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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 4712/2020.

Nº Processo: 23430.000568/2020-18.

Pregão. Nº 3712/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 10.387.977/0001-67 - EAGLE REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Quarto termo de aditamento de prazo ao contrato 04712-2020, que trata de contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de link de internet de, no mínimo, 90 mbps full down/up, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão 03712/2020 e seus anexos. Reajuste de 3,88% em virtude de variação do índice IGP-M de out/2023 a ago/2024. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 17.113,74. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 50/2024.

Considerando a decisão dos recursos apresentados pelas proponentes referente ao processo de licitação, o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 2/2024- PA nº 50/2024, cujo objeto é a Aquisição de um CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, de acordo com o programa FINISA CT 0607644-40 e FINISA CT 0616042-57, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, podendo assim obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços municipais, declarando vencedora do certame a empresa: JRV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA inscrita no CNPJ nº 21.698.437/0001-10, com sede na Avenida Liberdade, SN, Quadra 38, Lote 10 , bairro Cardoso Continuação, município de Aparecida de Goiânia/GO. Item: 01. Valor Total: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).

Ribeirão Branco, 14 de outubro de 2024.

Antônio Carlos Camargo Ribas

Prefeito
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.167231/2023-28.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58.

TÍTULO DO PROJETO: Programa de Prevenção de Diabetes: estudo nacional.

VALOR APROVADO: De R$ 12.429.172,87 (doze milhões, quatrocentos e vinte e nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) para R$ 12.488.900,98 (doze milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos reais e noventa e oito centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E REMANEJAMENTO DE VALOR ENTRE RUBRICAS, MATRIZ LÓGICA E DE INDICADORES: Nº 11/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0043497847).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PROCESSO SUAP Nº 23805.250076.2024-08

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba comunica e torna público, o resultado do Pregão Eletrônico 90002/2024, cujo objeto é a cessão administrativa de uso, a título precário, de espaço físico para fins comerciais, no ramo de Cantina/Lanchonete, tendo como vencedora a empresa HAMILTON JESUS DA SILVA, CNPJ 30.377.047/0001-30, com o valor de R$ 165,30 (cento e sessenta e cinco reais e trinta centavos).

OZENICE SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 628/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico, a fim de atender as necessidades das diversas secretarias do municipio de Crisópolis-BA.INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 06 de novembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 16 de outubro de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024, Processo Administrativo n° 095/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para aquisição de "material de informática", visando atender as Secretarias do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 30/10/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas-BA, 16 de outubro de 2024.

Eduardo Bruno de Melo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 940/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.020460/2024-48.

Dispensa Nº 90088/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 38.387.756/0001-08 - MAXXIMUM CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 4 (quatro) microfones sennheiser ew-d 835-s set r4-9, incluindo todos os acessórios necessários, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 23.955,20. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
DESPACHO

Pregão Presencial nº 007/2024

Processo Licitatório nº 028/2024.

Considerando a manifestação da Pregoeira e da Equipe de Apoio, sobre as manifestações de impugnação do referido edital, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS FROTA LEVE, PNEUS FROTA PESADA, CÂMARAS E PROTETOR, PARA OS DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, Processo Licitatório N.028/2024, Pregão Presencial N.007/2024, determino a RETIFICAÇÃO do Edital conforme sugerido pela Pregoeira, determinando-se a republicação do ato convocatório, concedendo na íntegra o prazo legal para apresentação das propostas e documentos de habilitação..

Ribeirão dos Índios-SP,16 de outubro de 2024.

José Amauri Lenzoni

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90034/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.002606/2024-80.

Dispensa Nº 260/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 15.281.005/0001-07 - ESTEFANIA RAMIRO FERREIRA 05652923660. Objeto: Contratação de empresa autorizada da FUJITSU GENERAL DO BRASIL LTDA e especializada na prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de material consumível, para o equipamento condicionador de ar ASBG30JFBB - 27.000 BTU e do tipo montado na parede.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 1.050,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10291/2021.

Nº Processo: 64009.010109/2021-91.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas localidades local, longa distância nacional e internacional.. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.043,62. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Candeias - MG, denominado pela sigla SINDICAN, CNPJ Nº 23.775.372/0001-75, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto social da entidade, nos termos do Art. 571 da CLT, convoca toda categoria Profissional dos Servidores e empregados públicos municipais, autarquias, câmara municipal e fundações, inclusive os comissionados ou funções gratificadas, dos agentes políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB, dos vinculados em estágio, da base de representação territorial no Município de Candeias - MG, a realizar-se no dia 28 de NOVEMBRO de 2024, às 19h00 horas, em primeira convocação com a presença de 50% + 1 da categoria, e às 19h30 em segunda convocação com qualquer números de pessoas, na sede do SINDICAM localizada na Rua Vereador José Hilário da Silva, Nº 192, Candeias - MG, CEP: 37280-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Dissociação / Desmembramento do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste de Minas Gerais, CNPJ: 20.931.218/0001-77; 2 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Candeias - MG; 3 - Alteração do Estatuto Social; 4 - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 5 - Alteração do nome da entidade; 6 - Assuntos Diversos. Subscritora: Noeli Marta Mendonça Andrade, Brasileira, Casada, Servidora Pública, Endereço para fins de correspondência na Rua Vereador José Hilário da Silva, Nº 192, Candeias - MG, CEP: 37280-000.

Candeias - MG , 11 de outubro de 2024

Noeli Marta Mendonça Andrade
aviso de Dispensa eletrônica

Dispensa eletrônica no 028/2024 a realizar dia 24/10/2024, abertura as 08:30 hs - Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria, consultoria e prestação de contas dos recursos referentes a política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura. Edital disponível nos sites: www.mirabela.mg.gov.br,Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), (portaldecompraspublicas.com.br). Informações: (38)3239-1288 -.

Mirabela-MG, 16 de outubro 2024.

Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 777/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001468/2024-41.

Pregão Nº 90165/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 10.581.468/0001-70 - META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de chapas de acrílico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 2.002,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 24/2024

Processo 23204.013197/2024-31 - Acordo de Cooperação Técnica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I Nº 24/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa (Partícipe), CNPJ 11.118.393/0001-59, e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - Fapespa (Partícipe), CNPJ 09.025.418/0001-28. Objeto: Concessão de cotas institucionais de bolsas de Mestrado, conforme Plano de Trabalho. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela Fapespa - MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO, Diretor-Presidente. Valor total: R$ R$ 2.419.200,00 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil e duzentos reais). Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0161. Processo: 200.017381/2024-95. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO - PE. CNPJ: 11.474.269/0001-26. Data da assinatura: 16/10/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 16/10/2024 final: 16/10/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-executivo, pela Câmara: José Severino dos Santos Neto.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Ilana Musacchio; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC Nº 05/2024 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 09/10/2024; Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Ilana Musacchio, bolsista.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23088.019352/2024-05 - Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - CNPJ nº 46.068.425/0001-33. Objeto: Efetuar o Intercâmbio de informações técnicas e de desenvolver programas colaborativos de pesquisa que contribuam para o exercer e apoiar atividades de pesquisa e de desenvolvimento tecnológicos, inclusive sistemas e áreas correlatas. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 16 de outubro 2024.
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2023. Contratante: Crefito-6. Contratada: Volus Instituição de Pagamento LTDA, CNPJ n. 03.817.702/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência e execução do Contrato n. 022/2023, por mais 12 (doze) meses. Contratação de serviços de abastecimento, lavagem e troca de fluídos. Valor estimado anual: R$44.012,08. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei n° 8.666/93. Validade: 11/10/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cedro, inscrito no CNPJ sob nº 07.847.114/0001-10, com sede na Rua José Acioly, n° 56 , Centro, Cedro/CE, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Francisca Francinilda Araújo dos Santos, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Cedro- CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 06 de dezembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Cedro- CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Cedro - Ceará"; 3°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. FRANCISCA FRANCINILDA ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cedro - Ceará.

Cedro /CE, 11 de outubro de 2024

FRANCISCA FRANCINILDA ARAÚJO DOS SANTOS

Presidente sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cascavel, inscrito no CNPJ sob nº 07.589.013/0001-97, com sede na Rua Honorato Pereira, 1921, Cascavel - Ceará, CEP: 62850-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Maria das Dores Ferreira Soares, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, no Município de Cascavel - Ceará, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 22 de novembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, no Município de Cascavel - Ceará; 2°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. MARIA DAS DORES FERREIRA SOARES - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cascavel - Ceará.

Cascavel - CE, 14 de outubro de 2024

MARIA DAS DORES FERREIRA SOARES

Presidente sindicato
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA, CNPJ 08.220.275/0001-42, conforme registrado na Ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária de Assunto Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6350/2021.

Nº Processo: 01302.000350/2021-77.

Dispensa. Nº 350/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6350/2021, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 16/10/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.558,21. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23083.000154/2021-67.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, inciso iv, por mais 12 (doze) meses, com início em 15 de outubro de 2024 e encerrando-se em 15 de outubro de 2025. Reajustar o valor do contrato, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666, sendo alterado o valor global, que passa r$ 64.752,63 (sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), para r$ 68.294,59 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), sendo aplicadas variáveis do índice de custo da tecnologia da informação - icti (ipea) de 5,47% (percentuais), tendo por referência o mês de julho/2024. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.294,59. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.004462/2023-60.

Pregão Nº 90273/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.. Objeto: Execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) para eliminação de ponto crítico na Rodovia br-030/BA, no km 710,8 do subtrecho: Entr BR-116(b) - Boa Nova, segmento: km 710,8.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 6.299.117,23. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0015008-60.2024.6.04.0000.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 01.541.823/0001-97 - CENTRO OFTALMOLOGICO SAO DOMINGOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-oftalmológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2029. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10000/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.008593/2024-16.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos

especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 8.995,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

Pregão Eletrônico N° 2/2024. Processo Administrativo nº 50/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: JRV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo, de acordo com o programa FINISA CT 0607644-40 e FINISA CT 0616042-57, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 15/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001453/2024-82.

Dispensa Nº 90050/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 42.432.251/0001-95 - SM PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de armários.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 8.085,88. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO N º 091/2023 - FMS ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010 - FMS/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 14.153.138/0001-35.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA DIVINA MISERICÓRDIA - OBRAS IRMÃ BENTA, inscrita no CNPJ nº 02.991.012/0001-50.

Fica rescindido unilateralmente pela Administração da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, o contrato nº 091/2023-FMS, celebrado em 30 de Agosto de 2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em ginecologia obstétrica para atendimento na modalidade plantonista no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, por um período de 12 meses, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência. (contratação de remanescente em consequência de rescisão contratual), a partir da data de publicação do extrato de rescisão, por razões de interesse público.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão se dá por ato unilateral da Prefeitura Municipal de Oriximiná, nos termos do art. 78, inciso I da Lei nº 8.666/93. Oriximiná - PA, 15 de Outubro de 2024. LILIANA BENTES DINIZ SAVINO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90119/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para atendimento às necessidades auxiliares, instrumentais e/ou acessórias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIDEC - 16/10/2024) 020001-00001-2024NE000001
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Kubic Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ:35.205.218/0001-67 - Item 6.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 16/10/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5666120244018012. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados técnicos e operacionais de engenharia civil, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e execução por empreitada por preço global, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas e por um período de 5 (cinco) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ALINE FREITAS DA SILVA

Autoridade Competente

(SIDEC - 16/10/2024) 090025-90025-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais elétricos, hidrossanitários, construção civil, rede de dados e telefonia, por meio de um sistema web, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 10.757.593/0001-99, que ofertou o valor total de R$ 6.318.380,87, para 05 anos de contratação, com o percentual da taxa administrativa de 16,80%. Conforme Decisão 21453711, constante do PAe/SEI 0023599-19.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA

Diretor em exercício da Divisão de Licitações

(SIDEC - 16/10/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90057/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2-EOF-2024/130. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para confecção de painéis, estantes e bancadas em marcenaria para compor o espaço da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Institucional (CINOVA) deste Tribunal. Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 16/10/2024) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 16.897/2024. , publicada no D.O.U de 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de renovação de suporte para o software de backup IBM Spectrum Protect Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIANA DOCAMPO FERRARI

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 16/10/2024) 080010-00001-2024NE000054
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 37.200/2024. , publicada no D.O.U de 03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de atualização de licença e ampliação de funcionalidade do software de videomonitoramento (VMS/CFTV) da plataforma Milestone XProtect Professional +, incluindo suporte técnico e treinamento Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIANA DOCAMPO FERRARI

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 16/10/2024) 080010-00001-2024NE000054
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, Processo nº 01416.005795/2024-17, cujo objeto é a contratação de serviços de elaboração de projetos, laudos e documentos técnicos para atendimento das necessidades da ANCINE. Foi declarada vencedora, a empresa MARQUEE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 43.069.252/0001-80, no valor de R$ 71.034,40 (setenta e um mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos). O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES, em 15/10/2024.

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/10/2024) 203003-20203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 403/2023SEI/CEMADEN, de 20/06/23,em cumprimento ao dis posto na alínea "j" do inc XII do art. 8ºdo De creto 10.024/2019, torna público o resultado dojulgamento do certame em referência,cujo objetoé a contratação de empresa especializada para ocadastramento integral de bens de consumo,permanentes e intangíveis do CEMADEN nosistema SIADS(Sistema Integrado de Gestão Patrimonial do Governo Federal) e a operacionalização do uso doSIADS no CEMADEN; declarando vencedora do certame a empresa PLANEXCON CONTABILIDADE,ASSESSORIAE CONSULTORIA LTDA,CNPJ:05.743.030/0001-01, comvalor global da Ata de R$ 615.942,99.

DANIEL HONORATO GOMES

Pregoeiro

(SIDEC - 16/10/2024) 240224-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10951000678202482. , publicada no D.O.U de 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de (Aquisição de comutadores (switches) para as camadas centrais (CORE) de distribuição e de acesso, além de componentes para a rede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), incluindo software de gerência, garantia de 60 (sessenta) meses e treinamento /transferência de conhecimento). Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Quadra 05 Lote C/ Torre d Sala 1701 Setor Autarquias Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRA FERREIRA BORGES MANSUR SIQUEIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 16/10/2024) 170008-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado de Julgamento do Pregão em epígrafe no qual a empresa Paulo Adalberto Fucks da Veiga Júnior Ltda, CNPJ 16.491.457/0001-86, foi considerada vencedora do único item do certame apresentando proposta com valor global de R$ 373.947,22 para prestação de serviços pelo período de 10 (dez) meses.

WALÉRES MOREIRA DE PAULA

Pregoeira

(SIDEC - 16/10/2024) 170085-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, por meio do qual a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30, foi considerada vencedora dos seguintes itens: ITEM 01: com proposta no valor de R$ 823.640,47 e ITEM 02: com proposta no valor de R$ 4.513.726,28, ambos para o período de prestação de serviços de 60(sessenta) meses.

WALÉRES MOREIRA DE PAULA

Pregoeira

(SIDEC - 16/10/2024) 170085-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mesas e cadeiras para o refeitório entre outros itens

TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 16/10/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de materiais de limpeza e outros. Total de Itens Licitados: 00082 Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 16/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pr egão n¨90006/2024. A partir desta data fica co nvocada a empresa vencedora para assinar a ata de re gistro de preço no prazo estipulado no e dital. Foi considerada vencedora a empresa, IN TERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, nos itens: 1(R$798,00), 2(R$1.031,00), 3(R$710,00) , 4(R$ 1.418,00), 5(R$600,00).

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 16/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081085201202405. Objeto: ReQUALIFICAÇÃO DA COBERTURA DO PRÉDIO 36 CEU II

JAYME WORST

Coordenador Licitações

(SIDEC - 16/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064041270202415. , publicada no D.O.U de 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição continuada de GASES ESPECIAIS para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campi Medianeira (MD), Santa Helena (SH) e Toledo (TD) que compõem o Núcleo Regional Oeste do Paraná Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - MEDIANEIRA - PREntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DOUGLAS GOMES WERLANG

Agente de Contratação

(SIDEC - 16/10/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90057/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para prestação do serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra, MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES E CONSERVAÇÃO DE ÀREAS VERDES, destinada a Unipampa, PROPLADI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA

Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços

(SIDEC - 16/10/2024) 154359-26266-2024NE800028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n. 90046/2024 para a empresa MATHEUS FIGUEIREDO DE LIMA LTDA - CNPJ: 49.359.092/0001-90.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 16/10/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 154579

Nº Processo: 23336250997202436 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 16/10/2024. GEOVANE LIMA GUIMARAES. Diretor Geral. Ratificação em 16/10/2024. JOHNATHAN DA SILVA BONFIM. Diretor Administrativo Substituto. Valor Global: R$ 57.773,40. CNPJ CONTRATADA : 13.272.435/0001-37 ASSOCIACAO AGRICOLA E ASSESSORIA A COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

(SIDEC - 16/10/2024) 154579-26404-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96002/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256004523202412 . Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Termo de Referência para o IFCE - Campus Caucaia. Total de Itens Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao PNAE conforme ÷1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções Declaração de Dispensa em 14/10/2024. AMANDA SALUSTIANO DOS SANTOS. Agente de Contratação. Ratificação em 16/10/2024. JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor Geral da Central de Compras Capital. Valor Global: R$ 74.031,85. CNPJ CONTRATADA : 02.981.979/0001-51 COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB.

(SIDEC - 16/10/2024) 158313-26405-2024NE000008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Diretor Geral do Instituto Federal Campus Nova Venécia, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003-2024, processo SIPAC nº 23159.000630/2024-61 - Contratação de serviços de Limpeza e Conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Declarando a empresavencedora DANIELLE CRISTINA DA SILVA & FILHOS LTDA, CNPJ 09.224.964/0001-98, valor final de R$555.694,20. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aosinteressados no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=157186

ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA

(SIDEC - 16/10/2024) 158422-26406-2024NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Torno público o resultado do certame supracitado,tendo como vencedor o fornecedor: 10.217.205/0001-87 - S&S REPARO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSItem:(01-R$ 38.990,00).

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor geral

(SIDEC - 16/10/2024) 158425-26406-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Torno público o resultado do certame supracitado,tendo como vencedores os fornecedores: 41.749.186/0001-63 - AGROBOX COMERCIO E SERVICOS LTDA- Itens:(01-R$108.949,00)(03-R$89.949,00);34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA - Item:(02-R$8.322,00);32.699.271/0001-73 - TRC COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item:(04-10.990,00);12.534.397/0001-80 - INFORVIEW BROADCAST LTDA - Item:(05-R$29895,00);48.199.956/0001-90 - ARIANE MENDES ROCHA - Item: (07-R$2.641,00).

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor geral

(SIDEC - 16/10/2024) 158425-26406-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 158285

Nº Processo: 23249040145202411 . Objeto: Contratação de empresa para prestação do remanescente de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA - Campus Barreirinhas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Manutenção da prestação de serviço continuado essencial para o funcionamento IFMA - campus Barreirinhas Declaração de Dispensa em 15/10/2024. JOSE VALDIR DAMASCENA ARAUJO. Diretor-geral. Ratificação em 15/10/2024. ANA CAMILA DA SILVA. Diretora de Administração em Exercício. Valor Global: R$ 28.386,07. CNPJ CONTRATADA : 05.483.831/0001-85 LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 16/10/2024) 158285-26408-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o IFTM Reitoria e o Campus Uberaba Parque Tecnológico. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900 Univerdecidade - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE GUILHERME SOARES SILVA CAETANO

Pregoeiro

(SIDEC - 16/10/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23199015300202313. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão para o IFTM - Reitoria e seus Campi. Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900 Univerdecidade - UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GABRIEL SILVA SEVERINO

Pregoeiro

(SIDEC - 16/10/2024) 158099-26413-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90096/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23742000627202468 . Objeto: A aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio da modalidade de Compra Institucional, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do IFRS-Campus Viamão. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Manifestando a essencialidade e o interesse público para os fins previstos no art. 3º do Decreto nº 8.540/201 Declaração de Dispensa em 14/10/2024. RAFAELA SOARES DIONISIO DA SILVA. Diretora de Administração. Ratificação em 15/10/2024. MAIRA BAE BALADAO VIEIRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 40.371,35. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 26.513,35. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 13.858,00

(SIDEC - 16/10/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90097/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23742000667202418 . Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Manifestando a essencialidade e o interesse público para os fins previstos no art. 3º do Decreto nº 8.540/2015. Declaração de Dispensa em 07/10/2024. RAFAELA SOARES DIONISIO DA SILVA. Diretora de Administração. Ratificação em 15/10/2024. MAIRA BAE BALADAO VIEIRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 37.419,93. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 16.524,20. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 20.895,73

(SIDEC - 16/10/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de estações de trabalho (desktops, notebooks, monitores) para atender os campi e a Reitoria do Instituto Federal de Sergipe - IFS.

LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS

Pregoeira

(SIDEC - 16/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O IFRN torna público o resultado do pregao eletrônico 90003/2024, da UASG 152756, cujo valor das atas é de R$ 96.408,67. Segue a seguir onome dos fornecedores vencedores seguido dos numeros dos itens vencidos: Fornecedor: A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:45.291.154/0001-18, itens: 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9,10, 11, 12, 14, 18, 20, 28, 29, 32, 33, 34, 35,36, 39, 40, 41 e 42. Fornecedor: TI COMPONENTESELETRONICOS LTDA, CNPJ: 39.678.810/0001-37, ITENS 5, 13, 17, 24, 27, 37 e 45. Fornecedor: MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-41, ITEM: 21. Fornecedor: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.388.921/0001-85. Fornecedor: IdFlux Technologies e Informatica Brasil LTDA; CNPJ n¨: 20.793.262/0001-68,itens: 30 e 31. Fornecedor: COPYINFO COM MAQ E SUPRIMENTOS LTDA; CNPJ n¨: 07940946/0001-87, item 44. Fornecedor: MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 05.379.350/0001-24

ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS

Diretora de Administracao

(SIDEC - 16/10/2024) 152756-26435-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedora a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - 05.340.639/0001-30.

ANDREILSON OLIVERIA DA SILVA

Diretor Geral

(SIDEC - 16/10/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 91105/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para fins de estúdio de gravações de podcasts, videoaulas, proporcionando a ampliação do ambiente de pesquisa do Grupo Racnegê do Campus Cubatão/ IFSP, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50 Jardim Casqueiro - CUBATAO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO

Diretora de Administração

(SIDEC - 16/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90047/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 09.376.051/0001-97- ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Itens 1, 2, 44, 45, 52, 53. Valor total do fornecedor: R$ 7.228,78. CNPJ: 08.311.856/0001-90- IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Item 17. Valor total do fornecedor: R$ 1.659,50. CNPJ: 03.840.189/0001-19- RS MED LTDA. Itens 23 e 24. Valor total do fornecedor: R$ 12.120,00. CNPJ: 08.583.229/0001-08- CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Itens 27, 67, 68, 69. Valor total do fornecedor: R$ 28.076,60. CNPJ: 17.771.867/0001-43- DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA. Itens 30, 31, 32, 36, 37. Valor total do fornecedor: R$ 29.270,00. CNPJ: 29.791.821/0001-75- MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Itens 33, 34, 35. Valor total do fornecedor: R$ 17.134,00. CNPJ: 06.207.441/0001-45- PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDIC. Itens 39, 41, 42, 43. Valor total do fornecedor: R$ 17.448,20. CNPJ: 03.679.808/0002-16- BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA. Itens 46, 47, 48, 49, 50, 51. Valor total do fornecedor: R$ 9.234,50. CNPJ: 34.186.181/0001-04- DLM HOSPITALAR LTDA. Itens 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 64, 66 Valor total do fornecedor: R$ 56.020,05. Valor global da Ata: R$ 178.191,63.

AMANDA VIEIRA BARROS

Agente de Licitação

(SIDEC - 16/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 104/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 104/2023 publicada no D.O.U do dia 23 de agosto de 2024, na página 53 da Seção 3 e informa que foram homologados o item; 30 para a empresa CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIR. H. LTDA; 32 para a empresa UNIT - INDÚSTRIA COM. IMP. E EXP. LTDA; 4 para a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; 59 para a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRES. LTDA; 11 para a empresa DNA MED BRASIL LTDA. O item 2 restou cancelado conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 16/10/2024) 155021-26443-2024NE801067