gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023- FAPEB/ AUTOCLAVE JOINVILLE Ltda. Referente ao Contrato nº 01/23 - AUTOCLAVE JOINVILLE Ltda /FAPEB/BLINDAR. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: AUTOCLAVE JOINVILLE Ltda. Data da assinatura 22/12/23. Objeto: Alteração da cláusula quarta - da vigência. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 22/12/2023 e irá até 15/03/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 002/2022, com a empresa Andrade Variedades e Construção LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 08.382.302/0001-83. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de São João Batista - MA. Data da Assinatura: 02 de junho de 2023. Vigência: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 05 de junho de 2023, por mais 06 meses, conforme determina art. 57 da lei 8.666/93. Processo n° 053/2023. Signatários: pelo Contratante, Arionaldo Martins Dominici - Chefe de Gabinete e pela Contratada, empresa Andrade Variedades e Construção LTDA. São João Batista/MA, 06 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 22 DE MARÇO DE 2024, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.

O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: prefmolhodagua@hotmail.com/. Telefone para contato nº (0xx86) 3294 - 0006.

Olho D'água do Piauí-PI, 4 de março de 2024.

MARIA DE LOURDES LEAL SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB

Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB/ DOUTOR NET TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de apoio à coordenação técnica, cientifica e administrativa do projeto. Fundamento Legal: Com base no Caput lll do decreto 8.241 de 2014. Contratada: DOUTOR NET TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA. Recursos do Convênio nº 01.22.0523.00 - Ref.: 1890/22 - Inovações Tecnológicas Para Segurança Cibernética de Sistemas Ciberfísicos Aplicadas a Infraestruturas Críticas e Comunicações Estratégicas táticas - ITSC2ICCOM. Valor global: R$ 600.000,00 Data da assinatura: 07/02/2024 com vigência de 33 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB

Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB/ ANDREA GUIMARÃES BARROSO MAFRA-MEI. Objeto: Prestação de serviço de apoio à coordenação administrativa do projeto. Fundamento Legal: Com base no Caput lll do decreto 8.241 de 2014. Contratada: ANDREA GUIMARÃES BARROSO MAFRA-MEI. Recursos do Convênio nº 01.22.0523.00 - Ref.: 1890/22 - Inovações Tecnológicas Para Segurança Cibernética de Sistemas Ciberfísicos Aplicadas a Infraestruturas Críticas e Comunicações Estratégicas táticas - ITSC2ICCOM. Valor global: R$ 336.000,00. Data da assinatura: 07/02/2024 com vigência de 33 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - FAPEB / SENAI

Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB/ SENAI. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para revisar a ergonomia e o design atual da capa do colete balístico. Fundamento Legal: Com base no Art. 74 inciso lll. Contratada: SENAI. Recursos do Convênio nº 01.22.0546.00 - Ref.: 1636/22 - Pesquisa e Desenvolvimento Soluções Balísticas Para Produtos de Defesa (P&D Colete e Capacete Balístico High-Cut) - BLINDAR. Valor global: R$ 222.015,55. Data da assinatura: 05/02/2024 com vigência de 12 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 1/24-5001

Edital: Concorrência Nº 01/24-5001; Objeto: Contratação de emp. esp. para forn. de material, mão de obra e direção técnica para execução de pavimentação asfáltica da Av. Anésio Trevisani, conforme documentação; Modalidade: Concorrência Eletrônica; Data: início da sessão pública de disputa de preços: dia 22.04.2024 após a avaliação das propostas pela Comissão de Contração - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Gustavo Domingos Rastelli - Secr. Mun. de Obras, Plan. e Serv. Públicos.

Batatais, 5 de março de 2024

Gustavo Domingos Rastelli

Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPETINHOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI EPP - R$ 691.927,51.

Picuí - PB, 1º de março de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS SANITÁRIO E UMA CAMINHONETE PICK-UP, ZERO KM, POR MEIO DO PROPOSTAS DE Nº 08619650000123009 E 08619650000123008, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DÃO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 283.000,00; GAMA DIESEL LTDA - R$ 645.000,00.

Picuí - PB, 5 de março de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISO EXTERNO E MURO PARA FECHAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA - LIMEIRA, CONFORME PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - R$ 112.508,20.

Picuí - PB, 1º de março de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto aquisição de pães, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Sec. de Saúde e Sec. de Educação, deste município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 07/03/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 20/03/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 20/03/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.

Ipupiara - Bahia, 5 de março de 2024.

Iara Novais Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PA n°: 13273/2023 - Concorrência Pública nº 11/2023 - Contrato nº: 21/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 44.745.677/0002-05. Objeto: Contratação de empresa para construção de pavimentação asfáltica com guias e sarjetas e fresamento de pavimento existente, recapeamento asfáltico e construção de canaletas. Prazo: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 3.063.385,95.
AVISOs DE LICITAÇão

pregões

PERP-009/2024 - Objeto: Fornecimento de Luminárias de LED, para iluminação pública.

PERP-010/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de papelaria.

Sessão Pública: 20.03.24, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Tanque Novo/BA, 7 de março de 2024.

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo de 25% ao Contrato nº 0222/2023-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023-PMON. Cujo Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). CONTARTANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA, CONTRATADA: F E F COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ sob nº 13.960.775/0001-50; Valor Aditivado 25% R$ 128.207,50 (Cento e vinte e oito mil duzentos e sete reais e cinquenta centavos) o contrato passa a ter o valor global de R$ 641.037,50; Data de Assinatura: 04/03/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União número 40, de 28 de fevereiro de 2024, Seção 03, página 177, em EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, onde se lê: "PR-05.141; Produção Cinema/2023; Animaking Studios Ltda; Bubblebit - O Filme; R$ 5.150.000,00; 15/02/2024", leia-se: "PR-05.141; Produção Cinema/2023; Animaking Studios Ltda; Bubblebit - O Filme; R$ 5.150.000,00; 12/02/2024".

Em 6 de março de 2024

JOÃO PAULO KLEINÜBING

Diretor-Presidente BRDE
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023

NÚMERO DA ORDEM DE FORNECIMENTO; FORNECEDOR; VALOR TOTAL; DATA / 4500059294; Laura Riolfi Barzotto; R$ 2.500,00; 04/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.135; Produção TV VOD/2022; Duo2.TV Ltda; Azul - A Última Fronteira; R$ 1.200.000,00; 01/02/2024 / PR-05.138; Produção TV VOD/2022; Indiana Produções Cinematográficas Ltda; Lendas Indígenas; R$ 950.000,00; 08/02/2024 / PR-05.143; Arranjos Regionais/2016; Corte Seco Filmes Ltda; O Menino da Cor Azul; R$ 1.200.000,00; 21/02/2024 / PR-05.145; TV VOD Novos Realizadores/2022; Montanha Russa Cinematografica Ltda; Anistia 79; R$ 750.090,00; 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato n. 04/2023, firmado em 04/03/2024, com a Empresa: EXPECTA ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA CNPJ: 14.004.624/0001-91; Objeto: Contratação pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para execução dos serviços relativos ao Grupo 01 do Pregão Eletrônico SRP n. 28/2022 e da Ata de Registro de Preço n.º 41/2022; Processo nº: 032/2021; Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa jurídica. Valor Total de R$ 30.730,17 (trinta mil, setecentos e trinta reais e dezessete centavos). Signatários e pelo contratante: Sra Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren/MT e a Contratada Sr. Jose Tiago Funabashi dos Santos, 05 de março de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de Estudos Ambientais, para elaboração de Estudo Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente à região diretamente afetada, bem como de influências direta e indireta, das futuras obras de Dragagem do Rio Poxim, no Município de Aracaju/SE.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, VALOR ESTIMADO: 664.268,43 (seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos. OFERTA FINAL: 25% (vinte e cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: ECONSULT ENVIROMENTAL CONSULTING LTDA R$ 498.201,32 (quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e um reais e trinta e dois centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis ) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA URBANIZAÇÃO E DRENAGEM (NDB). Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos profissionais. Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de impostos. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se.

Aracaju-SE, 4 de março de 2024.

Bel.ª Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2024

CREFITO-14

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, visando ao preenchimento de vagas, com lotação na sede do Regional ou em suas delegacias, conforme a seguir:

1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para lotação na sede do CREFITO-14:

1.1. ANALISTA ADMINISTRATIVO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Ampla): 3º - LEONARDO SILVEIRA DA SILVA;

1.2. AUXILIAR ADMINISTRATIVO (Ampla): 2º - HELDER OLIVEIRA DE ANDRADE.

2. Os candidatos relacionados neste edital deverão:

2.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à coordenação do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer à sede do CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de currículo e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso.

2.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública.

2.2. Após a entrega dos documentos listados acima, os candidatos serão comunicados da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14.

2.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de profissionais lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação.

2.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos.

RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 5 de março de 2024.

ADRIANO DE MELO FERREIRA
AVISO DE ANULAÇÃO

Tomada de Preço nº 24/2023-CPL/PMLJ

PROCESSO Nº 218.117/2023 -SEMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO, da TOMADA DE PREÇO nº 024/2023-CPL/PMLJ, à qual tem por objeto CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, realizada no dia 31/01/2024, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. A anulação faz-se necessária por vícios insanáveis, haja vista que não houve analise do Projeto e nem o APROVO por parte da concedente. Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP, email: cpl.pmlj@hotmail.com, no horário de expediente.

Em 5 de março de 2024.

ENIVALDO BALIEIRO MACHADO

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158532

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23243.001807/2022-26.

Pregão. Nº 98/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 42.094.363/0001-83 - 42.094.363 EDILAINE TEXEIRA DE ALMEIDA. Objeto: A prorrogação de prazo da vigência do termo de concessão nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 13/03/2024 a 13/03/2025, conforme prevê a cláusula terceira - da vigência do termo de concessão.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.329,56. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO

A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 31/12/2023, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 30/09/2023, disponibilizado em 27/10/2023 e posteriormente em 30/10/2023. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado.

São Paulo/SP, 7 de março de 2024.

MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO

Liquidante
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº3/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA COMPOR PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E CAÇAMBA BASCULANTE DE 15 M CÚBICOS, CONFORME CONVÊNIO 941882/2023, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).. R$ 817.333,34 Oitocentos e Dezessete Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 21/03/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 5 de março de 2024

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo nº 40/2024.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação registro de preços para futura e parcelada aquisição de peças automotivas, novas e originais com prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva na mecânica, retífica, elétrica e ignição/injeção elétrica, através de maior desconto percentual nos preços da tabela da montadora ou similar para a frota municipal, de acordo com o termo de referência. Julgamento: maior percentual de desconto por lote. Entrega das propostas: a partir de 11/03/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 21/03/2024 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

IAPU-MG, 7 de março de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 2/2024

Processo nº 35/2024. Processo auxiliar.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação objetivando o chamamento público para o credenciamento de interessadas para a contratação de profissionais de nível médio e de nível superior para a continuidade da prestação dos serviços e o atendimento das necessidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do município de IAPU/MG em especial do Programa Primeira Infância no Suas - Criança Feliz, do Governo Federal, conforme a Portaria 664/2021 e Instrução Operacional 01/2017, cuja carga horária é 40(quarenta) horas semanais. Os interessados deverão apresentar na Sede Administrativa da Prefeitura, na sala de licitações, sediada à Rua João Lemos, nº 37, Centro de Iapu/MG, a partir do dia 11/03/2024, no horário de 12h00min às 17h00min, ou enviar documentação por e-mail, no período de 12 meses, a partir desta publicação, para protocolo de envelope contendo documentação e proposta de trabalho, conforme descritos no edital. Edital e anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal e no site www.iapu.mg.gov.br.

IAPU-MG, 7 de março de 2023.

José Pereira Viana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024 - Saneago

Processo: 11.432/2023 - Saneago

Modo de Disputa: ABERTO

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO

Licitação contemplando LOTE(S) destinados(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO, para aquisição de material(is) e/ou equipamento(s) de MARCAS PRÉ-QUALIFICADAS pela SANEAGO, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES DO TIPO ¾, COM IMPLEMENTOS RETROESCAVADEIRA E CAÇAMBA BASCULANTE, DESTINADOS A DIVERSAS UNIDADES, DA SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.

Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.

Limite de Acolhimento de Propostas: 27/03/2024 às 08:00h

Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 08:00h

Data e Hora do Disputa: 27/03/2024 às 09:00h

O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br

Goiânia, 5 de março de 2024.

Munique Terra Rezende

p/ Superintendência de Licitações e Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024

O Município de Brejo Grande/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, em conformidade com a Lei 14133/2021 e Decreto Municipal 01/2024 a Publicação de Aviso de Licitação para Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Povoado Terra Vermelha, conforme Contrato de Repasse MIDR 913700/2021 - Operação 1076829-57 - BREJO GRANDE/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/03/2024, 9h (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça da Bandeira, 63 - Brejo Grande/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.743.186,89 (hum milhão setecentos e quarenta e três mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: UO 2006 - Secretaria Municipal de Obras Públicas - 1082- CONSTRUÇÃO Reforma e ou Ampliação de Pavimentação de Vias - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 15000000/17000000/17040000/17490000. PARECER JURÍDICO: 49/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura, através do e-mail: licitacao@brejogrande.se.gov.br.

Brejo Grande-SE, 5 de março de 2024.

CARIVALDO LIMA DE SANTANA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - LOCADOR: CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS; OBJETO: Locação de imóvel, situado na Rua Antônio Nelson Barbosa, nº 126, Bairro São Francisco, Ibotirama-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; VALOR TOTAL: R$ 21.257,90 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059-/3390360000/1600-15001002; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - LOCADORA: FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS; OBJETO: locação de imóvel, situado na Rua Presidente Costa e Silva nº 160, no Bairro Ibotiraminha - Ibotirama-BA, destinado ao funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde para atender o Bairro Ibotiraminha deste município; VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2064-/3390360000/1600-15001002; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - LOCADORA: SILAS DE SOUZA BRAGA; OBJETO: locação de imóvel, situado na Avenida 3. K., n° 811, Bairro São Francisco - Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).; REC. ORÇ.: 0205001/2059-/3390360000/1600-15001002; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital AQUISIÇÃO DE PÃES DA MARENDA ESCOLAR, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio do Portal https://www.licitanet.com.br/. A abertura do processo será no dia 21 (vinte e um) de março de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 5 de março de 2024.

Gilmar Junior Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 011/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, fundamentada no art. 28, I, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 20 de Março de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de açucar cristal para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: https://pmsrs.mg.gov.br/licitacao/prc-no-011-2024-aquisicao-de-acucar-cristal/.

Santa Rita do Sapucaí - MG, 7 de Março de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para a instalação de corrimãos e guarda-corpos em material aço inox na unidade DN-164 SEST SENAT, situada na Rodovia BR 153. Km 41, n° 970, Fazenda Palmital, Santo Antônio da Platina/PR, cujo recebimento dos envelopes contendo a proposta e a documentação será no dia 15/03/2024 às 08horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 08:00hr às 17:30hr ou pelo e-mail licitacao.d016@sestsenat.org.br.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO SEST
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 0607001/2023 - Contratada: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.924.624/0001-84. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, o qual prorrogará o prazo final de vigência do contrato de 29/02/2024 para 27/08/2024. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. - Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Jarbas de Oliveira Cavalcanti Filho - Representante Legal - TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA Processo n° 052/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CORDAS

LOEP/LON/OPARM - PEA0067812

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de Cordas localizadas na - Parque de Tubos, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, 11.000 - Imboassica - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/03/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.002.03224/2023

ATA DA 334ª, ITEM 1 DA REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE SOBRE A PAUTA CI 48-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o p. único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela manutenção das sanções administrativas originalmente aplicadas à NARDA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 68.690.932/0001-47, de: i) multa, no valor de R$ 173.186,93 (cento e setenta e três mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e três centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) advertência, conforme arts. 213 e 214, I, c/c art. 216, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras.

JOSÉ AFONSO STEFANELLI

Relator, Coordenador e Membro Comitê de Integridade

LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN

Gerente Executiva de Recursos Humanos

RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI

Gerente Executiva de Conformidade
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE SUCATA DE TINTAS

LOEP - PEA 0067824

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de tintas localizada no ARM-MACAE: Rod Amaral Peixoto, 11.000, KM 177, Imboassica, Macaé-RJ, CEP: 27973-030. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/03/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Extrato de Termo Aditivo

Termo de Contrato Nº 12/2024

1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços da Tomada Preço Nº 012/2023.

Data: 07/03/2024.

Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA-ME.

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Serviços "Ampliação, Modernização e Construção de Muro na Escola Municipal Iracy de Lima Barroso".

Objeto: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original, previsto na cláusula sexta, por mais 60 (sessenta) dias a contar 24/03/2024 a 22/05/2024.

Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 012/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº 1/2023 - Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICOINTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN), inscrita no CNPJ sob o nº 12.120.272/0001-04. Objeto: Prestação de serviços públicos de saúde de média e alta complexidade, de forma associada, nos termos autorizado em contrato de consórcio público, conforme Convênio de adesão ao programa de contratação de serviços de saúde, firmado com o CONSÓRCIO PÚBLICOINTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN), bem como disciplina o repasse de recursos do Município Convenente ao COPIRN. O valor total é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) - Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025 - Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e José Arnor da Silva, - Representante Legal - Processo n° 035/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2004

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - Processo Administrativo Nº 170/2023. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a empresa Pimentel Construções Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de recuperação do Campo de Futebol Municipal de Ivinhema/MS, CR Nº 930713/2022/MINESPORTES/CAIXA - Operação Nº 1083903-13, de 08/08/2022, conforme edital e demais anexos pertinentes ao Processo. PRAZO: 12 (doze) meses, de 22/02/2024 à 22/02/2025. VALOR: R$ 1.307.046,69 (Um milhão, trezentos e sete mil, quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). FISCAIS DE CONTRATO: Vivalter Fonseca Fagundes e Golam Remberto Pereyra Melgar. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Alvarino Pimentel. FORO: Da Comarca de Ivinhema - MS. DATA: 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 915176/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA, CNPJ nº 13828397000156. Prorrogação de prazo por mais 12 meses. Valor Total: R$ 100.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 06/12/2021 a 13/03/2025. Data de Assinatura: 06/12/2021. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ELIANA GONZAGA DE JESUS, CPF nº ***.208.975-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075005740202496. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas, de almoxarifes, de carregadores, de copeiras, de operador de empilhadeira e de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROXANA SOARES SILVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/03/2024) 170010-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Concorrência Nº17/2023 - Processo licitatório nº129/2023 Processo Licitatório nº129/2023 CONTRATANTE: Município de Piumhi/MG - CNPJ nº 16.781.346/0001-04. CONTRATADO: Alexandre Santos de Andrade - ME CNPJ: 28.281.457/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação poliédrica em áreas rurais, nos termos do Contrato de Repasse nº925182/2021/MDR/CAIXA conforme Projetos, Planilha Orçamentária e demais documentos que compõem o presente edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.08.01-15.451.0014.1041-4.4.90.51.00-1.700.000/1.500.000. VALOR: R$345.971,20 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) VIGENCIA: até 04/06/2024. Piumhi, 04 de Março de 2.024. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal. Paulo César Vaz - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, MODO DE DISPUTA ABERTO, para Contratação das obras de adequação, pavimentação poliédrica, cascalhamento e drenagem na Linha Lira e pavimentação poliédrica nas comunidades do Flor da Serra e São Pedro, neste município, conforme convênio Itaipu. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ATÉ AS 08:30h (horário de Brasília) do dia 25.03.2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 09:00 (horário de Brasília) do dia 25.03.2024. LOCAL: Plataforma https://bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras)"Acesso Identificado". O certame reger-se-á pelas Leis nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Setor de Licitações, site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com o Agente de Contratação ou Comissão de Contratação, e-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 6 de março de 2024.

OSMARIO DE LIMA PORTELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FMS

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Jaú do Tocantins. Data: 21/03/2024 às 08h00min.

O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.

Jaú do Tocantins-TO, 6 de março de 2024.

Kelly Oliveira Andrade

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos para manutenção das unidades médicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 25/03/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 25/03/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 33 98827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 6 de março de 2024

Joseany Cordeiro Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2024 - LOCATÁRIO: O Município de Ibotirama - LOCADOR: JOSÉ DOURADO DOS SANTOS; OBJETO: Locação de imóvel, situado na Praça Ives de Oliveira, n° 27, Centro, Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento do SINEBAHIA - Serviço Estadual de Intermediação para o Trabalho, neste município de Ibotirama-Ba; VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); REC. ORÇ.: 0207000/2034-/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2024 - LOCATÁRIO: O Município de Ibotirama - LOCADORA: DOLORES PEREIRA DURÃES; OBJETO: Locação de imóvel, situado na Rua Otávio Mangabeira, nº 1.060, Bairro São Francisco - Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento da sede da Coordenação do Selo UNICEF, deste município de Ibotirama-BA; VALOR TOTAL: R$ 7.676,70 (sete mil e seiscentos e setenta e seis reais e setenta centavos).; REC. ORÇ.: 0203000/2014-/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade de Saúde Elis Regina Sbrissia Mendes, localizada na Rua Florindo Berlesi, nº 33 - Bairro Canguiri - Colombo - PR, compreendendo serviços preliminares, fundação e estrutura, paredes e revestimentos, cobertura, pisos, esquadrias, instalações elétricas / lógica, instalações hidráulicas, pintura em geral, gases medicinais e demais serviços complementares incluídos na planilha orçamentária e nos projetos constantes em anexo.

Data: 27 de março de 2024 às 09:00 horas.

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br

Colombo, 6 de março de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO De licitação

CONCORRENCIA Nº 2/2023/SFIEMT

O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 002/2023/SFIEMT ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 10 de abril de 2024 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 10 de abril de 2024 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de 03 (três) agências publicidade e propaganda para atenderem o SISTEMA FIEMT, individualmente ou em conjunto, em suas demandas de serviços de comunicação e publicidade, fazendo o atendimento, estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, produção, supervisão e execução de estratégias e ações de publicidade e atividades complementares, incluindo a distribuição com a respectiva negociação de espaços na mídia e controle de divulgação, de peças e campanha publicitárias institucionais e/ou promocionais. AQUISIÇÃO DO EDITAL: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.

Cuiabá, 5 de março de 2024

Gislaine Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 17/2024

OBJETO: Aquisição de um Caminhão Basculante para atendimento das da Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, com recursos do Convênio nº 948810/2023 - Processo nº 59800.000289/2023-99/SUDECO e contrapartida do município.

EMPRESA VENCEDORA: RIBEIRO VEICULOS S/A, CNPJ/MF 75.642.256/0001-00, no item 1 com o valor de R$ 609.700,00 (seiscentos e nove mil e setecentos reais).

Deodápolis - MS, 5 de março de 2024.

JEAN MARTINS SOBRAL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 51/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de guloseimas destinadas à oferta dos serviços, programas e projetos do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 5 de março de 2024

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

O CREA-MG informa que o Aviso de Seleção de Subcomissão Técnica para contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação serviços de publicidade para informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais, e demais atividades complementares inerentes - está REVOGADO, dado o cancelamento do processo administrativo de contratação nº 0008/2024 (protocolo nº 1950273/2024).

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16061/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Belofarma Ltda. Objeto: Aquisição De Soluções, Saneantes E Materais Para Hemodiálise Para Atender O Centro De Hemodiálise Do Hospital Municipal Dr. Edgley Pertencente A Secretaria Municipal De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 310.316,80. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16010/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Johnatan Da Silva Araujo. Data Da Assinatura: 05/03/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16076/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Uni Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 362.556,20. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Christian Mendes Oliveira Tavares. Data Da Assinatura: 05/03/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16077/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Send Pharma Medicamentos E Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 405.586,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eugenio Jose Gusmao Da Fonte Filho. Data Da Assinatura: 05/03/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE para atender as unidades da Prefeitura de Colombo/ Pr.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 11 de março de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 26 de março de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 26 de MARÇO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "Por Item".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 6 de março de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) KG (quilos) de Peixes - Tipo castanha, tainha ou pescada, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as Famílias Carentes do Município de Matriz de Camaragibe. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:19/03/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - Alagoas, 6 de março de 2024

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito