gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP nº 08.2024/PE/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ANTENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BAGRE/PA, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 13888332000123008/2023, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Assinatura: 18/07/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; AUTO CENTER VEICULOS LTDA totalizando o valor de R$ 500.503,00 (quinhentos mil quinhentos e três reais). Valor Global: R$ 500.503,00 (quinhentos mil quinhentos e três reais)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001146/2024. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros, visando o fornecimento de alimentação ao efetivo do Grupamento de Apoio de Manaus e suas respectivas Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 22/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200096

Nº Processo: 15000000444202456. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra uniformizada, de material de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, para a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de São José dos Campos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200096-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Aviso de Dispensa, prevalecerão aquelas previstas no Aviso de Dispensa (e seus Anexos)..

EDSON JOAO DELAZERI COSTANTIN

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/07/2024) 200096-00001-2024NE000159
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.011494/2024-11.

Inexigibilidade Nº 93/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é cessão administrativa de uso da área de 7 m², a título oneroso, de área da União, pertencente ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, Edifício Sede, para instalação de 04 (quatro) terminais de autoatendimento, do Banco do Brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2029. Valor Total: R$ 24.131,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 211/2017.

Nº Processo: 11995.000258/2014-81.

Dispensa. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: CARLOS JOSE LUJAN. Objeto: A revisão do valor do aluguel, condicionado à efetivação do Compartilhamento do imóvel, a ser formalizado por meio de Termo de Compartilhamento específico assinado com a Procuradoria da República no Estado de São Paulo. Para efetivação do mencionado compartilhamento do espaço, os locadores se comprometem a, no período de 06 (seis) meses, contados da assinatura deste termo aditivo, realizar as adaptações necessárias no imóvel, conforme projeto anexo ao presente termo aditivo. O valor mensal da locação, após a assinatura do termo de recebimento mencionado no item 1.3, e condicionado à celebração do termo de compartilhamento mencionado no item 1.1, passará de R$ 33.792,00 para R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sendo que tal aumento somente passará a ser exigível a partir do momento que os órgãos formalizarem o termo de recebimento, conforme estabelecido na cláusula 1.3.. Vigência: 12/07/2024 a 13/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.760,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-08 SEOB. / QUINTO ADITIVO. / CONTRATO: 20180102. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. / CONTRATADA: CONSTRUTORA SOL LTDA. / CNPJ: 09.471.600/0001-02. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2021. / FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 01/10/2020 a 30/06/2021. / ASSINATURA: 21/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23073.005785/2024-34.

Dispensa. Nº 18/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Acréscimo de valor e remanejamento financeiro de rubricas referente ao projeto: 76ª reunião anual (ra) da sociedade brasileira para o progresso da ciência (sbpc). Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407180002

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; DATA DA ATA: 18 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VENCEDOR: CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 46.340.638/0001-72, VALOR TOTAL: R$ 30.615,00 (trinta mil, seiscentos e quinze reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.000401/2024-37.

Pregão Nº 90337/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 58.835.299/0001-84 - NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de suporte para colunas de alumina e suporte para Frascos de Radiofármaco para atender ao Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 138.180,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo - DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 013/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: L. M. DAMASCENO EIRELI (POLLO JET), CNPJ N. 06.910.543/0001-22. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001229202447. Objeto: Construção de Cobertura da Quadra de Esportes 2 do Colégio Militar de Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 160396-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407180004

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; DATA DA ATA: 18 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VENCEDOR: L C POZZER EIRELI; C.N.P.J. Nº 34.848.473/0001-65, VALOR TOTAL: R$ 11.970,00 (onze mil, novecentos e setenta reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-068/2024. Objeto: Contratação de serviços de licença de uso de antivírus para estação de trabalho por 36 meses - Kaspersky Next EDR Optimum Brazilian Edition. Contratada: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.250.796/0001-54. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 053/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 192.496,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2027. Data da assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 212/2017.

Nº Processo: 11995.000258/2014-81.

Dispensa. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: CENIRA BLANCO FERNANDES LUJAN. Objeto: A revisão do valor do aluguel, condicionado à efetivação do Compartilhamento do imóvel, a ser formalizado por meio de Termo de Compartilhamento específico assinado com a Procuradoria da República no Estado de São Paulo. Para efetivação do mencionado compartilhamento do espaço, os locadores se comprometem a, no período de 06 (seis) meses, contados da assinatura deste termo aditivo, realizar as adaptações necessárias no imóvel, conforme projeto anexo ao presente termo aditivo. O valor mensal da locação, após a assinatura do termo de recebimento mencionado no item 1.3, e condicionado à celebração do termo de compartilhamento mencionado no item 1.1, passará de R$ 33.792,00 para R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sendo que tal aumento somente passará a ser exigível a partir do momento que os órgãos formalizarem o termo de recebimento, conforme estabelecido na cláusula 1.3.. Vigência: 12/07/2024 a 13/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.760,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23159.002088/2022-10.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 01.984.992/0001-00 - CONSTRUTORA BARAO DOS AIMORES LTDA. Objeto: Alteração do valor do contrato original nº 02/2023, oriundo do rdc eletrônico nº 02/2022 uasg 158422, firmado entre as partes em 15 de março de 2023 , com base na variação do incc.. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.833.742,17. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 893837/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Ipatinga/MG - CNPJ nº. 19.876.424/0001-42. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893837/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Ipatinga/MG - CNPJ nº. 19.876.424/0001-42. PROCESSO: 71000.080885/2019-89- DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024
resultado de julgamento

Extrato Resultado Final Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa, vem tornar a Público o resultado Final chamada Pública nº 02/2023 e 03/2023 Paulo Gustavo, resultado encontra-se no site da Prefeitura Municipal de Alenquer link: https://alenquer.pa.gov.br/resultado-final-edital-lei-paulo-gustavo/.

ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação
aviso de CRENDENCIAMENTO Nº 2.2024-SECULT

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Objeto: Realização de seleção e fomento cultural, destinado a subsidiar pontos culturais e dar apoio em aposentações artísticas em local público, atendendo ao Fundo Municipal de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer de São Caetano de Odivelas através da Lei nº 14.399/22 - ALDIR BLANC.

resolve: HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 002.2024-PMSCO, com base nos elementos constantes do Processo correspondentes, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias, ficam devidamente Comtemplados o Sr.(a) Rogerio Fernando Silva Sales, Sr.(a) Felipe Narciso Matos Carmo, Sr.(a) Edineusa Marques Zeferino, Sr.(a) Leonardo Felipe Pereira Palha.

Em 19 de julho de 2024

AIRTON SIMIÃO NETO

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte E LAZER.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 009/2024, PREGÃO ELETRONICO 007/2024 FMS

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e calibração dos equipamentos com aplicação de peças e acessórios, em caráter de para atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Tacaratu/PE. Empresa Vencedora: ALLYSON VALDEQUE ALVES GALLINDO MACIEL - EPP, inscrita no CNPJ 16.513.357/0001-03, situada na AV Joaquim Nabuco, 479, Centro, Arcoverde/PE, com o VALOR GERAL: R$ 645.408,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oito reais).

Bruna Melo Lopes

Gestora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO nº 1/2021

Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca a candidata relacionada a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Marissol Borges Oliveira, CPF nº 158.xxx.xxx-02, Cargo: Auxiliar Administrativo, 12º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

Diogo Alves da Conceição,

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328250934202489. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Materiais E Serviços Gráficos Para O Instituto Federal Baiano - Campus Bom Jesus Da Lapa . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa - Ba, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDVANIO CAMPOS MACEDO

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 19/07/2024) 151889-26404-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407180003

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; DATA DA ATA: 18 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VENCEDOR: C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 18.470.217/0001-20, VALOR TOTAL: R$ 32.426,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60585002302202315. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 266. Edital: 22/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 110404-06001-2023NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 160556

Nº Processo: 64000.020556/2024. Objeto: Contratação da obra de recuperação da ponte da SEF e via de acesso, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 306 - Rezende, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160556-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos..

BERTONY MATIAS SOARES

Ordenador de Despesas da Ceo/aman

(SIASGnet - 19/07/2024) 160556-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01502.000680/2022-97.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: Reajuste dos preços ao contrato nº 05/2022, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo. em razão da proposta de preços de repactuação (sei nº 5339789) da homologação convenções coletivas de trabalho - cct/2024, sob número de registro no mte nº ba000221/2024 e ba000248/2024 (sei nº 5339755), alguns dos valores unitários dos componentes do contrato em questão sofreram acréscimos, relativamente ao período correspondente, conforme demonstrado na análise iphan repactuação (sei nº 5452827) e nota técnica 114 (sei nº 5452843), bem como a portaria 026/2023 (sei n. 5455937), resultando na majoração do valor total do contrato na forma estabelecido no ofício a seguir: a partir de 13 de novembro de 2023 o valor mensal passará de r$ 39.238,29 (trinta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), para r$ 39.301,82 (trinta e nove mil trezentos e um reais e oitenta e dois centavos), em decorrência da portaria nº 026/2023. A partir de 01 de janeiro de 2024 o valor mensal passará de r$ 39.301,82 (trinta e nove mil trezentos e um reais e oitenta e dois centavos) para r$ 41.787,19 (quarenta e um mil setecentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos), em decorrência das cct's 2024, registro no mte nº ba000221/2024 e ba000248/2024.. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.446,28. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23067.019273/2020-19.

Tomada de Preços. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: 13 de agosto de 2024 a 10 de novembro de 2024. Processo nº 23067.024502/2024-32. Vigência: 13/08/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.138,32. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.236588/2022-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.486.629/0001-26 - PARCEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão nº 05/2024, que teve a finalidade de rescindir o o termo de contrato nº 65/2022, referente à contratação de empresa prestadora de serviços de auxiliar de cozinha, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender a demanda de unidade da universidade federal do rio de janeiro, decorrente do pregão nº 26/2022, com base na subcláusula 11.1.2 da cláusula décima primeira do instrumento contratual c/c o artigo 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90240/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611000180202495. Objeto: Contratação de serviços especializados para apoio e assessoramento técnico de engenharia consultiva à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-3-90240-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90240/2024 corresponde ao número 240/2024 no Edital e número 0240/24-11 no site do DNIT (https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp)..

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 19/07/2024) 393020-39252-2024NE000021
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0059.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Unidos Pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar - AUFAF, Centro do Guilherme - MA. Processo nº 59580.000421/2024-85. Bens avaliados no valor total de R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA BAÚ CÂMARA FRIGORÍFICA, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 326.872-4, Placa(s): SCH7C48, Chassi: 8AC907143NE214306. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 142 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JUAREZ DOURADO DE AGUIAR - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0062.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO ORGANICA E SUSTENTAVEL DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MARANHAOZINHO - AOSPAM, Maranhãozinho - MA. Processo nº 59580.000426/2024-16. Bens avaliados no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais): a) 1 (um) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte corte 5 a 20cm, Tombamento(s): 327.372-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 98 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 24 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e FRANCIDALVA SENA ALMEIDA - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0071.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO ORGANICA E SUSTENTAVEL DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MARANHAOZINHO - AOSPAM, Maranhãozinho - MA. Processo nº 59580.000454/2024-25. Bens avaliados no valor total de R$ 24.255,11 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos): a) 1 (um) Fabricador de gelo - Diversas, Tombamento(s): 264.679-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 149 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e FRANCIDALVA SENA ALMEIDA - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF
Extrato de Termo de Parceria

Termo de Parceria n.º 04/2024-UFMS, Processo n.º 23448.001862/2024-81. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Alpha Tecnologia E Inovação Ltda. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "ANÁLISES DO AMBIENTE DE ESTUDO DIGITAL E DA QUALIDADE DE VIDA PARA ORIENTAÇÕES ERGONÔMICAS REMOTA A ESTUDANTES E SERVIDORES PÚBLICOS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à execução técnica do Projeto de Pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 12.07.2024. Vigência: 12.07.2024 a 12.07.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela outra parte.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407180005

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; DATA DA ATA: 18 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VENCEDOR: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. Nº 19.578.887/0001-28, VALOR TOTAL: R$ 12.800,00 (doze mil, oitocentos reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351.002755/2024-40.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 07.075.504/0001-10 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de recolhimento, carga, transporte, descarga, armazenamento, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada de resíduos infectantes, químicos e perfuro cortantes dos grupos a, b e e, sob demanda, com emissão de certificado de destinação adequada, para o instituto federal catarinense - campus concórdia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2026. Valor Total: R$ 62.436,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 36/2023. CONTRATADO: PLUS SERVICE LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 05.488.891/0001-90. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorroga-se o prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato, iniciando 02.08.2024 até 01.08.2025, de prestação de serviços de auxílio nas atividades de seleção e preparação da eliminação de processos judiciais que já cumpriram a temporalidade, compreendendo 1 (um) líder de equipe e 15 (quinze) auxiliares de arquivo, nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em Porto Alegre (Divisão Documentação e Memória). BASE LEGAL: arts. 57, II, art. 65, I, b e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. Fica acrescida ao contrato original a prestação de serviços de 04 (quatro) auxiliares de arquivo, de segunda a sexta-feira, carga horária de 6h diárias, no valor mensal unitário de R$ 4.015,08 (quatro mil e quinze reais e oito centavos). Os serviços terão início em 05.08.2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 309037; Nota de Empenho nº 2024NE000279, de 29.01.2024. VALOR MENSAL: R$ 84.815,19, a partir de 05.08.2024. P.A nº 0005646-26.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 18.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 63148.004428/2021-18. Espécie: Termo Aditivo nº 65720/2021-074/02. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SEEL Serviços Especiais de Engenharia Ltda.; CNPJ: 72.030.927/0001-85; OBJETO: Prorrogacao de prazo da vigencia do Contrato n 65720/2021-074/00, por 10 (dez) dias, estendendo sua vigencia final para 30/07/2024, nos termos do inciso II do §1º c/c §2º art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993, com alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência; PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/07/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 19/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MAIOR LANCE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Concessão onerosa de uso para exploração de espaço público, para locação de barracas, banheiros químicos, parque de diversões, palco, som, luz, sinalização da área, bem como gestão e organização de camarim, transporte e acomodação das bandas, por ocasião da realização da XXXIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE DORES DO RIO PRETO/ES nos dias 12, 13 14 e 15 de setembro de 2024.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 15 de agosto de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 15 de agosto de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 19 de julho de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
EDITAL Nº 3, de 3 de julho de 2024 Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP-1/2024)

A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP-1/2024), no âmbito de Itajaí-SC, estão abertas as inscrições no período de 4 de julho a 5 agosto 2024, o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital. O Edital do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP-1/2024) encontra-se disponível na sede desta Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos

HÉLIO VIANEI RODRIGUES - Capitão de Corveta (RM1-T)

Encarregado da Divisão do Ensino Profissional Marítimo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de PDI. Processo nº: 23110.034625/2023-28 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CNPJ: 92242080/0001-00. PARCEIRA: OXIBIOGRAIN INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 51.562.851/0001-69. PARCEIRA: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogar o acordo original em 08 (oito) meses, passando assim a data de término de sua vigência de 17/07/2024 para 17/03/2025. Data de assinatura: 17/07/2024. VINICIUS FARIAS CAMPOS, Superintendente, Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de PDI. Processo nº: 23110.003276/2022-11 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CNPJ: 92242080/0001-00. PARCEIRA: M2D1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 36.717.665/0001-68. PARCEIRA: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: suprimir 967 dias da vigência atual do acordo que vai até 30/04/2027, ficando assim vigente até 05/09/2024, e por consequência suprimir o valor de R$171.494,40 referente ao valor da bolsa MAI-DAI, desta forma ficando o acordo com o valor global de R$368.822,23. Data de assinatura: 16/07/2024. VINICIUS FARIAS CAMPOS, Superintendente, Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo nº: 23110.006754/2024-15 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. PARCEIRA: SELECT SIRESDO BRASIL GENÉTICA LTDA, CNPJ: 89.522.965/0001-58. Objeto: Parceria para a execução do Projeto Diagnóstico de Fertilidade por miRNAs espermáticos em taurinos. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 27 meses a partir da data da publicação. Valor total do projeto: R$444.000,00 Data de assinatura: 19/07/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160070

Nº Processo: 64446065861202462. Objeto: Contratação de serviço de confecção, impressão e aplicação de adesivo de parede, tipo painel fotográfico, com fornecimento de material para as dependências do Departamento- Geral do Pessoal e Diretorias Subordinadas. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

TIAGO DE LIMA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 160070-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.01746202381. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e automóvel, desacompanhada de militar, no sistema de porta a porta.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.544.160/0001-58 - INSTITUTO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de produtos saneantes antissépticos e produtos para a saúde, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024-IFF. Processo: 25384.001213/2023-17, Ata nº 138/2024-IFF Cronos Med Produtos Médicos Eireli. CNPJ:30.548.005/0001-14, no item 01 no valor total de R$ 19.000,00; Ata de nº 139/2024-IFF Rioquimica S/A. CNPJ: 55.643.555/0001-43, nos itens 05,08,09 e 13 no valor total de R$ 99.800,00; Ata de nº 140/2024-IFF GM Valência Produtos Hospitalares. CNPJ: 23.420.875/0001-48, no item 15 no valor total de R$ 7.900,00; Ata complementar de nº 148/2024-IFF BB Industria e Com. Ltda. CNPJ:27.310.917/0001-49, no item 12 no valor total de R$ 5.500,00; Ata complementar nº 206/2024-IFF Nova Linea Com. Farm. Ltda. CNPJ:32.350.180/0001-28, nos itens 02,03,04,07 e 14 no valor total de R135.540,00; Ata de nº 207/2024-IFF Steri Grau Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:05.746.252/0001-88, no item 11 no valor total de R$ 66.780,00; Ata complementar de nº 246/2024-IFF Rioquimica S/A. CNPJ: 55.643.555/0001-43., no item 06 no valor total de R$ 89.800,00; Ata nº 247/2024-IFF Steri Grau Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:05.746.252/0001-88, no item 10 no valor total de R$ 24.700,00; Data da assinatura: 29/04/2024;03/05/2024;04/06/2024 e 20/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
aviso

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Instituição Federal de Ensino vinculada ao Ministério da Educação com sede à Av. C-198, n.º 500, Jardim América, Goiânia-GO, CEP 74.270-040, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 10.870.883/0001-44, neste ato representado por sua Reitora ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, nomeada por Decreto Presidencial de 05 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de outubro de 2021, doravante denominada contratante, resolve, TORNAR SEM EFEITO o termo aditivo nº 2 do contrato de trabalho nº97/2023 do Sr. THALLES MURILO VAZ COSTA, publicado no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2024, seção 3, pág. 47.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

REITORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 88/2020.

Nº Processo: 23080.000999/2020-00.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.015.086/0001-29 - KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato com base no índice IPCA/IBGE, sendo que a partir de 16/07/2024 o valor estimado anual desta contratação, com a inclusão dos valores para o eventual fornecimento de peças e componentes de reposição, passará de R$ 978.944,91 para R$ 1.003.420,27, correspondendo a um aumento de R$ 24.475,36. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.420,27. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 420/2024.

Nº Processo: 50611.002070/2023-87.

Pregão. Nº 506/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de RERRATIFICAÇÃO ao contrato, para retificar o prazo estipulado para as prorrogações do prazo contratual, elencado no item 2.1. da Cláusula Segunda e a data-base mencionada no item 7.1.1. da Cláusula Sétima do contrato SR/MT-420/2024-00, celebrado entre as partes na data de 05/07/2024, publicado no diário oficial da união nº 129, seção 3, de 08 de julho de 2024. Na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, ONDE SE LÊ: "2.1. ... prorrogável sucessivamente por até 10 anos ...". LEIA-SE: "2.1. ... prorrogável sucessivamente por até 5 (cinco) anos ...". Na Cláusula Sétima - Reajuste, ONDE SE LÊ: "7.1.1. ... base no SICRO do mês JANEIRO do ano de 2023....". LEIA-SE: "7.1.1. ... base no SICRO do mês OUTUBRO do ano de 2023....". Vigência: 19/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.999.999,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL Nº 2, DE 1° DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO (PS) DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS - COZINHEIRO, TAIFEIRO, ENFERMEIRO E AUXILIAR DE SAÚDE (CAAQ-CTS/2024)

A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão ao Curso de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CTS/2024), no âmbito de Itajaí-SC, estão abertas as inscrições no período de 4 de julho a 5 agosto 2024, o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital. O Edital do Processo Seletivo (PS) de Admissão ao Curso de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CTS/2024) encontra-se disponível na sede desta Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos

HÉLIO VIANEI RODRIGUES - Capitão de Corveta (RM1-T)

Encarregado da Divisão do Ensino Profissional Marítimo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.004057/2023-94-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de serviços continuados de Bombeiros Civis de brigada contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, para atender às necessidades da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em Brasília - DF. Publicação do Edital nº 90013/2024: 22/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-90013-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 19 de julho de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 08117.000974/2022-10.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Registrar ao preâmbulo do termo de contrato nº 35/2022, o novo endereço da contratada, conforme 19º alteração contratual registrada na junta comercial (sei nº 27541259), com sede à rua eurides rodrigues de lima, nº 688, cep 85.470-000, centro, em catanduvas, estado do paraná, e prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2024 até 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.761.593,23. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Termo de adjudicação e homologação contratação direta - dispensa de licitação n.º 009/2024 Processo administrativo n.º 009/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 009/2024, para contratação de empresa especializada em elaboração de programa de controle médico e Saúde ocupacional - PCMSO, o termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0009/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa EVOLUE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 26.699.784/0001-81, estabelecida na ST SCN Quadra 05 s/n Bloco A parte A - ASA NORTE , CEP 70.715-900, Brasília - DF, com valor total de R$ 1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 19 de julho de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2024NE000017 - UASG 250024

Nº Processo: 25006.000025/2024-60.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS.

Contratado: 47.864.487/0001-14 - EQUIPE REFRIGERAÇÃO, ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza, desinstalação e instalação de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL 001/2023 UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a seleção de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, Suplentes, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao para o terceiro ciclo de 2024, nos municipios do Rio Grande do Norte de PARAU(1 vaga), PEDRO AVELINO(3 vagas), PEDRA PRETA(1 vaga) e TENENTE LAURENTINO CRUZ(1 vaga), referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email adm.erocp@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 18 a 24 de julho de 2024, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, no horário das 8h as 11h30, sendo considerados credenciados para a seleção das vagas aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. Entrega da documentação 2 fase sera no período de 29 de julho a 1 de agosto de 2024.

CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1

Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-pipa
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Adesão às Atas de Registro de Preços - ARP's nº 00073/2023, 00074/2023 e 00111/2023, oriundas do Pregão Eletrônico - PE nº 0098/2023 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. PROAD 4119/2024. Favorecidos: KING CROWN LTDA (CNPJ nº 29.769.374/0001-58) e NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 39.757.934/0001-08). Objeto: Aquisição dos uniformes operacionais para os Agentes da Polícia Judicial. Valor total da contratação: R$ 66.723,48 (sessenta e seis mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). Notas de empenho 2024NE000437 e 2024NE000438. Amparo Legal: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autor: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 11/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00639/2024, firmado em 28/06/2024, Favorecido: SERVICENOW BRASIL GERENCIMANTO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: plataforma de desenvolvimento Low-Code. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: até 27/06/2025; Valor: R$ 17.863.374,24.
extrato de CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160422

NUP 64276.992292/2024-43 - Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2024 do Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - CNPJ 09.550.510/0001-07 - Contratada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC - CNPJ 09.168.704/0001-42. Objeto: Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras matérias de necessidade do Cmdo da 1ª Bda C Mec em Jornal diário de grande circulação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo 74. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029- Valor global estimado: R$ 34.365,60.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.000045/2024-19.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 259.309,56. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 2/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001116-15.2024.6.23.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 03.786.915/0001-62 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto: O presente termo de convênio tem por objetivo a concessão de descontos nos serviços ofertados pelo departamento regional do sesi/rr nas unidades de educação, saúde e lazer, bem como os serviços ofertados no centro de atividade do trabalhador (cat) waldir peccini, com a concessão de descontos conforme tabela definida pelo concedente.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 539/2023.

Nº Processo: 00091.000073/2023-24.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 539/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 20/07/2025, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total do termo aditivo: R$ 89.270,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).