gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 71/CGCFN, DE 2 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6a Revisão) e inciso III do art. 1º e o anexo C, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, nº 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021, e nº 167/MB/MD de 4 de julho de 2023, combinada com a alínea b, inciso 1.3.1, do EMA-120 (4a Revisão), e o Evento nº 1/A do Programa de Testes de Aceitação em Fábrica no Exterior (PTAFE) 2024, aprovado pela Port nº 367/2023, do EMA, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo para a seguinte missão no exterior:

CF (FN) 06.0637.30 MATHEUS APOLINÁRIO MICHELON; e

SO-FN-MO 87.3353.79 JOSÉ ARTUR PEÇANHA MEDINA.

Missão - Teste de Aceitação de Fábrica - TAF, 4º Lote VTR UNIMOG U5000 do Contrato nº 70100-2020-016-00 - Mercedes-Benz AG;

Local - Wettenberg - Alemanha; e

Período - 23 a 25SET2024, podendo ausentar-se do País a partir do dia 20 e retornar até o dia 27SET2024.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, inciso V do art. 6º, combinados com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Os custos envolvidos estarão a cargo deste ODS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte de Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 72/CGCFN, DE 2 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art. 1º e o anexo C, da Portaria nº 99/MB/MD, de 05ABR2021 alterada pelas Portarias nº 157/MB/MD, de 28MAI2021, nº 245/MB/MD, de 23AGO2021, nº 167/MB/MD, de 04JUL2023, e em cumprimento ao Evento nº A-122, do Programa de Intercâmbios para 2024 (PI), aprovado pela Port nº 359/2023, do EMA, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizar a seguinte missão no exterior:

CMG (FN) 87.3033.11 VANDERLI NOGUEIRA CORDEIRO JUNIOR;

CC (FN) 03.0278.21 THIAGO BRUM COSTA;

2ºSG-FN-IF 04.1267.42 DANIELE MÁRIO DE OLIVEIRA BALDANZI;

2ºSG-FN-EF 07.4633.67 MARLON REIS CALADO; e

3ºSG-FN-MU 17.0058.33 RACHEL DA MOTTA FIGUEIREDO.

Missão - Realizar o MARINE CORPS RECRUIT DEPOT (MCRD) - SMEE;

Local - San Diego, Califórnia, EUA; e

Período - 22 a 26JUL2024, podendo se ausentar do País a partir do dia 19 e retornar até o dia 28JUL2024.

Art. 2º As despesas de passagens ficarão a cargo do United States Marine Corps.

Art. 3º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes, de acordo com a alínea b, do inciso I, e alínea b, do inciso II, do art. 3º, e inciso IV do art. 5º, da Lei nº 5.809, de 10OUT1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18JAN1973.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte de Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 590, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.045437/2024-92, resolve:

NOMEAR FLAVIA ELENA PENA PASCUAL, matrícula SIAPE nº 1579799, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Demandas Institucionais, do Gabinete desta Agência em Brasília(DF).

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 626, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.003699/2024-80, resolve:

NOMEAR ARLLEY PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2389660, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Estudos e Inovação, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 627, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.003699/2024-80, resolve:

NOMEAR CHRISTIAN ANDRE HADDAD GOVASTKI, matrícula SIAPE nº 1375074, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 628, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.003699/2024-80, resolve:

DISPENSAR ARLLEY PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2389660, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Estatística, código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência,

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 629, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.003699/2024-80, resolve:

DISPENSAR JOSE HUMBERTO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2030566, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Econômica, código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 630, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.003699/2024-80, resolve:

DISPENSAR THIAGO JUNTOLLI VILHENA, matrícula SIAPE nº 1499547, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Econômica, código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 631, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.003699/2024-80, resolve:

DESIGNAR ARLLEY PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2389660, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Estudos e Inovação, código CGE IV, na Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 632, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.003699/2024-80, resolve:

DESIGNAR JOSE HUMBERTO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2030566, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Dados de Mercado, código CGE IV, na Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 633, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.003699/2024-80, resolve:

DESIGNAR THIAGO JUNTOLLI VILHENA, matrícula SIAPE nº 1499547, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Dados de Mercado, código CGE IV, na Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 591, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.045437/2024-92, resolve:

NOMEAR MARILIA NUNES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1701276, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Demandas Institucionais, do Gabinete desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 592, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.045437/2024-92, resolve:

DISPENSAR FLAVIA ELENA PENA PASCUAL, matrícula SIAPE nº 1579799, do encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Demandas e de Articulação Institucional, código CCT V, do Gabinete desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 593, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.045437/2024-92, resolve:

DESIGNAR FLAVIA ELENA PENA PASCUAL, matrícula SIAPE nº 1579799, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Demandas Institucionais, código CGE IV, do Gabinete desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 616, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045437/2024-92, deliberado e aprovado na 21ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 24 a 28 de junho de 2024, resolve:

NOMEAR ILANA DE CASTRO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1580854, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Demandas Institucionais, código CGE IV, no Gabinete desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 617, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045585/2024-15, deliberado e aprovado na 21ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 24 a 28 de junho de 2024, resolve:

NOMEAR DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1766156, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Estudos e Inovação, código CGE IV, na Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 618, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045585/2024-15, deliberado e aprovado na 21ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 24 a 28 de junho de 2024, resolve:

NOMEAR MARIO SERGIO ROCHA GORDILHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1310636, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Dados de Mercado, código CGE IV, na Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 619, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.045600/2024-17, resolve:

NOMEAR JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ, matrícula SIAPE nº 2389753, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Inovação e Informação, da Assessoria Técnica, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 620, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045600/2024-17, resolve:

NOMEAR RAFAEL FONTENELE NEVES, matrícula SIAPE nº 1738878, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria Técnica desta Agência em Brasília(DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 594, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

EXONERAR PATRICIA ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA VIEGAS, matrícula SIAPE nº 1350643, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Gestão de Concessões Aeroportuárias, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 595, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

NOMEAR FELIPE MURAD ROMANO, matrícula SIAPE nº 2390549, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assuntos Contábeis e Financeiros, código CCT V, da Gerência de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 611, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.036338/2024-10, resolve:

NOMEAR CAROLINA MOURA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2346336, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código CCT V, na Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 612, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.036338/2024-10, resolve:

NOMEAR MAICON MEDEIROS ARDIRSON, matrícula SIAPE nº 1549558, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, da Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em Belo Horizonte (MG) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 613, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.036338/2024-10, resolve:

NOMEAR JOAO CARLOS ASPRINO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2087585, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 614, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.036338/2024-10, resolve:

DISPENSAR MAICON MEDEIROS ARDIRSON, matrícula SIAPE nº 1549558, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 615, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.036338/2024-10, resolve:

DESIGNAR MAICON MEDEIROS ARDIRSON, matrícula SIAPE nº 1549558, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código CCT V, da Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA N° 390, DE 3 DE JULHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo vista o que consta no Processo n. 0002040-54.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON NOGUEIRA DE AQUINO JUNIOR, matrícula n. 51, no cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Classe "C", Padrão 13, pertencente ao quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, com fundamento no art. 20, § 2°, II, e no art. 26, § 3°, I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com o benefício previsto no art. 3°, § 1°, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. OG FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 589, DE 25 DE JUNHO DE 2024(*)

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.045604/2024-03, resolve:

NOMEAR BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2346639, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Governança da Tecnologia e da Transformação Digital, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA

Republicado por ter sido publicado com incorreções no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2024, Seção 2, página 53
PORTARIA Nº 744-RTR/UFMS, DE 3 de julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23456.000007/2024-54, resolve:

Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de DENISE BARROS DE AZEVEDO, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Administração da Escola de Administração e Negócios, a contar de 1º de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 175, DE 3 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e com base no que consta no Edital de Chamamento Público SENAD nº 02/2023/SENAD/MJSP, Processo SEI n.º 08129.007646/2023-88, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Marcilene Alves de Castro Pimenta, matrícula 3270359, Coordenadora de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Gestora do Termo de Fomento n.° 951409/2023, firmado entre esta Secretaria e o Instituto Universo Acreditar, Organização da Sociedade Civil.

Art. 2º São obrigações do gestor do Termo de Fomento:

I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III - confeccionar, observando o disposto no §1º da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria e submetê-lo a Comissão de Monitoramento e Avaliação para análise e homologação;

IV - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o inciso anterior, observando o disposto no artigo 67 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e

V - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA

Substituta
PORTARIA Nº 3.539, DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.715/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.012191/2024-08, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DANDARA MARINHO FERNANDES, na qualidade de filha menor de vinte e um anos de idade, da ex-servidora ELIANA MARINHO FERNANDES, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE nº 2327830, do quadro de pessoal do Campus Castanhal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, falecida em atividade na data de 29/03/2024, com fundamento na alínea "a" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de sua publicação.

ADEBARO ALVES DOS REIS
PORTARIAS DG/PF, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020756/2024-14, resolve:

Nº 447 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS DA SILVA DANTAS, matrícula PF nº 9.546, da função de Chefe do Serviço de Repressão ao Tráfico de Armas da Coordenação de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05, a partir de 21/06/2024.

Nº 448 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS DA SILVA DANTAS, matrícula PF nº 9.546, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio da Coordenação de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07, a partir de 21/06/2024.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 450, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.002570/2024-52, resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEX RANIERY DE FREITAS SANTOS, matrícula PF nº 15.918, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.003407/2024-37; resolve:

Nº 2.054 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS OLIVEIRA BINDA, matrícula PF nº 17.666, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.

Nº 2.055 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FABIO CARLOS CAVARRA, matrícula PF nº 17.043, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.092, DE 2 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.005095/2024-85; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE LOURENCO PAULI, matrícula PF nº 10.507, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02, a partir de 27/06/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.143, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Alberto Antonio Rasia Filho, matrícula SIAPE nº 1029411, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 02/08/2024 à 12/08/2024, para participar da Reunião para completar trabalhos conjuntos sobre bem-estar e saúde em ambiente laboral integrando colegas de múltiplas formações profissionais e países, promovido pela Universidad Nacional de Colombia e UFCSPA/Brasil, em Bogotá/ COL, com ônus limitado. (Processo nº 23103.009301/2024-21).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.250, DE 2 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art.1° Autorizar o afastamento do servidor Alexandre Bonatto , matrícula SIAPE nº 1241540, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 13/09/2024 a 24/09/2024, para participar da Visita técnica (na condição de pesquisador visitante) ao Instituto de Ciências dos Materiais (ICMUV) da Universidade de Valência, e a participação no evento NanoAc 2024, na condição de co-chair e de palestrante, promovido pela Universidade de Valência, Espanha, em Valência/ES, com ônus limitado. (Processo nº 23103.010762/2024-47).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.241, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do país da servidora Bárbara Costa Beber , matrícula SIAPE nº 2220809, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 20/08/2024 a 19/12/2024 , trânsito incluído, para missão de estudos e pesquisa, na instituição de ensino: University of Texas , com ônus UFCSPA, correspondente a Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior. (Processo nº 23103.027041/2023-95).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA PELLANDA
PORTARIA Nº 3.208/REI/IFGOIANO, DE 3 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000616.2024-77, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora NARA ALINNE NOBRE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1147659, SIAPECAD nº 02005444, lotado(a) no(a) Campus Ipora, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de evento internacional, em Pattaya, Tailândia, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 13/07/2024 a 21/07/2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.355/DPM, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 19JUN2024:

CF (T) 87.3585.49 VANDERLEIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO.

II - A partir de 20JUN2024:

CMG (T) 86.5960.47 MARCELO BARBOSA DA SILVA.

III - A partir de 24JUN2024:

CMG 96.0056.70 ANDRÉ VINICIUS FARO NUNES.

IV - A partir de 27JUN2024:

CMG (EN) 97.0432.14 RENATA NUNES ALVES SALLES.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 822 - Designar PEDRO HENRIQUE RAMALHO DIAS, CPF nº XXX.107.468-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 823 - Dispensar LUCIANA FERREIRA LAU, CPF nº XXX.960.667-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.2, desta Fundação, a partir de 01/07/2024.

Nº 824 - Dispensar DIEGO CUSTODIO DA SILVA, CPF nº XXX.591.376-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guaxupé, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/07/2024.

Nº 825 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, MANOEL FROTA CORREIA, CPF nº XXX.736.753-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tianguá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/07/2024.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA MIDR N° 2.288, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo inciso I do art. 23 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, na Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 , e demais informações constantes do Processo nº 59000.007085/2024-85, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da servidora VERA LUCIA MORI, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para ter exercício junto à Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
RETIFICAÇÃO

Na Publicação das Portarias nºs 3.261 a 3.265 de 02/07/2024, no Diário Oficial da União de 04/07/2024, Seção 2, página 55,

Onde se lê:

PORTARIAS, DE 03 DE JULHO DE 2024

Leia-se:

PORTARIAS, DE 02 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 745-RTR/UFMS, DE 3 de julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23450.000853/2024-24, resolve:

Autorizar o afastamento de CRISTIANE SCHMIDT, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Aquidauana, para participar do VII Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguística - CIDS, em Augsburg, Alemanha, pelo período de 1º a 15 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA N° 646, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.005078/2023-54, resolve:

DESIGNAR JOSEANE ROTATORI COURI para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Articulação e Fomento da Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
DESPACHO de 3 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora ROSANA MARQUES AMORIM, Pesquisadora em Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Curso em Gerenciamento de Exames de Patentes para Gestores", que estará acontecendo em Tóquio, no Japão, no período de 18 a 24 de julho de 2024, promovida pelo Escritório Japonês de Patentes - JPO, com ônus, cujo período de afastamento é de 16 a 26 de julho de 2024, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA Nº 632, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.004375/2024-63, resolve:

DESIGNAR LILIAN ALMEIDA VELOSO CARDOSO, matrícula Siape nº 1754597, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento Estratégico do Departamento de Extinção da Funasa da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 743-RTR/UFMS, DE 3 de julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.017526/2024-41, resolve:

743-RTR/UFMS - Autorizar o afastamento de CICERO RAFAEL CENA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para realizar Missão de Estudo de Curta Duração, em Munique, Alemanha, pelo período de 19 a 27 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 3.850, DE 2 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23491.001764/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do IFCE, campus Tianguá:

UNIDADE GESTORA - TIANGUÁ

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

CPF

Ordenador de Despesa

Jackson Nunes e Vasconcelos

1744183

***.749.933-**

Ordenador de Despesas Substituto

Liliany Victor Morais Santana

1993617

***.412.913-**

Gestor Financeiro Titular

Thayrone Portela de Sousa

1841044

***.452.453-**

Gestor Financeiro Substituto

José Alves de Macedo Neto

2963576

***.176.563-**

Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1359/GABR/REITORIA, de 05 de outubro de 2022(DOU de 07/10/2022, seção 2, página 27).

Art. 4º Revogar a Portaria nº 1037/GABR/REITORIA, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 17.

José Wally Mendonça Menezes

Republicado por incorreção no original publicado no DOU de 04/07/2024 - Seção 2, Página 19.
PORTARIA Nº 637, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16223, resolve:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 1.434/2023/Progepe, publicada no DOU nº 238, de 15/12/2023, seção 2, página 21, que designou a servidora LILIAN APARECIDA DOS SANTOS ZAGO, Assistente em Administração, Siape 3353262, como substituta do titular do cargo de Chefe de Assessoria da Reitoria I, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA DG/PF Nº 449, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019559/2024-44, resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABIO GALVAO DA SILVA REGO, matrícula PF nº 10.692, da função de Chefe da Divisão de Informação ao Cidadão da Coordenação de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07, a partir de 04/07/2024.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DA 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Nº 2.182 - Dispensarmatrícula nº 913260 da função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07.

Nº 2.184-Designar matrícula nº 913543 para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 2.183 - Dispensar matrícula nº 913260 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCE 1.13.

Nº 2.185 - Designar matrícula nº 913543 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCE 1.13.

Nº 2.186 - Designar matrícula nº 913756 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

Nº 2.187 - Dispensar matrícula nº 913109 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

Nº 2.188 - Designar matrícula nº 913765 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO