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PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 667, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000147/2024-83, resolve:

DESIGNAR

a 1S (FAB) JULIANA MONTEIRO HUGUENIN para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA MCOM Nº 19, de 2 de fevereiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Nomear DAYANE DOS SANTOS FARIA, CPF ***.902.401-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código CCE 1.09, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.031594/2023-74).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA Nº 172, DE 23 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23827.000015/2024-35, resolve:

Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 25 de janeiro de 2024, o cargo ocupado por Livia de Faria Terra, Matrícula SIAPE nº 1452701, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Declarar vago o cargo supra;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 116, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0033561-37.2022.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR a cessão da servidora BENE-ZAETE GALDINO FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região para continuar ocupando cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2025.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 125, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0043195-57.2022.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR a cessão da servidora LUCIANA SEKEF SOUSA FONTENELLE DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí para continuar ocupando cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2025.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 126, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0037047-30.2022.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR a cessão da servidora ENEIDA CELESTE MAIA MOREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Pará para continuar exercendo cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2025.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 127, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0041825-43.2022.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR a cessão do servidor JÂNIO MADY DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar exercendo cargo comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, até 1º/03/2025.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 128, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0033564-89.2022.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR a cessão do servidor CLAUDIO DE FRANÇA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar exercendo cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, até 1º/03/2025.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 129, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0006126-54.2023.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR a cessão do servidor FABRÍCIO COSTA GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar exercendo função comissionada no Supremo Tribunal Federal até 01/03/2025.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 130, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0033568-29.2022.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR a cessão da servidora IARA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, até 1º/03/2025.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 131, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0042677-67.2022.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR a cessão do servidor FRANCISCO CARLOS DE MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, até 1º/03/2025.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 145, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0008246-89.2022.4.01.8005, resolve:

REVOGAR, a partir de 01/02/2024, a cessão para a Seção Judiciária do Distrito Federal, da servidora AIESA OLIVEIRA LANDIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizada pela PORTARIA PRESI 398/2022, de 27/06/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30/06/2022.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 146, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0013153-76.2023.4.01.8004, resolve:

REVOGAR, a partir de 08/01/2024, a cessão para a Sede da Seção Judiciária da Bahia, da servidora VIVIAN MARIA FERREIRA DE BRITO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Feira de Santana, autorizada pela PORTARIA PRESI 995/2023, de 18/07/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19/07/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 117, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0033525-92.2022.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR a cessão da servidora ALEXANDRA NOBRE MENDONÇA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região para continuar ocupando cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2025.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 118, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0033571-81.2022.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR a cessão da servidora LISA THAÍS EIRADO MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região para continuar ocupando cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2025.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
Portaria nº 224, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.000449.2024-96, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vinícius Ramos Puccinelli, habilitado em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954653.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 91, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997 e no processo administrativo nº 02000.015472/2023-97, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA ALVES MAZZOCANTE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1514895, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Nas hipóteses de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da substituta eventual de que trata o art. 1º desta Portaria, fica designada a servidora SANDRA GOMES DE DEUS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1697954, para exercer o referido encargo.

Art. 3º Ficam revogadas as seguintes Portarias:

I - Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 558, de 23 de maio de 2023; e

II - Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 41, de 12 de janeiro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 213, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ISABELLE CAMPOS DE AZEVEDO, matrícula n.º 1999246, Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem - CCS, para realizar estágio pós-doutoral na Universidade Católica San Antonio de Murcia, na cidade de Murcia, na Espanha, no período de 01.04.2024 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.010361/2024-51.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS-CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 23; considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 16 de 05 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a dispensa, designação e recondução de servidores ocupantes de Função Comissionada de Coordenador de Curso (FUC) e a dispensa e designação para Função Gratificada (FG) do IFMG-Campus São João Evangelista, conforme segue:

Onde lê-se:

Art. 9º DESIGNAR a servidora CAROLINE JUNQUEIRA SARTORI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2390366, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática do IFMG-Campus São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.

Leia-se:

Art. 9º DESIGNAR a servidora CAROLINE JUNQUEIRA SARTORI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2390366, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal do IFMG-Campus São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO ROCHA PUFF
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001914-05.2014.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR a cessão da servidora MARIA ROSÁRIA ABRAHÃO REIS E PIVA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado: Serviço Social, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar a ocupando função comissionada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2025.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 120, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0005997-28.2023.4.01.8007, resolve:

PRORROGAR a cessão do servidor ANTONIO CARLOS SAMPAIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Patos de Minas até 1º/03/2025.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 121, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0037049-97.2022.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR a cessão da servidora VALDIVA MARIA PINHEIRO FEIJAO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia para continuar ocupando cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2025.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 122, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0002813-55.2023.4.01.8010, resolve:

PRORROGAR a cessão da servidora PRISCILA FOGAÇA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Pará para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Montes Claros até 1º/03/2025.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 123, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0002539-85.2023.4.01.8012, resolve:

PRORROGAR a cessão da servidora ANA KAROLINA GONÇALVES AIDAR, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Ituiutaba até 1º/03/2025.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 124, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0004206-89.2016.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR a cessão do servidor MARCUS VINICIUS TINOCO GONÇALVES QUINTELLA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar ocupando cargo em comissão na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD, até 1º/03/2025.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 21, de 6 de fevereiro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar PATRÍCIA HORITA BRAGA DO CARMO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Segurança e Transporte.

Art. 2º Designar CEZAR ROMERO REGIS DE SOUZA FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Segurança e Transporte.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000246/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 7.2.2024 a 21.2.2024, a servidora ANA CAROLINA GALETTI RAFAEL, matrícula nº 6007326-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
RETIFICAÇÃO

No Art. 1° da Portaria SGP/MGI nº 29, de 4 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 37, onde se lê: "AIRLENE CARVALHO", leia-se: "AIRLENE DE MEDEIROS CARVALHO.
ATO CPV Nº 19, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 2636/2024, resolve:

Exonerar, em virtude de aposentadoria, ADRIANA SILVEIRA PASQUINI BRITO DA CUNHA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, a partir de 02 de fevereiro de 2024.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER

ATO CPV Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 27210/2023, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34, da Lei nº 8.112/1990, ANA CRISTINA RIBEIRO JANELA, do cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, a partir de 02 de outubro de 2023.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 154, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, em atenção ao disposto no §1º do art. 81 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, e considerando as indicações que constam do Processo Administrativo nº 08129.009070/2023-93, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, relativamente ao Convênio nº 944285/2023 - Plataforma TransfereGov, firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, atuarem como:

I - responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto do convênio, nos termos do art. 81 da Portaria Interministerial nº 33/2023:

a) Titular: Naiara Thainã Silva Almeida - matrícula SIAPE 3292935; e

b) Suplente: Alyne Alvarez Silva - matrícula SIAPE 1558283.

Art. 2º A suplente substituirá o respectivo titular em suas ausências e impedimentos.

Art. 3º Esta Portaria SENAD entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
Portaria nº 40, de 2 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada LAIS MOREIRA ALVES DE FREITAS, matrícula nº Siape 216****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 41, de 5 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALBERTO BUGE STEIN, matrícula Siape nº 169****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgião Geral, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 02 a 09 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar do 3º workshop do programa de pós-graduação "Surgical Leadership Harvard Medical School", em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23525.022643/2023-95)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 42, de 5 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DÉLIO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 234****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Anestesista, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "18th World Congress of Anaesthesiologists / 18º Congresso Mundial de Anestesiologistas" , em Singapura, República da Singapura. (Processo nº 23526.000599/2024-33)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e CONSIDERANDO o disposto no expediente SEI n.º 2024.0.000001298-3, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA FARIAS PITTS, Técnica Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 45ª Zona Eleitoral - Massapê/CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA DAP Nº 154, de 5 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.043410/2023-91, resolve:

Extinguir, a partir de 01.01.2024, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e GABRIELLA DE ARAUJO GAMA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3369235, na forma disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93, combinado com a Nota Informativa nº 167/2014-CGNOR/DENOP/SEGEP/MP e no Parecer nº 00024/2019-PROC/PFUFAL/PGF/AGU.

BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar DOUGLAS ESTEVÃO MORAIS DE SOUZA, CPF nº ***.634.321-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.1O, da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 123, DE 5 DEFEVREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e CONSIDERANDO o disposto no expediente SEI n.º 2024.0.000001774-8, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIO JORSITO DA SILVA BEZERRA, Técnico Judiciário do TRE/BA removido para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 116ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 20, de 6 de fevereiro de 2024

A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, e, ainda,

Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus,

Considerando a Portaria GABIREITOR/IFSUDMG n° 64/2024 - SJDRGAB,

Considerando o Ofício interno nº 220 / 2024 - JFADDINST (Protocolo SIPAC no 23225.000320/2024-14), subscrito pelo Diretor de Desenvolvimento Institucional, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor GUILHERME DOS SANTOS LEITE, matrícula SIAPE 235****, do exercício da função de Assessor de Desenvolvimento Estratégico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-02, a partir de 01/02/2024 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 22, de 6 de fevereiro de 2024

A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, e, ainda,

Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus,

Considerando o Ofício interno nº 220 / 2024 - JFADDINST (Protocolo SIPAC no 23225.000320/2024-14), subscrito pelo Diretor de Desenvolvimento Institucional, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Thaís Brito Dibo, matrícula SIAPE 187****, para exercer a função de Assessora de Desenvolvimento Estratégico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-02, a partir de 07/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
PORTARIA Nº 27 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23093.000026.2024-01, de 4 de janeiro de 2024, resolve:

I - DESIGNAR, a servidora abaixo especificada para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, conforme quadro a seguir.

SERVIDOR

FUNÇÃO COMISSIONADA

MATRÍCULA SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

VINCULAÇÃO

1001100

Verônica Maria de Araújo Pontes

FUC-001

Coordenador do Curso da Rede Nordeste de Ensino - RENOEN

Diretoria Acadêmica

II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

MARIA ALEXANDRA RIBEIRO PINTO
PORTARIAS GABREI DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.004199/2024-53, resolve:

Nº 575 Art. 1º - Dispensar a servidora FABIANE DA SILVA DE LEMOS PREDES, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 2639550, da função de Assessora da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação-PROPPG, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 7.575/2023, FG-0001;

Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Nº 576 Art. 1º - Designar a servidora ANDREA LUCIA DE ARAUJO RENOVATO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3342792, para exercer a função de Assessora da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação-PROPPG, FG-0001;

Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 124, DE 5 DEFEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e CONSIDERANDO o disposto no expediente SEI n.º 2024.0.000001529-0, resolve:

Art. 1° Dispensar FRANCISCO LEAL DE SOUZA, servidor cedido para este Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales/CE, e designá-lo para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do mesmo cartório.

Art. 2° Dispensar JOSÉ GENILDO FEITOSA, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales/CE.

Art. 3° Designar o servidor JOSÉ WILKER NASCIMENTO DA SILVA, Analista Judiciário deste Regional para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales/CE.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA MCOM Nº 12.126, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar SARAH DA SILVA FERREIRA, CPF ***.902.791-**, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Cerimonial, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.002206/2024-29).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23036.000469/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SAULO ULISSES PAMPLONA, matrícula Siape nº 6046499, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Inep, de acordo com o art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao disposto no inciso VII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 3.375, de 9 de dezembro de 2014, e de acordo com o processo nº 48500.000451/2024-18, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 5 de fevereiro de 2024, a servidora Renata Rosada da Silva do cargo de Especialista em Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Classe S, Padrão III, código de vaga nº 785545, do quadro de pessoal efetivo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
PORTARIA STJ/GDG Nº 114, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANO HENRIQUE TEIXEIRA BIANCHI, matrícula S059611, para substituir a Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de DAVI DE VASCONCELOS PEDROSA, matrícula S059107, objeto da Portaria STJ/GDG n. 190 de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA MCOM Nº 12.125, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar SARAH DA SILVA FERREIRA, CPF ***.902.791-**, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenadora-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SEI n.º 53115.002206/2024-29).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
RETIFICAÇÃO

Na autorização de afastamento do país da servidora ROSA AMALIA FIREMAN DUTRA, SIAPE nº 1836797, publicado no DOU N° 177, de 15/09/2023, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de 01/10/2023 a 26/12/2023, LEIA-SE: "no período de 01/10/2023 a 19/12/2023". (Processo nº 23076.082564/2023-84).
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.080062/2021-59, resolve:

Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(RO) nº 345, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 07 de março de 2022, seção 2, que concedeu aposentadoria voluntária a MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 726966, aposentada no cargo efetivo de Artífice, Classe S, Padrão III, para considerar aposentada pelo fundamento do art. 10, § 1º, inciso I c/c o art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 seguinte.

LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ), nomeada pela Portaria de Pessoal nº 181, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, considerando a Lei nº 12.527/2011, combinada com o Decreto nº 7.724/2012, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia a DAPHNE GASPAR GUIMARÃES, viúva do ex-servidor ALBERTO SAMPAIO ALVES GUIMARÃES, falecido em 28 de novembro de 2023, inativo no cargo de Engenheiro Agrônomo, classe "S", padrão "III", matrícula SIAPE nº 0721939, do quadro de pessoal deste instituto, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 2º, inciso "I" da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, c/c o § 1º do artigo 3º, e o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019, à vista das informações constantes do processo administrativo 54000.015124/2024-02.

MARIA LÚCIA DE PONTES.
PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 184, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelos art. 12, parágrafo único, e art. 13 da Portaria MF nº 34/2024, resolve:

Art. 1º Designar, conforme o disposto no anexo desta Portaria, membros do Grupo de Análise Jurídica e da Equipe de Quantificação do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC, ficando dispensadas as indicações que foram substituídas por esta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARD APPY

ANEXO I

II - Grupo de Análise Jurídica:

TITULAR

SUPLENTE

REPRESENTAÇÃO

Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

Dispensar - Rafael Arruda Oliveira

Leôncio Ogando Dacal

Dispensar - Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG)

Equipe de Quantificação

TITULAR

SUPLENTE

REPRESENTAÇÃO

Pablo Graziano Alvim Moreira

Dispensar - Roberto Name Ribeiro

Guilherme Dal Pizzol

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

André Rogério Vasconcelos

Roberto Name Ribeiro

Dispensar - Thiago Barcellos do Nascimento

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 176 - Dispensar AGLAIA PEREIRA TAVARES DE ALMEIDA, CPF nº XXX.837.827-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Conteúdo e Promoção, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 05/02/2024.

Nº 177 - Dispensar AGLAIA PEREIRA TAVARES DE ALMEIDA, CPF nº XXX.837.827-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, CCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 05/02/2024.

Nº 178 - Dispensar GERALDO BATISTA PEREIRA, CPF nº XXX.546.006-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/02/2024.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 119.703, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Cancelar, a contar de 20 de abril de 2023, em razão de extinção do ato de concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo óbito do Sr. Paulo Barcos, matrícula nº 8.060.984-8, ocupante do cargo de Analista, Classe C, Padrão 'I', do Quadro de Pessoal desta Autarquia, concedida nos termos da portaria n° 40.900, de 10 de setembro de 2007, publicada no DOU de 11 de setembro de 2007.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA GPR Nº 281, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003037/2024, resolve:

Art. 1º Designar ROBERTO WOJTYLA ALEXANDRE DIENER, matrícula N. 315.913, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Sistemas da Primeira Vice-presidência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 310, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003120/2024, resolve:

Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, MARILISE ALVES DE BRITO, matrícula N. 320.827, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Rômulo de Araújo Mendes, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 2º Designar ANA CLARA GONÇALVES PAMPLONA, matrícula N. 321.125, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Rômulo de Araújo Mendes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 284, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003101/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de fevereiro de 2024, JOSÉ MENDES DE MELO NETO, matrícula N. 321.219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 286, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002854/2024, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA MARTINS MOTA DE CARVALHO, matrícula N. 318.101, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar ELIEL CELES ARAUJO, matrícula N. 317.695, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 287, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002934/2024, resolve:

Art. 1º Designar BRENO LÚCIO DA COSTA SILVA, matrícula N. 315.772, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 320.326, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 295, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002427/2024, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA DE CASTRO FERNANDES OLIVEIRA, matrícula N. 320.339, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio Aos Cartórios de Primeira Instância.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 296, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003017/2024, resolve:

Art. 1º Designar BRUNA COUTO DA SILVA, matrícula N. 321.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO