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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 24 de abril de 2024, às 14h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2024, para a contratação de empresas para o fornecimento de sementes para recuperação da fertilidade do solo, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 24 de abril de 2024, às 13h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 24 de abril de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2024, para futura aquisição de Equipamentos para consultório odontológico, em conformidade com o Termo de Referência em Anexo I, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 24 de abril de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°415/2024.

O Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 29 de abril de 2024, as 11h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO TAMBORIL DO MUNICIPIO DE ANGICO - TO. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico -TO, 10 de abril de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPLMO

Com SRP Nº 1/2024. PROCESSO Nº 430 -2024 Chefia de Gabinete-SRP

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação de atos oficiais do governo municipal em jornal de grande circulação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 25/04/2024 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.

Guajará-Mirim, 11 de abril de 2024.

NAZIMERI REGIS CABRAL

Agente de Contratação-Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de maio de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. OBJETO: Construção de ponte mista - metálica e concreto - na comunidade de passagem funda, zona rural do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de abril às 09h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21 de maio de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=620

Felipe Guerra/RN, 11 de abril de 2024

Wileano Leite de Góis

Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo de Adesão A/2024-001SEMED. Objeto: Aquisição de carteira escolar, através do processo de adesão entre o Fundo Municipal de Educação de Novo Repartimento-PA e a universidade do estado do Pará vinculado à ata de registro de preços n.º 04/2023, oriunda do pregão eletrônico - SRP nº 54/2022, processo nº 2022/994300. Vencedor: Rocha North Industria e Comercio de Moveis LTDA, CNPJ 08.408.448/0001-5, com o valor total de R$ 433.500,00. Autoridade ratificadora: ELENILTON DA CRUZ ARAUJO, Secretário Municipal.

Novo Repartimento - PA, 8 de abril de 2024.

ELENILTON DA CRUZ ARAUJO

Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/24

Reabertura

PROCESSO Nº 1667/2024

Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de materiais destinados a execução de oficinas socioeducativas e cursos voltados para a qualificação profissional desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jandira.

A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 25/04/2024 às 09h000m.

O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência.

As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8717.

Ana Talita A. Santana

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792.000074/2024-83.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento do plano

de desenvolvimento institucional de educação do ilmd/fiocruz amazônia".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/04/2024 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 1.260.130,73. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 15673277, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.076410/2023-51 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 543087499) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR o Sr. JOSÉ CARLOS SOUZA BIRNFELD, inscrito no CPF sob o nº 137.XXX.XXX-68, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição do interessado cópia da Carta SEI nº 15672975/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 11 de abril de 2024, bem como cópia do DESPACHO DECISÓRIO DIAT-RPPU/INSS Nº 661, DE 11 DE abril DE 2024, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de dez dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 04, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 114604

Nº Processo: 03613.000356/2023-28.

Pregão Nº 15/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de estação de trabalho, armários e gaveteiros para atender as demandas da superintendência estadual do IBGE no Amazonas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 31.620,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024-PMC - SRP

Objeto: Aquisição de material esportivo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do município de Curuçá, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, A data de abertura será no dia 24/04/2024 às 08:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do TCM/PA e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e PNCP.

Curuçá/PA, 9 de abril de 2024

Jefferson Ferreira De Miranda

Prefeito
Extrato De Registro De PreçoS

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024PMC. OBJETO: registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, para atender as necessidades da prefeitura municipal de curuca e suas secretarias gerenciador: Prefeitura Municipal De Curuça Cnpj:05.171.939/0001-32 Vencedores: Empresas F F B Comercio De Combustiveis Ltda CNPJ 83.374.769/0001-05, Gaskam Comercio E Construcao Civil Eireli CNPJ: 32.519.346/0001-97,Assinatura: 08/04/2024 Vigência: 12 (Doze) Meses.
Aviso De Homologação E Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024PMC.

A Prefeitura Municipal de Curuça/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024PMC - Processo Administrativo nº 0311/2024, cujo objeto a presente licitação tem por objeto registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, para atender as necessidades da prefeitura municipal de curuca e suas secretarias tendo como Vencedores as empresas F F B Comercio De Combustiveis Ltda CNPJ 83.374.769/0001-05, No Valor R$ 7.128.600,00, Gaskam Comercio E Construcao Civil EIRELI CNPJ: 32.519.346/0001-97No valor R$ 516.206,00 ,

Curuça/PA, 9 de abril de 2024

Jefferson Ferreira de Miranda

Prefeito
Aviso De Licitação Pregão EletrÔnico Nº 2/2024 - PM

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, através do Pregoeiro, designada pela Portaria n°. 884 de 02 janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Aquisição de automóvel tipo caminhonete cabine dupla modelo 4x4, com 04 portas, através do convênio transferegov.br nº. 948328/2023. Tipo: MENOR PREÇO UNITARIO; Método de Disputa: ABERTO; Valor Estimado: R$ 279.700,00; PARECER JURÍDICO Nº. 14/2024. Dotação Orçamentaria: UO: 11008 - Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; PROJETO: 20.605.0003.1154 - Aquisição de Veículo Automotor; 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15000/17000; Data de Abertura: 24 de abril de 2024 às 09h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.bnc.org.br; Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 07h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe, ou, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, ou https://montealegredesergipe.se.gov.br.

Monte Alegre de Sergipe-SE, 11 de abril de 2024.

JOÃO ANTONIO DE MENDONÇA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação n° 221/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por meio de sua unidade Fiocruz Rondônia e a Associação de Assistência à Cultura Na Amazônia Moacyr Grechi, doravante denominada AASCAM, inscrito no CNPJ sob o n° 09.529.939/0001-12, com sede na Av. Governador Jorge Teixeira de Oliveira, 4100, Bairro Costa e Silva, CEP 76803-281. Objeto: Execução de atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas em cooperação pelas Instituições AASCAM e Fiocruz, no Estado de Rondônia, com suporte técnico-científico recíproco, para a consolidação de cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu na área da Saúde no Estado de Rondônia, voltadas para formação de recursos humanos qualificados em nível de graduação, especialização, mestrado e doutorado, nas linhas de pesquisa em Saúde Coletiva, Medicina Tropical, Epidemiologia e Diagnóstico e Biociências, Biotecnologias e Gestão Aplicadas à Saúde, como também na formação profissional de áreas do conhecimento de apoio e complementares às linhas de pesquisa, apoiando a fixação destes na região e incentivando a formação de redes e grupos de pesquisa locais. Assinatura: 04/04/2024. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA CPF ***.386.357-**, Presidente Fiocruz e PEDRO ABIB HECKTHEUR CPF ***.636.532-**, Procurador AASCAM.

Processo FIOCRUZ nº 25380.003600/2023-28.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 23 de maio de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. OBJETO: Construção de Ponte Mista - Metálica e Concreto - na Comunidade de São Gonçalo, zona rural do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de abril às 09h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 23 de maio de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=621

Felipe Guerra/RN, 11 de abril de 2024

Wileano Leite de Góis

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, com lotes exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 29 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motocicletas zero km - Data/Horário: 29 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 11 de abril de 2024.

José Fabiano da Silva Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11146/2024

OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores novos, com RECURSOS FEDERAIS (propostas nº 13794183000122002, portaria MS 1.160/22 e 13794183000123001, portaria MS 2.184/23) para atender as necessidades dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III. Encerramento no dia 25/04/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Araçoiaba da Serra, 11 de abril de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
EDITAL AGEUFMA Nº 91/2023

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, conforme descrição a seguir: Candidata aprovada e classificada: Luz Marina Gomez Gomez

Flávia Raquel Fernandes do Nascimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160445

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64589.000452/2022-24.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 15.443.663/0001-58 - HEKO CIENTIFICA - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.749,24. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024 (90001/2024) - UASG 200076

A Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação (incluindo capina e roçagem), Recepcionista e Auxiliar Administrativo, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém/PA. Regine de Execução indireta. Empreitada por preço unitário. Qde. de Itens - 3 (agrupados em um só Grupo). Data da sessão: 26/04/2024, às 09h30min (Horário de Brasília). Cópia do Edital poderá ser obtida no site www.prt8.mpt.mp.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 200076. Tipo de Licitação: Menor Preço Global do Grupo. Edital disponível a partir do dia 12/04/2024, das 08:00 às 17:59 (Horário de Brasília). Entrega das Propostas: a partir do dia 12/04/2024, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Belém-PA, 11 de abril de 2024.

Rosely de Barros O. Paniago

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PRC 042/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 021/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos para manutenção do Pronto Atendimento Municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 26/04/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo/MG, 11 de abril de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 48059.000551/2020-86.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2023 à 09/08/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93... Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.623,36. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 10261.200041/2024-62.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário prestado pelo saerb a Superintendência Regional do Trabalho no Acre - SRTb/AC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a . Valor Total: R$ 12.927,60. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc nº 2023.0.000041448-1 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90012/2024 - Registro de preços para eventual aquisição de prestação do serviço de de organização de Eventos, com o fornecimento de materiais e locação de equipamentos do TRE-RJ. Espécie: Ata de Registro de Preços 04/2024. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ: 24.046.457/0001-03). Itens: 1 4 unidades, valor unit. R$1.225,00; 2 4 unidades, valor unit. R$3.001; 3 8 unidades, valor unit. R$3.500,00; 4 4 unidades, valor unit. R$2.600,00; 5 6 unidades, valor unit. R$1.120,00; 6 600 unidades; valor unit. R$52,00; 7 600 unidades, valor unit. R$76,00; 8 27 unidades, valor unit. R$ 147,00; 9 13 unidades, valor unit. R$246,00; 10 27 unidades, valor unit. R$220,00; 11 15 unidades, valor unit. R$160,00; 12 2500 unidades, valor unit. R$23,00; 13 1300 unidades, valor unit. R$50,00; 14 19 unidades, valor unit. R$125,00; 15 15 unidades, valor unit. R$ 524,00; 16 14 unidades, valor unit. R$1.995,00; 17 12 unidades, valor unit. R$999,98; 18 7 unidades, valor unit. R$1.349,99; 19 4 unidades, valor unit. R$1.997,00; 20 15 unidades, valor unit. R$ 2.289,00; 21 2 unidades, valor unit. R$999,99; 22 3 unidades, valor unit. R$62,00; 23 3 unidades, valor unit. R$115,00; 24 202 unidades, valor unit. R$96,00; 25 187 unidades, valor unit. R$229,00; 27 10 unidades, valor unit. R$585,00; 28 120 unidades, valor unit. R$58,00; 29 51 unidades, valor unit. R$32,00; 30 537 unidades, valor unit. R$599,99; 31 30 unidades, valor unit. R$285,00; 32 30 unidades, valor unit. R$1.649,99; 33 66 unidades, valor unit. R$997,98; 34 250 unidades, valor unit. R$26,75; 35 600 unidades, valor unit. R$99,99; 36 400 unidades, valor unit. R$60,99. Espécie: Ata de Registro de Preços 05/2024. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: BANDEIRANTES SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA-ME (CNPJ: 13.211.769/0001-09). Item único: 26 750 unidades, valor unit. R$22,90. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23526.012972/2022-37.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 ( cinquenta) dias, compreendendo o período de 26/04/2024 à 25/07/2024;

a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto. Vigência: 26/04/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.408,45. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EDITAL Nº 141, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 139, de 05 de Abril de 2024, publicado no DOU em 08 de Abril de 2024; o Edital de Homologação Edital nº 51, de 20 de Abril de 2023, publicado no DOU em 26 de Abril de 2023; e o Edital de Abertura n° 01, de 12 de Janeiro de 2023, publicado no DOU em 13 de Janeiro de 2023, por desistência da vaga.

EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2023

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 51 DE 20 DE ABRIL DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: ENFERMAGEM/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DO RECÉM-NASCIDO/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER/ ESTÁGIO CURRICULAR / GERENCIAMENTO NO CUIDADO DE ENFERMAGEM

Candidato Eliminado

11° aprovado - Daiana Miranda Lima

JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1

O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Franca TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução nº 714/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2024.

Franca, 4 de abril de 2024.

THALES BRAGHINI LEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 22736/2021. Contrato: 25/2019. Espécie: III TA. Partes: TRT e BANCO DO BRASIL S.A. . CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: I- Alterar o preâmbulo do Termo Contratual nº 25/2019, para substituir indicação de normativo regulatório; II- Alterar as redações das cláusulas terceira, quarta, parágrafo segundo da cláusula sexta, dez e onze; III- Incluir o parágrafo quinto na cláusula segunda e a cláusula Onze-A; IV- Incluir os anexos I, II e III. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Sionara Schmitz de Melo e Wellington Klemtz. Data: 20/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 985919

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de lanches para servir aos atletas em competições esportivas, eventos e projetos da Secretaria de Esporte e Lazer, bem como os servidores que os acompanham.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 30 de abril de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo prorrogação ao Contrato N°010902/2023. Partes: Município de Gurupá e a empresa E DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 36.295.879/0001-93. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 010901/2023. Partes Fundo Municipal de saúde de Gurupá e a empresa E DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 36.295.879/0001-93. Termo Aditivo prorrogação do Contrato nº010903/2023. Partes Secretaria Municipal de educação de Gurupá e a empresa L R COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA: 16.748.968/0001-30. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº010904/2023. Partes secretaria de assistência social de Gurupá e a SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 23.649.986/0001-20. Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE COMBUSTIVEL PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE GURUPÁ/PA. 29 de dezembro de 2023 até 29 de abril de 2024. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo prorrogação ao Contrato nº 310118/2023. Partes secretaria de assistência social de Gurupá e a empresa A. C. CRUZ DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº39.899.028/0001-48. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº310120/2023. Partes secretaria de educação do Município de Gurupá e a empresa A. C. CRUZ DA SILVA - EIRELI, inscrito no CNPJ Nº39.899.028/0001-48. Termo aditivo prorrogação ao Contrato nº 310117/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa A. C. CRUZ DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº39.899.028/0001-48. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310119/2023. Partes fundo de saúde do Município de Gurupá e a. C. CRUZ DA SILVA - EIRELI, inscrito no CNPJ Nº39.899.028/0001-48. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310108/202. Partes secretaria municipal de educação e a empresa S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI,inscrito no CNPJ Nº37.243.114/0001-72. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310106/202. Partes secretaria municipal de assistencia social de Gurupá e a S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, inscrito no CNPJ Nº37.243.114/0001-72. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310107/202. Partes fundo de saúde do municipal de Gurupá e a S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, inscrito no CNPJ Nº37.243.114/0001-72. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310105/202. Partes municipio de Gurupá e a empresa S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, inscrito no CNPJ Nº37.243.114/0001-72. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310104/202. Partes secretaria municipal de educação e a empresa S CIRINO DE PAIS EIRELI, inscrito no CNPJ Nº41.431.049/0001-86. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310101/202. Partes municipio de Gurupá e a S CIRINO DE PAIS EIRELI, inscrito no CNPJ Nº41.431.049/0001-86. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310102/202. Partessecretaria municipal de assistencia sociall de Gurupá e S CIRINO DE PAIS EIRELI, inscrito no CNPJ Nº41.431.049/0001-86. . Termo Aditivo prorrogação ao Contrato 310103/2023. Partes Fundo de saúde do Município de Gurupá e a empresa E S CIRINO DE PAIS EIRELI, inscrito no CNPJ Nº41.431.049/0001-86. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310116/202. Partes secretaria municipal de educação e a empresa AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrito no CNPJ Nº39.476.803/000152. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310113/2023. Partes municipio de Gurupá e AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrito no CNPJ Nº39.476.803/000152. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310114/202. Partessecretaria municipal de assistencia sociall de Gurupá AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrito no CNPJ Nº39.476.803/000152. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato 310115/2023. Partes Fundo de saúde do Município de Gurupá e a empresa AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrito no CNPJ Nº39.476.803/000152.

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTE, FLUIDO DE FREIO, GAS GPL PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ. 29 de dezembro de 2023 até 29 de abril de 2024. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 26 de ABRIL de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOK, SCANNERS, ESTABILIZADOR, NOBREAK, MONITOR E IMPRESSORAS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br

Taipu, RN, 11 de abril de 2024

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Rosi Loja De Departamento LTDA, CNPJ nº 47.667.242/0001-05. Valor: R$ 172.854,52 (cento e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23458000777202304. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de produção e distribuição de alimentos no Campus Quissamã.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Amilcar Pereira da Silva, Nº 727, Piteiras - Quissamã/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

NATHALIA BASTOS LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 11/04/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

DA PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, através da Comissão de Contratação, torna público, a quem possa interessar, o CANCELAMENTO da Dispensa de Licitação Nº 023/2024, que tinha como objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/21. Justificativa: alteração/adequação no Termo de Referência, visando as melhorias nos compromissos a serem exercidos pela contratada. A mesma tinha sido publicada nos diários da FEMURN e na Imprensa Nacional, no dia 09 de abril de 2024. Dessa forma, fica a mesma cancelada.

Jardim de Piranhas-RN, 11 de abril de 2024

DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 001/2024, para Contratação de Empresa visando a Construção da Concha Acústica, conforme o plano de ação 09032022-020159, ano 2022, emenda parlamentar: 202239670002, Ministério da Economia, objeto que classificou a empresa: EMOT CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.909.332/0001-03, Valor global: R$ 631.154,53 (Seiscentos e trinta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).

Acrelândia - Acre, 11 de Abril de 2024.

Olavo Francelino de Rezende

Prefeito
EDITAL Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2024 - RET/IFSP

CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO JIFs BRI 2024 JOGOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS - CAMPUS BIRIGUI

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, IFSP, por meio do Campus Birigui, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para apoio à realização do evento JIFs BRI 2024 Jogos dos Institutos Federais - Campus Birigui a ser desenvolvido no IFSP - Campus Birigui no mês de maio do ano de 2024. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://bri.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio de 11 de abril de 2024 até as 18:00h do dia 11 de maio de 2024, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado no site http://bri.ifsp.edu.br na data de 12 de maio de 2024. Caberá interposição de recurso contra o resultado preliminar que deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico: cex.bri@ifsp.edu.br, em até dois dias úteis contados do prazo de publicação do resultado preliminar. A análise dos recursos, o resultado final e a homologação das propostas ocorrerão na data de 14 de maio de 2024 no site: http://bri.ifsp.edu.br

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23071.007993/2020-64.

Dispensa. Nº 156/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração do CUSD CT-5007841427/2021, doravante denominado contrato. Na cláusula 17ª do contrato ora aditado, item 17.1, passa-se a ler:

17.1 Para efeitos legais, o contrato tem o valor estimado de R$ 529.112,17. O reajuste foi de R$ 43.420,81, equivalente a 8,94% do valor total do contrato.. Vigência: 05/04/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.131.145,55. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611003825202361. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-070/MT, Trecho: Entr. BR-158(A) (Div. GO/MT) (Aragarças) - Front. Brasil/Bolívia (Destac. Corixa), Subtrecho: Entr. BR-163/364/MT-407(B) (Trevo Lagarto) - Entr. MT-451 (Sete Porcos), segmento: km 533,70 ao km 624,20, Extensão: 90,50 km, Código SNV: 070BMT0550 - 070BMT0562 (Versão 202310A), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número do edital 900101/2024 publicado no D.O.U. corresponde ao número 13/2024 publicado no site do DNIT..

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 11/04/2024) 393020-39252-2024NE800000
AVISO RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO PROC. 003/24 - PREG. ELET. 002/24 - SRP 002/24-Edital 003/23- Objeto: futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 25/04/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 25/04/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 25/04/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EDITAL N° 2, DE 5 DE ABRIL DE 2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 55/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 55/2024; resolve:

I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:

CAMPUS ALTA FLORESTA

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

História

Licenciatura em História

01

-

II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo:- Incluir os te

CAMPUS ALTA FLORESTA

História: 1. Formação do Islamismo e a Expansão do Império Islâmico; 2. Renascimentos e a Reformas Protestantes; e 3. Ditadura Civil-Militar Brasileira.

III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo:

Alta Floresta

cgp.alf@ifmt.edu.br

IV - As demais disposições constantes no Edital 55/2024, permanecem inalteradas.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Julio César dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23526.008976/2022-11.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, com início na data de 01/05/2024 e encerramento em 30/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 01/05/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.738,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 114604

Nº Processo: 03613.000356/2023-28.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mesas para atender as demandas da Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 26.864,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 25410.017724/2020-43.

Inexigibilidade. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de e 01/06/2024 até 31/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820000488202401. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - EPIs, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 11/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
EDITAL DE 11 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação de Professor Substituto - EDITAL PSS Nº 9/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 009/2024, extrato de edital publicado no DOU de 20/02/2024 - seção 3, pág. 65, na área de Psicologia Escolar/Educacional, para o Departamento de Psicologia (DPSIC) e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Welligton Magno da Silva

2º lugar

Tiago Geraldo de Azevedo

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.003932/2024-17)

LUCAS RESENDE AARÃO
AVISO DE RETIFICAção

N Processo 64045.000768/2024-25.

Retificacao dos itens 3 (Preco) e 5 (Priorizacao das Propostas) da Chamada Publica 001 2024, do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao (UASG 160001). Em consequencia, o prazo de retirada do Edital fica para o dia 12/04/2024, de 09:00 horas as 12:00 horas e das 13:00 horas as 16:30 horas. Endereco: Avenida Nacoes Unidas, n. 2.100, Bairro 7 BEC, Rio Branco (AC), CEP: 69.918-093, ou ainda, pelo email: licita7becdispinexcar@gmail.com. Entrega das propostas: a partir de 15/04/2024 ate as 08:30 horas do dia 14/05/2024, conforme preve par. 3 do Art. 12 da Resolucao GGALIMENTA 3, 14 JUN 22. Abertura das propostas: 14/05/2024, as 08:30 horas (horario local em Rio Branco, AC), no Auditorio Cruzeiro do Sul no 7 Batalhao de Engenharia de Construcao. Informacoes gerais: (68) 3214-6379 ou pelo email acima.

RIO BRANCO-AC, 11 de abril de 2024

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO Ten Cel

Autoridade competente da chamada Publica do 7 BEC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 390084

Nº Processo: 50018.000237/2022-93.

Inexigibilidade Nº 140/2023. Locatário: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.

Locador: 22.793.733/0001-63 - F PELEGRINELLI EIRELI. Objeto: Locação de um imóvel destinado à instalação da Unidade Local de Cruzeiro do Sul/AC, situado na Rua Tarauacá, n.º 581, Bairro AABB, CEP 69980-000, no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, registrado sob a Matrícula n.º 5254, no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Cruzeiro do Sul, para abrigar as instalações da Unidade Local da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V, e Artigo:75 - Inciso: III. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação n.º 140/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor Mensal: R$ 9990,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160151

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64545.001504/2022-96.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 10.806.708/0001-98 - POLICLINICA PEREIRA & SILVA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 11/04/2024 à 11/04/2025, nos termos do art 57, (ii ou iv) da lei nº 8.666, de 1993, para a contratação de prestação de serviços especializados de exames laboratoriais de análises clínicas.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154674

Nº Processo: 23411.020784/2023-51.

Pregão Nº 90031/2024.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS IRATI - CNPJ: 10.652.179/0013-59.

Contratado: J. MENEZES COSTA LTDA - CNPJ: 17.119.079/0001-77.

Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículo, sem motorista, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2027.

Valor Total: R$ 258.527,88.

Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 240.472,68. Leia-se: Valor Total: R$ 237.623,28.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 215/2022.

Nº Processo: 23080.015241/2022-20.

Pregão. Nº 83/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.688.208/0001-48 - ASSCON-PP ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo do item 01 do contrato, para prestação dos serviços no Campus Araranguá da UFSC. Vigência: 11/04/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 459/2023-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-031-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: GISELE NOGUEIRA PENHA - ME - CNPJ nº 25.236.251/0001-09

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 40.150,00 (quarenta mil, cento e cinquenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 200.750,00 (duzentos mil, setecentos e cinquenta reais). O presente Termo Aditivo tem vigência de 12 de abril à 17 de novembro de 2024. Data da assinatura: 11 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 112/2023 - UASG 120630

Nº Processo: 67436007855202317. Objeto: Aquisição de insumos microbiológicos para atender às necessidades da Subdivisão de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN).. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 12/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 120630-00001-2024NE000001