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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.038528/2024-85. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 48/2024. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a FUNDACIÓN CAPITAL - FUNDAK, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e a Diretora de Proteção Social e Meios de Vida, CAROLINA DE MIRANDA. OBJETO: adesão da FUNDACIÓN CAPITAL FUNDAK ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio e incentivo ao empreendedorismo, por meio da oferta de ações de fomento ao empreendedorismo e apoio à inserção ao trabalho. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência de 3 (três) anos. Data de Assinatura: 09/12/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Carolina de Miranda, pela Fundación Capital - Fundak
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais, entidade sindical de primeiro grau representante da categoria econômica, representada por seu Presidente Wellington Sandro de Abreu, CPF nº ***.362.***-61, brasileiro, comerciante, convoca todos os membros da categoria do comércio varejista de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais, que será realizada no dia 16 de janeiro de 2025, na Rodovia BR 040, Km 688,0, Pavilhão Minas Bolsa, loja 11, bairro Kennedy, Contagem/MG, CEP: 32.145-900, às 09h30min em primeira convocação, e às 10h em segunda convocação, com qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais, com a base territorial de representação em todo o Estado de Minas Gerais; 2) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes; 4) Discussão e deliberação sobre o valor da contribuição associativa; 5) Autorização à 1ª Diretoria para requerer o Registro Sindical da entidade perante os órgãos competentes e 6) Autorização para filiação à entidade de grau superior.

Contagem/MG, 10 de dezembro de 2024.

Wellington Sandro de Abreu

Comissão Pró-Fundação
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma da Unidade Vila Bretas, da UFJF, campus Governador Valadares na cidade de Governador Valadares/MG.

KASSANDRO CARDOSO BURMANN

Pregoeiro

(SIDEC - 10/12/2024) 153061-15228-2023NE000024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23076096562202350. , publicada no D.O.U de 12/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de MOBILIÁRIO (Administrativo e Escolar), para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco(UFPE), Instituto Federal do Ceará (IFCE) e Comando Militar do Nordeste (CMN). Novo Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Moraes Rego, N¨1235. Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 10/12/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90029/2024 - Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 10/12/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23087010348202483. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos. Novo Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 10h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEIDA CRISTINA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 10/12/2024) 153028-15248-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90077/2024

Vencedoras: QUALY COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.301.724/0001-91,itens:28,29,30,31,32,33,34,35,36,37;38,40,44,46,47,56,57,58,65,73,75,88,89,90,92,95,96,142,151,152,153,155,159,160,168,169,170,186,194,196,199,205,206,215,227,238,310,311,322,323,324,325,326,331,332,336,338,339,340,345,349,350,351,352; EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01,itens:48,49,60,61,66,67,68,69,70,71,72,74,76,77,78,79,91,93,94,131,143,150,156,157,204,207,208,209,239,240,241,243,259,260,261,262,263,264,265,266,267,268,272,273,274,276,293,341,346,347,348,; CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA,CNPJ:11.227.424/0001-00;itens:06,07,10,63,64,116,118,119,134,139,144,145,149,171,185,189,190,191,192,232,285,294,295,302,306,334,356,359; VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPI CNPJ:38.201.387/0001-17,itens:21,22,23,24,108,109,110,111,130,147,165, 200,201,354,355,366,368,369,370;IMPORBIO - COMERCIALIMPORTADORA CIENTIFICA LTDA, CNPJ:05.696.029/0001-73, itens: 01,04,08,13,14,16,86,115,117,120,132,136,140,210;LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 35.257.760/0001-63, itens:54, 59,97,172,197,229,279,296,298,308,315;MARCELO SOUSA GONCALVES,CNPJ: 44.883.034/0001-47, itens:183, 216,217,218,219,220,221,222,230;FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.618.304/0001-31,itens:161,162,163,164,175,176,360;GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ:38.010.273/0001-90, itens:52,53,55;JCV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ: 22.479.777/0001-13, itens:25,211,305;AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001 -49, itens:275,309;CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA, CNPJ: 19.752.596/0001-04, itens:246,247; FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ:14.067.722/0001-78, itens: 101,282;57.358.556 FELIPE ALVARES, CNPJ:57.358.556/0001-71, itens: 82,84;JOSIEL DANILO DA SILVA, CNPJ:09.433.694/0001-25,itens: 87,198;OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA,CNPJ:09.134.068/0001-38,itens: 212,231;TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 13.670.648/0001-17, item: 316;BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.177.467/0001-04, item:202;LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ: 06.153.182/0001-17, item: 320; GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 13.430.441/0001-75, item:283; BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA CNPJ: 02.944.432/0001-86, item:303.Demais informações poderão ser consultadas no Portal da Comissão de Licitação através do link: https://https://cpcfjl.ufs.br/conteudo/75437 ou Portal Nacional de Contratações Públicas link:https://https://https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/104

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeira

(SIDEC - 10/12/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90126/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - SRP - Aquisição de equipamentos wireless, roteador Wi-Fi

CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeira

(SIDEC - 10/12/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90096/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição e instalação de mobiliário e infraestrutura destinados aos laboratórios dos campi Santo André e São Bernardo do Campo da UFABC. Total de Itens Licitados: 00152 Novo Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 10/12/2024) 154503-26352-2024NE800068
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90090/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨90090/2024, declarando vencedora a empresa: SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 10/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O IFAL - Campus Murici informa que o resultado deste pregão encontra-se disponível em: http://www.gov.br/compras.

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

Assistente em Administração

(SIDEC - 10/12/2024) 152803-26402-2024NE800150
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, descupinização e desinsetização nas dependências do Instituto Federal do Espírito Santo - campus Ibatiba.

GENESIO GUEDES DE MORAIS

Diretor Geral Substituto

(SIDEC - 10/12/2024) 158428-26406-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O IFPB Campus Patos torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico N¨ 90002/2024 - Objeto: "Aquisição de equipamentose bancadas hidráulicas, para fins de atendimento as necessidades institucionais ". Processo: 23168.001726.2024-38. Após análise, aceitação e habilitação das propostas, sagrou -se vencedora: Itens 01,02 e 03 - a empresa WIDETECH AUTOMACAO LTDA CNPJ: 30.102.251/0001-48 - Item 1: R$ 45.000,00, Item 2: R$ 34.000,00,Item 3 R$ 54.000,00. Valor Global da licitação:R$ 133.000,00.

TALES FALCAO TINOCO DE LUNA

Coordenacao de Compras e Licitacoes - IFPB Campus Patos

(SIDEC - 10/12/2024) 158470-26417-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90063/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23380.000480/2024 . Objeto: Anecessidade de aquisição se justifica pela relevância da distribuição de gêneros alimentícios saudáveis adquiridos com recursos do PNAE aos estudantes, assim como para cumprir a missão social do IFG, ou seja, de movimentar os produtores que compõem a rede de agricultores familiares do município de Anápolis e região, contribuindo para a geração de renda e escoamento da produção. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei n¨ 11.947/2009,artigos 14 e 16 fundamentação legal do procedimento de contratação direta. Declaração de Dispensa em 11/11/2024. KATIA CILENE COSTA FERNANDES. Diretor Geral. Ratificação em 03/12/2024. HEDLLA CASSIA TEIXEIRA BRINGEL. Gerente de Administraçao. Valor Global: R$ 77.075,50. CNPJ CONTRATADA : 25.134.568/0001-26 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ANAPOLIS DE GOIAS - COOPERANAPO.

(SIDEC - 10/12/2024) 158153-26429-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

Torna-se publico o Resultado do Julgamento doPregao Eletronico nº 90045/2024. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - CNPJ 10.806.496/0001-49, cujo objeto é a aquisição de servidores de rede que tem como vencedora a se guinte empresa: CNPJ 09.202.645/0001-81 - CALC INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA - ITEM 1, 2, 3, 4 - Valor Global da Ata: R$ 9.956.442,58.

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Agente de Contratacao

(SIDEC - 10/12/2024) 158146-26431-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 152757

Nº Processo: 23426001985202471 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio do PAA para o IFRN Campus Nova Cruz. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Conforme Parecer n.00263/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 12 de setembro de 2024. Declaração de Dispensa em 09/12/2024. POLLYANA SECUNDO DE OLIVEIRA FERREIRA. Diretora de Administração. Ratificação em 09/12/2024. WILLAME SANTOS DE SALES. Diretor Geral em Exercício. Valor Global: R$ 51.438,85. CNPJ CONTRATADA : 30.903.464/0001-79 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Valor: R$ 35.006,85. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Valor: R$ 16.432,00

(SIDEC - 10/12/2024) 152757-26435-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 158371

Nº Processo: 23136001900202410 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade compra institucional, nos termos da Lei nº 14.628/2023 e demais normas relacionadas, fruto da CHAMA PÚBLICA n. 02/2024 e processo de origem: 23037.000617.2024-99. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Conforme Parecer n.00006/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 11 de setembro de 2024. Declaração de Dispensa em 10/12/2024. JOSE AMAURI COSTA FERNANDES. Administrador. Ratificação em 10/12/2024. FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 19.792,50. CNPJ CONTRATADA : 06.881.068/0001-03 COOPAPI - COOPERATIVA POTIGUAR DE APICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL. Valor: R$ 9.212,50. CNPJ CONTRATADA : 14.723.927/0001-64 ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POCO DA FORQUILHA E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. Valor: R$ 10.580,00

(SIDEC - 10/12/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 158371

Nº Processo: 23136001902202417 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relacionadas, fruto da CHAMA PÚBLICA n. 01/2024 e processo de origem: 23037.000616.2024-44. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme Parecer n.00006/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 11 de setembro de 2024. Declaração de Dispensa em 10/12/2024. JOSE AMAURI COSTA FERNANDES. Administrador. Ratificação em 10/12/2024. FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 30.325,60. CNPJ CONTRATADA : 06.881.068/0001-03 COOPAPI - COOPERATIVA POTIGUAR DE APICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL.

(SIDEC - 10/12/2024) 158371-26435-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/12/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Reestruturação das Instalações Elétricas da Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN) contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TULIO MELO DO NASCIMENTO

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/12/2024) 155015-26443-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90030/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA, CNPJ 03.679.808/0002-16, ITENS 5 (R$ 137,00), 6 (R$ 145,00), 14 (R$ 175,00), 15 (R$ 175,00), 16 (R$ 185,00), 17 (R$ 185,00), 18 (R$ 250,00); DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.843.402/0001-19, ITEM 1 (R$ 191,00);IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 51.577.256/0001-05, ITEM 3 (R$ 14.330,00); MEDIBRAX COMERCIO E SERVICOS LTDA,CNPJ 24.072.996/0001-09, ITENS 8 (R$ 950,00), 9 (R$ 950,00), 10 (R$ 430,00), 20 (R$ 102,00).

ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de licitação

(SIDEC - 10/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90037/2024. Foi considerada vencedora para o item 1 a empresa: EQUIPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS DE MANUTENCAO EM MAQUINAS, CNPJ 07.778.725/0001-54, cujo valor unitário homologado foi R$ 327,00,perfazendo um total (R$ 176.580,00).

ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de licitação

(SIDEC - 10/12/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.011546/2024 . Objeto: Contratar os cursos In Company em ACLS - Curso de Suporte Avançado de Vida Cardiovascular para 16 participantes entre enfermeiros e médicos e o curso PALS-Pediatric Advanced Life Support para 16 participantes. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 137 RLCE. Declaração de Dispensa em 09/12/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 09/12/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 64.640,00. CNPJ CONTRATADA : 18.029.867/0001-35 CUREM CURSOS DE URGENCIA E EMERGENCIA E EDITORA LTDA.

(SIDEC - 10/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 29.868.059/0001-88-HOSPITALMED LTDA. Itens 1 e 32. Valor total do fornecedor: R$ 66.248,00. CNPJ: 10.779.833/0001-56- MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. Item 2. Valor total do fornecedor: R$ 1.200,00. CNPJ: 42.587.791/0001-48- CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. 4, 5, 6, 7 e 44. Valor total do fornecedor: R$188.887,00. CNPJ: 18.031.325/0001-05-I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA. Item 11. Valor total do fornecedor: R$ 9.856,14. CNPJ:58.950.775/0001-08- COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Item 15. Valor total do fornecedor: R$ 7.470,00. CNPJ: 09.244.911/0001-39- UNIMAX COMERCIAL LTDA. Itens 16, 17, 23 e 28. Valor total do fornecedor: R$ 49.847,00. CNPJ: 27.080.739/0001-07-PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Item 19. Valor total do fornecedor: R$ 14.706,00. CNPJ: 19.006.720/0001-92- KASMED IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Itens 24, 25 e 27. Valor total do fornecedor: R$ 313.131,00. CNPJ: 10.403.238/0001-11-AMED S/A. Itens 26 e 56. Valor total do fornecedor: R$ 173.488,80. CNPJ: 17.771.867/ 0001- 43- DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA. Item 30. Valor total do fornecedor: R$ 12.129,60. CNPJ: 01.722.296/0001-17-PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. Iten 31 e 35. Valor total do fornecedor: R$ 59.754,0. CNPJ: 50.694.319/0001-32-L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Item 36. Valor total do fornecedor: R$ 22.482,50. CNPJ: 12.420.164/0010-48-CM HOSPITALAR S.A. Item 37. Valor total do fornecedor: R$ 1.736,00. CNPJ: 39.707.683/001- 57-GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. Item 38. Valor total do fornecedor: R$ 1.587,04. CNPJ: 24.827.291/0001-54- AMA R TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Item 39. Valor total do fornecedor: R$ 7.981,00. CNPJ: 41.977.198/0001-45-MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA. Item 40. Valor total do fornecedor: R$ 340.704,00. CNPJ: 03.817.043/0001-52-PHARMAPLUS LTDA. Itens 41, 48 e 49. Valor total do fornecedor: R$ 196.074,60. CNPJ: 08.674.752/0001-40-CIRURGICA MONTEBELLO LTDA. Item 47. Valor total do fornecedor: R$ 44.318,8. CNPJ: 48.039.993/0001-31-CIRURGICA MORENA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Itens 50 e 51. Valor total do fornecedor: R$ 1.097,00. CNPJ: 20.035.686/0001-63- ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 52. Valor total do fornecedor: R$ 4.675,32. CNPJ: 00.175.233/0001-25-TRES LEOES MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Item 57. Valor total do fornecedor: R$ 45.940,50. CNPJ: 08.778.201/0001-26- DROGAFONTE LTDA. Item 9. Valor total do fornecedor R$ . CNPJ: CNPJ: 53.000.455/0001-73- LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Itens 18, 42 e 43. Valor total do fornecedor R$ . Valor global da Ata: R$ 1.585.968,08.

AMANDA VIEIRA BARROS

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90072/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP) para aquisição de Instrumentais Cirúrgicos (afastador, dilatadores, manipulador e extrator uterino, pinças diversas, porta agulha, rugina, serras cirúrgicas, tesouras diversas) e Manta Térmica (com aquecedor em comodato) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/12/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90141/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 Material Médico Hospitalar (OPME- Cardiologia e Neurologia), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 10/12/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário corporativo, incluindo entrega e montagem, para atender as necessidades da Sede da Polícia Rodoviária Federal e de suas Unidades Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.

ALDO LAMARCHE CASTRO PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/12/2024) 200109-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoiero

(SIDEC - 10/12/2024) 200326-00001-2024NE800156
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico nº 90010/2024, cujo objeto é contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de soluçãode segurança da informação para auditoria, monitoramento e gerenciamento de acessos do ambiente Microsoft da ANEEL, contemplando renovação de garantia técnica e subscrição de licenças, teve como vencedora a empresa GROOM LAKE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ n¨ 40.195.063/0001-65 com a proposta no valor total de R$ 1.410.812,00 (um milhão quatrocentos e dez mil oitocentos e doze reais).

THANIA RODRIGUES MARIANO

Pregoeira

(SIDEC - 10/12/2024) 323028-32210-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.045/2024. Processo 33409.002398/2023-80. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo a empresa vencedora: UNIVERSO DA REABILITACAO LOCACAO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 10/12/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90052/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.052/2024. Processo 33409.002454/2023-86. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas vencedoras: BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, MRV PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, BW MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 10/12/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 90034/2024, referente aos itens que estavam em recurso, cujos vencedores foram: ERGO (item 12); UBEFLEX (item 13); MILAX (item 14). O Valor da Ata importa R$ 166.424,00.

RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 10/12/2024) 257003-00001-2024NE900006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados de Vigilância Armada e Desarmada para atender a CASAI/MAO, Polos Base e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus.

ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA

Coordenador Distrital

(SIDEC - 10/12/2024) 257027-00001-2024NE001111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

A Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornapúblico o resultado do Pregão Eletrônico 90011/2024, processo SEI nº 25054.001825/2024-22, emque sagrou-se vencedores do certame em tela asseguintes Empresa: LSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.782.405/0001-39; GRUPOS: 1,3, Item34; Valor Global de R$ 345.161,28. Empresa: FS DA SILVA PAPELARIA LTDA, CNPJ: 43.053.188/0001-49; GRUPO: 02; Valor Global de R$ 52.489,40.

PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/12/2024) 257045-00001-2024NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90120/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25387000442202475. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes

JORGE SOUZA MENDONCA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90222/2024

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, torna público o Resultado de Julgamentodo PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90222/2024, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento, gestão pública e atendimento das demandas técnicas e operacionais da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Acre e suas Unidades Locais. Empresa vencedora:GRAT SOLUTIONS LTDA,CNPJ:37.448.298/0001-07, com valor global de R$ 31.999.986,60. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras.

RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre

(SIDEC - 10/12/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90342/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50607.001281/2023. , publicada no D.O.U de 13/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-354/RJ, segmento km 0,00 ao km 26,10 sobre jurisdição da Superintendência Regional (SRE) do DNIT no Rio de Janeiro no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos Novo Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO

Superintendente

(SIDEC - 10/12/2024) 393019-39252-2024NE080024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

A Pregoeira do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE torna público o resultado do Pregão nº 90010/2024, UASG 400045, processo nº 19966.200330/2023-18, sagrando-se vencedora do certame a empresa R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA, CNPJ 33.911.328/0001-19.

VALÉRIA MORAES DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 10/12/2024) 400045-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

A Anatel, CNPJ nº 02.030.715/0014-37, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90011/2024; Objeto: serviços continuados de recepção e atendimento ao público (Bilíngue: Português e Libras - Linguagem Brasileira de Sinais), para atendimento da Unidade Operacional no Rio Grande do Norte (UO09.1); Vencedora: C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; CNPJ: 34.727.415/0001-83; Valor Mensal Estimado: R$ 8.883,94; Valor Global Estimado: R$ 266.518,20; Fundamento legal: art. 28, I,da Lei nº 14.133/2021.

GILBERTO STUDART GURGEL NETO

Gerente

(SIDEC - 10/12/2024) 413001-41231-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de terceirizados de secretariado (técnico, executivo e bilíngue) e Encarregado Geral no âmbito do Centro de Serviços Compartilhados ColaboraGov conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TIAGO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/12/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67246000524202474. , publicada no D.O.U de 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Manutenção de Condicionadores de ar. Novo Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 10/12/2024) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90108/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67511001528202492. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de cortador de grama Giro Zero para a Fazenda da Aerona utica de Pirassununga (FAYS).

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/12/2024) 120060-00001-2024NE001130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90050/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613054622202404 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - ASSOCIAÇÃO PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA - CNPJ: 92.238.914/0002-94 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2024. LUCAS PORTUGAL DE SOUZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 29/11/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.238.914/0002-94 ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA.

(SIDEC - 10/12/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90051/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613057345202483 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CURITIBA LTDA (DAVITA NOVO MUNDO) - CNPJ: 75.214.205/0002-50 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2024. LUCAS PORTUGAL DE SOUZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 29/11/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 75.214.205/0002-50 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CURITIBA LTDA.

(SIDEC - 10/12/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90194/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de hemoterapia para as Organizac o es de Sau de da Aerona utica (OSAs) Total de Itens Licitados: 00077 Novo Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/12/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90230/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Serviços Comuns de Engenharia para Instalação, com fornecimento de materiais, do sistema de proteção contra incêndio no prédio da Subdivisão de Suprimento Técnico (SUP) pertencente ao PAME-RJ Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/12/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023

Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64626008828202336 .

GABRIEL DONDEO LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/12/2024) 160081-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90039/2024

Processo Administrativo nº 64000.037971/2023-92 AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de insumos para a Estação de Tratamento deÁgua (ETA) e para a Seção de Educação Física (SEF)da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN,conforme condições, quantidades e exigencias no edital e seus anexos. Foi adjudicada á empresa:LICITA LEX LTDA, CNPJ:30.115.210/0001-96, os Itens 24,28,29,31,32, no valor total de R$ 71.712,50 (SETENTA E UM MIL SETECENTOS E DOZE REAISE CINQUENTA CENTAVOS); GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001-17, os itens 27,30,34,35, no valor total de R$ 410.164,40 (QUATROCENTOS E DEZ MIL CENTO E SES SENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); CALDAS PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ:15.159.173/0001-24, os itens 2,4,5,7, no valor total de R$ 52.959,25 (Cinquenta e dois mil, novecentos e cinqUenta e nove reais e vinte e cinco centavos); BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 02.456.074/0001-62, osItens 17,18,19, no valor total de R$ 9.330,00(NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS),HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 49.506.242/0001-40, os itens 25,26,33, no valor total de R$ 128.747,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos e e quarenta e sete reais);GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A, CNPJ:03.157.268/0001-20,os itens 6 e 8, no total de R$ 231.480,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS e OITENTA REAIS);RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA,CNPJ: 11.819.860/0001-78, os itens 16 e 23, no Valor total de R$ 11.181,00 ( ONZE MIL, CENTO EOITENTA E UM REAIS); CALDAS QUIMICA INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA, CNPJ: 01.591.897/0001-38, os iteNs 1 e 3, no valor total de R$ 74.645,00(SetentA e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco rEais); BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ:36.181.473/0001-80, os item 9, no valor total de R$ 23.520,00(vinte e três mil e quinhentos e vinte reais);RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 27.263.741/0001-11, o item 14,nO valor total de R$ 3.192,00 (TRÊS MIL E CENTROE NOVENTA E DOIS REAIS,COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, CNPJ: 40.392.813/0001-99, o item 13,no valOr total de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocenTos reais);DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:32.578.926/0001-55, o item 15, no valor totaL de R$ 47.250,0000(quarenta e sete mil e duzenTos e cinquenta reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/12/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64026009269202421. , publicada no D.O.U de 04/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de ampliação de Subestação de energia e de rede de distribuição interna do 1º Batalhão de Comunicações Novo Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro Centro - SANTO ANGELO - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações

(SIDEC - 10/12/2024) 160250-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual do serviço de gerenciamento de abastecimento através de etiqueta com RFID ou NFC com fornecimento de combustíveis lubrificantes, aditivos, reagentes e lavagens em geral em rede credenciada de estabelecimentos para os veículos do CCFEx e suas OMDS. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/12/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PAULO VIVIANI SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/12/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582023172202416. , publicada no D.O.U de 28/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de material médico-hospitalar para a Agência Transfusional do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, incluindo comodato de equipamento. Novo Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/12/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63114002321202467. Objeto: Contratação de empresa para a confecção de projeto executivo e execução da fase 1 do projeto básico da Divisão de Armamento do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais - CTecCFN

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/12/2024) 731040-00001-2024NE000055
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de modo continuado e sob medida de diversos gases medicinais.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 10/12/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos necessários à adequação da capacidade de desenvolvimento, produção e analítica do LFM.

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIDEC - 10/12/2024) 765741-00001-2024NE800069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90042/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188003453202442 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, por meio de clínicas de reabilitação aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2024. DANIELE SCHERRER DE ABREU. Fiscal do Contrato. Ratificação em 25/11/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.151.212/0001-70 SAUDEPELVE FISIOTERAPIA LTDA.

(SIDEC - 10/12/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de docagem, desdocagem e serviços correlatos dos Meios Operativos em Trânsito pela área do Terceiro Distrito Naval, realizando missões estratégicas para a Marinha do Brasil, que por ventura necessitem realizar algum serviço Docado, incluindo o fornecimento de material , Total de Itens Licitados: 00232 Novo Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 10/12/2024) 783800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90276/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0769/2024 . Objeto: Atendimento aos usuarios do sistema de saude da marinha na area de exames por imagem realizados em JUN2024 referente ao mes de JUL2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. VINICIUS GALCERON. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 28.484,62. CNPJ CONTRATADA : 84.294.487/0001-52 SERVICOSMEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA.

(SIDEC - 10/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90320/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0814/2024 . Objeto: Atendimento aos usuarios do sistema de saude da marinha na area de urgência e emergência realizados em SET2024 referente ao mes AGO2024/Atendimento aos usuarios do sistema de saude da marinha na area de internação realizados em AGO2024 referente ao mes de SET2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. VINICIUS GALCERON. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 121.990,93. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.

(SIDEC - 10/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90321/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0744/2024 . Objeto: Atendimento aos usuarios do sistema de saude da marinha na area de medicos especialitas e quiimioterapia realizados em AGO2024 referente ao mes SET2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. VINICIUS GALCERON. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 86.199,23. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL S.A.

(SIDEC - 10/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90323/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0790/2024 . Objeto: Atendimento aos usuarios do sistema de saude da marinha na area de odontologia realizados em JUL2024 referente ao mes AGO2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. VINICIUS GALCERON. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 45.724,14. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 10/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90330/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0783/2024 . Objeto: Atendimento aos usuarios do sistema de saude da marinha na area de exames por imagem realizados em JUL2024 referente ao mes de AGO2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. VINICIUS GALCERON. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 31.947,32. CNPJ CONTRATADA : 84.294.487/0001-52 SERVICOSMEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA.

(SIDEC - 10/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90331/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0743/2024 . Objeto: Atendimento aos usuarios do sistema de saude da marinha na area de medicos especialistas e quimioterapia realizados em JUL2024 referente ao mes AGO2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. VINICIUS GALCERON. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 09/12/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 230.456,18. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL S.A.

(SIDEC - 10/12/2024) 785344-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90051/2024

Processo: 2024PR0051FE UASG 168008. Declaro Vencedoras do Pregao Eletronico (SRP) 90051/2024FE as empresas: TROPICAL BRASIL ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ.: 43.754.667/0001-92; GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA CNPJ: 50.391.734/0001-17; VRM COMERCIO E SERVICIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.868.626/0001-48; D. R. PERITO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 49.115.459/0001-20.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90055/2024

Processo: 2024PR0055FE UASG 168008. Declaro Vencedoras do Pregao Eletronico (SRP) 90055/2024FE as empresas: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ.: 27.039.914/0001-12 ; VECTOR CONTROL COMERCIAL LTDA CNPJ: 19.072.887/0001-51 ; ELIS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA CNPJ: 47.607.073/0001-00.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/12/2024)