gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Nº do Processo 23183.000859/2018-51. Pregão nº 03/2019. Objeto: Prorrogar vigência do contrato nº 04/2019 por mais 03 (três) meses. Fundamentação legal: Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Contratante: Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Guarapari, CNPJ: 10.838.653/0017-65. Contratado: Arserv Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 18.005.048/0001-58. Valor total: R$ 49.105,00 (quarenta e nove mil cento e cinco reais). Data da Assinatura: 27/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PAD nº. 059/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 017/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL PENSO HOSPITALAR, destinados a suprir as necessidades das diversas unidades de saúde do Município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 06/08/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com

Sobradinho/BA, 23 de julho de 2024

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação
EDITAL Nº 2, DE 23 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS PESQUEIRA, nomeada pela Portaria Nº 524 publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital CPES/IFPE nº 06, de 25 março de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) nos Eixos Profissionais abaixo discriminados, homologados(as) através do Edital nº 06 de 04 de Julho de 2024:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

MATEUS VALDEVINO DE SIQUEIRA

Engenharias

101

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 MESES

ANTONIO GUSTAVO EVANGELISTA MUNIZ SANTOS

Engenharias

102

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 meses

MARIA JOSE FARIAS DA COSTA

Enfermagem

103

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 meses

RUTE XAVIER SILVA

Enfermagem

105

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 meses

ANA PAULA LOURENÇO DE SÁ

Letras

108

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 meses

ÉDER GEOVANI DA PAZ OLIVEIRA

Geografia

109

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº CPES/IFPE nº 06/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

FABIANA JÚLIA DE ARAÚJO TENÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 24/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: TK Elevadores Brasil LTDA. RESUMO DO OBJETO: Acréscimos de serviços e prorrogação do prazo de execução total dos elevadores correspondentes aos itens 3 e 4 de cada local. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. NOVOS VALORES ACRESCIDOS A PARTIR DA ASSINATURA DO ADITIVO: a) para o grupo 1: R$ 26.649,28; b) para o grupo 2: R$ 21.157,12. NOVOS VALORES ACRESCIDOS A PARTIR DE 01/10/2024: a) para o grupo 1: R$ 176.300,00; b) para o grupo 2: R$ 247.250,00. NOVOS VALORES TOTAIS: a) a partir da assinatura do aditivo: R$ 7.127.806,40, sendo R$ 3.626.649,28 para o grupo 1 e R$ 3.501.157,12 para o grupo 2; b) a partir de 01/10/2024: R$ 7.551.356,40, sendo R$ 3.802.949,28 para o grupo 1 e R$ 3.748.407,12 para o grupo 2. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. PROAD Nº: 7121/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 37/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Maximiliano Szelbracikowski e Matheus Cidade Machado, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 38/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Vale do Vinho - Sicoob Vale do Vinho. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. PROAD Nº: 648/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 62/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Vilson José Guzi e Ana Paula Godinho, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 110/2023. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Baru Sociedade de Crédito Direto S.A. RESUMO DO OBJETO: Atualização da equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. PROAD Nº: 7888/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 584/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Guilerme de Souza Previdi, pela consignatária.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.002160/2024-61-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0063/2024. contratada: PHTRON INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 52.198.699/0001-40. OBJETO: fornecimento de medidor multiparâmetro. VALOR: R$ 840,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.002163/2024-03-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0065/2024. contratada: FLASHLAB TALITA FERNANDA DE SOUZA CARRENHO, CNPJ nº 30.569.912/0001-40. OBJETO: fornecimento de destilador de água e agitador mecânico digital, itens 06 e 09 do edital 95/2023. VALOR: R$ 3.700,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.002161/2024-14-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0064/2024. contratada: QUARTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 39.157.266/0001-88. OBJETO: fornecimento de banho maria, material para laboratório, item 19 do edital 95/2023. VALOR: R$ 1.750,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.002157/2024-48-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0060/2024. contratada: BEAGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.478.755/0001-50. OBJETO: fornecimento dos itens 10 (AGITADOR MECANICO), 13 (CENTRIFUGA PARA TUBOS) e 17 (DISPENSADOR PARA FRASCO REAGENTE) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 7.710,73. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.002158/2024-92-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0061/2024. contratada: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 48.706.431/0001-02. OBJETO: fornecimento dos itens 15 (PIPETADOR) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 1.443,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001798/2021-85. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.244.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Butarello Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.899.725/0001-29. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 60 (sessenta) dias, passando seu vencimento de 19/07/2024 para o dia 17/09/2024, bem como a readequação da planilha orçamentária com acréscimo de R$ 18.266,43 (dezoito mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), correspondendo a 5,68% (cinco vírgula sessenta e oito por cento) do valor inicial, decréscimo de R$ 18.688,89 (dezoito mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), correspondendo a 5,81% (cinco vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial, passando a valor do contrato de R$ 321.769,00 (trezentos e vinte e um mil, setecentos sessenta e nove reais), para R$ 321.346,64 (trezentos e vinte e um mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), a aprovação de novo cronograma físico financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real) e necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Pedro Augusto Lúcio Silva/Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001419/2023-19. Contrato nº 4.0351.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73.

No DOU, Seção 3, nº 139 de 22/07/2024, Pág. 85.

Onde se Lê: "Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 60 (sessenta) dias, a partir de 23/07/2024".

LEIA-SE: "Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 23/07/2024".

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente Regional da Codevasf
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000294/2024-91. Termo de Doação nº 04.0033.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, CNPJ nº 10.728.444/0002-82. OBJETO: Doação de 125 kg de cera alveolada; 50 unidades de jaqueta apícola; 25 unidades de fumigador apícola; 25 unidades de formão apícola; e, 50 pares de botas de PVC, perfazendo o valor total de R$ 23.899,75 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Ruth Sales Gama de Andrade/Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000432/2024-31. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0323.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa CF COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ Nº 38.185.478/0003-78. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução contratual e vigência do contrato nº 4.0323.00/2023 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 06/06/2024, passando o final da execução para 21/07/2024 e o final da vigência para 19/10/2024 e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Fábio Gonçalves Torres/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.002397/2024-34.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição solução sdlan composta de switches de distribuição, com garantia de assistência técnica 24hx7d por 60 (sessenta) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 954.260,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
Aviso de adesão a registro de preços

Adesão nº 900002/2024-FMS

Adesão a Ata de Registros de Preços derivada do Pregão Eletrônico nº 001/2024, do Município de Paty do Alferes/RJ. Objeto: Aquisição de Aparelho de Raio X Digital. Valor Adesão: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Fornecedor: Konica Minolta Healthcare do Brasil Comércio de Equipamentos Médicos CNPJ nº 71.256.283/0001-85.

Daniela Dayrell de Queiroz

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0242/2024-SMS; REFERENTE Adesão a Ata de Registros de Preços derivada do Pregão Eletrônico nº 001/2024, do Município de Paty do Alferes/RJ; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: Konica Minolta Healthcare do Brasil Comércio de Equipamentos Médicos, CNPJ nº 71.256.283/0001-85; OBJETO: Aquisição de Aparelho de Raio X Digital. Valor Adesão: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais); VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 02070.004880/2022-17.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Alterar qualitativamente o contrato nº 07/2023, em função da edição das cláusulas quarta, quinta e décima do instrumento inicial, com fulcro art. 65 inciso ii, alínea "c", da lei n.º 8.666/1993 e transcrever as previsões do termo de referência, a fim de que constem no texto da cláusula quinta - pagamento; cláusula sexta - reajuste; cláusula sétima - garantia de execução; cláusula oitava - modelo de execução dos serviços e fiscalização; cláusula nona - obrigações da contratante e da contratada; cláusula décima - sanções administrativas.. Vigência: 23/07/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.304.344,50. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 123/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Processo n. 08839/2024. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-16: Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

Torna público o edital de licitação 40/2024, Pregão Eletrônico 12/2024, compreendendo a aquisição de uma roçadeira de arrasto, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 24/07/2024, às 09:29h do dia 05/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 05/08/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Torna público o edital de licitação 41/2024, Pregão Eletrônico 13/2024, compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de tendas piramidal 8x8m, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 24/07/2024, às 13:59h do dia 05/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:00h do dia 05/08/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

Torna público o edital de licitação 42/2024, Pregão Eletrônico 14/2024, compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos de passeio, zero km, através da respectiva Resolução SES nº. nº. 9.432/2024, e Convênio de saída nº. 1491000698/204/SEGOV, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 24/07/2024, às 09:29h do dia 06/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 06/08/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br.

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.21/21-4

Quarto Termo Aditivo firmado com VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S.A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. OBJETO: Aditar o contrato para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de julho de 2024, com fundamento no artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento no percentual de 3,69% conforme cláusula décima terceira do instrumento original. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 20.146,29 (vinte mil cento e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos).

Processo Administrativo n.º 0000510/2020-20. Assinatura: 22/07/2024.

FELIPE CAMBOIM PIZZIO

Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.17/20-4

Quarto Termo Aditivo firmado com SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de julho de 2024, com base no artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento, com fundamento na cláusula décima quarta, do instrumento original, no percentual de 3,925950%. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 372.147,64 (trezentos e setenta e dois mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

Processo Administrativo n.º 00002256/2018-80. Assinatura: 22/07/2024.

FELIPE CAMBOIM PIZZIO

Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.21/22-2

Segundo Termo Aditivo firmado com SIRMATECH COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2024, com base no artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor do presente aditamento é de R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).

Processo Administrativo n.º 00002283/2021-58. Assinatura: 22/07/2024.

FELIPE CAMBOIM PIZZIO

Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Protocolo de Cooperação Técnica TRT4 nº 70/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região, Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União e Associação de Peritos na Justiça do Trabalho da 4ª Região. RESUMO DO OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes com vistas à implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho, no âmbito do Programa Trabalho Seguro, regulamentado pela Resolução n.º 324, de 11 de fevereiro de 2022, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. PROAD Nº: 8803/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 159/2024. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, Sra. Denise Maria Schellenberger Fernandes, pelo MPTRS, Sr. Luiz Marinho, pela SRTE/RS, Sr. Tiago Mallmann Sulzbach, Pela AMATRA IV, Sra. Cristina Viana dos Santos, pelo SINTRAJUFE/RS e Sr. Evandro Krebs Gonçalves, pela APEJUST/RS.
EXTRATO do CREDENCIAMENTO Nº 310/2024

Termo de Credenciamento nº 310/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e ULTRA X LTDA - ULTRA X - (Unidade Centro). Objeto: prestação de serviços médicos-laboratórios aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 1.27.000.018271/2024-95 Vigência: 22/07/2024 até 21/07/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, Charlles Anderson Bomfim Veloso, pela Credenciada.
EXTRATO do CREDENCIAMENTO Nº 312/2024

Termo de Credenciamento nº 312/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e ULTRA X LTDA - ULTRA X - (Unidade Jóquei). Objeto: prestação de serviços médicos-laboratórios aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 1.27.000.017766/2024-35 Vigência: 18/07/2024 até 17/07/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, Charlles Anderson Bomfim Veloso, pela Credenciada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Clima Top Refrigeração Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.540.429/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado tipo split para a Procuradoria da República no Município de Niterói/RJ. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000705/2024-16. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PR/RJ nº 90002/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2024NE000206, de 09/07/2024. VALOR MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.872,00 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais) e R$ 34.464,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), respectivamente. VIGÊNCIA: Vigência de 12 (doze) meses, sendo contada a partir de 28 de setembro de 2024 até 28 de setembro de 2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração, limitada a 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Alex da Silva Vasconcelos - Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BARRICHELLO, CNPJ n° 07.672.403/0001-26

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIVER MELHOR"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 953.994,15

DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE OLIVEIRA, Diretor Executivo do INSTITUTO BARRICHELLO, CPF nº ***.599.448-**

Processo: 71000.067217/2021-81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CNPJ n° 08.654.457/0001-21

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO CORRIDA DO AÇO USIMINAS"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.088.248,02

DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, ROMEU CÉLIO DE SOUZA, Presidente do INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CPF nº ***.848.496-**

Processo: 71000.006887/2023-92
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata De Registro De Preços Nº 9/2024. Pregão Eletrônico N° 005/2024-Srp. Objeto: Aquisição De Medicamentos Referentes À Farmácia Básica, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalares, Medicamentos De Demandas Judiciais, Medicamento Para Tratamento De COVID19 E H1N1. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal De Saúde. EMPRESA: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.003.408/0001-30, VALOR R$ 417.154,00. VIGÊNCIA: 01 ANO. ASS: 23/07/2024. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal De Saude
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA-GO, por intermédio de sua agente de contratação, tendo em vista o que consta do Processo n° 36752/2023, oriundo do Fundo Municipal de Saúde, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023-SMS, com abertura prevista para o dia 25 de julho de 2024, ás 09h, FICA ADIADO, motivado pela necessidade de alteração do Edital. Com nova data de abertura para o dia 05/08/2024, ás 09h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213

Cristalina, 23 de julho de 2024

Ludmila Luiz de Paula

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024

O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 25 de Julho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024 estará contratando mediante credenciamento de empresa para atuar como Pedreiro; Servente de Pedreiro; Pintor; Eletricista; Ajudante de Eletricista; atender demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias, durante o exercício de 2024 (até 31/12/2024) ou até a conclusão de todos os serviços aferidos pela Administração, o que se der primeiro. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO apartir do dia 03/06/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br

Teresina de Goiás/GO, 23 de Julho de 2024

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024

O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 25 de Julho de 2024 até 25 de Agosto de 2024 estará Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a eventual realização de leilões ONLINE/VIRTUAL de bens móveis, bens automotivos inservíveis ao Município de Teresina de Goiás - GO. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO apartir do dia 03/06/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br

Teresina de Goiás/GO, 23 de Julho de 2024

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 195019

Processo nº 59513.000158/2024-28-e

OBJETO: Prestação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e copeiragem, com fornecimento de material, de forma a atender as demandas identificadas pela gestão da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá, distribuídos em 2 (dois) itens, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 195019

Processo nº 59513.000183/2024-10-e

OBJETO: Prestação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e copeiragem, com fornecimento de material, de forma a atender as demandas identificadas pela gestão da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá, distribuídos em 2 (dois) itens, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195019

Processo nº 59513.000252/2024-87-e

OBJETO: Contratação dos serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamento, de auxiliar administrativo II, de forma a atender as demandas identificadas pela gestão da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente Regional
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000998/2023-44

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0269/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de 21 (vinte e um) unidades de KIT I.F. 01 - KIT DE IRRIGACAO FAMILIAR POR GOTEJAMENTO (500M2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/07/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000998/2023-44

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0271/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de 6 (seis) unidades de KIT I.F. 01 - KIT DE IRRIGACAO FAMILIAR POR GOTEJAMENTO (500M2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/07/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000998/2023-44

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0272/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de 108 (cento e oito) unidades de KIT I.F. 01 - KIT DE IRRIGACAO FAMILIAR POR GOTEJAMENTO (500M2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/07/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000998/2023-44

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0274/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de 1 (uma) unidade de KIT I.F. 01 - KIT DE IRRIGACAO FAMILIAR POR GOTEJAMENTO (500M2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/07/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000998/2023-44

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0320/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de 62 (sessenta e duas) unidades de KIT I.F. 01 - KIT DE IRRIGACAO FAMILIAR POR GOTEJAMENTO (500M). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/07/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000998/2023-44

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0688/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de 36 (trinta e seis) unidades de Kit I.F. 01 - Kit de Irrigação Familiar por Gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240935 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-019PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, CNPJ.: 20.486.284/0001-85, com o valor total de R$: 186.839,39 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos). Vigência: 22 de julho de 2024 até 22 de julho de 2025. Data de assinatura: 22 de julho de 2024. Tucumã - PA, 22 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240934 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-011FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, - CNPJ.: 20.486.284/0001-85, com o valor total de R$:26.950,00 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 22 de julho de 2024 até 22 de julho de 2025. Data de assinatura: 22 de julho de 2024. Tucumã - PA, 23 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240922 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-028FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA, - CNPJ.: 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$:100.143,10 (cem mil, cento e quarenta e três reais e dez centavos). Vigência: 17 de julho de 2024 até 17 de julho de 2025. Data de assinatura: 17 de julho de 2024. Tucumã - PA, 23 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-090FMS

Processo Administrativo nº 173/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de julho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto: a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 23 de julho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-045 PMT

Processo Administrativo nº 207/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MODELO PICK-UP, 4X4 DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 23 de julho de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 864218. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE MAZAGAO, CNPJ nº 05986427000124. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 38.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Vigência: 17/12/2018 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2018. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº ***.922.198-**, Convenente: JOAO DA SILVA COSTA, CPF nº ***.158.902-**.
EDITAL Nº 70 - DEPEN, DE 23 DE JULHO DE 2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA torna pública a retificação da data e do endereço de e-mail constantes do subitem 3.2 do Edital nº 69 - DEPEN, de 19 de julho de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

[...]

3.2 Os candidatos convocados conforme item 2 deste edital deverão enviar, até o dia 31 de julho de 2024, via e-mail, para o endereço eletrônico cfp2024.senappen@mj.gov.br, uma fotografia tamanho 3x4cm, para confecção de crachás de identificação de uso obrigatório nas dependências da Academia Nacional de Polícia, no período do curso de formação, com as seguintes características: i) arquivo em cores no formato ".jpg" ou ".png"; ii) o nome do arquivo deve ter o número de CPF do candidato, somente com os dígitos, sem separadores como pontos, traços ou barras (Exemplo: 00000000000.jpg ou 00000000000.png); iii) tamanho proporcional ao formato 3x4cm (base X altura); iv) quantidade mínima de pontos: 345X472; v) fundo branco. No mesmo e-mail, o candidato deverá indicar o nome completo e CPF, bem como indicar se possui ou não algum tipo de alergia, incluindo alergia a medicamentos, discriminando qual medicamento.

[...]

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Licitatório Nº 098/2024. Município de Pratinha-MG, torna público sua alteração.

O edital passou por alterar a data de abertura sessão do pregão eletrônico: para o Dia 07/08/24 às 14:00 (quatorze horas). O Edital de alteração em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 16:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Comunica abertura de Proc. Lic. 40/24, Pregão Eletrônico 04/24, tipo menor preço por item, que tem como objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, que compõem o cardápio da alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nas Escolas, Creches Municipais, Instituições Filantrópicas e EJA cadastradas no Censo Escolar e atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Sessão dia 08/08/24 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/.

Campos Gerais, 23 de julho de 2024

Sirlei de Oliveira Borges Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

058/2024

Andre Luiz Vidilli

DEMa/CCET

23/07/2024 à 31/03/2025

23112.019169/2023-76
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de cartucho e tonner, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/08/2024, às 08:30 horas.

O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 23 de julho de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
AVISO

ADENDO AO CREDENCIAMENTO N° 4002/2024. Na qualidade de Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas prerrogativas legais, e embasado nos termos do Inciso XLIII do Artigo 6, art. 74 inciso IV e Art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/2021, assim como no art. 89 do Decreto Municipal nº 015/2024, vem realizar o procedimento auxiliar de licitação de Credenciamento Para Credenciamento de Cartórios de Notas Para Prestação de Serviços Notariais e Registrais - Atos Cartorários em Geral. O requerimento de credenciamento e os documentos necessários à habilitação deverão ser encaminhados pelo e-mail licitacao.pmb@barcarena.pa.gov.br ou pela forma presencial, no endereço constante no preâmbulo, através do protocolo do envelope contendo as documentações e o requerimento de credenciamento nos termos exigidos no presente Edital. Edital: O Edital do credenciamento terá vigência de 3 (três) anos contados a partir da sua publicação e estará disponível a partir do dia 24 de julho de 2024 na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura de Barcarena, sito à Avenida Cronge da Silveira, 438 - Altos - Bairro Comercial no horário das 08h00min às 14h00min. O edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no website da Prefeitura no seguinte endereço: https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e Portal do TCM no seguinte endereço: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Outros Meios de Publicação: Diário Oficial do Município, mural de licitações do TCM e portal da transparência da Prefeitura de Barcarena, mural de aviso da Prefeitura Municipal de Barcarena, ambos de 24.07.2024 (quarta-feira).

Barcarena/Pa, 23 de julho de 2024.

José Renato Ogawa Rodrigues

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024-010

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão Eletrônico N° 9.2024-010, publicado no. D.O.U e no Diário do Pará no dia 08/07/2024, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos de pequeno, médio e grande porte, através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria da frota pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, e ainda, fornecimento de peças/ acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos, cujo a data de abertura seria dia 25/07/2024 as 09:00, passará para o dia 07/08/2024 as 09:00. Motivo: alteração do termo de referência.

Bragança/Pa, 23 de julho de 2024.

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contração
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola São Sebastião, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Rio Mututi Do Amorim - Distrito do Curumu - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 08/08/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola São João, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Furo do Gil - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 09/08/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2024, tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Pavimentação de 12 Vias Urbanas em Blokret, no Município de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 73/2024-SEOP. Abertura: 07/08/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/Pa, 23 de julho de 2024.

Theyd Chrystian Correa Ribeiro

Agente de Contratação