PORTARIA Nº 4.100, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AHMED ABDULLAH AWADH BAOKBAH - F469599-2, natural de Iêmen, nascido(a) em 5 de dezembro de 1982, filho(a) de Abdullah Baokah e de Magedh Baokah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364238/2023);

ANESE PETIT HOMME - G463716-9, natural do Haiti, nascida(o) em 17 de julho de 1988, filha(o) de Alex Joseph Petit Homme e de Rosianie Pelamy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0360754/2023);

ARMANDO FREDDY VEGA CLAROS - V029510-5, natural da Bolívia, nascido(a) em 17 de outubro de 1964, filho(a) de Alcibiades Vega e de Raquel Claros, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351284/2023);

ARTUR PEDRO JORGE - F371630-1, natural de Angola, nascido (a) em 10 de outubro de 1983, filho(a) de Domingos Manoel e de Anita Andre Pedro, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0409203/2023);

BRANCA PANDA JORGE - G303426-O, natural da Angola, nascida(o) em 28 de dezembro de 2003, filha(o) de Ricardo Jorge Panda e de Helena Cesaltina Lima Panda, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0406512/2023);

CECILIA RAFAEL LADISLAU LOPES JORGE - F371657-I, natural de Angola, nascido(a) em 1 de junho de 1997, filha de Rafael Ladislau Lopes e de Eve Bartolomeu Cassua, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0409252/2023);

DAVID GERMINAL - V981059-A, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de agosto de 1986, filho(a) de Chenet Germinal e de Exina Rosalva, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0407285/2023);

DIEFF DORLEUS - G308823-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de junho de 1992, filho(a) de Jean Fresnel Dorleus e de Marie Maude Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388017/2023);

ELIMELEC SAMUEL EMMANUEL - V825289-G, natural de Nigéria, nascido(a) em 5 de junho de 1979, filho(a) de Alozie Emmanuel e de Rachel Emmanuel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0377814/2023);

FERRAZ ALILSON AGOSTINHO - G436897-J, natural da Angola, nascido(a) em 8 de maio de 1991, filho(a) de Manuel Agostinho e de Antonica Alice Ferraz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367986/2023);

FRANCEN PIERRE LOUIS - G047573-P, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de janeiro de 1990, filho(a) de Marcellus Violette, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0345065/2023);

FREDY GIOVANY OSORIO GUTIERREZ - G008654-7, natural da Colômbia, nascido(a) em 18 de outubro de 1990, filho(a) de Marco Duvan Osorio Quintero e de Lucia Gutierrez Barbosa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0383808/2023);

FRITZNER PAUL - V879056-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de outubro de 1990, filho(a) de Frenel Paul e de Benita Badou, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0409735/2023);

HERLYNG PEDRAZA BRUNO- V942515-T, natural da Bolívia, nascido(a) em 27 de novembro de 1974, filho(a) de German Pedroza e de Griselda Bruno residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0383277/2023);

ILONEL PAUL - G311534-P, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de abril de 1986, filho(a) de Lermier Paul e de Derzelie Desulme, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402583/2023);

JOSE LUIS MANRIQUE YANEZ - V810600-0, natural do Peru, nascido(a) em 29 de outubro de 1984, filho(a) de Olga Julia Yanez Dulanto, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0410158/2023);

JOSE MARCOS MARTINEZ MENENDEZ - G210547-S, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de janeiro de 1971, filho(a) de Marcos Martinez Alfonso e de Maria Menendez Castillo, residente no estado de Tocantins (Processo nº 235881.0371107/2023);

JOSEFINA JOSE DA SILVA - V791696-P, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 9 de fevereiro de 1989, filha(o) de Jose Da Silva e de Paula Domingos Biague, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0388520/2023);

KATIA BELAMISE RODRIGUES BARRETO ADIOHA - F190690-R, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 18 de outubro de 1990, filho(a) de Domingos Carvalho Barreto e de Maria Emilia Rodrigues, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386573/2023);

LAURA ELENA ROJAS MACHIN - F397398-B, natural de Cuba, nascido(a) em 7 de abril de 1996, filha(o) de Alfredo Rojas Hernandez e filha(o) de Olga Machin Garcia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0383072/2023);

LEONNE JEAN BART - G253191-2, natural de Haiti, nascida(o) em 7 de novembro de 1983, filha(o) de Oldor Jean Bart e de Dieumene Voltaire, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0410483/2023);

LUIS FERNANDO SEBASTIAO - Y268753-X, natural da Angola, nascido(a) em 14 de agosto de 1973, filho(a) de Guilherme Sebastiao e de Estelida Vieira Fernando, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0385583/2023);

MANUEL ANTONIO KIONY NZINGA - V529953-A, natural da Angola, nascido(a) em 17 de março de 1988, filho(a) de Domingos José Casimira e de Adelina Albertina, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0370382/2023);

MATEUS LIRA DOS SANTOS ANTONIO - Y280633-Y, natural da Angola, nascido(o) em 3 de abril de 1977, filho de Fragoso Mendonca Antonio e de Ana Mateus Gaspar Mendonca, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0385517/2023).

MARTHA PEREZ DE LA FE FREITAS - G011773-S, natural de Cuba, nascida(o) em 14 de junho de 1985, filha(o) de Remigio Nicolas Perez Perez e de Cruz De La Fe Perez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402079/2023);

MODOU KHABANE SYLLA - G404479-S, natural do Senegal, nascido(a) em 24 de julho de 1991, filho(a) de Moussa Sylla e de Coumba Fall, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345351/2023);

NDIAME GUEYE - g453772-5, natural do Senegal, nascido(a) em 11 de setembro de 1986, filho(a) de Ndongo Gueye e de Fatou Thiam, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365041/2023);

PEDRO PABLO ROJAS OLIVARES - G447326-E, natural da Venezuela, nascido(a) em 25 de agosto de 1976, filho(a) de Pedro Segundo Rojas e de Maria Arcelia Olivares De Rojas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367108/2023);

RAFAEL VICENTE HERRERA OLAVARRIA - G090228-A, natural da Venezuela, nascido(a) em 17 de agosto de 1981, filho(a) de Carlos Napoleón Herrera e de Magally Josefina Olavarria de Herrera, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0409794/2023);

RICHARD ALFONSO BONACHEA CARRIEGOS - G004601-B, natural de Cuba, nascido(a) em 22 de agosto de 1967, filho(a) de Oscar Eulogio Bonachea Ripoll e de Marlene Encarnacion Carriegos Sanchez, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0402148/2023);

SAMANTHA JOSEPH VERTILUS - F155247-6, natural de Haiti, nascida(o) em 6 de janeiro de 1993, filha de Saintanio Joseph e de Irone Denis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0410447/2023);

STEPHANE MAURICE PIERRE MARIE PERRIER - V542937-V, natural da França, nascido(a) em 18 de setembro de 1976, filho de Philippe Perrier e de Claude Marc Hadour, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0409834/2023);

VIRGINIE CATHERINE HURST - V536014-S, natural da França, nascida(o) em 19 de fevereiro de 1973, filha(o) de Gilbert Hurst e de Catherine Hurst, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0381717/2023) e

YOUSSEF MECHQI - G106565-9, natural de Marrocos, nascido(a) em 21 de outubro de 1980, filho(a) de Abdeslam Mechqi e de Hadda Kdim, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0370659/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.101, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

FELICIDAD BAINA DE ROSAS - W420074-8, natural da Bolívia, nascido(a) em 28 de fevereiro de 1955, filho(a) de Teofilo Baina Vega e de Esperanza Antezana Morales, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0410383/2023) e

HEIDDY HERRERA - V121424-V, natural da Venezuela, nascida(o) em 8 de outubro de 1971, filha(o) de Leonardo Guerra e de Jeanette Herrera, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0383843/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ