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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25385/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LUIZ GALDINO, ***.631.358-**, , FREVP00547952024, 773-0; POTENZA VEICULOS LTDA, 24.351.455/0001-10, , FREVP00520652024, 773-0; GABIZA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 24.182.969/0001-99, , FREVP00409622024, 773-0; JOAO CARLOS JACOBOSKI, 22.649.666/0001-08, , FREVP00530862024, 773-0; MGM PRODUTOS SIDERURGICOS S/A, 22.541.783/0001-53, , FREVP00514502024, 773-0; ARLETE MARIA GOUVEIA DE SOUZA, ***.158.038-**, , FREVP00524722024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24593/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, 59.225.698/0001-96, FCF1B37, EPSMA00475182024, 683-11; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0160-55, MKV1460, EPSMA00481282024, 683-12; WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A, 07.175.725/0010-50, IVJ1651, EPSMA00479222024, 683-12; IZK8I54, EPSMA00485842024, 683-12; VITORIA LOG TRANSPORTE E LOGISTICAS LTDA, 17.450.615/0001-12, FRP3D74, EPSMA00480852024, 683-12; WESLEY EVANGELISTA DIAS, ***.008.856-**, OGQ9J79, EPSMA00483382024, 683-12; OGQ9J79, EPSMA00483392024, 683-13; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0106-00, JBJ0A95, EPSMA00486602024, 683-12; RYM6F58, EPSMA00488932024, 683-12; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0130-30, BDX6F50, EPSMA00488172024, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0170-77, BEF8J96, EPSMA00490672024, 683-12; VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 28.565.935/0001-34, LMZ3D42, EPSMA00478622024, 683-13; QOJ3F51, EPSMA00479242024, 683-11; LTU4J61, EPSMA00481642024, 683-13; RJA0I87, EPSMA00483792024, 683-13; VIGOR ALIMENTOS S.A, 13.324.184/0030-21, BEC6I99, EPSMA00482252024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25295/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZIOTHAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 05.051.023/0001-49, RDA4I82, FRMEV01702702024, 606-82; YES BRAZIL EXPRESS CARGAS LTDA., 02.006.743/0001-02, EGK7D82, FRMEV01721312024, 606-82; ZACCARON TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA, 11.850.003/0001-30, IXW6E24, FRMEV01739712024, 606-82; WMA PISOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 44.843.379/0001-77, SIB7A52, FRMEV01762412024, 606-82; ZAQUEU TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 00.350.232/0001-70, SPG2J10, FRMEV01442132024, 606-82; ZICO SERVICOS FLORESTAIS LTDA, 07.437.765/0001-32, BDU8D28, FRMEV01441272024, 606-82; ZORENE BOLL, ***.132.019-**, ISZ4G56, FRMEV01437112024, 606-82; ZENILDA ALVES CHUPEL, 22.616.268/0001-95, QCB2252, FRMEV01754432024, 606-82; YASSER TAVARES SALHA, ***.928.747-**, JLC6204, FRMEV01447722024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25362/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VALERIA DE SOUZA CARNEVALI TRANSPORTES LTDA, 16.620.240/0006-33, , FREVP00507832024, 773-0; ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., 36.519.422/0001-15, , FREVP00378612024, 773-0; ROGERIO BRANDAO CURCIO, ***.997.768-**, , FREVP00392972024, 773-0; RENAN SILVA DOS SANTOS, ***.441.397-**, , FREVP00399272024, 773-0; , FREVP00399532024, 773-0; TRNICOLE TRANSPORTES LTDA, 30.622.437/0001-28, , FREVP00400852024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25364/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

SALINA DIAMANTE BRANCO LTDA, 01.464.886/0002-78, RJG9B48, EPSMA00350762024, 683-12; SERRANALOG TRANSPORTES LTDA, 07.447.199/0001-40, SGF2G61, EPSMA00275472024, 683-12; ODELI COMERCIO DE VEICULOS E UTILITARIOS LTDA, 30.622.511/0001-06, QHD3E24, EPSMA00213442024, 683-13; TRES MARCOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA, 04.047.969/0001-79, CSK1B85, EPSMA00292052024, 683-13; RENAN BERGER, ***.830.647-**, SFR9A90, EPSMA00337082024, 683-11; EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK LTDA, 05.824.788/0001-74, JBT5G27, EPSMA00615702023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO

ELEIÇÕES SINDICAIS

Na qualidade de Presidente da Federação dos Trabalhadores e Empregados no Comércio de Bens e Serviços dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em cumprimento com o disposto no Artigo 18 letra C, do Estatuto Social, registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, comunico que foi inscrita em nossa secretaria a chapa única, descrita abaixo, para eleição a que se refere o aviso publicado no dia 14 de outubro de 2024, na página 194 do Diário Oficial da União, edição n° 199, Seção 3. Diretoria Efetiva: Cleber Paiva Guimarães, José Aníbal dos Prazeres, Ronaldo Nascimento, Renato Galo Ferreira, Irineu Cheohen Guedes, Alexandre da Silva Conceição, Lourdes da Silva, Maria da Conceição Azevedo Silva, Adériton Ferreira Alcântara, Robson Carlos Aparecido Junior e Francisco Flávio Moreira. Diretoria - Suplentes: Ivan Barbosa Soares, Ernane Correa Magalhães, Décio Jorge Teixeira Campos, Sebastião de Oliveira Pedrosa, Carlos Alberto Malta da Silva, Luiz Carlos de Azevedo, Emerson Callos Galdino, Leila Márcia Lanes Cabral, José Marcos da Silva, Brenda Soares Bastos e Marco Aurélio de Souza Ribeiro. Conselho Fiscal Efetivo: Cesar de Souza Villalba, Therezinha Affonso Jordão e Wellington do Nascimento Silva. Conselho Fiscal Suplentes: Marcus Vinicius Teixeira Quintanilha, Vilmar dos Passos da Rosa e Gilçon Antônio Vaz da Silva. Delegados Representantes Junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - Efetivos: Carlos Alberto Malta da Silva e Ernane Correa Magalhães. Delegados Representantes Junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - Suplentes: José Aníbal dos Prazeres e Maria da Conceição Azevedo Silva. Nos termos do artigo 18 letra C do Estatuto Social, o prazo para impugnação é de 03 (três) dias, a contar da publicação deste aviso.

Rio de Janeiro-RJ, 25 de outubro de 2024.

CLEBER PAIVA GUIMARÃES

Presidente da Federação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 09013.000257/2019-13.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 27.537.089/0001-86 - CASA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da leii nº 8.666/93, com início na data de 26/01/2024 e término em 25/01/2025.. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.273,02. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EDITAL Nº 20/2024

PROJETO 914BRZ3053

Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Assessor(a) Jurídico, que possua, no mínimo, graduação concluída ou em curso, em Direito devidamente reconhecida pelo MEC. A vaga está disponível na página da UNESCO: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 28/10/2024 a 03/11/2024, no endereço de e-mail: pactojuv.selecao@gmail.com Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Gabriella Rodrigues da Graça Sampaio/Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO)

GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO

Coordenadora do Projeto
Aviso DE Adjudicação E Homologação

Concorrência Nº 1/2024

Processo Nº 67/2024

Torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SARJETÕES EM CONCRETO ARMADO, EM RUAS DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA, pelo valor de R$ 139.800,00, em favor da empresa METTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 34.451.647/0001-51. Dessa forma, HOMOLOGO a licitação formalizada na modalidade CONCORRÊNCIA nº 01/2024, Processo nº 067/2024.

Luiziânia, 25 de outubro de 2024

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito
Aviso DE Adjudicação E Homologação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Nº 38/2024 - Pregão Eletrônico Nº 16/2024. Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO o processo licitatório à empresa JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.

Quintana-SP, 25 de outubro de 2024

Fernando Itapuã Branco Nunes

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 56/2024

O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar as seguintes licitações: Concorrência Eletrônica nº 56/2024-: Aquisição de equipamentos de academia para uso na Praça do Bairro Medianeira e aquisição de brinquedos para uso na Comunidade de Arroio Bonito. Início da sessão de lances 13/11/2024-09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho-RS, 25 de outubro de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024

PA 325/2024. Prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e coleta seletiva, da área urbana do município de Juatuba/MG. Data e hora da sessão: 14/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br, email: licitacao1@juatuba.mg.gov.br. Telefone: 31 3535-9013.

Stella Missy

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160158

Número do Contrato: 175/2022.

Nº Processo: 64310.010106/2021-33.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2022, por 12 (meses) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos dos art. 57, (ii ou iv) e art. 58, i § 2º, da lei nº 8.666, de 1993.

1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens de serviço envolvendo a folha de salários, com base na nos novos valores a serem ajustados na forma e data-base do transcurso de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato e da divulgação da variação do ipca/ibge correspondente ao mesmo período, conforme cláusula sexta do termo de contrato nº 175/2022.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.347,92. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
COMUNICADO SUPAS Nº 30, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, conforme o item 1.1.2 do Comunicado de Abertura de Janela Extraordinária nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União em 27 de setembro de 2024, torna público o período de recebimento de solicitações de mercados.

O período de envio das solicitações terá início às 14:00 (horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2024 e será encerrado às 18:00 (horário de Brasília) do dia 29 de novembro de 2024.

As orientações e os procedimentos para a solicitação de mercados estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/passageiros/janela-extraordinaria

JULIANO DE BARROS SAMÔR

Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Aviso De Chamamento Público Nº 53/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através Da Sua Gerência De Gestão De Licitações, torna público, a abertura da licitação. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas/Jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde - Médico Clinico Geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo anexo a este Edital. Período: 25/10/2024 a 25/10/2025 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário MS). Processo Administrativo 420/2024.Chamada Pública Nº 053/2024. Inexigibilidade Nº 053/2024.Edital N° 054/2024.Endereço de entrega: Secretaria Municipal de Saúde Pública - Rua Santo Antônio n° 398 - a, Vila Santana. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site https://www.coxim.ms.gov.br/.

Coxim, MS, 24 de Outubro de 2024.

Claudival Conceição de Araújo.

Gerência de Gestão e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 16, VII do Decreto nº 190/2024 e nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, considerando o que consta nos autos, recurso apresentado pela licitante Tecwater Systems Soluces em Saneamento e Tecnologias, Contrarrazões apresentadas pela licitante Aquamec Indústria e Comércio De Equipamentos Ltda. e ainda Análise do Setor Técnico, anexo ao processo, decido pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO apresentado pela recorrente, mantendo-se inalterado o julgamento de habilitação; ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, à empresa Aquamec Indústria e Comércio De Equipamentos Ltda, no valor global da contratação de R$ 19.700.000,00 (dezenove milhões e setecentos mil reais).

Estância Turística de Salto-SP, 25 de outubro de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1328/2024

Objeto(s): 0685.0500.009997 MOTOSSERRA - 7,2 CV (5,3 KW) 75,00CM GASOLINA STIHL MS 661 R$ 4750,0000 un

Processo: 24/1300-0003437-0, Edital: 0394/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: FLAMAG METAIS E FERRAGENS LTDA., com CNPJ 11.006.472/0001-78.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Fertiliza Consultoria em Reprodução Animal.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 22 de outubro de 2024.

Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo, Vice-Reitor em exercício da reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Claudiney de Melo Martins - Responsável pela Fertiliza Consultoria em Reprodução Animal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado(a) ou encontrar-se em domicílio indefinido, o(a) senhor(a) Adenis Morais, CPF nº ***.313.779-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001396/23-88 no âmbito do processo NUP: 00784.007817/2024-14 (REF. 00411.714097/2023-02), referente à dívida adquirida por Autos de Infração de Trânsito.

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024SDS-DE

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público que realizará às 08h30, do dia 30 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 002-2024SDS-DE. Objeto: contratação de empresa especializada para realização do evento em alusão da semana da criança de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. Informações através do e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, em 25 de outubro de 2024.

Maria Hilda da Silva Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: PROAD 10797/2024 (Convênio nº 0023124832/2024//PMJ). Partes: Município de Joinville, por meio da Secretaria de Assistência Social; e Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região. Objeto: Oportunizar o encaminhamento ao mercado de trabalho, por meio da implementação e preenchimento de vagas oriundas das cotas nos contratos de prestação de serviços terceirizados do TRT 12 Regional, às mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômicosocial, conforme estabelecido na Resolução CNJ n. 497/2023. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 25-10-2024. Pelo Município/Secretaria: Fabiana Ramos da Cruz Cardoso, Secretária. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente.
aviso de licitação

Pregão Presencial Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº 88/2024. Edital Nº 42/2024

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Pães para diversos Setores do Município de Tabatinga/SP e Distrito Curupá, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 08 de novembro de 2024, até as 09h10min.

Tabatinga/SP, 24 de outubro de 2024.

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica desconsiderada a publicação da DISPENSA ELETRÔNICA, onde referia-se o AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-114FMS, cujo objeto tratava-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE., publicada no DOU, seção 3, nº 208, página 322, coluna 01, na data de 25 de outubro de 2024. MOTIVO: Erro de inserção de valores da planilha orçamentária e erro de descrição do objeto.

Tucumã-PA, 25 de outubro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO

Fica desconsiderada a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO, onde referia-se o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-072FMS, cujo objeto tratava-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., publicado no DOU, seção 3, nº 208, página 322, coluna 01 e 02, na data de 25 de outubro de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Pregão Eletrônico, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

Tucumã-PA, 25 de outubro de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0822-PMA. Município de Abaetetuba/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ-MF nº 05.105.127/0001-99, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 022/2024, relativa ao Pregão Eletrônico nº 023/2024. Empresa Com Preços Registrados: E M C Comercio de Refinados de Petróleo Ltda CNPJ: 11.171.191/0002-51. Valor registrado: R$ 3.820.362,00. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustiveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto Na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Vinculadas, Para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Data de assinatura da ata: 15/12/2024. Vigência da ata: 1 (um) ano

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0822-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustiveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Vinculadas, Para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, CONTRATO ADM.: CONTRATO 171024-001-PMA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ-MF nº 05.105.127/0001-99. Contratada: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ 11.171.191/0002-51. Valor Total Global R$1.403.045,50. Vigência: de 17/10/2024 a 17/10/2025. Ord. Desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeita do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2024/0822-PMA-Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustiveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Vinculadas, Para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ 11.171.191/0002-51, no Valor Global de: R$ 3.820.362,00. Data 24/10/2024.

Abaetetuba/Pa, 25 de outubro de 2024

Francineti Maria Rodrigues Carvalho
EXTRATOS DO CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0715-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: Prestação de Serviços, Por Intermédio de Operadora ou Agência de Viagens, Para Cotação, Reserva e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, Por Meio de Atendimento Remoto (E-Mail e Telefone), Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba, CONTRATO ADM. Nº 231024-001. contratante: SEMEIA - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 42.408.173/0001-93. Contratada: Aeromix Agência de Viagens e Turismo Ltda, CNPJ 12.146.604/0001-20. Valor Global de R$ 250.000,00. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0715-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem e Higienização de Veículos Leves, Visando Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa, Contratante: SEMEIA - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 290824-001. Fornecedor: Josenilson Pereira Cavalcante - Ltda, CNPJ 28.846.161/0001-10. Valor Global de R$ 453.068,40. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 20/2024

O Município de Abaetetuba/PA através da Sec. Mun. de Meio Ambiente, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2024/0715-002-PMA - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: Prestação De Serviços, Por Intermédio de Operadora ou Agência de Viagens, Para Cotação, Reserva e Fornecimento De Passagens Aéreas Nacionais, Por Meio de Atendimento Remoto (E-Mail e Telefone), Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora: Aeromix Agência de Viagens e Turismo Ltda Me- CNPJ nº 12.146.604/0001-20, no item 01 com o Percentual de desconto 103%, no de Valor: de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data 18/09/2024.

Abaetetuba/Pa, 25 de outubro de 2024

Raphael Thiago Silva Sereni

Ord. Desp.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220186; Processo licitatório nº 002/2022-03FME, Concorrência; Partes: FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 E D & N Engenharia Ltda, inscrito no CNPJ 15.151.287/0001-28; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato inicia dia 24 de outubro de 2025 com prorrogação até o dia 24 de outubro 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024, assinado em 27/05/2024. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito Caminho da Escola. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Modalidade: Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, vinculado ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 54.051.978/0001-01, CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor Global: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência Inicial: 27 de maio de 2024. Vigência Final: 30 de dezembro de 2024. Eliedene Rosa Cuba. Cedral - MA, 27 de maio de 2024.
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 19/2024

Processo nº 097/2024.

A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG efetuará a contratação da empresa: Distribuidora Minas Comercio e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 54.611.278/0001-24, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos para atender ao Abrigo Municipal de Crianças e Adolescentes de Ipanema/MG, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores.

AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 22/2024

Processo nº 0105/2024.

A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG efetuará a contratação da empresa: Frineia Maria da Costa Freitas, inscrita no CPF Nº XXX.071.016-XX, cujo objeto é a Contratação de caminhão pipa para manutenção de serviços da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

Processo nº 120/2024.

A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG efetuará contratação da empresa: RM Peças Ltda, inscrita no CNPJ Nº 15.199.814/0001-74. Objeto: aquisição de uma correia transportadora taliscada para prensa da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo de Ipanema/MG, nos termos do Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Ipanema-MG, 25 de outubro de 2024.

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
AVISOs

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 30/2024

Processo nº 118/2024.

A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG efetuará a contratação da empresa: A Z Produções Ltda (CNPJ sob nº 20.081.175/0001-88). Objeto: Prestação de serviços de consultoria para a captação do ICMS, Critério Patrimônio Cultural; Turismo; e Esportivo, nos termos do Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores.

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 31/2024

Processo nº 119/2024.

A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG efetuará a contratação da empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados (CNPJ sob nº 35.542.612/0001-90). Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores.

Ipanema-MG, 25 de outubro de 2024.

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 09013.000017/2021-25.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 22.414.980/0001-01 - R.M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto: reajustar em 4,42% o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses usando como referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme estabelecido na cláusula terceira, item 3.1, do contrato administrativo nº 28/2021 e no item 17.9 de seu termo de referência; reajustar em 4,78% o valor dos preços contratados, ao qual, após o interregno de 1 (um) ano, aplicar-se-á o índice de preços ao consumidor amplo (ipca) - grupo alimentação e bebidas - item alimentação fora do domicílio no brasil, divulgado pelo ibge, em observância ao estabelecido no item 17.2 do termo de referência do contrato administrativo nº 28/2021.. Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.459,58. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160158

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64104.002496/2021-11.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação por mais 12 (doze) meses e repactuação do valor conforme índice ipca (ibge) da contratação de serviços de lavanderia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 12 (doze) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos.

2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente;

2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada;

2.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente;

2.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a administração mantém interesse na realização do serviço;

2.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a administração;

2.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação;

2.1.7. Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.

o valor total da contratação é de r$15.560,00 (quinze mil, quinhentos e sessenta reais).. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.560,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 045/2023; Nº Processo: 02501.003549/2022-54; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA; Contratada: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S.A.; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 A 2/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; Alterar a denominação da CONTRATADA para REAL JG FACILITIES S.A. em decorrência da transformação da empresa em sociedade anônima de capital fechado de acordo com a Cláusula 2ª da 43ª Alteração Contratual; Data de assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 016/2021;Nº Processo: 02501.000336/2021-90;Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA;Contratada: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA;Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 20 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024 A 09/07/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993;Alterar o endereço da sede da empresa CONTRATADA para: Aeroporto Juscelino Kubitscheck - UC 4047, S/N, Setor de Habitações Individuais Sul, Armazéns 01, 02, 22 e 23, CEP 71608-900, em Brasília/DF;

Data de assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 134/2023.

Nº Processo: 50616.003392/2022-12.

Pregão. Nº 553/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, adequação de quantitativos com reflexo financeiro ao contrato, sendo queo valor do contrato, à base dos preços iniciais, passará de R$ 61.307.998,91 (sessenta e um milhões, trezentos e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos), para R$ 61.452.445,43 (sessenta e um milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em virtude do acréscimo de R$ 144.446,52 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 24/10/2024 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 61.307.998,91. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 48/2024, tipo Menor preço objeto: Aquisições de Balanças. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 08/11/2024 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br.

LUDMILA SCORSULINI PERES

Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024. O Município de Rio Brilhante - MS, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório de Contratação Direta na Modalidade ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", em conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31.850/2023 e Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço como Responsável Técnico em Radiologia de acordo com a RDC 611/2022 para atender as necessidades do setor de Mamografia da Clínica da Mulher e da Criança do município de Rio Brilhante - MS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br. O Aviso de Dispensa encontra-se disponível, na íntegra, no site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 25 de outubro de 2.024.

Verginia Ramos Gimenes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.250.912/2024

A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.250912/2024, tipo menor preço, abertura dia 08/11/2024, às 09:00h min, horário local. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação d Empresa Para Eventual Aquisição de Peças de Reposição Para Veículos Automotores, Destinados a Secretaria Municipal de Educação. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, pelos links: Portal da Transparência Municipal - https://www.prainha.pa.gov.br; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Portal de Compras Publicas -https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e email: licitaprh@gmail.com

Prainha, 25 de outubro de 2024.

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024-SEMSA

Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Insumos Para Realização de Testes Imunohematológicos Com Cessão em Regime de Comodato de Equipamentos (Centrífuga, Incubadora, Pipetador e Outros), a fim de suprir as necessidades da Agência Transfusional do Hospital Municipal De Santarém. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimida o pedido de esclarecimento será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Santarém/Pa, 25 de outubro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira