ATO de 27 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.401 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANTONIO CARDOSO DO AMARAL para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Educação em Matemática, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino - DMTE/CCE, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 934946. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. ( considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 12/2022 - UFDPar, de 13/07/2022, publicado no D.O.U. n° 132, pág. 66, seção 3, de 14/07/2022; o Edital de Homologação n.º 16/2022, de 25/11/2022, publicado no D.O.U. n° 223, pág. 108, seção 3, de 28/11/2022; a Prorrogação da vigência através do Edital n.º 14, de 23/11/2023, publicada no D.O.U. n° 223, pág. 50, seção 3, de 24/11/2023; os Processos n.º 23855.000265/2022-31; 23855.002740/2024-33 e 23111.014596/2024-70)

Nº 1.404 - 1. Autorizar o afastamento de HELDER BUENOS AIRES DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 423660, lotado no Departamento de Filosofia/CCHL, no período de 01/12/2024 a 07/12/2024, para participar do XIX Congresso Interamericano de Filosofia, em Montevideo, Uruguai. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.037256/2024-29)

Nº 1.405 - 1. Autorizar o afastamento de LETÍCIA CAROLINA PEREIRA DO NASCIMENTO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1029069, lotada no Campus "Amílcar Ferreira Sobral", no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, para estudos no exterior, na Université Paris-Cité e Éditions Anacaona, em Paris/França. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.040194/2024-49)

Nº 1.411 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRO DE ARAÚJO BEZERRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1982291, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Engenharia Civil/CT, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.045191/2024-57)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES