EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948622/2023, firmado pelo Município de Maués-AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referência especializado da assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 244.718,75; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000354, de 13/11/2023 e R$ 5.968,75 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949161/2023, firmado pelo Município de Maués-AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação e reforma do centro de convivência; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 489.437,50; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000378, de 20/11/2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000386, de 20/11/2023 e R$ 11.937,50 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948620/2023, firmado pelo Município de Maués-AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma do centro de referência de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 244.718,75; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000352, de 13/11/2023 e R$ 5.968,75 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952753/2023, firmado pelo Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, CNPJ 04.272.670/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em concreto na zona urbana, no município de são gabriel da cachoeira; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.927.614,20; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002637, de 19/12/2023 e R$ 57.404,20 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CLÓVIS MOREIRA SALDANHA

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950578/2023, firmado pelo Município de Tonantins-AM, CNPJ 04.628.608/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos em localidades urbanas no município de tonantins/am.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002216, de 05/12/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950232/2023, firmado pelo Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, CNPJ 04.272.670/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de são gabriel da cachoeira/am.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000120, de 30/11/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CLÓVIS MOREIRA SALDANHA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950261/2023, firmado pelo Município de Tonantins-AM, CNPJ 04.628.608/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em área rural destinadas ao escoamento produtivo no município de tonantins/am.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.917.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000966, de 30/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948650/2023, firmado pelo Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, CNPJ 04.272.670/0001-18; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema únicode assistência social - suas - construção de centro pop; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 789.000,00; dos recursos: R$ 753.495,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000359, de 13/11/2023 e R$ 35.505,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CLÓVIS MOREIRA SALDANHA

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946149/2023, firmado pelo Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, CNPJ 04.272.670/0001-18; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 537.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000097, de 28/09/2023 e R$ 2.200,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CLÓVIS MOREIRA SALDANHA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946319/2023, firmado pelo Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, CNPJ 04.272.670/0001-18; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 240.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000145, de 03/10/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CLÓVIS MOREIRA SALDANHA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943495/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Içá-AM, CNPJ 04.532.057/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em area rural no municipio de santo antonio do içá/am; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.875.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000223, de 14/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e WALDER RIBEIRO DA COSTA.