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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024 - UASG 160158

O Ordenador de Despesas do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) 90007/2024, sob Processo nº 64310.0011548/2023-69. Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de material satelital. Valor total: R$83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais). Total de Itens Licitados: 02, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Cel ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº8/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 08.2023, fundamentada no Relatório e Parecer Final da CPL e Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, com o valor total de R$ 158.130,28 - Cento e cinquenta e oito mil, cento e trinta reais e vinte e oito centavos, em favor da empresa PROENG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA - ME, CNPJ: 35.670.929/0001-02, cujo objetivo é a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial de diversas Ruas no Conjunto Antonio Amaro, Zona Urbana - Cuitegi-PB, de conf. a TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR 107/2023, GOVERNO DA PARAÍBA.

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do termo de contrato, conforme instrumento convocatório da referida Licitação.

Cuitegi/PB, 6 de março de 2024.

GERALDO ALVES SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Execução de construção de 01 (uma) Creche "DONA DINHA", nas proximidades do KM-05, da PB 075, Conjunto Roberto Paulino - Zona Urbana - Cuitegi - PB. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 09.2023. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes. DOTAÇÃO: Recursos Financeiros FUNDEB 30% / VAAT / MDE - Lei Ordinária 660/2023 - Crédito Adicional Especial. 20.600 - 12.361.0008.1015 1.542.0000 - 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações. PRAZO EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB e FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 41.069.404/0001-19 - CT Nº 060/2024 - 06.03.2024 - R$ 714.847,40 - setecentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos Cuitegi/PB, 6 de março de 2024. GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 30/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0000742-21.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; CNPJ nº 10.926.785/0001-81; OBJETO: Alterar a cláusula décima segunda do Contrato nº 30/2023 - TRE/PB, que a partir do dia 28/08/2023, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela prestação dos serviços ajustados, o valor mensal ESTIMADO de R$ 37.186,83; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Mateus Araújo Silva, pela Contratada. Valter Félix da Silva - Secretário de Adm. e Orçamento, em exercício - 06/03/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 517/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ESTADO DE SÃO PAULO. OBJETO: autorização para disponibilizar o Sistema Eletrônico de Informação - SEI, criado pelo TRF4, por meio do Projeto SEI CIDADES, para os municípios paulistas, bem como para os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública do Estado de São Paulo. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 08/03/2029. P.A. 0001902-89.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 21/02/2024. Antonio Cesar Marques de Matos Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Repetição

ID: 282158 OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete pick-up, para Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores do Município de Carinhanha/Ba, conforme Convênio 948942/2023, realizado com o ministério da Pesca e Aquicultura, sob o regime de empreitada de menor preço global por Item. Abertura: 20/03/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

Amós da Silva Santos Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Contratação de empresa para aquisição de Motoniveladora 0km conforme descrição do Termo de referência para atender as necessidades dos pequenos e médio produtores agropecuários do município de Marcelândia/MT. Conforme Termo de Convenio nº 914307/2021 Ministério da Cultura e Pecuária - MAPA.

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 21 de março de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF);

INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/03/2024.

REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;

INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia/MT, 6 de março de 2024.

Gisele Aparecida da Silva Pires

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

Objeto: Aquisição de motosserras e roçadeiras. Realização: 22/3/2024, às 10h. Concorrência eletrônica Nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de desvio de rede de drenagem pluvial. Realização: dia 16/4/2024, às 10h.

Santana da Boa Vista/RS, 6 de março de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de aterro sanitário.

Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santana da Boa Vista/RS, 6 de março de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU de 05/03/24, seção 3, pág. 197.

Onde se lê: "Rua Benjamin Constat".

Leia-se: "Rua Benjamin Constant". Extrema/MG, 06 de março de 2024. Roberto Valério/Comissão pró- fundação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012956/2023-47.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 05.457.629/0003-40 - P.R.P BORGES COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 2.030,50. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO de ata de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0064/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: PE COM PE CALCADOS LTDA (CNPJ: 55.541.130/0006-38) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, AGASALHOS, TÊNIS E SANDÁLIAS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEVERÍNIA. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 484.655,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), referente ao Lote 02 - Tênis e Sandálias. Assinatura: 27/02/2024 - Vigência: 26/02/2025. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN - PREFEITA
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, ATRAVÉS DO COMANDO DO EXÉRCITO, E O ESTADO DE PERNAMBUCO

Espécie: A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 00.394/525/0001-03, com sede em Brasília-DF, localizado no Quartel-General do Exército, Bloco "A", 3º piso, Setor Militar Urbano, Brasília-DF, CEP 70.630-901, neste ato representado pelo seu Comandante, o General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, e do outro lado, o ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ (MF) sob o 10.517.982/0001-25, com sede estabelecida na Praça da República, s/nº, no Bairro de Santo Antônio, Recife-PE, representado neste ato pela Governadora do Estado, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO firmado entre as partes em 30 de junho de 2022, visando à execução de ações necessárias para a viabilização e efetivação da construção da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército e do Complexo Militar do Exército Brasileiro na região metropolitana de Recife-PE. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a supressão de todo o escopo e obrigações relacionadas à execução das ações necessárias à viabilização e à efetivação da construção do Complexo Militar do Exército Brasileiro, objeto do ACORDO DE COOPERAÇÃO ora aditado, incluindo a doação à União de área de 152 (cento e cinquenta e dois) hectares, próxima à Arena Pernambuco, e, por conseguinte, o conjunto de obrigações assumidas pelo Estado de Pernambuco sobre tal escopo. Da supressão: Ficam suprimidas, desta forma, todas as referências feitas ao Complexo Militar do Exército Brasileiro, na região metropolitana de Recife-PE, constantes no Acordo de Cooperação ora aditivado, bem como a integralidade do §1º da Cláusula Quarta - Das Obrigações do Estado de Pernambuco e os prazos citados na Cláusula Oitava - Dos Prazos e Metas Iniciais relativos a este escopo em específico. Das disposições complementares: O Estado de Pernambuco poderá, de acordo com a necessidade manifestada por parte do Comando do Exército e a disponibilidade identificada pelo Governo de Pernambuco, destinar, futuramente, outra área para a instalação de um Complexo Militar do Exército, no Estado de Pernambuco, observando-se todos os trâmites legais necessários. Disposições finais: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do ACORDO DE COOPERAÇÃO que não foram alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data de assinatura: 19/01/2024.Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVAComandante do ExércitoRAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA Governadora do Estado de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 130/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537029918/23-82. Objeto: Registro de Preços para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Torácica e outros do HC-UFMG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.003275/2023-96.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de vidraçaria, em regime de menor preço, utilizando como referência a tabela SINAPI/BA.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 69.285,51. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 153167

Nº Processo: 23040.003027/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Informática (Solução de TIC). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

Reitora

(SIASGnet - 06/03/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO E ISTALAÇÃO DE PERSIANA ROLÔ E QUADRO DE VIDRO. Valor Estimado: R$ 1.482.058,67. Cadastro: 07/03/2024 das 15h:00min às 14h:59min do dia 20/03/2024. Início da sessão: 20 de março de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230244; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-012PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORÍRIO; CONTRATADA: MARIN E CORDERO ADVOGADOS; OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do contrato para continuação da prestação de serviços de assessoria jurídica; FUNDAMENTAÇÃO Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Fé do Araguaia -TO, CNPJ: 18.828.311/0001-09 torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº05-2024 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO COM POUSADA, ALMOÇO, JANTAR, LANCHE DA TARDE E CAFÉ DA MANHÃ POR DOIS DIAS PARA 60 PESSOAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTA E MOMENTO DE LAZER PARA OS IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV) DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: licitasantafe22@gmail.com, até 12 de março de 2024 até as 08:30 horas. Edital de dispensa e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO no link www.santafedoaraguaia.to.gov.br e no PNCP.

Santa Fé do Araguaia, 6 de março de 2024.

RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamada Pública n° 001/2024. Processo n° 020/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Abertura: 28/03/2024, às 09h, na Câmara Municipal de Pongaí, Av. José Cândido Carneiro nº 435, Bairro Centro. Esclarecimentos e Impugnações: Depto. de Licitações, endereço acima, fone (0XX14) 3581-1107, E-mail: licitacoes@pongai.sp.gov.br

Gilhiard Henrique de Bortoli

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOR ELÉTRICO DE BOMBA DE RECALQUE D' ÁGUA, para atender as necessidades do Departamento de Água e Esgoto DAE - do município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/HORA, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.

RESULTADO DE JULGAMENTO

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através da Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: RAFAEL DIAS ALMANDES CNPJ: 36.379.276/0001-70, com endereço na Rua Padre Anchieta, nº 1138, salão, Bairro São Sebastião, CEP: 78.260-000 na cidade de Araputanga/MT, vencedora deste certame com proposta final e total no valor de R$ 175.491,00 (cento e setenta e cinco e mil e quatrocentos e noventa e um reais). O valor unitário do item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços.

Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 6 de Março de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, ATRAVÉS DO COMANDO DO EXÉRCITO, E O ESTADO DE PERNAMBUCO Espécie: A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 00.394/525/0001-03, com sede em Brasília-DF, localizado no Quartel-General do Exército, Bloco "A", 3º piso, Setor Militar Urbano, Brasília/DF, CEP 70.630-901, neste ato representada pelo seu Comandante, General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, e do outro lado, o ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 10.517.982/0001-25, com sede estabelecida na Praça da República, s/nº, no Bairro de Santo Antônio, Recife-PE, representado neste ato pela Governadora do Estado, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO firmado entre as partes em 30 de junho de 2022, visando à execução de ações necessárias para a viabilização e efetivação da construção da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército na Região Metropolitana de Recife-PE. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO firmar as premissas básicas entre as partes para celebrar novo Acordo de Cooperação entre o Comando do Exército e o Estado de Pernambuco, cujo o objeto será o estabelecimento de compromissos ambientais recíprocos relacionados à proteção ambiental, bem como à compensação ambiental na Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe, a fim de viabilizar, em melhores condições, a efetivação da construção da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército. Dos compromissos assumidos: O Comando do Exército e o Estado de Pernambuco se comprometem, obedecendo à legislação pertinente e às orientações do órgão federal competente para autorizar a supressão vegetal, a ajustar Acordo de Cooperação específico, cujo objeto será a adoção de medidas relacionadas à proteção ambiental, bem como à compensação ambiental na Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe, para viabilizar, em melhores condições, a efetivação da construção da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército. O Estado de Pernambuco se compromete, através da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (SEMAS) e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a colaborar tecnicamente com o Exército Brasileiro com relação a informações que contribuam para análises e projetos ambientais relacionados ao empreendimento. Disposições finais: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do ACORDO DE COOPERAÇÃO que não foram alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data de assinatura: 19/01/2024. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Comandante do Exército RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA Governadora do Estado de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 081/2024 - Objeto: - aquisição de 02 veículos automotor tipo Fiat Cronos Drive Flex 2023/2023 Motor 1.3 Flex Cambio Manual. Para atender a Administração Municipal por meio de adesão à Ata de Registro do CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Mult. da Área Mineira da SUDENE. Empresa: Poligono Veículos e Peças Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 19.122.936/0001-13 -Valor total estimado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Início:04/03/2024 Vigência: 04/03/2025. Bonfinópolis de Minas - MG. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 016/2023 - Processo Administrativo Nº 016/2023 - Autorização - Autorizo a contratação direta para prestação de serviço completo de Revisão Veicular com complemento do Veículo Gol 1.0 84HP 4P, Placa RUK3G59 VW., conforme especificações contidas neste procedimento, da empresa Moto Minas Ltda - Unaí, CNPJ 17.840.299/0007-80, com sede na Avenida São João, 999, Bairro Capim Branco II, Unaí - MG, CEP 38.610-089, pelo preço de R$1.931,05 (um mil e novecentos e trinta e um reais e cinco centavos).

Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 015/2024 - Processo Administrativo Nº 015/2024 - Autorização - Autorizo a contratação direta para prestação de serviço completo de Revisão Veicular Décima Segunda com complemento do Veículo Gol 1.0 84HP 4P, Placa RUZ7G58 VW, conforme especificações contidas neste procedimento, da empresa Moto Minas Ltda - Unaí, CNPJ 17.840.299/0007-80, com sede na Avenida São João, 999, Bairro Capim Branco II, Unaí - MG, CEP 38.610-089, pelo preço de R$3.954,73 (Três mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Termo de Homologação - Processo N º: 078/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 043/2023 - Objeto da Licitação: Aquisição de 02 veículos automotor tipo Fiat Cronos Drive Flex 2023/2023 motor 1.3 flex cambio manual.

Confirmado pela Pregoeira e considerando a regularidade deste processo diante parecer favorável emitido pelo Procurador Municipal, Homologo a presente Licitação, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, alterados pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994. Empresa: Polígono Veículos e Peças Limitada. CNPJ/MF: 19.122.936/0001-13 - Endereço: Av. Dep. Plínio Ribeiro, Nº 2.069, Jardim Palmeiras - Cidade: Montes Claros/MG - CEP: 39.402-194 - Valor: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

Bonfinópolis de Minas-MG, 4 de março de 2024

MANOEL DA COSTA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230108; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-002FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 53,34% (cinquenta e três, trinta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes e prorrogação do prazo de vigência; FUNDAMENTAÇÃO: § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993 e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 01/2024. Processo nº 0013440-60.2023.6.27.8000. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de 02 (dois) Outdoors em estrutura metálica de 9m x 3m, sendo 01 no estacionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e outro no terreno recentemente doado a este Regional pela ANATEL na Av. Kennedy, para possibilitar a divulgação de campanhas, projetos e premiações institucionais do TRE-MA. Contratado (a): Empresa VERSAL CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ nº 02.629.676/0001-74. Valor Estimado: R$ 27.737,56 (vinte e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 e apoio na Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SA. Data: 05/03/2024. Ratificação: MÁRIO LOBÃO CARVALHO, Diretor-Geral do TRE/MA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 24/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, CNPJ: 47.676.085/0001-96, Processo: 23507.000838/2024-83. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01 de março de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Wilson Grassi Júnior, Diretor da Sociedade Paulista de Medicina Veterinária.
aviso de licitação Pregão Nº 18/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ANÁLISE DE VIABILIDADE DE TESTE DO MOTOR F414-GE-39E NO BANCO DE PROVAS DO PAMASP Total de itens licitados: 1

Edital: 07/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/03/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 263112. Contrato: Bacen/ADBHO-PE263112/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Facilita Instituição de Pagamento S.A.. CNPJ 10.789.035/0001-05. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 6.3.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

262400 - Natura &Co Pay Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 48.805.820). Assunto: alteração do capital de R$107.100.728,00 para R$307.300.728,00 (AGE de 4.1.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 5.3.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 41.330, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de março de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 5.3.2024 a 5.4.2024 são, respectivamente: 0,8418% (oito mil, quatrocentos e dezoito décimos de milésimo por cento), 1,0076 (um inteiro e setenta e seis décimos de milésimo) e 0,0812% (oitocentos e doze décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 50142/2019-8. Processo: 144368. Objeto: Prorrogação de contrato para o período de 14.3.2024 a 13.9.2024. Contratada: ABRA RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME. CNPJ nº 05.231.661/0001-41. Publicação do Contrato Original: DOU de 18.2.2019. Valor: R$ 149.235,54. NE: 1189/2024. Assinatura: 05.03.2024.
COMUNICADO Nº 41.322, DE 5 DE MARÇO DE 2024

Divulga o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC).

Com base no que determina o art. 3º do Decreto nº 94.548, de 2 de julho de 1987, e na forma do art. 15 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, e do art. 7º da Lei nº 8.660, de 28 de maio de 1993, comunicamos que o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC) a vigorar no período de 1º de abril a 30 de junho de 2024 será de R$ 24,38 (vinte e quatro reais e trinta e oito centavos).

Gilneu Francisco Astolfi Vivan

Chefe
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955598/2024, Nº Processo: 08012003593202333, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO ACRE - PROCON -AC CNPJ nº 34035114000199, Interveniente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aperfeiçoar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados ("NAS"), no Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre - Procon/AC, Valor Total: R$ 462.636,61, Valor de Contrapartida: R$ 470,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 462.166,61, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 462.166,61, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 443041, Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2026, Data de Assinatura: 06/03/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: ALANA CAROLINA LAURENTINO MAIA ALBUQUERQUE CPF nº ***.074.302-**, Interveniente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 145/2021.

Nº Processo: 67106.001242/2021-46.

Pregão. Nº 91/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRONICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 16/12/2023 a 15/06/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da lei 8.666/1993. Vigência: 16/12/2023 a 15/06/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 165.931,51. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

PROCESSO nº 08700.004714/2018-49 (no Cade) e nº 09.2023.00038880-9 (no MP/CE)

Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Ministério Público do Estado Ceará. Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria - Geral de Justiça. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 01 de março de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; e pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o Senhor Haley de Carvalho Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e Ideias Turismo Ltda, CNPJ 02.676.310/0001-56; Contrato SAIC n.º 23400.24/0013-3; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa); Fonte de recursos: 1050000063; Valor Global Anual Estimado: R$ 200.276,01; Modalidade: Pregão Eletrônico. Data de assinatura: 01/03/2024; Período: 01/04/2024 a 01/04/2025; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Maria Cristina Bueno, Diretora, pela Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca o Conselho de Representantes da Entidade para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de março de 2024, às 14h30 e 15h00, respectivamente em primeira e segunda convocações, de forma híbrida, através do aplicativo e ZOOM, com link disponibilizado pela FNTTAA e em sua Sede, sito à Rua Barão do Flamengo, 22 - Sl. 902 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Decidir sobre o pedido de Desincompatibilização, a partir de 01 de abril de 2024, do Diretor Financeiro, Paulo Cezar Claudino Lindote Santana, para concorrer nas próximas Eleições Municipais ao cargo de Vereador, na Cidade de Ilhéus-BA.

Rio de Janeiro-RJ, 6 de março de 2024.

RICARDO LEITE GOULART PONZI
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 131/2021(TP 011/2021)

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. CONTRATADA: ENGETECH - ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 04.154.467/0001-47. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a "alteração contratual", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 0175/2024, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 01 - RUA JOAQUIM COELHO PINTO, NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, para atender as necessidades do município de Alegre/ES, (Contrato de Repasse OGU MDR nº 885533/2019 - Operação 1064609-55 - Programa Planejamento Urbano). DA ALTERAÇÃO: Para manter o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, será aplicado o Índice Nacional de Custo de Construção (INCC) acumulado no período de DEZ/2021 a JAN/2024 que representa o percentual de 13,39% (treze, trinta e nove porcento). Assim, após aplicação do percentual nos itens remanescentes chega-se ao valor acrescido de R$ 33.112,13 (trinta e três mil, cento e doze reais, treze centavos). DO VALOR: Será ACRESCIDO ao objeto inicialmente contratado o valor de R$ 33.112,13 (trinta e três mil, cento e doze reais, treze centavos). Assim, a partir deste termo o valor global do contrato será de R$ 335.390,06 (trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa reais, seis centavos). DA FONTE DE RECURSOS: 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 150000009999 - Ficha: 00136 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos). ASSINATURA: 05/03/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico nº 3/2024

Processo nº 5/2024

Comunicamos que o edital foi alterado. Objeto: Aquisição de chocolate ao leite em formato de Ovo de Páscoa, pesando 400 e 07 gramas, relativa às atividades em comemoração à Páscoa desenvolvida pelas Ações Sociais do Fundo Social de Solidariedade do Município de Novais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 07/03/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 19/03/2024 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 19/03/2024 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma www.bll.org.br.

Município de Novais/SP, 6 de março de 2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260473

Objeto: Aquisição de Cesta de Performance e locação de contentores por contrato global

Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE adiamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 143/2023, do tipo menor preço global, que tem como OBJETO os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 947039/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com abertura prevista para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 15 de março de 2024, fica ADIADA para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de março de 2024, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum - MA, 6 de março de 2024.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00098. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação de painéis para celebração do Dia Internacional das Mulheres no Aeroporto do Rio de Janeiro Santos Dumont (SBRJ). Contratada: SEVEN SERIGRAFICA LTDA., CNPJ nº 05.199.839/0002-03. Valor global: R$ 3.250,00. Fundamento legal: Inciso ||, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070027.201149. Autorização em 06/03/2024 por Renato Correia de Albuquerque, Chefe de Assessoria da Presidência. Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Ênio Egon Sosinski Junior de CPF***955***-68; Mateus Reguse Quadros de CPF***222***-90 e Leonardo Marques Urruth de CPF***851***-91. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Protocolo de monitoramento da restauração de butiazais em campo nativo sob manejo pecuário", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 05/03/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EDITAL nº 8, de 7 de março de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 08, de 1° de fevereiro de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área de Hospitalidade: Gastronomia, Gestão e Marketing e de Medicina do Trabalho e Ergonomia, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Area de Atuação/Disciplina

1º

92076

FREDERICO DIVINO DIAS

90,0

93,5

183,5

Aprovado

Hospitalidade: Gastronomia, Gestão e Marketing

2º

92080

CRISTIANE RAQUEL DO SACRAMENTO SOBRAL

47,3

74,0

121,3

Aprovado

Hospitalidade: Gastronomia, Gestão e Marketing

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Area de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos inscritos.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Area de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos inscritos.

Não houve candidatos aprovados para a Área/Disciplina: Medicina do Trabalho e Ergonomia.

Em 6 de março de 2024.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2020, para execução indireta de prestação de serviços de telefonia móvel. PARTES: União, através do TRE-AP e Claro SA. Objeto: Altera as Cláusulas Sétima e Décima Sétima do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 103.538,51 (cento e três mil e quinhentos e trinta oito reais e cinquenta e um centavos), bem como para prorrogação por mais 12 (doze) meses, para o período de 26.03.2024 a 25.03.2025. DATA DE ASSINATURA: em 06/03/2024. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Newton Cunha da Costa, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 1/2023, que trata do desconto em folha de pagamento mediante consignação do valor das prestações mensais. PARTES: União, através do TRE-AP e ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal. Objeto: Altera a Cláusula Sexta do instrumento principal, para fins de prorrogação por mais 12 (doze) meses, para o período de 10.03.2024 a 09.03.2025. DATA DE ASSINATURA: em 06/03/2024. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, representante da Contratada.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Termo de Encerramento do Termo Simplificado de Adesão à Pime nº 04/2023-UFMS, processo n.º 23104.021292/2023-56. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a startup Moléculas Biotecnologia E Pesquisa - Fármacos e Produtos Veterinários LTDA. Objeto: 1.1 - Encerrar o Termo Simplificado de Adesão à PIME n.º 04/2023-UFMS, que tem por objeto a incubação da startup MOLÉCULAS BIOTECNOLOGIA E PESQUISA - FÁRMACOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA conforme Despacho AGINOVA (4692483). Assinatura: 05.03.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Representante Legal, pela startup.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160262

Nº Processo: 64292.044535/2022-51.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 261.810,50. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 35000.001457/2018-53.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2019, na excepcionalidade, por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 07/03/2024 a 07/09/2024, na forma do artigo 57, § 4o, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/03/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.278,89. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Resultado de Julgamento Concorrência Pública Nº 39/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 39/2023, tendo como objeto: "Construção de faixas elevadas em diversas ruas e bairros, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal De Transporte e Trânsito anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a abertura dos envelopes de preço das empresas habilitadas: A empresa EDUARDO DE QUEIROZ ARAÚJO LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 3.361.821,81 (três milhões trezentos e sessenta e um mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). A empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, que apresentou o preço global no valor de R$ 3.541.247,21 (três milhões quinhentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). A empresa S. M. GONÇALVES COSTA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 4.097.916,90 (quatro milhões noventa e sete mil novecentos e dezesseis reais e noventa centavos). A empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 4.168.373,49 (quatro milhões cento e sessenta e oito mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa EDUARDO DE QUEIROZ ARAÚJO LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões.

Rondonópolis-MT, 6 de março de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 3, DE 6 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto.

Período de inscrições: 08/03/2024 a 17/03/2024.

Total de vagas: 12 vagas.

Departamentos/Núcleos: Campus de Lagarto: Terapia Ocupacional; Campus de Laranjeiras: Dança e Museologia; Campus da Saúde/HU: Enfermagem; Campus de São Cristóvão: Administração, Comunicação Social, Engenharia Civil, Fisioterapia, Letras Estrangeiras e Serviço Social. Edital na íntegra no endereço eletrônico: dcmop.ufs.br (menu "Concursos e Seleções").

Lucielma Santos Passos de Holanda

Pró-Reitora Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO -REGISTRO DE PREÇO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 012/2024,

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024. DATA DA ABERTURA: 20 de março

de 2024, às 13:00 horas.

OBJETO: Registro de preços para futura e

eventual aquisição de CONCRETO BETUMINOSO e LIGANTE, conforme

especificações estabelecidas neste Edital e Termo de Referência e

demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO. TIPO

MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES:

Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail:

comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e

das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar

desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus

anexos encontram-se à disposição dos interessados no site

www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico

https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma

www.licitamaisbrasil.com.br.

Sta Vitória, 6 de MARÇO de 2024.

Ezequiel Carlos Parreira

Analista - Setor de Elaboração de Editais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: Maskate Distribuidora de Produtos e Papelaria e Armarinho LTDA, CNPJ sob n° 73.693.665/0001-00; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e didáticos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e no Termo de Referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Diversas Secretarias; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 06/03/2024. Anguera - BA, 06 de Março de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA, Prefeito Municipal.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação - TI, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento remoto e presencial aos usuários de TI da Seção Judiciária do Maranhão (São Luís) e Subseções Judiciárias vinculadas (Caxias, Bacabal, Balsas e Imperatriz), sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas neste termo. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIDEC - 06/03/2024) 090004-00001-2024NE000001