gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2023 - PMSDA

Contratação de empresa para locação de palcos, sonorização, painéis, iluminação, coberturas, banheiros químicos e grupo gerador, através do convênio nº 17/2023, da secretaria de estado de turismo, em apoio às Festividades do 32º Aniversário de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): G L Feitosa LTDA, C.N.P.J. nº 07.993.402/0001-83, Valor Total R$ 592.682,50 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), A Alencar da Silva LTDA, C.N.P.J. nº 33.004.072/0001-66, Valor Total R$ 88.466,00 (Oitenta e Oito Mil Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais). Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 22 de dezembro de 2023.

Elizane Soares da Silva

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155228

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23735.020590/2022-68.

Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada para ofertar seguro total para os veículos da frota oficial do ifpe-campus igarassu com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24h (vinte e quatro horas). Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.447,36. Data de Assinatura: 22/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 173039

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 15414.638064/2021-26.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto

o objeto do presente instrumento é:

1.1. Acrescentar 3 postos de assistente administrativo, correspondendo a 7,44% do valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir de 02 de janeiro de 2024, equivalente a r$ 16.625,82 (dezesseis mil, seiscentos e vinte cinco reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

1.2. Alterar a cláusula terceira - preço - do contrato, em função deste acréscimo.

2. Cláusula segunda - preço

2.1. O valor mensal da contratação é de r$ 240.122,87 (duzentos e quarenta mil, cento e vinte e dois reais, e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor total de r$ 2.881.474,44 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 02/01/2024 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.881.474,44. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo - 2023SESAU190 - Processo n° 16.991/2023

Contratada: AC DE PAULA COMÉRCIO E SERVIÇOS.

Contratante: Município de São Sebastião

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para ampliação dos serviços do centro de especialidades odontológicas - CEO II / proposta federal n°118171800001-22003 Recurso programa/ação.

Pregão Eletrônico: 083/2023

Prazo: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 5.657,98 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos).

Data: 11/12/2023

Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Ana Carolina de Paula pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153065

Nº Processo: 02307.464522/2023-87.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

Contratado: 50.420.622/0001-47 - WISEPATH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de processamento de dados - ativos de rede: switches san 24 portas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 376.600,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155228

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23735.012393/2022-33.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças sob demanda. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.320,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2023 - UASG 193002

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 59400.004306/2021-16.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 19.897.723/0001-63 - CLM COMERCIO DE MAQUINAS LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de r$ 516.989,70 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) no valor original do contrato de r$ 2.363.334,16 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos) .. Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880.323,86. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 02017.002951/2022-83. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE INFORMÁTICA IRRECUPERÁVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) E O CRC - INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA (INAC) - CNPJ/MF 05.862.741/0001-03. OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de 411 (quatrocentos e onze) bens de informática, para fins e uso de interesse social, com fundamento na alínea 'a', inciso II, do art. 76, da Lei nº 14.133/21; incisos IV e V, do art. 8º, do Decreto nº 9.373/18; e alínea 'k', do art. 1º, da Portaria nº 815 de 12 de março de 2019. DATA E ASSINATURA: Curitiba/PR, 29/12/2023. DOADOR: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE (Superintendente Substituto - Ibama/Supes/PR -Portaria IBAMA nº 857/2023 - DOU 25/04/2023). DONATÁRIO: JÚLIO CÉSAR HESSEL (Representante Legal - Instituto Nova Ágora de Cidadania / INAC).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.058914/2023-57.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 28.775.270/0001-93 - MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviços remanescentes da obra de construção da sede do campus avançado porto franco, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto

básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 29/12/2023 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 6.196.488,02. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Márcio Batista de Albuquerque. Objeto: Saúde Mental. Data da Assinatura: 16/11/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Márcio Batista de Albuquerque.

Espécie: Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: ZPMP Silva Administração de Empresa e Condomínio Ltda. Objeto: Gestão Administrativa tanto para empresa como para a parte codnominial. Data da Assinatura: 27/11/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Ricardo Severiano da Silva.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 952594/2023 Processo nº 21260.201806/2023-27. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO STEFANO FUMASOLI de CNPJ nº 22.064.014/0001-01. Objeto: capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Valor Total: R$ 225.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 225.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000217. Valor: R$ 225.000,00. PTRES: 228212. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: BRAS IVAN COSTA SANTOS CPF nº XXX.746.701-XX.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - FMS

O Município de Marataízes - ES através do seu Pregoeiro torna público a SUSPENSÃO "Sine Die" do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000051/2023 - FMS, Processo Administrativo N.º 039884/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - (TABLETS), em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO - ID TCE-ES N.º 2023.044E0500001.02.0006.

Marataízes - ES, 2 de janeiro de 2024.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 954038/2023 Processo nº 21260.203574/2023-41. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS de CNPJ nº 06.853.749/0001-68. Objeto: estimular a autonomia e a geração de renda das mulheres através da qualificação técnica voltada à produção artesanal, visando o aumento da renda das mulheres e suas famílias, avançando na equidade de gênero e na valorização do conhecimento popular, bem como, nas ações de articulação e fortalecimento organizativo e de autogestão com/entre as mulheres. Valor Total: R$ 1.986.122,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.986.122,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000254. Valor: R$ 1.986.122,00. PTRES: 225482. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JUSTINA INES CIMA CPF nº XXX.228.679-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Firjan/SENAI/SESI/IEL Nº 278/2023

Contratação de empresa especializada para o monitoramento contínuo e ininterrupto de ataques cibernéticos, compreendendo Monitoramento, triagem, tratamento e resposta a incidentes de segurança, em atendimento às necessidades da Firjan, do SENAI, do SESI e do IEL. Data de abertura: 12/01/2024 às 10h00min.

Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002436/2023-81.

Pregão Nº 396/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 07.117.852/0001-02 - EDELMANN BRAZIL EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de cartuchos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 920.700,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 21181.001162/2021-97.

Inexigibilidade. Nº 22/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.317.952/0002-78 - FOSS DO BRASIL INSTRUMENTOS ANALITICOS E SOLUCOES DEDICADAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original e a supressão correspondente a aproximadamente 25,045% (vinte e cinco vírgula zero quarenta e cinco por cento) do valor total conforme Cláusula Décima Quinta do Contrato Original.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.931,44. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL Nº 61, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2018 - (CONCURSO PÚBLICO DE 2017)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, tendo em vista o Edital nº 01/2017 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 10 de agosto de 2017, resolve: Retificar o Anexo Único do Edital nº 14/2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 2 de julho de 2018, para inserir na lista de Candidatos Negros aprovados para o cargo A01 - Analista Judiciário - Área Administrativa o candidato GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA, inscrição 0061382e, em cumprimento do Acórdão proferido, em 5/10/2022, pela Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos da Apelação Cível nº 1016110-47.2018.4.01.3400, que deu provimento ao recurso de apelação e declarou a "a nulidade do ato que não confirmou a autodeclaração de pessoa parda do autor para fins de concorrer às vagas reservadas no concurso para provimento do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal Superior do Trabalho, garantindo-se a sua posterior nomeação e posse, de acordo com a ordem classificatória no certame".

LELIO BENTES CORRÊA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155228

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23735.030842/2022-05.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Serviço de limpeza, conservação e higienização de áreas internas, externas e esquadrias, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.458,72. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 794, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Isabel Cristina Coqueiro da Silva, inscrita no CPF: 666.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5656/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 969/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.081714/2022-55, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 796, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Ana Lúcia de Almeida, inscrita no CPF: 017.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5658/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 973/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.082664/2022-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.002068/2022-01.

Dispensa Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material e utensílios para atender as necessidades das Unidades da Advocacia Geral da União no estado do Maranhão.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 28/12/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 1.934,13. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3750/2024 - UASG 158750

Nº Processo: 23305.020371/2023-83.

Dispensa Nº 9750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.

Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de telefonia fixa comutado-stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), para o campus sp pirituba do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 12.850,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.121341/2020-09.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços gerenciados de segurança da informação envolvendo operação, administração, monitoramento, consolidação dos eventos de segurança e resposta a incidentes de segurança da informação para o ministério da saúde, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 21.590.136,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0000995-62.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 29/2023-JF/AL. CONTRATADA: AJINFRA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 42.746.791/0001-43. OBJETO: contratação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de levantamento cadastral e atualização do projeto arquitetônico e do projeto de acesibilidade do edfício-sede da Justiça Federal em Alagoas e da Subseção Judiciária de União dos Palmares, modernização do sistema de prevenção e combate a incêndios e do sistema de proteção de descargas atmosféricas - SPDA do edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas, projeto de modernizção das instalações elétricas do edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas e do levantamento topográfico do terreno do edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas, conforme as especificações descritas no anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 10/2023-JFAL. EMPENHO Nº 2023NE000414, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); PTRES: 214307, ND: 339039; EMPENHO Nº 2023NE000415, no valor de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais); PTRES: 203984, ND: 449051; EMPENHO Nº 2023NE000417, no valor de R$ 73.822,79 (setenta e três mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos); PTRES: 203978, ND: 449051, todos emitidos em 27/12/2023. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, para os itens de 1 a 6, contados da assinatura do instrumento contratual, e de 180 (cento e oitenta) dias, para os item 7, contados da assinatura do instrumento contratual. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Alexandre Jorge Xavier da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO nº 1.159/2023

NUP: 64324.002649/2022-17. Nº Processo: RFQ 0182/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: ACROW GLOBAL LIMITED. Objeto: SUPORTE FLUTUANTE PONTE LSB. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 10,719,218.07. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE402086, 2023NE402087, 2023NE402088.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 954064/2023 Processo nº 21260.203514/2023-29. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CEPIA - CIDADANIA ESTUDOS PESQUISA INFORMAÇÃO E AÇÃO de CNPJ nº 35.814.433/0001-65. Objeto: realização de atividades formativas, com alcance nacional, incluindo Curso Online, Formação de Facilitadoras e Multiplicadoras (Presencial), Oficinas com mulheres de sindicatos, publicação com temas debatidos no projeto, Podcasts, Videocasts e posts em mídias sociais. Estima-se alcançar diretamente a 345 mulheres, seja por meio das formações, seja por compartilhamento direto dos conhecimentos adquiridos. Por meio das mídias sociais espera-se alcançar em torno de 1000 mulheres. As atividades formativas adotarão metodologia participativa e colaborativa, pautada em materiais formativos da CEPIA, palestras, dinâmicas e estudos de caso, divulgação de leis e políticas públicas, incentivando o fortalecimento de redes. Terão como palestrantes/professoras/facilitadoras: integrantes da academia, lideranças comunitárias, profissionais de saúde, direito, assistência social, comunicação social, instituições da justiça, representantes de organizações feministas e ativistas/defensoras de direitos humanos. Valor Total: R$ 332.140,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 332.140,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000255. Valor: R$ 332.140,00. PTRES: 225482. Fonte de recurso: 1444. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: LEILA DE ANDRADE LINHARES BARSTED CPF nº XXX. 142.627-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.041577/2023. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e diversos, para suprir a demanda do almoxarifado central/ dimat - 2023.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeira

(SIASGnet - 02/01/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0000995-62.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 31/2023-JF/AL. CONTRATADA: PERICIAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 30.777.038/0001-36. OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de Laudo Técnico de Inspeção Predial e projeto de reforma, recuperação da estrutura e/ou reforço estrutural do edfício-sede da Justiça Federal em Alagoas, conforme as especificações descritas no anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 10/2023-JFAL.; EMPENHO Nº 2023NE000418, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); PTRES: 203978, ND: 449051, emitido em 27/12/2023. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, para os itens de 1 a 6, contados da assinatura do instrumento contratual, e de 180 (cento e oitenta) dias, para os item 7, contados da assinatura do instrumento contratual. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Leandro de Sousa Santos, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2023 - PMSDA

Contratação de empresa para locação de palcos, sonorização, painéis, iluminação, coberturas, banheiros químicos e grupo gerador, através do convênio nº 17/2023, da secretaria de estado de turismo, em apoio às Festividades do 32º Aniversário de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): G L Feitosa LTDA, C.N.P.J. nº 07.993.402/0001-83, Valor Total R$ 592.682,50 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 22 de dezembro de 2023.

Elizane Soares da Silva

Prefeita

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 20230133 Pregão Eletrônico PE nº 038/2023 - PMSDA, Objeto: Contratação de empresa para locação de palcos, sonorização, painéis, iluminação, coberturas, banheiros químicos e grupo gerador, através do convênio nº 17/2023, da secretaria de estado de turismo, em apoio às Festividades do 32º Aniversário de São Domingos do Araguaia-PA. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: G L Feitosa LTDA, C.N.P.J. nº 07.993.402/0001-83, Valor Total R$ 592.682,50 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), vigência 22/07/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160324

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64611.004556/2019-88.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.398,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 919643/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO, CNPJ nº 30069044000139. Readequação do projeto básico e memorial de cálculo do convênio2.440.00/2021. Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-**, Convenente: CASSIO GUIMARAES CURSINO, CPF nº ***.185.111-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 73/2023 - UASG 250110

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 25000.071324/2019-71.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.308.141/0009-23 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reakustar a partir de 27/4/2023, com o percentual aplicado de 6,42% (seis inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), o valor anual contratado passou de R$ 9.476.615,52 (nove milhões, quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), para R$ 10.083.959,76 (dez milhões, oitenta e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 27/07/2020 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.083.959,76. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 12/2019 do Aeroporto de Lages (SBLJ), localizado no Município de Lages, Estado de Santa Catarina; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; OBJETO: "Instalação de PAPI primário no Aeroporto de Lages (SBLJ), no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina", com vigência até o dia 29/12/2024; PROCESSO: 50000.022564/2019-90; SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre - CPF nº 980.***.***-34, pela SAC/MPOR (Concedente); e SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA - SIE/SC (Compromissário).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.009161/2023-51.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 16.540.198/0001-36 - MENOSPOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção do posto de combustível do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 128.700,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 790, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Ana Lúcia de Almeida, inscrita no CPF: 017.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5650/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 971/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.082471/2022-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 791, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Isabel Cristina Coqueiro da Silva, inscrita no CPF: 666.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5654/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 971/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.082471/2022-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 789, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rosiel Saba Costa, inscrito no CPF: 228.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5718/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1195/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.104209/2022-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12760/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.127608/2023-01.

Dispensa Nº 12760/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão "pós graduação em privacidade e segurança da informação.", oriundo do termo de execução descentralizada nº 34/2023, firmado entre a secretária de governo digital do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e a universidade de brasília, em 12 de dezembro de 2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 1.064.594,36. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940568/2023, Nº Processo: 55000006423202320, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA CNPJ nº 94309291000148, Objeto: Estruturação da Rede Produtiva Agrícola no Município de Nova Santa Rita - RS., Valor Total: R$ 712.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000110, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 227169, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ANTONIO DIONISIO FRAGA PFEIL CPF nº ***.025.800-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo - 2023SESAU191 - Processo n° 16.991/2023

Contratada: INOVA TECH INFORMÁTICA EIRELI.

Contratante: Município de São Sebastião

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para ampliação dos serviços do centro de especialidades odontológicas - CEO II / proposta federal n°118171800001-22003 Recurso programa/ação.

Pregão Eletrônico: 083/2023

Prazo: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 3.587,58 (Três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).

Data: 11/12/2023

Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Francieli Bagatoli pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 037/2023 CONTATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTATADA: A2 SAÚDE AMBIENTAL - CNPJ 12.839.383/0001-75 OBJETO: Prestação de serviços em controle de pragas e higienização de caixas d'água VALOR: R$ 3.481,80 PRAZO: 12 meses PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1854174/2023 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa em função do valor FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023 SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Eliomar Venâncio de Souza Filho e pela contratada Alessandro de Siqueira Santos VIGÊNCIA: 21/12/2023 à 21/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adaptação e Conservação de Bens Móveis e Imóveis.
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 761859/2011

Processo nº 59000.013179/2019-26. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF nº 02.221.962/0001-04. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência, para até 31/12/2024. Data e assinatura: 29/12/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, João Azevêdo Lins Filho - Governador do Estado, CPF nº 087.091.304-20 e Deusdete Queiroga Filho - Secretário de Estado, CPF nº 343.068.204-59
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023

PROCESSO Nº 25.975/2022

O Município de Guarapari-ES torna público a REVOGAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.975/2022, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA OBRAS DE INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA, PARA ATENDER ALGUMAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED, devidamente fundamentado nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Parecer Jurídico acostado ao processo administrativo n.º 25.975/2022 e ainda no parecer da Procuradoria Municipal às folhas 1.119 dos autos. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Pregão-CP/SEMED, na Av. Santa Clara, 13, Sol Nascente, Guarapari/ES, tel.: (27) 3362-7755, de 8:30 às 17:30horas, de segunda à sexta-feira, e-mail:licitacao.semed@guarapari-edu.com.br. TCE/ES: 2022.028E07.00001.01.0054

Guarapari ES, 2 de janeiro de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154773

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23495.000820/2021-15.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos e a atualização das alíquotas efetivas de pis/cofins do contrato de apoio adminitrativo do campus santana do livramento.. Vigência: 02/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.286,70. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2018. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). PROCESSO: 71000.031696/2018-00. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo consiste no aditamento de prazo necessário à execução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2018. VIGÊNCIA: Até 30 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Osmar Ribeiro de Almeida Júnior, Secretário-Executivo do MDS, e Davide Angelo Torzilli, Representante do ACNUR no Brasil. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2023.
Edital de Notificação

Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o senhor ricardo rodrigues deoclecio de freitas, cpf xxx.116.xxx-08, da decisao de aplicacao de cancelamento do CR 806093, tendo em vista a instauracao de processo de averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 21 2023, do 32 gac. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se disponiveis para retirada de copias no 32 gac. Ainda, reforco que o prazo para destinacao legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. O comprovante da destinacao do(s) PCE devera ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado para o email assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91710/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23431002010202318. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão, com franquia de cópias mensais para o Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91710-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

HELIO FALCI JUNIOR

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 02/01/2024) 158154-26439-2024NE000182
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 190/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: obra de Construção do Centro de Convivência, Muqui-ES A.Social, Contrato de Repasse OGU MCIDADANIA 884096/2019. Contratada: VALTECIR TRINTIN SANTORIO EIRELI, CNPJ: 35.074.167/0001-81; Adita-se a cláusula sexta do contrato em que se prorroga o prazos de execução em 12 (doze) meses adicionais e o prazo de vigência em 13 (treze) meses adicionais, sob fundamento Art. 57 da Lei 8666/93; inalteradas demais disposições.. Muqui-ES, 17 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.006280/2023-34.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 11.222.035/0001-91 - JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de remoção, transporte, fornecimento e instalação de forro mineral e o fornecimento de painel de led, de modo a atender às necessidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 400.405,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.000816/2021-14.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de filmagem com edição e transmissão de vídeo, gravação através de sistemas de sonorização ou por videoconferência, com registro por estenotipia da fala de cada participante, degravação, edição, revisão de textos, elaboração de atas de Encontros, Seminários, Conferência, Reuniões Ordinárias e Extraordinárias, Grupos de Trabalho, Câmaras Técnicas e resumos executivos das Comissões Temáticas, abrangendo serviços de montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização e gravação nos espaços físicos que não dispuserem de infraestrutura de som, e disponibilização e gerenciamento de equipamentos envolvidos na prestação do serviço de videoconferência e filmagem, para atender as demandas, em âmbito nacional, do Conselho Nacional de Assistência Social/CNAS e Comissão Intergestores Tripartite/CIT.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 592.710,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250042

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 33374.207389/2019-41.

Pregão. Nº 46/2017. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente 5º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 32/2019, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o inc. Ii, do art. 57, da lei de federal nº 8.666, de 21 junho de 1993.

o prazo de vigência deste 5° termo aditivo terá início na data de 03/01/2024 e encerramento em 02/01/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme previsão do inciso ii, artigo 57, da lei 8.666/93.

a presente renovação esta condicionada a convalidação da nota técnica, após apreciação do pedido realizado à secretaria executiva do mgi, conforme a nota 00785/2023/conjur-ms/cgu/agu.. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.239.288,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 954073/2023 Processo nº 21260.203519/2023-51. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: WE WORLD - GVC BRASIL de CNPJ nº 21.745.041/0001-87. Objeto: proporcionar processos formativos para 480 jovens mulheres de 30 etnias indígenas, distribuídas em 31 municípios do território da Caatinga de 4 Estados do Nordeste brasileiro, dando resposta direta ao eixo central do edital que foca na articulação e fortalecimento de processos de organização com mulheres, formando uma rede de multiplicadoras. Valor Total: R$ 2.312.593,55. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.312.593,55. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000122. Valor: R$ 2.312.593,55. PTRES: 225482. Fonte de recurso: 1000 e 1444. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MÔNICA BONADIMAN CPF nº XXX. 054.213-XX.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.023828/2022-15.

Pregão Nº 98/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 40.151.337/0001-14 - R.M. BRITO REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos táticos destinados a pru rural para atender às necessidades dos comandos de operações especiais regionais e grupo de resposta rápida, e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 247.421,03. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2023 - UASG 250110

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 25000.097446/2021-11.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Reajustar a partir de 26/05/2023, valor total passou de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), para R$ 1.564.500,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.564.500,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155022

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23536.000987/2019-38.

Pregão. Nº 140/2019. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 5/2020 por mais 3 (três) meses, compreendendo o período de 02/01/2024 a 01/04/2024, para a prestação de serviço de gestão documental;

b) o reajuste do valor do contrato pelo ipca acumulado em 12 meses - nov/2022 a out/2023, no percentual de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento);

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório, destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.994,19. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - FUST - BNDES

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2022 celebrado pela União, por intermédio do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - CG-Fust e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Objeto: Alteração na Cláusula Primeira, caput e incisos, alterando e ajustando o valor do Contrato e inclusão dos documentos de autorização orçamentária; Alteração dos incisos da Cláusula Segunda, de acordo com alteração da Cláusula Primeira; Alteração dos incisos II e III da Cláusula Sexta para facilitar compreensão textual; Alteração dos incisos da Cláusula Décima Primeira, de acordo com alteração da Cláusula Primeira; Alteração dos incisos da Cláusula Décima Quarta, de acordo com alteração da Cláusula Primeira; Alteração do inciso IX da Cláusula Décima Oitava; Alteração na Cláusula Vigésima Primeira; Inclusão dos Parágrafos primeiro e segundo na Cláusula Vigésima Quinta. Data da Assinatura: 26/12/2023. Assinam: Maximiliano Salvadori Martinhão, Presidente do Conselho Gestor do Fust, CPF nº ***.543.988-**, José Luis Pinho Leite Gordon, Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, CPF nº ***.572.378-**, Alexandre Correa Abreu, Diretor Financeiro e de Crédito Digital para MPMEs do BNDES, CPF nº ***.946.627-**. Processo nº 53115.030920/2022-45.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Tomada de Preços Nº 22/2023, Processo administrativo nº 293/2023, publicado na página 294, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 26/12/2023.

Onde se lê: A sessão pública será realizada no dia 24 (vinte e quatro ) de janeiro de 2024 as 09h00min.

Leia se : A sessão pública será realizada no dia 22 (vinte e dois ) de janeiro de 2024 as 09h00min.

Em 2 de janeiro de 2023.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Presidente da CPL
EDITAL Nº 1/2024-PROGESP, DE 2 de janeiro de 2024HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICOPARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital n o 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público na área abaixo referenciada, relativa ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir:

AMPLA CONCORRÊNCIA

Departamento/Unidade

Área/Processo

Classe/RT

Votação no Centro/UAE

Classif.

Nome

Média

Departamento de Tocoginecologia (Natal/RN)

Ginecologia e Obstetrícia

(23077.139228/2023-03)

Assistente-A/40h

Ad referendum

1º lugar

PRISCILLA BRENDA FONSECA DANTAS

9,10

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO. NOVA DATA, HORA E LOCAL: 19/01/2024, às 09:00 horas, na sala da CPL, Prédio da Prefeitura de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, Centro, Cuité - PB. EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter cópia do Edital completo junto a CPL no endereço supracitado ou no site www.cuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Demais informações na sede da CPL ou por e-mail licitacaocuite@gmail.com.

Cuité/PB, 29 de dezembro de 2023.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Presidente da CPL
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA SUPRIR A DEMANDA DO SETOR DO CAD UNICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - ME - R$ 14.670,00; PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - R$ 10.434,66.

Cuité - PB, 29 de Dezembro de 2023.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito