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RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A comissão de contratação do Município de Extremoz/RN torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 011/2024, objetivando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - 11 BANHEIROS, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN. A OBRA TERÁ UMA ÁREA CONSTRUÍDA UNITÁRIA DE 3,00 M² E NO TOTAL DE 33,00 M², ALÉM DA ESTRUTURA DE SANEAMENTO (FOSSA SÉPTICA, SUMIDOURO E FILTRO ANAERÓBICO). CONVÊNIO FUNASA Nº 01390/2017, realizado no dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira), às 09:01 horas teve como vencedora a empresa licitante; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI- CNPJ: 29.646.397/0001-75, totalizando o valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).

Extremoz/RN, 18 de dezembro de 2024.

Comissão de Contratação
EXTRATO DE INEXIBIGILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 032/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Objeto: Contratação de show artístico do cantor "HERMÍNIO NOVAIS", com apresentação prevista para o dia 31 de dezembro de 2024, por ocasião do evento de Réveillon e 76º aniversário da cidade de Itanhomi-MG. Contratada: HERMÍNIO DE SOUZA NOVAIS ME (CNPJ: 50.060.054/0001-10). Valor: R$ 11.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Itanhomi, 11 de dezembro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2024, procedente do Processo Licitatório nº 026/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2024 (realizado pela Prefeitura Municipal de Gouveia-MG). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de ornamentação e iluminação decorativa natalina. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA-MG. Detentora do Registro de Preços: ENCANTO LUZ & ILUMINAÇÃO LTDA (CNPJ: 27.216.739/0001-91). Itanhomi, 26 de novembro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 030/2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2024, referente ao Processo Licitatório nº 026/2024 - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, gerenciada pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA-MG. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de ornamentação e iluminação decorativa natalina. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Encanto Luz & Iluminação Ltda. Valor: R$ 149.832,32. Dotações orçamentárias: 02.14.02.13.392.0013.2033.339030-00 (Fonte: 1.500.000.0000), 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Itanhomi, 28 de novembro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

Processo Administrativo nº 031/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de trio elétrico, incluindo sistema de sonorização completa, equipamentos, mão-de-obra qualificada, motorista e equipe de apoio, para o Réveillon e as comemorações do 76º aniversário do Município de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Tropicaliente Produções e Eventos Ltda. Valor: R$ 40.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 18/12/2024 a 30/06/2025. Itanhomi, 18 de dezembro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

Processo Licitatório nº 029/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma da Biblioteca Pública Municipal. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: JN Construtora e Engenharia Ltda. Valor: R$ 79.877,33. Dotações orçamentárias: 02.14.02.13.392.0013.2079.339036-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.719.000.0000), 02.14.02.13.392.0013.2079.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.719.000.0000), 02.14.01.13.392.0013.1043.449051-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.719.000.0000). Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Itanhomi, 16 de dezembro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

Processo Administrativo nº 032/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Objeto: Contratação de show artístico do artista "HERMÍNIO NOVAIS", com apresentação prevista para o dia 31 de dezembro de 2024, por ocasião do evento de Réveillon e 76º aniversário da cidade de Itanhomi-MG, com duração mínima de 2:00 h (duas horas). Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: HERMÍNIO DE SOUZA NOVAIS ME (CNPJ: 50.060.054/0001-10). Valor: R$ 11.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 13/12/2024 a 30/06/2025. Itanhomi, 13 de dezembro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 68/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 068/2024 - Projeto "Painel de Informações do Beneficiômetro da Seguridade Social", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Maria Adreciane Silva de Aguiar

Candidata 1 - Doutor - 1º lugar (selecionada)

Wesley Pereira da Silva

Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 1º lugar (selecionado)

Patrick Anderson Matias de Araújo*

Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 2º lugar (classificado)

Bruno Cristiano Rangel dos Santos*

Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 3º lugar (classificado)

*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2024.

Carlos Henrique Leite Corseuil

Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 20900.23/0099-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e a Alvaz Serviços Agrícolas Ltda.; Objeto: prorrogar a vigência do instrumento ora aditado por mais 36 (trinta e seis) meses, com término previsto para 31/12/2027; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/12/2024; Vigência: 31/12/2027; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em exercício e Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia em exercício - ambos pela Embrapa Soja, e Breno Francovig Rachid - CEO, pela Alvaz Serviços Agrícolas Ltda.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955869/2024. Processo n. º 71000.011852/2024-56.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Esportiva Akira - CNPJ: 21.093.399/0001-72.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Movimento Saudável no Município de Cariacica/ES.

Valor Total: R$ 350.000,00.

Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ABIGAIL LOPES - Presidente da Associação Esportiva Akira.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.24/0278-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Laborsan Agro Brasil Ltda; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$30.000,00; Data de assinatura: 18/12/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe-Geral em exercício e Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia em exercício - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Francisco Eduardo de Albuquerque - CEO da Laborsan Agro.
AVISO DE LICITAÇÃO

credenciamento nº 2/2024

PROCESSO Nº 077/2024 - Inexigibilidade nº018/2024 - credenciamento nº. 002/2024. Objeto: Credenciamento público para contratação de pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços médicos, conforme condições estabelecidas pelo presente edital. Realização das inscrições ao credenciamento protocolar solicitação de credenciamento de forma eletrônica provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir de 19/12/2024 às 09hs00min. Aviso contendo todas a informações do certame disponível através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações telefone (33) 3378-7000 ou e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.br.

MARIA ISABEL DE CARVALHO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.037193/2024-48.

Dispensa Nº 410/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de pesquisa intitulado revelando o futuro da pesca: análise dinâmica do desembarque pesqueiro na costa maranhense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2024 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270578/2023-88.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 18.939.497/0001-73 - COMUNIDADE TERAPEUTICA AMOR A VIDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 16 (dezesseis) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Aditivo ao Contrato 16/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Trix Serviços Integrados Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos da Cláusula Nona do contrato, consubstanciada pelo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Mensal: R$ 3.945,58. Data da Assinatura: 17/12/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Maiara Lima de Araújo, Representante Legal, pela Contratada. Processo: MPF/PR/CE nº 1.15.000.002657/2022-47.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PGEA: 1.19.000.001532/2024-12. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024 - JUCEMA. PARTÍCIPES: Procuradoria da República no Maranhão e Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA. OBJETO: Cooperação técnica para a liberação do acesso à base de dados e visualização, do cadastro de empresas registradas na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO MARANHÃO-JUCEMA, para consulta dos servidores da CONVENENTE, devidamente credenciados. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Alexandre Silva Soares, Procurador-Chefe da PRMA, e Sérgio Silva Sombra, Presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 576/2024

Termo de Credenciamento nº 0576/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA REEDUCAR SOCIEDADE SIMPLES. CNPJ: 11.943.245/0001-79. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.042870/2024-20. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 17/12/2024, a saber, 17/12/2024 a 16/12/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: NELLINGTON DE BARROS CARNEIRO e MARIANA DE OLIVEIRA BARROS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 582/2024

Termo de Credenciamento nº 0582/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ADRIANO DO VALLE FERNANDES. CPF:***.727.086-** Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 0.03.000.051880/2024-56. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 17/12/2024, a saber, 17/12/2024 a 16/12/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: ADRIANO DO VALLE FERNANDES.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA N° 003/2024 referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma UBS localizada no povoado São Bento município, realizado pelo Agente de Contratação da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da empresa: SAMIAX ENGENHARIA LTDA (SAMIAX ENGENHARIA), C.N.P.J sob o nº 49.098.341/0001-30, no valor de R$ 1.479.809,73, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 14.133/2021.

Pio IX - PI, 10 de dezembro de 2024.

Silas Noronha Mota

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONCORRÊNCIA N° 003/2024. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma UBS localizada no povoado São Bento do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: SAMIAX ENGENHARIA LTDA (SAMIAX ENGENHARIA), CNPJ: 49.098.341/0001-30.VALOR: R$ 1.479.809,73. RECURSOS: 500, 601. E. DE DESPESA: 44.90.51.VIGÊNCIA: 345 DIAS, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. ASSINATURA: 10/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 69/2021.

Nº Processo: 08203.000472/2020-40.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de dezembro de 2024 e término em 22 de dezembro de 2025.. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.897,10. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270319/2023-57.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 24.701.820/0001-79 - ASSOCIACAO CENTRO DE RECUPERACAO DEUS PROVERA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08004.000522/2024-69.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 71.052.559/0001-03 - BELMICRO TECNOLOGIA S/A. Objeto: Aquisição de aparelhos de climatização, do tipo split, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 281.758,40. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957874/2024. Processo n. º 71000.011638/2024-08.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Central das Comunidades do Estado do Espírito Santo - CDC - CNPJ: 08.744.786/0001-63.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jiu-jitsu, no Município de Cariacica/ES.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO GOMES SIQUEIRA - Presidente da Central das Comunidades do Estado do Espírito Santo - CDC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270314/2023-24.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 18.302.408/0001-83 - COMUNIDADE TERAPEUTICA RECANTO DO BEM. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153275

Número do Contrato: 632/2023.

Nº Processo: 23072.254607/2023-64.

Dispensa. Nº 90270/2023. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência até 27 de dezembro de 2025, a contar de 27 de dezembro de 2024 do contrato original nº 632/2023, celebrado entre as partes em 27 de dezembro de 2023.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.999,80. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11497116, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90070/2024 - UASG 135048; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e IMPERIO COMERCIO LTDA (CNPJ: 50.899.054/0001-09); J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA (CNPJ: 08.824.171/0043-04); JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 33.486.276/0001-80); O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 08.773.990/0001-02); ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 28.889.651/0001-01); Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de veículos automotores para as Unidades da Embrapa localizadas na Região Nordeste, especificado(s) no(s) item(ns) 2, 3, 4, 5, 6, 13, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 28 e 32 do Termo de Referência 11243637, ANEXO 1 do Edital PE SRP nº 90045/2024 - Embrapa (11298380); Data da última assinatura: 18/12/2024; Vigência até: 16/06/2025, Valor Global por Empresa: IMPERIO COMERCIO LTDA - Itens 1 e 2: R$ 137.618,36 (cento e trinta e sete mil seiscentos e dezoito reais e trinta e seis centavos); J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA - item 3: R$ 85.450,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais); JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - itens 4, 6 e 8: R$ 207.798,28 (duzentos e sete mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos); O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - item 5: R$ 11.640,00 (onze mil seiscentos e quarenta reais); ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA - item 5: R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil duzentos e cinquenta reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Thales Pires Ferreira - Representante Legal da IMPERIO COMERCIO LTDA; Jose Roberto De Souza - Representante Legal da J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA; Diogo Magalhaes Aguiar De Moura - Representante Legal da JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA; José De Anchieta Costa Júnior - Sócio-Diretor da O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Lorrayne Kelly Borba Pereira - Representante Legal da ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000051/2022-13.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0280.00/2022 firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, e a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - S.A., CNPJ: 04.601.397/0001-28. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 1.558,80. TERMO ADITIVO: 7.0280.02/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, §§2º e 3º do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC/Codevasf). DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 01437.000332/2021-60.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 15.269.094/0001-76 - OLIMPIA RIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.172,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATOs De termos ADITIVOs

ESPÉCIE: ADITIVO DE ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000177/2023-03. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; FURUKAWA ELECTRIC LATAM S.A, CNPJ: 51.775.690/0001-91; FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, CNPJ: 09.628.053/0001-26.OBJETO: Prorrogar a vigência do acordo compreendendo o período até 22/04/2025, bem como o acréscimo de R$ 470.000,00 ao valor total do projeto, totalizando final do projeto de R$ 2.811.328,11 (dois milhões e oitocentos e onze mil e trezentos e vinte e oito reais e onze centavos). VALOR GLOBAL: R$ 2.811.328,11 (dois milhões e oitocentos e onze mil e trezentos e vinte e oito reais e onze centavos). VIGÊNCIA: Vigerá pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.

ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000160/2023-48. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, CNPJ: 00.623.904/0001- 73; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria até 31 de dezembro de 2026, bem como acrescentar recursos financeiros para execução dos objetivos da parceria, conforme Plano de Trabalho atualizado. VALOR GLOBAL: R$ 30.625.617,65 (trinta milhões, seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153282

Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 23072.056287/2019-01. Dispensa. Nº 116/2019. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Alteração da cláusula dez do contrato, na forma da cláusula segunda deste aditivo e a prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços entre a ufmg/escola de veterinária e a fepe, visando apoio ao projeto "escola de veterinária extra-muros: manejo ético humanitário de populações de cães e gatos com o foco no desenvolvimento de políticas públicas", até 30 de dezembro de 2027, a contar de 30 de dezembro de 2024. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.651.578,91. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 020/2024, do tipo menor preço, para Aquisição de Gêneros Alimentícios referente ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento às Escolas da Rede Municipal de Ensino da zona urbana e zona rural, exercício de 2025 (200 dias letivos), por meio de registro de preços, no dia 10/01/2025 às 08:00 horas, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br/https://licitacoes.coelhoneto. ma.gov.br/. Esclarecimentos: Portal de Compras ou cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 16 de Dezembro de 2024.

Williane Silva Caldas e Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo nº: 23110.039614/2024-15 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: ROGERIO LUIS DA SILVA CARPES LTDA. - CARTEC TECNOLOGIA, CNPJ: 51.362.502/0001-01, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado "Desenvolvimento e construção de um protótipo de cortador de sementes e grãos de soja". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 18 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 9.616,94 (nove mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos). Data de assinatura: 17/12/2024. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional
EXTRATO DE TERJMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo aditivo ao Termo de Fomento n°. 950850/2023

Processo nº : 00350.009686/2023-29

Unidade Descentralizadora: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA

Unidade Descentralizada: Instituto Fecomercio de Pesquisa e Desenvolvimento de Sergipe

Objeto: o prazo de vigência deste Termo de Fomento passa a ser até 30 de dezembro de 2025.

Data da Assinatura: 11/12/2024

Signatário Unidade Descentralizadora: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Unidade Descentralizada: José Marcos de Andrade - Presidente do Instituto Fercomercio de Pesquisa e Desenvolvimento TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo aditivo ao Termo de Fomento nº 951226/2023

Processo nº : 00350.009594/2023-49

Unidade Descentralizadora: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA

Unidade Descentralizada: Agência de Desenvolvimento Social Jovem de Cariacica - ADESJOVEM

Objeto: o prazo de vigência deste Termo de Fomento passa a ser até 19 de junho de 2025.

Data da Assinatura: 12/12/2024

Signatário Unidade Descentralizadora: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Unidade Descentralizada: Gabriel Roccon - Presidente da Agência de Desenvolvimento Social Jovem de Cariacica - ADESJOVEM TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo aditivo ao Termo de Fomento n°. 950855/2023

Processo nº : 00350.009538/2023-12

Unidade Descentralizadora: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA

Unidade Descentralizada: Associação dos Produtores de Ostras do Rio Grande do Norte

Objeto: o prazo de vigência deste Termo de Fomento passa a ser até 17 de maio de 2025.

Data da Assinatura: 11/12/2024

Signatário Unidade Descentralizadora: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Unidade Descentralizada: Erico José da Silva - Presidente da Associação dos Produtores de Ostras do Rio Grande do Norte TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo aditivo ao Termo de Fomento n°. 950865/2023

Processo nº : 00350.009670/2023-16

Unidade Descentralizadora: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA

Unidade Descentralizada: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mocotó

Objeto: o prazo de vigência deste Termo de Fomento passa a ser até 30 de março de 2025.

Data da Assinatura: 13/12/2024

Signatário Unidade Descentralizadora: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Unidade Descentralizada: Otávio José da Silva - Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mocotó TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 42/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Contratado: Wandreson Cardoso Cavalcante. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 2/12/2024 a 2/6/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Wandreson Cardoso Cavalcante, pelo contratado.
EXTRATO DE TERTMO ADITVIO

1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 91/2023

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Top Line Turismo Ltda, CNPJ 03.485.317/0001-53. Contratos 24.0305-009 E 24-0923-001. D. Orçamentária: 2.083; 2.105; 2.106; 2.111; 2.116; 2.117; 2.120; 2.121; 2.123. Class.: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. Objeto: Alteração Do Valor Contratual Em Decorrência Do Acréscimo De Quantitativo E Prazo. Vigência: 17/12/2024 a 05/03/2025. Ass.: 18/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP 5/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90, Empresa: A. Marcio Prado Gonçalves Ltda, Cnpj: 26.920.123/0001-34, Contrato 24-1104-001, Valor R$ 1.342.889,80. Empresa: N Moraes Araujo, CNPJ: 18.977.817/0001-80, contrato 24-1104-002, valor R$ 155.697,00. D. Orçamentária: 2.029; 2.039; 2.040; 2.052; 2.053; 2.056; 2.072; 2.073. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 31/03/2025. Objeto: contratação de contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação. Ass.: 04/11/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO, REAJUSTE DE VALOR E SUPRESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 8/2022

Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira, Contratada Hidro Serviços De Saneamento & Infraestrutura Ltda, CNPJ 13.654.742/0001-82. Contrato nº. 22-1223-001. Objeto: Alteração do valor em decorrência do reajuste de preço e supressão de itens, os quais têm fundamentação legal no art. 57, II para prazo, art. 65, §8º para reajuste e o art. 65, I, b, §2º da Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2024 a 17/06/2025. D. Orçamentária: 2.157, 2.158. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Ass.: 03/12/2024.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 92/2023

Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. Contratada: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 42.649.742/0001-92. Contrato nº. 24-0311-003. D. Orçamentária: 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.258; 2.303; 2.304; 2.306; 2.327; 2.253; 2.256; 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Objeto prorrogação de prazo, vigência 12/09/2024 a 31/12/2024. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviços: 1381335

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156548 SEI HCPA 23092.013018/2024-71

Nome do Contratado: CONTROLLAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.

Nº CNPJ: 29.511.607/0001-18

Objeto: Prestação de serviços de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial em Hemoterapia (Ensaios de Proficiência) a serem realizados em laboratórios da contratada.

Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, ATÉ O LIMITE LEGAL, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor contratado: R$ 4.330,32

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE511957 de 06/12/2024

Data de Assinatura: 17/12/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Vinicius de Almeida Biasoli CPF: ***.468.927-**.
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 157065 SEI 23092.016206/2024-51 - AQUISICAO DE FRONHAS HOSPITALARES

Contratado: M J TEXTIL LTDA CNPJ: 04.707.044/0001-07 R$ 24.000,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512234 de 17/12/2024

Autorização: 17/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 18/12/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 157033 SEI 23092.016029/2024-11 - GESSO SINTETICO FIBRA VIDRO 7,5CM X 3,6M BRANCO

Contratado: ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL - COM E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 54.858.014/0009-27 R$ 5.250,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512133 de 12/12/2024

Autorização: 16/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 16/12/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 157082 SEI 23092.016258/2024-27 - LEVOSIMENDANA FRA 5 ML CONC. 2,5MG/ML

Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02 R$ 5.205,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512258 de 17/12/2024

Autorização: 18/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 18/12/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 157073 SEI 23092.016218/2024-85 - MEDICAMENTOS DIVERSOS

Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 5.388,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512242 de 17/12/2024

Autorização: 17/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 18/12/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 11246901; Número do Processo: 21188.001638/2024-72. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens móveis; Vinculação: Dispensa de Licitação 90064/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e ÁGUA SOLUÇÕES COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ - 18.545.013/0001-01; Valor global: R$ 320,00; Data de assinatura: 26/10/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato n° 111/2024. Proc: 23074.112617/2024-58- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fonoaudiologia - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e José Danillo dos Santos Albuquerque - vig: 08.01.2025 a 16.05.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-20 - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e José Danillo dos Santos Albuquerque (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 112/2024. Proc: 23074.096249/2024-62 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de Química - partes: Universidade Federal da Paraíba e Cristiani Viegas Brandão Grisi - vig: 08.01.2025 a 07.01.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Nacional Júnior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Cristiani Viegas Brandão Grisi (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08004.000522/2024-69.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COORDENACÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 46.051.880/0001-26 - FB MULTI NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de climatização, do tipo split, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 66.646,80. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10983.100487/2021-08.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 2,2395441459389% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 06/01/2025, equivalente a R$ 42.680,04 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 06/01/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.738.228,32. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

(MOU) ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA E O CENTRO DE PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DO ESTADO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ESPÉCIE: Memorando de Entendimento entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA e o Centro de Pesquisa em Desenvolvimento do Conselho de Estado da República Popular da China. PROCESSO: 03001.003685/2024-18 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Centro de Pesquisa em Desenvolvimento do Conselho de Estado da República Popular da China. OBJETO: apoiar a tomada de decisões dos líderes nacionais e do governo central de ambos os países, realizando pesquisas políticas sobre questões estratégicas de médio e longo prazo. ASSINATURA: 29/11/2024 - VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, até 29/11/2029. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidente, e pelo Centro de Pesquisa em Desenvolvimento do Conselho de Estado da República Popular da China, Lu Hao, Presidente.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 003/2024-PLMJ. Considerando, a Autorização para adesão pela Secretaria de Assistência Social, expedida através do Ofício n° 1182/2024-GAB/PMLJ de 19 de novembro de 2024. Considerando, o aceite da Empresa SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.172.331/0001-70, fornecedora dos itens em questão, emitido através do Termo de Aceite - Ofício n°007.2024, de 19 de novembro de 2024. Considerando, o parecer jurídico n° 1/2024 PROGEM, que opina pela utilização das referidas atas em questão. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido pela Adesão à Ata de Registro de Preços nº 5/2024-CL/PMI, para fins de fornecimento de bens, previsto na planilha orçamentária. Conforme dados abaixo:

OBJETO

Contratação de empresa para Aquisição de matérias de consumo para serem distribuídos em forma de benefícios eventuais auxilio natalidade (Kit bebê) para atender as famílias do Município em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede da Secretaria Municipal de Assistência social do Município de Itaubal/AP.

EMPRESA

SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ

30.172.331/0001-70

ENDEREÇO

TRAVESSA: OIAPOQUE 01, Nº 920, BAIRRO: CENTRAL, CEP: MAZAGÃO-AP.

VIGÊNCIA DA ATA

08 (Oito) meses.

VALOR TOTAL DA ADESÃO

R$ 169.725,00 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais).

Itaubal, 9 de dezembro de 2024.

José Serafim Picanço Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.12.005

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 08/01/2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.12.005 - tipo "menor preço por item".

A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios (produtos de padaria), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133.

Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 20/12/2024.

Em 18 de dezembro de 2024

Cleiedson Ismael

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270787/2023-21.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 09.123.386/0002-84 - GRUPO DE ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA NOVA AURORA FEMININO E MASCULINO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 45 (quarenta e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 633.004,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS

Nº 2024.01.18.01, 2024.01.18.03, 2024.01.18.04 E 2024.01.18.05 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e a empresa: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo ACRÉSCIMO de 25% ao quantitativo inicialmente contratado do item 1- Diesel S10, ao contrato nº 2024.01.18.01, onde o valor acrescido corresponde a R$ 1.229.580,00 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta reais); ao contrato nº 2024.01.18.03, onde o valor acrescido corresponde a R$ 372.600,00 (trezentos e setenta e dois mil e seiscentos reais); ao contrato nº 2024.01.18.04, onde o valor acrescido corresponde a R$ 37.260,00 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais); e ao contrato nº 2024.01.18.05, onde o valor acrescido corresponde a R$ 93.150,00 (noventa e três mil, cento e cinquenta reais); Data de assinatura: 13 de dezembro de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

EUGENIO EDUARDO PIMENTEL MOREIRA

XXX.636.853-XX

88881.927391/2023-01

PROEXT-PG 1259/2024

DE: 31/10/2026 PARA: 18/12/2024

18/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23188.004724/2022-09.

Dispensa. Nº 71/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Alterar a cláusula nona - da vigência do contrato nº 066/2022, "PROJETO TERESA DE BENGUELA: GERAÇÃO DE RENDA, AUTONOMIA SOCIAL E INSERÇÃO FEMININA NO MUNDO DO TRABALHO" que passa a ter a seguinte redação: o presente instrumento vigerá até 30/11/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da lei n. 8.666/93".. Vigência: 21/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958828, Nº Processo: 01400008824202463, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FLUENCIA CASA HIP HOP DE CAXIAS DO SUL CNPJ nº 34320062000100, Objeto: Promoção da diversidade brasileira por meio de oficinas de formação e capacitação cultural, visando a difusão da Arte e da Cultura Hip Hop, para crianças, adolescentes, jovens e adultos, residentes em Caxias do Sul e regiões adjacentes - RS, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000058, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245823, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FRANCIELE MINUZZO CPF nº ***.725.570-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 182/2023.

Nº Processo: 23728.000647/2023-36.

Dispensa. Nº 150/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e adequação dos custos não renováveis do contrato no 182/2023, conforme orientações descritas na nota

técnica no 652/2017-mp. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.235,36. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08004.000522/2024-69.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 41.948.354/0001-40 - CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de climatização, do tipo split, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 43.226,40. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).