ACÓRDÃOs

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 13/2024, de 12 de março de 2024. PEP CFMV nº 0410010.00000077/2022-64. Procedência: CRMV-ES. Denunciante: R. M. T. Denunciado(a): Y. Z. B. (CRMV-ES nº 2671). Procurador: Mateus de Paula Marinho (OAB-ES nº 10.884). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes (CRMV-RR nº 0177).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 14/2024, de 13 de março de 2024. PEP CFMV nº 0530029.00000002/2022-15, CRMV-SC nº 01/2022. Denunciante: P. V. Procuradora: Flávia Helena de Lima (OAB-SC n. 16.174). Denunciado(a): G. R. M. B. (CRMV-SC n. 5113). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Estevão Márcio Cavalcante Leandro (CRMV-AM nº 0470).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 15/2024, de 12 de março de 2024. PEP CFMV nº 0380010.00000038/2022-19, CRMV-RN nº 02/2020. Denunciante: T. C. B. N. Procurador: Rajiv Sidharta Martins (OAB-RN n. 11.874). Denunciado(a): F. D. B. S. (CRMV-RN n. 1032). Procuradores: Milley God Serrano Maia (OAB-RN n. 8002), George Lucas Arruda Gomes (OAB-RN n. 9835), Luís Henrique Saldanha Ramos (OAB-RN n. 11.886) e Felipe Diego Barbosa Silva (OAB-RN n. 7883). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo (CRMV-AL nº 0797).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 16/2024, de 12 de março de 2024. PEP CFMV nº 0530029.00000003/2023-05, CRMV-SC nº 04/2021. Denunciante: B. P. B. Procuradora: Jackie Francielle Anacleto (OAB-SC n. 24.372). Denunciado(a): B. B. F. (CRMV-SC n. 4616). Procurador: Matheus S. Moreira (OAB-SC n. 52.516). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara (CRMV-SP n. 0521).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 18/2024, de 13 de março de 2024. PEP CFMV nº 0440009.00000021/2023-43, CRMV-SP nº 04/2022. Denunciante: Instauração ex offício. Denunciado(a): A. C. T. I. (CRMV-SP n. 23.353). Procuradoras: Claudia Rabello Nakano (OAB-SP n. 240.243) e Luciana Helena Dessimoni Cesario (OAB-SP n. 166.232). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. João Vieira de Almeida Neto (CRMV-MS nº 0568).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 19/2024, de 12 de março de 2024. PEP CFMV nº 0510008.00000019/2023-65, CRMV-RS nº 11/2020. Denunciante: R. F. Denunciado(a): F. G. O. (CRMV-RS n. 5931). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão (CRMV-MG nº 0833/Z).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 20/2024, de 13 de março de 2024. PEP CFMV nº 0510008.00000017/2023-83, CRMV-PR nº 90798.009218/2021-26. Denunciante: E. C. Denunciado(a): R. B. G. L. (CRMV-PR n. 14.582). Procuradores: Diego dos Santos Querino (OAB-PR n. 81.459) e Ricardo Bazzaneze (OAB-PR n. 57.033). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Adriano Fernandes Ferreira (CRMV-PB nº 0681).

ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA

Presidente do Conselho