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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Aquisição Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 232.699,97; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS LTDA - R$ 165.890,00; MULT DIESEL AUTO PECAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 415.488,46; SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - R$ 189.100,00.

Serraria - PB, 21 de agosto de 2024.

PETRÔNIO DE FREITAS SILVA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO MARANHÃO - FETRAP-MA

A comissão organizadora da Federação do Transporte do Maranhão - FETRAP-MA, vem convidar os empresários da área de Transporte, para uma assembleia geral de Fundação da Federação do Transporte do Maranhão - FETRAP-MA. A assembleia realizar-se-á no dia 13 de outubro de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada no endereço: Estrada da Maioba, KM 7, Maioba, CEP: 65130-000 na cidade de Paço do Lumiar no Estado do Maranhão.

I - Aprovação do Estatuto

II - Eleição da Diretoria

III - Eleição do Conselho Fiscal

Paço do Lumiar/MA, 19 de agosto de 2024

Pedro Paulo Pinheiro Ferreira

Membro da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240183

ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: D P AGUIAR EIRELI

CNPJ: 33.834.782/0001-13

OBJETO......: Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 456.359,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 250031

Nº Processo: 25001002452202422. Objeto: Aquisição complementar de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, necessários para atender às necessidades da Creche Albert Sabin, conforme condições especificados no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Nr 128 - Sala 1009 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO JOSE DE CASTRO BISPO

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 27/08/2024) 250031-00001-2024NE999999
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 86/2024

Com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 131/2024 - Pregão Eletrônico nº 086/2024 - Edital nº 094/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Aquisição de materiais permanentes (mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos) para atendimento das necessidades da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 16 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil-SP, 27 de agosto de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PROTECTOR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.511.354/0001-20. Objeto: Serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização e desratização, descupinização, manejo de pombos e limpeza de caixa d'água e cisternas, com execução para o prazo de 60 (sessenta) meses, para atender às necessidades do CRM-PR em sua Sede. Valor: R$ 14.900,00 para 60 meses, sendo o valor unitário de R$ 1.490,00. PRAZO: 5 (cinco) anos contados da assinatura do contrato. Base legal: nº 14.133/2021.
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Convênio Federal nº 947247/2023

O Hospital do Câncer de Pernambuco - HCP, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 002/2024, devido à ausência de comparecimento da empresa vencedora para assinatura do contrato, impossibilitando a continuidade do processo licitatório por falta de outras empresas classificadas. Fundamentação legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e Art. 18 do Decreto nº 10.024/2019.

Recife, 29 de agosto de 2024

Iago Luiz dos Santos

Coordenador de Convênios do HCP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

extrato termo de homologação e adjudicação o prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 20/2024 objeto: contratação de empresa para aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro -onde sagrou-se vencedor-Disvel Distribuidora De Veículos Ltda- CNPJ N. 14.515.456/002-80- lote 01 com o valor r$ 240.000,00.

Itagi - BA 27 de agosto de 2024

Olival Andrade Junior

Prefeito
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 20/2024, objeto: contratação de empresa para aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro-vencedor:Disvel Distribuidora De Veículos Ltda- CNPJ N. 14.515.456/002-80 -com o valor r$ 240.000,00- menor preço global por lote.

Itagi - BA 27 de agosto de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº19/2024

extrato termo de homologação e adjudicação o prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 19/2024 objeto: Aquisição de um veículo novo 0 km -onde sagrou-se vencedor-Disvel Distribuidora De Veículos Ltda- CNPJ N. 14.515.456/002-80- lote 01 com o valor r$ 86.700,00.

Itagi - BA 27 de agosto de 2024

Olival Andrade Junior

Prefeito
RESULTADO de julgamento

REGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

o município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 19/2024, objeto:Aquisição de um veículo novo 0 km - vencedor: Disvel Distribuidora De Veículos Ltda- CNPJ N. 14.515.456/002-80 -com o valor r$ 86.700,00- menor preço global por lote.

Itagi - BA 27 de agosto de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024-BB- ID 1053545

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 25/2024-Objeto: seleção para melhores propostas Contratação de empresa, para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos do Município de Itagi/BA. Sessão pública:12/09/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA 27 de agosto de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº. 002/2024 AO CONTRATO 033/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 - PROCESSO Nº. 2.389 /2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN. CONTRATADO: NORTE CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ: 24.581.449/0001-59. OBJETO: alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR DO CONTRATO de comum acordo, ficando neste ato o valor do contrato suprimido em R$ 17.080,84, (Dezessete mil oitenta reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a 8,90% (oito vírgula noventa por cento), passando o contrato em tela a ter o valor total de R$ 174.880,01 (Cento e setenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais e um centavos); nos termos da alínea b, do inc. I do Art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato. SIGNATARIOS: Miguel Pinheiro Neto-Contratante e Leonardo Henrique Souza Bezerra-Contratado DATA: 25 de julho de 2024. Angicos/RN, 25 de julho de 2024. Miguel Pinheiro Neto - Prefeito
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Convênio Federal nº 943918/2023

O Hospital do Câncer de Pernambuco - HCP, torna pública a REVOGAÇÃO dos Lotes 01 e 03 do Pregão Eletrônico nº 004/2024, devido à ausência de comparecimento da empresa vencedora para assinatura dos contratos, impossibilitando a continuidade do processo licitatório por falta de outras empresas classificadas. Fundamentação legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e Art. 18 do Decreto nº 10.024/2019.

Recife, 29 de agosto de 2024

Iago Luiz dos Santos

Coordenador de Convênios do HCP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024

Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de Notebook e Projetor Data Show, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00min do dia 30/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h00min do dia 11/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 11/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 8.638,53. Fonte de recursos: Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 130/2024 estará disponível a partir das 16h00min do dia 30/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 23 de agosto de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 058-04/2024, que tem como objeto contratação de empresa para Execução de Obras de Restabelecimento da Praça Dona Laura, cujas especificações seguem no Edital com resumo disponibilizados no site da Administração Municipal, www.cruzeiro.rs.gov.br As propostas poderão ser entregues fisicamente no Setor de Licitação/Compras, localizado na Rua São Gabriel, 72 - Centro Cruzeiro do Sul/RS, CEP: 95930-000, ou remetidas em arquivo eletrônico para o endereço de e-mail: licita@cruzeiro.rs.gov.br, no prazo entre os dias 30/08/2024 a 05/09/2024, às 16h55min. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou pelos fones (51) 3764-1144/ (51) 99527-0027 de segunda a quinta-feira das 08h às 12h e das 13h30 às 17h e nas sextas-feiras das 08h às 13h.

Cruzeiro do Sul/RS, 29 de Agosto de 2024.

João Henrique Dullius

Prefeito
RETIFICAÇÃO

2º Termo Aditivo de Serviço Ao Contrato Nº 4/2024 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.0881/2024 - SEMOB/PMM. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, CNPJ: 40.664.594/0001-50. Edital de Tomada de Preços nº 018/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Memorando n° 32.694/2024 - 1Doc. Convênio nº 932387/2022 - MDR/CAIXA. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, n° 160. Página 196, de 20/08/2024.

ONDE SE LÊ: Convênio n° 932387/2023 - MDR/CAIXA.

LEIA - SE: Convênio n° 932387/2022 - MDR/CAIXA.
AVISOS DE LICITAÇÕES

Licitações Agendadas: PE90253/24 PA8316/24 menor preço visando contratação de empresa p/ prestação de serviços veterinários de forma contínua p/ os cães da GCM Abertura: 17/09/24 9h. PE90254/24 PA6468/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando contratação de empresa p/ prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador c/ fornecimento de peças Abertura: 17/09/24 9h. PE90255/24 PA36731/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de troféu em acrílico, medalha dourada, medalha prateada e outros Abertura: 13/09/24 9h. PE90256/24 PA60302/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de uniformes esportivos Abertura: 13/09/24 9h. Leilão Presencial 01/24-DLC PA3807/24 maior lance visando permissão de uso para lanchonete no cemitério Necrópole Campo Santo Abertura: 24/09/24 às 09h00. Repetição de Certame: PE90257/24 PA59949/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cânula flexlink, set de infusão p/ SICI flexlink e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 16/09/24 9h. PE90258/24 PA59853/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de lisdexanfetamina para atender a mandado judicial Abertura: 16/09/24 9h.

Guarulhos, 29 de agosto de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Abertura: 10/09/2024, às 10h de Brasília. Aberta à participação de todos os interessados, no formato remoto, através da plataforma Microsoft Teams (https://abre.ai/audienciasspba), referente à licitação internacional para aquisição de veículos, tipo SUV, blindados nível III, através de inscrição no Sistema de Registro de Preços, oportunidade em que será discutido o conteúdo concernentes a pretendida aquisição.

Os mencionados documentos se encontram disponíveis em: https://abre.ai/veiculosblindados. Informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: dg.licitacao@ssp.ba.gov.br.

Salvador - BA, 27 de agosto de 2024.

HIAGO FELIPE GONZAGA - Cap PM

Coordenador de Licitação
AVISO DE Cancelamento

Fica Cancelada a Publicação de 23/08/24 Referente ao PE90252/24 PA44372/22 em virtude da necessidade de avaliação do Edital pela Secretaria da Saúde.

Guarulhos, 29 de agosto de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Principal, Nº. 386, Centro, Combinado/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024 - SRP - PROCESSO Nº. 915/2024, no dia 13 de setembro de 2024 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, de acordo com Edital. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail cplcombinado2017@outlook.com, portal do Município e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br .Informações Tel.: (63) 3685-1054.

Combinado- TO, 27 de agosto de 2024.

LINDOLFO DO PRADO NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: JOHN RICHARD LOCAÇÃO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.964.380/0001-00. Objeto: Locação de mesas e cadeiras. Valor total: R$ 9.181,80 (Nove mil, cento e oitenta e um reais e oitenta centavos). Prazo: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato. Base legal: nº 14.133/2021.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024

Nos termos constante no Parecer Jurídico nº 416/2024-ASSJUR, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024, referente ao Processo Administrativo nº 20.06.0000.0000758/2024-55, com fundamento no Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Climatização, contendo: condensadoras e evaporadoras da linha VRF SET FREE SIGMA HITACHI, destinado ao Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Amapá, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942219/2023, com valor global de R$ $ 1.128.322,07 (hum milhão, cento e vinte e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e sete centavos), tendo como favorecida a empresa JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 33.284.522/0006-26.

Macapá-AP, 27 de agosto de 2024.

ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO

Secretário-Geral/MP-AP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Locação de caçambas por demanda, para 12 meses, de acordo com o cronograma de serviço de jardinagem da Unidade, com capacidade de armazenamento de 5m³, para transporte de residuos Classe II - B (Resíduos diversos, varrição de pátio, madeira, galhos secos, podas em geral, entulho e demolição) incluindo o descarte em local apropriado, de acordo com a legislação ambiental e municipal vigente. Será necessária a emissão de certificado de transportes, descartes e tratamento - MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/09/2024, das 14h30 às 14h10. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b057@sestsenat.org.br.

Gilson Luiz Crispim

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS - "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO ANTÔNIO ALVES DE FREITAS - Cremec 1.955.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, TORNA PÚBLICO o Acórdão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 020/2022, para aplicar, ao médico ANTÔNIO ALVES DE FREITAS - Cremec 1.955, a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 do mesmo dispositivo legal, por infração aos artigos 1º, 32 e 37 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.017/2018).

Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2024.

Inês Tavares Vale e Melo

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

Auto de Multa Nº 29/2024.

No dia 30 de Julho de 2024, eu, Jadir Costa Filho, presidente do CRMV-DF, tendo em vista o que consta do auto de infração nº 93014/2024, aplico a multa à CLINICA VETERINARIA BRITO E SOLTO VETERINARIA ME, CNPJ nº 22.386.311/0001-73, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com base nos artigos 16, 'f', 18, 'e', 'f' e 'h' e 27 da Lei nº 5517/1968, c/c. artigos 5º e 6º da Lei nº 5517/1968, artigo 1º da Resolução 682 do CFMV de 16/03/2001; artigos 1º, 2º e 8º do Decreto Lei nº 467/1969; artigo 1º da Lei 6839/1980; artigo 2º da Lei nº 11000/2004; Art. 32 da Resolução 1475/2022 do CFMV de 16/09/2022, devendo o infrator recolher o valor no prazo constante da guia de recolhimento até a data de seu vencimento.

O não recolhimento da presente multa, ou interposição de recurso, até a data de seu vencimento, acarretará a inscrição da mencionada dívida em livro próprio para cobrança judicial, conforme legislação vigente, alé de outras sanções regulamentares

Brasília-DF, 30 de julho de 2024.

JADIR COSTA FILHO
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato - Processo nº 21/2024. Objeto: Contratação de empresa para organização e realização de Evento Esportivo 15ª Olimpíada Esportiva de Rio Preto, empresa contratada: 54.736.379 Roberto Teodoro inscrita no CNPJ n° 54.736.379/0001-21, contrato nº 102/2024, valor R$ 6.020,00. Vigência do Contrato até 30/09/2024.

Extrato de Contratos - Processo nº 22/2024. Objeto: Contratação de pessoa Física ou Jurídica de 01 Psicólogo e 01 Assistência Social para atender as demandas da Assistência Social do Município, contratadas: Sara do Carmo Marques, contrato nº 106/2024, valor R$ 9.000,00 e Maria Lúcia Ferreira, contrato nº 104/2024, valor R$ 12.495,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.

Extrato de Contrato - Processo nº 23/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria integral na gestão de riscos e desastres no município de Rio Preto - MG, empresa contratada: Lucas648 Consultoria em Gestão de Riscos e Desastres LTDA inscrita no CNPJ n° 50.363.199/0001-90, contrato nº 105/2024, valor R$ 12.500,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.

Extrato de Contrato - Processo nº 25/2024. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para Levantamento topográfico planimétrico georreferenciado, contratado: Lucio Ronaldo dos Santos, contrato nº 108/2024, valor R$ 32.126,80. Vigência do Contrato até 31/12/2024.

Extrato de Contrato - Processo nº 26/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em promoção de eventos de Grande Porte, com vistas à organização e realização da Exposição Agropecuária de Rio Preto 2024, empresa contratada: CRD Agropecuária e Eventos LTDA-ME inscrita no CNPJ n° 17.452.063/0001-81, contrato nº 110/2024, valor estimado R$ 179.638,88. Vigência até 31/12/2024.

Extrato de Contrato - Processo nº 27/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em promoção de eventos de Grande Porte, com vistas à organização e realização da Exposição Agropecuária de Rio Preto 2024, empresa contratada: Cisum Promoções e Produções Artísticas LTDA inscrita no CNPJ n° 02.541.817/0001-00, contrato nº 111/2024, valor estimado R$ 692.000,00. Vigência até 31/12/2024.

Extrato de Contrato - Processo nº 28/2024. Objeto: Contratação de empresa para organização e realização do Moto Fast de Rio Preto 2024, empresa contratada: 55.062.360 Alfredo Jose Terra Pontes inscrita no CNPJ n° 55.062.360/0001-00, contrato nº 109/2024, valor estimado R$ 17.090,00. Vigência até 30/10/2024.

Extrato de Contrato - Processo nº 31/2024. Objeto: contratação de instituição para acolhimento institucional para adolescente, para atender mandado judicial, empresa contratada: Casa Lar de Apoio a Criança e ao Adolescente inscrita no CNPJ n° 04.695.251/0001-99, contrato nº 116/2024, valor estimado R$ 12.500,00. Vigência até 31/12/2024. Rio Preto 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO N°076/2023 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.0816/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preços nº 009/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Memorando n° 30.174/2024. Empresa FORTE LTDA, CNPJ: 10.718.378/0001-89. Convênio n° 922861/2021. Do Valor - Será acrescido o valor de R$ 437.687,16 (Quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,96% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 2.191.241,50 (Dois milhões, cento e noventa e um mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), conforme termos previstos em lei.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°076/2023 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.0872/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preço nº 009/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Memorando n° 32.450/2024. Convênio nº 922861/2021 EMPRESA FORTE LTDA. CNPJ: 10.718.378/0001-89. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 29/08/2024 até 25/02/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 29/08/2024 até 25/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1835907

Objeto: Agenciamento de Cargas Abertura da Proposta: 20/09/2024 às 23:59h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 116-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 116-2024 - Pregão Eletrônico 071-2024 - Aquisição Material Manutenção Piscina, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de produtos para manutenção e limpeza da piscina do COPEM e da fonte luminosa de Bambuí, para atender às necessidades da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Município de Bambuí - MG. Abertura dia 17/09/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí-MG, 27 de agosto de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 389420

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá - CREA-AP, comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 02/2024, tendo como objeto: aquisição de mobiliário para a Sede e Inspetoria de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A sessão será reaberta no dia 16/09/2024, às 09h00, no Portal de Compras do Governo Federal- www.gov.br/compras.

MÁRCIA MACHADO SOARES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região

Contratada: BELTIS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI

Objeto: Serviços de atendimento de 1º e 2º níveis e suporte técnico remoto e presencial e especializado, a serem executados de forma contínua aos usuários de soluções de tecnologia da informação, incluindo-se a organização, desenvolvimento, implantação, manutenção dos equipamentos de informática, servidores, ativos de redes locais e softwares/aplicativos, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento dúvidas, análise e diagnóstico.

Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93.

Valor Global: R$ 12.458,40

Vigência: 23/08/2024 a 21/09/2024

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região

Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais

Objeto: Contratação de Seguro de Incêndio, para a sala comercial nº 612, no 6º andar e sua respectiva vaga de garagem de nº 76, no Edifício Cosmopolitan, sito a Av. Washington Luiz, nº 2.728, Jd. Paulista, em Presidente Prudente, onde está instalada a Delegacia de Presidente Prudente do Conselho Regional de Nutrição 3ª Região.

Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93.

Valor Global: R$ 336,98

Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região

Contratada: Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda

Objeto: Contratação da prestação de serviços de assistência odontológica, para os funcionários do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região (SP e MS), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93.

Valor Global: R$ 8.731,69

Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Ao Contrato N° 51/2024. Inexigibilidade 16/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas e exames, e deslocamento ao município, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO OUTRO COMO CONTRATADA D. E L. SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.OBJETO: O presente termo visa aditivo de prazo ao contrato nº 51/2024, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA MELHORIA NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO MÉDICO GERAL E ESPECIALIZADO, INCLUINDO CONSULTAS E EXAMES, E DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO, originado pelo CREDENCIAMENTO 02/2024. Fica prorrogada a vigência do Contrato 51/2024 por igual período, a partir do dia 26/08/2024 a 26/01/2025. Piripiri (PI), 26 de AGOSTO de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.01.0006.

O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor preço global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DO CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 13571.3340001/21-001 - GOVERNO FEDERAL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 14 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.

Alegre-ES, 27 de agosto de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras Governamentais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho - Vigência: 12 meses a partir de 17/05/2024; Ana Paula Castilho Pessoa - Vigência: 24 meses a partir de 17/05/2024; Antonio Wanderlan Pereira Saraiva - Vigência: 24 meses a partir de 28/03/2024; Arnóbio Neto Araujo Duraes - Vigência: 24 meses a partir de 29/04/2024; Carlos Aragaki - Vigência: 24 meses a partir de 29/04/2024; Daniel Tavares Santos - Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2024; Edivan da Silva Miranda - Vigência: 24 meses a partir de 29/03/2024; Elias da Silveira Cerqueira - Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2024; Elubian de Moraes Sanchez - Vigência: 24 meses a partir de 17/05/2024; Frederico Otavio Sirotheau Cavalcante - Vigência: 24 meses a partir de 29/03/2024; Gerônima Soares Neta - Vigência: 12 meses a partir de 17/05/2024; Jair Gomes de Araujo - Vigência: 24 meses a partir de 29/03/2024; Joaquim Inacio Bruno Neto - Vigência: 24 meses a partir de 29/03/2024; José Luiz Munhos - Vigência: 24 meses a partir de 28/03/2024; Jose Sergio Fernandes de Mattos - Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2024; Josue Pereira - Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2024; Laudelino Jochem - Vigência: 24 meses a partir de 06/08/2024; Levi Gimenes- Vigência: 24 meses a partir de 29/03/2024; Luciano Aparecido de Lima - Vigência: 24 meses a partir de 28/03/2024; Luciano Perrone - Vigência: 24 meses a partir de 29/03/2024; Luiz Carlos da Silva - Vigência: 24 meses a partir de 29/03/2024; Marcello Crispiniano Padula - Vigência: 12 meses a partir de 17/05/2024; Marcio Ferraz de Oliveira - Vigência: 24 meses a partir de 17/05/2024; Marco Antonio Granado - Vigência: 24 meses a partir de 29/03/2024; Marco Augusto Assi Pereira- Vigência: 24 meses a partir de 29/03/2024; Meire Sandra Agostinho Soares - Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2024; Robson Santa Izabel- Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2024; Rubia Morgado dos Santos- Vigência: 24 meses a partir de 28/03/2024; Tania Aparecida Fernandes Gurgel - Vigência: 24 meses a partir de 17/05/2024; Valeria de Souza Telles - Vigência: 24 meses a partir de 28/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2022

O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no programa de Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, dos palestrantes/instrutores: Adriana Manni Peres, Antonio Cocurullo, Antonio Fernando Coelho, Antonio Saporito, Fabiana Cristina de Paula Scandiuzzi, Fabiano Pimentel Azevedo, Fernando Cesar Rinaldi, Katia de Angelo, Liris silvia Zoega Tognoli, Marcia Correa Ramos, Marcia do Nascimento Basso Jorge, Marcos Gross Scharf, Marcus Rogerio Oliveira dos Santos, Maria de Lurdes Zamora Damião e Maurício Gonçalves Camilo Pinto.

São Paulo, 26 de agosto de 2024.

João Carlos Castilho Garcia.
EDITAL DE 26 de agosto de 2024.

CREDENCIAMENTO

O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no programa de Educação Continuada através do Edital 05/2021, com base no artigo 1º da Lei 9.608/98, do palestrante/instrutor voluntário: Roberto Vertamatti.

João Carlos Castilho Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-024-PMAF

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPO DE ABEL FIGUEIREDO. Abertura: 16/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 02 /09 /2024 até às 08:59 horas do dia 16/09/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 27 de Agosto de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PMS/RS nº 239/2024

PREGÃO ELETRÔNICO n.º 059/2024

objeto Aquisição de Caçamba Basculante Metálica para o Município de Sarandi sob o Convênio/MAPA n.° 920734/2021 - Plataforma + Brasil n.° 59159/2021, através da modalidade Pregão Eletrônico por sistema de Registro de Preço, valor de R$ 36.166,67(TRINTA E SEIS MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), para a empresa BRL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 27.438.098/0001-10. Data da assinatura da ata: 20 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024 PE

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 12/09/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material médico hospitalar destinado a utilização no Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes-RN, 29 de agosto de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10014/2024 FMS

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o

PREGAO ELETRONICO 10014 2024 FMS aquisicao futura de Equipamentos e Mobiliario Odontologicos destinados as unidades de saude municipais DATA DE ABERTURA 06 de setembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitações
aviso DE REVOGAÇÃO

O Município de Guarapari-ES torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2263/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0066, que tem como objeto o FORNECIMENTO DE MÁQUINAS DE POLICORTE, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE CORTE DE PISO, CONCRETO REPAROS DE ASFALTO DE RUAS E AVENIDAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA - SEMOP, com base no inciso IX do artigo 38, art. 49 da Lei 8.666/93 e a Súmula 473 do STF.

Guarapari/ES, 26 de agosto de 2024

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278001918202472. Objeto: Aquisição de peças de roçadeira, em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, incluindo elaboração de proposta de programa de avaliação periódica de desempenho do seu corpo funcional e realização de Perícia Contábil da folha de pagamento dos últimos cinco anos, para atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Nutrição - 6ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos à disposição no site https://pncp.gov.br. Divulgação do edital no PNCP: 28/08/2024 das 08h30 às 17h30. Abertura da Sessão Pública: dia 18/09/2024 às 10h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crn6.org.br.

Suelaine Soares da silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 131/2024

Objeto - Aquisição - kits de peças de mão, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 03/09/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h00 do dia 17/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 17/09/2024. Valor estimado da licitação - R$ 299.164,00. Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 31/07/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 131/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 03/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teo dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 27 de agosto de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
aviso de HOMOLOGAÇÃOpregão eletrônico PE SRP Nº 7/2024

Homologo o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024 Processo Adm Nº 25/2024, com amparo na Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, em conformidade com o especificado: Empresa: empresa 01 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 46.135.499/0001-45, vencedora do Item (1), que apresentou o seguinte valor: R$ 719.000,00. empresa 02 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ n° 11.239.764/0002-31, vencedora do Item (2), que apresentou o seguinte valor: R$ 877.000,00. empresa 03 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ n° 14.707.364/0001-10, vencedora do Item (3), que apresentou o seguinte valor: R$ 695.921,08. OBJETO: Registro de Preços aquisição de equipamentos (maquinas pesadas) para o setor de infraestrutura no município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações.

Pindaré Mirim-MA, 27 de agosto de 2024.

EDSON DE SOUSA PEREIRA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 11/09/2024, às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 35/2024, conforme Edital n.º 36/2024, que tem por objeto a aquisição de um caminhão caçamba zero quilômetro, conforme CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 955672/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 000508/2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.

JAIR MACHADO

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

Comunicamos aos interessados a alteração na data de abertura do PROCESSO DE Nº 787 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024. Objeto contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obras e serviços de construção de 3 pontes no município de Nazaré/TO para o dia 16.09.2024 às 8h00min (horário de Brasília), devido falha no cadastro no www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nazaré - TO, 27 de agosto de 2024.

CLAYTON PAULO RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104007478202483. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de automação e prestação de serviços de suporte, manutenção, atualização e utilização das funcionalidades dos equipamentos e sistemas da emissora Rádio Educativa 99.9 da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 27/08/2024) 154054-15269-2024NE999999
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/09-FMS SRP

A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 12/09/2024, às 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.09-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias, com a finalidade de atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAção

PREGÃO nº 26/2024 - SRP

Contratação de Empresa para o Fornecimento de Galeria Celular de Concreto Armado Pré-fabricada para Atender as Necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos - Dia 13/09/2024 às 9h.

PREGÃO nº 27/2024 - SRP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO de Serviços de Engenharia para Recuperação de Pavimentações Existentes nas Vias Urbanas do Município de Jaguarão/RS - Dia 16/09/2024 às 9h.

Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ sob nº 20.988.198/0001-70. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, do item 1 de materiais de escritório, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Valor: R$ 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais). PRAZO: 12 meses contados de 28/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 08/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de FÍSICA para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO: FREDSON BERTI SANJUAN COSTA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de 26/08/2024 a 23/02/2025. Data e Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica Dr. Perez Limardo LTDA. CNPJ: 07.202.161/0002-98. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50900.000377/2021-26. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/08/2025. VALOR: R$ 2.585,00 DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob nº 47.208.666/0001-01. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, dos itens 5 e 7 de materiais de escritório, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Valor: R$ 4.170,15 (Quatro mil, cento e setenta reais e quinze centavos). PRAZO: 12 meses contados de 28/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MARCOS AURÉLIO COLLAÇO, CNPJ sob nº 84.431.777/0001-02. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, dos itens 3, 10, 18 e 19 de materiais de escritório, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Valor: R$ 4.065,00 (Quatro mil e sessenta e cinco reais). PRAZO: 12 meses contados de 28/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ sob nº 40.223.106/0001-79. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, dos itens 2,15 e 16 de materiais de escritório, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Valor: R$ 5.448,20 (Cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). PRAZO: 12 meses contados de 28/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Nº Processo: 5363279/2024. CONTRATO: 08/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 35.079.942/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural engarrafada em galão de 20 (vinte) litros, de forma parcelada, por

meio de substituição dos galões a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais). Data de Assinatura: 19/08/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITVO

O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2023

Nº Processo: 4868690/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 (UASG - 927549). Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 16.649.674/0002-32. Objeto: contratação de empresa para a execução de serviços comuns de caráter continuado de vigilância armada patrimonial diurna e noturna a fim de atender o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total de R$ 575.879,52 (quinhentos e setenta e cinco mil e oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 21de julho de 2024.