gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2022; Processo: 1844-32.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Apis Soluções Tecnologia da Informação Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual, através da ampliação dos dois links de comunicação entre o Data-Center do 7º andar do prédio sede e o estacionamento da sede da JFCE-Lote 1, passando os pares de fibras de 5 para 20, e os pares de GBICS, de 4 para 16, alterando o valor contratual em R$ 1.000,00, passando o valor total de R$ 6.391,60 para R$ 7.391,60; a partir da presente data; Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 15/10/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Sérgio Santarem Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 67564.001878/2023-52.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em reduzir, o que equivale a 2,17% do valor inicial atualizado do contrato nº048/GAP-AF/2023. Vigência: 19/08/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.436,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 85/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 10.858.890/0001-20. Objetos: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 85/2023, sem reajuste de preços, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 24 (vinte e quatro) meses, com data a contar de 22/12/2024, com fulcro na Cláusula Décima Oitava do instrumento contratual, bem como no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/1993. b) Acrescentar o Parágrafo Oitavo à Cláusula Sexta - DA SEGURANÇA E DO SIGILO - nos termos da alínea "a" inciso I do art. 65 da Lei n° 8.666/1993. Nota de Empenho Ordinário 2024NE000345, de 14/10/2024, no valor de R$ 699.500,00. Valor total de R$ 699.500,00. Data da assinatura: 16/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Leandro Jacinto da Silva.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 51/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.010785/2024-71. Inexigibilidade nº 51/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL. Contratado: 10.943.065/0001-24 - CLIN - CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE NATAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de serviços de imagem. Fundamento Legal: art. 72, inciso III, da Lei nº 14.133/21. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Coligações de Roncador Iretama. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 26/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024

Informamos que no Aviso de Adiamento da Licitação Eletrônica nº 207/ADLI-3/SEDE/2024, publicado na página 107, da Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 16/10/2024, onde se lê: OFÍCIO CIRCULAR Nº SEDE-OFC-2024/06535, leia-se: OFÍCIO Nº SEDE-OFI-2024/06535.

ALESSANDRA ALVES CARVALHO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Santana do Seridó/RN, vem tornar pública a Homologação do PROCESSO N° 2.899/2024, CONCORRÊNCIA N° 004/2024, tendo como objeto contratação de empresa para execução de serviços de reforma da fachada do hospital, localizada no município de Santana do Seridó/RN, em favor da licitante a empresa CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.676.712/0001-44, na qual apresentou o valor global de R R$ 309.798,37 (trezentos e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).

Santana do Seridó/RN, 16 de outubro de 2024.

Josilene Maria dos Santos Barros

Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Coligações de Iretama. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0059, celebrado com a empresa BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 05.279.933/0001-83. Processo: 200.012840/2024-44. Data da Assinatura: 15/10/2024. Objeto: Repactua em 3,75181% e revisa em 5,63510% ao valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - prestação de mão de obra - a vigorarem a partir de 01 de julho de 2023 e 01 de janeiro de 2024, respectivamente. Reajusta em 0,11206%, referente ao Item nº 01, em 3,33557% ao valor estimado anual atualizado do contrato, referente ao Item nº 02 - prestação de serviços de manutenção - e em 3,33560% ao valor estimado anual atualizado do contrato, referente ao Item nº 03 - fornecimento de peças/componentes - a vigorarem a partir de 25 de maio de 2024, respectivamente. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - prestação de mão de obra - passa de R$ 23.763,44 para R$ 24.799,86 e o valor estimado anual atualizado do contrato, referente ao Item nº 02 - prestação de serviços de manutenção - passa de R$ 1.269.365,04 para R$ 1.311.705,60 (R$ 109.308,80/mês) e referente ao Item nº 03 - fornecimento de peças/componentes - passa de R$ 313.770,27 para R$ 324.236,39 (R$ 27.019,70/mês) respectivamente, a vigorarem a partir de 01 de julho de 2023. Programa de Trabalho: PTRES 167456. Naturezas de Despesas 39037, 339092, 339030 e 339039. Nota de Empenho nº 2024NE000265, de 08 de janeiro de 2024, nº 2024NE001130, nº 2024NE001132 e nº 2024NE001131, de 06 de março de 2024 e nº 2024NE002930, de 1º de outubro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Flávio de Sá Toboada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 136/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Yves Moreira Ribeiro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1214/2024. Vigência: 13/09/2024 a 30/11/2024. Data da assinatura: 16/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.252237/2024-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo : 23079.208449/2021-49 Especie : Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico: 02/2021 Título: "Estudo in vivo da atividade antileishmania de uma neolignana de Piper abutiloides" Objeto : o aumento do valor global de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para R$159.668,74 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) Data de Assinatura : 15/10/2024

Assinaram o Convênio : pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia CuranTurci. Cassia Curan Turci - Vice Reitora
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a adjudicação do PROCESSO N° 2.899/2024- CONCORRÊNCIA N° 004/2024, tendo como objeto contratação de empresa para execução de serviços de reforma da fachada do hospital, localizada no município de Santana do Seridó/RN, em favor da licitante a empresa CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.676.712/0001-44, na qual apresentou o valor global de R R$ 309.798,37 (trezentos e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).

Santana do Seridó/RN, 16 de outubro de 2024.

Josilene Maria dos Santos Barros

Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 67437.001262/2023-37.

Inexigibilidade. Nº 29/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência do contrato de despesa nº 019/GAPRF-HARF2023, contemplando desta feita o período de 08 de agosto de 2024 a 08 de agosto de 2025, nos termos do art. Nº 106 e 107 da lei nº 14.133./2021 e na cláusula 2º do referido contrato e reajustar o valor contratual, passando o valor de R$161.088,00 (cento e sessenta e um mil oitenta e oito reais) para R$ 168.347,64 (cento e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) com base no IPCA, observando o interregno legal de doze meses da data do ultimo reajuste e considerando a aplicação de todos os reajustes previstos no contrato, a contar de 01 de fevereiro de 2024, com fundamneto no art.nº 135 da Lei nº 14.133/21 e cláusula 6ª do referido contrato. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.347,64. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.279748/2024-44.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 03.968.417/0001-30 - ECS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo da linha de suprimentos de informática - kit de consumíveis para scanners da marca kodak, modelo alaris s2050, para atendimento das necessidades das unidades do inss vinculadas à superintendência regional nordeste - srne e outras unidades do inss interessadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 109.320,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo nº 834/2024. Tipo Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois) veículos novos básicos, zero km, motorização mínima 1.0, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Sucesso de Itararé. Data: 04/11/2024 às 09h. Edital: site www.bomsucessoitarare.sp.gov.br, de 2ª a 6ª-feira, das 08h30 às 11h30 e 13h30 às 16h, na Rua Gregório Brizola, 70 ou fone (15) 35339300.

VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818015966202418. Objeto: Aquisição Extensor duas vias adulto com conectores valvulados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR COSTA NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 155915-26443-2024NE800649
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160148

Número do Contrato: 0/2022.

Nº Processo: 65263.004440/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato com a ebc, de distribuição de publicidade legal.. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.999,92. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

(Processo Administrativo n.°079-2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 079/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, para atender todas as Secretarias, de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 08h20min do dia 24 de outubro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 17 de outubro de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024

(Processo Administrativo n.°76_24)

A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 009/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material Didático e Armarinho, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 30 de outubro de 2024, às 08h40min (local). A retirada do edital será através: cml.itamarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma.

Itamarati - AM, 17 de outubro de 2024.

ALAN CERCINO DA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 65304.000072/2022-00.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Promover a supressão quantitativa de serviços de dosimetria de 01 (um) monitor individual externo para usuários, que corresponde ao percentual de 25,00% do valor total do contrato, com fulcro do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei

nº 8.666/93, de 1993.. Vigência: 15/10/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728,64. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISOS DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a CONCORRÊCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja a licitação revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 165, I da Lei 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis.

CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a CONCORRÊCIA ELETRÔNICA N.º 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja a licitação revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 165, I da Lei 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis.

Castro Alves-BA, 17 de outubro de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 30.10.2024, às 09h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para aquisição de medicamentos, materiais penso, odontológicos e diversos para a Secretaria de Saúde. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontra-se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.

WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 08/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Construção de pátio coberto na Escola Municipal Souto Soares, na sede do município de Palmeiras-Ba., Data e horário da disputa: 10:00 horas do dia 01/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br palmeiraslicita@hotmail.com.

Palmeiras-BA, 17 de outubro de 2024.

GETÚLIO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, em atendimento as demandas do Município de Piripá-BA. Data/Hora da disputa 31/10/2024 às 09h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, eletroeletrônicos e outros, em atendimento as demandas do Município de Piripá-BA. Data/Hora da disputa 31/10/2024 às 14h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.

Piripá, 17 de outubro de 2024.

FLAVIO OLIVEIRA ROCHA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2024 - OBJETO: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, ano e modelo mínimo 2024/2025, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Felipe - BA. DATA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES: 31/10/2024. HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O edital encontra-se na integra no site: http://saofelipe.ba.gov.br/ Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com ou pelo telefone 75 3628-2021.

São Felipe, 17 de outubro de 2024

Milton Couto Ribeiro Bloisi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará realizar no dia 31 de outubro de 2024, às 10:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 007-2024, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, para Pavimentação das Ruas Arthur, Luci, Vivência, Sebastião, Praça de Sá no Distrito de Cruzeiro do Sul e Ruas Projetadas A e B, no Povoado de Sulzinho, conforme Termo de Convênio nº 033/2024, que celebram entre si a CONDER e o Município de Vereda/Ba, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial.

Vereda - BA, 16 de outubro de 2024.

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de 02 veículos automotores (Caminhonete e Micro-ônibus) zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

O pregão será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 31/10/2024, às 09:00h. Informações: Fone (77)3417-2252.

Jilvan Teixeira Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PARA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICIPIO DE GUARACI/PR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, (ANEXO I). A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 06 de novembro de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.

Guaraci, 17 de outubro de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1165/2024 CONTRATADA: DELSIS AEROSPACE LTDA. OBJETO: Serviços de Engenharia de Operacionalização e de Instalação do Sistema Slant-Range (SISRAN). VALOR TOTAL: R$ 281.060,00. VIGÊNCIA: 390 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 15/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Carlos Arrifano Schelim. Convênio: SCV/DCTA-CLS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU 3 - ISSN 1677-7069, em 14/10/2024 - página 199. No item 4 da ordem do dia, onde se lê: Caso necessário, autorizar a Diretoria do Sindicato a instaurar o "Protesto Judicial" para garantia da data-base; Leia-se: Autorizar a Diretoria, se necessário instaurar o "Protesto Judicial".

FRANCISCO APARECIDO FELICIO

Diretor Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 433, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Reinan Oliveira Santos, inscrito no CPF: 618.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12219/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1475/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.019741/2023-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 434, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Barbosa Neto, inscrito no CPF: 949.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12220/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1475/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.019741/2023-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 438, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Nilton Azevedo Leal, inscrito no CPF: 114.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10415/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1754/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.023698/2024-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa INQV - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA, inscrita no CNPJ sob o n. 19.238.116/0001-91, nos autos do processo Proad 10798/2024 marcador 21, a penalidade de multa compensatória de 10% no valor mensal do contrato referente aos meses de maio e junho de 2024, com fundamento no art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Dezoito, § 1º, inciso III, do contrato.

Florianópolis, 17 de outubro de 2024.

Fernanda Gomes Ferreira

Diretora da Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, que dispõe sobre o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene destinado as diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 1° de novembro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br - Oscar Bressane, 17 de outubro de 2024.-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal.

Oscar Bressane, 17 de outubro de 2024

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EDITAL Nº 6/2024

RETIFICAção do resultado do processo seletivo simplificado

PROCESSO Nº 60090.001011/2024-52

O Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, a autorização dada por meio da Portaria nº 38/MGI, de 05 de outubro de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2023, e tendo em vista a decisão proferida nos autos do Processo nº 11038910-14.2024.4.01.3900, RETIFICA o resultado do processo seletivo simplificado, para contração de até 60 vagas, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "g", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para funções de Analista Intelectual; Analista Gerencial; Técnico de Formação Específica; e Técnico de Apoio, para o CENSIPAM, órgão específico e singular do Ministério da Defesa - MD, nos seguintes itens:

1. CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS

ANALISTA INTELECTUAL: QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO - CÓDIGO 104

AMPLA CONCORRÊNCIA - ANALISTA INTELECTUAL: QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO

1.1. Retificação: Relação dos candidatos aprovados para as vagas na ampla concorrência dentro do número previsto/máximo de vagas no processo seletivo simplificado para a função de ANALISTA INTELECTUAL: QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO - CÓDIGO 104, na seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato, nota final no Processo Seletivo Simplificado e ordem de classificação:

BELÉM: 0335104074, ROSE NASCIMENTO DE SOUZA, 59.00, 1; 0335105676, VICTOR QUEIROZ BARBOSA, 58,00, 2 (SUB JUDICE).

2. CANDIDATOS APROVADOS PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

ANALISTA INTELECTUAL: QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO - CÓDIGO 104

AMPLA CONCORRÊNCIA - ANALISTA INTELECTUAL: QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO

2.1. Retificação: Relação dos candidatos aprovados na ampla concorrência, para composição do cadastro de reserva do processo seletivo simplificado, para a função de ANALISTA INTELECTUAL: QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO - CÓDIGO 104, na seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato, nota final no Processo Seletivo Simplificado e ordem de classificação:

BELÉM: 0335103601, ELIANE PINTO MARQUES, 57.00, 3; 0335100300, GIORDANA GUIMARAES SANTOS, 56.00, 4; 0335105360, ANDRE LUIZ FARIAS COSTA, 53.00, 5; 0335106332, TATYANE MYLLENA SOUZA DA CRUZ, 51.00, 6; 0335106129, LUIZ FABRICIO SILVA DE ABREU, 51.00, 7; 0335100892, LETICIA DE PAULA SOUSA VIEIRA, 50.00, 8; 0335103200, RAMON SAMPAIO PONTES, 49.00, 9; 0335104909, FAGNER AUGUSTO MORAES DE ALMEIDA, 48.00, 10; 0335100156, TULLIO DE SOUZA CARDOSO, 48.00, 11.

RAFAEL PINTO COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo : 23079.223978/2023-34

Especie : Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico: 20/2023

Título: "Laboratório de Alimentos e Processos Aplicados - Modernização de estrutura e da formação prática em Tecnologia de Alimentos integrando universidade e sociedade"

Objeto: o aumento do valor global de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) para R$ 522.762,87 (quinhentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos) Data de Assinatura : 16/10/2024

Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia CuranTurci. Cassia Curan Turci - Vice Reitora
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Instituições de Palmas. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º ADITIVO AOS CONTRATOS 2023.01.23.09 e 2023.01.23.11 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2022-PE - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: Locação de veículos destinados ao Transporte dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubajara - CE. Vigência: 05/12/2024; CONTRATADAS: ANCORA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI e CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA. Assinam pelas Contratadas: Francisco Saulo de Sá Braga e Hyago Marques Estevão, respectivamente. Assina pela Contratante: Susenilda Costa Barros. Data: 29 de dezembro de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PCS.SS.PE.01.040924

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Pregão Eletrônico PCS.SS.PE.01.040924 - Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR) da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo Processo Licitatório - Licitante: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 74.068.008/0001-26, valor: R$ 106.014,18 (cento e seis mil e catorze reais e dezoito centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 16/10/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 - Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Denysandra Alves de Almeida.

Pacujá - CE, 17 de outubro de 2024

Denysandra Alves de Almeida

Secretário e Ordenador de Despesas Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo - Concorrência Pública CP Nº 02/2019-SESA Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga torna público o Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº 2020.02.10.001-SESA CP Nº 02/2019-SESA-CP, cujo Objeto: Contratação de Obras da 1ª Etapa da Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. Prazo de Duração: até 09 de dezembro de 2025. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: Maria Viviany Gomes Lima. Ibicuitinga, 09 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.14.01/2024-PE - SRP

A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10.14.01/2024-PE, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 05/2024, cujo objeto é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Medicamentos e Materiais Médicos para suprir as necessidades da Atenção Primaria e Média Complexidade Ambulatorial - MAC, junto a Secretaria de Saúde do Município de Capistrano-CE. Abertura das propostas: 01/11/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.

Capistrano - CE, 17 de outubro de 2024

Francisca Charliane da Silva Freir

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO ACORDO: 50/2023 PROCESSO SEI Nº 0018705.86.2023.8.23.8000

ADITAMENTO: Primeiro Termo Aditivo

ASSUNTO: Doação de materiais apreendidos pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista/RR ao Tribunal de Justiça de Roraima, para atender a demanda do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo relativo a ações de aprendizagem e profissionalização das mulheres em situação de encarceramento no presídio feminino, por meio da Arte com a execução de oficinas de artesanato dentro do Ateliê de costura no presídio feminino em Boa Vista/RR.

OBJETO: Prorrogação da Vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/10/2024 até 19/10/2025.

PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR, com interveniência do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo - GMF, a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista/RR e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania- SEJUC/RR FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57 e 65 da Lei nº 8.666/93

REPRESENTANTE DO TJRR: Desembargador Jesus Rodrigues do Nascimento - Presidente

REPRESENTANTE DO GMF: Desembargador Almiro José Mello Padilha -Supervisor

REPRESENTANTE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL: Roberto Paulo da Silva Santos - Delegado. DATA: 11 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160069

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64488.036131/2022-04.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 02/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.291.443,98. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.028131/2024-10 - Convênio nº 55/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EXED CONSULTING BRL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.011.570/0001-01. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Andreia Rodrigues Radesca Villalobos Mendes, Representante Legal da Concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 16/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.001977/2024-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e fornecimento de materiais para eventos; visando atender a todas as atividades de operacionalização, execução, acompanhamento e avaliação; que poderão ser realizados nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, buscando atender a agenda da Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Daniela Santos Silveira

Chefe Adjunto de Administração Eventual
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 29/2024

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 29/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PERMANENTE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 01/11/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br

Vale de São Domingos - MT, 17 de Outubro de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23438.000607.2024-31

Interessado: MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA

Aplicar à empresa MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 47.607.630/0001-92, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 284,97 (duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 2 (dois) meses, com fundamento nos itens 15.1, 15.1.a., 15.2.II.(2) e 15.2.IV, do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão 15582/2023, artigo 87, II da Lei n. 8.666/93 e no artigo 7° da Lei n. 10.520/02, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Empenho n. 2023NE000119, conforme consta no Processo nº 23438.000607.2024-31, contados a partir da data de 11/09/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Carina Maratta Montanha

Diretora Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 95/2024.

Nº Processo: 23072.269242/2023-72.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 28.844.458/0001-46 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ACOLHEDORA TERRA DE MORIA, CTATM - EU E O PAI SOMOS UM. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social da contratada, que passa a ser denominada associação terra da promessa, mantendo-se inalteradas as demais condições estabelecidas no contrato nº 95/2024. Vigência: 10/10/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93720/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000780202439. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a diversas áreas do IFSP Campsu Avaré (relançamento), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso Ferreira da Silva, 1.333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93720-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

MARIA CLARA DAMIAO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 17/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 051/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) na rua 21 de abril, conforme Emenda Parlamentar nº 202428670004, Código do Plano de Ação nº 09032024-2-071774 e contrapartida do Município. Fund. Legal: Proc. de Lic. nº 55/24, C. E. nº 07/24, Lei Federal nº 14.133/21. Valor Total da Obra: R$ 228.999,97. Contratante: O Município. Contratado: Jhonatan Marcolan Thomazini Ltda, CNPJ nº 28.374.427/0001-79. Vigência: 10 meses, contados após a emissão da ordem de início. Data de Assinatura: 15/10/24.

Contrato nº 052/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) nas proximidades da Comunidade Linha Araújo - Etapa 06, conforme Emenda Parlamentar nº 202424070001, Código do Plano de Ação nº 09032024-2-070715/2024 e contrapartida do Município. Fund. Legal: Proc. de Lic. nº 56/24, C. E. nº 08/24, Lei Federal nº 14.133/21. Valor Total da Obra: R$ 256.594,77. Contratante: O Município. Contratado: Jhonatan Marcolan Thomazini Ltda, CNPJ nº 28.374.427/0001-79. Vigência: 10 meses, contados após a emissão da ordem de início. Data de Assinatura: 15/10/24.

Contrato nº 053/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) conforme Contrato de Repasse nº 949183/2023/MDASCF/CAIXA e contrapartida do Município. Fund. Legal: Proc. de Lic. nº 51/24, C. E. nº 06/24, Lei Federal nº 14.133/21. Valor Total da Obra: R$ 594.499,84. Contratante: O Município. Contratado: 3E Engenharia Ltda, CNPJ nº 54.432.769/0001-08. Vigência: 10 meses, contados após a emissão da ordem de início. Data de Assinatura: 16/10/24.
EXTRATO DE CONTRATO- UASG 533013

Processo nº 59004.000489/2023-27. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 43.942.358/0001-46 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE.

Retificação: Na publicação do DOU Nº 198, Seção 3, de 11/10/2024, onde se lê: "Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2026", leia-se: "Vigência: 10/10/2024 a 10/02/2026".
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de serviços de seguro-viagem, agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de consulta, reserva, emissão, alteração, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais com a finalidade de atender exclusivamente as necessidades de deslocamento dos conselheiros, funcionários, colaboradores eventuais, de acordo com as condições, quantitativos e especificações constantes do ANEXO 1 - Termo de Referência, que integra o Edital. Código CATSER: 3719 - Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens. Início do acolhimento das propostas: 18.10.2024 - 9h Término acolhimento das propostas: 31.10.2024- 9h30min. Data e horário do Pregão: 31.10.2024 - 10h Local do Pregão eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Nº do Pregão Eletrônico: 1026724.

Joaquim Paranhos Amancio

Agente de Contratação
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 50000.000495/2024-21 - ESPÉCIE: Acordo de Cooperação (AC) que entre si celebram a união, pelo Ministério dos Transportes, por intermédio da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e a FUNDACIÓN MAPFRE. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a cooperação mútua entre os partícipes para estabelecer aliança estratégica, no âmbito do setor de trânsito, para desenvolver ações de comunicação, educação e saúde para o trânsito, capacitação, estudos, realização de pesquisas, implementação e desenvolvimento de campanhas de conscientização, visando reduzir mortes e sinistros de trânsito no Brasil, tendo como parâmetro o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, não prorrogável, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ADRUALDO DE LIMA CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito, FELIPE COSTA DA SILVEIRA NASCIMENTO, Representante Legal da FUNDACIÓN MAPFRE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210106; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2021FME; CONTRATANTE: FUNDEB - Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, com amparo no disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Vigência: 06 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 3 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240041; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004/2023FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: O M TEIXEIRA SERVIÇOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20240041 para continuação de fornecimento de Utensílios Domésticos de Copa e Cozinha para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; Fundamentação: Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93; Vigência: 01 de junho de 2024 até 08 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000148/2024-40.

Inexigibilidade Nº 90032/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.

Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços continuados de fornecimento de água potável canalizada e coleta de esgoto, no âmbito do centro nacional de folclore e cultura popular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a . Valor Total: R$ 113.650,37. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL (PARQUE NATURAL MUNICIPAL), por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento TÉCNCIA E PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa está marcada para o dia 11 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064.

Itiquira/MT, 17 de outubro de 2024.

Luciana Gonçalves Ribeiro

Agente de Contratação