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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90326/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.026774/2024-39

Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos do Grupo ANTIBIÓTICOS, conforme solicitação no nº Memorando 1077 em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO para o período de 1 (UM) ano. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26/02/2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise dos Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações impetrados ao edital.

Porto Velho, 5 de novembro de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico Nº 40/2024-MPAP

O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024, objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Micro-Ônibus automotor terrestre, adaptado, zero quilometro, ano de fabricação/modelo 2023/2024 ou superior, para atendimento ao público não alcançado pelas Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 902184/2020, processo nº 20.06.0000.0003180/2021-48/MPAP, conduzido pela Pregoeira Josilene Pinheiro da Silva, na sessão realizada no sistema www.gov.br/compras, licitação nº 90040/2024, que declarou Vencedora a empresa MANUPA Com., Exp., Imp. de Equip. e Veiculos Adaptados LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0007-87, Marca:Iveco, Modelo: 10.190 Carroceria Mascarello S3, Quant.: 01, Valor Unit.: 897.000,00, por atender a todas as exigências editalícias.

Macapá-AP, 4 de novembro de 2024.

ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 000009/2024

Proc. XJF9T/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0009

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS CLASSE A.B.C, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE-ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 03/12/2024

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@ bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 11 de novembro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 000015/2024

Proc. S935G/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 EM ATENDIMENTOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE - ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/11/2024

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@ bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 11 de novembro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Agente de Contratações
Extrato de Termo de Rescisão Amigável

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 1529/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a OERLIKON BALZERS REVESTIMENTOS METÁLICOS LTDA; CNPJ nº 02.044.059/0001-07; relativo a prestação de serviço de revestimento PVD (Phisical Vapor Deposition); Processo nº 18750.001122/2024-81; por acordo entre as partes, conforme item 15.1 da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - RESCISÃO, do Contrato original, tendo por base o disposto na Lei nº 13.303/2016 e os preceitos de Direito Privado, as partes reconhecem a não execução total do contrato e acordam que o saldo de R$ 93.482,55 (noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente a 900 unidades do item 01 (S10583), não será objeto de reivindicação, desonerando-se as partes de quaisquer ônus. As partes dão plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável, total e recíproca quitação das obrigações pactuadas no contrato, respeitadas as prestações pretéritas já cumpridas e os direitos e obrigações a elas concernentes, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao contrato ora extinto. Assinado em 05/11/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada o Sr. Luciano Marques da Silva - Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 1152/SEAGRI/PGE-2024- Processo administrativo 0025.000997/2024-03, Pregão eletrônico nº 09/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.016/2024 MGI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda CNPJ: 19.614.838/0001-01, Objeto: 19 Retroescavadeiras. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, E A LICITANTE M. D. CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 11.064.530/0001-65. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE AMORIM, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D. CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023 da TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023 que tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES., tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 60 (SESSENTA) Dias, em conformidade com o disposto no inciso II, do Art. 57 e Art. 64, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 047/2023 por mais 60 (sessenta) dias a contar de 05/11/2024 a 05/01/2025, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo. Rodrigues Alves- Acre, 1 de novembro de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM . Prefeito Municipal Pela Contratante. MARCOS APARECIDO DA SILVA CORDEIRO. Representante Pela Contratada
EXTRATO De CONTRATO Nº 82/2024

PROCESSO SEI N° 00027.005105/2023-51

Extrato do Contrato N.º 082/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 90003/SSP-PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 06.553.549/0001-90. Contratada: Freehead Assessoria e Comércio de Moda Ltda. CNPJ da Contratada: 46.236.483/0001-29. Objeto: fornecimento de fardamento destinado às crianças e adolescentes assistidos pelo Projeto Pelotão Mirim Cidadão. Data de Assinatura: 31/10/2024. Valor: R$ 3.059,00 (três mil cinquenta e nove reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 700. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Maria Joana Fernandes de Medeiros.
AVISOs DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/211549V

(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016;

OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 28.11.2024, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

LEILÃO PÚBLICO 2024/211551V

(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016;

OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 28.11.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

REGÃO ELETRÔNICO Nº 90385/2024/SUPEL/RO

REGÃO ELETRÔNICO Nº 90385/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0025.002641/2024-04. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de gerador de energia elétrica para atender as demandas no Centro Tecnológico Vandeci Rack, localizado em Ji-Paraná, Rondônia, local de realização da 12ª Rondônia Rural Show Internacional e 6º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE.

Tipo: Menor Preço por lote. PARA LOTE ÚNICO, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 290.372,40 (duzentos e noventa mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Data de Abertura: 25/11/2024, às 09h (horário de Brasília). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 27 de agosto de 2024.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeiro da SUPEL/RO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 853/2024. CONTRATO: 372 de 01/11/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: MAMORE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.614.838/0001-01, doravante designada. Objeto: O presente instrumento é uma Aquisição de um trator de pneus, com recursos provenientes do Convênio nº 951528/2023. Da Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento, de acordo com o caput do artigo 111, da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que correspondem ao valor do fornecimento do produto licitado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1762/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1697/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.456.617/0001-16; para aquisição de tintas de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.012133/2024-97; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 04/11/2024; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global: R$ 823.026,00 (oitocentos e vinte e três mil e vinte e seis reais),; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael de Godoy - Diretores.
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO COMPESA Nº 26/2023 CEL2

Empresas Vencedoras: ACCAETANO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA Lote 01 R$ 3.244.065,00 e SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 08 R$ 137.499,95.

Recife, 5 de novembro de 2024.

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação
extrato de DISPENSA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 24/2024

(SEI 24.8.000003532-1) - CONTRATO FIRMADO EM 31/10/2024 - VIGÊNCIA 31/10/2024 a 30/10/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: IMPÉRIO AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 51.881.256/0001-96

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem para a Sede do CRM-ES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR TOTAL ANUAL: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Rayssa Oliveira Mendes - Representante Legal.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 192/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Nave Drill Construções e Incorporações LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, contados a partir de 27/11/2024, o qual passa a findar-se em 27/02/2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 013/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGões Nº138/2024 e Nº0139/2024

Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0138/2024 - Modalidade nº 0075/2024 - Objeto: Aquisição de um veículo novo - 0 km (zero quilômetro) ano de fabricação 2024 tipo furgão para atender as demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais do município de Pouso Alto.

Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 19/11/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0139/2024 - Modalidade nº 0076/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de plataforma de acessibilidade no prédio da Unidade Básica de Saúde Myrian Koeller Barros de Aquino, localizado no Distrito de Sant'Ana do Capivari, município de Pouso Alto. Apresentação das propostas até as 15:59h do dia 19/11/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pouso alto.mg.gov.br.

Pouso Alto - MG, 6 de novembro de 2024.

Vicente Wagner Guimarães Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMOS DOS 1 os TERMOS ADITIVOS DE RETIRRATIFICAÇÃO AOS CONTRATOS Nº 17 E 018/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Holtz Engenharia Ltda. OBJETO: retificação da redação: Onde se lê: "(...) SESAB, CNPJ nº 13.937.131/0001-41, situada (...)", leia-se: "(...) SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52, situada (...)". DATAS DE ASSINATURAS: 17 e 21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADIVO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Pau-a-Pique Construções Ltda Me; OBJETO: 3º aditamento do contrato nº135/2022, adita-se em 120 dias a partir de seu vencimento, ou seja, até dia 08/12/2024 a vigência do contrato para que seja feita a prestação de contas, as demais cláusulas permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 020/2022. Bastos/SP, 29.10.2024. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado dois mil setecentos e oitenta e seis diplomas no periodo de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequencia numerica: livro 05/2024 - Registro N. º 1 A 2786. O diploma registrado podera ser consultado a partir do dia 29 de Novembro de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/

Guarulhos - SP, 8 de novembro de 2024.

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2022/1764, firmado com a empresa ÉLIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS, CNPJ 25.962.302/0001-71, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/134, em conformidade com o item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da Autorização de Fornecimento, combinado com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Retifica-se o Edital de Notificação da Abertura do Processo Administrativo nº 2024/044, em desfavor da empresa SALES E SILVESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 13.451.369/0001-62, Contrato nº 2022/277, publicado em 18/09/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, à página 90. Onde se lê: "Cláusula Sétima - das Sanções", leia-se: "Cláusula Décima Sétima - das Sanções", desta forma, por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa SALES E SILVESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 13.451.369/0001-62, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2024/044 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato nº 2022/277, relacionadas à Cláusula Quarta - Da Disponibilidade e Entrega do Imóvel, podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 5.654,43 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), com respaldo na Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, incisos I e I.3, do Contrato, combinada com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região - CRN-8, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação e nome, que receberá por endereço de e-mail e telefonema, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-8 situada à Rua Marechal Deodoro, 630, conjunto 203 - Centro Comercial Itália, Curitiba, munido de todos os documentos conforme edital de homologação do Concurso Público Nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, à Seção 3, página 147.

Nível Superior

Cargo: Nutricionista Fiscal Júnior - Londrina

3º classificada ampla concorrência: FRANCINE PERRONE

DEISE REGINA BAPTISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº080832.000177/2022-76. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022. Contratado: Pontum Sistemas Inteligentes LTDA. CNPJ: 10.894.310/0001-50. Objeto: 30 licenças para software de gerenciamento de frequência, incluindo treinamento do sistema, manutenção, suporte e atualização via acesso remoto. Valor Anual total: R$1.664,76 (um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Amparo legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/11/2025. Data de assinatura: 01/11/2024.
AVISO DE RETIFICAçãO

PREGãO ELETRôNICO Nº 26/2024/CPL/PMCJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2252/2023

MODO DE DISPUTA ABERTO

Materia publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondonia no dia 04/11/2024. Edicao 3849

E Diario Oficial da Uniao - Nº 214, terca-feira, 5 de novembro de 2024

ONDE SE LE:

Data da abertura: 15 de novembro de 2024 as 10h00m. (DF)

LEIA-SE:

Data da abertura: 25 de novembro de 2024 as 10h00m. (DF)

Candeias de Jamari RO, 5 de novembro de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 (90012/2024)

PROCESSO SEI: 00119.00119.001553/2023-57

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI COM ÁREA DE 4.351,00 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/12/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br

CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 640.797,56 (seiscentos e quarenta mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos).

FONTE DE RECURSOS: 500/501 - Tesouro Estadual; 700 - Recursos da União.

PROJETO ATIVIDADE: 15.451.0105.5088.

NATUREZA DA DESPESA: 44.30.42.

Teresina, 6 de novembro de 2024.

Marcos Carvalho Portela Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI

FELIPE DE MELO EULÁLIO

Diretor Geral do IDEPI/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024 - UASG: 389426

Processo nº 00001/2024. Objeto: Contratação do Serviço de Infrastructur as a Service - IAAS, modelo de Gestão da Infraestrutura de um datacenter como serviços de COLOCATION que consiste em instalar o servidor físico do CREA em um Data Center externo, com toda a infraestrutura física e assistência técnica para o funcionamento do servidor do CREA-PA, nos termos e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, assim como no Termo de Referência e anexos. Edital: disponível a partir de 12/11/2024 nos Sítios PNCP, com acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link http://www.creapa.com.br/acessoainformacao/index.php/2016-04-04-12-50-59/legislacao. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 12/11/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão.

Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h.

Belém-PA, 11 outubro de 2024.

Deyze Lucylene Mota de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, torna pública que foi aplicada à empresa VTEX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 48.290.788/0001-44, a sanção de advertência, de acordo com a decisão administrativa do CRM-MA, do Processo Administrativo Sancionatório n° 02/2024, com fundamento no artigo 156, I da Lei n° 14.133/2021, e previsão no tópico 12.2.1 do Edital da Licitação do Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Os autos encontram-se disponíveis para consulta no endereço da Sede do CRM-MA, na Rua Carutapera, QD 37B, n° 02 - Bairro Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65075-690, e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br. Esclarece-se ter-se esgotado a esfera administrativa, não cabendo mais recurso neste âmbito.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo aditivo: Contrato nº 06/2023. Processo nº 0270016.00000048/2023-19. Dispensa de Licitação. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 33.209.263/0001-64. Contratada: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.336.517/0001-31. Objeto: Contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins - CRMV-TO. Fundamento: art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 8.051,28 (oito mil e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 01/08/2024. Signatários: Márcia Helena da Fonseca, pela Contratante; Leandro Carlos, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CRMV-TO nº 03/2024. Processo 0270013.00000024/2024-93. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 33.209.263/0001-64. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de hospedagem, suporte e manutenção de sistemas - SISPAT - Sistema de Patrimônio, para o CRMV-TO. Fundamento: art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 19/08/2024. Signatários: Márcia Helena da Fonseca, Contratante; Argileu Francisco da Silva, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CRMV-TO nº 04/2024. Processo 0270013.00000028/2024-57. Contratação Direta Dispensa de Licitação nº 24/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 33.209.263/0001-64. Contratada: INSTITUTO QUADRIX, CNPJ: 08.412.130/0001-43. Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados para a organização e realização do Concurso Público do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins - CRMV-TO. Fundamento: art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 05/11/2024. Signatários: Márcia Helena da Fonseca, Contratante; Edison Tadeu Ferreira de Andrade, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 10115/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023. Locatário: CREA-PA. Locadora: ROSIMAR KIRMSE BONDE. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Acesso Dois nº. 1210, bairro Sudam I, CEP nº. 68371-360, Altamira-PA, para abrigar as instalações da INSPETORIA DE ALTAMIRA-PA. Valor: Fica mantido o valor mensal do aluguel de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), perfazendo um total anual de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para 16/10/2024 a 15/10/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/2021, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 583064/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA-CNPJ 15.741.481/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens para voos nacionais, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência. Acréscimo Qualitativo: Fica incluída a aquisição de passagens aéreas internacionais, com seguro de viagem internacional, mantendo as mesmas condições e Cláusulas estipuladas no Contrato original. Valor: Fica mantido o valor total de R$ 1.996.400,16 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos reais e dezesseis centavos). Vigência: Fica mantida a vigência de 13/09/2024 a 12/09/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4804/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ. EDITAL NA INTEGRA: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: No dia 29/11/2024 a partir das 10h00 no site https://licitanet.com.br.

LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO

Diretora do Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160152

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64680.004742/2022-07.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.311.093/0006-30 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prestação de serviços de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial.. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.200,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCATÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. LOCADOR: ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE MEDICINA - REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Objeto: locação de imóvel não residencial, no município de Vitória da Conquista/BA, onde funciona a Representação Regional Sudoeste. Valor Mensal: R$ 2.285,38 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito reais). Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em iniciando-se em 10/10/2024 e terminando em 09/10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Locação de Imóveis. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.36.005. BASE LEGAL: Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. Salvador/Ba 12 de novembro de 2024.

Cons. Otávio Marambaia dos Santos, Presidente
EXTRATO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SET SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS E TECNOLÓGICAS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/11/2024 e terminando em 09/11/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 28/2022. Objeto resumido: contratação dos serviços de infraestrutura, abrangendo instalação, remanejamentos e manutenção de cabeamento estruturado de infraestrutura de rede de dados, voz e imagem e elétrica (estabilizada e não estabilizada) com fornecimento de materiais, de forma fracionada e "por demanda", vide edital. Valor reajustado: R$22.724,20 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 22 de outubro de 2024.

Salvador/Ba 12 de novembro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos, Presidente
EXTRATO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SILVER - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 27/2022. Objeto: prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, conforme edital. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 09/12/2024 e terminando em 08/12/2025. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90. 39.036 - Vigilância Ostensiva ou monitorada. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 25 de outubro de 2024.

Salvador/Ba 12 de novembro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos,Presidente
EXTRATO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 26/2022. Objeto resumido: execução de serviços de assistência médica, hospitalar e obstetrícia, ambulatorial e laboratorial sem coparticipação com cobertura mínima no Estado da Bahia. Valor anual reajustado: R$2.377.032,24 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, trinta e dois reais e vinte e quatro centavos). Fundamentação legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2024.

Salvador/Ba 12 de novembro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0022/2024

Nova data de abertura

O MUNICÍPIO DE LONDRINA torna público que fará realizar, às 13h00 do dia 06 de janeiro de 2025, na Plataforma COMPRASGOV, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0022/2024 (COMPRASNET Nº 90.022/2024), na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra:

Local do Objeto

Objeto

Quantidade e Unidade de Medida

Prazo de Execução

Sede do Município

Infraestrutura urbana

3.281,22 m²

180 (dias)

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e, no sítio eletrônico da Prefeitura de Londrina e na plataforma COMPRASNET. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, pelo telefone (43) 3372-4284 ou pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br e por meio da plataforma.

Londrina, 6 de novembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0023/2024

Nova data de abertura

O MUNICÍPIO DE LONDRINA torna público que fará realizar, às 13h00 do dia 06 de janeiro de 2025, na Plataforma COMPRASGOV, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0023/2024 (COMPRASNET Nº 90.023/2024), na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra:

Local do Objeto

Objeto

Quantidade e Unidade de Medida

Prazo de Execução

Sede do Município

Pavimentação em CBUQ

6.628,83 m²

240 (dias)

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e, no sítio eletrônico da Prefeitura de Londrina e na plataforma COMPRASNET.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, pelo telefone (43) 3372-4412 ou pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br e por meio da plataforma.

Londrina, 6 de novembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02038 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Oficina: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado da Tocantins, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.12.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1059319. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.

Vinicius Barreto de Oliveira

Responsável pela Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-DL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024

O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de novembro de 2024, às 10:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto contratação de empresa especializada em serviços de desenvolvimento de website, hospedagem, manutenção e suporte para site da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA., conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, da Inst. Norm. SEGES/ME nº 67/2021 e demais alterações. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail:licitacao@itaituba.pa.gov.br, DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024;

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Bastos/SP, através de DAM-Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 11 de novembro de 2024.

Manoel Ironides Rosa.

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0228/2024 (COMPRASGOV Nº 90.228/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para cumprimento de Mandados Judiciais. Valor máximo da licitação: R$ 11.929,50 e a

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0024/2024 (COMPRASGOV Nº 90.024/2024), objeto: Contratação, sob regime de empreitada global tipo menor preço, para a execução da finalização das obras do restauro da edificação do Museu de Arte de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 1.750.935,15. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 e o 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 6 de novembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
Aviso de retificação

Concorrência nº 9/2024

ERRATA DA PUBLICAÇÃO, no Diário Oficial da União nº ISSN 1677-7069, de 01 de novembro de 2024, p. 334, referente ao Termo de Adjudicação e Homologação, Processo nº 022/2024, Concorrência nº 009/2024. ONDE SE LÊ: CNPJ nº 27.518.918/0001-06 LEIA-SE: CNPJ nº 27.518.912/0001-06

Canta/RR, 6 de novembro de 2024.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0222/2024 (COMPRASGOV Nº 90.222/2024)

REPUBLICAÇÃO do PGE-0222/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0222/2024 (COMPRASGOV Nº 90.222/2024), objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar rural e urbano para o município de Londrina - Apucaraninha e Lerroville. Valor máximo da licitação: R$ 9.925.179,86.

O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 6 de novembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 326/2024 - COMPRASGOV Nº 90326/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015002.00140/2024-30

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS tipo Van, Caminhão, caminhonete e passeio com condutor, afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 6 de Novembro de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 338/2024 - COMPRASGOV Nº 90338/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00092/2024-86

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar INSUMOS DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS, para atender as necessidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 6 de Novembro de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 309/2024 - COMPRASGOV Nº 90309/2024 - IAPEN

SEI Nº 4005.014141.00059/2024-85

Objeto: Aquisição de Materiais para atender as demandas administrativas relacionadas aos convênios 936455/2022 e 937782/2022 (Aprimoramento das Atividades de Inteligência e Estruturação da Escola, Corregedoria e Ouvidoria. respectivamente) para que sua execução seja continuada, atendendo assim ao que foi pactuado com o Governo Federal através da Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 26/11/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996 em razão da não Publicação no Diário Oficial da União em tempo hábil.

Rio Branco-AC, 6 de Novembro de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 271/2024 - COMPRAS GOV nº 90271/2024 - SEAD

SEI Nº 0006.016636.00009/2024-37

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de link de dados e serviços de segurança de rede, visando atender a Organização em Centros de Atendimento - OCA, nas unidades de Rio Branco, Xapuri, Cruzeiro do Sul e Brasiléia.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão dos questioamentos terem sido respondidos pelo órgão demandante da licitação.

Rio Branco-AC, 6 de novembro de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 310/2024 - COMPRASGOV Nº 90310/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00073/2024-50

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CURATIVOS ESPECIAIS, para atender as demandas das Unidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 07/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 6 de Novembro de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, torna público que realizará Processo de Dispensa nº. 037/2024 na forma Eletrônica, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA ESCOLA PLÁCITO TOMAZ DE LIMA. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 14 de novembro de 2024 às 11h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. para maiores informações contatar no e-mail: licitacao@varzea.rn.gov.br.

Várzea/RN, 6 de novembro de 2024.

Diego Avelino Ferreira

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2024

Objeto: Aquisição de 01 veículo de passeio, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 13/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 28/11/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 28/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 86.263,25. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 181/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 13/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 6 de novembro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: CRCMT nº 08/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade De Mato Grosso. CONTRATADA: Lacuna Software Ltda, CNPJ: 20.658.903/0001-71. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de software no modelo SaaS para inserção e validação de assinatura digital com carimbo de tempo em documentos assinados com certificado digital através da plataforma de assinaturas do CRCMT. VALOR: R$ 7.919,28. Vigência: De 07/11/2024 a 06/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, da Lei 14.133/21. RATIFICAÇÃO: Aloisio Rodrigues da Silva - Presidente do CRCMT. Cuiabá, 06/11/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PROCESSO Nº 5.576/2024 E APENSO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E FRALDAS.

EMPRESAS VENCEDORAS: PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA; ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA; BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA e FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS.

VALOR GLOBAL: R$ 1.898.562,90 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).

Mogi das Cruzes, 1º de novembro de 2024

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde