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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2907.01/2024

Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas moveis (girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da Secretaria Educação do município de Baturité/CE, participante vencedor:

Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda, classificada com o valor global de R$ 9.698.400,00 (nove milhões seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos reais), atendidas todas as exigências editalícias.

Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Data: 19 de agosto de 2024.

Baturité/CE, 11 de setembro de 2024.

Cicero Antônio Sousa Bezerra

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2606.01/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0606.01/2024, Processo nº 0606.01/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica nos principais acessos turísticos do município de Baturité/CE, Conforme Anexo I, conforme projeto e orçamento em anexo e na proposta de preços da Contratada, parte integrante deste processo; Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Contratado(a): Quatro I Construções Ltda com endereço à Rua dos Coqueiros, Nº 391 A, Terreno 02, Bairro: Mirante do Rio - A Alegre, CEP.: 61.700-000, em Aquiraz, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 18.020.126/0001-93; Valor - Ocorre será necessário pois as condições estruturais das vias que receberam pavimentação asfáltica, impossibilitara, execução conforme prevista em projeto básico, será necessário pois o orçamento original foi realizado porem não foi contemplava a recuperação do pavimentação em pedra tosca que serviria sub base para receber a pavimentação asfáltica, tendo em vista que após o período chuvoso, diversas erosões e buracos afetaram as vias que seriam revestidas , no entanto, venho por meio desse aditivo de acréscimos adicionar os serviços, sendo assim realizado o aditivo de acréscimo. conforme demostrando em planilha em anexo. Valor Global inicial de R$ 1.964.232,06 (hum milhão novecentos e sessenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e seis centavos), - passando o valor global para R$ 2.455.022,41 (Dois milhões quatrocentos e cinquenta cinco mil e vinte dois reais e quarenta hum centavos), gerando um acréscimo de R$ 490.790,35 (quatrocentos e noventa mil setecentos e noventa reais e trinta cinco centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 24,99%(aproximadamente); Assina Pelo(a) Contratado(a): Francisco Irapuan Pereira do Nascimento; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAl

Instrumento Contratual Nº 1009.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2907.01/2024; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas moveis (girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da Secretaria Educação do município de Baturité/Ce; Contratada: Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda; Valor Global: R$ 9.698.400,00 (nove milhões seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos reais); Assina Pela Contratada: Raimundo Kleber Castro Santos; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
EXTRATO de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços n° 2907.01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Educação, juntamente com a empresa: Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.570.278/0001-65, com o valor total de R$ 9.698.400,00 (nove milhões seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos reais): objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas moveis (girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da Secretaria Educação do município de Baturité/CE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. Data de assinatura: 05/09/2024. Vigência: de 05/09/2024 à 05/09/2025. Signatário: Cícero Antônio Sousa Bezerra - Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Educação - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda, a Sr. Raimundo Kleber Castro Santos (Sócia Administradora).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41 /2024

O município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em Câmaras frias de conservação de vacinas e imunobiológicos..

Encerramento dia 26/09/2024, a partir das 8h30min, via plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19) 3673 9500 ramal 34.

O Edital está disponível no site : www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.

LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL.

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-013/24-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Transportes de Cargas e Passagens Fluviais, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 30 de setembro de 2024, às 09:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.

Almeirim - PA, 12 de setembro de 2024

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 47/2024, REGISTRO DE PREÇOS nº 17/2024, do tipo menor preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.

A sessão pública ocorrerá às 08:30 horas do dia 30/09/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Cristiano Geraldo da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 2058-4/2023. Objeto: Registro de preços, pelo período de 1 (um) ano, para eventual aquisição de subscrição de licença de uso de software VMware com direito a suporte técnico do fabricante, manutenção e atualização de versões.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/09/2024) 70001-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309655

Objeto: Aquisição de Adesivos e Selantes

Abertura das propostas: 25/09/2024 às 17 horas. Início da disputa de preços: 26/09/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

FERNANDA PEREIRA GALVÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000565 SE/ACR

Prestação de serviço de Transporte Multimodal de Cargas Regional dos Correios da Superintendência Estadual do ACRE - SE/ACR pelos modais rodoviário/hidroviário, conforme condições do Edital e seus Anexos.ID 1055294 Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br: até 07/10/24 às 09h e início da disputa às 10h ID 1039494. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Administrativo n. 099/2024. Partes: Município de Maravilha - SC e a empresa Viga Empreendimentos Ltda. Objeto: Execução de escada e rampa de acesso para o Centro Educacional Mundo Infantil - CAIC, no município de Maravilha - SC. Vigência: 04 meses após recebimento da ordem de serviço. Valor R$ 530.000,00. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 10/09/2024. Signatários: Jonas Dall'Agnol pela Contratante e Mouser de Marco pela Contratada.
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAção

CONCORRêNCIA PUúBLICA Nº 7/2024

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do PROCESSO LICITATORIO Nº 159/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/2024, tendo como objeto a CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para construção de cerca em alambrado, calçamento em piso intertravado, lastro de brita e fossa séptica na Escola do Bairro dos Policas, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 412.207,87 (quatrocentos e doze mil, duzentos e sete reais e oitenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. HYPE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.048.813/0001-35, com o valor de R$ 373.700,00(trezentos e setenta e três mil e setecentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025.

Munhoz/MG, 27 de agosto de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nazaré, através das Emendas Parlamentares sob nº 32980009 e nº 20230003 do Fundo Nacional de Saúde. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. CONTRATADA: KADU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 498.800,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). Contrato nº 540/2024 de 04 de setembro de 2024. Tapejara, 04 de setembro de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara - RS.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATORIO Nº 159/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/2024, tendo como objeto a CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para construção de cerca em alambrado, calçamento em piso intertravado, lastro de brita e fossa séptica na Escola do Bairro dos Policas, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 412.207,87 (quatrocentos e doze mil, duzentos e sete reais e oitenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contrato n° 035/2024, HYPE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.048.813/0001-35, com o valor de R$ 373.700,00(trezentos e setenta e três mil e setecentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 13h30min do dia 27 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRONICO por Registro de Preço para futuro e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de conjunto desencarcerador composto por 01 cortador, 01 expansor, 01 cilindro de resgate, 01 motobomba hidráulica, 01 mini cortador e 02 mangueiras hidráulicas através de emenda impositiva individual n° 4440.0004, à loa 2024 do deputado federal Padovani, menor preço por item, menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 17 de setembro de 2024 às 00h00min. Informações adicionais fone (44) 3321121.

Colorado, 11 de setembro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº DAN.A/PE - 153/2024 - UASG 910847

Processo Nº DAN.A/PE-153/2024. Objeto: Prestação de SERVIÇOS de locação de Guindaste com capacidade mínima de 25 (vinte e cinco) toneladas com Operador e Rigger, e Empilhadeira a diesel com capacidade mínima de 05 (cinco) toneladas, sem operador, para utilização na Usina Nuclear de Angra 2, na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras. Visita técnica FACULTATIVA, no período de 13/09/2024 a 04/10/2024, com agendamento.

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309683

Objeto: Serviço de Apoio à Fiscalização em Segurança, Meio Ambiente e Saúde - SAF.

Abertura das propostas: 07.10.2024 às 20 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2024

A Prefeitura Municipal de Quixadá, torna público o adiamento da licitação referente ao processo nº 10.004.2024, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, material de copa e cozinha, equipamentos e instrumental hospitalar para atender às necessidades das unidades de saúde do município de Quixadá/CE. Originalmente agendada para o dia 19/09/2024, as 09:00h A nova data para a sessão pública será no dia 26 de setembro de 2024, as 09:00h.

Quixadá/CE, 11 de setembro de 2024

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-SAS: ATA Nº 16.002/2024-A-SRP - Valor global: R$ 1.039.632,00 - CONTRATADA: CWM Industria Alimentícia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. César Wagner Madeira Coelho de Alencar. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 (cem) café da manhã/dia, 400 (quatrocentos) almoços/dia, 150 (cento e cinquenta) jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, restaurante popular do Município de Quixadá - CE, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.01.07.2024- SEINF

Processo Administrativo Nº 00012.20240510/0001-68 - Contrato Nº 202409100001. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 003.01.07.2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo no Bairro Vila Gonçalves, no município de Russas/Ce, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. VALOR TOTAL: R$ 2.699.747,05 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e Nove Mil, Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1502.1.049 - construção, reforma, ampliação e pavimentação em paralepipedo. ELEMENTO DE DESPESA: 44905191 - obras e instalações, obras em andamento. VIGÊNCIA: de 11 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024. Russas-CE, 11 de Setembro de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160033

Nº Processo: 64021.001793/2024-02.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de construção de tapiris profesp ginásio do 19º batalhão de caçadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 342.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DCI.P 5/2024

1. Objeto: Patrocínio ao ""16° Festa Internacional de Teatro de Angra - FITA 2024". 2. Arte Viva Produções Culturais e Artísticas LTDA. 3. Valor: R$ 597.888,00 (quinhentos e noventa e sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais), referente ao aporte do patrocínio, acrescido de 20% do valor do aporte - R$ 99.648,00 - destinado ao Fundo da Cultura Estadual. 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: 19/07/2024, por Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 23/07/2024, por Resolução de Diretoria Executiva n°1797.001/24. Superintendência de Comunicação Institucional (SI.P).
EXTRATO DE CESSÃO

Extrato de TC 06.2024.062.0001. Cedente Infraero/SEDE CNPJ: 00.352.294/0001-10. Cessionário: Superintendência Regional da Polícia Federal. CNPJ 00.394.494/0035-85 Fund. Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: Termo de cessão de uso não oneroso de área aeroportuária medindo2749,03m² no aeroporto Santos Dumont (SBRJ). Vigência: 60 meses a partir de 15/09/2024. Ass.: 10/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09013.200087/2024-24.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de comissaria aérea no aeroporto internacional de brasília às aeronaves da força aérea brasileira (fab) utilizadas pelo ministro de estado das relações exteriores em seus deslocamentos oficiais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 201.208,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90336/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612000831202437. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, para a Superintendência Regional do DNIT - GO/DF e suas Unidades Locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90336-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto

(SIASGnet - 11/09/2024) 393011-39252-2024NE800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº 106 - Menor Preço por Item. Extrato de ata de realização - Ata de sessão de realização de licitação pública na modalidade Inexigibilidade de nº 010/2024, sob o regime por menor preço por item, para abertura, análise e julgamento de habilitação das empresas participantes. OBJETO: contratação da santa casa de misericordia de união, instituição prestadora de serviço de saúde sem fins lucrativos ou econômicos, para recebimento do complemento do piso da enfermagem, de acordo com a a lei n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que cita: instituiu o piso nacional da enfermagem, para enfermeiras(os), técnicas(os), auxiliares de enfermagem e parteiras posteriormente, a emenda constitucional n.° 127/2022 determinou que compete à união prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, distrito federal e entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus(suas) pacientes pelo sistema único de saúde (sus), para o cumprimento do piso salarial das(os) profissionais de enfermagem e a portaria gm/ms nº1.355 de 27 de setembro de 2023. Inexibilidade de nº 010/2024 e seus anexos. a sessão teve início às 10:00 min do dia 11/09/2024, pela ausência de manifestação de intenção de recurso, operou-se a decadência do direito de recorrer administrativamente, nos termos previstos no instrumento editalício, Santa Casa De Misericórdia De União, inscrita no cnpj sob o nº 20.059.028/0001-01, item 1, Valor R$ 77.112,30, item 2, Valor R$ R$ 57.390,00, Valor total R$ 134.502,30 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos), referente aos 05 (cinco) meses do ano e o 13º salário de vigência do Contrato. portanto, em virtude da ausência de manifestação de intenção de recurso, ocorreu a decadência do direito de recorrer administrativamente conforme estipulado no edital. O resultado das diligências realizadas pela comissão de contratação está anexado a esta ata. União De Minas, 11 de setembro. Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à A&M Sociedade Pernambucana de Obras e Serviços Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.514.038/0001-57, a penalidade de multa de 1% (um por cento), sobre o valor da fatura do mês, por dia de descumprimento, respeitado o limite total de 20% (vinte por cento) do valor do contrato, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRE/PE pelo prazo de 2(dois) anos, a contar desta publicação, com fundamento no artigo 87, II e III da Lei n.º 8.666/1993 c/c a Cláusula Décima Sétima, alíneas "c" e "d", do Contrato nº 35/2015.

A penalidade é resultado de descumprimento de obrigações constantes no Contrato nº 35/2015 firmado com este Tribunal, mediante Processo Administrativo nº. 0600135-53.2018.6.17.0000 (SEI nº 0009147-02.2018.6.17.8000).

Recife, 5 de setembro de 2024.

Des. CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES

Presidentedo Tribunal
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 90.037/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços de publicações dos atos da administração municipal no Diário Oficial da União (DOU); Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE); e Jornal de Grande Circulação no Rio Grande do Norte. conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência.

A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 30 de setembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 11 de setembro de 2024.

Francisco Fernandes Dias de Medeiros

Pregoeiro
Aviso

Registro de Diplomas

O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas do dia 27/08/2024, 05/09/2024 e 06/09/2024, no Livro de Registro G-3, com as sequências numéricas 558-642. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br

São João del Rei-MG, 12 de setembro de 2024.

Maria Tereza Gomes de Almeida Lima

Reitora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Edital nº 036/2024 - Processo nº 114/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MINIMA DE 07 (SETE) LUGARES PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL.

Homologação

Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2024, do tipo menor por item, o objeto à empresa: Loureiro e Figueiredo Comercio de Veículos Ltda, pelo valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), autorizando a lavratura do respectivo Contrato.

Jarinu, 11 de setembro de 2024.

Areli Formaggio de Oliveira

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818003699202436. Objeto: Aquisição de Embalagens Opuspac e outros.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/09/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

Processonº 008401107611.2023. O Município de Camaçari, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 001/2024, tendo como objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e creches da rede municipal de ensino do município de Camaçari - Bahia, tendo como vencedoras por Lote as seguintes empresas:

LOTE I COSTA - Valor Global: R$ 4.150.754,55 - Empresa: JGF CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - Data da Homologação em 11/09/2024;

LOTE II COSTA - Valor Global: R$ 4.203.450,65 - Empresa: JGF CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - Data da Homologação em 11/09/2024;

LOTE III COSTA - Valor Global: R$ 4.235.873,02 - Empresa: GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Data da Homologação em 11/09/2024;

LOTE IV SEDE - Valor Global: R$ 4.206.321,73 - Empresa: MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA - Data da Homologação em 11/09/2024;

LOTE V SEDE - Valor Global: R$ 4.189.142,34 - Empresa: MSOTEC MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS - Data da Homologação em 11/09/2024;

LOTE VI SEDE - Valor Global: R$ 3.981.315,75 - Empresa: ASL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Data da Homologação em 11/09/2024;

Camaçari, 11 de setembro de 2024

Neurilene Martins Ribeiro

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2024, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde situadas no Município de Correntina, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q= correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 13/09/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 25/09/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

Nilson José Rodrigues

Prefeito
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 128/PRSP-2/SBRJ/2024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00085. Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA INJETÁVEL PARA ENGAXETAMENTO PN: TEADIT JAMPAK 27 - 2 KILOS. Contratada: ANCCO VEDAÇÕES LTDA CNPJ nº 09.157.855/0001-03. Valor global: R$ 1.298,66. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001- C.C: 113.010.029. Autorização em 11/09/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA- Gerente I - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: Aquisição de veículos 0km, tipo Van com acessibilidade e Hatch para atender o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA nº 08698105000123001; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LIZARD SERVICOS LTDA - R$ 666.000,00; NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 173.000,00.

Santa Cecília - PB, 11 de setembro de 2024

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 040/2024, Fornecimento de Alimentação - Convênio nº 882490/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - PH COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 51.127.841/0001-03, totalizando R$ 32.800,71.

Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 042/2024, Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Periódico - Convênio nº 882490/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - CLINICA SÃO CAMILO - FORTALEZA LTDA (CLINICA SÃO CAMILO FOR), CNPJ nº. 49.817.963/0001-71, totalizando R$ 35.920,00.

Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 046/2024, Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Periódico - Convênio nº 882490/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - ASCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CLINICA EDSON CALIXTO), CNPJ nº. 13.306.244/0001-49, totalizando R$ 103.040,00.

Recife, 12 de setembro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 48340.002040/2022-85.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 12/2022-MME, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 ou até a finalização de novo processo licitatório.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.528.814,80. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10695/2023.

Nº Processo: 23077.098869/2024-73.

Dispensa. Nº 60044/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10695.21.1423 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, incluir meta, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 11/09/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.195,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO Nº 174/2024 EDITAL Nº 056/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANNERS, UNIFORMES, MATERIAIS ESPORTIVOS E KIT LANCHE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NÚCLEO ESPORTIVO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 72/2023 - TRANSFEREGOV.BR 944458/2023. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).

O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO Nº 175/2024 EDITAL Nº 057/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA SP, EM ATENÇÃO ÁS EMENDAS PARLAMENTARES - PROGRAMAÇÕES: 355150420210001 E 355150420210002. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).

O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801.

Serrana, 11 de setembro de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° ADITIVO AO CONTRATO N° 12122-2023

REF. CONTRATO N° 12122-2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS) E A EMPRESA I S GUIMARAES & CIA LTDA, C.N.P.J. 08.805.639/0001-56. VALOR INICIAL: R$ 14.583.206,46 (Quatorze Milhões, Quinhentos e Oitenta e Três Mil, Duzentos e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos). VALOR REFERENTE À APROXIMADAMENNTE 2,85%: R$ 416.793,54 (Quatrocentos e Dezesseis Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). OBJETO DO ADITIVO: Primeiro termo aditivo de quantidade ao contrato 12122-2023, oriundo do pregão eletrônico nº 024/2023, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e elaboração de projeto executivo, e execução da obra de recapeamento asfáltico de vias urbanas com drenagem superficial e sinalização vertical e horizontal, na sede do município de Presidente Dutra-MA, nos termos previstos em sua cláusula vigésima - dos acréscimos e supressão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DA ALTERAÇÃO: FICA FIRMADO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 2,85% DOS ITENS AO VALOR CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2024. DA RATIFICAÇAO Fica ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: SILVIO EMÍLIO SILVA E SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E PELO CONTRATADO: IVANUTO SOARES GUIMARÃRES- REPRESENTANTE LEGAL. PUBLIQUE -SE. PRESIDENTE DUTRA - MA, 10 DE SETEMBRO DE 2024. SILVIO EMÍLIO SILVA E SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DECRETO Nº 010/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de lanches e utensílios para o preparo de refeições destinados aos pacientes usuários do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, do Ambulatório de Infectologia DST/AIDS e do Setor de Pneumologia. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 27 de setembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.

Jaboticabal-SP, 11 de setembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA CLÍNICA, HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, REAGENTES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA REALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 24/09/2024

Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 24/09/2024

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 11 de setembro de 2024.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

RATIFICAÇÃO - Extrato de Inexigibilidade Procedimento Licitatório Processo nº 106/2024 - Inexigibilidade 010/2024. Contrato nº 75. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Santa Casa De Misericórdia De União, inscrita no cnpj sob o nº 20.059.028/0001-01, item 1, Valor R$ 77.112,30, item 2, Valor R$ R$ 57.390,00, Valor total R$R$ 134.502,30 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos), referente aos 05 (cinco) meses do ano e o 13º salário de vigência do Contrato. objeto contratação da santa casa de misericordia de união, instituição prestadora de serviço de saúde sem fins lucrativos ou econômicos, para recebimento do complemento do piso da enfermagem, de acordo com a a lei n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que cita: instituiu o piso nacional da enfermagem, para enfermeiras(os), técnicas(os), auxiliares de enfermagem e parteiras posteriormente, a emenda constitucional n.°127/2022 determinou que compete à união prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, distrito federal e entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus(suas) pacientes pelo sistema único de saúde (sus), para o cumprimento do piso salarial das(os) profissionais de enfermagem e a portaria gm/ms nº1.355 de 27 de setembro de 2023. União De Minas, 11 de setembro. Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ: Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de DISPENSA na forma ELETRONICA: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento audiovisual para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 3088212020230002-012916, repassado através da Lei Complementar n.º 195/202022 - Paulo Gustavo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS dede 12 de setembro de 2024 às 09:00 min até 19 de setembro de 2024 às 08:00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de setembro de 2024 às 09:00min. Duração da disputa: 06(seis) horas. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço - POR LOTE VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: 10.258,16(dez mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal n.º 026/2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br/;https://perobal.eloweb.net/ portaltransparencia/1/licitacoes e; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs.

Perobal-PR, 11 de setembro de 2024.

ALMIR DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Licitatório. Processo nº 106/2024 - Inexigibilidade 010/2024. Contrato nº 75. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Santa Casa De Misericórdia De União, inscrita no cnpj sob o nº 20.059.028/0001-01, item 1, Valor R$ 77.112,30, item 2, Valor R$ R$ 57.390,00, Valor total R$R$ 134.502,30 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos), referente aos 05 (cinco) meses do ano e o 13º salário de vigência do Contrato. objeto contratação da santa casa de misericordia de união, instituição prestadora de serviço de saúde sem fins lucrativos ou econômicos, para recebimento do complemento do piso da enfermagem, de acordo com a a lei n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que cita: instituiu o piso nacional da enfermagem, para enfermeiras(os), técnicas(os), auxiliares de enfermagem e parteiras posteriormente, a emenda constitucional n.°127/2022 determinou que compete à união prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, distrito federal e entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus(suas) pacientes pelo sistema único de saúde (sus), para o cumprimento do piso salarial das(os) profissionais de enfermagem e a portaria gm/ms nº1.355 de 27 de setembro de 2023. União de Minas, 11 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Procedimento Licitatório Processo nº 106/2024 - Inexigibilidade 010/2024 - Contrato nº 75. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Santa Casa De Misericórdia De União, inscrita no cnpj sob o nº 20.059.028/0001-01, item 1, Valor R$ 77.112,30, item 2, Valor R$ R$ 57.390,00, Valor total R$R$ 134.502,30 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos), referente aos 05 (cinco) meses do ano e o 13º salário de vigência do Contrato. objeto contratação da santa casa de misericordia de união, instituição prestadora de serviço de saúde sem fins lucrativos ou econômicos, para recebimento do complemento do piso da enfermagem, de acordo com a a lei n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que cita: instituiu o piso nacional da enfermagem, para enfermeiras(os), técnicas(os), auxiliares de enfermagem e parteiras posteriormente, a emenda constitucional n.°127/2022 determinou que compete à união prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, distrito federal e entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus(suas) pacientes pelo sistema único de saúde (sus), para o cumprimento do piso salarial das(os) profissionais de enfermagem e a portaria gm/ms nº1.355 de 27 de setembro de 2023. União De Minas, 11 de setembro de 2024. Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23812001158202423. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados continuados de auxiliar de manutenção predial com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Universidade, Nº 102 - Cep: 62505-090, Madalenas - Itapipoca/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as informações contidas no Edital e seus anexos e aquelas disponíveis no Sistema de Divulgação de Compras, prevalecerão as informações constantes no Edital e seus anexos..

JOAO VICENTE MENDES SANTANA

Diretor-geral

(SIASGnet - 11/09/2024) 158322-26405-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200024

Nº Processo: 1000.0535/2023-58. Objeto: Serviços de manutenção predial (preventiva, corretiva e serviços eventuais) para os imóveis que sediam as Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10ª, em Brasília-DF, Araguaína-TO (PTM Araguaína-TO) e Palmas-TO (PTM Palmas-TO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sepn 711/911, Módulo a, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200024-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL CESAR DIAS DANTAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 200024-00001-2024NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/09/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 30/09/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 218.293,93 (duzentos e dezoito mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Banco Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Banco Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600

Almirante Tamandaré, 11 de setembro de 2024.

ROSANA A ESSER

Agente de Contratação Responsável / Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 11060.721398/2020-85.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em R$184.099,10, a partir de 01/07/2024, resultando no valor global de R$9.513.659,63. Vigência: 11/01/2021 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.513.659,63. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 2/2024

O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação e Homologação em 11 de setembro de 2024, dos itens 4 e 5, do objeto da licitação supramencionada, em favor da empresa ENGEPRO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (34.200.213/0001-89), no valor total de R$ 176.660,00 (cento setenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais), cujo Objeto consiste na Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes residentes nas diversas comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino deste município.

Prazo para eventual interposição de recursos será de 3 (três) dias.

São Bento do Trairi/RN, 11 de setembro de 2024.

JOSE ARACLEIDE DE ARAUJO