gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000010857202319. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, encomendas, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse do Ministério dos Transportes - MT e do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, em âmbito nacional, bem como de seus servidores, quando amparados pelo Decreto n° 4.004, de 08 de novembro de 2001, alterado pelo Decreto n° 4.063/2001 (ou legislação aplicável).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedidos de esclarecimentos podem ser encaminhados para o e-mail: selic@transportes.gov.br.

GIOCONDA BRITO ANDRADE

Coordenador-geral de Licitações e Contratos - Substituta

(SIASGnet - 02/02/2024) 390004-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: HIDROTOL ASSISTÊNCIA TÉCNICA HIDRAULICA LTDA - EPP

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 20 de janeiro de 2025, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula X do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 18 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 310/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: AGROJAX LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22/12/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 20 de fevereiro de 2024, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 2 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023.

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 2 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 09º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0051, celebrado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.020238/2023-08. Data da Assinatura: 01/02/2024. Objeto: Alteração da razão social constante no preâmbulo do Contrato, passando de "PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI" para "PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA" e a prorrogação da vigência do contrato de 23 de junho de 2024 a 22 de junho de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 339037. Nota de Empenho nº 2024NE000672, de 24/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 5.019/2023

A Comissão de Licitação torna Público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.019/2023, cujo objeto é a pavimentação asfáltica na sede (rua SDO), no Bairro Várzea do Feijão, no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 108/2023 - Processos Nº 07701316/2023 - MAPP 2388 - SOP, conforme Projeto Básico, Edital e Seus Anexos, tendo como Vencedora a Empresa: Noverga Construções e Serviços LTDA, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 1.468.815,53 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e três centavos).

O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Novo Oriente, 2 de fevereiro de 2024

PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Resultado da Habilitação Concorrência Nº 2023.11.20.01

A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Concorrência Pública Nº 2023.11.20.01, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria especializada visando à prestação dos serviços de advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição, da Justiça Federal para apurar e reaver os valores constantes da "Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS" com aplicação, no mínimo da Tabela Única Nacional de equivalência de procedimentos (TUNEP), nos termos das decisões mais recentes DOTRF1, STJ e STF, tudo conforme Anexo I, declarando: Habilitadas: 01. Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrito no CNPJ Nº 35.542.612/0001-90, e 02. Juliel Rangel Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ Nº 47.241.946/0001-03. Tudo conforme Ata de Julgamento.

A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Orós - CE, 31 de janeiro de 2024

José Klériston Medeiros Monte Junior

Presidente da CPL
Aviso de LicitaçãoPregão Nº 2024.01.10.1-PE

O(A) Secretaria de Educacão, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 22 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.10.1-PE. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara. Paracuru/CE ou e-mail paracuru.licita@gmail.com.

Paracuru/CE, 2 de fevereiro de 2024

Túlio Marcos Braun Neto
Aviso Tomada de Preços nº 22.08.2023.01-TP

Manifestações de Recursos Administrativos

Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma nas Unidades Básicas de Saúde nas diversas localidades do Município de Santana do Cariri-CE.

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce torna público para o conhecimento dos interessados que as empresas: Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME-CNPJ n° 17.690.855/0001-94 e HB Serviços Construção EIRELI-ME, CNPJ n° 21.106.785/0001-51 apresentaram recurso administrativo contra suas inabilitações.

Os Recursos Administrativos impetrados estão à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro ou ainda pelos endereços eletrônicos de comunicação disponibilizados no Edital, em dias de expediente normal, a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal das contrarrazões de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109 parágrafo 3º e 5º da Lei de Licitações n° 8666/93 e suas alterações posteriores.

Santana do Cariri - CE, 2 de Fevereiro de 2024

Michele Ferreira Gonçalves

Presidente da Comissão
Extrato de Contrato

Contrato Nº 20240018; Origem: Tomada de Preços Nº 2023.11.17.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: A & V Projetos e Construcoes LTDA; Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal de diversas ruas do Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 1.204.799,13 (um milhão, duzentos e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e treze centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.058 Construção e/ou Restauração de Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.204.799,13; Vigência: 31 de Janeiro de 2024 a 30 de Maio de 2024; Data da Assinatura: 31 de Janeiro de 2024.
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoTomada de Preços nº 2023.11.17.01

Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.11.17.01. Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal de diversas ruas do Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): A & V Projetos e Construcoes LTDA, com o valor total de R$ 1.204.799,13 (hum Milhão, Duzentos e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Treze Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

São Benedito/CE, 30 de janeiro de 2024

Aridson de Mesquita Aragão

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Aviso de Prosseguimento Tomada de Preços Nº 2023.11.24.01

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.24.01. cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de construção de 02 (duas) praças nas Localidades de Salgado I e Salgado II no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, às 10:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE

São Benedito/CE, 2 de janeiro de 2024

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação Concorrência Nº 11.2023 - CP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Março de 2024, às 10h00min (dez horas), estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Nº. 011.2023 - CP, critério de julgamento: Menor Preço Global, com fins a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para elaboração da base cartográfica georreferenciada da Área Urbana do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, visando a atualização do Cadastro Imobiliário e criação de um cadastro técnico multifinalitário georreferenciado, através de levantamento com veículo aéreo não tripulado (vant/drone) nas áreas selecionadas pela administração, dentro da Zona Urbana do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 2 de fevereiro de 2024

Vitória Régia de Sousa Almeida

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23005.023014/2021-90.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.186,20. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL Nº 490/2024 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3891468/2024, protocolado em 30/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Sanmariana Indústria e Comércio Eireli, CNPJ nº 17.996.141/0001-09, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 30/01/2024 a 31/12/2026.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0012/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

ABERTURA DA SESSÃO: 20/02/2024

TIPO: Menor Preço

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 2 de fevereiro de 2024.

VERANICE MARIA LOVATEL

Secretario (A) Competente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, com a apresentação da Cantora MANU BAHTIDÃO, para show musical em comemoração ao encerramento do CarnaMarituba 2024, a realizar-se no município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: M A PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.397.039/0001-79. Valor Total: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 2 (dois) meses, a partir de 02 de fevereiro de 2024 até 01 de abril de 2024. Data de Assinatura:02/02/2024. Marituba, 2 de fevereiro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES - Ordenadora de Despesas
extrato de termo aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929611/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 643,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 05/04/2025. Data da Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PP SRP N° 028/2023. Ata nº 002/2024. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de construção de lombadas (quebra-molas) em cbuq e lombadas de borracha, para atender a demanda do município de Lapão. Adjudicatária: NUNES ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 07.492.799/0001-20. Valor: R$ 497.000,00. (Quatrocentos e noventa e sete mil reais). Assinatura: 02/02/2024. Vigência: 02/02/2025.
EDITAL Nº 15/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 de janeiro de 2024

Processo nº 25000.173421/2023-84

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Karoline Ferreira Freitas, CPF ***.132.591-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1542/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.116908/2021-06. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - BB Nº 1036240

Processo Administrativo Nº 056-2024 - Pregão Eletrônico Nº 001-2024 - BB Nº 1036240 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits escolares para distribuição aos alunos do ensino infantil, fundamental e ensino para jovens e adultos (EJA) das unidades escolares da rede municipal de ensino, para atender as demandas da secretaria de Educação e Cultura do Município. Abertura das propostas: 20/02/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 20/02/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 2 de fevereiro de 2024.

Renan Felix dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343013

Nº Processo: 01514.000913/2023-01.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.

Contratado: 30.174.422/0001-44 - ABSOLUT PRODUCOES, EVENTOS, ENTRETENIMENTO E PARTICIPAC. Objeto: Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica especializada para produção de dois seminários regionais da salvaguarda da capoeira em Minas Gerais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 122.800,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA CORPORATIVA Nº 8997.2023.NLI.PP.0058.SISTEMA FIEMG

O SESI/DRMG e SENAI/MG comunicam aos interessados o resultado final do processo licitatório Concorrência Corporativa n.º 8997.2023.NLI.PP.0058.SISTEMA FIEMG, cujo objeto é o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando à contratação de empresa para execução dos serviços de implantação, em regime turn-key, de novas subestações de entrada de energia elétrica de 13,8 (treze vírgula oito) KV, sendo 8 (oito) Unidades de 300 (trezentos) KVA e 4(quatro) de 500 (quinhentos) KVA , em conformidade com à norma ND-5.3 e projeto elétrico a serem aprovados pela Cia de Energia de Minas Gerais - CEMIG. EMPRESA VENCEDORA POR LOTE: Lotes 1 e 2: PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR LTDA - CNPJ: 16.491.457/0001-86. CLASSIFICAÇÃO REMANESCENTE: Lotes 1 e 2: GPOWER SOLUTION ENGENHARIA. - CNPJ: 23.047.748/0001-45. O documento contendo o resultado do julgamento encontra-se disponíveis em https://compras.fiemg.com.br/, no link / acesso correspondente a este edital.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
Resultado de JULGAMENTOTomada de Preços Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA

O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de preços Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Tejuçuoca, a empresa Evo Construções - CNPJ: 36.315.922/0001-35 com valor global de R$ 1.436.092,32 (hum milhão e quatrocentos e trinta e seis mil e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). A comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "b" e abriu o prazo recursal.

Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Tejuçuoca - CE, 2 de fevereiro de 2024.

José Marcos Pinho Brito

Presidente CPL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário LTDA; CNPJ: 02.391.959/0001-20. Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 83 (oitenta e três) diplomas, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RDH-03 registros 3.586 a 3.591; Livro RDS-04 registros 4.990 a 5.066. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unileao.edu.br/registro-de-diplomas/.

Juazeiro do Norte-CE, 1º de fevereiro de 2024.

Jaime Romero de Souza

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 11/2024PMI; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 PMI OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação granítica em diversas ruas no município. CONTRATADA: JRJ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 10.858.400/0001-96, com sede e foro Rua Padre Nestor Sampaio, Nº 140, Cep: 49.045-015, Bairro Luzia, Aracaju/SE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 664.131,74 (seis centos e sessenta e quatro mil e cento e trinta e um reais e setenta e quatro centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis meses). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 - Executivo - Orgão - 2 - Prefeitura Municipal De Itabi - 5005 - Secretaria De Obras, Transportes E Serviços Urbanos - 15.452.0003.1008 - Abertura Pavimentação E Recuperação De Vias Urbanas - 4490.51.00.00 - Obras E Instalações - Fonte De Recursos: 15000000; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2016 e suas alterações. Data: Itabi/SE, 05 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 17/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos para a área de Alimentos e Bebidas do Centro de Educação Profissional e Tecnológica CEPT Raimundo Franco Teixeira, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por Item. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 21 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: comissao@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.

São Luís, 2 de fevereiro de 2024.

Fernanda Mendes Bertrand

P/ Comissão Integrada de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta.

Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 diplomas no período de 29 de Dezembro de 2023 a 22 de Janeiro de 2024, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 2 - registros nº 144 a 147], [Livro 3 - registros nº 145 a 148], [Livro 7 - registro nº 95], [Livro 8 - registro nº 35], [Livro 12 - registro nº 59], [Livro 13 - registros nº 197 a 200], [Livro 14 - registro nº 74], [Livro 15 - registros nº 100 a 109], [Livro 17 - registro nº 69], [Livro 23 - registros nº 100 a 105], [Livro 24 - registro nº 129], [Livro 27 - registros nº 15 a 16], [Livro 29 - registro nº 13], [Livro 31 - registro nº 27], [Livro 33 - registros nº 79 a 80], [Livro 37 - registros nº 70 a 71], [Livro 40 - registro nº 50], [Livro 42 - registro nº 8], [Livro 43 - registro nº 92], [Livro 44 - registros nº 412 a 440], [Livro 58 - registros nº 22 a 26], [Livro 59 - registros nº 6 a 10], [Livro 60 - registros nº 2 a 7]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br

Jundiaí, 26 de janeiro de 2024

JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS

Diretor Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Nº: 00007/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de medicamentos, a serem destinados as unidades de saúde do município de Feira Nova - PE, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$1.923.378,02. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 30 de janeiro de 2024

Darlene Candido Gonzaga de Lemos

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº: 00006/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 4/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento de livros físicos e recursos virtuais de inglês, a serem destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Feira Nova, no exercício de 2024. Valor: R$632.767,58. Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 073/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 30 de janeiro de 2024

Claudison Vieira de Albuquerque

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Clube APA PETROLINA vem informar, para conhecimento dos interessados, que realizará aquisição de Implementos para Atletismo e Confecção de Uniformes/Bolsa de viagem, através PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL (por lote), conforme Edital e todos seus anexos. Data da sessão: 22/04/2023 Horário: 10:00; Local: Portal Bbmnet https://novobbmnet.com.br/

Em 2 de fevereiro de 2024

Domingos Rodrigues

Presidente da Apapetrolina
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023

Processo Nº: 0014/2023. CPL. . Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para aquisição de trator agrícola e equipamentos, visando formar patrulha mecanizada, para Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Vertente do Lério, Conforme Convênio Plataforma+Brasil Nº 010605/2020. Valor: R$396.299,99. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: cpl.vertlerio@gmail.com ou através do Fone: (081) 36347140, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vertente do Lério, 2 de fevereiro de 2024.

José Fernandes da Rocha Neto

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 04 de janeiro de 2024, Seção 3, página 54, que torna pública a abertura das inscrições para seleção de colaboradores para elaboração e revisão de itens das Licenciaturas das áreas de Artes Visuais, Ciências biológicas, Ciências Sociais, Computação, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras Inglês, Letras Português, Letras Português/Espanhol, Letras Português/Inglês, Matemática, Música, Pedagogia, Química, para realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2024.

No item 4 DA INSCRIÇÃO, onde se lê:

4.1. A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente por meio do endereço eletrônico http://bni.inep.gov.br/inscricao, no período de 9 de janeiro à 9 de fevereiro de 2024.

Leia-se:

4.1. A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente por meio do endereço eletrônico http://bni.inep.gov.br/inscricao, no período de 9 de janeiro à 18 de fevereiro de 2024.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2024.
AVISO

TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Choró/CE., comunica aos interessados que no próximo dia 07 de fevereiro de 2024, às 10:00hs, estará abrindo a proposta de preço da empresa declara habilitada, da licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 011/2023, cujo objeto é a construção de uma areninha no distrito monte castelo no município de Choró-CE., conforme observação nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores.

Choró-CE, 2 de fevereiro de 2024

Ana Paula Estevão Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158950

Nº Processo: 23444.000763/2023-31.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.

Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de suporte a realização de eventos e serviços correlatos, a serem realizados pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - IFMT nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 327.779,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. Adm.: 23083.066715/2023-52. Espécie: convênio de apoio institucional nº 19/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Programa Pescantar - Pesquisa-ação e extensão universitária voltada às comunidades pesqueiras artesanais e geração de subsídios para a reconstrução do Programa Nacional de Extensão Pesqueira. Vigência: e 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 29/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.038077/2023-80. Espécie: contrato nº 02/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado Programa de Pós-graduação Internacional em Florestas Urbanas. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura. Valor: arrecadação gerida pela FAPUR mediante patrocínios, doações e inscrições. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 08/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.040897/2023-31. Espécie: contrato nº 07/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto intitulado "Casa da Agricultura, Sustentabilidade, Territórios e Educação Popular: Um Espaço Formativo". Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Valor: recursos oriundos de prestação de serviços de que trata o projeto. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 24/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.053826/2023-07. Espécie: contrato nº 03/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "Seleção, introdução e autorização de uso de novos clones e variedades RB de cana-de-açúcar, por meio do Programa de Melhoramento Genético da Cana-de-açúcar (PMGCA) da UFRRJ, para as condições de solo e clima da AGRISA AGROINDUSTRIAL SÃO JOÃO LTDA". Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Valor: recursos decorrentes das atividades previstas no Plano de Trabalho serão desembolsados pela AGRISA Agroindustrial São João S/A. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 15/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.065063/2023-39. Espécie: contrato nº 10/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "PLANO DE MONITORAMENTO DE RIVULÍDEOS". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. Valor: R$ 39.056,30 (trinta e nove mil, cinquenta e seis reais e trinta centavos). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 24/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.065498/2023-83. Espécie: contrato nº 32/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "Desenvolvimento de Processos Sintéticos de Compostos Candidatos a Ensaios Pré-clínicos". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. Valor: R$ 52.896,28 (cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 22/11/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.073036/2023-30. Espécie: contrato nº 08/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Extensão intitulado "Gestão administrativa e financeira dos recursos arrecadados pelo Hotel Escola (Hotel Universitário)". Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Valor: arrecadação mediante ações realizadas pelo Hotel. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 22/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170533

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 10814.723203/2020-17.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados com base na homologação do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023/2023

do siemaco/seac, que a partir de janeiro de 2023 atualiza o salário normativo das categorias de "servente", "servente banheiro", "encarregado" e "limpador de vidro" aplicáveis aos empregados da empresa que prestam serviço á alf/gru e os valores dos benefícios do vale refeição, cesta básica, benefício social familiar, auxílio saúde e auxílio creche, além do vale transporte, e a prorrogação da vigência do contrato alf/spo 04/2021 para o período de 15 de fevereiro de 2024 a 14 de fevereiro de 2025.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.359,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL Nº 11/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 de janeiro de 2024

Processo nº 25000.123187/2023-44

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Bárbara Zampiva Honesko, CPF ***.184.909-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 952/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.110992/2021-46. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 203/2023, cujo objeto é Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de Higiene e Limpeza, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, a CAST e o FUNREBOM, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 06 de dezembro de 2023. Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 6 de dezembro de 2023.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 223/2023, cujo objeto é Aquisição de veículos novos, 0 km, com ano de fabricação 2023 e modelo no mínimo 2023, para utilização pela Equipe Operacional e Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal., em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 27 de dezembro de 2023. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 27 de dezembro de 2023.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 99-85.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Teixeira e Leite Ltda. - CNPJ/MF n. 00.557.774/0001-18. Espécie: Contrato n. 03/2024. Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros e garrafas de 500 ml para consumo na sede da Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: lei n. 10.520, de 17.07.2002, decreto n. 7.982, de 23.01.2013, na lei Complementar n. 123, de 14/12/2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei n. 8.666/1993, de 21.06.1993, e suas alterações, bem como o Edital do Pregão Eletrônico n. 04/2023-JFPI - Ata de Registro de Preços n. 01/2023-JFPI. Vigência: 01.02.2024 a 31.12.2024. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.30.07 - 2024NE000081. Valor total: R$ 11.080,00. Assinado em 01.02.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Edivaldo Leite de Araújo, pela Contratada.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/SEMOSP/2023

PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito do Município de Pracuúba, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos da do Art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 e posteriores alterações, a presente licitação, nestes termos. Processo Administrativo de Nº 36/2023/SEMOSP/PMP. Modalidade: Concorrência nº 001/2023-CPL/PMP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM EM CALÇADA, conforme detalhamento constante no Projeto Básico, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custo, Cronograma Físico-Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas Anexas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a P. M. A. SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.660.658/0001-22, que apresentou o seguinte valor para Concorrência 001/2023, R$ 3.003.040,62 (Três Milhões Três Mil e quarenta Reais e Sessenta e Dois Centavos), por atender a todas as exigências editalícias quanto aso documentos de habilitação e proposta comercial. Data da Homologação: 02/02/2024. Valor Homologado: R$ 3.003.040,62 (Três Milhões Três Mil e quarenta Reais e Sessenta e Dois Centavos). Empresa: P. M. A. SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.660.658/0001-22

ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/23: ASSOCIAÇÃO PRA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, Proad nº 4427/2023. CNPJ: 12.361.168/0001-01 Objeto: Cooperação institucional para a prevenção e erradicação do trabalho infantil e promoção do trabalho descente do adolescente. Vigência: 60 meses a partir de 02.02.24. Ass: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente, pelo Tribunal, Tamara Machado do Nascimento Bezerra, pela APDMCE, Desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, Gestora Regional do PCTI e o Juiz Antonio Célio Martins Timbó Costa, Gestor do PCTI em 02.02.2024.
EXTRATO Do primeiro TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2023/000012. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: OPENS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.158.228/0001-28. OBJETO: Prestação de serviços especializados de gerenciamento de ramais PABX virtual. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. PRAZO: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa NASSAU INDUSTRIA DE DEFESA LTDA, CNPJ n° 18.938.376/0001-07. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário) 02759000077 (Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.173-3; Natureza de Despesa: 44905278.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANCA S/A, CNPJ n° 13.644.990/ 0001-42. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106 Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10 Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário) 02759000077( Recurso Próprio - Superávit) Natureza de Despesa: 3339040.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 49/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 05.293.074/0001-87. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106 Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10 Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário) 02759000077 (Recurso Próprio - Superavit) Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - Conta 13.188-1 Natureza de Despesa: 44905208.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: MARCEL LEONARDO NOGUEIRA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, contemplando todo material de limpeza, insumos, uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços de manutenção das áreas internas da CONTRATANTE.

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993.

Valor Global: R$ 90.237,36

Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: Mozart Antonio Campos e Edna de Lurdes Siscari Campos

Objeto: Prestação de serviço de locação de sala da Delegacia de Campinas.

Valor Global: R$ 15.600,00

Fundamento: Art. 24, inciso X, Art. 26 e Art. 61, § único da Lei de Licitações

Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: CONTEGO CONSULTORIA LTDA

Objeto: A Contratada, se compromete em complementar o objeto do contrato primitivo, qual seja a prestação de serviços continuados de consultoria para atender às necessidades de adequação do CRN-3 à Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para a realização também da Consultoria para Prestação de Serviços de Encarregado de Proteção de Dados, no formato DPO as a Service.

Valor Global: R$ 17.000,00

Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93

Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: DISTRIBUIDORA BRASIL DE TECNOLOGIA EIRELI.

Objeto: Prestação de serviços de implantação de sistema e processamento eletrônico de dados em ambiente web, para confecção e gerenciamento da folha de pagamento e atividades correlatas na área de recursos humanos, gestão e tratamento de registro de ponto, incluindo a migração, customização e parametrização de dados, assim como assessoria fiscal e trabalhista, para cerca de 88 (oitenta e oito) funcionários, 6 (seis) estagiários, 9 (nove) autônomos, 18 (dezoito) Conselheiras e uma média de 5 (cinco) colaboradores por mês.

Fundamento legal: Art.57, II da Lei nº 8.666/93.

Valor Global: R$ 95.263,04

Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.004540/2023-41;

Espécie: Contrato para Consultores Individuais nº SC00063/2024; Justificativa: Avaliar os resultados do projeto 914BRZ2022, sistematizar seus resultados e legados, bem como propor recomendações com base em lições aprendidas; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022 - Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratado: Ricardo W Caldas - CPF: 514.870.631-72; Objeto: Contratação de consultoria individual especializada para "Avaliar os resultados do projeto 914BRZ2022, sistematizar seus resultados e legados, bem como propor recomendações com base em lições aprendidas"; Valor do Contrato: R$ 45.039,51; Vigência: 18/01/2024 a 01/03/2024. Signatários: Pela Contratante: Isabel de Paula; Pelo Contratado: Ricardo W Caldas; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 17/01/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 989677

abertura: 21/02/2024, às 09h, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: aquisição de Equipamento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde - Proposta N° 07429.190000/1230-19 - Emenda Parlamentar Federal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 989677

abertura: 22/02/2024, às 09h, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: aquisição de Equipamento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde - Proposta N° 07429.190000/1230-20 - Emenda Parlamentar Federal.

Informações e cópia dos editais portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 2 de fevereiro de 2024.

Flavia De Jesus Santos Vieira

Pregoeira