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EXTRATOs DE CONTRATOs

Contratos 134/135/2024, P.L 135/2024. P.E. 033/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cobertores manta microfibra e kit natalidade, em atendimento à Sec. de Assistência Social. Empresas Contratadas: D S J Confecções Ltda, CNPJ: 48.911.914/0001-30, R$ 7.160,00. Gomes & Fonseca Ltda, CNPJ 02.183.686/0001-29, R$ 8.200,00. Assinatura: 25/11/24. Vigência: 25/02/24. Em 02/12/24. Rodrigo R. Resendes, Pregoeiro.

Contratos 136/137/138/2024, P.L 137/2024. D.E. 057/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais (bola pilates yoga, kettlebell 10kg, mini jump trampolim, step em 100% e.v.a), para desenvolvimento de atividades físicas junto ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), em atendimento à Sec. de Assistência Social. Empresas Contratadas: Atena Comercio Compra e Venda Ltda, CNPJ 42.107.381/0001-52, R$ 22.688,00. Melim Comercial Ltda, CNPJ 49.608.132/0001-90, R$ 1.890,00. Traum Artigos Esportivos Ltda, CNPJ 02.441.945/0001-74, R$ 1.119,40. Assinatura: 27/11/24. Vigência: 27/01/25. Em 02/12/24. Maria R. Costa S. Reis. Presidente da Comissão de Contratação.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pegão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Nº 64/2024

Walter Rodrigo da Silva, Prefeito Municipal de Queiroz, torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto aquisição de geradores para uso na saúde, conforme especificações constantes do termo de referência, em favor das empresas FATOR EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.003.732/0001 - 48, vencedora dos itens nº 01, pelo valor total de R$: 86.000,00 e o item nº 02, pelo valor total de R$: 66.000,00, totalizando o valor total de R$: 152.000,00. HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade Pegão Eletrônico nº 09/2024 - Processo nº 064/2024.

Queiroz/SP, 2 de dezembro 2024.

Walter Rodrigo da Silva
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968875, Nº Processo: 21000063237202457, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TRAIPU CNPJ nº 12207452000128, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001236, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2024 a 29/07/2027, Data de Assinatura: 29/11/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS CPF nº ***.542.964-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO do Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções nº 01/2024 - Processo SEI 80000.008740/2024-17. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério das Cidades e a Associação Brasileira de Municípios- ABM. Objeto: ADESÃO da Instituição Partícipe aos termos do PROTOCOLO DE INTENÇÕES nº 01/2024- CAPACIDADES, que tem como finalidade formalizar e estabelecer as bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de capacitação no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades, sob a competência da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, para agentes públicos nas três esferas de governo e para agentes sociais, em temas relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, considerando as áreas de atuação do Ministério das Cidades - desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental, visando ao fortalecimento do desenvolvimento institucional, à redução das desigualdades e à promoção da justiça social. . Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Adesão será coincidente ao do PROTOCOLO DE INTENÇÕES a contar de sua publicação, ocorrida no Diário Oficial da União em 16 de outubro de 2024. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data de assinatura: 29/11/2024. Signatários: Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, Ary José Vanazzi, Presidente da Associação Brasileira de Municípios.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.053900/2024-39

INSTRUMENTO: Compra e venda.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MILTON FERNANDES DA SILVA.

OBJETO: Imóvel da União situado à Rua Marechal Rondon, nº S/N, Lote 10 Quadra 01, Vila Mato Grosso, Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, matrícula 9522, Serv. Registral Imob. do 1º Ofício Rio Verde de Mato Grosso.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 357,50 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 22.650,00 (vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta reais).

FINALIDADE: Imóvel residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, de 17 de março de 2023.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 26 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Convenentes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), e a UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS, CNPJ/MF sob o nº 00.319.889/0001-74. Objeto: estabelecer vínculo entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e a FACULDADES INTEGRADAS DA UPIS - UPIS, credenciado pelo Ministério da Educação e Cultura, visando proporcionar aos alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de Assinatura: 29/11/2024. Signatários: pelo MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa, Diretor-Geral Adjunto; pela UPIS, Jose Rodolpho Montenegro Assenço, Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S.A., representada por seus diretores, Sr. ALBERTO LUIZ LODI e o Sr. JÚLIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 01/2015. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 01/2015. RESUMO DO OBJETO: alterar o texto do item 2.4 e a Tabela II integrante do Anexo 5 do Contrato do Edital de Concessão nº 01/2015, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fatores D e A das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EDITAL Nº 26, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. º 23/2024, de 14 de outubro de 2024, conforme a seguir:

Resultado Final do Processo Seletivo - Ampla Concorrência (AC)

Área/disciplina: Letras: Português/Inglês

Carga horária: 40h

Vaga (s) AC: 1

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Situação

Ricardo Ramos Miguel Cézar

25,00

100,00

125,00

1º

Aprovado(a)

Estevão de Oliveira Lustosa

25,00

76,40

101,40

2º

Cadastro Reserva

Andreia Alves do Prado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Convoca-se toda a categoria dos Servidores Publicos Municipais de Araguainha -MT a participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação, a realizar-se no dia _21/12/2024, às 10 horas, em primeira convocação, e às 16h00 em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, cito a Rua Bahia nº 00 Bairro Centro Araguainha,Mt, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º - Retificação da Fundação e alteração da nomenclatura do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Araguainha,Mt, 2º -Aprovação de Novo Estatuto Social; 3º - Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal 2025 a 2027.

JESUS JOSE DE SOUZA SOBRINHO

END: RUA BAHIA 477

BAIRRO CENTRO

ARAGUAINHA- MT

TEL: (66) 99636.1189

EMAIL: stpmaaraguainha@outlook.com

Araguainha, MT 2 de dezembro de 2024.

JESUS JOSE DE SOUZA SOBRINHO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1216/2021.

Nº Processo: 23106.037015/2021-83.

Inexigibilidade. Nº 20015/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 29.508.686/0004-50 - REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA.. Objeto: A prorrogação da contratação de empresa especializada em serviço de conteúdo econômico-financeiro, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores no porcentual de 4,2376% (quatro inteiros e dois mil trezentos e setenta e seis décimos de milésimo por cento), relativo à aplicação do índice IPCA, conforme previsão da Cláusula Sexta do referido contrato. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.593,01. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Encomenda Pró-Estratégia (suplementação interna). A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/9004571815541938

Brasília - DF, 2 de dezembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968873, Nº Processo: 21000062971202407, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TRAIPU CNPJ nº 12207452000128, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS., Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001235, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2024 a 29/07/2027, Data de Assinatura: 29/11/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS CPF nº ***.542.964-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 036/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LISLAINE CRISTINA CARDOSO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 30.11.2024 a 17.04.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 26/11/2024. Campus Naviraí.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 052/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RAPHAEL MARTINS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 02.12.2024 a 28.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 26/11/2024. Campus Jardim.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969022, Nº Processo: 21000064299202486, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO CNPJ nº 06089163000179, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de São Francisco do Maranhão-MA., Valor Total: R$ 2.880.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001233, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2024 a 29/07/2027, Data de Assinatura: 29/11/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADELBARTO RODRIGUES SANTOS CPF nº ***.717.863-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Abertura da sessão pública: 09h do dia 16/12/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 16/12/2024. Informações: das 7:30 ás 14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 2 de Dezembro de 2024.

SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 33/2024

Aquisição, de veículo automotor, novo, zero quilômetro, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Valor R$ 75.486,67. Início do acolhimento das propostas: dia 03/12/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 13/12/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 13/12/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha - PE, 2 de Dezembro de 2024

ADELSO ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.160803/2023-11

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Sra. MIRIAM FREITAS RAMOS DE ANDRADE, CPF nº ***962.483**.

OBJETO: Imóvel com domínio total da União, classificado acrescido de marinha, localizado na Rua Coronel Pacífico, nº 385, Bairro São José, Parnaíba, Estado do Piauí. Terreno com área registrada de 186,72m², inscrito sob o RIP nº 1153010164319.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 186,72m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 74,25 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 16.250,78 (Dezesseis Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e Setenta e Oito Centavos).

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 2º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 97,50 (Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13/09/2024, no LIVRO Nº PI-001-AF-PI, à folha 214 da SPU/PI.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.116883/2023-77;

INSTRUMENTO: Doação com Encargo;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA;

OBJETO: Doação com encargo do imóvel situado à Rua LARANJEIRAS, nº 448, CENTRO, Aracaju, Sergipe; cadastrado sob o RIP de nº 3105.00194.500-2;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 790,13 m²;

ÁREA DA BENFEITORIA: 886,17 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais)

FINALIDADE: Implantação do Centro de Produtos da Reforma Agrária no Município de Aracaju/SE.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrumento: art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; PORTARIA SPU/MGI Nº 8.094, DE 24 DE OUTUBRO 2024;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de Novembro de 2024, no processo SEI-MGI nº 19739.116883/2023-77, Documento (SEI nº 46691491);
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.529, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 75/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184 de 23/09/2024 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 93/2024-PROGESP publicado no DOU 217 de 08/11/2024 Seção 3 e nº 94/2024-PROGESP publicado no DOU 219 de 12/11/2024 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.160723/2024-54

RAFAELA JÉSSICA SILVEIRA DE SOUZA

40h

Fisioterapia em Saúde da Mulher, Dermato-Funcional, em Oncologia e Terapêutica

23077.156049/2024-11

FABIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO

40h

Ecologia Geral

23077.153570/2024-99

HAYANNY DYMARA BORGES DE MELO

40h

Língua Espanhola e Ensino

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00022 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pintura e reparos da EMEF PROFª DOMINGAS DE MONTEIRO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 06 de dezembro de 2024 até as 12:00 horas. Memorial descritivo, planilha orçamentária, edital e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

FLORIANO DE JESUS COELHO

Prefeito
Aviso De HomologaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 - CPL/SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 086/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de material didático, para atendimento da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação, secretaria municipal de assistência social e programas federais conexos do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 086/2023 - CPL/SRP as empresas: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 67, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 95, 101, 102, 104, 107, 110, 111, 112, 115, 117, 119, 123, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 138, 140, 142, 144, 146, 152, 153, 156, 157, 158, 159, 160, 175, 176, 177, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 189, 190, 191, 192, 196, 197, 198, 199, 200, 208, 210, 213 e 215, com o valor global de R$ 948.281,25 (Novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos); E A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), para os itens 01, 19, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 42, 44, 60, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 92, 105, 106, 114, 116, 120, 121, 122, 124, 132, 136, 139, 143, 147, 151, 154, 164, 165, 166, 167, 171, 194, 195, 203, 206, 207, 209, 212 e 216, com o valor de global de R$ 900.890,00 (Novecentos mil, oitocentos e noventa reais); e OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ Nº. 35.002.582/0001-20), para os itens 12, 13, 15, 16, 17, 18, 37, 39, 51, 53, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 72, 73, 74, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 103, 108, 109, 113, 118, 125, 133, 137, 141, 145, 148, 149, 150, 155, 161, 162, 163, 168, 169, 170, 172, 173, 174, 180, 185, 186, 187, 188, 193, 201, 202, 204, 205, 211, 214 e 217, com valor global de R$ 899.262,50 (Oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), em 15 de março de 2024.

Jocione Dos Santos Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.036012/2024-51

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão - CNPJ **.*30.301/0001-**

OBJETO: Terreno com 89.474,67 m², localizado na BR-316 (km 26,5)/PE615 (antigo posto agropecuário do Ministério da Agricultura), bairro Vila Santa Maria, no Município de Araripina, Estado de Pernambuco, cadastrado sob RIP de Utilização nº 2321.00008.500-9.

ÁREA DE TERRENO: 89.474,67 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.470.148,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil cento e quarenta e oito reais)

FINALIDADE: Construção e funcionamento do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IF Sertão/PE em Araripina

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 3º do Decreto-Lei nº 9.760/46.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/12/2024, no sistema MGC da SPU.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 962888, Nº Processo: 23102002111202493, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO NIEMEYER DE POLITICAS URBANAS CIENTIFICAS E CULTURAIS - INPUC CNPJ nº 12335161000115, Objeto: A educação formal, isto é, a educação escolar, sobretudo aquela sob a responsabilidade do município, é o foco central do Observatório, uma vez que, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), é responsabilidade do município "oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental (...)". (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 11º, Inciso V). Porém, serão ouvidos e consultados, também, os grupos e agentes da educação não formal (não escolar) e de ações culturais populares.

Entende-se por educação, em dois sentidos, uma noção específica, aquela realizada no processo de escolarização, educação formal, e tudo o que isto implica de necessário para a vida social, profissional e "cidadã", para avida na "cidade". E outra noção ampla, de formação geral, cultural, espontânea, desenvolvida na prática da vida cotidiana. Uma não exclui a outra. São complementares nas suas especificidades e necessárias, ou seja, indispensáveis para a formação e elevação do nível cultural dos cidadãos e cidadãs, habitantes do município.

O Observatório pretende dialogar, assim, também com educadores/as sociais, artistas das rodas de rima e Hip-Hop, dentre outros, para propiciar a interlocução entre essas diversas ações educacionais não formais e culturais de Caxias e a educação formal.

A partir desses encontros, conversas e debates com os vários sujeitos da educação sobre as políticas de educação do município tem se por objetivo inaugurar o Observatório com as publicações de um e-book, com um similar do livro na versão impressa e alguns breves e curtos documentários, que contenham imagens e falas no formato de vídeos curtos que se pretende que sejam gravados durante o processo de execução das ações do projeto. Além disso, os dados que forem levantados, coletados, neste processo, tudo será disponibilizado no site do Observatório e servirá de fonte para outros estudos e pesquisas sobre a educação em Caxias. Estes são os produtos e resultados esperados, mas, o resultado principal, sem dúvida, é a criação do próprio Observatório da Educação no Município de Duque de Caxias. A partir do qual virão outros produtos, outras pesquisas e contribuições para a prática social educacional em Caxias., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000208, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 239092, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 09/10/2024 a 09/02/2025, Data de Assinatura: 09/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: LEANDRO TERRA OLIVEIRA COMYN DO AMARAL CPF nº ***.565.287-**.
EDITAL Nº 140/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.034856/2024-95

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

110/2024

40h

Departamento de Engenharia Agrícola / Centro de Ciências Agrárias / Campus da UFC em Fortaleza

Hidráulica, Irrigação e Hidrologia Aplicada à Agricultura

1º Juliana Alcântara Costa

2º Beatriz de Abreu Araújo

Ampla concorrência

Ampla concorrência

110/2024

40h

Departamento de Geografia/ Centro de Ciências/ Campus da UFC em Fortaleza

Geografia Física/Climatologia e Bases Naturais do Brasil

1º Francisca Mairla Gomes Brasileiro

2º Sinara Gomes De Sousa

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Fortaleza, 2 de dezembro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão nº 862/2024, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra na PARAÍBA - SR(PB), celebra com município de Picuí, no estado da Paraíba, objetivando instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, inscrito no CNPJ nº 08.741.399/0001-73, Processo 54000.145334/2019-59 - Vigência: será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura: 02 de dezembro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Olivânio Dantas Remígio- Prefeito do município de Picuí/PB.
RETIFICAÇÃO

No D.O.U. nº 220, Seção 3, página 84 de 13/11/2024, Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 90061/2024 - PROCESSO Nº 59500.002157/2024-67.

onde se lê:

"Processo nº 59500.002157/2024-67-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90061/2024 - que tem por objeto: a "Contratação de empresa para prestação de serviços de hangaragem e apoio de solo para a aeronave Seneca III, prefixo PTVGE, de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)", conforme termo de julgamento, peça 79, que declarou vencedora, para o item único a empresa PEC Taxi Aéreo LTDA, CNPJ: 07.087.233/0001-12, com proposta no valor global de R$ 71.640,00 (Setenta e um mil, seiscentos e quarenta reais), perfazendo o valor global total de R$ 71.640,00 (Setenta e um mil, seiscentos e quarenta reais),

Leia-se:

"Processo nº 59500.001870/2024-93-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90061/2024 - que tem por objeto: a "Contratação de empresa para prestação de serviços de hangaragem e apoio de solo para a aeronave Seneca III, prefixo PTVGE, de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)", conforme termo de julgamento, peça 79, que declarou vencedora, para o item único a empresa PEC Taxi Aéreo LTDA, CNPJ: 07.087.233/0001-12, com proposta no valor mensal de R$ 5.970,00 (Cinco mil, novecentos e setenta reais), perfazendo o valor global total de R$ 71.640,00 (Setenta e um mil, seiscentos e quarenta reais),.
EDITAL DE PATROCÍNIO MINC/SECOM-PR Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

CULTURA VIVA DE PATROCÍNIO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL ÀS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Retificar o EDITAL DE PATROCÍNIO MINC/SECOM-PR Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, CULTURA VIVA DE PATROCÍNIO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL ÀS RÁDIOS COMUNITÁRIAS - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2024, Seção 3, páginas 11, contendo a relação das candidaturas habilitadas e inabilitadas, com base no item 6.8 do Edital.

2. Alterar o resultado final da etapa de Habilitação das candidaturas inscritas nos números "on-746739842" e "on-5857305" de "Inabilitada" para "Habilitada":

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO RECURSO

RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO

APRESENTOU PEDIDO DE RECURSO?

AVALIAÇÃO DO RECURSO

RESULTADO FINAL DA ETAPA HABILITAÇÃO

JUSTIFICATIVA

on-746739842

Inabilitada

Não

Habilitada

Secretaria de Comunicação fez a retificação na Portaria SE/SECOM/PE nº 2, de 15 de maio de 2024, e solicitou a habilitação da candidatura.

on-5857305

Inabilitada

Não

Habilitada

Secretaria de Comunicação fez a retificação na Portaria SE/SECOM/PE nº 2, de 15 de maio de 2024, e solicitou a habilitação da candidatura.

3. Conforme o item 7.1 do Edital de Patrocínio, as entidades habilitadas de número on-746739842 e on-58573052 terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data desta publicação para assinarem o Termo de Execução Cultural (Anexo 3). O documento deverá ser assinado pela pessoa responsável pela rádio comunitária e enviado por meio da plataforma Mapa da Cultura, utilizando o mesmo link de inscrição: https://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/5069#info, na oportunidade intitulada "Edital de Patrocínio MinC/SECOM-PR nº 1/2024 - Cultura Viva - Apoio Cultural às Rádios Comunitárias".

4. Os recursos do Termo de Execução Cultural, conforme o item 9.1 do Edital, serão depositados em desembolso único na conta bancária específica indicada pela rádio comunitária selecionada. Essa conta, caso seja aberta em instituição financeira pública, será isenta de tarifas bancárias.

4.1. Não serão destinados recursos públicos às candidaturas que incorram nas proibições descritas no item 8.1 do Edital e/ou apresentem pendências nas bases de dados mencionadas no item 9.2.

4.2. O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, notificará as candidaturas contempladas que apresentem situação de inadimplência. A regularização deverá ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da notificação, conforme o item 9.3 do Edital.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S.A. - ECOPONTE, representada por seus diretores, Sr. ALBERTO LUIZ LODI e o Sr. JÚLIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 01/2015. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 01/2015. RESUMO DO OBJETO: padronizar as datas de Revisão Ordinária e Reajuste das Tarifas de Pedágio, mediante a alteração dos itens 17.3.1, 17.3.2 e 17.4.1 do Contrato do Edital de Concessão nº 01/2015, de modo que seja alterada a data do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, para que aconteçam 6 (seis) meses após o início do ano de concessão e consequentemente alterar a data para a realização da Revisão Ordinária da Tarifa de Pedágio. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 8/2024

ID DO PROCESSO: 345740

A Prefeita de Rafael Godeiro/RN, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.406.776/0001-95, após a finalização do referido processo pelo Agente de Contratação, a autoridade máxima, Adjudica e Homologa o resultado do citado pregão, que teve como objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento gradual de medicamentos da farmácia básica para atender as necessidades deste município, em favor das empresas: Antonio Cavalcante Pinto Neto Ltda, CNPJ: 32.127.100/0001-70, vencedora dos seguintes itens: (2463, 2480) com um valor de R$ 275.000,00; Farmácia Truzzi Ltda, CNPJ: 40.801.743/0001-85, venceu o item: (2444) com um valor de R$ 5.600,00; Freitas & Cruz Ltda, CNPJ: 03.647.696/0001-30, venceu os itens: (2406, 2408, 2410, 2412, 2413, 2415, 2419, 2420, 2426, 2428, 2430, 2431, 2441, 2448, 2450, 2452, 2455, 2458, 2483, 2484, 2485, 2486, 2490, 2492, 2495, 2496, 2497, 2498, 2499, 2504, 2508, 2509, 2510, 2513, 2514, 2515, 2516) com o valor de R$ 317.810,00; Medmax Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.553.940/0001-48, venceu os itens: (2422, 2423, 2427, 2435, 2440, 2446, 2457, 2468, 2477, 2493) com o valor de R$ 55.270,00; NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ: 15.218.561/0001-39, venceu o item: (2505) com o valor de R$ 50.340,00; Odontomaster Comércio de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ: 27.029.083/0001-06, venceu os itens: (2404, 2405, 2407, 2409, 2414, 2416, 2417, 2418, 2421, 2424, 2425, 2429, 2432, 2433, 2434, 2436, 2437, 2438, 2439, 2442, 2443, 2445, 2447, 2449, 2451, 2453, 2454, 2456, 2459, 2460, 2461, 2462, 2464, 2465, 2466, 2467, 2469, 2470, 2471, 2472, 2473, 2474, 2475, 2476, 2478, 2479, 2481, 2482, 2487, 2488, 2489, 2491, 2494, 2500, 2501, 2502, 2506, 2507, 2511, 2512) com o valor de R$ 869.739,00; W D Distribuidora e Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda, CNPJ: 28.013.023/0001-50, venceu o item: (2411) com o valor de R$ 7.360,00. Valor global de todos os itens R$ 1.581.119,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, cento e dezenove reais). Maiores informações e documentos deste processo estão disponíveis em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Ficam as empresas convocadas para assinatura das atas e instrumentos contratuais.

Rafael Godeiro/RN, 2 de Dezembro de 2024

Clevilândia Samara de Vasconcelos Belarmino de Amorim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 868008. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01266058000144. Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 249.014,67, Valor de Contrapartida: R$ 6.904,31, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.598.582-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 921311. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE, CNPJ nº 03681582000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 767.150,00, Valor de Contrapartida: 191.150,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 25/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2015 - UASG 070023

Nº Processo: 00000.000014/9820-15. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: A União, pessoa jurídica de direito público, integrante da República Federativa do Brasil, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, situado na Praça Cívica nº 300 - Centro, CEP: 74.003-010, município de Goiânia, Estado de Goiás, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n. 05.526.875/0001-45, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Leonardo Sapiência Santos, matrícula funcional n° 5053676, e, em conformidade com o disposto na Decisão n° 0959310, proferida no processo eletrônico nº 23.0.000013411-2, com fundamento Cláusula Sexta do Acordo e no 116 da lei 8.666/93, resolve RESCINDIR, unilateralmente, a partir do dia 05/11/2024, o Acordo de Colaboração TRE-GO 12/2015, que tem por objeto estabelecer condições e critérios a serem observados para consignação, em folha de pagamento, de empréstimos concedidos pelo BANCO a pensionistas e servidores ativos e inativos do quadro de pessoal permanente do TRE-GO. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Vile Construções e Reformas Ltda.; Objeto: Execução de serviços de impermeabilização utilizando injeção resina de gel de PU e resina de espuma de PU no subsolo do prédio anexo 2 e do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ, bem como de aplicação da impermeabilização com Viaplus 1000 no subsolo do prédio sede e no térreo do prédio anexo 2B do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90065/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91; PTR: 203.992; Nota de Empenho: 2024NE000684; Valor GLOBAL do Contrato: 398.535,27 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos); Data da assinatura: 28/11/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00154; Contrato nº TRF2-CON-2024/00083. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.; Objeto do 6º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.83; PTR: 168.413; Data da assinatura: 28/11/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2019/00198; Contrato nº: 034/2019. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000700, emitida em 06/11/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização do curso: "In Company, Praticando a Legislação de Pessoal Avançada - Lei nº 8.112/1990 aplicada à Gestão de Pessoas ante as Controvérsias e a Jurisprudência Atualizada pela EC 103/2019". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 38.080,00. Proc. nº 0002311-85.2024. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato 028/2023 Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato /2023, oriundo do Pregão Presencial 050/2023; Partes: Prefeitura de Japurá e Anderson Douglas Reis Nery - ME; Objeto: prorrogação do prazo para prestação dos serviços, por mais 12 meses, contados a partir do dia 01/12/2024; Ratificação: as demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 29 de novembro de 2024. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 005/2021 Especie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 005/2021, oriundo do Pregão Presencial 018/2021. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e Prime Construção Eireli-ME. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 12 meses, contados a partir do dia 31/05/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 06 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 21/2023, de 30 de junho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 4 (quatro) meses, 28 (vinte e oito) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: OCLÍZIO MEDEIROS DAS CHAGAS SILVA; DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2024; VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2025 a 29 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM-MG).

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 25 de novembro de 2024, pelo IPEM-MG, e em 29 de novembro de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ n o 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo IPEM-MG, CNPJ nº 17.322.264/0001-64, o Senhor Francisco José da Fonseca, Diretor-Geral do IPEM-MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 55/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007812-89.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A., CNPJ nº 02.667.694/0001-40; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 55/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 15/12/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 14/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Derleidy Cruz da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

Processo 23064.029756/2024-77

Espécie: Termo de Colaboração Tripartite n. 15/2024, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61; ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE LONDRINA E REGIÃO, ADETEC, CNPJ 73.744.054/0001-35 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DA UTFPR , CNPJ 02.032.297/0001-00: Oferta de curso de Especialização Lato Sensu em MBA - Gerenciamento de Projetos na modalidade EAD. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo, Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD; Roberto Queiroz Martins Alcantara - ADETEC e Jorge Luiz de Sá Riechi - FUNTEF.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2024. Processo SEI: 23211.000933/2024- 01. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 041/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Gustavo Henrique de Lima, CPF: ***.290.456-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2024 até 31 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/12/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Gustavo Henrique de Lima - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/12/2024.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 007/2024. Processo SEI: 23211.000939/2024- 70. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 007/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Daiana Luiza de Sá, CPF: ***.616.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 007/2024 até 15 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/12/2024 a 15/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Daiana Luiza de Sá - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/12/2024.
Edital nº 731, de 2 de dezembro de 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009662/2024-45. Partes: Magparaná Ltda. e Jumasa Agrícola e Comercial S.A. Advogados: Rafael de Lacerda Campos, Eric Gariglio Nahum, Rômulo José Martins Júnior, Deliana Salomão de Castro, Beatriz Rodrigues da Fonseca, Júlia Coutinho Gonçalves Ferreira, Nathália Aparecida Santos Freitas e Lívia Sa Martins de Albernaz. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças (CNAE 4661-3/00).

EDITAL Nº 732, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009602/2024-22. Partes: Gerdau S.A., Gerdau Summit Aços e Forjados S.A., Sumitomo Corporation e The Japan Steel Works Ltd. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer e Sofia Esmanhoto Andrioli. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: produção de forjados de aço (CNAE 2531-4/01).

EDITAL Nº 733, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009706/2024-37. Partes: Ultrapar Logística Ltda. e Hidrovias do Brasil S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Maria Sampaio e Maria Eduarda de Jesus Genova. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia (CNAE 5021-1/02).

EDITAL Nº 734, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009795/2024-11. Partes: Rio Energy Participações S.A. e UFV Verdão Geradora de Energia Ltda. Advogados: Enrico Spini Romanielo e Fernanda Lins Nemer. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01); comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/01).

EDITAL Nº 735, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009718/2024-61. Partes: Yeti Private Holdings I LLC, Ginsberg Intermediate LP e Gigamon Inc. Advogados: Daniela Maria Tavares Moreira da Silva, Marcos Drummond Malvar e Isabela Pannunzio. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação (CNAE 6209-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato 070/2022, Proad 19751/2022. Partes: TRT-2ª Região e Empresa G&E Serviços Terceirizados LTDA., (CNPJ: 08.744.139/0001-51). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 15/01/2025. Assina em 29/11/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente.