SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 16 DE OUTUBRO DE 2024

Certidão de julgamento - 0642835

Processo:

0000001-31.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

14/10/2024 14:30:00

Relator:

Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU REFERENDAR a Resolução CJF n. 912, de 25 de setembro de 2024, em observância ao art. 10, inciso XXIII, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 14 a 16 de outubro de 2024. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA.

Certidão de julgamento - 0642836

Processo:

0003024-98.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

14/10/2024 14:30:00

Relator:

Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU REFERENDAR o compromisso assumido pelo Conselho da Justiça Federal, nos termos da Portaria Conjunta CNJ/CJF n. 9, de 19 de setembro de 2024, em observância ao art. 10, inciso XXIII, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 14 a 16 de outubro de 2024. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA.

Certidão de julgamento - 0642837

Processo:

0002736-17.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

14/10/2024 14:30:00

Relator:

Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU REFERENDAR o Termo de Execução Descentralizada STF/CJF n. 7/2024, em observância aos arts. 8º, inciso VII, e 10, inciso XXIII, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 14 a 16 de outubro de 2024. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA.

Certidão de julgamento - 0642838

Processo:

0000190-79.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

14/10/2024 14:30:00

Relator:

Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU REFERENDAR a decisão 0632358, que autorizou a aquisição e a reclassificação de veículos da 1ª Região, em observância ao art. 10, inciso XXIII, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal; bem como DECIDIU APROVAR as propostas apresentadas pelas 3ª, 4ª e 5ª Regiões, com alteração do limite, no que se refere à aquisição da van pretendida pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 14 a 16 de outubro de 2024. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA.

Certidão de julgamento - 0642839

Processo:

0002886-49.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

14/10/2024 14:30:00

Relator:

Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU REFERENDAR a decisão 0629952, que reconheceu o direito das servidoras e dos servidores ao recebimento dos valores indevidamente absorvidos a título de vantagem pecuniária individual e autorizou o pagamento administrativo do débito, condicionado à existência de créditos orçamentários e recursos financeiros para a realização da referida despesa, em observância ao art. 10, inciso XXIII, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 14 a 16 de outubro de 2024. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA.

Certidão de julgamento - 0642840

Processo:

0002439-71.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

14/10/2024 14:30:00

Relator:

Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN

Dispositivo:

Processo retirado de pauta por indicação do relator.

Certidão de julgamento - 0642841

Processo:

0000415-75.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

14/10/2024 14:30:00

Relator:

Desembargador Federal JOÃO BATISTA GOMES MOREIRA

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR proposta de alteração da Resolução CJF n. 736, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus e dá outras providências, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 14 a 16 de outubro de 2024. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA.

Certidão de julgamento - 0642842

Processo:

0000697-69.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

14/10/2024 14:30:00

Relator:

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO das orientações propostas pelo Fórum de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, determinando-se sua divulgação pelos Tribunais Regionais Federais no âmbito do 1° e do 2° graus da Justiça Federal; bem como DECIDIU APROVAR a abertura de processo administrativo para tratar exclusivamente do tema relacionado aos processos sob segredo de justiça, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 14 a 16 de outubro de 2024. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA.

Certidão de julgamento - 0642843

Processo:

0002742-65.2024.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

14/10/2024 14:30:00

Relator:

Desembargador Federal CARLOS MUTA

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR proposta de resolução que dispõe sobre a adesão do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul para este ano civil e os seguintes, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 14 a 16 de outubro de 2024. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA.