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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.936/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.453.598/0052-73, SGE1E18, EPSMA00165212024, 683-11; 14.792.934/0001-18, RFA2I09, EPSMA00168562024, 683-12; 12.613.484/0001-23, RBD5B23, EPSMA00169402024, 683-11; 01.675.624/0001-71, QJC0E60, EPSMA00166942024, 683-12; 03.105.750/0001-16, RQW3B38, EPSMA00168162024, 683-13; 16.404.287/0047-38, SFS9C65, EPSMA00168372024, 683-12; 27.020.382/0002-52, SVO2F54, EPSMA00168782024, 683-12; 02.937.632/0021-55, RRI5D64, EPSMA00168822024, 683-12; 60.872.306/0001-60, FFW6943, EPSMA00169072024, 683-12; 45.722.708/0003-56, RDY0F41, EPSMA00173792024, 683-13; 00.074.569/0018-40, QRL4H53, EPSMA00166482024, 683-11; 11.644.786/0001-04, BEN2B38, EPSMA00168312024, 683-12; 08.249.021/0011-29, JBD6C64, EPSMA00168352024, 683-13; 05.272.759/0001-47, QAY1D74, EPSMA00170202024, 683-11; 03.327.988/0004-39, GDD0H34, EPSMA00171082024, 683-12; 81.442.014/0001-67, AYD2C25, EPSMA00170072024, 683-12; 05.779.298/0001-01, QCW6716, EPSMA00171012024, 683-11; 06.730.693/0002-35, MKG1360, EPSMA00173542024, 683-12; PWB3200, EPSMA00174392024, 683-12; 02.914.460/0448-75, JDF0400, EPSMA00176992024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.979/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.655.402/0001-40, QRL1H47, FRMEV00886352024, 606-82; 00.765.318/0001-63, QHQ7E86, FRMEV00854092024, 606-82; ***.715.839-**, MCV2935, FRMEV00867722024, 606-82; 95.811.725/0001-76, IRI3H12, FRMEV00871192024, 606-82; 33.442.420/0001-87, RXY8I65, FRMEV00872222024, 606-82; 21.243.872/0001-50, RHT7G84, FRMEV00874742024, 606-82; 31.949.457/0001-70, SSS8A90, FRMEV00880342024, 606-82; ***.642.349-**, QHW5257, FRMEV00879192024, 606-82; ***.395.906-**, EFO8D29, FRMEV00861922024, 606-82; 48.444.361/0001-53, IKO6F32, FRMEV00865302024, 606-82; 05.315.348/0001-91, QMG0657, FRMEV00885162024, 606-82; 28.912.585/0001-35, JBJ8I20, FRMEV00889012024, 606-82; 07.031.916/0001-58, SDR8F39, FRMEV00888672024, 606-82; 27.203.336/0001-08, CVL6B49, FRMEV00888992024, 606-82; 08.168.789/0001-04, IOD6F16, FRMEV00890812024, 606-82; 07.700.050/0001-20, PPR9A09, FRMEV00892972024, 606-82; 07.929.303/0001-32, RWH8E63, FRMEV00871432024, 606-82; 75.703.256/0001-64, BDX8A39, FRMEV00854392024, 606-82; 21.212.366/0001-02, IZK7F97, FRMEV00882092024, 606-82; ***.386.539-**, MJL4E60, FRMEV00895472024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.986/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.388.739-**, LZV8F69, FRMEV00840032024, 606-82; 03.299.599/0001-02, SJJ1F05, FRMEV00841242024, 606-82; ***.152.931-**, CLU0E92, FRMEV00845032024, 606-82; ***.028.558-**, HJF9102, FRMEV00848722024, 606-82; ***.956.138-**, EZU3J63, FRMEV00852022024, 606-82; 92.514.884/0001-10, IUB3840, FRMEV00652472024, 606-82; 03.266.537/0005-10, RHH9H30, FRMEV00850252024, 606-82; 07.906.565/0001-81, BAP7J02, FRMEV00857902024, 606-82; ***.352.665-**, JSS2C91, FRMEV00868982024, 606-82; 01.712.137/0001-31, IPT0J66, FRMEV00871262024, 606-82; 07.230.140/0001-03, KNR5704, FRMEV00875042024, 606-82; 00.850.928/0001-65, IWS9D35, FRMEV00882182024, 606-82; ***.460.685-**, OVX8B00, FRMEV00880202024, 606-82; OVX8B00, FRMEV00879842024, 606-82; 33.346.385/0001-00, MFQ4G00, FRMEV00885322024, 606-82; 34.865.751/0001-92, IPL7F82, FRMEV00888092024, 606-82; 34.920.138/0001-20, RXK9E04, FRMEV00891322024, 606-82; 03.717.003/0001-39, QJA4920, FRMEV00895622024, 606-82; 03.220.033/0001-35, ATD3145, FRMEV00896022024, 606-82; 11.014.869/0001-01, PUC2E29, FRMEV00901262024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.985/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.690.868-**, FBU1884, FRMEV00843272024, 606-82; 04.176.598/0001-25, OLJ3E17, FRMEV00844112024, 606-82; ***.471.249-**, HSI1F56, FRMEV00845602024, 606-82; 08.427.405/0001-12, GEJ2A46, FRMEV00848012024, 606-82; 22.366.509/0001-95, RYI1D71, FRMEV00852062024, 606-82; 30.024.743/0001-62, SJD8G42, FRMEV00853682024, 606-82; ***.929.349-**, MMK3B85, FRMEV00849852024, 606-82; ***.104.659-**, MBN3562, FRMEV00862192024, 606-82; 17.943.550/0001-47, BDA5I41, FRMEV00856182024, 606-82; ***.758.079-**, IXX1E31, FRMEV00856372024, 606-82; ***.016.389-**, MGP2F45, FRMEV00861642024, 606-82; 23.120.216/0001-96, SET2D56, FRMEV00865912024, 606-82; SER1J05, FRMEV00880712024, 606-82; ***.232.496-**, QNP1C78, FRMEV00870242024, 606-82; 28.044.789/0001-00, MIM2H67, FRMEV00872452024, 606-82; 28.057.233/0001-40, LUB3699, FRMEV00883942024, 606-82; 03.085.836/0001-24, GBC0F09, FRMEV00886552024, 606-82; 20.358.361/0002-00, RWL0C73, FRMEV00892982024, 606-82; 32.488.922/0001-86, PVD8E18, FRMEV00893102024, 606-82; 02.018.839/0001-82, RYE5E00, FRMEV00895702024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.987/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

35.217.278/0001-08, SEM9B67, FRMEV00862292024, 606-82; SER6J30, FRMEV00877962024, 606-82; 03.761.288/0001-05, OKE0D60, FRMEV00862562024, 606-82; MLH3I23, FRMEV00881562024, 606-82; 83.303.404/0001-81, RDW6F99, FRMEV00863532024, 606-82; QTK6396, FRMEV00867492024, 606-82; RLI7F98, FRMEV00884502024, 606-82; 34.013.185/0001-90, RCL5C57, FRMEV00869012024, 606-82; 04.649.421/0001-07, RXP9C40, FRMEV00873082024, 606-82; 25.448.067/0001-14, JAJ1G17, FRMEV00876362024, 606-82; 04.491.816/0001-16, QJS6634, FRMEV00880462024, 606-82; 47.964.911/0027-31, PXW8007, FRMEV00889242024, 606-82; ***.586.838-**, BXI8D18, FRMEV00890942024, 606-82; 78.141.694/0001-74, JBM9G84, FRMEV00898782024, 606-82; 53.796.216/0001-71, APG4J35, FRMEV00899372024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.989/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.401.451-**, , FREVP00221982024, 773-0; ***.588.121-**, , FREVP00222122024, 773-0; ***.949.171-**, , FREVP00223502024, 773-0; 34.573.133/0001-79, , FREVP00223862024, 773-0; 32.712.817/0001-89, , FREVP00224422024, 773-0; ***.757.218-**, , FREVP00225792024, 773-0; 07.452.604/0001-18, , FREVP00227722024, 773-0; ***.716.596-**, , FREVP00229762024, 773-0; 46.124.982/0001-24, , FREVP00229782024, 773-0; ***.998.505-**, , FREVP00197472024, 773-0; ***.628.025-**, , FREVP00230242024, 773-0; , FREVP00233022024, 773-0; 18.171.732/0001-00, , FREVP00231592024, 773-0; ***.566.498-**, , FREVP00232332024, 773-0; ***.690.296-**, , FREVP00234182024, 773-0; ***.600.019-**, , FREVP00235052024, 773-0; ***.898.538-**, , FREVP00235682024, 773-0; 18.521.226/0001-01, , FREVP00237042024, 773-0; ***.073.308-**, , FREVP00237292024, 773-0; ***.859.748-**, , FREVP00237312024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.990/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.779.647/0001-04, , FREVP00223052024, 773-0; , FREVP00223162024, 773-0; ***.821.468-**, , FREVP00223122024, 773-0; 13.350.183/0001-17, , FREVP00225452024, 773-0; ***.043.748-**, , FREVP00223132024, 773-0; ***.931.135-**, , FREVP00208482024, 773-0; ***.852.889-**, , FREVP00228932024, 773-0; ***.923.106-**, , FREVP00229842024, 773-0; 41.705.476/0001-05, , FREVP00231672024, 773-0; ***.584.388-**, , FREVP00235332024, 773-0; 20.210.612/0001-16, , FREVP00235772024, 773-0; ***.750.747-**, , FREVP00235882024, 773-0; 26.725.380/0001-15, , FREVP00236952024, 773-0; 17.445.197/0001-75, , FREVP00236992024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.991/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

89.305.239/0001-83, IWP9235, EPSMA00164932024, 683-11; 47.227.873/0001-03, HOE9206, EPSMA00165312024, 683-11; 07.569.161/0011-11, RNL2H03, EPSMA00165872024, 683-12; 00.326.969/0004-08, RYD7G76, EPSMA00166252024, 683-11; RYD7G16, EPSMA00167442024, 683-11; 60.546.801/0028-07, IGB4885, EPSMA00168292024, 683-11; 31.497.348/0002-40, SHN3F85, EPSMA00168872024, 683-13; RVY6I55, EPSMA00172282024, 683-11; SHN3F85, EPSMA00172402024, 683-13; LUJ6J79, EPSMA00175792024, 683-13; SHN3F85, EPSMA00179042024, 683-13; 03.129.679/0003-73, JAB9G98, EPSMA00171712024, 683-12; RXR3E50, EPSMA00176172024, 683-12; RXR3E50, EPSMA00176192024, 683-12; 00.375.707/0002-63, QRF0F27, EPSMA00172082024, 683-11; 32.946.043/0001-50, FLW5F47, EPSMA00173552024, 683-12; 88.802.681/0001-52, MJK4I72, EPSMA00175912024, 683-13; MJK4I72, EPSMA00176052024, 683-13; ***.967.517-**, CPI3C81, EPSMA00176092024, 683-11; 28.164.352/0001-00, AUB2I43, EPSMA00180862024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.992/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.615.684/0001-39, QHK2B64, EPSMA00164882024, 683-12; 13.191.431/0002-05, GEH9C36, EPSMA00166012024, 683-12; SLX3A81, EPSMA00168422024, 683-12; 05.283.183/0007-09, DAO5C40, EPSMA00166092024, 683-12; 61.186.888/0158-91, JAZ8D76, EPSMA00167142024, 683-12; 92.660.604/0013-16, RYC7A06, EPSMA00172772024, 683-12; RHL6D46, EPSMA00174782024, 683-12; JBL9440, EPSMA00175412024, 683-12; 09.645.964/0001-61, SGW2B48, EPSMA00174712024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.982/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.115.046/0002-50, MMA3C67, FRMEP00107332024, 683-12; 21.315.117/0001-34, JCE5B41, FRMEP00105962024, 683-12; 19.368.927/0001-07, QPC2106, FRMEP00106182024, 683-12; QPW6E76, FRMEP00108112024, 683-12; 10.767.647/0001-05, BUD4G50, FRMEP00107032024, 683-13; 04.051.261/0001-91, QCH2C05, FRMEP00108552024, 683-13; 52.867.945/0001-09, QJL5C30, FRMEP00107522024, 683-12; 32.105.704/0001-15, ODM7D75, FRMEP00109662024, 683-12; 28.675.671/0001-71, CNR2J12, FRMEP00111122024, 683-12; 04.940.750/0001-02, RER3B32, FRMEP00111152024, 683-12; REP3J43, FRMEP00115372024, 683-12; 18.594.208/0002-22, SEN2B16, FRMEP00111432024, 683-12; SEN2B16, FRMEP00113712024, 683-12; 42.046.527/0001-05, SFP0H26, FRMEP00113182024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Processo Ético Disciplinar CRPRJ n° 015/15 (004/16 em apenso), em cumprimento à decisão apurada no mesmo, ADVERTE a psicóloga JULIANA BASTOS OHY - CRP 05/36556 por infração ao artigo 1º alínea "I" do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).

Rio de Janeiro, 4 de abril de 2024

Céu Silva Cavalcanti - CRP 05/57816

Presidente do CRP-05
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.984/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.674.561/0001-90, HLQ6A59, FRMEV00842432024, 606-82; 31.715.447/0001-70, QWF4D34, FRMEV00842582024, 606-82; QWF4D34, FRMEV00845262024, 606-82; SYI3G11, FRMEV00846552024, 606-82; 07.357.547/0001-98, AMX5662, FRMEV00842732024, 606-82; 34.061.816/0001-47, RDY9B54, FRMEV00853102024, 606-82; 08.688.981/0001-13, JAQ3I26, FRMEV00851102024, 606-82; 04.852.442/0001-17, FZM3E66, FRMEV00866902024, 606-82; 35.339.804/0001-02, BBT0A39, FRMEV00872872024, 606-82; 32.431.880/0001-47, OWK3065, FRMEV00873822024, 606-82; 09.428.140/0001-30, IZE6G83, FRMEV00875822024, 606-82; 14.435.001/0001-73, RFD8E52, FRMEV00882982024, 606-82; 10.588.055/0001-18, QTW9E46, FRMEV00884412024, 606-82; 04.915.352/0001-28, MLK4230, FRMEV00889942024, 606-82; ***.022.539-**, MKX3H34, FRMEV00892632024, 606-82; 01.374.153/0002-42, FMX9A93, FRMEV00891872024, 606-82; ***.215.876-**, RNM3G19, FRMEV00895362024, 606-82; 22.922.741/0002-43, IXA9349, FRMEV00900662024, 606-82; 35.565.286/0001-37, MEB5F42, FRMEV00900952024, 606-82; 02.588.061/0001-47, RHG0B07, FRMEV00902502024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.988/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4 (quatro).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.900.786-**, GYW1D21, FRMEV00610382023, 606-82; GYW1D21, FRMEV00647652023, 606-82; ***.436.259-**, QHD3D34, FRMEV01005802023, 606-82; 14.652.866/0001-91, RTR1J64, FRMEV01009412023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - IMED - INSTITUTO DE MEDICINA E SAÚDE LTDA - CNPJ: 17.916.189/0001-60 - Contrato Administrativo nº 20210133; OBJETO: Prestação de serviços de consultas, exames especializados, cirurgias eletivas, plantões médicos, de enfermeiros e técnicos de enfermagem; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 05/04/2024 e encerrando em 05/04/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 28/03/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004267546

Objeto: Aquisição de Computador de vazão

Abertura das propostas: 18/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219000125202465. Objeto: Registro de preços para aquisição de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Km 2,5, Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre informações registradas no portal de compras e o edital, prevalece o que está escrito no edital e seus anexos..

FABIO BORGES DE OLIVEIRA

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/04/2024) 158124-26407-2024NE800001
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 922618/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDACAO ALTINO VENTURA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.667.814/0001-38.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº.922618/2021, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 28/10/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.184948/2021-72.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/10/2024.

DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***119.424**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; MARCELO CARVALHO VENTURA - CPF nº. ***.056.924-**, PRESIDENTE, FUNDACAO ALTINO VENTURA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 48500.004040/2020-78.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/1993; 1.1.2 inserir cláusula de ressalva para a repactuação/reajuste de preços; 1.1.3 inserir cláusula de rescisão a qualquer tempo. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.151.952,56. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000340/2023-00.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 29.081.426/0001-07 - RAVENA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de contratação integrada para proceder à elaboração do projeto básico, do projeto executivo bem como a execução de obra de implantação do refeitório e espaço de convivência com área de 852.99 m², no campus de pesquisa do museu paraense emilio goeldi localizado em belém/pa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 1.758.999,99. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2017

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais de 01 (um) GUARDA PORTUÁRIO com lotação em NATAL-RN, para comparecer à Coordenação de Recursos Humanos da CODERN, situada na Av. Eng° Hildebrando de Góis, n°220, Ribeira, Natal - RN, no horário de 7:30 às 11:30 ou de 13:00 às 17:00, munido dos documentos previstos no item 18.4 do Edital n°001/2017 do Concurso Público da CODERN, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data desta publicação, e submeter-se a exames médicos e demais procedimentos, conforme item 18.2 do mesmo documento. Conforme Resultado Final do Concurso, a lista de candidatos aptos segue conforme listado, abaixo, sendo efetivado apenas 01 (um), respeitada a ordem classificatória, caso os anteriores apresentem Termo de Desistência ou não se apresentem no prazo previsto em Edital.

· Kleyton Andrade Marques(Cotista Afrodescendente-3ª colocação)

· João Ricardo Salles Pinheiro(Ampla Concorrência-21º colocação)

· Lucas Albuquerque de Góis(Ampla Concorrência-22º colocação)

· Abelryton José Mendes de Aguiar(Ampla Concorrência-23º colocação)

· Raimundo Reuber da Costa e Silva(Ampla Concorrência-24º colocação)

· Elizandro de Araújo Moura(Cotista Pessoa com Deficiência-3º colocação)

· Caio César Bezerra de Medeiros(Ampla Concorrência-25º colocação)

· Paulo Henrique Martins de Lima Santos(Ampla Concorrência-26º colocação)

· João Antônio de Oliveira Almeida(Ampla Concorrência-27º colocação)

· Whandilma Welma Silva de Araújo(Ampla Concorrência-28º colocação)

· Ubiratan Luciano de Souza(Cotista Afrodescendente-4º colocação)

· Ednaldo de Souza Pereira(Ampla Concorrência-29º colocação)

· Edigar Permínio Leite(Ampla Concorrência-30º colocação)

· Bárbara Letícia Gomes da Silva(Ampla Concorrência-31º colocação)

· Marcos Henrique Ribeiro de Oliveira(Ampla Concorrência-32º colocação)

· Bruno Dantas da Silva(Cotista Afrodescendente-5º colocação)

· Felipe Henrique Nepomuceno Virgolino(Ampla Concorrência-33º colocação)

· Leandro Florncio de Souza Barbosa(Ampla Concorrência-34º colocação)

· Ewerton dos Santos Araújo(Ampla Concorrência- último colocado-35º colocação)

· Thiago Bezerra de Souza(Cotista Afrodescendente-6º colocação)

TOTAL: 01 (UM)

Esteferson Ubarana Gomes da Silva

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 27154/2021.

Nº Processo: 23305.008639/2018-41.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.000.000/2885-19 - BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 27-154/2021, celebrado em 24/06/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.008639.2018-41. Fundamentação: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Art. 53 e ss. da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23525.002514/2022-08.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do contrato, nos termos do art. 103, inciso ii, do rlce 1.1, consistente no aumento de área de 3.545,56 m², representando um acréscimo de 5,47% no contrato atual, conforme as especificações contidas no despacho - sei sthh/dlih/gad/hucam-ufes.. Vigência: 05/04/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.794.784,44. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343020

Nº Processo: 01440.000049/2023-41.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO.

Contratado: 61.260.758/0001-53 - CDR TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para embalar, remover e armazenar acervo da biblioteca jenny klabin segall no período da reforma de telhados do edifício do museu lasar segall.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 385.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE Coleta de Preços

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e vasilhame, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/738/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 9 de abril de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Pinheiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - ALTA IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA (MAXXI SAÚDE) - CNPJ: 11.503.226/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20210135; CONTRATADO - TRAUMAT - CLINICA DE TRAUMATOLOGIA LTDA - CNPJ: 05.743.811/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20210137; OBJETO: Prestação de serviços de consultas, exames especializados, cirurgias eletivas; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 05/04/2024 e encerrando em 05/04/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 28/03/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 67, Seção nº 3, Página nº 227 do dia 08/04/2024. OBJETO: Construção de um restaurante, quadra de areia, arquibancada coberta e continuação do calçadão da Prainha localizada na sede do Município de Vitória do Xingu/PA; Onde se ler: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/04/2024 e encerrando em 19/04/2025; Leia-se: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 10/04/2024 e encerrando em 10/04/2025; Vitória do Xingu/PA, 08/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-005-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: GOVTI CONEXÃO E SOLUÇÃO LTDA - CNPJ: 04.568.900/0001-90, Contrato nº 20240148 com o valor global de R$: 20.900,00; VIGÊNCIA: 09/04/2024 até 09/10/2024; OBJETO: Prestação de serviços de impressão, confecção e distribuição dos Carnês de IPTU e TAXA DE RESIDUOS SOLIDOS (TxRS) do exercício de 2024, visando atender as necessidades as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças - SEPOF de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.010 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Vitória do Xingu/PA, 09/04/2024 - Márcio Viana Rocha - prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 30/2024

O MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, demais alterações vigentes, promove: Processo Licitatório nº 30/2024, Edital de Concorrência Presencial Nº 30/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO E CALÇADAS EM PAVER DE RUAS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA - SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Código registro TCE: 5CA525B5AA964182FCE5F6E54C898F8CBF4C8811. Recebimento, abertura e julgamento às 09:00 horas do dia 25/04/2024, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Santos Dumont, nº 413, Centro, Dionísio Cerqueira/SC. Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, no endereço supracitado, ou através do telefone (0xx49) 3644-6738 ou site: www.dionisiocerqueira.sc.gov.br.

Thyago W G Gonçalves.

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de CROSPOVIDONA XL10 DCB 02642 CAS Nº 9003-39-8 - MARCA ASHLAND. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Registro de Preços, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 17/04/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 - EDITAL 056/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Estação. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 24/04/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com

Capivari, 9 de abril de 2024.

LUÍS FELIPE RUSIGNELLI

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024 - EDITAL 057/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para pavimentação asfáltica em ruas do Residencial Santo Antônio e Residencial São João. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 24/04/2024, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com

Capivari, 9 de abril de 2024.

LUÍS FELIPE RUSIGNELLI

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos