PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 441, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.084544/2024-71, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EDLA JULINDA RIBEIRO COUTINHO ESPINOLA GUEDES, matrícula SIAPE nº 1115012, ocupante do cargo de Farmacêutico, Classe E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 15, com o adicional de tempo de serviço de 2%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 442, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.056641/2024-53, resolve:

Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) MARIA VALERIA CARNEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1170687, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B - Assistente, Nível 2, Mestrado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 3%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências Econômicas e da Natureza, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 443, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.088597/2024-56, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL, matrícula SIAPE nº 334350, ocupante do cargo de Eletricista, Classe C, Nível de Capacitação 16, Padrão de Vencimento 4, com o adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Setor de Infraestrutura Física do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 450, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.068208/2024-84, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE LUCAS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2117417, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C - Adjunto, Nível 2, Especialização, 40 horas semanais, com o adicional de tempo de serviço de 2%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Cirurgia do Centro de Ciências Médicas, de acordo com o art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 456, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.087630/2024-72, resolve:

Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) LETICIA CARNEIRO SOBREIRA, matrícula SIAPE nº 1420549, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 7, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Unidade de Apoio à Gestão em Enfermagem do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia