PORTARIA Nº 328, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, IZADORA BORGES DE OLIVEIRA PEIXOTO, CPF nº ***.285.631-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Participação Social e Diversidade, da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 329, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar, a partir de 8 de maio de 2024, GENILDO MARCONDES ALVES, Matrícula Siape nº 1748103, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 330, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, INARA MENESES ROLIM DE CASTRO, CPF nº ***.372.221-**, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.09, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 331, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, KIMBERLLY CAVALCANTE DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3376281, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 332, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar, a partir de 8 de maio de 2024, ADILSON DE SOUZA, matrícula Siape nº 3363939, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Apoio à Gestão Escolar II, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Escolar, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 333, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, AMANDA RODRIGUES ROCHA, CPF nº ***.410.321-**, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Publicidade, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 334, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, LAURA ELI PADILHA DE SOUZA, CPF nº ***.177.212-**, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Juventude, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 335, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar, a partir de 8 de maio de 2024, JULIETA BORGES LEMES SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1515168, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Formação e Ações Educativas, da Coordenação de Desenvolvimento Profissional, da Coordenação-Geral de Formação e Desenvolvimento Profissional, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, da Subsecretaria Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 336, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar, a partir de 8 de maio de 2024, RONARA DE CASTRO AZEVEDO ALCANTARA, matrícula Siape nº 1281494, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação e Gestão de Desempenho, da Coordenação-Geral de Formação e Desenvolvimento Profissional, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, da Subsecretaria Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 337, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar, a partir de 8 de maio de 2024, LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, matrícula Siape nº 0044879, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Apoio à Gestão Escolar I, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 338, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar, a partir de 8 de maio de 2024, JOÃO VICTOR LUCAS, matrícula Siape nº 2074261, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 339, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar, a partir de 8 de maio de 2024, CARLOS VINÍCIUS PITANGA BARBOSA, matrícula Siape nº 1791364, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos I, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 340, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar, a partir de 8 de maio de 2024, FATIMA PEREIRA BRITO, matrícula Siape nº 0040551, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Apoio Processual l, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 341, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, SANDRA MARIA DA CUNHA, matrícula Siape nº 8050518, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação de Gestão Administrativa da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 342, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar, a partir de 8 de maio de 2024, WALKIRIA MARIA NEGREIROS BARROSO, matrícula Siape nº 6452083, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Consultoria Jurídica deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 343, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, matrícula Siape nº 53894, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 344, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA, matrícula Siape nº 1088241, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 345, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, AMANDA COSTA SOARES, CPF nº ***.534.711-**, para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.06, da Coordenação-Geral da Juventude, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 346, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar, a partir de 8 de maio de 2024, TATIANA ALENCAR SILVA IVANOSKI, matrícula Siape nº 1088131, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.05, da Divisão de Apoio à Movimentação, da Coordenação de Movimentação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Atendimento às Vinculadas SIPEC, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 347, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARRETO, CPF nº ***.869.221-**, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Apoio à Gestão Educacional, código CCE 1.05, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 348, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, MARIANA FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.967.951-**, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.02, do Núcleo de Apoio Correcional, da Coordenação de Apoio Correcional, da Corregedoria deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 349, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar, a partir de 8 de maio de 2024, HELENITA MOREIRA BORGES, matrícula Siape nº 40699, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Infraestrutura e Suporte Logístico, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO