gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Pescadores(as), Marisqueiros(as), Aquicultores(as), Criadores(as) de Peixe, Marisco e Trabalhadores(as) na Pesca Profissional e Artesanal do Município de Santa Helena - SINPESH, CNPJ nº 08.754.314/0001-91, neste ato representado por sua Presidente: Edinalva dos Santos Silva portadora de CPF ***.827.***-**, convoca todos os filiados do SINPESH-MA, bem como todos os membros da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação artesanal de peixe e marisco, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Santa Helena no Estado do Maranhão para Assembleia Geral, que será realizada na Rua 7 de Setembro nº388, Centro, CEP: 65.208-000, Santa Helena - MA, no dia 31/10/2024, em primeira convocação às 08:00 horas e em segunda convocação às 08:30 horas, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato; 2 - Ratificação do mandato da Diretoria e Conselho Fiscal; 3 - Ratificação do Estatuto.

Santa Helena, 9 de outubro de 2024.

EDINALVA DOS SANTOS SILVA

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.499/2024; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento, Receita E Controle; Secretaria Municipal De Transportes, Urbanização E Obras Públicas; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema Registro de Preços para Aquisição de utensílios de cozinha, cama, mesa e banho, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento; VALOR ESTIMADO: R$ 557.497,75 (quinhentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 24 de outubro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas. com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 8 de outubro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº44/2024; O Município de Mato Rico, Estado do Paraná, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público que fará realizar as 09:00 horas, do dia 23 de outubro do ano de 2024, no portal nacional de Compras BNC, o Pregão Eletrônico nº14/2024, tipo menor preço por item Objeto: Aquisição Caminhão Basculante para a Secretaria de Agricultura do Município de Mato Rico - PR, Convênio MAPA/ Nº 946816/2023 - Transfere Gov. n. 59047/2023. Observadas as características e demais condições especificadas no Edital e em seus Anexos. O edital e anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Mato Rico, sito a Avenida das Araucárias, s/nº, centro, no site www.matorico.pr.gov.br, e informações pelo Fonefax: 0800 888 5155 Whatsapp(0**42) 3633-1160 - ou pelo email licitacoes@matorico.pr.gov.br, de segunda a sexta feira, nos horários de 08:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00 horas. Edifício da Prefeitura Municipal de Mato Rico.

Mato Rico 9 de outubro de 2024.

Edelir de Jesus Ribeiro da Silva

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 28/2024; Objeto: - 1.1 - O presente edital de dispensa de licitação tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para execução da obra de construção do "REFEITÓRIO", por meio do Contrato de Repasse n° 902163/2020/MDR/CAIXA, Operação 1070386-85, celebrado entre União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Tomador, Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos - CIRSURES. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: O CIRSURES, para o objeto adiante descrito, lançou três editais de licitação na modalidade concorrência eletrônica. Ocorre que todas as licitações (Concorrência Eletrônica CIRSURES n.º 1/2024, 2/2024 e 3/2024, ocorridas as sessões públicas para abertura de propostas nos dias 28/5/2024, 11/7/2024 e 2/8/2024, respectivamente) restaram desertas, apesar de devidamente atendidos os requisitos legais, bem como estando o preço referencial em consonância com a realidade de mercado. Assim, com fundamento no art. 75, III, "a", da Lei Federal n. 14.133/2021, procede-se a presente abertura de dispensa de licitação, conforme fundamentado no Estudo Técnico Preliminar. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: ABERTO; TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 256.572,16 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos). PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 14/10/2024 até 17h do dia 30/10/2024; DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Encaminhados concomitantemente com a proposta. REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. ENDEREÇO: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio físico, na Rua Vidal Ramos, nº 170, Centro Profissional Executivo, Sala nº 7, Bairro Centro, Município de Urussanga/SC, CEP 88.840-000 e/ou pelo correio eletrônico contabilidade@cirsures.sc.gov.br. LOCAL: Sala de licitações do CIRSURES; HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h - 12h / 13h - 17h; Agente de Contratação: Renata De Brida Rosso E-mail: contabilidade@cirsures.sc.gov.br, Telefone: (48) 3465-0306.

Urussanga (SC), 9 de outubro de 2024.

Agenor Coral

Presidente do Cirsures
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de serviços continuados de cozinheira (o), incluindo o fornecimento de mão de obra, sob o SAIC nº 23300.22/0061-5; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a G Refrigeração Comercio e Serviços de Refrigeração Ltda - ME, CNPJ: 02.037.069.0001-15; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$36.568,32 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 16/10/2025; DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Luiz Gonzaga Aquino de Oliveira, pela G Refrigeração Comercio e Serviços de Refrigeração Ltda - ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 504/2023.

Nº Processo: 50606.002563/2023-96.

Pregão. Nº 337/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 13 meses, com previsão de término em 14/11/2025; em conformidade com o item 37 da Instrução Normativa nº 8/ASSAD/GAB-DG/DNIT SEDE, de 12/06/2018, publicada no Boletim administrativo nº 117 de 20/06/2018; com o processo nº 00784.005839/2020-16 (SEI nº 6903297); e por interesse da administração, autorizada pelo Superintendente regional no estado de Minas Gerais.

o prazo de vigência dos trabalhos objeto do contrato acima referido, assinado em 14/09/2023, e cujo vencimento estava previsto para a data de 14/10/2024, passa a vencer na data de 14/11/2025, assim definida:

o prazo da vigência do contrato será prorrogado por 13 meses - com previsão de término em 14/11/2025, amparado na instrução normativa nº 8/ASSAD/GAB-DG/DNIT SEDE, de 12/06/2018, publicada no Boletim administrativo nº 117 de 20/06/2018, e no processo nº 00784.005839/2020-16. Vigência: 09/10/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.048.105,40. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação para aquisição de parques infantis (playground), montados e instalados, para atender as necessidades do município de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 1.355.840,00 (um milhão trezentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). Adjudicatárias: BLUINTER ELETRODOMESTICOS LTDA- CNPJ 34.471.931/0001-90; DISNEY PLAY BRINQUEDOS LTDA - CNPJ 37.324.593/0001-51; EDUARDA BIANCA LAUX LTDA - CNPJ 48.534.376/0001-02 ; MA ART CNC LTDA - CNPJ 41.732.317/0001-08 . Registrado no TCE com a chave:. E5CBF2B84BAE244CD574C7BDECC53861C94B951

Balneário Piçarras (SC), 9 de outubro de 2024.

Tiago Maciel Baltt - Prefeito Municipal

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4039/2023 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.228372/2023-41.

Dispensa Nº 137/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 336831110 - SERPRO SEDE. Objeto: Certificado digital e-equipamento a1 - institucional, icp-brasil, emitido pela autoridade certificadora serpro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 1.181,30. Data de Assinatura: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL Nº 504, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

A Diretora-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG,, torna pública o extrato do EDITAL 504/2024 de abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR VISITANTE para este Campus Sabará, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Física

Quantidade de vagas: 1

Habilitação mínima exigida:

I - ser graduado em Física;

II - ser portador do título de doutor em Física ou em Educação ou em programa de pós-graduação afim à área; e

II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e

III - ter produção científica relevante nos últimos 5 (cinco) anos.

Unidade de Lotação: IFMG Campus Sabará

OBS: No caso de não possuir título de Doutor, o candidato deverá possuir comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho (qualificação profissional como docente da Educação Básica e/ou Educação Superior), atestados pela Comissão de Seleção do Concurso por meio dos documentos apresentados no Barema de Avaliação do Curriculum Lattes, bem como na Etapa de Apresentação Oral do Projeto.

E-mail: concursos.sabara@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração:

Vaga: R$ 3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) - Vencimento Básico.

Serão acrescidos à remuneração o valor de R$ 1000,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação + A retribuição por titulação correspondente, conforme Edital 504/2024.

Período de Inscrição: 09/10/2024 a 27/10/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 504/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.

SABRINA SÁ E SANT´ANNA DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 08059.001112/2022-38.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 25/2022 - ditec/pf, conforme previsão contida na cláusula sexta e item 19 do termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.298.913,01. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINEIROS-FMS, inscrito no CNPJ sob o n o 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 23 de outubro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por ITEM, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br, e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp Informações: saudelicitacao@mineiros.go.gov.br ou pelo telefone (064) 3661-0027.

Aline Borges Assunção Campos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 89/2023/IFB que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MICHELLY MORATO DE SOUSA FAMA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 89/2023 por 6 (seis) meses a contar de 27 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; MICHELLY MORATO DE SOUSA FAMA, CONTRATADA.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão eletrônico nº 37/2024. Edital nº 052/2024.

Processo administrativo nº 412/2024

O Município de Coxim - MS, com autorização da Secretária Municipal de Receita e Gestão, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICA a alteração do Edital de licitação abaixo mencionado, para vigorar consoante as disposições contidas abaixo: 1.Das novas datas e horários: Fica prorrogada a abertura das propostas para as 08h30min do dia 24/10/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 24/10/2024. Horário Oficial de Brasília (DF). Local: portal: bolsa de licitações do brasil - BLL - www.bll.org.br.2. DOS DEMAIS ASSUNTOS: Todos os demais assuntos inerentes ao Edital Original, não mencionados neste ADENDO, permanecem inalterados.

Coxim-MS, 9 de outubro de 2024.

Sueli Pereira da Silva.

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Processo: 08657.018272/2020-13 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2020/ERGE-RJ. Partícipes: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0111-70, e a PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, por intermédio do seu Prefeito, inscrita no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09. Objeto: Instalação provisória de uma unidade de apoio administrativo da 3ª Delegacia da PRF no estado do Rio de Janeiro, em imóvel oferecido pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, até a construção e inauguração de um próprio da União. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020/ERGE-RJ firmado entre os partícipes. Vigência: Este Termo Aditivo Nº 02/2024 entra em vigor na data de sua assinatura e prorroga a vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2020/ERGE-RJ pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Vitor Almada da Costa - Superintendente e Fernando Antônio Ceciliano Brandão - Prefeito de Angra dos Reis. Data de assinatura: 12/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PAD nº. 091/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 027/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vistas a oferta de merenda escolar no Sistema Municipal de Ensino de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 22/10/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com

Sobradinho/BA, 9 de outubro de 2024

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação/Pregoeira
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.24/0115-3; Partes: Embrapa Instrumentação e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico FAI/UFSCar; Objeto: Implementar ações de transferência de tecnologias sociais e comunicação para promoção do Saneamento Básico Rural. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 31.03.2026; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 09/10/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90007/2024/COLIC/STU-JOP/CBTU

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90007/2024, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (STU-JOP/CBTU), foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 19/09/2024, em favor das empresas: IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09, para o item 02, no valor total de R$ 4.390,48; DOIS K COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 30.843.402/0001-19, para os itens 3, 12, 14, 15, 16, 17, 18 e 23, nos valores de R$ 1.559,00, R$ 378,00, R$ 378,00, R$ 478,00, R$ 2.878,00, R$ 476,00, R$ 593,00 e R$ 327,00, respectivamente; FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ 43.731.740/0001-00, para o item 05, no valor total de R$ 1.232,00; MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.388.921/0001-85, para os itens 07 e 24, no valor total de R$ 7.984,94 e R$ 312,33, respectivamente; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, para o item 08, no valor total de R$1.180,40; 48.199.956/0001-90 ARIANE MENDES ROCHA, CNPJ 48.199.956/0001-90, para o item 09, no valor total de R$ 543,56; JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ 39.236.457/0001-35, para o item 11, no valor total de R$ 1.292,90; REVOLUTION CORPORATION LTDA, CNPJ 39.252.780/0001-00, para o item 19, no valor total de R$ 2.000,00; HAE COMERCIO DE IMPORTACAO, CNPJ 55.518.777/0001-34, para o item 20, no valor total de R$ 1.191,00; BMS IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 67.457.705/0001-03, para o item 21, no valor total de R$ 314,00 e CBF - COMERCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS LTDA, CNPJ 17.365.274/0001-87, para o item 25, no valor total de R$ 650,00.

João Pessoa, 2 de Outubro de 2024.

PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo, campus Vila Velha; CONTRATADO(A): FABIANA PASSAMANI: Prestacao de Servicos de Professor Substituto; PRAZO: 07/10/2024 a 06/03/2025; VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, regime de 40 horas semanais, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 07/09/2024; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e FABIANA PASSAMANI pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 23172.000523/2023-84.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 90/2023, por 12 (doze) meses, sem os custos não renováveis, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.573,44. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Extrato de Contrato

Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Dispensa nº 3001.001/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 do Município de Alcântaras-CE, conforme Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, resolução N.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015 alterada pelas resoluções 20/2020 e 21/2021. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas - Órgão: 07 Sec do Desenv da Educação Básica - Unidade Orçamentária: 0701 Sec do Desenv Da Educação Básica - Dotação Orçamentária: 12.368.0008.2.016 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Fonte do Recurso: Próprios/Estadual/Federal. Contratados(as): Cooperativa Agropecuaria familiar de Alcantaras-CE COOPFAL/Zona - Valor Global: R$ 471.612,31 (Quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e doze reais e trinta e um). Vigência do(s) Contrato(s): Da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Francisco Rogerio Rodrigues Fernandes. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 24 de março de 2023. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Aditivo de Replanilhamento ao Contrato Nº 2705.01/2024 - SMDU - 01° Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços N° 2012.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas ruas do Pontal de Maceió no Município de Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45; Data do Aditivo: 04 de outubro de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 09 de outubro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.10.01.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.10.01.1 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais endodônticos para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Inicio do acolhimento das propostas: 10 de outubro de 2024 as 16:00 horas. Abertura das Propostas: 22 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 22 de outubro de 2024 as 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao@granjeiro.ce.gov.br.

Granjeiro/CE, 9 de outubro de 2024

Cícera Aderilma Soares Fernandes

Ordenadora de Despesas
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2024.09.30.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.09.30.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 25 de outubro de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba-CE, 9 de outubro de 2024.

Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.10.02.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.02.01, que tem como objeto a Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao Centro de Educação Infantil do Distrito de Juá, de acordo com o Termo de Compromisso PAR Nº 201601166, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 10/10/2024, até às 17h00min do dia 23/10/2024. Data de Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 9 de outubro de 2024

Jayson Mota Azevedo Mesquita

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.09. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a Empresa: A & G Servicos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.532.358/0001-44. Vencedora do Lote Único, com Valor do Lote de R$ 270.748,80. Objeto: Serviços de locação de veículo ambulância tipo a, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Dispensa Eletrônica Nº 2024.08.09-13PE. Fundamentação legal: na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais Normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) Meses. Data: 25 de setembro de 2024. Signatários: Ângelo Luís Leite Nóbrega e Gilberto de Faria Pessoa Moreira.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 13.23.10.09.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2023.06.14-01PE, Cujo Objeto é a prestação de serviço de locação de ventilador Pulmonar junto a Secretaria de saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratada: Macnor Representacoes e Comercio LTDA - CNPJ Nº 00.376.638/0001-21. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal N° 8.666 DE 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Nº 13.23.10.09.001. Prazo de Vigência: 09.10.2024 À 09.10.2025, Podendo Ser prorrogado. Valor Contratual: R$ 212.398,92 (duzentos e doze mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.072.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. Assina Pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega. Assina Pela Contratada: Ronaldo Silva Bezerra. Itaitinga/CE, 07 de Outubro de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 - SES

Secretaria de Saúde - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024 - SESA. Objeto: Contratação de obras e serviços para a construção do laboratório no Hospital Adolfo Bezerra de Menezes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, com Valor Global de R$ 489.888,71 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 14.133/2021.

Jaguaretama - CE, 8 de outubro de 2024.

Francisca Airlene Dantas e Silva

Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato N° 20240546, referente ao Pregão Eletrônico N° PE 011/2024-SEMEB, cujo objeto é aquisição de material didático a serem utilizados de reforço escolar, aos alunos do ensino infantil, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, e, Conforme especificações e quantidades e parecer pedagógico, anexos deste Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Educação Básica, neste ato representada pela Sra. Ana Maria Albuquerque Meneses, perfazendo o Valor Total R$ 937.122,50. Fornecedora: Atos Assessoria, Consultoria e Comercio de Livros LTDA, inscrita no CNPJ SOB O N° 15.340.288/0001-10, representada pela Sra. Liria Melo de Paula. Data de Assinatura: 03 de outubro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses.
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico Nº PE-012/2024 - SEMAS

Objeto: aquisição de materiais permanentes diversos, destinados a equipar os diversos setores da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas Com Deficiência, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e fechado. No Aviso Publicado no jornal DOU dia 08 de outubro de 2024, página 220, seção 3. Anteriormente onde Constava: onde - lê: Francisco Ferreira Gusmão Neto - Agente de Contratação, leia-se Ana Adília Maia - Agente de Contratação.

Limoeiro do Norte - CE, 9 de outubro de 2024

Ana Adília Maia

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública Nº 5.002/2024-CHP

A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 11 de outubro de 2024, no horário de 08:00 h às 16:00 h, receberá os documentos de habilitação através do endereço do e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br, ou por meio da plataforma eletrônica BLL COMPRAS: www.bll.org.br, referente a Chamada Pública n° 05.002/2024-CHP, cujo objeto é o Credenciamento de instituições financeiras e instituições de pagamento para concessão de empréstimos e serviços creditícios e financeiros, destinados aos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas pertencentes à folha de pagamento da Prefeitura de Maracanaú-CE e do Instituto de Previdência de Maracanaú, com consignação em folha de pagamento. O Edital estará vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, ficando à disposição do público, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, nos termos do disposto no artigo 79, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O referido Edital estará disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Maracanaú/Ce, 9 de outubro de 2024.

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 705.02/2024- PE

Processo: Pregão Eletrônico Nº 0705.02/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 0705.02/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: Aquisição de material permanente, para a restruturação de escolas de tempo integral, junto a Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras/ Conforme Termo de Referência. Entrega das Propostas: A partir de 10/10/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site m2atecnologia.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.

Alcântaras - CE, 9 outubro de 2024.

Charllys Alcântaras Soares

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica n° 2024.09.30.02

O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.09.30.02, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de conclusão da construção de escola 08 salas padrão FNDE (ID 28302), localizada no Bairro Antônio Luiz Tavares em Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação. O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 13 de novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: pregoes@missaovelha.ce.gov.br e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 9 de outubro de 2024.

Espedito Carlos de Sousa Júnior

Agente de Contratação.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024

Aviso de Adjudicação e Homologação. Em cumprimento ao que estabelece a Lei Nº 12.527/2011, Artigo 8º, Inciso IV, Que Regula o Acesso à Informação: Processo Administrativo Nº 0106112023 - SECULT. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 - SECULT. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a reforma do pavimento térreo da Sede funcional da Secretaria de Cultura e Turismo, deste Município, conforme, apresentação, mapa de situação, estudos técnicos, projetos, quantitativos, memória de cálculo, plano de execução da obra, especificações, planilhas de orçamento, cronograma Físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, relatório fotográfico e anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Da Adjudicação: Adjudicador: Prefeitura de Morada Nova, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Adjudicatário: Matos & Almeida LTDA, com sede na Rua Antonio Gomes da Silva, Nº 342, Terreo, Bairro Edmar Barreira, Jaguaribe, Ceará, CEP 63.475-000, inscrita no CNPJ SOB Nº 01.816.139/0001-70. Valor Global: R$ 557.332,67 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e sete). Data da Adjudicação: 09 de outubro de 2024. Da Homologação: Considerando o que consta nos autos do Processo de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 - SECULT, que foram cumpridas, em conformidade com o que determina a legislação vigente que rege as licitações e contratos públicos, todas as exigências e procedimentos processuais concernentes ao processo licitatório, resultando na seleção da proposta mais vantajosa para a administração, venho Homologar o presente Processo. Data da Homologação: 09 de outubro de 2024. Autoridade Competente Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Secretária de Cultura e Turismo, Sra. Maria do Socorro Leitão Machado.

Morada Nova - Ce, 9 de outubro de 2024

Maria do Socorro Leitão Machado

Secretária de Cultura e Turismo
Aviso de Adiamento

Concorrência Eletrônico nº 5.09/2024-SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônico, nº. 005.09/2024-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de bueiros em estradas no Município de Morrinhos - CE, Conforme MAPP 2256 com abertura prevista para o dia 10 de Outubro de 2024, às 08h30min, Fica Adiado para o dia 17 de outubro de 2024, às 08h30min. Maiores informações (88)3665.1130 e site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Morrinhos - Ce, 9 de outubro de 2024.

Raimundo Nonato Rocha

Secretaria de Infraestrutura.
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico Nº 6.09/2024-PE-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos interessados que a Pregão Eletrônico Nº 006.09/2024-PE-SEDUC, cujo objeto é Aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do projeto de Incentivo ao esporte no Município De morrinhos - CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, fica Anulada após a publicação desse aviso. Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos - CE.

Morrinhos - CE, 9 de Outubro de 2024.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000240/2024-12. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0043.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA - RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA - RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.870,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e setenta reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 308.809-0. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 308.888-7. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este LFDA-MG pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 09/10/2024 e término em 08/10/2025, à empresa HEPA FILTROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.356.005/0001-17, nos termos do art. 87, III da Lei nº 8.666/93 e subitem 15.3.3 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 35/2021 do LFDA-MG, em decorrência da inexecução total das Notas de Empenho nº 2022NE000135 e 2022NE000305, apurado mediante o Processo Administrativo nº 21181.001144/2023-77.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 5316/2024.

Pregão Nº 64/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do data center. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30 meses a partir de 19/12/2024. Valor Total: R$ 139.188,60. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.002374/2024-51. Adesão nº 50/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 100/2023, do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, UASG 120628, item 67 na quantidade de oito unidades, no valor total de R$ 9.926,08, com a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., CNPJ 60.318.797/0001-00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.12.001S

A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.09.12.001S cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - modelo simples remoção tipo furgão, destinados ao transporte de pacientes, junto à Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11696.573000/1240-01, em favor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tarrafas. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 25/09/2024 às 11hs00min até 23/10/2024 às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 23/10/2024 ás 07hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 23/10/2024 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Tarrafas - CE.

Tarrafas/CE, 9 de outubro de 2024.

Luiz Alves Matias

Agente de Contratação
EDITAL DE LEILÃO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, torna público que fará realizar Leilão Público Online de veículos, maquinários, materiais e móveis diversos considerados inservíveis para uso útil, através da Leiloeira Pública Oficial do Estado do Ceará, Geórgia de Souza Castelo, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2024, às 10:00hs. Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou pelo fone: (85) 3066.8282. Demais informações poderão ser obtidos no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal.

Juazeiro do Norte/CE, 8 de outubro de 2024

Geórgia de Souza Castelo

Leiloeira
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa 52.934.421 Fatima Aparecida dos Santos, CNPJ n. 52.934.421/0001-93, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99001/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.533/2024.

Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.003106/2024-57.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para atender as instalações das polícia federal em roraima.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/10/2024 a indeterminado . Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de balanças digitais portátil para atender as demandas da secretaria de saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 10/10/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 22/10/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 22/10/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 22/10/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-09/10/2024.

Pai Pedro-MG, 9 de outubro de 2024

Joaquim Rodrigues Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.006447/2024-77.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e ulização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XI. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2029. Valor Total: R$ 8.594.040,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL Nº 30, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto para atuar na UFOB nos: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 01 (uma) vaga; CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 05 (cinco) vagas e CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA - 03 (três) vagas. Sendo que do total de vagas, 20% está reservado para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência.

A remuneração:

TITULAÇÃO

REGIME DE TRABALHO

VENCIMENTO BÁSICO

RT

TOTAL

GRADUADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$2.437,59

GRADUADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$3.412,63

ESPECIALISTA

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 243,76

R$ 2.681,35

ESPECIALISTA

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 511,90

R$ 3.924,53

MESTRADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 609,40

R$ 3.046,99

MESTRADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

DOUTORADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 1.401,62

R$ 3.839,21

DOUTORADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 11/10 a 22/10/2024. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia 09/11/2024 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 17/11/2024, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1.10.2024-PE

Pregão Eletrônico Nº 01.10.2024-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 24/10/2024 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização para suprir as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva e do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Sobral (CE), 9 de outubro de 2024.

Manoel Aquino Loiola Neto

Pregoeiro