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aviso

Resultado de eleição

COMPOSIÇÃO DE CONSELHEIROS E DIRETORIA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - CREF12/PE, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve tornar pública a composição dos conselheiros para o quadriênio de 2025 a 2028: CONSELHEIROS TITULARES: Amaury Mélo de Lima (CREF 003615-G/PE), Antonio Americo Albuquerque de Araujo (CREF 004009-G/PE), Antonio Francisco do Rêgo Netto (CREF 004545-G/PE), Bruno Leandro de Melo Barreto (CREF 005363-G/PE), Carlos Tevano Simplicio do Amaral (CREF 001016-G/PE), Diego de Mélo Lima (CREF 004018-G/PE), Diego Kenneth Pereira Alves de Araújo (CREF 004291-G/PE), Felipe Araújo de Lira (CREF 004445-G/PE), Francinete Deyse dos Santos (CREF 002483-G/PE), Francisco Eduardo Gomes Mororó (CREF 006138-G/PE), Francisco Leandro Batista Rodrigues (CREF 004840-G/PE), Gutierrez Fellipe Muniz Ayres (CREF 003730-G/PE), Hugo Jose Alves Evaristo (CREF 002586-G/PE), Juliette Noadya Costa Santos (CREF 006111-G/PE), Katarina da Costa Silva Veiga Pessoa (CREF 004414-G/PE), Lúcio Francisco Antunes Beltrão Neto (CREF 003574-G/PE), Maria Aída Alves de Andrade (CREF 002734-G/PE), Públio Gomes Florêncio Júnior (CREF 003203-G/PE), Vanessa Carolina das Chagas Barreto (CREF 004005-G/PE) e Vivane da Silva Lima (CREF 003645-G/PE). CONSELHEIROS SUPLENTES: Fernando Jorge de Oliveira Ferreira (CREF 003098-G/PE), Carlos Eduardo Lins e Silva (CREF 005236-G/PE), Carlos Augusto Mulatinho de Queiroz Pedroso (CREF 002845-G/PE), Priscilla Karla Silva Santos (CREF 003984-G/PE), Catiane Xavier Da Silva (CREF 006606-G/PE), Maria Carolina Cahú Chaves Fernandes (CREF 007459-G/PE), Thiago Eugenio Alencar Costa (CREF 004110-G/PE) e Eronivaldo Fernando Dantas Pimentel (CREF 000158-G/PE). No mesmo aviso, torna pública ainda a composição da Diretoria do Órgão durante o quadriênio de 2025 a 2028: Presidente: Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE) 1ª vice-presidente: Maria Aída Alves de Andrade (CREF 002734-G/PE) 2ª vice-presidente: Antonio Francisco do Rêgo Netto (CREF 004545-G/PE) 1º secretário: Diego de Mélo Lima (CREF 004018-G/PE) 2º secretário: Diego Kenneth Pereira Alves de Araújo (CREF 004291-G/PE) 1ª tesoureira: Katarina da Costa Silva Veiga Pessoa (CREF 004414-G/PE) 2º tesoureiro: Públio Gomes Florêncio Júnior (CREF 003203-G/PE). Este aviso tem seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2025.

Lúcio Francisco Antunes Beltrão Neto
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

Processo Nº 190/2024

Pregão Eletrônico Nº 087/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS LABORATORIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 90/2024. Empresas Vencedoras: PHARMA BAHIA COMERCIO VAREGISTA DE MEDICAMENTOS LTDA com os itens 001, 002, 003, 004, 005, 007, totalizando o valor de R$ 49.561,20 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte centavos),ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA com os itens 007, totalizando o valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais).

ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 190/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 087/2024.

Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023.

Naviraí-MS, 16 de dezembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

Processo Nº 196/2024 - Pregão Eletrônico Nº 091/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 73/2024. Empresas Vencedoras: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA com os itens 003, 022, 031, 032, 036, totalizando o valor de R$ 210.482,00 (duzentos e dez mil quatrocentos e oitenta e dois reais), CHF COMRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA com o item 014, totalizando o valor de R$ 45.567,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais), GS DOS SANTOS - SUPERMERCADO LTDA com os itens001, 007, 008, 011, 013, 018, 019, 024, 027, 034, 035, totalizando o valor de R$ 593.282,15 (quinhentos e noventa e três mil duzentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), M.A.P.A AVENIDA LTDA com os itens 002, 004, 010, 017, 021, 026, 029, 037, totalizando o valor de R$ 284.812,60 (duzentos e oitenta e quatro reais oitocentos e doze reais e sessenta centavos), M S S DE ALMEIDA - ME com os itens 003, 005, 006, 009, 013, 015, 016, 020, 023, 025, 028, 030, 033, totalizando o valor de R$ 511.316,50 (quinhentos e onze mil trezentos e dezeseis reais e cinquenta centavos).

ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 196/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 091/2024.

TATIANE MARIA DA SILVA MORCH Ordenadora de Despesas Conforme Decreto nº 006/2021, Fabiano Costa, Ger. de Serviços Públicos e Ord. De Despesas conforme Decreto nº 109/2021 e respondendo cumulativamente pela Gerência de Meio Ambiente conforme Decreto 047/2024, Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Ger. de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023, Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Ger. de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021, Leonardo Pires Nogueira, Fundação Cultural e Ord. De Despesas, Conforme Decreto nº273/2024.

Naviraí-MS, 13 de dezembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 160215

Nº Processo: 64330002424202435. Objeto: Construção da Instalação de Apoio da Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar em Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/12/2024) 160215-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158564

Nº Processo: 23388001183202464. Objeto: Contratação de serviços continuados de Vigilância Patrimonial Armada Noturna e Agente de Portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Villa Falcão - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/12/2024) 158564-26403-2024NE800089
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.024702/2024-95.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de construção de novo trecho do muro de contorno do campus do pici e reforma de trecho existente em fortaleza - ce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 1.989.844,55. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 005/2024-CEC/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00290701/24-CEC/SEMUS - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Data da Sessão: 07/01/2025 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de centro especializado em reabilitação - CER II (física e intelectual), no município de Dom Eliseu/PA, com fornecimento de peças, serviços, equipamentos, materiais e mão-de-obra. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

Ivan Luna de Sousa Junior

Presidente CEC/PMDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 841705. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE NORMANDIA, CNPJ nº 04056222000187. Prorrogação de prazo de vigência de convênio. Valor Total: R$ 11.515.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO, CPF nº ***.826.792-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90019/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual manutenção corretiva dos veículos especiais da BAeNSPA de Combate à Incêndio; Data de assinatura da Ata: 19/12/2024; Validade: 19/12/2025. Ata nº 95/2024, A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA - CNPJ 27.292.357/0001-47, Grupo 01, valor R$ 336.800,00. CMG ROBERTSON DIOGO MELO- Ordenador de Despesas
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - CNPJ: 33.646.001/0001-67. Mantida: Universidade Candido Mendes.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 816 (oitocentos e dezesseis) diplomas no período de 21/11/2024 a 18/12/2024, conforme consta no livro eletrônico n° 6: registros do nº 2024.2206 ao nº 2024.3021. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.candidomendes.edu.br/validador-de-diploma/.

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024

Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 81/PGM/2024. CONTRATO Nº: 081/PGM/2024. PROCESSO Nº: 1315.07.08/SEMOURB/2023. Contratante: Município de Alvorada D'oeste - RO. Contratado: Construfor Construções e Serviços EIRELI - EPP. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato acima epigrafado, por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se em 19 de novembro de 2024 e término em 19 de março de 2025. DATA: 19/11/2024. Assinam: Vanderlei Tecchio - Prefeito Municipal - Contratante. Construfor Construções E Serviços Eireli - Epp - Empresa Contratada - Representada Por Jonas Pereira De Souza. José Carlos Brito Almeira - Secretário Municipal De Obras E Urbanismo - Interveniente. OBS.: Contrato Assinado Nos Autos Respectivo.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, torna público a alteração da data da licitação marcada para o dia 27/12/2024, portanto informa nova data da Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 27/2024 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de próprios municipais. Início do acolhimento de propostas: às 17h30min horas, no dia 20/12/2024, abertura das propostas: às 10h01min e início da disputa às 10h15min do dia 08/01/2025. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

Franco da Rocha - SP, 18 de dezembro de 2024.

Nivaldo da Silva Santos

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

SEI nº 1450.01.0197971/2023-27. Doador: Secretaria de Justiça e Segurança Pública, neste ato representada pelo Assessor- Chefe de Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia - SULOT. Donatário: Prefeitura do Município de Nanuque. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de Reservatório de Água. Valor total dos materiais doados: R$ 200,00. Data da assinatura: 29/05/2024.Belo Horizonte - MG, 03 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-44/2024

Tipo: Menor Preço.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, realizará a licitação visando a contratação da prestação de serviços de empresa especializada para o planejamento, organização, formulação de questões, operacionalização, logística e execução de concurso público para provimento de cargos das carreiras de Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista Educacional - Inspetor Escolar (ANE/IE), Analista Educacional (ANE), Analista de Educação Básica (AEB), Técnico da Educação (TDE) e Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme especificações e condições constantes no edital e nos seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 10/01/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte-MG, 19 de dezembro de 2024.

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0148/2024 - CSC/AM.

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de mão de obra em geral (recepcionista, cozinheiro, motorista etc.), em atendimento às necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Empresa: CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ.: 27.814.736/0001-50, vencedora dos itens em ata, com o valor global de R$ 197.887.860,94.

Manaus - AM, 18 de dezembro de 2024

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice - Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: PROCESSO Nº 018357/24-00.079. Contrato nº 39/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a SIG SAUER OBJETO: Aquisição de armas de fogo, tipo carabina calibre 5,56x45 mm, acompanhadas dos respecvos acessórios e peças de reposição, para atender as necessidades, com o objetivo de equipar a Assessoria de Segurança Institucional - ASSEG, do Superior Tribunal Militar. VALOR: US$ 7.835,00 (sete mil, oitocentos e trinta e cinco dólares). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 18/12/2024 a 17/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Marcelo Silveira da Costa, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

EXTRATO do Protocolo de Intenções celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e a Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos representada pela Comunitas - Parcerias para o Desenvolvimento Solidário. Processo 80000.010114/2024-82. Objeto: Promover e Fortalecer a Agenda de Reabilitação das Áreas Urbanas Centrais e o Desenvolvimento Urbano Integrado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2024. Signatários: Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, Patrícia Pereira Loyola Kakazu, Diretora da Comunitas - Parcerias para o Desenvolvimento Solidário e Debutada Federal Tabata Amaral (PSB/SP), Presidente da Frente Parlamentar Pelos Centros Urbanos.
EXTRATOS DE RETOMADA

Termo de retomada contratual. Objeto: cessar os efeitos da suspensão temporária da execução do Contrato nr 062/2024-COEx/CSup, firmado entre as partes no dia 25/09/2024, cujo objeto é a aquisição de material de intendência, celebrado entre o CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO e a empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.201.938/0001-84. Fundamento Legal: art. 104, inciso I, c/c o art. 115, parágrafo 5º, todos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Retomada: de 19 de dezembro de 2024. VINICIUS DE MORAES CUNHA - Cel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.

Termo de retomada contratual. Objeto: cessar os efeitos da suspensão temporária da execução do Contrato nr 056/2024-COEx/CSup, firmado entre as partes no dia 25/09/2024, cujo objeto é a aquisição de material de intendência, celebrado entre o CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO e a empresa ARBJI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E COMPONENTES LTDA - CNPJ: 4.730.121/0001-40. Fundamento Legal: art. 104, inciso I, c/c o art. 115, parágrafo 5º, todos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Retomada: de 19 de dezembro de 2024. VINICIUS DE MORAES CUNHA - Cel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.

Termo de retomada contratual. Objeto: cessar os efeitos da suspensão temporária da execução do Contrato nr 081/2024-COEx/CSup, firmado entre as partes no dia 04/10/2024, cujo objeto é a aquisição de material de intendência, celebrado entre o CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO e a empresa ARBJI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E COMPONENTES LTDA - CNPJ: 04.730.121/0001-40. Fundamento Legal: art. 104, inciso I, c/c o art. 115, parágrafo 5º, todos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Retomada: de 19 de dezembro de 2024. VINICIUS DE MORAES CUNHA - Cel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.

Termo de retomada contratual. Objeto: cessar os efeitos da suspensão temporária da execução do Contrato nr 048/2024-COEx/CSup, firmado entre as partes no dia 28/08/2024, cujo objeto é a aquisição de material de intendência, celebrado entre o CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO e a empresa BELLUM LICITAÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA - CNPJ: 44.101.859/0001-62. Fundamento Legal: art. 104, inciso I, c/c o art. 115, parágrafo 5º, todos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Retomada: de 19 de dezembro de 2024. VINICIUS DE MORAES CUNHA - Cel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Sei nº 12576.2024-7. Termo de Doação nº 01/2024. Doador: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Objeto: 04(quatro) veículos -modelos caminhonete Nissan Frontier/2015. Donatário: Universidade Federal de Mato Grosso, em Cuiabá-MT. Data: 17/12/2024. Fund. Legal: Dec. Dec. nº 9.373/2018. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral/TRE-MT; e, pelo Donatário, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora/UFMT
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS - Sei nº 12576.2024-7. Doador: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Termo de Doação nº 02/2024. Objeto: 02(dois) veículos modelos caminhonete Nissan Frontier/2015. Donatário: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em Cuiabá-MT. Data: 17/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.373/2018. Doador: Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral. Pelo Dontário, Júlio César dos Santos, Reitor.
Resultado de julgamento

Leilão

RESULTADO DE ALIENAÇÃO DE EXCEDENTE DE PRODUÇÃO DE GRÃOS DE SOJA E MILHO - LEILÃO 001/2024 UASG 158453 - Processo 23347.011782.2023-91 - IFMS CAMPUS PONTA PORÃ

Leilão Presencial Nº 001/2024 na esteira no Art. 6, Inciso XL, da lei 14133/2021. Sagrou-se vencedora do Leilão realizado em 18 de dezembro de 2024 às 15:30 horas nas dependências do IFMS campus Ponta Porã a empresa Royal Agro Cereais CNPJ 01.655.275/0003-98 com o maior lance de R$ 122,50 a saca do Soja e R$ 58,30 a saca de milho. As 342 sacas de Soja foram arrematadas por R$ 41.985,00 e as 425 sacas de Milho foram arrematadas a R$ 24.777,50, totalizando a soma de R$ 66.675,50 a ser recolhido pelo arrematante mediante pagamento de GRU no prazo 5 dias úteis.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor Geral do Campus Ponta Porã
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 414/2024

Processo Administrativo: 5688.01.2063.0/2024 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, com assistência técnica, instalação, desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em unidades da Caixa no âmbito do estado do Rio Grande do Sul. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 14/01/2025. Recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 15/01/2025. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:30 horas do dia 16/01/2025, conforme preâmbulo do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral , escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br .

Ulisses Trindade Cavalcanti

Licitador
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VAERZEA GRANDE/MT CNPJ 03.507.548/0001-10. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0790 / 006 / 71057-7. RESIDENCIAL COLINAS DOURADAS II SIAPF 38225981 Valor: R$ 510.000,00 (sem alteração). Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2026. Data da assinatura: 13/12/2024. RUDINEI MARCELO PLETSCH E KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARARAPUAVA/PR - CNPJ 76.178.037/0001-76. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NÚCLEO HABITACIONAL 2000 SIAPF 0389.934-03. Valor: R$ 369.526,48 (sem alteração). Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Data da assinatura: 12/12/2024. VANESSA MARIA STUELP KOZICKI E CELSO FERNANDO GÓES.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARARAPUAVA/PR - CNPJ 76.178.037/0001-76. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MOSCOU SIAPF 0485.859-37. Valor: R$ 112.500,00 (sem alteração). Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Data da assinatura: 12/12/2024. VANESSA MARIA STUELP KOZICKI E CELSO FERNANDO GÓES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 12/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento da TRT 5 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª REGIÃO (BA). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.482,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/03/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.590,26. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/09/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., CNPJ 42.563.692/0001-26. DATA: 16/12/2024. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.920,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/09/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:IAPPS INSTITUTO DE AVALIACAO PSICOLOGICA E PRATICAS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 35.098.121/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 854289/2017/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tucumã/PA, CNPJ 22.981.088/0001-02; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 16/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 966234/2024, firmado pelo Município de Novo Gama-GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal no municipio de novo gama-go.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 2.990.500,00; dos recursos: R$ 2.960.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000341, de 24/07/2024 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 18/12/2024 Viviane Quadros e Carlos Alves dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Contratação de empresa para registro de preços para futura contratação de tubos de concreto. Abertura: 08/01/2025, 09h.

Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br

DOUGLAS FAVERO PASUCH

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Acadêmico nº 01/2024-UFDPar/FADEX, Contratante: Universidade Federal do Delta do Parnaíba, CNPJ nº 33.519.114/0001-00; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ nº 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio a execução do projeto Quintais agroecológicos, extensão rural participativa e apoio a microfinanças: Alternativa de substituição evolutiva dos auxílios sociais (bolsa família) para contextos populares do campo (camponeses, quilombolas, assentados de reforma agrária e etnias) no Piauí - 2º Etapa; Processo nº 23855.007138/2024-15; Vigência: até dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 14/12/2024. Signatários: João Paulo Sales Macedo, Reitor da UFDPar; e Antonio Vinicus Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2019 - UASG 154840

Nº Processo: 23515.001775/2018-35. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 051/2019-proad/ifrn, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44103.004132/2021-61. Contrato n° 21.203973.2021. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 209/2021. Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. CNPJ: 61.695.227/0001-93. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), firmado com a DATAPREV filial São Paulo, para formalizar o reequilíbrio econômico-financeiro, a partir da assinatura do termo aditivo, no Valor de R$ 127.887,38 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), Solicitação de Compras nº 000835/2024, Data de Assinatura 18/12/2024, Vigência 18/12/2024 a 31/12/2024, Fundamentação Legal Art. 81, Inciso VI, da Lei nº 13.303/2016; e Prorrogação da Vigência do contrato com a utilização da Cláusula de Renovação Automática por 12 (doze) meses, de 01/01/2025 a 31/12/2025, no Valor de R$ 1.437.436,86 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), Solicitação de Compras nº 000834/2024, Fundamentação Legal art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: 23121.000708/2024-75- INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - UASG 152005

O Instituto Nacional de Educação de Surdos INES, respeitado o disposto no Processo de Apuração de Responsabilidade nº 23121.000708/2024-75, aplica à empresa T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA, CNPJ nº 12.978.986/0001-58, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Instituto Nacional de Educação de Surdos, pelo prazo de 02 (dois) anos, por inexecução parcial do objeto, observado o disposto no inciso III, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, com o respectivo registro da sanção no SICAF.

SOLANGE MARIA DA ROCHA

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 3901/2024 O Fundo Municipal de Educação do Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2025, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 07/01/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 07/01/2025 às 08h01min. Início da fase de lances no dia 07/01/2025 às 09h:01min. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 20/12/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte - GO, 19 de dezembro de 2024.

Joventino Pereira de Souza Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23041.018234/2023-27.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024-reitoria e o reajuste do valor do contrato em sentido estrito (por índice), a partir da nova vigência.. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.022.999,27. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024 - UASG 158368

Nº Processo: 23058.001706/2024-12.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis do campus natal zona norte constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 8.267,61. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949915. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: SOCIEDADE FILARMONICA MINERVA, CNPJ nº 13228655000163. Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA que passará a vigorar com a seguinte modificação:

O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 30 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA DO CARMO MATTOS DANTAS SANTOS, CPF nº ***.369.745-**.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ESPECIE: Acordo de Parceria n°006/2024

Processo nº 01280.001172/2024-40

PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Universidade Federal do Amapá -CNPJ 34.868.257/0001-81.

OBJETO: O Presente Acordo de Parceria tem como objeto a conjunção de esforços entre o INPA e UNIFAP para em atividades específicas, para compartilhamento de experiência em pesquisas científicas e cooperação técnico-pedagógico do Amapá vinculadas a estudos sobre os solos, estruturas da vegetação, anuros, bem como orientação e coorientação de estudantes UNIFAP.

sustentável.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

Data e Assinaturas: Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pelo UNIFAP, Júlio César Sá de Oliveira - Reitor;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08666.018026/2022-14.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 07/12/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.584,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 967994/2024, firmado pelo Município de IBIMIRIM-PE, CNPJ 10.105.971/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Ibimirim - PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10026, NE 2024NE001256, de 10/09/2024 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2028 Assinatura 17/12/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e JOSÉ WELLITON DE MELO SIQUEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970802/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Comodoro/MT, CNPJ 01.367.853/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de unidades habitacionais no Município de Comodoro - MT; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000317, de 09/12/2024, e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes. Vigência: 18/12/2024 a 18/09/2028 Assinatura: 18/12/2024 DANIEL PEREIRA CORRÊA e ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 970744/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mulungu/CE, CNPJ 07.910.730/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de mulungu-ce.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000275, de 09/12/2024 e R$ 3.045.250,00 em exercícios subsequentes e R$0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 17/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Robert Viana Leitão.

Termo de Compromisso nº 970500/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Paramoti/CE, CNPJ 07.711.963/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais no município de Paramoti/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; R$ 325.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE2024NE000174, de 06/12/2024 e R$ 2.925.000,00 em exercícios posteriores; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 17/12/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ANTONIA TELVANIA FERREIRA BRAZ.

Termo de Compromisso nº 970282/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de General Sampaio/CE, CNPJ 07.438.591/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de General Sampaio-CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000088, de 05/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 18/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Francisco Cordeiro Moreira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970280/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Alto Santo/CE, CNPJ 07.891.666/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de unidades habitacionais no município de Alto Santo-CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União, sendo R$ 650.000,00 no exercício de 2024 - UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000086, de 05/12/2024 e R$ 2.600.000,00 em exercícios subsequentes. Vigência 45 meses. André Pessoa Rocha e Jose Joeni Holanda de Araújo.

Contrato de Repasse nº 961830/2024, firmado pelo Município de Santana do Acaraú-CE, CNPJ 07.598.659/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Santana do Acaraú/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000412, de 12/06/2024 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência: 17/12/2027. Assinatura: 17/12/2024 ANDRÉ PESSOA ROCHA e FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 12554/2024 - Logus Imoveis Ltda (20.356.204/0001-77); 12581/2024 - Treviso Ltda (04.295.175/0001-24). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DA ATA

Processo: 5688.01.1262.0/2024; Contrato nº 11776/2024; Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços comuns de engenharia, compreendendo o retrofit do sistema ininterrupto de alimentação de energia elétrica do imóvel sede - Matriz I; Contratada: ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 04.768.702/0001-70; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 3.195.096,08 (três milhões, cento e noventa e cinco mil e noventa e seis reais e oito centavos); Licitação Caixa nº 259/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/12/2024; Data de assinatura 13/12/2024.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES

Contrato 11769/2024. Processo 5688.01.1846.0/2024. Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Varginha. Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (17.428.731/0001-35). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 1.734.951,31. Dispositivo legal: Art. 29, XV, da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 29/11/2024. Prazo de vigência: dois meses, a contar de 01/12/2024.

Contrato 11770/2024. Processo 5688.01.1878.0/2024. Prestação serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, Item Mossoró. Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (17.428.731/0001-35). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 1.420.946,72. Dispositivo legal: Art. 29, XV, da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 28/11/2024. Prazo de vigência: três meses, a contar de 01/12/2024.

Contrato 11121/2024. Processo 5688.01.1855.0/2024. Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Tocantins, região de Palmas. Contratada: Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. (43.035.146/0001-85). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 657.242,25. Dispositivo legal: Art. 29, XV, da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 19/11/2024. Prazo de vigência: três meses, a contar de 01/12/2024.
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 18/11/2024 do contrato de prestação de serviço nº 13278/2020 do Proc.: 7074.01.2178.222/2019, firmado em 08/10/2020 com a empresa RFONTES SERVIÇOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 35.209.161/0001-74, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1ºTermo Apostilamento de prorrogação do Contrato 1219/2024; Objeto: SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS: MODALIDADE CÍVEL E CRIMINAL: ATOS E FEITOS JUDICIAIS, PRÉ-PROCESSUAIS/EXTRAJUDICIAIS, NATUREZA CÍVEL; Contratada: FREITAS E REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 11.842.526/0001-35; Novo Prazo: 26/02/2025 até 25/02/2026; Assinado em 18/12/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 56/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXTERNA PARA UNIDADES CAIXA DA REGIÃO NORTE, ABRANGENDO OS ESTADOS DO AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RORAIMA - 1578-MUSEU EMÍLIO GOELDI - Nº. PED SAP:4500668217.; Contratada: VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA; CNPJ 03.919.079/0001-47; Novo Prazo: 10/01/2025 até 09/01/2026; Assinado em 18/12/2024

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 56/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXTERNA PARA UNIDADES CAIXA DA REGIÃO NORTE, ABRANGENDO OS ESTADOS DO AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RORAIMA - 1578-MUSEU EMÍLIO GOELDI - Nº. PED SAP:4500668217.; Contratada: VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA; CNPJ 03.919.079/0001-47; Novo Prazo: 10/01/2025 até 09/01/2026; Assinado em 18/12/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão ao contrato 4493/2021 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA AQUIDABÃ/SP, um prédio situado na Avenida Aquidabã, 484, Campinas/SP, a partir de 10/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.0931.0/2021; Valor de indenização: R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), multa no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); Locador: MIPRATA - IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA DO PRATA LTDA., CNPJ 17.329.350/0001-07; Assinatura: 17/12/2024, RUBRICA: 5704-01.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do 1º termo de aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22/12/2024 até 21/12/2026 ao contrato 11408/2022, realizada no Diário Oficial da União DOU em 29 de novembro de 2024, nº 230, Seção 3, página 88, onde se lê, Valor global estimado da prorrogação: R$ 00.539.907,84 LEIA-SE: Valor global estimado da prorrogação: R$ 300.539.907,84.
EDITAL DE CONVOCACAO

ALEGACOES FINAIS 01.2024

O primeiro Sgt Alex Sandro Gomes Vieira da nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes informa que aos doze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Macae RJ, no Quartel da nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola), apos a finalizacao da instrucao processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrucao ao Processo Administrativo Sancionador da Portaria numero 042 CMDO nona Bia AAAe (Escola), de 17 de julho de 2024, do Comandante da nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) FMH, a que responde o senhor o Senhor LEONARDO MOREIRA, CAC, CR numero 35.211, sendo assim, informo que o senhor tem o prazo de 10 (dez dias) uteis para apresentar suas alegacoes finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposicao no quartel da nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola), informo ainda que as alegacoes finais devem ser dirigidas ao Senhor BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO, Comandante da nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) e remetida via e-mail: alexvieira.gomes@eb.mil.br, via postal ou entregue na Rua Compositor Benedito Lacerda numero 300, Centro, Macae RJ, Quartel do Exercito, CEP: 27913 000.

Cap BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.008603/2024-64 - Pregão Eletrônico nº 90968/2024. Pedido de Compra/Contrato nº 01.038813.2024. Objeto: Aquisição de Upgrade de 48 cores da solução SAS Detection and Investigation Full (SAS SDI Full), em substituição a solução SAS Detection and Investigation for Government/Light (SAS SDI Gov/Light) assim como a contratação do serviço de Suporte e Atualização de versão destes cores, como também a contratação de 500 horas de Orientação Técnica, a serem executados sob demanda. Contratada: PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. - CNPJ 05.673.799/0001-09 - Valor Total: R$ 10.162.978,40 (dez milhões, cento e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 19/12/2024. Vigência contratual: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do Pedido de Compra (PC)/Contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICA nº 90009/2024

ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE. Torna-se público que no dia 07 de janeiro de 2025, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90009/2024, O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Desenvolvimento, Manutenção preventiva, corretiva,adaptativa e evolutiva e sustentação de software próprio do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE para gestão de registros e fiscalização, incluindo o desenvolvimento de novas funcionalidades e a manutenção das existentes, para atender as necessidades do cra-ce. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: portaldecompraspublicas.com.br e www.craceara.org.br.

Antônio Marcos Salvino da Silva

Pregoeiro