gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, no uso das suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 01/2023, resolve tornar público:

1. O resultado da análise dos recursos contra o resultado preliminar da prova discursiva, bem como o resultado definitivo da prova discursiva, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 07/05/2024.

2. O Resultado e Classificação Preliminar do Concurso Público, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 07/05/2024.

3. O candidato poderá interpor recurso contra o Resultado e Classificação Preliminar do Concurso Público no período das 10h do dia 08/05 até às 17h do dia 09/05/2024, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Recursos".

JOÃO DENISON MAIA CORREIA

Vice-Presidente Executivo

Presidente da Comissão do Concurso Público IMBEL
CNPJ n. 14.017.677/0001-47 - NIRE 29300008893

Edital De Convocação

Assembleia Geral Ordinária

O Diretor abaixo assinado da Paraguassu Veículos S.A. ("Companhia") convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 14/05/2024, às 10h, na Avenida Heitor Dias, 98, Pau Miúdo, Salvador/BA, CEP 40315-518, com a seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício findo em 31.12.2023; e (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos; e (c) eleger os administradores e fixar-lhes a remuneração. Para participarem da Assembleia, os acionistas, seus representantes legais ou procuradores deverão observar as disposições do artigo 126 da Lei n. 6.404, de 15/12/1976, inclusive com exibição do documento hábil de identidade e do original do título de representação ou procuração.

Feira de Santana, 2 de maio de 2024

Diego Gonzalez Fraiz Medeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

Contratação de empresa especializada na construção civil para execução de obras do sistema de esgotamento sanitário do município de Muriaé-MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 13/06/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ . O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.331732) 3696.3317

Muriae- MG, 3 de maio de 2024

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 038/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa para instalação e responsabilidade técnica de estação de tratamento de efluentes coletiva e unifamiliares com capacidade de tratamento de 12m³ e 1,35m³, que atendem os requisitos dimensionais da NBR ABNT 12,209. da Municipal de Morro do Pilar. Data de abertura 22/05/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024. Cujo objeto é a Ambulância tipo "A", simples remoção Furgão, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morro do Pilar. Data de abertura 23/05/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 3 de maio de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 14/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios destinados aos órgãos (Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Ação Social, Fundo Municipal de Ação Social - Programas), e demais secretarias do município de Passagem - PB, para um consumo previsto até o final do exercício 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 17/05/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 30 de abril de 2024.

Armando Gomes Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01745.

A Comissão de Licitação da NAV Brasil comunica aos interessados o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 12/04/2024, com abertura prevista para 25 de junho de 2024, às 10:00h. Nova data para abertura: 26 de junho de 2024, às 10:00h. Os interessados deverão acompanhar o trâmite do processo pelo site da empresa: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA

Vice-Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Edital: 34/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: confecção de prótese dentária ENCERRAMENTO: 08h30 de 21/05/2024 ABERTURA: 09h de 21/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro Telefones: (18) 39024411, 39024456, 39024452 Sítio Eletrônico: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Edital: 38/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços protéticos para confecção de placas de michigan ENCERRAMENTO: 13h de 21/05/2024 ABERTURA: 13h30 de 21/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro Telefones: (18) 39024411, 39024456, 39024452 Sítio Eletrônico: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

EDITAL: 45/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção corretiva e preventiva de câmara fria ENCERRAMENTO: 13h de 22/05/2024 ABERTURA: 13h30 de 22/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro Telefones: (18) 39024411, 39024456, 39024452 Sítio Eletrônico: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Edital: 48/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços gráficos - talão de zona azul e cartilha de trânsito ENCERRAMENTO: 08h30 de 22/05/2024 ABERTURA: 09h de 22/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro Telefones: (18) 39024411, 39024456, 39024452 Sítio Eletrônico: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Edital: 62/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: instalação de 255m 2 de forro pvc com isolamento térmico ENCERRAMENTO: 08h30 de 23/05/2024 ABERTURA: 09h de 23/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro Telefones: (18) 39024411, 39024456, 39024452 Sítio Eletrônico: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 3 de maio de 2024.

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23292.000470/2020-51.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 77.998.912/0008-03 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA SS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 013/2020, referente ao serviço de vigilância orgânica desarmada para o câmpus joinville do ifsc.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.825,60. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 16 de maio de 2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90002/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, POR MENOR VALOR POR ITEM. As características, quantidades e demais requisitos estão descritos no ANEXO I do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90001-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 158/2024

Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para o fornecimento de equipamentos para implantação de sistema de senha eletrônica no Cadúnico destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União.

As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: pregao8@mailia.sp.gov.br ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento.

CLÓVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília - SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamamento Público para Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para assegurar colaboração no sentido de promover interação social e melhora na qualidade de vida de pessoas com deficiência (jovens, adolescentes, adultos e idosos) e crianças de 06 a 15 anos matriculadas na rede pública de ensino, através de programas específicos em treinamento esportivo no Município de Marília, destinado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - Prazo 12 meses. Entrega dos envelopes até dia 17 de junho de 2024, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 18 de junho de 2024, às 09h00. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FUMARES. RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - UASG: 986681. COMPRASNET: 99001/2024. ÓRGÃO: FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de hortifrútis, destinados à Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES.

Diante da ocorrência de um equívoco nos dados informados referente à UASG da entidade responsável pela condução do processo licitatório supracitado, resolve-se pela REABERTURA desta licitação com a devida retificação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 22/05/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 22/05/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.

O Edital Retificado também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato.

FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Presidente da FUMARES
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022

Constitui objeto do Terceiro Termo Aditivo, alterar a cláusula sétima do contrato nº 0107/2022-CPL, para prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo inicialmente previsto, contado a partir do dia 31.12..2023 até o dia 31.12.2024. Partes: Prefeitura Municipal de Damião e BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI. Vigência: 12 (doze) meses..
Retificação

No EXTRATO publicado no DOU de 6/5/2024, Seção 3, página 61, onde se lê: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, leia-se: EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 72/2024.

(p/Codou)
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 - SEMAD- Objeto: locação de impressoras de médio e grande porte, incluindo o fornecimento os equipamentos (novos e 1º uso), serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, em conformidade com as especificações constantes em anexo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, através da Ata de Registro de Preços nº 001/2024-SEMAD. Contrato nº 001/2024 SEMAD. Empresa TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP, CNPJ nº 07.679.989/0001-50. Valor global: R$ 33.600,00. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses, iniciando em 06 de maio de 2024 a 06 de maio de 2025. Santarém - PA, 03 de maio de 2024. PAULO JESUS DA SILVA Secretário Municipal de Administração Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 003/2024, Credenciamento/Chamada Pública nº 001/2024, Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de forma contínua, durante 12 (doze) meses, de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas que possuam as condições necessárias para realização de ação de saúde itinerante com mão de obra qualificada e insumos necessários de forma à complementar o sistema único de saúde - SUS, para atendimento aos usuários do SUS, a cargo da Secretaria de Saúde de São Bento do Una -PE, conforme Edital. Valor Estimado pela UG é de R$ 598.452,00 (Quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais).

O Credenciamento/Chamada Pública será realizado no período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01 - Centro - CEP 55.370-000. Setor de Licitações, 2º andar. Melhores informações de segunda a sexta-feira, durante o horário de expediente, das 07h30min às 13h30min, pelo site oficial da Prefeitura Municipal, pelo telefone nº (81) 3735-1770 ou pelo e-mail cpl.saobento2@hotmail.com.

São Bento do Una-PE, 3 de maio de 2024.

Dalma Noely Maciel Macêdo

Secretária do Fundo municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLAINA TRASEIRA - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.01.0003 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 E Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-QDW3H. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3652. Inicio da sessão de disputa dia 21/05/2024 às 10 h.

Vitória - ES, 3 de maio de 2024.

Fabricio Valentim Zanzarini

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23292.002473/2023-11.

Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 086/2023 - serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de nobreaks para o campus jaraguá do sul rau do ifsc.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.540,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 3/202

Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.

Pregão Eletrônico 03/2024: Registro de preço para aquisição de medicamentos da Farmácia Básica. Sessão Pública: às 09:00h do dia 22/05/2024.

Cópias do edital estão disponiveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org.

Pelotas, 3 de Maio de 2024.

Ivan Eduardo Scherdien

Presidente
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de laboratório na confecção de próteses dentárias para atender as demandas do Centro de Especialidade Dra Maria da Luz, de acordo com programação da Secretaria de Saúde deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 04/2024. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.gov.br/pncp. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 08:00h do dia 10 de maio de 2024 (sexta-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 3 de maio de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00011/2022/ Proc. Licitatório nº 00087/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objetivo: Alteração da Cláusula primeira do VI Termo Aditivo do Contrato, prorrogando a vigência do contrato por 03 meses até 30/07/2024. Recursos do município de Catolé do Rocha: CR-1078903-49/2021-CAIXA/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Municipal de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.000937/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Instalação de telas de proteção contra pombos na estrutura das treliças e tesouras do Edifício, com o fornecimento de materiais que serão necessários para execução dos serviços, a serem realizados no Edifício Sede do Ipea/Iphan.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do item constante no SIASG e no Edital, prevalecerá a constante do Edital e seus anexos..

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

Diretor de Desenvolvimento Institucional

(SIASGnet - 03/05/2024) 113601-11302-2024NE900000
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB por meio da Agente de Contratação torna público aos interessados as IMPUGNAÇÕES ao edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024 que objetiva: Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, apresentadas pelas empresas EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA inscrita no CNPJ nº 09.015.414/0001-69 e MULTI QUADROS E VIDROS LTDA inscrita no CNPJ nº 03.961.467/0001-96, recebe e resolve NEGAR PROVIMENTO, pelos fatos apresentados não demonstrarem irregularidades e muito menos restringir a participação de qualquer interessado, não havendo necessidade de reformulação do edital, mantendo-se na íntegra os termos do edital bem como a data de abertura. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone : (083) 3441-1383 ou e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br

Catolé do Rocha - PB, 3 de maio de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do processo de chamamento público. Em conformidade com Lei 14.133/2021, o CFB manifesta interesse de doações de bens móveis inservíveis, de acordo com as especificações contidas no Edital publicado no site eletrônico www.cfb.org.br.

Brasília-DF, 3 de maio de 2024.

Rosa Zuleide Lima de Brito

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

PA 51/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento e instalação de placa para fachada do Centro de Formação de Professores no município. Acolhimento das propostas: 7.5.24 a 21.5.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 21.5.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/ DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/BA, 6 de maio de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, no dia 23 de maio de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Empreitada Tipo Menor Preço Por Lote, que tem por objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de engenharia para construção de um Auditório - LOTE 01; Construção de um reservatório metálico, tipo taça, com capacidade para 30m³ de água - LOTE 02; Construção de um poço artesiano com equipamentos de bombeamento e acessórios - LOTE 03 e Construção de uma estrutura de transformador 13,8 kv para instalação de um transformador de 300 kva - LOTE 04, referente a 4ª Etapa da Escola de Tempo Integral, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, conforme Memorial Descritivo, Projetos, Termo de Referência e anexos que integram o Edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 08 de maio de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 3 de maio de 2024.

SHIRLEY ALVES COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Informamos aos interessados que fica SUSPENSA a abertura do certame, PA 14/24, menor valor por lote, objeto: prestação de serviços de diagnósticos laboratório, analises clinicas, e análises anatomopatológicas para atender as demandas da Policlínica, agendada para o dia 09/05/24 às 10h, para ajustes editalícos. Informações: na CPL, das 8h às 16h ou tel. 75998031348 e licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com.

Feira de Santana/BA, 3 de maio de 2024.

Gabrielly Ferreira de Almeida.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Data: 17/05/24 às 9h. Objeto: concessão de uso de área pública para instalação e exploração de camarote privado durante o evento São João antecipado, que será realizado entre os dias 14, 15, 16 E 17/06/24. Maior oferta por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 6 de maio de 2024.

Zandra Vieira dos Santos.

Pregoeira
aviso dE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2024

Depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do certame, objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com a finalidade de assistir aos alunos da rede pública, conforme as PNAE, resolve HOMOLOGAR às empresas: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA, CNPJ 10.854.145/0001-03, LOTE I - valor global: R$ 1.928.999,10, LOTE II - valor global: R$ 2.234.062,00; VALDEMIR XAVIER DOS SANTOS, CNPJ 33.972.062/0001-14, LOTE III - valor global: R$ 744.980,00; EASYCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.877.138/0001-39, LOTE IV - valor global: R$ 189.000,00; e ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 31.847.317/0001-91, LOTE V - valor global: R$ 64.795,00.

Santo Amaro/BA, 3 de maio de 2024.

Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 12/2024

Objeto: prestação de serviços de buffet, com fornecimento de almoço, jantar, coffee break, coquetel e decoração de eventos (sob demanda), a serem realizados no município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 15/05/24 até às 8h30 do dia 21/05/24. Abertura de Propostas: 21/05/24 às 8h30. Disputa: 21/05/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/BA, 3 de maio de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 009/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de pintura, visando a manutenção corretiva e preventiva dos prédios da rede de educação (escolas e creches) do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 22 de maio de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 3 de maio de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Menor preço global. Objeto: pavimentação asfáltica da entrada do distrito de Rio Fundo. Dia 21/05/24, às 9:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Menor preço lote. Objeto: serviços de manutenção e fornecimento de peças originais/genuínas, para veículos automotores leves, pesados e máquinas que compõem a frota pertencente ao município. Dia 17/05/24, às 9:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

Menor preço lote. Objeto: aquisição e locação de matérias de diversos para ornamentação das vias públicas do município em decorrência dos festejos juninos, denominado "ARRAIÁ DA NOSSA GENTE". Dia 17/05/24, às 12h. No endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.

Terra Nova/BA, 6 de maio de 2024.

Eder São Pedro Menezes

Prefeito
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N. 04 DE 01/03/2022, CELEBRADO EM 23/04/2024.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FUNDHAB, OPERACIONALIZADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E A EMPRESA DINAIR DE SOUZA PINHEIRO-ME. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo consubstancia-se nas disposições do inciso II do caput e inciso II do § 1° ambos do Art. 57 da Lei Federal n. 8.666 de 21/06/93 e justificativa anexa ao processo administrativo n. 91186/2020-05, Vol. 07. OBJETO: Prorrogação do prazo vigência do Contrato n. 04/2022. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato 04/2022, pelo período de 06 (seis) meses, contados de 29/05/2024 a 29/11/2024. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 04 de 01/03/2022, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Cláudio Marques Costa Júnior e Dinair de Souza Pinheiro.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05-001/2024

Para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino. A ser realizado conforme instrumento convocatória. e-mail: licitacao@saodomingos.ba.gov.br.

São Domingos-BA, 3 de maio de 2024.

Edilson Ferreira da Cunha Araújo Junior

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02-002/2024

Processo Administrativo Nº 198/2024

O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO POVOADO DE LAGINHA, NESTE MUNICIPIO. A ser realizado no dia 17/05/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br.

Retirolândia-BA, 2 de maio de 2024.

JEONOBSON SILVA CARNEIRO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 7/2024

Nº Processo: 071/2024. Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, para o abastecimento da frota de veículos (pertencentes e/ou locados), em atendimento às demandas e atividades das secretarias do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. total de itens licitados: 05. www.comprasgovernamentais.gov.br/ uasg 983717, edital 007/2024. edital e entrega das propostas: à partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. abertura das propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. informações gerais.

Marcionílio Souza-BA, 3 de Maio de 2024

Reinan da Costa Braga

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Instituidora e Mantenedora do Hospital Eufrásia Teixeira Leite

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS "HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE", localizado no endereço Praça Provedor Félix Machado, n° 110, Centro, Vassouras/RJ, CEP 27.700.000 e "COLÉGIO REGINA COELI", localizado na Av. Otavio Gomes, 128, Centro, Vassouras/RJ, CEP 27.700.000, COM OU SEM PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

CONDIÇÕES: O projeto deverá contemplar o modelo para assunção dos imóveis e a respectiva contraprestação em favor da instituição. Fica a critério do licitante apresentar projeto para apenas um dos imóveis ou para ambos em conjunto. Data para início da entrega das propostas: 06 de maio de 2024.

E-mail para envio e informações de edital: departamentojuridicoirmandade@gmail.com

Vassouras - RJ, 3 de maio de 2024.

Soraia Abineder Setaro De Alcântara

Provedora
EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2024

ANULAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - EDITAL Nº 1/2023

Termo de Anulação de Ato Administrativo.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO - CRBio-07, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº. 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº. 88.438, de 28 de junho de 1983, de acordo com as competências previstas no Regimento do CRBio-07, e Considerando as Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal que outorga à Administração Pública, representada por sua autoridade competente, o poder de declarar a nulidade dos seus próprios atos, resolve ANULAR a Convocação da candidata Maraisa Silva Chaves, inscrita no Concurso Público Edital 01/2023 sob o número 39032, publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de abril de 2024, Seção 3, página 159.

VINÍCIUS ABILHOA
aviso

PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 2024022801-CE-EDUC

Aviso de Julgamento de Pré - Qualificação Nº 2024022801-CE-EDUC - Procedimento Pré-Qualificação. Processo Interno Nº 2024040201.001-SESA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-qualificação para Contratação de uma empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Escola Izaura Maria da Silva na sede do Município de Coreaú. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: L B CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 40.454.732/0001-76, ELETROCAMPO SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01, NORT EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.131.683/0001-09, CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ: 34.326.829/0001-09. EMPRESAS NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: SARAIVA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.166.388/0001-66. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, PNCP e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem.

Coreaú-CE, 3 de Maio de 2024.

Francisco Antônio Araújo

Agente de Contratação
AVISO

PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2024050301-DIV

Aviso de Pré- Qualificação Nº 2024050301-DIV - A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 2024050301-DIV. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. Processo Interno Nº 2024050301-DIV. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-Qualificação para locação de veículos destinados à suprir às necessidades de diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. Início de Recebimento: de 07/05/2024. Local de Recebimento: Setor de Licitações e Contratos, situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE. O Edital na íntegra disponível no PNCP, no Portal do TCE-CE e no Site do Município.

Coreaú-CE, 3 de Maio de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Secretário de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

A Comissão pró-fundação do sindicato convoca toda a categoria dos trabalhadores, com base territorial no(s) município(s) de "São Paulo": Aguai, Águas da Prata, Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Descalvado, Dourado, Espirito Santo do Pinhal, Galvão Peixoto, Ibaté, Ibitinga, Itápolis, Luiz Antônio, Motuca, Nova Europa, Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antônio do Jardim, São Carlos, São João da Boa Vista, Tabatinga, Tambaú, Trabiju e Vargem Grande do Sul, para assembleia geral de fundação da entidade, a ser realizada no dia 31 de maio de 2024, tendo como local na Rua Luiz Bertoncini, 287, no município de Tambaú-SP, às 20h:00 em primeira convocação e às 20h:30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, ordem do dia: 1º Fundação do sindicato; 2º Leitura e aprovação do estatuto; 3º Eleição, apuração dos votos, posse da diretoria executiva e conselho fiscal; 4º Assuntos gerais.

Tambaú, 6 de maio de 2024.

José Carlos Roberto de Camargo

Presidente da Comissão Pró-fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024 REMARCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 - PMBB

O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto no Município de Buriti Bravo/MA conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital.

MODALIDADE: Concorrência

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 09 h e 00 min

NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

NOVA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de maio de 2024, às 09 h e 10 min

VALOR ESTIMADO: R$ 2.393.676,68 (dois milhões trezentos e noventa e três mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963.

Buriti Bravo/MA, 3 de maio de 2024.

Herbeth Cosme de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90209/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23308.002365.2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra em instalações e dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Guarulhos, com fornecimento de materiais, EPIs e demais equipamentos necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salgado Filho, 3501, Centro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90209-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS ANDRADE DE PAULA

Coordenador de Licitações e Contratos Substituto

(SIASGnet - 03/05/2024) 158154-26349-2024NE000172
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Concorrência Eletrônica nº 02/2024, no dia 14 de junho de 2024, as 08:00 horas, através do portal de compras publicas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CBUQ CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202328730002; E REPASSE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202320980004.. Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br

Irai, 3 de maio de 2024.

ANTONIO VILSON BERNARDI-

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-PML

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em vias urbanas em CBUQ 4.032,67 m2 incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra. Os serviços deverão ser executados de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas, memoriais descritivos, e demais peças e documentos que são parte integrante do presente Edital

ABERTURA: 23 de maio de 2024 as 14:00, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, na sala de licitações.

VALOR MAXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 575.450,40 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).

INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail licitacao_loanda@hotmail.com, pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br ou na Plataforma Eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400.

Loanda-PR, 3 de maio de 2024.

JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de implantação de rede de drenagem de águas pluviais no novo Parque Industrial, no Município de Loanda-Pr, com área total de 1.689,90 m. Os serviços deverão ser executados de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas, memoriais descritivos, e demais peças e documentos que são parte integrante do presente Edital

ABERTURA: 23 de maio de 2024 as 09:00, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, na sala de licitações.

VALOR MAXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.180.534,48 (um milhão cento e oitenta mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos).

INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail licitacao_loanda@hotmail.com, pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br ou na Plataforma Eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400.

Loanda-PR, 3 de maio de 2024.

JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Código CidadES: 2024.073E0600001.16.0003

O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da Secretária Municipal de Educação, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, Pregão Presencial nº 051/2023, Processo Administrativo nº 1293/2023, da Prefeitura Municipal de Piúma/ES, empresa fornecedora MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.963.184/0001-83, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E CARTEIRAS ESCOLARES, para atender as demandas de reposição das salas de aula da rede municipal de ensino, conforme detalhamento e demais condições constantes do Anexo 01, que integra o presente Pregão para todos os fins, no valor total de R$ 808.623,14 (oitocentos e oito mil seiscentos e vinte e três reais e quatorze centavos), Processo Administrativo o nº 3536/2024.

Viana/ES, 2 de maio de 2024.

ANGELA MERICIA CAVATI

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE (EMPENHO TIPO CONTRATO) Nº (95) - UASG (200378) Nº Processo: (08475.002058/2024-07)

(PREGÃO) Nº (74/2023). Contratante: (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE RONDONIA). Contratado: (10698945000182). Objeto: (Prestação de serviços de coffee break a ser fornecido no local da realização do evento, incluindo organização, fornecimento de mesa com toalha para servir, guardanapos de papel, copos, pratos, gasfor e colheres descartáveis). Fundamento Legal: (Lei 8.666/93). Vigência: (07/05/2024 a 07/05/2025). Valor Total: R$ (49.450,00). Data de Assinatura: (02/05/2024).

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024 (02/05/2024))
AVISO DE PRORROGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA/MT, torna público por meio do departamento de licitação, via agente de contratação nomeado pelo Decreto nº 027/2024, que realizará Credenciamento para o seguinte objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER O MUNCÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT", os interessados poderão obter informações via e-mail: licitacao@altoboavista.mt.gov.br, e presencialmente no endereço Av. Moises Dorneles Montiel, nº 975 Setor Vila Real, Alto Boa Vista/MT, no horário de 13:00 às 17:00, e encaminhar suas propostas e documentos de habilitação a partir do dia 21 de Maio de 2024 das 13:00 as 17:00 horas, presencialmente no endereço Av. Moises Dorneles Montiel, nº 975 Setor Vila Real, Alto Boa Vista/MT. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da entidade: www.altoboavista.mt.gov.br

Alto Boa Vista, MT, 3 de maio de 2024

CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 021/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Atta Energias Ltda. CNPJ nº: 28.650.589/0001-92. RESUMO DO OBJETO: Contratação de consultoria para elaboração de Projeto Executivo, objetivando a contratação de energia no mercado livre, a partir de fontes(s) renovável (is), para a CDC. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 32.305,66. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000376/2024-24. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0009

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público:

Do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a

Aquisição de Veículo Caminhonete 4x4 Novo para a Secretaria Municipal de Saúde.

Data de abertura: 24/05/2023 às 10:00h.

Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreire-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://bllcompras.com.br

Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou licitacao@munizfreire.es.gov.br.

Muniz Freire-ES, 6 de maio de 2024

REGIANE DE FATIMA CASTRO

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação do Aviso de Licitação do Edital do Pregão Eletrônico 002/2024, tipo Menor Preço Por Item, Sistema de Registro de Preços, do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, que tem por objeto a Futura aquisição de medicamentos para atendimento das demandas emergenciais, judiciais e pareceres sociais, conforme especificações do Termo de Referência do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis.

O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico 002/2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 6563, sexta feira, 03 de maio de 2024, Diário Oficial da União nº 84, quinta feira, 02 de maio de 2024, Seção 03 e Diário Oficial do Município nº 053, quinta feira, 02 de maio de 2024 com a data de abertura para o dia 17 de maio de 2024 às 08h30min, fica RETIFICADA a data de abertura e julgamento para o dia 21 de maio de 2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Retifica também que o Edital estará disponível no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 08 de maio de 2024 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO.

Tocantinópolis-TO, 3 de maio de 2024.

WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA