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DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no Processo 00185.001258/2024-98, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 25 a 29 de fevereiro de 2024, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Georgetown, na República Cooperativa da Guiana.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 14, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso VII, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e nos arts. 17 e 18,caput,do Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º Designar, para compor o Comitê de Planejamento de Resposta a Evento de Segurança Física Nuclear em Angra dos Reis, os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos titulares dos órgãos e entidades a seguir relacionados:

I - Casa Civil da Presidência da República, por meio da Agência Brasileira de Inteligência:

1. titular: matrícula nº 910475; e

2. suplente: matrícula nº 910639;

II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por meio do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares:

1. titular: Luiz Antônio Dias do Carmo; e

2. suplente: Roberto Wallace Braga Lata Junior;

III - Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio:

a) da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

1. titular: Carlos Eduardo Miguel Sobral; e

2. suplente: Carlos Augusto do Prado Bock;

b) da Delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis:

1. titular: Clayton Lucio Santos de Souza; e

2. suplente: Ranyeri Bezerra Barros; e

c) da 3ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal do Estado do Rio de Janeiro:

1. titular: Rossano Nascimento de Oliveira; e

2. suplente: Alex Sander Casati;

IV - Ministério da Defesa:

1. titular: Carlos Weizel de Fontoura Barreto Junior; e

2. suplente: Chamon Malizia De Lamare;

V - Eletronuclear:

1. titular: Hiram Bastos Ferreira; e

2. suplente: Gilberto Gonçalves de Abreu;

VI - Comissão Nacional de Energia Nuclear:

1. titular: Luiz Fernando Bloomfield Torres; e

2. suplente: Richard Brandão Nogueira Vital; e

VII - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio:

a) da Secretaria de Estado de Polícia Militar:

1. titular: Pietro de Castro Masello; e

2. suplente: Juliano Correa de Almeida;

b) da Secretaria de Estado de Polícia Civil:

1. titular: André Luís Drumond Flores; e

2. suplente: João Ricardo Bicudo de Oliveira;

c) do 5º Departamento de Polícia de Área do Estado do Rio de Janeiro:

1. titular: André Luís Drumond Flores; e

2. suplente: Flávio Chaves Cardoso;

d) do 5º Comando de Policiamento de Área do Estado do Rio de Janeiro:

1. titular: Manasses Rodrigues Manhanini; e

2. suplente: Diego Grillo Gomes de Oliveira;

e) do 33º Batalhão de Polícia Militar:

1. titular: Aislan Menezes da Silva; e

2. suplente: Jeimison Gonçalves Cavalcante Barbosa; e

f) da 166ª Delegacia de Polícia Civil:

1. titular: Leandro Aquino Gouget; e

2. suplente: João Ricardo Bicudo de Oliveira.

Art. 2º A participação no Comitê de Planejamento de Resposta a Evento de Segurança Física Nuclear em Angra dos Reis será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 56, de 7 de agosto de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 38, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nocaputdo art. 1º do Decreto nº 11.828, de 14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

FABRICIO SANTOS VARGAS do cargo de caráter transitório, CCE 3.13, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, destinado à constituição da área de trabalho relativa à Comunicação Social da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 83, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o SO MB WASHINGTON RIBEIRO VERDAN para exercer a função de SUPERVISOR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 298 -EXONERAR, a pedido,

PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS do cargo de Diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 299 -NOMEAR

ANA GARDENNYA LINARD SÍRIO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 300 -DISPENSAR,a pedido,

LESLEI LESTER DOS ANJOS MAGALHÃES da função de Consultor Jurídico do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 1.15.

Nº 301 -DESIGNAR

MARCELO AKIYOSHI LOUREIRO, para exercer a função de Consultor Jurídico do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 38 CREMESP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Vinicius Massao Gashu, CPF 46678569806, classificado(a) em 70º da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo. Exercerá suas funções na Seção de Atendimento ao Público do CREMESP, a partir do dia 12 de março de 2024 perante esta autarquia federal.

Angelo Vattimo
ATO nº 117, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 14925/2023, resolve:

I - Remover ALINE OLIVEIRA E OLIVEIRA, servidora deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com efeitos a partir de 12/3/2024, em permuta com a servidora IZA CARLA DE JESUS MACHADO, da mencionada Corte, ambas ocupantes do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa.

II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias à servidora ALINE OLIVEIRA E OLIVEIRA, com efeitos a partir de 12/3/2024, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA CREMEC Nº SEI-24, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que lhe com a Lei n° 3.268/1957 e o Decreto nº44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de2021, e:

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o que determina o Edital nº 1/2021 de concurso público para provimento de cargos neste Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, bem como o Resultado Final homologado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2021, e o Edital de Convocação constante no mesmo Diário aos 25 dias de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato WALISSON FRANKLIN RAMOS LOURENÇO aprovado em concurso público para provimento de vagas no cargo de CONTADOR, no quadro de servidores do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, obedecendo a ordem de classificação, conforme disposto no Edital norteador do certame;

Art. 2º Esta Portaria, no que se refere ao desempenho das atividades, entra em vigor a partir de 04 de março de 2024.

INES TAVARES VALE E MELO
PORTARIA Nº 604, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando o Processo Eletrônico nº 23194.001171.2023-26, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor Elias Martins, Matrícula SIAPE Nº 2276517, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D-III", Nível "03", regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Com fundamento no inciso II, do § 1º,do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019, média aritmética.

Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio Cesar dos Santos
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 174, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor SILVIO VALENTIM RODRIGUES, matrícula SIAPE 0936209, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no ART. 26, §2º, média aritmética, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.374471/2023-81 e Protocolo de Requerimento GET 1627815019 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 290, de 4 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005998/2024-75; e considerando o requerimento de vacância datado de 04 de março de 2024, resolve:

Declarar a vacância de um cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, lotado no Campus Apucarana, ocupado por LEANDRO KOITI SATO, Matrícula SIAPE nº 2587885, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11/03/2024.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA Nº 52 - PR/DE/CFMV, de 6 de março de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinadas com os incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, e com as Resoluções CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018, e nº 1587, de 21 de dezembro de 2023; resolve:

Art. 1º Nomear Felipe Moreira Silva, inscrito no CPF/MF sob nº 010.236.xxx-82, para o emprego comissionado de Assessor Administrativo do CFMV.

§1º A remuneração para o exercício do emprego comissionado citado no caput deste artigo será de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Parágrafo segundo. O regime jurídico aplicado ao ocupante do emprego comissionado será o da Legislação Trabalhista (CLT), devendo ter a CTPS assinada e fazendo jus ao recolhimento de FGTS.

Art. 2º As atribuições do Assessor Administrativo nomeado por esta Portaria, sem prejuízo de outras que venham a ser fixadas, são:

I - atuar na Controladoria do CFMV em assuntos e questões técnico-jurídicas;

II - assessorar a chefia imediata no cumprimento das respectivas atribuições;

III - pronunciar-se em processos administrativos do CFMV sempre que solicitado pela Controladoria ou pela Presidência do CFMV;

IV - elaborar pareceres, relatórios, propostas, requerimentos, análises, consultas e manifestações técnico-jurídicas;

V - integrar equipe de auditoria atuando diretamente em questões técnico-jurídicas;

VI - avaliar riscos técnicos e desenvolver estratégias para mitigação;

VII - manter-se atualizado com a legislação específica;

VIII - executar outras atribuições que lhes forem delegadas e outras definidas pela Controladoria ou pela Presidência do CFMV.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 11 de março de 2024.

Art. 4º Cumpra-se dando ciência à Gerência Administrativa para publicação no Diário Oficial da União, e à Gerência de Comunicação para disponibilização na Intranet, no Boletim Informativo Interno e no Portal do CFMV.

ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
ATO PR Nº 149, de 7 MARÇO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 8616/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/03/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de ANA CAROLINA DOS SANTOS BASTOS, matrícula 180882, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA GPR Nº 562, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI N. 0001705/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ELIZANGELA CALDAS BARROCA ROQUE, matrícula N. 309.686, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo Psicossocial Institucional.

Art. 2º Designar ELIZANGELA CALDAS BARROCA ROQUE, matrícula N. 309.686, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Psicossocial Institucional.

Art. 3º Designar RENATA GONÇALVES TEIXEIRA BARBOSA, matrícula N. 317.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Psicossocial Institucional, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 131, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a IARA ODILA NOCETI AMMON, matrícula 06913954, cônjuge do servidor aposentado GUNTHER JOSE AMMON, matrícula SIAPE 1154946, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, nível Único, falecido no dia 22 de janeiro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.007334/2024-42)

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 132, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil temporária a TEO RUSCHEL ISHIDA, matrícula SIAPE 06912796, na condição de filha do servidor aposentado AMERICO ISHIDA, matrícula SIAPE 1157711, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 15 de fevereiro de 2024., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, incisos I e IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.008653/2024-75)

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 134, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25017.000518/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOAQUINA BEZERRA DA LUZ, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PICADO, matrícula SIAPE nº 0509835, ocupante do cargo de Sanitarista, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Rio Grande do Norte (UPAG/RN), falecido em 07/02/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 167, DE 3 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.022894/2024-03, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ENITES BARBOSA DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLEOMES CARVALHO DOS SANTO, matrícula SIAPE nº 0481205, aposentado em 13/09/1990, no cargo de Técnico de Laboratório, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), falecido em 26/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 137, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.016207/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO FERREIRA GOMES QUARESMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ GOMES QUARESMA, matrícula SIAPE nº 0470907, aposentado em 10/06/1991, no cargo de Engenheiro, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Paraíba (UPAG/PB), falecido em 28/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 138, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.020414/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ADELINA FRATES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO FRATES, matrícula SIAPE nº 0479688, aposentado em 01/10/1992, no cargo de Auxiliar Técnico de Produção B, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Paraná (UPAG/PR), que faleceu em 28/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 144, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.022810/2024-23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NILZETE FERREIRA LOPES VIANA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SALVADOR FERREIRA VIANA, matrícula SIAPE nº 0486360, aposentado em 23/04/2009, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Bahia (UPAG/BA), falecido em 20/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 151, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25245.000005/2024-76, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ISABEL MARQUES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HIDERALDO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0516698, aposentado em 06/07/2000, no cargo de Guarda de Endemias, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Rio de Janeiro (UPAG/RJ), falecido em 09/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 152, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25245.000825/2023-87, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a CARLOS EDUARDO SIMONETE DA COSTA, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor JÚLIO SIMONETE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0519959, aposentado em 20/11/1989, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Rio de Janeiro (UPAG/RJ), falecido em 10/06/2010, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 154, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25003.000334/2024-60, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TEREZINHA FERREIRA LOPES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EZEQUIEL LOURO LOPES, matrícula SIAPE nº 0471604, aposentado em 12/08/2003, no cargo de Médico, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), falecido em 01/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 155, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.026456/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a BERTOLINO RODRIGUES SOTERO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LUZIA DE SOUZA SOTERO, matrícula SIAPE nº 1038418, aposentada em 23/03/2005, no cargo de Atendente, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculada à Unidade Pagadora da Bahia (UPAG/BA), falecida em 02/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 157, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.026119/2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ORLINDA JOSÉ MENDES GONÇALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MERVAL DE JESUS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0496013, aposentado em 13/09/1993, no cargo de Farmacêutico, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 18/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA Nº 274, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006062-10.2024.4.01.8000, resolve:

REVOGAR a cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região do servidor STEPHANY AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi 97/2024, de 05/02/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/02/2024.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
Despacho GABIR/UFU de 7 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Thiago de Freitas Ferreira Costa, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação, Músico Pianista Correpetidor, no período de 03/04/2024 a 15/04/2024, trânsito incluso, para participar dos eventos: Tulane University Vocal Arts Festival na Tulane University, na cidade de New Orleans; Guest Concert Artist and Masterclass Presenter na University of Florida, na cidade de Gainesville e Ovation Concert series in Decatur e Materclass na Georgia State University, na cidade de Atlanta, Estados Unidos, com ônus limitado. Processo: 23117.011419/2024-61.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria SUSEP nº 8.254, de 17 de Janeiro de 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da delegação contida no art. 22, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e das atribuições que lhe confere o art. 41, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Capítulo IV da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, e demais informações constantes do processo nº 15414.647723/2023-87, resolve:

Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor HUGO SAISSE MENTZINGEN DA SILVA, Analista Técnico da Susep, matrícula SIAPE nº 1818496, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 27/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
DESPACHOS DE 7 DE MARÇO DE 2024

Nº 65 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no processo 08310.006650/2023-71, tramitado em caráter restrito.

Nº 66 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal Dener Hollanda Filen para participar do "Curso de Língua e Cultura Italiana" em Roma/Itália, no período de 01 a 30 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08500.000077/2024-36).

Nº 67 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, referente ao processo nº 08200.003446/2023-46 de Afastamento do País (publicado no DOU nº 204, de 26/10/2023), referente à "Fase III do Projeto de Cooperação Sul-Sul/Brasil-Guiné-Bissau - Centro de Formação das Forças de Segurança de Guiné-Bissau" em Bissau/Guiné-Bissau, do Agente Administrativo MAYNARD NOLÊTO SALES, novo período de 1º a 07/02/2024, inclusive o trânsito e do Agente de Polícia Federal William Cordeiro Leite, novo período de 1º de fevereiro a 03 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, convalida os afastamentos do país dos servidores, tudo em conformidade com o contido no processo em referência.

Nº 68 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal HAMANDA DINIZ CAMPOS CARVALHO, com o objetivo de participar do evento "Fórum para o Intercâmbio de Boas Práticas entre autoridades dos oito países beneficiários do TRACKforTIP", na Cidade do Panamá - Panamá, sendo o período total de afastamento de 17 a 20 de abril de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.004395/2024-51).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 361/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Viviane Maria Miranda Eremita da Silva - Coordenadora Geral de Governança e Controle Interno - CGCI, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 34/2024 - CGCI/REITORIA, de 27/02/2024, contido no Documento nº 23443.002673/2024-76, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Rodrigo Diniz Costa - ocupante do Cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2204691, para responder pela Coordenação Geral de Governança e Controle Interno - CGCI, no período de 28/02/2024 a 08/03/2024, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 348/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.016254/2023-31, de 18/10/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 266/2024 - CGLN/REITORIA e o Despacho nº 12514/2024 - PROGESP, de 06/03/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar desta data, ao servidor Carlos Henrique Rodrigues Gomes, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2278651, lotado no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, com proventos integrais ao servidor, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar a vacância do código de vaga nº 935640.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 347/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23857.000059/2024-15, de 15/01/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 271/2024 - CGLN/REITORIA e o Despacho nº 12643/2024 - PROGESP, de 06/03/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor Simon Alexis Ramos Tortolero - ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1187622, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e §§ 7º e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, fazendo jus à integralidade dos proventos e paridade com os ativos.

Art. 2º Declarar a vacância do código de vaga nº 606959.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 342/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Memorando nº 39/2024 - PROAD/REITORIA, de 06/03/2024, contido no Documento nº 23443.003163/2024-16, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/03/2024, a servidora BRENDA SHAELY FERREIRA GONÇALVES - ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 2327575, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Prestação de Contas - CPC/PROAD, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 341/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Memorando nº 39/2024 - PROAD/REITORIA, de 06/03/2024, contido no Documento nº 23443.003163/2024-16, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor Gilberto Fernandes Everton Júnior - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1849215, da Função Gratificada de Coordenador de Prestação de Contas - CPC/PROAD, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 340/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Antônio Hipólito de Araújo - Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDPR, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 35/2024 - DDPR/REITORIA, de 05/03/2024, contido no Documento nº 23443.003128/2024-05, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor José Fernandes Carvalho Cavalcante - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267862, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDPR, no período de 07/03/2024 a 15/03/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 320/GR/IFAM, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 1665/2024 - DEAD/REITORIA, de 04/03/2024, contida no Documento nº 23443.002996/2024-60, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, a servidora Gizele Melo Uchôa, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2401045, da responsabilidade pela Coordenação do Curso de Tecnologia em Desenvolvimento e Inovação na Amazônia, ofertado na Modalidade a Distância, por intermédio do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES).

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 319/GR/IFAM, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 1644/2024 - CG/MANA, de 1º/03/2024, contida no Documento nº 23443.002965/2024-17, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor Walter Claudino da Silva Júnior - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3013035, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto, do IFAM/Campus Avançado Manacapuru, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 318/GR/IFAM, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 1644/2024 - CG/MANA, de 1º/03/2024, contida no Documento nº 23443.002965/2024-17, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor Gilder Branches Vieira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2354350, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto, do IFAM/Campus Avançado Manacapuru, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 317/GR/IFAM, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de Férias da servidora Dorothea Maria Soares Marques - Chefe de Gabinete da Reitoria, matrícula SIAPE Nº 267958, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor José Araújo de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2322192, para responder pela Chefia do Gabinete da Reitoria, no período de 07/03/2024 a 26/03/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 360/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO afastamento para tratamento da própria saúde do servidor Janduy Medeiros Neto - Diretor de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal - DCPAP/PROGESP, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 37/2024 - DCPAP/REITORIA, desta data, contido no Documento nº 23443.003223/2024-09, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Eduardo Alexandre de Melo Barreto - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2114101, para responder pela Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal - DCPAP/PROGESP, no período de 07/03 a 08/03/2024, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 359/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO;

- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº11.091, de 12/01/2005;

- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve :

I. NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCIELI DE ASSUNÇÃO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PSICÓLOGO, Código 701060, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.991/GR/IFAM, de 30/10/2023, publicada no DOU nº 208, de 01/11/2023, Seção 2, pág. 22, código da vaga: 0984634.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 358/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO;

- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei n o 11.091, de 12/01/2005;

- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36,

- o Documento nº 23443.003234/2024-81, de 07/03/2024, resolve:

I. NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JONATHA DOS SANTOS SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA, Código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.774/GR/IFAM, de 21/09/2023, publicada no DOU nº 183, de 25/09/2023, Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0967087.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA