gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Contrato Nº 30/2024. Data de Assinatura: 05/06/2024. Processo de Licitação: 18/2024. Concorrência: 07/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n° 21.083.542/0001-45. QSA: Ivana Rodrigues Souza. Objeto: Construção de Infraestrutura Esportiva e Lazer e ainda no apoio financeiro ao Município de Urussanga/SC. Valor total: R$ 322.892,54.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613065242202314. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender às demandas do CINDACTA II e destacamentos subordinados. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 105/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 29.481.384/0001-93 - LV SERVICOS MEDICO E DE -DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 95/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que realizou alteração na data de abertura no procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 095/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO IPEROBA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Tendo em vista que alteração considera mero erro de digitação, mantém se a data da licitação.

O Edital completo retificado e suas peças técnicas, encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 5 de junho de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 310.950,00. Leia-se: Valor Total: R$ 328.774,60.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.

HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31.

CONTRATADO: POLYMED METALURGICA INDUSTRIA LTDA, com sede na Avenida Maria Quitéria, nº 5232, Casa, João Paulo II, Feira de Santana - BA, inscrita no CNPJ nº 03.247.233/0001-81.

OBJETO: Contratação de empresa objetivando à Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Hospitalares Permanentes para atender ao Hospital Municipal de Itaíba/PE.

VALOR GLOBAL: R$ 50.339,50 (cinquenta mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 125/2022.

Nº Processo: 25209.001360/2021-56.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.307.982/0006-61 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato n° 125/2022, por mais 12 meses. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.024,80. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Aviso de Licitação

FUNDAÇÃO UNIRG

PUBLICADO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 05/06/2024, EDIÇÃO 106, SEÇÃO 3, PAGINA 160

Onde se le: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024

Leia se: CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 001/2024

Gurupi/TO, 5 de junho de 2024.

Telma Pereira de Sousa Milhomem

Agente da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.017325/2023. Objeto: Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 20001-00001-2024NE000006
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 022/2024 - P.E. 012/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços técnicos especializados suporte, operação assistida, manutenção corretiva e evolutiva em software de gestão público (sob licença general publiclicense - gpl), disponível no portal do software público brasileiro - spb (www.softwarepublico.gov.br), para atender as necessidades do CIMAMS e dos seus municípios consorciados. Empresa Vencedora: CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA - Valor total R$ 54.457.110,00.

Montes Claros/MG, 5 de junho de 2024.

Valmir Morais de Sá

Presidente do CIMAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015-23. OBJETO: Substituição de 02 (dois) carros tipo PIDNER, de números UC 8607-1W e UC 8601-2W pelos carros de número UC 8619-5W e UC 8613-6W, respectivamente. ORIGEM: Memorando nº 001/2024-GESTOR/FISCAIS CONTRATO CTR 015/2023. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. VALOR DO ADITIVO: Não haverá acréscimo orçamentário decorrentes da execução do presente instrumento. VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 19/03/2025. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIO: Adlan Alexandre Apolinário da Silva. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
EDITAL Nº 5/2024 - DILIC

Processo nº 02001.030315/2022-11

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, torna público que promoverá Audiência Pública para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) relativo à Usina Termelétrica Centro Oeste, Cnpj:39.506.327/0001-75, a ser realizada na Paróquia São Sebastião de Bonfinópolis/GO, para o dia 20 de junho de 2024, às 17:00 horas. Cópias do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA estão disponíveis na Prefeitura municipal de Bonfinópolis, Avenida 01, esq. c/ Rua 05, nº 594, Centro, Bonfinópolis - GO.CEP: 75195-000; Câmara Municipal de Bonfinópolis, Avenida 01, nº 70, Centro Bonfinópolis - GO CEP: 75195-000; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bonfinópolis, Av. Brasília, 5 - Centro, Bonfinópolis - GO, 75195-000; Sindicato do comercio de Bonfinópolis, Estação Central, Bonfinópolis - GO, 75195-000; Associação dos produtores em agronegócio da região de Bonfinópolis (ASPARB), Rua 112, Apm 1, SN, Jardim Ana Amelia - Quadra 22 Bonfinópolis/GO - CEP 75195-000; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/GO, R. 229, 95 - Setor Leste Universitário, Goiânia - GO,CEP: 74605-090; Associação dos feirantes de Bonfinópolis (ASFEB), Av. 9 - Centro, Bonfinópolis - GO, 75195-000; Associação de Comunicação e Cultura de Bonfinópolis (ASCULB), Rua de Wp 02, S/N Quadra 01 Lote 08 Setor Walter Paulo Bonfinópolis - GO, CEP: 75195-000; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD/GO , Rua 82, nº 400, Ed. Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 2º andar - St. Central, Goiânia - GO, CEP:74083-010; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/GO, Praça Doutor Pedro Ludovico Teixeira, nº 210, Setor Central CEP: 74003-010, Goiânia-GO; Universidade Federal de Goiás/UFG, Av. Esperança, s/n - Chácaras de Recreio Samambaia, Goiânia - GO, CEP: 74690-900 ou pelo endereço eletrônico, link: https://licenciamento.ibama.gov.br/Termeletricas/02001.030315_2022_11UTE.CENTRO.OESTE/ Na Audiência Pública, o IBAMA apresentará o estado do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Na sequência, será realizada uma apresentação dos técnicos da Usina Termoelétrica Centro Oeste, que darão maiores detalhes sobre o empreendimento e seus objetivos, seguida por último, pela consultoria ambiental responsável pela elaboração do EIA/RIMA apresentado ao IBAMA, e posteriormente abertura de questionamentos à comunidade.

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273001213202403. Objeto: Aquisição de Gêneros de Hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 05/06/2024) 120643-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 333/2019.

Nº Processo: 50605.003261/2018-88.

Pregão. Nº 67/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Décimo primeiro termo aditivo de aumento de valor ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato 05 00333/2019 por mais r$ 5.554.733,07 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e sete centavos.. Vigência: 05/06/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.972.257,88. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada a ser realizada no Portal de Compras Públicas, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 078/2023, Decreto Municipal 079/2023, Decreto Municipal 080/2023, Lei Complementar 123/2026 e 147/2014, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou e-mail: cpl.fortalezadosnogueirasma@yahoo.com

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Data/Hora de Abertura

24/06/2024 - 08h30min.

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de banheiro infantil, cobertura de pátio e pavimentação com bloquetes no espaço PRECAVI, de acordo com a lei municipal 539/2024, em Fortaleza dos Nogueiras-Ma.

Fortaleza dos Nogueiras - MA, 5 de junho de 2024.

Faustiana Nogueira de Freitas

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23249.033463/2021-83.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Reajustar os preços do contrato nº. 08/2022, no percentual de 1,71% (um inteiro e setenta e um por cento) correspondente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), fonte ipea,ibge e fgv. Ocorrida no período de janeiro/2023 a janeiro/2024.. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615.023,58. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.

HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31.

CONTRATADO: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com sede na Rua Santa Vitória, nº 123, Bairro: Cidade Industrial Satélite de São Paulo, Guarulhos - SP, CEP: 07.223-120, inscrita no CNPJ nº 40.061.199/0001-82.

OBJETO: Contratação de empresa objetivando à Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Hospitalares Permanentes para atender ao Hospital Municipal de Itaíba/PE.

VALOR GLOBAL: R$ 24.768,80 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024

UASG 135040 Espécie: Nº Processo: 21182.000799/2024-07. Objeto: Contratação de Serviço de Curva de Retenção de Solo. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: SOLOQUIMICA ANALISES DE SOLO LTDA - CNPJ: 00.617.340/0001-66. Valor Total: R$ 792,00. Mauricio Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO de contrato

PREGAO ELETRONICO 19 2024

OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021, ART. 72 E SUAS ALTERAÇÕES.

Contrato nº 080/2024

Processo Nº 077/2024

Pregão Eletrônico Nº 019/2024

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO E EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DA 22º EXPOASA EM SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA"

Empresa: CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA

CNPJ n. º 21.316.903/0001-56

VALOR TOTAL CONTRATADOR$ 404.416,66 (quatrocentos e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos)

Vigência: 06 de seis meses, a partir de 24 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 0002403-47.2023.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual, decorrente da celebração da convenção coletiva de trabalho n.º rr000011/2024 (0851143, pág. 3) da categoria, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 18/03/2024. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.918,60. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Aviso de Penalidade

Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 60550.017122/2023-35 instaurado com o objetivo de apurar descumprimento de item exarado no Edital de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 59/2022-HFA, no Contrato nº 13/2022-HFA, na Lei 8.666/93 e/ou na Lei 10.520/200, praticado pela empresa GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.851.596/0001-36, RESOLVO:

Conhecer o Recurso Administrativo interposto pela empresa, cujos argumentos suscitam viabilidade de reconsideração da decisão anteriormente proferida, com a finalidade de reduzir o prazo da penalidade, motivo pelo qual DECIDO aplicar a penalidade SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 2 (dois) meses, pelo cometimento de infração administrativa, tendo em vista a falha na execução do contrato, com fulcro no subitem 23.2, III do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 59/2022 (6361179), e no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993. Cabe destacar que, nos termos da orientação esposada no PARECER n. 00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em respeito à organização administrativa do Ministério da Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG.

Cel EB ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 940953/2023, Processo nº 71000.029422/2023-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Formigueiro/RS - CNPJ: 97.228.126/0001-50.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 07/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO MIGUEL.

OBJETO: Rescisão contratual a partir de 17 DE JUNHO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. PROCESSO: 23186.000039/2024-87.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 08/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E RAYANNE PENHA WANDENKOLKEN LIMA.

OBJETO: Rescisão contratual a partir de 20 DE JUNHO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. PROCESSO: 23186.001027/2022-16.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.008156/2023-87.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 10.231.492/0001-80 - DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação por meio de aluguel de espaço e montagem de estande no 19º festival das cataratas 2024, que ocorrerá nos dias 05 a 07 de junho de 2024, na cidade de foz do iguaçu/pr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 31/2024-UFLA

Processo: 23090.009490/2024-29. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad Politécnica de Huatusco - UPH (México). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e pós-graduação, bem como o intercâmbio de docentes pesquisadores e técnicos administrativos entre a UFLA e a UPH. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029. Data de Assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.430388/2023-08.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 51.826.407/0001-03 - 51.826.407 ALEX PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza de terrenos, incluindo serviços de roçada, capina, podas em geral e remoção dos detritos/entulhos, além de descupinização, desinsetização e combate a pragas, com aplicação de veneno apropriado em terreno anexo a aps de aquidauana/ms, unidade vinculada à gerência executiva do inss em campo grande - ms - srnco, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 2.512,30. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL Nº 6/2024 - DILIC

Processo nº 02001.030314/2022-76

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, torna público que promoverá Audiência Pública para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da Usina Termelétrica Brasil Central, Cnpj:39.506.327/0001-75, a ser realizada no dia 18 de junho, às 17:00 horas, no espaço Lethy Festas,situado à R. Gontijo, 1047, Abadiânia/GO. Cópias do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA estão disponíveis na Prefeitura Municipal (protocolo) , Av. Geraldo Rodrigues dos Santos, 712, Centro, Abadiânia/GO; Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rua São Pedro, Qd. 66, Lt. 16, Casa 01, Office Home Center, Abadiânia - GO; Biblioteca Pública Municipal Frei Mateus Rocha, Avenida Geraldo Rodrigues dos Santos, s/nº, Centro, CEP 72.940-000, Coreto do Saber, no meio da praça; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/GO, R. 229, 95 - Setor Leste Universitário, Goiânia - GO,CEP: 74605-090; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD/GO , Rua 82, nº 400, Ed. Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 2º andar - St. Central, Goiânia - GO, CEP:74083-010; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/GO, Praça Doutor Pedro Ludovico Teixeira, nº 210, Setor Central CEP: 74003-010, Goiânia-GO; Universidade Federal de Goiás/UFG, Av. Esperança, s/n - Chácaras de Recreio Samambaia, Goiânia - GO, CEP: 74690-900; Rádio Capivary 87,9 FM (Liderança Local), Praça Feira, - qd-9 lt-1 - Prolg II, Abadiânia, GO - Cep: 72940-000; Associação Madre Maria Rivier, R. Plínio Jaime - Abadiânia, GO, CEP: 72940-000; Associação Civil Menino Jesus Braga, Jesus, sn - Abadiânia, GO, CEP: 72940-000 ou por meio do link: https://licenciamento.ibama.gov.br/Termeletricas/02001.030314_2022_76.UTE.BRASIL.CENTRAL/. Na Audiência Pública, o IBAMA apresentará o estado do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Na sequência, será realizada uma apresentação dos técnicos da Usina Termoelétrica Brasil Central, que darão maiores detalhes sobre o empreendimento e seus objetivos, seguida por último, pela consultoria ambiental responsável pela elaboração do EIA/RIMA apresentado ao IBAMA, e posteriormente abertura de questionamentos à comunidade.

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585004847202406. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos da Residência Terapêutica e de alto custo, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 160039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 107/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 37.129.918/0001-45 - CLINICA TERAPEUTICA VIRTUDE LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.477,95. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
Extrato de Contrato nº AET-55/2024

Processo: 23075.050022/2021-85

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA ÁGIL DE PROJETOS 2021/2. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 04/04/2022 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato de Contrato nº ES-6/2024

Processo: 23075.017490/2024-91

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA ÁGIL DE PROJETOS 2024/1. Valor: R$ 515.000,00. Vigência do Acordo: 22/02/2024 a 22/02/2026. Data de Assinatura: 22/02/2024 Assinam: Leonardo Boesche - Sescoop Tomas Sparano Martins - Funpar, Marcos Cesar Miranda da Silva - Funpar e Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 1019/2023.

Nº Processo: 08227.003454/2022-11.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 19/2023 (sei nº 0309605), visando a alteração do cnpj da contratante. Onde se lê: " cnpj/mf nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "cnpj/mf n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.200,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.

HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31.

CONTRATADO: SIGMA MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, com sede na Rua Idelfonso Freire, nº 42, Andar 2, Centro, Arcoverde - PE, CEP: 56.506-520, inscrita no CNPJ nº 46.888.543/0001-98.

OBJETO: Contratação de empresa objetivando à Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Hospitalares Permanentes para atender ao Hospital Municipal de Itaíba/PE.

VALOR GLOBAL: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais).

VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 106/2024

O MUNICÍPIO DE PARATINGA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 06/06/2024 ás 8h a 11/06/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, contratação de empresa para fornecimento de carnês de IPTU do município de Paratinga - Bahia. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga-BA, 4 de junho de 2024.

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães-Ba CNPJ: 13.758.842/0001-59, autoriza a empresa M Barreto Engenharia EIRELI - CNPJ: 34.743.142/0001-60, contrato nº 079-2024, assinado: 29/05/2024, a dar início a execução do objeto: Implantação de pavimentação com revestimento primário em estradas vicinais do município de Wenceslau Guimarães-Ba, na região da Palmeira conforme contrato de repasse nº 904337/2020/mdr/caixa, conforme especificações constantes do edital e anexos. Wenceslau Guimarães-Ba, 29 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO LIOTÉRIO DOS SANTOS - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14540/2023| LICITAÇÃO Nº 1047354

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação citada, objeto será Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição de INSUMOS E UTENSÍLIOS DOS CURSOS DE BELEZA para atender a realização do Projeto - Centro Municipal de Capacitação Profissional -CMCP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global do Lote. Data: 18/06/2024, às 10h/Brasília. Informações na sala da COPEL ou (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho-BA, 5 de junho de 2024.

Antonieta Soares Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 098/2024.

O Fundo Municipal de Saúde através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, equipamentos de proteção individual (epi's) e acessórios para atender as necessidades da SMS do município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 07/06/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 19/06/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 19/06/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz-BA, 5 de junho de 2024.

Andrea Epifânio de Oliveira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 - Sec. Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município e União, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDIMENTO À CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 18 de junho de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E-mail:licitacao.pds@gmail.com, FONE: (75) 3660 - 2121/2985.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 - Sec. Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município e União, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO MULTDISCIPLINARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDIMENTO A CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 18 de junho de 2024 as 11:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E-mail: licitacaopds@gmail.com FONE: (75) 3660 - 2121/2985.

Pé de Serra-BA, 5 de junho de 2024.

Alexsandro Santos Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 08410.002720/2023-94.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços e o reequilíbrio contratual à empresa servfaz - serviços e mão de obra ltda (cnpj nº 10.013.974/0001-63) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2024. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.001465/2024-43.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.304,80. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 25034.000134/2022-88. 2º Termo apostilamento ao Contrato n°13/2022 com a empresa BRAJUR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal do valor do contrato, decorrente da alteração embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, referente à prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, com execução mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades do Polo Base de Xocó, situado na Aldeia Ilha de São Pedro/SN, Centro, município de Porto da Folha/SE. Valor total anual do contrato com repactuação de CCT/AL 2024 passará para R$249.349,51. Paulo Ricardo Silva Ramalho - Chefe de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19958203120202381. Objeto: Contratação de prestação dos serviços continuados de copeiragem, garçonaria, repositor (estiva) e encarregado geral, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos, materiais, utensílios e equipamentos, a serem executados nas dependências do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Previdência Social, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARIO ROBERTO MELO SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 400045-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2023 - UASG 120073

Nº Processo: 67272.006553/2023-41.

Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 83.466.037/0001-37 - CENTRO CATARINENSE DE CARDIOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de cardiologia, endocrinologia e metabologia, pneumonologia, gastroenterologia / hepatologia, nutrição, vascular e clínica geral aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 01/bafl/2022.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-011-SEMMAS/PMM

Número da Contratação 90011/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), visando atender as necessidades de uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 18/06/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 5 de junho de 2024.

MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Assunto: acréscimo e reajuste nos serviços de manutenção (atualização e suporte dos sistemas) do software Gen.te Monitora - Ponto Eletrônico; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 89013/2021; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: LG Informática S.A.; CNPJ nº 01.468.594/0001-22; Objeto: acréscimo de 7,94% nos serviços de manutenção (atualização e suporte dos sistemas) do software Gen.te Monitora - Ponto Eletrônico, decorrente do upgrade no quantitativo de licenças, correspondente ao valor de R$ 3.767,58 (três mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), bem como o reajuste em 4,50% dos valores mensais das manutenções; Valor do Reajuste: R$ 20.841,84; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente; Rogério Davi Faria da Silva e Icaro Felipe Borges Sena - Contratada; Goiânia, 29/05/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 951546/2023, Processo nº 71000.047452/2023-06.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Sarandi/RS - CNPJ: 97.320.030/0001-17.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 13/12/2023 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 318/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de busca de publicações oficiais. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Valor total anual: R$ 14.592,00 (quatorze mil quinhentos e noventa e dois reais). Data da assinatura: 03/06/2024.

PROCESSO Nº 195/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Santo André - SP, à qual será utilizada para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - APCD REGIONAL SANTO ANDRÉ. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor do aluguel será de R$ 1.121,74 (um mil cento e vinte um reais e setenta e quatro centavos), o valor de condomínio será de R$ 500,00 (quinhentos reais). Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Data da assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 08410.003148/2019-02.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 21.497.739/0001-20 - CEMAX - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa cemax serviços de terceirização ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 21.497.739/0001-20, devido à celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2024.

o valor da apostila compreenderá a vigência do contrato, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.001468/2024-87.. Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.435,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO

Número do Contrato: 95/2021.

Nº Processo: 23352.001881/2021-24.

Pregão Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.220.031/0001-83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.455,83. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
extrato de contrato

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-012 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR FERNANDINHO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Contrato: 20240064. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: FAZ CHOVER PRODUÇOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, CNPJ: nº: 39.702.550/0001-98 Valor Total R$ 170.000,00 Vigência: 05/06/2024 a 11/07/2024. Assinatura: 05/06/2024. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 589, de 5 DE JUNHO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru/Pederneiras - SP:

PA HORTO AIMORÉS

LOTE: 294/ CÓDIGO SIPRA : SP026900000523/ NOME DO ASSENTADO : MARIA DO SOCORRO ALVES e BENEDITO ALVES DA SILVA

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 111/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 17.033.198/0001-02 - MCC CLINICAL CENTER - ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA, MEDICINA E SAUDE LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 04/06/2024 foi alterado. Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 823. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de link de internet dedicada para sede e subsedes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito-8. Abertura da licitação: 21/06/2024, às 09:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Curitiba, 5 de junho de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignácio

Vice - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 19.450.040/0001-63 - FDM CLINICA TERAPEUTICA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.840,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08227.003454/2022-11.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 34.759.319/0001-17 - GG MARKETING, PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 20/2023 (SEI nº 0309607), visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.890,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 783330

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 63037.001818/2023-47.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 16/05/2024 a 15/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (Noventa e oito) diplomas no período de 02/05/2024 a 29/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 8143-8144; 8147-8152; 8154; 8169; 8174; 8195-8196; 8259-8261; 8263; 8265; 8270; 8280; 8305; 8310-8311; 8316; 8319; 8337-8338; 8344; 8355; 8359; 8381-8382; 8384-8386; 8389; 8411-8415; 8433-8436; 8449-8450; 8452-8455; 8491-8492; 8527-8538; 8540; 8617-8618; 8652-8658; 8660-8662; 8664; 8666-8669; 8675; 8677-8682; 8689; 8718-8722; 8724-8725.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br

GEDEON SILVA REIS

Diretor Executivo no exercício da Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64576.016882/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 30.117.486/0001-03 - CIPP - CENTRO INTEGRADO DE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA DE BRASILIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EDITAL Nº 8, DE 5 DE JUNHO DE 2024

CONVOCAÇÃO de candidatos

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados:

Cargo - Contador:

8º posição - HELBER FERREIRA BARBOSA

Porto Velho - RO, 5 de junho de 2024.

Contador JAIR GENOR BEVILAQUA

Presidente
EDITAL Nº 18/2024

PROJETO 914BRZ1071. Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Tecnologia da Informação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 06/06/2024 até o dia 13/06/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação