Despacho

Relação nº 483/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.667/2020-GENESIS INDUSTRIA CERAMICA LTDA- Cessionário:CARAMBI INDUSTRIA E EXTRAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.532.377/0001-02- Alvará n°1518/2021

831.923/2021-ANDERSON DE MATOS- Cessionário:ITA COMÉRCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- CPF ou CNPJ 07.578.226/0001-13- Alvará n°3839/2022

830.579/2019-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Cessionário:BELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.878.350/0001-68- Alvará n°2296/2020

830.254/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°4160/2024

832.833/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°3963/2024

831.391/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°5799/2023

831.389/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°5798/2023

833.864/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:COLORADO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 25.788.589/0001-65- Alvará n°490/2024

831.426/2017-NADICE MARIA PEREIRA SOUSA- Cessionário:GL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09- Alvará n°3187/2018

830.728/2020-ISTAEL APARECIDO MANOEL- Cessionário:CIMETAL SIDERURGIA LTDA.- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°4630/2020

832.124/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°6571/2023

833.227/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES- Cessionário:AREEIRA RAMOS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.316.432/0001-58- Alvará n°1689/2012

830.686/2015-ESPLENDOR MINERACAO E COMERCIO E EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.273.925/0001-22- Alvará n°5493/2015

830.916/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°8589/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.923/2018-CLOVES ABRANCHES- Alvará n°Parte do Alvará nº 041/2020 - Cessionario:831.870/2023; 831.872/2023-JACKSON KENNET ANTUNES ABRANCHES ; CERÂMICA OESTE LTDA.- CPF ou CNPJ 34.024.187/0001-85;16.564.185/0001-05

831.177/2022-FÁBIO CANASSA MARGULHANO- Alvará n°Parte do Alvará nº 5643/2022 - Cessionario:832.597/2023.-BERTOLUCCI & CANASSA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.655.923/0001-93

833.227/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES- Alvará n°Parte do Alvará nº 1689/2012 - Cessionario:830.369/2022.-AREEIRA RAMOS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.316.432/0001-58

831.992/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE- Alvará n°Parte do Alvará nº1555/2022 - Cessionario:831.756/2022.-AGI COMÉRCIO, APLICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 21.432.925/0001-81

830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- Alvará n°883/2020 - Cessionario:830.492/2024-GAMELEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 53.383.195/0001-62

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.330/2020-GMCS CONSULTORIA E SONDAGEM EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.878/2017-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39440/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.880/2017-MV FOSFATO S.A.-OF. N°OF. N°39439/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.879/2017-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39438/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.327/2022-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39324/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.742/2020-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39322/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.345/2020-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39320/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.333/2020-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39317/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.599/2023-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA-OF. N°36563/2024/DIOUT-MG/ANM;ALL MINERAÇÃO LTDA

831.202/2022-PEDRO HENRIQUE DA SILVA PINTO-OF. N°37755/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS

832.055/2023-MINERACAO VALE DO RIO PIRANGA EIRELI-OF. N°37847/2024/DIOUT-MG/ANM;GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.730/1983-HWS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 860/1990- Cessionário:BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ 25.288.242/0001-53

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.598/2018-MINERAIS BRASIL LTDA- Cessionário:MGA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 34.289.767/0001-02- Alvará n°2903/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.529/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS-OF. N°39221/2024/DIOUT-MG/ANM;BRUNA FOUREAUX PARREIRAS LTDA.

832.304/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°37471/2024/DIOUT-MG/ANM;SALINAS PARTICIPAÇÕES S/A

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.822/2013-ALMEIDA PRADO TRANSPORTES LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA FAMA LTDA. ME- CNPJ 15.300.896/0001-00- Registro de Licença N° 4289/2014- Vencimento da Licença: 19/02/2024.

831.303/1987-TRANSMEDE LTDA- Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CNPJ 49.681.778/0001-00- Registro de Licença N° 30635/1987- Vencimento da Licença: Indeterminado.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.752/2004-COMERCIAL CORDEIRO & PINHEIRO LTDA-OF. N°39222/2024/DIOUT-MG/ANM; Fernando da Dores Ferreira

833.117/2015-3.I. TELECOM LTDA-OF. N°37401/2024/DIOUT-MG/ANM; EXTRATIVA 3. I. LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.843/2005-MSA-MINERACAO SERRA AZUL LTDA- n° 14.584/2005, e prorrogado até 07/06/2014 - Cessionário: A & G MINERAÇÃO SPE LTDA.- CNPJ 52.599.336/0001-16

830.603/1986-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° 1029/1990 - Cessionário: ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.- CNPJ 38.061.561/0001-73

830.465/1987-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° 40/1992;prorrogado por (1) ano publicado no D.O.U de 10/04/1997 - Cessionário: ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.- CNPJ 38.061.561/0001-73

831.499/1989-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° proveniente da aprovação do relatório final de pesquisa para diamante industrial, publicado no D.O.U. de 30/05/2000, correspondente ao Alvará nº 3566, publicado no D.O.U. de 18/12/1991, e prorrogado por 2(dois) anos, pelo Alvará de Pesquisa nº 11, publicado no D.O.U de 16/01/1997 - Cessionário: ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 38.061.561/0001-73

831.677/1990-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° 3531/1993,prorrogado por 2 (dois) anos publicado no D.O.U de 01/10/1999 - Cessionário: ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.- CNPJ 38.061.561/0001-73

831.167/2000-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° proveniente da aprovação do relatório final de pesquisa para cascalho diamantífero, publicado no D.O.U. de 28/11/2012, correspondente ao Alvará nº 14833, publicado no D.O.U. de 15/08/2000, e prorrogado por 3(três) pelo Alvará nº 4977, publicado no D.O.U de 28/08/2002, e prorrogado por 3(três) anos, publicado no D.O.U de 23/05/2007 - Cessionário: ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 38.061.561/0001-73

834.743/1995-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 5746/2001 - Cessionário: METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.271.778/0001-03

833.486/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 538/2001 - Cessionário: METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ CNPJ: 50.271.778/0001-03

833.655/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 6550/2002 - Cessionário: METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.271.778/0001-03

833.656/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 6548/2002 - Cessionário: METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.271.778/0001-03

833.657/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 3298/2003 - Cessionário: METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.271.778/0001-03

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-OF. N°38882/2024/DIOUT-MG/ANM ; TJS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente