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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64658.009910/2020-68.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.991.418/0001-21 - ZILLI & DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A 1ª REVISÃO SUBSTANTIVA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO

1ª REVISÃO SUBSTANTIVA AO PROJETO 914BRZ2026 - "DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA ANVISA". PROCESSO: 25351.934941/2020-41. PARTÍCIPES: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, CNPJ: 03.112.386/0001-11, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68 e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC, CNPJ: 00.394.536/0065-01. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica Internacional, firmado entre as partes, passando a vigorar até 14 de março de 2026; Incorporar rendimentos de aplicação financeira auferidos até setembro de 2023, passando o valor total do Projeto para: R$ 5.291.231,99 (cinco milhões, duzentos e noventa e um mil e duzentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos). Assinatura: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da ANVISA; Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e Representante da UNESCO no Brasil; e Ruy Carlos Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 17/2024, resultante da Dispensa Eletrônica nº 90064/2023. Processo nº 01439.000188/2023-11. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: o fornecimento de combustíveis e a manutenção dos veículos da instituição. Data da assinatura: 12.mar.2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 48.104,40. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 9/2024, resultante da Dispensa Eletrônica nº 260/2023. Processo nº 01439.000021/2024-23. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Top Fire Instalação Contra Incêndio Ltda., CNPJ 37.013.368/0001-02. Objeto: a aquisição de tanque. Data da assinatura: 14.mar.2024. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 777,76. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Paulo José Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Quantitativo Do Contrato Administrativo N° 25/2023 - Tomada De Preços Nº 02/2023 - Edital Nº 12/2023 - Processo Administrativo Nº P1683/2023 - Contratada: NOVA INTEGRAL TECNICA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento de diversas Ruas no Bº Hortências, pavimentação e drenagem nas Ruas Santos Dumont e Maria de Moraes Lima no Bairro Vila Lima, Avenida da Barra no Bairro Carmo Messias e Rua Das Dálias no Bairro Recanto das Orquídeas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Valor aditado referente a 12,11% lote01 de R$ 75.517,50 e valor aditado referente a 2,32% lote 02 de R$ 12.545,13. Assinatura: 08/03/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00009/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos não constantes na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024.DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE - CNPJ Nº 09.200.727/0001-97, CONTRATO Nº 90901/2024 - VALOR: R$ 371.649,00, JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - CNPJ Nº 49.756.165/0001-87, CONTRATO Nº 90902/2024 - VALOR: R$ 110.510,00, NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39, CONTRATO Nº 90903/2024 - VALOR: R$ 44.020,00, TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 32.364.822/0001-4, CONTRATO Nº 90904/2024 - VALOR: R$ 3.600,00. São José de Espinharas/PB, 15 de março de 2024. Antônio Gomes da Costa Netto - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 4/2024, do tipo Menor Preço Global, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AUMENTO DA CAPACIDADE PRODUTIVA (CAMINHÃO TOCO 0 KM), CONVÊNIO FEDERAL Nº 942523.

O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 26/03/2024 às 8h até o dia 08/04/2024 às 8h pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão de lances terá início às 8h no dia 08/04/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Construção em geral, para atender a todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 Gabinete do Prefeito-02.020 Secretaria de Administração e Planejamento-02.030 Secretaria de Finanças-02.040 Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo-02.050 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente-02.060 Secretaria de Educação-02.070 Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer-02.080 Secretaria de Saúde-02.090 Fundo Municipal de Saúde-02.100 Secretaria de Assistência Social-02.110 Fundo Municipal de Assistência Social-CLASSIFICAÇÃO:-04 122 2002 2002 Manutenção das atividades administrativas do Gabinete do Prefeito-04 122 2002 2005 Manutenção das atividades da Secretaria de administração e Planejamento-04 123 2002 2008 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Finanças-15 122 2002 2010 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo-20 606 2002 2011 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente-12 361 1001 2024 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino-MDE-13 392 1005 2036 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer-10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde-10 301 1002 2041 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica-10 305 1002 2042 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.-08 244 1004 2050 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Ação Social-08 244 1004 2055 Bloco da Proteção Social Básica-08 244 1004 2056 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS-Cofinanciamento Municipal dos Serviços,Programas e Projetos do SUAS,Família Acolhedora,entre outros,com recursos próprios do Município-08 244 1004 2057 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Familia-08 244 1004 2059 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS-08 244 1004 2060 Fortalecimento do Controle Social-Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS-IGD SUAS e IGD PAB-Mínimo de 3%-08 244 1004 2061 Programa Primeira Infância do SUAS-Programa Criança Feliz-ELEMENTO DE DESPENSA: 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 13/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90201/2024 - 13.03.2024 - LAYVIA DE SOUSA CARVALHO PAULINO (53439011000139), CNPJ n° 53.439.011/0001-39, Valor R$ 804.367,05; CT Nº 90202/2024 - 13.03-2024 - HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (69939239000128), CNPJ nº 69.939.239/0001-28, VALOR R$ 51.301,00; CT Nº 90203/2024 - 13.03.2024 - GUSTAVO PEREIRA VIEIRA (08739977000137), CNPJ nº 08.739.977/0001-37, VALOR R$ 42.682,50. Santa Inês - PB, 13 de março de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA - Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4/2024

Processo Administrativo nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços audiovisuais (vídeo documentário retratando a história política e cultural do município), para a Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI.

Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei no 14.133/2021.

Fonte de Recurso: 02.02.22, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.10.00. Valor estimado - R$ 18.313,33. Recebimento das propostas: até 26/03/2024. Abertura: dia 2/03/2024, às 09h00min.

Período de lances: 6 horas. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mais Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

São João da Varjota - PI, 15 de março de 2024.

José de Almeida Filho

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 26/2023 - SEI Nº 00277.2024-1. CONTRATADA: 3GEN Consultoria Empresarial LTDA - CNPJ: 04.833.048/0001-31. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº 26/2023, por 3 (três) meses, com início em 19 de março de 2024 e encerramento em 18 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Luiz Gustavo Monteiro Sedran e Evandro Prestes Lopes.
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00006/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024.DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: Fernanda de Oliveira Monteiro - CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, CONTRATO Nº 90601/2024 - VALOR: R$ 321.199,74. São José de Espinharas/PB, 15 de março de 2024. Antônio Gomes da Costa Netto - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 12600.127633/2019-01.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 00.681.882/0001-06 - ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 07/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57 (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.152.454,12. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
RESULTADO DE julgamento

Concorrência Pública Nº 3/2023

A Comissão Permanente de Licitações, constituída por Presidência de André Dalla Vecchia e membros Luis Carlos Fabris e Valéria Vaz de Araújo Buosi, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação das propostas apresentadas na licitação mencionada, cujo objeto é a execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção de ponte de concreto sobre o Rio Marreco, neste município de Toledo - PR. Conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal, Termo de Referência, Projeto Básico e demais documentos técnicos necessários anexos ao processo licitatório; a classificação ficou a seguinte:

A empresa CDA ENGENHARIA LTDA foi declarada vencedora com uma proposta no valor global de R$ 5.436.522,41 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos);

A empresa CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ficou classificada em segundo lugar com uma proposta no valor global de R$ 6.590.992,32 (seis milhões, quinhentos e noventa mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos).

Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações.

Toledo, 15 de março de 2024.

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160417

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64617.002024/2021-71.

Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado: VILMAR DA MOTA LENCINI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de abril de 2024 e término em 1° de

abril de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 22/2024, Processo 23249.068835.2023-54. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Luan Dayno Ferreira Araújo, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o disposto no Edital de Resultado Final e Homologação Nº 102 de 20/11/2023, DOU 21/11/2023, Vigência 14/03/2024 a 28/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 14/03/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LUAN DAYNO FERREIRA ARAÚJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23485.002170/2022-42.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 12.628.143/0001-21 - R & H COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 18/04/2024, equivalente a R$ 50.051,32, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2023 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 18/04/2024 e término em 18/04/2025.. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.257,60. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416008441202335. Objeto: Serviços de pintura interna, recuperação de forro de gesso e aplicação de verniz tipo sinteco, no Escritório Central da ANCINE, localizado à Av. Graça Aranha, n°35, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Graça Aranha, Nº 35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOICE DA SILVA TAVARES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 15/03/2024) 203003-20203-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028003178202319. Objeto: Contratação de serviços de conservação mecanizada de áreas verdes das Organizações Militares do Complexo Naval de Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do PE 90010..

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 15/03/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 50905.004052/2022-53.

Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.717.072/0001-73 - CASH COMERCIO E ASSES EM SOFTWARE E HARDWARE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24 de março de 2024. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 505.514,12. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL Nº 96, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e 382/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís

1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Civil

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Engenharia Civil / Geotecnia

Adjunto A

Alice Jadneiza Guilherme de Albuquerque Almeida - 1º lugar

Priscila Maria Sousa Gonçalves Luz - 2º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 08669.003513/2024-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a correção do subitem 7.1 da "cláusula sétima" do contrato, devido a um erro material, que o tornou incongruente com o ofício-circular nº 1/2024/dlic/ccp/cgan/diad (sei! nº 54076831). Portanto, o subitem 7.1 contrato 05/2024 (sei! nº 54514075) passa a ter a seguinte redação: 7.1 os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 02/10/2023.. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.765,06. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, para Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB as empresas: BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA, CNPJ Nº 09.323.745/0001-66 - VALOR R$ 108.708,10; CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40 - VALOR R$ 106.337,06; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - VALOR R$ 5.640,58.

São José de Espinharas, 15 de março de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/EEAR/2024

OBJETO: Aquisição de Alimentos de Agricultores por Meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2024 ÀS 10H00MIN; INFORMAÇÕES, LOCAL DE LICITAÇÃO E RETIRADA DO EDITAL: Subdivisão de Obtenção e Contratos da Escola de Especialistas de Aeronáutica. LOGRADOURO: Avenida Brigadeiro Adhemar Lyrio, S/Nº, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.510-020

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160353

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64044.006744/2022-28.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.612.140/0001-74 - BITROL MAQUINAS & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é a sub-rogação contratual na mudança de unidade gerenciadora do termo de contrato nº 04/2023, para força tarefa logística humanitária - op acolhida, transferindo todas as responsabilidades e gestão do contrato para ug supracitada, tornando o 6º batalhão de engenharia de construção isento de responsabilidades assumidas anteriormente no termo de contrato referenciado.. Vigência: 05/02/2024 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.884,40. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.135-XX - ADINAILTON GONZAGA DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 63190,90. Data de Assinatura: 01/01/2024.
aviso de CANCELAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 010/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024.

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, CANCELA a Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: AQUISICAO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE SEGURANCA CFTV PARA SECRETARIA DE EDUCACAO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI.

São João da Fronteira-PI, 15 de março de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para implantação em pavimentação (asfáltica) em vias públicas urbanas no município de Santa Inês-PB, conforme Contrato de Repasse nº 893293/2019/MDR/CAIXA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - CONSTRUTORA MENEZES LTDA Nº 17.480.342/0001-59 - Valor: R$ 227.600,00 (Duzentos e vinte e sete mil e seiscentos reais).

Santa Inês - PB, 14 de março de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS

Contratação de serviços

Objeto: contratação de empresa(s) para prestação de serviço de transporte de passageiros (pacientes), incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motorista), em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, dentro e fora dos limites do Município de Concórdia, conforme descrições constantes no Anexo "A" do edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 08/04/2024. Início da Sessão: dia 08/04/2024 as 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações".

Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado no TCE com a chave: 646667A5B43B0388B993DB38241C187AA4382A84

Concórdia, SC, 15 de março de 2024.

LEIDE MARA BENDER

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100002/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E CONTROLE AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Data de Abertura:01/04/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JAQUELINE MENDES DOS SANTOS MACHADO

Secretária Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.006136/2024-91 - Convênio nº 12/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A NEXT TARGET CONSULTORIA E SERVICOS DE INTERNET LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° º 14.536.842/0001-77. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Thais Alves da Silva, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 14/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de ares condicionados (sem instalação), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, mediante menor valor por item em favor da empresa SUPERAR LTDA EPP - CNPJ 13.482.516/0001-61, no valor de R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais).

ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Universidade De Vassouras.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 431 (quatrocentos e trinta e um) diplomas, no Livro nº28, registros nº 16.908 ao 17.338, no período de 19/01/2024 a 04/03/2024 e no livro nºDG+01 53 (cinquenta e três) registros, do nº 1 ao 53, no período de 09de outubro de 2023 a 04 de março de 2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://univassouras.edu.br/diploma

Vassouras, 4 de março de 2024.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA

Reitor
Aviso de Licitação

Concorrência nº 1/2024

Processo nº 13/2024

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de ponto crítico em estrada rural do município, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.

A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 04/04/2024 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com.

Bocaina de Minas, 14 de março de 2024.

Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar (menor preço unitário). Abertura: 04/04/2024, às 9h, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações no www.aurea.rs.gov.br ou (54) 3527-1141-Ramal 3.

Áurea-RS, 15 de março de 2024.

ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK

Prefeito
CAMPUS TERESINA ZONA SUL

EDITAL Nº 26 - GDG/DG-TEZOSUL/CATZS/IFPI, de 14 de março de 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA - EDITAL Nº 5/2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS TERESINA ZONA SUL, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto de Informática, por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) com as alterações da legislação posterior e do EDITAL Nº 5/2024.

- GDG/DG-TEZOSUL/CATZS/IFPI, de 15 de fevereiro de 2024.

DISCIPLINA: INFORMÁTICA

NOME DO CANDIDATO

PONTOS OBTIDOS

MÉDIA

SITUAÇÃO

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

TARCISIO FRANCO JAIME

39,0

97,7

68,3

APROVADO (A)

JOVENNILTON SOARES DE SOUSA

35,2

99,1

67,1

APROVADO (A)

LUIZ FERNANDO MENDES OSORIO

33,0

98,6

65,8

CLASSIFICADO (A)

RILDO DA SILVA OLIVEIRA

34,0

91,7

62,8

CLASSIFICADO (A)

DANILO RODRIGUES BARBOSA

29,6

94,3

61,9

CLASSIFICADO

DANNIEL ROCHA DO NASCIMENTO

29,0

89,6

59,3

CLASSIFICADO

MARCOS ANTONIO DE SOUZA FRAZAO

32,0

86,6

59,3

CLASSIFICADO

Germano Lúcio Pereira Moura
resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo n. 11315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA PARA A DISTRIBUIÇÃO AO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Em analise efetuada pela Nutricionista Municipal, que detém caráter técnico.

Assim, REPROVO as amostras e os laudos da empresa SAGRES FOOD LTDA, nos termos do item 9.18.3 do edital e concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, para Contratação de empresa para Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB, as empresas: BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA, CNPJ Nº 09.323.745/0001-66 - VALOR R$ 108.708,10; CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40 - VALOR R$ 106.337,06; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - VALOR R$ 5.640,58.

São José de Espinharas, 15 de março de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Primeiro termo aditivo ao contrato de concessao de direito real de uso resoluvel gratuito (CDRUR) PROCESSO Nr 64282.025437/2018-57 SPI/2 GPT E.

MANAUS/AM, NOCAD Nr AM 12-0056, UASG 160015.

Cedente: COMANDO DO 2 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA / CNPJ 07.624.790/0001-25, POR INTERMEDIO DO COMANDANTE DO 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA AEROMOVEL (1 BIS Amv) Cessionario: FUNDACAO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ/INSTITUTO LEONIDAS & MARIA DEANE) CNPJ 33.781.055/0021-89. Objeto: ALTERACAO DOS INCISOS II E III (PRORROGACAO DE PRAZO) DA CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO RESOLUVEL GRATUITO DE PARCELA MEDINDO 14.286,33 m2, DO IMOVEL URBANO DA UNIAO. Fundamento legal: Decreto-Lei Nr 9.760, de 5 de setembro de 1946, alterado pela Lei Nr 9.636, de 15 de maio de 1998 e regulamentada pelo Decreto Nr 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Acordo de Cooperacao Tecnica Nr 19-CMA-002-00, firmado entre o Comando Militar da Amazonia e a Fundacao Oswaldo Cruz, em 22 de agosto de 2019. Data da Assinatura: 08/03/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00003/2024, para Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB as empresas: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 02.977.362/0001-62; VALOR: R$ 85.559,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ Nº 09.182.725/0001-12, VALOR: R$ 59.000,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95, VALOR: R$ 21.490,00; Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26, VALOR: R$ 78.151,90; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20, VALOR: R$ 13.268,00; K M KRUPINSKI MAIS SAUDE ATACADO DE MEDICAMENTOS - CNPJ Nº 50.531.688/0001-04, VALOR: R$ 11.670,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 07.294.636/0001-32, VALOR: R$ 4.432,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.778.326/0001-21, VALOR: R$ 59.088,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39, VALOR: R$ 28.012,00; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, VALOR: R$ 44.946,00; SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 03.246.587/0001-01, VALOR: R$ 470,00.

São José de Espinharas, 15 de março de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25048.001483/2021-87.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.656.408/0001-03 - IDEAL SERVICOS LTDA. Objeto: Em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à 1º de janeiro de 2024 o valor global do contrato nº 04/2022 previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms , para o período de 01/01/2024 à 31/12/2024, que passam a ter a seguinte redação:

cláusula terceira - preço

o valor da presente contratação global é de r$ 3.749.464,32 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) perfazendo o valor mensal de r$ 312.455,36 (trezentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos).

no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.749.464,32. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00004/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para implantação em pavimentação (asfáltica) em vias públicas urbanas no município de Santa Inês-PB, conforme Contrato de Repasse nº 893293/2019/MDR/CAIXA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CONSTRUTORA MENEZES LTDA Nº 17.480.342/0001-59 - Valor: R$ 227.600,00 (Duzentos e vinte e sete mil e seiscentos reais).

Santa Inês - PB, 14 de março de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 8/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.012920/2023-10

Pregão. Nº 72/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), através de entroncamento digital SIP, para atender às necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) e do Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ), de forma desconcentrada nas dependências de suas diversas seções. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 47.766,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 67437.012880/2022-21.

Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 35.491.356/0001-50 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA - COOPANEST - PB. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 008/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 153/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria para fins de adequação do CRECI/SP à lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de dados pessoais (LGPD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 15/03/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 14 de março de 2024.

A COMISSÃO
Extrato de Contrato

Assunto: aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 7290/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Prosperar Produtos Ltda, CNPJ nº30.802.043/0001-51; Objeto: aquisição de equipamentos, acessórios de informática e acessórios periféricos, para o Crea-GO: itens nº 09 - monitor ultra wide 34 e nº 10 - Monitor LED 23; Valor do Contrato: R$ 46.458,36; Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.006; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Celso Augusto da Silva - Contratada. Goiânia, 14/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000694/2022-95.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública no sistema online do "banco de preços" com base nos preços praticados pela administração pública, referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 34.740,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91015/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011194/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos I - 2024. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 15/03/2024) 250052-00001-2024NE000067
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 16 de 18 de janeiro de 2024, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações, torna público ao conhecimento dos interessados que se encontra autorizada, a realização do certame, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2024, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA, Sessão pública: 04/04/2024, com início às 9 horas. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 15 de março de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Saúde, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 05 de Março de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Auciclei Costa Rodrigues - Prefeito de Saúde/BA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Heliópolis, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 07 de Março de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e José Mendonça Dantas - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.024887/2023-40.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de macarrão espaguete e macarrão penne do qs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 83.745,60. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL Nº 4, DE 15 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 22 de 31/01/2024 e com retificação no DOU nº 27 de 07/02/2024, conforme indicado abaixo:

ESCOLA DE BELAS ARTES - Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional - Área de conhecimento: Ergonomia (40h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º Iuri Araújo Serrat.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação III - Área de conhecimento: Prática de Ensino e Políticas Públicas, Gestão e Organização da Educação Física (20h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º Leandro Borges da Cruz de Deus.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158970

Nº Processo: 23748.000258/2024-53.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.

Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Valor Total: R$ 52.473,20. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00003/2024, para Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB as empresas: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 02.977.362/0001-62; VALOR: R$ 85.559,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ Nº 09.182.725/0001-12, VALOR: R$ 59.000,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95, VALOR: R$ 21.490,00; Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26, VALOR: R$ 78.151,90; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20, VALOR: R$ 13.268,00; K M KRUPINSKI MAIS SAUDE ATACADO DE MEDICAMENTOS - CNPJ Nº 50.531.688/0001-04, VALOR: R$ 11.670,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 07.294.636/0001-32, VALOR: R$ 4.432,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.778.326/0001-21, VALOR: R$ 59.088,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39, VALOR: R$ 28.012,00; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, VALOR: R$ 44.946,00; SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 03.246.587/0001-01, VALOR: R$ 470,00.

São José de Espinharas, 15 de março de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158970

Nº Processo: 23748.000253/2024-21.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.

Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Valor Total: R$ 24.033,95. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
aviso de ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2000001/2024-FUNDEB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, à ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 2000001/2024-FUNDEB. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil, para Execução de Obra de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ELIOMAR ALVES - Zona Urbana Do Município De Ourilândia Do Norte-Pa, por motivo de revisão do projeto básico, conforme Decreto nº 373/2024.

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito
AVISO ANULAção

Anulacao do Convenio n 908455/2020, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Mirante da Serra/RO, Processo Administrativo 21000.084906/2020-09 - Objeto: Aquisicao de Equipamentos- Trator de Pneus - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario