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AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3913/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA/GO, Estado de Goiás, torna público correção no Anexo I - Termo do Edital de PE 001/2024 ONDE SE LÊ: Quantidade: 02 LEIA-SE: Quantidade 01. Publicado no dia 21/02/2024. A nova data limite para recebimento das propostas e realização do certame será no dia 11/03/2024. As demais informações permanecem inalteradas.

Sala de licitações, 27 de fevereiro de 2024.

Esmuity Sakaity Vieira de Souza

Pregoeiro.
resultado de HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de empreitada por preço global, para contratação de uma empresa para a construção do Sistema de Esgoto III, incluindo a execução de todas as etapas do projeto, de acordo com as especificações técnicas e regulamentações aplicáveis. Os setores de execução das obras serão: Conjunto Morada do Morro, Res. Jardim Canedo I, Res. Jardim Canedo II, Conjunto Sabiá, Jardim de Todos os Santos, Vila Santa Rosa, Vila Bonsucesso, Conjunto Uirapuru, São Francisco e Residencial Prado. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO. ITEM/ EMPRESA/ CNPJ/ HABILITADO/INABILITADO. 01/ SÃO BENTO ENGENHARIA LTDA/ 39.618.316/0001-87/ HABILITADA; 02/ GAE CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA/ 02.083.764/0001-13/ HABILITADA; 03/ ELMO ENGEHARIA LTDA/ 02.500.304/0001-43/ HABILITADA; 04/ CONSTRUTORA HÁBIL LTDA/ 03.972.341/0001-17/ INABILITADA. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos.

Senador Canedo, 26 de fevereiro de 2024.

Leandro Blamires

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE ARTESANATO para o período de 12 (doze) meses DATA DE ABERTURA: 11 de março de 2024; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br.

Leopoldo de Bulhões, 26 de fevereiro de 2024.

NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA

Pregoeira
DESPACHO de 26 de fevereiro de 2024

REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA.

Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: SAP SAUDE LTDA - CNPJ nº. 48.879.469/0001-79, através da médica SABRINA AMORIM PINHEIRO - CRM/SP nº 240237, especialidade CLÍNICA GERAL, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas; LVE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº. 36.033.712/0001-54, através da médica RAFAELA ABRAMOSKI RIBEIRO - CRM/SP nº 209465, especialidade CLÍNICA GERAL, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas; SEVEN SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº. 48.356.824/0001-25, através da médica LOUISE COSTA NEVES - CRM/SP nº 234007, especialidade CLÍNICA GERAL e PSIQUIATRIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas; IGOR ROSA KULAS - CNPJ nº. 39.760.651/0001-15, através do médico IGOR ROSA KULAS - CRM/SP nº 221334, especialidade CLÍNICA GERAL e OFTALMOLOGIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas. Estando os mesmos convocados para assinatura dos "Termos de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: ACORDO DE INTERCÂMBIO

Processo: 23106.071498/2023-15

Partícipes: Universidade de Brasília e Université de Rouen Normandie, França.

Objetivo: Intercâmbio de estudantes de graduação.

Assinatura: 21/01/2024

Vigência: De 21/01/2024 a 31/12/2027

O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Laurent Yon (Presidente, Université de Rouen Normandie).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 001/2023- Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.094058/2023-28; CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília - FUB; CONTRATADO: RAYANE SOUZA DE OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Profissional Técnico(a) Especializado(a) em Linguagem de Sinais, por solicitação do contratado. DATA DA RESCISÃO: 19/02/2024.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 002/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.069921/2022-28; CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília - FUB; CONTRATADO: KELLY APARECIDA DOS SANTOS AMARO AGUAYO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Profissional Técnico(a) Especializado(a) em Linguagem de Sinais, por solicitação do contratado. DATA DA RESCISÃO: 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., representada por seus diretores, Sr. ALBERTO LUIZ LODI e Sr. ROBERTO AMORIM JÚNIOR. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2011. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2011. RESUMO DO OBJETO: alterar a subcláusula 13.1 do TERMO ADITIVO Nº 003/2023 para postergar, por mais 120 (cento e vinte) dias, a data de início de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de limpeza, desinfecção, conservação e higienização interna e externa do complexo hospitalar do HU-UFGD/EBSERH e a UMC, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos, materiais e equipamentos necessários à prestação de serviços. Total de itens: 01.

Informações disponíveis a partir: 27/02/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas.

Prazo para Participação: 05/02/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK

Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO CRCPR Nº 19/2024

Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis (móveis, equipamentos de informática e veículo) de propriedade do CRCPR. Tipo: Maior lance. Registro de pré-lances: a partir do dia 28/02/2024. Encerramento da sessão: 09h00min do dia 20/03/2024, por meio do site https://www.monzonleiloes.com.br/. Informações gerais: o edital e relação de bens móveis poderão ser consultados nos sites https://www.monzonleiloes.com.br/ e www.crcpr.org.br.

EVERSON LUIZ BREDA CARLIN

Presidente do CRCPR
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Tipo menor preço por item.

Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza e descartáveis para atender as demandas da Câmara Municipal de Primavera - PA, com abertura no dia 08/03/2024, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Editais disponíveis nos sites: http://camaraprimavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Primavera- PA, 26 de fevereiro de 2024

Arão Lisboa de Alcântara

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024-ASSEJUR/CREA/MA - CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: B E R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, empresa privada, CNPJ nº 48.080.768/0001-49. FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21. Processo Administrativo nº 2770754/2023 - CREA/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO ADAPTATIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E PREVENTIVA DO SITE E E-MAIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Permanecem inalteradas as cláusulas não alteradas por esse instrumento. São Luís/MA, 26 de janeiro de 2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2022 TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022; Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Alank Batista Viana Ltda - Epp (Cnpj Nº 19.911.286/0001-95). Espécie: Termo Aditivo De Prazo De Execução. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Obras De Engenharia Compreendendo A Construção De Shopping Popular, Empreitada Por Preço Global, Tipo Menor Preço No Município De Novo Aripuanã/Am (Convênio Nº 916413/2021 - Ministério Da Defesa / Departamento Do Programa Calha Norte - Dpcn) Conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações E Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023; PRAZO DE EXCUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28 de outubro de 2023 e encerrar-se-á em 25 de fevereiro de 2024.

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2022 TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022; Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Alank Batista Viana Ltda - Epp (Cnpj Nº 19.911.286/0001-95). Espécie: Termo Aditivo De Prazo De Vigência. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Obras De Engenharia Compreendendo A Construção De Shopping Popular, Empreitada Por Preço Global, Tipo Menor Preço No Município De Novo Aripuanã/Am (Convênio Nº 916413/2021 - Ministério Da Defesa / Departamento Do Programa Calha Norte - Dpcn) Conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações E Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. PRAZO DE EXCUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 22 de janeiro de 2024 e encerrar-se-á em 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATUAL N° 032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: n° 100/2023. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na reforma e ampliação do Anexo Davi Severiano, na zona urbana do Município de Padre Marcos-PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, CNPJ (MF) 06.553.788/0001-40, localizada na Rua Anfrísio Macedo, nº 150 - Centro, Padre Marcos - Piauí. CONTRATADO: DIAS Construções Ltda, CNPJ n° 19.417.511/0001-31, com sede na Comunidade Riacho do Padre, Zona Rural de Padre Marcos-PI, CEP 64.680-000, representada pelo procurador legal Sr. Kaelles Dias Santos, CPF nº 022.987.493-29. VALOR TOTAL: R$ 188.902,51 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e dois reais e cinquenta e um centavos). PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses, contados da assinatura contratual, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSOS: FUNDEB (VAAT). GESTÃO/UNIDADE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024.
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST.

Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e noventa diplomas no período de 13/12/2023 à 15/01/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 72 registros 21502 a 21600, Livro 73 registros 21601 a 21891. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio

Em 26 de fevereiro de 2024

Geovani Broering

Reitor
Extrato De Contrato Nº 15/2024

Origem: Tomada De Preço N° 2/2023-0013; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: J D Construções E Serviços Eireli/CNPJ: 17.495.347/0001-55; OBJETO: Contratação de empresa destinada a execução da "IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, localizado no Bairro Domingos Gameleira e João XXIII. VALOR TOTAL: R$ 956.481,96 (novecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura - Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Fonte 15000000 e Fonte 17000000 - Recursos Convênios - Outros, Contrato de Repasse de nº 937573/2022 e OP nº 1085416-06 Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 23/02/2024 e encerramento em 23/02/2025, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratada: J D Construções E Serviços Eireli
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 43/2023-SRP

Processo Administrativo Nº 10200003/2023.

Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados À Merenda Escolar - Complementar. Data/Horário: 13 de Março de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 26 de fevereiro de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
Aviso De Licitação

Concorrência Pública

Processo Licitatório 24/2024

A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na modalidade de CONCORRÊNCIA, regida pela Lei n° 14.133/21, cujo objeto é: Contratação De Empresa Com Especialidade Em Engenharia, Para Contrução Da Praça De Esportes, Rua Antônio F. Batista S/Nº, No Município De Campo Do Meio - MG. Abertura: 02/04/2024 às 09:00:00 horas. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de Compras, pelo site: www.campodomeio.mg.gov.br Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319.

Campo Do Meio, 21 de fevereiro de 2024

Givânio Rocha De Brito

Agente de Contratação
Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 21/2024

Objeto: Aquisição de Kits Arduínos para atender a demanda do Centro de Educação Profissional e Tecnológica CEPT Raimundo Franco Teixeira, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por Item. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 11 de março de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: comissao@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.

São Luís, 26 de fevereiro de 2024.

Fernanda Mendes Bertrand

Comissão Integrada de Licitação - SESI/SENAI/DR-MA
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 1/PMS/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Sapucaia/Pa; Concorrência Nº 001/PMS/2024; Objeto: Estruturação da rede de serviços do sistema único de Assistência Social - Suas - Construção De Centro De Referência De Assistência Social - CRAS. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 29 de fevereiro de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 05 de abril de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 05 de abril de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: licitacoessapucaia@hotmail.com, ou na Sala de Licitações.

Sapucaia - PA, 26 de fevereiro de 2024.

Jandilson Sousa Santos

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 000853/2023

Processo 1Doc: 2.860/2023 - ID CidadES: ID: 2024.033E0700001.18.0001

O Municipio de Irupi/ES, través da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Chamada Pública que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da art. 14 da Lei 11. 947, de 16 de junho de 2009, subsidiada pela da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Todos os interessados sendo os grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para a habilitação e o projeto de venda, a partir do dia 27/02/2024 até dia 19/03/2024 das 12h00min às 17h30min, no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Centro, Irupi-ES. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Compras, das 12:00 às 18:00 horas, ou email: compras@irupi.es.gov.br e o edital se encontra no site desta Prefeitura www.irupi.es.gov.br .

Cássia Machado de Oliveira

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 12/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01380/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.12/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7). Processo n. 01380/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-7, Desembargador Durval César de Vasconcelos Maia - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 17 DE 26/02/2024, SELEÇÃO Nº 12 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Algoritmos e Estrutura de Dados, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Ciência da Computação, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 191, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 134/2023-PROGESP publicado no DOU 234 de 11/12/2023 Seção 3.

CONVOCA o candidato JOSÉ GARIBALDI DUARTE JÚNIOR, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Telecomunicações, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo 23077.187966/2023-59 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de poços artesianos, em diversas localidades da Zona Rural e Urbana do Município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 11 de março de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 26 de Fevereiro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
EDITAL Nº 243/2024-TCU/SEPROC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 013.906/2021-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a BASE DUPLA SERVICOS E CONSTRUCOES CIVIL EIRELI, CNPJ: 04.568.575/0001-66, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 5557/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 4/7/2023, retificado por inexatidão material, pelo Acórdão 8681/2023-TCU-Segunda Câmara, de mesma relatoria, sessão 22/8/2023, proferidos no processo TC 013.906/2021-6, por meio dos quais o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 21/2/2024: R$ 4.732.160,40; em solidariedade com a responsável com o responsável Ednilson Luiz Faitta, CPF: 600.395.319-53. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 70.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 01/2019 Nº Processo: 36796.000108/2019-59

Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019, cujo objeto é alterar a gestão, bem como o foro do Contrato em epígrafe. Locador: Superintendência Regional Sul - INSS, CNPJ nº 29.979.036/1162-89. Locatário: Fundo Municipal de Saúde Joaçaba - FMS, CNPJ nº 10.594.533/0001-00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 22/02/2024.
EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1 RELATIVO AO EDITAL Nº 2/2024

CONVOCAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO ELAS EXPORTAM - MENTORAS E MENTORADAS

A SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS torna público o Edital de Retificação SECEX nº 1 relativo ao Edital SECEX nº 2, de convocação de mentoras e mentoradas para a 2ª Edição do Elas Exportam, publicado no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 24, para promover as seguintes alterações:

Onde se lê:

2.1. As inscriçoÞes para Mentoras e Mentoradas ocorreraÞo do dia 07/02/2024 ateì as 23h59 (horário de Brasília) do dia 23/02/2024.

Leia-se:

2.1. As inscriçoÞes para Mentoras e Mentoradas ocorreraÞo do dia 07/02/2024 ateì as 23h59 (horário de Brasília) do dia 10/03/2024.

Onde se lê:

8. CRONOGRAMA ESTIMADO (sujeito a alterações)

Atividade

Data

Divulgação do resultado da seleçaÞo

4 de Março de 2024

Início do programa

8 de Março de 2024

Leia-se:

8. CRONOGRAMA ESTIMADO (sujeito a alterações)

Atividade

Data

Divulgação do resultado da seleçaÞo

18 de Março de 2024

Início do programa

21 de Março de 2024

Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 035/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CAMI CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DA INFÂNCIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 26/02/2024. f)PA: 0031831/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2/2024-FME

PROCESSO N° 003/2024-FME, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 08/03/2024 - 10h00min. Objeto: "Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar e serviço de Apoio Fluvial objetivando atender as necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas Municipal para o ano letivo de 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 26 de fevereiro de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
Extratos de Convênio

Espécie: Convênio UFG 031/2024. Processo 23070.003767/2024-48. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o profissional liberal CAIO VINICIUS GOMIDES VAZ. Assinatura: 23/02/2024. Validade: 23/02/2024 a 22/02/2029.

Espécie: Convênio UFG 033/2024. Processo 23070.009111/2024-39. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CALCULATO SISTEMAS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a empresa CALCULATO SISTEMAS LTDA. Assinatura: 23/02/2024. Validade: 23/02/2024 a 22/02/2029.

Espécie: Convênio UFG 034/2024. Processo 23070.009406/2024-13. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AMIGOS DA TERRA - AMAZONIA BRASILEIRA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a empresa AMIGOS DA TERRA - AMAZONIA BRASILEIRA. Assinatura: 23/02/2024. Validade: 23/02/2024 a 22/02/2029.

Espécie: Convênio UFG 030/2024. Processo 23070.008023/2024-10. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CINQ URBANISMO PARTICIPAÇÕES LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a empresa privada CINQ URBANISMO PARTICIPAÇÕES LTDA. Assinatura: 21/02/2024. Validade: 21/02/2024 a 20/02/2029.

Espécie: Convênio UFG 022/2024. Processo 23070.003709/2024-14. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da VET MAX SAÚDE E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a empresa privada VET MAX SAÚDE E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Assinatura: 21/02/2024. Validade: 21/02/2024 a 20/02/2029.

Espécie: Convênio UFG 026/2024. Processo 23070.000733/2024-00. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do INSTITUTO GOIANO DE AGRICULTURA - IGA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o INSTITUTO GOIANO DE AGRICULTURA - IGA. Assinatura: 21/02/2024. Validade: 21/02/2024 a 20/02/2029
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS N° SEDE-SMS-2024/00072 Objeto: TRANSPORTE RODOVIÁRIO E RODO-FLUVIAL DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS PARA REMOÇÃO DE BORRACHA, TIPO CAMINHÃO MERCEDES-BENZ/HIDROVAC, MODELO AXOR 2533, itens 9 e 10 da ARP Nº 070/ADCO/MNSC/2023. Contratada: PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 84.010.040/0019-33. Valor global: R$ 66.158,78. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311.07.010-7.18807-8. Autorização em 26/02/2024 por Talita de Albuquerque Barreto, Gerente I.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS N° SEDE-SMS-2024/00073 Objeto: FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT DO TIPO CASSETE, 4 VIAS, CAPACIDADE 36.000 BTU/H, INVERTER, ALIMENTAÇÃO 220VCA MONOFÁSICO, SOMENTE FRIO, GÁS ECOLÓGICO PARA O AEROPORTO REGIONAL DO AÇO - SBIP. Contratada: DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 14.238.297/0001-32. Valor global: R$ 153.739,52. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 207.13205.001-2.20513-0. Autorização em 26/02/2024 por Clarkson Luz, Gerente I.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 00.056/2019. DÉCIMO-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 012/2019. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CORRETORA: Renascença Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - CNPJ: 62.287.735/0001-03. OBJETO: Alterar prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024; VIGÊNCIA: 25/02/2024 a 10/07/2024;
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.005/2024

PROCESSO: 23243.015423/2023-71. Objeto: Aquisição de Ônibus Rodoviário para atender ao IFRO Campus Guajará-Mirim, sendo vencedor o licitante CNPJ: 05.440.065/0001-71- Mascarello - Carrocerias e Ônibus Ltda. Valor total de R$ 1.590.000,00 (Um milhão Quinhentos e Noventa Mil reais).

ISMAELSON COSTA DE MOURA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 58/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DA PINTANGUINHA NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE. VENCEDOR: MP CONTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ Nº 49.603.593/0001-70, vencedora do valor global por R$ 996.429,48. TOTALIZANDO ESTE CERTAME EM, R$ 996.429,48. Pesqueira - PE, 26 de fevereiro de 2024 Jarbas Gonçalves da Silva Filho Pregoeiro/CPL-PMP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023

PROCESSO Nº 58/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DA PINTANGUINHA NO MUNICÍPIO. VENCEDOR: MP CONTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ Nº 49.603.593/0001-70, vencedora do valor global por R$ 996.429,48. TOTALIZANDO ESTE CERTAME EM, R$ 996.429,48.

Pesqueira - PE, 26 de fevereiro de 2024

SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023. SAIBAM, quantos o presente edital virem ou dele notícias tiverem que dia 26/02/2024 na Praça Comendador José Didier, S/N - Centro - Pesqueira, do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DA PINTANGUINHA NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE. VENCEDOR: MP CONTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ Nº 49.603.593/0001-70, vencedora do valor global por R$ 996.429,48. TOTALIZANDO ESTE CERTAME EM, R$ 996.429,48.

Pesqueira - pe, 26 de fevereiro de 2024

SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Aquisição de tubos pvc defofo, jei, 1 mpa, de 200 mm para interligação do reservatório elevado de Santa Rosa de Lima à rede existente. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 23/02/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 7/3/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 7/3/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer Jurídico: nº 078/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Pedro Gilmar de Gois

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023/PGT/MPT

A Diretora de Administração homologou o procedimento licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado às seguintes empresas: item 1 à WETALK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 23.880.630/0002-84; itens 2 e 3 à KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA, CNPJ nº 33.267.080/0001-03.

Brasília - DF, em 27 de fevereiro de 2024.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2024/006208-0; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 90954/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações S/A; e- Modalidade: Dispensa Licitação; f- Objeto: prestação de serviços de acesso à internet por fibra óptica com banda larga de no mínimo 200 megas, para atender a Inspetoria de Tangará da Serra/MT; g- Valor mensal: R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais); h- Vigência: 25/02/2024 à 24/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-071 FMS Objeto: Aquisição de 01(um) veículo de passeio 0km com capacidade para 5(cinco) pessoas para atender as Unidades de Saúde da Família situadas na zona urbana e rural de Rondon do Pará conforme Emenda Parlamentar nº 33390003 e Proposta nº 12826.879000/1220-02 Ministério da Saúde. Data de assinatura: 23/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA Contrato nº 20240071 Valor total R$ 96.500,00
EXTRATO De CONTRATO

Contrato nº 111/2023.

Processo nº 17303/2023 - Concorrência: 35/2023.

Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Estadual Professor Francisco Portugal, no município de Aracaju/SE.

Contratada: ONT Construção Ltda

CNPJ: 44.XXX.XXX/XXXX-38

Valor Contratado: R$ 1.984.660,19 (um milhão, Novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e dezenove centavos).

Prazo de vigência do contrato: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, contados a partir de sua assinatura.

A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária:

Unidade orçamentária de todas as ações............................................................: 18.101

Classificação Funcional Programática de todas as ações............................: 12.361.0015

Ação (Projeto/Atividade)

Classificação da Despesa

Fonte

Complemento

Valor em R$

0304 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental.

3.3.90.39

*1569

**(5250)

3120

852.624,62

0304 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental.

3.3.39.90

*1500

**(5250)

1001

265.390,46

0304 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental.

3.3.39.90

*1500

1001

347.069,44

0306 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental.

4.4.90.52

*1500

1001

197.672,11

Nº 0623/2024

1.662.756,63

*A dotação orçamentária que respalda a referida Declaração da Estimativa de impácto orçamentário - finanças e sobre o aumento da despesa, está amparada através da Lei nº 9.372 de 12 de janeiro de 2024, com vigência expressa a partir de 02 de janeiro de 2024.

**Fonte de Recursos:

1500/1001 - (Recursos não vinculados de Impostos - Complemento: Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino).

2569/3120 - (Outras transferências de recursos do FNDE - Complemento: Identificação das transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada)

***Código do Convênio I-gesp: 5250

****O saldo remanescente para complementação do processo, referente ao valor de R$ 321.903,56 deverá ser inscrito na proposta orçamentária 2025.

Aracaju, 26 de fevereiro de 2024.

Raimundo Martins Souza Filho

Presidente em Exercício da CELOSE/SEDUC
aviso

RESULTADO de eleição

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XXVI do art. 74 do Regimento Interno do CFQ, aprovado pela Resolução 307, de 22 de março de 2023, faz saber que no dia 7 de fevereiro de 2024 foram eleitos, para exercerem o mandato de 22/04/2024 a 21/04/2027, os seguintes profissionais, para os cargos de Conselheiros Federais Efetivos, na categoria de Bacharelado/Licenciado nas modalidades da Química: Paulo Roberto de Alencastro e Valdemar Lacerda Júnior; na categoria de Engenharia nas modalidades da Química: Jorge Henrique Teixeira Netto e José Ribeiro dos Santos Júnior; na categoria de Técnico em Química e suas modalidades: Janaína Castro Pereira e na categoria de Química Industrial e suas modalidades: Wilson Botter Júnior. E para os cargos de Conselheiros Federais Suplentes, os seguintes profissionais na categoria de Engenharia nas modalidades da Química: Fernando Alberto Sousa Jatene, João Batista Carlos Chiocca, Nivaldo Cabral Kuhnen e Patrícia Guimarães; na categoria de Químicos Industriais e suas modalidades, Abias Machado, Antonio Carlos Magalhães e Sérgio de Paula Machado.

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000183, emitida em 15/02/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ELIANDRO JOSÉ MACHADO COM. E SERVIÇOS. Objeto: Aquisição de fitas para piso - antiderrapante transparente (TRF2-ARP-2024/00002). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.785,60. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00149.03. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor da Secretaria Geral.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000190, emitida em 20/02/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: I.R. COM. MATS. ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de lâmpadas (TRF2-ARP-2024/00003). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 25.682,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00149.04. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor da Secretaria Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus radiais (primeira vida), protetores e câmaras de ar para pneus, sendo genuínos ou originais não podendo ser remoldados e recauchutados para atendimento das necessidades. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 27/2/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 11/3/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/3/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 082/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

ESPECIE: Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20230371. Origem: Pregão: 9.2023-003-SRP. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelo fundo municipal de assistência social de ponta de pedras. Contratada: J A MENDO COMBUSTÍVEL EIRILI, CNPJ n° 07.160.747/0001-56, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE - Passa a ser considerado o valor de R$ 28.437,50/Global, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93. Ordenadora de Despesa: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS no Nordeste, pelo presente Edital, NOTIFICA a empresa FAZENDÃO SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, CNPJ nº CNPJ 07.770.857/0001-30, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da decisão proferida no DESPACHO DECISÓRIO SRNE/INSS Nº 765, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, por meio do qual o Superintendente Regional negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa mencionada, mantendo a penalidade de multa no valor de R$ 6.349,73 (seis mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), pelos motivos expostos no Processo SEI nº 35014.032620/2019-51. Dessa forma, comunica-se que o valor deverá ser recolhido por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo de 30 (trinta dias) desta notificação, sob pena de incidência de juros e correção monetária, bem como inscrição do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, sem prejuízo da cobrança judicial. A emissão da GRU deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico logirreg.srne@inss.gov.br, dentro do prazo estabelecido para pagamento.

MIRELLE SOUZA COSTA

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Federação Médica Brasileira - FMB, Dr. Tadeu Henrique Pimentel Calheiros, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os sindicatos filiados para o II Congresso Extraordinário da FMB, a se realizar nos dias 14 a 16 de março de 2024, tendo como anfitrião o Sindicato dos Médicos da Paraíba, no Hotel Nord Luxxor - Cabo Branco/PB para deliberar sobre:

1. Análise e apreciação das contas e balanço orçamentário do exercício de novembro de 2021/dezembro de 2023;

2. Alterações estatutárias; 3. Autorização para negociação de Acordos Coletivo de Trabalho (ACT) com Empregadores (AGSUS e Empresas);

4. Debate sobre o incentivo à implantação de novos Núcleos Acadêmicos nos Sindicatos da FMB - Experiências bem sucedidas; 5. Outros assuntos de interesse da categoria médica.

Recife, 26 de fevereiro de 2024.

Tadeu Henrique Pimentel Calheiros
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo STJ n. 017336/2022. Acordo de Cooperação Técnica STJ/TRF1 n. 1/2024. Partícipes: Superior Tribunal de Justiça - STJ e Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1. OBJETO: fixação de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA). ASSINATURA: 20/02/2024. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 19/02/2034. Signatários: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente/STJ, Desembargador Federal José Amílcar Machado - Presidente/TRF1.