Extratos de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

200/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Morro Branco; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Maravilha, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo:; Uma (01) RETROESCAVADEIRA, SIADS - 23072719, CHASSI: XUG08700CNPA01283 Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/06/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas, Paulo Ricardo Vanderley, Presidente da Associação; Processo nº 59413.000259/2024-27.

202/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o Instituto Amiga da Gente; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado pelo Instituto, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: DUAS (02) MOTONIVELADORA, Marca: XCMG, Modelo: GR1803BR, CHASSI - XUG01803PRPB02538, XUG01803PRPB02541; SIADS - 23045538, 23045539; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; UMA (01) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, Marca: XCMG, Modelo: XE150BR, CHASSI - XUG01502HRPA00883; SIADS - 23045699; Ano Fabricação: 2024, Ano Modelo: 2024, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/06/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas, Hugo Ferreira da Silva, Presidente Instituto; Processo nº 59413.000277/2024-17.

129 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e Prefeitura Municipal de Cabaceira-PB, CNPJ 01.612.757/0001-07; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | MODELO: XC870BR-I/NOTA FISCAL Nº 000060341 / SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703ARPA02226| EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS nº 0023045264; Prazo: 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Tiago Marcone Castro da Rocha, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000398 /2024-61.

128/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIACÃO AMIGOS DO BEM DE CARDEAL DA SILVA, MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA - BA, CNPJ 03.563.153/0001-35; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02721/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115524; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Eduardo Santos Brito, Presidente da Associação; e Eugênio dos Santos de Castro Campos; Processo nº 59404.000562/2024-39.