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PORTARIA Nº 1.186, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009088/2024-40, resolve:

DESIGNAR KELLY MIYUKI OSHIRO, matrícula Siape nº 1700651, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.006392/2024-36, AUTORIZA o afastamento do País dos servidores DINO ANTUNES DIAS BATISTA, CPF: 258.***.***-35, Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação e OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO, CPF: 803.***.***-68, Diretor de Navegação e Fomento, para participar do evento "Missão International WorkBoat Show e Visita Técnica ao Porto de Fourchon", em Nova Orleans/Estados Unidos, no período de 10 a 17 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para Secretaria Nacional de Hidrovias - SNHN e com ônus para Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 827/REITORIA/IFB, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001714.2024-13, resolve:

Dispensar a servidora PATRICIA ALBUQUERQUE DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1839336, SIAPECAD nº 01618316, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Relações Institucionais do Campus Brasilia, do encargo de substituta do(a) Coordenadora-Geral, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Brasília. Efeitos a partir de 28 de outubro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 826/REITORIA/IFB, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001714.2024-13, resolve:

Designar a servidora LIDIANNE DIAS SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1707529, SIAPECAD nº 01476357, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade do Campus Brasília, para substituir cargo de Coordenadora-Geral, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 28 de outubro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 823/REITORIA/IFB, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000571.2024-93, resolve:

Encerrar a autorização para teletrabalho no exterior da servidora YALLA BRAGA DE PAULA, SIAPE nº 2226464, SIAPECAD nº 01996488, a pedido, a contar de 04/10/2024, tendo em vista o retorno da servidora para o Brasil.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
RETIFICAÇÃO

No Despacho, de 24 de Outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de Outubro de 2024, Seção 2, página 3:

Onde se lê: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA," (…) "Autoriza o Adido Agrícola BRUNO CAVALHEIRO BREITENBACH" (…) "ROBERTO SERRONI PEROSA",

Leia-se: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO," (…) "Autoriza o Adido Agrícola BRUNO CAVALHEIRO BREITENBACH "(…) "GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR".
PORTARIA MPS Nº 3.367, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.362715/2024-64 e 14022.085284/2024-38, resolve:

Dispensar, a pedido, ANTONIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 1.637.361, CPF nº 723.XXX.XXX-30, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pão de Açúcar, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.427, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.31106/2024-47 e nº 14022.085324/2024-41, resolve:

Designar MARCELO ALVES MURTA DE LIMA DORNELAS, matrícula nº 1.949.725, CPF nº 013.XXX.XXX-43, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.428, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.272129/2024-29 e nº 14022.085327/2024-85, resolve:

Dispensar ROSELI DE FATIMA DELL ANHOL UBALDO, matrícula nº 0.942.102, CPF nº 818.XXX.XXX-77, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapeva/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.429, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.272129/2024-29 e nº 14022.085327/2024-85, resolve:

Designar ROSELI DE FATIMA DELL ANHOL UBALDO, matrícula nº 0.942.102, CPF nº 818.XXX.XXX-77, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapeva/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.430, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.280641/2024-49 e nº 14022.085325/2024-96, resolve:

Dispensar LIS MEIRELES MASCARENHAS MORANDI LUSTOSA, matrícula nº 2.022.777, CPF nº 029.XXX.XXX-54, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.431, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.280641/2024-49 e nº 14022.085325/2024-96, resolve:

Designar JOAO RICARDO LINHARES E ALMONDES, matrícula nº 1.637.893, CPF nº 965.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Teresina, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 376, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.117877/2024-61, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior de RODRIGO FRANTZ BECKER, Advogado da União, matrícula SIAPE nº 1742154, para participar do curso Tutela jurisdicional e solução de conflitos em uma perspectiva comparada: Europa-Brasil, promovido pela Accademia Juris Roma, em Roma/Itália, no período de 13 a 16 novembro 2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 377, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00404.005919/2024-22, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por JULIANO MARTINS ECCO, matrícula Siape nº 3412852, código da vaga nº 643209, a contar de 14 de outubro de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA Nº 369/PGF/AGU, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBPROCURADORA-GERAL FEDERAL SUBSTITUTA, no uso da competência de que trata o inciso VI, § 2º, do art. 11, da Lei nº 10.480, de 02 de julho de 2002, considerando o disposto nos artigos, 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com a Portaria PGF nº 526, de 27 de julho de 2016, publicada no DOU de 11 de novembro de 2016, Seção 1, página 20, e a Portaria nº 206, de 24 de fevereiro de 2023, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU, de 01 de março de 2023, Seção 2, páginas 3/4, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Junta Médica, designada pela Portaria nº 56, de 28 de fevereiro de 2024, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União nº 43, de 04 de março de 2024, com substituição de membro pela Portaria nº 124, de 18 de abril de 2024, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, prorrogada pela Portaria nº 185, de 18 de junho de 2024, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União nº 119, de 24 de junho de 2024 e reconduzida pela Portaria nº 299, de 20 de agosto de 2024, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União nº 164, de 26 de agosto de 2024, objetivando submeter à perícia médica servidor público federal, conforme os quesitos apresentados nos autos do Processo Administrativo nº 00407.000274/2024-10 e seus apensos.

Art. 2º A Junta Médica Pericial terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos periciais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se eventuais atos praticados posteriormente à vigência da Portaria nº 299, 20 de agosto de 2024, e anteriores ao presente ato.

RENATA SILVA PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 82, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.003086/2024-28, resolve:

Art. 1° ALTERAR a Portaria de nº 74/CEST-CE, de 25 de setembro de 2024 publicada no Boletim Administrativo, nº 187, de 26 de setembro de 2024, para incluir como beneficiária de pensão, por habilitação tardia, SHEILA MARIA LEMOS DE SOUSA, filha maior inválida do ex-servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, ocupante do cargo Motorista, código 481262, matrícula Siape 0730056, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 04 de setembro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME, Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em data da publicação.

ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.232 - Dispensar, a partir de 23/10/2024, MONICA BARCELLOS BORBA, Matrícula SIAPE n° 3250955, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Contratos de Limpeza e Conservação, da Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Chefe da Divisão de Contratos de Limpeza e Conservação, da Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3964/2024, de 08/10/2024. (Processo n° 23076.088594/2024-37)

Nº 4.233 - Designar, a partir de 23/10/2024, MONICA BARCELLOS BORBA, Matrícula SIAPE n° 3250955, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Contratos de Limpeza e Conservação, da Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenador de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-01. (Processo n° 23076. 088594/2024-37)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 560, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001792/2024-75, resolve:

Designar SILVESTRE RABELLO DE AGUIAR JUNIOR, matrícula Siape nº 1236877, para exercer a função de Coordenador de Supervisão e Vinculadas da Coordenação-Geral de Supervisão e Articulação Institucional da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DG N° 433, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.005941/2024-55, resolve:

Designar o servidor ANTONIO DA SILVA BARROS, SIAPE nº 1802414, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Controle Contábil, código FCE 1.02, vinculado à Divisão de Recursos Financeiros, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
RETIFICAÇÃO

No Despacho, de 24 de Outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de Outubro de 2024, Seção 2, página 4:

Onde se lê: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA," (…) "Autoriza a Adida Agrícola DANIELA DE MORAES AVIANI" (…) "ROBERTO SERRONI PEROSA",

Leia-se: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO," (…) "Autoriza a Adida Agrícola DANIELA DE MORAES AVIANI"(…) "GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR".
DESPACHO Nº 165/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02018.002706/2024-28, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ANTONIO ZILDOMAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do curso "Training for SAR data analysis for detecting deforestation", em Tóquio, Japão, no período de 8 a 25 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA MPS Nº 3.435, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.327309/2024-55 e 14022.085208/2024-22, resolve:

Dispensar CAREN PENHA DE MORAES, matrícula nº 1.559.719, CPF nº 340.XXX.XXX-97, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.436, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.327309/2024-55 e 14022.085208/2024-22, resolve:

Designar CAREN PENHA DE MORAES, matrícula nº 1.559.719, CPF nº 340.XXX.XXX-97, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.369, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.362715/2024-64 e 14022.085284/2024-38, resolve:

Designar ANTONIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 1.637.361, CPF nº 723.XXX.XXX-30, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José da Tapera, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.413, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.294820/2024-63 e 14022.085205/2024-99, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 29 de março de 2022, ELIZANGELA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 2.355.686, CPF nº 010.XXX.XXX-81, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Alta Floresta D´ Oeste, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.414, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.278695/2024-44 e 14022.085421/2024-34, resolve:

Designar MARIA AUXILIADORA ROSA DE SOUZA, matrícula nº 1.708.088, CPF nº 226.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Alagoinhas da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.416, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.282730/2024-20 e nº 14022.085215/2024-24, resolve:

Dispensar, a pedido, LARISSA TEODORO TELES, matrícula nº 1.376.703, CPF nº 789.XXX.XXX-91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.417, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.282730/2024-20 e nº 14022.085215/2024-24, resolve:

Designar EMANUELLE DANTAS SARAIVA, matrícula nº 1.376.916, CPF nº 964.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.418, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.282730/2024-20 e nº 14022.085215/2024-24, resolve:

Designar EMANUELLE DANTAS SARAIVA, matrícula nº 1.376.916, CPF nº 964.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.420, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.310766/2024-19 e nº 14022.085250/2024-43, resolve:

Dispensar JOHNY MAX PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 1.935.718, CPF nº 025.XXX.XXX-40, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Dutra/MA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.421, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.310766/2024-19 e nº 14022.085250/2024-43, resolve:

Designar JAILTON MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 1.524.304, CPF nº 967.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Dutra/MA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
RETIFICAÇÃO

No Despacho, de 24 de Outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de Outubro de 2024, Seção 2, página 4:

Onde se lê: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA," (…) "Autoriza o Adido Agrícola JULIANO VIEIRA" (…) "ROBERTO SERRONI PEROSA",

Leia-se: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO," (…) "Autoriza o Adido Agrícola JULIANO VIEIRA"(…) "GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR".
PORTARIA DG N° 434, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.005941/2024-55, resolve:

Designar a servidora DENISE BARROS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1822511, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Prestação de Contas, código FCE 1.02, vinculado à Divisão de Recursos Financeiros, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
RETIFICAÇÃO

No Despacho, de 24 de Outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de Outubro de 2024, Seção 2, página 4:

Onde se lê: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA," (…) "Autoriza o Adido Agrícola JEAN FELIPE CELESTINO GOUHIE" (…) "ROBERTO SERRONI PEROSA",

Leia-se: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO," (…) "Autoriza o Adido Agrícola JEAN FELIPE CELESTINO GOUHIE"(…) "GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR".
PORTARIA nº 1551, de 25 de outubro de 2024

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:

Art. 1º Revogar o artigo 8º da Portaria nº 1398, de 01 de outubro de 2024, que designava substituição no 47º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, em razão do cancelamento das férias de seu titular, o Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado Júnior.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Aparecida Gugel

Subprocuradora-Geral do Trabalho
DESPACHO Nº 166/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02013.001669/2024-81, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO GLAUBER DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do curso "Training for SAR data analysis for detecting deforestation", em Tóquio, Japão, no período de 8 a 25 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 121.563, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor TULIO CESAR OLIVEIRA NUNES, matrícula 9.368.285-9, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Organização do Sistema Financeiro e de Pagamentos (Deorf/DIFIN), ficando dispensado da função que exerce atualmente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER
PORTARIA Nº 121.557, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor ANTONIO FRANCISCO ECKSTEIN CANABRAVA, matr. 0.950.214-9, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Subdivisão de Registros de Investimentos Estrangeiros e Cadastros, no Departamento de Estatísticas (Dstat/Dicin/Suinv). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA
PORTARIA Nº 121.541, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Procurador-Geral Adjunto titular do Departamento de Contencioso Judicial e Gestão Legal (DPG-2), no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art.1º Fica designado o Procurador LUIS COPETTI MEDEIROS, matrícula nº6.363.484-8, para exercer, em caráter de interinidade, por 90 (noventa) dias, a função comissionada de Subprocurador-Chefe (código FDO-1) da Coordenação dos Processos do Contencioso Judicial e de Consultoria (COJ-C), na Procuradoria-Regional do Banco Central no Rio Grande do Sul (PRERS).

Art.2º Esta Portaria entra em vigor em 29 de outubro de 2024.

ERASTO VILLA-VERDE DE CARVALHO FILHO
RETIFICAÇÃO

No Despacho, de 24 de Outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de Outubro de 2024, Seção 2, página 4:

Onde se lê: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA," (…) "Autoriza o Adido Agrícola LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO" (…) "ROBERTO SERRONI PEROSA",

Leia-se: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO," (…) "Autoriza o Adido Agrícola LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO"(…) "GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR".
RETIFICAÇÃO

No Despacho, de 24 de Outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de Outubro de 2024, Seção 2, página 4:

Onde se lê: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA," (…) "Autoriza o Adido Agrícola RICARDO ZANATTA MACHADO" (…) "ROBERTO SERRONI PEROSA",

Leia-se: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO," (…) "Autoriza o Adido Agrícola RICARDO ZANATTA MACHADO"(…) "GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 561, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100674/2023-49, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2024, DAYENE CRISTINE PEIXOTO, matrícula Siape nº 1041787, da função de Coordenadora de Disciplinas Multilaterais da Coordenação-Geral de Temas Multilaterais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União nº 205, de 22 de outubro de 2024, referente ao servidor MANOEL AIRES DE ALENCAR AQUINO, SIAPE 729670,

onde se lê: "..., Portaria Nº 78, de 02 de outubro DE 2024, ...",

leia-se: "..., Portaria Nº 80, de 15 de outubro de 2024
PORTARIA SRH Nº 2.448, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor DIOGO DINIZ PEREIRA DA SILVA E SILVA, matrícula siape: 1695294, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para participar do Workshop PI - álgebras e Identidades polinomiales y Tópicos, na Universidad Industrial de Santander, em Bucaramanga - Colômbia, durante o período de 29/10/2024 a 04/11/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.065304/2024-81)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.648, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000910/2024-99, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de novembro de 2024, ROMÁRIO CÉSAR DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1270199, da Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.029, de 27 de maio de 2024, destinada à gestão de segurança cibernética nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil e à sua participação na troika do G20, de que trata o Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, no âmbito da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.647, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.003074/2024-75, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2024, CAROLINE LEÃO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA, matrícula Siape nº 2275369, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa do Gabinete, do Gabinete da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 828/REITORIA/IFB, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000856.2024-11, resolve:

Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora CINTYA MALENA NERY SILVA GILDINO, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 1113327, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E307, Código de Vaga nº 0984692, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Campus Taguatinga, com base no inciso II, §1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 138.672/2024, emitido em 26/09/2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO, Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., no período de 15 a 23 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "AI4SocialProtection - Superando Desafios e Criando Oportunidades", em Bangkok, Tailândia (Processo nº 44129.012147/2024-57).

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 877, DE 24 DE outubro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.079597/2021-83 e tarefa PAT nº 1922975316, resolve:

Conceder Pensão à KETTE ELAINE NASCIMENTO DA SILVA, na qualidade de filha maior inválida, da ex-servidora aposentada DALVA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.944.235, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 26/02/2021, com fundamento no inciso VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/02/2021, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO
ATO Nº 4.557, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Ofício nº 3984300 e no Formulário de Dispensa e Designação nº 3986883, contidos nos autos do Processo nº 000382/24-10.103 do Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 4531/2024 (3969413), que transformou funções comissionadas da Auditoria da 10ª CJM, resolve:

DESIGNAR o militar ARQUINALDO JORGE FERREIRA LIMA, matrícula 1721, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Auditoria da 10ª CJM.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.719, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.054909/2024-84, resolve:

Designar ALEXANDRE RAMOS RICARDO, matrícula SIAPE nº 1755950, para exercer a função de Chefe da Divisão de Sustentabilidade e Desenvolvimento Institucional, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora Substituta
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.053414/2024-38, resolve:

Nº 1.357 - Nomear FERNANDA SIMONE LOPES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 426631, para exercer o cargo de Diretor Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Educação a Distância, a partir de 01/11/2024.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.047497/2024-26, resolve:

Nº 1.358 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de MISTER TEIXEIRA MANOEL, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 1208/2024-R, publicada no DOU em 23/09/2024, seção 2, pág. 30.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Edital Nº 7, DE 25 de outubro de 2024 Suspensão de Pagamento

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário.

1.a) Aposentados(as):

NOME

CPF

DOMINGOS CORREA DA SILVA

***.581.821-**

EDIMAR ROCHA DA SILVA

***.480.611-**

EDMUNDO DE JESUS RORIZ

***.681.431-**

LINDAURA DOS SANTOS MACEDO DINIZ

***.496.861-**

PAULO VICENTE CORREIA MONTEIRO DE ALMEIDA

***.547.951-**

1.b) Beneficiários(as) de Pensão:

NOME

CPF

CIBELE DE CARVALHO FERREIRA SALUM

***.748.521-**

MARIA DIVINA DIAS DOS SANTOS

***.139.041-**

WILSON PEREIRA LIMA

***.172.481-**

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado a qualquer agência da instituição bancária em que receber o benefício, para realização da prova de vida.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (62) 3521-1034 ou ou 1301 ou via e-mail atendimento.dap@ufg.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. (Processo nº 23070.054468/2024-71)

Wilma Maria Gonçalves dos Santos
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 562, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.002261/2024-81, resolve:

Designar, a contar de 29 de outubro de 2024, RENATO BORGES FERREIRA TOMÉ, matrícula Siape nº 1049348, para exercer a função de Coordenador de Disciplinas Multilaterais da Coordenação-Geral de Temas Multilaterais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 1.860, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 58 Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Patricia Paiva Corsetti de Almeida, matrícula SIAPE nº 1155747, CPF ***.***.026-84, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biomédicas, no período de 02-11-2024 a 10-11-2024, para participar de encontro científico entre pesquisadores e do Congresso: 14th Latin American and Caribbean Immunology Congress (ALACI2024), em Buenos Aires - Argentina, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.015985/2024-46).

SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA nº 1.246, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23. do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria SE/MPO nº 383, de 19 de dezembro de 2023, e com base no disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na Portaria SE/MPO nº 363, de 11 de dezembro de 2023, e nas peças constantes do processo administrativo nº 0020881.00000200/2020-64, resolve:

Reverter ao Quadro de Pessoal de Servidores Ativos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o servidor ANTONIO ELI PIRES ROSAS, CPF nº XXX.806.215-XX, aposentado pela Portaria CRH nº 855, de 31/03/2020, publicada no D.O.U. página 34, seção 2, de 01/04/2020, no cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 767364, 40 (quarenta) horas semanais.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA N° 7.083, de 24 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANDREAS SEBASTIAN LOUREIRO MENDEZ, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Produção de Matéria Prima da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de La República Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 20/11/2024 e 23/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102864.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
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PORTARIA N° 7.081, de 24 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUISA GERTRUDIS DURÁN ROCCA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar de encontro junto à Dirección de Patrimonio y Memoria del Ministerio de las Culturas, las Artes y los Saberes de Colombia, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 24/11/2024 e 29/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102854.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.096, de 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO LUSA CADORE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de La República Uruguay, em Montevidéo, Uruguai, no período compreendido entre 11/11/2024 e 15/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102951.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA