DESPACHOS DE 17 DE JUNHO DE 2024

Código: 275.122

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0251829/2022.

Interessado: ETIENNE MASSOLAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei 13.445/2017, tendo em vista que, mesmo devidamente notificado reiteradas vezes, o requerente não apresentou Cópia da Carteira válida de Registro Nacional Migratório do REPRESENTANTE LEGAL do menor.

Código: 277.670

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0253944/2022.

Interessado: PAULA ROVIRA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que no período de 4 anos anteriores a apresentação do pedido o/a requerente se ausentou por mais de 12 meses do Brasil, portanto, não atende à exigência contida no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 277.820

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0254094/2022.

Interessado: ELOY RAFAEL LARA MUNIVER.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, bem como apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a apostila e sem tradução realizada por tradutor público juramentado, e, não apresentou certidão emitida pela Justiça Estadual e Federal, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 221 do Decreto 9.199 de 2017.

Código: 278.100

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0254348/2022.

Interessado: FREDERICO DOMINGOS ADAO SANTANA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não cumpre o requisito previsto no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 288.532

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0263100/2022.

Interessado: WINSTON WERTHER MERCHOR ORTEGA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 288.602

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0263159/2022.

Interessado: FRITZNEL GRANDIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 288.637

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0263177/2022.

Interessado: BENVINDO DITUTALA NDOMBASI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c inciso II do art. 7 da Portaria 623/2020.

Código: 289.658

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0263993/2022.

Interessado: TOBA L KABACZNIK.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no artigo 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 292.508

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0266479/2022.

Interessado: OSCAR RICARDO ARISTIZABAL FERREIRA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem e não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 292.944

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0266832/2022.

Interessado: HORTENCIA NGOMA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 293.014

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0266881/2022.

Interessado: MOR GAYE THIOUNE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que não foi possível verificar a autenticidade do certificado de português apresentado, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 293.107

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0266955/2022.

Interessado: CILEUS ALEXIS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c inciso II, art. 7 da Portaria nº 623/2020.

Código: 293.247

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0267078/2022.

Interessado: ELIO GERMAN PEREZ CANO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a apostila válida, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 293.256

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0267087/2022.

Interessado: HALIMA MOURACHIH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa com data divergente da comprovação de avaliação presencial e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 294.129

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0267979/2022.

Interessado: LAURINDA NGUEVE DA SILVA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c inciso II, art. 7, da Portaria nº 623/2020.

Código: 294.665

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0268457/2022.

Interessado: IVY YUMI HIODO NAKAMURA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente é brasileiro(a) nato(a), e, portanto, não atende às exigências contidas no Parágrafo Único do art. 70 Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 295.363

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0269026/2022.

Interessado: HUBERT NWABUNIKE ONWUASO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa em desconforme com a Portaria 623/2020, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 296.172

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0269739/2022.

Interessado: NINA SLEIMAN ABRASS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15 (quinze) anos, portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 296.745

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0270294/2022.

Interessado: SORIBA SIDIBE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 297.345

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0270767/2022.

Interessado: HELEN DEOGRACIA NEGRO RODRIGUEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no artigo 67 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 297.909

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0271232/2022.

Interessado: ABBAS ABDUL HUSSEIN MOHAMAD.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi constatado inconsistência nos documentos apresentados, indefere o pedido pelo não cumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 298.338

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0271643/2022.

Interessado: ANGELES HERMELIS DEL JOSE BARRIOS ZAMBRANO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos; Apostila e tradução, por tradutor público juramentado, do atestado de antecedentes criminais emitido pelo país de origem; Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623, de 13/11/2020, Cópia do documento de viagem internacional e Documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa conforme o art. 5º da Portaria 623 de 2020, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 298.610

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0271919/2022.

Interessado: MARIA MANZAMBI ROSADA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não preenche as condições para redução de prazo por não possuir 1 ano de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c o inciso III do art. 66, ambos da Lei nº 13.445/2017, c/c o inciso II do art. 235 do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 299.689

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0272831/2022.

Interessado: ARIANNIS YANELIS JORGE QUESADA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão original de antecedentes criminais do país de origem e não apresentou a certidão da Justiça Federal, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 299.969

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0273041/2022.

Interessado: DANIEL TOUSSAINT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 300.253

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0273259/2022.

Interessado: ANAS BOJAIRMI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa com indícios de falsidade, segundo a Polícia Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 300.866

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0273793/2022.

Interessado: ALPHA NOLENS DELUCIER.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 301.338

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0274212/2022.

Interessado: ADEBUKOLA TOLULOPE AYODEJI OLUSESAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 301.364

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0274232/2022.

Interessado: CHRISTIAN MATHIEU EMMANUEL ELIMA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o/a requerente não apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, Atestado de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e Documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa em conformidade com o art. 5° Portaria 623 de 2020, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, portanto, não atende aos requisitos previstos nos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 301.760

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0274555/2022.

Interessado: FARIDA NHIRI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para à requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual, que não foi apresentada até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 301.893

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0274677/2022.

Interessado: JEAN CLASNER DORCE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem e a certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 302.062

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0274824/2022.

Interessado: BARBARA JABLONSKA MOUCO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem, e tendo em vista que a requerente apresentou o documento fora do prazo de validade, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017.

Código: 302.631

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0275321/2022.

Interessado: JAIME MAURICIO QUITIAN ALVAREZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 303.463

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0276034/2022.

Interessado: PETERSON JULES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, bem como não apresentou o comprovante de residência, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 303.594

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0276152/2022.

Interessado: DAVID RODRIGO FERNANDEZ ESQUIVEL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c § 2º, art. 233, do Decreto 9199.

Código: 303.797

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0276346/2022.

Interessado: MARIO SA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 304.029

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0276527/2022.

Interessado: ROJER MAGED GERGES SALEB.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, bem como não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, cópia completa do passaporte e a situação cadastral do CPF, assim, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 304.218

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0276647/2022.

Interessado: MASS MBENGUE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 304.296

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0276696/2022.

Interessado: JULIAN EUGENIO MUNOZ COURTIER.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 7, inciso I, da Portaria nº 623/2020.

Código: 304.780

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0277112/2022.

Interessado: JUSLAINE TSHILANDA LUKUSA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, a saber, a certidão de antecedentes original do país de origem, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 304.972

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0277243/2022.

Interessado: JULIAN RODRIGUEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência, certidão de antecedentes criminais emitida pelo país de origem, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, documento de viagem internacional completo e documento indicativo da capacidade de se comunicar em português, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 305.023

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0277276/2022.

Interessado: RODRIGO ERNESTO SALAZAR GAMARRA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 1 anos e não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ