PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 47 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MIMORINA MARIA DE RESENDE SANTIAGO, matrículas 7538-8/UFV e 1100190-1/Siape, ocupante da vaga nº 339758 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.900771/2024-01)

Nº 48 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a CARLOS ANTÔNIO PIO, matrículas 7034-3/UFV e 0431233-6/Siape, ocupante da vaga nº 339338 do cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.922906/2023-08)

Nº 49 - 1. conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, a DANIELLA DA COSTA ALVIM, matrículas 8890-0/UFV e 1672889-3/Siape, ocupante da vaga nº 874781 do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 11, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, § 1º, I, e §3º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e dos arts. 186, I, §§ 1º e 3º, e 188, § 3º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 1º da Lei nº 10.887/2004;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.922952/2023-07)

Nº 50 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a VANDERLEI MENDES DE FREITAS, matrículas 6410-6/UFV e 0429829-5/Siape, ocupante da vaga nº 338242 do cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º, §6, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.900087/2024-11)

Nº 51 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ ALBERTO DE SOUZA LIMA, matrículas 2962-9/UFV e 0428070-1/Siape, ocupante da vaga nº 336670 do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 4/10 (quatro décimos) da função gratificada FG-9;

2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.900056/2024-60)

Nº 52 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JORGE ANTÔNIO DE PAULA, matrículas 9381-5/UFV e 0430059-1/Siape, ocupante da vaga nº 338462 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.918435/2023-25)

Nº 53 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOÃO MOREIRA DA SILVA, matrículas 9734-9/UFV e 0430180-6/Siape, ocupante da vaga nº 338581 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.923226/2023-01)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907813/2022-64, resolve:

Nº 54 - nomear, em caráter efetivo, GLAUZIENE DA SILVA SANTOS GONÇALVES, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 338039.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 55 - autorizar o afastamento, do País, de ALEXANDRE FONTES PEREIRA, matrículas 12300-5/UFV e 1768151-3/Siape, no período de 4 a 7 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar de banca de defesa de tese na Universidade Rovira i Virgili, em Tarragona, Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.901042/2024-63)

Nº 56 - autorizar o afastamento, do País, de LEONARDO GONÇALVES PEDROTI, matrículas 11304-2/UFV e 1862989-2/Siape, no período de 3 a 10 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "TMS 2024 Annual Meeting & Exhibition", em Orlando, USA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.901063/2024-89)

Nº 57 - autorizar o afastamento, do País, de MARCELO DIAS PAES FERREIRA, matrículas 13079-6/UFV e 1263833-4/Siape, no período de 25 de março a 3 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica na "Texas A&M University", em College Station, e na "Texas A & M AgriLife Research and Extension Center", em Corpus Christi, USA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.901077/2024-01)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA