gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ATO TRT 11ª REGIÃO nº140, 18 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o requerimento de concessão de pensão por morte em benefício da senhora Ana Catarina Dutra de Menezes, cônjuge do ex-servidor aposentado deste Tribunal Irineu Teixeira de Menezes, falecido em 8-11-2024; CONSIDERANDO a Informação n° 1417/2024/DILEP/SGPES, Parecer nº 412/2024/SECJAD/PRESID/TRT11 e as demais informações constantes da MA-702/2024, resolve:

Art. 1º Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de pensão civil por morte à senhora Ana Catarina Dutra de Menezes, cônjuge do ex-servidor aposentado Irineu Teixeira de Menezes, falecido em 8-11-2024, com fundamento nos artigos 215, 217, I, 218, 219, I, 222, VII B-6, da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei. 13.135/2015, da seguinte forma:

I - O benefício para a requerente será de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria do ex-servidor, sendo 50% da cota familiar + 10% por dependente (um dependente, o cônjuge), com fundamento caput do art. 23 da Emenda Constitucional no 103/2019 c/c art. 16, caput, inciso I, e art. 77, caput, § 2º, V, C-6, da Lei Federal no 8.213/1991 c/c art. 218 da Lei 8.112/1990;

II - O reajuste dar-se-á nos mesmos índices e datas aplicáveis aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, por força da Emenda Constitucional nº 103/2019 e conforme art. 15 da Lei n.º 10.887, de 18 de junho de 2004 (Parecer nº 007/2020 da Secretaria de Assessoramento Jurídico-Administrativo da Presidência);

III - A Pensão será vitalícia, vez que a beneficiária contava com 72 anos na data do óbito, na forma estabelecida pelo § 4º do art. 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e atender ao disposto no art. 222, inc. VII, letra "b", item 6, da Lei 8.112/1990 (incluído pela Lei 13.135/2015), bem como o disposto no art. 77, § 2º, inc. V, letra "c", item 6 da Lei 8.213/1991;

IV - As cotas por dependente cessarão com a perda dessa qualidade e não serão reversíveis aos demais dependentes, caso haja habilitação tardia, conforme art. 23, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019;

V - A concessão do benefício tem efeitos financeiros a contar de 08/11/2024, data do óbito, uma vez que o benefício foi requerido antes do transcurso de 90 dias do óbito (esposa), na forma do art. 219, I, da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
ATO TRT21-GP Nº 256, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a vacância por posse em cargo inacumuláel publicada no Diário Oficial da União em 02/09/2024; considerando o resultado do Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado pela Resolução Administrativa 23/2024 de 23/06/2024 publicado no DOU de 26/06/2024, com validade prevista no item 15.4 do Edital 1/2023, resolve:

Nomear o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, os cargos da carreira judiciária abaixo especificado(s), Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vagas cujas origens encontram-se abaixo discriminada:

Nomeado: AMANDA VENTURA LEITE

Número de inscrição: 0001814e

Classificação: 1

Lista: Ampla

Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente de Polícia Judicial

Cargo (número): 176

Vacância (ocupante anterior): MÁRCIO ANTÔNIO MOTA MENDONÇA

Vacância (motivo): Aposentadoria

Vacância (ato número): TRT-GP nº 157/2024

Vacância (publicação DOU): 02/09/2024

Dê-se ciência.

Publique-se no Boletim Interno, DEJT e D.O.U.

Natal/RN, 19 de dezembro de 2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 364/DSM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1ºDispensar, a pedido, a partir de 16DEZ2024, o CC (RM1-T) 86.3928.41 ALEXANDRE FERREIRA MARQUES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 371/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 16DEZ2024.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 731/Com7ºDN, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, § 1º, art. 48, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com a alínea b, § 3º e § 4º, inciso II, art. 121, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do serviço, a partir de 1º de dezembro de 2024, a 1º Ten (RM2-T) 23.2214.29 BIANCA CRISTINA SILVA DE MORAES, que foi contratada para o cargo de Analista Administrativo - Publicidade e Propaganda, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

Art. 2º Fica consignado no presente ato que a militar perfaz um total de 1 ano, 5 meses e 13 dias de Tempo de Serviço.

Art. 3º Encostar a referida militar, ao Hospital Naval de Brasília, por um período de noventa dias, a partir de 1º de dezembro de 2024, para conclusão de inspeção de saúde para deixar o SAM, de acordo com o subitem 5.11 do Plano de Licenciamento da Marinha para 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à data de 1º de dezembro de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 14.844, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMITÊ GESTOR DA REDE NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, por meio do seu Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.764, de 9 de agosto de 2021, e da Portaria de Pessoal nº 14.234, de 15 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar como responsável pela condução das atividades relativas ao secretariado executivo do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas:

I - Titular: Carlos Eduardo Viana de Melo; e

II - Suplente: Gibran Coelho de Miranda Sodre.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 6032, de 29 de maio de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.194, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

EB: 64468.014967/2024-40

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64274.047064/2024-12, resolve:

DESIGNAR ROSÂNGELA APARECIDA CHAVES COUTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0085749, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do 2º Batalhão Ferroviário.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
Portaria de Pessoal Nº 3.022, DE 17 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, no período de 23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025, CECILIA JESUS DE MENEZES, matrícula SIAPE n. 103****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização da Fauna, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.551, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002215/2024-69, resolve:

NOMEAR

ANA MARIA DA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21015266), do Serviço de Gabinete 6, da Coordenação de Administração, do Gabinete da Consultoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.558, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002215/2024-69, resolve:

DISPENSAR

ANA MARIA DA ROCHA, matrícula Siape nº 0809372, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014196), da Coordenação Nacional de Infraestrutura e Assuntos Federativos, da Coordenação-Geral de Direito Econômico, Social e de Infraestrutura, da Procuradoria Nacional da União de Políticas Públicas, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 4 de dezembro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.781, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.002240/2024-22, resolve:

NOMEAR

o Cel (FAB) FABIANO FERRAREZI DE FREITAS para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 483, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

ii) o Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021;

iii) a Portaria SEDGG/ME n° 6.066, de 11 de julho de 2022;

iv) o Ofício-Circular n° 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC; e

v) o que consta do Processo n° 23062.058127/2024-74,

resolve:

Art.1° Ceder, a partir de 20/12/2024, o servidor Sérgio Roberto Gomide Filho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2848845, lotado no Departamento de Linguagem e Tecnologia, campus Nova Suíça, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, para atuar na função de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Exames e Certificações da Educação Profissional e Tecnológica (FCE 1.13) vinculada à Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Art.2° O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art.3° O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art.4° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art.5° Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIA IFFLU Nº 1.096, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 30/2024 - DPPGREIT/PROPPG/IFFLU, constante do Processo nº 23317.007404.2024-41; - O Ofício nº 1/2024 - CPAVREIT/DIRCOMREIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.007408.2024-20, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO DOS SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE 1786454, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação Substituto, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º DESIGNAR o servidor VINICIUS PORTUGAL FLOTTE, Matrícula SIAPE 2241549, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado na Reitoria, para exercer a função de Coordenador de Produção Audiovisual Substituto, código FG-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 1.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - A Portaria nº 1082/2024 - IFFLU, constante do Processo nº 23317.007499.2024-01, que altera parcialmente a estrutura organizacional da Reitoria, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor GABRIEL SOLINO DE ABREU AREAS, Matrícula SIAPE 1010515, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, da função de Diretor de Relações Institucionais Substituto, código CD-4.

Art. 2º DISPENSAR a servidora FRANCINE MACEDO DIAS, Matrícula SIAPE 2555501, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Reitoria, da função de Diretora de Relações Institucionais Substituta, código CD-4.

Art. 3º DISPENSAR a servidora THAIS BITTENCOURT MUGLIA, Matrícula SIAPE 3063747, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, da função de Diretora de Gestão Acadêmica e Políticas de Acesso Substituta da Reitoria, código CD-3.

Art. 4º DISPENSAR a servidora GILMARA BASILIO CAETANO, Matrícula SIAPE 1015504, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, da função de Diretora de Gestão Acadêmica e Políticas de Acesso Substituta da Reitoria, código CD-3.

Art. 5º DISPENSAR o servidor ANDRE GOMES TARDIN, Matrícula SIAPE 1749009, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campos Centro, da função de Diretor de Gestão Acadêmico e Políticas de Acesso Substituto da Reitoria, código CD-3.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campos dos Goytacazes, RJ. 19/12/2024

VICTOR BARBOSA SARAIVA

Reitor
PORTARIA IFFLU Nº 1.095, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 1089, de 13 de dezembro de 2024, constante no Processo nº 23317.007415.2024-21, resolve:

Art.1º RETIFICAR o Art. 3º da Portaria acima especificada, que designou como substituto o servidor LEANDRO DOS SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE 1786454,

Onde se lê: "... para exercer a função de Coordenador da Editora Essentia Substituto, código FG-1 ...",

Leia-se: "... para exercer a função de Diretor de Extensão Substituto da Reitoria, código CD-4... ".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 1.102, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 2/2024 - DPACCG/DGCCGUAR/IFFLU, constante do Processo nº 23319.001868.2024-24; - O Ofício nº 3/2024 - DPACCG/DGCCGUAR/IFFLU, constante do Processo nº 23319.001869.2024-79; - O Ofício nº 78/2024 - DGCITAB/IFFLU, constante do Processo nº 23317.007383.2024-64, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MIRIAN DA SILVA RANGEL RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2198590, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Campos Guarus, da função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Campos Guarus, código FG-2.

Art. 2º DESIGNAR a servidora MIRIAN DA SILVA RANGEL RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2198590, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de Coordenadora de Contabilidade e Finanças do Campus Campos Guarus, código FG-2.

Art. 3º DESIGNAR o servidor RODOLFO RIBEIRO OLIVEIRA NETO, Matrícula SIAPE 1426063, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do Campus Itaboraí, código FG-2.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 1.100, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 76/2024 - DECM/DGCM/IFFLU, constante do Processo nº 23320.003195.2024-16, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO NOGUEIRA DAS NEVES, Matrícula SIAPE 1243322, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Macaé, para exercer a função de Diretor de Ensino Substituto do Campus Macaé, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 1.094, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 74/2024 - DGCAM/IFFLU, constante do Processo nº 23317.006822.2024-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA DA ROSA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 2493116, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado Maricá, para exercer a função de Diretora-Geral do Campus Avançado Maricá Substituta, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 11.602 - Dispensar a servidora Kamille Vaz, matrícula SIAPE nº 1057221, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Pedagogia, da Faculdade de Educação, a partir de 20/12/2024.

Nº 11.604 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Deise Rosálio Silva, matrícula SIAPE nº 3154837, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pedagogia, da Faculdade de Educação, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA IFFLU Nº 1.083, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - Os Ofícios nº 319 e 320/2024 - IFFLU, constantes do Processo nº 23317.007370.2024-95, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ILEANA CELESTE FERNANDEZ FRANZOSO, Matrícula SIAPE 2265757, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de Diretora de Relações Institucionais da Reitoria, código CD-4.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ILEANA CELESTE FERNANDEZ FRANZOSO, Matrícula SIAPE 2265757, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, para ocupar a função de Diretora de Relações Institucionais da Reitoria, código CD-3.

Art. 3º DISPENSAR a servidora RAYANNA MACIEL GOMES, Matrícula SIAPE 2716985, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada na Reitoria, da função de Diretora de Gestão Acadêmica e Políticas de Acesso da Reitoria, código CD-3.

Art. 4º DESIGNAR a servidora RAYANNA MACIEL GOMES, Matrícula SIAPE 2716985, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Diretora de Gestão Acadêmica e Políticas de Acesso da Reitoria, código CD-4.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 2.442, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

NOMEAR a servidora NATALIA MARIANA TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1963908, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenadora Administrativa do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 16/12/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23515.001776.2024-28, de 17 de dezembro de 2024, resolve:

Nº 2.263 - EXONERAR, a contar de 21 de dezembro de 2024, a servidora TACICLEIDE DANTAS VIEIRA, Matrícula Siape nº 2976498, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1541/2024 - RE/IFRN, de 9 de setembro de 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23515.001776.2024-28, de 17 de dezembro de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria Nº 2.247/2024 - RE/IFRN, de 18 de dezembro de 2024, resolve:

Nº 2.264 - NOMEAR, a contar de 21 de dezembro de 2024, a servidora TACICLEIDE DANTAS VIEIRA, Matrícula Siape 2976498, para exercer o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
Portaria SEORI/SG-MD nº 5.782, de 18 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002801/2024-11, resolve:

DISPENSAR

o CB (MB) JOÃO GUSTAVO DOS SANTOS EDUARDO da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 20 de dezembro de 2024.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
Portaria SEORI/SG-MD nº 5.783, de 18 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002801/2024-11, resolve:

DESIGNAR

o 3º SG (MB) EVERALDO ROCHA DA FONSECA para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 20 de dezembro de 2024.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
Portaria SEORI/SG-MD nº 5.784, de 18 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002801/2024-11 , resolve:

DISPENSAR

o CB (MB) JOÃO GUSTAVO DOS SANTOS EDUARDO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 20 de dezembro de 2024.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA Nº 164/DGDNTM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria n° 99 MB/MD/2021, e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), e de acordo com a Portaria nº 70/2023, desta Diretoria-Geral, que delega competência no âmbito deste Órgão de Direção Setorial, resolve:

Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, além do limite de dez anos, a partir de 01JAN2025, o 2°SG-RM1-MA 83.3779.30 ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS FERREIRA, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 164/DGDNTM/2024, de acordo com o contido na subalínea VIII da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

C Alte LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE
PORTARIA SE/MTE Nº 1.888, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.210862/2024-87, resolve:

Designar VILSON ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 1749442, para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego de Novo Hamburgo, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Portaria STJ/GP Nº 769, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA FREITAS RODRIGUES, matrícula S070240, para substituir o Secretário de Serviços Integrados de Saúde, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2024, a designação de PAULO REGIS SOUZA SANTOS, matrícula S069668, objeto da Portaria STJ/GP n. 723 de 29 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA Nº 122.008, de 19 de dezembro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica, para substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias de Brito Gomes, no período de 23 a 27 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA SE/MTE Nº 1.887, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.210862/2024-87, resolve:

Dispensar, a contar de 13 de novembro de 2024, RAMON GOLDANI, matrícula nº 1705832, da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego de Novo Hamburgo, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.889, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.210862/2024-87, resolve:

Designar MURIEL ANNANDA BIRKHOLZ, matrícula nº 1257469, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego de Novo Hamburgo, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 226, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.007620/2022-81, resolve:

DESIGNAR ROSÂNGELA LOPEZ ALANIS para exercer o encargo de Coordenadora, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Econômicos e Empresariais, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, da Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período de 9 a 11 de dezembro de 2024, em virtude de afastamento da substituta eventual da unidade.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA Nº 2.265, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001785.2024-41, de 18 de dezembro de 2024, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 21 de dezembro de 2024, o servidor JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA SIMÕES, Matrícula Siape nº 1934636, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1595/2023 - RE/IFRN, de 21 de setembro de 2023.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 122.014, de 19 de dezembro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica, para substituir o Diretor de Regulação, Otavio Ribeiro Damaso, no período de 23 a 31 de Dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA SE/MTE Nº 1.885, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 19955.202423/2024-97, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora AMÁLIA ALVES WANDERLEY DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 1702290, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na 106ª Zona Eleitoral em Caruaru, Estado do Pernambuco, pelo período de três anos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.032, DE 18 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, no período de 30 de dezembro de 2024 a 10 janeiro de 2025, CLARICE SANTOS VELOSO, matrícula SIAPE n. 157****, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executiva de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.035, DE 18 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, no período de 30 de dezembro de 2024 a 14 de janeiro de 2025, IANA CARMEM DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE n. 151****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Rio Grande do Norte, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria de Pessoal Nº 3.033, DE 18 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, JOSE VICENTE DA SILVA, matrícula SIAPE n. 171****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.034, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar BRENDA MONICA TAVARES GOMES, matrícula SIAPE n. 335****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 323/DG/PF/RE/IFRN, DE 19/12/2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.002483.2024-12, de 13/12/2024, resolve:

DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula Siape

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

2189643

Djenane Rocha Silvestre

FG-02

Secretaria Acadêmica

Diretoria Acadêmica

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 324/DG/PF/RE/IFRN, DE 19/12/2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.002513.2024-91, de 19/12/2024, resolve:

DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula Siape

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1636974

Jalon Barbosa de Medeiros

FG.2

Secretaria Acadêmica

Direção Acadêmica

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.886, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.224052/2024-90, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2024, ROBERT GUIMARÃES SILVA, matrícula nº 1049500, da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Imperatriz, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.893, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VALTER JOSE FERNANDES JUNIOR, matrícula n.º 1149328, Professor Titular do Instituto de Química, para participar de visita de cooperação técnica na "University of Central Florida", na cidade de Orlando, nos EUA, no período de 02.01.2025 a 08.01.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto: "PIRÓLISE TERMOCATALÍTICA DE PLÁSTICOS E RESÍDUOS DE PETRÓLEO PARA OBTENÇÃO DE COMBUSTÍVEIS" - Contrato 8872.21.1421, conforme processo n.º 23077.175234/2024-05.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 122.017, de 19 de dezembro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado GABRIEL MURICCA GALIPOLO, Diretor de Política Monetária, para substituir o Presidente no período de 23 a 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra na data da sua publicação

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA DG N° 457, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere o art. 11, alínea "k" da Lei 4.229 de 1º de julho de 1963, com alterações pela Lei 10.204 de 22 de fevereiro de 2001 e, observadas as competências que lhe são conferidas pelo art. 68 inciso VIII e IX da Portaria nº 43/DNOCS de 31/01/2017, bem como dos dispositivos dos arts. 8º e 10º, todos da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, c/c os arts. 8º e 10º da IN nº 13/2019 e demais legislações que regem os Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoa Jurídica-PAR, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, decide; CONSIDERANDO os constantes dos autos dos processos nº 59400.006220/2023-81 (1493885) e 59400.001602/2023-19 (1306205); e CONSIDERANDO o exposto no Relatório Final (SEI nº 1779735), resolve:

DESIGNAR:

Art. 1º Os servidores estáveis, Elaine Cristina Bezerra de Andrade, Agente Administrativo, SIAPE 1820496 e Ewerton Cabral do Nascimento, Administrador, matrícula SIAPE nº 1854591 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas - PAR, com o objetivo de análise de regularidade dos aspectos formais e materiais, além do exame de todos os argumentos apresentados em peça de defesa no PAR nº 59400.006012/2024-63.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias úteis para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Publique-se e dê-se ciência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernando Marcondes de Araújo Leão
PORTARIA Nº 1.579, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao servidor abaixo relacionado para atuar como Gestor Financeiro Titular no âmbito da Unidade Gestora 810019 - Secretaria-Executiva - SE:

I - Gestor Financeiro Titular: Anderson Lozi da Rocha, CPF nº XXX.255.771-XX.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 12.480, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, CESAR AUGUSTO BONIFACIO ANDRADE SILVA AFONSO, Matrícula Siape nº 2332096, Contador, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Unidades, do(a) Contadoria Geral - CG, FG-3, a partir de 06/12/2024, processo nº 23079.261212/24-39.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.883, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10261.200499/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar MANOEL QUINTELA RODRIGUES, matrícula nº 0121518, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Acre.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 2.561, publicada no DOU de 13/11/2023, seção 2, página 53.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.003287.2024-11, de 6 de dezembro de 2024, resolve:

Nº 2.266 - EXONERAR, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2024, o servidor ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1569438, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 132/2022 - RE/IFRN, de 27 de janeiro de 2022.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.003287.2024-11, de 6 de dezembro de 2024, resolve:

Nº 2.268 - EXONERAR, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2024, o servidor FRANCARLOS MARTINS DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1044257, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1450/2020 - RE/IFRN, de 5 de outubro de 2020.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA N° 1.271, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) IVAN KAYGORODOV, SIAPE 2158244, do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga 0898815, a contar de 31/12/2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA FNDE Nº 1.105, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR,

AMERICO BAHIA DO NASCIMENTO NETO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Acompanhamento de Equipamentos e Mobiliários, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 20 de dezembro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA