PORTARIA SEFIC/MINC Nº 702, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 230765 - Bi-bi: a kombi biblioteca, publicado na portaria nº 0017/23 de 14/02/2023, no D.O.U. de 15/02/2023, para Bi-bi: Jornada de Alfabetização.

PRONAC: 234316 - Plano Anual 2024 - Museu do Futebol, publicado na portaria nº 0595/23 de 06/10/2023, no D.O.U. de 09/10/2023, para Plano Plurianual 2024/2025 - Museu do Futebol.

PRONAC: 238390 - TEATRO MARAJOARA - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA, publicado na portaria nº 0724/23 de 01/12/2023, no D.O.U. de 04/12/2023, para SONS DE LAGES - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA.

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 164053 - Mundo Animal de Bibi, publicado na portaria nº 0218/17 de 05/04/2017, no D.O.U. de 06/04/2017.

Onde se lê: Este projeto visa à montagem do espetáculo teatral infantil? O Mundo Animal de Bibi?, que conta a história das aventuras da menina Bibi e seu cão Barthô, uma dupla inseparável nascida de um encontro de amor, generosidade e responsabilidade. As histórias giram em torno do carinho que a protagonista tem pelos animais e sua consciência genuína de proteger e cuidar deles, independente da espécie e origem. Serão 25 apresentações gratuitas, atendendo 10 mil crianças. O projeto também contempla o desenvolvimento de um filme de média-metragem, com duração prevista de 69 minutos e uma coleção de 12 livros, com tiragem de 1.000 exemplares de cada título. O projeto não possui fins lucrativos, é totalmente gratuito, desde a apresentação do espetáculo, quanto a distribuição das 53 mil cópias dos DVD's do média-metragem e os 12 mil livros, que serão doados para crianças carentes de escolas públicas.

Leia-se: Este projeto visa à montagem do espetáculo teatral infantil? O Mundo Animal de Bibi?, que conta a história das aventuras da menina Bibi e seu cão Barthô, uma dupla inseparável nascida de um encontro de amor, generosidade e responsabilidade. As histórias giram em torno do carinho que a protagonista tem pelos animais e sua consciência genuína de proteger e cuidar deles, independente da espécie e origem. Serão 25 apresentações gratuitas, atendendo até 10 mil crianças. O projeto também contempla o desenvolvimento de um filme de média-metragem, com duração prevista de 69 minutos e uma coleção de 12 livros, com tiragem de 1.000 exemplares de cada título. O projeto não possui fins lucrativos, é totalmente gratuito, desde a apresentação do espetáculo, quanto a distribuição das 53 mil cópias dos DVD's do média-metragem e os 12 mil livros, que serão doados para crianças carentes de escolas públicas.

PRONAC: 234316 - Plano Anual 2024 - Museu do Futebol, publicado na portaria nº 0595/23 de 06/10/2023, no D.O.U. de 09/10/2023.

Onde se lê: Plano Anual de Atividades do Museu do Futebol. Contempla a manutenção do equipamento cultural e acervo, do Centro de Referência do Futebol Brasileiro - CRFB; exposições temporárias, programa cultural, e programa educativo e de acessibilidade.

Leia-se: Plano de Atividades do Museu do Futebol para o biênio 2024-2025. Contempla a manutenção do equipamento cultural e acervo, do Centro de Referência do Futebol Brasileiro - CRFB; exposições temporárias, programa cultural, e programa educativo e de acessibilidade.

PRONAC: 238390 - TEATRO MARAJOARA - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA, publicado na portaria nº 0724/23 de 01/12/2023, no D.O.U. de 04/12/2023.

Onde se lê: Realizar a programação artística do Teatro Marajoara, com foco em concertos de Música Instrumental e Canto Coral. A proposta visa ainda a produção de dois Festivais de Canto Coral, contemplando grupos artísticos locais e regionais, fomentando e fortalecendo a arte da conjugação de vozes no município. O acesso do público a programação artística e aos Festivais será gratuito e atenderá a todos os públicos.

Leia-se: Realizar a programação artística do projeto Sons de Lages, com foco em concertos de Música Instrumental e Canto Coral. A proposta visa ainda a produção de dois Festivais de Canto Coral, contemplando grupos artísticos locais e regionais, fomentando e fortalecendo a arte da conjugação de vozes no município. O acesso do público a programação artística e aos Festivais será gratuito e atenderá a todos os públicos.

PRONAC: 2313364 - Cidadania nos Trilhos: teatro, memória e promoção da vida, publicado na portaria nº 0741/23 de 07/12/2023, no D.O.U. de 08/12/2023.

Onde se lê: O projeto pretende realizar um circuito teatral com apresentações, cortejos cênicos e oficinas de criação teatral comunitária, em cinco cidades, localizadas em três regiões do Brasil, visando à reflexão, à formação e ao engajamento de estudantes e educadores de escolas públicas e instituições educativo-culturais sem fins lucrativos em temas ligados ao patrimônio cultural, à memória ferroviária e à promoção da vida, na relação entre comunidades e linhas férreas.

Leia-se: O projeto pretende realizar um circuito teatral com apresentações, cortejos cênicos e oficinas de criação teatral comunitária, em cinco cidades, localizadas em duas regiões do Brasil, visando à reflexão, à formação e ao engajamento de estudantes e educadores de escolas públicas e instituições educativo-culturais sem fins lucrativos em temas ligados ao patrimônio cultural, à memória ferroviária e à promoção da vida, na relação entre comunidades e linhas férreas.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA SANTOS GUIMARAES