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EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade Nº 6/2024-012-SEMED Contrato: Nº 241001/004 - SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA NAZARE. Objeto: Locação de Imóvel para o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil "Novo Horizonte", em Decorrência da Reforma e Ampliação da Referida Escola. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: inicio 04/10/2024 término 04/04/2025 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 04 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000072/2024-35.

Inexigibilidade Nº 751/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela Contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. 1.2. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. desta cláusula, a publicidade legal de interesse da Contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos

Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2029. Valor Total: R$ 8.796,75. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319007124202409. Objeto: Serviços de gestão documental: inventário, identificação, tratamento técnico arquivístico, organização, digitalização, indexação e guarda documental, estabelecendo um conjunto de procedimentos e operações técnicas arquivísticas, visando à busca e recuperação eficaz de informações relacionadas às concessões, autorizações e fiscalizações de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), concedidas às pessoas físicas e jurídicas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 160163-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.01.01 - PMSIP/SEMMA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O PARQUE AMBIENTAL YASUHIDE WATANABE; EMPRESA CONTRATADA: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.531.999/0001-36; Valor do Contrato: R$ 24.349,76 (vinte e quatro mil, trezentos quarenta e nove reais e setenta e seis centavos); Vigência do Contrato: 01/10/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Tiago Vasconcelos Alves- Secretário Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa F. CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 04.949.905/0001-63, resolvem celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93; fica rescindido o CONTRATO N.º 2023.04.10.01, em razão do saldo insuficiente do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 16 de setembro de 2024.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa PONTES HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ N° 63.822.597/0001-70, resolvem celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93; fica rescindido o CONTRATO N.º 2023.04.10.02, em razão do saldo insuficiente do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 16 de setembro de 2024.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 16.647.278/0001-95, resolvem celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93; fica rescindido o CONTRATO N.º 2023.04.10.05, em razão do saldo insuficiente do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 16 de setembro de 2024.
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2.024. Chamada Pública n.º 001/2.024, para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2.009 e Resoluções CD/ FNDE n.º 04 de 02 de abril de 2.015 e Resolução FNDE n.º 6, de 8 de maio de 2.020, alterada pela RESOLUÇÃO n.º 21, de 16 de novembro de 2.021.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI/SP, representado neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, OCLAIR BARÃO BENTO, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 14 e 21 da Lei 11.947/2.009 e na Resolução FNDE/CD n.º 04 de 02 de abril de 2.015 e Resolução FNDE n.º 6, de 8 de maio de 2.020, alterada pela RESOLUÇÃO n.º 21, de 16 de novembro de 2.021, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Parisi, Estado de São Paulo. Os interessados deverão apresentar os envelopes, no dia 19 de novembro de 2.024 às 09h30m, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI, situada à Rua Aurélio Parizi n.º 232, Centro, CEP 15.525-000, em Parisi/SP.

Parisi, 24 de outubro de 2024.

Oclair Barão Bento

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO nº 900058/2024 SRP

Processo Administrativo 2024PR000058 - Objeto: Equipamentos (Carrinho transportador, Bancada, Escada, Seladora L manual e Seladora de pedal). Empresas vencedoras: PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 27.044.495/0001-07, Valor: R$ 2.200,00. JNT ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.265.318/0001-16, Valor: R$ 132.190,00, RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.875.492/0001-71, Valor: R$ 35.500,00, SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.417.768/0001-30, Valor: R$ 97.000,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP 90039/2024 (PROC. SEI 0011159-49.2024.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 39/2024

BENEFICIÁRIA: MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 24.371.543/0001-83)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

2

ADOÇANTE LÍQUIDO

FRASCO 100 ML

3500

8,40

4.200,00
Extrato de Atas de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 052/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP ref. PE 052/2024 - PL 163/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d´água nas unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 136/2024. Fornecedor: JJ Serviços de Dedetização Ltda, CNPJ: 40.224.151/0001-48. Valor global: R$ 14.645,00 (quatorze mil seiscentos e quarenta e cinco reais); Ata nº 137/2024. Fornecedor: CSS Servicos e Negocios Limitada, CNPJ: 30.051.167/0001-42. Valor global: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Prefeito. Cleidimar Zanotto
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 77/2024.

Contratação de empresa para a execução da Terceira Etapa da obra da Garagem Municipal, localizada na Rua Reinaldo Antônio Klein, n. 235, Loteamento Industrial Silvestre Foiatto, Guarujá do Sul (SC), com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202322100001, Transferência Especial, Programa 09032023, Plano de Ação 09032023-034390, da União Federal/Ministério da Fazenda e próprios do Município de Guarujá do Sul. Abertura: 13/11/ 2024 as 08:30 Portal de Compras Públicas. Edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no site do município https://guarujadosul.atende.net / licitações e no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guarujá do Sul-SC, 24 de outubro de 2024.

Claudio Junior Weschenfelder

Prefeito
Extrato de Autorização de Serviço

Processo nº 21206.002475/2024-80 - Autorização de Serviço nº 11263639 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de Serviço de 88 unidades extintoras para a Embrapa Uva e Vinho, Bento Gonçalves - RS. Dispensa de Licitação N.º 92475/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: CENCI COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - CNPJ: 10.713.502/0001-13; Valor Global: R$ 4.315,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 01213.001163/2022-91.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 80.348.618/0001-86 - SERCOMPE HARDWARE RESELLER LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.573,36. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 32/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 01.213.619/0001-47. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 20/08/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 326/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90160/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23477023032202468. Objeto: Aquisição de SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME (soro fisiológico, glicofisiológico, glicosado e ringer) para os Hospitais Universitários Federais localizados na região SUL (Curitiba-PR, Florianópolis-SC, Pelotas-RS, Santa Maria-RS e Rio Grande-RS ), sob gestão da Empresa Brasileira de serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90160-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão de Licitação

(SIASGnet - 24/10/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 941429-2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: bsantana.licitacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 24 de Outubro de 2024

DEIVID LACERDA VELOSO

Agente de Contratação
AVISO DE Adjudicação e HOMOLOGAçãO

PREGãO ELETRôNICO Nº 90003/2024

Adjudico e Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro julgou vencedor o objeto do Pregao Eletronico Nr 90003/2024, que objetiva a eventual aquisicao de Material Permanente para Oficinas e Pelotao de Obras em proveito desta UG e participantes. As empresas classificadas foram as seguintes HORSE DEFENSE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, itens 1, 3, 4, 6, 9, 15, 26, 28, 32 e 35, valor total: RS 94.429,22, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA itens 8, 14, 16, 17, 33 e 36, valor total: RS 58.445, 87, FERGAVI COMERCIAL LTDA itens 20, 24, 29 e 42, valor total: RS 13.696,47, J. J. VITALLI itens 25, 27 e 34, valor total: RS 4.669,12, DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA itens 10 e 41, valor total: RS 12.764,88, MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTDA item 19, valor total: RS 6.629,00, BRASFERMA LTDA, item 22, valor total: rs 5.343,40, EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS, item 5, valor total: RS 36.633,30, BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, item 7, valor total: RS 3.345,40, PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 39, valor total: RS 2.250,00, HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA, item 12, valor total: 33.534,00, J C FARIAS PEREIRA LTDA, item 23, valor total: RS 3.640,00, LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 31, valor total: RS 4.852,40, Valor Global da Ata: RS 280.233,06.

Em 24 de outubro de 2024.

CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 83/2024

Tipo: Menor preço por item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 083/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Filtros e Óleos Automotivos, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Filtros e Óleos Automotivos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25 de outubro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 07 de novembro de 2024, às 9h00min.Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 24 de outubro de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 84/2024

Tipo: Menor preço por LOTE

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 084/2024, tipo menor preço LOTE, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Prestação de Serviços Especializados, com o Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos e Maquinários / Veículos (Serviço de Guindaste "Munck"), para Retirada e Instalação de Conjunto Moto Bomba Submersas de Poços Tubulares Rasos e Profundos do Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP. em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as Especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Serv. de Ret. e Inst. de Conjuntos Moto Bomba. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25 de outubro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 07 de novembro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 24 de outubro de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

Tipo: Menor preço por LOTE

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 086/2024, tipo menor preço LOTE, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Dedetização, Desratização, Desinsetização, Tratamento e Controle de Escorpiões e Serviço de Limpeza de Caixas D´Água, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as Especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Serv. de Limpeza e Dedetização de Caixas D'água. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25 de outubro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 08 de novembro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 24 de outubro de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO de LICENÇA

LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO

A empresa CPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES SCP JLBC torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade de Guapimirim, por meio do Processo Administrativo nº 6340/2024, de 08/07/2024, Licença Municipal de Instalação - LMI nº 10/2024, para IMPLANTAÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA UFV GUAPIMIRIM COM 2.5 MW DE POTÊNCIA NUMA ÁREA DE INSTALAÇÃO DOS MÓDULOS FOTOVOLTAICOS E INVERSORES DE 13,69 HECTARES; MOVIMENTAÇÃO DE TERRA DE 7092 M3 (VOLUME DE CORTE: 3546M3, VOLUME DE ATERRO: 3349,08M3 E VOLUME EXCEDENTE: !96,92M3), no endereço: ESTRADA MARTHA ALCÂNTARA FARES, DESMEMBRAMENTO FAZENDA SANTA CONSTANÇA - ÁREA DE TERRAS, BAIRRO COTIA, GUAPIMIRIM RJ, NAS COORDENADAS UTM 23K (Pl: 7507378.19 MS I 711094.11 ME; P2: 7507163.71 MS / 711413.40 ME; P3: 7507041.14 MS / 711423.99 ME; P4: 7506905.66 MS / 711476.20 ME; PS: 7506904.22 MS I 711453.79 ME; P6: 7507125.73 MS I 711109.81 ME; P7: 7507252.92 MS / 710948.07 ME).

Guapimirim-RJ, 24 de outubro de 2024

Camilo de Lellis Nogueira

Diretor
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUÍTO Nº 8/PROPLAN/NUDECON/2019 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADA: CEANUT - CENTRO DE EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, CNPJ nº 16.582.222/0001-08. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato supracitado, no período de 31/10/2024 a 31/08/2029. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.512840/2020-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 25387.000284/2023-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 03.765.851/0001-13 - CONSTRUTORA HALLIDAY GUIMARAES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é (i) prorrogação do prazo de execução constante da subcláusula 2.2, por 03 (três) meses, (ii) prorrogação do prazo de vigência constante da subcláusula 2.1, por 90 (noventa) dias, e (iii) acréscimo quantitativo do objeto no importe percentual de 24,80% (vinte e quatro vírgula oitenta por cento) do valor inicial do contrato, pelas razões apresentadas na justificativa/motivação técnica administrativa anexada aos autos pela fiscalização do contrato, sei nº 4256331 e 4256333, subsidiada pela análise de matéria eminentemente técnica que levou à composição do acréscimo, sei nº 4254022 e 4287251, na forma dos arts. 57, §1º, inciso iv, 58, inciso i, e 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93 c/c subcláusulas 2.1, 2.3 e 2.4 do contrato nº 22/2024. Vigência: 25/01/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.413,71. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 20526.000641/2021-82.

Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 05.125.915/0001-47 - VIRTUAL TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por um novo período de 12 (doze) meses, do contrato nº 10/2021, firmado com a empresa virtual telecom ltda. Para a prestação de serviço de banda larga na agência do ibge em juiz de fora/mg.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.518,80. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 11/2005.

Nº Processo: 50618.001322/2005-17.

Concorrência. Nº 289/2004. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 41.075.755/0001-32 - NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. O contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para 06/11/2024, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a vencer em 06/11/2025.Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO DO CONTRATO - 001/2024/ SEMEC/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do Contrato, a seguir: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CANTÁ-RR. CONTRATADA: ANA PAULA N. ALMEIDA LTDA ME, CNPJ Nº 25.368.205/0001-55. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. O valor anual do contrato passará de R$ 495.903,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e três reais) para R$ 619.878,75 (seiscentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: MANTIDAS TODAS AS CLÁUSULAS INICIAIS DO CONTRATO. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação. EXERCÍCIO: 2024. FONTE DE RECURSO: MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.361.3000.2007. 12.361.3000.2015 CONTRAPARTIDA 12.365.3000.2008. FONTE DE RECURSO: PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.306.3100.2011 PNAE AEE. 12.306.3100.2012 PNAE CRECHE 12.306.3100.2013 PNAE INDIGENA 12.306.3100.2014 PNAE PRÉ ESCOLA 12.361.3100.2009 PNAE FUNDAMENTAL.
Aviso de Inexigibilidade de Licitação

A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa SAIPHER ATC Ltda., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados para a Implantação e a Atualização do Sistema Total Air Traffic Information Control para Torres de Controle de Tráfego Aéreo (TATIC TWR), processo nº 67106.002599/2024-94.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024

Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI

Ordenador de Despesas da CISCEA
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.000923/2024-27. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11257822; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e Primestore Comércio de Informática Ltda EPP, CNPJ: 50.359.235/0001-42; Objeto: aquisição Switches de borda (EDGE) conforme especificação contida no item 7.1.1 do Anexo I - Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90001/2024 (10981266), em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3762 (10676659); Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 66º, da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 371.820,00 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e vinte reais); Data da Assinatura: 23/10/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Márcia Verena Gonçalves Silva, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 740002

Nº Processo: 62164001348202484. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda e com fornecimento de peças, das viaturas pertencentes à frota da Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n, Ed. 26 do Amrj - 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO DE OLIVEIRA GUIMARAES FILHO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/10/2024) 740002-00001-2024NE000700
EDITAL Nº 353, de 23 de outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 352/24- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 23/10/2024, Seção 3, página 83, do Setor Palotina, Departamento Ciências Veterinárias , como se segue:

Onde se lê:

Campus Toledo

Coordenação do Curso de Medicina

Área de Conhecimento: Medicina, Pediatria

Matérias Específicas: Medicina, Pediatria

Processo: 23075.006094/2024-38

Leia-se:

Setor Palotina

Departamento Ciências Veterinárias

Área de Conhecimento: Medicina Veterinária

Matérias Específicas: Epidemiologia Veterinária, Zoonoses, Saúde Pública e Saneamento Ambiental.

Processo: 23075.046857/2024-83

Douglas Ortiz Hamermüller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 0455878 para a Cessão de Servidores junto ao TRF6. CESSIONÁRIA: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, neste ato representado por seu Diretor Geral, Senhor Jânio Mady Santos. CEDENTE: Município de Sete Lagoas, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Duílio de Castro Faria, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação, representada pelo Secretário, Sr. Rafael Olavo de Carvalho. Objeto: alteração da cláusula primeira e da cláusula quinta do convênio de maneira que o total de servidores cedidos serão 04 (quatro), para exercício de função comissionada na Seção Judiciária de Belo Horizonte ou na Subseção Judiciária de Sete Lagoas e o valor estimado do convênio passa a ser de R$219.386,49(duzentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Base Legal: Lei Federal 8666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº 192/2016, Lei Federal nº 8112/1990, Resolução CJF nº 05/2008, Portaria/Presi/Cenag nº 262/2010, Regimento Interno do TRF6 e Decreto nº 10.835/2021. Assinado por: Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região , Dr. Jânio Mady Santos, pelo Cessionário e os senhores, Dr. Duílio de Castro Faria, Prefeito Municipal de Sete Lagoas; Dr. Rafael Olavo de Carvalho, Secretário Municipal de Administração e Tecnologia da Informação; Dr. Helisson Paiva Rocha, Procurador Geral do Município e Dra. Ana Laura de Oliveira e Silva Macedo Pires, Procuradora Chefe de Contratos e Convênios, pelo Cedente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001863/2024-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1114.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000144/2024-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1246.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E FREEZER. VALOR: R$ 16.001,09. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001010/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1267.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERILO/MG, CNPJ nº 17.700.758/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 12.900,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELANE LUIZ ALVES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002591/2024-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1274.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES.
EXTRATO O DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002105/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1296.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO DO CONTRATO - 002/2024/ SEMEC/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do Contrato, a seguir: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CANTÁ-RR CONTRATADA: EDA COMÉRCIO E SERVIÇO LDTA, CNPJ Nº 39.991.321/0001-30. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. O valor anual do contrato passará de R$ 226.657,90 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) para R$ 283.322,38 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: MANTIDAS TODAS AS CLÁUSULAS INICIAIS DO CONTRATO. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: MANTIDAS TODAS AS CLÁUSULAS INICIAIS DO CONTRATO. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação. EXERCÍCIO: 2024. FONTE DE RECURSO: MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.361.3000.2007. 12.361.3000.2015 CONTRAPARTIDA 12.365.3000.2008. FONTE DE RECURSO: PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.306.3100.2011 PNAE AEE. 12.306.3100.2012 PNAE CRECHE 12.306.3100.2013 PNAE INDIGENA 12.306.3100.2014 PNAE PRÉ ESCOLA 12.361.3100.2009 PNAE FUNDAMENTAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO DO CONTRATO - 004/2024/ SEMEC/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do Contrato, a seguir: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CANTÁ-RR. CONTRATADA JP BRAGA PESSOA LTDA, CNPJ Nº 40.628.213/0001-87. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. O valor anual do contrato passará de R$ 227.153,00 (duzentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e três reais) para R$ 283.941,25 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: MANTIDAS TODAS AS CLÁUSULAS INICIAIS DO CONTRATO. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação. EXERCÍCIO: 2024. FONTE DE RECURSO: MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.361.3000.2007. 12.361.3000.2015 CONTRAPARTIDA 12.365.3000.2008. FONTE DE RECURSO: PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.306.3100.2011 PNAE AEE. 12.306.3100.2012 PNAE CRECHE 12.306.3100.2013 PNAE INDIGENA 12.306.3100.2014 PNAE PRÉ ESCOLA 12.361.3100.2009 PNAE FUNDAMENTAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO DO CONTRATO - 005/2024/ SEMEC/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do Contrato, a seguir: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CANTÁ-RR CONTRATADA: BR DA SILVA BONATES COMÉRCIO E SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS EIRELI, CNPJ Nº 28.161.986/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. O valor anual do contrato passará de R$ 133.975,00 (cento e trinta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais) para R$ 167.468,75 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: MANTIDAS TODAS AS CLÁUSULAS INICIAIS DO CONTRATO. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação. EXERCÍCIO: 2024. FONTE DE RECURSO: MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.361.3000.2007. 12.361.3000.2015 CONTRAPARTIDA 12.365.3000.2008. FONTE DE RECURSO: PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.306.3100.2011 PNAE AEE. 12.306.3100.2012 PNAE CRECHE 12.306.3100.2013 PNAE INDIGENA 12.306.3100.2014 PNAE PRÉ ESCOLA 12.361.3100.2009 PNAE FUNDAMENTAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO DO CONTRATO - 003/2024/ SEMEC/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do Contrato, a seguir. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CANTÁ-RR. CONTRATADA: ASMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.408.550/0001-33. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. O valor anual do contrato passará de R$ 447.384,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais) para R$ 559.230,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: MANTIDAS TODAS AS CLÁUSULAS INICIAIS DO CONTRATO. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação. EXERCÍCIO: 2024. FONTE DE RECURSO: MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.361.3000.2007. 12.361.3000.2015 CONTRAPARTIDA 12.365.3000.2008. FONTE DE RECURSO: PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.306.3100.2011 PNAE AEE. 12.306.3100.2012 PNAE CRECHE 12.306.3100.2013 PNAE INDIGENA 12.306.3100.2014 PNAE PRÉ ESCOLA 12.361.3100.2009 PNAE FUNDAMENTAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 033/2024

O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, tipo Menor Preço, destinado a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E LUMINÁRIAS DE LED PARA PRINCIPAL DA ENTRADA DO MÚNICIPIO, ESTÁ LOCALIZADO À ESTRADA MUNICIPAL SAS - 010 ZONA RURAL EM RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS - SP., prazos e demais obrigações constantes no Aviso de Dispensa. As propostas adicionais poderão ser enviadas pelo e-mail licitacoes@ribeiraodosindios.sp.gov.br até às 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Informa que o Aviso de Dispensa se encontra disponível no site https://www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana.

José Amauri Lenzoni
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1983/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024 .

Inexigibilidade Nº 90904/2024 . Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 40.344.661/0001-59 - RNB PERICIAS E ARQUITETURA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768008256202474. Objeto: Fornecimento continuado de anticorpos primários e secundários, sistemas de visualização, sondas, reagentes, materiais de controle, calibradores, lâminas, viais e demais suprimentos acessórios necessários à execução dos testes analíticos, com cessão de equipamentos de automação ABERTO em comodato por empresa especializada em Sistemas de Automação em Diagnóstico por Imuno-histoquímica e hibridização in situ para atender a demanda do COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/10/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23477023027202455. Objeto: Aquisição de SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME (soro fisiológico, glicofisiológico, glicosado e ringer) para os Hospitais Universitários Federais localizados na região CENTRO OESTE (Brasília-DF, Goiânia-Go, Cuiabá-MT, Campo Grande-MS, Grande Dourados-MS), sob gestão da Empresa Brasileira de serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 24/10/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Termo de Doação Entre A Fundação Arthur Bernardes e A Universidade Federal de Roraima. Espécie: Termo de Doação referente ao projeto Residência TIC 08-SOFTEX/UFRR. Partícipes: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ: 20.320.503/0001-51 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63. Vigência: Prazo indeterminado. Data de Assinatura: 22/10/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Rodrigo Gava (Diretor-Presidente da Fundação de Apoio).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159001

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23423.002089/2023-78.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.841,96. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço.

Registro de Preços visando a futura ou eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Serviços de Exame Médico de Análise Clínica sob demanda, com realização de Coleta e Análise Laboratorial, visando atender a rede básica de saúde ambulatorial através das Unidades Básicas de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Retirada: 25/10/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 11/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - Acre, 24 de outubro de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 8/2024 Contratante: IFSP - Campus Barretos.

Contratado(a): Vivian Ribeiro Diamantino.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Alimentos, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 21/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.033/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.033/2024 - Processo Administrativo: 20231400150-SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI's (Protetor Solar Corporal e Labial) - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 08/NOVEMBRO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 24 de Outubro de 2024

Maria Suely de Souza Maciel

Agente de Contratação da SEMAD/PMN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 224/2021.

Nº Processo: 23514.001512/2021-31.

Pregão. Nº 113/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Terceiro termo aditivo de contrato de serviço no 224/2021, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa algar telecom s/a.. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.278,40. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 08270.010044/2024-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

- alterar a cláusula quarta do primeiro termo aditivo ao contrato 13/2024 sr/pf/ce, conforme segue

onde se lê:

4.1. A contratada deverá adequar a garantia contratual anteriormente prestada, mantendo a proporção de 5% (cinco por cento)em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério da contratante.

leia-se

4.1. A contratada deverá adequar a garantia contratual anteriormente prestada, mantendo a proporção de 4% (quatro por cento)em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério da contratante.. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.166,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2024.

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21, cuja sessão será realizada no dia 12 de novembro de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA - BA LOTES FRACASSADOS E CANCELADOS DO PE Nº 006/2024., conforme especificado no Edital.

Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE

Pregoeira/Agente de Contratação
EDITAL Nº 2/2024

Prêmio de Reconhecimento Cultural para Agentes Culturais

A Prefeitura Municipal de Pariconha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a abertura das inscrições para o Edital nº 02/2024 - Prêmio de Reconhecimento Cultural para Agentes Culturais - Prêmio. O edital faz parte do conjunto de ações de fomento realizadas em razão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo e consiste na seleção de 34 proposta com prêmios de R$ 1.001,29 (Um mil e um reais e vinte e nove centavos) cada. Prazo de inscrição: entre os dias 25 de outubro a 08 de novembro de 2024. O edital e os seus anexos estão disponíveis no site Pariconha.al.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail: secultpariconha@gmail.com ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer.

Itallo Vieira Brandão

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer

Antônio Telmo Noia

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90110/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90110/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 08/11/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de tiras reagentes de glicemia capilar, visando atender as necessidades de saúde dos usuários do SUS, cadastrados no cartão SUS e/ou no Programa de Hipertensão e Diabetes - Hiperdia, portadores de diabetes mellitus (DM) insulino-dependentes deste Município. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0339 -2024- Proc. Adm n. 1755 /2024- Concorrência Eletrônica N°. 90004-2024- Objeto: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PRAINHA- Contratada: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 332.343,56 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Execução: 150 (Cento e Cinquenta) Dias- Data:7 de outubro de 2024 - (SEINFRA).