gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1504 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 23 de agosto de 2024, Seção 2, página 45, onde se lê: "O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:"

Leia-se "O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:"
PORTARIA nº 3.362, de 22 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5055/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2122, de 11-06-2024, publicada no Diário Oficial da União de 14-06-2024, que designou a servidora GLADES HELENA RIBEIRO DO NASCIMENTO (90085), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, na Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico, nos impedimentos legais do titular.A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 696, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Ana Cristina Guil, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Fica designada Rayssa Araújo Costa Rodrigues, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora cedida a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
RETIFICAÇÃO Nº 25/2024

No Ato PRESI n.º 251/2024, de 7 de agosto de 2024, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, publicado no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2024, Seção 2, página 60,

Onde se lê: "I - DISPENSAR o servidor LUCAS GUIMARÃES SOARES FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3284, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP nº 344), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas;",

Leia-se: "I - DISPENSAR, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor LUCAS GUIMARÃES SOARES FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3284, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP nº 344), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas;".
PORTARIA Nº 91, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.058243/2024-61, resolve:

Designar a servidora, Ana Maria de Souza Dornelas, CPF ***.306.401.**, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15 da Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa..

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:

Nº 1.796-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de LIZANDRA SILVEIRA para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.451, publicada no Diário Oficial da União de 23/07/2024. (Processo n. 076592/2024-69)

Nº 1.797-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de BRUNO DE PRÁ MICHELS para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.453, publicada no Diário Oficial da União de 23/07/2024. (Processo n. 076642/2024-16)

MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

LUTIERE DALLA VALLE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 18 de setembro de 2024 à 21 de setembro de 2024, para realizar Afastamento para participar de Banca na instituição Universidad de la República de Uruguai, em Montevidéu/Uruguai com ônus para Universidad de la República de Uruguay (Passagens) 18/09/2024 - 21/09/2024; (Processo Nº 23081.091750/2024-19).

LUTIERE DALLA VALLE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 14 de novembro de 2024 à 01 de dezembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universitat de Girona, em Girona/Espanha com ônus para UFSM (Diárias) 14/11/2024 - 19/11/2024; (Processo Nº 23081.090533/2024-01).

LUCIANO SCHUCH

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.798, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.093682/2024-14, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, DANIEL SILVA AIRES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 3º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Desportos Individuais/ Centro de Educação Física e Desportos, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0933002, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 104, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

DESIGNAR "Pro tempore" Paulo Carteri Coradi, Matrícula SIAPE 1895482, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.023, para um mandato até 30/10/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO.
PORTARIA Nº 1.168, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO MAGALHÃES, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1054175, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Administração de Auxiliares Locais.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA Nº 1.169, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar COSME INÁCIO SACRAMENTO SILVA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1054683, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Administração de Auxiliares Locais.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
ATO PRESI Nº 268, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa;

CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio do Comunicado nº 29/2024 deste Tribunal;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve:

NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:

- 3º lugar pela lista geral - LUANA RIOS MOURA DOS SANTOS, para a localidade de Belém, em vaga proveniente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, decorrente da aposentadoria de Liliana Lucia Queiroz Gomes, redistribuída para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Ursula Custódio Gomes (código 1417).

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA MCOM Nº 14.194, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 10 do Anexo I à Portaria MCOM nº 6.135, de 8 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Delegar competência para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, atuar como Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 413047 - FUST, aos seguintes servidores:

I - Titular: JULIANO STANZANI, ***.591.037-**, Diretor de Política Setorial; e

II - Substituto: WILLIAM IVO KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI, ***.328.521-**, Assessor.

Art. 2º Designar como responsáveis pela Gestão Financeira da Unidade Gestora 413047 - FUST os seguintes servidores:

I - Titular: RENATO GOMES ALVES DE OLIVEIRA, ***.846.451-**, Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações; e

II - Substituto: ANTÔNIO CELSO GUIMARÃES TEIXEIRA, ***.744.836-**, Assessor.

Art. 3º Designar como responsáveis pelo Registro da Conformidade de Gestão da Unidade Gestora 413047 - FUST, os seguintes servidores:

I - Titular: LIZA FERNANDA FERNANDES R. V. AGRA , ***.830.373-**, Assessora Técnico; e

II - Substituto: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE GADELHA, ***.033.691-**, Assessor Técnico.

Art. 4º Designar como Contador Responsável pela Unidade Gestora 413047 - FUST, os seguintes servidores:

I - Titular: LIGIA DE ALMEIDA SILVA, ***.736.581-**, Coordenadora de Contabilidade; e

II - Substituto: ERICO GUSTAVO TOMAZ DA SILVA, ***.954.851-**, Chefe da Divisão de Análise Contábil e de Custos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERMANO BARROS TERCIUS
ATO PRESI Nº 267, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa;

CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio do Comunicado nº 29/2024 deste Tribunal;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023,

resolve:

NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:

- 1º lugar pela lista de candidatos com deficiência - ALAN LIMA LEÃO, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da Posse em outro cargo inacumulável de Luiz Guilherme Pantoja Moreira (código 377);

- 4º lugar pela lista geral - AGRIPINO GONÇALVES DE SOUZA NETO, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Lúcia de Souza Oliveira (código 421).

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 269, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa;

CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio do Comunicado nº 29/2024 deste Tribunal;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve:

NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:

- 2º lugar pela lista geral - ELLANA BARROS PINHEIRO, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Thamiris Moura Leite (código 261).

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA GABREI Nº 4.723, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.042389/2024-79, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente de Laboratório, ocupado pelo servidor desta Universidade ROBERTO LAUREANO MELO, matrícula SIAPE nº 1975702, código de vaga nº 871731, lotado no Departamento de Tecnologia de Alimentos do Instituto de Tecnologia, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da Portaria nº 4.172 de 02/08/2024 da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, Seção 2 página 36, tal ato fundamenta-se no artº 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90;

Art. 2º Esta portaria terá vigência a partir de 21/08/2024.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 548, de 26 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela (o) Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, e Ofício nº 6799 / 2024 - TRE-MA/ZE/ZE-76, de 26/07/24, e demais informações que constam do processo nº 23115.23115.023060/2024-94, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) ESDRAS DE DEUS E SILVA, matrícula nº 407398, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO-TRE/MA, durante o período de 26/08/2024 a 31/10/2024,para auxiliar a 76ª Zona Eleitoral nos trabalhos para as eleições municipais 2024.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Universidade Federal do Maranhão -UFMA.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.912111/2024-64, resolve:

Nº 608 - 1. exonerar, a pedido, MARCÍLIA DE SOUSA SILVA, matrículas 12711-6/UFV e 1171630-7/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação de Licenciatura em Educação Física, FUC-001, do Campus Florestal; 2. designar NEILTON DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR, matrículas 13241-1/UFV e 3302220-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 2 (dois) anos.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990, o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012, o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.902279/2019-02, resolve:

Nº 609 - 1. tornar sem efeito a nomeação de DOUGLAS HIDEKI NAKAHATA, conferida pela Portaria nº 0601/2024, de 20/08/2024, publicada no DOU de 21/08/2024, Seção 2, p. 35; 2. nomear, em caráter efetivo, LIS REGIANE VIZOLLI FAVARIN, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 15/12/2020, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 339285.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
ATO PRESI Nº 270, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa;

CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio dos Comunicados nºs 22 e 28/2024 deste Tribunal;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve:

NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:

- 35º lugar pela lista geral - DANIELLE KASPER GLASSER, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Alice Romana de Jesus Pereira (código 105);

- 37º lugar pela lista geral - KARIME MORAES CORREA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Bruno Silva Costa (código 101);

- 12º lugar pela lista de candidatos negros - JOHN ELYSON SANTOS DA SILVA, para a localidade de Parauapebas, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Joyce Sant'Anna Verissimo (código 1391);

- 40º lugar pela lista geral - DANIELLE BRAZÃO E SILVA PEREIRA, para a localidade de Macapá, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Cláudia Cristina Saraiva de Almeida (código 1154);

- 43º lugar pela lista geral - PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA, para a localidade de Laranjal do Jari/Monte Dourado, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de André Medeiros Galvão (código 1201).

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA SEG Nº 721, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada, pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0017802/2021, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor REINALDO ROCHA TAVARES, matrícula 314.683, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 6 de outubro de 2024, a fim de continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Jurídico, código TJ/DCA-6, no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, com ônus do cargo efetivo e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 121.096, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula 1.034.648-1, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na DIVISÃO DE CONTROLES INTERNOS (DEPIN/DICOI/SUMON).

Art. 2º Designar o servidor CHAEL LUIGI DE SOUZA MAZZA, matrícula nº 2.009.367-5, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na DIVISÃO DE CONTROLES INTERNOS (DEPIN/DICOI/SUMON).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALAN DA SILVA ANDRADE MENDES
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.384 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 3.870 de 10/12/2020, publicada no DOU em 11/12/2020, seção 2, página 26, referente a nomeação da servidora REGIANE ALBERTINI DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2157201, no cargo de Diretora do Campus São José dos Campos, por 70 dias, a partir de 13/12/2024 (CD-03).

Nº 3.385 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 3.871 de 10/12/2020, publicada no DOU em 11/12/2020, seção 2, página 26, referente a nomeação do servidor ÁLVARO LUIZ FAZENDA, Matrícula SIAPE nº 1743942, no cargo de Vice-Diretor do Campus São José dos Campos, por 70 dias, a partir de 13/12/2024 (CD-04).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIA Nº 3.387, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a servidora LUCIANA MASSARO ONUSIC, Matrícula SIAPE nº 1937339, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FG-07).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 1.233, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012536/2024-76, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, ocupado por MARTHA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3298658, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, não podendo ser reconduzido ao atualmente ocupado, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 e Nota Informativa COGES/DENOP/SRH/MP 305, de 25/05/2010, a partir do dia 02/08/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país dos servidores NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1067792, ocupante de cargo comissionado código CCT V, e MARCOS VINICIUS CASTELLANI, matrícula SIAPE nº 1649126, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem visitas a aeroportos na cidade de Londres, Reino Unido, e participarem do evento "Aviation Security Conference", na cidade de York, Reino Unido, no período de 14 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009762/2024-92.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS, matrícula SIAPE nº 3002632, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 23ª reunião do "Aerodrome Design Working Group" (ADWG/23) e da 15ª reunião da "Aerodrome Reference Code Task Force" (ARCTF/15), em Toulouse - França, no período de 14 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.061476/2024-37.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país dos servidores LUIZ AUGUSTO BARRETO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1738641, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Técnico em Regulação de Aviação Civil, no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2024, e CARLOS CRISTIANO REGO, matrícula SIAPE nº 2349986, Técnico em Regulação de Aviação Civil, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2024, a fim de realizarem auditoria da base de manutenção 121 do operador brasileiro Gol, em Santa Cruz de la Sierra - Bolívia, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009885/2024-23.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza a alteração do afastamento do País de TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, do período de 26 a 31 de agosto de 2024, para o período de 24 a 31 de agosto de 2024, com ônus limitado, inclusive trânsito, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 14 de agosto de 2024, seção 2, página 45 (Processo SEI nº 19995.006467/2024-11).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.078, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo ERICA ALCANTARA PINHEIRO DE PAULA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 110/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 901405.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.040900/2024-96)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 236/JIPA - CGAB/IFRO, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico JÉSSICA DA SILVA LINHARES FREDERICO, Matrícula SIAPE nº 2272724, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão Substituta do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-4, no período de 27 a 30 de agosto de 2024.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 231/JIPA - CGAB, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.505, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000178/2024-81, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2140/2024 - GAB/REI/IFPI, de 1 de agosto de 2024, que designou o servidor Alexsandro Cavalcante Silva, matrícula SIAPE nº 1474990, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Avançado José de Freitas, código FG - 2.

DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
Portaria PRE Nº 189, de 24 de agosto de 2024

A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024, e considerando os termos do documento nº 5552466, do Processo SEI nº 0000346-55.2024.6.13.8176, resolve:

Art. 1º Dispensar DELEON LÚCIO DE SÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada, nível FC-06, na 176ª Zona Eleitoral, de Mesquita.

Art. 2º Designar RENAN SIMAN ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 176ª Zona Eleitoral, de Mesquita.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 19/8/2024.

ROBERTA ROCHA FONSECA
PORTARIA Nº 137, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando que a Procuradora Regional do Trabalho, VIRGÍNIA DE AZEVEO NEVES, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, participará das sessões virtuais na Seção Especializada II e 1ª Turma, a se realizarem nos dias 27 e 28 de agosto de 2024, respectivamente, resolve

Art. 1º Alterar parcialmente a Portaria nº 136, de 23 de agosto de 2024.

Art. 2º Designar GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, para, em substituição, atuar na sessão presencial da Seção Especializada II, órgão judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 27 de agosto de 2024, a partir de 9h00.

Art. 3º Designar CHRISTIANE VIEIRA NOGUEIRA, Procurador do Trabalho, titular do 8º Ofício Comum Especializado da PRT-7ª Região, para, em substituição, atuar na sessão presencial da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 28 de agosto de 2024, a partir de 9 horas.

Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na presente data.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 7, de 1º de agosto de 2024, da embaixada do Brasil em Amã, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 22/08/2024,

Onde se lê: "nos termos do artigo 74 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019",

Leia-se: "nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023".
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 2.897 - Designar EVANDRO CAMPOS DA ROSA, matrícula SIAPE nº 3314640, para exercer a função de Chefe da Seção de Publicidade, FG-03, da estrutura do(a) Secretaria de Comunicação, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.042331/2024-13)

Nº 2.899 - Designar MARIA HELENA ELPIDIO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2324157, para exercer a função de Chefe do Departamento de Serviço Social, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 12/09/2024 a 11/09/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.042656/2024-04)

JOSIANA BINDA
Portaria nº 15.205, DE 9 de agosto de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.064535/2024-29, resolve:

Art.1º Localizar, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Materiais, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ocupado pelo servidor GABRIEL DINIZ TORMIN, matrícula SIAPE nº 1814720.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 4.637/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015491.2024-40, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREA DE MORAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Administração, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Administração. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.632/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001416.2024-01, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora MARINA NORIKO NOGUCHI, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 116****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Salto, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 14 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.634/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.001294.2024-78, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora VALQUIRIA PEREIRA TENORIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do Projeto Articulando Saberes - NEABI e Universidade de Pungé - Chimoio, Moçambique, nas cidades de Maputo e Chimoio em Moçambique. Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/09/2024 a 24/09/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.636/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015492.2024-94, resolve:

Designar o servidor THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREA DE MORAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenação de Manutenção da Reitoria. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.223, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta nos Processos nº 23091.000848/2021-86 e nº 23091.010515/2024-95, resolve:

Conceder, a pedido, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab nº 052, de 29 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 21, de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, pág. 46, a servidora Maria Zuleide de Negreiros, matrícula Siape nº 0396322, com base no fundamento legal do inciso III do § 1º do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela EC nº 103/2019, combinado com o inciso I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019, código 049027. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de fevereiro de 2021.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.224, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo nº 23091.008515/2024-66, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas - DLCH, no período de 26 de outubro de 2024 à 8 de novembro de 2024, para lecionar curso e apresentar trabalho na JADIS X - CIED V - Décimas Jornadas Internacionais de Análise do Discurso & V Congresso Internacional de Estudos do Discurso, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, na cidade do Porto, em Portugal, com ônus para essa universidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.913, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Excluir as pensões concedidas judicialmente, por meio da Portaria nº 4396/PROGEP/UFC, de 17 de outubro de 2018, publicada no DOU de 19/10/2018, em favor de MARIA JOSÉ BARROSO MENDES, matrícula SIAPE 06299652, e ANA MEIRE BERNARDINO COSMO, matrícula SIAPE 06299695, ambas na condição de companheiras de VICENTE NOGUEIRA SALES NETO, ex-servidor da Universidade Federal do Ceará, matrícula SIAPE 0292305, falecido em 22/06/2012, fundamentadas nos exatos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, combinados com os artigos 15 e 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, para dar cumprimento à decisão revogatória proferida nos autos do Processo Judicial nº 0180591-53.2016.8.06.0001 (Processo nº 23067.041194/2023-29).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.900 - Revogar a Portaria nº 2950, de 13/06/2023, publicada no Diário Oficial da União em 16/06/2023, seção 2, página 30, que trata de Designação de Substitutos Eventuais das subunidades da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de 20/08/2024 (Processo nº 23067.056363/2022-44).

Nº 3.901 - Dispensar, a pedido, a servidora ROSA CRISTINA PRIMO GADELHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764649, SIAPECAD nº 01538220, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, e em exercício no(a) Curso de Dança/Bacharelado, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Dança/Bacharelado. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2024 (Processo nº 23067.038228/2024-89).

Nº 3.902 - Dispensar, a pedido, PAULO SERGIO CALDAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1843279, da função/cargo de VICE-COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE DANÇA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, a partir de 01 de setembro de 2024 (Processo nº 23067.038228/2024-89).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.898 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor SHAMYR SULYVAN DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1810599, SIAPECAD nº 01588976, lotado no(a) Departamento de Fisioterapia da Faculdade de Medicina, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalhos na 27ª Conferência da Sociedade Europeia de Pesquisa do Sono, em Sevilha, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 23/09/2024 a 28/09/2024.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 3676/GABR/UFC, de 13 de agosto de 2024, Onde se Lê: com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP. Leia-se: com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP e para o PROAP/CAPES (Processo nº 23067.030126/2024-15).

Nº 3.899 - Autorizar o Afastamento do país do servidor NEWTON CELIO BECKER DE MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2513742, SIAPECAD nº 01268879, lotado no(a) Depto de Arquitetura e Urb e Design do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho no Congresso Internacional de Arquitetura Paisagística, bem como realizar visita técnica em relação ao evento e às universidades locais, em Istambul, Turquia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 02/09/2024 a 13/09/2024 (Processo nº 23067.037762/2024-78).

Nº 3.903 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEITON CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1803781, SIAPECAD nº 01577816, lotado no(a) Depto de Eng Metalúrgica e de Materiais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso Superalloys 2024, em Champion, Pensilvânia, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 06/09/2024 a 16/09/2024.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 3519/GABR/UFC, de 02 de agosto de 2024, Onde se Lê: com ônus Limitado para a UFC. Leia-se: com ônus Limitado para a UFC e diárias pelo PROAP/CAPES (Processo nº 23067.027645/2024-04).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 1.295, de 23 de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.190782/2022-94, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, HELGA ALIVERTI NAZARIO, Matrícula SIAPE nº 1464571, da função gratificada de Secretária Geral da Faculdade de Nutrição Emilia de Jesus Ferreiro - Código FG-04 para a qual foi designada pela Portaria nº 2.177 de 16/12/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.296, de 23 de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.190782/2022-94, resolve:

Art. 1º Designar ROSILEINE DO CARMO AVELINO CALADO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1880494, para exercer a função gratificada de Assistente da Faculdade de Nutrição Emilia de Jesus Ferreiro - Código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO Nº 3.731, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do servidor ALEX LOPES FONSECA NANI, pelo período de 02/09/2024 a 08/09/2024, para participação no evento "16th World Congress of the The International Association for Semiotic Studies - L' Association Internationale de Sémiotique", na cidade de Varsóvia/Polônia, com ônus UNIFEI (diárias), conforme Processo nº 23088.022210/2024-17.

EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 111, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.048326/2024-73, resolve:

Designar MARIA DAS GRACAS GONCALVES SALLES, matrícula SIAPE nº 1154533, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CARLOS FÁVARO