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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023

CREDENCIAMENTO Nº 07/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 07/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Coleta e Realização de Exames Laboratoriais Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratadas as empresas LABRO LABORATORIO LTDA inscrita no CNPJ nº 10.783.689/0001-21, E a empresa LABORATORIO SÃO LUCAS LTDA inscrita no CNPJ nº 03.231.408/0001-62, E a empresa LABORATORIO PATOLAB LTDA inscrita no CNPJ nº 00.351.122/0001-22, E a empresa J. CESAR DIAS LTDA inscrita no CNPJ nº 17.349.717/0004-99, E a empresa COPPINI LABORATORIO DE ANALISE CLINICA EIRELI inscrita no CNPJ nº 36.996.929/0001-60. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal.

Aripuanã - MT, 16 de fevereiro de 2024.

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Supervisor de Licitações
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 56/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - TECIDOS, AVIAMENTOS, MATERIAL PARA ARTESANATO E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR PERIODO DE 12 MESES, cuja abertura ocorreu no dia 19/01/2024 às 09h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, inscrita no CNPJ n° 45.740.175/0001-73, com o valor global de R$ 11.452,05 (onze mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), G T A ATACADO E VAREJO LTDA inscrita no CNPJ n° 20.257.784/0001-45, com o valor global de R$ 8.967,60 (oito mil e novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI inscrita no CNPJ n° 40.686.937/0001-87, com o valor global de R$ 3.989,25 (três mil e novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), LM SUPRIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 09.211.625/0001-77, com o valor global de R$ 45.734,85 (quarenta e cinco mil e setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA inscrita no CNPJ n° 10.226.940/0001-57, com o valor global de R$ 378.065,60 (trezentos e setenta e oito mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), MOTTIVA COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA inscrita no CNPJ n° 49.105.589/0001-81, com o valor global de R$ 36.016,45 (trinta e seis mil e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), SIMONE KACIANO DE ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ n° 11.234.029/0001-54, com o valor global de R$ 20.194,41 (vinte mil e cento e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos).

Nobres - MT, 8 de fevereiro de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2024/PMNO. CHAMADA PUBLICA/ DISPENSA DE LICITAÇAO Nº. 001/2024/PMNO. MODO DE DISPUTA: NÃO SE APLICA; PREFERÊNCIA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS- SIM. Objeto: Chamada Publica Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. DATA -12/03/2024. HORA-09:00. AGENTE DE CONTRATAÇAO- Portaria Municipal n°.017/2024. LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-Sala de Licitações/Prefeitura Municipal. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT

Nova Olímpia - MT, 16 de fevereiro de 2024.

ELIETE SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: VIVIANE DOS SANTOS SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 10/06/2024, DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 16/02/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Viviane Dos Santos Souza, Contratada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 14484/2023

CREDENCIAMENTO de instituições financeiras (bancos comerciais), caixas econômicas e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais através de documento de arrecadação municipal (DAM) pela leitura de código de barras padrão Febraban e/ou leitura de QrCode PIX , a entrega da documentação para o credenciamento das instituições financeiras interessadas, deverá ser protocolizadas até o dia 21 de março de 2024 , presencialmente, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, situada á Rua Nove de Julho, nº 690, Centro, neste Município. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br.

Capão Bonito/SP, 16 de fevereiro de 2024.

Julio Fernando Galvão Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90229/2024

Aquisição de alimentos para compor o cardápio da alimentação escolar do município de Gurupá. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 29 de fevereiro de 2024, às 10:00hs. Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico "www.gov.br/compras". Para adquirir o edital nos meios eletrônicos https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.gov.br/compras ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação.

Gurupá/PA, 16 de fevereiro de 2024.

Gibran Carlos Freitas da Silva

Pregoeiro
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3 AO EDITAL Nº 2/2023 IFAC

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por intermédio do IDECAN, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Edital de RETIFICAÇÃO nº 3 do edital de lançamento do concurso público supracitado, conforme a seguir:

Fica retificado o subitem 7.12.:

Onde se lê:

" Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação e Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, tenham valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (modelo com foto); "

Leia-se:

"Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteiras de trabalho; carteiras de identidade do trabalhador; carteiras nacionais de habilitação (somente o modelo com foto), documentos digitais com foto (e-Título, CNH digital, e RG digital) apresentados obrigatoriamente nos respectivos aplicativos oficiais."

Fica retificado o subitem 7.12.2.:

Onde se lê:

"Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto e CNH Digital), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, que definitivamente não identifiquem o portador do documento;"

Leia-se:

"Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, que definitivamente não identifiquem o portador do documento; ou documentos digitais não citados no subitem 7.12 deste Edital e/ou apresentados fora de seus aplicativos oficiais"

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP Nº 15/2023

Nova Data

PROCESSO Nº 28/2023

Considerando a alteração ocorrida no Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 01/03/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/03/2024 às 11h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.

Pesqueira - PE, 16 de fevereiro de 2023.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
aviso

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 039/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PERITORÓ-MA. DECISÃO

Considerando a instrução do processo, e, sobretudo a ata da sessão pública; Considerando os documentos dos licitantes acostadas ao processo; Considerando o disposto no edital do Pregão Eletrônico 021/2023, bem como o disposto na lei nº. 8.666/1993, Dec. 10.024/2019 e Jurisprudências; Considerando que as alegações e argumentos da Recorrente, opinamos pelo conhecimento do Recurso Administrativo, e do não provimento ao recurso interposto por EUDES T DA SILVA - EPP, mantendo a decisão que habilitou a empresa RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA no Pregão Eletrônico nº 021/2023. Encaminhem-se os autos para que sejam realizados os procedimentos de praxe.

Peritoró/MA, 16 de fevereiro de 2024.

MAÍSA REGINA NEVES GONÇALVES

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 4 AO EDITAL Nº 1/2023 IFAC

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por intermédio do IDECAN, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Edital de RETIFICAÇÃO nº 4 do edital de lançamento do concurso público supracitado, conforme a seguir:

Fica retificado o subitem 7.12.:

Onde se lê:

" Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação e Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, tenham valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (modelo com foto); "

Leia se:

"Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteiras de trabalho; carteiras de identidade do trabalhador; carteiras nacionais de habilitação (somente o modelo com foto), documentos digitais com foto (e-Título, CNH digital, e RG digital) apresentados obrigatoriamente nos respectivos aplicativos oficiais."

Fica retificado o subitem 7.12.2.:

Onde se lê:

"Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto e CNH Digital), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, que definitivamente não identifiquem o portador do documento;"

Leia-se:

"Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, que definitivamente não identifiquem o portador do documento; ou documentos digitais não citados no subitem 7.12 deste Edital e/ou apresentados fora de seus aplicativos oficiais"

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

Reitora
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 50020.006197/2023-25 - Extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DOS PORTOS E AEROPORTOS, CNPJ/MF nº 49.582.441/0001-38, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Silvio Serafim Costa Filho, o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, inscrita no CNPJ/MF nº 96.480.850/0001-03, neste ato representado pelo Secretário de Estado, Sr. Rafael Antônio Cren Benini; e a Autoridade Portuária de Santos S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 44.837.524/0001-07, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Anderson Pomini, em conjunto, como "PARTÍCIPES" e, isoladamente, como "PARTÍCIPE", com a interveniência-anuência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, inscrita no CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eduardo Nery Machado Filho e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, inscrita no CNPJ/MF nº 05.051.955/0001-91, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Milton Roberto Persoli. Do Objeto. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto delinear as ações a serem adotadas pelos PARTÍCIPES para a promoção de projeto de parceria público-privada envolvendo os serviços públicos de planejamento, para a construção, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração de túnel imerso de ligação entre os municípios de Santos e Guarujá, localizados no Estado de São Paulo, doravante denominado PROJETO. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Da vigência: 5(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. FUNDAMENTO: ART. 74, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do cantor lucas david, para apresentação no dia 10 de fevereiro de 2024, durante as festividades do carnaval 2024 em várzea grande - pi. contratante: prefeitura municipal de VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATADO: EVERTON APARECIDO DE ALENCAR-EPP, CNPJ: 29.324.463/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). Fonte do recurso: 500. Assinatura: 05/02/2024. VALIDADE: 31/12/2024. *retificação da publicação do extrato de contrato realizada NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, NA EDIÇÃO V V, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS E NA SEÇÃO 3, EDIÇÃO Nº 29, ISSN 1677-7069, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2024, tendo como objeto, Menor Valor Global, Para Contratação de Serviços de Cercamento Para Isolamento dos Fatores de Degradação, Necessários Para A Restauração Ecológica e Preservação Ambiental Em Sete Propriedades Rurais, e A Implementação de Fossas Sépticas Propriedades, Localizadas Nas Sub-Bacias dos Córregos Água Branca e Boa Vista, Em Charqueada - SP, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações.

Início: 04/03/2024. Horário: 09:00h. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 16 de fevereiro de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EDITAL Nº 73, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000957/2024-56. Requerentes: Renner Hermann S.A. e Flextintas Indústria e Comércio Ltda. Advogados: Daniel Elias do Nascimento, Maria Carolina de Sá França, Luiz Eduardo Monteiro Lucas de Lima e Antônio Leonardo Lins Pontes Vieira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: (CNAE 20.71-1-00) - Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 74, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000963/2024-11. Requerentes: CL RJ 009 Empreendimentos e Participações S.A. e Avantia Tecnologia e Engenharia S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Jéssica Gusman e Marcela Carvalho. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: sistemas de controle eletrônico (CNAE 43.21-5-00) e atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico (CNAE 80.20- 0-01)

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 75, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000915/2024-15. Requerentes: AMPM Comestíveis Ltda e Glaze International Holding Ltd. Advogados: Ana Paula Paschoalini, Beatriz Kenchian, Milena Mundim, Fernanda Harari e Julia Braga. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: fabricação de produtos de panificação industrial (CNAE 1091-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109283/2022-71

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.*44.099/0001-**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1403, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141890-06

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0082360.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.345,70

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 236 e 237, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109282/2022-27

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.*44.099/0001-**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1402, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141869-10

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 234 e 235, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109281/2022-82

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: LEONARDO FREIRE MONTEIRO - CPF: ***.456.164-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1401, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141848-96

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 232 e 233, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107969/2022-28

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: TIAGO TEIXEIRA MORAES - CPF: ***.507.584-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1101, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141845-43

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 214 e 215, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107972/2022-41

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: LUCIANA ARAÚJO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, - CPF: ***.391.614-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1103, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141887-00

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0082360.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.345,70

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 218 e 219, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO:19739.107974/2022-31

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.*44.099/0001-** OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1201, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141846-24

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 200 e 201, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107973/2022-96

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.*44.099/0001-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1104, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141908-61

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ : 1.359,43

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 220 e 221, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107971/2022-05

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.*44.099/0001-**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1102, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141866-78

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 216 e 217, da SPU/PE.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 2/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa E & B SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.166.902/0001-63. Objeto: prestação de serviços de dedetização nas dependências do Contratante. Valor do contrato: R$ 60.150,00 (sessenta mil e cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 16/02/2024. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Gabriel Albuquerque da Silva, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 3/2024, para fornecimento contínuo de material de consumo. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa M. DA SILVA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.451.408/0001-80. Objeto: Fornecimento contínuo de material de consumo - gás liquefeito de petróleo envasado (gás de cozinha). Valor do contrato: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir desta publicação. Data de assinatura: 16/02/2024. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP e Marcial da Silva Oliveira, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Aviso de Concorrência Eletrônica. Processo Licitatório nº 013/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fechamento da Quadra Esportiva da Escola Municipal Henriqueta Vitorinha Botelho, no Distrito de Macaia, pertencente ao Município de Bom Sucesso/MG. Data: 25 de março de 2024, às 13h00min.

A Concorrência será de forma Eletrônica, realizada em sessão pública na Plataforma Licitar Digital, através do link: https://licitar.digital/.

Bom Sucesso-MG, 16 de fevereiro de 2024

MARCO AURÉLIO PEDROZO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

O Município de Primavera do Leste por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e no Decreto Municipal nº 1879, de 20 de dezembro de 2019, torna público a abertura do presente Edital de Chamamento Público: (Regido a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e no Decreto Municipal nº1629, de 13 de janeiro de 2017 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DEMANDA E CONSUMO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ART. 14 DA LEI Nº 11947/2009 E RESOLUÇÃO 06/2020 DO FNDE AO PNAE. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES. Data de abertura: Dia 26 de fevereiro de 2024. Hora: 09h00min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: A abertura das propostas deverá ser entregue até a data final do dia 23 de fevereiro no setor de Licitação para conferência e, posteriormente, na data 26 de fevereiro será realizada em sessão pública a formalização das propostas, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br. ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL. O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 16 de fevereiro de 2024.

ADRIANA TOMASONI

Secretária de Educação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023/PMCA

AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMCA. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇOS da empresa HABILITADA referente a TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMC, processo administrativo nº 108.740/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE CARIOACA/AGUAÇÚ - RIBEIRÃO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONTRATO DE REPASSE Nº 939263/2022. DATA E HORA: 22 de fevereiro de 2024 às 09h30min (nove horas e trinta minutos) (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/SAELC, localizada no 5º andar da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Telefone: (65) 3645-6241. Atendimento: das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. E-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br.

Cuiabá - MT, 15 de fevereiro de 2024.

LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS COMPOSTA POR UMA (01) ROÇADEIRA DE ARRASTO E UMA (01) PLANTADEIRA ADUBADEIRA DE ARRASTO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM CONSONÂNCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO CONVÊNIO Nº 0806/2023 JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMÍLIAR - SEAF, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Março de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 21/02/2024 até as 08h30m do dia 01/03/2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane.

São Felix do Araguaia - MT, 16 de fevereiro de 2024.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 001/2024 - "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município englobados no Programa Pavimenta Juruá", que ocorrerá dia 04 de março de 2024, às 10h (horário de juruá/am); O Edital estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá/AM, 19 de fevereiro de 2024.

Emanoel Francisco Batista De Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230317; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDEB. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ nº 28.469.469/0001-93 e JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, C.P.F: nº 213.861.372-00. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de fevereiro de 2024 até 01 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 01 de fevereiro de 2024.Tucumã - pá 16 fevereiro de 2024 - JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230191; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-005FUNDEB. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ nº 28.469.469/0001-93 e JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, C.P.F: nº 213.861.372-00. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA FUNCIONAMENTO DO PERÍODO INTEGRAL DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 02 de fevereiro de 2024 até 02 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 02 de fevereiro de 2024.Tucumã - pá 16 fevereiro de 2024 - JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210027; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2021-005IPMT. Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ - IPMT, CNPJ nº 34.670.653/0001-08 e ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, C.P.F: nº 10.450.122/0001-33. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE - SISTEMA GERENCIADOR DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO: MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSESSORIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO IPMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 04 de fevereiro de 2024 até 04 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 02 de fevereiro de 2024.Tucumã - pá 16 fevereiro de 2024 - MARIRLEY MODESTO DE SOUZA - Inst. De Prev. Do Município de Tucumã.
despachos de 29 de janeiro de 2024

RECONHEÇO e RATIFICO com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente aplicada a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Licitatório autuado sob o nº 043/2023 - Chamamento Público autuado sob o nº 003/2023,

Serviços. A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa - Laboratório Regional, para prestação de serviços especializado - de confecção de Próteses Dentárias Totais e/ou Parciais - superiores e inferiores, através do Programa de Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, Programa Laboratório Regional de Prótese Dentaria (LRPD), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-FMS, em favor da Empresa M A ODONTO LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ/MF sob o nº. 26.926.606/0001-08, O valor global total R$ 216.000,00. Brejão - PE, 21/12/2023.

RECONHEÇO e RATIFICO com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente aplicada a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Licitatório nº 059/2023 - Pregão Eletrônico nº 025/2023, cujo objeto é

Registro de Preço (SRP) de empresa(s) especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva contínua em Equipamentos Odontológicos, com reposição de peças, para os consultórios odontológicos e demais equipamentos previstos anexo C, conforme especificação constante no termo de referência e seus demais anexos, pelo período de 12 meses, em favor da empresa: ALLYSON VALDEQUE ALVES GALLINDO MACIEL EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.513.357/0001-03, O valor global total R$ 144.000,00.

Erica Mirele Santo Moreira

Secretária de Saúde
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de MARÇO de 2024, às 10h:00min, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de prestação de serviços especializado na elaboração do plano diretor municipal (pdm), elaboração da planta genérica de valores (pgv)do município de BURITI DOS LOPES-PI E DEMAIS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE INCORPORAÇÃO

PROCESSO: 19739.149268/2022-66

INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas

OBJETO: Termo de Incorporação n° 01/2024, referente a imóvel de 79.728,25 m² localizado na Ilha da Lagoa, CRQ Lagoa dos Campinhos, s/n, 57380-000 -Zona rural/Rio São Francisco, São Brás/AL, constituído por ilha com acrescido de terrenos marginais em sua totalidade, identificado e caracterizado por meio do Processo SEI-ME 19739.149268/2022-66.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, IV, VI e VII, do Art. 20, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 15/02/2024, Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 19739.007930/2024-73, SEI nº 40138337 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas;
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256799

Objeto: Serviços técnicos de suporte à atividade de inspeção e planejamento do nordeste meridional

Abertura das propostas: 11/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23717.000111/2024-21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Felipe de Brito Freitas, CPF:***. 099.786.**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ipatinga. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 20/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Marcio Takeshi Sugawara - Diretor Geral - Contratante; Felipe de Brito Freitas - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/02/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/03/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma dos Banheiros da "Praça Papa João XXIII", conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/03/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/).

Uru, 16 de fevereiro de 2024.

ROBSON EDUARDO FORTE

Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2023

Proc. Adm. nº 27001/2023 - Concorrência Pública nº 017/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. Contratada AIM COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA S/C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.079.008/0001-05. OBJETO DO ADITIVO: Renovação contratual período de 12 (doze) meses e a reposição do saldo integral no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 14 de fevereiro de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 09/02/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
RESULTADO de julgamentoTomada de Preços nº 13-2023

A Comissão de Licitações do Município de EUCLIDES DA CUNHA-BA torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da Tomada de Preço 013-2023 MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no centro ( bairros Nova América, Jeremias e Caixa D´Água) do Município de Euclides da Cunha -BA, sob regime de empreitada por preço global, EMPRESA VENCEDORA : PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 39.235.289/0001-63 com o valor global de R$ 355.142,43 (trezentos e cinquenta e cinco mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos).

Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Janessi Olinda Soares de Abreu

Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE RECURSO

A Gerente Administrativa do Hospital Universitário da UFGD vem, através deste, NOTIFICAR a empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES, inscrita no CNPJ nº 47.751.671/0001-58, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, querendo, apresente DEFESA PRÉVIA no processo administrativo nº 23529.010867/2023-14, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, a qual deverá ser encaminhada ao Hospital Universitário da UFGD, sito na Rua Ivo Alves da Rocha, nº 558 - Altos do Indaiá - Dourados/MS - CEP 79.823-501 ou ainda para o e-mail ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br. A empresa poderá fazer-se representar por advogado por ocasião da apresentação da defesa prévia, devendo apresentar na peça de defesa as justificativas da não entrega do item Nº 2 - ÁLCOOL ETÍLICO; 70%, exigida na ata de registro de preços da licitação - modalidade, pregão eletrônico n.º 02/2023. A empresa poderá incorrer nas seguintes penalidades: a) Advertência; b) multa moratória; c) multa compensatória; d) Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a EBSERH, pelo prazo de até 2 (dois) anos. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras. Fica o processo administrativo com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito. Nesse sentido, a empresa deverá enviar e-mail para ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br por meio de requerimento formal, assinado por quem o ato constitutivo designar, na forma do art. 75, inc. VIII, da Lei nº 13.105/15, instruído com instrumento procuratório, se for o caso.

Danielly Vieira Capoano
extrato DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços 05/2024 referente ao Pregão Eletrônico 06/2023, para aquisição de material permanente. Com vigência de 15/02/2024 a 14/02/2025. Fornecedor REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68. PGEA: 20.02.2100.0000060/2024-66. Assinam: Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Lenilso Luís da Silva, pela contratada. Data da assinatura: 09/02/2024.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços 04/2024 referente ao Pregão Eletrônico 06/2023, para aquisição de material permanente. Com vigência de 19/02/2024 a 18/02/2025. Fornecedor DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 49.140.067/0001-10. PGEA: 20.02.2100.0000058/2024-23. Assinam: Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Lucas Gustavo Lima da Silva, pela contratada. Data da assinatura: 16/02/2024.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços 03/2024 referente ao Pregão Eletrônico 06/2023, para aquisição de material permanente. Com vigência de 09/02/2024 a 08/02/2025. Fornecedor A ECONÔMICA COMÉRCIO LTDA, CNPJ 44.854.551/0001-98. PGEA: 20.02.2100.0000057/2024-50. Assinam: Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Isabela Resende Ferreira Peixoto, pela contratada. Data da assinatura: 08/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 OBJETO:

A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Revitalização de Avenida, localizado na Rua Iwai Shingo - Bairro Nossa Senhora Aparecida - Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/03/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Guaimbê, 16 de fevereiro de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N o 4/2023

Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Requalificação da 4ª Etapa da Orla do Recife, compreendendo: os trechos 2 e 3 do Calçadão, Centralidades Esportes e Praia Sem Barreiras, localizados na Cidade do Recife. A Comissão Especial de Licitação torna publico, a quem interessar possa, que a Senhora Chefe do Gabinete de Projetos Especiais resolveu REVOGAR a Licitação em referência, publicada no DOU em 29/09/2023, Edição nº 187, Seção 3, por razões de interesse administrativo decorrente de fato superveniente, na forma prevista no Art. 49 da Lei N o 8.666/93.

Recife, 16 de fevereiro de 2024

Ana Paula Rodrigues

Presidente da Comissão Especial de Licitação