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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Divisão de Licitações e Contratos - Concorrência Nº 006/2024 - (Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Artigo 176, II). Licitação Aberta; mantendo-se a preferência na contratação da Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Equiparados.

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de construção de ponte sobre o Rio Preto, na Comunidade Rural Santo Antônio, objeto do Contrato de Repasse OGU nº 946661/2023 - Operação 1088933-97, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Gonçalo do Rio Preto, objetivando a execução de ações relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico. Critério de Julgamento: Menor Preço (Global). Data da entrega e abertura dos envelopes de proposta e habilitação: dia 31 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Local de entrega dos envelopes e realização da licitação: Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, Minas Gerais; CEP 39185-000. Retirada do edital e informações: rua das Flores, n.º 215, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. Contato: (38) 99757-1240 ou e-mail: licitacao@saogoncalodoriopreto.mg.gov.br

DILSON DE FÁTIMA MOREIRA

Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/09/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em engenharia para a para conclusão da obra do Ed. Fórum Pompeu de Souza Brasil (JEF II), localizado na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, sob o regime de execução através de empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 24/09/2024) 090012-00001-2024NE100000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90064/2024

#ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 90064/2024 TObjeto: Registro de Preços para prestaçãode serviços de transporte com veículos de uso misto A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe A pregoeira do TRE torna público que a presentelicitação restou fracassada por ausência de proposta válida. ão Paulo, 23 de setembro de 2024.SIMONE FERREIRA ALVARENGAPregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 24/09/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2687/2024. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Aquisição de Baterias Estacionárias, Seladas, com tecnologia VRLA (Valve Regulated Lead Acid), para uso nos nobreaks instalados no Prédio Sede, nos Fóruns e Varas do Trabalho fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no estado do Pará, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIDEC - 24/09/2024) 080003-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - (Processo nº 04600.000765/2024-17). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada vencedora do certame a empresa ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA (Grupo 1), CNPJ 04.768.702/0001-70, conforme consta nos autos.

EVERALDO MELO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 24/09/2024) 114702-11401-2024NE000275
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Torno público que a Empresa Marzze Serviços e Facilites Ltda., CNPJ nº 03.012.610/0001-01, no valor de R$ 1.494.777,60 (hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) foi a vencedora do Pregão Eletrônico nº 90003/2024.

RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA ROMA

Pregoeiro da Superintendência do IPHAN/MA

(SIDEC - 24/09/2024) 343003-40401-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400005716202338 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/12/2023 .Objeto: Contratação dos serviços de Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem Pau dos Ferros, no Estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar, Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA RODRIGUES PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 24/09/2024) 193002-11203-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21440.001528/2024. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços comum de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, a serem executados na sede administrativa da Superintendência Regional da CONAB no estado da Bahia - SUREG/BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio Comércio - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIDEC - 24/09/2024) 135100-22211-2024NE000166
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para criação do Plano de Manutenção, Operação e Controle PMOC, de acordo com as exigências da Portaria nº 3523/98 GM/MS Ministério da Saúde e Lei nº 13.589/2018, e realização de Serviços conti nuados de manutenção preventiva e corretiva em 32 aparelhos de ar-condicionado, instalados na Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul e Unidade Armazenadora de Campo Grande. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AFONSO MATAS PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/09/2024) 135192-22211-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221004139202483 . Objeto: Aquisição de SSDs, Memória RAM e Cabos para atender a demanda da sede da Superintendência Regional da Paraíba e das Unidades Armazenadoras no ano de 2024, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c/ art. 29, inciso II, da Lei 13.303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 13/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 20/09/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 20.655,00. CNPJ CONTRATADA : 05.080.834/0001-78 INFORMAQCOMERCIO E RECICLAGEM DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 24/09/2024) 135100-22211-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90219/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078581702202388. , publicada no D.O.U de 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rações e itens a serem colocados nas camas dos animais criados no Centro de Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório CREAL/UFRGS. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3¨ Andar - Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pró Reitor Proplan

(SIDEC - 24/09/2024) 153114-15325-2024NE055266
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90041/2024 - UASG 153155

Nº Processo: 23079236135202489 . Objeto: Prestação de serviço do Licenciamento de uso anual e suporte do software LABOL, para o Setor Laboratório de analises clinicas da Maternidade Escola da UFRJ. Processo Nº 23079.236135/2024-89 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Esta compra se trata de uma compra direta devido a exclusividade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/09/2024. LUIZ CLAUDIO SANTOS VIEIRA. Assistente Administrativo. Ratificação em 24/09/2024. PAULO JORGE DE ALMEIDA. Chefe de Serviço. Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ CONTRATADA : 40.302.275/0001-02 MARSOFT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.

(SIDEC - 24/09/2024) 153155-15236-2024NE000121
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90064/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081090652202456. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de tendas e barracas destinados a diversos setores da UFSM

JAYME WORST

Coordenador Das Licitações

(SIDEC - 24/09/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082037427202309. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes passagens aéreas, de voos regulares domésticos e internacionais, bem como a emissão de seguro viagem para voos internacionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAFAEL ALVES MARINO

Pregoeiro

(SIDEC - 24/09/2024) 153165-15239-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas/RS (DRF/PEL), CNPJ: 00.394.460/0149-59 , e o MUNICÍPIO DE CANDIOTA, CNPJ: 94.702.818/0001-08, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE CANDIOTA/RS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Segunda, obrigando os partícipes a cumprir o Plano de Trabalho; alterar a Cláusula Sétima para inserir a alínea "d" e envio à RFB do anexo III, da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, preenchido e assinado por todos os seus empregados, colaboradores e servidores que mantenham, nas atividades desenvolvidas para o cumprimento do presente ACORDO; e da alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, obrigam-se a atuar no presente ACORDO em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores e fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e a Portaria RFB nº 405, de 2024. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Delegacia da Receita federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0149-59, Fernando Lorea de Lorea, Delegado, e MUNICÍPIO DE CANDIOTA-RS, CNPJ nº 94.702.818/0001-08, Luiz Carlos Folador, Prefeito.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Portaria RFB Nº 29/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 2 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas/RS (DRF/PEL), CNPJ: 00.394.460/0149-59 , e o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL/RS, CNPJ: 87.893.111/0001-52, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL/RS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Segunda, obrigando os partícipes a cumprir o Plano de Trabalho; alterar a Cláusula Sétima para inserir a alínea "d" e envio à RFB do anexo III, da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, preenchido e assinado por todos os seus empregados, colaboradores e servidores que mantenham, nas atividades desenvolvidas para o cumprimento do presente ACORDO; e da alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, obrigam-se a atuar no presente ACORDO em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores e fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e a Portaria RFB nº 405, de 2024. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Delegacia da Receita federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0149-59, Fernando Lorea de Lorea, e Rudinei Härter, Prefeito no MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL/RS.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 2 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas/RS (DRF/PEL), CNPJ: 00.394.460/0149-59 , e o MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, CNPJ: 88.861.430/0001-49, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Segunda, obrigando os partícipes a cumprir o Plano de Trabalho; alterar a Cláusula Sétima para inserir a alínea "d" e envio à RFB do anexo III, da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, preenchido e assinado por todos os seus empregados, colaboradores e servidores que mantenham, nas atividades desenvolvidas para o cumprimento do presente ACORDO; e da alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, obrigam-se a atuar no presente ACORDO em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores e fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e a Portaria RFB nº 405, de 2024. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Delegacia da Receita federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0149-59, Fernando Lorea de Lorea, Delegado, e Marcus Vinícius Muller Pegoraro, Prefeito.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas/RS (DRF/PEL), CNPJ: 00.394.460/0149-59 , e o MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, CNPJ: 04.217.437/0001-32, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Segunda, obrigando os partícipes a cumprir o Plano de Trabalho; alterar a Cláusula Sétima para inserir a alínea "d" e envio à RFB do anexo III, da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, preenchido e assinado por todos os seus empregados, colaboradores e servidores que mantenham, nas atividades desenvolvidas para o cumprimento do presente ACORDO; e da alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, obrigam-se a atuar no presente ACORDO em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores e fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e a Portaria RFB nº 405, de 2024. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Delegacia da Receita federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0149-59, Fernando Lorea de Lorea, Delegado, e Município de Aceguá-RS, CNPJ nº 04.217.437/0001-32, Marcus Vinícius Godoy de Aguiar, Prefeito.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Portaria RFB Nº 29/2021
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10906.074607/2024-61, resolve:

Tornar público que foi aplicada à WA INCORPORADORA E CONTRUTORA LTDA, CNPJ n° 47.277.404/0001-90, com fundamento no Art. 156 da Lei 14.133/21 e no item 9.2.2 do Edital da Concorrência SRRF09 nº 04/2023, a sanção administrativa de MULTA no valor de R$ 3.456,40, correspondente a 0,5% do valor do Contrato Licitado, por não apresentar a documentação da proposta devidamente corrigida, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o Art. 115 da Lei 14.133/21 e o item 5.20.3 do Edital da Concorrência SRRF09 nº 04/2023.

Curitiba, 19 de setembro de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
EXTRATO DE CONTRATO

IAP: 002798

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do PROJETO ¨ OCORRÊNCIA DE PLANTAS DANINHAS RESISTENTES E TECNOLOGIAS PARA APLICAÇÃO LOCALIZADA DE HERBICIDAS". VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2026. VALOR FINANCEIRO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DATA E ASSINATURA: 23/09/2024. Prof. Carlos Alberto Bissani - Diretor da Faculdade de Agronomia/UFRGS, Prof. André Cezar Zingano - Presidente da Fundação Luiz Englert e Profa. Catarine Markus - Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.552017/2024-25.
Edital de Notificação nº 55/2024 - Supes-MT

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 96, § 1º, IV, § 3º, do Decreto nº 6.514/2008, NOTIFICA, pelo presente edital, os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da lavratura de autos de infração em seu desfavor, referente aos processos administrativos em trâmite no Ibama relacionados ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

MEDIDA CAUTELAR

IDEAL MADEIRAS LTDA

47.163.212/0001-53

02013.000756/2023-30

NJ3L3IXG

art. 82 do Decreto nº 6.514/2008

Nova Bandeirantes/MT

09°52'19,0"S/57°48'12,0"W

Embargo das atividades (Termo de Embargo nº F80UMVPS)

C. ALBERTO BLANC EIRELI (MADEIREIRA SERTA)

19.672.681/0001-62

02013.000490/2024-14

RULNNMX4

art. 82 do Decreto nº 6.514/2008

Nova Bandeirantes/MT

09°51'45,1"S/57°48'30,9"W

Embargo das atividades (Termo de Embargo nº ZES4I9M0)

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA NORTÃO EIRELI

19.892.604/0001-18

02013.000454/2024-42

ALMEFHBP

art. 82 do Decreto nº 6.514/2008

Nova Bandeirantes/MT

09°57'28,0"S/58°01'34,0"W

Embargo das atividades (Termo de Embargo nº HS8TVPRX)

De acordo com o art. 96, § 5º, do Decreto nº 6.514/2008, o autuado poderá, no prazo de 20 (vinte) dias, contado da publicação deste edital:

i) apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração;

ii) aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com 30% desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

A manifestação de interesse pela adesão imediata a uma das soluções legais (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento, ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deve constar em requerimento expresso do autuado por essa modalidade, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Processo sancionador ambiental -> Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico Sei! Ibama correspondente ao auto de infração, por meio do endereço eletrônico < https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

Com o fim do prazo dado, sem que haja apresentação de defesa ou requerimento de adesão a uma solução legal, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 82/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 06.267.630/0021-57. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 28/12/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação de Estudos das Doenças do Fígado - Koutoulas-Ribeiro, CNPJ sob o nº 81.190.449/0001-61.

NUP: 25000.130410/2023-18.

OBJETO: Execução do Projeto "Exames de alta resolução visando ampliar as condições de acesso, diagnóstico precoce e tratamento dos pacientes com câncer, atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 5.373.500,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CHARLES LONDON - Diretor Presidente.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000151.

Nº Processo: 50000.012922/2024-13.

Contratação Direta. Nº 000175/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 42.372.026/0001-00 - LIMA CONFECÇÕES E BORDADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de confecção de materiais personalizados, tais como, camisa polo e camisa social, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência nº 74/2024. Vigência: 17/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2024

TIPO: MENOR PREÇO; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 8/10/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 24 de setembro de 2024.

Jafer Alves Jabour

Superintendência Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 3/24

Abertura do Processo 203/24- Concorrência eletrônica 03/24- Objeto: para execução de obra de Ampliação do PSF Dr° Carlos Ribeiro Diniz para construção de um Centro de Vacinação Municipal e salas auxiliares. Data: 09/10/24 - 10 h - Edital disponível no endereço site: www.luminarias.mg.gov.br.

Em 23 de setembro de 2024

Ecio Carvalho Rezende

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência nº 4/2024 - PMS

Processo Nº: 060/2024. Concorrência nº. 004/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de capeamento asfáltico em CBUQ sobre paralelo em trecho Da Rua 13 De Maio E Rua Elísio Cordeiro De Almeida, Localizadas Na Zona Urbana Do Município De Sertânia/Pe. adjudico o objeto e homologo a licitação com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 em favor da empresa: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ Nº 40.869.463/0001-09, Pelo Valor Global De R$950.000,00.

Sertânia, 26 de agosto de 2024.

ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência nº 4/2024 - PMS

Processo Nº: 060/2024. Concorrência nº 4/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de capeamento asfáltico em cbuq sobre paralelo em trecho da rua 13 de maio e rua elísio cordeiro de almeida, localizadas na zona urbana do município de Sertânia/PE. VENCEDOR: a empresa ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ Nº 40.869.463/0001-09, pelo valor global de R$ 950.000,00.

Sertânia, 21 de agosto de 2024.

EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2024. . Leia-se: Vigência: 24/09/2024 a 20/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos de informática, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total da Contratação: R$ 18.174,48 (dezoito mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Fonte de Recurso: 601. Data e Hora Limites de Entrega das Propostas: 30/09/2024 às 08h30Min. Data e Horário da Fase de Lances/Tempo de Duração: 30/09/2024 às 08h31Min até às 14h31Min. Critério de Julgamento: Menor preço por lote.

Júlio Borges-PI, 24 de setembro de 2024.

Karlean Rocha do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 8668/2024.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 23.712.322/0001-69 - PRATO NOBRE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento, sob demanda, de alimentação tipo coffee break. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 209.125,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.404.321/0001-75.

NUP: 25000.130962/2023-18.

OBJETO: Execução do Projeto "Educação Continuada em Oncologia".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.615.510,30 (dois milhões seiscentos e quinze mil quinhentos e dez reais e trinta centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; DANIEL STEAGALL - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23860.013179/2024-16.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 28.811.371/0001-72 - HDN COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 4,52% do valor total atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso ll da lei n.º 13.303/2016 e do nos termos dos arts. 171, inciso ii, e 177, do rlce 2.0. Vigência: 23/09/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.679,58. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL Nº 6, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS PESQUEIRA, nomeada pela Portaria nº 524 publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital CPES/IFPE nº 06, de 25 março de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) nos Eixos Profissionais abaixo discriminados, homologados(as) através do Edital nº 06 de Julho de 2024:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

ADRIANA KARLA TAVARES BATISTA NUNES

Geografia

109

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº CPES/IFPE nº 06/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

FABIANA JÚLIA DE ARAÚJO TENÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301.001000/2024-40.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.

Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada e de recepção, diurna e noturna, jornada 12 x 36 horas, 2 profissionais por posto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 3.192.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096096239202355. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, UFCG Campus de Sumé. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO

Assistente em Licitação

(SIDEC - 24/09/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23062037136202341. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, com o critério de MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR PREÇO DE CAPA, para eventual aquisição parcelada, conforme necessidade, de material bibliográfico nacional e estrangeiro (disponível no mercado interno) para atendimento das unidades do Sistema de Bibliotecas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELLA CARDOSO AMARAL

Pregoeira

(SIDEC - 24/09/2024) 153015-15245-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fertilizantes, sementes e utilidade agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

ESTELLA TEIXEIRA LIMA DE PAULA

Pregoeira

(SIDEC - 24/09/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90122/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Obra de retrofit das instalações elétricas da FS/FM, localizada no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, na Asa Norte, Brasília, Distrito Federal

THYALA ANARELLI CUNHA E SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 24/09/2024) 154040-15257-2024NE008000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23115019220202409. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a concessão de uso a título oneroso de área física pertencente à Universidade Federal do Maranhão no CENTRO DE CIÊNCIAS DE BALSAS, localizado na cidade de Balsas - MA, conforme demonstrado na tabela abaixo, destinada à exploração e operação comercial de serviços de venda de alimentos e bebidas não alcoólicas (cantina/lanchonete) para o atendimento da comunidade universitária.

RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial Ufma

(SIDEC - 24/09/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão na operação, conservação e manutenção preventiva e corretiva da embarcação NEP CM-II, com fornecimento de suprimentos, peças originais e todos os materiais necessários à perfeita execução dos serviços.

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 24/09/2024) 154041-12158-2024NE800148
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra para execução de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) para todas as unidades da UFMA no estado do Maranhão.

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 24/09/2024) 154041-12158-2024NE800148
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23104033353202328. , publicada no D.O.U de 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico e operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência de Comunicação Social e Científica da UFMS, Programa de Assistência à Saúde, Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Reitoria, em Campo Grande/MS havendo a possibilidade de atendimento a demandas dos demais Campi, conforme necessidade da UFMS. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 24/09/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23122019550202405. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação do serviço de limpeza e conservação dos prédios do Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei, com o fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php SAO JOAO DEL REI - MGEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES

Pregoeira

(SIDEC - 24/09/2024) 154069-15276-2024NE900000
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90196/2024 publicada no D.O.U de 05/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.035710/2022. Leia-se: Processo nº: 23034035710202282.

(SIDEC - 24/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90335/2024 publicada no D.O.U de 05/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.026941/2022. Leia-se: Processo nº: 23034026941202203.

(SIDEC - 24/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90490/2024 publicada no D.O.U de 17/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.035063/2022. Leia-se: Processo nº: 23034035063202217.

(SIDEC - 24/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23005001281202459. , publicada no D.O.U de 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas e rodoviárias, nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação e cancelamento de bilhetes e contratação de serviços correlatos (seguro viagem internacional). Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MSEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELTON SERVILHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 24/09/2024) 154502-26350-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90055/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90055/2024, declarando vencedora a empresa: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA para o GRUPO G1. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 24/09/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041.050963/2022. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho (desktops) equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, desktops para uso em laboratórios de informática e monitores de 21 , 24 e 27 . Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505 Jatiúca - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ENOCH FREITAS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 24/09/2024) 158147-26402-2024NE800150
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento das necessidades de alimentação dos discentes durante o período letivo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar para as unidades do IFsertãoPE. Total de Itens Licitados: 00598 Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240 Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANKLIN TORRES BRANDAO

Equipe de Apoio ao Pregoeiro

(SIDEC - 24/09/2024) 158149-26430-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99001/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.017084/2024 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa de Segurança Alimentar do estudante (PSAE) para o IFSC Câmpus São José. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 23/09/2024. TIAGO SEMPREBOM. Diretor Geral. Ratificação em 23/09/2024. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 212.358,51. CNPJ CONTRATADA : 09.263.339/0001-55 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA ESANTA CATARINA - COOPER.

(SIDEC - 24/09/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90074/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23525010388202419. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MOBILIÁRIO GERAL E HOSPITALAR, CARRINHOS DE TRANSPORTE, TELEVISORES E OUTROS EQUIPAMENTOS Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Vitoria, Es Santa Cecilia - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL CAPOBIANGO PINTO

Agente de Licitações

(SIDEC - 24/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90021/2024. Foi considerada vencedora a empresa: C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 04.292.445/0001-43, GRUPO 1, Itens: 1 (R$ 2.700,00), 2 (R$ 1.800,00).

ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIDEC - 24/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 39/2023

O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 39/2023 para aquisição de louças sanitárias assentos sanitários, ralos, torneiras, telhas e molas de porta em atendimento ao Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 11 para a empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA; 5 para a empresa BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA; 10 para a empresa REALIZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Os itens 7, 12, 13, 14, 15 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.027283/2022-06)

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitação

(SIDEC - 24/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de SENSOR DE NÍVEL DE CONSCIÊNCIA, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 24/09/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90094/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23760007624202437. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio) Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285 Setor Leste Universitário - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 24/09/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08204001319202453. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO e JARDINAGEM em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de todo material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados è execução dos trabalhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01 Taquari - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES

Agente de Contratação

(SIDEC - 24/09/2024) 200340-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A Coordenação Regional do Rio Negro torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 para o qual sagrou-se vencedora a empresa: G4L LTDA - CNPJ nº 52.824.913/0001-26. O certame foi realizado no dia 19 de setembro de 2024.

MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 24/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de Trabalho da Coordenação Regional Xavante, bem como necessidades emergenciais das Comunidades Xavantes. Total de Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Cristino Cortes, Lote 4, Quadra 15 Cidade Velha - BARRA DO GARCAS - MT. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO

Pregoeiro

(SIDEC - 24/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00261001297202354. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados de infraestrutura e de atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atender as necessidades da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA

Agente de Contratação

(SIDEC - 24/09/2024) 302122-30212-2024NE111111