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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 80018

Nº Processo: Sei 7302/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação de Grupo Moto Gerador (GMG) de energia elétrica a diesel, de 330 KVA, compreendendo o fornecimento, montagem, ativação de todos os equipamentos e materiais para atender o Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/10/2024) 80018-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Renata Rebouças, produtora rural, CPF nº ***.110.068-**. Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, na Gleba 04, desmembrada da Fazenda Mesquita ou Xavier, no perímetro do Distrito Federal, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de pimenta, desenvolvidos pela Embrapa; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 01/10/2026; Data da assinatura: 01/10/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Renata Rebouças.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 2538500188202425. Objeto: Aquisição de material de manutenção.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência..

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 111/2024; Processo nº 111/2024; Concorrência Eletrônica nº 012/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: R7 Alves Construtora LTDA, CNPJ: 52.768.658/0001-41. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de escada de acesso ao piso superior do Shopping Popular de Barras-PI. Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Fonte de Recurso: FPM /ICMS / Fundo Municipal de Cultura - Lei Paulo Gustavo / Emenda Federal / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 02 de outubro de 2024. Vigência: 02 de outubro de 2024 a 01 de outubro de 2025. Barras - PI, em 02 de outubro de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 111/2024, procedimento nº 012/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 52.768.658/0001-41, com o preço total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

Barras (PI), 2 de outubro de 2024.

EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Prefeito
CNPJ/MF nº 55.078.938/0001-16

NIRE 32300045707

AVISO DE LICENÇA

A EDP TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE 2 S.A., inscrita no CNPJ nº 55.078.938/0001-16 torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença Ambiental de Instalação nº 1399/2021 para implantação da Linha de Transmissão 230 kV Ribeiro Gonçalves/Balsas - C2 e ampliação das Subestações (SEs) Ribeiro Gonçalves e Balsas a ser instalada nos municípios Loreto, Sambaíba e Balsas no estado do Maranhão e Ribeiro Gonçalves no estado do Piauí.

Fernanda Viegas Farias

Especialista de Meio Ambiente
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0004516-84.2022.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato nº 027/23; Contratada: Tríade Cultura & Patrimônio Ltda.; Vigência: A partir de 19/07/2024; Objeto: Alteração do contrato; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 61, "caput", da Lei nº 8.666/93; art. 227 da Lei nº 6.404/76; e Cláusula Dezesseis, item X, do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Thaís Andrade Alvim - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 339/2024

Nº Processo: 23066.057853/2024-30. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO CLIMATE VENTURES BRASIL. CNPJ: 31.405.800/0001-16. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 04.10.2024 a 03.10.2029. Data de Assinatura: 03.10.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 39/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2024PE de acordo com o PAD Nº 149/2024PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 18 de outubro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 2 de outubro de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759027456202435. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos cardiológicos (acetato de desmopressina 0,1 mg/ml; solução nasal e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/10/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90171/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181001121202362. Objeto: Aquisição de insumos das categorias "Padrões e MRCs - Exceto RCA", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90171-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 03/10/2024) 130058-00001-2024NE800049
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 28/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Esquina Candeia, Rua Zeferino Soares, Rua Princesa Isabel, Rua Natal, Travessa Brasília, Rua Edmundo Pilz e Travessa Itajaí, e pavimentação com pedras irregulares na Travessa Costa e Lira, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 21/10/2024 - 08:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado, os quais serão adquiridos através de recursos provenientes da Transferência da União através da Lei Paulo Gustavo e com contrapartida do município. Abertura: 17/10/2024 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (04/10/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 3 de outubro de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

Torno Público o resultado da Concorrência NR 90004/2024, Processo Administrativo Nr 65328.002488/2024-48: ITEM 01 tornou-se vencedora a empresa TASCON ENGENHARIA LTDA, CNPJ (28.900.340/0001-98), valor da proposta R$ 2.143.985,41.

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160418

Nº Processo: 64687001605202412. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo de TIC.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367- Centro - Santa Rosa, Centro - Santa Rosa/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 03/10/2024) 160418-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200604

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 08016.004562/2022-89.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 37/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 21/10/2025 nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.183,16. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153285

Número do Contrato: 504/2023.

Nº Processo: 23072.248425/2023-54.

Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 25 de outubro de 2025, a contar de 25 de outubro de 2024, do contrato 504/2023, celebrado entre as partes 25 de outubro de 2023.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.350,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90635/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001806202495. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90635-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/10/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23007.011754/2022-88.

Dispensa. Nº 201/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento jurídico tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, do contrato assinado em 13 de maio de 2022.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.823,50. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Mobília Escolar. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 15/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos advindos do Convênio SEE-PB Nº 50/2024 e Recursos próprios a título de contrapartida: 02.006 - 12.361.1003.2.010 - 4.4.90.52.99 /02.006 - 12.361.1003.2.011 - 4.4.90.52.99 / 02.006 - 12.361.1003.2.012 - 4.4.90.52.99 /02.006 - 12.365.1003.2.014 - 4.4.90.52.99 / 02.006 - 12.365.1003.2.015 - 4.4.90.52.99. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 10151/2024 - 03.10.24 - Emilly Industria e Comercio de Moveis Ltda - R$ 249.980,00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 112/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação -Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o Cadastro de Débito Inferior do Termo de Compromisso nº 0902858-75, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Botafogo Olímpico, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - térreo, Sala 01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF, e, ainda, o sistema de e-tce do TCU acusa o falecimento do Senhor Maurício Assumpção Souza Junior e o endereço do Cartório do registro do Óbito.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001871/2009-70

0902858-75

Ao Espólio do Senhor Maurício Assumpção Souza Júnior

XXX.189.607-XX

Ofício n.º 208/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929876/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS, Estado de SERGIPE, CNPJ nº. 13.092.374/0001-26. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 634.263,00 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 04/10/2022 a 18/09/2025. Data da Assinatura: 02/10/2024. Signatário: JISY ANNE PEREIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE - SUBSTITUTA.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista SAMIRA BARROS DE SOUZA. Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Fogão de indução, Balanças, Liquidificador, Embaladora a vácuo, Espectrofotômetro, Texturômetro, Colorímetro, Analisador de gordura, Kjeldahl, Mufla, Determinador de acidez e de teor de fibras, pHmetro, Estufas, BOD, Refrigeradores e Câmaras de congelamento.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Bolsista SAMIRA BARROS DE SOUZA,
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 179/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa NÚCLEO GENÉTICA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 03/10/2024. f)PA: 0021730/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 178/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MEDICINA DA VISÃO - CLÍNICA OFTALMOLÓGICA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 03/10/2024. f)PA: 0021013/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

D-e L N° 128/ADLI-1/SBST/2024 - SEDE-SMS-2024/00448 - Contratação de empresa especializada para serviços de impermeabilização de estruturas metálicas do TPS do Aeroporto Metropolitano Civil do Guarujá - SBST/SP. Contratada: TEAMGOV BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.385.121/0001-92. Valor Global: R$ 33.175,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.198038.311070538. Homologação em 03/10/2024. COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA/MNIC. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N° 156/ADLI-1/SEDE/2024 - PRSP-SMS-2024/00104 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 1 (uma) cápsula barométrica e manutenção corretiva em PTB330. Contratada: Hobeco Sudamérica LTDA - CNPJ: 03.548.170/0001-01. Valor Global: R$ 28.309,20. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.31104021-8 - 31107030-1.205130. Homologação em 02/10/2024.

CLARKSON LUZ /MNES. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.16.0013

NÚMERO DO CONTRATO: 00165/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços . NÚMERO DO PROCESSO:8020/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): MAXIMUS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ OU CPF: 43.802.682/0001-69. ENDEREÇO: Rua Presidente William dos Santos Borges, 52, Centro, Presidente Kennedy, CEP: 29.350-000. OBJETO: O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTAS INFANTIS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 132/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2023, ADVINDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES, em atendimento ao Processo Administrativo nº 008020/2024. VALOR TOTAL: R$ 95.094,31(Noventa e cinco mil noventa e quatro reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Ficha/Fonte de Recursos:0000285/2660000009999

Órgão: Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esportes Ficha/Fonte de Recursos:0000614/250000009999 VIGÊNCIA: 03 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA:03 de Outubro de 2024.

Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 20 de abril de 2023, e encerrada no dia 20 de abril de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 515/2022.

Nº Processo: 23106.089352/2022-37.

Inexigibilidade. Nº 21006/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.381.976/0001-75 - AWS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de uso de serviço do software de extração de dados e geração de lista de credores - siscredor, por um período de 12 (doze) meses, abrangendo o período entre 04/10/2024 a 04/10/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n. 8.666/93.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.740,35. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato Embrapa SAIC 20900.24/0219-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e BAHIA PEÇAS AGRÍCOLAS EIRELLI - ME (CNPJ 18.158.727/0001-67); Objeto: Prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos agrícolas, com fornecimento de peças novas, da frota da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: PE 90013/2024 - Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33903917 - Fonte de Recursos: 3050000063 - PTRES 229473; Valor Global: R$400.000,00; Data de assinatura: 02/10/2024; Vigência: 02/10/2024 até 01/10/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Fábio Alvares de Oliveira - Chefe Adjunto de Administração em Exercício, ambos pela Embrapa Soja e Ruth Lima Ribeiro Mazini - Representante Legal da Contratada.
EDITAL Nº 450, de 3 de outubro de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 231/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 96, seção 3, páginas 55 e 57, de 20 de maio de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Jaguarão

Literatura Lusófonas Teoria e Ensino

23100.021206/2023-45

1º Denis Moura de Quadros

83,93

2º Cristina Arena Forli

69,83

3º Yanna Karlla Honorio Gontijo Cunha

67,53

4º Luiz Felipe Voss Espinelly

57,16

Classificação pela Lista de Reserva de Vagas aos Candidatos Negros:

Informamos que o candidato Denis Moura de Quadros, inscrito na reserva de vaga aos candidatos negros, teve a sua autodeclaração confirmada em procedimento de heteroidentificação.

Informamos, ainda, que a lista definitiva dos aprovados pela Reserva de Vagas aos Candidatos Negros, com a devida classificação, será publicada após a homologação do resultado final das demais áreas constantes no Edital nº 231/2024 e que possuem candidatos cotistas participantes.

Salientamos ainda que, os candidatos aprovados não se declaram pessoas com deficiência.

Franceli Brizolla
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00449. Objeto: divisor de fluxo. Contratada: PUBLIC SYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ORIENTADORES DE PÚBLICO LTDA, CNPJ N° 10.322.423/0001-81. Valor global: R$ 21.973,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104007-0/201172. Autorização em 03/10/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente de Logística Administrativa.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/ADLA/SEDE/2024

LRE Nº 174/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 03.160.007/0001-69. Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, em regime de comodato, para a Infraero/sede, pelo sistema de registro de preços, no valor de R$ 207.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
EDITAL Nº 55, de 30 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Medianeira, de que trata o Edital nº 26/2024-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 27 de junho de 2024, seção 3, páginas 72 a 78, retificado no D.O.U. de 16 de julho de 2024, seção 3, página 68.

O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.023153/2024-61)

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS I

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

NOME

MÉDIA FINAL

1º

156032

MARLON RODRIGUES

81,20

2°

156034

LISIANE SOBUCKI

76,29

3º

156067

ROSANA KRAUSS NIEDZIALKOSKI

63,58

4º

155899

DANIELLE MATTEI

37,50

ÁREA/SUBÁREA: Ciências Humanas - Filosofia/Sociologia/Educação

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

NOME

MÉDIA FINAL

1º

156084

JACQUELINE LIDIANE DE SOUZA PRAIS

84,54

2°

156068

JOÃO DANIEL DORNELES RAMOS

73,06

3º

156095

CAIO CEZAR PONTIM SCHOLZ

70,10

ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS III / ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

NOME

MÉDIA FINAL

1º

156022

LUCAS SCHMIDT GOECKS

82,30

2°

156081

VITOR HUGO DOS SANTOS FILHO

79,64

3º

156114

DANILO RIBAMAR SÁ RIBEIRO*

79,56

4º

155944

LUANI BACK SILVINA

74,60

*Candidato classificado em decorrência da vaga reservada à pessoa negra.

ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS III / ENGENHARIA MECÂNICA

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

NOME

MÉDIA FINAL

1º

156029

THIAGO DESTRI CABRAL

78,00

2°

155935

IGOR SEICHO KIYOMURA

74,04

3º

156088

PAUL ADRIAN DELGADO MALDONADO

65,40

4º

155976

BRUNO PEREIRA FERRER

61,01

5º

156037

BRUNO DOS SANTOS

42,85

CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS (DE ACORDO COM O ITEM 4 DO EDITAL DE ABERTURA)

CLASSIFICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS NEGRAS

Protocolo

Candidato

ÁREA / SUBÁREA

MÉDIA FINAL

3º

1º

156114

DANILO RIBAMAR SÁ RIBEIRO

ENGENHARIAS III / ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

79,56

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

Reitor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2024, que objetiva: Aquisição de Mobília Escolar; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 249.980,00.

Caturité - PB, 3 de outubro de 2024

Jose Gervazio Da Cruz

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira para Validação Agronômica e Mercadológica de Genótipos Experimentais; SAIC nº 20100.24/0102-3; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a CEREALISTA SANTA LAURA LTDA (CNPJ n° 47.426.839/0001-50) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ n° 00.849.774/0001-91); Objeto: implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no município de Marília-SP, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de amendoim, desenvolvidos pela Embrapa. Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura: 02/10/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Vitório Pontello Júnior-Sócio-proprietário, pela Santa Laura e Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela Faped.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL

Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020, publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

DT. ASSINATURA

DT. RESCISÃO

FIRMINO ALVES DE SANTANA FILHO

19974.101483/2021-12

16/09/2024

13/09/2024

JAQUELINE BATISTA MARTINS TEIXEIRA

14021.154165/2021-08

10/09/2024

14/09/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024092401-CP

No Aviso de Licitação da Concorrência Nº 2024092401-CP, publicado no DOU, no dia 03/10/2024, seção 03, página, 216 cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Rua Major Diógenes, S/N, Centro, Jaguaribara/CE, conforme especificações do projeto básico em anexo. Informando que: Onde se lê: ás 08:00 hs do dia 17 de outubro de 2024. No endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Leia-se: ás 08:00 hs do dia 22 de outubro de 2024. No endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Todos os demais assuntos inerentes a Publicações, Edital, seus anexos e aviso não mencionados nesta Retificação, permanecerão inalterados o qual poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/ , e no Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: cpl_pmj@hotmail.com.

Jaguaribara-CE, 3 de outubro de 2024.

MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO

Agente de Contratação
Aviso de RETIFICAÇÃO

O Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023. Resolve:

Retificar o Aviso de Consulta Pública, publicado, publicado em 19 de setembro de 2024, que CONVIDA a sociedade para a participar da consulta pública de contribuição com a Minuta de Portaria de Encargos Acessórios, que disciplina, no âmbito do ICMBio, as normas e procedimentos relacionados aos encargos acessórios.

Onde se lê:

"COMUNICA que as contribuições eletrônicas poderão ser realizadas de 19 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024, diretamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado em https://forms.office.com/r/B9C1jjwWc7, até às 23:59h do dia 04 de outubro de 2024."

Leia-se:

"COMUNICA que as contribuições eletrônicas poderão ser realizadas de 19 de setembro de 2024 a 04 de novembro de 2024, diretamente por meio do formulário eletrônico disponibilizados em https://forms.office.com/r/B9C1jjwWc7 ou https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-portaria-de-encargos-acessorios-referentes-aos-contratos-de-concessao-de-servicos-de-apoio-a-visitacao-em-unidades-de-conservacao-federais, até às 23:59h do dia 04 de novembro de 2024."

Mauro Oliveira Pires
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio Código 966011, Nº Processo: 6041460414000802202465, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 29, onde se lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.029033/2023-79.

Inexigibilidade Nº 90142/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 51.710.358/0001-49 - GN RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelho de amplificação sonora individual (aasi), bem como a protetização, adaptação, fornecimento de insumos básicos e suporte técnico, em conformidade com a indicação técnica pelo serviço de fonoaudiologia da unidade de cabeça e pescoço do complexo hospital de clínicas da ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.103.500,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

Edital nº 13/2024. Aviso da 2º Prorrogação e Alterações - Edital de Chamamento Público nº 01/2023. O Edital de Chamamento Público nº 01/2023 sofreu alterações e prorrogação de prazo. Informações e Despacho no site: www.cisvalerp.com.br ou e-mail: compras@cisvalerp.com.br.

Santa Cruz do Sul-RS, 30 de setembro de 2024

SANDRA MARISA ROESCH BACKES

Presidente CISVALE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.004298/2024-23.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 47.204.354/0001-11 - MSI MULTISERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Presente instrumento é a contratação de serviço de lavanderia (lavagem, higienização, secagem e passagem) de roupas comuns (de hotelaria, refeitório e uniformes militares) compreendendo recolhimento, pesagem e entrega no GAP-CO, SEREP-CO e BACO, nas condições estabelecidas no termo de referência.CT 030/GAPCO/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 256.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.029033/2023-79.

Inexigibilidade Nº 90142/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 04.766.877/0001-49 - AUDIOCLINI APARELHOS AUDITIVOS LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelho de amplificação sonora individual (aasi), bem como a protetização, adaptação, fornecimento de insumos básicos e suporte técnico, em conformidade com a indicação técnica pelo serviço de fonoaudiologia da unidade de cabeça e pescoço do complexo hospital de clínicas da ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.103.500,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762013510202244. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte, 24 (vinte e quatro) horas, pelos 7 (sete) dias da semana, de enfermos (adultos, pediátricos e recém nascidos) por meio de veículos automotores (ambulâncias de suporte básico Tipo B e de suporte avançado Tipo D) com o propósito de deslocar os pacientes internados no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas/RS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 03/10/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965028, Nº Processo: 60414000478202485, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº 05903125000145, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO., Valor Total: R$ 7.262.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 142.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 7.120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000173, Valor: R$ 7.120.000,00, PTRES: 238189, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2028, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº ***.518.224-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.004673/2024-86.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.

Contratado: 41.948.354/0001-40 - CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de condicionadores de ar com instalação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 35.332,22. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 070015

Nº Processo: 0002416-29.2024.6.08.8000.

Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Assinatura da biblioteca digital proview na modalidade saas, alocado em nuvem, com acesso mediante login e senha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 16.913,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 811150/2014, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Caxias/MA, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - térreo , Sala 01, Setor Sudoeste - CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001816/2014-47

811150/2014

Leonardo Barroso Coutinho

XXX.726.853-XX

Ofício n.º 2291/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 047/2024

OBJETO: Credenciamento e contratação de 03 (três) profissionais para compor um banco cadastral de Pareceristas a fim de atuar em comissões de seleção de projetos culturais habilitados em editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Guaiçara-SP, na execução da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. PERÍDO DE INSCRIÇÃO: 07/10/2024 À 21/10/2024, ÀS 23H59M. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Seção de Licitações, localizada na Rua Tiradentes n° 171 - Centro - CEP 16.430-051 - Telefone (14) 3547-9217, e-mail: licitacao@guaicara.sp.gov.br e no site: www.guaicara.sp.gov.br.

Guaiçara-SP, 3 de outubro de 2024.

BRUNO FLORIANO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 80/2020.

Nº Processo: 50618.000823/2019-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 316/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a prorrogação de prazos de execução e de vigência por 90 (noventa) dias consecutivos. O prazo de vigência prorroga-se até 19/02/2025 e de execução das obras até 03/01/2025 do contrato nº 00080/2020.. Vigência: 04/10/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.343.142,10. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.025128/2024-78.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 03.175.843/0001-17 - VENDRAME CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Realização de avaliação quantitativa de agentes químicos presentes nos ambientes laborais da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh/hub-unb.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 31.468,31. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 092/2024, Pregão Eletrônico nº 044/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e análises de exames laboratoriais destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 24/10/2024 às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2024 - srp

COMPRASNET Nº. 90509/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas e item para ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (película protetora, curativo hidropolímero, dispositivo incontinência urinária e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 993.747,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 3 de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº 016/2024 PMLG. Pregão Eletrônico Nº 011/2024. Sistema de Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 91.113,60 (noventa e um mil, cento e treze reais e sessenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 17/10/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 07 de outubro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 3 de outubro de 2024

Nailene Araújo Santos

Secretaria de Políticas Públicas p/ Mulheres

SIDRAILDO BATISTA DA SILVA

Secretaria de Cultura e Turismo

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE

Secretaria Municipal de Educação e Desporto

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO

Secretaria Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 054/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender o Centro Integrado de Reabilitação de Ituiutaba - CIRI. Recursos: Emenda Impositiva, Data: 21/outubro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Concorrência Pública Nº 005 /2024, Objeto: Execução de Reforma da Quadra de Futsal e dos Alambrados da Praça Alcides Junqueira. Recursos: Emenda Impositiva, Data: 23/outubro/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Pregão Eletrônico Nº 045/2024: Objeto: Contratação de empresa aquisição de materiais para manutenção dos equipamentos de impressão e informática da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social -SEDS e Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Recursos: Vinculados/Próprios, Empresas Vencedoras: Ghean Lourenço Raminho, CNPJ: 44.261.464/0001-27, Valor Total: R$ 3.281,60; Barbara Cristina Martins Dantas, CNPJ: 32.032.538/0001-74, Valor Total: R$ 1.361,30; BNB Comercio de Equipamentos de Informática Ltda, CNPJ: 08.692.456/0001-71, Valor Total: R$ 3.039,30; Grupo GBA Comercio Atacadista & Serviços Ltda, CNPJ: 44.352.658/0001-38, Valor Total: R$ 7.135,00; IRD Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 10.402.061/0001-39, Valor Total: R$ 1.027,00; J & K Comercial Ltda, CNPJ: 04.338.231/0001-60, Valor Total: R$ 425,00; Legacy Distribuidora de Informática e Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ: 52.504.817/0001-09, Valor Total: R$ 29.613,40; S & K Informática Ltda, CNPJ: 03.655.629/0001-68, Valor Total: R$ 410,00.

Ituiutaba - MG em 3 de outubro de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

EXTRATO DE DISPENSA de licitação Nº 48/2024

Dispensa Nº 048/2024, Objeto: Aquisição de Tiras Reagentes e Aparelhos de Glicosímeros da Atas de Registro de Preços nº 70/2024 do Estado de Minas Gerais. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Subsecretaria de Compras Públicas. Beneficiário do Lote: Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda. CNPJ: 30.584.194/0004-23 Valor: R$737.145,00 (setecentos e trinta e sete mil cento e quarenta reais). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.