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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430.000634/2024-90.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidades local, a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal do rio grande do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 66.249,01. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o(s) Município(s) optante(s), relacionado(s) ao final, conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.

2. OBJETO: Firmar a opção realizada pelos Municípios, na forma prevista no § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 de outubro de 2008, na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 2016, e em conformidade com a Resolução CGITR nº 1, de 24 de setembro de 2018, para delegação de competência para o exercício das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MUNICÍPIOS CONVENIADOS

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

PLANALTO DA SERRA

MT

37.465.176/0001-29

10010.014109/1216-14

17/10/2024

ALTAMIRA

PA

05.263.116/0001-37

10010.032772/0217-10

17/10/2024

CLEVELANDIA

PR

76.161.199/0001-00

10010.029514/0317-19

17/10/2024

LUTECIA

SP

44.544.880/0001-32

10265.370513/2024-11

17/10/2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 0000628-66.2023.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: SILVIA SILVESTRE BARRETO. Objeto: Descredenciamento de silvia silvestre barreto, inscrita no cpf sob o nº ***.*24.36*-**, referente ao credenciamento nº 4/2023, cujo objeto principal é a prestação de serviços psicológicos e neuropsicológicos, em razão do desejo de descredenciar-se como pessoa física e credenciar-se como pessoa jurídica, conforme documentos nºs 188667, 189630 e 18963. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Consignação CNC2024/0150. Processo: 200.005893/2024-17. Celebrado com a FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE. CNPJ: 17.312.597/0001-02. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Possibilitar a CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. Vigência: início: 18/10/2024 - final: 17/10/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela FUNPRESP-EXE: Cleiton dos Santos Araújo, e Roberto Machado Trindade.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 553/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. OBJETO: a cessão do direito de uso do Intelligentia, solução de Inteligência Artificial - IA desenvolvida pelo TRF2, assim como seu componente de interação com o sistema processual judicial eproc, denominado Intelliagent, como ferramenta oficial de IA do eproc nacional, podendo ser utilizada por todos os Tribunais que adotam o sistema processual eletrônico do TRF4. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2029. P.A. 0004933-83.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 06/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23495.000828/2024-24.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços con nuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem prestados ao campus santana do livramento do ins tuto federal sul-rio-grandense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2029. Valor Total: R$ 1.693.140,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada global a pavimentação e sinalização viária na Rua Nelson Severien, vinculada ao programa de pavimentação participativa "Nossa Rua", de acordo com a Lei Municipal n° 2.473/2021,com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo, com Recursos provenientes do Governo Federal- Transferência Especial - Emenda Parlamentar Individual- Plano de Ação n°9032023-037002- Contrapartida Municipal.

Recebimento das propostas e habilitação: Do dia 21/10/2024 até às 08h do dia 11/11/2024.INICIO DA SESSÃO: 08h10 do dia 11/11/2024. Local: Plataforma Eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso identificado Integra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas site do Município de Corupá http: corupa.atende.net/. Telefone para contato (47) 3375-6500.

Corupá, 18 de outubro de 2024

CLAUDIO FINTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6017079/2024-00. Associação Médica de Assistência Integrada - Amai. CNPJ nº 02.561.546/0001-47. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-023/2017. Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica alterado o endereço da credenciada e incluída a cláusula de proteção de dados. Assinatura: 16/10/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Daniel Heyden Boczar, Representante Legal.
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos de Tomazina. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000908/2024-93.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 18.655.861/0001-73 - H DE F PIRES SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação empresa para o fornecimento - incluindo entrega, montagem, instalação e garantia - de elementos de sinalização visual (totens e adesivos) que atende ao dfd 11/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 43.919,61. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os representantes NEO Industria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 28.273.249/0001-90, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ORGAOS E ENTIDADES DA UNIÃO pelo prazo de 1 (um) mês , em conformidade com o art. 7º da lei 10.520/02, resultante de inexecução contratual apurado por intermédio do processo administrativo nº 23381.004858.2023-14, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.

João Pessoa, 18 de outubro de 2024.

JOSE ALBINO NUNES

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 84/2021.

Nº Processo: 35014.370244/2021-15.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.716.282/0001-90 - LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor de r$ 165.663,33 (cento e sessenta e um mil oitocentos e um reais e vinte e oito centavos), sendo, r$ 155.663,33 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos) atinente aos 34 postos de desinfecção encerrado no dia 27º de agosto de 2024 conforme doc. Sei nº17034366, 17908297. E, r$ 10.000,00 (dez mil reais) empenhado a maior por erro administrativo referente ao serviço de limpeza, representando um menoscabo equivalente a 33.94% (trinta e três vírgula noventa e quatro por cento) do valor do contrato, nos termos do art. 124, i, "b" da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 16/10/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.867.984,36. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
Edital nº 596, de 14 de outubro de 2024

A Superintendente-Geral substituta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Sra. FERNANDA GARCIA MACHADO, diante do disposto no art. 70, §2º, da Lei nº 12.529/11, NOTIFICA, pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, o Representado Eduardo Jacintho Mesquita, que se encontra em local ignorado, incerto, não sabido e/ou inacessível, acerca da instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08700.002130/2021-34 (Apartado de Acesso aos Representados nº 08700.002132/2021-23), destinado a apurar suposta condutas anticompetitivas no mercado de obras civis de corredores e terminais de ônibus, destinadas ao Programa de Mobilidade Urbana e ao Plano Municipal de Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal de Transportes da Cidade de São Paulo, promovidas, respectivamente, pelas empresas São Paulo Obras ("SPObras") e São Paulo Transporte S.A. ("SPTrans"), conduta passível de enquadramento no no artigo 36, I a IV c/c seu § 3º, I, "a", "b", "c" e "d" e VIII, na forma do art. 69 e seguintes, todos da Lei nº 12.529/2011. Os Representados deverão, sob pena de revelia, apresentar defesa no prazo legal de 30 (trinta) dias, que se iniciará depois de findo o prazo de validade do edital, de 20 (vinte) dias, contados a partir da última publicação em jornal de grande circulação no estado de São Paulo. As demais intimações serão realizadas por publicação no D.O.U.

Fernanda Garcia Machado
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 044/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 015/2023- SRP. Processo Administrativo nº 037/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Peças Automotivas para supri as necessidades dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Coivaras - PI e Secretarias. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: MACRODIESEL PECAS TRATORES IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA (MACRODIESEL TRATORES) - ME, CNPJ nº 05.615.178/0001-60. Valor Global Lote II: R$ 85.171,00; Lote V: R$ 100.778,20. Lote VI: R$ 77.635,99. Lote VII: R$ 68.927,00. Lote XIII: R$ 28.826,00. Lote XVI: R$ 87.200,00. Lote XVII: R$ 65.085,97. Lote XVIII: R$ 73.553,62. Lote XXV: R$ 38.983,00. Lote XXVI: R$ 39.658,01. Assinatura: 18/10/2024. Vigência: 12 meses. Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ FMS/ FME/ FUNDEB/ FMAS/ ICMS/ ISS/ Impostos e Outros.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 165/2024 -

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 028/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E CONSUMO DO HOSPITAL MUNICIPAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAITA/MT. Início da Sessão: dia 03/10/2024 - Horário: 12:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 19/09/2024 às 07h00m do dia 03/10/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.

Paranaíta/MT, 18 de setembro de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90053/2024. SEI Nº. 0013384-90.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos para suprir as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Fornecedor registrado: ARP nº. 81/2024 - G M S ABREU E COMERCIO LTDA.- CNPJ: 23.331.504/0001-90; Item 1 - Valor unitário: R$ 690,00 - Qtde: 45. ARP nº. 82/2024 - ADEQUA MOVEIS LTDA.- CNPJ: 27.790.405/0001-27; Item 02 - Valor unitário: R$ 500,00, Qtde: 18; Item 03 - Valor unitário: R$ 418,00 - Qtde: 48; Item 04 - Valor unitário: R$ 300,00 - Qtde: 21; Item 05 - Valor unitário: R$ 305,00 - Qtde: 12; Item 11 - Valor unitário: R$ 1.000,00- Qtde: 51; ARP nº. 83/2024 - TKL COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 14.724.532/0001-86; Item 6 - Valor unitário: R$ 144,00 - Qtde: 78; ARP nº. 84/2024 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.- CNPJ: 46.344.050/0001-97; Item 07- Valor unitário: R$ 573,64 - Qtde: 100; ARP nº. 85/2024 - 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA.- CNPJ: 46.928.110/0001-19; Item 08 - Valor unitário: R$ 777,00 - Qtde: 36; Item 09 - Valor unitário: R$ 679,00 - Qtde: 216; ARP nº. 86/2024 - FLEX MOBILY SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. - CNPJ: 31.408.827/0001-62; Item 10 - Valor unitário: R$ 1.275,00 - Qtde: 3; A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Compras- PNCP , e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 18 de outubro de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 90007/2021.

Nº Processo: 23483.000767/2021-91.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto 1.1. O obeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07.11.2024 a 07.11.2025 nos termos da do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.581,86. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EDITAL Nº 162, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 117/2024-Progep, publicado no DOU de 2 de agosto de 2024, seção 3, página 65, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE ARTES

Departamento: Teoria da Arte e Música

Área/Subárea ou Disciplinas: Artes/História da Arte

Processo de seleção de docente n°: 23068.036692/2024-21

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Bárbara Dantas de Melo Batista

187

2º

Fuviane Galdino Moreira

172,6

3º

Paola Sarlo Pezzin

143,5

4º

Natalie Mireya Mansur Ramirez

111

5º

Maria Luíza Teixeira Ramos Galacha

96

6º

Léa Araujo Rodrigues da Silva

94,6

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Fuviane Galdino Moreira

172,6

2º

Maria Luíza Teixeira Ramos Galacha

96

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, SESC PR, SENAC PR, JFPR, URBS E FUNCAP. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e partidos políticos, federações partidárias e coligações de Almirante Tamandaré. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 22/08/2024.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e SLC Agrícola S.A. (SLC) - CNPJ 89.096.457/0001-55; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura: 17/10/2024; Vigência: de 17/10/2024 a 17/10/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e Frederico Logemann e Ronei Sandri Sana, pela SLC.
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A (RPC). CNPJ 76.494.806/0001-45 Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23041.042111/2023-15.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 10.706.335/0001-83 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICIPIO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023/campus batalha.. Vigência: 24/10/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.480,50. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.000571/2024-26.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 10.550.318/0001-08 - SOUSA LIMA AUTO PECAS LTDA. Objeto: Locação de vtr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 101.926,11. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23041.042089/2023-03.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 04.811.676/0001-16 - COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023/campus batalha.. Vigência: 18/10/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.535,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de processamento de dados e eletroeletrônicos para Embrapa Cerrados. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9962, Processo administrativo nº 21167.001493/2024-58.

EDSON GUIMARÃES DE CARVALHO

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa CerradosSubstituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 08270.010044/2024-55.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% do valor atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i , alínea "b" da lei 14.133 de 2021. Com a alteração, o valor do contrato passará de r$ 54.533,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais) para r$ 68.166,00 (sessenta e oito mil, cento e sessenta e seis reais). Vigência: 21/10/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.166,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Toledo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 05/2024, Processo Adm. nº 054/2024, Edital nº 020/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de manutenção de estradas Municipais, com massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), pinturas de impermeabilização e ligação, com fornecimento de mão de obra e equipamento necessário. Início do Recebimento de Proposta: 21/10/2024 às 08h00min. Fim do Recebimento de Proposta: 06/11/2024, 08h00min. Início Disputa: 06/11/2024, 09h00min. Valor Estimado: R$ 791.658,63 (setecentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). Em caso de dúvidas favor contatar suporte ao fornecedor: (41) 3097-4600, site: https://bll.org.br/. Para demais informações contato via e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com, telefone: (35) 3436-1219.

Toledo-MG, 18 de outubro de 2024

ÉDIO DONIZETI LEME

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6019899/2024-00. Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. CNPJ n.º 00.706.148/0001-46. 7º termo aditivo ao contrato DI-004/2021. Serviços de auxiliar bucal. Alteração da Cláusula dez - Das obrigações da contratada. Assinatura: 15/10/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Érico Reis Mesquita, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6019911/2024-00. Inspetoria São João Bosco, CNPJ n.º 33.583.592/0001-70. 2º Termo Aditivo ao contrato DI-0363929/2023. Prestação de serviços para implantação do Programa Adolescente Aprendiz. Fica alterada a cláusula doze - das obrigações da contratada. Assinatura: 17/10/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Moacir José Scari, Procurador.
aviso DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 1218/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A DISPENSA ELETRÔNICA 1218/2024 - EDITAL 182/2024. Contratação de empresa para aquisição e instalação de placas cimentícias. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 24/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 18 de outubro de 2024.

LUIS FELIPE RUSIGNELLI

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 181/2024.

O MUNICÍPIO DE PARATINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 14.105.225/0001-17, com sede na Praça Deoclides Oliveira Dourado, Alcides de Oliveira Dourado, por intermédio do Departamento de Licitações, torna-se público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 22/10/2024 ás 8h a 25/10/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para Contratação de empresa especializada no planejamento, organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas destinado

A Contratação de pessoal para atuar na Prefeitura Municipal de Paratinga-Ba, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-maillicitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga-BA, 17 de outubro de 2024.

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato N° 0104/2022 - Tomada de Preços nº 001/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.696.931/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), conforme Convênio nº 864753/2018. PERÍODO: 13/10/2024 à 13/04/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4426/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de saneantes e soros (medicamentos), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, nas unidades dos PSF'S, CAPS, SAMU, CERM, LACEN e Hospital no município de Serrinha-BA. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 31/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 18 de outubro de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 01342.003097/2023-07.

Inexigibilidade. Nº 90172/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 45/2023 (2199830) por mais 01 (um) ano, a partir de 12/12/2024 até 11/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Reajuste de Preços com base no IPCA de 4,2376%, conforme Cláusula Sétima, subcláusula segunda do Contrato Original. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.702,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535012048202411. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA) conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, visando suprir as demandas dos serviços realizados na Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA CLARA DE LIMA LEAL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/10/2024) 155906-26443-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23768.017443/2023-68.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2024 a 31/10/2025.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.387,68. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Doação n. 2/2024 celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e Universidade Federal do Amapá, CNPJ 34.868.257/0001-81. Objeto: doação de 650 itens de bens de informática. Data de assinatura: 9-9-2024. Assinam o instrumento: pelo doador: Juiz Federal Alex Lamy de Gouvêa; pelo donatário, Julio Cesar Sá de Oliveira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2024 - PE SRP/CCL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, DIESEL S10, GASOLINA COMUM) PARA ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DAS UNIDADES REQUISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratadas: POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n. 10.571.940/0001-94, com valor de R$ 1.801.240,00 e POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n. 10.571.940/0002-75, com o valor de R$ 2.265.750,00. Homologação: 16/10/2024.

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa torna público o Extrato da ARP n° 003/2024 - CCL/PMCA, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2024 - PE SRP/CPL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, DIESEL S10, GASOLINA COMUM) PARA ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DAS UNIDADES REQUISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratadas: POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n. 10.571.940/0001-94, com valor global de R$ 1.801.240,00 e POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n. 10.571.940/0002-75, com o valor de R$ 2.265.750,00. Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Data de Homologação: 16/10/2024.

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contratos nº: 062/2024-SECTOUR/PMCA, 063/2024-SECTOUR/PMCA, 064/2024-SEMSA/PMCA, 065/2024-SEMSA/PMCA, 066/2024-SEMED/PMCA, 067/2024-SEMED/PMCA, 068/2024-SEMTPAS/PMCA, 069/2024-SEMTPAS/PMCA. Pregão Eletrônico nº 007/2024 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, DIESEL S10, GASOLINA COMUM) PARA ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DAS UNIDADES REQUISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratadas: POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n. 10.571.940/0001-94, com valor global de R$ 1.801.240,00 e POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n. 10.571.940/0002-75, com o valor de R$ 2.265.750,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Trabalho, Promoção e Assistência Social. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 17/10/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23041.042396/2023-86.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 12.705.463/0001-38 - ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023/campus batalha.. Vigência: 24/10/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.502,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 63232.001934/2021-98.

Pregão. Nº 63/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses, partir de 17/11/2024. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.869.670,58. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 25029.000403/2023-66.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 03 (três) balanças pertencentes aos laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, no importe de 12% (doze por cento) no valor inicial atualizado do contrato nº 019/2023, com base no artigo 125 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/10/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.420,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23774.000481/2021-31.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base no Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, apurado no período compreendido entre 05/2023 e 04/2024, nos termos do item 11 do Termo de Referência do Pregão SRP 02/2022 (UASG 155630), bem como do estabelecido no art. 40, XI, artigo 65, § 8º da Lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da Cláusula Sexta do Contrato 06/2022. Ficam reajustados os valores dos itens do contrato, a partir do dia 10/05/2024, no índice de correção de 1,0203467, valor percentual correspondente a 2,03467%, conforme IST, apurado no período compreendido entre 05/2023 e 04/2024, nos termos do item 11 do Termo de Referência do Pregão SRP n° 02/2022.. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.501,72. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2356/2024, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de empresa fornecedora de vasilhame de gás e água mineral, itens não adjudicados no pregão eletrônico n.° 010/2024, devendo ficar disponíveis conforme necessidade das secretarias do Município de Charqueadas, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Item 01- Não adjudicado: item fracassado. Item 02- Não adjudicado: item deserto.

Charqueadas, 18 de outubro de 2024

RICARDO MACHADO VARGAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1901/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Hospital Dr. Clovis Avelino. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 05/11/2024 às 14 horas.

Santana do Matos/RN, 18 de outubro de 2024.

EDILA ROBERTA DA SILVA ROCHA

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000515/2024-67-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0205.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA - AGROFAMILIARBR - COLINAS DO SUL - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Centrífuga, Tombamento 316.129-8, 1 (um) Balde inox para mel 25 kg, 3 (três) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 7.613,19 (sete mil, seiscentos e treze reais e dezenove centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000488/2024-22-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0209.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MINAÇU E REGIÃO - COOPERMIR. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Centrífuga, Tombamento 316.134-6, 2 (dois) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 6.976,81 (seis mil e novecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 146/2023.

Nº Processo: 63229.001965/2023-60.

Pregão. Nº 79/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.024628/2024-59.

Dispensa Nº 211/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o gerenciamento de vestibular..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 2.244.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-10-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/09/2024 a 18/10/2024 . Leia-se: Vigência: 18/10/2024 a 17/03/2027. onde se lê: contratação de serviço de pedagogo . Leia-se: contratação do curso de pós-graduação lato sensu "MBA em Gestão Estratégica de Pessoas: Desenvolvimento Humano de Gestores" .

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: E. ACÁCIO BRAGA LTDA - CNPJ: 36.924.195/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20220529; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 15/10/2024 e encerrando em 15/10/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 07/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO

ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-010-FME, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 202, Seção nº 3, Página nº 281 do dia 17/10/2024.

Aquisição de mobiliários escolar; Onde se ler: valor global de R$: 559.108,80; Leia-se: valor global de R$: 434.608,60; Onde se ler: Aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques; Leia-se: Aquisição de mobiliários escolar

Vitória do Xingu/PA, 18 de outubro de 2024

Grimário Reis Neto

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323440

Objeto: Aquisição de analisador de processo para determinação de Sílica, com serviços associados.

Abertura das propostas: 29/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070020674202488. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para os serviços comuns de engenharia de reforma de 10 (dez) casa e 1 (um) galpão de propriedade da Universidade Federal de Goiás, localizados na cidade de Caldas Novas - Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 18/10/2024) 153052-15226-2024NE111111
EXTRATO PRÉVIO Nº 9789/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014225/2024-19

Requerente: Sempre AgriTech

CQB: 542/21

Assunto: Solicitação de Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da SEMPRE AgTech, Dra. Samantha Vieira Abbad, solicita à CTNBio a parecer para a Extensão de CQB para a Unidade de Uberlândia/MG e a exclusão de áreas na Unidade Operativa de Santa Helena de Goiás/GO. O pedido contempla: Áreas a serem removidas do CQB de Santa Helena de Goiás: Sala de Crescimento (Área total removida de 9,60 m2) que faz parte do Laboratório de Biotecnologia alocado no Prédio de Pesquisa; Redução da área experimental (Área total de 7 ha reduzida para 64.229,46 m2). Áreas a serem incluídas no CQB na Unidade Operativa de Uberlândia/MG: Câmara Fria; Vala de Descarte; Laboratório de Bioensaios; Casa de Vegetação; Área de Descarte de Resíduos Sólidos e Líquidos: 30; Polyhouse: 439,33; Campo Experimental: 4 hectares para as atividades de Pesquisa em regime de contenção; Uso Comercial; Liberação planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação de OGM; Descarte; Armazenamento; Importação para uso em pesquisa com OGMs da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90374/2024 - UASG 390084

Nº Processo: 50018000600202432. Objeto: Prestação de serviços de impressão com gestão do parque de impressão, reprografia e outsourcing, digitalização de documentos (em PDF pesquisável), incluindo todos os insumos necessários. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km Zero, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90374-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO

Superintendente Regional do Dnit No Estado do Acre

(SIASGnet - 18/10/2024) 390084-39252-2024NE000037
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 02/2020, firmado em 30/09/2024 com TELEFÔNICA BRASIL S/A; Objeto: rescisão do Contrato de prestação de serviços de comunicação de dados permanente, dedicado e exclusivo (não compartilhado), com operação em full-duplex, interligando o Datacenter Regional da JFRJ a prédios distantes até 10 Km; JFRJ-EOF-2019/00593; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e as Srªs. Margareth da Rocha Passos Medina Rangel e Carlota Braga de Assis, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000222202419. Objeto: Aquisição de material de consumo para microfilmagem por sistema de registro de preço. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA SOARES AVANCI

Pregoeira

(SIASGnet - 18/10/2024) 344042-34209-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 11.177/2023. 1º Termo Aditivo à ARP 24/2023. Objeto: Prorrogar a vigência da ARP por 01 ano, compreendendo o período 20/10/2024 a 19/10/2025; Alterar, qualitativamente, por acordo entre as partes, a Ata de Registro de Preços n. 24/2023, referente ao prazo de entrega. FORNECEDOR: Fagundez Distribuição Ltda, CNPJ 07.953.689/0001-18. ASSINATURA 17/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: item 2.1. da Cláusula Segunda da ARP 24/2023, na Portaria TRT DG GP 1273/2023 c/c os artigos 84 e 124, II, "b", ambos da Lei n. 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Igor Nunes Sartori/Fornecedora.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024.

REFERÊNCIA: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames e castração de cães e gatos, com fornecimento do local, material e mão de obra, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: GUIZZO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JALES LTDA - ME, CNPJ nº 30.022.353/0001-53, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08. R D SHIMAZU LTDA - ME, CNPJ nº 39.583.558/0001-82, os itens 07, 09 e 10. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 1º de outubro de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORAS DAS ATAS: GUIZZO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JALES LTDA - ME. VALOR: R$ 683.520,00 (seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais). R D SHIMAZU LTDA - ME. VALOR: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). ASSINATURA: 02/10/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames e castração de cães e gatos, com fornecimento do local, material e mão de obra, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 50/2024 - Processo nº 168/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 38/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a realização total dos serviços, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 02 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO Nº Processo: 126/2024. Objeto:

O Presidente do CRF-ES, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que no Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 90010/2024, publicado no DOU nº 200, Seção 3, em 15.10.2024, ONDE SE LÊ: : "(...)1. Edital disponível a partir do dia: 02/09/2024(...); LEIA-SE: "(...)1. Edital disponível a partir do dia: 15/10/2024(...)". As demais informações permanecem alteradas.

Vitória-ES. 18 de outubro de 2024.

Leandro Rodrigues Passos