PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 405, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.062202/2024-62, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EPITACIO EZEQUIEL DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1365322, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível 1Dedicação Exclusiva, Doutorado, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com o art. Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº40, §1º, III, "b" da 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 406, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.074338/2024-56, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ELENIZA CARVALHO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 334278, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Clínica e Odontologia Social do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 407, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.074073/2024-33, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE SERAFIM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 332475, ocupante do cargo de Jardineiro, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Superintendência de Serviços Gerais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 408, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.075324/2024-12, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) RAIMUNDO NONATO DINIZ, matrícula SIAPE nº 6336843, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 409, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.075624/2024-60, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MOZART VERGETTI DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1126205, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Dedicação Exclusiva, Doutorado, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de História do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 410, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.078513/2024-45, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA EMILIA SANTIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1116407, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Unidade de Apoio à Gestão em Enfermagem do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia