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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 01430.000525/2018-85.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 30.870.695/0001-23 - TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, DIGITALIZACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato FBN nº11/2019, com início na data de 17/04/2024 e término em 16/04/2025, pactuado para a contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção de equipamentos de microfilmagem, de 07 microfilmadoras, 03 processadoras de microfilme, 02 duplicadoras de microfilmes sais de prata, com fornecimento de mão de obra técnica para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças, visando suprir as necessidades de atendimento ao Plano Nacional de Microfilmagem de Periódicos Brasileiros e aos pesquisadores da Fundação Biblioteca Nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.585,27. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618000908202338. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de gestão de frota, com sistema informatizado e utilização de cartões magnéticos, abrangendo a aquisição de combustíveis, lavagem e manutenção dos veículos, incluindo o fornecimento de peças, e empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento rastreamento para os veículos da frota da Superintendência Regional do DNIT PI.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional do Dnit/pi

(SIASGnet - 18/03/2024) 393022-39252-2024NE080017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município de Jaú do Tocantins. Data: 01/04/2024 às 08h00min.

O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.

Jaú do Tocantins-TO, 18 de março de 2024.

Kelly Oliveira Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-037.001 SEMED, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2022.001 SEMAD. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (epi) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ: 09.618.629/0001-74; VALOR GLOBAL: R$ 2.052.656,44 (Dois Milhões e Cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente. E prazo de encerramento até 12 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 13/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 64582.012842/2019-10.

Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 22.483.318/0001-03 - J&M CLÍNICA MÉDICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços de anestesiologia. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200232

Nº Processo: 08676.001997/2023-89.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA.

Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, epis e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem prestados nas unidades da superintendência da polícia rodoviária federal em roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 856.216,76. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EDITAL NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor Original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da Atualização

YURI DE ALBUQUERQUE SILVEIRA

***.393.273-**

Programa: PDPE-Programa de Doutorado Pleno no Exterior

PA: [SEI 23038.011466/2018-46]

NA: [SEI 1584480]

R$ 381.146,18

R$ 513.917,45

12/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23792.001100/2023-84. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Cristiano Martins Nunes, CPF: ***.080.826--**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 30 de junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Cristiano Martins Nunes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000220/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0036.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 408.250,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.293.726-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000492/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0097.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº ***.666.866-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001338/2023-92

Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 504.***.***-68 - SIRLEY GONCALVES FERREIRA DE ABREU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 9.120,50. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

ABERTURA: 19 de março de 2024. OBJETO: Credenciamento de Interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender a Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, sito à Av. Avenida Mato Grosso, 66 NE. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 18 de março de 2024.

Silvana Nunes Viana Paiva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2020 Processo: 23479.014841/2020-35. SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONCEDENTE: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO ESTADO DO PARÁ - FAPESPA, CNPJ: 09.025.418/0001-28. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência até 07/12/2024 e Alteração dos Itens (1.B; 2.A; 2.B e 3.B) do Cronograma de Execução do Objeto (meta, etapa ou fase) do Plano de Trabalho, conforme plano de trabalho atualizado aprovado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 05/12/2023. Assinaturas: Marcel do Nascimento Botelho, pela FAPESPA, Francisco Ribeiro Da Costa, pela Unifesspa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540018612202317. Objeto: Aquisição de produtos químicos, materiais, vidrarias e elementos filtrantes para uso na SCTAE, SSMAN e SEFCA da GUARNAE-GW.. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 1691/2022. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA.. CNPJ: 17.723.085/0001-39. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Vigência: 17/03/2024 a 15/06/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo César Pereira Castelucci (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 541/2023.

Nº Processo: 64582.025024/2022-74.

Inexigibilidade. Nº 541/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.746.732/0001-74 - E. L. KUNST SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Serviços médicos de oncologia e quimioterapia. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS, TUBOS E CONEXÕES PARA OS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 18 de Março de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
avisos de licitação Pregão Eletrônico nº 6/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de links de internet, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Soure/Pá. A abertura será no dia 02/04/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 7/2024-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e papelaria, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Soure/Pá. A abertura será no dia 02/04/2024 as 14:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 03 de abril de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0016/2024, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de materiais de construção básicos (itens fracassados/desertos) para continuidade das seguintes obras: reforma do Palácio Municipal Gilberto Hilário dos Santos (prefeitura), Espaço Cultural/Feira Coberta e Delegacia de Polícia Militar e sede do Comando de Policiamento Especializado - CPE". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia,-GO, 18 de março de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160159

Nº Processo: 64553.002183/2023-29.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 36.266.417/0001-48 - SUELEN DA MOTA LEAL CARDOSO PINTO. Objeto: Cessão de uso onerosa de fração do imóvel sob jurisdição do exército brasileiro, para exploração de atividade de apoio de alfaiataria.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 6.604,44. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.036922/2023-13.

Dispensa Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Execução do projeto de extensão "ações estruturantes em engenharia e biologia".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIII. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 575.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.725/0047-95, notifica a pessoa jurídica TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 18.701.121/0001-26, por se encontrar em endereço desconhecido e/ou incerto, ter a empresa descumprindo o fornecimento de material e considerando a possibilidade de aplicação de sanções administrativas, conforme as disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, e nos arts. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002, diante disso, fica a contratada notificada para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação. A defesa deverá ser dirigida ao Diretor Regional, Sr. Raimundo Oliveira de Jesus Júnior, por meio eletrônico através do endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Raimundo Oliveira de Jesus Júnior

Diretor Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 64582.020638/2020-06.

Inexigibilidade. Nº 35/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.212.486/0001-70 - MOOJEN DA SILVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Ultrassonografia e cardiologia. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 121/2023

EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 121/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO aquisição de instrumentais para serviços de odontologia, na especialidade de implantodontia departamento requisitante Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2126 0000 Manutenção da Saúde Bucal-SB 199 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.006 SB SAÚDE BUCAL 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 29/02/2024 GESTOR DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO ETTORE ZANFORLIN NETO 51.230.979 ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU NUMERO DO CONTRATO 096/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 11/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 16.530,00 (dezesseis mil, quinhentos e trinta reais) COMERCIAL RIBEIRÃOPRETANA DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 095/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 11/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 1.932,00 (mil, novecentos e trinta e dois reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 185-56.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Distribuidora de Alimentos São Judas Tadeu Ltda. - ME. - CNPJ/MF n. 26.549.838/0001-22. Espécie: Contrato n. 05/2024. Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros para consumo na sede da Subseção Judiciária de Picos - PI. Fundamento legal: lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 7.982, de 23.01.2013, na Lei Complementar n. 123, de 14/12/2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei n. 8.666/1993 e suas alterações, bem como o Edital do Pregão Eletrônico 04/2023 JFPI - ARP n. 02/2023-JFPI. Vigência: 14.03.2024 a 31.12.2024. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 339030.07 - 2024NE000165. Valor total: R$ 1.815,00. Assinado em 14.03.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro, pela contratante, e Adeilson Moura Barbosa, representante legal, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - PMMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.874/2024 - PMMA/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo GLP: Propano Butano. Pressão Vapor: 15 kgf/M2. Composição Propano: 5 A 90 PER, acondicionado em Botijão de 13 Kg, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI.

TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 08.04/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 08/04/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 308.500,00 (Trezentos e Oito Mil e Quinhentos Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 03/2024. Fone: (86) 99966 - 6722. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Mariano Mendes, nº 33, Bairro: Centro, Miguel Alves/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No portal Nacional de Compras Públicas.INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI, na Rua Mariano Mendes Nº. 33, Bairro Centro, em Miguel Alves/PI, CEP 64.130-000. E-mail: cplmiguelalvespi@gmail.com.

Miguel Alves-PI, 18 de março de 2024.

Francisco Antônio Rebelo de Paiva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-038.001 SEMED, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2022.002 SEMAD. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (epi) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ: 83.913.665/0001-13; VALOR GLOBAL: R$ 634.752,35 (Seiscentos e Trinta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente. E prazo de encerramento até 12 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 13/12/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023-SEMINFRA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82

CONTRATADA: CONSTRUNORT CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ Nº 84.481.340/0001-71

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Construção de feira no município de Amajarí-RR, CONVÊNIO Nº 923324/2021/MDR/CAIXA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Exercício: 2024

Programa de Atividade: 0013

Elemento de Despesa: 4490.00.00

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Programa de Trabalho: 1524422177K660001

UG: 175004

NE nº 2021NE004299 de 26/12/2021

Natureza da Despesa: 444042

Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

EXECUÇÃO DO CONTRATO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS

VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

VALOR TOTAL: R$ 5.011.055,90 (CINCO MILHOES, ONZE MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

DATA da ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2024

AMAJARI/RR, 18 DE MARÇO DE 2024 - NUBIA COSTA LIMA - PREFEITA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023-SEMINFRA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82

CONTRATADA: BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 13.616.609/0001-31

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE INDÍGENA TRES CORAÇÕES, CONVÊNIO Nº 922285/2021/MDR/CAIXA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Exercício: 2024

Programa de Atividade: 1113

Elemento de Despesa: 44905100

Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Programa de Trabalho: 15451221710T20001

UG: 175004

NE nº 2021N003913

Natureza da Despesa: 444042

Valor: R$ 1.912.356,00 (um milhão, duzentos e doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais).

EXECUÇÃO DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES

VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

VALOR TOTAL: R$ R$ 1.898.463,20 (UM MILHAO, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS)

DATA da ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2024

AMAJARI/RR, 18 DE MARÇO DE 2024 - NUBIA COSTA LIMA - PREFEITA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 219/2023.

Nº Processo: 25000.091279/2023-58.

Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.452.889/0001-61 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração do número do CNPJ da empresa Contratada para Nº 05.452.889/0003-23. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de materiais cirúrgicos em geral na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 74/2023-IFF. Processo: 25384.001130/2023-28, Ata nº 75/2024-IFF Escala soluções em Abastecimento Ltda. CNPJ: 27.756.232/0001-20, no item 05 no valor total de R$ 18.870,00; Ata nº 86/2024-IFF BTG Comercial cirúrgico Eireli, CNPJ:23.139.891/0001-67, no item 06 no valor total R$ 17.480,00; Data da assinatura: 06/03/2024 e 15/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.003683/2023-00.

Pregão Nº 128/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet com link dedicado para Base Aérea de São Paulo (BASP).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 19.320,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08500.002437/2021-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, tendo como referência a variação do índice ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo entre dezembro/2022 e novembro/2023, conforme previsto no item 18 do termo de referência (tr - 17519467), e com base na solicitação de reajuste contratual (34228976). Após o reajuste o valor do contrato passa de r$ 783.384,98 (setecentos e oitenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos) para o valor global de r$ 820.047,40 (oitocentos e vinte mil quarenta e sete reais e quarenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 12 de março de 2024 (3º termo aditivo). A vigência do contrato permanece pelo período de 12/03/2024 a 12/03/2025.. Vigência: 12/03/2021 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.047,40. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: VIRGINIA ELLEN DO NASCIMENTO PAULINO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/02/2024 a 30/06/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. ASSINAM: José Eduardo Sousa Bastos, Diretor Geral do campus Fortaleza, pelo contratante e VIRGINIA ELLEN DO NASCIMENTO PAULINO, pelo contratado. José Eduardo Sousa Bastos-Diretor-geral IFCE campus Fortaleza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.102879/2023-38.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de uso de 28 next generation firewall (ngfw) físicos (2 para sede e 26 para regionais) com funcionalidade de sd-wan, pelo período de 40 (quarenta) meses, prorrogável por até 120 meses (10 anos), na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133 de 2021, serviço de implantação e migração da solução atual com repasse de conhecimento, garantia e suporte do fabricante 24/7 com direito de atualização do produto durante a vigência do contrato, 300 horas de serviço de consultoria especializada do fabricante, solução de gerência centralizada e solução de gerenciamento e armazenamento de logs, para a controladoria-geral da união - cgu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/07/2027. Valor Total: R$ 4.255.385,99. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.229557/2022-36

Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 35/2022.

Título: Reforma e Ampliação do LIG do Campus Duque de Caxias.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 13 de março de 2024 para 13 de agosto de 2024 e aumento do valor global de R$ 177.592,46 (cento e setenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos) para R$ 193.582,86 (cento e noventa e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos).

Data de assinatura: 13 de março de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-039.001 SEMED, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2022.003 SEMAD. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (epi) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: ENISA CONSTRUÇÕES & PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.736.284/0001-06.; VALOR GLOBAL: R$ 2.324.101,85 (Dois Milhões, Trezentos e Vinte e Quatro Mil, Cento e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente. E prazo de encerramento até 12 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 13/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Comando do Material de Fuzileiros Navais torna público o extrato da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 2/2023 (SRP), processo administrativo nº 63181.000775/2023-19. Objeto: Eventual aquisição de ração canina para o Comando do Material de Fuzileiros Navais (Órgão Gerenciador) e para as Seções de Cães de Guerra do Corpo de Fuzileiros Navais (Órgãos Recebedores). Ata de Registro de Preços nº 31000/2023-17/00. Empresa vencedora: PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA, CNPJ: 19.933.130/0001-05. Valor total: R$ 803.717,50. Vigência da ata: 14/08/2023 a 14/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 5/BANT-PANT/2024

Nº Processo: 67222.007231/2023-13.

Pregão Nº 73/2023. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL.

Contratado: 04.932.503/0001-56 - MSM COMÉRCIOS, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e reparação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR), localizado no CHAS - Bloco H, Casa 10, sob administração da PANT. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.983/13, Decreto nº 7.892/13, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 08/03/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 139.293,57. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1186604 AO CONTRATO Nº 0490540

Contratada: CLEAN SUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA

CNPJ: 28.005.396/0001-89

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 14/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE500342 03/01/2024

Nº do Processo: 145914 SEI HCPA 23092.210867/2020-47

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0490540, que tem como objeto a prestação de serviços de certificação de capelas de fluxo laminar e áreas limpas, por mais 12 meses, a partir de 03 de maio de 2024; A garantia contratual permanecerá no valor de R$ 1.800,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Mariela Fabres Deud José, CPF ***.375.750-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, BENS PATRIMONIAIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, NECESSARIOS PARA ATIVAÇÃO DO CENTRO DE NEFROLOGIA DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 05 E 19/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 05/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí-MS, 18 de março de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 942691/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA - R$ 8.087.172,41

Alcantil - PB, 18 de Março de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23196.000611/2023-16.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 46.375.514/0001-22 - LEANDRO FLAVIO SILVA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo de 24,48% do valor contratado, conforme disposto na cláusula 14.2 do contrato n° 09/2023.. Vigência: 15/03/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.880,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL Nº 45, DE 14 DE MARCO DE 2024

RETIFICAÇÃo DO edital nº 2/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competência que lhe confere a Portaria n 228, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23 e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna público a retificacao da publicação da homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao edital 02/2024 publicado no DOU de 23 de janeiro de 2024, a seguir discriminado.

Onde se le:

CAMPUS CAMPO LARGO

Area de conhecimento : FISICA

Numero de vagas 01

Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais

N.ORDEM

CANDIDATO

MEDIA

1

DAIANA CRISTINA ROCHA DIAS

69,93

2

MATEUS BAZAN PETERS QUERNE

67,80

Leia-se:

CAMPUS CAMPO LARGO

Area de conhecimento : FISICA

Numero de vagas 01

Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais

N.ORDEM

CANDIDATO

MEDIA

1

DAIANA CRISTINA ROCHA DIAS

68,93

2

MATEUS BAZAN PETERS QUERNE

67,80

GISMAR SCHILIVE DE SOUZA
AVISO

ADITAL Nº 6/2024 - PROJETO 914BRZ1149

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Política Pública, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=

category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 19/03/2024 a 26/03/2024, no endereço de e-mail: 914BRZ1149@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 46200.000018/2019-74.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, em caráter excepcional, por 12 (dozes) meses, nos termos do § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.005,21. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo n. º 0012116-95.2023.6.14.8000.

O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária LAS FARIA SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS (18.023.270/0001-83) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 10 (dez) dias, pela conduta de "não manutenção da proposta", previstas no item 19.1 "e" do Edital do PE nº 30/2023 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, com fulcro art. 7º da Lei nº 10.520/2002.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - PMMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.875/2024 - PMMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Miguel Alves, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMMA/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 08.04/2024. Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 08/04/2024 às 14h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 2.529.500,00 (Dois Milhões Quinhentos e Vinte e Nove Mil e Quinhentos Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 03/2024. Fone: (86) 99966 - 6722. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Mariano Mendes, nº 33, Bairro: Centro, Miguel Alves/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No portal Nacional de Contratações Públicas. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI, na Rua Mariano Mendes Nº. 33, Bairro Centro, em Miguel Alves/PI, CEP 64.130-000. E-mail: cplmiguelalvespi@gmail.com.

Miguel Alves-PI, 18 de março de 2024.

Francisco Antônio Rebelo de Paiva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536019354202380. Objeto: Registro de preços visando Aquisição eventual e futura de Válvulas e acessórios para redes de gases medicinais para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 18/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - PMSJF/PI. ADESÃO Nº 001/2024 - PMSJF/PI. ATO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 01.2306/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023-PMN/PI. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA - PMN (CNPJ Nº 10.560.403/0001-49.). ÓRGÃO ADERENTE (CARONA): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PMSJF (CNPJ Nº 01.612.608/0001-30). A Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 01.2306/2023, decorrente do Pregão Eletrônico N° 008/2023-PMN/PI, sob a fundamentação legal Decreto Federal nº 7.892/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI. São João da Fronteira-PI, 18 de março, 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 011/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 03/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 03/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.124.694,90. Recurso: Orçamento Geral/Ministério da Saúde. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí-PI, 18 de março de 2024.

EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 015/2022. PRODUZIR BRASIL. RURAL CONSULTORIA J&L LTDA. CNPJ Nº 17.525.816/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Minas Gerais. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/07/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 11/03/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 005/2022. ORGÂNICOS OCS. PROSPERAR CONSULTORIA E PROJETOS AGROSSUSTENTÁVEIS. CNPJ Nº 32.730.707/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Sergipe. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 14/08/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01437.000426/2022-10.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 a 17/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 343023

Nº Processo: 01460000002202420. Objeto: Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva de apoio administrativo no âmbito do CCPPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca 15 de Novembro, 48, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343023-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/03/2024) 343023-40401-2024NE000001
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI

1) Processo Administrativo nº 67293.006789/2022-59; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa SÁVIO OLIVEIRA REGO - ME, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):

- A empresa em tela extrapolado o prazo previsto na Ordem de Serviço do empenho

2023NE000928 para iniciar o serviço e por descumprir o cronograma físico-financeiro do Contrato 013/BAPV/2023, conforme previsão em edital e leis que regulam as contratações públicas (Item 13 - Seleção do Fornecedor do Termo de Referência)

- A empresa não respondeu à notificação do Ofício n° 19/ARC/2517, de 13 de março de 2024, por não ter sido localizada no seu endereço cadastrado, conforme AR dos Correios ("mudou-se", "loja fechou") (Item 13 - Seleção do Fornecedor do Termo de Referência)

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo I, da Lei 14.133/2021.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 14/2024, Processo Administrativo 23538.027715/2023-41 PE nº 90.008/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, CNPJ 01.440.590/0001-36. Valor Total R$ 149.640,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta reais). Objeto: Eventual aquisição de Insumos para Hemodiálise, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90.008/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta registrada, independentemente de transcrição. Valor Total da ATA R$ 149.640,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta reais). Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 18/03/2024