gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317005167202301. Objeto: Contratação de Serviço Continuado de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços contínuos de assistência e apoio aos estudantes com deficiências e/ou transtornos de aprendizagem, para atender às demandas dos Campi do IFF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Cabo Frio Búzios, Km 07, Baia Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO

Reitor

(SIASGnet - 09/02/2024) 158139-26434-2024NE800001
EDITAL DE Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera itens editalícios do Edital nº 1/2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e considerando a manifestação da unidade executora, resolve RETIFICAR o edital nº 1 de 05/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, seção 03, p. 55-77, nos termos a seguir:

1) Retificar no ANEXO II - PROGRAMA PARA A PROVA DIDÁTICA, o "Ponto Temático 5" na área de estudo "Biodiversidade", código 81, com lotação no ICBS:

Onde se lê: 5. Morfologia, classificação e evolução dos não animais não bilaterais.

Leia-se: 5. Morfologia, classificação e evolução dos animais não bilaterais.

2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

MARIANA MELO GOMES DA SILVA

Pró-Reitora em Exercício
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 165/2023

Objeto: Medicamentos. As empresas venceram os respectivos códigos: As empresas venceram os respectivos códigos: Ativa Com. Hosp. Ltda: 1.26.15.0009.9, 1.26.32.0189.7, 1.26.33.0051.8, 1.26.33.0128.0, Inovamed Hosp. Ltda: 1.26.32.0063.7, Costa Camargo Com. de Prod. Hosp. Ltda: 1.26.32.0239.7, 1.26.33.0048.8, Comercial Cir. Rioclarense Ltda: 1.26.32.0149.8,1.26.32.0220.6,1.26.33.0132.8.Os itens correram desertos: 1.26.23.0003.4, 1.26.32.0029.7,1.26.32.0088.2,1.26.32.0108.0,1.26.32.0136.6,1.26.32.0165.0,1.26.33.0095.0, 1.26.33.0104.2,1.26.33.0106.9,1.26.33.0137.9,1.26.33.0163.8, 1.26.33.0188.3; Frustrados: 1.26.25.0003.3,1.26.32.0076.9,1.26.32.0097.1,1.26.32.0163.3,1.26.32.0164.1,1.26.32.0199. 4,1.26.33.0076.3,1.26.33.0080.1,1.26.33.0081.0,1.26.33.0133.6,1.26.33.0162.0. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30698),, Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatorios". Informações (31) 3829-8154/8165.

Em 9 de fevereiro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de fardamentos destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 01/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 9 de Fevereiro de 2024.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO de cooperação técnica

a)Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 008/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. b)Objeto: estabelecer cooperação técnica entre o TJDFT e o TJPA, para o intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos, bem como para a capacitação e o aperfeiçoamento atinentes à política de atenção às vítimas de crimes e atos infracionais, mediante a realização de ações conjuntas de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. d)Vigência: 05 anos a partir da assinatura. e)Data da assinatura: 09/02/2024. f)PA: 0025043/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, visando ao preenchimento de vagas, com lotação na sede do Regional ou em suas delegacias, conforme a seguir:

1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para lotação na sede do CREFITO-14:

1.1. AGENTE FISCAL (Ampla): 1º - NISKIER RODRIGUES RIBEIRO;

1.2. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (Ampla): 1º - MATEUS DE ALENCAR MELO;

1.3 AUXILIAR ADMINISTRATIVO (Ampla): 1º - DANDARA MARIA DE ALMEIDA SILVA;

1.4. ANALISTA ADMINISTRATIVO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Ampla): 1º - MARCIO IGO CARVALHO RIBEIRO GONCALVES;

1.5. ANALISTA ADMINISTRATIVO - JORNALISTA (Ampla): 1º - ANDREIA DE SOUSA ALVES;

1.6. DIAGRAMADOR/DESIGNERGRÁFICO (Ampla): 1º - DJAINA BRITO DE SALES GOMES;

2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para lotação na delegacia do CREFITO-14 em Bom Jesus/PI:

2.1. AGENTE FISCAL (Ampla): 1º - CLEILSON BARBOSA DE FREITAS

3. Os candidatos relacionados neste edital deverão:

3.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à coordenação do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer à sede do CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de currículo e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso.

3.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública.

3.2. Após a entrega dos documentos listados acima, os candidatos serão comunicados da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14.

3.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de profissionais lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação.

3.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos.

RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 786800

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 63052.000995/2022-37.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Contratado: 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contrato, com fundamento no inciso v, §1º, artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 87 (oitenta e sete) dias corridos, encerrando-se em 29/02/2024 e seguindo o cronograma constante na ordem de serviço nº 40-02/2024.. Vigência: 08/02/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.442,99. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 178/2022.

Nº Processo: 08038.006257/2022-73.

Inexigibilidade. Nº 60/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Inclusão da taxa de lixo. Vigência: 08/02/2024 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.885,36. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.032368/2023-12.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em ortopedia e traumatologia do esporte: atualização, gestão e inovação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 1.797.460,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Nº 28/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Priscila Martins Viana Vieira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº1979/2023. Vigência: 12/06/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.274227/2023-46.

Nº 30/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luciano Roni Silva Lara. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2073/2023. Vigência: 23/05/2022 a 31/03/2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271712/2023-68.
extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 039/2022 - PE Nº 10/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: BECKER INFORMATICA LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 10.572.787/0001-10.

OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 039/2022 - PE nº 010/2022, que se trata de Prestação dos Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Impressoras.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 039/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2024, passando a ter cobertura contratual até 11/02/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 11 de fevereiro de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 19 e § Único, 20 e Item 1, e 21 e § Único, da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, e § 1, Artigo 18, do Decreto 68.704, de 03 de junho de 1971, convoca os Cirurgiões-Dentistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em primeira convocação às 17h00 horas, do dia 05 de março de 2024, na Sede Paulista, situada na Avenida Paulista, 688 - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, com a maioria absoluta de seus membros, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Processo de Prestação de Contas de 2023 e do Relatório da Diretoria. Em não havendo número legal para a realização da Assembleia, ficarão convocados os Cirurgiões-Dentistas registrados para a segunda convocação, no mesmo local e dia, às 17h30 min, quando a mesma será realizada com qualquer número de presentes. De acordo com a legislação em vigor, não poderão votar os Cirurgiões-Dentistas que não estiverem quites com as anuidades.

São Paulo, 14 de fevereiro de 2024.

Rogerio Adib Kairalla
aviso de alteração de registro de preços

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED

1ºREVISÃO DA ATA N° 004.2023 PE 015.2023 SEMED

Origem: 1º REVISÃO DA ATA N° 004.2023 PE 015.2023 SEMED, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED CNPJ: 29.578.957/0001-00

1ª Revisão dos itens 05,07, 08, 09, 13, 14da ata de Registro de Preço nº 004/2023 vinda do Pregão Eletrônico nº 015/2023 que tem como objeto registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação cultura e desporto-semed e fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-fundeb. DATA DA ASSINATURA DA REVISÃO: 09/02/2024.

Belterra (PA), 9 de fevereiro de 2024.

Dimaima Nayara Sousa Moura

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto-SEMED
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 532.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA CNPJ: 22.104.045/0001-49 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029. Data da assinatura: 07/02/2024
AVISO DE PENALIDADE

Diante do exposto na Decisão de Recurso Administrativo CAF - TO 16757345 e estando de acordo, no uso de minhas atribuições previstas no artigo 13, II, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, DECIDO aplicar à Empresa Seerrati & Balieiro LTDA, CNPJ nº 13.727.172/0001-03, detentora do contrato 23.00330/2022 (SEI nº 16124074), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 0169/2022 (SEI 11524455), a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA: Suspensão de 90 (noventa) dias de participar de licitação e impedimento de contratar com o DNIT, nos termos do inciso III art. 87 da lei 8.666/1993, e MULTA no valor de R$ 5.254,28 (cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos) pelos atrasos recorrentes no pagamento dos salários dos colaboradores do contrato 23.00330/2023, a ser descontado do saldo da próxima medição.

Palmas, 8 de fevereiro de 2024.

RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA

Superintendente Regional - SR-TO/DNIT
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2021 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.005117/2021-05. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 01.548.228/0001-83 - BALISTICO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação que atende à unidade da dpu em porto alegre/rs. Considerando a mudança da unidade determino a rescisão unilateral do contrato em 15 de fevereiro de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima segunda do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
RESULTADO de Julgamento Tomada de Preços n. 2023.12.21.1

A CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n. 2023.12.21.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - M Minervino Neto Empreendimentos, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, H B Serviços de Construcao LTDA, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA, Momentum Construtora Limitada, A Casa Construções e Serviços EIRELI, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, B F Empreendimentos LTDA, S S Serviços e Entretenimento LTDA, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, Araguaia Empreendimentos EIRELI, FF Emprerendimentos e Serviços LTDA, Ailton Bezerra Construções EIRELI, CONSEL - Construções Comércio e Serviços LTDA, CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA, MR Engenharia Empreendimentos e Serviços LTDA, I.A.S Construções LTDA, ELO Construções e Empreendimentos EIRELI, Evolução Construtora LTDA, L. A. Locacoes e Servicos LTDA, S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA, R M Clemente Candido, G7 Construcoes e Servicos EIRELI, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, Jose Urias Filho EIRELI, X7E Empreendimento LTDA, A L S Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA e Landim Engenharia EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, itens 3.2.3, 3.2.6 e 3.2.16; T.C.S da Silva Construcoes LTDA, item 3.2.3; N E Construções e Serviços EIRELI, item 3.2.14; M Joseneide Lima Melo EIRELI, itens 3.2.1, 3.2.4 e 3.2.16; Engenharq Construção, Terraplanagem e Pavimentação LTDA, item 3.2.12; Cearense Serviços e Construções LTDA, itens 3.2.14, 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20; e Riofe Servicos e Construcoes LTDA, item 3.2.17.1. Por sua vez as empresas Promav Engenharia LTDA, Vori Locações e Serviços LTDA e PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA restaram impossibilitadas de participarem do Certame. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h.

Ipaumirim/CE, 9 de fevereiro de 2024

Hugo Daniel Porfirio Mariano

Presidente da CPL
Aviso de Chamada Pública Nº 3.017/2023-CH

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. A Comissão de Contratação faz publicar o Aviso de Convocação das entregas das amostras da Chamada Pública Nº 03.017/2023-CH, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pacatuba. A COOPRAP - Cooperativa de Produtores Rurais Agroecológico de Pacatuba, inscrita no CNPJ n° 35.854.648/0001-00, fica intimado a apresentar as amostras, conforme item 4.10 do edital. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Rua: Coronel João Carlos, Nº 345- Centro - Pacatuba-CE.

Pacatuba - CE, 8 de fevereiro de 2024

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 72.2023 - SRP

Repetição

O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 072.2023 - SRP, cujo objeto é a Seleção de melhor Proposta para Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de kits, ensino fundamental, anos finais e Eja para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de são Gonçalo do Amarante - CE. (com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 16/02/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 27/02/2024 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 9 de Fevereiro de 2024

Neemias da Mota Sales

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 73.2023 - SRP

O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 073.2023 - SRP, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de locação de máquinas pesadas para atender as demandas da Secretaria Regional do Pecém do Município de São Gonçalo do Amarante-CE (ampla participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 16/02/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 01/03/2024 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 9 de Fevereiro de 2024

Neemias da Mota Sales

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 74.2023 - SRP

O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 074.2023 - SRP, cujo objeto é a Seleção de melhor Proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisições de livros aprova brasil para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. (Ampla Participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 16/02/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 28/02/2024 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 9 de Fevereiro de 2024

Neemias da Mota Sales

Pregoeiro
AVISO DE ELEIÇÃO

Convocação - Eleição Sindical - 2024/2028

Eleição Sindical - 2024/2028 (Aviso Resumido). Faço saber, aos interessados que, nos termos estabelecidos pelo Estatuto do Sindicato dos Professores de Coreaú - SINDPROC, a partir da data da publicação deste Edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para o Registro de Chapa (s), com vista a Eleição Sindical da entidade para a composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Departamentos e Delegacias Sindicais para o Quadriênio: 1º de junho de 2024 a 1º de junho de 2028. A Secretaria Geral do Sindicato funcionará de Segunda a Sexta-feira, de 8h às 12h para Protocolo (s) do (s) referido (s) registro (s). Terminado o prazo de inscrição (es) de Chapa (s), a Diretoria Executiva convocará Assembleia Geral que indicará a Comissão Eleitoral, com plenos poderes para gerir a Eleição, acesso a toda documentação, arquivos, cadastros e demais materiais necessários ao pleno funcionamento da mesma. A votação será realizada no dia 05 de abril de 2024, das 8h às 16h, na sede do sindicato, localizado na Rua G, 146 - Alto São José, CEP: 62.160-000 - Coreaú-CE, e nas Delegacias Sindicais de Araquém, Aroeiras e Ubaúna, em locais a serem definidos pela Comissão Eleitoral. Em caso de segundo turno, será realizado no mesmo horário e locais, no dia 30 de abril de 2024. O edital com total teor do pleito, encontra-se afixado na sede do SINDPROC, locais públicos, redes sociais institucional e divulgado na imprensa em geral.

Coreaú - CE, 14 de fevereiro de 2024

Manoel Brito de Souza

Presidente do SINDPROC
extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 040/2022 - PE Nº 10/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MAQ E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 24.469.694/0001-79.

OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 040/2022 - PE nº 010/2022, que se trata de Prestação dos Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Impressoras.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 040/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2024, passando a ter cobertura contratual até 11/02/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 11 de fevereiro de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.000858/2023-93.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de obra de construção de um novo espaço para alimentação dos estudantes (refeitório, pnae e cantina) do campus parnamirim, deste ifrn, a serem executados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IX. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 1.006.200,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Dinâmica Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 19.099.437/0001-52. Objeto: Inclusão e exclusão de equipamentos a partir de 19/02/2024. Data da assinatura: 09/02/2024. Valor anual será reduzido em: R$ 1.124,61. Fundamento legal: Arts. 58, I, e 65, I, "b" e §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 51/2023, Proad 225/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Neiva de Fátima Klein - Sócia, pela Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Fiscal Veterinário - Cidade: Campinas/SP - Nome: Tiago Bolognesi de Andrade: 3º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 369.xxx.xxx-51.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09279.000038/2023-91.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio à visitação cívico-educativa do patrimônio cultural do ministério das relações exteriores em Brasília - DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, combinado com regime de serviços por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 2.169.429,81. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 25000.064226/2022-83.

Pregão. Nº 124/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato para aquisição de Desmopressina Acetato 0,1mg/ml e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 09/02/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.549.927,30. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-07-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 56.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 58.539,00.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.001396/2021-60.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução da serviços de reforma e recuperação de estrutura metálica do campus parnamirim, deste ifrn, deste ifrn, a serem executados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IX. Vigência: 09/02/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 283.500,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 194019

Nº Processo: 08759.002095/2023-40.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG.

Contratado: 13.635.858/0001-74 - INET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de internet para uso da coordenação técnica local de teófilo otoni/mg da funai.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380000575202321. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na operação de infraestrutura, atendimento à usuários e segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação, vinculada exclusivamente ao atendimento de níveis mínimos de serviços, para atendimento das demandas da Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MISAEL SOUSA DE ARAUJO

Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

(SIASGnet - 09/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 78/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR-CNPJ: 95.589.271/0001-30.

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio de repasse 927108/2022 advindo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Contrato Nº: 05/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL

Contratada: SANTAGRO COMERCIO AGRICOLA LTDA

Valor: 54.625,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais)

Vigência: Início: 26/01/2024 Término: 26/01/2025

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 78/2023

Recursos: Dotação: Dotação: 2.031.4.4.90.52.00.00.00.00 (307) Saldo: 263.000,00

VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

Flor da Serra do Sul, 26 de Janeiro de 2024

VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 78/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR-CNPJ: 95.589.271/0001-30.

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio de repasse 927108/2022 advindo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Contrato Nº: 06/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL

Contratada: METALURGICA FREITAS LTDA - EPP

Valor: 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais)

Vigência: Início: 26/01/2024 Término: 26/01/2025

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 78/2023

Recursos: Dotação: Dotação: 2.031.4.4.90.52.00.00.00.00 (307) Saldo: 263.000,00

VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

Flor da Serra do Sul, 26 de Janeiro de 2024

VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 78/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR-CNPJ: 95.589.271/0001-30.

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio de repasse 927108/2022 advindo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Contrato Nº: 07/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL

Contratada: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA

Valor: 127.990,26 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa reais e vinte e seis centavos)

Vigência: Início: 26/01/2024 Término: 26/01/2025

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 78/2023

Recursos: Dotação: Dotação: 2.031.4.4.90.52.00.00.00.00 (307) Saldo: 263.000,00

VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

Flor da Serra do Sul, 26 de Janeiro de 2024

VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13943/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.139439/2023-43.

Dispensa Nº 13943/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "atualização da política nacional de saúde da pessoa idosa (pnspi), apontando subsídios para a sua implementação com indicadores e metas para o seu monitoramento e avaliação", oriundo do termo de execução descentralizada nº 154/2023, celebrado entre o ministério da saúde e a universidade de brasília..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/02/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 1.355.076,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.045358/2023-62.

Dispensa Nº 62/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 02.363.464/0001-98 - CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos para saúde, do tipo: eletrodo epicárdico para marcapasso.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 35.970,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
extrato de CONTRATO

Contrato - Chamada Publica nº 001/2024. Objeto: Credenciamento de músicos, bandas e grupos musicais com reconhecimento local, de natureza especial, para compor a programação musical do evento "Carnaval Passa Quatro 2024". Empresas contratadas. Contrato nº 035/2024: Agnaldo Perrotta da Silva, CNPJ nº 26.857.074/0001-32. Valor: R$ 38.029,95. Contrato nº 036/2024: 49.141.184 Dimas da Silva Oliveira, CNPJ nº 49.141.184/0001-07. Valor: R$ 18.415,50. Contrato nº 037/2024: Gabriel de Lima Siqueira ME, CNPJ nº 46.883.912/0001-50. Valor: R$ 17.426,00. Contrato nº 038/2024: Maurílio Rocha Motta, CNPJ nº 24.171.591/0001-28. Valor: R$ 9.418,00. Contrato nº 039/2024: Nery Diniz Siqueira Junior, CNPJ nº 20.554.778/0001-50. Valor: R$ 3.790,50. Contrato nº 040/2024: Rennan Russano Siqueira, CNPJ nº 17.037.397/0001-99. Valor: R$ 7.700,00. Vigência: 09/02/2024 até 31/03/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de músicos, bandas e grupos musicais com reconhecimento local, de natureza especial, para compor a programação musical do evento "Carnaval Passa Quatro 2024". Homologação: 09/02/2024. Empresas Contratadas: Agnaldo Perrotta da Silva, CNPJ nº 26.857.074/0001-32. 49.141.184 Dimas da Silva Oliveira, CNPJ nº 49.141.184/0001-07. Gabriel de Lima Siqueira ME, CNPJ nº 46.883.912/0001-50. Maurílio Rocha Motta, CNPJ nº 24.171.591/0001-28. Nery Diniz Siqueira Junior, CNPJ nº 20.554.778/0001-50. Rennan Russano Siqueira, CNPJ nº 17.037.397/0001-99. Dotações vigentes do orçamento.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000069/2024-62.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 61.070.744/0004-10 - GONCALVES S A INDUSTRIA GRAFICA. Objeto: Aquisição de cartucho somatropina 4ui, cartucho somatropina 12ui, cartucho trastuzumabe e cartucho rituximabe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/02/2024 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 238.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 09/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GILVANETE DANTAS DE OLIVEIRA PEREIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 09/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, GILVANETE DANTAS DE OLIVEIRA PEREIRA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 15/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JAIR DA SILVA ANDRADE; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 15/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 09/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, JAIR DA SILVA ANDRADE, Contratado(a).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs N° 35/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais civis para montagem de estrutura de Salta-z para tratamento de água de consumo humano em 7 aldeias indígenas abrangidas pelo DSEI MRP, referente ao processo: 25038.000361/2023-54, Pregão Eletrônico n° 46/2023. Empresa vencedora: OLIVEIRA BRITO LIMA FILHO, CNPJ: 24.282.215/0001-00, para os itens 13 e 39 no valor global R$ 17.498,00 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e oito reais). Assinatura: 09/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 09/02/2024 à 09/02/2025.
Extrato de Contrato

Contratos nº 11 e 12/2024. Pregão Eletrônico nº 27/2023 - Processo Licitatório nº 12.261/2023. Objeto: Fornecimento parcelado e programado de CAFÉ GOURMET TORRADO E MOÍDO À VÁCUO e AÇUCAR CRISTAL. Contratadas: DPS GONÇALVES INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 64.106.552/0001-61, Valor Global R$ 157.957,80; e SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA - CNPJ nº 27.245.852/0001-03, Valor Global R$ 59.011,94. Vigência: 12 meses. Dotações: diversas. Assinatura: 9/2/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0048/2023. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição de solução fisiológica para abastecimento da divisão farmacêutica para suprir as necessidades do Centro de Saúde e UPA pelo período de 12 (doze) meses.

ARP Nº 0002/2024. Fornecedor: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP. Valor: R$ 50.100,00 / ARP Nº 0003/2024. Fornecedor: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 50.100,00 / ARP Nº 0004/2024. Fornecedor: GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 14.400,00 / ARP Nº 0005/2024. Fornecedor: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 34.100,00.

Assinatura: 29/01/2024. Vigência: 28/01/2025.

Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0052/2023. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição de material médico hospitalar para abastecimento do Departamento Farmacológico do Departamento Municipal De Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses.

ARP Nº 0009/2024. Fornecedor: MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor: R$ 8.000,00 / ARP Nº 0010/2024. Fornecedor: WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Valor: R$ 13.225,00.

Assinatura: 29/01/2024. Vigência: 28/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29/02/2024, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de Escavadeira Hidráulica. Recebimento das propostas: de 16/02/2024 às 08h00min até 29/02/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 29/02/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 29/02/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 9 de fevereiro de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Processo nº 23000.020441/2022-47

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de consultoria individual especializada nº 2/2024.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.

CONTRATADO: Victória Mazás Martinez.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de analista de Apoio ao Programa EMTI, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 11 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Funcional Programática: 12.368.5111.0509.0001.

DATA DA ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, e Contratada: Victória Mazás Martinez.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.012797/2023-10.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 49.180.248/0001-70 - FORTAL GAS & LOCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo-glp, acondicionado em botijão de aço com carga de 13 kg (p13), para atender as necessidades da sede e da 1ª delegacia/caucaia da SPRF-CE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 8.435,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 033.958/2023-8; b) Espécie: CT nº 4/2024, firmado em 06/02/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A, CNPJ nº 15.559.082/0001-86; c) Objeto: prestação de serviços de apoio logístico no Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek; d) Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93; e) Vigência: 12 meses, contados de 07/02/2024 a 06/02/2025; f) Valor: R$ 302.760,00; g) NE n.º 2024NE000073, de 10/01/2024; h) Signatários: pelo Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pelo Contratado, JUAN HORACIO DJEDJEIAN.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 158152

Nº Processo: 23231000561202395. Objeto: Contratação de renovação de garantia e suporte da Solução de Hiperconvergência Nutanix.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, Calunga - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL BRANDAO RUBIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/02/2024) 158152-26437-2024NE800026
Extratos de Registros de Preços

Atas de Registro de Preços n° 30/2024 e 31/2024. Pregão Eletrônico n° 24/2023. Processo Licitatório n° 11.953/2023. Registro de preços para fornecimento parcelado de material de consumo básico odontológico complementar. Vigência: 12 meses. Dotação: (893) 3.3.90.30.00. Assinatura: 24/01/2024. Detentoras: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 06.175.908/0001-12 (R$ 15.823,55); ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 36.519.741/0001-20 (R$ 1.374,32).

Ata de Registro de Preços n° 32/2024 - Pregão Eletrônico 25/2023 - PL 12.126/2023. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias parciais removíveis e próteses totais, compreendendo o fornecimento de mão de obra e materiais necessários. Detentora: IRMAOS CASTRO LTDA - CNPJ nº 04.340.890/0001-31, no Valor Global de R$ 419.500,00. Vigência: 12 meses. Dotação: (3462)10.301.1001.2822.339039. Assinatura: 9/2/2024.

Ata de Registro de Preços n° 33/2024 - Pregão Eletrônico 31/2023 - PL 12.669/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene - itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 24/2022. Detentora: COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA - CNPJ nº 62.479.555/0001-15, no Valor Global de R$ 51.681,00. Vigência: 12 meses. Dotação: diversas. Assinatura: 9/2/2024.

Ata de Registro de Preços n° 34/2024 - Pregão Eletrônico 7/2023 - PL 4.689/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de papel sulfite A4. Detentora: ECO PAPER SERVICOS LTDA - CNPJ nº 44.932.140/0002-54, no Valor Global de R$ 335.786,50. Vigência: 12 meses. Dotação: diversas. Assinatura: 9/2/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 0013206-36.2023.5.10.8000. Contrato nº 002/2024. Contratada: Gusso Pimentel Odontologia Ltda. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 08/02/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Marcos Alves Dias Pimentel, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 040003

Nº Processo: 05433/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato n. 07/2021, de prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais do cnj, que celebram entre si a união, por intermédio do conselho nacional de justiça, e a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Processo nº 23000.007697/2021-88

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de consultoria individual especializada nº 3/2024.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.

CONTRATADO: Anne Caroline Costa Resende.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual especialista em Monitoramento e Avaliação Educacional, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 11 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Funcional Programática: 12.368.5111.0509.0001.

DATA DA ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, e Contratada: Anne Caroline Costa Resende.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

a)Espécie: Termo de Permissão de Uso 001/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o Sr. Juiz de Direito, PAULO CERQUEIRA CAMPOS. b)Objeto: Permissão de uso, em caráter precário, de um imóvel residencial de propriedade da União distribuído ao TJDFT, localizado em Brasília/DF, em atenção às medidas adotadas para o cumprimento da Lei 13.709/2018 ("LGPD"), identificado com o código F11. c)Fundamento Legal: Portaria GPR 1357/2019, alterada pela Portaria GPR 1619/2019 e GPR 2668/2022. d)Valor mensal da taxa de ocupação: R$ 1.004,27. e)Vigência: A partir da data de sua assinatura f)Eficácia: a partir do primeiro dia útil seguinte ao de sua disponibilização no D.O.U.. g)Data da assinatura: 06/02/2024. h)PA: 0037707/2023.