Despacho

Relação nº 72/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.975/2022-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Cessionário:Pedreira Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 48.044.084/0001-91- Alvará n°1159/2024

866.506/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Cooperativa dos Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta- CPF ou CNPJ 11.219.803/0001-58- Alvará n°5258/2021

866.484/2020-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Cooperativa dos Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta- CPF ou CNPJ 11.219.803/0001-58- Alvará n°7447/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.185/2019-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6278/2019

866.184/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°6277/2019

866.181/2019-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6276/2019

866.180/2019-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6275/2019

866.178/2019-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6274/2019

866.176/2019-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6273/2019

866.132/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-ALVARÁ N°6272/2019

866.070/2019-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4421/2019

866.019/2019-LUIZ CARLOS BEDIN-ALVARÁ N°5619/2019

866.349/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6282/2019

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.338/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA

866.339/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA

866.309/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA

866.308/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.959/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA- Alvará n°9084/2021 - Cessionario:866.210/2024-Max Joel Russi- CPF ou CNPJ ***.051.901-**

866.958/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA- Alvará n°9071/2021 - Cessionario:866.209/2024-Max Joel Russi- CPF ou CNPJ ***.051.901-**

866.457/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA- Alvará n°5842/2021 - Cessionario:866.208/2024-Max Joel Russi- CPF ou CNPJ ***.051.901-**

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

866.476/2017-SERGIO LUIS MATTEI- Cessionário:GMP Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.279.214/0001-20- Alvará n°8434/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.344/2009-LYSANDER LIMA DE FRANÇA- Cessionário:Sander Lima de França- CNPJ ***.005.641-**- PLG n°79/2009

866.903/1995-LYSANDER LIMA DE FRANÇA- Cessionário:Sander Lima de França- CNPJ ***.005.641-**- PLG n°06/2001

866.902/1995-LYSANDER LIMA DE FRANÇA- Cessionário:Sander Lima de França- CNPJ ***.005.641-**- PLG n°07/2001

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.609/2016-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 31/01/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.879/2022-NERIO ROSA BRANDAO-OF. N°13007/2024-CAREAS

866.397/2022-JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA-OF. N°12644/2024-CAREAS

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente