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EXTRATOs de contratos

Contratante: Prefeitura do Município de Taió. Contrato: Contrato de fornecimento de materiais e mão de obra (empreitada global) n° 50/2024, de 04 de abril de 2024. Contratada: Águia Dourada Construções e Urbanismo Ltda. Valor: R$379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais). Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Licitação: Concorrência Eletrônica n° 14/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada (empreitada global) para a execução de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação com lajotas e pavimentação dos passeios em paver da Rua Eugenio Anderle, com área de 1.590,58 m², através do Contrato de Repasse OGU nº 928723/2022, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taió/SC. Horst Alexandre Purnhagen - Prefeito

Contratante: Prefeitura do Município de Taió. Contrato: Contrato de Fornecimento de materiais e mão de obra (empreitada global) n° 51/2024, de 04 de abril de 2024. Contratada: Lzk Construtora Ltda. Valor: R$ 302.126,34 (trezentos e dois mil, cento e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. Licitação: Dispensa de Licitação n° 43/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada (empreitada global) para a implantação de calçadas, ciclovia e sinalização viária na rua Francisco Tomazoni no Município de Taió/SC, através do Contrato de Repasse n. 913412/2021/MDR/CAIXA, entre o Município e o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Horst Alexandre Purnhagen - Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Grupiara - MG, através da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE: DEVIDO ADEQUAÇÕES NO EDITAL FICA PRORROGADO A ABERTURA PARA ÀS 09:00 HORAS DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3844-1368 das 08:00 às 16:00 horas - PLATAFORMA: licitanet.com.br

Grupiara/MG, 8 de Abril de 2024

MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG, CNPJ. Nº.17.112.061/0001-43. Contratada: CASTELO DE AMOR SHOWS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ sob o n.º 33.754.105/0001-95. VALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

OBJETO: Contratação da empresa CASTELO DE AMOR SHOWS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.754.105/0001-95, para apresentação artística do Trio Parada Dura, na 76ª (septuagésima sexta) edição da Tradicional Festa de Santo Antônio do Município de Mesquita/MG, a realizar-se no dia 08/06/2024 (oito de junho de dois mil e vinte e quatro), em conformidade ao termo de referência, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. INEXIBILIDADE 003/2024. VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 09/06/2024. Mesquita/MG, 05/04/2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 - SRP

O Município de Medina - MG, torna público, Edital Pregão Eletrônico Nº 08/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AFINS DIVERSOS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG.

TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA DO CERTAME DIA: 24/04/2024 às 09:00hs.

Medina - MG, 9 de abril de 2024

PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.000499/2022-23-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0181/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LC Máquinas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 48.892.631/0001-99. OBJETO: Aquisição de 2 (duas) Máquinas Reta Transporte Triplo - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote; 2 (duas) Máquinas de Costura Industrial com Transporte Duplo - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote; 2 (duas) Máquinas Reta Cilíndrica Transporte Triplo - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote; 2 (duas) Máquinas de Chanfrar Couro Sintético e Natural - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote. PRAZO PARA ENTREGA: 123 (cento e vinte e três) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta)dias. VALOR TOTAL: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530714 . DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e LC Máquinas Ltda., CONTRATADA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

RETIFICADO OBJETO: Credenciamento DE ONGs ou Entidades Sem Fins Lucrativos, Para Atuar Na Defesa E Proteção Animal. Com prazo para o credenciamento de 12/04/2024 até 13/05/2024. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública no dia 24 de abril de 2024, às 10h00min. A documentação solicitada no edital deverá ser protocolada até às 09h50min do dia 13 de maio de 2024, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, sito à Praça Izabel Branco, 142, Cidade Alta. A íntegra do Edital contendo todas as informações do certame poderá ser adquirido através do e-mail: comprasjag@gmail.com. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (43) 3535- 9458, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min.

Jaguariaíva, 9 de abril de 2024.

Vinicius Weigert

Agente De Contratação
EDITAL Nº 103, DE 9 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DOS RECURSOS E O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 61/2024

A Diretora-Geral do CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 322, de 18/02/2021, DOU de 19/02/2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna público Resultado dos Recursos e o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, regido pelo Edital nº 061/2024.

1.RESULTADO DOS RECURSOS

1.1 Não houve interposição de recursos.

2.RESULTADO FINAL

2.1 Área Informática:

Inscrição

Nome do candidato

Avaliação Curricular

Prova de Desempenho Didático

Pontuação Final

Classificação

87934

GUILHERME DA COSTA SOUZA

7,00

97,33

104,33

2º

87895

HELENO CARMO BORGES CABRAL

82,00

92,67

174,67

1º

87939

JÉSSICA CARVALHO

12,00

70,00

82,00

4º

87951

KARINE NÓRA DIAS

30,00

70,00

100,00

3º

87904

RAFAEL PRATES QUEVEDO

5,00

75,67

80,67

5º

2.1 Área Matemática:

Inscrição

Nome do candidato

Avaliação Curricular

Prova de Desempenho Didático

Pontuação Final

Classificação

87927

DOUGLAS ANTUNES ROBALLO

8,00

80,07

88,07

2º

87893

GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA PORTO

2,00

70,17

72,17

3º

87910

LAURA CEOLIN DA SILVA

3,00

88,50

91,50

1º

ANA RITA COSTENARO PARIZI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 25/2024

O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS. Data da abertura da sessão pública: 24 de abril de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, de 9 de abril de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de Pavimentação em Blocos intertravados Sextavados de Concreto a ser realizada em um trecho na rua Capitão Ilídio no Município de Mesquita/MG, conforme planilhas e projetos, que será custeado com Transferência Especial da União. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 26/04/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.

Mesquita, 9 de abril de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato 20222884. Origem: Concorrência 3/2022-0005. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentação e Locação EIRELI. CNPJ: 34.130.173/0001-46. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 21/02/2024 a 17/08/2024. Assinatura: 16/02/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE- Prefeito
EXTRATO DE Inexigibilidade de licitação nº 6/2024-0010

Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da dispensa Inexigibilidade 6/2024-0010; Contratada: J. Music editora e produções artisticas ltda, Cnpj: 39.888.402/0001-00, para Contratação de show artístico musical da Cantora "Joelma" para apresentação no Festival de Verão 2024 no Município de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor global de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE registro de preços

Ata De Registro De Preços N.º 005/2024 Pregão Eletrônico Nº 042-2023, Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel Do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 05/04/2024. Contratante: Município de São Miguel do Guamá, C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60,Contratada: Peg Pag Ltda, C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20, Valor R$: 583.945,51 (Quinhentos e Oitenta e Três Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Um Centavos). Eduardo Sampaio Gomes Leite- Prefeito
EXTRATO DE registro de preços

Ata de Registro de Preços N.º 004/2024 Pregão Eletrônico Nº 038-2023, Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Brinquedos, Destinadas Às Brinquedotecas, Salas de Multimeios e Salas Multifuncionais, Objetivando Atender As Necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 04/04/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá, C.N.P.J. Nº 06.081.168/0001-55,Contratada: Parizi Comercio de Brinquedos Educativos Eireli, C.N.P.J. Nº 05.126.690/0001-43, Valor R$: 1.225.891,20 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Vinte Centavos). Cristiana Grimouth Taveira- Secretária Municipal de Educação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240172 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0010 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): J Music Editora E Produçoes Artisticas Ltda Objeto: Contratação de Show Artístico Musical da Cantora "Joelma" Para Apresentação no Festival de Verão 2024 No Município de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) Vigência: 08 de Abril de 2024 a 31 de Julho de 2024 Data da Assinatura: 08 de Abril de 2024

Contrato Nº: 20240167 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 578.623,48 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos) Vigência: 22 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 22 de Março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.020473/2021-63. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 013/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Contrato nº 013/FUFMT/2021 e incluir os parágrafos terceiro, quarto e quinto na referida Cláusula. Assinatura: 01/04/2024. Vigência: até 17/05/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT E Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.007342/2024-33. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa com Inovação sob o título, "Centro de Estudos e Inovações em Farmacognosia de Mato Grosso - CEIFMT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 145.188,29 (cento e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 22/03/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 27/03/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO nº 010-0002, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que o não pagamento do débito implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização do GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU - boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet, no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.

CNPJ/CPF

Nome do Devedor

Número Fistel

Receita

Processo

Ano

04*******47

Antonio Carlos Cortez

80500312338

2018

53539000814202256

2023

27558727000145

Associação Comunitária Rádio Minas FM

80500307091

2018

53524003394202229

2023

70*******08

Marcos Saudina Aquino

80500314705

2018

53548000488202278

2023

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente do Gerência Regional no Estado de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Data para recebimento das propostas dia 22 de abril de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação de Professor Substituto - EDITAL Nº 29/CAMDP/IFC/2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,   resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Fraiburgo, instituído pelo Edital nº 29 de 06/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2024, seção 3, pag. 44.

Área: História

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23352.005188/2023-92

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Gabriel Freitas Reis

88,38

2º

Andre Luiz Melo Tinoco Nogueira

86,81

3º

Olívia da Rocha Robba

82,03

4º

Reginaldo José de Mello

63,88

5º

João Francisco Moreira Filho

62,63

Desclassificado(a)

Luca Lima Iacomini

-

Desclassificado(a)

George Fellipe Zeidan Vilela Araújo

-

IARA MANTOANELLI

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação de Professor Substituto - EDITAL Nº 31/CAMDP/IFC/2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,   resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Fraiburgo, instituído pelo Edital nº 31 de 11/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12/03/2024, seção 3, pag. 30

Área: Informática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23350.004062/2023-11

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Pedro Luiz Henriques Benedetti

88,10

2º

Mikaela Fernanda Casagrande

68,73

Desclassificado(a)

Ademilton Amaro Mariano

-

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato nº 103/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Fábio Júlio Pereira Briks, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 11/04/2024; DATA E ASSINATURA: 09/04/2023; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Fábio Júlio Pereira Briks pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0904.001/2024. Dispensa de Licitação nº 006/2024. Partes: A Prefeitura, CNPJ/MF nº 06.554.893/0001-01, e a Empresa Ecotonal Projetos e Consultoria Ltda, CNPJ nº 08.510.501/0001-20. Objeto: contratação de empresa para elaboração de projeto básico para a Prefeitura Municipal. Valor: R$ 45.396,40. Dotação Orçamentária: 720 - Outras vinculações de transferências. Convênios: 944547/2023 - 950356/2023. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: até 60 dias, a partir da assinatura. Assinam: Sr. Maria Lucia de Lacerda - Prefeita Municipal e pela contratada a Sr(a). Francisca Isaiane Silva Moura Coelho de Oliveira, Sócia Administradora. Data de Assinatura: 09/04/2024.

EXTRATO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato de Ratificação/Autorização de Dispensa de Licitação Nº 006/2024 - Advinda do Processo Administrativo nº 1903.001/2024. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico para a Prefeitura Municipal, conforme Edital. Contratante: A Prefeitura, CNPJ/MF nº 06.554.893/0001-01. Contratado: Ecotonal Projetos e Consultoria Ltda, CNPJ nº 08.510.501/0001-20. Valor: R$ 45.396,40. Dotação Orçamentária: 720 - Outras vinculações de transferências. Convênios: 944547/2023 - 950356/2023. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ratificação em 09/04/2024. Maria Lucia de Lacerda - Prefeita Municipal
RESULTADO DE ELEIÇÃO

DIRETORIA DO CRFa 9ª REGIÃO REALIZADA NO DIA 04/04/2024

O Plenário do CRFa 9ª Região reunido durante a 2ª SPE elegeu e empossou os seguintes membros da diretoria: PRESIDENTE: NELSON FURTADO SANTOS; VICE-PRESIDENTE: ANA CÉLIA DE OLIVEIRA GONÇALVES; DIRETORA-TESOUREIRA: CAMILA SOARES DE SOUZA; DIRETORA-SECRETARIA: LUANA LYLAMANE DE SOUZA E SOUZA. VIGÊNCIA DO MANDATO DE 04/04/2024 ATÉ 01/04/2025.

Manaus, 4 de abril de 2024.

NELSON FURTADO SANTOS

Presidente Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região
Edital de Convocação n° 5 / 2024

(Com prazo de 15 dias úteis)

O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

JHONATA ANDRADE DOS SANTOS

03738823271

MGB FILHO

WIKSON ARAUJO DOS SANTOS

00267771266

CANOA SEM NOME

ANTONIO MARCOS DA SILVA BANDEIRA

32345992204

M B SOUZA

JHONISON SOUZA AGUIAR

09050916201

SEM NOME

RODRIGO DA FRANÇA ACIOLY

02850386480

MTA

EVANDERSON ALVES DOS SANTOS

87540290234

SEM NOME

EUCLIDES CONRADO DOS SANTOS JUNIOR

91950228215

MA M MOURA

JUVENIL DOS SANTOS SOUZA

87343703234

MAFER MULTIMARCAS

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN, CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2024000354 , 015P2024000362,0 ,015P2024000371, 015P2024000389, 015P2024000397, 015P2024000401, 015P2024000419 E 015P2024000427, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024

PROCESSO Nº 035/2024

A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público que o edital do processo mencionado acima, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para implementação e desenvolvimento do Projeto Famílias Fortes, com base nas diretrizes propostas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a ser realizado com famílias atendidas e/ou referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, ou no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS foi ALTERADO - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088.

Lençóis Paulista, 9 de abril de 2024.

Patrícia de Oliveira Capelari

Responsável pelo Expediente da Secretaria de Suprimentos e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 4/2024

O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2024, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de refeições para os profissionais do Departamento Municipal de Saúde, plantonistas e pacientes internados no Hospital Municipal de Cabeceiras-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br

Cabeceiras/GO, 9 de Abril de 2024.

Talissa Tomé Palácio,

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO N. 005/2024-SEMINFRA - Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Apostilamento de Retificação ao Contrato nº 003/2024-SEMINFRA, para correção de erro formal na numeração cronológica do referido Contrato e do objeto nos Termos do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-SEMINFRA, Onde lê-se: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 019/2024-SEMINFRA, Leia-se: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 019/2023-SEMINFRA. Onde lê-se: "aquisição de serviço xerográfico, gráfico para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura" Leia-se: "Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA", Onde lê-se: Contrato nº 003/2024-SEMINFRA, Leia-se: Contrato nº 005/2024-SEMINFRA. As demais informações permanencem inalteradas. Daniel Guimarães Simões Sec. Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico Nº 002/2023-SEMTRAS

Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para prestação de serviços comuns de natureza frequentes para manutenção preventiva, corretiva, reforma e conservação em prédios do CRAS, incluindo material e mão de obra visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Vigência: 11/04/2024 até 31/12/2024. Contrato n° 022/2024. Partes: SEMTRAS/ EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA-EPP/SS sob o CNPJ n° 21.523.996/0001-90, com o valor global de R$ 616.590,00 (Seiscentos e dezesseis mil quinhentos e noventa reais); Contrato n°023/2024. Partes: SEMTRAS / MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME sob o CNPJ n° 41.510.743/0001-99, com valor global de R$ 328.690,57 (Trezentos e vinte e oito mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos). Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - FMS

LICITAÇÃO ABERTA A TODOS OS LICITANTES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS EM INFECTOLOGIA, DESTINADO AO SETOR DE CCIH DO HOSPITAL CIRÚRGICO DE CAMBORIÚ. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 29/04/2024.

Camboriú, 8 de abril de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 90004/2024, referente a Aquisição de medicamentos e correlatos para o atendimento de Ordem Judicial. O Recebimento das Propostas e será das 8:00h do dia 09/04/2024 às 08:30 do dia 23/04/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 23/04/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 6.907.786,83. Vigência: 05/04/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 13/2024, do tipo Menor Preço por item, no dia 24 de abril de 2024 (24/04/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos de informática (Computadores, Impressoras e Projetores), afim de atender as demandas das Unidades Escolas ligadas à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda nº 1.713, Convênio de Processo nº 202200006011886, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail licitacaopiracanjuba@hotmail.com.

Piracanjuba/GO, 9 de abril de 2024.

Jacqueline Silva Campos

Agente de Contratação/Pregoeira Oficial
EXTRATO DE termo ADITIVO

PROCESSO Nº 009/2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIÃO DENTISTA, TÉCNICO DE RAIO X, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSIQUIATRIA E PSICOLOGO PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PRATINHA/MG DATA DO CONTRATO: 03/04/2023 a 03/04/2023 Aditivo de nº 01 aos contratos dos profissionais de saúde abaixo citados. Fica prorrogado os contratos passando sua vigência 03/04/2024 à 03/04/2025 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: FÍSICA ESTELA BEATRIZ FERREIRA. CONTRATADA ALICE ABADIA NETA. CONTRATADA: ISABELA DE LIMA ROCHA. CONTRATADA: LUCIENE MARIA DE MORAIS MACHADO. CONTRATADA: YURI BORGES MINGONI. VIGÊNCIA: 03/04/2024 A 03/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 09 de abril de 2024 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Licitatório n° 30/2024, Inexigibilidade n° 10/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores torna público que receberá, durante o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, no site www.licitardigital.com.br,de forma exclusiva pelo método eletrônico, para propostas para o CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024, Processo Licitatório n° 30/2024, Inexigibilidade n° 10/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMO CLÍNICO GERAL, EM REGIME DE PLANTÃO, VESPERTINOS, NOTURNOS, DE FERIADOS E FINAL DE SEMANA, A SEREM PRESTADS NO POSTO DE ATENDIMENTO WALDEMIRO FALETT BITTENCOURT. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024-SEMINFRA

A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos pela Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-SEMINFRA, que tem como objeto o Registro de preço para a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com data de sua realização designada para o dia 19/04/2024 às 09h00 no site http://www.gov.br/compras. Tendo como Princípio o interesse da Administração e a conveniência Administrativa e a competitividade, declarar REVOGADO o certame licitatório objeto da Pregão Eletrônico N°. 002/2024-SEMINFRA, nos termos da Lei que rege a espécie.

Santarém (PA), 9 de Abril de 2024.

Ana Flávia Lopes Ferreira

Pregoeira
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

O Município de São Domingos do Capim, com base no princípio da Conveniência e da oportunidade da Administração, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUCIMAR COSTA DA SILVA, LOCALIZADA A COMUNIDADE APARECIDA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. Para o dia 29/04/2024 às 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.

Em 9 de abril de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 22/04/2024, através do site www.licitanet.com.br, destinado a medicamentos e material hospitalar. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130.

Caturaí - Go, 9 de abril de 2024.

ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1354/2023

CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de um sistema de imageamento por fluorescência totalmente automatizado. VALOR TOTAL: R$ 431.962,99. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 05/04/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Gustavo Arbex Avelar, e Marcos Damian Caussi. Convênio: FINEP/LAIMAGE.
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 7.532.000.01/2024. Data de Assinatura: 05/04/2024. Contratada: BTM BRASAGEM E TRATAMENTO EM METAIS LTDA. OBJETO: Dilação dos prazos de execução, vigência, alteração do cronograma físico-financeiro, não importará qualquer acréscimo financeiro ao preço. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Clóvis de Carvalho Júnior. Convênio: FINEP/L25.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023

Ateste de Seleção.

O Prefeito Municipal, Emerson Maas, nos termos da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 308/2023, que visa a "Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil, para a Elaboração de Projeto, Terraplanagem do Terreno e suas Adequações, Obras de Infraestrutura e Complementares e Construção de Empreendimento Imobiliário (Habitação de Interesse Social) em Razão do Programa Minha Casa Minha Vida, Lei Federal N°14.620/23 no Município de Mafra-SC", com comprovada capacidade técnica e financeira atesta para os devidos fins que a Empresa SOLUÇÕES ENGENHARIA E CONSULTORIA EM PROJETOS E CONVÊNIOS LTDA., estabelecida na cidade de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais, sito a Rua Major Felicíssimo, nº 398, Centro, inscrita sob CNPJ 33.253.730/0001-53, foi habilitada conforme Processo Administrativo de Seleção, firmando-se responsável pela sua contratação junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como pela viabilização dos empreendimentos em 01 (um) lote de qualificação superior, conforme critérios estabelecidos na Portaria nº 725, de 15 de junho de 2023, sendo: Condomínio B (120 unidades habitacionais), conforme enquadramento disposto na Portaria MCID Nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, que "divulga as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023".

Mafra, 2 de abril de 2024

Emerson Maas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 102/2023.

Nº Processo: 23104.032061/2023-78.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) acrescer ao valor contratual, nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93, a quantia de r$ 109.180,93 (cento e nove mil cento e oitenta reais e noventa e três centavos), referente à 107 unidades do item 02 do contrato, correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 18,59% do percentual do contrato.

b) o valor original do contrato de r$ 587.233,34 (quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) passa para r$ 696.414,27 (seiscentos e noventa e seis mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual.. Vigência: 09/04/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.414,27. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

1ª INSTÂNCIA

O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e adotando como fundamento deste ato o Relatório Circunstanciado nº 01/2024 (16835803), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50617.001697/2023-61, resolve aplicar à empresa AWMA Construções EIRELI - ME (CNPJ nº 20.204.869/0001-65), a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, COM O CONSEQUENTE DESCREDENCIAMENTO NO SICAF PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, MAIS MULTA NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), nos termos do inciso IV, subitem 21.2 do item 2 "Sanções Administrativas" do Termo de Referência, em razão da inexecução parcial do objeto do Contrato n° 17.1.0.00.00164/2023.

Geraldo Tadeu do E. S. Azevedo
Extratos de Convenios

Espécie: Convênio UFG 042/2024. Processo 23070.013765/2024-67. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS VETERINÁRIOS ESPECIALISTAS EM SUÍNOS - ABRAVES-GO. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS VETERINÁRIOS ESPECIALISTAS EM SUÍNOS - ABRAVES-GO. Assinatura: 09/04/2024. Validade: 09/04/2024 a 08/04/2029.

Espécie: Convênio UFG 057/2024. Processo 23070.015856/2024-37. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PRO ALIMENTO SEGURO LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PRO ALIMENTO SEGURO LTDA. Assinatura: 09/04/2024. Validade: 09/04/2024 a 08/04/2029.

Espécie: Convênio UFG 058/2024. Processo 23070.016403/2024-28. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CRS ENGENHARIA FLORESTAL E AGRONOMICA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CRS ENGENHARIA FLORESTAL E AGRONOMICA LTDA. Assinatura: 09/04/2024. Validade: 09/04/2024 a 08/04/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 em 24/04/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de 02 (dois) links de acesso à internet, com velocidade de 500Mbps, do tipo Full-Duplex, de dupla abordagem, incluindo circuitos de comunicação de dados, gerenciamento, monitoramento ativo e solução de segurança baseada em serviço de proteção contra ataques de negação de serviços - DDoS. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955597/2024, Nº Processo: 08012003694202312, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE CNPJ nº 03501509000106, Objeto: Aperfeiçoar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados (NAS) no Município de Campo Grande/MS, Valor Total: R$ 455.118,12, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 454.118,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 454.118,12, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 444041, Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026, Data de Assinatura: 15/03/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES CPF nº ***.263.201-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO 3050/2024

Contratação de empresa especializada visando à Execução de Serviços Pavimentação Asfáltica, em Diversas Ruas do Centro e na Nova Capão Bonito, para a Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 25/04/2024, as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.

Capão Bonito, 9 de abril de 2024.

Julio Fernando Galvão Dias

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919809/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI, CNPJ nº 41522384000190. Termo aditivo de supressão de valor original face valor licitado a menor. Valor Total: R$ -28.083,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, CPF nº ***.064.523-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-TP

Termo de Contrato nº 001/2024-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023; Objeto: Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social- CREAS no Município De Jutaí/Am; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: S F PAIM - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.871.754/0001-50. 3. VALOR: R$ 868.645,05 (oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, cinco centavos); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0034.1016.0000 - Implementação de Infraestrutura para Atividades de Assistência Social; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 10 - Recursos Próprios. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 29/02/2024 a 31/12/2024 (305 dias), admitida prorrogação por igual período. Jutaí-Am, 29 de fevereiro de 2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA (Prefeito Municipal) S F PAIM - EPP - CNPJ sob o nº 22.871.754/0001-50 (Contratada)
aviso de licitação Concorrência presencial Nº 3/2024

O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 23 de abril de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Concorrência Presencial, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a reforma e ampliação do Parque de Exposição no Setor Fratelli. Conforme contrato de repasse nº 1084.017/36/2022 e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Serão utilizados recursos federais da UNIÃO/OGU através do ministério das cidades, e contrapartida municipal para execução do bem. Contrato de Repasse: 1083.533-66/2022 Convênio Nº. 934684/2022. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, de 9 de abril de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Canaã - MG, torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo licitatório nº 031/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: aquisição de dois caminhões basculante, conforme Convênio Nº 947565/2023 / MIDR. Data de Julgamento: 23/04/2024 às 08h15min.

Edital disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Mais informações: (31) 3892-1154.

ELIAS EVANDRO DE CARVALHO

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletr. 2/24. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 24/04/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, ISS e outras

Pregão Eletr. 3/24. Objeto: Prestação de serviços de locação de transportes (caminhões) para realização de coleta de entulhos e lixos. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 24/04/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, ISS e outras

Pregão Eletr. 4/24. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 24/04/24 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FMAS, FME, ISS e outras

Castelo do Piauí/PI, 9 de abril de 2024

Danúzio Mendes de Amorim

Pregoeiro
Avisos de licitação

Pregão Eletr. 6/24. Objeto: Prestação de serviços de transportes e fretes. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 24/04/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS e outros

Dispensa nº 17/24. Objeto: serviços de sinalização horizontal, vertical e dispositivos auxiliares em ruas, avenidas e logradouros. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Angical do Piauí/PI, 9 de abril de 2024

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
EDITAL Nº 661, DE 2 DE ABRIL DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 583, de 22/03/2024, publicado no DOU de 02/04/2024, Seção 3, página 47, que homologou o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior destinado ao Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"...Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico..."

Leia-se:

"...Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior..."

Processo: 23072.215573/2024-73

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA