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EXTRATO PRÉVIO Nº 9644/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010497/2024-40

Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade

CQB: 039/98

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de manipulação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Análise de contagem de bactérias aeróbicas totais, fungos e leveduras; biocarga (bioburden); endotoxina bacteriana e esterilidade bacteriana e fúngica em OGMs de classificação NB2 no Controle de Qualidade Microbiológico.", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Sr. Danilo Fernandes dos Santos. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9647/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.015220/2023-22

Requerente: Associação Dr. Bartholomeu Tacchini - Unidade Operativa de Bento Gonçalves (RS)

CQB: 589/22

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Associação Dr. Bartholomeu Tacchini - Unidade Operativa de Bento Gonçalves (RS), Hilton Roese Mancio, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta ITPS-CIBio-2024-01, de 19/03/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Caroline Frare e Natacha Allgayer Tomasi e a inclusão de Jean Lucas Benvenuti. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Suhelen Caon (Presidente), Jean Lucas Benvenuti, José Vitor Zir, Nair de Jesus Leitão, Renato Conci.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9648/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo SEI nº: 01245.009640/2024-51

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 3/96

Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, solicita à CTNBio a extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança para a unidades operativas de Uberlândia/MG. A solicitação contempla a inclusão e exclusão de instalações. As finalidades solicitadas são Pesquisa em regime de contenção; Uso Comercial; Liberação planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação de OGM; Descarte; Armazenamento; Produção industrial; Importação para uso em pesquisa com OGMs da classe de risco 01.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9649/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01200.002373/2013-54

Requerente: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

CQB: 387/15

Assunto: Solicitação de Cancelamento Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Daniel Campos Villela, solicita à CTNBio o cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB, compreendendo a Sala de Apoio e Laboratório de Genética e Biotecnologia Florestal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9650/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010505/2024-58

Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

CQB: 084/98

Assunto: Solicitação de parecer para exportação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Departamento de Radiologia e Oncologia Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Dr. Bryan Strauss, solicita parecer técnico da CTNBio para exportação de Organismo Geneticamente Modificado, vetores lentivirais, do Centro de Investigação Translacional em Oncologia do Instituto de Câncer de São Paulo (CQB 084/98) para Hadassah Ein Kerem Medical Center Campus of The Herew University, em Israel. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional de La Plata - UNLP. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2028. Data de Assinatura: 09/07/2024. Processo UFSC: 23080.070494/2023-47. Assinam: Martín López Armengol, pela UNLP; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad de Guadalajara. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2029. Data de Assinatura: 27/06/2024 . Processo UFSC: 23080.069325/2023-64. Assinam: Ricardo Villanueva Lomelí, Guilhermo Arturo Gómez Mata e Luis Gustavo Padilla Montes, pela Universidad de Guadalajara; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional de San Martin - UNSAM, Argentina. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2029. Data de Assinatura: 05/04/2024. Processo UFSC: 23080.011677/2019-44. Assinam: Carlos Greco, pela UNSAM; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional de Córdoba - UNC. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029. Data de Assinatura: 11/07/2024. Processo UFSC: 23080.033366/2024-01. Assinam: Jhon Boretto, pela UNC; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université de Nîmes - UNIMES. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029. Data de Assinatura: 11/07/2024. Processo UFSC: 23080.033372/2024-5. Assinam: Benoît Roig, pela UNIMES e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e University of Applied Sciences Hochschule Niederrhein - HSNR. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029. Data de Assinatura: 11/07/2024. Processo UFSC: 23080.032869/2024-51. Assinam: Thomas Grünewald, pela HSNR; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001000/2024-67-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0234.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sitio Capim de Cima, CNPJ: 03.552.578/0001-49, no município do Surubim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND, 75 CVC, tombamento nº 321.190-4, CHASSI: NHNTT475ZNE607040; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.748-9, avaliados no valor total de R$ 196.400,00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 353, de 17 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001000/2024-67-e.

DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Zelenilton Lira de Lima, Procurador da Associação.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2024

PROCESSO Nº 66/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.E e D.O.U de 05/07/2024 foi alterado. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de tintas e demais materiais para pintura. Fica alterada a data da sessão, para o dia 01/08/2024 às 08:30 horas. Edital completo e alterações pelo site www.ibira.sp.gov.br. Os interessados em obter mais informações serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 08:00 às 16:00 horas, pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br, pelo telefone (17) 3551-9900, ou no Paço Municipal "Provisório", sito a Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, na cidade de Ibirá - SP, com o Sr. Mário César Guedes - Pregoeiro.

Estância Turística de Ibirá, em 18 de julho de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 240107

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 01340.005727/2020-47.

Pregão nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do contrato, a partir de 01/01/24, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE sob o nº CE000127/2024. 2. Suprimir 2,35 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/06/2024, equivalente a R$ 211,13 (duzentos e onze reais e treze centavos) mensais, nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993, em razão da redução dos insumos fornecidos. Vigência: 01/01/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.127,04. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 20/2024, para aquisição de material. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MAC PATRICIO EMBALAGENS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.289.293/0001-55. Objeto: Aquisição de cabinas de votação. Valor do contrato: R$ 16.126,00 (dezesseis mil e cento e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data de assinatura: 08/07/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TRE/AP e Maria Aparecida Cardoso Patrício, representante da contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957212, Nº Processo: 21000023869202488, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ERVAL VELHO CNPJ nº 82939422000191, Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas., Valor Total: R$ 619.871,90, Valor de Contrapartida: R$ 46.871,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000374, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEVERINO JAIME SCHMIDT CPF nº ***.487.449-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 963769 /2024 Processo nº 21260.200840/2024-65. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL AMBIENTAL DESPORTIVA EDUCACIONAL E SOCIAL de CNPJ nº 12.080.369/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Desenvolvendo Mulheres para o Futuro, no Município de Guamá em Belém/PA com a capacitação de 100 mulheres capacitação em programação de sistemas para WEB e participação de 150 mulheres em 03 Encontros com Palestras promovendo o acesso a inovação, conhecimentos em tecnologia, aumentando as oportunidades de ingresso no mercado do trabalho, o reconhecimento social e troca de experiência. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000107. Valor: R$ 500.000,00. PTRES: 241452. Fonte de recurso: 1000000000. ND:33.50.41.01. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 17/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: CARLOS ROBERTO DA COSTA CPF nº XXX. 719.402-XX.
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 2024.07.11.01 - SMS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Adiada para o dia 05 de Agosto de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.07.11.01 - SMS, com fins a contratação de serviço de nutrição para atender as necessidades do hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha e Unidades de Pronto Atendimento de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE., o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 18 de julho de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
Aviso de Licitação Pregão EletrônicO n° 2024.06.17.01

Repetição

Pregão Eletrônica n° 2024.06.17.01.

O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade pregão, cujo objeto é o a contratação de empresa para prestação de serviços na realização de campanhas de enfrentamento a violações de direitos, com palestras, rodas de conversas, incluindo, distribuição de material educativo, ações midiáticas e nas redes de comunicações local, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. O Certame acontecerá na plataforma portal de compras de Missão Velha/CE, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de reabertura marcada para o dia 02 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha-CE, 18 de julho de 2024.

Ricardo Mendes Gomes

Pregoeiro
Aviso de Chamada Pública Nº 15.07.2024.01-CH

Chamada Pública Nº15.07.2024.01-CH. Amparo Legal: Lei N°14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará chamamento público, cujo objeto é o credenciamento de empresa para prestar os serviços especializados de exames e procedimentos especializados em oftalmologia de acordo com a Tabela SIGTAP-Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, a serem ofertados aos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri/CE. Início da entrega da documentação: a partir do dia 22/07/2024 no endereço eletrônico: licitacao@santanadocariri.ce.gov.br ou de forma presencial no Setor de Licitação.

O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.

Santana do Cariri-CE, 18 de julho de 2024.

Michele Ferreira Gonçalves

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2024.07.17.01/EDUC-CP

A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00hrs, do dia 09 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.17.01/EDUC-CP Objeto: reforma Escola Cecilia Siqueira Município de Tururu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações: licitacaotururu022@gmail.com ou no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br/.

Tururu-CE, 18 de julho de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.07.18.1

O Município de Porteiras, em conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.07.18.1, cujo o objeto é a Contratação de serviço para fornecimento de medicamentos complementares, destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal e a tratamentos de condições específicas de pacientes atendidos pelos serviços de saúde no Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 01 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Data e horário de início da sessão: 01 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras-CE, 18 de julho de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.07.18.2

O Município de Porteiras, em conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.07.18.2, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na organização e execução dos eventos das campanhas Agosto Dourado, Outubro Rosa e Novembro Azul, promovidas pela Secretaria de Saúde do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 05 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Data e horário de início da sessão: 05 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras-CE, 18 de julho de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 7/2024-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 07/2024-SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 06 de Agosto de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024-SEDUC - Aquisição de livros paradidáticos para implementação de circuitos de leitura nas turmas de tempo integral junto a rede municipal de ensino do Município de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.

O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 18 de julho de 2024.

Erochania Acácio Lopes Pinho

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2024-SASE

Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SASE.

Comunica aos interessados que no próximo dia 07 de Agosto de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SASE - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de benefícios eventuais (kit natalidade, urnas, kit funeral e serviços fúnebres) destinados aos usuários que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.

O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 18 de julho de 2024.

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 2024.06.03.2, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.2-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos de Deputado Irapuan Pinheiro matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino Médio, junto as instituições escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: 0601. 12 362 0022 2.055, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1500100100/ 1553000000/1571000000. Contratada: Fox Locação de Veiculos LTDA; Valor Global: R$ 267.641,00 (duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos e quarenta e um reais). Vigência do Contrato: Até 03 de Abril de 2025; Assina pela Contratada: Antônio Janes Carlos de Sousa Oliveira. Assina pela Contratante: Sra. Celvania Cezario de Souza- Secretária da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 03 de junho de 2024. Celvania Cezario de Souza- Secretário da Educação.
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.2-PE

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos de Deputado Irapuan Pinheiro matriculados na rede Pública Estadual de Ensino Médio, junto as instituições escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.2-PE, em favor da empresa: Fox Locação de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.805.475/0001-02, vencedora pelo valor global de R$ 515.642,60 (quinhentos e quinze mil e seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 14 de maio de 2024.

Celvania Cezario de Souza

Secretária da Educação
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.12.27.6

A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.27.6, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP, tendo como Vencedora a empresa: Concretechni Engenharia LTDA, tendo como valor Global R$ 440.140,19 (quatrocentos e quarenta mil e cento e quarenta reais e dezenove centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 21 de junho de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Presidente da Comissão
Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.2-PE

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos de Deputado Irapuan Pinheiro matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino Médio, junto as instituições escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.2-PE, em favor da empresa: Fox Locação de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.805.475/0001-02, vencedora pelo valor global de R$ 515.642,60 (quinhentos e quinze mil e seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 14 de maio de 2024.

Celvania Cezario de Souza

Secretária da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE-PE AVISO DE RETIFICAÇÃO, AO AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PUBLICADO NO DOU, quinta-feira, 27 de junho de 2024, Seção 03, Pagina 268.

O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 - FMS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - FMS, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO WILSON MOREIRA SARAIVA II, EXU-PE, ATRAVES DA PORTARIA GM/MS Nº 4.340, DE 7 DE JUNHO DE 2024, Nº DA PROPOSTA 09218925000124001, FUNDO PROGRAMÁTICO 1030151198581, NO MUNICÍPIO DE EXU-PE, torna-se público (devido a um erro identificado no projeto básico do presente processo) a seguinte modificação: Onde se lê: Valor Máximo Estimado R$ 1.425.565,45. Leia-se: Valor Máximo Estimado R$ 1.672.422,79. Dante do exposto, a sessão pública que seria realizada no dia 09/08/2024. Fica remarcada para o dia 23/08/2024 às 09:00 horas.

Exu/PE, 18 de Julho de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2024.13.002PC

Retificação ao Aviso de Credenciamento, Publicado no DOU, quarta-feira, 17 de julho de 2024, Seção 03, Pagina 225.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada, Lei Federal de nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e legislação complementar em vigor, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas no Edital, torna público que, Onde se lê: mediante o Edital de Credenciamento Nº 2024.13.001PC, Leia-se: mediante o Edital de Credenciamento Nº 2024.13.002PC, que receberá documentação para credenciamento de 18 de Julho de 2024 até 18 de Julho de 2025, tendo como objeto o "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de exames de média e alta complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE". Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.itaitinga.ce.gov.br/index.php; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.

Itaitinga-CE, 15 de julho de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Proc. Lic. nº 628/2024.

Contratação de empresa para execução de obras em regime de empreitada global para construção de cobertura em estrutura metálica na quadra de esportes e no parque infantil da praça da bandeira, com a utilização de recursos oriundos do Governo Federal e próprios. Data: 07/08/2024 às 14h15. Edital e informações na Prefeitura, fone: (54) 3524.1220, e-mail: licita@marianomoro.rs.gov.br ou junto aos sites: marianomoro.com.br e portaldecompraspublicas.com.br.

VALDECIR MARIANO PINTO

PrefeitoEm Exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de Dispensa de Licitação Emergencial Presencial Nº 83/2024

Reconstrução de pontes do município de Relvado/RS com recursos da Defesa Civil e próprios (menor valor global). Abertura: 25/07/2024 às 14h, na Sala de Licitações. Edital no quadro mural da Prefeitura. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57. Edital: www.relvado.rs.gov.br. Sessão Publica gravada em áudio e vídeo.

Relvado-RS, 18 de julho de 2024.

Carlos Luiz Fraporti

Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720228/2022-01, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, MASTERBID BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.767.705/0001-16, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720228/2022-01 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por suposta irregularidade praticada em leilão que teve por objeto a venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas, sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93 e no Edital nº 0900100/000006/2022 da Comissão Regional de Licitação. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, situada na R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 16 de julho de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski

Chefe da Divisão de Programação e Logística
EDITAL Nº 30, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

FRANCISCO WESLEY FRANÇA DA CRUZ

11131.722451/2024-16

***.551.853-**

PEDRO EDNARDO FILHO

11131.722454/2024-41

***.748.863-**

FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Serviços para execução de Projeto Atividade SAIC nº 20900.24/0141-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, e a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ ; Objeto: executar para a Contratante os trabalhos qualificados como "Serviços Técnicos Profissionais Especializados", consistentes na Ministração de Aulas; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$7.500,00; Data de assinatura: 18/07/2024; Vigência: 31/10/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Ana Flávia de Faria Guimarães, Gerente Administrativa Financeira da FEALQ.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 216 a 235/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.004810/2023-51; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90016/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR USO COMUM, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: XXXX á XXXXXXX, conforme empresas vencedoras: ALTO URUGUAI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 52.415.955/0001-03, no valor total de R$ 24.480,00; CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 42.587.791/0001-48, no valor total de R$ 6.229,18; DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA - CNPJ 48.346.978/0001-36, no valor total de R$ 107.559,30; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 48.778.881/0001-00, no valor total de R$ 79.939,00; GABRIEL LEITZKE GOTUZZO - CNPJ 14.804.690/0001-46, no valor total de R$ 14.869,39; HOFFEN MEDIKA PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 28.697.047/0001-75, no valor total de R$ 12.768,00; HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28, no valor total de R$ 5.015,00; IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.468.387/0001-80, no valor total de R$ 6.510,00; INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 49.918.306/0001-10, no valor total de R$ 4.810,00; ISIS GUTERRES MOREIRA RAMOS - CNPJ 08.158.687/0001-08, no valor total de R$ 10.650,00; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.737.279/0001-87, no valor total de R$ 1.800,00; ODONTOMED CANAA EIRELI - CNPJ 07.947.536/0001-68, no valor total de R$ 1.529,84; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ 09.376.051/0001-97, no valor total de R$ 32.670,00; PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 41.932.099/0001-47, no valor total de R$ 499,50; PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S EIRELI - CNPJ 12.670.981/0001-63, no valor total de R$ 180,00; R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA - CNPJ 35.473.398/0001-68, no valor total de R$ 1.759,12; ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.072.182/0001-06, no valor total de R$ 30.625,45 TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 21.831.246/0001-85, no valor total de R$ 1.305,60; TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ 05.247.406/0001-97, no valor total de R$ 81.893,50; VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 37.882.886/0001-54, no valor total de R$ 6.088,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957813, Nº Processo: 21000022785202427, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA VELHA CNPJ nº 83102830000157, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas, Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000393, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DANIEL PONTES DA CUNHA CPF nº ***.463.049-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961619, Nº Processo: 21000033355202431, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ CNPJ nº 83009886000161, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 351.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 112.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000735, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NERCI SANTIN CPF nº ***.655.939-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 89/2024

Lic. 128/2024. Pregão Eletrônico 89/2024.

Aquisição de uma escavadeira hidráulica sobre esteiras nova, ano 2024 ou superior, p/ SMAG. Recurso: Emenda Parlamentar Federal do Deputado Marcelo Moraes, Emenda nº 40400004, Convênio nº 09032024-2-073379. Critério de Julgamento: Menor valor por item. Cred. e receb. das propostas até às 08h10min do dia 05/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital disp. no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2024. Informações Fone 55 3522 0403.

ARLEI LUIS TOMAZONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2022. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM ENERGIAS RENOVÁVEIS - ISI-ER. CNPJ Nº 03.784.680/0011-41. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: BJETO: Prorrogar o final da vigência do Contrato por mais 03 (três) meses, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 16/07/2024 a 19/10/2024. Data de assinatura: 16/07/2024. PROCESSO Nº 23077.073483/2024-59. ASSINAM pelo ISI-ER: Rodrigo Diniz de Mello (Diretor Regional), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em 18 de julho de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 25046.001901/2020-75.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 16/2021. Obj: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições diárias de segunda a domingo, destinadas aos indígenas e acompanhantes quando em tratamento de saúde no Polo Base de Santa Inês/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.041,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000029/2024-55.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 00.417.145/0001-92 - DISCOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um) equipamento bomba de sangue para circulação assistida, 01 (um) equipamento de CEC - Circulação Extracorpórea modelo adulto, 01 (um) conjunto de medidores para enxerto arterial inorgânico valvado, 01 (um) conjunto de medidores para válvulas cardíacas aórticas mecânicas, 01 (um) conjunto de medidores para válvulas cardíacas mitrais mecânicas, 01 (um) conjunto de medidores para válvulas cardíacas aórticas biológicas e 01 (um) conjunto de medidores para válvulas cardíacas mitrais biológicas para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 19/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Fica retificada a Cláusula Treze do Contrato nº 20/2024 (ID 0851847), conforme a seguir: Cláusula Treze - DA VIGÊNCIA E DA DURAÇÃO: Onde se lê: "O presente contrato terá vigência a partir da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e duração de 180 (cento e oitenta) dias", Leia-se: O presente contrato terá vigência a partir da data da assinatura e duração de 180 (cento e oitenta) dias".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23070.029086/2020-86.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 01.832.691/0001-52 - NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual com base na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos períodos de outubro de 2021 a outubro de 2022 e outubro de 2022 a outubro de 2023, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato SEI nº 34/2021. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.525,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956734, Nº Processo: 21000021896202416, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BOM CNPJ nº 75771212000171, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Novos., Valor Total: R$ 487.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 741,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 486.558,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000244, Valor: R$ 486.558,18, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOISES JOSE DE ANDRADE CPF nº ***.450.819-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90007/2024

Processo SEI nº: 23243.013134/2023-38. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para a estruturação do laboratório de Química e módulos didáticos para o Laboratório do Curso de Engenharia Química, sendo vencedores, dos itens 01 ao 25, exceto item 04 (fracassado), os licitantes: SIANCO TECNOLOGIA INDUSTRIAL E EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 25.259.935/0001-18, LABTRIX INDUSTRIA DE BANCADAS TECNICAS LTDA, CNPJ: 12.559.505/0001-70, AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ: 03.290.250/0006-06, LABWARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 20.146.697/0001-10, AZZELAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.641.908/0001-94, LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.825.298/0001-10, NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47, LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.702.299/0001-00, MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, valor total de R$ 7.219.677,10 (sete milhões e duzentos e dezenove mil e seiscentos e setenta e sete reais e dezenove centavos). Esta publicação dar-se para fins legais e efeitos de transparência.

Porto Velho/RO, 18 de julho de 2024.

FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.003/2024

A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico 90003/2024, processo 21154.000931/2024-18, cujo objeto trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital pode ser acessado a partir de 16/07/2024 no endereço https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais. As propostas devem ser registradas no site www.gov.br/compras, a partir de 16/07/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957129, Nº Processo: 21000020431202448, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BRUSQUE CNPJ nº 83102343000194, Objeto: Aquisição de trator 4x4, com potência mínima de 75 CV, Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000290, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDRE VECHI CPF nº ***.058.669-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23784.000065/2023-85.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, vale alimentação e benefício social familiar com base na convenção coletivo de trabalho nº rj001023/2024, e no reajuste dos tributos (pis e cofins, nos termos do art. 65, § 8º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.018,68. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 43/2018.

Nº Processo: 02070.010905/2018-27.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 24.054.324/0001-70 - SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços sob execução indireta, em âmbito nacional, para as unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de natureza contínua, para o cargo de porteiro/vigia, conforme as condições, quantitativos, exigências e especificidades estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 12/11/2018 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.985,12. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).