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EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.021326/2024-29.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 32.879.576/0001-67 - GRAFICA VEREDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e encadernação, para atender às necessidades do campus guarulhos da universidade federal de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital do pregão 9003/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 17.790,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 118/2024

No Edital nº 118, de 24 de julho de 2024, publicado na página 88 da Seção 3 da Edição nº 143 do Diário Oficial da União, publicado em 26 de julho de 2024, onde se lê: "de 28/05/2024 até às 23h59 do dia 10/06/2024"; leia-se: "de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 05/08/2024".

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Diana Maria Navroski Thomen

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Diana Maria Navroski Thomen, contratado(a).

Data da Assinatura: 23/07/2024.
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação. PARTES: TRT 11ª Região e o Sistema de Monitoração e Avaliação Socioambiental - SIMASA. OBJETO: O objetivo do presente termo é aditivo I ao termo de Cooperação de referência n.161.501/23, para orientação e assessoria para elaboração do balanço social e ambiental do TRT11. PROCESSO: TRT11 MA - 924/2023. DATA E ASSINATURAS: 26/07/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Desembargador Presidente do TRT11, e João Raphael da Silva Rodrigues, representante da SIMASA - AM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000009/2024-84.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 14.778.535/0001-00 - ROBERTI & ELEGEDA LTDA. Objeto: Aquisição de 102 (cento e duas) cadeiras de escritório para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 40.580,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO. Concorrência Pública n° 003/2024- Processo nº 041/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e adequação do prédio onde funciona a Escola Municipal Laércio Mendes de Sairre, no Município de Coromandel-MG, referente ao contrato nº 799/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e ARNALDINO ALBERTO NUNES OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.601.335/0001-19. Valor: R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025; Coromandel-MG, 29 de julho de 2024. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro
AVISO

A Prefeitura Municipal de Bannach - PA, através da prefeita municipal em analise ao Recurso Administrativo interposto pelas empresas FONTENELLE SANTANA ENGENHARIA LTDA, PLR EMPREENDIMENTO E COMERCIO em conformidade com o Parecer Jurídico decide: rever a habilitação da empresa FONTENELLE SANTANA ENGENHARIA LTDA e manter a inabilitação PLR EMPREENDIMENTO E COMERCIO, pelas razões contidas no Parecer Jurídico. Maiores informações e esclarecimentos através do e-mail cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº094/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 007/202424. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 26.814.778/0001-28. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 717.812,40 (setecentos e dezessete mil, oitocentos e doze reais e quarenta centavos). Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/07/2024.

CONTRATO Nº095/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 007/202424. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: NORTE FRIOS LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 34.257.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 614.331,40 (seiscentos e catorze mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/07/2024.
EDITAL Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81 /GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Crateús, em consonância com o Edital Nº 1/2023 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de 10/01/2023, e com o contrato de prestação de serviço n° 10/2024/ campus Crateús (DOU de 26/07/2024: Seção 3, pág 41), conforme abaixo:

INÍCIO

FIM

22/07/2024

22/07/2025

EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538020225202314. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para realização de serviços de reforma, sob regime de contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de execução da Obra de Reforma do Banco de Leite Humano do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90149/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.002083/2024. Objeto: Aquisição de sobressalentes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90149-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 29/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 112/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Frederico Rodrigues Bonifácio Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 877/2024. Vigência: 23/11/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 29/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.232950/2024-39.
Edital nº 21/2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Biociências do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Doutorado - Processo nº 23102.003248/2024-65, conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº 3.394/2010, de 10 de junho de 2010 e UNIRIO SCS n° 5.419, de 27 de agosto de 2021, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 32 (trinta e duas) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço https://www.unirio.br/ppgenfbio.

Paulo Sergio Marcellini

Coordenador Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 0001889-49.2024.6.27.8000.

Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 124. Inciso i, letra "a", da lei nº 14.133/2021, o presente termo aditivo tem por objeto promover a compatibilização da vigência contratual com o efetivo período de implantação dos postos de trabalho de "supervisor administrativo" e "auxiliar de apoio às eleições 2", bem como consignar, conforme previsto no termo de referência, a obrigação da contratada em comprovar o recolhimento de iss junto às prefeituras dos municípios sede dos respectivos cartórios eleitorais, com exceção de palmas e gurupi/to.. em face da ordem de serviço nº 01/2024 (000012302248481) e da manifestação acostada no evento 000012302248485, diferente do previsto no item 4.3 do termo de referência, o período de funcionamento dos postos de trabalho de "supervisor administrativo" e "auxiliar de apoio às eleições 2" fica de 01/07/2024 a 13/12/2024.

fica mantido para os postos de "auxiliar de apoio às eleições 1" o período de funcionamento de 05/08/2024 a 10/10/2024, caso haja segundo turno em palmas, os 11 (onze) postos de "auxiliar de apoio às eleições 1", alocados na 29ª zona eleitoral terão o término de funcionamento em 31/10/2024.

visando compatibilizar a vigência contratual com o efetivo período de funcionamento dos postos de trabalho, as partes concordam em estender a vigência do contratual nº 25/2024 até 31/12/2024.. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.049.975,03. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: obras de construção das Praças do Tanque e Santa Terezinha. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 29 de Julho de 2024.

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Presidente da Comissão
edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 118 /GABR/REITORIA, de 09 de fevereiro de 2021, Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Crateús, em consonância com o Edital Nº 12/2024 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de 14 de junho de 2024, conforme quadro abaixo:

SUBÁREA: Currículo e Estudos Aplicados ao Ensino e Aprendizagem

Classificação

Candidato

Resultado Final

1º

Francisco Glauber de Oliveira

Paulino

63,31

2º

Antonio Olavo Holanda Abreu

62,67

3º

Izabel Alves Pedrosa

56,53

SUBÁREA: Teclas

Classificação

Candidato

Resultado Final

Não houve candidatos aprovados

EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública n° 3/2024

Processo nº 041/2024.

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e adequação do prédio onde funciona a Escola Municipal Laércio Mendes de Sairre, no Município de Coromandel-MG. Foi adjudicada e homologada a seguinte proposta: ARNALDINO ALBERTO NUNES OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.601.335/0001-19. Valor: R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).

Coromandel-MG, 29 de julho de 2024.

Fernando Breno Valadares Viera

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000404/2024-51-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0188.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ABADIA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão Compactador de Resíduo Sólido, tombamento nº 350.726-3, no valor total de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 139/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905333/2024-21.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 07.401.436/0002-12 - ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "desenvolvimento de métodos moleculares para seleção de genótipos resistentes ao estresse térmico e hídrico, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/07/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 343.213,77. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 380/2024

OBJETO: Registro de preços de quadriciclos 4x4 para o CBM/RS. Abertura dia 14/08/2024, às 09h. Processo 24/1300-0003764-7.

Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 29 de julho de 2024.

Paulo Roberto Sbaraini Lunardi

Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59511.000089/2024-72.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0321.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e RCP Serviços de Engenharia Ltda. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem editar o contrato nº 0.0321.00/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo(TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto(bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, para prorrogar o prazo contratual e aprovar novo cronograma físico financeiro, ratificando as demais cláusulas. DO PRAZO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 6 (seis) meses. contados a partir de 12/7/2024, passando seu vencimento para 11/1/2025. Fica aprovado o novo cronograma físico financeiro constante da peça nº 18 do processo nº 59511.000089/2024-72. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria económica 4, e do programa de trabalho 15.451.2219.00TI.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à implantação e Qualificação Viária - Nacional, sob gestão da Área de desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Percentual de execução física do contrato: 18%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. RENAN CIDRÃO PINTO - RCP Serviços de Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 08/2024/JARU, do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Caio Henrique Patrício Pagani. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 09 de agosto de 2024 a 09/02/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2023, Área: Segurança do Trabalho, firmado em 09 de agosto de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Michael Marçal dos Reis, Contratante e Caio Henrique Patrício Pagani, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 116/2022. Processo nº 23422.009875-2022-43. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 03 de junho de 2025. Data da assinatura: 24/07/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08475.000806/2022-47.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores praticados, considerando índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado no período de maio/2023 a maio/2024, nos termos da sexta cláusula do contrato original. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.586,73. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - FMS

Remarcação

PROCESSO Nº 7784/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado(a) à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503 torna público para conhecimento dos interessados que devido a procedência da impugnação ao edital apresentada pela EMPRESA AURA PHARMA S.A, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de julgamento do REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICOS E SIMILAR, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JEUS DO ITABAPOANA/RJ, sessão do Pregão Eletrônico agendada para o Dia 30/07/2024 às 09:00 (nove horas), fica remarcada para as 9:00 (nove) horas do dia 12/08/2024. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 27/2024-FMS, será realizada no dia 12/08/2024, às 9 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.002293/2024-91.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operacionalização do almoxarifado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2029. Valor Total: R$ 1.076.625,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.021335/2024-10.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 45.847.352/0001-15 - MV2 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e encadernação, para atender às necessidades do campus guarulhos, da universidade federal de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital do pregão eletrônico nº 90030/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 10.990,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 598.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o agente de integração CVAO NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.472.812/0001-81 Objeto: A viabilização e regularização de um sistema de estágios, conforme Lei 11.788/2008, atuando a CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA como Agente de Integração, intermediando as relações de estágios entre a Instituição de Ensino e as Unidades Concedentes, promovendo dessa forma o estabelecimento e a manutenção de um trabalho de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2029
EXTRATO De ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000118/2024-16. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 58.900.754/0001-88; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "IA PARA OTIMIZAÇÃO DO TEMPO DE TESTES PARA INTEGRAÇÃO E ENTREGA CONTÍNUA DE FIRMWARE EM SISTEMAS DE MEDIÇÃO DE ENERGIA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$1.123.510,74 (Um milhão cento e vinte e três mil quinhentos e dez reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. Antonio Helyson Fernandes Clementino - Assistente em Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.10.01-PE

O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, A Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.07.10.01-PE, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é aquisição de equipamentos (ar condicionado), copa e cozinha, escritório, material esportivo e materiais pedagógicos, visando a execução do plano escola em tempo integral destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Antonina do Norte-CE. Será realizado Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30/07/2024 às 08h00min até 09/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 09/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 09/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

Antonina do Norte/CE, 29 de julho de 2024

Antônio Paes da Silva
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1.003/2024 PE

Pregão Eletrônico Nº 01.003/2024 PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades da Secretaria de Administração e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pacatuba - PACATUBAPREV e da Secretaria de Administração, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no Processo de Gerenciamento da folha de pagamento do funcionalismo Municipal e atividades correlatas, conforme especificações contidas neste instrumento, Estado de Ceará.

A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 14 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço Eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).

Pacatuba-CE, 29 de julho de 2024.

Iara Lopes de Aquino
Resultado de Julgamento Chamamento Público Nº CP-001/2024-SEDUC

Modalidade: Chamada Pública N.º CP-001/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do Município de Potiretama-Ce. Proponentes Classificados: Juarez Feitosa da Silva - CPF: ***.646.173-**, Lara Cristina Almeida de Melo - CPF: ***.383.143-**, José Dantas Bandeira - CPF: ***.109.903-**, Antônio Franklin de Moura - CPF: ***.628.163-**, Maria Leusenira Almeida Buruti - CPF: ***.120.973-**, Lucimario Antônio de Moura - CPF: ***.522.373-**, Nailde da Silva Mendes - CPF: ***.391.753-**, Odilio Patricio de Almeida - CPF: ***.186.563-**, Fabiana Guimarães Almeida - CPF: ***.754.313-**, Francisco Marcos da Silva - CPF: ***.288.354-**, Adriene Melo de Amorim - CPF: ***.005.813-**, Janira Medeiros Reinado - CPF: ***.962.408-**, cilene Reinaldo Medeiro - CPF: ***.670.083-**, Ana Maria Bezerra de Moura Oliveira - CPF: ***.639.003-**, Francisca das Chagas Bizerra de Moura - CPF: ***.038.943-**, Joatan Soares de Moura - CPF: ***.426.613-**, Maria Valmira Alves da Silva - CPF: ***.759.173-**, Bruno Franklin Saldanha de Holanda - CPF: ***.157.113-**. A Secretaria de Educação comunica aos interessados que o prazo para a entrega das amostras dar-se-á nos dias 31/07/2024 e 01/08/2024 das 08:00 às 14:00hrs, em conformidade à cláusula 6.1. do edital.

Potiretama - CE, 29 de julho de 2024.

Sandrileuza Maria Martins Freitas

Secretária de Educação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 90.024/2024 - PE

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - PE - Processo Administrativo Nº 2024.06.24.02. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 12/08/2024 às 10h (horário de Brasília).

O objeto é a Aquisição de periféricos que compõem kits biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito-CE, 25 de julho de 2024.

Lucielma Rodrigues de Medeiros

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 20240726 - Adesão (Carona Nº 002/2024). A Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18. Contratante: Prefeitura Municipal de Solonópole/Secretaria de Educação. Contratada: ON-Highway Brasil LTDA. Data do Contrato: 26 de julho de 2024. Valor: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Procedimento: Adesão (Carona Nº 002/2024) A Ata de Registro de Preços. Objeto da Adesão: Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore 3, para O Transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino Municipal, no âmbito do Programa Caminho da Escola de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. Prazo de Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0016.2.039 - 1540000000 - Valor: R$ 469.499,00; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.52. Assina Pela Contratada: Debora Rocha Costa - Diretora. Assina Pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(a) Municipal.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1.006/2024 PERP

Pregão Eletrônico nº 01.006/2024 PERP. Objeto: registro de Preços para aquisição de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 12 de agosto de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 29 de Julho 2024

Maria Brena Alves dos Santos
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.11.02 - SME

O Município de Caucaia-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.11.02 - SME, cujo Objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, com base no Art. 165 Alínea "D" da Lei 14.133/21.

Caucaia-CE, 29 de julho de 2024

Eridan de Paulo Mendes Santana

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.07.29.1

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 12 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.29.1. Objeto: Registro de Preço para a aquisição e manutenção (preventiva e corretiva) de sistemas de CFTV de câmeras de videomonitoramento, sistema de alarme, sirenes escolares, visando a proteção, segurança e funcionamento das unidades de ensino junto às Instituições Escolares e da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 30 de julho de 2024.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 29 de julho de 2024

Antonio Lucas Feitoza de Sousa
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2024.07.11.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.07.11.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 14 de agosto de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba-CE, 29 de julho de 2024.

Jayson Mota Azevedo Mesquita

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência EletrônicA nº 10.07.2024.01-CE

A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Agente de contratação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica(O) nº. 10.07.2024.01-CE, tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na reforma da Escola José Ferreira Lima, na localidade da Chapada - Itapajé/CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus Anexos. O recebimento das Propostas através do site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 01 de agosto de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 16 de agosto de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 16 de agosto de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé-CE, 29 de julho de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 8/2024 - SMDAMA

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 14:00, do dia 13 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico 008/2024 - SMDAMA. Objeto: Aquisição de máquina (caminhão e carroceria), conforme Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Jucás. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: licitacaojucas@outlook.com, ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás-CE, 29 de junho de 2024.

Cláudio Roberto de Oliveira Luna

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01.005/2024

Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, materiais e gases refrigerantes, contemplando ainda a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC e os serviços de instalação inicial ou traslado de equipamentos tipo split (2 equipamentos), nos aparelhos ares condicionados instalados nas dependências das diversas Secretarias e unidades da Prefeitura de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 13 de agosto de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 15 de agosto de 2024.

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 29 de Julho de 2024.

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 2024.07.25.001.PERP

A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 13 de agosto 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.07.25.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos permanentes (bombas e compressores) para atender as demandas de nossos poços e cisterna de nossa Redes de Ensino Infantil e Fundamental, assim como a sede da Secretaria de Educação do Município de Pacajus, para qual solicitamos as providencias necessárias, conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus - CE, 29 de julho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193118

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 02017.000046/2022-99.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 07/2022, firmado com a Liderança Limpeza e Conservação Ltda. para a prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo por meio de Técnico de Suporte em Informática, para atender as necessidades do IBAMA no Estado do Paraná; repactuado conforme Cláusula Sexta do Contrato original, com base na CCT SINDPD 2022/2023.. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.642,80. Data de Assinatura: 14/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 207/2023.

Nº Processo: 08786.000687/2022-19.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 207/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 28/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.942,25. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de veículo automotor de transporte institucional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do Amazonas e Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, de acordo com a Resolução nº 736, de 22 de novembro de 2021, do Conselho da Justiça Federal, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROMULO RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/07/2024) 090002-90002-2024NE009999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impermeabilização da cobertura do Edifício Sede III do TRF1, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 29/07/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de computadores, notebooks e monitores, com garantia "on site" de 60 (sessenta) meses, a fim de atender à necessidade do Tribunal Regional Federal da Primeira Região TRF1 e órgãos participantes, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 29/07/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual contratação de serviços de acesso à internet via satélite. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIDEC - 29/07/2024) 070002-10001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0013751-03.2023. , publicada no D.O.U de 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (impressoras térmicas, terminais para emissão de senhas, totens e telas / molduras interativas) para o TRE-PI Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 29/07/2024) 070006-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de fragmentadora de papel, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI 24.0.000008670-0)

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIDEC - 29/07/2024) 070023-00001-2024NE000039
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 9.850/2024. , publicada no D.O.U de 03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de poltronas de auditório, incluindo serviços de montagem e instalação Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIDEC - 29/07/2024) 080010-00001-2024NE000054
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 30.389/2024. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, com cessão de mão de obra especializada e fornecimento de insumos e equipamentos, a serem executados no Edifício Sede, Unidade Judiciária Rio Branco e Unidade Administrativa II. Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIDEC - 29/07/2024) 080010-00001-2024NE000054
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2914/2024. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de mobiliário de secretaria conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Novo Edital: 30/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIDEC - 29/07/2024) 080014-00001-2024NE400358
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Empresa SANETEC SANEAMENTO E SERVIÇOS TÉCNICOS ENGENHARIALTDA, CNPJ nº 17.185.331/0001-46 foi a vencedora da Tomada de Preços 02/2023 - Execução de Projeto Arquitetônico e Restauro - Casa da Chica em Diamantina/MG com o melhor lance no valor de R$321.768,22.

RICARDO PEREIRA MARCCELLI

Presidente Comissão Permanente de Licitação - IPHAN/MG

(SIDEC - 29/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias,incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,fornecimento de sistema de gerenciamento e contabilização (bilhetagem), consumíveis, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 meses,em grupo único, formado por 7 (sete)itens, conforme Edital.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeiro

(SIDEC - 29/07/2024) 135100-22211-2024NE000038
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23780000264202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo, através de postos de cozinheiro.

DANIEL BARRETO DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 29/07/2024) 153167-15201-2024NE111111