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EXTRATO DE CONTRATO Nº 778/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.034928/2024-82.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 649/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 02.001.296/0001-90 - UNICA CONSULTORES DE ENGENHARIA LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de implantação, duplicação, adequação de capacidade, restauração, melhorias de segurança e eliminação de segmentos críticos na rodovia br-470/sc, entre o km 73,18 em indaial e o entroncamento com a br-282 (a) em campos novos, totalizando 228,92 km de extensão - lote 07 (km 233,50 ao km 268,50)". Gestor: rodrigo portal de matos. Prazo: o prazo de vigência é de 720 (setecentos e vinte) dias corridos, a partir da assinatura do contrato, sendo que o prazo de execução é de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2024 a 23/11/2026. Valor Total: R$ 2.604.107,14. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114616

Nº Processo: 03628.000152/2024-17.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada para abastecimento dos veículos da Superintendência do IBGE no estado de Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 355.490,90. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 960523/2024 - MDR

Processo nº 59000.004418/2024-14. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Rio do Sul/SC, CNPJ/MF nº 83.102.574/0001-06. Objeto: Execução de Galeria de Drenagem na Rua Tuiuti e Deságue no Rio Itajaí do Sul. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 400.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 382.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23/01/2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000052, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.541.2318.00T5.7000, PTRES 246238, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000 Natureza da Despesa 44.40.42 e R$ 18.000,00, relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 6.544, de 12/12/2023, do Município. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 12 (doze), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 09/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, matrícula funcional nº **148** e José Eduardo Rothbarth Thomé - Prefeito Municipal, matrícula funcional nº **819**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 144/2022.

Nº Processo: 23081.120103/2022-51.

Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 144/2022 fica prorrogado pelo período de 90 dias corridos, a partir de 23 de março de 2025.. Vigência: 23/03/2025 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.224.343,05. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158273

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23858.001239/2022-35.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 07/2022, com base no inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/12/2024 até 27/12/2025.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.715,94. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30

Em atendimento à Portaria nº 1.095 (de 25 de outubro de 2018), que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campus Itabira, mantida pelo Ministério da Educação, torna público o seguinte Extrato de Informações de Registros de Diplomas:

Período:

31/10/2024

Quantidade de diplomas registrados:

03

Intervalo de números de registro:

10.569 a 10.571

Número do livro de registro:

GI-003

Site para consulta de diplomas registrados:

https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/

Itabira, 2 de novembro de 2024

Renata Santana Nepomuceno

Assessora de Registro Acadêmico do Campus Itabira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 160059

Nº Processo: 779861135201971. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Encerramento por termino de vigência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 291/2024

PROCESSO SEI Nº 35014.336264/2024-18

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - (SINDPALTOAMA).

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e MARIA RAIMUNDA ABREU DA CONCEIÇÃO, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - (SINDPALTOAMA).
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 10/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0181/2024 - PMJM/PI.

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.0181/2024/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 12 de dezembro de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, no bairro Mulato Velho, por ocasião dos festejos de Santa Luzia. FAVORECIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME. CNPJ: 23.804.042/0001-80. Prazo de Execução e Vigência 21 (vinte e um) Dias. Valor Global: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 010/2024/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Jardim do Mulato-PI, 10 de dezembro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0181/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 12 de dezembro de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, no bairro Mulato Velho, por ocasião dos festejos de Santa Luzia. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME. CNPJ: 23.804.042/0001-80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Inexigibilidade nº 010/2024. Valor Global: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 31/12/2024 - 21 (vinte e um) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME: Franscisco das Chagas Morais de Souza. Jardim do Mulato (PI), 10 de dezembro de 2024.

Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
Extrato de Acordo

Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-Faped e, de outro lado, a Binova Agro Industrial Ltda. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o codesenvolvimento de ativo tecnológico. Data de assinatura: 09/12/2024. Valor Global: R$2.767.570,34. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Marcelo Araujo Ribeiral e Urbano Campos Ribeiral Júnior, Diretores, pela BINOVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 41/2023 - Seguro de veículos. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, contados de 29/12/2024 a 29/12/2025 e reajustar o valor do contrato em 3,95%, com efeitos a contar de 29/12/2024. Fundamento legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamenária: PTRES 168264, ED: 33903969, por meio da NE 530/2024. PROAD TRT22 nº 2761/2023. Assinam: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante) e Ana Paula Araújo Santana (p/contratada).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00012/2024, que objetiva: Obra de Pavimentação em diversas Ruas no Bairro Lírios do Vale - Reprogramação da Etapa I; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - INPLANT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ: 46.919.946/0001-57. Valor: R$ 520.000,00.

Itabaiana - PB, 10 de Dezembro de 2024.

LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 831204. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE AMAJARI, CNPJ nº 01614081000182. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 2.227.366,98, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: NUBIA COSTA LIMA, CPF nº ***.647.902-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO EM 18/06/2024 Partes: ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÉM E A EMPRESA BUENO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MIRASSOL LTDA . Objeto: PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAI (2ª ETAPA) CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 18/06/2024 no âmbito do Contrato nº 049/2024 - Processo de Licitação nº 008/2024 - Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024, que se rege pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores e demais legislações pertinentes. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, em conformidade com o disposto na Cláusula Terceira - item 3.3 do instrumento original do contrato e nos termos do art. 107, II, da Lei n.º 14.133/2021. Data de assinatura: 09 de dezembro de 2024. Signatários: OSCAR LUIZ CORREA Prefeito Municipal CONTRATANTE - BUENO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MIRASSOL LTDA CNPJ nº 40.911.910/0001-40 Danilo Augusto Bueno CONTRATADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 23081.027609/2021-10.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme o processo eletrônico nº 23081.137772/2024-24 solicita repactuação do cargo comunicador social a partir de 01/10/2024, conforme o reajuste no salário normativo de 3,50% da categoria, segundo a cct sindijors -2024/2025, com registro no mte em 30/10/2024 sob o nº rs004009/2024.a cct-2024/2025 também traz em sua cláusula décima terceira a previsão do "abono indenizatório" no valor de r$ 386,56 a ser pago em 3 parcelas, nas folhas de pagamento de outubro, novembro e dezembro/2024. Importa o presente reequilíbrio do contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 684,12 mensais e r$ 8.209,44 anuais. A partir de 01/01/2025, sem o pagamento do "abono indenizatório", o valor

mensal deste contrato, passa a ser de r$ 35.875,91 e no valor anual passa a ser de r$ 430.510,92.. Vigência: 11/12/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.510,92. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 715/2023.

Nº Processo: 64072.008594/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA - MAHMUD JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação de serviços na área de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 23076.110634/2023-55.

Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, passando o contrato a viger até 31/12/2025, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alteração do valor total do projeto. Vigência: 06/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.658.725,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.015428/2024-21.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA.

Contratado: 26.034.899/0001-57 - DARA ABREU NASCIMENTO 11466217600. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo/glp (gás de cozinha) tipo p13, com o fornecimento de botijões a título de comodato sem qualquer ônus para a contratante, a fim de atender às necessidades do 4º centro de gestão, contabilidade e finanças do exército.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 5.574,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.006/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: Bunzl Equipamentos para Proteção Individual Ltda, no item 11, no valor total de R$488,00.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Oficial - ICTB
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 27/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 027/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Adonias Aciole da Silva, no município de Lagoa Nova/RN.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira.

A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 26/12/2024.

Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 10 de dezembro de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 64299.029362/2022-81.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 55/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.501,72. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 045/2024. Objeto:

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para aquisição de KITS E MOCHILAS ESCOLARES destinados à Secretaria Educação do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE - PE, com validade de 12 (doze) meses. Valor do Orçamento Inicial de R$ 3.181.347,00 (três milhões cento e oitenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais).. Data e hora da abertura: 23/12/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com.

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 10 de dezembro de 2024.

Débora Esteffens Araújo Santos Maia

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 64299.029362/2022-81.

Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPOR. Objeto: Constitui o presente Termo de Apostilamento a Repactuação do valor contratual em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 n° 1/2024 de 02 de janeiro de 2024, passando para o valor mensal de R$ 44.541,81 ( quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.501,72. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2024

RELANÇAMENTO

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 029/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e planilhas orçamentárias para construção da praça no Bairro Sapolândia no Município de Cristino Castro - PI, relativo a proposta nº 071309/2023, Contrato de Repasse nº 953813/2023/MCIDADES/CAIXA. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/12/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/12/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/12/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 10 de dezembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de botijões de Gás Liquido para abastecimento das Secretarias Municipais e da Rede Municipal de Ensino do município de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 12/12/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/12/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/12/024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 9 de dezembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da Secretaria de Saúde e do Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos no município Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 12/12/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/12/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/12/024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 9 de dezembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00058/2023, em 04.05.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem na comunidade riacho dos cochos de baixo e construção de passagem molhada nas localidades várzea do saco e lagoa seca, localizadas no município de Igaracy - PB, através do contrato de repasse nº 911881/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1076605-18/2021. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 718/2023.

Nº Processo: 64072.008576/2023-59.

Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA - LISA SCHEIDT BARTHOLOMAY. Objeto: Prestação de serviços na área de odontopediatria. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90119/2024

Processo Licitatório nº 48086.004875/2024-90. Pregão Eletrônico nº 90119/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo nas edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Teresina-PI, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado no Termo de Referência - TR, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 21.992.832/0001Valor para o período de 12(doze) meses: R$ 250.801,34(Duzentos e Cinquenta Mil e Oitocentos e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos).

Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2024

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.070.380/0001-01 - TEODORO & VASCONCELOS LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de especialidade em ortopedia, traumatologia, atendimento 24hs, pronto socorro clinico, reumatologia, oncologia ortopédica, bucomaxilo, osteoporose e tratamento da dor, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.002683/2024-43.

Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 07.189.922/0001-38 - CEDICS-CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE CRATEÚS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviços de clínica médica especializada - Credenciamento 12024, no prazo de execução e vigência contratual. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 19955.101283/2022-79.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

suprimir 5% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.096,31 (dois mil noventa e seis reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão, conforme cláusula segunda deste termo aditivo.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.829,94. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1229/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023-

ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA - PA E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240010

ESPÉCIE: Termo de Adesão N° 04/2024 da Ata de Registro de Preços nº 20240010, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 62/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba - PA.

SOLICITAÇÃO: SEMEC N° 111/2024 de 27 de novembro de 2024 expedido pelo Fundo Municipal de Educação de Lajeado - TO.

ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR: anuência expedida aos 06 dias de dezembro de 2024, expedido pela Secretaria Municipal de Educação de Itaituba - PA.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Lajeado - TO.

CONTRATADO: Minart Industria e Comercio De Moveis LTDA - CNPJ: 38.145.587/0001-08.

VALOR: R$ 196.031,15 (cento e noventa e seis mil, trinta e um reais e quinze centavos)

OBJETO: Aquisição de mesas e cadeiras destinadas a atender as necessidades dos setores administrativos da rede municipal de ensino de Lajeado - TO, com o objetivo de proporcionar um ambiente de trabalho mais adequado, ergonômico e funcional para os servidores que atuam na gestão administrativa e educacional das unidades escolares municipais.

VIGÊNCIA: Da data de assinatura (09/12/2024 à 31/12/2024). LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO. Gestora do Fundo Municipal de Educação. 09/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CP Nº 10/2024

O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 26/12/2024 realizara licitação na modalidade concorrência Eletrônica do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA ESTRADA OURO VERDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ALTÔNIA, ESTADO DO PARANÁ: Valor: 847370,18. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail altonialicitacoes@gmail.com

ALTÔNIA - PR, 10 de dezembro de 2024.

JOSE ANTONIO BARBOSA

presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 64072.007242/2021-04.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA - ANDREA DA MAIA MANZKE. Objeto: Prestação de serviços na área de endodontia. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065002683202443.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 46.244.694/0001-03 - BERNARDO CAVALCANTE MARTINS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clinica médica especializada - oftalmologia - credenciamento 012024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069010055202400. Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de material para a restruturação do parque de vigilância do 62º Batalhão de Infantaria, Joinville-SC. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 160446-00001-2024NE900001
Extrato de Contrato nº 170/2024

Processo: 23075.056432/2024-82

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao projeto de pesquisa, conforme escopo definido no projeto intitulado "Efeitos da nova barra sobre a dinâmica costeira no mar do Ararapira: Características ambientais na porção nordeste do parque nacional do Superaguí (Pr)". Valor: R$ 749.725,80. Vigência do Acordo: 06/12/2024 a 06/12/2026. Data de Assinatura: 06/12/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 09/2024 (21858182), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Servi Plus Limpeza e Manutenção, CNPJ: 42.403.306/0001-39. Objeto: prestação de serviços comuns de natureza contínua e de execução indireta de limpeza, higienização e conservação para a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) em Tefé/AM. Valor Anual: R$ 40.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Nota de Empenho 2024NE536 (21824875), natureza da despesa 339037, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, II, Dispensa Eletrônica nº 90079/2024, P.A. n. 0002656-72.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 09/12/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sra. Maria de Lourdes Reis Pereira, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 119/2024. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmara de ar, protetores, baterias, montagem, alinhamento e balanceamento, visando atender a frota de veículos e máquinas do município de lapão. Empresa adjudicatária PNEUSCAR REFORMADORA DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 34.249.144/0001-06. Valor: R$ R$ 631.630,00 (seiscentos e trinta e um mil seiscentos e trinta reais). Assinatura: 10/12/2024. Vigência: 10/12/2025, Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 128/2023.

Nº Processo: 64307.004382/2023-83.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 00128/2023 por 3 meses. Vigência: 12/12/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.021,15. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00101/2023 publicado no D.O de 2024-12-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. . Leia-se: Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614000974202433. Objeto: Serviço de locação de secador por adsorção para sistema de geração de ar comprimido para o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exercito, conforme condições e exigência estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Salc.lqfex@gmail.com.

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 160328-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 120/2024. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmara de ar, protetores, baterias, montagem, alinhamento e balanceamento, visando atender a frota de veículos e máquinas do município de lapão. Empresa adjudicatária CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 09.017.325/0001-51. Valor: R$ R$ 60.529,80 (sessenta mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Assinatura: 10/12/2024. Vigência: 10/12/2025, Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107006297202485. Objeto: Contratação de empresa especializada manutenção de equipamentos da Seção de Subsistência (SSUB) do Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL) e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 590. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90282/2024 - UASG 160149

Nº Processo: 64139.007185/2023-03.

Pregão Nº 90283/2024. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção de veículos e equipamentos, bem como o fornecimento de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento), para atender as demandas de manutenção das viaturas pertencentes ao 28º batalhão logístico (28º b log) e a 4ª brigada de cavalaria mecanizada (4ª bda c mec), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 2.030.561,95. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.015430/2024-08.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 26.034.899/0001-57 - DARA ABREU NASCIMENTO 11466217600. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo/GLP (gás de cozinha) tipo P13, com o fornecimento de botijões a título de comodato, a fim de atender às necessidades do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 5.574,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 14760.720050/2022-33.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato drf/jpa n° 01/2023 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 61, §2º da in seges/mp nº 05/2017, art. 13 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.910,32. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90127/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000353202429. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.023061/2024-43.

Pregão Nº 90055/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de adequação da seção de odontologia da esa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 194.748,22. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01415.003190/2024-93.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 30.143.812/0001-57 - DEURB CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviços execução da nova museografia do museu da abolição, compreendendo o zoneamento, layout, iluminação, mobiliário para a instalação da exposição de longa duração dentro de moderno padrão técnico, respeitando as discussões atuais referente à missão do mab e as condicionantes de segurança, conservação e acessibilidade entre outros serviços que visam a reabertura do museu da abolição, e a retomada de todos os seus serviços, tais como biblioteca, arquivo, ludoteca e atendimento aos grupos e escola.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 1.672.767,90. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 20/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a Concorrência Pública nº 020/2024 processo nº 110/2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 27/12/2024 as 08h:00min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 10 de Dezembro de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 21/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a Concorrência Pública nº 021/2024 processo nº 111/2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 27/12/2024 as 11h:00min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 10 de Dezembro de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024 - Processo Administrativo Nº 047/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024, para execução de serviços de implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio (SPCI), no barracão da Coleta Seletiva e Tratamento de Resíduos Sólidos, localizado na Estrada Floresta, km 4, Bairro Reservado, Zona Rural; nos termos do Convênio firmado com a Companhia Energética do Estado de São Paulo (CESP), Programa Compensação Ambiental, Acordo MPF/MPE/CESP, Contrato de repasse n.º 0397867-64/2015/CAIXA/CESP, mais contrapartida do Município. ADJUDICADO em favor de: BELPAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 149.291,56; Contrato nº 76/2024. Vigência: 10/12/2024 até 10/12/2025. Categoria Econômica: 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalação. Álvares Machado, 10 de dezembro de 2024. Roger Fernandes Gasques - Prefeito.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024

HOMOLOGADO em 10/12/2024, a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024, para execução de serviços de implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio (SPCI), no barracão da Coleta Seletiva e Tratamento de Resíduos Sólidos, localizado na Estrada Floresta, km 4, Bairro Reservado, Zona Rural; nos termos do Convênio firmado com a Companhia Energética do Estado de São Paulo (CESP), Programa Compensação Ambiental, Acordo MPF/MPE/CESP, Contrato de repasse n.º 0397867-64/2015/CAIXA/CESP, mais contrapartida do Município. ADJUDICADO em favor de: BELPAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 149.291,56; para que produza os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Álvares Machado-SP, 10 de dezembro de 2024.

Roger Fernandes Gasques

Prefeito
Resultado de Julgamento Chamada Pública Nº 2024.11.11.002

Resultado de Julgamento do(s) Projeto(s) de Venda e Documentos de Habilitação - Chamada Pública Nº 2024.11.11.002.

A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público aos interessados o resultado do julgamento do(s) projeto(s) de venda e documento(s) de Habilitação da Chamada Pública Nº 2024.11.11.002, cujo objeto é a Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s) Classificada(S): CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara, COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense, Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha e COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceara LTDA. Desclassificada(s) foi(ram): COOPEMACE-Cooperativa dos Pequenos e Medios Agricultores do Ceara, Licitante(s) vencedora(s): COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceara LTDA, Valor Global de R$ 15.525,00 (quinze mil quinhentos e vinte e cinco reais), Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Do Forquilha , Valor Global de R$ 1.386.177,40 (hum milhão trezentos e oitenta e seis mil cento e setenta e sete reais e quarenta centavos), COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense, Valor Global R$ 2.299.650,00 (dois milhões duzentos e noventa e ove mil seiscentos e cinquenta reais) e CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara, Valor Global de R$ 1.254.122,32 (hum milhão duzentos e cinquenta e quatro mil cento e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, alínea "b" e "c" da Lei nº 14.133/21.

Boa Viagem - CE, 10 de dezembro de 2024.

Artur Valle Pereira

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.10.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro: Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.12.10.001, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 27 de dezembro de 2024 (27/12/2024), às 09:00hs.

A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ .

O Referido Edital, com base na Lei N° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem - CE, 10 de dezembro de 2024.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Contrato Nº20240925. Origem: Carona Nº A-09-2024-SEDU. Contratante : Fundo de Desenv.do Ensino Básico. Contratada(O) : New Qualitty Comercial LTDA. Objeto : Aquisição de mobiliário escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Missão Velha, de Interesse da Secretaria da Educação. Valor Total: R$ 714.493,00 (setecentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa e três reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1515.123610014.1.048 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Unidades do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 714.493,00. Vigência: 19 de novembro de 2024 a 19 de novembro de 2025.

Data da Assinatura: 19 de Novembro de 2024
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 2811.01-24-CPPM

O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, n° 2811.01-24-CPPM, do tipo Menor preço, visando a Contratação de empresa de engenharia para construção de passagens molhadas em diversas localidades do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 08 de janeiro de 2025 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.

Milhã - CE, 10 de dezembro de 2024.

Maria Danieli Tavares Lima

Agente de Contratação