PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 24/10/2024 a 25/10/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 4ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 24 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS

1 - Processo nº: 12689.721193/2015-18 - Recorrente: ADVANCE - INDUSTRIA TEXTIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10831.724421/2014-12 - Recorrente: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10814.721179/2021-54 - Recorrente: BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10840.902908/2018-59 - Recorrente: USINA BELA VISTA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10840.902909/2018-01 - Recorrente: USINA BELA VISTA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10865.900405/2016-07 - Recorrente: ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE OLMIRO LOCK FREIRE

7 - Processo nº: 10909.720713/2022-37 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11128.720296/2017-15 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11128.720483/2020-02 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11128.721232/2021-18 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11128.721490/2018-07 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11128.721509/2021-11 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11128.722315/2021-24 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11128.722441/2017-01 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 11128.722580/2020-21 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11128.723017/2018-56 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11128.723237/2017-07 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11128.723379/2019-28 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11128.723559/2019-18 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11128.723718/2017-12 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11128.721435/2017-28 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 11128.730709/2014-27 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 12689.720306/2017-20 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13074.771458/2022-49 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 19558.720364/2016-15 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 19613.723578/2022-71 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 19613.724905/2022-11 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11128.729864/2014-09 - Recorrente: C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES

29 - Processo nº: 12466.720113/2021-70 - Recorrente: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 11128.720056/2014-78 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 11128.725644/2014-06 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 11128.728618/2014-21 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 11128.729165/2014-51 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 11128.729399/2014-06 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 11128.730614/2014-11 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 11128.730761/2014-83 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10711.723980/2014-63 - Recorrente: GENERAL NOLI DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10711.726516/2014-29 - Recorrente: GENERAL NOLI DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 11128.724003/2014-26 - Recorrente: GENERAL NOLI DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 11128.724640/2014-01 - Recorrente: GENERAL NOLI DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 11128.727527/2014-79 - Recorrente: GENERAL NOLI DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 11128.728524/2014-52 - Recorrente: GENERAL NOLI DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 11128.725639/2014-95 - Recorrente: MANUPORT LOGISTICS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 11128.726610/2014-21 - Recorrente: MANUPORT LOGISTICS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 11128.728207/2014-36 - Recorrente: MANUPORT LOGISTICS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 25 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI

46 - Processo nº: 10907.720427/2017-24 - Recorrente: MULTI SIM IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 19985.723573/2018-34 - Recorrente: AAM DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10921.720705/2015-01 - Recorrente: C.A. GRAMKOW COMERCIO EXTERIOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10875.900045/2016-16 - Recorrente: CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10880.948261/2014-10 - Recorrente: DEXCO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 13603.905419/2016-88 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10950.900318/2014-11 - Recorrente: GONCALVES & TORTOLA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10950.901154/2014-49 - Recorrente: GONCALVES & TORTOLA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 10980.912475/2016-83 - Recorrente: HEXION QUIMICA DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10980.918827/2016-12 - Recorrente: HEXION QUIMICA DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10920.726344/2019-32 - Recorrente: INDUSTRIA DE MOVEIS 3 IRMAOS SOCIEDADE ANONIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10920.726345/2019-87 - Recorrente: INDUSTRIA DE MOVEIS 3 IRMAOS SOCIEDADE ANONIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10920.726347/2019-76 - Recorrente: INDUSTRIA DE MOVEIS 3 IRMAOS SOCIEDADE ANONIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 10920.726348/2019-11 - Recorrente: INDUSTRIA DE MOVEIS 3 IRMAOS SOCIEDADE ANONIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 25 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI

60 - Processo nº: 10865.902627/2014-94 - Recorrente: SYLVAMO DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 10920.900204/2016-90 - Recorrente: MADEMAFRA MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 11128.721046/2015-31 - Recorrente: NOVOTEX SUL-AMERICANA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 11128.721119/2015-94 - Recorrente: NOVOTEX SUL-AMERICANA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 13603.902545/2016-81 - Recorrente: MANSER MANUTENCAO, SERVICOS E ENGENHARIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 13609.900211/2016-12 - Recorrente: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jorge Olmiro Lock Freire

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR04 / 04ª Turma Recursal