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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 93/23. Espécie: Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 14902/23 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição, montagem e entrega de material escolar, em formato de módulos padronizados (Kits) a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentores: Ata de Registro de Preços nº 05/24 - GUARDIAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 13.271.746,50 (treze milhões duzentos e setenta e um mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 06/24 - DIGITAL DATA LTDA. Valor: R$ 4.529.998,00 (quatro milhões quinhentos e vinte nove mil novecentos e noventa e oito reais). Data de Assinatura: 16/01/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023-SEMSA CONTRATANTE: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL DA SRA LUCIANA BENTES LEITÃO, LOCALIZADO NA EST. DO GADO, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ENDEMIAS E SEUS RESPECTIVOS SETORES BEM COMO O CALAZAR, HANTAVIROSE E MALÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER: Art. Art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93 VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). RATIFICAÇÃO: 28/12/2023. ORDENADOR DE DESPESA: Paulo Domingos da Rocha, Sec. Mul. de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170040

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 10380.723226/2021-41.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência pelo prazo de 02 meses e reajuste pelo ist. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.365,59. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240060; ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 336.137,51 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos); VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc. SEI nº 0000034-69.2024.4.05.7400; objeto: emissão de notas de empenho, com dotação orçamentária do exercício em curso, relativamente às despesas abaixo com prestação de serviços essenciais a este Órgão. estipulante: JFPB; estipulados: 1. Departamento Estadual de Trânsito-Detran/PB - emplacamento dos veículos desta JFPB - valor: R$ 5.000,00; 2. Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba-Cagepa - serviços de fornecimento de água e esgoto - valor: R$ 20.819,21; 3. Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa-DAESA - serviços de fornecimento de água e esgoto para a Subseção de Sousa/PB - valor: R$ 3.000,00; fundamentação: art. 74, caput, da Lei 14.133/2021; reconhecimento e ratificação: 17/01/2024, pelo Diretor Sec. Adm. em exercício, Alvaro Nascimento Silva; conforme art. 26, caput, mesma Lei.

João Pessoa-PB, 29 de janeiro de 2024.

Marcus Gadelha Pordeus

Técnico Judiciário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000007692202364. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de CFTV em regime de comodato, para as dependências dos prédios ocupados pelo MIDR e MCID, em Brasília/DF, conforme Termo de Referência Telefonia (SEI 4797918).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco "e"_sala 623, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA WAKO FREITAS FIGUEIREDO

Analista Técnico-administrativo

(SIASGnet - 29/01/2024) 530001-00001-2023NE000181
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 6/2023

Processo nº 180/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, comunica ao interessado e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa JM CONSTRUTORA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 11.726.586/0001-92 foi a vencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONVÊNIO Nº 937341/2022.

Rorainópolis - RR, 29 de janeiro de 2024

Osvaldo da Silva Nogueira Junior

Presidente da CPL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento 066/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: V R P ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 11.262.174/0001-49. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Data da assinatura: 01/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Vanessa Ribeiro Parreira - REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.004934/2023-34.

Inexigibilidade Nº 90084/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água canalizada para a sede administrativa da prf em alagoas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a . Valor Total: R$ 26.308,80. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157.2023.04.7.012 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023-SEMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL DA SRA LUCIANA BENTES LEITÃO, LOCALIZADO NA EST. DO GADO, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ENDEMIAS E SEUS RESPECTIVOS SETORES BEM COMO O CALAZAR, HANTAVIROSE E MALÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER. Locatário: LUCIANA BENTES LEITÃO. Valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Rep. Paulo Domingos da Rocha, Sec. Mul. de Saúde. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153.2023.05.7.13 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022, MENOR PREÇO, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER. CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 07.972.430/0001-14. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II c/c Art. 13, V da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 970.550,00 (novecentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 03/01/2024, a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.2024.02.03.006 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTO LTDA. CNPJ: 21.169.120/0001-97. OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II c/c Art. 13, V da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 1.600,983,07 (um milhão, seiscentos mil, novecentos e trinta e oito reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da ordem de serviço, podendo ser prorrogado de acordo com a lei vigente de licitações e contratos administrativos. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155.2023.03.9.030 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 07.972.430/0001-14. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, consoante com o quadro que segue. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II c/c Art. 13, V da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 285.340,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 03/01/2024, a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 974002

Nº Processo: 04033-00009117/20. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização (lixeira) e Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos (contêiner), a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENIS DANIEL DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 974002-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRêNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

Processo nº 197/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, comunica ao interessado e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa JM CONSTRUTORA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 11.726.586/0001-92 foi a vencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAL COM EXECUÇÃO DE PONTES NO LOTEAMENTO CHÁCARAS UNIÃO, NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONVÊNIO Nº 937378/2022/DPCN/MD.

Rorainópolis - RR, 29 de janeiro de 2024

Osvaldo da Silva Nogueira Junior

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 48400.700735/2018-98.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2020, com início na data de 19/02/2024 e término em 19/02/2025 e o reajusteestimado, corrigido pelo índice ipca .. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.035,20. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Prefeito Municipal de Alenquer/PA, resolve HOMOLOGAR o ato de Tomada de Preço proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 Objeto O objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, em favor da empresa IRS EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ (MF), C.N.P.J nº 21.169.120/0001-97 - Data da Homologação: 23/01/2024.

HEVERTON DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25046.000266/2023-51.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 03/2023. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de São Luis/MA e contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades dos Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com supressão dos custos não renováveis, passando o valor mensal para R$ 16.858,27 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), e anual para R$ 202.299,24 (duzentos e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), representando um decréscimo de aproximadamente 1,11% em relação ao valor atual do pacto. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.Prorrogar o Contrato original nº 03/2023. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de São Luis/MA e contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades dos Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com supressão dos custos não renováveis, passando o valor mensal para R$ 16.858,27 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), e anual para R$ 202.299,24 (duzentos e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), representando um decréscimo de aproximadamente 1,11% em relação ao valor atual do pacto. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.299,24. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOS

Objeto: Contrato de apresentação cultural para o Fórum dos Presidentes a ser realizado na sede do CRN9.. Partes: CONTRATANTE : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: LUDMILA COSTA RIBEIRO 06379447636 (03/2024) CNPJ: 14.191.933/0001-18. Vínculo: Dispensa de licitação. Prazo: 25/01/2024 a 24/02/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049. Valor: R$ 1.400,00(hum mil e quatrocentos reais). Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano

Objeto: Contrato de serviço de buffet para o Fórum dos Presidentes que acontecerá nos dias 25 e 26/01/2024 na sede do CRN9. Composto por dois coffee break no dia 25/01/2024 (30 pessoas) e 2 coffee break (30 pessoas) no dia 26/01/2024. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: IMPERIO DAS FESTAS LTDA (05/2024) CNPJ: 18.727.214/0001-20. Vínculo: Dispensa de licitação. Prazo: 25/01/2024 a 24/02/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049 e 6.2.2.1.1.01.04.04.051. Valor: R$ 7.379,00( sete mil, trezentos e setenta e nove reais). Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha.

Objeto: Contrato único de prestação de único de Prestação de Serviços Banco do Brasil. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: Banco do Brasil S.A (16/2023) CNPJ: 00.000.000/0001-91. Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 15/01/2024 a 14/01/2025 Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.05.002.001. Valor: Conforme tabela de Tarifas de Serviços Bancários. Fiscal: Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158358

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23182.000167/2023-80.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (ICTI) no período de novembro/2022 a novembro/2023 no importe de 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.616,31. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158965

Nº Processo: 23812.001507/2023-26.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 47.894,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, relativo ao REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE EVENTOS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADORES, SERIGRAFIA E IMPRESSÃO DIGITAL, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, RELIGIOSAS, CULTURAIS E OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. Justificativa: As publicações iniciais do aviso resumido do edital, não cumpriram os prazos mínimos previstos no alínea "a", § II,do Art. 55 da Lei 14.133/21. Assim sendo, será publicado novo edital, oportunamente divulgado. Ficaremos a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO, através do fone: (63) 3654-1601 e-mails: licitacoestaguatinga@gmail.com, ou no site: https://www.taguatinga.to.gov.br/

Taguatinga - TO. 2 de janeiro de 2024

Nayara Gonçalves Regino

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 007/2024 destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação da empresa especializada em serviço de serralheria com instalação e incluindo o fornecimento de peças e materiais, na Data/Horário: 20/02/2024 às 08:30 horas, para recebimento e abertura dos invólucros.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 25 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00210/2023 publicado no D.O de 2024-01-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/05/2023 a 07/11/2023. . Leia-se: Vigência: 11/05/2023 a 07/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064001679202491. Objeto: Registro de Preços, visando futuras aquisições de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEMIL MARCONATO BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 153178-15246-2024NE080000
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento 067/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MS CLÍNICA MÉDICA LTDA. CNPJ/CPF: 24.835.060/0001-92. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Data da assinatura: 01/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Victor Hugo Ribeiro Parreira - REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 852269/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA, CNPJ nº 16418709000141. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 678.506,07, Valor de Contrapartida: R$ 80.328,83, Vigência: 09/02/2024 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JORNANDO VILASBOAS ALVES, CPF nº ***.083.435-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS DO SETOR CULTURAL, DISPÕEM SOBRE A PREMIAÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ NOS TERMOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023, E PELO DECRETO 11.525/2023 QUE A REGULAMENTOU, DENOMINADA LEI PAULO GUSTAVO. PRAZO: As documentações de credenciamento serão recebidas na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo, no prazo de 31/01/2024 à 01/03/2024, conforme art. 16, inciso I, do Decreto nº 11.453/2023. LOCAL: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo - Av. Padre Mello, nº 13 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ. LOCAL DE CONSULTA DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Demais informações poderão ser obtidas leipaulogustavo.bji@gmail.com - (22) 99616-7706.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ NOS TERMOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023, E PELO DECRETO 11.525/2023 QUE A REGULAMENTOU, DENOMINADA LEI PAULO GUSTAVO. PRAZO: As documentações de credenciamento serão recebidas na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo, no prazo de 31/01/2024 à 01/03/2024, conforme art. 16, inciso I, do Decreto nº 11.453/2023. LOCAL: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo - Av. Padre Mello, nº 13 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ. LOCAL DE CONSULTA DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Demais informações poderão ser obtidas leipaulogustavo.bji@gmail.com - (22) 99616-7706.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 2/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.004921/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água canalizada para a delegacia de rio largo e sua unidade operacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a . Valor Total: R$ 7.242,05. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento 038/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA DE OLHOS CAMPO GRANDE DRA. MARIA H. S. DIAS LTDA. CNPJ/CPF: 00.198.964/0001-96. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data da assinatura: 08/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Ivan Dias Ferreira - REPRESENTANTE LEGAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2023 - UASG 160036

Nº Processo: 64186002843202305. Objeto: Contratação de tecnologia da informação e comunicação (conexão à internet banda larga, conexão à internet dedicada e conexão metro ethernet ponto-a-ponto). Total de Itens Licitados: 59. Edital: 30/01/2024 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Luiz Viana Filho S/nr - Setor Militar Urbano de Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 29/01/2024) 160036-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 67106.002119/2021-42.

Pregão. Nº 306/2021. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. Contratado: 22.613.144/0001-56 - COMEXWAY LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 036/CAE-CTLA/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/01/2024 a 19/01/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.511,88. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023

A PMSM, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação, com base nas análises efetuadas aos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes, promulga abaixo o resultado da fase de habilitação da Concorrência Pública nº 005/2022, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA JAIRO MENDONÇA BAHIA, VIA DE ACESSO AO CORPO DE BOMBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES", sendo que a ata da sessão na íntegra, assim como a análise da diligência, estão disponíveis no site da PMSM, para consulta dos interessados:

Empresas HABILITADAS:

- AUTOVIA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.811.039/0001-14); - BASE FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE ME (CNPJ 31.634.737/0001-90); - BERENS SERVIÇOS URBANOS LTDA (CNPJ: 49.295.419/0001-07). - MARCONDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 33.444.215/0001-50); - R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 11.095.060/0001-51).

Empresas INABILITADAS:

- FGR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 34.611.292/0001-10); - F.V. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.738.442/0001-89); - GAMA BA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 30.740.411/0001-84); - PVT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 10.616.350/0001-30); - VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA (CNPJ: 44.080.139/0001-68); - STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ 08.831.584/0001-15).

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da presente publicação, para eventuais recursos e posterior contrarrazões.

Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600006.01.0008

São Mateus/ES, 29 de janeiro de 2024

À Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe, publicada no DOU em 29 de dezembro de 2023, Seção 3, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT UNIDADE Tipologia B, com área construída de 4.190,98 m², área de terreno de 50.960,00 m², conforme as especificações, prazos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos, mediante o MENOR PREÇO GLOBAL.

CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não acudiu licitantes interessado, tornando-se assim DESERTA; resolve-se:

I - PUBLICAR o presente resultado, e

II - DETERMINAR a republicação do referido Edital após averiguados os motivos que deram ensejo ao resultado do certame

Rondonópolis/MT, 29 de janeiro de 2024.

Ana Tomazini

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo nº. 003/2024, Pregão Eletrônico nº. 002/2024, Registro de Preços nº. 002/2024. DECISÃO - Considerando que consta do Documento do Documento de Formalização de Demanda a necessidade e obrigação do "técnico em prótese dentária vinculado ao laboratório contratado, em acompanhar in loco todas as etapas de confecção das próteses"; Considerando que tal exigência, por um equívoco, não foi transcrita para o Termo de Referência, sendo, portanto, omisso o Edital com relação a essa obrigação; Considerando que os serviços de próteses dentárias, ora licitados, sem o acompanhamento do técnico in loco, não atenderá as necessidades da Administração Pública Municipal; Considerando que o julgamento do certame já foi iniciado, não sendo mais possível a retificação do edital; Considerando por fim, o princípio da Autotutela, onde a administração pode rever seus próprios atos e buscando preservar o interesse público DECIDO REVOGAR o presente certame. Dê-se ciência aos interessados, para todos os fins de direito.

Piranga-MG, 29 de janeiro de 2024.

Luís Helvécio Silva Araújo

Prefeito
EDITAL Nº 20/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - MND;

Área de Concentração: NUTRIÇÃO E DIETÉTICA;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente.

Período de inscrição: 01/02/2024 a 20/02/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158304

Inexigibilidade de Licitação Nº 510/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO

Contratado: 738.576.376-68 - SANDRO VIGATO. Objeto: contratação de profissional especialista em educação para oferecer tutoria para apoio às atividades administrativas e acadêmicas, nos cursos de Extensão EAD 2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art: 74, III, f. Vigência: 17/11/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PRC Nº 268/23. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total (com franquia reduzida) para os veículos pertencentes à frota municipal.. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 16/02/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 16/02/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 16/02/2024 às 09:15 horas.

O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pará de Minas-MG, 29 de janeiro de 2024.

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 219/2023 - UASG 155012

Nº Processo: 23525011108202228. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atuar nas dependências do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (HUCAM-UFES).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00219-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SELI STORCH RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 29/01/2024) 155012-26443-2024NE800218
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 1, de 17 de janeiro de 2024

Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 1ª reunião de 2024 do Conselho de Administração (CONSAD), em caráter extraordinário, a realizar-se em 29 de janeiro de 2024, às 14h00, e, em segunda convocação, às 14h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Item 1 - Aprovar as alterações da Remuneração Variável Anual (RVA) de 2023 propostas pela SEST.

De acordo com o Decreto nº 8.945/2016, art. 37, § 5º, o atendimento das metas e dos resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo deverá gerar reflexo financeiro para os Diretores das empresas estatais sob a forma de remuneração variável.

PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR

Representante do Comando da Marinha/Presidente do Conselho de Administração
EDITAL Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 2ª reunião de 2024 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 29 de janeiro de 2024, às 14h30, e, em segunda convocação, às 15h00 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Item 1 - Aprovar o Relatório Anual da Ouvidoria.

De acordo com art. 4º, §6º, do Regimento Interno da AMAZUL, a Ouvidoria atuará como canal de comunicação entre empresa, empregados, clientes, e a sociedade em geral, vinculada ao Conselho de Administração.

Conforme o Item 6, i, da Política e Diretrizes da Ouvidoria da AMAZUL, a Ouvidoria deverá apresentar relatório anual ao CONSAD.

Item 2 - Acompanhamento do Planejamento Estratégico.

De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho.

Item 3 - Treinamento. Tema: A Garantia da qualidade no setor nuclear. Relator: Diretor Técnico.

De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa.

PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR

Representante do Comando da Marinha/Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 22/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rubens Bernardes de Carvalho CPF: 475.XXX.330-87 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau/SC- Vigência: 08/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rubens Bernardes de Carvalho - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 56/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 056/2024, destinado à Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Santa Catarina, na Data/Horário: 16/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

Joinville/SC, 25 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Registro de Preços Processo Licitatório nº 237/2023 Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Alimentação Escolar Para Uso das Escolas de Ensino Básico e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal. Contratada: Colonial Frutas e Verduras Ltda Cnpj: 01.669.300/0001-20 Valor Total da Fornecedora: R$ 82.875,00

Vigência: 18/01/2024 Até 18/01/2025 Prefeitura Municipal de Orleans, 18 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 158262

Nº Processo: 23370.000598/2023-29.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS.

Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Conclusão do laboratório CITEC - Campus Rio Grande.

Fundamento Legal: Lei n.º 12.462/2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 29/01/2024 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 387.441,18. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE ACORDO COM PROPOSTA Nº: 12452.534000/1220-05. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00083/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: Unidade: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.2017.1.023 Melhoria das Instalações, Equipamentos e Mobiliário da Rede Municipal de Saúde 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente  Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0601 Equipamentos e Material Permanente  Transf do SUS Governo FEDERAL - Bloco de Estruturação 4.4.90.52.00.00.00.00 0621 Equipamentos e Material Permanente  Transf do SUS Governo ESTADUAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00006/2024 - 23.01.24 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 1.500,00; CT Nº 00007/2024 - 23.01.24 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 70.900,40; CT Nº 00008/2024 - 23.01.24 - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. - R$ 6.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADA: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA CNPJ: 48.931.054/0001-05 VALOR TOTAL DA FORNECEDORA: R$ 168.360,00 VIGÊNCIA: 18/01/2024 ATÉ 18/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, 18 DE JANEIRO DE 2024
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia Tupy de São Bento do Sul mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 40 diplomas no período de 23/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-TECNOLOGIA-TUPY-DE-SAO-BENTO-DO-SUL- Registros 3691000203000000000000006 a 3691000203000000000000049. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

São Bento do Sul - SC, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE registro de DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia Tupy de São Bento do Sul mantida pela Instituto de Educação Superior Unisul de Itajaí sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 07/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-TECNOLOGIA-TUPY-DE-SAO-BENTO-DO-SUL- Registros 3691000203000000000000021 a 3691000203000000000000026. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

São Bento do Sul - SC, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 255000

Espécie: Número do Contrato: 003/2021

Processo nº 25275.000.308/2021-99

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 02/2021. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ nº 26.989.350/0001-16. Contratado: MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 13.912.590/0001-70. Objeto: PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 08 (oito) meses, com início em 31/12/2023, encerrando-se em 25/08/2024, Valor Total R 428.044,98 (quatrocentos e vinte oito mil quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 27/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADA: SERRA MAR COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA

CNPJ: 46.477.800/0001-07 VALOR TOTAL DA FORNECEDORA: R$ 124.125,00

VIGÊNCIA: 18/01/2024 ATÉ 18/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, 18 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 08/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área Língua Inglesa. Processo: 23243.002134/2022-21. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Julie Paula Teixeira de Menezes. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 03/05/2024. Data e Assinatura: 25/01/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35, pelo Contratante e Julie Paula Teixeira de Menezes, CPF: 002.189.572-46, pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 71/GAP-RJ/2023.

Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de limpeza, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor de R$ 77.339,5200;

EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 148.164,6400;

S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77 no valor de R$ 159.234,1700;

ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42 no valor de R$ 54.546,0800;

Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ: 36.310.930/0001-99 no valor de R$ 2.639,7000;

7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07 no valor de R$ 624,000;

SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.593.064/0001-09 no valor de R$ 42.051,7000;

PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.425.816/0001-30 no valor de R$ 3.900,0000;

LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA, CNPJ: 22.965.625/0001-20 no valor de R$ 3.154,2900;

NDS MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.370.044/0001-60 no valor de R$ 5.164,42;

VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30 no valor de R$ 1.759,4500;

LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.743.542/0001-55 no valor de R$ 19.941,7800;

Valor Total: R$ 518.519,7500;

Vigência da Ata de Registro de Preços: 26 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2024.

Processo: 67246.003291/2022-08.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de perfuração, montagem e instalação de poço tubular (SAIC 21700.23/0056-4-01); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a empresa Jales Poços Ltda.-ME- CNPJ: 14.651.054/0001-21 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos da cláusula Sexta. O contrato fica prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias.; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Dispensa de licitação nº 1285/2023; Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016 ; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: Não se aplica; Vigência: 31/01/2024 a 30/04/2024; Data da assinatura: 29/01/2024; Signatários: Adeliano Cargnin- Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Leonardo Rafael Zanetoni Alvarez, pela Jales Poços Ltda.-ME..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO ARAGUAIA - COOPFRA. CNPJ nº 83.341.529/0001-04. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Processo Licitatório nº 199/2022, na modalidade Chamada Pública nº 001/2022. Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar destinado a merenda escolar para o ano letivo de 2023, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME para cumprimento dos programas - PNAE, PNAC E PNAP. Data de assinatura do Termo Aditivo: 09/01/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato n° 001/2023 por 12 (doze) meses, a partir de 17/01/2024 que vencerá em 17/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 154/2021.

Nº Processo: 71000.012495/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 08.503.688/0001-34 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA SANTO EXPEDITO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 154/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
Extratos de Registro de Preços

Processo nº 1477/23. Pregão Eletrônico nº 521/23. Data da Homologação: 16/01/24. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (SUCOS). Valor total: R$ 486.899,16 (quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.274.036/0001-87 VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA ME.

Processo nº 959/23. Pregão Eletrônico nº 319/23. Data da Homologação: 18/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NUTRIÇÃO ENTERAL). Valor total: R$ 6.166.242,76 (seis milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 46.381.269/0001-66 NUTRI ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 26.554.718/0001-13 LFP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI., 08.183.359/0001-53 PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP., 03.612.312/0004-97 NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.

Processo nº 1605/23. Pregão Eletrônico nº 584/23. Data da Homologação: 25/01/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (bomba de infusão). Valor total: R$ 90.177,96 (noventa mil, cento e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 08.415.839/0001-00 UNNO FARMACÊUTICA LTDA.