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PORTARIA GABSOM N° 109, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05 /2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019/IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23354.000064/2024-81, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor RAMON SILVA CUNHA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagens de Sinais, matrícula SIAPE nº 18XXX78, da Função Gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG - 02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 7.640, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001907/2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar THIENE RABELO MENESES REGADAS GUILHERME, matrícula Siape nº 1266568, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contratações e Atas, código FCE 1.10, Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA SENAES/MTE N° 1.124, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, bem como a delegação de competência constante do art. 26, inciso III, da Portaria MTE Nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARTA TRINDADE VELOSO FULCAR, matrícula SIAPE nº 1180516, inscrita no CPF sob o nº XXX.030.813-XX, para atuar no âmbito da Unidade Gestora 400076, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, com a função de Gestor Financeiro Substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SENAES/MTE Nº 87, de 23 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2024, seção 2, página 49.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO CARVALHO
PORTARIA Nº 1.452/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000273.2024-52, resolve

Art. 1º Dispensar a servidora ISABELA ROCHA LIMA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3364597, SIAPECAD nº 02445970, lotada no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Avançado Diamantino, e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Avançado Diamantino, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Avançado Diamantino. Efeitos a partir de 24 de junho de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.473 de 16 de maio de 2024

A Superintendente Regional no Estado do Amazonas, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 931 de 30/05/2016, publicada no D.O.U. de 01/06/2016 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50601.001014/2024-25, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia à KATIA RODIGUES LOPES, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado ROOSEVELT CAMPOS DA ROCHA, matrículas DNIT nº 1739-6 e SIAPE nº 136078, cargo de Engenheiro, Calsse "S", Padrão III, Nível Superior do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, observando ainda o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei n. 13.135, de 17.06.2015, devendo o benefício ser calculado na forma do art. 23 da Emenda Costitucional nº 103, de 12.11.2019, com vigência e efeitos finaneiros, conforme artigo 6º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, a partir de 07 de junho de 2024, data do requerimento.

ORLANDO FANAIA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 108, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007367/2024-19, resolve:

Designar SANDRA CASEIRA CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1336447, para, no período de 15 a 18 de julho de 2024, exercer o encargo de substituta do "Diretor", código CCE 1.15, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 7.641, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001907/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar MALAKI MARIA DANTAS BASSILA, matrícula Siape nº 1350782, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contratações e Atas, código FCE 1.10, Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 109, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006952/2024-93, resolve:

Dispensar MARCO ANTONIO CASTELO BRANCO SAMUEL, matrícula SIAPE nº 2359007, do encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Contratos II, da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, deste Instituto.

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.536, DE 8 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.044993/2024-72, resolve:

Conceder Pensão Civil a JOYCE DIANGELIS POROCA DE VASCONCELOS SILVA, enteada menor de 21 (vinte e um) anos do servidor ANTONIO DE VASCONCELLOS CARNEIRO CAMPELLO, Matrícula SIAPE 1130232, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecido em inatividade funcional em 27/05/2024, com o fundamento legal contido o Inciso VII do Art. 3º e a letra 'e', Inciso II do Art. 7º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645 de 24 de maio de 2022, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Ellen Viana Vilar
PORTARIA Nº 1.136, DE 8 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002995.2024-73, de 8 de julho de 2024, resolve:

EXONERAR a servidora GIRLENE MOREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1815347, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor de Extensão e Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 929/2024 - RE/IFRN, de 21 de maio de 2024.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.584, DE 5 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, nos autos do Processo n° 1004058-53.2018.4.01.4100, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.005016/2024-13, resolve:

Art. 1° Conceder o benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor JOSE CARLOS DE ARAUJO - Matrícula SIAPE nº **9432*, aposentado no cargo de Agente de Policia Civil Especial, falecido em 22 de agosto de 2018, oriundo do ex-território de Rondônia, em favor da Senhora MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, CPF: ***.***.292-**, na condição de companheira, pelo prazo de 4 (quatro) meses, na forma do art. 222, VII, "a", da Lei nº8112/90, e em rateio com o beneficiário remanescente de pensão temporária M G R D A, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00416/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, de 03 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.145 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.020192/2024-10, tramitado em caráter restrito.

Nº 1.149 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.021021/2024-08, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 790, DE 8 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES, matrícula n.º 1753603, Professora Associada do Departamento de Direito Processual e Propedêutica - CCSA, para participar da Conferência Anual do "European Law Institute - ELI", e realizar visita técnica à Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, na cidade de Dublin, na Irlanda, e na cidade do Porto, em Portugal, no período de 06.10.2024 a 18.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP/UFRN, conforme processo n.º 23077.075642/2024-50.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.449, DE 8 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Art. 1º Fica delegada aos professores, abaixo relacionados, membros da Comissão Gestora do PRH 22.1 Tecnologias Digitais para o Ecossistema Costeiro Oceânico na Indústria do Petróleo, Gás e Combustível (conforme portaria 2874/2023), competência para, nos limites de suas atribuições e observada a legislação vigente, assinar termos de pedidos de bolsas, auxílios e de outorga, aceitação de auxílio referentes ao Programa PRH 22.1, junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, conforme segue:

PAULO LILLES JORGE DREWS JUNIOR (Titular); e

EDER MATEUS NUNES GONÇALVES (Suplente).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Danilo Giroldo
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.327, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000128/2022-35, resolve:

DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) CLEISON PAULINO COELHO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 1.10, por motivo de férias do titular, no período de 10 a 26 de julho de 2024, sem prejuízo das atribuições da função que atualmente ocupa.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.368/UFPEL, DE 8 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014449/2023-16, resolve:

Designar a servidora CARLA FERREIRA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1338667, SIAPECAD nº 02415857, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária, percebendo FG - 06, do(a) Centro de Artes, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA GABPR/ANPD N° 170, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

DESIGNAR ANA LETÍCIA TESKE para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Secretaria-Geral da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - SG/ANPD.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA GAB/SOM N° 110, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05 /2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019/IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23354.000064/2024-81, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ISRAEL VASCONSELOS CARDOSO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 21XXX09, para a Função Gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG - 02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA Nº 2.540, DE 8 DE JULHO DE 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.017190/2024-70, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.466, de 26 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 01 de abril de 2024, referente à nomeação para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos seguintes termos: I - Referente ao código de vaga:

ONDE SE LÊ: 715352;

LEIA-SE: 318109; II - Ficando ratificados os demais termos.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 164, de 7 de julho de 2024

A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 297, de 18/04/2024, publicada no D.O.U. nº 78, página 6, Seção 2, em 23/04/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Vera Lúcia Ribeiro Salvador, CPF nº ***.140.758-**, matrícula SIAPE nº 0668474, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão III, nível Superior, vaga nº 418521, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.

Processo CNEN/IPEN nº 01342.002891/2024-14.

Isolda Costa
DESPACHO De 27 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

NIVAN ROBERTO FERREIRA JUNIOR, SIAPE nº 2317415, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 17/09/2024 a 27/09/2024, trânsito incluído, para realizar visita científica, no(a) Linnaeus University, em Växjo/Suécia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.044570/2024-47)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 682, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000014307-7, resolve, a partir de 14/08/2024:

Art. 1º Dispensar LUANDA MARA LIMA GOMES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho - ASAUD.

Art. 2º Designar TATYANA MARIA FUJIWARA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho - ASAUD.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.139, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado do processo eleitoral para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação, homologado em 02/07/2024, na 90ª Reunião Ordinária do Colegiado, objeto Processo nº 23087.009761/2024-03, resolve:

Art. 1º Designar o servidor André Luiz Sena Mariano, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1640338, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 anos (Processo nº 23087.009761/2024-03).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

. SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 686, DE 8 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90 e Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2024.0.000012054-9, resolve:

Art.1º Designar RENAN COSTA TOMAZ, Assistente em Administração da Universidade Federal do Ceará, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Sobral.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 537, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e considerando o art. 3º do Decreto nº 9.887, de 27 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 2.128, de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2022, referente à composição da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE, no biênio 2022 - 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ....................................................................

.................................................................................

II - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Duílio Mocelin Cardoso; e

.................................................................................

IV - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) titular: Antônio José Albuquerque Neto Mancuzo; e

.................................................................................

V - das entidades não governamentais privadas, reconhecidas nacionalmente e que possuam atividades relevantes relacionadas com o combate ao trabalho escravo:

.................................................................................

c) Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais:

1. titular: Laíssa Pollyana do Carmo; e

....................................................................... " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 800, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso I, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1° e o § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4 a Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 2° Ten (RM2-S) 23.3738.22 ANA RAQUEL CAVALCANTI MONTENEGRO, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
PORTARIA N° 778, DE 2 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a 1° Ten (RM2-S) 15.1124.20 TATIANE SIQUEIRA SANQUES, e incluí-la na Reserva Não Remunerada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
PORTARIA N o 779, DE 2 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o § 6°, do art. 140, do citado Decreto; e tendo em vista a alínea d, do inciso II, do § 1°, do art. 48, e alínea a, inciso I, do art. 50, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conveniência do serviço, o GM (RM2-Md) 24.0037.27 CAIQUE PENIDO SARAIVA, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 26JUN2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 26JUN2024.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
PORTARIA N° 780, DE 2 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso I, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1° e o § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4 a Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 2° Ten (RM2-T) 13.0900.97 AMANDA PIRASSOL DUQUE DE CAXIAS, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
PORTARIA N° 781, DE 2 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a 1° Ten (RM2-S) 86.5505.27 RAHIZA BUENO RODRIGUES, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 11JUN2024, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 11SET2023.

Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 14DEZ2023 a 10JUN2024, pelas Portarias n° 59/2024 e n° 376/2024, deste Comando.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 11JUN2024.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
PORTARIA N° 782, DE 2 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-S) 15.1147.59 ANA PAULA DA SILVA ELOY, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 24JUN2024, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 03MAI2023.

Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 27DEZ2023 a 23JUN2024, pela Portaria n° 179/2023, deste Comando.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 24JUN2024.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
PORTARIA Nº 309-SVP 5/Rfm.4, DE 5 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880/80, e anterior à publicação da Lei nº 13.954/19 e art. 112-A da Lei nº 6.880/80, incluído pela Lei nº 13.954/19, art. 4º e art. 6º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e art. 125 da Portaria - DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, que aprova a reedição das Normas Técnicas nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO a contar de 1º de agosto de 2024, a Portaria nº 291 S1-DIP, de 3 de julho de 1990, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 9 de julho de 1990, que reformou o Cabo (059160443-4) VALDIR JOSÉ LEITE, de acordo com o § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

2 - REFORMAR a contar de 1º de agosto de 2024, o Cabo (059160443-4) VALDIR JOSÉ LEITE, com os proventos amparados pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIAS De 8 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 996 - Designar ROMULO MORAES DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Acre, código FCE 1.07. (NUP 25106.000081/2024-76).

Nº 977 - Designar ALZIRA FARIAS CAMELO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Acre, código FCE 1.07. (NUP 25106.000082/2024-11).

Nº 1.001 - Designar ALDO ALVES PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, código FCE 1.07. (NUP 25245.000576/2024-19).

Nº 1.002 - Designar FABIO ORFANÓ para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, código FCE 1.07. (NUP 25190.000317/2024-62).

Nº 1.006 - Designar SOLANGE FORTE DE AGUIAR para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, código FCE 1.07. (NUP 25295.000077/2024-28).

Nº 1.007 - Designar MARIA LUCIMAR SACRAMENTO DE LIMA MACHADO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amapá, código FCE 1.07. (NUP 25115.000125/2024-59).

Nº 1.013 - Designar DARCI AMANAJAS RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amapá, código FCE 1.07. (NUP 25115.000121/2024-71).

Nº 1.014 - Designar GERALDO CLETO MAGALHÃES para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, código FCE 1.10. (NUP 25295.000078/2024-72).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1.258/2024 - GAB/RE/IFAP de 4 de julho de 2024, publicado no DOU N° 128, Seção: 2, Página: 21, de 5 de julho de 2024, em atendimento ao Ofício n° 23/2024 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:

N° 1.282 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria N° 1.175, publicada no DOU N° 125 de 2/7/2024, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS SANTANA, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, LUIS FERNANDO BIASOLI, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 953254, em razão do pedido de reclassificação realizado pelo candidato.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

N° 1.283 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria N° 1.218, publicada no DOU N° 125 de 2/7/2024, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, TAYANE AGUIAR FREITAS, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 954448, em razão do pedido de reclassificação realizado pela candidata.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBISTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

POLIANA GARCIA TEMÍSTOCLES FERREIRA, Chefe de Projeto da coordenação da Trilha de Finanças do G20 da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 28 de julho a 10 de agosto de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar da Convenção das Nações Unidas para Cooperação Tributária Internacional. Serão feitas negociações gerais e bilaterais, fundamentais para o avanço de temas como a progressividade tributária e a tributação de super-ricos, tópicos prioritários para a presidência brasileira do G20, a serem realizadas entre 29 de julho e 09 de agosto de 2024, em Nova York, Estados Unidos da América (Processo SEI nº 19995.005754/2024-12).

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.369/UFPEL, DE 8 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.015700/2024-32, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor OTACÍLIO LUIZ CHAGAS JÚNIOR, da Faculdade de Odontologia, no período 07 a 11 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar como palestrante do XLV Congreso Nacional ACCOMF - Asociación Colombiana de Cirugía Oral y Maxilofacial, em Santa Marta/Colômbia.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIAs DE 8 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARA, usando da competência que lhe foi delegada através da Nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59400.001418/2023-79, resolve:

Nº 58 - EXCLUIR o benefício de pensão da Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA, Siape 02155818, beneficiária do ex-servidor PEDRO LUIZ DA SILVA, Siape1068558, com fundamento no Artigo 41, parágrafo único, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de estabelecimento de união estável, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARA, usando da competência que lhe foi delegada através da Nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59400.001457/2023-76, resolve:

Nº 59 - EXCLUIR o benefício de pensão da Sra. MARIA FILOMENA DUARTE DA SILVA, Siape 02596032, beneficiária do ex-servidor DOMINGOS LUCIO DA SILVA, Siape 1108462, com fundamento no Artigo 41, parágrafo único, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de estabelecimento de união estável, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.

Antonio José Porto Mota
PORTARIA GABSRS N° 168, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, o servidor MAURÍCIO GENARI, ocupante do cargo de Engenheiro, Matrícula SIAPE nº 33XXX69, para a Função Gratificada de Assessoria da Direção de Infraestrutura e Produção, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA Nº 623, DE 3 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 349, de 19 de março de 2020, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.001843/2020-94.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 624, DE 3 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.167, de 13 de junho de 2019, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.004479/2019-81.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 625, DE 3 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.938, de 24 de outubro de 2023, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.000314/2023-16.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JULHO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HELSINQUE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, ZAUDER FERNANDO DE CASTRO, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, Siape nº 1691903, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática/repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

LUIS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.900, DE 8 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001432/2024-47, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor CARIL FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1793294, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Venvimento 9, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, art. 10, § 1º, inciso II e art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Cabedelo, PABLO GUSTAVO LOPES DA SILVA PEREIRA (suplente), CPF nº 392.***.***-21, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
DESPACHO de 5 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FERNANDO LUZ BRANCOLI, matrícula SIAPE nº 298****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IRID, no período de 06/08/2024 a 16/08/2024 , para participação em congresso internacional, junto à ORF Foundation, em Nairobi, Quênia,- com ônus limitado. (Processo 23079.227542/2024-03)

GUSTAVO RAMALHO CARDOSO DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 215**** , ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 23/08/2024 a 09/09/2024, para realização de análises antidopagem nas Paralimpíadas de Paris 2024, junto ao Laboratório Antidopagem Francês, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.228808/2024-27)

CELESTE YARA DOS SANTOS SIQUEIRA , matrícula SIAPE nº 312****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 26/07/2024 a 04/08/2024, para participar do XVI CGPLP - IX Congresso de Geoquímica dos Países de Língua Portuguesa, em Aveiro, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.222286/2024-50)

HECTOR GUILLERMO KOTIK, matrícula SIAPE nº 307**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 25/08/2024 a 30/08/2024, para realização de missão no exterior para divulgação das ações do PPG para o público externo, junto à Universidad Industrial de Santander, à Universidad Nacional e à Universidad de Antioquia, em Bucaramanga e Medellín, na Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.227928/2024-15)

PEDRO ANTONIO CASTELO TEIXEIRA , matrícula SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 24/08/2024 a 10/09/2024, para realização de análises antidopagem nas Paralimpíadas de Paris 2024, junto ao Laboratório Antidopagem Francês, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.228678/2024-22)

ALESSANDRA CONDE DE FREITAS , matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 01/09/2024 a 31/07/2025, para realização de missão como professor visitante sênior, junto à Université Gustave Eiffel, em Nantes, França- com ônus limitado. (Processo 23079.205562/2024-15)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, resolve TORNAR SEM EFEITO o Despacho do Ministro publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2024, seção 2, página 14, que trata da autorização para o afastamento do país do servidor CAIO BRUNO PIRES MENDES CATEB, lotado na Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério. Processo SEI 00135.213701/2024-67.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA STJ/GDG Nº 568, DE 8 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência:

I - Dispensar de função de confiança:

ROGÉRIO LUÍS BARROCA COSTA, matrícula S027442, Assistente IV, código FC-4;

SUELLEN KAPPEL QUEIROZ, matrícula S074939, Assistente II, código FC-2;

II - Designar SUELLEN KAPPEL QUEIROZ, matrícula S074939, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rogério Luís Barroca Costa.

Art. 2º Designar ROGÉRIO LUÍS BARROCA COSTA, matrícula S027442, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Elias de Andrade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA N° 96, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e Termo de Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG,

Art. 1º NOMEAR o servidor PETER FRANKLIN RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, Matrícula no SIAPE nº 1273256, para o cargo de Diretor-Geral SUBSTITUTO TEMPORÁRIO do IFMG Campus Governador Valadares, Cargo de Direção, código CD-02, vinculado à UORG nº 120, devendo sua localização funcional ser alterada, nesse período, para a UORG nº 25, de modo a responder pelo expediente do referido Campus de 15/07/2024 a 21/07/2024, em razão do período de gozo de férias do titular do cargo, bem como de seu substituto.

Art. 2º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tonimar Domiciano Arrighi Senra
PORTARIA Nº 1.107, DE 2 DE JULHO DE 2024

O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 112/2024/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº 23087.010265/2022-22, resolve:

Reconduzir a servidora Márcia Cristina Bizinotto de Assunção, matrícula Siape nº 1746072, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº 1225/2022, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de Medicina - FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 11-07-2024 a 10-07-2026.

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA