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PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 62, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cel R/1 (0111023248) ALAN DA SILVA DINIS, na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão na IMBEL - Sede, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 63, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o 2º Ten R/1 (0419767645) PAULO SERGIO OLIVEIRA DE MELO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União (AGU), em Uberlândia-MG, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o 2º Ten R/1 (0419767645) PAULO SERGIO OLIVEIRA DE MELO, na Advocacia-Geral da União (AGU), em Uberlândia-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa Substituto, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 64, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0385906029) WAGNER JACINTO MARTINS MACEDO COSTA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel R/1 (0385906029) WAGNER JACINTO MARTINS MACEDO COSTA, no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico e Administrativo nos Projetos e Assuntos de Defesa Relacionados ao Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Defesa, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 65, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0759357338) EGLER DAMÁSIO DE ARAÚJO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel R/1 (0759357338) EGLER DAMÁSIO DE ARAÚJO, no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo na Execução das Tarefas Inerentes à Área de Programas e Projetos Sociais na Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 66, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1229588643) LÚCIO FLÁVIO GOMES DE MOURA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Porto Velho-RO, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1229588643) LÚCIO FLÁVIO GOMES DE MOURA, no Ministério da Defesa (MD), em Porto Velho-RO, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio técnico e Administrativo na Seção de Inteligência do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 67, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0149524233) CARLOS ALBERTO CAVALCANTE CAMPOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel R/1 (0149524233) CARLOS ALBERTO CAVALCANTE CAMPOS, no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico e Administrativo na Coordenação dos Planejamentos e Adestramentos Logísticos em Operações Conjuntas, Combinadas e Interagências, na Seção de Planejamento e Doutrina do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o 1º Ten Refm (0155034911) AYLTON BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea h da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 69, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap Refm (0157360512) JOSÉ DE RIBAMAR JORGE ROCHA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea h da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA Nº 24 CMN/E1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- EXONERAR de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 099903463-0) EDUARDO CÉSAR BOMBACINI, Prec-CP: 96 1803923, do 41º Centro de Telemática (BELÉM/PA), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR por proposta do Chefe do 41º Centro de Telemática, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 099903463-0) EDUARDO CÉSAR BOMBACINI, Prec-CP: 96 1803923, no 41º Centro de Telemática (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Seção de Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Nº 18 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor SAMUEL PEREIRA DIAS, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1432130, da função Coordenador do Curso de Engenharia da Computação, modalidade Bacharelado, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor CINIRO APARECIDO LEITE NAMETALA, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2585914, para a função Coordenador do Curso de Engenharia da Computação, modalidade Bacharelado, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 19 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor GABRIEL DA SILVA, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1550674, da função Coordenador SUBSTITUTO do Curso de Engenharia da Computação, modalidade Bacharelado, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor ITAGILDO EDMAR GARBAZZA, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1505553, para a função Coordenador SUBSTITUTO do Curso de Engenharia da Computação, modalidade Bacharelado, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:

Nº 455 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 04/2024, firmado com VITOR BINI TEODORO, Campus Jacarezinho, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 16/02/2024. (Processo: 23411.000386/2024-07)

Nº 456 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 04/03/2024 até 03/09/2024, a prorrogação do contrato de EDUARDO LIMA NUNES, contrato 103/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Agronomia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Irati. (Processo: 23411.013748/2023-31)

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 132 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder, a partir de 15/11/2023, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão pelo período de 4 meses a Ivette Maria Sá de Souza, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Victor Manoel de Mendonça Abreu, Odontólogo 30 h, nível superior, matrícula SIAPE 1.090.518, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea a, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.004784/2024-90).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Dispensar ALINE BUY DOS SANTOS, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2363531, da função de Orientadora Pedagógica da Educação Infantil do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo, código FG-04, a partir de 01 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23784.000075/2024-00)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 36, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve:

I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora EDLEUZA FERREIRA DE LIMA, no Cargo de Agente administrativo, Matrícula nº 529065, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.001649/2021-73)

MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIA N° 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM BOSTON, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, JANETE VALLADARES FENELON SANTOS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 457429, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

LAURO DE CASTRO BELTRÃO FILHO
PORTARIA N° 2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM BOSTON, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, BIANCA CRISTINA VIEIRA PEREIRA MENEGHETTI, assistente de chancelaria, classe C, padrão II, Siape nº 1676890, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

LAURO DE CASTRO BELTRÃO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, DENYS CRISTIANO DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº ***.839.676-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 156, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21016.001069/2024-37, resolve:

Designar ANDERSON LYRA DOS SANTOS ABREU, matrícula SIAPE nº 1110788, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 155, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21016.001069/2024-37, resolve:

Dispensar LEOPOLDO NUNES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1641, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022, tendo em vista o contido no Processo SEI/MJSP nº 00734.005267/2023-11 e os fundamentos de fato e de direito apontados no Parecer n. 00047/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU e no Despacho de Aprovação n. 00114/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos da ação cautelar inominada nº 0008115-72.2014.4.05.8300, resolve:

I - SUSPENDER OS EFEITOS da Portaria nº 540, de 3 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2016, seção 2, que cassou a aposentadoria de RILKE RITHCLIFF PIERRE BRANCO, matrícula DPF n° 10334, referente ao cargo de Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

II - RESTABELECER A APOSENTADORIA DE RILKE RITHCLIFF PIERRE BRANCO, matrícula DPF n° 10334, correspondente ao cargo de Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 10 SS.1.2/SVP 2, de 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22, resolve:

ANULAR a Port nº 023-SS1-INAT-SSIP/2ªRM, de 23 FEV 16, publicada no DOU nº 058, de 28 MAR 16, que concedeu o benefício da Remuneração com Base no soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Cel Refm SERGIO DE MOURA PINTO, CPF 081.588.007-34, EB 018191870-7, Prec/CP 96/1088558, vinculado ao Cmdo 1ª RM, e ALTERAR a base de cálculo dos seus proventos do soldo de General de Divisão para o soldo de General de Brigada.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA DE PESSOAL MF-SERT Nº 385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, seção 1, página 175, e tendo em vista o que consta do Processo n º 19995.108769/2023-42, resolve:

Art. 1º Nomear JOÃO PEDRO MACHADO NOBRE, CPF ***.722.718-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.09, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

BERNARD APPY
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 33, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 30, Seção 2, em 14 de fevereiro de 2024, página 57, no art. 1º:

Onde se lê: "registro ANS nº 32.399-5"

Leia-se: "registro ANS nº 32.399-3"

Onde se lê: "CNPJ nº 28.806.545/0001-0975"

Leia-se: "CNPJ nº 28.806.545/0001-09"
RETIFICAÇÃO

Na autorização de afastamento do país do servidor GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGOS, SIAPE nº 1345901, publicado no DOU N° 26, de 06/02/2024, página 23,

ONDE SE LÊ: "GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGOS,

LEIA-SE: "Gustavo Henrique Oliveira de Almeida". (Processo nº 23076.133896/2022-59).
PORTARIA RFB/SUCOR N° 200, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve:

Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO MOMBELLI, matrícula SiapeCad nº 00015110, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 3.13.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA CJF Nº 103, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001980-45.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar DÉBORA CRISTINA JARDIM VAZ, matrícula n. 260, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão, da Secretaria de Auditoria, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA RFB/SUCOR N° 199, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve:

Nomear AYLTON DUTRA LEAL, CPF nº ***.493.767-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA RFB/SUCOR N° 201, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve:

Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO BUSATO, matrícula SiapeCad nº 00057516, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 3.13.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA RFB/SUCOR N° 203, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve:

Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA MIKIE FUJIKAWA, matrícula SiapeCad nº 01132836, para exercer da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA CGMF/MF Nº 410, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.000496/2024-70, resolve:

Designar ANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0659564, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000340/2024-15, resolve:

Nº 431 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ANNE VIDAL MORAES, matrícula PF nº 14.259, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.

Nº 432 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal KILMA CAMINHA VELOSO FREIRE, matrícula PF nº 15.990, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA CGMF/MF N° 412, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.000467/2024-16, resolve:

Nomear MARIA EUGÊNIA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1323207, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA Nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:

Suspender o pagamento dos proventos de Terezinha Melo, matrícula nº 575781; Marisia da Silva dos Santos, matrícula nº 1159349; Maria Eugênia de Oliveira Flores Bernadini, matrícula nº 1160052; Joel Cordeiro Filho, matrícula nº 1189943; Miguel de Patta, matrícula nº 1159054; Verena Wiggers, matrícula nº 2169762; Vilda Germana Cordeiro Apolinário, matrícula nº 1158217; Verena Marga Hense Jungklaus, matrícula nº 1159268; Nicolau Apóstolo Pitsica, matrícula nº 1157289; Luiz Carlos Joaquim, matrícula nº 1157619; Marta Heidrich, matrícula nº 1157550, e de Marilande Zoraide Goes de Souza, matrícula nº 1160227., por falta de realização de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Novembro de 2023, a partir da Folha de Pagamento do mês de Fevereiro de 2024.

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA CGMF/MF Nº 415, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.000469/2024-05, resolve:

Nomear PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1229653, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Informática, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Serviços Técnicos Computacionais, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA RFB/SUCOR N° 207, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ FERNANDO LORENZI, matrícula SiapeCad nº 00015968, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Integrada de Riscos da Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA RFB/SUCOR N° 208, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA DUEK SIMANTOB, matrícula SiapeCad nº 00020017, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
ATO de 19 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 289985/2024-CD, resolve:

Conceder pensão, a partir de 14 de janeiro de 2024, a GLACY JACOMINA GUBERT CORTES, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado FABIANO BRAGA CÔRTES, falecido em 13 de janeiro de 2024, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 287, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº. 4/2024 - DCT, de 09 de Fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Nomear os candidatos, elencados no quadro em anexo, para o cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 006/2023-UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 150, de 08/03/2023, Seção 3, Páginas 83-87.

Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei8112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.

CAMPUS MARCO ZERO

CANDIDATO

CLAS.

ÁREA DE CONHECIMENTO

CURSO

REGIMEDE TRABALHO

CÓD.DE VAGA

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Pamela Cristina Costa Dos Santos

1

923350

23125.028756/2023-15

1001-Medicina de Família

Márcia Maria Cajueiro Campos

2

e Comunidade / Semiologia/

20horas

926752

23125.028762/2023-64

Habilidades Clínicas.

Medicina

NatashaMouraoDaSilva

3

(Campus MarcoZero)

932496

23125.028768/2023-31

ThaílaSoares Da CostaPicanço

1

1003-Habilidades

923444

23125.028770/2023-19

Clínicas / Medicina de Família e

40horas

Raielly Coutinho Barbosa

2

Comunidade / IESC.

932870

23125.028773/2023-44

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 122, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

- A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.004263/2024-12, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS PIRES SANT'ANNA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO DA SILVA SANT'ANNA , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , matrícula SIAPE nº 284457, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 24/12/2023, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria nº 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, com a Portaria nº 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/12/2023.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA RFB/SUCOR N° 202, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LILIANE PARANAIBA FRATTARI RIBEIRO, matrícula SiapeCad nº 01951259, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Assessoria Legislativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA RFB/SUCOR N° 204, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO LUIZ DE AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO, matrícula SiapeCad nº 00065977, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor-Adjunto da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA RFB/SUCOR N° 205, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSA DA CONCEICAO MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 00819771, para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA RFB/SUCOR N° 206, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, matrícula SiapeCad nº 00025323, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Secretaria-Adjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000513/2024-03, resolve:

Nº 433 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLO MARCUS CORREIA, matrícula PF nº 2.427.429, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.03.

Nº 434 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO HENRIQUE SOUSA PASSOS, matrícula PF nº 13.595, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.

Nº 435 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO HENRIQUE SOUSA PASSOS, matrícula PF nº 13.595, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.03.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 19 DE fevereiro DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 669 - Designar, a partir de 05/02/2024, CARINA FROTA ALVES, Matrícula SIAPE n° 1670594, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, para exercer a função de Coordenador Setorial de Extensão e Cultura, do Centro de Informática, Código FG-01. (Processo n° 23076. 009386/2024-94)

Nº 668 - Dispensar, a partir de 05/02/2024, VINICIUS CARDOSO GARCIA, Matrícula SIAPE n° 1807586, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, da função de Coordenador Setorial de Extensão e Cultura, do Centro de Informática, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2868/2021, de 2 8 / 0 7 / 2 0 2 1. (Processo n° 23076. 009386/2024-94)

Nº 658 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2024, NATALIA MIRANDA VIEIRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 1672030, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes e Comunicação, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076. 010059/2024-62)

Nº 656 - Designar, a partir de 01/02/2024, EMANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1675165, Economista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Fiscalização de Contrato, da Regência de Finanças, da Coordenação de Infraestrutura, do Campus do Agreste, para exercer a função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Campus do Agreste, Código FG-02. (Processo n° 23076. 012068/2024-42)

Nº 654 - Dispensar, a partir de 01/02/2024, MARCUS ANTONIUS DE MENEZES SA, Matrícula SIAPE n° 2542935, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, do Campus do Agreste, da função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Campus do Agreste, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2985/2021, de 05/08/2021. (Processo n° 23076. 012068/2024-42)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 24-CMN/E1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 082769424-1) DELCIVALDO NONATO DE ARAUJO SILVA, Prec-CP: 96 1869544, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 082769424-1) DELCIVALDO NONATO DE ARAUJO SILVA, Prec-CP: 96 1869544, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Setor de Ultrassonografia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve:

Nº 225 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS, matrícula SiapeCad nº 01130962, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Câmara Recursal 1 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.

Nº 226 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS, matrícula SiapeCad nº 01130962, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

Nº 227 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA CLAUDIA SOLAR GANEM, matrícula SiapeCad nº 00064854, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Câmara Recursal 2 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.

Nº 228 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE SOUTO FAVARETTO, matrícula SiapeCad nº 01817067, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Câmara Recursal 3 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.

Nº 229 Designar a Assistente Técnico-Administrativo ALESSANDRA ZACARIAS BELLORIO, matrícula SiapeCad nº 01489412, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

Nº 230 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALBERLIA BEZERRA DE ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00068890, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

Nº 231 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ELILA QUEIROZ DA COSTA, matrícula SiapeCad nº 01819227, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS ALF/RGE DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE RIO GRANDE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.040981/2024-78, resolve:

Nº 16 Nomear CARLOS FREDERICO SCHWOCHOW, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01291532 , para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe Aduaneira 3 (EAD3), da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Rio Grande/RS, Código FG - 02.

Nº 17 Dispensar RAFAEL DE OLIVEIRA KIELING, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01570013 , do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe Aduaneira 3 (EAD3) da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Rio Grande/RS, Código FG - 02.

Nº 18 Designar MARCO ANTONIO ALMEIDA MEDEIROS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18169, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe Aduaneira 3 (EAD3), da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Rio Grande/RS, Código FG - 02.

CRISTIANO DE SOUSA DEMBOSKI
PORTARIAS DE PESSOAL DRFMCA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 10° e 18° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.028431/2024-71 resolve, a partir de 1º de março de 2024:

Nº 9 Dispensar MELQUESEDEQUE DE OLIVEIRA FERREIRA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00006784, do encargo de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - SATEC (AP), Código FG-1

Nº 10 Dispensar ARMANDO ASSIS CORREA FILHO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00008237, do encargo de Chefe da Seção da Programação e Logística - SAPOL (AP), Código FG-1

Nº 11 Designar RAIMUNDO LIMA FILHO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00007567, para o encargo de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - SATEC (AP), Código FG-1

Nº 12 Designar CARMINETE MARIA SILVA DE SOUZA, cargo de Datilografo, matrícula Siapecad nº 00063157, para o encargo de Chefe da Seção da Programação e Logística - SAPOL (AP),Código FG-1

ADELMO FREIRES GOMES
DESPACHO DE 19 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, e da Portaria de Pessoal SE/MF nº 711, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país onde exerce a missão, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO IGOR LEITE FABER, matrícula nº 1538082, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Assunção/Paraguai, no dia 22 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para retirada de mudança do Adido na DRF Foz do Iguaçu, a se realizar na cidade de Foz do Iguaçu, Brasil. (e-Processo nº 10265.070713/2024-69)

ADRIANA GOMES RÊGO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2, da Cônsul-Geral do Brasil em Ciudad Del Este, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 16/02/2024, seção 2, p. 62,

onde se lê "Nomear, até o término de sua missão no posto, MARIA GORETI DE SOUZA, oficial de chancelaria",

leia-se: "Nomear, até o término de sua missão no posto, MARIA GORETI DE SOUZA, assistente de chancelaria".
PORTARIA CGMF/MF N° 417, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.000464/2024-74, resolve:

Designar CECÍLIA NAYARA ROSA MORAIS, Procurador da Fazenda, matrícula SIAPE nº 1622707, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA PGJM N° 36, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0000.0000606/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador de Justiça Militar, SÉRGIO DE SALDANHA DA GAMA JÚNIOR, matrícula nº 646-7, lotado na 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuar perante o 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, e o Promotor de Justiça Militar, MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA, matrícula nº 1910-1, lotado na 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuar perante o 2º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, em regime de acumulação de ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014.

§ 1º A designação dos membros a que se refere o caput, ocorrerá sem prejuízo das atribuições no Ofício de origem, no período de 19/2/2024 a 23/2/2024.

§ 2º Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE