PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 25/10/2024 a 25/10/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 06ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 25 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

1 - Processo nº: 11020.912969/2016-89 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 19395.901183/2015-17 - Recorrente: DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10925.902959/2016-89 - Recorrente: POMI FRUTAS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10925.902960/2016-11 - Recorrente: POMI FRUTAS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10925.902961/2016-58 - Recorrente: POMI FRUTAS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10925.902962/2016-01 - Recorrente: POMI FRUTAS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10925.902963/2016-47 - Recorrente: POMI FRUTAS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10925.902964/2016-91 - Recorrente: POMI FRUTAS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10925.902965/2016-36 - Recorrente: POMI FRUTAS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11040.721751/2016-89 - Recorrente: QUIP SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11040.721760/2016-70 - Recorrente: QUIP SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11040.721764/2016-58 - Recorrente: QUIP SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11040.721832/2016-89 - Recorrente: QUIP SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11040.721834/2016-78 - Recorrente: QUIP SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 11040.721836/2016-67 - Recorrente: QUIP SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10980.900330/2015-59 - Recorrente: NOVA FASE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10980.902984/2015-17 - Recorrente: NOVA FASE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10980.902985/2015-61 - Recorrente: NOVA FASE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10980.902986/2015-14 - Recorrente: NOVA FASE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10980.902987/2015-51 - Recorrente: NOVA FASE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13603.900738/2014-35 - Recorrente: TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13603.900741/2014-59 - Recorrente: TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10783.906037/2015-21 - Recorrente: VENEZA - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO NORTE DO ESPIRITO SANTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 25 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): HEITOR CHAUD

24 - Processo nº: 10880.917950/2019-89 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10880.917951/2019-23 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10880.917952/2019-78 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10880.917953/2019-12 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10880.917954/2019-67 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10880.917955/2019-10 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10880.917956/2019-56 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10880.917957/2019-09 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10880.917958/2019-45 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10880.917959/2019-90 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10880.917960/2019-14 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10880.917961/2019-69 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10880.917962/2019-11 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10880.917963/2019-58 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10880.917964/2019-01 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10880.917965/2019-47 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10880.917966/2019-91 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10880.917967/2019-36 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10880.917968/2019-81 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10880.917971/2019-02 - Recorrente: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10410.900364/2017-70 - Recorrente: CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10410.900366/2017-69 - Recorrente: CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10410.900369/2017-01 - Recorrente: CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10410.900370/2017-27 - Recorrente: CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10410.900371/2017-71 - Recorrente: CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10410.900372/2017-16 - Recorrente: CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10410.900374/2017-13 - Recorrente: CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10410.900378/2017-93 - Recorrente: CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10845.725950/2014-76 - Recorrente: OLAM AGRICOLA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10845.726202/2014-19 - Recorrente: OLAM AGRICOLA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 10845.726204/2014-08 - Recorrente: OLAM AGRICOLA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10845.726206/2014-99 - Recorrente: OLAM AGRICOLA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10845.726201/2014-66 - Recorrente: OLAM AGRICOLA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10845.726203/2014-55 - Recorrente: OLAM AGRICOLA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10845.726205/2014-44 - Recorrente: OLAM AGRICOLA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Heitor Chaud

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR06/6ª Turma Recursal