ATOS DE 1º DE MAIO DE 2024

Nº 6.226 Processo nº 53500.036991/2024-70.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO LIBERTAS LTDA, CNPJ 01.940.414/0001-63, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Elói Mendes/MG.

Nº 6.227 Processo nº 53500.017859/2024-69.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goianésia/GO.

Nº 6.228 Processo nº 53500.018822/2024-58.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaeté/BA.

Nº 6.229 Processo nº 53500.018835/2024-27.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itagi/BA.

Nº 6.230 Processo nº 53500.018840/2024-30.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itagimirim/BA.

Nº 6.231 Processo nº 53500.019273/2024-39.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamari/BA.

Nº 6.232 Processo nº 53500.019281/2024-85.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itanagra/BA.

Nº 6.353 Processo nº 53500.035225/2024-98.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVI-TV ITIQUIRA LTDA, CNPJ 26.766.287/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itiquira/MT.

Nº 6.354 Processo nº 53500.035364/2024-11.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE CURVELO LTDA, CNPJ 19.990.845/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Curvelo/MG.

Nº 6.355 Processo nº 53500.035479/2024-14.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Difusora Natureza Fm Ltda, CNPJ nº 02.095.038/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Herculândia/SP.

Nº 6.356 Processo nº 53500.035975/2024-60.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a WEB COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.604.300/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fortaleza/CE.

Nº 6.357 Processo nº 53500.036210/2024-47.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oriximiná/PA.

Nº 6.358 Processo nº 53500.036573/2024-82.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Francisco de Goiás/GO.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente