gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO, Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado Concurso Público, realizado através do Edital nº 1/2023, publicado no endereço eletrônico do Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES: https://www.iades.com.br e homologação no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2024, Edição nº 09, Seção nº 03, Página 172, resolve:

Art.1º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.

Art.2º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital de abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de documentos elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo II, Seção 1.

MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA

Anexo I

101 - Analista de TI

ORDEM

NOME

LISTAGEM

INSCRIÇÃO

LOTAÇÃO

1º

Arnaldo Coelho Teixeira Junior

Ampla Concorrência

0318101857

Palmas

102 - Advogado

ORDEM

NOME

LISTAGEM

INSCRIÇÃO

LOTAÇÃO

1º

Galileu Coelho Viana

Ampla Concorrência

0318101283

Palmas

103 - Contador

ORDEM

NOME

LISTAGEM

INSCRIÇÃO

LOTAÇÃO

1º

David Neres Montelo

Ampla Concorrência

0318100851

Palmas

201 - Assistente Administrativo

ORDEM

NOME

LISTAGEM

INSCRIÇÃO

LOTAÇÃO

1º

Layla Camila Ribeiro Milhomem

Ampla Concorrência

0318100544

Palmas

2ª

Leila Maciel Costa Andrade

Ampla Concorrência

0318101775

Palmas

1ª

Aliane Jessika Ribeiro De Sousa

Cota PPP

0318100117

Palmas

3ª

Natasha Muller Milos Taccola

Ampla Concorrência

0318101160

Palmas

1º

Maria Do Socorro B Da Silva

PCD

0318101298

Gurupi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25387.000400/2022-72.

Pregão. Nº 183/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Retificação, em parte, da redação da cláusula quarta do 2º termo aditivo ao contrato nº 10/2023 (SEI nº 3246986), no que concerne ao novo valor do contrato que passou a ser de r$ 322.343,47. Vigência: 15/01/2024 à 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.343,47. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23163.000493/2021-53.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 04/2021, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.440,16. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 03/2023 - UASG 160227

Número do Processo: 65334.004541/2023-85.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 19.633.4240001-11 - PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 14/12/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.970,63. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATOs De CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO 178/2023 - PL 350/2023

OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar Intermunicipal incluindo mão de obra do condutor, fornecimento de combustível, higienização dos veículos, manutenção preventiva e corretiva, para realizar o transporte escolar intermunicipal dos alunos do ensino médio/técnico integrado e superior residentes no município de Itabirito, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Contrato 05/2024: COOPERITO Cooperativa dos Transportadores de Passageiros Radiotáxi de Itabirito Ltda. CNPJ: 04.661.098/0001-89 - Valor: R$ 5.817.576,08.

Contrato 06/2024: COOPERSIND - Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas Gerais. CNPJ: 20.375.162/0001-11 - Valor: R$ 1.890.000,00. Vigência dos Contratos: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 50/2023

O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2023, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS, TODOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 150.581,64 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 30 de janeiro de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.

Abatia - PR, 16 de janeiro de 2024

NELSON GARCIA JUNIOR

Prefeito

RICARDO JOSÉ DE CARVALHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOSVEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 7.044,00 (sete mil, quarenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023; DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 03 de Maio de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/202301

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 19.208,00 (dezenove mil, duzentos e oito reais); VIGÊNCIA: 28 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 28 de Junho de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 5.770,93 (cinco mil, setecentos e setenta reais e noventa e três centavos); VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2023 a 30 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 06 de Setembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO DE CONTRATO 01

CONTRATO 040/2023

PROCESSO nº 3.353/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023

LEI Nº 8.666/93 E 10.520/02

OBJETO: Aditamento de prazo ao contrato de de aquisição de retroescavadeiras destinadas ao atendimento da Subsecretaria Municipal de infraestrutura Rural através da Secretaria Municipal de Obras.

CONTRATADA: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 1.110.000,00

PREAZO: 180 DIAS

VIGÊNCIA: 31/07/2024

Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0013

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170106

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 11597.100304/2020-81.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.070,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.007551/2023-61.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 42.080.453/0001-15 - WHITELAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de confecção de prótese dentária, com fornecimento de material e mão de obra especializada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 536.240,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23163.003653/2021-16.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 01/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.452,88. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170050

Nº Processo: 10467.100196/2023-11.

Dispensa Nº 19/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA.

Contratado: 46.986.925/0001-54 - GIRLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para a reforma e adaptações da área destinada ao subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (siass-pb), conforme detalhamento e especificações constates das planilhas de custos e plantas baixas em anexo, no presente processo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495550

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 48095.005666/2022-92.

Dispensa. Nº 0/____. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 48 (quarenta e oito) meses, no período de 13/01/2024 a 13/01/2028, resguardado o direito ao reajuste legal. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.352,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.046732/2023-71.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Laboratório de Reabilitação e Durabilidade das Construções - LAREB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2024 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 1.883.415,01. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23038.014123/2020-58.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 68.558.972/0002-10 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenções preditivas, preventivas programadas e corretivas, incluindo o eventual fornecimento de peças, do ambiente computacional seguro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, composto por uma sala segura, corredor de acesso, e uma Sala-Cofre modelo TDR-B/Mcertificada conforme ABNT NBR 15247 e procedimento de certificação PE-047, por 12 (doze) meses. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.952,90. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 38.720,00 (trinta e oito mil, setecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 09 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 3.080,00 (três mil, oitenta reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 09 de Outubro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01342.000933/2022-11.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.381.971,93. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155627

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 23785.000164/2018-90.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir 50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/06/2023. 1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletiva de trabalho mte rj 000850/2023 e no decreto municipal nº 51.914, de 02/01/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro.. Vigência: 01/06/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.309,08. Data de Assinatura: 22/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 402/2023 FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 46.093.723/0001-83 REPRESENTANTE: Francisco Adriano Costa Souza

Vigência: Início: 03/01/2024 Término: 03/01/2025

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO Nº 38/2023 FMS

Valor Total: R$ 268.633,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRES REAIS)

Recursos: Dotações 05.001.10.301.0007.1016.4.4.90.00.00 / 05.001.10.301.0007.1016.4.4.90.00.00

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - FMS, PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIOS X E ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL, QUE SERÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR SOB Nº 11474.08.000/1170-34 E 385/2021 CES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DESTINAÇÃO DOS OBJETOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Extrato de Contrato

Especie: Contrato SAIC nº 24500.24/0002-3; Pregão Eletrônico nº 8/2023 - UASG 130240. Processo nº 21173.000049/2024-36. Objeto: Prestação de serviço especializado de agente de integração de estágios. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Mais Estágios Ltda. (28.306.309/0001-23). Valor Total Estimado: R$ 129.837,60. Assinatura: 16/01/2024; Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Marcus Vinícius Godoy (Chefe Adjunto de Administração em exercício) e pela Contratada Oziel Luciano Braz (Administrador).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/2023

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (AZEITE, FARINHA DE ARROZ BRANCO, MUCILAGEM DE MILHO, PE DE MOLEQUE E PEPINO EM CONSERVA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 30/01/2024 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
Extrato de Rescisão

Espécie: Rescisão de Contrato nº 12/2022. Processo administrativo 012/2022. Objeto: Termo de Rescisão da contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento e instalação de todo equipamento necessário para a execução do serviço de vigilância e monitoramento eletrônicos, juntamente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e garantia dos equipamento dados em comodato/aluguel, bem como na prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial através de sistema 24 horas de monitoramento de alarmes, circuito fechado de televisão (CFTV), realizando o gerenciamento e operações de todo o sistema, além de realização de monitoramento por pessoal -devidamente qualificado e habilitado para atendimento em caso de ocorrências, disparos ou anormalidades verificadas, conforme necessidade do prédio sede do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA, cujo CNPJ: 06.070.309/0001-34. Data de Rescisão: 29/12/2023. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.036038/2023-62.

Dispensa de Licitação Fracassada nº 330/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 25.031.668/0001-27 - SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição do medicamento melfalana 2mg comprimido, padronizado na instituição, por dispensa de licitação, conforme inciso IV do art. 79 do RLCE 2.0, imprescindível ao cumprimento da terapêutica a ser aplicada aos pacientes diagnosticados com doenças onco-hematológicas, no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, com as condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 1.060,20. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343026

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 01450.000536/2021-22.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta – reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 11/2021.

pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o presente contrato em 2,590826% (dois mil quinhentos e noventa e oito mil duzentos e sessenta e seis avos por cento), correspondente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), referente ao período compreendido de outubro de 2022 a setembro de 2023, conforme planilha demonstrativa anexa a este instrumento (4992899). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.847.059,63. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises laboratoriais físico-químicas e microbiológicas para a estação de tratamento de água da IMBEL/FI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/01/2024) 168005-16501-2023NE000001
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99 Lei que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 944489/2023 Nº Processo: 25000.085871/2023-11. Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA/RJ, CNPJ nº 28.683.712/0001-71. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0033. Valor Total: R$ 1.936.822,00, Valor do Repasse: R$ 1.931.774,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.048,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 221663, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000602, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025 Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NÍSIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GETULIO JOSE PEREIRA, CPF nº ***.626.957-**.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
EXTRATO CONTRATO nº 7/2024

Número do Processo: 01/2024. Inexigibilidade 01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, Contratado: , CNPJ 04.196.645/0001-00 - IMPENSA NACIONAL - Objeto: Publicação de Matérias Oficiais e outros atos do Município de Peçanha na Imprensa Nacional, Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Valor Global. R$ 31.136,00 (trinta e um mil, cento e trinta e seis reais), Data da assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: VANIA DIONISIO VIAJANTE-ME, CNPJ nº 18.739.569/0001-39. Valor: R$ 204.287,00 (duzentos e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024

DNOCS - 003/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 003   que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE RIACHUELO-SE CNPJ 32.742.082/0001-36; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachuelo no Estado de Sergipe. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 15/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Peterson Dantas Araújo, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000013/2024-45.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949561/2023, Nº Processo: 01400022671202386, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL CASARAO DAS ARTES CNPJ nº 17914683000195, Objeto: Realização de ações formativas nas linguagens de Dança de Salão, Stiletto, Dança de Rua, Violão, Edição de Áudio e Vídeo, Canto e Dança Afro em Cuiabá/MT., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000062, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CAMILA MARIA RODRIGUES CPF nº ***.067.191-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20231352. ORIGEM: PREGÃO Nº 120-2023-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): HERCULES REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E CONSTRUTORA EIRELI, OBJETO: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores leves e pesados, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, nas condições e especificações descritas neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 562.979,70 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2023 a 11 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229151, proveniente do Processo Licitatório 206/2022/FMMA que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJAS, CONTRATANTE, e STARKER BR TRANSPORTES LTDA, CONTRATADO. Objeto: Contratação dos serviços continuados de poda, roço, capina química, plantio de mudas, coroamento, aplicação de adubo e prestação de serviços com caminhões pipa, trator de esteireira e retro escavadeira, para serem aplicados e usados nos 15 (quinze) hectares de canteiros do município, vias do município, em 150 (cento e cinquenta) hectares de áreas verdes urbanas e 842 (oitocentos e quarenta e dois) hectares do Parque Natural Municipal Veredas dos Carajás, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 02/2024, MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens 01, 12 e 13, perfazendo o total de R$ 32.411,92 (Trinta e dois mil e quatrocentos e onze reais e noventa e dois centavos); Ata nº 03/2024, TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 02, 03, 04 e 05, perfazendo o total de R$ 297.699,20 (Duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Ata nº 04/2024, POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 07, 11, 16 e 19, perfazendo o total de R$ 58.005,30 (Cinquenta e oito mil e cinco reais e trinta centavos); Ata nº 05/2024, DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 22, perfazendo o total de R$222.288,00 (Duzentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais); Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025; Data da Assinatura: 15/01/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 63/2023. Processo nº 33409.004300/2023-29.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 571/2023 COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 1.188,00 (Um mil e cento e oitenta e oito reais); Ata nº 572/2023, CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 02, 06 e 12, perfazendo o total de R$ 1.073,90 (Um mil e setenta e três reais e noventa centavos); Ata nº 573/2023 ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, nos itens 03 e 11, perfazendo o total de R$ 3.535,90 (Três mil e quinhentos e trinta e cinco reais e noventa centavos); Ata nº 574/2023, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 528,00 (Quinhentos e vinte e oitos reais); Ata nº 575/2023, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 07, 18 e 19, perfazendo o total de R$ 25.549,59 (Vinte e cinco mil e quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); Ata nº 576/2023 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 08, 09, 14, 15, 16 e 17, perfazendo o total de R$ 322.514,78 (Trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e oito centavos); Ata nº 577/2023, VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 169.924,32 (Cento e sessenta e nove mil e novecentos e vinte quatro reais e trinta e dois centavos); Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025; Data da Assinatura: 15/01/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 60/2023. Processo nº 33409.004798/2023-20.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. . Leia-se: Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2024 - UASG 373045

Nº Processo: 54000.094410/2023-37.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).

Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de recepção (SIASG/CATSER 8729), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 885.664,20. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 366(trezentos e sessenta e seis) dias, objeto do contrato de repasse nº 899268/2020/MTUR/CAIXA, passando o prazo final da vigência contratual para o dia 02 de dezembro de 2.024 de 2.024, para a realização de obras e serviços de engenharia para Construção de Mirante no Município de Alto Paraíso-GO. Data da Assinatura: 22/11/2023. Signatários: Contratante: Fabrício Borges Amaral, Presidente da Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo do Estado de Goiás. Contratada: Antônio Parreira de Vasconcelos Neto.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21218.000494/2023-51. Contrato Administrativo Simplificado de nº 04/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: BETEL MÓVEIS LTDA. CNPJ da Contratada: 30.746.178/0001-47. Objeto: contratação de empresas especializadas no fornecimento de mobiliários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses, de 09/01/2024 a 09/01/2025. Data da assinatura: 09/01/2024. PTRES - 225313; PI - ADMIN UN; FONTE - 1444A002NQ; ND - 45905242, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE321. Valor do Contrato: R$ 5.100,00. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: LUIZ ISSAMI ISHIKAWA, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523037392202363. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS OPME - UTO - COLUNA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/01/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220527 - Supressão de Valor. Origem: Tomada de Preços nº 009/2022-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26 CONTRATADO: E.S DO NASCIMENTO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ: 27.026.281/0001-08. Objeto: execução de serviços de engenharia, obras de reforma e ampliação da EMEF CECÍLIA MEIRELLES na Vila Arataú. Valor da Supressão: 153.984,72 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), enquadramento legal: Lei 8.666/93, art. 65, § 1º. Data da Assinatura: 07/12/2023. Vigência: 07/12/2023 a 21/11/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornamos sem efeito a publicação do extrato do Termo Aditivo de Acréscimo no Valor ao contrato 20220527, publicado no Diário Oficial da União nº 246 de 28/12/2023, pág. 430, seção 3.

RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2023 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.020783/2023. Objeto: MONITOR DE RADIAÇÃO DE ÁREA, na grandeza Equivalente de Dose Ambiente, calibrado na Rede Brasileira de Calibração. Detector externo tipo Geiger Muller com cabo de, no mínimo, 10 metros. Robusto e de fácil fixação em paredes. Acabamento anodizado resistente à corrosão. Display gráfico de fácil leitura. Bateria interna para autonomia na ausência de energia elétrica. Faixa de detecção: 0,01 μSv/h a 10 mSv/h. Com níveis de alarme de taxa configuráveis. Alimentação:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 16/01/2024) 160327-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 03/2024 - PMMA/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.182/2024 - PMMA/PI.

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inciso III, c, e c/c §3° da Lei n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO ADJUDICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.0182/2024/PMMA/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Contratação/PMMA/PI/Parecer da Procuradoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria administrativa e acompanhamento do fato gerador, hipótese de incidência, processo administrativo fiscal, fiscalização, cobrança, elaboração de leis tributárias, pareceres, resoluções, instruções normativas, tributação incidentes sobre folha de pagamento (contribuição previdenciária patronal), promoção de defesas administrativas junto à Receita Federal do Brasil para o Município de Miguel Alves (PI). FAVORECIDO: ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 41.172.601/0001-69

Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Valor Mensal R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais). Valor Global: R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, c, e c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 03/2024/PMMA/PI. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Miguel Alves (PI), 12 de janeiro de 2024.

Francisco Antônio Rebelo de Paiva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59506.000555/2023-16-e ESPÉCIE: Contrato nº 10.0180.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a empresa CONSTRUTORA JARDIM LTDA, CNPJ 00.123.661/0001-04. OBJETO: Contratação da empresa para construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista em municípios localizados no estado do Tocantins pela 10ª superintendência regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO. PRAZO: O prazo para execução dos serviços é de 12 (doze) meses e o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 7.047.900,00 (sete milhões, quarenta e sete mil e novecentos reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pelo contratado Sr. UBIRATA ARAÚJO E SILVA.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 78/2023 (01/2024) Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: LUIZ ANTONIO ALVES DE MENEZES JUNIOR Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO CLÍNICA E SOCIAL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 169/2023 Vigência: 11/12/2023 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 11/12/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 1/2023 Processo: 23109.016257/2023-75.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 79/2023 (02/2024) Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ITAMAR SALVIANO BORGES DE ARAÚJO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 254/2023 Vigência: 12/12/2023 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 12/12/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 46/2022 Processo: 23109.016462/2023-31.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 80/2023 (03/2024) Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: RAFAELA INES DE SOUZA LADEIRA AZAR Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (Três Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1811/2023 Vigência: 22/12/2023 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 22/12/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 75/2023 Processo: 23109.016569/2023-89.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 04/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: LAURA LANNA CARNEIRO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1887/2023 Vigência: 09/01/2024 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 09/01/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 78/2023 Processo: 23109.017158/2023-19.

RETIFICAÇÃO

Na publicação do contrato nº 73/2023 em 21 de dezembro de 2023, nº DOU 242 ,Seção 3, página 131, onde se lê: "Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos)" leia-se "Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos)".
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA N° 24/2023

Processo Administrativo n° 31.005/2023

Concessão de uso de áreas públicas do Município de São Vicente para instalação, manutenção, conservação e exploração de engenhos publicitários, tipo outdoor. A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão pública agendada para o dia 16/01/2024 às 10:00hs. Motivo: Para adequações do Edital. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.

São Vicente, 15 de janeiro de 2024

Sandra Regina Mota Guimarães

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos n 03/2023;

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho;

CONTRATADO(A): Fernanda Maria Ribeiro

OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos a partir de 15/01/2024 por solicitacao do(a) contratado(a), de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 15/01/2024; Hugo Baldan Junior, CONTRATANTE; Fernanda Maria Ribeiro, CONTRATADO(A). HUGO BALDAN JUNIOR; DIRETOR GERAL SUBSTITUTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO: FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO MIGUEL; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO MIGUEL pelo contratado. Processo: 23186.000039/2024-87.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: VIVIANA LEITE PIMENTEL; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e VIVIANA LEITE PIMENTEL pela contratada. Processo: 23186.000060/2024-82.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: GEOVANA CREMONINI ENTRINGER; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e GEOVANA CREMONINI ENTRINGER pela contratada. Processo: 23186.000070/2024-18.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 003/2024. OBJETO: Contratação dA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - sanepar, PARA FORNECIMENTO ÁGUA E ESGOTO, TAXA DE COLETA DE LIXO E MANUTENÇÃO DA REDE PARA O PAÇO MUNICIPAL, SECRETARIAS, SEDES ADMINISTRATIVAS DISTRITAIS E, IMÓVEIS PRÓPRIOS E ALUGADOS (PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE), PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - sanepar - CNPJ: 76.484.013/0001-45. Valor estimado de R$ 1.150.000,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. I, Lei Federal 14.133/2021.

Em 16 de janeiro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 81/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078560357202349. Objeto: Aquisição de Agroquímicos para a Estação Experimental Agronômica da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Depcomp

(SIASGnet - 16/01/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 801/2022.

Nº Processo: 23537.012581/2021-11.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.160.038/0001-36 - AGILLES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no importe de 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois centésimos), referente ao mês de outubro/2023. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.390,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).