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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Barra de Sao Francisco; CONTRATADO(A): RODRIGO DE CARVALHO NIPPES. OBJETO: Prestacao de Servicos de Professor Substituto. PRAZO: 05/02/2024 a 04/08/2024, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, com titulacao de Doutor, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA, pela contratante e RODRIGO DE CARVALHO NIPPES, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE RESCISÃO

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.005133.2024-41 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 48/2023, Publicado no DOU de 07/06/2023, seção 3, página 56, de Ella Ferreira Bispo, Professor Substituto, Campus São João dos Patos, a partir de 02/02/2024, por iniciativa do órgão.

São Luís, 1º de fevereiro de 2024

Gedeon Silva Reis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 344/2021.

Nº Processo: 64576.032284/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.185.601/0001-77 - ALLIVIARE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 193/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 193/2019, destinado CRIAR PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM OUVIDORIA, até 13/08/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.202950/2019-16.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 13/08/2024.

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SN Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de plataforma aérea de lança articulada elétrica em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 21/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.048626/2023-42.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a Prestação de Serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao Projeto Curso de Especialização LATO SENSU em Direito Processual Penal a ser desenvolvido em parceria com a Justiça Federal em Alagoas (JFAL), por meio do Termo de Execução Descentralizado da Justiça Federal de Alagoas, sob a Coordenação do Prof. Dr. Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, SIAPE 1352111.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/04/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 194.283,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Aviso de Licitação

pregão eletrônicO nº 6/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 28 de fevereiro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº06/2024, para Registro de Preços para eventual aquisição de Material Descartável para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 313.155,98(trezentos e treze mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 7 de fevereiro de 2024

Juliane Dorosxi Stefanczak

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Extrato de Contrato

Modalidade: Cotação Prévia de Preço - Registro nº 002/2024 - Convênio nº 882487/2019

Contrato Nº 005/2024. Objeto: Serviço de Confecção de Camisas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Juliana Silva Gama 04446423584, CNPJ 40.766.434/0001-11, R$ 2.870,00. Recife, 7 de fevereiro de 2024. André Gustavo Chapoval - Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. . Leia-se: Vigência: 24/07/2023 a 21/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 30/2019.

Nº Processo: 01450.000799/2019-17.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 30/2019. Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o presente contrato em 2,132704%, correspondente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), com efeitos a partir de novembro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.742.458,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23079.255762/2023-38.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 306/2023.

Contratante: PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO S.A., CNPJ: 02.031.413/0001-69 .

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados intitulado, IMPACTOS ECONÔMICOS E REGULATÓRIOS DA IMPOSIÇÃO DE IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO SOBRE PETRÓLEO, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - IEI 25574.

Valor Total: R$ 330.410,00

Vigência: 120 (cento e vinte) dias.

Data de Assinatura: 29/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR os atos de Adjudicação proferidos pela Pregoeira ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 009/2023 SRP-PMI Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE HIDRÁULICO E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI E REQUISITANTES. Em favor da empresa. E MIRANDA PINHEIRO EPP, CNPJ: 00.609.492/0001-17, ITENS: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,010,011,012,013, 014,015,016,017,018,019,020,021,022,023,024.

Homologado em 07/02/2024

ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS no 001/2024 que fazem entre si o INCRA e MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR (Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário de Goiás). Objeto: O presente instrumento tem como objeto a doação, sem encargos, de bens móveis de propriedade do DOADOR, considerados ociosos, conforme condições e quantidades especificadas no Anexo I deste Termo de Doação, quais sejam: 02 (dois) AUTOMOVEIS DE PASSEIO, 05 passageiros, 04 Cilindros, Modelo: Pálio Fire ELX FLEX, Marca: FIAT, Placas: NKR-7912 e NKR-7922, Chassis: 9BD17140A85164278 e 9BD17140A85165280, RENAVAMs: 961252359 e 961252782, Cor: Branca, Combustível: Gasolina/Álcool, Ano Fabricação: 2008, Ano Modelo: 2008. Data da Assinatura: 05/02/2023. Signatários: Elias D'Ângelo Borges, Superintendente Regional do Incra em Goiás e José Valdir Misnerovicz, Coordenador Regional - MDA. Goiania/GO, 07/02/2024. ELIAS DANGELO BORGES - Superintendente Regional do INCRA em Goias
Extrato de Termo Aditivo

6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008-C/2018(PMI) - Processo Licitatório nº 026/2018(PMPF) - Pregão Presencial nº 011/2018(PMPF) - Ata de Registro de Preços nº 046/2018(PMPF). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para serem utilizados pela prefeitura municipal de Itambé-PE. Fundamentação Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Partes: Município de Itambé-PE (CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e O & L Locação Eireli - EPP (CNPJ nº 02.401.445/0001-09). Data 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 776/2023 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.001628/2023-87.

Pregão Nº 470/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.

Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário, e de atividade meio, na categoria de secretário(a) executivo(a) - nível superior, visando atender às necessidades da sede do dnit/rn, conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 69.389,12. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 25384.001459/2021-27.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 11.502.123/0001-47 - IGUALITE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Atualização de valor referente a repactuação ao contrato 24/2022. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.536,12. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
aviso de licitação Pregao Eletronico Nº 62/2023 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002492/2023-31. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PREVISTO NO PAASSEX 24 - UM INTENSIFICADOR DE IMAGEM, PARA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MILITAR DE RESENDE (HMR), CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS . Total de itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.

Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÕES

Resultado Concorrência Eletrônica nº 009/2023: Vencedor: Concreprata Concretos Eireli. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.

Veranópolis, 7 de fevereiro de 2024.

Waldemar De Carli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 23 de fevereiro de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: PNAE/ FNDE/ FME/ Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 7 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE E EM DISPONIBILIDADE DA PREFEITURA E SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 29 de fevereiro de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 021/2022, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 7 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA ELÉTRICA, BORRACHARIA, SOLDA, BEM COMO SERRALHERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI" no dia 29 de fevereiro de 2024, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 021/2022, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 7 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E ALIMENTAÇÃO DAS PESSOAS CARENTES E DOS PROGRAMAS FEDERAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 29 de fevereiro de 2024, às 14:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 021/2022, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 7 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

REGÃO PRESENCIAL N° 47/2023/CPL/NORMANDIA

OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN". A Pregoeira da CPL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame em epígrafe.

Data: 15/02/2024.

Horário: Às 10h00min.

Normandia - RR, 6 de fevereiro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024Republicação

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a REPUBLICAÇÃO do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 04/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura das Ruas dos Poetas e Travessa Monteiro Lobato - Aracaju/SE. O Ato encontra-se motivado em razão da DESERÇÃO da Sessão ocorrida em 02/02/2024, conforme documento de cunho Administrativo 1-Doc - Memorando 122.893/2023. NOVA SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2024. HORÁRIO: 09:00. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do LICITANET, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras).

Aracaju/SE, 7 de fevereiro de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021. PROAD Nº 1501/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: OI S/A (em Recuperação Judicial), CNPJ-MF sob o n° 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste de preços, atualização dos fiscais do contrato, endosso da garantia contratual e dotação orçamentária do Contrato nº 09/2021, que trata da contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de rede corporativa de longa distância (WAN) para a interligação do prédio sede localizado em Porto Velho aos demais, localizados no interior de Rondônia e o estado do Acre, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital). Vigência: Fica prorrogada pelo período de 30 (trinta) meses, com início em 17/02/2024 e término em 16/08/2026, findo este prazo, o presente contrato não poderá mais ser aditado, uma vez que naquela data acima estipulada terá atingido o limite de 60 (sessenta) meses, conforme inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Assinado: 05/02/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020 - Apreciação de Causas Trabalhistas, Natureza da Despesa: 3390.40.11 - Locação de Mão de Obra (Apoio Administrativo, Técnico e Operacional). Valor Total (30 meses): R$ 602.770,50. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e os Srs. Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, representantes da contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2023

Termo de Adjudicação Tendo em vista a declaração de vencedor do Pregão Eletrônico nº 08004/2023, Proc. Adm. 26.026/2023, ADJUDICO, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto Municipal n.º 9.607/2020, Decreto Municipal nº 7.884/2013 Execução de serviço especializado de engenharia para Execução de serviços e Estudos Geotécnicos em diversos pontos na Cidade de João Pessoa/PB., no valor de R$ 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais), a empresa EVOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 11.892.959/0001-03.

João Pessoa 2 de fevereiro de 2024.

Eduardo Henrique Marinho Alves

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2023

HOMOLOGO a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 08004/2023, Processo Adm. 26.026/2023, referente à Execução de serviço especializado de engenharia para Execução de serviços e Estudos Geotécnicos em diversos pontos na Cidade de João Pessoa/PB, no valor de R$ 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais), a empresa EVOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 11.892.959/0001-03.

João Pessoa, 2 de fevereiro de 2024.

José William Montenegro Leal

Secretário Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 7664/2023. Objeto: Contratação sob demanda de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, de adequação e de adaptação nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, nos estados do Pará e Amapá, com a preservação das características originais das instalações prediais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23098.004189/2019-91.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento reajustar os valores contratuais, com fulcro no § 8º, artigo 65 da lei 8666/1993 e previsto Cláusula Sexta - reajuste de preços do contrato decorrente do edital RDC nº 03/2020.. Vigência: 19/10/2020 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.354,38. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.048446/2023-61.

Dispensa Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a Prestação de Serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao Projeto Atualização da Poligonal de Tombamento e Definição de Nova Área de Influência para Compatibilização dos Usos na Serra da Barriga/AL, por meio do Termo de Execução Descentralizado n. 949632 do FNDE, sob a Coordenação do Prof. Dr. Diogo Cavalcanti Galvão, SIAPE 1032339.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-PE-SRP(licitacoes-e nº (1036552)

OBJETO: Conforme Decreto nº 194/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de artigos de cama; mesa; banho; campo cirúrgico; capote cirúrgico e colchões, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Ibipitanga-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 08/02/2024 - 16:00h; Limite

Acolhimento das Propostas: 27/02/2024 às 08:30h; Data e Hora da Disputa: 27/02/2024 às 09:00h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.

Ibipitanga - BA, 6 de fevereiro de 2024

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.003587/2024-78.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio escolar (cuidador) e tradutor e intérprete de libras a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individuais necessários e adequados à execução dos serviços para a universidade federal de campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 38.331,24. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 04/2023, Pregão nº 07/2023. Objeto: eventual aquisição de materiais esportivos. Valor máximo da Ata R$ 54.110,60. Fim da vigência 02/05/2024.

Espécie:Ata de Registro de Preço nº 11/2023, Pregão nº 11/2023. Objeto: eventual aquisição de adubos e rações. Valor máximo da Ata R$ 578.940,19. Fim da vigência 28/07/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO NOBRE LEITE - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 67106.002969/2020-60.

Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato nº 003/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 54, §1º, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.500,34. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160186

Nº Processo: 65304002087202385. Objeto: Aquisição de material de uso comum (suprimentos de informática - toner), para 13 (treze) Órgãos da guarnição de Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/02/2024) 160186-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.003588/2024-12.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços de apoio escolar (cuidador) e tradutor e intérprete de libras a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individuais necessários e adequados à execução dos serviços para a universidade federal de campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 74.272,56. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-08-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. . Leia-se: Vigência: 16/08/2023 a 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 114/2021 - Pregão Eletrônico nº 024/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de guarda, armazenamento, conservação, arquivamento e gerenciamento de arquivos - Alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 29/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Isaura Aparecida dos Santos e Pedro Alvares de Melo.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 112/2022 - Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Sousa e Figueiredo Construções Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obra civil para a Delegacia Regional de Santo André - Supressão, acréscimo e prorrogação do prazo. Data da Assinatura: 09/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e José Ivo Lima Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 00006.000178/2022-63.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de certificação digital, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 3.965,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64279.007114/2023-06.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 68.702.372/0006-08 - DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.043531/2023-98.

Dispensa Nº 61/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 03.118.693/0001-00 - PRODUTOS MEDICOS BIOMEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos para saúde, do tipo: prótese cardíaca para oclusão percutânea, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"

TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi suspenso "Sine Die", a data da abertura do certame acima que tem por objeto a construção de dois blocos de salas de aula, instalação de posto de transformação de 150kva, reforma geral das instalações elétricas e cabeamento estruturado, SPDA, pintura geral e reparos pontuais da escola estadual Maria dos Reis A. Barros, em Palmas-TO, conforme informações contidas nos autos. (Processo nº 2023/27000/022664). Informações pelo telefone (63) 3218-7109.

Palmas -TO, 7 de fevereiro de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 642400135942202292.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 35.146.659/0001-35 - PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 4.269,44. Data de Assinatura: 14/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 387/2023. Tomada de Preços nº 04/2023. Termo de Aditivo: nº 01/2024 de 07/02/2024. Contrato: nº 41/2023 de 18/07/2023. Contratado: Irmãos Dadalt Ltda, CNPJ 04.160.659/0001-66. Objeto: Acréscimo/inclusão de serviços não contemplados incialmente no Contrato nº 41/2023, o qual tem por objeto a execução de obras de Pavimentação em Pedras de Basalto (Paralelepípedo) Rua Sem Denominação, Centro, Capitão/RS. Valor Total: R$ 9.766,57. Benjamin Fachini Vice-Prefeito em Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024-FME.

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 11/2023

PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a empresa L J G BARROS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.014.690/0001-05, situada na Rua Ramiro Santos, nº 285 - Quadra 05, lote 07 letra A - Bairro Tarumã - Cidade Manaus/AM.

Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM PILOTIS DE 06 SALAS DE AULAS EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE DE SACAMBU, NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM.

Valor global R$ 1.958.641,75 (Um milhão novecentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos)

Rubrica Orçamentária:

Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação.

Classificação Funcional: 12.361.0062.1017 - Construção e/ou Ampliação e Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.

Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte Pagadora: 11 - FUNDEB 30%

Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 26 de janeiro de 2024.

Tabatinga (AM), 30 de janeiro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto da Ufac, para eventual contratação por tempo determinado, regido pelo Edital nº 06/2022-PROGRAD, conforme tabela a seguir:

QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA - CCBN

Código

Área*

Vaga (s)

Regime de Trabalho

Classificação - Nome do candidato

01

CIÊNCIA DOS ALIMENTOS

CR**

20h/40h

1º SILVANA FRAGA DA SILVA

2º JOSIANE MOURA DO NASCIMENTO

* Nas áreas que tiverem candidatos aprovados em processos seletivos anteriores, esses quando da convocação, terão prioridade em relação aos candidatos aprovados nessa seleção.

**Cadastro de Reserva

EDNACELÍ ABRE DAMASCENO

Pró-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024

1 - Aditivo nº: 025/24. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: Construtora Pablo Ltda. (CNPJ 14.443.519/0001-59). 4 - Objeto: Prorrogar por 60 dias o contrato, passando o final de execução para 18/04/2024, com modificações qualitativas e/ou quantitativas do objeto, de acordo com justificativas e elementos técnicos constantes em processo administrativo, parte integrante deste instrumento, aditando-se o percentual de 0,51% de acréscimo e 0,51% de supressão, resultando em acréscimo acumulado de 11,16% e SUPRESSÃO acumulada de 11,19% em relação ao Contrato. 5 - Data de assinatura: 05/02/24. 6 - Origem: Contrato nº 460017866.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 11/2023/CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 8.666/93 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, resultado do processo de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 11/2023/CPL - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM PILOTIS DE 06 SALAS DE AULAS EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE DE SACAMBU, NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM".

CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve:

I - ADJUDICAR a empresa L J G BARROS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.014.690/0001-05 com o valor de R$ 1.958.641,75 (Um milhão novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga/AM (AM), 26 de janeiro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito

REGINA RODRIGUES DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.005012/2018-11. Espécie: Termo de Credenciamento nº 65720/2023-065-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: FLEURY S.A (CLINICA LUIZ FELIPE MATOSO); CNPJ: 60.840.055/0306-34; OBJETO: Chamamento público para Credenciamento e inscrição em Registro Cadastral de Profissionais de Saúde de Organizações Civis Extra Marinha (OCE) especializadas na realização de exame complementar com equipamento de PET-CT marcado com PSMA Gálio-68, na especialidade de Medicina Nuclear, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio.em quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atendimento dos usuários do sistema de saúde da marinha (SSM); VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais); Data da Assinatura: 05/02/2024.

PRAZO DE VIGENCIA: 05/02/2024 a 05/02/2025.

FELIPE DA SILVA GUIMARÃES; Capitão de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155891

Nº Processo: 23807.251657/2023-58.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS.

Contratado: 02.094.657/0001-90 - ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: O objeto consiste na aquisição com instalação de galpões pré-moldados ( Aviário) fabricados em concreto armado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - campus Alagoinhas-Ba.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 98.947,80. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 03605.000006/2024-41. Com base nas peças que instruem os autos, e considerando todas as fases realizadas pela GPO, aplica-se à empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.928.948/0001-19, a penalidade de ADVERTÊNCIA, como reza na Clausula Décima do instrumento contratual, em conformidade com o que dispõe o art. 87 da Lei n° 8.666 de 1993.

JOSÉ DANIEL CASTRO DA SILVA

Coordenador-Geral do CDDI
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 03605.000115/2023-88. Com base nas peças que instruem os autos, e considerando todas as fases realizadas pela GPO, aplica-se à empresa GRÁFICA PRODATA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.141.384/0001-81, a penalidade de ADVERTÊNCIA, como reza na Clausula Décima Primeira do instrumento contratual, em conformidade com o que dispõe o art. 156 da Lei n° 14.133 de 2021.

JOSÉ DANIEL CASTRO DA SILVA

Coordenador-Geral do CDDI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 782/2023

Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Secretria Municipal De Educação -

Aquisição de materiais eletrodomésticos (freezer e forno microondas). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 117.122,67. DATA DA SESSÃOPÚBLICA: Dia 29/02/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 7 de fevereiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08220.001380/2023-11.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de execução/vigência do contrato n° 18/2023, por 20 (vinte) dias.. Vigência: 07/02/2024 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.960,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 194006

Nº Processo: 08769.002641/2023-23.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM.

Contratado: 020.196.077-00 - REGINALDO LUIZ FERNANDES DE SOUZA. Objeto: Contrato administrativo o objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço avenida paraíba, n° 67 bairro raimundo muniz - conjunto macurany cep: 69.153-010 - parintins-am, matrícula n° 180-5 a, às folhas 176, do livro nº 151, do cartório do primeiro ofício de parintins - comarca de parintins - estado do amazonas, para abrigar as instalações da coordenação técnica local - ctl em parintins..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0017. Processo: 00200.012568/2023-11. Celebrado com VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 07.268.152/0004-61. Data da Assinatura: 06/02/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 7 de fevereiro de 2024 a 6 de fevereiro de 2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Carlos Eduardo Vianna Santos.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. . Leia-se: Vigência: 15/05/2023 a 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003988/2023-75.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0242.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT Construtora Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 1: Pavimentação asfáltica com CBUQ. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 76/2022. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 6.207.500,00 (seis milhões, duzentos e sete mil e quinhentos reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos Programas de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional e nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -Nacional, sob gestão da Codevasf Sede. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO - CLPT Construtora Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada, visando a execução futura de possíveis Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção e Conservação de Bens Imoveis e correlatos com o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão e suas Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006883/2023-49, referente ao Pregão 62/GAP-GL / 2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 452/GAP-GL /2023, contratada: FCA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 30.997.600/0001-37, no valor total de R$ 1.596.038,82. Data da assinatura: 22 de dezembro de 2023. Vigência: 22 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Pavimentação de Vias Em Baraúna/PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. VIGÊNCIA: até 05/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00011/2024 - 05.02.24 - GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - R$ 840.789,92
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.006671/2018-68

INTIMADO:

Marcelo Almeida de Souza

PROCURADOR:

Roberto Eiras Messina

OAB:

84267/SP

FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor Marcelo Almeida de Souza do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.006671/2018-68, na 126ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser acessados:

a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Sala 712. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail: crpc.sppc@mtp.gov.br, ou;

b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).

O julgamento do processo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação dos intimados.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

Presidente da CRPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003762/2019-22

INTIMADO:

Antônio Bráulio de Carvalho

PROCURADOR:

Renata Mollo dos Santos

OAB:

179369/SP

FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor Antônio Bráulio de Carvalho do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003762/2019-22, na 126ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser acessados:

a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Sala 712. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail: crpc.sppc@mtp.gov.br, ou;

b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).

O julgamento do processo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação dos intimados.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

Presidente da CRPC
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2024, às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO LICITATÓRIO N O 007/2024/FME-CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024/SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - Pará.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/, www.gov.br/pncp/pt-br.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação