EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 022450/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 278/2022-SMSA. Objeto: Alteração da razão social da contratada de PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA - LTDA para PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 15 de julho de 2024.

EXTRATO DO 169º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 169º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA, CNPJ nº 05.943.030/0001-55. OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das atividades do projeto "Fortalecimento da gestão, implementação e qualificação das redes de atenção e vigilância em saúde no município de Boa Vista - RR". DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. NUP: 25000.191768/2023-17. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e LUIZ RENATO MACIEL DE MELO - pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista.

EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 169º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 169º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a SECRETARIA Municipal de Saúde de Boa Vista, CNPJ nº 05.943.030/0001-55. OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 169, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento da gestão, implementação e qualificação das redes de atenção e vigilância em saúde no município de Boa Vista - RR". DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. NUP: 25000.191768/2023-17. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e LUIZ RENATO MACIEL DE MELO - pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 012564/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Aplicar a reprogramação conforme tabela:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

VALOR VIGENTE

QUANTIDADE ANUAL

VALOR ANUAL

1

Sudeste

R$ 175.571,15

9

R$ 1.580.140,35

5

Sul

R$ 203.787,94

2

R$ 407.575,88

Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.6000.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Valor Atualizado do Contrato: R$ 5.122.784,72 (cinco milhões, cento e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PEC TÁXI AÉREO - LTDA. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024.

EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA (Processo Desmembrado nº 026868/2023-SMSA). Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 067/2024 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 067/2024 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: 1.600.3110 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA (Processo Desmembrado nº 026868/2023-SMSA). Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 172/2024 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 172/2024 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: 1.600.3110 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024.