EDITAL Nº 11, DE 12 DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS

DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGO DE PESQUISADOR

RERRATIFICAÇÃO do edital nº 1/2023

O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, torna pública o edital de rerratificação 011/2023, que ratifica o edital de abertura 001/2023 e demais rerratificações, para a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo as alterações definidas neste Edital.

Onde se Lê:

11.2. O início da Etapa 1, para os diferentes perfis dos cargos em concurso, está previsto a partir do dia 13 de maio de 2024, conforme item 5.

Leia-se:

11.2. O início da Etapa 1, para os diferentes perfis do cargo em concurso, está previsto para o dia 13 de maio de 2024, conforme item 5 do Cronograma, podendo a etapa de prova escrita ocorrer na semana anterior a semana dos exames para o cargo/perfil.

Onde se Lê:

11.4. As informações relativas às datas e locais exatos das provas, para os diferentes perfis, serão definidas pela Comissão Interna de Concurso e o IDCAP, sendo disponibilizadas na página do IDCAP e na página do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas em até dez (10) dias úteis após a divulgação da lista final das inscrições homologadas.

Leia-se:

11.4. As informações relativas às datas e locais exatos das provas, para os diferentes perfis, serão definidas pela Comissão Interna de Concurso e o IDCAP, sendo disponibilizadas na página do IDCAP e na página do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas em até 30 (trinta) dias úteis após a divulgação da lista final das inscrições homologadas.

Incluir:

11.4.3. As provas para os diferentes perfis poderão ser aplicadas em forma simultânea, garantindo aos candidatos inscritos com múltiplas inscrições, à concorrer em mais de um perfil a realização das provas respectivas em horários (Turno da Manhã ou da Tarde) e/ou em dias diferentes.

Incluir:

11.4.4. Os candidatos com múltiplas inscrições homologadas para o mesmo cargo em perfis distintos serão convocados para realizar a etapa de Prova Escrita em horários (Turno Manhã e Tarde) e/ou em dias distintos antes do início das etapas de exame. Os candidatos que concorrem com o candidato de múltipla inscrição realizará a prova na mesma condição, no mesmo horário e dia, não sendo aplicada prova para o cargo/perfil em mais de um dia e/ou horário.

Incluir:

11.4.5. As etapas das provas poderão ser realizadas em dias de sábados, domingos e/ou feriados, ou ainda, fora do horário de expediente do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, respeitando-se as restrições dos candidatos que tenham solicitado atendimento diferenciado por motivos religiosos.

Incluir:

11.7. As notas de todas as etapas serão lançadas na área do candidato só sendo disponibilizadas para verificação detalhada ao final de todas as etapas do exame. A divulgação ao final de cada etapa da situação do candidato será na forma de "Habilitado", ou seja, obteve média igual ou superior a 7,0 (sete virgula zero), e "Não Habilitado", não obteve média igual ou superior a 7,0 (sete virgula zero) atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora do cargo/perfil.

Onde se Lê:

12.2. Na presença do presidente da Comissão Examinadora e de todos os candidatos, será sorteado 1 (um) tópico dos relacionados ao perfil e cada candidato deverá então discorrer sobre o tópico sorteado ao realizar a prova.

Leia-se:

12.2. Na presença de 1 (um) membro da Comissão Examinadora ou 1 (um) membro da Comissão Interna de Concurso e na presença de todos os candidatos, será(ão) sorteado(s) tópico(s) dos relacionados ao perfil da vaga e cada candidato deverá discorrer sobre o(s) tópico(s) sorteado(s). O sorteio dos temas será gravado.

Onde se Lê:

12.5. 60 (sessenta) minutos após o sorteio dos tópicos, terá início a prova escrita, que será realizada em recinto

fechado, sob a fiscalização do IDCAP e da Comissão Examinadora, e terá a duração máxima de 4 (quatro) horas, sem

direito a consultas.

Leia-se:

12.5. 60 (sessenta) minutos após o sorteio do(s) tópico(s), terá início a prova escrita, que será realizada em recinto fechado, sob a fiscalização do IDCAP e/ou da Comissão Interna, e terá a duração máxima de 4 (quatro) horas, sem direito a consultas.

Onde se Lê:

12.6. Encerrada a prova escrita, e num intervalo não superior a 24 (vinte e quatro) horas, os membros da Comissão Examinadora, em forma individual, atribuirão notas de 0 (zero) a 10 (dez) a cada prova, apurando em seguida a média resultante, sendo lançadas no sistema do IDCAP de forma segura com LOGIN e Senha de cada membro da comissão examinadora associada a cada cargo/perfil, consignando estes julgamentos em cédulas apropriadas, junto ao respectivo parecer, que serão colocados em envelopes rubricados e lacrados.

Leia-se:

12.6. Encerrada a prova escrita, o colaborador do IDCAP procederá o escaneamento de todas as provas escritas e as colocará num envelope de segurança com código de desidentificação. Após isso os membros da Comissão Examinadora, em forma individual, atribuirão notas de 0 (zero) a 10 (dez) a cada prova, sendo apurada a média resultante, sendo lançadas no sistema do IDCAP de forma segura com LOGIN e Senha de cada membro da comissão examinadora associada a cada cargo/perfil. A Comissão Examinadora consignar estes julgamentos em cédulas apropriadas, junto ao respectivo parecer, que serão colocados em envelopes rubricados e lacrados.

Incluir:

12.6.1. O candidato poderá interpor, no prazo previsto no Edital, após a divulgação do resultado desta etapa, recurso fundamentado contra o resultado, devendo a Comissão Examinadora deliberar sobre a pertinência deste recurso e emitir uma resposta que será disponibilizada na área do candidato, na data prevista no cronograma.

Incluir:

12.6.2. Caso o candidato recorrente tenha seu recurso acatado, e este tenha a sua situação modificada, o mesmo poderá ser incluído no final da relação de candidatos convocados para as etapas de prova de Defesa de Memorial.

Incluir:

12.6.3. O IDCAP disponibilizará, na página do concurso e na página do CBPF, a relação de candidatos aprovados dentro das vagas definidas para convocação para a etapa de prova de Defesa de Memorial.

Incluir:

12.6.4. Caso algum candidato obtenha a situação de Aprovado na etapa de prova escrita, mas que suas notas não garantam a classificação dentro do quantitativo de candidatos a serem convocados, conforme item 12.9 para a etapa de prova de Defesa de Memorial, sua situação constará como "Aprovado fora da Convocação".

Incluir:

12.9. O número máximo de candidatos convocados para a etapa de prova de Defesa de Memorial para os cargos/perfis com 1 (uma) vaga para pronta contratação será de até 8 (oito) candidatos e para os cargos/perfis com 2 (duas) vagas para pronta contratação será de até 13 (treze) candidatos e de 4 (quatro) vagas será de até 24 (vinte e quatro) candidatos. Caso algum candidato obtenha a situação de "Aprovado na Prova Escrita", mas que suas notas não garantam a classificação dentro do quantitativo de candidatos a serem convocados sua situação constará "Aprovado fora da Convocação".

Incluir:

12.9.1. Serão utilizados os critérios previstos para a classificação final para definir as situações de número de convocados "Aprovados", mas que estão fora do número estabelecido de convocados para a próxima etapa de exame.

Incluir:

13.12.6.1. A prova escrita assim que for entregue pelo candidato será escaneada, podendo ocorrer na presença do candidato, e em seguida será acondicionada em envelope identificado individualmente, que será lacrado em seguida.

Incluir:

14.4.1. Os tempos despendidos nos exames para cada situação serão monitorados dando visibilidade a todos os presentes na sala, sendo esse tempo e o dispositivo que será utilizado para apresentação controlado pelo colaborador do IDCAP presente nas salas de exames. Esse colaborador IDCAP, informará ao candidato e ao presidente da Comissão Examinadora sobre a condição do tempo dispendido para que não seja ultrapassado os tempos totais.

Onde se Lê:

14.7. O candidato será considerado aprovado nesta etapa se obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete vírgula zero)

da média das notas atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora de cada perfil.

Leia-se:

14.7. Para que o candidato seja considerado "Aprovado" para a próxima etapa deverá obter média igual ou superior a 7,0 (sete virgula zero), atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora. Caso não obtenha média igual ou superior a 7,0 (sete virgula zero) será considerado "Reprovado", não sendo convocado para a etapa posterior.

Onde se Lê:

16.1. Para efeitos deste Concurso, haverá 16 (dezesseis) Comissões Examinadoras, sendo:

16.1.1. uma para os perfis 1, 2;

16.1.2. uma para o perfil 3;

16.1.3. uma para o perfil 4;

16.1.4. uma para o perfil 5;

16.1.5. uma para o perfil 6;

16.1.6. uma para os perfis 7 e 8;

16.1.7. uma para os perfis 9 e 10;

16.1.8. uma para os perfis 11, 12 e 13;

16.1.9. uma para os perfis 14 e 15;

16.1.10. uma para o perfil 16;

16.1.11. uma para o perfil 17;

16.1.12. uma para os perfis 18 e 19;

16.1.13. uma para o perfil 20;

16.1.14. uma para o perfil 21;

16.1.15. uma para o perfil 22;

16.1.16. uma para o perfil 23;

Leia-se:

16.1. Para efeitos deste Concurso, haverá 17 (dezessete) Comissões Examinadoras, sendo:

16.1.1. uma para os perfis 1;

16.1.2. uma para os perfis 2;

16.1.3. uma para o perfil 3;

16.1.4. uma para o perfil 4;

16.1.5. uma para o perfil 5;

16.1.6. uma para o perfil 6;

16.1.7. uma para os perfis 7 e 8;

16.1.8. uma para os perfis 9 e 10;

16.1.9. uma para os perfis 11, 12 e 13;

16.1.10. uma para os perfis 14 e 15;

16.1.11. uma para o perfil 16;

16.1.12. uma para o perfil 17;

16.1.13. uma para os perfis 18 e 19;

16.1.14. uma para o perfil 20;

16.1.15. uma para o perfil 21;

16.1.16. uma para o perfil 22;

16.1.17. uma para o perfil 23;

Onde se Lê:

16.5. Será permitida a presença em forma remota, através de videoconferência, de até 2 (dois) membros titulares da

Comissão Examinadora, devendo ser providenciada a gravação da transmissão.

Leia-se:

16.5. Será permitida a presença em forma remota, através de videoconferência, de até 3 (três) membros externos da Comissão Examinadora, devendo ser providenciada a gravação da transmissão.

Onde se Lê:

16.8. O recurso contra a inscrição de membros da Comissão Examinadora será realizado no sistema do IDCAP, na área

do candidato, que, julgando-o procedente, solicitará que a Comissão Interna de Concurso indique novo(s) membro(s)

para compor a Comissão Examinadora.

Leia-se:

16.8. O pedido de recurso contra os membros da Comissão Examinadora para o cargo/perfil do candidato, será realizado no sistema do IDCAP, na área do candidato deverá ser analisado pela Comissão Interna e pelo IDCAP, que, julgando-o procedente, solicitará ao Conselho de Pesquisa e Formação de Recursos Humanos (CPFRH) do CBPF a indicação de novo(s) membro(s) para compor a Comissão Examinadora.

Incluir:

18.4.1. Os recursos contra os membros das Comissões Examinadoras deverão ser apresentados em até 3 (três) dias úteis após a divulgação da relação de membros de bancas por cargo/perfil, devendo o candidato apresentar de forma clara e objetiva, para a relação da Comissão Examinadora do seu cargo/perfil, as razões da inconformidade de participação do membro recorrido.

Incluir:

18.4.2. O recurso contra a participação de membro para o cargo/perfil do candidato, deverá ser realizado na página do concurso, acessando a área do candidato e utilizando o procedimento de "Recurso". Caso o recurso seja julgado procedente, a Comissão Interna de Concurso indicará novo(s) membro(s) para compor a Comissão Examinadora.

Incluir:

18.4.3. O recurso referente à etapa da prova escrita deverá ser apresentado num prazo de 24 (vinte e quatro) horas na data prevista em edital, após a divulgação do resultado, na forma de "Aprovado" ou "Reprovado" na etapa, no prazo e horário previsto recurso contra a divulgação da situação, devendo o candidato apresentar os argumentos circunstanciados que serão avaliados pelas Comissões Examinadoras que deliberará sobre a pertinência do recurso e emitindo uma resposta em até 2 (dois) dias úteis, disponibilizada na área do candidato.

Incluir:

18.4.3.1. Caso o candidato recorrente contra a situação na prova escrita caso tenha seu recurso acatado e este tenha modificado a sua situação, o mesmo poderá ser incluído no final da relação de candidatos convocados para as etapas de Defesa de Memorial que ocorrerão seguidas.

Incluir:

18.6. O IDCAP disponibilizará, na página do concurso e na página do CBPF, a relação final de "Aprovados" e "Reprovados" na etapa de prova escrita, e divulgará a relação de candidatos "Aprovados dentro do quantitativo de vagas" que participarão da etapa de prova de Defesa de Memorial.

Incluir:

18.7. O candidato poderá interpor, no prazo previsto no edital após a divulgação da situação dos candidatos na etapa ("Aprovado" ou "Reprovado"), recurso fundamentado contra o resultado da prova de Defesa de Memorial e Avaliação de Títulos, num prazo de 2 (dois) dias úteis, ao final das 2 (duas) etapas, sendo realizado um recurso para cada etapa, devendo a Comissão Examinadora deliberar sobre a pertinência dos recursos e emitir respostas que serão disponibilizadas na área do candidato.

Os demais itens do Edital nº 001/2023 e demais retificações permanecem inalterados.

MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE

Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas