gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

LEILÃO ON LINE Nº 1/2024

Processo nº 64134.004645/2024-64, regido pela Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.461/2023, Leilão de veículos e bens diversos. Torno público para conhecimento dos interessados, que o senhor OZIAS PEREIRA TAVARES, LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL inscrição JCDF nº 30/02, CPF nº XXX.563.XXX-53, portador da Carteira de Identidade nº 278.844, expedida pela SSP-DF, contratado por esta Organização Militar, alienará em Leilão público os veículos e bens diversos descritos no EDITAL DE LEILÃO nº 01/2024, no estado de conservação em que se encontram como segue: DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO ONLINE: com início de lances a partir do das 08:00 horas do dia 31 de outubro de 2024, e término de lances em ordem crescente do Edital nº 01/2024 às 10:00 horas, do dia 06 de novembro de 2024 por meio do site: https://www.parquedosleiloes.com.br. PERÍODO E HORÁRIOS DE EXPOSIÇÃO DOS BENS: Na 2a COMPANHIA DE SUPRIMENTO DO 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO, LOCALIZADA NO SETOR MILITAR COMPLEMENTAR (SMC) - ESTRADA PARQUE ACAMPAMENTO (EPAC), S/N, Brasília-DF (acesso pelo SAAN), conforme consta no Edital nº 01/2024, nos seguintes dias: de 31 de outubro, 01, 04 e 05 de novembro de 2024 (quinta, sexta, segunda e terça-feira), no período de 08:30 as 11:30 horas, e das 13:00 as 16:30 horas na segunda, terça e quinta-feira e no período de 08:30 as 11:30 horas na sexta-feira. Por tratar-se de material inservível e em desuso para a Administração, esta se exime das responsabilidades no que concerne a quaisquer vícios ou defeitos que o material porventura apresente ou venha a apresentar, bem como dos custos da documentação para a regularização. Não será permitido o exame dos veículos e bens diversos no dia da realização do leilão. FORMAS DE VENDA E PAGAMENTO: Conforme item 12.1 do Edital nº 01/2024, pelo maior lance oferecido, por valor não inferior à avaliação, e os arrematantes vencedores deverão efetuar a quitação dos valores devidos, conforme prazo constante no subitem 12.1.2. Os arrematantes vencedores deverão quitar os valores nos prazos acima especificados, sob pena de anulação da venda, cobrança administrativa e judicial dos valores, além das penalidades previstas em lei. Incidirá sobre o preço final da venda a comissão do Leiloeiro de 5% (cinco por cento), a ser pago pelo arrematante, ICMS, mais as despesas em atrasos como taxa de licenciamento, DPVAT, multas, emissão da segunda via de CRLV, DUT, CRLV-e e outros. Maiores informações serão obtidas por meio do PABX (61) 3301-5051. O EDITAL DO LEILÃO Nº 01/2024 estará disponível no site https://www.parquedosleiloes.com.br e no site http://www.16blog.eb.mil.br.

Brasília-DF, 9 de outubro de 2024.

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel

Comandante do 16º Batalhão Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 136/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 01970/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 136/2024

Aquisição de um veículo utilitário tipo sedan para uso exclusivo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Amparo, SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 22/10/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 09/10/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 8 de outubro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

DISPENSA ELETRÔNICA N° 036/2024

Prefeitura Municipal de Cabo Verde - PROCESSO Nº 126/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2024. Objeto: DISPENSA ELETRONICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM TIPO "STANDARD PENETRATION TEST" NO IMOVEL DE PROPIEDADE DESTE MUNICIPIO, SITUADO NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UM ESCOLA MUNICIPAL., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Cabo Verde torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)SIGMIX através do endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/ a partir do dia 09/10/2024 às 08.00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 14/10/2024. A fase de lance será das 09.30 às 15.30 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou e-mail: caboverde@caboverde.mg.gov.br.

CABO VERDE/MG, 8 de outubro de 2024.

MARIA DE LOURDES MORAIS

Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 10.001/2023-01SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Fortal Distribuidora Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale. Objeto: aquisição de leites especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos manipulados, em atendimento as demandas judiciais e administrativas de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 06 meses, a partir do dia 01 de julho de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 28 de junho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2024 - SRP

Edital: 197/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: fita para impressão de chapa, setor de patrimônio ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 24/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 24/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024 - SRP

Edital: 204/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: materiais para manutenção de bens imóveis ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 25/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 25/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024

Edital: 190/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: oficina de capoeira adaptada ENCERRAMENTO: às 13h do dia 25/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 25/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 8 de outubro de 2024.

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST- SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 007/2024, cujo objeto é Contratação de serviços e mão de obra técnica especializada para manutenção periódica/preventiva do gerador da Unidade DN 137 de Paranaguá/PR, como DESERTA, no dia 08/10/2024.

JEAN PAULO DOS SANTOS MARTINS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 193120

Nº Processo: 02021001099202420. Objeto: Contratação de serviços de tratadores de animais silvestres, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) da Superintendência do Estado do Rio Grande do Norte (Supes/RN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.almirante Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/193120-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RIVALDO FERNANDES PEREIRA

Superintendente Estadual

(SIASGnet - 08/10/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2024 Processo Administrativo nº 24.544/2021 Pregão Eletrônico nº 014/2021 Processo SEI nº 14505.000151/2024-77 Objeto: Continuidade da "Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia para Contact Center em nuvem e de serviço telefônico fixo comutado (STFC) - DDG, para o setor de Pronto Atendimento do CREFITO-3", que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamentação legal: artigo 57, inciso IV e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c Artigo 190 da Lei 14.133/2021. Contratada: 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 10.334.879/0001- 61. Valor total anual estimado: R$ 104.340,00. Vigência: de 19/10/2024 a 18/10/2025. Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 67616.000586/2023-40.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e quantitativos do contrato. Vigência: 02/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.132,32. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa Mega Petz Comércio E Distribuição LTDA, CNPJ 49.369.570/0001-42, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.010131/2024-44, a penalidade de MULTA compensatória no valor de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais) nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 e IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a União e o descredenciamento no SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Artigo 7º, da Lei n° 10.520/02, em decorrência da inobservância dos itens 16.2.3 e 16.2.5, do Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 24/2023, conforme Decisão Administrativa n° 04/2024. O não pagamento do crédito ensejará a inscrição em dívida ativa e a inclusão do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Rafael Petermann

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317931

Objeto: Serviços de Manutenção e Inspeção de Equipamentos Estáticos e complementares em Parada Programada e Campanha

Início: 10/10/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 01/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314281

Objeto: Manutenção de extintores de incêndio com fornecimento de partes e peças

Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em Publicado em: 27/09/2024 | Edição: 188 | Seção: 3 | Página: 112) devido a alterações em documento (PPU)

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203267/2024

UASG 803010 Contrato RG Nº: SERPRO-PTI-2023/00043. Processo Nº: 00979/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato e inclusão de subcláusula. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2028. Data da Assinatura: 07/10/2024. Valor R$ 26.800,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Baependi - Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 30/2023 - Empresa: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Tipo de Aditivo: Supressão de itens/quantitativos. Valor Reduzido: R$64.497,22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Baependi - Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 30/2023 - Empresa: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$39.400,03. Baependi, 12 de abril de 2024. Douglas Staduto Souza- Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081085959202435. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA DIVERSOS SETORES DA UFSM.. Total de Itens Licitados: 520. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 08/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.016563/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para as especialidades de Neurocirurgia e Otorrinolaringologia (fresas e lâminas de shaver), com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/10/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024-SRP

A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90046, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de playgrounds, brinquedos e jogos educativos, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipiaú-BA. Sessão de abertura: 24/10/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 8 de outubro de 2024.

Joyce Rocha Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 257/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 041/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA, (itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 010/2024), através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 10/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 10/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 23/10/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 8 de outubro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 221/2024, do tipo MAIOR LANCE, para Alienação de 04 Veículos e 01 Semirreboque. Abertura dia 01/11/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Leiloeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 260707/2024. Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Sistema De Registro De Preços. A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01/04/2021 e alterações, Resolve:

ADJUDICAR o resultado e objeto da Concorrência Eletrônica Nº 007/2024, cujo objeto trata da construção de ginásio poliesportivo no Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Vencedora: E Araujo Guimaraes Ltda -EPP (Guimas Construcoes), CNPJ 06.211.864/0001-39. Valor Adjudicado: R$ 1.694.706,24.

Sucupira do Norte-MA, 30 de setembro de 2024.

João Rocha dos Santos

Secretário Municipal de Administração e Finanças

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 260707/2024. Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Sistema De Registro De Preços. A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01/04/2021 e alterações, Resolve:

HOMOLOGAR o resultado e objeto da Concorrência Eletrônica Nº 007/2024, cujo objeto trata da construção de ginásio poliesportivo no Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Vencedora: E Araujo Guimaraes Ltda -EPP (Guimas Construções), CNPJ 06.211.864/0001-39. Valor Adjudicado: R$ 1.694.706,24.

Sucupira do Norte, 1º de outubro de 2024.

João Rocha dos Santos

Secretário Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

Processo Administrativo Nº 260707/2024. Ata de Registro de Precos Nº 050/2024. Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - SRP. Ata de Registro de Preço para a Contratação de empresa para a construção de ginásio poliesportivo no município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Detentora: E. Araujo Guimaraes Ltda -EPP (Guimas Construcoes), CNPJ 06.211.864/0001-39. Valor Registrado: R$ 1.694.706,24. Validade: 12 (doze) meses. Sucupira do Norte-MA, 3 de outubro de 2024. João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 64/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0054/2024.

Após analisar todas as decisões do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a qual optou, em seu julgamento pela(s) empresa(s) JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA, de acordo com o referido Edital, e que se entende como justo e legal, motivo pelo qual ADJUDICO e HOMOLOGO tal julgamento do objeto da presente licitação em favor da(s) mesma(s) proponente(s) vencedora(s).

Cabreúva, 4 de outubro de 2024.

Antonio Carlos Mangini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2024/90113 - Objeto: Alienação de bens móveis e imóveis não de uso próprio caracterizados no Anexo I deste Edital, localizados nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, distribuídos em 87 lotes com características e preços mínimos para a alienação. Abertura das propostas dia 01/11/2024, às 10h. Edital disponível no site: http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.

FERNANDO Luiz L. Vital Filho

Presidente da Comissão
EXTRATO DO 3º ADITIVO DE CONTRATO Nº 123/2022/PMPII/PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2022- Pregão Eletrônico nº. 021/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68, CONTRATADA: HTM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.158.902/0001-44. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 12 de setembro de 2022 a 12 de setembro de 2023, para 12 de setembro de 2022 a 12 de setembro de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pedro II (PI), 4 de setembro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155570

Nº Processo: 23873.002112/2024-15.

Inexigibilidade Nº 107/2024. Contratante: IFFAR CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.

Contratado: 91.950.261/0001-28 - CRELUZ - COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA. Objeto: Compra de energia elétrica para o campus Frederico Westphalen.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada a partir de 01/10/2024. Valor Total: R$ 459.229,92. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Suspenção do exercício profissional por 30 (trinta) dias

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268/57, tendo em vista a decisão prolatada pelo Pleno do Conselho Federal de Medicina, em 24/04/2024, no julgamento do Processo Ético-Profissional nº 30/2021, torna pública a pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na alínea "d" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, aplicada ao Dr. SALVADOR WALTER LOPES DE ARRUDA, CRMMS 1217 e CREMESP 234612, por infração ao artigo 23 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018), cujo prazo de suspensão deixa de ser fixado porque o médico em questão está impedido de exercer a profissão por força de sanção de cassação do exercício profissional aplicada anteriormente.

Campo Grande - MS, 9 de outubro de 2024.

Carlos Idelmar de Campos Barbosa

Presidente do Conselho Regional de Medicina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e o São Paulo Urbanismo - SP - URBANISMO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio, por mais 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 267/2024. Pregão nº: 003/2024. Ata de Registro de Preços nº: 258/2024; 1º Termo Aditivo Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e MEGA LICIT COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ n° 40.667.095/0001-16, neste ato representada por PATRÍCIA JOSIANE BRUNELLI DE SOUZA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e utensílios de limpeza e conservação, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 33517/2024, nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preço 258/2024, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 20/03/2025, o valor total da Ata é de R$ 386.973,50 (trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00769/2024; firmado em 23/09/2024; Favorecido: FABIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de movimentação/transporte dedicado de equipamentos; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 30/09/2026.
avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-001

Processo administrativo: 1006.001/2024 Objeto: Contratação de Empresa Habilitada Para Execução de Obras de Engenharia Para Reforma do Prédio da Ubs da Vila de Jenipapo, No Município de Santa Cruz do Arari - PA, conforme discriminado no Projeto Básico de Engenharia e Anexo I.

EMPRESA VENCEDORA: MVR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.378.579/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 502.959,54 (Quinhentos e Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). VALOR HOMOLOGADO: R$ 502.959,54 (Quinhentos e Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-002

Processo administrativo 2908.001/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, conforme discriminado no Projeto Básico de Engenharia e Anexos.

EMPRESA VENCEDORA: MVR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.378.579/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 574.000,00 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil Reais). VALOR HOMOLOGADO: R$ 574.000,00 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil Reais). Informações completas no site: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e no Portal do município: https://santacruzdoarari.pa.gov.br/

Santa Cruz do Arari-PA, 8 de outubro de 2024.

NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 021/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos/materiais médico-hospitalar e materiais fisioterápicos (itens desertos e fracassados do Processo nº 030/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024) para as Unidades de Saúde gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, com envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 29/10/2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 29/10/2024 às 08h00min, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 8 de outubro de 2024.

BRUNA LAURA DA CRUZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91725/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23434000596202429. Objeto: Aquisição de mesas de futmesa e materiais esportivos, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91725-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 011/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresas especializadas em serviços de promoção de eventos e serviços gráficos (de comunicação visual) para a JORNADA INTEGRADA CRPR 2024, destinada aos funcionários do SEST SENAT Paraná, em favor da seguinte empresa: Cleia Cecilia de Oliveira - Eventos. CNPJ: 09.380.520/0001-41, no valor total de R$ 161.460,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais) no dia 09 de outubro de 2024.

Foz do Iguacu/Pr, 9 de Outubro de 2024.

Karin Cristina Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BR COMERCIO LTDA - R$ 40.652,68; MARIELLE MACIEL DE SOUZA GONCALVES - R$ 2.415,00.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082014092202423. Objeto: Contratação de serviços de Vigilância Armada, Armada Motorizada e Desarmada, para atender à Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, com fornecimento de mão de obra, material, Equipamento de Proteção Individual, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, condições e demais exigências do Estudo Técnico Preliminar - ETP e de seus demais anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2024) 156687-26456-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Emergencial nº 9/2024. Dispensa de Licitação 34/2024. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: Sawber Express Serviços LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de motoboy. Prazo contratual: 12 meses. Valor: 282.552,48. Assinatura: Nivaldo da Silva Santos/Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado e PABX virtual em nuvem, com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, com discagem direta a ramal, portabilidade numérica e aparelhos de telefonia fixa em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2024 às 10:00 horas no Portal do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações pelo e-mail alaor@crecigo.gov.br.

Goiânia, 9 de outubro de 2024.

EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154676

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23411.015076/2023-06.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2023 - palmas por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8666/93; e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca de agosto de 2024, no importe de + 3,688020%, conforme item 17.1.1 do termo de referência com efeitos a partir de 15/09/2024.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.717,99. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002838202485. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de veículos e lubrificantes automotivos, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24007 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 165/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículo novo, tipo motocicleta, zero KM, para atender as demandas da Agência Municipal do Meio Ambiente, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P309800/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24007 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 165/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 8 de Outubro de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24007 - SME [SRP] (LICITANET Nº 166/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Livros Paradidáticos II para atenderem as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P292630/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24007 - SME [SRP] (LICITANET Nº 166/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 8 de Outubro de 2024.

Maria Augusta Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 406/2022-SMS

Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 406/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 25.165.749/0001-10-MATRIZ. Objeto: A Renovação, atualização e mudança de gestor e fiscal do Contrato N° 0406/2022-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 22010, SEPLAG - A.R.P. Nº 018/2022, P340562/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais). Vigência e Execução: por mais 12 (doze) meses, da data de 10/10/2024 a 09/10/2025. DA ALTERAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO: LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO. 13.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr. Erisson Araújo de Morais, Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde, doravante denominado simplesmente de GESTOR. 13.2. A FISCALIZAÇÃO será realizada por técnico designado pela secretaria municipal da saúde Sr. Antônio Mingueira Braga Neto - Coordenador do Setor de Transportes da Secretaria da Saúde do Município de Sobral - Ce, doravante denominado simplesmente de FISCAL, competindo-lhe dentre outras atribuições Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8ª do Contrato. Data da Ass.: 07/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Felipe Veronez de Sousa. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 1/2024-PQ

(REPUBLICAÇÃO)

Aviso de Republicação de Edital. A Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que ficará marcada Nova Data para Início de Recebimento dos Documentos para a Pré-Qualificação N° 001/2024-PQ (REPUBLICAÇÃO), cujo OBJETO é Pré-Qualificação visando à Contratação de empresa especializada de assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos em licitações e contratos administrativos visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Russas-CE, tendo em vista que o processo anterior foi Deserto, ficando o Recebimento dos Documentos Iniciado em 11 de Outubro de 2024, a partir das 08h (horário de Brasília). Os documentos deverão ser protocolados diretamente na Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01, Bairro Centro, Russas - CE, dentro do horário (08h às 12h e das 13h30min às 17h). O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e JORNAIS (Diário Oficial da União - DOU; Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE; Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - DOM; Jornal O Povo).

Russas-CE, 8 de Outubro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.10.001-GM

A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 23 de Outubro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.10.10.001-GM, cujo Objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para conservação e manutenção predial dos imóveis de responsabilidade das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação e Infraestrutura do município de Aiuaba/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aiuaba-CE, 9 de Outubro de 2024.

Joana Benício Leitão

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38.2024SE

Extrato dos Contratos N° 038.2024SE.1, 038.2024SE.2 e 038.2024SE.3 resultantes da Pregão Eletrônico Nº 038.2024SE, a saber: OBJETO: Aquisições de livros didáticos para atender aos Programas Líder em Mim, Educação Ambiental, SAEB, língua portuguesa, matemática, inglês, educação infantil e informática, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos iniciais e anos finais da Rede Municipal de Ensino do Município de Monsenhor Tabosa - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o contrato em questão, encontra amparo segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses sendo de 12 de Setembro de 2024 a 12 de Setembro de 2025. Contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O Valor Total da Contratação é de R$ 2.211.173,96 (Dois Milhões Duzentos e Onze Mil, Cento e Setenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos). CONTRATADA: LDP E OLIVEIRA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: João Roberto Alves de Oliveira. PREÇO: O Valor Total da Contratação é de R$ 563.724,29 (Quinhentos e Sessenta e Três Mil e Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Samuel de Morais Barbosa. CONTRATADA: ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA - ME. PREÇO: O Valor Total da Contratação é de R$ 269.178,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Oito Reais). CONTRATADA: IMPACT AN94 COMERCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Martins Neto. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho. Monsenhor Tabosa-CE, 08 de Outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0004177-65.2024. Objeto: Fornecimento e aplicação de vacinas contra Herpes-Zóster, Hepatite A e Doença Pneumocócica no âmbito da Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 08/10/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/167. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de controle de acesso dos prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 08/10/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298001553202448. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em Curso de Formação de Condutores (autoescola), certificada(s) junto ao Departamento de Trânsito (DETRAN-AM), em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154676

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23411.011527/2019-41.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 22.576.636/0001-19 - R&S LOCADORA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 26/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor contratual, de acordo com o índice igp-m de agosto de 2024 no importe de 4,26% conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 26/09/2024.. Vigência: 26/09/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.808,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE Dispensa Pequeno Valor

EXTRATO DE Dispensa Pequeno Valor, Nº 497/2024, processo 25054/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: ANZILIERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP e PAULO ROBERTO HUBNER. Aquisição de materiais e uniformes para o Setor de Vigilância Sanitária com Recurso Federal - Portaria 4153, controlado pelo Estado da Portaria CIB 390/2022. Valor total de R$11.073,25. Fundamento Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em 03/10/2024. Erechim/RS, 8 de Outubro de 2024. Daniele Colla. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59510.003351/2023-60-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1127.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA. Processo nº 59510.003351/2023-60-e. OBJETO: I - A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n.º 1.1127.00/2023, com acréscimo de 90 (noventa) dias, passando a data do fim da vigência do Contrato para 08/01/2025 (oito de janeiro de dois mil e vinte e cinco); constante à peça 59 do processo nº 59510.003351/2023-60-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 151, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 01 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e FLÁVIO ERICH RIBEIRO INÁCIO - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59510.003352/2023-12-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1128.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA. Processo nº 59510.003352/2023-12-e. OBJETO: I - A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n.º 1.1128.00/2023, com acréscimo de 90 (noventa) dias, passando a data do fim da vigência do Contrato para 08/01/2025 (oito de janeiro de dois mil e vinte e cinco); constante à peça 52 do processo nº 59510.003352/2023-12-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 152, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 01 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e FLÁVIO ERICH RIBEIRO INÁCIO - Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088015988202470. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a reforma dos banheiros do Bloco B-03, Pavimento inferior e superior no Campus da UNIFEI Itajubá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2024) 153030-15249-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.000908/2023-93.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atendimento de necessidades do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), compreendendo os Ministérios demandantes nos termos da Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023 (Portaria MGI nº 43/2023), do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Previdência Social - que compõem entre si arranjo colaborativo próprio, nos termos dessa mesma Portaria., nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2029. Valor Total: R$ 1.097.336,40. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01508.000373/2023-37.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 23.386.828/0001-25 - INSPIRE-C ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO CULTURAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na cláusula segunda do contrato nº 06/2023.. Vigência: 05/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA IMAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.377.150/0001-68.OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração em equipamento de mamografia Aurora, modelo IAE - SERIE: 60X121, HOUSING: 339V - SÉRIE: M598X, FOCO: 0.1 / 0.3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei n. 8.245/91 e na Lei 14.133/21, a contratação por Dispensa de licitação, conforme estabelece os artigos 72 e 75 da Lei n° 14.133 de 2021, que discorre sobre o procedimento licitatório na modalidade de dispensa de licitação, bem como, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 926/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA. 90 dias. VALOR GLOBAL: R$ 10.856,67 (dez mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).