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Portaria PROGEPE/UFPR nº 942, de 25 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.071089/2023-15, resolve:

Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 , a servidora RUTE NOEMI LIPSKI - 2697488, lotada no Serviço Enfermagem do Centro de Terapia Intensiva Cardiológica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de Classificação D, nível de Capacitação II, padrão de Vencimento 08, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das remunerações de contribuição.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 955, de 25 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.067784/2023-82, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSE TEODORO DOS SANTOS - 341416, lotado na Unidade de Apoio Administrativo do Setor de Ciências da Terra, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classficação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 18% (dezoito por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, nos termos do Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, na forma de 10/10 (dez décimos) da função incorporada código FG-7, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 941, de 25 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.000816/2024-41, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ELIZABETE BALBINO JAVOROUSKI - 1441956, lotada na Seção Hematologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das remunerações de contribuição.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 957, de 25 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.078773/2023-28, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora CRISTIANE MARIA CALIL VICENTE AMPESSAN - 1217338, lotada no Serviço Ginecologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação II, padrão de Vencimento 14, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 950, de 25 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.038450/2023-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES - 1169973, lotado no Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 704, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, nos termos do Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, na forma de 2/10 (dois décimos) da função gratificada, código FG-1, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 956, de 25 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.077484/2023-10, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor SERGIO MAURICIO PEREIRA - 1170252, lotado na Seção Centro Cirúrgico do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 962, de 25 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.076935/2023-93, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor RONALDO DA ROCHA LOURES BUENO - 1170013, lotado no Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 951, de 25 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.048315/2023-64, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor PAULO DE TARSO TULLIO - 1170294, lotado na Seção Preparo de Meios e Reagentes do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 943, de 25 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.055721/2023-83, resolve:

Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 , a servidora MICHELE VENTURIN - 1216305, lotada na Unidade de Apoio Logístico do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das remunerações de contribuição.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 948, de 25 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.078808/2023-29, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARINELI JOAQUIM MEIER - 1045280, lotada no Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 5% (cinco por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei 12.772/2012.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 949, de 25 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.063675/2023-96, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor DENNISON DE OLIVEIRA - 344122, lotado no Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, nos termos do Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, na forma de 4/10 (quatro décimos) da função gratificada código FG-1, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 952, de 25 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.078666/2023-08, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ELIANE RIBEIRO CAMPOS - 343076, lotada no Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 7% (sete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, nos termos do Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, na forma de 6/10 (seis décimos) da função gratificada, código FG-3, mais a diferença de incorporação de funções, nos termos da ação judicial nº 0940649-6320104040200 da 4ª Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Curitiba, correspondente a 4/10 (quatro décimos) da função gratificada, código FG-3, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
Portaria PROGEPE/UFPR nº 954, de 25 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.041520/2023-07, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JUAREZ GONCALVES - 1045510, lotado na Unidade de Apoio Administrativo do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Contínuo, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 5% (cinco por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 953, de 25 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.000677/2024-55, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA ELIANE MERLIN ROCHA - 344089, lotada no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 963, de 25 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.077415/2023-06, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MARIO MASSATOMO NAMBA - 7344280, lotado no Serviço Traumatologia e Ortopedia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 15, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
ATO Nº 291, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1327 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/04/2024, resolve:

Designar a servidora ANA ROSA DE SA BARRETO, código 34500, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 729, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.012123/2024-24, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 402, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Exonerar THIAGO FERNANDES DA COSTA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 32.0027, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 722, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear MARCUS VINICIUS DE AMORIM BOHMGAHREM para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 708, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar TAÍS KUCHNIR da função de Coordenador de Assessoria e Gerenciamento da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 710, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar JHÉSSICA DE OLIVEIRA SANTOS para exercer a função de Coordenador de Administração da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 84, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art. 39, inciso VI, da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 33910.010351/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CELIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1512863, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Classe "Especial", Padrão "III", código de vaga 789198, do Quadro de Pessoal Permanente desta Agência Reguladora, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE ANTONIO AQUINO LOPES
PORTARIA Nº 220, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003400/2024-9, resolve:

Art. 1º Designar NILTON CÉSAR GUIMARÃES REZENDE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Superintendente da Superintendência de Goiás do Inmetro, código FCE 1.13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 709, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar LÍCIA FERREIRA FONTENELE para exercer a função de Coordenador de Assessoria e Gerenciamento da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 219, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003400/2024-9, resolve:

Art. 1º Dispensar LUIZ CARLOS SANTANA, da Função Comissionada Executiva de Superintendente, da Superintendência de Goiás do Inmetro, código FCE 1.13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA N° 502, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 172, IV e VI, e pelo art. 203, III, §3º, do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e, ainda, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 25351.801111/2024-62, resolve:

Art. 1° Disponibilizar a requisição do servidor MARCO AURELIO RODOVALHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1494153, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para exercício na Presidência da República.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3° O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 721, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear PATRICIA CLAUDINO BLOCH para exercer o cargo de Coordenador de Assuntos Legislativos na Câmara da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos na Câmara da Diretoria de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 44, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o servidor MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS, para exercer Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Médio, Órgão Setorial do Sistema SISG, na Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE que atualmente ocupa.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 45, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

a servidora PATRICIA BARCELLOS PEREIRA, para exercer Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Órgão Setorial do Sistema SISG, na Coordenação de Licitação e Contratos da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE que atualmente ocupa.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 46, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

a servidora PATRICIA AUGUSTA DA SILVA, para exercer Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Médio, Órgão Setorial do Sistema SIPEC, na Coordenação de Informações Funcionais da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 377 -NOMEAR

OLMO BORGES XAVIER, para exercer o cargo, de caráter transitório, de Diretor de Projeto da Secretaria Extraordinária para a COP30, código CCE 3.15, nos termos docaputdo art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 378 -NOMEAR

VALTER CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo, de caráter transitório, de Secretário Extraordinário para a COP 30, código CCE 1.17, nos termos docaputdo art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:

Dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo relacionados, referente à participação na FIDAE - International Air and Space Fair 2024, para Celebração de Memorando de Entendimento, em Santiago, Chile no período de 08 a 10/04/2024 (trânsito incluído), com ônus para a ECT, conforme Processo nº 53115.009893/2024-11:

- Fabiano Silva dos Santos / Presidente - de 08/04/2024 a 10/04/2024 (trânsito incluído);

- Frank Schneide Carvalho de Moura/Diretor de Operações - de 08/04/2024 a 10/04/2024 (trânsito incluído); e

- Thelma Yeda Roder Kai/ Assessora Especial - de 08/04/2024 a 10/04/2024 (trânsito incluído).

SÔNIA FAUSTINO MENDES

Secretária-Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 225, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004650/2024-00, resolve:

NOMEAR CESÁRIO CAMPELO BRAGA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Acre, da Secretaria Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA, Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para assessorar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que integrará à Comitiva Oficial do Senhor Presidente da República, em reuniões e visitas à Manzana del Cuidado, bem como participação na Cerimônia de Inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá, a realizarem-se na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, no dia 17 de abril de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 15 a 18 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.023628/2024-15.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 104, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001039/2024-05, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MPI Nº 99, DE 16 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024, Edição 74, seção 2, página 41.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 132/TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRACF, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as deliberações constantes nos autos do Processo Administrativo SEI nº 0000525-93.2024.6.02.8014, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, provido pelo servidor ULISSES SOUSA TORRES, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842/2004, de 20/02/2004, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, recebendo por reciprocidade simultânea, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, ocupado pelo servidor PHELIPPE DE ATAÍDE OLIVEIRA, criado pela Lei n.º 7.645 de 18/12/1987, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Art. 2º Conceder ao servidor PHELIPPE DE ATAÍDE OLIVEIRA, redistribuído para este Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 1997, e do art. 34 da Resolução TSE nº 23.701/2022, o prazo de 30 (trinta) dias para a retomada do efetivo desempenho das atividades do seu cargo, na sua nova unidade de lotação - Assessoria de Gestão Estratégica deste Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

KLEVER RÊGO LOUREIRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 119, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00358.000180/2024-65 resolve:

NOMEAR, ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espirito Santo.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 130, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00369.000010/2024-51 resolve:

NOMEAR, DAVID SOARES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 126, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00366.000129/2024-54 resolve:

NOMEAR, JOÃO GERALDO BAROS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no estado do Paraná.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 109, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00352.000058/2024-49 resolve:

NOMEAR, CAUÊ ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no estado de Alagoas.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 136, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00374.000016/2024-50 resolve:

NOMEAR, JOSÉ EVERTON SIQUEIRA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 111, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00353.000033/2024-35 resolve:

NOMEAR, ALGEMIRO FERREIRA LIMA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Amazonas.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 112, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00354.000124/2024-61 resolve:

NOMEAR, JORGE ELSON SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado do Amapá.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 122, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00362.000037/2024-12 resolve:

NOMEAR, VILMA GALVÃO DA ROSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Pesca e Aquicultura do estado de Mato Grosso do Sul.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 121, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00361.000045/2024-61 resolve:

NOMEAR, ROBERTO XAVIER RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado de Minas Gerais.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA de Pessoal MPA Nº 153, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.002975/2024-88 resolve:

NOMEAR, ELKEN RIBEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Coordenação De Gestão De Convênios, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA de Pessoal MPA Nº 152, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.002970/2024-55 resolve:

NOMEAR, THAMARA SIQUEIRA DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Coordenação De Gestão De Contratos E Convênios, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA de Pessoal MPA Nº 145, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00364.002177/2024-05resolve:

NOMEAR, RUBNILSON FARIAS LOBATO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 148, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear HAMILTON PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete do Ministro deste Ministério, código CCE 2.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, Edição 80, Seção 2, página 4,onde se lê:"... a 03 de maio de 2024 ...",leia-se:"... a 04 de maio de 2024 ...", mantidas as demais condições. Processo nº 00030.001135/2024-11.
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, Seção 2, página 4, referente ao afastamento do País da servidora VIVIAN OLIVEIRA MENDES, Secretária-Adjunta, em exercício na Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,onde se lê:"... no período de 28 de abril de 2024 a 03 de maio de 2024 ...",leia-se:"... no período de 28 de abril de 2024 a 04 de maio de 2024 ...", mantidas as demais condições. Processo nº 00030.001153/2024-01.
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 24 de abril de 2024, publicad no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, Edição 80, Seção 2, página 4,onde se lê:"... a 03 de maio de 2024 ...",leia-se:" ... a 04 de maio de 2024 ... ", mantidas as demais condições. Processo nº 00030.001105/2024-12.
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 356, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

RAFAEL VICTOR CARDOSO DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 362, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

HEBERSSON NATALINO DE FREITAS GONZAGA para perceber a Gratificação de Secretário, código GR-III, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 363, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

KAUÃ KENNEDY MIRANDA MENDES para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 361, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ANDRE HOLLERVEGER para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Engenharia e Manutenção da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 365, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ROSEMEIRY DE QUEIROZ CHAVES para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Gestão de Imóveis Funcionais da Coordenação de Manutenção Civil da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 366, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MOISES SOUSA OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Manutenção Civil da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR