EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2024/008, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 5,82% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 120.777,58; Prazo de vigência: 20/05/2024 a 18/11/2024; Data de assinatura: 17/05/2024

Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2020/542, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 59.621,83; Prazo de vigência: 20/09/2024 a 1º/01/2025; Data de assinatura: 20/09/2024

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/200, de contratação da obra de reforma geral do prédio da Agência de Chapadinha - MA, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 23/09/2024 a 21/11/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, caput, c/c o art. 158 e o art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/09/2024 a 21/11/2024; Data de assinatura: 20/09/2024

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/021, de prestação dos serviços de suporte operacional e atividades acessórias inerentes aos processos de aquisição e desfazimento de materiais, bens e serviços e contratações e de pagamento a fornecedores, de responsabilidade do Ambiente de Estratégia de Logística e Gestão das Aquisições do Banco do Nordeste, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 387,20 horas-atividades mensais dos serviços de Operador de Logística, correspondente a 0,18% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 14.338,02; Prazo de vigência: 1°/10/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 26/09/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/088, de prestação dos serviços de processamento, gestão, implantação de produtos, consultoria e operacionalização de cartões de crédito e do programa de recompensas administrados pelo Banco do Nordeste, firmado com a empresa CSU DIGITAL S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo I - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, Anexo III - ESPECIFICAÇÃO DA SOLUÇÃO, SERVIÇOS DE SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA e Anexo IV - ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇOS, correspondente a 0,57% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, SUPRESSÃO dos itens relacionados ao Embossing de cartões e a cartão pré-pago do Anexo I - Composição de Custos, correspondente a 14,04% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão dos CNPJ's da matriz 01.896.779/0001-38, e da filial 01.896.779/0019-67, na qualificação do Contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor descrescido do Aditivo: R$ 6.495.445,32; Prazo de vigência: 02/08/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 02/08/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/121, de prestação dos serviços de apoio administrativo, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviços (US) localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.; Objeto ACRÉSCIMO de 05 US de Apoio Nível Médio, sendo 01 para João Câmara, 01 para Macau, 01 para Pau dos Ferros, 01 para Santo Antônio e 01 para Umarizal, correspondente a 4,48% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 18.810,09; Prazo de vigência: 1°/10/2024 a 29/10/2024; Data de assinatura: 11/09/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/093, de prestação dos serviços administrativos, supervisão e coordenação operacional de atividades de apoio inerentes ao processamento de cobrança judicial da COJUD, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da modalidade da garantia de execução do Contrato, que passará de FIANÇA BANCÁRIA para SEGURO GARANTIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/09/2024 a 23/12/2026; Data de assinatura: 05/09/2024

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/222, de contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de equipamentos na coberta, instalação de novos equipamentos de ar condicionado do tipo self-contained, reformas para adequação da acessibilidade, mudança de divisórias/paredes, substituição de piso em áreas do pavimento térreo, substituição de placas de forro danificadas, pintura interna e da fachada e instalação de grades em janelas na Agência de Imperatriz - MA, firmado com a empresa M.A. PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, no intuito de contribuir para o bom funcionamento das instalações, favorecer a segurança e a elevação da vida útil da edificação, e adequações do escopo inicial, correspondente a 1,05% do valor inicial atualizado do contrato, bem como ACRÉSCIMO correspondente a 0,25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 11.790,36; Prazo de vigência: 06/09/2024 a 02/01/2025; Data de assinatura: 06/09/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/030, de contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de novos equipamentos de ar-condicionado na coberta, instalação de novos equipamentos de climatização de ar tipo self-contained, substituição da subestação aérea, adequação da infraestrutura do grupo-gerador existente para a nova subestação, reforma da coberta do estacionamento, recuperação de revestimentos e pintura na Agência de Picos - PI, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 17/09/2024 a 31/10/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 17/09/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 11/09/2024

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 332.637,68; Prazo de vigência: 18/09/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 18/09/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/168, de contratação de prestação dos serviços de suporte técnico especializado, manutenções de natureza legal e corretiva no Matera Mvar Operational Risk, internamente denominado Sistema de Gerenciamento de Risco Operacional e Controles Internos (S532), firmado com a empresa MATERA MVAR SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 1°/10/2024 a 30/09/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 537.270,60; Prazo de vigência: 1°/10/2024 a 30/09/2025; Data de assinatura: 12/09/2024

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2022/254, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², com o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da relocalização da unidade Capelinha e da alteração de nomenclatura da Superintendência Estadual de MG, bem como ACRÉSCIMO da área e carga horária da Unidade de Pirapora - MG, correspondente a 0,32% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 10.663,13; Prazo de vigência: 16/09/2024 a 27/05/2025; Data de assinatura: 12/09/2024

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2020/407, de prestação dos serviços especializados para difusão de informações (mailing de imprensa nacional atualizado e disparador de releases), firmado com a empresa IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 21/09/2024 a 20/09/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 7.131,69; Prazo de vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025; Data de assinatura: 13/09/2024

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/043, de prestação dos serviços de impressão e plotagem de mil metros quadrados (1.000m²) de adesivo e lonas em demanda fracionada, firmado com a empresa LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 10.939,05; Prazo de vigência: 12/09/2024 a 05/03/2025; Data de assinatura: 12/09/2024;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/145, de prestação dos serviços de tratorista, com a utilização de unidades de serviço (US), para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do percentual referente às horas extras estimadas, passando de 5% para 10%, correspondente a 1,60% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.393,90; Prazo de vigência: 13/09/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 13/09/2024

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/280, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Seabra - BA, firmado com a empresa MIRANDA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 360.000,00; Prazo de vigência: 1º/10/2024 a 30/09/2026; Data de assinatura: 30/09/2024

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/265, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Belo Jardim - PE, firmado com MARCOS DANILLO VILELA SILVA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 14/08/2024, que firmou o aumento de 84,04% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 1°/10/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.519.520,40; Prazo de vigência: 1°/10/2024 a 30/09/2034; Data de assinatura: 30/09/2024

Espécie: 3° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/680, de prestação dos serviços de substituição do piso das salas de aula do Centro de Treinamento do CAPGV, firmado com ANTÔNIA MARCELIA CAMELO FARIAS RODRIGUES; Objeto: ACRÉSCIMO de materiais e mão de obra no escopo do contrato, correspondente a 3,47% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.500,68; Data de assinatura: 20/09/2024

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2390, de aquisição de mesas lineares, firmado com a empresa S R F SANTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Cláusula Terceira - dos Prazos e das condições de entrega - Item 7; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 20/09/2024