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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25131/2023.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS FARMACÊUTICOS (MEDICAMENTOS, INSULINAS E MATERIAIS), EM ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 29/04/2024 - às 08:00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: pregaomozarlandia@hotmail.com, Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações.

Mozarlândia, 15 de abril de 2024

Valcirene Pereira Nascimento

Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023

A Prefeitura Municipal de Mozarlândia, através da Pregoeira, TORNA PÚBLICO que, fica REVOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2023, para Aquisição futura, eventual e parcelada de botijão de gás - 45kg,botijão de gás de cozinha p13glp completo gás e vasilhame e gás de cozinha (glp) acondicionado em botijão com capacidade para 13 kg, de acordo com todas as normas da anp e inmetro. para atender as secretarias e fundos da prefeitura municipal de Mozarlândia-GO, conforme despacho exarado pelo Gestor e parecer jurídico. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00h às 12h ou pelo e-mail pregaomozarlandia@hotmail.com, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores.

Mozarlândia, 15 de abril de 2024

Valcirene Pereira Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - S.R.P

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 30 de abril de 2024, às 09h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a aquisição de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ e emulsão asfáltica (RR-1C). A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede desta secretaria.

Orizona-GO, 12 de abril de 2024.

Ronald Moreira Dias

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 2/2022

O Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, por meio de seu Diretor Superintendente, comunica a REVOGAÇÃO do RDC 02/2022 que tem por objeto a Contratação de empresa para construção de casa de bombas dos reservatórios elevados de fibra do Jardim Amélia, conforme disposto no item 20.2 do respectivo Edital, justificativa constante nos autos, e com fulcro no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

LAERSON ANDIA JUNIOR

Diretor Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 052/2024. Concorrênca Pública Nº 01/2024. Proc. Adm. nº 20/2024. Objeto: Concorrência presencial para a contratação de empresa para modernização de Ginásio Esportivo da Linha Demétrio, e também para modernização de Cancha de Laço da Linha São Paulo, através de Contrato de Repasse AGU nº 930853/2022 - Operação 1083756-92 - Programa Esporte. Art 75 XV, lei 14133/2021. Art 75 IV, alínea A, lei 14133/2021. Contratante: O Município. Credor: Alfredi Jose Galli - ME. Valor: R$ 307.974,37. Data: 12/04/2024.
AVISO DE licitação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024

O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A abertura do Processo Licitatório nº 010/2024 - Credenciamento nº 001/2024, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/FNDE.

A ABERTURA DOS ENVELOPES ESTÁ MARCADA PARA O DIA 08/05/2024, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.

Inimutaba - MG, 12 de abril de 2024

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA - CNPJ 15.158.665/0001-03 e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACÚSTICA - SOBRAC, CNPJ nº 29.242.641/0001-34. Objeto: Instrumentalizar cooperação mútua entre o CAU/BA e a SOBRAC, visando implementar ações recíprocas para a realização do 7º Simpósio de Acústica da SOBRAC NE, evento a ser realizado no Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia - Sinduscon/BA, em Salvador, Bahia, na data de 25 de abril de 2024, tudo em conformidade com a Solicitação de Apoio Institucional, datado de 05 de abril de 2014, e Deliberação Plenária DPBA nº 009/2024. Valor: até o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem transferência de recursos. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do Acordo de Parceria. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Ajuda a Entidade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 00135.216550/2022-37.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 72/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 encerrando-se em 20/10/2024, nos termos do art. 57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 21/04/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.800,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Proc. Adm. N° 044/2024. Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 29/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília).

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Proc. Adm. N° 045/2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este edital como Anexo I. Sessão Pública: 30/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim.

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Proc. Adm. N° 046/2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de salvamento aquático (salva vidas), conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 30/04/2024 às 13h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK para acessar os editais: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
Aviso de Chamamento público nº 1/2024

O Município de Goianira-GO, torna público a abertura de cadastro de empresas do ramo de construção civil para apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, visando a elaboração de projetos e construção de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais unifamiliares, no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, em áreas urbanas doadas para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Os interessados deverão enviar a documentação no período compreendido entre 15/04/2024 e 25/04/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Goianira, Avenida Goiás, nº 516, Centro, Goianira-Go, CEP: 75.370-000. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Goianira, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo telefone (62) 3516-4670, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 17:00 hs.

Goianira/GO, 12 de abril de 2024.

Carlos Alberto Andrade Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-005.

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para Contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da escola Santo Antônio do Açaiteua no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 30/04/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 12 de abril de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Termo de Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico n° 9092/2023. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. O município de Barcarena, através da Secretária Municipal de Saúde, retifica o erro material contido no termo de homologação, referente ao CNPJ de uma das empresas vencedoras do certame (página 2), na forma como se segue: ONDE SE LÊ: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ: 12.889.035/0001-02, com o valor global de R$ 91.980,00 (noventa e um mil, novecentos e oitenta reais). LEIA-SE: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ: 12.889.035/0002-93, com o valor global de R$ 91.980,00 (noventa e um mil, novecentos e oitenta reais). Circulado no D.O.U seção 3 pág. 218 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 08/04/2024. Ficam mantidas as demais informações descritas no termo de homologação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMC.

Objeto: Aquisição de Ambulância tipo A, Furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Capanema/PA, conforme Proposta: 07313.973000/1230-16 junto ao Ministério da Saúde. Sessão Pública: 25/04/2024às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capanema/Pa, 12 de abril de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no DOU, seção 3, nº 202, pág. 202 de 20 de março de 2024. ONDE SE LÊ: Contratos nº 20240282, 20240283, 20240284, 20240285, 20240286, 20240287 e 20240288, Vigência 01/03/2024 a 31/04/2024. LEIA-SE: "Contratos nº 20240282, 20240283, 202402284, 20240285, 20240286, 20240287 e 20240288 Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024. Demais informações continuam inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1001001/2024 Vinculado ao Processo na Modalidade Tomada de Preço n° 03/2023. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ n° 17.199.057/0001-64 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 09/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220159. Inexigibilidade nº 6/2021-031401;; Contratante: FMAS; Contratada: Buchacra Advogados Associados, CNPJ: 27.078.313/0001-19; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de Abril de 2025; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 16/04/2024 até 16/04/2025; Ordenador de despesa: Joselice Carames de Melo.
AVISO DE ANULAÇÃO

Fica Anulada a Ata de Registro de Preços nº 001/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2023, bem como o Contrato nº 001/2024, celebrado entre a Camara Municipal de Altamira inscrita no CNPJ sob o nº 04.574.083/0001-83 e a empresa M de J M Sousa Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 18.640.331.0001-51, em virtude de incompatibilidade no que se refere aos preços, o orçado não supre a real necessidade das manutenções exigidas no município de Altamira. O Anulamento se dá em conformidade com o artigo 79 Inciso II, da Lei nº 8.666/93, e após análise do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela empresa, que foi indeferido por não conseguir cumprir as obrigações conforme determina o Edital. A Camara Municipal de Altamira libera a empresa M de J M Sousa Ltda - Me do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, conforme decisão fundamentada de 03 de março de 2024. Informações: Qualquer informação poderá ser acessada na integra no site oficial da Câmara Municipal de altamira - www.altamira.pa.leg.br;

Altamira/PA, 12 de abril de 2024

Silvano Fortunato da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240177 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00006 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): G S COSTA; CNPJ 16.642.064/0001-26 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR MARCYNHO SENSAÇÃO PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2024 COM DURAÇÃO DE UMA HORA E TRINTA MINUTOS (01H:30MM) APROXIMADAMENTE EM COMEMORAÇÃO AO 21º FESTIVAL DA POROROCA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.133920006.2.040 Organização dos Festivais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 150.000,00 VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2024 a 17 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº: 20240179 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): GONÇALVES & SILVA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM (CARABAO) PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2024 COM DURAÇÃO DE TRÊS HORAS (03H:00MM) APROXIMADAMENTE EM COMEMORAÇÃO AO 21º FESTIVAL DA POROROCA NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.133920006.2.040 Organização dos Festivais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2024 a 18 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024

CONTRATO Nº: 20240180 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00005 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): ASSIS E ASSIS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM LOCAÇÃO DE APARELHAGEM CROCODILO PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO 21ø FESTIVAL DA POROROCA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0706.133920006.2.040 Organização dos Festivais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 70.000,00 VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2024 a 18 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024
RETIFICAÇÃO

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-034FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 219, coluna 01 e 02, em 04 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 12 de abril de 2024. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-011FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 63, página 214, coluna 02, em 02 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 12 de abril de 2024. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-033FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 219, coluna 01, em 04 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 12 de abril de 2024. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo Administrativo Nº 1156/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do banheiro público da praça 9 de julho, com recurso do convênio Nº 103480/2023, governo do estado de São Paulo, secretaria de governo e relações institucionais.

Dia 30/04/2024, às 09h.

Edital disponível através do site:www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Administrativo N.º 703/2024

Objeto: Registro de preços de prestação de serviços, através de empresa especializada em engenharia elétrica, para adequações em contas de energia elétrica pertencentes a prefeitura, visando a devolução de valores cobrados a maior dos últimos 120 meses e redução dos valores pagos nas tarifas do poder público. Dia 03/05/2024, às 09h.

Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Pregão Eletrônico Nº 13/2024 - Processo Administrativo N.º 4268/2023

Objeto: Registro de preços de material hidráulico para o departamento de saúde. Dia 13/05/2024, às 09h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Administrativo N.º 799/2024

Objeto: Registro de preços de ar condicionao e cortina de ar para o departamento de saúde, a ser utilizado em diversos locais. Dia 17/05/2024, às 09h.

Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Administrativo N.º 229/2024

Objeto: Registro de preços de materiais elétricos para utilização em todas as unidades do departamento de saúde. Dia 21/05/2024, às 09h.

Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Administrativo N.º 130/2024

Objeto: Registro de preços de aparelhos de ar condicionado para as escolas da rede municipal de ensino, educação infantil, ensino fundamental e centro municipal de educação e cultura "PADRE OSMAR TICIANELLI". Dia 23/05/2024, às 09h.

Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Processo Administrativo N.º 4550/2023

Objeto: Aquisição de camisetas para atividades e ações de equipe, bem como divulgação de campanhas e promoções da visibilidade do trabalho realizado com a equipe referenciada. Dia 29/04/2024, às 09h.

Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 12 de abril de 2024.

Sidiomar Ujaque

Prefeito

CAROLAINE CANEDO IZABEL CRUZ

p/ Setor de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.000243/2023-71. Pregão Nº 131/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Serviços comuns de pintura predial para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Ibirama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 287.694,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 43/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 02/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para execução de obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde da Família do Projeto Assentamento Medalha Milagrosa na localidade da zona rural, com terreno de 525,00 M² e área de 77,08 M² de construção, incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 13/05/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 37/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 25/04/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 12 de abril de 2024.

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Supervisor de Licitações
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0522.914-03 - FINISA -Gente Financeiro - Caixa Econômica Federal - Clausula Primeira - o Presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira - Dos Prazos, item 3.1 Do Prazo para a Utilização do Crédito, subitem 3.1.1 do Contrato de Financiamento nº 0522.914-03, de 03/03/2020, registrado sob nº 40.3638 no livro B-5410 no cartório 1º serviço notarial e registros de Cuiabá-MT, que passam a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Terceira - dos Prazo - 3.1 Do Prazo para a Utilização do Crédito - 3.1.1 O Prazo final da utilização do crédito total desse Financiamento é 30 de junho de 2024.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0529.551-75 - FINISA -Gente Financeiro - Caixa Econômica Federal - Clausula Primeira - o Presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira - Dos prazos, item 3.1 Do Prazo para a Utilização do Crédito, subitem 3.1.1 do Contrato de Financiamento nº 0529.551-75, de 03/03/2020, registrado sob nº 40.3639 no livro B-5410 no cartório 1º serviço notarial e registros de Cuiabá-MT, que passam a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Terceira - Dos Prazo - 3.1 Do Prazo para a Utilização do Crédito - 3.1.1 O Prazo final da utilização do crédito total desse Financiamento é 30 de Setembro de 2024.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0522.914-03 - FINISA -Gente Financeiro - Caixa Econômica Federal - Clausula Primeira - O Presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira, item 3.1.1 e o Anexo II - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento nº 0522.914-03, de 03/03/2020, registrado sob nº 40.3638 no livro B-5410 no cartório 1º serviço notarial e registros de Cuiabá-MT que passam a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Terceira - Dos Prazo - 3.1 Do Prazo para a Utilização do Crédito - 3.1.1 O Prazo final da utilização do crédito total desse Financiamento é 30 de junho de 2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/CIDES-VRC

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. Objeto: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de soluções de tecnologia educacional e livros didáticos complementares híbridos, de acordo com a BNCC, para os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Contato: (65) 3359-2808 horário de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas. email: licitacao@consorciovaledoriocuiaba.com.br.com.

Cuiabá - MT, 12 de abril de 2024.

RAFAELA CARLOS DA ROZA

Pregoeira
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie:Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento. Contrato Administrativo nº138/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Farma 2 Produtos para Saúde Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 84.427,00 (Oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais). 1º TA (acréscimo 13,9785%) - R$ 11.801,60 (onze mil oitocentos e um reais e sessenta centavos). Valor total contrato - R$ 96.228,60 (noventa e seis mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Estância Turística de Salto, 11 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde.

Espécie:Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento. Contrato Administrativo nº 155/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - IS 8 International Supplies Importação e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 5.292,00 (Cinco mil, duzentos e noventa e dois reais). 1º TA (acréscimo 22,22%) - R$ 1.176,00 (hum mil cento e setenta e seis reais). Valor Total - R$ 6.468,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais). Estância Turística de Salto, 11 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 144/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Marqui & Moura Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 14.919,84 (Quatorze mil novecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). 1º TA (acréscimo 25%) - R$ 3.729,96 (três mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Valor Total - R$ 18.649,80 (dezoito mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Estância Turística de Salto, 12 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-R

O Sr. Marcelo Bernardo Filizzola, PREGOEIRO do SAME/FM, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, FAZ SABER: Considerando os questionamentos acerca do prazo de entrega dos produtos - 05 dias úteis a partir do recebimento da AF (Autorização de Fornecimento) e, considerando ainda que o prazo anteriormente citado, pode restringir a participação de mais licitantes, em especial aqueles de localidades diversas e distantes e tal restrição não se coaduna com a Lei de Licitações e nem com os princípios norteadores da Administração Pública, resolve: RETIFICAR O EDITAL e demais anexos, modificando o prazo de entrega do produto de 05(cinco) dias úteis para 15(quinze) dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições. Tendo em vista que tal modificação não implica em alteração da proposta, fica mantida a data anteriormente marcada para a realização do certame, ou seja, 17/04/2024 às 10:00 hs.

Francisco Morato, 9 de abril de 2024

Marcelo Bernardo Filizzola

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2792/2023. Cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KITS INDIVIDUAIS COMPOSTOS POR COLETE, CHAPÉU E BOLSA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PARTICIPARÃO DO PROGRAMA "SAÚDE COM AGENTE". O Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da Dispensa nº 01/2024, ADJUDICANDO os lotes 01, 02 e 03, objetos da presente licitação, à empresa: PRINT & JET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 48.151.779/0001-72, vencedora do certame com o Valor total Global - (lotes 01,02 e 03) de R$ R$24.298,68 (Vinte e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) e HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro. Data: 12/04/2023. Francisco Morato/SP.

Thiago Campos Amado

Superintendente
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20231065. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME; Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E SESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J:28.469.469/0001-93 e DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, C.N.P.J: 04.801.028/0002-60, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 613.261,37 (seiscentos treze mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 4.355,951,97(quatro milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta um reais e noventa e sete centavos). Data da assinatura: 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240020; Origem: TOMADA DE PREÇO Nº: 2/2023-014PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e ODAIR HAHN LTDA, CNPJ nº 07.349.484/0001-28. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES ESTAQUEADAS DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 03 de abril de 2024 até 18 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 03 de abril de 2024, Tucumã- pá 12 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-010FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 63, página 214, coluna 02, em 02 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 12 de abril de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-026FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 219, coluna 01, em 04 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 12 de abril de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 23/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 048/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 023/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, PINTURA, ELETRICOS E SERVIÇOS DE SOLDA AUTOMOTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS. Abertura dia 30/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 12 de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 000013/24-11.0011. Contrato nº 004/2024, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42. OBJETO: prestação dos serviços de Distribuição de Publicidade Legal. VALOR: R$ 131.421,46 (cento e trinta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 11/04/2029. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021; art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008; Lei º 6.650, de 23 de maio de 1979; Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965; Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008; Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante; Sonia Maria Alves de Medeiros, Gerente Executivo de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e Ana Carolina da Silva Machado, Gerente de Negócios e Publicidade Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14 torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL", tipo menor preço por item definido para o DIA 30 DE ABRIL de 2024, com início às 09:00 H, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada em realização de show pirotécnico com fornecimento de fogos de artifício, mão de obra, instalação e soltura, para atender aos eventos do município de Itauçu-GO pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme as necessidades do município e secretarias. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail ita.licitacao@gmail.com.

Em 12 de abril de 2024.

Karyne Paula Dias Ferreira Soares

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO ELETRÔNICO" tipo menor preço por item definido para o DIA 29 DE ABRIL de 2024, com início às 09:00 H, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE 800 KITS COMPOSTOS POR CONJUNTO DE UNIFORME ESCOLAR (CAMISETA E BERMUDA), TÊNIS E MOCHILA para atender às necessidades dos alunos das quatro unidades escolares municipais de Itauçu (CMEI - Heliúgo Cardoso de Souza, Escola Cesário Lopes de Oliveira de Ordália, Escola Municipal Visão do Futuro Iracema Netto José e Escolinha Pequeno Príncipe), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail ita.licitacao@gmail.com.

Em 12 de abril de 2024.

Karyne Paula Dias Ferreira Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 186/2024. Contrato 063/2024, Ref. a concorrência 001/2024. Contratante: MUNICIPIO DE CRISTIANÓPOLIS, CNPJ 01.180.645/0001-16. Contratado: SL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA CNPJ: 48.531.637/0001-30 Objeto: contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com o preparo das bases e posteriormente a execução da pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq com 2,5cm de espessura no bairro IRIS REZENDE I. Fundamento legal: O presente termo de contrato nº 063/2024 referente a concorrência nº 001/2024 firmado em 10/04/2024 com vigência até dia 31/12/2024.Dotação orçamentária: 10.60.15.451.0500.1.112 - 4.4.90.51 (Ficha 115).
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.180.645/0001-16, com sede na cidade de Cristianópolis-GO, à rua Wilson da Paixão nº 01, centro, através de sua pregoeira de conformidade com o que consta do Processo nº 346/2024 e de acordo com as disposições contidas na Lei n. 14.133/2021 e suas alterações, leva ao conhecimento dos interessados, a necessidade de RETIFICAÇÃO da data de sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto é "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM E S-10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA", para o dia 25 de abril as 8:00 hrs.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.cristianopolis.go.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br, informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (64) 36521287 ou pelo email: licitacao@cristianopolis.go.gov.br

Cristianopolis-GO, 10 de abril de 2024

Erica Miranda Camilo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 11/2024-DMCLGC/GMB

O governo do município de Buritama, torna público a abertura de procedimento licitatório, modalidade concorrência na forma eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, critério de classificação e julgamento menor preço global; objetivando a contratação de empreitada por preço global para construção do trecho final da Galeria de Águas Pluviais da Avenida Antônio Alves Teixeira, sentido Ribeirão Palmeiras, no município de Buritama-SP., a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o anexo i. A sessão para realização da concorrência na forma eletrônica terá início em 07 de maio de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia- DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: concorrência na forma eletrônica n°. 01/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-SP, 12 de abril de 2024

Rodrigo Zacarias Dos Santos

Prefeito
Extrato de Termo de Cooperação TÉCNICA

PA nº 0003386-39.2023.4.04.8001. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2024. Partícipes: Justiça Federal de 1º Grau/RS e Faculdade Anhanguera de Caxias do Sul, mantida pela Anhanguera Educacional Participações SA (CNPJ nº 04.310.392/0001-46). Objetivo: propiciar a prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela Faculdade Anhanguera de Caxias do Sul nas suas dependências. Fundamento legal: Lei Federal nº 14133/2021, Resolução nº 62/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando na data da assinatura. Assinatura: 12-04-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

MENOR PREÇO, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL

O Município de Gurinhatã - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 008/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA, MUNICÍPIO DE GURINHATÃ, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 03/05/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.gurinhata.mg.gov.br, via E-MAIL: licitacao@gurinhata.mg.gov.br.

Gurinhatã-MG, 12 de abril de 2024

MARCELO SILVA BORGES PARREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Termo Aditivo 001 de Prorrogação de Prazo de Execução por mais 02 meses ao contrato 095/2022 - CP . 022/22 - Contratada: PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Data de Ass.: 27/03/24.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024

A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Continuados de Profissionais Auxiliares para Apoio Operacional e Administrativo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Transporte Escolar e na Cozinha Piloto do Município de Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024

OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para atendimento parcelado a diversos eventos do Município de Pirajuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí, 12 de abril de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0000850-83.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AGENTES DE PORTARIA E SUPERVISOR DE PRÉDIOS a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/04/2024) 70029-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Edital Nº 16/2024

Nova Data

Processo Administrativo Nº P19172/2023

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de recapeamento e drenagem superficial das ruas Coronel Salvador Rolim de Freitas e José Cipriano de Freitas neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 15/04/2024 até o dia 10/05/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br).

O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 15/04/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/.

Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

Adriano Benedito da Silva

Agente de Contratação
aviso de Adjudicação

Concorrência nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação/melhorias de estradas vicinais no município de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos do contrato de repasse 1085844-79/2022 - SICONV 939097. Empresa: TRUST CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.027.846/0001-90. Valor Global de R$ 497.073,86 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Setenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos).

Bonito de Santa Fé - PB, 3 de abril de 2024.

ANTÔNIO LUCENA FILHO

Prefeito
Extrato de contrato nº 60/2024

Concorrência n.º 01/2024

Contratado(a) TRUST CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.027.846/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação/melhorias de estradas vicinais no município de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos do contrato de repasse 1085844-79/2022 - SICONV 939097. Valor global: R$ 497.073,86 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Setenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos). Vigência: 04/04/2024 à 04/05/2025. Data e assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 04 de abril de 2024, Antônio Lucena Filho, Prefeito Municipal e empresa Contratado.
aviso de Homologação

Concorrência nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação/melhorias de estradas vicinais no município de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos do contrato de repasse 1085844-79/2022 - siconv 939097. Empresa: TRUST CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.027.846/0001-90. Valor Global de R$ 497.073,86 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Setenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos).

Bonito de Santa Fé - PB, 3 de abril de 2024.

ANTÔNIO LUCENA FILHO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ônibus. Data e horário da sessão: 26/04/24 às 08hs. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.

LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de iluminação de campos de futebol e quadras esportivas, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Data e horário da sessão: 22/05/24 às 09hs. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br ou ainda no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.

LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE RESCISÃO

Prefeitura Municipal de São Romão - MG

PROC. 16/22 - Tomada de Preços 2/22 - CONSTRUÇÃO CENTRO COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TÍPICOS - CTR 892493/2019/MDR/Caixa - CTR 40/22.

RESCINDIDO AMIGAVELMENTE - 9/4/24 - Inc. II, art. 79, L. 8.666/93.