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PORTARIA MPS Nº 1.058, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.426226/2023-67 e 14022.118408/2023-98, resolve:

Dispensar, a contar de 20 de novembro de 2023, ALDERICO EVANGELISTA BRAGA, matrícula nº 2.018.764, CPF nº 104.XXX.XXX-92, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pinheiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.339031/2023-88 e 14022.118121/2023-68, resolve:

Designar MARIA VERONICA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 0.897.256, CPF nº 066.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Macapá, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.060, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.477549/2023-19 e 14022.118326/2023-43, resolve:

Dispensar, a pedido, ADRIANO CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.494.521, CPF nº 195.XXX.XXX-79, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.043, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.444242/2023-31 e 14022.118421/2023-47, resolve:

Designar ZAINA MARIA AFONSO ROSA, matrícula nº 1.052.199, CPF nº 724.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Patrocínio, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.061, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.297879/2023-22 e 14022.118136/2023-26, resolve:

Designar ROSELI DE FATIMA DELL ANHOL UBALDO, matrícula nº 0.942.102, CPF nº 081.XXX.XXX-77, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapeva/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.062, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.463780/2023-25 e 14022.118349/2023-58, resolve:

Dispensar, a pedido, SIBELI MARIANNI SILVA, matrícula nº 1.638.497, CPF nº 336.XXX.XXX-70, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.063, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.435377/2023-14 e 14022.118137/2023-71, resolve:

Designar JUNARA CRISTINA MONTANDON RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 0.942.699, CPF nº 070.XXX.XXX-96, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.064, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.471882/2023-14 e 14022.118321/2023-11, resolve:

Dispensar, a pedido, GABRIEL LINS CANDIDO VOLPATO, matrícula nº 2.998.404, CPF nº 384.XXX.XXX-12, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bauru, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.065, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.437187/2023-23 e 14022.118139/2023-60, resolve:

Designar GINALDO CAPISTRANO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 1.948.558, CPF nº 086.XXX.XXX-64, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.066, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.487885/2023-70 e 14022.118328/2023-32, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 19 de dezembro de 2023, GABRIELA GOMES TOLOI, matrícula nº 1.780.552, CPF nº 339.XXX.XXX-09, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.067, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.428770/2023-43 e 14022.118140/2023-94, resolve:

Dispensar, a pedido, ALINE PATRICIA GARCIA TILLMANN, matrícula 1.566.569, CPF 332.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02, do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.068, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.428770/2023-43 e 14022.118140/2023-94, resolve:

Designar CLENICE VIEIRA, matrícula 1.707.248, CPF 058.XXX.XXX-73, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02, do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.069, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.428770/2023-43 e 14022.118140/2023-94, resolve:

Dispensar, a pedido, CLENICE VIEIRA, matrícula 1.707.248, CPF 058.XXX.XXX-73, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02, do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.070, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.428770/2023-43 e 14022.118140/2023-94, resolve:

Designar ALINE PATRICIA GARCIA TILLMANN, matrícula 1.566.569, CPF 332.XXX.XXX-20, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02, do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.044, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.426045/2023-31 e 14022.118111/2023-22, resolve:

Designar CARLOS DA SILVA LEITE, matrícula nº 1.522.989, CPF nº 948.XXX.XXX-25, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Araguaína, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Palmas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.072, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.238539/2023-60 e 14022.118398/2023-91, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2023, VINICIUS MORAIS VALLADARES RIBEIRO, matrícula nº 1.536.250, CPF nº 077.XXX.XXX-84, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Araraquara, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.074, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.439107/2023-53 e 14022.118398/2023-91, resolve:

Designar GABRIELA FABIANE DE OLIVEIRA BORELA, matrícula nº 1.783.459, CPF nº 050.XXX.XXX-56, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Araraquara, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.075, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.469684/2023-91 e 14022.118020/2023-97, resolve:

Designar ARISTIDES BUTRICO JUNIOR, matrícula nº 1.377.707, CPF nº 761.XXX.XXX-91, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.076, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.439912/2023-06 e 14022.118398/2023-91, resolve:

Dispensar GEANDRO MARCOS DA SILVA, matrícula nº 2.115.192, CPF nº 302.XXX.XXX-14, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Matão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.077, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.439912/2023-06 e 14022.118398/2023-91, resolve:

Designar GEANDRO MARCOS DA SILVA, matrícula nº 2.115.192, CPF nº 302.XXX.XXX-14, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Matão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.487884/2023-25 e 14022.118329/2023-87, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2024, JOSIANE CARIS, matrícula nº 1.720.071, CPF nº 223.XXX.XXX-01, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.083, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.257255/2023-72 e 14022.118346/2023-14, resolve:

Dispensar, a contar de 30 de junho de 2023, SUELI DE FÁTIMA SOLAK DE ALMEIDA, matrícula nº 0.570.275, CPF nº 375.XXX.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Telêmaco Borba, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.085, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.257255/2023-72 e 14022.118346/2023-14, resolve:

Dispensar PRISCILA REGINA DA COSTA BITENCOURT BATTEZATI, matrícula nº 1.418.238, CPF nº 819.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Telêmaco Borba, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.087, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.257255/2023-72 e 14022.118346/2023-14, resolve:

Designar PRISCILA REGINA DA COSTA BITENCOURT BATTEZATI, matrícula nº 1.418.238, CPF nº 819.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Telêmaco Borba, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.089, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.260892/2023-26 e 14022.118346/2023-14, resolve:

Designar ROSELI CARLOS MACHADO, matrícula nº 0.899.777, CPF nº 340.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Telêmaco Borba, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.045, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.412498/2023-80 e 14022.118112/2023-77, resolve:

Designar DANIELA MARIA PACÍFICO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.566.919, CPF nº 015.XXX.XXX-73, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Estágio Supervisionado, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.466383/2023-13 e 14022.118011/2023-04, resolve:

Designar DIMITRI SIEBRA DE BRITO MELO, matrícula nº 2.398.672, CPF nº 083.XXX.XXX-76, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico Administrativo da Coordenação de Planejamento e Qualidade da Auditoria da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria, código FCE 1.05, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.091, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.439724/2023-70 e 14022.118346/2023-14, resolve:

Designar ROSELI CARLOS MACHADO, matrícula nº 0.899.777, CPF nº 340.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Telêmaco Borba, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.380169/2023-62 e 14022.118016/2023-29, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2023, LUCIANE FICAGNA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.360.912, CPF nº 036.XXX.XXX-63, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Chapecó, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.093, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.380169/2023-62 e 14022.118016/2023-29, resolve:

Designar ARTUR BOMBANA GARCEZ, matrícula nº 1.378.404, CPF nº 005.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Chapecó, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.095, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.438330/2023-02 e 14022.118015/2023-84, resolve:

Dispensar LILIAN NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1.376.042, CPF nº 263.XXX.XXX-17, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social São Paulo - Pinheiros, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.096, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.438330/2023- 02 e 14022.118015/2023-84, resolve:

Designar PEDRO HORTA CARNIER, matrícula nº 1.374.099, CPF nº 329.XXX.XXX-88, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social São Paulo - Pinheiros, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.046, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.413196/2023-29 e 14022.118124/2023-00, resolve:

Dispensar ELIANE ESTEVES DE FRANÇA, matrícula nº 0.943.964, CPF nº 152.XXX.XXX-68, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.047, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.400090/2023-65 e 14022.118420/2023-01, resolve:

Designar SHEILA ADRIANO DANTAS CAVALLE, matrícula nº 1.516.781, CPF nº 293.XXX.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guarulhos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.048, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.413196/2023-29 e 14022.118124/2023-00, resolve:

Designar GREYCE LUANA DA ROCHA GOMES EVANGELISTA, matrícula nº 1.961.053, CPF nº 786.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.049, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.469852/2023-48 e 14022.118026/2023-64, resolve:

Dispensar EDUARDO FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 2.053.788, CPF nº 048.XXX.XXX-30, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.050, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.469852/2023-48 e 14022.118026/2023-64, resolve:

Designar LAIS VIANA FERES, matrícula nº 1.637.995, CPF nº 073.XXX.XXX-10, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.746, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069018/2023-41, resolve:

Designar CLAUDIA PATROCINIO PEDROZA CANAL, matrícula SIAPE nº 2522690, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 02/01/2024 a 01/01/2026.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
PORTARIA CNMP-SG Nº 392, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.4004.0007344/2023-71, resolve:

Art. 1º Nomear ENIO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 3 de janeiro de 2024.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 216, de 29 de dezembro de 2023

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;

Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;

Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;

Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 195/2023, que declarou vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora CAMILA SAYURI YOSHIDA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 04/12/2023; e

Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 198/2023, que nomeou o candidato VINICIUS FERNANDES MARAES para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.497/1992;

Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato VINICIUS FERNANDES MARAES;

Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 202/2023, que nomeou a candidata ADNA KEILA SIQUEIRA SOUZA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.497/1992;

Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato ADNA KEILA SIQUEIRA SOUZA;

Considerando o disposto no PROAD n. 13.605/2023, resolve:

I - Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP - 202/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição n. 238, seção 2, página 61 do dia 15/12/2023; e

II -Nomear a candidata CAMILLA APARECIDA DIAS ROSATO ANIBAL para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.497/1992.

PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
PORTARIA CONJUNTA Nº 443, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: GABRIEL OMAR ALVAREZ

Matrícula Siape: 1688972

Código da vaga: 858562

Da: Universidade Federal de Goiás

Para: Universidade Federal de Alagoas

Processo nº 23065.018426/2022-40

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0217769

Da: Universidade Federal de Alagoas

Para: Universidade Federal de Goiás

Processo nº 23065.018426/2022-40

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 444, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: RENILMA PEREIRA DA SILVA

Matrícula Siape: 2652676

Código da vaga: 271934

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.024643/2023-49

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0253823

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.024643/2023-49

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 290, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JARU, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a auxiliar em Assuntos Educacionais, Brígida Helen Gomes de Oliveira Moura, Mat. SIAPE 1383506, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Planejamento e Administração Substituta do IFRO-Campus Jaru, código CD-04, no período de 08 a 31/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MICHAEL MARÇAL DOS REIS
PORTARIA DGP/PF Nº 27.514, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0008842-95.2014.4.01.3400, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e o que consta no Processo SEI nº 08063.000169/2014-41, resolve:

Nomear ISRAEL VERIDIANO DOS SANTOS para exercer o cargo efetivo de de Escrivão de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital 01/2013 - DGP/PF, mediante conclusão da Segunda Turma do XXXVIII Curso de Formação de Escrivão de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 74661.

MARIANA PARANHOS CALDERON
DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O Presidente da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8º, caput e § 1º da Lei nº 12.846/2013, e art. 4º, § único do Decreto nº 11.129/2022, revoga os efeitos do despacho ao documento nº PBR-2022-0058422, de 06 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial, nº 234, seção 1, página 234, em 19/10/2022, e delega:

1) Ao Gerente Executivo de Responsabilização Disciplinar (RD) as atribuições previstas na Lei nº 12.846/2013 para atuar como autoridade instauradora do Processo Administrativo de Responsabilização da Petrobras (PAR-PB) e decidir, ao tomar ciência de possível ato lesivo, pelo arquivamento da matéria ou pela instauração do PAR-PB.

2) Ao Gerente Executivo de Responsabilização Disciplinar (RD) as atribuições previstas no art. 10º, § 2º, da Lei nº 12.846/2013 para decidir quanto à proposta de suspensão cautelar do ato, contrato, processo ou procedimento objeto do PAR-PB. Em se tratando de cautelar de suspensão do direito de participar de licitação e de contratar com a Petrobras, caberá ao Gerente Executivo de Responsabilização Disciplinar (RD) e ao Gerente Executivo de Suprimentos (SUPRIMENTOS), de forma conjunta, analisarem e deliberarem sobre a medida.

3) A cada um dos membros do Comitê de Integridade da Petrobras (CI-PB), os poderes previstos na Lei nº 12.846/2013 para atuar como autoridade julgadora do PAR-PB, decidindo pela aplicação das sanções previstas em lei ou pelo arquivamento do PAR-PB e analisando os respectivos pedidos de reconsiderações apresentados, bem como para deliberar sobre a efetivação e o cumprimento das sanções fixadas e questões afetas à decisão emitida na etapa de julgamento, conforme estabelecido no Regimento Interno deste Colegiado.

4) Ao Comitê de Integridade da Petrobras (CI-PB), de forma colegiada, os poderes previstos na Lei nº 12.846/2013 para atuar como autoridade julgadora do PAR-PB, com poderes específicos para receber e apreciar em caráter recursal os pedidos de reconsideração indeferidos pelos membros do CI-PB, decidindo pela aplicação das sanções estabelecidas na etapa de julgamento ou pelo arquivamento.

5) Ao Gerente Executivo de Conformidade (CONF) as atribuições descritas nos itens 1 e 2 dessa delegação, nos casos específicos em que o Gerente Executivo de Responsabilização Disciplinar (RD) estiver impedido ou conflitado para atuar, na forma da lei.

Esta delegação permanecerá vigente até revogação ou manifestação formal em sentido contrário pela autoridade delegante.

JEAN PAUL PRATES
PORTARIA N° 1.679, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.014353/2023-21, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Intermediário, ao servidor LEANDRO DE CASTRO ABELHA, matrícula Siape nº 1849162.

SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA nº 1.667-RTR/UFMS, de 28 de dezembro de 2023

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.034208/2019-88 resolve:

Autorizar a prorrogação do período de afastamento de DIEGO RORATO FOGAÇA, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, concedido por meio da Portaria nº 884, de 1º de outubro de 2020, para realização de Doutorado em Engenharia de Produção, na Universidade Politécnica de Madrid, na Espanha, para 4 de fevereiro a 16 de março de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 4.260, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017514-91.2023.4.03.8001, e

CONSIDERANDO os termos do Encaminhamento (doc. 10440218), de 19 de dezembro de 2023, do Diretor da Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições;

CONSIDERANDO os termos da Manifestação (10456398), de 27 de dezembro de 2023, da Diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Seção Judiciária de São Paulo, em conjunto com a Diretora da Divisão de Ingresso e Acompanhamento Profissional e com a Supervisora da Seção de Lotação e Movimentação de Pessoas;

CONSIDERANDO os termos do Despacho DFOR (10456565), 27 de dezembro de 2023, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc. 10461769);

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc. 10461769);

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1, de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (docs. 10440368, 10447535, 10448619), resolve:

I - EXONERAR o servidor JORGE CARDOSO DE BARROS MELCHERT, RF 749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições (CJ-2), alterar sua lotação para a Divisão de Apoio Administrativo (UMAD) e nomeá-lo para para o cargo de Diretor (CJ-1) da referida Divisão, tudo a partir de 08/01/2024;

II - EXONERAR o servidor RAFAEL CHAGAS PESSOA, RF 8594, , RF 749, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Material e Patrimônio (CJ-1), alterar sua lotação para a Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições e nomeá-lo para para o cargo de Diretor (CJ-2) da referida Subsecretaria, tudo a partir de 08/01/2024;

III - NOMEAR o servidor KAORU HOSHINO, RF 4263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e Comunicação para o cargo de Diretor (CJ-1), da Divisão de Material e Patrimônio, a partir de 08/01/2024.

MARCIO FERRO CATAPANI
PORTARIA nº 1.668-RTR/UFMS, de 29 de dezembro de 2023

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.038486/2023-91, resolve:

Autorizar o afastamento de PAULO ROGÉRIO DA SILVA, Assistente em Administração, lotado na Coordenação Administrativa da Faculdade de Computação, para realização de Curso Intensivo de Inglês Geral em Halifax, no Canadá, no período de 5 de fevereiro a 29 de março de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.

CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.588, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União, de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005722/2022-95, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária por idade à MARIA SOLANGE DOS SANTOS VICENTINI, matrícula SIAPE nº 1.431.425, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.589, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.015332/2022-23, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à TAIS TERESINHA CALMON DU PIN E OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0.238.517, Assistente Social, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Municipal Philippe Pinel, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.590, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.015379/2022-97, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a GILBERTO GOMES GUIMARÃES, Matrícula SIAPE 0.514.376, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 18% (Dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES