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Extrato de Dispensa DE LICITAÇÃO

Espécie: Autorização de Dispensa: 11214185, Número do Processo: 21156.001893/2024-92; Dispensa de Licitação nº 90014/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Jessica Queiroga Magliano (CPF 074.XXX.XXX-20). Objeto: prestação de serviço técnico profissional de Leiloeiro Público Oficial, constando de preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor Global: R$0,00. Data de assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024

OBJETO: contratação e aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, objetivando a complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: A.J. DA SILVA MINIMERCADO, inscrita no CNPJ/MF n. 35.955.171/0001-59. VALOR: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). VIGENCIA: 18/09/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: A. J. da Silva Minimercado, CNPJ sob o n. 35.955.171/0001-59. VALOR: R$ 29.620,50 (vinte e nove mil seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 01/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na zona urbana do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, a fim de atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Ilson Ferreira Batista Junior, inscrito no CNPJ sob o nº 30.058.372/0001-30. Valor: R$ 77.822,50 (setenta e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 29/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e Data: 3° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 107/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA - ME. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de arquitetura para elaboração do projeto arquitetônico para construção de um portal no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa nº 032/2023, 11 de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de bombas hidráulicas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Construmais De Cal LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.930.045/0001-44. Valor do Contrato: R$ 404.165,85 (quatrocentos e quatro mil cento e sessenta e cinco reais e oitocentos e cinco centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 19/09/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.015487/2023-03.

Pregão Nº 199/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 23.351.545/0003-00 - CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOTORES CIRÚRGICOS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 13/04/2025. Valor Total: R$ 985.387,04. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21218.000449/2024-88. Contrato de nº 27/2024. Dispensa de Licitação nº 15/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO , CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada C. C. R. DE OLIVEIRA, CNPJ: 11.573.440/0001-54. Objeto: Aquisição de 2.000 unidades de caixas de papelão em material rígido, capaz de resistir o acondicionamento de 16 (dezesseis) quilogramas de produto e de suportar o empilhamento máximo de 05 caixas, com as seguintes medidas: 58 cm de comprimento X 28 de largura e 38 de altura, cada e 150 unidades de fita adesiva transparente de 48mm x 100m, a fim de atender à Unidade Armazenadora em Manaus. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 30 dias de 11/10/2024 a 11/11/2024. Data da assinatura: 11/10/2024. PTRES: 247554, FONTE: 3000A00353, ND:33903019 e PI: 02792108023, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, Nota de Empenho n.º 2024NE14, de 10/10/2024. Declaram a Dispensa e assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pela Contratada: CLAUDIA CAMPOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.006837/2024-18.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 01.891.173/0001-00 - NILSON PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de escolha da proposta mais vantajosa para a Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União de um lote único dividido em seis frações de espaço, composto por fração que totalizam uma área de 13.321,72 m² (treze mil, trezentos e vinte e um e setenta e dois metros quadrados), sob a responsabilidade da Base Aérea de Anápolis (BAAN), TOMBO GO.001-000, RIP Utilização 922100045500-2 localizada na BR 414, Km 04 Anápolis-GO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 13.730,67. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024. PROAD Nº 5375/2023. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 11/2024, resultante do Pregão nº 20/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de uniformes para atender os Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) 1.2 Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 20/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: C. OLIVEIRA PINTO JUNIOR LTDA, CNPJ: 35.335.996/0001-70. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 07/10/2024. Valor Total (Grupo I): R$ 237.766,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Clévisson Oliveira Pinto, representante da contratada.
EDITAL Nº 49, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 12/10/2024 a 28/10/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Curitiba, localizado na Avenida Sete de Setembro, 3165, bairro Rebouças, Centro, Curitiba - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Letras/Linguística, nos termos do Edital Nº 002/2024-PS-CT e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.040268/2024-11)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

ELZIMAR DE ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 10/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e GABRIELA BUFFON. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Adjunto", nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 14/10/2024 a 20/12/2024. Data da assinatura: 14/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 71/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de extintores, recargas e materiais de sinalização, em atendimento ás Secretarias Municipais. Sessão Pública: 30 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 433.183,93. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 14 de outubro de 2024.

GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 73/2024

Objeto: [[registro de preços] Serviço de jardinagem com o fornecimento de mudas, vasos e suprimentos de paisagismo em atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 05 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 4.973.798,77. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 14 de outubro de 2024.

SABRINA VASCONCELOS BEZERRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 74/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição futura de derivados de Petróleo para usinagem de CBUQ a serem utilizados na manutenção do pavimento asfáltico de vias públicas e em serviços de tapa buraco, reperfilamento, racape e implantação de pavimentação. Sessão Pública: 04 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 6.885.000,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 14 de outubro de 2024.

Ana Paula Da Silva Oliveira Agulho.

Pregoeira
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 90016/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de Parque Urbano no Município de Prudentópolis- PR.

Valor Total: R$ 1.728.329,27 (Hum milhão e setecentos e vinte e oito mil e trezentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos).

Data: 27 de novembro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa Ap. Becher Sass

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 200096

Nº Processo: 20021501429202439. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Araraquara e São José dos Campos, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Anderson, 91, Taqural - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200096-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Edital, prevalecerão aquelas previstas no Edital (e seus Anexos)..

EDSON JOAO DELAZERI COSTANTIN

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/10/2024) 200096-00001-2024NE000159
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 17/2024 - sRP

Processo Licitatório 024/2024 - EDUCAÇÃO

Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 017/2024 - RP

Código registro TCE: D871EAFD351080187CFE4644844121819B3C2C05

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve na publicação do certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 29 de outubro às 13h29min, com início da sessão pública às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 14 de outubro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio do Galeão, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa RAG STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE INOXIDAVEIS LTDA, CNPJ nº 47.261.613/0001-46, por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR essa entidade privada quanto a ocorrências apuradas na execução das notas de empenho 2024NE002009, pertencentes ao Pregão nº 039/GAPGL/2023, relativo ao Processo Administrativo de Gestão nº 67107.006117/2022-01, especificamente quanto a não entrega do material alimentício empenhado.

Assim, fica a empresa RAG STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE INOXIDAVEIS LTDA, CNPJ nº 47.261.613/0001-46, notificada a corrigir as ocorrências indicadas neste documento no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas no Art. 7º da Lei 10.520/2002.

FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA CAP INT
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 5/2024

Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da urbanização da creche Tia "Lê" no Município de Olivença/AL.

Espécie: Tipo: Menor Preço global.

Data de abertura da sessão pública: 30 de outubro de 2024

Horário da abertura da sessão pública: 09h30min (horário de Brasília).

Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.

Olivença- AL, 14 de outubro de 2024

Gabriella Soares dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA COBERTURA DE SEGUROS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 16/10/2024 até às 08h do dia 30/10/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 30/10/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 30/10/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 768.291,62. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - Pr, 14 de outubro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato das Atas de 225/2024 e 226/2024, PRC. 049/2024, PE 026/2024, RP 017/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de preços para aquisição de lubrificantes para a frota municipal. Empresa: L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 28.523.774/0001-16. Valor unitário: 5 : R$ 32,00, 18:R$ 32,10, 21:R$ 26,99, 25:R$ 29,75, 26:R$ 264,99 e 27:R$ 74,99. Valor total: R$ 835.523,20. Empresa: LUBE PACK COMERCIAL LTDA, CNPJ/MG sob n° 46.310.289/0001-46. Valor unitário: 1:R$ 25,00, 3:R$ 25,00, 4:R$ 31,20, 6:R$ 16,32, 8:R$ 27,80, 9:R$ 26,00, 10:R$ 28,00, 13:R$ 30,00, 15:R$ 25,00, 16:R$ 27,00, 17:R$ 4,00, 19:R$ 7,00, 23:R$ 19,00, 24:R$ 30,00 e 28:R$ 830,00. Valor total: 242.914,40. Data da assinatura: 13/09/2024. Vigência 12 meses após a assinatura.

Extrato de Ata 227/2024, PRC. 058/2024, PE 029/2024, RP 019/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Prestação de Serviços de Hospedagem na Cidade de Barretos/SP para a Diretoria de Saúde. Empresa: C.P. CAMINOTO ALVES, CNPJ/MF sob o nº 05.462.732/0001-17. Valor unitário: item 01: R$ 117,16. Valor total: 175.740,00. Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência 12 meses após a assinatura.

Termo Aditivo CA 001/2024, PRC 247/2023, PE 01/2024. Contratante: Prefeitura de Monte Sião. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA - FILIAL II. Objeto: Fornecimento de Combustíveis Líquidos para os Veículos da Frota Municipal. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 16.983,00 Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária:0101010412200552000-339030, 0101010418200112334-339030, 0102010412200012004-339030, 0102010418100040009-339030, 0102010418100040034-339030, 0104011512200162093-339030, 0104012678200172096-339030, 0105011512200612145-339030, 0105011545200092123-339030, 0105011545200612417-339030, 0106011854100372083-339030, 0106012012200542085-339030, 0106012030300342213-339030, 0107021212200182027-339030, 0107021236100222378-339030, 0107021236500222431-339030, 0107042781200512338-339030, 0109011030100072018-339030, 0109011030200062151-339030, 0109011030400122022-339030, 0110010824400892057-339030, 0110010824400892303-339030, 0110020824300412077-339030. Prazo: 31/12/2024. Data: 24/09/2024. JOSÉ POCAI JÚNIOR. Prefeito
Avisos de Licitação

pregões eletrônicos

Aviso de Licitação. Abertura de PE 041/2024, PRC 085/2024, RP 025/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para prestação de serviços de manutenção de equipamentos medicos hospitalares e odontológicos para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 01/11/2024, às 10 horas.

Aviso de Licitação. Abertura de PE 042/2024, PRC 086/2024, RP 026/2024, tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para prestação de serviços automotivos e aquisição de peças e demais componentes automotivos para os veículos da frota municipal, far-se-á no dia 04/11/2024, às 10 horas.

Aviso de Licitação. Abertura de PE 044/2024, PRC 088/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para aquisição de combustível líquido - diesel s10 e arla para as Diretorias, far-se-á no dia 05/11/2024, às 10 horas.

Aviso de Licitação. Abertura PE 045/2024, PRC 089/2024, RP 028/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para contratação de prestação de serviços para realização de exames laboratoriais para atendimento emergencial para o Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 06/11/2024, às 10 horas.

Aviso de Licitação. Abertura de PE 046/2024, PRC 090/2024, RP 029/2024, tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de Medicamentos pela Tabela CMED para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 07/11/2024, às 14 horas.

Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.009711/2023-08.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viatura administrativa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para Aquisição de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos das Propostas do Ministério da Saúde nº 11418606000122002 e 11418606000122003. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 29/10/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 14 de outubro de 2024.

SABRINA BEZERRA FERNANDES

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.002909/2024-13.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 13.583.677/0001-41 - HOSPLAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de contínuos de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas nas dependências da contratada, a locação de enxoval na modalidade "pool" e a gestão de enxoval hospitalar nas dependências do contratante, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em termo de referência deste edital e seus anexos, para assistência na área de hotelaria e atender as necessidades no hospital universitário lauro wanderley - filial ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 3.699.360,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024 - FMS

Aquisição de 01(uma) ambulância simples remoção-tipo "A" através do convênio nº 04/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde-SESPA e a Prefeitura de São Domingos do Araguaia. Vencedor (s): Zucavel Zucatelli Veículos Ltda. Cnpj nº 05.147.384/0001-93. Valor R$

Total R$ 184.000(Cento e oitenta equatro mil reais). Caroline Lima Pereira, Ordenadora do Fundo Municipal de Saúde. Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 14 de outubro de 2024.

Caroline Lima Pereira

Ordenadora de Despesa Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024. PROAD Nº 5375/2023. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 12/2024, resultante do Pregão nº 20/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de uniformes para atender os Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) 1.2 Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 20/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: E. PENTEADO CONFECCAO E COMERCIO DE UNIFORMES, CNPJ: 22.713.730/0001-72. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 08/10/2024. Valor Total (Grupo II): R$ 80.493,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Edilson Penteado, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521004804202480. Objeto: Contratação de serviço mensal de laboratório especializado para realização de exames de citometria de fluxo, citogenética e biologia molecular para diagnóstico e monitorização de tratamento no acompanhamento de pacientes portadores de doenças hematológicas benignas e malignas em tratamento no Hospital de Clínicas da UFTM, Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/10/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23113.044282/2022-62.

Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 30 (trinta) dias e majorar o valor em r$ 27.584,19.. Vigência: 13/10/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.532,57. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7-2024

POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA

ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 07-2024. Processo n. 23147.002002/2024-50.

PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e BRAMETAL S.A., CNPJ 83.249.078/0001-71.

Objeto: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e financeira e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI, no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições específicas definidas para cada parte.

ASSINAM: Jadir José Pela, pelo IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela Facto e Rudimar Bonato, pela Brametal.

VALOR: R$ 374.887,25 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Data assinatura: 14/10/2024 Vigência: De 14/10/2024 até 14/06/2026 (vinte meses)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.037736/2024-70.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 39.879.920/0001-67 - INTELTESLA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviços continuados, por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos laboratoriais e outros, com fornecimento de peças, para o campus campo mourão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 148.641,08. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃo

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2024

Pretensa Contratação Direta Dispensa de Licitação N° 40/2024 - Edital Retificado.

PROCESSO: Nº. 114583/2024

ID: 2024.078E0700001.09.0039

OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus executivo.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 18/10/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg-ES, 14 de outubro de 2024.

LAIANE NICOLI MARGON

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 240120

Nº Processo: 01206000288202454. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de equipamentos e materiais, nas instalações do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud 150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ROBERTO LEONARDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 240120-00001-2023NE000066
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90170/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000072202425. Objeto: Aquisição de Medicamentos Específicos Aquisição de Medicamentos Específicos (Republicação Pregões 90125,90126,90127 e 90128). Total de Itens Licitados: 85. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90170-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/10/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.012701/2024. Objeto: Aquisição de pedestais separadores de fila e displays de acrílico para sinalização de filas, para a Secretaria de Polícia do Senado Federal, com entrega imediata, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/10/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024. PROAD Nº 5375/2023. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 13/2024, resultante do Pregão nº 20/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de uniformes para atender os Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) 1.2 Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 20/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: FÊNIX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 02.402.380/0001-16. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 08/10/2024. Valor Total (Grupo IV): R$ 41.580,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra. Daniela Oliveira de Campos, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 66/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 30.405.505/0001-05 - REACTIVE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 69/2018.

Nº Processo: 67101.001333/2018-26.

Inexigibilidade. Nº 15/2018. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 65.047.250/0001-22 - AKAER ENGENHARIA S.A.. Objeto: O reequilíbrio econômico - financeiro do contrato nº 069/gal-celog/2018 nos termos do art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei nº 8.666/1993 e conforme parecer técnico nº 63/8036/2024, de 25/09/2024 redigido pelo sr. André vinícius de matos alves 1º ten av esp, fiscal do contrato.. Vigência: 15/10/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.591,90. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29 de outubro de 2024 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE KIT DE BRINQUEDOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR N. 202101297-8 (Deputado Federal Major Vitor Hugo) e CONTRAPARTIDA MUNICIPAL (itens fracassados no Pregão Eletrônico n. 41/2024), conforme especificado no Termo de Referência anexo do edital. Publique-se.

Flores de Goias/GO, 14 de outubro de 2024

ELAINE DOS REIS SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158465

Nº Processo: 23298.022015/2024-24.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de fundação de apoio, para apoio administrativo e financeiro na execução do projeto: terra da gente: criação de projetos técnicos de crédito fundiário para famílias agricultoras em pernambuco, conforme plano de atividades e aplicação de recursos. Anexo i a este termo de contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1075/2024

Contratação de empresa para o fornecimento de (1) veículo zero quilômetro. Abertura da Sessão Pública: 04/11/24. Horário final para envio de propostas e documentos de habilitação: até às 08h29min. Início da Sessão Pública: às 08horas e 30minutos. Início da fase de lances: às 08h31min do dia 04/11/24. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036, das 14h30min às 17hs ou no pelo site https://www.novapetropolis.rs.gov.br.

Nova Petrópolis-RS, 14 de outubro de 2024.

Jorge Darlei Wolf

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico FMCCP Nº 3/2024

A Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu-MG Torna público o Pregão Eletrônico FMCCP Nº 03/2024. Processo de Compras Nº 124/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Artesão / Decorador / Ornamentador Para Execução de Montagem e Desmontagem de Decoração Natalina Externa No (Museu Histórico, Museu do Bordado, Arquivo Público, Chafariz da Traiana, Largo da Jaqueira) e Decoração Interna e Externa da Casa de Cultura, Conforme Especificações e Condições Constantes do Termo de Referência. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 15/10/2024 às 17:30:00 até o dia 29/10/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 ou na sede da Fundação Municipal Casa de Cultura - situada na Rua do Ávila, S/N, Bairro: Centro, Paracatu-MG e nos sites da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 11 de Outubro de 2024.

Mariana Santos Melo Castro

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00639/2024 publicado no D.O de 2024-10-14, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 693/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 639/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23422.010414/2022-03.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração da alíquota do fator previdenciário de prevenção (fap); repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pr001753/2024, no decreto municipal nº 32.494/2024, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de foz do iguaçu/pr, e em razão do reajuste dos insumos constantes na planilha de custos e formação de preços, com base no índice ipca, acumulado em 3,688020%. Vigência: 11/10/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.920,20. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
extrato de apostilamento

EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº32/2019 Processo nº 08016.013819/2024-55. Objeto: Novo valor mensal repactuado ao Contrato n° 32/2019, no período 01/01/2024 - 01/07/2024.

Sexto termo de Apostilamento ao Nº32/2019-SENAPPEN. Data da Assinatura: 11/10/2024. Fornecedor: CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 37.077.716/0001-05. Subtotal (R$) mensal R$ 105.369,34, Valor total do período de 01/01/2024 - 01/07/2024: R$ 635.728,35. Brasília/DF, 14/10/2024 BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE - SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL de CAMPO. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90039-2024. Registro das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002708/2024-91.

LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES

Chefe-Geral Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000733/2024-26.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratado: 28.534.872/0001-59 - IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO. Objeto: Prestação de serviços de realização de concurso público, para o preenchimento de 20 (vinte) vagas para os cargos de pesquisador, tecnologista e analista em ciência e tecnologia, do quadro efetivo do instituto de pesquisas jardim botânico do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 596.420,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23422.010414/2022-03.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração da alíquota do fator previdenciário de prevenção (FAP); repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PR001753/2024, no Decreto Municipal nº 32.494/2024, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Foz do Iguaçu/PR, e em razão do reajuste dos insumos constantes na planilha de custos e formação de preços, com base no índice IPCA, acumulado em 3,688020%. Vigência: 11/10/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.582,80. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949525/2023, Processo n. º 71000.081508/2023-43.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Socio-Cultural e Desportiva do Estado de Goiás - CNPJ: 08.922.926/0001-46.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 20/03/2025.

Data da Assinatura: 11/10/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.001082/2024-16.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 20.035.686/0001-63 - ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de atadura, crepom, 100% algodão, 15 cm, cerca de 13 fios/ cm2, embalagem individual (cota reservada de aproximadamente 25% para me/epp do item 1) e atadura, crepom, 100% algodão, 30 cm, cerca de 13 fios/ cm2, embalagem individual (cota reservada de aproximadamente 25% para me/epp do item 3).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 39.741,10. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01344.000696/2021-89.

Pregão. Nº 10521/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 05.080.967/0001-44 - COTTAR MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 e na portaria SUMOB nº 074/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Belo Horizonte; Reequilibrar econômica e financeiramente o contrato em função da redução da alíquota FAP/2024 à qual a contratada está sujeita; e Reajustar os valores do contrato em função da aplicação do IPCA/IBGE apurado no período de janeiro/2023 a dezembro/2023. Vigência: 10/10/2024 a 10/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 97.404,52. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10035/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64196.004352/2024-52.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 03.381.138/0001-76 - S PEREIRA DIAS SJCAMPOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de veículos com fornecimento de peças..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 1.085.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PEC 90015/2024

A Codeba torna público que foi anulado por vicio de legalidade, decorrente de procedimento inadequado na formação do valor estimado e consequente sobrepreço, o PREGÃO ELETRÔNICO 90015/2024 (Contratação de empresa especializada para o controle e manutenção da qualidade do sistema de abastecimento de água destinada ao consumo humano nos Portos Organizados de Salvador e Aratu-Candeias), Processo Administrativo SEI nº 50903.002743/2023-13, conforme deliberação da Diretoria Executiva da Codeba em sua 441ª reunião ordinária de 11/09/2024. Ficam os autos franqueados para vistas.

BRUNO ROCHA DA SILVA

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23533.016987/2024-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 19.742.327/0001-67 - ZANELI SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Acréscimos qualitativos no valor de R$ 37.268,22 ou 1,60853479345144% ao valor original do Contrato n.º 35/2020. Vigência: 14/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.354.173,03. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 21180.000019/2021-98.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - SFA/TO, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0074-80, com sede na Quadra ACSU SO 20, Avenida NS 1 - Bairro Plano Diretor Sul, Palmas/TO - CEP: 77015-202, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 07/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.146,20. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67445000061202402. Objeto: Registro de preços de Aquisição de Materiais Odontológicos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, para atender as necessidades da ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 120632-00001-2024NE000001