00001-2024NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 12710. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realizar os serviços de reforma, sem acréscimo de área construída, do Auditório Villa Boa, localizado no Fórum Trabalhista, bem como a instalação da Central de Atendimento e melhoria aos acessos do Complexo Trabalhista, localizados na quadra T-22, lotes 01/24, Setor Bueno, Goiânia, conforme especificações técnicas e condições constantes no Projeto Básico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 02/10/2024) 80020-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024

Contratante Prefeitura Municipal de Pardinho. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Exames de Mamografia Bilateral. Valor Total da Contratação: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais). Data da Sessão PÚBLICA: Dia 29/10/2024 às 09h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço UNITÁRIO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO.

Gisleine Pontes dos Santos

Pregoeira

José Luiz Virginio dos Santos

Prefeito
edital de CHAMADA PÚBLICA PNAE n° 1/2024

O Instituto Federal Baiano, Campus Uruçuca, divulga a abertura da chamada pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 25/10/2024, às 09:00 horas. A abertura da sessão ocorrerá no dia 25/10/2024, às 09:30 horas, no auditório do Instituto Federal Baiano, Campus Uruçuca. A aquisição faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Edital e demais anexos estarão disponíveis no endereço www.ifbaiano.edu.br/unidades/urucuca/licitacoes/.

Josué Souza de Oliveira

Diretor Geral
EDITAL PROGEP Nº 52, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Psicologia da Educação, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 09/10/2024 a 23/10/2024 exclusivamente pelo e-mail deedu@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail deedu@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
AVISO DE CHAMAMENTO público Nº 1/2024

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Objeto: Contratação de verificador Independente PPP - Iluminação Pública -, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data para envio dos documentos até o dia 21/10/2024, às 13h, para o E-mail chamamentoverificadorindependente@santamaria.rs.gov.br. O Edital está disponível no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 2 de outubro de 2024

Vanessa Siqueira de Vargas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0007420-44.2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras e poltronas, incluindo-se assistência técnica da garantia, pelo período de 5 (cinco) anos, a fim de atender à necessidade do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1 e órgãos participantes, conforme as especificações, quantidade e condições constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 02/10/2024) 90027-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.157553/2023-69.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 1, Tipo: Conjunto Completo, Quantitativo Anti Zica Vírus IGG e IGM, Elisa, Teste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 588.240,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.042763/2024-24.

Dispensa Nº 205/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, em caráter emergencial, por 12 (doze) meses, para a prestação de serviços continuados de gestão de mão de obra em cozinha industrial, serviço comum, com uso exclusivo de mão de obra, incluindo o fornecimento de insumos e equipamentos (uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos de proteção coletiva (epc), materiais para lavanderia, jardinagem e manutenção), para atender aos restaurantes da Universidade federal do Espírito santo (UFES) dos campus de são Mateus (lote 3).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 1.996.586,90. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Processo: 23080.050625/2022-99.

O Pró-reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso das suas atribuições, resolve submeter à consulta pública, para a manifestação da sociedade civil a minuta de resolução normativa que trata da relação entre as Fundações de Apoio e a Universidade Federal de Santa Catarina. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2024, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil, no menu principal "Consultas Públicas". O Grupo de Trabalho, designado pela Portaria nº 2151/2023/GR, avaliará as contribuições recebidas a respeito da matéria.

JACQUES MICK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 50500.293986/2023-93.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 4,9990% em relação aos valores iniciais atualizados do Contrato nº 022/2023, aplicada ao item 3 - impressão/cópia a4 policromática - com papel - dentro da franquia, no total da franquia mínima mensal estimada (70%), a partir de 1º de agosto de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/09/2024 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.070.689,44. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Readequação nº 01; Contrato N° 015/2024; ORIGEM: Tomada de Preços nº 2/2023-0013; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: J D Construcoes E Servicos LTDA/CNPJ: 17.495.347/0001-55; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação nº 01 do contrato nº 015/2024 oriundo da Tomada de Preço 2/2023-0013, decorrente do processo administrativo nº 130112301 referente a contratação de empresa destinada a execução da "implantação de pavimentação em vias públicas do município de pau dos ferros/RN, localizado no Bairro Domingos Gameleira e João XXIII". Valor a ser aditivado é de R$ 222.109,34 (duzentos e vinte e dois mil cento e nove reais e trinta e quatro centavos) ficando o valor do contrato em R$ 1.178.591,30 (um milhão cento e setenta e oito mil quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura - Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Fonte 15000000 e Fonte 17000000 - Recursos Convênios - Outros, Contrato de Repasse de nº 937573/2022 e OP n° 1085416-06 Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Jorge Augusto Chaves Damiao
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Escolas Padre Anchieta; CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 diplomas no período de 14 de Agosto de 2024 a 9 de Setembro de 2024, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 2 - registro nº 194], [Livro 3 - registros nº 185 a 191], [Livro 12 - registros nº 71 a 74], [Livro 15 - registro nº 129], [Livro 17 - registros nº 93 a 102], [Livro 18 - registro nº 50], [Livro 29 - registro nº 29], [Livro 59 - registros nº 27 a 30], . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br. Jundiaí, 26 de setembro de 2024.

JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS

Diretor Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024PMC

TIPO: Menor Preço por Item, OBJETO: Registro de Preços que objetiva a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços De Transporte Escolar Fluvial, Com Condutor, Para Atender Os Alunos Da Rede Municipal E Estadual Do Município De Curuça SESSÃO PÚBLICA: DIA 16/10//2024, ÀS 08:00H. INFORMAÇÕES: EDITAL DISPONÍVEL: na sede da prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ https://ww.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 2 de outubro de 2024

Jefferson Ferreira De Miranda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.

O MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO -MA, através da Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso, com endereço na Avenida Santos Dumont, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024, IN n° 073/2022, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, fará realizar no dia 21 de outubro de 2024, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para recuperação de 7,72 km de estrada vicinal localizado no Povoado São Pedro na Zona Rural Município de Tasso Fragoso - MA, conforme Convenio nº 955943/2024. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (catorze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - tassofragoso.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3543 - 1160, e-mail: cpltasso@gmail.com.

Tasso Fragoso - MA, 20 de setembro de 2024

Otílio Dias Martins

Secretário Municipal de Transporte, Transito e Mobilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2024 - A Secretaria Municipal de Assistência Social de Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de empresa especializada, para aquisição de materiais permanente, destinados a contemplar as demandas dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial, desenvolvidas pelas ações do Fundo Municipal de Assistência Social de Carpina- PE, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido: R$ 256.501,56. Edital disponível a partir de: 04/10/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 16/10/2024 às 10h00min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

Carpina/PE, 1º de outubro de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO PRÉVIO Nº 9764/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo/USP

Processo: 01245.007471/2022-52

CQB: 044/98

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Responsável Legal pela Requerente, Débora Rejane Fior Chadi, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria Interna nº 21/2024, de 15/05/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Lucile Maria Floeter Winter e a inclusão de Maria Fernanda Laranjeira da Silva. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Maria Magdalena Rossi (Presidente), Lygia da Veiga Pereira Carramaschi (Presidente substituto), Fernando Portella de Luna Marques, Luciano Freschi, Luis Eduardo Soares Netto, Maria Fernanda Laranjeira da Silva, Mônica de Toledo-Piza Ragazzo, Pedro Augusto Carlos Magno Fernandes, Simone Gomes Ferreira.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.024743/2024-89.

Dispensa Nº 80/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "formação continuada de professores em educação especial para adoção de práticas inclusivas com estudantes com transtorno do espectro autista"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 217.195,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO N.º 160/2024

Torna Público, retificação de matéria publicada na Imprensa Nacional (IN), no dia 02 de outubro de 2024, Pág. 256. Onde se lê "que no dia 07 de novembro de 2024 às 08h:10min, realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/". Leia-se "que no dia 12 de novembro de 2024 às 08h:10min, realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/." Objeto: Registro de preços visando à contratação futura e eventual de empresa especializada na área de construção civil, para realizar, de forma padronizada, reformas, manutenções e ampliações em bens públicos ou privados utilizados pela Administração (prédios, ruas, calçadas, etc.), e reformas de interesse social, com o fornecimento de insumos e composições previstos e descritos na tabela SINAP - CAIXA (Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices) e ou SETOP (planilha referencial de preços para obras do Estado de Minas Gerais), para atender às necessidades do Município de Guapé/MG. Edital disponível: http://bll.org.br/; transparência.guape.mg.gov.br, email: licitacao@guape.mg.gov.br.

Guapé-MG, 2 de outubro de 2024.

Gabriela Cristina Lopes

Secretária Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Preencial nº 2/24

Torna público o Processo nº 052/24 PP nº 02/24. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção de toda a frota de veículos. Sessão: 15/10/24 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, site ou por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com.

Ibiaí-MG, 2 de Outubro de 2024

José Pedro Marçal

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 90012/2024.

Nº Processo: 23343.001006/2024-02.

Dispensa. Nº 90156/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 20.971.621/0003-91 - CARLTON VILAGE HOTELARIA E EVENTOS SPE LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo nos itens 4 e 5, no valor de r$ 750,00, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado dos referidos itens do contrato. Vigência: 23/09/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.847,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087011939202478. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico.. Total de Itens Licitados: 261. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 02/10/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 781100

Nº Processo: 63271001151202456. Objeto: Prestação de serviço para manutenção do motor das Lanchas Pacific e manutenção/troca do flutuador.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUBER COSTA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/10/2024) 781100-00001-2024NE000007
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO (*)

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 953949. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008, Convenente: INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO, CNPJ nº 17484677000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra.

Republicada por haver saído com incorreções em relação ao original, publicado no DOU de 30/08/2024, Edição: 168, Seção 3, página: 2.