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AVISO DE SUSPENSÃO

Retificação de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1369/2023

A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, torna público que o Pregão Eletrônico nº 010/2023-SRP cujo Objeto: Aquisição de Ferramentas, Acessórios e Equipamentos de Proteção Individual para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretarias Afins, com data da sessão pública para o dia 11/01/2024 às 10:00h, decide SUSPENDER o certame, para retificação do Edital, em virtude da omissão dos quantitativos na tabela do ITEM 1.2, Anexo I, Termo de Referência do Edital.

A Nova data do certame será dia 24/01/2024 as 10:00h horário de Brasília, Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do município de Igarapé Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br

Zaida Mª Pantoja da Trindade

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito o extrato de contrato PE-138/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 9/1/2023, p. 193.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito o extrato de contrato DI-0584079/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 4/1/2023, p. 135.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração
Extrato de termo aditivo

4º Termo de aditamento de prazo-contrato 68/2022

Tomada de Preço 09/2022-Processo de Compra 488/2022

Contratante: Municipio de Pedro de Toledo

Contratada: THOMAZ E LÁZARO SERVIÇOS LTDA ME

Cláusula Primeira-Prorrogação de prazo- 90 (noventa) dias, a partir de 28/12/2023 a 28/03/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2024

Processo Administrativo nº 2946/2022, Concorrência Pública nº 011/2022, Contrato nº 238/2023. O chefe do Poder Executivo Municipal de Barreiras- Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, emite a primeira Ordem de Serviço e autoriza a empresa ILUMINA BARREIRAS SPE S/A, sociedade de propósito específico constituída especialmente para a execução do presente contrato de concessão administrativa, inscrita no CNPJ sob nº 50.788.796/0001-67, que sagrou-se vencedora da Concorrência Pública nº 011/2022, no valor de R$ 44.944.681,10 (quarenta e quatro milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e dez centavos), tendo a vigência o prazo de 13 (treze) anos, contados a partir da data de eficácia, podendo ser prorrogado nos termos e condições da Lei Federal nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004. Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para os postos de Motorista de Transporte Escolar, Monitor de transporte Escolar e Supervisor, sem fornecimento dos veículos, incluindo apenas a mão de obra e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para realizar a condução e demais atividades acessórias do serviço de transporte escolar da Secretaria de Educação do Município de Barreiras. Para análise das impugnações.

Barreiras/Ba, 9 de janeiro de 2024.

André Avelino de Oliveira Neto

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/2023

2ª CHAMADA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS. A sessão anteriormente designada para o dia 08/01/2024 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da necessidade de revisão do termo de referência. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: licitariolargoal@gmail.com. COMPRASNET através da UASG 982853.

Rio Largo/AL, 9 de Janeiro de 2024.

MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23353.000001/2021-92.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.310.564/0001-81 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de agente de integração/agi, para realizar a prestação dos serviços de assessoria para a admissão, manutenção, alteração e encerramento dos contratos de estágio no Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas na proposta da empresa e termo de referência desta dispensa de licitação. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Unitário Atualizado do Contrato: R$ 33,44. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

PA 2023/1124-003-PMA

Objeto: Aquisição de brinquedos, balas e doces sortidos para distribuição gratuita para crianças carentes no evento Natal dos Bairros de realização da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras.

Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Prefeita Municipal, Exma. Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, resolve:

Tornar público o RESULTADO e a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 049/2023-CPL/PMA, às adjudicatárias: Ferreira & Quaresma Ltda - CNPJ nº 17.072.242/0001-93, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - no valor de R$ 406.650,00 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e cinquenta reais) e Sebastiao Q. Ferreira - CNPJ nº 07.137.759/0001-60, vencedora dos itens: 14 - 15 - 16 - 17 - no valor de R$ 26.330,00 (vinte e seis mil, trezentos e trinta reais), totalizando o valor de R$ 432.980,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais).

Abaetetuba-PA, 9 de janeiro de 2024.

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 025/2023- CPL/SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 006/2023- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: L. dos S. Pantoja e Cia Ltda; CNPJ nº 23.117.289/0001-14; Objeto: Locação de Voadeiras Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Vigência: 29/12/2023 a 30/03/2024. Assinatura: 29/12/2023.
RETIFICAÇões

Fica retificado o valor do contrato nº 003/2022-SEMAS-D: 2º Aditivo de Prazo; Contratada: Kassia Eloandra Fortes Silva, CPF.: 032.907.682-52, cuja matéria foi circulada no D.O.U no dia 02/01/2024 na pág. 266, nº 1 - Seção 3.

ONDE SE LÊ: Assinatura: 31/12/2023;

LEIA-SE: 29/12/2022.

Fica retificado o valor do contrato nº 040.1/2021-PMI: 4º Aditivo de Prazo; Contratado: Claudionor Castilho Pantoja, CPF.: 023.509.472-20, cuja matéria foi circulada no D.O.U no dia no dia 02/01/2024 na pág. 266, nº 1 - Seção 3.

ONDE SE LÊ: Assinatura: 31/12/2023;

LEIA-SE: 29/12/2022.
RETIFICAÇÃO

Fica retificado o valor do contrato nº 002.1/2021-SEMSA: 4º Aditivo de Prazo; Contratado: Rivaldo Araujo Diniz, CPF.: 005.014.252-68, cuja matéria foi circulada no D.O.U no dia 02/01/2024 na pág. 266, nº 1 - Seção 3.

ONDE SE LÊ: Assinatura: 31/12/2023;

LEIA-SE a 29/12/2022.
AVISO de alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030.2023 FME.

O Município de Anapu/PA, através da Comissão de Licitação, faz saber a todos que se acha aberto o primeiro Adendo ao edital PREGÃO ELETRÔNICO nº 030.2023 FME, referente a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços para locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar terrestre e fluvial dos alunos da rede pública Municipal e Estadual de ensino do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. o adendo encontra-se disponíveis no Portal do TCM -PA (Geo Obras), na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: cplanapu@gmail.com, e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000.

Anapu/Pa, 9 de janeiro de 2024

Roniele Pereira Barbosa

Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 29.2023-PMA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedora do certame: Posto Parana Ltda inscrita no CNPJ ° 04.344.941/0003-65, com o valor total R$ 26.270.213,70 (vinte e seis milhão, duzentos e setenta mil, duzentos e trezes reais, setenta centavos);

HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

PREGÃO ELETRONICO Nº 27.2023-PMA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais de consumo diversos (gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA. conforme anexo I - Termo de Referência. Vencedora do certame: D N da Rocha Comercio Ltda inscrita no CNPJ ° 43.823.768/0001-78, com o valor total R$ 1.155.802,18 (Um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dois reais, dezoito centavos), Supermercado Coringão Comercio de Alimentos Ltda inscrita no CNPJ ° 46.641.103/0001-31, com o valor total R$ 2.180.174,84 (Dois milhão, cento e oitenta mil, cento e setenta e quatro reais, oitenta e quatro centavos);

HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Anapu/PA, 9 de janeiro de 2024

Aelton Fonseca Silva

Prefeito

Roniele Pereira Barbosa

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Retificação do Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 048.2023 PMA Pregão Eletrônico nº 032.2023 FMS; cuja publicação foi circulada em 29 de dezembro de 2023, no D.O.U, n° 247, pag. 520 Seção 03.

ONDE SE LÊ: Data do Certame: 16 de janeiro de 2024.

LEIA-SE: Data do Certame: 18 de janeiro de 2024.
EXTRATOS de TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230007. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-1512002. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Ruth Kelly Castro Bogea. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230009. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-1512003. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Bruna Nogueira Raiol. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230013. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-2612001. Contratante: Fundo Municipal De Educação - Fme. Contratado: Pedro Henrique Magalhães Duarte Hackbart. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230751. Origem: Inexigibilidade nº 171001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Meta - Soluções Tecnológicas e Saúde e Segurança do Trabalho Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 02 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/PMAP

Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará.

A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/01/2024, às 08:30 horas.

O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará, 9 de janeiro de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-070. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Contrato nº 20240005. Valor Global: R$ 1.248.650,00; Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20240006. Valor Global: R$ 2.713.494,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição combustíveis, fluidos e óleos lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 09/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 09/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 029/2022- CPL/SEMSA-D. Origem: Dispensa de Licitação nº 006/2022- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Rosiane Gonçalves de Castro; CPF nº 747.503.562-04; Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro de Reabilitação Física de Igarapé-Miri (CREFIM). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 037/2023-CPL/SEMSA. Origem: Pregão Eletronico nº 006/2023- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: L. dos S. Pantoja e Cia Ltda; CNPJ nº 23.117.289/0001-14; Objeto: Locação de Voadeiras Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Igarapé-Miri. Vigência: 29/12/2023 a 30/03/2024. Assinatura: 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de janeiro de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto o Registro de preços para contratação dos serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do município de NAZÁRIA - PI, nos termos do Decreto Municipal nº 0044/2023, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesP. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site www.portaldenazariapi.com.br. E-mail: nazarialicitacao@gmail.com

Flávio Setton Sampaio de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 14/22-39. Espécie: Celebração do Segundo Aditamento ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa DIPRE-DINEG/27.2021, celebrado em 22/12/2023, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e o T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2404ª Reunião Ordinária, realizada em 22/12/2023. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Diretor-Presidente, e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação; pelo T-GRÃO: o Sr. Vinícius Gonçalves Pina, Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245715

Objeto: Serviços Especializados de Integridade e Confiabilidade na Atividades de Poços

Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Resultado DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 11/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITU/SP, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

A CPL comunica aos interessados, que após o julgamento da proposta, classifica-se no certame a licitante CONSTRUTORA ROY LTDA - R$ 8.071.791,44. Desta forma, a Comissão Permanente de Licitações julga vencedora do certame a licitante CONSTRUTORA ROY LTDA por ter apresentado o preço global, compatível com a estimativa, e ter atendido as condições do Edital. Após o julgamento da proposta, e nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de julgamento da proposta. Itu, 06/12/2023. Isabel Cristina Ricci. Presidente da CPL.

Itu, 6 de dezembro de 2023.

Isabel Cristina Ricci

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei 8666/93, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 114/2023. Tomada de Preços nº 006/2023. Data da Adjudicação: 08/01/2024. Data da Homologação: 08/01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DE CANTEIRO DA AV. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Resultado: A empresa GOMES E AZEVEDO LTDA, com CNPJ: 03.688.640/0001-24, vencedora do certame no valor total de R$ 1.196.053,88 (Um milhão e cento e noventa e seis mil e cinquenta e três reais e oitenta e oito reais).

Angélica - MS, 8 de janeiro de 2024.

Edison Cassuci Ferreira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9306/2023/WEB/PEF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 1 .442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/1 , por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete. A guia de pagamento encontra- se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 28 de dezembro de 2023,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

SM - RIO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, 02.653.803/0001-70, CRGPF00049582019, 20/08/2019, R$ 1.100,00; ZALOG OPERADORA LOGISTICA LTDA, 14.062.933/0003-80, CRGPF00021692019, 10/05/2019, R$ 1.100,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTTSubstituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9335/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

41.104.296/0002-59, RXX2F30, FRMEV00864632023, 606-82; RYR4F30, FRMEV00865392023, 606-82; RXY4F30, FRMEV00870932023, 606-82; RYO2F30, FRMEV00873472023, 606-82; RXU5F30, FRMEV00874392023, 606-82; 036.351.699-94, MKC8D55, FRMEV01022812023, 606-82; 07.133.042/0001-40, DMX1A84, FRMEV01225192023, 606-82; 23.099.149/0001-75, IZD8E58, FRMEV01236232023, 606-82; 27.858.483/0001-16, EID6E97, FRMEV01262362023, 606-82; 35.166.145/0001-41, IRI1G89, FRMEV01335382023, 606-82; 76.828.201/0001-43, MKV0H92, FRMEV01343042023, 606-82; 036.351.579-88, RKY3G28, FRMEV01377852023, 606-82; 24.150.401/0001-96, RZI7A70, FRMEV01385062023, 606-82; 01.771.322/0001-05, RDY3G57, FRMEV01386012023, 606-82; 08.688.981/0001-13, JAL0G87, FRMEV01393882023, 606-82; 04.933.915/0001-00, RXW9G77, FRMEV01403122023, 606-82; RAA5G77, FRMEV01403932023, 606-82; 34.486.301/0001-99, LOB2B36, FRMEV01405372023, 606-82; 33.770.078/0001-44, MFL0332, FRMEV01411292023, 606-82; 35.446.737/0001-17, NLM4E86, FRMEV01418262023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTTSubstituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9337/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.378.830/0001-61, JST4223, FRMEV00557622023, 606-82; 559.166.518-72, BXJ4C49, FRMEV00771642023, 606-82; 10.783.431/0001-25, OGN9991, FRMEV00864452023, 606-82; EQU2C58, FRMEV00869452023, 606-82; HGJ1592, FRMEV00869482023, 606-82; OGN9991, FRMEV00869502023, 606-82; OGN9991, FRMEV00869812023, 606-82; HGJ1592, FRMEV00880352023, 606-82; EOF6F54, FRMEV00880372023, 606-82; EOF6F54, FRMEV01154552023, 606-82; 10.156.893/0001-12, ORP8G68, FRMEV00985952023, 606-82; 03.020.454/0002-01, EHC0C44, FRMEV01169292023, 606-82; 060.127.335-42, ONC8195, FRMEV01225312023, 606-82; 01.666.018/0001-90, SIK7E57, FRMEV01263082023, 606-82; 24.844.074/0001-72, QHO6D11, FRMEV01326492023, 606-82; 042.564.056-66, AFF9139, FRMEV01370012023, 606-82; 45.042.798/0001-72, ESA1J81, FRMEV01408462023, 606-82; 053.219.373-38, NTF5616, FRMEV01410852023, 606-82; 023.643.339-38, ASG6H86, FRMEV01411122023, 606-82; 221.538.828-50, EXW8H46, FRMEV01428722023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTTSubstituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9352/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

126.829.425-04, , FREVP00746442023, 773-0; 830.144.469-04, , FREVP00724102023, 773-0; 556.396.319-53, , FREVP00608492023, 773-0; 313.718.948-92, , FREVP00638062023, 773-0; 04.019.769/0001-02, , FREVP00704332023, 773-0; , FREVP00704452023, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00706822023, 773-0; , FREVP00706902023, 773-0; , FREVP00706972023, 773-0; , FREVP00706982023, 773-0; , FREVP00707032023, 773-0; , FREVP00707042023, 773-0; , FREVP00707052023, 773-0; 22.779.647/0001-04, , FREVP00741672023, 773-0; 006.391.779-30, , FREVP00742552023, 773-0; 247.751.528-40, , FREVP00743642023, 773-0; 23.603.668/0001-29, , FREVP00745062023, 773-0; 056.733.599-26, , FREVP00747042023, 773-0; 34.594.506/0001-98, , FREVP00747082023, 773-0; 32.877.056/0001-15, , FREVP00747272023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTTSubstituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9354/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.194.266/0001-00, , FREVP00717502023, 773-0; , FREVP00717552023, 773-0; , FREVP00717592023, 773-0; , FREVP00630592023, 773-0; , FREVP00630622023, 773-0; , FREVP00630642023, 773-0; , FREVP00630652023, 773-0; , FREVP00630672023, 773-0; 41.132.725/0001-10, , FREVP00725482023, 773-0; 397.536.048-82, , FREVP00664182023, 773-0; 31.921.692/0001-34, , FREVP00676172023, 773-0; , FREVP00676812023, 773-0; 23.373.000/0013-76, , FREVP00682442023, 773-0; 31.446.079/0001-02, , FREVP00728312023, 773-0; 09.392.544/0001-10, , FREVP00746852023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTTSubstituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2022-015; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Manutenção no Funcionamento Aos Atendimentos Gerais de Costumes. Pregão Eletrônico nº 015/2022; Prazo de Vigência da Ata: de 01/08/2022 a 01/08/2023; Registrados: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me; CNPJ nº 18.272.283/0001-96; Valor Total R$ 3.095.800,40 (três milhões e noventa e cinco mil e oitocentos reais e quarenta centavos). Bom Bons e Descartáveis Eireli; CNPJ nº 01.580.769/0001-99; Valor Total: R$ 30.180,00 (trinta mil, cento e oitenta reais). Valor Total Registrado: R$ 3.125.980,40 (três milhões e cento e vinte e cinco mil e novecentos e oitenta reais e quarenta centavos).

EXTRATOs DE CONTRATOS

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 015/2022-PMI-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 9/2022-015 Objeto dos contratos: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Manutenção no Funcionamento aos Atendimentos Gerais de Costumes. CONTRATO Nº 20220083. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: Bombons e Descartáveis Eireli; CNPJ 01.580.769/0001-99. Valor global R$: 3.190,75 (três mil e cento e noventa reais e setenta e cinco centavos). Vigência 01/08/2022 a 01/08/2023. CONTRATO Nº 20220084 Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: Bombons e Descartáveis Eireli; CNPJ 01.580.769/0001-99. Valor total R$ 2.707,00 (dois mil setecentos e sete reais). Vigência 01/08/2022 a 01/08/2023. CONTRATO Nº 20220085. Contratante: FUNDEB. Contratado: Bombons e Descartáveis Eireli; CNPJ 01.580.769/0001-99. Valor total R$ 4.060,50 (quatro mil e sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência 01/08/2022 a 01/08/2023. CONTRATO Nº 20220086. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Bombons e Descartáveis Eireli; CNPJ 01.580.769/0001-99; Valor total R$ 3.018,00 (três mil e dezoito reais). Vigência 01/08/2022 a 01/08/2023. CONTRATO Nº 20220087. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Bombons e Descartáveis Eireli; CNPJ 01.580.769/0001-99; Valor total. R$ 1.509,00 (mil e quinhentos e nove reais). Vigência 01/08/2022 a 01/08/2023. CONTRATO Nº 20220088. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Bombons e Descartáveis Eireli; CNPJ 01.580.769/0001-99; Valor total. R$ 604,75 (seiscentos e quatro reais e setenta e cinco). Vigência 01/08/2022 a 01/08/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023

PROCESSO: 59530.002550/2023-12-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/2023, que tem por objeto execução dos serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares com sistema de energia solar em rochas sedimentares, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi homologada a proposta da empresa:

AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 05.604.422/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 11.550.000,00 (onze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 9 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PL Nº 01/24, PE Nº 01/2024 - Aquisição de foco cirúrgico fixo para Hospital de Nossa Senhora das Mercês, Abertura: 22/01/2024 às 8h00min. Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenati Cardoso. Edital disponível: www.licitanet.com.br e informações somente pelo e-mail: custos@hospitaldasmerces.com, telefone: (32) 3379 - 2866.

São João Del Rei-MG, 9 de janeiro de 2024

RICARDO ROCHA CAMARANO

Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO

Número do Contrato: 1476/2022.

Nº Processo: 00000.016982/2022-00.

Pregão. Nº 616/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 02.347.069/0001-11 - OPERANDI DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de consultoria em gestão condominial nos empreendimentos, conforme o disposto no quadro a seguir, por 12 (doze) meses, a contar de 10/01/2024.. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.600,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Tomada de Preços nº 02/2023/Pmla. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Area de Engenharia Civil Para Realizar a Execução de Construção da Segunda Etapa da Via Elevada em Concreto Armado, Localizada na Vila Pinto no Municipio de Limoeiro do Ajuru Conforme Convênio de nº 934247/2022, Celebrado Com o Ministério do Desenvolvimento Regional/Ministério das Cidades. Contrato nº 020101/2024-PMLA. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 180 dias após a emissão da ordem de serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: L de Souza Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63, vencedora do certame pelo valor global de: R$ 997.975,78 (novecentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/11.06.001-SESAU/PMM.

O Secretário Municipal de Saúde de Mocajuba, Sr. WILSON MORAES NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.011.2023.PMM.SESAU, do TIPO Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Hospitalar para os pacientes internados, ambulatoriais, acompanhantes e plantonistas do Hospital Maria do Carmo Gomes, no Município de Mocajuba/PA, de acordo com os documentos constantes dos autos, considerando os critérios legais e observados os preceitos do Art. 43, VI da Lei Federal nº 8666/93, Art. 4, XXII da Lei Federal n°.10.520/02, Lei Complementar nº.123/2006 e Lei nº 10.024/19, consubstanciado no parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica e Controladoria Interna do Município, resolve HOMOLOGAR o presente Processo licitatório, nos seguintes termos: Licitante: W DO S C BARRA, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, valor total R$ 37.336,12. Licitante: R & C Martins Comercio Ltda, CNPJ Nº 18.175.732/0001-88, valor total R$ 22.769,60. Licitante: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ nº 29.243.087/0001-00, valor total R$ 152.854,27. Licitante: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ nº 37.556.213/0001.04, valor total R$ 183.692,00.

Mocajuba/Pa, 9 de janeiro de 2024.

Wilson Moraes Nunes
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, publica errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 018/2023, circulada no D.O.U seção 3 Pág. 314, terça-feira, 26 de dezembro de 2023; DOE/PA Pág. 73, terça-feira, 26 de dezembro de 2023; Diário do Pará Pág. B8, terça-feira, 26 de dezembro de 2023, cujo objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Visando Prestação de Serviços de Limpeza Urbana Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 09 de Janeiro de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 10 de Janeiro de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 4/2023-SEMINF

Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de um Elevado em Concreto Armado Pré-Moldado Para Microssistema de Abastecimento de Água, Localizado no Município de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizado no dia 03/01/2024. Empresa vencedora: Vieira Coelho Engenharia Ltda - Me, CNPJ: 28.439.373/0001-82. No valor de R$ 222.102,87 (duzentos e vinte e dois mil cento e dois reais e oitenta e sete centavos). Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa.

Mojuí dos campos/Pa, 9 de janeiro de 2024.

Wallace Pessoa Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-012

Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Equipamentos, Para Atender a Prefeitura Municipal de Salvaterra, Através de Suas Secretarias. Devido a constantes quedas e oscilações na rede de internet desta Prefeitura, fica prorrogado o prazo para o início da sessão pública que seria em 10 de janeiro de 2024, para 16 de janeiro de 2024. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: cplsalvaterra@gmail.com.

Salvaterra, 9 de janeiro de 2024

Ailson Ronaldo dos Santos Freitas Junior

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2023

O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico 018/2023, da Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Visando Prestação de Serviços de Limpeza Urbana Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 22/01/2024 às 09:00h (Horário de Brasília), com base no princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.

Santa Maria do Pará/Pa, 9 de janeiro de 2024

Carlos Cleberson Ferreira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-SEMSA

Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Com Finalidade Diagnóstica de Exames de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Mamografia Com Emissão de Laudos. Motivo do Evento de Suspensão: Em detrimento do pedido de esclarecimento, com possível (alterações no Termo de Referência) do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Santarém/Pa, 9 de janeiro de 2024

Gledson Esmilly Sousa Bentes

Pregoeiro da PMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2023. Chamamento Público n° 010/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E, H, K & Medicos Associados Ltda - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas. Objeto: Adita percentual de 20% nos plantões, com a adição de plantonista diurno, perfazendo o total de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea a e inciso II, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 027/2023-SRP - Proc. Administrativo nº 02011001/23, cujo objeto e o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (combustíveis e lubrificantes), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa C. S. A. Combustiveis Ltda, inscrita no CNPJ n° 07.123.542/0001-09, com registro nos itens n° 01, n° 02 com o valor total R$ 3.796.350,00 (três milhões setecentos e noventa e seis mil trezentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025.
RETIFICAÇÃO

Nas publicações circuladas em 05/01/2024 no D.O.U pág. 235, seção 03, edição nº 4 e Diário do Pará pág. ECONOMIA B8, ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0501001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-009. ONDE SE LÊ: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0501001-2023, LEIA-SE: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0501001-2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 920230046; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2024005, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00046; Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores, no-breaks e impressoras para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Uruará; Fornecedor: Infoprint Com. de Mat. De Informatica Ltda; no Valor Total: R$ 428.733,80 (quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta e três reais, oitenta centavos); Fornecedor: MB Solucoes e Servicos Ltda; no Valor Total: R$ 208.083,28 (duzentos e oito mil, oitenta e três reais, vinte e oito centavos); Vigência:12 meses, contados de 04/01/2024 à 31/12/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00047; CONTRATO Nº 20249002. Contratada: CLT Serviços e Transporte Ltda - Me; Valor Total: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais); CONTRATO Nº 20249003. Contratada: Real Car Locações e Serviços Ltda; Valor Total: R$ 999.900,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais); CONTRATO Nº 20249004. Contratada: Galvão Construtora & Empreiteira Ltda; Valor Total: R$ 677.393,64 (seiscentos e setenta e sete mil e trezentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 20249005. Contratada e C G Lima Ltda; Valor Total: R$ 535.570,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos e setenta reais); Contratante: A Secretaria Municipal de Viação e Obras. Objeto: locação de horas máquinas para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras. Vigência: 03/01/2024 à 30/12/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00041; CONTRATO Nº 20249006. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 637.176,00 (seiscentos e trinta e sete mil e cento e setenta e seis reais); Contratada: Facon Construcao e Engenharia Eireli; CONTRATO Nº 20249007. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 739.045,44. (setecentos e trinta e nove mil e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Contratada: CLT Serviços e Transporte Ltda - Me; CONTRATO Nº 20249008. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 410.220,00 (quatrocentos e dez mil, duzentos e vinte reis); Contratada: Real Car Locações e Serviços Ltda; CONTRATO Nº 20249009. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ 231.840,00 (duzentos e trinta e um mil e oitocentos e quarenta reais); Contratada: Real Car Locações e Serviços Ltda; CONTRATO Nº 20249010. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 231.840,00 (duzentos e trinta e um mil e oitocentos e quarenta reais); Contratada: Real Car Locações e Serviços Ltda; CONTRATO Nº 20249010. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 231.840,00 (duzentos e trinta e um mil e oitocentos e quarenta reais); Contratada: Real Car Locações e Serviços Ltda; CONTRATO Nº 20249011. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 440.100,00 (quatrocentos e quarenta mil e cem reais); Contratada: Real Car Locações e Serviços Ltda. Objeto: locação de veículos. Vigência: 03/01/2024 à 30/12/2024.