EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO Nº 2023070201 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): A C DOS R RENDEIRO

Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTOS COM VARIADOS CARDÁPIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.

VIGÊNCIA.: 28 de dezembro de 2023 a 28 de outubro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022131202 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): WD COMERCIO E SERVIÇO EIRELI

Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à Construção de Anfiteatro Municipal, localizado na Praça Juiz Cláudio Henrique Rendeiro, Bairro: Centro, S/n - No município do Município de São Caetano de Odivelas/PA através do CONVENIO/SEDOP N.º 109/2022. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1.009 | Const. e Ampl.de Prédios Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99.

VIGÊNCIA.: 13 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023290802 CARONA Nº A.2023-170801

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): F. J. SERVIÇO E COMERCIO LTDA

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais Elétricos diversos destinados a manutenção da rede de iluminação pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano De Odivelas/PA. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.257510025.2.046 Manut. da Iluminação Pública, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26.

VIGÊNCIA.: 28 de dezembro de 2023 a 30 de abril de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023160303 CARONA Nº A.2023-140201

Contratante: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): UNIVERSAL MOVEIS LTDA-ME

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (carteiras e kits escolares), para atender as necessidades do Fundo de Educação do Município de São Caetano De Odivelas-Pa. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0601.123650012.2.238 Outras Ativids. de Apoio Educ. Infantil Creche - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42.

Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42.

VIGÊNCIA.: 29 de dezembro de 2023 a 30 de setembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023170101

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): A C DOS R RENDEIRO

Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTOS COM VARIADOS CARDÁPIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

VIGÊNCIA.: 28 de dezembro de 2023 a 28 de outubro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023140205 e 2023140206 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): R C DOS ANJOS

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de permanente (mobiliário de escritório em geral, refrigerações, eletroeletrônicos e utensílios domésticos), destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Valorização do Ensino de São Caetano de Odivelas-PA. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42.

Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42.

Exercício 2024 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42.

VIGÊNCIA.: 29 de dezembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023140203 e 2023140204 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): R P S DE OLIVEIRA EIRELI

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de permanente (mobiliário de escritório em geral, refrigerações, eletroeletrônicos e utensílios domésticos), destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Valorização do Ensino de São Caetano de Odivelas-PA. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42.

Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42.

Exercício 2024 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42.

VIGÊNCIA.: 29 de dezembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023140201 e 2023140202 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): UNIVERSAL MOVEIS LTDA-ME

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de permanente (mobiliário de escritório em geral, refrigerações, eletroeletrônicos e utensílios domésticos), destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Valorização do Ensino de São Caetano de Odivelas-PA. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42.

Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42.

Exercício 2024 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42.

VIGÊNCIA.: 29 de dezembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023070202 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): A C DOS R RENDEIRO

Objeto AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTOS COM VARIADOS CARDÁPIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.093 Manut.do Prog. IGD-Auxílio Brasil, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.

VIGÊNCIA.: 28 de dezembro de 2023 a 28 de outubro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.