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EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO Nº 003/2024 EXTRATO DE CONTRATO - Nº 10102505/2024

Origem: Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023, Órgão Gerenciador da ATA: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 008-2023, ORIUNDA DO PREGAO ELETRÔNICO 006/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DAS REDES PUBLICAS DE ENSINO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. DESCRIMINADO NO ITEM 03. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.196.941/0001-54 - CONTRATADA(O) ON-HIGHWAY BRASIL LTD, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR TIPO ORE 3, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN - Fundamentação Legal: Art 86, § 2º da Lei 14.133/2021, VALOR TOTAL: R$ 469.499,00, (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: EXERCÍCIO 2024 -UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO -PROJETO ATIVIDADE: 1.026 AQUISICAO DE VEICULOS FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - FICHA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DATA DA ASSINATURA: 24 de MAIO de 2024 - VIGÊNCIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 81/2024

O CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA - CONTER, por meio de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria CONTER nº 046/2024, comunica a abertura de prazo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço GLOBAL, para a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com o fornecimento de todas as ferramentas e equipamentos, materiais de limpeza (devem ser entregues mensalmente), Equipamentos de Proteção Individual - EPI, uniformes e demais itens necessários à plena execução dos serviços, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o CONTER, conforme o Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital, a realizar-se na data de 18/06/2024, às 09h, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital completo através dos Sítios da internet: www.conter.gov.br e www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 04/06/2024, das 08h.

Brasília/DF, 3 de junho de 2024.

REGIANE MELO DA TRINDADE

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 06/05/2024 às 09:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de Concorrência Eletrônica, edital n° 001/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE NOVA ALVORADA, EM COMODORO-MT, consagrou-se vencedora a empresa licitante: HIDRO CAMPOS POCOS ARTESIANOS LTDA - 06.205.313/0001-62

Comodoro-MT, 8 de maio de 2024.

Aryadne Guilherme da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Materiais, Medicamentos e Instrumentos para o Hospital Municipal, Materiais para os PSFs, Medicamentos para a Farmácia Básica Municipal de Salto do Céu - MT, do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital por um período de 12 meses.RESULTADO DE JULGAMENTO.

Fica retificado o resultado final da empresa TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 22.862.531/0001-26 publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, no Diário Oficial de Contas e no Diário Oficial da União ambos no dia 28/05/2024. Onde se lê: TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 22.862.531/0001-26 vencedora dos itens: 2, 58, 118, 148, 222, 223, 279, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 3.810,00 (três mil e oitocentos e dez reais). Leia-se: TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 22.862.531/0001-26 vencedora dos itens: 2, 58, 118, 222, 223, 279, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 3.610,00 (três mil e seiscentos e dez reais). Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 3 de junho de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Materiais, Medicamentos e Instrumentos para o Hospital Municipal, Materiais para os PSFs, Medicamentos para a Farmácia Básica Municipal de Salto do Céu - MT, do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO.

Fica retificado o resultado final das empresas SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 06.065.614/0001-38 e MEDEFE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.463.374/0001-74 publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, no Diário Oficial de Contas e no Diário Oficial da União ambos no dia 28/05/2024. Onde se lê: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 06.065.614/0001-38 vencedora dos itens: 7, 78, 82, 122, 123, 177, 203, 211, 241, 242, 261, 265, 287, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 14.357,95 (catorze mil e trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos); MEDEFE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.463.374/0001-74 vencedora dos itens: 154, 196, 225 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 360.859,98 (trezentos e sessenta mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Leia-se: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 06.065.614/0001-38 vencedora dos itens: 7, 78, 122, 123, 177, 203, 211, 261, 265, 287, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 14.170,30 (catorze mil e cento e setenta reais e trinta centavos); MEDEFE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.463.374/0001-74 vencedora dos itens: 196 e 225 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 360.659,98 (trezentos e sessenta mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 3 de Junho de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Doutorado-Sanduíche no País - SWP 2023 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5732997046024787

Brasília-DF, 3 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
EDITAL Nº 12, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve

Tornar sem efeito o Edital nº 09/2024 publicado no D.O.U. de 03 de junho de 2024, seção 3, página 64, que tornou público o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de 06 (vagas) para contratação de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.044114/2023.

Dispensa Nº 43/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 51.038.911/0001-49 - 51.038.911 GUILHERME DA SILVA. Objeto: Aquisição de detergente para máquina de louças para aman.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 47.977,60. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158352

Nº Processo: 23482.000129/2024-23.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.

Contratado: 45.357.090/0001-00 - ELETROHUB CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de adequação de subestação existente, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades do campus boa vista zona oeste, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 47.776,79. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Presencial nº 1/2024

O MUNICIPIO DE JUVENILIA, torna público a realização de Leilão objetivando alienação de bens móveis. Processo Licitatório nº 027/2024 - Leilão Presencial nº 001/2024. Será realizado dia 25.06.2024 - às 09:00 horas. Edital publicado na integra no site do Município http://www.juvenilia.mg.gov.br.

Departamento de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8308/2023.

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, compreendendo: água mineral de galão retornável com 20 litros (galão em comodato) e água mineral em copo (caixa com 48 unidades) para consumos dos alunos, servidores e público externo dos diversos setores, departamento e secretarias municipais da Prefeitura da Estância Turística de Salto ou em outro local previamente informado, conforme anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, a empresa: Água Boa Dugri Ltda. EPP, no valor global da contratação de R$ 144.700,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos reais).

Salto/SP, 3 de junho de 2024.

Marcello Alckmin Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENXOVAL PARA EVENTOS INTERNACIONAIS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 12/06/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Thaís Brigida de Morais

Pregoeira
EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO 7003-1/2024-PMPM-FMS-FMAS. PROCESSO Nº 007/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 16.778.871/0001-70, Contrato nº 007-4/2024-FMAS empresa Contratada: GERALDO G GOMES & CIA LTDA - EPP CNPJ: 34.631.614/0001-93 com valor Total de R$ 435.132,00(quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e dois reais); Contrato nº 008-4/2024-FMAS empresa Contratada: J. E. CARDOSO MORAES - ME CNPJ: 40.144.498/0002-61, com valor Total de R$ 334.766,50 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); Contrato nº 009-4/2024-FMAS empresa Contratada: PANIFICADORA & PIZZARIA DOCE MEL LTDA - ME CNPJ: 20.274.333/0001-16 com valor Total de R$ 42.800,00(quarenta e dois mil e oitocentos reais); Contratante Fundo Municipal de Saúde CNPJ N° 11.424.241/0001-84; Contrato nº 010-3/2024-FMS, Empresa contratada: PANIFICADORA & PIZZARIA DOCE MEL LTDA - ME CNPJ: 20.274.333/0001-16 com valor Total de R$ 241.706,60(duzentos e quarenta e um mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos). Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo em geral (gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis) para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 007.781/2024-5; b) Espécie: CT EMERGENCIAL nº 03/2024, firmado em 09/05/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a CLINICA CLIVAC VACINAS E APLICAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.070.413/0001-15; c) Objeto: contratação emergencial para o fornecimento e aplicação de até 1.250 doses de vacinas quadrivalentes contra a dengue na Sede do Tribunal de Contas da União e no Instituto Serzedello Corrêa - ISC, em regime de empreitada por preço global; d) Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021; e) Vigência: 12 meses, contados de 10/05/2024 a 09/05/2025; f) Valor: R$ 493.750,00; g) NE n.º 2024NE000356 de 07/05/2024; h) Signatários: pela Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pela Contratada, MARTA PEREIRA DE CARVALHO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 008/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital. Data de Abertura: 18 (DEZOITO) DE JUNHO DE 2024, ÀS 14:30 HORAS, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão obter o Edital no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

Jussara-BA, 3 de junho de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024.

O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 19 de junho de 2024 às 08h00m, na sala de reunião da Comissão de Licitação, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01 Centro, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, tipo MENOR PREÇO MENSAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PROJETO URBANÍSTICO, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS GEORREFERENCIADAS, CONTEMPLANDO TODO O SERVIÇO NECESSÁRIO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS SETORES CENTRO E VILA FELIZ DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 29 de maio de 2024.

Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Objeto: execução das obras e serviços de construção de pontes na zona rural do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra.

Data: 24/06/24, 9h. Edital: www.novoorientedeminas.mg.gov.br

Normandes da Costa Jardim

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação - Referente ao Processo Licitatório 06/2024, Pregão Eletrônico 03/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o ProInfância, conforme Termo de Compromisso PAR 202300082, Aditivo de Termo de Compromisso 202240771-5, Processo 23400000976202370 e conforme Termo de Referência. Vencedores: a licitante Prisma Infomoveis E Equipamentos Ltda, CNPJ: 04.557.755/0001-42 no valor de R$ 8.423,70 (Oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos); a licitante Santafe Distribuidora Ltda, CNPJ: 14.780.286/0001-80 no valor de R$ 74.336,92 (setenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos); a licitante Espaço a Moveis Planejados Ltda, CNPJ: 34.329.066/0001-41 no valor de R$ 6.746,80 (seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos); a licitante M. K. R. Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ: 31.499.939/0001-76 no valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais); e a licitante Omega Comercial de Equipamentos Ltda, CNPJ: 31.737.518/0001-36 no valor de R$ 12.440,00 (doze mil, quatrocentos e quarenta reais). Data da homologação, 14 de maio de 2024.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
aviso

TERMO DE ENCERRAMENTO

Processo nº 60091.000060/2020-34

Assunto: Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica Celebrado com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas - SEMA/AM.

Termo de encerramento do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/Censipam/2020 que entre si celebram o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas - SEMA/AM.

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia celebrou o referido Acordo de Cooperação Técnica, em 02 de junho de 2020, cujo objeto era a promoção de treinamentos, capacitações, a produção e o compartilhamento, por meio de geoserviços, de imagens, dados e informações geoespaciais, hidrológicas e meteorológicas, bem como a realização de cooperação técnica relacionada à estruturação, modelagem, produção e disseminação de informações geoespaciais produzidas ou geridas pelos partícipes, na área geográfica da Amazônia Legal, para as aplicações do interesse de cada um dos signatários.

Considerando o disposto no Relatório n° 27/SEADM-MN/CR-MN/DIGER/CENSIPAM/SG, de 20 de maio de 2024 (7132095) e na Nota Técnica nº 17/SEADM-MN/CR-MN/DIGER/CENSIPAM/SG/MD/2024, de 22 de maio de 2024 (7132684) declaro por encerrado o ACT 06/2020 e seu respectivo Plano de Trabalho.

Brasília, 29 de maio de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA

Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Belém/PA - DRF/BELÉM e a Faculdade Estácio de Castanhal - PA.

Objeto: A conjugação de esforços entre os consignatários para promover atividades de educação fiscal por Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividade de extensão da Faculdade Estácio de Castanhal com vistas a (I) proporcionar aos estudantes conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem como dos direitos e deveres associados à tributação; (II) qualificar o futuro profissional por meio de vivência prática, proporcionando a aplicação do aprendizado teórico; (III) disponibilizar orientação contábil e fiscal pelos estudantes universitários a pessoas físicas de baixa renda, bem como a microempresas, microempreendedores individuais, pequenos proprietários rurais e entidades sem fins lucrativos.

Data da assinatura: 23 de maio de 2024.

Vigência: Prazo indeterminado, a partir da data da assinatura.

Signatários: Pela DRF/BELÉM - CNPJ 00.394.460/0058-87, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Faculdade Estácio de Castanhal - CNPJ: 07.931.326/0001-81 a Sra. Luana Coelho Braga - Diretora Geral.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Leilão Eletrônico nº 0700100/04/2024, publicado no DOU de 28/05/2024, Seção 3, página 73, onde se lê: "RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 10/06/2024 às 09h até o dia 30/06/2024 às 18h", leia-se: "RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 21/06/2024 às 09h até o dia 28/06/2024 às 18h".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0079. Processo: 00200.009181/2024-69. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR. CNPJ: 77.774.479/0001-48. Data da assinatura: 03/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 03/06/2024 final: 02/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Sebastião Morais, Presidente.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: Adjudicar o presente processo de Licitação nestes termos: Proc. Licit. N°: 51/2024. Modalidade: Concorrência Presencial 01/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Av. Antonio Paris, área urbana da sede do Município, numa área de 544,73m², com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 928486/2022/MDR/CAIXA e próprios. Fornecedores e Itens Vencedores: Traçado Construções e Serviços Ltda, no valor total de R$ 223.287,60 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Pregoeiro do Município no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: Adjudicar o presente processo de Licitação nestes termos: Proc. Licit. N°: 52/2024. Modalidade: Concorrência Presencial 02/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Av. Antônio Paris, área urbana da sede do Município, numa área de 281,07 m², com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 931933/2022/MDR/CAIXA e próprios. Fornecedores e Itens Vencedores: Traçado Construções e Serviços Ltda, no valor total de R$ 191.219,83 (cento e noventa e um mil, duzentos e duzentos e dezenove reais e oitenta e três centavos).

Ponte Preta, 22 de maio de 2024.

Edison Kellm
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - PROCURADORIA

Espécie: Pelo presente instrumento a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ-MF nº 09.773.169/0001-59 e a Senhor MATHEUS SANTOS DE ARAÚJO , considerando o processo seletivo de escolha dos vencedores do VII CONCURSO RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS - 2023, nos termos do que estabelece o art. 22, parágrafo 4º c/c o art. 52 da Lei nº 8.666/1993, têm entre si, justo e avençado o presente Contrato, que se regerá pelas disposições da referida Lei, em suas linhas gerais, pelo Edital de Regulamento do mencionado Concurso, pelo contido nos Processos Fundaj nº 23130.000853/2023-66 e 23130.000663/2024-20. Objetivo: O CONTRATADO, por força do presente e nos melhores termos de direito, obriga-se a realizar a(s) obra (s) de artes visuais, com exposição ou apresentação do produto final e encontro, de acordo com a proposta de sua autoria selecionada para participar do projeto Residências Artísticas, objeto do VII CONCURSO RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS - 2023, sob a promoção da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca) da Fundaj, através de sua área de Artes Visuais, ficando assente que o CONTRATADO desenvolverá seu projeto em rigorosa conformidade com o Edital de Regulamento do referido Concurso, com o Projeto Técnico apresentado e selecionado e demais elementos constantes dos Processos Fundaj nº 23130.000853/2023-66 e 23130.000663/2024-20 . O presente Contrato tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa da Administração, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. A FUNDAJ concederá a CONTRATADA, após a assinatura do presente contrato, o prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência:23/05/2024 a 22/05/2025. Data da Assinatura: 23/05/2024. Márcia Ângela da Silva Aguiar- Presidenta.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: 01 - Homologar a presente licitação nestes termos: Modalidade: Concorrência Presencial 01/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Av. Antônio Paris, área urbana da sede do Município, numa área de 544,73m², com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 928486/2022/MDR/CAIXA e próprios. Fornecedores e Itens Vencedores: Traçado Construções e Serviços Ltda, no valor total de: R$ 223.287,60 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). 02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes na seguinte dotação orçamentária: 05.01.15.451.0009.1001.4.4.90.51.91.00.00

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: 01 - Homologar a presente licitação nestes termos: Modalidade: Concorrência Presencial 02/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Av. Antônio Paris, área urbana da sede do Município, numa área de 281,07 m², com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 931933/2022/MDR/CAIXA e próprios. Fornecedores e Itens Vencedores: Traçado Construções e Serviços Ltda, no valor total de R$ 191.219,83 (cento e noventa e um mil, duzentos e duzentos e dezenove reais e oitenta e três centavos). 02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes na seguinte dotação orçamentária: 05.01.15.451.0009.1001.4.4.90.51.91.00.00

Ponte Preta, em 22 de maio de 2024.

Josiel Fernando Griseli
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000153/2024-94-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0037.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Figueirópolis - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 10 m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca., Tombamento(s): 301.234-9, Placa(s): SGQ6C55, Chassi: 93ZE2HMH0P8954055. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024-FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024008836. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa visando o fornecimento de passagens terrestre (emissão, marcação, remarcação e cancelamento), bem como o encaminhamento de usuários ao destino final, para atender a moradores em situação e de vulnerabilidade social assistidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e suas unidades, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 19 de junho de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 3 de junho de 2024.

JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024007878 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 18 de junho de 2024 às 14h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 3 de junho de 2024.

GLÊNIO MAGRINI ROQUE

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, com sede administrativa situada na Rua Carlos Gomes nº. 532, Centro, Padre Bernardo-GO, torna público que fará realizar em sua sede, a partir do dia 05/06/2024 das 07:00horas às 13horas, até o dia 04/07/2024, credenciamento de exames de imagem raio X. O Edital está à disposição no site: www.padrebernardo.go.gov.br. e maiores esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde de Padre Bernardo/Go. 61 3633 2228.

Padre Bernardo, 3 de junho de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 10/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - QD. 08 - ÁREA ESPECIAL - SETOR NORTE - PLANALTINA-GO, prazo de entrega deverá seguir fielmente memorial descritivo e cálculo da engenharia da Administração Municipal. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 18 de junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 3 de junho de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

Sistema Registro de Preços - Menor Valor Por Item. Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Campinorte. OBJETO: Contratação de Empresas para fornecimento de materiais de expediente para atender os fundos municipais e o poder executivo do município de Campinorte - GO. DATA DE ABERTURA: 20/06/2024; HORÁRIO: 07:20h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 3 de junho de 2024.

JOSÉ SILVA OLIVEIRA

Gestor Governamental
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 111/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001/2024. CONTRATADO: TRIGONO CONSTRUTORA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 33.584.064/0001-36. VALOR TOTAL: R$ 799.995,34 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001/2024. Recurso da Emenda Federal Nº 202328330004. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação, Recapeamento Asfáltico e drenagem no Município de Cezarina-GO, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo e demais anexos integrantes deste edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 e Processo Administrativo nº 1128/2024. Cezarina, 29 de maio de 2024 OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR - Agente de Contratação

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cezarina-GO torna público o objeto da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 e Processo Administrativo nº 1128/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação, Recapeamento Asfáltico e drenagem no Município de Cezarina-GO, conforme Recurso da Emenda Federal Nº 202328330004, do tipo o regime de empreitada por preços unitários, conforme Concorrência Eletrônica nº 001/2024 e Processo Administrativo nº 1128/2023. Foi adjudicado e homologado à TRIGONO CONSTRUTORA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 33.584.064/0001-36, com o VALOR TOTAL: R$ 799.995,34 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos).

Cezarina, 29 de maio de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DAS CÂMERAS INSTALADAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I deste Edital. DATA DO CERTAME: 18/06/2024; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 3 de junho de 2024.

JORDANA SILVA DE URZEDA

Pregoeira
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Processo Administrativo Nº 04300018/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde, Veículos Automotores Dos Tipo Passeio E Pick Up 4 X 4, Proposta Nº 11323039000124005, Emenda Parlamentar Nº: 27260002, Com O Fim De Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Boca Da Mata - AL. Data/Horário: 20 DE JUNHO DE 2024, 10:00H. Horário de Brasília. O edital se encontra disponível no site http://www.bnc.org.br; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 3 de junho de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro e Quarto Termo Aditivo. PROCESSO Nº 26/2023. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia referente construção de um colégio de educação infantil, em Bom Jardim de Minas/MG. Contratantes: Município de Bom Jardim de Minas e CGCON Engenharia Ltda. Prorrogação do prazo de execução contratual até 20 de junho de 2024. Aditivo de valor: R$ 271.293,80 (duzentos setenta e um mil duzentos e noventa três reais e oitenta centavos) sendo que o presente valor corresponde um percentual de 14,498900791994% do valor total do contrato inicial. Data: Bom Jardim de Minas, em 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), por intermédio do centro de excelência contra fome. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento - Processo N. 71000.007881/2024-13. OBJETO: O presente memorando tem por objeto contribuir e facilitar a colaboração técnica e a troca de conhecimentos entre o PMA e o MDS em diferentes agendas de interesse comum. O Memorando visa formalizar a colaboração do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome com o Centro de Excelência do PMA em Brasília, reconhecendo as afinidades mútuas, campos de atuação, propósitos, objetivos e as intenções de colaboração no âmbito da temática de segurança alimentar e nutricional. I - Aproximar países que enfrentam desafios similares nas áreas de segurança alimentar e nutricional, com foco especial em programas de compra local para alimentação escolar ligados à agricultura familiar e à nutrição; II - Assegurar que experiências exitosas de combate à fome estejam disponíveis para quaisquer países, em particular os países em desenvolvimento, para inspiração, aprendizado e adaptação por meio da cooperação Sul-Sul e Cooperação Trilateral e de uma abordagem multisetorial; III - O Centro de Excelência do PMA foi estabelecido em 2012, como resultado de uma cooperação entre o Brasil e o Programa Mundial de Alimentos. Para sua operação, o Centro conta com recursos do FNDE e da ABC/MRE; IV - O Centro tornou-se referência em questões como políticas e práticas de alimentação escolar e compras governamentais da Agricultura Familiar. VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 21/05/2028. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, José Wellington Barroso de Araújo Dias e Daniel Silva Balaban, Diretor e Representante do PMA no Brasil, Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Aviso de Licitação: a) Chamada Pública nº 001/2024. CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME LEI FEDERAL 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020.

DATA DE ABERTURA: 27/06/2024 às 08:30 hs.

O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE: www.aguaboa.mg.gov.br.

Água Boa - MG, 3 de junho de 2024.

JOSIAS SOARES LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110245

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 00034.002222/2022-93.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo dos itens 1, 2, 4, 5, 6 e 8, do item 1.2 da cláusula primeira do instrumento originário, equivalente a um percentual de 12,93% (doze vírgula noventa e três por cento) do valor atualizado do contrato. Vigência: 27/05/2024 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.873.212,50. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: 065/2024: Proc. Licit. N°: 51/2024. Modalidade: Concorrência Presencial 01/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Av. Antonio Paris, área urbana da sede do Município, numa área de 544,73m², com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 928486/2022/MDR/CAIXA e próprios. Base Legal: Lei 14.133/21; Contratante: Município de Ponte Preta-RS - Prefeitura Municipal; Contratado: Traçado Construções e Serviços Ltda, no valor total de: R$ 223.287,60 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Data: 03/06/2024.

Contrato: 065/2024: Proc. Licit. N°: 52/2024. Concorrência Presencial 02/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Av. Antônio Paris, área urbana da sede do Município, numa área de 281,07 m², com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 931933/2022/MDR/CAIXA e próprios. Base Legal: Lei 14.133/21; Contratante: Município de Ponte Preta-RS -Prefeitura Municipal; Contratado: Traçado Construções e Serviços Ltda, no valor total de: R$ 191.219,83 (cento e noventa e um mil, duzentos e duzentos e dezenove reais e oitenta e três centavos). Data: 03/06/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 4/2024

Obras e Serviços Especiais de Engenharia. Tipo: Menor preço/empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de 30 casas populares no município de Nova Santa Rosa/PR, nas condições fixadas neste instrumento convocatório e seus anexos, conforme descrito no objeto. Recebimento de propostas: Das 08h do dia 29 de maio de 2024, até às 08:30h do dia 09 de julho de 2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30h no dia 09 de julho de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br.

O Edital estará disponível na Prefeitura, situada à Avenida Tucunduva, nº 833, centro, em Nova Santa Rosa/PR, durante o horário normal de expediente, das 08h. às 11h30. e das 13h30. às 17h ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Dúvidas: Pelo email: compras@novasantarosa.pr.gov.br ou: Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente.

Nova Santa Rosa-PR, 28 de maio de 2024.

Ivanete de Paula Lima Neis

Membro Comissão de Contratação
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 9/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0009/2024 - Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de informática - Vencedora: HITECH INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - R$ 2.550,00 - Item (01) - Vencedora: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 6.435,80 - Itens (02; 03; 04; 05; 06; 07) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 12/03/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.

Pregão eletrônico Nº 19/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0019-2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE 5 E 10 MIL LITROS - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 58.100,00 - Itens (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. -. 01/04/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.

Pregão eletrônico Nº 22/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0022/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, com refrigerantes, e serviço de entrega incluso - Vencedora: LIMA E GONCALVES COM. DE ALIMENT. SAUDAVEIS LTDA - R$ 45.027,50 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote

Em 2 de junho de 2024.

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

PA nº 059/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS para abastecimento das unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Total de Itens: 81.

Edital disponível em: 04/06/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura Municipal de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 04/06/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$1.432.319,61. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 3 de junho de 2024.

Karpegeany Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para aquisição de peças e acessórios para bombas submersíveis e quadro de comandos, bem como a aquisição de bombas submersíveis motor-bombas para o Município de Sátiro Dias - Ba, a partir do dia 04/06/2024 a 18/06/2024, das 08h00 às 12h00.

O julgamento será publicado a partir do dia 19/06/2024. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br e https://siepo.com.br/editais

Sátiro Dias-BA, 3 de junho de 2024.

SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.018348/2023-34. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidad Tecnológica de Uruguai (UTEC). Objeto: A UNILAB e a UTEC , por meio deste instrumento, estabelecem a intenção de manter a cooperação mútua, com a finalidade de integrar atividades de ensino, pesquisa e extensão e o aproveitamento conjunto da experiência e especialização de cada uma, nas suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 09/03/2024. Vigência: de 09/03/2024 a 09/03/2029. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque e pela UTEC: Graciela do Mato, Rodolfo Silveira e Andres D. Gil.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, TIPO SEDAN. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 20 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464-1069. E-mail: licitajuncodoserido1@gmail.com. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Junco do Seridó - PB, 3 de Junho de 2024

PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0002396-38.2021.6.01.8000. Primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral do Acre e ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA., CNPJ nº 16.604.411/0001-26. Objeto: 1. Promover, com fundamento no art. 65, I, b, e § 1.º, da Lei nº 8.666/93, o acréscimo quantitativo de seu objeto, consistente na adição, ao valor do pacto, da quantia de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), correspondente a 25% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO.

2. Em razão do acréscimo, o valor total do contrato passa a ser de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original não alteradas pelo presente termo. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE-AC e Edson Guedes dos Santos, representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

TIPO: menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de resíduos sólidos classe ii e transporte de resíduos sólidos, para atender às demandas do município de beneditinos - pi. Legislação: lei FEDERAL Nº 14.133/2021; lei complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 20/06/2024 às 14h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Irismar Pessoa da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO. Contrato: nº 807/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade.Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 09.105.181/0001-95, Contratada:PARANÃ COM DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTE LTDA, CNPJ 11.216.796/0001-30.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA, ÓLEO DIESEL- S10 E ARLA 32 À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES SOB GESTÃO DA MESMA. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Valor acrescido: R$ 2.353,375,44. Dotação Orçamentária:0315.4.11.10.122.0120.23613.3.90.30.001.107.8;0315.4.11.10.122.0120. 23613.3.90.30.001.107.64;0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-1.107.62;0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30. 00-1.102.0.