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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817001231202336. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de anestesiologia, sob demanda, para atuar no centro cirúrgico e serviço de apoio diagnóstico e terapêutico do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE - HUL/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE JESUS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/11/2024) 155910-26443-2024NE999999
EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PICOS, no uso de suas atribuições legais, torna público, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na disciplina constante do Edital Nº 7/2024 de 29 de outubro de 2024, na seguinte forma

RESULTADO FINAL

CÓDIGO 01 - Informática

Nº ORDEM

CANDIDATO

Nº DE PONTOS DA PROVA DE

TÍTULOS

Nº DE PONTOS DA PROVA

DIDÁTICA

MÉDIA FINAL

SITUAÇÃO

1

ISRAEL CARDOSO ARAÚJO

32

89,3

60,6

APROVADO

CÓDIGO 02 - Inglês

Nº ORDEM

CANDIDATO

Nº DE PONTOS DA PROVA DE

TÍTULOS

Nº DE PONTOS DA PROVA

DIDÁTICA

MÉDIA FINAL

SITUAÇÃO

1

Talita Marlene Leal Barros

35

74

54,5

APROVADO

CÓDIGO 03 - Matemática

Nº ORDEM

CANDIDATO

Nº DE PONTOS DA PROVA DE

TÍTULOS

Nº DE PONTOS DA PROVA

DIDÁTICA

MÉDIA FINAL

SITUAÇÃO

1

ABIMAEL MENDES DE CARVALHO

63

83,8

73,4

APROVADO

2

CLEYDIEL EDMAR DA SILVA

51

95

73

CLASSIFICADO

3

FRANCISCO EDIVALDO DE MOURA

54

89,16

71,58

CLASSIFICADO

Ana Karina Barbosa Sampaio

Diretor Geral em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90038

Nº Processo: 12723820244018014. Objeto: Fornecimento DE DETECTORES DE METAIS, DO TIPO PÓRTICO E DETECTORES DE METAIS PORTÁTEIS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS E SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIANA SILVA INACIO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/11/2024) 90038-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.005135/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 27/11/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0003572-20.2024. Objeto: Prestação de serviço de extensão de garantia do fabricante para o Appliance de Backup HPE StoreOnce 3640, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 27/11/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024-SRP

Processo Licitatório N.º 028/2024

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório 028/2024, Pregão Presencial n.º 024/2024-SRP, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório n.º 028/2024, Pregão Presencial n.º 024/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS, na contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: Dejair Ferreira da Silva ME inscrita no CNPJ sob o n.º 43.694.382/0001-03, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o valor global de R$ 290.087,50 (duzentos e noventa mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí-AM, 25 de novembro de 2024.

Marcos Antonio Lise

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512001944202420. Objeto: Material permanente de saúde . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 28/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FERNANDES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 791010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001856202488. Objeto: Adequação do Rancho do 3º Regimento de Cavalaria Mecanizada, em Bagé - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160396-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.071366/2024-97. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 44/2024. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o ESTADO DA BAHIA, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Governador JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA. OBJETO: adesão do Governo do Estado da Bahia ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei n° 14.995 de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTICIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 25/11/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Jerônimo Rodrigues Souza, pelo ESTADO DA BAHIA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 100/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL COMPLEMENTAR DE LÍNGUA PORTUGUESA, ARTES, GEOGRAFIA E HISTÓRIA VOLTADO AS QUESTÕES DE FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE E ELEVAÇÃO DA AUTO- ESTIMA DOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDEIAS/BA. Rebeca Mayara Marques da Silva - Pregoeira da COPEL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 101/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS INFANTIS (MESAS, CADEIRAS E CONJUNTOS INFANTIS), EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Eduardo Fernandes - Pregoeiro da COPEL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 102/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA ÉTICO COM KITS DE MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data das sessões: 10/12/2024 às 10h30min. Editais disponíveis no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 27 de novembro de 2024.

Tatiane Carvalho de Souza

Pregoeira da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024

ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR (P A- N° 230/2024)

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico( SRP) Nº 039/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, CAÇAMBA E RETROESCAVADEIRA. COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (MOTORISTA E OPERADOR), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 28/11/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 10/12/2024 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 27 de novembro de 2024

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida José Ferreira da Silva, s/nº - Centro, Ourolândia/BA - CEP 44.718-000, o edital da Licitação do CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 - Sec. Municipal de Saúde, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de Laboratório de Odontologia na especialidade de Próteses Dentárias, destinadas aos pacientes atendidos pelas USF (Unidades Saúde da Família) da Zona Rural e Urbana, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ourolândia - Bahia, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de recebimento da documentação dos interessados a partir da divulgação no Diário Oficial do Município - DOM e da União - DOU. E-mail: licitacao@ourolandia.ba.gov.br Fone: (74) 3681-2250.

Em, 28 de novembro de 2024.

Diego Benedito de Alcântara Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024, no dia 11/12/2024 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira, Bahia. 28 de novembro de 2024.

Bruno Fagner Novaes e Cunha

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - CONC/CCL/PMCA

Abertura: 16/12/2024, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO BLOCO PARA ENSINO INTEGRAL DA EMEIF ADALTINO PARAENSE, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

A COMISSÃO
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, CONFORME CONVÊNIO nº 955955/2024

Empresas vencedoras ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS (34.124.663/0001-30) com o lote: 5 no valor total de R$ 22.625,00 (vinte dois mil seiscentos vinte cinco reais) ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (34.026.911/0001-00) com o lote: 3 e 7 no valor total de R$ 48.951,00 (quarenta oito mil novecentos cinquenta um reais) DELBA VICENTINI CREMASCO - ME (03.138.598/0001-78) com o lote 2 no valor total de R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos oitenta reais) LUZERNA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (55.993.229/0001-66) com o lote: 1, 4 e 6 no valor total de R$ 106.500,00 (cento seis mil quinhentos reais)..

Rio Azul, 26 de novembro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito

ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS

ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

DELBA VICENTINI CREMASCO

LUZERNA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Representantes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23769.005141/2023-37.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 08.716.557/0001-35 - CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de imagens complementares. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.544.246,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público o extrato de Contrato nº 050/2024. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada: METODO BRASIL CURSOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTD - CNPJ 51.377.909/0001-02. Obj.: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em aperfeiçoamento pessoal por meio de curso presencial na sede do CIMAMS. Valor Global: R$16.000,00.Dot. Orç.: 030204.122.0022.2007.3339039000000 (Fonte de Rec.: 15000000). Data de Assinatura: 19/11/2024. Vig.: 04 meses a contar da data de assinatura do Contrato. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.056963/2024-66.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 24.693.393/0001-24 - VIDA SAUDE E BEM ESTAR RJ LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços de home care, com abrangência de fornecimento de fisioterapeutas,psicólogos, nutricionistas, cuidador de idoso, técnicos de enfermagem,fonoaudiólogo e enfermeiros, conforme condições do Edital de chamamento público nº 03/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818010145202419. Objeto: Aquisição de Insumos de Laboratório com Acondicionamento Sob Refrigeração.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/11/2024) 155915-26443-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23769.009834/2022-18.

Pregão. Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 13.583.677/0001-41 - HOSPLAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, para processamento de enxoval hospitalar e tecidos em geral em todas as suas etapas, sob condições higiênico-sanitárias adequadas. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.765.411,43. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 32.489/2024. Objeto: Aquisição de estação de trabalho de alto desempenho ("workstation"). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 27/11/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001089/2023-08-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0449.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF 17.086.031/0001-00; Objeto: Reajuste de preços, acréscimo de quantitativos e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.11.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Myrella Sampaio Soares Severiano, CPF nº ***.409.494-** - ATITUDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941126. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: CENTRO DE EDUCACAO POPULAR E CIDADANIA ZUMBI DOS PALMARES/CENTRO ZUMBI DOS PALMARES, CNPJ nº 04155307000112. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 26/10/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LAURA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.095.844-**.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

EDITAL Nº 383/2024-16 - PREGÃO ELETRÔNICO

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe: LICITAÇÃO FRACASSADA, considerando a desclassificação das empresas participantes, por não conseguirem ofertar os itens nas condições e/ou valores exigidos pela Administração. Processo Administrativo nº 50616.001262/2024-15.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO N° 3860/2024

REABERTURA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA ESTRADA SPS-040 E RUA VALTER RONCAGLIA, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, CONVÊNIO FEDERAL- CAIXA ECONOMICA: 943232/2023, E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. COMUNICADO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados no certame em epígrafe, Processo n° 3860/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024, Contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico, na estrada SPS-040 e Rua Valter Roncaglia, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência, Convênio Federal- Caixa Economica: 943232/2023, e demais condições estabelecidas neste edital, será retomado na data de 05/11/2024, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br, mantidas todas as demais especificações do edital e seus anexos.

Santo Antônio de Posse/SP, 27 de novembro de 2024.

LETICIA GRANZIER SECCHINATTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015 /2022. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: aquisição de equipamentos escolares, com Fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. Contrato 144/2024, Contratada: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF N. 11.676.271/0001-88, Valor Global: R$ 250.200,00. Vigência do contrato: 21/11/2024 à 31/12/2024. Solidão/PE, 21/11/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
AVISO

Resultado de Julgamento de Recurso Concorrência Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº: 023/2024. Comissão de contratação. Obras. O Prefeito do município de Solidão - PE, torna público o resultado do julgamento do Recurso impetrado pela Empresa J & M INCORPORAÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ n.º 42.341.485/0001-27, em face da sua inabilitação no certame referido, cujo objeto da concorrência consiste na contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços da Unidade Mista Maria Jesuíno no município de Solidão - PE, com valores oriundos da proposta 91129223001 / 2023 (ministério da saúde) - emenda parlamentar 12180005 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, no parecer jurídico, decide por declarar o presente recurso DEFERIDO, havendo êxito mérito, do pedido em epígrafe, interposto pela empresa recorrente, tendo em vista as análises do mérito, visto ainda que as razões recursais merecem acolhimento e que as propostas apresentadas estão dentro das previsões do edital, preservando a legalidade, a livre concorrência, a competitividade e os demais princípios norteadores dos atos que garantem a eficiência para o serviço público, havendo razão para modificação da habilitação e classificação dos licitantes. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, na sede da Prefeitura de Solidão - PE, sito a R Luiz Carolino de Siqueira, 184, centro, CEP: 56795-000. 05/07/2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 135284

Nº Processo: 21454.000089/2024. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço comum especializado por empreitada por preço global, no fornecimento de materiais e mão-de-obra para a instalação de telas/gradil na U.A. HERVAL d´OESTE/SC sita a Rua Dorival de Brito e Silva, S/Nº - Herval D'Oeste - SC, incluindo a retirada/remoção com destinação do material remanescente da operação de acordo com as legislações vigentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n -, Barreiros. - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135284-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas na plataforma compras.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

DIEGO LUIS MINSKY

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 135100-22211-2024NE999999
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 21/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 13/12/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço sob Regime de Empreitada Global, que tem por objeto a "Registro de Preço para Executar Obra de Construção de Calçada de Blocos Intertravados "PAVER", em Áreas Públicas". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 28/11/2024 até dia 13/12/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2024, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 27 de novembro de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2024

Processo nº 23068.029514/2024-43. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes. Objeto: desenvolvimento de atividades inerentes ao Ensino e a Pesquisa, conforme disponibilidade mútua e segundo especificações fixadas em um projeto feito pelo requerente em comunhão com o setor de destino. Data da assinatura: 27/11/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
aviso de alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a nova data do Pregão Eletrônico nº 037/2024, objeto do Processo nº 114/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERIDIANO/SP.

A sessão do pregão encontra-se remarcada para o dia 11 de dezembro de 2024, às 08:30. A suspensão do presente ocorreu face à necessidade de alterações no presente Edital e Termo de Referência.

O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2024, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA, ADITIVOS, e PNEUS, para os veículos da frota municipal, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 06 de novembro de 2024, a qual teve como vencedores as empresas PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.532.991/0001-41, vencedora dos itens 1 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 74 - 75 - 76 - 88, no valor global de R$ 33.006,00, a empresa JEOVA JIREH COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ 10.863.532/0001-06, vencedora dos itens 2 - 3 - 5 - 6 - 29 - 31 - 34 - 41 - 44 - 52 - 55 - 59 - 77 - 78 - 86, no valor global de R$ 341.366,88, a empresa ADRIANO DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ: 26.766.947/0001-00, vencedora dos itens 4 - 7 - 9 - 10 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 25 - 26 - 27 - 28 - 33 - 36 - 38 - 40 - 43 - 45 - 47 - 48 - 49 - 50 - 56 - 58 - 71 - 81 - 82 - 83 - 85 - 87, no valor global de R$ 193.527,31, a empresa CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ: 09.017.325/0001-51, vencedora dos itens 8 - 30 - 32 - 37 - 39 - 42 - 46 - 60 - 72 - 73 - 79 - 80 - 84 - 89, no valor global de R$ 77.273,88, a empresa JC FENIX DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ: 56.689.278/0001-72, vencedora dos itens 11 - 12 - 17 - 24 - 57, no valor global de R$ 191.160,00, a empresa BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.991.459/0001-46, vencedora dos itens 22 - 35, no valor global de R$ 2.473,20, a empresa MAGBA E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ: 55.695.599/0001-17, vencedora dos itens 51 - 53 - 54, no valor global de R$ 201.081,42.

Vale de São Domingos - MT, 27 de Novembro de 2024.

Geraldo Martins da Silva

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11445378. Nº do PROCESSO: 21175.001453/2024-15. PE SRP Nº 90010/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FERRI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 16.749.184/0001-27. Objeto: Fornecimento de equipamentos de laboratório para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/11/2024. Valor Total: R$ 16.099,96. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11338136. Nº do PROCESSO: 21175.001431/2024-47. Dispensa nº 90030/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA; CNPJ: 52.201.456/0001-13. Objeto: Aquisição de um Estereomicroscópio com câmera acoplada para o Laboratório de Biotecnologia Florestal. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:21/11/2024. Valor Total: R$ 49.326,69. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0003365-80.2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos e softwares que compõe a solução de VoIP do TRT da 10ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 27/11/2024) 80016-00001-2024NE000033
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024, tendo como OBJETO: Registro de preço para eventual Aquisição de Combustíveis e derivados de Petróleo. SESSÃO PÚBLICA: 10/12/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.002835/2024-89.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 18.005.609/0001-19 - PRATICA BRASIL EQUIPAMENTOS DE TREINAMENTO E SIMULACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para o desenvolvimento das atividades do ciclo de treinamento profissional - ctp na uniprf, nas superintendências e na sede nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. manequins de rcp lactente..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 1.477,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90144/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.031473/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nas instalações do Campus Diadema. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90144-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA NASCIMENTO LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/11/2024) 153031-15250-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.002835/2024-89.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para o desenvolvimento das atividades do ciclo de treinamento profissional - ctp na uniprf, nas superintendências e na sede nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. protetor auricular..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 1.900,80. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos. Empresas Vencedoras: Bandeira Distribuidora De Materiais Esportivos E Materiais Em Geral LTDA - 50.976.891/0001-94, valor total R$ 29.400,00; Buritis Atacado Varejo E DistribuicaO LTDA - 23.405.990/0001-43, valor total R$ 71.556,70; Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda - 40.553.425/0001-42, valor total R$ 22.803,90; Comercial Minasfort LTDA - 41.583.896/0001-66, valor total R$ 3.548,50; Elitesports Arbitragem E Materiais LTDA - 55.574.332/0001-71, valor total R$ 69.591,50; LCA Ind. e Comercio de Cordas e Redes Esportivas LTDA - 46.615.867/0001-52, valor total R$ 8.546,70; Nucleo Epi, Salvamento E Outros Ltda - 51.411.904/0001-40, valor total R$ 14.490,00; PRO4 Esportes Comercio Servicos E Eventos LTDA. - 35.384.124/0001-00, valor total R$ 1.440,00; RAMSIG LTDA - 54.198.647/0001-07, valor total R$ 9.000,00; TRZ COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - 49.681.792/0001-04, valor total R$ 117.344,50. Valor Global Total R$ 347.721,80.

Buritis-MG, 27 de novembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90106/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003485/2024-81-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de processamento de frutos para os estados de Goiás, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal. Publicação do Edital nº 90106/2024: 28/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-nb0-90106-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2024 às 11h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 27 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 55/2024, Processo nº 23249.040018.2024-12. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Viana. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Henrique Coelho da Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 20/11/2024 a 19/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581011380202482. Objeto: Aquisição de dietas enterais, parenterais e suplementos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 763/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003589/2024-32.

Pregão Nº 90358/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-356/mg: trecho: entr avenida contorno - div mg/rj; subtrecho: entr br-040(b) - entr mg-129(b)/262 (p/ mariana) ; segmento: km 28,00 ao km 108,00; extensão total: 80,00 km, sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado de minas gerais, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - pato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/04/2027. Valor Total: R$ 38.265.378,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Concorrência Eletrônica 87/2024. Objeto: Implantação do Terminal de Passageiros no Aeródromo de Soledade/RS na Comunidade de Capão Alto, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato nº 172/2024. Contratada: MICHELE F. BORGHETTI & RAFAEL BORGHETTI LTDA. CNPJ nº: 19.859.448/0001-93. Valor: R$ 79.500,34. Lote homologado: Lote 01. Soledade, 27 de Novembro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
EDITAL Nº 23, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve:

I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 5008171-80.2023.4.02.5101/RJ, em curso no Tribunal Regional Federal da 2ª. Região, foi incluída na listagem dos candidatos autodeclarados negros aprovados para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (cargo 101), o candidato GUSTAVO DE CARVALHO PINHEIRO DAS NEVES (AUTOR).

DENISE ALVES HORTA

Desa. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 80024

Nº Processo: 3519/2024. Objeto: Contratação de empresa, mediante Sistema de Registro de Preços, para fornecer e instalar 05 (cinco) conjuntos de 60kVa nobreaks/baterias estacionárias no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no seguinte link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal..

FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 80024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de IBIRITÉ, CNPJ: 18.715.490/0001-78 e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG, CNPJ: 00.394.460/0096-02.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, William Parreira Duarte, representando o Município de IBIRITÉ e Michel Lopes Teodoro, Superintendente Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal, representando a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2022

1. Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 43/2022 celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora - DRF/JFA, na 6a Região Fiscal, Minas Gerais, e a Universidade Federal de São João Del Rei para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).

2. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais, observando - em todos os casos - o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e nos atos normativos afins e igualmente aplicáveis à proteção e à privacidade de dados pessoais alcançados pelo presente Acordo de Cooperação Técnica.

Nas capacitações e ações promovidas no âmbito do objeto deste Acordo de Cooperação Técnica, os partícipes devem observar o sigilo das informações pessoais e dos dados privados que tenham conhecimento, em especial em razão das demandas de serviços e de orientação trazidas ao NAF por pessoas físicas e jurídicas beneficiárias."

3. CNPJ Convenentes:

Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora, na 6a. Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0100-23.

Universidade Federal de São João Del Rei, CNPJ 21.186.804/0001-05.

4. Data da Assinatura: 29/08/2024.

5. Nome dos Signatários:

Delegado da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora, na 6a. Região Fiscal, Sr. Marcos Adriano Amorim.

Reitor da Universidade Federal de São João Del Rei, V. Magª Marcelo Pereira de Andrade.

6. Fundamento Legal: Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, e demais preceitos da legislação pertinente e complementar.
EXTRATO DE CONVÊNIO

NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da RECEITA Federal do Brasil, representada pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação - Cotec, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e a DOCCLOUD SOLUÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 14.842.663/0001-68

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto permitir acesso à DOCCLOUD, na qualidade de Autoridade Certificadora Habilitada pela AC RFB, com credenciamento deferido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), à situação cadastral de contribuintes para emissão e revogação de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ.

DATA DE VIGÊNCIA: Prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 22 de Julho de 2024

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Cotec, FELIPE MENDES MORAES, Coordenador-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação. Pela AC DOCCLOUD, FERNANDO CARDOSO DA SILVA, Representante Legal da AC DOCCLOUD RFB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 13384/2023.

Nº Processo: 23106.133846/2023-47.

Dispensa. Nº 13384/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 20/12/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "design de serviços e experiência do usuário na garantia da segurança e excelência da aviação civil pela agência nacional de aviação civil (anac)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 02/2023 celebrado entre o ministério da infraestrutura e a universidade de brasília". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 26/11/2025. O valor original do contrato fica suplementado em r$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais) passando o valor total do contrato para r$ 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais).. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

DNOCS 34/2024 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Prefeitura Municipal de Serra Talhada, em Pernambuco, CNPJ 10.282.945/0001-05; Objeto: O DNOCS cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, a utilização de um imóvel, tombado sob o BI nº 959418, constituído de 03 (três) compartimentos, perfazendo uma área construído de 112,00 m2, encravado numa área de terra medindo 9.120 m2, e um anexo ao prédio com área de 485,53 m2, composta de 07 salas com banheiros e 02 salas, perfazendo área total de 589,13 m2. localizado na BR-232, Av. Vicente Inácio de Oliveira, S/N, vizinho ao escritório do DNOCS no Município de Serra Talhada/PE, conforme Registro Fotográfico; Prazo: 5(cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação poderá ser prorrogada através de termos aditivos; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/11/2024; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita Municipal; Processo nº 59403.000729/2024-71.
EXTRATO De apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº047/2024 - UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.011322/2019-48

Termo de Apostilamento Nº 047/2024 do Contrato de Nº 65720/2020-015/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 31.856.735/0001-45. Objeto: Apostilamento do Contrato de nº 65720/2020-015/00, para reajuste dos preços, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/1993, no art. 53 da IN nº 05/2017 e previsão na Cláusula Sétima do Contrato. Valor anual atual: R$ 244.933,44 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21445.005675/2023-91. Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 28/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: NÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO E UROLOGIA S.A. - UROLÓGICA, CNPJ nº 65.178.980/0001-62. Objeto: Reajuste financeiro dos pacotes de procedimentos hospitalares na especialidade de urologia contratados no Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 28/2023. Vigência: até 28/11/2028. Fundamento Legal: Art. 510 do RLC. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Data da Assinatura: 27/11/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Carlos Vaz de Melo Maciel - Diretor Presidente, Ailton Gomes Faion - Diretor Administrativo e Ricardo Araújo Baeta da Costa - Diretor Financeiro.