gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que tem como objeto: contratação de serviços de soldagem em geral pintura e serralheria destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 48.020.276/0001-68, item(s): 17, 18 - Valor: R$ 80.730,00; LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ: 18.559.346/0001-90, item(s): 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 - Valor: R$ 271.678,00; SV COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 36.066.334/0001-05, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 15 - Valor: R$ 181.592,30.

Santa Luzia - PB, 13 de setembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva: contratação de serviços de soldagem em geral pintura e serralheria destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 48.020.276/0001-68, item(s): 17, 18 - Valor: R$ 80.730,00; LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ: 18.559.346/0001-90, item(s): 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 - Valor: R$ 271.678,00; SV COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 36.066.334/0001-05, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 15 - Valor: R$ 181.592,30.

Santa Luzia - PB, 13 de setembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que tem como objeto: contratação de serviços de soldagem em geral pintura e serralheria destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 48.020.276/0001-68, item(s): 17, 18 - Valor: R$ 80.730,00; LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ: 18.559.346/0001-90, item(s): 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 - Valor: R$ 271.678,00; SV COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 36.066.334/0001-05, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 15 - Valor: R$ 181.592,30.

Santa Luzia - PB, 12 de setembro de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Credenciamento Nº 00002/2024, que tem como objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB. Considerações da Comissão: Licitante credenciado por atender o instrumento convocatório: DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 51.807.646/0001-16; Apresentou Proposta para o Procedimento: Item 27 - Teste Ergométrico. Valor Total da Proposta: R$ 63.937,50. Informa ainda que a documentação está à disposição de qualquer interessado. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 13 de setembro de 2024.

Jonas Pereira de Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO N° 00001/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00007/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 21.933.413/0001-07.

OBJETO: Fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 13 de setembro de 2024 a 10 de julho de 2025, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 924203/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo)

Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.701.0000 - Obras e Instalações.

FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, (13/09/2024 a 10/07/2025).

DATA DO TERMO ADITIVO: 13 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2024

OBJETO: Curso de Formação de Coordenadores e Auditores da Qualidade Nbr Iso9001:2015 Conforme Especificações Descritas No Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.010-GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2005.2002 - Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.35.00.00 500 Servicos de Consultoria 3.3.90.39.00.00 500 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 4.4.90.52.00.00 500 Equipamentos e Material Permanente 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS 02030.04.122.2005.3017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E 3.3.90.35.00.00 500 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS 02030.15.122.2024.1162 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNIC 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.35.00.00 500 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.35.00.00 500 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00.00 600 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02051.10.301.1012.2081 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DE 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.35.00.00 500SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 13/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: COUTINHO TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ nº 18.061.858/0001-21 - CT Nº 00186/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 500.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para Execução de Projeto de obra de reforma da Sala do Simulador da Unidade de Tipologia B do SEST SENAT, localizada em São Luís, no estado de Maranhão, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/09/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
aviso DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 6/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Concorrência nº 006/2024, do tipo menor preço, destinado a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realizar Pavimentação de Ruas na Zona urbana, conforme Convenio 923163/2021 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia AC, em favor da empresa: SOLUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.495.255/0001-96 com valor de R$ 4.750.757,53 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

Epitaciolândia-Ac, 11 de setembro de 2024.

Sérgio Lopes de Souza

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

N° DO CONTRATO: 041/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e KTR Brasil Importação, Comércio e Serviços Ltda (Contratada). OBJETO: Aquisição de maquinários em atendimento ao Convênio n° 921325/2021/MAPA, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 77 e 78, incisos I e III, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE RESCISÃO: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Bruno Saccomanno, Proprietário.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS nº 4/2024

A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 429 (quatrocentos e vinte e nove) diplomas no período de 23/05/2024 a 18/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 239 - registros 1027 a 1030; livro 253 - registro 39; livro 255 - registro 414 a 416; livro 262 - registro 481 a 500; livro 267 - registros 43 a 138, 194 a 239, 241 a 269, 271 a 297, 299 a 327; livro 268 - registros 1 a 28, 30 a 46; livro LDO01 - registros 16; livro LM03 - registros 131 a 138; livro LE29 - registros 194 a 202, 205 a 210, 212, 214 a 215, 217 a 223, 225 a 226, 228 a 231; e livro T003 - registros 1 a 87.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

São Luís-MA, 23 de agosto de 2024.

Cristina Nitz da Cruz

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS nº 5/2024

A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 323 (trezentos e vinte e três) diplomas no período de 19/07/2024 a 05/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 239 - registros 1031 a 1040; livro 240 - registro 1041; livro 253 - registro 40 a 56; livro 255 - registro 417 a 447; livro 267 - registros 329 a 465; livro 268 - registros 47 a 68, 70 a 87, 90 a 97; livro LDO01 - registros 18, 20 a 21; livro LM03 - registros 139 a 158; livro LE29 - registros 232 a 287.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

São Luís-MA, 9 de setembro de 2024.

Cristina Nitz da Cruz

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2024

COMPRASGOV Nº 90239/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004687.00222/2024-61

Objeto: Aquisição de métodos anticoceptivos (medicamentos hormonais) reversíveis de longa duração destinados aos adolescentes de 14 a 18 anos, nos municipios acre, advindos do projeto adolescência primeiro, gravidez depois e, aquisição de medicamentos para ambulatório transexualizador, atenção especializada no processo transexualizador, no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 01/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de Setembro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 236/2024

COMPRASGOV Nº 90236/2024 - SEE

SEI Nº 0014.015404.00048/2024-79

Objeto: Contratação, em caráter permanente, da prestação de serviços continuados de manipuladores de alimentos para atender as demandas das Escolas da Rede Estadual de Ensino, Prédios e Anexos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, no Estado do Acre (regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira, e Juruá), mediante a alocação de profissionais para os cargos de Cozinheiro e Copeiro.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de Setembro de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 237/2024

COMPRASGOV Nº 90237/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007391.00065/2024-22

Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 01/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de Setembro de 2024.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 240/2024

COMPRASGOV Nº 90240/2024 - SEE

SEI Nº 0014.013892.00143/2024-74

Objeto: Aquisição de Bandeiras Nacional, Estadual, Municipal e Corda para Mastro, com intuito de atender a Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 01/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de Setembro de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2024

COMPRASGOV Nº 90211/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00303/2023-61

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para a Unidade Mista de Assis Brasil contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/10/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função de retificação.

Rio Branco-AC, 13 de Setembro de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0070/2024, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TINTAS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SOLICITANTE. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 13 de setembro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0071/2024, do tipo menor preço por LOTE para contratação de empresa especializada para pintura completa do prédio da Delegacia de Polícia Militar, Companhia de Policiamento Especializado - CPE e Comando de Operações de Cerrado - COC . Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 13 de setembro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

UASG 396003 ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.000083/2023-66. Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para aquisição de uniformes (vestuário) e acessórios para a Guarda Portuária do Porto de Fortaleza, conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90007-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UASG 396003 ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.000791/2024-88. Objeto: contratação de empresa para aquisição de elastômeros para Defensas portuárias, conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90006-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9040/2019.

Nº Processo: 48610.207772/2019-37.

Pregão. Nº 27/2019. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 03.938.483/0001-68 - MAMINFO SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA S.A. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 30/09/2024 a 30/09/2025, mantidos os moldes originais e sem previsão de ajuste de preços, com fundamento no Artigo 57, § 4o, da Lei nº 8666/93; e Reduzir o valor do contrato em, aproximadamente, 50,63%, correspondente a um montante anual de R$ 27.750,96 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos), em razão da supressão de 11 módulos e 29 switches, totalizando 40 itens dos 79 atualmente contratados, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no Art. 65, §2º, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.059,76. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISOs DE CANCELAMENTOs

CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230002336, emitida para o engenheiro ambiental Helder Rafael Nocko - carteira PR-86285/D, através do protocolo 134904/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240001519, emitida para o engenheiro civil Alvaro Francisco Wszolek junior - carteira PR-158107/D, através do protocolo 197989/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240000701, emitida para o engenheira civil Juliane de Castro - carteira PR-173675/D, através do protocolo 53334/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230000931, emitida para o Eng. Civil Jorge Augusto Almada, carteira PR-75695/D, através do protocolo 59380/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 13 de setembro de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 217/2024

COMPRASGOV Nº 90217/2024 - SEE

SEI Nº 0014.013896.00317/2024-03

Objeto: Contratação sob demanda de pessoa jurídica especializada em comunicação visual, compreendendo a confecção, fornecimento e montagem de elementos de identificação e comunicação visual, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte - SEE em todo o estado do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 13 de Setembro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90013/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, EM DIVERSAS RUAS, EMENDA ESPECIAL (PROGRAMA Nº 09032024) PARA CALÇAMENTO DAS RUAS: FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA; MANOEL MEDEIROS; GERALDO DOS SANTOS MOURA; CRISTALINO PEREIRA; TV. VICENTE LEITE; NOSSA SENHORA APARECIDA E WILLIAN GOMES DE SOUZA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$ 874.299,38.

Cajazeiras - PB, 13 de Setembro de 2024

JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, EM DIVERSAS RUAS, EMENDA ESPECIAL (PROGRAMA Nº 09032024) PARA CALÇAMENTO DAS RUAS: FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA; MANOEL MEDEIROS; GERALDO DOS SANTOS MOURA; CRISTALINO PEREIRA; TV. VICENTE LEITE; NOSSA SENHORA APARECIDA E WILLIAN GOMES DE SOUZA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90013/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União EMENDA ESPECIAL - PROGRAMA Nº 09032024. VIGÊNCIA: até 13/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00206/2024 - 13.09.24 - MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$ 874.299,38.
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº005/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COMERCIAL PRASERES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. Publicado no Diário Oficial dia: 19/06/2024. Seção 03, pág 250. ONDE SE LÊ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031 -

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 159.105,30/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 (.....) LEIA-SE: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNID.ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. Permanecendo inalterado os demais termos publicados.
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 94/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 132/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 94/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PAPEL SULFITE A4 PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 27 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 4038/2022.

Nº Processo: 48610.212447/2022-91.

Dispensa. Nº 131/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 22/09/2024 e com término previsto para 22/09/2025, de acordo com o previsto no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula décima sexta do contrato. Assegurar à Contratada o direito de pleitear a repactuação contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com base na prescrição na cláusula décima oitava do contrato. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.740,32. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em geradores de energia, com substituição de peças e acessórios e combustível. Abertura 04/10/2024 às 14h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/processos licitatorios, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.

Em 13 de setembro de 2024

Vinicius Andrade Bragança

Secretário Interino de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Secretaria de Planejamento e Finanças, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005.2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializadas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de refrigeração com manutenção corretiva e preventiva, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 13 de setembro de 2024

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA

Pregoeira
extrato de termo aditivo

Aditamento Contrato nº 3.125/2023

Tomada de Preços nº 13/2023. FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Objeto: Execução de pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais e rede de esgotamento sanitário. Supressão: Fica reprogramada a planilha orçamentária do contrato nº 3.125/2023 alterando o valor global do contrato de R$ 976.676,26 (novecentos e setenta e seis mil e seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) para R$ 877.050,36 (oitocentos e setenta e sete mil e cinquenta reais e trinta e seis centavos). Data: 12 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PROTOCOLO 12174/24 - Processo Administrativo nº. 146/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos utilitários para a Secretaria Municipal de Saúde conforme as resoluções da SESA 1108/2023 e 1432/2023. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 16/09/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 02/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 13 de setembro de 2024.

José Daniel Fabrício

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0001590-68.2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) software PaperCut licenciado para 1000 usuários, com atualização e suporte técnico disponíveis por 3 (três) anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR

Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição

(SIASGnet - 13/09/2024) 70011-00001-2023NE000032
RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/202 - Onde se ler: Data da Abertura: 20 de setembro de 2024, às 09:00h. Leia-se: Data da Abertura: 01 de outubro de 2024, às 09:00h. Pagina nº 309 Seção 3 do 6 de setembro de 2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 - Onde se ler: Data da Abertura: 20 de setembro de 2024, às 14:00h. Leia-se: Data da Abertura: 01 de outubro de 2024, às 14:00h. Pagina nº 309 Seção 3 do 6 de setembro de 2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 - Onde se ler: Data da Abertura: 23 de setembro de 2024, às 09:00h. Leia-se: Data da Abertura: 02 de outubro de 2024, às 09:00h. Pagina nº 309 Seção 3 do 6 de setembro de 2024.

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com Armando Lima Júnior - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (LICITA MAIS BRASIL)

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 18/09/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 27/09/2024, 08h; Início da Disputa: 27/09/2024, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de livros de literatura infantil e infanto juvenil destinados às bibliotecas públicas escolares, conforme o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, através da Lei nº 14.835/2024. MODALIDADE: Edital de Pregão Eletrônico Nº 12/2024 (LICITA MAIS BRASIL). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE.

Marco-CE, 2 de Setembro de 2024.

Maria Edineila Silveira

Secretária de Educação, Cultura e Desporto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 28/2024/PE

O Gabinete do Prefeito e a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 30 de Setembro de 2024, No Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 028/2024/PE. Objeto: Aquisição de veículos 0km para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE.

Tamboril-CE, 16 de Setembro de 2024.

Amanda Luiza da Silva Medeiros

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 357/22-SMS

Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 357/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PONTUAL RENT A CAR LTDA, CNPJ nº 02.803.284/0001-80. Objeto: O reajuste, renovação, atualização e mudança de gestor e fiscal do Contrato N° 0357/2022-SMS, proveniente do P.E. Nº 149/2021, A.R.P. Nº 005/2022, P339204/2024. Do Reajuste: O contrato passará de R$ 77.977,00 (setenta e sete mil e novecentos e setenta e sete reais), para R$ 81.300,05 (oitenta e um mil e trezentos reais e cinco centavos), conforme CLÁUSULA 5º do contrato, este será realizada de acordo com o cumulativo anual do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), considerando a correção monetária de setembro de 2023 a agosto de 2024, o contrato teve o seu valor reajustado em 4,26%. Do Valor: O valor global reajustado a ser renovado será de em R$ 81.300,05 (oitenta e um mil e trezentos reais e cinco centavos). Vigência e Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia 14/09/2024 a 13/09/2025. LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Da Fiscalização e da Gestão: 13.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelos S.rs. Antônio Mingueira Braga Neto - Coordenador da Célula de Tranportes da Saúde, doravante denominado simplesmente de FISCAL, e Erisson Araújo de Morais - Coordenador Admistrativo da Secretaria da Saúde, doravante denominado simplesmente de GESTOR. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, bem como a Cláusula 8º do Contrato. Data da Ass.: 13/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcos Antonio de Carvalho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 349/21-SMS

Extrato do 5º Aditivo ao Cont. Nº 349/21-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BR ALL EVENTOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.054.102/0005-30-FILIAL. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0349/2021-SMS, proveniente do P.E. Nº 097/2021-SMS, P338172/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 4.123.749,00 (quatro milhões cento e vinte e três mil setecentos e quarenta e nove reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, da data de 14/09/2024 a 13/09/2025. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula OITAVA do Contrato. Data da Ass.: 13/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Augusto Caminha Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
Aviso

Registro de Diplomas

A FCO-Faculdade de Ciências Odontológicas, mantida pelo ISCS- Instituto Superior em Ciências da Saúde LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 19.979.733/001-48, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para o curso de Ensino Superior 69 (sessenta e nove) diplomas no período 01/04/2022 a 28/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas dentre os intervalos descritos; LIVRO 11;Nº 450 ao 818; LIVRO UNI01;Nº 01 ao 23. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://nossafco.com.br

Montes Claros - MG, 13 de setembro 2024

Geraldo Magela Pereira

Diretor Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 78/2024 CSL

Empresas Vencedoras: R C MENOLLI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Lote 01 R$ 38.739,64 e LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 02 R$ 9.925,00 e Lote 03 R$ 249.996,36.

Recife, 13 de setembro de 2024.

ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 150/2024

Extrato de Contrato, como resultado do Pregão Eletrônico nº. 018/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para perfuração de poços artesianos em comunidades rurais do município de Conceição do Almeida - Bahia, com recursos oriundos do Convênio CAIXA nº 917264/2021, OP 1079011-30. Contratada: Materiáguas Bahia Poços Artesianos Ltda, CNPJ nº 20.692.563/0001-03. Valor Total: R$ 233.512,02 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e doze reais e dois centavos). Vigência: 13/09/2024 a 11/01/2025.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo nº 014/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRECI-ES, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, mediante pagamento do valor de agenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 26/09/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 17/09/2024, às 10h:30min. Pregoeira: Heloisa Ribeiro Cesar Soares. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1055503 Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail licitacoes@crecies.gov.br.

Em 17 de agosto de 2024.

HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES.

Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
Aviso

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2024/016

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - ReQuest For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para atendimento à necessidade de contratação de empresa de tecnologia da informação (TI) para a prestação de serviços na operação do Service Desk em 1º e 2º níveis, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses, limitado a 60 (sessenta) meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico estrategiadeprospeccaodeaquisicoesdeti@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 30/09/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias

José ALUÍRES Leite Barbosa JÚNIOR

Gerente de Central
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 PREGAO ELETRONICO Nº 63/2024 - OBJETO Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Móveis e Materiais Permanentes Destinados Às Secretarias Municipais De Porto Vitória/PR. Forma de julgamento: Menor Preço Por Item. No dia 03/10/2024, sendo recebimento das propostas: até as 08h30, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações".

O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: licitacao@portovitoria.pr.gov.br.

Porto Vitória-PR, 13 de setembro de 2024.

Marisa de F. I. de Souza

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200229

Nº Processo: 08812001122202456. Objeto: Serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, sob demanda e sem dedicação de mão de obra exclusiva, para execução de atividades de manutenção e conservação predial, de imóvel, instalações e equipamentos, visando atender às necessidades de todos os edifícios da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UNIPRF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 401, Km 2,3 Bairro Vargem Pequena - Florianopolis, Vargem Pequena - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200229-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JEFERSSON ANTONIO DE OLIVEIRA

Diretor da Uniprf

(SIASGnet - 13/09/2024) 200229-00001-2024NE000001
AVISO de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global, para obras de pavimentação em bloco de concreto intertravado no município de São Jerônimo - Rua Olaria, Rua Olavo Brás do Amaral e Rua Apolinário Marques de Souza, Trechos 01, 02 e 03 respectivamente, de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 04/10/2024 às 08h - Data e Hora da Início da Disputa: 04/10/2024 às 09h - A plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 36511744 (51) 995852675, E-mail: licitacoes@saojeronimo.rs.gov.br.

SÃO JERÔNIMO-RS, 3 de setembro de 2024.

EVANDRO AGIZ HEBERLE

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 37/2024. Pregão Eletrônico 20/2024

Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 276 do dia 30/08/2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 05 do dia 29/08/2024,

Onde se lê "SPEED TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 34.289.656/0001-98 Contrato nº 99//2024, Valor Global: 3.878,00",

Leia-se "SPEED TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 34.289.656/0001-98 Contrato nº 99//2024, Valor Global: 7.604,00".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de tiras reagentes de medida de glicemia capilar, lancetas e sistema de comodato de glicosímetros, incluindo assistência técnica/manutenção corretiva e preventiva. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de Setembro de 2024 às 14 horas e 00 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023

Processo Administrativo nº 59.151/2023

O MUNICIPIO DE PIRAQURA, por meio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que houve ALTERAÇÕES no edital que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a realização do programa de check up preventivo residencial, mediante testes sanguíneos, físicos e de urina, a serem aplicados nos moradores em domicílio. O edital atualizado estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019).

Piraquara-PR, 9 de setembro de 2024.

Luciano Carneiro de Jesus

Presidente da Comissão Especial de Licitações
EXTRATO do CONTRATO Nº 392/2024

Processo Administrativo nº 59151/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratada: AGP SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.686.331/0001-77. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para a realização do programa de check up preventivo residencial, mediante testes sanguíneos, físicos e de urina, a serem aplicados nos moradores em domicílio. Valor Global: R$ 4.051.000,00 (quatro milhões e cinquenta e um reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2024.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público aos interessados o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 realizada dia 10 de Setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), no tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944278/2023/MDASCF/CAIXA, sagrou se vencedora a empresa: ALVES E SILVA FERRAGISTA E SERRALHERIA, inscrita no CNPJ 46.791.589/0001-94, com valor total final de R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais)

Alto Boa Vista/MT, 13 de Setembro de 2024.

EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.015690/2024-38

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, e CENCODERMA INSTITUIÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ nº 15.126.252/0001-39. OBJETO: desenvolver soluções em design de embalagem de produto cosmético, dentro da categoria de maquiagem, que sejam inovadoras, inclusivas, eficientes e sustentáveis. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2024. ASSINAM: Clarice Scliar Sasson, Gustavo de Campos Dieamant, Giuseppe Pintaúde e Rossana Aparecida Finau.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 002/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024-SEHAB/ Processo Administrativo nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Gêneros Alímenticios para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/N.S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Global: R$ 3.042,00 (Três mil e quarenta e dois reais). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024-SEHAB/ Processo Administrativo nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Gêneros Alímenticios para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/ BRANCO & CORRÊA LTDA. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Global: R$ 11.544,20 (Onze mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária