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AVISO DE Retificação

Retificar no Edital nº 15, de 14 de maio de 2024, publicado no DOU de 15 de maio de 2024, seção 3, pg. 63s 69, onde se lê:

ANEXO I AO EDITAL Nº 004/2024-CPCP-AP - ABERTURA

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A - DENOMINAÇÃO "ADJUNTO A"

Área/Subárea

VG

Total

VG

para

Negros

VG

para

PCD

PDE/

PM*

CH

Requisitos ¹

Ciência da Computação/Teoria da Computação/Linguagem Formais e Autômatos

01

-

-

5

DE

Graduação em Engenharia de Computação ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação.

Doutorado obtido em Programa de Pós-Graduação na área de avaliação de Ciência da Computação.

Obs.: O Programa de Pós-Graduação deve estar listado na Plataforma Sucupira2ou plataforma equivalente vinculada à CAPES que venha a substitui-la durante a vigência do presente edital.

leia-se

ANEXO I AO EDITAL Nº 004/2024-CPCP-AP - ABERTURA

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A - DENOMINAÇÃO "ADJUNTO A"

Área/Subárea

VG

Total

VG

para

Negros

VG

para

PCD

PDE/

PM*

CH

Requisitos ¹

Ciência da Computação/Teoria da Computação/Linguagem Formais e Autômatos

01

-

-

5

DE

Graduação em Engenharia de Computação ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação.

Doutorado obtido em Programa de Pós-Graduação na área de avaliação de Ciência da Computação

ou Engenharias IV

.

Obs.: O Programa de Pós-Graduação deve estar listado na Plataforma Sucupira2ou plataforma equivalente vinculada à CAPES que venha a substitui-la durante a vigência do presente edital.

MARCELO KUSMA

Diretor de Gestão de Pessoas
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 901231, firmado entre MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME e MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, Processo Administrativo 71000016932202074 - Objeto: Aquisição de Kits de Oficina para trabalhos da Assistência Social no município de Aparecida de Goiânia. - Motivo anulação: Ausência de repasse financeiro, e consequentemente a inexecução..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 54/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos da administração pública do Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 07/06/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 07/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 17 de maio de 2024

ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - RP

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 41/2024

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de Junho de 2024, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE 05 PARQUES INFANTIS, 06 CONJUNTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE E 12 BANCOS DE MADEIRA PLÁSTICA COM RECURSOS DA PORTARIA 013/2024 E PRÓPRIOS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br CÓDIGO TCE Nº 4D1655F8E4EAE6447EC62FD6F7F49F79D54654AF.

Irineópolis, 20 de maio de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
Extrato de Sub-rogação

Sub-rogada: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0015-40. Sub-rogante: Base Naval do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0105-30. Objeto: Sub-rogação total do processo administrativo nº 63105.005000/2024-42, referente ao Pregão de nº 40/2024, transferindo, assim, da Base Naval do Rio de Janeiro, todos os direitos e obrigações, ali contidos, para a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia em São Pedro da Aldeia. Valor total da Ata: R$ 760.000,00. Vigência: 16/04/2024 à 16/04/2025. Assinam: Ordenador de despesas da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia: Capitão de Mar e Guerra ROBERTSON DIOGO MELO. Data da assinatura: 15/05/2024. Ordenador de despesas da Base Naval do Rio de Janeiro: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. Data da assinatura: 22/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760006707202417. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar (equipo de bomba de infusão). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 20/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 7.134,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759049420202321. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para realização dos exames de biologia molecular para o diagnósticos de patógenos virais, realizados no serviço de Virologia (teste detecção do citomegalovirus e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4237/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2.024 - EDITAL Nº 7/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 4237/2.024, Processo Licitatório nº 32/2.024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2.024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para operacionalização do projeto Banda Marcial, com oficinas de música para alunos da Educação Básica atendidos no contra turno do período regular, bem como demais munícipes que se interessam pelas atividades, em favor da empresa: KELLY VANESSA SCHOEMBERGER - ME - CNPJ: 12.412.058/0001-21 - Item 01. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, no prazo de 05 dias uteis, a fim de assinar o respectivo termo de contrato.

Mirandópolis, 20 de maio de 2024.

Ademiro Olegário dos Santos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.005628/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 49.502.067/0001-13 - DEIVISSON HARIEL ALVES OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 17/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195006

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001733/2023-78-e.

Comunicamos que fica suspensa "SINE-DIE", a abertura da sessão pública no site do Compras Governamentais do Edital nº 90004/2024 - Pregão Eletrônico que têm por objeto o "Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem de mobiliário (diversos) a serem distribuídos em 04 (quatro) grupos, conforme anexo II do Termo de Referência, no âmbito da Codevasf-Sede em Brasília/DF e das suas Superintendências Regionais". Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 20 de maio de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 24/2024

Processo SEI: 02125.000678/2023-14

Extrato de Termo de Doação nº 24/2024 celebrado entre o FUNDAÇÃO RENOVA, CNPJ nº: 25.135.507/0001-83 (Doador) e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ nº 08.829.974/0001-94 (Donatário).

OBJETO: Tem por objeto a DOAÇÃO de equipamentos de informática, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°18/2018 -GABIN/ICMBIO, firmado entre a Fundação Renova e o ICMBio, no valor total: R$ 83.315,40.

Data de assinatura: Rio de Janeiro/RJ, 10 de abril de 2024.

Assinaturas: Pela FUNDAÇÃO RENOVA: Juliana Novaes Carvalho Bedoya (Doador)

Pelo ICMBio: Breno Herrera Da Silva Coelho (Donatário).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica Nº 8/2024

O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de Concorrência Eletrônica nº 08/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PISO DE CALÇAMENTO NA RUA NAVEGANTES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FAIXA EXTRA DA RUA ALMIRANTE BARROSO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 13/06/2024 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.

Porto Mauá, 20 de maio de 2024.

Leocir Weiss

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 117/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Mossoró/RN, com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, descritos no SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Propostas: Entrega até 07/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 07/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 17 de maio de 2024

JOÃO SABINO DE MOURA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91320/2024 - UASG 158582

Nº Processo: 23438000560202413. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e adequação das tubulações de hidrantes e do sistema de prevenção e combate a incêndio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Câmpus Avaré, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso Ferreira da Silva Nº 1.333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158582-5-91320-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

MARIA CLARA DAMIAO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 20/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO de termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e as bolsistas do Programa de Mestrado da Universidade Federal do Ceará: Jéssica Azevedo Furtado e Leslyene Maria de Freitas; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir as Bolsistas a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-las na execução dos seus PROJETOS. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsistas: Jéssica Azevedo Furtado e Leslyene Maria de Freitas
AVISo DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00020/2024, para Aquisição de lubrificantes destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratos, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de São José de Espinharas/PB. a empresas: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 35.588.102/0001-54; VALOR: R$ 72.770,00; TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - CNPJ Nº 11.228.215/0001-80; VALOR: R$ 19.614,00.

São José de Espinharas-PB, 17 de maio de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 - UASG 195003

SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000250/2024-61-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de equipamentos diversos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe.

Publicação do Edital nº 90004/2024: 21/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 20 de maio de 2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO De acordo

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCESSO N o 60067.000078/2024-67

Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa e o Governo do Estado de Pernambuco. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Estado de Pernambuco, no mês de julho de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022; Edital nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD, de 30 de janeiro de 2024, e suas alterações. Data de Assinatura: 15/05/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão - Diretor do Departamento de Projetos Sociais, Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena - Governadora do Estado de Pernambuco, e a Senhora Ivaneide de farias Dantas - Secretária de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.

WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO

Diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0004254-88.2024. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos de passeio (com motorista, incluindo seguro total e quilometragem livre), Caminhões e Pickups, para utilização pela unidade de transporte durante o período eleitoral de 2024, destinados ao transporte de passageiros e materiais. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 -, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084.

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 64316.089061/2022-51. Pregão. Nº 01/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente a serviços telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades local, longa distância nacional, tráfego fixo - fixo. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.858,97. Data de Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO de CONTRATO nº 97/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024 CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 002/2024. Objeto Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA/BAHIA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Empresa ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 10.201.542/0001 86, localizado na RUA BARÃO DE TAITINGA, N° 92, CENTRO, MUNIZ FERREIRA-BA, CEP: 44.575-000 CNPJ: 10.201.542/0001-86 Valor R$ 221.910,00 (Duzentos e vinte e um mil, novecentos e dez reais e zero centavos) Vigência 12(doze) meses Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021 Dotação Orçamentaria: Unidade 1029/2034 Atividade Elemento 4490510000 Fonte 16 17000000/17040000/15000000 Muniz Ferreira, 17 de maio de 2024 Gileno Pereira dos Santos Prefeito Municipal
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA PúBLICA ELETRôNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 98/2024

OBJETO: Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA/BAHIA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo e na CONCORRENCIA PUBLICA citado em epigrafe e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 10.201.542/0001 86, localizado na RUA BARÃO DE TAITINGA, N° 92, CENTRO, MUNIZ FERREIRA-BA, CEP: 44.575-000, no Valor Total: R$ 221.910,00 (Duzentos e vinte e um mil, novecentos e dez reais e zero centavos). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.

Muniz Ferreira -BA, 16 de Maio de 2024

Gileno Pereira dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257040

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25050.000460/2022-97.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 13.081.547/0001-00 - EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTOES BRASIL LTDA.. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo do contrato nº 04/2023, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vale refeição em forma de ''ticket refeição'', ''voucher'' ou ''check pass'', na forma impressa em papel moeda, para atender pacientes e acompanhantes indígenas em trânsito em atenção à demanda do dsei/xavante, que entre si celebram a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena xavante, e a empresa emissora e gerenciadora de cartões brasil - cnpj 13.081.547/0001-00.. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.736,39. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00020/2024, para Aquisição de lubrificantes destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratos, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de São José de Espinharas/PB a empresa: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 35.588.102/0001-54; VALOR: R$ 72.770,00; TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - CNPJ Nº 11.228.215/0001-80; VALOR: R$ 19.614,00.

São José de Espinharas-PB, 20 de maio de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
Extrato de TERMO ADITIVO

Nº Processo SEI: 21196.000803/2024-70. Espécie: Aditivo 02 de Contrato de Prestação de Serviço; SAIC nº 23200.22/0016-0-02; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento de frota veículos, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético; Vigência:18/07/2024 e término previsto para 17/07/2025; Valor global estimado: 119.835,00 (Cento e dezenove mil e oitocentos e trinta e cinco reais); Data da Assinatura: 15/05/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Renata Nunes Ferreira- Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

O Coren-RO por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 90.004/2024, cujo objeto é a Contratação de entidade sem fins lucrativos, para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar 02 (dois) jovens aprendizes. Publicado em DOU no dia 17 de maio, seção 3, pg. 156, por motivos administrativos, será aberto no dia 06/06/2024, site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília.

Porto Velho, 20 de maio de 2024.

Vanessa Sena Torres

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23493.002366/2022-38.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Reajuste do valor do contrato N° 24/2022 decorrente da aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC-DI da Fundação Getúlio Vargas, valor acumulado no período de 30/03/2022 a 08/12/2023, no percentual de 11,86%. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.051,71. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120073

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 67272.000929/2022-23.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 09.653.855/0001-96 - CLEANLINE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 04/07/2025, nos termos previstos na Cláusula Segunda. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.250,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114609

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 21539.805/1877.

Dispensa. Nº 12/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: ISANIO LUIS LIMA DA SILVA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 60 (sessenta) meses, com início em 14/05/2024 e término em 14/05/2029.. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 781000

ERRATA ONDE SE LÊ PREGÃO 03/2024 LEIA-SE 40/2023

Nº Processo: 62002.009411/2023-01.

Pregão Nº40/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção dos equipamentos, do rancho e praça d'armas do com1ºdn..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 231.876,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 100/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: CONSTRUTORA FERNANDES E ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 18.137.127/0001 - 12. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para ampliação do Hospital Municipal Tia Junieta, Nº 100/2021, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15 de maio de 2024 até 13 de agosto de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 202405170001; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-0008; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA NA ESTRADA DA TUCUMÂ (10 METROS), NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; VALOR TOTAL: R$ 96.048,25 (noventa e seis mil e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 17 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024.

CONTRATO Nº 202405170002; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-0008; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa para construção de pontes em madeira na estrada de acesso à comunidade gleba 11 (10 metros), no município de Ipixuna do Pará/Pa, em conformidade com projeto básico, planilha Orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro; VALOR TOTAL: R$ 96.048,25 (noventa e seis mil e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 17 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024.

CONTRATO Nº 202405170003; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-0008; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa para construção de ponte em madeira na comunidade água boa (12 metros), no Município de Ipixuna do Pará/pa. Em conformidade com projeto básico, planilha Orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro; VALOR TOTAL: R$ 115.044,81 (cento e quinze mil e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos); VIGÊNCIA: 17 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024.

CONTRATO Nº: 20240303; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS DE CONSUMO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS COORDENAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR TOTAL: R$ 9.040,00 (nove mil, quarenta reais); VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 30 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº: 20240291; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL); VALOR TOTAL: R$ 3.052,50 (três mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 09 de Maio de 2024 a 31 de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2024.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-050/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-050/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR BR-101(B) - ACESSO SANTA RITA; Código SNV: 230BPB0070, Segmento SNV: km km 35+800 m ao km 42+000 m; Ocupação transversal no km 38+302 m, numa extensão de 159,67 m, por 3,00 m de largura; totalizando uma área de 479,01 m², para atender a novas cargas no município de Santa Rita/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.002147/2023-07. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Data da assinatura: 16/05/2024, Espécie:1° Termo Aditivo ao 2° Termo de Credenciamento do processo nº 63471.000115/2023-73, Credenciada: CLÍNICA DE OFTALMOLÓGIA AVANÇADA CAMPO GRANDE - EIRELI-ME. CNPJ N° 16.685.449/0001-70; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 02 de junho de 2024 a 01 de junho de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Data da assinatura: 16/05/2024. Espécie: 1° Termo Aditivo ao 2° Termo de Credenciamento do processo nº 63471.000699/2023-36, Credenciada: URGÊNCIAS MÉDICAS ITANHANGÁ SAÚDE - LTDA, CNPJ N° 14.029.039/0001-46; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 02 de junho de 2024 a 01 de junho de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Data da assinatura: 16/05/2024. Espécie: 4° Termo Aditivo de Credenciamento do Processo nº 63471.001546/2019-70. Credenciada: CLINOP - CLINICA DE OLHOS PEGADO S/S. CNPJ n° 30.347.876/0001-70; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 01 de junho de 2024 a 01 de junho de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 55.900,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Edital de notificação

A COORDENADORA DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO RIO GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27/30 e alterações, e com fulcro no art. 10, §1º desta mesma Instrução Normativa, NOTIFICA a empresa TERSAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 00.560.759/0001-29, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, que a Decisão de Defesa Prévia 121 (SEI nº 14655738) tornou-se definitiva findado o prazo para interposição do Recurso Administrativo no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 50614.001795/2021-66, que resolveu aplicar à referida empresa a penalidade de Multa por inexecução contratual de R$ 45.808,35 (data base de julho/2019 a ser atualizada), além de impedimento de licitar e contratar com a administração pública federal, direta e indireta por 36 meses, por inexecução parcial do Contrato SR/RN nº 624/2020, firmado com esta Autarquia, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção/conservação rodoviária da BR-101/RN. Desta forma, fica intimada a empresa da notificação prolatada, para o imediato pagamento até dia 31/5/2024 da GRU - Vencimento em (17616734) no valor de R$ 84.332,13 (oitenta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e treze centavos) e que, em caso de inadimplemento, a empresa será incluída no CADIN, consoante normativos descritos, com posterior inscrição do quantum em Dívida Ativa e a adoção de medidas coativas e coercitivas de cobrança judicial, tudo detalhado no no processo nº 50614.001795/2021-66 que estão à disposição desse requerente no sistema SEI, por meio de acesso via usuário externo liberado em 21/06/2023 aos e-mails tersan@tersan.com.br, helder@tersan.com.br e monica@tersan.com.br.

Em 20 de maio de 2024

Thatiana Monique Oliveira Queiroga de Morais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 48057.000020/2019-70.

Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.229.428/0001-52 - BG & C IMOVEIS LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 20/05/2025, nos termos da cláusula nona do termo de contrato, com fundamento na lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991.

2) reajustar o valor do contrato em 3,9256%, nos termos da cláusula décima primeira do contrato e da cláusula segunda do terceiro termo aditivo ao contrato, com base no ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo/ibge, acumulado de abril/2023 a março/2024.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.456,32. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 781000

ERRATA ONDE SE LÊ PREGÃO 01/2024 LEIA SE 40/2023

Nº Processo: 62002.009411/2023-01.

Pregão Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.

Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção dos equipamentos, do rancho e praça d'armas do com1ºdn..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 702.324,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Convênio 2023/0008 publicado no DOU de 16/04/2024, Seção 3, Pág. 74, Onde se lê: "Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2024", leia-se: "Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025"
Extrato de termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES nº 001/2019

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: HOMERILDO ALVES GOMES. ESPÉCIE: Sexto Aditivo Contratual DI CRM-ES 001/2019. OBJETO: Locação de imóvel comercial para a Sede da Delegacia Seccional do CRM-ES em São Mateus/ES. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 35.400,00 (Trinta e cinco mil e quatrocentos reais).

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025.

SIGNATÁRIOS: Locatário: Dr. FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Locador: HOMERILDO ALVES GOMES. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23067.025451/2020-32.

Tomada de Preços. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: 24 de junho de 2024 a 21 de setembro de 2024. Processo nº 23067.019635/2024-97. Vigência: 24/06/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.920,56. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução para a realização de manutenção preventiva e corretiva continuada em rede interna de distribuição de 13.8 kv, 9 grupos moto-geradores, 8 subestações e quadros elétricos de baixa tensão localizados nas referidas subestações e geradores na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia com o fornecimento de material. Empresa vencedora: AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 22.297.312/0001-41. Valor global R$ 60.000,00.

GRAZIELLE ROSAS MARQUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Dispensa ELETRÔNICA Nº 7/2024-SMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024. A Dispensa ELETRÔNICA Nº 07/2024-SMS, cujo objeto é Contratação de serviço de DOSIMETRIA PESSOAL - Monitoramento de indivíduos ocupacionalmente exposto a radiação ionizante tipo Raios-X ou Gama, com fornecimento de dosímetros, incluso taxas de expedição de laudos para atender os servidores ligados a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, foi DESERTA.

Mossoró-RN, 16 de maio de 2024

NATHAN FERNANDES LOPES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 2/2024

O Município de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 2/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENDEMIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PIUM - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 07 de junho de 2024, às 10h00min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: cplpiumto2021@gmail.com.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo n. 003/2024. Objeto: Contratacao de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para reforma geral do Primeiro Pavimento para Instalacao da UTI 2 do Hospital Sao Jose da SSVP. Recebimento das Propostas: Ate as 08 horas do dia 07/06/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: 07/06/2024 das 08:01 ate 08:10 min. Inicio da Sessao de Disputa de Precos: 07/06/2024 as 08:10 min. Site : www.bllcompras.org.br

Em 20 de maio de 2024.

Daniela Campos da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23521.001896/2022-84.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do contrato, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor (inpc/ibge) do mês de março/2024, acumulado dos últimos 12 meses, que foi de 3,40% (três, quarenta por cento), com efeitos financeiros a partir de 31 de março de 2024.. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.923,42. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.005209/2024-18.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 14.424.209/0001-97 - DIRECT LAN TELECOMUNICACOES SOROCABA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de internet em proveito da UTRA Ipanema desta SFA/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: a. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02003.001614/2023-17; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.481.xxx-64, residente e domiciliado em Maceió-AL, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado SERGIO TEODORO MEDEIROS, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, Pessoa Física, CPF: 957.XXX.184-XX, situado no Rua Antônio Juvino, Bairro: Canaã, n° 12, 5-A, cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado de Alagoas, no endereço da Av. Fernandes Lima, 4023 - Gruta de Lourdes, Maceió - AL, CEP 57052-405. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AL (19203723); DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Equipamentos de Informática para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 05 de junho de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 20 de maio de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIANTE: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: RENATA GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA MT. OBJETO: Credenciamento, em benefIcio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Regiao (TRT6 Saude), de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos medicos. PROADs n.s 10.989/2023 e 742/2020. Contrato TRT6 n. 013/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa n. 3390.39.50, Programa de Trabalho n. 02.331.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e odontologica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orcamentario 0001 - Assistencia Medica e Odontologica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). VIGENCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exm. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, a Sra. Renata Gir de Andrade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 25388.000850/2021-74.

Dispensa. Nº 74/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e alteração contratual. Vigência: 26/05/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA, estado de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024-FMS. Onde se lê: DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/05/2024, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2024, AS 09:00H no sistema www.licitanet.com.br. Leia-se: DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2024, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2024, AS 09:00H no sistema www.licitanet.com.br.

Moita Bonita-SE, 20 de maio de 2024.

ADRYELE LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - FUNDEF

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a retomada das quadras cobertas com vestiário dos Povoados Cajazeira, Ipiranga e Três Lagoas do Manduca zona Rural de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 07 de junho de 2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br.

Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com

Barra do Corda - MA, 17 de maio de 2024.

SARA FERREIRA COSTA FLEURY

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - FUNDEF

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola U. I. Santo Antônio, localizada no Bairro Vila Nenzim, zona urbana do Município de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 10 de junho de 2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br.

Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com

Barra do Corda - MA, 17 de maio de 2024.

SARA FERREIRA COSTA FLEURY

Agente de Contratação