PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

Nº 84 - Art. 1º Conceder pensão a ALZIRA MARIA DE ARAUJO, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSE AMERICO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 769148, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 05/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03627.000013/2024-95).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/01/2024 (data do óbito).

Nº 85 - Art. 1º Conceder pensão a ANGELA CRISTINA FIGUEIREDO FERNANDES, na qualidade de esposa do ex-servidor ADEMILSON JOSE DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 775553, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 16/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000049/2024-18).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/12/2023 (data do óbito).

Nº 86 - Art. 1º Conceder pensão a DILMA LINHARES DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor LUCIO VIEIRA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão II, matricula Siape 767638, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 31/10/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000081/2024-12).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/10/2023 (data do óbito).

Nº 87 - Art. 1º Conceder pensão a FERNANDA DA ROCHA LIMA DIEGO, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora ANGELA MARIA DA ROCHA LIMA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 765859, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 05/12/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n° 03604.001022/2023-81).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/12/2023 (data do óbito).

Nº 88 - Art. 1º Conceder pensão a KATIA MARIA GONCALVES BARBOSA, na qualidade de companheira do ex-servidor ALBERTO GUEDES DA FONTOURA NETO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 766016, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em 26/10/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000930/2023-57).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/10/2023 (data do óbito).

Nº 89 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA GLORIA SANTOS LIBANIO, na qualidade de esposa do ex-servidor BENEDITO SEVERO LIBANIO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 774977, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 27/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03651.000003/2024-52).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/12/2023 (data do óbito).

Nº 90 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS DORES DE MORAIS XAVIER PINHEIRO, na qualidade de esposa do ex-servidor RAIMUNDO NONATO APOLIANO PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 769805, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em 06/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03621.000018/2024-78).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/01/2024 (data do óbito).

Nº 91 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA HELENA PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, na qualidade de esposa do ex-servidor FERNANDO FONTES CARVALHO, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, matrícula Siape 762419, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 22/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000064/2024-85).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/12/2023 (data do óbito).

Nº 92 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA IACY AMORIM OLIVEIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor FRANCISCO ALBERTO BASTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 769841, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 02/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03621.000006/2024-43).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/01/2024 (data do óbito).

Nº 93 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ISABEL CANDIDO DA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor ANTONIO CARLOS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 770248, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 15/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000064/2024-58).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/01/2024 (data do óbito).

Nº 94 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA MADALENA DE LIMA GONCALVES, na qualidade de esposa do ex-servidor MAURO GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, matrícula Siape 764263, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 27/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000058/2024-28).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/12/2023 (data do óbito).

Nº 95 - Art. 1º Conceder pensão a SILVIA HELENA CARVALHO CUNHA DE AGUIAR, na qualidade de esposa do ex-servidor CRISTIANO QUEIROZ DE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 768794, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 01/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03623.000001/2024-09).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/12/2023 (data do óbito).

BRUNO TARANTO MALHEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria CRH n° 698, de 06/12/2023, publicada na página 42, Seção 2, do D.O.U. n° 232 de 07/12/2023, que concedeu Pensão por morte a WALTER PEREIRA RANGEL FILHO, beneficiário da ex-servidora, NAIR DO NASCIMENTO RANGEL, matrícula nº 768543, onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/10/2023 (data do requerimento).", leia-se "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/05/2023 (data do requerimento).".