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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de oxigênio medicinal gasoso e gás comprimido, com cilindros em comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano. Valor máximo aceitável: R$ 554.580,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 17/12/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 03/01/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 03/01/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br.

Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: cpl@saocaetano.pe.gov.br.

São Caetano, 16 de dezembro de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 44/2019.

Nº Processo: 23083.021788/2019-39.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses; e reajuste do valor do contrato, sendo aplicadas o índice do ipca/ibge de 4,76%, referência mês de outubro/2024.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.251.908,70. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0231, processo Administrativo n° 1368/2024. Pregão Eletrônico N. º024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratado: Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA, CNPJ: 03.477.309/0001-65. Do objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor: R$ 1.200,00. Ficha: 13. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de dezembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Termo de Homologação n. º49, processo nº 129/2024. Fundamento na Lei nº 14.133/21.

O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º035/2024, referente a contratação de empresa para aquisição de lençóis hospitalares, uniformes e outros, em favor das respectivas empresas: Jamari Comercio E Empreendimentos LTDA - 13.287.059/0001-54, Valor: R$ 15.000,00; M. E. Industria De Confeccoes LTDA - 34.179.636/0001-64, Valor: R$ 199.850,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de dezembro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 64090.010371/2022-34.

Inexigibilidade. Nº 122/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 14.877.031/0001-30 - BWE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Atendimento especializado em fisioterapia e pilates. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024

A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico - 90015-2024: Vencedor: CNPJ: 26.025.401/0001-90 Blue Eye Soluções em Tecnologia Ltda, pelo melhor lance de R$ 3.826.960,00.

José Alexandre Silva Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO DE CESSÃO

Processo 0002187-78.2016.5.17.0500 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cessão de Servidora; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Linhares/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão da servidora Marize Tristão Duarte Alvarenga para o TRT17, pelo período de 1º/1/2025 a 31/12/2026; Data e assinaturas: 13/12/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Bruno Margotto Marianelli, pelo Município de Linhares/ES.
AVISOS

RECURSO ADMINISTRATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

INTERESSADA: ALFAODÔNTICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 49.271.269/0001-00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM E SEM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS ESF´s - ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA, UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.

As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso formulado pela recorrente.

Aviso ainda que a resposta ao recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Recurso Administrativo;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

INTERESSADA: ENGEMED ENGENHARIA CLÍNICA LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 15.305.042/0001-08. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM E SEM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS ESF´s - ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA, UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.

As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso formulado pela recorrente.

Aviso ainda que a resposta ao recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

RECURSO ADMINISTRATIVO;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024;

INTERESSADA: TECNARQ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.345.678/0001-90. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM E SEM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS ESF´s - ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA, UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.

As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso formulado pela recorrente.

Aviso ainda que a resposta ao recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba-RN, 16 de dezembro de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

PROCESSO Nº 125/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 008/2024, objeto do Processo nº 125/2024. Tipo: menor preço global do lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO DE 2025 E CAMISETAS PARA OS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão do pregão dar-se-á no dia 27 de dezembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no Paço Municipal, localizado na Rua Ernesto Cavalin n° 1716, Centro, Meridiano-SP. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Meridiano/SP, 16 de dezembro de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 64090.008667/2022-95.

Inexigibilidade. Nº 134/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 88.295.308/0001-52 - LABORATORIO DR ROUGET PEREZ LTDA. Objeto: Atendimento especializado em exames laboratoriais. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EDITAL Nº 13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora do Instituto Federal Goiano, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.615 de 20 de maio de 2024, publicada do DOU de 22 de maio de 2024, considerando a Portaria nº 90 de 29.01.2021, publicada no DOU de 01.02.2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Ipameri, conforme os Processos nº 23732.000467.2024-76 e nº 23732.000464.2024-32, nos termos do art. 2º, inciso X da Lei no 8.745/93.

Período de Inscrições: 18/12/2024 a 12/01/2025

Forma de Inscrição: somente pela internet no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipameri

Vagas: 02

Áreas: Linguagens e Educação

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipameri

JULIANA CRISTINA DA COSTA FERNANDES

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 64090.011759/2022-52.

Inexigibilidade. Nº 106/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 03.264.235/0001-89 - CLINICA VARELA DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Especializada em consultas médicas e exames complementares de oftalmologia. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 64090.010587/2022-08.

Inexigibilidade. Nº 119/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 17.334.092/0001-49 - CLINICA RADIOLOGICA GGR LTDA.. Objeto: Atendimento especializado em diagnóstico por imagem. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.426,60. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23112.041777/2023-67.

Dispensa. Nº 216/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O prazo de vigência do contrato fi ca prorrogado em 12 (doze) meses, abrangendo o período entre 29/12/2024 e

28/12/2025. Vigência: 17/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64090.010599/2022-24.

Inexigibilidade. Nº 115/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 93.302.404/0001-10 - CAD CENTRO DE APOIO DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Atendimento especializado em exames laboratoriais. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.628,26. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 59400.005250/2020-28.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº dnocs nº 26/2021 (0938958), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 29/12/2025. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.561,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 880520. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL, CNPJ nº 01612609000184. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO CONVENIO. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: BENEDITA VILMA LIMA, CPF nº ***.218.763-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 64090.008278/2022-60.

Inexigibilidade. Nº 128/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 09.634.474/0001-60 - JULIANA FONSECA SEELIG LTDA. Objeto: Prestação de serviços relativos a fisioterapia e pilates. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302.000625/2024-15.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 60 (sessenta) monitores tipo II.

Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2029. Valor Total: R$ 39.480,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 81/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.001799/2023-95.

Não se Aplica Nº 12/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 26.195.056/0001-32 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BENFICA. Objeto: O presente termo de compromisso tem por objeto a doação de material reciclável descartados por esta base, à cooperativa de trabalho dos separadores de materiais reciclaveis benfica., no intuito de contribuir para a causa socioambiental..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 31/2014.

Nº Processo: 59400.005079/2012-47.

Concorrência. Nº 6/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.285.441/0001-66 - TPF ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência em conformidade com as disposições da lei nº 8.666/93 e suas alterações. Por força do presente termo aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 18 (dezoito) meses, contados a partir do dia 16/12/2024. Com isso, o novo período de vigência do contrato dnocs nº 31/2014 será de 16/12/2024 a 16/06/2026.. Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.006.133,44. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE DESPESA: Nº 5234/2024;

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM E SEM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS ESF´s - ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA, UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora do lote único, a empresa: IVANI BATISTA NETO LTDA - CNPJ: 42.241.189/0001-54, com valor global de: R$ 200.088,00 (duzentos mil e oitenta e oito reais).

Macaíba/RN, 16 de dezembro de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo
Aviso de Dispensa Eletrônica

Aviso Abertura DE nº 016/24 (PA nº 0207/24) - Data: 23/12/2024 - 08h:00m - Objeto: Assessoramento Técnico. (Lei Aldir Blanc (PNAB).

José de Freitas (PI), 16 de Dezembro de 2024

Jardelina Mª O. P. de Melo

Sec. Municipal de Cultura - PMJF/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23113.009379/2022-88.

Concorrência. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Majorar o valor e prorrogar a vigência do contrato por mais 90 dias. Vigência do aditivo: 27/12/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.161,43. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 640450067362024-3. Objeto: Barraca / Barraca Acampamento Tipo: Estrutura Metálica Móvel Sobre Rodas, tipo rodízio giratório, Material Armação: Aço Galvanizado , Largura: 15 M, Comprimento: 5 M, Tratamento Superficial: Isolamento Térmico, Características Adicionais: Com Saco de Transporte, Estaiamento, Kit Montagem, Manual, Sistema Elétrico Aplicação: Abrigo, Material: Lona Pvc( DEMAIS CARACTRISTICAS CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DOCUMENT DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFEÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Autoridade Competente

(SIASGnet - 16/12/2024) 160001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 64090.007856/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 07.261.861/0001-72 - TESSARO - CLINICA DE GINECOLOGIA, MASTOLOGIA E QUIMIOTERAPIA LTDA. Objeto: Atendimento médico em quimioterapia. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.660,02. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10001/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 64294.012815/2024-41.

Inexigibilidade Nº 91/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 45.963.125/0001-55 - LAB100 DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. (exames de diagnóstico por imagem, exames laboratoriais, consultas médicas e exames complementares)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2034. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Extrato de Inexigibilidade Nº 20/2024- UASG 135030

Espécie: Inexigibilidade de licitação; Processo SEI Nr. 21202.001891/2024-09, Objeto: Aquisição de Espectrofotômetro para análises de Água. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2024. DARCI DAMBROS JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 16/12/2024. EVERTON LUIS KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 77.093,10 (setenta e sete mil noventa e três reais e dez centavos). CNPJ CONTRATADA: 42.523.365/0001-40; HEXIS CIENTIFICA LTDA.
Extrato de Adesão nº 21/2024

Processo nº 63054.005397/2024-04; Adesão ao item 05 do Pregão Eletrônico nº PE 90409/2024, do IF DO SUL DE MG- UASG: 158137, que tem como objeto Aquisição de 50 (CINQUENTA) ARMÁRIOS; Contratada: F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA (001) ; CNPJ: 44.965.792/0001-04 ; Valor total de R$ 1.099,00 (mil e noventa e nove reais). Capitão dos Portos MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA-rdenador de Despesas
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023

Processo nº: 072/2022

Tomada de Preços nº: 009/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº: 08.828.271/0001-41

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução.

Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações

Vigência: 90 (noventa) dias, no período de 18/12/2024 a 18/03/2025.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.020691/2024-04.

Dispensa Nº 334/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado 'Avaliação da qualidade da testagem rápida e dos testes de laboratoriais de monitoramento da infecção pelo hiv, sífilis e hepatites virais e resistência de neisseria goonorrhoeae e outras ISTs aos antimicrobianos na rede nacional do SUS', financiado pelo Ministério da Saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90043/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de EQUIPAMENTOS PARA OFICINA MECÂNICA E CAMPOS EXPERIMENTAIS para a Embrapa Semiárido com as empresas: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ: 37.902.352/0001-42, itens 1 e 2 - valor total R$ 16.648,00; BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 36.181.473/0001-80, item 8 - valor total R$ 3.816,00; FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA, CNPJ 54.152.070/0001-94, item 3 - valor total R$ 3.200,00; DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ 07.065.479/0001-93, item 7 - valor total R$ 7.506,00; BRASFERMA LTDA, CNPJ 00.503.644/0001-00, item 4 - R$ 5.073,00; NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 32.110.552/0001-49, item 9 - valor total R$ 6.594,00 e SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, item 6 - valor total R$ 68.800,00. DATA DA ASSINATURA DAS ATAS: 27/11/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 27/11/2024 a 27/11/2025. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.002724/2024-83.

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90047/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de ACESSÓRIOS de INFORMÁTICA para a Embrapa Semiárido com a empresa: VIP IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 54.826.788/0001-19; Itens: 01 e 04; valor total R$ 4.142,48; empresa: P & F IMPORTAÇÃO e EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 34.238.351/0001-57; Itens 03 e 05; valor total R$ 4.536,00. A ata de julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço originais fazem parte do processo nº 21198.003080/2024-41.

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90048/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de EMBALAGENS para a Embrapa Semiárido com a empresa: SÃO SEBASTIÃO COMERCIO e SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.573.775/0001-21; Item: 12; valor total R$ 5.100,00. A ata de julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. A ata de registro de preço original faz parte do processo nº 21198.002427/2024-38.

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90049/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS de IRRIGAÇÃO para a Embrapa Semiárido com a empresa: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 27.518.373/0001-05; Item: 01; valor total R$ 16.800,00; empresa: IRRIOGOTAS COMERCIO e SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 04.907.809/0001-52; Item 02; valor total R$ 63.200,00; empresa: SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 43.187.389/0001-39; Item 03; valor total R$ 700,00. A ata de julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço originais fazem parte do processo nº 21198.002648/2024-14. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000711/2024-26.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 26.930.358/0001-07 - FL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de work station de alto desempenho destinados a atender às necessidades de modernização tecnológica, fortalecer a produtividade e garantir a eficiência dos trabalhos desenvolvidos por pesquisadores, engenheiros e servidores do museu paraense emílio goeldi - mpeg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029. Valor Total: R$ 130.656,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 09044.000022/2022-51.

Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato administrativo de serviços continuados dlog nº 34/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 2/1/2025 e término em 2/1/2026.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.574,88. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 142/2024/DICS/PROGEPE. Contrato nº 24/2024. CONTRATADO: ALTEMIR BORTULI JUNIOR, data: 06/01/2025 a 06/01//2026. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 11/12/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Altemir Bortuli Junior, contratado.
aviso de adesão

Ratifico por este Termo, à contratação de empresa por meio de processo de adesão a ATA de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 03/2023, Edital nº 05/2023, Processo Administrativo nº 04/2023 do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande -SP, conforme viabilidade apresentada no Estudo Técnico, para fornecimento de displays multimídia para prospecção de conteúdo digital de 86" polegadas, para atendimento das demandas existentes nas escolas da rede municipal de ensino sob a égide da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (S.E.C.E.L.), através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/06733, processo administrativo n° 206/2024, concordante com o especificado nos estudos técnicos preliminares e termo de referência, em especial, a proposta de preços e os documentos de habilitação da contratada, em favor da empresa:

C & F EDUCACIONAL COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 06.959.645/0001-32, totalizando o valor de R$ 158.700,00 (cento e cinquenta e oito mil setecentos reais).

Batayporã-MS, 16 de dezembro de 2024.

GERMINO DA ROZ SILVA

Prefeito
aviso de adesão

Ratifico por este Termo, à contratação de empresa por meio de processo de adesão Ata de Registro de Preços 010/2023 Processo Administrativo n.º 028/2023, Pregão Eletrônico n.º 012/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (CONCEN), conforme viabilidade apresentada no Estudo Técnico, para fornecimento de mobília escolar, para atendimento das demandas existentes nas escolas da rede municipal de ensino sob a égide da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (S.E.C.E.L.), através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/06805, processo administrativo n° 207/2024, concordante com o especificado nos estudos técnicos preliminares e termo de referência, em especial, a proposta de preços e os documentos de habilitação da contratada, em favor da empresa:

MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ N° 54.826.367/0001-98, totalizando o valor de R$ 133.064,00 (cento e trinta e três mil e sessenta e quatro reais).

Batayporã-MS, 16 de dezembro de 2024.

GERMINO DA ROZ SILVA

Prefeito
aviso de adesão

Ratifico por este Termo, à contratação de empresa por meio de processo de adesão Ata de Registro de Preços 014/2022, Processo Administrativo n.º 010/2022, Pregão Eletrônico n.º 010/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba CISPAR), conforme viabilidade apresentada no Estudo Técnico, para fornecimento de mobília escolar, para atendimento das demandas existentes nas escolas da rede municipal de ensino sob a égide da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (S.E.C.E.L.), através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/06676, processo administrativo n° 208/2024, concordante com o especificado nos estudos técnicos preliminares e termo de referência, em especial, a proposta de preços e os documentos de habilitação da contratada, em favor da empresa:

DRA SOLUÇÃO COMERCIAL EM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N° 33.670.278/0001-25, totalizando o valor de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).

Batayporã-MS, 16 de dezembro de 2024.

GERMINO DA ROZ SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64090.008287/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 125/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 09.183.040/0001-90 - TESLA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Especializado em diagnósticos por imagem. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
Retificação nº 110/2024 - UASG 135058

Espécie: Retificação. No Extrato de Dispensa de Licitação Nº 110/2024, publicado no DOU de 13/12/2024, Seção 3, Pag. 4.

Onde se lê: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024.

Leia-se: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 64090.006292/2019-23.

Inexigibilidade. Nº 17/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 17.958.771/0002-70 - MARCELO N. TEIXEIRA & CIA LTDA. Objeto: Especializado oftalmologia. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.235,89. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 12.095.551/0001-65. OBJETO: Repactuação e reajuste dos valores atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n. 9.507/2018 (art. 12), Lei n. 8.666/1993 (art. 65, § 5º), Instrução Normativa n. 5/2017 do antigo MPDG (art. 57, § 1º e 58, III) . Processo e-PAD 24527/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Paulo Ricardo de Andrade Cardoso (pela Contratada). 24TA114.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 110/2024 - UASG 135004

Espécie: Nº Processo: 21151.001025/2024-52.Objeto: Contratação do serviço gráfico para impressão de folderes e cartilhas para a Embrapa Agroenergia. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 11/12/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 12/12/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 5.410,00. CONTRATADA: ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 02.717.866/0001-43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 0313054/2023, CESSIONÁRIO: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CEDENTE: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA/MG, por intermédio da Prefeitura de Ituiutaba. OBJETO: 1) a prorrogação do prazo de vigência do convênio original por 41 (quarenta e um) meses, com início em 01/01/2025 e término em 30/05/2028. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0003598-06.2023.4.06.8001, Lei Complementar nº 159, de 04 de dezembro de 2019., no art. 116 da Lei nº 8.666/1993, no art. 93 da lei 8.112/90, na Lei 11.416/2006, na Lei nº 13.709/2018, na Resolução/CJF 5/2008, na Portaria Presi/Secge 227/2014, no Regimento Interno do TRF da 6ª Região e Decreto 10.835/2021. Data das assinaturas: Assinados em 09/12/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Sr. Jânio Mady dos Santos pelo CESSIONÁRIO e pela CEDENTE, Sra. Leandra Guedes Ferreira, Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024

P.E N. º 061/2024 PROC. ADM. 2930/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E REAGENTES PARA O LABARATORIO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" no valor total de R$ 484.611,67 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e onze reais e sessenta e sete centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: DA54D909 data de circulação 17/12/2024. Alto Paraiso 16 de dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2930/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2930/2024, a despesa com: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E REAGENTES PARA O LABARATORIO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - 20.352.354/0001-02, no valor total de R$ 146.093,77; 2) MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 05.343.029/0001-90, no valor total de R$ 6.366,00; 3) CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - 10.541.396/0001-38, no valor total de R$ 13.338,35; 4) FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 22.803.038/0001-35, no valor total de R$ 5.376,55; 5) SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA - 09.028.635/0001-71, no valor total de R$ 63.298,00; 6) MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - 04.724.729/0001-61, no valor total de R$ 229.639,00; 7) MEDICAL DA AMAZONIA LTDA - 34.758.599/0001-49, no valor total de R$ 15.500,00; 8) V & A DESCARTAVEIS LTDA - 26.125.547/0001-07, no valor total de R$ 5.000,00. Valor total homologado de R$ 484.611,67 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e onze reais e sessenta e sete centavos).

Alto Paraiso - RO 16 de dezembro de 2024.

João Pavan
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64090.010593/2022-57.

Inexigibilidade. Nº 113/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 04.267.682/0001-54 - CENTRO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: Atendimento especializado em exames patológicos. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.987,73. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 25 de fevereiro do ano de 2025, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto

Objeto

Valor

Prazo de execução

Centro de desenvolvimento agropecuário "Bruno Gustavo de Lemos Bazoni".

Cobertura da Arena do Centro de Desenvolvimento Agropecuário "Bruno Gustavo de Lemos Bazoni- Centro de Eventos" (Estrutural e Arquitetonico).

R$ 9.780.654,93

450 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de ALVORADA DO SUL e na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Alvorada Do Sul, 11 de dezembro de 2024.

Roberes Rivelino Da Silva

Pregoeiro
Extrato de Adesão nº 20/2024

Processo nº 63054.005399/2024-95; Adesão ao item 01 do Pregão Eletrônico nº PE 90002/2024, do IFCE/CAMPUS MARACAN - UASG: 158319, que tem como objeto a Aquisição de 2 (DUAS) LOUSAS INTERATIVAS; Contratada: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA (001); CNPJ: 04.238.297/0004-21; Valor total de R$ 52.000,0000 (cinquenta e dois mil reais). Capitão dos Portos MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.001146/2024-87.

Dispensa Nº 90143/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 07.125.517/0001-56 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2025.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 91.773,62. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DESPESA: 3891/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 009/2024; ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, CALÇADAS E DRENAGEM SUPERFICIAL NO BAIRRO GUARAPES NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. RUA DAS COLINAS.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.382.733/0001-30, Lote Único - R$ 371.560,72.

Macaíba, 16 de dezembro de 2024.

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: CANCELAMENTO das Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90020/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual fornecimento de café da manhã (kit-desjejum) para empregados da Embrapa Semiárido. Empresas: RENNAN XAVIER RIBEIRO MEI, CNPJ: 46.795.773/0001-02 - Motivo: Cancelamento da inscrição da empresa no CNPJ e ENALDO DIAS DA SILVA, CNPJ 18.340.799/0001-20 - Motivo: pedido do fornecedor aceito pela Embrapa. As atas de registro de preço originais fazem parte do processo nº 21198.000855/2024-26. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA, Chefe-Geral
edital de NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720146/2023-30, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, D P DA SILVA - CENTRAL CANEDO VARIEDADES, CNPJ nº 43.118.544/0001-65, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720146/2023-30 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por suposta irregularidade praticada em leilão que teve por objeto a venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas, sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93 e no Edital nº 0900100/000002/2023 da Comissão Regional de Licitação. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, situada na R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 12 de dezembro de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, CNPJ 00.394.460/0078-20, o Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Fazenda do Estado, CNPJ 07.954.597/0001- 52, a Secretaria das Finanças do Município de Fortaleza, CNPJ 07.954.605/0001-60 e a Fundação Universidade Estadual do Ceará, CNPJ 07.885.809/0001-97, mantenedora da UECE.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto dar continuidade ao Programa NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal implementado na UECE por meio de Acordo de Cooperação assinado em 21 de novembro de 2016, cujo prazo de vigência expirou em 21 de novembro de 2021, convalidando todos os atos realizados pelo NAF após essa data, que foram necessários para execução contínua do Projeto, bem assim ratificar a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do NAF, como atividade do Programa de Extensão Universitária relativa ao Curso de Ciências Contábeis nas modalidades presencial e EAD, com vistas: (i) promover o intercâmbio de experiências de conhecimentos técnicos e científicos entre o Fisco e a Comunidade Universitária; (ii) proporcionar conhecimento acerca da função sócio-econômica dos tributos, bem assim acerca dos direitos e deveres associados à tributação, em especial sobre as obrigações tributárias e acessórias, por meio de grupos de estudos, debates, palestras, treinamentos e visitas guiadas aos órgãos signatários; (iii) qualificar o futuro profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico alinhado aos fundamentos da Educação Fiscal; (iv) prestar orientação contábil e fiscal pelos estudantes universitários a pessoas físicas de baixo poder econômico, microempresas, microempreendedores individuais, pequenos proprietários rurais e entidades sem fins lucrativos.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024, com a conclusão da coleta das assinaturas de todos os signatários.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a vigência deste Acordo de Cooperação será pelo prazo de 5 (cinco anos), prorrogáveis por iguais períodos, desde que formalizado por meio de Termo Aditivo consignado pelos partícipes.

SIGNATÁRIOS: Ricardo Antônio Carvalho Barbosa, pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal; Paulo Regis Arcanjo Paulino, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza; Hidelbrando dos Santos Soares, pela Fundação Universidade Estadual do Ceará; José Raimundo Morais Vilar, pela Secretaria das Finanças do Município de Fortaleza; Frabrízio Gomes dos Santos pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: Nº 7112023-001-SEMSA Origem: 1° termo aditivo ao contrato n° 07112023-001-SEMSA, originária do Pregão Eletrônico n° 9/2023-010-SEMSA pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Pr Eventual Fornecimento De Oxigênio Medicinal, Liquefeitos E Não Liquefeitos Para Atender A Rede Municipal De Saúde Do Município De Vigia De Nazaré/PA. Valor: R$ 1.104.240,00 (um milhão, cento e quatro mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 07 novembro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00026/2024, para Aquisição de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos das Propostas do Ministério da Saúde nº 11418606000122002 e 11418606000122003. a empresas: 43.995.909 ADJILSON DANTAS DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 43.995.909/0001- 30; VALOR: R$ 538,00, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ Nº 45.329.312/0001-81; VALOR: R$ 2.752,00, DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10; VALOR: R$ 6.360,00, FABIO JOSE DE SENA - CNPJ Nº 43.021.629/0001-20; VALOR: R$ 8.432,00, GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 49.329.140/0001-05; VALOR: R$ 3.158,00, INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 08.060.934/0001-20; VALOR: R$ 3.636,00, SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ Nº 51.659.136/0001-49; VALOR: R$ 2.392,00, THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - CNPJ Nº 19.918.905/0001-73; VALOR: R$ 4.560,00.

São José de Espinharas, 16 de Dezembro de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 08012.003739/2015-31 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. OBJETO: Promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma Consumidor.gov.br. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 16/12/2024. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Amílcar Maia, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 08000.005841/2017-71 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre. OBJETO: Promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma Consumidor.gov.br. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 16/12/2024. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Regina Célia Ferrari Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. WADIH DAMOUS - Secretário Nacional do Consumidor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64090.007857/2020-23.

Inexigibilidade. Nº 25/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 0**.5**.1**-5* - ANA CAROLINA AZEREDO TESSARO. Objeto: Atendimento especializado em oncologia. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.427,38. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.002348/2024-75.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral para a Unidade Operacional no Estado de Alagoas (UO061).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 5.394,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860028234202472. Objeto: Eventual aquisição de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) REEDIÇÃO DA ESPECIALIDADE DE PLÁSTICA, NEUROLOGIA E ORTOPEDIA (CRÍTICOS E FRACASSADOS) a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/12/2024) 156654-26443-2024NE999999