gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1348/2024-5688

Processo Administrativo: 5688.01.1902.0/2024. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas ou consórcios para futura contratação visando prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e parcerias público- privadas, adiante descrito(s), de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento 1348 Ano 2024, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 1348/2024, acionar o link 1348/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, a partir de 05/12/2024. Email para esclarecimento de dúvidas quanto ao Edital, em caso de não conseguir pelo portal de licitações: licitacoes.sa@caixa.gov.br.

DALIS CONCEIÇÃO JESUS RESENDE NASCIMENTO

LICITADORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP CNPJ 45.685.872/0001-79. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM AGROCHA II APF 0391.095-96. Valor: R$ 420.000,00 (sem alteração). Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Data da assinatura: 27/11/2024. NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA E WAGNER PEREIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) INTERNAÇÃO DOMICILIAR - REMOÇÃO no(s) município(s) de NOVA FRIBURGO/RJ. O Edital 198/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:M L MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 55.289.513/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABNALISE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 21.052.067/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:F FISCHMANN FERREIRA CIA LTDA, CNPJ: 19.775.490/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ACCEB LTDA EPP, CONTRATADO; CNPJ: 11.162.355/0001-01, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GABRIEL BITTENCOURT CORREA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo 07714.8036/2024-0. Objeto: Fornecimento de 160 vagas de acesso à 12 ciclos de palestras do Projeto Vida 360, sendo 10 (dez) vagas presenciais, 30 (trinta) vagas on-line, além de mais 120 (cento e vinte) vagas on-line à título de bonificação, a partir do mês de dezembro de 2024 até novembro de 2025. Vigência: 12 meses. Data de assinatura 03/12/2024. Valor global de R$ 140.754,00 (cento e quarenta mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). Enquadramento: Inexigibilidade de Licitação com base no Art. 30, II, f da Lei 13.303/2016. Autorização: Comitê de Superintendentes Nacionais da Caixa Seguridade. Contratado: ENE TREINAMENTOS CURSOS E EVENTOS EIRELI, CNPJ 05.025.586/0001-62.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25058.000081/2021-46.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 10.403.217/0001-04 - RESTAURANTE COUVE FLOR LTDA. Objeto: Concessão de reajuste de preços pleiteado pela contratada, com base na cláusula sexta do contrato que prevê a correção do valor do contratado pela variação do índice nacional de preços ao consumidor (inpc-ibge), de acordo com o índice acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 142.625,13. Data de assinatura: 04/12/2024. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.625,13. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042003082202453. Objeto: Aquisição de chapas de aço ASTM A-13 a serem utilizadas em reparos estruturais de embarcações e meios da Marinha do Brasil, submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 784800-00001-2024NE000008
aviso DE ALTERAÇÃO

No Ato do Extrato Termo aditivo de nº 27/2024, ao Contrato nº 18/2023, de 29 de setembro de 2023, p. 57, ALTERA-SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo tem por objeto alterar, compreendendo o período a partir de 01 de novembro de 2024 a 25 de março de 2025, ... 2. CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO 2.1 Tendo em vista a necessidade de alteração de Contrato e dos ajustes necessários ao presente processo, por iniciativa da contratada e de acordo com a Administração, a partir de 01 de novembro de 2024, a retribuição aos serviços prestados será alterada para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. A profissional receberá a remuneração correspondente ao padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, proporcionalmente às horas trabalhadas, sendo as despesas por conta de dotação orçamentária específica.

MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 25032.001820/2022-96.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 16.826.839/0001-13 - ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 19/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06 de dezembro de 2024 a 05 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e o reajuste no período de outubro/2023 a setembro/2024.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.870,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 42/2024

Processo nº 63024.000315/2024-84. Contrato nº 81310-42/2024-00 Pregão Eletrônico 90001/2024. Objeto: Aquisição de Lanternas LED compactas para os sinais náuticos sob a jurisdição da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: BLEST COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA-ME - CNPJ 05.427.673/0001-46 Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 62.760,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 113211

Nº Processo: 01351.000421/2023-18. Dispensa Nº 421/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 44.566.482/0001-17 - GRUPO AVANTI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de controle de pragas e vetores (dedetização geral) para o crcn-ne e dipra/crcn-ne.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

CP Nº. 020/2024 - Processo nº 0193/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.134.248/0001-94

OBJETO: Contratação por menor preço em regime de Empreitada por Preço Unitário, Empresa Especializada em obras e Serviços de Engenharia, para execução de obra de Pavimentação Asfáltica em via Urbana com drenagem e Calçada, objeto do Convênio nº 941028/2023/MD/PCN. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000028 - Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - PTRES 217082 / Unidade orçamentaria: 04.122.0800.2079.000-Função: 04 - Subfunção: 122 - Programa: 0800 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município.

Valor: R$ 3.965.434,65 (Três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

Mucajaí-RR, 27 de novembro de 2024

Eronildes Aparecida Gonçalves Prefeita de Mucajaí. MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

CP Nº. 020/2024 - PROCESSO Nº 0455/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA: SOUSA SERVICOS DE CARTOGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.656.199/0001-18

OBJETO: Contratação por menor preço em regime de Empreitada por Preço Unitário de Empresa Especializada em obras e Serviços de Engenharia, para execução de obra de Construção da Sede da Guarda Municipal de Mucajaí/RR, objeto do Convênio nº 941186/2023/MD/PCN. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000058 - Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - PTRES 217082 / Unidade orçamentaria: 04.122.0800.2079.000-Função: 04 - Subfunção: 122 - Programa: 0800 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município.

Valor: R$ 1.501.738,67 (Um milhão, quinhentos e um mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).

Mucajaí-RR, 27 de novembro de 2024. Eronildes Aparecida Gonçalves. Prefeita de Mucajaí.
edital de notificação

PORTARIA Nr 005/2023-SFPC/13 BIB

EB Nr 64074.008943/2023-02

Apos esgotados os meios de comunicacao previstos no paragrafo 3 do Art. 9 da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, notifico o Sr ALEXSSANDRO DE LIMA, CPF ***.475.419-**, Certificado de Registro Nr 295071, informando-o da publicacao do cancelamento de seu Certificado de Registro apos Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.

Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias uteis para interpor Recurso Administrativo, se assim o desejar.

Informo tambem sobre o prazo de 90 (noventa) dias para dar destino aos Produtos Controlados registrados em seu CR.

A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO, Comandante do 13 Batalhao de Infantaria Blindado e remetido ou entregue no 13 BIB, situado na Av General Carlos Cavalcanti, 3179, bairro Uvaranas, cidade de Ponta Grossa-PR, CEP 84025-902, aos cuidados do SFPC.

Cel JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO

Comandante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 193124

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02023.001949/2022-16.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual conforme correção de custos decorrentes de convenção coletiva de trabalho (asssistente administrativo nível ii. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.654,84. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969603/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bauru/SP, CNPJ 46.137.410/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de estudos - vlt Bauru; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001865, de 26/11/2024, e R$ 500.000,00 de contrapartida. Vigência 02/09/2028 02/12/2024 Sérgio Amadeo e SUELLEN SILVA ROSIM.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 854745/2017/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Teófilo Otoni/MG, CNPJ 18.404.780/0001-09; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: PI nº 424/2016. Data do distrato 03/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Face a paralisação do objeto contratual, estando sem evolução há 120 dias, de Contrato de Repasse nº 891134/2019 - Operação 1067469-91, firmado com esse(a) Município de Oiapoque, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) ao CONTRATADO e encaminhar cópia da mesma à Câmara Municipal de Vereadores. Assim, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pela presente notificamos MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, 334.XXX.XXX-49, Ex-Prefeita Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 891134/2019/MCIDADES, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Oiapoque, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 4723.006.00647004-2 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do(s) contrato(s) apresentado(s) no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 891134/2019/MCIDADES, assinado em 31/12/2019 Irregularidade: Não execução TOTAL OU PARCIAL do objeto pactuado R$ 852.735,82 em 29/09/2022 R$ 591.674,20 em 13/12/2022 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 23/08/2024: R$ 1.750.657,42 Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.

Joyce Ramos de Oliveira Lourenco

Gerente de Filial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações, referente à regra de revogação da vedação de reprogramação. CR 930203/22, MCIDADES/CAIXA, PM Silva Jardim/RJ, T Aditivo:03/12/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA N 391/2024

Processo: 5688.01.1914.0/2024. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Medição de Software, Suporte à Aplicação de Técnicas de Medição e Suporte Avançado em Métricas de Software, para execução nas unidades de Governança e Desenvolvimento de Soluções de Tecnologia da Informação da CAIXA no Distrito Federal, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 08h00min do dia 30/12/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 30/12/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h30min às 11h00min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 30/12/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br.

Wiliam José da Costa

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 389/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1978.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, região de Mossoró, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 27/12/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 27/12/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h às 11h30min do dia 27/12/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0389 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Daniela Alves de Sousa Cruz

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969204/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Estrela/RS, CNPJ 87.246.120/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de Educação Infantil EMEI Raio de Sol, Estrela/RS - metodologia industrializada - referencial FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.608.750,32; dos recursos: R$ 6.608.750,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12.365.5111.00SU., NE 2024NE002114, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 02/12/2024 Iuri Jadovski e Elmar André Schneider.

Termo de Compromisso nº 969082/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos - implantação e requalificação de terminais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.700.000,00; dos recursos: R$ 8.815,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001747, de 05/11/2024; R$ 2.691.185,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 29/11/2024 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 925592/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Porto Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Expiração do prazo para atendimento da Cláusula Suspensiva nos termos do item IV das Condições Gerais, da Cláusula Primeira e da Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual, de acordo com legislação aplicável que rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes. Data da rescisão:3 de dezembro de 2024.
AVISO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 915340/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Simões Filho/BA, CNPJ 13.927.827/0001-97; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016. Data da rescisão 02 de dezembro de 2024.

SILVIO JOSE CONCEICAO

GERENTE DE FILIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 969257/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Satubinha/MA, CNPJ 01.611.895/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água urbano no municipio de Satubinha - MA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 473.565,02; dos recursos: R$ 468.565,02, correrão à conta da União sendo R$ 23.428,00 no exercício de 2024 e o saldo remanescente no(s) exercício(s) subsequente(s), UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001813, de 11/11/2024, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 02/12/2027 02/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ORLANDO PIRES FRANKLIN.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969604/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itaquaquecetuba/SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de terminal de ônibus na Av. Tancredo Neves.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 36.264.484,66; dos recursos: R$ 20.145.801,94, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001866, de 26/11/2024, e R$ 16.118.682,72 de contrapartida. Vigência 26/11/2027 26/11/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969586/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itarana/ES, CNPJ 27.104.363/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias e/ou ampliação do sistema de abastecimento de água na área urbana, na sede do município de Itarana/ES.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.000.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001859, de 25/11/2024, e R$ 7.600.000,00 no exercício de 2025. Vigência 28/09/2028 Assinatura 28/11/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Vander Patricio.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: RJB CONSTRUCOES EM GERAL LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos nos imóveis abaixo listados do Residencial Narandiba D 1 Localizado em Narandiba/SP, acompanhado pelo SISAQ 9239. Contratação 0057/2024. Data de assinatura: 23/10/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 63.341,88 (sessenta e três mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0057/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 925096/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Penha/SC, CNPJ 83.102.327/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial n 424, de 30 de Dezembro de 2016 e Item 1.1.1 do Contrato de Repasse (não atendimento da cláusula suspensiva). Data da rescisão 2 de dezembro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação Extratos de Contratos, publicada no DOU nº 232 de 03/12/2024, Seção 3, página 72, onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 13/01/2024, leia-se: Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 13/01/2025.

Flávia Lima Catapano

Licitadora
EXTRATOS DAS ATAS

Processo: 5688.01.1777.0/2024; Contrato nº 11950/2024; Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de veículos utilitários tipo pick-up 4x4 caminhonetes em Unidades De Conservação Federais geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, situadas em todo o território nacional, a serem adquiridos com recursos do Fundo de Compensação Ambiental (FCA); Contratada: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA CNPJ: 54.305.743/0011-70; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 35.984.160,00 (trinta e cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta reais); Licitação Caixa nº 156/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 02/12/2024.

Processo: 5688.01.1559.0/2024; Contrato nº 11996/2024; Registro de preços para serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/BH, abrangendo o estado de Minas Gerais; Contratada: MG AR CONDICIONADO LTDA CNPJ: 03.298.297/0001-01; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 13.300.000,00 (treze milhões e trezentos mil reais); Licitação Caixa nº 303/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 02/12/2024.

Processo: 5688.01.1522.0/2024; Contrato nº 11986/2024; Registro de preços para serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/RE, abrangendo os estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte; Contratada: CLIMAZONE COMERCIO E SERVIÇOS TERMICOS LTDA CNPJ: 09.575.551/0001-58; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 12.643.000,00 (doze milhões, seiscentos e quarenta e três mil reais); Licitação Caixa nº 302/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 02/12/2024.

Processo: 5688.01.1566.0/2024; Contrato nº 12015/2024; Registro de preços para serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/PO; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); Licitação Caixa nº 301/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 02/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Publicação de Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024, pág 103, referente ao contrato 1441/2021 firmado entra CAIXA e INTERFORT. Onde se lê: 16º Termo de Aditamento... Leia-se: 14º Termo de Aditamento...

TIAGO REIS FONSECA ALMEIDA

Assistente Junior
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

2º Termo de Rerratificação do TA1 de acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 4715/2024, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa vinculadas à região do Oeste e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, com polo operacional no município de Volta Redonda; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.xxx.194/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 51/2024; Valor do acréscimo/supressão a partir de 01/11/2024: R$11.882,73; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.0182.0/2024. Data assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato 90140/2017, locação de imóvel AGÊNCIA KENNEDY-PR, um prédio situado na Avenida Presidente Kennedy, 2466, Água Verde, Curitiba-PR, a partir de 08/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.006/2011; Valor de indenização: R$ 183.200,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais); Locador: PLASTIMAR INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA., CNPJ 77.051.142/0001-02; Assinatura: 02/12/2024, RUBRICA: 5704-01.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Proad TRT20 Nº 2440/2021. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Nº 23/2021 (prestação de serviço de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento Open Source utilizados na infraestrutura do PJe). Objeto: prorrogação da vigência, por 12 meses, compreendendo o período de 01/12/2024 a 30/11/2025; e o reajuste de preços. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Quinta e Treze do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor total anual: R$ 49.794,00. Dotação: Elemento de Despesa 339040, PTRES 168250 e Nota de Empenho nº 2024NE000077. Data e assinatura: 29/11/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Rafael Araújo Silva, Representante Legal, pela Contratada.

Processo PROAD nº 2489/2021. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 24/2021(prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos). Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, compreendendo o período de 07/12/2024 a 06/12/2025; e o reajuste de preços. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: X-TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 4.273,13. Dotação: PTRES 168248 e ED 339039 Nota de Empenho nº 2024NE0000133. Data e Assinatura: 04/12/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Paulo Emilio de Souza Menezes, Representante Legal, pela Contratada.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 163/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 75/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Gabriel Maycon da Silva Brito/R$ 67.500,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em locação de catracas eletrônicas Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.
EDITAL de convocação

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Estado do Espírito Santo, neste ato representada por seu presidente, Bruno Conceição Merçon, brasileiro, casado, RG n.º 1.151.674 SPTC/ES e CPF/MF n.º 0**.8*2.9**-9*, residente e domiciliado na Rua Des. Sampaio, n.º 94, apto 503, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP 29055-250. telefone: (27) 99937-8903, e-mail: bruno.mercon@hotmail.com, ao final subscrito, CONVOCA os motoristas que transportam passageiros e que operam por meio aplicativos em plataformas de mobilidade urbana da base territorial do Estado do Espírito Santo, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Estado do Espírito Santo, a ser realizada no dia 06 de janeiro de 2025, na sede da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Espírito Santo-FTI/ES, situada na Rua Gama Rosa, n.º 231, Centro, Vitória/ES, CEP 29015-100, às 13:00 h em primeira chamada e às 13:30 h, em segunda e última chamada com qualquer número de participantes para deliberarem sobre os seguintes pontos de pauta: a)Aprovação, fundação e criação do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Estado do Espírito Santo para exercer a defesa dos interesses e direitos dos motoristas por aplicativos do Estado do Espírito Santo; b)Apresentação, discussão e aprovação do Estatuto do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Estado do Espírito Santo; c)Eleição e posse de primeira Diretoria executiva, do Conselho Fiscal e Representantes juntos à Federação; d)Discussão e aprovação do valor da contribuição mensal dos associados; e)Filiação à Nova Central Sindical dos Trabalhadores-NCST, CNPJ n.º 07.542.094/0001-70; f) Outros assuntos de interesse.

Vitória/ES, 4 de dezembro de 2024.

Bruno Conceição Merçon

Presidente da Comissão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0066-3); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a TRC AGROFLORESTAL LTDA. Objeto: O presente Acordo objetiva a integração de esforços entre as Partes, para Implantação de Unidade de Referência Tecnológica - URT focando na produção sustentável da teca e da pecuária na Integração Pecuária-Floresta - IPF, visando a Capacitação Técnica de Agentes Multiplicadores em Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 956.275,60. Data da assinatura: 28/11/2024; Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela TRC Agroflorestal Ltda, Fausto Hissashi Takizawa - Diretor e Carlos Adriano Teixeira - Gerente Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Documento Digital: 10923/2022. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 14/11/2024, ao Termo de Cooperação/008.2022, datado de 20/05/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e NAVALPORT TECNOLOGIA LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar o prazo do Termo de Cooperação/008.2022 por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 317/2024, datado de 07/11/2024, e consoante a autorização de alçada do Diretor de Operações, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 01/10/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Marcos Antônio Cavalcante Santiago, Sócio-Diretor da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Documento Digital: 225/20-82. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 29/11/2024, ao Contrato SPA/067.2022, datado de 11/08/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e OFICINA DE IDÉIAS PUBLICIDADE LTDA - EPP. Objeto do Termo: Prorrogar o prazo do contrato SPA/067.2022 por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 319/2024, datado de 05/11/2024, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2487ª Reunião (Ordinária), realizada em 28/11/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves De Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Rogério Oliveira Xavier, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Documento Digital: 6240/2023. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 14/11/2024, ao Acordo de Cooperação/027.2023, datado de 16/11/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e VIAFROTA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE FROTA LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, para continuidade dos trabalhos estabelecidos. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 316/2024, de 04/11/2024, consoante autorização de alçada do Diretor de Operações, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 01/10/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Rafael Priori Alcalde, Sócio-Diretor da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 393/24-19. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/11.2024 de 02/12/2024, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a ECOPORTO SANTOS S.A. Objeto: Instalação portuária constituída de área correspondente a 136.444 m², situada no Valongo, dentro da área do Porto Organizado de Santos, para movimentação e armazenagem de carga geral conteinerizada ou não. Prazo: até 180 dias. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2488ª Reunião Extraordinária, realizada em 29/11/2024. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação e pela Arrendatária Transitória: Sr. Ricardo Riuti Tanabe, Diretor de Gestão Corporativa e Financeira e Sr. Luiz Claudio de Araújo Simões, Diretor Comercial.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 333/24-89 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/177.2024, datado de 11/11/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CLÍNICA MED RAD LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de realização de exames de radiografias de tórax e coluna lombo sacra nos empregados da Autoridade Portuária de Santos- APS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Fundamentação: Artigo 29, inciso II da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico n° 310/2024 da APS, datado de 25/10/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 05/11/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. José Carlos Clemente, Administrador da Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

RLE ELETRÔNICO nº 75/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1059950. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU nº 223 de 19/11/2024, será suspenso "sine die", para análise e revisão de Termo de Referência. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de COLETES E ESCUDOS BALÍSTICOS para utilização na Superintendência da Guarda Portuária, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 77/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1060995. Processo Digital: 350/24-06. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de Auditoria Independente, de acordo com as NBC TA - Normas Brasileiras de Contabilidade aplicado ao Trabalho de Auditoria Independente, das Demonstrações Contábeis Trimestrais e Anuais elaboradas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil e as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS International Financial Reporting Standards), contemplando o balanço patrimonial e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, dos resultados abrangentes, dos fluxos de caixa e respectivas notas explicativas da Companhia para os exercícios de 2025 a 2028, pelo prazo de 15/03/2025 a 30/04/2029, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 01. Edital: a partir de 05/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 - SEMED

Objeto: Contratação direta para locação de imóvel da srª Alziete Silva de Vasconcelos, localizado na Tv. Colombiano Marvão, 275, Bairro: Centro, destinado a estadia dos professores da Universidade Federal do Oeste do Para - UFOPA. CONTRATADA: ALZIETE SILVA DE VASCONCELOS, CONTRATO 161.2024.05.7.008- SEMED, valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), com valor mensal de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), rep. IDINALVA SOARES MACIEL, Secretária Municipal de Educação. Vigência: a 25 de novembro de 2024, extinguindo-se em 25 de novembro de 2025.
Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Contrato nº 2024213 Processo nº 00012.2024.040.01. Pregão eletrônico nº 004/2024-PMPD/PA, Sistema de Registro de Preços (ARP nº A2024016-SMOTSU-PMPD/PA). Partes: Município de Pau D´Arco e empresa TR Nascimento Ferreira & Cia Ltda. Objeto: Aquisições remuneradas de bens (material de consumo): 328 m³ de areia grossa lavada e 260 m³ de brita n° 0, para manufaturação e preparo de estruturas de blocos de concretos sextavados, para serem aplicados em superfícies de trinta ruas localizadas no perímetro urbano da Cidade de Pau D´arco, visando as melhorias das suas condições de fluxo e tráfego. Dotações Orçamentárias: 18 -secretaria municipal de obras transportes e serviços básicos. 15.451.0010.2-057 pavimentação de ruas e avenidas. 4.4.90.51.000 obras e instalações. Valor: R$ 140.387,44. Amparo legal: Lei nº 14.133/21 e posteriores alterações. Vigência: da data da assinatura até 31/12/24. Data da assinatura: 04/10/24. Assinam: Fredson Pereira da Silva, Prefeito e Dalva Rocha Ferreira, representante legal da empresa TR Nascimento Ferreira & Cia Ltda.

Contrato nº 2024214. Processo nº 00012.2024.040.01. Pregão eletrônico nº 004/2024-PMPD/PA, Sistema de Registro de Preços (ARP nº A2024016-SMOTSU-PMPD/PA). Partes: Município de Pau D´Arco e empresa Motobras Motores Ltda. Objeto: Aquisições remuneradas de bens (material de consumo): 3.900 kg de cimento, saco de 42,5 kg, para manufaturação e preparo de estruturas de blocos de concretos sextavados, para serem aplicados em superfícies de trinta ruas localizadas no perímetro urbano da Cidade de Pau D´arco, visando as melhorias das suas condições de fluxo e tráfego. Dotações Orçamentárias: 18 -secretaria municipal de obras transportes e serviços básicos. 15.451.0010.2-057 pavimentação de ruas e avenidas. 4.4.90.51.000 obras e instalações. Valor: R$ 150.150,00. Amparo legal: Lei nº 14.133/21 e posteriores alterações. Vigência: da data da assinatura até 31/12/24. Data da assinatura: 04/10/24. Assinam: Fredson Pereira da Silva, Prefeito e Miron Guimarães Penna, representante legal da empresa Motobras Motores Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS: OBRA DE ENGENHARIA - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍO DE SERTÃOZINHO - PB, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 04 E TÉRMINO NA RUA PROJETADA 04. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 207.15.451.2006.1008.4.4.90.51.1500 207.15.451.2006.1008.4.4.90.51.1700 207.15.451.2006.1008.4.4.90.51.1701 207.15.451.2006.1008.4.4.90.51.1720 207.26.782.2007.2033.4.4.90.51.1700. VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00111/2024 - 29.11.24 - E M CAMPELO - R$ 178.995,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 130023

Nº Processo: 21040000206202419. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Apoio Administrativo, de forma continuada, com cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, visando a atender às necessidades da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Rio Grande do Norte - SFA/RN, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Hildebrando de Gois, 150, Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/130023-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUZANE CAIRO GUIMARAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 130023-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2022 publicado no D.O de 2022-12-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.153.539,60. Leia-se: Valor Total: R$ 8.512.154,28.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.068473/2024-21.

Dispensa Nº 112/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Fortalecimento das Estruturas de Apoio às Atividades de Ensino, Pesquisa e Inovação do Instituto de Física da UFBA ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 387/2024, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2024 a 16/06/2028. Valor Total: R$ 297.586,49. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO de rescisão

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°2327303 Processo de Licitação n°: 273/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n°49/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Maria Jose De Oliveira Souza Comercio/ R$ 976,50 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos móveis para a escola municipal Américo Soares em atendimento ao Convênio nº1242/2022 Rescindido unilateralmente em 02/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 23122.039595/2022-26.

Pregão. Nº 77/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.894.649/0011-21 - BG SOLUÇÕES E ALIMENTAÇÃO EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2024 até 16/12/2025, com execução contratual a partir de 17.12.2024, sendo considerado nesse período, o valor da refeição de R$11,58 permanecendo o valor do aluguel do espaço físico em R$ 869,22. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.425.451,88. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 72/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 8.342/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:30 horas do dia 20 de dezembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas do dia 20 de dezembro de 2024.

Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação do Estádio Municipal "Dr. Cândido de Barros", local: Rua Dr. Gennaro Grannatta - Jardim Botânico - Araraquara/SP", conforme memorial descritivo. Tipo: menor preço global. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-esportes-e-lazer.

Araraquara, 4 de dezembro de 2024

MILENA MALHEIROS PAVANELLI

Secretária de Esportes e Lazer
aviso de ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E APARATOS PARA EVENTOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: P & P LOCACOES E SERVICOS EIRELI - R$ 960.600,00.

Tacima - PB, 3 de dezembro de 2024.

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito