ATO PRESI Nº 206, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, de 14/12/2021, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009788-51.2024.4.06.8000, resolve:

I - EXONERAR a servidora BENE ZAETE GALDINO FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria do Gabinete da Presidência deste Tribunal.

II - EXONERAR a servidora LISA THAÍS EIRADO MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete da Presidência deste Tribunal.

III - EXONERAR o servidor RONALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Minas Gerais, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor I do Gabinete da Presidência deste Tribunal.

IV - EXONERAR o servidor LEANDRO BRANT NEVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.

V - EXONERAR o servidor CLAUDIO DE FRANÇA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-2, de Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Recursos para Tribunais Superiores deste Tribunal.

VI - EXONERAR a servidora RAQUEL COSTA VIOLA, Comissionada Sem Vínculo, do cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor I da Assessoria Especial de Recursos para Tribunais Superiores deste Tribunal

VII - EXONERAR a servidora JADE FREIRE MIGUEL, Comissionada Sem Vínculo, do cargo em comissão, Código CJ-1, Assessor-Chefe da Assessoria de Jurisprudência deste Tribunal.

VIII - EXONERAR o servidor EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, Apoio Especializado (Informática), do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-4, de Diretor-Geral deste Tribunal.

IX - EXONERAR a servidora CLAUDETE IARA RODRIGUES GROSSI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-2, de Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Diretoria-Geral deste Tribunal.

X - EXONERAR o servidor VILSON SANTANA DA ROCHA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Subseção Judiciária de Governador Valadares, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral deste Tribunal.

XI - EXONERAR o servidor GUILHERME BRANDÃO MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor I, Código CJ-1, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral deste Tribunal.

XII - EXONERAR a servidora RENATA LÚCIA PIMENTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal.

XIII - EXONERAR o servidor GERALDO CAIXETA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Administração e Serviços deste Tribunal.

XIV - EXONERAR a servidora FLAVIA ANDRADE MARÇOLLA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor I da Secretaria de Administração e Serviços deste Tribunal.

XV - EXONERAR o servidor MARCOS ALVES ARRUDA, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa (Serviços Mecânicos), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-2, de Diretor da Subsecretaria de Gestão Documental deste Tribunal.

XVI - EXONERAR a servidora FERNANDA PORTELLA SAMPAIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-2, de Diretor da Subsecretaria de Segurança, Inteligência e Transportes deste Tribunal.

XVII - EXONERAR a servidora MARIA LUCIANA XAVIER COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações deste Tribunal.

XVIII - EXONERAR o servidor RENNER MARZANO DOLABELLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria do Desembargador Ricardo Machado Rabelo deste Tribunal.

XIX - EXONERAR a servidora NARA MOREIRA SILVA MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Desembargador Ricardo Machado Rabelo deste Tribunal.

XX - EXONERAR a servidora JANE CRISTINA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor I do Gabinete do Desembargador Ricardo Machado Rabelo deste Tribunal.

XXI - EXONERAR o servidor JÂNIO MADY DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria da Corregedoria deste Tribunal.

XXII - EXONERAR a servidora MARILUCE MARIA DOS SANTOS, Comissionada Sem Vínculo, do cargo em comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete da Corregedoria deste Tribunal.

XXIII - EXONERAR o servidor FLÁBIO GONÇALVES, Requisitado, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Uberlândia, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete da Corregedoria deste Tribunal.

XXIV - EXONERAR a servidora KARINA MEDEIROS DE ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, removida via concurso SINAR para a Seção Judiciária de Minas Gerais, do cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor I do Gabinete da Corregedoria Regional deste Tribunal.

XXV - EXONERAR a servidora ELOÍSA CRUZ MOREIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região à disposição da Seção Judiciária de Minas Gerais, do cargo em comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Apoio às Turmas Recursais daquela Seção Judiciária.

XXVI - EXONERAR o servidor CÁSSIO MEDEIROS KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Comissionado Sem Vínculo, do cargo em comissão, Código CJ-1, de Diretor de Divisão da Secretaria de Administração do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Desª. MÔNICA SIFUENTES