EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955534/2023, firmado pelo Município de São Sebastião do Caí-RS, CNPJ 88.370.879/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001499, de 31/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Julio Cesar Campani.

Contrato de Repasse nº 948142/2023, firmado pelo Município de Três Forquilhas-RS, CNPJ 93.317.998/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação estrada rural no Município de Três Forquilhas - RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 614.833,32; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000704, de 31/10/2023 e R$ 133.729,32 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e Loraci Klippel Melo Germann.

Contrato de Repasse nº 950479/2023, firmado pelo Município de Osório-RS, CNPJ 88.814.181/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de poço artesiano com sistema de irrigação fotovoltaico.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001076, de 04/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e Roger Caputi Araújo.

Contrato de Repasse nº 945769/2023, firmado pelo Município de Butiá-RS, CNPJ 88.117.718/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no Município de Butiá/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001380, de 20/09/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e Daniel Pereira de Almeida.

Contrato de Repasse nº 944367/2023, firmado pelo Município de Butiá-RS, CNPJ 88.117.718/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em via pública urbana no Município de Butiá/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000715, de 28/08/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e Daniel Pereira de Almeida.

Contrato de Repasse nº 954240/2023, firmado pelo Município de Osório-RS, CNPJ 88.814.181/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.977.355,76; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003257, de 27/12/2023 e R$ 191.436,76 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Roger Caputi Araújo.

Contrato de Repasse nº 953101/2023, firmado pelo Município de Charqueadas-RS, CNPJ 88.743.604/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação e modernização no Parque Poliesportivo Cultural Dr. Adhemar de Faria, Zona Central do Município de Charqueadas/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 388.081,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002805, de 21/12/2023 e R$ 11.919,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Ricardo Machado Vargas.

Contrato de Repasse nº 953349/2023, firmado pelo Município de Arroio do Sal-RS, CNPJ 91.103.093/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de ciclovia no perímetro urbano no Município de Arroio do Sal - RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 243.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002942, de 21/12/2023 e R$ 4.144,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e Affonso Flavio Angst.

Contrato de Repasse nº 955048/2023, firmado pelo Município de Dom Pedro de Alcântara-RS, CNPJ 01.640.339/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de Dom Pedro de Alcântara/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001368, de 29/12/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 30/12/2023 Iuri Jadovski e Alexandre Model Evaldt.