gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 12/2021, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Atlântico Engenharia LTDA, CNPJ 14.355.750/0001-90,Sub-rogação total do contrato nº 12/2021, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade SEI 21159.000945/2024-83, Embrapa Cód 22500.24/0021-7; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Maria Eduarda Freitas de Oliveira CPF ***.174.482-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "REGEN - 04 - 19 - Coleções de Referência - Atividade: 10.20.02.006.04.009". Data de assinatura: 27/03/2024; Vigência: 27/03/2024 até 30/11/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Maria Eduarda Freitas de Oliveira, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.001703/2023-41.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Construção de depósitos de resíduos no prédio anexo ii (prédio da emergência) e de depósito de resíduo reciclável (plástico e papelão) e adequação das portas dos depósitos de resíduos internos existentes no huap-uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 219.378,84. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 037/2024. Processo Administrativo nº 095/2024. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para o transporte escolar de alunos e professores da Rede Pública de Ensino do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, conforme especificações no Edital e seus Anexos. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: PNATE/FNDE/FME/Recursos Federais e outros Recursos Próprios do Município. Data da abertura: 28 de junho de 2024. Hora da abertura: 09h. Valor Previsto: R$ 112.954,80 (cento e doze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: cplbgrpi@gmail.com. Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 11 de junho de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 001; Contrato nº 062/2023; Processo nº 062/2023; Tomada de Preço nº 003/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Valencia - PI. Contratado: Evelin & Rodrigues LTDA - ME, CNPJ: 18.110.962/0001-69; Cláusulas aditivadas: Cláusula Sétima (Valor) - De acordo com o solicitado na Nota Técnica nº 07/2024 CODEVASF foi reajustado o valor em acordo com a empresa para R$ 368.807,63 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e sete reais e sessenta e três centavos). Assinatura do Aditivo: 05 de junho de 2024. Valença do Piauí-PI, 05 de junho de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.

aviso DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 3/2023

Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 062/2023, Procedimento nº 003/2023, modalidade Tomada de Preço, que teve como vencedor a empresa Evelin & Rodrigues LTDA - ME, CNPJ: 18.110.962/0001-69, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 05 de junho de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023

A Prefeitura Municipal de Valença - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 062/2023, procedimento nº 003/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, adjudicando o objeto da mesma à empresa Evelin & Rodrigues LTDA - ME, CNPJ: 18.110.962/0001-69, com o valor de R$ 368.807,63 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e sete reais e sessenta e três centavos).

Valença do Piauí - PI, 5 de junho de 2024.

MARCELO COSTA E SILVA

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/PME

Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal - Aquisição de barcos de pescas para o município de Esperantina - PI, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 27/06/2024 às 09h. Abertura e disputa de lances: 27/06/2024 às 09h30min. Fonte de Recursos: convênio nº 948955/2023 - Mistério da Pesca e Agricultura. Informações: CPL da PME-Rua Vereador Ramos, 746-Centro-Esperantina. Esperantina-PI, 12 de junho de 2024. Marília Aguiar Rodrigues, Agente de Contratação/Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/PME

Objeto: Aquisição de Veículo tipo pick-up para atender a Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 27/06/2024 às 14h. Abertura e disputa de lances: 27/06/2024 às 14h30min. Fonte de Recursos: convênio nº 948954/2023 - Mistério da Pesca e Agricultura. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina.

Esperantina-PI, 12 de junho de 2024.

MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES

Agente de Contratação (Pregoeira)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, através do seu agente de contratação, nomeado pela Portaria nº 090/2023 do dia 27 de dezembro de 2023, torna público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024-ADM, do tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 005/2024, Decreto Municipal nº 036 e Decreto Municipal nº 037, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para reforma e construção de infraestrutura na praça do Estádio Municipal de Guadalupe-PI, conforme especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentarias em anexo. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 12/06/2024 às 13:30 horas. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 28/06/2024 às 08:30 horas. (Horário de Brasília - DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 28/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da Sessão: https://www.bbmnet.com.br/ - BBMNET. Informações pelo E-mail: prefeituraquadalupe@outlook.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMG-PI, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.qov.br.

Guadalupe (PI), 12 de junho de 2024.

ÊNIO FERNANDES DA SILVA

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº CP001.2024. A Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão, realizará Concorrência Pública nº 001/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 076/2023 de 10 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção de Praça Pública em frente à Igreja Matriz na sede do Município de Hugo Napoleão. Recebimento das propostas: do dia 13/06/2024 a partir das 09:00h até o dia 28/06/2024 às 08:00min. Abertura das propostas: dia 28/06/2024 a partir das 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Hugo Napoleão http://www.hugonapoleao.pi.gov.br/portal/index.php?class=Tra nsparenciaView&method= e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.

Hugo Napoleão-PI, 12 de junho de 2024.

MARCELO LINO SILVA

Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024

O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa Eletrônica nº 035/2024, Processo Administrativo nº 060/2024, do tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico para a adequação de estradas vicinais do município de João Costa-PI. O início do recebimento das propostas se dará no dia 14/06/2024 e se encerrará no dia 20/06/2024. Termo de Referência: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. através do Sistema: LicitaNet - <https://www.licitanet.com.br/>.

João Costa - PI, 11 de junho de 2024.

WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 036/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Reforma e ampliação do estádio de futebol do município de Lagoa de São Francisco/PI, conforme o Contrato de Repasse nº 941644/2023. Data e horário do início da disputa: 26/06/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https:// https://www.licitacaolagoasf.com.br/home.jsf;jsessionid=a6D_N_2TGgpXqLjJI-j5wiKBXFbrRJN5wvWiaVun.ip-172-31-28-92?windowId=1da/E-mail: cpllsf@gmail.com.

Lagoa de São Francisco - PI, 11 de junho de 2024.

JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281895

Objeto: Serviços de Construção e Montagem Mecânica, Civil, Elétrica e Instrumentação para Implantação de Projetos, Melhorias e Manutenção nas Instalações da Petrobras, com fornecimento de materiais

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90023/2024

Contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços, que realize a prestação de serviços técnicos especializados de implantação, suporte técnico e repasse de conhecimento, bem como fornecimento de licenças de software, garantias de atualização de software (Software Assurance), subscrições de software, considerando-se novas aquisições e renovações de licenciamentos Microsoft de propriedade do Banco da Amazônia, por um período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Parcial - (Itens 16 a 20) Procedimento: PE nº 006/2024. Vinculado: PA nº 078/2024. Objeto: Prestação de serviços atividades meio de forma independente (...). No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação neste termo adjudicatório e homologatório dos itens 16 a 20, cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a legitimidade dos preços negociados, considerando que são compatíveis com os preços praticados no mercado conforme pesquisa local.

O preço, depois de adjudicado e publicado, poderá ser contratado por valor unitário e disponibilizados ao atendimento dos interesses da Administração, depois de publicado o resultado, motivo porque adjudico e Homologo o procedimento para que possa produzir seus efeitos em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Através deste termo, declara reconhecer que os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 23 e 24, não lograram êxito na licitação, carecendo de reavaliação, estudo e planejamento para relançamento próximo. Determino publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, e, quando convocada, retirada do contrato administrativo, considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer.

José de Freitas-PI, 12 de Junho de 2024.

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 25/2019, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Brfibra Telecomunicações LTDA, CNPJ 73.972.002/0001-16, Sub-rogação total do contrato nº 25/2019, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 744000

Nº Processo: 63435.005989/2023-52.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA.

Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Contratação de serviço de adequação e integração da alça optrônica atena aos três navios patrulhas oceânicos (npaoc) da classe "amazonas", visando a sua integração com o canhão de 30 mm e com outros sistemas e sensores dos navios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 2.482.081,20. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023

Processo nº: 105/2022

Pregão Presencial nº: 037/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ n°: 08.828.271/0001-41

Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia contatual, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Elaboração de Projetos Executivos para Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Urbanização de Vias nos núcleos Urbanos Felix Pinto e Vila Central, no Município de Cantá/RR.

Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.

Vigência: 60 (sessenta ) dias, a contar da data da assinatura.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936008. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, CNPJ nº 80257355000108. Alteração de valor conforme parecer técnico 112 (SEI 2383828). Valor Total: R$ 1.174.478,25, Valor de Contrapartida: R$ 11.744,78, Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2029. Data de Assinatura: 23/11/2022. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: MIGUEL SANCHES NETO, CPF nº ***.571.079-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000782/2023-25.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para limpeza e conservação, para os polos base localizados nos municípios de assis brasil/ac, santa de rosa do purus /ac, sena madureira/ac, manoel urbano/ac, bem como, na sede do dsei/arp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 179.851,32. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO de ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Município de Cumaru do Norte, no uso de suas atribuições legais, embasado no parecer jurídico, artigo 71, II, §§ 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021, determino a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Borracharia (conserto, montagem, troca de pneus, bicos, válvulas e outros) dos veículos leves, utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas.

Celio Marcos Cordeiro

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo Licitatório nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Borracharia (conserto, montagem, troca de pneus, bicos, válvulas e outros) dos veículos leves, utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br. Railane Barbosa Almeida. Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Licitatório nº 032/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de refeições prontas do tipo self-service e marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 13h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br. Railane Barbosa Almeida. Pregoeira.

Railane Barbosa Almeida

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23241.004107/2023-94.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 34.434.112/0001-72 - TEIXEIRA & MARDER LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor ao contrato de serviço de engenharia de execução do serviço de construção do terminal de ônibus para o iffar

campus santo augusto.. Vigência: 10/06/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.282,47. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e, de outro lado, a Sefetest Diagnósticos Ltda. Valor Global: 433.506,20. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de desenvolver kit imunocromatográfico para detecção rápida e simultânea de fitoplasma (Maize bushy stunt) e espiroplasma (Spiroplasma kunkelii). Data de assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, em conjunto com Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pelo Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo; Felipe Augusto Lins Peixoto, sócio administrador, pelo Cooperante.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 25/2022, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas LTDA, CNPJ 59.456.277/0003-38,,Sub-rogação total do contrato nº 25/2022, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
Aviso DE RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 104 de 03/06/2024, página 7, referente ao Contrato nº 041/2024. Onde se lê "VALOR DO CONTRATO: R4 39.316,30 (trinta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e trinta centavos)", Leia-se "VALOR DO CONTRATO: 26.951,90 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos)", permanecendo inalteradas as demais condições.

Natália Cristina Soares dos Santos Pires

Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 12 de junho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: Aquisição de balança eletrônica, empilhadeira, esteiras de elevação e separação de resíduos, e prensa enfardadeira, através do CONVÊNIO ITAIPU BINACIONAL 4103040/2023, a pedido da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque-PR.

VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO$ 274.143,08 (duzentos e setenta e quatro mil cento e quarenta e três reais e oito centavos).

Boa Ventura de São Roque, 22 de maio de 2024.

RODRIGO KOLESKA

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 06/2024. Processo nº 0006428-58.2024.6.27.8000. Objeto: Contratação de seguro total para 05 (cinco) veículos pertencentes à frota deste Tribunal. Contratado (a): Empresa GENTE SEGURADORA SA. Valor Estimado: R$ 9.149,30 (nove mil, cento e quarenta e nove reais e trinta centavos). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 e apoio na Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SA. Data: 11/06/2024. Homologação: MÁRIO LOBÃO CARVALHO, Diretor-Geral do TRE/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 9/2024

Processo Licitatório nº 079/2024 Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para construção de complexo turístico. Data e horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "documentos" e nº 02 "proposta" será até às 07h59min do dia 27/06/2024. Local: Sessão pública dia 27/06/2024 às 08:00hs, no site www.gov.br/compras

O edital e seus anexos estão disponíveis no link: www.vargem.sc.gov.br/licitacoes e no site do compras.gov. Maiores informações podem ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e-mail compras@vargem.sc.gov.br.

Vargem-SC, 12 de junho de 2024.

Milena Andersen Lopes

Prefeita
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 100/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906452/2024-09.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 03.037.070/0001-02 - FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Objeto: Cooperação técnica e cientifica entre os partícipes para desenvolver o caderno de resultados do projeto pró- semiárido por meio de análises documentais, da análise da base de dados da avaliação de impacto e de levantamento de informações em campo com o objetivo de mensurar, avaliar e sistematizar os resultados, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes - funarbe..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/06/2024 a 12/10/2024. Valor Total: R$ 74.800,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-5-SEMED/2024

No dia 11/06/2024 foi adjudicado e no dia 12/06/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-SEMED/2024. Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Empresas vencedoras: F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 244.126,80 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e oitenta centavos); C DE OLIVEIRA CHANGA LTDA - ME, no valor de R$ 208.234,20 (duzentos e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos); N. S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 110.538,40 (centos e dez mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, no valor de R$ 37.062,60 (trinta e sete mil, sessenta e dois reais e sessenta centavos); e ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 121.257,00 (cento e vinte e um mil e duzentos e cinquenta e sete reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRÓPRIO.

Oriximiná-PA, 12 de junho de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 15/2022

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 15/2022. Processo: 19.00.6160.0002142/2024-27. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: ONLINE TELECOM LTDA. CNPJ: 16.619.765/0001-44. Finalidade: prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 15/2022 por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 24/8/2024 e 24/8/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do instrumento original. Valor do Termo: R$ 22.999,92 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 7/6/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904012 (Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC). Nota de Empenho: 2024NE000021. Signatário da Contratante: FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, CPF nº XXX.196.836-XX. Signatário da Contratada: TARCISIO GOMES DE LEMOS, CPF nº XXX.152.094-XX.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE FLUIDO ADITIVO PARA RADIADOR DO VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos). Empresa Contratada: VIBRA ENERGIA S/A, CNPJ 34.274.233/0001-02, no valor total de R$ 37.228,17 (Trinta e Sete Mil, Duzentos e Vinte Oito Reais e Dezessete Centavos ). Prazo de Entrega 120 (cento e vinte) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo nº 039/2024; Abertura da Sessão: 09:31h, do dia 28.06.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Estadas Vicinais do Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprio/Convênio nº 946553/2023. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Monte Alegre do Piauí - PI, 10 de junho de 2024.

JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9

Referência: Extrato de Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 753/2022. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI EPP. CNPJ: 11.695.815/0001-59;OBJETO: Inclusão e alteração de serviços ao Item 01 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. Evangelina Rosa, referente ao contrato nº 753/2023, no valor de R$ 80.091,14 (oitenta mil noventa e um - Construção, adaptação e ampliação da E. M. José de Pires Santana, no valor de R$ 92.143,69 (noventa e dois mil cento e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), e Item 05 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. Isaias Pereira Galeno no valor de R$ 86.624,35 (oitenta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), conforme descrito na Planilha Orçamentária, fazendo-se necessário, tendo em vista que os itens não foram suficientes para finalizar a obra, conforme Ofício nº 232/2024, Justificativa Técnica apresentadas no processo nº 19380/2024 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação;; Licitação: Concorrência nº 04/2023-PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2066; 2054 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 550/999/002; 542/ 999/000; Data da assinatura: 27/05/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 25150.000810/2018-19.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A) prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 25 de fevereiro de 2024 e término em 25 de fevereiro de 2025. B) haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. C) conceder reajuste do valor do contrato com base no índice ipca/ibge, cujo percentual acumulado no período de 02/2023 a 01/2024, é de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um centésimo por cento).. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.093,73. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23211.001174/2022-23.

Dispensa. Nº 213/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 12.997.155/0001-23 - MAP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 42/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.000786/2024-61.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.018489/2024-18. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 15.136.916/0001-40 - SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - Bandeiras, Flamulas e Insignias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo a este contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 1.396,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 24/2019, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática, CNPJ 05.872.814/0001-30, Sub-rogação total do contrato nº 24/2019, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Comissão de Apuração de PAAR, no uso das atribuições conferidas na Portaria nº 1450 de 22/03/2024, resolve aplicar a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR pelo período de 01 (um) ano, com base na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 669/2023 e arts. 155 a 157 da Lei nº 14.133/2021, por conduta reprovável da Contratada que desatendeu ao pactuado na Cláusula Nona e no item 3 do Termo de Referência do Contrato nº 669/2023, à empresa CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais Ltda., CNPJ: 24.443.568/0001-45, conforme apurado no Processo nº 50612.000689/2024-28. Desta forma, fica a empresa CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais Ltda. intimada, a contar desta publicação, para que facultativamente apresente Recurso Administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Comissão de Apuração de PAAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO: 779000/21-02/01/01 NUP 63192.000238/2021-88; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico - Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN); Contratada: TIM S.A; CNPJ: 02.421.421/0001-11; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); Presente processo de participação ao PE 06/2020 UASG 201057; Central de Compras; tendo em vista o que consta no Processo n° 19973.104892/2019-66; Valor mensal da contratação será de R$ 2.374,77 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos); Valor Estimado (30 meses): R$ 71.242,99 (setenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos); Data da Assinatura 10/06/2024; Rio de Janeiro - RJ, em 12 de Junho de 2024. ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA. CAR Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 13 de Junho de 2024, às 08h30min, serão recebidas propostas para Contratação de empresa para eventual e futura Aquisição de Materiais de Construção, destinados à pavimentação de ruas e avenidas deste município, referente à Segunda Etapa do FINISA, Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal n.º 0614306-94.

A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 25 de Junho de 2024. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55)3262.1122 ou (55)3262.1500 (Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br/) ou por e-mail (compras@paraisodosul.rs.gov.br).

Paraíso do Sul-RS, 12 de junho de 2024.

Artur Arnildo Ludwig

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004103202480. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de calibração de equipamentos de topografia e laboratório para serem utilizados nas obras executadas pela COMARA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1045666/2024 PROCESSO Nº 23115.017796/2024-23. Rescisão do Contrato nº 364/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ALLYSSON VASCONCELOS LIMA ROCHA, CPF ***.575.155-**, a contar de 18/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 8/2024

O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Concorrência Nº 8/2024, conforme especificado a seguir:

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 28/06/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 28/06/2024

Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/

OBJETO: Aquisição de equipamentos para parque infantil com implantação

VALOR: R$ 218.715,20.

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

Loanda Jéssica dos Santos Uzai

Diretora do Departamento de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 51/2024 - PMPB

Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 25/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações: Obtidas na Prefeitura, no Setor de Licitações, pelo tel.(47)3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo-SC, 12 de junho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 22/2021

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 22/2021. Processo: 19.00.6300.0007265/2023-65. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 09.650.283/0001-91. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 22/2021 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/6/2024 a 28/6/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 77.022,00 (setenta e sete mil e vinte e dois reais). Data de Assinatura: 07/06/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904007 (Manutenção corretiva/adaptativa e sustentação de softwares). Nota de Empenho: 2024NE000095. Signatário da Contratante: FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, CPF nº XXX.196.836-XX. Signatário da Contratada: FABRÍCIO BOMBARDA GUEDES, CPF nº XXX.649.861-XX.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 005/2023 (CONLESTE)

OBJETO: ADESÃO A ARP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - CONLESTE REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO CORPORATIVO PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS SENDO ARQUIVOS DESLIZANTES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo os itens 11,12,13,14 e 16 com valor total de R$ 291.110,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº ***.314.068-** , ADERE a TA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023 DO REGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023 do CONSÓRCIO PÚBLICO NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE - firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº ***.314.068-**, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO, e o Fornecedor: ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA , inscrita no CNPJ nº: 11.232.573/0001-67, com sede na R 7 DE SETEMBRO, N°: 276, SAO PAULO DO ARACATUBA, CEP: 83.430- 000, denominada CONTRATADA, neste ato representado por JOANNA MARQUES FROGUER LEANDRO, inscrito no CPF sob o nº ***.204.849-** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023,.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023 DO REGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023 do CONSÓRCIO PÚBLICO NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ nº: 11.232.573/0001-67

Rio Verde- GO, 10 de junho de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 688/2022.

Nº Processo: 50603.002569/2022-11.

Dispensa. Nº 197/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 5º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo de execução e vigência e aumento de valor contratual a pi - pato etapa, ao contrato n.º 688/2022, para execução dos serviços de manutenção rodoviária (recuperação/ conservação) na rodovia federal br-116/ce, que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e empresa insttale engenharia ltda.. Vigência: 11/06/2024 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.619.095,89. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 10010/2021.

Nº Processo: 64298.010351/2020-75.

Pregão. Nº 41/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 04.471.941/0001-64 - SAPATARIA DO GAUCHO PQDT LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 10/2021 por mais 12 meses e atualização de valor dado o indice disponível. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.706,56. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 955708, Nº Processo: 21000015916202410, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE ALAGOAS - UNICAFES/AL CNPJ nº 17218808000142, Objeto: promover a formação e qualificação técnica das cooperativas visando fortalecimento da produtividade beneficiando a economia local, cooperados e comunidade., Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000076, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238360, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 10/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA JOSE ALVES CPF nº ***.350.535-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Republicação

ID 2024.051E0700001.02.0004

O Município de Muqui-ES torna público republicação do certame em referência, considerando cumprir disposições do § 1º do Art. 53 da Lei 14.133/2021, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de EPIs e afins. Retifica-se a abertura das propostas: 28/06/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.

Muqui-ES, 12 de junho de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0190.10; Data de Assinatura: 12/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO TOCANTINS; CNPJ nº 03.831.134/0001-42; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 21/11/2024.
Retificação

No Edital nº 020/2024, publicado no DOU de 27 de maio de 2024, Seção 3, páginas de 77 a 83, conforme segue: (Processo nº 23064.019670/2024-36)

Onde se lê: "Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Computação ou outras áreas afins de Engenharias IV, com Doutorado obtido em Programa de Pós-Graduação listado na Plataforma Sucupira2, ou equivalente que venha a substituí-la, na área de Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Computação ou outras áreas afins de Engenharias IV."

Leia-se: "Graduação (Bacharelado ou Tecnólogo) em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Computação ou outras áreas afins de Engenharias IV, com Doutorado obtido em Programa de Pós-Graduação listado na Plataforma Sucupira2, ou equivalente que venha a substituí-la, na área de Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Computação ou outras áreas afins de Engenharias IV."
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI/AM, CNPJ XXXX.503.421/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 38603/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 00011/08 - SENAI - PlanSeQ - Transferegov.br 701176/2008, processo nº 46010.002715/2011-40 conforme informado, no prazo de 10 (dez) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 24/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços LTDA, CNPJ 33.372.251/0001-56, Sub-rogação total do contrato nº 24/2023, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Credenciado: W.J.C. DIAGNÓSTICOS LTDA-EPP; CNPJ: 06.188.263/0001-52; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330/2024-010/00; Objeto: Prestação de serviços de Clínica Médica, Endocrinologista, Gastroenterologia, Ortopedia e Traumatologia, Oftalmologia, Nefrologia, Obstetrícia e Ginecologia, Pediatria, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Otorrinolaringologia, Cirurgia Geral, Cardiologia, Angiologia Cirurgia Vascular, Cirurgia Endovascular, Anestesista, Nutricionista, Reumatologia, Urologia (Cirurgia Geral), Anestesia para exames de ressonância Magnética, exames/procedimentos e exames odontológicos, Radiologia e Diagnósticos por Imagem (conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2023, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/01/2024.

Credenciado: DEX LAB CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA; CNPJ: 42.925.629/0001-92; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84.330/2024-057/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Consulta com Clínico Geral, Cardiologia, Gastroenterologia, Ortopedia, Dermatologia, Ginecologia, Mastologia, Cirurgião Pediátrico, Nefrologia, Infectologia,

Endocrinologia, Nutricionista, Exames laboratoriais, Exames Cardiológicos (ECG, MAPA E HOLTER), Exames Radiodiagnósticos (Ultrassom, Doppler, Tomografia e Raio-X, (conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2023, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/01/2024. JOSÉ EDUARDO DA SILVA- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23373.002410/2022-76.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual do contrato 08/2022 - np tecnologia. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.735,97. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).