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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 23130.001180/2024-42

Ata SRP Nº. 013/2024

Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de eletroeletrônicos e equipamentos, para a Fundação Joaquim Nabuco, conforme as especificações, previsões e exigências contidas neste instrumento. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora: INTRULABOR LICITAÇÕES LTDA , CNPJ 34.514.779/0001-85. Importa a presente Ata o Valor total de R$ 912,00 (Novecentos e doze reais.). Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Data da assinatura: 23/12/2024. Recife, 27 de Dezembro de 2024. Aida Maria Monteiro Silva. Diretor de Palnejamento e Administração. Fundação Joaquim Nabuco.
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO Nº 3/2024-00008

Objeto: Sra. Maria da Conceição da Silva Santana, secretária de educação, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação do extrato de contrato nº20240442 realizado na sexta-feira, dia 01/11/2024. Na edição 212, seção 3, na pagina 288 do D.O.U

Onde se-lê: vigência do contrato: 29/10/2024 a 31/10/2024

Leia-se: vigência do contrato: 29/10/2024 a 31/10/2025

Maria da Conceição da Silva Santana

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE licitação

LEILÃO ELETRÔNICO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA TRE-RR, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Leilão, na forma eletrônica, do tipo maior lance, pelo Leiloeiro Público Oficial Wesley Silva Ramos, Matrícula JUCERR nº 005/2016, para alienação de d veículos e outros bens inservíveis (impressoras matriciais e equipamentos de coleta biométrica), pertencentes ao acervo patrimonial desta Corte Eleitoral, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021, Decreto lei nº 21.981/32, com suas alterações introduzidas pelo Decreto n. 9.373, de 11 de maio de 2018, bem como ao Decreto n. 11.461, de 31 de março de 2023, conforme consta nos autos do Procedimento Administrativo SEI n.º 0001861-92.2024.6.23.8000. A sessão será realizada no dia 22/01/2025, no site www.wrleiloes.com.br.

O edital estará disponível no sítio www.wrleiloes.com.br. e no site do TRE-RR site do TRE/RR, www.tre-rr.jus.br na aba Transparência, Licitações.

Boa Vista-RR, 27 de dezembro de 2024.

Cássia Cavalcante Alves

Chefe da Sessão de LicitaçõesSubstituta
EXTRATO DO CONTRATO

PA Nº 30/2024 - INEX nº 02/2024

Contratado: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - INCORPWARE - CNPJ/MF sob o nº 41.069.968/0001-73. Valor Total: R$ 30.753,00 (trinta mil setecentos e cinquenta e três reais). Objeto: Contratação por inexigibilidade de módulo complementar correspondente à sistema INCORPNET. Contempla a aquisição de licenças, treinamento, hospedagem para prestação de serviço de internet fazendo uso do mencionado software, conforme proposta técnica. Possui como diferencial a integração ao Sistema INCORPWARE razão da exclusividade do fornecimento. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: art. 74, I - Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91049/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477022146202491. Objeto: Aquisição de Lâmpadas para o Complexo Hospitalar da UFRJ.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 27/12/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955678, Nº Processo: 08012003666202397, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA CNPJ nº 34639526000138, Objeto: Aperfeiçoar o "Programa de Apoio do Consumidor Superendividado - PACS" da Defensoria Pública do Estado do Pará., Valor Total: R$ 431.610,63, Valor de Contrapartida: R$ 4.316,11, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 427.294,52, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000052, Valor: R$ 427.294,52, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: MONICA PALHETA FURTADO BELEM CPF nº ***.800.212-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.006595/2024-81.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 30.597.921/0001-44 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral (reagentes e insumos), especificados nos itens do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PE Nº 90032/2024

Processo nº 0002384-27.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de cavalete e cone de sinalização, fita antiderrapante, espelho convexo, organizador de filas, luminária de emergência e tinta acrílica, mediante Registro de Preços, foi adjudicado às seguintes empresas: VLB Plástico Ltda., para o item 01, ao preço total de R$93.000,00; Compazo Comércio Exportação e Importação Ltda., para o item 02, ao preço total de R$31.875,00; T&T Indústria, Comércio Importação e Exportação Ltda., para o item 03, pelo preço total de R$7.175,00 e para o item 04, pelo preço total de R$50.470,00; R61 Comercial de Eletroeletrônicos Ltda., para o item 05, pelo preço total de R$34.275,00; Projet Soluções de Engenharia Ltda., para o item 07, pelo preço total de R$19.700,00 e Ahaya & Arraia Clothing Ltda., para os itens 08, pelo preço total de R$7.000,00; item 09, pelo preço total de R$2.600,00; item 10, pelo preço total de R$3.650,00; item 11, pelo preço total de R$2.900,00 e item 12, pelo preço total de R$2.737,50. O item 6 foi cancelado a pedido do gestor.

São Paulo, 27 de dezembro de 2024.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA EPP (CNPJ nº 09.560.394/0001-07); OBJETO: prorrogação do período vigencial para a execução dos serviços de Construção de Portal no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em execução ao Contrato de Repasse nº 914.490/2021 - Ministério do Turismo/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 02 de janeiro de 2025 e termo final em 30 de junho de 2025; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Laires da Silva Vieira- pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 26 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000310202490. Objeto: Aquisição de rações para alimentação animal - CAMUNDONGO, COELHO, COBAIA, RATO E HAMSTER. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASGOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 27/12/2024) 254501-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual Prestação de Serviços de Organização de Eventos (Locação de equipamentos de iluminação, sonorizarão, palco e outros) como: Festival do Caratinga, Festas Juninas, Festa em Comemoração ao dia das Mulheres, Dias das Crianças, Casamento Comunitário, Festa Juninas, Aniversário da Cidade, entre outros eventos no decorrer do ano de 2025 (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 10/01/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 27 de dezembro de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 326/2019.

Nº Processo: 67106.011130/2019-89.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 10.779.497/0001-41 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 326/caecindactaiv/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, § 4°, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 306.173,88. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aquisição parcelada de produtos de panificação para atender a demanda do Municipio de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00082/2024 - Maria do Socorro Santos Basilio - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 27.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00048/2024 - Cassio de Arruda Camara - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00049/2024 - Joao Batista da Silva - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00050/2024 - Wbiratan Ronny da Silva - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 27.12.24
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/24-GPMB

EXTRATO DE CONTRATO nº 079/24-GPMB. PROC. ADMIN. nº 09.192/24-PMB. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola de alvenaria com 03 (três) salas de aula, na Comunidade Jutaí, Zona Rural do Município de Borba-AM, conforme Projeto Básico e Emenda nº 202341370004 - Plinio Valério (Transferência Especial). PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 006/24-COMCONTR/PMB. PARTES: Contratação Eletrônica nº 006/24-COMCONTR/PMB. PARTES: MUNICÍPIO DE BORBA - CNPJ nº 04.477.568/0001-59 e M T S LYRA - CNPJ Nº 10.406.184/0001-48. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato, será inicialmente de 120 (cento e vinte) dias, conforme art. 106 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no valor de R$ 291.069,58 (duzentos e noventa e um mil, sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Prefeito Municipal de Borba, Sr. SIMÃO PEIXOTO LIMA, pelo Contratante e o Sr(a). MEYERBEER TAPAJOS SOUZA LYRA, pela Contratada. Borba/AM, 10 de dezembro de 2024. SIMÃO PEIXOTO LIMA. Prefeito de Borba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.052507/2024-55.

Inexigibilidade Nº 90236/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: GBT-GRUPO BIOTOSCANA S.A., representada pela empresa nacional, 68.949.239/0005-70 - UNITED MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de Anfotericina B, 50 mg, lipossomal, injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 126.180.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 062/2024, Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: Mesa Educacional Digital Alfabeto, Matemática e Inglês Fundo Municipal de Educação. Ata de Registro de Preços n° 160/2024- Global Comércio de Variedades Ltda, CNPJ 42.376.992/0001-04, Vigência 16/12/2024 a 16/12/2025, Assinatura 16/12/2024. Valor R$ 178.970,00. Augusta Elias. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Processo Licitatório nº 046/2024, Concorrência nº 003/2024. Objeto: Execução de 11.637M² de pavimentação asfáltica em CBUQ na Av. Brasília. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 406/2024 - Ouro Negro Pavimentações Ltda, CNPJ: 30.173.227/0001-08. Objeto do Termo: fica aditado o prazo Vigência contratual até 31/12/2025.

FUNDEB. Processo Licitatório nº 030/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da E.M.E.F Zilda Pereira Soares. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 236/2024- PB Construtora Eireli, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo: fica aditado o prazo de execução da obra por mais 180 dias e Vigência contratual até 31/12/2025;

Processo licitatório n.º 042/2023, Tomada de Preço nº 007/2023. Objeto: reforma e ampliação da escola municipal de ensino infantil Ermínio Brito. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 234/2023- PB Construtora Eireli, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo: fica aditado o prazo de execução da obra por mais 90 dias e Vigência contratual até 31/12/2025.

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. 06º Termo Aditivo ao Contrato nº 276/2022- SPE Engenharia LTDA CNPJ: 04.125.333/0001-06. Processo Licitatório Nº 038/2022, Concorrência Pública nº 001/2022. Objeto: Construção de 06 (seis) Pontes em Concreto Armado, nas estradas vicinais, sobre os: Rio Espadilha, com extensão de 12,00m x 4,80m; Rio Oncinha, com extensão de 15,00m x 4,80m; Rio Narge, com extensão de 36,00m x 4,80m; Rio Indaiá (Nonato), com extensão de 24,00m x 4,80m; Rio Indaiá (Chicote), com extensão de 15,00m x 4,80m; e Rio Cangaia (Vila Estrela do Maceió), com extensão de 36,00m x 4,80m, na zona rural com comprimento total de 138,00m, conforme Convênio nº 062/2022 que entre si celebram a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN e Cumaru do Norte. Objeto do Termo: fica prorrogado por mais 180 dias a execução da obra a contar do dia 14/12/2024; prorrogação do contrato até 31/12/2025.
AVISOs DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024. Processo Licitatório nº 065/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa no fornecimento de combustível, do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo Diesel S10, aquisição de lubrificantes, filtros e aditivos em geral, Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 13h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br, e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

RAILANE BARBOSA ALMEIDA

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 37/2024. Processo Licitatório nº 066/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios pães, roscas, carne bovina e frango para ser usado na Merenda Escolar, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 38/2024. Processo Licitatório nº 067/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

ANDRÉIA DA S. C. SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de prazo 04 ao contrato de Execução de Obras e Serviços nº 001/2022, referente à Tomada de Preços Nº 001/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA COSTA E DAMASCENO CONSTRUÇÃO LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 01/22. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, vigorando a nova vigência até 31/12/25. Data da assinatura 27/12/24. Itamarati-AM, 27 de dezembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.77/2024

Espécie: Contrato firmado com CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. OBJETO: Processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento. Trata-se de contrato gratuito não oneroso na medida em que prevê que em razão dos serviços prestados nos termos do contrato, a contratante pagará à Caixa tarifa de R$ 0,00 pelos serviços bancários. O prazo de duração do presente instrumento é de 60 dias, a partir da assinatura do instrumento.

Processo Administrativo n.º 2525/2023-75. Assinatura: 26/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000427/2022-11

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 799/2022 CEST-SE

DNOCS- 100/2024 - Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 799/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Cedro/SE CNPJ 11.687.114/0001-78; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cedro de São João no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 27/12/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Edivaldo Ferreira Leão Presidente da Associação; Processo nº 59414.000427/2022-11

Aracaju/SE, 27 de dezembro de 2024.
CNPJ: 61.189.445/0001-56

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência

Despacho da Superintendência de 24/12/2024. Edital nº 001/2024. Processo nº WS 1238139540. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço. Objeto da Seleção: Contratação de empresa especializada para realização de obras internas do Prédio 1024 - CPS (Centro de Produção de Soros). Por força do art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21, adjudico o objeto e homologo o certame à ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 08.726.496/0001-97, pelo preço global R$ 181.123.387,33.

MÁRCIO AUGUSTO LASSANCE CUNHA FILHO - C

Superintendente
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23290.001303/2024-11.

Inexigibilidade Nº 72/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos no campus aracaju.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a . Valor Total: R$ 273.388,57. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo nº 0015440-59.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento nº 29/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciada: Leite & Martins Odontólogos Associados Ltda, CNPJ: 07.758.072/0001-41. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 339036 - Outros Serviços de Terceiros - PF; 339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e 339147 - Obrigações Tributárias e Contributivas. Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 27/12/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral do TRE-PA, pelo credenciário; Kandice Valente Martins e Jacy Leite Mattos, pela credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90136/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536025263202464. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Medicamentos Gerais cancelados no PE 37/2024; Medicamentos Controlados cancelados no PE 67/2024 e Medicamentos Antiinfecciosos cancelados no PE 69/2024 para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 27/12/2024) 155022-15233-2024NE800800
EXTRATO DO CONTRATO

PA Nº 26/2024 - INEX nº 01/2024

Contratado: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - INCORPWARE - CNPJ/MF sob o nº 41.069.968/0001-73. Valor Total: R$ 28.287,48 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Contratação por inexigibilidade de módulo complementar correspondente à sistema INCORPWARE. Contempla a aquisição de licenças, treinamento, hospedagem para prestação de serviço de internet fazendo uso do mencionado software, conforme proposta técnica. Possui como diferencial a integração ao Sistema INCORPNET razão da exclusividade do fornecimento. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: art. 74, I - Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 25/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.030317/2024-64.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 05.527.341/0001-33 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTI. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a oferta de cursos de capacitação de relacionamento com a mídia para pesquisadores e servidores da fapema e a divulgação das ações da fapema por meio dos canais institucionais da superintendência de comunicação: rádio universidade fm, tv ufma e decom, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 64510008475202371.

Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, em decorrência da solicitação da empresa contratada, com base no disposto na cláusula sexta - reajustamento de

preços em sentido amplo - do instrumento contratual.. Vigência: 11/12/2023 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.888,47. Data de Assinatura: 27/12/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.019581/2024-05.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados continuados sem dedicação exclusiva, sob demanda, de captura e transformação da informação e tratamento documental do acervo arquivístico , que contempla digitalização de documentos em papel e microformas para imagem digital com indexação, reconhecimento óptico e inteligente de caracteres (ocr/icr), gestão física de documentos, serviços técnicos especializados em desenvolvimento de sistemas e mapeamento de processo, soluções e sistemas de ecm e bpm e treinamento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 1.731.555,20. Data de Assinatura: 09/12/2024.

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EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2020 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 037/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2020 - CPL/SDSDH. LOCADOR: JEAN MICHAEL & MARCOS IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº11.093.493/0001-78, neste ato representado pelo sócio administrador, o Sr. MARCOS IRAN DE SÁ GONÇALVES, inscrito no CPF nº 458.XXX.XXX-53. Finalidade: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 079/2020 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 29 de dezembro de 2024 e termo final o dia 28 de dezembro de 2025, tendo como objeto a locação do imóvel situado na na Rua Mário Pederneira, nº 796, Bairro: Salgado - Caruaru-PE, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Valor mensal do contrato R$ 2.485,83 (dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), perfazendo um valor total contratual de R$ 29.829,96 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Caruaru, 27 de dezembro de 2024. Katiuska Lopes dos Santos- Gestora/Secretária.

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2020 - CPL/SDSDH - PROCESSO LICITATÓRIO 036/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2020 - CPL/SDSDH. LOCADORES: Sra. Ilma Bezerra Porto, CPF/MF nº 097.XXX.XXX-04 e Sr. Romildo Bezerra Porto, CPF/MF n.º 227.XXX.XXX-91, neste ato representados pela empresa IMOBILIÁRIA LAGOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 26.953.873/0001-02. Finalidade: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n.º 074/2020 - CPL/SDSDH por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 05 de novembro de 2024 e final o dia 04 de novembro de 2025, tendo como objeto a locação do imóvel situado na Av. Dom Bosco, n.º 79, Bairro: Maurício de Nassau - Caruaru/PE. Valor mensal do contrato de R$ 6.309,28 (seis mil, trezentos e nove reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 75.711,36 (setenta e cinco mil, setecentos e onze reais e trinta e seis centavos). Caruaru, 31 de outubro de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.101240/2023-11.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 31.980.079/0001-98 - UP STORAGE SOLUCOES EM ARQUIVOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de transporte de mobiliários, transferência técnica ordenada de documentos, desmontagem, transporte e montagem de arquivos deslizantes e transformação estrutural de arquivo deslizante de sistema eletrônico para mecânico com fornecimento de peças, necessários pra realizar as mudanças em imóveis aos quais o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) presta serviços logísticos em São Paulo, para fins de compartilhamento/junção de espaço.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 430.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratado: R. L. PERES LTDAR. L. PERES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA INCLUINDO MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO ESPAÇO FÍSICO DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO) NO MUNICÍPIO DE TORRES. Concorrência Eletrônica nº 262/2024. Valor: R$ 346.999,99. Nº de Contrato:504/2024. RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, ATRAVÉS DO CADASTRO DO SIGTV PARA ESTRUTURAÇÃO DO SUAS- PORTARIA 886.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 90036/2024 o resultado do certame, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e serviços que utilizam tecnologia RFID, para a Justiça Federal do Ceará, na seguinte ordem:

Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor:

AIDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.500.596/0001-38, Grupo 1, R$ 967.719,00;

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI 0001984-95.2024.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 27 de dezembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
Edital de 27 de dezembro de 2024

INCLUSÃO PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE

Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2ª edição 2024.2

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).

I - - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

135021558, Marina Campos Tavares Novo Balsachi.

II - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135031318, Camila Moreira Soares Santos / 135004872, Eliane Freitas Gonçalves / 135023389, Milena Lima de Castro / 135022419, Reberth da Silva Costa.

Min. BENEDITO GONÇALVES

Presidente da Comissão de Exame
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 009/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e reajustar e ajustar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 21ª, 30ª e 31ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: 05/01/2025 a 05/01/2026. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado: R$ 1.574.650,00. h)Data da assinatura: 26/12/2024. i)PA: 0023296/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR o Sr. ESIEL CAVALCANTE DE SÁ, CPF nº 064.713.XXX-58, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 110-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.007989/2024-42, de 1º de novembro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.

Para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório, o Sr. ESIEL CAVALCANTE DE SÁ poderá fazer-se assistir por advogado constituído ou indicar preposto para orientar a sua defesa, acompanhar o processo, bem como apresentar defesa prévia, arrolar testemunhas, solicitar reinquirições, requerer perícias, juntar documentos, obter cópias de peças dos autos e requerer o que entender necessário ao exercício de seu direito de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma da Lei nº 9784/1999.

Petrolina-PE, 27 de dezembro de 2024.

RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel

Comandante do 72º B I Caat
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.035848/2024-43. Dispensa Nº 412/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto desenvolvimento de cursos assíncronos para a rede senasp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 2.261.070,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
Aviso DE ANULAÇÃO

O Município de Cajazeiras-PB, torna público a Anulação do processo Administrativo n° 002/2024/SECOP/SEPLAC, na modalidade Pregão Eletrônico n° 90010/2024, que tem por objeto Contratação de pessoa jurídica especializada em locação e manutenção de software para diferentes setores da secretaria Municipal de Saúde no ano de 2024, e demais Secretarias (Secretaria de Meio Ambiente - SMA, Secretaria de Administração - SADM), pela ocorrência de Ato Insanável, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no inciso IV do art. 17 e inciso III do art. 71 da Lei 14.133/2021 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Cajazeiras, 27 de dezembro de 2024

José Aldemir Meireles de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - PROCURADORIA

QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 019/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 11.836.848/0001-71 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 019/2022 - procuradoria, por mais 12 (DOZE) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000415/2021-36. Período de Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Data da assinatura: 16/12/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 172/2024-Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2024, seção 3, páginas 49 e 50.

Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO

Interessado: Colégio de Aplicação Criarte

Área/Subárea: Pedagogia (Atuação na Educação Infantil)

Processo de seleção de docente nº: 23068.052189/2024-12

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Vitória Reis Gonçalves

88,46

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados.

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Vitória Reis Gonçalves

88,46

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 955979. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUARA, CNPJ nº 18313015000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 318.850,33, Valor de Contrapartida: 32.350,33, Vigência: 25/06/2024 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 2 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, em atenção à Portaria GM/MS nº 5.514, de Outubro de 2024, a qual dispõe sobre a descentralização dos serviços de saúde do Hospital Federal Bonsucesso para a Empresa Pública Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. torna público, por este extrato de Edital, que realizará Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de Cadastro de Reserva de candidatos, exclusivamente, para cargos sem aprovados ou esgotados em processo seletivo anteriormente realizado. A contratação se dará por meio de contratos temporários com duração de até 6 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para composição do quadro de pessoal para atuação no Hospital Federal Bonsucesso, localizado no município do Rio de Janeiro.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Processo Seletivo Simplificado será composto pela Avaliação de Experiência Profissional, de caráter classificatório e eliminatório, e pela Submissão de Documentos para Admissão, de caráter obrigatório. O INQC - Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação realizará o presente Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelos termos da legislação vigente e pelas normas contidas no Edital.

1.1 DEMONSTRATIVO DE CARGOS:

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO (Cadastro de Reserva): Médico (Anestesiologia), Médico (Anestesiologia Cardiovascular), Médico (Anestesiologia Pediátrica), Médico (Cardiologia), Médico (Cirurgia Geral), Médico (Cirurgia Oncológica), Médico (Cirurgia Pediátrica), Médico (Cirurgia Vascular), Médico (Clínica Médica), Médico (Hematologia e Hemoterapia), Médico (Hematologia e Hemoterapia - Transplante de Medula Óssea), Médico (Hematologia e Hemoterapia Pediátrica), Médico (Medicina de Emergência), Médico (Medicina do Trabalho), Médico (Medicina Intensiva), Médico (Medicina Intensiva Pediátrica), Médico (Nefrologia), Médico (Neurologia Pediátrica), Médico (Nutrição Parenteral e Enteral), Médico (Oncologia), Médico (Patologia), Médico (Pediatria), Médico (Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia), Médico (Ultrassonografia Geral), Médico (Urologia).

1.2 DEMONSTRATIVO DE CARGA HORÁRIA MENSAL, REGIME DE TRABALHO E SALÁRIO BÁSICO MENSAL

MÉDICOS

Carga Horária Mensal

Regime de Trabalho

Salário Básico Mensal

120h

Plantão

R$ 12.923,40

Rotina

R$ 12.923,40

150h

Plantão

R$ 16.154,25

Rotina

R$ 16.154,25

180h

Plantão

R$ 19.385,10

Rotina

R$ 19.385,10

220h

Rotina

R$ 23.692,90

2. INFORMAÇÕES GERAIS:

Total de Vagas: Formação de Cadastro de Reserva.

Inscrições: de 27/12/2024 14h a 06/01/2025 através do endereço eletrônico www.inqc.org.br.

Valor das Inscrições: R$ 41,10 (quarenta e um reais e dez centavos).

EDITAL COMPLETO: Disponível no endereço eletrônico www.inqc.org.br.

Contato através do e-mail atendimento@inqc.org.br ou pelos telefones (21) 2038-0064 ou (51) 2626-4207.

Porto Alegre, 30 de dezembro de 2024.

Gilberto Barichello

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937343. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARAUARI, CNPJ nº 04530044000184. PRAZO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 2.870.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, CPF nº ***.622.612-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938410. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA, CNPJ nº 04513362000137. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio 938410/2022 por mais 180 dias. Valor Total: R$ 1.912.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, CPF nº ***.798.242-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938226. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA, CNPJ nº 31796097000114. Prorrogação da Vigência para 31/12/2025. Valor Total: R$ 757.696,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.446,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSAFA STORCH, CPF nº ***.566.547-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 939769. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE WALL FERRAZ, CNPJ nº 01612612000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.474.351,16, Valor de Contrapartida: 1.474,40, Vigência: 31/12/2022 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160152

Nº Processo: 64680.005788/2024-05.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.212,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 926748. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS, CNPJ nº 75740829000120. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 404.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.750,00, Vigência: 27/12/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DALTON FERNANDES MOREIRA, CPF nº ***.426.229-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 13 ao contrato de prestação de serviços 155/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a PHOENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. b)Objeto: reajustar o valor e prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 19ª e 28ª do contrato inicial c/c art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93. d)Prorrogação excepcional: 30/12/2024 a 02/03/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado: R$ 312.867,30, para o período de 2 meses. h)Data da assinatura: 26/12/2024. i)PA: 0016010/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.036705/2024-59. Dispensa Nº 412/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto de inovação e capacitação para a transformação socioambiental: universidade aberta do meio ambiente (uniama).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 2.261.070,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911832. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS, CNPJ nº 76919083000189. Prorrogação de Vigência de mais 8 ( oito) meses a serem contados á partir da data de término da vigência atual. Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 91.250,00, Vigência: 27/12/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE GERMANO, CPF nº ***.117.609-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938401. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARTINS SOARES, CNPJ nº 01615420000145. Dessa forma, solicita-se a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 6 (seis) meses, a contar do término original, de modo a garantir a continuidade do processo e assegurar o atingimento dos re. Valor Total: R$ 811.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.000,00, Vigência: 27/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE, CPF nº ***.998.556-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762005091202358. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material, mão de obra uniformizada e instrumentos de trabalho, bem como para realização de serviços eventuais nos prédios e instalações do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas - HE UFPEL, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 27/12/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937845. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, CNPJ nº 39385927000122. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 1.055.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 27/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO CARLOS LORENZONI, CPF nº ***.160.687-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23113.021016/2021-75.

Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência do Termo Aditivo: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.596,28. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 917024. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA, CNPJ nº 87613022000105. Solicitação de Prorrogação de vigência de prazo. Valor Total: R$ 357.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.200,00, Vigência: 27/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SIDNEY LUIZ BRONDANI, CPF nº ***.611.070-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 902254. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ANASTACIO, CNPJ nº 03452307000111. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 672.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 195.000,00, Vigência: 27/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NILDO ALVES DE ALBRES, CPF nº ***.553.538-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 939454. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MATEIROS, CNPJ nº 26753129000164. Convênio nº. 939454/2022 - Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Caminhão basculante, para o Município de Mateiros -TO. Valor Total: R$ 955.966,00, Valor de Contrapartida: R$ 966,00, Vigência: 27/12/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO MARTINS NETO, CPF nº ***.841.561-**.